materia nº 22/2021

CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Gabinete da Vereadora Elinete
and
EMENDA IMPOSITIVA AO ANTEPROJETO DE LEI Nº. 143 /2021- LOA
CÂMARA MUNICIPAI DE PONTAL DO PARSNA
Processo nº: 01418/ 2021 Hora: 15:42 “Saias,
Data de Protocolo: 09/11/2021
À Interessado: Vereadora Elinete e!
A MESA EXECUTIVA. Assunto: Emenda Impositiva ao Antes
Projeto de Lei nº 143/2021- LOA E
É
ti,
A vereadora que a presente subscreve, no uso de suas
atribuições regimentais, com base no $ 8º, do art. 148 da Lei Orgânica, submete à
apreciação do Douto Plenário a seguinte EMENDA IMPOSITIVA, ao Anteprojeto de
Lei nº. 143/2021 — LOA.
1. Acrescenta-se ao órgão 12, da Secretaria Municipal de
Saúde a seguinte emenda impositiva:
e Aquisição de equipamentos permanentes para O
ambulatório da Saúde Mental no valor de 37..000,00
e Aquisição de material e equipamentos permanentes,
para o pronto atendimento 24 horas do Balneário
Shangrila, no valor de 38.000,00 (trinta e oito mil
reais).
2. Acrescenta-se ao órgão da Secretaria Municipal de
Obras e serviços públicos, o seguinte:
Unidade: 001 Diretoria Geral
Função Urbanismo e Infra - estrutura urbana
Gestão dos serviços urbanos e rurais
Aquisição de maquinas e equipamentos
Equipamentos material permanentes aquisição de roçadeira
10.000,00
Público Alvo: População Geral
»
EE 1
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
CAMARA MUNILIFAL UE IA ———
Estado do Paraná
Gabinete da Vereadora Elinete
3. Acrescenta-se ao órgão da Secretaria Municipal de Meio
Ambiente Agricultura e Pesca, O seguinte:
Unidade: 001 Diretoria Geral
Função Gestão Ambiental
Programa Pontal limpa, pontal linda.
Público Alvo: População Geral
Contribuição para a associação dos Moradores, Proprietários e
Amigos do Balneário Shangrilá, CNPJ 794286860001-76 valor 48.000,00.
4. Acrescenta-sc ao órgão 13, da Secretaria Municipal de Esporte,
Cultura, Lazer e Juventude, o seguinte:
Unidade: 001 Diretoria Geral
Função 27: Desporto e Lazer
Sub -Função: Desporto Comunitário
Público Alvo: População Geral
e Concessão de auxílio a atletas e técnicos bolsa atleta) para
a pratica desportiva, no valor 10.000,0 (dez mil reais).
5. acrescenta-se ao órgão 10, da Secretaria Municipal de Educação,
o seguinte:
Unidade: 001 Diretoria Geral
Função 12: Educação
e Centro de especialidade infantil, CIMEP, no valor 9.500,00
Sala das Sessões, em 09 de novembro de 2021.
e,
Elienete
em