materia nº 1/2001

Câmara Municipal de Pontal do Paran:
Mensagem N.º: Processo N.º:
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COMISSÕES TÉCNICAS
DATA
1º Relator
LEGISLAÇÃO J.R. 2 +
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URBANISMO [.M. 1
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Encaminhada a Sessão pelo Oficio N.º:
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Em Discussão e Votação Única /
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ICIPIO
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DECRETO LEGISLATIVO N fem )
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SÚMULA: "Concedo Titulo de Cidadão Honorário ao Dr
Francisco Cunha Pereira Filho ”
A CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO
PARANÁ, EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 03 DE JUNHO DE 2.002,
APROVOU E EU PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NO USO
DAS ATRIBUIÇÕES QUE ME SÃO CONFERIDAS, PROMULGO O
SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º = Fica concedido o Titulo de Cidadão Honorino
do Municipio de Pontal do Paraná ao Doutor Francisco Cunha Pereira Filho
Art. 7º - Este Decreto Legislativo entra cm vigor na data
de sua publicação, revogadas us disposições em contrário.
Sala das Sessões, em 04 de Junho de MO?
01 a 15/06/2002
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
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Cana Estado do Paraná
Pontal do Paraná, 06 de junho de 2.002.
Ofício n.º 092/02 — 3L.
Senhor Prefeito:
Anexo encaminho a Vossa Excelência, Decreto
Legislativo nº 027/02, para publicação no Órgão Oficial do Município.
Sem mais para o momento, antecipamos nossos
agradecimentos.
Atenciosamente,
Excelentissimo Senhor.
JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA.
DD. Prefeito Municipal de Pontal do Paraná.
Av. Beira Mar S/nº - Pontal do Sul — Fone/Fax: (041) 455-1574 — CEP 83.255-000 - Pontal do Paraná — Pr.
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
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Estado do Paraná
DECRETO LEGISLATIVO N.º 027/02
SÚMULA: “Concede Titulo de Cidadão Honorário ao Dr.
Erancisco Cunha Pereira Filho”
A CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO
PARANÁ, EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 03 DE JUNHO DE 2.002,
APROVOU E EU PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL NO USO
DAS ATRIBUIÇÕES QUE ME SÃO CONFERIDAS, PROMULGO O
SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º - Fica concedido o Titulo de Cidadão Honorário
do Município de Pontal do Paraná ao Doutor Francisco Cunha Pereira Filho.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data
de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, em 04 de Junho de 2002.
Av. Beira Mar S/nº - Pontal do Sul — Fone/Fax: (041) 455-1574 — CEP 83255-000 - Pontal do Paraná — Pr.
| CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
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cananand Estado do Paraná
DIA: 03/06/2002
ANTEPROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/02
INICIATIVA : JOSÉ MAURI ZAMPIERI E NELSON LORENÇONE
NOME SIM [NÃO
VERADOR NELSON LORENÇONE
VEREADORA DÉBORA D. SOARES
VEREADOR GINO F. RONAHAK
VEREADOR MARCOS FIORAVANTI
VEREADOR NERIA. DA SILVA
VEREADOR ODAIR S. DO NASCIMENTO
VEREADOR TIÃO
VEREADOR MARCO A. PESSA
VEREADOR ZAMPIERI
ABSTENÇÃO DE VOTO:
|| VOTOS A FAVOR:
VOTOS CONTRA:
Presidente 1º Secretário 2º Secretário
Av. Beira Mar S/nº - Pontal do Sul - Fone/Fax: (041) 455-1574 — CEP 83.255-000 - Pontal do Paraná — Pr.
| CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
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Estado do Paraná
FOLHA DE ESCRUTINAÇÃO
DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ô ) VOTOS A FAVOR DO DECRETO
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(| |) BRANCOS
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2º - Secretário
Av. Beira Mar S/nº - Pontal do Sul — Fone/Fax: (041) 455-1574 — CEP 83,255-000 - Pontal do Paraná — Pr.
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FOLHA DE ESCRUTINAÇÃO
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| CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
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PROTOCOLO
Processo N.º Zd6!/o”
Data: 07 [LA Ra
Hora: e -
ANTEPROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO-N:[ 0057
PROPOSIÇÃO
Os Vereadores Nelson Lorençone c José Mauri
Zampieri, infra-assinados e no uso de suas atribuições legais, submetem à
apreciação da Câmara a seguinte Proposição:
SÚMULA: “Concede Título de Cidadão Honorário ao
Dr. Francisco Cunha Pereira Filho”
Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Honorário
do Município de Pontal do Paraná ao Doutor Francisco Cunha Pereira Filho.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data
de sua publicação revogadas as disposições em contrário.
NELSON LORENÇONE
Vereador
Av. Beira Mar S/nº - Pontal do Sul — Fone/Fax: (041) 455-1574 — CEP 83.255-000 - Pontal do Paraná — Pr.
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Câmara Municipal de Pontal do Paragá
" PROTOCOLO
PARECER Nº: 037 Processo N.º. 330/D%
PROCESSO N.º:1261/01 Data: OB, 05/ Dê
Hora: 0'4s
ANTEPROJETO DE DECRETO N.º: 005/01 Resp.:
AUTORES: NELSON LORENÇONE E JOSÉ MAURI ZAMPIERI
. SÚMULA: “Concede TITULO DE CIDADÃO
HONORARIO, ao Dr. Francisco Pereira Filho”.
RELATOR: “ Analisando a presente proposição, sou
favorável pela tramitação, pois sua constitucionalidade resta preservada,
assim como não há nenhuma ilegalidade na proposição”.
É O PARECER.
Sala das Comissões, em 07 de maio de 2.002
ea ÁS
MARCO AURÉLIO PESSA
PRESIDENTE
Pontal do Sul - Fone/Fax (041) 455-1574 — 455-157] — Pontal do Paraná
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Ms ESTADO DO PARANÁ
DIRETORIA JURÍDICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
REFERÊNCIA: Processo N.º 1261/01
PARECER
.
Trata-se de proposição
apresentada pelos Vereadores Nelson Lorençone e José
Mauri Zampieri visando a concessão de título de
cidadão honorário ao Sr. Francisco Cunha Pereira
Filho.
No que concerne à redação e à
técnica legislativa aplicada ao presente projeto,
nada temos a opor. A constitucionalidade de tal
também resta preservada.
Assim sendo, em se julgando
nobre o motivo, por esta Casa de Leis, para que se
conceda título de tamanha envergadura social ao Sr.
Francisco Cunha Pereira Filho, nada se tem a
levantar quanto à aprovação do referido anteprojeto
de lei.
É o que me parece.
Pontal do Paraná, 23 de abril de 2002.
vâmara Municipal de Pow...
PROTOCOLO
Processo N.º 934% tor
Data: BÍVOHTA
Hora: PÃs) Gosh
Resp.: LINF o