| Tipo | Anteprojeto de Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 117 / 2007 |
| Date | 2007-11-13 |
| Ementa | Autoriza o Poder Executivo a incluir programa, ação, objetivo, e meta no Plano Plurianual- PPA 2006/2009, e em seu anexo I. |
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| Câmara Municipal de Pontal do Paraná Mensagem Nº: 112/07 Processo Nº: 1141107 Projeto de Lei nº 117/07 | Emenda: “ Autoriza o Poder Executivo a incluir programa, ação , objetivo e metas no Plano Plurianual -PPA 2006/2009 e em seu Anexo | ” e Apresentado em 05/11/07 1º votação : 13/11/07 Redação Final : 20 [11/07 —— Obs: APROVADO O PROJETO e I- ma E ]]— e AV. BEIRA MAR S/Nº - PONTAL DO SUL - FONE (41) 3455-8950 CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ Estado do Paraná Palácio “Prof. Getúlio Serafim do Nascimento”. OFÍCIO N.º 463/2007 Pontal do Parana, 21 de novembro de 2007 Ao Exmo.Sr. Rudisney Gimenes DD. Prefeito Municipal de Pontal do Paraná Anexo encaminho a Vossa Excelência, Projeto de Lei nº 117/07. O referido Projeto vai autografado por esta Presidência, para providências preceituadas no Art 51 da Lei Orgânica do Municipio Renovamos nossos protestos de estima e consideração Respeitosamente, t 8 . . Soltcitante Nº PROCESSU CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO “Av. Beira Marsin*-P| PARANÁ - 0F.463/2007 6104/2007 Assimto Data Estraha Encaminha projeto da jai 117/57 22/11/07 Cod Acesso Intermet ud. Acme tniurunt: 6104.2007.11.22.17355420 CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ Estado do Paraná Ee) PROJETO DE LEINº 117/07 Faço saber que a Câmara Municipal na sessão do dia 13 e 20 de novembro de 2007, aprovou a seguinte Lei. Súmula: Autoriza o Poder Executivo a incluir programa, ação, objetivo e metas no Plano Plurianual — PPA 2006/2009 e em seu Anexo 1. Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a incluir, no Anexo 1, da Lei Municipal nº 602, de 5 de agosto de 2005 — PPA 2006/2009, a seguinte programação para ser executada no corrente exercicio: FUNÇÃO DE GOVERNO: 10 - SAÚDE Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA Programa: 0039 — Saúde para a Comunidade 1º Meta: Construção de Posto de Atendimento a Saúde na Aldeia Indígena Sambaqui Unidade: metro quadrado — área total = 30,00m? Projeto orçamentário: 1.030.000 — Construção de Posto de Atendimento Aldeia Indígena Sambaqui Recursos para 2007: R$ 15.000,00 (quinze mil reais) 2º Meta: Aquisição de Equipamentos conforme Oficio nº 1501/07-CORE/PR e nº 201/07- DSEIPR Atividade orçamentária: 2.077.000 — Aquisição de Equipamentos a Aldeia Indigena Sambaqui Recursos para 2007: R$ 3.000,00 (três mil reais) Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Pontal do Paraná , em 21 de novembro de 2007 Av. Beira Mar s/nº - Pontal do Sul - CEP 83255-000 - Pontal do Paraná/PR - Fone (41) 3455-8950 Prefeitura Municipal Pontal do Paraná GABINETE DO PREFEITO GESTÃO Raman 2005/2008 Ofício nº 543/GAB Pontal do Paraná, 31 de outubro de 2007. Assunto: Encaminha Mensagem nº 112/07 f é: Excelentíssimo Senhor Presidente: Conforme preceituam os Artigos 46, $ 1º, e 67, inciso XIII, da Lei Orgânica do Município, vimos através deste, respeitosamente, solicitar que seja apreciada de forma extraordinária e em regime de urgência, por essa Casa Legislativa, a Mensagem nº 112/07, acompanhada do Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a incluir programa, ação, objetivo e metas no Plano Plurianual — PPA 2006/2009 e em seu Anexo I”. Aproveitamos a oportunidade para externar nossos protestos de elevada estima é distinta consideração. "MARA MUNICIPAL De PONTAL DO PARANÁ PROTOCOLO Hora O Resp Excelentíssimo Senhor ALEXANDRE GUIMARÃES PEREIRA Presidente da Câmara Municipal de Pontal do Paraná Rua Noêmio Gabriel Simas, 675 - CEP BISA OE 1 Rua Noêmio Gabriel Simas, 675 — CEP 83255-000 Fone/FAX (041) 3972-7000 EMail - prefeiturafDpontaldoparana pr.gov.br Balneário de Praia de Leste - Pontal do Paraná - PR Prefeitura Municipal Pontal do Paraná É GESTÃO | GABINETE DO PREFEITO | Mt” | 2005 / 2008 PROJETO DE LEI (2 4 s Súmula: Autoriza o Poder Executivo a incluir programa, ação, objetivo e metas no Plano Plurianual — PPA 2006/2009 e em seu Anexo L. Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a incluir, no Anexo I, da Lei Municipal nº 602, de 5 de agosto de 2005 — PPA 2006/2009, a seguinte programação para ser executada no corrente exercício: FUNÇÃO DE GOVERNO: 10 - SAÚDE Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA Programa: 0039 — Saúde para a Comunidade 1º Meta: Construção de Posto de Atendimento a Saúde na Aldeia Indígena Sambaqui Unidade: metro quadrado — área total = 30,00m? Projeto orçamentário: 1.030.000 — Construção de Posto de Atendimento Aldeia Indígena Sambaqui Recursos para 2007: R$ 15.000,00 (quinze mil reais) 2º Meta: Aquisição de Equipamentos conforme Ofício nº 1501/07-CORE/PR e nº 201/07-DSEI'PR Atividade orçamentária: 2.077.000 — Aquisição de Equipamentos a Aldeia Indigena Sambaqui Recursos para 2007: R$ 3.000,00 (três mil reais) Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Pontal do Paraná, 31 de outubro de 2007. PAULO TADEU POLI . VERGINIA DROSO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PROCU ERAL 3 Rua Noêmio Gabriel Simas, 675 - CEP 83255-000 Fone/FAX (0*"41) 3972-7000 EMail : prefeiturafbpontaldoparana.pr.gov.br Balneário de Praia de Leste — Pontal do Paraná - PR E op | eulbpa EXSTE E E tu By by by eu tu tu E EJSPeN Op Seuod O'OLXS'L | S'LXG'1 Inujsa-WOG'Zxg| puequIRO Apayea| tozozt BOLSTL BIuB|OS UO O ese WOGINS; OJuBIQ Ofelnze 189483] LLOLOZ Ulugz=s 'eisitu Be Yu| apaled oSoquia EootoZ Ug=o '€ Oba 'mjaseputo Bim “uy apesed oodeyo zootor SOPA Op OjoLUASONay (cuputo BOL +p: | Jeystu Cuetuog (gp xPLxB) LA! ob toZL SELEUMAIy| K ORSBIGA ja s)SeBUjU| 1) “quoa jenueu Sue) k OELOLL VeiNO'02=49: «y od) elouos Esjauayaão 1189 duos) GHLOLL Uu/Oymas 'O=d “WLOZ bg) '09-V0 BINPeuy vEzoLL W/DABE 0=d ,94/9) WOO'S 9 '09-VO BINPeuuy) eso L050LL (oPlvdsay ap seÓIA) OPruuy oyizuoo lua esnynisa-titing ORÍRIGIA jo “Ja Ruju! Ja 'ou0o ente Sur) OELOLL VINDO OEA «y, Odi aloNuOS Eyjauojag/o 189 9405) gritos U/Oyso 'O=d tWILOZ bg '09-0 BINPRUUy VEZOLL UNE '0=0 (,9,/9) UUOO'B 9 (05-VO EINPeUuy) HELL Ob6OLL OELOLL VdNO'BL=H94 «y odij aloguco Eyjauojag/o 158 duo OpLOLL 1/6ysoy '0=d WOZ'bg '09-2 BInpeuuy VEZOLL W/ONSTO=d (,p/) ULIOE'9 3 '09-VO BINPRUUy oZ/oLL 1/0WBE 0=d (,9,/6) UMOO'B q) '0g-yD EINpRusy VELOLL XE des, - pyeq eByd ssuoa,g oUuid Ugo s LOGOLL Suauyjenuely OpRopde ejHq Sp cujsem) “ZH (Sunsprog 9P SEBIA | seyedes) OPuuiy oWIDIOS ua Barinisa-Ljuj OPRLoduy [ei Ujoo auatujenueus opejogdinos ouajy WOQ'T=U PI coas oloS 'SEjeA jenugu! 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OLOJM prequiso Orutua SOLO Op OjIINSoADay PPeINpuo 23 eua! ap jessayun EHDownd) (M BE) , OZ IOUI PisuOO UNS PO 3,4 Bujoyo Rinisos) wo'G PST Oga una/D: EUayo pinosal peu ssa) “inyagos Juge (WOS'O yad) 'OZ'bxOZ', esapeus ap BiSuer) “uqe (WOG'| “yod) 1OS'0X09'0 muapeti ap Ejauer] tujopem 9P SUISump XOUI / esaours) RjauBÍRU! | (aro OUjdSA 'pLugixo EINpeUDa 4 XOUI / BSBouEl) EYES | jAO OUjadaa "SMA EINPELDO.| XoU| / esBqurs) EJUSÓRU | RAO OUjadSA "gujajui BInpeyDas] pol SIGO Op S/A = WO TXO9L eb EGNR “dE4S JO jd] COL SIGOPAIOy LX paA - LOOLTXOM sjeGoui! deyo ma] ZOL Gugopruop LXSyBjA - WOOLZXOL speQNEM deyo ed] LOL LOZHZL geHzr geral APTE Gi Ii pi o et Ho ud oi top z euibea euabIpu| BlUO/09 QjuauBSo ap eldos SVygo 30 Oltyi3uoas OLxIMVO “A SiNvav 8 il | | : EL | | | | | Ê o) JET TR RT ET E TT É E TE RT k | | 04104 E ET | (%) syiaonva Prefeitura Municipal de Pontal do Paraná Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo Departamento de Engenharia im mim MEMORIAL DESCRITIVO Fo? j O presente memorial tem por objetivo estabelecer, juntamente com as informações gráficas dos desenhos de projeto, as condições técnicas a serem observadas na execução dos serviços de uma Edificação Mista, alvenaria e madeira, com finalidade de Posto de Atendimento sito na Aldeia Indígina Sambaqui, Município de Pontal do Paraná — Pr. 1. OBJETIVO 2. GENERALIDADES Às normas, especificações e demais documentos contidos neste Caderno, serão rigorosamente obedecidas, valendo como se efetivamente fossem transcritas nos contratos para execução das obras e serviços. Os serviços previstos deverão ser realizados harmonizando estrita e integralmente com os objetivos e conceitos de arquitetura e de engenharia, sejam eles os aspectos funcionais, estéticos, técnicos, econômicos, ou quaisquer outros concebidos pelo projetista, para que a obra executada seja uma concretização fiel do projeto como um todo. Entenda-se como Projeto, os desenhos, as listas de materiais, orçamentos, il técnicas, ou qualquer documento afim, emitido pelo projetista, ou por ele aprovado, dando indicação de como os serviços devem ser executados. A mão-de-obra empregada deverá ser de primeira qualidade, devendo os acabamentos, tolerâncias e ajustes serem fielmente respeitados. Todo o material fornecido deverá ser de primeira qualidade e novo. Os materiais empregados e a técnica de execução deverão obedecer às normas da ABNT e, na falta destas, deverão ser previamente aprovados, por escrito, pela FISCALIZAÇÃO. A Empreiteira se obrigará, às suas expensas, a corrigir quaisquer vícios ou defeitos na execução de obras e serviços, objeto do contrato, bem como será responsável integralmente por danos causados, decorrentes de sua negligência, imperícia ou omissão. A Empreiteira deverá manter na obra, operários, artífices e mestres especializados nos serviços a serem executados, bem como Pessoal administrativo e técnico, (engenheiros, auxiliares, apontadores e almoxarifes) em número compatível com a natureza e cronograma da obra. Rua Noômio Gabriel Simas, 875 — CEP 83255-000 FonelFAX (41) 3972-7000 :p Balneário de Praia de Leste — Pontal do Paraná . Prefeitura Municipal de Pontal do Paraná A Empreiteira será responsável pela locação da obra no terreno, obedecendo rigorosamente às cotas e aos alinhamentos estabelecidos no projeto. Os materiais colocados na obra estarão sujeitos, em qualquer momento, à aprovação da FISCALIZAÇÃO, independentemente de sua aplicação. Quando as circunstâncias ou condições peculiares do local permitirem, poderá ser feita substituição de algum material especificado, por outro equivalente, desde que prévia e devidamente submetido à aprovação da FISCALIZAÇÃO. A empreiteira deverá retirar do canteiro de serviço, dentro de 48 horas, os materiais que porventura forem impugnados pela FISCALIZAÇÃO. Não será tolerada, no canteiro de serviço, a permanência de quaisquer materiais ou equipamentos estranhos à obra. 3. DADOS GERAIS DA OBRA 3.1. Nome da obra: Posto de Atendimento. Endereço: Aldeia Indígina Sambaqui, Pontal do Paraná. 3.2. Proprietário: Prefeitura Municipal de Pontal do Paraná. 3.3. Natureza da ocupação: Sistema Municipal de Saúde 3.4. Caracteristicas da construção: Área de Construção: 30,00 m? - Edificação de um pavimento — Térreo 04-SERVIÇOS PRELIMINARES 4.1 — IDENTIFICAÇÃO DA OBRA — Enquanto durar a execução da obra é obrigatória a manutenção por parte da Contratada de placa visível e legível ao público: Placa de Identificação do Exercício Profissional — será executada conforme padrão da Prefeitura, contendo o nome dos são responsáveis; título, número da carteira profissional e região dos profissionais; nome da empresa executora da obra de acordo com o seu registro no Conselho Regional e deverá atender também às seguintes Normas: Lei nº 5.194, de 24-12-66, que regula o exercício das profissões de engenheiro, arquiteto e engenheiro-agrônomo e dá outras providências; Resolução n.º 250, de 16-12-77, do CONFEA, que regula o tipo e uso de placas de identificação de exercício profissional em obras, instalações e serviços de Engenharia, Arquitetura e ronomia. o 4.2 Instalações provisórias e consumos de água e energia - A Contratada implantará todas as instalações provisórias necessárias para abastecimento de água e energia para os serviços e como as taxas de instalação das respectivas concessionárias. Os equipamentos utilizados para este fim deverão ser retirados pela Contratada ao final dos serviços, e seu custo será considerado Custo Indireto 4.3- LIMPEZA DO TERRENO - O terreno deverá ser limpo retirando toda a camada vegetal. Será feita a retirada de todo o entulho, dando ao mesmo a destinação necessária. Rua Noômio Gabriel Simas, 675 — CEP 83255-000 FoneiFAX (41) 3972-7000 EMail: prefei Balneário de Praia de Leste — Pontal do Paraná - PR itural Prefeitura Municipal de Pontal do Paraná Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo (25 05-TRABALHO DE TERRA 5.2-REATERRO - Após a escavação e serviço de fundações, será executado o reaterro das valas com apiloamento e remoção ou espalhamento do material excedente. 5.3-ATERRO ENTRE BALDRAMES - Os trabalhos de aterro interno serão executados com material de boa qualidade, livre de matérias orgânicas, executados em camadas de 20(vinte) centímetros, molhados e fortemente apiloados com maço de 30(trinta)kg. Cuidados especiais serão observados no apiloamento rente às paredes, 6. MATERIAIS 6.1. AÇOS Produto siderúrgico obtido por via líquida e com teor de carbono até 1,7%. O aço doce é o que contém de 0,15 a 0,30% de teor de carbono. Deve ser tenaz, dúctil e maleável a quente e a frio, permitido trabalhos de têmpera, forja e solda. As barras, fios e telas de aço soldadas para concreto armado, nos seus diâmetros e categorias, deverão atender respectivamente às exigências das especificações NBR-7480 e NBR- 7481. O aquecimento, a solda ou outros processos de*conexão de barras, somente será executado após prévia aprovação do processo a ser utilizado, que deverá ser comprovado através de ensaios de laboratório conforme a NBR-8548 e com autorização da Fiscalização. As emendas de barras, quando necessárias, deverão ser locadas conforme as indicações dos projetos devendo, ainda, para a sua execução, ser observada a NBR 6118/2000. 8.2. ÁGUA A água destinada ao amassamento, e cura do concreto, deverá atender às exigências da NBR-11560, resumidas na tabela abaixo, e ser isenta de teores prejudiciais de substâncias estranhas (óleos, ácidos, sais, matéria orgânica e outras que possam interferir com as reações de hidratação do Tabela — Resumo das Exigências de Qualidade da Água de Amassamento e Cura do Concreto ea Prefeitura Municipal de Pontal do Paraná Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo bad Departamento de Engenharia - Tá, gem DD BESSA [nie 777 Matéria orgânica (expressa em oxigênio consumido: Sólidos totais pelo teste alfanaftol 6.3. AGLOMERANTES 6.3.1. CIMENTOS 8.3.1.1. Cimento Portland Comum - Obtido pela pulverização do clinquer (resultante da calcinação de uma mistura convenientemente proporcionada de materiais calcáreos e argilosos com adição de gesso). Deverá ser de fabricação recente, em embalagem original da fábrica, em sacos de 50 kg, peso liquido, admitindo-se uma tolerância de 2% em relação ao peso. Cada partida recebida se disporá em ordem cronológica, para que não se misturem e facilitem sua inspeção e seu emprego sucessivo. Os sacos de cimento deverão ser armazenados em local coberto, protegidos contra a umidade e outros agentes nocivos às suas qualidades. As pilhas deverão conter, normalmente, de 8 6.3.1.3. Cimento Portland de Alta Resistência Inicial - Obedecerá às mesmas especificações do cimento comum, no que couber, e à EB-2. 6.3.2. CAL De origem pétrea, deverá ser isenta de impurezas, como substâncias ferruginosas, carvão, óleo etc, As especificações técnicas adotadas são as prescritas pela E-57 do IPT com exceção das que se referem a acondicionamento e unidade de compra. A obtenção de cal extinta no canteiro deverá produzir, no mínimo, 20 litros de pó para cada 10 litros de pedra fragmentada e deverá transformar-se rápida e completamente pela adição de água. Antes de ser empregada será passada em peneira de 900 malhas, rejeitando-se os resíduos. A cal virgem, e a hidratada deverão ser entregues na obra, acondicionadas em sacos de 20 kg (ou em tambores de maior capacidade), devendo ser protegidas até o momento de serem empregadas. 6.4. AGREGADOS Os agregados deverão obedecer às especificações da EB-4, MB-6, MB-7, MB-8, MB-9 e MB-10, no que couber. As características técnicas exigidas para o fornecimento, , estocagem e utilização dos agregados miúdos e graúdos, deverão atender às exigências da NBR-7211, e não conter minerais que possam provocar reação expansiva com os álcalis do cimento, para o que deverão ser submetidos ao ensaio acelerado conforme descrito na ASTM C-1260. Deverá ser providenciado armazenamento adequado, de modo a possibilitar a separação dos agregados em pilhas, conforme a granulometria e procedência. As pilhas deverão ser protegidas de enxurradas de águas pluviais por valetas de drenagem bem dimensionadas. Nas operações de carga e descarga dos agregados, deverão ser tomados cuidados para não contaminá-los com óleos, graxas e materiais ferrosos, possíveis de serem trazidos pelos veículos. 6.4.1. AREIA Rua Noêmio Gabriel Simas, 675 - CEP 83255-000 Fone/FAX (41) 3972-7000 EMail: Balneário de Praia de Leste — Pontal do Paraná - PR Prefeitura Municipal de Pontal do Paraná Agregado miúdo (deverá ser sílico-quartzoso), grãos inertes e resistentes, limpa e isenta de impureza e de matéria orgânica. Deverão ser Fecusadas as areias salitradas. Nos casos de dúvida, deverão ser feitos ensaios de qualidade (MB-6 a MB-10). A areia deverá ser lavada e de rios, não se permitindo o uso de areia cava (estrada) ou areia salitrada. a. grossas - com granulometria entre 4,8 mm e 0,84 mm: E (4 - médias - com granulometria entre 0,84 mm e 0,25 mm; €. finas - com granulometria entre 0,25 mm e 0,05 mm. 6.4.2. PEDRA BRITADA (OU BRITA) Agregado graúdo proveniente do britamento de rochas estáveis, de diâmetro mínimo igual ou superior a 4,8 mm. A pedra deverá apresentar arestas vivas, granulometria uniforme e ser limpa, bem como isenta de argila e partes em decomposição. 6.4.3. PEDREGULHO Agregado graúdo, natural de rio, com diâmetro mínimo igual ou superior a 4,8 mm e inferior a 7,6 mm. Deverá ser perfeitamente lavado e livre de impurezas. 6.4.4. PEDRISCO Deverá possuir grãos duros, resistentes e limpos. Não poderá conter impurezas prejudiciais que excedam os limites máximos. 6.4.5. PÓS Resultam da trituração mecânica de: 6.4.5.1. Pedra - granito ou gnaisse. Deverá ser isento de argila ou qualquer outra impureza. 8.4.5.2. Quartzo - deverá ser peneirado e de grão fino, porém, palpável. 6.4.5.3. Mica - deverá ser puro e isento de substâncias estranhas. 6.5. CONCRETOS de modo a garantir a procedência e a uniformidade dos materiais. Antes do início dos serviços, deverão ser aferidos os dispositivos de medida dos materiais, de modo a enquadrar a tolerância dos equipamentos de pesagem aos limites contidos no quadro seguinte: DESVIO MÁXIMO EM RELAÇÃO QUANTIDADE NOMINAL DE MASSA (%) MATERIAL Aglomerantes Agregado miúdo Agregado graúdo Aditivos Quando da produção do concreto, deverá ser verificado: Rua Noêmio Gabriel Simas, 675 — CEP 83255-000 Fons/FAX (41) 3972-7000 EMail; prefeituraf)pontaldop Balneário de Praia de Leste — Pontal do Paraná - PR Prefeitura Municipal de Pontal do Paraná f / * Se os concretos produzidos no campo mantêm as mesmas características a dosados em laboratório, através de medidas de consistência, massa específica da mistura fresca e acompanhamento visual nas etapas de transporte, lançamento e adensamento; * Se Os equipamentos foram escolhidos e dimensionados adequadamente para os serviços a serem executados; * Se as armaduras e fôrmas estão conforme exigidos no Projeto. Preparo do Concreto A ordem de introdução dos materiais no tambor da betoneira, com capacidade não superior a 0,75 m3, será a seguinte: * parte da água de amassamento, antes da entrada do material seco; * parte de agregado graúdo, o cimento, a areia e o restante da água de amassamento e, finalmente, o restante do agregado graúdo. Aditivos, quando utilizados, deverão ser adicionados à água em quantidades corretas, antes do lançamento desta no tambor da betoneira. Caso venha a ser utilizado aditivo superplastificante, sua adição ao concreto pré-misturado poderá ser efetuada, desde que devidamente autorizada pela Fiscali ser preparado o volume de concreto em quantidade certa para o uso imediato. O concreto dosado em central deverá obedecer ao disposto na NBR-7212. Concreto parcialmente endurecido não deverá ser reaproveitado para nova mistura. 8.5. ALVENARIA DE TIJOLOS FURADOS DE BARRO COZIDO Tijolos de argila com textura homogênea, bem cozidos, sonoros, duros, não vitrificados e isentos de fragmentos calcáreos ou outro corpo químico. Forma: Os tijolos terão a forma de paralelepípedos e deverão apresentar arestas vivas e faces planas, sem fendas. Dimensões: - comprimento: 19 cm - largura: 9 cm - altura: 14 cm Tolerância Máxima nas Dimensões: - comprimento: 1 cm - largura: 1 cm - altura: 1 cm Porosidade: 20% (máxima permissível). Resistência à Compressão: 40 kg/cm2 (carga de ruptura). Normas: O material deverá atender: - MB-52 da ABNT - EB-19 da ABNT 6.6. PAREDE DE MADEIRA 7 Prefeitura Municipal de Pontal do Paraná 46 $ Fechamento de parede em madeira cambarã modulação padrão 15 x 25 cm.“ com estrutura 7,5 x 7,5 e 7,5x 10. 7. DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS 7.1. FUNDAÇÕES E ESTRUTURAS DE CONCRETO As fundações serão compostas por sapatas escavadas manualmente, solidarizadas por 7.4. PAREDES E MUROS Às paredes serão constituídas de alvenaria de tijolos de barro, de Y% vez, assentadas com argamassa mista de cal e cimento e madeira cambará. Deverão estar perfeitamente aprumadas e alinhadas, respeitando as dimensões e locação das esquadrias. Nos vãos de abertura das portas e janelas, em sua parte superior será realizada verga de concreto armado com apoio mínimo de 0,30m. 7.5. LAJE E FORRO Toda a área coberta intema será de forro lambril pinus, largura igual a 7 cm, entarugamento com madeira cambará fixado nas tesouras. Na área da varanda, será antido estrutura aparente, devendo esta, ser pintada com osmocolor 2 demãos. 4 Rua Noêmio Gabriel Simas, 675 - CEP 83255-000 Fone/FAX (41) 35727000 EMail; Balneário de Praia de Leste - Pontal do Paraná - PR E As telhas de fibrocimento deverão atender as especificações técnicas deste documento, ter textura homogênea, coloração uniforme e isentas de rachaduras. O armazenamento eo transporte das telhas e peças de acabamento serão realizados de modo a evitar quebras, trincas, contato com substâncias nocivas e outras condições prejudiciais. As telhas serão estocadas em pilhas, calçadas de conformidade com as suas dimensões, na posição indicada pelo fabricante, de modo a evitar deslizamentos e quaisquer outros danos. Todas as peças de fixação, como ganchos chatos e especiais, sem ou com rosca, parafusos, porcas, arruelas, serão estocadas em caixas fechadas e etiquetadas com o nome do fabricante, tipo, quantidade e discriminação de cada peça. Antes do início da montagem das telhas, será verificada a compatibilidade da estrutura de sustentação com o projeto da cobertura. Se existirem irregularidades, serão realizados os ajustes necessários. No caso das telhas de fibrocimento onduladas, as peças serão assentadas parcialmente superpostas nas duas direções, com os recobrimentos mínimos indicados pelo fabricante, em função da inclinação do telhado. Todas as etapas do processo executivo serão inspecionadas pela Fiscalização, de modo a verificar a perfeita uniformi dos panos, o alinhamento e encaixe das telhas, bem como a fixação e vedação da cobertura. 7.7. ESQUADRIAS As portas internas serão lisas, semi-ocas, encabeçadas com 30 mm de espessura, folhas nas medidas 70; 80x210 e 160X210, marcos de madeira maciça em itaúba, !4 caixa, fixados às alvenarias através de tacos de madeira previamente embutidos, e parafusados em 06 pontos, arremate com mata juntas pelos dois lados, 3 dobradiças de 3 % polegadas, fixadas através de parafusos, fechadura do tipo interna com espelhos e trincos padrão primeira linha, e batente com fixador. As janelas serão de madeira, as ferragens tais como fechaduras, fechos, puxadores, etc., serão com acabamento em latão cromado. A dimensão de cada janela obedecerá ao especificado em projeto, com acabados internos com requadro da alvenaria, peitoris em cerâmica. A instalação será feita no final da construção com utilização de espuma expansiva de poliuretano para garantir a perfeita colocação da porta. As esquadrias serão colocadas Rua Noômio Gabriel Simas, 8675 — CEP 83255-000 Fone/FAX (41) 3972-7000 EMail: A Balneário de Praia de Leste - Pontal do Paraná . PR Os vidros serão lisos com espessura 3mm. 7.8. INSTALAÇÃO ELÉTRICA 7.8.1. TUBULAÇÕES E FIAÇÕES As tubulações deverão eletrodutos rígidos, curvas e luvas ser todas embutidas onde houver alvenaria de tijolos, com obedecendo aos diâmetros indicados nos projetos; não serão admitidas emendas ou curvas feitas à quente em nenhuma hipótese. As tubulações embutidas nas paredes serão feitas após o chapisco e antes do emboço, lvenarias. , fações deverão ser executadas após os revestimentos de paredes, com fios antichama, nas bitolas indicadas em projeto para as tomadas e circuitos de iluminação. TOMADAS ELÉTRICAS Todas as tomadas deverão ser do tipo 2P+T, NEMA 5/1 5, universal, padrão Terra primeira linha e deverão ser instaladas em eletrodutos e deverão seguir a seguints polarização: FIOS E CABOS ELÉTRICOS A Fiação elétrica para luminárias e tomadas deverá ter bitola minima de 2,5mm?-750V. Já os fios e cabos destinados à alimentação de quadros elétricos e/ou de uso subterrâneo deverão ter bitola mínima de 16mm: e isolamento do tipo anti-chama de PVC 70ºC - 1000V. A coloração de todos os cabos deverá seguir a seguinte padronização: - Neutro: cor azul-claro - Fases: cor preta, vermelha, branca - Retorno: amarelo ou cinza - Terra: verde. Deverão ser empregados sempre condutores de cobre eletrolítico, sendo vedado os que utilizarem outros metais. As emendas nos condutores conectores próprios para emendas passagem. até 16 mm? deverão ser feitas por meio de solda e fitas ou elétricas, sendo permitida a emenda somente em caixas de Todo isolamento nas conexões de condutores deverá ser feito por meio de 92 (duas) camadas de fita, sendo a primeira plástica. Baineário de Praia de Leste — Pontal do Paraná - PR em fita tipo auto fusão e a segunda, externa, por fitãl isolante Rua Noômio Gabriel Simas, 675 — CEP 63255-000 Fone/FAX (41) 3972-7000 EMail: prefeiturafhpontaldoparana Nradv Br V | ER Prefeitura Municipal de Pontal do Paraná Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo ad Departamento de Engenharia A identificação dos cabos deverá ser feita conforme padronização em ans a Ee documento. Os circuitos deverão ser equilibrados entre as fases do QDG. Os circuitos da iluminação deverão ser separados dos que atendem as tomadas. Circuitos exclusivos para atendimento do: projetor (se existente), chuveiros (se existentes). Para os circuitos de iluminação, utilizar distribuição de luminárias por circuito conforme anexos deste edital. Atentar ao fato de que as luminárias serão ligadas em 110V, circuitos fase-neutro. DISJUNTORES Disjuntores unipolares, bipolares ou tripolares, de corrente nominal de acordo com o circuito a proteger, sendo que deverão ser de no mínimo 204. Todos os disjuntores deverão ser novos, de primeira linha os quais deverão atender a capacidade de interrupção de curto circuito em KA e suportarem a corrente nominal em regime continuo; considerar no mínimo de 5 KA simétrica (em 220VAC), para os circuitos distribuidores e 10 KA (em 220VAC) para os gerais. Todos os disjuntores dos quadros deverão obedecer à norma IEC898 (padrão Europeu - tipo Mini disjuntor, curva C, para uso em trilho DIN 35 mm). Considerar, para efeito de cálculo, a utilização de no máximo 50% da corrente máxima de condução de cada disjuntor. No QDG deverá ser fornecido e instalado um disjuntor geral tripolar de 50A dependendo do geral da medição. INTERRUPTORES MONOPOLARES Fomecimento e instalação de interruptores 10 A - 250 V, monopolares e bipolares, simples, conforme a aplicação e projeto fornecido pela Prefeitura As luminárias em 127 V deverão utilizar interruptores monopolares. TOMADA 2P+T 20A/250V — REDE COMUM DE ENERGIA — INSTALAÇÃO EMBUTIDA A contratada deverá prever, neste item, a instalação de tomadas universais, 20A, 250V, na cor preta, segundo alocação do projeto básico fornecido. As tomadas deverão ser embutidas em caixas de passagem existentes. Prever o fornecimento completo, incluindo espelhos e demais 7.9. INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS E DE ESGOTO Haverá somente água fria no sistema hidráulico conforme pontos preliminares no projeto arquitetônico. Será abastecido conforme projeto hidráulico, e receberá água tratada. Os condutores serão em pvc e bitolas conforme o projeto. O esgoto será direcionado para infiltração na fossa séptica e sumidouro dimensionadas conforme norma da saúde. e os condutores de resíduos conforme projeto. 7.9.1 EQUIPAMENTOS As louças, bem como os metais a serem instaladas deverão ter padrão simples e de primeira linha, atendendo a norma ABNT 9050. 7.10. REVESTIMENTOS DE PAREDES Os serviços de revestimentos de paredes só deverão ser iniciados após a conclusão das tubulações elétricas embutidas, do chumbamento dos contramarcos das esquadrias de aluminio e de todas as demais fixações embutidas. Antes de ser iniciado qualquer serviço de revestimento, deverão ser testadas todas as instalações elétricas. As superfícies a serem revestidas deverão ser limpas antes de receberem qualquer revestimento. A limpeza deverá eliminar gorduras, vestígios orgânicos e outras impurezas que possam acarretar futuros desprendimentos. Rua Noêmio Gabriel Simas, 875 — CEP 83255-000 Fona/FAX (41) 3972-7000 EMail: Balneário de Praia de Leste — Pontal do Paraná - PR Prefeitura Municipal de Pontal do Paraná Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo Departamento de Engenharia JO ) As argamassas deverão ser preparadas mecanicamente, inicialmente a seco, ser obtida uma coloração uniforme e, somente depois de completada a mistura, será adicionada água em quantidade necessária para se obter uma argamassa de consistência pastosa e firme. v 7.10.1. CHAPISCO O chapisco sobre alvenarias de tijolos de barro, superfícies de concreto, ou ainda, outras alvenarias, tais como o muro, consiste na aplicação de uma camada irregular e descontínua de argamassa forte sobre estas superfícies, com a finalidade de se obter maior aderência para os posteriores revestimentos. Deverão ser utilizados cimento comum tipo Portiand e areia média, lavada e peneirada, limpa, isenta de argila, sais e substâncias orgânicas ou terrosas. Deverá ser preparada a quantidade de argamassa a ser utilizada, de forma a evitar o início do endurecimento antes de seu emprego. Caso isso ocorra, toda a argamassa deverá ser inutilizada, sendo proibido o seu reaproveitamento. As superfícies a serem chapiscadas deverão estar perfeitamente limpas e molhadas, devendo essa limpeza eliminar gorduras, vestígios orgânicos e outras impurezas que possam ocasionar futuros desprendimentos. 7.10.2. EMBOÇO (MASSA GROSSA) O emboço, também denominado massa grossa, é a primeira camada de revestimento que se aplica sobre superfícies chapiscadas de concreto ou alvenaria. Esse revestimento em alguns casos é a camada final, ou ainda, poderá servir de base para outro revestimento. Para sua execução deverão ser utilizados cimento comum tipo Portland, cal hidratada e areia média. O emboço sobre as superfícies de elevação deverá ser executado com emprego de argamassa mista de cimento, cal e areia, no traço 1:4/10, ou seja: argamassa de cal e areia no traço 1:4 com adição de cimento na proporção de 1 (uma) parte de cimento para cada 10 (dez) partes de argamassa de cal e areia já preparada. Qualquer alteração na proporção dos componentes deverá ser submetida à aprovação da FISCALIZAÇÃO. Inicialmente será preparada a mistura de cal e areia, na proporção 1:4, a seco, até ser obtida uma coloração uniforme, após o que, se adicionará água. Esta argamassa deverá ficar em repouso e somente no momento do emprego é que o cimento será adicionado na proporção de 01 (um) parte para cada 10 (dez) partes de argamassa de cal e areia. Antes do início do revestimento as superfícies deverão ser limpas de qualquer gordura, vestígios orgânicos e outras impurezas, após o que, será iniciada a execução do revestimento com o lançamento da argamassa contra a superfície que deverá ficar perfeitamente desempenada, alinhada e nivelada, exigindo-se o emprego de referências localizadas e faixas-guia para apoio e deslize das réguas de madeira. A espessura média do emboço é de 15 mm, tolerando-se, onde houver irregularidades na superfície inicial. o máximo de 20 mm. 7.141. REVESTIMENTOS O revestimento dos pisos será em cimento alisado e desempenado, observando inclinação mínima para escoamento de água para fora da edificação, já nas paredes de áreas molhadas será utilizado azulejos 15x15cm, na cor branca, colocado até altura de 2.10m. 7.12. PINTURAS - Tintaltexturas à base de PVA/acrílico, primeira linha. - Pintura à base de resina acrílica, primeira linha. - Pintura à base de esmalte sintético, primeira linha. 7.121. GENERALIDADES ) , Y V Rua Noêmio Gabriel Simas, 675 — CEP 83255-000 Fone/FAX (41) 3972-7000 EMail: Balneário de Praia de Leste — Pontal do Paraná - PR Prefeitura Municipal de Pontal do Paraná Departamento de Engenharia As superfícies a serem pintadas deverão estar firmes, limpas, secas, sem poeira, gordura, sabão ou mofo; retocadas, se necessário, e convenientemente preparadas para receber o tipo de pintura a que se destinam. A eliminação da poeira deverá ser completa, tomando-se precauções especiais contra o levantamento de pó durante os trabalhos, até que as tintas sequem inteiramente. Cada demão de tinta só poderá ser aplicada quando a procedente estiver perfeitamente seca. Serão adotadas precauções especiais no sentido de evitar salpicaduras de tinta em superfície não destinadas à pintura (concreto e tijolo aparentes, vidros, pisos, ferragens, etc.). O intervalo entre uma demão e outra de tinta deverá ser suficiente para a secagem total da demão anterior ou observar o tempo mínimo especificado pelo fabricante para cada tipo de pintura. Todas as superfícies ou peças pintadas deverão apresentar, depois de prontas, uniformidade quanto à textura, tonalidade e brilho. Todas as tintas deverão ser fornecidas ao canteiro de serviços em embalagens originais, fechadas, lacradas na fábrica. A FISCALIZAÇÃO deverá ter acesso a todos os almoxarifados de material de pintura. O uso de qualquer material poderá ser impugnado pela mesma, a seu exclusivo critério. As especificações e usos dos fabricantes dos produtos serão seguidos à risca. 7.122. TINTAS À BASE DE RESINA ACRÍLICA - Tinta látex à base de resinas acrílicas, resistentes à lavagem, alcalinidade, aresia e intempéries, para aplicação sobre superfícies de alvenarias revestidas com reboco, com a cor indicada no Projeto Arquitetônico. - Para alvenarias internas, - Sobre o reboco perfeitamente preparado, deverá ser aplicada uma demão de líquido selador. - Após 24 horas, no mínimo, da aplicação do líquido selador, deverão ser aplicados de uma a três demãos de massa acrílica (ver Item C31). - Finalmente, estando a superfície perfeitamente limpa, deverá então ser aplicado a rolo ou revólver, a tinta látex acrílica cor branco, em 2 (duas) demãos, espaçadas a cada 4 horas e com diluição recomendada pelo fabricante. Após a diluição da tinta, a mesma deverá apresentar-se perfeitamente homogênea. 7.12.3. TINTA À BASE DE ESMALTE SINTÉTICO Tinta à base de esmalte sintético com acabamento meio brilhante, cores conforme padrão existente. - Para superfície de madeira Sobre as superfícies de madeira, lixadas, secas e limpas deverá ser aplicada uma demão de "primer", com pincel ou trincha. Após 24 horas, aplicação de massa corrida sintética O emassamento deverá recobrir todas as superfícies, inclusive os bordos laterais. Após seca, a massa deverá ser lixada e limpa. Aplicação do esmalte em duas demãos com um intervalo de 24 horas, recebendo a primeira delas lixamento leve com lixa fina e seca. 7.13. VIDROS Os serviços de envidraçamento serão executados rigorosamente de acordo com os detalhes do projeto arquitetônico e com as disposições do presente. A espessura dos vidros será função das áreas de aberturas, distâncias das mesmas em relação ao piso, vibração e exposição a ventos fortes dominantes. Os vidros empregados nas obras não poderão apresentar bolhas, lentes, ondulações, ranhuras ou outros defeitos. Rua Noêmio Gabriel Simas, 675 — CEP 83255-000 FoneiFAX (41) 3972-7000 EMail: prefeiturafDpontaldoparana pr.gov.br Balneário de Praia de Leste — Pontal do Paraná - PR IA E] Prefeitura Municipal de Pontal do Paraná Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo Departamento de Engenharia ERAM, Para assentamento das chapas de vidro será empregada massa de vidraceiro dupla ou grachetas de borracha duplas. A massa de vidraceiro será composta de gesso cré e óleo de linhaça, devendo-se acrescentar o pigmento adequado caso necessário. As chapas de vidro deverão sempre ficar assentes em leito elástico, quer de massa (2 demãos), quer de borracha; essa técnica não será dispensada, mesmo quando da fixação do vidro com baguete de metal ou madeira. Antes da colocação dos vidros nos rebaixos dos caixilhos, estes serão bem limpos e lixados; os vidros serão assentes entre as 2 demãos finais de pintura de acabamento. A espessura dos vidros lisos será de acordo com o indicado nos projetos, ou na falta dessa indicação deverão obedecer ao seguinte critério: - vidros de 3 mm para todos os vãos de luz. As placas de vidro não deverão apresentar defeitos de corte (beiradas lascadas, pontas salientes, cantos quebrados, corte em pisel) e nem apresentar folga excessiva com relação ao requadro de encaixe. As caracteristicas, fabricação e aplicação dos vidros deverão obedecer às normas da ABNT de números EB-97R, P-NB-226 e P-TB-88. 713.1. MATERIAL - Vidro comum - Vidros canelados, com espessura de 3 mm. 713.2. SERVIÇOS As chapas de vidro não deverão apresentar defeitos de corte (beiradas lascadas, pontas salientes, cantos quebrados) nem folga excessiva com relação aos requadros de encaixe. Os vidros serão acomodados aos montantes por meio de "gaxetas" de material tipo neoprene, adequadamente dimensionadas, de modo a permitir o amortecimento de vibrações do As chapas de vidro deverão ser fornecidas nas dimensões respectivas, procurando-se, sempre que possível, evitar o corte no local da obra. 7.14. LIMPEZA Toda a unidade será entregue em perfeito estado de limpeza e conservação, serão testadas todas as instalações e todo o entulho será removido para fora dos limites do empreendimento, dando-lhe destinação necessária. Pontal do Parafiá, 30,de outubro de 2007. ney Gimeng Prefeito Municipal de Ponta Rua Noêmio Gabriel Simas, 675 — CEP 83255-000 Fone/FAX (41) 3572-7000 EMail: prefeiturafpontaldoparana praovir Balneário de Praia de Leste — Pontal do Paraná - PR SIA ZARA SA AURA 7 NA SS NDA ELEVAÇÃO FRONTAL Prefeitura Municipal Pontal do Paraná Planta Geral ELO Proprietário A TV VE: 2065; 2004 Prefeitura Municipal de Pontdlho A Seat 180 = 210 105 Cera —] CUARAGUACO VA Planta LA Responsável Técnicd Heitor Kayamo Arquiteto e Urbenisto CREA 70.159 D/PR