materia nº 61/2016

Câmara Municipal de Pontal Do Par.
Estado do Paraná
Mensagem Nº 061/2018 Processo: 0505/2016
Anteprojeto de Lei: 061/2016 Decreto: Resolução:
Súmula: "Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos
Vereadores e dos Secretários Municipais do Município de Pontal do
Paraná, para o período da legislatura de 2017 à 2020, e dá outras
providências”
Iniciativa do: Poder Executivo
Apresentado em: 07/06/2016
FINANÇAS Ur. DATA: ) !
URBANISMO L.M. DATA: , !
EDUC. C.S.A.T.M.A. DATA: t !
oBs.:
ENCAMINHADA E LIDA NA SESSÃO DO DIA ) !
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A EMENDA EM ) !
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA ! !
EM 4EPICPICCÃA E UNTAR ÃA CI 1 t
” o. é
CAMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
PROPOSIÇÃO
Anteprojeto de Lein. O Ln6
A Mesu Executiva e os vereadores, infra-assinados, no uso de suas atribuições Jeguis.
auintcects à apreciação da Ciunura Municipal 4 seguinte Proposição:
FORMENTCR NE ONDE TINTA pra st ques de = EE
FEM A Ságea Súmula: “Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-
Data de Protocolo Tem 2H. Prefeito, dos Vereadores c dos Secretários
inirenteno: co Excentisa Municipais do Municipio de Pontal do Paraná,
! dé ms para o periodo da legislatura de 2017 à 2020, e
dá outras providências”.
Precious q WESO Dea Ehosgoay Jus 14
Art. 1º- Os subsídios mensais do Prefeito e do Vice-Prefeito à partir de primeiro
de janeiro de 2017, corresponderão em parcela única vo valor de R$ER 075,00 (dezoito mil e
setenta é cinco reais e R$ 6.989,00 (seis mil «e novecentos e oitenta c nove reais),
respectivamente,
Art. 2-0 valor do subsídio mensal dus vereadores. para a Legislatura 2017 à
2020 fica fixado em parcela única no valor de R$ 6.989.00 (seis mil « novecentos e oitenta e
neve reis.
Parágrafo Único. É vedado o pagamento de qualquer parcela indenizatória em
virtude de panicipação em sessão extraordinária no periodo de recesso, cabendo, no entanto, 0
recebimento do décimo terceiro salário.
Art, 3 — O subsidio mensal dos Secretários Municipais. fica fixado em parcela
única. no valor R$ 6.989,00 (seis mil E novecentos « oitenta é nove reais).
Parágrafo Único, Aos Secretários Municiais ficam resguardados o direito
adquirindo, as vantagens de natureza pessoal e 4 percepção de parcelas indenizatórias,
Art. 4º- Aos subsídios fixados por esta Lei, será assegurada revisão anual, nas
mesmas datas É no mesmo índice do regjuste concedido ao funcionalismo municipal.
respeitando q previsto no antigo 37, incisos X, Xe XV dy Constituição Federal, tendo como
limite múximo à correção inflacionária dos 12 (doze) meses anteriores à concessão da reposição
de subsídios.
Av Beira Mar sm + Domtal o Sul = CEP 63255-000 = Pontal do ParamilPk — Fone (OH 3455-8960
cámara-prpr io otima com
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Parágrafo Único, Ficu autorizado ao Presidente da Câmara Municipal de Pontal
do Paraná, a conceder anualmente nos vereadores à mesmo indice, conforme o esput,
Art. 4º- Esta Lei entra em vigor na sua data de publicação com os seus efeitos a
partir de 1 de janeiro de 2017.
Sala das Sessões, (17 de junho de 2016.
OSEIAS LEAL Prof, ROSILENE MARCELO DO TIÃO
Veresdor Presidente Vereadora Vice-Presidente Vereador |º Secretário
VASTORA DÉBORA ANDRÉ CAMARGO CLEONICE
Vereador 2º Secretária Vereador Vereadora
JUVANETE NEGA OSNI CEARA
Vereador Vereadora Vercador
BETO SILVA VALDHEVINO
Vervador Vereador
Av. Beira Mar sn” = Pemtal do Sul - CEP 83255-000 — Pontal do ParaadiPk — Fone [041) 3455-8960
edirmerapprd hotmail com
Calculado pelo IBGE entre os dias 1º e 30 de cada mês, compõe-se do cruzamento de
dois parâmetros: a pesquisa de preços nas onze regiões de maior produção
econômica, cruzada com a Pesquisa de Orçamento Familiar (POF)
TABELA SIMPLIFICADA DE PROJEÇÃO:
[Joan [rev [mar [asa [mai [Jun | uuL Taco [ser [our [Nov [ DEZ [acumuLADo]
1950 [60.19 [73.00 | 8216 [ 14.07 [ 731 [1164 [1262] 1216 [1426 [1443 [1052 [19.14 | t586.18%|
1991 [20,05 | 20.20 | 1179 ] 601 | 668 | 1083 [12.14 | 1562 [1562/2106 [2548 | 2415]
[1892/2502] 24.48 | 21.62 | 20.04 [24.50 | 2085 [2205[2238 [2308[20.07 [2280/2558 | 1.140.05%|
(1893 [28,7 [24,79 [ 27:58 [28.37 | 26.78 [20.37 [31,01 [33:34 [3503 [24.12 [3600[ 57,73 zasotim
[1894 [41,32 | 40,57 | 4308 [ 42.06 [42:79 [4824 [7:75 [ 185 [140202 [200 [170 | casam]
[1996] 1,44 | 109 | 1.02 | [246 | 102 [117 [140 [151 [rs | zisa%]
pá
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oiforr [om [ou [asc [55 [use [rarfaso fes fio ra [eo
oc2[ 107 [031 [062 [ 068 [000 [oo [115 [08 [ons [157 [530270] sazax
2003] 247 [140 [137 | 135 [090 [1008 [o0s [010 [0q2 [055 [037 [054 | rosana]
nos 055 [035 [057 [041 [040 [050 [023 [050 [or [077 [0a [085 | sas%
o0s[ 057 [044 [ 073 [05% [070 | osi[00s [000 [ois [050 [054 [040 | 505%]
[2508[ 038 [023 [037 [012 [015 [007/01 [-ooz[010 [nda [042 [062 | Raia
2007[ 0.49 [042 [ 044 [025 [02 [051 [032 [089 [025 [030 [045 [057 | ss%
one [059 [04% [051 [054 [055 [091 [05 [021 [ors [050 [038 [025] casar]
2308 [054 [ 031 | 020 | 055 [ 060 [042 [025 [008 [ojo [024 [0a [024 | ana
jaro[ 088 [070 [ 071 [075 [ox [on [oo [aorfosa [os [ras [50] cam
Rort[ 09% [054 [ 066 | 072 [057 [022 [000 [0aa [as [ox [os [os | arm
0t2[ 051 [059 [ 0:18 [ 05% [055 [028 [045 [045 [ss [07 [ost [ora | cas%
aota[ 055 [ 064 | 082 [078 [oco [026 [oia [ass [0as [03 [osa [062 | 22%
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Emejisifos[oafum[os[. [| [| [TT asa]
FONTES: IBGE e Base de Dados do Portal Brasis
Índicedomês | Índice acumulado | nos últimos 12 prmgre indios
=| ds
de Jant33
Maizots o O a RT
Abrizo16 e (ita 28307 - 1243.3057
Dezzbis | 0,90 1200,2079
| Novos | 111 10,2836 10,9874 1189,5817
[sumns | os | az rsrs
Ago/2015 0,25 | me | 0,8820 116100
8,3407 11320197
84180 1.124,0390
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770,3151
768,0876
765,1798
761,3731
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758,6396
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7474627
740,3553
735.6472
731,9145
7284181
7234265
7184767
7134091
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709,5015
705,3400
703,0899
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699.0995
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1,1752 28749
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605.4661
662,8865
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658,0769
658 0769
657.8795
658,6040
654,0258
648,1278
5643.4308
040,6121
636,0813
631.5500
6205.7633
627,7162
626,6509

CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
ESTADO DO PARANÁ
DIÁRIO OFICIAL DA CÂMARA
ÓRGÃO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
CRIADO PELA RESOLUÇÃO Nº 007 DE 20 DE MARÇO DE 1.997,
[SESSÕES:
| - ORDEM DO DIA;
2- MENSAGEM PREFEITURAIS;
3- COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES;
+- EXPEDIENTES RECEBIDOS;
5 - ATOS DA MESA EXECUTIVA:
6 — ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA;
DIÁRIO Nº: 036/16.
HORA: [0h00min.
DATA: 2706/2016,
ELABORAÇÃO: ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA
ta
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
ESTADO DO PARANÁ
GABINETE DA PRESIDÊNCIA:
27/06/2016. ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA
PUBLICAÇÃO
Publicamos nesta edição:
” Anteprojeto de Lei nº 061/2016, de iniciativa da Mesa Executiva e dos
demais vereadores, que:
“Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice Prefeito, dos Vereadores e dos
Secretários Municipais do Município de Pontal do Paraná, para o período
da legislatura de 2017 à 2020, e dá outras providências”.
Comunico aos senhores que o mesmo esta sendo encaminhado na data
de hoje a Comissão Permanentes de Legislação Justiça e Redação e a
Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização para emitirem pareceres.
OSEIAS LEAL
Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
ts
OL 01416 DI.
Pontal do Paraná. cm 27 de junho de 2016,
Exmo Sr.
VALDEVINO SIMÕES PERICO
MD, Presidente da Comissão de Legislação, Justiça « Redação.
Ref.: Anteprojeto de Lei sob o nº 061/2016
Senhor Presidente:
Conforme preceitua o artigo 60, paragrafo VJ. leia “b”, do Regimento Intemo
desta Casa de Leis. entrego as mãos dessa conceituada Comissão de Legislação, Justiça «
Redação, a cópia na integra do Processo Legislativo de nº 5062016, apresentado em
0706/2016, de autoria da Mesa Executiva e dos demais vereadores, para emitir parecer no prazo
máximo de dez (10) dios.
Sem mais para 9 momento, no aguardo.
Atenciosamente
Diretor Legisimtivo
Av Besra Mars a" - Pontal do Sul CEP RISSs-D00 Pontal do Paraná?PR— Fone (041) 3454-8960
edumara-pprer hotmail) com
| CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Parana
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO
Processo nº. 0506/2016.
Anteprojeto de Lei 081/2016.
Autor: Mesa Executiva e demais Vereadores
SUMULA: FIXA OS SUBSIDIOS DO PREFEITO DO VICE PREFEITO, DOS
VEREADORES E DOS SECRETARIOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE PONTAL
DO PARANA, PARA O PERIODO DA LEGISLATURA 2017 A 2020, E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
| - Relatório:
O Anteprojeto de lei 061/2016, de iniciativa da mesa e dos demais
vereadores tem por objetivo, cumprir a legislação federal, fixando os subsistidos do
Prefeito, Vice Prefeito, Vereadores e Secretários municipais, para a próxima
legislatura,
H — Analise.
No tocante à iniciativa, há respaldo legal para os membros da mesa
executiva da Câmara Municipal, juntamente com os nobres edis apresentar o referido
projeto de lei.
Ressaltamos ainda que o referido projeto de lei tem que ser votado antes
do pleito eleitoral que acontecera em outubro, para não perder sua eficácia.
Com relação ao Índice apresentado pelos nobres edis constatamos que o
percentual concedido e de 20,5%.
Hi— Voto
Em face do exposto. somos pela tramitação do anteprojeto de lei
No mérito também deve ser apreciado de acordo com a convicção de
cada parlamentar.
Por isso, voto pela sua tramitação,
Sala das Sessões, em 28 de junho de 2016.
Josê Juvanete Pereira
Relator
av, Beira Mur sen” Pontal do Sul CER 83255-000 - Pontal de Earaná?PR — Fome (UM | 3455-8060
elmara-pprar hotmail.com
CAMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
E] » Estado do Paraná
hi COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO
!
Resultado da Votação do Relatório do Relator.
Parecer da Comissão ao Anteprojeto de lei 051/2016.
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, em reunião no
dia 28 de junho do corrente ano, opinou pelo prosseguimento do Anteprojeto de Lei
em questão,
Estiveram presentes os Senhores vereador Dr. Valdevino Simões, e
Juvanete e a Vereadora Nega.
Sala das Comissões, 28 de junho de 2016.
Dr. Valdevino Simões
Presidente
Vereador Juvanete Vereadora Nega
Relator Membro
Av. Beira Mar sm" = Pontal do Sul CEP RI28S-000 Pontal do ParanáSPk Fone (041) 3455-8960
câmara-pprat hotmail em
ao
Pe
“FE CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
q
| Beat |
OL 01516- DI.
Pontal do Paraná, em 27 de Junho de 2016.
Exmo. Sr..
MARCELO RIBEIRO DA SILVA
DD, Presidente da Comissão de Finanças. Orçamento « Fiscalização.
Ref. Anteprojeto de Lei D61/16,
Senhor Presidente;
Conforme preceitua o Artigo 60. Parágrafo VI, Letra “h”, do Regimento Interno
desta Casa de Leis, venho por meio deste, encaminhar a esta conceituada Comissão de Finanças.
Orçamento e Fiscalização, copiu do processo legislativo nº. 30602016, na integra para emitirem
purecer no prazo máximo de dez (10) dins.
Sem mais para o momento, no aguardo.
Atenciosamente
date lides
Diretor Legislativo
Av, Beira Mar sin” = Pontal do Sul - CEP RI255-000 — Portal do Pisraná PP - Fone (04 | 3435-8960
cimura-pyrta hotmail.com
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
, Estado do Paraná
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Processo nº. 506/2016
Anteprojeto de Lei 051/2016.
Autor: Mesa Executiva e demais vereadores.
Sumula: * Fixa os subsídios do Prefeito do Vice Prefeito, dos Vereadores e dos
Secretários Municipais do Municipio de Pontal do Paraná, para o periodo da
Legislatura de 2017 à 2020, e dá outras providências ”
|- Relatório:
O presente projeto de lei apresentado pela Mesa Executiva e pelos
demais nobres Edis parlamentares, tem por objetivo fixar os subsídios do Prefeito do
Vice Prefeito, dos Vereadores e dos Secretários Municipais do Municipio de Pantal do
Paraná, para q periodo que compreende a legislatura de 2017 a 2020.
ll— Analise,
Observamos já no parecer da Comissão de Legislação, Justiça e
Redação que há respaldo legal através da Constituição Federal, Lei Orgânica do
municipio e Regimento Interno da Câmara Municipal, para que a Mesa Executiva e os
demais vereadores apresentem o referido projeto.
WI = Voto
Em face do exposto, somos pela tramitação do anteprojeto de lei, pois
verificamos nos documentos anexo que acompanha o referido processo, que a
inflação dos últimos quatros acumulados e do percentual de 27,64% . e que a correção
que esta sendo dado e de 20,5%
No mérito também deve ser apreciado de acordo com à convicção de
cada parlamentar.
Porisso, voto pela sua tramitação,
Sala das Sessões, em 30 de junho de 2016.
Beto Silva
Relator
Ave Rem Mar sn? = Pomal do Sul = CEP 83255-440 — Pontal do Parana?P'R — Fone (O | 5455-5960
esamunraas ppa Betema dl cum
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO 1º FISCALIZAÇÃO,
Resultado da Votação do Relatório do Relator.
Parecer da Comissão ao Anteprojeto de loi 061/2016.
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO. em
reunião no dia 30 de junho do corrente ano, opinou pelo prosseguimento do
Anteprojeto de Lei em questão
Estiveram presentes os Senhores vereadores Marcelo do Tião, Beto
Silva e a vereadora Cleonice Silva do Nascimento
Sala das Comissões, 30 de junho de 2016.
Marcelo Ribeiro da Silva
Presidente
Vereador Beto Silva Vereadora Cleonice
Relator Membro
Av, Beira Mar s nº - Pontal do Sul CEP 83255-000 = Pomal co Parana? P'R — Fone (041) 3455.8960
emana pprár hotmail.com