materia nº 42/1998

Câmara Municipal de Pontal do Paran
Mensagem Nº
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COMISSÕES TÉCNICAS
DATA
* Relator
JUSTICA R. F.
OBRAS S. P. D.U.
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Educ. Saúde A. S. ê
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Encaminhada a Sessão pelo Oficio N.º
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Em Discussão e Votação Única
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10 - Jornal Correio Atlântico
“Pontal do Paraná, 30 de outubro de 1998
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CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Fone/Fax: (041) 455-1574 — 455-1571
Av. Beira Mar S/Nº - Pontal do Sul - CEP: 83-255-000
Pontal do Paraná, 08 de Outubro de 1.998.
Ofício n.º 022/98 — 1L.
Senhor Prefeito:
Anexo encaminho à Vossa Excelência Projetos de
Leis sob os nºs 030, 031 e 032/98, autografados por esta Presidência.
Sem mais para o momento, antecipamos nossos
| agradecimentos.
Atenciosamente,
4)
CONRADO GONÇALVES PINTO FILHO
/ Presidente
Excelentíssimo Senhor.
DR. HÉLIO GAISSLER DE QUEIROZ.
DD. Prefeito Municipal de Pontal do Paraná.
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PROJETO DE LEI N.º 030/98.
SÚMULA: “Declara de Utilidade Pública a Associação
dos Moradores, Proprietários e Amigos do
Balneário Shangri-lá - AMOR”.
A CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ, EM
SESSÃO REALIZADA NO DIA 08 DE OUTUBRO DE 1998, APROVOU E EU
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE ME
SÃO CONFERIDAS PROMULGO O SEGUINTE PROJETO DE LEL
Art. 1º - Fica declarada de Utilidade Pública a Associação
de Moradores, Proprietário e Amigos do Balneário Shangri-lá — AMOR —
pessoa jurídica de direito privado inscrita no CGC/MF sob nº
79.428.686/0001-76, entidade sem fins lucrativos com sede no Balneário de
Shangri-lá, Município de Pontal do Paraná.
Art. 2º - A entidade distinguida salvo motivo justo, a
critério do chefe do Executivo Municipal, deverá apresentar, até 30 de abril de
cada ano, à Prefeitura Municipal, relatório circunstanciado dos serviços
prestados à coletividade no ano precedente.
Art. 3º - Cessarão os efeitos da declaração de utilidade
pública, se a entidade:
I — deixar de cumprir por três (03) anos consecutivos, a
exigência do artigo anterior;
IH — substituir os fins estatutários ou negar-se a prestar
serviços nestes compreendidos:
HI — alterar sua denominação e, dentro de noventa (90)
dias, contados da averbação da alteração no Registro Público, não comunicar a
ocorrência à Prefeitura Municipal.
LI 71
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Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação.
Palácio 20 de Dezembro, em 08 de outubro de 1998.
<a)
CONRADO GONÇALVES PINTO FILHO
Presidente
GINO FE : WO RONAHAK ODAIR SERAFIM DO NASCIMENTO
1º Secretário 2º Secretário
ns
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SUBSTITUTIVO GERAL AO ANTEPROJETO DE LEI Nº 029/98
EMunic'pal de Pontal do Paraná
PROTOCOLO “Declara de Utilidade Pública a Associação dos
. UIL /g Moradores, Proprietários e Amigos do Balneário
DATA = Shangri-lá - AMOR”.
LHS
—! Art. 1º - Fica declarada de Utilidade Pública à
Associação de Moradores, Proprietário e Amigos do Balneário Shangri-lá —
AMOR -— pessoa jurídica de direito privado inscrita no CGC/ME sob nº
79.428.686/0001-76, entidade sem fins lucrativos com sede no Balneário de
Shangri-lá, Município de Pontal do Paraná.
Art. 2º - A entidade distinguida salvo motivo justo, a
critério do chefe do Executivo Municipal, deverá apresentar, até 30 de abril
de cada ano, à Prefeitura Municipal, relatório circunstanciado dos serviços
prestados à coletividade no ano precedente.
Art. 3º - Cessarão os efeitos da declaração de utilidade
pública, se a entidade: :
I — deixar de cumprir por três (03) anos consecutivos, a
exigência do artigo anterior;
IH — substituir os fins estatutários ou negar-se a prestar
serviços nestes compreendidos;
HI — alterar sua denominação e, dentro de noventa (90)
dias; contados da averbação da alteração no Registro Público, não comunicar
a ocorrência à Prefeitura Municipal.
Art. 4º — Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação.
N Sala das Sessões, em 10 de setembro de 1998.
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MISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
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Câmara Municipal de Pontal do Paraná Câmara Municipal de Pontal do Paraná
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COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PROCESSO N.º 306/98.
PROJETO DE LEI N.º 029/98.
AUTOR: Vereador Lourival Rocha Mantovani.
SÚMULA: “Declara de Utilidade Pública a Associação dos moradores,
proprietários e amigos do Balneário Shangri-lá - AMOR”.
PARECER Nº /98
Iniciativa do nobre vereador Lourival Rocha Mantovani,
o projeto de lei em exame pretende “Declarar de utilidade Pública a
Associação de Moradores, Proprietários e Amigos do Balneário Shangri-lá —
AMOR”. a
A Lei Municipal que disciplina a matéria dispõe que os
processos desta natureza se farão acompanhar de:
T-Cópia do estatuto da entidade;
Il — Prova, através de certidão do registro público
competente, de que a entidade é sediada em Pontal do Paraná e de que é
detentora de personalidade jurídica há pelo menos um (01) ano anterior à
data da apresentação da matéria na Câmara Municipal;
HW -— Prova de que está em pleno e efetivo
funcionamento;
IV - Relatório detalhado das atividades da entidade, que
evidenciam os relevantes serviços prestados a coletividade;
V — Prova de que os cargos da diretoria da entidade não
são remunerados.
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Pelo exame do processado verifica-se que: a entidade foi
fundada em 10 de julho de 1997, portanto a mais de um ano, possui estatuto
— cópia em anexo; Certidão do Registro Público idem: encontra-se em pleno
funcionamento.
Quanto o previsto nos Incisos IV e V não encontramos
no processo os documentos em questão. Pelo que deverá ser o processo
encaminhado ao autor para que anexe o relatório das atividades da entidade e
prova de que os cargos da diretoria não são remunerados.
A Lei disciplinadora prevê ainda, em seu Artigo 2 que o
projeto de declaração de utilidade pública deverá conter as disposições que
especifica, pelo que apresentamos o seguinte:
SUBSTITUTIVO GERAL (em anexo).
Tendo o autor complementado a documentação, tem o
processado condições legais e formais de seguir seu tramite regimental.
É O PARECER.
Sala das Sessões, em 10 de setembro de 1998.
GINO Ré, do na
elator
EDSON AUGUSTO B. SALGUEIRO O FERREIRA
Vereador Presidente
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Câmara Municipal de Ponta
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Apresentado em Db:07 125.
COMISSÕES
Obs:
TÉCNICAS
JUSTIÇA R. F.
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FINANÇAS O.
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Encominhada a Sessão pelo Ofício Nº
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CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
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Câmara Municipai do Tel: (041) 455-1574 — 455-1571
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PROJETO DE LEIN. 024/96 .
O Vereador LOURIVAL ROCHA MANTOVANI, no uso de suas
atribuições legais, submete a apreciação desta Casa , a seguinte proposição.
SÚMULA: “Declara de Utilidade Pública a Associação
dos Moradores, Proprietários e Amigos do
Balneário Shangri-lá - AMOR.”
Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública, a
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES. PROPRIETÁRIOS E AMIGOS DO
BALNEÁRIO SHANGRI-LÁ - AMOR — pessoa jurídica de direito privado
inscrita no CGC/MF sob o nº 79.428.686/0001-76, entidade sem fins
lucrativos com sede no Balneário de Shangri-lá, Município de Pontal do
Paraná, Estado do Paraná.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, em 06 de julho de 1.998,
LOURIVAV RÓCHA MANTOVANI
, Vereador
,
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES, PROPRIETÁRIOS E AMIGOS 4 BALHEÁ-
RIO SHANGRI-LA.
ATA DA 1º ASSEMBIÊIA GERAL ORDINÁRIA
Aos 10 dice do mês de Janeiro do ano de 1.987, reunidos no -
Clube Shangri-la, situado no Balneário Shangri-la, Distrito de Pontal/
do Sul, Municipio de Paranaguá, estado do Paraná, ês 18.00 horas, sob/
a direção de Gilberto Cademuro, o quel convidou a mim João Alberto Fu-
riski a augilia-lo, na qualidade de secretário "haã-hoc" de mesa, para
deliberações diversas. Foi aberta a sessão. O dirigente discorreu sôbre
algumas notícias euspiciosas, conseguidas graças ao empenho e trebalho
da comissão provisária que foi indicada em r«unizo anterior, no dia: —
2 de janeiro de 1.987. Após instalada & mes8, o dirigente solicitou: a
palavra do dr. Ronaldo A. Botelho, indicado para dirigir os trabalhos
de elaboração dos estatutos da Associação, para & leitura dos mesmos,-
que foram aceitos e eprovados por aclamação. Após, o dirigente solici-
tou a Gil Maria Franzoi, indicado para manter contacto com o Prefeito/
de Parenaçué, que falesse sobre a visita, Este disse que foi recebido/
tão somente pelo chefe de gabinete do prefeito, marcando novo contacto
a partir da próxima semana, O dirigente, solicitou aos presentes a apre
gentação de chapas para a eleição da primeira diretoria, dando 30 ( -
trinta) minutos de prazo para que isto acontecesse. Tempo esgotado, o
sr, Altacir Antonio Costa, apresentou chapa composta da seguinte forma:
Presidente Gilberto Cademuro, 1º Vice Presidente Gil Maria Franzoi, 2º
vice presidentellilton Silva, 1º secretário João Alberto Furisti, 2º sE
cretério Ilorentina Fabiani Pierri, 1º Tesqureiro Jair José de Prança,
2º Tesoureiro Julio Cezar Sansena; Conselhu Fiscal (nembros eretivos):
José Iuiz Verreira sobrinho, Henrique Kugler Junior, Ivo Texreira Ge —
Oliveira, Atacir Antonio Costa e- Laercio Vera lerins; (suplentes): —
Bencdito Paulo às Oliveira, Domingos Tavares, Waláir João Pereira, Osi
res Radol e Reginaldo Quimelli. Como não aconteceu a apresentação de —
una segunda chapa o dirigente, apresenton um a um todos os componentes
de chcpa e colocou a matéria em votação, sendo e chapa aprovada por —
| eclomeção, 4 diretoria foi imediatamente emposszãa, Presidente: GILESR
TO CADANYRO, brasileiro, casado, publicitário, residente e domiciliado
É, a Rua Tibagi, 499 2º and., portador da CI RG 3358.4744 pr e CIC 0850379
195/04, 1º Vice Presidente GIL MARIA FRANZOI, brasileiro, casado, apo-
sentado, residente e domiciliado à Rua Prof. Cleto,959 Paranaguá, por-
tador da CI RG 235.983 pr e CIC 002.214.149/91, 2º Vice Presidente NIL
TON SILVA, brasileiro, casado, contador, residente e domiciliado & Rva
Nossa Senhora de Nezaré, 1611, portador da CI RG 489.131 pr, e CIC 111
245.399/72, 12 secretírio JOÃO ALSERTO FURISKI, brasileiro, cesado, -—
empresério, residente e domicilisão à Praça Generoso larques, 27 13º a
portador da CI RG 683.385 pr e CIC 068,626.329/49, 2º Vic, digo Secre-
tário FLORENTINA FABIANI PIERRI, brasileira, casada, do ler, residen-/
to e domicilicãa a Rua Petit Carneiro nº 1027, apto 43, portador âãa CI
RG 585.636 pr e CIC 097.357.639/15, 1º Tesoureiro JAIR JOS3 DZ FRANÇA,
brasileiro, casado, advogado, residente e domiciliado a Rua José Lou-/
reiro, 133, Curitiba, portador da CI RG 8484 OAB-FR, e CIC 012,176,589
| /04, 28 Tesoureiro JULIO CEZAR SANSANA, brasileiro, cesedo, represen-/
Vtante comercial, residente e domiciliado a Rua Sta Gatarina 388, porta
dor da CI RG 461.002 pr, CIC 014.C87.989/72. Conselho Fiscal: efetivos
| JOSÉ LUIZ FERREIRA SOBRINHO, brasileiro, casaão, aposentadu, residente
| 6 domiciliado no Baln Shnngri-la Parenaguá, portador da CI RG 1530289
e CIC 109968939(20) , HEIHRIQUE KUGIZR JÚNIOR, brasileiro, casado, eng?
: Fls 2
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES, PROPRIETÁRIOS E AMIGOS DO BADNEA-
RIO SHANGRI-LA.
ATA DA 1º ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA.
trasileiro, cegado, edvogado, residente e domiciliado a Rua Getulio —
Vergas3358, Curitiba, portador da CI RG 2.111.975 RJe, 6 CIC 030.214.
247/6, ALTACIR ANTONIO COSTA, brasileiro, casado, func. publico, resi
dente e domiciliaro a Travessa Bom Retiro 44, portador da CI RG 2.057
349 pr, e CIC 033.913.537/91, LAZRCIO VERA MARINS, brasileiro, casado
ão comercio, residente e domiciliado à Rua Bernardo Ioining,125-Ciba.
portador da CI RG 368.752-FR e CIC 016387509(04) , suplentes: BENEDI
TO PAULO DE OLIVEIRA, bresileiro, casado, empresário, residente e do-
miciliado & Rua Amaralina s/nº Baln Shangri-la — Paranaguá-Pr, porta-
dor da CI RG 459.625-0 e CIC 010,525.519/04, DOLINGOS TAVARES, brasi-
leiro, casado, pescador, residente e domiciliado no Beln Shangri-la —
Paranguí - Pr, portador da CI RG 1.836.691 pr e- CIC 254.207.559/04, —
WALDIR JOÃO PEREIRA, brasileiro, casado, representante comercial, re-
sidente e domiciliado a Pça Generoso Narques 27 139 - cj 1301, Ctba.,
portador da CI RG 560.993, pr e CIC 016.361.249/00; OSIRES NADAL, bra
sileiro, casado, jornalista, residente e e domiciliado na cidade de —
Ponta Grossa, Pr, portador da CI RG 590130-FRe CIC003255209(25) REGI
NALDO QUINELLI, brasileiro, casado, comerciante, residente e domici-,
liado na cidede de Campo Largo, estado do Pre, portador da CI RG 614.
019-PR e CIC 097216579(72) o O Presidente, tomou a palavra e agrade-/
ceu o voto de confiança depositado na equipe de diretoria e do Conse-
lho, reiterando a disposição de trabalhar em prol da comunidade. Colo
cou ex discussão o valor da anuidade, imposta aog associados, pedinão
aos participantes sugestões de valor. O Sr. Osires Nudal propos & im-
portência de Cz$ 1.000,00 anuais, pagaveis em duas parcelas. O Sre -—
José-Durvel Fernandes, propos a. importância relativa a 1/2 Salario mi
nimo de epoca. O Sr. Ronaldo Bótelho sngeriu a anuidade de Cz$ 300,00
(tresentos cruzados), pára o exercício de 1.987. Colocado em votação-
foi aprovedo o valor de Cs$ 300,00 por aclamação unênimes Após a apro
vação o Presidente procedeu a distribuição das fichas para inscrição
dos sócios. O Presidente deixou a palavra para livre manifestação dos
presentes e em seguida encerrou a sessão, Ass. Gilberto Cadamuro, Gil
Uaris Frangoi, Nilton Silva, João Alborto Furiski, Florentina Paviani
Pierri, Jair José de Frença, Julio Cezar Sunsana, José Luiz Ferreira/
Sobrinho, Henrique Kugler Junior, Ivo Ferreira de Oliveira, Altacir -
Antônio Costa, Laercio Vera Herins, Benedito Paulo de Oliveira, Domin
gos Tavares, Waldir João Pereira, Osires Nadal e Reginaldo Quimelli.
CERTIDÃO
Certifico que a presente ata se acha transcrita no/
Livro de Atas nº 01, ês fls 3 e 4, livro da ASSOCIAÇÃO DOS NORADORZS
PROFRIZTÁRIOS E ANIGOS DO BALNEÁRIO SHANGRI-LA. Dado e passado aos -
10 ãias do mês de Janeiro de 1.987. Eu João Alberto Furiski, 1º se-/
cretário, a subscrevi e adiante/firmo e dato.
Baln. Shangri-la: (P é-Pr), 10 de janeiro de 1.987
——o—o—
t ASSOCIAÇÃO DOS LORIDORES, FROFRIZTÁRIOS 2 AMIGOS DO
BALNSÁRIO SHANGRI-LA - ESTATUTOS.
CAPITULO I
Art. 1º = Fica fundada e constituida, nesta data —- 10 de Janeiro de —
1.987 - a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORSS, PROPRIETÁRIOS E AMIGOS DO BALNEA-
RIO SHANGRI-LA - “A M O R", como sociedade civil de direito privado.
Art. 2º = À sociedade, com tempo e duração indeterminados, teré como/
séde o Balneário Shangri-la e como fôro a cidade e comarca de Parana-
gua- estado do Paraná, .
CAPITULO II
DAS FINALIDADES
Arte 3º = São finalidades da Associação dos Moradores, Proprietários/
e Amigos do Balneário Shangri-la:
a) A Associação terá como objetivo básico a união de seus integrantes
para a solução dos problemas do balneário e o desenvolvimento da comi
nidade.
db) Trabalhar pelo melhoramento urbano do balneário, orientando também
sôbre a constante conservação da praia, praças e logradouros.
c) Conseguir a participação ativa e continua dc todos os membros da -
comunidade, na solução dos problemas comuns e individuais.
d) Representar e/ou participar de movimentos de opinião pública desde
que os interesses não venham colidir com os da Associação,
e) Pleitear junto aos podêres públicos para a solução das necessida-/
des do balneário.
£) Colaborer com órgãos públicos ou privados em programas que venham/
em benefício da Associação de Moradores e da comunidadc.
&) Manter intercâmbio com Associações congêneres e afins, com permita
de publicações, consultas e experiências,
h) convênios com órgãos públicos e/ou particulares para a exe
cução de trabalhos, serviços e promoções em favor do balneário.
i) representar, perante a administração, lerislativo e judiciário, os
interesses gerais da comunidade e os individuais de seus associados.
Art. 4º = A Associação não terá fins lucrativos.
CAPITULO III
VA DOS SÓCIOS E SUA ADHISSÃO
Arte 5º = Todos os moradores, proprietários e à amigos do Balneário -—
, “+ o o
O —— Roe
o)
A
.
“
$ 1º - São sócios fundadores os inscritos até a dat: da aprovação -
destes estatutos.
$ 22 - São sócios efetivos todos os moradores e proprietérios do Bal
negrio Shengri-lá e comunidades vizinhas.
$ 3º - São sócios contribuintes todos os que sejam amigos do B-lneã-
rio Shangri-la e comunidades vizinhas, e venham ser aprovados pela/
Diretoria,
$ 42º - São sócios beneméritos os que tiverem prestado relevantes ser
viços a Associação, a critério da Diretoria, com aprovação da Assem-
bléia Geral.
CAPITULO IV
DOS DIREITOS, DEVERES E RESPONSABILIDADE DOS
ASSOCIADOS .
Arte 7º = São direitos dos Associados:
a) Participar dos programas desenvolvidos pela "AMOR",
b) Participar do processo eleitoral, votando e sendo votado,
c) Apresentar sugestões e projetos à Diretoria.
à) Solicitor esclarecimentos sôbre as atividades da Associação, sen-
do-lhes facultado consultar o relatório, belanço geral, orçamento a-
nual, parecer do Conselho Fiscal e os livros da sociedade,
Art. 8º = São deveres des Assovíados:
a) Participar das Assembléias Gerais.
b) Obedecer as disposições estatutárias, acatando as deliberações da
Assembléia e os atos da Diretoria,
c) Aceitar, salvo justa causa, e bem exercer, sem qualquer remunera-
ção, cargo ou função para o quel for eleito ou designado.
'd) Denunciar todo e qualquer fato ou conduta prejudicial aos interes
ses da "AMOR",
e) Pagar às contribuições pecuniárias deliberadas em Assembléia Ge-/
Arte 98 = São responsabilidades dos Associados:
a) Zzelár pelo patrimônio da Associação.
b) Os Associados não respondem subsidiáriamente pelas obrigações con
traidas pela Associação.
CAPITULO V
DO PATRIMÔNIO
Art. 10º= O patrimônio da Associação será constituido pelos bens imo
veia à móveis due adouirip através do anulsicõas ou doardes. hem Cd
|
"
/ » É
Art. 18º= Os membros da Diretoria serão eleitos em assembléia geral -—
o
alienação de bens imóveis, bem como o constituição de ônw: real sobre
os bens da Associação. ,
| CAPITULO VI
DA ADMINISTRAÇÃO
| Art, 12º= À Associação será administrada pelos seguintes órgãos:
a) Assembléia Geral,
b) Diretoria,
c) Conselho Fiscal,
Arte 13º= À Assembléia Geral é o órgão máximo da Associação e reunir-
se-á, ordinária e extraordinariamente, observadas as formclidades 1e-
gais e as disposições do presente estatuto.
Arte 14º= À Assembléia Geral Ordinária seré realizada, necessáriamente
a cada 2 (dois) anos, entre 1º e 10 de Janeiro, para eleição da Direto
ria e do Conselho Fiscal, e a cada ano, também no mesmo período, para/
deliberar sôbre:
a) As contas e o Balanço Geral da Associação.
b) Relatório da Diretoria e Parecer do Conselho Fiscal,
c) Assuntos Gerais de interesse da Associação; Deliberar sobre taxas /
e anuidades.
à) Deliberar sôbre alienação e oneração de bens imóveis da Associação,
e) Qualquer outro assunto de interesse da Associação.
Arte 16º= 45 Assembléias gerais ordinárias e extraordinárias, serão -
convocadas por edital afixado em locais públicos do balneário, com o -
prazo mínimo de 7 (sete) dias de antecedência, e serão instaladas em
primeira chamada por maioria absoluta dos seus membros e, em segunda
chamada, 30 (trinta) minutos após, com qualquer número de presentes.
$ Unico- Além do edital a diretoria poderá adotar outras providênci-/
as pora a comunicação da realização das assembléias ao: associados.
Art. 17º= À Diretoria é o órggo de execução, e será formada por:
a) Presidente.
b) 1º Vice Presidente.
c) 2º Vice Presidente,
à) 1º Secretário.
e) 2º Secretário,
£) 1º Tesoureiro,
e) 2º Tesoureiro,
por votos dos Associados, mediante convocação específico e o sein mande
Art. 19º= No caso de vacância do cargo a vaga ser” preenchida mediante
eleições em Assembléia Geral.
Art, 20º= Compete à Diretorias
a) Cumprir e fazer cumprir os presentes estatutos.
») Ouvir o Conselho Fiscal nos casos que envolvam altos interesses da/
Associaçãoou nos casos omissos.
c) Criar comissões de trabalho, quando entender necessério, para desen-
volvimento dos programas da Associação.
à) Contratar funcionários, fixando-lhes a remuneração.
e) Autorizar despesas,
£) Sutmeter ao Conselho Fiscal a prestação de contas.
Art 21º= A Diretoria reunir-se-á ordinar;amente a cada trimestre e ex-
traordinériamente, por convocação do Presidente, pela maioria dos seus
Membros ou pelo Conselho Fiscal,
Arte 229= Compete ao Presidente:
a) Presidir as Assembléias gerais e as reuniões da diretoria e fazer —
cumprir «s suas deliberações.
b) Convocar a reuniões ordinários e extraordinárias da diretoria, tem
como as Assembléias Gerais.
c) Representar a Associação em Juizo ou fora dele.
à) Assinar correspondências,
e) Nomear e destituir diretores de comissões,
£) Movimentar em conjunto com o tesoureiro, os fundos da Associação, —
ordenando es despeses que se fizerem necessérias ao desempenho da Asso
ciaçãos
E) Apresentar cada ano à Assembléia geral o relatório dos trabrlhos rea
lizados no ano social findo e & respeciiva prestação de contas,
Art. 23º= Compete 8os Vice-Presidentes, auxiliar a presidente e substi-
tui-lo nos impedimentos, observada p ordem de precedência,
Art. 24º= Ao 1º Secretário compete:
a) Fazer as convocações para as sessões,
b) Redigir e ler as atas das sessões,
Cc) Executar ou fazer executar todos os trabslhos de secretaria,
Arte 25º= Ao 29º Secretário compete.
&) Auxiliar o 1º secretário, sempre que necessério.
b) Substituir o 1º secretário em seus impedimentos.
(8) anter sob sua guarda o arquivo, fichario geral, e os livros da -—
Ra ANSA
— ds
c) lovimentor juntamente con o presidente contas pmcírias e os fundos
da Associação.
à) Elaborar Balancetes trimestreis.
e) Elaborar o Balanço Anual da Associação.
£) Receber e efetuar pagamentos devidamente autorizados.
Art. 27º= Ao 2º Tesoureiro compete:
2) Auxiliar o 1º tesoureiro sempre que necessários
b) Substitui-lo nos seus impedimentos.
c) Henter sob suo guarda livros contábeis e documentos.
Art. 28º= O Conselho Fiserl é o órgão Fiscalizador e consultivo dos a-
tos da diretoria e compoe-se de 5 (cinco) membros efetivos e 5 (cinco)
membros suplentes, eleitos em assembléia juntamente com a diretoria e
com memdato coincidente; vedada a reeleição,
Art. 29º= O conselho fiscal reunir-se-á ordinariamente a cada 3 (tres)
mêses e, extraordinariamente, por convocação de qualquer de seus mem-/
bros, ou por qualquer membro da diretoria,
Art. 30º= Ao Conselho Fiscal compete:
a) Examinar os balancetes e o balanço anuâl.
b) Fiscalizer os atos da diretoria.
c) Examinar queisquer documentos referentes a movimentação de valores.
à) Opinar sobre a situação financeira da Associação,
e)Dar parecer sobre aquisição, alienação e oneração de bens patrimoni-
eiss
CAPITULO VII
. DAS ELEIÇÕES
Arte 31º= 48 eleições pare membros da Diretoria e do Conselho Fiscal -
serão realizadas em Assembléia Gercl,
Arte 32%= As chapas concorrentes para a Diretoria e Conselho Fiscal de
ver£o ser apresentadas com todos os cargos preenchidos até duas (=-2--)
horas antes da realização da Assembléia,
Arte 33º= O Associado não poderá figurar como candidato a mais de um (
1) cargo.
Art. 34º= O voto é pessoal de individu:l não podendo esse direito ser -
exercido por procuração, digo procurador,
Art, 35º= Sômente poderão votar os associados em dia com & tesouraria.
Art. 36º= Os membros eleitos da Diretoria e Conselho Fiscal tomarão pos
se no dia 10 de janeiro, quendo a Assembléia de eleição não coincidir —
oóm esta data,
fel
2/3 de seus membros, manifestada em duas assembléiso ccrais extraor-
âinérias e especific:mente convocadas para esta finalidade, observada -
entre elas um intervalo de T(sete) dias no minimo e 15 (quinze) dias/
no máximo .
Art. 38º= Em caso de dissolução da entidade, após saldadas as dívidas
, seu petrimônio e seus recursos serão destinados a entidades filan-/
trópicas devidamente registradas nos órgãos próprios.
CAPITULO IX
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS i TRANSITÓRIAS
Art. 39%= 4 Associação não distribuirá lucros, benefícios ou vanta-/
gens a dirigentes ou associados sob qualquer forma,
Art. 40º= A essociação é vedada qualquer manifestação de cunho poli-
tico, religioso ou racial.
Art. 41º= É considerado dia de festa sociel dia 10 de janeiro data —
da fundação da Associação.
Art. 42º= Os casos omissos serão resolvidos pela diretoria e pelo -
Conselho Fiscal,
Art. 43º= O presente estatuto é reformével, total ou parcialmente me
diante deliberação de assembléia gerel específica pelo voto de 2/3 —
dos presentes.
Art. 44º= Ag eleições da primeira diretoria e do Conselho Fisccl se-
rão realizadas na assembléia de aprovação dos estatutos.
$ Unico: Aprovados os estatutos a assembléia será suspensa por 30 -
(trinta) minutos para a formação e apresentação das chapas.
Art, 45º= Na primeira eleição votarão os sócios fundadores, indepen-
dentemente de estarem quites com a tesouraria.
Art. 469= A primeira diretoria e Conselho Fiscal serão empossados i-
mediatamente após a eleição.
Balneéório Shangri-la, Dist. Pontal do Sul, lúm. de Paranagua,
estado do Peraná, em 10 de janeiro de 1.987.
7 f dream —
A”: So isso - Presidente,
REGISTRO DE TITMIOS E DOCUMENTOS
“ertilico e dou té que o ds dopu-
mento ful registrado lives
euhoo 2% ; das
é
ANTONIETA CARMEN DO NASCIMENTO
Bacr, Juramentada
Cartório do Registro Civil, Titulos
e Docume-tos e Pessgas lutbl cam
Paulo mmenui
fazendo a entregs do Ci
os dados do Cartão e, se
que o jurisdiciona pars 6!
tus atividado CNAE sais «
Receita Federal de sus ji
ncipal, conforma
E Heviiaimênto:
fazendo a entrega do Cartão CGC de seu estabelecimento. —
| os dados do Cartão e, se houver divergência, procure o Órgão da Secretaria ds Receita
que o jurisdiciona para as altarações necessárias.
y us atividade CNAE sais com **.**, solicitamos o seu comparecimento so órgão ds Secre-
Receita Federal de sua jurisdição, a fim de que V.Sa. atualize o código de ativida:
incipal, conforma CNAE/95, munido do cartão CGC a FCP,
Realizada em 08 de julho de 1997 a ata de posse da Diretoria da Chapa Renovação eleita em 10 de junho de 1997,
conforme composição abaixo:-
Presidente Dorli de Fátima Mantovani
1º. Vice-Presidente Waldir Clhen “iudial
2º. Vice-Presidente Marcia Zita N.P. Maria,
1º. Secretária Rosi Nogueira Faria
2. Secretária Aurea Munhoz
1º. Tesoureiro Juçara Bernadete Silva
2º. Tesoureiro Laércio dos Santos Silva
Conselho Fiscal
Membros efetivos 1º, Francisco Alves Conserva
Conselho Fiscal
Membros Suplentes
Dorli de Fátima Mantovani
Cid Kml
Rosi N. Farias
Francisco Alves Conserva
Juçara Bernadete Silva
Marcia Zita N.P. Maria
Ivone de Cassio R. Farias
Waldir Klhen
Jurandir José Maria
Laércio dos S. Silva
Jesulino Paiva da Silva
2º, Jorge Luiz Thomé
3º, Elinete Guimarães Rocha
4º. Fermino A Polleti Filho
5º, Jesulino Paiva da Silva
1º. Ivone de Cassia R Farias
2º. Jurandir José Maria Y
3º. Carlos Antonio da Silva ,
4º, Marli Terezinha Pereira
5º. Luci H de Andrade
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A sra. Dorly Mantovani abriu esta reunião festiva com agradecimentos aos presentes. Em
seguida foi lida a ata de posse desta nova Diretoria lida pelo sr. Cid Krul, tesoureiro da gestão anterior, O Sr. Waldir, A
vice-presidente atual fez uso da palavra fazendo alusão aos trabalhos que deverão serem feitos nesta gestão, dependendo da
colaboração de todos os moradores deste balneário, uma vez que a Associação tem como finalidade melhorias de
condições de conforto e bem estar de nosso balneário. Após, fizeram uso da palavra a Sra. Marcia Maria, o Sr. Jurandir
José Maria, 0 Sr. Francisco Alves Conserva, 0 Sr. Lourival Mantovani que foi vice-presidente da gestão passada. Em
seguida o sr. Waldir fez o encerramento da parte de manifesições orais pelos presentes, não havendo mais ninguém a
desejar fazer uso da palavra, passamos todos a participar do jantar feito no Costelão Shangri-lá, onde como havia sido
combinado na reunião anterior cada participante pagou sua parte.
Shangri-lá, 08 de julho de 1997.
Realizada em 08 de julho de 1997 a ata de posse da Diretoria da Chapa Renovação eleita em 10 de junho de 1997,
conforme composição abaixo:-
Presidente Dorli de Fátima Mantovani Dolo am
1º. Vice-Presidente Waldir Clhen Esse TROQUE qu inteman
7. Vice-Presidente Marcia Zita N.P. Maria, ne
1º, Secretária Rosi Nogueira Faria ,
1º. Tesoureiro Juçara Bernadete Silva - da a
Membros efetivos 1º. Francisco Alves Conserva Mi raia : .
2º. Jorge Luiz Thomé
3º, Elinete Guimarães Rocha
4º. Fermino A Polleti Filho
5º, Jesulino Paiva da Silva
Conselho Fiscal
Membros Suplentes 1º, Ivone de Cassia R Farias
2º. Jurandir José Maria no
3º. Carlos Antonio da Silva f
4º. Marli Terezinha Pereira, 488
5º. Luci H de Andrade
A sra.. Dorly Mantovani abriu esta reunião festiva com agradecimentos aos presentes. Em
seguida foi lida a ata de posse desta nova Diretoria lida pelo sr. Cid Krul, tesoureiro da gestão anterior. O Sr. Waldir, JK:
Vice-presidente atual fez uso da palavra fazendo alusão aos trabalhos que deverão serem feitos nesta gestão, dependendo da
colaboração de todos os moradores deste balneário, .uma vez que a Associação tem como finalidade melhorias de
condições de conforto e bem estar de nosso balneário: Após, fizeram uso da palavra a Sra. Marcia Maria, o Sr. Jurandir
José Maria, o Sr. Francisco Alves Conserva, 6 Sr. Lourival Mantovani que foi vice-presidente da gestão passada. Em
seguida o sr. Waldir fez o encerramento da parte de manifesições orais pelos presentes, não havendo mais ninguém a
desejar fazer uso da palavra, passamos todos a participar do jantar feito no Costelão Shangri-lá, onde como havia sido
Combinado na reunião anterior cada participante pagou sua parte,
Shangri-lá, 08 de julho de 1997.
Marcia Zita N.P, Maria
Ivone de Cassio R. Farias
Waldir Klhen
Jurandir José Maria
Laércio dos S. Silva
Jesulino Paiva da Silva
Ata da Convocação de Eleições
EMITAL DE CONVOCAÇÃO
O Presidente da Associação dos Moradores, Proprietários e Amigos do Balneário Shangri-lá-
AMOR, com basc no Estatuto da entidade, pelo presentc edital convoca todos os associados a
participarem das eleições da diretoria para o biênio 97/98, a serem realizadas no dia 10 (dez) de junho
de 1997, às 20:00 horas, no Clube de Shangri-lá. .
Para as eleições, as chapas inscritas deverão ser compostas pelos seguintes membros:
2º Tesoureiro
Conselho Fiscal; S(cinço) membros efetivos e S(cinco) membros serei
Não serão registradas chapas incompletas, devendo constar os nomes para 1 dos os cargos. —
Concorrerão às eleições as chapas que forem registradas até as 18:00 (dezoito) horas do dia
LO (dez) de junho de 1997,
Informações pelo telefone 457-9038.
REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS
Certifico e dou fé que NE q foi
registrado sob nº sd, eerecesresaems NIVIO
RD IDo ZA 102.122.
Paranaguá, (Ahy Mr A '
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OS edad 8 né da 7 st do wa
pre Re CEcniconiosviupy oia day sdiunipaiafir Do eia Ra
amigos de Shangri-Lá (AMOR)
vem agradecer a todos aqueles que colaboraram com o mutirão realizado no |
dia 30 de agosto último, com o objetivo de reformar e limpar a Praça Central. |
* daquele Balncário. Mi asa |
E A entidade também agradece a ajuda prestada pelo Vercador Lourival Rocha, É be
% Mantovani na restauração da Praça, pois o mesmo em sua gestão comp; iz
' ;) - Presidente da AMOR construiu o posto telefônico, a rampa de skate é pargus, UF
| infantil. À diretoria da Associação comunicou que está adquirindo mais alguas, |
E “brinquedos para'o parque infantil da Praça, oferecendo mais opções para as,
|
t
crianças que frequentam o local. ; x o ms
INTAL DO PARANÁ, 28/09 A 010 DE-1997- PÁGINA 03.
Definido lo
posto
A Associação dos Moradores
de Shangri-Lá, AMOR, através
de sua Presidente, Dorli
Mantovani, falou que a Secretaria
de Urbanismo e Planejamento,
pelo seu Secretário Tarso”
Queiroz, já informou o local onde"
será construido o posto de, saúde
do balneário de Shangri-Lá.
Tarso Queiroz passou esta
informação através de ofício
dirigido ao vereador Lourival
Rocha Mantovani, designando o
local, como sendo o terreno
contiguo a !greja de Shangri-Lá,
e que fará a entrega da
documentação i
num jantar
dançanteç.a ser realizado no dia
10 de outubro próximo, no Clube
Shangri-Lá, cuja renda será
revertida para a construção do
posto de saúde
A entidade vem desenvolvendo
várias, obras;
recuperação. dos brinquedos da
praça central do balneário, com
limpeza” e reparação dôs
brinquedos existentes c a compra
de 03 novos brinquedos, 01 trepa-
trepa; 01 gangorra e 01 barra de
ginástica, - com várias
modalidades para crianças e
adultos,
a
cal Dara a soma do
de Shangri-Lá.
entre” elas a
onsia Bernadete Silva, Dorll Mantovani, Stelin Lobão, Tarso:
gar a
TA d reed
Tapas +
Queiroz e Clái
Associação de Moradores,
Proprietários e Amigos de Shangri-lá.
Rua: Cornes/Flórida - Fone/Fax: 457-1526
Balneário de Shangri-lá - Pontal do Paraná - PR.
€.G.€. 79428686/000176.
Ofício n'006/97 Pontal do Paraná, em 10 de Novembro de 1.997.
- mto cat cn
SRA PONTAL DO PARANÁ
Ilmo. Sr
TARSO DUTRA BLITZKOW DE QUEIRÓZ
D.D. Secretário Municipal do Planejamento,
Urbanismo e Saneamento.
protocoLoN' 27// 7 Sd
INTERESSADO:
,
ú SCI
Rua Guaraguaçú, =
Pontal do Paraná-Pr. O anDamENTO |
dilpuer |
Prezado Senhor :
Todas as vias públicas da região central de Shangri-lá estão em péssimo estado
de conservação e de total abandono, a população deste balneário não podem esperar mais pelo
descaso da Prefeitura e de seus orgãos competentes, pois a meses vimos solicitando melhorias,
através de nossos Vereadores quer seja através desta Associação, a recuperação da principal via
de acesso ao nosso balneário é de vital e grande importância pois, a Avenida Paranaguá, nosso
cartão de visita, a meses não recebe os devidos cuidados , agravando ainda mais com as fortes
chuvas que ocorreram nos último dias, causando prejuizos e grandes transtorno a nossa classe
empresarial e comercial, sem contamos as inúmeras reclamações e protestos de nossa
comunidade.
Portanto, solicitamos o empenho de V. Sa., para que determine, com a máxima
urgência o setor responsável na execução desta obras, para recuperar as seguintes vias:
a) Av. Paranaguá: recapeamento asfáltico nas duas vias;
b) Av. Londrina; aterragem e aplainamento:
»e €) Av. Ipanema; aterragem e aplainamento
d) Rua Campeche: aterragem e aplainamento;
e) Rua Siri: aterragem e aplainamento;
f) E outras vias que merecem melhorias.
Estamos certos de que, em face da gravidade da situação, V. Sa. estará sensivel
âsrazões do pedido, subscrevemos-nos.
Atenciosamente,
Eee
DORLÍ DE FÁTIMA M. MANTOVANI
Presidente da Associação- AMOR
SAS COM76 ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES,
EHOBO, UDAL= 76 PROPRIETÁRIOS E AMIGOS DO
ERES, PROPARETÁRIOS 5 BALNEÁRIO DE SHANGRI-LA.
AILNTÁRIO SHANGALLA
pese
EM 15 1)
Pontal do Paraná, em 18 de fevereiro de 1.998.
Ilmo. Sr. ,
TARSO DUTRA BLITZKOW DE QUEIROZ
Secretário Municipal de Obras
Rua: Guaraguaçu, nº 675, Bal. Praia de Leste.
Município de pontal do Paraná.
Ilustríssimo Senhor Secretário:
Vimos, respeitosamente, solicitar a V. As., que determine
o setor competente em forma de urgência para que, efetuem o manilhamento
com bueiros e a reposição do calçamento da Rua Siri, esquina com a Rua
Iracema, em frente ao Escritório da Copel.
Outrassim, informamos que, devido a abertura de uma
valeta neste local, executada pela Prefeitura e com as fortes chuvas, ocasionou
o desmoronamento total da rua e com isso, vem causando um grande
transtorno aos moradores e veranistas que utilizam deste importante
Logradouro Público.
Certo da compreensão e atendimento, apresentamos
nossas expressões de elevada consideração e apreço.
Atenciosamente,
TED olona
Dorli de Fátima Maciel Mantovani
Presidente da AMOR
Ç -
ANDAMENTO
PONTAL DO PARANA, LO DE JULHO DE 1997.
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E
PROPRIETÁRIOS DO BALNEÁRIO
DE SHANGRI-LÁ. (AMOR)
PONTAL DO PARANÁ.
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ.
Dr. HÉLIO GAISSLER DE QUEIRÓZ.
A Associação de Moradores e Proprietários do Balneá-
rio de Shangri-lã (AMOR), vem através deste propor e ao mesmo
tempo requerer o que segue:
A muitos anos nossa comunidade reivindica um Posto
de Saúde em nosso balneário, como essa obra faz parte de seu
plano de governo, nos da Associação que representamos a comuni
dade simplesmente estamos vindo de encontro com esse objetivo,
visto que, esse atendimento se estendera as outras comunidades
como: Barrancos, Guape, Carmety, Maresol, Olho D'Água e outros
Balneários que possam precisar,
A proposta que apresentamos a V. exa. é de que a
Associaçao se compromete a construir a referida obra, sem cus-
to algum aos cofres do município, a exemplo de que ja fizemos, ..
anos anteriores quando esta mesma comunidade se mobilizou para
construir um Posto Telefônico na praça central.
O que solicitamos na verdade & que a Prefeitura de-
fina o local do Posto de Saúde e forneça o Alvarã e o Projeto
da respectiva obra, numa contra partida, a Associação gostaria
de ser contemplada com um espaço onde pudessemos construir um
salão comunitario para o encontro da comunidade, na forma de
comodato por um período de 20O(vinte) anos.
Ha cortesa de sermos atendidos nesta justa reivindi-
cação, clevamos nossos votos de estima e mui consideração.
vt PR
Síadãs PONTAL DO PARANÁ
PROTOCOLO N' DD E q?
Atenciosamente, INTERESSADO:
AMOC Mok. PROP . DA Havgx
ontem, feat Jem] ae
[IL
dm E ma
A Prefeitura Municipal de Pontal do Paraná.
Ilmo. José Antonio da Silva. :
Secretario Municipal de Obras.
A Associação de Moradores do Proprietários e Amigos do Balneário
Shangri-lá, vem através desta solicitar desta prefeitura o seguinte:
01) - Reforma e ampliação do Posto Telefônico da Praça Central para onde
deverá ser transferido assim que incerrada o Posto de Correio, solicitamos
que além da reforma seja construído mais um sanitário e a troca da caixa
d'água bem como a ampliação da fossa séptica.
02) - Substituição e reparos nos refletores e instalações elétrica das
luminárias e do Campo de Futebol de areia.
03) - Um Basculante ou lixeiras na mesma praça, pois devido ao fluxo
intenso de turistas nos finais de semanas depositando muitos sacos de lixo
na mesma causando mal cheiro e visto que os mesmos são danificado pelos
animais gerando transtornos tais comid: ratos, baratas etc.
No aguardo de seu pronto atendimento, elevamos votos de estima e mui
apreço.
e
dy PREFEITURA MUNICIPA.
E
E qa D
asas PONTAL DO PARANÁ
[E dies pit
Atenciosamente,
ks sento, NE tea
Dorli F. Mantovani
Presidente
/ ASSOCIAÇÃO DE MORADORES,
PROPRIETÁRIOS E AMIGOS DO BALNEÁRIO
DE SHANGRI-LÁ (AMOR)
Pontal do Paraná, em 31 de janeiro de 1.997
À. »
Radio Independência Desa ageeBDa £
AA. Sr. Paulo Padilha cobtiam SEREMOS s
Curitiba - Pr. ENTREGE pa roreja cotOLICA: AO
Pais Do REMAM 02/02] q?
Prezados Senhores: E
Ref: Doação de Cadeira de Rodas.
Servimo-nos desta, para solicitar-lhes a
doação de uma cadeira de rodas para o menino RENAN INÁCIO FEREIRA.
de 17 (sete) anos de idade. filho de Célio Inácio ferreira é Matilde Martins
Pereira Ferreira.
festa Criança solte de uma doença rara
mais grave que Osteoporose, sendo que a mesma ocasiona a desintegração
das articulações.
Por se tratar-se de criança filho de pais
de situação financeira precária, tomamos à iniciativa de solicitar a referida
cadeira.
: Certos de podermos contar com vossa
prestimosa solidariedade desde já agradecemos.
Atenciosamente
ea Cova
Dorli de Fátima Mantovani
Presidente
“r)4s8686 0001-76 |
AE MORICONS, FRARMETÂNÇS. E
AMBOS OD BaNeSÁNIO) Sep LA