materia nº 56/2017

Câmara Municipal de Pontal Do Para
Estado do Paraná
Mensagem ne goomarT Prosasso qusaao!”
Anteprojeto de Lei: 0SS/201T Cometa Reentução
De mntando em "SUDO!
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ENCAMINHADA E LIDA NA SESSÃO DO DIA | )
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A EMENDA EM | ,
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA ! f
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE POSTAL DO FARA NA
GAMNETE DO PREFEITO
LEIN* 1.709. DE 20 DE SETEMBRO DE 2017
Súmeda: Astotrs o Poder Executivo q abrir crédito
adicional suplementar, no valor do R$ 4A4IS TILES no
crqumento vigurtm do Musviccípio.
A CAMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANA, ESTADO DO
PARANÁ. APROVOU E EU. PREFEITO MUNICIPAL. SANCIONO À SEGUINTE LE!
Am 1º - Fics q Pode Emeutivo muorizado s abre coits adiscira!
supimmantur, no valor de R$ & 435 521,68 (Quatro milhões. qusspoentos e tretas + smc=
ma irezmnmis e vento + um rusis é Gemma a DD CONAVDE) NO arqamento vigerss do
Municipio, aprovado pio Lei Menicguae nº SOB de 15 de desembro de Dot
especificados tecnicamente calma emçuintes cutações orqamertamas
110.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Fundamental
10.003 — Ensino
*7 063 12.357 0020 2.078 - Murumenção <o Eram Fundamental
2100 41 00,00 = Vero. e Var Finas - Fesscal Coil CR 393 RÉ Z74 O00 00
Forte da Fincurnos — 104 - Educação 24% Seotm dis impostos
3* 90 11.00.00 - Obrgações Patroruns CIR 294 AS 138 aro vo
Fome de Amcursos - 104 - Educação 25% Sobe 04 vmpontis
7 DO MI DO.00 - Outras Despesas Varnáves - Pessoal Ciuil CR 29% As t*o0000
Forte te Racurais - 104 - Educação 25%, Satrw se bnposie
+ IS 40 DO DO - Agadão Tranaparia CR 290 R$ 724.000,00
fare de Riecuraze — 104 - Esucação 29% Dtra ve Imposkis
10.002 — Ensino Infantil
10.002 12388 0018 2 029 - Martunção dos Certos de Educação istwetil - Crecses
3100 41 00.00 — Vere o Vact Fixas = Pussoa! Civil CR 247 R$ 218. 000,00
forte de Recursos - 1014 - Esucação 25% £ atm os imponton
3 1:80.13.00.00 = Patronais CR Láy as 8020000
Fanta des Recursos - - Estucação 28% Sotire cm vrpostos
FT MOTTOO 00 - Vence 0 Vant Faas - Pisacal Cit CR JU as mos m é
Mamas 6 48% - que 15 - CED EENSGIMOS Ssuart AM MAS MTO FEST OT
Macenário de rm du Lou Carris! au Furuna
PREFEITURA DO MUNICÍMO DE PONTAL DO PARA S 4
GABINETE DO PREFEITO
Fonte de Recursos - MG3 — Educação 10% Sctre Transimências Cormtituoonais
2º 80 *100,00 - Obrigações Patrorma CR 248 R$ 3050»
Font de Recursos - 103 - Educação 10% Sobwy Tramaterências Conytftuciorass
21 DO 44 00.00 - Auxilio Tranaporms CR 251 R$ 2300000
Forte de Recursos — 403 — Educação 10% Sobre Transfarércias Consteucsonam
15002 12 365 0079.2187 — Administração dos Recursos do FUNDER - infant
31,/90*1 00,00 -Venc, e Vant Fixas - Pyssoai Cal CR 273 R$ “SO n00,00
Fonte de Fincuraos — 102 - Furmtat 40%,
3190.1300 00 - Onrgações Pavonas UR 275 R$ 19000090
Forte de Recurmos — 107 - Fundes 40%
3186 49.00.00 - Aundio Traneçone CR ZTE R$ 100 006 00
Fonte de Recursos — 103 « Eurget 40%
“5 00312361 0020.2160 - agmenintração dos Riscurvos do FUNDES
37 80.40 00.00 - Acandias Traruporie CR 230 FS 35200000
Fonte de Recursos - 102 - Fundeb 40%
51.00 11.00.00 - Vem e vam Fins - Pena Co CR FÉ RS Z TOO OM do
Forte de Recursos = 101 « Fundor GU
3 180 13.00 DO - Obrigações Patones CR 318 R$ se =
Fonte de Recursos — 10t - Funduê 80%,
Total dos recursos utilizados para abertura do crédito adicional suplementar = que
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ulizados co seguintes recursos
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a) FR 103- Educação 10% Transferências Constituconas R$ 182 0020
1 FR 90! = Fundeb 08 RS + Ss 37º dé
W- Armanção dus seguintes dotações orçamentárias
19:06 — SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
10.001 = Diretoria Geral
1000112381 0018 1,183 - Construção de instrurratia Públicos gira
440051 00.00 - Otras a instalações CR 711 RE 95 500,00
Fome de Flscurmos — +04 - Educação 25% Sobre os irpomeos 4 >
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Desemacs cm Pois da amto Dusty do Purarra
PREFERTURA DO MUSICÍMO DE PONTAL DO PARAVA
Do PREFEITO
“0001 +2-361 0018.3792 - Gentão e Politicas para a Educação
3 1.00 04 00 00 - Comtratação pos Tempo Determinaoo CR 713 R$ “som
Fonte de Rucumas - 104 Esucação 25%, Setre 04 iimpondos,
3.1.80 11 00.00 — Vire. é Vert Frcag — Premal Give CR 213 R3 15. 000 00
Fomtm de Recursos - 104 - Educação 29% Sotre os impostos
2700 13.00.00 - Otrigações Patraras CR 2t4 R$ 300050
Fonte de Recurncs - 104 - Educação 25%, Satrp 34 impostos
31/80 18 00.00 - Outras Desposas Varávens - Passos! Cai CR 215 R$ 4 55000
Fonte de Racurmos — 104 — Educação 29% Sobra os imocetos
3 1 BD 40 00.00 - Auúsílis Transpore CR FtO ns +com
Fonte ds Fiscurses — 104 - Educação 25% Sotro 04 impostos
3.390 47 DO,06 - Curguções Tributárias e Contributruas CR 232 RS DS00 00
Fome de Fiecursos — 104 - Educação 25% Scórm <a impantos
44 00.52 DO 00 - Equipamentos e Muteriaí Permanente OR 734 FS 19 90000
Fonte de Puacursis - +04 — Educação 25% Seta os impontos
report Manutenção dus Centros de Educação imail - Crecnos
1 ' 028 — dus te .
3190.04.00 00 — Coreratação pes Tempo Determinado CR 248 RS Som
Forte du Fecuraos — 104 — Eduuação 25% Sobe os impostos
2190 58.00.00 = Outras Dienpesas Varidenis - Peascal Civil CRISS R$ 200005
Fonte de Recursos - 104 - Esucação 25% Sobes va impostos
4430820000 - Eguqpameros e Malaria Permanarms CR 269 R$ 13200000
Forma de Riecuraos - 104 - Esucação 24% Sabre os impostas
10 003 - Ensino Fundamentais
10 003,12 3601.0020 1.010.000 — Desacropração cm ires Fars à Educação
4.4 80 61 00,00 - Aquisição de imóveis CR 288 Rs Meco
Forte da Recursos - 104 - Educação 28% Sobre os Impestss
12 003.17. 361 0020 2.028.000 - Murutenção do Ersny Firdaresia!
33.00 36.00 00 — Outra Serviços de Terceros - PF CH 304 5 "Doom
Fonda de Riocusos - 104 - Educação 25% Sobre vs impostos ,
3400 5200 DO - Egupamentos + Mama! Porramse (CR SOM q Fa +47 006 bi
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PONTAL DO FARAS 4
GABINETE DO PREFEITO
10.002 - Ensino Infantis
10.002 12.365 0010 2185 - Adruneação dou dou Recursos do FUNDES -
31 90 04 00.00 - Indenizações = e Restiiisções Trabeiliuutas CR 277 E 2º. 000,00
Fonte du Recursos - 107 « Fundat 40%
*0.003 - Ensino Fundamental
10003 12361 0020 2100 - Acmunatração dos Recursos do FUNDEM
3180 1100.00 - Venc. e Var. Fixas - Pessoal Civil CR 317 3 200 (00,00
Fonts de Amcuraos — 107 - Fundeb 40%
2190.1300 00 - Otrigações Pitroraas CR 310 R$ sono da
Fonte de Recursos - 102 « Fundeb 40%
10.002 - Emaino infantil
10.002 12-385 0010.2454 Administração dus Macucos 0 FUNDER - meant
31.00 11,0000- Venc « Vart Fuys — Prsnont Cal CR 277 R$ + 15000000
Fonte dem Recursos — 191 - Fundot 60%,
31.90 13.00.00 - Obrigações Patonais CR 274 R$ 2a mos 0a
Fonte de Recurmas — 101 - Furuduts 80%
Total de recursos utilizados para esta Leí R$ 4435 371,06
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sumirizado à promover as “a devidas altnrações dos Les nº 1287, de 03 de mem de 2054
PPA 2014-2017) n Les e” 1621 de 10 ci julho de 2010 (LDO 2517)
Art. 4º = Estar Lei entra mem vegue na duto de sua publicação
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recem coeiiracios, aitud irite into eos = ts áoess.
Sa de Sedes = 19 desse dem *
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DE
ESTADO DO PARANA
O OFICIAL DA CÂMARA
CHAGÃOS OFICIAL DA CÂMANA MUNICIPAL LE PONTAL O Fala A
CHIADO PELA RESOLUÇÃO Nº 007 que 6 DE MANDO DE pes
CLIP EMI HA,
MENSAGEM FREFEITURAIS:
COMÚÍSSDES TÍLNICAS PERMANENTES
*- EXFEDIENTIS RECEBIDOS
ATUS DA MESA EXECUTIVA
ASSESSOMNIA TECNICA LESTISL ATIVA
USVIT
| Shylilisrias
LM ZMI7.
MO 4 + AP SESSÕES EXTRAORDINARIAS DA E LEGISLATURA DO
FENTODO DA Fº SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL 4 SE
REALIZAR NOS LNAS 18 DM e 21/09/2087 ÀS 130 HORAS
. Em discussão + untação 0 Amepeninto de Lei w* US2/2037, que capeta a
mumiagem m 056/2017 + de inicintiva da Puder Emecutivo. que.
Sumuia “Autorga o Podes Executivo s strir crósiiso adficicmal ugiomentas,
no uulor de 25 CLOSE SO q 4 vlmtcar alterações de natursis tecuis no
ortamento vigento do Muriciaio *
“ Em Siscstsão + votação o Anteprujem do La nº 052/2017, que capeia +
mermuagem nº 057/2017 e de iniciativa do Podes Esetutivo, que
Sumisia "Autorisa à Poxdor Executivo a abelr crédito adicional especial, no
valor de ES 246 930,00 e = efetuar alterações de natureza técnica no orqamento
vigente do Mumácica. *
. Em discussão e votação o Antegrujeto de Lei nº 045/2017 que cupels s
mnmagerm mt 059/2017 e de muecistrus do Poder Executivo, que:
Samuia “Autoria o Pockas Esecutiro a ale credito edficonal sugrermenta
no matar de R$ 763.000,00. no orçamento vigente da Município *
. fm distensão e entação o Anteprojeto de Lm nº 054/2017, que empeis 4
memtagem nº 060/2017 e ce inicitiva do Podes Espeto, que
Súmuta: "Autoriza o Poder Executivo a absrie crédito adicional ruplerentar,
no wabor de AS 4.435 321,48. no orpamento vigente da Municquo *
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Memelo “Armenia = Pudor Eumemiio o ubeio risada aubiicitima!
opmendar, mm video 4 RS GULNOAINO, 6 m vimos alhacações de asturero tovinira me
corcmememto vhgemos du Misminágua
. O Aimtepenpoto da Lá nº GNMDOTT, que empuma a mensagem WET] T 4
de misiuttos do Prdus Esmentrea. ques
. UU Ancopregato do Lai 4º GENIUS, que sapeão é cemmages si" UiSaiS é
de inteiro do Prubor Cnpendiro, que
Nemuia hatintos o Poor Erscutmo » mbrto credito cisimidt
roleta, mo bordo REM PLINIO, mo mama sr ds Muinági =
. (Mateus die Lad ABDUL, ques rmputo q moagem sé WMiCSNAS é
de santo o tu Puder E uecatten, ques
Veda: “Antas o Gudor Emerutio m uieio qrieiios sficiast
vaihementao, mo veste fo BS CABE ITAMA, mo erros rigemts dis Mumigis =
Pontes aba Precondéma ss vês Cita se 1 dr emas o TITT
cade TIM EPA cd do rr Tom |NH6 DD TA qo
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FREFETTURA DO MUNICÍPIO DE POSTAL DO PaHasA
GABINETE DO FPREFERTO
Ofício nº 258/2017 — GABIPOM Pertal So Paraná 14 de eatambm de 2017
+ eia dO O DS O E O 5 a,
Excetantissimo
FABIANO ALVES MACIEL
Presidento da Câmara Municipal de Pontal do Paraná
Assunto: Encaminha Mensagem nº 060/2017
Emcmtentimuimo Senhor Presidente
Conforme preceitus o Artigo 67, inciso XH!, de Lol Orgásics do Mueitigho.
vimos através duto renpolicaamente. sobetar que apreciada, pot essa Casa Legisiativa.
s Mensagem nm DO02017, acompanhada do Projeto de Lei que “Súmula: Autoriza o
Poder Executivo a abrir crédito adiciona! suplementar, no valor de R$ 4435 321,68
no orçamento vigente do Municipio *
Aprovelimmos a oportunidade para estemar nossos protestos de elecuds
estima e Sesdirta cormiciarção
dl:
O NESOCA PES TO Em uni o mma
Cinto me Prosa dm (onto - Prriai ms Fura
GABINETE DO PREFEITO
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MENSAGEM Nº 96n/2017
|] PREFEETURA DO MUNICÍPIO DE PONTAL DO PARANÁ
Escelentisaimo Senhor Presidente.
Senhores Vervadores.
Sepio à apreciação dessa Colenda Câmars Municigial projeto da far que
"Semula: Autoriaa o Pode Executivo a abrir crédito adicional suplementar, no
valor de R$ 4.435.321,68 no orçamento vigente do Município.
Portas tm
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PREFERTURA DO MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANÁ
GABINETE DO PREFEITO
PROJETO DELE Co /co ps
- ARIA
10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
10.003 — Ensino
10.003 12.381 OOZO 2 028 - Murnutenção do Ensino Finitaemeritai
3100:+100,00- Vanc. é Van Fixas - Passoal Civil CR 205 R3 774 000,00
Fonte de Recursos — 104 - Educação 25% Sobre os impontos
31.80 1190 00 - Corações Patronais CR 204 R$ 135 00000
Fonte da Mecurnos — 104 - Ellucação 25% Sobre us impostas
3100 48.00.00 — Outras Despesas Vanávers - Pessoui Civil CR 296 R$ 1100000
Farto de Recursos — 104 » Educação 25% Sabre os impostos
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MODE TEM U Manutenção dos Centros de Educação intarsá - Creches
OA a
31.90 12.00 90 - Obrigações Patronais CR 248 R$ sao qo
Fonte de Recursos — 1/4 - Educação 25% Sotywa as impostes
31:80 11.00.00 - Venc. e Vant Fixas - Pessoal Civi CR 748 R$ abono vo
Fonte de Recursos - 103 - Educação VO% Sotrm Trarutorônciaa Carustueacrugas
1180 1300.00 = Putreraiy CR 248 RS Mocogo
Foto da Fiscursos - 1 — Educação 10% Sotra Tranefuráncias Comstsuciorus Eae
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PREFEITURA DO MUNCIPO DE PONTAL DO PARANA
GABINETE DO PREFEITO
3100 48 00.00 — Agadto Transporte CR 754 R$ 23.000,00
Fonte da Racurmos - 103 - Educação 10% Sabes Transterências Constitucionais
VO.002 12.265 0010 7156 - Admiratração dos Recursos do FUNDER - Intanei
31.00.11.00.00 - Vonc. e Vant, Fixas — Pessoal Cat CR 373 R$ +40 000,00
Fonte de Recursos - 107 - Fundeb 40%
1190 13 00.00 - Obrigações Paborgas CR 274 R$ +00 co0 09
FFoentas cha Recsrmos - 102 - Fundat: dir
11,90 49.00.00 - Aurilo Trarmepono CR 278 RS 100 000,00
Fome de Recintos - 10% - Fundat au
10,003.12341 0000.2160 dos Recuris ds FUNDES
21.80 48 00,00 - Auxílio Transporte CR 320 RS 2900000
Forte de Recursos — 102 - Fondob 40%
31.90 1100 00 - Vanc e Vant. Fixes — Peaaout Cid CR 310 Rs 27mo 000, 00
Fome de Recursos — +04 - Funda 604
31.80 12.00,00 — Otrgações Putrunam CR 318 RS sor 321.04
Fonte de Recursos — 101 - Fundeb 60%
Total dos recursos utilizados para abertura do crédito adicional suplementar a que
relora esta Lai R$ 4435 32168
Art 2º - Para coberturm do crédiio adiciona mupterentar da que trata anta Le.
serão uilicudos 08 seçuentas mecursos
1 = Ortundo do esuesso de arrecadação, apurado nas seguintes furtes de recurso
a) FR 103 - Educação 10% Sabre Transiarêncaas Conatitucmonais R$ 182.000,00
Bb) FR SOS = Fundido 0% RS 161 32+. da
M— Anutação das seguintes dotações orçamentárias
15.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
: sa 12381 18. 1,183 - Construção Públicos Educação
10001,1 Do - de Inntrumentos vem a
44 00 5100,00 Otras e Instulações CR 71 + R$
Fonte da Racuraos - 104 — Educação 25% Sutra os impostos
10.001 12361 0018 2 022 - Gestão e Polias para s Educação
3 190.04 00,00 - Contratação por Tampo Determinado CR 212 ns 4 500,00.
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PRA TES Esrsá aos FumadlAa Ip-01] NOTE TORS Fios
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PONTAL DO PARANA
GABINETE DO PREFEITO
Forte de Recursos - 104 - Estucação 25% Sat as impostos
11:80 110000 - Venc. e Vant Fixas - Pessoal Civil CR 243 RS 15.000,00
Fonte de Recursos — 104 - Educação 25% Sobre os impostos
31.90.13.00 00 - Otrigações Patronais CR 214 R$ 2000.00
Fora de Recursos - 104 - Educação 25% Sobre os impostos
3 180 46 0000 - Outras Despesas Variáveis - Passoai Civ CR 715 R$ 450000
Fonda de Rincurnos - 104 — Educação 25% Sotee os impostos
31.95 48,00.00 — Auso Tranapore CR 216 R$ 4 D0000
Fonta de Recursos — 104 - Educação 24% Sobre as impostos
13.80.47 00 00 - Obrigações Tritutárias e Corsrbutivas CR 713 R$ 0500,00
Fonte de Pimcursos — 104 - Educação 28% Sobre os impostos
4490 52.00 00 - Equipamentos e Material Permanente CR 298 RS 14 500,00
Fonte de Recursos - 104 - Educação 25% Sobre os impostas
10.002 12 385. 0018.2029 Manutonção dos Centros de Ecucação Intants Creches
31.90.04 00,00 - Cortratação por Tempo Deermrerado CR 245 R$ 0.500,00
Farta de Recursos — 104 - Educação 25% Sobra os impostos
31 00 16.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Col CR 240 R$ J00000
Fonte de Rncurmou — 104 - Educação 25% Sobre 08 Impostos
44.90 52 00.00 - Equipamentos + Matanal Permtanamo CR 204 R3 133, 00000
Fria de Recursos - 1Dd - Educação 25% Sobra 08 impostos
O E omega da ir rs Es
1 3: o de a
44.90.61 0000 - Aqusação de imóveis CR R$ 24000000
Fonte de Recursos — 104 - Educação 25% Sobre as impostos
MO DO3 12 301 0020 2 028 000 - Marudeção do Ensino Fundamental
3390 38.00.00 - Outros Serviços de Tercmeos - PF CR 304 R$ 700000
Fonte da Aucursos - 1014 - Educação 25% Sobre 09 impostos
44 90 52 90 00 - Equpamenton e Material Porrriarenta CR 308 RS 14700000
Forte de Recursos - 104 - Educação 25% Sobre 04 impostos f
10.002 - Ensino infantil | |
+0,002 +2 365 0017 2159 — Admunatração dos Recursos do FUNDEB — intastá ( J
Vo
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PREPETTURA DO MUNICÍPIO DE PONTAL DO PARANA
GABINETE DO PREFEITO
3 19094. 00.00 - indenrações » Rostituções Trasaftustas CA 277 R5 2500000
Fora de Recursos - 102 - Fundat 40%
10.003 - Ensino Fundamental
40.003 12.361 0620 2160 — Adrrenintração dos Facursos de FUNDES
3 080 11,0000 — Vence Vant Fixas - Pessoal Civil CR 317 R$ 300 00000
Fonte de Recursos — 107 - Fundeb 40%
31,00 130000 - Obrgações Patronais CE *19 AS Soon do
Fonte de Pacursos — 102 - Fundat 40%
10.007 — Ensino Infuntil
DESA QUO Voe O qa ata e Mocutondo FUNDE - Antarti
3180 11.00.00 - Vance Var Finas —- Pessoa Civil CR 777 R5 115000000
Fonta de Recursos — 101 - Fundet 80%
3100130000 = Obrigações Patronais CR 274 R$ 20000000
Fonte de Recumos - 101 - Furgats BD
Total de recuos utilizados pars esta Lei R$ 4.435.321,46
AM. 3. Fics senda, em coronária com o ago +“ demta Los o Executivo
autorizado a promover as devias alterações clus Leis nº 1207, de 03 de maio de 2013
(PPA 2014-2017) e Lair” VEM, de VR de julho de 2016 (LDO 2011
AM. 4º - Esta Les entra mem vagar ra chata Co sua puisicação
nO SR 14 dim satombro du 2017
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re ra da Educação
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