materia nº 2/2015

bo
Câmara Municipal de Pontal do Paraná
Mensagem Nº 000 Processo; 0807/2015
Anteprojeto de Resolução: 02/2012
Súmula: “Altera a Resolução nº 002/2012."
Iniciativa da: Mesa Executiva
Apresentado em: 29/09/2015
É
COMISSÕES TÉCNICAS
LEGISLAÇÃO J.R.
FINANÇAS O.F.
URBANISMO LM... para do fo
EDUC.CSATMA vara fo to
OBS:
ENCAMINHADA E LIDA NA SESSÃO DO DIA. / /
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A EMENDA EM. / Jo
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA. / JJ .
EM 4º DISClISSÃO EVOTAPÂN ENO ÉIITSL Dot to PI 4
E CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Emo)
REQUERIMENTO
Os Vereadores que o presente subserevem, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
com base no Parágrafo 3º do artigo 145 do Regimento Intemo da Câmara Municipal.
apresentam requerimento solicitando a dispensa do interstício do prazo de 24:00 horas. para que
as Sessões Extraordinárias que seriam realizadas nos dias 07 « 08 de Outubro, sejam realizadas,
ainda hoje. logo após o término dessa.
Sala das Sessões, em 06 de Outubro de 2015.
| Processo nº 0819/2015 Hora: 10:73
Data de Protocolo: 06/10/2015
À Interessado; Vereadores
Assunto Requerimento
Av. Beira Mar sinº - Pontal do Sul - CEP 83255-000 — Pontal do Paraná?PR
câmura-pprQhormail.com
Fone (041) 3455-8960
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
ESTADO DO PARANÁ
DIÁRIO OFICIAL DA CÂMARA
ÓRGÃO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
CRIADO PELA RESOLUÇÃO Nº 007 DE 20 DE MARÇO DE 1.997.
SESSÕES:
1 - ORDEM DO DIA;
2 — MENSAGEM PREFEITURAIS;
3 —- COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES;
4 — EXPEDIENTES RECEBIDOS;
5 —- ATOS DA MESA EXECUTIVA;
6 — ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA;
DIÁRIO N.º: 051/15.
HORA: 10:30hs.
01/10/2015.
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CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ *
“AUAntilo= em
ESTADO DO PARANÁ
GABINETE DA PRESIDÊNCIA:
ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA
| 17% 18º e 19º SESSÕES EXTRAORDINARIAS DA 5º LEGISLATURA DO 6º]
| PERÍODO DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA DA CAMARA MUNICIPAL A SE
REALIZAR NOS DIAS, 06, 07 e 08/10/2015 ÁS 16:30 h.
— ORDEMDODIA | |
tt Em discussão e votação ao anteprojeto de lei nº 073/2015,
que capeia a Mensagem nº 073/2015, apresentada pelo Poder Executivo,
que:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar em leilão bens
inservíveis de propriedade do Município de Pontal do Paraná.
% Em discussão e votação ao anteprojeto de lei nº 075/2015,
que capeia a Mensagem nº 075/2015, apresentada pelo Poder Executivo,
que:
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar,
no valor de R$ 230.000,00, no orçamento vigente da Câmara Municipal de
Pontal do Paraná.
a
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
CAMARA MIININILOIL +
ESTADO DO PARANÁ
% Em discussão e votação ao anteprojeto de lei nº 076/2015,
que capeia a Mensagem nº 076/2015, apresentada pelo Poder Executivo,
que:
Define obrigações de pequeno valor no âmbito do Município, a que
se refere o Art. 100, 8 3º da Constituição Federal, com redação dada pela
Emenda Constitucional nº 30, de 13/09/2000 e dá outras providências.
t Em discussão e votação ao anteprojeto de resolução nº
01/2015, apresentada pela Mesa Executiva, que:
Altera a Resolução nº 002/2012.
Oseias Leal
Presidente
O PARANÁ
E CAMARA MUNICIPAL DE PONTAL D
Ê e Estado do Paraná
7
Ê
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V
Oficio Circular nº. 008/15.
Pontal do Paraná. em 02 de outubro de 201 5;
Exmo. Senhores
VEREADORES
Prezados Senhores:
23 Inciso 1 e II da Lei Orgânica do Município,
Conforme preceitua O Antigo
de 2015, às
resolvo convocá-los para Sessão Extraordinária nos dias 06. 07 e 08 de outubro
16h30.
Sem mais para o momento, antecipo meus agradecimentos.
Atenciosamente.
OSEIAS LEAL
PRESIDENTE
Pontal do Sul — CEP 83253-000 — Pontal do Paraná?PR = Fone (041) 3455-8960
Av. Beira Mar sn” -
câmara-ppri&hotmail.com
É) CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Ga
Estado do Paraná
EDITAL Nº. 008/15.
Oseias Leal, Presidente da Câmara Municipal de Pontal do Paraná, Estado do Paraná. no
uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 67 Inciso XHI da Lei Orgânica do Município de
Pontal do Paraná, E em conformidade com o artigo 7º. Inciso 1 do Regimento Imemo:
RESOLVE:
Convacar Extraordinariamente & Câmara Municipal de Pontal do Paraná, nos dias 06, 07
= 08 de outubro de 2015, às 16h30, a fim de discutir e votar & seguinte matéria:
4 Em discussão e votação no anteprojeto de lei nº 073/2015, que capeia a Mensagem
nº 073/2015, apresentada pelo Poder Executivo, que:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar em leilão bens inserviveis de propriedade
do Municipio de Pontal do Paraná.
4 Em discussão e votação ao anteprojeto de lei nº 075/2015, que capeia à Mensagem nº
075/2015, apresentada pelo Poder Executivo, que:
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar. no valor de RS
230.000.00, no orçamento vigente da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.
4 Em discussão e votação no anteprojeto de lei nº 076/2015, que capeia a Mensagem
nº 076/2015, apresentada pelo Poder Executivo, que:
Define obrigações de pequeno valor no âmbito do Município, a que se refere o Art. 100, 5
3º da Constituição Federal. com redação dada pela Emenda Constitucional nº 30. de 13/09/2000 e dá
outras providências.
4 Em discussão e votação ao anteprojeto de resolução nº 01/2015, apresentada pela
Mesa Executiva, que:
Altera a Resolução nº 002/2012.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal, em 02 de outubro de 2015.
OSEIAS LEAL
Presidente
o raar ele? Pontal do Sul— CEP 83255-009 — Ponta do Paraná?PR — Fone (041) 3455-8960
ã SAL '
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
ANTEPROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 01 12015.
A Mesa Executiva, infra-assinado, no uso de suas atribuições legais,
submete à apreciação desta Casa de Leis o seguinte:
CAMARA MIENICIPRE DE PONTAL DO PARA
SÚMULA: “Altera a Resolução nº 002/2012."
Processo nº 0807 2015 Hora 16537
Data de Protocolo 2909/2015
interessado: Mesa Executiva
À assunto Altera Resolução 022012
Art. 1º - Altera o Anexo Il da Resolução nº002/2012.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se o art. 2º. Da Resolução nº. 01, de 13 de março de 2014.
Sala das Sessões, 29 de setembro de 2.015.
Presidente
ro da Silva
Primeiro Secretario
CEE CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANA
q Estado do Paraná
Ene)
ANEXO Il
“QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO"
REFERÊNCIA CARGO | JORNADA T VENCIMENTO
Ccc—-01 Diretor Legislativo | 40 horas semanais | R$ 3.700,00
Cc -02 Diretor Administrativo | 40 horas semanais | R$ 3.700,00
cc -o3 Diretor Contábil | 40 horas semanais ] R$ 3.700,00
cc —-04 Assessor Jurídico | 40 horas semanais | R$ 3.700,00
cc-0s Chefe de Gabinste 40 horas semanais | R$ 3.700,00
CC-06 Assessor Parlamentar cos 40 horas semanais | RS 3.200,00 | 11
Vereadores
cc -07 Controle Interno
cc -08 Assessor da Presidência | 40 horas semanais | R$ 3.200,00 | 01
Assessor de controle Interno | 40 horas semanais |'R$ 2.500,00 | 01
Assessor da Mesa Execulivz 40 horas semanais | RS 2.500,00 | 02
CC -11 Assessor das Comissões | “740 horas semanais | R$ 2.300,00 | 02
CC-12 | Chefe de Divisão “| 40 horas semanais | R$1.500,00/03 |
CC-13 Chefe de Sessão — | 0 horas semanais | R$ 1.000,00 /04 4
[01
[40 horas semanais | R$ 3.200,00