materia nº 99/2018

———— |
Câmara Municipal de —-.. -<l Do Pk
Estado do Paraná
Ton
Mensagem Nº 096/2018 Processo: 0742/2018
Anteprojeto de Lei: 099/2018 Decreto: Resolução:
Súmula: “Altera o Anexo da Lei nº 1842/2018.”
Iniciativa: Poder Executivo.
Apresentado em: 08/08/2018
COMISSÕES TÉCNICAS
LEGISLAÇÃO J.R. DATA: 1 Po
FINANÇAS O.F. DATA: | 1
URBANISMO I.M. DATA: | 1
EDUC. C.S.A.TM.A. DATA: o
OBS.:
ENCAMINHADA E LIDA NA SESSÃO DO DIA | !
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A EMENDA EM / /
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA / !
aa nda meramanTa mam
ATOS DO |
Súmula: "Altera Anexo da Lei nº1842/2018"
A CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ, ESTA
PARANÁ, APROVOU E EU, PREFEITO MUNICIPAL, SANC
EGUINTE LEI:
Art. 1º - A Lei nº 1842/2018 passa a vigorar com o Anexos c:
da presente Lei, parte integrante da mesma, a partir de 01 &
de 2019, ficando alteradas as metas e prioridades para o
financeiro de 2019. -
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Prefeito Rudisney Gimenes, 04 de setembro de 20
MARCOS FIORAVANTE .
Prefeito
RICARDO DOMINGUES DE AGUIAR VERGINIA MARA PF
Secretário Municipal de Planejamento Procuradk
LEI Nº 1.855,DE 06 DE SETEMBRODE 2018 -
Súmula: "Autoriza o Poder Executivo a outorgar escritura-dt
dá outras providências” ,
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ, ES*
PARANÁ, APROVOU E EU, PREFEITO MUNICIPAL, SAN
SEGUINTE LEI:
Art. 1º Fica autorizado o Poder Executivo de Pontal do
outorgar escritura pública de transferência do imóvel objeto d-
nº 5470 do Registro de Imóveis de Pontal do Paraná - Par
Mitra Diocesana de Paranaguá.
Art.2º ne e ESSES
refere o artigo antecedente, a Mitra Diocesana de Paranag.
ao Município de Pontal de Paraná, sem direito a qualque
ou indenização por benfeitoria, o imóvel objeto da matrícul.
do Registro de Imóveis de Matinhos - Paraná. E
Art.3º - Ficam revogadas todas as disposições em
especialmente a Lein? 912, de 7 dejulhode 2008. =
Art. 4º - Esta lei entra em vigor a partir da data de sua pu -
Esso E
impressa
Prefeito
Secretário Municipal de Habitação e a
parao município de Pontal
de Pontal e para o povo de F
Presidente.1º SECRET,
JUVANETE: Boa noite se
comunidade aqui prese
que vir sempre, toda te
pela...vocês vieram aqui, €
a política, estou muito feliz
quero fazer aqui um agrat
Compadre, que a comu
ruas tava muito precária lê
então na semana passada
Pedro, então a comunidad
do Vereador aqui, mas e
Vereador na Chácara S
Vereador, a comunidade
melhorada bastante pra o
segundo lugar, eu quero,
que ela assumiu como Vê
assim, acho que uma indi;
acho que foi você que fe
população de Pontal do
Casamento Universal ,
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PO
NTAL DO PARANÁ
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 1.854, DE 04 DE SETEMBRO DE 2018
Súmula: “Altera Anexo da Lei nº1842/2018”
| A CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL D
PARANÁ,
O PARANÁ, ESTADO DO
APROVOU E EU, PREFEITO
MUNICIPAL, SANCIONO À SEGUINTE LEI:
» a partir de 01 de janeiro de 2019, fi
cando
alteradas as metas e prioridades para o exercício financeiro de 2019.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Prefeito Rudisney Gimenes, 04 de setembro de 2018.
Prefeito
RICARDO DOMINGUES DE AGUIAR VÉRGINIA MARA PEDROSO
Secretário unicipal de Planejamento Procuradora-Geral
Rodovia Pr 407 — km 18 — CEP 83255-000 FoneiFAX (oe:
|
41) 3972-7000 EMail: Prefeitura (Dpontaldoparana pr gov br
Balneário de Praia de Leste — Pontal do Paraná - PR
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
| Me” Exercício: 2019
DO - METAS E PRIO) P EXERCÍCIO FIN EIR
Órgão: 01 PODER LEGISLATIVO
Unidade: 001 CÂMARA MUNICIPAL
Função; 01 Legislativa
Sub-Função: 03] Ação Legislativa
Programa: 0001 PROCESSO LEGISLATIVO
Objetivo; — Assegurar o funcionamento da Câmara Municipal, em consonância com os preceitos constitucionais e com
seus serviços internos; realizar Concurso Público, exercer externamente o controle sobre a aplicação e
prestação de contas dos recursos municipais; revisar periodicamente a legislação municipal e exe cutar outras
atividades previstas na Lei Orgânica.
Gerente: FABIANO ALVES MACIEL CPF:016.052.809-76
Público Alvo : População em Geral
Justificativa: |- Manutenção e Desenvolvimento das Atividades da Câmara
2- Aquisição de Veículo
3- Manutenção da Rádio Web
+ Implantação/Manutenção da TV Web
5. Implantação/Manutenção do Informativo do Legislativo
6 Construção/Ampliação/Reforma do Prédio da Câmara
Natureza Início Previsto Término Previsto
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2019
Recente
Ação Unid. Medida ; mu.
1150 Metros Quadrados | 150.000,00
Descrição: CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DA SEDE DO PODER LEGISLATIVO
Produto : Obra Contruída/Ampliada
2001 Outras Unidades e Medidas 1 4.850.000,00
Descrição: Gestão da Câmara de Vereadores
Produto : Apoio Administrativo
Total Geral : 5.000.000,00
a
www.elotech.com.br 04/09/2018Pág 1
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Cams” Exercício: 2019
- ASEP 'ADES PARA O EXERCÍCIO FIN o
Órgão: 02 PODER EXECUTIVO
Unidade: 001 GABINETE DO PODER EXECUTIVO
Função: 04 Administração
Sub-Função: 122 Administração Geral
Programa: 0002 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR - AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO
Objetivo: GESTÃO, SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR - GESTÃO DO PLANO DE GOVERNO
MUNICIPAL
Gerente : MARCOS FIORAVANTE CPF:414,407.069-72
Público Alvo ; População em Geral
Justificativa : de bege Político administrativas pertinentes à Administração Municipal, com aquisição
de bens, produtos e serviços
2- Atendimento ao cidadão e contribuinte
à- Articulação com o Poder Legislativo, objetivando assegurar 0 atendimento às
necessidades da comunidade
8- Ampliar a divulgação de atos públicos
9- Implantar o Projeto Prefeitura nos Bairros
0- Estimular as parcerias público-privadas
!I- Gerenciar a captação de recursos para projetos e convénios
[2 Controle das rotinas administrativas, financeiras, de pessoal, de gestão e de
operacionalização dos serviços e bens públicos
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2019
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni I 12,00
SECRETARIA
2002 Outras Unidades e Medidas 12 454.123,03
Descrição: ADMINISTRAÇÃO DO GABINETE DO PODER EXECUTIVO
Produto : Apoio Administrativo
Órgão: 02 PODER EXECUTIVO
Unidade: 001 GABINETE DO PODER EXECUTIVO
Função: 04 Administração
——— Sub-Função: 124 Controle Intemo
Programa: 0003 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR - AÇÕES DO CONTROLE INTERNO
Objetivo : dos ada eealizar os atos administrativos, visando à avaliação da ação governamental e da gestão fiscal
produtos e apaoice Aões do Controle Inter, controle e coordenação superior - aquisição de pen
produtos e serviços. Coordenação das Rotinas do Sistema de Controle Interno
Cumprimento de obrigações legais e normativas
bens pólio nas Administrativas, financeiras, de pessoa, de gestão e de operacionlização dos serviços e
bens públicos
Gerente : Henderson Flávio Raimundo. CPF:003.823.669-99 N
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MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
maes" Exercício: 2019
. - E PRI 'ADES PARA O EXERCÍCI AN (0)
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : | Ações do Controle Interno, controle e coordenação superior - aquisição de bens,
Natureza Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2019
Descrição: GESTÃO DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL
Produto : Apoio Administrativo E
Órgão: 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade: 001 DIRETORIA GERAL
Sub-Função: 122 Administração Geral
Programa: 0004 APOIO ADMINISTRATIVO E MANUTENÇÃO GERAL
Objetivo: GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL
Gerente :
www.elotech.com.br 04/09/20] 8Pág. 2
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
memsd” Exercício: 2019
- METAS E PRIO) ES P (o( CE
Público Alvo: População em Geral
Justificativa : |- Administração da Folha de Pagamento
” pealização de concursos públicos, contratações temporárias e testes seletivos
4 pealizar estudos para a reformulação do plano de cargos, careras e vescioontos
frsineinamento, capacitação e formação de servidores (parcerias e contratos era
instituições educacionais)
$- Aumento real aos servidores e empregados públicos
Sapmplantação do salário mínimo regional do estado do Paraná como inicial de todas as
carreiras de servidores públicos
datação de empresas de consultoria para apoio à programa de modemização
8- Realização de leilões públicos
9- Manutenção de sistemas de gestão pública
13. Wodemização da frota e redução do período de vida útil dos veículos utilizados
dee avaliação para a terceirização da frota municipal (veículos leves, pesados à
)
14- Revisão da estrutura administrativa e do organograma funcional
16. Oferecer suporte administratvo às Secretarias e no chefe do Poder Executivo
Deo dE tudo para implantação e desenvolvimento do Plano de Informática o do Centro de
Processamento de Dados do Município
12: Adequação da infraestrutura (rede, dados, elétrica e hidráulica)
19. pp aiiação da atual rede de fibra óptica e integração dos próprios municipais
25- Reforma, revitalização e ampliação dos próprios municipais
26- Aquisição/alienação ou desapropriação de imóveis
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2019
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni 1 12,00
+ SECRETARIA
“+ RECAPAMENTO DE VIAS Metros Qua 0 100,00
“OBRAS EM GERAL Metros Qua o 200,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS Unidade I
| Me '
Descrição: GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Órgão: 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACÃO A
Unidade: 002 FUNDO DE REEOUIP. DO CORPO DE BOMBEIROS
www.elotech.com.br 04/09/201 8Pág. 3
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Com” Exercício: 2019
-MET. PRI ADES PARA CÍCIO FINAN
Função: 06 Segurança Pública
Sub-Função: 182 Defesa Civil
Programa: 0005 GESTÃO FUNREBOM - SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA CIVIL
Objetivo : 20 Corpo do Pe cATtO Provenientes da axa de combate ao incêndio, através do FUNREBOM, possibilitando
ainda Pa Conpnbeiros à modemização de equipamento, reforma das dependências do QuoEy a iitindo
FILTA à Corporação, além dos materiais necessários à manutenção das asvidado
Gerente : LILIAN DA VEIGA GABARDO CPF:051.128.989-84
Público Alvo ; População em Geral
Justificativa : |- Desenvolvimen: to de políticas de segurança e defesa civil
2- Aquisição de mobiliários e equi
3- Aquisição de materiais diversos
$- Reforma do piso do quartel dos bombeiros
é Realização/atualização/execução de projetos (elétrico, hidráulico e PSCIP - Plano de
Segurança Contra Incêndio e Pânico)
7- Aquisição de equipamentos específicos do Corpo de Bombeiros
8- Aquisição de veículos e máquinas
te Aquisição de motores, botes, quadriciclos e motos aquáticas
!0- Reforma, adequação c ampliação das instalações do Quartel
Início Previsto
Natureza Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2019
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni | 12,00
«7 nisi ros
1 Quadrados
Descrição: Reforma, Adequação e Ampliação das Instalações do Quartel
Produto : Obra Contruída/Ampliada
=?
Descrição: GESTÃO DOS RECURSOS DO FUNREBOM
Produto : Apoio Administrativo
Órgão: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
Unidade : 001 DIRETORIA GERAL
Sub-Função: 123 Administração Financeira
Programa: 0006 GESTÃO FINANCEIRA MUNICIPAL
Objetivo: Planejar, coordenar, executar e avaliar a Política municipal, estabelecendo programas, projetos e atividades
www.elotech.com.br 04/09/201 BPág. 4
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Comes Exercício: 2019
LDO - E PRIORIDADES P. CIO
Público Alvo: População em Geral
Justificativa ; |- Capacitação de Servidores concursados e comissionados
2- Avaliar a base da dívida ativa, visando eliminar débitos prescritos
3- Revisão e reforma do Código Tributário Municipal
4 Implantar ações para atendimento ao TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) do
IPTU exercício 2006
$- Manter o Programa de transferência de emplacamento de veículos de moradores de
Pontal do Paraná
6- Revisar a cobrança de IPTU de imóveis comerciais e residenciais que ainda não
recolhem os tributos, localizados em área com infraestrutura municipal
7- Aquisição de computadores
8- Aquisição de software de apoio
9- Manutenção dos serviços públicos administrativos, operacionais e gerenciais para o
cumprimento de obrigações legais
10- Convênios e auxílios com instituições sem fins lucrativos
11- Manter grupo de trabalho permanente para prospecção de receitas
12- Contribuição para Formação do PASEP
13- Gerenciamento das Dívidas Contratuais
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2019
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni 1 12,00
Descrição: GESTÃO DIVIDAS CONTRATUAIS
Órgão: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Unidade: 001 DIRETORIA GERAL
Sub-Função: 122 Administração Geral
Programa: 0007 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR - AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
GOVERNO
Objetivo: Gerenciamento do Goveno Municipal
Gerente: PAULO RICARDO SILVA CPF:639.748.199-9]
q 4
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MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
omni” Exercício: 2019
= AS E PRIORIDAD) CÍcI (o)
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: 1- Efetuar a publicidade dos atos públicos
2- Aquisição de bens, produtos e serviços
5- Captação de recursos para projetos estratégicos
6- Controle e coordenação das ações de comunicação social com a comunidade
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2019
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni l 12,00
SECRETARIA
2010 Outras Unidades e Medidas 12 422.440,00
Descrição: GESTÃO DO GOVERNO MUNICIPAL
Órgão: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
Unidade: 001 DIRETORIA GERAL
Função: 04 Administração
Sub-Função: 121] Planejamento e Orçamento
Programa: (0008 PLANEJAMENTO MUNICIPAL
Objetivo : Coordenar as ações de planejamento operacional, tático e estratégico da administração municipal.
Gerente : RICARDO DOMINGUES DE AGUIAR CPF:053.423.759-24
Público Alvo : População em Geral
Justificativa: 1- Desenvolvimento de políticas públicas de planejamento urbano e gestão orçamentária
2- Aprimorar a equipe de gestão municipal de convênios
3- Criar o programa de orçamento participativo
$- Elaboração de PPA/LDO e LOA e movimentações orçamentárias
7- Estabelecer diretrizes para o crescimento ordenado do município
8- Acompanhamento da gestão do plano diretor
9- Criação do Núcleo de pesquisa em planejamento urbano
10- Aquisição de veículo automotor
1- Aquisição de equipamento de multimídia
12- Aquisição de computadores e HD's externos
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2019
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni I 12,00
ES
ado É Ê o Met vê = Ml
Outras Unidades e Medidas 12 52.805,00
Descrição: GESTÃO E PLANEJAMENTO MUNICIPAL
Produto : Apoio Administrativo
Órgão: 07 PROCURADORIA GERAL
Unidade: 001 PROCURADORIA GERAL
www.elotech.com.br 04/09/201 8Pág. 6
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Cm Exercício: 2019
LDO - E PRIORIDADES PARA CíC 'ANCEIRO
Sub-Função: 062 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário
Programa: 0009 PROCESSO JUDICIARIO
Público Alvo: População em Geral
Justificativa ; 1- Formulação e revisão da legislação municipal
2- Cumprimento das sentenças, precatórios e determinações judiciais
3- Manter e expandir o acervo da biblioteca jurídica
4- Promover a capacitação de servidores
5- Manter € ampliar 0 quadro de servidores e estagiários
6- Aquisição de bens e serviços
7- Defesa dos interesses do município frente ao Poder Judiciário
8- Representar o município nos órgãos de controle
9- Representar o município nas ações de ordem judicial
10- Execução fiscal das dívidas ativas registradas pela Secretaria de Finanças
11- Manutenção dos serviços públicos e administrativos
12- Convênios e auxílios com instituições sem fins lucrativos
13- Promover a legalidade, eficiência e efetividade na cobranças de créditos inscritos em
dívida ativa
14- Cobrar administrat. 100% da dívida ativa, inscrever e promover execução fiscal em
100% dos processos, regularizar 70% do estoque dos cred. Inscr. em div. ativa
honorários lei
19- Manter 10% do fundo da procuradoria e distribuir 90% dos recursos oriundos de
aos servidores discriminados na lei
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2019
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni 1 12,00
2012 Outras Unidades e Medidas 12
Descrição: GERENCIAMENTO DE ASSUNTOS JURIDICOS
Produto : Apoio Administrativo
Órgão: 07 PROCURADORIA GERAL
Unidade: 002 FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL
Função: 28 Encargos Especiais
Sub-Função: 846 Outros Encargos Especiais
Programa: 0004 APOIO ADMINISTRATIVO E MANUTENÇÃO GERAL
Objetivo: | GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL .
) -
www.elotech.com.br 04/09/20] 8Pág. 7

MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Cama Exercício: 2019
- METAS E RID, o CI CEIRO
Público Alvo: População em Geral
Justificativa : 1- Aquisição de material técnico para a estruturação da biblioteca dos profissionais do
Sistema Único de Assitência Social - SUAS
2- Aquisição de bens, serviços e materias de consumo para manutenção dos próprios
3- Convênios e auxílios com instituições sem fins lucrativos em consonância com &
política de assistência social e tipificação do serviço socioassistencial
4- Contratação de instrutores para cursos de capacitação
5- Criação do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher
$- Aquisição de equipamentos e materiais permanentes
7- Elaboração e implantação do Plano Municipal de Políticas para Mulheres
8- Implantar a Lei Municipal do SUAS
9- Implantação da biblioteca para os trabalhadores do SUAS
0- Implantar o Plano Municipal de Capacitação dos Trabalhadores do SUAS
!1- Realização de conferências municipais
12- Realização de concurso público com a criação do cargo de advogado para o
CREAS, conforme NOB RH SUAS
13- Realização de concurso público para complementar e suprir os CRAS, CREAS c
outros setores
14- Manutenção dos serviços públicos administrativos, operacionais e gerenciais
15- Aquisição de equipamentos para os Conselhos de controle social e fundos
16- Valorização do conselho tutelar e revisão dos subsídios dos conselheiros
17- Aquisição de mobiliário para a sede do conselho tutelar
18- Apoio às atividades do conselho tutelar
19- Capacitação dos conselheiros tutelares
objetivando
22- Implementação da sede do conselho tutelar
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2019
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni | 12,00
SECRETARIA
oro
“ 2013 Outras Unidades c Medidas — , Ro oISeSÃO
Descrição: GESTÃO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL
Medidas 2 4.224,40
Descrição: MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS
Produto : Apoio Adeninistrat
Órgão: 08 SECRETARIA MUN DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade: 002 FUNDO MUN DOS DTOS DA CCA E DO ADOLESCEN
Função: 08 Assistência Social
Sub-Função: 243 Assistência à Criança a ao Adolescente
Programa: 0011 GESTÃO DE POLÍTICAS PARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE
Objetivo: — GESTÃO E POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PROTEÇÃO A CRIANÇA E AO
ADOLESCENTE
Gerente : Regiane do Rocio Tulio Machado CPF:582. 180.099-49
www.elotech.com.br 04/09/2018Pãg. 9
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
ms” Exercício: 2019
- METAS E PRI ADES (o) cíci 'ANCEIRO
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : Acapelantar o Plano Decenal Municipal de Políticas de Atendimento à Criança e
Adolescente sob coordenação do CMCDA
A doteução de projetos e ações previstas no Plano Municipal e no Estatuto da Criança €
Adolescente
dae entr a operacionalização do conselho municipal dos direitos das crianças e
adolescentes
opaca volvimento de políticas públicas para atendimento e proteção da criança é
adolescente
i e adolescentes
cnanças
7: Reestruturar o programa jovem aprendiz (adequação da lei)
8- Criar e i O fluxo de notificações
9- Realizar diagnóstico das violênei idas
10- Programas de qualificação profissional para adolescentes
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador
Produto : Apoio Administrativo
6010 Outras Unidades e Medidas 12 56.712,57
Descrição: GESTÃO DE POLÍTICAS PARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE
Órgão: 08 SECRETARIA MUN DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade: 003 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função: 08 Assistência Social
Programa: 0012 GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS EM ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo: GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - ATENDIMENTO NORMAS
NOBS/SUAS - SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Gerente: Regiane do Rocio Tulio Machado CPF:582.180.099-49
www.elotech.com.br 04/09/20] 8Pág. 10
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
mn? Exercício: 2019
- METAS E PRIORIDAD [o] CIO FINANCEIR
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : ca isuisição de mobiliários e equipamentos pera as unidades: CRAS, CREAS, CCI,
CADUNICO-PBF e abrigo
2- Aquisição de gêneros alimentícios pera eventos e ações voltadas ao idoso, jovens e
crianças
3- Aquisição de equipamentos e material permanente para a promoção social é
4- Convênios para a captação de recursos
$- Aquisição de gêneros alimentícios para manutenção do abrigo
13- Desenvolver cursos de capacitação objetivando a complementação de renda dos
usuários do PBF, PAIF, PAEFI, LA e PSC
14. Desenvolvimento e execução de políticas públ. de assistência e desenvolvimento
Pessoal, proteção à comunidade e famílias em situação de vulnerabilidade social
15- Execução e manutenção dos Programas do Governo Federal - Gestão do
CADUNICO-PBF e Gestão do IGD-SUAS
pó. Aquisição de equipamentos e material permanente para CCFV, CREAS, CRAS, e
17 Garantir e manter os benefícios eventuais (auxilio funeral, cestas básicas, passagens
e outros)
21- Implantação do serviço de Liberdade Assistida (LA)
22 Implantação de serviços especializados à mulher (apoio e orientação, agilizando a
proteção e direitos)
23- Implantação do Programa de Atendimento ao Agressor
24- Implantar o serviço de residência inclusiva, abordagem social e SINASE - Sistema
Nacional de Atendimento Socioeducativo
26- Manutenção e revitalização do abrigo institucional para crianças e adolescentes
20 Garantir a acessibilidade para pessoas com deficiência em espaços públicos
30- Implantação da Casa dos Conselhos da Política de Assistência Social
32- Construção de espaço fisico para o CREAS
31- Adequação de espaço fisico nas unidades CRAS
32- Adequação de espaço físico na unidade existente CREAS
33- Implantação da Residência Inclusiva conforme resolução nº 18 CNAS
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2019
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni 1 12,00
SECRETARIA
532.310,18
Descrição: GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO SOCIAL )
www.elotech.com.br 04/09/2018Pág. 11
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
men Exercício: 2019
- METAS E ES CÍCIO FINANI
2154 Outras Unidades e Medidas 2 200,00
Descrição: APOIO A ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - IGDPBF
“2172 Outras Unidades e Medidas , Ro 9350900
Descrição: SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE
2173 Outras Unidades e Medidas 12 19.822,00
Descrição: APOIO À ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO SUAS
dal
2178 Outras Unidades « Medidas = o 12 150.000,00
Descrição: SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
2181 Unidades e Medidas , po. 381.463,06
Descrição: SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE
Órgão: 08 SECRETARIA MUN DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade: 004 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO
Função: 08 Assistência Social
Sub-Função: 241] Assistência ao Idoso
Programa: 0013 GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS EM ATENÇÃO A PESSOA IDOSA
Objetivo: GERENCIAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO
Gerente: Regiane do Rocio Tulio Machado CPF:582.180.099-49
Público Alvo: População em Geral
Justificativa : 1- Execução de programas, projetos e ações aos idosos
2- Elaboração e implantação do Plano Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
3- Garantir a operacionalização do Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos
4- Manutenção dos serviços públicos administrativos, operacionais e gerenciais
5- Realização de diagnóstico social da população idosa de Pontal do Paraná
6- Convênios para captação de recursos
7- Reforma, adequação e manutenção do Centro de Convivência do Idoso
Natureza Início Previsto Término Previsto
Continuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 219
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni 1 12,00
SECRETARIA
ENA DUB Milão eg e engomar ps, otra — Meta! isa
2017 Outras Unidades e Medidas 12 42.243,65
Descrição: GESTÃO DE POLÍTICAS PARA ATENDIMENTO DO IDOSO
Produto : Apoio Administrativo
Órgão: 09 SECRETARIA MUN DE TURISMO. DESENVOLVIMENTO. MICRO E PEO
Unidade: 001 DIRETORIA GERAL
www.elotech.com.br 04/09/201 8Pág. 12
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Comes” Exercício: 2019
- E PRIORIDADES CI Cc
Função: 04 Administração
Sub-Função: 122 Administração Geral
Programa: 0014 GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO
Objetivo: GERENCIAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO - POLÍTICAS PARA
O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO/CULTURAL
Gerente: MARCOS ROGERIO ROSA CPF:020.500.169-64
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : DIRETORIA GERAL
j Contratação de empresa especializada para desenvolvimento do Projeto Circuito
Águas de Pontal
2- Desenvolver políticas públicas de promoção ao desenvolvimento econômico, social e
cultural do município
3- Convênios e auxílios com instituições sem fins lucrativos
$- Aquisição de bens, produtos e serviços
$- Aquisição de materiais e equipamentos permanentes
1 implantação de estrutura na orla e estruturação de pontos de parada para a linha
turismo
&- Participação em feiras « exposições, visando o desenvolvimento econômico do
município
DEPARTAMENTO DE TURISMO
10- Contratação de empresa especializada para a revisão c atualização do Plano
Municipal de Turismo
H- Desenvolvimento de políticas públicas visando o desenvolvimento, a promoção e a
comercialização de atividade turística no município
12- Planejamento, organização e execução de eventos turísticos do calendário oficial de
!3- Apoio a eventos turísticos não constantes do calendário oficial do município
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2019
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni 1 12,00
SECRETARIA
2018 Outras Unidades e Medidas 21.122,00
Descrição: GESTÃO DE POLÍTICAS PARA O DESENVOLVIMENTO
Órgão: 09 SECRETARIA MUN DE TURISMO. DESENVOLVIMENTO. MICRO E PEO
Unidade: 002 DEPARTAMENTO DE TURISMO
Função: 23 Comércio e Serviços
Sub-Função: 695 Turismo
Programa: 0014 GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO
Objetivo: GERENCIAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO - POLÍTICAS PARA
O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO/CULTURAL
Gerente: MARCOS ROGERIO ROSA CPF:020.500.169-64
www.elotech.com.br 04/09/2018Pág. 13
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Comme” Exercício: 2019
- E PRI ES P. (0)
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: DIRETORIA GERAL
|- Contratação de empresa especializada para desenvolvimento do Projeto Circuito
Águas de Pontal
2- Desenvolver políticas públicas de promoção ao desenvolvimento econômico, social e
cultural do município
3- Convênios e auxílios com instituições sem fins lucrativos
5- Aquisição de bens, produtos e serviços
6- Aquisição de materiais e equipamentos permanentes
7- Implantação de estrutura na oria e estruturação de pontos de parada para a linha
turismo
8- Participação em feiras e exposições, visando o desenvolvimento econômico do
DEPARTAMENTO DE TURISMO
9- Contratação de empresa especializada em sinalização turística
10- Contratação de empresa especializada para a revisão e atualização do Plano
Municipal de Turismo
11- Desenvolvimento de políticas públicas visando o desenvolvimento, a promoção e a
jalização de atividade turística no municipi
12- Planejamento, organização e execução de eventos turísticos do calendário oficial de
municipais
13- Apoio a eventos turísticos não constantes do calendário oficial do município
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2019
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni 1 12,00
SECRETARIA
2019 Outras Unidades e Medi 12 105.610,00
Descrição: GESTÃO DE POLÍTICAS PARA O DESENVOLVIMENTO DO TURÍSMO
Órgão: 09 SECRETARIA MUN DE TURISMO. DESENVOLVIMENTO. MICRO E PEO
Unidade: 003 DEPARTAMENTO DE CULTURA
Função: 13 Cultura
Sub-Função: 392 Difusão Cultural
Programa: 0016 GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO CULTURAL
Objetivo: DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL NO
MUNICÍPIO
7 &
Gerente : MARCOS ROGERIO ROSA CPF:020.500.169-64
www.elotech.com.br 04/09/2018Pág. 14
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
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Commsenl Exercício: 2019
- METAS E P PARA O J CEIR
Público Alvo: População em Geral
Justificativa : 1- Desenvolvimento do projeto e implantação de espaços fisicos dos pontos de cultura
em todo o município
2- Contratação de serviços de terceiros para a promoção de aulas de dança, teatro,
música e eventos, para o desenvolvimento de projetos culturais
3- Contratação de serviços de sonorização, montagem de palco, equipamentos e
premiação para a execução do Festival de Teatro
4- Aquisição de equipamentos e material permanente
5- Aquisição de bens e serviços necessários para a divulgação e promoção cultural
6- Convênios e auxílios com instituições sem fins lucrativos
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2019
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni 1 12,00
SECRETARIA
12 — N.683,00
Descrição: GESTÃO DE POLÍTICAS E AÇÕES CULTURAIS
Órgão: 09 SECRETARIA MUN DE TURISMO. DESENVOLVIMENTO. MICRO E PEO
Unidade: 004 DEPARTAMENTO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO
[7 ———————ee—eeo
Função: 23 Comércio e Serviços
Sub-Função: 691] Promoção Comercial
Programa: 0017 GESTÃO E DESENVOLVIMENTO EM INDUSTRIA E COMÉRCIO
Objetivo: GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O DESENVOLVIMENTO EM INDUSTRIA E
COMÉRCIO
Gerente : MARCOS ROGERIO ROSA CPF:020.500. 169-64
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: 1- Oferta de Cursos de Capacitação em parceria com SEBRAE, FIEP, SESI, SENAI e
SENAC
2- Realização da Campanha de Incentivo à compra no comércio local
3- Realização de feiras Itinerantes
4- Contratação de empresa especializada para o desenvolvimento de projeto de
5- Aquisição de bens, produtos e serviços
6- Projeto de implantação do Centro de Formação e Capacitação de Mão-de-obra
7- Convênios, parcerias e auxílios com instituições sem fins lucrativos
8- Aquisição de equipamentos e material permanente
9- Implantação de postos de atendimento da Sala do Empreendedor
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2019
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni 1 12,00
SECRETARIA
2021 Outras Unidades e Medidas 12 52.805,00
Descrição: GESTÃO DE POLÍTICAS PARA O DESENVOLVIMENTO COMERCIAL E INDUSTRIAL y
www.elotech.com.br 04/09/2018Pág 15 A
ça
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
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mamas Exercício: 2019
-MET PRIORIDADES P. o FINAN (o)
Produto : Apoio Administrativo
Órgão: 09 SECRETARIA MUN DE TURISMO. DESENVOLVIMENTO. MICRO E PEO
Unidade: 005 DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E PESCA
Função: 20 Agricultura
Sub-Função: 334 Fomento ao Trabalho
Programa: 0109 GESTÃO DE AGRICULTURA E PESCA
Objetivo: GESTÃO DE AGRICULTURA E PESCA
Gerente: — EZEQUIEL TAVARES ALVES CPF:595.226.669-04
Público Alvo: População em Geral
Justificativa : |- Manutenção dos serviços administrativos, operacionais e gerenciais ligados à
agricultura e pesca
2- Aquisição de bens, produtos e serviços
3- Revisão e formalização de novos convênios com a EMATER, SEAB, MAPA, UFPR
e outras instituições
4- Fomento à agricultura e pesca
5- Fortalecimento dos PAA e PNAE com produtores locais de alimentos
$- Convênio para a aquisição de veículo de carga para o transporte dos produtos
- Realização e apoio a eventos, palestras, cursos, oficinas, dias de campo e capacitações
relacionados à produção animal, vegetal e pesca
8- Coleta e reaproveitamento dos resíduos dos mercados de peixe
9- Acompanhamento do processo de emissão da nota de pescador e/ou produtor rural
10- Instalação e melhoria de estruturas de apoio à pesca artesanal, inclusive com a
implantação de mercado de peixe
11- Criação do programa de extensão rural
12- Criação do programa de extensão pesqueira
13- Diagnóstico e estudo de áreas para o desenvolvimento da aquicultura continental e
em águas da União
14- Incentivo à produção de isca viva destinada a pesca esportiva
15- Diagnóstico das atividades rurais desenvolvidas no município
16- Fomentar a participação dos produtores rurais e/ou pescadores nas feiras locais
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2019
Recente
2357 Outras Unidades e Medidas 1 15.841,50
Descrição: APOIO E INCENTIVO À AGRICULTURA E PESCA
Produto : Apoio Administrativo º
Órgão: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACÃO
Unidade: 001 DIRETORIA GERAL
Função: 12 Educação
Sub-Função: 361 Ensino Fundamental
Programa: 0020 GESTÃO DO ENSINO
Objetivo: GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
Gerente : CLEONICE SILVA DO NASCIMENTO CPF:017.617.629-23
www.elotech.com br 04/09/201 8Pág. 16
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Coma Exercício: 2019
- T (8) o
Público Alvo: População em Geral
Justificativa : 1- Acompanhamento, execução e alimentação dos sistemas e programas vinculados ao
Ministério da Educação
à: Convênios e auxílios com instituições, órgãos públicos e privados
dos profissionais da educação
5- Realização de concursos públicos, teste seletivo e contratações temporárias
7- Manutenção do sistema informatizado de vaga
É- Contratação de serviços de manutenção dos equipamentos « próprios da educação
9- Revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do magistério e demais
profissionais
10- Manutenção da qualidade e distribuição da merenda escolar e dos uniformes e kit's
escolares
11- Acompanhamento e manutenção dos Conselhos (CAE, FUNDESB, CME e
Conselhos Escolares)
12- Manutenção dos parques das unidades de ensino
13- Viabilização da Colônia de férias dos CMEI's no mês de janeiro, oportunizando
14. Estabelecer parcerias com órgãos estatais e municipais para palestras de
sensibilização quanto ao uso correto dos recursos naturais
15- Aquisição de equipamentos eletrônicos e tecnológicos para os laboratórios de
informática
16- Acompanhamento c manutenção da frota própria da SMED
17- Resgate e manutenção da secretaria itinerante para otimizar as ações entre as
unidades de ensino
18- Resgate e reestruturação do prédio no Balneário Barrancos para instalação do polo
UAD
19- Ativação do CMEI Vila Nova
20- Reativação do CMEI Água Viva
21- Implantação do curso de para incentivo das boas práticas de manipulação de
alimentos
22- Realização de Concurso público para contratação de Assistente Social para a
educação
23- Implantação de práticas para o bem estar profissional e pessoal dos professores e
profissionais, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde
24- Controle, aperfeiçoamento e divulgação dos mapas da merenda
26- Aquisição de veículo de transporte coletivo
27- Aquisição de bens, produtos e serviços
28- Aquisição de bens móveis para todos os próprios da educação
29- Aquisição de equipamentos de TI (tecnologia da i ão) para as salas de aula e
professores
Natureza Início Previsto Término Previsto
Continuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais
Recente
150
Descrição: CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO, ADEQUAÇÃO DOS PRÓPRIOS DA EDUCAÇÃO
2022 Outras Unidades e Medidas 2 1.041.707,54
Descrição: GESTÃO E POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO
Produto : Apoio Administrativo
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mms” Exercício: 2019
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Órgão: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACÃO
Unidade: 002 DEPARTAMENTO DE ENSINO INFANTIL
Função: 12 Educação
Sub-Função: 306 Alimentação e Nutrição
Programa: 0021 GESTÃO DO ENSINO INFANTIL
Objetivo: GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O ENSINO INFANTIL
Gerente ; CLEONICE SILVA DO NASCIMENTO CPF:017.617.629-23
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: MANUTENÇÃO DOS CMEIS
1- Aquisição de bens e equipamentos para o ensino infantil
2- Manutenção da hora atividade para agentes educativos atuantes nos CMEI!
3- Manutenção da formação continuada para agentes educativos
4 Parceria entre universidades e/ou faculdades públicas e privadas para cursos à
distância nas modalidades extensão, graduação e pós-graduação gratuitas
5- Distribuição de uniformes para o ensino infantil
6- Ampliação das vagas para atendimento integral
7- Continuidade do acompanhamento nutricional da merenda escolar
8- Aquisição de bri à
9- Controle e aperfeiçoamento da divulgação dos mapas da merenda escolar
MERENDA ESCOLAR CRECHES
10- Aquisição e distribuição da merenda escolar do ensino infantil
ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB INFANTIL
11- Gerenciamento dos Recursos do FUNDEB - Infantil
REFORMA, CONSTR. AMPL. ADEQ.CMEI'S E CONSTR. CMEI JD JACARANDÁ
12- Manutenção dos próprios da educação infantil
13- Adequação fisica dos CMET's que encontram-se em ambientes coletivos
14- Construção e implantação de CMEI no Jardim Jacarandá
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2019
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni ] 12,00
SECRETARIA
2156 Outras Unidades e Medidas 12 496.374,80
Descrição: MERENDA EDCOLAR - CRECHES
Órgão: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade: 002 DEPARTAMENTO DE ENSINO INFANTIL
Função: 12 Educação
Sub-Função: 365 Educação Infantil
Programa: 0021] GESTÃO DO ENSINO INFANTIL
Objetivo: — GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O ENSINO INFANTIL
Gerente : CLEONICE SILVA DO NASCIMENTO CPF:017.617.629-23
as
E Es dest, podia
www.elotech.com.br 04/09/2018Pág. 18
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Cn Exercício: 2019
- PRIORIDAD) o CI
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: | MANUTENÇÃO DOS CMEIS
|- Aquisição de bens e equipamentos para o ensino infantil
2- Manutenção da hora atividade para agentes educativos atuantes nos CMEI's
3 Controle e aperfeiçoamento da divulgação dos mapas da merenda escolar
MERENDA ESCOLAR CRECHES
10- Aquisição e distribuição da merenda escolar do ensino infantil
ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB INFANTIL
11- Gerenciamento dos Recursos do FUNDEB - Infantil
REFORMA, CONSTR. AMPL. ADEQ.CMEI'S E CONSTR. CMEI JD JACARANDÁ
12- Manutenção dos próprios da educação infantil
13- Adequação fisica dos CMET's que encontram-se em ambientes coletivos
14- Construção e implantação de CMEI no Jardim Jacarandá
Início Previsto
Natureza Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2019
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni 1 12,00
SECRETARIA
1204 Metros Quadrados 200 211.220,00
Descrição: REFORMA, CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, ADEQUAÇÃO DOS CMEIS E CONSTRUÇÃO DO CMEI NO
JARDIM JACARANDÁ
2029 Outras Unidades e nm E 2 370309688 |
Descrição: MANUTENÇÃO DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHES
2159 Outras Unidades e Medidas EPE 2 184706974.
Descrição: ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB - INFANTIL
Produto : Apoio Administrativo
Órgão: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade: 003 DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL
Função: 12 Educação
Sub-Função: 306 Alimentação e Nutrição
Programa: 0022 GESTÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Objetivo: GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O ENSINO FUNDAMENTAL
Gerente : CLEONICE SILVA DO NASCIMENTO CPF:017.617.629-23
www.elotech.com.br 04/09/2018Pág. 19
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
mms Exercício: 2019
- PRIORIDADES EXERCÍCIO FINANCEIR
Programa: 0022 GESTÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Objetivo: GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O ENSINO FUNDAMENTAL
Gerente: — CLEONICE SILVA DO NASCIMENTO CPF:017.617.629-23
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: | MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
1- Revisão dos PPP's (Projetos Político Pedagógicos), respeitando as pecularidades de
cada instituição, valorizando a gestão democrática
2- Manutenção e reestruturação dos grupos de estudo nas horas atividades
3- Manutenção da escolha coletiva do livro didático
4- Implantação das Olimpíadas Municipais de Língua Portuguesa e Matemática do
ensino fundamental
5- Manutenção do programa de formação continuada
6- Ampliação de convênios e parcerias com órgãos e entidades para o desenvolvimento
da formação continuada
7- Elaboração de material didático e de apoio próprios para implementação e
distribuição
8- Manutenção da avaliação psicoeducacional
9- Reformulação das ADPP's (Avaliação Diagnóstica Pedagógica de Pontal do Paraná)
10- Reformulação e unificação da matriz curricular em Educação Física
11- Reformulação do Projeto de Lei para implementação gradativa de escolas de
educação integral no município
12- Estimular a adesão ao PNAIC (Programa Nacional de Alfabetização na Idade Certa)
13- Conscientização e capacitação da equipe pedagógica, professores c alunos sobre o
IDEB e a consequente elevação do índice
14- Proposição do Plano de Ação Anual
15- Manutenção dos atendimentos multidisciplinares (fonoaudiólogo, psicólogo,
psicoterapeuta e fisioterapeuta)
16- Implementação do Programa Mais Educação
17- Manutenção da hora atividade
18- Aquisição de equipamentos e material permanente
19- Distribuição de kits e uniformes escolares
20- Manutenção do transporte escolar
Z1- Convênios para captação de recursos para projetos
22- Aquisição de bens, produtos e serviços
23- Manutenção dos conselhos
24- Toldo para cobertura do parque da Escola Especial
MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL
25- Aquisição e distribuição da merenda escolar do ensino fundamental
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
26- Ações de gerenciamento do transporte escolar
ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB
27- Gerenciamento dos Recursos do Fundeb
28- Adaptação dos prédios públicos aos padrões legais de acessibilidade
29- Manutenção, ampliação e reforma das unidades de ensino
30- Desapropriação de áreas urbanas para a construção de unidades escolares
Previsto
Natureza Início Previsto Término
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2019
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE
SECRETARIA
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
ledidas 1 336.064,00
Descrição: DESAPROPRIACAO DE IMOVEIS PARA EDUCACAO
www.elotech com br 04/09/2018Pág 21
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
mena Exercício: 2019
LDO - RIO P OE CIo o
1012 Metros Quadrados 200 42.244,00
Descrição: CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS PRÓPRIOS DA EDUCAÇÃO
1205 Metros Quadrados 200 316.830,00
Descrição: REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DAS UNIDADES DE ENSINO
Descrição: MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
: Apoio Administrativo
Descrição: ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB
Produto : Apoio Administrativo
Órgão: 11 SECRETARIA MUN DE HABIT E AS FUNDIARIOS
Unidade: 001 DIRETORIA GERAL
Função: 04 Administração
Sub-Função: 122 Administração Geral
Programa: 0023 GERENCIAMENTO DE AÇÕES DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO
Objetivo: POLÍTICAS PÚBLICAS DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Gerente : SANDRO MATIAS DO NASCIMENTO CPF:959.633.919-20
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : I- Ações de continuidade ao Plano de Regularização Fundiária (Pontal Legal)
- Elaboração do Plano Municipal de Habitação (Sinta-se em Casa)
3- Aquisição de materias, bens e serviços
4- Desenvolvimento de políticas públicas de regularização fundiária
8- Convênios e auxílios para a captação de recursos
10- Contrapartida para futura construção de unidades habitacionais com captação de
recursos externos
11- Realização de serviços de mapeamento topográfico
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2019
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni 1 12,00
SECRETARIA
EAR US Msg ps rc o E TISD
2026 Outras Unidades e Medidas 12 101.385,60
Descrição: GESTÃO E POLÍTICAS PARA A HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
04/09/20
www.elotech.com.br ág. 22
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Coma” Exercício: 2019
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Produto : Apoio Administrativo
Órgão: 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade: 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função: 10 Saúde
Sub-Função: 122 Administração Geral
Programa: 0043 SAÚDE PARA COMUNIDADE - GERENCIAMENTO GERAL DA SAÚDE
Objetivo: Criar dispositivos que assegurem a humanização da saúde, a referência e contra referência, atenção
especializada, serviços de média complexidade, ambulato- rial, imagem, Rx e ultrassom, saúde mental,
internação hospitalar e atendimento de urgência e emergência, garantir a assistência farmacêutica básica,
Gerente : ANDRÉ LUIZ NAILLE FERREIRA CPF:046.422.379-25
www.elotech.com.br 04/09/2018Pág. 23
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Cams Exercício: 2019
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Público Alvo: População em Geral
www.elotech.com.br 04/09/2018Pág. 24
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Estado do Paraná
Cd” Exercício: 2019
- AS E PRIORID PARA O CÍCIO FIN o
Justificativa: | MANUT. DAS AÇÕES DA SMS
1- Formação e capacitação de Servidores
2- Elaboração de protocolos e rotinas de atendimento e de Ações em Saúde
3- Reestruturação do organograma funcional da Secretaria, conforme a programação do
Ministério da Saúde
4- Implantação e desenvolvimento da informatização dos prontuários médicos, controle
de estoques e almoxarifado
5- Criar o sistema de informações em rede, facilitando o atendimento ao usuário e o
trabalho dos profissionais
6- Promover o atendimento às vítimas de violência, através da capacitação dos
profissionais de saúde para identificação e orientação
7- Aquisição de bens, produtos e serviços
8- Concurso público para a contratação de médicos em geral
9- Concurso público para as demais funções ligadas à saúde
10- Implantação do programa anti-tabagismo
11- Implantação do programa de formação continuada para os servidores
12- Implantação do programa de prevenção ao uso de drogas
13- Conscientização e Implantação das hortas comunitárias, em parceria com a secretaria
de recursos naturais
14- Implantação do Programa Saúde do Homem
15- Implantação do Programa Saúde dos Idosos
16- Manutenção do Convênio "Casa de Apoio" para permanência de pacientes em
tratamento fora do domicílio
17- Capacitação continuada das equipes de referência em Atenção à Saúde Obstétrica e
Neonatal
18- Convênio com a Secretaria Estadual de Saúde para o recebimento de ambulâncias
19- Convênio com a Secretaria Estadual de Saúde para o recebimento de micro-ônibus
20- Aquisição de equipamentos permanentes, médico/hospitalar
21- Aquisição de veiculo modelo VAN para o transporte de pacientes - TFD
22- Aquisição de mobiliários para as Unidades de Saúde
MANUT. DAS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
01- Apoio administrativo as atividades do Conselho Municipal de Saúde
MANUT. DAS AÇÕES DA ASSIST. FARMACÊUTICA
02- Ampliação da equipe da farmácia básica
03- Manutenção do Convênio com o Consórcio Intermunicipal de Medicamentos
04- Aquisição de medicamentos para atendimento à população
05- Reforma/adequação da Farmácia do Posto de Saúde 24h de Praia de Leste
MANUT.DAS AÇÕES DAS UBS
01- Efetuar o acompanhamento de saúde dos índios desaldeados
Saúde
05- Aquisição de equipamentos para a UBS do Jardim Canadá
MANUT. DAS AÇÕES DO PROGRAMA ESF
01- Implantar mais 02 (duas) equipes de ESF
02- Reformulação da equipe ESF de Pontal do Sul
06- Aquisição de veículo automotor para o ESF
MANUT. DAS AÇÕES PARA O PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL
01- Manutenção das atividades do programa Mais Médicos para o Brasil
MANUT. DAS AÇÕES DO PMAQ
01- Apoio a qualidade do atendimento na atenção básica
MANUT. DAS AÇÕES DO PA 24H
01- Gerenciamento das atividades de atendimento nas unidades 24 horas
MANUT. DAS AÇÕES DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS
01- Manutenção do Rateio pela participação em Consórcio Público de Saúde - CISLIPA
02- Firmar convênios com instituições hospitalares de média e alta i
03- Contratação de empresa e/ou cooperativa de serviços médicos especialistas
04- Implantação do Centro Municipal de Especialidades Médicas
Nos
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MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
mano Exercício: 2019
- METAS E RIDADES PARA O (o)
05- Aquisição de colposcópio
06- Ampliação da Sala de Raio X Simples
07- Aquisição de monitor cardiotocógrafo fetal
98- Aquisição de equipamentos para o Posto de Saúde 24 h de Shangri-lá: desfribilador,
monitor cardíaco, bomba infusora, respirador/ventildor mecânico (duas unid.) e ar
MANUT. DAS AÇÕES DO TRANSPORTE SANITÁRIO
09- Gerenciamento das atividades de atendimento ao transporte de pacientes
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2019
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni 1 12,00
SECRETARIA
2186 Outras Unidades e Medidas 12 329.503,20
Descrição: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNCIPAL DE SAÚDE
Órgão: 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade: 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função: 10 Saúde
Sub-Função: 125 Normatização e Fiscalização
Programa: 0043 SAÚDE PARA COMUNIDADE - GERENCIAMENTO GERAL DA SAÚDE
Objetivo : Criar dispositivos que assegurem a humanização da saúde, a referência e contra referência, atenção
especializada, serviços de média complexidade, ambulato- rial, imagem, Rx e ultrassom, saúde mental,
internação hospitalar e atendimento de urgência e emergência, garantir a assistência farmacêutica básica.
Gerente: ANDRÉ LUIZ WJAILLE FERREIRA CPF:046.422.379-25
www.elotech.com.br 04/09/201 8Pág. 26
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
| Mena”) Exercício: 2019
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO ANCEIRO
Co na ADES FARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Público Alvo : População em Geral
y é
www.elotech.com.br 04/09/201 8Pág. 27
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Cd Exercício: 2019
, - METAS E PRI ADES PARA O EXERCÍ 'ANCEIR
Justificativa: MANUT. DAS AÇÕES DA SMS
1- Formação e capacitação de Servidores
2- Elaboração de protocolos e rotinas de atendimento e de Ações em Saúde
3- do organograma funcional da Secretaria, conforme a programação do
Ministério da Saúde
4- Implantação e desenvolvimento da informatização dos prontuários médicos, controle
de estoques e almoxarifado
5- Criar o sistema de informações em rede, facilitando o atendimento ao usuário e o
trabalho dos profissionais
6- Promover o atendimento às vítimas de violência, através da capacitação dos
profissionais de saúde para identificação e i ã
7- Aquisição de bens, produtos e serviços
8- Concurso público para a contratação de médicos em geral
9- Concurso público para as demais funções ligadas à saúde
10- Implantação do programa anti-tabagismo
11- Implantação do programa de formação continuada para os servidores
12- Implantação do programa de prevenção ao uso de
13- Conscientização e Implantação das hortas comunitárias, em parceria com a secretaria
de recursos naturais
14- Implantação do Programa Saúde do Homem
15- Implantação do Programa Saúde dos Idosos
16- Manutenção do Convênio "Casa de Apoio" para permanência de pacientes em
tratamento fora do domicílio
17- Capacitação continuada das equipes de referência em Atenção à Saúde Obstétrica e
Neonatal
18- Convênio com a Secretaria Estadual de Saúde para o recebimento de ambulâncias
19- Convênio com a Secretaria Estadual de Saúde para o recebimento de micro-ônibus
20- Aquisição de equipamentos permanentes, médico/hospitalar
21- Aquisição de veículo modelo VAN para o transporte de pacientes - TED
22- Aquisição de mobiliários para as Unidades de Saúde R
MANUT. DAS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
91- Apoio administrativo as atividades do Conselho Municipal de Saúde
MANUT. DAS AÇÕES DA ASSIST. FARMACÊUTICA
02- Ampliação da equipe da farmácia básica
93- Manutenção do Convênio com o Consórcio Intermunicipal de Medicamentos
04- Aquisição de medicamentos para atendimento à
05- Reforma/adequação da Farmácia do Posto de Saúde 24h de Praia de Leste
MANUT.DAS AÇÕES DAS UBS
O1- Efetuar o acompanhamento de saúde dos índios desaldeados
02- Apoio profissional a Academia de Saúde
03- Aquisição de bens, produtos e serviços
04- Aquisição de equipamentos e material permanente para as UBS
05- Aquisição de equipamentos para a UBS do Jardim Canadá
MANUT. DAS AÇÕES DO PROGRAMA ESF
O1- Implantar mais 02 (duas) equipes de ESF
02- Reformulação da equipe ESF de Pontal do Sul
03- Implantação do Núcleo de Apoio de Saúde da Família - NASF
94- Promover cursos de formação e aperfeiçoamento para equipes de ESF
05- Aquisição de bens, produtos e serviços
06- Aquisição de veículo automotor para o ESF
MANUT. DAS AÇÕES PARA O PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL
91- Manutenção das atividades do programa Mais Médicos para o Brasil
MANUT. DAS AÇÕES DO PMAQ
01- Apoio a qualidade do atendimento na atenção básica
MANUT. DAS AÇÕES DO PA 24H
01- Gerenciamento das atividades de atendimento nas unidades 24 horas
MANUT. DAS AÇÕES DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS
91- Manutenção do Rateio pela participação em Consórcio Público de Saúde - CISLIPA
92- Firmar convênios com instituições hospitalares de média e alta complexidade
03- Contratação de empresa e/ou cooperativa de serviços médicos especialistas
O4- Implantação do Centro Municipal de Especialidades Médicas
www.elotech.com.br 04/09/2018Pág. 28
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Comes” Exercício: 2019
- METAS E ES P, O FINANCEIR
05- Aquisição de colposcópio
06- Ampliação da Sala de Raio X Simples
97- Aquisição de monitor cardiotocógrafo fetal
98 Aquisição de equipamentos para o Posto de Saúde 24 h de Shangri-lá: desfribilador,
monitor cardíaco, bomba infusora, respirador/ventildor mecânico (duas unid.) e ar
condicionado
MANUT. DAS AÇÕES DO TRANSPORTE SANITÁRIO
09. i das atividades de atendimento ao transporte de pacientes
10- Aquisição de veículo para o transporte de doentes crônicos
MANUT. DAS AÇÕES
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2019
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni I 12,00
2187 Outras Unidades e Medidas 12 9.504,90
Descrição: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Produto : Apoio Administrativo
Órgão: 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade: 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função: 10 Saúde
Sub-Função: 30] Atenção Básica
Programa: 0043 SAÚDE PARA COMUNIDADE - GERENCIAMENTO GERAL DA SAÚDE
Objetivo : capa a pPOsitivos que assegurem a humanização da saúde, a referência e contra referência, atenção
ANDI o hospitalar e atendimento de urgência e emergência, garantir a assistência farmacêutica Ear
Gerente: ANDRÉ LUIZ UJAILLE FERREIRA CPF:046.422.379-25
www.elotech.com.br 04/09/201 8Pág. 29
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
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Qumans” Exercício: 2019
LDO
- METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Público Alvo : População em Geral
1 &
www.elotech.com br 04/09/201 8Pág. 30
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am” Exercício: 2019
- METAS E PRIORIDADES P FIN
Justificativa: MANUT, DAS AÇÕES DA SMS
1- Formação e capacitação de Servidores
2- Elaboração de protocolos e rotinas de atendimento e de Ações em Saúde
& Reestruturação do organograma funcional da Secretaria, conforme a programação do
Ministério da Saúde
4 Implantação e desenvolvimento da informatização dos prontuários médicos, controle
de estoques e almoxarifado
5- Criar o sistema de informações em rede, facilitando o atendimento ao usuário e o
trabalho dos profissionais
$ Promover o atendimento às vítimas de violência, através da capacitação dos
profissionais de saúde para identificação e orientação
8- Concurso público para a contratação de médicos em geral
9- Concurso público para as demais funções ligadas à saúde
10- Implantação do programa i i
14- Implantação do Programa Saúde do Homem
15- Implantação do Programa Saúde dos Idosos
16- Manutenção do Convênio "Casa de Apoio” para permanência de pacientes em
tratamento fora do domicílio
17- Capacitação continuada das equipes de referência em Atenção à Saúde Obstétrica e
Neonatal
21- Aquisição de veículo modelo VAN para o transporte de pacientes - TFD
22- Aquisição de mobiliários para as Unidades de Saúde .
MANUT. DAS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
01- Apoio administrativo as atividades do Conselho Municipal de Saúde
MANUT. DAS AÇÕES DA ASSIST. FARMACÊUTICA
02- Ampliação da equipe da farmácia básica
93- Manutenção do Convénio com o Consórcio Intermunicipal de Medicamentos
04- Aquisição de medicamentos para atendimento à
05- Reforma/adequação da Farmácia do Posto de Saúde 24h de Praia de Leste
MANUT.DAS AÇÕES DAS UBS
01- Efetuar o acompanhamento de saúde dos índios desaldeados
02- Apoio profissional a Academia de Saúde
03- Aquisição de bens, produtos e serviços
04- Aquisição de equipamentos e material permanente para as UBS
05- Aquisição de equipamentos para a UBS do Jardim Canadá
MANUT. DAS A DO PROGRAMA ESF
01- Implantar mais 02 (duas) equipes de ESF
02- Reformulação da equipe ESF de Pontal do Sul
03- Implantação do Núcleo de Apoio de Saúde da Família - NASF
94- Promover cursos de formação e aperfeiçoamento para equipes de ESF
95- Aquisição de bens, produtos e serviços
06- Aquisição de veículo automotor para o ESF
MANUT. DAS AÇÕES PARA O PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL
91- Manutenção das atividades do programa Mais Médicos para o Brasil
MANUT. DAS AÇÕES DO PMAQ
91- Apoio a qualidade do atendimento na atenção básica
MANUT. DAS AÇÕES DO PA 24H
O1- Gerenciamento das atividades de atendimento nas unidades 24 horas
MANUT. DAS AÇÕES DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS
91- Manutenção do Rateio pela participação em Consórcio Público de Saúde - CISLIPA
www.elotech.com.br 04/09/20] 8Pág. 31
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mes” Exercício: 2019
LDO - ES P. CIO CEIRO
05- Aquisição de colposcópio
O6- Ampliação da Sala de Raio X Simples
97- Aquisição de monitor cardiotocógrafo fetal
08- Aquisição de equipamentos para o Posto de Saúde 24 h de Shangri-lá: desfribilador,
monitor cardíaco, bomba infusora, respirador/ventildor mecânico (duas unid.) e ar
condicionado
MANUT. DAS AÇÕES DO TRANSPORTE SANITÁRIO
09- ii das atividades de atendimento ao transporte de pacientes
crônicos
19
2188 Outras Unidadese Medidas = E 12 3421.13731 7
Descrição: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
Produto
2190 Outras Uni e 12 742.966,35
Descrição: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
Produto :
2191 Outras Unidades e Medidas Ti 2 “OL9B631
Descrição: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL
2192 Outras Unidades e Medidas 12 137.293,00
Descrição: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL
12 76.567,25
Descrição: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE NA
ATENÇÃO BÁSICA - PMAQ
Órgão: 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade: 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função: 10 Saúde
Sub-Função: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 0043 SAÚDE PARA COMUNIDADE - GERENCIAMENTO GERAL DA SAÚDE
Objetivo : Criar dispositivos que assegurem a humanização da saúde, a referência e contra referência, atenção
iali serviços de média complexidade, ambulato- rial, imagem, Rx e ultrassom, saúde mental,
internação hospitalar e atendimento de urgência e emergência, garantir a assistência farmacêutica básica
Gerente: ANDRÉ LUIZ DAILLE FERREIRA CPF:046.422.379-25
www.elotech.com.br 04/092078Pág 32 15
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Cn Exercício: 2019
| LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
RAS E ASMORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Público Alvo : População em Geral
1
www.elotech.com.br 04/09/2018Pág. 33
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Comes” Exercício: 2019
- PRIORIDADES PARA Í 'ANCEIRO
Justificativa; MANUT. DAS AÇÕES DA SMS
1- Formação e capacitação de Servidores
3: paboração de protocolos e rotinas de atendimento e de Ações em Saúde
Mingo unção do organograma funcional da Secretaria, conforme a poiamação do
Ministério da Saúde
de coiamação e desenvolvimento da informatização dos prontuários médicos, controle
de estoques e almoxarifado
abc qeistema de informações em rede, facilitando o atendimento ao usuário o
trabalho dos profissionai:
urromover 0 atendimento às vítimas de violência, través da capacitação dos
Profissionais de saúde para i i e
&- Concurso público para a contratação de médicos em geral
à» Concurso público para as demais funções ligadas à saúde
0- Implantação do programa anti-tabagi ismo
1a. implantação do programa de formação continuada para os servidores
12 Implantação do programa de prevenção ao uso de drogas
das
13- Conscientização e Implantação hortas comunitárias, em parceria com a secretaria
de recursos naturais
14- Implantação do Programa Saúde do Homem
adequação da Farmácia do Posto de Saúde 24h de Praia de Leste
MANUT.DAS AÇÕES DAS UBS
01- Efetuar o acompanhamento de saúde dos índios desaldeados
92- Apoio profissional a Academia de Saúde
93- Aquisição de bens, produtos e serviços
MANUT. DAS AÇÕES DO PROGRAMA ESF
O1- Implantar mais 02 (duas) equipes de ESF
» ão da equipe ESF de Pontal do Sul
06- Aquisição de veículo automotor para o ESF
MANUT. DAS AÇÕES PARA O PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL
MAN ianutenção das atividades do programa Mais Médicos para o Brasil
MANUT. DAS AÇÕES DO PMAQ
O1- Apoio a qualidade do atendimento na atenção básica
MANUT. DAS AÇÕES DO PA 24H
MA Serenciamento das atividades de atendimento nas unidades 24 horas
MANUT. DAS AÇÕES DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS
01- Manutenção do Rateio pela ici em Consórcio Público de Saúde - CISLIPA
03: Cont convênios com instituições hospitalares de média e alta complenidaç. '
03- Contratação de empresa e/ou cooperativa de serviços médicos especialistas
04- Implantação do Centro Municipal de Especialidades Médicas
www.elotech.com br 04/09/2018Pág. 34
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amas” Exercício: 2019
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
05- Aquisição de colposcópio
06- Ampliação da Sala de Raio X Simples
moro uisição de equipamentos para o Posto de Saúde 24 h de Shangri-lá: destrbilado,
monttor cardíaco, bomba infusora,respirador/ventildor mecânico (duas unid ) ear
condicionado
MANUT. DAS AÇÕES DO TRANSPORTE SANITÁRIO
Po Gerenciamento das atividades de atendimento ao transporte de pecientes
MANUT. DAS AÇÕES
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2019
Recente '
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni 1 12,00
'ARIA
SECRET,
19
FirigdiandammSo
2195 Outras Unidades e Medidas o 12 3.793.253,06
Descrição: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS
2196 Outras Uni
Descrição: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO TRANSPORTE SANITÁRIO
1 105.610,00
Descrição: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - POLICLÍNICA
Produto : Edificação Construída
Órgão: 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade: 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função: 10 Saúde
Sub-Função: 303 Suporte Profilático e Terapêutico
Programa: 0043 SAÚDE PARA COMUNIDADE - GERENCIAMENTO GERAL DA SAÚDE
Objetivo : cap af Po stivos que assegurem a humanização da saúde, a referência e conta referência, atenção
Gerente : ANDRÉ LUIZ NAILLE FERREIRA CPF:046.422.379-25 *
hd
www.elotech.com.br 04/09/2018Pág. 35
aamcani
Público Alvo :
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
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Exercício: 2019
- LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO F INANCEIRO
População em Geral
Wwww.elotech.com.br 04/09/201 8Pág. 36
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mms” Exercício: 2019
- E PRIORIDADES P. O EXERCÍCIO FINAN o
Justificativa: MANUT. DAS AÇÕES DA SMS
1- Formação e capacitação de Servidores
2- Elaboração de protocolos e rotinas de atendimento e de Ações em Saúde
Mn oaruturação do organograma funcional da Secretaria, conforme a programação do
Ministério da Saúde
de implantação e desenvolvimento da informatização dos prontuários médicos, controle
de estoques e almoxarifado
& Criar o sistema de informações em rede, facilitando o atendimento ao usuário e o
trabalho dos profissionais
21- Aquisição de veículo modelo VAN para o transporte de pacientes - TFD
22- Aquisição de mobiliários para as Unidades de Saúde ,
MANUT. DAS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
O1- Apoio administrativo as atividades do Conselho Municipal de Saúde
MANUT. DAS AÇÕES DA ASSIST. FARMACÊUTICA
02- Ampliação da equipe da farmácia básica
03- Manutenção do Convênio com o Consórcio Intermunicipal de Medicamentos
04- Aquisição de medicamentos para atendimento à
95- Reforma/adequação da Farmácia do Posto de Saúde 24h de Praia de Leste
MANUT.DAS AÇÕES DAS UBS
06- Aquisição de equi para exames laboratoriais
MANUT. DAS A DO PROGRAMA ESF
91- Implantar mais 02 (duas) equipes de ESF
02- Reformulação da equipe ESF de Pontal do Sul
93- Implantação do Núcleo de Apoio de Saúde da Família - NASF
Sé- Promover cursos de formação e aperfeiçoamento para equipes de ESF
95- Aquisição de bens, produtos e serviços
96- Aquisição de veículo automotor para o ESF
MANUT. DAS AÇÕES PARA O PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL
9 Manutenção das atividades do programa Mais Médicos para o Brasil
MANUT. DAS AÇÕES DO PMAQ
01- Apoio a qualidade do atendimento na atenção básica
MANUT. DAS AÇÕES DO PA 24H
91- Gerenciamento das atividades de atendimento nas unidades 24 horas
MANUT. DAS AÇÕES DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS
da Manutenção do Rateio pela participação em Consórcio Público de Saúde - CISLIPA
02- Firmar convênios com instituições hospitalares de média e alta complexidade
04. contratação de empresa e/ou cooperativa de serviços médicos esperialistas
04- Implantação do Centro Municipal de Especialidades Médicas
www.elotech.com.br 04/09/2018Pág. 37
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
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mmennh" Exercício: 2019
- (0) CÍCIO CEIRO
05- Aquisição de colposcópio
96- Ampliação da Sala de Raio X Simples
07- Aquisição de monitor ie fetal
orduisição de equipamentos para o Posto de Saúde 24 h de Shangri-á: desfibilado,
monitor cardíaco, bomba infusora, respirador/ventildor mecânico (duas unid.) e ar
condicionado
MANUT. DAS AÇÕES DO TRANSPORTE SANITÁRIO
09- i das atividades de atendimento ao transporte de pacientes
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2019
Descrição: REFORMA, AMPLIAÇÃO, ADEQUAÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA
$ Contruída/ Ampliada
2203 Outras Unidades e Medidas
Descrição: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Órgão: 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade: 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função: 10 Saúde
Sub-Função: 304 Vigilância Sanitária
Programa: 0043 SAÚDE PARA COMUNIDADE - GERENCIAMENTO GERAL DA SAÚDE
Objetivo : espiao vos que assegurem a humanização da saúde, a referência e contra referência, atenção
internação hospitalar e atendimento de i € emergência, garantir a assistência farmacêutica básica.
Gerente : ANDRÉ LUIZ VAILLE FERREIRA CPF:046.422.379-25
1.285.937,32 i
)
www.elotech.com.br 04/09/20] 8Pág. 38
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
mani” Exercício: 2019
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Público Alvo :
População em Geral
www.elotech.com.br 04/09/201 8Pãg. 39
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Cama Exercício: 2019
- TAS E ADES P. XERÍ AN (o)
Justificativa: MANUT. DAS AÇÕES DA SMS
1- Formação e capacitação de Servidores
2- Elaboração de protocolos e rotinas de atendimento e de Ações em Saúde
3- Reestruturação do organograma funcional da Secretaria, conforme a programação do
Ministério da Saúde
4- Implantação e desenvolvimento da informatização dos prontuários médicos, controle
de estoques e almoxarifado
$- Criar o sistema de informações em rede, facilitando o atendimento ao usuário e o
trabalho dos profissionais
6- Promover o atendimento às vítimas de violência, através da capacitação dos
profissionais de saúde para identificação e orientação
7- Aquisição de bens, produtos e serviços
8- Concurso público para a contratação de médicos em geral
tratamento fora do domicílio
17- Capacitação continuada das equipes de referência em Atenção à Saúde Obstétrica e
Neonatal
18- Convênio com a Secretaria Estadual de Saúde para o recebimento de ambulâncias
19- Convênio com a Secretaria Estadual de Saúde para o recebimento de micro-ônibus
21- Aquisição de veículo modelo VAN para o transporte de pacientes - TFD
22- Aquisição de mobiliários para as Unidades de Saúde
MANUT. DAS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
91- Apoio administrativo as atividades do Conselho Municipal de Saúde
MANUT. DAS AÇÕES DA ASSIST. FARMACÊUTICA
02- Ampliação da equipe da farmácia básica
03- Manutenção do Convênio com o Consórcio Intermunicipal de Medicamentos
04- Aquisição de medicamentos para atendimento à população
0s- Reforma/adequação da Farmácia do Posto de Saúde 24h de Praia de Leste
MANUT.DAS AÇÕES DAS UBS
o1- Efetuar o acompanhamento de saúde dos índios desaldeados
02- Apoio profissional a Academia de Saúde
03- Aquisição de bens, produtos e serviços
04- Aquisição de equipamentos e material permanente para as UBS
95- Aquisição de equipamentos para a UBS do Jardim Canadá
MANUT. DAS AÇÕES DO PROGRAMA ESF
O1- Implantar mais 02 (duas) equipes de ESF
02- Reformulação da equipe ESF de Pontal do Sul
03- Implantação do Núcleo de Apoio de Saúde da Família - NASF
04- Promover cursos de formação e aperfeiçoamento para equipes de ESF
O5- Aquisição de bens, produtos e serviços
96- Aquisição de veículo automotor para o ESF
MANUT. DAS AÇÕES PARA O PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL
91- Manutenção das atividades do programa Mais Médicos para o Brasil
MANUT. DAS AÇÕES DO PMAQ
O1- Apoio a qualidade do atendimento na atenção básica
MANUT. DAS AÇÕES DO PA 24H
01- Gerenciamento das atividades de atendimento nas unidades 24 horas
MANUT. DAS AÇÕES DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS
O1- Manutenção do Rateio pela participação em Consórcio Público de Saúde - CISLIPA N
. irmar convênios com instituições hospitalares de média e alta complexidade
93- Contratação de empresa e/ou cooperativa de serviços médicos especialistas
04- Implantação do Centro Municipal de Especialidades Médicas
www.elotech.com.br 04/09/201 8Pág. 40
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
umano? Exercício: 2019
LDO - MET. PRIORID (o) CÍCIO FIN
95- Aquisição de colposcópio
96- Ampliação da Sala de Raio X Simples
- Aquisição de monitor cardi fetal
on uisição de equipamentos para o Posto de Saúde 24 h de Shangr-iá: desfiilador,
montior cardíaco, bomba infusor, respirador/ventildor mecânico (duas unid.) ar
icon
MANUT. DAS AÇÕES DO TRANSPORTE SANITÁRIO
10. porenciamento das atividades de atendimento ao transporte de pacientes
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2019
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni 1 12,00
2197 Outras Unidades e Medidas 12 1.039.672,37
Descrição: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Unidades e Medidas 12 26.402,50
Descrição: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE COMBATE A DENGUE
Produto : Apoio Administrativo
Órgão: 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade: 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função: 10 Saúde
Sub-Função: 305 Vigilância Epidemiológica
Programa: 0042 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E AMBIENTAL
Objetivo : cos ponaeoe dos ambientes de interesse e do vetor da dengue; controle da qualidade da água para
das ações pasmo poe de imtinização e de vigilância de eventos adversos pós vacinação; implemiamação
infocaeoaPretuadas de monitoramento, investigação, notificação e alimentação, manutenção «or mentação,
informação; desenvolvimento de ações de controle de zoonoses e pragas urtanes
Gerente: ANDRÉ LUIZ WAILLE FERREIRA CPF:046.422.379-25
Ra
www.elotech. com.br 04/09/2018Pág. 41
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Camas” Exercício: 2019
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: MANUT DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
|- Implementar as ações do programa de controle da tuberculose e hansenfase, com o
acompanhamento dos pacientes que concluiram os tratamentos
2- Intensificação da busca ativa em tosse, dores e MH
4 Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para as salas de vacina e
montagem de novas salas para a epidemiologia
É Concurso público para suprir os profissionais necessários para a equipe de vigilância
$- Treinamento e capacitação dos profissionais de vigilância epidemiológica
7- Convênios com órgãos estaduais para aquisição de veículos automotores
8 Intensificação das campanhas de teste rápido para a detecção das DST's (Doenças
Sexualmente Transmissíveis)
9- Aquisição de Geladeiras para Vacinas
10- Estudo de impacto financeiro p/ a implantação do centro de zoonoses e sua
implantação o
MANUT DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL
01- Manutenção das atividades da vigilância ambiental
nos fatores condicionantes e
Natureza Início Previsto
Contínuo
Indicador mis
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE 12,00
SECRETARIA
2201 Outras Unidades e Medidas 12 66.006,25
Descrição: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
Produto : Apoio Administrativo
Órgão: 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade: 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função: 10 Saúde
Sub-Função: 305 Vigilância Epidemiológica
Programa: 0043 SAÚDE PARA COMUNIDADE - GERENCIAMENTO GERAL DA SAÚDE
Objetivo : Criar dispositivos que assegurem a humanização da saúde, a referência e contra referência, atenção
i hospitalar e atendimento de urgência e emergência, garantir a assistência farmacêutica básica.
Gerente: ANDRÉ LUIZ UAILLE FERREIRA CPF:046.422.379-25
y
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MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Cera” Exercício: 2019
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Público Alvo : População em Geral
ação
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MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
med Exercício: 2019
LDO - E PRIORIDADES P, O EXERCÍCIO FINAN (0)
Justificativa: MANUT. DAS AÇÕES DA SMS
1- Formação e capacitação de Servidores
2- Elaboração de protocolos e rotinas de atendimento e de Ações em Saúde
3- Reestruturação do organograma funcional da Secretaria, conforme a programação do
Ministério da Saúde
14- Implantação do Programa Saúde do Homem
15- Implantação do Programa Saúde dos Idosos
16- Manutenção do Convênio "Casa de Apoio" para permanência de pacientes em
tratamento fora do domicílio
17- Capacitação continuada das equipes de referência em Atenção à Saúde Obstétrica e
Neonatal
18- Convênio com a Secretaria Estadual de Saúde para o recebimento de ambulâncias
19- Convênio com a Secretaria Estadual de Saúde para o recebimento de micro-ônibus
20- Aquisição de equipamentos permanentes, médicohospitalar
21- Aquisição de veículo modelo VAN para o transporte de pacientes - TFD
- Aquisição de mobiliários para as Unidades de Saúde E
MANUT. DAS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
91- Apoio administrativo as atividades do Conselho Municipal de Saúde
MANUT. DAS AÇÕES DA ASSIST. FARMACÊUTICA
02- Ampliação da equipe da farmácia básica
03- Manutenção do Convênio com o Consórcio Intermunicipal de Medicamentos
94- Aquisição de medicamentos para atendimento à população
0s- Reforma/adequação da Farmácia do Posto de Saúde 24h de Praia de Leste
MANUT.DAS AÇÕES DAS UBS
01- Efetuar o acompanhamento de saúde dos índios desaldeados
02- Apoio profissional a Academia de Saúde
03- Aquisição de bens, produtos e serviços
04- Aquisição de equipamentos e material permanente para as UBS
- Aquisição de equipamentos para a UBS do Jardim Canadá
MANUT. DAS AÇÕES DO PROGRAMA ESF
01- Implantar mais 02 (duas) equipes de ESF
02- Reformulação da equipe ESF de Pontal do Sul
03- Implantação do Núclco de Apoio de Saúde da Família - NASF
04- Promover cursos de formação e aperfeiçoamento para equipes de ESF
06- Aquisição de veículo automotor para o ESF
MANUT. DAS AÇÕES PARA O PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL
01- Manutenção das atividades do programa Mais Médicos para o Brasil
MANUT. DAS AÇÕES DO PMAQ
01- Apoio a qualidade do atendimento na atenção básica
MANUT. DAS AÇÕES DO PA 24H
O1- Gerenciamento das atividades de atendimento nas unidades 24 horas
MANUT. DAS AÇÕES DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS
01- Manutenção do Rateio pela participação em Consórcio Público de Saúde - CISLIPA
- Firmar convênios com instituições hospitalares de média e alta complexidade
93- Contratação de empresa e/ou cooperativa de serviços médicos especialistas
94- Implantação do Centro Municipal de Especialidades Médicas
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Camas" Exercício: 2019
LDO - MET. RI P. JO FINANÇC
05- Aquisição de colposcópio
O6- Ampliação da Sala de Raio X Simples
- Aquisição de monitor cardiotocógrafo fetal
quo iotuisição de equipamentos para o Posto de Saúde 24 h de Shangri-lá:desfibilador,
monitor cardíaco, bomba infusora, respirador/ventildor mecânico (duas unid.) e ar
condicionado
MANUT. DAS AÇÕES DO TRANSPORTE SANITÁRIO
do” Serenciamento das atividades de atendimento ao transporte de pacientes
10- Aquisição de veículo para o transporte de doentes crônicos
MANUT. DAS AÇÕES
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2019
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni 1 12,00
SECRETARIA , .
2202 Outras Unidades e Medidas 12 8.448,80
Descrição: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL
2204 Outras Unidades e Medidas 12 36.963,50
Descrição: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
Órgão: 15 SEC MUN DE SEGURANCA. CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
Unidade: 001 DIRETORIA GERAL
Função: 06 Segurança Pública
Sub-Função: 181] Policiamento
Programa: 0100 GESTÃO DE POLÍTICAS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA
Objetivo: | GESTÃO DE POLÍTICAS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA
Gerente ; PAULO RICARDO SILVA CPF:639.748.199-91
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : |- Aquisição de equipamentos de monitoramento e comunicação
4- Aquisição de coletes balísticos
5- Aquisição de kit completo de fardamento para solenidades
$- Ampliação e reforma da Sede da Guarda Municipal
7- Aquisição de cão farejador adestrado
8- Aquisição de munição não letal
9 Concurso público para implementação da guarda de trânsito
10- Curso de treinamento para arma e tiro
|1” Manutenção das atividades com o cão farejador (alimentação, vacinas, atendimento
veterinário)
12- Aquisição de bens, produtos e serviços
Natureza Início Previsto Término Previsto Fa
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2019
Recente E
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni I 12,00
SECRETARIA
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mand” Exercício: 2019
- E PRIORID. P, CÍCIO
1206 Metros Quadrados 200 105.610,00
Descrição: CONSTRUÇÃO, REFORMA, ADEQUAÇÃO, AMPLIAÇÃO DA SEDE DA GUARDA MUNICIPAL
Produto ; Obra Contruída/ Ampliada
12 52.805,00
Descrição: GESTÃO DE POLITICAS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA - GUARDA MUNICIPAL
Órgão: 15 SECMUNDE SEGURANCA. CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
Unidade: 001 DIRETORIA GERAL
Função: 14 Direitos da Cidadania
Programa: 0029 GESTÃO DE POLÍTICAS PARA A CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
Objetivo: GESTÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DA ÁREA
Gerente : PAULO RICARDO SILVA CPF:639.748.199-91
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : |- Manutenção das atividades da diretoria de ouvidoria e defesa do consumidor
2- Campanha de conscientização dos malefícios das drogas
3- Equipar a Coordenadoria de Políticas Públicas para Promoção da Igualdade Racial
$- Aquiisção de caixas e Material para Apicultura (indígenas)
7- Implantação da fanfarra munici
8- Aquisição de uniformes para a fanfarra municipalk
9- Aquisição de equipamentos e material permanente necessários para as ações
pretendidas
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2019
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni 1 12,00
SECRETARIA
2039 Outras Unidades e Medidas , 12 52.805,00
Descrição: GESTÃO DE POLITICAS PARA CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
Produto : Apoio Administrativo
Órgão: 15 SEC MUN DE SEGURANCA. CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
Unidade: 001 DIRETORIA GERAL
Função: 26 Transporte
Sub-Função: 125 Normatização e Fiscalização
Programa: 0104 GESTÃO DE POLÍTICAS DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA
Objetivo: GESTÃO DE POLÍTICAS DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA
Gerente: PAULO RICARDO SILVA CPF:639.748.199-9]
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amd” Exercício: 2019
AS E PRIORIDADES PARA O CÍCIO FINANCEIR
Público Alvo: População em Geral
Justificativa : |- Campanhas de educação para a redução de acidentes de trânsito, através de
orientações do DEMUTRAN
2- Aquisição de bens, produtos e serviços correlatos à área de trânsito municipal
3- Aquisição de placas de sinalização
4 Fiscalizar os serviços de concessão e/ou permissão (táxis e transporte coletivo)
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais mi
Recente
palio DAS ATIVIDADES DE Outras Uni 1 12,00
AQUISIÇÃO? DE ema EM GERAL Unidade 0 1,00
2170 E ER 2 108.000,00
Descrição: GESTÃO DE POLITICAS DE TRANSITO, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA
Produto : Apoio Administrativo
Órgão: 16 SEC. MUN. DE ESPORTES. LAZER E JUVENTUDE
Unidade: 001 DIRETORIA GERAL
Função: 27 Desporto e Lazer
Sub-Função: 812 Desporto Comunitário
Programa: 0031 GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
Objetivo: GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
Gerente: PAULO RICARDO SILVA CPF:639.748.199-91
q
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mens] Exercício: 2019
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Público Alvo: População em Geral
Justificativa : 1- Projeto esportivo Mais Verão
2- Desenvolvimento de atividades esportivas (corrida, vôlei, futebol e surf treino)
3- Projeto esportivo de recreação no camaval
É domento a competições e eventos (skate, surf e bodyboard, vôlei e beach soccer,
futebol, tackondô, basquete e handebol)
5- Promover campeonato de lutas marciais
$ Promover campeonatos de stand up paddle, remo e canoagem
7- Promover os jogos escolares nas escolas icipai
8- Implementar as escolinhas de surf, body board, futebol e vôlei)
9- Fomentar as ações esportivas com crianças especiais
10- Locação de brinquedos infláveis
!1- Aquisição de brinquedos infláveis
!2- Contratação de profissional para capacitação esportiva e workshops
14- Projetos para a juventude (jogos da juventude, gincanas inter praias e
oficinas de artes e cultura urbana) em parceria com o dept* de cultura
Ez Apoio aos atletas do município em competições regionais, estaduais e capacitação
dos mesmos
16- Ações de lazer e gastronomia junto à comunidade
17- Aquisição de bens, produtos e serviços correlatos à área esportiva
dé Revitalização da Praça João Paulo Il - Balneário Itapuã, com implantação de pista
de caminhada e cancha de malha
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2019
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni | 12,00
SECRETARIA
Descrição: GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER JUVENTUDE
Produto : Apoio Administrativo
Órgão: 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS URBANOS E MEIO AMBIENT
Unidade: 001 DIRETORIA GERAL
Função: 15 Urbanismo
Sub-Função: 452 Serviços Urbanos
Programa: 0024 GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO
Objetivo: GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE OBRAS E URBANISMO
Gerente: NIUTON SANTOS DE FREITAS CPF:208.817.201-78
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TmmsS Exercício: 2019
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: GESTÃO DE SERVIÇOS URBANOS
|- Limpeza e conservação de valetas e canais
2- Manutenção de máquinas, equipamentos e veículos automotores
3- Canalização de água pluvial com colocação de manilhas e bocas de lobo
4- Aquisição de bens, produtos e serviços para a manut dos serv. urbanos
GESTÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
1- Elaboração do plano de desassoreamento
2- Projeto de macro e micro drenagem
3- Aquisição de caminhão caçamba médio porte e caminhão caçamba traçado grande
porte
4- Captação de recursos para obras de pavimentação de ruas e recapeamento asfáltico
7- Aquisição de bens, produtos e serviços para a manutenção de ações de obras e
infraestrutura
8- Aquisição de retroescavadeira
9- Revitalização das Avenidas Caiobá, Itanhaém e Tamandaré em Shangri-lá
MANUT DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
10- Contratação de empresa especializada na manutenção de iluminação pública
!H- Gerenciamento do Custeio do Sistema de Iluminação Pública
12- Iluminação do Campo do Zezinho em Shangri-lá
COLETA, REMOÇÃO, DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS
13- Contratação de empresa especializada na coleta, remoção e destinação de resíduos
sólidos
14- Repasse de recursos para a manutenção do CIAS (Consórcio Intermunicipal de
SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA
15- Contratação de empresa para efetuar a limpeza urbana, roçada, pintura e varrição nas
vias públicas
16- Contratação de empresa para efetuar a coleta seletiva de resíduos orgânicos e poda
de árvores
CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PONTES, PASSARELAS E CONSTR. DE
RAMPA PÚBLICA
17- Construção, reforma e manutenção de pontes, passarelas e construção de rampa
pública
18- Construção de Passarela em Praia de Leste
19- Construção de Passarela no final da Av. Ilha do Mel, lado inverso da praia - Jd.
Canadá
20- Construção de Passarela suspensa na Av. principal do balneário Canoas
Previsto
Natureza Início Previsto Término
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2019
Descrição: GESTÃO DE SERVIÇOS URBANOS
2351 Outras Unidades e Medidas 1 5.045.589,39
Descrição: MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
2352 Outras e Medidas 1
Descrição: COLETA, REMOÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS
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MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
nad Exercício: 2019
- E PRIORIDADES PARA O CíCIO CEIRO
2353 Outras Unidades e Medidas 1 2.683.812,62
Descrição: SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA
1
Descrição: REFORMA E ADEQUAÇÃO DO MERCADO DE PESCADOS E CONSTRUÇÃO DA COLÔNIA DE
PESCADORES
Produto : Obra Contruída/Ampliada
Órgão: 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS URBANOS E MEIO AMBIENT
Unidade: 002 DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE
Função: 18 Gestão Ambiental
Sub-Função; 54] Preservação e Conservação Ambiental
Programa: 0026 GESTÃO DE POLÍTICAS AMBIENTAIS E DE SUSTENTABILIDADE
Objetivo: GERENCIAMENTO DE POLÍTICAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL
Gerente: NIUTON SANTOS DE FREITAS CPF:208.81 7.201-78
Público Alvo: População em Geral
Justificativa : 1- Execução de políticas públicas de gerenciamento e proteção ao meio ambiente, com
desenvolvimento de ações de sustentabilidade
2- Campanhas de conscientização da população residente e veranistas
3- Monitoramento da balneabilidade do mar
4- Elaboração dos Planos Municipais de Arborização e Gestão Ambiental
5- Estabelecer atividades com escolas municipais e estaduais e UFPR
$- Recuperação de áreas degradadas no município
7- Contratação de empresa especializada em sinalização ambiental
8- Estudos de impacto ambiental
9- Criar e incentivar os programas de responsabilidade social e ambiental nas empresas
locais
10- Fiscalização das ERB's - Estações de Rádio frequência
!1- Programa de controle e gestão do lixo reciclável
!2- Aquisição de bens, serviços e produtos
14- Aquisição/solicitação de veículos automotores
15- Aquisição/solicitação de barcos e motores para a área de fiscalização
16- Execução de projetos de horta comunitária
17- Criação do horto florestal
18- Apoio ao licenciamento da dragagem, manutenção e limpeza dos canais
19- Criação do Programa "Amigo Bicho" com campanhas de posse responsável
20- Apoio veterinário à animais de rua e pertencentes à famílias de baixa renda
24- Gerenciamento das ações de cumprimento do Termo de Ajuste de Conduta referente
aos Coletores de Resíduos Solídos
25- Manutenção das atividades e projetos aprovados pelo Conselho Municipal de Meio
Ambiente
26- Implantação da Usina de Reciclagem de Lixo
27- Construção, revitalização e adequação do sistema mortuário
28- Reforma e Ampliação do trapiche flutuante na comunidade do Maciel
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo 3
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2019 N
Recente
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MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
2354 Outras Unidades Medidas i É DO GABI
Descrição: GESTÃO AMBIENTAL
ç
2355 Outras Unidades Medidas RE 211.220,00
Descrição: AÇÕES PARA CUMPRIMENTO DO TAC MPT
Órgão: 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS URBANOS E MEIO AMBIENT
Unidade: 003 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Função: 18 Gestão Ambiental
Sub-Função: 541 Preservação e Conservação Ambiental
Programa: 0026 GESTÃO DE POLÍTICAS AMBIENTAIS E DE SUSTENTABILIDADE
Objetivo: GERENCIAMENTO DE POLÍTICAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL
Gerente : NIUTON SANTOS DE FREITAS CPF:208.817.201-78
Público Alvo: População em Geral
Justificativa : 1- Execução de políticas públicas de gerenciamento e proteção ao meio ambiente, com
desenvolvimento de ações de sustentabilidade
2- Campanhas de conscientização da população residente e veranistas
3- Monitoramento da balncabilidade do mar
4- Elaboração dos Planos Municipais de Arborização e Gestão Ambiental
5- Estabelecer atividades com escolas municipais e estaduais e UFPR
6- Recuperação de áreas degradadas no município
7- Contratação de empresa especializada em sinalização ambiental
8- Estudos de impacto ambiental
9- Criar e incentivar os programas de responsabilidade social e ambiental nas empresas
locais
10- Fiscalização das ERB's - Estações de Rádio frequência
11- Programa de controle e gestão do lixo reciclável
12- Aquisição de bens, serviços e produtos
13- Manutenção dos serviços administrativos, operacionais e gerenciais
14- Aquisição/solicitação de veículos automotores
15- Aquisição/solicitação de barcos e motores para a área de fiscalização
16- Execução de projetos de horta comunitária
i dragagem,
19- Criação do Programa "Amigo Bicho" com campanhas de posse responsável
20- Apoio veterinário à animais de rua e pertencentes à famílias de baixa renda
21- Campanha de castração de animais de rua e pertencentes à famílias de baixa renda
22- Campanha de vacinação de animais de rua e pertencentes à famílias de baixa renda
23- Aquisição de Veículo Castra Móvel
24- Gerenciamento das ações de cumprimento do Termo de Ajuste de Conduta referente
aos Coletores de Resíduos Solídos
25- Manutenção das atividades e projetos aprovados pelo Conselho Municipal de Meio
Ambiente
26- Implantação da Usina de Reciclagem de Lixo
27- Construção, revitalização e adequação do sistema mortuário
28- Reforma e Ampliação do trapiche flutuante na comunidade do Maciel “
Natureza Início Previsto Término Previsto
E N
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MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Cons” Exercício: 2019
- METAS RIDADES P (o) CÍCIO FINAN
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2019
Recente
idades
Descrição: AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Órgão: 18 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
Unidade: 001 DIRETORIA GERAL
Função: 15 Urbanismo
Sub-Função: 452 Serviços Urbanos
Programa: 0024 GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO
Objetivo: GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE OBRAS E URBANISMO
Gerente : NIUTON SANTOS DE FREITAS CPF:208.817.201-78
Público Alvo : População em Geral
Justificativa: GESTÃO DE SERVIÇOS URBANOS
|- Limpeza e conservação de valetas e canais
2- Manutenção de máquinas, equipamentos e veiculos automotores
3- Canalização de água pluvial com colocação de manilhas e bocas de lobo
4- Aquisição de bens, produtos e serviços para a manut dos serv. urbanos
GESTÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
1- Elaboração do plano de desassoreamento
2- Projeto de macro e micro drenagem
3- Aquisição de caminhão caçamba médio porte e caminhão caçamba traçado grande
porte
4- Captação de recursos para obras de pavimentação de ruas e recapeamento asfáltico
7- Aquisição de bens, produtos e serviços para a manutenção de ações de obras e
infraestrutura
8- Aquisição de retroescavadeira
9- Revitalização das Avenidas Caiobá, Itanhaém e Tamandaré em Shangri-lá
MANUT DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
10- Contratação de empresa especializada na manutenção de iluminação pública
!- Gerenciamento do Custeio do Sistema de Iluminação Pública
12- Iluminação do Campo do Zezinho em Shangri-lá
COLETA, REMOÇÃO, DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS
13- Contratação de empresa especializada na coleta, remoção e destinação de resíduos
sólidos
14- Repasse de recursos para a manutenção do CIAS (Consórcio Intermunicipal de
Aterro Sanitário) E
SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA
15- Contratação de empresa para efetuar a limpeza urbana, roçada, pintura e varrição nas
vias públicas
16 Contratação de empresa para efetuar a coleta seletiva de resíduos orgânicos e poda
de árvores
CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PONTES, PASSARELAS E CONSTR. DE
RAMPA PÚBLICA
17º Construção, reforma e manutenção de pontes, passarelas e construção de rampa
pública
18- Construção de Passarela em Praia de Leste
19- Construção de Passarela no final da Av. Ilha do Mel, lado inverso da praia - Jd.
Canadá
20- Construção de Passarela suspensa na Av. principal do balneário Canoas y
o Previsto
Natureza Início Previsto Términ:
Contínuo
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CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Cn?
Oficio nº 037/2018-1L Pontal do Paraná, 29 de agosto de 2018.
Exmo. Sr.
MARCOS FIORAVANTI
DD. Prefeito, do Município de Pontal do Paraná.
Assunto: Encaminhamento de Projeto de Lei
Senhor Prefeito:
Encaminho em anexo a Vossa Excelência, Projeto de Lei sob o número
095/2018, autografado por esta Presidência, para providências preceituadas no Artigo 51 da Lei
Orgânica do Município.
O Referido Projeto sofreu emenda, no qual está destacada em vermelho.
Sem mais para o momento, antecipamos nossos agradecimentos.
Atenciosamente.
i - ?PR — 041) 3455-8953
nº - Pontal do Sul — CEP 83255-000 — Pontal do Paraná?PR — Fone (
Av. Beira Mar s/ camarannntalnr(memail. com
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
PROJETO DE LEI N.º 095/2018
Súmula: “Altera o Anexo da Lei nº 1842/2018.
”
A CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ, EM SESSÃO
REALIZADA NO DIA 28 DE AGOSTO DE 2018, APROVOU E EU, PRESIDENTE
DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE
ME SÃO CONFERIDAS PROMULGO O SEGUINTE PROJETO DE LEL.
Art. 1º - À Lei nº 1842/2018 passa a vigorar com o Anexos constante da
presente Lei, parte integrante da mesma, a partir de 01 de janeiro de 2019, ficando
alteradas as metas e prioridades para o exercício financeiro de 2019.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Professor Getúlio Serafim da Nascimento, em 29 de Agosto de 2018.
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
| ee)
Exercício: 2019
LDO — METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Órgão: 01 PODER LEGISLATIVO
Unidade: 001 CÂMARA MUNICIPAL
Função: 01 Legislativa
Sub-Função: 031 Ação Legislativa
Programa: 0001 PROCESSO LEGISLATIVO
Objetivo: Assegurar 0 funcionamento da Câmara Municipal, em consonância com os preceitos constitucionais e com as
recursos municipais; revisar periodicamente a legislação municipal e executar outras atividades previstas na Lei
Orgânica.
Gerente : FABIANO ALVES MACIEL CPF 016 052.809-76
Público Alvo: População em Geral
Justificativa : |- Manutenção e Desenvolvimento das Atividades da Câmara
2- Aquisição de Veículo
3- Manutenção da Rádio Web
4- Implantação Manutenção da TV Web
5. Implantação Manutenção do Informativo do Legislativo
6- Constração:Ampliação'Reforma do Prédio da Câmara
Natureza Início Previsto Término Previsto
Indicador Unid. Medida Indice Mais 29
Recente
Ação Unid. Medida Tipo Meta os
1150 Metros Quadrados | 150.000,00
Descrição: CONSTRUÇÃO. AMPLIAÇÃO E REFORMA DA SEDE DO PODER LEGISLATIVO
Produto : Obra Contruída/ Ampliada
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2019
2001 Outras Utudades e Medidas 1 4 850.000,00
Descrição: Gestão da Câmara de Vereadores
Produto : Apoio Admunsstrativo
Total Geral : 5.000.000,00
Comentários
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
[eme
Exercício: 2019
LDO — METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Órgão: 02 PODER EXECUTIVO
Unidade: 001 GABINETE DO PODER EXECUTIVO
Função: 04 Administração
Sub-Função: 122 Administração Geral
Programa: 0002 SUPERVISÃO E € OORDENAÇÃO SUPERIOR - AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO
Objetivo: GESTÃO. SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR - GESTÃO DO PLANO DE GOVERNO
MUNICIPAL
Gerente : MARCOS FIORAVANTE CPF 414407 069-72
Publico Alvo: População em Geral
Justificativa: 1. Ações politico-admunuistrativas pertinentes à Aduunustração Municipal. com aquisição
de bens. produtos e serviços
2- Atendimento ao cidadão e contribuinte
3- Articulação com o Poder Legislativo, objetrvando assegurar o atendunento as
necessidades da comumdade
$ Estudos e projetos para a implantação da internet granuta à população
7- Implantação das politicas públicas eerenciais intrerdisciplinares com as demais
Secretamas
5- Ampliar à divulgação de atos públicos
9- Implantar o Projeto Prefeitura nos Bairros
LO- Estimular as parcenas público-privadas
11- Gerenciar a captação de recursos para projetos é convênios
Operacionalização dos serviços e bens públicos
Natureza Início Previsto Término Previsto
Continuo
Indicador Unid. Medida Indíce Mais 2019
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Um 1 1200
SECRETARIA
Ação Unid. Medida Meta 2019
2002 Outras Utudades e Medidas 12 454. 0303
Descrição: ADMINISTRAÇÃO DO GABINETE DO PODER EXECUTIVO
Produto : Apoio Admumstrativo
Órgão: 02 PODER EXECUTIVO
Unidade: 001] GABINETE DO PODER EXECUTIVO
Função: 04 Admmistração
Sub-Função: 124 Controle Intemo
Programa: 0003 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR - AÇÕES DO CONTROLE INTERNO
Objetivo: Controlar e fiscalizar os atos administrativos. visando à avaliação da ação governamental e da gestão fiscal
dos administradores, por intermédio da fiscalização contábil. financeira. orçamentária,
operacional e patrimonial quanto à legalidade, legitimidade. economicidade € aplicação das subvenções e
rentincia de receita. Ações do Controle Intemo. controle e coordenação superior - aquisição de bens.
produtos e serviços Coordenação das Rotinas do Sistema de Controle Intemo
Cumprimento de obrigações legais e normativas
Controle das rotinas administrativas. financeiras. de pessoal. de gestão c de operacionalização dos serviços e
bens públicos
Gerente : Henderson Flávio Rammundo CPF-003 823 669.99
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Cn
Exercício: 2019
LDO —- METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Público Alvo : População em Geral
Justificativa: 1. Ações do Controle Interno. controle e coordenação superior - aquisição de bens,
produtos & serviços.
2 - Coordenação das Rotas do Sistema de Controle Intemo
3 - Cumprimento de obngações legais e normativas.
Natureza Início Previsto Término Previsto
Continuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2019
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Um 1 1200
SECRETARIA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2019
2003 Outras Utudades e Medidas
Descrição: GESTÃO DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL
Produto : Apoio Adimunustrativo
Órgão: 03 SEC RETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACÃO
Unidade: 001 DIRETORIA GERAL
Função: 04 Administração
Sub-Função: 22 Administração Geral
Programa: 0004 APOIO ADMINISTRATIVO E MANUTENÇÃO GERAL
Objetivo: GERENCIAMENTO ADMINIS TRATIVO MUNICIPAL
Gerente :
Ea?
Natureza
Continuo
Indicador
Estado do Paraná
Exercício: 2019
1- Admunustração da Folha de Pagamento
2- Realização de concursos públicos Contratações temporárias e testes seletivos
Li- Aquisição de bens e serviços
15. Aloderuzação da frota e redução do periodo de vida útil dos veiculos utilizados
13- Avaliação para a tercemização da frota municipal (veiculos leves, pesados e
17- Adequação da mfraestrutura frede. dados, elétrica e ludráuhica)
19. pp uiiação da ama rede de fibra óptica e iteração dos próprios s
19- Manutenção do site oficial do mi
20- Revitalização do programa de estaprânos do município
21- Realizar à atualização tecnológica dos equipamento:
22- Aquisição de mobilânos e bens permanentes
23- Aquisição de matenais de consumo
24- Aquisição alienação de veiculos
25- Reforma revitalização e ampliação dos próprios mumcapais
26- Aquisição alienação ou desapropriação de moveis
Início Previsto Término Previsto
Unid. Medida Indice Mais 2019
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Um | 1200
SECRETARIA
RECAPAMENTO DE VIAS Metros Qua
OBRAS EM GERAL Metros Qua
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS Umidade
100.00
200,00
200
- oo
Ação Unid. Medida Tipo Meta
1201 Metros Quadrados s00
Descrição: REFORMA REVITALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS PRÓPRIOS
Produto : Obra Contruída Ampliada
Ação Unid. Medida Meta
2004 Outras Umdades « Medidas L
Descrição: GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
Produto : Apoio
Admunastrativo
Ação Unid. Medida Tipo Meta
2005 Outras Urudades e Medidas 12
Descrição: GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNIC TPAL
Produto : Apoio Admumstranvo
Órgão: 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACÃO
Unidade: 002
FUNDO DE REEOUIP DO € ORPO DE BOMBEIROS
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Exercício: 2019
LDO — METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCICIO FINANCEIRO
Função: 06 Segurança Pública
Sub-Função: 182 Defesa Crvil
Programa: 0005 GESTÃO FUNREBOM - SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA CIVIL
Objetivo: Gerenciar os recursos provenientes da taxa de combate ao incéndio. através do FUNREBOM. possibilitando
ao Corpo de Bombeiros a modernização de equipamentos. reforma das dependências do Quartel para melhor
atender a Corporação, alem dos materiais necessários à manutenção das atividades
Gerente - LILIAN DA VEIGA GABARDO CPF0S1 125 959.84
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: 1- Desenvolvimento de polincas de segurança e defesa cri
2- Aquisição de mobilianos * equipamentos
3- Aquisição de materiais diversos
4- Manutenção dos serviços públicos admuustrativos e operacionais
5- Reforma do piso do quartel dos bombeiros
6 Realização atualização execução de projetos (elétnico. ludráulico e PSCTP - Plano de
Segurança Contra Incêndio e Pâmco)
7- Aquisição de equipamentos específicos do Corpo de Bombesros
8- Aquisição de veiculos e máquinas
9- Aquisição de motores. botes. quadniciclos e motos aquáticas
10- Reforma adequação e ampliação das instalações do Quartel
Natureza Início Previsto Término Previsto
Continuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 219
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Um 1 200
SECRETARIA
Ação Unid. Medida Tipo Meta ms
Cmomemomdo — DD
1192 Metros Quadrados 100 17953700
Descrição: Reforma Adequação « Ampliação das Instalações do Quartel
Produto : Obra Contruida Ampliada
Ação Unid. Medida Tipo Meta oo
som DDD
2006 Outras Utudades e Medidas 1 676 463.00
Descrição: GESTÃO DOS RECURSOS DO FUNREBOM
Produto : Apoio Admunsirativo
Órgão: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
Unidade: 001 DIRETORIA GERAL
————eee—eee——eeeeeeeeeee
Função: 04 Administração
Sub-Função: 123 Adunistração Financeira
Programa: (006 GESTÃO FINANCEIRA MUNICIPAL
Objetivo: Planejar. coordenar. executar é avaliar a politica municipal. estabelecendo programas. projetos e atividades
relacionadas com as áreas financeira. contábil. fiscal. tributária e econômico-financesra. promovendo
registros contábeis referentes a execução financeira e à fiscalização tributária. bem como modernizar e
agilizar os serviços de administração € controle das receitas e despesas municipais
Gerente : VIRGINIA MARIA RAMOS SANTANA CPF'631 043 775.53
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Exercício: 2019
LDO — METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
= DE Ão LIMI ADES FARA O EXERCICIO FINANCEIRO
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: 1- Capacitação de Servidores concursados e conussionados
2- Avaliar a base da divida ativa visando elmunar detytos presentos
à- Revisão e reforma do Código Tributário Municipal
+ Implantar ações para atendimento ao TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) do
IPTU exercício 2006
5- Manter o Programa de transferência de emplacamento de veiculos de moradores de
Pontal do Parana
6 Revisar a cobrança de IPTU de móveis comerciass e residencims que anda não
recolhem os imbutos. localizados em área com infraestrutura municipal
7- Aquisição de computadores
8- Aquisição de sofiware de apoio
9- Manutenção dos serviços públicos admunustrativos operacionais e gerencias para o
cumprimento de obrigações legms
10- Convémos e auxílios com instituições sem fins lucrativos
11- Manter grupo de trabalho permanente para prospecção de receitas
12- Contnbição para Formação do PASEP
13- Gerenciamento das Dividas Contramas
Natureza Início Previsto Término Previsto
Continuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2019
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Um I 1200
SECRETARIA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2019
- " 559.7.
2007 Outras Utudades e Medidas 5») 559.733.00
Descrição: GESTÃO FINANCEIRA
Produto : Apoio Admuustrativo
Ação Unid. Medida Tipo Meta mis
“2008 Outras Umidade atado —-— >>> —
2008 Outras Utudades e Medidas 12 49.821,00
Descrição: CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PASEP
Produto : Apoio Admunstrativo
Ação Unid. Medida Tipo Meta zoo
= =— Ri ==
2009 Outras Utudades e Medidas 12 908.246,00
Descrição: GESTÃO DIVIDAS CONTRATUAIS
Produto : Apoio Admunstranivo
Órgão: 0S SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Unidade: 00] DIRETORIA GERAL
—
Função: 04 Administração
Sub-Função: 122 Administração Geral
Programa: 0007 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR - AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
GOVERNO
Objetivo: Gerenciamento do Govemo Municipal
Gerente : PAULO RICARDO SILVA CPF'639 748 199.91
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Exercício: 2019
LDO — METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
DEAD LISO DADES FARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Publico Alvo: População em Geral
Justificativa: 1- Eferuar a publicidade dos atos públicos
2- Aquisição de bens. produtos e serviços
3 Elaborar e coordenar a execução de projetos e programas de govemo
+ Onentar programas e obras governamentais segundo as diretrizes do plano diretor
mmuncipal
5- Captação de recursos para projetos estratégicos
é- Controle e coordenação das ações de comuncação social com a comunsdade
Natureza Início Previsto Término Previsto
Continuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2019
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Um 1 1200
SECRETARIA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2019
2010 Outras Unidades = Medidas
12 42244000
Descrição: GESTÃO DO GOVERNO MUNICIPAL
Produto : Apoio Adnunstrativo
Órgão: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
Unidade: 00] DIRETORIA GERAL
Função: 04 Administração
Sub-Função: 12] Planejamento e Orçamento
Programa: 0008 PLANEJAMENTO MUNICIPAL
Objetivo: Coordenar as ações de planejamento operacional. tático e estratégico da administração mumcipal
Gerente : RICARDO DOMINGUES DE AGUIAR CPF-053 423 759.24
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: 1- Desenvolvimento de políticas públicas de planejamento urbano = gestão orçamentária
2- Aprimorar a equipe de gestão muuncipal de convêmos
3- Criar o programa de orçamento participativo
4- Formação « capacitação de servidores na área de planejamento
5- Coordenar a elaboração dos planos mumcipas
6- Elaboração de PPA LDO e LOA 2 movimentações orçamentárias
7- Estabelecer diretrizes para o crescimento ordenado do municipio
3- Acompanhamento da gestão do plano diretor
9- Criação do Núcleo de pesquisa em planejamento wbano
10- Aquisição de veiculo automotor
1- Aquisição de equpamento de multunidia
12- Aquisição de computadores e HDs extemos
Natureza Início Previsto Término Previsto
Continão
Indicador Unid. Medida Indice Mais Io
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Um 1 1200
SECRETARIA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2019
2011 Outras Unidades « Medidas
Descrição: GESTÃO E PLANEJAMENTO MUNICIPAL
Produto : Apoio Admmistrativo
Orgão: 07 PROCURADORIA GERAL
Unidade: 001 PROCURADORIA GERAL
——————.———————————ee em
Função: 02 Judiciária
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
| me |
Exercício: 2019
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
AESA A DES TARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Sub-Função: 062 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário
Programa: 0009 PROCESSO JUDICIARIO
Objetivo: Oferecer respaldo juridico ao Poder Executivo. executando as ações necessárias para a defesa do interesse
público. eferuando o ajuizamento da divida pública bem como a perfeita aplicação dos direitos
constitucionais. da Les Orgânica e demais dispositivos legais e judiciais ao Municipio.
Gerente : VERGINIA MARA PEDROSO CPE 759 993 029.69
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : 1- Formulação e revisão da legislação mumcipal
2- Cumprimento das sentenças. precatórios e determunações judicias
3- Manter « expandir o acervo da biblioteca jurídica
4- Promover a capacitação de servidores
5- Manter e ampliar o quadro de servidores e estagiários
S- Aquisição de bens e serviços
7- Defesa dos interesses do município frente ao Poder Judiciário
5- Representar o umuucipio nos órgãos de controle
9- Representar o municipio nas ações de ordem judicial
10- Execução fiscal das dividas ativas registradas pela Secretaria de Finanças
11- Manutenção dos serviços públicos e admstrativos
12- Convêmos e auxílios com mstihuções sem fins lucrativos
13- Promover a legalidade eficiência e efetrvidade na cobranças de creditos msentos em
divida ativa
14- Cobrar admmustrat 100% da divida atrva. inscrever * promover execução fiscal em
100% dos processos. regulanzar 70% do estoque dos cred Inscr em div ativa
15- Promover 100% de transparência e publicidade dos atos da procuradoria fiscal
protestar e negatrvar 100% dos devedores junto ao SERASA
16- Recuperar e expurgar 50% do estoque de créditos insentos em divida ativa
17- Realizar semana de concibação fiscal anualmente
15- Manter as atividades do fundo da procuradoria com recebimento e rateio dos
honorános advocaticios conforme ler
19- Manter 10% do fundo da procuradora e distribuir 90% dos recursos orundos de
honorânos aos servidores discrmunados na lei
Natureza Inicio Previsto Término Previsto
Continuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2019
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Um À 1200
SECRETARIA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 019
2012 Outras Unidades = Medidas 13 1.000.000.00
Descrição: GERENCIAMENTO DE ASSUNTOS JURIDICOS
Produto : Apoio Admunstranvo
Orgão: 07 PROCURADORIA GERAL
Unidade: 002 FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL
Função: 28 Encargos Especiais
Sub-Função: 846 Outros Encargos Especiais
Programa: 0004 APOIO ADMINISTRATIVO E MANUTENÇÃO GERAL
Objetivo: | GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL
Gerente :
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
SACADAS AL Dt IUONIAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2019
LDO —- METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
TARA LO TARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Público Alvo: População em Geral
Justificativa : 1- Aduunistração da Folha de Pagamento
2- Realização de concursos públicos contratações temporárias e testes seletivos
3- Realizar estudos para a reformulação do plano de carpos carreiras e vencimentos
4- Tremamento. capacitação e formação de servidores (parcerias e contratos com
instituções educacionais)
5- Aumento real aos servidores e empregados públicos
6- Implantação do salário mimmo regional do estado do Paraná como inicial de todas as
carreiras de servidores públicos
7- Contratação de empresas de consultona para apoio à programa de modermzação
admunustrativa
$- Realização de leilões públicos
9- Manutenção de sistemas de gestão pública
10- Manutenção dos serviços admumstranvos e gerencias
11- Aquisição de bens e serviços
12- Modermzação da frota e redução do periodo de vida útil dos veiculos utilizados
15- Avaliação para a terceirização da frota nuumcipal (veículos leves pesados e
máquinas)
14- Revisão da estrumra admumstraniva e do organograma funcional
15- Oferecer suporte admumstratvo às Secretanas e ao chefe do Poder Executivo
1ó- Estudo para implantação e desenvolvimento do Plano de Informática e do Centro de
Processamento de Dados do Mumcipio
17- Adequação da mfraestrutura (rede, dados. elémica e ludráuhca)
18- Avaliação da atual rede de fibra óptica e integração dos próprios mumeipais
19- Manutenção do site oficial do mumcipio
20- Revitalização do programa de estamânios do mumcipio
21- Realizar a atualização tecnológica dos equipamentos
22- Aquisição de molnlánios e bens permanentes
23- Aquisição de materims de consumo
24- Aquisição altenação de veiculos
25. Reforma, revitalização e ampliação dos próprios municipais
26- Aquisação alienação ou desapropriação de imóveis
Natureza Início Previsto Término Previsto
Continuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2019
Recente
RECAPAMENTO DE VIAS Metros Qua o 100,00
OBRAS EM GERAL Metros Qua o 200,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS Umidade 1 200
Ação Unid. Medida Tipo Meta 019
2206 Outras Unudades e Medidas 1 260.983. 40
Descrição: GERENCIAMENTO DO FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL
Produto : Apoio Administrativo )
Órgão: 08 SECRETARIA MUN DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade: 001] DIRETORIA GERAL
Função: OS Assistência Social
Sub-Função: 244 Assistência Comunitária
Programa: 010 GESTÃO DO SUAS
Objetivo: | GESTÃO DAS POLÍTICAS EM ASSISTÊNCIA SOCIAL
Gerente : Regiane do Rocio Tulio Machado CPF-582 180.099-49
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Exercício: 2019
LDO —- METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Publico Alvo: População em Geral
Justificativa - |- Aquisição de material técmco para a estruturação da babhoteca dos profissionais do
Sistema Umco de Assitência Social - SUAS
7- Elaboração e umplantação do Plano Municipal de Políticas para Mulheres
8- Implantar a Les Municipal do SUAS
9- Implantação da biblioteca para os trabalhadores do SUAS
10- Implantar o Plano Mumcipal de Capacitação dos Trabalhadores do SUAS
1 1- Realização de conferências
12 Realização de concurso público com a criação do cargo de advogado para o
CREAS, conforme NOB RH SUAS
15- Realização de concurso público para complementar e suprir os CRAS CREAS e
outros setores
14- Manutenção dos serviços publicos admumstrativos. operacionais e gerencims
15- Aquisição de equipamentos para os Conselhos de controle social e fundos
muuncipars institudos. vinculados à Secretana
16- Valonzação do conselho tutelar e revisão dos subsídios dos conselhesros
17- Aquisição de mobuliâno para a sede do conselho tutelar
13- Apoio às atividades do conselho tutelar
19- Capacitação dos conselhesros tutelares
20- Desenvolver políticas de desenvolvimento social e econônuco
21- Desenvolver cursos de capacitação para inserção no mercado de trabalho.
objerrvando complementação de renda
22- Implementação da sede do conselho tutelar
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contimo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2019
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Um | 12.00
SECRETARIA
2013 Outras Urudades e Medidas 12 101.385,60
Descrição: GESTÃO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL
Produto : Apoo Admunustrativo
2014 Outras Uudades e Medidas bs 422440
Descrição: MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS
Produto : Apoio Admumstranvo ,
Órgão: 08 SECRETARIA MUN DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade: 002 FUNDO MUN DOS DTOS DA CCA E DO ADOLESCEN
Função: 08 Assistência Social
Sub-Função: 243 Assistência à Criança a ao Adolescente
Programa: 0011 GESTÃO DE POLÍTICAS PARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE
Objetivo: GESTÃO E POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PROTEÇÃO A CRIANÇA E AO
ADOLESCENTE
Gerente : Regiane do Rocio Tulio Machado CPF:582 180.099-49
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Exercício: 2019
LDO — METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : 1- Aquisição de mobiliánios + equipamentos para as unidades: CRAS. CREAS CCI
CADUNICO-PBF e abrigo
2- Aquisição de gêneros alimentícios para eventos e ações voltadas ao idoso. jovens e
cnanças
3- Aquisição de equipamentos e material permanente para à promoção social é
desenvolvimento de projetos socioassistencims para jovens. idosos e adolescentes
4- Convêmos para a captação de recursos
5- Aquisição de géneros alumenticios para manutenção do abrigo
S- Aquisição de materias necessários para manntenção e pequenos reparos
7- Aquisição de equipamentos e jogos educativos atendidos nos programas
desenvolidos
S- Contratação de mstrutor para cursos profissionalizantes
9- Capacitação para conselheiros de controle social
10- Capacitação para trabalhadores do SUAS
11- Contratação de profissionais habilitados para trabalhar com demandas de pessoas
com deficiência nos serviços de proteção social básica e especial
12- Concurso público para atender as demandas de equipes do CCFV. CCI CRAS Casa
dos Conselhos e aqupe técn abordagem social conf NOB-RH'SUAS
15- Desenvolver cursos de capacitação objetivando a complementação de renda dos
usuários do PBF. PAIF. PAEFI LA « PSC
14- Desenvolvimento e execução de políticas publ de assistência e desenvolvimento
pessoal, proteção à comunidade e famihas em situação de vulnerabilidade social
15- Execução e manutenção dos Programas do Govemo Federal - Gestão do
CADUNICO-PBF e Gestão do IGD-SUAS
16- Aquisição de equipamentos e material permanente para CCFV. CREAS CRAS &
Residencia Inclusiva
17- Garantir e manter os beneficios eventums (auxílio fimeral cestas básicas passagens
e outros)
15- Suporte às ações dos grupos de convivência e oficmas culturas
19- Implantação e apoio aos programas de fortalecimento de convivio familiar e
comuntano em espaços públicos
20- Aquisição de matenal permanente para equipar cozmha imdustral comunitária
21- Implantação do serviço de Liberdade Assistida (LA)
22- Implantação de serviços especializados à mulher (apoio e orentação. agilizando a
proteção e direitos)
23- Implantação do Programa de Atendimento ao Agressor
>4- Implantar o serviço de residência inclusiva. abordagem social « SINASE - Sistema
Nacional de Atendimento Socioeducativo
>5- Aquisição de bens. produtos e serviços necessários aos serviços admumustratrvos
operacionais e gerencims
26- Manutenção e revitalização do abrigo institucional para cnanças e adolescentes
27- Realizar diagnóstico das molências ocomdas contra mulheres e idosos
25- Aquisição de equipamentos de climatização para as umdades: CRAS, CREAS e
abngo
29- Garanty a acessabuldade para pessoas com deficiência em espaços públicos
30- Implantação da Casa dos Conselhos da Política de Assistência Social
32- Construção de espaço fisico para o CREAS
31- Adequação de espaço fisico nas umdades CRAS
32- Adequação de espaço fisico na unidade existente CREAS
35- Implantação da Residência Inclusiva conforme resolução nº 18 CNAS
Natureza Início Previsto Término Previsto
Continuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2019
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Um 1 1200
SECRETARIA
ão Unid. Medida Meta 2019
2016 Outras Umdades « Medidas 12 532 310.18
Descrição: GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO SOCIAL
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Ca?
Exercício: 2019
LDO — METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Produto : Apoio Aduunistrativo
Ação Unid. Medida Tipo Meta ms
2154 Outras Umudades e Medidas 2 22.000,00
Descrição: APOIO A ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - IGDPBF
Produto : Apoio Admnstranvo
Ação Unid. Medida Tipo Meta os
2172 Outras Unidades e Medidas 12 93.509,00
Descrição: SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE
Produto : Apoio Admunistranvo
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2019
2173 Ontras Umdades e Medidas 12 1982700
Descrição: APOIO A ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO SUAS
Produto : Apoio Admuustranvo
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2019
2178 Outras Unidades « Medidas 1 150 000,00
Descrição: SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Produto : Apoio Administrativo
Ação Unid. Medida Tipo Meta 209
2181 Outras Utudades e Medidas 12 381.463,06
Descrição: SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA O OMPLEXIDADE
Produto : Apoio Aduunsstrativo
Orgão: OS SECRETARIA MUN DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade: 004 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO
Função: OS Assistência Social
Sub-Função: 24] Assistência ao Idoso
Programa: 00]3 GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS EM ATENÇÃO A PESSOA IDOSA
Objetivo: | GERENCIAMENTO DO FUNDO MUNIC IPAL DOS DIREITOS DO IDOSO
Gerente : Regiane do Rocio Tulio Machado CPF-5S> 180 099.49
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : 1- Execução de programas, projetos e ações aos idosos
2- Elaboração e implantação do Plano Mumcrpal dos Direitos da Pessoa Idosa
3- Garantir a operacionalização do Conselho Municipal dos Direstos dos Idosos
4- Manutenção dos serviços públicos administrativos operacionais é gerencims
5- Realização de diagnóstico social da população idosa de Pontal do Paraná
6- Comvêmos para captação de recursos
7- Reforma adequação e manutenção do Centro de Convivência do Idoso
Natureza Início Previsto Término Previsto
Continuo
Indicador Unid Medida Indice Mais 2019
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Um 1 1200
SECRETARIA
Ação Unid. Medida Tipo Meta zo19
2017 Outras Urudades e Medidas 12 42.243,65
Descrição: GESTÃO DE POLÍTICAS PARA ATENDIMENTO DO IDOSO
Produto : Apoio Administrativo
Órgão: 09 SECRETARIA MUN DE TURISMO. DESENVOLVIMENTO. MICRO E PEQ
Unidade: 001 DIRETORIA GERAL
—"—[N
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
eo)
Exercício: 2019
LDO —- METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Função: 04 Administração Co TAN AÂNCEIRO
Sub-Função: 122 Administração Geral
Programa: 0014 GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO
Objetivo: GERENCIAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO - POLÍTICAS PARA
O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CULTURAL
Gerente: | MARCOS ROGERIO ROSA CPF:020 500 169.64
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: DIRETORIA GERAL
1- Contratação de empresa especializada para desenvolvimento do Progeto Circuto
Aguas de Pontal
2- Desenvolver políticas públicas de promoção ao desenvolvimento econónuco social e
cultural do
3- Convênios e auxihos com anstrhuções sem fins lucrativos
+ Manutenção dos serviços admumistrativos operacionas e gerencims
5- Aquisição de bens. produtos e serviços
6- Aquisição de materias * equipamentos permanentes
7- Implantação de estrutura na corja é estruturação de pontos de parada para a linha
funsmo
8- Participação em feiras e exposições. visando o desenvolvimento econônuco do
mumcipio
DEPARTAMENTO DE TURISMO
9- Contratação de empresa especializada em smalização turistica
10- Contratação de empresa especializada para a revisão e atualização do Plano
Mumcipal de Turismo
11- Desenvolvimento de politicas públicas visando o desenvolvimento a promoção e a
comercialização de atividade tunstica no muucipio
12- Planejamento Organização é execução de eventos murishcos do calendário oficial de
eventos muumcipars
18- Apoio a eventos turisticos não constantes do calendário oficial do mumcipro
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contimmo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2019
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Um ! 1200
SECRETARIA
Ação Unid. Medida Meta 219
2018 Outras Umdades e Medidas 0 2112200
Descrição: GESTÃO DE POLÍTICAS PARA O DESENVOLVIMENTO
Produto : Apoio Adimunsstranvo
Órgão: 09 SECRETARIA MUN DE TURISMO. DESENVOLVIMENTO. MICRO E PEO
Unidade: 002 DEPARTAMENTO DE TURISMO
Função: 23 Comércio e Serviços
Sub-Função: 695 Turismo
Programa: 0014 GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO
Objetivo: | GERENCIAMENTO DA SEC) RETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO - POLÍTICAS PARA
O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CULTURAL
Gerente: | MARCOS ROGERIO ROSA CPF 20 500 169-64
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Exercício: 2019
LDO —- METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: DIRETORIA GERAL
1- Contratação de empresa especializada para desenvolvimento do Projeto Cucuto
Águas de Pontal
2- Desenvolver políticas públicas de promoção ao desenvolvimento econônuco social e
culraral do municipio
3- Convêmos e auxihos com unstituções sem fins lucratrvos
+ Manutenção dos serviços admumstrativos operacionais e gerencias
5- Aquisição de bens. produtos « serviços
é Aquisição de mateniass e equipamentos permanentes
7- Implantação de estrutura na oria e estruturação de pontos de parada para a linha
fursmo
8- Participação em feras e exposições. visando o desenvolvimento econônuco do
mmuncipro
DEPARTAMENTO DE TURISMO
9. Contratação de empresa especializada em sinalização tunistica
10- Contratação de empresa especializada para a revisão e atualização do Plano
Municipal de Turismo
11- Desenvolvimento de políticas públicas visando o desenvolvimento. a promoção e a
comercialização de anrvidade turistica no amnacipio
12- Planejamento. orzamzação e execução de eventos turisticos do calendario oficial de
eventos muucipars
15- Apoio a eventos turisticos não constantes do calendário oficial do munscipio
Natureza Início Previsto Término Previsto
Continuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2019
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Um 1 12,00
SECRETARIA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2019
1212 Metros Quadrados 120 128 84420
Descrição: CONSTRUÇÃO DE PORTAIS TURÍSTICOS
Produto : Obra Contruida Ampliada
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2019
2019 Outras Urudades e Medidas 2 105.610.00
Descrição: GESTÃO DE POLÍTICAS PARA O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
Produto : Apoio Admumstrativo
Órgão: 09 SECRETARIA MUN DE TURISMO. DESENVOLVIMENTO. MICRO E PEO
Unidade: 003 DEPARTAMENTO DE CULTURA
Função: 13 Cultura
Sub-Função: 392 Difusão Cultural
Programa: 0016 GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO CULTURAL
Objetivo: DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLIC AS DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL NO
MUNICIPIO
Gerente : MARCOS ROGERIO ROSA CPF-020 500 169-64
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Exercício: 2019
LDO — METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Público Alvo: População em Geral
Justificativa : + Desenvolvimento do projeto e implantação de espaços físicos dos pontos de cultura
em todo o mumcipio
2- Contratação de serviços de terceiros para a promoção de aulas de dança teatro
premiação para a execução do Festrval de Teatro
4- Aquisição de equipamentos e material permanente
5- Aquisição de bens e Serviços necessanos para a divulgação e promoção cultural
6- Convêmos e auxihos com mistihuções sem fins lucranvos
Natureza Início Previsto Término Previsto
Continuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2019
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Um 1 12.00
SECRETARIA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2019
2020 Outras Unidades « Medidas 2 31.683 00
Descrição: GESTÃO DE POLÍTICAS E AÇÕES CULTURAIS
Produto : Apoio Administrativo
Órgão: 09 SEC RETARIA MUN DE TURISMO. DE: SENVOLVIMENTO. MICRO E PEQ
Unidade: 004 DEPARTAMENTO DE INDUSTRIA E COMÉRCIO
Função: 23 Comércio « Serviços
Sub-Função: 691 Promoção Comercial
Programa: 00]7 GESTÃOE DESENVOLVIMENTO EM INDUSTRIA E COMÉRCIO
Objetivo : GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O DESENVOLVIMENTO EM INDUSTRIA E
COMÉRCIO
Gerente : MARCOS ROGERIO ROSA CPF-020 500 169.64
Público Alvo : População em Geral
Justificativa - 1- Oferta de Cursos de Capacitação em parceria com SEBRAE FIEP SESI SENAI 2
SENAC
2- Realização da Campanha de Incentivo à compra no comércio local
3- Realização de fesras Tnmerantes
+ Contratação de empresa especializada para o desenvolvimento de projeto de
implantação da área mdustnal
5- Aquisição de bens. produtos e serviços
é Projeto de implantação do Centro de Formação e Capacitação de Mão-de-obra
7- Convêmos. parcenas e auxílios com unstituções sem fins lucranvos
8- Aquisição de aqupamentos e material permanente
9- Implantação de postos de atendimento da Sala do Empreendedor
Natureza Início Previsto Término Previsto
Continuo
Indicador Unid Medida Indice Mais 2019
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Um 1 12,00
SECRETARIA
Ação Unid. Medida Tipo Meta
2024 Outras Urudades « Medidas 2 5280500
Descrição: GESTÃO DE POLÍTICAS PARA O DESENVOLVIMENTO COMERCIAL E INDUSTRIAL
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Ee)
Exercício: 2019
LDO — METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Produto : Apoio Admunsstrativo
Órgão: 09 SECRETARIA MUN DE TURISMO. DESENVOLVIMENTO. MICRO E PEO
Unidade: 005 DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E PESCA
Função: 20 Agricultura
Sub-Função: 334 Fomento ao Trabalho
Programa: 0109 GESTÃO DE AGRICULTURA E PESCA
Objetivo : GESTÃO DE AGRICULTURA E PESCA
Gerente : EZEQUIEL TAVARES ALVES CPF 595 226.669-04
Público Alvo: População em Geral
Justificativa : |- Manutenção dos serviços admunstrativos, operacionais e gerenciais ligados à
agncultura e pesca
2- Aquisição de bens. produtos e serviços
3- Revisão e formalização de novos convêmos com a EMATER SEAB MAPA UFPR
e outras mstituções
4 Fomento à agncultura e pesca
5- Fortalecimento dos PAA e PNAE com produtores locais de alimentos
6 Convémo para a aquisição de veiculo de carga para o transporte dos produtos
7- Realização e apoio a eventos, palestras, cursos, oficinas dias de campo e capacitações
relacionados à produção aumal vegetal « pesca
8- Coleta e reaprovestamento dos residuos dos mercados de perxe
9- Acompanhamento do processo de enussão da nota de pescador e ou produtor rural
10- Instalação e melhona de estruturas de apoio à pesca artesanal mclusive com a
umplantação de mercado de perxe
11- Cnação do programa de extensão rural
12- Criação do programa de extensão pesqueira
13- Diagnóstico e esmdo de áreas para o desenvolvimento da aquicultura continental é
em aguas da União
14 Incentivo à produção de isca viva destinada a pesca esportiva
15- Dingnóshico das atividades mrais desenvolvidas no mumcipro
16- Fomentar a participação dos produtores rurais e ou pescadores nas feras locais
Natureza Início Previsto Término Previsto
Continuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2019
Recente
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2019
2357 Outras Umdades e Medidas
1 15.841,50
Descrição: APOIO E INCENTIVO À AGRICULTURA E PESCA
Produto : Apoio Admunustrativo
Órgão: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade: 001 DIRETORIA GERAL
—————————e—e—e—e—e—e——e-—-——e
Função: 12 Educação
Sub-Função: 36] Ensino Fundamental
Programa: 0020 GESTÃO DO ENSINO
Objetivo: GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
Gerente : CLEONICE SILVA DO NASCIMENTO CPF 017 617 629.23
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Exercício: 2019
LDO — METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
DEC AÃD DIS UR IDADES FARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Público Alvo: População en Geral
Justificativa : | Acompanhamento. execução e alimentação dos sistemas e programas vinculados ao
Minusténio da Educação
> Convêmos e auxílios com mstiruções, órgãos públicos e privados
3- Apoio às instihuções parceiras para a educação profissional (Ex TECHINT)
4 Convêmos e parcenas com instituições de ensino para a formação mucial e continuada
dos profissionais da educação
5- Realização de concursos públicos. teste seletivo e contratações temporárias
6- Manutenção de serviços admumstrativos operacionais é perencims
7- Manutenção do sistema mformatizado de vaga
$- Contratação de serviços de manutenção dos equipamentos e próprios da educação
9- Revisão do Plano de Cargos Carreiras e Vencumentos do magistério e derums
profissonass
10- Manutenção da qualidade e distnbiução da merenda escolar e dos umformes e kits
escolares
H- Acompanhamento e manutenção dos Conselhos (CAE FUNDEB CME e
Conselhos Escolares)
12- Manutenção dos parques das unidades de ensino
!5- Vialnlização da Colôma de férias dos CMET's no mês de janeiro. oportunizando
férias coletivas aos profisssnais
14 Estabelecer parcerias com órgãos estatass e mumcipais para palestras de
sensibilização quanto no uso correto dos recursos naturas
15- Aquisição de equipamentos eletrômcos e tecnológicos para os laboratórios de
mformática
16- Acompanhamento e manutenção da frota própna da SMED
17- Resgate e manutenção da secretaria itmerante para otumzar as ações entre as
umdades de ensmo
18- Resgate e reestruturação do prédio no Balueário Barrancos para instalação do polo
UAD
19- Ativação do CMEI Vila Nova
20- Reativação do CMEI Agua Viva
21- Implantação do curso de para mcentivo das boas práticas de mampulação de
alimentos
22- Realização de Concurso público para contratação de Assistente Social para a
educação
23- Implantação de práticas para o bem estar profissional e pessoal dos professores e
profissionass. em parceria com a Secretana Municipal de Saúde
24- Controle aperfeiçoamento e divulgação dos mapas da merenda escolar
25- Aquisição de mucro-ômibus adaptado as necessidades especius
26- Aquisição de veículo de transporte colenvo
27- Aquisição de bens, produtos e serviços
25- Aquisição de bens móveis para todos os própnos da educação
29- Aquisição de equipamentos de TI (tecnologia da mformação) para as salas de aula é
professores
Natureza Início Previsto Término Previsto
Continno
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2019
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Um 1 1200
SECRETARIA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2019
1203 Metros Quadrados
150 105.610,00
Descrição: CONSTRUÇÃO REFORMA AMPLIAÇÃO ADEQUAÇÃO DOS PRÓPRIOS DA EDUC. AÇÃO
Produto : Obra Contruida Ampliada
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2019
2072 Outras Unidades e Medidas
E; 1.041.707,54
Descrição: GESTÃO E POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO
Produto : Apoio Admunistrativo
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
[e
Exercício: 2019
LDO — METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Órgão: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade: 002 DEPARTAMENTO DE ENSINO INFANTIL
Função: 12 Educação
Sub-Função: 306 Alimentação e Nutrição
Programa: 02] GESTÃO DO ENSINO INFANTIL
Objetivo : GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O ENSINO INFANTIL
Gerente : CLEONICE SILVA DO NASCIMENTO CPF 017617 629-23
Público Alvo: População em Geral
Justificativa : MANUTENÇÃO DOS CMEIS
1- Aquisição de bens e equipamentos para o ensino mfantl
> Manutenção da hora atrvidade para agentes educanvos amantes nos CMEFs
3- Manutenção da formação continuada para agentes educativos
+ Parceria entre universidades e on faculdades públicas e privadas para cursos à
6- Ampliação das vagas para atendimento antegral
7- Contmudade do acompanhamento nutmcional da merenda escolar
5- Aquisição de brinquedos pedagógicos
9- Controle e aperfeiçoamento da divulgação dos mapas da merenda escolar
MERENDA ESCOLAR CRECHES
10- Aquisição e dusmiltução da merenda escolar do ensmmo mfanhi
ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB INFANTIL
1H Gerenciamento dos Recursos do FUNDEB - Infantil
REFORMA CONSTR AMPL ADEQ CMEI SE CONSTR CMEI ID JACARANDÁ
12 Manutenção dos próprios da educação mfantil
13- Adequação fisica dos CMETs que encontram-se em ambientes coletivos
14- Construção e umplantação de CMEI no Jardim Jacarandá
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2019
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Um 1 1200
SECRETARIA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2019
2156 Outras Umdades «e Medidas
12 496.374,80
Descrição: MERENDA EDCOLAR - CRECHES
Produto : Apoio Admumstrativo
Órgão: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACÃO
Unidade: 002 DEPARTAMENTO DE ENSINO INFANTIL
Função: 12 Educação
Sub-Função: 365 Educação Infantil
Programa: 0021 GESTÃO DO ENSINO INFANTIL
Objetivo: GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O ENSINO INFANTIL
Gerente : CLEONICE SILVA DO NASCIMENTO CPF 017617629-23
CÂMARA MU NICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Exercício: 2019
LDO — METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: | MANUTENÇÃO DOS CMEIS
1- Aquisição de bens + equipamentos para o ensino mfant)
> Manutenção da hora atividade para agentes educativos atuantes nos CMETS
3- Manutenção da formação contmuada para agentes educativos
4- Parcena entre umversidades é ou faculdades publicas e privadas para cursos à
distância nas modalidades extensão. graduação e pos-graduação gratuitas
5- Dismibunção de umformes para o ensino mfanti!
6- Ampliação das vagas para atendimento mtegral
7- Contimudade do acompanhamento nutricional da merenda escolar
5- Aquisção de brinquedos pedagónicos
9- Controle e aperfeiçoamento da divulgação dos mapas da merenda escolar
MERENDA ESCOLAR CRECHES
10- Aquisição e dastmbuação da merenda escolar do ensmo mfantil
ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB INFANTIL
1- Gerenciamento dos Recursos do FUNDEB - Infantil
REFORMA CONSTR AMPL ADEQCMEI'S E CONSTR CMEIID JACARANDÁ
12- Manutenção dos própnos da educação infantil
13- Adequação física dos CMEI's que encontram-se em ambientes coletivos
14- Construção e implantação de CMEI no Jardim Jacaranda
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contmuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2019
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Um 1 12,00
SECRETARIA
1204 Metros Quadrados 200 211.220.00
Descrição: REFORMA CONSTRUÇÃO. AMPLIAÇÃO. ADEQUAÇÃO DOS CMEIS E CONSTRUÇÃO DO CMEINO
JARDIM JACARANDA
Produto : Escola Construída Ampliada ou Reformada
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2019
2029 Outras Utudades e Medidas n 3. 703.096.85
Descrição: MANUTENÇÃO DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHES
Produto : Apoio Admustranvo
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2019
2159 Outras Utudades e Medidas 12 1.847.069 74
Descrição: ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB - INFANTIL
Produto : Apoio Adumnsstrativo
Órgão: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade: 003 DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL
Função: 12 Educação
Sub-Função: 306 Alimentação e Nutrição
Programa: 0022 GESTÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Objetivo: GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O ENSINO FUNDAMENTAL
Gerente: CLEONICE SILVA DO NASCIMENTO CPF 017617629-23
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Ca
Exercício: 2019
LDO — METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Público Alvo: População em Geral
Justificativa : MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
1- Revisão dos PPP's (Projetos Polínco Pedagógicos) Tespeitando as peculandades de
cada anstitução. valorizando a estão democrática
> Manutenção e reestruturação dos grupos de estudo nas horas atividades
3- Manutenção da escolha coletrva do livro didático
à Implantação das Olimpiadas Mumcipais de Língua Portuguesa e Matemánica do
ensino fundamental
5- Manutenção do programa de formação continuada
6- Ampliação de convênios e parcerias com ôrgãos e entidades para o desenvolvimento
da formação contumada
7- Elaboração de material didático e de aporo próprios para implementação e
distnbuição
5- Manutenção da avaliação psicoeducacional
9- Reformulação das ADPP' (Avaliação Diagnóstica Pedagógica de Pontal do Paraná)
10- Reformulação e unificação da matriz cumcular em Educação Física
!- Reformulação do Projeto de Les para implementação gradativa de escolas de
educação integral no
15 Estimular a adesão ao PNAIC (Programa Nacional de Alfabetização na Idade Certa)
15- Conscientização e capacitação da equipe pedagógica professores e alunos sobre o
IDEB e a consequente elevação do indice
14- Proposição do Piano de Ação Anual
15- Manutenção dos atendimentos multidisciplinares (fonoaudiólogo psicólogo
psicoterapeuta e fisioterapeuta)
16- do Programa Mas Educação
17- Manutenção da hora atividade
15- Aquisição de equpamentos e material permanente
19- Distribuição de kits e umformes escolares
20- Manutenção do transporte escolar
21- Convênios para captação de recursos para projetos
22- Aquisição de bens, produtos e serviços
23- Manutenção dos conselhos
24 Toldo para cobertura do parque da Escola Especial
MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL
25- Aquisição e distmbução da merenda escolar do ensmo fundamental
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
26- Ações de gerenciamento do transporte escolar
ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB
27- Gerenciamento dos Recursos do Fundeb
28- Adaptação dos prédios públicos aos padrões legais de acessibilidade
29-M ampliação e reforma das umdades de ensmo
30- Desapropriação de áreas urbanas para a construção de unidades escolares
Natureza Início Previsto Término Previsto
Continuo
Indicador Unid. Medida Indíce Mais zoo
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Um 1 12.00
SECRETARIA
Ação Unid. Medida Meta 2019
2161 Outras Unidades « Medidas e. 637.803 30
Descrição: MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL
Produto ; Apoio Admunistrativo ,
Órgão: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade: 003 DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL
Função: 12 Educação
Sub-Função: 361 Ensmo Fundamental
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Co Es Too SARA A
Estado do Paraná
|)
Exercício: 2019
LDO — METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Programa: 0022 GESTÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Objetivo: | GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O ENSINO FUNDAMENTAL
Gerente : CLEONICE SILVA DO NASCIMENTO CPF 017617629-23
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
|- Revisão dos PPP's (Projetos Político Pedagógicos) respeitando as peculandades de
cada instinução valonzando a gestão democrática
2- Manutenção e reestruturação dos grupos de estudo nas horas atrvidades
3- Manutenção da escolha coletrva do livro didánco
+ Implantação das Olimpiadas Municipais de Língua Portuguesa e Matemática do
ensino fundamental
5- Manutenção do programa de formação contmuada
$- Ampliação de convêmios e parcenias com órgãos e entidades para o desenvolvimento
da formação contmuada
7- Elaboração de material didatico e de aporo próprios para implementação e
distmibrução
8- Manutenção da avaliação psicoeducacional
9- Reformulação das ADPP's (Avaliação Diagnóstica Pedagógica de Pontal do Paraná)
10- Reformulação e unificação da matriz cumcular em Educação Fisica
11- Reformulação do Projeto de Les para implementação gradativa de escolas de
educação integral no municipio
12- Estmmlar a adesão ao PNAIC (Programa Nacional de Alfabetização na Idade Certa)
13- Conscientização e capacitação da equipe pedagógica professores e alunos sobre o
IDEB e a consequente elevação do indice
14- Proposição do Plano de Ação Anual
15- Manutenção dos atendimentos mulndisciplinares (fonoandiólogo, psicólogo
psicoterapeuta e fissoterapeuta)
16- Implementação do Programa Mais Educação
17- Manutenção da hora atividade
15- Aquisição de equipamentos e material permanente
19- Distibuição de kits e umformes escolares
20- Manutenção do transporte escolar
21- Convênios para captação de recursos para projetos
22- Aquisição de bens, produtos e serviços
23- Manutenção dos conselhos
24 Toldo para cobertura do parque da Escola Especial
MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL
25- Aquisição e distribuição da merenda escolar do ensino fundamental
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
26- Ações de gerenciamento do transporte escolar
ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB
27- Gerenciamento dos Recursos do Fundeb
28- Adaptação dos prédios publicos aos padrões legs de acessibilidade
29- Manutenção. ampliação e reforma das unidades de ensmo
30- Desapropnação de áreas urbanas para a construção de umidades escolares
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contimo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2019
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Um 1 1200
SECRETARIA
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Unidade 0 1,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta zo
1010 Outras Unidades e Medidas
1 336.064 00
Descrição: DESAPROPRIACAO DE IMOVEIS PARA EDUCACAO
Produto : Outros Produtos
Ação Unid. Medida Tipo Meta mois
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
|)
Exercício: 2019
LDO — METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
O SIDA DIS TARA O EXERCICIO FINANCEIRO
DD —elll £t£á.ÃO? tt.
1012 Metros Quadrados 200 42244.00
Descrição: CONSTRUÇÃO REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS PRÓPRIOS DA EDUC AÇÃO
Produto : Obra Contruida Ampliada
Ação Unid. Medida Meta Ladid
1205 Metros Quadrados 200 316.830 00
Descrição: REFORMA AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DAS UNIDADES DE ENSINO
Produto : Escola Construída Ampliada ou Reformada
Ação Unid. Medida Tipo Meta zoo
2028 Outras Umidades e Medidas 12 7.311.069 73
Descrição: MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Produto : Apoio Admemstranvo
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2019
2060 Outras Utudades e Medidas B4 135168314
Descrição: MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
Produto : Apoio Admunustrativo
Ação Unid. Medida Tipo Meta os
2160 Outras Unidades e Medidas 12 12977.930.26
Descrição: ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB
Produto : Apoio Admumstrativo
Órgão: 11 SECRETARIA MUN DE HABIT E AS FUNDIARIOS
Unidade: 001 DIRETORIA GERAL
Função: 04 Administração
Sub-Função: 122 Admunistração Geral
Programa: 0023 GERENCIAMENTO DE AÇÕES DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO
Objetivo: POLITICAS PUBLICAS DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA
Gerente: | SANDRO MATIAS DO NASCIMENTO CPF-959 633 919-20
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : 1- Ações de contimudade ao Plano de Regulanização Fundiária (Pontal Legal)
2- Elaboração do Plano Municipal de Habitação (Sinta-se em Casa)
3- Aquisição de materias, bens e serviços
4- Desenvolvimento de políhicas públicas de regularização fundiária
S- Intervenções jurídicas. ubanisticas e socioambsentas para regulanizações de áreas
públicas loteamentos irregulares. áreas acrescidas e ocupação de mas
6-Amalizar 0 cadastro de ummanos e realizar diagnóstico do déficit habitacional
7- Reativação do Fundo e do Conselho Mumcipal de Habitação
&- Convêmos e auxihos para a captação de recursos
9- Manutenção dos serviços admmistranivos. operacionais e perencims
10- Contraparnda para futura construção de unidades habitacionais com captação de
recursos extemos
1 Realização de serviços de mapeamento topográfico
Natureza Início Previsto Término Previsto
Continuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2019
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Um 1 1200
SECRETARIA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2019
2026 Outras Utudades « Medidas 12 101.385,60
Descrição: GESTÃO E POLÍTICAS PARA A HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Ame)
Exercício: 2019
LDO — METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Produto : Apoio Adrunastrativo
Orgão: 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade: 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função: 10 Saúde
Sub-Função: 22 Administração Geral
Programa: 043 SAÚDE PARA COMUNIDADE - GERENCIAMENTO GERAL DA SAÚDE
Objetivo: Criar dispositivos que assegurem a humanização da saúde. a referência e contra referência. atenção
especializada, serviços de média complexidade. ambulato- rial, imagem. Rx e ultrassom. saúde mental.
internação hospitalar atendimento de urgência e emergencia. garantir a assistência farmacéutica básica
Gerente : ANDRE LUIZ ANTE FERREIRA CPF 046 422 379.25
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Exercício: 2019
LDO —- METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Público Alvo: População em Geral
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Exercício: 2019
LDO —- METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
MANUT DAS AÇÕES DA SMS
|- Formação e capacitação de Servidores
2- Elaboração de protocolos e rotmas de atendimento e de Ações em Saúde
3- Reestruturação do organograma funcional da Secretaria conforme a programação do
+ Implantação e desenvolvimento da mformatização dos prontuários médicos. controle
de estoques e almoxarifado
5- Cnar o sistema de mformações em rede facilitando o atendimento ao usuano e o
trabalho dos profissionais
6- Promover o atendimento às vítmas de violência através da capacitação dos
profisssonais de saúde para idenhficação e ortentação
7- Aquisição de bens, produtos e serviços
8- Concurso publico para a contratação de médicos em geral
9- Concurso público para as demais funções ligadas à saúde
10- Implantação do programa anti-tabagismo
11- Implantação do programa de formação continuada para os servidores
2- Implantação do programa de prevenção ao uso de drogas
15- Conscientização e Implantação das hortas comunitárias. em parceria com a secretaria
de recursos naturais
14- Implantação do Programa Saúde do Homem
15- Implantação do Programa Saude dos Idosos
16- Manutenção do Convêmo "Casa de Apcro” para permanência de pacrentes em
tratamento fora do dommuciho
17- Capacitação continuada das equipes de referência em Atenção à Saúde Obstétrica é
Neonatal
1$- Convênio com a Secretana Estadual de Saúde para o recebumento de ambulâncias
19- Convémo com a Secretaria Estadual de Saúde para o recebimento de micro-ônibus
20- Aquisição de equipamentos permanentes, médico hospitalar
21- Aquisição de veículo modelo VAN para o transporte de pacientes - TED
22>- Aquisição de mobilinos para as Unidades de Saude
MANUT DAS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
91- Apoio admnistrativo as atividades do Conselho Mumerpal de Saúde
MANUT. DAS AÇÕES DA ASSIST FARMACÉUTICA
02>- Ampliação da equipe da farmácia básica
05- Manutenção do Convêmo com o Consórcio Intermunicipal de Medicamentos
(4 Aquisição de medicamentos para atendimento à população
95- Reforma adequação da Farmácia do Posto de Saúide 24h de Praia de Leste
MANUT-DAS AÇÕES DAS UBS
O1- Efetuar o acompanhamento de saúde dos índios desaldendos
02- Apoio profissional a Academia de Saúde
03- Aquisição de bens. produtos e serviços
S4- Aquisição de equipamentos e matenal permanente para as UBS
05- Aquisação de equipamentos para a UBS do Jardim Canadá
96- Aquisição de equipamentos para exames laboratoriais
MANUT DAS AÇÕES DO PROGRAMA ESF
Ot- Implantar mas 02 (duas) equipes de ESF
02- Reformulação da equipe ESF de Pontal do Sul
06- Aquisição de veiculo automotor para o ESF
MANUT DAS AÇÕES PARA O PROGRAMA MAIS MEDICOS PARA O BRASIL
91- Manutenção das atwidades do programa Mais Médicos para o Brasil
MANUT DAS AÇÕES DO PMAQ
01- Apoio a qualidade do atendumento na atenção básica
MANUT DAS AÇÕES DO PA 24H
91- Gerenciamento das atividades de atendimento nas unidades 24 horas
MANUT DAS AÇÕES DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS
O1- Manutenção do Rateio pela participação em Consórcio Público de Saúde - CISLIPA
92- Firmar convênios com instimuições hospitalares de média e alta complexidade
95- Contratação de empresa e ou cooperativa de serviços médicos especialistas
O4- Implantação do Centro Mumcipal de Especialidades Médicas
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Exercício: 2019
LDO —- METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
05- Aquisição de colposcópio
96- Ampliação da Sala de Rmo X Simples
07- Aquisição de monitor cardiotocografo fetal
28 Aquisição de equipamentos para o Posto de Saúde 24 h de Shangni-lá desfibilador
motor cardiaco, bomba mfusora. respirador ventildor mecânico (duas umd ) é ar
MANUT DAS AÇÕES DO TRANSPORTE SANITÁRIO
09- Gerenciamento das atividades de atendumento ao transporte de pacientes
10- Aquisição de veículo para o transporte de doentes crônicos
MANUT. DAS AÇÕES
Natureza Início Previsto Término Previsto
Continuo
Indicador Uuid. Medida Indice Mais 2019
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Um I 1200
SECRETARIA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2019
2186 Outras Unidades e Medidas És 329.503,20
Descrição: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNCIPAL DE SAUDE
Produto : Apoio Aduunistrativo
Orgão: 14 SEC RETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade: 00] FUNDO MUNIC IPAL DE SAÚDE
Função: 10 Saúde
Sub-Função: 125 Normatização e Fiscalização
Programa: 0043 SAÚDE PARA COMUNIDADE - GERENCIAMENTO GERAL DA SAÚDE
Objetivo : Criar dispositivos que assegurem a humanização da saúde, a referência e contra referência. atenção
especializada, serviços de média complexidade, ambulato- rial. imagem. Rx € ultrassom. saúde mental
internação hospitalar e atendimento de urgência € emergência. garantir a assistência farmacêutica básica
Gerente : ANDRE LUIZ UAILLE FERREIRA CPF046 42) 379.25
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Exercício: 2019
LDO — METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Público Alvo : População em Geral
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Exercício: 2019
LDO — METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
MANUT. DAS AÇÕES DA SMS
1- Formação e capacitação de Servidores
2- Elaboração de protocolos e rotmas de atendimento « de Ações em Saúde
3- Reestruturação do organograma funcional da Secretana conforme a programação do
$- Promover o atendimento às vitumas de violência atraves da capacitação dos
profissionais de saúde para identificação e orientação
7- Aquisição de bens. produtos e serviços
8- Concurso público para a contratação de médicos em geral
9- Concurso público para as demais funções ligadas à saúde
10- Implantação do programa anti-tabagismo
Hi Emplantação do programa de formação continuada para os servidores
12 Implantação do programa de prevenção ao uso de drogas
13- Conscientização e Implantação das hortas comumtânas em parcena com a secretaria
14- Implantação do Programa Saúde do Homem
15- Implantação do Programa Saúde dos Idosos
16- Manutenção do Convémo “Casa de Apoio” para permanência de pacientes em
tratamento fora do domucilio
17- Capacitação continuada das equipes de reterência em Atenção à Saúde Obstemca &
Neonatal
22>- Aquisição de mobiliários para as Unidades de Saude
MANUT. DAS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
91- Apoio adnumistrativo as atividades do Conselho Municipal de Sande
MANUT. DAS AÇÕES DA ASSIST FARMACEUTICA
02- Ampliação da equipe da farmácia básica
03- Manutenção do Convêmo com o Consórcio Intermunicipal de Medicamentos
4 Aquisição de medicamentos para atendimento à população
95- Reforma adequação da Farmácia do Posto de Saúde 24h de Praia de Leste
MANUT DAS AÇÕES DAS UBS
O1- Eferuar o acompanhamento de saúde dos indios desaldendos
02- Apoio profisssonal a Acadenua de Saude
03- Aquisição de bens, produtos e serviços
S4- Aquisição de equipamentos e material permanente para as UBS
05- Aquisição de equipamentos para a UBS do Jardum Canadá
06- Aquisição de equipamentos para exames laboratorius
MANUT. DAS AÇÕES DO PROGRAMA ESF
01- Implantar mais 02 (duas) equipes de ESF
02- Reformulação da equipe ESF de Pontal do Sul
03- Implantação do Núcleo de Apoio de Saúde da Familia - NASF
94 Promover cursos de formação e aperfeiçoamento para equipes de ESF
05- Aquisição de bens. produtos e serviços
06- Aquisção de veículo automotor para o ESF .
MANUT. DAS AÇÕES PARA O PROGRAMA MAIS MEDICOS PARA O BRAS
91- Manutenção das atividades do programa Mais Médicos para o Brasil
MANUT. DAS AÇÕES DO PMAQ
91- Apoio a qualidade do atendimento na atenção básica
MANUT. DAS AÇÕES DO PA 24H
O1- Gerenciamento das atividades de atendimento nas umdades 24 horas
MANUT. DAS AÇÕES DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS
91- Manutenção do Rateio pela participação em Consórcio Público de Saúde - CISLIPA
O2- Firmar convêmos com instifnições hosprtalares de média e alta complexadade
95- Contratação de empresa e ou cooperativa de serviços médicos especialistas
O4- Implantação do Centro Mumcipal de Especialidades Médicas
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Exercício: 2019
LDO —- METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
AESA AOS A Do TARA O EXERCICIO FINANCEIRO
05- Aquisição de colposcopio
06- Ampliação da Sala de Raio X Simples
07. Aquisição de momtor cardiotocógrafo fetal
05- Aquisição de equpamentos para o Posto de Saúde 24 h de Shangn-la: destiibilador
monitor cardiaco. bomba infusora. respirador ventildor mecâmco (duas und ) e ar
condicionado
MANUT. DAS AÇÕES DO TRANSPORTE SANITÁRIO
09- Gerenciamento das atividades de atendimento ao transporte de pacientes
10- Aquisição de veículo para o transporte de doentes crônicos
MANUT DAS AÇÕES
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contimo
Indicador Unid. Medida Indíce Mais zo19
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Um l 1200
SECRETARIA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2019
2137 Outras Unidades e Medidas A 9. 504.90
Descrição: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
Produto : Apoio Admumstratvo
Órgão: 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade: 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função: 10 Saúde
Sub-Função: 301 Atenção Basica
Programa: 0043 SAÚDE PARA COMUNIDADE - GERENC TAMENTO GERAL DA SAÚDE
Objetivo : Criar dispositivos que assegurem a humanização da saúde. a referência e contra referência. atenção
especializada. serviços de média complexidade, ambulato- rial imagem. Rx e ultrassom. saúde mental.
internação hospitalar e atendimento de urgência e emergência. garantir à assistência farmacéutica básica
Gerente : ANDRE LUIZ VAILLE FERREIRA CPF 046422 379.25
31
“e alia as
Ca a
mm CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
SATARA St AL Ut UNIAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2019
LDO — METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Público Alvo : População em Geral
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Exercício: 2019
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
MANUT DAS AÇÕES DA SMS
1- Formação e capacitação de Servidores
2 Elaboração de protocolos e rotinas de atendimento e de Ações em Saúde
à- Reestruturação do organograma funcional da Secreta conforme a programação do
Muustenio da Saude
+ Implantação e desenvolvunento da iformatização dos prontuários médicos controle
de estoques e almoxanfado
5- Cnar o sistema de informações em rede facilitando o atendimento ao usuário e o
trabalho dos profissionais
6- Promover o atendimento às vitumas de violência. através da capacitação dos
profissionais de saúde para identificação e onentação
7- Aquisição de bens. produtos e serviços
$- Concurso público para a contratação de médicos em geral
9- Concurso público para as demais funções ligadas à saúde
18- Convênio com a Secretana Estadual de Saude para o recebimento de ambulâncias
19-Convêmo com a Secretana Estadual de Saúde para o recebimento de micro-ómibus
20- Aquisição de equipamentos permanentes, médico hospitalar
21- Aquisição de veículo modelo VAN para o transporte de pacientes - TED
22- Aquisição de mobiliánios para as Unidades de Saúde
MANUT. DAS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
91 Apoio admumustrativo as atividades do Conselho Mumcipal de Saúde
MANUT DAS AÇÕES DA ASSIST FARMACÊUTICA
02- Ampliação da equipe da farmácia básica
93- Manutenção do Convêmo com o Consórcio Intermumcrpal de Medicamentos
94 Aquisição de medicamentos para atendimento à população
O5$- Reforma adequação da Farmácia do Posto de Saúde 24h de Praia de Leste
MANUT DAS AÇÕES DAS UBS
01- Efetuar o acompanhamento de saúde dos índios desaldeados
02- Apoio profisssonal a Acadenua de Saúde
03- Aquisição de bens. produtos e serviços
D+ Aquisição de equipamentos e mutenal permanente para as UBS
05- Aquisção de equipamentos para a UBS do Jardun Canadá
06- Aquisição de equipamentos para exames laboratorims
MANUT DAS AÇÕES DO PROGRAMA ESF
02- Implantar mas 02 (duas) equipes de ESF
02- Reformulação da equipe ESF de Pontal do Sul
03- Implantação do Núcleo de Apoio de Saúde da Familia - NASF
94 Promover cursos de formação e aperfeiçoamento para equipes de ESF
05- Aquisição de bens. produtos e serviços
06- Aquisição de veiculo automotor para o ESF
MANUT DAS AÇÕES PARA O PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL
91- Manutenção das atwidades do programa Mms Médicos para o Brasil
MANUT DAS AÇÕES DO PMAQ
O1- Apoio a qualidade do atendunento na atenção básica
MANUT. DAS AÇÕES DO PA 24H
O1- Gerenciamento das atividades de atendimento nas unidades 24 horas
MANUT DAS AÇÕES DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS
91- Manutenção do Rateio pela parhcipação em Consórcio Público de Saúde - CISLIPA
92- Fumar convênios com mstinuções hospitalares de média e alta complexidade
O3- Contratação de empresa e ou cooperativa de serviços médicos especialistas
O4- Implantação do Centro Mumcipal de Especialidades Médicas
CÂMARA MUN ICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Exercício: 2019
LDO — METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO F INANCEIRO
O5- Aquisição de colposcópio
06- Ampliação da Sala de Rmo X Sunples
07- Aquisição de monitor cardiotocógrafo fetal
OS- Aquisição de equipamentos para o Posto de Saúde 24 h de Shangn-lá: desfribilador
motor cardíaco. bomba mfusora respirador venhldor mecânico (duas unid ) e ar
condicionado
MANUT DAS AÇÕES DO TRANSPORTE SANITÁRIO
09- Gerenciamento das atrvidades de atendimento ao transporte de pacientes
10- Aquisição de veículo para o transporte de doentes crônicos
MANUT DAS AÇÕES
Natureza Início Previsto Término Previsto
Continuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2019
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Um 1 1200
SECRETARIA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2019
2188 Outras Unudades e Medidas 12 3421.137.31
Descrição: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAUDE
Produto : Apoio Admunustrativo
Ação Unid. Medida Tipo Meta mio
2189 Outras Utudades e Medidas 2 30257265
Descrição: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA ESTRATÉGIA SAUDE DA FAMILIA
Produto : Apoio Admmistrativo
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2019
2190 Outras Unidades e Medidas Es 742.966 35
Descrição: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
Produto : Apoio Aduumistrativo
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2019
2191 Outras Unidades e Medidas 12 91.986,31
Descrição: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA SAUDE BUCAL
Produto : Apoio Admunistrativo
Ação Unid. Medida Tipo Meta uid
2192 Outras Urudades e Medidas 12 137. 293.00
Descrição: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA MAIS MEDICOS PARA O BRASIL
Produto : Apoio Ademensstrativo
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2019
2193 Outras Unidades e Medidas 32 76567 25
Descrição: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE NA
ATENÇÃO BÁSICA - PMAQ
Produto : Apoio Admunstrativo
Órgão: 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade: 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 Saúde
SubFunção: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: (043 SAÚDE PARA COMUNIDADE - GERENCIAMENTO GERAL DA SAÚDE
Objetivo: Criar dispositivos que assegurem a humanização da saúde, a referência e contra referência. atenção
especializada, serviços de média complexidade. ambulato- rial, imagem. Rx e ultrassom, saúde mental.
internação hospitalar e atendimento de Urgência e emergência, garantir a assistência farmacêutica básica
Gerente : ANDRE LUIZ DAINTE FERREIRA CPF 046.422 379.35
aa
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CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
.
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Exercício: 2019
LDO — METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
-
Público Alvo: População em Geral
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Exercício: 2019
LDO — METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
MANUT. DAS AÇÕES DA SMS
1- Formação e capacitação de Servidores
6 Promover o atendimento às vítimas de mioléncia. atraves da capacitação dos
profissionais de saude para identificação e onentação
7- Aquisição de bens, produtos e serviços
&- Concurso público para a contratação de médicos em geral
- Concurso público para as demas funções ligadas à saúde
14 Implantação do Programa Saúde do Homem
15- Implantação do Programa Saúde dos Idosos
16- Manutenção do Convémo “Casa de Apoio” para permanência de pacientes em
tratamento fora do domucílio
17- Capacitação continuada das equipes de referência em Atenção à Saúde Obstétrica e
Neonatal
13- Convêmo com a Secretana Estadual de Saúde para o recebimento de ambulâncias
19- Convémo com a Secretana Estadual de Smúde para o recebimento de micro-ômibus
20- Aquisição de equipamentos permanentes, médico hospitalar
21- Aquisição de veiculo modelo VAN para o transporte de pacientes - TED
22- Aquisição de mobilinos para as Unidades de Saúde .
MANUT DAS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
91- Aporo adimumstrativo as atividades do Conselho Mummcipal de Saúde
MANUT. DAS AÇÕES DA ASSIST FARMACÉUTICA
02- Ampliação da equipe da farmácia básica
95- Manutenção do Convênio com o Consórcio Intermunicipal de Medicamentos
9+ Aquisição de medicamentos para atendimento à população
05- Reforma adequação da Farmácia do Posto de Saúde 24h de Praia de Leste
MANUT DAS AÇÕES DAS UBS
Oi. Efetuar o acompanhamento de saúde dos índios desaldeados
02- Apoio profissional a Academia de Saúde
03. Aquisição de bens produtos e serviços
MANUT. DAS AÇÕES DO PROGRAMA ESF
01- Implantar mais 02 (duas) equipes de ESF
02- Reformulação da equipe ESF de Pontal do Sul
93- Implantação do Nucleo de Apoio de Saúde da Familia - NASF
94 Promover cursos de formação e aperfeiçoamento para equipes de ESF
05- Aquisição de bens, produtos e serviços
96- Aquisição de veiculo automotor para o ESF
MANUT. DAS AÇÕES PARA O PROGRAMA MAIS MEDICOS PARA O BRASIL
O1- Manutenção das atrvidades do programa Mais Médicos para o Brasil
MANUT. DAS AÇÕES DO PMAQ
91- Apoio a qualidade do atendimento na atenção básica
MANUT. DAS AÇÕES DO PA 24H
O1- Gerenciamento das atividades de atendimento nas unidades Mhoras
MANUT DAS AÇÕES DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS
O1- Manutenção do Rateio pela participação em Consórcio Público de Saúde - CISLIPA
S2- Firmar convémos com instituições hospitalares de média e alta complexidade
CÂMARA MUN ICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Exercício: 2019
LDO — METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Dot TARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
95- Aquisição de colposcópio
06- Ampliação da Sala de Raso X Simples
07- Aquisição de momtor cardiotocógrafo fetal
08- Aquisição de equipamentos para o Posto de Saúde 24h de Shangn-lá: desfnbilador
momtor cardiaco. bomba infusora respirador ventildor mecânico (duas umd ) e ar
MANUT. DAS AÇÕES DO TRANSPORTE SANITÁRIO
09- Gerenciamento das atividades de atendimento ao transporte de pacientes
10- Aquisição de veículo para o transporte de doentes crônicos
MANUT. DAS AÇÕES
Natureza Início Previsto Término Previsto
Continno
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2019
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Ut ! 12.00
SECRETARIA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2019
2194 Outras Umdades e Medidas R 4549 549 s>
Descrição: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES - PA 24 HORAS
Produto : Apoio Admunstranvo
Ação Unid. Medida Tipo Meta mis
2195 Outras Unidades e Medidas 12 3793. 253,06
Descrição: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS
Produto : Apoio Administrativo
Ação Unid. Medida Tipo Meta zo19
2196 Outras Urudades « Medidas 1 63841245
Descrição: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO TRANSPORTE SANITARIO
Produto : Apoio Admunstranvo
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2019
1304 Metros Quadrados l 105.610,00
Descrição: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAUDE - POLICLÍNICA
Produto : Edificação Construída
Orgão: 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade: 001] FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 Saude
Sub-Função: 303 Suporte Profilático e Terapéutico
Programa: 0043 SAÚDE PARA € OMUNIDADE - GERENCIAMENTO GERAL DA SAÚDE
Objetivo: Criar dispositivos que assegurem a lnumanização da saúde, a referência e contra referência. atenção
especializada, serviços de média complexidade, ambulato- nal. imagem. Rx e ultrassom, saúde mental.
internação hospitalar e atendimento de urgência e emergência, garantir a assistência farmacéutica básica
Gerente : ANDRE LUIZ VAILLE FERREIRA CPF 046427 379.25
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Exercício: 2019
LD:
O — METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Público Alvo : População em Geral
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Enc?
Exercício: 2019
LDO — METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Justificativa: MANUT DAS AÇÕES DA SMS
1- Formação e capacitação de Servidores
É peboração de protocolos e rotnas de atendimento e de Ações em Sade
É Reestruturação do organograma fimcional da Secretara conforme a programação do
MANUT DAS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
NL APOIO adaimistraivo as atvidades do Conselho Miucipal de Saúde
MANUT DAS AÇÕES DA ASSIST FARMACÊUTICA
92- Ampliação da equipe da farmácia básica
03- Manutenção do Convêmo com o Consórcio Iatermumscipal de Medicamentos
Ot- Aquisição de medicamentos para atendimento à população
DE: Reforma adequação da Farmácia do Posto de Saúde 24h de Praia de Leste
MANUT-DAS AÇÕES DAS UBS
O1- Efetuar o acompanhamento de satide dos indios desaldeados
92- Apoio profissional a Acadenua de Saúde
03- Aquisição de bens. produtos e serviços
d4- Aquisição de equipamentos e material permanente para as UBS
95- Aquisição de equipamentos para a UBS do Jardim Canadá
96- Aquisição de equipamentos para exames laboratoriais
MANUT DAS AG ÕES DO PROGRAMA ESF
O1- Implantar mais 02 (duas) equipes de ESF
02- Reformulação da equpe ESF de Pontal do Sul
95- Imuplantação do Núcleo de Apoio de Saúde da Família - NASF
d4- Promover cursos de formação e aperfeiçoamento para equipes de ESF
05- Aquisação de bens produtos e serviços
96- Aquisição de veiculo automotor para o ESF
MANUT. DAS AÇÕES DO PMAQ
o1- Apoio a qualidade do atendimento na atenção básica
MANUT DAS AÇÕES DO PA 24H
1
instmuções a X
03- Contratação de empresa e ou cooperativa de serviços médicos especialistas
04- Implantação do Centro Munucipal de Especialidades Medicas
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Exercício: 2019
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Co e S TARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
O5- Aquisição de colposcópio
06- Ampliação da Sala de Rmo X Simples
07. Aquisição de monitor cardiotocografo fetal
OS- Aquisição de equipamentos para o Posto de Saúde 24 h de Shangn-lá' desfribilador
motor cardíaco bomba mfusora respirador ventildor mecâmico (duas umd ) e ar
condicionado
MANUT DAS AÇÕES DO TRANSPORTE SANITÁRIO
09- Gerenciamento das atividades de atendumento ao transporte de pacientes
10- Aquisição de veiculo para 0 transporte de doentes crônicos
MANUT DAS AÇÕES
Natureza Início Previsto Término Previsto
Continuo
Indicador Unid. Medida Indíce Mais 2019
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Um 1 12,00
SECRETARIA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 19
1207 Metros Quadrados 200 10561000
Descrição: REFORMA AMPLIAÇÃO. ADEQUAÇÃO DA FARMACIA BÁSICA
Produto : Obra Contruida Ampliada
Ação Unid. Medida Tipo Meta zoo
2203 Outras Umdades « Medidas 2 125593732
Descrição: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ASSISTENCIA FARMACÉUTICA
Produto : Apoio Admumstrativo
Órgão: 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade: 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função: 10 Saúde
Sub-Função: 304 Vigilância Sanitária
Programa: 0043 SAÚDE PARA C OMUNIDADE - GERENCIAMENTO GERAL DA SAUDE
Objetivo : Criar dispositivos que assegurem a humanização da saúde. a referência e contra referência. atenção
especializada. serviços de média complexidade. ambulsto- ral. imagem. Rx e ultrassom. saúde mental.
internação hospitalar e atendimento de urgencia é emergência. garantir a assistência farmacêutica básica
Gerente : ANDRE LUIZ DAILLE FERREIRA CPF 046422. 379.25
, ó
Público Alvo :
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
RR dna A AA IA ADA ARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2019
LDO —- METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
AD SAIA DES TARA O EXERCICIO FINANCEIRO
População em Geral
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Exercício: 2019
LDO — METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
SAD SAN AD ES TARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
MANUT. DAS AÇÕES DA SMS
1 Formação e capacitação de Servidores
> Elaboração de protocolos e rotinas de atendimento e de Ações em Saúde
3- Reestruturação do organograma funcional da Secretana conforme a programação do
Ministério da Saúde
+ Implantação e desenvolvunento da mformatização dos prontuários médicos. controle
de estoques e almoxarifado
5- Craar o sistema de informações em rede. facilitando o atendimento ao usuário e o
trabalho dos profisssonms
6- Promover o atendimento às vítimas de violência atraves da capacitação dos
profissionas de saude para identificação e onentação
7- Aquisição de bens. produtos e serviços
8- Concurso público para a contratação de médicos em geral
9- Concurso público para as demais funções ligadas à saúde
10- Implantação do programa anti-tabagismo
1L- Implantação do programa de formação contmuada para os servidores
13- Conscientização e Implantação comuntanas, em parcena com a secretaria
de recursos naturais
1H- Implantação do Programa Saúde do Homem
15- Implantação do Programa Saúde dos Idosos
16- Manutenção do Convêmo "Casa de Apoio” para permanência de pacientes em
tratamento fora do donucilio
17- Capacitação continuada das equipes de referência em Atenção à Saúde Obstétnca é
Neonatal
15- Convémo com a Secretana Estadual de Saúde para o recebimento de ambulâncias
19- Convênio com a Secretana Estadual de Saúde para o recebimento de nucro-ômbus
20- Aquisição de equipamentos permanentes. médico hospitalar
21- Aquisição de veículo modelo VAN para o transporte de pacientes - TED
22>- Aquisição de mobrhános para as Umdades de Saúde
MANUT DAS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
O1- Apoio admnistrativo as atividades do Conselho Municipal de Saúde
MANUT. DAS AÇÕES DA ASSIST FARMACÉUTICA
02- Ampliação da equpe da farmácia básica
93- Manutenção do Convêmo com o Consórcio Intermunicipal de Medicamentos
04 Aquisição de medicamentos para atendimento à população
05- Reforma adequação da Farmácia do Posto de Saude 24h de Praa de Leste
MANUT DAS AÇÕES DAS UBS
O1- Efetuar o acompanhamento de saúde dos indios desaldeados
92- Apoio profissional a Acadenua de Saúde
03- Aquisição de bens. produtos e seruiços
(4 Aquisição de equipamentos e matenal permanente para as UBS
05- Aquisição de equipamentos para a UBS do Jardam Canadá
06- Aquisição de equipamentos para exames laboratoriais
MANUT DAS AÇÕES DO PROGRAMA ESF
01- Implantar mass 02 (duas) equipes de ESF
02- Reformulação da equpe ESF de Pontal do Sul
03- Implantação do Núcleo de Apoio de Saude da Familia - NASF
(H- Promover cursos de formação e aperfeiçoamento para equipes de ESF
05- Aquisição de bens, produtos & serviços
06- Aquisição de veículo automotor para o ESF
MANUT. DAS AÇÕES PARA O PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL
91- Manutenção das anuidades do programa Mais Médicos para o Brasil
MANUT. DAS AÇÕES DO PMAQ
01- Apoio a qualidade do atendunento na atenção básica
MANUT. DAS AÇÕES DO PA 24H
O1- Gerenciamento das atividades de atendimento nas unidades 24 horas
MANUT DAS AÇÕES DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS
91- Manutenção do Rateio pela participação em Consórcio Público de Saúde - CISLIPA
02- Firmar convênios com instituições hospitalares de média e alta complexidade
03- Contratação de empresa e ou cooperativa de serviços médicos especialistas
O4- Implantação do Centro Mumcipal de Especialidades Médicas
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Exercício: 2019
LDO — METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO F INANCEIRO
SD AMA A Dto TARA O EXERCICIO FINANCEIRO
05- Aquisição de colposcópio
06- Ampliação da Sala de Raso X Simples
07- Aquisição de monitor cardiotocógrafo fetal
05- Aquisição de equipamentos para o Posto de Saúde 24 h de Shangn-lá desfrbilador
motor cardíaco. bomba mfusora, respirador ventildor mecânico (duas unid ) é ar
condicionado
MANUT. DAS AÇÕES DO TRANSPORTE SANITÁRIO
09- Gerenciamento das atividades de atendimento ao transporte de pacsentes
10- Aquisição de veiculo para o transporte de doentes crônicos
MANUT. DAS AÇÕES
Natureza Início Previsto Término Previsto
Continno
Indicador Unid. Medida Indice Mais zoo
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Um 1 12.00
SECRETARIA
Ação Unid. Medida Tipo Meta zoo
2197 Outras Umidades e Medidas u 1039,672.37
Descrição: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Produto : Apoio Adimunistrativo
Ação Unid. Medida Tipo Meta 19
2198 Outras Urudades e Medidas ph) 16.369.55
Descrição: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE
Produto : Apoio Adamustratrvo
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2019
2200 Outras Utudades e Medidas E 160250
Descrição: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE COMBATE A DENGUE
Produto : Apoio Adumustranvo
Orgão: 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade: 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função: 10 Saúde
Sub-Função: 305 Vigilância Epidemiológica
Programa: 0042 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E AMBIENTAL
Objetivo: Ações de controle dos ambientes de interesse e do vetor da dengue; controle da qualidade da água para
consumo humano; ações de imunização € de vigilância de eventos adversos pôs vacinação: implementação
das ações pactuadas de monitoramento. mvestigação. notificação e alimentação. manutenção dos sistemas de
informação: desenvolvimento de ações de controle de zoonoses é pragas urbanas
Gerente : ANDRE LUIZ DAILLE FERREIRA CPF 046 422 379.25
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Exercício: 2019
LDO —- METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
EAD SAN AD ES TARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: MANUT DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA
1- Implementar as ações do programa de controle da tuberculose e hanseniase com o
acompanhamento dos pacientes que conchuram os tratamentos
2- Intensificação da busca ativa em tosse dores e MH
3- Controle com busca atva aos pacientes portadores de hepantes crómeas e agudas
cadastradas no SINAN
+ Aquisição de equipamentos e imateriais permanentes para as salas de vacma e
montagem de novas salas para a epidenuologia
5- Concurso público para supra os profissionais necessanos para a equipe de vimilância
epidemuológica
$- Tremamento e capacitação dos profissionais de vigilância epidenuológica
7- Convêmos com órgãos estaduais para aquisição de veiculos automotores
$- Intensificação das campanhas de teste rápido para a detecção das DST's (Doenças
Sexualmente Transmussivers)
9- Aquisação de Geladewas para Vacinas
10- Estudo de umpacto financeiro p a implantação do centro de zoonoses e sua
unplantação .
MANUT DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL
01- Manutenção das atividades da vigilância ambiental
02- Idennficação das ações que proporcionam o conhecimento e detecção de mudanças
nos fatores condicionantes e determunantes do meio ambiente
Natureza Início Previsto Término Previsto
Continuo
Indicador Unid Medida Indice Mais 2019
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Um 1 1200
SECRETARIA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 219
2201 Outras Urudades e Medidas Rs 66.006.25
Descrição: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
Produto : Apoio Admmustranvo
Órgão: 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade: 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função: 10 Saúde
Sub-Função: 305 Vigilância Epidemiológica
Programa: 0043 SAÚDE PARA COMUNIDADE - GERENC TAMENTO GERAL DA SAÚDE
Objetivo: Criar dispositivos que assegurem a humanização da saúde, a referência e contra referência. atenção
especializada. serviços de média complexidade. ambulato- rial. imagem. Rx e ultrassom. saude mental.
internação hospitalar c atendimento de urgência e emergencia. garantir a assistência farmacêutica basica.
Gerente : ANDRE LUIZ DAILLE FERREIRA CPF 046.422 379.25
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
SATA SA AL DE TUNIAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2019
LDO — METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
ES St A to TARA O EXERCICIO FINANCEIRO
Público Alvo : População em Geral
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Exercício: 2019
LDO — METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
=D TE tÃS DOS UNIiDA DES FARA O EXERCICIO FINANCEIRO
MANUT DAS AÇÕES DA SMS
|- Formação e capacitação de Servidores
2- Elaboração de protocolos e rotmas de atendunento e de Ações em Saúde
3 Reestruturação do organograma funcional da Secretana conforme a programação do
Mumstério da Sande
+ Implantação e desenvolvimento da informatização dos prontuários médicos, controle
de estoques e almoxanfiado
5- Cnar o sistema de informações em rede facilitando o atendimento ao usuário « o
trabalho dos profissionais
6- Promover o atendimento às vitunas de violência. através da capacitação dos
profissionais de saúde para identificação e onentação
7- Aquisição de bens. produtos e serviços
$- Concurso publico para a contratação de médicos em geral
9- Concurso público para as demais funções ligadas à saúde
15- Conscientização e Implantação das hortas comunitânas em parceria com a secretaria
de recursos naturas
14- Implantação do Programa Saúde do Homem
15- Implantação do Programa Saude dos Idosos
16- Manutenção do Convêmo “Casa de Apoio” para permanência de pacientes em
tratamento fora do domucílio
17- Capacitação contmuada das equipes de referência em Atenção à Saúde Obstétrica é
Neonatal
18- Convêmo com a Secretana Estadual de Saúde para o recebimento de ambulâncias
19- Convêmo com a Secretana Estadual de Saúde para o recebimento de nucro-óômbus
20- Aquisição de equipamentos permanentes. médico hospitalar
21- Aquisição de veiculo modelo VAN para o transporte de pacientes - TED
22>- Aquisição de mobiliános para as Umdades de Saude
MANUT DAS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
91- Apoio admmnstrativo as atrvidades do Conselho Municipal de Saúde
MANUT. DAS AÇÕES DA ASSIST FARMACÉUTICA
02- Ampliação da equipe da farmácia básica
05- Manutenção do Convémo com o Consorcio Intermumcipal de Medicamentos
04 Aquisição de medicamentos para atendimento à população
05- Reforma adequação da Farmacia do Posto de Saúde 24h de Praia de Leste
MANUT DAS AÇÕES DAS UBS
O1- Efetuar o acompanhamento de saúde dos índios desaldeados
02- Apoio profisssonal a Acadenua de Saude
03- Aquisição de bens. produtos e serviços
04 Aquisição de equipamentos e material permanente para as UBS
05- Aquisição de equipamentos para a UBS do Jardim Canadá
06- Aquisição de equipamentos para exames laboratorias
MANUT. DAS AÇÕES DO PROGRAMA ESF
O1- Implantar mms 02 (duas) equipes de ESF
02- Reformulação da equipe ESF de Pontal do Sul
3- Implantação do Núcleo de Apoio de Saúde da Família - NASF
4 Promover cursos de formação e aperfeiçoamento para equipes de ESF
05- Aquisação de bens, produtos e serviços
O6- Aquisição de veiculo automotor para o ESF
MANUT DAS AÇÕES PARA O PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL
91- Manutenção das atividades do programa Mais Médicos para o Brasil
MANUT DAS AÇÕES DO PMAQ
01- Apoio a qualidade do atendimento na atenção básica
MANUT DAS AÇÕES DO PA 24H
01- Gerenciamento das atividades de atendimento nas umdades 24 horas
MANUT. DAS AÇÕES DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS
01- Manutenção do Rateio pela participação em Consórcio Público de Saúde - CISLIPA
02- Fiurmar convémos com instinuções hospitalares de média e alta complexidade
03- Contratação de empresa e ou cooperativa de serviços médicos especialistas
D4- Implantação do Centro Mumcipal de Especialidades Médicas
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Exercício: 2019
LDO — METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
mA TARA O EXERCICIO FINANCEIRO
05- Aquisição de colposcópio
06- Ampliação da Sala de Raso X Simples
07- Aquisição de momtor cardiotocógrafo fetal
0s- Aquisição de equipamentos para o Posto de Saúde 24 h de Shangn-lá desfribilador
moutor cardíaco, bomba mfusora. respirador ventildor mecânico (duas unid.) ear
condicionado
MANUT. DAS AÇÕES DO TRANSPORTE SANITÁRIO
09- Gerenciamento das atrvidades de atendimento ao transporte de pacientes,
L0- Aquisição de veiculo para o transporte de doentes crômcos
MANUT DAS AÇÕES
Natureza Início Previsto Término Previsto
Continuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2019
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Um 1 12.00
SECRETARIA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 019
2202 Outras Utudades e Medidas 1z 3 443.80
Descrição: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL
Produto : Apoio Adaumistrativo
Ação Unid. Medida Tipo Meta mo
2204 Outras Umdades = Medudas 2 36 963.50
Descrição: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
Produto : Apoio Aduumstranvo
Órgão: 15 SECMUNDE SEGURANCA. CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
Unidade: 001 DIRETORIA GERAL
Função: 06 Segurança Pública
Sub-Função: 18] Policiamento
Programa: 0100 GESTÃO DE POLÍTICAS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA
Objetivo: GESTÃO DE POLÍTICAS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA
Gerente : PAULO RICARDO SILVA CPF 639 745 199.91
Público Alvo : População em Geral
Justificativa: 1- Aquisição de equipamentos de momtoramento e comtuucação
2- Aquisição de Dispositivo Elétnco Incapacitante
3- Aquisição de Drone para momtoramento
+ Aquisição de coletes balísticos
s Aquusação de kt completo de fardamento para solenudades
6- Ampliação e reforma da Sede da Guarda Mumcipal
7- Aquisação de cão farejador adestrado
8- Aquisição de uunção não letal
9- Concurso público para umplementação da guarda de trânsito
10- Curso de tremamento para arma e tiro
11- Manutenção das atrvidades com o cão farejador (alimentação. vacmas. atendimento
vetermáno)
1>- Aquisição de bens produtos e serviços
Natureza Início Previsto Término Previsto
Continuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2019
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Um 1 290
SECRETARIA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 19
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Exercício: 2019
LDO —- METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
TA REA O TARA O EXERCICIO FINANCEIRO
1206 Metros Quadrados 200 105 610.00
Descrição: CONSTRUÇÃO REFORMA ADEQUAÇÃO. AMPLIAÇÃO DA SEDE DA GUARDA MUNICIPAL
Produto : Obra Contruida Ampliada
Ação Unid. Medida Tipo Meta zo19
2057 Outras Unudades e Medidas 12 52.805,00
Descrição: GESTÃO DE POLITICAS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA - GUARDA MUNICIPAL
Produto : Apoio Administrativo
Órgio: 15 SEC MUN DE SEGURANCA. CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
Unidade: 001 DIRETORIA GERAL
Função: 14 Direitos da Cidadania
Sub-Função: 422 Direitos Individuais. Coletivos Difusos
Programa: 0029 GESTÃO DE POLÍTICAS PARA A CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
Objetivo: GESTÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DA ÁREA
Gerente: PAULORICARDO SILVA CPF 639 745 199.9]
Público Alvo; População em Geral
Justificativa : |- Manutenção das atividades da diretona de ouvidona e defesa do consumidor
2 Campanha de conscientização dos maleficios das drogas
à Equipar a Coordenadona de Polihcas Públicas para Promoção da Igualdade Racial
4- Manutenção das Atvidades do Procon
5- Manutenção da Divisão de atendimento aos Correios
$- Aquusção de caixas e Material para Apicultura tindigenas )
7- Emplantação da fanfarra mumucipal
8 Aquisição de uniformes para a fanfarra muncipalk
9- Aquisição de equipamentos e material permanente necessários para as ações
pretendidas
Natureza Início Previsto Término Previsto
Continuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2019
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Um 1 1200
SECRETARIA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2019
2039 Outras Urudades e Medidas 12 52.805,00
Descrição: GESTÃO DE POLITICAS PARA CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
Produto : Apoio Admunstranvo
Orgão: 15 SEC MUNDE SEGURANCA. CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
Unidade: 001] DIRETORIA GERAL
Função: 26 Transporte
Sub-Função: 125 Normatização e Fiscalização
Programa: 0104 GESTÃO DE POLÍTICAS DE TRÂNSITO. TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA
Objetivo: | GESTÃO DE POLITICAS DE TRÂNSITO. TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA
Gerente : PAULO RICARDO SILVA CPF:639 748 199.91
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Exercício: 2019
LDO — METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Do PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: 1. Campanhas de educação para a redução de acidentes de trânsito atraves de
onentações do DEMUTRAN
2- Aquisição de bens. Produtos e serviços correlatos à área de trânsito municipal
3- Aquisição de placas de sinalização
4- Fiscalizar 05 serviços de concessão e'ou perussão (taxis e transporte coletivo)
Natureza Início Previsto Término Previsto
Continuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2019
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Um 1 1200
SECRETARIA
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS EM GERAL Unidade ó 1,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2019
2170 Outras Umdades e Medidas 2 108 000.00
Descrição: GESTÃO DE POLITICAS DE TRANSITO. TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA
Produto : Apoio Admunstrativo
Orgão: 16 SEC. MUN DE ESPORTES. LAZER E JUVENTUDE
Unidade: 00] DIRETORIA GERAL
Função: 27 Desporto c Lazer
Sub-Função: $12 Desporto Comunitário
Programa: 03] GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE. LAZER E JUVENTUDE
Objetivo: GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O ESPORTE. LAZER E JUVENTUDE
Gerente : PAULO RICARDO SILVA CPF-639.748 199.91
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Exercício: 2019
LDO — METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
=D TE iÃo DIM UNIDADES FARA O EXERCICIO FINANCEIRO
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: | GESTÃO DE SERVIÇOS URBANOS
1. Limpeza e conservação de valetas e canas
2- Manutenção de máquinas. equipamentos e veiculos automotores
3- Canalização de água pluvial com colocação de manilhas e bocas de lobo
+- Aquisição de bens, produtos e serviços para a manut dos serv. urbanos
GESTÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
1- Elaboração do plano de desassoreamento
- Projeto de macro e mucro drenagem
- Aquisição de canunhão caçamba médio porte e caminhão caçamba traçado grande
porte
4 Captação de recursos para obras de pavimentação de ruas e recapeamento asfáltico
7- Aquisição de bens, produtos e serviços para a manutenção de ações de obras e
mfraestrutura
8- Aquisição de retroescavademra
9- Revitalização das Avenudas Cmobá Itanhaém é Tamandaré em Shangm-lá
MANUT DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
10- Contratação de empresa especializada na manutenção de iluminação pública
1- Gerenciamento do Custeso do Sistema de Tlurunação Pública
12- Thumunação do Campo do Zezmho em Shangn-la
COLETA REMOÇÃO. DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS
13- Contratação de empresa especializada na coleta remoção e destmação de residuos
sólidos
1 Repasse de recursos para a manutenção do CIAS (Consórcio Intermunicipal de
Aterro Samtário)
SERVIÇOS DE LIMPEZA PUBLICA
!5- Contratação de empresa para efetuar a hmpeza ubana roçada. pintura é vamição nas
vias públicas
16- Contratação de empresa para efetuar a coleta seletiva de residuos orgâmcos e poda
de árvores
CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PONTES. PASSARELAS E CONSTR DE
RAMPA PÚBLICA
17- Construção. reforma e manutenção de pontes. passarelas e construção de rampa
pública
15- Construção de Passarela em Prasa de Leste
19- Construção de Passarela no final da Av Ilha do Mel lado mverso da praua - Jd
va ta
Canada
20- Construção de Passarela suspensa ua Av. principal do balneâno Canoas
Natureza Início Previsto Término Previsto
Conto
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2019
Recente
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2019
SEA RO 2 [— =
2350 Outras Unidades e Medidas 1 229607298
Descrição: GESTÃO DE SERVIÇOS URBANOS
Produto : Apoio Admunastrativo
Ação Unid. Medida Tipo Meta zo19
2351 Outras Unidades « Medidas ! 5.045 589.39
Descrição: MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Produto : Apoio Admunsstrativo
Ação Unid. Medida Tipo Meta mio
2352 Outras Urudades « Medidas 1 3.660 407.00
Descrição: COLETA REMOÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESIDUOS SÓLIDOS
Produto : Apoio Admumstrativo
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2019
do
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Exercício: 2019
LDO — METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
2353 Outras Urudades e Medidas 1 268381262
Descrição: SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA
Produto : Apoio Admumstrativo
Ação Unid. Medida Meta 2019
1303 Matros Quadrados 1 48.530,60
Descrição: REFORMA E ADEQUAÇÃO DO MERCADO DE PESCADOS E CONSTRUÇÃO DA COLÔNIA DE
PESCADORES
Produto : Obra Contruida Ampliada
Órgão: 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS URBANOS E MEIO AMBIENT
Unidade: 002 DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE
Função: 18 Gestão Ambiental
Sub-Função: s41 Preservação c Conservação Ambiental
Programa: 0026 GESTÃO DE POLÍTICAS AMBIENTAIS E DE SUSTENTABILIDADE
Objetivo: GERENCIAMENTO DE POLÍTICAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL
Gerente : NIUTON SANTOS DE FREITAS CPF 208 817.201-78
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: 1- Execução de políticas públicas de gerenciamento e proteção ao meio ambiente com
desenvolvimento de ações de sustentabilidade
2- Campanhas de conscientização da população residente e vermustas
3- Monitoramento da balneabilidade do mar
4- Elaboração dos Planos Mumeyipais de Arborização e Gestão Ambyental
5- Estabelecer atrvidades com escolas mumcipas « estadums e UFPR
6- Recuperação de areas degradadas no mumcipio
7- Contratação de empresa especializada em sinalização ambiental
&- Estudos de impacto ambiental
9- Criar e incentivar os programas de responsabilidade social e ambiental nas empresas
locas
10- Fiscalização das ERB's - Estações de Rádio frequência
11- Programa de controle e gestão do lixo reciclável
12- Aquisição de bens, serviços e produtos
13- Manutenção dos serviços admumistranivos. operacionas e gerencims
14- Agusição solscitação de veiculos automotores
15- Aquisição solicitação de barcos e motores para a área de fiscalização
16- Execução de projetos de horta comuutâna
17- Criação do horto florestal
15- Apoio ao hcenciamento da dragagem manutenção e limpeza dos canais
19- Criação do Programa "Anugo Bicho” com campanhas de posse responsável
20- Apmo vetermano à anais de rua e pertencentes à familias de baixa renda
21- Campanha de castração de animars de rua e pertencentes à familias de baixa renda
22- Campanha de vacinação de animais de rua e pertencentes à familias de barxa renda
23- Aquisição de Vesculo Castra Móvel
24- Gerenciamento das ações de cumprimento do Termo de Ajuste de Conduta referente
aos Coletores de Residuos Solidos
25- Manutenção das atividades e projetos aprovados pelo Conselho Municipal de Meo
Ambrente
26- Implantação da Usma de Reciclagem de Lixo
27- Construção. revitalização e adequação do sistema mortuánio
28- Reforma e Ampliação do trapiche fluuante no conmuudade do Maciel
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contimo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2019
Recente
e
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Cn
Exercício: 2019
LDO — METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2019
2354 Outras Umdades e Medidas 1 6442 10
Descrição: GESTÃO AMBIENTAL
Produto : Apoio Adnunsstranvo
Ação Unid. Medida Tipo Meta did
2355 Outras Unidades e Medidas 1 211.220,00
Descrição: AÇÕES PARA CUMPRIMENTO DO TAC MPT
Produto : Apoio Adumnistrativo
Órgão: 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS URBANOS E MEIO AMBIENT
Unidade: 003 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
—
Função: 18 Gestão Ambiental
Sub-Função: 54] Preservação « Conservação Ambiental
Programa: 0026 GESTÃO DE POLITICAS AMBIENTAIS E DE SUSTENTABILIDADE
Objetivo: | GERENCIAMENTO DE POLÍTICAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL
Gerente: | NIUTON SANTOS DE FREITAS CPF 208 817 201-78
Público Alvo : População em Geral
Justificativa: — 1- Execução de políticas publicas de gerenciamento « proteção ao meio ambiente com
desenvolvimento de ações de sustentabilidade
2- Campanhas de conscientização da população resadente e vermustas
3- Momtoramento da balneabilidade do mar
4- Elaboração dos Planos Mumcipais de Arborização e Gestão Ambsental
5- Estabelecer atividades com escolas mumcipais e estaduais e UFPR
6- Recuperação de áreas degradadas no mumcípio
7- Contratação de empresa especializada em sinalização ambiental
3- Estudos de umpacto ambiental
9- Cnar e incentivar os programas de responsabilidade social e ambiental nas empresas
tocas
10- Fiscalização das ERB's - Estações de Rádio frequência
11- Programa de controle e gestão do lixo reciclável
12- Aquisição de bens. serviços « produtos
13- Manutenção dos serviços admumstrativos. operacionais e gerenciais
14- Aquisição solicitação de veículos automotores
15- Aquisição solicitação de barcos e motores para a área de fiscalização
16- Execução de progetos de horta commmtana
17- Cnação do horto florestal
15- Apoio ao licenciamento da dragagem manutenção e limpeza dos canais
19- Cação do Programa “Anugo Bicho” com campanhas de posse responsável
20- Apoio vetermário à anumars de rua e pertencentes à familias de baixa renda
21- Campanha de castração de anunais de rua e pertencentes à familias de barxa renda
22- Campanha de vacmação de ammais de rua é pertencentes à famuhas de barxa renda
23- Aquisição de Veiculo Castra Móvel
24- Gerenciamento das ações de cumprimento do Termo de Ajuste de Conduta referente
aos Coletores de Residuos Solidos
25- Manutenção das atividades e projetos aprovados pelo Conselho Municipal de Meio
Ambiente
26- Implantação da Usima de Reciclagem de Lixo
27- Construção, revitalização e adequação do sistema mortuánio
25- Reforma e Ampliação do trapiche flutuante na comunidade do Maciel
Natureza Início Previsto Término Previsto
Continuo
ces
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Exercício: 2019
LDO — METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2019
Recente
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2019
2356 Outras Umdades « Medidas I 227.000,00
Descrição: AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Produto : Apoio Admuustrativo
Órgão: 18 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
Unidade: 001 DIRETORIA GERAL
Função: 15 Urbansmo
Sub-Função: 452 Serviços Urbanos
Programa: (024 GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO
Objetivo: | GESTÃO DE POLÍTICAS PUBLICAS DE OBRAS E URBANISMO
Gerente: | NIUTON SANTOS DE FREITAS CPF-205 817 201-78
Justificativa: GESTÃO DE SERVIÇOS URBANOS
|- Limpeza e conservação de valetas e canais
2- Manutenção de máquinas. equipamentos e veículos automotores
3- Canalização de água pluvial com colocação de manilhas e bocas de lobo
4- Aquisição de bens. produtos e serviços para a mamut dos serv urbanos
GESTÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
|- Elaboração do plano de desassoreamento
2- Projeto de macro e mucro drenagem
3- Aquisição de camunhão caçamba médio porte e camunhão caçamba traçado grande
porte
4- Captação de recursos para obras de pavunentação de ruas e recapeamento asfálico
7- Aquisição de bens. produtos e serviços para a manutenção de ações de obras e
unfraestrutura
8- Aquisição de retroescavadesra
9- Revitalização das Avemdas Caobá. Itanhaém e Tamandare em Shangn-la
MANUT DA REDE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA
10- Contratação de empresa especializada na manutenção de iluminação pública
11- Gerenciamento do Custero do Sistema de Thumunação Pública
12- Dununação do Campo do Zezinho em Shangn-lã
COLETA REMOÇÃO DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS
13- Coutratação de empresa especializada na coleta, remoção e destmação de residuos
sólidos
14- Repasse de recursos para a manutenção do CTAS (Consórcio Intermunicipal de
Aterro Sanitário)
SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA
15- Contratação de empresa para efetuar a limpeza urbana roçada. pintura e varmção nas
vias públicas
16- Contratação de empresa para efetuar a coleta seletrva de residuos orgânicos e poda
de arvores
CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PONTES PASSARELAS E CONSTR DE
RAMPA PÚBLICA
17- Construção. reforma e manutenção de pontes, passarelas 2 construção de rampa
pública
15- Construção de Passarela em Prasa de Leste
19- Construção de Passarela no fmal da Av. Ilha do Mel lado anverso da praua - Jd
Canadá
20- Construção de Passarela suspensa na Av. principal do balneano Canoas
Natureza Início Previsto Término Previsto
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Exercício: 2019 ,
LDO — METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Indicador Unid. Medida Indice Mais 19
Recente
Ação Unid. Medida Tipo Meta os
2358 Outras Umdades = Medidas 1 1.000 000,00
Descrição: GESTÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
Produto : Apoio Admumistrativo
Ação Unid. Medida Tipo Meta 219
1302 Metros Quadrados l 407.955,50
Descrição: CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PONTES. PONTILHÕES PASSARELAS E RAMPA PUBLICA
Produto : Edificação Constnuda
Órgão: 99 reserva de contingencia
Unidade: 099 reserva de contingencia
Função: 99 Reserva de Connngéência
Sub-Função: 0999 Reserva de Contingência
Programa: 0099 Reserva de Connngência
Objetivo : Reserva de Contingência
Gerente: MARCOS FIORAVANTE CPF 414407.069-72
Pablico Alvo: População em Geral
Justificativa: Reserva de Contingência
Natureza Início Previsto Término Previsto
Continuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais mio
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uns 1 1200
SECRETARIA
Ação Unid. Medida Tipo Meta zo
2052 Outras Umdades e Medidas 8 938 281.97
Descrição: RESERVA DE CONTIGENCIA
Produto : Apoio Adimnsstrativo
Total Geral : 88.828.197,00
Comentários
“ç
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Palácio Professor Getúlio Serafim do Nascimento
Cass!
EMENDA MODIFICATIVA AO iii, O DE LEI Nº 099/2018
Excelentíssimo Senhor Presidente, ÂMARA MUNICIPAL DE PONTA DO PARANA
Processo nº D824/2U18 Hora 1130
Senhores (as) Vereadores (as), aja Hi Proticolos MMAMGSNTA
Jinteressado: Mesa Executiva
Assunto: Emenda ao Anteprojeto de Lei nº 099, 2
A Mesa Executiva, que a presente subscreve, no uso de suas
atribuições regimentais, submete à apreciação do Douto Plenário a seguinte
Emenda Aditiva ao Anteprojeto de Lei nº 099/2018:
Acrescenta-se na Lei Municipal nº 1842/2018 — LDO, ao Anexo do
Poder Legislativo o seguinte item:
* A Realização de Concurso Público
Sala das Sessões, 24 de agosto de 2018.
Presidente
Wel aiano
2º Secretário
Av. Beira Mar s/nº - Pontal do Sul — CEP 83255-000 — Pontal do Paraná?PR — Fone (041) 3455-8950
câmara-pprQhotmail.com
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ |!
ESTADO DO PARANÁ
DIÁRIO OFICIAL DA CÂMARA
ÓRGÃO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
CRIADO PELA RESOLUÇÃO Nº 007 DE 20 DE MARÇO DE 1.997.
SESSÕES:
| - ORDEM DO DIA;
| 2- MENSAGEM PREFEITURAIS;
3 — COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES;
| 4 — EXPEDIENTES RECEBIDOS;
]5 — ATOS DA MESA EXECUTIVA;
| 6 — ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA;
|
DIÁRIO N.º: 057/2018.
16h00min.
24/08/2018.
ELABORAÇÃO: ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ *
ESTADO DO PARANÁ
“GABINETE DA PRESIDÊNCIA:
ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA
RESOLVO CONVOCAR TRES SESSÕES EXTRAORDINARIAS A SE
NOS DIAS 28, 29 E 30 DE AGOSTO DE 2018 ÁS 17:30 HORAS.
. Em discussão e votação o Anteprojeto de Lei nº, 099/2018, que capeia a Mensagem
nº. 096/2018, protocolado sob o processo legislativo nº, 742/201 8, e de iniciativa do Poder
Executivo, que:
Súmula: “Altera o Anexo da Lei nº 1842/2018. ”
(Obs.: Este Anteprojeto foi Publicado no Diário nº 053/2018)
. Em discussão e votação a Emenda Aditiva ao Anteprojeto de Lei nº, 099/2018,
protocolada sob o processo legislativo nº. 824/2018, e de iniciativa da Mesa Executiva, que:
Súmula: “Acrescenta-se à Lei Municipal nº 1842/2018, no Anexo do Poder
Legislativo, a realização de Concurso Público.
. Em discussão e votação o Anteprojeto de Lei nº. 110/2018, que capeia a Mensagem
nº. 103/2018, protocolado sob o processo legislativo nº. 799/2018, e de iniciativa do Poder
Executivo, que:
Súmula: “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, no valor de
R$ 161.542,15 e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Município. ”
(Obs.: Este Anteprojeto foi Publicado no Diário nº 056/2018)
. Em discussão e votação o Anteprojeto de Lei nº. 111/2018, que capeia a Mensagem
nº. 104/2018, protocolado sob o processo legislativo nº. 822/2018, e de iniciativa do Poder
Executivo, que:
Súmula: “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, no valor de
R$ 250.000,00 e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Município. ”
. Em discussão e votação o Anteprojeto de Lei nº. 112/2018, que capeia a Mensagem
nº.105/2018, protocolado sob o processo legislativo nº. 823/2018, e de iniciativa do Poder
Executivo, que:
Súmula: “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar, no
valor de R$ 725.810,38 e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do
Município. ”
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
A)
Oficio circular nº 022/18.
Pontal do Paraná, em 24 de agosto de 2018.
Exmo. Senhores
VEREADORES
Prezados Senhores:
Conforme preceitua o Artigo 23 Incisos 1 e II da Lei Orgânica do Município,
resolvo convocá-los para três Sessões Extraordinárias, a se realizarem nos dias 28, 29 e 30 de
agosto de 2018, às 17:30 horas.
Sem mais para o momento, antecipo meus agradecimentos.
Atenciosamente,
Av. Beira Mar s/nº - Pontal do Sul - CEP 83255-000 — Pontal do Paraná-PR — Fone (041) 3455-8953
camarapontalpr(a) gmail.com
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Rad
EDITAL Nº 021/18.
Fabiano Alves Maciel, Presidente da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.
Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 23 Inciso | e II
da Lei Orgânica do Município de Pontal do Paraná. com base no Regimento Interno:
RESOLVE:
Convocar Extraordinariamente a Câmara Municipal de Pontal do Paraná. nos
dias 28. 29 e 30 de agosto de 2018, às 17:30 horas, a fim de discutir e votar as seguintes
matérias:
º Em discussão e votação o Anteprojeto de Lei nº. 099/2018, que capeia a
Mensagem nº. 096/2018, de iniciativa do Poder Executivo.
. Em discussão e votação a Emenda Aditiva ao Anteprojeto de Lei nº,
099/2018, protocolada sob o processo legislativo nº. 824/2018, e de iniciativa da Mesa
Executiva.
. Em discussão e votação o Anteprojeto de Lei nº, 110/2018, que capeia a
Mensagem nº. 103/2018, de iniciativa do Poder Executivo.
. Em discussão e votação o Anteprojeto de Lei nº. 111/2018, que capeia a
Mensagem nº. 104/2018, de iniciativa do Poder Executivo.
. Em discussão e votação o Anteprojeto de Lei nº. 1 12/2018, que capeia a
Mensagem nº. 105/2018, de iniciativa do Poder Executivo.
Av. Beira Mar s/nº - Pontal do Sul - CEP 83255-000 — Pontal do Paraná-PR — Fone (041) 3455-8953
camarapontalprid gmail.com
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
ESTADO DO PARANÁ
A
ÓRGÃO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
CRIADO PELA RESOLUÇÃO Nº 007 DE 20 DE MARÇO DE 1.997.
SESSÕES:
| - ORDEM DO DIA;
2 —- MENSAGEM PREFEITURAIS:
|3 - COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES;
4— EXPEDIENTES RECEBIDOS;
5 — ATOS DA MESA EXECUTIVA:
6 — ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA;
DIÁRIO N.º: 055/2018.
HORA: 15:00 min.
DATA: 17/08/2018.
ELABORAÇÃO: ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ .
ESTADO DO PARANÁ
GABINETE DA PRESIDÊNCIA;
ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA
22º SESSÃO ORDINÁRIA DA 6º LEGISLATURA DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA
DO 4º PERÍODO DA CAMARA MUNICIPAL A SE REALIZAR NO DIA 21 DE
| AGOSTO DE 2018 AS 18h00min
FIGURA EM PAUTA PRÓXIMA DO DIA 28
DE AGOSTO DE 2018
* Em primeira discussão e votação o Anteprojeto de Lei nº 098/2018, que capeia a
mensagem nº 095/2018, protocolado sob processo legislativo nº 0741/2018 e de iniciativa
do Poder Executivo, que:
Súmula: “Autoriza o Poder Executivo a outorgar escritura de imóvel e dá outras
providências. ” (Obs.: Este Projeto foi publicado no Diário Oficial nº 053/2018)
* Em primeira discussão e votação o Anteprojeto de Lei nº 099/2018, que capeia a
mensagem nº 096/2018, protocolado sob Processo legislativo nº 0742/2018 e de iniciativa
do Poder Executivo, que:
Súmula: “Altera o Anexo da Lei nº 1842/2018. ” (Obs.: Este Projeto foi publicado
no Diário Oficial nº 053/2018)
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
ESTADO DO PARANÁ
a
“o
Em primeira discussão e votação o Anteprojeto de Decreto Legislativo nº 001/2018,
protocolado sob processo legislativo nº 0768/2018 e de iniciativa da Comissão de
Finanças, Orçamento e Fiscalização, que:
Súmula: “Ficam aprovadas as contas do Poder Executivo Municipal, de
Responsabilidade do Prefeito Municipal Rudisney Gimenes, relativas ao exercício
financeiro de 2012. ”
* Em primeira discussão e votação o Anteprojeto de Decreto Legislativo nº 002/2018,
protocolado sob processo legislativo nº 0769/2018 e de iniciativa da Comissão de
Finanças, Orçamento e Fiscalização, que:
Súmula: “Ficam aprovadas as contas do Poder Executivo Municipal, de
Responsabilidade do Prefeito Municipal Edgar Rossi, relativas ao exercício financeiro de
2015. ”
*
* Em discussão e votação única a Proposta Orçamentária da Câmara Municipal de
Pontal do Paraná para o exercício de 2019, protocolada sob processo legislativo nº
0754/2018 de iniciativa da Mesa Executiva.
O
PUBLICAÇÃO
Publicamos nesta edição:
* — OAnteprojeto de Lein “100/2018, protocolado sob processo legislativo nº 0767/2018
e de iniciativa do Vereador Marco Rocha, que:
Súmula: “Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto União e Vida. ”
* OAnteprojeto de Lein" 101/2018, protocolado sob processo legislativo nº 0770/2018
e de iniciativa do Vereador Weldson Baiano, que:
Súmula: “Dispõe sobre a higiene e conservação dos imóveis e dá outras
providências. ”
3
qm PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PONTAL DO PARANÁ
| GABINETE DO PREFEITO
Cama
N
< E
z s)
O de 2078,º
Ofício nº. 096/2018 - GAB-PGM Pontal do Paraná, 07 de ago: EA
Excelentíssimo Senhor
FABIANO ALVES MACIEL
Presidente da Câmara Municipal de Pontal do Paraná
Assunto: Encaminha Mensagem nº 096/2018
Excelentíssimo Senhor Presidente:
Conforme preceitua o Artigo 67, inciso XIII, da Lei Orgânica do Município,
vimos através deste, respeitosamente, solicitar que apreciada, por essa Casa Legislativa,
a Mensagem nº 096/2018, acompanhada do Projeto de Lei que “Altera Anexo da Lei
nº1842/2018"
Aproveitamos a oportunidade para externar nossos protestos de elevada
estima e distinta consideração.
É Vo
PREFEITO
CAMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARA
Processo nº 07422018 Hora: 10:27 i
Data de Protocolo 08/08/2018
Interessado Poder Executivo
Assunto: Mensagem nº 096/2018 - GAB-P: e,
Rodovia PR 407 — Km 18 — CEP 83255-000 Fone/FAX (0:41) 3972-7000 EMail : prefeitura; ontaldoparana.pr.gov.b
Balneário de Praia de Leste — Pontal do Paraná - PR
| GABINETE DO PREFEITO
É. | PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PONTAL DO PARANÁ
ty
MENSAGEM Nº 096/2018
Excelentíssimo Senhor Presidente,
Senhores Vereadores:
Segue à apreciação dessa Colenda Câmara Municipal projeto de lei que
“Altera Anexo da Lei nº1842/2018”
A presente proposição visa a correção do anexo constante da LDO para o
exercício 2019, que trata das Metas e Prioridades da Administração para adequação ao
PPA.
Diante do exposto e certos da importância do projeto de lei, solicitamos
que seja apreciado e aprovado por essa Casa Legislativa e na oportunidade, reiteramos
nossos protestos de admiração e apreço a todos os membros desta Egrégia Casa de
PREFEITO
Rodovia PR 407 — Km 18- CEP 83255-000 Fone/FAX (0"*41) 3972-7000 EMail : prefeiturambpontaldoparana.pr.gov.br E
Balneário de Praia de Leste — Pontal do Paraná - PR
Pra PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PONTAL DO PARANÁ
É: | GABINETE DO PREFEITO
er
PROJETO DE LEI
Súmula: “Altera Anexo da Lei nº1842/2018”
Art. 1º - A Lei nº 1842/2018 passa a vi
gorar com o Anexos constante da presente
Lei, parte integrante da
mesma, a partir de 01 de janeiro de 201
9, ficando alteradas as metas e
prioridades para o exercício financeiro de 2019.
Art. 2º
- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Prefeito Rudisney Gimenes, 18 de julho de 2018.
dl
Prefeito
RICARD
Secretário-M
Utrr — ht. Cds
NGUES DE AGUIAR VERGINIA MARA PEDROSO
picipal de Planejamento Procuradora-Geral
Rodovia PR 407 - Km 18- CEP 83255-000 Fone/FAX (0**41) 3972-7000 EM
3
ail : prefeiturapontaldoparana,pr.gov.br
Balneário de Praia de Leste — Pontal do
Paraná - PR
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Cmnsd Exercício: 2019
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
= Unit AS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Órgão: 01 PODER LEGISLATIVO
Unidade: 001 CÂMARA MUNICIPAL
Função: 01 Legislativa
Sub-Função: (31 Ação Legislativa
Programa: 0001] PROCESSO LEGISLATIVO
Objetivo: | Assegurar o funcionamento da Câmara Municipal, em consonância com os preceitos constitucionais e com
as normas estabelecidas na Lei Orgânica, oferecendo plenas condições de atuação aos Vereadores no
exercício de suas funções; legislar sobre matérias de competência do Município; organizar e administrar os
seus serviços intemosjexercer externamente o controle sobre a aplicação e prestação de contas dos recursos
municipais, revisar periodicamente a legislação municipal e executar outras atividades previstas na Lei
ca.
Gerente : FABIANO ALVES MACIEL CPF:016.052.809-76
Público Alvo; População em Geral
Justificativa: | |- Manutenção e Desenvolvimento das Atividades da Câmara
2- Aquisição de Veiculo
3- Manutenção da Rádio Web
4- Implantação/Manutenção da TV Web
5- Implantação/Manutenção do Informativo do Legislativo
6- Construção/ Ampliação/Reforma do Prédio da Câmara
Natureza Início Previsto Término Previsto
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2019
Recente
1150 Metros Quadrados | 150.000,00
Descrição: CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DA SEDE DO PODER LEGISLATIVO
Produto : Obra Contruida/ Ampliada
2001 Outras Unidades e Medidas | 4.850.000,00
Descrição: Gestão da Câmara de Vereadores
Produto : Apoio Administrativo
Total Geral : 5.000.000,00
Comentários
NA
www.elotech.com.br 03/08/2018Pág. 1 A
NICIPAZ
q Me
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CmmmndP Exercício: 2019 vv
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
SESSSELIAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Órgão: 02 PODER EXECUTIVO
Unidade: 001 GABINETE DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Da tv nO?
Função: 04 Administração
Sub-Função: 122 Administração Geral
Programa: 0002 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR - AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO
Objetivo: GESTÃO, SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR - GESTÃO DO PLANO DE GOVERNO
MUNICIPAL
Gerente: | MARCOS FIORAVANTE CPF:414.407.069-72
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: |- Ações político-administrativas pertinentes à Administração Municipal, com aquisição
de bens, produtos e serviços
2- Atendimento ao cidadão e contribuinte
3- Articulação com o Poder Legislativo, objetivando assegurar o atendimento às
necessidades da comunidade
4- Implantação do Gabinete do Sub-prefeito, com organograma próprio
5- Formalização de Convênios e Auxílios com Instituições sem fins lucrativos
6- Estudos e projetos para a implantação da internet gratuita à população
7- Implantação das políticas públicas gerenciais intrerdisciplinares com as demais
Secretarias
8- Ampliar a divulgação de atos públicos
9- Implantar o Projeto Prefeitura nos Bairros
10- Estimular as parcerias público-privadas
1- Gerenciar a captação de recursos para projetos e convênios
12- Controle das rotinas administrativas, financeiras, de pessoal, de gestão e de
operacionalização dos serviços e bens públicos
Natureza Início Previsto Término Previsto
Continuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2019
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni | 12,00
SECRETARIA
2002 Outras Unidades e Medidas 12 454.123,03
Descrição: ADMINISTRAÇÃO DO GABINETE DO PODER EXECUTIVO
Produto : Apoio Administrativo
Órgão: 02 PODER EXECUTIVO
Unidade: 001 GABINETE DO PODER EXECUTIVO
Função: 04 Administração
Sub-Função: 124 Controle Interno
Programa: 0003 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR - AÇÕES DO CONTROLE INTERNO
Objetivo: Controlar e fiscalizar os atos administrativos, visando à avaliação da ação governamental e da gestão fiscal
dos administradores, por intermédio da fiscalização contábil, financeira, orçamentária,
operacional e patrimonial quanto à legalidade, legitimidade, economicidade e aplicação das subvenções e
renúncia de receita. Ações do Controle Interno, controle e coordenação superior - aquisição de bens,
produtos e serviços. Coordenação das Rotinas do Sistema de Controle Interno
Cumprimento de obrigações legais e normativas
Controle das rotinas administrativas, financeiras, de pessoal, de gestão e de operacionalização dos serviços e
N
Gerente : Henderson Flávio Raimundo. CPF:003.823.669-99
www.elotech.com.br 03/08/2018Pág. |
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA QUA ap
Estado do Paraná
a O manoê
Quan" Exercício: 2019
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: 1- Ações do Controle Interno, controle e coordenação superior - aquisição de bens,
produtos e serviços;
2 - Coordenação das Rotinas do Sistema de Controle Interno;
3 - Cumprimento de obrigações legais e normativas:
dá
Natureza Início Previsto Término Previsto
Continuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2019
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni ] 12,00
SECRETARIA
2003 Outras Unidades e Medidas 12 42.244,00
Descrição: GESTÃO DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL
Produto : Apoio Administrativo
Órgão: 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade: 001] DIRETORIA GERAL
Função: 04 Administração
Sub-Função: 122 Administração Geral
Programa: (004 APOIO ADMINISTRATIVO E MANUT ENÇÃO GERAL
Objetivo : GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL
Gerente :
N
www.elotech.com.br 03/08/2018Pág. 2
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Css Exercício: 2019
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
=D SHEI AS É TRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: |- Administração da Folha de Pagamento
2- Realização de concursos públicos, contratações temporárias e testes seletivos
3- Realizar estudos para a reformulação do plano de cargos, carreiras e vencimentos
4- Treinamento, capacitação e formação de servidores (parcerias e contratos com
instituições educacionais)
5- Aumento real aos servidores e empregados públicos
6- Implantação do salário mínimo regional do estado do Paraná como inicial de todas as
carreiras de servidores públicos
7- Contratação de empresas de consultoria para apoio à programa de modernização
administrativa
$- Realização de leilões públicos
9- Manutenção de sistemas de gestão pública
10- Manutenção dos serviços administrativos e gerenciais
!- Aquisição de bens e serviços
!2- Modemização da frota e redução do periodo de vida útil dos veiculos utilizados
13- Avaliação para a terceirização da frota municipal (veículos leves, pesados e
máquinas)
14- Revisão da estrutura administrativa e do organograma funcional
15- Oferecer suporte administratvo às Secretarias e ao chefe do Poder Executivo
16- Estudo para implantação e desenvolvimento do Plano de Informática e do Centro de
Processamento de Dados do Município
17- Adequação da infraestrutura (rede, dados, elétrica e hidráulica)
18- Avaliação da atual rede de fibra óptica e integração dos próprios municipais
19- Manutenção do site oficial do município
20- Revitalização do programa de estagiários do município
21- Realizar a atualização tecnológica dos equipamentos
22- Aquisição de mobiliários e bens permanentes
23- Aquisição de materiais de consumo
24- Aquisição/alienação de veiculos
25- Reforma, revitalização e ampliação dos próprios municipais
26- Aquisição/alienação ou desapropriação de imóveis
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2019
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni 1 12,00
SECRETARIA
RECAPAMENTO DE VIAS Metros Qua 0 100,00
OBRAS EM GERAL Metros Qua 0 200,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS Unidade | 2.00
1201 Metros Quadrados
Descrição: REFORMA, REVITALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS PRÓPRIOS
Produto : Obra Contruída/ Ampliada
211.220,00
2004 Outras Unidades e Medidas | 12.564.747,73
Descrição: GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
Produto : Apoio Administrativo
2005 Outras Unidades e Medidas 12 3.995.966,63
Descrição: GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Produto : Apoio Administrativo .
Órgão: 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade: 002 FUNDO DE REEOUIP. DO CORPO DE BOMBEIROS
www.elotech.com.br 03/08/2018Pág. 3
MUNICIP, à
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MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Coma” Exercício: 2019
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Função: 06 Segurança Pública
Sub-Função: 182 Defesa Civil
Programa: 0005 GESTÃO FUNREBOM - SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA CIVIL
Objetivo : Gerenciar os recursos provenientes da taxa de combate ao incêndio, através do FUNREBOM, possibilitando
ao Corpo de Bombeiros a modernização de equipamentos, reforma das dependências do Quartel para melhor
atender a Corporação, além dos materiais necessários à manutenção das atividades.
Gerente : LILIAN DA VEIGA GABARDO CPF:051.128.989-84
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: — |- Desenvolvimento de políticas de segurança e defesa civil
2- Aquisição de mobiliários e equipamentos
3- Aquisição de materiais diversos
4- Manutenção dos serviços públicos administrativos e operacionais
- Reforma do piso do quartel dos bombeiros
6- Realização atualização/execução de projetos (elétrico, hidráulico e PSCIP - Plano de
Segurança Contra Incêndio e Pânico)
7- Aquisição de equipamentos específicos do Corpo de Bombeiros
8- Aquisição de veículos e máquinas
9- Aquisição de motores, botes, quadriciclos e motos aquáticas
10- Reforma, adequação e ampliação das instalações do Quartel
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2019
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni | 12,00
SECRETARIA
1192 Metros Quadrados 100 179.537,00
Descrição: Reforma, Adequação e Ampliação das Instalações do Quartel
Produto : Obra Contruída/Ampliada
2006 Outras Unidades e Medidas 12 676.463,00
Descrição: GESTÃO DOS RECURSOS DO FUNREBOM
Produto : Apoio Administrativo
Órgão: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
Unidade: 001 DIRETORIA GERAL
Função: 04 Administração
Sub-Função: 123 Administração Financeira
Programa: 0006 GESTÃO FINANCEIRA MUNICIPAL
Objetivo: Planejar, coordenar, executar e avaliar a política municipal, estabelecendo programas, projetos e atividades
relacionadas com as áreas financeira, contábil, fiscal, tributária e econômico-financeira, promovendo
registros contábeis referentes a execução financeira e à fiscalização tributária, bem como modernizar e
agilizar os serviços de administração e controle das receitas e despesas municipais.
Gerente: VIRGINIA MARIA RAMOS SANTANA CPF:631.043.775-53
www.elotech.com.br 03/08/201 8Pág. 4 e
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Cons" Exercício: 2019
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Co SRTSRIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Público Alvo : População em Geral
Justificativa: |- Capacitação de Servidores concursados e comissionados
2- Avaliar a base da dívida ativa, visando eliminar débitos prescritos
3- Revisão e reforma do Código Tributário Municipal
4- Implantar ações para atendimento ao TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) do
IPTU exercício 2006
5- Manter o Programa de transferência de emplacamento de veículos de moradores de
Pontal do Paraná
6- Revisar a cobrança de IPTU de imóveis comerciais e residenciais que ainda não
recolhem os tributos, localizados em área com infraestrutura municipal
7- Aquisição de computadores
8- Aquisição de software de apoio
9- Manutenção dos serviços públicos administrativos, operacionais e gerenciais para o
cumprimento de obrigações legais
10- Convênios e auxílios com instituições sem fins lucrativos
H- Manter grupo de trabalho permanente para prospecção de receitas
12- Contribuição para Formação do PASEP
13- Gerenciamento das Dívidas Contratuais
Natureza Início Previsto Término Previsto
Continuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2019
nai
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni 12,00
SECRETARIA
2007 Outras Unidades e Medidas 559.733,00
Descrição: GESTÃO FINANCEIRA
Produto : Apoio Administrativo
2008 Outras Unidades e Medidas 749.831,00
Descrição: CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PASEP
Produto : Apoio Administrativo
2009 Outras Unidades e Medidas 908.246,00
Descrição: GESTÃO DIVIDAS CONTRATUAIS
Produto : Apoio Administrativo
Órgão: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Unidade: 001 DIRETORIA GERAL
Função: 04 Administração
Sub-Função: 122 Administração Geral
Objetivo: Gerenciamento do Governo Municipal
Gerente : PAULO RICARDO SILVA CPF:639.748. 199-9]
1 É
www.elotech.com.br 03/08/201 8Pág. 5 é!
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
CmmmnsdP Exercício: 2019
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Co ADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Público Alvo : População em Geral
Justificativa; 1-Efetuara publicidade dos atos públicos
2- Aquisição de bens, produtos e serviços
3- Elaborar e coordenar a execução de projetos e programas de govemo
4- Orientar programas e obras governamentais, segundo as diretrizes do plano diretor
municipal
5- Captação de recursos para projetos estratégicos
6- Controle e coordenação das ações de comunicação social com a comunidade
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Tadicador Unid. Medida Indice Mais 2019
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni I 12,00
SECRETARIA
2010 Outras Unidades e Medidas 12 422.440,00
Descrição: GESTÃO DO GOVERNO MUNICIPAL
Produto : Apoio Administrativo
Órgão: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
Unidade: 001 DIRETORIA GERAL
Função: 04 Administração
Sub-Função: 12] Planejamento e Orçamento
Programa: 0008 PLANEJAMENTO MUNICIPAL
Objetivo: Coordenar as ações de Planejamento operacional, tático e estratégico da administração municipal.
Gerente : RICARDO DOMINGUES DE AGUIAR CPF:053.423.759-24
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: |- Desenvolvimento de políticas públicas de Planejamento urbano e gestão orçamentária
2- Aprimorar a equipe de gestão municipal de convênios
3- Criar o programa de orçamento participativo
4- Formação e capacitação de servidores na área de planejamento
5- Coordenar a elaboração dos planos municipais
6- Elaboração de PPA/LDO e LOA € movimentações orçamentárias
- Estabelecer diretrizes para o crescimento ordenado do município
8- Acompanhamento da gestão do plano diretor
9- Criação do Núcleo de Pesquisa em planejamento urbano
10- Aquisição de veículo automotor
11- Aquisição de equipamento de multimídia
12- Aquisição de computadores e HD's externos
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2019
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni 1 12,00
SECRETARIA
2011 Outras Unidades e Medidas 2 52.805,00
Descrição: GESTÃO E PLANEJAMENTO MUNICIPAL
Produto : Apoio Administrativo
Órgão: 07 PROCURADORIA GERAL
Unidade: 001] PROCURADORIA GERAL
02 Judiciária
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MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Cons” Exercício: 2019
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
o AEE SRIONIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Sub-Função: 062 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário
Programa: 0009 PROCESSO JUDICIARIO
Objetivo: — Oferecer respaldo jurídico ao Poder Executivo, executando as ações necessárias para a defesa do interesse
público, efetuando o ajuizamento da dívida pública bem como a perfeita aplicação dos direitos
constitucionais, da Lei Orgânica e demais di sitivos legais e judiciais ao Município.
Gerente : VERGINIA MARA PEDROSO C PF:758.993.029-68
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: | Formulação e revisão da legislação municipal
2- Cumprimento das sentenças, precatórios e determinações judiciais
3- Manter e expandir o acervo da biblioteca jurídica
4- Promover a capacitação de servidores
5- Manter e ampliar o quadro de servidores € estagiários
6- Aquisição de bens e serviços
7- Defesa dos interesses do município frente ao Poder Judiciário
8- Representar o município nos órgãos de controle
9- Representar o município nas ações de ordem judicial
10- Execução fiscal das dívidas ativas registradas pela Secretaria de Finanças
11- Manutenção dos serviços públicos e administrativos
12- Convênios e auxílios com instituições sem fins lucrativos
13- Promover a legalidade, eficiência e efetividade na cobranças de créditos inscritos em
dívida ativa
14- Cobrar administrat. 100% da divida ativa, inscrever e promover execução fiscal em
100% dos processos, regularizar 70% do estoque dos cred. Inscr. em div. ativa
15- Promover 100% de transparência e publicidade dos atos da procuradoria fiscal,
protestar e negativar 100% dos devedores junto ao SERASA
16- Recuperar e expurgar 50% do estoque de créditos inscritos em dívida ativa
17- Realizar semana de conciliação fiscal anualmente
18- Manter as atividades do fundo da procuradoria com recebimento e rateio dos
honorários advocatícios conforme lei
19- Manter 10% do fundo da procuradoria e distribuir 90% dos recursos oriundos de
honorários aos servidores discriminados na lei
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2019
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni ] 12,00
SECRETARIA
2012 Outras Unidades e Medidas 12 1.000.000,00
Descrição: GERENCIAMENTO DE ASSUNTOS JURIDICOS
Produto : Apoio Administrativo
Órgão: 07 PROCURADORIA GERAL
Unidade: 002 FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL
Função: 28 Encargos Especiais
Sub-Função: 846 Outros Encargos Especiais
Programa: 0004 APOIO ADMINISTRATIVO E MANUTENÇÃO GERAL
Objetivo: GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL
www.elotech.com.br 03/08/2018Pág. 7 a
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
mes” Exercício: 2019
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
ED TITS SO ARMA U LALIRCICIO FINANCEIRO
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: | |- Administração da Folha de Pagamento
2- Realização de concursos públicos, contratações temporárias « testes seletivos
3- Realizar estudos para a reformulação do plano de cargos, carreiras e vencimentos
4- Treinamento, capacitação e formação de servidores (parcerias e contratos com
instituições educacionais)
5- Aumento real aos servidores e empregados públicos
6- Implantação do salário mínimo regional do estado do Paraná como inicial de todas as
carreiras de servidores públicos
7- Contratação de empresas de consultoria para apoio à programa de modemização
administrativa
8- Realização de leilões públicos
9- Manutenção de sistemas de gestão pública
10- Manutenção dos serviços administrativos e gerenciais
1- Aquisição de bens e serviços
12- Modernização da frota e redução do periodo de vida útil dos veículos utilizados
13- Avaliação para a terceirização da frota municipal (veículos leves, pesados e
máquinas)
14- Revisão da estrutura administrativa e do organograma funcional
15- Oferecer suporte administratvo às Secretarias e ao chefe do Poder Executivo
16- Estudo para implantação e desenvolvimento do Plano de Informática e do Centro de
Processamento de Dados do Município
17- Adequação da infraestrutura (rede, dados, elétrica e hidráulica)
18- Avaliação da atual rede de fibra óptica e integração dos próprios municipais
19- Manutenção do site oficial do município
20- Revitalização do programa de estagiários do município
21- Realizar a atualização tecnológica dos equipamentos
22- Aquisição de mobiliários e bens permanentes
23- Aquisição de materiais de consumo
24- Aquisição/alienação de veículos
25- Reforma, revitalização e ampliação dos próprios municipais
26- Aquisição/alienação ou desapropriação de imóveis
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais er
Recente
RECAPAMENTO DE VIAS Metros Qua 0 100,00
OBRAS EM GERAL Metros Qua [0 200,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS Unidade | 2,00
2206 Outras Unidades e Medidas | 260.983,40
Descrição: GERENCIAMENTO DO FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL
Produto : Apoio Administrativo .
Órgão: 08 SECRETARIA MUN DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade: 001] DIRETORIA GERAL
Função: 08 Assistência Social
Sub-Função: 244 Assistência Comunitária
Programa: 0010 GESTÃO DO SUAS
Objetivo: | GESTÃO DAS POLÍTICAS EM ASSISTÊNCIA SOCIAL
Gerente : Regiane do Rocio Tulio Machado CPF:582.180.099-49
N
www.elotech.com.br 03/08/2018Pág. 8 jo
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Comes Exercício: 2019
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
OO MEtAS L PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: 1- Aquisição de material técnico para a estruturação da biblioteca dos profissionais do
Sistema Unico de Assitência Social - SUAS
2- Aquisição de bens, serviços e materias de consumo para manutenção dos próprios
3- Convênios e auxílios com instituições sem fins lucrativos em consonância com a
política de assistência social e tipificação do serviço socioassistencial
4- Contratação de instrutores para cursos de capacitação
5- Criação do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher
6- Aquisição de equipamentos e materiais permanentes
7- Elaboração e implantação do Plano Municipal de Políticas para Mulheres
8- Implantar a Lei Municipal do SUAS
9- Implantação da biblioteca para os trabalhadores do SUAS
10- Implantar o Plano Municipal de Capacitação dos Trabalhadores do SUAS
H- Realização de conferências municipais
12- Realização de concurso público com a criação do cargo de advogado para o
CREAS, conforme NOB RH SUAS
13- Realização de concurso público para complementar e suprir os CRAS, CREAS e
outros setores
14- Manutenção dos serviços públicos administrativos, operacionais e gerenciais
15- Aquisição de equipamentos para os Conselhos de controle social e fundos
municipais instituídos, vinculados à Secretaria
16- Valorização do conselho tutelar e revisão dos subsídios dos conselheiros
17- Aquisição de mobiliário para a sede do conselho tutelar
18- Apoio às atividades do conselho tutelar
19- Capacitação dos conselheiros tutelares
20- Desenvolver políticas de desenvolvimento social e econômico
21- Desenvolver cursos de capacitação para inserção no mercado de trabalho,
objetivando complementação de renda
22- Implementação da sede do conselho tutelar
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2019
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni ] 12,00
SECRETARIA
2013 Outras Unidades e Medidas 12 101.385,60
Descrição: GESTÃO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL
Produto : Apoio Administrativo
2014 Outras Unidades e Medidas 12 4.224,40
Descrição: MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS
Produto : Apoio Administrativo .
Órgão: 08 SECRETARIA MUN DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade: 002 FUNDO MUN DOS DTOS DA CCA E DO ADOLESCEN
Função: 08 Assistência Social
Sub-Função: 243 Assistência à Criança a ao Adolescente
: 0011 GESTÃO DE POLÍTICAS PARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE
Objetivo: | GESTÃO E POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PROTEÇÃO A CRIANÇA E AO
ADOLESCENTE
Gerente : Regiane do Rocio Tulio Machado CPF:582.180.099-49
www.elotech.com.br 03/08/2018Pág 9
O!
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Cosas Exercício: 2019
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
EESTI AS E TIM ORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: |- Implantar o Plano Decenal Municipal de Políticas de Atendimento à Criança e
Adolescente sob coordenação do CMCDA
2- Execução de projetos e ações previstas no Plano Municipal e no Estatuto da Criança e
Adolescente
3- Garantir a operacionalização do conselho municipal dos direitos das crianças e
adolescentes
4- Realização de cursos de capacitação aos conselheiros municipais dos direitos das
crianças e adolescentes
5- Desenvolvimento de políticas públicas para atendimento e proteção da criança e
adolescente
6- Parcerias com instituições municipais para desenvolver oferta de atividades para
crianças e adolescentes
7- Reestruturar o programa jovem aprendiz (adequação da lei)
8- Criar e implementar o fluxo de notificações
9- Realizar diagnóstico das violências ocorridas
10- Implantar programas de qualificação profissional para adolescentes
I 1- Qualificar permanentemente os trabalhadores para atuarem na rede de promoção,
proteção e defesa dos direitos das crianças e adolescentes
12- Convênios para captação de recursos
13- Subsidiar as ações de estruturação das políticas públicas de atenção a criança e ao
adolescente
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2019
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni I 12,00
SECRETARIA
5002 Unidade 6 84.488,00
Descrição: EQUIPAMENTOS E INFRAESTRUTURA PARA POLÍTICAS DE ATENÇÃO A CRIANÇA E AO
ADOLESCENTE
Produto : Unidades Produzidas/Adquiridas
6003 Outras Unidades e Medidas 12 369.635,00
Descrição: MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
Produto : Apoio Administrativo
6010 Outras Unidades e Medidas 2 56.712,57
Descrição: GESTÃO DE POLÍTICAS PARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE
Produto : Apoio Administrativo .
Órgão: 08 SECRETARIA MUN DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade: 003 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função: 08 Assistência Social
Sub-Função: 244 Assistência Comunitária
: 0012 GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS EM ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo: | GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - ATENDIMENTO NORMAS
NOBS/SUAS - SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Gerente : Regiane do Rocio Tulio Machado CPF:582.180.099-49 A
www.elotech.com.br 03/08/2018Pág. 10 1º
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Csmsns" Exercício: 2019
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
OD TITO TA TOS AMA U LAERCICIO FINANCEIRO
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: | 1- Aquisição de mobiliários e equipamentos para as unidades: CRAS, CREAS, CCI,
CADUNICO-PBF e abrigo
2- Aquisição de gêneros alimentícios para eventos e ações voltadas ao idoso, jovens e
crianças
3- Aquisição de equipamentos e material permanente para a promoção social e
desenvolvimento de projetos socioassistenciais para jovens, idosos e adolescentes
4- Convênios para a captação de recursos
5- Aquisição de gêneros alimentícios para manutenção do abrigo
6- Aquisição de materias necessários para manutenção e pequenos reparos
7- Aquisição de equipamentos e jogos educativos atendidos nos programas
desenvolvidos
8- Contratação de instrutor para cursos profissionalizantes
9- Capacitação para conselheiros de controle social
10- Capacitação para trabalhadores do SUAS
1- Contratação de profissionais habilitados para trabalhar com demandas de pessoas
com deficiência nos serviços de proteção social básica e especial
12- Concurso público para atender as demandas de equipes do CCFV, CCI, CRAS, Casa
dos Conselhos e equipe técn. abordagem social, conf NOB-RH/SUAS
13- Desenvolver cursos de capacitação objetivando a complementação de renda dos
usuários do PBF, PAIF, PAEFI, LA e PSC
14- Desenvolvimento e execução de políticas públ. de assistência e desenvolvimento
pessoal, proteção à comunidade e famílias em situação de vulnerabilidade social
15- Execução e manutenção dos Programas do Governo Federal - Gestão do
CADUNICO-PBF e Gestão do IGD-SUAS
16- Aquisição de equipamentos e material permanente para CCFV, CREAS, CRAS, e
Residência Inclusiva
17- Garantir e manter os beneficios eventuais (auxílio funeral, cestas básicas, passagens
ce outros)
18- Suporte às ações dos grupos de convivência e oficinas culturais
19- Implantação e apoio aos programas de fortalecimento de convívio familiar e
comunitário em espaços públicos
20- Aquisição de material permanente para equipar cozinha industrial comunitária
21- Implantação do serviço de Liberdade Assistida (LA)
22- Implantação de serviços especializados à mulher (apoio e orientação, agilizando a
proteção e direitos)
23- Implantação do Programa de Atendimento ao Agressor
24- Implantar o serviço de residência inclusiva, abordagem social e SINASE - Sistema
Nacional de Atendimento Socioeducativo
25- Aquisição de bens, produtos e serviços necessários aos serviços administrativos,
operacionais e gerenciais
26- Manutenção e revitalização do abrigo institucional para crianças e adolescentes
27- Realizar diagnóstico das violências ocorridas contra mulheres e idosos
28- Aquisição de equipamentos de climatização para as unidades: CRAS, CREAS e
abrigo
29- Garantir a acessibilidade para pessoas com deficiência em espaços públicos
30- Implantação da Casa dos Conselhos da Política de Assistência Social
32- Construção de espaço fisico para o CREAS
31- Adequação de espaço físico nas unidades CRAS
32- Adequação de espaço físico na unidade existente CREAS
33- Implantação da Residência Inclusiva conforme resolução nº 18 CNAS
Natureza Início Previsto Término Previsto
Continuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2019 N
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni 1 12,00
SECRETARIA
ao
2016 Outras Unidades e Medidas 12 532.310,18
Descrição: GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO SOCIAL
www.elotech.com.br 03/08/2018Pág. 11
Ê NZ
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
EN ã
Prruna O
Can Exercício: 2019
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Doe TARA U LAERCICIO FINANCEIRO
Produto : Apoio Administrativo
2154 Outras Unidades e Medidas 12 22.000,00
Descrição: APOIO A ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - IGDPBF
Produto : Apoio Administrativo
2172 Outras Unidades e Medidas 12 93.509,00
Descrição: SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE
Produto : Apoio Administrativo
2173 Outras Unidades e Medidas 12 19.822,00
Descrição: APOIO À ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO SUAS
Produto : Apoio Administrativo
2178 Outras Unidades e Medidas 12 150.000,00
Descrição: SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Produto : Apoio Administrativo
2181 Outras Unidades e Medidas 12 381.463,06
Descrição: SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE
Produto : Apoio Administrativo
Órgão: 08 SECRET ARIA MUN DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade: 004 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO
Função: 08 Assistência Social
Sub-Função: 241 Assistência ao Idoso
Programa: 0013 GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS EM ATENÇÃO A PESSOA IDOSA
Objetivo: | GERENCIAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO
Gerente : Regiane do Rocio Tulio Machado CPF:582.180.099-49
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: — |- Execução de programas, projetos e ações aos idosos
2- Elaboração e implantação do Plano Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
3- Garantir a operacionalização do Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos
4- Manutenção dos serviços públicos administrativos, operacionais e gerenciais
- Realização de diagnóstico social da população idosa de Pontal do Paraná
6- Convênios para captação de recursos
7- Reforma, adequação e manutenção do Centro de Convivência do Idoso
Início Previsto
Natureza Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2019
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni ] 12,00
SECRETARIA
2017 Outras Unidades e Medidas 12 42.243,65
Descrição: GESTÃO DE POLÍTICAS PARA ATENDIMENTO DO IDOSO
Produto : Apoio Administrativo
Órgão: 09 SECRETARIA MUN DE TURISMO. DESENVOLVIMENTO. MICRO E PEO Ny
Unidade: 001 DIRETORIA GERAL
www.elotech.com.br 03/08/201 8Pág. 12
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Ceni" Exercício: 2019
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
EEN ÃS E TNIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Função: 04 Administração
Sub-Função: 122 Administração Geral
Programa: 0014 GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO
Objetivo: GERENCIAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO - POLÍTICAS PARA
O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO/CULTURAL
Gerente: | MARCOS ROGERIO ROSA CPF:020.500.169-64
Público Alvo : População em Geral
Justificativa: | DIRETORIA GERAL
1- Contratação de empresa especializada para desenvolvimento do Projeto Circuito
Águas de Pontal
2- Desenvolver políticas públicas de promoção ao desenvolvimento econômico, social e
cultural do município
3- Convênios e auxílios com instituições sem fins lucrativos
4- Manutenção dos serviços administrativos, operacionais e gerenciais
5- Aquisição de bens, produtos e serviços
6- Aquisição de materiais e equipamentos permanentes
7- Implantação de estrutura na orla e estruturação de pontos de parada para a linha
turismo
8- Participação em feiras e exposições, visando o desenvolvimento econômico do
município
DEPARTAMENTO DE TURISMO
9- Contratação de empresa especializada em sinalização turística
10- Contratação de empresa especializada para a revisão e atualização do Plano
Municipal de Turismo
1H1- Desenvolvimento de políticas públicas visando o desenvolvimento, a promoção e a
comercialização de atividade turística no município
12- Planejamento, organização e execução de eventos turisticos do calendário oficial de
eventos municipais
!3- Apoio a eventos turísticos não constantes do calendário oficial do município
Natureza Início Previsto Término Previsto
Continuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2019
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni 1 12,00
SECRETARIA
2018 Outras Unidades e Medidas 12 21.122,00
Descrição: GESTÃO DE POLÍTICAS PARA O DESENVOLVIMENTO
Produto : Apoio Administrativo
Órgão: 09 SECRETARIA MUN DE TURISMO. DESENVOLVIMENTO. MICRO E PEO
Unidade: 002 DEPARTAMENTO DE TURISMO
Função: 23 Comércio e Serviços
Sub-Função: 695 Turismo
Programa: 0014 GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO
Objetivo: | GERENCIAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO - POLÍTICAS PARA
O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO/CULTURAL
Gerente ; MARCOS ROGERIO ROSA CPF:020.500. 169-64
www.elotech.com.br 03/08/2018Pãg. 13 a,
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Come” Exercício: 2019
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
= DEDE A AS É TRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: | DIRETORIA GERAL
!- Contratação de empresa especializada para desenvolvimento do Projeto Circuito
Águas de Pontal
2- Desenvolver políticas públicas de promoção ao desenvolvimento econômico, social e
cultural do município
3- Convênios e auxílios com instituições sem fins lucrativos
4- Manutenção dos serviços administrativos, operacionais e gerenciais
5- Aquisição de bens, produtos e serviços
6- Aquisição de materiais e equipamentos permanentes
7- Implantação de estrutura na orla e estruturação de pontos de parada para a linha
turismo
8- Participação em feiras e exposições, visando o desenvolvimento econômico do
município
DEPARTAMENTO DE TURISMO
9- Contratação de empresa especializada em sinalização turística
10- Contratação de empresa especializada para a revisão e atualização do Plano
Municipal de Turismo
1- Desenvolvimento de políticas públicas visando o desenvolvimento, a promoção e a
comercialização de atividade turística no município
12- Planejamento, organização e execução de eventos turisticos do calendário oficial de
eventos municipais
13- Apoio a eventos turísticos não constantes do calendário oficial do município
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2019
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni | 12,00
SECRETARIA
1212 Metros Quadrados 120 128.844,20
Descrição: CONSTRUÇÃO DE PORTAIS TURÍSTICOS
Produto : Obra Contruída/Ampliada
2019 Outras Unidades e Medidas 12 105.610,00
Descrição: GESTÃO DE POLÍTICAS PARA O DESENVOLVIMENTO DO TURÍSMO
Produto : Apoio Administrativo
Órgão: 09 SECRETARIA MUN DE TURISMO. DESENVOLVIMENTO. MICRO E PEO
Unidade: 003 DEPARTAMENTO DE CULTURA
Função: 13 Cultura
Sub-Função: 392 Difusão Cultural
Programa: 0016 GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO CULTURAL
Objetivo: DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL NO
MUNICÍPIO
Gerente : MARCOS ROGERIO ROSA CPF:020.500.169-64
www.elotech.com.br 03/08/2018Pág. 14 y
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Cosme” Exercício: 2019
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: 1- Desenvolvimento do projeto e implantação de espaços físicos dos pontos de cultura
em todo o municipio
2- Contratação de serviços de terceiros para a promoção de aulas de dança, teatro,
música e eventos, para o desenvolvimento de projetos culturais
3- Contratação de serviços de sonorização, montagem de palco, equipamentos e
premiação para a execução do Festival de Teatro
4- Aquisição de equipamentos e material permanente
5- Aquisição de bens e serviços necessários para a divulgação e promoção cultural
6- Convênios e auxílios com instituições sem fins lucrativos
Natureza Início Previsto Término Previsto
Continuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2019
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni ] 12,00
SECRETARIA
2020 Outras Unidades e Medidas 12 31.683,00
Descrição: GESTÃO DE POLÍTICAS E AÇÕES CULTURAIS
Produto : Apoio Administrativo
Órgão: 09 SECRETARIA MUN DE TURISMO. DESENVOLVIMENTO. MICRO E PEO
Unidade: 004 DEPARTAMENTO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Função: 23 Comércio e Serviços
Sub-Função: 69] Promoção Comercial
Programa: 0017 GESTÃO E DESENVOLVIMENTO EM INDUSTRIA E COMÉRCIO
Objetivo: GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O DESENVOLVIMENTO EM INDUSTRIA E
COMÉRCIO
Gerente : MARCOS ROGERIO ROSA CPF:020.500.169-64
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: | 1- Oferta de Cursos de Capacitação em parceria com SEBRAE, FIEP, SESI, SENAI e
SENAC
2- Realização da Campanha de Incentivo à compra no comércio local
3- Realização de feiras Itinerantes
4- Contratação de empresa especializada para o desenvolvimento de projeto de
implantação da área industrial
5- Aquisição de bens, produtos e serviços
6- Projeto de implantação do Centro de Formação e Capacitação de Mão-de-obra
7- Convênios, parcerias e auxílios com instituições sem fins lucrativos
8- Aquisição de equipamentos e material permanente
9- Implantação de postos de atendimento da Sala do Empreendedor
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2019
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni ] 12,00
SECRETARIA
2021 Outras Unidades e Medidas I2 52.805,00
Descrição: GESTÃO DE POLÍTICAS PARA O DESENVOLVIMENTO COMERCIAL E INDUSTRIAL N
X
www.elotech.com.br 03/08/2018Pág. 15 l
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
[ese )
Exercício: 2019
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
STS TA O TARA U tALRCICIO FINANCEIRO
Produto : Apoio Administrativo
Órgão: 09 SECRETARIA MUN DE TURISMO. DESENVOLVIMENTO. MICRO E PEO
Unidade: 005 DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E PESCA
Função: 20 Agricultura
Sub-Função; 334 Fomento ao Trabalho
Programa: (0109 GESTÃO DE AGRICULTURA E PESCA
Objetivo : GESTÃO DE AGRICULTURA E PESCA
Gerente : EZEQUIEL TAVARES ALVES CPF:595.226.669-04
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: | 1- Manutenção dos serviços administrativos, operacionais e gerenciais ligados à
agricultura e pesca
2- Aquisição de bens, produtos e serviços
3- Revisão e formalização de novos convênios com a EMATER. SEAB, MAPA, UFPR
e outras instituições
4- Fomento à agricultura e pesca
5- Fortalecimento dos PAA e PNAE com produtores locais de alimentos
6- Convênio para a aquisição de veículo de carga para o transporte dos produtos
7- Realização e apoio a eventos, palestras, cursos, oficinas, dias de campo e capacitações
relacionados à produção animal, vegetal e pesca
8- Coleta e reaproveitamento dos resíduos dos mercados de peixe
9- Acompanhamento do processo de emissão da nota de pescador e/ou produtor rural
10- Instalação e melhoria de estruturas de apoio à pesca artesanal, inclusive com a
implantação de mercado de peixe
!- Criação do programa de extensão rural
12- Criação do programa de extensão pesqueira
13- Diagnóstico e estudo de áreas para o desenvolvimento da aquicultura continental e
em águas da União
14- Incentivo à produção de isca viva destinada a pesca esportiva
15- Diagnóstico das atividades rurais desenvolvidas no município
16- Fomentar a participação dos produtores rurais e/ou pescadores nas feiras locais
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2019
Recente
2357 Outras Unidades e Medidas ! 15.841,50
Descrição: APOIO E INCENTIVO À AGRICULTURA E PESCA
Produto : Apoio Administrativo º
Órgão: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACÃO
Unidade: 001 DIRETORIA GERAL
Função: 12 Educação
Sub-Função: 361 Ensino Fundamental
Programa: 0020 GESTÃO DO ENSINO
Objetivo: | GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
Gerente: | CLEONICE SILVA DO NASCIMENTO CPF:017.617.629-23
Ny
www.elotech.com br 03/082018Pág 16 NO
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Coma? Exercício: 2019
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
ESSA AS É TRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Público Alvo : População em Geral
Justificativa: | 1- Acompanhamento, execução e alimentação dos sistemas e programas vinculados ao
Ministério da Educação
2- Convênios e auxílios com instituições, órgãos públicos e privados
3- Apoio às instituições parceiras para a educação profissional (Ex. TECHINT)
4- Convênios e parcerias com instituições de ensino para a formação inicial e continuada
dos profissionais da educação
5- Realização de concursos públicos, teste seletivo e contratações temporárias
6- Manutenção de serviços administrativos, operacionais e gerenciais
7- Manutenção do sistema informatizado de vaga
8- Contratação de serviços de manutenção dos equipamentos e próprios da educação
9- Revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do magistério e demais
profissionais
10- Manutenção da qualidade e distribuição da merenda escolar e dos uniformes e kit's
escolares
1H- Acompanhamento e manutenção dos Conselhos (CAE, FUNDEB, CME e
Conselhos Escolares)
12- Manutenção dos parques das unidades de ensino
13- Viabilização da Colônia de férias dos CMEI's no mês de janeiro, oportunizando
férias coletivas aos profissionais
14- Estabelecer parcerias com órgãos estatais e municipais para palestras de
sensibilização quanto ao uso correto dos recursos naturais
15- Aquisição de equipamentos eletrônicos e tecnológicos para os laboratórios de
informática
16- Acompanhamento e manutenção da frota própria da SMED
17- Resgate e manutenção da secretaria itinerante para otimizar as ações entre as
unidades de ensino
18- Resgate e reestruturação do prédio no Balneário Barrancos para instalação do polo
UAD
19- Ativação do CMEI Vila Nova
20- Reativação do CMEI Água Viva
21- Implantação do curso de para incentivo das boas práticas de manipulação de
alimentos
22- Realização de Concurso público para contratação de Assistente Social para a
educação
23- Implantação de práticas para o bem estar profissional e pessoal dos professores e
profissionais, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde
24- Controle, aperfeiçoamento e divulgação dos mapas da merenda escolar
25- Aquisição de micro-ônibus, adaptado às necessidades especiais
26- Aquisição de veiculo de transporte coletivo
27- Aquisição de bens, produtos e serviços
28- Aquisição de bens móveis para todos os próprios da educação
29- Aquisição de equipamentos de TI (tecnologia da informação) para as salas de aula é
professores
Natureza Início Previsto Término Previsto
Continuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2019
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni I 12,00
SECRETARIA
1203 Metros Quadrados 150 105.610,00
Descrição: CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO, ADEQUAÇÃO DOS PRÓPRIOS DA EDUCAÇÃO
Produto : Obra Contruída/Ampliada
2022 Outras Unidades e Medidas 12 1.041.707,54
Descrição: GESTÃO E POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO
Produto : Apoio Administrativo |)
www.elotech.com.br 03/08/2018Pág. 17
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Css Exercício: 2019
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
AS E TRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Órgão: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACÃO
Unidade: 002 DEPARTAMENTO DE ENSINO INFANTIL
Função: 12 Educação
Sub-Função: 306 Alimentação e Nutrição
Programa: 0021] GESTÃO DO ENSINO INFANTIL
Objetivo: | GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O ENSINO INFANTIL
Gerente: — CLEONICE SILVA DO NASCIMENTO CPF:017.617.629-23
Público Alvo; População em Geral
Justificativa: | MANUTENÇÃO DOS CMEIS
|- Aquisição de bens e equipamentos para o ensino infantil
2- Manutenção da hora atividade para agentes educativos atuantes nos CMEI's
3- Manutenção da formação continuada para agentes educativos
distância nas modalidades extensão, graduação e pós-graduação gratuitas
5- Distribuição de uniformes para o ensino infantil
6- Ampliação das vagas para atendimento integral
7- Continuidade do acompanhamento nutricional da merenda escolar
8- Aquisição de brinquedos pedagógicos
9- Controle e aperfeiçoamento da divulgação dos mapas da merenda escolar
MERENDA ESCOLAR CRECHES
10- Aquisição e distribuição da merenda escolar do ensino infantil
ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB INFANTIL
1- Gerenciamento dos Recursos do FUNDEB - Infantil
REFORMA, CONSTR. AMPL, ADEQ.CMEI'S E CONSTR. CMEI JD JACARANDÁ
12- Manutenção dos próprios da educação infantil
13- Adequação fisica dos CMEI's que encontram-se em ambientes coletivos
14- Construção e implantação de CMEI no Jardim Jacarandá
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2019
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni I 12,00
SECRETARIA
2156 Outras Unidades e Medidas I2 496.374,80
Descrição: MERENDA EDCOLAR - CRECHES
Produto : Apoio Administrativo .
Órgão: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACÃO
Unidade: 002 DEPARTAMENTO DE ENSINO INFANTIL
Função: 12 Educação
Sub-Função: 365 Educação Infantil
Programa: 0021] GESTÃO DO ENSINO INFANTIL
Objetivo: GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O ENSINO INFANTIL
Gerente: — CLEONICE SILVA DO NASCIMENTO CPF:017.617.629-23
y
www.elotech.com.br 03/08/20] 8Pág. 18 Je

MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Cen” Exercício: 2019
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
En AS É TRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Público Alvo; População em Geral
Justificativa: | MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
|- Revisão dos PPP's (Projetos Político Pedagógicos), respeitando as pecularidades de
cada instituição, valorizando a gestão democrática
2- Manutenção e reestruturação dos grupos de estudo nas horas atividades
3- Manutenção da escolha coletiva do livro didático
4- Implantação das Olimpíadas Municipais de Língua Portuguesa e Matemática do
ensino fundamental
5- Manutenção do programa de formação continuada
6- Ampliação de convênios e parcerias com órgãos e entidades para o desenvolvimento
da formação continuada
7- Elaboração de material didático e de apoio próprios para implementação e
distribuição
8- Manutenção da avaliação psicoeducacional
9- Reformulação das ADPP's (Avaliação Diagnóstica Pedagógica de Pontal do Paraná)
10- Reformulação e unificação da matriz curricular em Educação Fisica
1- Reformulação do Projeto de Lei para implementação gradativa de escolas de
educação integral no município
12- Estimular a adesão ao PNAIC (Programa Nacional de Alfabetização na Idade Certa)
13- Conscientização e capacitação da equipe pedagógica, professores e alunos sobre o
IDEB e a consequente elevação do índice
14- Proposição do Plano de Ação Anual
15- Manutenção dos atendimentos multidisciplinares (fonoaudiólogo, psicólogo,
psicoterapeuta e fisioterapeuta)
16- Implementação do Programa Mais Educação
17- Manutenção da hora atividade
18- Aquisição de equipamentos e material permanente
19- Distribuição de kits e uniformes escolares
20- Manutenção do transporte escolar
21- Convênios para captação de recursos para projetos
22- Aquisição de bens, produtos e serviços
23- Manutenção dos conselhos
24- Toldo para cobertura do parque da Escola Especial
MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL
25- Aquisição e distribuição da merenda escolar do ensino fundamental
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
26- Ações de gerenciamento do transporte escolar
ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB
27- Gerenciamento dos Recursos do Fundeb
28- Adaptação dos prédios públicos aos padrões legais de acessibilidade
29- Manutenção, ampliação e reforma das unidades de ensino
30- Desapropriação de áreas urbanas para a construção de unidades escolares
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2019
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni ] 12,00
SECRETARIA
2161 Outras Unidades e Medidas 12 637.803,30
Descrição: MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL
Produto : Apoio Administrativo .
Órgão: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade: 003 DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL
Função: 12 Educação
Sub-Função: 361 Ensino Fundamental ))
www.elotech.com.br 03/08/2018Pág. 20 L
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Command" Exercício: 2019
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
o ARE SUNIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Programa: 0022 GESTÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Objetivo: | GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O ENSINO FUNDAMENTAL
Gerente: | CLEONICE SILVA DO NASCIMENTO CPF:017.617.629-23
Público Alvo : População em Geral
Justificativa: | MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
1- Revisão dos PPP's (Projetos Político Pedagógicos), respeitando as pecularidades de
cada instituição, valorizando a gestão democrática
2- Manutenção e reestruturação dos grupos de estudo nas horas atividades
3- Manutenção da escolha coletiva do livro didático
4- Implantação das Olimpíadas Municipais de Lingua Portuguesa e Matemática do
ensino fundamental
5- Manutenção do programa de formação continuada
6- Ampliação de convênios e parcerias com órgãos e entidades para o desenvolvimento
da formação continuada
7- Elaboração de material didático e de apoio próprios para implementação e
distribuição
8- Manutenção da avaliação psicoeducacional
9- Reformulação das ADPP's (Avaliação Diagnóstica Pedagógica de Pontal do Paraná)
10- Reformulação e unificação da matriz curricular em Educação Fisica
11- Reformulação do Projeto de Lei para implementação gradativa de escolas de
educação integral no município
12- Estimular a adesão ao PNAIC (Programa Nacional de Alfabetização na Idade Certa)
13- Conscientização e capacitação da equipe pedagógica, professores e alunos sobre o
IDEB e a consequente elevação do índice
14- Proposição do Plano de Ação Anual
15- Manutenção dos atendimentos multidisciplinares (fonoaudiólogo, psicólogo,
psicoterapeuta e fisioterapeuta)
16- Implementação do Programa Mais Educação
17- Manutenção da hora atividade
18- Aquisição de equipamentos e material permanente
19- Distribuição de kits e uniformes escolares
20- Manutenção do transporte escolar
21- Convênios para captação de recursos para projetos
22- Aquisição de bens, produtos e serviços
23- Manutenção dos conselhos
24- Toldo para cobertura do parque da Escola Especial
MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL
25- Aquisição e distribuição da merenda escolar do ensino fundamental
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
26- Ações de gerenciamento do transporte escolar
ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB
27- Gerenciamento dos Recursos do Fundeb
28- Adaptação dos prédios públicos aos padrões legais de acessibilidade
29- Manutenção, ampliação e reforma das unidades de ensino
30- Desapropriação de áreas urbanas para a construção de unidades escolares
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2019
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni ] 12,00
SECRETARIA
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Unidade 0 1.00
TOTO Outras Unidades e Medidas 1 336.064,00
Descrição: DESAPROPRIACAO DE IMOVEIS PARA EDUCACAO
Produto : Outros Produtos
ERR Stem o. E PESOS cc
www.elotech.com.br 03/08/2018Pág. 21
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Command" Exercício: 2019
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
ESSAS E TMIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
1012 Metros Quadrados 200 42.244,00
Descrição: CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS PRÓPRIOS DA EDUCAÇÃO
Produto : Obra Contruída/ Ampliada
1205 Metros Quadrados 200 316.830,00
Descrição: REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DAS UNIDADES DE ENSINO
Produto : Escola Construída/Ampliada ou Reformada
2028 Outras Unidades e Medidas 12 7.311.069,73
Descrição: MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Produto : Apoio Administrativo
2060 Outras Unidades e Medidas 12 1.351.683,14
Descrição: MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
Produto : Apoio Administrativo
2160 Outras Unidades e Medidas 12 12.977.930,26
Descrição: ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB
Produto : Apoio Administrativo
Órgão: 11 SECRETARIA MUN DE HABIT E AS FUNDIARIOS
Unidade: 001 DIRETORIA GERAL
Função: 04 Administração
Sub-Função: 122 Administração Geral
Programa: 0023 GERENCIAMENTO DE AÇÕES DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO
Objetivo: POLÍTICAS PÚBLICAS DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Gerente : SANDRO MATIAS DO NASCIMENTO CPF:959.633.919-20
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: — |- Ações de continuidade ao Plano de Regularização Fundiária (Pontal Legal)
2- Elaboração do Plano Municipal de Habitação (Sinta-se em Casa)
3- Aquisição de materias, bens e serviços
4- Desenvolvimento de políticas Públicas de regularização fundiária
5- Intervenções jurídicas, urbanísticas e socioambientais para regularizações de áreas
públicas, loteamentos irregulares, áreas acrescidas e ocupação de ruas
6- Atualizar o cadastro de mutuários e realizar diagnóstico do déficit habitacional
- Reativação do Fundo e do Conselho Municipal de Habitação
8- Convênios e auxílios para a captação de recursos
9- Manutenção dos serviços administrativos, operacionais e gerenciais
10- Contrapartida para futura construção de unidades habitacionais com captação de
recursos externos
!H- Realização de serviços de mapeamento topográfico
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2019
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni I 12,00
SECRETARIA
2026 Outras Unidades e Medidas 12 101.385,60
Descrição: GESTÃO E POLÍTICAS PARA A HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA N
www.elotech.com.br 03/08/201 8Pág. 22 A
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
75)
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Camas] Exercício: 2019
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Co DADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Produto : Apoio Administrativo
Órgão: 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade: 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função: 10 Saúde
Sub-Função: 122 Administração Geral
Programa :
Objetivo : Criar dispositivos que assegurem a humanizaçã
especializada, serviços de média complexidade, ambulato-
internação hospitalar e atendimento de urgência e emergência,
Gerente : ANDRÉ LUIZ LJAILLE FERREIRA CPF:046.422.379-25
www.elotech.com.br
0043 SAÚDE PARA COMUNIDADE - GERENCIAMENTO GERAL DA SAÚDE
o da saúde, a referência e contra referência, atenção
rial, imagem, Rx e ultrassom, saúde mental,
garantir a assistência farmacêutica básica.
Ny
03/08/201 8Pág. 23
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
| Ra”) Exercício: 2019
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Doo TARA O EXERCICIO FINANCEIRO
Público Alvo : População em Geral
|
www.elotech.com.br 03/08/2018Pág. 24
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Comme” Exercício: 2019
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
ADE SS ONIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Justificativa: | MANUT. DAS AÇÕES DA SMS
|- Formação e capacitação de Servidores
2- Elaboração de protocolos e rotinas de atendimento e de Ações em Saúde
3- Reestruturação do organograma funcional da Secretaria, conforme a programação do
Ministério da Saúde
4- Implantação e desenvolvimento da informatização dos prontuários médicos, controle
de estoques e almoxarifado
5- Criar o sistema de informações em rede, facilitando o atendimento ao usuário e o
trabalho dos profissionais
6- Promover o atendimento às vítimas de violência, através da capacitação dos
profissionais de saúde para identificação e orientação
7- Aquisição de bens, produtos e serviços
8- Concurso público para a contratação de médicos em geral
9- Concurso público para as demais funções ligadas à saúde
10- Implantação do programa anti-tabagismo
!1- Implantação do programa de formação continuada para os servidores
2- Implantação do programa de prevenção ao uso de drogas
13- Conscientização e Implantação das hortas comunitárias, em parceria com a secretaria
de recursos naturais
14- Implantação do Programa Saúde do Homem
15- Implantação do Programa Saúde dos Idosos
16- Manutenção do Convênio "Casa de Apoio" para permanência de pacientes em
tratamento fora do domicílio
17- Capacitação continuada das equipes de referência em Atenção à Saúde Obstétrica e
Neonatal
1$8- Convênio com a Secretaria Estadual de Saúde para o recebimento de ambulâncias
19- Convênio com a Secretaria Estadual de Saúde para o recebimento de micro-ônibus
20- Aquisição de equipamentos permanentes, médico/hospitalar
21- Aquisição de veículo modelo VAN para o transporte de pacientes - TFD
- Aquisição de mobiliários para as Unidades de Saúde .
MANUT. DAS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
01- Apoio administrativo as atividades do Conselho Municipal de Saúde
MANUT. DAS AÇÕES DA ASSIST. FARMACÊUTICA
02- Ampliação da equipe da farmácia básica
03- Manutenção do Convênio com o Consórcio Intermunicipal de Medicamentos
04- Aquisição de medicamentos para atendimento à população
05- Reforma/adequação da Farmácia do Posto de Saúde 24h de Praia de Leste
MANUT.DAS AÇÕES DAS UBS
01- Efetuar o acompanhamento de saúde dos índios desaldeados
12- Apoio profissional a Academia de Saúde
03- Aquisição de bens, produtos e serviços
04- Aquisição de equipamentos e material permanente para as UBS
05- Aquisição de equipamentos para a UBS do Jardim Canadá
06- Aquisição de equipamentos para exames laboratoriais
MANUT. DAS AÇÕES DO PROGRAMA ESF
01- Implantar mais 02 (duas) equipes de ESF
02- Reformulação da equipe ESF de Pontal do Sul
03- Implantação do Núcleo de Apoio de Saúde da Família - NASF
04- Promover cursos de formação e aperfeiçoamento para equipes de ESF
05- Aquisição de bens, produtos e serviços
06- Aquisição de veiculo automotor para o ESF
MANUT. DAS AÇÕES PARA O PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL
01- Manutenção das atividades do programa Mais Médicos para o Brasil
MANUT. DAS AÇÕES DO PMAQ
01- Apoio a qualidade do atendimento na atenção básica
MANUT. DAS AÇÕES DO PA 24H
01- Gerenciamento das atividades de atendimento nas unidades 24 horas
MANUT. DAS AÇÕES DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS
91- Manutenção do Rateio pela participação em Consórcio Público de Saúde - CISLIPA
02- Firmar convênios com instituições hospitalares de média e alta complexidade
03- Contratação de empresa e/ou cooperativa de serviços médicos especialistas
04- Implantação do Centro Municipal de Especialidades Médicas
www.elotech.com.br 03/08/2018Pág. 25
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Cmnsd” Exercício: 2019
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
AS E A IMORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
O5- Aquisição de colposcópio
06- Ampliação da Sala de Raio X Simples
07- Aquisição de monitor cardiotocógrafo fetal
08- Aquisição de equipamentos para o Posto de Saúde 24 h de Shangri-lá: desfribilador,
monitor cardíaco, bomba infusora, respirador/ventildor mecânico (duas unid.) e ar
condicionado o
MANUT. DAS AÇÕES DO TRANSPORTE SANITÁRIO
09- Gerenciamento das atividades de atendimento ao transporte de pacientes
10- Aquisição de veículo para o transporte de doentes crônicos
MANUT. DAS AÇÕES
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2019
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni | 12,00
SECRETARIA
2186 Outras Unidades e Medidas 2 329.503,20
Descrição: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNCIPAL DE SAÚDE
Produto : Apoio Administrativo
Órgão: 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade: 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função: 10 Saúde
Sub-Função: 125 Normatização e Fiscalização
Programa: (0043 SAÚDE PARA COMUNIDADE - GERENCIAMENTO GERAL DA SAÚDE
Objetivo: Criar dispositivos que assegurem a humanização da saúde, a referência e contra referência, atenção
especializada, serviços de média complexidade, ambulato- rial, imagem, Rx e ultrassom, saúde mental,
internação hospitalar e atendimento de urgência e emergência, garantir a assistência farmacêutica básica.
Gerente : ANDRÉ LUIZ LJAILLE FERREIRA CPF:046.422.379-25
I
www.elotech.com.br 03/08/2018Pág. 26
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Maas] Exercício: 2019
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
CE REA DA DES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Público Alvo : População em Geral
dy
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Justificativa :
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Comme Exercício: 2019
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Dona DÃO TARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
MANUT. DAS AÇÕES DA SMS
|- Formação e capacitação de Servidores
2- Elaboração de protocolos e rotinas de atendimento e de Ações em Saúde
3- Reestruturação do organograma funcional da Secretaria, conforme a programação do
Ministério da Saúde
4- Implantação e desenvolvimento da informatização dos prontuários médicos, controle
de estoques e almoxarifado
5- Criar o sistema de informações em rede, facilitando o atendimento ao usuário e o
trabalho dos profissionais
6- Promover o atendimento às vitimas de violência, através da capacitação dos
profissionais de saúde para identificação e orientação
7- Aquisição de bens, produtos e serviços
8- Concurso público para a contratação de médicos em geral
9- Concurso público para as demais funções ligadas à saúde
10- Implantação do programa anti-tabagismo
1H- Implantação do programa de formação continuada para os servidores
12- Implantação do programa de prevenção ao uso de drogas
13- Conscientização e Implantação das hortas comunitárias, em parceria com a secretaria
de recursos naturais
I4- Implantação do Programa Saúde do Homem
15- Implantação do Programa Saúde dos Idosos
16- Manutenção do Convênio "Casa de Apoio" para permanência de pacientes em
tratamento fora do domicílio
17- Capacitação continuada das equipes de referência em Atenção à Saúde Obstétrica e
Neonatal
18- Convênio com a Secretaria Estadual de Saúde para o recebimento de ambulâncias
19- Convênio com a Secretaria Estadual de Saúde para o recebimento de micro-ônibus
20- Aquisição de equipamentos permanentes, médico/hospitalar
21- Aquisição de veículo modelo VAN para o transporte de pacientes - TFD
22- Aquisição de mobiliários para as Unidades de Saúde
MANUT. DAS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
01- Apoio administrativo as atividades do Conselho Municipal de Saúde
MANUT. DAS AÇÕES DA ASSIST. FARMACÊUTICA
02- Ampliação da equipe da farmácia básica
03- Manutenção do Convênio com o Consórcio Intermunicipal de Medicamentos
04- Aquisição de medicamentos para atendimento à população
05- Reforma/adequação da Farmácia do Posto de Saúde 24h de Praia de Leste
MANUT.DAS AÇÕES DAS UBS
01- Efetuar o acompanhamento de saúde dos índios desaldeados
02- Apoio profissional a Academia de Saúde
03- Aquisição de bens, produtos e serviços
04- Aquisição de equipamentos e material permanente para as UBS
05- Aquisição de equipamentos para a UBS do Jardim Canadá
06- Aquisição de equipamentos para exames laboratoriais
MANUT. DAS AÇÕES DO PROGRAMA ESF
01- Implantar mais 02 (duas) equipes de ESF
02- Reformulação da equipe ESF de Pontal do Sul
93- Implantação do Núcleo de Apoio de Saúde da Família - NASF
04- Promover cursos de formação e aperfeiçoamento para equipes de ESF
05- Aquisição de bens, produtos e serviços
06- Aquisição de veículo automotor para o ESF
MANUT. DAS AÇÕES PARA O PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL
01- Manutenção das atividades do programa Mais Médicos para o Brasil
MANUT. DAS AÇÕES DO PMAQ
01- Apoio a qualidade do atendimento na atenção básica
MANUT. DAS AÇÕES DO PA 24H
01- Gerenciamento das atividades de atendimento nas unidades 24 horas
MANUT. DAS AÇÕES DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS
01- Manutenção do Rateio pela participação em Consórcio Público de Saúde - CISLIPA
02- Firmar convênios com instituições hospitalares de média e alta complexidade
03- Contratação de empresa e/ou cooperativa de serviços médicos especialistas
94- Implantação do Centro Municipal de Especialidades Médicas
www.elotech.com.br 03/08/2018Pág. 28
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à Me” À Exercício: 2019
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
= OTA AoS DIS UNIDADES TARA O EXERCICIO FINANCEIRO
05- Aquisição de colposcópio
06- Ampliação da Sala de Raio X Simples
07- Aquisição de monitor cardiotocógrafo fetal
08- Aquisição de equipamentos para o Posto de Saúde 24 h de Shangri-lá: desfribilador,
monitor cardíaco, bomba infusora, respirador/ventildor mecânico (duas unid.) e ar
condicionado
MANUT. DAS AÇÕES DO TRANSPORTE SANITÁRIO
09- Gerenciamento das atividades de atendimento ao transporte de pacientes
10- Aquisição de veículo para o transporte de doentes crônicos
MANUT. DAS AÇÕES
Natureza Início Previsto Término Previsto
Continuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2019
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni I 12,00
SECRETARIA
2187 Outras Unidades e Medidas 12 9.504,90
Descrição: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Produto : Apoio Administrativo
Órgão: 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade: 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
—
Função: 10 Saúde
Sub-Função: 301] Atenção Básica
Programa: 0043 SAÚDE PARA COMUNIDADE - GERENCIAMENT O GERAL DA SAÚDE
Objetivo: Criar dispositivos que assegurem a humanização da saúde, a referência e contra referência, atenção
especializada, serviços de média complexidade, ambulato- rial, imagem, Rx e ultrassom, saúde mental,
internação hospitalar e atendimento de urgência e emergência, garantir a assistência farmacêutica básica.
Gerente : ANDRÉ LUIZ NJAILLE FERREIRA CPF:046.422.379-25
1
www.elotech.com.br 03/08/2018Pág. 29
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Cond Exercício: 2019
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
=D Ti doS Eis UN bAáDES TARA O EXERCICIO FINANCEIRO
Público Alvo : População em Geral
h)
www.elotech.com.br 03/08/2018Pág. 30
Ena
Justificativa :
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Exercício: 2019
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
SEE AS TIS SA DES TARA O EXERCICIO FINANCEIRO
MANUT. DAS AÇÕES DA SMS
|- Formação e capacitação de Servidores
2- Elaboração de protocolos e rotinas de atendimento e de Ações em Saúde
3- Reestruturação do organograma funcional da Secretaria, conforme a programação do
Ministério da Saúde
4- Implantação e desenvolvimento da informatização dos prontuários médicos, controle
de estoques e almoxarifado
5- Criar o sistema de informações em rede, facilitando o atendimento ao usuário co
trabalho dos profissionais
6- Promover o atendimento às vítimas de violência, através da capacitação dos
profissionais de saúde para identificação e orientação
7- Aquisição de bens, produtos e serviços
8- Concurso público para a contratação de médicos em geral
9- Concurso público para as demais funções ligadas à saúde
10- Implantação do programa anti-tabagismo
1- Implantação do programa de formação continuada para os servidores
12- Implantação do programa de prevenção ao uso de drogas
13- Conscientização e Implantação das hortas comunitárias, em parceria com a secretaria
de recursos naturais
14- Implantação do Programa Saúde do Homem
15- Implantação do Programa Saúde dos Idosos
16- Manutenção do Convênio "Casa de Apoio" para permanência de pacientes em
tratamento fora do domicílio
17- Capacitação continuada das equipes de referência em Atenção à Saúde Obstétrica e
Neonatal
18- Convênio com a Secretaria Estadual de Saúde para o recebimento de ambulâncias
19- Convênio com a Secretaria Estadual de Saúde para o recebimento de micro-ônibus
20- Aquisição de equipamentos permanentes, médico/hospitalar
21- Aquisição de veículo modelo VAN para o transporte de pacientes - TFD
22- Aquisição de mobiliários para as Unidades de Saúde
MANUT. DAS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
91- Apoio administrativo as atividades do Conselho Municipal de Saúde
MANUT. DAS AÇÕES DA ASSIST. FARMACÊUTICA
02- Ampliação da equipe da farmácia básica
03- Manutenção do Convênio com o Consórcio Intermunicipal de Medicamentos
04- Aquisição de medicamentos para atendimento à população
05- Reforma/adequação da Farmácia do Posto de Saúde 24h de Praia de Leste
MANUT.DAS AÇÕES DAS UBS
O1- Efetuar o acompanhamento de saúde dos índios desaldeados
02- Apoio profissional a Academia de Saúde
03- Aquisição de bens, produtos e serviços
04- Aquisição de equipamentos e material permanente para as UBS
05- Aquisição de equipamentos para a UBS do Jardim Canadá
06- Aquisição de equipamentos para exames laboratoriais
MANUT. DAS AÇÕES DO PROGRAMA ESF
01- Implantar mais 02 (duas) equipes de ESF
02- Reformulação da equipe ESF de Pontal do Sul
03- Implantação do Núcleo de Apoio de Saúde da Família - NASF
04- Promover cursos de formação e aperfeiçoamento para equipes de ESF
05- Aquisição de bens, produtos e serviços
06- Aquisição de veículo automotor para o ESF
MANUT. DAS AÇÕES PARA O PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL
01- Manutenção das atividades do programa Mais Médicos para o Brasil
MANUT. DAS AÇÕES DO PMAQ
01- Apoio a qualidade do atendimento na atenção básica
MANUT. DAS AÇÕES DO PA 24H
01- Gerenciamento das atividades de atendimento nas unidades 24 horas
MANUT. DAS AÇÕES DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS
01- Manutenção do Rateio pela participação em Consórcio Público de Saúde - CISLIPA
02- Firmar convênios com instituições hospitalares de média e alta complexidade
03- Contratação de empresa e/ou cooperativa de serviços médicos especialistas
94- Implantação do Centro Municipal de Especialidades Médicas
www.elotech.com.br
|!
03/08/2018Pág. 31
13
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Camas" Exercício: 2019
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
ADE SSURIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
05- Aquisição de colposcópio
06- Ampliação da Sala de Raio X Simples
07- Aquisição de monitor cardiotocógrafo fetal
08- Aquisição de equipamentos para o Posto de Saúde 24 h de Shangri-lá: desfribilador,
monitor cardíaco, bomba infusora, respirador/ventildor mecânico (duas unid.) e ar
MANUT. DAS AÇÕES DO TRANSPORTE SANITÁRIO
09- Gerenciamento das atividades de atendimento ao transporte de pacientes
10- Aquisição de veiculo para o transporte de doentes crônicos
MANUT. DAS AÇÕES
Natureza Início Previsto Término Previsto
Continuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2019
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni | 12,00
SECRETARIA
2188 Outras Unidades e Medidas 12 3.421.137,31
Descrição: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
Produto : Apoio Administrativo
2189 Outras Unidades e Medidas 12 302.572,65
Descrição: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA
Produto : Apoio Administrativo
2190 Outras Unidades e Medidas 12 742.966,35
Descrição: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
Produto : Apoio Administrativo
2191 Outras Unidades e Medidas
Descrição: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL
Produto : Apoio Administrativo
91.986,31
2192 Outras Unidades e Medidas 12 137.293,00
Descrição: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL
Produto : Apoio Administrativo
2193 Outras Unidades e Medidas 12 76.567,25
Descrição: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE NA
ATENÇÃO BÁSICA - PMAQ
Produto : Apoio Administrativo
Órgão: 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade: 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função: 10 Saúde
Sub-Função: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 0043 SAÚDE PARA COMUNIDADE - GERENCIAMENTO GERAL DA SAÚDE
Objetivo: Criar dispositivos que assegurem a humanização da saúde, a referência e contra referência, atenção
especializada, serviços de média complexidade, ambulato. rial, imagem, Rx e ultrassom, saúde mental,
internação hospitalar e atendimento de urgência e emergência, garantir a assistência farmacêutica básica.
Gerente : ANDRÉ LUIZ 1JAILLE FERREIRA CPF:046.422.379-25 h)
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| Me” À Exercício:
Público Alvo ;
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2019
LD
População em Geral
www.elotech.com.br
O - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
SAS & TRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
]
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CmmnsS” Exercício: 2019
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Co o ADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Justificativa: MANUT. DAS AÇÕES DA SMS
I- Formação e capacitação de Servidores
2- Elaboração de protocolos e rotinas de atendimento e de Ações em Saúde
3- Reestruturação do organograma funcional da Secretaria, conforme a programação do
Ministério da Saúde
4- Implantação e desenvolvimento da informatização dos prontuários médicos, controle
de estoques e almoxarifado
5- Criar o sistema de informações em rede, facilitando o atendimento ao usuário e o
trabalho dos profissionais
6- Promover o atendimento às vítimas de violência, através da capacitação dos
profissionais de saúde para identificação e orientação
7- Aquisição de bens, produtos e serviços
8 Concurso público para a contratação de médicos em geral
9- Concurso público para as demais funções ligadas à saúde
10- Implantação do programa anti-tabagismo
11- Implantação do programa de formação continuada para os servidores
12- Implantação do programa de prevenção ao uso de drogas
13- Conscientização e Implantação das hortas comunitárias, em parceria com a secretaria
de recursos naturais
!4- Implantação do Programa Saúde do Homem
15- Implantação do Programa Saúde dos Idosos
16- Manutenção do Convênio "Casa de Apoio" para permanência de pacientes em
tratamento fora do domicílio
17- Capacitação continuada das equipes de referência em Atenção à Saúde Obstétrica e
Neonatal
21- Aquisição de veículo modelo VAN para o transporte de pacientes - TFD
22- Aquisição de mobiliários para as Unidades de Saúde .
MANUT. DAS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
91- Apoio administrativo as atividades do Conselho Municipal de Saúde
MANUT. DAS AÇÕES DA ASSIST. FARMACÊUTICA
02- Ampliação da equipe da farmácia básica
03- Manutenção do Convênio com o Consórcio Intermunicipal de Medicamentos
04- Aquisição de medicamentos para atendimento à população
05- Reforma/adequação da Farmácia do Posto de Saúde 24h de Praia de Leste
MANUT.DAS AÇÕES DAS UBS
01- Efetuar o acompanhamento de saúde dos índios desaldeados
02- Apoio profissional a Academia de Saúde
03- Aquisição de bens, produtos e serviços
04- Aquisição de equipamentos e material permanente para as UBS
- Aquisição de equipamentos para a UBS do Jardim Canadá
06- Aquisição de equipamentos para exames laboratoriais
MANUT. DAS AÇÕES DO PROGRAMA ESF
01- Implantar mais 02 (duas) equipes de ESF
92- Reformulação da equipe ESF de Pontal do Sul
03- Implantação do Núcleo de Apoio de Saúde da Família - NASF
04- Promover cursos de formação e aperfeiçoamento para equipes de ESF
05- Aquisição de bens, produtos e serviços
06- Aquisição de veículo automotor para o ESF
MANUT. DAS AÇÕES PARA O PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL
01- Manutenção das atividades do programa Mais Médicos para o Brasil
MANUT. DAS AÇÕES DO PMAQ
01- Apoio a qualidade do atendimento na atenção básica
MANUT. DAS AÇÕES DO PA 24H
01- Gerenciamento das atividades de atendimento nas unidades 24 horas
MANUT. DAS AÇÕES DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS
91- Manutenção do Rateio pela participação em Consórcio Público de Saúde - CISLIPA
02- Firmar convênios com instituições hospitalares de média e alta complexidade
03- Contratação de empresa e/ou Cooperativa de serviços médicos especialistas 1)
04- Implantação do Centro Municipal de Especialidades Médicas
www.elotech.com.br 03/08/2018Pág. 34
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Estado do Paraná
Cmmad” Exercício: 2019
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Eri ti AS & TRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
05- Aquisição de colposcópio
06- Ampliação da Sala de Raio X Simples
97- Aquisição de monitor cardiotocógrafo fetal
08- Aquisição de equipamentos para o Posto de Saúde 24 h de Shangri-lá: desfribilador,
monitor cardíaco, bomba infusora, respirador/ventildor mecânico (duas unid.) e ar
condicionado
MANUT. DAS AÇÕES DO TRANSPORTE SANITÁRIO
09- Gerenciamento das atividades de atendimento ao transporte de pacientes
10- Aquisição de veículo para o transporte de doentes crônicos
MANUT. DAS AÇÕES
Natureza Início Previsto Término Previsto
Continuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2019
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni I 12,00
SECRETARIA
2194 Outras Unidades e Medidas 12 4.549.549,52
Descrição: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES - PA 24 HORAS
Produto : Apoio Administrativo
2195 Outras Unidades e Medidas 12 3.793.253,06
Descrição: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS
Produto : Apoio Administrativo
2196 Outras Unidades e Medidas 638.412,45
Descrição: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO TRANSPORTE SANITÁRIO
Produto : Apoio Administrativo
1304 Metros Quadrados | 105.610,00
Descrição: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - POLICLÍNICA
Produto : Edificação Construída
Órgão: 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade: 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função: 10 Saúde
Sub-Função: 303 Suporte Profilático e Terapêutico
rama: 0043 SAÚDE PARA COMUNIDADE - GERENCIAMENTO GERAL DA SAÚDE
Objetivo: Criar dispositivos que assegurem a humanização da saúde, a referência e contra referência, atenção
especializada, serviços de média complexidade, ambulato- rial, imagem, Rx e ultrassom, saúde mental,
internação hospitalar e atendimento de urgência e emergência, garantir a assistência farmacêutica básica.
Gerente : ANDRE LUIZ IJAILLE FERREIRA CPF:046.422.379-25
E
n&S
www.elotech.com.br 03/08/2018Pág. 35
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Cas” Exercício: 2019
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Do o TARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Público Alvo: População em Geral
&
www.elotech.com.br 03/08/201 8Pág. 36
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
nn" Exercício: 2019
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Justificativa: MANUT. DAS AÇÕES DA SMS
|- Formação e capacitação de Servidores
2- Elaboração de Protocolos e rotinas de atendimento e de Ações em Saúde
3- Reestruturação do organograma funcional da Secretaria, conforme a Programação do
Ministério da Saúde
4- Implantação e desenvolvimento da informatização dos prontuários médicos, controle
de estoques e almoxarifado
5- Criar o sistema de informações em rede, facilitando o atendimento ao usuário e o
trabalho dos profissionais
6- Promover o atendimento às vítimas de violência, através da capacitação dos
profissionais de saúde para identificação e orientação
7- Aquisição de bens, produtos e serviços
8- Concurso público para a contratação de médicos em geral
9- Concurso público para as demais funções ligadas à saúde
10- Implantação do Programa anti-tabagismo
1- Implantação do Programa de formação continuada para os servidores
12- Implantação do programa de prevenção ao uso de drogas
13- Conscientização e Implantação das hortas comunitárias, em parceria com a secretaria
de recursos naturais
14- Implantação do Programa Saúde do Homem
15- Implantação do Programa Saúde dos Idosos
16- Manutenção do Convênio "Casa de Apoio” para permanência de pacientes em
tratamento fora do domicílio
17- Capacitação continuada das equipes de referência em Atenção à Saúde Obstétrica e
Neonatal
MANUT. DAS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
O1- Apoio administrativo as atividades do Conselho Municipal de Saúde
MANUT. DAS AÇÕES DA ASSIST. FARMACÊUTICA
02- Ampliação da equipe da farmácia básica
03- Manutenção do Convênio com o Consórcio Intermunicipal de Medicamentos
04- Aquisição de medicamentos para atendimento à população
05- Reforma/adequação da Farmácia do Posto de Saúde 24h de Praia de Leste
MANUT.DAS AÇÕES DAS UBS
O1- Efetuar o acompanhamento de saúde dos índios desaldeados
02- Apoio profissional a Academia de Saúde
03- Aquisição de bens, produtos e serviços
04- Aquisição de equipamentos e material permanente para as UBS
05- Aquisição de equipamentos para a UBS do Jardim Canadá
06- Aquisição de ipamentos para exames laboratoriais
MANUT. DAS AÇÕES DO PROGRAMA ESF
O1- Implantar mais 02 (duas) equipes de ESF
02- Reformulação da equipe ESF de Pontal do Sul
03- Implantação do Núcleo de Apoio de Saúde da Família - NASF
04- Promover cursos de formação e aperfeiçoamento para equipes de ESF
95- Aquisição de bens, produtos e serviços
06- Aquisição de veículo automotor para o ESF
MANUT. DAS AÇÕES PARA O PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL
01- Manutenção das atividades do programa Mais Médicos para o Brasil
MANUT. DAS AÇÕES DO PMAQ
01- Apoio a qualidade do atendimento na atenção básica
MANUT. DAS AÇÕES DO PA 24H
01- Gerenciamento das atividades de atendimento nas unidades 24 horas
MANUT. DAS AÇÕES DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS
01- Manutenção do Rateio pela participação em Consórcio Público de Saúde - CISLIPA
02- Firmar convênios com instituições hospitalares de média e alta complexidade y
EA
03- Contratação de empresa e/ou cooperativa de serviços médicos especialistas
04- Implantação do Centro Municipal de Especialidades Médicas
www.elotech.com.br 03/08/20] 8Pág. 37 q
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Comes” Exercício: 2019
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
o — ES SORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
05- Aquisição de colposcópio
06- Ampliação da Sala de Raio X Simples
07- Aquisição de monitor cardiotocógrafo fetal
08- Aquisição de equipamentos para o Posto de Saúde 24 h de Shangri-lá: desfribilador,
monitor cardíaco, bomba infusora, respirador/ventildor mecânico (duas unid.) ear
condicionado
MANUT. DAS AÇÕES DO TRANSPORTE SANITÁRIO
09- Gerenciamento das atividades de atendimento ao transporte de pacientes
10- Aquisição de veículo para o transporte de doentes crônicos
MANUT. DAS AÇÕES
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2019
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni ] 12,00
SECRETARIA
1207 Metros Quadrados 200 105.610,00
Descrição: REFORMA, AMPLIAÇÃO, ADEQUAÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA
Produto : Obra Contruida/Ampliada
2203 Outras Unidades e Medidas 12 1.285.937,32
Descrição: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Produto : Apoio Administrativo
Órgão: 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade: 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função: 10 Saúde
Sub-Função: 304 Vigilância Sanitária
Programa: 0043 SAÚDE PARA COMUNIDADE - GERENCIAMENTO GERAL DA SAÚDE
Objetivo: — Criar dispositivos que assegurem a humanização da saúde, a referência e contra referência, atenção
especializada, serviços de média complexidade, ambulato- rial, imagem, Rx e ultrassom, saúde mental,
internação hospitalar e atendimento de urgência e emergência, garantir a assistência farmacêutica básica.
Gerente : ANDRÉ LUIZ IJAILLE FERREIRA CPF:046.422.379-25
1 &
www.elotech.com.br 03/08/2018Pág 38 Jo
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
| Me” | Exercício: 2019
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Co ia TARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Público Alvo : População em Geral
y
www.elotech.com br 03/08/2018Pág. 39
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
| Me” Exercício: 2019
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Co DES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Justificativa: | MANUT. DAS AÇÕES DA SMS
I- Formação e capacitação de Servidores
2- Elaboração de protocolos e rotinas de atendimento e de Ações em Saúde
3- Reestruturação do organograma funcional da Secretaria, conforme a programação do
Ministério da Saúde
4- Implantação e desenvolvimento da informatização dos prontuários médicos, controle
de estoques e almoxarifado
5- Criar o sistema de informações em rede, facilitando o atendimento ao usuário e o
trabalho dos profissionais
6- Promover o atendimento às vítimas de violência, através da capacitação dos
profissionais de saúde para identificação e orientação
7- Aquisição de bens, produtos e serviços
8- Concurso público para a contratação de médicos em geral
9- Concurso público para as demais funções ligadas à saúde
10- Implantação do Programa anti-tabagismo
!- Implantação do programa de formação continuada para os servidores
12- Implantação do programa de prevenção ao uso de drogas
13- Conscientização e Implantação das hortas comunitárias, em parceria com a secretaria
de recursos naturais
14- Implantação do Programa Saúde do Homem
15- Implantação do Programa Saúde dos Idosos
16- Manutenção do Convênio "Casa de Apoio" para permanência de pacientes em
tratamento fora do domicílio
17- Capacitação continuada das equipes de referência em Atenção à Saúde Obstétrica e
Neonatal
18- Convênio com a Secretaria Estadual de Saúde para o recebimento de ambulâncias
19- Convênio com a Secretaria Estadual de Saúde para o recebimento de micro-ônibus
20- Aquisição de equipamentos Permanentes, médico/hospitalar
21- Aquisição de veículo modelo VAN para o transporte de pacientes - TFD
- Aquisição de mobiliários para as Unidades de Saúde
MANUT. DAS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
O1- Apoio administrativo as atividades do Conselho Municipal de Saúde
MANUT. DAS AÇÕES DA ASSIST. FARMACÊUTICA
02- Ampliação da equipe da farmácia básica
03- Manutenção do Convênio com o Consórcio Intermunicipal de Medicamentos
04- Aquisição de medicamentos para atendimento à população
05- Reforma/adequação da Farmácia do Posto de Saúde 24h de Praia de Leste
MANUT.DAS AÇÕES DAS UBS
01- Efetuar o acompanhamento de saúde dos índios desaldeados
02- Apoio profissional a Academia de Saúde
03- Aquisição de bens, produtos e serviços
04- Aquisição de equipamentos e material permanente para as UBS
05- Aquisição de equipamentos para a UBS do Jardim Canadá
06- Aquisição de uipamentos para exames laboratoriais
MANUT. DAS AÇÕES DO PROGRAMA ESF
O1- Implantar mais 02 (duas) equipes de ESF
02- Reformulação da equipe ESF de Pontal do Sul
03- Implantação do Núcleo de Apoio de Saúde da Família - NASF
04- Promover cursos de formação e aperfeiçoamento para equipes de ESF
05- Aquisição de bens, produtos e serviços
06- Aquisição de veículo automotor para o ESF Ê
MANUT. DAS AÇÕES PARA O PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL
01- Manutenção das atividades do programa Mais Médicos para o Brasil
MANUT. DAS AÇÕES DO PMAQ
O1- Apoio a qualidade do atendimento na atenção básica
MANUT. DAS AÇÕES DO PA 24H
01- Gerenciamento das atividades de atendimento nas unidades 24 horas
MANUT. DAS AÇÕES DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS
91- Manutenção do Rateio pela participação em Consórcio Público de Saúde - CISLIPA
02- Firmar convênios com instituições hospitalares de média e alta complexidade
03- Contratação de empresa e/ou cooperativa de serviços médicos especialistas
04- Implantação do Centro Municipal de Especialidades Médicas
www.elotech.com.br 03/08/201 8Pág. 40
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2019
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
TATA DS TARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
05- Aquisição de colposcópio
06- Ampliação da Sala de Raio X Simples
07- Aquisição de monitor cardiotocógrafo fetal
98- Aquisição de equipamentos para o Posto de Saúde 24 h de Shangri-lá: desfribilador,
monitor cardíaco, bomba infusora, respirador/ventildor mecânico (duas unid.) e ar
condicionado
MANUT. DAS AÇÕES DO TRANSPORTE SANITÁRIO
09- Gerenciamento das atividades de atendimento ao transporte de pacientes
10- Aquisição de veículo para o transporte de doentes crônicos
MANUT. DAS AÇÕES
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2019
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni I 12,00
SECRETARIA
2197 Outras Unidades e Medidas 12 1.039.672,37
Descrição: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Produto : Apoio Administrativo
2198 Outras Unidades e Medidas 12 16.369,55
Descrição: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE
Produto : Apoio Administrativo
2200 Outras Unidades e Medidas
Descrição: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE COMBATE A DENGUE
Produto : Apoio Administrativo
Órgão: 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade: 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função: 10 Saúde
Sub-Função: 305 Vigilância Epidemiológica
Programa: 0042 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E AMBIENTAL
Objetivo: Ações de controle dos ambientes de interesse e do vetor da dengue; controle da qualidade da água para
consumo humano; ações de imunização e de vigilância de eventos adversos pós vacinação; implementação
das ações pactuadas de monitoramento, investigação, notificação e alimentação, manutenção dos sistemas de
informação; desenvolvimento de ações de controle de zoonoses e pragas urbanas.
Gerente : ANDRE LUIZ LJAILLE FERREIRA CI PF:046.422.379-25
26.402,50
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www.elotech.com.br 03/08/2018Pág. 41 Cm
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MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA S ue 5)
Estado do Paraná A )
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+ viga?
Camus” Exercício: 2019
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Coe TARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Público Alvo : População em Geral
Justificativa: MANUT DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
1- Implementar as ações do Programa de controle da tuberculose e hanseníase, com o
acompanhamento dos pacientes que concluiram os tratamentos
2- Intensificação da busca ativa em tosse, dores e MH
3- Controle com busca ativa aos pacientes portadores de hepatites crônicas e agudas,
cadastradas no SINAN
4- Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para as salas de vacina e
montagem de novas salas para a epidemiologia
5- Concurso público para suprir os profissionais necessários para a equipe de vigilância
epidemiológica
6- Treinamento e capacitação dos profissionais de vigilância epidemiológica
7- Convênios com órgãos estaduais para aquisição de veículos automotores
8- Intensificação das campanhas de teste rápido para a detecção das DST's (Doenças
Sexualmente Transmissiveis)
9- Aquisição de Geladeiras para Vacinas
10- Estudo de impacto financeiro P/a implantação do centro de zoonoses e sua
implantação
MANUT DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL
O1- Manutenção das atividades da vigilância ambiental
02- Identificação das ações que proporcionam o conhecimento e detecção de mudanças
nos fatores condicionantes e determinantes do meio ambiente
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2019
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni 1 12,00
SECRETARIA 4 Brg RE
2201 Outras Unidades e Medidas 12 66.006,25
Descrição: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
Produto : Apoio Administrativo
Órgão: 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade: 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função: 10 Saúde
Sub-Função: 305 Vigilância Epidemiológica
Programa: 0043 SAÚDE PARA COMUNIDADE - GERENCIAMENTO GERAL DA SAÚDE
Objetivo: Criar dispositivos que assegurem a humanização da saúde, a referência e contra referência, atenção
especializada, serviços de média complexidade, ambulato- rial, imagem, Rx e ultrassom, saúde mental,
internação hospitalar e atendimento de urgência e emergência, garantir a assistência farmacêutica básica.
Gerente : ANDRE LUIZ [JAILLE FERREIRA CPF:046.422.379-25
N
www.elotech.com.br 03/08/2018Pág. 42
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Cas Exercício: 2019
LDO -
METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Público Alvo ;
População em Geral
|)
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MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
mms" Exercício: 2019
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
o E SSENIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Justificativa: | MANUT. DAS AÇÕES DA SMS
1- Formação e capacitação de Servidores
2- Elaboração de protocolos e rotinas de atendimento e de Ações em Saúde
3- Reestruturação do organograma funcional da Secretaria, conforme a programação do
Ministério da Saúde
4- Implantação e desenvolvimento da informatização dos prontuários médicos, controle
de estoques e almoxarifado
5- Criar o sistema de informações em rede, facilitando o atendimento ao usuário e o
trabalho dos profissionais
6- Promover o atendimento às vítimas de violência, através da capacitação dos
profissionais de saúde para identificação e orientação
7- Aquisição de bens, produtos e serviços
8- Concurso público para a contratação de médicos em geral
9- Concurso público para as demais funções ligadas à saúde
10- Implantação do programa anti-tabagismo
12- Implantação do programa de prevenção ao uso de drogas
13- Conscientização e Implantação das hortas comunitárias, em parceria com a secretaria
de recursos naturais
14- Implantação do Programa Saúde do Homem
15- Implantação do Programa Saúde dos Idosos
!6- Manutenção do Convênio "Casa de Apoio" para permanência de pacientes em
tratamento fora do domicilio
17- Capacitação continuada das equipes de referência em Atenção à Saúde Obstétrica e
Neonatal
18- Convênio com a Secretaria Estadual de Saúde para o recebimento de ambulâncias
19- Convênio com a Secretaria Estadual de Saúde para o recebimento de micro-ônibus
20- Aquisição de equipamentos Permanentes, médico/hospitalar
21- Aquisição de veículo modelo VAN para o transporte de pacientes - TFD
22- Aquisição de mobiliários para as Unidades de Saúde
MANUT. DAS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
01- Apoio administrativo as atividades do Conselho Municipal de Saúde
MANUT. DAS AÇÕES DA ASSIST. FARMACÊUTICA
02- Ampliação da equipe da farmácia básica
03- Manutenção do Convênio com o Consórcio Intermunicipal de Medicamentos
04- Aquisição de medicamentos para atendimento à população
05- Reforma/adequação da Farmácia do Posto de Saúde 24h de Praia de Leste
MANUT.DAS AÇÕES DAS UBS
01- Efetuar o acompanhamento de saúde dos índios desaldeados
02- Apoio profissional a Academia de Saúde
03- Aquisição de bens, produtos e serviços
04- Aquisição de equipamentos e material permanente para as UBS
05- Aquisição de equipamentos para a UBS do Jardim Canadá
06- Aquisição de uipamentos para exames laboratoriais
MANUT. DAS AÇÕES DO PROGRAMA ESF
01- Implantar mais 02 (duas) equipes de ESF
02- Reformulação da equipe ESF de Pontal do Sul
03- Implantação do Núcleo de Apoio de Saúde da Família - NASF
04- Promover cursos de formação e aperfeiçoamento para equipes de ESF
05- Aquisição de bens, produtos e serviços
06- Aquisição de veículo automotor para o ESF
MANUT. DAS AÇÕES PARA O PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL
01- Manutenção das atividades do programa Mais Médicos para o Brasil
MANUT. DAS AÇÕES DO PMAQ
01- Apoio a qualidade do atendimento na atenção básica
MANUT. DAS AÇÕES DO PA 24H
01- Gerenciamento das atividades de atendimento nas unidades 24 horas
MANUT. DAS AÇÕES DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS
91- Manutenção do Rateio pela participação em Consórcio Público de Saúde - CISLIPA
02- Firmar convênios com instituições hospitalares de média e alta complexidade ))
03- Contratação de empresa e/ou cooperativa de serviços médicos especialistas
04- Implantação do Centro Municipal de Especialidades Médicas
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MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
ani?
Exercício: 2019
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO F INANCEIRO
05- Aquisição de colposcópio
06- Ampliação da Sala de Raio X Simples
07- Aquisição de monitor cardiotocógrafo fetal
08- Aquisição de equipamentos para o Posto de Saúde 24 h de Shangri-lá: desfribilador,
monitor cardíaco, bomba infusora, respirador/ventildor mecânico (duas unid.) ear
condicionado
MANUT. DAS AÇÕES DO TRANSPORTE SANITÁRIO
- Gerenciamento das atividades de atendimento ao transporte de pacientes
10- Aquisição de veículo para o transporte de doentes crônicos
MANUT. DAS AÇÕES
Natureza Início Previsto Término Previsto
Continuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2019
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni 1 12,00
SECRETARIA
2202 Outras Unidades e Medidas 12 8.448,80
Descrição: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL
Produto : Apoio Administrativo
2204 Outras Unidades e Medidas 12 36.963,50
Descrição; MANUTENÇÃO DAS AÇÕES - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
Produto : Apoio Administrativo
Órgão: 15 SECMUNDE SEGURANCA. CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
Unidade: 001 DIRETORIA GERAL
Função: 06 Segurança Pública
Sub-Função: 18] Policiamento
Programa: 0100 GESTÃO DE POLÍTICAS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA
Objetivo: GESTÃO DE POLÍTICAS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA
Gerente: PAULO RICARDO SILVA CPF:639.748.199-9]
Público Alvo : População em Geral
Justificativa: — |- Aquisição de equipamentos de monitoramento e comunicação
2- Aquisição de Dispositivo Elétrico Incapacitante
3- Aquisição de Drone para monitoramento
4- Aquisição de coletes balísticos
S- Aquisição de kit completo de fardamento para solenidades
6- Ampliação e reforma da Sede da Guarda Municipal
- Aquisição de cão farejador adestrado
8- Aquisição de munição não letal
9- Concurso público para implementação da guarda de trânsito
10- Curso de treinamento para arma e tiro
1- Manutenção das atividades com o cão farejador (alimentação, vacinas, atendimento
veterinário)
12- Aquisição de bens, produtos e serviços
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais mio
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni ] 12,00 J)
SECRETARIA
Em
www.elotech.com.br 03/08/201 8Pág. 45 a
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
| Me” | Exercício: 2019
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO F: INANCEIRO
Do ESSES TARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
1206 Metros Quadrados 200 105.610,00
Descrição: CONSTRUÇÃO, REFORMA, ADEQUAÇÃO, AMPLIAÇÃO DA SEDE DA GUARDA MUNICIPAL
Produto : Obra Contruída/ Ampliada
2057 Outras Unidades e Medidas 12 52.805,00
Descrição: GESTÃO DE POLITICAS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA - GUARDA MUNICIPAL
Produto : Apoio Administrativo
Órgão: 15 SEC MUN DE SEGURANCA. CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
Unidade: 001 DIRETORIA GERAL
Função: 14 Direitos da Cidadania
Sub-Função: 422 Direitos Individuais, Coletivos Difusos
Programa: 0029 GESTÃO DE POLÍTICAS PARA A CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
Objetivo: GESTÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DA ÁREA
Gerente : PAULO RICARDO SILVA CPF:639.748.199-91
Público Alvo : População em Geral
Justificativa: |- Manutenção das atividades da diretoria de ouvidoria e defesa do consumidor
2- Campanha de conscientização dos malefícios das drogas
3- Equipar a Coordenadoria de Políticas Públicas para Promoção da Igualdade Racial
4- Manutenção das Atvidades do Procon
5- Manutenção da Divisão de atendimento aos Correios
6- Aquiisção de caixas e Material para Apicultura (indígenas)
7- Implantação da fanfarra municipal
8- Aquisição de uniformes para a fanfarra municipalk
- Aquisição de equipamentos e material Permanente necessários para as ações
pretendidas
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2019
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni 1 12,00
SECRETARIA
2039 Outras Unidades e Medidas 12 52.805,00
Descrição: GESTÃO DE POLITICAS PARA CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
Produto : Apoio Administrativo
Órgão: 15 SEC MUN DE SEGURANCA. CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
Unidade: 001 DIRETORIA GERAL
Função: 26 Transporte
Sub-Função: 125 Normatização e Fiscalização
Programa: 0104 GESTÃO DE POLÍTICAS DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA
Objetivo: GESTÃO DE POLÍTICAS DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA
Gerente: PAULO RICARDO SILVA CPF:639.748.199-9]
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É
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA 3
Estado do Paraná
Cond Exercício: 2019
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
= Ei AS É PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: |- Campanhas de educação para a redução de acidentes de trânsito, através de
orientações do DEMUTRAN
2- Aquisição de bens, produtos e serviços correlatos à área de trânsito municipal
3- Aquisição de placas de sinalização
4- Fiscalizar os serviços de concessão e/ou permissão (táxis e transporte coletivo)
Natureza Início Previsto Término Previsto
Continuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2019
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni ] 12,00
SECRETARIA
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS EM GERAL Unidade [0 1,00
2170 Outras Unidades e Medidas 12 108.000,00
Descrição: GESTÃO DE POLITICAS DE TRANSITO, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA
Produto : Apoio Administrativo
Órgão: 16 SEC. MUN. DE ESPORTES. LAZER E JUVENTUDE
Unidade: 001 DIRETORIA GERAL
Função: 27 Desporto e Lazer
Sub-Função: 812 Desporto Comunitário
Programa: 0031 GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
Objetivo: | GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
Gerente: | PAULO RICARDO SILVA CPF:639.748.199-9]
y
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MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Cn? Exercício: 2019
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
SAS & TIMURIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: 1- Projeto esportivo Mais Verão
2- Desenvolvimento de atividades esportivas (corrida, vôlei, futebol e surf treino)
3- Projeto esportivo de recreação no carnaval
4- Fomento a competições e eventos (skate, surf e bodyboard, vôlei e beach soccer,
futebol, tackondô, basquete e handebol)
5- Promover campeonato de lutas marciais
6- Promover campeonatos de stand up paddle, remo e canoagem
- Promover os jogos escolares nas escolas municipais
$- Implementar as escolinhas de surf, body board, futebol e vôlei)
9- Fomentar as ações esportivas com crianças especiais
10- Locação de brinquedos infláveis
1- Aquisição de brinquedos infláveis
12- Contratação de profissional para capacitação esportiva e workshops
13- Criação do evento Dia do Lazer no calendário esportivo do município, com
entretenimento e ação global
14- Promover projetos para a juventude (jogos da juventude, gincanas inter praias e
oficinas de artes e cultura urbana) em parceria com o dept” de cultura
15- Apoio aos atletas do município em competições regionais, estaduais e capacitação
dos mesmos
16- Ações de lazer e gastronomia junto à comunidade
17- Aquisição de bens, produtos e serviços correlatos à área esportiva
18- Promover Festival de esportes radicais (paramotor, skate, velocross e kitesurf)
19- Revitalização do polo esportivo de Ipanema com implantação de gramado sintético
para a prática de futebol
20- Revitalização do polo esportivo de Pontal do Sul
21- Estudo para viabilidade de construção do estádio municipal
- Aquisição de equipamentos e material permanente
23- Convênios e auxílios com instituições sem fins lucrativos
24- Revitalização da Praça João Paulo II - Balneário Itapuã, com implantação de pista
de caminhada e cancha de malha
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2019
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni I 12,00
SECRETARIA
2040 Outras Unidades e Medidas 12 369.740,61
Descrição: GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER JUVENTUDE
Produto : Apoio Administrativo
Órgão: 17 SECRET ARIA MUNICIPAL DE SERVICOS URBANOS E MEIO AMBIENT
Unidade: 001] DIRETORIA GERAL
Função: 15 Urbanismo
Sub-Função: 452 Serviços Urbanos
Programa: 0024 GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO
Objetivo: | GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE OBRAS E URBANISMO
Gerente: | NIUTON SANTOS DE FREITAS CPF:208.817.201-78
|)
www.elotech.com.br 03/08/2018Pág. 48
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Comes” Exercício: 2019
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
ESSAS À INIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: GESTÃO DE SERVIÇOS URBANOS
|- Limpeza e conservação de valetas e canais
2- Manutenção de máquinas, equipamentos e veículos automotores
3- Canalização de água pluvial com colocação de manilhas e bocas de lobo
4- Aquisição de bens, produtos e serviços para a manut dos serv. urbanos
GESTÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
|- Elaboração do plano de desassorcamento
2- Projeto de macro e micro drenagem
3- Aquisição de caminhão caçamba médio porte e caminhão caçamba traçado grande
porte
4 Captação de recursos para obras de pavimentação de ruas e recapeamento asfáltico
- Aquisição de bens, produtos e serviços para a manutenção de ações de obras e
infraestrutura
$- Aquisição de retroescavadeira
9- Revitalização das Avenidas Caiobá, Itanhaém e Tamandaré em Shangri-lá
MANUT DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
10- Contratação de empresa especializada na manutenção de iluminação pública
1- Gerenciamento do Custeio do Sistema de Huminação Pública
12- Iluminação do Campo do Zezinho em Shangri-lá
COLETA, REMOÇÃO, DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS
13- Contratação de empresa especializada na coleta, remoção e destinação de resíduos
sólidos
14- Repasse de recursos para a manutenção do CIAS (Consórcio Intermunicipal de
Aterro Sanitário)
SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA
!5- Contratação de empresa para efetuar a limpeza urbana, roçada, pintura e varrição nas
vias públicas
16- Contratação de empresa para efetuar a coleta seletiva de resíduos orgânicos e poda
de árvores
CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PONTES, PASSARELAS E CONSTR. DE
RAMPA PÚBLICA
17- Construção, reforma e manutenção de pontes, passarelas e construção de rampa
pública
18- Construção de Passarela em Praia de Leste
19- Construção de Passarela no final da Av. Ilha do Mel, lado inverso da praia - Jd.
Canadá
20- Construção de Passarela suspensa na Av. principal do balneário Canoas
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2019
Recente
2350 Outras Unidades e Medidas 1 2.296.072,98
Descrição: GESTÃO DE SERVIÇOS URBANOS
Produto : Apoio Administrativo
2351 Outras Unidades e Medidas ] 5.045.589,39
Descrição: MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Produto : Apoio Administrativo
2352 Outras Unidades e Medidas | 3.660.407,00
Descrição: COLETA, REMOÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS
Produto : Apoio Administrativo
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Comu Exercício: 2019
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Do DADAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
2353 Outras Unidades e Medidas | 2.683.812,62
Descrição: SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA
Produto : Apoio Administrativo
1303 Metros Quadrados 1 48.580,60
Descrição: REFORMA E ADEQUAÇÃO DO MERCADO DE PESCADOS E CONSTRUÇÃO DA € OLÔNIA DE
PESCADORES
Produto : Obra Contruída/ Ampliada
Órgão: 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS URBANOS E MEIO AMBIENT
Unidade: 002 DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE
Função: 18 Gestão Ambiental
Sub-Função: 54] Preservação e Conservação Ambiental
Programa: 0026 GESTÃO DE POLÍTICAS AMBIENTAIS E DE SUSTENTABILIDADE
Objetivo : GERENCIAMENTO DE POLÍTICAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL
Gerente : NIUTON SANTOS DE FREITAS CPF:208.817.201-78
Público Alvo : População em Geral
Justificativa: — |- Execução de Políticas públicas de gerenciamento e proteção ao meio ambiente, com
desenvolvimento de ações de sustentabilidade
2- Campanhas de conscientização da população residente e veranistas
- Monitoramento da balneabilidade do mar
4- Elaboração dos Planos Municipais de Arborização e Gestão Ambiental
- Estabelecer atividades com escolas municipais e estaduais e UFPR
6- Recuperação de áreas degradadas no município
7- Contratação de empresa especializada em sinalização ambiental
8- Estudos de impacto ambiental
9- Criar e incentivar os programas de responsabilidade social e ambiental nas empresas
locais
10- Fiscalização das ERB's - Estações de Rádio frequência
1- Programa de controle e gestão do lixo reciclável
12- Aquisição de bens, serviços e produtos
13- Manutenção dos serviços administrativos, operacionais e gerenciais
14- Aquisição/solicitação de veículos automotores
15- Aquisição/solicitação de barcos e motores para a área de fiscalização
16- Execução de projetos de horta comunitária
17- Criação do horto florestal
18- Apoio ao licenciamento da dragagem, manutenção e limpeza dos canais
19- Criação do Programa "Amigo Bicho” com campanhas de posse responsável
20- Apoio veterinário à animais de rua e pertencentes à famílias de baixa renda
21- Campanha de castração de animais de rua e pertencentes à famílias de baixa renda
22- Campanha de vacinação de animais de rua e pertencentes à famílias de baixa renda
23- Aquisição de Veículo Castra Móvel
24- Gerenciamento das ações de cumprimento do Termo de Ajuste de Conduta referente
aos Coletores de Resíduos Solidos
25- Manutenção das atividades e projetos aprovados pelo Conselho Municipal de Meio
Ambiente
26- Implantação da Usina de Reciclagem de Lixo
27- Construção, revitalização e adequação do sistema mortuário
28- Reforma e Ampliação do trapiche flutuante na comunidade do Maciel
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo N)
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2019
Recente
www.elotech.com.br 03/08/20] 8Pág. 50 be
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
end? Exercício: 2019
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
O AEE SIMORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
2354 Outras Unidades e Medidas ] 64.422,10
Descrição: GESTÃO AMBIENTAL
Produto : Apoio Administrativo
2355 Outras Unidades e Medidas | 211.220,00
Descrição: AÇÕES PARA CUMPRIMENTO DO TAC MPT
Produto : Apoio Administrativo
Órgão: 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS URBANOS E MEIO AMBIENT
Unidade: 003 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Função: 18 Gestão Ambiental
Sub-Função: 54] Preservação e Conservação Ambiental
Programa: 0026 GESTÃO DE POLÍTICAS AMBIENTAIS E DE SUSTENTABILIDADE
Objetivo: | GERENCIAMENTO DE POLÍTICAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL
Gerente: — NIUTON SANTOS DE FREITAS CPF:208.817.201-78
Público Alvo; População em Geral
Justificativa: — |- Execução de políticas públicas de gerenciamento e proteção ao meio ambiente, com
desenvolvimento de ações de sustentabilidade
2- Campanhas de conscientização da população residente e veranistas
3- Monitoramento da balneabilidade do mar
4- Elaboração dos Planos Municipais de Arborização e Gestão Ambiental
5- Estabelecer atividades com escolas municipais e estaduais e UFPR
6- Recuperação de áreas degradadas no município
7- Contratação de empresa especializada em sinalização ambiental
8- Estudos de impacto ambiental
9- Criar e incentivar os programas de responsabilidade social e ambiental nas empresas
locais
10- Fiscalização das ERB's - Estações de Rádio frequência
1- Programa de controle e gestão do lixo reciclável
12- Aquisição de bens, serviços e produtos
13- Manutenção dos serviços administrativos, operacionais e gerenciais
14- Aquisição/solicitação de veículos automotores
15- Aquisição/solicitação de barcos e motores para a área de fiscalização
16- Execução de projetos de horta comunitária
17- Criação do horto florestal
18- Apoio ao licenciamento da dragagem, manutenção e limpeza dos canais
19- Criação do Programa "Amigo Bicho" com campanhas de posse responsável
20- Apoio veterinário à animais de rua e pertencentes à famílias de baixa renda
21- Campanha de castração de animais de rua e pertencentes à famílias de baixa renda
22- Campanha de vacinação de animais de rua e pertencentes à famílias de baixa renda
23- Aquisição de Veículo Castra Móvel
24- Gerenciamento das ações de cumprimento do Termo de Ajuste de Conduta referente
aos Coletores de Resíduos Solídos
25- Manutenção das atividades e projetos aprovados pelo Conselho Municipal de Meio
Ambiente
26- Implantação da Usina de Reciclagem de Lixo
27- Construção, revitalização e adequação do sistema mortuário
28- Reforma e Ampliação do trapiche flutuante na comunidade do Maciel
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
www.elotech.com.br 03/08/2018Pág. S1
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| Me” | Exercício: 2019
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Co SS TARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2019
Recente
2356 Outras Unidades e Medidas I 227.000,00
Descrição: AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Produto : Apoio Administrativo
Órgão: 18 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
Unidade: 001 DIRETORIA GERAL
Função: I5 Urbanismo
Sub-Função: 452 Serviços Urbanos
Programa: 0024 GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO
Objetivo: | GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE OBRAS E URBANISMO
Gerente: — NIUTON SANTOS DE FREITAS CPF:208.817.201-78
Público Alvo : População em Geral
Justificativa: | GESTÃO DE SERVIÇOS URBANOS
|- Limpeza e conservação de valetas e canais
2- Manutenção de máquinas, equipamentos e veículos automotores
3- Canalização de água pluvial com colocação de manilhas e bocas de lobo
4- Aquisição de bens, produtos e serviços para a manut dos serv. urbanos
GESTÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
|- Elaboração do plano de desassoreamento
2- Projeto de macro e micro drenagem
3- Aquisição de caminhão caçamba médio porte e caminhão caçamba traçado grande
porte
4- Captação de recursos para obras de pavimentação de ruas e recapeamento asfáltico
7- Aquisição de bens, produtos e serviços para a manutenção de ações de obras e
infraestrutura
8- Aquisição de retroescavadeira
9- Revitalização das Avenidas Caiobá, Itanhaém e Tamandaré em Shangri-lá
MANUT DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
10- Contratação de empresa especializada na manutenção de iluminação pública
11- Gerenciamento do Custeio do Sistema de Iluminação Pública
12- Iluminação do Campo do Zezinho em Shangri-lá
COLETA, REMOÇÃO, DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS
!3- Contratação de empresa especializada na coleta, remoção e destinação de residuos
sólidos
14- Repasse de recursos para a manutenção do CIAS (Consórcio Intermunicipal de
Aterro Sanitário)
SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA
15- Contratação de empresa para efetuar a limpeza urbana, roçada, pintura e varrição nas
vias públicas
16- Contratação de empresa para efetuar a coleta seletiva de resíduos orgânicos e poda
de árvores
CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PONTES, PASSARELAS E CONSTR. DE
RAMPA PÚBLICA
17- Construção, reforma e manutenção de pontes, passarelas e construção de rampa
pública
18- Construção de Passarela em Praia de Leste
19- Construção de Passarela no final da Av. Ilha do Mel, lado inverso da praia - Jd.
Canadá
20- Construção de Passarela suspensa na Av. principal do balneário Canoas
Natureza Início Previsto Término Previsto
Continuo
“=
www.elotech.com.br 03/08/201 8Pág. 52
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Csd Exercício: 2019
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
AO Ei AS É PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2019
Recente
2358 Outras Unidades e Medidas | 1.000.000,00
Descrição: GESTÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
Produto : Apoio Administrativo
1302 Metros Quadrados 1 407.955,50
Descrição: CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PONTES, PONTILHÕES, PASSARELAS E RAMPA PÚBLICA
Produto : Edificação Construída
Órgão: 99 reserva de contineencia
Unidade: (99 reserva de contineencia
Função: 99 Reserva de Contingência
Sub-Função: 999 Reserva de Contingência
Programa: 0099 Reserva de Contingência
Objetivo: Reserva de Contingência
Gerente : MARCOS FIORAVANTE CPF:414.407.069-72
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: Reserva de Contingência.
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2019
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni | 12,00
SECRETARIA
2052 Outras Unidades e Medidas 12 938.281,97
Descrição: RESERVA DE CONTIGENCIA
Produto : Apoio Administrativo
Total Geral: 88.828.197,00
www.elotech.com.br 03/08/2018Pág. 53 E)
[DIÁRIO OFICIAL DA CAMARA
ÓRGÃO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
CRIADO PELA RESOLUÇÃO Nº 007 DE 20 DE MARÇO DE 1.997.
1 —- ORDEM DO DIA;
2 — MENSAGEM PREFEITURAIS;
3 — COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES;
4 — EXPEDIENTES RECEBIDOS;
5 — ATOS DA MESA EXECUTIVA;
6 — ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA;
053/2018.
14:00 min.
09/08/2018.
ELABORAÇÃO: ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA
rn SEA
ESTADO DO PARANÁ
GABINETE DA PRESIDÊNCIA:
ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA
21º SESSÃO ORDINÁRIA DA 6º LEGISLATURA DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA
DO 4º PERÍODO DA CAMARA MUNICIPAL A SE REALIZAR NO DIA 14 DE
AGOSTO DE 2018 AS 18h00min
* Não há ordem do dia.
PUBLICAÇÃO
Publicamos nesta edição:
* | OAnteprojeto de Lei nº 098/2018, que capeia a mensagem nº 095/2018, protocolado
sob processo legislativo nº 0741/2018 e de iniciativa do Poder Executivo, que:
Súmula: “Autoriza o Poder Executivo a outorgar escritura de imóvel e dá outras
providências. ”
* | OAnteprojeto de Lei nº 099/2018, que capeia a mensagem nº 096/2018, protocolado
sob processo legislativo nº 0742/2018 e de iniciativa do Poder Executivo, que:
Súmula: “Altera o Anexo da Lei nº 1842/2018. ”
Lad
Fabiano Alves Maciel
Presidente
Estado do Paraná a
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Ç E
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PARECER
Processo Legislativo nº0742/2018
Anteprojeto de Lei nº099/2018
Súmula: “Altera o Anexo da Lei nº 1842/2018. ”
Iniciativa: Poder Executivo
RELATOR: VEREADOR WELDSON BAIANO
1. RELATÓRIO
Chega para análise desta Comissão, em observância ao que preceitua a Lei
Orgânica do Município de Pontal do Paraná e ao Regimento Interno desta Casa de Leis, o
Anteprojeto de Lei de autoria do Poder Executivo. que tem o intuito de corrigir o anexo
constante da LDO — 2019, que trata das Metas e Prioridades da Administração para a
adequação ao PPA 2019-2021.
É o relatório. Passa-se à fundamentação.
2. FUNDAMENTAÇÃO - VOTO DO RELATOR
Constatamos que as alterações propostas no Anteprojeto, é necessária devido à
erros de repetição contidos no Projeto original aprovado por esta Casa de Leis, no qual seus
anexos das metas fiscais foram repetidos diversas vezes.
Ao que se verifica, quanto à iniciativa, a proposição partiu do Poder Executivo,
cumprindo assim os ditames constitucionais e legais e quanto ao mérito, tal deverá ser objeto
de deliberação pelo Douto Plenário.
Diante ao exposto, este relator entende não haver óbice legal e nem
constitucional para a tramitação da proposição em análise.
Estado do Paraná o
Comissão de Legislação, Justiça e Redação ç>
| e” | E
3. CONCLUSÃO
Pelas razões expendidas, este Relator, entende que o projeto não
encontra óbice para a devida tramitação e deliberação pelo Douto Plenário desta Casa de Leis.
Sala das Comissões, 13 de agosto de 2018.
Weldson Baiano
Vereador — Relator — Presidente
Acompanham o voto do Relator:
Oseias Leal
Vereadora-Membro