materia nº 142/2021

«fatias PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PONTAL DO PARANÁ
| GABINETE DO PREFEITO
Renan!
Ofício nº. 132/2021/GAB/PGM Pontal do Paraná, 30 de setembro de 2021.
Excelentíssima Senhora
ROSIANE ROSA BORGES
Presidente da Câmara Municipal de Pontal do Paraná
Assunto: Encaminha Mensagem n.º 132/2021
Excelentíssima Senhora Presidente,
Conforme preceitua o Artigo 46, IV, da Lei Orgânica do Município,
vimos através deste, respeitosamente, solicitar que seja apreciada, por essa Casa
Legislativa, a Mensagem nº 132/2021, acompanhada do Projeto de Lei que “Altera
os Anexos da LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias, e dá outras
providências.”
Aproveitamos a oportunidade para externar nossos protestos de
elevada estima e distinguida consideração.
dies
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO P.,
Processo nº: 01185/2021 Hora:16:53 “iai
Data de Protocolo: 30/09/2021
Interessado: Executivo a
Assunto: Ofício nº 132/2021
A
Mensagem
Rodovia PR 407 —- Km 18 — CEP 83255-000 Fone/FAX (041) 3455-9600 EMail : prefeitura(Dpontaldoparana.pr.gov.br
Balneário de Praia de Leste — Pontal do Paraná - PR
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PONTAL DO PARANÁ
GABINETE DO PREFEITO
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PROJETO DE LEI
Súmula: “Altera os Anexos da LDO -— Lei
de Diretrizes Orçamentárias, e dá outras
providências.”
Art. 1º. A Lei Municipal nº 2180, de 16 de julho de 2021, passa a
vigorar com os Anexos constantes da presente Lei, a partir de 1º de janeiro de 2022.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2022.
Palácio Prefeito Rudisney Gimenes, 30 de setembro de 2021.
ss Pd
fa Gi bee FiLHO
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Proicuradora Geral
VINICIUS EPPINGER
Secretário Municipal de Finanças e Orçamento
Rodovia PR 407 — Km 18 - CEP 83255-000 Fone/FAX (041) 3455-9600 EMail : prefeitura(Dpontaldoparana.pr.gov.br
Balneário de Praia de Leste — Pontal do Paraná - PR
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PONTAL DO PARANÁ
GABINETE DO PREFEITO
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Ofício nº. 132/2021/GAB/PGM Pontal do Paraná, 30 de setembro de 2021.
Excelentíssima Senhora
ROSIANE ROSA BORGES
Presidente da Câmara Municipal de Pontal do Paraná
Assunto: Encaminha Mensagem n.º 132/2021
Excelentíssima Senhora Presidente,
Conforme preceitua o Artigo 46, IV, da Lei Orgânica do Município,
vimos através deste, respeitosamente, solicitar que seja apreciada, por essa Casa
Legislativa, a Mensagem nº 132/2021, acompanhada do Projeto de Lei que “Altera
os Anexos da LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias, e dá outras
providências.”
Aproveitamos a oportunidade para externar nossos protestos de
elevada estima e distinguida consideração.
— El
7 Gi nisi FILHO
* PREFEITO
Rodovia PR 407 — Km 18 — CEP 83255-000 Fone/FAX (041) 3455-9600 EMail : prefeituraDpontaldoparana.pr.gov.br
Balneário de Praia de Leste — Pontal do Paraná - PR
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PONTAL DO PARANÁ
GABINETE DO PREFEITO
PROJETO DE LEI
Súmula: “Altera os Anexos da LDO - Lei
de Diretrizes Orçamentárias, e dá outras
providências.”
Art. 1º. A Lei Municipal nº 2180, de 16 de julho de 2021, passa a
vigorar com os Anexos constantes da presente Lei, a partir de 1º de janeiro de 2022.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2022.
Palácio Prefeito Rudisney Gimenes, 30 de setembro de 2021.
DISNEY GI FILHO
PREFEITO
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RGINIA MARA PEDROSO
“* Procuradora Geral
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Secretário Munic Finanças e Orçamento
Rodovia PR 407 - Km 18 - CEP 83255-000 Fone/FAX (041) 3455-9600 EMail : prefeitura(Dpontaldoparana.pr.gov.br
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Re: GABINETE DO PREFEITO
| e À
Ofício nº. 132/2021/GAB/PGM Pontal do Paraná, 30 de setembro de 2021.
Excelentíssima Senhora
ROSIANE ROSA BORGES
Presidente da Câmara Municipal de Pontal do Paraná
Assunto: Encaminha Mensagem n.º 132/2021
Excelentíssima Senhora Presidente,
Conforme preceitua o Artigo 46, IV, da Lei Orgânica do Município,
vimos através deste, respeitosamente, solicitar que seja apreciada, por essa Casa
Legislativa, a Mensagem nº 132/2021, acompanhada do Projeto de Lei que “Altera
os Anexos da LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias, e dá outras
providências.”
Aproveitamos a oportunidade para externar nossos protestos de
elevada estima e distinguida consideração.
AUDISN Y ENES FILHO
/ PRÉFEIT
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Rodovia PR 407 - Km 18 - CEP 83255-000 Fone/FAX (041) 3455-9600 EMail : prefeitura(Dpontaldoparana.pr.gov.br
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EE GABINETE DO PREFEITO
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PROJETO DE LEI
Súmula: “Altera os Anexos da LDO - Lei
de Diretrizes Orçamentárias, e dá outras
providências.”
Art. 1º. A Lei Municipal nº 2180, de 16 de julho de 2021, passa a
vigorar com os Anexos constantes da presente Lei, a partir de 1º de janeiro de 2022.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2022.
Palácio Prefeito Rudisney Gimenes, 30 de setembro de 2021.
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A
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UDISNEY GIMENE
PREFEITO
FILHO
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Procuradora Geral
VINICI PINGER
Secretário Municipalide Finanças e Orçamento
Rodovia PR 407 - Km 18 — CEP 83255-000 Fone/FAX (041) 3455-9600 EMail : prefeituraQDpontaldoparana.pr.gov.br
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MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULODAS METAS ANUAIS
I- RECEITAS
Art 4º, $ 2º, inciso Il da LRF
2022
Consolidado R$
à ARRECADADA ORÇADA PREVISÃO
ESPECIFICAÇÃO 2019 2020 2021 2022 + 2023 2024
Receitas Correntes 101.953.823,41| 150.585.260,74] 140.420.000,00] 131 .820.000,00| 139.968.500,00] 153.966.925,00]
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 45.518.509,83 48.544.628,11 51.813.890,60 69.101.980,00| 73.300.585,13] 82.414.191,66
Contribuições 6.379.065,62 7.056.873,74 7.337.000,00 8.480.000,00] 8.083.850,00 8.416.542,50
Receita Patrimonial 1.301.632,77 436.955,62 770.377,40 857.400,00 854.048,87 895.251,31
Receita Agropecuária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00] 0,00
Receita de Serviços 1.241.990,80 663.610,76 520.000,00 670.000,00 621.000,00] 632.050,00]
Transferências Correntes 47.099.091,58 93.187.921,58 79.437.732,00 52.220.620,00| 56.540.966,00| 60.932.937,03
Demais Receitas Correntes 413.532,81 695.270,93 541.000,00 490.000,00] 568.050,00) 675.952,50]
Receitas de Capital 1.085.333,47 1.828.995,46 30.000,00 8.030.000,00 31.500,00 33.075,00]
Operações de Crédito 183.053,59 185.299,51 0,00 8.000.000,00] 0,00] 0,00
Alienação de Bens 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00 31.500,00 33.075,00]
Amortização de Empréstimos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00) 0,00
Transferências de Capital 902.279,88 1.643.695,95 0,00 0,00 0,00] 0,00)
Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receitas Correntes - IntraOrçamentária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Contribuições 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00] 0,00
Receita Patrimonial - IntraOrçamentária 0,00 0,00 0,00 0,00) 0,00 0,00
Receita Agropecuária 0,00 0,00 0,00 0,00) 0,00 0,00
Receita Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00)
Receita de Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00) 0,00)
Transferências Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receitas de Capital - IntraOrçamentária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00] 0,00)
Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00)
Alienação de Bens 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização de Empréstimos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00] 0,00]
Transferências de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00) 0,00] 0,00
TOTAL 103.039.156,88| 152.414.256,20 140.450.000,00| 139.850.000,00 140.000.000,00/ 154.000.000,00
Comentários
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30/09/2021 Página: 1
ISRAEL AUGUSTO DE ANDRADE CORDEIRO ADVOCACIA
Secretaria de Saúde Municipal de Pontal do Paraná
Carmen Cristina Moura dos Santos
Ilma. Secretária Municipal de Saúde
Israel Augusto de Andrade Cordeiro, brasileiro, solteiro,
advogado regularmente inscrito na OAB/PR sob nº 38.780, inscrito no CPF/MF sob
nº 027.060.489-80, com RG sob nº 5.000.003-6/PR, residente na Rua Carlos
Drummond de Andrade, 138, Bal. Luciane, CEP 83255-000, Pontal do Paraná,
Paraná, vem, com fulcro no artigo 196, da Constituição Federal, e demais dispositivos
legais atinentes à matéria aduzir e requerer:
O Requerente desde fevereiro de 2021 aguarda vaga para realização
de cirurgia na Santa Casa de Curitiba (hérnia inguinal bilateral; hérnia umbilical;
diástase do reto da parede abdominal).
Ocorre, pois, que, na data de ontem, 29.09.2021, o Requerente,
submetido à avaliação clínica com o cirurgião, na Santa Casa, e ante a piora do quadro
do paciente nos últimos dias (risco de encarceramento das hérnias), conseguiu data
na segunda quinzena de outubro para efetivação da tão aguardada cirurgia.
Contudo, tal cirurgia está condicionada ao cumprimento da
exigência da tomada da 2º dose da vacina da covid-19.
Nesse ponto é importante mencionar que o Requerente esteve na
segunda-feira (27.09.2021) para vacinar-se (AstraZeneca), porém as doses acabaram
Ns
inadvertidamente deixando vários munícipes sem a dose.
Rua Carlos Drummond de Andrade, 138 | CEP 83255-000 | Pontal do Paraná -PR | (41) 99718-1405
israel.cordeirothotmail.com
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULODAS METAS ANUAIS
II - DESPESAS
Art 4º, 8 2º, inciso II da LRF
2022
R$
X REALIZADA ORÇADA | PREVISÃO
ESPECIFICAÇÃO 2019 2020 2021 2022 2023 2024
DESPESAS CORRENTES (1) 96.289.763,40] 118.007.924,68| 121.060.618,68| 113.297.204,60] 119.698.907,50] 131.797.959,41
Pessoal e Encargos Sociais 50.970.196,94| 59.031.802,96] 59.956.360,75] 61.585.619,25] 60.895.842,33] 64.828.160,00
Juros e Encargos da Divida 305.961,11 300.248,74 344.092,06] 1.012.322,42 340.000,00 330.000,00
Outras Despesas Correntes 45.012.505,35| 58.675.872,98] 60.760.165,87| 50.699.262,93| 58.463.065,17] — 6.639.799,41
DESPESAS DE CAPITAL (1 3.580.135,54] 21.663.52201| 11.759.381,32] 18.976.295,40] 1.151.092,50] — 13.362.040,59
Investimentos 795039153) 20.898.957,16| 10.508.503,32] 17.535.839,00] 10.986.092,50] 12.207.040,59
Inverções Financeiras 0,00 0,00 5.000,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00
Amortização da Divida 629.744,01 164.565,75] 1.245.878,00] 1.430.456,40] 1.160.000,00] 1.150.000,00
RESERVA DE CONTINGENCIA (II 0,00 0,00] 1.400.000,00] 1.326.500,00] 1.400.000,00] 1.540.000,00
TOTALAV= (++) 104.869.398,94 | 139.671.447,59 | 134.220.000,00 | 133.600.000,00 | 133.250.000,00| 146.700.000,00
L
PONTAL DO PARANÁ 30 de setembro de
2021
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MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
IH - RESULTADO PRIMÁRIO
Art 4º,8 2º, inciso II da LRF
2022
Consolidado
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULODAS METAS ANUAIS
R$
x ARRECADADA ORÇADA PREVISÃO
ESPECIFICAÇÃO S
2019 2020 2021 2022 2023 2024
RECEITAS CORRENTES (1) 101.953.823,41 | 150.585.260,74| 140.420.000,00| 131.820.000,00 | 139.968.500,00 153.966.925,00
Receita Tributária 45.518.509,83| 48.544.628,11| 51.813.890,60| 69.101.980,00 73.300.585,13| 82.414.191,66
Receita de Contribuições 6.379.065,62 7.056.873,74 7.337.000,00 8.480.000,00 8.083.850,00 8.416.542,50
Receita Patrimonial 1.301.632,77 436.955,62 770.377,40 857.400,00 854.048,87 895.251,31
Aplicações Financeiras (IT) 826.100,82 174.620,29 310.377,40 507.400,00 342.548,87 358.176,31
Outras Receitas Patrimoniais 475.531,95 262.335,33 460.000,00 350.000,00 511.500,00 537.075,00
Receita de Serviços 1.241.990,80 663.610,76 520.000,00 670.000,00 621.000,00 632.050,00
Transferências Correntes 47.099.091,58| 93.187.921,58 79.437.732,00| 52.220.620,00 56.540.966,00 | 60.932.937,03
Demais Receitas Correntes 413.532,81 695.270,93 541.000,00 490.000,00 568.050,00 675.952,50
Outras Receitas Financeiras (TT) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receitas Correntes Restantes 413.532,81 695.270,93 541.000,00 490.000,00 568.050,00 675.952,50
RECEITAS FISCAIS CORRENTES (IV) = (I-I-TIT) 101.127.722,59 | 150.410.640,45| 140.109.622,60| 131.312.600,00| 139.625.95 1,13] 153.608.748,69
RECEITAS DE CAPITAL (V) 1.085.333,47 1.828.995,46 30.000,00 8.030.000,00 31.500,00 33.075,00
Operações de Crédito (VT) 183.053,59 185.299,51 0,00 8.000.000,00 0,00 0,00
Amortização de empréstimos (VIT) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Alienação de Ativos (VIT) 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00 31.500,00 33.075,00
Transferências de Capital 902.279,88 1.643.695,95 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Rec. Fiscais de Capital (1X) = (V-VI-VIL-VIM) 902.279,88 1.643.695,95 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XI) = (IV + IX) 102.030.002,47 | 152.054.336,40 | 140.109.622,60 | 131 312.600,00 | 139.625.951,13 | 153.608.748,69
DESPESAS CORRENTES (XI) 96.289.263.40 | 118.007.924.68 | 121.060.618,68| 1 13.297.204,60] 1 19.698.907,50 | 131.797.959,41
Pessoal e Encargos Sociais 50.970.796,94| 59.031.802,96| 59.956.360,75 | 61.585.619,25 60.895.842,33 | 64.828.160,00
Juros e Encargos da Dívida (XII) 305.961,11 300.248,74 344.092,06 1.012.322,42 340.000,00 330.000,00
Outras Despesas Correntes 45.012.505,35 | 58.675.872,98| 60.760.165,87 | 50.699.262,93 58.463.065,17 | 66.639.799,41
DESPESAS FISCAIS CORRENTES (XIV) = (XII - XII) 95.983.302,29 | 117.707.675,94 120.716.526.62 | 112.284.882,18| 119.358.907,50 131.467.959,41
DESPESAS DE CAPITAL (XV) 8.580.135,54 | 21.663.522,91 11.759.381,32 18.976.295,40 12.151.092,50 13.362.040,59
Investimentos 7.950.391,53 | 20.898.957,16| 10.508.503,32| 17.535.839,00 10.986.092,50 | 12.207.040,59
Inverções Financeiras 0,00 0,00 5.000,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00
Amortização da Divida (XVI) 629.744,01 764.565,75 1.245.878,00 1.430.456,40 1.160.000,00 1.150.000,00
DESPESAS FISCAIS CAPITAL (XVIM) = (XV - XVD 7.950.391,53 | 20.898.957,16| 10.513.503,32] 17.545.839,00] 10.991 092,50] 12.212.040,59
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XVIM) 0,00 0,00 1.400.000,00 1.326.500,00 1.400.000,00 1.540.000,00
DESPESAS NÃO-FINANCEIRAS (XIX ) = (XIV 103.933.693,82 | 138.606.633,10 | 132.630.029,94 131.157.221,18| 131.750.000,00 | 145.220.000,00
+ XVIT+ XVII)
DESPESA TOTAL 104.869.398,94 | 139.671.447,59 | 134.220.000,00 133.600.000,00 | 133.250.000,00 | 146.700.000,00
RESULTADO PRIMÁRIO (XX) = (XI - XIX) -1.903.691,35 | 13.447.703,30 7.479.592,66 155.378,82 7.875.951,13 8.388.748,69
RESULTADO NOMINAL - ACIMA DA LINHA -1.383.551,64| 13.322.074,85 7.445.878,00 -349.543,60 7.878.500,00 8.416.925,00
(XX + TI - XI)
FON TE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA, emitido em 30/set/2021 as 10h e lim.
N
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULODAS METAS ANUAIS
IV - RESULTADO NOMINAL
Art 4º, 8 2º, inciso II da LRF
2022
Consolidado R$
ARRECADADA ORÇADA PREVISÃO
ESPECIFICAÇÃO 2019 2020 2021 2022 2023 2024
b e d e f £
DÍVIDA CONSOLIDADA (1) 2.917.654,53 5.484.906,54] 4.194.978,53] 2.889.257,93] 2.702.580,20] 2.837.709,21
DEDUÇÕES (IM) 83.803.629,47] 78.901.949,89] 119.061.936,82] 76.208.624,73] 74.448.290,51] 76.810.705,04
Ativo Disponível 27.572.771,98| 39.875.965,67] 80.135.490,22] 42.908.624,73] 41.248.290,51] 43.310.705,04
Haveres Financeiros 58.074.083,85| 41.080.364,26] 40.980.826,64] | 35.000.000,00| 35.000.000,00| 35.000.000,00
(-) Restos a Pagar Processados 1.843.226,36 2.054.380,04) 2.054.380,04] 1.700.000,00] 1.800.000,00] 1.500.000,00
Receita de Privatizações (TV) 0,00 0,00| 0,04 0,00 0,00) 0,00
Passivos Reconhecidos (V) 0,00 0,00, 0,00] 0,00 0,00] 0,00
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA (II +IV -V) -80.885.974,94] -73.417.043,35] -114.866.958,29] -73.319.366,80] -71.745.710,31] -73.972.995,83
(b-a*) (c-b) (d-c) (d-e) (f- e) (g-f)
RESULTADO NOMINAL 6.442.57595| 7.468.931,59] -41.449914,94] 41.547.59149| | 1.573.656,49] -2.227285,52
Notas
* Refere-se ao valor previsto da Dívida Consolidada Líquida do exercício de 2018 (-R$ 87,328,550.89)
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULODAS METAS ANUAIS
V - Montante da Dívida Pública
Art 4º, 8 2º, inciso II da LRF
2022
Consolidado R$
ESPECIFICAÇÃO 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024
DÍVIDA CONSOLIDADA (1 3.586.171,21 2.917.654,53 5.484.906,54 4.194.978,53 2.889.257,93 2.702.580,20] 2.837.709,21
Divida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Dividas 3.586.171,21 2.917.654,53 5.484.906,54 4.194.978,53 2.889.257,93] 2.702.580,20) 2.837.709,21
DEDUÇÕES (Il) 90.914.722,10| 83.803.62947| 78.901.949,89] 119.061.936,82| 76.208.624,73] 74.448.290,51] 76.810.705,04
Ativo Disponível 34.296.448,39] 27.572.771,98| 39.875.965,67| 80.135.490,22] 42.908.624,73] 41.248.290,51] 43.310.705,04
Haveres Financeiros 58.017.105,39| 58.074.083,85| 41.080.364,26| 40.980.826,64| | 35.000.000,00] 35.000.000,00] 35.000.000,00
(-) Restos a Pagar Processados 1.398.831,68 1.843.226,36 2.054.380,04 2.054.380,04 1.700.000,00 1.800.000,00] 1.500.000,00
DCL (1) =(1-11) -87.328.550,89| -80.885.974,94] -73.417.043,35| -114.866.958,29] -73.319.366,80| -71.745.710,31| -73.972.995,83
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“Sa Estado do Paraná
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO VI - RESULTADO PRIMÁRIO
E NOMINAL
Art 4º,8 2º, inciso II da LRF
2022 R$
Consolidado
ESPECIFICAÇ ÃO ARRECADADA ORÇADA PREVISÃO
2019 2020 2021 2022 2023 2024
RECEITAS CORRENTES (1) 101.954.865,29 | 150.585.260,74 | 140.420.000,00 | 131.820.000,00 | 139.968.500,00 | 153.966.925,00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 45.518.509,83 48.544.628,11 51.813.890,60 69.101.980,00 73.300.585,13 82.414.191,66
Receita de Contribuições 6.379.065,62 7.056.873,74 7.337.000,00 8.480.000,00 8.083.850,00 8.416.542,50
Receita Patrimonial 1.302.674,65 436.955,62 770.377,40 857.400,00 854.048,87 895.251,31
Aplicações Financeiras (IT) 827.142,70 174.620,29 310.377,40 507.400,00 342.548,87 358.176,31
Outras Receitas Patrimoniais 475.531,95 262.335,33 460.000,00 350.000,00 511.500,00 537.075,00
Receita de Serviços 1.241.990,80 663.610,76 520.000,00 670.000,00 621.000,00 632.050,00
Transferências Correntes 47.099.091,58 93.187.921,58 79.437.732,00 52.220.620,00 56.540.966,00 60.932.937,03
Demais Receitas Correntes 413.532,81 695.270,93 541.000,00 490.000,00 568.050,00 675.952,50
Outras Receitas Financeiras (IM) 0,00 1.073,67 0,00 0,00 0,00 0,00
Receitas Correntes Restantes 413.532,81 694.197,26 541.000,00 490.000,00 568.050,00 675.952,50
RECEITAS FISCAIS CORRENTES (IV) = (I-N-NT) 101.127.722,59 | 150.409.566,78 | 140.109.622,60| 131.312.600,00| 139.625.951,13] 153.608.748,69
RECEITAS DE CAPITAL (V) 1.085.333,47 1.828.995,46 30.000,00 8.030.000,00 31.500,00 33.075,00
Operações de Crédito (VT) 183.053,59 185.299,51 0,00 8.000.000,00 0,00 0,00
Amortização de empréstimos (VIT) 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00 31.500,00 33.075,00
Alienação de Ativos (VIM) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Capital 902.279,88 1.643.695,95 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receitas Primárias de Capital (IX) = (V-VI-VIL-VIM) 902.279,88 1.643.695,95 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (X1) = (IV + IX) 102.030.002,47 | 152.053.262,73 | 140.109.622,60| 131.312.600,00 | 139.625.951,13 | 153.608.748,69
RECEITA TOTAL (1+ V) 103.040.198,76 | 152.414.256,20 | 140.450.000,00 | 139.850.000,00 | 140.000.000,00 | 154.000.000,00
DESPESAS CORRENTES (XII) 96.289.263,40 | 118.007.924,68 | 121.060.618,68| 113.297.204,60 | 119.698.907,50 | 131.797.959,41
Pessoal e Encargos Sociais 50.970.796,94 59.031.802,96 59.956.360,75 61.585.619,25 60.895.842,33 64.828.160,00
Juros e Encargos da Dívida (XI) 305.961,11 300.248,74 344.092,06 1.012.322,42 340.000,00 330.000,00
Outras Despesas Correntes 45.012.505,35 58.675.872,98 60.760.165,87 50.699.262,93 58.463.065,17 66.639.799,41
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (XIV) = (XII 95.983.302,29 | 117.707.675,94 | 120.716.526,62 | 112.284.882,18| 119.358.907,50 | 131.467.959,41
- x)
DESPESAS DE CAPITAL (XV) 8.580.135,54 21.663.522,91 11.759.381,32 18.976.295,40 12.151.092,50 13.362.040,59
Investimentos 7.950.391,53 20.898.957,16 10.508.503,32 17.535.839,00 10.986.092,50 12.207.040,59
Inverções Financeiras 0,00 0,00 5.000,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00
Amortização da Dívida (XVI) 629.744,01 764.565,75 1.245.878,00 1.430.456,40 1.160.000,00 1.150.000,00
DESPESAS FISCAIS CAPITAL (XVID) = (XV - XVI) 7.950.391,53 20.898.957,16 10.513.503,32 17.545.839,00 10.991.092,50 12.212.040,59
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XVII) 0,00 0,00 1.400.000,00 1.326.500,00 1.400.000,00 1.540.000,00
+
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XIX ) = (XIV + 103.933.693,82 | 138.606.633,10 | 132.630.029,94| 131.157.221,18| 131.750.000,00 | 145.220.000,00
XVII + XVII)
DESPESA TOTAL 104.869.398,94 | 139.671.447,59 | 134.220.000,00 | 133.600.000,00 | 133.250.000,00 | 146.700.000,00
==
RESULTADO PRIMÁRIO (XX) = (XI - XIX) -1.903.691,35 13.446.629,63 7.479.592,66 155.378,82 7.875.951,13 8.388.748,69
RESULTADO NOMINAL - ACIMA DA LINHA -1.382.509,76 13.321.001,18 7.445.878,00 -349.543,60 7.878.500,00 8.416.925,00
(XX + TI - XII)
ARRECADADA ORCADA PREVISÃO
Dívida Consolidada 2019 2020 2021 2022 2023 2024
DÍVIDA CONSOLIDADA (1) 2.917.654,53] 5.484.906,54 4.194.978,53 2.889.257,93 2.702.580,20 2.837.709,21
DEDUCÇÕES (IM) 83.803.629,47] 78.901.949,89] 119.061.936,82] 76.208.624,73 74.448.290,51| 76.810.705,04
Ativo Disponível 27.572.771,98] 39.875.965,67] 80.135.490,22] 42.908.624,73| 41.248.290,51| 43.310.705,04
Haveres Financeiros 58.074.083,85) 41.080.364,26] 40.980.826,64| | 35.000.000,00 35.000.000,00| 35.000.000,00
(-) Restos a Pagar Processados 1.843.226,36 2.054.380,04 2.054.380,04 1.700.000,00 1.800.000,00 1.500.000,00
Receita de Privatizações (IV) 0,00) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Passivos Reconhecidos (V) 0,00] 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA (WI +IV - V) -80.885.974,94] -73.417.043,35] -114.866.958,29] -73.319.366,80 | -71.745.710,31| -73.972.995,83
RESULTADO NOMINAL 6.442.575,95) 7.468.931,59] -41.449.914,94] 41.547.591,49 1.573.656,49 -2.227.285,52
* Refere-se ao valor previsto da Dívida Consolidada Líquida do exercício de 2018 (-R$ 87,328,550.89)
FON TE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA, emitido em 30/se2021 as 10h e 13m.
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METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO VI - RESULTADO PRIMÁRIO
E NOMINAL
Art 4º,8 2º, inciso II da LRF
2022 R$
Consolidado
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ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS ANUAIS
2022
Consolidado
AME — Demonstrativo 1 (LRF, art.40, $ 20, inciso 1) R$ 1,00
Z 2022 2023 24
ERPRETRIGEÇÃO Val Val Val Valor | Val ra
alor alor alor alor alor alor
'% PIB|%RCL] PIB|%Ri PIB |q9
Corrente Ea Corrente Constante iá PRGU Corrente Constante fá *RCI
receita Total 139.850.000.00) 146.842.500,00] 27,668] 33,44] 140.000.000,00] 154.532.000,00] 26,23] 34,90 154.000.000, 177.639.000.00] 28.294] 36.8
receitas Primárias (1) 131.312.600,00/ 137.878.230,00] 25.979] 31.40] 139.625.951,13] 154.119.124,86] 26,166) 34,81] 153.608.748,69] 133.167.532.46] 28,222] 36.8
Receitas s Correntes 131.312.600,00] 137.878.230,00] 25,98) 31.40] 139.625.951,13] 154.119.124,86] 26,17] 34,81] 153.608.748,69] 177.187.691,61] 2822] 36.8
axas e Contribuições de Melhoria 69:101.980,00] 7255707900] 13.67] 16,52] 73.300.585,13] 80.909.185,87] 13,74] 1827] 82414.191,66] — 95.064.770,08] 15,14] 19,7
Contribuições 8.480.000,00 8.904.000,00] 1.68] 203] 8.083.850,00] 892295363] 1,51] 202] 8.416.542,50 9.708.481,77] 1,55] 20
Transferências Correntes 52.220.620,00] 5483165100] 10,33] 1249] 56.540.966,00] 62:409.918,27] 10,60) 14,09] 60.932.937,03] 70.286.14286] 11,20] 14,6
Demais Receitas Primárias Correntes 1.510.000,00] 1.585.500,00] 0,30] 0,36 1.700.550,00] 1.877.067,09] 0,32] 0,42] 1.845.077,50] 2.128.296,90] 0,34] 04
Receitas Primárias de Capital 0,00] 0.00] 0,00] 0.00 0,00 000) 0,00) 0,00] 0,00 000] 000] 00
>espesa Total 133.600.000,00] 140.280.000,00] 26.432] 31.95] 133.250.000,00] 147.081.350,00] 24,971] 33,22] 146:700.000,00] 169.218.450,00] 26.953] 35,1
Despesa Primárias (MT) 131.157221,18| 137.715.082,24 25.948] 31,36] 131.750.000,00] 145.425.650,00] 24,690] 32,84] 145.220.000,00] 167.511.270.00] 26.681] 34,7
Despesas Primárias Correntes 112284882, 18] 117.899.12629] 2221] 2685] 119.358.907,50] 131.748.362,10 22,37] 29,75] 131.467.959,41] 151.648.291,18] 24,15] 31,4
Pessoal e Encargos Sociais 61.585.619.25] 64.664.900,21] 12,18] 14,73] 60.895.84233] 67.216.830.76) 11,41] 15,18] 6482816000) 74.779.282,56] 11,91] 15.5
Outras Despesas Correntes 0.699.262,93] 5323422608] 10,03] 12,12] 5846306517] 64.531.531,33] 10.96] 14.57] 66.639:799,41] — 76.869.008,62] 12,24) 15.9
Despesas Primárias de Capital 18.872.339.00] 1981595595] 3,73] 41] 1239109250] 13.677.287,90) 232] 3,09] 1375204059] 1586297882] 2,53] 32
Pagamento de Restos a Pagar de Despesas 0,00] 0,00] 0,00] 0,00) 0,00] 0,00) 0.00 0,00] 0,00] 000] 000) 00
Primárias
tesultado Primário (ID = (1-1) 155.378,82] 163.147,76] 0031] 004] 787595113] 869347486] 1476] 196] 8.388.748,69 9.676.421,61] 1541] 20
Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos 507.400,00] 532.770,00] 010] 0412] 342.548,87 378.105,44] 0.06] 0.09 358.176,31 41315637] 007] 00
av)
Juros, Encargos e Variações Monetárias 1.012.322,42] 1.062.938,54] 020] 0.24) 340.000,00 375.292,00] 0.06] 0.08 330.000,00 380.655,00] 0,06) 0.0
Passivos (V)
>ívida Pública Consolidada 2.889.257,93) 303372083] 0,572] 0,69) 270258020] 2.983.10802] 0.506) 0,67] 2837.709.21 3.273.297,57 0.6
>ívida Consolidada Líquida -73,319.366.80] -76.985.335,14] -14,506] E “1.745.103 -79.192.915,04] -13,445] -17,89] 7397299583] -85.327.850,69) - 79
E dl
teceitas Primárias adv. PPP (VID 0,00] 0.00] 0,000 04 0.00 0.00] 0.000] 0,00] 0,00 0,00 00
Despesas Primárias geradas PPP (VIM) 0.00 0,00] 0,0 0, 0.09] 0.00 0.000] 0.00 0.00 0,00 00
mpacto do saldo PPP (IX) = (VI-VID 0.00] 0,00, 0.000] 0,00 0.00 0.00) 0.000) 0,00 0,00 0,00] 0000] 00
:ON TE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA, emitido em 30/sey2021 as 10h e 13m.
Nota :
3 cálculo das metas acima descritas foi realizado considerando-se o seguinte cenário macroeconômico:
VARIÁVEIS 2022 2023 2024
PIB real ( crescimento % anual) 2.60 3.70 4.00
Taxa real de juro implícito sobre a dívida do Governo (média % anual) 8.00 | 8.00 8.00
Câmbio (R$/USS - Final do Ano) 5.40 5.50 5.40
Inflação média (% anual) projetada com base em índices oficiais de inflação 5.00 5.12 450
Projeção do PIB do Estado - R$ milhares 505.456.000.00 533.610.000.00 544.282.200.00
Metodologia de Cálculo dos Valores Constantes :
2022
2023
2024
1,0500
1,1038
1,1535
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ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS ANUAIS
2022
Consolidado
AMPF — Demonstrativo 1 (LRF, art.40, $ 20, inciso 1) R$ 1,00
Valor Constante
Essas colunas identificam os valores constantes que equivalem aos valores correntes abstraídos da variação do poder aquisitivo da moeda, ou seja, expurgando os índices
de inflação ou deflação aplicados no cálculo do valor corrente, trazendo os valores das metas anuais para valores praticados no ano anterior ao ano de referência da LDO.
Cálculo do Valor Constante - Conforme orientação do Manual do STN - 6ºEdição, pág. 54.
20X1
Índice para Deflação:
(1 + (Taxa de Inflação de 20X 1/ 100))
Cálculo do Valor constante:
Valor corrente / Índice para Deflação
20X2
Índice para Deflação:
(1 + (Taxa de Inflação de 20X2 / 100)) x [1 + (Taxa de Inflação de 20X2 / 100))
Cálculo do Valor Constante:
Valor Corrente / Índice para Deflação
20X3
Índice para Deflação:
(1 + (Taxa de Inflação de 20X 1/ 100)) x (1 + (Taxa de Inflação de 20X2/ 100)) x (1 + (Taxa de Inflação de 20X3/ 100))
Cálculo do Valor Constante:
Valor Corrente / Índice para Deflação
PONTAL DO PARANÁ 30 de setembro de
2021
e
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ANEXO DE METAS FISCAIS
AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR
2022
Consolidado
AMF — Demonstrativo 2 (LRF, art.4o, $ 20, inciso 1). e e a E A BIN
I Metas I Metas Variação (II-I »
ESPECIFICAÇÃO Presas | o PIB | RCL| o [PIB [MRCL] var | %
Eus: o ; FC O do | Ort (c/a) x 100
|Receita Total 163.622.500,00 0,03 56,41| 152.414.256,20| 0,031 52,55 | -11.208.243,80 -6,85
Receitas Primárias (1) 147.952.500,00 | 0,030 s1,01| 151.966.621,36| 0,031 52,39| 4.014.121,36 2n
Despesa Total 158.202.500,00 | 0,033 54,54] 139.671.447,59| 0,029 48,16] .18.531.05241 Mm
“Despesas Primárias (11) 155.278.500,00 | 0,032 53,54 138.606.633,10) 0,029 47,19 | -16.671.866,90 -10,74
Resultado Primário (INT) = (1-1) “1.326.000,00 | -0,002 2,53 13.359.988,26| 0,003 4,61] 20.685.988,26 -28236
Resultado Nominal 7.468.931,59 | 0,002 2,58] 7.468.931,59] 0,002 2,58 0,00 0,00
'Divida Pública Consolidada 5.484.906,54 | 0,001 1,89] 2917.654,53| 0,001 101) 2.567.252,01 -46,81
Divida Pública Consolidada Liquida -73.417.043,35 | -0,015 -25,31] -13.417.043,35] -0,015 | -25,31 0,00 0,00
FONTE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA, emitido em 30/5e12021 as 10h e lám. o E o
Nota:
PIB EStadual Previsto e Realizado para 2020 |
si ESPECIFICAÇÃO VALOR
“Previsão « do PIB Etadual para, 2020 485. 329. 950.0 000, o |
Valor efetivo (realizado) do PIB Estadual para 2020
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<s
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ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES
2022
Consolidado
AMPF — Demonstrativo MI (LRF, art.4o, $20, inciso Il) ns E JE Ela o E Pa A
VALOR A PREÇOS CORRENTES |
ESPECIFICAÇÃO
ms na 219 | 200 | 9% | Me E 2 RR
Receita Total 103.039.156,88 152.414.256,20| -32,395 140.000.000,00| 8,867] | 131.850.000,00| 6,181 140.000.000,00 | -5,821 154.000.000,00
| Receitas Primárias (1) 104.754.322,46 153.546.482,75| -31,177 141.311.37740| 8,658) 133.161.377,40] 6,120 141.422.098,87| -5,841 155.571.203,81
Despesa Total 104.869.398,94 139.671.447,59| -24,917 133.920.000,00| 4,295 125.600.000,00| 6,624 133.250.000,00 | -5,741 146.700.000,00
Despesas Primarias (1) 104.563.437,83 139.371.198,85| -24,975 132.175.907,94 5,444] 123.941.500,00] 6,644 131.510.000,00 | -5,755 144.830.000,00
Resultado Primário TI = (1) - (ID) 190.884,63 14.175.283,90 | -98,653 9.135.469,46] 55,168 9.219.877,40] -0,915 9.912.098,87 -6,984 10.741.203,81
| Resultado Nominal 6.442.575,95 13.033.717,50 | -50,570 -3.931.583,29| -431,513 -1.535.526,07| 156,041 1.573.656,49 | -197,577 -2.227.285,52
Dívida Pública Consolidada 2.917.654,53 5.509.519,06 | -47,043 2.978.616,43] 84,969 2.889.257,93] 3,093 2.702.580,20 | 6,907 2.837.709,21
| Dívida Pública Consolidada Líquida -80.885.974,94] -67.852.257,44] 19,209] -71.783.840,73] -5,477 3319.66.80) 2094] 7174571031 | À 2,193] 1397299583
VALOR A PREÇOS CONSTANTES
| ESPECIFICAÇÃO
| sa h: EnLEAa a e O Ene % om | % | mB | % | MA |
| Receita Total 113.147.298,17 160.126.417,56| -29,339 140.000.000,00 | 14,376 125.571.428,57] 11,490 126.834.571,48 | -0,996 133.506.718,68
| Receitas Primárias (D) 115.030.721,49 161.315.934,78| -28,692 141.311.377,40| 14,156] — 126.820.359,43] 11,426 128.122.937,91 | -1,017 134.868.837,29
| Despesa Total 115.157.086,98 146.738.822,84| -21,522 133.920.000,00 9,57 119.619.047,62] 11,955 120.719.333,21 | -0,911 127.178.153,45
| Despesas Primarias (1) 114.821.111,08 146.423.381,51| -21,583 132.175.907,94 | 10,779] 118.039.523,81] 11,976 119.142.960,68 | -0,926 125.557.000,43
| Resultado Primário IM = (1) - (M) 209.610,41 14.892.553,27| -98,593 9.135.469,46 | 63,019 8.780.835,62 4,039 8.979.977,23 -2,218 9.311.836,86
Resultado Nominal 7.074.592,65 13.693.223,61 | -48,335 -3.931.583,29 | -448,288 -1.462.405,78] 168,844 1.425.671,76 | -202,577 -1.930.893,39
Dívida Pública Consolidada 3.203.876,44 5.788.300,72 | -44,649 2.978.616,43 | 94,329 2.751.674,22) 8247 244843287) 12,385 2.460.086,01
Dívida Pública Consolidada Líquida -88.820.889,08 -71.285.581,67| 24,599 -71.783.840,73 | -0,694 -69.827.968,38] 2,801 -64.998.831,59 | 7,430 -64.129.168,47
E o dg a =
FON TE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA, emitido em 30/scu/2021 as 0h 15m.
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Nota :
Metodologia de Cálculo dos Valores Constantes
2019 1 2020
431 | 4.52
"valor corrente x 1.098] valor corrente x 1.050€
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ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES
2022
Consolidado
ÍNDICE DE INFLAÇÃO
Pro 23 o
Ê 5.12 | 4.50
5.06 o 500
2024
valor corrente | valor corrente / 1.0500 valor corrente / 1.1038 valor corrente 11.153
* Inflação Média (% anual) projetada com base no índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, divulgado pelo IBGE
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q
ANEXO DE METAS FISCAIS
EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
2022
Consolidado
AMF - Demonstrativo 4 (LRF, art.40, 8 20, inciso III) R$ 1,0
PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2020 % 2019 % 2018 %
PATRIMÔNIO/CAPITAL 258.411.482,24| 100,00 246.106.173,56 | 100,00 206.745.857.70| 100,0
RESERVAS 0,00 0,00 0,00] 0,00 0.00] 0,0
RESULTADO ACUMULADC n 000) 000) 000) 000) 000] 00
TOTAL 258.411.482,24| 100,00 246.106.173,56 | 100,00] 206.745.857,70 | 100,0
REGIME PREVIDENCIÁRIO
PATRIMÔNIO LÍQUIDO To % %
0,00 0,00 0.0
TOTAL 0.00 0.00 0,01
FON TE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA, emitido em 30/set/2021 as 10h e 17m.
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ANEXO DE METAS FISCAIS
ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS
2022
Consolidado
AME - Demonstrativo 5 (LRF, art.40, 8 20, inciso TI) R$ 1,00
2020 2019 2018
À RECEITAS REALIZADAS (a) (b) (e
RECEITA DE CAPITAL - ALIENAÇÃO DE ATIVOS (1 174.620,29 826.100,82 978.275,55
Alienação de Bens Móveis 0,00 0,00 0,00
Alienação de Bens Imóveis 0,00 0,00 0,00
Alienação de Bens Intangíveis 0,00 0,00 0,00
Rendimentos de Aplicações Financeiras 174.620,29 826.100,82 978.275,55
Total 174.620,29 826.100,82 978.275,55
DESPESAS EXECUTADAS Ea Ed Eus
(dy (e) (D
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (1] 21.663.522,91 8.580.135,54 7.728.634,27
DESPESAS DE CAPITAL 21.663.522,91 8.580.135,54 7.728.634,27
Investimentos 20.898.957,16 7.950.391,53 7.210.311,33
Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00
Amortização da Divida 764.565,15 629.744,01 518.322,94
DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE PREVID. 0,00 0,00 0,00
Regime Geral de Previdência Social 0,00 0,00 0,00
Regime Próprio dos Servidores Públicos 0,00 0,00 0,00
Total 21.663.522,91 8.580.135,54 7.728.634,27
2018
SALDO FINANCEIRO ao ce EIA
(g) = ((la-Ild)+ Ih | (h) = (Ab-Hej+ Mk (1) = (Ie - If)
VALOR (II) -35.993.296,06 -14.504,393,44 -6.750.358,72
FON TE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA, emitido em 30/set/2021 as 10h e 17m.
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A
/
U
a
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AMP — Demonstrativo 6 (LRF, art.4o, $ 20, inciso IV, alínea “a”)
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
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ANEXO DE METAS FISCAIS
2022
Consolidado
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS
R$ 1,00
RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
PLANO PREVIDENCIÁRIO
Receitas Previdenciárias - RPPS 2.018 2.019 2.020
RECEITAS CORRENTES(T) 0,00 0,00 0,
Receitas De Contribuições dos Segurados 0,00 0,00 0,
Civil 0,00 0,00 0,0
Ativo 0,00 0,00 0,0
Inativo 0,00 0,00 0,0(
Pensionista 0,00 0,00 0,0
Militar 0,00 0,00 0,
Ativo 0,00 0,00 0,0
Inativo 0,00 0,00 0,0
Pensionista 0,00 0,00 0,0
Receita de Contribuições Patronais 0,00 0,00 0,0
Civil 0,00 0,00 0,0
Ativo 0,00 0,00 0,
Inativo 0,00 0,00 0,
Pensionista 0,00 0,00 0,
Militar 0,00 0,00 0,
Ativo 0,00 0,00 0,
Inativo 0,00 0,00 0,
Pensionista 0,00 0,00 0,0
Receita Patrimonial 0,00 0,00 0,0
Receita Imobiliarias 0,00 0,00 0,0
Receita de Valores Mobiliários 0,00 0,00 0,04
Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,
Receita de Serviços 0,00 0,00 0,
Receita de Aporte Periódico de Valores Predefinidos 0,00 0,00 0,
Outras Receitas Correntes 0,00 0,00 0,
Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS 0,00 0,00 0,
Demais Receitas Correntes 0,00 0,00 0,
RECEITAS DE CAPITAL(I) 0,00 0,00 0,
Alienação de Bens, Direitos e Ativos 0,00 0,00 0,0
Amorização de Empréstimos 0,00 0,00 0,0%
Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS - ([M)=(1+) 0,00 0,00 | 0,
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Estado do Paraná
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS
2022
Consolidado
Despesas Previdenciárias - RPPS 2018 2.019 ame 2.020
[ADMINISTRAÇÃO (IV) 0,00 0,00 0,0
Despesa Correntes 0,00 0,00 0,0
Despesa de Capital 0,00 0,00 0,
PREVIDÊNCIA (V) 0,00 0,00 0,0
Benefícios - Civil 0,00 0,00 0,0
Aposentadorias 0,00 0,00 0,0
Pensões 0,00 0,00 0,0(
Outros Benefícios Previdenciáris 0,00 0,00 0,0
Benefícios - Militar 0,00 0,00 0,0
Reformas 0,00 0,00 0,0(
Pensões 0,00 0,00 0,0
Outros Benefícios Previdenciários 0,00 0,00 0,0
Outras Despesas Previenciárias 0,00 0,00 0,0(
Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS 0,00 0,00 0,0
Demais Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,0(
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIS RPPS (VI)=(IV+V) 0,00 let 0,00: 0,04
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VID=(II-VI) 0,00 0,00 0,0
Recursos RPPS Arrecadados em Exercícios Anteriores 2.018 2.019 2.020
VALOR 0,00 0,00 0,0
Reserva Orçamentária do RPPS 2.018 2.019 2.020
VALOR 0,00 0,00 0,
Aportes de Recursos Para o Plano Previdênciário do RPPS 2018 2019 2.020
Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar 0,00 0,00 0,0
Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos 0,00 0,00 0,0
Outros Aportes para o RPPS 0,00 0,00 0,
Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro 0,00 0,00 0,0
Bens e Direitos RPPS 2018 2.019 2.020
Caixa e Equivalente de Caixa 0,00 0,00 0,0(
Investimentos e Aplicações 0,00 0,00 0,0(
Outros Bens e Direitos 0,00 0,00 0,0(
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS
2022
Consolidado
PLANO FINANCEIRO
Receitas Previdenciárias - RPPS 2.018 2.019 2.020
RECEITAS CORRENTES (VII) 0,00 0,00 0,0
Receitas De Contribuições dos Segurados 0,00 0,00 0,
Civil 0,00 0,00 0,
Ativo 0,00 0,00 0,0
Inativo 0,00 0,00 0,0€
Pensionista 0,00 0,00 0,0(
Militar 0,00 0,00 0,0
Ativo 0,00 0,00 0,
Inativo 0,00 0,00 0,0(
Pensionista 0,00 0,00 0,0
Receita de Contribuições Patronais 0,00 0,00 0,0€
Civil 0,00 0,00 0,0
Ativo 0,00 0,00 0,0
Inativo 0,00 0,00 0,
Pensionista 0,00 0,00 0,
Militar 0,00 0,00 0,0
Ativo 0,00 0,00 0,0
Inativo 0,00 0,00 0,0(
Pensionista 0,00 0,00 0,0(
Receita Patrimonial 0,00 0,00 0,0€
Receita Imobiliarias 0,00 0,00 0,00
Receita de Valores Mobiliários 0,00 0,00 0,0
Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,0
Receita de Serviços 0,00 0,00 0,
Receita de Aporte Periódico de Valores Predefinidos 0,00 0,00 0,
Outras Receitas Correntes 0,00 0,00 0,0€
Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS 0,00 0,00 0,
Demais Receitas Correntes 0,00 0,00 0,0
RECEITAS DE CAPITAL(IX) 0,00 0,00 0,
Alienação de Bens, Direitos e Ativos 0,00 0,00 0,0€
Amorização de Empréstimos 0,00 0,00 0,0€
Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,0
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS - (X)=(VIN+IX)
Despesas Previdenciárias - RPPS
ADMINISTRAÁZAfO(XI) 0,00 0,00 0,0
Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS 0,00 0,00 0,0
Despesa Correntes 0,00 0,00 0,0
Despesa de Capital 0,00 0,00 0,
PREVIDASNCIA(XIM) 0,00 0,00 0.0(
Benefícios - Civil 0,00 0,00 0,
Aposentadorias 0,00 0,00 0,0
Pensões 0,00 0,00 0,0
Outros Benefícios Previdenciáris 0,00 0,00 0,
Benefícios - Militar 0,00 0,00 0,0(
Reformas 0,00 0,00 0,0€
Pensões 0,00 0,00 0,0(
Outros Benefícios Previdenciários 0,00 0,00 0,0
Outras Despesas Previenciárias 0,00 0,00 0,
Demais Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIS RPPS (XIN)=(XI+XIL) 0,00 | 0,00 0,00
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (XIV)=(X-XIIN) 0,00 0,00 0,0
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Q
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E ANEXO DE METAS FISCAIS
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS
2022
Consolidado
APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO FINANCEIRO DO RRPS 2018 2.019: 2.020
Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras 0,00 0,00 0,0(
Recursos para Formação de Reserva 0,00 0,00 0,
lg
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS
2022
Consolidado
PROJEÇÃO ATUARIAL DO RE
TO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
RECEITAS DESPESAS RESULTADO SALDO FINANCEIRO
PREVIDENCIÁRIAS - PREVIDENCIÁRIAS PREVIDENCIÁRIO DO EXERCICIO
(a) (b) él (c) = (a-b) (d) = (d Exercício Anterior ) +(c)
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0.00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0.00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0.00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0.00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0.00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0.00 0,00
0.00 0,00 0,00 um 0,00
0,00 0,00 0,00 U 0,06
0,00 0,00 0,00 É 0,06
0,00 0,00 0,00 0,00
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ANEXO DE METAS FISCAIS
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS
2022
Consolidado
2.046 0,00 0,00 0,00 0,00
2.046 0,00 0,00 0,00 0,00
2.047 0,00 0,00 0,00 0,00
2.047 0,00 0,00 0,00 0,00
2.048 0,00 0,00 0,00 0,00
2.048 0,00 0,00 0,00 0,00
2.049 0,00 0,00 0,00 0,00
2.049 0,00 0,00 0,00 0,00
2.050 0,00 0,00 0,00 0,00
2.050 0,00 0,00 0,00 0,00
2.051 0,00 0,00 0,00 0,00
2.051 0,00 0,00 0,00 0,00
2.052 0,00 0,00 0,00 0,00
2.052 0,00 0,00 0,00 0,00
2.053 0,00 0,00 0,00 0,00
2.053 0,00 0,00 0,00 0,00
2.054 0,00 0,00 0,00 0,00
2.054 0,00 0,00 0,00 0,00
2.055 0,00 0,00 0,00 0,00
2.055 0,00 0,00 0,00 0,00
2.056 0,00 0,00 0,00 0,00
2.056 0,00 0,00 0,00 0,00
2.057 0,00 0,00 0,00 0,00
2.057 0,00 0,00 0,00 0,00
2.058 0,00 0,00 0,00 0,00
2.058 0,00 0,00 0,00 0,00
2.059 0,00 0,00 0,00 0,00
2.059 0,00 0,00 0,00 0,00
2.060 0,00 0,00 0,00 0,00
2.060 0,00 0,00 0,00 0,00
2.061 0,00 0,00 0,00 0,00
2.061 0,00 0,00 0,00 0,00
2.062 0,00 0,00 0,00 0,00
2.062 0,00 0,00 0,00 0,00
2.063 0,00 0,00 0,00 0,00
2.063 0,00 0,00 0,00 0,00
2.064 0,00 0,00 0,00 0,00
2.064 0,00 0,00 0,00 0,00
2.065 0,00 0,00 0,00 0,00
2.065 0,00 0,00 0,00 0,00
2.066 0,00 0,00 0,00 0,00
2.066 0,00 0,00 0,00 0,00
2.067 0,00 0,00 0,00 0,00
2.067 0,00 0,00 0,00 0,00
2.068 0,00 0,00 0,00 0,00
2.068 0,00 0,00 0,00 0,00
2.069 0,00 0,00 0,00 0,00
2.069 0,00 0,00 0,00 0,00
2.070 0,00 0,00 0,00 0,00
2.070 0,00 0,00 0,00 0,00
2.071 0,00 0,00 0,00 0,00
2.071 0,00 0,00 0,00 0,00
2.072 0,00 0,00 0,00 0,00
2.072 0,00 0,00 0,00 z 0,00
2.073 0,00 0,00 0,00 : 0,00
2.073 0,00 0,00 0,00 U 0,00
2.074 0,00 0,00 0,00 0,00
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Not
2.074
2.075
2.075
2.076
2.076
2.077
2.077
2.078
2.078
2.079
2.079
2.080
2.080
2.081
2.081
2.082
2.082
2.083
2.083
2.084
2.084
2.085
2.085
2.086
2.086
2.087
2.087
2.088
2.088
2.089
2.089
2.090
2.090
2.091
2.091
2.092
2.092
2.093
2.093
2.094
2.094
2.095
2.095
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
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0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS
2022
Consolidado
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
FON TE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA, emitido em 30/se2021 as 10h e 18m.
www.elotech.com.br
lv
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MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
ESTADO DO PARANÁ
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
2021 a 2096
AME - Tabela 6 (LRF, art.4º, & 2º, inciso IV, alinea a) R$ 1,00
PLANO PREVIDENCIÁRIO
) RECEITAS DESPESAS RESULTADO SALDO FINANCEIRO DO
EXERCÍCIO PREVIDENCIÁRIAS PREVIDENCIÁRIAS PREVIDENCIÁRIO EXERCICIO
(a) (b) (c) = (a-b) (d)=("d" exerce. Anterior ) + (e)
0,00 0,00 0,00
2022 0,00 0,00 0,00
2023 0,00 0,00 0,00 0,00
2024 0,00 0,00 0,00 0,00
2025 0,00 0,00 0,00 0,00
2026 0,00 0,00 0,00 0,00
2027 0,00 0,00 0,00 0,00
2028 0,00 0,00 0,00 0,00
2029 0,00 0,00 0,00 0,00
2030 0.00 0,00 0.00 0,00
2031 0,00 0,00 0,00 0,00
2032 0,00 0,00 0,00 0,00
2033 0,00 0,00 0,00 0,00
2034 0,00 0,00 0,00 0,00
2035 0.00 0,00 0.00 0,00
2036 0,00 0,00 0,00 0,00
2037 0,00 0,00 0,00 0,00
2038 0,00 0,00 0,00 0,00
2039 0,00 0,00 0,00 0,00
2040 0,00 0,00 0,00 0,00
2041 0,00 0,00 0,00 0,00
2042 0,00 0,00 0,00 0,00
2043 0,00 0,00 0,00 0,00
2044 0,00 0,00 0,00 0,00
2045 0,00 0,00 0,00 0,00
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ESTADO DO PARANÁ
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
2021 a 2096
AMF - Tabela 6 (LRF, art.4º, 8 2º, inciso IV, alinea a)
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AMP - Tabela 6 (LRF, art.4º, $ 2º, inciso IV, alínea a)
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
ESTADO DO PARANÁ
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
2021 a 2096
R$ 1,00
PLANO FINANCEIRO
, RECEITAS DESPESAS RESULTADO SALDO FINANCEIRO DO
EXERCÍCIO PREVIDENCIÁRIAS PREVIDENCIÁRIAS PREVIDENCIÁRIO EXERCICIO
(a) (db) (= (a-b) (d) = ("d" exere. Anterior ) + (c)
202) 0,00 0,00
2022 0,00 0,00 0,00
2023 0,00 0,00 0,00
2024 0,00 0,00 0,00
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2026 0,00 0,00 0,00
2027 0,00 0,00 0,00
2028 0,00 0,00 0,00
2029 0,00 0,00 0,00
2030 0,00 0,00 0,00
2031 0,00 0,00 0,00
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2038 0,00 0,00 0,00
2039 0,00 0,00 0,00
2040 0,00 0,00 0,00
2041 0,00 0,00 0,00
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2047 0,00 0,00 0,00
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2055 0,00 0,00 0,00
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ESTADO DO PARANÁ
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
2021 a 2096
AMF - Tabela 6 (LRF, art.4º, 8 2º, inciso IV, alínea a)
2072
2073
2074
2075
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
Estado do Paraná
ANEXO DE METAS FISCAIS
ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA
2022
Consolidado
AMP - Demonstrativo 7 (LRF, art.40, $ 20. inciso V) R$ 1,00
RENÚNCIA DA RECEITA PREVISTA E
TRIBUTO MODALIDADE SETOR/ PROGRAMA/ BENEFICIÁRIO 2022 2023 2024 COMPENSAÇÃO
IPTU Anistia Pessoa Física 100.000,00 105.000,00 110.000,00] Redução da despesa
IPTU Subsídio Pessoa Física ou Jurídica 320.000,00 340.000,00 360.000,00] Redução da despesa
420.000,00 445.000,00 470.000,00
TOTAL
FON TE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA, emitido em 30/set2021 as 10h e 20m.
PONTAL DO PARANÁ 30 de setembro de
2021
AME — Demonstrativo 8 (LRF, art.4o, 8 20, inciso V)
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
2022
Consolidado
MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO
R$ 1,00
EVENTO
Valor Previsto para 2022
Aumento Permanente da Receita
(-) Transferencias Constitucionais
(-) Transferências ao FUNDEF
Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (1)
Reducao Permanente de Despesas (IT)
Margem Bruta (II) = (T+ IT)
Saldo Utilizado (TV)
Novas DOCC
Novas DOCC PPP
Margem Liquida de Expansao de DOCC (V)=(I-IV)
2.000.000.00
0.00
7.058.000,00
-5.058.000.00
4.000.000,00
-1.058.000.00
1.800.000,00
1.800.000.00
0.00
-2.858.000.00
FON TE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA, emitido em 30/seU2021 as 10h e 21m.
PONTAL DO PARANÁ 30 de setembro de
2021
www.elotech.com.br
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MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2022
LDO - METAS E PRIO RIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Órgão: 01 PODER TFEGISLATIVO
Unidade: 001 CÂMARA MIINICIPAT.
Função: 01 Legislativa
Sub-Função: 031 Ação Legislativa
Programa: 0001 PROCESSO LEGISLATIVO
Objetivo : Assegurar o funcionamento da Câmara Municipal, em consonância com os preceitos constitucionais e com
as normas estabelecidas na Lei Orgânica, oferecendo plenas condições de atuação aos Vereadores no exercício
de suas funções; legislar sobre matérias de competência do Município; organizar e administrar os seus
serviços intemos; realizar Concurso Público, exercer externamente o controle sobre a aplicação e prestação
de contas dos recursos municipais; revisar periodicamente a legislação municipal e executar outras
atividades previstas na Lei Orgânica.
Gerente : ROSIANE ROSA BORGES CPF:006.256.499-40
Público Alvo : População emGeral
Justificativa : 1- Manutenção e Desenvolvimento das Atividades da Câmara
2- Aquisição de Veículo
3- Manutenção da Rádio Web
4- Implantação/Manutenção da TV Web
5- Implantação/Manutenção do Informativo do Legislativo
6- Construção/Ampliação/Reforma do Prédio da Câmara
Natureza Início Previsto Término Previsto
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2022
Recente
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022
1001 Metros Quadrados 1 150.000,00
Descrição: CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DA SEDE DO PODER LEGISLATIVO
Produto : Obra Contruída/ Ampliada
Ação Unid, Medida Tipo Meta 2022
2001 Outras Unidades e Medidas I 6.100.000,00
Descrição: GESTÃO DA CÂMARA DE VEREADORES
Produto : Apoio Administrativo
Orgão: 02 PODER EXECUTIVO
Unidade: 001 GARINFTE DO PODER EXECUTIVO
Função: 04 Administração
Sub-Função: 122 Administração Geral
Programa: 0002 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR - AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO
Objetivo : GESTÃO, SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR - GESTÃO DO PLANO DE GOVERNO
MUNICIPAL
Gerente : RUDISNEY GIMENES FILHO CPF:055.717.339-69
Dan anti
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Estado do Paraná
Exercício: 2022
LDO - METAS EPRIO RIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Público Alvo: População emGeral
Justificativa: 1- Ações político-administrativas pertinentes à Administração Municipal, com
aquisição de bens, produtos e serviços
2- Articulação como Poder Legislativo, objetivando assegurar o atendimento às
necessidades da comunidade
3-Formalização de Convênios e Auxílios comInstituições semfins lucrativos
4- Manutenção e controle dos serviços administrativos e gerenciais
5- Implantar o Projeto Prefeitura Itinerante
6- Estimular as parcerias público-privadas
7- Gerenciar a captação de recursos para projetos e convênios
8- Estudos e implantação dos Centros Administrativos de Atendimentos nos
Balneários
9- Oferecer suporte administrativo às Secretarias do Poder Executivo
10- Ações do Controle Interno coma aquisição de bens, produtos e serviços
11- Coordenação das rotinas do sistema de Controle Interno
12- Cumprimento das obrigações legais e normativas
13- Administração da Folha de Pagamento
14- Realização de concursos públicos, contratações temporárias e testes seletivos
15- Estudos para reformulação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos
16- Capacitação, formação e treinamento de servidores (parcerias e contratos com
instituições educacionais)
17- Estudos para possibilitar o aumento real aos servidores
18- Operacionalização das Ações de Recursos Humanos
19- Divulgação e Promoção dos Atos Oficiais
20- Organização e estruturação do Cerimonial
21- Serviços e contratação de profissionais
22- Gestão da Comunicação do Poder Executivo
23- Manutenção de sistemas de gestão pública
24- Ações para aquisições de bens e serviços
25- Estudo para implantação e desenvolvimento do Plano de Diretor da Tecnologia
da
Informação
26- Adequação da infraestrutura (rede, dados, elétrica)
27- Projeto para interligação dos próprios municipais
28- Realizar a atualização e a modernização tecnológica dos equipamentos
29- Promoção, Divulgação e Transparencia das Ações do Poder Executivo
30- Estudos e projetos para a implantação da intemet gratuita à população
31- Manutenção e expansão dos recursos de Tecnologia da Informação
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2022
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni 1 12,00
SECRETARIA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022
2002 Outras Unidades e Medidas 12 1.109.500,00
Descrição: GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO
Produto : Apoio Administrativo
Orgão: 02 PODER EXFCUNTIVO
Unidade: 001] GABINETE DO PODER EXECUTIVO
Função: 04 Administração N
Sub-Função: 124 Controle Extemo
www. elotech.com.br 30/09/2021 Página: 2 V
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Exercício: 2022
LDO - METAS E PRIO RIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Programa: (0002 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR - AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO
Objetivo : GESTÃO, SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR - GESTÃO DO PLANO DE GOVERNO
MUNICIPAL
Gerente : RUDISNEY GIMENES FILHO CPF:055.717.339-69
Público Alvo : População emGeral
Justificativa: 1- Ações político-administrativas pertinentes à Administração Municipal, com
aquisição de bens, produtos e serviços
2- Articulação como Poder Legislativo, objetivando assegurar o atendimento às
necessidades da comunidade
3-Formalização de Convênios e Auxílios comInstituições semfins lucrativos
4- Manutenção e controle dos serviços administrativos e gerenciais
5- Implantar o Projeto Prefeitura Itinerante
6- Estimular as parcerias público-privadas
7- Gerenciar a captação de recursos para projetos e convênios
8- Estudos e implantação dos Centros Administrativos de Atendimentos nos
Balneários
9- Oferecer suporte administrativo às Secretarias do Poder Executivo
10- Ações do Controle Interno coma aquisição de bens, produtos e serviços
11- Coordenação das rotinas do sistema de Controle Interno
12- Cumprimento das obrigações legais e normativas
13- Administração da Folha de Pagamento
14- Realização de concursos públicos, contratações temporárias e testes seletivos
15- Estudos para reformulação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos
16- Capacitação, formação e treinamento de servidores (parcerias e contratos com
instituições educacionais)
17- Estudos para possibilitar o aumento real aos servidores
18- Operacionalização das Ações de Recursos Humanos
19- Divulgação e Promoção dos Atos Oficiais
20- Organização e estruturação do Cerimonial
21- Serviços e contratação de profissionais
22- Gestão da Comunicação do Poder Executivo
23- Manutenção de sistemas de gestão pública
24- Ações para aquisições de bens e serviços
25- Estudo para implantação e desenvolvimento do Plano de Diretor da Tecnologia
da
Informação
26- Adequação da infraestrutura (rede, dados, elétrica)
27- Projeto para interligação dos próprios municipais
28- Realizar a atualização e a modernização tecnológica dos equipamentos
29- Promoção, Divulgação e Transparencia das Ações do Poder Executivo
30- Estudos e projetos para a implantação da internet gratuita à população
31- Manutenção e expansão dos recursos de Tecnologia da Informação
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2022
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni 1 12,00
SECRETARIA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022
2003 Outras Unidades e Medidas 12 30.000,00
Descrição: GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DO CONTROLE INTERNO n
Produto : Apoio Administrativo U | f
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MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Cmeineã” Exercício: 2022
LDO - METAS EPRIO RIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCERO
Órgão: 02 PODER FXFCUTIVO
Unidade: 001] GARINFTE DO PODER EXECUTIVO
Função: 04 Administração
Sub-Função: 126 Tecnologia da Informação
Programa: (0002 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR - AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO
Objetivo: | GESTÃO, SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR - GESTÃO DO PLANO DE GOVERNO
MUNICIPAL
Gerente: RUDISNEY GIMENES FILHO CPF:055.717.339-69
Público Alvo : População emGeral
Justificativa: 1- Ações político-administrativas pertinentes à Administração Municipal, com
aquisição de bens, produtos e serviços
2- Articulação como Poder Legislativo, objetivando assegurar o atendimento às
necessidades da comunidade
3-Formalização de Convênios e Auxílios comInstituições semfins lucrativos
4- Manutenção e controle dos serviços administrativos e gerenciais
5- Implantar o Projeto Prefeitura Itinerante
6- Estimular as parcerias público-privadas
7- Gerenciar a captação de recursos para projetos e convênios
8- Estudos e implantação dos Centros Administrativos de Atendimentos nos
Balneários
9- Oferecer suporte administrativo às Secretarias do Poder Executivo
10- Ações do Controle Interno coma aquisição de bens, produtos e serviços
11- Coordenação das rotinas do sistema de Controle Interno
12- Cumprimento das obrigações legais e normativas
13- Administração da Folha de Pagamento
14- Realização de concursos públicos, contratações temporárias e testes seletivos
15- Estudos para reformulação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos
16- Capacitação, formação e treinamento de servidores (parcerias e contratos com
instituições educacionais)
17- Estudos para possibilitar o aumento real aos servidores
18- Operacionalização das Ações de Recursos Humanos
19- Divulgação e Promoção dos Atos Oficiais
20- Organização e estruturação do Cerimonial
21- Serviços e contratação de profissionais
22- Gestão da Comunicação do Poder Executivo
23- Manutenção de sistemas de gestão pública
24- Ações para aquisições de bens e serviços
25- Estudo para implantação e desenvolvimento do Plano de Diretor da Tecnologia
da
Informação
26- Adequação da infraestrutura (rede, dados, elétrica)
27- Projeto para interligação dos próprios municipais
28- Realizar a atualização e a modernização tecnológica dos equipamentos
29- Promoção, Divulgação e Transparencia das Ações do Poder Executivo
30- Estudos e projetos para a implantação da internet gratuita à população
31- Manutenção e expansão dos recursos de Tecnologia da Informação
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2022
Recente (4
www.elotech.com.br 30/09/2021 Página: 4
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Eomcesaã” Exercício: 2022
LDO - METAS EPRIO RIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni 1 12,00
SECRETARIA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022
2006 Outras Unidades e Medidas 12 309.000.00
Descrição: GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Produto : Apoio Administrativo
Órgão : 02 PODER FXECUTIVO
Unidade: 001] GARINFTE DO PODER EXECUTIVO
eee
Função: 04 Administração
Sub-Função: 128 Formação de Recursos Humanos
Programa: 0002 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR - AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO
Objetivo : GESTÃO, SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR - GESTÃO DO PLANO DE GOVERNO
MUNICIPAL
Gerente : RUDISNEY GIMENES FILHO CPF:055.717.339-69
www .elotech.com.br 30/09/2021 Página: 5
—— — MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
m Estado do Paraná
Semed” Exercício: 2022
LDO - METAS EPRIO RIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Público Alvo : População emGeral
Justificativa: 1- Ações político-administrativas pertinentes à Administração Municipal, com
aquisição de bens, produtos e serviços
2- Articulação como Poder Legislativo, objetivando assegurar o atendimento às
necessidades da comunidade
3-Formalização de Convênios e Auxílios comInstituições semfins lucrativos
4- Manutenção e controle dos serviços administrativos e gerenciais
5- Implantar o Projeto Prefeitura Itinerante
6- Estimular as parcerias público-privadas
7- Gerenciar a captação de recursos para projetos e convênios
8- Estudos e implantação dos Centros Administrativos de Atendimentos nos
Balneários
9- Oferecer suporte administrativo às Secretarias do Poder Executivo
10- Ações do Controle Interno coma aquisição de bens, produtos e serviços
11- Coordenação das rotinas do sistema de Controle Interno
12- Cumprimento das obrigações legais e normativas
13- Administração da Folha de Pagamento
14- Realização de concursos públicos, contratações temporárias e testes seletivos
15- Estudos para reformulação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos
16- Capacitação, formação e treinamento de servidores (parcerias e contratos com
instituições educacionais)
17- Estudos para possibilitar o aumento real aos servidores
18- Operacionalização das Ações de Recursos Humanos
19- Divulgação e Promoção dos Atos Oficiais
20- Organização e estruturação do Cerimonial
21- Serviços e contratação de profissionais
22- Gestão da Comunicação do Poder Executivo
23- Manutenção de sistemas de gestão pública
24- Ações para aquisições de bens e serviços
25- Estudo para implantação e desenvolvimento do Plano de Diretor da Tecnologia
da
Informação
26- Adequação da infraestrutura (rede, dados, elétrica)
27- Projeto para interligação dos próprios municipais
28- Realizar a atualização e a modernização tecnológica dos equipamentos
29- Promoção, Divulgação e Transparencia das Ações do Poder Executivo
30- Estudos e projetos para a implantação da internet gratuita à população
31- Manutenção e expansão dos recursos de Tecnologia da Informação
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2022
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni 1 12,00
SECRETARIA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022
2004 Outras Unidades e Medidas 2 19.680.700,00
Descrição: GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DE RECURSOS HUMANOS
Produto : Apoio Administrativo
Orgão: 02 PODER EXFCNTIVO
Unidade: (001 GARINFTE DO PODER FXFCUTIVO
TDR Ea 5 CEEE ES
Função: 04 Administração ,
Sub-Função: 131 (Comunicação Social (, |
www.elotech. com.br 30/09/2021 Página: 6 Ú
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2022
LDO - MEIAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Programa: 0002 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR - AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO
Objetivo: | GESTÃO, SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR - GESTÃO DO PLANO DE GOVERNO
MUNICIPAL
Gerente: — RUDISNEY GIMENES FILHO CPF:055.717.339-69
Público Alvo : População emGeral
Justificativa: 1- Ações político-administrativas pertinentes à Administração Municipal, com
aquisição de bens, produtos e serviços
2- Articulação como Poder Legislativo, objetivando assegurar o atendimento às
necessidades da comunidade
3-Formalização de Convênios e Auxílios com Instituições semfins lucrativos
4- Manutenção e controle dos serviços administrativos e gerenciais
5- Implantar o Projeto Prefeitura Itinerante
6- Estimular as parcerias público-privadas
7- Gerenciar a captação de recursos para projetos e convênios
8- Estudos e implantação dos Centros Administrativos de Atendimentos nos
Balneários
9- Oferecer suporte administrativo às Secretarias do Poder Executivo
10- Ações do Controle Interno coma aquisição de bens, produtos e serviços
11- Coordenação das rotinas do sistema de Controle Interno
12- Cumprimento das obrigações legais e normativas
13- Administração da Folha de Pagamento
14- Realização de concursos públicos, contratações temporárias e testes seletivos
15- Estudos para reformulação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos
16- Capacitação, formação e treinamento de servidores (parcerias e contratos com
instituições educacionais)
17- Estudos para possibilitar o aumento real aos servidores
18- Operacionalização das Ações de Recursos Humanos
19- Divulgação e Promoção dos Atos Oficiais
20- Organização e estruturação do Cerimonial
21- Serviços e contratação de profissionais
22- Gestão da Comunicação do Poder Executivo
23- Manutenção de sistemas de gestão pública
24- Ações para aquisições de bens e serviços
25- Estudo para implantação e desenvolvimento do Plano de Diretor da Tecnologia
da
Informação
26- Adequação da infraestrutura (rede, dados, elétrica)
27- Projeto para interligação dos próprios municipais
28- Realizar a atualização e a modemização tecnológica dos equipamentos
29- Promoção, Divulgação e Transparencia das Ações do Poder Executivo
30- Estudos e projetos para a implantação da internet gratuita à população
31- Manutenção e expansão dos recursos de Tecnologia da Informação
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2022
Recente
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022
2005 Outras Unidades e Medidas 12 439.500.00 1,
Descrição: GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
Produto : Apoio Administrativo U
Órgão : 03 SECRETARTA MINICIPAI. DE ADMINISTRAÇÃO er
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MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
dem meme
Exercício: 2022
LDO - METAS E PRIO RIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Unidade: 001] DIRETORIA GFRAT.
———————————————————eee
Função: 04 Administração
Sub-Função: 122 Administração Geral
Programa: 0003 APOIO ADMINISTRATIVO E MANUTENÇÃO GERAL
Objetivo : Oferecer suporte as atividades da prefeitura no âmbito administrativo
Gerente: GEORGE FREITAS LIMA CPF:057.788.739-48
Público Alvo : População emGeral
Justificativa: 1- Realização de leilão público para a baixa definitiva dos bens patrimoniais
inservíveis
2- Contratação de empresa de consultoria para soluções de modenização
administrativa
3- Aquisição de bens, serviços e equipamentos comuns à administração
4- Gerenciar os processos de aquisição de automóveis
5- Gerenciar os processos de locação de automóveis
6- Apoio na revisão da estrutura e organograma funcional
7- Adequação das estruturas existentes (rede de dados, elétrica, hidráulica e ar
condicionado)
8- Efetuar a alimentação do portal da transparência e publicidade dos atos oficiais
9- Realização de Concurso Público e Teste Seletivo
10- Estudo e implantação dos parâmetros legais de acessibilidade nos prédios
públicos
11- Gerenciar a aquisição de mobiliários comergonomia adequada e materiais
permanentes
12- Realização e manutenção do paisagismo no entorno da Sede da Prefeitura
13- Implantar uma área para refeitório com infraestrutura e mobiliário compatível
14- Implantar uma área para a realização de práticas esportivas e ginástica laboral
15- Criar área de convivência para ser utilizada no intervalo das refeições
16- Instalação de estruturas metálicas com "sombrite" no estacionamento dos
veículos
oficiais
17- Reforma e adeq. do prédio da prefeitura cominstalação de banheiros nos blocos
existentes
18- Reforma e ampliação dos prédios municipais que necessitemde adequações
19- Construção de novo bloco na Sede da Prefeitura, paralela à PR 407
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínua
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2022
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni 1 12,00
SECRETARIA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022
1002 Metros Ouadrados 12 200.000.00
Descrição: CONSTRUÇÃO, REFORMA, REVITALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES MUNICIPAIS
Produto : Obra Contruída/Ampliada
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022
2007 Outras Unidades e Medidas 12 4.961.000.00
Descrição: GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Produto : Apoio Administrativo
Orgão: 04 SECRETARIA MIUNICIPAI. DF FINANCAS
Unidade: 001] DIRETORIA GERAI
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— — — MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
e ore”
Exercício: 2022
LDO - METAS EPRIO RIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Função: 04 Administração
Sub-Função: 123 Administração Financeira
Programa: 0004 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
Objetivo : SUPORTE AS ATIVIDADES FINANCEIRAS E ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO
Gerente : VINICIUS EPPINGER CPF:859.470.249-34
Público Alvo : População emGeral
Justificativa : | 1- Capacitação e treinamento dos servidores
2- Gestão e administração da política tributária
3- Programa de recuperação fiscal
4- Pagamento de tarifas bancárias e outras despesas operacionais
5- Pagamento de indenizações e restituições
6- Aquisição de computadores
7- Aquisição de software de apoio
8- Aprimoramento das ferramentas de controle e execução orçamentária
9- Contribuições para formação do PASEP
10- Gerenciamento das dívidas contratuais
11- Realizar atividades de conciliação para refinanciamento de dívidas dos
contribuintes
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2022
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni 1 12,00
SECRETARIA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022
2071 Outras Unidades e Medidas 12 142.243,08
Descrição: GESTÃO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS
Produto : Outros Produtos
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022
2008 Outras Unidades e Medidas no 350.000,00
Descrição: GESTÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
Produto : Apoio Administrativo
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022
2009 Outras Unidades e Medidas 12 1.355.000,00
Descrição: CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PASEP
Produto : Apoio Administrativo
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022
2010 Outras Unidades e Medidas 12 1.196.000,00
Descrição: GESTÃO DE DIVÍDAS CONTRATUAIS
Produto : Apoio Administrativo
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022
2072 Outras Unidades e Medidas 12 528.534.74
Descrição: CONTRATO FINISA
Produto : Apoio Administrativo f
Órgão: 05 PROCIRRADORTA GFRAT. tl
Unidade: 001 DIRFTORTA GFRAL.
[nn
Função: 02 Judiciária )
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MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2022
LDO - METAS E PRIO RIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Sub-Função: 062 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário
Programa: 0005 PROCESSO JUDICIÁRIO
Objetivo : Oferecer respaldo jurídico ao Poder Executivo, executando as ações necessárias para a defesa do interesse
público, efetuando o ajuizamento da dívida pública bem como a perfeita aplicação dos direitos
constitucionais, da Lei Orgânica e demais dispositivos legais e judiciais ao Município.
Gerente: VERGINIA MARA PEDROSO CPF:758.993.029-68
Público Alvo: População emGeral
Justificativa: 1- Representar o Município nas ações judiciais e extrajudiciais de interesse jurídico
2- Ajuizar as execuções das dívidas ativas registradas pela Secretaria de Finanças e
Orçamento
3- Promover o cumprimento das sentenças, precatórios e determinações judiciais
4- Promover a defesa dos interesses do Município frente ao Poder Judiciário
5- Representar o Município perante os Órgãos de Controle
6- Realizar a formulação e revisão da legislação municipal
7- Realizar a análise de legalidade e juridicidade dos atos administrativos
8- Promover a redução do ajuizamento de execuções fiscais, fomentando cobrança
extrajudicial
9- Fomentar a redução das ações judiciais emtrâmite, comemprego de métodos
conciliatórios
10- Promover a legalidade, moralidade, eficiência e efetividade dos atos
administrativos
1- Promover a transparência e publicidade dos atos realizados pela Procuradoria
Geral
do Município
12- Diligenciar medidas para reduzir o estoque de créditos inscritos emdívida ativa
13- Promover a aquisição de bens e serviços emprol da Procuradoria Geral do
Município
14- Assegurar a guarda e conservação dos bens públicos da Procuradoria Geral do
Município
15- Manter e ampliar o quadro de servidores e estagiários coma realização de
concurso
público
16- Promover a capacitação dos servidores
17- Assegurar o funcionamento do Fundo Especial da Procuradoria Jurídica
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínua
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2022
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni 1 12,00
SECRETARIA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022
2011 Outras Unidades e Medidas 12 1.750.000.00
Descrição: GERENCIAMENTO DE ASSUNTOS JURÍDICOS
Produto : Apoio Administrativo :
Orgão: 05 PROCITRADORIA GFRAI '
Unidade: 002 FUNDO ESPECIAT. DA PROCURADORIA GERAL. DO MUNICÍPIO
Função: 28 Encargos Especiais
Sub-Função: 846 Outros Encargos Especiais
Programa: 0006 ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO |
Objetivo : Gerenciar o fundo especial
www.elotech.com.br 30/09/2021 Página: 10 H
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
mem o”
Exercício: 2022
LDO - METAS E PRIO RIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Gerente : VERGINIA MARA PEDROSO CPF:758.993.029-68
Público Alvo : População emGeral
Justificativa: 1- Promover a capacitação dos procuradores municipais
2- Gerir e administrar os recursos obtidos a título de honorários advocatícios
sucumbenciais
3- Fomentar a realização de cursos, pós graduações e mestrados aos procuradores
municipais
4- Assegurar o repasse dos honorários advocatícios sucumbenciais
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínna
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2022
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni 1 12,00
SECRETARIA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022
2012 Outras Unidades e Medidas 12 300.000.00
Descrição: GESTÃO DO FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA JURÍDICA
Produto : Apoio Administrativo a
Orgão: 06 SECRETARIA MIINICIPAI. DF ASSISTÊNCIA SOCTAT
Unidade: 001] DIRETORIA GFRAT
eee
Função: 08 Assistência Social
Sub-Função: 244 Assistência Comunitária
Programa: 0007 GESTÃO DO SUAS
Objetivo: | GERENCIAMENTO DAS POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Gerente : WILLIAM PEREIRA CPF:008.950.799-17
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MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2022
LDO - METAS EPRIO RIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Público Alvo : População emGeral
Justificativa: 1- Realizar diagnóstico Socioterritorial e implantar a Vigilância Socioassistencial
2- Criar Lei Municipal do SUAS, instituindo sua regulamentação
3- Instituir a Gestão do Trabalho no SUAS e implantando o plano municipal de
capacitação dos servidores
4- Realizar cursos de capacitação para aperfeiçoamento ao atendimento de Pessoas
com
Deficiência (Ex: LIBRAS)
5- Criar estratégicas e protocolos de comunicação e articulação entre os serviços
socioassistenciais
6- Finalizar cadastro do CRAS Ipanema emsistema do Governo Federal para buscar
confinanciamento de ações
7- Realizar concurso público para adequação das equipes técnicas da Proteção
Social
Básica, Média e Alta Complexidade conforme NOB-SUAS/RH
8- Convênios e parcerias cominstituições semfins lucrativos em consonância coma
Tipificação dos Serviços Socioassistenciais
9- Desenvolver cursos de capacitação para inserção no mercado de trabalho,
objetivando
complementação de renda
10- Manuteção dos serviços públicos administrativos, operacionais e gerenciais
11- Proporcionar apoio às entidades não governamentais
12- Elaborar e implementar o Plano Municipal de Políticas para Mulheres
13- Criar o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher
14- Adequar a legislação dos conselhos vinvulados a SMAS
15- Fomentar a participação ativa dos usuários da política de assistência social nos
espaços de controle social na perspectiva de garantia de direitos e fortalecimento do
SUAS
16- Captar recursos federais e estaduais para a efetivação dos serviços, projetos e
programas no âmbito do SUAS
17- Manutenção e conservação dos bens e imóveis da SMAS, e aquisição de
materiais
permanentes
18- Implantar a casa dos conselhos da Política de Assistência Social
19- Viabilizar a realização das conferências municipais
20- Aquisição de equipamentos, bens e serviços para os conselhos de controle
social e
fundos municipais instituídos, vinculados à Secretaria
21- Realizar formação continuada, inclusindo sobre o Sistema de Informação para a
Infância e Adolescência - SIPIA para o Conselho Tutelar
22- Manuteção dos serviços administrativos e operacionais do Conselho Tutelar
23- Implantar Sede própria do Conselho Tutelar
24- Reformar e ampliar as unidades sociassistenciais
25- Implantação do programa de abordageme inclusão assistencial
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2022
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni 1 12,00
SECRETARIA
Ação Unid. Medida Tipo Meta
2075 Pessoas 2
Descrição: GESTÃO DO PROGRAMA DE ABORDAGEM E INCLUSÃO ASSISTENCIAL
lg
2022
10.000,00
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h
N
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2022
LDO - METAS E PRIO RIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Produto : Contribuintes Atendidos
Ação Unid. Medida Tipo Meta
1041 Metros Ouadrados 7)
Descrição: REFORMA, ADEQUAÇÃO, AMPLIAÇÃO DOS PRÉDIOS PRÓPRIOS
Produto : Obra Contruída/Ampliada
Ação Unid. Medida Tipo Meta
2013 Outras Unidades e Medidas 12
Descrição: GESTÃO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL
Produto : Apoio Administrativo
Ação Unid. Medida Tipo Meta
2014 Outras Unidades e Medidas 12
Descrição: MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS
Produto : Apoio Administrativo
Ação Unid. Medida Tipo Meta
2015 Outras Unidades e Medidas 12
Descrição: GESTÃO DO CONSELHO TUTELAR
Produto : Apoio Administrativo
Ação Unid. Medida Tipo Meta
2054 Outras Unidades e Medidas 12
Descrição: AÇÕES DE ENFRENT. DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE NACIONAL - COVID 19
Produto : Apoio Administrativo
Orgão: 06 SECRETARIA MIINICIPAI. DF ASSISTÊNCIA SOCIAT
Unidade: 002 FIINDO MIN DOS DTOS DA CCA E ADOLESCENTE
Função: 08 Assistência Social
Sub-Função: 243 Assistência à Criança a ao Adolescente
Programa: 0008 GESTÃO DE POLÍTICAS PARA A CRIANÇA E ADOLESCENTE
Objetivo : GERENCIAR A PROTEÇÃO E O AMPARO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Gerente: WILLIAM PEREIRA CPF:008.950.799-17
2022
50.000.00
2022
226.000.00
2022
5.000.00
2022
385.000,00
2022
700,00
www.elotech.com.br 30/09/2021 Página: 13
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2022
LDO - METAS E PRIO RIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
SAS SAMU RI ADIS LARA O EXERCÍCIO FINANCERO
Público Alvo : População emGeral
Justificativa: 1- Implantar o Centro da Infância e Juventude coma oferta de cursos
profissionalizantes
2- Estruturar sede para Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos -
SCFV
para Crianças e Adolescentes
3- Implantar o projeto apadrinhamento afetivo junto as crianças e adolescentes no
acolhimento institucional
4- Reforma e ampliação do Abrigo Institucional e unidades de atendimento a criança
e
adolescente
5- Ofertar cursos de qualificação profissional e cursos preparatórios para vestibular
6- Executar programas de insersção de jovens no mercado de trabalho: ex.: Jovem
Aprendiz, Cartão Futuro, Aprendiz Legal
7- Contratar serviços de terceiros (pessoa jurídica e física) para execução de oficinas
no
Abrigo Institucional e SCFV
8- Executar ações diretas e de mobilização/divulgação sobre violência
digital/ciberbulling comas crianças e adolescentes e suas famílias
9- Realizar parcerias cominstituições do terceiro setor para oferta de serviços
socioassitencias para crianças e adolescentes
10- Implementar a Rede de Proteção emconformidade coma Lei Municipal nº
2069/2020 estabelecendo fluxos intersetorias de atendimento
11- Executar o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo - SIMASE
12- Realizar diagnóstico das situações de violência e estabelecer fluxo de
notificação em
situações Interpessoais e Autoprovocadas
13- Articular a participação dos Jovens nos grêmios estudantis, órgãos de Controle
Social e práticas associativistas
14- Realizar convênios para captação de recursos para execução de projetos que
atendamcrianças emsituação de vulnerabilidade e risco social
15- Executar ações de mobilização e prevenção contra o trabalho e exploração
sexual
infantil
16- Realizar conferência Municipal e garantir a manutenção do CMDCA
17- Cursos de capacitação para os membros do CMDCA e da Rede de Proteção e
Garantia de Direitos
18- Executar projetos e ações previstas no Plano Municipal dos Direitos da Criança
e
Adolescente
19- Implantar o Plano Decenal Municipal de Políticas de atendimento à Criança e
Adolescente e Elaborar o Plano de Erradicação do Trabalho Infantil
20- Manutenção dos serviços administrativos, operacionais, aquisição de
equipamentos
e materias permanentes
21- Implantar o projeto de apadrinhamento afetivo
22- Implantar o programa Criança Feliz do Governo Federal
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2022
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni 1 12,00 d
SECRETARIA U
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS Unidade 1 2,00 pd
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MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Semanas” Exercício: 2022
LDO - METAS E PRIO RIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
SAS SA toi ao LAMA O EXERCICIO FINANCEIRO
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022
6010 Outras Unidades e Medidas 12 107.000.00
Descrição: GESTÃO DE POLÍTICAS PARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE
Produto : Apoio Administrativo
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022
5010 Outras Unidades e Medidas 12 80.000,00
Descrição: EQUIP. E INFRAESTRUTURA P/ POLÍTICAS DE ATENÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Produto : Apoio Administrativo R
Orgão: 06 SECRETARIA MIINICIPAI. DE ASSISTÊNCIA SOCIAT
Unidade: 003 FUNDO MUNICIPAL. DE ASSISTÊNCIA SOCTAT.
Função: 08 Assistência Social
Sub-Função: 244 Assistência Comunitária
Programa: 0009 GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS EM ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo: | GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - ATENDIMENTO NORMAS
NOBS/SUAS - SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Gerente : WILLIAM PEREIRA CPF:008.950.799-17
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MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2022
LDO - METAS EPRIO RIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
= do CARINA D ES TARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Público Alvo : População em Geral
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MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2022
LDO - METAS E PRIO RIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Co SEADE 1 ARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Justificativa: 1 Implantar novo Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CRAS
2- Criaro Armazémda Família
3- Aquisição de Veículo
4- Instituir programa de Cartão/tichet alimentação para famílias de baixa renda
5- Criar horta comunitária e estufa municipal de hortaliças comapoio técnico da
Secretaria de Meio Ambiente
6- Implantar e promover projetos de geração de emprego e renda
7- Fomentar a criação de cooperativas e associações de trabalho e outras (ex:
trabalho de
panificação para abastecer o armazémda família)
8- Ofertar cursos profissionalizantes para garantir a manutenção e reinserção no
mercado
de trabalho
9- Ofertar apoio a população atingida por situações de emergência e calamidades
públicas, como desatres naturais e pandemias.
10- Garantir a manutenção da distribuição emergencial dos benefícios eventuais
articulando cominclusão/atualização do Cadastro Único
11- Executar o Programa Família Paranaense implementando o benefício Renda
Paranaense
12- Realizar concurso público para atender a composição mínima das equipes
técnica de
referência do SUAS
13- Realizar parcerias cominstituições do terceiro setor para oferta de serviços
socioassistenciais
14- Realizar ações de Promoção da Igualdade Racial
15- Manutenção dos serviços administrativos, operacionais, aquisição de
equipamentos
e materias permanentes
16- Aumentar a taxa de Atualização Cadastral (TAC) para aumento das transferências
de
financiamento Federal (IGD - PBF)
17- Ampliação dos postos de atendimento do CadÚnico
18- Manutenção dos serviços administrativos, operacionais, aquisição de
equipamentos
e materias permanentes
19- Realização de cursos de capacitação para os servidores do SUAS
20- Implantar CRAS Itinerante
Ampliar os grupos do SCFV - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
para mais faixas etárias e Pessoa com Deficiência.
21- Promover campanhas socioeducativas sobre proteção social e enfrentamento às
discriminações raciais e étnicas, às desigualdades de gênero e temas afins
22- Ofertar atividades relacionadas a cultura de paz, justiça restaurativa, educação
em
direitos humanos, comunicação não-violenta, dentre outras
23- Acompanhar as famílias beneficiárias do Bolsa Família e emdescumprimento de
condicionalidades, por meio de ações individuais ou coletivas
24- Promover ações de valorização e geração de renda aos coletores de materiais
recicláveis e atividades coletivas a fim
25- Efetuar parcerias cominstituições educacionais públicas de nível superior do
litoral
do Paraná, em projetos de extensão, articulando ações no âmbito da proteção social
básica
26- Fortalecer estratégias para acesso e continuidade da oferta de serviços aos ul
usuários
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MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
De cm
Exercício: 2022
LDO - METAS EPRIO RIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
pertencentes aos povos tradicionais (aldeias indígenas, pescadores artesanais e
outras
comunidades)
27- Promover a garantia de atividades de esporte, cultura e lazer para as crianças e
adolescentes acolhidos institucionalmente e a inclusão nos programas e serviços
dos
demais níveis de proteção social
28- Buscar parceria para estruturação da Casa de Passagempara mulheres vítimas de
violência doméstica e familiar
29- Fortalecer o sistema de garantia de direitos de cri ança e adolecentes acolhidos
30- Viabilizar a realização de conferências garantindo a participação de Usuários da
Assistencia Social e ampla divulgação a população
31- Capacitar os conselheiros dos conselhos municipais vinculados à SMAS
32- Destinar local para os conselhos municipais comtoda a instraestrutura
necessária
33- Implantar o Serviço de Abordagem social
34- Estruturar casa de apoio/passagem para pessoas emsituação de rua
35- Implantar o Serviço de Medidas Socioeducativas emMeio aberto de Liberdade
Assistida (LA)
36- Implantar Serviço Especializado de Atendimento à Mulher vítima de violência
37- Programa BPC na Escola
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2022
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni 1 12,00
SECRETARIA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022
a To MM
2074 Pessoas 12 320.00
Descrição: PROGRAMA BPC NA ESCOLA
Produto : Contribuintes Atendidos
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022
2016 Outras Unidades e Medidas 12 1.079.000.00
Descrição: GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO SOCIAL
Produto : Apoio Administrativo
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022
2017 Outras Unidades e Medidas 2 57.400.00
Descrição: APOIO A ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA IGDPBF
Produto : Apoio Administrativo
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022
2018 Outras Unidades e Medidas 12 1.600,00
Descrição: APOIO A ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO SUAS
Produto : Apoio Administrativo
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022
2019 Outras Unidades e Medidas 12 90.000,00
Descrição: SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Produto : Apoio Administrativo
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022
2020 Outras Unidades e Medidas 12 366.500,00 |
Descrição: SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL DE ALTA COMPLEXIDADE
Produto : Apoio Administrativo
h
tt A
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MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Das
Exercício: 2022
LDO - METAS E PRIO RIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022
EG os Ss SS Mad
2021 Outras Unidades e Medidas 12 1.000.00
Descrição: APOIO E FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL DO PBF E CADÚNICO (3%)
Produto : Apoio Administrativo
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022
2022 Outras Unidades e Medidas 12 100,00
Descrição: APOIO E FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL DO SUAS (3%)
Produto : Apoio Administrativo
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022
2023 Outras Unidades e Medidas 12 88.000,00
Descrição: SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - BL MAC - FNAS
Produto : Apoio Administrativo
Órgão: 06 SECRETARIA MUNICIPAT.DF ASSISTÊNCIA SOCIAT
Unidade: 004 FIINDO MTINICTPAT. DOS DIRFITOS DO MOSO
re
Função: 08 Assistência Social
Sub-Função: 24] Assistência ao Idoso
Programa: 0010 GESTÃO DE POLÍTICAS PARA O ATENDIMENTO DO IDOSO
Objetivo : GERENCIAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
Gerente : WILLIAM PEREIRA CPF:008.950.799-17
Público Alvo : População emGeral
Justificativa : | 1- Construir o Centro dia do Idoso
2- Implantar Instituição de Longa Permanência - ILP
3- Reformar e ampliar o Centro de Convivência do Idoso
4- Implantar o Serviço de Família Acolhedora para Pessos Idosas
5- Referenciar o Centro de Convivência do Idoso, implantando o Serviço de
Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV
6- Realizar programa de intercambio do SCFV communicípios vizinhos
7- Executar o Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para Pessoas com
Deficiência e Idosos
8- Realizar convênios e parcerias comentidades do terceiro setor para execução de
serviços e ações de Proteção Social à Pessoa Idosa
9- Desenvolver atividades preventivas e ações integradas comoutros
departamentos:
Esporte e Lazer, Cultura, Saúde comobjetivo de promover a qualidade de vida da
pessoa idosa
10- Viabilizar a realização de Fóruns e Conferências e garantir o Funciomento do
Conselho Municipal do Direito do Idoso
11- Ofertar cursos para a pessoa idosa
12- Promover capacitação aos servidores comrelação à Pessoa Idosa
13- Ofertar a população cursos para formação de cuidadores de idoso
14- Manutenção dos serviços administrativos, operacionais, aquisição de
equipamentos
e materias permanentes
15- Realizar convênios para captação de recursos
16- Criação da Semana Municipal do Idoso, comagenda e atividades voltadas ao
público alvo
17- Promover viagens e intercâmbios como público alvo /
Natureza Início Previsto Término Previsto QU
Contínuo e
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MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2022
LDO - METAS E PRIO RIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
AS SAS ND ADIO LARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2022
Recente
OBRAS EM GERAL Metros Oua 0 200,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022
1003 Metros Ouadrados 200 20.000.00
Descrição: CONSTRUÇÃO DO CENTRO DIA DO IDOSO
Produto : Obra Contruída/ Ampliada
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022
1004 Metros Ouadrados 200 50.000.00
Descrição: REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO
Produto : Obra Contruída/Ampliada
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022
E ;
2024 Outras Unidades e Medidas Jo: 61.000.00
Descrição: GESTÃO DE POLÍTICAS PARA ATENDIMENTO DO IDOSO
Produto : Apoio Administrativo
Órgão : 07 SECRETARIA MIN DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO EcoNÔMIC
Unidade: 001 DIRETORIA GFRAI
Função: 04 Administração
Sub-Função: 122 Administração Geral
Programa: 0011 GESTÃO DE POLÍTICAS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Objetivo : GERENCIAMENTO DAS ATIVIDADES DE CRESCIMENTO E DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
DO MUNICÍPIO
Gerente : GILBERTO KESERLE CPF:358.845.259-15
Público Alvo : População emGeral
Justificativa: 1- Realizar concurso público para atender as necessidades de pessoal
2- Desenvolver políticas públicas de promoção do desenvolvimento
sócio-econômico
3- Estabelecer parcerias comintegrantes do Sistema S (SEBRAE, SENAI, SENAC,
SENAR), para a capacitação de empresários e futuros empresários
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2022
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni 1 12,00
SECRETARIA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022
2025 Outras Unidades e Medidas 12 135.000,00
Descrição: GESTÃO DE POLÍTICAS PARA O DESENVOLVIMENTO
Produto : Apoio Administrativo '
Orgão: 07 SECRETARIA MIN DF TURISMO E DESENVOI VIMENTO ECONÂMIC
Unidade: 002 DEPARTAMENTO DE TURISMO
Função: 23 Comércio e Serviços
Sub-Função: 695 Turismo 5
Programa: 0012 GESTÃO DE POLÍTICAS PARA O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
Objetivo : GERENCIAMENTO DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO AO TURISMO SUSTENTÁVEL
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MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Deo
Exercício: 2022
LDO - METAS EPRIO RIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
SÃO SOS ADA DIO TARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Gerente : GILBERTO KESERLE CPF:358.845.259-15
Público Alvo : População emGeral
Justificativa: 1. Ações de Gestão, serviços de terceiros e eventos voltados para a divulgação do
município
2- Instalar pontos de informações turísticas nos principais balneários do município
3- Instalar o Portal da Cidade
4- Revisar, atualizar e implantar o "Projeto Orla", (passarelas, quiosques, ciclovias,
estacionamentos, áreas de lazer)
5- Instalar mirante na área do sítio arqueológico do Guaraguaçu
6- Fortalecer a campanha de Marketing Turístico do município
7-Criar aplicativo cominformações turísticas
8- Reformar, adequar e ampliar o terminal de embarque para a Ilha do Mel, coma
agregação de novos serviços, em parceria permanente como Governo do Estado e
como
município de Paranaguá
9- Reativar o calendário de eventos do município
10- Implantar centro de eventos no município (convenções e exposições)
11- Criar ambiente favorável ao desenvolvimemto do turismo náutico, pesca
esportiva,
mergulhos e eventos esportivos
12- Fortalecer o turismo de base comunitária
13- Implantar sinalização turística na cidade
14- Viabilizar curso técnico de guias turísticos
15- Construção de Centro de Atendimento ao Turista no Guaraguaçu
16- Criação e implantação de ônibus da linha turismo (Guaraguaçu a Pontal do Sul)
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2022
Recente
OBRAS EM GERAL Metros Qua 0 200,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022
1006 Metros Quadrados 200 20.000,00
Descrição: CONSTRUÇÃO DE ESTRUTURAS TURÍSTICAS
Produto : Obra Contruída/Ampliada
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022
2
00
1005 Metros Quadrados 30.000,00
Descrição: CONSTRUÇÃO DO PORTAL DA CIDADE
Produto : Obra Contruída/Ampliada
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022
me it NC
1007 Metros Quadrados 200 50.000,00
Descrição: REFORMA E AMPLIAÇÃO DO TERMINAL DE EMBARQUE PARA A ILHA DO MEL
Produto : Obra Contruída/Ampliada
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022
DR sp ss E
2026 Outras Unidades e Medidas 12 252.000,00
Descrição: GESTÃO DE POLÍTICAS PARA O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
Produto : Apoio Administrativo R q
Orgão: 07 SECRETARIA MUN DE TURISMO FE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 2
Unidade: 003 DEPART ADMINISTRATIVO E DF FOMENTO
14 Direitos da Cidadania
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MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2022
LDO - METAS E PRIO RIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCERO
SAS SA SADIO TARA O BAERCÍCIO FINANCERO
Sub-Função: 422 Direitos Individuais, Coletivos Difusos
Programa: 0013 GESTÃO DE POLÍTICAS PARA A CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
Objetivo : GERENCIAMENTO DAS ATIVIDADES DE VALORIZAÇÃO DA CIDADANIA E DIREITOS
HUMANOS
Gerente: GILBERTO KESERLE CPF:358.845.259-15
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: 1- Ações do Fundo Municipal de Defesa do Consumidor
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínua
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2022
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni 1 12,00
SECRETARIA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022
2027 Outras Unidades e Medidas 12 10.000.00
Descrição: AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Produto : Apoio Administrativo
Orgão: 07 SECRETARIA MIN DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÂMIC
Unidade: 004 DEPART DE IND E COM E REI. DO TRARATHO
Função: 23 Comércio e Serviços
Sub-Função: 691 Promoção Comercial
Programa: 0014 GESTÃO E DESENVOLVIMENTO EM INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Objetivo: | GERENCIAMENTO DAS ATIVIDADES DE DESENVOLVIMENTO COMERCIAL E INDUSTRIAL
DO MUNICÍPIO
Gerente: GILBERTO KESERLE CPF:358.845.259-15
Público Alvo : População emGeral
Justificativa :
1- Construir o Espaço do Empreendedor (centro de atendimento e de capacitação
para
empresários de micro e pequenas empresas, e MEI)
2- Viabilizar a implantação do Parque Empresarial/Industrial do município
3- Criar ambiente favorável e estimular parcerias para a instação de empresas ligadas
à
indústria náutica (estaleiros e terminais portuários)
4- Estimular a construção civil mediante a criação de programas habitacionais e
regularização fundiária
5- Criar política de incentivo ao empresário local (tanto para expansão das
atividades
existents quanto para a instalação de novas unidades)
6- Revisão e atualização da legislação voltado ao empresário da micro e pequena
empresa, ao micro empreendedor individual, aos ambulantes e aos feirantes
7- Criar campanhas de valorização do comércio local
8- Estruturação e apoio ao Programa de Desenvolvimento Econômico do Município
PRODEC
Natureza Início Previsto Término Previsto l N
N
Contínuo
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MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Da mim
Exercício: 2022
LDO - METAS E PRIO RIDADES PARA OQ EXERCÍCIO FINANCEIRO
OSSO Sit A Ad Io TARA U EXERCICIO FINANCEIRO
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2022
Recente
OBRAS EM GERAL Metros Qua 0 200,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022
1008 Metros Ouadrados 200 20.000.00
Descrição: CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EVENTOS
Produto : Obra Contruída/Ampliada
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022
2028 Outras Unidades e Medidas 12 48.000.00
Descrição: GESTÃO DE POLÍTICAS PARA O DESENVOLVIMENTO COMERCIAL E INDUSTRIAL
Produto : Apoio Administrativo
Órgão : 07 SECRETARIA MUN DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Unidade: 005 FUNDO MINICIPAT. DE TURISMO
Função: 23 Comércio e Serviços
Sub-Função: 695 Turismo
Programa: 0015 AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
Objetivo : GERENCIAMENTO DAS DELIBERAÇÕES APROVADAS PELO CONSELHO MUNICIPAL DE
TURISMO
Gerente : GILBERTO KESERLE CPF:358.845.259-15
Público Alvo : População emGeral
Justificativa: 1- Realizar ações do Fundo Municipal de Turismo
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo .
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2022
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni 1 12,00
SECRETARIA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022
2029 Outras Unidades e Medidas 12 186.000,00
Descrição: AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
Produto : Apoio Administrativo .
Orgão: 08 SECRETARTA MIIN DE SEGURANCA PÚRLICA
Unidade: 001 DIRETORIA GERAL.
Função: 06 Segurança Pública
Sub-Função: 181 Policiamento
Programa: 0016 GESTÃO DE POLÍTICAS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA - GUARDA CIVIL MUNICIPAL
Objetivo: | DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE SEGURANÇA PERTINENTES AO
MUNICÍPIO
Gerente: | ANY DE OLIVEIRA BRASIL MESSINA CPF:055.217.079-80
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MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2022
LDO - METAS E PRIO RIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
SAS SA si A Dio LARA O EXERCÍCIO FINANCERO
Público Alvo : População emGeral
Justificativa: 1. Aquisição de equipamentos e material permanente
2- Aquisição de bens, produtos e serviços
3- Concurso público para ampliação da Guarda Civil Municipal
4- Ampliação do programa Patrulia Maria da Penha e implementação de programas
voltados aos Direitos e Defesa da Mulher
5- Implantação da Guarda Vidas Civil Municipal
6- Implantação de depósito e estruturação da Defesa Civil
7- Ampliação do sistema de câmeras de segurança, emnovos pontos críticos
8- Construção de Posto Policial para uso das forças de segurança em Pontal do Sul
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2022
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni 1 12,00
SECRETARIA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022
2030 Outras Unidades e Medidas 1 300.000,00
Descrição: GERENCIAMENTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL
Produto : Apoio Administrativo A
Orgão: 08 SECRETARTA MIIN DE SEGURANCA PÚRIICA
Unidade: 001 DIRETORIA GFERAI
Função: 26 Transporte
Sub-Função: 125 Normatização e Fiscalização
Programa: (017 GESTÃO DE POLÍTICAS DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA
Objetivo: | GERENCIAMENTO DAS ATIVIDADES RELATIVAS A MOBILIDADE URBANA E SUAS
CONSEQUÊNCIAS
Gerente : ANY DE OLIVEIRA BRASIL MESSINA CPF:055.217.079-80
Público Alvo : População emGeral
Justificativa: 1- Campanhas de educação para a redução de acidentes de trânsito, através de
orientações do Departamento de Trânsito
2- Aquisição de placas de sinalização
3- Implementação programa Trânsito na escola
4- Regularização dos serviços de Mobilidade/Transportes
5- Manutenção das Atividades e Projetos aprovados pelo Conselho Municipal de
Trânsito de Pontal do Paraná
4- Aquisição de bens, produtos e serviços correlatos à área de Trânsito Municipal
5- Construção, reforma e adequação do Depart. de Trânsito
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2022
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni 1 12,00
SECRETARIA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022
.
2031 Outras Unidades e Medidas 12 90.000,00
Descrição: GERENCIAMENTO DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E MOBILIDADE
Produto : Apoio Administrativo .
Orgão: 08 SECRETARTA MIIN DF SEGIR ANCA PIRTICA
Unidade: 002 FUNDO MUN DE POLÍTICAS SORRF DROGAS
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MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
sina
Exercício: 2022
LDO - METAS E PRIO RIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
AS SA MAIA o TARA O EXERCÍCIO FINANCERO
Função: 14 Direitos da Cidadania
Sub-Função: 422 Direitos Individuais, Coletivos Difusos
Programa: (0018 GESTÃO DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS
Objetivo: | GERENCIAMENTO DAS ATIVIDADES DELIBERADAS NO CONSELHO MUNICIPAL
Gerente: ANY DE OLIVEIRA BRASIL MESSINA CPF:055.21 7.079-80
Público Alvo: População emGeral
Justificativa: 1- Implementação programa Escola Pontal sem Drogas
2- Manutenção das Atividades e Projetos aprovados pelo Conselho Municipal de
Políticas sobre Drogas
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2022
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni ! 12,00
SECRETARIA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022
2032 Outras Unidades e Medidas 12 10.000,00
Descrição: GERENCIAMENTO DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS
Produto : Apoio Administrativo N
Orgão: 08 SECRETARTA MIN DE SEGUR ANCA PIRIICA
Unidade: 003 FINNDO MUN DE ATTFERNATIVAS PENAIS
FR 14 Direitos da Cidadania
unção:
Sub-Função: 421 Custódia e Reintegração Social
Programa: 0019 AÇÕES DE ALTERNATIVA PENAL
Objetivo : GERENCIAMENTO DAS ATIVIDADES DELIBERADAS E APROVADAS NO CONSELHO
MUNICIPAL
Gerente : ANY DE OLIVEIRA BRASIL MESSINA CPF:055.217.079-80
Público Alvo : População emGeral
Justificativa : 1- Regularização do Patronato Municipal
2- Manutenção das Atividades e Projetos aprovados pelo Conselho Municipal de
Alternativas Penais
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2022
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni 1 12,00
SECRETARIA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022
E a
2033 Outras Unidades e Medidas 12 10.000.00
Descrição: GERENCIAMENTO DE POLÍTICAS DE ALTERNATIVAS PENAIS
Produto : Apoio Administrativo
Órgão : 08 SECRETARIA MIN DE SEGURANCA PÚRIICA
Unidade: 004 FUNDO MIINICIPAT. DE TR ÂNSITO DE PONTAI. DO PARANÁ
Função: 26 Transporte À
TÁ
Sub-Função: 125 Normatização e Fiscalização tg
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MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2022
LDO - METAS E PRIO RIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Programa: 0017 GESTÃO DE POLÍTICAS DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA
Objetivo : GERENCIAMENTO DAS ATIVIDADES RELATIVAS A MOBILIDADE URBANA E SUAS
CONSEQUÊNCIAS
Gerente : ANY DE OLIVEIRA BRASIL MESSINA CPF:055.217.079-80
Público Alvo : População emGeral
Justificativa: 1. Campanhas de educação para a redução de acidentes de trânsito, através de
orientações do Departamento de Trânsito
2- Aquisição de placas de sinalização
3- Implementação programa Trânsito na escola
4- Regularização dos serviços de Mobilidade/Transportes
5- Manutenção das Atividades e Projetos aprovados pelo Conselho Municipal de
Trânsito de Pontal do Paraná
4- Aquisição de bens, produtos e serviços correlatos à área de Trânsito Municipal
5- Construção, reforma e adequação do Depart. de Trânsito
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2022
Recente
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022
E o srs as es E a SANA
2073 Pessoas 2 10.000.00
Descrição: AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO
Produto : Contribuintes Atendidos
Ação Unid, Medida Tipo Meta 2022
CEE O o A
1039 Metros Ouadrados 200 33.000.00
Descrição: CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO DO DEPARTDE TÂNSITO
Produto : Obra Contruída/Ampliada
Órgão : 09 SECRETARIA MUN DE MEIO AMBIENTE AGRICULTURA F PESCA
Unidade: 001 DIRETORIA GERAT
Função: 18 Gestão Ambiental
Sub-Função: 541] Preservação e Conservação Ambiental
Programa: 0020 GESTÃO DE POLÍTICAS AMBIENTAIS E DE SUSTENTABILIDADE
Objetivo : GERENCIAMENTO DAS ATIVIDADES DE PROTEÇÃO E MONITORAMENTO AMBIENTAL
Gerente : JACKSON CESAR BASSFELD CPF:611.195.479-20
E
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MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2022
LDO - METAS E PRIO RIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
O AS SA At o LARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Público Alvo : População em Geral
Justificativa: 1. Execução de políticas públicas de gerenciamento e proteção ao meio ambiente,
com
desenvolvimento de ações de sustentabilidade
2- Contratação de empresa especializada emartes gráficas/impressões de panfletos,
cartazes, banners, etc
3- Utilizar "Aplicativos - APP" para otimizar a gestão ambiental
4- Manutenção dos serviços administrativos, operacionais, gerenciais e contratação
de
recursos humanos via concurso público
5- Contratação de assessoria/consultoria ambiental
6- Elaboração do Plano de Arborização Municipal
7- Locação veículos automotores
8- Apoiar os produtores rurais na implementação das cotas de reserva ambiental e
outras
formas de compensação de reserva legal no município
9- Promover a "Criatividade Verde" para capacitações inovadoras ematividades de
sustentabilidade (Oficinas de planejamento estratégico)
10- Viabilizar a parceria junto ao Instituto Água e Terra para que o município possa
emitir licenças ambientais descentralizadas, homologando o Sistema de Gestão
Ambiental (SGA)
11- Construção, reforma e manutenção de passarelas
12- Construção, revitalização e adequação do Cemitério Municipal
13- Estrutura física (edificio sede, passarela e mirante) do Parque do Manguezal
14- Execução das atividades e projetos aprovados pelo Conselho Municipal de
Meio
Ambiente
15- Atualizar e reavaliar o Plano Municipal de Saneamento Básico
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2022
Recente
OBRAS EM GERAL Metros Oua 0 200,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022
200 80.000.00
1009 Metros Ouadrados
Descrição: CONSTRUÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DE PASSARELAS
Produto : Obra Contruída/Ampliada
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022
Da da CE ss
200 60.000.00
1010 Metros Quadrados
Descrição: CONSTRUÇÃO, REVITALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL
Produto : Obra Contruída/ Ampliada
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022
2034 Outras Unidades e Medidas 12 400.669,78
Descrição: GERENCIAMENTO AMBIENTAL
Produto : Apoio Administrativo
Orgão: 09 SECRETARIA MIIN DE MEIO AMBIENTE AGRICIN TIRA F PESCA
Unidade: 001] DIRETORIA GFRAT.
Função: 18 Gestão Ambiental
Sub-Função: 54] Preservação e Conservação Ambiental
Fáá
(Z
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MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2022
LDO - METAS E PRIO RIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Programa: 0021 EDUCAÇÃO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE
Objetivo : GERENCIAMENTO DAS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E PROMOÇÃO DE
VALORES SOBRE PRESERVAÇÃO E SUSTENT ABILIDADE
Gerente : JACKSON CESAR BASSFELD CPF:611.195.479-20
Público Alvo : População emGeral
Justificativa: | 1- Organizar nos balneários a realização de feiras de produtos orgânicos
2- Incentivar a realização de gincanas ecológicas e passeios ciclísticos
3- Incentivar a instalação de painéis de captação de energia fotovoltaica (energia
solar)
4- Campanhas de conscientização para incentivar a mobilidade urbana por meio de
bicicletas
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2022
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni 1 12,00
SECRETARIA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022
2035 Outras Unidades e Medidas 12 150.000.00
Descrição: CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL
Produto : Apoio Administrativo
Órgão: 09 SECRETARTA MIN DF MEIO AMBIENTE AGRICITTIRA F PESCA
Unidade: 001 DIRETORIA GFRAT
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Função: 18 Gestão Ambiental
Sub-Função: 542 Controle Ambiental
Programa: 0025 GESTÃO DE DEFESA E PROTEÇÃO ANIMAL
Objetivo : GERENCIAMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE DEFESA E PROTEÇÃO ANIMAL
Gerente : JACKSON CESAR BASSFELD CPF:611.195.479-20
Público Alvo: População emGeral
Justificativa: 1- Atendimento veterinário a caninos, felinos e equinos emsituação de rua e/ou
maus
tratos
2- Promover campanhas de castração, vacinação múltipla viral e feiras de adoção, de
cães e gatos
3- Estudos voltados à criação e garantia de recursos ao Fundo Municipal de Defesa
e
Proteção Animal
4- Parceria público/privado para a manutenção de abrigo de animais
5- Cadastrar tutores temporários para animais convalescentes
6- Fornecer medicação e ração animal para os tutores temporários cadastrados
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo A
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2022 4
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni 1 12,00
SECRETARIA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022
2069 Pessoas 12 216.000.00
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Estado do Paraná
Exercício: 2022
LDO - METAS E PRIO RIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Descrição: AÇÕES PARA A REDE DE PROTEÇÃO ANIMAL
Produto : Contribuintes Atendidos
Orgão: 09 SECRETARIA MIN DE MFIO AMBIENTE AGRICIT TIRA FE PESCA
Unidade: 002 DEP DF RESÍDIOS SÓLIDOS F ÁREAS DEGRADADAS
Função: 18 Gestão Ambiental
Sub-Função: 542 Controle Ambiental
Programa: 0023 GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS
Objetivo: | GERENCIAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DESTINAÇÃO
ADEQUADA
Gerente: JACKSON CESAR BASSFELD CPF:611.195.479-20
Público Alvo : População emGeral
Justificativa: | 1- Repasse de recursos para a manutenção do CIAS - (Consórcio Intermunicipal de
Aterro Sanitário)
2- Constr. reforma e adequações da Usina de Reciclagemde Resíduos Sólidos
3- Programa de controle e gestão de resíduos recicláveis
4- Implantar sistema de Ecopontos nos balneários, para recebimento de resíduos
recicláveis
5- Realizar campanhas e mutirões para a limpeza das praias, canais e áreas verdes
6- Efetivar o Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos
7- Aquisição/solicitação de veículos automotores
8- Coleta de resíduos sólidos domesticos
9- Destinação final de resíduos sólidos
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2022
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni | 12,00
SECRETARIA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022
2070 Pessoas 2 100.000,00
Descrição: IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ECOPONTO
Produto : Contribuintes Atendidos
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022
to mr ssa E er
1040 Metros Quadrados 200 20.000,00
Descrição: CONSTR. REF. ADEQUAÇÃO DA USINA DE RECICLAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS
Produto : Obra Contruída/Ampliada
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022
2036 Outras Unidades e Medidas 12 200.000,00
Descrição: AÇÕES PARA CUMPRIMENTO DO TAC MPT
Produto : Apoio Administrativo
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022
2037 Outras Unidades e Medidas 127 8.704.040.00
Descrição: GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
Unidade: 002 DEP DF RESÍDITOS SÓLIDOS F ÁREAS DEGRADADAS q
Produto : Apoio Administrativo N
Orgão: 09 SECRETARIA MIIN DE MFIO AMBIENTE AGRICIT TURA F PESCA Ç N .
18 Gestão Ambiental
Sub-Função: 543 Recuperação de Áreas Degradadas
Função:
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Estado do Paraná
Exercício: 2022
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
AS RAIAS TARA O EXERCÍCIO FINANCERO
Programa: 0022 CRIAÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ÁREAS
Objetivo : GERENCIAMENTO DA ECOLOGIA E RECUPERAÇÃO DE FAUNA E FLORA
Gerente : JACKSON CESAR BASSFELD CPF:611.1 95.479-20
Público Alvo : População emGeral
Justificativa: 1. Recuperação de áreas degradadas no município
2- Criação do horto florestal
3- Implantação do Parque do Manguezal
4- Estudo de viabilidade de criação de novas unidades de conservação
5- Implantação do Projeto Orla
6- Criar indicadores municipais de áreas verdes por balneários - seguindo as
Diretrizes
do Plano Municipal da Mata Atlântica
7- Promover parcerias junto ao Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade (ICMBio) e operadoras de mergulho para a realização de visitas
guiadas
no Parque Marinho das Ilhas do Currais
8- Criar uma brigada de incêndio (brigadistas), capacitando para atuar na prevenção,
monitoramento e combate de princípios de incêndios nas UC's do município
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínna
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2022
Recente
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Unidade 0 1,00
OBRAS EM GERAL Metros Qua 0 200,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022
1011 Metros Quadrados 200 30.000,00
Descrição: CONSTRUÇÃO DE ESTRUTURA FÍSICA PARA O PARQUE DO MANGUEZAL
Produto : Obra Contruída/Ampliada
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022
2068 Outras Unidades e Medidas 12 60.000,00
Descrição: GERENCIAMENTO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
Produto : Apoio Administrativo
Órgão : 09 SECRETARIA MUN DE MEIO AMBIENTE AGRICITTIRA F PESCA
Unidade: 003 DEPART DF PESCA E AGRICUT TIRA
Função: 20 Agricultura
Sub-Função: 334 Fomento ao Trabalho
Programa: (0024 GESTÃO DA AGRICULTURA E PESCA
Objetivo : GERENCIAMENTO DAS ATIVIDADES LIGADAS A AGRICULTURA FAMILIAR E PESCA
ARTESANAL
Gerente : JACKSON CESAR BASSFELD CPF:611.195.479-20
fp
(
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Estado do Paraná
Exercício: 2022
LDO - METAS EPRIO RIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
= Ao DIMMU NI ADES LARA O EXERCICIO FINANCEIRO
Público Alvo : População emGeral
Justificativa: 1- Manutenção dos serviços administrativos, operacionais e gerenciais ligados à 4
agricultura e pesca
2- Aquisição de bens, produtos e serviços
3- Revisão e formalização de novos convênios coma IDR/PR, SEAB, MAPA, UFPR
e
outras instituições
4- Fortalecimento dos PAA e PNAE comprodutores locais
5- Convênio para a aquisição de veículo de carga para o transporte dos produtos
oriundos da Agricultura Familiar e/ou Pesca
6- Realização e apoio a eventos, palestras, cursos, oficinas, dias de campo e
capacitações
relacionados à produção animal, vegetal e pesca
7- Aproveitamento e gerencimento dos resíduos dos pescados
8- Criação e execução do Projeto Pesca Turística
9- Convênio como MAPA para a aquisição de equipamentos, obras e serviços de
engenharia, fomentando o Setor Agropecuário
10- Programa habitacional específico para os pescadores
11- Apoio e incentivo às atividades do Serviço de Inspeção Municipal - POA e
POV
12- Reforma e adequação de trapiches, mercado de peixe e benfeitorias diversas
13- Construção de rampa pública/trincheira no Guaraguaçu
14- Aquisição de caminhão frigorífico para implantação do Programa Caminhão do
Peixe
15- Construção de Mercado do Peixe emPontal do Sul
16- Pavimentação de estrada vicinal e implantação de feira Agroecológica
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2022
Recente
OBRAS EM GERAL Metros Oua 0 200,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022
Do rWTr———————————w——W———WW Md
1012 Metros Quadrados 200 50.000.00
Descrição: CONSTRUÇÃO, REFORMA E ADEQU. DOS EQUIP. PÚBL. VINCULADOS À PESCA
Produto : Obra Contruída/Ampliada
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022
DDT Ns
1037 Metros Quadrados 200 38.000.00
Descrição: CONSTRUÇÃO DO MERCADO DO PEIXE EM PONTAL DO SUL
Produto : Obra Contruída/Ampliada
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022
TT RO MA o AA
1038 Metros Quadrados 200 25.000,00
Descrição: PAVIMENT. ESTRADA VICINAL E CONSTR. BARRACÃO P/ FEIRA AGROECOLÓGICA
Produto : Obra Contruída/Ampliada
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022
2039 Outras Unidades e Medidas 12 153.000,00
Descrição: APOIO E INCENTIVO À AGRICULTURA E PESCA
Produto : Apoio Administrativo
Orgão: 09 SECRETARIA MIIN DE MFIO AMRIENTE AGRICIT TURA F PESCA
Unidade: 004 FINNDO MUN DE MEIO AMRIENTE C
Bs
Função: 18 Gestão Ambiental
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MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2022
LDO - METAS EPRIO RIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
do SAM ADES TARA O EXERCICIO FINANCEIRO
Sub-Função: 54] Preservação e Conservação Ambiental
Programa: 0020 GESTÃO DE POLÍTICAS AMBIENTAIS E DE SUSTENTABILIDADE
Objetivo : GERENCIAMENTO DAS ATIVIDADES DE PROTEÇÃO E MONITORAMENTO AMBIENTAL
Gerente : JACKSON CESAR BASSFELD CPF:611.195.479-20
Público Alvo : População emGeral
Justificativa: 1. Execução de políticas públicas de gerenciamento e proteção ao meio ambiente,
com
desenvolvimento de ações de sustentabilidade
2- Contratação de empresa especializada emartes gráficas/impressões de panfletos,
cartazes, banners, etc
3- Utilizar "Aplicativos - APP" para otimizar a gestão ambiental
4- Manutenção dos serviços administrativos, operacionais, gerenciais e contratação
de
recursos humanos via concurso público
5- Contratação de assessoria/consultoria ambiental
6- Elaboração do Plano de Arborização Municipal
7- Locação veículos automotores
8- Apoiar os produtores rurais na implementação das cotas de reserva ambiental e
outras
formas de compensação de reserva legal no município
9- Promover a "Criatividade Verde" para capacitações inovadoras ematividades de
sustentabilidade (Oficinas de planejamento estratégico)
10- Viabilizar a parceria junto ao Instituto Água e Terra para que o município possa
emitir licenças ambientais descentralizadas, homologando o Sistema de Gestão
Ambiental (SGA)
11- Construção, reforma e manutenção de passarelas
12- Construção, revitalização e adequação do Cemitério Municipal
13- Estrutura física (edificio sede, passarela e mirante) do Parque do Manguezal
14- Execução das atividades e projetos aprovados pelo Conselho Municipal de
Meio
Ambiente
15- Atualizar e reavaliar o Plano Municipal de Saneamento Básico
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2022
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni 1 12,00
SECRETARIA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022
2038 Outras Unidades e Medidas 12 366.000,00
Descrição: AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Produto : Apoio Administrativo
Órgão: 10 SECRETARIA MUNICIPAL. DE EDUCAÇÃO
Unidade: 001] DIRETORIA GERAL.
Fu
nção: 12 Educação
Sub-Função: 36] Ensino Fundamental (o
Programa: 0026 GESTÃO DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO
Objetivo : GERENCIAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
MUNICIPAL
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MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2022
LDO - METAS E PRIO RIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Gerente : ADRIANA TERESA HAAS FERREIRA CPF:044.822.369-42
Público Alvo : População emGeral
Justificativa: | 1- Acompanhamento, execução e alimentação dos sistemas e programas vinculados
ao
Ministério da Educação
2- Convênios e auxílios cominstituições, órgãos públicos e privados
3- Apoio às instituições parceiras para a educação profissional
4- Convênios e parcerias cominstituições de ensino para a formação inicial e
continuada
dos profissionais da educação
5- Realização de concursos públicos, teste seletivo e contratações temporárias
6- Manutenção de serviços administrativos, operacionais e gerenciais
7- Manutenção do sistema informatizado de vaga via Portal da Transparência
8- Contratação de serviços de manutenção dos equipamentos e próprios da educação
9- Revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do magistério e demais
profissionais
10- Manutenção da qualidade e distribuição da merenda escolar e dos uniformes e
kit's
escolares
11- Acompanhamento e manutenção dos Conselhos (CAE, FUNDEB, CME e
Conselhos Escolares)
12- Fortalecimento do Conselho Municipal da Educação
13- Construção coletiva de currículo próprio para a Rede Municipal de Ensino
14- Implantação de Sistema Próprio de Ensino
15- Manutenção dos parques das unidades de ensino
16- Ofertar curso de Gestão Escolar a todos da Rede Municipal que desejaremse
candidatar às vagas de gestor
17- Firmar parcerias com Estado e demais Instituições para ofertar Curso de Inglês à
toda comunidade escolar
18- Ofertar via parcerias Cursos técnicos, profissionalizantes, escola de pais,
conforme
demanda local
19- Ofertar em parceria comas Universidades curso preparatório para Vestibular e
Enem
20- Ampliar oferta de Eja emmais Balneários para acessar a comunidade emsua
integralidade
21- Ampliar a oferta de EJA fase II em parceria como Estado
22- Ampliar oferta de cursos e vagas na UNATI - Universidade Aberta a Terceira
Idade,
em parceria com Unespar
23- Ampliar oferta de cursos no Polo da Escola Arthur Tavares de acordo comas
vocações locais
24- Organizar evento e centralizar formaturas
25- Firmar parcerias para incentivar e divulgar as artes cênicas do município
26- Resagatar eventos históricos e culturais do município
27- Criar umFABLAB aberto à comunidade escolar
28- Manutenção e ampliação do pronto pagamento às Instituições
29- Implantação do sistema informatizado de vaga para a educação de jovens,
adultos e idosos no Portal da Transparência
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo AU
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MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2022
LDO - METAS E PRIO RIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
AA SAO LISO IDADES FARA O EXERCICIO FINANCEIRO
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2022
Recente
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Unidade 0 1,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022
E O e Mn
1015 Metros Ouadrados l 247.250.00
Descrição: DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA A EDUCAÇÃO
Produto : Terrenos/Lotes Adquiridos
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022
2041 Outras Unidades e Medidas 12 1.045.092.00
Descrição: GESTÃO E POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO
Produto : Apoio Administrativo
Orgão: 10 SECRETARIA MIINICIPAT. DE EDUCAÇÃO
Unidade: 002 DEPARTAMENTO DF ENSINO INFANTI
————
Função: 12 Educação
Sub-Função: 306 Alimentação e Nutrição
Programa: 0027 GESTÃO DO ENSINO INFANTIL
Objetivo: | GARANTIR A EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS E A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA
Gerente: | ADRIANA TERESA HAAS FERREIRA CPF:044.822.369-42
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PE riram MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
: Estado do Paraná
De em
Exercício: 2022
LDO - METAS EPRIO RIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
DA dão DI MIU IDADES FARA O EXERCICIO FINANCERO
Público Alvo : Criança
Justificativa: 1- Aquisição de bens e equipamentos para o ensino infantil
2- Disponibilizar plataforma on-line de aprendizagem
3- Readequação das bibliotecas físicas e digitais p/as instituições com
profissionais
habilitados
4- Estabelecer parcerias comInstituições de Ensino Superior para oferta de cursos
de
extensão, de graduação e pós graduação ead.
5- Distribuição de uniformes para a educação infantil
6- Ampliação das vagas para atendimento integral comoferta estendida até o Pré
escolar
N
7- Continuidade do acompanhamento nutricional da merenda escolar
8- Aquisição de brinquedos pedagógicos e readequação de atendimentos
multidisciplinares
9- Viabilização da Colônia de férias dos CMET's no mês de janeiro, por meio de
escala
de atendimento
10- Reativação do CMEI Água Viva na modalidade Ensino Integral
11- Ofertar Pré II nas escolas de ensino fundamental, na modalidade integral
12- Viabilizar a escolha da comunidade para a direção dos Crreis por meio de eleição
13- Controle e aperfeiçoamento da divulgação dos mapas da merenda escolar
14- Aquisição e distribuição da merenda escolar do ensino infantil
15- Gerenciamento dos Recursos do FUNDEB - Infintil
16- Manutenção dos próprios da educação infantil
17- Construção de novo prédio para realocar Crrei Cavalo Marinho e Crrei Siri Azul
18- Construção e implantação de CMEIs mais próximos da comunidades Jacarandá,
Chácara São Pedro, Figueira
19- Ampliação do CMEI Francisco Antônio Vieira no Guaraguaçu
20- Acrescentar o ensino de língua espanhola/inglesa no currículo escolar
21- Implantação do Projeto Agrinho nas Escolas
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2022
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni 1 12,00
SECRETARIA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022
2043 Pessoas 12 653.100,00
Descrição: MERENDA ESCOLAR - CMEI'S
Produto : Crianças Atendidas
Órgão: 10 SECRETARIA MUNICIPAL. DE EDUCAÇÃO
Unidade: 002 DEPARTAMENTO DE ENSINO INFANTI
—————————
Função: 12 Educação
Sub-Função: 365 Educação Infantil
Programa: 0027 GESTÃO DO ENSINO INFANTIL
Objetivo: GARANTIR A EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS E A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA
Gerente: | ADRIANA TERESA HAAS FERREIRA CPF:044 822 369-42 / h
www. elotech.com.br 30/09/2021 Página: 35 '
- MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Ea
Exercício: 2022
LDO - METAS E PRIO RIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Público Alvo : Criança
Justificativa: 1- Aquisição de bens e equipamentos para o ensino infantil
2- Disponibilizar plataforma on-line de aprendizagem
3- Readequação das bibliotecas fisicas e digitais p/ as instituições com
profissionais
habilitados
4- Estabelecer parcerias comInstituições de Ensino Superior para oferta de cursos
de
extensão, de graduação e pós graduação ead.
5- Distribuição de uniformes para a educação infantil
6- Ampliação das vagas para atendimento integral comoferta estendida até o Pré
escolar
mM
7- Continuidade do acompanhamento nutricional da merenda escolar
8- Aquisição de brinquedos pedagógicos e readequação de atendimentos
multidisciplinares
9- Viabilização da Colônia de férias dos CMET's no mês de janeiro, por meio de
escala
de atendimento
10- Reativação do CMEI Água Viva na modalidade Ensino Integral
11- Ofertar Pré II nas escolas de ensino fundamental, na modalidade integral
12- Viabilizar a escolha da comunidade para a direção dos Crreis por meio de eleição
13- Controle e aperfeiçoamento da divulgação dos mapas da merenda escolar
14- Aquisição e distribuição da merenda escolar do ensino infantil
15- Gerenciamento dos Recursos do FUNDEB - Infantil
16- Manutenção dos próprios da educação infantil
17- Construção de novo prédio para realocar Cmei Cavalo Marinho e Cmei Siri Azul
18- Construção e implantação de CMEIs mais próximos da comunidades Jacarandá,
Chácara São Pedro, Figueira
19- Ampliação do CMEI Francisco Antônio Vieira no Guaraguaçu
20- Acrescentar o ensino de língua espanhola/inglesa no currículo escolar
21- Implantação do Projeto Agrinho nas Escolas
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2022
Recente
OBRAS EM GERAL Metros Oua 0 200,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022
2042 Pessoas 12 8.580.250.00
Descrição: MANUTENÇÃO DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEI'S
Produto : Crianças Atendidas
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022
2044 Pessoas 12 6.070.000.00
Descrição: ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB - INFANTIL
Produto : Crianças Atendidas
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022
1014 Metros Quadrados 100 436.000,00
Descrição: CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQU. DOS PRÓPRIOS DOS CMEIS À
Produto : Obra Contruída/Ampliada º ú
Orgão: 10 SECRETARTA MUNICIPAL. DE EDICACÃO
Unidade: 003 DEPARTAMENTO DF ENSINO FINDAMENTAT
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MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2022
LDO - METAS E PRIO RIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCERO
DAT As Ei Miu Ri ADS TARA O EXERCICIO FINANCERO
Função: 12 Educação
Sub-Função: 306 Alimentação e Nutrição
Programa: 0028 GESTÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Objetivo : GERENCIAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E CARACTERIZAÇÃO DA CIDADANIA NO
APRENDIZADO DOS JOVENS
Gerente: ADRIANA TERESA HAAS FERREIRA CPF:044.822.369-42
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MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2022
LDO - METAS E PRIO RIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
EA Di DA DES TARA O EXERCICIO FINANCERO
Público Alvo: Adolescente
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MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2022
LDO - METAS E PRIO RIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
AD SA MMA o TARA O BABRCICIO FINANCEROQO
Justificativa: 1- Revisão dos PPP's (Projetos Político Pedagógicos), respeitando as
pecularidades de
cada instituição, valorizando a gestão democrática
2- Unificação, manutenção e reestruturação dos grupos de estudo nas horas
atividades
3- Manutenção da escolha coletiva do livro didático
4- Implantação das Olimpíadas Municipais de Língua Portuguesa e Matemática do
ensino fundamental
5- Criação de umsetor responsável pelo programa de formação continuada
6- Ampliação de convênios e parcerias com órgãos e entidades para o
desenvolvimento
da formação continuada
7- Elaboração de material didático e de apoio próprios para implementação e
distribuição
8- Implantação de Centro Municipal para avaliação psicoeducacional
9- Criação de projeto voltado para a Semana Nacional do Trânsito - Sematrans
10- Manutenção e reforma do Centro de equoterapia
11- Implantação do Programa Prefeito Mirimnas escolas
12- Reformulação do atendimento das ADPP's (Avaliação Diagnóstica Pedagógica
de
Pontal do Paraná)
13- Reformulação do Projeto de Lei para implementação gradativa de escolas de
educação integral no município
14- Ofertar oficinas unificadas e centralizadas para permitir igualdade de
atendimento
entre todos os estudantes da Rede Municipal
15- Ofertar aos alunos combaixo rendimento e/ou lacunas educacionais programa de
alfabetização e letramento lúdicos
16- Implementar junto às equpes gestoras política de acompanhamento de índices
educacionais combatendo evasão e diagnosticando antes da possível retenção
17- Reofertar programa do Ônibus de Contação de Histórias
18- Reformular Programa "Pontal Eu Conheço”
19- Revitalizar a Brinquedoteca
20- Criar a prática da utilização do Plano de Ação Anual para equipe gestora e
pedagógica
21- Realocação e readequação dos atendimentos multidisciplinares (fonoaudiólogo,
psicólogo, psicoterapeuta e fisioterapeuta) como acompanhamento
22- Ofertar oficinas unificadas e descentralizadas nas áreas de ensino, arte, cultura e
esportes para a ampliação da jornada escolar
23- Manutenção da hora atividade concentrada ofertando formações junto à
Instituições
parceiras
24- Aquisição de equipamentos e material permanente
25- Distribuição de kits e uniformes escolares
26- Aquisição de materiais pedagógicos adaptados para as salas de recursos
multifuncionais, classes especiais e escola na modalidade Educação Especia
27- Convênios para captação de recursos para projetos
28- Aquisição de bens, produtos e serviços
29- Disponibilizar plataforma online de aprendizagem
30- Garantir internet viável e wi-fi emtodas as escolas
31- Aquisição e distribuição da merenda escolar do ensino fundamental TÁ
32- Ações de gerenciamento do transporte escolar U
33- Manutenção e maior controle interno do Programa Auxílio Transporte ao “
Estudante
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MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2022
LDO - METAS E PRIO RIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
sa A O TARA OU FAPRCICIO FINANCERO
34- Gerenciamento dos Recursos do Fundeb e manutenção dos conselhos
35- Rever e realizar a adaptação dos prédios públicos aos padrões legais de
acessibilidade
36- Manutenção, ampliação e reforma das unidades de ensino
37- Ampliação, manutenção e reforma dos laboratórios de informática, robótica
educacional e ciências
38- Construção de cobertura das passarelas entre as alas e a recepção de alunos
39- Construção de quadra esportiva na escola Artur Tavares
40- Reforma de Ginásio e viabilização para uso Poli Esportivo
41- Adaptação das unidades de ensino fundamental aos padrões legais de
acessibilidade
42- Manutenção e reforma das unidades escolares
43- Desapropriação de áreas urbanas para a construção de unidades escolares
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2022
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni 1 12,00
SECRETARIA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022
e TO mr
2046 Pessoas 12 707.000.00
Descrição: MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL
Produto : Alunos Atendidos º
Órgão : 10 SFECRETARTA MIINICIPAI. DE EDUCAÇÃO
Unidade: 003 DEPARTAMENTO DEF ENSINO FINDAMENTAI
——————e 1
Função: 12 Educação
Sub-Função: 36] Ensino Fundamental
Programa: 0028 GESTÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Objetivo : GERENCIAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E CARACTERIZAÇÃO DA CIDADANIA NO
APRENDIZADO DOS JOVENS
Gerente : ADRIANA TERESA HAAS FERREIRA CPF:044.822.369-42
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Público Alvo :
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2022
LDO - METAS E PRIO RIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
AA AAÃo DANO NIDA DES FARA O EXERCICIO FINANCEIRO
Adolescente
- MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
; Estado do Paraná
Exercício: 2022
LDO - METAS EPRIO RIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
= As DAM UNI AD IS LARA O EXERCICIO FINANCEIRO
Justificativa: 1- Revisão dos PPP's (Projetos Político Pedagógicos), respeitando as
pecularidades de
cada instituição, valorizando a gestão democrática
2- Unificação, manutenção e reestruturação dos grupos de estudo nas horas
atividades
3- Manutenção da escolha coletiva do livro didático
4- Implantação das Olimpíadas Municipais de Língua Portuguesa e Matemática do
ensino fundamental
5- Criação de umsetor responsável pelo programa de formação continuada
6- Ampliação de convênios e parcerias com órgãos c entidades para o
desenvolvimento
da formação continuada
7- Elaboração de material didático e de apoio próprios para implementação e
distribuição
8- Implantação de Centro Municipal para avaliação psicoeducacional
9- Criação de projeto voltado para a Semana Nacional do Trânsito - Sematrans
10- Manutenção e reforma do Centro de equoterapia
1- Implantação do Programa Prefeito Mirimnas escolas
12- Reformulação do atendimento das ADPP's (Avaliação Diagnóstica Pedagógica
de
Pontal do Paraná)
13- Reformulação do Projeto de Lei para implementação gradativa de escolas de
educação integral no município
14- Ofertar oficinas unificadas e centralizadas para permitir igualdade de
atendimento
entre todos os estudantes da Rede Municipal
15- Ofertar aos alunos combaixo rendimento e/ou lacunas educacionais programa de
alfabetização e letramento lúdicos
16- Implementar junto às equpes gestoras política de acompanhamento de índices
educacionais combatendo evasão e diagnosticando antes da possível retenção
17- Reofertar programa do Ônibus de Contação de Histórias
18- Reformular Programa "Pontal Eu Conheço"
19- Revitalizar a Brinquedoteca
20- Criar a prática da utilização do Plano de Ação Anual para equipe gestora e
pedagógica
21- Realocação e readequação dos atendimentos multidisciplinares (fonoaudiólogo,
psicólogo, psicoterapeuta e fisioterapeuta) como acompanhamento
22- Ofertar oficinas unificadas e descentralizadas nas áreas de ensino, arte, cultura €
esportes para a ampliação da jornada escolar
23- Manutenção da hora atividade concentrada ofertando formações junto à
Instituições
parceiras
24- Aquisição de equipamentos e material permanente
25- Distribuição de kits e uniformes escolares
26- Aquisição de materiais pedagógicos adaptados para as salas de recursos
multifuncionais, classes especiais e escola na modalidade Educação Especia
27- Convênios para captação de recursos para projetos
28- Aquisição de bens, produtos e serviços
29- Disponibilizar plataforma online de aprendizagem
30- Garantir internet viável e wi-fi emtodas as escolas 2
31- Aquisição e distribuição da merenda escolar do ensino fundamental
32- Ações de gerenciamento do transporte escolar
33- Manutenção e maior controle interno do Programa Auxílio Transporte ao
Estudante
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MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
raras?
Exercício: 2022
LDO - METAS E PRIO RIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
34- Gerenciamento dos Recursos do Fundeb e manutenção dos conselhos
35- Rever e realizar a adaptação dos prédios públicos aos padrões legais de
acessibilidade
36- Manutenção, ampliação e reforma das unidades de ensino
37- Ampliação, manutenção e reforma dos laboratórios de informática, robótica
educacional e ciências
38- Construção de cobertura das passarelas entre as alas e a recepção de alunos
39- Construção de quadra esportiva na escola Artur Tavares
40- Reforma de Ginásio e viabilização para uso Poli Esportivo
41- Adaptação das unidades de ensino fundamental aos padrões legais de
acessibilidade
42- Manutenção e reforma das unidades escolares
43- Desapropriação de áreas urbanas para a construção de unidades escolares
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2022
Recente
OBRAS EM GERAL Metros Qua 0 200,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022
2r-rvT-wWwçCíT"]JJJJJõÃrÃj1EBd
2045 Pessoas 12 9.620.620,00
Descrição: MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Produto : Alunos Atendidos
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022
EEE es e are am
2048 Pessoas 12 11.482.000,00
Descrição: ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB
Produto : Alunos Atendidos
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022
2047 Pessoas 12 544.322,40
Descrição: MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
Produto : Alunos Atendidos
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022
1013 Metros Ouadrados 200 190.000.00
Descrição: CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQU. DOS PRÓPRIOS DA EDUCAÇÃO
Produto : Obra Contruída/Ampliada i
Órgão : 11 SECRETARTA MIN DF OBRAS F SERVICOS PÚRTICOS
Unidade: 001 DIRETORIA GERA
Função: 15 Urbanismo
Sub-Função: 451 Infra-Estrutura Urbana
Programa: 0029 GESTÃO DOS SERVIÇOS URBANOS E RURAIS
Objetivo : OFERTAR INFRAESTRUTURA NA GESTÃO DE SERVIÇOS URBANOS E MELHORIA DA
INFRAESTRUTURA URBANA/RURAL E DOS PROPRIOS DO MUNICÍPIO
Gerente: PEDRO ESTIGARRIBIA POMPILIO CPF:024.568.921-43
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Público Alvo :
Justificativa :
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2022
LDO - METAS E PRIO RIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
= A iiÃo DINIULNILADES LARA O EXERCICIO FINANCEIRO
População emGeral
1- Manutenção e revitalização da pavimentação emvias públicas
2- Coordenação, execução e fiscalização dos serviços de manutenção de vias
públicas
3- Capacitação de servidores operacionais, técnicos e de gestão
4- Contratação de bens e serviços de caráter continuado para a melhoria da
infraestrutura
urbana e dos equipamentos públicos
5- Bens e serviços de urbanização de praças e espaços públicos
6- Concurso público
7- Contratação de bens e serviços para limpeza e desassoreamento de canais, abertura
de
canais - galeiras pluviais e urbanização
8- Aquisição de máquinas e equipamentos para a prestação de serviços urbanos
9- Obras e infraestrutura em pavimentção, mobilidade e infraestrutura urbana
10- Obras e equipamentos de infraestrutura urbana - prça, ponte, passarela, calçadão,
pier e demais equipamentos
11- Manutenção dos serviços de iluminação pública
12- Atualização tecnológica do sistema de iluminação púbica - LED
13- Aquisição de veículos para o sistema de iluminação pública
14- Manutenção dos serviços de conservação urbana/rual do município, comações
de
sustentabilidade
15- Aquisição e manutenção de equipamentos de limpeza e conservação das áreas
urbanas/rurais e dos equipamentos públicos
16- Construção e implantação de usina de concreto
17- Construção de binário
18- Construção de novo prédio para o pátio de obras
19- Reforma da Sede da Colônia de Pescadores Z5
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2022
Recente
RECAPAMENTO DE VIAS Metros Oua 0 100,00
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS EM GERAL Unidade 0 1,00
OBRAS EM GERAL Metros Qua 0 200,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS Unidade 1 2,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022
1018 Metros Ouadrados 200 50.000.00
Descrição: CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS URBANOS
Produto : Obra Contruída/Ampliada
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022
1019 Metros Ouadrados 200 100.000.00
Descrição: CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA USINA MUNICIPAL DE CONCRETO
Produto : Obra Contruída/ Ampliada
Ação Unid, Medida Tipo Meta 2022
1020 Metros Quadrados 200 20.000,00
Descrição: CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE BINÁRIO
Produto : Obra Contruída/Ampliada
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022
www .elotech.com.br
30/09/2021 Página: 44
e
|
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2022
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Do O TARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
1031 Metros Quadrados 200 20.000.00
Descrição: CONSTRUÇÃO DE BICICLETÁRIOS
Produto : Obra Contruída/Ampliada
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022
1017 Metros Lineares 200 939.800.00
Descrição: PAVIMENTAÇÃO DE VIAS E MOBILIÁRIOS DE MOBILIDADE URBANA
Produto : Pavimentação de Vias
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022
1032 Metros Lineares 200 20.000,00
Descrição: PAVIMENTAÇÃO SEDU
Produto : Pavimentação de Vias
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022
1016 Unidade 1 200.000,00
Descrição: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
Produto : Veículos j
Orgão: 11 SECRETARIA MUN DF OBRAS F SERVICOS PÚRTICOS
Unidade: 001 DIRETORIA GFERAI
Função: 15 Urbanismo
Sub-Função: 452 Serviços Urbanos
Programa: 0029 GESTÃO DOS SERVIÇOS URBANOS E RURAIS
Objetivo : OFERTAR INFRAESTRUTURA NA GESTÃO DE SERVIÇOS URBANOS E MELHORIA DA
INFRAESTRUTURA URBANA/RURAL E DOS PROPRIOS DO MUNICÍPIO
Gerente : PEDRO ESTIGARRIBIA POMPILIO CPF:024.568.921-43
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MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2022
LDO - METAS E PRIO RIDADES PA
O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Público Alvo: População emGeral
Justificativa: 1- Manutenção e revitalização da pavimentação emvias públicas
2- Coordenação, execução e fiscalização dos serviços de manutenção de vias
públicas
3- Capacitação de servidores operacionais, técnicos e de gestão
4- Contratação de bens e serviços de caráter continuado para a melhoria da
infraestrutura
urbana e dos equipamentos públicos
5- Bens e serviços de urbanização de praças e espaços públicos
6- Concurso público
7- Contratação de bens e serviços para limpeza e desassoreamento de canais, abertura
de
canais - galeiras pluviais e urbanização
8- Aquisição de máquinas e equipamentos para a prestação de serviços urbanos
9- Obras e infraestrutura em pavimentção, mobilidade e infraestrutura urbana
10- Obras e equipamentos de infraestrutura urbana - prça, ponte, passarela, calçadão,
pier e demais equipamentos
11- Manutenção dos serviços de iluminação pública
12- Atualização tecnológica do sistema de iluminação púbica - LED
13- Aquisição de veículos para o sistema de iluminação pública
14- Manutenção dos serviços de conservação urbana/rual do município, comações
de
sustentabilidade
15- Aquisição e manutenção de equipamentos de limpeza e conservação das áreas
urbanas/rurais e dos equipamentos públicos
16- Construção e implantação de usina de concreto
17- Construção de binário
18- Construção de novo prédio para o pátio de obras
19- Reforma da Sede da Colônia de Pescadores Z5
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2022
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni 1 12,00
SECRETARIA
RECAPAMENTO DE VIAS Metros Oua 0 100,00
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS EM GERAL Unidade 0 1,00
OBRAS EM GERAL Metros Qua 0 200,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS Unidade 1 2,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022
2049 Outras Unidades e Medidas 12 3.388.110.00
Descrição: ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Produto : Apoio Administrativo
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022
2050 Outras Unidades e Medidas 12; 6.226.001.00
Descrição: MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃ PÚBLICA
Produto : Apoio Administrativo
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022
2051 Outras Unidades e Medidas 12 400.000,00
Descrição: AMPLIAÇÃO E ATUALIZAÇÃO TECNOLÓGICA DO SISTEMA DE ILUM. PÚBL. - LED ,
Produto : Apoio Administrativo (o
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MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
LDO - METAS E PRIO RIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022
2052 Outras Unidades e Medidas 12 2.109.000.00
Descrição: SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO URBANA E RURAL
Produto : Apoio Administrativo
Órgão: 12 SECRETARIA MTINICTPAI. DE SAÚDE
Unidade: 001 FIINDO MUNICIPAT. DE SAÚDE
Função: 10 Saúde
Sub-Função: 122 Administração Geral
Programa: 0030 PONTAL QUE CUIDA
Objetivo: GARANTIR A SAÚDE E CONDIÇÕES SANITÁRIAS ADEQUADAS À POPULAÇÃO, CONFORME
PRECEITOS DO SUS
Gerente: CARMEN CRISTINA MOURA DOS SANTOS CPF:990.408.089-53
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Público Alvo :
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2022
LDO - METAS E PRIO RIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
SAS SA SODA o LARA O EXERCICIO FINANCEIRO
População emGeral
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Justificativa :
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2022
LDO - METAS EPRIO RIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
HASTA LINIU NIDADES TARA O EXERCÍCIO FINANCERO
1- Implantar Programa de Educação Permanente para os servidores
2- Elaboração de protocolos e rotinas de atendimento
3- Implantar e implementar a informatização de arquivo de documentos, controle de
estoques e almoxarifado
4- Construçao da sede da Secretaria Municipal de Saúde para garantir condiçoes
adequadas de trabalho e atendimento as demandas da saúde
5- Concurso Público para contratação de servidores
6- Manutençao das ações da Secretaria de Saúde
7- Aquis
8- Aquisição de uniformes
9- Manutenção das ações do Conselho Municipal de Saúde
10- Manter o rateio pela participação no Consórcio Internunicpal de Saúde -
CISLIPA
11- Contratação de empresa para prestação de serviços especializados
12- Aquisição de equipamentos
13- Ampliação do escopo e resolutividade dos serviços de saúde
14- Implantação de Centros de Especialidades
15- Realização de multirões de consultas e exames
16- Realizar parcerias e convênios para garantir o atendimento a demandas da saúde
17- Aquisição de bens, produtos e serviços
18- Implementar ações para enfrentamentos de emergencias emsaúde publica
19- Gerenciamento das atividades de transporte de paciente
20- Concessão de auxílio para tratamento fora de domicílio
21- Aquisição de veiculos para ampliar e renovar frota
22- Elaborar e implantar protocolos e rotinas de atendimento
23- Informatizar todos os pontos de atenção da rede de saúde
24- Promover a integração da Atenção Primária comos demais pontos da RAS por
ão de bens, produtos e serviços
meio
da implantação de Telessaude
25- Implantar e manter Centro de Especialidades da Saúde
26- Reforma e ampliação de Unidade de Pronto Atendimento
27- Construção de Unidade de Pronto Atendimento
28- Implantar e implementar Linha de Cuidado Materno e Infantil
29- Implantar e implementar a Linha de Cuidado de Saúde Bucal
30- Implantar e implementar a Linha de Cuidado de Saúde Mental
31- Ampliar atendimentos especializados para pessoas comnecessidades especiais
32- Implantar protocolo de atendimento às vítimas de violência
33- Implantar e manter Centro de Especialidades Pediátricas
34- Manutenção de convênio comcasa de apoio para permanência de pessoas em
tratamento fora de domicílio
35- Reorganizar e implementar o Centro de Equoterapia ampliando a oferta
36- Implantar logística humanizada e equânime para o transporte dos paciente para
outros municípios
37- Aquisição de bens, produtos e serviços
38- Contratação de serviços médicos e de apoio diagnóstico
39- Manutençao das açoes para enfrentamento a pandemia Sars-CoV-2, causador da
Covid-19 emtodos os pontos de atençao
40- Implantar Política de Promoção da Saúde
41- Implantação e ampliação de programas e projetos voltados a prevenção do uso
de
drogas
42- Realizar parcerias com Comunidades terapêuticas
43- Implantar e implementar o Programa Saúde na Escola
44- Ampliar as ações da Academia da Saúde
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MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2022
LDO - METAS E PRIO RIDADES PAR O EXERCÍCIO FINANCEIRO
SAIDA DO LARA O EXERCICIO FINANCEIRO
45- Promover o autocuidado apoiado nas condições crônicas emsaúde
46- Implantar e implementar Programa de Práticas Integrativas e Complementares na
Saúde
47- Promover convênios e parcerias para incentivar práticas e habitos saúdaveis
48- Promover convênios e parcerias para melhorar condições socioeconomicas para
familias em vulnerabilidade social
49- Implantar e implementar programa de controle de tabagismo
50- Promover ações de reabilitação psicosocial cominiciativas de geracão de
trabalho e
renda, empreendimentos solidários e cooperativas sociais
51- Estabelecer parcerias e convênios para desinstitucionalização
52- Aquisição de materais e insumos para campanhas preventivas
53- Aquisição de bens, produtos e serviços
54- Construção e instalação de Unidade Básica de Saúde entre os Balneários
Guarapari
e Canoas
55- Implantação do Centro Infantil Municipal de Pontal do Paraná
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2022
Recente
OBRAS EM GERAL Metros Qua 0 200,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022
1021 Metros Quadrados 200 30.000,00
Descrição: CONSTRUÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Produto : Obra Contruída/Ampliada
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022
1022 Metros Quadrados 200 100.000,00
Descrição: CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO DOS PRÓPRIOS DA SAÚDE
Produto : Obra Contruída/Ampliada
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022
2053 Outras Unidades e Medidas 12 1.778.395.00
Descrição: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Produto : Apoio Administrativo
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022
2054 Outras Unidades e Medidas 12 50.000.00
Descrição: AÇÕES DE ENFRENT. DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE NACIONAL - COVID 19
Produto : Apoio Administrativo
Órgão: 12 SECRETARTA MIINICIPAL. DE SAÚDE
Unidade: 001 FUNDO MINICTPAT. DE SAÚDE
Função: 10 Saúde
Sub-Função: 301 Atenção Básica
Programa: 0031 PONTAL QUE CUIDA 1
Objetivo: GESTÃO DAS ATIVIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE, VIGILÂNCIA EM SAÚDE E
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Gerente : CARMEN CRISTINA MOURA DOS SANTOS CPF:990.408.089-53 lo
>
www.elotech.com.br 30/09/2021 Página: 50
* ma
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2022
LDO - METAS E PRIO RIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCERO
SAM GA dia o TARA U EXERCICIO FINANCEIRO
Público Alvo : População emGeral
N
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Justificativa :
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2022
LDO - METAS E PRIO RIDADES P. O EXERCÍCIO FINANCEIRO
1- Capacitaçao e treinamento dos profissionais
2- Reforma e ampliação de unidades de saúde
3- Reorganizar o fluxo de atendimento para garantir acesso qualificado e oportuno
aos
serviços de saúde
4- Realizar ações de atenção a saúde do idoso coma implantação da estratificação de
risco
5- Promover o autocuidado apoiado nas condições crônicas emsaúde
6- Ampliar o número de equipes de Estratégia de Saúde da Família conforme normas
do
Ministério da Saúde
7- Implantar, ampliar e implementar a carteira de serviços das Unidade de Saúde
8- Manter e ampliar o número de Agentes Comunitários de Saúde
9- Informatizar todas as Unidade de Saúde
10- Implantar aplicativo que possibilite acesso ao agendamento de consultas,
carteira de
vacinação, orientações e acompanhamento de solicitações
1- Aquisição de equipamentos de informática
12- Aquisição de móveis e equipamentos para qualificar a assistência
13- Aquisição de uniformes
14- Contratação de serviços especializados em consultoria, capacitação e
treinamentos
15- Implantar e implementar equipes multiprofissionais de apoio paraa APS
16- Manutenção das ações do Programa Mais Médicos
17- Implementar a realização de exames diagnósticos na APS
18- Implantar aplicativo que possibilite acesso ao agendamento de consultas,
carteira de
vacinação, orientações e acompanhamento de solicitações
19- Reorganizar e estruturar os serviços de vigilância epidemiológica, sanitária e
ambiental
20- Capacitação e treinamento dos profissionais
21- Ampliar o número de agentes de combate a endemias
22- Manutenção das ações de vigilância e combate ao Sars-CoV-2, causador
daCovid-
23- Implantar e implementar ações intersetoriais de combate a Dengue
24- Ampliar o Programa de combate a Dengue
25- Construção, reforma e ampliação da estrutura física
26- Reorganização das ações de Vigilância em Saúde
27- Aquisição de materiais e insumos
28- Ampliar a equipe técnica
29- Estruturação e implantação de Centro de Zoonoses
30- Implantar e implementar Programa de Saúde do Trabalhador, Implantar e
implementar programa de gerenciamento de residuos - PGRSS e PGRSL
31- Aquisição de uniformes e EPIs
32- Aquisição de equipamentos para identificação de vetores
33- Realização de atividades de educação emsaúde para a comunidade
34- Implementar ações e programas de controle a doenças infecto-contagiosas
35- Realizar campanhas de prevenção a doenças e agravos de importância emsaúde
pública
39- Aquisição de veículos
40- Contrução, reforma e ampliação da farmácia central e almoxarifado
41- Manutenção do convênio como Consórcio Intergestores Paraná Saúde
42- Aquisição de medicamentos para atender as demandas da população (,
43- Manter e implementar a REMUME U
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Estado do Paraná
Exercício: 2022
LDO - METAS E PRIO RIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
ADO iiido Li MIO NIDAÁDES FARA O EXERCICIO FINANCERO
44- Reestruturação das farmácias nas unidades de saúde
45- Reorganização e implementação da Assistência Farmaceutica nos PAS 24h
46- Reforma e adequação das farmácias e dispensários
47- Aquisição de equipamentos, materiais e insumos
48- Informatização em 100 % dos pontos de dispensação
49- Aquisição de dietas especiais e suplementos alimentares
50- Capacitação dos profissionais
51- Manutenção e aquisição de bicicletas para os agentes comunitários de saúde
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2022
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni Il 12,00
SECRETARIA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022
2057 Outras Unidades e Medidas 12 11.028.753.00
Descrição: ATENÇÃO PRIMÁRIA DA SAÚDE
Produto : Apoio Administrativo o
Orgão: 12 SECRETARIA MUNICIPAL. DE SATÍDE
Unidade: 001 FUNDO MUNICIPAT. DE SAÚDE
—————— ee
Função: 10 Saúde
Sub-Função: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 0030 PONTAL QUE CUIDA
Objetivo: | GARANTIR A SAÚDE E CONDIÇÕES SANIT ÁRIAS ADEQUADAS À POPULAÇÃO, CONFORME
PRECEITOS DO SUS
Gerente : CARMEN CRISTINA MOURA DOS SANTOS CPF:990.408.089-53
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MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
De ed
Exercício: 2022
LDO - METAS E PRIO RIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Cotia DES LARA O EXERCÍCIO FINANCERO
Público Alvo : População em Geral
Ç
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MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Cenas
Exercício: 2022
LDO - METAS E PRIO RIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
SAS SARA DADO LARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Justificativa: 1. Implantar Programa de Educação Permanente para os servidores
2- Elaboração de protocolos e rotinas de atendimento
3- Implantar e implementar a informatização de arquivo de documentos, controle de
estoques e almoxarifado
4- Construçao da sede da Secretaria Municipal de Saúde para garantir condiçoes
adequadas de trabalho e atendimento as demandas da saúde
5- Concurso Público para contratação de servidores
6- Manutençao das ações da Secretaria de Saúde
7- Aquisição de bens, produtos e serviços
8- Aquisição de uniformes
9- Manutenção das ações do Conselho Municipal de Saúde
10- Manter o rateio pela participação no Consórcio Intermunicpal de Saúde -
CISLIPA
11- Contratação de empresa para prestação de serviços especializados
12- Aquisição de equipamentos
13- Ampliação do escopo e resolutividade dos serviços de saúde
14- Implantação de Centros de Especialidades
15- Realização de multirões de consultas e exames
16- Realizar parcerias e convênios para garantir o atendimento a demandas da saúde
17- Aquisição de bens, produtos e serviços
18- Implementar ações para enfrentamentos de emergencias emsaúde publica
19- Gerenciamento das atividades de transporte de paciente
20- Concessão de auxílio para tratamento fora de domicílio
21- Aquisição de veiculos para ampliar e renovar frota
22- Elaborar e implantar protocolos e rotinas de atendimento
23- Informatizar todos os pontos de atenção da rede de saúde
24- Promover a integração da Atenção Primária comos demais pontos da RAS por
meio
da implantação de Telessaude
25- Implantar e manter Centro de Especialidades da Saúde
26- Reforma e ampliação de Unidade de Pronto Atendimento
27- Construção de Unidade de Pronto Atendimento
28- Implantar e implementar Linha de Cuidado Materno e Infantil
29- Implantar e implementar a Linha de Cuidado de Saúde Bucal
30- Implantar e implementar a Linha de Cuidado de Saúde Mental
31- Ampliar atendimentos especializados para pessoas com necessidades especiais
32- Implantar protocolo de atendimento às vítimas de violência
33- Implantar e manter Centro de Especialidades Pediátricas
34- Manutenção de convênio comcasa de apoio para permanência de pessoas em
tratamento fora de domicílio
35- Reorganizar e implementar o Centro de Equoterapia ampliando a oferta
36- Implantar logística humanizada e equânime para o transporte dos paciente para
outros municípios
37- Aquisição de bens, produtos e serviços
38- Contratação de serviços médicos e de apoio diagnóstico
39- Manutençao das açoes para enfrentamento à pandemia Sars-CoV-2, causador da
Covid-19 emtodos os pontos de atençao
40- Implantar Política de Promoção da Saúde
41- Implantação e ampliação de programas e projetos voltados a prevenção do uso
de
drogas
42- Realizar parcerias com Comunidades terapêuticas
43- Implantar e implementar o Programa Saúde na Escola
44- Ampliar as ações da Academia da Saúde
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Estado do Paraná
Exercício: 2022
LDO - METAS E PRIO RIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Co ES TARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
45- Promover o autocuidado apoiado nas condições crônicas emsaúde
46- Implantar e implementar Programa de Práticas Integrativas e Complementares na
Saúde
47- Promover convênios e parcerias para incentivar práticas e habitos saúdaveis
48- Promover convênios e parcerias para melhorar condições socioeconomicas para
familias em vulnerabilidade social
49- Implantar e implementar programa de controle de tabagismo
50- Promover ações de reabilitação psicosocial cominiciativas de geracão de
trabalho e
renda, empreendimentos solidários e cooperativas sociais
51- Estabelecer parcerias e convênios para desinstitucionalização
52- Aquisição de materais e insumos para campanhas preventivas
53- Aquisição de bens, produtos e serviços
54- Construção e instalação de Unidade Básica de Saúde entre os Balneários
Guarapari
e Canoas
55- Implantação do Centro Infantil Municipal de Pontal do Paraná
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2022
Recente
OBRAS EM GERAL Metros Qua 0 200,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022
1023 Metros Quadrados 200 50.000,00
Descrição: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - POLICLÍNICA
Produto : Obra Contruída/Ampliada
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022
2055 Outras Unidades e Medidas 12 2.045.100,00
Descrição: REORGANIZARE ESTRUTURAR A REDE DE ATENÇÃO A SAÚDE
Produto : Apoio Administrativo ,
Órgão : 12 SECRETARIA MIINICIPAI DE SAÚDE
Unidade: 001 FUNDO MT INICTPAT. DF SAÚDE
Função: 10 Saúde
Sub-Função: 303 Suporte Profilático e Terapêutico
Programa: 0030 PONTAL QUE CUIDA
Objetivo: GARANTIR A SAÚDE E CONDIÇÕES SANITÁRIAS ADEQUADAS À POPULAÇÃO, CONFORME
PRECEITOS DO SUS
Gerente: CARMEN CRISTINA MOURA DOS SANTOS CPF:990.408.089-53
(2
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Estado do Paraná
Exercício: 2022
LDO - METAS EPRIO RIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
AS So sita Dio TARA OU EAERCICIO FINANCERO
Público Alvo: População emGeral
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Estado do Paraná
De mv?
Exercício: 2022
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Co ES ARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Justificativa: 1. Implantar Programa de Educação Permanente para os servidores
2- Elaboração de protocolos e rotinas de atendimento
3- Implantar e implementar a informatização de arquivo de documentos, controle de
estoques e almoxarifado
4- Construçao da sede da Secretaria Municipal de Saúde para garantir condiçoes
adequadas de trabalho e atendimento as demandas da saúde
5- Concurso Público para contratação de servidores
6- Manutençao das ações da Secretaria de Saúde
7- Aquisição de bens, produtos e serviços
8- Aquisição de uniformes
9- Manutenção das ações do Conselho Municipal de Saúde
10- Manter o rateio pela participação no Consórcio Intermunicpal de Saúde -
CISLIPA
1- Contratação de empresa para prestação de serviços especializados
12- Aquisição de equipamentos
13- Ampliação do escopo eresolutividade dos serviços de saúde
14- Implantação de Centros de Especialidades
15- Realização de multirões de consultas e exames
16- Realizar parcerias e convênios para garantir o atendimento a demandas da saúde
17- Aquisição de bens, produtos e serviços
18- Implementar ações para enfrentamentos de emergencias emsaúde publica
19- Gerenciamento das atividades de transporte de paciente
20- Concessão de auxílio para tratamento fora de domicílio
21- Aquisição de veiculos para ampliar e renovar frota
22- Elaborar e implantar protocolos e rotinas de atendimento
23- Informatizar todos os pontos de atenção da rede de saúde
24- Promover a integração da Atenção Primária comos demais pontos da RAS por
meio
da implantação de Telessaude
25- Implantar e manter Centro de Especialidades da Saúde
26- Reforma e ampliação de Unidade de Pronto Atendimento
27- Construção de Unidade de Pronto Atendimento
28- Implantar e implementar Linha de Cuidado Materno e Infantil
29- Implantar e implementar a Linha de Cuidado de Saúde Bucal
30- Implantar e implementar a Linha de Cuidado de Saúde Mental
31- Ampliar atendimentos especializados para pessoas comnecessidades especiais
32- Implantar protocolo de atendimento às vítimas de violência
33- Implantar e manter Centro de Especialidades Pediátricas
34- Manutenção de convênio com casa de apoio para permanência de pessoas em
tratamento fora de domicílio
35- Reorganizar e implementar o Centro de Equoterapia ampliando a oferta
36- Implantar logística humanizada e equânime para o transporte dos paciente para
outros municípios
37- Aquisição de bens, produtos e serviços
38- Contratação de serviços médicos e de apoio diagnóstico
39- Manutençao das açoes para enfrentamento a pandemia Sars-CoV-2, causador da
Covid-19 emtodos os pontos de atençao
40- Implantar Política de Promoção da Saúde
41- Implantação e ampliação de programas e projetos voltados a prevenção do uso
de
drogas a
42- Realizar parcerias com Comunidades terapêuticas lg
43- Implantar e implementar o Programa Saúde na Escola
44- Ampliar as ações da Academia da Saúde
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Estado do Paraná
Exercício: 2022
LDO - METAS EPRIO RIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
CASADA O TARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
45- Promover autocuidado apoiado nas condições crônicas emsaúde
46- Implantar e implementar Programa de Práticas Integrativas e Complementares na
Saúde
47- Promover convênios e parcerias para incentivar práticas e habitos saúdaveis
48- Promover convênios e parcerias para melhorar condições socioeconomicas para
familias em vulnerabilidade social
49- Implantar e implementar programa de controle de tabagismo
50- Promover ações de reabilitação psicosocial cominiciativas de geracão de
trabalho e
renda, empreendimentos solidários e cooperativas sociais
51- Estabelecer parcerias e convênios para desinstitucionalização
52- Aquisição de materais e insumos para campanhas preventivas
53- Aquisição de bens, produtos e serviços
54- Construção e instalação de Unidade Básica de Saúde entre os Balneários
Guarapari
e Canoas
55- Implantação do Centro Infantil Municipal de Pontal do Paraná
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2022
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni 1 12,00
SECRETARIA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022
2056 Outras Unidades e Medidas 12 2.869.150.00
Descrição: PROMOÇÃO DA SAÚDE
Produto : Apoio Administrativo E
Orgão: 12 SECRETARIA MUNICIPAL. DF SATIDFE.
Unidade: 001 FUNDO MIINICIPAT. DE SAÚDE
Função: 10 Saúde
Sub-Função: 303 Suporte Profilático e Terapêutico
Programa: 0031] PONTAL QUE CUIDA 1
Objetivo: GESTÃO DAS ATIVIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE, VIGILÂNCIA EM SAÚDE E
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Gerente: CARMEN CRISTINA MOURA DOS SANTOS CPF:990.408.089-53
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=» MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
«Mil, 2
Estado do Paraná
da mem
Exercício: 2022
LD
O - METAS E PRIO RIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Público Alvo : População emGeral
(
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MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Dem mein
Exercício: 2022
LDO - METAS E PRIO RIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Co ARES TARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Justificativa: 1. Capacitaçao e treinamento dos profissionais
2- Reforma e ampliação de unidades de saúde
3- Reorganizar o fluxo de atendimento para garantir acesso qualificado e oportuno
aos
serviços de saúde
4- Realizar ações de atenção a saúde do idoso coma implantação da estratificação de
risco
5- Promover o autocuidado apoiado nas condições crônicas emsaúde
6- Ampliar o número de equipes de Estratégia de Saúde da Família conforme normas
do
Ministério da Saúde
7- Implantar, ampliar e implementar a carteira de serviços das Unidade de Saúde
8- Manter e ampliar o número de Agentes Comunitários de Saúde
9- Informatizar todas as Unidade de Saúde
10- Implantar aplicativo que possibilite acesso ao agendamento de consultas,
carteira de
vacinação, orientações e acompanhamento de solicitações
11- Aquisição de equipamentos de informática
12- Aquisição de móveis e equipamentos para qualificar a assistência
13- Aquisição de uniformes
14- Contratação de serviços especializados emconsultoria, capacitação e
treinamentos
15- Implantar e implementar equipes multiprofissionais de apoio paraa APS
16- Manutenção das ações do Programa Mais Médicos
17- Implementar a realização de exames diagnósticos na APS
18- Implantar aplicativo que possibilite acesso ao agendamento de consultas,
carteira de
vacinação, orientações e acompanhamento de solicitações
19- Reorganizar e estruturar os serviços de vigilância epidemiológica, sanitária e
ambiental
20- Capacitação e treinamento dos profissionais
21- Ampliar o número de agentes de combate a endemias
22- Manutenção das ações de vigilância e combate ao Sars-CoV-2, causador
daCovid-
23- Implantar e implementar ações intersetoriais de combate à Dengue
24- Ampliar o Programa de combate a Dengue
25- Construção, reforma e ampliação da estrutura física
26- Reorganização das ações de Vigilância em Saúde
27- Aquisição de materiais e insumos
28- Ampliar a equipe técnica
29- Estruturação e implantação de Centro de Zoonoses
30- Implantar e implementar Programa de Saúde do Trabalhador, Implantar e
implementar programa de gerenciamento de residuos - PGRSS e PGRSL
31- Aquisição de uniformes e EPIs
32- Aquisição de equipamentos para identificação de vetores
33- Realização de atividades de educação emsaúde para a comunidade
34- Implementar ações e programas de controle a doenças infecto-contagiosas
35- Realizar campanhas de prevenção a doenças e agravos de importância emsaúde
pública
39- Aquisição de veículos »
40- Contrução, reforma e ampliação da farmácia central e almoxarifado /
41- Manutenção do convênio como Consórcio Intergestores Paraná Saúde (/
42- Aquisição de medicamentos para atender as demandas da população
43- Manter e implementar a REMUME
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MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2022
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
44- Reestruturação das farmácias nas unidades de saúde
45- Reorganização e implementação da Assistência Farmaceutica nos PAS 24h
46- Reforma e adequação das farmácias e dispensários
47- Aquisição de equipamentos, materiais e insumos
48- Informatização em 100 % dos pontos de dispensação
49- Aquisição de dietas especiais e suplementos alimentares
50- Capacitação dos profissionais
51- Manutenção e aquisição de bicicletas Para os agentes comunitários de saúde
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2022
Recente
OBRAS EM GERAL Metros Qua 0 200,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022
1024 Metros Quadrados 200 50.000,00
Descrição: CONSTRUÇÃO, REFORMA, E AMPLIAÇÃO DA FARMÁCIA CENTRAL E ALMOXARIFADO
Produto : Creche Construída/Ampliada ou Reformada
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022
2059 Outras Unidades e Medidas 12 2.042.200,00
Descrição: ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Produto : Apoio Administrativo .
Órgão: 12 SECRETARIA MTUINICTPAT. DE SATÍDE
Unidade: 001 FUNDO MIINICIPAI DE SAÚDE
Função: 10 Saúde
Sub-Função: 304 Vigilância Sanitária
Programa: 0031 PONTAL QUE CUIDA 1
Objetivo: | GESTÃO DAS ATIVIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE, VIGILÂNCIA EM SAÚDE E
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Gerente : CARMEN CRISTINA MOURA DOS SANTOS CPF:990.408.089-53
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MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
de mesm
Exercício: 2022
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Do dai TARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Público Alvo : População emGeral
www.elotech.com.br
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2022
LDO - METAS E PRIO RIDADES P O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Justificativa: 1. Capacitaçao e treinamento dos profissionais
2- Reforma e ampliação de unidades de saúde
3- Reorganizar o fluxo de atendimento para garantir acesso qualificado e oportuno
aos
serviços de saúde
5- Promover o autocuidado apoiado nas condições crônicas emsaúde
6- Ampliar o número de equipes de Estratégia de Saúde da Família conforme normas
do
Ministério da Saúde
7- Implantar, ampliar e implementar a Carteira de serviços das Unidade de Saúde
8- Manter e ampliar o número de Agentes Comunitários de Saúde
9- Informatizar todas as Unidade de Saúde
10- Implantar aplicativo que possibilite acesso ao agendamento de consultas,
carteira de
vacinação, orientações e acompanhamento de solicitações
1- Aquisição de equipamentos de informática
12- Aquisição de móveis e equipamentos para qualificar a assistência
13- Aquisição de uniformes
14- Contratação de serviços especializados em consultoria, capacitação e
treinamentos
15- Implantar e implementar equipes multiprofissionais de apoio paraa APS
16- Manutenção das ações do Programa Mais Médicos
17- Implementar a realização de exames diagnósticos na APS
18- Implantar aplicativo que possibilite acesso ao agendamento de consultas,
carteira de
vacinação, orientações e acompanhamento de solicitações
19- Reorganizar e estruturar os serviços de vigilância epidemiológica, sanitária e
ambiental
20- Capacitação e treinamento dos profissionais
21- Ampliar o número de agentes de combate a endemias
22- Manutenção das ações de vigilância e combate ao Sars-Co V-2, causador
daCovid-
23- Implantar e implementar ações intersetoriais de combate a Dengue
24- Ampliar o Programa de combate a Dengue
25- Construção, reforma e ampliação da estrutura física
26- Reorganização das ações de Vigilância em Saúde
27- Aquisição de materiais e insumos
28- Ampliar a equipe técnica
29- Estruturação e implantação de Centro de Zoonoses
30- Implantar e implementar Programa de Saúde do Trabalhador, Implantar e
implementar programa de gerenciamento de residuos - PGRSS e PGRSL
31- Aquisição de uniformes e EPIs
32- Aquisição de equipamentos para identificação de vetores
33- Realização de atividades de educação emsaúde para a comunidade
34- Implementar ações e programas de controle a doenças infecto-contagiosas
35- Realizar campanhas de Prevenção a doenças e agravos de importância emsaúde
pública
39- Aquisição de veículos
40- Contrução, reforma e ampliação da farmácia central e almoxarifado
41- Manutenção do convênio como Consórcio Intergestores Paraná Saúde
42- Aquisição de medicamentos para atender as demandas da população
43- Manter e implementar a REMUME
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«7 MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
; : Estado do Paraná
44- Reestruturação das farmácias nas unidades de saúde
45- Reorganização e implementação da Assistência Farmaceutica nos PAS 24h
46- Reforma e adequação das farmácias e dispensários
47- Aquisição de equipamentos, materiais e insumos
48- Informatização em 100 % dos pontos de dispensação
49- Aquisição de dietas especiais e suplementos alimentares
50- Capacitação dos profissionais
51- Manutenção e aquisição de bicicletas para os agentes comunitários de saúde
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2022
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni 1 12,00
SECRETARIA )
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022
2058 Outras Unidades e Medidas 12 1.609.450.00
Descrição: VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Produto : Apoio Administrativo
Orgão: 13 SECRETARIA MIN DE ESPORTE CULTURA LAZER FE IIVENTIDE
Unidade: 001 DIRETORIA GFRRAI
Função: 27 Desporto e Lazer
Sub-Função: 812 Desporto Comunitário
Programa: 0032 GESTÃO DO ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
Objetivo : GERENCIAMENTO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS, DE LAZER E POLÍTICAS ESPORTIVAS
PARA A JUVENTUDE
Gerente : JOAO CARLOS MARCON CPF:694.542.059-00
4
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MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2022
LDO - METAS E PRIO RIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Público Alvo : População emGeral
Justificativa: 1. Viabilizar umespaço próprio e adequado a prática das artes marciais e esportes de
luta
2- Implementar Programas de incentivo à prática de esportes olímpicos e
paralímpicos
3- Estruturar a casa do atleta
4- Ampliaro bolsa atleta
5- Edificar ginásio poliesportivo para sediar eventos de nível regional, estadual e
nacional
6- Construir pista profissional de skate
7- Promover atividades esportivas e recreativas de beira de praia (arena verão)
8- Ampliar e diversificar as escolinhas de esportes individuais e coletivos
9- Criar os Jogos Estudantis de Pontal do Paraná
10- Facilitar a participação dos atletas nos jogos oficiais
1- Viabilizar a criação de escola de esportes náuticos e aquáticos
12- Formar e capacitar professores e técnicos para as escolinhas e programas de auto
rendimento
13- Construir campo de futebol Oficial e centro de treinamento
14- Fortalecer a prática do Surfe promover programas de massificação do esporte
15- Promover os esportes radicais e de aventura e natureza
16- Garantir que todas as iniciativas desta pasta alcancema criança, O jovemo idoso
e
Pessoas portadoras de necessidades especiais
17- Sediar eventos esportivos de nível estadual e nacional
18- Promover gincanas culturais e esportivas
19- Concessão de auxílio a atletas e técnicos (bolsa atleta) para a prática desportiva
20- Reforma das pistas de skate do município
21- Criação de Calendário Municipal de eventos esportivos
22- Criação da Semana da Criança Pontalense no mês de outubro
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2022
Recente
OBRAS EM GERAL Metros Oua 0 200,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022
1025 Metros Quadrados 200 20.000.00
Descrição: CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO
Produto : Obra Contruída/Ampliada
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022
1026 Metros Quadrados 200 20.000.00
Descrição: CONSTRUÇÃO DE PISTAS DE SKATE
Produto : Obra Contruída/Ampliada
Ação Unid. Medida à; Tipo Meta 2022
1027 Metros Quadrados 200 20.000,00
Descrição: CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL E CENTRO DE TREINAMENTO
Produto : Obra Contruída/Ampliada
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022
2060 Outras Unidades e Medidas 12 331.000,00
Descrição: AÇÕES DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
Produto : Apoio Administrativo
Orgão: 13 SECRETARIA MIN DE FSPORTE CIT TIRA TAZER FE NIVENTIDE
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== MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
A 2
Estado do Paraná
Some Exercício: 2022
Funçã 13 Cultura
Sub-Função: 39] Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
Programa: 0033 GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO CULTURAL
Objetivo : GERENCIAMENTO DAS ATIVIDADES CULTURAIS DESENVOLVIDAS NO MUNICÍPIO
Gerente ; JOAO CARLOS MARCON CPF:694.542,059-00
Público Alvo : População em Geral
Justificativa: |. Construir o memorial caiçara a imde fortalecer a cultura local
2- Fortalecer o Conselho de Cultura e garantir os recursos para o Fundo Municipal
de
Cultura
3- Ampliar e fomentar o Projeto “ Couro de peixe”
4- Resgatar, Promover e divulgar a cultura caiçara
5- Promover e ampliar eventos artísticos, culturais, musicais, literários e de teatro
6- Garantir a Presença do artesanato e dos artistas locais nas feiras e festas populares
7- Criar concurso culturais: literário, fotográfico, artes Plásticas, artesanato
8- Fomentar eventos culturais e de leitura itinerantes
9- Construir o Cineteatro municipal e promover ações voltadas ao cinema
10-Criar cursos e Oficinas, ampliar e fomentar o Projeto “ Canto Coral"
musicalização
11- Adquirir equipamentos audiovisuais e toda a estrutura necessária para a
realização
de eventos e culturais
12- Viabilizar o aperfeiçoamento profissional dos servidores e colaboradores da
pasta
13- Fomentar a leitura e promover escrita literária
14-In formatizar, aumentar e diversificar o acervo da biblioteca
15- Implementar o calendário de eventos culturais e artísticos de Pontal do Paraná
16- Ampliar e fomentar o Projeto “ Canto Coral"
17- Ações do Fundo Municipal de Cultura
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2022
Recente
OBRAS EM GERAL Metros Oua 0 200,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022
1028 Metros Ouadrados 200 20.000.00
Descrição: CONSTRUÇÃO DE MEMORIAL CAIÇARA
Produto : Obra Contruída/Ampliada
Órgão: I3 SECRETARIA MUN DE ESPORTE cim TURA LAZER E TIVENTIDE
Unidade: 002 DEPARTAMENTO DE CITTIRA
Função: 13 Cultura
Sub-Função: 392 Difusão Cultural
Programa: 0033 GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO CULTURAL
Objetivo : GERENCIAMENTO DAS ATIVIDADES CULTURAIS DESENVOLVIDAS NO MUNICÍPIO
Gerente: JOAO CARLOS MARCON CPF:694.542.059-00
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Estado do Paraná
LDO - METAS EPRIO RIDADES P. O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Público Alvo : População emGeral
Justificativa: |. Construir o memorial caiçara a fimde fortalecer a cultura local ]
2- Fortalecer o Conselho de Cultura e garantir os recursos para o Fundo Municipal
de
Cultura
3- Ampliar e fomentar o Projeto “ Couro de peixe”
4- Resgatar, promover e divulgar a cultura caiçara
5- Promovere ampliar eventos artísticos, culturais, musicais, literários e de teatro
6- Garantir a presença do artesanato e dos artistas locais nas feiras e festas populares
7- Criar concurso culturais: literário, fotográfico, artes plásticas, artesanato
8- Fomentar eventos culturais ede leitura itinerantes
9- Construir o Cineteatro municipal e promover ações voltadas ao cinema
10- Criar cursos e oficinas, ampliar e fomentar o Projeto “ Canto Coral"e de
musicalização
11- Adquirir equipamentos audiovisuais e toda a estrutura necessária para a
realização
de eventos e culturais
12- Viabilizar o aperfeiçoamento profissional dos servidores e colaboradores da
pasta
13- Fomentar a leitura e promover escrita literária
14- Informatizar, aumentar e diversificar o acervo da biblioteca
15- Implementar o calendário de eventos culturais e artisticos de Pontal do Paraná
16- Ampliar e fomentar o Projeto “ Canto Coral"
17- Ações do Fundo Municipal de Cultura
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2022
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni 1 12,00
SECRETARIA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022
2061 Outras Unidades e Medidas 12 66.000,00
Descrição: AÇÕES DE POLÍTICAS CULTURAIS
Produto : Apoio Administrativo
Órgão : 13 SECRETARTA MIIN DE ESPORTE CULTURA I AZER FR WIVENTIUDE
Unidade: 003 FUNDO MTUINICTPAT. DR CIT TUR A
Função: 13 Cultura
Sub-Função: 392 Difusão Cultural
Programa: 0033 GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO CULTURAL
Objetivo : GERENCIAMENTO DAS ATIVIDADES CULTURAIS DESENVOLVIDAS NO MUNICÍPIO
Gerente : JOAO CARLOS MARCON CPF:694.542.059-00
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LDO - METAS E PRIO RIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Público Alvo : População emGeral
Justificativa: 1. Construir o memorial Caiçara a fimde fortalecer a cultura local
2- Fortalecer o Conselho de Cultura e garantir os recursos para o Fundo Municipal
de
Cultura
3- Ampliar e fomentar o Projeto “Couro de peixe”
4- Resgatar, promover e divulgar a cultura caiçara
5- Promover e ampliar eventos artísticos, culturais, musicais, literários e de teatro
6- Garantir a presença do artesanato e dos artistas locais nas feiras e festas populares
7- Criar concurso culturais: literário, fotográfico, artes plásticas, artesanato
8- Fomentar eventos culturais e de leitura itinerantes
9- Construir o Cineteatro municipal e promover ações voltadas ao cinema
10-Criar cursos e Oficinas, ampliar e fomentar o Projeto “ Canto Coral"e de
1- Adquirir equipamentos audiovisuais e toda a estrutura necessária para a
realização
de eventos e culturais
12- Viabilizar o aperfeiçoamento profissional dos servidores e colaboradores da
pasta
13- Fomentar a leitura e promover escrita literária
14- Informatizar, aumentar e diversificar o acervo da biblioteca
15- Implementar o calendário de eventos culturais e artísticos de Pontal do Paraná
16- Ampliar e fomentar o Projeto “ Canto Coral"
17- Ações do Fundo Municipal de Cultura
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2022
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni 1 12,00
SECRETARIA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022
2062 Pessoas 12 10.000,00
Descrição: AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
Produto : Alunos Atendidos
Órgão: 14 SECRETARIA MUN DE PROIFTOS EF PI ANETAMENTO URBANO
Unidade: 001 DIRETORIA GRRAI
Função: 15 Urbanismo
Sub-Função: 45] Infia-Estrutura Urbana
Programa: 0034 GESTÃO DE PROJETOS E PLANEJAMENTO URBANO
Objetivo : GERENCIAR OS PROJETOS E O PLANEJAMENTO URBANO DO MUNICÍPIO
Gerente : HEITOR GONÇALVES KAYAMORI CPF:038.297.529-46
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= MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2022
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
AS SA Ain to TARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Público Alvo : População emGeral
Justificativa: 1- Capacitação de servidores técnicos e de gestão
2- Contratação de serviços técnicos E
3- Despesas de cartórios
4- Projetos de Pavimentação de Vias Públicas, padronização e construição de
passeios,
construção de ciclovias, acessibilidade e construção de binário
5- Projetos de Urbanização de Praça, calçadão, construção e reforma de passarela na
orla, adequação de espaços públicos, aquisição e construção de mobiliário urbano
6- Manutenção das Atividades e Projetos aprovados pelo Conselho Municipal de
Desenvolvimento Urbano Sustentável
7- Projeto de construção de ponte na Rua Paraíso do Sul
8- Urbanização paisagística da Orla Marítima
9- Construção de Quebra Mar
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2022
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni 1 12,00
SECRETARIA
Ação Unid, Medida Tipo Meta 2022
1035 Metros Quadrados 200 3.000.000,00
Descrição: URBANIZAÇÃO E PAISAGISMO DA ORLA MARÍTIMA
Produto : Obra Contruída/Ampliada
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022
1036 Metros Quadrados 200 2.000.000,00
Descrição: CONSTRUÇÃO DE QUEBRA MAR
Produto : Obra Contruída/Ampliada
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022
1042 Metros Quadrados 2 1.873.999,00
Descrição: AMPLIAÇÃO/EXPANSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Produto : Obra Contruída/ Ampliada
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022
2063 Outras Unidades e Medidas 12 198.000,00
Descrição: GERENCIAMENTO DOS PROJETOS DE PLANEJAMENTO URBANO
Produto : Apoio Administrativo
Orgão: 14 SECRETARIA MIN DE PROIFTOS F PI.ANEIAMENTO TRRANO
Unidade: 001] DIRETORIA GFRAI
Função: 16 Habitação
Sub-Função: 482 Habitação Urbana
Programa: 0035 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E HABITAÇÃO URBANA
Objetivo : GARANTIR OS PROCESSOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E HABITAÇÃO URBANA
Gerente: HEITOR GONÇALVES KA Y AMORI CPF:038.297.529-46
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Estado do Paraná
Exercício: 2022
LDO - METAS E PRIO RIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Público Alvo :
População emGeral
Justificativa: 1. Contratação de serviços para elaboração de plano de regularização fundiária e
habitação
2- Desapropriação de terras para atividades de habitação popular
3- Construção de moradias e melhoria nas condições habitacionais e de saneamento
4- Manutenção das atividades e projetos aprovados pelo conselho municipal de
habitação
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2022
Recente
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Unidade 0 1,00
OBRAS EM GERAL Metros Qua 0 200,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022
1030 Metros Quadrados 200 50.000,00
Descrição: DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREAS DE INTERESSE SOCIAL
Produto : Terrenos/Lotes Adquiridos
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022
1029 Metros Ouadrados 200 3.000.000.00
Descrição: CONSTRUÇÃO DE CONJUNTOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL
Produto : Obra Contruída/Ampliada
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022
2064 Outras Unidades e Medidas 12 64.000.00
Descrição: GESTÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E HABITAÇÃO URBANA
Produto : Apoio Administrativo
Orgão: 14 SECRETARTA MIIN DE PROTETOS FE PT.ANFIAMENTO TRRANOQ
Unidade: 002 FUNDO MUN DE DESENV URBANO SUSTENTÁVEI
Função: 15 Urbanismo
Sub-Função: 45] Infa-Estrutura Urbana
Programa: 0034 GESTÃO DE PROJETOS E PLANEJAMENTO URBANO
Objetivo: GERENCIAR OS PROJETOS E O PLANEJAMENTO URBANO DO MUNICÍPIO
Gerente: HEITOR GONÇALVES KAYAMORI CPF:038.297.529-46
Público Alvo : População em Geral
Justificativa: 1. Capacitação de servidores técnicos e de gestão
2- Contratação de serviços técnicos
3- Despesas de cartórios
4- Projetos de Pavimentação de Vias Públicas, padronização e construição de
passeios,
construção de ciclovias, acessibilidade e construção de binário
5- Projetos de Urbanização de Praça, calçadão, construção e reforma de passarela na
orla, adequação de espaços públicos, aquisição e construção de mobiliário urbano
7- Projeto de construção de ponte na Rua Paraíso do Sul
8- Urbanização paisagística da Orla Marítima
9- Construção de Quebra Mar
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
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MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Di mesm
Exercício: 2022
LDO - METAS EPRIO RIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Co as ARA DO ESPRCICIO FINANCEIRO
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2022
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni 1 12,00
SECRETARIA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022
2066 Outras Unidades e Medidas 12 10.000.00
Descrição: AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL
Produto : Apoio Administrativo
Orgão: 14 SECRETARIA MUN DF PROIFTOS E PI ANETAMENTO IRRANQO
Unidade: 003 FUNDO MUN DE HARITACÃO F INTERESSE SOCT.
Função: 16 Habitação
Sub-Função: 482 Habitação Urbana
Programa: 0035 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E HABITAÇÃO URBANA
Objetivo: | GARANTIR OS PROCESSOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E HABITAÇÃO URBANA
Gerente : HEITOR GONÇALVES KAYAMORI CPF:038.297.529-46
Público Alvo: População emGeral
Justificativa: 1. Contratação de serviços para elaboração de plano de regularização fundiária e
habitação
2- Desapropriação de terras para atividades de habitação popular
3- Construção de moradias e melhoria nas condições habitacionais e de saneamento
4- Manutenção das atividades e projetos aprovados pelo conselho municipal de
habitação
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2022
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni 1 12,00
SECRETARIA
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Unidade 0 1,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022
2065 Outras Unidades e Medidas 12 10.000,00
Descrição: AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL
Produto : Apoio Administrativo
Orgão: 99 reserva de contincencia
Unidade: 099 recerva de continsencia
Função: 99 Reserva de Contingência
Sub-Função: 999 Reserva de Contingência geral
Programa: (0099 Reserva de Contingência
Objetivo : Reserva de Contingência
Gerente: RUDISNEY GIMENES FILHO CPF:055.71 7.339-69
Público Alvo : População em Geral
Justificativa: Reserva de Contingência.
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
www.elotech.com.br 30/09/2021 Página: 72
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Eram? Exercício: 2022
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
O Em AD LIM ADES LARA O EXERCICIO FINANCEIRO
Indicador Unid. Medida Indice Mais
Recente
2022 Justificativa :
Reserva de
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni 1 12,00 Contingência.
SECRETARIA
Ação Unid. Medida
Tipo Meta 2022
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
2067 Outras Unidades e Medidas 12 1.318.500,00
Descrição: RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Produto : Apoio Administrativo
Total Geral : 139.850.000,00
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