| Tipo | Anteprojeto de Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 112 / 2008 |
| Date | 2008-09-02 |
| Ementa | Dá a denominação de Maria Thomé a Praça Central de Shangri-lá, e da outras providencias. |
| native_id | 2112 |
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Câmara Municipal de Pontal do Para Iniciativa do: Vecegdos Odair Secalim da. Nascimento Apresentadoem 02 | 041 | OF Obs.: COMISSÕES TÉCNICAS aú 1º Relator LEGISLAÇÃO J.R. 2 » FINANÇAS O.F. . - CR URBANISMO |.M 1 dd 2 Educ. C.S.ATMA. E ce Encaminhada a Sessão pelo Ofício N.º: Em Pauta - 1º Sessão Dia A Em Discussão e Votação a Emenda em op Em Discussão e Votação Única 4 so Em 1º Discussão e Votação em 23/09 1907 | PréolDO Em Disc. e Votação a Redação Finalem CÊ; /0 108 —Myabo Câmara Municipal de Pontal do Paraná Estado do Paraná PROJETO DE LEI Nº [1Ly0s. O Vereador que o presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, requer que seja recebida pelo Douto Plenário a seguinte proposição:. * Dá q denominação de Maria Thomé a Praça Central de Shangri-la, e dá outras providências” Am. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a dar a denominação de Maria Thomé, á Praça Central do Balneário de Sangri-la, no Município de Pontal do Paraná, e dá outras providencias, Arm. 2º Esta Lei entra vigor, na data de sua publicação.. Sala das Sessões, em 02 de setembro de 2008. Odair Serafim do Nascimento Vereador Pd Ra CARTORIO DO TABOAO &, "My FUJA MATEUS bre t495 - FOME ar 41 E v RA o EP os 1 FUTIRA - PARAM Na ga es MOSE MARCELO LUCAS DE OLIVEIRA ES TABELIONATO E REGISTRO CiVit TARELIÃO E REGISTA À PF SE 721009 CERTIDÃO DE ÓBITO Nº 002688 CERTIFICO que, do livro, folha e termo citados de ASSENTO DE ÓBITO, deste Oficio, consta que foi lavrado no dia 14 de abril de 2008, o assento de Óbito de /././ ** MARIA THOMÉ ** do sexo feminino, do lar, estado civil viúva, natural de Estado de Santa Catarina, residente e domiciliada na Rua Maria B. Sigmond, nº 451, Pilarzinho, em Curitiba-PR, com oitenta e dois (82) anos de idade, nascida aos dezenove dias do mês de dezembro do ano de um mil e novecentos e vinte e cinco (19/12/1925). Filha de Inacio lanoski e de Maria lanoski. Falecida aos treze dias do mês de abril do ano de dois mil e oito (13/04/2008), às duas horas (02:00h), em Domicílio, em Curitiba-PR. O atestado de óbito foi firmado pelo Dr. Antonio A. Cavalieri, CRM nº 3398, dando como causa da morte: a) Arritmia Cardiaca, b) Infarto Agudo do Miocardio, c) Ateroesclerose Coronária. O sepultamento foi realizado no Cemitério Municipal Agua Verde, Curitiba-PR. Foi declarante: Paulo Sergio Schlipake, solteiro, funcionário público municipal, portador da Cédula de Identidade Registro Geral nº 3.202.844-8:SSP/PR, residente e domiciliado na Rua Lodovico Kaminski, nº 3215, bloco 02, ap. 23, Cic, em Curitiba-PR. Pelo declarante foi-me dito, que a falecida não deixou bens a inventariar e nem testamento, e que a mesma era eleitora, e ainda que deixou cinco (05) filhos: Elias, Lion, Robert, Jorge e Elizabeth, . Apresentou Observação: Registro de Óbito autorizado junto ao Nervo Funerário Municipal (SFM), pelo Sr Elias Gandour Thome, portador da Cédula de Identidade Registro Geral nº 1.982.646-5-SSP/PR, residente e domiciliado na Rua Dr, Mendes de Araujo, nº 150, Abranches, em Curitiba-PR, à vista do provimento nº 107/2006 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Paraná, Termo de Ajuste nº 17.258 entre o Município de Curitiba, Tribunal de Justiça e a Corregedoria do Foro Extrajudicial. L//LLILILILILLILALLIAANAAMAN AMA Custas: R$18,37 (VRC 174,95); Selo Funarpen: R$0,35. . Selo de Elaçaização Nº BUNO4704. Curitiba, 15 de abril de 2008. DESDE 1891 REGISTRANDO A VIDA, DO NASCIMENTO A ETERNIDADE DIÁRIO OFICIAL DA CÂMARA ÓRGÃO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ CRIADO PELA RESOLUÇÃO Nº 007 DE 20 DE MARÇO DE 1.997 SESSÕES: ORDEM DO DIA MENSAGENS PREFEITURAIS COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES; EXPEDIENTES RECEBIDOS ATOS DA MESA EXECUTIVA; ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA: DIÁRIO Nº: 059/08 HORA: 13:23 DATA: 22/09/2008. ELABORAÇÃO: ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ASSESSORIA TECNICA LEGISLATIVA 27 SESSÃO ORDINÁRIA DA 3º LEGISLATURA DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA, REALIZADA EM 23/09/2008 às 15:00 horas Leitura dos Expedientes [E VOTAÇÃO: * Projeto de Lei Nº 11 1/08, do Poder Legislativo, autoria do Vereador Sebastião Ribeiro da Silva, que: Súmula: “Declara de utilidade Pública a Associação MarBrasil.” * Projeto de Lei Nº 112/08, do Poder Legislativo, autoria do Vereador Odair Serafim do Nascimento, que: Súmula: “Dá a denominação de Maria Thomé a Praça Central de Shangri-lá, e da outras providências.” Aos vinte e três dias do mês de setembro de 2008, às 15h00min, na sala das sessões da Câmara Municipal foi registrada a presença dos senhores vereadores: Arlindo Serafim do Nascimento, João de Souza Mota, Marcio Luiz Gonçalves Kammers, Odair Serafim do Nascimento, Osni Alves de Abreu, Sebastião Alevino Carlesso, Sebastião Ribeiro da Silva e Valdevino Simões Périco, sob a presidência do Vercador Alexandre Guimarães Pereira. O Presidente invocou a graça e à proteção de Deus e antes de iniciar a vigésima sétima sessão ordinária. Conforme preceitua o Art. 82 do Regimento Intemo solicitou no 2º Secretário que realizasse a leitura do resumo da Ata da vigésima sexta sessão ordinária. Após a leitura do resumo o Presidente declarou regimentalmente aprovada a Ata, conforme preceitua o $ 2, do art. 82 do Regimento Interno. O 1º secretário realizou a leitura dos expedientes, que se encontram aqui citado: Documentos Internos: Protocolo Nº 370/08: REQUERIMENTO — Ao Presidente da Câmara Municipal de Pontal do Paraná, Alexandre Guimarães Pereira SEBASTIÃO ALEVINO CARLESSO, brasileiro, casado, portador da CIRG nº 996154, inscrito no CPE/ME sob o nº 63.762.106-55, residente e domiciliado no PR 412, km 01, nº 905, Balneário de Praia de Leste, Pontal do Paraná — Paraná vem através da presente, solicitar o que segue: Requer- se cópia da pauta da reunião que escolheu Presidente, o relator c o membro da comissão processante, sendo que faço parte da mesma e não fui convocado para tal reunião; requer-se ainda que seja informado onde, quando e a que horas a Comissão se reuniu, requer informação a respeito do protocolo de número 316/2008, protocolado no dia 23/06/2008 às 13:06:36 onde este vereador representou contra os demais vercadores envolvidos nos esquemas de diárias, onde foi requerida a constituição de Comissão Processante a fim de apurar os fatos, requereu ainda o afastamento dos sete vereadores envolvidos no esquema de diárias. Tais documentos se fazem necessários para instruir processo judicial. Pontal do Paraná, 26 de agosto de 2008. Protocolo Nº 371/08: REQUERIMENTO - Ao Presidente da Câmara Municipal de Pontal do Paraná, Alexandre Guimarães Pereira. SEBASTIÃO ALEVINO CARLESSO, brasileiro, casado. portador da CTRG nº 996154, inscrito no CPF/MF sob o nº 63.762.106-55. residente e domiciliado no PR 412, km 01, nº 905, Balneário de Praia de Leste, Pontal do Paraná — Paraná vem através da presente, solicitar o que segue: Requer-se cópia da lista de presença na sessão da Câmara no dia 19/08/2008; requer-se ainda, cópia do diário oficial da referida sessão, dos expedientes, da ordem do dia bem como a cópia da ata da sessão. Tais documentos se fazem necessários para instruir processo judicial. Av Beira Mar s/nº - Pontal do Sul - CEP 83255-000 - Pontal do 3455-8960 edmara-pprigihormail com Página 137 Pontal do Paraná, 26 de aghsto de 2008. Protocolo Nº 3 8: REQUERIMENTO — Ao Presidente da Câmara Mi picipal de Pontal do Paraná, Alexandre Guimarães Pereira. MARCIO LUIZ GONÇALVES KAMMERS, brasileiro, casado, vereador, portador da CIRG nº 7.186.501-0, inscrito no CPF/MF sob nº 023.516.129-22, residente « domiciliado na Rua PR 412, Km 5,5, sn, Balneário de Ipanema, Pontal do Paraná - Paraná, CEP — 83255-000, Paraná, vem através da presente, solicitar o que segue: Requer-se cópia da lista de presença na sessão da Câmara no dia 19/08/2008; requer-se ainda, cópia do diário oficial da referida sessão, dos expedientes, da ordem do dia bem como a cópia da ata da sessão. Tais documentos se fazem necessários para instruir processo judicial. Pontal do Paraná, 26 de agosto de 2008. Todos os expedientes que foram lidos pelo 1º Secretário serão analisados e deferidas por esta Presidência se souber. O 1º secretário fez a chamada dos inscritos para se pronunciarem. Vereador Marcio: Senhor Presidente como o meu tempo é curto, são cinco minutos, primeiro € segundo secretário, vice-presidente e demais aqui presente. Tendo em vista que já tem um documento que diz que não pode usar palavras feias e ofensivas contra nenhum dos pares, como ladrão, corrupto, bandido, cara de pau ou larapio do próprio público, eu vou usar palavras mais bonitas senhor presidente, até para não atrapalhar a sua campanha, que vai muito ruim. Primeiramente cu quero cobrar uma posição da comissão processante, tendo em vista que este vereador não foi notificado e me parece que essa suposta comissão, onde ficou não sei se foi o Paraná ou o Valdevino como presidente ou o Carlesso, até então não existiu sorteio, não existiu notificação contra este vereador, tendo em vista que a assessoria jurídica desta casa também é outro larapio, Jaguará, vendedor de criança, que não da para respeitar uma pessoa dessa, que não sei se encontra presente neste plenário dessa casa presidente. Que é o seu assessor jurídico c o qual responde financeiramente pelo um milhão e duzentos mil reais, que naquela data foi mandado e de um adiantamento que também foi mandado por esta casa, de mais de oitenta mil reais &, se não para pagar a folha de funcionários que quase não tem, nem os vereadores e mem o salário deste vereador que se encontra atrasado por quatro meses, deve ser para comprar votos senhor presidente, porque de outro jeito o senhor não vai fazer votos aqui no Município. Então cu quero uma postura do senhor, que vai ser dificil ter essa postura e demais membros da comissão processante, que vão cuidar dy campanha de VOCÊS € me deixem em paz, porque cu não sou candidato a nada, e até torço que se vocês conseguirem se reeleger, parabéns, porque é um direito democrático, aqueles que colocaram o nome e for escolhido, esta eleito de volta. Eu acredito até que vai voltar alguns de vocês, mas vão cuidar da vida de vocês, vão procurar o que fazer. vão pedir votos para quem foi para reeleição, Já para o Alexandre, meu camarada, meu companheiro, cu gosto dele, sempre digo que foi um cara que me ajudou bastante, meus pésames, acho que deveria desistir, ter um pouco de vergonha na cara e esquecer essas eleições, pois o povo não agúenta mais a musica dele na rua. Então seria isso senhor Av Beira Mar s/nº - Pontal do Sul - CEP 83255.000 - Pontal do Parand?PR — Fone (041) 3455.8960 cdmara-ppraihotmai! com Página 138 js presidente, seria isso povo de Pontal, seria isso para os demais vereadores e fica ai um pedido de resposta, não sei se é o Paraná o presidente da comissão, meu amigo Paraná ou o vercador Valdevino, ou o vercador Carlesso, que faça us coisas certas para não se incomodar. Então era isso que eu tinha a dizer, pode encerrar os meus cinco minutos « dizer para o ladrão de crianças que quando ele tiver que ameaçar alguém, ele ameace um homem, não uma mulher, porque eu não tenho medo de quem tenta me cassar, esse vagabundo, esse Jaguará, Cid Vinicius vagabundo, Jaguará. Seria isso senhor Presidente, seu comparsa. Após a verificação de quorum pelo 1º secretário foi dada início a votação dos seguintes projetos: Em 1º discussão e votação do Projeto de Lei Nº 111/08, do Poder Legislativo, autoria do Vereador Sebastião Ribeiro da Silva. que: Súmula: “Declara de utilidade pública a Associação MurBrasil ” Em 1º discussão. Em 1º votação, Os Vereadores que forem a favor permaneçam como estão, os que forem contra levantem-se. Aprovado. Em 1º discussão e votação o Projeto de Lei Nº 112/08, do Poder Legislativo, autoria do Vereador Odair Serafim do Nascimento, que: Súmula: “Dá a denominação de Maria Thomé a Praça Central de Shangri-lá, é da outras providências.” Em |* discussão Em 1º votação. Os Vereadores que forem a favor permaneçam como estão, os que forem contra levantem-se. Aprovado. Nada mais havendo a tratar declaro encerrada a presente sessão marcando a próxima para o dia 09 de SETEMBRO, às 15 horas do corrente ANO, XXXXKXXKKKKXKKKKKKKKKKKKKKKKKKAKK Alexandre Presidente Av Beira Mar sr” - Pontal do Sul CEP 83255-000 - Pontal do Paraná?PR — Fone (0411 3455-8960 cámara-ppréshotmai! com Página 139 DIÁRIO OFICIAL DA CÂMARA ORGÃO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ CRIADO PELA RESOLUÇÃO Nº 007 DE 20 DE MARÇO DE 1.997 SESSÕES: t- ORDEM DO DIA 2- MENSAGENS PREFEITURAIS 3- COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES: 4 EXPEDIENTES RECEBIDOS 5. 6- ATOS DA MESA EXECUTIVA; ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA: DIÁRIO Nº; 060/08 HORA: 13:00 DATA: 29/09/2008. ELABORAÇÃO: ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA 28º SESSÃO ORDINÁRIA DA 3º LEGISLATURA DA 4º SESSÃO - LEGISLATIVA, REALIZADA EM 30/09/2008 às 15:00 horas Ordem do Dia Leitura dos Expedientes VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL: * Projeto de Lei Nº 111/08, do Poder Legislativo, autoria do Vereador Sebastião Ribeiro da Silva, que: Súmula: “Declara de utilidade Pública a Associação MarBrasil.” * Projeto de Lei Nº 112/08, do Poder Legislativo, autoria do Vereador Odair Serafim do Nascimento, que: Súmula: “Dá a denominação de Maria Thomé a Praça Central de Shangri-lá, e da outras providências.” REALIZADA EM 30 DE SETEMBRO DE 2008. — Aos trinta dias do mês de setembro de 2008, às 1ShO00min, na sala das sessões da Câmara Municipal não foi registrada a presença dos senhores vereadores, sob a Presidência do vereador Osni Alves de Abreu, que conforme determina o $ 3º do Art.8] do Regimento Interno constatou após tempo regimental não haver número legal de vereadores para dar início a sessão, declarou não aberta u 28º sessão marcando a próxima para 07/10/2008 Osni Alves de Abreu Presidente Interino Av Beira Mar s/nº - Pontal do Sul - CEP 83285-000 - Pontal do Parand?PR — Fone (041) M$S.KoGO cdemara- prot iotma! com Página 140 DIÁRIO OFICIAL DA CÂMARA ORGÃO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANA CRIADO PELA RESOLUÇÃO Nº 007 DE 20 DE MARÇO DE 1,997 SESSÕES: ORDEM DO DIA MENSAGENS PREFEITURAIS COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES; EXPEDIENTES RECEBIDOS ATOS DA MESA EXECUTIVA; ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA: DIARIO Nº: 061/08 HORA: 14:00 DATA: 06/10/2008. ZTE DA PRESIDÊNCIA ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA 29º SESSÃO ORDINÁRIA DA 3º LEGISLATURA DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA, REALIZADA EM 07/10/2008 às [5:00 horas [ Ordem do Dia ] Leitura dos Expedientes VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL: * Projeto de Lei Nº 111/08, do Poder Legislativo, autoria do Vereador Sebastião Ribeiro da Silva, que: Súmula; “Declara de utilidede Pública a Associação MarBrasil,” * Projeto de Lei Nº 112/08, do Poder Legislativo, autoria do Vereador Odair Serafim do Nascimento, que: Súmula: “Dá a denominação de Maria Fhomé a Praça Central de Shangri-lá, e da outras providências.” Aos sete dias do mês de outubro de 2008, às 15h00min, na sala das sessões da Câmara Municipal foi registrada a presença dos senhores vereadores: Arlindo Serafim do Nascimento, João de Souza Mota, Osni Alves de Abreu, Sebastião Alevino Curlesso, Sebastião Ribeiro da Silva e Valdevino Simões Périco, sob a presidência do Vereador Marcio Luiz Gonçalves Kammers. O Presidente invocou a graça e a proteção de Deus é antes de iniciar a vigésima nona sessão ordinária. Conforme preceitua o Art 82 do Regimento Interno solicitou ao 2º Secretário que realizasse a leitura dos resumos das Atas da vigésima sétima e vigésima oitava sessão ordinária. Após a leitura dos resumos O Presidente declarou regimentalmente aprovada as Atas, conforme preceitua o $2, do secretário o Vereador Valdevino Simões Périco para realizar a leitura dos expedientes. O 1º secretário constatou não haver nem leitura de expedientes. O 1º secretário fez a chamada dos inscritos para se pronunciarem. O Vereador Marcio solicitou ao 3) secretário que assumisse a cadeira da presidência Vereador Marcio: Senhor Presidente, nobres vereadores aqui presentes povo de Pontal aqui presentes. “eteador não concorreu, e que mostrou que a população escolheu um candidato daqui, pela segunda vez que diz não ao candidato de fora, embora não seja o meu candidato, meu candidato a princípio ficou em terceiro, ganhando do presidente desta casa, que ainda foi muito voto que recebeu, onde nem deveria ter concorrido, porque não tem moral nenhuma. Fica agora os vereadores que se reelegeram, Vereador Valdevino e Vereador Osni, os únicos dos nove dessa casa, à repercussão que a coisa pública é para ser tocada de um jeito, não vou dizer que cem por cento séria, porque é dificil até pelo sistema administrativo público, mas tentar ficar mais próximo do correto do que do serado, porque senão o povo joga no paredão « diz não. Então quero parabenizar o prefeito reeleito, ele e a sua equipe, e que toque o Município com as propostas que fez, que saia esse porto, que já é a terceira vez que se promete porto em eleição e nunca cu vi sair, eu quero antes de morrer ver esse porto em Pontal do Sul E que ele fique sabendo e a sua equipe que esse vereador independente de ter concorrido à eleição ou não, eu sou um cidadão pontalense e sou oposição sim ao governo dele a partir de hoje, a partir de segunda-feira dia 6, eu vou fiscalizar independente de eu ser vereador ou não, que € um direito que eu tenho como cidadão, e desta casa eu vou acompanhar os trabalhos, até mesmo eu gosto de política e esta casa deveria ser mais visitada pelo povo Av Beira Mat sin* - Pontal do Sul - CEP 83255-000 - Pontal do Paraná?PR — Fone (041) 3455-8960 chmara-ppraihotmail com Página 141 pontalense. Então fica um abraço aos companheiros que fiz nessa casa, fica um abraço dos inimigos que fiz nessa casa, os radialistas que xingaram esse vercador durante e a chegar na data de hoje nesse pleito, cu termino essas eleições 2008 com uma avaliação muito boa, sereno, estou alegre, estou contente com o resultado e que em 2012 vença o melhor de novo. Seria isso Senhor Presidente. Vereador Carlesso: Convido o vereador Marcio para assumir a presidência. Vereador Valdevino: Senhor Presidente, senhores vereadores, senhores e senhoras, primeiramente queria parabenizar o prefeito eleito, e dizer que o segundo colocado justificou a vitória do prefeito, porque realmente vou bem votado, valorizou o pleito, foi uma disputa boa, acredito que a diferença foi nos detalhes, então parabenizo o prefeito eleito, mas valorizando também o trabalho do candidato derrotado. É gostaria de agradecer ao povo de Pontal por mais uma confiança que foi dada a esse vereador, e que nós não colocarmos o nosso nome à ser julgado pelo povo, vai ficar sempre um quezinho, então nos termos que ser sim julgados pelo povo, esta é a verdadeira justiça, o povo coloca o povo tira. Então eu agradeço aqueles que confiaram em mim e tenho certeza que nesses quatro anos vou tentar melhorar para não decepcioná-los, Após verificação de quorum pelo 1º secretário foi dado inicio a votação dos seguintes projetos: Em votação a Redação Final do Projeto de Lei Nº 11/08, do Poder Legislativo, autoria do Vereador Sebastião Ribeiro da Silva, que: Súmula: “Declara de utilidade pública a Associação MarBrasil” Em votação a 112/08, do Poder Legislativo, autoria do Vereador Odair Serafim do Nascimento, que: Súmula: “Dá a denominação de Maria Thomé a Praça Central de Shangri-lá, e da outras providências” Em votação a Redação Final. Os Vereadores que forem a favor Permuneçam como estão, os que forem contra levantem-se. Aprovado. Nada mais havendo a tratar declaro encerrada a presente sessão marcando a próxima para o dia 14 de OUTUBRO, às 15 horas do corrente ANO. XXXAXKKKKAKKAXKKKAKKKKKKKAKNKKK NA Marcio Luiz Gonçalves Kammers Presidente Interino Av. Beira Mar s/nº - Pontal do Sul - CEP 83255-000 - Pontal do Parans?PR - Fone (041) MM 55.8960 sâmara-ppreihotmail com Página 142 CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PA , Estado do Paraná Mme PROJETO DE LEI Nº 112/08 Faço saber que a Câmura Municipal na sessão do dia 07 de outubro de 2008 aprovou a seguinte Lei, e cu Presidente promulgo o seguinte Projeto de Lei: Súmula; “Dá a denominação de Maria Thomé a Praça Central de Shangri-lá, e dá outras providências.” x An. 1º Fica o Poder Executivo autorizado à dar a denominação de Maria Thomé. à Praça Central do Balneário de Shangri-lá, no Município de Pontal do Paraná, e dá outras providências. Art. 2º Esta Lei entra em vigor, na data de sua publicação. | ( Pontal do Paraná, 07 de outubro de 2008 Alexandre Gufmarães Pereira Presidente Av. Beira Mar s'nº - Pontal do Sul - CEP 83255-000 - Pontal do Paraná?PR Fone (041) 3455.8960 camara-ppriajhorwnuil com