| Tipo | Anteprojeto de Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 3 / 2008 |
| Date | 2008-01-14 |
| Ementa | Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 1.570.000,00, e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Município. |
| native_id | 1851 |
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Câmara Municipal de Pontal do Parané Mensagem Nº: 23/08 Processo Nº: Mi /2008 Ante Projeto: (03/08 é . / Emenda: Mutley ao é Teo 7 z AM brero CUL QUALA A ACI ás alo AL AP FO COU O a a Clima 4 4 a FR MUNLIO ILANULA. 218 AM Le H/A dA de UTALAAAR O) |, Iniciativa do: féedtr. Lrtculizro Apresentadoem 14 | 0! (200% Obs.: COMISSÕES TÉCNICAS DATA 1º Relator LEGISLAÇÃO J.R. 2 » FINANÇAS O.F. . = URBANISMO LM 1 E Educ. CSATMA. 2». /[0(.0((.0(.(..—. o — 2 » oBS.: * Encaminhada a Sessão pelo Ofício N.º: Em Pauta - 1H Sessão Dia 4 4 Em Discussão e Votação a Emenda em LL Em Discussão c Votação Única Lo E=]—————————— Em 1º Discussão e Votação em Zr / 04 107 | Aprovado Em Disc. Votação Redação Finalem 12 101 08 | Aprovado GABINETE DO PREFEITO Ofício nº 16/GAB Pontal do Paraná, O Assunto: Encaminha Mensagem nº 03/08 Excelentíssimo Senhor Presidente: Conforme preceituam os Artigos 46, $ 1º, e 67, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, vimos através deste, respeitosamente, solicitar que seja apreciada de forma extraordinária e em regime de urgência, por essa Casa Legislativa, a Mensagem nº 03/08, acompanhada do Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 1.570.000,00, e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Município”. Aproveitamos a oportunidade para externar nossos protestos de elevada estima e distinta consideração, CAMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANH PROTOCOLO Processo Nº - Data JuT or og Hora Resp Excelentíssimo Senhor ALEXANDRE GUIMARÃES PEREIRA Presadente da Câmara Mumcipal de Pontal do Paraná Rua Noêmio Gabriel Simas, 675 — ce Gm eu e e Baincário de Praia de Leste — Pontal do Paraná - GABINETE DO PREFEITO MENSAGEM Nº 03/08 Excelentíssimo Senhor Presidente, Senhores Vercadores: Segue à apreciação dessa Colenda Câmara Municipal projeto de lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 1.570.000,00, e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Município”. O presente projeto tem por objetivo viabilizar, por meio da abertura de crédito adicional especial, a aquisição, mediante operação de crédito, de 4 (quatro) Caminhões Basculantes, | (uma) Patrola, | (uma) Pá Carregadeira e | (uma) Retro-Escavadeira. Diante do exposto, e certos da importância do projeto de lei, solicitamos que seja apreciado de forma extraordinária e em regime de urgência, por essa Casa Legislativa, conforme prevê o Artigo 67, inciso XIII, c/c Artigo 23, inciso |, ambos da Lei Orgânica do Município, e, na oportunidade, reiteramos nossos protestos de admiração e apreço aos dignos componentes dessa Câmara Mumcipal. Pontal do Paraná, 14 de janeiro de 2008. 4 Rua Noêmio Gabriel Simas, 875 - CEP 83255-000 FoneiFAX (0""41) 3972-7000 EMail : prefeituraBpontaldoparana prgovbr Balneário de Praia de Leste - Pontal do Paraná - PR SIT'ET PeesenA ass manto a040 ques | GABINETE D ” PROJETO DE LEI 003108 Súmula: Autoriza o Poder Executivo , q. abrir crédito adicional especial, mo valor, de R$ 1.570.000,00, e q efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Município. Am. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a: 1 abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 1.570.000,00 (um milhão, quinhentos e setenta mil reais), no orçamento vigente do Município, aprovado pela Lei Municipal Nº. 823 de 07 de janeiro de 2008, para viabilizar a aquisição, mediante operação de crédito, de 4 (quatro) Caminhões Basculantes. 1 (uma) Patrola, | (wma) Pá Carregadeira c | (uma) Retro-Escavadeira, e H — enar, incluir e codificar o projeto, o elemento de despesa e a fonte de recursos especificados tecnicamente pela seguinte dotação orçamentária: 12.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO 12.01 - Diretoria Geral 15 — Função: URBANISMO 451 — Subfunção: INFRA-ESTRUTURA URBANA 0004 — Programa: Ampliação do Patrimônio Público 1.023.000 — Projeto: Aquisição de veiculos, máquinas e equipamentos para infra-estrutura urbana 4.4.90.52.00.00 — Elememo de despesa: Equipamentos e Material Permanente R$ 1.570.000,00 Fome de Recursos - 2160] - Recursos oriundos de aperação de crédito — Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul - BRDE c/ou Agência de Fomento do Paraná S/A” Total do crédito adicional especial a que se refere esta Lei R$ 1.570.000,00 Am. 2º Para cobertura do crédito adicional especial de que trats esta Lei, serão utilizadas as receitas provenientes de operações de crédito autorizadas pela Lei Municipal nº 719, de 22 de junho de 2007, Total dos recursos utilizados para abertura do crédito adicional especial a que se R$ 1.570.000,00 refere esta Lei Am. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Pontal do Paraná, 14 de janeiro de 2008. SECRETÁRIO MÚNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO Rua Noémio Gabriet Simas, 675 - CEP 83255-000 FoneiFAX (0"41) 3972-7000 EMail : preteiturafipontaldoparana pr gov.br Balneário de Praia de Leste — Pontal do Paraná - PR EDITAL Nº 001/08 Alexandre Guimaries Pereira presidente ds Câmara Municipal de Ponta! do Paraná Estado do Paraná no uso de suas atribuições legais e nos termos do Anigo 23 inciso Il da Lei Orgânica do Municipio de Portal do Paraná . Resolve : Convocar extrsordinariamente a Câmara Municipa! de Pontal do Paraná nos dias 17 e 18 de janeiro de 2008 às 14:00 horas s fim de: e Apreciação dis mensagens 01/08 — Projeto de Lei 001/08, mensagem 020% - Projeo ce Lei 002/08 e mensagem UMUS Projeto de Lei 003/08, Pontal do Paraná, 14 de jmeiro de 2008. * -— —— Av. Beira Mar w'nº - Pontal do Sm! - CEP RISE - Ponta! do Puraná/PR - Fone (41) 3455-8950 CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ Estado do Paraná / Pe caatadt o . N AA / = N 4 DIARIO OFICIAL DA CÂMARA ORGÃO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ CRIADO PELA RESOLUÇÃO Nº 007 DE 20 DE M ARÇO DE 1.997 SESSÕES: | ORDEM DO DIA É MENSAGENS PREFEITURAIS COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES: EXPEDIENTES RECEBIDOS ATOS DA MESA EXECUTIVA: ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA: DIÁRIO Nº; 001/08 HORA: 15:42 DATA: 14/01/2008. ELABORAÇÃO: ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA Av. Beira Mar sn" - Pontal do Sul - CEP RI25S-000 - Pontal do Paraná/PR - Fone (41) 2455.8950 CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ Estado do Paraná PAN GABINETE DA PRESIDÊNCIA ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA 01º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 3º LEGISLATURA DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA , REALIZADAS EM 17/01/2008 às 14:00 horas Apreciar 0 Projeto da mensagem nº. 01/08, que: “Autoriza o Poder Executivo a incluir programa, ação, objetivo e meta, em complemento ao que consta aprovado, no Plano Plurianual — PPA 2006/2009 e em seu Anexo |”, Apreciar o Projeto da mensagem nº. 02/08, que: “Autoriza o Poder Executivo a incluir programa, ação, objetivo e meta, em complemento ao que consta aprovado, na Lei de Diretrizes Orçamentárias — LDO 2007 e em seu Anexo 1”, Apreciar o Projeto da Mensagem nº 03/08, que: “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, no valor de RS 1.570.000,00, e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Município”. Av. Beira Mar vnº - Pontal do Sul - CEP SIZE AO - Pontal do Paraná/PR - Fone (41) 3455-8950 CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ DIÁRIO OFICIAL DA CÂMARA ty ÓRGÃO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAI DE PONTAL DO PARANÁ CRIADO PELA RESOLUÇÃO Nº 007 DE 20 DE MARÇO DE 1.997 SESSÕES: 1- ORDEM DO DIA 2- MENSAGENS PREFEITURAIS COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES: EXPEDIENTES RECEBIDOS ATOS DA MESA EXECUTIVA: ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA: DIÁRIO Nº: 002/08 HORA: 15:48 DATA: 14/01/2008. ELABORAÇÃO: ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA Aw, Beira Mar s/nº - Pontal da Su! - CEP R3255.000 - Pontal do Paraná/PR - Fone (41) 3455-8950 alii CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ Estado do Paraná Russa GABINETE DA PRESIDÊNCIA ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA 19” SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 3º LEGISLATURA DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA , REALIZADAS EM 18/01/2008 às 14:00 horas Ordem do Dia Redação Final do Projeto de Lei nº 001/08, que: “Autoriza o Poder Executivo a incluir programa, ação, objetivo e meta, em complemento ao que consta aprovado, no Plano Plurianual — PPA 2006/2009 e em seu Anexo I”, Redação Final do Projeto de Lei nº. 002/08, que: “Autoriza o Poder Executivo a incluir programa, ação, objetivo e meta, em complemento ao que consta aprovado, na Lei de Diretrizes Orçamentárias — LDO 2007 e em seu Anexo 1”, Redação Final do Projeto de Lei nº 003/08, que: “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, no valor de RS 1.570.000,00, e a efetuar alterações de natureza técnica ho orçamento vigente do Município”. | Av. Beira Mar nº - Pontal do Sul - CEP $I255-000 - Pontal do Paraná/PR - Fone (41) 2455.9950 CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ Estado do Paraná Tema PROJETO DE LEI Nº 003/08 Faço saber que u Câmara Municipal nas sessões do dia 17 de janeiro de 2008, aprovou a seguinte Lei, Súmula; Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 1.570.000,00, e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Município. Am. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a: 1 abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 1.570.000,00 tum milhão. quinhentos e setenta mil reais), no orçamento vigente do Município. aprovado pela Les Municipal Nº. 823 de 07 de Janeiro de 2008, para viabilizar a aquisição, mediante operação de crédito. de 4 (quatro) Caminhões Basculantes, | (uma) Patrola, | (uma) Pá Carregadeira e | (uma) Retro-Escavadeira, e HH — criar, incluir e codificar o Projeto, o elemento de despesa c a fonte de recursos especificados tecnicamente pela seguinte dotação orçamentária 12.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO 12.01 - Diretoria Geral 15 — Função: URBANISMO 451 - Subfunção: INFRA-ESTRUTURA URBANA 0004 — Programa: Ampliação do Patrimônio Público 1.023.000 — Projeto: Aquisição de veículos, maquinas e equipamentos para infra-estrutura urbana 44.90.52.00.00 — Elemento de despesa: Equipamentos e Material Permanente R$ 1.570.000,00 Fome de Recursos — 2160] - Recursos oriundos de operação de crédito - Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul - BRDE e/ou Agência de Fomento do Paraná S/A“ Total do crédito adicional especial a que se refere esta Lei RS 1.570.000,00 Art. 2º Para cobertura do crédito adicional especial de que trata esta Lei, serão utilizadas as receitas provenientes de operações de crédito autorizadas pela Lei Municipal nº 719, de 22 de junho de 2007, Total dos recursos utilizados para abertura do crédito adicional especial a que se R$ 1.570,000,00 refere esta Lei Av Beira Mar sn" - Pontal do Sul CEP 83254-000 Pontal do Paraná?PR Fone (041) 3455-8960 câmara-ppriihotmail.com AL DO PARANÁ PARANÁ, REALIZADA EM 17 DE JANEIRO DE 2008. Aos dezesseto dias do mês de janeiro de dois mil e oito, às 14h00min, na sala das sessões sob a presidência do vereador Alexendre Guimarães Pereira e contando com a presença dos vereadores Márcio Luiz Gonçalves Kammers, Sebastião Ribeiro da Silva, Sebastião Alevino Carlesso, Joto de Souza Motn. Arlindo Serafim do Nascimento, Odair Serafim do Nascimento, Veldevino Simões Périco e Osmar Canova. O presidente antes de dar inicio a sessão pediu ao suplente do Vercador Osni Alves de Abreu, o Senhor Osmar Canovn, para fazer o juramento do art. 8 $ 4º do Regimento Interno, para o ato da sus posse: Vereador Osmar Canova: “ Prometo cumprir a Constituição da República Federativa do Brasil, = Constituição do Estado do Paraná, a Lei Orgânica do Município de Pontal do Parant c as demuis Leis, desempenhar, com lealdade, o mandato que me foi outorgado, c promover o bem geral do povo de Pontal do Paraná, exercendo com patriotismo, es funções de meu cargo”. O presidente declarou empossado o Vereador Osmar Canova. Após verificação de quorum pelo 1º secretúrio, o presidente solicitou que fosse feita a leitura dos expedientes aqui citados: EDITAL Nº 001/08 -Alexandre Guimaries Pereira presidente da Câmara Municipal de Pontal do Paraná Estado do Paraná no uso de suns atribuições 'egais e nos termos do Artigo 23 inciso 1] da Lei Orgânica do Município de Pontal do Paraná . Resolve : Convocar extraordinariamente = Câmara Municipa! de Pontal do Paraná nos dias 17 e 18 de janeiro de 2008 ús 14:00 horas n fim de : Apreciação das mensagens 01/08 — Projeto de Lei 001/08, mensagem 02/08 — Projeto de Lei 002/08 e mensagem 03/08 — Projeto de Lei 003/08. Pontal do Paraná , 14 de janeiro de 2008. Alexandre Guimarães Pereira (Presidente). Deu-se inicio a discussão e votação dos seguintes Projetos de Lei: Em 1º discussão a Mensagem nº 01/08, que cancia o PROJETO DE LEI Nº 001/08 de autoria do Poder Executivo, que: “Autoriza o Poder Executivo a incluir programa, ação, objetivo e meta, em complemento so que consta aprovado, no Plano Plurianual — PPA 2006/2009 « em seu anexo [”. Está em discussão. O vercador Marcio pede questão de ordem ao presidente. Concedido. Vereador Marcio: O meu voto vai ser favorável a compra desses maquinários, como foi já na sessão amtecipeda do ano passado, e dizer para O secretário de obras que por sua vez deixou a desejar, foi um péssimo secretário de obras que teve na história do Município, só vi um igual a ele, que nem sabia onde ficava a secretarin de obras, e que se encontra tudo slagado, as runs todas emburacadas, que ele faça o trabalho porque els tem um prazo para ficar ns secretaria até março, é um prazo curto pra votar. Seria isso senhor presidente. O vereador Tião pede questão de ordem ao presidente. Concedido. Vereador Tião: Eu gostaria também de lamentar, porque já faz cinco meses que aprovamos a compra desse maquinário e, portanto ainda ficam falando que nós estávamos impedindo » administração desse govemo, e cu acredito que todos tem o dever de analisar, certo e correto os seus projetos que aqui vem para ser votado, « portanto ele demorou um pouco mas em cinco meses foi o suficiente Av. Beira Mar sn” - Pontal do Su! — CEP 8328.9000 — Pontal do one (041) 3455-8960 manancial E Página 1 b) NR política é boa, é bonito, transparente deixando a desejar, que até gostaria também de dizer nos nobres companheiros que dessem uma olhada no cartão de visita de Pontal do Sul, que é a nossa avenica, isso ai foi a pior coisa do mundo que um prefeito e um secretário deixou a desejar, e não foi por falta de orientação que pedir é uma coisa, € foi feito esse pedido. Nós não fomos exigir nada, eu fiz um pedido para que se fizesse um tapa buraco, fizesse uma maquingem em nosso Município para receber nossos turistas, porque nós vivemos com o povo daqui, mas para nós ganharmos um pouquinho mais nós dependemos do povo que vem de fra Então ta ai, péssima esta administração, o que não foi feito em três anos pode ser que esse uno político faça-se, mais que faça nem que seja um pouco porque todos as coisas vem de Praia de Leste pira cá, Pontal do Sul é ums curva de tio, e esta aqui cinco vereadores dessa regiãio e nada se faz, cu sou um que nada fz até agora, confesso, mas ninguém fez nada pelo nosso Pontal do Sul, esta aí ciclovia jogndn dinheiro fora, e ate não vou me alongar muito porque hoje é a primeira sessio extraordinária nós devemos discutir problemas desse maquinário e tem meu voto, prn que amanit ou depois pessoas do mal fiquem falando que os vercadores estão atrapalhando essa administração. Seria isso senhor presidente. O vereador Curlesso pede para discutir a matéria no presidente. Concedido. Vereador Carlesso: Eu também: voto 3 favor e peço nos vereadores que votem a favor, e espero que em dois mil e oito o senhor Prefeito compre os equipamentos em pauta, porque do jeito que estão as ruas é vergonhoso, porque também mas ótimo que mudou a tempo ainda, porque ele sempre foi preocupado com a marca. qual é a marca, agora graças a Deus ele está a favor, isso é uma coisa que eu defendia desde o primeiro dia e graças a Deus está ncontecendo. Seria isso senhor Presidente, Vereador Carlesso: Mas o vereador subo .. Vereador Valdevino: Não lhe dei a palavra vereador. Vereador Carlesso: Eu questionei, mudei... Vereador Valdevino: Não lhe dei a palavra vereador. Presidente: Em 1º votação. Os Vereadores que forem a favor permaneçam como estão, os que forem contra Isvantem-se. Aprovado, Em 1º discussão a Mensagem nº 02/08, que capeis o PROJETO DE LEI Nº 002/08 de autoria do Poder Exceutivo, que: “Autoriza o Poder Executivo 8 incluir programa, ação, objetivo e meta, em complemento no que consta aprovado, na Lei de Diretrizes Orçamentárias — LDO 2008 — Lei Nº 761/2007 e em seu anexo I”. Esta em discussão. Em 1º votação. Os vereadores que forem a favor permaneçam como estão, os que forem contra levantam-se, Aprovado. Em discussio a Mensagem nº 03/08, que capein o PROJETO DE LEI Nº 003/08 de aistoris do Poder Executivo, que: “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adiciona! especinl, no valor de R$ 1.570.009,00, e a efetuar Av. Beira Mar s/nº - Pontal do Sul - CEP E3255.000 — Ponta! do ParantTPR — Fone (041) 3458-8960 E MUNICIPAL DE PONTAL DO P Á Estado do Paraná “e alterações de nutureza técnica no orçamento vigente do Municírio”. ES ssão. Em 1º votação. Os vereadores que forem a favor permaneçam como estão, os que forem contra levantam-se. Aprovado. A pedido do verestor Valdevino Simões Périco foi colocado em votação nominal pelo vice-presidente a dispensa do interstício de 24 horas, votando a redação final por unanimidade, E não havendo mais nada a tratar encerrou a presente sessão. Para constar cu, Márcio Luiz Gonçalves Kammers, 1º Secretário, lavrei a presente Ata, que lida e achada conforme vai devidamente assinada pelo Senhor Presidente e demais membros da Mesa Executiva. 0000ao aaa ceceacaaaoaeneneexx Marcio Luiz Gonçalves Karmmers 1º secretário “mg Ses! = MT PA PARADA na Fpdçãos HOM 14 is, Av, Beira Mar sir" - Porcal do Sul - CEP R3343.000 - Ponta! do ParandTPR — Fone (08 1) 3445-1060 cimara-porfnhotmail cor Página 3 MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ Estado do Partiná PARANÁ, RE NTAL D Aos dezessete dias do mês de janeiro de dois mil e oito. às 14h30min, na sala das sessões sob a presidência do vereador Alexandre Guimarães Pereira e contando com a presença dos verendores Márcio Luiz Gonçalves Kammers, Sebastião Ribeiro da Silva, Sebastião Alevino Carlesso, João de Sowzs Mota, Arlindo Serafim do Nascimento, Odair Serafim do Nascimento, Vnldevino Simões Périco e Osmar Canova deu-se inicio a primeira Sessão Extraordinária. Após verificação de quorum pelo 1º secretário, deu-se inicio a distussão « votação dos seguintes Projetos de Lei: Em discussão a Redação Final ao PROJETO DE LEI Nº 001/08 de amoria do Poder Executivo, que: “Autoriza o Poder Executivo a incluir programa, ação, obietivo e meta, em complemento so que consta aprovado, no Plano Plurimta! — PPA 2006/2009 e em seu anexo T”. Está em discussão a Redação Final. Em voinção. Os Verendores que forem a favor permaneçam como estlo, os que forem contrn levantem-se. Aprovado, Em discussão a Redação Final ao PROJETO DE LEI Nº 002/08 de amoria do Poder Executivo, que: “Autoriza o Poder Executivo a incluir programa, ação, objetivo e meta, em complemento ao que consta aprovado, na Lei de Diretrizes Orçamentárias — LDO 208 — Lei Nº 761/2007 e em seu anexo 1º, Está em discussão » Redação Final. Em votação. Os Vereadores que forem a favor permaneçam como estão, os que forem"contra levantem-se. Aprovado. Em discussão a Redação Fina! ao PROJETO DE LEI Nº 003/08 de autoria do Poder Executivo, que: “Autoriza o Poder Executivo s abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 1.570.000,00. c n efetuar niterações de natureza técnica no orçamento vigente do Município”. Está em discussão n Redação Final, Em votação. Os Vereadores que forem a favor permaneçam como estão, os que forem contra levantem-se, Aprovado. E não havendo mais nada a tratar encerrou a presente sessão. Para constar eu, Márcio Luiz Gonçalves Kammers, 1º Secretário, lavrei a presente Atz, que lida e achada conforme vai devidamente assinada pelo Senhor Presidente e demais membros da Mesa Re = Alexandre Guimarães Pereira Marcio Luiz Gonçalves Xarmmers Presidente 1º secretário Av. Beira Mar sir" - Portal do Sol - CEP 83222,000 — Portal do Paraná ?PR — Fone (041) 3453-8960 sêmare-onodheme com Página 1