materia nº 13/2021

CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Gabinete do Vereador Marco Rocha
EMENDA IMPOSITIVA AO ANTEPROJETO DE LEI Nº. 143 /2021- LOA
Processo nº: O 1378/2021 Hora: 14:49 E
Data de Protocolo: 04 11/2021
Interessado: Vereador Marco Rocha
Assunto: Emenda Impositiva Ao Ante
Projeto de Lei nº 143/2021-LOA
A MESA EXECUTIVA.
O vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições
regimentais, com base no $ 88, do art. 148 da Lei Orgânica, submete à apreciação do Douto Plenário
a seguinte EMENDA IMPOSITIVA, ao Anteprojeto de Lei nº. 143/2021 - LOA.
1. Acrescenta-se ao órgão 06, da Secretaria Municipal de Assistência
Social a seguinte Emenda Impositiva:
Unidade: 004 Fundo iviunicipal dos Direitos do Idoso
e — Atividades de recreação | 10.000,00
2. Acrescenta-se ao órgão 09, da Secretaria Municipal de Meio
Ambiente Agricultura e Pesca a seguinte emenda impositiva.
º Aquisição de mudas do Manacá da Serra, arvore símbolo do Município.
25.000,00
e Castração Animal 20.000,00
3. —Acrescenta-se ao órgão 06, da Secretaria Municipal de Assistência
Social a seguinte emenda impositiva:
— Campanha e Combate à violência doméstica. 10.000,00
4. Acrescenta-se ao órgão 12, da Secretaria Municipal de Saúde a
seguinte emenda impositiva ao Programa 031 Pontal que cuida:
e Manutenção das bicicletas 5.000,00
e Aquisição de bicicletas para os agentes comunitários de saúde
50.000,00
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Gabinete do Vereador Marco Rocha
5. Acrescenta-se ao órgão 12, da Secretaria Municipal de Saúde a
seguinte emenda impositiva ao Programa 030 Pontal que cuida:
e Ambulatório da Saúde da Mulher 20.000,00
6. Acrescenta-se ao órgão 12, da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura
Lazer e Juventude, a seguinte emenda impositiva:
e Função Cultura.
e Festival de teatro, no valor de 10.000,00
Para cobertura das dotações acima, reduza aonde couber.
Sala das Sessões, em 28 de outubro de 2021.