materia nº 5/2021

 CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
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ATA DA 5ª SESSÃO ORDINARIA DA 7ª LEGISLATURA DA 1ª SESSÃO 
LEGISLATIVA DO 1º PERÍODO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO 
PARANÁ, REALIZADA EM 16 DE MARÇO DE 2021 ÀS 18:00 HORAS.
Rosiane Rosa Borges: é registrada a presença dos Senhores Vereadores: 
Cirineu Marca, Deigaelte de Jesus Oliveira, Elinete Guimarães Rocha, Ezequiel 
Tavares Alves, José Juvanete Pereira, Marcelo Santos da Silva, Osni Alves de 
Abreu, Paulo Roberto Parada e Sinedir da Rosa Cardozo. O Vereador Marco 
Antônio Bueno da Rocha esteve ausente devido a problemas de saúde 
(COVID-19). PRESIDENTE: De acordo com a Resolução 002/2021, que dispõe 
sobre a realização de reuniões virtuais de comissões permanentes, de sessões 
plenárias ordinárias e extraordinárias na Câmara Municipal de Pontal do 
Paraná em razão da pandemia do Coronavírus (COVID-19), declaro aberta a 5ª
Sessão Ordinária da 7ª Legislatura da 1ª Sessão Legislativa do 1º Período da 
Câmara Municipal de Pontal do Paraná, após verificar na tela, o quórum 
necessário para a mesma. Comunico que esta sessão ordinária está pautada 
no Regimento Interno desta Casa de Leis, bem como na Lei Orgânica do 
Município de Pontal do Paraná. Solicito ao Senhor Segundo Secretário que 
realize a leitura do Resumo da Ata da Quarta Sessão Ordinária. 2º 
SECRETÁRIO: Resumo da ata da 4° Sessão Ordinária. Às dezoito horas do 
dia 09 de março de 2021, o Presidente em exercício, Vice - Presidente 
Juvanete declarou aberta a Sessão. Após a leitura dos expedientes, foi 
realizada a chamada nominal dos Senhores Vereadores para fazerem uso da 
palavra. O Vereador Marco Rocha agradeceu as mensagens de condolências e 
carinho de todos, por ocasião do falecimento de sua mãe. Agradeceu também 
a toda equipe de profissionais de saúde pelo serviço e atenção dispensados. O 
Presidente, a Vereadora Elinete e o Vereador Dega fizeram o uso da palavra 
para expressar os sentimentos pela dor do Nobre Vereador Marco Rocha e 
exaltar o grande carinho que toda a comunidade pontalense sentia pela 
Senhora Lone Rocha, parabenizando-a pelo Dia da Mulher em nome de todos. 
Na sequência foram aprovados os Votos de Pesar para o Senhor Manoel Neiva 
Macedo e Sra Lone S. Rocha. Nada mais havendo a tratar, o Senhor 
Presidente em exercício, encerrou a Sessão, marcando a próxima para o dia 
16 de março às 18 horas. Está lido o resumo da Ata, Senhora Presidente. 
PRESIDENTE: Declaro regimentalmente aprovada a Ata. Solicito ao senhor 1º 
Secretário que realize a leitura dos expedientes. 1° SECREÁRIO: Oficio 
enviado ao Poder Executivo. Oficio 013 gabinete Câmara Municipal de Pontal 
do Paraná, 16 de Março de 2021. Excelentíssimo Senhor Rudisney Gimenes 
Filho Prefeito Municipal de Pontal do Paraná. Assunto: Aquisição de Vacinas 
para o enfrentamento à COVID. Considerando que cabe a cada instituição, 
ente federativo, poderes e população em geral, contribuírem, dentre de suas 
competências para ações de enfrentamento à pandemia; Considerando que o 
Poder Legislativo de Pontal do Paraná já aprovou e Vossa Excelência 
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sancionou lei que permite a aquisição de vacinas contra a COVID para nossa 
população pontalense Considero o esforço de todos os membros desta Casa 
de Leis para apoiar tudo que diz respeito à melhoria da qualidade de vida dos 
pontalenses; A Mesa Executiva da Câmara, com a concordância da 
unanimidade dos vereadores, informa a Vossa Excelência, que do valor 
financeiro do Poder Legislativo de Pontal do Paraná, coloca à disposição do 
Executivo R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para aquisição de vacinas 
contra a COVID, que entendemos é uma das formas de se combater esta 
terrível pandemia e reduzir o sofrimento que assola tantas famílias. Por fim 
esclarecemos que o valor acima deverá ser utilizado para suplementação da 
conta orçamentária: 3.3.90.32.03.00 – Materiais de Saúde para Distribuição 
Gratuita. Reiterando o compromisso desta Casa de Leis no apoio irrestrito às 
ações que beneficiem nossa comunidade. Atenciosamente Rosiane Rosa 
Borges, Presidente, Ezequiel Tavares Alves 1° Secretário, Paulo Roberto 
Parada 2° Secretário. A Assembleia Legislativa do Paraná. Excelentíssimo 
senhor Presidente da Câmara de Vereadores Considerando que o senário 
epidemiológico da COVID-19 em nosso Estado, vem sofrendo significativo 
agravamento nos últimos dias e que o panorama geral da pandemia demonstra
que o índice de reprodução do vírus se encontra acima da capacidade de leitos 
da UTI, A Assembleia Legislativa do Estado do Paraná, vem por meio deste 
informar que temporariamente deixara de realizar atendimento presencial de 
Prefeitos, Vereadores e de mais autoridades e assessores em suas 
dependências. Vossas Excelências serão sempre muito bem vindos nessa 
Casa de Leis, contudo este momento exige atuação conjunta de toda 
sociedade para o enfrentamento da COVID-19. E assim solicitamos que as 
reuniões junto aos Parlamentares sejam realizadas de forma virtual. 
Agradecemos desde já pela compreensão e esperamos que essa medida seja 
mantida pelo menor tempo possível e que logo possamos restabelecer as 
praticas anteriores adotadas. Atenciosamente Ademar Luiz Traiano- Presidente 
_ 1° Secretário Luiz Carlos Romanelli_ 2° Secretario Gilson de Souza. 
ANTEPROJETOS: Anteprojeto, o Vereador Marcelo da Saúde no uso de suas 
atribuições legais submete a apreciação do Plenário a seguinte proposição. 
SUMULA: Altera a denominação da rua A, localizada no Balneário Marisol, 
passando a denominar-se de Rua Edmir Carolino da silva e da outras 
providencias. Anteprojetos de Decreto Legislativo 01/2021. Os Vereadores 
Cireneu do Esporte e Marcelo da Saúde, no uso de suas atribuições que lhe 
são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis e pela lei Orgânica 
do Município, apresentam ao Egrégio Plenário o seguinte Anteprojeto de 
Decreto Legislativo. Súmula: Concede o Título de Cidadão Honorário do 
Município de Pontal do Paraná, ao Doutor Djalma Rodrigues da Silva. 
INDICAÇÕES DOS VEREADORES: Do Vereador Dega ao Prefeito Municipal 
Indicação n° 36 Reparos na Rua Timbó- Balneário Ipanema. Indicação n° 37-
Reparos na Avenida Pirajá, Balneário Ipanema III. Do Vereador Marcelo da 
Saúde para o Prefeito Municipal. Indicação n° 38- Reparos na Rua Fernando 
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Elias, Balneário Carmery. Indicação nº 39 - reparos na avenida do sabiá –
balneário canoas. Da vereadora nega ao prefeito municipal. Indicação nº 40 –
manutenção da rua do trevo, atrás da câmara municipal – balneário pontal do 
sul. Do Vereador Juvanete para o prefeito municipal indicação nº 41 –
melhorias em todas as ruas do balneário Itatiaia. Indicação nº42 – melhorias na 
Rua José Rodrigues dos santos – balneário pontal do sul do vereador Cirineu 
do esporte para o prefeito municipal. Indicação nº43 – reparos nas Ruas tom 
Jobim, Claudio Carlos Gergeli e deputado Aníbal Khury. Indicação nº 46 –
reparos na Rua Ari barroso – Balneário primavera. Do Vereador Osni Ceará 
para o Prefeito Municipal indicação nº 44 – retirada do parquinho da praça -
Balneário Ipanema. Indicação nº45 – reparos na Rua São Paulo – Balneário 
Ipanema. Do Vereador Paulo Parada para o Prefeito Municipal. Indicação nº 47 
– bica corrida e patrolamento na Rua Rio Grande do Norte – Balneário 
Miramar. Indicação nº 48 – bica corrida e patrolamento na Rua Rio Grande do 
Sul – Balneário Miramar. Indicação nº 49 – bica corrida e patrolamento na Rua 
Ema Micaldi – jardim jacarandá. Indicação nº 50 – bica corrida e limpeza de 
vala na avenida santos Dumont – Balneário santa Terezinha do Vereador 
Ezequiel Tavares para o Prefeito Municipal. Indicação nº 51 – limpeza e roçada 
no canal da Avenida Aníbal khury – Balneário Guapê, manutenção das 
manilhas da avenida tim maia – balneário Shangrilá. Indicação nº 52 – bica 
corrida nas ruas: Rua Estado do Rio, balneário praia de leste – Rua Apucarana
e Paranavaí, balneário Shangrilá – Rua Jimbaruê, balneário canoas – Rua
João Caxias, balneário Carmery – rua matinhos, balneário Miami – rua riacho 
doce e rua nova França, jardim Canadá – avenida londrina, balneário Guapê. 
Indicação nº 53 – manutenção e bica corrida na Rua Florianópolis – balneário 
Guapê. Indicação nº 54 – reconstrução da ponte na Avenida Itanhahém –
balneário Shangrilá. Indicação nº 55 – manutenção na iluminação da avenida 
anibal khury – balneários Ipanema e Shangrilá. Todos os expedientes foram 
lidos Senhora Presidente. PRESIDENTE: Todos os expedientes lidos serão 
analisados, e se couberem, deferidos por esta Presidência. Algum dos 
Senhores Vereadores gostaria de fazer uso da palavra? Comunico que terão 
cinco minutos, cada um, para se pronunciar. VEREADOR DEGA: Boa tarde 
Vereadores, boa tarde Vereadora eu queria fazer esta fala hoje, primeiro por a 
gente conseguir trazer a servidora Rosiane Basílio, que vem reivindicando
muitas, agradecer primeiramente os Vereadores que aceitaram esta conversa 
com ela, achei bastante produtiva, acredito que todos que estão empenhados 
pra ir falar com o Prefeito e nós estamos aqui é pra somar e não pra dividir 
acredito que nesse momento a gente tem que ter harmonia entre todos os 
pares aqui presente e nos queremos a mesma coisa que é sair dessa 
Pandemia que esta afetando não só fisicamente como o psicologicamente, eu 
o Marcelo e o vereador Ezequiel passamos por isso sabemos oque e isso, 
então a gente hoje pode dizer pra vocês que se cuidem o máximo que puder, 
nos não temos vagas mais em lugar nenhum nem você tendo dinheiro a gente 
consegue mais nada, e uma proporção muito grande a gente sabe o esforço do 
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Prefeito a gente sabe o esforço de vocês, eu acredito que vocês ai tem muitas 
ligações pra pedindo socorro, ajuda mas a gente sabe também o mundo inteiro 
ta assim e muitas coisa que está faltando a gente não está conseguindo 
comprar e uma tristeza muito grande, mas por outro lado a gente fica feliz 
também, em conversa com os nobres vereadores, a gente entrou em consenso 
pra que a gente possa estar ajudando a população de alguma forma. E essa 
forma é comprando essa medicação que o Governo Federal abriu esse 
convenio pro municípios estarem comprando a vacina. Se vai dar certo a gente 
não sabe, mas a gente já tomou o primeiro passo que é disponibilizar pra 
Prefeitura entrar com esse dinheiro pra comprar as vacinas. Então vamos rezar 
bastante pra que isso aconteça, porque a única forma hoje nesse momento é a 
gente conseguir vacinar nosso povo de Pontal, se cuidar se manter em 
distanciamento pra quem pode fica em casa, pra quem não pode realmente é 
difícil falar porque muitos ai tem seus salários que caem todo mês, mas alguns 
precisam sair cedo pra cuidar da suas famílias, mas também quero deixar aqui 
eu acredito que em nome de todos os Vereadores não tenha vergonha de pedir 
se tiverem passando por necessidade, a gente tá aqui pra unir as forças, nós 
que temos sim nossos salários todo mês, eu tenho certeza que a gente não 
nem um momento medir esforços pra ajudar a População. Então eu quero 
colocar aqui a disposição o meu nome e acredito que todos os vereadores que 
está ai disposto a ajudar a população ajudar o Prefeito ajudar os servidores, 
não pensem que agente não esta preocupado com esses anjos de branco sem 
eles acredito que a População já tava pior ainda, eu tenho certeza que o 
Prefeito vai reconhecer cada um deles, e tem que reconhecer mesmo porque 
isso não há dinheiro que compre, então gostaria que a população entendesse o 
recado de ficar em casa, mas aquilo as pessoas que precisam mesmo que 
podem ficar, não é que agente obriga, o direito de ir e vir ninguém tira esse é 
um direito nosso, mas se puder ficar em casa tem que ficar sim e mais uma vez 
agradecer os Vereadores por ter aceito a gente doar essa verba ai pra 
Prefeitura pra gente comprar a vacina e vamos rezar né que a gente possa tar 
comprando aí no máximo umas 10 mil vacinas pra gente imunizar nosso povo. 
Seria isso obrigada. VEREADORA ELINETE: Senhora Presidente senhores 
Vereadores Boa Tarde, quero hoje o motivo de minha fala é gratidão, 
agradecimento primeiramente agradecer a Deus por nos poder estar mais um 
dia mesmo a distancia mas nos tar conseguindo fazer essa Sessão , ontem 
assim foi um dia corrido pra todo mundo acho que ta todo mundo no limite mas 
hoje eu quero assim agradecer a Deus pela vida dos nossos funcionários, esse 
funcionários da Saúde que é desgastante, você vê eles não estão aguentando, 
na realidade bastante coisas que a Rosiane Basilio falo eles estão pedindo 
socorro? Tão, porque? Por que eles estão cansados ele são sentimental eles 
são são seres humanos, eles não conseguem eles estão ali lutando pra salvar 
vidas da maneira de como eles podem. E dai tem muita força negativa que vai 
sobre eles então eu acredito que nós temos que nos unir, a gente é muito 
criticado que os Vereadores não estão fazendo nada, não! Pelo contrario eu 
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acredito que todo mundo ta fazendo sua parte, nos não estamos fazendo mídia 
,não estamos divulgando cada um ta fazendo sua parte e eu vejo que agora 
não é hora de nós estar se afrontando querendo mostrar poder porque sou isso 
porque esse é meu eleitor não! Agora é hora de nós juntarmos e se ajudar, 
ajudar o Prefeito, a Secretária é simpática é antipática não importa gente nosso 
objetivo é tentar salvar vidas de todo mundo. Hoje pode ser eu amanha, pode 
ser outra pessoa então nos já tivemos exemplos dentro no Legislativo quase 
perdemos nosso Marcelo, graças a Deus hoje ta aí recuperado, o Vereador 
Ezequiel, Vereadora Nega então assim nós também temos família nós também 
temos dor, nos também sofremos, nos também queremos que melhore, mas 
essa Pandemia esse Virus é um ser abstrato que ninguém sabe como lutar, 
então assim eu acho que dizer assim que o Prefeito é um vagabundo que o 
Prefeito não ta fazendo nada isso é uma palavra que dói, não sou puxa saco, 
não to puxando saco de ninguém como chamam que a gente é puxa saco, não 
é puxar saco eu acho que agora é a hora de nós juntarmos e ajudar. Ontem
teve assim uma oração, não sei se quem pode assistir, mas teve uma oração lá 
no 24 horas teve funcionário que falou que se sentiu fortalecido é isso que nós 
precisamos ajudar esse pessoal, até em oração independente de raça, cor e 
religião nosso Deus é único. Então assim nos estamos fazendo nossa parte, 
mas não temos tipo assim, central de leitos não é Pontal do Paraná, não existe, 
não existem vagas você coloca lá na central e nos em Pontal do Paraná 
implorando vaga, mas nos temos o Paraná inteiro o mundo inteiro esta 
precisando, então assim a vaga pra liberar, pra uma vaga liberar tem que 
morrer alguém é duro gente é triste, então assim eu quero hoje agradecer e 
mandar assim meu carinho muito especial pra todas os funcionários da saúde, 
desde auxiliar de serviços gerais aos motorista todas as pessoas, então 
pensando não só os que estão na linha do COVID, mas quem esta lá 
trabalhando nas unidades também tão na vacina, tão trabalhando com 
escassez de material porque? Porque estão concentrando tudo no COVID. É 
isso dai gente a união faz a força então o meu carinho especial hoje é para o 
pessoal da Saúde, os Médicos toda a equipe da Saúde. Essa minha fala 
Senhora Presidente. 1° SECREÁRIO: Todos os Vereadores Fizeram o uso da 
palavra Presidente. VEREADOR JUVANETE: Boa tarde a todos Boa Tarde 
Presidente Boa tarde Vereadores Vereadoras, hoje foi uma tarde bastante 
importante aqui pra nós na Câmara Municipal, recebemos aqui hoje a Rosiane 
Basílio onde ela fez algumas criticas a nós ao Prefeito, então a gente entendeu 
tudo aquela reinvindicações dela realmente tem muitas coisas que a gente esta
ouvindo na rua e bateu com ela pra trazer pra nós as reinvindicações, então 
quem tá na saúde realmente como tá difícil trabalhar, não só aqui em Pontal do 
Paraná, mas em todo o Paraná tem uma dificuldade muito grande para os 
Vereadores, pro Prefeito e toda a população, quem trabalha na área da saúde 
lá esta assim com a cabeça a mil por hora a qualquer momento pode estar ali 
socorrendo um familiar, um irmão um pai então a cabeça da pessoa fica assim
mil por hora. Então foi uma reunião bacana conversamos bastante onde 
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podemos expor vários pontos pra nos levar pro nosso Prefeito pra nossa 
Secretaria também, eu tenho certeza disso Vereadores e Presidente, nós 
unidos eu acho que quem vai ganhar vai ser a População de Pontal do Paraná, 
porque não adianta ficar criticando um ao outro no face e não ter a solução. E
nós hoje, oque foi feito hoje pegamos toda a reivindicação que teve e vamos 
levar pra nosso Prefeito e nossa Secretária junto com todo o Vereador, quem 
vai ganhar com isso vai ser a População de Pontal do Paraná, que esta 
realmente assustado. Assustado por quê? Hoje por exemplo morreu um amigo 
nosso também aqui, um filho do nosso amigo Caragua que faleceu hoje aqui, 
não foi do COVID ,mas foi de queimadura esses dias, um parceiro nosso amigo 
nosso então foi uma perca muito grande hoje, filho de um grande amigo de 
todos vocês de Pontal do Paraná. VEREADOR DEGA: Quero também 
agradecer a você Nega por esse espaço que você deu ai pra Rosiane Basilio, 
dizer a todos nosso povo de Pontal do Parana, nosso objetivo e único trabalhar 
em pro de toda nossa população, a gente jamais vai abandonar nesse 
momento é um momento tão desgastante para o funcionário, então a gente 
quer parabenizar pela situação e pela situação que ela colocou e a gente que 
sempre estar do lado do funcionário nessa fase esse tempo todo os 
Vereadores teve boa intenção de ajudar e é oque esta acontecendo então 
todos os Vereadores estão trabalhando, os funcionários da saúde também 
estão todos envolvidos trabalhando, eu acho que é desta maneira então eu 
quero parabenizar todos os Vereadores a você Nega pelo espaço que você 
cedeu a ela também dizer que teve bastante efeito, reunião muito boa e 
também agradecer a todos que participaram ai com a gente que coloque em 
pratos limpos né e a gente leva as reinvindicações com certeza de todos os 
Vereadores ao Prefeito aí , pra que ele tome as providencias cabíveis que 
nosso povo não venha mais perecer como vem perecendo aí. 1° SECREÁRIO:
Todos os Vereadores Fizeram o uso da palavra Presidente. ORDEM DO DIA:
Em votação, o Anteprojeto de Resolução nº 003/2021, que: “Altera a Resolução 
nº 002, de 23 de fevereiro de 2021 que dispõe sobre a realização de reuniões 
virtuais de Comissões Permanentes e de Sessões Plenárias Ordinárias e 
Extraordinárias virtuais na Câmara Municipal de Pontal do Paraná em razão da 
pandemia do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.” Esta 
Resolução cria o artigo 1-A, que autoriza que as futuras Sessões Ordinárias 
aconteçam sempre às 16 horas, enquanto estivermos em situação de 
pandemia, conforme o que dispõe a Resolução 002/2021. Os Vereadores que 
forem a favor permaneçam como estão, os que forem contra ergam a mão.
Aprovado o Anteprojeto de Resolução. Foi publicado: O Parecer da Comissão 
de Finanças, Orçamento e Fiscalização sobre o PPA (Plano Plurianual) 
2022/2025, que terá o prazo de 02 (duas) Sessões Ordinárias a contar desta 
data, sendo nos dias 23 e 30 de março de 2021, para que os Senhores 
Vereadores apresentem emendas, se assim acharem necessário. A Câmara 
Municipal de Pontal do Paraná, presta aqui um voto de pesar pelo falecimento 
de Sandro Serafim, ex funcionário desta Casa de Leis e filho do ex Vereador 
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Carágua. A toda a família os nossos sentimentos. Nada mais havendo a tratar, 
declaro encerrada a presente Sessão, marcando a próxima para o dia 23 de 
março às 18:00 horas até a votação final da Resolução 003/2021. Boa noite a 
todos! A Senhora Presidente declarou encerrada a presente Sessão, e para 
constar, eu Otavio Henrique Batista Gonçalves de Araújo, Secretário, lavrei a 
presente Ata que lida e achada segue devidamente assinada pela senhora
Presidente, pelo Primeiro Secretário e pelo Segundo Secretário.
Rosiane Rosa Borges
Presidente
Ezequiel Tavares Alves Paulo Roberto Parada
 1º Secretário 2º Secretário