PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PONTAL DO PARANÁ
ig GABINETE DO PREFEITO
Neal
Ofício nº. 131/2021/GAB/PGM Pontal do Paraná, 30 de setembro de 2021.
Excelentíssima Senhora
ROSIANE ROSA BORGES
Presidente da Câmara Municipal de Pontal do Paraná
Assunto: Encaminha Mensagem n.º 131/2021
Excelentíssima Senhora Presidente,
Conforme preceitua o Artigo 46, IV, da Lei Orgânica do Município,
vimos através deste, respeitosamente, solicitar que seja apreciada, por essa Casa
Legislativa, a Mensagem nº 131/2021, acompanhada do Projeto de Lei que “Altera
os Anexos do PPA - Plano Plurianual, e dá outras providências.”
Aproveitamos a oportunidade para externar nossos protestos de
elevada estima e distinguida consideração.
Va NES ÍILHO
PREFEITO
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO ramenás
Processo nº: 01184/2021 Hora: 16:50 *
Data de Protocolo: 30/09/2021
Interessado: Executivo
Assunto: Ofício nº 131/2021
Mensagem
Rodovia PR 407 - Km 18 — CEP 83255-000 Fone/FAX (041) 3455-9600 EMail : prefeituraQDpontaldoparana.pr.gov.br
Balneário de Praia de Leste — Pontal do Paraná - PR
io PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PONTAL DO PARANÁ
“E GABINETE DO PREFEITO
oe |
MENSAGEM Nº 131/2021
Excelentíssima Senhora Presidente,
Senhores Vereadores:
Segue à apreciação dessa Colenda Câmara Municipal projeto de lei
que “Súmula: Altera os Anexos do PPA — Plano Plurianual, e dá outras
providências.”
Referida proposição visa a adequação do PPA à alteração pretendida
na LDO e LOA para o exercício financeiro de 2022, considerando, especialmente, a
operação de crédito a ser contratada pelo Município, o que ocasionará o aumento de
receita em referida fonte.
Diante do exposto, e certos da importância do projeto de lei,
solicitamos que seja apreciado e aprovado por essa Casa Legislativa e na
oportunidade, reiteramos nossos protestos de admiração e apreço aos dignos
componentes dessa Câmara Municipal.
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UbISNEY GIMENÉS FILHO
PRÉFEITO
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Rodovia PR 407 — Km 18 — CEP 83255-000 Fone/FAX (041) 3455-9600 EMail : prefeitura(Dpontaldoparana.pr.gov.br
Balneário de Praia de Leste — Pontal do Paraná - PR
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«sm PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PONTAL DO PARANÁ
GABINETE DO PREFEITO
Remacand
PROJETO DE LEI
Súmula: “Altera os Anexos do PPA —
Plano Plurianual, e dá outras
providências.”
Art. 1º. A Lei Municipal nº 2.144, de 19 de maio de 2021 e suas
alterações, passa a vigorar com os Anexos constantes da presente Lei, a partir de 1º
de janeiro de 2022.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2022.
Palácio Prefeito Rudisney Gimenes, 30 de setembro de 2021.
Ed
A a :
UDISNEY GIMENES FILHO
PREFEITO
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véRein MARA PEDROSO
Procuradora Geral
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PPINGER
Finanças e Orçamento
VIN
Secretário Municip
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MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício 2022 a 2025
PPA - CONFERÊNCIAS DE RECEITAS
LIA -CUNIEREN DO DA
RECEITA DESCRICAO 2018 2019 2020 mw21 2022 223 224 2025
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Receitas Correntes 656750000” 97.316.54600 149022500,00 140.420.000,00 131.820.000,00 139:968.500,00 153.966.925,00 165.950.387,50
111.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.. Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 4024658400 43.508.183,00 5037043000 51.813.890,60 69.101.980,00 73.300.585,13 82:414.191,66 87.250.618,48
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Impostos 2991480000 3216953300 37787.10000 3871628560 — 56301.240,00 5797059988 65.:727627,50 68.646.254.15
00.0.0.00.00.00.00.00.. Impostos sobre o Patrimônio 19.729.800,00 2271000000 2958940000 30:750.285,60 4761284000 4785479988 52.966,662,50 55.141.369,15
2.50.0.0.00.00.00.00.00. Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 16.529:80000 19.910000.00 2598940000 27.150.285,60 4091284000 4385479988 48.466.66250 50.641.369,15
1.2.50.0.1.00.00.00.00.00.. Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 13.179.800,00 16.50.0000 2089000000 21.795.000,00 33:279.340,00 38.151.750,00 40.899.737.50 42.646.221,35
1.2.50.0.2.00.00.00.00.00.. Imposto sobre a Propriedade Predial é Territorial Urbana - Multas e Juros 650.000,00 210.000,00 329.400,00 395.000,00 593.500,00 494.750,00 594.487,50 624.212,40
1.1.1.2.50.0.3.00.00.00.00.00.. Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 3.100.000,00 2.400.000,00 3.480.000,00 3.665.285,60 5.292.740,00 3.848.549,88 4.977.950,00 5.226.848,00
1.1.1.250,0.4.00.00.00.00.00.. Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e -400.000.00 800.000,00 1.290.000,00 1.295.000,00 1.747.260,00 1.359.750,00 1.994.487,50 2.144.087,40
1.2.53.0.0.00.00.00.00.00. tos sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre 3.200.000,00 2.800.000,00 3.600.000,00 3.600.000,00 6.700.000,00 4.000.000,00 4.500.000,00 4.500.000,00
1.2.53.0.1.00.00.00.00.00. pn sobre Transmissão “Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre 3.200.000,00 2.800.000,00 3.600.000,00 3.600.000,00 6.700.000,00 4.000.000,00 4.500.000,00 4.500.000,00
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00. Ea Ee Renda e Proventos de Qualquer Natureza 2.200.000,00 1.785.000,00 1.950.000,00 2.020.000,00 3.290.000,00 2.462.500,00 3.600.000,00 3.813.437,50
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00.00.00.. Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 2.200.000,00 1.785.000,00 1.950.000,00 2.020.000,00 3.290.000,00 2.462.500,00 3.600.000,00 3.813.437,50
11.1.3.03.1.0.00.00.00.00.00.. Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 2.200.000,00 1.785.000,00 1.950.000,00 2.020.000,00 3.290.000,00 2.462.500,00 3.600.000,00 3.813.437,50
1.3.03.1.1.00.00.00.00.00.. Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 2.200.000,00 1.785.000,00 1.950.000,00 2.020.000,00 3.290.000,00 2.462.500,00 3.600.000,00 3.813.437,50
11.13.03.1.1.01.00.00.00.00. Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Executivo 2.000.000,00 1.635.000,00 1.820.000,00 1.840.000,00 3.040.000,00 2.262.500,00 3.300.000,00 3.563.437,50
3.03.1.1.02.00.00.00.00. Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Legislativo 200.000.00 150.000,00 130.000,00 180.000,00 250.000,00 200.000,00 300.000,00 250.000,00
11.1.4.00.0.0.00.00.00.00.00.. Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços 7.985.000,00 767453300 6.247:700,00 5.946.000,00 5.398.400,00 7.653.300,00 9.160.965,00 9.691.447,50
1.1.1.4,51.0.0.00.00.00.00.00.. Impostos sobre Serviços 7.985.000,00 7.674.533,00 6.247.700,00 5.946.000,00 5.398.400,00 7.653.300,00 9.160.965,00 9.691.447,50
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN 7.985.000,00 7.674.533,00 6.247:100,00 5.946.000,00 5.398.400,00 7.653.300,00 9.160.965,00 9.691.447,50
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal 7.880.000,00 7.619.233,00 6.200.000,00 5.800.000,00 5.300.000,00 7.500.000,00 9.000.000,00 9.450.000,00
1 00.00.00.00.00. Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros 50.000,00 40.000,00 28.000,00 40.000,00 50.000,00 42.000,00 44.100,00 66.150,00
11.1.451.1.3.00.00.00.00.00. Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa 50.000,00 10.000,00 15.700,00 100.000,00 40.000,00 105.000,00 110.250,00 165.375,00
11.1,451.1.4.00.00.00.00.00. Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa - Multas e Juros 5.000,00 5.300,00 4.000,00 6.000,00 8.400,00 6.300,00 6.615,00 9.922,50
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Taxas 993078400 1058684000 1162491000 11.973.865,00 11.541.900,00 1405005825 15.342.640,81 17.058.479.28
1.1.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00. Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 3.710.784,00 3.516.840,00 2.854.510,00 2.354.865,00 2.097.700,00 2.425.108,25 2.946.363,66 3.792.933,03
11.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00. Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 3.710.784,00 3.516.840,00 2.854.510,00 2.354.865,00 2.097.700,00 2.425.108,25 2.946.363,66 3.192.933,03
112:1.01.0.1.00.00.00.00.00. Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 3.214.000,00 2.850.640,00 2.617.200,00 2.270.000,00 1.980.100,00 2.336.000,00 2.852.800,00 3.652.587,50
1.1.2.1.01.0.1.01.00.00.00.00. Taxas Vinculadas a Saúde 850.000,00 250.000,00 280.000,00 450.000,00 650.000,00 472.509,00 496.125,00 744.187,50
112:1.01.0.1.01.01.00.00.00. Taxa de Fiscalização - Vigilância Sanitária 835.000,00 400.000,00 280.000,00 450.000,00 650.000,00 472.500,00 496.125,00 744.187,50
“1.01.0.1.01.02.00.00.00.. Taxa de Aprovação - Vigilância Sanitária 15.000,00 -150.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
www. elotech.com.br
30/09/2021 Página: 1
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício 2022 a 2025
PPA - CONFERÊNCIAS DE RECEITAS
LrAÃ-tUNtinRE IL OO DD
RECEITA DESCRICAO 2018 2019 2020 221 2022 2023 224 2025
01.0.1.02.00.00.00.00.. Taxas Vinculadas a Alvará 1.513.000,00 1.567.480,00 1.402.000,00 1.628.000,00 1.091.100,00 1.661.900,00 2.144.995,00 2.590.880,00
|1.02.01.00.00.00.. Taxa para Licenciamento de Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais 1.450.000,00 1.500.000,00 1.300.000,00 1.500.000,00 980.000,00 1.527.500,00 2.003.875,00 2.379.200,00
1.1.2.1.01.0.1.02.02.00.00.00.. Taxa para Licença de Ambulantes 15.000,00 35.000,00 55.000,00 80.000,00 55.000,00 84.000,00 88.200,00 132.300,00
1.01.0.1.02.03.00.00.00.. Taxa para licença de Feirantes 1.000,00 1.060,00 5.000,00 10.000,00 3.000,00 10.500,00 11.025,00 16.537,50
11.2.1.01.0.1.02.04.00.00.00. Taxa para Licença de Execução Mus 5.000,00 4.000,00 2.000,00 6.000,00 8.500,00 6.300,00 6.615,00 9.922,50
1.1.2.1.01.0.1.02.05.00.00.00.. Taxa para Licença de Taxistas 7.000,00 7.420,00 10.000,00 7.000,00 4.600,00 7.350,00 7.117,50 11.576,25
11.2.1.01.0.1.02.06.00.00.00.. Taxa para Licença de Profissioanis Autônomos 35.000,00 20.000,00 30.000,00 25.000,00 40.000,00 26.250,00 27.562,50 41.343,75
101.0.1.03.00.00.00.00.. Demais Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 851.000,00 1.033.160,00 935.200,00 192.000,00 239.000,00 201.600,00 680,00 317.520,00
1.1.2.1.01.0.1.03.01.00.00.00.. Taxa de Combate de Incêndio 700.000,00 742.000,00 740.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.1.2.1.01.0.1.03.02.00.00.00.. Taxa de Vistoria Técnica 65.000,00 200.000,00 80.000,00 80.000,00 115.000,00 84.000,00 88.200,00 132.300,00
1.2.1.01.0.1.03.03.00.00.00.. Taxa de Certidões de Controntantes 1.000,00 1.060,00 3.200,00 2.000,00 4.000,00 2.100,00 2.205,00 3.307,50
1.1.2.1.01,0.1.03.04.00.00.00.. Taxa de Guia Amarela 15.000,00 15.900,00 22.000,00 30.000,00 30.000,00 31.500,00 33.075,00 49.612,50
1,01.0.1.03.05.00.00.00.. Taxa de Certidão de Caracteri 70.000,00 74.200,00 90.000,00 80.000,00 90.000,00 84.000,00 88.200,00 132.300,00
1.1.2.1.01.0.2.00.00.00.00.00.. Taxas de Inspeção, Controle e Fisc: 163.000,00 61.480,00 25.010,00 12.200,00 12.500,00 12.810,00 13.450,50 20.175,76
1.1.2.1.01.0.2.01.00.00.00.00.. Taxas Vinculadas a Saúde 56.000,00 5.000,00 3.000,00 4.000,00 3.500,00 4.200,00 4.410,00 6.615.00
1.1.2.1.01.0.2.01.01.00.00.00.. Taxa de Fiscalização - Vigilância Sanitária 40.000,00 5.000,00 3.000,00 4.000,00 3.500,00 4.200,00 4.410,00 6.615.00
11.2.1.01.0.2.01.02.00.00.00.. Taxa de Aprovação - Vigilância Sanit: 16.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00
11.2.1.01.0.2.02.00.00.00.00. Taxas Vinculadas a Alvará 55.00.00 45.140,00 9.110,00 6.900,00 7.700,00 7.245,00 7.607,25 11.410,88
1.1.2:101.0.2.02.01.00.00.00.. Taxa para Licenciamento de Funcionamento de Estabelecimentos Comerc 50.000,00 40.000,00 6.000,00 5.000,00 6.500,00 5.250,00 5.512,50 8.268,15
1.12.1,01.0.2.02.02.00.00.00. Taxa para Licença de Ambulantes 1.000,00 1.500,00 1.680,00 1.000,00 500,00 1.050,00 02,50 1.653,75
1.1.2.1.01.0.2.02.03.00.00.00.. Taxa para licença de Feirantes 1.000,00 1.060,00 400,00 100,00 100,00 105,00 110,25 165,38
2.1.01.0.2.02.04.00.00.00.. Taxa para Licença de Execução Musical 1.000,00 1.060,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.1.01.0.2.02.05.00.00.00. Taxa para Licença de Taxistas 1.000,00 1.060,00 750,00 500,00 100,00 525,00 551,25 826,88
2.1.01.0.2.02.06.00.00.00. Taxa para Licença de Profissioanis Autônomos 1.000,00 1.060,00 280,00 300,00 500,00 315,00 330,75 496,12
11.2.1.01.0.2.03.00.00.00.00.. Demais Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 52.000,00 10.740,00 12.900,00 1.300,00 1.300,00 1.365,00 1.433,25 2.149,88
1.1.2.1.01.0.2.03.01.00.00.00.. Taxa de Combate de Incêndio 12.000,00 6.500,00 12.000,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00
1.1.2.1.01.0.2.03.02.00.00.00. Taxa de Vistoria Técnica 37.000,00 1.060,00 160,00 500,00 500,00 525,00 551,25 826,88
11.2.1.01.0.2.03.03.00.00.00.. Taxa de Certidões de Controntantes 1.000,00 1.060,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.1.2.1.01,0.2.03.04.00.00.00. Taxa de Guia Amarela 1.000,00 1.060,00 240,00 400,00 400,00 420,00 441,00 661,50
1.1.2.1.01,0.2.03.05.00.00.00.. Taxa de Certidão de Características 1.000,00 1.060,00 500,00 400,00 400,00 420,00 441,00 661,50
11.2/1.01.0.3.00.00.00.00.00.. Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa 288.784,00 493.480,00 200.410,00 67.265,00 94.800,00 70.628,25 74.159,66 111.239,50
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Exercício 2022 a 2025
PPA - CONFERÊNCIAS DE RECEITAS
LIA -CUNIEREN ADO LO
RECEITA DESCRICAO 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025
1.2.1.01.0.3.01.00.00.00.00.. Taxas Vinculadas a Saúde 80.000,00 80.000,00 20.000,00 20.000,00 25.000,00 21.000,00 22.050,00 33.075,00
1.01.0.3.01.01.00.00.00 75.000,00 80.000,00 20.000,00 20.000,00 25.000,00 21.000,00 22.050,00 33.075,00
0.3.01.02.00.00.00.. Taxa de Aprovação - Vi 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
112.1.01.0.3.02.00.00.00.00.. Taxas Vinculadas a Alvará 75.784,00 305.300,00 35.710,00 40.765,00 62.000,00 42.803,25 44.943,41 67.415,12
01.0.3.02.01.00.00.00. Taxa para Licenciamento de Funcionamento de Estabelecimentos Comer 70.784,00 300.000,00 34.000,00 40.000,00 60.000,00 42.000,00 44.100,00 66.150,00
112.1.01.0.3.02.02.00.00.00.. Taxa para Licença de Ambulantes 1.000,00 1.060,00 1.000.00 500,00 1.000,00 525,00 551,25 826,88
1.1.2.1.01.0.3.02.03.00.00.00.. Taxa para licença de Feirantes 1.000,00 1.060,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00
1.1.2.1.01.0.3.02.04.00.00.00.. Taxa para Licença de Execução Musical 1.000,00 1.060,00 100.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.1.2.1.01.0.3.02.05.00.00.00.. Taxa para Licença de Taxistas 1.000,00 1.060,00 360,00 265,00 1.000,00 21825 292,16 438,24
112.1.01.0.3.02.06.00.00.00.. Taxa para Licença de Profissioanis Autônomos 1.000,00 1.060,00 250,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
“1.01.0.3.03.00.00.00.00.. Demais Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 133.000,00 108.180,00 144.700,00 6.500,00 7.800,00 6.825,00 7.166,25 10.749,38
1.01.0.3.03.01.00.00.00.. Taxa de Combate de Incêndio 60.000,00 100.000,00 140.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.1.2.1.01.0.3.03.02.00.00.00.. Taxa de Vistoria Técnica 70.000,00 5.000,00 2.200,00 3.000,00 4.500,00 3.150,00 3.307,50 4.961,25
1.1.2:1.01.0.3.03.03.00.00.00.. Taxa de Certidões de Confrontantes 1.000,00 1.060,00 2.000,00 3.000,00 2.600,00 3.150,00 3.307,50 4.961,25
1.1.2.1.01.0.3.03.04.00.00.00.. Taxa de Guia Amarela 1.000,00 1.060,00 400,00 400,00 400,00 420,00 441,00 661.50
1.01.0.3.03.05.00.00.00.. Taxa de Certidão de Características 1.000,00 1.060,00 100,00 100,00 300,00 105.00 110,25 165,38
1.1.2:1.01.0.4.00.00.00.00.00.. Taxas de Inspeção, Controle e Fi a Ativa - Multas e Juros 45.000,00 111.240,00 11.890,00 5.400,00 10.300,00 5.670,00 5.953,50 8.930,27
1.1.2.1.01.0.4.01.00.00.00.00.. Taxas Vinculadas a Saúde 10.000,00 20.000,00 3.100,00 1.500,00 2.000,00 1.575,00 1.653,75 2.480,62
1.1.2:1.01.0.4.01.01.00.00.00.. Taxa de Fiscalização - Vigilância Sanitária 9.000,00 20.000,00 3.100,00 1.500,00 2.000,00 1.575,00 1.653,75 2.480,62
“1.01.0.4.01.02.00.00.00.. Taxa de Aprovação - Vigilância Sanitária 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.1.2.1,01.0.4.02.00.00.00.00.. Taxas Vinculadas a Alvará 8.000,00 72.650,00 4.560,00 2.600,00 7.200,00 2.730,00 2.866,50 4.299,16
[12.101.0.4.02.01.00.00.00. Taxa para Licenciamento de Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais 5.500,00 70.000,00 4.200,00 2.000,00 3.000,00 2.100,00 2.205,00 3.307,50
1.1.2.1.01.0.4.02.02.00.00.00.. Taxa para Licença de Ambulantes 500,00 530,00 160,00 100,00 200,00 105,00 10,25 165,38
1.12.1.01.0.4.02.03.00.00.00.. Taxa para licença de Feirantes 500,00 530,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00
1.12.1.01.0.4.02.04.00.00.00.. Taxa para Licença de Execução Musica 500,00 530,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
12.1.01.0.4.02.05.00.00.00.. Taxa para Licença de Taxistas 500,00 530,00 200,00 500,00 4.000,00 525,00 551,25 826,88
1.12.1.01.0.4.02.06.00.00.00.. Taxa para Licença de Profissioanis Autônomos 500,00 530,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.01.0.4.03.00.00.00.00.. Demais Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 27.000,00 18.590,00 4.230,00 1.300,00 1.100,00 1.365,00 1.433,25 2.149,89
2.1.01.0.4.03.01.00.00.00.. Taxa de Combate de Incêndio 12.000,00 15.000,00 3.800,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.1.01.0.4.03.02.00.00.00.. Taxa de Vistoria Técnica 13.500,00 2.000,00 100,00 200,00 300,00 210,00 220,50 330,75
1.12.1.01.0.4.03.03.00.00.00.. Taxa de Certidões de Confrontantes 500,00 530,00 100,00 100,00 100,00 105,00 10,25 165,38
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Exercício 2022 a 2025
PPA - CONFERÊNCIAS DE RECEITAS
TIA -CUNTERENAO O DD
RECEITA DESCRICAO 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025
1.1.2.1.01.0.4.03.04.00.00.00.. Taxa de Guia Amarela 500,00 530,00 100,00 500,00 200,00 525,00 551,25 826,88
1.1.2.1.01.0.4.03.05.00.00.00.. Taxa de Certidão de Características 500,00 530,00 130,00 500,00 500,00 525,00 551,25 826,88
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00.. Taxas pela Prestação de Serviços 6.220.000,00 7.070.000,00 8.770.400,00 9.619.000,00 9.444.200,00 — 11.624.950,00 1239627715 13.265.546,25
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00.00.00. Taxas pela Prestação de Serviços em Geral 6.220.000,00 7.070.000,00 8.770.400,00 9.619.000,00 9.444.200,00 11.624.950,00 12396277,15 13.265.546,25
11.2:2.01.0:1.00.00.00.00.00.. Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal 6.070.000,00 7.055.000,00 8.738.400,00 9.569.000,00 9.394.200,00 11.572.450,00 1234115215 13.182.858,75
1.1.2:2.01.0.1.01.00.00.00.00. Taxas de Limpeza Pública - Camê IPTU 1.500.000,00 1.500.000,00 2.470.000,00 2.900.000,00 2.300.000,00 4.000.000,00 4.390.079,65 4.800.000,00
1.1.2.2.01.0.1.02.00.00.00.00.. Taxa de Coleta de Lixo - Cobrado pela Sanepar 4.500.000,00 5.500.000,00 6.200.000,00 6.600.000,00 7.000.000,00 7.500.000,00 7.875.000,00 8.268.750,00
1.1.2.2.01.0.1.03.00.00.00.00.. Taxa de Valor Venal 15.000,00 5.000,00 2.000,00 2.000,00 4.000,00 2.100,00 2.205,00 3.307,50
1.1.2.2.01.0.1.04.00.00.00.00. Taxa Certidão Negativa/Positiva de Débitos 30.000,00 25.000,00 10.000,00 2.000,00 200,00 2.100,00 2.205,00 3.307,50
1.1.2.2.01.0.1.05.00.00.00.00. taxa de Conclusão de Obras 15.000,00 10.000,00 16.400,00 25.000,00 40.000,00 26.250,00 27.562,50 41.343,75
2.2.01.0.1.06.00.00.00.00.. Demais Taxas de Prestação de Serviços 10.000,00 15.000,00 40.000,00 40.000,00 50.000,00 42.000,00 44.100,00 66.150,00
2.01.0.2.00.00.00.00.00.. Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multas e Juros 150.000,00 15.000,00 32.000,00 50.000,00 50.000,00 52.500,00 55.125,00 82.687,50
11.22.01.0.2.01.00.00.00.00.. Taxas de Limpeza Pública - Carnê IPTU 150.000,00 15.000,00 32.000,00 50.000,00 50.000,00 52.500,00 55.125,00 82.687,50
2.2.01.0.2.02.00.00.00.00. Taxa de Coleta de Lixo - Cobrado pela Sanepar 1.000,00 1.060,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.2.01.0.2.03.00.00.00.00.. Taxa de Valor Venal 1.000,00 1.060,00 120,00 100,00 100,00 105,00 110,25 165.38
2.01.0.2.04.00.00.00.00. Taxa Certidão Negativa/P. 1.000,00 1.060,00 1.000,00 500,00 100,00 525,00 551,25 826.88
1.1.2.2.01.0.2.05.00.00.00.00. taxa de Conclusão de Obras 1.000,00 1.060,00 100,00 100,00 100,00 105,00 110,25 165,38
1.2.2.01.0.2.06.00.00.00.00.. Demais Taxas de Prestação de Serviços 1.000,00 30.000,00 75.000,00 80.000,00 60.000,00 84.000,00 88.200,00 132.300,00
11.2.2.01.0.3.01.00.00.00.00.. Taxas de Limpeza Pública - Carnê IPTU 300.000,00 385.000,00 450.000,00 550.000,00 700.000,00 650.000,00 682.500,00 790.000,00
1.1.2.2.01.0.3.02.00.00.00.00. Taxa de Coleta de Lixo - Cobrado pela Sanepar 1.000,00 1.060,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.2.01.0.3.03.00.00.00.00.. Taxa de Valor Venal 5.000,00 1.000,00 100,00 200,00 200,00 210,00 220,50 330,75
2.2.01.0.3.04.00.00.00.00.. Taxa Certidão Negativa/Positiva de Débitos 5.000,00 1.000,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.625,00 2.156,25 4.134,38
1.1.2.2.01.0.3.05.00.00.00.00.. taxa de Conclusão de Obras 5.000,00 1.000,00 500,00 1.000,00 2.000,00 1.050,00 1.102,50 1.653,75
11.2.2.01.0.3.06.00.00.00.00.. Demais Taxas de Prestação de Serviços 5.000,00 3.300,00 3.300,00 3.500,00 8.000,00 3.675,00 3.858,75 5.788,12
2.2.01.0.4.01.00.00.00.00. Taxas de Limpeza Pública - Carnê IPTU 70.500,00 71.500,00 25.000,00 35.000,00 35.000,00 36.750,00 38.587,50 57.881,25
11.2.2.01.0.4.02.00.00.00.00.. Taxa de Coleta de Lixo - Cobrado pela Sanepar 500,00 530,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00
.2.2.01.0.4.03.00.00.00.00.. Taxa de Valor Venal 1.000,00 1.060,00 100,00 100,00 100,00 105,00 10,25 165,38
01.0.4.04.00.00.00.00. Taxa Certidão Negativa/Positiva de Débitos 1.000,00 1.060,00 600,00 640,00 640,00 672,00 705,60 1.058,40
1.1.2.2.01.0.4.05.00.00.00.00. taxa de Conclusão de Obras 1.000,00 1.060,00 100,00 100,00 100,00 105,00 10,25 165,38
1.1.2.2.01.0.4.06.00.00.00.00.. Demais Taxas de Prestação de Serviços 1.000,00 250.000,00 400.000,00 450.000,00 450.000,00 500.000,00 525.000,00 551.250,00
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Contribuições 4.245.000,00 6.272.650,00 7.132.000,00 7.337.000,00 8.480.000,00 8.083.850,00 8.416.542,50 9.367.313,15
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Exercício 2022 a 2025
PPA - CONFERÊNCIAS DE RECEITAS
PPA - CUNPERENILIMO DD
RECEITA DESCRICAO 2018 219 2020 w2i 2022 2023 2024 2025
124,0,00.0,0.00.00.00.00.00. Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 4.245.000,00 6.272.650,00 7.132.000,00 7.337.000,00 8.480.000,00 8.083.850,00 8.416.542,50 9.367.313,15
1.2.4.1.00.0.0.00.00.00.00.00. Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pú 4.245.000,00 6.272.650,00 7.132.000,00 7.337.000,00 8.480.000,00 8.083.850,00 8.416.542,50 9.367.313,75
12.4.1.50.0.0.00.00.00.00.00. Comtribuição para o Custeio do Serviço de Tuminação Púb 4.245.000,00 6.272.650,00 7.132.000,00 7.337.000,00 8.480.000,00 8.083.850,00 8.416.542,50 9.367.313,75
12.4.1.50.0.1.00.00.00.00.00.. Contribuição para o Custeio do Serviço de Tuminação Pública - Principal 3.950.000,00 6.050.000,00 6.820.000,00 7.000.000,00 7.990.000,00 7.730.000,00 8.045.000,00 8.810.000,00
1.2.4.1.50.0.1.01.00.00.00.00.. COSIP - Camê IPTU 650.000,00 550.000,00 770.000,00 800.000,00 990.000,00 900.000,00 945.000,00 1.010.000,00
12.4.1.50.0.1.02.00.00.00.00.. COSIP - Fatura Energia elétrica 3.300.000,00 5.500.000,00 6.050.000,00 6.200.000,00 7.000.000,00 6.830.000,00 7.100.000,00 7.800.000,00
124.1.50.0.2.00.00.00.00.00. Contribuição para o Custeio do Serviço de Tuminação Pública - Multas e Juros 80.000,00 6.060,00 10.000,00 12.000,00 15.000,00 12.600,00 13.230,00 19.845,00
1.2.4.1.50.0.2.01.00.00.00.00.. COSIP - Camê IPTU 79.000,00 5.000,00 10.000,00 12.000,00 15.000,00 12.600,00 13.230,00 19.845,00
1.2.4.1.50.0.2.02.00.00.00.00.. COSIP - Fatura Energia elétrica 1.000,00 1.060,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
12.4:1.50.0.3.00.00.00.00.00.. Contribuição para o Custeio do Serviço de lluminação Pública - Dívida Ativa 200.000,00 166.060,00 220.000,00 235.000,00 335.000,00 246.150,00 259.087,50 388.631,25
12.4.1.50.0.3.01.00.00.00.00.. COSIP - Camê IPTU 199.000,00 165.000,00 220.000,00 235.000,00 335.000,00 246.750,00 259.087,50 388.631,25
1.2.4.1.50.0.3.02.00.00.00.00.. COSIP - Fatura Energia elétrica 1.000,00 1.060,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
12.4.1.50,0.4.00.00.00.00.00. Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Dívida Ativa - Multas 15.000,00 50.530,00 82.000,00 90.000,00 140.000,00 94.500,00 99.225,00 148.837,50
1.2.4.1.50.0.4.01.00.00.00.00. cos - Camê IPTU 14.500,00 50.000,00 82.000,00 90.000,00 140.000,00 94.500,00 99.225,00 148.837,50
12.4.1.50.0.4.02.00.00.00.00.. COSIP - Fatura Energia elétrica 500,00 530,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.. Receita Patrimonial 1.662.000,00 1.336.780,00 1.433.270,00 770.377,40 857.400,00 854.048,87 895.251,31 1.006.876,98
13.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00.. Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 0,00 0,00 470.000,00 460.000,00 350.000,00 511.500,00 537.075,00 579.612,50
1.3.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00.. Exploração do Patrimônio Imol 0,00 0,00 470.000,00 460.000,00 350.000,00 511.500,00 537.075,00 579.612,50
13.1.1.01.0.0.00.00.00.00.00.. Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação 0,00 0,00 470.000,00 460.000,00 350.000,00 511.500,00 537.075,00 579.612,50
13.1.1.01.1.0.00.00.00.00.00.. Aluguéis e Arrendamentos 0,00 0,00 20.000,00 30.000,00 50.000,00 31.500,00 33.075,00 49.612,50
13.1.1.01.1.1.00.00.00.00.00. Aluguéis e Arrendamentos - Principal 0,00 0,00 20.000,00 30.000,00 50.000,00 31.500,00 33.075,00 49.612,50
01.2.0.00.00.00.00.00. Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação 0,00 0,00 450.000,00 430.000,00 300.000,00 480.000,00 504.000,00 530.000,00
41.101.2.1.00.00.00.00.00. Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Principal 0,00 0,00 450.000,00 430.000,00 300.000,00 480.000,00 504.000,00 530.000,00
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00.. Valores Mol 1.052.000,00 690.180,00 963.270,00 310.377,40 507.400,00 342.548,87 358.176,31 427.264,48
13.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00. Juros e Correções Monetárias 1.052.000,00 690.180,00 963.270,00 310.377,40 507.400,00 342.548,87 358.176,31 427.264,48
132.1.01.0.0.00.00.00.00.00.. Remuneração de Depósitos Bancários 1.052.000,00 690.180,00 963.270,00 310.377,40 507.400,00 342.548,87 358.176,31 427.264,48
132.1010.1.00.00.00.00.00.. Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 1.052.000,00 690.180,00 963.270,00 310.377,40 507.400,00 342.548,87 358.176,31 427.264,48
132.1010:1.01.00.00.00.00.. Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 155.000,00 141.120,00 139.100,00 30.900,00 48.700,00 32.445,00 34.067,25 51.100,88
132.1.01.0.1.01.01.00.00.00.. Rendimentos Financeiros - Fundeb 60% 60.000,00 20.000,00 15.000,00 7.000,00 6.000,00 7.350,00 7.117,50 11.576,25
1.3.2.1.01.0.1.01.02.00.00.00. Rendimentos Financeiros - Fundeb 40% 10.000,00 5.000,00 4.000,00 1.000,00 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.653,75
13.2.1010.1.01.03.00.00.00.. Rendimentos Financeiros - MDE - Fonte 103 35.000,00 5.000,00 9.000,00 4.000,00 7.000,00 4.200,00 4.410,00 6.615
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Exercício 2022 a 2025
PPA - CONFERÊNCIAS DE RECEITAS
LIA -CUNIERENA AO
RECEITA DESCRICAO 2018 2019 2020 221 2022 2023 2024 2025
1.3.2.1,01 04.00.00.00.. Rendimentos Financeiros - MDE - Fonte 104 35.000,00 90.000,00 90.000,00 12.000,00 30.000,00 12.600,00 13.230,00 19.845,00
13.2.1.01.0.1.01.05.00.00.00. Rendimentos Financeiros - Salário Educação 11.000,00 18.000,00 19.500,00 6.000,00 4.000,00 6.300,00 6.615,00 9.922,50
132.101.0.1.01.06.00.00.00.. Rendimentos Financeiros - Transporte Escolar - Estadual 2.000,00 2.120,00 1.500,00 800,00 600,00 840,00 882,00 1.323,00
132:1.01.0.1.01.07.00.00.00. Rendimentos Financeiros - Merenda Escolar 2.000,00 1.000,00 100,00 100,00 100,00 105,00 10,25 165,38
13.2.1.01.0.1.02.00.00.00.00.. Rendimentos Financeiros - Saúde 105.000,00 66.500,00 119.250,00 33.189,40 60.800,00 34.848,87 36.591,31 54.886,97
13.2.1.01.0.1.02.01.00.00.00. Rendimentos Financeiros - Atenção Básica 20.000,00 4.000,00 1.250,00 500,00 500,00 525,00 55125 826,88
132:101.0.1.02.02.00.00.00. Rendimentos Financeiros - Vigilância em Saúde 5.000,00 500,00 800,00 200,00 200,00 210,00 220,50 330,75
13.2.1.01.0.1.02.03.00.00.00. Rendimentos Financeiros - APSUS 10.000,00 2.000,00 2.200,00 100,00 100,00 105,00 n025 165.38
3.2.1.01.0.1.02.04.00.00.00.. Rendimentos Financeiros - Saúde 15% 70.000,00 60.000,00 115.000,00 32.389,40 60.000,00 34.008,87 35.709,31 53.563,96
13.2:1.01.0.1.03.00.00.00.00.. Rendimentos Financeiros - Assistência Social 10.500,00 4.000,00 1.820,00 1.100,00 900,00 1.155,00 1.212,75 1.819,13
13.2:101.0.1.03.01.00.00.00.. Rendimentos Financeiros - Proteção Social - Média Complexidade 5.000,00 2.000,00 700,00 500,00 500,00 525,00 551,25 s26.88
132.101 02.00.00.00. Rendimentos Financeiros - Proteção Social Básica 3.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00
13.2:1.01.0.1.03.03.00.00.00.. Rendimentos Financeiros - Bolsa Família 2.500,00 2.000,00 20,00 600,00 400,00 630,00 661.50 992,25
1.3.2.1.010.1.04.00.00.00.00.. Rendimentos Financeiros - Demais Recursos Vinculados 263.000,00 123.000,00 134.000,00 37.000,00 46.000,00 38.850,00 40.792,50 61.188,75
13.2.1.01.0.1.04.01.00.00.00. Rendimentos Financeiros - Royalties 15.000,00 10.000,00 12.500,00 10.000,00 4.000,00 10.500,00 11.025,00 16.537,50
1.3.2.1.01.0.1.04.02.00.00.00.. Rendimentos Financeiros - Detran 3.000,00 3.000,00 9.000,00 4.000,00 3.000,00 4.200,00 4.410,00 6.615,00
1.3.2.1.01.0.1.04.03.00.00.00.. Rendimentos Finaceiros - COSIP 80.000,00 30.000,00 37.300,00 7.000,00 20.000,00 7.350,00 7.717,50 11.576,25
1.32.1.01.0.1.04.04.00.00.00.. Rendimentos Financeiros - Funrebom 60.000,00 30.000,00 40.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.1.01.0.1.04.05.00.00.00.. Rendimentos Financeiros - Taxas Poder de Polícia 40.000,00 15.000,00 2.200,00 3.000,00 3.000,00 3.150,00 3.307,50 4.961,25
1.3.2.1010.1.04.06.00.00.00.. Rendimentos Financeiros - Taxas Prestação de Serviços 35.000,00 20.000,00 16.000,00 5.000,00 10.000,00 5.250,00 5.512,50 8.268,75
132.101.0.1.04.07.00.00.00.. Rendimentos Financeiros - Concessão 334/97 - Sanepar 30.000,00 15.000,00 17.000,00 8.000,00 6.000,00 8.400,00 8.820,00 13.230,00
13.2.1.01.0.1.05.00.00.00.00. Rendimentos Financeiros - Recursos Não Vinculados 518.500,00 355.560,00 569.100,00 208.188,00 351.000,00 235.250,00 245.512,50 258.268,15
. Rendimentos Financeiros - Fonte 1000 485.000,00 332.560,00 503.400,00 203.188,00 345.000,00 230.000,00 240.000,00 250.000,00
1.32.1.01.0.1.05.02.00.00.00.. Rendimentos Financeiros - Fonte 002 30.000,00 20.000,00 63.000,00 4.000,00 4.000,00 4.200,00 4.410,00 6.615,00
132.1.01.0.1.05.03.00.00.00.. Rendimentos Financeiros - Câmara Municipal 3.500,00 3.000,00 2.700,00 1.000,00 2.000,00 1.050,00 1.102,50 1.653,75
1.3.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00.. Demais Receitas Patrimoniais 610.000,00 646.600,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00
1.3.9.9.00.0.0.00.00.00.00.00.. Outras Receitas Patrimoniais 610.000,00 646.600,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.3.9.9.99.0.0.00.00.00.00.00.. Outras Receitas Patrimoniais 610.000,00 646.600,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.3.9.9.99.0.1.00.00.00.00.00.. Outras Receitas Patrimoniais - Principal 610.000,00 646.600,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.3.9.9.99.0.1.01.00.00.00.00. Receita Patrimonial - Amt. 17 Lei nº 13240/15 610.000,00 646.600,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Receita de Serviços 400.000,00 424.000,00 575.000,00 520.000,00 670.000,00 621.000,00 632.050,00 653.075,00
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Estado do Paraná
Exercício 2022 a 2025
PPA - CONFERÊNCIAS DE RECEITAS
PPA - CONtERENtIAO LD Sa
RECEITA DESCRICAO 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025
1.6.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte 400.000,00 424.000,00 575.000,00 520.000,00 670.000,00 621.000,00 632.050,00 653.075,00
1.6.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00. Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte 400.000,00 424.000,00 575.000,00 520.000,00 670.000,00 621.000,00 632.050,00 653.075,00
1.6.2.1.02.0.0.00.00.00.00.00.. Serviços de Transporte de Passageiros ou Mercadorias 400.000,00 424.000,00 575.000,00 520.000,00 670.000,00 621.000,00 632.050,00 653.075,00
1.6.2.1.02.0.1.00.00.00.00.00.. Serviços de Transporte de Passageiros ou Mercadorias - Principal 397.000,00 420.820,00 555.000,00 500.000,00 670.000,00 600.000,00 610.000,00 620.000,00
1.6.2.1.02.0.1.01.00.00.00.00. Serviços de Transporte - Hidroviário 397.000,00 420.820,00 555.000,00 500.000,00 670.000,00 600.000,00 610.000,00 620.000,00
1.6.2.1.02.0.2.00.00.00.00.00.. Serviços de Transporte de Passageiros ou Mercadorias - Multas e Juros 1.000,00 1.060,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.6.2.1.02.0.2.01.00.00.00.00.. Serviços de Transporte - Hidroviário 1.000,00 1.060,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.6.2.1.02.0.3.00.00.00.00.00.. Serviços de Transporte de Passageiros ou Mercadorias - Dívida Ativa 1.000,00 1.060,00 20.000,00 20.000,00 0,00 21.000,00 22.050,00 33.075,00
1.6.2.1.02.0.3.01.00.00.00.00. Serviços de Transporte - Hidroviário 1.000,00 1.060,00 20.000,00 20.000,00 0,00 21.000,00 22.050,00 33.075,00
1.6.2.1.02.0.4.00.00.00.00.00.. Serviços de Transporte de Passageiros ou Mercadorias - Dívida Ativa - Multas e Juros 1.000,00 1.060,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.6.2.1.02.0.4.01.00.00.00.00.. Serviços de Transporte - Hidroviário 1.000,00 1.060,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências Correntes 39.838.916,00 45.343.633,00 89.008.624,00 79.437.732,00 52.220.620,00 56.540.966,00 60.932.937,03 66.923.949,54
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências da União e de suas Entidades 20.890.916,00 23.546.673,00 24.794.716,00 27.703.132,00 26.855.820,00 30.788.288,60 32.377.703,03 33.977.660,89
1.7.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União 16.750.800,00 19.589.788,00 20.704.000,00 22.924.000,00 22.896.000,00 25.770.200,00 27.108.710,00 28.439.145,49
1.7.1.1.51.0.0.00.00.00.00.00. Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 16.750.000,00 19.588.000,00 20.700.000,00 22.920.000,00 22.880.000,00 25.766.000,00 27.104.300,00 28.434.515,00
0.00.00.00.00.00.. Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 15.200.000,00 17.680.000,00 18.700.000,00 20.800.000,00 20.560.000,00 23.540.000,00 24.767.000,00 25.980.350,00
A E 00.00.00.00.00. Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 15.200.000,00 17.680.000,00 18.700.000,00 20.800.000,00 20.560.000,00 23.540.000,00 24.767.000,00 25.980.350,00
1.7.1.1.51.2.0.00.00.00.00.00.. Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios 1% Cota entregue no mês de 900.000,00 954.000,00 1.000.000,00 1.060.000,00 1.160.000,00 1.113.000,00 1.168.650,00 1.227.082,50
1,7.1.1.51.2.1.00.00.00.00.00. ESP do Fundo de Participação do Muni s 1% Cota entregue no mês de 900.000,00 954.000,00 1.000.000,00 1.060.000,00 160.000,00 1.113.000,00 1.168.650,00 1.227.082,50
1.1.51.3.0.00.00.00.00.00. ta E de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de 650.000,00 954.000,00 1.000.000,00 1.060.000,00 1.160.000,00 1.113.000,00 1.168.650,00 1.227.082,50
-51.3.1.00.00.00.00.00. Do do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de 650.000,00 954.000,00 1.000.000,00 1.060.000,00 1.160.000,00 1.113.000,00 1.168.650,00 1.227.082,50
-1.52.0.0.00.00.00.00.00, Do Dar ds Tnpdo Sobre a Propriedade Territorial Rural 800,00 1.788,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00 4.200,00 4.410,00 4.630,49
17.1.1.52.0.1.00.00.00.00.00. Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 800,00 1.788,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00 4.200,00 4.410,00 4.630,49
1,7.1.2.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 210.000,00 222.600,00 350.000,00 400.000,00 370.000,00 420.000,00 441.000,00 463.050,00
17.1.2,52.0.0.00.00.00.00.00.. Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo 210.000,00 222.600,00 350.000,00 400.000,00 370.000,00 420.000,00 441.000,00 463.050,00
17.1.2.52.4.0.00.00.00.00.00.. Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo FEP 210.000,00 222.600,00 350.000,00 400.000,00 370.000,00 420.000,00 441.000,00 463.050,00
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00.00.00. Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo FEP - Principal 210.000,00 222.600,00 350.000,00 400.000,00 370.000,00 420.000,00 441.000,00 463.050,00
1.7.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS 2.454.116,00 2.106.725,00 1.715.716,00 2.231.632,00 1.423.020,00 2.343.213,60 2.460.374,28 2.589.463,75
1.7.1.3.50.0.0.00.00.00.00.00. Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS Repasses Fundo a 2.200.900,00 1.807.394,00 1.629.000,00 1.979.000,00 1.185.000,00 2.077.950,00 2.181.847,50 2.293.613,00
Fundo - Bloco de Manut
1.7.1.3.50.1.0.00.00.00.00.00. Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Púl 2.200.900,00 1.807.394,00 1.629.000,00 1.979.000,00 1.185.000,00 2.077.950,00 2.181.847,50 2.293.613,00
de Saúde Atenção P
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MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício 2022 a 2025
PPA - CONFERÊNCIAS DE RECEITAS
XIAÃ-tUNtEnRtN OD
RECEITA DESCRICAO 2018 2019 2020 mz 222 2023 2024 2025
1713,501.1.00.00.00.00.00. Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos 2.200.900,00 1.807.394 1.629.000,00 1.979.000,00 1.185.000,00 2.077.950,00 2.181.847,50 2.293.613,00
de Saúde Atenção P
1711.3,50.1.1.01.00.00.00.00. PISO DA ATENÇÃO BÁSICA FIXO-PAB FIXO 1.697.550,00 1.807.394,00 1.629.000,00 1.979.000,00 1.185.000,00 2.077.950,00 2.181.847,50 2.293.613,00
17.1.3.50.1.1.01.01.00.00.00. PAB - Piso de Atenção Básica 610.000,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1713.50.1.1.01.02.00.00.00. PAB - Agentes Comunitários de Saúde - ACS 375.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
17.1.3.50.1.1.01.03.00.00.00. PAB - Programa de Melhoria do acesso e da Qualidade - PHAQ 72.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
17.1.3.50.1.1.01.04.00.00.00. PAB - Saúde da Família - ESF 153.000,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0.1.1.01.05.00.00.00.. PAB - Sáude Bucal - SB 57.00.00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
17.1.3.50.1.1.01.06.00.00.00. PAB - Teste de Gravidez 550,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
01.07.00.00.00. PAB - Complemento Custeio PAB - Emendas Parlamentares 200.000,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.1.3.50.1.1.01.08.00.00.00. SUS - FAE 230.000,00 350.000,00 200.000,00 300.000,00 420.000,00 315.000,00 330.750,00 350.000,00
17.1.3.50.1.1.01.09.00.00.00.. Piso Básico de Atenção Básico - PAB FIXO 0,00 642.600,00 685.000,00 700.000,00 0,00 735.000,00 771.750,00 810.338,00
1.7.1.3.50.1.1.01.10.00.00.00. Piso Atenção Básico - Variável - PAB 0,00 299.503,00 300.000,00 400.000,00 0,00 420.000,00 441.000,00 463.000,00
1.7.1.3.50.1.1.01:11.00.00.00.. Agente Comunitário de Saúde 0,00 397.500,00 400.000,00 500.000,00 635.000,00 525.000,00 551.250,00 578.800,00
17.1.3.50.1.1.01.13.00.00.00.. Inc. Financ, Estados, Distrito Federal e Muni jÂncia em Saúde- 0,00 34.132,00 28.000,00 60.000,00 70.000,00 63.000,00 66.150,00 69.460,00
1.7.1.3.50.1.1.01.16.00.00.00. nc. aos Estados, Distrito Federal e Municipios para Execuções de 0.00 79.659,00 12.000,00 15.000,00 20.000,00 15.750,00 16.537,50 17.365,00
Vigilância Sanitária
17.1.3.50.1.1.01.18.00.00.00. BLOCO DE INVESTIMENTO NA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 0.00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 40.000,00 4.200,00 4.410,00 4.650,00
3.50.1.1.02.00.00.00.00. 1713501 10200000000 107.350,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00
1:7.1.3.50.1.1.02.01.00.00.00.. Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS) 32.200,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.1.3.50.1.1,02.02.00.00.00. - ANVISA 3.300,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.1.3.50.1.1.02.03.00.00.00.. Vigilância Sanitária - FNS 12.600,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
17.13.50.1.1.02.04.00.00.00.. Piso Fixo de Vigilância Sanitária parte - Ações 5% 3.150,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.1.3.50.1.1.02.05.00.00.00.. Piso Fixo de ncia Sanitária Parte - Ações 95% 56.100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.1.3.50.1.1.03.00.00.00.00. ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 116.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.1.3.50.1.1,03.01.00.00.00. 116.000,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
17.1.3.50.1.1.04.00.00.00.00. MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR 280.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.1,3.50.1.1.04.01.00.00.00. SAMU 280.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 000 0,00 0,00
17.13.51.0.0.00.00.00.00.00.. Transterências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS - Repasses Fundo a 253.216,00 299.331,00 86.716,00 252.632,00 238.020,00 265.263,60 278.526,78 295.850,15
Fundo - Bloco de Estru
171351.1,0.00.00.00.00.00. Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de 253.216,00 299.331,00 86.716,00 252.632,00 238.020,00 265.263,60 278.526,78 295.850,15
1.7.1.3.51.1.1.00.00.00.00.00. ERRA Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Púi 253.216,00 299.331,00 86.716,00 252.632,00 238.020,00 265.263,60 278.526,18 295.850,75
1.7.1.3.51.1.1.01.00.00.00.00. PISO BÁSICO FIXO (SUAS) 164.000,00 203.762,00 80.496,00 163.400,00 149.000,00 171.570,00 180.148,50 192.470,00
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Exercício 2022 a 2025
PPA - CONFERÊNCIAS DE RECEITAS
LIA -tUNtERaE AO DD
RECEITA DESCRICAO 2018 2019 2020 mz 2022 223 2024 2025
17.1.3.51.1.1.01.01.00.00.00.. Bloco Financeiro Proteção Social 100.800,00 150.000,00 15.000,00 100.800,00 90.000,00 105.840,00 132,00 120.000,00
17.1.351.1.1,01.02.00.00.00.. Bloco Financeiro Bolsa Família e Cadastro Único 45.500,00 35.000,00 65.000,00 44.600,00 58.000,00 46.830,00 49.171,50 51.630,00
17.13.51.1.1,01.03.00.00.00. SUAS - IGD - MDS 337/11 17.700,00 18.762,00 496,00 18.000,00 1.000,00 18.900,00 19.845,00 20.840,00
17.1.3.51.1.1.02.00.00.00.00.. SUAS - MÉDIA COMPLEXIDADE 89.216,00 95.569,00 5.900,00 88.912,00 88.700,00 93.357,60 98.025,48 103.010,35
17:1351.1.1.02.01.00.00.00. Bloco Financeiro Proteção Social Média Complexidade 88.216,00 94.509,00 5.400,00 88.212,00 88.000,00 92.622,60 97.253,13 102.200,00
17.1.3.51.1.1,02.02.00.00.00.. SUAS - Componente para Qu: jo da Gestão 1.000,00 1.060,00 500,00 700,00 700,00 735,00 mas 810,35
1.3.51.1.1.07.00.00.00.00.. FMASBPC - Programa BPC na Escola 0.00 0.00 320,00 320,00 320,00 336,00 352.80 370,40
13.51.1.1.07.01.00.00.00. EMASBPC - Programa BPC na Escola 0,00 0,00 320,00 320,00 320,00 336,00 352,80 370,40
4.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação 1.460.000,00 1.610.60000 2.025.000,00 2.147.500,00 2.166.800,00 2.254.875,00 2.367.618,75 2.486.001,65
1.7.1.4.50.0.0.00.00.00.00.00. E insfiênchas do Salário-Educação 1.200.000,00 300.000,00 1.500.000,00 1.590.000,00 1.600.000,00 1.669.500,00 1.752.975,00 1.840.625,00
17.1.4.50.0.1.00.00.00.00.00.. Transferências do Salário-Educação - Principal 1.200.000,00 1.300.000,00 1.500.000,00 1.590.000,00 1.600.000,00 1.669.500,00 1.752.975,00 1.840.625,00
17.1.452.0.0.00.00.00.00.00. Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE 250.000,00 300.000,00 522.000,00 553.000,00 560.000,00 580.650,00 609.682,50 640.166,65
17.1.4520.1.00.00.00.00.00.. Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE - 250.000,00 300.000,00 522.000,00 553.000,00 560.000,00 580.650,00 609.682,50 640.166,65
1.7.1.4.53.0.0.00.00.00.00.00. Tranca referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar 10.000,00 10.600,00 3.000,00 4.500,00 6.800,00 4.725,00 4.961,25 5.210,00
1.7.1.4.53.0.1.00.00.00.00.00. ER referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar 10.000,00 10.600,00 3.000,00 4.500,00 6.800,00 4.725,00 4.961,25 5.210,00
PNATE - Princip:
17.1.9.00.0.0.00.00.00.00.00.. Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 16.00.00 16.960,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.1.9.51.0.0.00.00.00.00.00. 16.00.00 16.960,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00
17.19.51,0.1.00.00.00.00.00. Transferências Financeiras do ICMS Desoneração LC. N 87/96 - Pri 16.000,00 16.960,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00 s dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 5.948.000,00 6.996.960,00 — 48.313.908,00 35.734.600,00 7.819.800,00 895267740 1091523400 — 14.424.288,65
172.1.00.0.0.00.00.00.00.00. Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 5.487.000,00 6.508.300,00 47.275.808,00 — 34.514.800,00 7.020.000,00 7.671.887,40 9.570.404,50 12.974.021,20
1.7.2.1.50.0.0.00.00.00.00.00.. Cota-Parte do ICMS 3.300.000,00 3.680.000,00 44.000.508,00 32.000.000,00 3.448.000,00 5.031.347,40 5.632.900,00 7.564.545,00
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00.00.00.. Cota-Parte do ICMS - Principal 3.300.000,00 3.680.000,00 4.000.508,00 32.000.000,00 3.448.000,00 5.031.347,40 5.632.900,00 7.564.545,00
172.1.51.0.0.00.00.00.00.00.. Cota-Parte do IPVA 2.100.000,00 2.720.000,00 3.180.000,00 2.420.000,00 2.720.000,00 2.541.000,00 3.832.987,50 5.299.636,85
IR 1.0.1.00.00.00.00.00. Cota-Parte do IPVA - Principal 2.100.000,00 2.720.000,00 3.180.000,00 2.420.000,00 2.720.000,00 2.541.000,00 3.832.987,50 5.299.636,85
1.7.2.1.52.0.0.00.00.00.00.00.. Cota-Parte do IPI - Muni 32.000,00 50.000,00 51.300,00 52.800,00 816.000,00 55.440,00 58.212,00 61.219,35
172.1.52.0.1.00.00.00.00.00.. Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 32.000,00 50.000,00 51.300,00 52.800,00 816.000,00 55.440,00 58.212,00 61.219,35
172.153.0.0.00.00.00.00.00. Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 55.000,00 58.300,00 44.000,00 42.000,00 36.000,00 44.100,00 46.305,00 48.620,00
17211,53.0.1.00.00.00.00.00. Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal 55.000,00 58.300,00 44.000,00 42.000,00 36.000,00 44.100,00 46.305,00 48.620,00
17.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 11.000,00 11.660,00 8.100,00 8.600,00 19.800,00 9.030,00 9.481,50 9.955,60
17.2.2,51.0.0.00.00.00.00.00.. Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM 10.000,00 10.600,00 7.000,00 7.500,00 8.900,00 7.875,00 8.268,75 8.682,20
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(a
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MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício 2022 a 2025
PPA - CONFERÊNCIAS DE RECEITAS
LrA - (UNIR Nino O A
RECEITA DESCRICAO 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025
1722510,100.00.00.00.00. Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM - Principal 10.000,00 10.600,00 7.000,00 7.500,00 8.900,00 7.875,00 8.268,75 8.682,20
17.2.2.52.0.0.00.00.00.00.00. Cota-parte Royalties Compensação Financeira pela Produção do Petróleo 1.000,00 1.060,00 1.100,00 1.100,00 10.900,00 1.155,00 121275 1.273,40
1722520.1.00.00.00.00.00. Cota-pante Royalties Compensação Financeira pela Produção do Petróleo - Principal 1.000,00 1.060,00 1.100,00 1.100,00 10.900,00 1.155,00 121275 1.273,40
172.9.00.0.0.00.00.00.00.00.. Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal 450.000,00 477.000,00 1.030.000,00 1.211.200,00 780.000,00 1.271.760,00 1.335.348,00 1.440.311,85
1.7.2.9.99.0.0.00.00.00.00.00.. Outras Transferências dos Estados e DF 450.000,00 477.000,00 1.030.000,00 1.211.200,00 780.000,00 1.271.760,00 1.335.348,00 1.440.311,85
17.2.9.99.0.1.00.00.00.00.00.. Outras Transterências dos Estados e DF - Principal 450.000,00 477.000,00 1.030.000,00 1.211.200,00 780.000,00 1.271.760,00 1.335.348,00 1.440.311,85
1729.990:1.01.00.00.00.00. PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PETE 250.000,00 265.000,00 460.000,00 416.200,00 420.000,00 437.010,00 458.860,50 520.000,00
17.2.9.99,0.1.02.00.00.00.00. CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 334/97 SANEPAR - FUNDO DO MEIO 200.000.00 212.000,00 570.000,00 795.000,00 360.000,00 834.750,00 876.487,50 920.311,85
AMBIENTE PONTAL DO PR
17.5.0.00.0.0.00.00.00.00.00.. Transferências de Outras Instituições Públicas 13.000.000.00 14.800.000,00 1590000000 16.000.000,00 17.545.000,00 16.80.0000 17.640.000,00 18.522.000,00
17.5.1.00,0.0.00.00.00.00.00. Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação 13.00.0000 14.800.000.00 15.900.000.00 16.000.000,00 17.545.000,00 1680.00.00 17.640.000,00 18.522.000.00
1.7.5.1.50.0.0.00.00.00.00.00. E E Rumos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação 13.000:000.00 14:800.000.00 15.900.000,00 16:000.000,00 17.545.000,00 16.800.000,00 17.640.000,00 18.522.000,00
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00.00.00. Es de Recurso do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação 13.000.000.00 14:800.000.00 15.900.000.00 16:000.000,00 17.545.000,00 16.80.0000 — 17.640.000,00 18.522.000,00
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. E E Ficselis Correnias 175.000,00 431.300,00 503.176,00 541.000,00 490.000,00 568.050,00 675.952,50 748.553,15
1.9.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00. 110.000,00 126.000,00 202.176,00 236.000,00 180.000,00 247.800,00 339.690,00 390.285,00
1.9.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00 110.000,00 126.000,00 202.176,00 236.000,00 180.000,00 247.800,00 339.690,00 390.285,00
1.9.1.1.01.0.0.00.00.00.00.00.. Multas Previstas em Legislação Específica 100.000,00 106.000,00 180.000,00 200.000,00 120.000,00 210.000,00 300.000,00 330.750,00
1.9.1.1.01.0.1.00.00.00.00.00. as em Legislação Específica - Pri 97.00.00 102.820,00 180.000,00 200.000,00 120.000,00 210.000,00 300.000,00 330.750,00
1.9.1.1.01.0.1.01.00.00.00.00.. Multas de Trânsito 97.000,00 102.820,00 180.000,00 200.000,00 120.000,00 210.000,00 300.000,00 330.750,00
1.9:1.1.01.0.2.00.00.00.00.00.. Multas Previstas em Legislação Específica - Mi 1.000,00 1.060,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.1.1.01.0.2.01.00.00.00.00.. Multas de Trânsito 1.000,00 1.060,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.1.1.01.0.3.00.00.00.00.00. 1.000,00 1.060,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
.9.1.1.01.0.3.01.00.00.00.00. 1.000,00 1.060,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
.01.0.4.00.00.00.00.00. 1.000,00 1.060,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
9.1.1.01.0.4.01.00.00.00.00.. Multas de Trânsito” 1.000,00 1.060,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.06.0.0.00.00.00.00.00.. Multas por Danos Ambientais 10.000,00 20.000,00 22.176,00 36.000,00 60.000,00 37.800,00 39.690,00 59.535,00
1.06.1.0.00.00.00.00.00.. Multas Administrativas por Danos Ambientais 10.000,00 20.000,00 22.176,00 36.000,00 60.000,00 37.800,00 39.690,00 59.535,00
1.06.1.1.00.00.00.00.00.. Multas Administrativas por Danos Ambientais - Principal 10.000,00 20.000,00 22.176,00 36.000,00 60.000,00 37.800,00 39.690,00 59.535,00
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00.. Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 5.000,00 5.300,00 1.000,00 5.000,00 10.000,00 5.250,00 5.512,50 8.268,75
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00. Restituições 5.000,00 5.300,00 1.000,00 5.000,00 10.000,00 5.250,00 5.512,50 8.268,15
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00.00.00.. Outras Restituições 5.000,00 5.300,00 1.000,00 5.000,00 10.000,00 5.250,00 5.512,50 8.268,15
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MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício 2022 a 2025
PPA - CONFERÊNCIAS DE RECEITAS
ILÃ-CUNIERLA AO
RECEITA DESCRICAO 2018 2019 2020 2021 222 2023 2024 2025
1.9.2.2.99.0.1.00.00.00.00.00.. ições - Principal 5.000,00 5.300,00 1.000,00 5.000,00 10.000,00 5.250,00 5.512,50 8.268,15
1.9.2.2.99.0.1.01.00.00.00.00. Restituições Diversas 5.000,00 5.300,00 1.000,00 5.000,00 10.000,00 5.250,00 5.512,50 8.268,15
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00.. Demais Receitas Correntes 60.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 315.000,00 330.750,00 350.000,00
1.9.9.9.00.0.0.00.00.00.00.00.. Outras Receitas Correntes 60.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 315.000,00 330.750,00 350.000,00
19.9,9.12.0.0.00.00.00.00.00.. Encargos Legais pela Inscrição em Dívida Ativa e Receitas de Ônus de Sucumbência 60.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 315.000,00 330.750,00 350.000,00
1.9.9.9.12.2.0.00.00.00.00.00.. Ônus de Sucumbência 60.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 315.000,00 330.750,00 350.000,00
1.9.9.9.12.2.1.00.00.00.00.00.. Ônus de Sucumbência - Principal 60.00.00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 315.000,00 330.750,00 350.000,00
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Receitas de Capital 100.000,00 230.454,00 15.200.000,00 30.000,00 8.030.000,00 31.500,00 33.075,00 49.612,50
21.1255.0:1.00.00.00.00.00. Operações de Crédito Internas para Refinanciamento da Dívida Contratual - Principal 0,00 0.00 15.000.000,00 0,00 8.000.000,00 0,00 0,00 0.00
2.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Alienação de Bens 100.000,00 230.454,00 200.000,00 30.000,00 30.000,00 31.500,00 33.075,00 49.612,50
2.2.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Alienação de Bens Imóveis 100.000,00 230.454,00 200.000,00 30.000,00 30.000,00 31.500,00 33.075,00 49.612,50
2.2.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00. Alienação de Bens Imóveis 100.000,00 230.454,00 200.000,00 30.000,00 30.000,00 31.500,00 33.075,00 49.612,50
2.22.1.01.0.0.00.00.00.00.00.. Alienação de Bens Imóveis 100.000,00 230.454,00 200.000,00 30.000,00 30.000,00 31.500,00 33.075,00 49.612,50
2.2.2.1.01.0.1.00.00.00.00.00. Alienação de Bens Imóveis - Principal 100.000,00 230.454,00 200.000,00 30.000,00 30.000,00 31.500,00 33.075,00 49.612,50
Total: 8666750000 9754700000 164:222.500.00 140.450.000,00 139.850.000,00 140-000.000,00 154.000.000.00 166.000.000.00
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so
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MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício 2022 a 2025
PPA - CONFERÊNCIAS DE RECEITAS
IrÃ-CUNIERENi AO
RECEITA DESCRICAO 2018 2019 2020 mz 222 2023 2024 2025
1.0:0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.. Receitas Correntes 656750000” 97.316.546,00 149.022.500,00 140.420.000,00 131.820.000,00 139.968.500,00 153.966.925,00 165.950.387,50
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.. Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 40.246.584,00 43.508.183,00 — 50.370.430,00 51.813.890,60 69.101980,00 3.300.585,13 82414.191,66 87.250.618,48
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00.. Impostos 2991480000 3216953300 37/787.100,00 3871628560 56.301.240,00 57.970.599,88 65.727627,50 68.646 254,15
11.1.2.00.0.0.00.00.00.00.00.. Impostos sobre o Patrimônio 19.729.800,00 2271000000 — 29.589.400,00 30.750.285,60 4761284000 47.854.799,88 52.966.662,50 55.141.369,15
1.2.50.0.0.00.00.00.00.00.. Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 16.529.800,00 19.910.000,00 2598940000 27.150.285,60 40912.840,00 43.854.799.88 — 48.466.662,50 50.641.369,15
11.12.50.0.1.00.00.00.00.00.. Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 13.179.800.00 16.500.000.00 2089000000 2179500000 3327934000 38.151.750.00 — 40.899.737,50 — 42.646.221 as
1.1.1.2.50.0.2.00.00.00.00.00.. Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros 650.000,00 210.000,00 329.400,00 395.000,00 593.500,00 494.750,00 594.487,50 624.212,40
1 30.0.3.00.00.00.00.00.. Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 3.100.000,00 2.400.000,00 3.480.000,00 3.665.285,60 5.292.740,00 3.848.549,88 4.977.950,00 5.226.848,00
1.11.2,50,0.4.00.00.00.00.00.. Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa - Multas e -400.000,00 800.000,00 1.290.000,00 1.295.000,00 1.747.260,00 1.359.750,00 1.994.487,50 2.144.087,40
.2.53.0.0.00.00.00.00.00. ea sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre 3.200.000,00 2.800.000,00 3.600.000,00 3.600.000,00 6.700.000,00 4.000.000,00 4.500.000,00 4.500.000,00
2.53.0.1.00.00.00.00.00. Es sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre 3.200.000,00 2.800.000,00 3.600.000,00 3.600.000,00 6.700.000,00 4.000.000,00 4.500.000,00 4.500.000,00
3.00.0.0.00.00.00.00.00. seas RR Renda e Proventos de Qualquer Natureza 2.200.000,00 1.785.000,00 1.950.000,00 2.020.000,00 3.290.000,00 2.462.500,00 3.600.000,00 3.813.437,50
1.3.03.0.0.00.00.00.00.00.. Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 2.200.000,00 1.785.000,00 1.950.000,00 2.020.000,00 3.290.000,00 2.462.500,00 3.600.000,00 3.813.437,50
3.03.1.0.00.00.00.00.00.. Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 2.200.000,00 1.785.000,00 1.950.000,00 2.020.000,00 3.290.000,00 2.462.500,00 3.600.000,00 3.813.437,50
3.03.1.1.00.00.00.00.00.. Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 2.200.000,00 1.785.000,00 1.950.000,00 2.020.000,00 3.290.000,00 2.462.500,00 3.600.000,00 3.813.437,50
3.03.1.1.01.00.00.00.00.. Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Executivo 2.000.000,00 1.635.000,00 1.820.000,00 1.840.000,00 3.040.000,00 2.262.500,00 3.300.000,00 3.563.437,50
1.1.1.3.03.1.1.02.00.00.00.00. 200.000.00 150.000,00 130.000,00 180.000,00 250.000,00 200.000,00 300.000,00 250.000,00
1.1.1.4.00.0.0.00.00.00.00.00.. Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços 7.985.000,00 7.674.533,00 6.247.700,00 5.946.000,00 5.398.400,00 7.653.300,00 9.160.965,00 9.691.447,50
1.4.51.0.0.00.00.00.00.00.. Impostos sobre Serviços 7.985.000,00 7.674.533,00 6.247.700,00 5.946.000,00 5.398.400,00 7.653.300,00 9.160.965,00 9.691.447,50
1.4.51.1.0.00.00.00.00.00.. Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN 7.985.000,00 7.674.533,00 6.247.700,00 5.946.000,00 5.398.400,00 7.653.300,00 9.160.965,00 9.691.447,50
1.4.51.1.1.00.00.00.00.00.. Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal 7.880.000,00 7.619.233,00 6.200.000,00 5.800.000,00 5.300.000,00 7.500.000,00 9.000.000,00 9.450.000,00
4.51.1.2.00.00.00.00.00. Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros 50.000,00 40.000,00 28.000,00 40.000,00 50.000,00 42.000,00 44.100,00 66.150,00
11.1.451.1.3.00.00.00.00.00. Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa 50.000,00 10.000,00 15.700,00 100.000,00 40.000,00 105.000,00 110.250,00 165.375,00
11.1451.1.4.00.00.00.00.00. Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa - Multas e Juros 5.000,00 5.300,00 4.000,00 6.000,00 8.400,00 6.300,00 6.615,00 9.922,50
2.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Taxas 993078400 10.586.84000 1162491000 1197386500 1.541.900,00 14:050.05825 1534264081 17.058.479,28
1.1.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00.. Taxas pelo Exercício do Poder de Po! 3.710.784,00 3.516.840,00 2.854.510,00 2.354.865,00 2.097.700,00 2.425.108,25 2.946.363,66 3.792.933,03
112:1.01.0.0.00.00.00.00.00.. Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 3.710.784,00 3.516.840,00 2.854.510,00 2.354.865,00 2.097.700,00 2.425.10825 2.946.363,66 3.792.933,03
2.101.0.1.00.00.00.00.00. Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal “ 3.214.000,00 2.850.640,00 2.617.200,00 2.270.000,00 1.980.100,00 2.336.000,00 2.852.800,00 3.652.587,50
11.2.1.01.0.1.01.00.00.00.00. Taxas Vinculadas a Saúde 850.000,00 250.000,00 280.000,00 450.000,00 650.000,00 472.500,00 496.125,00 744.187,50
1.1.2.1.01.0.1.01.01.00.00.00. Taxa de Fiscalização - Vigilância Sanitária 835.000,00 400.000,00 280.000,00 450.000,00 650.000,00 472.500,00 496.125,00 744.187,50
1.12.1.01.0.1.01.02.00.00.00. Taxa de Aprovação - Vigilância Sanitária 15.000,00 -150.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
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Exercício 2022 a 2025
PPA - CONFERÊNCIAS DE RECEITAS
RECEITA DESCRICAO 2018 2019 2020 221 2022 223 2024 2025
1.1.2.1.01.0.1.02.00.00.00.00.. Taxas Vinculadas a Alvará 1.513.000,00 1.567.480,00 1.402.000,00 1.628.000,00 1.091.100,00 1.661.900,00 2.144.995,00 2.590.880,00
112101.0:1.02.01.00.00.00. Taxa para Licenciamento de Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais 1.450.000,00 1.500.000,00 1.300.000,00 1.500.000,00 980.000,00 1.527.500,00 2.003.875,00 2.379.200,00
11 0.1.02.02.00.00.00.. Taxa para Licença de Ambulantes 15.000,00 35.000,00 55.000,00 80.000,00 55.000,00 84.000,00 88.200,00 132.300,00
E .02.03.00.00.00.. Taxa para licença de Feirantes 1.000,00 1.060,00 5.000,00 10.000,00 3.000,00 10.500,00 11.025,00 16.537,50
1.1.2.1.01.0.1.02.04.00.00.00.. Taxa para Licença de Execução Musical 5.000,00 4.000,00 2.000,00 6.000,00 8.500,00 6.300,00 6.615,00 9.922,50
1.1.2.1.01.0.1.02.05.00.00.00.. Taxa para Licença de Taxistas 7.000,00 7.420,00 10.000,00 7.000,00 4.600,00 7.350,00 7.117,50 11.576.25
1.1.2.1.01.0.1.02.06.00.00.00.. Taxa para Licença de Profissioanis Autônomos 35.000,00 20.000,00 30.000,00 25.000,00 40.000,00 26.250,00 27.562,50 41.343,75
11210 3.00.00.00.00.. Demais Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 851.000,00 1.033.160,00 935.200,00 192.000,00 239.000,00 201.600,00 211.680,00 317.520,00
1.1.2.1.01.0.1.03.01.00.00.00.. Taxa de Combate de Incêndio 700.000,00 742.000,00 740.000,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00
1.1.2.1.01.0.1.03.02.00.00.00. Taxa de Vistoria Técnica 65.000,00 200.000,00 80.000,00 80.000,00 115.000,00 84.000,00 88.200,00 132.300,00
1.1.2.1.01.0.1.03.03.00.00.00.. Taxa de Certidões de Controntantes 1.000,00 1.060,00 3.200,00 2.000,00 4.000,00 2.100,00 2.205,00 3.307,50
1,1.2.1.01.0.1.03.04.00.00.00.. Taxa de Guia Amarela 15.000,00 15.900,00 22.000,00 30.000,00 30.000,00 31.500,00 33.075,00 49.612,50
1.01.0.1.03.05.00.00.00.. Taxa de Certidão de Características . 70.000,00 74.200,00 90.000,00 80.000,00 90.000,00 84.000,00 88.200,00 132.300,00
1.1.2:1.01.0.2.00.00.00.00.00.. Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros 163.000,00 61.480,00 25.010,00 12.200,00 12.500,00 12.810,00 13.450,50 20.175,76
1.1.2.1.01.0.2.01.00.00.00.00.. Taxas Vinculadas a Saúde 56.00.00 5.000,00 3.000,00 4.000,00 3.500,00 4.200,00 4.410,00 6.615,00
1.1.2.1.01.0.2.01.01.00.00.00. 40.000,00 5.000,00 3.000,00 4.000,00 3.500,00 4.200,00 4.410,00 6.615,00
1.1.2.1.01.0.2.01.02.00.00.00. 16.000,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00
1.1.2.1.01.0.2.02.00.00.00.00. 55.000,00 45.740,00 9.110,00 6.900,00 7.700,00 7.245,00 7.607.25 11.410,88
11.2:1.01.0.2.02.01.00.00.00.. Taxa para Licenciamento de Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais 50.000,00 40.000,00 6.000,00 5.000,00 6.500,00 5.250,00 5.512,50 8.268,15
1.1.2.1,01.0.2.02.02.00.00.00.. Taxa para Licença de Ambulantes 1.000,00 1.500,00 1.680,00 1.000,00 500,00 1.050,00 1.102,50 1.653,15
1.1,2.1.01.0.2.02.03.00.00.00.. Taxa para licença de Feirantes 1.000,00 1.060,00 400,00 100,00 100,00 105,00 0,25 165,38
1.1.2.1.01.0.2.02.04.00.00.00.. Taxa para Licença de Execução Musical 1.000,00 1.060,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.1.2.1.01.0.2.02.05.00.00.00.. Taxa para Licença de Taxistas 1.000,00 1.060,00 750,00 500,00 100,00 525,00 ss1,25 826,88
2.1.01.0.2.02.06.00.00.00.. Taxa para Licença de Profissioanis Autônomos 1.000,00 1.060,00 280,00 300,00 500,00 315,00 330,15 496,12
2.1.01.0.2.03.00.00.00.00.. Demais Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 52.000,00 10.740,00 12.900,00 1.300,00 1.300,00 1.365,00 1.433,25 2.149,88
1.1.2.1.01.0.2.03.01.00.00.00.. Taxa de Combate de Incêndio 12.000,00 6.500,00 12.000,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00
1.1.2.1.01.0.2.03.02.00.00.00.. Taxa de Vistoria Técnica 37.000,00 1.060,00 160,00 500,00 500,00 525,00 ss1,25 826.88
01.0.2.03.03.00.00.00.. Taxa de Certidões de Controntantes 1.000,00 1.060,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.01.0.2.03.04.00.00.00.. Taxa de Guia Amarela 1.000,00 1.060,00 240,00 400,00 400,00 420,00 441,00 661,50
1.1.2.1.01.0.2.03.05.00.00.00.. Taxa de Certidão de Características 1.000,00 1.060,00 500,00 400,00 400,00 420,00 441,00 661,50
1.1.2.1.01.0.3.00.00.00.00.00.. Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa 288.784,00 493.480,00 200.410,00 67.265,00 94.800,00 70.628,25 74.159,66 239,50
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Exercício 2022 a 2025
PPA - CONFERÊNCIAS DE RECEITAS
PRA - CUNPERENIAAO O
RECEITA DESCRICAO 2018 2019 2020 221 222 2023 224 2025
1,1.2.1.01.0.3.01.00.00.00.00.. Taxas Vinculadas a Saúde 80.000,00 80.000,00 20.000,00 20.000,00 25.000,00 21.000,00 22.050,00 33.075,00
1.1.2.1.01.0.3.01.01.00.00.00. 75.000,00 80.000,00 20.000,00 20.000,00 25.000,00 21.000,00 22.050,00 33.075,00
1.1.2.1.01.0.3.01,02.00.00.00. 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.01.0.3.02.00.00.00.00. Taxas Vinculadas a Alvará 75.784,00 305.300,00 35.710,00 40.765,00 62.000,00 42.803,25 44.943,41 67.415,12
112:101.0.3.02.01.00.00.00. Taxa para Licenciamento de Funcionamento de Estabel 70.784,00 300.000,00 34.000,00 40.000,00 60.000,00 42.000,00 44.100,00 66.150,00
11.2:1.01.0.3.02.02.00.00.00. Taxa para Licença de Ambulantes 1.000,00 1.060,00 1.000,00 500,00 1.000,00 525,00 551,25 826.88
1.1.2.1.01.0:3.02.03.00.00.00.. Taxa para licença de Feirantes 1.000,00 1.060,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00
11.2.1.01.0.3.02.04.00.00.00.. Taxa para Licença de Execução Musical 1.000,00 1.060,00 100.00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00
11.2.1.01.0.3.02.05.00.00.00.. Taxa para Licença de Taxistas 1.000,00 1.060,00 360,00 265,00 1.000,00 278,25 292,16 438,24
11.2.1/01.0.3.02.06.00.00.00.. Taxa para Licença de Profissioanis Autônomos 1.000,00 1.060,00 250,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00
21.01.0.3.03.00.00.00.00.. Demais Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 133.000,00 108.180,00 144.700,00 6.500,00 7.800,00 6.825,00 716625 10.749,38
01.0.3.03.01.00.00.00.. Taxa de Combate de Incêndio 60.000,00 100.000,00 140.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
11.2.1.01.0.3/03.02.00.00.00.. Taxa de Vistoria Técnica 70.000,00 5.000,00 2.200,00 3.000,00 4.500,00 3.150,00 3.307,50 4.961,25
1.01.0.3.03.03.00.00.00.. Taxa de Certidões de Confrontantes 1.000,00 1.060,00 2.000,00 3.000,00 2.600,00 3.150,00 3.307,50 4.961,25
1.01.0.3.03.04.00.00.00.. Taxa de Guia Amarela 1.000,00 1.060,00 400,00 400,00 400,00 420,00 441,00 661,50
. Taxa de Certidão de Caracterf 1.000,00 1.060,00 100,00 100,00 300,00 105,00 110,25 165.38
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa - Multas e Juros 45.000,00 111.240,00 11.890,00 5.400,00 10.300,00 5.670,00 5.953,50 8.930,27
1.1.2.1.01.0.4.01.00.00.00.00.. Taxas Vinculadas a Saúde 10.000,00 20.000.00 3.100,00 1.500,00 2.000,00 1.575,00 1.653,75 2.480,62
1.12:1.01.0.4.01.01.00.00.00.. Taxa de Fiscalização - Vigilância Sani 9.000,00 20.000,00 3.100,00 1.500,00 2.000,00 1.575,00 1.653,75 2.480,62
11.21.01.0.4.01.02.00.00.00.. Taxa de Aprovação - Vigilância Sanitária 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.1.2.1.01.0.4.02.00.00.00.00.. Taxas Vinculadas a Alvará 8.000,00 72.650,00 4.560,00 2.600,00 7.200,00 2.730,00 2.866,50 4.299,76
112.101,0.402.01.00.00.00. Taxa para Licenciamento de Funcionamento de Estabelecimentos Comerci 5.500,00 70.000,00 4.200,00 2.000,00 3.000,00 2.100,00 2.205,00 3.307,50
1.01.0.4.02.02.00.00.00. Taxa para Licença de Ambulantes 500,00 530,00 160,00 100,00 200,00 105,00 110,25 165,38
1.01.0.4.02.03.00.00.00.. Taxa para licença de Feirantes 500,00 530,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
“1.01.0.4.02.04.00.00.00.. Taxa para Licença de Execução Musical 500,00 530,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.12.1.01.0.4.02.05.00.00.00. Taxa para Licença de Taxistas 500,00 530,00 200,00 500,00 4.000,00 525,00 551,25 826.88
11.2.1.01.0.4.02.06.00.00.00.. Taxa para Licença de Profissioanis Autônomos 500,00 530,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
11.2.1.01.0.4.03.00.00.00.00.. Demais Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 27.000,00 18.590,00 4.230,00 1.300,00 1.100,00 1.365,00 1.433,25 2.149,89
11.2.1.01.0.4.03.01.00.00.00. Taxa de Combate de Incêndio 12.000,00 15.000,00 3.800,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.1.2.1.01.0.4.03.02.00.00.00.. Taxa de Vistoria Técnica 13.500,00 2.000,00 100,00 200,00 300,00 210,00 220,50 330,75
1.1.2.1.01.0.4.03.03.00.00.00.. Taxa de Certidões de Confrontantes 500,00 530,00 100,00 100,00 100,00 105,00 110,25 165.38
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Exercício 2022 a 2025
PPA - CONFERÊNCIAS DE RECEITAS
TtA-tUNIEnUiloO
RECEITA DESCRICAO 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025
1.1.2.1.01.0.4.03.04.00.00.00. Taxa de Guia Amarela 500,00 530,00 100,00 500,00 200,00 525,00 551,25 826,88
01.0.4.03.05.00.00.00. Taxa de Certidão de Características 500,00 530,00 130,00 500,00 500,00 525,00 551,25 826,88
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00.. Taxas pela Prestação de Serviços 6.220.000,00 7.070.000,00 8.770.400,00 9.619.000,00 944420000 11.624.950,00 1239627115 13265.546,25
112.2.01.0.0.00.00.00.00.00. Taxas pela Prestação de Serviços em Geral 6.220.000,00 7.070.000,00 8.770.400,00 9.619.000,00 9.444.200,00 1.624.950,00 1239627715 13.265.54625
11.2:2.010.1.00.00.00.00.00. Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal 6.070.000,00 7.055.000,00 8.738.400,00 9.569.000,00 9.394.200,00 11.572450,00 1234115215 13.182.858,75
“01.0.1.01.00.00.00.00. Taxas de Limpeza Pública - Camê IPTU 1.500.000,00 1.500.000,00 2.470.000,00 2.900.000,00 2.300.000,00 4.000.000,00 4.390.079,65 4.800.000,00
2201.0.1.02.00.00.00.00.. Taxa de Coleta de Lixo - Cobrado pela Sanepar 4.500.000,00 5.500.000,00 6.200.000,00 6.600.000,00 7.000.000,00 7.500.000,00 7.875.000,00 8.268.750,00
2.2.01.0.1.03.00.00.00.00. Taxa de Valor Venal 15.000,00 5.000,00 2.000,00 2.000,00 4.000,00 2.100,00 2.205,00 3.307,50
2.2.01.0.1.04.00.00.00.00.. Taxa Certidão Negativa/Positiva de Débitos 30.000,00 25.000,00 10.000,00 2.000,00 200,00 2.100,00 2.205,00 3.307,50
1.1.2.2.01.0.1.05.00.00.00.00.. taxa de Conclusão de Obras 15.000,00 10.000,00 16.400,00 25.000,00 40.000,00 26.250,00 27.562,50 41.343,15
11.22.01.0.1.06.00.00.00.00.. Demais Taxas de Prestação de Serviços 10.000,00 15.000,00 40.000,00 40.000,00 50.000,00 42.000,00 44.100,00 66.150,00
11.2.20102.00.00.00.00.00.. Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multas e Juros 150.000,00 15.000,00 32.000,00 50.000,00 50.000,00 52.500,00 55.125,00 82.687,50
01.00.00.00.00.. Taxas de Limpeza Pública - Camê IPTU 150.000,00 15.000,00 32.000,00 50.000,00 50.000,00 52.500,00 55.125,00 82.687,50
1.1.2.2.01.0.2.02.00.00.00.00. Taxa de Coleta de Lixo - Cobrado pela Sanepar 1.000,00 1.060,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00
1.1.2.2.01.0.2.03.00.00.00.00.. Taxa de Valor Venal 1.000,00 1.060,00 120,00 100,00 100,00 105,00 11025 165.38
11.2.2.01.0.2.04.00.00.00.00. Taxa Certidão Negativa/Positiva de Débi 1.000,00 1.060,00 1.000,00 500,00 100,00 525,00 551,25 826,88
1.1.22.01.0.2.05.00.00.00.00. taxa de Conclusão de Obras 1.000,00 1.060,00 100,00 100,00 100,00 105,00 110.25 165.38
2.2.01.0.2.06.00.00.00.00. Demais Taxas de Prestação de Serviços 1.000,00 30.000,00 75.000,00 80.000,00 60.000,00 84.000,00 88.200,00 132.300,00
1122.01.0.3.01.00.00.00.00. Taxas de Limpeza Pública - Canê IPTU 300.000.00 385.000,00 450.000,00 550.000,00 700.000,00 650.000,00 682.500,00 790.000,00
1.2.2,01.0.3.02.00.00.00.00.. Taxa de Coleta de Lixo - Cobrado pela Sanepar 1.000,00 1.060,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.1.2.2.01.0.3.03.00.00.00.00.. Taxa de Valor Venal 5.000,00 1.000,00 100,00 200,00 200,00 210,00 220,50 330,15
2.2.01.0.3.04.00.00.00.00. 5.000,00 1.000,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.625,00 2.156,25 4.134,38
2.2.01.0.3.05.00.00.00.00. 5.000,00 1.000,00 500,00 1.000,00 2.000,00 1.050,00 1.102,50 1.653,75
01.0.3.06.00.00.00.00.. Demais Taxas de Prestação de Serviços 5.000,00 3.300,00 3.300,00 3.500,00 8.000,00 3.675,00 3.858,75 5.788,12
11.22.01.0.4.01.00.00.00.00.. Taxas de Limpeza Pública - Camê IPTU 70.500,00 71.500,00 25.000,00 35.000,00 35.000,00 36.750,00 38.587,50 57.881,25
112:2.01.0.4.02.00.00.00.00. Taxa de Coleta de Lixo - Cobrado pela Sanepar 500,00 530,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.1.2.2.01.0.4.03.00.00.00.00.. Taxa de Valor Venal 1.000,00 1.060,00 100,00 100,00 100,00 105,00 110,25 165,38
1.1.2.2.01.0.4.04.00.00.00.00.. Taxa Certidão Negativa/Positiva de Débitos 1.000,00 1.060,00 600,00 640,00 640,00 672,00 705,60 1.058,40
11.22.01.0.4.05.00.00.00.00.. taxa de Conclusão de Obras 1.000,00 1.060,00 100,00 100,00 100,00 105,00 110,25 165,38
11.2.2.01.0.4.06.00.00.00.00.. Demais Taxas de Prestação de Serviços 1.000,00 250.000,00 400.000,00 450.000,00 450.000,00 500.000,00 525.000,00 551.250,00
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.. Contribuições 4.245.000,00 6.272.650,00 7.132.000,00 7.337.000,00 8.480.000,00 8.083.850,00 8.416.542,50 9.367.313,75
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Exercício 2022 a 2025
PPA - CONFERÊNCIAS DE RECEITAS
LtA o tunNttint oO
RECEITA DESCRICAO 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00.00.00. 4.245.000,00 6.272.650,00 7.132.000,00 7.337.000,00 8.480.000,00 8.083.850,00 8.416.542,50 9.367.313,75
1.2.4.1.00.0.0.00.00.00.00.00. 4.245.000,00 6.272.650,00 7.132.000,00 7.337.000,00 8.480.000,00 8.083.850,00 8.416.542,50 9.367.313,15
50.0.0.00.00.00.00.00.. Contribuição para o Custeio do Serviço de 4.245.000,00 6.272.650,00 7.132.000,00 7.337.000,00 8.480.000,00 8.083.850,00 8.416.542,50 9.367.313,75
12:4.1.50.0:1.00.00.00.00.00. Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Pri 3.950.000,00 6.050.000,00 6.820.000,00 7.000.000,00 7.990.000,00 7.730.000,00 8.045.000,00 8.810.000,00
1.2.4.1.50.0.1.01.00.00.00.00. COSIP - Camê IPTU 650.000,00 550.000,00 770.000,00 800.000,00 990.000,00 900.000,00 945.000,00 1.010.000,00
1.2.4.1.50.0.1.02.00.00.00.00.. COSIP - Fatura Energia elétrica 3.300.000,00 5.500.000,00 6.050.000,00 6.200.000,00 7.000.000,00 6.830.000,00 7.100.000,00 7.800.000,00
1.2.4.1.50.0.2.00.00.00.00.00.. Contribuição para o Custeio do Serviço de Tumin: a - Multas e Juros 80.00.00 6.060,00 10.000,00 12.000,00 15.000,00 12.600,00 13.230,00 19.845,00
1.2.4.1.50.0.2.01.00.00.00.00.. COSIP - Camê IPTU 79.000,00 5.000,00 10.000,00 12.000,00 15.000,00 12.600,00 13.230,00 19.845,00
1.2.4.1.50.0.2.02.00.00.00.00.. COSIP - Fatura Energia elétrica 1.000,00 1.060,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
12.4.1.50.0.3.00.00.00.00.00. Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Dívida Ativa 200.000,00 166.060,00 220.000,00 235.000,00 335.000,00 246.750,00 259.087,50 388.631,25
1.2.4.1.50.0.3.01.00.00.00.00.. COSIP - Camê IPTU 199.000,00 165.000,00 220.000,00 235.000,00 335.000,00 246.750,00 259.087.50 388.631,25
1.2.4.1.50.0.3.02.00.00.00.00.. COSIP - Fatura Energia elétrica 1.000,00 1.060,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00
12.4.1.50.0.4.00.00.00.00.00. Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Dívida Ativa - Multas 15.000,00 50.530,00 82.00.00 90.000,00 140.000,00 94.500,00 99.225,00 148.837,50
1.2.4.1.50.0.4.01.00.00.00.00. cos - Camê IPTU 14.500,00 50.000,00 82.000,00 90.000,00 140.000,00 94.500,00 99.225,00 148.837,50
4.1.50.0.4.02.00.00.00.00.. COSIP - Fatura Energia elétrica 500,00 530,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Patrimonial 1.662.000,00 1.336.780,00 1.433.270,00 770.377,40 857.400,00 854.048,87 895.251,31 1.006.876,98
1.3.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00.. Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 0,00 0,00 470.000,00 460.000,00 350.000,00 511.500,00 537.075,00 579.612,50
1.3.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00.. Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 0,00 0,00 470.000,00 460.000,00 350.000,00 500,00 537.075,00 579.612,50
01.0.0.00.00.00.00.00.. Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação 0,00 0,00 470.000,00 460.000,00 350.000,00 500,00 537.075,00 579.612,50
1.01.1.0.00.00.00.00.00.. Aluguéis Arrendamentos 0,00 0,00 20.000,00 30.000,00 50.000,00 31.500,00 33.075,00 49.612,50
+00.00.00.00.00.. Aluguéis e Arrendamentos - Principal 0,00 0,00 20.000,00 30.000,00 50.000,00 31.500,00 33.075,00 49.612,50
1.3.1.1.01.2.0.00.00.00.00.00. Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocup: 0,00 0,00 450.000,00 430.000,00 300.000,00 480.000,00 504.000,00 530.000,00
13.1.1.01.2.1.00.00.00.00.00. Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Principal 0,00 0,00 450.000,00 430.000,00 300.000,00 480.000,00 504.000,00 530.000,00
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00. 1.052.000,00 690.180,00 963.270,00 310.377,40 507.400,00 342.548,87 358.17631 427.264,48
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00. Juros e Correções Monetárias 1.052.000,00 690.180,00 963.270,00 310.377,40 507.400,00 342.548,87 358.176,31 421.264,48
1.3.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00.. Remuneração de Depósitos Bancários 1.052.000,00 690.180,00 963.270,00 310.377,40 507.400,00 342.548,87 358.17631 427.264,48
1.3.2.1.01.0.1.00.00.00.00.00. Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 1.052.000,00 690.180,00 963.270,00 310.377,40 507.400,00 342.548,87 358.176,31 427.264,48
1.3.2.1.01,0.1.01.00.00.00.00. Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 155.000,00 141.120,00 139.100,00 30.900,00 48.700,00 32.445,00 34.067,25 51.100,88
13.2.1.01.0.1.01.01.00.00.00.. Rendimentos Financeiros - Fundeb 60% 60.000,00 20.000,00 15.000,00 7.000,00 6.000,00 7.350,00 7.17,50 .576,25
1.3.2.1.01.0.1.01.02.00.00.00.. Rendimentos Financeiros - Fundeb 40% 10.000,00 5.000,00 4.000,00 1.000,00 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.653,75
1.3.2.1.01.0.1.01.03.00.00.00. Rendimentos Financeiros - MDE - Fonte 103 35.000,00 5.000,00 9.000,00 4.000,00 7.000,00 4.200,00 4.410,00 6.615,00
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MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício 2022 a 2025
PPA - CONFERÊNCIAS DE RECEITAS
PFA - CUNTERENIIAD DL o ————
RECEITA DESCRICAO 2018 2019 2020 m21 2022 2023 2024 2025
132:1,010.1.01.04.00.00.00.. Rendimentos Financeiros - MDE - Fonte 104 35.000,00 90.000,00 90.000,00 12.000,00 30.000,00 12.600,00 13.230,00 19.845,00
1.3.2.1.010.1.01.05.00.00.00.. Rendimentos Financeiros - Salário Educ 11.000,00 18.000,00 19.500,00 6.000,00 4.000,00 6.300,00 6.615,00 9.922,50
132.1,01.0.1.01.06.00.00.00. Rendimentos Financeiros - Transporte Escolar - Estadual 2.000,00 2.120,00 1.500,00 800,00 600,00 840,00 882,00 1.323,00
132.101.0.1.01.07.00.00.00. Rendimentos Financeiros - Merenda Escolar 2.000,00 1.000,00 100,00 100,00 100,00 105,00 n0,25 165,38
13.2.1.01.0.1.02.00.00.00.00.. Rendimentos Financeiros - Saúde 105.000,00 66.500,00 119.250,00 33.189,40 60.800,00 34.848,87 36.591,31 54.886,97
13.2.1.01.0.1.02.01.00.00.00. Rendimentos Financeiros - Atenção Básica 20.000,00 4.000,00 1.250,00 500,00 500,00 525,00 551,25 826.88
13.2.1.01.0.1.02.02.00.00.00. Rendimentos Financeiros - ncia em Saúde 5.000,00 500,00 800,00 200,00 200,00 210,00 220,50 330,15
132.10 2.03.00.00.00.. Rendimentos Financeiros - APSUS 10.000,00 2.000,00 2.200,00 100,00 100,00 105,00 110.25 165,38
13.2.1.01.0.1.02.04.00.00.00.. Rendimentos Financeiros - Saúde 15% 70.000,00 60.000,00 115.000,00 32.389,40 60.000,00 34.008,87 35.709,31 53.563,96
1.32.1.01.0.1.03.00.00.00.00. Rendimentos Financeiros - Assistência Social 10.500,00 4.000,00 1.820,00 1.100,00 900,00 1.155,00 121275 1.819,13
13.2.101.0.103:01.00.00.00. Rendimentos Financeiros - Proteção Social - Média Complexidade 5.000,00 2.000,00 700,00 500,00 500,00 525,00 ss1,25 826.88
13.21010.1.03.02.00.00.00. Rendimentos Financeiros - Proteção Social Básica 3.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.3.2:101.0.1.03.03.00.00.00.. Rendimentos Financeiros - Bolsa Família 2.500,00 2.000,00 1.120,00 600,00 400,00 630,00 661,50 992.25
13.2.1.01.0.1.04.00.00.00.00.. Rendimentos Financeiros - Demais Recursos Vinculados 263.000,00 123.000,00 134.000,00 37.000,00 46.000,00 38.850,00 40.792,50 61.18.75
13.2:1.01.0.1.04.01.00.00.00.. Rendimentos Financeiros - Royalties 15.000,00 10.000,00 12.500,00 10.000,00 4.000,00 10.500,00 11.025,00 16.537,50
13.2.1.01.0.1.04.02.00.00.00.. Rendimentos Financeiros - Detran 3.000.00 3.000,00 9.000,00 4.000,00 3.000,00 4.200,00 4.410,00 6.615,00
13.2.1.01.0.1.04.03.00.00.00.. Rendimentos Finaceiros - COSIP 80.000,00 30.000,00 37.300,00 7.000,00 20.000,00 7.350,00 7.117,50 11.576,25
1.3.2.1.01.0.1.04.04.00.00.00.. Rendimentos Financeiros - Funrebom 60.000,00 30.000,00 40.000,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00
13: 04.05.00.00.00. Rendimentos Financeiros - Taxas Poder de Po 40.000,00 15.000,00 2.200,00 3.000,00 3.000,00 3.150,00 3.307,50 4.961,25
132.1,010.1.04.06.00.00.00. Rendimentos Financeiros - Taxas Prestação de Serviços 35.000,00 20.000,00 16.000,00 5.000,00 10.000,00 5.250,00 5.512,50 8.268,15
132.101.0.1.04.07.00.00.00. Rendimentos Financeiros - Concessão 334/97 - Sanepar 30.000,00 15.000,00 17.000,00 8.000,00 6.000,00 8.400,00 8.820,00 13.230,00
1.3.2.101.0.1.05.00.00.00.00.. Rendimentos Financeiros - Recursos Não Vinculados 518.500,00 355.560,00 569.100,00 208.188,00 351.000,00 235.250,00 245.512,50 258.268,15
13.2.1010.1.05.01.00.00.00.. Rendimentos Financeiros - Fonte 1000 485.000,00 332.560,00 503.400,00 203.188,00 345.000,00 230.000,00 240.000,00 250.000,00
13.2:1,01.0.1.05.02.00.00.00.. Rendimentos Financeiros - Fonte 002 30.000,00 20.000,00 63.000,00 4.000,00 4.000,00 4.200,00 4.410,00 6.615,00
13.2.1.010.1.05.03.00.00.00.. Rendimentos Financeiros - Câmara Municipal 3.500,00 3.000,00 2.100,00 1.000,00 2.000,00 1.050,00 1.102,50 1.653,75
9.0.00.0.0.00.00.00.00.00.. Demais Receitas Patrimon 610.000,00 646.600,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.3.9.9.00.0.0.00.00.00.00.00.. Outras Receitas Patrimoniais 610.000,00 646.600,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00
1.3.9.9.99.0.0.00.00.00.00.00.. Outras Receitas Patrimoniais 610.000,00 646.600,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.3.9.9.99.0.1.00.00.00.00.00.. Outras Receitas Patrimoniais - Principal 610.000,00 646.600,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00
1.3.9.9.99.0.1.01.00.00.00.00. Receita Patrimonial - Art. 17 Lei nº 13240/15 610.000,00 646.600,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0.00
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Receita de Serviços 400.000,00 424.000,00 575.000,00 520.000,00 670.000,00 621.000,00 632.050,00 653.075,00
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MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício 2022 a 2025
PPA - CONFERÊNCIAS DE RECEITAS
LtAÃctunNttntN OD
RECEITA DESCRICAO 2018 mio 2020 mW21 222 2023 2024 2025
1.6.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte 400.000,00 424.000,00 575.000,00 520.000,00 670.000,00 621.000,00 632.050,00 653.075,00
1.6.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00.. Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte 400.000,00 424.000,00 575.000,00 520.000,00 670.000,00 621.000,00 632.050,00 653.075,00
1.6.2.1.02.0.0.00.00.00.00.00. Serviços de Transporte de Pa sageiros ou Mercadorias 400.000,00 424.000,00 575.000,00 520.000,00 670.000,00 621.000,00 632.050,00 653.075,00
1.6.2.1.02.0.1.00.00.00.00.00.. Serviços de Transporte de Passageiros ou Mercadorias - Principal 397.000,00 420.820,00 555.000,00 500.000,00 670.000,00 600.000,00 610.000,00 620.000,00
1.6.2.1.02.0.1.01.00.00.00.00. Serviços de Transporte - Hidroviário 397.000,00 420.820,00 555.000,00 500.000,00 670.000,00 600.000,00 610.000,00 620.000,00
1.6.2.1.02.0.2.00.00.00.00.00. Serviços de Transporte de Passageiros ou Mercadorias - Multas e Juros 1.000,00 1.060,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.6.2.1.02.0.2.01.00.00.00.00. Serviços de Transporte - Hidroviário 1.000,00 1.060,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.6.2.1.02.0.3.00.00.00.00.00. Serviços de Transporte de Passageiros ou Mercadorias - Dívida Ativa 1.000,00 1.060,00 20.000,00 20.000,00 0,00 21.000,00 22.050,00 33.075,00
1.6.2.1.02.0.3.01.00.00.00.00. Serviços de Transporte - Hidroviário 1.000,00 1.060,00 20.000,00 20.000,00 0,00 21.000,00 22.050,00 33.075,00
1.6.2.1.02.0.4.00,00.00.00.00. Serviços de Transporte de Passageiros ou Mercadorias - Dívida Ativa - Multas e Juros 1.000,00 1.060,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.6.2.1.02.0.4.01.00.00.00.00. Serviços de Transporte - Hidroviário 1.000,00 1.060,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências Correntes 39.838.916,00 45.343.633,00 89.008.624,00 79.437.732,00 52.220.620,00 56.540.966,00 60.932.937,03 66.923.949,54
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00.. Transferências da União e de suas Entidades 20.890.916,00 23.546.673,00 24.794.716,00 27.703.132,00 26.855.820,00 30.788.288,60 32.377.703,03 33.977.660,89
1.7.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00.. Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União 16.750.800,00 19.589.788,00 20.704.000,00 22.924.000,00 22.896.000,00 25.770.200,00 27.108.710,00 28.439.145,49
17.1.1.51.0.0.00.00.00.00.00.. Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 16.750.000,00 19.588.000,00 20.700.000,00 22.920.000,00 22.880.000,00 25.766.000,00 27.104.300,00 28.434.515,00
1.7.1.1.51.1.0.00.00.00.00.00.. Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mei 15.200.000,00 17.680.000,00 18.700.000,00 20.800.000,00 20.560.000,00 23.540.000,00 24.767.000,00 25.980.350,00
“00.00.00.00.00. Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 15.200.000,00 17.680.000,00 18.700.000,00 20.800.000,00 20.560.000,00 23.540.000,00 24.767.000,00 25.980.350,00
51.2.0.00.00.00.00.00. Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios 1% Cota entregue no mês de 900.000,00 954.000,00 1.000.000,00 1.060.000,00 1.160.000,00 13.000,00 1.168.650,00 1.227.082,50
00.00.00.00.00. o do Fundo de Participação do Municípios 1% Cota entregue no mês de 900.000,00 954.000,00 1.000.000,00 1.060.000,00 1.160.000,00 3.000,00 1.168.650,00 1.227.082,50
1.7.1.1.51.3.0.00.00.00.00.00. aro pireli de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de 650.000,00 954.000,00 1.000.000,00 1.060.000,00 1.160.000,00 1.113.000,00 1.168.650,00 1.227.082,50
1.3.1.00.00.00.00.00. ER do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de 650.000,00 954.000,00 1.000.000,00 1.060.000,00 1.160.000,00 3.000,00 1.168.650,00 1.227.082,50
1.7.1.1.52.0.0.00.00.00.00.00. de Bins age Sobre a Propriedade Territorial Rural 800,00 1.788,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00 4.200,00 4.410,00 4.630,49
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00.00.00. Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 800,00 1.788,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00 4.200,00 4.410,00 4.630,49
1.7.1.2.00.0.0.00.00.00.00.00.. Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturai 210.000,00 222.600,00 350.000,00 400.000,00 370.000,00 420.000,00 441.000,00 463.050,00
1.7.1.2.52.0.0.00.00.00.00.00.. Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo 210.000,00 222.600,00 350.000,00 400.000,00 370.000,00 420.000,00 441.000,00 463.050,00
1.7.1.2.52.4.0.00.00.00.00.00. Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo FEP 210.000,00 222.600,00 350.000,00 400.000,00 370.000,00 420.000,00 441.000,00 463.050,00
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00.00.00. Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo FEP - Principal 210.000,00 222.600,00 350.000,00 400.000,00 370.000,00 420.000,00 441.000,00 463.050,00
1.7.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00.. Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS 2.454.116,00 2.106.725,00 1.715.716,00 2.231.632,00 1.423.020,00 2.343.213,60 2.460.374,28 2.589.463,15
1.7.1.3.50.0.0.00.00.00.00.00.. Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS Repasses Fundo a 2.200.900,00 1.807.394,00 1.629.000,00 1.979.000,00 1.185.000,00 2.077.950,00 2.181.847,50 2.293.613,00
1.7.1.3.50.1.0.00.00.00.00.00. se do ns do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos 2.200.900,00 1.807.394,00 1.629.000,00 1.979.000,00 1.185.000,00 2.077.950,00 2.181.847,50 2.293.613,00
de Saúde Atenção P
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Exercício 2022 a 2025
PPA - CONFERÊNCIAS DE RECEITAS
PPA - CONFERENtLIÃOS E Tas
RECEITA DESCRICAO 2018 2019 2020 221 2022 2023 2024 2025
1.7.1.3.50.1.1.00.00.00.00.00. Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos 2.200.900,00 1.807.394,00 1.629.000,00 1.979.000,00 1.185.000,00 2.077.950,00 2.181.847,50 2.293.613,00
1.7.1.3.50.1.1.01.00.00.00.00. PESO DA ATENÇÃO BÁSICA FIXO-PAB FIXO 1.697.550,00 1.807.394,00 1.629.000,00 1.979.000,00 1.185.000,00 2.077.950,00 2.181.847,50 2.293.613,00
17:1.3.50.1.1.01.01.00.00.00.. PAB - Piso de Atenção Básica 610.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1713.50.1.1.01.02.00.00.00. PAB - Agentes Comunitários de Saúde - ACS 375.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
PAB - Programa de Melhoria do acesso e da Qualidade - PMAQ 72.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
PAB - Saúde da Família - ESF 153.000,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00
17/13.50.1.1.01.05.00.00.00. PAB - Sáude Bucal - SB 57.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
17.13.50.1.1.01.06.00.00.00.. PAB - Teste de Gravidez 550,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1713,50.1.101.07.00.00.00. PAB - Complemento Custeio PAB - Emendas Parlamentares 200.000,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
17.1.3.50.1.1.01.08.00.00.00. SUS - FAE 230.000,00 350.000,00 200.000,00 300.000,00 420.000,00 315.000,00 330.750,00 350.000,00
1.7.1.3.50.1.1.01.09.00.00.00. Piso Básico de Atenção Básico - PAB FIXO 0,00 642.600,00 685.000,00 700.000,00 0,00 735.000,00 771.750,00 810.338,00
1711,3.50.1.1.01.10.00.00.00.. Piso Atenção Básico - Variável - PAB 0,00 299.503,00 300.000,00 400.000,00 0,00 420.000,00 441.000,00 463.000,00
00.00.00. Agente Comunitário de Saúde 0,00 397.500,00 400.000,00 500.000,00 635.000,00 525.000,00 551.250,00 578.800,00
00.00.00. Inc. Financ. Estados, Distrito Federal e Municipios para a Vigilância em Saúde- 0,00 34.132,00 28.000,00 60.000,00 70.000,00 63.000,00 66.150,00 69.460,00
Despesas Diversas
17.1.3.50.1.1.01.16.00.00.00.. Incent. Financ. aos Estados, Distrito Federal e Municipios para Execuções de 0.00 79.659,00 12.000,00 15.000,00 20.000,00 15.750,00 16.537,50 17.365,00
1.7.1.3.50.1.1.01.18.00.00.00. BLOCO DE INVESTIMENTO NA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 0.00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 40.000,00 4.200,00 4.410,00 4.650,00
17.1.3.50.1.1.02.00.00.00.00. 1713501 1020000000 107.350,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00
17.1,3.50.1.1.02.01.00.00.00. 32.200,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.1.3.50.1.1.02.02.00.00.00. 3.300,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
17.1.3.50.1.1.02.03.00.00.00.. Vigilância Sanitária - FNS 12.600,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1713.50.1.1.02.04.00.00.00.. Piso Fixo de Vigilância Sanitária parte - Ações 5% 3.150,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
17.1.3.50.1.1.02.05.00.00.00. Piso Fixo de ncia Sanitária Parte - Ações 95% 56.100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1713.50.1.1.03.00.00.00.00.. ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 116.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
17.1,3.50.1.1.03.01.00.00.00.. Programa de Assistência Farmacêutica Bá 116.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
171,3.50.1.1,04.00.00.00.00. MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORI AL E HOSPITALAR 280.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00
17.1.3.50.1.1.04.01.00.00.00. SAMU 280.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
17.13.51.0.0.00.00.00.00.00. Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS - Repasses Fundo a 253.216,00 299.331,00 86.716,00 252.632,00 238.020,00 265.263,60 278.526.18 295.850,75
Fundo - Bloco de Estru
1713,51.10.00.00.00.00.00.. Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de 253.216,00 299.331,00 86.716,00 252.632,00 238.020,00 265.263,60 278.526.18 295.850,75
17.1.3.51.1.1.00.00.00.00.00. usa de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de 253.216,00 299.331,00 86.716,00 252.632,00 238.020,00 265.263,60 278.526,78 295.850,15
1,7.1.3.51.1.1.01.00.00.00.00 PISO BÁSICO FIXO (SUAS) 164.000,00 203.762,00 80.496,00 163.400,00 149.000,00 171.570,00 180.148,50 192.470,00
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PPA - CONFERÊNCIAS DE RECEITAS
RECEITA DESCRICAO 2018 2019 2020 221 2022 2023 2024 2025
17.1.3.51.1.1.01.01.00.00.00. Bloco Financeiro Proteção Social Básica 100.800,00 150.000,00 15.000,00 100.800,00 90.000,00 105.840,00 32,00 120.000,00
17.1,3.51.1.1.01.02.00.00.00. Bloco Financeiro Bolsa Família e Cadastro Único 45.500,00 35.000,00 65.000,00 44.600,00 58.000,00 46.830,00 49.171,50 51.630,00
17.1.3,51.1.1.01.03.00.00.00. SUAS - IGD - MDS 337/11 17.700,00 18.762,00 496,00 18.000,00 1.000,00 18.900,00 19.845,00 20.840,00
1.7.1.3.51.1.1.02.00.00.00.00.. SUAS - MÉDIA COMPLEXIDADE 89.216,00 95.569,00 5.900,00 88.912,00 88.700,00 93.357,60 98.025,48 103.010,35
17113.51.1.1.02.01.00.00.00. Bloco Financeiro Proteção Social Média Complexidade 88.216,00 94.509,00 5.400,00 88.212,00 88.000,00 92.622,60 9725373 102.200,00
17/1.3.51.1.1.02.02.00.00.00.. SUAS - Componente para Qualificação da Gestão 1.000,00 1.060,00 500.00 700,00 700,00 735,00 mas 810,35
17.1.3.51.1.1.07.00.00.00.00. FMASBPC - Programa BPC na Escola 0.00 0,00 320,00 320,00 320,00 336,00 352,80 370,40
17.1351.1.1.07/01.00.00.00. FMASBPC - Programa BPC na Escola 0,00 0.00 320,00 320,00 320,00 336,00 352,80 370,40
17.1.4.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação 1.460.000,00 1.610.600,00 2.025.000,00 2.147.500,00 2.166.800,00 2.254.875,00 2.367.618,75 2.486.001,65
1.7.1.4.50.0.0.00.00.00.00.00. O séEncla do Salário-Educação 1.200.000,00 1.300.000,00 1.500.000,00 1.590.000,00 1.600.000,00 1.669.500,00 1.752.975,00 1.840.625,00
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00.00.00. Transferências do Salário-Educação - Principal 1.200.000,00 1.300.000,00 1.500.000,00 1.590.000,00 1.600.000,00 1.669.500,00 1.752.975,00 1.840.625,00
17.1.4.52.0.0.00.00.00.00.00. Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE 250.000,00 300.000,00 522.000,00 553.000,00 560.000,00 580.650,00 609.682,50 640.166,65
17.1.4.52.0.1.00.00.00.00.00.. Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE - 250.000,00 300.000,00 522.000,00 553.000,00 560.000,00 580.650,00 609.682,50 640.166,65
1.7.1.4.53.0.0.00.00.00.00.00. ssa referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar 10.000,00 10.600,00 3.000,00 4.500,00 6.800,00 4.725,00 4.961,25 5.210,00
1.7.1.4.53.0.1.00.00.00.00.00. 10.000,00 10.600,00 3.000,00 4.500,00 6.800,00 4.725,00 4.961,25 5.210,00
1.7.1.9.00.0.0.00.00.00.00.00. 16.000,00 16.960,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00
17.1.9.51.0.0.00.00.00.00.00. Transferências Financeiras do ICMS Desoneração L.C. N 87/96 16.000,00 16.960,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.1.9.51.0.1.00.00.00.00.00. jas Financeiras do ICMS Desoneração LC. N 87/96 - Principal 16.000,00 16.960,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.72.0.00.0.0.00.00.00.00.00.. Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Ei 5.948.000,00 6.996.960,00 48.313.908,00 — 35.734.600,00 7.819.800,00 895267740 10.915.234,00 — 14.424.288,65
172.1.00.0.0.00.00.00.00.00. Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 5.487.000,00 6.508.300,00 47.275.808,00 34.514.800,00 7.020.000,00 7.671.88740 9.570.404,50 12.974.021,20
1.7.2.1.50.0.0.00.00.00.00.00.. Cota-Parte do ICMS 3.300.000,00 3.680.000,00 44.000.508,00 32.000.000,00 3.448.000,00 5.031.347,40 5.632.900,00 7.564.545,00
17.2.1.50.0.1.00.00.00.00.00.. Cota-Parte do ICMS - Principal 3.300.000,00 3.680.000,00 44.000.508,00 32.000.000,00 3.448.000,00 5.031.347,40 5.632.900,00 7.564.545,00
172.1,51.0.0.00.00.00.00.00. Cota-Parte do IPVA 2.100.000,00 2.720.000,00 3.180.000,00 2.420.000,00 2.720.000,00 2.541.000,00 3.832.987,50 5.299.636,85
1.7.2.1,51.0.1.00.00.00.00.00.. Cota-Parte do IPVA - Principal 2.100.000,00 2.720.000,00 3.180.000,00 2.420.000,00 2.720.000,00 2.541.000,00 3.832.987,50 5.299.636,85
1.7.2.1.52.0.0.00.00.00.00.00.. Cota-Parte do IPI - Mu 32.000,00 50.000,00 51.300,00 52.800,00 816.000,00 55.440,00 58.212,00 61.219,35
172.1.52.0.1.00.00.00.00.00.. Cota-Parte do TPI - Municípios - Principal 32.000,00 50.000,00 51.300,00 52.800,00 816.000,00 55.440,00 58.212,00 61.219,35
17.2.1.53.0.0.00.00.00.00.00.. Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 55.000,00 58.300,00 44.000,00 42.000,00 36.000,00 44.100,00 46.305,00 48.620,00
17.2:1.53.0.1.00.00.00.00.00.. Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal 55.00.00 58.300,00 44.000,00 42.000,00 36.000,00 44.100,00 46.305,00 48.620,00
1.7.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 11.000,00 11.660,00 8.100,00 8.600,00 19.800,00 9.030,00 9.481,50 9.955,60
1722,51.0.0.00.00.00.00.00.. Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM 10.000,00 10.600,00 7.000,00 7.500,00 8.900,00 7.875,00 8.268,75 8.682,20
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MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício 2022 a 2025
PPA - CONFERÊNCIAS DE RECEITAS
PPA - CONFERENIADO LD A
RECEITA DESCRICAO 2018 2019 2020 221 2022 2023 2024 2025
72251010000.00.00.00. Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM - Principal 10.000,00 10.600,00 7.000,00 7.500,00 8.900,00 7.875,00 8.268,15 8.682,20
122.52.0,0.00.00.00.00.00. Cota-parte Royalties Compensação Financeira pela Produção do Petróleo 1.000,00 1.060,00 1.100,00 1.100,00 10.900,00 55,00 1.212,75 1.273,40
1922.52.0.1.00.00.00.00.00. Cota-parte Royalties Compensação Financeira pela Produção do Petróleo - Principal 1.000,00 1.060,00 1.100,00 1.100,00 10.900,00 1.155,00 121295 1.273,40
172.9.00.0.0.00.00.00.00.00.. Outras Transferências dos Estados e D 450.000,00 477.000,00 1.030.000,00 1.211.200,00 780.000,00 1.271.760,00 1.335.348,00 1.440.311,85
17.2.9.99.0.0.00.00.00.00.00.. Outras Transferências dos Estados e DF 450.000,00 477.000,00 1.030.000,00 1.211.200,00 780.000,00 1.271.760,00 1.335.348,00 1.440.311,85
17.2.9.99.0.1.00.00.00.00.00.. Outras Transferências dos Estados e DF - Principal 450.000,00 477.000,00 1.030.000,00 1.211.200,00 780.000,00 1.271.760,00 1.335.348,00 1.440.311,85
1729.99.0.:101.00.00.00.00. PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PETE 250.000,00 265.000,00 460.000,00 416.200,00 420.000,00 437.010,00 458.860,50 520.000,00
1729.99.0.102.00.00.00.00. CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 334/97 SANEPAR - FUNDO DO MEIO 200.000,00 212.000,00 570.000,00 795.000,00 360.000,00 834.750,00 876.487,50 920.311,85
AMBIENTE PONTAL DO PR
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00.00.00.. Transferências de Outras Instituições Públicas 13.00.0000 14.800.000.00 15.90.0000 16.000.000,00 17.545.000,00 16.800.000.00 17.640.000,00 18.522.000,00
1755.1.00.0.0.00.00.00.00.00.. Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação 13.000.000.00 14.800.000.00 15:900.000,00 16.000.000.00 17.545.000,00 16.800.000,00 17.640.000,00 18.522.000,00
1.7.5.1.50.0.0.00.00.00.00.00. sp REA do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação 13.000.000,00 14.800.000.00 15.900.000.00 16.00.0000 17.545000.00 16.800.000,00 17.640.000.00 18.522.000.00
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00.00.00. E E ENE do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação 13:000.000.00 14:800.000,00 15.900.000.00 16.00.0000 17.545000.00 16.800.000,00 17.640.000.00 18.522.000.00
Básica e de Valoriza
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.. Outras Receitas Correntes 175.000,00 431.300,00 503.176,00 541.000,00 490.000,00 568.050,00 675.952,50 748.553,75
1.9.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Administrativas, Contratuais e Jud 110.000,00 126.000,00 202.176,00 236.000,00 180.000,00 247.800,00 339.690,00 390.285,00
1.9.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00. Contratuais e Judi 110.000,00 126.000,00 202.176,00 236.000,00 180.000,00 247.800,00 339.690,00 390.285,00
01.0.0.00.00.00.00.00. 100.000,00 106.000,00 180.000,00 200.000,00 120.000,00 210.000,00 300.000.00 330.750,00
1.9.1.1,01.0.1.00.00.00.00.00.. Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 97.000,00 102.820,00 180.000,00 200.000,00 120.000,00 210.000,00 300.000,00 330.750,00
19. 01.00.00.00.00.. Multas de Trânsito 97.000,00 102.820,00 180.000,00 200.000,00 120.000,00 210.000,00 300.000,00 330.750,00
19.1.1,01.0.2.00.00.00.00.00.. Multas Previstas em Legislação Específica - Multas e Juros 1.000,00 1.060,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.1.1.01.0.2.01.00.00.00.00.. Multas de Trânsito 1.000,00 1.060,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
19.1.1.01.0.3.00.00.00.00.00.. Multas Previstas em Legislação Específica - Dívida Ativa 1.000,00 1.060,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.1.1.01.0.3.01.00.00.00.00.. Multas de Trânsito 1.000,00 1.060,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
19.1.1.01.0:4.00.00.00.00.00. Multas Previstas em Legislação Específica - Dívida Ativa - Multas e Juros 1.000,00 1.060,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.1.1.01.0.4.01.00.00.00.00.. Multas de Trânsito 1.000,00 1.060,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00
1.9.1.1.06.0.0.00.00.00.00.00.. Multas por Danos Ambient 10.000,00 20.000.00 22.176,00 36.000,00 60.000,00 37.800,00 39.690,00 59.535,00
1.9.1.1.06.1.0.00.00.00.00.00.. Multas Administrativas por Danos Ambientais 10.000,00 20.000,00 22.176,00 36.000,00 60.000,00 37.800,00 39.690,00 59.535,00
19:1.1.06.1.1.00.00.00.00.00.. Multas Administrativas por Danos Ambientais - Pr 10.000,00 20.000,00 22.176,00 36.000,00 60.000,00 37.800,00 39.690,00 59.535,00
1.9:2.0.00.0.0.00.00.00.00.00.. Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 5.000,00 5.300,00 1.000,00 5.000,00 10.000,00 5.250,00 5.512,50 8.268,15
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00.. Restituições 5.000,00 5.300,00 1.000,00 5.000,00 10.000,00 5.250,00 5.512,50 8.268,15
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00.00.00. Outras Restituições 5.000,00 5.300,00 1.000,00 5.000,00 10.000,00 5.250,00 5.512,50 8.268,15
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MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício 2022 a 2025
PPA - CONFERÊNCIAS DE RECEITAS
ILÃ-tUNitnRaIL OO
RECEITA DESCRICAO 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025
1.9.2.2.99.0.1.00.00.00.00.00. Outras Restituições - Principal 5.000,00 5.300,00 1.000,00 5.000,00 10.000,00 5.250,00 5.512,50 8.268,75
1 2.99.0.1.01.00.00.00.00. Restituições Diversas 5.000,00 5.300,00 1.000,00 5.000,00 10.000,00 5.250,00 5.512,50 8.268,75
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00.. Demais Receitas Correntes 60.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 315.000,00 330.750,00 350.000,00
1.9.9.9.00.0.0.00.00.00.00.00. Outras Receitas Correntes 60.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 315.000,00 330.750,00 350.000,00
1.9.9.9.12.0.0. 00.00.00.00. 00. Encargos Legais pela Inscrição em Dívida Ativa e Receitas de Ônus de Sucumbência 60.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 315.000,00 330.750,00 350.000,00
1.9.9.9.12.2.0.00.00.00.00.00.. Ônus de Sucumbência 60.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 315.000,00 330.750,00 350.000,00
1.9.9.9.12.2.1.00.00.00.00.00. Ônus de Sucumbência - Principal 60.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 315.000,00 330.750,00 350.000,00
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Receitas de Capital 100.000,00 230.454,00 15.200.000,00 30.000,00 8.030.000,00 31.500,00 33.075,00 49.612,50
2.1.1.2.55.0.1.00.00.00.00.00.. Operações de Crédito Internas para Refinanciamento da ida Contratual - Principal 0,00 0,00 15.000.000,00 0,00 8.000.000,00 0,00 0.00 0,00
2.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Alienação de Bens 100.000,00 230.454,00 200.000,00 30.000,00 30.000,00 31.500,00 33.075,00 49.612,50
2.2.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Alienação de Bens Imóveis 100.000,00 230.454,00 200.000,00 30.000,00 30.000,00 31.500,00 33.075,00 49.612,50
2.2.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00. Alienação de Bens Imóveis 100.000,00 230.454,00 200.000,00 30.000,00 30.000,00 31.500,00 33.075,00 49.612,50
222.1.01.0.0.00.00.00.00.00. nação de Bens Imóveis 100.000,00 230.454,00 200.000,00 30.000,00 30.000,00 31.500,00 33.075,00 49.612,50
2.2.2.1.01.0.1.00.00.00.00.00. Alienação de Bens Imóveis - Principal 100.000,00 230.454,00 200.000,00 30.000,00 30.000,00 31.500,00 33.075,00 49.612,50
Total: 86.667.500,00 97.547.000,00 164.222.500,00 140.450.000,00 139.850.000,00 140.000.000,00 154.000.000,00 166.000.000,00
www.elotech.com.br
U
30/09/2021 Página: 11
EP
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2022 a 2025
PA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
LrAÃ-tUNtERENLIA OO o —
NTA
01
01.01
01.01.031
01.01.031.0001
1001
4.4.90.51.00.00
2001
3.1.90.11.00.00
3.1.90.13.00.00
3.1.90.16.00.00
3.1.90.46.00.00
3.1.90.49.00.00
3.1.90.94.00.00
3.2.90.21.00.00
3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.31.00.00
3.3.90.33.00.00
3.3.90.35.00.00
3.3.90.36.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.40.00.00
3.3.90.46.00.00
3.3.90.47.00.00
3.3.90.92.00.00
4.4.90.52.00.00
4.6.90.71.00.00
001
001.04
001.04.122
001.04.122.0002
2002
DESCRICAO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL
Legislati
Ação Legislativa
PROCESSO LEGISLATIVO
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DA SEDE DO PODER LEGISLATIVO
OBRAS E INSTALAÇÕES
GESTÃO DA CÂMARA DE VEREADORES
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
AUXÍLIO-TRANSPORTE -
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO — PESSOA JURÍDICA
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PODER EXECUTIVO
Administração
Administração Geral
SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR - AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO
GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO
1001
1001
1001
1001
1001
1001
1001
1001
1001
1001
1001
1001
1001
1001
1001
1001
1001
1001
1001
1001
1001
2022
6.250.000,00
6.250.000,00
6.250.000,00
6.250.000,00
6.250.000,00
150.000,00
150.000,00
6.100.000,00
3.200.000,00
760.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
230.000,00
500,00
250.000,00
340.000,00
2.000,00
7.000,00
1.000,00
10.000,00
360.000,00
200.000,00
370.000,00
1.000,00
5.000,00
360.000,00
500,00
21.568.700,00
21.568.700,00
21.568.700,00
1.109.500,00
1.109.500,00
1.109.500,00
p
U
2023
6.750.000,00
6.750.000,00
6.750.000,00
6.750.000,00
6.750.000,00
150.000,00
150.000,00
6.600.000,00
3.520.000,00
775.000,00
1.000,00
10.000,00
2.000,00
250.000,00
500,00
400.000,00
400.000,00
30.000,00
100.000,00
1.000,00
10.000,00
344.500,00
220.000,00
161.000,00
1.000,00
10.000,00
363.500,00
500,00
21.292.256,36
21.292.256,36
21.292.256,36
794.920,00
794.920,00
794.920,00
www.elotech.com.br
2024
7.300.000,00
7.300.000,00
7.300.000,00
7.300.000,00
7.300.000,00
150.000,00
150.000,00
7.150.000,00
3.730.000,00
820.000,00
1.000,00
1.000,00
2.000,00
300.000,00
500,00
350.000,00
400.000,00
5.000,00
10.000,00
20.000,00
10.000,00
500.000,00
250.000,00
300.000,00
1.000,00
50.000,00
399.000,00
500,00
23.170.500,00
23.170.500,00
23.170.500,00
996.500,00
996.500,00
996.500,00
2025
7.800.000,00
7.800.000,00
7.800.000,00
7.800.000,00
7.800.000,00
150.000,00
150.000,00
7.650.000,00
4.000.000,00
880.000,00
1.000,00
5.000,00
2.000,00
400.000,00
500,00
450.000,00
400.000,00
5.000,00
20.000,00
6.000,00
10.000,00
500.000,00
350.000,00
350.000,00
5.000,00
50.000,00
215.000,00
500,00
24.437.680,00
24.437.680,00
24.437.680,00
1.107.200,00
1.107.200,00
1.107.200,00
30/09/2021 Página: 1
E
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2022 a 2025
PA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
LIA -tLUNTEREN A OO
NTA
3.1.90.11.00.00
3.1.90.13.00.00
3.1.90.94.00.00
3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.33.00.00
3.3.90.35.00.00
3.3.90.36.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.47.00.00
3.3.90.93.00.00
4.4.90.52.00.00
001.04.124
001.04.124.0002
2003
3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.33.00.00
3.3.90.35.00.00
3.3.90.36.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.93.00.00
4.4.90.52.00.00
-001.04.126
.001.04.126.0002
2006
3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.33.00.00
3.3.90.35.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.40.00.00
4.4.90.52.00.00
DESCRICAO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Controle Externo
SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR - AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO
GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DO CONTROLE INTERNO
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Tecnologia da Informação
SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR - AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO
GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
2022
271.000,00
90.000,00
52.000,00
44.000,00
40.000,00
150.000,00
20.000,00
2.500,00
400.000,00
5.000,00
5.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
1.000,00
8.000,00
1.000,00
8.000,00
309.000,00
309.000,00
309.000,00
5.000,00
40.000,00
4.000,00
0,00
30.000,00
180.000,00
50.000,00
2023
360.000,00
80.000,00
0,00
15.000,00
50.000,00
150.000,00
10.000,00
1.000,00
30.000,00
5.000,00
4.120,00
89.800,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
3.000,00
1.000,00
1.000,00
0,00
10.000,00
218.000,00
218.000,00
218.000,00
5.000,00
5.000,00
0,00
3.000,00
5.000,00
100.000,00
100.000,00
www.elotech.com.br
2024
360.000,00
80.000,00
100.000,00
30.000,00
30.000,00
80.000,00
10.000,00
1.500,00
50.000,00
5.000,00
100.000,00
150.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
0,00
30.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
318.000,00
318.000,00
318.000,00
5.000,00
5.000,00
0,00
3.000,00
5.000,00
150.000,00
150.000,00
2025
360.000,00
80.000,00
5.000,00
45.000,00
80.000,00
150.000,00
10.000,00
2.500,00
332.000,00
5.200,00
5.500,00
32.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
0,00
30.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
383.000,00
383.000,00
383.000,00
5.000,00
10.000,00
0,00
3.000,00
5.000,00
180.000,00
180.000,00
30/09/2021 Página: 2
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2022 a 2025
scan PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS |
|
NTA DESCRICAO 2022 2023 2024 2025
101.04.128 Formação de Recursos Humanos 19.680.700,00 19.903.336,36 21.480.000,00 22.541.480,00
101.04.128.0002 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR - AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO 19.680.700,00 19.903.336,36 21.480.000,00 22.541.480,00
2004 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DE RECURSOS HUMANOS 19.680.700,00 19.903.336,36 21.480.000,00 2.541.480,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 01000 13.730.000,00 14.906.080,00 14.098.000,00 14.943.880,00
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 01000 3.020.000,00 1.541.000,00 3.460.000,00 3.665.600,00
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 01000 100,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
3.1.90.49.00.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 01000 100,00 0,00 0,00 0,00
3.1.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 01000 100.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 01000 100.000,00 84.256,36 200.000,00 100.000,00
3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 01000 500,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 01000 2.600.000,00 3.180.000,00 3.500.000,00 3.600.000,00
3.3.90.49.00.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 01000 130.000,00 140.000,00 170.000,00 180.000,00
001.04.131 Comunicação Social 439.500,00 346.000,00 346.000,00 376.000,00
001.04.131.0002 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR - AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO 439.500,00 346.000,00 346.000,00 376.000,00
2005 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DA COMUNICAÇÃO SOCIAL 439.500,00 346.000,00 346.000,00 376.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 01000 3.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 01000 3.000,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 01000 3.000,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 01000 500,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01000 400.000,00 300.000,00 300.000,00 320.000,00
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO — PESSOA JURÍDICA 01000 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 01000 30.000,00 30.000,00 30.000,00 35.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 5.161.000,00 2.086.000,00 2.886.000,00 3.196.000,00
.001 DIRETORIA GERAL 5.161.000,00 2.086.000,00 2.886.000,00 3.196.000,00
001.04 Administração 5.161.000,00 2.086.000,00 2.886.000,00 3.196.000,00
.001.04.122 Administração Geral 5.161.000,00 2.086.000,00 2.886.000,00 3.196.000,00
$.001.04.122.0003 APOIO ADMINISTRATIVO E MANUTENÇÃO GERAL 5.161.000,00 2.086.000,00 2.886.000,00 3.196.000,00
2007 GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 4.961.100,00 2.036.000,00 2.736.000,00 3.146.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 01000 10.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 01000 300.000,00 200.000,00 250.000,00 300.000,00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 01000 500,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 01000 40.000,00 100.000,00 150.000,00 180.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 01000 100,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01000 2.000.000,00 1.500.000,00 2.000.000,00 2.300.000,00
(o www.elotech.com.br 30/09/2021 Página: 3
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2022 a 2025
Pça PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
NTA DESCRICAO
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO -— PESSOA JURÍDICA 01000
3.3.90.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 01000
3.3.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 01000
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 01000
1002 CONSTRUÇÃO, REFORMA, REVITALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES MUNICIPAIS
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 01000
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
o 1 DIRETORIA GERAL
J01.04 Administração
)01.04.123 Administração Financeira
)01.04.123.0004 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
2008 GESTÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 01000
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 01000
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01000
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO — PESSOA JURÍDICA 01000
3.3.90.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 01000
3.3.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 01000
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 01000
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 01000
2009 CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PASEP
3.3.90.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 01000
3.3.90.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 00504
3.3.90.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 00512
2010 GESTÃO DE DIVÍDAS CONTRATUAIS
3.2.90.21.00.00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 01000
4.6.90.71.00.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 01000
2071 GESTÃO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS
3.2.90.21.00.00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 01000
4.6.90.71.00.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 01000
2072 CONTRATO FINISA
3.2.90.21.00.00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 01000
4.6.90.71.00.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 01000
PROCURADORIA GERAL
2022
1.600.000,00
10.000,00
500,00
1.000.000,00
200.000,00
200.000,00
3.571.777,82
3.571.777,82
3.571.777,82
3.571.777,82
3.571.777,82
350.000,00
15.000,00
30.000,00
150.000,00
10.000,00
15.000,00
10.000,00
95.000,00
25.000,00
1.355.000,00
1.350.000,00
4.000,00
1.000,00
1.196.000,00
192.000,00
1.004.000,00
142.243,08
102.664,68
39.578,40
528.534,74
527.534,74
1.000,00
2.050.000,00
2023
100.000,00
0,00
0,00
100.000,00
50.000,00
50.000,00
2.265.000,00
2.265.000,00
2.265.000,00
2.265.000,00
2.265.000,00
385.000,00
30.000,00
30.000,00
150.000,00
20.000,00
5.000,00
20.000,00
100.000,00
30.000,00
930.000,00
900.000,00
20.000,00
10.000,00
950.000,00
150.000,00
800.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.616.000,00
www.elotech.com.br
2024
150.000,00
0,00
0,00
150.000,00
150.000,00
150.000,00
2.385.000,00
2.385.000,00
2.385.000,00
2.385.000,00
2.385.000,00
385.000,00
30.000,00
30.000,00
150.000,00
20.000,00
5.000,00
20.000,00
100.000,00
30.000,00
1.050.000,00
1.000.000,00
30.000,00
20.000,00
950.000,00
150.000,00
800.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.666.000,00
2025
180.000,00
0,00
0,00
150.000,00
50.000,00
50.000,00
2.355.000,00
2.355.000,00
2.355.000,00
2.355.000,00
2.355.000,00
385.000,00
30.000,00
30.000,00
150.000,00
20.000,00
5.000,00
20.000,00
100.000,00
30.000,00
1.170.000,00
1.100.000,00
40.000,00
30.000,00
800.000,00
100.000,00
700.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.816.000,00
30/09/2021 Página: 4
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2022 a 2025
PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
IEA -CUNTERENi ADO
NTA DESCRICAO 2022 2023 2024 2025 |
01 DIRETORIA GERAL 1.750.000,00 2.316.000,00 2.366.000,00 2.516.000,00 |
901.02 Judiciária 1.750.000,00 2.316.000,00 2.366.000,00 2.516.000,00 |
001.02.062 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 1.750.000,00 2.316.000,00 2.366.000,00 2.516.000,00
001.02.062.0005 PROCESSO JUDICIÁRIO 1.750.000,00 2.316.000,00 2.366.000,00 2.516.000,00
2011 GERENCIAMENTO DE ASSUNTOS JURÍDICOS 1.750.000,00 2.316.000,00 2.366.000,00 2.516.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 01000 20.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 01000 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 01000 25.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00
3.3.90.35.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 01000 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 01000 150.000,00 200.000,00 250.000,00 250.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01000 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 01000 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
3.3.90.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 01000 4.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00
3.3.90.91.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 01000 500.000,00 1.000.000,00 800.000,00 850.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 01000 20.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
4.4.90.91.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 01000 1.000.000,00 1.000.000,00 1.200.000,00 1.300.000,00
002 FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00
.002.28 Encargos Especiais 300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00
-002.28.846 Outros Encargos Especiais 300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00
.002.28.846.0006 ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00
2012 GESTÃO DO FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA JURÍDICA 300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 01000 270.000,00 270.000,00 270.000,00 270.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 01000 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 01000 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01000 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 01000 0,00 13.000,00 13.000,00 13.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 01000 15.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00
) SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.678.620,00 2.324.123,60 2.591.788,28 | 2.749.022,75
5.001 “DIRETORIA GERAL 676.700,00 541.000,00 541.000,00 541.000,00
5.001,08 Assistência Social 676.700,00 541.000,00 541.000,00 541.000,00
5.001.08.244 Assistência Comunitária 676.700,00 541.000,00 541.000,00 541.000,00
5.001.08.244.0007 GESTÃO DO SUAS 676.700,00 541.000,00 541.000,00 541.000,00
2013 GESTÃO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL 226.000,00 113.000,00 113.000,00 113.000,00
3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 01000 1.000,00 0,00 0,00 0,00
) www.elotech.com.br 30/09/2021 Página: 5
TA
P
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2022 a 2025
PA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
LtA-ctuUnNteEnaM LD
3.3.50.43.00.00
3.3.50.43.00.00
3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.32.00.00
3.3.90.33.00.00
3.3.90.34.00.00
3.3.90.35.00.00
3.3.90.36.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.40.00.00
3.3.90.46.00.00
3.3.90.47.00.00
3.3.90.92.00.00
4.4.90.52.00.00
2014
3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.33.00.00
3.3.90.39.00.00
4.4.90.52.00.00
4.4.90.52.00.00
2015
3.1.90.11.00.00
3.1.90.13.00.00
3.1.90.49.00.00
3.1.90.94.00.00
3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.33.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.40.00.00
DESCRICAO
SUBVENÇÕES SOCIAIS
SUBVENÇÕES SOCIAIS
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
GESTÃO DO CONSELHO TUTELAR
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
AUXÍLIO-TRANSPORTE
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO — PESSOA JURÍDICA
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
2022
0,00
3.000,00
5.000,00
50.000,00
10.000,00
20.000,00
10.000,00
3.000,00
3.000,00
50.000,00
15.000,00
3.000,00
20.000,00
3.000,00
30.000,00
5.000,00
1.000,00
1.000,00
910,00
1.000,00
0,00
1.090,00
385.000,00
260.000,00
55.000,00
1.000,00
1.000,00
5.000,00
15.000,00
1.000,00
30.000,00
5.000,00
2023
1.000,00
0,00
3.000,00
25.000,00
1.000,00
15.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
25.000,00
10.000,00
4.000,00
10.000,00
1.000,00
15.000,00
4.000,00
500,00
500,00
500,00
1.500,00
1.000,00
0,00
414.000,00
260.000,00
55.000,00
0,00
1.000,00
5.000,00
20.000,00
2.000,00
30.000,00
5.000,00
www.elotech.com.br
2024
1.000,00
0,00
3.000,00
25.000,00
1.000,00
15.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
25.000,00
10.000,00
4.000,00
10.000,00
1.000,00
15.000,00
4.000,00
500,00
500,00
500,00
1.500,00
1.000,00
0,00
414.000,00
260.000,00
55.000,00
0,00
1.000,00
5.000,00
20.000,00
2.000,00
30.000,00
5.000,00
2025
1.000,00
0,00
3.000,00
25.000,00
1.000,00
15.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
25.000,00
10.000,00
4.000,00
10.000,00
1.000,00
15.000,00
4.000,00
500,00
500,00
500,00
1.500,00
1.000,00
0,00
414.000,00
260.000,00
55.000,00
0,00
1.000,00
5.000,00
20.000,00
2.000,00
30.000,00
5.000,00
30/09/2021 Página: 6
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2022 a 2025
PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
IrAÃ-CUNtERENAADlOO DO
PNTA
3.3.90.47.00.00
3.3.90.92.00.00
4.4.90.52.00.00
2054
3.1.90.04.00.00
3.1.90.11.00.00
3.1.90.13.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.32.00.00
3.3.90.36.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.40.00.00
3.3.90.46.00.00
3.3.90.49.00.00
4.4.90.52.00.00
1041
4.4.90.51.00.00
2075
3.3.90.30.00.00
3.3.90.32.00.00
3.3.90.39.00.00
4.4.90.52.00.00
5.002
».002.08
5.002.08.243
5.002.08.243.0008
6010
3.3.50.43.00.00
3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.32.00.00
3.3.90.33.00.00
3.3.90.35.00.00
DESCRICAO
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
AÇÕES DE ENFRENT. DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE NACIONAL - COVID 19
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
AUXÍLIO-TRANSPORTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
REFORMA, ADEQUAÇÃO, AMPLIAÇÃO DOS PRÉDIOS PRÓPRIOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
GESTÃO DO PROGRAMA DE ABORDAGEM E INCLUSÃO ASSISTENCIAL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FUNDO MUN DOS DTOS DA CÇA E ADOLESCENTE
Assistência Social
Assistência à Criança a ao Adolescente
GESTÃO DE POLÍTICAS PARA A CRIANÇA E ADOLESCENTE
GESTÃO DE POLÍTICAS PARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE
SUBVENÇÕES SOCIAIS
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
2022
1.000,00
1.000,00
10.000,00
700,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
0,00
100,00
0,00
0,00
0,00
100,00
50.000,00
50.000,00
10.000,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
187.000,00
187.000,00
187.000,00
187.000,00
107.000,00
43.000,00
5.000,00
20.000,00
10.000,00
5.000,00
1.000,00
A
Y
2023
5.000,00
1.000,00
30.000,00
10.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
500,00
500,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
214.000,00
214.000,00
214.000,00
214.000,00
114.000,00
1.000,00
5.000,00
30.000,00
10.000,00
7.000,00
1.000,00
www.elotech.com.br
2024
5.000,00
1.000,00
30.000,00
10.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
500,00
500,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
273.000,00
273.000,00
273.000,00
273.000,00
173.000,00
1.000,00
15.000,00
50.000,00
10.000,00
10.000,00
1.000,00
2025
5.000,00
1.000,00
30.000,00
10.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
500,00
500,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
328.000,00
328.000,00
328.000,00
328.000,00
228.000,00
1.000,00
20.000,00
60.000,00
20.000,00
10.000,00
1.000,00
30/09/2021 Página: 7
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2022 a 2025
PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
TA
3.3.90.36.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.40.00.00
3.3.90.92.00.00
4.4.90.52.00.00
5010
4.4.90.51.00.00
4.4.90.52.00.00
33
03.08
03.08.244
03.08.244.0009
2016
3.3.50.43.00.00
3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.32.00.00
3.3.90.33.00.00
3.3.90.35.00.00
3.3.90.36.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.40.00.00
3.3.90.92.00.00
4.4.90.52.00.00
2017
3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.33.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.40.00.00
4.4.90.52.00.00
2018
3.3.90.14.00.00
DESCRICAO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO — PESSOA JURÍDICA
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIP. E INFRAESTRUTURA P/ POLÍTICAS DE ATENÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Assistência Social
Assistência Comunitária
GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS EM ASSISTÊNCIA SOCIAL
GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO SOCIAL
SUBVENÇÕES SOCIAIS
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
APOIO A ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA IGDPBF
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO — PESSOA JURÍDICA
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
APOIO A ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO SUAS
DIÁRIAS - CIVIL
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
973
973
973
973
973
973
933
2022
1.000,00
3.000,00
3.000,00
1.000,00
15.000,00
80.000,00
50.000,00
30.000,00
1.683.920,00
1.683.920,00
1.683.920,00
1.683.920,00
1.079.000,00
3.000,00
3.000,00
30.000,00
900.000,00
10.000,00
1.000,00
1.000,00
100.000,00
10.000,00
1.000,00
20.000,00
57.400,00
5.000,00
22.000,00
3.000,00
15.000,00
5.000,00
7.400,00
1.600,00
0,00
2023
4.000,00
30.000,00
5.000,00
1.000,00
20.000,00
100.000,00
70.000,00
30.000,00
1.439.123,60
1.439.123,60
1.439.123,60
1.439.123,60
850.000,00
5.000,00
5.000,00
40.000,00
750.000,00
5.000,00
0,00
2.000,00
15.000,00
10.000,00
1.000,00
17.000,00
46.030,00
1.000,00
12.000,00
1.000,00
5.000,00
5.000,00
22.030,00
19.635,00
5.000,00
www.elotech.com.br
2024
5.000,00
40.000,00
10.000,00
1.000,00
30.000,00
100.000,00
70.000,00
30.000,00
1.627.788,28
1.627.788,28
1.627.788,28
1.627.788,28
988.000,00
5.000,00
5.000,00
50.000,00
850.000,00
5.000,00
0,00
2.000,00
25.000,00
20.000,00
1.000,00
25.000,00
48.333,00
5.000,00
15.000,00
1.000,00
5.000,00
8.500,00
13.833,00
20.616,75
5.000,00
2025
5.000,00
50.000,00
10.000,00
1.000,00
50.000,00
100.000,00
70.000,00
30.000,00
1.727:522,75
1.727.522,75
1.727.522,75
1.727.522,75
1.048.000,00
5.000,00
5.000,00
50.000,00
900.000,00
5.000,00
0,00
2.000,00
30.000,00
20.000,00
1.000,00
30.000,00
51.042,25
5.000,00
15.000,00
1.000,00
5.000,00
8.500,00
16.542,25
21.650,35
5.000,00
30/09/2021 Página: 8
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2022 a 2025
PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
LIA -cttunttntN AO DD —
JNTA DESCRICAO 2022 2023 2024 2025
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 933 900,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 976 700,00 735,00 711,15 810,35
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 933 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 933 0,00 4.000,00 5.000,00 5.000,00
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO — PESSOA JURÍDICA 933 0,00 900,00 900,00 900,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 933 0,00 1.000,00 945,00 1.940,00
2019 SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 90.000,00 106.176,00 111.484,80 120.370,40
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 975 25.000,00 31.800,00 33.700,00 35.720,00
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 975 5.500,00 7.000,00 7.400,00 7.860,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 00969 0,00 336,00 352,80 370,40
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 975 25.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 975 5.500,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 975 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 975 25.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO — PESSOA JURÍDICA 975 3.000,00 21.040,00 24.032,00 30.420,00
2020 SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL DE ALTA COMPLEXIDADE 366.500,00 321.800,00 360.600,00 382.680,00
3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 01000 240.000,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 01000 3.000,00 217.000,00 230.000,00 244.000,00
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 01000 1.000,00 47.800,00 50.600,00 53.680,00
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 01000 10.000,00 0,00 0,00 0,00
3.1.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 01000 1.000,00 4.000,00 5.000,00 5.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 01000 10.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00
3.3.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 01000 10.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 01000 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 01000 50.000,00 5.000,00 10.000,00 10.000,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 01000 1.000,00 1.000,00 5.000,00 5.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 01000 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01000 10.000,00 10.000,00 15.000,00 15.000,00
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 01000 3.000,00 4.000,00 5.000,00 5.000,00
3.3.90.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 01000 10.000,00 3.000,00 5.000,00 5.000,00
3.3.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 01000 500,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 01000 15.000,00 15.000,00 20.000,00 20.000,00
VÁ
(4 www.elotech.com.br 30/09/2021 Página: 9 *
L
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2022 a 2025
PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
NTA
2021
3.3.90.30.00.00
2022
3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.30.00.00
2023
3.1.90.11.00.00
3.1.90.13.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.33.00.00
3.3.90.36.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.40.00.00
2074
3.3.90.30.00.00
004
004.08
004.08.241
004.08.241.0010
2024
3.3.50.43.00.00
3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.34.00.00
3.3.90.36.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.40.00.00
3.3.90.92.00.00
4.4.90.52.00.00
1003
4.4.90.51.00.00
004
4.4.90.51.00.00
DESCRICAO
APOIO E FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL DO PBF E CADÚNICO (3%)
MATERIAL DE CONSUMO
APOIO E FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL DO SUAS (3%)
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - BL MAC - FNAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO — PESSOA JURÍDICA
PROGRAMA BPC NA ESCOLA
MATERIAL DE CONSUMO
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO
Assistência Social
Assistência ao Idoso
GESTÃO DE POLÍTICAS PARA O ATENDIMENTO DO IDOSO
GESTÃO DE POLÍTICAS PARA ATENDIMENTO DO IDOSO
SUBVENÇÕES SOCIAIS
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO — PESSOA JURÍDICA
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
CONSTRUÇÃO DO CENTRO DIA DO IDOSO
OBRAS E INSTALAÇÕES
REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO
OBRAS E INSTALAÇÕES
973
933
01000
973
974
974
974
974
974
974
974
00969
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
2022
1.000,00
1.000,00
100,00
100,00
0,00
0,00
88.000,00
20.000,00
4.400,00
25.000,00
2.000,00
1.000,00
30.000,00
5.600,00
320,00
320,00
131.000,00
131.000,00
131.000,00
131.000,00
61.000,00
1.000,00
1.000,00
10.000,00
3.000,00
1.000,00
12.000,00
2.000,00
1.000,00
30.000,00
20.000,00
20.000,00
50.000,00
50.000,00
2023
1.430,00
1.430,00
1.430,00
0,00
1.430,00
0,00
92.622,60
31.800,00
7.000,00
40.000,00
0,00
1.000,00
10.000,00
2.822,60
0,00
0,00
130.000,00
130.000,00
130.000,00
130.000,00
50.000,00
0,00
2.000,00
9.000,00
3.000,00
1.000,00
5.000,00
2.000,00
500,00
27.500,00
30.000,00
30.000,00
50.000,00
50.000,00
www.elotech.com.br
2024
100,00
100,00
1.400,00
0,00
0,00
1.400,00
97.253,73
33.700,00
7.400,00
40.000,00
0,00
1.000,00
10.000,00
5153/73
0,00
0,00
150.000,00
150.000,00
150.000,00
150.000,00
50.000,00
0,00
2.000,00
9.000,00
3.000,00
1.000,00
5.000,00
2.000,00
500,00
27.500,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
2025
100,00
100,00
1.480,00
0,00
0,00
1.480,00
102.200,00
35.700,00
7.800,00
41.700,00
0,00
1.000,00
10.000,00
6.000,00
0,00
0,00
152.500,00
152.500,00
152.500,00
152.500,00
52.500,00
0,00
2.000,00
9.000,00
3.000,00
1.000,00
5.000,00
2.000,00
500,00
30.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
30/09/2021 Página: 10
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná |
Exercício: 2022 a 2025
PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
LtA-ttunNtinRtN Alo OD —
ONTA DESCRICAO 2022 2023 2024 2025
SECRETARIA MUN DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 751.000,00 702.000,00 829.000,00 901.000,00
.001 DIRETORIA GERAL 135.000,00 88.000,00 98.000,00 100.000,00
“001.04 Administraçã 135.000,00 88.000,00 98.000,00 100.000,00
.001.04.122 Administração Geral 135.000,00 88.000,00 98.000,00 100.000,00
.001.04.122.0011 GESTÃO DE POLÍTICAS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 135.000,00 88.000,00 98.000,00 100.000,00
2025 GESTÃO DE POLÍTICAS PARA O DESENVOLVIMENTO 135.000,00 88.000,00 98.000,00 100.000,00
3.3.50.41.00.00 CONTRIBUIÇÕES 01000 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 01000 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 01000 10.000,00 5.000,00 5.000,00 15.000,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 01000 5.000,00 8.000,00 8.000,00 10.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01000 80.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 01000 15.000,00 20.000,00 30.000,00 20.000,00
002 DEPARTAMENTO DE TURISMO 352.000,00 504.000,00 601.000,00 656.000,00
002.23 Comércio e Serviços 352.000,00 504.000,00 601.000,00 656.000,00
.002.23.695 Turismo 352.000,00 504.000,00 601.000,00 656.000,00
.002.23.695.0012 GESTÃO DE POLÍTICAS PARA O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO 352.000,00 504.000,00 601.000,00 656.000,00
1006 CONSTRUÇÃO DE ESTRUTURAS TURÍSTICAS 20.000,00 20.000,00 50.000,00 50.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 01000 20.000,00 20.000,00 50.000,00 50.000,00
1005 CONSTRUÇÃO DO PORTAL DA CIDADE 30.000,00 30.000,00 50.000,00 50.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 01000 30.000,00 30.000,00 50.000,00 50.000,00
1007 REFORMA E AMPLIAÇÃO DO TERMINAL DE EMBARQUE PARA A ILHA DO MEL 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 01000 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
2026 GESTÃO DE POLÍTICAS PARA O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO 252.000,00 404.000,00 451.000,00 506.000,00
3.3.50.41.00.00 CONTRIBUIÇÕES 01000 5.000,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 01000 15.000,00 15.000,00 20.000,00 30.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 01000 50.000,00 100.000,00 120.000,00 150.000,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 01000 6.000,00 8.000,00 10.000,00 10.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 01000 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01000 100.000,00 200.000,00 220.000,00 230.000,00
3.3.90.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 01000 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 01000 70.000,00 70.000,00 70.000,00 70.000,00
7.003 DEPART ADMINISTRATIVO E DE FOMENTO 10.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00
7.003.14 Direitos da Cidadania 10.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00
7.003.14.422 Direitos Individuais, Coletivos Difusos 10.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00
7.003.14.422.0013 GESTÃO DE POLÍTICAS PARA A CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS 10.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00
(o www.elotech.com.br 30/09/2021 Página: 11
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2022 a 2025
PA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
TIAÃ-tUNttEnRtLA AO
P
NTA
2027
3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.39.00.00
4.4.90.52.00.00
J04
)04.23
)04.23.691
004.23.691.0014
2028
3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.39.00.00
4.4.90.52.00.00
1008
4.4.90.51.00.00
005
005.23
005.23.695
005.23.695.0015
2029
3.3.90.30.00.00
3.3.90.31.00.00
3.3.90.36.00.00
3.3.90.39.00.00
4.4.90.52.00.00
.001
.001.06
-001.06.181
.001.06.181.0016
2030
3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.33.00.00
DESCRICAO
AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
DEPART DE IND E COM E REL DO TRABALHO
Comércio e Serviços
Promoção Comercial
GESTÃO E DESENVOLVIMENTO EM INDÚSTRIA E COMÉRCIO
GESTÃO DE POLÍTICAS PARA O DESENVOLVIMENTO COMERCIAL E INDUSTRIAL
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EVENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
Comércio e Serviços
Turismo
AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
MATERIAL DE CONSUMO
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
SECRETARIA MUN DE SEGURANÇA PÚBLICA
DIRETORIA GERAL
Segurança Pública
Policiamento
GESTÃO DE POLÍTICAS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA - GUARDA CIVIL MUNICIPAL
GERENCIAMENTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
2022
10.000,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
68.000,00
68.000,00
68.000,00
68.000,00
48.000,00
3.000,00
5.000,00
35.000,00
5.000,00
20.000,00
20.000,00
186.000,00
186.000,00
186.000,00
186.000,00
186.000,00
10.000,00
15.000,00
1.000,00
100.000,00
60.000,00
453.000,00
390.000,00
300.000,00
300.000,00
300.000,00
300.000,00
10.000,00
100.000,00
30.000,00
A
U
Ka
2023
5.000,00
0,00
5.000,00
0,00
0,00
95.000,00
95.000,00
95.000,00
95.000,00
65.000,00
5.000,00
20.000,00
30.000,00
10.000,00
30.000,00
30.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
0,00
0,00
0,00
10.000,00
0,00
669.200,00
649.200,00
435.000,00
435.000,00
435.000,00
435.000,00
15.000,00
160.000,00
40.000,00
www.elotech.com.br
2024
5.000,00
0,00
5.000,00
0,00
0,00
115.000,00
115.000,00
115.000,00
115.000,00
65.000,00
5.000,00
20.000,00
30.000,00
10.000,00
50.000,00
50.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
0,00
0,00
0,00
10.000,00
0,00
785.410,00
765.410,00
461.000,00
461.000,00
461.000,00
461.000,00
20.000,00
180.000,00
50.000,00
2025
5.000,00
0,00
5.000,00
0,00
0,00
130.000,00
130.000,00
130.000,00
130.000,00
80.000,00
10.000,00
20.000,00
30.000,00
20.000,00
50.000,00
50.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
0,00
0,00
0,00
10.000,00
0,00
898.365,00
878.365,00
541.000,00
541.000,00
541.000,00
541.000,00
20.000,00
200.000,00
60.000,00
30/09/2021 Página: 12
N
A
/
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Dem ri
Estado do Paraná
Exercício: 2022 a 2025
PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
)NTA
3.3.90.36.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.47.00.00
3.3.90.92.00.00
4.4.90.52.00.00
001.26
(001.26.125
(001.26.125.0017
2031
3.3.90.30.00.00
3.3.90.39.00.00
4.4.90.52.00.00
002
.002.14
.002.14.422
.002.14.422.0018
2032
3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.39.00.00
4.4.90.52.00.00
.003
.003.14
-003.14.421
.003.14.421.0019
2033
3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.39.00.00
4.4.90.52.00.00
004
004.26
;.004.26.125
;.004.26.125.0017
1039
DESCRICAO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Transporte
Normatização e Fiscalização
GESTÃO DE POLÍTICAS DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA
GERENCIAMENTO DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E MOBILIDADE
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FUNDO MUN DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS
Direitos da Cidadania
Direitos Individuais, Coletivos Difusos
GESTÃO DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS
GERENCIAMENTO DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FUNDO MUN DE ALTERNATIVAS PENAIS
Direitos da Cidadania
Custódia e Reintegração Social
AÇÕES DE ALTERNATIVA PENAL
GERENCIAMENTO DE POLÍTICAS DE ALTERNATIVAS PENAIS
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE PONTAL DO PARANÁ
Transporte
Normatização e Fiscalização
GESTÃO DE POLÍTICAS DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA
CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO DO DEPART DE TÂNSITO
01000
01000
01000
01000
01000
00509
00509
00509
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
2022
10.000,00
100.000,00
10.000,00
20.000,00
20.000,00
90.000,00
90.000,00
90.000,00
90.000,00
40.000,00
40.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
43.000,00
43.000,00
43.000,00
43.000,00
33.000,00
U
2023
20.000,00
160.000,00
0,00
20.000,00
20.000,00
214.200,00
214.200,00
214.200,00
214.200,00
70.000,00
70.000,00
74.200,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
0,00
10.000,00
0,00
0,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
0,00
10.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
www.elotech.com.br
2024 2025
1.000,00 1.000,00
180.000,00 200.000,00
0,00 0,00
10.000,00 10.000,00
20.000,00 50.000,00
304.410,00 337.365,00
304.410,00 337.365,00
304.410,00 337.365,00
304.410,00 337.365,00
100.000,00 100.000,00
100.000,00 137.365,00
104.410,00 100.000,00
10.000,00 10.000,00
10.000,00 10.000,00
10.000,00 10.000,00
10.000,00 10.000,00
10.000,00 10.000,00
0,00 0,00
10.000,00 10.000,00
0,00 0,00
0,00 0,00
10.000,00 10.000,00
10.000,00 10.000,00
10.000,00 10.000,00
10.000,00 10.000,00
10.000,00 10.000,00
0,00 0,00
10.000,00 10.000,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
30/09/2021 Página: 13
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2022 a 2025
PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
LIA -CUNIEREILIA OO
JNTA DESCRICAO 2022 2023 2024 2025
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 00509 33.000,00 0,00 0,00 0,00
2073 AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO 10.000,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 01000 4.000,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 01000 2.000,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01000 2.000,00 0,00 0,00 0,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 01000 2.000,00 0,00 0,00 0,00
SECRETARIA MUN DE MEIO AMBIENTE AGRICULTURA E PESCA 10.652.709,78 12.687.277,00 15.945.020,50 17.182.241,90
001 DIRETORIA GERAL 906.669,78 639.000,00 769.000,00 884.000,00
001.18 Gestão Ambiental 906.669,78 639.000,00 769.000,00 884.000,00
001.18.541 Preservação e Conservação Ambiental 690.669,78 383.000,00 433.000,00 458.000,00
001.18.541.0020 GESTÃO DE POLÍTICAS AMBIENTAIS E DE SUSTENTABILIDADE 540.669,78 273.000,00 303.000,00 308.000,00
2034 GERENCIAMENTO AMBIENTAL 400.669,78 73.000,00 103.000,00 108.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 01000 10.000,00 2.000,00 5.000,00 5.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 01000 30.000,00 10.000,00 15.000,00 10.000,00
3.3.90.31.00.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 01000 2.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 01000 40.000,00 3.000,00 5.000,00 5.000,00
3.3.90.35.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 01000 100.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 01000 2.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01000 154.669,78 30.000,00 50.000,00 60.000,00
3.3.90.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 01000 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
3.3.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 01000 2.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERM ANENTE 01000 50.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
1009 CONSTRUÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DE PASSARELAS 80.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 01000 80.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00
1010 CONSTRUÇÃO, REVITALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL 60.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 01000 60.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00
1.001.18.541.0021 EDUCAÇÃO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE 150.000,00 110.000,00 130.000,00 150.000,00
2035 CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL 150.000,00 110.000,00 130.000,00 150.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 01000 5.000,00 110.000,00 130.000,00 150.000,00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 01000 20.000,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 01000 5.000,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01000 100.000,00 0,00 0,00 0,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 01000 20.000,00 0,00 0,00 0,00
2.001.18.542 Controle Ambiental 216.000,00 256.000,00 336.000,00 426.000,00
—>
MU www.elotech.com.br 30/09/2021 Página: 14
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2022 a 2025
PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
NTA DESCRICAO 2022 2023 2024 2025
001.18.542.0025 GESTÃO DE DEFESA E PROTEÇÃO ANIMAL 216.000,00 256.000,00 336.000,00 426.000,00
2069 AÇÕES PARA A REDE DE PROTEÇÃO ANIMAL 216.000,00 256.000,00 366.000,00 426.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 01000 10.000,00 100.000,00 150.000,00 170.000,00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 01000 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 01000 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01000 200.000,00 130.000,00 180.000,00 200.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 01000 0,00 20.000,00 30.000,00 50.000,00
002 DEP DE RESÍDUOS SÓLIDOS E ÁREAS DEGRADADAS 9.114.040,00 10.960.127,00 14.045.713,00 15.119.700,05
002.18 Gestão Ambiental 9.114.040,00 10.960.127,00 14.045.713,00 15.119.700,05
002.18.542 Controle Ambiental 9.024.040,00 10.860.127,00 13.945.713,00 15.019.700,05
002.18.542.0023 GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS 9.024.040,00 10.860.127,00 13.945.713,00 15.019.700,05
2036 AÇÕES PARA CUMPRIMENTO DO TAC MPT 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 01000 5.000,00 5.000,00 5.000,00 15.000,00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 01000 20.000,00 20.000,00 20.000,00 10.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 01000 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01000 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 01000 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00
2037 GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS 8.704.040,00 10.660.127,00 13.745.713,00 14.819.700,05
3.1.71.70.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 00511 550.000,00 500.000,00 530.000,00 550.000,00
3.3.71.70.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 00511 400.000,00 400.000,00 400.000,00 400.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01000 100.000,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 00511 7.630.040,00 9.750.000,00 12.000.000,00 13.074.000,00
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 00511 2.000,00 0,00 0,00 0,00
4.4.71.70.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 00511 8.000,00 0,00 0,00 0,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 00511 6.000,00 10.127,00 815.713,00 795.100,05
9.9.99.99.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 00511 8.000,00 0,00 0,00 0,00
2070 IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ECOPONTO 100.000,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 01000 5.000,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 01000 20.000,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 01000 5.000,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01000 20.000,00 0,00 0,00 0,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 01000 50.000,00 0,00 0,00 0,00
1040 CONSTR. REF. ADEQUAÇÃO DA USINA DE RECICLAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS 20.000,00 0,00 0,00 0,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 01000 20.000,00 0,00 0,00 0,00
) www.elotech.com.br 30/09/2021 Página: 15
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2022 a 2025
PA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
LLAÃ -CUNIERENAD DO
P
NTA
02.18.543
)02.18.543.0022
2068
3.3.90.30.00.00
3.3.90.35.00.00
3.3.90.36.00.00
3.3.90.39.00.00
4.4.90.52.00.00
1011
4.4.90.51.00.00
003
003.20
003.20.334
003.20.334.0024
2039
3.3.90.30.00.00
3.3.90.32.00.00
3.3.90.36.00.00
3.3.90.39.00.00
4.4.90.52.00.00
1012
4.4.90.51.00.00
1037
4.4.90.51.00.00
1038
4.4.90.51.00.00
.004
.004.18
.004.18.541
.004.18.541.0020
2038
3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.32.00.00
3.3.90.35.00.00
DESCRICAO
Recuperação de Áreas Degradadas
CRIAÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ÁREAS
GERENCIAMENTO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
MATERIAL DE CONSUMO
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
CONSTRUÇÃO DE ESTRUTURA FÍSICA PARA O PARQUE DO MANGUEZAL
OBRAS E INSTALAÇÕES
DEPART DE PESCA E AGRICULTURA
Agricultura
Fomento ao Trabalho
GESTÃO DA AGRICULTURA E PESCA
APOIO E INCENTIVO À AGRICULTURA E PESCA
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
CONSTRUÇÃO, REFORMA E ADEQU. DOS EQUIP. PÚBL. VINCULADOS À PESCA
OBRAS E INSTALAÇÕES
CONSTRUÇÃO DO MERCADO DO PEIXE EM PONTAL DO SUL
OBRAS E INSTALAÇÕES
PAVIMENT. ESTRADA VICINAL E CONSTR. BARRACÃO P/FEIRA AGROECOLÓGICA
OBRAS E INSTALAÇÕES
FUNDO MUN DE MEIO AMBIENTE
Gestão Ambiental
Preservação e Conservação Ambiental
GESTÃO DE POLÍTICAS AMBIENTAIS E DE SUSTENTABILIDADE
AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
00555
00555
00555
00555
2022
90.000,00
90.000,00
60.000,00
5.000,00
10.000,00
5.000,00
20.000,00
20.000,00
30.000,00
30.000,00
266.000,00
266.000,00
266.000,00
266.000,00
153.000,00
50.000,00
5.000,00
8.000,00
50.000,00
40.000,00
50.000,00
50.000,00
38.000,00
38.000,00
25.000,00
25.000,00
366.000,00
366.000,00
366.000,00
366.000,00
366.000,00
0,00
10.000,00
20.000,00
20.000,00
UW
2023
100.000,00
100.000,00
50.000,00
0,00
0,00
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
50.000,00
245.000,00
245.000,00
245.000,00
245.000,00
195.000,00
120.000,00
0,00
5.000,00
40.000,00
30.000,00
50.000,00
50.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
843.150,00
843.150,00
843.150,00
843.150,00
843.150,00
5.000,00
10.000,00
30.000,00
30.000,00
www.elotech.com.br
2024 2025
100.000,00 100.000,00
100.000,00 100.000,00
50.000,00 50.000,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
50.000,00 50.000,00
0,00 0,00
50.000,00 50.000,00
50.000,00 50.000,00
245.000,00 245.000,00
245.000,00 245.000,00
245.000,00 245.000,00
245.000,00 245.000,00
195.000,00 195.000,00
120.000,00 120.000,00
0,00 0,00
5.000,00 5.000,00
40.000,00 40.000,00
30.000,00 30.000,00
50.000,00 50.000,00
50.000,00 50.000,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
885.307,50 933.541,85
885.307,50 933.541,85
885.307,50 933.541,85
885.307,50 933.541,85
885.307,50 933.541,85
5.000,00 5.000,00
10.000,00 20.000,00
30.000,00 40.000,00
30.000,00 30.000,00
30/09/2021 Página: 16
à Ma à P
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2022 a 2025
PA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
LtAÃ-tUnNtEnRtaNIDlOO
NTA
3.3.90.36.00.00
3.3.90.39.00.00
4.4.90.51.00.00
4.4.90.52.00.00
001
001.12
001.12.361
001.12.361.0026
2041
3.1.90.04.00.00
3.1.90.04.00.00
3.1.90.11.00.00
3.1.90.13.00.00
3.1.90.16.00.00
3.1.90.92.00.00
3.1.90.94.00.00
3.1.90.96.00.00
3.3.50.41.00.00
3.3.71.70.00.00
3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.32.00.00
3.3.90.32.00.00
3.3.90.33.00.00
3.3.90.36.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.46.00.00
3.3.90.47.00.00
3.3.90.48.00.00
3.3.90.49.00.00
3.3.90.92.00.00
DESCRICAO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DIRETORIA GERAL
Educação
Ensino Fundamental
GESTÃO DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO
GESTÃO E POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO
CONTRIBUIÇÕES
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
AUXÍLIO-TRANSPORTE
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
00555
00555
00555
00555
01000
00104
00104
00104
00104
00104
00104
01000
00104
01000
00104
00107
00104
00107
00104
00104
00104
00107
00104
00104
01000
00104
00104
2022
5.000,00
200.000,00
0,00
111.000,00
39.575.634,40
1.292.342,00
1.292.342,00
1.292.342,00
1.292.342,00
1.045.092,00
14.400,00
14.400,00
144.000,00
32.000,00
7.200,00
5.000,00
43.200,00
30.000,00
7.200,00
19.092,00
44.400,00
80.000,00
5.000,00
11.000,00
26.400,00
14.400,00
200.000,00
7.000,00
28.800,00
14.400,00
70.000,00
7.200,00
40.000,00
Y
2023
350.000,00
250.000,00
100.000,00
68.150,00
38.932.114,27
1.202.500,00
1.202.500,00
1.202.500,00
1.202.500,00
1.022.500,00
0,00
150.000,00
106.000,00
23.000,00
1.000,00
5.000,00
30.000,00
0,00
5.000,00
0,00
40.000,00
80.000,00
100.000,00
0,00
10.000,00
10.000,00
150.000,00
0,00
10.000,00
10.000,00
100.000,00
5.000,00
40.000,00
www.elotech.com.br
2024
350.000,00
250.000,00
200.000,00
10.307,50
42.866.059,27
1.381.500,00
1.381.500,00
1.381.500,00
1.381.500,00
1.181.500,00
0,00
159.000,00
106.000,00
23.000,00
1.000,00
5.000,00
150.000,00
0,00
5.000,00
0,00
40.000,00
80.000,00
100.000,00
0,00
10.000,00
10.000,00
150.000,00
0,00
10.000,00
10.000,00
130.000,00
5.000,00
40.000,00
2025
400.000,00
300.000,00
5.580,60
132.961,25
45.878.287,46
1.444.000,00
1.444.000,00
1.444.000,00
1.444.000,00
1.224.000,00
0,00
168.500,00
112.300,00
24.700,00
1.000,00
5.000,00
15.000,00
0,00
5.000,00
0,00
50.000,00
100.000,00
120.000,00
0,00
10.000,00
10.000,00
180.000,00
0,00
10.000,00
10.000,00
150.000,00
5.000,00
40.000,00
30/09/2021 Página: 17
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2022 a 2025
ipa PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
NTA DESCRICAO
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
4.5.90.91.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS
1015 DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA A EDUCAÇÃO
4.4.90.61.00.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
4.4.95.61.00.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
02 DEPARTAMENTO DE ENSINO INFANTIL
02.12 Educação
02.12.306 Alimentação e Nutrição
02.12.306.0027 GESTÃO DO ENSINO INFANTIL
2043 MERENDA ESCOLAR - CMEI'S
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
02.12.365 Educação Infantil
02.12.365.0027 GESTÃO DO ENSINO INFANTIL
1014 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQU. DOS PRÓPRIOS DOS CMEIS
4.4.90.51.00.00
4.4.90.51.00.00
4.4.90.51.00.00
2042
3.1.90.04.00.00
3.1.90.04.00.00
3.1.90.11.00.00
3.1.90.11.00.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
MANUTENÇÃO DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00.00
3.1.90.13.00.00
3.1.90.16.00.00
3.1.90.16.00.00
3.1.90.49.00.00
3.1.90.49.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
AUXÍLIO-TRANSPORTE
AUXÍLIO-TRANSPORTE
00104
00104
00107
00104
00104
00107
00107
01000
00110
00124
01000
00103
00107
00103
00104
00103
00104
00103
00104
00103
00104
01000
00103
2022
10.000,00
100.000,00
50.000,00
10.000,00
10.000,00
247.250,00
247.250,00
0,00
15.739.350,00
15.739.350,00
653.100,00
653.100,00
653.100,00
400.000,00
100,00
253.000,00
15.086.250,00
15.086.250,00
436.000,00
200.000,00
86.000,00
150.000,00
8.580.250,00
200.000,00
288.000,00
1.239.404,25
2.805.000,00
290.000,00
620.000,00
6.000,00
0,00
0,00
0,00
2023
40.000,00
100.000,00
0,00
2.500,00
5.000,00
180.000,00
0,00
180.000,00
14.237.989,29
14.237.989,29
775.105,00
775.105,00
775.105,00
455.000,00
105,00
320.000,00
13.462.884,29
13.462.884,29
460.000,00
0,00
260.000,00
200.000,00
8.007.534,29
106.000,00
153.955,97
1.166.000,00
2.120.000,00
434.600,00
170.000,00
0,00
10.000,00
0,00
0,00
www.elotech.com.br
2024 2025
40.000,00 40.000,00
100.000,00 150.000,00
0,00 0,00
2.500,00 2.500,00
5.000,00 15.000,00
200.000,00 220.000,00
200.000,00 220.000,00
0,00 0,00
17.051.392,40 18.137.365,74
17.051.392,40 18.137.365,74
820.110,25 617.332,03
820.110,25 617.332,03
820.110,25 617.332,03
500.000,00 530.000,00
10,25 165,38
320.000,00 87.166,65
16.231.282,15 17.520.033,71
16.231.282,15 17.520.033,71
874.322,15 900.000,00
0,00 0,00
638.732,15 650.000,00
235.590,00 250.000,00
9.979.960,00 11.015.057,46
113.000,00 120.000,00
163.000,00 172.780,00
1.235.960,00 3.485.986,38
2.247.000,00 0,00
272.000,00 288.200,00
494.000,00 523.600,00
0,00 0,00
1.000,00 1.000,00
0,00 5.000,00
0,00 50.000,00
30/09/2021 Página: 18
JNTA
B
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2022 a 2025
PA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
3.1.90.92.00.00
3.1.90.92.00.00
3.1.90.94.00.00
3.1.90.94.00.00
3.3.50.41.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.32.00.00
3.3.90.32.00.00
3.3.90.32.00.00
3.3.90.32.00.00
3.3.90.36.00.00
3.3.90.36.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.40.00.00
3.3.90.40.00.00
3.3.90.40.00.00
3.3.90.46.00.00
3.3.90.46.00.00
3.3.90.46.00.00
3.3.90.49.00.00
3.3.90.49.00.00
3.3.90.93.00.00
4.4.90.52.00.00
4.4.90.52.00.00
4.4.90.52.00.00
2044
3.1.90.04.00.00
3.1.90.11.00.00
DESCRICAO
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
CONTRIBUIÇÕES
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO — PESSOA JURÍDICA
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO — PESSOA JURÍDICA
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
AUXÍLIO-TRANSPORTE
AUXÍLIO-TRANSPORTE
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB - INFANTIL
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
00103
00104
00103
00104
00104
00103
00104
00107
01000
00103
00104
00107
00103
00104
00103
00104
00107
00103
00104
00107
01000
00103
00104
00103
00104
00104
00103
00104
00107
00102
00101
2022
29.000,00
0,00
59.000,00
0,00
28.800,00
70.000,00
0,00
150.000,00
10.000,00
140.000,00
0,00
80.000,00
13.600,00
0,00
87.195,75
400.000,00
105.000,00
220.000,00
0,00
338.750,00
220.000,00
150.000,00
835.000,00
17.000,00
43.500,00
10.000,00
70.000,00
0,00
55.000,00
6.070.000,00
100.000,00
3.500.000,00
2023
20.000,00
0,00
500,00
1.000,00
0,00
500.000,00
0,00
50.000,00
0,00
0,00
1.200.000,00
40.000,00
0,00
5.000,00
520.000,00
0,00
134.000,00
0,00
900.000,00
80.400,00
0,00
167.000,00
20.000,00
28.578,32
25.500,00
5.000,00
0,00
100.000,00
50.000,00
4.995.350,00
12.000,00
3.000.000,00
www.elotech.com.br
2024
0,00
20.000,00
0,00
5.000,00
0,00
0,00
500.000,00
50.000,00
0,00
0,00
1.300.000,00
40.000,00
0,00
5.000,00
750.000,00
520.000,00
134.000,00
0,00
1.000.000,00
80.000,00
150.000,00
580.000,00
0,00
80.000,00
0,00
10.000,00
100.000,00
50.000,00
80.000,00
5.377.000,00
13.000,00
3.180.000,00
2025
120.000,00
20.000,00
0,00
5.000,00
0,00
0,00
548.491,08
70.000,00
0,00
0,00
1.500.000,00
50.000,00
0,00
5.000,00
0,00
1.360.000,00
140.000,00
0,00
1.200.000,00
90.000,00
150.000,00
0,00
700.000,00
0,00
30.000,00
100.000,00
0,00
180.000,00
100.000,00
5.604.976,25
13.800,00
3.380.000,00
30/09/2021 Página: 19
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2022 a 225
PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
XtAÃ-tUNtEnRENN DADO
NTA DESCRICAO 2022 2023 2024 2025
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 00102 1.200.000,00 1.100.000,00 1.200.000,00 1.272.000,00
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 00101 900.000,00 621.350,00 700.000,00 639.176,25
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 00102 270.000,00 242.000,00 264.000,00 280.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 00102 100.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00
003 DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL 22.543.942,40 23.491.624,98 24.433.166,87 26.296.921,72
003.12 Educação 22.543.942,40 23.491.624,98 24.433.166,87 | 26.296.921,72
003.12.306 Alimentação e Nutrição 707.000,00 842.599,98 1.020.729,97 1.461.587,47
003.12.306.0028 GESTÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 707.000,00 842.599,98 1.020.729,97 1.461.587,47
2046 MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL 707.000,00 842.599,98 1.020.729,97 1.461.587,47
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 01000 400.000,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 00124 307.000,00 260.650,00 289.682,50 553.000,00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 2 09,00 581.949,98 731.047,47 908.587,47
003.12.361 Ensino Fundamental 21.836.942,40 22.649.025,00 23.412.436,90 24.835.334,25
003.12.361.0028 GESTÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 21.836.942,40 2.649.025,00 23.412.436,90 24.835.334,25
1013 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQU. DOS PRÓPRIOS DA EDUCAÇÃO 190.000,00 600.000,00 800.000,00 750.547,50
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 01000 150.000,00 0,00 0,00 0,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 00104 0,00 400.000,00 600.000,00 700.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 00107 40.000,00 200.000,00 200.000,00 50.547,50
2045 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 9.620.620,00 8.543.400,00 9.283.000,00 10.028.000,00
3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 00104 216.000,00 159.000,00 170.000,00 180.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 00104 5.046.400,00 4.130.000,00 4.380.000,00 4.643.000,00
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 01000 285.120,00 0,00 0,00 0,00
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 00104 982.080,00 908.000,00 963.000,00 1.020.000,00
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 00104 5.000,00 5.000,00 5.000,00 0,00
3.1.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 00104 100.000,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 00104 5.000,00 5.000,00 30.000,00 30.000,00
3.3.50.41.00.00 CONTRIBUIÇÕES 00104 18.000,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 00104 200.000,00 200.000,00 300.000,00 350.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 00107 100.000,00 150.000,00 150.000,00 200.000,00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 00104 200.000,00 230.000,00 280.000,00 300.000,00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 00107 50.000,00 170.000,00 170.000,00 200.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 00104 5.000,00 35.000,00 35.000,00 35.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 00104 200.000,00 450.000,00 500.000,00 600.000,00
www.elotech.com.br 30/09/2021 Página: 20
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2022 a 225
PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
LILA -CUNtERESILIDADOO DD —
NTA DESCRICAO 2022 2023 2024 2025
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 00107 100.000,00 261.400,00 260.000,00 280.000,00
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 00104 413.020,00 180.000,00 200.000,00 220.000,00
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 01000 288.000,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 00104 1.080.000,00 950.000,00 1.100.000,00 1.200.000,00
3.3.90.49.00.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 00104 72.000,00 200.000,00 220.000,00 230.000,00
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 00104 15.000,00 0,00 10.000,00 10.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 00104 200.000,00 350.000,00 350.000,00 350.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 00107 40.000,00 80.000,00 80.000,00 100.000,00
2048 ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB 11.482.000,00 11.813.050,00 12.271.820,00 12.930.253,75
3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 00102 70.000,00 55.000,00 60.000,00 63.600,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 00101 7.800.000,00 8.056.000,00 8.359.717,50 8.860.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 00102 1.200.000,00 1.500.000,00 1.590.000,00 1.685.400,00
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 00101 1.842.000,00 1.770.000,00 1.880.000,00 1.950.000,00
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 00102 300.000,00 330.000,00 292.102,50 271.253,15
3.1.90.49.00.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 00102 70.000,00 0,00 0,00 50.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 00102 200.000,00 70.000,00 50.000,00 50.000,00
3.3.90.49.00.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 00102 0,00 32.050,00 40.000,00 0,00
2047 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 544.322,40 1.692.575,00 1.057.616,90 1.126.533,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 01013 6.000,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 01013 309.600,00 437.850,00 459.742,50 521.323,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 00104 116.922,40 1.250.000,00 592.913,15 600.000,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 00116 6.800,00 4.725,00 4.961,25 5.210,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01013 100.000,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 01013 5.000,00 0,00 0,00 0,00
SECRETARIA MUN DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 13.472.911,00 18.888.317,28 18.519.787,69 21.549.613,54
001 DIRETORIA GERAL 13.472.911,00 18.888.317,28 18.519.787,69 21.549.613,54
001.15 Urbanismo 13.472.911,00 18.888.317,28 18.519.787,69 21.549.613,54
.001.15.451 Infra-Estrutura Urbana 1.349.800,00 3.852.487,28 2.794.982,50 2.238.638,63
.001.15.451.0029 GESTÃO DOS SERVIÇOS URBANOS E RURAIS 1.349.800,00 3.852.487,28 2.794.982,50 2.238.638,63
1016 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 200.000,00 400.000,00 400.000,00 306.025,95
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 01000 0,00 400.000,00 400.000,00 306.025,95
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 00510 200.000,00 0,00 0,00 0,00
1017 PAVIMENTAÇÃO DE VIAS E MOBILIÁRIOS DE MOBILIDADE URBANA 939.800,00 3.242.487,28 2.154.982,50 1.672.612,69
www.elotech.com.br 30/09/2021 Página: 21
P
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2022 a 2025
PA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
XItAÃ-CUNFERENN Dl DO
NTA
4.4.90.51.00.00
4.4.90.51.00.00
4.4.90.52.00.00
1018
4.4.90.51.00.00
1019
4.4.90.51.00.00
4.4.90.52.00.00
1020
4.4.90.51.00.00
1031
4.4.90.51.00.00
1032
4.4.90.51.00.00
001.15.452
001.15.452.0029
2049
3.1.90.11.00.00
3.1.90.13.00.00
3.1.90.16.00.00
3.1.90.94.00.00
3.3.90:14.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.33.00.00
3.3.90.33.00.00
3.3.90.36.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.40.00.00
3.3.90.47.00.00
3.3.90.93.00.00
DESCRICAO
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS URBANOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA USINA MUNICIPAL DE CONCRETO
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE BINÁRIO
OBRAS E INSTALAÇÕES
CONSTRUÇÃO DE BICICLETÁRIOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
PAVIMENTAÇÃO SEDU
OBRAS E INSTALAÇÕES
Serviços Urbanos
GESTÃO DOS SERVIÇOS URBANOS E RURAIS
ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO — PESSOA JURÍDICA
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
01000
00504
00510
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
00504
00512
01000
00510
01000
01000
00510
01000
01000
01000
2022
500.000,00
239.800,00
200.000,00
50.000,00
50.000,00
100.000,00
90.000,00
10.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
12.123.111,00
12.123.111,00
3.388.110,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.000,00
2.000.000,00
150.000,00
35.000,00
0,00
70.000,00
1.000,00
250.000,00
835.110,00
10.000,00
5.000,00
1.000,00
2023
3.242.487,28
0,00
0,00
50.000,00
50.000,00
100.000,00
100.000,00
0,00
30.000,00
30.000,00
10.000,00
10.000,00
20.000,00
20.000,00
15.035.830,00
15.035.830,00
4.694.630,00
1.166.000,00
257.000,00
1.000,00
10.000,00
5.000,00
1.919.000,00
419.530,00
34.100,00
20.000,00
0,00
1.000,00
840.000,00
0,00
0,00
1.000,00
1.000,00
www.elotech.com.br
2024
2.154.982,50
0,00
0,00
50.000,00
50.000,00
100.000,00
100.000,00
0,00
40.000,00
40.000,00
20.000,00
20.000,00
30.000,00
30.000,00
15.724.805,19
15.724.805,19
4.966.511,50
1.235.000,00
271.700,00
1.000,00
10.000,00
10.000,00
2.000.000,00
431.506,50
26.305,00
20.000,00
0,00
1.000,00
900.000,00
0,00
0,00
10.000,00
20.000,00
2025
1.672.612,69
0,00
0,00
50.000,00
50.000,00
100.000,00
100.000,00
0,00
50.000,00
50.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
19.310.974,91
19.310.974,91
5.688.163,10
1.310.000,00
288.000,00
1.000,00
10.000,00
10.000,00
2.500.000,00
449.543,10
18.620,00
20.000,00
0,00
1.000,00
1.000.000,00
0,00
0,00
10.000,00
20.000,00
30/09/2021 Página: 22
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2022 a 2025
PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
PLA -CUNtERENtiIADOAO
PNTA DESCRICAO 2022 2023 2024 2025
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 01000 30.000,00 20.000,00 30.000,00 50.000,00
2050 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃ PÚBLICA 6.226.001,00 6.627.600,00 7.023.500,00 8.091.800,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 00507 120.000,00 212.000,00 225.000,00 240.000,00
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 00507 24.000,00 46.600,00 49.500,00 52.800,00
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 00507 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 00507 1.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00
3.2.90.21.00.00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 00507 190.123,00 190.000,00 180.000,00 120.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 00507 1.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 00507 600.000,00 1.000.000,00 1.200.000,00 1.875.000,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 00507 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 00507 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 00507 4.800.000,00 4.800.000,00 5.000.000,00 5.500.000,00
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 00507 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 00507 100.000,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00
4.6.90.71.00.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 00507 385.878,00 360.000,00 350.000,00 280.000,00
2051 AMPLIAÇÃO E ATUALIZAÇÃO TECNOLÓGICA DO SISTEMA DE ILUM. PÚBL. - LED 400.000,00 1.463.600,00 1.400.760,00 1.287.090,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 00507 0,00 1.463.600,00 1.400.760,00 1.287.090,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 00507 400.000,00 0,00 0,00 0,00
2052 SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO URBANA E RURAL 2.109.000,00 2.250.000,00 2.334.033,69 4.243.921,81
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 00511 1.000,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 00510 0,00 0,00 150.000,00 994.371,25
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 00511 100.000,00 50.000,00 0,00 0,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 00511 1.000,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 00511 1.000,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01000 0,00 0,00 2.000.000,00 3.000.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 00511 2.000.000,00 2.000.000,00 0,00 0,00
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 00511 1.000,00 0,00 0,00 0,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 00510 0,00 0,00 184.033,69 249.550,56
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 00S11 5.000,00 200.000,00 0,00 0,00
, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 21.653.048,00 28.482.711,49 31.515.434,26 33.586.789,09
2.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 21.653.048,00 28.482.711,49 31.515.43426 — 33.586.789,09
2.001.10 Saúde 21.653.048,00 28.482.711,49 31.515.434,26 33.586.789,09
2.001.10.122 Administração Geral 1.958.395,00 1.753.500,00 1.825.575,00 1.842.112,50
www.elotech.com.br 30/09/2021 Página: 23
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2022 a 2025 |
PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
PrAÃ-tUnNtEnRtNNA LO
NTA DESCRICAO 2022 2023 2024 2025
01.10.122.0030 PONTAL QUE CUIDA 1.958.395,00 1.753.500,00 1.825.575,00 1.842.112,50
2053 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 1.778.395,00 1.572.000,00 1.642.500,00 1.642.500,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 00303 1.085.335,00 870.000,00 922.000,00 922.000,00
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 00303 217.335,00 185.500,00 203.000,00 203.000,00
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 00303 1.000,00 500,00 500,00 500,00
3.1.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 00303 50.000,00 0,00 0,00 0,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 00303 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 00303 2.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 00303 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 00303 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 00303 2.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 00303 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 00303 36.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 00303 14.225,00 70.000,00 70.000,00 70.000,00
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 00303 246.500,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00
3.3.90.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 00303 1.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00
3.3.90.49.00.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 00303 15.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00
3.3.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 00303 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 00303 5.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 00303 20.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
2054 AÇÕES DE ENFRENT. DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE NACIONAL - COVID 19 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 00303 41.000,00 41.000,00 41.000,00 40.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 00303 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 00303 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 00303 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 00303 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 00303 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 00303 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 00303 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 00303 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
3.3.90.49.00.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 00303 0,00 0,00 0,00 1.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 00303 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
1021 CONSTRUÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 30.000,00 31.500,00 33.075,00 49.612,50
(4 www.elotech.com.br 30/09/2021 Página: 24 ;
( 1d
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2022 a 2025
PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
ONTA
4.4.90.51.00.00
1022
4.4.90.51.00.00
4.4.90.51.00.00
2.001.10.301
2.001.10.301.0031
2057
3.1.90.04.00.00
3.1.90.11.00.00
3.1.90.11.00.00
3.1.90.13.00.00
3.1.90.16.00.00
3.1.90.92.00.00
3.1.90.94.00.00
3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.33.00.00
3.3.90.34.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.40.00.00
3.3.90.40.00.00
3.3.90.46.00.00
3.3.90.48.00.00
3.3.90.49.00.00
3.3.90.92.00.00
3.3.90.93.00.00
4.4.90.52.00.00
4.4.90.52.00.00
001.10.302
DESCRICAO
OBRAS E INSTALAÇÕES
CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO DOS PRÓPRIOS DA SAÚDE
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
Atenção Básica
PONTAL QUE CUIDA 1
ATENÇÃO PRIMÁRIA DA SAÚDE
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
AUXÍLIO-TRANSPORTE
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
00501
01000
00303
00303
00303
494
00303
00303
00303
00303
00303
00303
494
00955
00303
00303
00303
00328
494
00303
494
00303
01000
00303
00303
00303
00303
s18
2022
30.000,00
100.000,00
0,00
100.000,00
1.028.753,00
028.753,00
“028.753,00
1.005.500,00
4.654.650,00
0,00
836.650,00
1.000,00
1.000,00
30.000,00
1.000,00
880.265,00
0,00
500,00
1.000,00
144.000,00
2.706.438,00
100,00
247.000,00
70.000,00
0,00
326.300,00
0,00
35.000,00
36.350,00
2.000,00
10.000,00
40.000,00
2.095.100,00
2023
31.500,00
100.000,00
100.000,00
0,00
8.465.830,00
8.465.830,00
8.465.830,00
212.000,00
2.890.000,00
658.000,00
730.000,00
5.000,00
1.000,00
30.000,00
40.000,00
600.000,00
220.000,00
525,00
20.000,00
5.000,00
1.400.000,00
105,00
250.000,00
60.000,00
70.000,00
800.000,00
80.000,00
70.000,00
10.000,00
10.000,00
300.000,00
4.200,00
11.907.788,22
www.elotech.com.br
2024
33.075,00
100.000,00
100.000,00
0,00
8.983.951,50
8.983.951,50
8.983.951,50
225.000,00
3.021.400,00
697.480,00
744.000,00
5.000,00
1.000,00
30.000,00
40.000,00
650.000,00
230.000,00
551,25
30.000,00
5.000,00
1.500.000,00
10,25
250.000,00
60.000,00
70.000,00
900.000,00
100.000,00
80.000,00
10.000,00
10.000,00
320.000,00
4.410,00
13.570.928,51
2025
49.612,50
100.000,00
100.000,00
0,00
8.797.745,84
8.797.745,84
8.797.745,84
240.000,00
2.351.313,70
664.789,88
955.000,00
5.000,00
1.000,00
30.000,00
40.000,00
700.000,00
0,00
826,88
30.000,00
5.000,00
1.700.000,00
165,38
260.000,00
70.000,00
80.000,00
1.000.000,00
200.000,00
90.000,00
10.000,00
10.000,00
350.000,00
4.650,00
14.941.600,00
30/09/2021 Página: 25
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2022 a 2025
PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
ONTA DESCRICAO 2022 2023 2024 2025
2.001.10.302.0030 PONTAL QUE CUIDA 2.095.100,00 11.907.788,22 13.570.928,51 | 14.941.600,00
2055 REORGANIZAR E ESTRUTURAR A REDE DE ATENÇÃO A SAÚDE 2.045.100,00 11.857.788,22 13.520.928,51 14.891.600,00
3.1.71.70.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 00303 0,00 371.000,00 393.000,00 416.600,00
3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 00303 0,00 212.000,00 225.000,00 240.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 00303 1.375.350,00 4.520.900,00 4.800.000,00 5.088.000,00
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 00303 285.250,00 995.000,00 1.056.000,00 1.120.000,00
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 00303 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 00303 1.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
3.3.71.70.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 00303 0,00 371.000,00 575.000,00 600.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 00303 0,00 40.000,00 50.000,00 50.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 00303 2.000,00 1.500.000,00 2.000.000,00 2.500.000,00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 00303 1.000,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 00303 0,00 70.000,00 70.000,00 80.000,00
3.3.90.34.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO 00303 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 00303 1.000,00 1.800.000,00 2.154.178,51 2.300.000,00
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 00303 0,00 100.000,00 100.000,00 150.000,00
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 00303 309.500,00 800.000,00 1.000.000,00 1.200.000,00
3.3.90.48.00.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 00303 48.000,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.49.00.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 00303 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
3.3.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 00303 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 00303 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 00303 1.000,00 635.888,22 640.000,00 670.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 00310 0,00 315.000,00 330.750,00 350.000,00
1023 CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - POLICLÍNICA 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 00303 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
001.10.303 Suporte Profilático e Terapêutico 4.961.350,00 3.943.600,00 4.646.000,00 5.418.000,00
001.10.303.0030 PONTAL QUE CUIDA 2.869.150,00 1.366.000,00 1.554.000,00 1.912.000,00
2056 PROMOÇÃO DA SAÚDE 2.869.150,00 1.366.000,00 1.554.000,00 1.912.000,00
3.1.71.70.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 00303 177.000,00 0,00 0,00 0,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 00303 1.093.500,00 425.000,00 450.000,00 477.000,00
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 00303 217.500,00 96.000,00 99.000,00 150.000,00
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 00303 1.000,00 0,00 0,00 0,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 00303 2.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00
www.elotech.com.br 30/09/2021 Página: 26
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2022 a 2025
PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
3.3.71.70.00.00
3.3.71.70.00.00
3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.32.00.00
3.3.90.33.00.00
3.3.90.33.00.00
3.3.90.36.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.40.00.00
3.3.90.46.00.00
3.3.90.48.00.00
3.3.90.49.00.00
3.3.90.92.00.00
3.3.90.93.00.00
4.4.90.52.00.00
001.10.303.0031
2059
3.1.90.11.00.00
3.1.90.13.00.00
3.1.90.16.00.00
3.1.90.94.00.00
3.3.71.70.00.00
3.3.71.70.00.00
3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.32.00.00
3.3.90.32.00.00
3.3.90.32.00.00
3.3.90.33.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.40.00.00
DESCRICAO
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO — PESSOA JURÍDICA
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
AUXÍLIO-TRANSPORTE
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
PONTAL QUE CUIDA Il
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
00303
00310
00303
00303
00303
00303
00310
00303
00303
00303
00303
00303
00303
00303
00303
00303
00303
00303
00303
00303
01000
00303
00303
00303
01000
00303
00510
00303
00303
00303
2022
226.000,00
372.000,00
2.000,00
135.900,00
2.000,00
0,00
48.000,00
1.000,00
271.250,00
3.000,00
180.000,00
1.000,00
2.000,00
2.000,00
120.000,00
12.000,00
2.092.200,00
2.042.200,00
326.750,00
64.500,00
1.000,00
40.000,00
500.000,00
200.000,00
1.000,00
30.000,00
200.000,00
450.000,00
100.000,00
1.000,00
10.000,00
1.000,00
2023
0,00
0,00
70.000,00
200.000,00
100.000,00
60.000,00
0,00
0,00
150.000,00
0,00
70.000,00
100.000,00
0,00
0,00
5.000,00
70.000,00
2.577.600,00
2.477.600,00
530.000,00
116.600,00
0,00
5.000,00
500.000,00
300.000,00
10.000,00
50.000,00
300.000,00
350.000,00
0,00
5.000,00
150.000,00
30.000,00
www.elotech.com.br
2024
0,00
0,00
70.000,00
250.000,00
100.000,00
70.000,00
0,00
0,00
200.000,00
0,00
70.000,00
120.000,00
0,00
0,00
5.000,00
100.000,00
3.092.000,00
2.992.000,00
562.000,00
124.000,00
0,00
5.000,00
600.000,00
400.000,00
10.000,00
50.000,00
400.000,00
400.000,00
0,00
10.000,00
200.000,00
40.000,00
2025
0,00
0,00
70.000,00
300.000,00
200.000,00
70.000,00
0,00
0,00
250.000,00
0,00
70.000,00
150.000,00
0,00
0,00
5.000,00
150.000,00
3.506.000,00
3.406.000,00
595.000,00
130.000,00
0,00
5.000,00
700.000,00
500.000,00
5.000,00
50.000,00
450.000,00
420.000,00
0,00
10.000,00
250.000,00
40.000,00
30/09/2021 Página: 27
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2022 a 2025
PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
ONTA
3.3.90.46.00.00
3.3.90.49.00.00
3.3.90.92.00.00
3.3.90.93.00.00
4.4.90.52.00.00
1024
4.4.90.51.00.00
4.4.90.51.00.00
2.001.10.304
2.001.10.304.0031
2058
3.1.90.04.00.00
3.1.90.11.00.00
3.1.90.11.00.00
3.1.90.13.00.00
3.1.90.13.00.00
3.1.90.13.00.00
3.1.90.94.00.00
3.1.90.94.00.00
3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.32.00.00
3.3.90.32.00.00
3.3.90.33.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.40.00.00
3.3.90.40.00.00
3.3.90.46.00.00
3.3.90.46.00.00
DESCRICAO
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
AUXÍLIO-TRANSPORTE
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
CONSTRUÇÃO, REFORMA, E AMPLIAÇÃO DA FARMÁCIA CENTRAL E ALMOXARIFADO
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
Vigilância Sanitária
PONTAL QUE CUIDA
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
00303
00303
00303
00303
00303
01000
00303
00510
494
00510
00303
494
00510
00303
00510
00510
01000
494
00510
494
00510
494
494
00510
01000
00510
01000
00510
2022
43.950,00
70.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
50.000,00 —
0,00
50.000,00
1.609.450,00
1.609.450,00
1.609.450,00
96.395,00
210.945,00
584.105,00
160.250,00
0,00
0,00
7.000,00
0,00
15.000,00
150.000,00
51.000,00
0,00
99.555,00
0,00
2.000,00
95.000,00
0,00
10.000,00
0,00
100.000,00
0,00
2023
70.000,00
10.000,00
1.000,00
0,00
50.000,00
100.000,00
100.000,00
0,00
2.411.993,27
2.411.993,27
2.411.993,27
110.000,00
222.600,00
605.000,00
0,00
50.000,00
133.000,00
0,00
50.000,00
25.000,00
0,00
60.675,00
150.000,00
100.000,00
200.000,00
3.000,00
105.000,00
170.000,00
0,00
59.508,27
0,00
130.000,00
www.elotech.com.br
2024
100.000,00
20.000,00
1.000,00
0,00
70.000,00
100.000,00
100.000,00
0,00
2.488.979,25
2.488.979,25
2.488.979,25
117.000,00
240.000,00
642.000,00
0,00
53.000,00
142.000,00
0,00
50.000,00
25.000,00
0,00
61.000,00
150.000,00
100.000,00
200.000,00
5.000,00
105.000,00
170.000,00
0,00
60.000,00
0,00
130.000,00
2025
150.000,00
20.000,00
1.000,00
0,00
80.000,00
100.000,00
100.000,00
0,00
2.587.330,75
2.587.330,75
2.587.330,75
124.000,00
254.000,00
680.000,00
0,00
56.000,00
150.000,00
0,00
50.000,00
15.000,00
0,00
60.000,00
150.000,00
100.000,00
0,00
5.000,00
100.000,00
150.000,00
0,00
50.000,00
0,00
130.000,00
30/09/2021 Página: 28
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2022 a 2025
PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
NTA
3.3.90.49.00.00
3.3.90.49.00.00
3.3.90.92.00.00
3.3.90.93.00.00
3.3.90.93.00.00
3.3.90.93.00.00
4.4.90.52.00.00
4.4.90.52.00.00
4.4.90.52.00.00
]
3.001
5.001,27
.001.27.812
.001.27.812.0032
2060
3.3.50.41.00.00
3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.31.00.00
3.3.90.32.00.00
3.3.90.33.00.00
3.3.90.36.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.48.00.00
4.4.90.52.00.00
1025
4.4.90.51.00.00
1026
4.4.90.51.00.00
1027
4.4.90.51.00.00
002
002.13
.002.13.391
DESCRICAO
AUXÍLIO-TRANSPORTE
AUXÍLIO-TRANSPORTE
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
SECRETARIA MUN DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E JUVENTUDE
DIRETORIA GERAL
Desporto e Lazer
Desporto Comunitário
GESTÃO DO ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
AÇÕES DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
CONTRIBUIÇÕES
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO
OBRAS E INSTALAÇÕES
CONSTRUÇÃO DE PISTAS DE SKATE
OBRAS E INSTALAÇÕES
CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL E CENTRO DE TREINAMENTO
OBRAS E INSTALAÇÕES
DEPARTAMENTO DE CULTURA
Cultura
Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
01000
00510
00303
01000
00497
00510
494
00497
00510
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
2022
5.000,00
0,00
1.000,00
2.000,00
0,00
0,00
20.000,00
200,00
0,00
487.000,00
391.000,00
391.000,00
391.000,00
391.000,00
331.000,00
5.000,00
10.000,00
30.000,00
10.000,00
5.000,00
10.000,00
1.000,00
40.000,00
150.000,00
70.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
86.000,00
86.000,00
20.000,00
n
2023
0,00
15.000,00
0,00
0,00
0,00
3.000,00
20.000,00
210,00
200.000,00
487.000,00
391.000,00
391.000,00
391.000,00
391.000,00
331.000,00
5.000,00
10.000,00
50.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
1.000,00
50.000,00
130.000,00
55.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
86.000,00
86.000,00
20.000,00
www.elotech.com.br
2024
0,00
3.000,00
0,00
0,00
220,50
0,00
35.758,75
0,00
200.000,00
527.000,00
431.000,00
431.000,00
431.000,00
431.000,00
371.000,00
5.000,00
10.000,00
60.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
1.000,00
60.000,00
150.000,00
55.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
86.000,00
86.000,00
20.000,00
2025
0,00
3.000,00
0,00
0,00
330,75
0,00
360.000,00
0,00
150.000,00
547.000,00
451.000,00
451.000,00
451.000,00
451.000,00
391.000,00
5.000,00
10.000,00
60.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
1.000,00
60.000,00
170.000,00
55.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
86.000,00
86.000,00
20.000,00
30/09/2021 Página: 29 E
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2022 a 2025
PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
ONTA
3.002.13.391.0033
1028
4.4.90.51.00.00
3.002.13.392 E
3.002.13.392.0033
2061
3.3.50.41.00.00
3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.31.00.00
3.3.90.39.00.00
4.4.90.52.00.00
5.003
5.003.13
3.003.13.392
3.003.13.392.0033
2062
3.3.90.30.00.00
3.3.90.31.00.00
3.3.90.36.00.00
3.3.90.39.00.00
4.4.90.52.00.00
!
1.001
1.001.15
|.001.15.451
|.001.15.451.0034
2063
3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.33.00.00
3.3.90.36.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.47.00.00
DESCRICAO
GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO CULTURAL
CONSTRUÇÃO DE MEMORIAL CAIÇARA
OBRAS E INSTALAÇÕES
Difusão Cultural
GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO CULTURAL
AÇÕES DE POLÍTICAS CULTURAIS
CONTRIBUIÇÕES
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
Cultura
Difusão Cultural
GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO CULTURAL
AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
MATERIAL DE CONSUMO
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
SECRETARIA MUN DE PROJETOS E PLANEJAMENTO URBANO
DIRETORIA GERAL
Urbanismo
Infra-Estrutura Urbana
GESTÃO DE PROJETOS E PLANEJAMENTO URBANO
GERENCIAMENTO DOS PROJETOS DE PLANEJAMENTO URBANO
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
2022
20.000,00
20.000,00
20.000,00
66.000,00
66.000,00
66.000,00
3.000,00
3.000,00
15.000,00
5.000,00
20.000,00
20.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
10.205.999,00
10.185.999,00
7.071.999,00
7.071.999,00
7.071.999,00
198.000,00
2.000,00
30.000,00
1.000,00
1.000,00
150.000,00
3.000,00
2023
20.000,00
20.000,00
20.000,00
66.000,00
66.000,00
66.000,00
1.000,00
5.000,00
10.000,00
5.000,00
25.000,00
20.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
418.000,00
398.000,00
208.000,00
208.000,00
208.000,00
208.000,00
5.000,00
30.000,00
5.000,00
1.000,00
150.000,00
5.000,00
www.elotech.com.br
2024
20.000,00
20.000,00
20.000,00
66.000,00
66.000,00
66.000,00
1.000,00
5.000,00
10.000,00
5.000,00
25.000,00
20.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
443.000,00
423.000,00
223.000,00
223.000,00
223.000,00
223.000,00
5.000,00
30.000,00
10.000,00
1.000,00
150.000,00
5.000,00
2025
20.000,00
20.000,00
20.000,00
66.000,00
66.000,00
66.000,00
1.000,00
5.000,00
15.000,00
5.000,00
30.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
443.000,00
423.000,00
223.000,00
223.000,00
223.000,00
223.000,00
5.000,00
30.000,00
10.000,00
1.000,00
150.000,00
5.000,00
30/09/2021 Página: 30
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2022 a 2025
PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
ONTA
3.3.90.93.00.00
4.4.90.52.00.00
1035
4.4.90.51.00.00
1036
4.4.90.51.00.00
1042
4.4.90.51.00.00
001.16
001.16.482
.001.16.482.0035
2064
3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.32.00.00
3.3.90.34.00.00
3.3.90.36.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.47.00.00
4.4.90.52.00.00
1029
4.4.90.51.00.00
4.4.90.51.00.00
1030
4.4.90.51.00.00
4.4.90.61.00.00
002
002.15
.002.15.451
.002.15.451.0034
2066
3.3.90.30.00.00
.003
003.16
.003.16.482
DESCRICAO
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
URBANIZAÇÃO E PAISAGISMO DA ORLA MARÍTIMA
OBRAS E INSTALAÇÕES
CONSTRUÇÃO DE QUEBRA MAR
OBRAS E INSTALAÇÕES
AMPLIAÇÃO/EXPANSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
OBRAS E INSTALAÇÕES
Habitação
Habitação Urbana
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E HABITAÇÃO URBANA
GESTÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E HABITAÇÃO URBANA
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
CONSTRUÇÃO DE CONJUNTOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREAS DE INTERESSE SOCIAL
OBRAS E INSTALAÇÕES
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
FUNDO MUN DE DESENV URBANO SUSTENTÁVEL
Urbanismo
Infra-Estrutura Urbana
GESTÃO DE PROJETOS E PLANEJAMENTO URBANO
AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL
MATERIAL DE CONSUMO
FUNDO MUN DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIL
Habitação
Habitação Urbana
01000
01000
606
606
00507
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
606
01000
01000
01000
2022
1.000,00
10.000,00
3.000.000,00
3.000.000,00
2.000.000,00
2.000.000,00
1.873.999,00
1.873.999,00
3.114.000,00
3.114.000,00
3.114.000,00
64.000,00
2.000,00
5.000,00
2.000,00
1.000,00
1.000,00
50.000,00
1.000,00
2.000,00
3.000.000,00
0,00
3.000.000,00
50.000,00
0,00
50.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
2023
2.000,00
10.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
190.000,00
190.000,00
190.000,00
90.000,00
0,00
10.000,00
0,00
0,00
0,00
50.000,00
0,00
30.000,00
50.000,00
50.000,00
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
www.elotech.com.br
2024
2.000,00
20.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
100.000,00
0,00
20.000,00
0,00
0,00
0,00
50.000,00
0,00
30.000,00
50.000,00
50.000,00
0,00
50.000,00
50.000,00
0,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
2025
2.000,00
20.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
100.000,00
0,00
20.000,00
0,00
0,00
0,00
50.000,00
0,00
30.000,00
50.000,00
50.000,00
0,00
50.000,00
50.000,00
0,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
30/09/2021 Página: 31
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARAN.
Estado do Paraná
Exercício: 2022 a 2025
PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
ONTA
003.16.482.0035
2065
3.3.90.30.00.00
.099
099.99
.099.99.999
-099.99.999.0099
2067
9.9.99.99.00.00
DESCRICAO
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E HABITAÇÃO URBANA
AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL
MATERIAL DE CONSUMO
reserva de contingencia
reserva de contingencia
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência geral
Reserva de Contingência
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
2022
10.000,00
10.000,00
01000 10.000,00
1.318.500,00
1.318.500,00
318.500,00
318.500,00
318.500,00
1.318.500,00
318.500,00
139.850.000,00
00999
2023
10.000,00
10.000,00
10.000,00
1.400.000,00
1.400.000,00
1.400.000,00
1.400.000,00
1.400.000,00
1.400.000,00
1.400.000,00
140.000.000,00
www.elotech.com.br
2024
10.000,00
10.000,00
10.000,00
1.540.000,00
1.540.000,00
1.540.000,00
1.540.000,00
1.540.000,00
1.540.000,00
1.540.000,00
154.000.000,00
Total geral :
2025
10.000,00
10.000,00
10.000,00
1.660.000,00
1.660.000,00
1.660.000,00
1.660.000,00
1.660.000,00
1.660.000,00
1.660.000,00
166.000.000,00
599.850.000,00
30/09/2021 Página: 32
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2022
PPA - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Órgão:01 PODER LEGISLATIVO
Unidade: 001 CÂMARA MUNICIPAL
Função: 01 Legislativa
Sub-Função: 031 Ação Legislativa
Programa: 0001 PROCESSO LEGISLATIVO
Objetivo : Assegurar o funcionamento da Câmara Municipal, em consonância com os preceitos constitucionais e com as
normas estabelecidas na Lei Orgânica, oferecendo plenas condições de atuação aos Vereadores no exercício
de suas funções; legislar sobre matérias de competência do Município; organizar e administrar os seus
serviços internos; realizar Concurso Público, exercer externamente o controle sobre a aplicação e prestação
de contas dos recursos municipais; revisar periodicamente a legislação municipal e executar outras
atividades previstas na Lei Orgânica.
Gerente: ROSIANE ROSA BORGES CPF:006.256.499-40
Público Alvo: População em Geral
Justificativa : I- Manutenção e Desenvolvimento das Atividades da Câmara
2- Aquisição de Veículo
3- Manutenção da Rádio Web
4- Implantação/Manutenção da TV Web
5- Implantação/Manutenção do Informativo do Legislativo
6- Construção/Ampliação/Reforma do Prédio da Câmara
Natureza Início Previsto Término Previsto
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2022
Recente
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022
1001 Metros Quadrados 1 150.000,00
Descrição: CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DA SEDE DO PODER LEGISLATIVO
Produto : Obra Contruída/Ampliada
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022
2001 Outras Unidades e Medidas 1 6.100.000,00
Descrição: GESTÃO DA CÂMARA DE VEREADORES
Produto : Apoio Administrativo
Órgão:02 PODER EXECUTIVO
Unidade: 001] GABINETE DO PODER EXECUTIVO
Função: 04 Administração
Sub-Função: 122 Administração Geral
Programa: 0002 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR - AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO
Objetivo: | GESTÃO, SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR - GESTÃO DO PLANO DE GOVERNO
MUNICIPAL
Gerente : RUDISNEY GIMENES FILHO CPF:055.717.339-69
Público Alvo : População em Geral
O an
www.elotech.com.br 30/09/2021 Página: 1
Justificativa :
Natureza
Continuo
Indicador
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2022
PPA - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
1- Ações político-administrativas pertinentes à
Administração Municipal, com aquisição de bens, produtos
e serviços
2- Articulação com o Poder Legislativo. objetivando
assegurar o atendimento às necessidades da comunidade
3-Formalização de Convênios e Auxílios com Instituições
sem fins lucrativos
4s
Manutenção e controle dos serviços
administrativos e gerenciais
5- Implantar o Projeto Prefeitura Itinerante
6- Estimular as parcerias público-privadas
7- Gerenciar a captação de recursos para projetos e
convênios
8- Estudos e implantação dos Centros
Administrativos de Atendimentos nos Balneários
9.
Oferecer suporte administrativo às Secretarias do
Poder Executivo
10-
Ações do Controle Interno com a aquisição de
bens, produtos e serviços
H-
Interno
12-
13-
14-
Coordenação das rotinas do sistema de Controle
Cumprimento das obrigações legais e normativas
Administração da Folha de Pagamento
Realização de concursos públicos, contratações
temporárias e testes seletivos
15-
Estudos para reformulação do Plano de Cargos,
Carreiras e Vencimentos] 6- Capacitação, formação e
treinamento de servidores (parcerias e contratos com
instituições educacionais)
17- Estudos para possibilitar o aumento real aos
servidores
18- Operacionalização das Ações de Recursos
Humanos
19- Divulgação e Promoção dos Atos Oficiais
20- Organização e estruturação do Cerimonial
21- Serviços e contratação de profissionais
22- Gestão da Comunicação do Poder Executivo
23- Manutenção de sistemas de gestão pública
24- Ações para aquisições de bens e serviços
25- Estudo para implantação e desenvolvimento do
Plano de Diretor da Tecnologia da Informação
26- Adequação da infraestrutura (rede, dados, elétrica)
27- Projeto para interligação dos próprios municipais
28- Realizar a atualização e a modernização
tecnológica dos equipamentos
29-
Promoção, Divulgação e Transparencia das Ações
do Poder Executivo
30-
Estudos e projetos para a implantação da internet
gratuita à população
31-
Manutenção e expansão dos recursos de
Tecnologia da Informação
Início Previsto Término Previsto
. Indice e A
Unid. E
Medida Mais 2022 (e
Recente
www.elotech.com.br 30/09/2021 Página: 2
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
een Exercício: 2022
PPA - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras 1 12,00
SECRETARIA Uni
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022
2002 Outras Unidades e Medidas 12 1.109.500,00
Descrição: GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO
Produto : Apoio Administrativo
Órgão: 02 PODER EXECUTIVO
Unidade: 001 GABINETE DO PODER EXECUTIVO
e ee,
Função: 04 Administração
Sub-Função: 124 Controle Externo
0002 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR - AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO
Programa :
Objetivo: | GESTÃO, SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR - GESTÃO DO PLANO DE GOVERNO
MUNICIPAL
Gerente: RUDISNEY GIMENES FILHO CPF:055.717.339-69
Público Alvo : População em Geral
N
N
No?
www.elotech.com.br 30/09/2021 Página: 3 N
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2022
PPA - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Justificativa : 1- Ações político-administrativas pertinentes à Administração
Municipal, com aquisição de bens, produtos e serviços
2- Articulação com o Poder Legislativo, objetivando assegurar o
atendimento às necessidades da comunidade
3-Formalização de Convênios e Auxílios com Instituições sem fins
lucrativos
4. Manutenção e controle dos serviços administrativos e
gerenciais
5- Implantar o Projeto Prefeitura Itinerante
6- Estimular as parcerias público-privadas
7- Gerenciar a captação de recursos para projetos e convênios
8- Estudos e implantação dos Centros Administrativos de
Atendimentos nos Balneários
9- Oferecer suporte administrativo às Secretarias do Poder
Executivo
10- Ações do Controle Interno com a aquisição de bens, produtos
e serviços
n- Coordenação das rotinas do sistema de Controle Interno
12- Cumprimento das obrigações legais e normativas
13- Administração da Folha de Pagamento
14- Realização de concursos públicos, contratações temporárias e
testes seletivos
15- Estudos para reformulação do Plano de Cargos, Carreiras e
Vencimentos16- Capacitação, formação e treinamento de servidores
(parcerias e contratos com instituições educacionais)
17- Estudos para possibilitar o aumento real aos servidores
18- Operacionalização das Ações de Recursos Humanos
19- Divulgação e Promoção dos Atos Oficiais
20- Organização e estruturação do Cerimonial
21- Serviços e contratação de profissionais
22- Gestão da Comunicação do Poder Executivo
23- Manutenção de sistemas de gestão pública
24- Ações para aquisições de bens e serviços
25- Estudo para implantação e desenvolvimento do Plano de
Diretor da Tecnologia da Informação
26- Adequação da infraestrutura (rede, dados, elétrica)
27- Projeto para interligação dos próprios municipais
28- Realizar a atualização e a modernização tecnológica dos
equipamentos
29- Promoção, Divulgação e Transparencia das Ações do Poder
Executivo
30- Estudos e projetos para a implantação da internet gratuita à
população
31- Manutenção e expansão dos recursos de Tecnologia da
Informação
Natureza Início Previsto Término Previsto
Continuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais
2022
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni
1 12,00
SECRETARIA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022
2003 Outras Unidades e Medidas 12
(a
30.000,00
www.elotech.com.br 30/09/2021 Página: 4
AN
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Comme? Exercício: 2022
PPA - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Descrição: GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DO CONTROLE INTERNO
Produto : Apoio Administrativo
Órgão:02 PODER EXECUTIVO
Unidade: 001 GABINETE DO PODER EXECUTIVO
—————————————————eeeeeeeeeeeeeeee
Função: 04 Administração
Sub-Função: 126 Tecnologia da Informação
Programa: 0002 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR - AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO
Objetivo : GESTÃO, SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR - GESTÃO DO PLANO DE GOVERNO
MUNICIPAL
Gerente : RUDISNEY GIMENES FILHO CPF:055.717.339-69
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: 1- Ações politico-administrativas pertinentes à Administração Municipal, com
aquisição de bens, produtos e serviços
2- Articulação com o Poder Legislativo, objetivando assegurar o atendimento às
necessidades da comunidade
3-Formalização de Convênios e Auxílios com Instituições sem fins lucrativos
4. Manutenção e controle dos serviços administrativos e gerenciais
5- Implantar o Projeto Prefeitura Itinerante
6- Estimular as parcerias público-privadas
7- Gerenciar a captação de recursos para projetos e convênios
8- Estudos e implantação dos Centros Administrativos de Atendimentos nos
Balneários
9- Oferecer suporte administrativo às Secretarias do Poder Executivo
10- Ações do Controle Interno com a aquisição de bens, produtos e serviços
H- Coordenação das rotinas do sistema de Controle Interno
12- Cumprimento das obrigações legais e normativas
13- Administração da Folha de Pagamento
14- Realização de concursos públicos, contratações temporárias e testes seletivos
I5- Estudos para reformulação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos] 6-
Capacitação, formação e treinamento de servidores (parcerias e contratos com instituições
educacionais)
17- Estudos para possibilitar o aumento real aos servidores
18- Operacionalização das Ações de Recursos Humanos
19- Divulgação e Promoção dos Atos Oficiais
20- Organização e estruturação do Cerimonial
21- Serviços e contratação de profissionais
22- Gestão da Comunicação do Poder Executivo
23- Manutenção de sistemas de gestão pública
24- Ações para aquisições de bens e serviços
25- Estudo para implantação e desenvolvimento do Plano de Diretor da Tecnologia da
Informação
26- Adequação da infraestrutura (rede, dados, elétrica)
27- Projeto para interligação dos próprios municipais
28- Realizar a atualização e a modernização tecnológica dos equipamentos
29- Promoção, Divulgação e Transparencia das Ações do Poder Executivo
30- Estudos e projetos para a implantação da internet gratuita à população
31- Manutenção e expansão dos recursos de Tecnologia da Informação dá
Natureza Início Previsto Término Previsto LS .
Contínuo N
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2022 N
www.elotech.com.br 30/09/2021 Página: 5 NE
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
od Exercício: 2022
PPA - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni 1 12,00
SECRETARIA
Ação Unid. Medida - Tipo Meta
2006 Outras Unidades e Medidas 12
Descrição: GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Produto : Apoio Administrativo
Órgão:02 PODER EXECUTIVO
Unidade: 001] GABINETE DO PODER EXECUTIVO
2022
309.000,00
eee
Função: 04 Administração
Sub-Função: 128 Formação de Recursos Humanos
Programa :
0002 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR - AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO
Objetivo: GESTÃO, SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR - GESTÃO DO PLANO DE GOVERNO
MUNICIPAL
Gerente : RUDISNEY GIMENES FILHO CPF:055.717.339-69
/
(4
No
www.elotech.com.br 30/09/2021 Página: 6
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2022
PPA - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: 1 Ações político-administrativas pertinentes à Administração Municipal, com
aquisição de bens, produtos e serviços
2- Articulação com o Poder Legislativo, objetivando assegurar o atendimento às
necessidades da comunidade
3-Formalização de Convênios e Auxílios com Instituições sem fins lucrativos
4. Manutenção e controle dos serviços administrativos e gerenciais
5- Implantar o Projeto Prefeitura Itinerante
6- Estimular as parcerias público-privadas
7- Gerenciar a captação de recursos para projetos e convênios
8- Estudos e implantação dos Centros Administrativos de Atendimentos nos
Balneários
9- Oferecer suporte administrativo às Secretarias do Poder Executivo
10- Ações do Controle Interno com a aquisição de bens, produtos e serviços
- Coordenação das rotinas do sistema de Controle Interno
12- Cumprimento das obrigações legais e normativas
13- Administração da Folha de Pagamento
14- Realização de concursos públicos, contratações temporárias e testes seletivos
15- Estudos para reformulação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos] 6-
Capacitação, formação e treinamento de servidores (parcerias e contratos com instituições
educacionais)
17- Estudos para possibilitar o aumento real aos servidores
18- Operacionalização das Ações de Recursos Humanos
19- Divulgação e Promoção dos Atos Oficiais
20- Organização e estruturação do Cerimonial
21- Serviços e contratação de profissionais
22- Gestão da Comunicação do Poder Executivo
23- Manutenção de sistemas de gestão pública
24- Ações para aquisições de bens e serviços
25- Estudo para implantação e desenvolvimento do Plano de Diretor da Tecnologia da
Informação
26- Adequação da infraestrutura (rede, dados, elétrica)
27- Projeto para interligação dos próprios municipais
28- Realizar a atualização e a modernização tecnológica dos equipamentos
29- Promoção, Divulgação e Transparencia das Ações do Poder Executivo
30- Estudos e projetos para a implantação da internet gratuita à população
31- Manutenção e expansão dos recursos de Tecnologia da Informação
Natureza Início Previsto Término Previsto
Continuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2022
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni 1 12,00
SECRETARIA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 222
2004 Outras Unidades e Medidas 12 19.680.700,00
Descrição: GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DE RECURSOS HUMANOS
Produto : Apoio Administrativo A á
Órgão:02 PODER EXECUTIVO (o.
Unidade: 001 GABINETE DO PODER EXECUTIVO
h
TT ES TT EE
F 04 Administração |
unção:
|
www.elotech.com.br 30/09/2021 Página: 7 Ny
Sub-Função:
Programa :
Objetivo :
Gerente :
Público Alvo :
Justificativa :
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2022
PPA - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
131 Comunicação Social
0002 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR - AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO
GESTÃO, SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR - GESTÃO DO PLANO DE GOVERNO
MUNICIPAL
RUDISNEY GIMENES FILHO CPF:055.717.339-69
População em Geral
I- Ações político-administrativas pertinentes à Administração Municipal, com
aquisição de bens, produtos e serviços
2- Articulação com o Poder Legislativo, objetivando assegurar o atendimento às
necessidades da comunidade
3-Formalização de Convênios e Auxílios com Instituições sem fins lucrativos
4- Manutenção e controle dos serviços administrativos e gerenciais
5- Implantar o Projeto Prefeitura Itinerante
6- Estimular as parcerias público-privadas
7- Gerenciar a captação de recursos para projetos e convênios
8- Estudos e implantação dos Centros Administrativos de Atendimentos nos
Balneários
9- Oferecer suporte administrativo às Secretarias do Poder Executivo
10- Ações do Controle Interno com a aquisição de bens, produtos e serviços
n- Coordenação das rotinas do sistema de Controle Interno
12- Cumprimento das obrigações legais e normativas
13- Administração da Folha de Pagamento
14- Realização de concursos públicos, contratações temporárias e testes seletivos
15- Estudos para reformulação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos] 6-
Capacitação, formação e treinamento de servidores (parcerias e contratos com instituições
educacionais)
17- Estudos para possibilitar o aumento real aos servidores
18- Operacionalização das Ações de Recursos Humanos
19- Divulgação e Promoção dos Atos Oficiais
20- Organização e estruturação do Cerimonial
21- Serviços e contratação de profissionais
22- Gestão da Comunicação do Poder Executivo
23- Manutenção de sistemas de gestão pública
24- Ações para aquisições de bens e serviços
25- Estudo para implantação e desenvolvimento do Plano de Diretor da Tecnologia da
Informação
26- Adequação da infraestrutura (rede, dados, elétrica)
27- Projeto para interligação dos próprios municipais
28- Realizar a atualização e a modernização tecnológica dos equipamentos
29- Promoção, Divulgação e Transparencia das Ações do Poder Executivo
30- Estudos e projetos para a implantação da internet gratuita à população
31- Manutenção e expansão dos recursos de Tecnologia da Informação
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2022
Recente
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022
EEE MS o o tro as at a em
2005 Outras Unidades e Medidas 12 439.500,00
Descrição: GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DA COMUNICAÇÃO SOCIAL pA
Produto : Apoio Administrativo l
Pd
(as
www.elotech.com.br 30/09/2021 Página: 8
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2022
PPA - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Órgão:03 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade: 001 DIRETORIA GERAL
E,
Função: 04 Administração
Sub-Função: 122 Administração Geral
Programa: 0003 APOIO ADMINISTRATIVO E MANUTENÇÃO GERAL
Objetivo : Oferecer suporte as atividades da prefeitura no âmbito administrativo
Gerente : GEORGE FREITAS LIMA CPF:057.788.739-48
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: 1- Realização de leilão público para a baixa definitiva dos bens patrimoniais
inservíveis
2- Contratação de empresa de consultoria para soluções de modenização
administrativa
3- Aquisição de bens, serviços e equipamentos comuns à administração
4- Gerenciar os processos de aquisição de automóveis
5- Gerenciar os processos de locação de automóveis
6- Apoio na revisão da estrutura e organograma funcional
7- Adequação das estruturas existentes (rede de dados, elétrica, hidráulica e ar
condicionado)
8- Efetuar a alimentação do portal da transparência e publicidade dos atos
oficiais
9- Realização de Concurso Público e Teste Seletivo
10- Estudo e implantação dos parâmetros legais de acessibilidade nos prédios
públicos
n- Gerenciar a aquisição de mobiliários com ergonomia adequada e materiais
permanentes
12- Realização e manutenção do paisagismo no entorno da Sede da Prefeitura
13- Implantar uma área para refeitório com infraestrutura e mobiliário compatível
14- Implantar uma área para a realização de práticas esportivas e ginástica laboral
15- Criar área de convivência para ser utilizada no intervalo das refeições] 6-
Instalação de estruturas metálicas com "sombrite" no estacionamento dos veículos
oficiais
17- Reforma e adeq. do prédio da prefeitura com instalação de banheiros nos
blocos existentes
18- Reforma e ampliação dos prédios municipais que necessitem de adequações
19- Construção de novo bloco na Sede da Prefeitura, paralela à PR 407
Natureza Início Previsto Término Previsto
Continuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2022
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni 1 12,00
SECRETARIA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022
1002 Metros Quadrados 12 200.000,00
Descrição: CONSTRUÇÃO, REFORMA, REVITALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES MUNICIPAIS Produto :
Obra Contruída/Ampliada
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022
2007 Outras Unidades e Medidas 12 4.961.000,00
Descrição: GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL , N
Produto : Apoio Administrativo a
www.elotech.com.br 30/09/2021 Página: 9
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
cm! Exercício: 2022
PPA - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
ADS Att Ato TARA O EXERCICIO FINANCEIRO
Órgão:04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
Unidade: 001 DIRETORIA GERAL
Função: 04 Administração
Sub-Função: 123 Administração Financeira
Programa: 0004 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
Objetivo : SUPORTE AS ATIVIDADES FINANCEIRAS E ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO
Gerente : VINICIUS EPPINGER CPF:859.470.249-34
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : I- Capacitação e treinamento dos servidores
2- Gestão e administração da política tributária
3- Programa de recuperação fiscal
4. Pagamento de tarifas bancárias e outras despesas operacionais
5- Pagamento de indenizações e restituições
6- Aquisição de computadores
7- Aquisição de software de apoio
8- Aprimoramento das ferramentas de controle e execução
orçamentária
9- Contribuições para formação do PASEP
10- Gerenciamento das dívidas contratuais
H- Realizar atividades de conciliação para refinanciamento de dívidas
dos contribuintes
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2022
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni 1 12,00
SECRETARIA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022
2071 Outras Unidades e Medidas 12 142.243,08
Descrição: GESTÃO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS
Produto : Outros Produtos
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022
2008 Outras Unidades e Medidas 12 350.000,00
Descrição: GESTÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
Produto : Apoio Administrativo
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022
2009 Outras Unidades e Medidas 2 1.355.000,00
Descrição: CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PASEP
Produto : Apoio Administrativo
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022
2010 Outras Unidades e Medidas 12 1.196.000,00
Descrição: GESTÃO DE DIVÍDAS CONTRATUAIS
Produto : Apoio Administrativo
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022
2072 Outras Unidades e Medidas 12 528.534,74
Descrição: CONTRATO FINISA
Produto : Apoio Administrativo .
www.elotech.com.br É 30/09/2021 Página: 10
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
mem Exercício: 2022
PPA - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Órgão: 05 PROCURADORIA GERAL
Unidade: 001] DIRETORIA GERAL
eee
Função: 02 Judiciária
Sub-Função: 062 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário
Programa: 0005 PROCESSO JUDICIÁRIO
Objetivo : Oferecer respaldo jurídico ao Poder Executivo, executando as ações necessárias para a defesa do interesse
público, efetuando o ajuizamento da dívida pública bem como a perfeita aplicação dos direitos
constitucionais, da Lei Orgânica e demais dispositivos legais e judiciais ao Município.
Gerente : VERGINIA MARA PEDROSO CPF:758.993.029-68
Público População em Geral
Alvo :
Justificatival- Representar o Município nas ações judiciais e extrajudiciais de interesse jurídico
2- Ajuizar as execuções das dividas ativas registradas pela Secretaria de Finanças e
Orçamento
3- Promover o cumprimento das sentenças, precatórios e determinações
judiciais
4. Promover a defesa dos interesses do Município frente ao Poder Judiciário
5- Representar o Município perante os Órgãos de Controle
6 Realizar a formulação e revisão da legislação municipal
7- Realizar a análise de legalidade e juridicidade dos atos administrativos 8-
Promover a redução do ajuizamento de execuções fiscais, fomentando cobrança
extrajudicial
9- Fomentar a redução das ações judiciais em trâmite, com emprego de
métodos conciliatórios
10- Promover a legalidade, moralidade, eficiência e efetividade dos atos
administrativos
n- Promover a transparência e publicidade dos atos realizados pela
Procuradoria
Geral do
Município
12- Diligenciar medidas para reduzir o estoque de créditos inscritos em divida
atival3- Promover a aquisição de bens e serviços em prol da Procuradoria Geral do
Município
14- Assegurar a guarda e conservação dos bens públicos da Procuradoria Geral
do Município
15- Manter e ampliar o quadro de servidores e estagiários com a realização de
concurso público
16- Promover a capacitação dos servidores
17- Assegurar o funcionamento do Fundo Especial da Procuradoria Jurídica
Natureza Início Previsto Término Previsto
Continuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2022
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni ! 12,00
SECRETARIA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022
2011 Outras Unidades e Medidas n 1.750.000,00
Descrição: GERENCIAMENTO DE ASSUNTOS JURÍDICOS
Produto : Apoio Administrativo /
Órgão: 05 PROCURADORIA GERAL |
en
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MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
am >
oennmand Exercício: 2022
PPA - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
ASSAD SIN US AMO TARA O LABLRCICIO FINANCEIRO
Unidade: 002 FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Função: 28 Encargos Especiais
Sub-Função: 846 Outros Encargos Especiais
Programa: 0006 ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Objetivo: | Gerenciar o fundo especial
Gerente : VERGINIA MARA PEDROSO CPF:758.993.029-68
Público Alvo : População em Geral
Justificativa: 1- Promover a capacitação dos procuradores
municipais
2- Gerir e administrar os recursos obtidos a título
de honorários advocatícios sucumbenciais
3- Fomentar a realização de cursos, pós
graduações e mestrados aos procuradores municipais
4. Assegurar 0 repasse dos honorários
advocatícios sucumbenciais
Natureza Início Término
Previsto Previsto
Continuo ,
Indicador Una, Indice Mais 2022
Medida
Recente
MANUTENÇÃO DAS Outras Uni 1 12,00
ATIVIDADES DE SECRETARIA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022
2012 Outras Unidades e Medidas 12 300.000,00
Descrição: GESTÃO DO FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA JURÍDICA
Produto : Apoio Administrativo
Órgão: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade: 001 DIRETORIA GERAL
e
Função: 08 Assistência Social
Sub-Função: 244 Assistência Comunitária Programa :
0007 GESTÃO DO SUAS
Objetivo : GERENCIAMENTO DAS POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Gerente : WILLIAM PEREIRA CPF:008.950.799-17
“7
www .elotech.com.br 30/09/2021 Página: 12 N
)
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2022
PPA - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Justificativa] - Realizar diagnóstico Socioterritorial e implantar a Vigilância
; Socioassistencial —
2- Criar Lei Municipal do SUAS, instituindo sua regulamentação
3. Instituir a Gestão do Trabalho no SUAS e implantando o plano
Natureza
Contínuo
Indicador
municipal de capacitação dos servidores
4. Realizar cursos de capacitação para aperfeiçoamento ao
atendimento de Pessoas com
Deficiência (Ex: LIBRAS)
5- Criar estratégicas e protocolos de comunicação e articulação entre
Os serviços socioassistenciais
6- Finalizar cadastro do CRAS Ipanema em sistema do Governo
Federal para buscar confinanciamento de ações
7- Realizar concurso público para adequação das equipes técnicas da
Proteção Social
Básica, Média e Alta Complexidade conforme NOB-SUAS/RH
8- Convênios e parcerias com instituições sem fins lucrativos em
consonância com a
Tipificação dos Serviços Socioassistenciais
9- Desenvolver cursos de capacitação para inserção no mercado de
trabalho, objetivando
complementação de renda
10- Manuteção dos serviços públicos administrativos, operacionais e
gerenciais
H- Proporcionar apoio às entidades não governamentais
12- Elaborar e implementar o Plano Municipal de Políticas para
Mulheres
13- Criar o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher
14. Adequar a legislação dos conselhos vinvulados a SMAS
15- Fomentar a participação ativa dos usuários da política de assistência
social nos espaços de controle social na perspectiva de garantia de direitos e
fortalecimento do
SUAS
16- Captar recursos federais e estaduais para a efetivação dos
serviços. projetos e programas no âmbito do SUAS
17- Manutenção e conservação dos bens e imóveis da SMAS, e
aquisição de materiais permanentes
18- Implantar a casa dos conselhos da Política de Assistência
Social
19. Viabilizar a realização das conferências municipais
20- Aquisição de equipamentos, bens e serviços para os conselhos
de controle social e
fundos municipais instituídos, vinculados à Secretaria
21- Realizar formação continuada, inclusindo sobre o Sistema de
Informação para a
Infância e Adolescência - SIPIA para o Conselho Tutelar
22- Manuteção dos serviços administrativos e operacionais do
Conselho Tutelar
23- Implantar Sede própria do Conselho Tutelar
24- Reformar e ampliar as unidades sociassistenciais
25- Implantação do programa de abordagem e inclusão assistencial
Início Previsto Término Previsto
Unid. Medida Indice Mais2022
Recente [os
14
Ki
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MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2022
PPA - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Público Alvo: População em Geral
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni “112,00
SECRETARIA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022
TT TT TO vc O,
2075 Pessoas 12
Descrição: GESTÃO DO PROGRAMA DE ABORDAGEM E INCLUSÃO ASSISTENCIAL
Produto : Contribuintes Atendidos
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022
1041 Metros Quadrados 2; 50.000,00
Descrição: REFORMA, ADEQUAÇÃO, AMPLIAÇÃO DOS PRÉDIOS PRÓPRIOS
Produto : Obra Contruída/Ampliada
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022
2013 Outras Unidades e Medidas 12 226.000,00
Descrição: GESTÃO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL
10.000,00
Produto : Apoio Administrativo
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022
2014 Outras Unidades e Medidas 12 5.000,00
Descrição: MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS
Produto : Apoio Administrativo
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022
2015 Outras Unidades e Medidas 12 385.000,00
Descrição: GESTÃO DO CONSELHO TUTELAR
Produto : Apoio Administrativo
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022
2054 Outras Unidades e Medidas 12 700,00
Descrição: AÇÕES DE ENFRENT. DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE NACIONAL - COVID 19
Produto : Apoio Administrativo
Órgão: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade: 002 FUNDO MUN DOS DTOS DA CÇA E ADOLESCENTE
———————————————————e——————e e,
Função: 08 Assistência Social
Sub-Função: 243 Assistência à Criança a ao Adolescente
Programa: 0008 GESTÃO DE POLÍTICAS PARA A CRIANÇA E ADOLESCENTE
Objetivo : GERENCIAR A PROTEÇÃO E O AMPARO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Gerente : WILLIAM PEREIRA CPF:008.950.799-17
4
www.elotech.com.br 30/09/2021 Página: 14
Justificativa :
Natureza
Contínuo
Indicador
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2022
PPA - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
I- Implantar o Centro da Infância e Juventude com a oferta de
cursos profissionalizantes
2- Estruturar sede para Serviço de Convivência e Fortalecimento de
Vinculos - SCFV
para Crianças e Adolescentes
3- Implantar o projeto apadrinhamento afetivo junto as crianças e
adolescentes no acolhimento institucional
4. Reforma e ampliação do Abrigo Institucional e unidades de
atendimento a criança e
adolescente
5- Ofertar cursos de qualificação profissional e cursos preparatórios
para vestibular
6- Executar programas de insersção de jovens no mercado de
trabalho: ex.: Jovem Aprendiz, Cartão Futuro, Aprendiz Legal
7- Contratar serviços de terceiros (pessoa jurídica e física) para
execução de oficinas no
Abrigo Institucional e SCFV
8- Executar ações diretas e de mobilização/divulgação sobre
violência digital/ciberbulling com as crianças e adolescentes e suas famílias
9- Realizar parcerias com instituições do terceiro setor para oferta
de serviços socioassitencias para crianças e adolescentes
10- Implementar a Rede de Proteção em conformidade com a Lei
Municipal nº
2069/2020 estabelecendo fluxos intersetorias de atendimento
H- Executar o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo -
SIMASE 12- Realizar diagnóstico das situações de violência e estabelecer
fluxo de notificação em
situações Interpessoais e Autoprovocadas
13- Articular a participação dos Jovens nos grêmios estudantis,
órgãos de Controle Social e práticas associativistas
14- Realizar convênios para captação de recursos para execução de
projetos que atendam crianças em situação de vulnerabilidade e risco social
15- Executar ações de mobilização e prevenção contra o trabalho e
exploração sexual infantil
16- Realizar conferência Municipal e garantir a manutenção do
CMDCA
17- Cursos de capacitação para os membros do CMDCA e da Rede de
Proteção e Garantia de Direitos
18- Executar projetos e ações previstas no Plano Municipal dos
Direitos da Criança e
Adolescente
19- Implantar o Plano Decenal Municipal de Políticas de atendimento
à Criança e
Adolescente e Elaborar o Plano de Erradicação do Trabalho
Infantil 20- Manutenção dos serviços administrativos,
operacionais, aquisição de equipamentos
e materias permanentes
21- Implantar o projeto de apadrinhamento afetivo
22- Implantar o programa Criança Feliz do Governo Federal
Início Previsto Término Previsto
Unid. Medida Indice Mais ê
2022 R
Recente (
ecei Le
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MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2022
PPA - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Público Alvo: População em Geral
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni 1
12,00
SECRETARIA
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS Unidade 1
2,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022
6010 Outras Unidades e Medidas 12 107.000,00
Descrição: GESTÃO DE POLÍTICAS PARA A CRIANÇA E O
ADOLESCENTE
Produto : Apoio Administrativo
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022
ia a ss o o a a ad
5010 Outras Unidades e Medidas 12 80.000,00
Descrição: EQUIP. E INFRAESTRUTURA P/ POLÍTICAS DE ATENÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Produto : Apoio Administrativo
Órgão : 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade : 003 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
eee
Função: 08 Assistência Social
Sub-Função: 244 Assistência Comunitária
Programa: 0009 GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS EM ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo : GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - ATENDIMENTO NORMAS
NOBS/SUAS - SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Gerente : WILLIAM PEREIRA CPF:008.950.799-17
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MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
msn Exercício: 2022
PPA - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Aridi ONDA DES IARA O EXERCICIO FINANCEIRO
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Público Alvo :
Justificativa :
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2022
PPA - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
População em Geral
1- Implantar novo Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CRAS
2- Criar o Armazém da Família
3- Aquisição de Veículo
4-- Instituir programa de Cartão/tichet alimentação para famílias de baixa renda
5- Criar horta comunitária e estufa municipal de hortaliças com apoio técnico da
Secretaria de Meio Ambiente
6- Implantar e promover projetos de geração de emprego e renda
7- Fomentar a criação de cooperativas e associações de trabalho e outras (ex: trabalho
de
panificação para abastecer o armazém da família)
8- Ofertar cursos profissionalizantes para garantir a manutenção e reinserção no
mercado de trabalho
9- Ofertar apoio a população atingida por situações de emergência e calamidades
públicas, como desatres naturais e pandemias.
10- Garantir a manutenção da distribuição emergencial dos benefícios eventuais
articulando com inclusão/atualização do Cadastro Único
11- Executar o Programa Família Paranaense implementando o benefício Renda
Paranaense
12- Realizar concurso público para atender a composição mínima das equipes técnica de
referência do SUAS
13- Realizar parcerias com instituições do terceiro setor para oferta de serviços
socioassistenciais
14- Realizar ações de Promoção da Igualdade Racial
15- Manutenção dos serviços administrativos, operacionais, aquisição de equipamentos
e materias permanentes
16- Aumentar a taxa de Atualização Cadastral (TAC) para aumento das transferências
de
financiamento Federal (IGD - PBF)
17- Ampliação dos postos de atendimento do CadÚnico
18- Manutenção dos serviços administrativos, operacionais, aquisição de equipamentos
e materias permanentes
19- Realização de cursos de capacitação para os servidores do SUAS
20- Implantar CRAS Itinerante
Ampliar os grupos do SCFV - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
para mais faixas etárias e Pessoa com Deficiência.
21- Promover campanhas socioeducativas sobre proteção social e enfrentamento às
discriminações raciais e étnicas, às desigualdades de gênero e temas afins 22-
Ofertar atividades relacionadas a cultura de paz, justiça restaurativa, educação em
direitos humanos, comunicação não-violenta, dentre outras
23- Acompanhar as famílias beneficiárias do Bolsa Família e em descumprimento de
condicionalidades, por meio de ações individuais ou coletivas
24- Promover ações de valorização e geração de renda aos coletores de materiais
recicláveis e atividades coletivas a fim
25- Efetuar parcerias com instituições educacionais públicas de nível superior do litoral
do Paraná, em projetos de extensão, articulando ações no âmbito da proteção social
básica
26- Fortalecer estratégias para acesso e continuidade da oferta de serviços aos usuários
/
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DR
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2022
PPA - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
pertencentes aos povos tradicionais (aldeias indígenas, pescadores artesanais e
outras comunidades)
27- Promover a garantia de atividades de esporte, cultura e lazer para as crianças e
adolescentes acolhidos institucionalmente e a inclusão nos programas e serviços dos
demais níveis de proteção social
28- Buscar parceria para estruturação da Casa de Passagem para mulheres vítimas de
violência doméstica e familiar
29- Fortalecer o sistema de garantia de direitos de criança e adolecentes acolhidos
30- Viabilizar a realização de conferências garantindo a participação de Usuários da
Assistencia Social e ampla divulgação a população
31- Capacitar os conselheiros dos conselhos municipais vinculados à SMAS32- Destinar
local para os conselhos municipais com toda a instraestrutura necessária
33- Implantar o Serviço de Abordagem social
34- Estruturar casa de apoio/passagem para pessoas em situação de rua
35- Implantar o Serviço de Medidas Socioeducativas em Meio aberto de Liberdade
Assistida (LA)
36- Implantar Serviço Especializado de Atendimento à Mulher vítima de violência
37- Programa BPC na Escola
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2022
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES Outras Uni 1 12,00
DE SECRETARIA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022
2074 Pessoas 12 320,00
Descrição: PROGRAMA BPC NA ESCOLA
Produto : Contribuintes Atendidos
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022
2016 Outras Unidades e Medidas 12 1.079.000,00
Descrição: GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO SOCIAL
Produto : Apoio Administrativo
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022
2017 Outras Unidades e Medidas 12 57.400,00
Descrição: APOIO A ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA IGDPBF
Produto : Apoio Administrativo
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022
2018 Outras Unidades e Medidas 12 1.600,00
serição: APOIO A ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO SUAS
Produto : Apoio Administrativo
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022
2019 Outras Unidades e Medidas 12 90.000,00
Descrição: SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Produto : Apoio Administrativo
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022
2020 Outras Unidades e Medidas 12 366.500,00
Descrição: SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL DE ALTA COMPLEXIDADE
Produto : Apoio Administrativo
Ação Unid, Medida Tipo Meta 2022
( www.elotech.com.br 30/09/2021 Página: 19 À
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
So? Exercício: 2022
PPA - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
2021 Outras Unidades e Medidas 12 1.000,00
Descrição: APOIO E FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL DO PBF E CADÚNICO (3%)
Produto : Apoio Administrativo
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022
2022 Outras Unidades e Medidas 12 100,00
Descrição: APOIO E FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL DO SUAS (3%)
Produto : Apoio Administrativo
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022
2023 Outras Unidades e Medidas 12 88.000,00
Descrição: SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - BL MAC - FNAS
Produto : Apoio Administrativo
Órgão : 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade :
004 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO
eee
Função: 08 Assistência Social
Sub-Função: 241 Assistência ao Idoso
Programa: 0010 GESTÃO DE POLÍTICAS PARA O ATENDIMENTO DO IDOSO
Objetivo : GERENCIAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
Gerente : WILLIAM PEREIRA CPF:008.950.799-17
Público Alvo : População em Geral
Justificativa: 1- Construir o Centro dia do Idoso
2- Implantar Instituição de Longa Permanência - ILP
3- Reformar e ampliar o Centro de Convivência do Idoso
4. Implantar o Serviço de Família Acolhedora para Pessos Idosas
5- Referenciar o Centro de Convivência do Idoso, implantando o Serviço de
Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV
6- Realizar programa de intercambio do SCFV com municípios vizinhos
7- Executar o Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para Pessoas
com Deficiência e Idosos
8- Realizar convênios e parcerias com entidades do terceiro setor para
execução de serviços e ações de Proteção Social à Pessoa Idosa
9- Desenvolver atividades preventivas e ações integradas com outros
departamentos:
Esporte e Lazer, Cultura, Saúde com objetivo de promover a qualidade de vida da
pessoa idosa
10- Viabilizar a realização de Fóruns e Conferências e garantir o Funciomento
do
Conselho Municipal do Direito do Idoso
H- Ofertar cursos para a pessoa idosa
12- Promover capacitação aos servidores com relação à Pessoa Idosa
13- Ofertar a população cursos para formação de cuidadores de idoso14-
Manutenção dos serviços administrativos, operacionais, aquisição de equipamentos
e materias permanentes
15- Realizar convênios para captação de recursos
16- Criação da Semana Municipal do Idoso, com agenda e atividades voltadas
ao público alvo
17- Promover viagens e intercâmbios com o público alvo M
Natureza Início Previsto Término Previsto (y
Continuo
a
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tos MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
ua Estado do Paraná
enmmasand” Exercício: 2022
PPA - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2022
Recente
OBRAS EM GERAL Metros Qua 0 200,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022
1003 Metros Quadrados 200 20.000,00
Descrição: CONSTRUÇÃO DO CENTRO DIA DO IDOSO
Produto : Obra Contruída/Ampliada
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022
1004 Metros Quadrados 200 50.000,00
Descrição: REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO
Produto : Obra Contruída/Ampliada
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022
2024 Outras Unidades e Medidas 12 61.000,00
Descrição: GESTÃO DE POLÍTICAS PARA ATENDIMENTO DO IDOSO
Produto : Apoio Administrativo
Órgão : 07 SECRETARIA MUN DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMIC Unidade :
001 DIRETORIA GERAL
——————————.—e rs
Função: 04 Administração
Sub-Função: 122 Administração Geral
Programa: 0011 GESTÃO DE POLÍTICAS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Objetivo : GERENCIAMENTO DAS ATIVIDADES DE CRESCIMENTO E DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
DO MUNICÍPIO
Gerente : GILBERTO KESERLE CPF:358.845.259-15
Público Alvo : População em Geral
Justificativa: | 1- Realizar concurso público para atender as
necessidades de pessoal 2- Desenvolver
políticas públicas de promoção do
desenvolvimento sócio-econômico
3- Estabelecer parcerias com integrantes do Sistema S
(SEBRAE, SENAI, SENAC,
SENAR), para a capacitação de empresários e futuros
empresários
Natureza Início Término
Previsto Previsto
Contínuo Unid
Indicador o Indice Mais 2022
Medida
Recente
MANUTENÇÃO DAS Outras Uni 1 12,00
ATIVIDADES DE SECRETARIA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022
2025 Outras Unidades e Medidas 12 135.000,00
Descrição: GESTÃO DE POLÍTICAS PARA O DESENVOLVIMENTO
Produto : Apoio Administrativo |
Órgão : 07 SECRETARIA MUN DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMIC Unidade : [4
002 DEPARTAMENTO DE TURISMO Ná
www.elotech.com.br 30/09/2021 Página: 21 E
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2022
PPA - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Função: 23 Comércio e Serviços
Sub-Função: 695 Turismo
Programa: 0012 GESTÃO DE POLÍTICAS PARA O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
Objetivo : GERENCIAMENTO DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO AO TURISMO SUSTENTÁVEL
Gerente : GILBERTO KESERLE CPF:358.845.259-15
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : 1. Ações de Gestão, serviços de terceiros e eventos voltados
para a divulgação do município
2- Instalar pontos de informações turísticas nos principais
balneários do município3- Instalar o Portal da Cidade
4- Revisar, atualizar e implantar o "Projeto Orla", (passarelas,
quiosques, ciclovias, estacionamentos, áreas de lazer)
5- Instalar mirante na área do sítio arqueológico do
Guaraguaçu
6- Fortalecer a campanha de Marketing Turístico do município
7- Criar aplicativo com informações turísticas
8- Reformar, adequar e ampliar o terminal de embarque para a
Ilha do Mel, com a agregação de novos serviços, em parceria
permanente com o Governo do Estado e com o
município de Paranaguá
9- Reativar o calendário de eventos do município
10- Implantar centro de eventos no município (convenções e
exposições) 11- Criar ambiente favorável ao desenvolvimemto do
turismo náutico, pesca esportiva,
mergulhos e eventos esportivos
12- Fortalecer o turismo de base
comunitária 13- Implantar
sinalização turística na cidade
14- Viabilizar curso técnico de guias turísticos
15- Construção de Centro de Atendimento ao Turista no Guaraguaçu
16- Criação e implantação de ônibus da linha turismo (Guaraguaçu a
Pontal do Sul)
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2022
Recente
OBRAS EM GERAL Metros Qua 0 200,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022
1006 Metros Quadrados 200 20.000,00
Descrição: CONSTRUÇÃO DE ESTRUTURAS
TURÍSTICAS
Produto : Obra Contruída/Ampliada
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022
1005 Metros Quadrados 200 30.000,00
Descrição: CONSTRUÇÃO DO PORTAL DA CIDADE
Produto : Obra Contruída/Ampliada
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022
1007 Metros Quadrados 200 50.000,00
Descrição: REFORMA E AMPLIAÇÃO DO TERMINAL DE EMBARQUE PARA A ILHA A
DO MEL
Produto : Obra Contruída/Ampliada 7
Rx
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MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2022
PPA - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Ação Unid. Medida Tipo 2022
Meta
2026 Outras Unidades e Medidas 12 252.000,00
Descrição: GESTÃO DE POLÍTICAS PARA O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
Produto : Apoio Administrativo
Órgão : 07 SECRETARIA MUN DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMIC Unidade :
003 DEPART ADMINISTRATIVO E DE FOMENTO
———————eee—e—--——————eeeeeeeeeeeee
Função: 14 Direitos da Cidadania
Sub-Função: 422 Direitos Individuais, Coletivos Difusos
Programa: 0013 GESTÃO DE POLÍTICAS PARA A CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
Objetivo : GERENCIAMENTO DAS ATIVIDADES DE VALORIZAÇÃO DA CIDADANIA E DIREITOS
HUMANOS
Gerente : GILBERTO KESERLE CPF:358.845.259-15
Público Alvo: População em Geral
Justificativa : 1- Ações do Fundo Municipal de Defesa do Consumidor
Natureza Início Previsto Término Previsto
Continuo Indicador
Unid. Medida Indice Mais 2022
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni Il 12,00
SECRETARIA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022
2027 Outras Unidades e Medidas 12 10.000,00
Descrição: AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Produto : Apoio Administrativo E
Órgão:07 | SECRETARIA MUN DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMIC
Unidade: 004 DEPART DE IND E COM E REL DO TRABALHO
Função: 23 Comércio e Serviços
Sub-Função: 691 Promoção Comercial
Programa: 0014 GESTÃO E DESENVOLVIMENTO EM INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Objetivo : GERENCIAMENTO DAS ATIVIDADES DE DESENVOLVIMENTO COMERCIAL E INDUSTRIAL DO
MUNICÍPIO
Gerente : GILBERTO KESERLE CPF:358.845.259-15
Público Alvo: População em Geral
Justificativa :
1- Construir o Espaço do Empreendedor (centro de atendimento e de capacitação para
empresários de micro e pequenas empresas, e MEI)
2- Viabilizar a implantação do Parque Empresarial/Industrial do município
3- Criar ambiente favorável e estimular parcerias para a instação de empresas ligadas à
indústria náutica (estaleiros e terminais portuários)
4- Estimular a construção civil mediante a criação de programas habitacionais e E
regularização fundiária k .
5- Criar política de incentivo ao empresário local (tanto para expansão das atividades (4
existents quanto para a instalação de novas unidades) |
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MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Von Exercício: 2022
PPA - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
6- Revisão e atualização da legislação voltado ao empresário da micro e pequena
empresa, ao micro empreendedor individual, aos ambulantes e aos feirantes
7- Criar campanhas de valorização do comércio local
8- Estruturação e apoio ao Programa de Desenvolvimento Econômico do Município
PRODEC
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2022
Recente
OBRAS EM GERAL Metros Qua 0 200,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022
CR O a O e ee O
1008 Metros Quadrados 200 20.000,00
Descrição: CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EVENTOS
Produto : Obra Contruída/Ampliada
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022
2028 Outras Unidades e Medidas 12 48.000,00
Descrição: GESTÃO DE POLÍTICAS PARA O DESENVOLVIMENTO COMERCIAL E INDUSTRIAL
Produto : Apoio Administrativo
Órgão : 07 SECRETARIA MUN DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMIC Unidade :
005 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
[WD
Função: 23 Comércio e Serviços
Sub-Função: 695 Turismo
Programa: 0015 AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
Objetivo : GERENCIAMENTO DAS DELIBERAÇÕES APROVADAS PELO CONSELHO MUNICIPAL DE
TURISMO
Gerente : GILBERTO KESERLE CPF:358.845.259-15
Público Alvo: — População em Geral
Justificativa : 1- Realizar ações do Fundo Municipal de Turismo
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo Indicador
Unid. Medida Indice Mais 2022
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni 1 12,00
SECRETARIA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022
2029 Outras Unidades e Medidas 12 186.000,00
Descrição: AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
Produto : Apoio Administrativo
Órgão : 08 SECRETARIA MUN DE SEGURANÇA PÚBLICA Unidade :
001 DIRETORIA GERAL
Função: 06 Segurança Pública
Sub-Função: 181 Policiamento
Programa: 0016 GESTÃO DE POLÍTICAS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA - GUARDA CIVIL MUNICIPAL
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Objetivo :
Gerente :
Público Alvo :
Justificativa :
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2022
PPA - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE SEGURANÇA PERTINENTES AQ
MUNICIPIO
ANY DE OLIVEIRA BRASIL MESSINA CPF:055.217.079-80
População em Geral
I- Aquisição de equipamentos e material
permanente
2- Aquisição de bens, produtos e serviços
3- Concurso público para ampliação da Guarda
Civil Municipal
4- Ampliação do programa Patrulia Maria da
Penha e implementação de programas voltados aos
Direitos e Defesa da Mulher 5- Implantação da Guarda
Vidas Civil Municipal
6- Implantação de depósito e estruturação da Defesa Civil
7- Ampliação do sistema de câmeras de segurança, em
novos pontos críticos
8- Construção de Posto Policial para uso das forças de
segurança em Pontal do Sul
Natureza Início Previsto Término Previsto
Continuo Indice
ni
Indicador Unid. mais 2022
Medida
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras 1 12,00
SECRETARIA Uni
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022
2030 Outras Unidades e Medidas 1 300.000,00
Descrição: GERENCIAMENTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL
Produto : Apoio Administrativo
Órgão : 08
SECRETARIA MUN DE SEGURANÇA PÚBLICA
Unidade: 001 DIRETORIA GERAL
Função:
Sub-Função:
Programa :
Objetivo :
Gerente :
Público Alvo :
Justificativa :
26 Transporte
125 Normatização e Fiscalização
0017 GESTÃO DE POLÍTICAS DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA
GERENCIAMENTO DAS ATIVIDADES RELATIVAS A MOBILIDADE URBANA E SUAS
CONSEQUÊNCIAS
ANY DE OLIVEIRA BRASIL MESSINA CPF:055.217.079-80
População em Geral
I- Campanhas de educação para a redução de
acidentes de trânsito, através de orientações do
Departamento de Trânsito
2- Aquisição de placas de sinalização
3- Implementação programa Trânsito na escola
4. Regularização dos serviços de
Mobilidade/Transportes
5- Manutenção das Atividades e Projetos
aprovados pelo Conselho Municipal de Trânsito de
Pontal do Paraná
4- Aquisição de bens, produtos e serviços correlatos à /
área de Trânsito Municipal le
5- Construção, reforma e adequação do Depart. de Gs
Trânsito
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MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2022
PPA - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Natureza Início Término
Previsto Previsto
Continuo Unid
' nid.
Indicador f Indice Mais 2022
Medida
E Recente
MANUTENÇÃO DAS Outras Uni | 12,00
ATIVIDADES DE SECRETARIA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022
2031 Outras Unidades e Medidas 12 90.000,00
Descrição: GERENCIAMENTO DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E MOBILIDADE
Produto : Apoio Administrativo
Órgão: 08 SECRETARIA MUN DE SEGURANÇA PÚBLICA
Unidade: 002 FUNDO MUN DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS
Função: 14 Direitos da Cidadania
Sub-Função: 422 Direitos Individuais, Coletivos Difusos
Programa: 0018 GESTÃO DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS
Objetivo : GERENCIAMENTO DAS ATIVIDADES DELIBERADAS NO CONSELHO MUNICIPAL
Gerente : ANY DE OLIVEIRA BRASIL MESSINA CPF:055.217.079-80
Público Alvo: População em Geral
Justificativa : 1- Implementação programa Escola Pontal sem Drogas
2- Manutenção das Atividades e Projetos aprovados pelo Conselho Municipal de
Políticas sobre Drogas
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo Indicador
Unid. Medida Indice Mais 2022
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni 1 12,00
SECRETARIA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022
2032 Outras Unidades e Medidas 12 10.000,00
Descrição: GERENCIAMENTO DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS
Produto : Apoio Administrativo
Órgão : 08 SECRETARIA MUN DE SEGURANÇA PUBLICA Unidade :
003 FUNDO MUN DE ALTERNATIVAS PENAIS
Função: 14 Direitos da Cidadania
Sub-Função: 421 Custódia e Reintegração Social
Programa: 0019 AÇÕES DE ALTERNATIVA PENAL
Objetivo : GERENCIAMENTO DAS ATIVIDADES DELIBERADAS E APROVADAS NO CONSELHO
MUNICIPAL
Gerente : ANY DE OLIVEIRA BRASIL MESSINA CPF:055.217.079-80
Público Alvo: População em Geral KA
Justificativa : 1- Regularização do Patronato Municipal
2- Manutenção das Atividades e Projetos aprovados pelo Conselho Municipal de
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MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
nm? Exercício: 2022
PPA - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Alternativas Penais
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo Indicador
Unid. Medida Indice Mais 2022
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni 1 12,00
SECRETARIA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022
12 10.000,00
2033 Outras Unidades e Medidas
Descrição: GERENCIAMENTO DE POLÍTICAS DE ALTERNATIVAS PENAIS
Produto : Apoio Administrativo
Órgão: 08 SECRETARIA MUN DE SEGURANÇA PÚBLICA
Unidade: 004 FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE PONTAL DO PARANÁ
em
Função: 26 Transporte
Sub-Função: 125 Normatização e Fiscalização
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MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2022
PPA - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Programa :
0017 | GESTÃO DE POLÍTICAS DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA
Objetivo : GERENCIAMENTO DAS ATIVIDADES RELATIVAS A MOBILIDADE URBANA E SUAS
CONSEQUÊNCIAS
Gerente: ANY DE OLIVEIRA BRASIL MESSINA CPF:055.217.079-80
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: 1- Campanhas de educação para a redução de acidentes de trânsito, através de
orientações do Departamento de Trânsito
2- Aquisição de placas de sinalização
3- Implementação programa Trânsito na escola
4- Regularização dos serviços de Mobilidade/Transportes
5- Manutenção das Atividades e Projetos aprovados pelo Conselho Municipal
de Trânsito de Pontal do Paraná
4- Aquisição de bens, produtos e serviços correlatos à área de Trânsito Municipal
5- Construção, reforma e adequação do Depart. de Trânsito
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2022
Recente
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022
2073 Pessoas ) 10.000,00
Descrição: AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO
Produto : Contribuintes Atendidos
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022
1039 Metros Quadrados 200 33.000,00
Descrição: CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO DO DEPART DE TÂNSITO
Produto : Obra Contruída/Ampliada
Órgão : 09 SECRETARIA MUN DE MEIO AMBIENTE AGRICULTURA E PESCA
Unidade: 00] DIRETORIA GERAL
eee
Função: 18 Gestão Ambiental
Sub-Função: 541 Preservação e Conservação Ambiental
Programa: 0020 GESTÃO DE POLÍTICAS AMBIENTAIS E DE SUSTENTABILIDADE
Objetivo : GERENCIAMENTO DAS ATIVIDADES DE PROTEÇÃO E MONITORAMENTO AMBIENTAL
Gerente : JACKSON CESAR BASSFELD CPF:611.195.479-20
Público Alvo : População em Geral
q
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MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2022
PPA - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Justificativa: 1- Execução de políticas públicas de gerenciamento e proteção ao
meio ambiente, com
desenvolvimento de ações de sustentabilidade
2- Contratação de empresa especializada em artes
gráficas/impressões de panfletos, cartazes, banners, etc
3- Utilizar "Aplicativos - APP" para otimizar a gestão ambiental
4- Manutenção dos serviços administrativos, operacionais,
gerenciais e contratação de
recursos humanos via concurso público
5- Contratação de assessoria/consultoria ambiental
6- Elaboração do Plano de Arborização Municipal
7- Locação veiculos automotores
8- Apoiar os produtores rurais na implementação das cotas de
reserva ambiental e outras
formas de compensação de reserva legal no município
9- Promover a "Criatividade Verde" para capacitações inovadoras
em atividades de sustentabilidade (Oficinas de planejamento estratégico)
10- Viabilizar a parceria junto ao Instituto Água e Terra para que o
município possa emitir licenças ambientais descentralizadas,
homologando o Sistema de Gestão Ambiental (SGA)
n- Construção, reforma e manutenção de passarelas
12- Construção, revitalização e adequação do Cemitério Municipal
13- Estrutura física (edificio sede, passarela e mirante) do Parque do
Manguezal
14- Execução das atividades e projetos aprovados pelo Conselho
Municipal de Meio
Ambiente
15- Atualizar e reavaliar o Plano Municipal de Saneamento Básico
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais
2022
Recente
OBRAS EM GERAL Metros Qua 0 200,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022
lr WWW
1009 Metros Quadrados 200 80.000,00
Descrição: CONSTRUÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DE
PASSARELAS
Produto : Obra Contruída/Ampliada
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022
1010 Metros Quadrados 200 60.000,00
Descrição: CONSTRUÇÃO, REVITALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO CEMITÉRIO
MUNICIPAL
Produto : Obra Contruída/Ampliada
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022
2034 Outras Unidades e Medidas 12 400.669,78
Descrição: GERENCIAMENTO AMBIENTAL
Produto : Apoio Administrativo
Órgão : 09 SECRETARIA MUN DE MEIO AMBIENTE AGRICULTURA E PESCA Unidade : / À
001 DIRETORIA GERAL U. |
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MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
mad Exercício: 2022
PPA - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Programa :
Função: 18 Gestão Ambiental
Sub-Função: 54] Preservação e Conservação Ambiental
0021 EDUCAÇÃO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE
Objetivo : GERENCIAMENTO DAS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E PROMOÇÃO DE
VALORES SOBRE PRESERVAÇÃO E SUSTENTABILIDADE
Gerente : JACKSON CESAR BASSFELD CPF:611.195.479-20
Público Alvo: População em Geral
Justificativa : I- Organizar nos balneários a realização de feiras
de produtos orgânicos
2- Incentivar a realização de gincanas ecológicas
e passeios ciclísticos
3- Incentivar a instalação de painéis de captação
de energia fotovoltaica (energia solar)
4. Campanhas de conscientização para incentivar
a mobilidade urbana por meio de bicicletas
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo ” Unid Indice
Indicador : Mais 2022
Medida
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras 1 12,00
SECRETARIA Uni
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022
2035 Outras Unidades e Medidas 12 150.000,00
Descrição: CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL
Produto : Apoio Administrativo
Órgão : 09 SECRETARIA MUN DE MEIO AMBIENTE AGRICULTURA E PESCA Unidade :
001 DIRETORIA GERAL
=——
Função: 18 Gestão Ambiental
Sub-Função: 542 Controle Ambiental
Programa: 0025 GESTÃO DE DEFESA E PROTEÇÃO ANIMAL
Objetivo : GERENCIAMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE DEFESA E PROTEÇÃO ANIMAL
Gerente: JACKSON CESAR BASSFELD CPF:611.195.479-20
Público Alvo : População em Geral
Justificativa: 1- Atendimento veterinário a caninos, felinos e
equinos em situação de rua e/ou maus tratos
2- Promover campanhas de castração, vacinação
múltipla viral e feiras de adoção, de cães e gatos
3- Estudos voltados à criação e garantia de recursos
ao Fundo Municipal de Defesa e
Proteção Animal
4- Parceria público/privado para a manutenção de
abrigo de animais
5- Cadastrar tutores temporários para animais
convalescentes
6- Fornecer medicação e ração animal para os 2
tutores temporários cadastrados
Natureza Início Término Li
Previsto Previsto
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MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2022
PPA - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Continuo Unid
Indicador De Indice Mais 2022
Medida
. Recente
MANUTENÇÃO DAS Outras Uni 1 12,00
ATIVIDADES DE SECRETARIA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022
2069 Pessoas 12 216.000,00 Descrição: AÇÕES PARA A REDE DE PROTEÇÃO ANIMAL
Produto : Contribuintes Atendidos
Órgão: 09 — SECRETARIA MUN DE MEIO AMBIENTE AGRICULTURA E PESCA
Unidade: 002 DEP DE RESÍDUOS SÓLIDOS E ÁREAS DEGRADADAS
ad
Função: 18 Gestão Ambiental
Sub-Função: 542 Controle Ambiental
Programa: 0023 GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS
Objetivo: | GERENCIAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DESTINAÇÃO
ADEQUADA
Gerente : JACKSON CESAR BASSFELD CPF:611.195.479-20
Público Alvo : População em Geral
Justificativa: 1- Repasse de recursos para a manutenção do CIAS - (Consórcio
Intermunicipal de Aterro Sanitário)
2- Constr. reforma e adequações da Usina de Reciclagem de
Resíduos Sólidos
3- Programa de controle e gestão de resíduos recicláveis
4- Implantar sistema de Ecopontos nos balneários, para recebimento
de resíduos recicláveis
5- Realizar campanhas e mutirões para a limpeza das praias, canais
e áreas verdes
6- Efetivar o Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos
7- Aquisição/solicitação de veículos automotores
8- Coleta de resíduos sólidos domesticos
9- Destinação final de resíduos sólidos
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais
2022
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni 1
12,00
SECRETARIA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022
2070 Pessoas 2 100.000,00
Descrição: IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ECOPONTO
Produto : Contribuintes Atendidos
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022
1040 Metros Quadrados 200 20.000,00
Descrição: CONSTR. REF. ADEQUAÇÃO DA USINA DE RECICLAGEM DE RESÍDUOS
SÓLIDOS
Produto : Obra Contruida/Ampliada (
Ação Unid. Medida Tipo 2022 Aa
Meta
Tr—[W[——W—————[[W—Ww—Ww——>——
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MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
e Bene! Exercício: 2022
PPA - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Programa :
2036 Outras Unidades e Medidas 12 200.000,00
Descrição: AÇÕES PARA CUMPRIMENTO DO TAC MPT
Produto : Apoio Administrativo
Ação Unid. Medida Tipo 2022
Meta
2037 Outras Unidades e Medidas
12 8.704.040,00
Descrição: GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
Produto : Apoio Administrativo
Órgão : 09 SECRETARIA MUN DE MEIO AMBIENTE AGRICULTURA E PESCA Unidade :
002 DEP DE RESÍDUOS SOLIDOS E AREAS DEGRADADAS
Função: 18 Gestão Ambiental
Sub-Função: 543 Recuperação de Áreas Degradadas
0022 CRIAÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ÁREAS
Objetivo : GERENCIAMENTO DA ECOLOGIA E RECUPERAÇÃO DE FAUNA E FLORA
Gerente : JACKSON CESAR BASSFELD CPF:611.195.479-20
Público Alvo : População em Geral
Justificativa: 1- Recuperação de áreas degradadas no município
2- Criação do horto florestal
3- Implantação do Parque do Manguezal
4- Estudo de viabilidade de criação de novas unidades de
conservação
5- Implantação do Projeto Orla
6- Criar indicadores municipais de áreas verdes por balneários -
seguindo as
Diretrizes
do Plano Municipal da Mata Atlântica
7- Promover parcerias junto ao Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e operadoras de mergulho para a
realização de visitas guiadas
no Parque Marinho das Ilhas do Currais
8- Criar uma brigada de incêndio (brigadistas). capacitando para
atuar na prevenção, monitoramento e combate de principios de incêndios nas
UC's do município
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais
2022
Recente
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Unidade 01,00
OBRAS EM GERAL Metros Qua 0
200,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022
1011 Metros Quadrados 200 30.000,00
Descrição: CONSTRUÇÃO DE ESTRUTURA FÍSICA PARA O PARQUE DO ,
MANGUEZAL -
Produto : Obra Contruída/Ampliada lo.
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022
2068 Outras Unidades e Medidas 12 60.000,00
Descrição: GERENCIAMENTO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
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Estado do Paraná
Somme nd? Exercício: 2022
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
PPA - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Produto : Apoio Administrativo
Órgão : 09 SECRETARIA MUN DE MEIO AMBIENTE AGRICULTURA E PESCA
Unidade : 003 DEPART DE PESCA E AGRICULTURA
eee
Função: 20 Agricultura
Sub-Função: 334 Fomento ao Trabalho
Programa: 0024 GESTÃO DA AGRICULTURA E PESCA
Objetivo : GERENCIAMENTO DAS ATIVIDADES LIGADAS A AGRICULTURA FAMILIAR E PESCA
ARTESANAL
Gerente : JACKSON CESAR BASSFELD CPF:611.195.479-20
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: 1-
agricultura e pesca
2- Aquisição de bens, produtos e serviços
3- Revisão e formalização de novos convênios com a IDR/PR, SEAB, MAPA, UFPR
E
outras instituições
4. Fortalecimento dos PAA e PNAE com produtores locais
5- Convênio para a aquisição de veículo de carga para o transporte dos produtos
oriundos da Agricultura Familiar e/ou Pesca
6- Realização e apoio a eventos, palestras, cursos. oficinas, dias de campo e
capacitações
relacionados à produção animal, vegetal e pesca
Manutenção dos serviços administrativos, operacionais e gerenciais ligados à
7- Aproveitamento e gerencimento dos resíduos dos pescados
8- Criação e execução do Projeto Pesca Turística
9- Convênio com o MAPA para a aquisição de equipamentos, obras e serviços de
engenharia, fomentando o Setor Agropecuário
10- Programa habitacional específico para os pescadores
m- Apoio e incentivo às atividades do Serviço de Inspeção Municipal — POA e
POV
12- Reforma e adequação de trapiches, mercado de peixe e benfeitorias diversas
13- Construção de rampa pública/trincheira no Guaraguaçu
14- Aquisição de caminhão frigorífico para implantação do Programa Caminhão do
Peixe
15- Construção de Mercado do Peixe em Pontal do Sul
16- Pavimentação de estrada vicinal e implantação de feira Agroecológica
Natureza Início Previsto Término Previsto
Continuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2022
Recente
OBRAS EM GERAL Metros Qua 0 200,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022
1012 Metros Quadrados 200 50.000,00
Descrição: CONSTRUÇÃO, REFORMA E ADEQU. DOS EQUIP. PÚBL. VINCULADOS À PESCA
Produto : Obra Contruída/Ampliada
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022
1037 Metros Quadrados 200 38.000,00
Descrição: CONSTRUÇÃO DO MERCADO DO PEIXE EM PONTAL DO SUL
Produto : Obra Contruída/Ampliada
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022
(o
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30/09/2021 Página: 33
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
am Exercício: 2022
PPA - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Programa :
1038 Metros Quadrados 200 25.000,00
Descrição: PAVIMENT. ESTRADA VICINAL E CONSTR. BARRACÃO P/ FEIRA AGROECOLÓGICA
Produto : Obra Contruída/Ampliada
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022
2039 Outras Unidades e Medidas 12 153.000,00
Descrição: APOIO E INCENTIVO À AGRICULTURA E PESCA
Produto : Apoio Administrativo
Órgão : 09 SECRETARIA MUN DE MEIO AMBIENTE AGRICULTURA E PESCA Unidade :
004 FUNDO MUN DE MEIO AMBIENTE
Função: 18 Gestão Ambiental
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— — — MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
” Estado do Paraná
Exercício: 2022
PPA - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Sub-Função: 54] Preservação e Conservação Ambiental
Programa: 0020 GESTÃO DE POLÍTICAS AMBIENTAIS E DE SUSTENTABILIDADE
Objetivo : GERENCIAMENTO DAS ATIVIDADES DE PROTEÇÃO E MONITORAMENTO AMBIENTAL Gerente
: JACKSON CESAR BASSFELD CPF:611.195.479-20
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: ]- Execução de políticas públicas de gerenciamento e proteção ao meio ambiente,
com
desenvolvimento de ações de sustentabilidade
2- Contratação de empresa especializada em artes gráficas/impressões de panfletos,
cartazes, banners, etc
3- Utilizar "Aplicativos - APP" para otimizar a gestão ambiental
4. Manutenção dos serviços administrativos, operacionais, gerenciais e contratação de
recursos humanos via concurso público
5- Contratação de assessoria/consultoria ambiental
6- Elaboração do Plano de Arborização Municipal
7- Locação veículos automotores
8- Apoiar os produtores rurais na implementação das cotas de reserva ambiental e
outras
formas de compensação de reserva legal no município
9- Promover a "Criatividade Verde" para capacitações inovadoras em atividades de
sustentabilidade (Oficinas de planejamento estratégico)
10- Viabilizar a parceria junto ao Instituto Água e Terra para que o município possa
emitir licenças ambientais descentralizadas, homologando o Sistema de Gestão Ambiental
(SGA)
n- Construção, reforma e manutenção de passarelas
12- Construção, revitalização e adequação do Cemitério Municipal
13- Estrutura física (edificio sede, passarela e mirante) do Parque do Manguezal
14- Execução das atividades e projetos aprovados pelo Conselho Municipal de Meio
Ambiente
15- Atualizar e reavaliar o Plano Municipal de Saneamento Básico
Natureza Início Previsto Término Previsto
Continuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2022
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni 1 12,00
SECRETARIA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022
2038 Outras Unidades e Medidas 12 366.000,00
Descrição: AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Produto : Apoio Administrativo
Órgão: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade: 001 DIRETORIA GERAL
ee
Função: 12 Educação
Sub-Função: 361 Ensino Fundamental F
- H - (z
Programa: 0026 GESTÃO DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO ini
Objetivo : GERENCIAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
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MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2022
PPA - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
MUNICIPAL
Gerente : ADRIANA TERESA HAAS FERREIRA CPF:044.822.369-42
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: 1- Acompanhamento, execução e alimentação dos sistemas e programas
vinculados ao
Ministério da Educação
2- Convênios e auxílios com instituições, órgãos públicos e privados
3- Apoio às instituições parceiras para a educação profissional
4. Convênios e parcerias com instituições de ensino para a formação inicial e
continuada
dos profissionais da educação
5- Realização de concursos públicos, teste seletivo e contratações temporárias
6- Manutenção de serviços administrativos, operacionais e gerenciais
7- Manutenção do sistema informatizado de vaga via Portal da Transparência
8- Contratação de serviços de manutenção dos equipamentos e próprios da
educação9- Revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do magistério e
demais profissionais
10- Manutenção da qualidade e distribuição da merenda escolar e dos uniformes e
kit's escolares
H- Acompanhamento e manutenção dos Conselhos (CAE, FUNDEB, CME e
Conselhos Escolares)
12- Fortalecimento do Conselho Municipal da Educação
13- Construção coletiva de currículo próprio para a Rede Municipal de Ensino
14- Implantação de Sistema Próprio de Ensino
15- Manutenção dos parques das unidades de ensino
16- Ofertar curso de Gestão Escolar a todos da Rede Municipal que desejarem se
candidatar às vagas de gestor
17- Firmar parcerias com Estado e demais Instituições para ofertar Curso de
Inglês à toda comunidade escolar
18- Ofertar via parcerias Cursos técnicos, profissionalizantes, escola de pais,
conforme demanda local
19- Ofertar em parceria com as Universidades curso preparatório para Vestibular
e
Enem
20- Ampliar oferta de Eja em mais Balneários para acessar a comunidade em sua
integralidade
21- Ampliar a oferta de EJA fase Il em parceria com o Estado
22- Ampliar oferta de cursos e vagas na UNATI - Universidade Aberta a Terceira
Idade,
em parceria com Unespar
23- Ampliar oferta de cursos no Polo da Escola Arthur Tavares de acordo com as
vocações locais
24- Organizar evento e centralizar formaturas
25- Firmar parcerias para incentivar e divulgar as artes cênicas do município
26- Resagatar eventos históricos e culturais do município
27- Criar um FABLAB aberto à comunidade escolar
28- Manutenção e ampliação do pronto pagamento às Instituições
29- Implantação do sistema informatizado de vaga para a educação de jovens,
adultos e idosos no Portal da Transparência
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
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MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2022
PPA - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2022
Recente
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Unidade 0 1,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022
1015 Metros Quadrados 1 247.250,00
Descrição: DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA A EDUCAÇÃO
Produto : Terrenos/Lotes Adquiridos
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022
2041 Outras Unidades e Medidas 12 1.045.092,00
Descrição: GESTÃO E POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO
Produto : Apoio Administrativo
Órgão: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade: 002 DEPARTAMENTO DE ENSINO INFANTIL
Função: 12 Educação
Sub-Função: 306 Alimentação e Nutrição
Programa: 0027 GESTÃO DO ENSINO INFANTIL
Objetivo : GARANTIR A EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS E A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA
Gerente : ADRIANA TERESA HAAS FERREIRA CPF:044.822.369-42
red
lg
di
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MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2022
PPA - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Público Alvo: Criança
Justificativa: 1- Aquisição de bens e equipamentos para o
ensino infantil
2- Disponibilizar plataforma on-line de
aprendizagem
3- Readequação das bibliotecas físicas e digitais p/
as instituições com profissionais habilitados
4. Estabelecer parcerias com Instituições de
Ensino Superior para oferta de cursos de extensão, de
graduação e pós graduação ead.
5- Distribuição de uniformes para a educação
infantil
6- Ampliação das vagas para atendimento integral
com oferta estendida até o Pré escolar II
7- Continuidade do acompanhamento nutricional
da merenda escolar8- Aquisição de brinquedos
pedagógicos e readequação de atendimentos
multidisciplinares
9- Viabilização da Colônia de férias dos CMEI's no
mês de janeiro, por meio de escala
de atendimento
10- Reativação do CMEI Água Viva na modalidade
Ensino Integral
n- Ofertar Pré II nas escolas de ensino fundamental,
na modalidade integral
12- Viabilizar a escolha da comunidade para a direção
dos Cmeis por meio de eleição
13- Controle e aperfeiçoamento da divulgação dos
mapas da merenda escolar
14- Aquisição e distribuição da merenda escolar do
ensino infantil
15- Gerenciamento dos Recursos do FUNDEB -
Infantil
16- Manutenção dos próprios da educação infantil
17- Construção de novo prédio para realocar Cmei
Cavalo Marinho e Cmei Siri Azul
18- Construção e implantação de CMEIs mais
próximos da comunidades Jacarandá, Chácara São Pedro,
Figueira
19- Ampliação do CMEI Francisco Antônio Vieira no
Guaraguaçu
20- Acrescentar o ensino de língua espanhola/inglesa
no currículo escolar21- Implantação do Projeto Agrinho nas
Escolas
Natureza Início Previsto Término Previsto
Continuo Unid. Indice
Indicador o Mais 2022
Medida
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras 1 12,00
SECRETARIA Uni
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022
2043 Pessoas 12
Descrição: MERENDA ESCOLAR - CMEI'S
Produto : Crianças Atendidas le
653.100,00
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Órgão : 10
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2022
PPA - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FI
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade: 002 DEPARTAMENTO DE ENSINO INFANTIL
NCEIRO
Função:
Sub-Função:
Programa :
Objetivo :
Gerente :
Público Alvo :
Justificativa :
Natureza
Contínuo
Indicador
12 Educação
365 Educação Infantil
0027 GESTÃO DO ENSINO INFANTIL
GARANTIR A EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS E A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA
ADRIANA TERESA HAAS FERREIRA CPF:044.822.369-42
Criança
1- Aquisição de bens e equipamentos para o ensino infantil
2- Disponibilizar plataforma on-line de aprendizagem
3- Readequação das bibliotecas físicas e digitais p/ as
instituições com profissionais habilitados
4- Estabelecer parcerias com Instituições de Ensino
Superior para oferta de cursos de extensão, de graduação e pós
graduação ead.
5- Distribuição de uniformes para a educação infantil
6- Ampliação das vagas para atendimento integral com
oferta estendida até o Pré escolar II
7- Continuidade do acompanhamento nutricional da
merenda escolar8- Aquisição de brinquedos pedagógicos e
readequação de atendimentos multidisciplinares
9- Viabilização da Colônia de férias dos CMET's no mês de
janeiro, por meio de escala
de atendimento
10- Reativação do CMEI Água Viva na modalidade Ensino Integral
H- Ofertar Pré II nas escolas de ensino fundamental, na
modalidade integral
12- Viabilizar a escolha da comunidade para a direção dos Cmeis
por meio de eleição
13- Controle e aperfeiçoamento da divulgação dos mapas da
merenda escolar
14- Aquisição e distribuição da merenda escolar do ensino infantil
15- Gerenciamento dos Recursos do FUNDEB - Infantil
16- Manutenção dos próprios da educação infantil
17- Construção de novo prédio para realocar Cmei Cavalo Marinho
e Cmei Siri Azul
18- Construção e implantação de CMEIs mais próximos da
comunidades Jacarandá, Chácara São Pedro, Figueira
19- Ampliação do CMEI Francisco Antônio Vieira no Guaraguaçu
20- Acrescentar o ensino de língua espanhola/inglesa no currículo
escolar21- Implantação do Projeto Agrinho nas Escolas
Início Previsto Término Previsto
Unid. Medida Indice Mais
2022
Recente
OBRAS EM GERAL Metros Qua 0 200,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta
MO
2022
www.elotech.com.br
30/09/2021 Página: 39 h
bg
)
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2022
PPA - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
——[WW]W—]—W[][][W[][][WwWWww>>—————— me
2042 Pessoas 12 8.580.250,00
Descrição: MANUTENÇÃO DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL -
CMEI'S
Produto : Crianças Atendidas
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022
iii TT Tr
2044 Pessoas 12 6.070.000,00
Descrição: ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB -
INFANTIL
Produto : Crianças Atendidas
Ação Unid, Medida Tipo Meta 2022
1014 Metros Quadrados 100 436.000,00
Descrição: CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQU. DOS PRÓPRIOS DOS CMEIS
Produto : Obra Contruída/Ampliada
Órgão: 10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade: 003 DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL
Função: 12 Educação
Sub-Função: 306 Alimentação e Nutrição
Programa: 0028 GESTÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Objetivo : GERENCIAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E CARACTERIZAÇÃO DA CIDADANIA NO
APRENDIZADO DOS JOVENS
Gerente: ADRIANA TERESA HAAS FERREIRA CPF:044.822.369-42
É
Ra
rem
À
|
.
|
www.elotech.com.br 30/09/2021 Página: 40
Público Alvo :
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2022
PPA - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Adolescente
ha
N
www .elotech.com.br 30/09/2021 Página: 41
om ma e
Justificativa :
SE
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2022
PPA - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
LEA -MEIAS É IIMUMNIVAVELO TARA MU LADTi ii IA
1- Revisão dos PPP's (Projetos Político Pedagógicos), respeitando as pecularidades de
cada instituição, valorizando a gestão democrática
2- Unificação, manutenção e reestruturação dos grupos de estudo nas horas atividades
3- Manutenção da escolha coletiva do livro didático
4- Implantação das Olimpiadas Municipais de Língua Portuguesa e Matemática do
ensino fundamental
5- Criação de um setor responsável pelo programa de formação continuada6- Ampliação
de convênios e parcerias com órgãos e entidades para o desenvolvimento da formação
continuada
7- Elaboração de material didático e de apoio próprios para implementação e
distribuição
8- Implantação de Centro Municipal para avaliação psicoeducacional
9- Criação de projeto voltado para a Semana Nacional do Trânsito - Sematrans
10- Manutenção e reforma do Centro de equoterapia
11- Implantação do Programa Prefeito Mirim nas escolas
12- Reformulação do atendimento das ADPP's (Avaliação Diagnóstica Pedagógica de
Pontal do Paraná)
13- Reformulação do Projeto de Lei para implementação gradativa de escolas de
educação integral no município
14- Ofertar oficinas unificadas e centralizadas para permitir igualdade de atendimento
entre todos os estudantes da Rede Municipal
15- Ofertar aos alunos com baixo rendimento e/ou lacunas educacionais programa de
alfabetização e letramento lúdicos
16- Implementar junto às equpes gestoras política de acompanhamento de índices
educacionais combatendo evasão e diagnosticando antes da possível retenção
17- Reofertar programa do Ônibus de Contação de Histórias
18- Reformular Programa "Pontal Eu Conheço"
19- Revitalizar a Brinquedoteca
20- Criar a prática da utilização do Plano de Ação Anual para equipe gestora e
pedagógica
21- Realocação e readequação dos atendimentos multidisciplinares (fonoaudiólogo,
psicólogo, psicoterapeuta e fisioterapeuta) como acompanhamento
22- Ofertar oficinas unificadas e descentralizadas nas áreas de ensino, arte, cultura e
esportes para a ampliação da jornada escolar
23- Manutenção da hora atividade concentrada ofertando formações junto à
Instituições parceiras
24- Aquisição de equipamentos e material permanente
25- Distribuição de kits e uniformes escolares
26- Aquisição de materiais pedagógicos adaptados para as salas de recursos
multifuncionais, classes especiais e escola na modalidade Educação Especia
27- Convênios para captação de recursos para projetos
28- Aquisição de bens, produtos e serviços
29- Disponibilizar plataforma online de aprendizagem
30- Garantir internet viável e wi-fi em todas as escolas
31- Aquisição e distribuição da merenda escolar do ensino fundamental
32- Ações de gerenciamento do transporte escolar
33- Manutenção e maior controle interno do Programa Auxílio Transporte ao Estudante
34- Gerenciamento dos Recursos do Fundeb e manutenção dos conselhos35- Rever e
realizar a adaptação dos prédios públicos aos padrões legais de acessibilidade
36- Manutenção, ampliação e reforma das unidades de ensino
37- Ampliação, manutenção e reforma dos laboratórios de informática, robótica
educacional e ciências
38- Construção de cobertura das passarelas entre as alas e a recepção de alunos
39- Construção de quadra esportiva na escola Artur Tavares (o
40- Reforma de Ginásio e viabilização para uso Poli Esportivo |
www.elotech.com.br 30/09/2021 Página: 42 À pa
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2022
PPA - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
41- Adaptação-das unidades de ensino fundamental aos padrões legais de acessibilidade
42- Manutenção e reforma das unidades escolares
43- Desapropriação de áreas urbanas para a construção de unidades escolares
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo Indicador
Unid. Medida Indice Mais 2022
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni I 12,00
SECRETARIA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022
2046 Pessoas 12 707.000,00
Descrição: MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL
Produto : Alunos Atendidos
Órgão: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade: 003 DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL
Função: 12 Educação
Sub-Função: 361 Ensino Fundamental
Programa: 0028 GESTÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Objetivo : GERENCIAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E CARACTERIZAÇÃO DA CIDADANIA NO
APRENDIZADO DOS JOVENS
Gerente : ADRIANA TERESA HAAS FERREIRA CPF:044.822.369-42
Público Alvo: — Adolescente
«
www.elotech.com.br 30/09/2021 Página: 43
rd
Justificativa :
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2022
PPA - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
1- Revisão dos PPP's (Projetos Político Pedagógicos), respeitando as pecularidades de
cada instituição, valorizando a gestão democrática
2- Unificação, manutenção e reestruturação dos grupos de estudo nas horas atividades
3- Manutenção da escolha coletiva do livro didático
4- Implantação das Olimpíadas Municipais de Língua Portuguesa e Matemática do
ensino fundamental
5- Criação de um setor responsável pelo programa de formação continuada6- Ampliação
de convênios e parcerias com órgãos e entidades para o desenvolvimento da formação
continuada
7- Elaboração de material didático e de apoio próprios para implementação e
distribuição
8- Implantação de Centro Municipal para avaliação psicoeducacional
9- Criação de projeto voltado para a Semana Nacional do Trânsito - Sematrans
10- Manutenção e reforma do Centro de equoterapia
11- Implantação do Programa Prefeito Mirim nas escolas
12- Reformulação do atendimento das ADPP's (Avaliação Diagnóstica Pedagógica de
Pontal do Paraná)
13- Reformulação do Projeto de Lei para implementação gradativa de escolas de
educação integral no município
14- Ofertar oficinas unificadas e centralizadas para permitir igualdade de atendimento
entre todos os estudantes da Rede Municipal
15- Ofertar aos alunos com baixo rendimento e/ou lacunas educacionais programa de
alfabetização e letramento lúdicos
16- Implementar junto às equpes gestoras política de acompanhamento de índices
educacionais combatendo evasão e diagnosticando antes da possível retenção
17- Reofertar programa do Ônibus de Contação de Histórias
18- Reformular Programa "Pontal Eu Conheço"
19- Revitalizar a Brinquedoteca
20- Criar a prática da utilização do Plano de Ação Anual para equipe gestora e
pedagógica
21- Realocação e readequação dos atendimentos multidisciplinares (fonoaudiólogo,
psicólogo, psicoterapeuta e fisioterapeuta) como acompanhamento
22- Ofertar oficinas unificadas e descentralizadas nas áreas de ensino, arte, cultura e
esportes para a ampliação da jornada escolar
23- Manutenção da hora atividade concentrada ofertando formações junto à
Instituições parceiras
24- Aquisição de equipamentos e material permanente
25- Distribuição de kits e uniformes escolares
26- Aquisição de materiais pedagógicos adaptados para as salas de recursos
multifuncionais, classes especiais e escola na modalidade Educação Especia
27- Convênios para captação de recursos para projetos
28- Aquisição de bens, produtos e serviços
29- Disponibilizar plataforma online de aprendizagem
30- Garantir internet viável e wi-fi em todas as escolas
31- Aquisição e distribuição da merenda escolar do ensino fundamental
32- Ações de gerenciamento do transporte escolar
33- Manutenção e maior controle interno do Programa Auxílio Transporte ao Estudante
34- Gerenciamento dos Recursos do Fundeb e manutenção dos conselhos35- Rever e
realizar a adaptação dos prédios públicos aos padrões legais de acessibilidade
36- Manutenção, ampliação e reforma das unidades de ensino
37- Ampliação, manutenção e reforma dos laboratórios de informática, robótica
educacional e ciências
38- Construção de cobertura das passarelas entre as alas e a recepção de alunos P
39- Construção de quadra esportiva na escola Artur Tavares p N
40- Reforma de Ginásio e viabilização para uso Poli Esportivo Ne WO
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eai
e Estado do Paraná
Exercício: 2022
PPA - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
41- Adaptação das unidades de ensino fundamental aos padrões legais de acessibilidade
42- Manutenção e reforma das unidades escolares
43- Desapropriação de áreas urbanas para a construção de unidades escolares
Natureza Início Previsto Término Previsto
Continuo Indicador
Unid. Medida Indice Mais 2022
Recente
OBRAS EM GERAL Metros Qua 0 200,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022
SRS ASTRA Ego o REA Gi oro brio AR O A a
2045 Pessoas 12 9.620.620,00
Descrição: MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Produto : Alunos Atendidos
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022
TWOTWrrrTrÃrr»nl[————
2048 Pessoas 2 11.482.000,00
Descrição: ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB
Produto : Alunos Atendidos
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022
WTTrW7rwr—]—>——W——— mm
2047 Pessoas 12 544.322,40
Descrição: MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
Produto : Alunos Atendidos
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022
1013 Metros Quadrados 200 190.000,00
Descrição: CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQU. DOS PRÓPRIOS DA EDUCAÇÃO
Produto : Obra Contruída/Ampliada
Órgão : 1] SECRETARIA MUN DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS Unidade :
001 DIRETORIA GERAL
eee
Função: 15 Urbanismo
Sub-Função: 451 Infra-Estrutura Urbana
Programa: 0029 GESTÃO DOS SERVIÇOS URBANOS E RURAIS
Objetivo : OFERTAR INFRAESTRUTURA NA GESTÃO DE SERVIÇOS URBANOS E MELHORIA DA
INFRAESTRUTURA URBANA/RURAL E DOS PROPRIOS DO MUNICÍPIO
Gerente : PEDRO ESTIGARRIBIA POMPILIO CPF:024.568.921-43
)
V-
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MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2022
PPA - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: 1- Manutenção e revitalização da pavimentação em vias públicas
2- Coordenação, execução e fiscalização dos serviços de manutenção
de vias públicas
3- Capacitação de servidores operacionais, técnicos e de gestão
4. Contratação de bens e serviços de caráter continuado para a
melhoria da infraestrutura
urbana e dos equipamentos públicos
5- Bens e serviços de urbanização de praças e espaços públicos
6- Concurso público
7- Contratação de bens e serviços para limpeza e desassoreamento de
canais, abertura de
canais - galeiras pluviais e urbanização
8- Aquisição de máquinas e equipamentos para a prestação de
serviços urbanos
9- Obras e infraestrutura em pavimentção, mobilidade e
infraestrutura urbana
10- Obras e equipamentos de infraestrutura urbana - prça, ponte,
passarela, calçadão, pier e demais equipamentos
n- Manutenção dos serviços de iluminação pública
12- Atualização tecnológica do sistema de iluminação púbica - LED
13- Aquisição de veículos para o sistema de iluminação pública
14- Manutenção dos serviços de conservação urbana/rual do
município, com ações de
sustentabilidade
15- Aquisição e manutenção de equipamentos de limpeza e
conservação das áreas urbanas/rurais e dos equipamentos públicos 16-
Construção e implantação de usina de concreto
17- Construção de binário
18- Construção de novo prédio para o pátio de obras
19- Reforma da Sede da Colônia de Pescadores Z5
Início Previsto Término Previsto
Natureza
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais
2022
Recente
RECAPAMENTO DE VIAS Metros Qua 0
100,00
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS EM GERAL Unidade 01,00
OBRAS EM GERAL Metros Qua 0
200,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS Unidade 12,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022
1018 Metros Quadrados 200 50.000,00
Descrição: CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS URBANOS
Produto : Obra Contruída/Ampliada
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022
1019 Metros Quadrados 200 100.000,00
Descrição: CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA USINA MUNICIPAL DE
CONCRETO
Produto : Obra Contruída/Ampliada
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MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2022
PPA - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022
- Ação Unid. Medida Tm
1020 Metros Quadrados 200 20.000,00
Descrição: CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE BINÁRIO
Produto : Obra Contruída/Ampliada
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022
FnAção Unida Medida io a
1031 Metros Quadrados 200 20.000,00
Descrição: CONSTRUÇÃO DE BICICLETÁRIOS
Produto : Obra Contruída/Ampliada
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022
1017 Metros Lineares 20 939.800,00
Descrição: PAVIMENTAÇÃO DE VIAS E MOBILIÁRIOS DE MOBILIDADE
URBANA
Produto : Pavimentação de Vias
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022
1032 Metros Lineares 200 20.000,00
Descrição: PAVIMENTAÇÃO SEDU
Produto : Pavimentação de Vias
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022
1016 Unidade 1 200.000,00
Descrição: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
Produto : Veículos
Órgão : 11 SECRETARIA MUN DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS Unidade :
001 DIRETORIA GERAL
Função: 15 Urbanismo
Sub-Função: 452 Serviços Urbanos
Programa: 0029 GESTÃO DOS SERVIÇOS URBANOS E RURAIS
Objetivo : OFERTAR INFRAESTRUTURA NA GESTÃO DE SERVIÇOS URBANOS E MELHORIA DA
INFRAESTRUTURA URBANA/RURAL E DOS PROPRIOS DO MUNICÍPIO
Gerente : PEDRO ESTIGARRIBIA POMPILIO CPF:024.568.921-43
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MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2022
PPA - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Público Alvo: População em Geral
Justificativa : 1. Manutenção e revitalização da pavimentação em vias públicas
2- Coordenação, execução e fiscalização dos serviços de manutenção de vias
públicas
3- Capacitação de servidores operacionais, técnicos e de gestão
4- Contratação de bens e serviços de caráter continuado para a melhoria da
infraestrutura
urbana e dos equipamentos públicos
5 Bens e serviços de urbanização de praças e espaços públicos
6- Concurso público
7- Contratação de bens e serviços para limpeza e desassoreamento de canais,
abertura de
canais - galeiras pluviais e urbanização
8- Aquisição de máquinas e equipamentos para a prestação de serviços urbanos
9- Obras e infraestrutura em pavimentção, mobilidade e infraestrutura urbana
10- Obras e equipamentos de infraestrutura urbana - prça, ponte, passarela,
calçadão, pier e demais equipamentos
n- Manutenção dos serviços de iluminação pública
12- Atualização tecnológica do sistema de iluminação púbica - LED
13- Aquisição de veículos para o sistema de iluminação pública
14- Manutenção dos serviços de conservação urbana/rual do município, com ações
de
sustentabilidade
15- Aquisição e manutenção de equipamentos de limpeza e conservação das áreas
urbanas/rurais e dos equipamentos públicos 16- Construção e implantação de usina de
concreto
17- Construção de binário
18- Construção de novo prédio para o pátio de obras
19- Reforma da Sede da Colônia de Pescadores Z5
Natureza Início Previsto Término Previsto
Continuo
Indicador é Unid. Medida Indice Mais 2022
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni | 12,00
SECRETARIA
RECAPAMENTO DE VIAS Metros Qua 0 100,00
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS EM GERAL Unidade 0 1,00
OBRAS EM GERAL Metros Qua 0 200,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS Unidade 1 2,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022
2049 Outras Unidades e Medidas 12 3.388.110,00
Descrição: ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Produto : Apoio Administrativo
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022
2050 Outras Unidades e Medidas 12 6.226.001,00
Descrição: MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃ PÚBLICA
Produto : Apoio Administrativo
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022
2051 Outras Unidades e Medidas 12 400.000,00 E
Descrição: AMPLIAÇÃO E ATUALIZAÇÃO TECNOLÓGICA DO SISTEMA DE ILUM. PÚBL. - LED C |
Produto : Apoio Administrativo N
mM
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Exercício: 2022
PPA - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022
2052 Outras Unidades e Medidas 12 2.109.000,00 ,
Descrição: SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO URBANA E RURAL
Produto : Apoio Administrativo
Órgão: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade: 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ee
Função: 10 Saúde
Sub-Função: 122 Administração Geral
Programa: 0030 PONTAL QUE CUIDA
Objetivo : GARANTIR A SAÚDE E CONDIÇÕES SANITÁRIAS ADEQUADAS À POPULAÇÃO, CONFORME
PRECEITOS DO SUS
Gerente : CARMEN CRISTINA MOURA DOS SANTOS CPF:990.408.089-53
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e MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
ema Estado do Paraná
Cememssll Exercício: 2022
PPA - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Público Alvo: População em Geral
( |
Wa
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MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2022
PPA - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Justificativa : 1- Implantar Programa de Educação Permanente para os servidores
2- Elaboração de protocolos e rotinas de atendimento
3- Implantar e implementar a informatização de arquivo de documentos. controle de
estoques e almoxarifado
4- Construçao da sede da Secretaria Municipal de Saúde para garantir condiçoes
adequadas de trabalho e atendimento as demandas da saúde
5- Concurso Público para contratação de servidores
6- Manutençao das ações da Secretaria de Saúde
7- Aquisição de bens, produtos e serviços
8- Aquisição de uniformes
9- Manutenção das ações do Conselho Municipal de Saúde
10- Manter o rateio pela participação no Consórcio Intermunicpal de Saúde - CISLIPA
11- Contratação de empresa para prestação de serviços especializados
12- Aquisição de equipamentos
13- Ampliação do escopo e resolutividade dos serviços de saúde
14- Implantação de Centros de Especialidades
15- Realização de multirões de consultas e exames
16- Realizar parcerias e convênios para garantir o atendimento a demandas da saúde
17- Aquisição de bens, produtos e serviços
18- Implementar ações para enfrentamentos de emergencias em saúde publica
19- Gerenciamento das atividades de transporte de paciente
20- Concessão de auxílio para tratamento fora de domicílio
21- Aquisição de veiculos para ampliar e renovar frota
22- Elaborar e implantar protocolos e rotinas de atendimento
23- Informatizar todos os pontos de atenção da rede de saúde
24- Promover a integração da Atenção Primária com os demais pontos da RAS por meio
da implantação de Telessaude
25- Implantar e manter Centro de Especialidades da Saúde
26- Reforma e ampliação de Unidade de Pronto Atendimento
27- Construção de Unidade de Pronto Atendimento
28- Implantar e implementar Linha de Cuidado Materno e Infantil
29- Implantar e implementar a Linha de Cuidado de Saúde Bucal
30- Implantar e implementar a Linha de Cuidado de Saúde Mental
31- Ampliar atendimentos especializados para pessoas com necessidades especiais
32- Implantar protocolo de atendimento às vítimas de violência
33- Implantar e manter Centro de Especialidades Pediátricas
34- Manutenção de convênio com casa de apoio para permanência de pessoas em
tratamento fora de domicílio
35- Reorganizar e implementar o Centro de Equoterapia ampliando a oferta36- Implantar
logística humanizada e equânime para o transporte dos paciente para outros
municípios
37- Aquisição de bens, produtos e serviços
38- Contratação de serviços médicos e de apoio diagnóstico
39- Manutençao das açoes para enfrentamento a pandemia Sars-CoV-2, causador da
Covid-19 em todos os pontos de atençao
40- Implantar Política de Promoção da Saúde
41- Implantação e ampliação de programas e projetos voltados a prevenção do uso de
drogas
42- Realizar parcerias com Comunidades terapêuticas
43- Implantar e implementar o Programa Saúde na Escola
44- Ampliar as ações da Academia da Saúde
y
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MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
emenenadi Exercício: 2022
PPA - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
45- Promover o autocuidado apoiado nas condições crônicas em saúde
46- Implantar e implementar Programa de Práticas Integrativas e Complementares na
Saúde
47- Promover convênios e parcerias para incentivar práticas e habitos saúdaveis48-
Promover convênios e parcerias para melhorar condições socioeconomicas para
familias em vulnerabilidade social
49- Implantar e implementar programa de controle de tabagismo
50- Promover ações de reabilitação psicosocial com iniciativas de geracão de trabalho e
renda, empreendimentos solidários e cooperativas sociais 51-
Estabelecer parcerias e convênios para desinstitucionalização
52- Aquisição de materais e insumos para campanhas preventivas
53- Aquisição de bens, produtos e serviços
54- Construção e instalação de Unidade Básica de Saúde entre os Balneários
Guarapari e
Canoas
55- Implantação do Centro Infantil Municipal de Pontal do Paraná
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo Indicador
Unid. Medida Indice Mais 2022
Recente
OBRAS EM GERAL Metros Qua 0 200,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022
1021 Metros Quadrados 200 30.000,00
Descrição: CONSTRUÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Produto : Obra Contruída/Ampliada
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022
amointrneia TT TT
1022 Metros Quadrados 200 100.000,00
Descrição: CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO DOS PRÓPRIOS DA SAÚDE
Produto : Obra Contruída/Ampliada
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022
2053 Outras Unidades e Medidas 12 1.778.395,00
Descrição: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Produto : Apoio Administrativo
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022
2054 Outras Unidades e Medidas 12 50.000,00
Descrição: AÇÕES DE ENFRENT. DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE NACIONAL - COVID 19
Produto : Apoio Administrativo
Órgão: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade: 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função: 10 Saúde
Sub-Função: 301 Atenção Básica
Programa: 0031 PONTAL QUE CUIDA II
Objetivo: GESTÃO DAS ATIVIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE, VIGILÂNCIA EM SAÚDE E
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Gerente : CARMEN CRISTINA MOURA DOS SANTOS CPF:990.408.089-53
Público Alvo: População em Geral
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MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2022
PPA - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
TELA - MEIAS E III ADE IARA Alas
Justificativa : 1- Capacitaçao e treinamento dos profissionais
2- Reforma e ampliação de unidades de saúde
3- Reorganizar o fluxo de atendimento para garantir acesso qualificado e oportuno aos
serviços de saúde
4- Realizar ações de atenção a saúde do idoso com a implantação da estratificação de
risco
5- Promover o autocuidado apoiado nas condições crônicas em saúde
6- Ampliar o número de equipes de Estratégia de Saúde da Família conforme normas do
Ministério da Saúde
7- Implantar, ampliar e implementar a carteira de serviços das Unidade de Saúde
8- Manter e ampliar o número de Agentes Comunitários de Saúde
9- Informatizar todas as Unidade de Saúde
10- Implantar aplicativo que possibilite acesso ao agendamento de consultas, carteira de
vacinação, orientações e acompanhamento de solicitações
11- Aquisição de equipamentos de informática
12- Aquisição de móveis e equipamentos para qualificar a assistência
13- Aquisição de uniformes
14- Contratação de serviços especializados em consultoria, capacitação e treinamentos
15- Implantar e implementar equipes multiprofissionais de apoio para a APS
16- Manutenção das ações do Programa Mais Médicos
17- Implementar a realização de exames diagnósticos na APS
18- Implantar aplicativo que possibilite acesso ao agendamento de consultas, carteira de
vacinação, orientações e acompanhamento de solicitações
19- Reorganizar e estruturar os serviços de vigilância epidemiológica, sanitária e
ambiental
20- Capacitação e treinamento dos profissionais
21- Ampliar o número de agentes de combate a endemias
22- Manutenção das ações de vigilância e combate ao Sars-CoV-2, causador daCovid-
23- Implantar e implementar ações intersetoriais de combate a Dengue
24- Ampliar o Programa de combate a Dengue
25- Construção, reforma e ampliação da estrutura fisica
26- Reorganização das ações de Vigilância em Saúde
27- Aquisição de materiais e insumos
28- Ampliar a equipe técnica
29- Estruturação e implantação de Centro de Zoonoses
30- Implantar e implementar Programa de Saúde do Trabalhador, Implantar e
implementar programa de gerenciamento de residuos - PGRSS e PGRSL
31- Aquisição de uniformes e EPIs
32- Aquisição de equipamentos para identificação de vetores
33- Realização de atividades de educação em saúde para a comunidade
34- Implementar ações e programas de controle a doenças infecto-contagiosas35- Realizar
campanhas de prevenção a doenças e agravos de importância em saúde pública
39- Aquisição de veiculos
40- Contrução, reforma e ampliação da farmácia central e almoxarifado
41- Manutenção do convênio com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde
42- Aquisição de medicamentos para atender as demandas da população
43- Manter e implementar a REMUME
44- Reestruturação das farmácias nas unidades de saúde
45- Reorganização e implementação da Assistência Farmaceutica nos PAS 24h
46- Reforma e adequação das farmácias e dispensários
47- Aquisição de equipamentos, materiais e insumos
48- Informatização em 100 % dos pontos de dispensação 2,
49- Aquisição de dietas especiais e suplementos alimentares
50- Capacitação dos profissionais j
51- Manutenção e aquisição de bicicletas para os agentes comunitários de saúde
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MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2022
PPA - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo Indicador
Unid. Medida Indice Mais 2022
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni 1 12,00
SECRETARIA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022
2057 Outras Unidades e Medidas 12 11.028.753,00
Descrição: ATENÇÃO PRIMÁRIA DA SAÚDE
Produto : Apoio Administrativo
Órgão: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade : 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
e
Função: 10 Saúde
Sub-Função: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 0030 PONTAL QUE CUIDA
Objetivo : GARANTIR A SAÚDE E CONDIÇÕES SANITÁRIAS ADEQUADAS À POPULAÇÃO, CONFORME
PRECEITOS DO SUS
Gerente : CARMEN CRISTINA MOURA DOS SANTOS CPF:990.408.089-53
Público Alvo: População em Geral
| (e
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Justificativa :
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2022
PPA - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FI
NCEIRO
1- Implantar Programa de Educação Permanente para os servidores
2- Elaboração de protocolos e rotinas de atendimento
3- Implantar e implementar a informatização de arquivo de documentos, controle de
estoques e almoxarifado
4- Construçao da sede da Secretaria Municipal de Saúde para garantir condiçoes
adequadas de trabalho e atendimento as demandas da saúde
5- Concurso Público para contratação de servidores
6- Manutençao das ações da Secretaria de Saúde
7- Aquisição de bens, produtos e serviços
8- Aquisição de uniformes
9- Manutenção das ações do Conselho Municipal de Saúde
10- Manter o rateio pela participação no Consórcio Intermunicpal de Saúde - CISLIPA
11- Contratação de empresa para prestação de serviços especializados
12- Aquisição de equipamentos
13- Ampliação do escopo e resolutividade dos serviços de saúde
14- Implantação de Centros de Especialidades
15- Realização de multirões de consultas e exames
16- Realizar parcerias e convênios para garantir o atendimento a demandas da saúde
17- Aquisição de bens. produtos e serviços
18- Implementar ações para enfrentamentos de emergencias em saúde publica
19- Gerenciamento das atividades de transporte de paciente
20- Concessão de auxílio para tratamento fora de domicílio
21- Aquisição de veiculos para ampliar e renovar frota
22- Elaborar e implantar protocolos e rotinas de atendimento
23- Informatizar todos os pontos de atenção da rede de saúde
24- Promover a integração da Atenção Primária com os demais pontos da RAS por meio
da implantação de Telessaude
25- Implantar e manter Centro de Especialidades da Saúde
26- Reforma e ampliação de Unidade de Pronto Atendimento
27- Construção de Unidade de Pronto Atendimento
28- Implantar e implementar Linha de Cuidado Materno e Infantil
29- Implantar e implementar a Linha de Cuidado de Saúde Bucal
30- Implantar e implementar a Linha de Cuidado de Saúde Mental
31- Ampliar atendimentos especializados para pessoas com necessidades especiais
32- Implantar protocolo de atendimento às vítimas de violência
33- Implantar e manter Centro de Especialidades Pediátricas
34- Manutenção de convênio com casa de apoio para permanência de pessoas em
tratamento fora de domicílio
35- Reorganizar e implementar o Centro de Equoterapia ampliando a oferta36- Implantar
logística humanizada e equânime para o transporte dos paciente para outros
municípios
37- Aquisição de bens, produtos e serviços
38- Contratação de serviços médicos e de apoio diagnóstico
39- Manutençao das açoes para enfrentamento a pandemia Sars-CoV-2, causador da
Covid-19 em todos os pontos de atençao
40- Implantar Política de Promoção da Saúde
41- Implantação e ampliação de programas e projetos voltados a prevenção do uso de
drogas
42- Realizar parcerias com Comunidades terapêuticas
43- Implantar e implementar o Programa Saúde na Escola
44- Ampliar as ações da Academia da Saúde
45- Promover o autocuidado apoiado nas condições crônicas em saúde
46- Implantar e implementar Programa de Práticas Integrativas e Complementares na
Saúde
G
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MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2022
PPA - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
47- Promover convênios e parcerias para incentivar práticas e habitos saúdaveis48-
Promover convênios e parcerias para melhorar condições socioeconomicas para
familias em vulnerabilidade social
49- Implantar e implementar programa de controle de tabagismo
50- Promover ações de reabilitação psicosocial com iniciativas de geracão de trabalho e
renda, empreendimentos solidários e cooperativas sociais 51-
Estabelecer parcerias e convênios para desinstitucionalização
52- Aquisição de materais e insumos para campanhas preventivas
53- Aquisição de bens, produtos e serviços
54- Construção e instalação de Unidade Básica de Saúde entre os Balneários
Guarapari e
Canoas
55- Implantação do Centro Infantil Municipal de Pontal do Paraná
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2022
Recente
OBRAS EM GERAL Metros Qua 0 200,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022
1023 Metros Quadrados 200 50.000,00
Descrição: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE -
POLICLÍNICA
Produto : Obra Contruída/Ampliada
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022
2055 Outras Unidades e Medidas 12 2.045.100,00
Descrição: REORGANIZAR E ESTRUTURAR A REDE DE ATENÇÃO A SAÚDE
Produto : Apoio Administrativo
Órgão: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade : 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
eee
Função: 10 Saúde
Sub-Função: 303 Suporte Profilático e Terapêutico
Programa: 0030 PONTAL QUE CUIDA
Objetivo : GARANTIR A SAÚDE E CONDIÇÕES SANITÁRIAS ADEQUADAS À POPULAÇÃO, CONFORME
PRECEITOS DO SUS
Gerente : CARMEN CRISTINA MOURA DOS SANTOS CPF:990.408.089-53
Público Alvo: População em Geral
Ce
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MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2022
PPA - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Justificativa : 1- Implantar Programa de Educação Permanente para os servidores
- Elaboração de protocolos e rotinas de atendimento
- Implantar e implementar a informatização de arquivo de documentos, controle de
estoques e almoxarifado
o
to
4- Construção da sede da Secretaria Municipal de Saúde para garantir condiçoes
adequadas de trabalho e atendimento as demandas da saúde
5- Concurso Público para contratação de servidores
6- Manutençao das ações da Secretaria de Saúde
7- Aquisição de bens, produtos e serviços
8- Aquisição de uniformes
9- Manutenção das ações do Conselho Municipal de Saúde
10- Manter 0 rateio pela participação no Consórcio Intermunicpal de Saúde - CISLIPA
11- Contratação de empresa para prestação de serviços especializados
12- Aquisição de equipamentos
13- Ampliação do escopo e resolutividade dos serviços de saúde
14- Implantação de Centros de Especialidades
15- Realização de multirões de consultas e exames
16- Realizar parcerias e convênios para garantir o atendimento a demandas da saúde
17- Aquisição de bens, produtos e serviços
18- Implementar ações para enfrentamentos de emergencias em saúde publica
19- Gerenciamento das atividades de transporte de paciente
20- Concessão de auxílio para tratamento fora de domicílio
21- Aquisição de veiculos para ampliar e renovar frota
22- Elaborar e implantar protocolos e rotinas de atendimento
23- Informatizar todos os pontos de atenção da rede de saúde
24- Promover a integração da Atenção Primária com os demais pontos da RAS por meio
da implantação de Telessaude
25- Implantar e manter Centro de Especialidades da Saúde
26- Reforma e ampliação de Unidade de Pronto Atendimento
27- Construção de Unidade de Pronto Atendimento
28- Implantar e implementar Linha de Cuidado Materno e Infantil
29- Implantar e implementar a Linha de Cuidado de Saúde Bucal
30- Implantar e implementar a Linha de Cuidado de Saúde Mental
31- Ampliar atendimentos especializados para pessoas com necessidades especiais
32- Implantar protocolo de atendimento às vitimas de violência
33- Implantar e manter Centro de Especialidades Pediátricas
34- Manutenção de convênio com casa de apoio para permanência de pessoas em
tratamento fora de domicílio
35- Reorganizar e implementar o Centro de Equoterapia ampliando a oferta36- Implantar
logística humanizada e equânime para o transporte dos paciente para outros
municípios
37- Aquisição de bens, produtos e serviços
38- Contratação de serviços médicos e de apoio diagnóstico
39- Manutençao das açoes para enfrentamento a pandemia Sars-CoV-2, causador da
Covid-19 em todos os pontos de atençao
40- Implantar Política de Promoção da Saúde
41- Implantação e ampliação de programas e projetos voltados a prevenção do uso de
drogas
42- Realizar parcerias com Comunidades terapêuticas
43- Implantar e implementar o Programa Saúde na Escola
44- Ampliar as ações da Academia da Saúde
45- Promover o autocuidado apoiado nas condições crônicas em saúde Ç
46- Implantar e implementar Programa de Práticas Integrativas e Complementares na (y
Saúde e
www.elotech.com.br 30/09/2021 Página: 57
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2022
PPA - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
47- Promover convênios e parcerias para incentivar práticas e habitos saúdaveis48-
Promover convênios e parcerias para melhorar condições socioeconomicas para
familias em vulnerabilidade social
49- Implantar e implementar programa de controle de tabagismo
50- Promover ações de reabilitação psicosocial com iniciativas de geracão de trabalho e
renda, empreendimentos solidários e cooperativas sociais 5 1-
Estabelecer parcerias e convênios para desinstitucionalização
52- Aquisição de materais e insumos para campanhas preventivas
53- Aquisição de bens, produtos e serviços
54- Construção e instalação de Unidade Básica de Saúde entre os Balneários
Guarapari e
Canoas
55- Implantação do Centro Infantil Municipal de Pontal do Paraná
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo Indicador
Unid. Medida Indice Mais 2022
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni 1 12,00
SECRETARIA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022
2056 Outras Unidades e Medidas 12 2.869.150,00
Descrição: PROMOÇÃO DA SAÚDE
Produto : Apoio Administrativo
Órgão: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade : 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
>>> cem
Função: 10 Saúde
Sub-Função: 303 Suporte Profilático e Terapêutico
Programa: 0031 PONTAL QUE CUIDA II
Objetivo : GESTÃO DAS ATIVIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE, VIGILÂNCIA EM SAÚDE E
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Gerente : CARMEN CRISTINA MOURA DOS SANTOS CPF:990.408.089-53
Público Alvo: População em Geral
www.elotech.com.br 30/09/2021 Página: 58
Justificativa :
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2022
PPA - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
1- Capacitação e treinamento dos profissionais
2- Reforma e ampliação de unidades de saúde
3- Reorganizar o fluxo de atendimento para garantir acesso qualificado e oportuno aos
serviços de saúde
4- Realizar ações de atenção a saúde do idoso com a implantação da estratificação de
risco
5- Promover o autocuidado apoiado nas condições crônicas em saúde
6- Ampliar o número de equipes de Estratégia de Saúde da Família conforme normas do
Ministério da Saúde
7- Implantar, ampliar e implementar a carteira de serviços das Unidade de Saúde
8- Manter e ampliar o número de Agentes Comunitários de Saúde
9- Informatizar todas as Unidade de Saúde
10- Implantar aplicativo que possibilite acesso ao agendamento de consultas, carteira de
vacinação, orientações e acompanhamento de solicitações
11- Aquisição de equipamentos de informática
12- Aquisição de móveis e equipamentos para qualificar a assistência
13- Aquisição de uniformes
14- Contratação de serviços especializados em consultoria, capacitação e treinamentos
15- Implantar e implementar equipes multiprofissionais de apoio para a APS
16- Manutenção das ações do Programa Mais Médicos
17- Implementar a realização de exames diagnósticos na APS
18- Implantar aplicativo que possibilite acesso ao agendamento de consultas, carteira de
vacinação, orientações e acompanhamento de solicitações
19- Reorganizar e estruturar os serviços de vigilância epidemiológica, sanitária e
ambiental
20- Capacitação e treinamento dos profissionais
21- Ampliar o número de agentes de combate a endemias
22- Manutenção das ações de vigilância e combate ao Sars-CoV-2, causador daCovid-
23- Implantar e implementar ações intersetoriais de combate a Dengue
24- Ampliar o Programa de combate a Dengue
25- Construção, reforma e ampliação da estrutura física
26- Reorganização das ações de Vigilância em Saúde
27- Aquisição de materiais e insumos
28- Ampliar a equipe técnica
29- Estruturação e implantação de Centro de Zoonoses
30- Implantar e implementar Programa de Saúde do Trabalhador. Implantar e
implementar programa de gerenciamento de residuos - PGRSS e PGRSL
31- Aquisição de uniformes e EPIs
32- Aquisição de equipamentos para identificação de vetores
33- Realização de atividades de educação em saúde para a comunidade
34- Implementar ações e programas de controle a doenças infecto-contagiosas35- Realizar
campanhas de prevenção a doenças e agravos de importância em saúde pública
39- Aquisição de veículos
40- Contrução, reforma e ampliação da farmácia central e almoxarifado
41- Manutenção do convênio com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde
42- Aquisição de medicamentos para atender as demandas da população
43- Manter e implementar a REMUME
44- Reestruturação das farmácias nas unidades de saúde
45- Reorganização e implementação da Assistência Farmaceutica nos PAS 24h
46- Reforma e adequação das farmácias e dispensários
47- Aquisição de equipamentos, materiais e insumos
48- Informatização em 100 % dos pontos de dispensação a
49- Aquisição de dietas especiais e suplementos alimentares º
50- Capacitação dos profissionais é N
51- Manutenção e aquisição de bicicletas para os agentes comunitários de saúde . ,
|
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MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2022
PPA - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2022
Recente
OBRAS EM GERAL Metros Qua 0 200,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022
1024 Metros Quadrados 200 50.000.00
Descrição: CONSTRUÇÃO, REFORMA, E AMPLIAÇÃO DA FARMÁCIA CENTRAL E ALMOXARIFADO
Produto : Creche Construída/Ampliada ou Reformada
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022
2059 Outras Unidades e Medidas 12! 2.042.200,00
Descrição: ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Produto : Apoio Administrativo
Órgão: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade : 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 Saúde
Sub-Função: 304 Vigilância Sanitária
Programa: 0031 PONTAL QUE CUIDA Il
Objetivo : GESTÃO DAS ATIVIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE, VIGILÂNCIA EM SAÚDE E
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Gerente: CARMEN CRISTINA MOURA DOS SANTOS CPF:990.408.089-53
Público Alvo: População em Geral
www.elotech.com.br 30/09/2021 Página: 60
Justificativa :
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2022
PPA - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
1- Capacitaçao e treinamento dos profissionais
2- Reforma e ampliação de unidades de saúde
3- Reorganizar o fluxo de atendimento para garantir acesso qualificado e oportuno aos
serviços de saúde
4- Realizar ações de atenção a saúde do idoso com a implantação da estratificação de
risco
5- Promover o autocuidado apoiado nas condições crônicas em saúde
6- Ampliar o número de equipes de Estratégia de Saúde da Família conforme normas do
Ministério da Saúde
7- Implantar, ampliar e implementar a carteira de serviços das Unidade de Saúde
8- Manter e ampliar o número de Agentes Comunitários de Saúde
9- Informatizar todas as Unidade de Saúde
10- Implantar aplicativo que possibilite acesso ao agendamento de consultas, carteira de
vacinação, orientações e acompanhamento de solicitações
11- Aquisição de equipamentos de informática
12- Aquisição de móveis e equipamentos para qualificar a assistência
13- Aquisição de uniformes
14- Contratação de serviços especializados em consultoria, capacitação e treinamentos
15- Implantar e implementar equipes multiprofissionais de apoio para a APS
16- Manutenção das ações do Programa Mais Médicos
17- Implementar a realização de exames diagnósticos na APS
18- Implantar aplicativo que possibilite acesso ao agendamento de consultas, carteira de
vacinação, orientações e acompanhamento de solicitações
19- Reorganizar e estruturar os serviços de vigilância epidemiológica, sanitária e
ambiental
20- Capacitação e treinamento dos profissionais
21- Ampliar o número de agentes de combate a endemias
22- Manutenção das ações de vigilância e combate ao Sars-CoV-2, causador daCovid-
23- Implantar e implementar ações intersetoriais de combate a Dengue
24- Ampliar o Programa de combate a Dengue
25- Construção, reforma e ampliação da estrutura física
26- Reorganização das ações de Vigilância em Saúde
27- Aquisição de materiais e insumos
28- Ampliar a equipe técnica
29- Estruturação e implantação de Centro de Zoonoses
30- Implantar e implementar Programa de Saúde do Trabalhador, Implantar e
implementar programa de gerenciamento de residuos - PGRSS e PGRSL
31- Aquisição de uniformes e EPIs
32- Aquisição de equipamentos para identificação de vetores
33- Realização de atividades de educação em saúde para a comunidade
34- Implementar ações e programas de controle a doenças infecto-contagiosas35- Realizar
campanhas de prevenção a doenças e agravos de importância em saúde pública
39- Aquisição de veiculos
40- Contrução, reforma e ampliação da farmácia central e almoxarifado
41- Manutenção do convênio com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde
42- Aquisição de medicamentos para atender as demandas da população
43- Manter e implementar a REMUME
44- Reestruturação das farmácias nas unidades de saúde
45- Reorganização e implementação da Assistência Farmaceutica nos PAS 24h
46- Reforma e adequação das farmácias e dispensários
47- Aquisição de equipamentos, materiais e insumos
48- Informatização em 100 % dos pontos de dispensação
49- Aquisição de dietas especiais e suplementos alimentares
50- Capacitação dos profissionais (4
51- Manutenção e aquisição de bicicletas para os agentes comunitários de saúde t
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MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2022
PPA - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Natureza Início Previsto Término Previsto
Continuo Indicador
Unid. Medida Indice Mais 2022
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni 1 12,00
SECRETARIA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022
12 1.609.450,00
2058 Outras Unidades e Medidas
Descrição: VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Produto : Apoio Administrativo
Órgão : 13 SECRETARIA MUN DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E JUVENTUDE Unidade :
001 DIRETORIA GERAL
=D] eee
Função: 27 Desporto e Lazer
Sub-Função: 812 Desporto Comunitário
Programa: 0032 GESTÃO DO ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
Objetivo : GERENCIAMENTO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS, DE LAZER E POLÍTICAS ESPORTIVAS PARA
A JUVENTUDE
Gerente: JOAO CARLOS MARCON CPF:694.542.059-00
(
www.elotech.com.br 30/09/2021 Página: 62
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2022
PPA - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
1- Viabilizar um espaço próprio e adequado a prática das artes marciais e esportes de
luta
2- Implementar programas de incentivo à prática de esportes olímpicos e paralímpicos
3- Estruturar a casa do atleta
4- Ampliar o bolsa atleta
5- Edificar ginásio poliesportivo para sediar eventos de nível regional, estadual e
nacional
6- Construir pista profissional de skate
7- Promover atividades esportivas e recreativas de beira de praia (arena verão)
8- Ampliar e diversificar as escolinhas de esportes individuais e coletivos
9- Criar os Jogos Estudantis de Pontal do Paraná
10- Facilitar a participação dos atletas nos jogos oficiais
11- Viabilizar a criação de escola de esportes náuticos e aquáticos
12- Formar e capacitar professores e técnicos para as escolinhas e programas de auto
rendimento
13- Construir campo de futebol oficial e centro de treinamento
14- Fortalecer a prática do Surf e promover programas de massificação do esporte
15- Promover os esportes radicais e de aventura e natureza
16- Garantir que todas as iniciativas desta pasta alcancem a criança, o jovem o idoso e
pessoas portadoras de necessidades especiais
17- Sediar eventos esportivos de nível estadual e nacional
18- Promover gincanas culturais e esportivas
19- Concessão de auxílio a atletas e técnicos (bolsa atleta) para a prática desportiva
20- Reforma das pistas de skate do município
21- Criação de Calendário Municipal de eventos esportivos
22- Criação da Semana da Criança Pontalense no mês de outubro
Natureza Início Previsto Término Previsto
Continuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2022
Recente
OBRAS EM GERAL Metros Qua 0 200,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022
1025 Metros Quadrados 200 20.000,00
Descrição: CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO
Produto : Obra Contruída/Ampliada
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022
1026 Metros Quadrados 200 20.000,00
Descrição: CONSTRUÇÃO DE PISTAS DE SKATE
Produto : Obra Contruída/Ampliada
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022
200 20.000,00
1027 Metros Quadrados
Descrição: CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL E CENTRO DE TREINAMENTO
Produto : Obra Contruída/ Ampliada
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022
2060 Outras Unidades e Medidas 12 331.000,00
Descrição: AÇÕES DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
Produto : Apoio Administrativo
Órgão: 13 SECRETARIA MUN DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E JUVENTUDE
Unidade: 002 DEPARTAMENTO DE CULTURA
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MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2022
PPA - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Público Alvo : População em Geral
Justificativa :
Função: 13 Cultura
Sub-Função: 391] Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
Programa: 0033 GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO CULTURAL
Objetivo : GERENCIAMENTO DAS ATIVIDADES CULTURAIS DESENVOLVIDAS NO MUNICÍPIO
Gerente : JOAO CARLOS MARCON CPF:694.542.059-00
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: 1- Construir o memorial caiçara a fim de fortalecer a
cultura local
2- Fortalecer o Conselho de Cultura e garantir os recursos
para o Fundo Municipal de Cultura
3- Ampliar e fomentar o Projeto “* Couro de peixe”
4- Resgatar, promover e divulgar a cultura caiçara
5- Promover e ampliar eventos artísticos, culturais,
musicais, literários e de teatro
6- Garantir a presença do artesanato e dos artistas locais
nas feiras e festas populares
7- Criar concurso culturais: literário, fotográfico, artes
plásticas, artesanato
8- Fomentar eventos culturais e de leitura itinerantes
9- Construir o Cineteatro municipal e promover ações
voltadas ao cinemal0- Criar cursos e oficinas, ampliar e fomentar
o Projeto “ Canto Coral" e de musicalização
H- Adquirir equipamentos audiovisuais e toda a estrutura
necessária para a realização
de eventos e culturais
12- Viabilizar o aperfeiçoamento profissional dos
servidores e colaboradores da pasta
13- Fomentar a leitura e promover escrita literária
14- Informatizar, aumentar e diversificar o acervo da
biblioteca
15- Implementar o calendário de eventos culturais e
artisticos de Pontal do Paraná
16- Ampliar e fomentar o Projeto “ Canto Coral"
17- Ações do Fundo Municipal de Cultura
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo Unid Indice
Indicador y Mais 2022
Medida
Recente
OBRAS EM GERAL Metros 0 200,00
Qua
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022
1028 Metros Quadrados 200 20.000.00
Descrição: CONSTRUÇÃO DE MEMORIAL CAIÇARA
Produto : Obra Contruída/Ampliada
Órgão: 13 SECRETARIA MUN DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E JUVENTUDE
Unidade: 002 DEPARTAMENTO DE CULTURA
eee
Função: 13 Cultura À
N
www.elotech.com.br 30/09/2021 Página: 64 ( |
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2022
PPA - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
LILA -MiiÃo E IiIMUNIUALVEDlIADA SA
Sub-Função: 392 Difusão Cultural
Programa :
Objetivo :
Gerente :
Natureza
0033 GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO CULTURAL
GERENCIAMENTO DAS ATIVIDADES CULTURAIS DESENVOLVIDAS NO MUNICÍPIO
JOAO CARLOS MARCON CPF:694.542.059-00
1- Construir o memorial caiçara a fim de fortalecer a cultura local
2- Fortalecer o Conselho de Cultura e garantir os recursos para o Fundo Municipal de
Cultura
3- Ampliar e fomentar o Projeto “ Couro de peixe”
4- Resgatar, promover e divulgar a cultura caiçara
5- Promover e ampliar eventos artísticos, culturais, musicais, literários e de teatro
6- Garantir a presença do artesanato e dos artistas locais nas feiras e festas populares
7- Criar concurso culturais: literário, fotográfico, artes plásticas, artesanato
8- Fomentar eventos culturais e de leitura itinerantes
9- Construir o Cineteatro municipal e promover ações voltadas ao cinemal0- Criar
cursos e oficinas, ampliar e fomentar o Projeto “ Canto Coral" e de musicalização
11- Adquirir equipamentos audiovisuais e toda a estrutura necessária para a realização
de eventos e culturais
12- Viabilizar o aperfeiçoamento profissional dos servidores e colaboradores da pasta
13- Fomentar a leitura e promover escrita literária
14- Informatizar, aumentar e diversificar o acervo da biblioteca
15- Implementar o calendário de eventos culturais e artísticos de Pontal do Paraná
16- Ampliar e fomentar o Projeto “ Canto Coral"
17- Ações do Fundo Municipal de Cultura
Início Previsto Término Previsto
Contínuo Indicador
MANUTEN!
Unid. Medida Indice Mais 2022
Recente
ÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni 1 12,00
SECRETARIA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022
E Gee ss E
2061 Outras Unidades e Medidas 12 66.000,00
Descrição: AÇÕES DE POLÍTICAS CULTURAIS
Produto : Apoio Administrativo
Órgão: 13
Unidade :
SECRETARIA MUN DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E JUVENTUDE
003 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
eee
Função:
Sub-Função:
Programa :
Objetivo :
Gerente :
13 Cultura
392 Difusão Cultural
0033 GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO CULTURAL
GERENCIAMENTO DAS ATIVIDADES CULTURAIS DESENVOLVIDAS NO MUNICÍPIO
JOAO CARLOS MARCON CPF:694.542.059-00
www.elotech.com.br 30/09/2021 Página: 65
<A
E
A
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
eh! Exercício: 2022
PPA - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Público Alvo : População em Geral
Justificativa :
1- Construir o memorial caiçara a fim de fortalecer a cultura local
2- Fortalecer o Conselho de Cultura e garantir os recursos para o Fundo Municipal de
Cultura
3- Ampliar e fomentar o Projeto “ Couro de peixe”
4- Resgatar, promover e divulgar a cultura caiçara
5- Promover e ampliar eventos artísticos. culturais. musicais, literários e de teatro
6- Garantir a presença do artesanato e dos artistas locais nas feiras e festas populares
7- Criar concurso culturais: literário, fotográfico, artes plásticas, artesanato
8- Fomentar eventos culturais e de leitura itinerantes
9- Construir o Cineteatro municipal e promover ações voltadas ao cinemal0- Criar
cursos e oficinas, ampliar e fomentar o Projeto “ Canto Coral" e de musicalização
11- Adquirir equipamentos audiovisuais e toda a estrutura necessária para a realização
de eventos e culturais
12- Viabilizar o aperfeiçoamento profissional dos servidores e colaboradores da pasta
13- Fomentar a leitura e promover escrita literária
14- Informatizar, aumentar e diversificar o acervo da biblioteca
15- Implementar o calendário de eventos culturais e artisticos de Pontal do Paraná
16- Ampliar e fomentar o Projeto “ Canto Coral"
17- Ações do Fundo Municipal de Cultura
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo Indicador
Unid. Medida Indice Mais 2022
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni 1 12,00
SECRETARIA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022
vrrwrwrrrrrW———DJJJDJDDW[—[——————
2062 Pessoas 12 10.000,00
Descrição: AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
Produto : Alunos Atendidos
Órgão : 14 SECRETARIA MUN DE PROJETOS E PLANEJAMENTO URBANO Unidade :
001 DIRETORIA GERAL
eee] eee
Função: 15 Urbanismo
Sub-Função: 451 Infra-Estrutura Urbana
Programa: 0034 GESTÃO DE PROJETOS E PLANEJAMENTO URBANO
Objetivo : GERENCIAR OS PROJETOS E O PLANEJAMENTO URBANO DO MUNICÍPIO
Gerente : HEITOR GONÇALVES KAYAMORI CPF:038.297.529-46
1- Capacitação de servidores técnicos e de gestão
2- Contratação de serviços técnicos
3- Despesas de cartórios
4- Projetos de Pavimentação de Vias Públicas, padronização e construição de passeios,
construção de ciclovias, acessibilidade e construção de binário
5- Projetos de Urbanização de Praça, calçadão, construção e reforma de passarela na
orla, adequação de espaços públicos, aquisição e construção de mobiliário urbano 6-
Manutenção das Atividades e Projetos aprovados pelo Conselho Municipal de
Desenvolvimento Urbano Sustentável
7- Projeto de construção de ponte na Rua Paraíso do Sul A
8- Urbanização paisagística da Orla Maritima n
N
www.elotech.com.br 30/09/2021 Página: 66 y
V
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
4
massa? Exercício: 2022
PPA - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Público Alvo : População em Geral
Justificativa :
9- Construção de Quebra Mar
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2022
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni l 12,00
SECRETARIA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022
1035 Metros Quadrados 200 3.000.000,00
Descrição: URBANIZAÇÃO E PAISAGISMO DA ORLA MARÍTIMA
Produto : Obra Contruída/Ampliada
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022
1036 Metros Quadrados 200 2.000.000,00
Descrição: CONSTRUÇÃO DE QUEBRA MAR
Produto : Obra Contruída/Ampliada
Ação Unid. Medida Tipo Meta à 2022
1042 Metros Quadrados 2 1.873.999,00
Descrição: AMPLIAÇÃO/EXPANSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Produto : Obra Contruída/Ampliada
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022
Asmolnid Medida DTD
2063 Outras Unidades e Medidas 12 198.000,00
Descrição: GERENCIAMENTO DOS PROJETOS DE PLANEJAMENTO URBANO
Produto : Apoio Administrativo
Órgão : 14 SECRETARIA MUN DE PROJETOS E PLANEJAMENTO URBANO Unidade :
001 DIRETORIA GERAL
eee
Função: 16 Habitação
Sub-Função: 482 Habitação Urbana
Programa: 0035 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E HABITAÇÃO URBANA
Objetivo : GARANTIR OS PROCESSOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E HABITAÇÃO URBANA
Gerente : HEITOR GONÇALVES KAYAMORI CPF:038.297.529-46
1- Contratação de serviços para elaboração de plano de regularização fundiária e
habitação
2- Desapropriação de terras para atividades de habitação popular
3- Construção de moradias e melhoria nas condições habitacionais e de saneamento4-
Manutenção das atividades e projetos aprovados pelo conselho municipal de
habitação
Natureza Início Previsto Término Previsto
Continuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2022
Recente
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Unidade 0 1,00
OBRAS EM GERAL Metros Qua 0 200,00
G À
Nes
www.elotech.com.br 30/09/2021 Página: 67
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2022
PPA - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Público Alvo : População em Geral
Justificativa :
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022
orem
1030 Metros Quadrados 200 50.000,00
Descrição: DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREAS DE INTERESSE SOCIAL
Produto : Terrenos/Lotes Adquiridos
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022
ANE ooo COD
1029 Metros Quadrados 200 3.000.000,00
Descrição: CONSTRUÇÃO DE CONJUNTOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL
Produto : Obra Contruída/Ampliada
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022
2064 Outras Unidades e Medidas 2: 64.000,00
Descrição: GESTÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E HABITAÇÃO URBANA
Produto : Apoio Administrativo
Órgão: 14 SECRETARIA MUN DE PROJETOS E PLANEJAMENTO URBANO
Unidade: 002 FUNDO MUN DE DESENV URBANO SUSTENTÁVEL
eee
Função: 15 Urbanismo
Sub-Função: 45] Infra-Estrutura Urbana
Programa: 0034 GESTÃO DE PROJETOS E PLANEJAMENTO URBANO
Objetivo : GERENCIAR OS PROJETOS E O PLANEJAMENTO URBANO DO MUNICÍPIO
Gerente : HEITOR GONÇALVES KAYAMORI CPF:038.297.529-46
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: |- Capacitação de servidores técnicos e de gestão
2- Contratação de serviços técnicos
3- Despesas de cartórios
4- Projetos de Pavimentação de Vias Públicas. padronização e construição de
passeios,
construção de ciclovias, acessibilidade e construção de binário
5- Projetos de Urbanização de Praça, calçadão, construção e reforma de
passarela na orla, adequação de espaços públicos, aquisição e construção de mobiliário
urbano 6- Manutenção das Atividades e Projetos aprovados pelo Conselho Municipal
de
Desenvolvimento Urbano Sustentável
7- Projeto de construção de ponte na Rua Paraíso do Sul
8- Urbanização paisagística da Orla Marítima
9- Construção de Quebra Mar
Natureza Início Previsto Término Previsto
Continuo
A
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MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2022
PPA - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2022
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni ] 12,00
SECRETARIA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022
2066 Outras Unidades e Medidas 12 10.000,00
Descrição: AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL
Produto : Apoio Administrativo
Órgão: 14 SECRETARIA MUN DE PROJETOS E PLANEJAMENTO URBANO
Unidade: 003 FUNDO MUN DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIL
Função: 16 Habitação
Sub-Função: 482 Habitação Urbana
Programa: 0035 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E HABITAÇÃO URBANA
Objetivo : GARANTIR OS PROCESSOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E HABITAÇÃO URBANA Gerente
: HEITOR GONÇALVES KAYAMORI CPF:038.297.529-46
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: 1- Contratação de serviços para elaboração de plano de regularização fundiária e
habitação
2- Desapropriação de terras para atividades de habitação popular
3- Construção de moradias e melhoria nas condições habitacionais e de saneamento4-
Manutenção das atividades e projetos aprovados pelo conselho municipal de habitação
Natureza Início Previsto Término Previsto
Continuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2022
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni 1 12,00
SECRETARIA
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Unidade 0 1,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022
2065 Outras Unidades e Medidas 12 10.000,00
Descrição: AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL
Produto : Apoio Administrativo
Órgão: 99 reserva de contingencia
Unidade: 099 reserva de contingencia
Função: 99 Reserva de Contingência Sub-Função:
999 Reserva de Contingência geral Programa : 0099
Reserva de Contingência
Objetivo : Reserva de Contingência
Gerente : RUDISNEY GIMENES FILHO CPF:055.717.339-69
Público Alvo: População em Geral
Fu
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www.elotech.com.br 30/09/2021 Página: 69 N ja
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MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2022
PPA - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2022 Justificativa :
Recente Reserva de
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni 1 12,00 Contingência.
SECRETARIA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
2067 Outras Unidades e Medidas 12 1.318.500,00
Descrição: RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Produto : Apoio Administrativo
Total Geral: 139.850.000,00
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