materia nº 3/1999

Câmara Municipal de Pontal do Paran
Mensagem Nº Processo N.º JAM
Ante Projete da Reseluus ir 1º GO
Emenda: Z Ruvsga. a Redução mº 049 de TS de Ts —
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Apresentado em 24 7 04 , 09, Obs.:
COMISSÕES TÉCNICAS
DATA
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Encaminhada a Sessão pelo Ofício Nº
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Em La Discussão e Votação em /3 4/25/41 | 4,
Em Disc. e Votação a Redação Final em 432 /0$/ 43 Antes nto q
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
ESTADO DO PARAN.
Tel: (041) 4558-1574 — (041) 4588-1571
RESOLUÇÃO N.º 020/99
SÚMULA: “Revoga a Resolução nº 019 de 12 de
fevereiro de 1.999”
A CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ, EM
SESSÃO REALIZADA NO DIA 13 DE MAIO DE 1999, APROVOU E EU
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NO USO DAS ATRIBU IÇÕES QUE ME
SÃO CONFERIDAS, PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO
Art. 1º - Fica revogada a Resolução n.º 019 de 12 de
fevereiro de 1.999, que adota o Jornal “O Município” como Órgão Oficial da
Câmara Municipal de Pontal do Paraná
Art, 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário
Palácio 20 de Dezembro, em 13 de Maio de 1.999
|
MURILO BITTENCOURT Ea SOBRINHO
Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Tel: (041) 455-1574 — 4558-1571 Câmara Municipal de Pontal do Paraná
PROPOSIÇÃO + 22A 189
34, 04 44
ANTEPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/99
A Mesa Executiva, infra-assinado, no uso de suas atribuições legais, submete
à apreciação da Câmara a seguinte Proposição.
SÚMULA: “Revoga a Resolução nº 019 de 12 de
fevereiro de 1.999.º
Art. 1º - Fica revogada a Resolução n.º 019 de 12 de
fevereiro de 1.999, que adota o Jornal “O Município” como Órgão Oficial da
Câmara Municipal de Pontal do Paraná, ê
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, em 29 de abril de 1.999.
DES
UR E CAMA SOBRINHO
Presidente
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; Pd
DONIZETE 1MO DE OLIVEIRA | EDSONA. SALGUEIRO
rs Secretário
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Tel: (041) 455-1574 — 4558-157]
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO N.º: 229/99
ANTEPROJETO DE RESOLUÇÃO: 003/99
AUTOR: Mesa Executiva.
SÚMULA: “Revoga a Resolução n.º 019 de 12 de fevereiro de 1.999.”
PARECER N.º 020/99
O Anteprojeto de Resolução n.º 003/99, de iniciativa da
Mesa Executiva, que visa “Revogar a Resolução n.º 019 de 12 de fevereiro
de 1.999,”
A Câmara Municipal resolveu revogar a Resolução que
adotou o Jornal “O Município” como órgão oficial do Legislativo, em virtude
da complexidade de sua circulação, pois, tleveria circular quinzenalmente no
Município, desde o início até a presente data já deveriamos ter 08 (oito)
edições e só temos 05 (cinco) edições publicadas.”
Sendo assim nos manifestamos pela apreciação do Douto
Plenário e por sua aprovação.
É O PARECER.
Sala das Comissões, em 05 de Maio de 1.999.
CONRADO GO ES PINTO FILHO
tor da
NAHAK EDSON A. BA A SALGUEIRO
Vereador — Presidente Vereador - Membro
GINO