materia nº 64/2023

CÂMARA M. UNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
ESTADO DO PARANÁ
DIÁRIO OFICIAL DA CÂMARA
ÓRGÃO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO
PARANÁ
CRIADO PELA RESOLUÇÃO Nº 007 DE 20 DE MARÇO DE 1.997.
[SESSÕES,
1 - ORDEM DO DIA;
2 — MENSAGEM PREFEITURAIS;
3 - COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES;
4 — EXPEDIENTES RECEBIDOS:
9 — ATOS DA MESA EXECUTIVA;
6 — ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA;
DIÁRIO N.º: 64/2023.
HORA: 10:00 h.
DATA: | 06/12/2023
ELABORAÇÃO: ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
ESTADO DO PARANÁ
GABINETE DA PRESIDÊNCIA:
ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA
PUBLICAÇÃO
PUBLICAMOS NESSA EDIÇÃO
As Emendas ao Anteprojeto de lei nº. 108/2023, que
trata do PPA, que são as seguintes:
e Emenda Modificativa de inciativa da Mesa Executiva,
protocolada sob o processo legislativo nº. 1272/2023;
e Emenda Aditiva de iniciativa do Vereador Marcelo da
Saúde, protocolada sob o processo legislativo nº.
1269/2023.
As Emendas ao Anteprojeto de lei nº. 109/2023, que trata
da LDO, que são as seguintes:
e Emenda Modificativa de inciativa da Mesa Executiva,
protocolada sob o processo legislativo nº. 1273/2023;
e Emenda Aditiva de iniciativa do Vereador Marcelo da
Saúde, protocolada sob o processo legislativo nº.
1270/2023.
As Emendas ao Anteprojeto de lei nº. 110/2023, que trata
da LOA, que são as seguintes:
e Emenda Modificativa de inciativa da Mesa Executiva,
protocolada sob o processo legislativo nº. 1274/2023;
e Emenda Impositiva de inciativa do Vereador Barriga,
protocolada sob o processo legislativo nº. 1286/2023;
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
ESTADO DO PARANÁ
e Emenda Impositiva de inciativa do Vereador Barriga,
protocolada sob o processo legislativo nº. 1344/2023;
e Emenda Impositiva de inciativa do Vereador Cirineu
do Esporte, protocolada sob o processo legislativo nº.
1301/2028;
e Emenda Impositiva de inciativa da Vereadora
Cleonice, protocolada sob o processo legislativo nº.
1294/2028;
e Emenda Impositiva de inciativa da Vereadora
Cleonice, protocolada sob o processo legislativo nº.
1261/2023;
e Emenda Impositiva de inciativa da Vereadora
Cleonice, protocolada sob o processo legislativo nº.
1320/2023;
e Emenda Impositiva de inciativa do Vereador Dega,
protocolada sob o processo legislativo nº. 1283/2023;
e Emenda Impositiva de inciativa da Vereadora Elinete,
protocolada sob o processo legislativo nº. 1281/2023;
e Emenda Impositiva de inciativa da Vereadora Elinete,
protocolada sob o processo legislativo nº. 1321/2023;
e Emenda Impositiva de inciativa da Vereadora Elinete,
protocolada sob o processo legislativo nº. 1322/2023,
e Emenda Impositiva de inciativa do Vereador Ezequiel
Tavares, protocolada sob o processo legislativo nº.
1284/2028;
e Emenda Impositiva de inciativa do Vereador Ezequiel
Tavares, protocolada sob o processo legislativo nº.
1340/2028;
e Emenda Impositiva de inciativa do Vereador Ezequiel
Tavares, protocolada sob o processo legislativo nº.
1341/2023;
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
ESTADO DO PARANÁ
e Emenda Impositiva de inciativa do Vereador Marcelo
da Saúde, protocolada sob o processo legislativo nº.
1271/2028;
e Emenda Impositiva de inciativa do Vereador Marcelo
da Saúde, protocolada sob o processo legislativo nº.
1275/2028;
e Emenda Impositiva de inciativa do Vereador Marco
Rocha, protocolada sob o processo legislativo nº.
1300/2028;
e Emenda Impositiva de inciativa do Vereador Osni
Ceara, protocolada sob o processo legislativo nº.
1282/2028;
e Emenda Impositiva de inciativa do Vereador Osni
Ceara, protocolada sob o processo legislativo nº.
1343/2028;
e Emenda Impositiva de inciativa do Vereador Paulo
Parada, protocolada sob o processo legislativo nº.
1276/2028;
e Emenda Impositiva de inciativa do Vereador Paulo
Parada, protocolada sob o processo legislativo nº.
1285/2028;
e Emenda Impositiva de inciativa do Vereador Sene,
protocolada sob o processo legislativo nº. 1280/2023;
e Emenda Impositiva de inciativa do Vereador Sene,
protocolada sob o processo legislativo nº. 1342/2023;
e Emenda Impositiva de inciativa dos Vereadores Marco
Rocha e Dega, protocolada sob o processo legislativo
nº. 1288/2023;
e Emenda Impositiva de inciativa dos Vereadores Marco
Rocha e Dega, protocolada sob o processo legislativo
nº. 1290/2023;
e Rocha e Dega, protocolada sob o processo legislativo
nº. 1291/2028;
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
ESTADO DO PARANÁ
e Emenda Impositiva de inciativa dos Vereadores Marco
Rocha e Dega, protocolada sob o processo legislativo
nº. 1292/2023;
e Emenda Impositiva de inciativa dos Vereadores Marco
Rocha e Dega, protocolada sob o processo legislativo
nº. 1293/2023;
e Emenda Impositiva de inciativa dos Vereadores Marco
Rocha, Dega, Cirineu do Esporte, Osni Ceara e
Marcelo da Saúde, protocolada sob o processo
legislativo nº. 1289/2023;
Sinedir da Rosa Cardozo
Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
EMENDA MODIFICATIVA AO ANTEPROJETO DE LEI Nº 108/2023 - PPA
À Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
108/2023 — PPA,
* Modificao seguinte investimento no Orçamento da Câmara Municipal, que passa a ter a
seguinte redação:
CONTA DESCRICAO 2024
oi PODER LEGISLATIVO 8.330.000,00
1.001 CÂMARA MUNICIPAL 8.330.000,00
01.001.01 Legislativa 8.330.000,00
01.001.01.031 Ação Legislativa 8.330.000,00
01.001.01.031.0001 PROCESSO LEGISLATIVO 8.330.000,00
1001 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DA SEDE DO PODER 1.100.000,00
LEGISLATIVO
4:4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1001 1.100.000,00
2001 GESTÃO DA CÂMARA DE VEREADORES 7.230.000,00
CAMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO Pao
Processo nº: 1272/2023 Hora: 10:16 caia a”
solo: 28/11/2023 E
Tate sudo” Mesa Executiva Ee Sala das Sessões em 28 de novembro de 2023.
nteresso : = =? a .
Assunto: Emenda Modif. Anteproj. 108/42 Z
PPA
s SINEDIR DA ROSA CARDOZO
Presidente
===
Deigacite de
1º Secretario
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
me)
EMENDA ADITIVA AO ANTEPROJETO DE LEI Nº. 108 /2023- PPA
A MESA EXECUTIVA.
O vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições
regimentais, submete à apreciação do douto Plenário a seguinte EMENDA ADITIVA ao
Anteprojeto de Lei nº. 108/2023 — PPA.
1. Acrescenta-se ao órgão 10, da Secretaria Municipal de Educação o
seguinte demonstrativo de ação.
Programa: 0026 Gestão de Políticas para a Educação.
e 31- Implantar a atividade extracurricular essencial, a prática de
capoeira e cultura popular afro brasileira nas escolas públicas do
o município, conforme lei municipal 2.351/2022.
Sala das Sessões, em 28 de novembro de 2023.
A
Vereador
Processo nº: 1269/2023 Hora: 09:5g “SA
Data de Protocolo: 28/11/2023
Interessado: Vereador Marcelo da Saúdé
Assunto: Emenda Aditi. Anteproj. 108/%
PPA EM
OO)
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
EMENDA MODIFICATIVA AO ANTEPROJETO DE LEI Nº 109/2023 - LDO
À Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
A Mesa Executiva que presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais,
submete à apreciação do Douto Plenário a seguinte Emenda Modificativa ao Anteprojeto de Lei nº.
109/2023 — LDO
e Modifica os seguintes investimentos no Orçamento da Câmara Municipal, que passa a ter
a seguinte redação:
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2024
1001 Metros Quadrados . E 1 1.100.000,00
Descrição: CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DA SEDE DO PODER LEGISLATIVO
Produto: Obra Contruída/Ampliada
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2024
2001 Outras Unidades e Medidas ! 7.230.000,00
Descrição: GESTÃO DA CÂMARA DE VEREADORES
Produto: Apoio Administrativo
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Processo nº: 1273/2023 Hora: 10:18 “aii x
Data de Protocolo: 28/11/2023
Interessado: Mesa Executiva
Assunto: Emenda Modif. Anteproj. 10
LDO
E SINEDIR DA ROSA CARDOZO
Presidente
Sala das Sessões em 28 de novembro de 2023.
1º Secretario
9
«gas +)
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Ene!
EMENDA ADITIVA AO ANTEPROJETO DE LEI Nº. 109 /2023- LDO
A MESA EXECUTIVA.
O vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições
regimentais, submete à apreciação do douto Plenário a seguinte EMENDA ADITIVA ao
Anteprojeto de Lei nº. 109/2023 — LDO.
1. Acrescenta-se ao órgão 10, da Secretaria Municipal de Educação o
seguinte demonstrativo de ação.
Programa : 0026 Gestão de Politicas para a Educação.
e 31- Implantar a atividade extracurricular essencial, a prática de
capoeira e cultura popular afro brasileira nas escolas públicas do
o município, conforme lei municipal 2.351/2022.
Sala das Sessões, em 28 de novembro de 2023.
6 ral
celo da S
Vereador
Processo nº 1270/2023 Hora: 10:07
Protocolo: 28/11/ /2023
roda Marcelo da Sa aúdé
Interessado: Vereador e
Assunto: Emenda Aditi. Anteproj. LO!
LDO
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná É
EMENDA MODIFICATIVA AO ANTEPROJETO DE LEI Nº 110/2023 - LOA
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANA
Processo nº: 1274/2023 Hora: 10:20%%
Data de Protocolo: 28/11/2023
Interessado: Mesa Executiva |
Assunto: Emenda Modif. Anteproj. L1OX2
LOA
À Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
A Mesa Executiva que presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais,
submete à apreciação do Douto Plenário a seguinte Emenda Modificativa ao Anteprojeto de Lei nº.
110/2023 — LOA.
e Modifica o seguinte investimento no Orçamento da Câmara Municipal, que passa a ter a
seguinte redação:
CÓDIGO DESCRIÇÃO FONTE TOTAL APLIC.
01.001.01.031.0001.1150 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DA SEDE DO PODER LEGISLATIVO
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1001 Recursos do Tesouro 1.100.000,00
(Descentralizados)
E ii
CÓDIGO DESCRIÇÃO FONTE TOTAL APLIC.
01.001.01.031.0001.2001 GESTÃO DA CÂMARA DE VEREADORES
3.3.90.33.00.00 | PASSAGENS E DESPESAS COM 1001 | Recursos do Tesouro
LOCOMOÇÃO (Descentralizados) 50.000,00
e Para a dedução do valor acima criado, reduz-se do demonstrativo das seguintes dotações
orçamentárias:
CÓDIGO DESCRIÇÃO FONTE DETALHADA
01.001.01.031.0001.2001 GESTÃO DA CÂMARA DE VEREADORES
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - | 1001 | Recursos do Tesouro
PESSOAL CIVIL (Descentralizados) 250.000,00
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1001 | Recursos do Te
[a ecui o Tesouro 100.000,00
(Descentralizados)
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1001 | Recursos do Tesouro 20.000,00
TRABALHISTAS (Descentralizados) asia
3.3.90.35.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1001 | Recursos do Tesouro
10.000,00
(Descentralizados)
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - | 1001 | Recursos do Tesouro 160.000,00
PESSOA JURÍDICA (Descentralizados) hi
/
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
(
Sala das Sessões em 28 de novembro de 2023.
o
E
“=
DIR DA ROSA CARDOZO
>
Presidente
Deigaelte de Jésus Oliveira
2º Secretário 1
1º Secretario
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ Q
Estado do Paraná
Gabinete do Vereador Barriga
EMENDA IMPOSITIVA AO ANTEPROJETO DE LEI Nº. 110 /2023- LOA
Processo nº: 1286/2023 Hora: 08:35 “-Alala)>
À MESA EXECUTIVA. Data de Protocolo: 29/11/2023 |
Interessado: Vereador Barriga à
Assunto: Emenda Imposi. Anteproj. 11 A
LOA a
O vereador que a presente subscreve, no uso de suas
atribuições regimentais, com base no $ 8º, do art. 148 da Lei Orgânica, submete à
apreciação do Douto Plenário a seguinte EMENDA IMPOSITIVA, ao Anteprojeto de
Lei nº. 110/2023 — LOA.
1. Acrescenta-se ao órgão 08, da Secretaria Municipal de
Segurança Pública, a seguinte emenda impositiva na
dotação orçamentaria 4.4.9052.00.00 equipamentos e
material permanente:
e Aguisição de armas, valor R$ 40.000,00
Sala das Sessões, em ovembro de 2023.
Vereador
<fntntai>
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Gabinete do Vereador Barriga
o)
EMENDA IMPOSITIVA AO ANTEPROJETO DE LEI Nº. 110 /2023- LOA
Processo nº: 1344/2023 Hora: 13:57 “Assist
Data de Protocolo: 05/12/2023 |
À MESA EXECUTIVA. Interessado: Vereador Barriga |
Assunto: Emenda Imposi. Anteproj. 11
LOA *
O vereador que a presente subscreve, no uso de suas
atribuições regimentais, com base no $ 8º, do art. 148 da Lei Orgânica, submete à
apreciação do Douto Plenário a seguinte EMENDA IMPOSITIVA, ao Anteprojeto de
Lei nº. 110/2023 - LOA.
1. Acrescenta-se ao órgão 10, da Secretaria Municipal de
Educação a seguinte emenda impositiva.
3.3.90.48.00.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoa Físicas
no valor de R$ 57.500, para o Auxilio transporte aos estudantes de
curso superior e curso técnico que se deslocam para os municípios
de Guaratuba, Matinhos e Paranaguá.
'
1. Acrescenta-se ao órgão 12, da Secretaria Municipal de
Saúde a seguinte emenda impositiva.
3.3.90.48.00.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoa Físicas
no valor de R$ 97.500,00 para concessão de auxílio ao tratamento
fora do município (TFD), de que trata a lei 1888/2018
Sala das Sessões de novembro de 2023.
Vereador
<dafaiai )
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ ,
Estado do Paraná
Gabinete do Vereador Cirineu do Esporte
|)
EMENDA IMPOSITIVA AO ANTEPROJETO DE LEI Nº. 110/2023- LOA
A MESA EXECUTIVA.
O vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições
regimentais, com base no $ 8º, do art. 148 da Lei Orgânica, submete à apreciação do Douto
Plenário a seguinte EMENDA IMPOSITIVA, ao Anteprojeto de Lei nº. 110/2023 — LOA.
1. Acrescenta-se ao órgão 13, da Secretaria Municipal de
Esporte, Cultura, Lazer e Juventude, o seguinte:
Unidade: 001 Diretoria Geral
Função 27: Desporto e Lazer
Sub -Função: Desporto Comunitário
Público Alvo: População Geral
e Concessão de auxílio a atletas e técnicos (bolsa atleta) para a
pratica desportiva, no valor 35.00,00 (trinta e cinco mil reais).
2. Acrescenta-se ao órgão 05, do Gabinete do Poder Executivo
a seguinte emenda impositiva:
sDestina recursos no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), para
compra de equipamentos e custeios para o Instituto União e Vida,
inscrito no CNPJ:09.317.727/0001-71
e Destina recursos no valor de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos
reais), para custeios da Associação da Melhor Idade Coração de
Pontal, inscrita no CNPJ: 05.984.677/0001-25.
Processo nº: 1301/2023 Hora 13:17 “2
Data de Protocolo: 29/1 1/2023 . |
Interessado: Vereador Cirineu do Espo
Assunto: Emenda Imposi. Antepro). nm dy
E)
LOA
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Gabinete do Vereador Cirineu do Esporte
|)
3. Acrescenta-se ao órgão 07, da Secretaria Municipal de
Turismo e desenvolvimento Econômico, Cultura e Lazer a
seguinte emenda impositiva.
e Contribuição para a Grêmio Recreativo Bloco Carnavalesco
Pangaré — Bloco Pangaré, CNPJ 33.689.663/0001-14 valor
10.000,00.
e Fundo do Conselho Municipal de Cultura, valor de R$ 20.00,00
(vinte mil reais), destinado ao coral da terceira idade.
4* Acrescenta-se ao órgão da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Agricultura e Pesca, o seguinte:
. Contribuição para a associação comunitária residencial amigos
do Primavera, CNPJ 20212888/0001-33 valor 10.000,00.
Sala das sessões, em 28 de novembro de 2023.
Cirineu sporte
Vereador
«saias ;
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ /
Estado do Paraná
Gabinete da Vereadora Cleonice
Essa!
EMENDA IMPOSITIVA AO ANTEPROJETO DE LEI Nº. 110 /2023- LOA
À MESA EXECUTIVA.
A vereadora que a presente subscreve, no uso de suas
atribuições regimentais, com base no $ 8º, do art. 148 da Lei Orgânica, submete à
apreciação do Douto Plenário a seguinte EMENDA IMPOSITIVA, ao Anteprojeto de
Lei nº. 110/2023 - LOA.
1. Acrescenta-se ao órgão 13, da Secretaria Municipal de
Esporte, Cultura, Lazer e Juventude a seguinte emenda
impositiva.
. 3.3.90.48.00.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoa
Físicas no valor de R$ 40.000,00 para a concessão de auxílio
a atletas e técnicos (bolsa atleta) para a pratica desportiva.
2. Acrescenta-se ao órgão 10, da Secretaria Municipal de
Educação a seguinte emenda impositiva.
e CMEI Peixinho Dourado, o valor de R$10.000,00.
e CMEI Tartaruga Verde, o valor de R$12.500,00.
e Escola Municipal Benvinda de Miranda Lopes Correa, valor de
10.000,00, para projeto de Robótica.
Sala das Sessões, em 28 de novembro de 2023.
Processo nº: 1294/2023 Hora: 14:38 SMitlai/
Data de Protocolo: 29/11/2023
Interessado: Vereadora Cleonice t
Assunto: Emenda Imposi. Anteproj. 11 A
LOA sao
Cleonice
Vereadora
AZ
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Gabinete da Vereadora Cleonice
EMENDA IMPOSITIVA AO ANTEPROJETO DE LEI Nº. 110 /2023- LOA
L DO PARANA
CAMARA MUNICIPAL DE PONTA
Processo nº: 1261/2023 Hora: 08:5 A
Data de Protocolo: 27/11/2023 |
Interessado: Vereadora Cleonice
To
Assunto: Emenda Aditiva ao Antep!
de Lei nº 124/2023
À MESA EXECUTIVA.
A vereadora que a presente subscreve, no uso de suas
atribuições regimentais, com base no $ 8º, do art. 148 da Lei Orgânica, submete à
apreciação do Douto Plenário a seguinte EMENDA IMPOSITIVA, ao Anteprojeto de
Lei nº. 110/2023 — LOA.
1. Acrescenta-se ao órgão 08, da Secretaria Municipal de
Segurança Pública, a seguinte emenda impositiva na
dotação orçamentaria 4.4.9052.00.00 equipamentos e
material permanente:
e Aquisição de armas, valor R$ 25.000,00
Sala das Sessões, em 28 de novembro de 2023.
Vereadora
<fatatai> !!
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Gabinete da Vereadora Cleonice
me)
EMENDA IMPOSITIVA AO ANTEPRONJETO DE LEI Nº. 110/2023- LOA
posiirnno,
Processo nº: 1320/2023 Hora: 13:51 Mas
À MESA EXECUTIVA. Data de Protocolo: 01/12/2023
Interessado: Vereadora Cleonice
Assunto: Emenda Imposi. Anteproj. A 3
LOA ns
A vereadora que a presente subscreve, no uso de suas
atribuições regimentais, com base no $ 8º, do art. 148 da Lei Orgânica, submete à
apreciação do Douto Plenário a seguinte EMENDA IMPOSITIVA, ao Anteprojeto de
Lei nº. 110/2023 — LOA.
1. Acrescenta-se ao órgão 12, da Secretaria Municipal de
Segurança Pública, a seguinte emenda impositiva na
dotação orçamentaria 4.4.9052.00.00 equipamentos e
material permanente o valor de R$30.000,00
2. 3.3.90.48.00.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoa
Físicas no valor de R$ 30.000,00 para concessão de
auxílio ao tratamento fora do município (TFD), de que
trata a lei 1888/2018
3. UBS - Balneário Shangrila, o valor de R$ 20.000,00
4. Autismo Sala Sensorial no valor de R$ 17.500,00
Sala das Sessões, em 28 de novembro de 2023.
)
cida
Vereadora
/
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ “ q
Estado do Paraná
Gabinete do Vereador Dega
EMENDA IMPOSITIVA AO ANTEPROJETO DE LEI Nº. 110 /2023- LOA
À MESA EXECUTIVA. Processo nº: 1283/2023 Hora: 08:23 SAaai>
Data de Protocolo: 29/11/2023 |
Interessado: Vereador Dega |
Assunto: Emenda Imposi. Anteproj. 11
LOA Eco va
O vereador que a presente subscreve, no uso de suas
atribuições regimentais, com base no $ 8º, do art. 148 da Lei Orgânica, submete à
apreciação do Douto Plenário a seguinte EMENDA IMPOSITIVA, ao Anteprojeto de
Lei nº. 110/2023 — LOA.
1. Acrescenta-se ao órgão 08, da Secretaria Municipal de
Segurança Pública, a seguinte emenda impositiva na
dotação orçamentaria 4.4.9052.00.00 equipamentos e
material permanente:
e Aquisição de armas, valor R$ 25.000,00
Sala das Sessões, em 28 de novembro de 2023.
Dega
Vereador
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ E
Estado do Paraná É;
Gabinete da Vereadora Elinete
EMENDA IMPOSITIVA AO ANTEPROJETO DE LEI Nº. 110/2023- LOA
À MESA EXECUTIVA. Processo nº: 1281/2023 Hora: 08:17 ; ul
Data de Protocolo: 29/1 1/2023
Interessado: Vereadora Elinete
Assunto: Emenda Imposi. Antepro). nm pa
LOA
A vereadora que a presente subscreve, no uso de suas
atribuições regimentais, com base no $ 8º, do art. 148 da Lei Orgânica, submete à
apreciação do Douto Plenário a seguinte EMENDA IMPOSITIVA, ao Anteprojeto de
Lei nº. 110/2023 — LOA.
1. Acrescenta-se ao órgão 08, da Secretaria Municipal de
Segurança Pública, a seguinte emenda impositiva na
dotação orçamentaria 4.4.9052.00.00 equipamentos e
material permanente:
e Aquisição de armas, valor R$ 20.000,00
Sala das Sessões, em 28 de novembro de 2023.
inete
Vereadora
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CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ Í L ]
Estado do Paraná
Gabinete da Vereadora Elinete
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EMENDA IMPOSITIVA AO ANTEPROJETO DE LEI Nº. 110 /2023- LOA
À MESA EXECUTIVA. Processo nº: 1321/2023 Hora: 14:12 “a
Data de Protocolo: 01/12/2023
Interessado: Vereadora Elinete
Assunto: Emenda Imposi. Anteproj. nO
LOA
A vereadora que a presente subscreve, no uso de suas
atribuições regimentais, com base no $ 8º, do art. 148 da Lei Orgânica, submete à
apreciação do Douto Plenário a seguinte EMENDA IMPOSITIVA, ao Anteprojeto de
Lei nº. 110/2023 — LOA.
1. Acrescenta-se ao órgão 13, da Secretaria Municipal de
Esporte, Cultura, Lazer e Juventude a seguinte emenda
impositiva.
o 3.3.90.48.00.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoa
Físicas no valor de R$ 10.000,00 para a concessão de auxílio
a atletas e técnicos (bolsa atleta) para a pratica desportiva.
2. Acrescenta-se ao órgão 10, da Secretaria Municipal de
Educação a seguinte emenda impositiva.
e CMEI Peixinho Dourado, o valor de R$10.000,00., para
equipamentos.
e CMEI Siri Azul o valor de R$12.000,00.
e Escola Especial (Eco Terapia) no valor de R$ 20.000,00
3 Acrescenta-se ao órgão 11, da Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Públicos a seguinte emenda impositiva.
e Uniformes de EPI, para os funcionários da obra no valor de
R$ 15.500,00
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Estado do Paraná
Gabinete da Vereadora Elinete
4. Acrescenta-se ao órgão 06, da Secretaria Municipal de
Assistência Social a seguinte emenda impositiva.
*. 10.000,00 Para proteção da criança e do adolescente no
valor de R$ 10.000,00
Sala das Sessões, em 28 de novembro de 2023.
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CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná 1 E
Gabinete da Vereadora Elinete
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EMENDA IMPOSITIVA AO ANTEPROJETO DE LEI Nº. 110/2023- LOA
À MESA EXECUTIVA.
A vereadora que a presente subscreve, no uso de suas
atribuições regimentais, com base no $ 8º, do art. 148 da Lei Orgânica, submete à
apreciação do Douto Plenário a seguinte EMENDA IMPOSITIVA, ao Anteprojeto de
Lei nº. 110/2023 — LOA.
1. Acrescenta-se ao órgão 12, da Secretaria Municipal de
Saúde a seguinte emenda impositiva.
e Mutirão no valor de R$ 50.000,00
e Equipamentos permanentes para o 24:00 horas de Shangrila,
no valor de 10.000,00
e Vigilância em saúde (estratégia aumento cobertura vacinal)
no valor de 7.500,00
e Autismo Sala Sensorial no valor de R$ 10.000,00
e Saúde da Mulher, no valor de R$ 10.000,00
e Fundo Municipal do Conselho do Idoso. no valor de R$10.000,00.
Sala das Sessões, em 28 de novembro de 2023.
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Vereadora
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CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ E) b
Estado do Paraná
Gabinete do Vereador Ezequiel Tavares
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EMENDA IMPOSITIVA AO ANTEPROJETO DE LEI Nº. 110 /2023- LOA
Processo nº: 1284/2023
À MESA EXECUTIVA Data de Protocolo: 29/1 1/2023
Interessado: Vereador Ezequiel Tavari
Assunto: Emenda Imposi. Anteproj. 1 1
LOA espe
O vereador que a presente subscreve, no uso de suas
atribuições regimentais, com base no $ 8º, do art. 148 da Lei Orgânica, submetem à
apreciação do Douto Plenário a seguinte EMENDA IMPOSITIVA, ao Anteprojeto de
Lei nº. 110/2023 — LOA.
1. Acrescenta-se ao órgão 08, da Secretaria Municipal de
Segurança Pública, a seguinte emenda impositiva na
dotação orçamentaria 4.4.9052.00.00 equipamentos e
material permanente:
e Aquisição de armas, valor R$ 20.000,00
Sala das-Sessões, em 28 de novembro de 2023.
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Estado do Paraná
Gabinete do Vereador Ezequiel Tavares Í /
EMENDA IMPOSITIVA AO ANTEPROJETO DE LEI Nº. 110 /2023- LOA
rsscad
À MESA EXECUTIVA.
Os vereadores que a presente subscrevem, no uso de suas
atribuições regimentais, com base no $ 8º, do art. 148 da Lei Orgânica, submetem à
apreciação do Douto Plenário a seguinte EMENDA IMPOSITIVA, ao Anteprojeto de
Lei nº. 110/2023 —- LOA.
1. Acrescenta-se ao órgão 12, da Secretaria Municipal de
Saúde a seguinte emenda impositiva.
e Mutirão no valor de R$ 50.000,00
e Equipamentos permanentes para o 24:00 horas de
Shangrila, no valor de 10.000,00
e Fundo Municipal do Conselho do Idoso. CCl- Centro de
Conveniência para Idoso, no valor de R$10.000,00, para a
saúde mental e saúde do idoso
e Autismo Sala Sensorial no valor de R$ 10.000,00
e Saúde da Mulher, no valor de R$ 10.000,00
e Vigilância em saúde (estratégia aumento cobertura
vacinal) no valor de 7.500,00
Processo nº: 1340/2023 Hora: 11:42 “Jaalai>
Data de Protocolo: 05/12/2023 E
Interessado: Vereador Ezequiel
Assunto: Emenda Imposi. Anteproj. 11Q
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CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná / 2
Gabinete do Vereador Ezequiel Tavares
|)
EMENDA IMPOSITIVA AO ANTEPROJETO DE LEINº. 110 /2023- LOA
À MESA EXECUTIVA.
Os vereadores que a presente subscrevem, no uso de suas
atribuições regimentais, com base no $ 8º, do art. 148 da Lei Orgânica, submetem à
apreciação do Douto Plenário a seguinte EMENDA IMPOSITIVA, ao Anteprojeto de
Lei nº. 110/2023 — LOA.
1. Acrescenta-se ao órgão 06, da Secretaria Municipal de
Assistência Social a seguinte emenda impositiva.
*. 10.000,00 para politica de atendimento ao idoso.
2. Acrescenta-se ao órgão 13, da Secretaria Municipal de
Esporte, Cultura, Lazer e Juventude a seguinte emenda
impositiva.
3.3.90.48.00.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoa
Físicas no valor de R$ 10.000,00 para a concessão de auxílio
a atletas e técnicos (bolsa atleta) para a pratica desportiva.
Hora: 11:4.
23
2/20:
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posi. Anteproj. L1Q
3 Acrescenta-se ao órgão 11, da Secretaria Municipal de
1341/2023
Obras e Serviços Públicos a seguinte emenda impositiva.
Uniformes de EPI, para os funcionários da obra no valor de
R$ 10.000,00
4. Acrescenta-se ao órgão 10, da Secretaria Municipal de
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Data de Protocolo: 05/1
Processo nº:
Educação a seguinte emenda impositiva.
e CMEI Peixinho Dourado, o valor de R$10.000,00., para
equipamentos.
e CMEI Siri Azul o valor de R$5.000,00.
e Escola Especial (Eco Terapia) no valor de R$ 10.000,00
e CMEI Estrela do Mar, no valor de R$ 10.000,00
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Gabinete do Vereador Ezequiel Tavares
5. Acrescenta-se ao órgão da Secretaria Municipal de Meio
Ambiente Agricultura e Pesca, o seguinte:
e Compra de equipamentos de ar condicionado, ventiladores e
noobetbook, para colônia dos pescadores no valor de R$
7.500,00.
6. Acrescenta-se ao órgão 07, da Secretaria Municipal de
Turismo e desenvolvimento Econômico, Cultura e Lazer a
seguinte emenda impositiva.
Contribuição para a Grêmio Recreativo Bloco Carnavalesco
Pangaré - Bloco Pangaré, CNPJ 33.689.663/0001-14 | valor
5.000,00.
Bde novembro de 2023.
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CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
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Estado do Paraná
Gabinete do Vereador Marcelo da Saúde
EMENDA IMPOSITIVA AO ANTEPROJETO DE LEI Nº. 110 /2023- LOA
À MESA EXECUTIVA.
Processo nº: 1271/2023 Hora: 10:12 “8iiai
Data de Protocolo: 28/11/2023
Interessado: Vereador Marcelo da Saúdé
LOA
O vereador que a presente subscreve, no uso de suas
atribuições regimentais, com base no 8 8º, do art. 148 da Lei Orgânica, submete à
apreciação do Douto Plenário a seguinte EMENDA IMPOSITIVA, ao Anteprojeto de
Lei nº. 110/2023 — LOA.
1. Acrescenta-se ao órgão 08, da Secretaria Municipal de
Segurança Pública, a seguinte emenda impositiva na
dotação orçamentaria 4.4.9052.00.00 equipamentos e
material permanente:
e Aquisição de armas, valor R$ 20.000,00
Sala das Sessões, em 28 de novembro de 2023
aitdio 17
Vereador
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CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná M; O
Gabinete do Vereador Marcelo da Saúde
E)
EMENDA IMPOSITIVA AO ANTEPROJETO DE LEI Nº. 110/2023- LOA
À MESA EXECUTIVA.
Processo nº: 1275/2023 Hora: 13:34 8a)
Data de Protocolo: 28/11/2023
Interessado: Vereador Marcelo da Saúdé
Assunto: Emenda Imposi. Anteproj. 11 dy A
LOA nen
O vereador que a presente subscreve, no uso de suas
atribuições regimentais, com base no $ 8º, do art. 148 da Lei Orgânica, submete à
apreciação do Douto Plenário a seguinte EMENDA IMPOSITIVA, ao Anteprojeto de
Lei nº. 110/2023 - LOA.
1. Acrescenta-se ao órgão 12, da Secretaria Municipal de
Saúde a seguinte emenda impositiva.
3.3.90.48.00.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoa Físicas
no valor de R$ 20.000,00 para concessão de auxílio ao tratamento
fora do município (TFD), de que trata a lei 1888/2018;
e CAPS — Centro de Atendimento Psicossocial, o valor de R$
22.000,00, para aquisição de computadores, arquivos mortos,
aparelho celular, ar condicionado para a sala administrativa,
mesas com gavetas para escritório e camisetas polos para
uniformes.
e CAPS — Centro de Atendimento Psicossocial, o valor de
R$1.000,00, para aquisição de camisetas polos para uniformes.
* UBS — Balneário Shangrila, o valor de 22.000,00, para aquisição
de ar condicionados, arquivos e recepção com vidro fechado.
* Autismo Sala Sensorial no valor de R$ 2.500,00
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Estado do Paraná
Gabinete do Vereador Marcelo da Saúde
2. Acrescenta-se ao órgão 10, da Secretaria Municipal de
Educação a seguinte emenda impositiva.
e CMEI Estrela do Mar, o valor de R$15.000,00, para aquisição de
notbooks.
e Escola Municipal Ernesto Tavares de Campos o valor de R$
10.000,00, para aquisição de Datashow e caixa amplificada com
microfone.
3. Acrescenta-se ao órgão 13, da Secretaria Municipal de
Esporte, Cultura, Lazer e Juventude a seguinte emenda
impositiva.
º 3.3.90.48.00.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoa
Físicas no valor de R$ 10.000,00, para a concessão de
auxílio a atletas e técnicos (bolsa atleta) para a pratica
desportiva.
4. Acrescenta-se ao órgão 11 da Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Públicos, a seguinte emenda impositiva.
e Construção de duas salas de aula nas edificações da Sede
da Guarda Mirim de Pontal do Paraná, no valor de R$
4.000,00.
e Uniformes de EPI, para os funcionários da obra no valor de
R$ 8.500,00
e | Acrescenta-se ao órgão 07, da Secretaria Municipal de Turismo e
desenvolvimento Econômico, Cultura e Lazer a seguinte emenda
impositiva.
e Contribuição para a Grêmio Recreativo Bloco Carnavalesco
Pangaré — Bloco Pangaré, CNPJ 33.689.663/0001-14 valor
5.000,00.
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Gabinete do Vereador Marcelo da Saúde
5. Acrescenta-se ao órgão da Secretaria Municipal de Meio
Ambiente Agricultura e Pesca, o seguinte:
e Contribuição para a Associação dos Pescadores do Balneário
Carmery em Pontal do Paraná-PR, CNP 36394391/0001-13 no
valor de R$ 20. 000,00.
Acrescenta-se ao órgão 05, do Gabinete do Poder Executivo a
seguinte emenda impositiva:
e Destina recursos no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), para
custeios da Associação da Melhor Idade Coração de Pontal,
inscrita no CNPJ: 05.984.677/0001-25.
Sala das Sessões, em 28 de novembro de 2023
Marcelo da Saúde
Vereador
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CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ /
Estado do Paraná E.
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EMENDA IMPOSITIVA AO ANTEPROJETO DE LEI Nº.110 /2023- LOA
À MESA EXECUTIVA.
O vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições
regimentais, com base no 8 8º, do art. 148 da Lei Orgânica, submete à apreciação do Douto
Plenário a seguinte EMENDA IMPOSITIVA, ao Anteprojeto de Lei nº. 110/2023 — LOA.
1. Acrescenta-se ao órgão da Secretaria Municipal de Meio Ambiente Agricultura e
Pesca, o seguinte:
e Contribuição para a Associação dos Moradores e Proprietários de
Lotes do Bairro Tabuleiro em Pontal do Paraná-PR,
CNP47295908/0001-33 no valor de R$ 5.000,00.
2. Acrescenta-se ao órgão 07, da Secretaria Municipal de Turismo e
desenvolvimento Econômico, Cultura e Lazer a seguinte emenda impositiva.
e Contribuição para a Grêmio Recreativo Bloco Carnavalesco
Pangaré - Bloco Pangaré, CNPJ 33.689.663/0001-14 valor
5.000,00.
3. Acrescenta-se ao órgão 08, da Secretaria Municipal de Segurança
Pública, a seguinte emenda impositiva na dotação orçamentaria
4.4.9052.00.00 equipamentos e material permanente:
e Aquisição de armas, valor R$ 12.500,00
4. Acrescenta-se ao órgão 11 da Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Públicos, a seguinte emenda impositiva.
Construção de duas salas de aula nas edificações da Sede da Guarda Mirim
de Pontal do Paraná, nojvalor de R$ 5.000,00.
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MT dhiédas Sessões, ém 28 de novembro de 2023
Processo nº: 1300/2023 Hora: 13:14 ;
Data de Protocolo: 29/11/2023
Interessado: Vereador Marco Rocha É
Assunto: Emenda Imposi. Anteproj. 11
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CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ / aa
Estado do Paraná
Gabinete do Vereador Osni Ceara
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EMENDA IMPOSITIVA AO ANTEPROJETO DE LEI Nº. 110 /2023- LOA
Processo nº: 1282/2023 Hora: 08:20 -Sa-aí
À MESA EXECUTIVA. Data de Protocolo: 29/11/2023
Interessado: Vereador Osni
Assunto: Emenda Imposi. Anteproj. LIM
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O vereador que a presente subscreve, no uso de suas
atribuições regimentais, com base no $ 8º, do art. 148 da Lei Orgânica, submete à
apreciação do Douto Plenário a seguinte EMENDA IMPOSITIVA, ao Anteprojeto de
Lei nº. 110/2023 — LOA.
1. Acrescenta-se ao órgão 08, da Secretaria Municipal de
Segurança Pública, a seguinte emenda impositiva na
dotação orçamentaria 4.4.9052.00.00 equipamentos e
material permanente:
e Aquisição de armas, valor R$ 30.000,00
Sala das Sessões, em 28 de novembro de 2023.
Osfíii Ceara
Vereador
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CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná b, 3
Gabinete do Vereador Osni Ceara
me)
EMENDA IMPOSITIVA AO ANTEPROJETO DE LEI Nº. 110 /2023- LOA
À MESA EXECUTIVA. Jaiataps
Processo nº: 1343/2023 Hora: 13:50 *
Data de Protocolo: 05/12/2023 |
Interessado: Vereador Osni Ceara
Assunto: Emenda Imposi. Anteproj. 110
LOA
O vereador que a presente subscreve, no uso de suas
atribuições regimentais, com base no $ 8º, do art. 148 da Lei Orgânica, submete à
apreciação do Douto Plenário a seguinte EMENDA IMPOSITIVA, ao Anteprojeto de
Lei nº. 110/2023 — LOA.
1. Acrescenta-se ao órgão 05, do Gabinete do Poder Executivo a
seguinte emenda impositiva:
e Destina recursos no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), para custeios da
Associação da Melhor Idade Coração de Pontal, inscrita no CNPJ:
05.984.677/0001-25.
2. Acrescenta-se ao órgão 13, da Secretaria Municipal de
Esporte, Cultura, Lazer e Juventude, o seguinte:
e Concessão de auxílio a atletas e técnicos (bolsa atleta) para a
pratica desportiva, no valor 5.000, (cinco mil reais).
3. Acrescenta-se ao órgão 07, da Secretaria Municipal de Turismo e
desenvolvimento Econômico, Cultura e Lazer a seguinte emenda impositiva.
e Contribuição para a Grêmio Recreativo Bloco Carnavalesco
Pangaré — Bloco Pangaré, CNPJ 33.689.663/0001-14 | valor
5.000,00.
4. Acrescenta-se ao órgão 11 da Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Públicos, a seguinte emenda impositiva.
e Construção de duas salas de aula nas edificações da Sede
da Guarda Mirim de Pontal do Paraná, no valor de R$
5.000,00.
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Gabinete do Vereador Osni Ceara
e Uniformes de EPI, para os funcionários da obra no valor de
R$ 5.000,00
e Acrescenta-se ao órgão 12, da Secretaria Municipal de
Saúde a seguinte emenda impositiva.
e Autismo Sala Sensorial no valor de R$ 10.000,00
e Clinica da Mulher, no valor de R$ 10.000,00
e Unidade Básica de Saúde de Ipanema, no valor de R$10.000,00
º 3.3.90.48.00.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoa
Físicas no valor de R$ 10.000,00 para concessão de auxílio
ao tratamento fora do município (TFD), de que trata a lei
1888/2018
5. Acrescenta-se ao órgão 10, da Secretaria Municipal de
Educação a seguinte emenda impositiva.
e CMEI Tartaruga Verde, o valor de R$ 6.000,00., para
equipamentos.
e CMEI Estrela do Mar o valor de R$ 6.500,00
Sala das Sessões, em 28 de novembro de 2023.
Osni Ceara
Vereador
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná 9 /
Gabinete do Vereador Paulo Parada
EMENDA IMPOSITIVA AO ANTEPROJETO DE LEINº 110/2023 /LOA
Processo nº: 1276/2023 Hora: 13:54” :
Data de Protocolo: 28/11/2023
A MESA EXECUTIVA EE Vereador Paulo Parada )
Assunto: Emenda Imposi. Anteproj. 11
LOA
O Vereador que a presente subscreve no uso de suas atribuições
regimentais, com base no $ 8º, do art. 148 da Lei Orgânica, submete à apreciação do
Douto Plenário a seguinte EMENDA IMPOSITIVA, ao Anteprojeto de Lei n º
110/2023 - LOA
1. Acrescenta-se ao órgão 12, da Secretaria Municipal de Saúde a seguinte
emenda impositiva:
e Mutirões de saúde como oftalmologistas e outros exames, compra
de equipamentos para as UBS, compra de ambulância, TFD, no
valor de R$ 97.500,00(Noventa e sete mil e quinhentos reais).
2. Acrescenta-se ao órgão 14, da Secretaria Municipal de Projetos e
Planejamento Urbano, a seguinte emenda impositiva:
e Aplicação de bica corrida nas ruas do Guaraguaçu no valor de R$
37.500,00 (Trinta e sete Mil e quinhentos reais)
e Aplicação de bica corrida nas ruas do Jardim Jacarandá no valor de
R$ 30.000,00 (Trinta Mil reais)
dá
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BR apt
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná 2
Gabinete do Vereador Paulo Parada
(A
EMENDA IMPOSITIVA AO ANTEPROJETO DE LEI Nº. 110 /2023- LOA
Processo nº: 1285/2023 Hora: 08:32 “=
Data de Protocolo: 29/11 /2023 |
Interessado: Vereador Paulo Parada |
À MESA EXECUTIVA. unto. Emenda Imposi. Anteproj. (dB,
LOA ==
O vereador que a presente subscreve, no uso de suas
atribuições regimentais, com base no $ 8º, do art. 148 da Lei Orgânica, submete à
apreciação do Douto Plenário a seguinte EMENDA IMPOSITIVA, ao Anteprojeto de
Lei nº. 110/2023 — LOA.
1. Acrescenta-se ao órgão 08, da Secretaria Municipal de
Segurança Pública, a seguinte emenda impositiva na
dotação orçamentaria 4.4.9052.00.00 equipamentos e
material permanente:
e Aquisição de armas, valor R$ 30.000,00
Sala das Sessões, em 28 de novembro de 2023.
Vereador
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná f, Z,
Gabinete do Vereador Sene
EMENDA IMPOSITIVA AO ANTEPROJETO DE LEI Nº. 110 /2023- LOA
Processo nº: 1280/2023 Hora: 08:14 coma
Data de Protocolo: 29/11/2023
À MESA EXECUTIVA. Interessado: Vereador Sene
Assunto: Emenda Imposi. Anteproj. o
LOA Eh
O vereador que a presente subscreve, no uso de suas
atribuições regimentais, com base no $ 8º, do art. 148 da Lei Orgânica, submete à
apreciação do Douto Plenário a seguinte EMENDA IMPOSITIVA, ao Anteprojeto de
Lei nº. 110/2023 — LOA.
1. Acrescenta-se ao órgão 08, da Secretaria Municipal de
Segurança Pública, a seguinte emenda impositiva na
dotação orçamentaria 4.4.9052.00.00 equipamentos e
material permanente:
e Aquisição de armas, valor R$ 30.000,00
Sala das Sessões, em 28 de novembro de 2023.
Vereador
data
Era)
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
q
Estado do Paraná Vara
Gabinete do Vereador Sene
EMENDA IMPOSITIVA AO ANTEPROJETO DE LEI Nº. 110 /2023- LOA
À MESA EXECUTIVA.
à.
O vereador que a presente subscreve, no uso de suas
atribuições regimentais, com base no $ 8º, do art. 148 da Lei Orgânica, submete à
apreciação do Douto Plenário a seguinte EMENDA IMPOSITIVA, ao Anteprojeto de
Lei nº. 110/2023 — LOA.
e
Acrescenta-se ao órgão 05, do Gabinete do Poder Executivo a
seguinte emenda impositiva:
Destina recursos no valor de R$ 5.000,00 (dez mil reais),
para custeios da Associação da Melhor Idade Coração de
Pontal, inscrita no CNPJ: 05.984.677/0001-25.
Acrescenta-se ao órgão 11 da Secretaria Municipal de Obras
e Serviços Públicos, a seguinte emenda impositiva.
Construção de duas salas de aula nas edificações da Sede
da Guarda Mirim de Pontal do Paraná, no valor de R$
10.000,00.
Construção de Rampa Publica no Balneário Pontal do Sul.
No valor de R$ 42.500,00
Acrescenta-se ao órgão 07, da Secretaria Municipal de
Turismo e desenvolvimento Econômico, Cultura e Lazer a
seguinte emenda impositiva.
Contribuição para a Grêmio Recreativo Bloco Carnavalesco
Pangaré - Bloco Pangaré, CNPJ 33.689.663/0001-14 valor
5.000,00.
Hora: 13:47 “Sstlai
Processo nº: 1342/2023
Data de Protocolo: 05/12/2023
Interessado: Vereador Sene
Assunto: Emenda Imposi. Anteproj. | 1
LOA a
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
AD
EMENDA IMPOSITIVA AO ANTEPROJETO DE LEI Nº. 110 /2023-LOA
À MESA EXECUTIVA. Processo nº: 1288/2023 Hora: 13:56 Jiialai)
Data de Protocolo: 29/11/2023 |
Interessado: Vereador Marco e Dega |
Assunto: Emenda Imposi. Anteproj. 11 á
LOA E
Os vereadores que a presente subscreve, no uso de suas atribuições
regimentais, com base no 8 88, do art. 148 da Lei Orgânica, submete à apreciação do Douto Plenário
a seguinte EMENDA IMPOSITIVA, ao Anteprojeto de Lei nº. 110/2023 — LOA.
1. Acrescenta-se ao órgão 09, da Secretaria Municipal de Meio
Ambiente, Agricultura e Pesca a seguinte emenda impositiva:
e Mudas de Arvores Símbolo do Município, valor de R$30.000,00 (trinta
mil reais), conforme lei municipal nº. 2170/2021.
Sala das Sessões, em 28 de Novembro de 2023
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Vereador
(15,000.00)
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CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná 9
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EMENDA IMPOSITIVA AO ANTEPROJETO DE LEI Nº. 110 /2023- LOA
E Processo nº: 1290/2023 Hora: 14:05 “-Aiala)s
À MESA EXECUTIVA. Data de Protocolo: 29/11/2023 |
Interessado: Vereador Marco e Dega |
Assunto: Emenda Imposi. Antepro;. 11
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LOA md
Os vereadores que a presente subscreve, no uso de suas atribuições
regimentais, com base no 8 8º, do art. 148 da Lei Orgânica, submete à apreciação do Douto
Plenário a seguinte EMENDA IMPOSITIVA, ao Anteprojeto de Lei nº. 110/2023 — LOA.
1. Acrescenta-se ao órgão 05, do Gabinete do Poder Executivo a seguinte emenda
impositiva:
*Destina recursos no valor de R$15.000,00 (quinze mil Reais), para
compra de equipamentos e custeios para o Instituto União e Vida,
inscrito no CNPJ:09.317.727/0001-71
e Destina recursos no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais),
compra de equipamentos e custeios para a Associação de Pais e
Funcionários da Escola Municipal Ilha do Saber, Educação Infantil
e Ensino Fundamental, na Modalidade de Educação Especial -
APMF Ilha do Saber, inscrito no CNPJ: 07.139.484/0001-01
* Destina recursos no valor de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais),
compra de equipamentos e custeios para a Rede de Apoio de
Mulher Vítima de Violência Doméstica e familiar do Estado do
Paraná -REDE SORELLA, inscrito no CNP): 36.253.768/0001-14
e Destina recursos no valor de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos
reais), para custeios da Associação da Melhor Idade Coração de
Pontal, inscrita no CNPJ: 05.984.677/0001-25.
Sala das Sessões, em 28 de novembro de 2023
Vereador
(32.500,00)
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CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
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EMENDA IMPOSITIVA AO ANTEPROJETO DE LEI Nº. 110/2023- LOA
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Processo nº: 1291/2023 Hora: 14:32 “tantis
À MESA EXECUTIVA Data de Protocolo: 29/11/2023 ne
Interessado: Vereador Marco e Dega
Assunto: Emenda Imposi. Anteproj. 11 da ,
LOA ev
Os vereadores que a presente subscreve, no uso de suas atribuições
regimentais, com base no 8 8º, do art. 148 da Lei Orgânica, submete à apreciação do Douto
Plenário a seguinte EMENDA IMPOSITIVA, ao Anteprojeto de Lei nº. 110/2023 — LOA.
1. —Acrescenta-se ao órgão 09, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura
e Pesca a seguinte emenda impositiva:
eCastração Animal, valor de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais)
Sala das Sessões, em 28 de novembro de 2023
(10.000,00) (10.000,00)
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná É: 1
EMENDA IMPOSITIVA AO ANTEPROJETO DE LEINº. 110 /2023- LOA
Processo nº: 1292/2023 Hora: 14:33 &
Data de Protocolo: 29/11/2023
À MESA EXECUTIVA. Interessado: Vereador Marco e Dega
Assunto: Emenda Imposi. Anteproj. 11 XY
LOA
Os vereadores que a presente subscreve, no uso de suas atribuições
regimentais, com base no $ 8º, do art. 148 da Lei Orgânica, submete à apreciação do Douto
Plenário a seguinte EMENDA IMPOSITIVA, ao Anteprojeto de Lei nº. 110/2023 — LOA.
1. Acrescenta-se ao órgão 06, da Secretaria Municipal de Assistência
Social a seguinte emenda impositiva:
*Fundo Municipal do Conselho do Idoso. CCI- Centro de Conveniência
para Idoso, no valor de R$17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais)
Sala das Sessões, em 28 de novembro de 2023.
Vereador Vereador
(10.000,00) (7.500,00)
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CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
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EMENDA IMPOSITIVA AO ANTEPROJETO DE LEI Nº.110 /2023- LOA
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Processo nº: 1293/2023 Hora: 14:36 -8A-ai/
À MESA EXECUTIVA. Data de Protocolo: 29/11/2023
Interessado: Vereador Marco e Dega |
Assunto: Emenda Imposi. Anteproj. LIQ
LOA ks
Os vereadores que a presente subscreve, no uso de suas atribuições
regimentais, com base no & 88, do art. 148 da Lei Orgânica, submete à apreciação do Douto
Plenário a seguinte EMENDA IMPOSITIVA, ao Anteprojeto de Lei nº. 110/2023 - LOA.
1. Acrescenta-se ao órgão 13, da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer
a seguinte emenda impositiva.
e Fundo do Conselho Municipal de Cultura, valor de R$ 17.500,00 (dezessete mil e
quinhentos reais).
Sala das Sessões, em 28 de novembro de 2023
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Vereador Vereador
(10.000,00) (7.500,00)
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EMENDA IMPOSITIVA AO ANTEPROJETO DE LEI Nº. 110 /2023- LOA
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Processo nº: 1289/2023 Hora: 14:0 Ea
Data de Protocolo: 29/11/2023 a
Interessado: Vereadores Marco Rocha. De:
Citineu do Esporte. Osni Ceará e Marcelo
Assunto: Emenda Imposi. Anteproj. 110/202:
LOA aca
À MESA EXECUTIVA.
Os vereadores que a presente subscreve, no uso de suas atribuições
regimentais, com base no 8 8º, do art. 148 da Lei Orgânica, submete à apreciação do Douto
Plenário a seguinte EMENDA IMPOSITIVA, ao Anteprojeto de Lei nº. 110/2023 — LOA.
1.Acrescenta-se ao órgão 12, da Secretaria Municipal de Saúde a seguinte
Emenda Impositiva:
e Aquisição de 6 (seis) unidades de Monitor Multipárametro no valor de R$
50.000,00 (cinquenta mil reais)
«Aquisição de 2 (dois) Ventilador mecânico, no valor de R$ 80.000,00
(Oitenta mil Reais)
« Aquisição de 1 (um) Aparelho de ecografia, no valor de R$ 66.000,00
(Sessenta e seis mil reais)
«Aquisição de 1 (um) Aparelho cardiógrafo, no valor de R$ 28.000,00
(Vinte e oito mil reais).
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CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
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Aquisição de 10 (dez) unidades de Bomba de infusão, no valor de R$
53.000,00 (cinquenta e três mil reais)
e Mutirão de Oftalmologista e Neurologista, no valor de R$
113.000,00
Sala das Sessões, em 28 de novembro de 2023
Marco Rocha Cirineu Marca DEGA
Vereador Vereador Vereador
(97.500,00) (97.500,00) (97.500,00)
Osni Ceara Marcelo da Saúde
Vereador Vereador
(77.500) (20.000,00)