materia nº 133/2018

3
Câmara Municipal de Pontal Do Para
Estado do Paraná
Mensagem Nº 126/2018 Processo Legislativo: 0941/2048
Anteprojeto de Lei: 133/2018
Súmula: “Altera os Anexos da Lei nº 1842/2018. o
Iniciativa: Poder Executivo
Apresentado em: 28/09/2018
JAMINHADA E LIDA NA SESSÃO DO DIA / /
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A EMENDA EM / /
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA | |
CenrrtraTarsmanRT a aa
O MUNICIE
Órgão Oficial do Município ddPontal
| Mao” | Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Administração - Ano XX - nº 626 Pontal do Paraná de 15 a 31 d
ATOS DO PODER EXECUTIVO
LEI Nº 1.910,DE 20DEDEZEMBRODE 2018
Súmula: Altera os Anexos | e Il do PPA - Plano Plurianual período
019/2021, e dá outras providências."
“CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ, ESTADO DO
ARANÁ, APROVOU E EU, PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A
EGUINTE LEI:
rm. 1º- A Lei nº nº1675/2017 passa a vigorar com os Anexos | e Il,
artes integrantes da presente Lei, a partir de 01 de janeiro de 2019.
rt. 2º Esta Lei entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2019.
Palácio Prefeito Rudisney Gimenes, 20 de dezembro de 2018.
MARCOS FIORAVANTE
PREFEITO
RICARDO DOMINGUES DE AGUIAR
Secretário Municipal de Planejamento
VIRGINIA MARIA RAMOS SANTANA
Secretária Municipal de Finanças
ANEXO! ESTHMATIA DA REGEITA 28221
nm
os Tre Ob ea | MTM SAD
ON a
EL | TOA] tum
vu)
a
MED
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 1.911, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018
É.) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PONTAL DO PARANÁ
Súmula: “Altera Anexos da Lei nº1842/2018”
A CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ, ESTADO DO
PARANÁ, APROVOU E EU, PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º - A Lei nº 1842/2018 passa a vigorar com os Anexos constantes da
presente Lei, parte integrante da mesma, a partir de 01 de janeiro de 2019, ficando
alteradas as metas e prioridades para o exercício financeiro de 2019.
Art. 2º - Acrescentam-se os incisos Ill e IV no art 17 da Lei Municipal
nº1842/2018:
Hl— As Emendas Individuais ao projeto de Lei orçamentária serão aprovadas
no limite de 1,2% (um inteiro e dois décimos por cento) da receita corrente
líquida prevista no Projeto encaminhado ao Poder Executivo, sendo que a
metade deste percentual será destinada a ações e Serviços públicos de
saúde.
IV-É obrigatória a execução orçamentária e financeira das programações a
que se refere o inciso Ill deste artigo, em montante correspondente a 1,2%
(um inteiro e dois décimos por cento) da receita corrente liquida no exercício
anterior.”
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Prefeito Rudisney Gimenes, 20 de dezembro de 2018
UNA (UA
PREFEITO
l E
RICARDO DOMINGUES DE AGUIAR VIRGINIA MARIA RAMOS SANTANA
Secretário Municipal de Planejamento Secretária Municipal de Finanças
“Rodovia Pr407 -km IB = CEP BIS a |
Rodovia Pr 407 - km 18 - CEP 83255-000 FoneiFAX (0":41) 3972-7000 EMail : prefeitura(Dpontaldoparana pr.gov.br
Balneário de Praia de Leste - Pontal do Paraná - PR
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2019
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINAN EIRO
Co IDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Órgão: 01 PODER LEGISLATIVO
Unidade: 00] CÂMARA MUNICIPAL
Função: 01 Legislativa
Sub-Função: 03] Ação Legislativa
Programa: 0001 PROCESSO LEGISLATIVO
Objetivo: Assegurar o funcionamento da Câmara Municipal, em consonância com Os preceitos constitucionais e com
prestação de contas dos recursos municipais: revisar periodicamente a legislação municipal e executar outras
atividades previstas na Lei Orgânica.
Gerente : FABIANO ALVES M ACHEI. CPF-016.052.809-76
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : |- Manutenção e Desenvolvimento das Atividades da Câmara
2- Aquisição de Veiculo
3- Manutenção da Rádio Web
4- Implantação Manutenção da TV Web
5- Implantação Manutenção do Informativo do Legislativo
6- Construção Ampliação Reforma do Prédio da Câmara
Natureza Início Previsto Término Previsto
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2019
Recente
Ação Unid. Medida Tipo Meta mio
150 Merros Quadrados | 100.000,00
Descrição: CONSTRI ÇÃO. AMPI IAÇÃO E RF FORMA DA SEDE. DO PODI R LEGISLATIVO
Produto : Obra Coniruída Ampliada
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2019
2001 Outras | nidades e Medidas | 3.900.000,00
Descrição: Gestão du U âmara de Vercadores
Produto : Apoio Administrativo
Orgão: 02 PODER EXECUTIVO
Unidade: 001 GABINETE DO PODER EXECUTIVO
Função: 04 Administração
Sub-Função: 122 Administração Geral
Programa: 0002 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR - AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO
Objetivo: GESTÃO. SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR - GESTÃO DO PLANO DE GOVERNO
MUNICIPAL
Gerente: MARCOS HORAVANTI CPF:414.407.069-72
NAM ê
www .elotech com.br SN 139ntena. +
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
No
Eoemnd Exercício: 2019
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Público Alvo; População em Geral
Justificativa: — |- Ações político-administrativas pertinentes à Administração Municipal, com aquisição
de bens. produtos e serviços
2- Mendimento ao cidadão e contribuinte
3- Aniculação com o Poder E cgislativo. objetivando assegurar o atendimento às
necessidades da comunidade
4- Implantação do Gabinete do Sub-prefeito. com organograma próprio
$- Hormalização de Convênios é Auxílios com Instituições sem fins lucrativos
&- | studos « projetos para a implantação da internet gratuita à população
7- Implantação das políticas públicas gerenciuis intrerdisciplinares com us demais
Secretarias
8- Ampliar a divulgação de atos públicos
9- Implantar o Projeto Prefeitura nos Hairros
10. Estimular as parcerias público-privadas
H- Gerenciar a captação de recursos para projetos e convênios
12- Controle das rotinas administrativas. financeiras, de pessoal, de gestão e de
operacionalização dos serviços e hens públicos
Natureza Início Previsto Término Previsto
Continuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2019
Recente
MANUTENÇÃO DAS A FIV IDADES Dk Outras Uni ! 1200
SECRETARIA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 219
2002 Outras Unidades e Medidas 12 361 642.03
Descrição: ADMINISIRAÇÃO DO GABINE FE DO PODER EXECUTIVO
Produto : Apoio Administrativo
Orgão: 02 PODER EXECUTIVO
Unidade: 00] GABINETE DO PODER EXECUTIVO
Função: 04 Administração
Sub-Função: |24 Controle Interno
Programa: 0003 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR - AÇÕES DO CONTROLE INTERNO
Objetivo: Controlar e fiscalizar os atos administrativos. visando à avaliação da ação governamental e da gestão fiscal
dos administradores. por intermédio da fiscalização contábil. financeira, orçamentária.
operacional e patrimonial quanto à legalidade. legitimidade, economicidade e aplicação das subvenções e
renúncia de receita. Ações do Controle Intemo. controle e coordenação superior - aquisição de bens.
produtos e serviços. Coordenação das Rotinas do Sistema de Controle intemo
Cumprimento de obrigações legais e normativas
Controle das rotinas administrativas. financeiras. de pessoal. de gestão e de operacionalização dos serviços &
bens públicos
Gerente: Henderson Flávio Raimundo. CPH:003,823 669-99
Público Alvo: População em Geral
Justificativa : | - Ações do Controle Interno, controle € coordenação superior - aquisição de bens.
produtos e serviços:
2 - Coordenação das Rotinas do Sistema de Controle Interno.
3 - Cumprimemo de obrigações legais e normativas;
Natureza Início Previsto Término Previsto
Continuo W
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2019 N
Recente E
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni I 1200 AX
SECRETARIA o
Ação Unid. Medida Tipo Meta mis +
wwm elotech com.br 20 12 2018SPão >
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
mm? Exercício: 2019
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
2003 Outras Unidades v Medidas 12 42.244,00
Descrição: GESTÃO DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL
Produto : Apoio Administrativo
Órgão: 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACÃO
Unidade: 00] DIRETORIA GERAL
Função: 04 Administração
Sub-Função: [22 Administração Geral
Programa: 0004 APOIO ADMINISTRATIVO E MANUTENÇÃO GERAL
Objetivo: GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL.
Gerente :
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: — |- Administração da Folha de Pagamento
2- Realizução de concursos públicos. contratações temporárias e testes seletivos
3- Realizar estudos para 4 reformulação do plano de cargos. carreiras c vencimentos
4- Treinamento. capacitação c formação de servidores (parcerias c contratos com
insutuições educacionais)
$- Aumento real aos servidores e empregados públicos
&- Implantação de salário minimo regional do estado do Paraná como inicial de todas as
carreiras de servidores públicos
7- Contratação de empresas de consultoria para apoio à progruna de modemização
administrativa
&- Realização de leilões publicos
“ Manutenção de sistemas de gestão publica
!- Manutenção dos serviços administrativos e gerenciais
1- Aquisição de bens e serviços
[2- Modemização da frota e redução do periodo de vida útil dos veículos utilizados
13- Avaliação pare a terceirização da frota municipal (veiculos leves. pesados «
máquinas)
1 Revisão da estrutura administrativa « do organograma iuncional
15- Oferecer suporte administrativo às Secretarias e ao chefe do Poder Executivo
16- Estudo para implantação « desenvols imento do Plano de Informática e do Centro de
Processamento de Dados do Município
17- Adequação da infraestrutura trede, dados, elétrica c hidráulica)
18- Avaliação da atual rede de fibra óptica e integração dos próprios municipais
19- Manutenção do site oficial do municipio
24- Revitalização do programa de estagiários do município
21- Realizar a atualização tecnologica dos equipamentos
22- Aquisição de mobiliários e bens permanentes
33- Aquisição de materiais de consumo
M- Aquisição alienação de veiculos
25- Reforma. revitalização e ampliação dos próprios municipas
26- Aquisição alienação ou desapropriação de imóveis
Natureza Início Previsto Término Previsto
Continuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2019 ;
Recente DA
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni | 12.00
SECRETARIA %
RECAPAMENTO DE VIAS Metros Qua o 209,00 N
OBRAS EM GERAL Metros Qua ú 401,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMIENTOS Unidade | 4.00
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2019
1201 Metros Quadrados sou 211.220,00
ww .elotech com br 90 19 MiRDIA 3
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2019
LDO - METAS É PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
DES Tt Ato ARA O EXERCICIO FINANCEIRO
Descrição: REFORMA, REVITALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS PRÓPRIOS
Produto : Obra Contruida Ampliada
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2019
2004 Outras Unidades « Medidas I [3.432.676,91
Descrição: GESTÃO DE RECURSOS HUM ANOS
Produto : Apoio Administrativo
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2019
2005 Outras Unidades e Medidas 12 3.112.000,00
Descrição: GESIÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Produto : Apoio Administrativo
Órgão: 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade: 002 FUNDO DE REEQUIP. DO CORPO DF BOMBEIROS
Função: 06 Segurança Pública
Sub-Função: 182 Defesa Civil
Programa: QUOS GESTÃO FUNREBOM - SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA CIVIL,
Objetivo : Gerenciar os recursos provenientes da taxa de combate ao incêndio. atraves do FUNREBOM. possibilitando
ao Corpo de Bombeiros a modernização de equipamentos, reforma das dependências do Quartel para melhor
atender a Corporação, além dos materiais necessários à manutenção das atividades.
Gerente : LILIAN DA VEIGA GABARDO CPI-051.128 989.81
Público Alvo: População em Geral
Justificativa : | Desenvolvimento de políticas de segurança e defesa civil
2- Aquisição de mobiliários e equipamentos
3- Aquisição de materiais diversos
4- Manutenção dos serviços públicos administrativos c operacionais
5- Reforma do piso do quartel dos bombeiros
&- Realização atualização execução de projetos (elétrico. hidráulico e PSCIP - Plano de
Segurança Contra Incêndio c Pânico)
7- Aquisição de equipamentos especificos do Corpo de Bombeiros
&- Aquisição de veiculos « máquinas
9- Aquisição de motores, hotes, quadricicios e motos aquaticas
10- Reforma. adequação « ampliação das instalações do Quartel
Natureza Início Previsto Término Previsto
Continuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2019
Recente E
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni ] 12.09
SECRETARIA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2019
1192 Metros Quadrados 100 2703700
Descrição: Reivrma. Adequação « Ampliação das Instalações do Quane!
Produto ; Obra Contruida Ampliada
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2019
2006 Outras Unidades e Medidas 12 676 463.00
Descrição: GESTÃO DOS RECURSOS DO FUNREBOM
Produto : Apoio Administrativo ( N
Órgão: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS > N
Unidade: 00] DIRETORIA GERAL
Função: 04 Administração
Sub-Função: 125 Administração Financeira
www elotech com hr NA nNtUnE. 4
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2019
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Programa: 0006 GESTÃO FINANCEIRA MUNICIPAL
Objetivo : Planejar. coordenar. executar e avaliar à política municipal. estabelecendo programas. projetos c atividades
relacionadas com as áreas financeira. contábil. fiscal. tributária e econômico-financeira. promovendo
registros contábeis referentes a execução financeira c à fiscalização tributária. bem como modernizar e
agilizar os serviços de administração e controle das receitas e despesas municipais.
Gerente: VIRGINIA MARIA RAMOS SANTANA CPF:631.(143.775-53
Público Alvo: População em Geral
Justificativa : !- Capacitação de Servidores concursados c comissionados
2- Avaliar a base da divida ativa visando eliminar débitos prescritos
3- Revisão e reforma do Código Tributário Municipal
4- Implantar ações para atendimento ao | AC tlermo de Ajustamento de Conduta) do
IPIU exercicio 2006
5- Manter o Programa de transterência de emplacamento de veiculos de moradores de
Pontal do Paruná
6- Revisar a cobrança de IPIU de imóveis comerciais e residenciais que anda não
recolhem os tributos, localizados em área com infraestrutura municipal
7» Aquisição de computadores
8- Aquisição de sofiware de apoio
9- Manutenção dos serviços públicos administrativos. operacionais e gerenciais para o
cumprimento de obrigações legais
t- Convênios e auxílios com instituições sem fins lucrativos
H- Manter grupo de trabalho permanente para prospecção de receitas
12- Contribuição para Formação do PASEP
13- Gerenciamento das Dividas Contratuais
Natureza Início Previsto Término Previsto
Continuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2019
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DI Outras Uni 1 12.00
SECRETARIA
Ação Unid, Medida Tipo Meta 2019
2007 Outras Unidades c Medidas 12 328.085.50
Descrição: GILSIÃO FINANCEIRA
Produto : Apoio Administrativo
Ação Unid. Medida Tipo Meta 019
2008 Outras Unidades é Medidas 2 749.831,00
Descrição: CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PASEP
Produto : Apoio Administrativo
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2019
2009 Ourras Unidades « Medidas 12 700 000.00
Descrição: GESTÃO DIVIDAS ( ONTRATUAIS
Produto ; Apoiu Administrativo
Órgão: 05 SECREI ARIA MUNICIPAL DE GOVERNO q W
Unidade: 001 DIRETORIA GERAL
Função: 04 Administração
Sub-Função: 122 Administração Geral Pad
Programa: 0007 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR - AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
GOVERNO
Objetivo: — Gerenciamento do Governo Municipal
Gerente: PAULORICARDO SILVA CPF4639.748.199-9]
wwu .elotech com br “O 19 MID. £
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2019
Público Alvo : População em Geral
Justificativa: I-[iciuara publicidade dos atos públicos
2- Aquisição de bens, produtos e serviços
3- Haborar e coordenar à execução de projetos e Programas de governo
+ Orientar programas « obras Eovemamentais, segundo as diretrizes do plano diretor
municipal
*- Captação de recursos para projetos estratégicos
fe Controle e coordenação das ações de comunicação social com & comunidade
Natureza Início Previsto Término Previsto
Continuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2019
Recente
MANUTENÇÃO DAS ANVIDADES DE Outras Li | 12.00
SECRETARIA
Ação Unid. Medida Tipo Meta
2010 Outras Unidades e Medidas 12
Descrição: GESIÃO DO GOVERNO MUNICIPAL
Produto : Apoio Administrativo
Órgão: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
LDO - METAS E P JORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
363 720.00
Unidade: 00] DIRETORIA GERAL.
Função: 04 Administração
Sub-Função: |2] Planejamento e Orçamento
Programa: 008 PLANEJAMENTO MUNICIPAL
Objetivo: Coordenar as ações de Planejamento operacional, tático € estratégico da administração municipal.
Gerente : RICARDO DOMINGUES Di: AGUIAR CPF:053.423 759.24
Público Alvo : População em Geral
Justificativa: |- Desenvolv imento de políticas públicas de Plancjamento urbano « Bestão orçamentária
2- Aprimorar a equipe de gestão municipal de convênios
3- Criaro Programa de orçamento participativo
+ Formação « capacitação de servidores na área de plancjamento
5- Coordenar « elaboração dos planos municipais
6- Elaboração de PPAIDO 61 OA e movimentações orçamentarias
7- Estabelecer diretrizes Para o crescimento ordenado do município
*- Acompanhamento da gestão do plano diretor
9 Criação do Núcico de Pesquisa em plancjamento urbano
10- Aquisição de veículo automotor
H- Aquisição de equipamento de multimídia
12- Aquisição de computadores c HI's extemos
Natureza Início Previsto Término Previsto
Continuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2019
Recente
MANUTENÇÃO DAS ABVIDADES DI Outras Uni | 12.06
SECRETARIA
Ação Unid. Medida Tipo Meta
2011 Outras Unidades e Medidas tz
Descrição: GESTÃO! PLANEJAMENTO MUNICIPAL
Produto : Apoio Admimistrativo
Orgão: 07 PROCURADORIA GERAL
50.000,00
N
ad
Unidade: 001 PROCURADORIA GERAL.
fam Qu -—-—-——> 2
www elotech com hr
ANÃO ante
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Pest”; Exercício: 2019
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANC EIRO
Sub-Função: 062 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário
Programa: 0009 PROCESSO JUDICIARIO
Objetivo: — Oferecer respaldo jurídico ao Poder Executivo, executando as ações necessárias para a defesa do interesse
público, efetuando o ajuizamento da divida pública bem como a perfeita aplicação dos direitos
constitucionais. da Lei Orgânica e demais dispositivos legais e judiciais ao Município.
Gerente : VERGIMA MARA PEDROSO CPI .758 993.029-68
Público Alvo : População em Geral
Justificativa: 1-1 ormulação e revisão da legistação municipal
2- Cumprimento das sentenças. precatórios « determinações judiciais
3- Manter « expandir 0 acervo da biblioteca jurídica
+ Promover a capacitação de serv idores
5- Manter e ampliar o quadro de servidores e estagiários
6 Aquisição de bens « serv iços
7- Defesa dos interesses do município frente ao Poder Iudiciário
8- Representar o município nos vrgãos de controle
9- Representar o município nas ações de ordem judicial
1D- Execução fiscal dus dividas ativas registradas pela Secretaria de | inanças
1H- Manutenção dos serv iços públicos e administrativos
!2- Convênios e auxílios com instituições sem fins lucrativos
13- Promover a legalidade. eficiência e cfetiv idade na cobranças de créditos inscritos em
divida ativa
14- Cobrar administrar. 100% da div ida ativa. inscrever e promover exceução fiscal em
100% dos processos. regularizar 70% do estoque dos cred. Inscr. em div at
15. Promover 100% de transparência « publicidade dos atos da procuradoria fiscal,
protestar c negativar 100% dos devedores junto ao SERASA
i6- Recuperar e expurgar 50% do estoque de créditos inscritos em divida ativa
17- Realizar semana de conciliação fisca! anualmente
18- Manter as atividades do fundo da procuradoria com recebimento c rateio dos
honorários advocatícios conforme lei
19- Manter 10% do fundo da Procuradoria e distribuir 90% dos recursos oriundos de
honorários aos servidores discriminados na lei
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2019
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni | 12.00
SECRETARIA
Ação Unid. Medida
2012 Outras Unidades e Medidas 12 1.850 000,00
Descrição: GERENCIAMENTO DE ASSUNTOS JURIDICOS
Produto : Apoio Administrativo
A +
Órgão: 07 PROCURADORIA GERAL N
Unidade: 002 FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL
Função: 28 Encargos Especiais
Sub-Função: 846 Outros Encargos Especiais À
Programa: 0004 APOIO ADMINIS FRA TIVO E MANUTENÇÃO GERAL p-<d
Objetivo: GERENCIAMENTO ADMINISTRA FIVO MUNICIPAL
Gerente :
www elotech com hr mam ras cdaca dai, vs
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Cmemed Exercício: 2019
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: |- Administração da Folha de Pagamento
2- Realização de concursos públicos, contratações temporárias c testes seletivos
3- Realizar estudos para a reformulação do Plano de cargos, carreiras e vencimentos
4 Ireinamento, capacitação « formação de servidores tparcenas e contratos com
instituições educacionais)
5- Aumento real aos servidores € empregados públicos
&- Implantação do salário minimo regional do estado do Paraná como inicial de todas as
carreiras de servidores públicos
7- Contratação de empresas de consultoria para apoio à programa de modernização
administrativa
8- Realização de lcildes públicos
9- Manutenção de sistemas de gestão publica
10- Manutenção dos serviços adminisirativos € gerenciais
H- Aquisição de bens e serviços
12- Modernização da frota e redução do periodo de vida útil dos veiculos utilizados
!3- Avaliação para a terceirização da frota municipal (veículos leves. pesados «
máquinas)
14- Revisão da estrutura administrativa é do organograma funcional
!5- Oferecer suporte administrativo às Secretarias e ao chete do Poder Executivo
16- Estudo para implantação « desenvolvimento do Plano de Informática e do Centro de
Processamento de Dados do Municipio
17- Adequação da infraestrutura (rede. dados. elétrica e hidráulica)
18- Avaliação da atual rede de fibra optica é integração dos próprios municipais
19- Manutenção do site oficial do municipio
20- Revitalização do Programa de estagiários do municipio
21- Realizar a atualização tecnológica dos equipamentos
22- Aquisição de mobiliários e bens permanentes
23- Aquisição de materiais de consumo
24 Aquisição alienação de veículos
25- Reforma. revitalização e ampliação dos próprios municipais
26- Aquisição alienação ou desapropriação de imóveis
Natureza Início Previsto Término Previsto
Continuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 219
Recente
RECAPAMENTO DE VIAS Metros Qua v 200.00
OBRAS EM GERAL Metros Qua o 400.00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS Unidade | dum
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2019
2206 Outras | nidades e Medidas ! 300 000,00
Descrição: GERENCIAMENTO DO FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL,
Produto : Apoio Administrativo . '
Órgão: 08 SECRETARIA MUN DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade: 001 DIRETORIA GERAL WN
Função: 08 Assistência Social
Sub-Função: 244 Assistência Comunitária À
Programa: Q0]0 GESTÃO DO SUAS E ad
Objetivo: GESTÃO DAS POLÍTICAS EM ASSISTÊNCIA SOCIAL
Gerente : Regiane do Rocio fulio Machado CPI:582 180.099-49
www .elotech.com.br ML 1220IRPão R
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2019
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: 1- Aquisição de material técnico para a estruturação da biblioteca dos profissionais do
Sistema Único de Assitência Social - SUAS
2- Aquisição de bens. serviços c materias de consumo para manutenção dos próprios
3- Convênios e auxílios com instituições sem fins lucrativos em consonância com a
politica de assistência social e tipificação do serviço socinassistencial
+ Contratação de instrutores para cursos de capacitação
$- Criação do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher
+- Aquisição de equipamentos e materiais permanentes
7- Elaboração e implantação do Plano Municipal de Políticas para Mulheres
8- Implantar a Lei Municipal do SUAS
9- Implantação da biblioteca para os trabalhadores do SUAS
HO Implantar o Plano Municipal de Capacitação dos Trabalhadores do SUAS
H- Realização de conferências municipais
!2- Realização de concurso público com a criação do cargo de advogado para o
CREAS. conforme NOB RH SUAS
13- Realização de concurso publico para complementar e suprir os CRAS, CREAS
Dutros setores
14- Manutenção dos serviços públicos administrativos. operacionais e gerenciais
15- Aquisição de equipamentos para os Conselhos de controle social « fundos
municipais instituídos, vinculados à Secretaria
16- Valorização do conselho tutelar e revisão dos subsídios dos conselheiros
17- Aquisição de mobiliário para a sede do conselho tutelar
18- Apoio as atividades do conselho tutelar
19- Capacitação dos conselheiros tutelares
20- Desenvolver políticas de desenvolvimento social e econômico
21- Desenvolver cursos de capacitação para inserção no mercado de trabalho.
objetivando complementação de renda
22- Implementação da sede do consciho tutelar
“Natureza Início Previsto Término Previsto
Continuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2019
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Um | 1209
SECRETARIA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2019
2U13 Outras Unidades é Medidas 12 104.500,00
Descrição: GI.SIÃO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL
Produto : Apoio Administrativo
Ação Unid. Medida Tipo Meta 219
EV e AS A
2014 Outras Unidades e Medidas 12 +. 100,00
Descrição: MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS
Produto : Apoio Administrativo
Ação Unid. Medida Tipo Meta 219
Ca ——eim TE VB
2360 Pessoas ! 345.000,00
Descrição: GESTÃO DO CONSELHO TUTEI AR
Produto : Adolescentes Mendidos
Órgão: 08 SECRETARIA MUN DE ASSISTÊNCIA SOCIAL N ,
Unidade: 002 FUNDO MUN DOS DTOS DA CCA E DO ADOLESCEN pe
,
Função: 08 Assistência Social
Sub-Função: 243 Assistência à Criança a ao Adolescente
Programa: 00!] GESTÃO DE POLÍTICAS PARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE
Objetivo: | GESTÃO E POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PROTEÇÃO A CRIANÇA E AQ
ADOLESCENTE
wwwelotech.com.br 20/122018Pãg 9
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2019
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Gerente : Regiane do Rocio Tulio Machado CPF-582 180,099-49
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: 1- Implantar o Piano Decenal Mumicipal de Políticas de Atendimento à Criança v
Molescente sob coordenação do CMUDA
2- Execução de projetos e ações previstas no Plano Municipal e no Estatuto da ( riança «
Adolescente
3- Garantir a operacionalização do conselho municipal dos direitos das crianças «
adolescentes
4- Realização de cursos de capacitação aos conselheiros municipais dos direitos das
crianças « adolescentes
5- Desenvolvimento de políticas públicas para atendimento e proteção da criança €
adolescente
6- Parcerias com instituições municipais para desenvolver oferta de atividades pura
crianças « adolescentes
7- Reestruturar o programa jovem aprendiz (adequação da lei)
8- Criar c implementar o fluxo de notificações
9- Realizar diagnóstico das violências ocorridas
t0- Implantar programas de qualificação profissional para adolescentes
!H- Qualificar permanentemente os trabalhadores para atuarem na rede de promoção.
proteção c defesa dos direitos das crianças e adolescentes
12- Convênios para captação de recursos
13- Subsidiar as ações de estruturação das políticas públicas de atenção a criança c au
adolescente
Natureza Início Previsto Término Previsto
Continuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2019
Recente
MANE TENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Um ] 12.00
SECRETARIA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2019
5002 Unidade 6 84 488,00
Descrição: EQUIPAMENTOS E INFRAESIRUTURA PARA POLÍTICAS DE ATENÇÃO A CRI ANÇÃ E AO
ADOLESCENTE
Produto : | nidades Produzidas Adquiridas
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2019
6010 Outras Unidades e Medidas 12 56.700.00
Descrição: GESTÃO DE POLÍTICAS PARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE
Produto : Apoio Administrativo
Órgão: 08 SECRETARIA MUN DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade: 003 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função: 08 Assistência Social
Sub-Função: 244 Assistência Comunitária
Programa: 0012 GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS EM ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo: GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - ATENDIMENTO NORMAS
NOBS'SUAS - SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Gerente : Regiane do Rocio Tulio Machado CPF:582 180.099-49 N
www.elotech.com.br 20122018'ãe 10
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2019
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: — |- Aquisição de mobiliários e equipamentos para as unidades: CRAS. CREAS. CCI.
CADUNICO-PBF c abrigo
2- Aquisição de gêneros alimentícios para eventos e ações voltadas au idoso. jovens é
crianças
3- Aquisição de equipamentos c materia! permanente para a promoção social c
desenvolvimento de projetos socivassistenciais para jovens, idosos c adolescentes
4 Convêmos para a captação de recursos
5- Aquisição de gêneros alimentícios para manutenção do abrigo
6- Aquisição de materias necessários para manutenção « pequenos reparos
7- Aquisição de equipamentos e jogos educativos atendidos nos programas
desenvolvidos
8- Contratação de instrutor para cursos profissionalizantes
9 Capacitação para conselheiros de controle social
1- Capacitação para trabalhadores do SUAS
1- Contratação de profissionais habilitados para trabalhar com demandas de pessoas
com deficiência nos serviços de proteção social hásica c especial
12- Concurso público para atender as demandas de equipes do CCPV. CCI, CRAS, Casa
dos Conselhos e equipe técn. abordagem social. conf NOB-RH/SUAS
13- Desenvolver cursos de capacitação objetivando complementação de renda dos
usuários do PBF. PAIF. PAEFI. LA e PSC
14- Desenvolvimento e execução de politicas públ. de assistência c desenvolvimento
pessoal, proteção à comunidade e famílias em situação de vulnerabilidade social
15- Execução e manutenção dos Programas do Governo Federal - Gestão do
CADUNICO-PBF e Gestão do IGD-SU' AS
l6- Aquisição de equipamentos c material permanente para CCFV. CREAS. CRAS. e
Residência Inclusiva
17- Garanur « manter os benefícios eventuais (auxílio funeral. cestas hasiças. passagens
e outros)
18- Suporte às ações dos grupos de convivência e oficinas culturais
19- Implantação « apoio aos programas de fortalecimento de convívio familiar e
comunitário em espaços públicos
20- Aquisição de material permanente para equipar cozinha industrial comunitária
21- Implantação do serviço de Liberdade Assistida (LAS
22- Implantação de serviços especializados à mulher (apoia e orientação. agilizando à
proteção e direitos)
23- Implantação do Programa de Atendimento ao Agressor
24- Implantar o serviço de residência inclusiva. ubordagem social e SINASE - Sistema
Nacional de Atendimento Sociocducativo
25- Aquisição de bens. produtos e serv iços necessários aos serviços administrativos.
eperacionais c gerenciais
26- Manutenção revitalização do abrigo institucional pura crianças c adolescentes
27- Realizar diagnóstico das vivlências ocorridas contra mulheres e idosos
28- Aquisição de equipamentos de climatização para as unidades: CRAS. CREAS e
abrigo
29- Garantir a acessibilidade para pessoas com deficiência em espaços publicos
M0- Implantação da Casa dos Conselhos da Política de Assistência Social A
32- Construção de espaço fisico parso CREAS
31- Adequação de espaço físico nas unidades CRAS
32- Adequação de espaço fisico na unidade existente CREAS
33- implantação da Residência Inclusiva conforme resolução n' 18 CNAS NEN
Natureza Início Previsto Término Previsto Nº
Continuo X
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2019
Recente , s
MANU FENÇÃO DAS ATIVIDADES DI Outras Uni 1 12.09 Pod
SECRETARIA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2019—
2016 Outras Unidades e Medidas 12 $32.117.40
Descrição: GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE. PROTEÇÃO SOCIAL.
www .clotech.com.br 20120901I8Pão 11
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2019
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Produto : Apoio Administrativo
Ação Unid. Medida Tipo Meta 19
2154 Outras Unidades c Medidas 12 35.5
2 60,00
Descrição: APOIO A ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO PROGRAMA BOLS A FAMÍLIA - IGDPBI
Produto : Apoio Administrativo
Ação Unid. Medida E Tipo Meta 2019
2173 Outras | nidudes e Medidas 2
2 2 19.261.00
Descrição: APOIO À ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO SUAS
Produto : Apoio Administrativo
Ação Unid. Medida Tipo Meta mo
2178 Outras Unidades e Medidas 12 150.000,00
Descrição: SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIM BÁSICA
Produto : Apoio Administrativo
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2019
2181 Outras Unidades c Medidas 2 458.270,00
Descrição: SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE
Produto : Apoio Administrativo
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2019
ee TT NO
2359 Pessoas ] 1.440,00
Descrição: APOIO E FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL DO PBE E CADUNICO 3%
Produto : Contribuintes Atendidos
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2019
2361 Outras Unidades é Medidas ] S61.00
Descrição: APOIO E FORTALECIMENTO DO CONTROLI SOCIAL DO SUAS 3º
Produto : Outros Produtos
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2019
3 7 — E : E = =
2362 Outras U nidades c Medidas 1 94.509.00
Descrição: SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - BE MAC -ENAS
Produto : Outros Produtos
Orgão: 08 SECRETARIA MUN DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade: 004 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO
Função: 08 Assistência Social
Sub-Função: 24] Assistência ao Idoso
Programa: 00/13 GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS EM A FENÇÃO A PESSOA IDOSA
Objetivo : GERENCIAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO
Gerente: Regiane do Rocio Tulio Machado CPH:582 180.099-49 R
Público Alvo: População em Geral N
Justificativa: |- Execução de programas. projetos « ações aos idosos
2- Liaboração e implantação do Plano Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
3- Garamir a operacionalização do Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos
4- Manutenção dos serviços públicos administrativos, operacionais e gerenciais N
5- Realização de diagnóstico social da população idosa de Pontal do Paraná
6- Convênios para captação de recursos
7- Reforma, adequação c manutenção do Uentro de Convivência do Idoso |
Natureza Início Previsto Término Previsto ;
Contínuo LS
www. elotech.com.br 21 12.2018Pãg 12
: MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
E A Estado do Paraná
E
Exercício: 2019
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2019
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DI Outras Uni I 12.00
SECRI FARIA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2019
2017 Outras Unidades e Medidas 12 42.243.65
Descrição: GESTÃO DE POLÍTICAS PARA ATENDIMENTO DO IDOSO
Produto : Apoio Administrativo
Órgão: 09 SECRETARIA MUN DE TURISMO. DESENVOLVIMENTO. MICRO E PLO
Unidade: (001 DIRETORIA GERAL
—"011100011
Função: 04 Administração
Sub-Função: [22 Administração Geral
Programa: 0014 GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO
Objetivo : GERENCIAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO - POL ÍTICAS PARA
O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CULTURAL
Gerente : JAIME LUIZ COUSSEAU CPF:514.855.329-49
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: DIRETORIA GI RAI
|- Contratação de empresa especializada para desenvolvimento do Projeto Circuito
Aguas de Pontal
2- Desenvolver políticas públicas de promoção ao desenvolvimento econômico. social e
cultural do municipio
3- Convênios c auxílios com instituições sem fins lucrativos
4- Manutenção dos serviços administrativos, operacionais e gerenciais
5- Aquisição de bens. produtos e serviços
6- Aquisição de materiais e equipamentos permanentes
7- Implantação de estrutura na orla e estruturação de pontos de parada para a linha
tunsmo
8- Participação em feiras c exposições. visando o desenvolvimento econômico do
municipio
DEPARTAMENTO DE TURISMO
9- Contratação de empresa especializada em sinalização turística
HO- Contratação de empresa especializada para a revisão c atualização do Plano
Municipal de [urismo
H- Desenvolvimento de políticas públicas visando o desenvolvimento, à promoção e à
comercialização de atividade turística no municipio
12- Planejamento, organização c execução de eventos turisticos do calendário oficial de
eventos municipais
13- Apoio a eventos turísticos não constantes do calendário oficial do municipio A
MA
Natureza Início Previsto Término Previsto
Continuo !
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2019 AA
Recente N
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DI Outras Uni | 12,00 À
SECRETARIA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2019
2018 Outras | nidades c Medidas R 65.640,00
Descrição: GESTÃO Dk POLÍTICAS PARA O DESENVOLVIMENTO
Produto : Apoio Administrativo A
Órgão: 09 SECRETARIA MUN DE TURISMO. DESENVOLVIMENTO. MICRO E PEO
Unidade: 002 DEPARTAMENTO DE TURISMO
Função: 23 Comércio e Serviços
www.elotech.com.br 20122018Pág. 13
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2019
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Sub-Função: 695 Turismo
Programa: 0014 GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO
Objetivo : GERENCIAMENTO DA SECRE TARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO - POLÍTICAS PARA
O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CULTURAL.
Gerente : JAIME LUIZ COUSSLAL CPE-SIAESS 329-49
Público Alvo: População cm Geral
Justificativa: DIRETORIA GERAL
|- Contratação de empresa especializada para desenvolvimento do Projeto Circuito
Aguas de Pontal
2- Desenvolver políticas públicas de promoção ao desenvolvimento econômico, social e
cultural do municipio
3- Convênios e auxílios com instituições sem fins lucrativos
+- Manutenção dos serviços administrativos. operacionais e gerenciais
5- Aquisição de bens, produtos e serviços
&- Aquisição de materiais e equipamentos permanentes
7- Implantação de estrutura na orla e estruturação de pontos de parada para a linha
tunsmo
8- Panicipação em feiras c exposições. visando o desenvolvimento econômico do
município
DEPARTAMENTO DE TURISMO
9- Contratação de empresa especializada em sinalização turística
Hó- Contratação de empresa especializada para a revisão « atualização do Plano
Municipal de Turismo
H- Desenvolvimento de políticas públicas visando » desenvolvimento. à promoção c a
comercialização de atividade turística no município
12 Planejamento. organização c execução de eventos turísticos do calendário oficial de
eventos municipais
13- Apoio à eventos turisticos não constantes do calendário oficial do municipio
Natureza Início Previsto Término Previsto
Continuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2019
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Um | 12,00
SECRETARIA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2019
1212 Metros Quadrados po 128.843.20
Descrição: CONSTRUÇÃO DE PORTAIS TURÍSTICOS
Produto : Obra Contruida Ampliada
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2019
2019 Outras Unidades e Medidas 12 214.970,00
Descrição: GESTÃO DE POLÍTICAS PARA O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
Produto : Apoio Administrativo Y
Órgão: 09 SECRETARIA MUN DE TURISMO. DESENVOLVIMENTO. MICRO E PEO WV
v
Unidade: 003 DEPARTAMENTO DE CULTURA
Função: 13 Cultura
Sub-Função: 392 Difusão Cultural
Programa: 0016 GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO CULTURAL 1
Objetivo : DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PUBLICAS DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL NO pd
MUNICIPIO
Gerente : JAIME LUIZ COUSSEAL CPH:514.855.329-49
www.elotech.com.br 20 122018Pag 14
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
sas Exercício: 2019
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: |- Desenvolvimento do projeto e implantação de espaços fisicos dos pontos de cultura
em todo o municipio
2- Contratação de serviços de terceiros para a promoção de aulas de dança. teatro.
música c eventos. para o desenvolvimento de projetos culturais
3- Contratação de serviços de sonorização. montagem de palco. equipamentos e
premiação para a execução do Festival de Icatro
+- Aquisição de equipamentos c material permanente
5- Aquisição de bens e serviços necessários para a divulgação « promoção cultural
6- Convênios « auxílios com instituições sem fins lucrativos
Natureza Início Previsto Término Previsto
Continuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2019
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE. Outras Um l 12.00
SECRETARIA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 19
2020 Outras Unidades e Medidas 2 31.683.00
Descrição: GESTÃO DE POLÍTICAS E AÇÕES CULTURAIS
Produto : Apoio Administrativo
Orgão: 09 SECRETARIA MUN DE TURISMO. DESENVOLVIMENTO. MICRO E PEO
Unidade: 004 DEPARTAMENTO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Função: 23 Comércio e Serviços
Sub-Função: 69] Promoção Comercial
Programa: QUIT GESTÃO E DESENVOLVIMENTO EM INDUSTRIA E COMÉRCIO
Objetivo : GES TÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O DESENVOLVIMENTO EM INDUSTRIA É
COMERCIO
Gerente : JAIME LUIZ COUSSEAU CPF-S14,855 329-49
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: |- Ofena de Cursos de Capacitação em parceria com SEBRAE, FIEP. SEM, SENAL e
SENAC
2- Realização da Campanha de Incentivo à compra no comércio local
3- Realização de feiras Itincrantes
4- Contratação de empresa especializada para o desenvolvimento de projeto de
implantação da área industrial
5- Aquisição de bens. produtos e serviços
6- Projeto de implantação do Centro de Formação e Capacitação de Mão-de-obra
7- Convênios. parcerias c auxílios com instituições sem fins lucrativos
&- Aquisição de equipamentos e muterial permanente
9- Implantação de postos de atendimento da Sala do Empreendedor
Natureza Início Previsto Término Previsto NA
Continuo AN
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2019
Recente
MANU FENÇÃO DAS ATIVIDADES Dt Outras Uni ] 12.00 A
SECRETARIA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 219
2021 Outras Unidades e Medidas 2 52.805.00
Descrição: GESTÃO DE POLÍTICAS PARA O DESENVOL VIMENTO COMERCIAL É INDUSTRIAL
www.elotech.com.br 20 |22UIRPãg 15
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
omeas Exercício: 2019
LDO - METAS É PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Produto ; Apoio Admunistrativo
Ação Unid. Medida Tipo Meta 19
1306 Metros Quadrados I TO 000,00
Descrição: Consirução de [Equipamentos Públicos
Produto : Obra Contruida Ampliada
Órgão: 09 SECRETARIA MUN DE TURISMO. DESENVOLVIMENTO. MICRO E PEO
Unidade: 005 DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E PESCA
Função: 20 Agricultura
Sub-Função: 334 Fomento ao Trabalho
Programa: 0109 GESTÃO DE AGRICULTURA E PESCA
Objetivo: | GESTÃO DE AGRICULTURA E PESCA
Gerente : JAIME LUIZ COUSSEAU CPESI4.855 329-49
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: |- Munutenção dos serviços administrativos. operacionais e gerenciais ligados a
agricultura c pesca
2- Aquisição de bens. produtos e serviços
3- Revisão e formalização de novos convênios com a EMATER. SEAB, MAPA. | FPR
e ouiras instituições
4- Fomento à agricultura c pesca
S- Fortalecimento dos PAA e PNAE com produtores locais de alimentos
6- Convênio para a aquisição de veículo de carga para o transporte dos produtos
7- Realização e apoio a eventos, palestras. cursos, oficinas. dias de campo c capaciiações
relacionados à produção animal, vegetal c pesca
8- Coleta é reaproveitamento dos residuos dos mercados de peixe
9- Acompanhamento do processo de emissão da nota de pescador e/ou produtor rural
10- Instalação e melhoria de estruturas de apoio à pesca artesanal, inclusive com à
implantação de mercado de peixe
H- Criação do programa de extensão rural
12- Criação do programa de extensão pesqueira
13- Diagnóstico e estudo de áreas para o desenvolvimento da aquicultura continental c
em águas da União
!H4- Incentivo à produção de isca viva destinada à pesca esportiva
15- Diagnóstico das atividades rurais desenvolvidas no município
16- Fomentar a participação dos produtores rurais e/ou pescadores nas feiras locais
Natureza Início Previsto Término Previsto
Continuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2019
Recente
Ação Unid, Medida Tipo Meta 2019
2357 Outras | nidudes c Medidas I 15.841.50
Descrição: APOIO É INCENTIVO À AGRICULTURA É PESCA .
Produto : Apoio Administrativo N
Órgão: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AN
Unidade: 001 DIRETORIA GERAL
Função: 12 Educação ' ,
Sub-Função: 361 Ensino Fundamental A
www.elotech.com.br 20712 201 8Pae. 16
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2019
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Programa: 0020 GESTÃO DO ENSINO
Objetivo: GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
Gerente: CLEONICE SILVA DO NASCIMENTO CPF:017.617.629-23
Público Alvo: População cm Geral
Justificativa: |- Acompanhamento, execução e alimentação dos sistemas e programas vinculados ao
Ministério da Educação
2- Convênios e auxílios com instituições. órgãos publicos e privados
3- Apoio às instituições parceiras para a educação profissional (Ex. PECHIN Ty
+ Convênios e parcerias com instituições de ensino para a formação inicial « continuada
dos profissionais da educação
5- Realização de concursos públicos, teste seletivo e contratações temporárias
6- Manutenção de serviços administrativos. operacionais c gerenciais
7- Manutenção do sistema informatizado de vaga
8- Contratação de serviços de manutenção dos equipamentos e próprios da educação
9- Revisão do Plano de Cargos. Carreiras e Vencimentos do magistério c demais
profissionais
10- Manutenção da qualidade c distribuição da merenda escolar e dos uniformes e kir's
escolares
H- Acompanhamento e manutenção dos Conselhos (CAL, FUNDEB, CMF e
Conselhos Escolares)
!2- Manutenção dos parques das unidades de ensino
15- Viabilização da Colônia de ferias dos CMET's no mês de janeiro. vportunizando
férias coletivas aos profissionais
14- | stabelecer parcerias com órgãos estatais c municipais para palestras de
sensibilização quanto ao uso correto dos recursos naturais
15- Aquisição de equipamentos eletrônicos « tecnológicos para os laboratórios de
informática
!6- Acompanhamento e manutenção da frota própria da SMI-D
17- Resgate e manutenção da secretaria ttincrante para otimizar as ações entre as
unidades de ensino
I%- Resgate e reestruturação do prédio no Balneário Barrancos para instalação do polo
CAD
19- Ativação do CMEI Vila Nova
20- Reativação do CMEI Água Viva
21- Implantação do curso de para incentivo das bous práticas de manipulação de
alimentos
22- Realização de Concurso público para contratação de Assistente Social para a
educação
23- Implantação de práticas para o bem estar profissional « pessoal dos professores c
profissionais. em parceria com u Secretaria Municipal de Saude
24- Comrole. aperfeiçoamento « divulgação dos mapas da merenda escolar
25- Aquisição de micro-ônibus. adaptado às necessidades especiais l
26- Aquisição de veiculo de transporte coletivo
27- Aquisição de bens. produtos c serviços
28- Aquisição de bens móveis pura todos os proprios da educação
29- Aquisição de equipamentos de TI ticcnologia da informação) para as salas de aula v
professores ]
Natureza Início Previsto Término Previsto Ny
Continuo V
Indicador Unid. Medida Indice Mais 219
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DI Outras Uni 1 12.00
SECRETARIA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2019
1203 Metros Quadrados 150 105.610,00
Descrição: CONSTRUÇÃO. REFORMA, AMPLIAÇÃO, ADEQUAÇÃO DOS PRÓPRIOS DA EDI CAÇÃO
Produto : Obra Contruida Ampliada PA
www.elotech.com.br 20/122018Pãe 17
iso MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
EA = Estado do Paraná
Exercicio: 2019
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2019
2022 Ouiras Unidades «e Medidas R K16 714.91
Descrição: GLS! ÃO E POLITICAS PARA A EDL CUM ÃO
Produto : Apoio Administrativo
Órgão: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade: 002 DEPARTAMENTO DE ENSINO INFANTIL
Função: |2 Educação
Sub-Função: 306 Alimentação e Nutrição
Programa: 002] GESTÃO DO ENSINO INFANTIL
Objetivo: | GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O ENSINO INFANTIL
Gerente: CLEONICE SILVA DO NASCIMENTO CPE:017.617.629-23
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: MANUTENÇÃO DOS CMEIS
|- Aquisição de bens c equipamentos para o ensino infantil
2- Manutenção da hora atividade para agentes educativos atuantes nos CMEI's
3- Manutenção da formação continuada para agentes educativos
4 Parceria entre universidades c'ou faculdades públicas c privadas para cursos à
distância nas modalidades extensão. graduação « pós-graduação gratuitas
$- Distribuição de uniformes para o ensino infantil
= Ampliação das vagas para atendimento integral
7- Continuidade do acompanhamento nutricional da merenda escolar
&- Aquisição de brinquedos pedagógicos
4 € ontrole e apertciçoamento da divulgação dos mapas da merenda escolar
MERENDA ESCOLAR CRECHES
10- Aquisição c distribuição da merenda escolar do ensino infantil
ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB INFANTIL
H- Gerenciamento dos Recursos do FUNDES - Infantil
REFORMA. CONSTR, AMPI. ADEQ CMEUS E CONSTR. CMELID JACARANDA
12- Manutenção dos próprios da educação infantil
13- Adequação fisica dos CME-I's que encontram-se em ambientes coletivos
|4- Consirução e implantação de CMEI no Jardim Jacaranda
Natureza Início Previsto Término Previsto
Continuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2019
Recente
MANE TENÇÃO DAS ATIVIDADES DI Outras Unt I 12,00
SECRETARIA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2019
2156 Outras Unidades c Medidas 12 831.000,00
Descrição: MERENDA E DCOLAR - CRECHES
Produto : Apoio Administrativo
Órgão: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACÃO
Unidade: 002 DEPARTAMENTO DE ENSINO INFANTIL
Função: 12 Educação
Sub-Função: 365 Iducação Infantil
Programa: 0021 GESTÃO DO ENSINO INFANTIL q
. . . di |
Objetivo: | GESTÃO DE POLITICAS PUBLICAS PARA O ENSINO INFANTIL la
Gerente : CLEONICE SILVA DO NASCIMENTO CPH:0]7,617629-23 E À
www.elotech.com.br 20/12 2018Pag 18
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2019
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Público Alvo: População cm Geral
Justificativa: MANUTENÇÃO DOS CMEIS
|- Aquisição de bens e equipamentos para o ensino infantil
2- Manutenção da hora atividade para agentes educativos atuantes nos CMEI's
3. Manutenção da formação continuada para agentes educativos
4- Parceria entre universidades e ou faculdades públicas c privadas para cursos à
distância nas modalidades extensão, graduação e pós-graduação gratuitas
$- Disinbuição de uniformes para o ensino intantil
b- Ampliação das vagas para atendimento integral
7- Continuidade do acompanhamento nutricional da merenda escolar
8- Aquisição de brinquedos pedagógicos
9 Controle c aperfeiçoamento da divulgação dos mapas da merenda escolar
MERENDA ESCOLAR CRECHES
1- Aquisição e distribuição da merenda escolar do ensino infantil
ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB INFAN UH
1H- Gerenciamento dos Recursos do FUNDEB - Infantil
REFORMA. CONS TR. AMPL. ADEQUMENS É CONSTR. CMELID JACAR ANDÁ
|2- Manutenção dos próprios da educação infantil
[3- Adequação fisica dos CMET's que encontram-se em ambientes coletivos
!H4- Construção e impiantução de CMEI no Jardim Jacarandá
Natureza Início Previsto Término Previsto
Continuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2019
Recente
MANUTENÇ ÃO DAS ATIVIDADES DI Outras Uni ! 12.00
SECRETARIA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 219
1204 Metros Quadrados 200 425 860.00
Descrição: REFORMA, CONSTRUÇÃO. AMPLIAÇÃO. ADEQUAÇÃO DOS CMEIS E CONSTRUÇÃO DO CMEI NO
JARDIM JACARANDA
Produto : iscola Construída Ampitada ou Reformada
Ação Unid. Medida Tipo Meta 19
2029 Outras Unidades c Medidas 12 3.426.025,00
Descrição: MANU LENÇÃO DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHES
Produto : Apoio Administrativo
Ação Unid. Medida Tipo Meta 219
2159 Outras Unidades c Medidas 2 3.251.339,00
Descrição: ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB - INFAN HI
Produto : Apoio Administrativo
Órgão: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACÃO
Unidade: 003 DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL
Função: 12 Educação
Sub-Função: 306 Alimentação c Nutrição
Programa: 0022 GESTÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL N 3
Objetivo: GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O ENSINO FUNDAMENTAL
Gerente : CLEOMCE SILVA DO NASCIMENTO CPH0I7,617,629-23
SW
www.elotech.com.br 20/122018Pág 19
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2019
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
|- Revisão dos PPP's (Projetos Político Pedagógicos). respeitando as peculanidades de
cada instituição, valorizando a gestão democrática
2- Munutenção e reestruturação dos grupos de estudo nas horas ativ idades
3- Manutenção da escolha coletiva do livro didático
4- Implantação das Olimpiadas Municipais de Lingua Pomuguesa c Matemática do
ensino fundamental
5- Manutenção do programa de lormação continuada
6- Ampliação de convênios « parcerias com órgãos « entidades para o desenvolvimento
da formação continuada
7- Elaboração de material didático « de apoio próprios para implementação c
distribuição
8- Manutenção da avaliação psicocducacional
y- Reiormulação das ADPP”'s ( Avaliação Diagnóstica Pedagógica de Pontal do Paraná)
19- Reformulação e unificação da matriz curricular em Educação Fisica
1 1- Reformulação do Projeto de Lei para implementação gradativa de escolas de
educação integra! no município
12- Estimular a adesão ao PNAIU (Programa Nacional de Alfabetização na Idade Cena)
13- Conscientização e capacitação da equipe pedagógica. professores e alunos sobre o
IDEB e à conseguente elevação do indice
14. Proposição do Plano de Ação Anual
15- Manutenção dos atendimentos multidisciplinares (fonoaudiólogo. psicólogo.
psicoterapeuta « fisioterapeuta)
16- Implementação do Programa Mais Educação
17- Manutenção da hora atividade
18- Aquisição de equipamentos c material permanente
19. Distribuição de kits e uniformes escolares
20- Manutenção do transporte escolar
21- Convênios para captação de recursos para projetos
22- Aquisição de bens. produtos e serviços
23- Manutenção dos conselhos
24- Toldo para cobenura do parque da Escola Especial
MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL
25. Aquisição « distribuição da merenda escolar do ensino tundamenta!
MANE TENÇÃO DO FRANSPOR FE ESCOLAR
26- Ações de gerenciamento do transpone escolar
ADMINISTRAÇ ÃO DOS RECURSOS DO FUNDER
27. Gerenciamento dos Recursos do Fundeb
28- Adaptação dos prédios públicos aos padrões legais de acessibilidade
29- Manutenção. ampliação e reforma das unidades de ensino
30- Desapropriação de árcas urbanas para a construção de unidades escolares
Natureza Início Previsto Término Previsto
Continuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2019
Recente
MAM TENÇÃO DAS ATIVIDADES DE. Outras Uni I 1200
SECRETARIA
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Unidade o 6.00
Ação Unid. Medida Tipo Meta
2161 Outras Unidades e Medidas 12
Descrição: MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL
Produto : Apoio Administrativo
Orgão: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACÃO
Unidade: 003 DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL.
2019
620.000,00
Função: 12 Educação
Sub-Função: 36! Ensino Fundamental
www .elotech.com.br 21 122018Pãg 20
'àg
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2019
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERC ÍCIO FINANCEIRO
Programa: 0022 GESTÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Objetivo: — GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O ENSINO FUNDAMENTAL
Gerente: CLIONICE SILVA DO NASCIMENTO CPF:017.617.629-23
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
|- Revisão dos PPP's (Projetos Político Pedagógicos). respeitando as pecularidades de
cada instituição. valorizando a gestão democrática
2- Manutenção « reestruturação dos grupos de estudo nas horas atividades
3- Manutenção da escolha coletiva do livro didático
4- Implantação das Olimpiadas Municipais de Lingua Portuguesa c Matematica do
ensino fundamental
5- Manutenção do programa de formação continuada
6- Ampliação de convénios « parcerias com órgãos « entidades para o desenvolvimento
«da formação continuada
7- Elaboração de material didático « de apoio próprios para implementação c
distribuição
&- Manutenção da avaliação psicocducacional
4- Reformulação das ADPP's (Avaliação Diagnóstica Pedagógica de Pontal do Parana)
10- Reformulação e unificação da matriz curricular em Educação Física
1 - Reformulação do Projeto de Lei para implementação gradativa de escolas de
educação integra! no município
12- Estimular a adesão ao PNAIC (Programa Nacional de Alfabetização na Idade Certa)
13- Conscientização « capacitação da equipe pedagógica. professores c alunos sobre 0
IDEB e a consequente elevação do indice
14- Proposição do Plano de Ação Anual
15- Manutenção dos atendimentos multidisciplinares (fonoaudiólogo. psicólogo.
psicoterapeuta e fisioterapeuta)
16- implementação do Programa Mais | ducação
17- Manutenção da hora atividade
18- Aquisição de equipamentos e material permanente
19- Distribuição de kits e uniformes escolares
20- Manutenção do transporte escolar
21- Convênios para captação de recursos para projetos
22- Aquisição de bens. produtos e serviços
23- Manutenção dos conselhos
24- toldo para cobertura do parque da I'scola special
MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL
25- Aquisição e distribuição da merenda escolar do ensino fundamenta!
MANEL TENÇÃO DO TRANSPOR VE ESCOLAR
26- Ações de gerenciamento do transporte escolar
ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDER
27- Gerenciamento dos Recursos do Fundeb
28- Adaptação dos prédios públicos sos padrões legais de acessibilidade
29- Manutenção. ampliação e reforma das unidades de ensino
34- Desapropriação de áreas urbanas para a construção de unidades escolares
Natureza Início Previsto Término Previsto
Continue N
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2019 '
Recente
MANU FENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni | 12
SECRETARIA
AQUISIÇ ÃO DE IMÓVEIS Unidade o 0.00
Ação Unid. Medida Tipo Meta mio
1010 Outras Unidades e Medidas t 286.518,00
Descrição: DIESAPROPRIACAO DE IMOVEIS PARA EDUCACAO 7]
Produto : Outros Produtos A
Ação Unid. Medida Tipo Meta mis -
www.elotech.com.br 20122018Pág 21
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercicio: 2019
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
1012 Metros Quadrados Ê 200 299.000,00
Descrição: CONSTRUÇÃO. REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS PRÓPRIOS DA EDUCAÇÃO
Produto : Obra Coniruida Ampliada
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2019
2028 Outras Unidades e Medidas 12 6.596.035,30
Descrição: MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Produto : Apoio Administrativo
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2019
2060 Outras Unidades c Medidas 12 1.127 720.00
Descrição: MANUTENÇÃO DO TRANSPOR FE ESCOLAR
Produto : Apoio Administrativo
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2019
2160 Outras Unidades e Medidas [ts TEST 66100
Descrição: ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB
Produto ; Apoio Administrativo
Órgão: 11 SECRETARIA MUN DE HABIT É AS FUNDIARIOS
Unidade: 00] DIRETORIA GERAL
Função: 04 Administração
Sub-Função: 122 Administração Geral
Programa: 0023 GERENCIAMENTO DE AÇÕES Dk HABI IAÇÃO! REGULARIZAÇÃO
Objetivo : POLÍTICAS PUBLICAS DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Gerente : SANDRO MATIAS DO NASCIMENTO CPF:959,633.919-20
Público Alvo; População em Geral
Justificativa: — |- Ações de continuidade ao Plano de Reguiarização Fundiária (Pontal Legal)
2- Elaboração do Plano Municipal de Habitação (Sinta-se em Casa)
3- Aquisição de materias. bens e serviços
4 Desenvolvimento de políticas publicas de regularização lundiária
$. Intervenções jurídicas. urbanísticas c socioambientais para regularizações de áreas
publicas, loteamentos irmegulares. áreas acrescidas c ocupação de ruas
6- Atualizar o cadastro de mutuários e realizar diagnóstico do déficit habitacional
7- Reutivação do Fundo c do Conselho Municipal de Habitação
&- Convênios c auxílios para a captação de recursos
9- Manutenção dos serviços administrativos. operacionais & gerenciais
1O- Contrapartida para futura construção de unidades habitacionais com captação de
recursos extemos
H- Realização de serviços de mapeamento topográfico
Natureza Início Previsto Término Previsto '
Continuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2019 N
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DI Outras Uni | t200
SECRETARIA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2019
2026 Outras Unidades e Medidas 12 51 385.60
Descrição: GISTÃO E POLÍTICAS PARA A HABITAÇÃO É REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA
Produto : Apoio Administrativo
Orgão: |3 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade: 001 FUNDO MUNICIPAL. DE SAÚDE
Função: 10 Saúde
www.elotech.com.br 20/12/2018Pau 22
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2019
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Sub-Função: 122 Administração Geral
0043 SAÚDE PARA COMUNIDADE - GERENCIAMENTO GERAL DA SAÚDE
Programa :
Objetivo: Criar dispositivos que assegurem a humanização da saúde. a referência e contra referência. atenção
especializada, serviços de média complexidade, ambulato- rial. imagem. Rx e ultrassom. saúde mental.
internação hospitalar e atendimento de urgência e emergência, garantir à assistência farmacêutica básica
Gerente : ELINETE GUIMARÃES ROCHA CPF:941,614,969-15
www.elotech.com.br 20122018Pág. 23
faia co MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
meses Exercício: 2019
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Público Alvo: População em Geral
www. elotech com.br 2) 122018Pág 24
Justificativa :
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2019
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
MANUT. DAS AÇÕES DA SMS
|- Formação e capacitação de Servidores
2- Elahoração de protocolos e rotinas de atendimento « de Ações em Saúde
3- Reestruturação do organograma funcional da Secretaria. conforme a programação do
Ministério da Saúde
4- Implantação c desenvolvimento da informatização dos prontuários médicos. controle
de estoques e almoxarifado
*- Criar o sistema de informações em rede. facilitando o atendimento ao usuário c o
trabalho dos profissionais
6- Promover o atendimento às vítimas de violência. atraves da capacitação dos
profissionais de saúde para identificação « orientação
7- Aquisição de bens. produtos e serviços
8- Concurso publico para a contratação de médicos em geral
4 Concurso público para as demais funções ligadas à saúde
t0- Implantação do programa anti-tuhagismo
1H- Implantação do programa de formação continuada para os servidores
12- Implantação do programa de prevenção ao uso de drogas
13- Conscientização « Implantação das horas comunitárias. em parceria com a secretaria
de recursos naturais
14- Implantação do Programa Saúde do Homem
15- Implantação do Programa Saúde dos Idosos
16- Manutenção do Convênio “Casa de Apoio” para permanência de pacientes em
tratamento lora do domicilio
17- Capacitação continuada das equipes de referência em Menção à Saude Obstétrica c
Neonatal
E8- Convênio com a Secretaria Estadual de Saude para o recebimento de ambulâncias
19- Convênio com a Secretaria Estadual de Saúde para o recebimento de micro-ônibus
2u- Aquisição de equipamentos permanentes. médicohospitalar
21- Aquisição de veículo modelo VAN para o transporte de pacientes - [FD
22- Aquisição de mobiliários para us Unidades de Saúde
MANEL. DAS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
tH- Apoio administrativo as atividades do Conselho Municipal de Saúde
MANUEL. DAS AÇÕES DA ASSIS |. FARMACÊUTICA
02- Ampliação da equipe da farmácia básica
U5- Manutenção do Convênio com o Consórcio Intermunicipal de Medicamentos
tH- Aquisição de medicamentos para atendimento à população
US- Retorma'adequação da Farmácia do Posto de Saúde 24h de Praia de Leste
MANUT.DAS AÇÕES DAS UBS
UI- Efetuar o acompanhamento de saúde dos índios desaldeados
U2- Apoio profissional a Academia de Saúde
U3- Aquisição de bens. produtos e serviços
4- Aquisição de equipamentos e material permanente para as UBS
U5- Aquisição de equipamentos para a US do Jardim Canadá
D6- Aquisição de equipamentos para exames laboratoriais
MANET. DAS AÇÕES DO PROGRAMA EST
Ot- Implantar mais 02 (duas) equipes de ESF
U2- Reformulação da equipe ESE de Pontal do Sul N
03- Implantação do Núcleo de Apoio de Saúde da Familia - NAS! Ne
t4- Promover cursos de formação e aperfeiçoamento para equipes de [SF +
U5- Aquisição de bens. produtos e serviços
D6- Aquisição de veiculo automotor para o ESt
MANUL. DAS AÇÕES PARA O PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASII
Ul- Munutenção das utividades do programa Mais Médicos para u Brasil
MANU T. DAS AÇÕES DO PMAQ Ls
BI- Apoio à qualidade do atendimento na atenção básica Ed
MANUT DAS AÇÕES DO PA 24H VA
D1- Gerenciamento das atividades de atendimento nas unidades 24 horas
MANUT. DAS AÇÕES DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS
O1- Manutenção do Rateio pela panicipação em Consórcio Publico de Saúde - CISLIPA
(12- Firmar convênios com instituições hospitalares de média c alt complexidade
U3- Contratação de empresa e/ou cooperativa de serviços médicos especialistas
(4- Implantução do Centro Municipal de I'specialidades Médicas
www elotech.com.br 20122018Pag 25
Natureza
Continuo
Indicador
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DI Outras Eni l
Selalaro MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2019
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
U5- Aquisição de colposcópio
16- Ampliação da Sala de Raio X Simples
(7- Aquisição de monitor cardiotocógrafo fetal
O8- Aquisição de equipamentos para o Posto de Saúde 24 h de Shangri-lá: destribilador.
monitor cardiaco, bomba infusora. respirador'ventildor mecânico (duas unid.j e ar
condicionado
MANU E. DAS AÇÕES DO FRANSPORTE SANITÁRIO
U9- Gerenciamento das atividades de atendimento ao transporte de pacientes
10- Aquisição de veículo para o transpone de doentes crônicos
MANET. DAS AÇÕES
Início Previsto Término Previsto
Unid, Medida Indice Mais 2019
Recente
oo
SECRETARIA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 219
2186 Outras | nidades e Medidas 2 1.065.680,00
Descrição: MANUTENÇÃO DAS AÇÕE 3 DA SECRE FARIA MUNCIPAL DE SAUDE
Produto : Apoio Administrativo
Orgão: 14
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade: 00! FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
——-—————————————eeeeem
Função:
Sub-Função:
Programa :
Objetivo :
Gerente :
10 Saúde
I25 Normatização e Fiscalização
0043 SAUDE PARA COMUNIDADE - GERENCIAMENTO GERAL DA SAÚDE
Criar dispositivos que assegurem à humanização da saúde, a referência e contra referência. atenção
especializada. serviços de média complexidade. ambulato- rial. imagem. Rx e ultrassom. saúde mental.
intemação hospitalar e atendimento de urgência e emergência, garantir a assistência farmacéutica básica.
ELINE TE GUIMARÃES ROCHA CPIE-94 1 614. 969-]5
www.elotech.com.br 2012 2018Pãg 26
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Coommeas! Exercício: 2019
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Público Alvo: População em Geral
www.clotech.com.br MW 12/2018Pág 27
Justificativa :
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2019
LDO - METAS E PRIO) ADES P. O EXERCÍCIO FINANCEIRO
MANU E. DAS AÇÕES DA SMS
1- Formação e capacitação de Servidores
2- Elaboração de protocolos e rotinas de atendimento e de Ações em Saúde
3- Reestruturação do organograma funcional da Secretaria. conforme a programação do
Ministério da Saúde
4- Implantação c desenvolvimento da informatização dos prontuários médicos, controle
de estoques « almoxarifado
S. Criar o sistema de informações em rede. facilitando o atendimento ao usuário c o
trabalho dos profissionais
6- Promover o atendimento as vitimas de violência. através da capacitação dos
profissionais de saúde para identificação « orientação
7- Aquisição de bens. produtos e serviços
&- Concurso público para a contratação de médicos em geral
“9- Concurso público para 1» demais funções ligadas à saúde
10- Implamação do programa anti-tabugismo
H- Implantação do programa de formação continuada para os servidores
12- Implantação do programa de prevenção ao uso de drogas
13- Conscientização é Implantação das hortas comunitárias, em parceria com 4 secretaria
de recursos naturais
14- Implantação do Programa Saude do Homem
15- Implantação do Programa Saúde dos Idosos
t6- Manutenção do Convênio “Casa de Apoio” para permanência de pactentes em
tratamento tora do domicilio
17- Capacitação continuada das equipes de referência em Atenção à Saúde Obstéirica c
Neonatal
18- Convênio com a Secretaria | stadual de Saúde para o recebimento de ambulâncias
19- Convênio com a Secretaria Estadual de Saude para o recebimento de micro-ônibus
20- Aquisição de equipamentos permanentes, médico-hospitalar
2!- Aquisição de veículo modelo VAN para o transporte de pacientes - THD
22. Aquisição de mobiliários para as | nidades de Saúde
MANUT. DAS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
U]- Apoio administrativo as atividades do Conselho Municipal de Saúde
MANEL DAS AÇÕES DA ASSIS E. FARMACÊUTICA
02- Ampliação da equipe da farmácia básica
U3- Manutenção do Convênio com o Consórcio Intermunicipal de Medicamentos
U4- Aquisição de medicamentos para atendimento à população
US- Refurmw/adequação da Farmácia do Posto de Saúde 24h de Praia de Leste
MANU TDAS AÇÕES DAS UBS
O1- | fetuar o acompanhamento de saude dos indios desaldeados
02- Apoio profissional a Academia de Saúde
03- Aquisição de bens. produtos « serviços
U4- Aquisição de equipamentos e muterial permanente para as UBS
(5- Aquisição de equipamentos para à UBS do Jardim Canadá
U6- Aquisição de equipamentos para exames laboratoriais
MANUT. DAS AÇÕES DO PROGRAMA EST
Ul- Implantar mais (2 (duas) equipes de ESF
U2- Reformulação da equipe SF de Pontal do Sul =
3- Implantação do Núcleo de Apoio de Saúde da Família - NAS! + N
04- Promover cursos de formação c aperfeiçoamento para equipes de ESE N
U5- Aquisição de bens. produtos é serviços
06- Aquisição de veiculo automotor para o ESF
MANU T. DAS AÇÕES PARA O PROGRAMA MAIS MEDICOS PARA O BRASIL.
U]- Manutenção das ativ idades do programa Mais Medicos para o Brasil y
MANUE. DAS AÇÕES DO PMAQ pd
Ul- Apoio a qualidade do atendimento na atenção hásica f
MANUI. DAS AÇÕES DO PA 24H
01- Gerenciamento das atividades de atendimento nas unidades 24 horas
MANET. DAS AÇÕES DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS
01- Manutenção do Ratcio pela participação em Consórcio Público de Saúde - CISLIPA
(2- Firmar convênios com instituições hospitalares de média « aita complexidade
U3- Contratação de empresa e'ou cooperativa de serviços médicos especialistas
04- Implantação do Centro Municipal de Especialidades Médicas
www.elotech.com.br 2012201 8Pag 28
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2019
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
05- Aquisição de colposcópio
06- Ampliação da Sala de Raio X Simples
U7- Aquisição de monitor cardiotocógrafo fetal
O8- Aquisição de equipamentos para o Posto de Saúde 24 h de Shangri-lá: desfribilador
monitor cardiaco. bomba infusora. respirador ventildor mecânico (duas unid ) car
condicionado
MANUL, DAS AÇÕES DO TRANSPOR FE SANITÁRIO
09- Gerenciamento das atividades de atendimento ao transpone de pacientes
10- Aquisição de veiculo para o transpor de doentes crônicos
MANU. DAS AÇÕES
“Natureza Início Previsto Término Previsto
Continuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2019
Recente
MANU TENÇ ÃO DAS ATIVIDADES DI Outras Uni !
SECRETARIA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2019
2187 Outras Unidades c Medidas 12 8.000.00
Descrição: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAL DE
12.00
Produto: Apoio Adminisirativo
Órgão: 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade: 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 Saúde
Sub-Função: 30] Atenção Basica
Programa: 0043 SAÚDE PARA COMUNIDADE - GERENCIAMENTO GERAL DA SAÚDE
Objetivo: Criar dispositivos que assegurem a humanização da saúde. a referência e contra referência. atenção
especializada. serviços de média complexidade, ambulato- rial. imagem, Rx e ultrassom. saúde mental.
internação hospitalar e atendimento de urgência e emergência. garantir a assistência farmacêutica básica.
Gerente: ELINE EE GUIMARÃES ROCHA CPI-941.614.969-15
www. clotech.com.br 20/12 201RPag. 29
mo MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Ea aa Exercício: 2019
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Público Alvo: População cm Geral
www .elotech.com.br
20 IL2018Pág 30
Justificativa :
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
meme Exercício: 2019
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
MANU. DAS AÇÕES DA SMS
1- Formação e capacitação de Servidores
2- Elaboração de protocolos e rotinas de atendimento c de Ações em Saúde
3- Reestruturação do organograma funcional da Secretaria. conforme à programação do
Ministério da Saúde
4- Implantação e desenvolvimento da informatização dos prontuários médicos. controle
de estoques e almoxarifado
$- Criar o sistema de informações em rede. facilitando o atendimento ao usuário co
trabalho dos profissionais
6- Promover o atendimento às vítimas de violência. através da capucitação dos
profissionais de saúde para identificação e orientação
7- Aquisição de bens, produtos e serviços
$- Concurso publico para a contratação de médicos em geral
9- Concurso público para as demuis funções ligadas à saúde
H0- Implantação do programa anti-tabagismo
H- Implantação do programa de formação continuada para os servidores
!2- Implantação do programa de prevenção ao uso de drogas
13- Conscientização « Implantação das hortas comunitárias. em parceria com a secretaria
de recursos naturais
HH Implantação do Programa Saúde do Homem
15- Implantação do Programa Saúde dos Idosos
16- Manutenção do Convênio “Casa de Apoio” para permanência de pacientes em
tratamento fora do domicílio
17- Capacitação continuada das equipes de referência em Atenção à Saúde Obstétrica o
Neonatal
18- Comvênio com a Secretaria Estadual de Saúde para o recebimento de ambulâncias
19- Convério com a Secretaria I-stadual de Saúde para o recebimento de micro-onibus
24- Aquisição de equipamentos permanentes. meédicohospitalar
21- Aquisição de veículo modeio VAN para O trunspone de pacientes - TFD
22- Aquisição de mobiliários para as Unidades de Saude
MANU IL DAS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDI
$- Apoio administrativo as atividades do Conselho Municipal de Saúde
MANU, DAS AÇÕES DA ASSIST. FARMACÉL TICA
02- Ampliação da equipe da farmácia básica
€13- Manutenção do Convênio com q Consórcio Intermunicipal de Medicamentos
Ud. Aquisição de medicamentos para atendimento à população
05- Reforma adequação da Farmácia do Posto de Saúde 24h de Praia de | este
MANU IDAS AÇÕES DAS UBS
UL- Efetuar o acompanhamento de suúde dos indios desaldeados
UZ- Apoio profissional a Academia de Saúde
1)3- Aquisição de bens. produtos e serv iços
tH- Aquisição de equipamentos e material permanente paraasl BS
US. Aquisição de equipamentos para a UBS do Jardim Canadá
U6- Aquisição de equipamentos para exames laboratoriais
MANUI. DAS AÇÕES DO PROGRAMA ESI
&- Implantar mais 02 (duas) equipes de ESt À
02- Reformulação da equipe ESF de Pontal do Sul AN E
$3- Implantação do Núcleo de Apoio de Saúde da Família - NASF vo
tH- Promover cursos de formação c aperfciçoamento para equipes de ESF
US- Aquisição de bens. produtos e serviços
D6- Aquisição de veículo automotor para o ESF
MANUT. DAS AÇÕES PARA O PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL
UL- Manutenção das atividades do programa Mais Médicos para o Hrasil E
MANET. DAS AÇÕES DO PMAQ A
UL- Apoio 4 qualidade do atendimento na atenção básica
MANU. DAS AÇÕES DO PA 241
01- Gerenciamento das atividades de atendimento nas unidades 24 horas
MANUL DAS AÇÕES DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS
01- Manutenção do Ratcio pela paricipação em Consórcio Público de Saúde - CISLIPA
U2- Hirmar convênios com instituições hospitalares de média c alta complexidade
U3- Contratação de empresa c/ou cooperativa de serviços médicos especialistas
04- Implantação do Centro Municipal de Especialidades Medicas
www.elotech com.br 2012 2WIRPãe 31
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício; 2019
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
05- Aquisição de colposcópio
U6- Ampliação da Sala de Raso X Simples
07- Aquisição de monitor cardivtocógrafo fetal
US- Aquisição de equipamentos para o Posto de Saúde 24 h de Shangri-lá. destribilador.
monitor cardiaço, bomba infusora, respirador ventildor mecânico (duas unid. pe ar
condicionado
MANU DAS AÇÕES DO TRANSPORTE SANITÁRIO
09 Gerenciamento das atividades de atendimento ao transporte de pacientes
1y- Aquisição de veiculo para o transporte de doentes crônicos
MANL |. DAS AÇÕES
Natureza Início Previsto Término Previsto
Continuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2019
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DI Outras Uni | 12.00
SECRETARIA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2019
2188 Outras | nidades « Medidas 12 4.036.744,57
Descrição: MANU TENÇÃO DAS AÇÕES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAL DE
Produto : Apoio Administrativo
Ação Unid. Medida Tipo Meta mis
2189 Outras Umdades v Medidas 12 179.190,80
Descrição: MANU FENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA ESTRATEGIA SAUDE DA FAMÍLIA
Produto; Apoio Administrativo
Ação Unid. Medida Tipo Meta 219
2190 Outras Unidades e Medidas 12 154.344,00
Descrição: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA AGENTE COMU NHTARIO DE SAÚDE
Produto : Apoio Administrativo
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2019
2191 Outras Unidades e Medidas 1z G7U87,00
Descrição: MANU TENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA SAUDE BE CAL
Produto : Apoio Administrativo
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2019
2192 Ouiras Unidades e Medidas 2 97.20.00
Descrição: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASII
Produto : Apoio Administrativo
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2019
2143 Outras Unidades c Medidas 2 4.3UO,00
Descrição: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE NA «ih
ATENÇÃO BASICA - PMAQ W
Produto : Apoto Administrativo x
Orgão: 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade: 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE:
Função: 10 Saúde
Sub-Função: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial A
Programa: 0043 SAUDE PARA COMUNIDADE - GERENCIAMENTO GERAL DA SAÚDE
Objetivo : Criar dispositivos que assegurem a humanização da saude. a referência « contra referência. atenção
especializada. serviços de média complexidade. ambulato- rial, imagem, Ra e ultrassom. saúde mental.
internação hospitalar e atendimento de urgência e emergência. garantir a assistência farmacêutica básica.
Gerente: ELINE TT GUIMARÃES ROCHA CPF-941.614.969-15
www.elotech.com.br 20/1220] 8Pãg 32
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2019
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Ren”
Público Alvo: População em Geral
www .elotech.com.br 20:12:2018Pag 33
Justificativa :
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
omnes Exercício: 2019
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
MANU IL. DAS AÇÕES DA SMS
|. Formação e capacitação de Servidores
2- Elaboração de protocolos e rotinas de atendimento c de Ações em Saude
3- Reestruturação do organograma funcional da Secretaria. conforme a programação do
Ministério da Saude
4- Implantação « desenvolvimento da informatização dos prontuários médicos. controle
de estoques e aimoxarifado
8. Criar o sistema de informações em rede. facilitando o atendimento so usuário c o
trabalho dos profissionais
&- Promover o atendimento às vitimas de violência através da capacitação dos
profissionais de saúde para identificação c orientação
7- Aquisição de beas. produtos uv serviços
8- Concurso público para a contratação de médicos em geral
9- Concurso público para as demais funções ligadas à saúde
Hb. Implantação do programa anti-tabagismo
1 Implantação do programa de formação continuada para os servidores
12- Implantação do programa de prevenção 30 uso de drogas
13- Conscientização c Implantação das hortas comunitárias. em parceria com a secretaria
de recursos naturais
14- Implantação do Programa Saúde do Homem
15- implantação do Programa Saúde dos Idosos
16- Manutenção do Convênio “Casa de Apoio” para permanência de pacientes em
tratamento fora do domicílio
17- Capacitação continuada das equipes de referência em Atenção à Saúde Obstétrica e
Neonatal
18- Convênio com a Secretaria Ustadual de Saúde para o recchimento de ambulâncias
19- Convênio com a Secretaria | stadual de Saude para o recebimento de micro-ônibus
20- Aquisição de equipamentos permanentes. medico hospitalar
21- Aquisição de veiculo modelo VAN para o transporte de pacientes - TED
22- Aquisição de mobiliários para as Unidades de Saúde
MANUT. DAS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ut- Apoio administrativo as atividades do Conselho Municipal de Saúde
MANU TI. DAS AÇÕES DA ASSIS. FARMACÊUTICA
U2- Ampliação da equipe da farmácia básica
(3- Manutenção do Convênio com o Consórcio intermunicipal de Medicamentos
04 Aquisição de medicamentos para atendimento à população
(5- Retorma adequação da Farmácia do Posto de Saúde 24h de Praia de Leste
MANU IDAS AÇÕES DAS UBS
O1- Efetuar o acompanhamento de saúde dos indios desaldeados
U2- Apoio profissional a Academia de Saúde
U3- Aquisição de bens. produtos e serviços
t4- Aquisição de equipamentos e muterial permanente para as UBS
05- Aquisição de equipamentos para a UBS do Jardim Canadá W
Ub- Aquisição de equipamentos para exames laboraroniais
MANU E DAS AÇÕES DO PROGRAMA ESE
01- Implantar mais 02 (duas) equipes de ESE
(2- Reformulação da equipe E SH de Pontal do Su]
03- Impluniação do Núcleo de Apoio de Saude da Familia - NASE
U4- Promover cursos de formação « aperfeiçoamento para equipes de ESF
05- Aquisição de bens. produtos € serviços
06- Aquisição de veiculo automotor para o [SF
MANUT DAS AÇÕES PARA O PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASI
U1- Manutenção das atividades do programa Mais Médicos para o Brasil
MANET DAS AÇÕES DO PMAQ
fH- Apoio à qualidade do atendimento na atenção basica
MANUT DAS AÇÕES DO PA 24H
UL- Gerenciamento das atividades de atendimento nas unidades 24 horas
MANET. DAS AÇÕES DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS
tH- Manutenção do Ratcio pela participação em Consórcio Público de Saúde - CISLIPA
(12- Hirmar convênios com instituições hospitalares de média e alta complexidade
03- Contratação de empresa e ou cooperativa de serviços médicos especialistas
04- Implantação do Centro Municipal de Especialidades Médicas
www.elotech.com.br 201220]8Pãe 34
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Esuds Exercício: 2019
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
U5- Aquisição de colposcópio
U6- Ampliação da Sala de Raio X Simples
07- Aquisição de monitor cardiotocografo fetal
U8- Aquisição de equipamentos para o Posto de Saúde 24 h de Shangri-lá: desfribilador.
monitor cardiaco, bomba imfusora. respirador ventildor mecânico (duas unid.) c ar
condicionado
MANU E DAS AÇÕES DO TRANSPOR TE SANHHARIO
09- Gerenciamento das atividades de atendimento do transporte de pacientes
1U- Aquisição de veiculo para o transporte de doentes crônicos
MANU. DAS AÇÕES
Natureza Início Previsto Término Previsto
Continuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2019
Recente
MANE TENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni 1 12.00
SECRETARIA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 219
2194 Outras Unidades « Medidas 12 5.952.692.30
Descrição: MANEL [ENÇÃO DAS AÇÕES - PA 24 HORAS
Produto : Apoio Administrativo
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2019
2195 Outras Unidades c Medidas 2 2.953 433.8U
Descrição: MANE TENÇÃO DAS AÇÕES DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS
Produto : Apoio Administrativo
Ação Unid. Medida Tipo Meta mis
2196 Outras Unidades « Medidas 12 1.262 709,00
Descrição: MANEL FENÇÃO DAS AÇÕES DO IRANSPORTE SANITÁRIO
Produto : Apoio Administrativo
Ação Unid. Medida Tipo Meta 219
1304 Metros Quadrados | 105.610.
Descrição: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - POLICLÍNICA
Produto : kdificação Construida
Órgão: |4 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade: 00] FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Função: 10 Saude
Sub-Função: 303 Suporte Profilátrico e Terapéutico
Programa: 0043 SAUDE PARA COMUNIDADE - GERENCIAMENTO GERAL DA SAÚDE
Objetivo: Criar dispositivos que assegurem a humanização da saúde. a referência e contra referência. atenção W
especializada, serviços de média complexidade. ambulato- rial. imagem. Rx e ultrassom, saúde mental. N
internação hospitalar « atendimento de urgência e emergência. garantir a assistência farmacêutica basica.
Gerente: ELINETE GUIMARÃES ROCHA CPF:941,614.969-15
www .elotech.com.br MW 122018Pág 35
ceialala MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Público Alvo :
Estado do Paraná
Exercício: 2019
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
abrllIoollo Tm
População em Geral
a
x
www .clotech.com.br 20 12201 8Pãg 36
Justificativa :
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Comme” Exercicio: 2019
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
MANET DAS AÇÕES DA SMS
1- Formação c capacitação de Servidores
2- Liaboração de protocolos e rotinas de atendimento e de Ações em Saúde
3- Reestruturação do organograma funcional da Secretaria, conforme a programação do
Ministério du Saúde
4- Implantação e desenvolvimento da informatização dos prontuários médicos. controle
de estoques « almoxarifado
5. (riar o sistema de informações em rede. facilitando o atendimento ao usuário é o
trabalho dos profissionais
6- Promover o atendimento às vítimas de violência. atraves da capacitação dos
profissionais de saúde para identificação c orientação
7- Aquisição de bens. produtos e serviços
&- Concurso público para a contratação de médicos cm geral
9. Concurso publico para as demais funções ligadas à saude
10- Implantação do programa anti-tabagismo
1- Implantação do programa de formação continuada para os servidores
12- Implantação do programa de prevenção ao uso de drogas
13- Conscientização e Implantação das hortas comunitárias. em parceria com a secretaria
de recursos naturais
14- Impiantação do Programa Saúde do IHomem
15- Implantação do Programa Saúde dos Idosos
16- Manutenção do Convênio “Casa de Apoio” para permanência de pacientes em
tratamento fora do domicílio
17- Capacitação continuada das equipes de referência em Atenção à Saúde Obstétrica e
Neonatal
18- Convênio com a Secretaria Estadual de Saude para o recebimento de ambulâncias
19- Convênio com a Secretaria Estadual de Saúde para o recebimento de micro-ônibus
2- Aquisição de equipamentos permanentes. médico hospitalar
21- Aquisição de veículo modelo VAN para o transporte de pacientes - TED
22- Aquisição de mobiliários para as Unidades de Saúde
MANU E. DAS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDI
O1- Apoio administrativo as atividades do Conselho Municipal de Saúde
MANUT. DAS AÇÕES DA ASSIS |. FARMACÊUTICA
U2- Ampliação da equipe da farmácia básica
U3- Manutenção do Convenio com o Consórcio Intermunicipal de Medicamentos
04- Aquisição de medicamentos para atendimento à população
U5- Reforma adequação da Farmácia do Posto de Saude 24h de Praia de | este
MANULDAS AÇÕES DAS UBS
01- Efetuar o acompanhamento de saúde dos indios desaldeados
02- Apoio profissional a Academia de Saúde
U3- Aquisição de bens. produtos e serviços
U4- Aquisição de equipamentos c material permanente para es | BS
05- Aguisição de equipamentos para à UBS do Jardim Canadá
06- Aquisição de equipamentos para exames laboratoriais
MANU IL DAS AÇÕES DO PROGRAMA ESF
01- Implantar mais 02 (duas) equipes de ESF
U2- Reformulação da equipe ESH de Pontal do Sul N
N
03- Implantação do Núcleo de Apoio de Saúde da Familia - NASF
Q4- Promover cursos de formação « aperfeiçoamento para equipes de ESI
US- Aquisição de bens. produtos e serviços
U6- Aquisição de veiculo automotor para o [5h
MANET DAS AÇÕES PARA O PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASII
01- Manutenção das atividades do programa Mais Médicos para o Brasil
MANE E DAS AÇÕES DO PMAQ
O1- Apoto a qualidade do atendimento na atenção básica
MANEL E DAS AÇÕES DO PA 241
01- Gerenciamemo das atividades de atendimento nas unidades 24 horas di
MANU IDAS AÇÕES DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS
U]- Manutenção do Ratcio pela participação em Consórcio Público de Saúde - CISE IPA
U2- Firmar convênios com instituições hospitalares de média c alta complexidade
03- Contratação de empresa e/ou cooperaiva de serviços médicos especialistas
04- Implantação do Centro Municipal de Especialidades Médicas
www.elotech.com.br 20/12/2018Pág 37
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2019
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
05- Aquisição de colposcópio
U6- Ampliação da Sala de Raio X Simples
U7- Aquisição de monitor cardiorocógrato fetal
UB8- Aquisição de equipamentos para o Posto de Saúde 24 h de Shangri-lá: destribilador,
monitor cardíaco. bomba infusora. respirador ventildor mecânico (duas unid.) ar
condicionado
MANUT DAS AÇÕES DO TRANSPOR TE SANITÁRIO
9- Gerenciamento das atividades de atendimento ao transporte de pacientes
[U- Aquisição de veiculo para o transporte de doentes crônicos
MANET DAS AÇÕES
Natureza Início Prevista Término Previsto
Continuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2019
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DI Outras | mi t tim
SECRE LARIA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2019
1207 Metros Quadrados 200 105.610,00
Descrição: REFORMA, AMPLIAÇÃO. ADEQUAÇÃO DA FARMÁCIA BASICA
Produto : Obra Contruida Ampliada
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2019
2 1.503.491,53
2243 Outras Unidades « Medidas 2
Descrição: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ASSIS FÊNCIA FARMACÊUTICA
Produto: Apoio Administrativo
Órgão: 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade: 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 Saúde
Sub-Função: 304 Vigilância Sanitária
Programa: 0043 SAUDE PARA COMUNIDADE - GERENCIAMENTO GERAL DA SAÚDE
Objetivo : Criar dispositivos que assegurem a humanização da saúde. a referência e contra referência. atenção
especializada, serviços de média complexidade, ambulato- | rial. imagem, Rx e ultrassom. saúde mental.
internação hospitalar c atendimento de urgência e emergência. garantir a assistência farmacêutica básica.
Gerente : ELINETE GUIMARÃES ROCHA CPE9IT614969-]5
us
www elotech.com.br 20/12 QUI KPãg 38
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Tosa Exercício: 2019
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Público Alvo: População cm Geral
www.elotech.com.br 2012201]8Páe. 39
Justificativa :
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Emas Exercicio: 2019
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
MANEL DAS AÇÕES DA SMS
1- Formação e capacitação de Servidores
2- Liaboração de protocolos c rotinas de atendimento « de Ações em Saúde
3- Reestruturação do organograma funcional da Secretaria. conforme a programação do
Ministério da Saúde
4- Implantação c desenvolvimento da informutização dos prontuários médicos. controle
de estoques e almoxarifado
*- Criar q sistema de informações em rede. facilitando q atendimento ao usuário e o
trabalho dos profissionais
6- Promover o atendimento às vitimas de violência. através da capacitação dos
profissionais de saúde para identificação v orientação
7- Aquisição de hens. produtos « serviço»
8- Concurso público para a contratação de médicos em geral
9- Concurso público para as demais funções ligadas à saúde
VO- implantação do programa anti-tabagismo
1- Implantação do programa de formação continuada para os servidores
12- Implantação do programa de prevenção ao uso de drogas
13- Conscientização e Implantação das hortas comunitárias. em parceria com a secretaria
de recursos naturais
14- Implantação do Programa Saúde do Homem
15- Implantação do Programa Saúde dos Idosos
t6- Manutenção do Convênio “Casa de Apoio” para permanência de pacientes em
tratamento tora do domicílio
17- Capacitação continuada das equipes de referência em Atenção à Saúde Obstétrica e
Neonatal
!8- Convênio com a Secretaria listadual de Saúde para o recebimento de ambulâncias
H9- Convênio com a Secretaria Estadual de Saúde para 0 recebimento de micro-ônibus
2- Aquisição de equipamentos permanentes, médicohospitalur
21- Aquisição de veículo modelo VAN para o transporte de pacientes - TED
22- Aquisição de mobiliários para as Unidades de Saúde
MANUT. DAS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
01- Apoio administrativo as atividades do Conselho Municipal de Saúde
MANU. DAS AÇÕES DA ASSIST, FARMACÊUTICA
02- Ampliação da equipe da farmácia basica
U3- Manutenção do Convênio com o Consórcio Intermunicipal de Medicamentos
(4- Aquisição de medicamentos para atendimento à população
O5- Retormaadequação du Farmácia do Posto de Saúde 24h de Praia de Leste
MAM ELDAS AÇÕES DAS UBS
01- Efetuar o acompanhamento de saúde dos indios desaldeados
U2- Apoio profissional a Academia de Saúde
03- Aquisição de bens. produtos e serviços
4- Aquisição de equipamentos c material permanente para as [BS
05- Aquisição de equipamentos para a | 8S do Jardim Canadá
U6- Aquisição de equipamentos para exames laboratoriais
MANEL DAS AÇÕES DO PROGRAMA ESF
Ul- Implantar mais 02 (duas) equipes de EST “ +
02- Reformulação da equipe ESF de Pontal do Sul N
U3- Implantação do Núcleo de Apoio de Saude da Familia - NASF v
4. Promover cursos de formação c aperfeiçoamento para equipes de 1'S| ' =
05- Aquisição de bens. produtos e serviços
U6- Aquisição de veículo automotor para o ESF E
MANU E DAS AÇÕES PARA O PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASII
U1- Manutenção das atividades do programa Mais Médicos para o Brasil
MANCT. DAS AÇÕES DO PMAQ
- Apoio à qualidade do atendimento na atenção básica
MANET. DAS AÇÕES DO PA 24H
01- Gerenciamento das atividades de atendimento nas unidades 24 huras
MANU, DAS AÇÕES DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS
01- Manutenção do Rateio pela participação em Consórcio Público de Saúde - CISLIPA
02- Firmar convênios com instituições hospitalares de média e alta complexidade
03- Contratação de empresa c-ou cooperativa de serviços médicos especialistas
04- Implantação do Centro Municipal de Especialidades Médicas
www.elotech.com.br 20122018Pãg 40
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2019
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
U5- Aquisição de colposcópio
06- Ampliação da Sala de Raio X Simples
87. Aquisição de monitor cardioiocógrafo fetal
O8- Aquisição de equipamentos para o Posto de Saúde 24 h de Shangri-là: desfribilador.
monitor cardiaco. bomba infusora. respirador ventildor mecânico (duas unid.) e ar
condicionado
MANUT. DAS AÇÕES DO TRANSPORTE SANITÁRIO
09- Gerenciamento das atividades de atendimento ao transporte de pacientes
To- Aquisição de veículo para o transporte de doentes crônicos
MANU. DAS AÇÕES
Natureza Início Previsto Término Previsto
Continuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2019
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DI Outras Uni 1 12,00
SECRETARIA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2019
>
2197 Outras Unidades « Medidas 12 1.030 200.00
Descrição: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Produto : Apoio Administrativo
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2019
2198 Outras Unidades « Medidas 12 +.000.00
Descrição: MANL [ENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO EM SAUDE
Produto : Apoio Administrativo
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2019
2200 Outras Unidades e Medidas 12 43.500,00
Descrição: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE COMBATE A DENGUI
Produto : Apoio Administrativo
Orgão: i4 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade: 00] FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
F 10 Saude
unção:
Sub-Função: 305 Vigilância Epidemiológica
Programa: 0042 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E AMBIENTAL
Objetivo : Ações de controle dos ambientes de interesse e do vetor da dengue: controle da qualidade da água para
consumo humano: ações de imunização e de vigilância de eventos adversos pós vacinação: implementação
das ações pactuadas de monitoramento. investigação, notificação e alimentação. manutenção dos sistemas de
informação: desenvoly imento de ações de controle de zoonoses é pragas urbanas.
Gerente : ELINETE GUIMARÃES ROCHA CPE:94T 614,969-15
www clotech.com.br 20:12 M18Pae 41
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
à Ses a 4 Exercício: 2019
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: MANUT DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
|- Implementar as ações do programa de controle da tuberculose c hunseniase. com O
acompanhamento dos pacientes que concluiram os tratamentos
2- Intensificação da busca ativa em tosse. dores c MH
3- Controle com husca ativa sos pacientes portadores de hepatites crônicas e agudas.
cadastradas no SINAN
4- Aquisição de equipamentos c materiais permanentes para as salas de vacina c
montagem de novas salas para a cpidemologia
$- Concurso público para suprir os profissionais necessários para a equipe de vigilância
epidemiológica
6- Ercinamento « capacitação dos profissionais de vigilância epidemiológica
7- Convênios com órgãos estaduais para aquisição de veiculos automotores
R- Intensificação das campanhas de teste rápido para a deteção das DSTs (Doenças
Sexualmente Transmissíveis)
9- Aquisição de Geladeiras para Vacinas
t0- Estudo de impacto financeiro p' a implantação do centro de zoonoses e sua
implantação
MANET DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA AMBIENT “
- Manutenção das atividades da vigilância ambiental
U2- Identificação das ações que proporcionam o conhecimento € detecção de mudanças
nos latores condicionantes « determinantes do meio umbiente
Natureza Início Previsto Término Previsto
Continuo
Indicador Unid, Medida Indice Mais 2019
Recente
MANU TENÇ ÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni | 1200
SECRETARIA
Ação Unid. Medida Tipo Meta SU
2201 Outras Unidades e Medidas 12 277.508.00
Descrição: MANU FENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
Produto : Apoio Administrativo
Órgão: |4 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade: 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função: 10 Saúde
Sub-Função: 305 Vigilância Epidemiológica
Programa: 0043 SAUDE PARA COMUNIDADE - GERENCIAMEN TO GERAL DA SAÚDE
Objetivo : Criar dispositivos que assegurem a humanização da saúde, a referência e contra referência. atenção
especializada, serviços de média complexidade. ambulato- rial. imagem. Rx e ultrassom, saúde mental.
internação hospitalar e atendimento de urgência e emergência. garantir a assistência farmacêutica basica.
Gerente : ELINETE GUIMARÃES ROCHA CPF-941.614.969-]5 N
]
www elotech.com.br 20/12201&Pag 42
<Jadalar MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Ee. Estado do Paraná
Como”
Exercício: 2019
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Público Alvo: População em Geral
www.elotech.com.br 20122018Pãg 43
Justificativa ;
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2019
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
MANUT. DAS AÇÕES DA SMS
1- Formação e capacitação de Servidores
2- Elaboração de protocolos « rotinas de atendimento e de Ações em Saúde
3- Reestruturação do organograma funcional da Secreturia, conforme a programação do
Ministério da Saúde
4- Implantação « desenvolvimento da informatização dos prontuários médicos. controle
de estoques c almoxarifado
$- Criar o sistema de informações em rede. facilitando o atendimento ao usuário c o
trabalho dos profissionais
6- Promoser o atendimento às vitimas de violência. através da capacitação dos
profissionais de saúde pura identificação é orientação
7- Aquisição de bens. produtos e serviços
*- Concurso público para à contratação de médicos cm geral
9- Concurso público pura as demais funções ligadas à saúde
10- implantação do programa anti-tabagismo
[- Implantação do programa de formação continuada para os servidores
!2- Implantação do programa de prevenção ao uso de drogas
[3- Conscientização « Implantação das hortas comunitárias, em parceria com a secreuria
de recursos naturais
1- Implantação do Programa Saude do Homem
15- implantação do Programa Saude dos Idosos
16- Manutenção do Convénio “Casa de Apoio” para permanência de pacientes em
tratamento fora do domicílio
17- Capacitação continuada das equipes de referência em Atenção à Saude Obstétrica e
Neonatal
18- Convênio com a Secretaria Estadual de Saúde para o recebimento de ambulâncias
19- Convênio com a Secretaria Estadual de Saúde para o recebimento de micro-ônibus
20- Aquisição de equipamentos permanentes. médico: hospitalar
21- Aquisição de veiculo modelo VAN para o wanspone de pacientes - TED
22- Aquisição de mobiliários para as Unidades de Saúde
MANU IL. DAS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
01- Apoio administrativo as atividades do Conselho Municipal de Saúdo
MANUT DAS AÇÕES DA ASSIST. FARMACÊUTICA
2- Ampliação da equipe da farmacia basica
U3- Manutenção do Consênio com o Consárcio Intermunicipal de Medicamentos
U4- Aquisição de medicamentos para atendimento à população
US- Reforma adequação da Farmácia do Posto de Saúde 24h de Praia de Leste
MANUEDAS AÇÕES DAS UBS
D1- Efetuar o acompanhamento de saude dos índios desaldeados
02- Apoiu profissional a Academia de Saude
(13- Aquisição de bens, produtos « serv iços
(= Aquisição de equipamentos « material permanente para as UBS
5- Aquisição de equipamentos para a UBS do Jardim Canadá
06- Aquisição de equipamentos para exames laboratoriais
MANUT DAS AÇÕES DO PROGRAMA EST
UL- Implantar mais 02 (duas) equipes de SF o:
(2- Reformulação da equipe ESF de Ponta! do Sul AN
UU3- Implantação do Núcleo de Apoio de Saúde da Família - NAS!
4- Promover cursos de formação « aperfeiçoamento para equipes de E SF
05- Aquisição de bens. produtos e serviços NA
Ut Aquisição de veiculo automotor para o ESt . 4
MANUT DAS AÇÕES PARA O PROGRAMA MAIS MEDICOS PARA O BRASII
Di- Munutenção das atividades do programa Mais Médicos para o Brasil
MANU E. DAS AÇÕES DO PMAQ
UI- Apoio a qualidade do atendimento na atenção básica
MANU T DAS AÇÕES DO PA 24H
f1- Gerenciamento das atividades de atendimento nas unidades 24 horas
MANU E DAS AÇÕES DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS
01]- Manutenção do Rateio pela participação em Consórcio Publico de Saúde - CISI IPA
02- Firmar convênios com instituições hospitalares de média e alta complexidade
03- Comratação de empresa « ou cooperativa de serviços médicos especialistas
(14- Implantação do Centro Municipal de Especialidades Médicas
www .elotech com br MIT IOIRPão 44
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2019
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
US- Aquisição de colposcópio
D6- Ampliação da Sala de Raio X Simples
U7- Aquisição de monitor cardiotocógrafo fetal
OR- Aquisição de equipamentos para o Posto de Saúde 24 h de Shangni-lá: desfribilador.
monitor cardiaco. bomba infusora, respirador'ventildor mecânico (duas unid.) e ar
condicionado
MANU E DAS AÇÕI S DO TRANSPORTE SANITÁRIO
9. Gerenciamento das atis idades de atendimento ao transporte de pacientes
10- Aquisição de veículo para o transporte de doentes crônicos
MANUT. DAS AÇÕES
Natureza Início Previsto Término Previsto
Continuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2019
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni 1 1200
SECRETARIA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 219
2202 Outras Unidades Medidas 12 3.500,00
Descrição: MANU TENÇÃO DAS AÇÕES DA VIGH ÂNCIA AMBIENTAL
Produto : Apoio Administrativo
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2019
2204 Outras | nidades e Medidas 12 ELO OOL,00
Descrição: MANU [ENÇÃO DAS AÇÕES - ALIMEN FAÇÃO E NUTRIÇÃO
Produto : Apoio Administrativo
Orgão: 15 SEC MUN DE SEGURANCA. CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
Unidade: 001] DIRETORIA GERAL
Função: 06 Segurança Pública
Sub-Função: 18] Policiamento
Programa: 0/00 GESTÃO DE POLÍTICAS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA
Objetivo: GESTÃO DE POLÍTICAS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA
Gerente : NEMÉSIO XAVIER DE FRANÇA FILHO CPF:233.273.249-72
Público Alvo: População em Geral
Justificativa : 1 Aquisição de equipamentos de monitoramento e comunicação
2- Aquisição de Dispositivo Elétrico Incapacitante
3- Aquisição de Drone pars monitoramento
4- Aquisição de coleies dalísticos
5. Aquisição de kit completo de fardamento para solenidades
&- Ampliação e reforma da Sede da Guarda Municipal
7- Aquisição de cão farcjador adestrado + N
&- Aquisição de munição não letal 1
9- Concurso público para implementação da guarda de trânsito
1O- Curso de treinamento para arma e tiro
H- Manutenção das atividades com q cão farejador (alimentação. vacinas, atendimento '
vetermario! xs
12- Aquisição de bens. produtos & serviços
Natureza Início Previsto Término Previsto
Continuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2019
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DI Outras Uni 1 12.00
SECRETARIA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 219
www.elotech.com.br 20/122018Pag 45
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2019
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
1206 Meiros Quadrados 200 105.610,00
Descrição: CONSIRUÇÃO, REFORMA, ADEQUAÇÃO. AMPLIAÇÃO DA SEDE DA GUARDA MUNICIPAI
Produto : Obra Contruida Ampliada
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2019
2487 Outras L nidades c Medidas 2 52.805.00
Descrição: GESTÃO DE POLITICAS DE. PROTEÇÃO E SEGURANÇA - GUARDA MUNICIPAI
Produto : Apoio Administrativo
Órgão: 15 SEC MUN DE SEGURANCA. CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
Unidade: 001 DIRETORIA GERAL
Função: 14 Direitos da Cidadania
Sub-Função: 422 Direitos Individuais. Coletivos Difusos
Programa: 0029 GESTÃO DE POLÍTICAS PARA A CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
Objetivo: GESTÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DA ÁREA
Gerente : NEMESIO XAVIER DE FRANÇA FILHO CPH:233.273.249-72
Público Alvo: População em Geral
Justificativa : | Manutenção das atividades da diretoria de ouvidoria « defesa do consumidor
2- Campanha de conscientização dos malefícios das drogas
3- Equipar a Coordenadoria de Políticas Públicas para Promoção da Igualdade Racial
4- Manutenção das Atvidades do Procon
5- Manutenção da Divisão de atendimento aos Correios
b- Aquiisção de caixas e Material para Apicultura (indigenas)
7- Implantação da fanfarra municipal
8- Aquisição de uniformes para a fanfarra municipalk
9 Aquisição de equipamentos e material permanente necessários para as ações
pretendidas
Natureza Início Previsto Término Previsto
Continvo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2019
Recente
MANU TENÇ ÃO DAS ATIVIDADI S DE Outras Un; | 12.00
SMERETARIA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2019
a
2039 Ouiras | nidades e Medidas 12 52.805,00
Descrição: GESTÃO DE POLITICAS PARA CIDADANIA É DIREITOS HUMANOS
Produto : Apoio Administrativo N
Orgão: 15 SEC MUN DE SEGURANCA. CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS WN
Unidade: 001 DIRETORIA GERAL
Função 34 Ta TT —
unção: 26 Transporte
Sub-Função: [25 Normatização e Fiscalização
Programa: 0104 GESTÃO DE POLÍTICAS DE TRÂNSITO. TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA a
Ar,
A
Objetivo: | GESTÃO DE POLÍTICAS DE TRÂNSITO. TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA Ed
Gerente : NEMESIO XAVIER DE FRANÇA FILHO CPE:233.273,249-72
www .elotech.com br 2012 2018Pãe 46
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2019
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: — |- Campanhas de educação para a redução de acidentes de trânsito, através de
orientações do DEML TRAN
2- Aquisição de bens. produtos e serviços correlatos à área de trânsito municipal
3- Aquisição de placas de sinalização
+ Fiscalizar Os serviços de concessão e'ou permissão (táxis « transporte coletivo)
Natureza Início Previsto Término Previsto
Continuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2019
Recente
MANUTENÇÃO DAS A FIVIDADES DE Outras Uni ] 12.00
SECRETARIA
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS EM GERAL Unidade 0 Eme
Ação Unid. Medida Tipo Meta mto
2170 Outras | nidades c Medidas 12 19.000,00
Descrição: GES[ÃO DE POLITICAS DE TRANSITO. TRANSPORTE É MOBILIDADE URBANA
Produto : Apoio Administrativo
Órgão: 16 SEC MUN. DE ESPORTES. LAZER E JUVENTUDE
Unidade: 00] DIRETORIA GERAL
Função: 27 Desporto e Lazer
Sub-Função: 812 Desporto Comunitário
Programa: 003] GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE. LAZER E JUVENTUDE
Objetivo: | GESTÃO DE POLITICAS PÚBLICAS PARA O ESPORTE. LAZER E JUVENTUDE
Gerente: CIRINEU MARCA CPE017980.9/9-92
&
www.elotech.com.br 20122018Pag 47
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercicio: 2019
Público Alvo : População cm Geral
| Projeto esportivo Mais Verão
2- Desenvolvimento de atividades esportivas (corrida. vôlei. futebol e surf treino)
3- Projeto esportivo de recreação no camaval
4- Fomento a competições e eventos (skate. surf é bodyboard. vólei e beach soccer.
futebol, tackondo. basquete é handebo!)
$- Promover campeonato de lutas marciais
b- Promover campeonatos de stand up paddie, remo e canoagem
7- Promover os jogos escolares nas escolas municipais
&- Implementar as escolinhas de surf. body board. futebol c vôlei
Y. Fomentar as ações esportivas com crianças especiais
10- Locação de brinquedos infláveis
1 - Aquisição de brinquedos inaveis
12- Contratação de profissional pará capacitação esportiva c workshops
13- Criação do evento Dia do | .a2er no calendário esportivo do município. com
entretenimento e ação global
14- Promover projetos para a juventude (jogos da juventude, gincanas inter praias c
vficinas de ares e cultura urbana) em parceria com o dept” de cultura
15. Apoio sos atletas do municipio em competições regionais. estaduais c capacitação
dus mesmos
16- Ações de lazer e gastronomia junto à comunidade
17- Aquisição de bens. produtos e serviços correlatos à área esportiva
18- Promover [ estival de esportes radicais (paramotor. skate. velocross e kitesurf)
19- Revitalização do polo esportivo de Ipanema com implantação de gramado sintetico
para a prática de futebol
20- Revitalização do polo esportivo de Pontal do Sul
21- Estudo para + iabilidade de construção do estádio municipal
22- Aquisição de equipamentos « material permanente
23- Convênios c auxílios com instituições sem lins lucrativos
2- Revitalização da Praça João Paulo Il - Baincário lapuã. com implantação de pista
de caminhada e cancha de malha
Natureza Início Previsto Término Previsto
Continuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2019
Recente
MANU TENÇ ÂO DAS ATIVIDADES DI Outras Uni l 120
SECRETARIA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2019
2040 Outras Unidades c Medidas 12 219.740,6]
Descrição: GES[ÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, | AZER HU VENTUDE
Justificativa :
Produto : Apoio Administrativo
Orgão: 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS URBANOS E MEIO AMBIENT N
Unidade: 001 DIRETORIA GERAL a
Função: 15 Urbanismo
Sub-Função: 452 Serviços Urbanos
Programa: 0024 GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO é
Objetivo : GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE OBRAS E URBANISMO
Gerente : MI TON SANTOS DE FREHAS CPF:208.817.201-78 '
www.elotech.com.br Av I220I8Pag. 48
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2019
LDO - M
Público Alvo: População cm Geral
Justificativa: GESTÃO DE SERVIÇOS URBANOS
|- Limpeza e conservação de valetas e canais
2- Manutenção de máquinas. equipamentos e veiculos automotores
3- Canalização de agua pluvial com colocação de manilhas e bocas de lobo
4- Aquisição de bens. produtos e serviços para a manut dos serv. urbanos
GESTÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
|- Elaboração do plano de desussorcamento
2- Projeto de macro e micro drenagem
3- Aquisição de caminhão caçamba médio porte e caminhão caçamba traçado grande
pone
4- Captação de recursos para obras de pavimentação de ruas c recapeamento asfáltico
7- Aquisição de bens. produtos e serviços para a manutenção de ações de obras e
infraestrutura
&- Aquisição de retroescavadeira
9- Revitalização das Avenidas Cuioba. Itanhaém e Famandaré em Shangri-lá
MANU DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Hl- Contratação de empresa especializada na manutenção de iluminação publica
H- Gerenciamento do Custeio do Sistema de Iluminação Pública
12- Huminação do Campo do Zezinho em Shangri-lá
COLETA, REMOÇÃO, DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SOLIDOS
13- Contrutação de empresa especializada na coleta. remoção « destinação de residuos
sólidos
!4- Repasse de recursos para a manutenção do CLAS (Consórcio Intermunicipal de
Merro Sanitário)
SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA
15- Contratação de empresa para cfetuar a limpeza urbana. roçada pintura e varrição nas
vias públicas
16- Contratação de empresa para efetuar a coleta seletiva de residuos orgânicos c poda
de arvores
CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PONTES. PASSARELAS E CONSTR. DI
RAMPA PÚBLICA
17- Construção. reforma c manutenção de pontes. passarelas c construção de rampa
pública
!8- Construção de Passarela em Praia de Leste
19- Construção de Passarela no final da Av. Ilha do Mel. lado inverso da praia - Jd.
Canadá
20- Construção de Passarcia suspensa na As. principal do balneário Canoas À
Natureza Início Previsto Término Previsto
Continau
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2019 WP =
Recente A N
<P y
Ação Unid. Medida Tipo Meta mo
2350 Outras Unidades c Medidas | 1.716.072.98
Descrição: GISIÃO DE SERVIÇOS URBANOS
Produto : Apoio Administrauvo
Ação Unid. Medida Tipo. Meta 219
2351 Outras Unidades « Medidas 1 3.802.650,00
Descrição: MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMIN AÇÃO PÚBLICA
Produto : Apoio Administrativo
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2019
2352 Outras Unidades e Medidas ] 3.200 736,10
Descrição: COLETA, REMOÇÃO É DESTINAÇÃO FINAL DE. RESÍDUOS SÓLIDOS
Produto : Apoio Administrativo
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2019
www.elotech.com.br 20 1220I8Pãe 49
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2019
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
53 Outras Unidades c Medidas ] 2.372.930,00
Descrição: SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA
Produto ; Apoio Administrativo
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2019
1303 Metros Quadrados ] 18.580,60
Descrição: RI FORMA E ADEQUAÇÃO DO MERCADO DE PESCADOS | CONSTRUÇÃO DA COLÔNIA DI
PESCADORES
Produto : Obra Contruída Ampliada
Órgão: 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS URBANOS E MEIO AMBIENT
Unidade: 002 DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE
Função: 18 Gestão Ambiental
Sub-Função: 54] Preservação e Conservação Ambiental
Programa: 0026 GESTÃO DE POLÍTICAS AMBIENTAIS E DE SUSTENTABILIDADE
Objetivo : GERENCIAMENTO DE POLÍTICAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL
Gerente : MEU TON SANTOS DE FREITAS CPH:208817.201-78
Público Alvo: População cm Geral
Justificativa: |- Execução de políticas públicas de gerenciamento « proteção ao meio ambiente. com
desenvolvimento de ações de sustentabilidade
2- Campanhas de conscientização da população residente e veranistas
3- Monitoramento du balneabditidade do mar
4- Liaboração dos Planos Municipais de Arborização « Gestão Ambiental
3- Estabelecer atividades com escolas municipais e estaduais é UFPR
6- Recuperação de árcas degradadas no municipio
7- Contratação de empresa especializada em sinalização ambiental
8- Estudos de impacto ambiental
9- Criar e incentivar os programas de responsabilidade social « ambiental nas empresas
locais
tt Fiscalização das ERB's - Estações de Rádio frequência
1H- Programa de comrole e gestão do lixo reciclável
12- Aquisição de bens. serviços e produtos
13- Manutenção dos serviços administrativos. operacionais c gerenciais
14- Aquisição solicitação de veiculos automotores
15- Aquisição solicitação de barcos € motores para a área de fiscalização
16- Execução de projetos de hora comunitária
17- Criação do horto florestal
18- Apoio ao licenciamento da dragagem. manutenção e limpeza dos canais
19- Criação do Programa "Amigo Bicho” com campanhas de posse responsável Q
20- Apoio veterinário à animais de rua e pertencentes à familias de baixa renda O N
21- Campanha de castração de animais de rua e pertencentes à famílias de haixa renda
22- Campanha de vacinação de animais de rua c perencentes à fumílias de baixa renda
23- Aquisição de Veículo Castra Móvel
DM Gerenciamento das ações de cumprimento do Termo de Ajuste de Conduta referente
aus Coletwres de Resíduos Solidos
25- Manutenção das atividades e projetos aprovados pelo Conselho Municipal de Meio
Ambiente
26- Implantação da Usina de Reciclagem de Lixo
27- Construção, revitalização e adequação do sistema mortuário
28- Reforma « Ampliação do trapiche flutuante na comunidade do Maciel
Natureza Início Previsto Término Previsto
Continuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2019 A
Recente
G
www clotech.com.br 20 122018Pág 50
<gadaiass MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
S
Estado do Paraná
- Exercício: 2019
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2019
2334 Outras | nidades c Medidas ] 159.100,00
Descrição: GESTÃO AMBIENTAL
Produto : Apoio Administrativo
Ação Unid. Medida Tipo Meta mis
2355 Outras Unidades e Medidas I 200.000,00
Descrição: AÇÕES PARA CUMPRIMENTO DO FAC MPT
Produto : Apoio Administraivo
Órgão: |7
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS URBANOS E MEIO AMBIENT
Unidade: 003 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Função:
Sub-Função:
Programa :
Objetivo :
Gerente:
Público Alvo ;
Justificativa :
Natureza
Continuo
18 Gestão Ambiental
541 Preservação e Conservação Ambiental
0026 GESTÃO DE POLÍTICAS AMBIENTAIS E DE SUSTEN FABILIDADE
GERENCIAMENTO DE POLÍTICAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL
MEU TON SANTOS DE FREILAS CPH:208.817.201-78
População em Geral
|- Execução de políticas públicas de gerenciamento e proteção so meio ambiente. com
desenvolvimento de ações de sustentabilidade
2- Campanhas de conscientização da população residente « veranistas
3- Monitoramento da balncabilidade do mar
1- Haboração dos Planos Municipais de Arborização e Gestão Ambiental
5- Estabelecer atividades com escolas municipais e estaduais e | FPR
6 Recuperação de áreas degradadas no município
7- Contratação de empresa especializada em sinalização ambiental
8- Estudos de impacto ambiental
9- Criar e incentivar os programas de responsabilidade social « ambiental nas empresas
locais
Ht- Fiscalização dus ERB's - Estações de Rádio frequência
H- Programa de controle e gesão do lixo reciclável
12- Aquisição de bens, serviços e produtos
13- Manutenção dos serviços administrativos. operacionais c gerenciais
|4- Aquisição solicitação de veiculos automotores
!5- Aquisição solicitação de barcos c motores para a área de fiscalização
16- Execução de projetos de hora comunitária
17- Criação do horto florestal
18- Apoio ao licenciamento da dragagem. manutenção e limpeza dos canais
19 Criação do Programa “Amigo Bicho” com campanhas de posse responsável
2 Apoio veterinário à animais de rua c pertencentes à famílias de baixa renda
21- Campanha de castração de animais de rua e pertencentes à familias de baixa renda
22- Campanha de vacinação de animais de rua e pertencentes à famílias de baixa renda
23- Aquisição de Veículo Castra Móvel
24- Gerenciamento das ações de cumprimento do [ermo de Ajuste de Conduta referente
aus Coletores de Residuos Solidos
25- Manutenção das atividades < projetos aprovados pelo Conselho Municipal de Meio
Ambiente
2e- Implantação da Usina de Reciclagem de Lixo
27- Construção, revitalização c adequação do sistema mortuário
28- Reforma « Ampliação do trapiche flutuante na comunidade do Maciel
Início Previsto Término Previsto
www.elotech.com.br 2MW122018Pãe 5]
7
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2019
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2019
Recente
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2019
2356 Outras Unidades « Medidas I 227.000,00
Descrição: AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIEN IH
Produto : Apoio Administrativo
Órgão: 18 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
Unidade: 001 DIRETORIA GERAL
———————————eeeeeeeeee eee
Função: 15 Urbanismo
Sub-Função: 452 Serviços Urbanos
Programa: 0024 GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO
Objetivo: | GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE OBRAS E URBANISMO
Gerente: NHL TON SANTOS DE FREITAS CPE:208 817.201-7%
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: GESTÃO DE SERV IÇOS URBANOS
|- Limpeza « conservação de valetas e canais
2- Manutenção de máquinas. equipamentos e veiculos automotores
3- Canalização de água pluvial com colocação de manilhas e hocas de lobo
*- Aquisição de bens, produtos e serviços para a manu! dos serv. urbanos
GESTÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E INFRAES TRL TURA
|- Elaboração do plano de desassorcamento
2- Projeto de macro e micro drenagem
3- Aquisição de caminhão caçamba médio ponte e caminhão caçamba traçado grande
porte
d- Capiação de recursos para obras de pavimentação de ruas e recapeamento asfáltico
7- Aquisição de bens. produtos e serviços para a manutenção de ações de obras «
infraestrutura
8- Aquisição de retrocscavadeira
9 Revitalização das Avenidas Caiobá. Itanhaém e [amandaré cm Shangri-la
MANUT DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1O- Comiratação de empresa especializada na manutenção de iluminação pública
H- Gerenciamento do Custeio do Sistema de Iluminação Pública
12- Huminação do Campo do Zezinho em Shangri-lá
COLETA, REMOÇÃO. DESTINAÇÃO FINAL DE RESIDUOS SOL IDOS
13- Contratação de empresa especializada na coleta, remoção e destinação de residuos
solidos
14- Repasse de recursos para a manutenção do CIAS (Consórcio Intermunicipal de N
Merro Sanitário)
SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA
15- Contratação de empresa para efetuar a limpeza urbana. roçada pintura e varrição nas
vias públicas
16- Contratação de empresa para cfcruur a coleta selenva de residuos orgânicos e poda
de árvores
CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PONTES, PASSARELAS É CONSTR. DE
RAMPA PUBLICA
17- Construção. reforma « manutenção de pontes, passarelas € construção de rampa
pública
18- Construção de Passarela em Praia de Leste
19- Construção de Passarela no final da Av. Ilha do Mel, lado inverso da praia - Jd
Canadã
20- Construção de Passarela suspensa na As. principai do balneário Canoas
Natureza Início Previsto Término Previsto FA
Continuo
wuw.elotech.com br 0 12 M18Pãe >
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2019
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Indicador Enid. Medida Indice Mais 2019
Recente
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2019
2358 Outras Unidades e Medidas I 537.691,22
Descrição: GESIÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
Produto : Apoio Administrativo
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2019
1302 Metros Quadrados ] 472.955,50
Descrição: CONSTRUÇÃO E MAN TENÇÃO DE PONTES, PONTILHÕES, PASSARELAS E RAMPA PUBLICA
Produto : Edificação Construida
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2019
1305 Outras Unidades e Medidas I E S00.000,00
Descrição: AMPLIAÇÃO EXPANSÃO DA REDE DE E MINAÇÃO PÚBLICA
Produto : Outros Produtos
Ação Unid. Medida Tipo Meta mis
1I8K Metros Quadrados I 40.000,00
Descrição: RIVITALIZAÇÃO DA CALÇADA DA ORLA DE PRAIA DE LESTI
Produto : Obra Contruida Ampliada
Orgão: 99 reserva de continsencia
Unidade: 099 reserva de continsencia
Função: 99 Reserva de Contingência
Sub-Função: 999 Reserva de Contingência
Programa: (1099 Reserva de Contingência
Objetivo : Reserva de Contingência
Gerente : MARCOS FIORAVANTE CPI414407/069-72
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: Reserva de Contingência
Natureza Início Previsto Término Previsto
Cominuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2019
Recente N
MANU TENÇ ÃO DAS ATIVIDADES DI Outras Uni | 12.00 N
SECRETARIA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 19
2152 Outras | nidades e Medidas 12 “70. 000.00
Descrição: RESERVA DE CONTIGENCIA
Produto : Apoio Administrativo
Total Geral: 97 00,000,00
DÁ
www elotech.com.br 20122018Pãe 53
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULODAS METAS ANUAIS
|- RECEITAS
Art4º,$ 2º. inciso Il da LRF
2019
Consolidado Rs
o - “ADAD; ORÇADA IS
ESPECIFICAÇÃO [ADA na rr IS
R9 183579 15 101926 32953 98 201 900,00 109013 998 DO MI 90491492 (E 6lv2102n
Impostos. Taxas é Contribuições de Melhora | 31107 111.33) 4307] 622,85) 46.886. 784.00 49168 183,00) 5143597000 s4822 128.33,
3897 721.25 5.220. 357.62 4 245 000,00 6272 650,00 3 722925.40; * 00630075
| TS1 688.62 1713 LIS 00 LST7 Q00,00 EA Da 0) 1524 70,00 1 sq SE6 My
quo 100 0,00 00 0.00 00
| 0,00 0.00] 0.00) 0.00] 0.00] 0.00
325 50258, 35320 400.009,00 424 000,00 449 440.00 476 406 41
ansterências ( orrentes 6783030! AS TOS TOS AJESSITANU SI40K 61500 53 764 879.82 snwgy 7720
tras Recertas Cormentes 643625220 7213 tót03 238 000.004 436 300.00 201 930,90 dIS 04 KI
feccitas de U apital 4.807. 471.13 384042187 100.000,00) 230 434,00) 135 226,00] 373993 19)
iperações de Urédito 2326903,05 151205647 0.0 0.00 0.00, num
senação de Bens 356 160,00 GS 631.40 too. 000,00 230 434,00 135 26.04 IB 993 9
mização de | -mpresumos 1,00 0.00 0.00! Oo, 0,00 ER
| Uansferências de Capital 20240698 222 734.00] voo 0.00! 1,00! 0.00]
tras Receitas de Capita! 0,00 0.00 0.00! 0.00 2.00 9.00
celtas ( orrentes - Intratircamentana um (1,00 0.00 oo 0.00 tou
estos. Taxas e Contribuições de Melhoria 0,00 0.00 u.oo 0.00 (1.00; u0u
0.00' 0.00 0.00! 9.00] 0,00! 0.00
(00 0 2.0 ui 17,00 um
O 1.00 4.00 “ou 0.00 a.
0.00 0.00 0.00 UM) 0.00) 0.00
0,00! 0.00! 0.00' 0,00 0.00 0.09
0.00 2.00 2.00 “o 0,00 am
RL 00 tm Ou 0.00 00
Réceitas de Canal - IntraOrcamentária 0.00, 0.00 0.00) 0,00) 0.00 0.0
ooo 0.00 0.00! 0.001 0.00 om
1.00 0.00 0.00 “00 11,00 n00
ao 0.00] 0.00) 00 0.00 0.00
| 0.00) 0.00] 0.00 0.00] 0.001 0.04
000! 0.00' om 0.00 1.00 000
DO 172 860,59] «15 MI6I4IS «12 $32 400,00) -1224448200 1269] 39792 13 452 786. 19
41933.22 -S47 712,46 0,00 00 1,00 0.00
000 «MRI? 0,00 0.00 0.00 0.00
contos Concedidos 231 176,21 756 747.68 7.620 200.001 448000000) 358980000 4 g65 SEO
lução da Receita para a formação do FUNDE B = 832 610.6 -4 779 848.80 = 912.200,00 8034452,00 4 238 007.92 A 606) 39
ras Deduções =+.097 150,80 0.00 1.760 000,00 =1.865 600.00 =| 477 536.04
9109 187,04,
|
E
84.818.189.59
www elotech.com.br
90.823.137.25 5.769.500,00 9700000000 9934843300 105.540.417,00
20122018 Pág 12
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS ANUAIS
2019
Consolidado
AME — Demonstranvo | (LRE amdo $20, inciso dy R$]
1 2019 1 2020 [ 202
ESPECIFICAÇÃO ' = = a
Ç | Valor Valor a pI k RC] Valor Valor 1 8 Valor Valor |
= c c o PIBISGRCT | Cc & » PIBSSRCL. Cómidio c de PO PIB
Receita Total 87000 006 ves em no Tas RISO DRE o] eras +*2 x a mis “
Receitas Primárias (f A Tras S3m 114 A 95. 213.607.00) 9 UTI Ta, ETA) Mimas via pé
Despesa Total 00 cm q Mime 22.54 ao “Me Ra8 835,00 | + 098.280,53 “0.0 Me 640 4170] SEUL Pope “
Despesa Primurias (1) De Zu sm | 92 sm 3 22.084] PAM] NS 3ASI02S] minia 0a 24] ST36] metano arames
Resultado Primário (Hly = 44 = lr credo cel sd o tom o] same somas ge “ a! mi ts ces pre a R
Resultado Nominal RETA] a mo om x Puedes!) true xe: E PR: N ja
Divida Publica ( onsolidada | WE sis] una “4 nessa =a eai ato ss 1. as mes ces Ret nat nm vó
Divida Consolidada Liquida EE MOAT ANSA ANIS aro) sTseons] siso meo am] a
Receitas Primárias ade PPPIIVO | am] 250] ao a | | CO voo 200
Despesas Primarias geradas PPP (V) a voo sm qu 2% PDM uam cod z o qo
Impacto do saldo PPP (Vie |V sA cm gor vma m vos E um gu
UN TE Sisema Hoteck Costão Publica | mudado Response! MUNICIPIO Dj POST aL
Sula
) calculo das meias acima desertas foi realizado considerando-se o seguinte cenario macroeconômico.
- — Taio PS nt
VARIÁVEIS 2019 |
2020 2021
DO PARANA, cmndo em Modes 2/8 as (th e wm
PIB real é crescimento e anual; 2.50] 2.59 250
Taxa real de juro imolicito sobre a divida do Governo (média “v anual) [oo 7.50 730, 750
(Câmbio (R$/1/SS - Final do Ano) | 3.75 380 3.60 |
Inflação media 1% anual) protetada com base em imdices oficiais de inflação 410, 430 4.30
[Preção do PIR do Estado -R$ milhares 6 BIG 870 AT TI TOLO] ISK 965 399 Do.
Metodologia de Calculo dos Valores € enstantos
a meme
2019 202 2021
Lost 1.00858 13H47
“alor Constante
|| ssas colunas identificam os valores constantes que equivalem aos valures correntes abstraidos da variação do poder aquisitivo da moeda vu seja expurgando às indices
é inflação ou deitação aplicados no cálculo do valor corrente trazendo os valores das metas anuais para valores praticados no ano anterior au ano de referência da 1X
aleulo do Valor Constante - Conforme orientação do Manual do SEN - 6ºtdição. pag 33
a]
ce para Deflação
8! - 1Taxa de Inflação de 20X 100);
alculo do Valor constante
ator cormeme : Indico para Detação
IX2
ice para Deflução
* (Taxa de Inflação de 20X2 / tom x q - flaxa de Inflação de 20X2 4 100)
culo do Valur Constante
Jor Comente ' Indice para Deflação
IX3
tee para Detlação
* taxa de Inilação de 20X 1º 100)! x u
culo do Valor Constante
or Corrente “Indice para Deflução
E
= t Taxa de Inflação de 20X2/ 100)! x 41 4 Taxa de Inflação de 20X3/ 190)
NTAL DO PARANA 2) de dezembro de
www.elotech.com.br 2122018 Pão 12
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METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULODAS METAS ANUAIS
H - DESPESAS
soa) é Encargos Sociais
gro» c Encargos da Divida
tras Despesas € rentes
3s 78.26) 4298940090 4376492078
339.931,79 286 (025,33 360 100,00
3811976634) 3022746047 2043484272
1191067021]
SUSI 742 IS
300 200,00
3727124445
ÉS boi S94 42
Mi 91504
38 46307797
443175942 11,351 941,00! 7541 81280! 6.829 757.19
estimentos 10 405.535,58 420092942 1085074100 TiJo6ll8o, s2730368
fiverções Ermanceiras E 250 0u0.00 0.00 1 000.00 5 004,00 LI588
nrização da Divida 255 134.66 230 430.00 500 200 10 300 204,00 $5% 137.63
RVA DE CONTINGENCIA lily 0,00) d00] 857.695 00] 970 000,00 93 488.33
A, — oi NB cá ss
POPA =e= et 85.769.500,00
86.243.046.,60 77.934.646,12
eita ETR io
97.000.000.00 99.348.833.00 105,840.417,00
Art4º,$ 2º, inciso Il da LRF
2019
, Consolidado RS
—— SO EA E IRCADA PREVISÃO
ESPECIFICAÇÃO oo REALIZADA fd E E
— dolo | 207 | 208 | O. 2020 | om
ESPE SAS CORRENTES 11> A 376.39: 73502 886,70 73.539 864.00 88 488 187020! 9/5525 5873 97 794.73
83 010 296.12
424652.16
43747 446.45
6.702 218.10
LITO Os
SKY 7io.90
1055 404,17
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METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULODAS METAS ANLAIS
HI - RESULTADO PRIMÁRIO
Art $º,8 2º, inciso H da LRF
2019 RS
Consolidado
estada ARRECADADA | ORÇADA PREVISÃO
ESPECIFICAÇÃO Fo mo 27 To 208 29 Tomo Tama
s - - - — -
BIAS CORRENTES (ty BT4SL ROSI JOMDHHDI4S3 96 623 900,00) 107709 778,00, 110575 14492) 117.209654.00
eceita Inbutara E SLMOTAHIII S30TIGIES S6886 78400. 49 168 IRIDO O 5743897000] 54522128
ereta de 489772125 32035762 4.245.900,00 6272 650.00 472.028 40 5.006 390.78
| 01,00 uol 0.00 0.00 1,00 0.00
Í 0.00] 0,00 0,00 0,00 u.00 RL
Jutras Recestas Patrimoniais | 0.00! 0,001 0.00 00! 0,00 0,00
325 50255) 353,20 400 900,00 424 006,00 +49 Mo 00 476 406.31
ransterências Correntes 4467530320) 4470572083 assa IIs DO SIAMGISO) 3376487952 s699077270
ais Receitas Correntes 643625220 73 16003 338 000,00 434 300.00 204 930.00 Mansa
ELAS FISCAIS CORRENTES dE = It B7 44189053. [0021121353 96.624 900.00) 107709 77% 00 110.578 14402 4172096550
TITAS DE CAPTIAL (IV) 480747103 383042187 100.000,00 Bu 484.00 [3522600 373 093, 19
cruções de Crédito (V' | 296 904.05 | 151205647 0.00 “oo, 0oa: 0a
pruzação de emprestimos | VI) | 0.00 0.00 0.00 000, 1,00 0,00
Nicnação de Atvos (Vil 436 160,00 9 3140 LOC Go, ima 230 454.00 135 Devo 373. 993.14
asferências de Capital 202440698 2228 734.00 000 ooo tou uma
vas Receitas de € apital 0] 1,00 0,0 no 0.00 um
iscas de Captial (Vil) 4IV Vo VI Vit 2024 406,98 | 202873400 0.00 À 0.00 0,00 aum
DI BDUÇÕES DA RECEITA dixi “21472 860.59 | 15243 614.151 -12532 400 00 | -[2.244 452 00) -1269] 30792 1345278639
uncia 19232) -597 712.46 0.00) 0,00 0,00 0.90
tituições 1,00 HBIT 0,00 00 0,00 om
cuntos Concedidos 23 17621 “756 747.68 762020000 = 430 voo vo = 589 MOU. -3 865 I8K im
uução da Receita para a formação do H NDEB 842.610,66, =3 779 848. 80 = 912 200.00 6.034.452,00 8235 90792 -6. 610 06219
tras Deduções LOG 18704 0a =| 760 600 00 -1.865 600 1x7 -1 977 336 1
RECÉITAS PRIMÁRIAS (X = (HU=N HILIx) 84.092.500,00. 95.465.326.00 9788383700 103.756.867.61
DESPESAS CORRENTES (Ny 74332 376.39 73.559 864,00 B8.488 187.20 91.525,587.48 97 782.794, 23
esdual « Encargos Soria 3877267826 4298940090 33 764920.78 S09]674275 ss 66059442 336/0296 12
h e Encargos da Divida (XI 41993]. 2RA 05. 33 360 100,00 306200 00 401 9/5 09 424637 16
Cultas Despesas Correntes 38 11976634 3022746047 2943483322 DAS 3IS4GNTT9T 4334784 as
DESPESAS FISCAIS CORRENTES (Nil AN = NH TIB9ZAMAHO 7321686137 7310076400) 38 8798720 O112367% qr3sg gs
DI SBESAS DE CAPITAL (XI HE9LO67021 3431 78442 11351 941,00 754 8120 6.829 737 19 6702218. 14
timentos Io 405 sis ss, 420092942 to RS0 741 00 EA RAR PA 627050168 611132216
Invefções Financeiras 1 250.000,00 0.00 Looo.ga * 00000 RR) FITO Os
4 t2ação da Divida (Niv 1 288 134.66 230 830.00 500 200,00 | 400 200.00 558 137.63 589 Tib vu
Di Si SAS FISCAIS CAPITAL EXVI= ANHT- XIVo 1 65s 535,55 + 201 929,42 10881 741,00 TIS 61280 9271 619.56 11250720
RESERVA DE CONTINGÊNCIA AXVIy 0,00 u.00 857. 695.00 970 00 00 993 488 33 1055 404 17
E- E a e se! as 4
je É] ca NÃO-FINANCEIRAS (XVII) = (NU = BSSSTIMOAS | 77.417.790,79, 84.909.200,00] 96.299.400,00 | 98.388.78028 | 104.526.047.94
|
sa mm — 4 —+
DESPESA TOTAL 6.243.046,60 7793464612 85.769.500,00. 97000.000,00 9.348.833,00 105.540.417,00
RESULTADO PRIMÁRIO (NVUL= IA XVII) “5.254.543,23 9.778.543,59 -816,700,00 -834.274.00 04.943,24 69.180,33.
e é E sa, A om dad 3 3
RESCLTADO NOMINAL ACIMA DA LINHA -S 694.475,02 9.492.518,26 176.800,00 ASA 474,00 “906.558,37 1.193.832,49
(NV + TEXT | Í |
FOR TA Siiema Flock Condo Pobica 7 nidade Responsável MUNICIPIO DE PORTAL DO PARANA Emitido cm 2007/2016 as 15h E Tim o o
trata dinóaci cai lo
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ANEXO DE METAS FISCAIS
EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
2019
Consolidado
AME - Demonsirauvo 4 (LRF, am 40. $ 20, inciso |l) R$ tu
PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2017 de mi |» os %
PATRIMÔNIO CAPITAL 193 934 078.94 100,00 181 61465220 100.00 132094. 03238 1004
RESERVAS voo 0,00 000 00 RC ou
RESULTADO ACUMULADO 0,00 0.00 oa 0.00 0.09 UM
OTAL LO A9B93AOTEIS 100.00) 181.618.65220/ 10000) 14299403238) 100,0
REGIME PREVIDENCIÁRIO
PATRIMÔNIO LIQUIDO o te *. “o
0,00 200 TIM
roTAL | [om 000] 0.04
nisi = ——
FONTE Sema Fhucen uestão Pública | mitade Responsável MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA emusdo em “dez 2018 as 1Sh e tom
Pontal do Paraná 20 de dezembro de 2U1K
www.elotech.com.br
20122018 Pão 11
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARA
Estado do Paraná
NA
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METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CALCULODAS METAS ANUAIS
IV- RESULTADO NOMINAL
Art 4,8 2º, inciso Il da LRF
2019
Consolidado RS
Fr Cm CT ARRECADADO | ORGADA | PREVISÃO +
ESPECIFICAÇÃO 2014 2017 2018 2019 2020 2021
. o o sn b — E - d < o f o
“DIVIDA CONSOLIDADA di | 4.571.617,93] 3811807,77 860 000,00 SOB 246.) 95965272 E0I3 969.06
DEDUCÕES city 64 332 471.89, 8191722425 83 128 666% 85 428 676,37 8849675] 12 9038]9779]
“bo Disponível 13.089 to1.25, 25 149 860.94 20 119.888 72 Lo UNS Giu.vk 1287672878, 1030138302
Haferes Hnanceiros 51.68] 307.49! SB 31073785 6532043754 0384 525 07! ThI61 43008 SOTEITIANG
“> Restos a Pauar Processados 434 396.85 Lóst3 374.50 1314699 60 10S1 739.68 83140774 673 12620
Recéia de Privarzações (Vi 0.00 0.00 0.00) 0.00 U.00: u0o
Passivos Recunhecidos (VI 1.00 0.00 000 900! 1.00 om
E JA FISCAL LIQUIDA (UE = IV. “8976083396 ISOS JI64K 83265 626.08 BA S20 43037 aTSITOURIO 89 368 015 as
Esse = . E = = pa A De red
RESULTADO NOMINAL Ub-a*) te-bhs td-ca td- e tf- gi te- no
“38.424 366.
16 [834456282 o
5 160.210,20 =| 284 803.609) 201666803
TAL DO PARANA My de dezembro de
fere-se ao valor previsto da Divida Consolidada L iguida do exercicio de 2015 (R$ 21.336.487 801
wuw.elotech.com br
-| 830.3 45
012
20I8 Pão 11
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ANEXO DE METAS FISCAIS
ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS
2019
Consolidado
AME — Demonsiraivo $ (LRF. an do. $ 20. meiso Tl) RS 1.00
= 2017 2016 2015
. RECEITAS REALIZADAS o | ta) tb - — a
RECEITA DE CAPITA! - Al IENAÇÃO DE ATIVOS tb 0,00 9.00 0.00
Alienação de Hens Moveis 0,00 0.00 0.00
Alenação de Bens Imoveis 0,00 00 u.oo
Fotal o 000 0.0 RR)
= FARA s 2017 2 2015
DESPESAS EXECUTADAS e | ais e
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS dlly 0.00 U.00 09.00
DESPESAS DE CAPITAL 00 ua 000
Investimentos “mM umo u.00
Inversões Financeiras ut RT 0.00
Amortização da Divida 0.00 6.00 0.00
DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE PREVID 0.00 uuo 0.00
Regime Geral de Previdência Social uol 0.00 0,00
Regime Próprio dos Servidores Públicos o o I 0.00 | 0.00, 0,00
Total 0.00 0.00 0.00
E E o MT ENTE)
SALDO FINANCEIRO EM auto a
ter = e(la-lido= lho cho e eilbllor= Why ij de-in
VALOR dily 0,00 0,00 8,00
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PONTAL DO PARANA 20 de dezembro de
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> MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULODAS METAS ANUAIS
V- Montante da Dívida Pública
Art4º,$ 2º, inciso Il da LRF
2019
Consolidado R$
ESPECIFICAÇÃO 2015 2016 2017 | 2018 2019 | 200 2021
DIVIDA CONSOLIDADA (17 C76L26 45761795] SEITEOLT] — SEDOONDO] SOR IIEUOL SO 65277 TOISSAO
Divida Mobiliária 0.00] 0.00] 0.00) 0.00) 0.00 0.00) 0.09
tras Dividas 9876126] 457161793) 381180777] 86000000 | 0824600) 95965272 101396906
DEPUCÕES dn) 243524006) 6433247189 8191722525] 8412562668] as 42867637] 8 49675112 9038197291
Al)vo Disnonível 1616849621] 1308946125] 2514986090] 20 H988872] 1609591098] 1287672878 1030138302
tiveres Financeiros 589671720) SLGBIMOTAS) SE MOTITAS! 6532043756] 38452507) 6 461.430,08 80.753 716,09
(rhRestos a Paemr Processados | 60906535] 43839685] 164337450 131469960] 105175968] 84140774 67312620
(Ub = - 10 “21336 487,80) 59 760.853,96 “78 105.416,48] -83.265.626,68, -83.520 430.37 “87.537 098,40 -89.368 003.85
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ANEXO DE METAS FISCAIS
MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO
Toe” 2019
Consolidado
AMt — Demonsiranvo 8 (1 RE ar do, 4 20, inciso V R$ 100
EVENTO Valor Previsto para 2019
2000 000.00
om
Aumento Permanente da Receita
4-4 Transterencias Constitucionais
1-1 Transferências ao FUNDEF 900 000,00
Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (|) 1 tou 000 0
Reducau Permanente de Despesas (1) soa 000.00
Margem Bruta étly = 41 = 171 FT 000 nu
Saldo Utilizado (IV 1 701 000,04
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ANEXO DE METAS FISCAIS
AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR
| Dai” | 2019
Consolidado
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I Metas | | Metas | Variação (1-1)
ESPECIFICAÇÃO “e |WPIBIGROL| Melides | pm ne glor ”
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Recerta Total | 82.000,000,00 LO] 952113725, 0.00 R523 137.25 to,
Receitas Primanas (1) 82 004 000.00 mo) BA9L14493% 0.00 SSL 14938 N
Despesa Iotal | 78700 000,00 | | 0.00, 77934 646,12 0.00 -765 353.88 Rr
Despesas Primarias (1!) 77200 009,90 000 77417790,79 9.00 217 74029 1
Resultado Primario (ill) = (LI) 4.800 000,00 | 00. 1149365859) 000) 669365839 139.
Resultado Nominal “18344562 52 0.00 1834456282 0.00 0.00 “
Divida Publica Consolidada 381180777 | 000! 457161793 0,00 759 411.16 194
Divida Publica Consolidada | iquida RIOS S16,4% 1.00 78.105 416.48 9.09 9.00 E
b Ciesão Politica Unidade Respomávei ME NIE TPI DE PONT M DO PARANA emudo em Xdex Itk as (she im
PIR EStadual Previsto é Realizado para 2017
ESPECIFICAÇÃO | VALOR
Previsão do PIB Etadual para 2017
Valor efetivo (realizado) do PIB Estadual para 2017
Pontal do Parana 20 de dezembro de 2018
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ANEXO DE METAS FISCAIS
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS
2019
Consolidado
AMI — Demonstrativo 6 (LRE. ando. 3 20. inciso IV. alinca a”) RS 1%
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| RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
PLANO PREVIDENCIÁRIO
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Receitas De Contribuições dos Segurados 00 0,00 ua
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Civil 0,00 + 0,00 u.
Ativo 000 1,00 q
Inativo 0.00 0.00 [E
Penstomsta 00 0,00 o
Militar 00 0,00 []
Ativo um 0.00 9
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Pensionista | 1,00 + 0,001 nu
Receita Patrimonial 6.00 mm ,
Receita imobilvarras 0.00 | 0.00 u
Receita de Valores Mobilsários 00 1.00 n
Outras Receitas Palrimontars | 0.00 oo u
Recesta de Serviços 0,00 oo tt
Receita de Aporte Periódico de Valores Predefinidos 000 1.00 "
Outras Receitas Correntes | 1,00 11.06 a
Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS 08 1.00 à
Demais Recertas Correntes 0.00 RL) 7)
RECIITAS DE CAPITAL 000 LO o
Alienação de Bens, Dirertos É Ativos 0.00 1,00 0
Amorização de | mprestimos | 000 (1.00 0
Outras Receitas de Capital 0.00 100 u
"TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS - (LI=(H11) ES EA 000 | 0,00 | o
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ANEXO DE METAS FISCAIS
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS
2019
Consolidado
ADMINISTRAÇÃO (IV) 0,00 0.00 1
Despesa Correntes | 0.00 0.00 IX
Despesa de Capital 9.00 0,00 nm
PREVIDÊNCIA (V) | 0,00 000 us
Beneficios - Covil 2.00 0.00 tt
Aposentadoras 0.00 | 0,00 mu
Pensões 1.090 1,00 us
Outros Beneficios Previdenciaris 0,00 0.00 q
Beneficios - Milrtar 1.00 0,00 Y
Reformas 00 0,00 4
Pensões | 0.00 | 0,00 ou
Outros Beneficios Previdenciaros 00 0.00 1"
Outras Despesas Previenciarias 1.00 | 0.00 o
Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS 0.00 1.00 ua
Demais Despesas Previdenciarmas | 1.00 u,00 UM
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIS RPPS (Vh=(IV+v) | 8.00 | 8.00 | o
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VI=(UI-vt) 04
Recursos RPPS Arrecadados em Exercícios Anteriores 2015 2016 2017
VALOR u.00 n.9o u
tera amena ds DD» = Ta
VALOR | 0.00 | 0.00 7
Aportes de Recursos Para o Plano Previdênciário do RPPS REA E ES 2017
Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar 0.00 1.00 fu
Piano de Amoruzação - Aponte Periódico de Valores Predefinidos 0.00 u.oo t+
Outros Aportes para o RPPS 0,00 0.00 ty
rsos para Cobertura de Deficit Financeiro 0.00
Caixa e Equivalente de Caixa | 9.00 0.00] o
Investimentos e Aplicações 2,00 1.00 o
Ouros Bens e Direitos ug 1,00 "
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ANEXO DE METAS FISCAIS
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS
2019
Consolidado
PLANO FINANCEIRO
[RECEITAS CORRENTES VII) | 0,00 000 ou
Receitas De Contribuições dos Segurados 00 ua E
Crul 0200 00 OU
Ativo | “00 u,00 u
inanvo | 000 1.00 oe
Pensionista | 0.00 | oo m
Milrtar 0. 1,00 nr
Ativo 0.00 0,00) UA
Inativo 0,00 (1.00 E)
Pensionista | 0.00 1.00 [R]
Receita de Contribuições Patronais , 0.00 00 ul
Ciuil 1,00 t.00 ua
Niva 0.00 Euo tu
Inativo | 0,001 0.00 fia
Pensionista 100 1.00 m
Militar 0.00 100 tm
| Mino 0.09 0,00 1
Inativo 9.00 1,00 “
Pensionista 0.00 00 o
Receita Parrimontai 0ou 000 04
| Recerta imobrianas I uu 1,00
Reverta de Valores Mobilianos u,00 1.00
Outras Receitas Parrimontars 200 “00 mu
Receita de Serviços 4.09 09 7
| Receita de Aporte Penodico de Valores Predefinidos | 1.00 u.00 nu
Outras Receitas Correntes 0.00 Ro y
Compensação Previdenciarta do RGPS para o RPPS 1.00 00 o
Demais Receitas Correntes 2 1,00
RECEITAS DE CAPITAL) 0.00 00 4
Alwnação de Bens, Direitos é Ativos (1,00 vao (
Amonzação de | mprestimos 0.00 n.00 n
Uutras Receitas de Capital |] 0,00 | u.0o
[TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS - (X)=(VIN+IX)
ADMINISTRAÁZA FO XI m00
€ompensação Prev idenciaria do RPPS para o RGPS oo 1,00 q
Despesa Correntes | 0.00 oo 0)
Despesa de Capital 0.00 1.00
PRE VIDÁSNCIA XI) | 0.00 n,00 1
Beneficios - Civil 0.00 | 1,00 u
Aposentadorias | 00 11.00 o
Pensões 0,00 1,00 b
Ouros Beneficios Prev idencians | 190 1,00 “
Bencficros - Militar 0.00 1.00
Relormas umo 000 f
Pensões 0,00 0.00 x o
Outros Beneficios Previdenciários RO 00 N y
Outras Despesas Pres tenciartas (1,00 tuo » o
Demais Despesas Previdenciarias uoo 00 (
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (XIVI=(X-XHT)
“TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIS RPPS (XIX) Sa gt. 1 DE
[RESULTADO FREVIDENCIARO Ga TO am] am] nt
x www.elotech.com.br 20122018 Pãg 37
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AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS
2019
Consolidado
Recursos para Cobertura de insuficiências Financeiras
Recursos para Formação de Reserva | 9.00 0.00 RT
1.00 000
www .elotech.com.br 207122018 Pág 47
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ANEXO DE METAS FISCAIS
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS
2019
Consolidado
2040
2044
2041
2u41
2042
2042
00
0.00
0,00
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0,00
0.00
0.00
00
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0.00
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0.00
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0,00
0.00
www.elotech.com.br
DESPESAS RESULTADO
PREVIDENCIÁRIAS PREVIDENCIÁRIO
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20/12/2018 Pág, S 7
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ANEXO DE METAS FISCAIS
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS
Coe 2019
Consolidado
2.043 000 + 0,00 000 8,00
2043 0.00 0,00 uoo 00
2044 0,00 voo 800 | U.00
2.044 0.00 0.00 | 0.00 8.00
2.045 0.00 0,00 0.00 DRCO
2045 0.00 0.00 2.00 00
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2046 0.00 u.00 0.00 | UAM
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2047 0,00 | 0.00 0.00 UU
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2.082 U.ou 0.00 00 em
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2053 0.00 0,00 ooo E,
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www.elotech.com.br 20122018 Pag. 67
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
ANEXO DE METAS FISCAIS
2019
Consolidado
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS
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20 12 2018 Pas 77
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
ESTADO DO PARANA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
Conan! 2019
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www.elotech.com.br 20/122018 Pág. 12
MUNICIPIO DE: PONTAL DO PARANA
ESTADO DO PARANÁ
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
2019
AME - tabela 6 (LRE an 4º $> neiso |V, alinea ay
RS 1.00
SALDO FINANCEIRO DO EXERCICIO
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www .elotech.com.br 20122018 Pãg 22
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Ofício nº 062/2018 — 11, Pontal do Paraná, 18 de dezembro de 2018.
Exmo. Sr.
MARCOS FIORAVANTI
DD. Prefeito do Município de Pontal do Paraná.
Assunto: Encaminhamento de Projetos de Lei
Senhor Prefeito:
Encaminho em anexo a Vossa Excelência, Projeto de Lei sob o número
152/2018, que trata os anexos da LDO, contendo 78 Páginas, autografado por esta
Presidência, para Providências preceituadas no Artigo 51 da Lei Orgânica do Município.
O referido Projeto sofreu emendas.
Sem mais para o momento, antecipamos nossos agradecimentos.
Atenciosamente.
/
4d
A
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Fabiano es Maciel
sidente
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
PROJETO DE LEI N.º 152/2018
SÚMULA: “Altera Anexos da Lei nº1842/2018. ”
A CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ, EM SESSÃO
REALIZADA NO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2018, APROVOU E EU, PRESIDENTE DO
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE ME SÃO
CONFERIDAS, PROMULGO O SEGUINTE PROJETO DE LEI:
+ Art. 1º - A Leinº 1842/2018 passa a vigorar com os Anexos constantes da presente Lei,
parte integrante da mesma, a partir de 01 de janeiro de 2019, ficando alteradas as metas e prioridades
para o exercício financeiro de 2019.
Art. 2º - Acrescenta-se os incisos HelVnoar 17 da Lei Municipal nº. 18422018.
às Emendas individuais ao projeto de lei orçamentário serão aprovadas no limite de
um inteiro e dois gecimos por cento) da receita corrente liquida previsto no projeto
imnado pelo Poder Executivo, sendo que q metade deste percentual Sera cestinado
IV — E obrigatório a execução orçamentária e financeiro das programações a que se
refere o inciso ll deste artigo, em montante correspondente a 1,2% (um inteiro e dois
cécimos por cento) da receito corrente liquido realizada no exercício anterior.
Art.3º- Esta Lei entraem vigor na data de sua publicação.
Palácio Professor Getúlio Serafim do Nascimento, em 17 de dezembro de 2018.
a
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Fabiano, AK es Maciel
Psidente 1
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cara MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
- LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULODAS METAS ANUAIS
V- Montante da Dívida Pública
Art 4º, 6 2º, ínciso II da LRF
2019
1.013.969,06
0,00
Outras Dívidas 98.761,26 1.013.969,06
DEDUÇÕES (m 21.435.249,06 64.332.471,89 90.381.972,91
Ativo Disponivel 16.168.49621 13.089.461,25) 10.301.383,02
Haveres Financeiros 51.681.407,49 R0.753.716,09
438.396,85
673.126,20
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Estado do Paraná E À
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METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULODAS METAS ANUAIS A
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DÍVIDA CONSOLIDADA 11)
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IDEDUÇÕES (TT)
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
2019
Consolidado
[zm TuT me [XT ms]
00.00 142.994.032.38] 100,0
0,00 eo 00
= 000] 0,0
142.994.032,38| 100,0
AMP — Demonstrativo é (LRF, art4o, $ 20, inciso HIT)
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Ê
E MEMÓRIA DE CÁLCULODAS METAS ANUAIS
HI - RESULTADO PRIMÁRIO
et) Art 4º, 8 2º, inciso II da LRF
87.441.890,53
31.107.111,33
214.045,81
117.209.654.00
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Estado do Paraná
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULODAS METAS ANUAIS
N - DESPESAS
Art 4º,$2º, inciso II da LRF
DESPESAS CORRENTES (1) 74.332.376,39
Pessoal e Encargos Sociais 35.772.678,26
Juros e Encargos da Divida 439.931,79)
Outras Despesas Correntes 38.119.766,34]
DESPESAS DE CAPITAL (M) 1.910.670,21
Investimentos
Inverções Financeiras
Amortização da Divida
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA n o,
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Valor Corrente / Índice para Deflação
Tome
AME — Demonstrativo 1 (LRF, art 40, 8 20, inciso 1)
MUNICIPIO DE ii DO PARANA
Estado do Paraná
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS ANUAIS
2019
Consolidado
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R$ 1,00
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
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Estado do Paraná
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULODAS METAS ANUAIS
I- RECEITAS
Art 4º, 8 2º, inciso TI da LRF
19
Consolidado
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
ESTADO DO PARANÁ —
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
Coma? 2019
SALDO FINANCEIRO DO EXERCICIO
(d) = (d Exercício Anterior ) +(c)
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2024 0,00 0,00 0,00 0,00
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2029 0,00 0,00 0,00 0,00
2030 0,00 0,00 0,00 0,00
2031 0,00 0,00 0,00 0,00
2032 0,00 0,00 0,00 0,00
2033 0,00 0,00 0,00 0,00
2034 0,00 0,00 0,00 0,00
2035 0,00 0,00 0,00 0,00
2036 0,00 0,00 0,00 0,00
2037 0,00 0.00 0.00 0.00
2038 0,00 0,00 0,00 0,00
2039 0,00 0,00 0,00 0.00
2040 0,00 0,00 0,00 0,00
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2042 9,00 0,00 0,00 0,00
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2064 0,00 0,00 000 ao
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li 800 sd 9,00 0,00
27 0,00 000 0,00 000
2078 0,00 0,00 o 000
ses MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA had,
ESTADO DO PARANÁ ;
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
Ca 2019
SALDO FINANCEIRO DO EXERCICIO
(d)= (d Exercício Anterior ) +(c)
DESPESAS RESULTADO
PREVIDENCIÁRIAS | PREVIDENCIÁRIAS | PREVIDENCIÁRIO
(a) &) (c) = (a-b)
[7]
2,00
2079 880 8:80 0,00
2080 0,90 0.00 0,00
2081 0,00 0,00 0,00 0,00
2082 0,00 0,00 0,00 0,00
2083 0,00 0,00 0,00 0,00
2084 0,00 9,00 0,00 0,00
2085 0,00 000 0,00 0,00
2086 0,00 0,00 0.00 0.00
2087 8,00 0,00 0,90 0,00
2088 0,00 0,00 0,90 0,00
2089 0,00 0,00 0,00 0,00
2090 0,00 000 0,00 0,00
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2092
0,00 0,00 0,00 0,00
Ê , MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
- Estado do Paraná E V
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Nic 78 2
ANEXO DE METAS FISCAIS Se
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS
Es 2019
Consolidado
Receita de Aporte Periódico de Valores Predefinidos
Outras Receitas Correntes
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná <
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS
Essa 2019
Consolidado
Benefícios - Militar
Reformas
Pensões
Outras Despesas Previenciárias
Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIS RPPS (VD=(IV+V)
N
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os gire sa MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS Ce)
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS ná
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Consolidado
Ç
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RECEITAS CORRENTES(VIM) ;
Receitas De Contribuições dos Segurados 0,00
Civil 0,00
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Inativo 0,00
Pensionista 0,00
Militar 28
Ativo 0,00
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Pensionista 0,00
Receita de Contribuições Patronais 0,00
Civil 0,00
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Pensionista e
pc 0.00
0,00
Instivo Soo
R ss 0,00
seem mobi o 0,00
Receita de Valores Mobiliários 8.00
Outras Receitas Patrimoniais 0.00
Receita de Serviços 0,00
Receita de Aporte Periódico de Valores Predefinidos 0.00
Outras Receitas Correntes 9,00
Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS 0,00
Demais Receitas Correntes 0,00
RECEITAS DE CAPITAL(IX) 0,00
Alienação de Bens, Direitos e Ativos
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA É y 2
Estado do Paraná k 8)
w
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
4
ANEXO DE METAS FISCAIS a ;
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS” -
Canad? 2019
Consolidado
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA i
Estado do Paraná E
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Vo.
ANEXO DE METAS FISCAIS pari
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO
sad 2019
Consolidado
PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPR EVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
SALDO FINANCEIRO
PREVIDENCIÁRIO DO EXERCICIO
ENE SESI (0) = (ab) (d) = (d Exercício Anterior ) (e)
2017 0,00 0,00
2017 a ço 0,00 0,00
2018 0,00 0,00 0,00 0,00
2018 0,00 0,00 0,00 0,00
2019 0,00 0,00 0,00 0,00
2019 0,00 0,00 0,00 0,00
2.020 0,00 0,00 0,00 0,00
2.020 8,00 8.00 0.09 8,00
2021 0,00 0,00 0,00 0,00
Eres 8,00 9,00 0,00 0,00
2022 0,00 0,00 0,00 0,00
a! 0,00 0,00 0,00 0,00
2.023 0,00 0,00 0,00 0,00
2023 0,00 0,00 0,00 0,00
2024 0,00 0,00 0,00 0,00
2024 0.00 0.00 0,00 0.00
2025 0,00 0,00 0,00 0,00
2025 0,00 0,00 0,00 0,00
2.026 0,00 0,00 0,00 dis
2026 0,00 0,90 0,00 Ve
2027 0,00 0,00 0,00 0,00
2.027 0,00 0,00 0,00 200
2.028 0,00 0,00 0,00 0,00
Re 0,00 0,00 0,00 000
2029 0,00 0,00 0,00 0.00
A 0,00 0,00 0,00 0.00
2.030 0,00 0,00 0,00 000
2.030 0,00 0,00 és o
2.031 0,00 0,00 0,00 0,00
2031 0,00 000 6.00 no
2032 0,00 0,00 0,00 50
2.032 0,00 000 bo o
2.033 0,00 0,00 606 a
2.033 0,00 0,00 0.00 2.00
2034 0,00 0,00 0,00 0,00
ço 0,90 0,00 0,00 000
2085 0,00 0,00 0,00 dão
asas 0,00 0,00 0,00 vão
2036 0,00 0,00 0,00 0.00
a iq fimo 0,00 0,00
2057 0,00 0,00 0,00 0.00
2037 0,00 0,00 0,00 amo
2.038 0,00 0,00 0,00 ao
2.038 0,00 0,00 Fies E
2.039 0,00 0,00 0,00 dão
2.039 0,00 0,00 0,00 0,00
Ee 0,00 0,00 0,00 000
aaa 0,00 0,00 0,00 0,00
2.041 0,00 0,00 0,00 0.00
2.041 0,00 0,00 0,00 0.00
2047 0,00 0,00 . 0,00 0,00
PPA MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA =
Estado do Paraná = DO pp
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Afco 4
ANEXO DE METAS FISCAIS (s Vs -
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO
0%
2043 ore
o 0%
2.044 dm
2044 na
2045 a
2045 nx
2.046 na
0,00
nom 0,90
2048 lei
0,90
2.049
0,00
2.049
0.00
2050
o 0,00
Sp 0,00
= o 0.00
24 0,00 0,00 0.00
e ao 8,00 0,00
aus 0,00 0,00 000
2053 do aa om
2054 60 Ps em
2054 0,00 0,00 0,00
205 dis bia sa
2055 no ro me
2056 o bem so
a oo 080 0,00
quo a 0,00 0,00
a 0,00 0,00 000
2058 ca = se
2058 Pá her am
Es vom 0,00 0,00
a ao 0,00 0,00
2869 pes mo 0,00
ed 8,00 0,00 000
2.061 ndo e am
2061 ne es pre
2062 E o Em
ss Eca 0,00 0,00
2865 ao 9,00 0,00
2063 do bs am
2064 ade be aa
pia 9,00 0,00 0.00
Pa meio 8.00 0.00
so dão 0,00 0,00
2066 bo o Ep
2.066 0,00 Gio =
2.067 ae bs por
2067 Es bs am
2.068 ps ha a
2.068 0,00 0,00 am
& 0,00 0,00 0,00
2.069 cão . a
2070 0,00 0,00 não
2070 0.00 Pes a
2011
2072
2072
2073
2073
2074
2074
2.075
2075
2076
2.076
2077
2077
2078
2079
2.079
9
2.081
2081
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Estado do Paraná
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
2019
Consolidado
0,00 0,00
0,00 0,00
qo 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0.00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0.00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
8,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
9,00 0,00
9,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
10hc27m
6107 =
ADO yo, SVIINHAIAONA À SIVOSLI SOSI HA OALLVEISNOWITA
À AN
PURA OP Oprys;]
SIVOSI SOIS AA OXANV
ns | SVRIVINTNVÕÃO SAZRALTA dA 147
E) Ad FÁRi
ANY
k 4 De Je à
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA dy gm
Estado do Paraná =
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR
ESPECIFICAÇÃO -
(ca) x 100
Receita Total 1936
Receitas Primárias (1) 84:
Despesa Total 4,97
Despesas Primárias (IN) 0,2%
Primário (1) = (1) 139,44
Resultado Normimai 0.0€
(Dívida Pública Consolidada 19,93
Divida Púbtica Consolidada Líquida 0,00
PIB EStadual Previsto e Realizado para 2017
—— ismomrcação ———T— aa
— Previsão do PIB Etadual para 2017 |
“Valor efetivo (realizado) do PIB Estadual para 2017 | |
DO messes flo À
o00'0
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Pd
“gd
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Tmesnd? Exercício: 2019
Órgão: 01 PODER LEGISLATIVO
Unidade: 001 CÂMARA MUNICIPAL
Função: OT Legislativa
Sub-Função: 03] Ação Legislativa
Programa: 0001 PROCESSO LEGISLATIVO
Objetivo : sas stable od Câm Manica, em consonância com src otima e
vi previstas na Lei Orgânica.
Gerente: FABIANO ALVES MACIEL CPF:016.052.809-76
Público Alvo: População em Geral
Justificativa )” pmutenção e Desenvolvimento das Atividades da Câmara
2- Aquisição de Veículo
3- Manutenção da Rádio Web
é Implantação/Manutenção da TV Web
É Implantação Manutenção do Informativo do
& Construção Ampliação Reforma do Prédio da ql
Natureza Início Previsto Término Previsto
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2019
Ação Unid. Medida Tipo Meta 219
fo
de 3
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
i de pessoal, de gestão e de
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2019
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni 1 12,00
SECRETARIA
Ação Unid. Medida Tipo Meta EU
2002 Outras Unidades e Medidas 12 561.643,03
Descrição: ADMINISTRAÇÃO DO GABINETE DO PODER EXECUTIVO
Produto : Apoio Administrativo
Órgão: 02 PODER EXECUTIVO
Unidade; 091 GABINETE DO PODER EXECUTIVO
Função: 04 Administração
Sub-Função: 124 Controle Intemo
Programa : 0003 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR AÇÕES DO CONTROLE INTERNO
Objetivo : o o
dos admini Por intermédio da fiscali contábil, financeira, tária,
renúncia da € PltrimMOnial quanto à legalidade e aplicação das e
dio es “08d Come tn, mo eta cm i
e servi “as Rotinas do Sistema de Controle inemo
de obrigações legais e normativas
Eocirole das rotinas inistrati Rd esa, de go de penconção ds ei
Públicos
Produtos e serviços;
3 CmpeanEodas Rocas do Sistema de Cote inter
3 - Cumprimento de obrigações is e normativas;
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 219
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni 1 12,00
SECRETARIA
Ação Unid. Medida Tipo , Meta 19
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
12 42.244,00
Descrição: GESTÃO DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL
Produto : Apoio Adiniaistrai:
Órgão: 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade: 001 DIRETORIA GERAL
Sub-Função: 122 Administração Geral
Programa: 0004 APOIO ADMINISTRATIVO E MANUTENÇÃO GERAL
Objetivo: GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL
Gerente :
Público Alvo ; População em Geral
Justificativa : 1- Administração da Folha de Pagamento
5 ps '
2- Realização concursos públicos, temporárias e testes seletivos
é Tretas para a reformulação do plano de cargos, caretas es
capacitação e formação de (parcerias e contratos com
instituições educacionais)
É Aumento real aos servidores e empregados públicos
caes de a o rio minimo regional do estado do Paran como incl de os a
Carreiras de servidores públicos
amina de Empresas de consulta era apoio à programa de modernização
8- Realização de leilões públicos
To Manutenção de sistemas de gestão pública
177 Wnutenção dos serviços administrativos e gerenciais
[3 Avaliação do de Ft e redação do erodo de ida dos veíclosutlizads
dci) e PE ereniiação da rota municipal (vie jonno E
de imóveis
ia bee Témio Prev
tinuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2019
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni 12,00
SECRETARIA ' ?
RECAPAMENTO DE VIAS Metros Qua 0
OBRAS EM GERAL Metros Qua 0 400,00
l
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS Unidade 406
Ação Unid. Medida Tipo Meta mis
1201 Metros Quadrados . 600 211.220,00
Lg 3+
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Coma Exercício: 2019
- ADES P, FIN,
Descrição: REFORMA, REVITALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS PRÓPRIOS
Produto : Obra Contruída/Ampliada
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2019
2004 Outras Unidades e Medidas 1 13.432.676,90
Descrição: GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
: Apolo Assina
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2019
2005 Outras Unidades e Medidas 12 3.112.000,00
Descrição: GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Produto : Apoio Administrativo
Órgão: 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade: 002 FUNDO DE REEOUIP. DO CORPO DE BOMBEIROS
Função: 06 Segurança Pública
Sub-Função: 182 Defesa Civil
Programa: 0005 GESTÃO FUNREBOM - SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA CIVIL
Objetivo : o Copo de opa ents dima de comb int, tevê da FUNDO, posa
ind” Cosa madrid de equipamentos, eo das dee OM: Psiilitndo
ELTAN DA VEG, aém dos materiais necessários à mamicação di be dêci
Gerente : LILIAN DA VEIGA GABARDO CPF:051.128.989-84
Justificativa : »: Desenvolvimento de políticas de segurança e defesa civil
io Início Previsto Término Previsto
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2019
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE i
= Outras Uni 1 12,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2019
1192 Metros Quadrados 100 217.037,00
Descrição: Reforma, Adequação Ampliação das Instalações do Quartel
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2019
2006 Outras Unidades e Medidas 12 676.463,00
Descrição: GESTÃO DOS RECURSOS DO FUNREBOM
Produto : Apoio Administrativo
Órgio: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
Unidade: 00] DIRETORIA GERAL
Função; 04 Administração
Sub-Funcão: 123 Administração Financeira
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
; '
aliar 0 cede a cale a execução Sneneira e à Sscalizção rbutário, bem como ein
VERIA Aa SOS de administração e controle das receitas e despesas municipa
Gerente : VIRGINIA MARIA RAMOS SANTANA CPF:631.043.775-53
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : |- Capacitação de Servidores concursados e comissionados
5º Avaliar a base da divida ativa, visando eliminar débitos prescritos
3- Revisão e reforma do Código Tributário Municipal
TETO ones adeS Para atendimento ao TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) do
exercício 2006
Natureza Emício Previsto Término Previsto
Contímo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2019
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni 1 12,00
SECRETARIA o
Ação Unid. Medida Tipo Meta E
2007 Outras Unidades e Medidas 2
Descrição: GESTÃO FINANCEIRA
Produto : Apoio Administrativo
Ação Unid. Medida Tipo Meta
ZPOÊ Ouiras Unidades e Medidas 12 749.831,00
: CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PASEP
Produto : Apoio inistrati
Ação Unid. Medida Tipo Meta ati
2009 Outras Unidades e Medidas 12 700.000,00
Descrição: GESTÃO DIVIDAS CONTRATUAIS
Produto : Apoio Administrativo
Órgão: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
GERAL
Objetivo ; Gerenciamento do Govemo Municipal
Gerente ; PAULO RICARDO SILVA CPF:639.748.199.9]
A SA
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
sema Exercício: 2019
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : 1- Efetuar a publicidade dos atos públicos
à Eee E nd ris à
3- Elaborar e coordenar a execução projetos e programas
&- Orientar programas e obras governamentais, segundo as diretrizes do plano diretor
$- Captação de recursos para projetos estratégicos , ,
$ Controle e coordenação das ações de comunicação social com « comunidade
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo Mais
Indicador Unid. Medida Indice 2019
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni 1 12,00
SECRETARIA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2019
2010 Outras Unidades e Medidas 12 363.720,00
Descrição: GESTÃO DO GOVERNO MUNICIPAL
Órgão: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
Unidade: 001 DIRETORIA GERAL
Função: 64 Administração
Sub-Função: 121 Planejamento e Orçamento
Programa: 0008 PLANEJAMENTO MUNICIPAL
Objetivo : CARO Dc e de PlnSamento opeciona, tio e esruéico da administração muniipa
Gerente : RICARDO DOMINGUES DE AGUIAR CPF :053.423.759.24
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : Apart de políticas públicas de planejamento arbano e gestão oramentári
&- Criar o programa de orçamento participativo
$ conmação e capacitação de servidores na área de planejamento
É Coordenar a elaboração dos planos municipais
$- Elaboração de PPA/LDO e LOA e i Orçamentárias
— Acobelecer diretrizes pera 0 crescimento ordenado do set
É- Acompanhamento da gestão do plano diretor
To Criação do Núcleo de pesquisa em planejamento usbano
10- Aquisição de veículo automotor
!1- Aquisição de equipamento de multimídia
!2- Aquisição de computadores e HD's extemos
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid Medida Indice Mais 2019
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni I 12,00
SECRETARIA
Ação Unid. Medida Tipo Meta mis
20H Outras Unidades e Medidas 12 50.000,00
Descrição: GESTÃO E PLANEJAMENTO MUNICIPAL
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
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DO - METAS E PR URIDADES PARA O
Sub-Função: 062 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário
Programa: 0009 PROCESSO JUDICIARIO
Objetivo : Suba” respldo jurídico ao Poder Executivo, execatando as ações nesesárias pera a defesa do interesse
plbuto efetuando o ajuizamento da dívida pública bem como a perfeita aplicação dos dia
VERIA nd Lei Orgânica e demais dispositivos legis e judiciais ao Municipio
Gerente : VERGINIA MARA PEDROSO CPF:758.993.029-68
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : 1- Formulação e revisão da legislação municipal
19- Manter cs dedo fundo da procuradoria e distribuir 90% dos recursos oriundos
honorários aos servidores ii na »
Natureza Início Previsto Término Previsto
Continuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2019
MANUTENÇÃO
DAS ATIVIDADES DE i
a Outras Uni 1 12,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta 219
2012 Outras Unidades e Medidas R 1.850.000,00
Descrição: GERENCIAMENTO DE ASSUNTOS JURIDICOS
Órgão: 07 PROCURADORIA GERAL
Unidade : 002 FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL
Sub-Função: 846 Outros Encargos Especiais
Programa: 0004 APOIO ADMINISTRATIVO E MANUTENÇÃO GERAL
Objetivo: GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL
Gerente :
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: — 1- Administração da Folha de Pagamento ,
2 Realização de concursos públicos, contratações temporárias e testes seletivos
3- Realizar estudos para a reformulação do plano de cargos, carreiras e vencimentos
4- Treinamento, capacitação e formação de servidores (parcerias e contratos com
instituições educacionais)
$- Aumento real aos servidores e empregados públicos
6- Implantação do salário mínimo regional do estado do Paraná como inicial de todas as
7- Contratação de empresas de consultoria para apoio à programa de modernização
8- Realização de leilões públicos
9- Manutenção de sistemas de gestão pública
10- Manutenção dos serviços administrativos e gerenciais
11- Aquisição de bens e serviços
12- Modemização da frota e redução do período de vida útil dos veículos utilizados
!3- Avaliação para a terceirização da frota municipal (veículos leves, pesados e
máquinas)
14- Revisão da estrutura administrativa e do organograma funcional
16 Ponncer suporte adminisratvo às Secretarias e o chefe do Poder Executivo
26- Aquisição/alienação ou desapropriação de imóveis
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contímo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2019
Recente
RECAPAMENTO DE VIAS Metros Qua 0 200,00
OBRAS EM GERAL Metros Qua 0 400,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS Unidade 1 4,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2019
2206 Outras Unidades e Medidas 1 300.000,00
Descrição: GERENCIAMENTO DO FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL
Órgão: 08 SECRETARIA MUN DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade: 001 DIRETORIA GERAL
Função: 08 Assistência Social
Programa: (010 GESTÃO DO SUAS
Objetivo: GESTÃO DAS POLÍTICAS EM ASSISTÊNCIA SOCIAL
Gerente : Regiane do Rocio Tulio Machado CPF:582.180.099-49
lg 35
Fá
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Cena Exercício: 2019
- E ADES P. EXERi
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2019
2154 Outras Unidades e Medidas 12 35.560,00
Descrição: APOIO A ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - IGDPBF
Produto : Apoio Administrativo
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2019
2173 Outras Unidades e Medidas 12 19.261,00
Descrição: APOIO À ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO SUAS
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2019
2178 Outras Unidades e Medidas 12 150.000,00
Descrição: SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Produto : Apoio Administrativo
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2019
2181 Outras Unidades e Medidas 12 458.270,00
Descrição: SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE
Produto : Apoio Administrativo
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2019
2359 Pessoas : 1.440,00
Descrição: APOIO E FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL DO PBF E CADUNICO 3%
Ação Unid. Medida Tipo Meta 19
2361 Outras Unidades e Medidas 1 561,00
Descrição: APOIO E FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL DO SUAS 3%
Produto : Outros Produtos
ame e: : Tipo Meta 2019
2362 Outras Unidades e Medidas 1 94.509,00
Descrição: SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - BL MAC-FNAS
Produto : Outros Produtos
Órgão: 08 SECRETARIA MUN DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade: 004 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDoso
Função: 08 Assistência Social
Sub-Função: 24] Assistência ao Idoso
Programa: (0/3 GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS EM ATENÇÃO A PESSOA IDOSA
Objetivo : GERENCIAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOso
Gerente : Regiane do Rocio Tulio Machado CPF:582.180.099-49
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : )- Execução de programas, projetos e ações aos idosos
5 Guaporação é implantação do Plano Municipal dos Diretos da Pessos Idosa
é Mani à operacionalização do Conselho Municipal dos Disto ses oe
6 Comnzação de diagnóstico social da população idosa de Poa de Ee
6- Convênios para captação de recursos
7 Reforma, adequação e manutenção do Centro de Convivência do Idoso
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
- MET. RID.
Público Alvo: População em Geral
Justificativa : ur de material técnico para a estruturação da biblioteca dos profissionais do
Sistema Unico de Assitência Social - SUAS ,
é” Aquisição de bens, serviços e materias de consumo para manutenção dos próprios
4- Contratação de instrutores para cursos de capacitação
5- Criação do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher
6- Aquisição de equipamentos e materiais permanentes
7- Elaboração e implantação do Plano Municipal de Políticas para Mulheres
8- Implantar a Lei Municipal do SUAS
9- Implantação da biblioteca para os trabalhadores do SUAS
10- Implantar o Plano icipal de Capacitação dos Trabalhadores do SUAS
!1- Realização de conferências municipais
i2- Realização de concurso público com a criação do cargo de advogado para o
CREAS, conforme NOB RH SUAS
!3- Realização de concurso público para complementar e suprir os CRAS, CREAS e
outros setores
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contímo
Indicador Unid. Medida Indice Mais
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni 1
SECRETARIA
Ação Unid. Medida Tipo Meta
2013 Outras Unidades e Medidas 12
Descrição: GESTÃO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL
Produto : Apoio Administrativo
Ação Unid. Medida Tipo Meta
2014 Outras Unidades e Medidas 12
Descrição: MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS
Produto : Apoio Administrativo
Ação Unid. Medida Tipo Meta
2360 Pessoas 1
Descrição: GESTÃO DO CONSELHO TUTELAR
Produto : Adolescentes Atendidos
Órgão: 08 SECRETARIA MUN DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade : 002 FUNDO MUN DOS DTOS DA CCA E DO ADOLESCEN
Função: 08 Assistência Social
Sub-Função: 243 Assistência à Criança a ao Adolescente
Programe: 0011 GESTÃO DE POLÍTICAS PARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE
mio
104.500,00
4.100,00
mio
345.000,00
Objetivo: GESTÃO E POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PROTEÇÃO A CRIANÇA E AO
“Do Permarem
2 +
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA té >
Estado do Paraná
Exercício: 2019
- PRI E
Gerente: Regiane do Rocio Tulio Machado CPF:582.180.099-49
Público Alvo: População em Geral
Justificativa : |- Implantar o Plano Decenal Municipal de Políticas de Atendimento à Criança e
da necução de projetos e ações previstas no Plano Municipal e no Estatuto da Criança «
&- Garantir a operacionalização do conselho municipal dos direitos das crianças é
é Realização de cursos de capacitação aos conselheiros municipais dos direitos das
crianças e adolescentes .
dapcenvolvimento de políticas públicas para atendimento e proteção da criança é
adolescente
Crapecenias com insiuições municipais para desenvolver ofera de aividades para
crianças e
7- Reestruturar o programa jovem aprendiz (adequação da le)
8- Criar e implementar o fluxo de noti
10- Implantar programas de qualificação profissional para adolescentes
prot ear permanentemente os trabalhadores ara atuarem na rede de promoção,
Proteção e defesa dos direitos das crianças e adolescentes
12- captação de
adolesennd "48 açÕes de estruturação das políticas públicas de atenção a criança é ao
ado)
Natureza Início Previsto Término Previsto
Continuo
Etioador Unid. Medida Indice Mais 2019
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni ] 12,00
ARIA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2019
5002 Unidade 84.488,00
Descrição: ADOLESCENTES E INFRABSTRUTURA PARA POLÍTICAS DE ATENÇÃO A CRIAA E AO
ADOLESCENTE
asão Ui. Medida Tipo Meta 2019
S010 Outras Unidades € Medidas 12 56.700,00
Descrição: GESTÃO DE POLÍTICAS PARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE
Órgão: 08 SECRETARIA MUN DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade: 003 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Sub-Função: 244 Assistência Comunitária
Programa :
0012 GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS EM ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo: GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - ATENDIMENTO NORMAS
NOBS/SUAS - SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Gerente : Regiane do Rocio Tulio Machado CPF:582.180.099-49
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA PA
Estado do Paraná E 35
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: —1- Aquisição de mobiliários e equipamentos para as unidades: CRAS, CREAS, CCI,
CADUNICO-PBF e abrigo .
dA pr
3- de equipamentos e material permanente para a promoção social
5 Aid de cimentos mui pec promo
4- Convênios para a captação de recursos
5- Aquisição de gêneros alimentícios para manutenção do abrigo
6- Aquisição de materias necessários para manutenção e pequenos reparos
7- Aquisição de equipamentos e jogos educativos atendidos nos programas
11- Contratação de profissionais habilitados para trabalhar com demandas de pessoas
12- Concurso público para atender as demandas de equipes do CCFV, CCI, CRAS, Casa
dos Conselhos e equipe técn. abordagem social, conf NOB-RH/SUAS
13- Desenvolver cursos de capacitação objetivando a complementação de renda dos
usuários do PBF, PAIF, PAEFI, LA e PSC
14- Desenvolvimento e execução de políticas públ. de assistência e desenvolvimento
pessoal, proteção à comunidade e famílias em situação de vulnerabilidade social
15- Execução e manutenção dos Programas do Governo Federal - Gestão do
CADUNICO-PBF e Gestão do IGD-SUAS
16- Aquisição de equipamentos e material permanente para CCFV, CREAS, CRAS, e
Residência Inclusiva
17- Garantir e manter os bencfícios eventuais (auxílio fimeral, cestas básicas, passagens
e outros)
18- Suporte às ações dos grupos de convivência e oficinas culturais
Agressor
24- Implantar o serviço de residência inclusiva, abordagem social e SINASE - Sistema
Nacional de Atendimento Socioeducativo
25- Aquisição de bens, produtos e serviços necessários aos serviços administrativos,
poi, mn
26- Manutenção e revitalização do abrigo institucional para crianças e adolescentes
27- Realizar diagnóstico das violências ocorridas contra mulheres e idosos
dp ão do equipamentos ds climatização pera as unidados: CRAS, CREAS e
+ A pessoas com deficiência em espaços públicos
30- Implantação da Casa dos Conselhos da Política de Asticiânci, Gon
32- Construção de espaço físico para o CREAS
31- Adequação de espaço físico nas unidades CRAS
32- Adequação de espaço físico na unidade existente CREAS
8 Implantação da Residência Inclusiva conforme resolução nº 18 CNAS
Previsto
Natureza Início Previsto Término
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2019
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni | 12,00
SECRETARIA
Ação Unid. Medida Tipo Meta mis
2016 Outras Unidades e Medidas 12 532.117,40
Descrição: GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO SOCIAL
Nu
w
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Comes” Exercício: 2019
- METAS E P ANCEIR
Medida Indice Mais 2019
Indicador Unid.
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni 1 12,00
SECRETARIA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2019
2017 Outras Unidades e Medidas 2 42.243,65
Descrição: GESTÃO DE POLÍTICAS PARA ATENDIMENTO DO IDOSO
Órgão: 09 SECRETARIA MUN DE TURISMO. DESENVOLVIMENTO. MICRO E PEO
Unidade: 001 DIRETORIA GERAL
Programa: 0014 GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO
Objetivo: GERENCIAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO - POLÍTICAS PARA
O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO/CULTURAL
Gerente: JAIME LUIZ COUSSEAU CPF:S14.855.329-49
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: DIRETORIA GERAL
jr Contratação de empresa especializada para desenvolvimento do Projeto Circuito
Aguas de Pontal
3- Convênios e auxílios com instimições sem fins lucrativos
M É mês
É Participação em feiras e exposições, visando o desenvolvimento econémico do
muni
DEPARTAMENTO DE TURISMO
To Contratação de empresa especializada em sinalização turística
Contratação de empresa especializada a revisão atualização do Plano
Municipal de Turismo e : a
1- Desenvolvimento de políticas públicas visando o desenvol à
ali pequeerê ara apenas Ivimento, a promoção e à
J2- Planejamento, organização e execução de eventos turísticos do calendário oficial de
eventos
municipais
!3- Apoio a eventos turísticos não constantes do calendário oficial do município
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2019
MANUTENÇÃ:
ÇÃO DAS ATIVIDADES DE Uni
Outras Uni 1 12,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2019
2018 Outras Unidades e Medidas 12 65.640,00
Descrição: GESTÃO DE POLÍTICAS PARA O DESENVOLVIMENTO
Órgão: 09 SECRETARIA MUN DE TURISMO. DESENVOLVIMENTO. MICRO E PEO
Unidade: 002 DEPARTAMENTO DE TURISMO
Função: 23 Comércio e Serviços '
ú Ve
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Sub-Fuação: 695 Turismo
Programa: 0014 GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO
Objetivo: GERENCIAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO - POLÍTICAS PARA
O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO/CULTURAL
Gerente: JAIME LUIZ COUSSEAU CPF:514.855.329.49
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: DIRETORIA GERAL
1 Contratação de empresa especializada para desenvolvimento do Projeto Circuito
Aguas de Pontal
2. Desenvolver políticas públicas de promoção ao desenvolvimento econêmico, social é
cultural do município
3- Convênios e auxílios com instituições sem fins lucrativos
município
DEPARTAMENTO DE TURISMO
Pr Contratação de empresa especializada em sinalização turística
Mono Luntação de empresa especializada para a revisão e atualização do Plano
Municipal de Turismo
comeraaioneimento de políticas públicas visando o deservolvimento, promoção e «
eventos ameno, organização e execução de eventos turísticos do calendário oficial de
eventos
municipais
"3 Apeo a events turísticos não constantes do calendário oficial do municpi
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2019
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni 1 12,00
ni 2,
Ação Unid. Medida Tipo Meta
1212 Metros Quadrados 120
Descrição: CONSTRUÇÃO DE PORTAIS TURÍSTICOS
Ação Unid. Medida Tipo Meta
2019 Outras Unidades e Medidas 12
Descrição: GESTÃO DE POLÍTICAS PARA O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
Órgão: 09 SECRETARIA MUN DE TURISMO. DESENVOLVIMENTO. MICRO E PEO
Unidade: 003 DEPARTAMENTO DE CULTURA
Função: 13 Cultura
Sub-Função: 392 Difusão Cultural
Programa: 0016 GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO CULTURAL
Objetivo: DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL NO
(o)
MUNICÍPI
Gerente : JAIME LUIZ COUSSEAU CPF:514.855.329-49
2019
128.844,20
z019
214.970,00
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: — 1- Desenvolvimento do projeto e implantação de espaços físicos dos pontos de cultura
em todo o município
2- Contratação de serviços de terceiros para a promoção de aulas de dança, teatro,
3- Contratação de serviços de sonorização, montagem de palco, equipamentos e
premiação para a execução do Festival de Teatro
4- Aquisição de equipamentos e material permanente
5- Aquisição de bens e serviços necessários para a divulgação e promoção cultural
6- Convênios e auxílios com instituições sem fins lucrativos
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2019
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni 1 12,00
SECRETARIA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2019
2020 Outras Unidades e Medidas 12 31.683,00
Descrição: GESTÃO DE POLÍTICAS E AÇÕES CULTURAIS
Órgão: 09 SECRETARIA MUN DE TURISMO. DESENVOLVIMENTO. MICRO E PEO
Unidade: 004 DEPARTAMENTO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Função: 23 Comércio e Serviços
Sub-Função: 691 Promoção Comercial
Programa: 0017 GESTÃOE DESENVOLVIMENTO EM INDUSTRIA E COMÉRCIO
Objetivo : ndo doa POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O DESENVOLVIMENTO EM INDUSTRIA E
co: toi(o)
Gerente: JAIME LUIZ COUSSEAU CPF:514.855.329.49
Público Alvo: População em Geral
Justificativa : ra de Cursos de Capacitação em parceria com SEBRAE, FIEP, SESI, SENAI e
2- Realização da Campanha de Incentivo à no comércio local
3- Realização de feiras Itinerantes e
é Contratação de empresa especializada para o desenvolvimento de projeto de
5- Aquisição de bens, produtos e serviços
É- Projeto de implantação do Centro de Formação e Capacitação de Mão-de-obra
7- Convênios, parcerias e auxílios com instituições sem fins lucrativos
$- Aquisição de equipamentos e material permanente
&- Emplamação de postos de atertimemto da Sata do Empreendedor
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2019
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni 1 12,00
SECRETARIA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 219
2021 Outras Unidades e Medidas 12 52.805,00
Descrição: GESTÃO DE POLÍTICAS PARA O DESENVOLVIMENTO COMERCIAL E INDUSTRIAL
Ê 4
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA be JA
Estado do Paraná
Tosa Exercício: 2019
- E ADES PARA Í AN
Produto : Apoio Adrninistrati
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2019
1306 Metros Quadrados 1 70.000,00
Descrição: Construção de Equipamentos Públicos
Órgão: 09 SECRETARIA MUN DE TURISMO. DESENVOLVIMENTO. MICRO E PEO
Unidade: 005 DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E PESCA
Função: 20 Agricultura
Sub-Função: 334 Fomento ao Trabalho
Programa: 0109 GESTÃO DE AGRICULTURA E PESCA
Objetivo: GESTÃO DE AGRICULTURA E PESCA
Gerente: JAIME LUIZ COUSSEAU CPF:514.855.329-49
Público Atvo: População em Geral
agricultura c pesca
2- Aquisição de bens, produtos e serviços
3- Revisão e formalização de novos convênios com a EMATER, SEAB, MAPA, UFPR
e outras institui
instituições
4- Fomento à agricultura e pesca
5- Fortalecimento dos PAA e PNAE com produtores locais de alimentos
É Convênio para a aquisição de veículo de carga para o transporte dos
!2- Criação do programa de extensão pesqueira
!3- Diagnóstico e estudo de árcas para o desenvolvimento da aquicultura continental «
em águas da União
!4- Incentivo à produção de isca viva destinada a pesca esportiva
15- Diagnósti das atividades rurais desenvolvidas no município
16- Fomentar a participação dos produtores rurais e/ou pescadores nas feiras locais
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2019
Recente
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2019
2357 Outras Unidades e Medidas 1 15.841,50
Descrição: APOIO E INCENTIVO À AGRICULTURA E PESCA
Órgão: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade: 001 DIRETORIA GERAL
Função: 12 Educação
Sub-Função: 36] Ensino Fundamental
P; UA
x
PAS d
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Ca Exercício: 2019
- P. FINAN
Ação Unid. Medida Tipo Meta 219
2022 Outras Unidades « Medidas 4 816.714,91
Descrição: GESTÃO E POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO
Órgão: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACÃO
Unidade: 002 DEPARTAMENTO DE ENSINO INFANTIL
Função: 12 Educação
Sub-Função: 306 Alimentação e Nutrição
Programa: 0021 GESTÃO DO ENSINO INFANTIL
Objetivo: GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O ENSINO INFANTIL
Gerente: CLEONICE SILVA DO NASCIMENTO CPF:017.617.629-23
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: MANUTENÇÃO DOS CMEIS
|- Aquisição de bens e equipamentos para o ensino infantil
2- Manutenção da hora atividade para agentes educativos atuantes nos CMEI's
3 Manutenção da formação continuada para agentes educativos
11- Gerenciamento dos Recursos do FUNDEB - Infantil
REFORMA, CONSTR. AMPL. ADEQ.CMEI'S E CONSTR. CMEI JD JACARANDÁ
12- Manutenção dos próprios da educação infantil
13- Adequação física dos CMET's que encontram-se em ambientes coletivos
!4- Construção e implantação de CMEI no Jardim Jacarandá
Início Previsto
Natureza Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2019
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni 1 12,00
SECRETARIA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2019
2156 Outras Unidades e Medidas 12 531.000,00
Descrição: MERENDA EDCOLAR - CRECHES
Órgão: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACÃO
Unidade: 002 DEPARTAMENTO DE ENSINO INFANTIL
Função: I2 Educação
Sub-Função: 365 Educação Infantil
Programa: 0021 GESTÃO DO ENSINO INFANTIL
Objetivo: GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O ENSINO INFANTIL
Gerente : CLEONICE SILVA DO NASCIMENTO CPF:017.617.629-23
)
Pd
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Cd Exercício: 2019
PRIORID.
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: | MANUTENÇÃO DOS CMEIS ao
1- Aquisição de bens e equipamentos para o ensino infantil
2- Manutenção da hora atividade para agentes educativos atuantes nos CMET's
3- Manutenção da formação continuada para agentes educativos
4- Parceria entre universidades e/ou faculdades públicas e privadas para cursos à
distância nas modalidades extensão, graduação e pós-graduação gratuitas
5- Distribuição de uniformes para o ensino infantil
6 iação das para atendimento
7- E ppa re da merenda escolar
8- Aquisição de bri pedagógicos
9- Controle e aperfeiçoamento da divulgação dos mapas da merenda escolar
MERENDA ESCOLAR
10- Aquisição e ição da merenda escolar do ensino infantil
ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB INFANTIL
11- Gerenciamento dos Recursos do FUNDEB - Infantil
REFORMA, CONSTR. AMPL. ADEQ.CMEI'S E CONSTR. CMEI JD JACARANDÁ
!2- Manutenção dos próprios da educação infantil
13- Adequação fisica dos CMET's que encontram-se em ambientes coletivos
!4- Construção e implantação de CMEI no Jardim Jacarandá
Natureza Início Previsto Término Previsto
Continuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2019
Recemte
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni I 12,00
SECRETARIA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2019
1204 Metros Quadrados 200 425.860,00
Descrição: REFORMA, CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, ADEQUAÇÃO DOS CMEIS E CONSTRUÇÃO DO CMEI NO
JARDIM JACARANDÁ
Produto : Escola Construída/Ampliada ou Reformada
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2019
2029 Outras Unidades e Medidas 12 4.426.025,00
Descrição: MANUTENÇÃO DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHES
Produto : Apoio Administrativo
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2019
2159 Outras Unidades c Medidas 12 3.251.339,00
Descrição: ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB - INFANTIL
: H0 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade: 003 DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL
Função: 12 Educação
Sub-Função: 306 Alimentação e Nutrição
Programa: 0022 GESTÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Objetivo: GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O ENSINO FUNDAMENTAL
Gerente : CLEONICE SILVA DO NASCIMENTO CPF:017.61 7.629-23
Pd
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2019
S E PRIORIDADES PARA FIN
Público Alvo: População cm Geral
lustificativa: | MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL ) .
' 1- Revisão dos PPP's (Projetos Político Pedagógicos), respeitando as pecularidades de
2- Manutenção e reestruturação dos grupos de estudo nas horas atividades
3- Manutenção da escolha coletiva do livro didático ,
4- Implantação das Olimpiadas Municipais de Língua Portuguesa e Matemática do
ensino fundamental e .
Promise com órgãos c entidades para o desenvolvimento
da continuada
pereira didático e de apoio próprios para implementação e
8- Manutenção da avaliação psicoeducacional
9- Reformulação das ADPP' (Avaliação Diagnóstica Pedagógica de Pontal do Paraná)
10- Reformulação e unificação da matriz curricular em Educação Fisica
11- Reformulação do Projeto de Lei para implementação gradativa de escolas de
educação integral no município
!2- Estimular a adesão ao PNAIC (Programa Nacional de Alfabetização na Idade Certa)
13- Conscientização e capacitação da equipe pedagógica, professores e alunos sobre o
TDEB e a consequente elevação do indice
18- Aquisição de equipamentos e material permanente
19- Distribuição de kits e uniformes escolares
20- Manutenção do transporte escolar
21- Convênios para captação de recarsos para projetos
22- Aquisição de bens, produtos e serviços
23- Manutenção dos conselhos
24- Toldo para cobertura do parque da Escola Especial
MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL
25- Aquisição e distribuição da merenda escolar do ensino fundamental
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
26- Ações de gerenciamento do transporte escolar
ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB
27- Gerenciamento dos Recursos do Fundeb
28- Adaptação dos prédios públicos aos padrões legais de acessibilidade
29- Manutenção, ampliação e reforma das unidades de ensino
30- Desapropriação de áreas urbanas para a construção de unidades escolares
Natureza Início Previsto Término Previsto
Continuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2019
' Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni | 12,00
SECRETARIA
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Unidade 0 0,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2019
2161 Outras Unidades e Medidas 12 620.000,00
Descrição: MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL
Produto : Apoio Administrativo
Órgão: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade: 003 DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL
Função: 12 Educação
Sub-Função: 361 Ensino Fundamental
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Objetivo: | GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O ENSINO FUNDAMENTAL
Gerente: — CLEONICE SILVA DO NASCIMENTO CPF:017.617.629-23
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: | MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
1- Revisão dos PPP's (Projetos Político Pedagógicos), respeitando as pecularidades de
2- Manutenção e reestruturação dos grupos de estudo nas horas atividades
3- Manutenção da escolha coletiva do livro didático
4 Implantação das Olimpíadas Municipais de Lingua Portuguesa c Matemática do
ensino fundamental
5- Manutenção do programa de formação continuada
6- Ampliação de convênios e parcerias com órgãos e entidades para o desenvolvimento
da formação continuada
7- Elaboração de material didático e de apoio próprios para implementação e
distribuição
8- Manutenção da avaliação psicoeducacional
2» Reformulação das ADPP's (Avaliação Diagnóstica Pedagógica de Pontal do Parané)
10- Reformulação c unificação da matriz curricular em Educação Física
- Reformulação do Projeto de Lei para implementação gradativa de escolas de
educação integral no município
12- Estimular a adesão ao PNAIC (Programa Nacional de Alfabetização na Idade Certa)
13- Conscientização e capacitação da equipe pedagógica, professores e alunos sobre o
IDEB e a consequente elevação do índice
14- Proposição do Plano de Ação Anual
16-t ei do Programa Mais Educação
mpi ”
17- Manutenção da hora atividade
18- Aquisição de equipamentos e material permanente
19- Distribuição de kits e uniformes escolares
20- Manutenção do transporte escolar
21- Convênios para captação de recursos para projetos
24 Toldo para cobertura do parque da Escola Especial
MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL
25- Aquisição « distribuição da merenda escolar do ensino fundamental
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
26- Ações de gerenciamento do transporte escolar
25- Adaptação dos prédios públicos aos padrões legais de acessibilidade
29- Manutenção, ampliação e reforma das unidades de ensino
30- Desapropriação de áreas urbanas para a construção de unidades escolares
Término Previsto
Natureza Início Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2019
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni | 12,00
SECRETARIA ,
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Unidade 0 0.06
Ação Unid. Medida Tipo Meta mis
1010 Outras Unidades e Medidas 1 286.518,00
Descrição: DESAPROPRIACAO DE IMOVEIS PARA EDUCACAO
Produto : Outros Produtos
Lg
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
mem Exercício: 2019
- ADES P. CIO FINAN
” 10l2MewosQuadrados MO BUM
Descrição: CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS PRÓPRIOS DA EDUCAÇÃO
Produto ; Obra Contruida/Ampliada
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2019
2028 Qutras Unidades e Medidas 12 6.596.035,30
Descrição: MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2019
2060 Outras Unidades e Medidas 12 1.127.720,00
Descrição: MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2019
2160 Outras Unidades e Medidas 12 11.573.661,00
Descrição: ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB
Produto : Apoio Administrativo
Órgão: 11 SECRETARIA MUN DE HABIT E AS FUNDIARIOS
Unidade: 001 DIRETORIA GERAL
Função: 04 Administração
Sub-Função: 122 Administração Geral
Programa: 0023 GERENCIAMENTO DE AÇÕES DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO
Objetivo: POLÍTICAS PÚBLICAS DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Gerente: | SANDRO MATIAS DO NASCIMENTO CPF:959.633.919-20
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : )” Ásães de continuidade ao Plano de Regularização Fundiária (Pontal Legal)
2- Elaboração do Plano Municipal de Habitação (Sinta-se em Casa)
3- Aquisição de materias, bens e serviços
Desenvoivimento
8- Convênios e auxílios para a captação de recursos
+0- Contrapartida para firura construção de unidades habitacionais com captação de
recursos extemos
!1- Realização de serviços de mapeamento topográfico
Natureza Início Previsto Término Previsto
Continuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais mis
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni 1 12,00
SECRETARIA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2019
2026 Outras Unidades e Medidas 12 51.385,60
Descrição: GESTÃO E POLÍTICAS PARA A HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
PESdloS Apulo A denicia ai
Órgão: 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade: 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
s mm eras
be Vá
id
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
na Exercício: 2019
- E P AN
Sub-Função: 122 Administração Geral
Programa: 0043 SAÚDE PARA COMUNIDADE - GERENCIAMENTO GERAL DA SAÚDE
Objetivo : Criar dispositivos que assegurem humanização da said, a referência e contra referência, atenção
especializada, serviços de média complexidade, ambulato- rial, imagem, Rx e ultrassom, saúde mental,
internação hospitalar e atendimento de urgência e emergência, garantir a assistência farmacêutica bário”
Gerente: ELINETE GUIMARÃES ROCHA CPF:941.614.969-15
EXE
Las
Justificativa :
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2019
E AD) Ri
MANUT. DAS AÇÕES DA SMS
1- Formação e capacitação de Servidores
$- Criar o sistema de informações em rede, facilitando o atendimento ao usuário e o
6 Promover o atendimento às vítimas de violência, através da capacitação dos
13- d e Implantação das comunitárias, em parceria com a secretaria
de recursos naturais
14- Implantação do Programa Saúde do Homem
15- Implantação do Programa Saúde dos Idosos
16- Marutenção do Convênio "Casa de Apoio” para permanência de pacientes em
tratamento fora do domicílio
17- Capacitação continuada das equipes de referência em Atenção à Saúde Obstétrica é
Neonatal
91- Apoio administrativo as atividades do Conselho Municipal de Saúde
MANUT. DAS AÇÕES DA ASSIST. FARMACÊUTICA
02- Ampliação da equipe da farmácia básica
dá- Manutenção do Convênio com o Consórcio Intermunicipal de Medicamentos
S4- Aquisição de medicamentos para atendimento à população
PS Reforma/adequação da Farmácia do Posto de Saúde 24h de Praia de Leste
MANUT.DAS AÇÕES DAS UBS
91- Efetuar o acompanhamento de saúde dos índios desaldeados
02- Apoio profissional a Academia de Saúde
93- Aquisição de bens, produtos e serviços
S- Aquisição de equipamentos e material permanente para as UBS
01- Implantar mais 02 (duas) equipes de ESF
02- Reformulação da equipe ESF de Pontal do Sul
05- Implantação do Núcleo de Apoio de Saúde da Família - NASF
d&- Promover cursos de formação e aperfeiçoamento para equipes de ESF
05- Aquisição de bens, produtos e serviços
D6- Aquisição de veículo automotor para o ESF
MANUT. DAS AÇÕES PARA O PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL
9i- Manutenção das atividades do programa Mais Médicos para o Brasil
MANUT. DAS AÇÕES DO PMAQ
91- Apoio a qualidade do atendimento na atenção básica
MANUT. DAS AÇÕES DO PA 24H
O1- Gerenciamento das atividades de atendimento nas unidades 24 horas
MANUT. DAS AÇÕES DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS
qo Manutenção do Rateio pela participação em Consórcio Público de Saúde - CISLIPA
pa” Fimar convênios com instituições hospitalares de média e alta complexidade
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2019
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
05- Aquisição de colposcópio
Esgoto A
07- Aquisição de monitor cardiotocógrafo º
08- Aquisição de equipamentos para o Posto de Saúde 24 h de Shangri-lá: desfribilador,
monitor cardíaco, bomba infusora, respirador/ventildor mecânico (duas unid.) c ar
condicionado
MANUT. DAS AÇÕES DO TRANSPORTE SANITÁRIO .
09- Gerenciamento das atividades de atendimento ao transporte de pacientes
10- Aquisição de veiculo para o transporte de doentes crônicos
MANUT. DAS AÇÕES
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2019
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni 1 12,00
SECRETARIA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2019
2186 Outras Unidades e Medidas n 1.065.680,00
Descrição: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNCIPAL DE SAÚDE
Produto : Apoio Administrativo
Órgão: 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade: 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função: 10 Saúde
Sub-Função: 125 Normatização e Fiscalização
Programa: 0043 SAÚDE PARA COMUNIDADE - GERENCIAMENTO GERAL DA SAÚDE
ce nha complexidade, ambulato- rial, imagem, , Rx e ultrassom, saúde mental,
Gerente ELINETE GUIMARÃES ROCHA CPF-941.614.969-15
Público Alvo :
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2019
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
População em Geral
La
> se
Justificativa :
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
- DES FINAN
MANUT. DAS AÇÕES DA SMS
1- Formação e capacitação de Servidores
2- Elaboração de protocolos e rotinas de atendimento e de Ações em Saúde
3 Reestruturação do organograma funcional da Secretaria, conforme a programação do
de estoques e almoxarifado .
$- Criar o sistema de informações em rede, facilitando o atendimento ao usuário e o
&- Promover o atendimento às vitimas de violência, através da capacitação dos
7- Aquisição de bens, produtos e serviços
8- Concurso público para a contratação de médicos em geral
9- Concurso público para as demais funções ligadas à saúde
programa anti-tabagismo
11- Implantação do programa de formação continuada para os servidores
12- Implantação do programa de prevenção ao uso de drogas
13- Conscientização e Implantação das hortas comunitárias, em parceria com a secretaria
de recursos naturais
14- Implantação do Programa Saúde do Homem
15- Implantação do Programa Saúde dos Idosos
16- Manutenção do Convênio "Casa de Apoio" para permanência de pacientes em
tratamento fora do domicílio
17- Capacitação continuada das equipes de referência em Atenção à Saúde Obstétrica e
Neonatal
18- Convênio com a Secretaria Estadual de Saúde para o recebimento de ambulâncias
19- Convênio com a Secretaria Estadual de Saúde para o recebimento de micro-ônibus
21- Aquisição de veículo modelo VAN para o transporte de pacientes - TFD
22- Aquisição de mobiliários para as Unidades de Saúde o
MANUT. DAS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
01- Apoio administrativo as atividades do Consclho Municipal de Saúde
04- Aquisição de medicamentos para atendimento à
05- Reforma/adequação da Farmácia do Posto de Saúde 24h de Praia de Leste
MANUT.DAS AÇÕES DAS UBS
0t- Eferuar o acorspanhamento de saúde dos indios desaldeados
02- Apoio profissional a Academia de Saúde
MANUT. DAS AÇÕES DO PROGRAMA ESF
01- Implantar mais 02 (duas) equipes de ESF
02- Reformulação da equipe ESF de Pontal do Sul
03- Implantação do Núcleo de Apoio de Saúde da Família - NASF
04- Promover cursos de formação e aperfeiçoamento para equipes de ESF
05- Aquisição de bens, produtos e serviços
06- Aquisição de veículo automotor para o ESF
MANUT. DAS AÇÕES PARA O PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL
01- Manutenção das atividades do programa Mais Médicos para o Brasil
MANUT. DAS AÇÕES DO PMAQ
01- Apoio a qualidade do atendimento na atenção básica
MANUT. DAS AÇÕES DO PA 24H
01- Gerenciamento das atividades de atendimento nas unidades 24 horas
MANUT. DAS AÇÕES DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS
01- Manutenção do Rateio pela participação em Consórcio Público de Saúde - CISLIPA
02- Firmar convênios com instituições hospitalares de média e alta complexidade
na. Contratação de empresa e/ou cooperativa de serviços médicos especialistas
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2019
- MET. FINAN
05- Aquisição de colposcópio
06- Ampliação da Sala de Raio X Simples
07- Aquisição de monitor cardiotocógrafo fetal . .
08- Aquisição de equipamentos para o Posto de Saúde 24 h de Shangri-lá: desfribilador,
monitor cardiaco, bomba infusora, respirador/ventildor mecânico (duas unid.) ar
condicionado
MANUT. DAS AÇÕES DO TRANSPORTE SANITÁRIO
09- Gerenciamento das atividades de atendimento ao transporte de pacientes
10- Aquisição de veículo para o transporte de doentes crônicos
MANUT. DAS AÇÕES
Início Previsto Término Previsto
Natureza
Continuo
Indicador
Unid. Medida Indice Mais 2019
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni 1 12,00
SECRETARIA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2019
2187 Outras Unidades e Medidas 12 8.000,00
Descrição: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Produto : Apoio Administrativo
Órgão: 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade: 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função: 10 Saúde
Sub-Função: 30] Atenção Básica
Programa: (0043 SAÚDE PARA COMUNIDADE - GERENCIAMENTO GERAL DA SAÚDE
Objetivo: Criar dispositivos que assegurem a humanização da saúde, a referência e contra referência, atenção
especializada, serviços de média complexidade, ambulato- rial, imagem, Rx e ultrassom, saúde mental,
internação hospitalar e atendimento de urgência e emergência, garantir a assistência farmacêutica básica.
Gerente : ELINETE GUIMARÃES ROCHA CPF:941.614.969-15
Estado do Paraná
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2019
= P,
ustificativa: — MANUT. DAS AÇÕES DA SMS
* |- Formação e capacitação de Servidores
2- Elaboração de tocolos e rotinas de atendimento e de Ações em Saúde
de Resto do pnogans Ancona da Sera
Ministério da Saúde
de i s.
5 Cr o sitema de infões eme, fado een a uso
trabalho dos profissionais
para
MANUT DAS equnão da Famácia do Posto de Sel Sáp ie Pri de Lg
02 Apae O acompanhamento de saúde dos índios desaldeados
2- Apoio profissional a Academia de Saúde
Sá Aquisição de bens, produtos e serviços
04- Aquisi de Equipamentos e mairial permanente para as UBS
06. Aquisição de equipamentos para a UBS do Jari Paris
MANUT. DAS AÇÕES DO PROGRAMA ESE
Ol» Implantar mais 02 (duas) equipes de ESF
02- da equipe ESF de Pontal do Sul
06. Pronaação do Núcico de Apoio de Sade da Família - NASE
04. de ben o CrmaçÃo e aperfeiçoamento para equipes de ESF
do Aquisição de bens, produtos e serviços
Pé. Aquisição de veículo automotor para o ESF
MANUT. DAS AÇÕES PARA O PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL
MAN anenção das atividades do programa Mais Médicos Paco AR
MANUT. DAS AÇÕES DO PMAQ
O1- Apoio a qualidade do i na atenção básica
MANUT. DAS AÇÕES DO PA 24H
Ot- das atividades de atendimento nas unidades 24 horas
MANUT. DAS AÇÕES DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS
02º Pias esaoçdo Ratio pela participação em Consórcio Público de Sade - CISLIPA
05 Coma eis com instiuições hospitalares de média e ala qse
o? omtação de emprega fo coopetiva de servi médicos comi
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2019
. RI PARA R FINANCE
O05- Aquisição de colposcópio
O6- Ampliação da Sala de Raio X Simples
07- Aquisição de monitor cardiotocógrafo fetal . no o
mania ca e pementos paro Posto de Saúde 24 h de Shang: dest,
condi aiÃco, bomba infusora, respirador ventildor mecânico (duas unid re
condicionado
MANUT. DAS AÇÕES DO TRANSPORTE SANITÁRIO
i das atividades de atendimento ao transporte de pacientes
MANDT Poa Eeeuo pra o transporte de doentes crônicos
MANUT. DAS AÇÕES
Natureza Início Previsto Término Previsto
Continuo
d Unid. Indice Mais 2919
Indicador Medida
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni ] 12,00
SECRETARIA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2019
2188 Outras Unidades e Medidas 12 4.036.744,57
Descrição: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
Ação Unid. Medida Tipo Meta 219
2189 Outras Unidades e Medidas 12 179.190,80
Descrição: ÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2019
2190 Outras Unidades e Medidas I2 1.154.344,00
Produto ; Apoio Administrativo
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2019
2191 Outras Unidades e Medidas 12 97.087,00
Descrição: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL
Produto ; Apoio Administrativo
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2019
12 97.200,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL
Produto : Apoio Administrativo
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2019
2193 Outras Unidades e Medidas 12 00
Descrição: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE NA
A -P
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
e 55
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
E Estado do Paraná
Exercício: 2019
- ADES PARA FIN,
Justificativa: MANUT. DAS AÇÕES DA SMS
1- Formação e capacitação de Servidores
2- Elaboração de protocolos e rotinas de atendimento e de Ações em Saúde
3- Reestruturação do organograma funcional da Secretaria, conforme a programação do
4- Implantação e desenvolvimento da informatização dos prontuários médicos, controle
de estoques e almoxarifado . .
5- Criar o sistema de informações em rede, facilitando o atendimento ao usuário e o
&- Promover 0 atendimento às vítimas de violência, através da capacitação dos
profissionais de saúde para identificação c orientação
7- Aquisição de bens, produtos e serviços o
8- Concurso público para a contratação de médicos em geral
9- Concurso público para as demais funções ligadas à saúde
10- Implantação do anti i
14- Implantação do Programa Saúde do Homem
15- Implantação do Programa Saúde dos Idosos . .
16- Manutenção do Convênio "Casa de Apoio” para permanência de paciemes em
tratamento fora do domicílio
17- Capacitação continuada das equipes de referência em Atenção à Saúde Obstétrica é
Neonatal
Ui Apoio administrativo as atividades do Conselho Municipal de Saúde
MANUT. DAS AÇÕES DA ASSIST. FARMACÊUTICA
02- Ampliação da equipe da farmácia básica
oa. niamtenção do Convênio com o Consórcio Intermunicipal de Medicamentos
dé Aquisição de medicamentos para atendimento à população
AoA efurma/adequação da Farmácia do Posto de Saúde 24h de Praia de Leste
MANUT.DAS AÇÕES DAS UBS
91- Efetuar o acompanhamento de saúde dos índios desaldeados
92- Apoio profissional a Academia de Saúde
92- Reformulação da equipe ESF de Pontal do Sul
03- Implantação do Núcleo de Apoio de Saúde da Família - NASF
[a cursos de formação e aperfeiçoamento para equipes de ESF
05- Aquisição de bens, produtos e serviços
96- Aquisição de veículo automotor para o ESF
MANUT. DAS AÇÕES PARA O PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL
Pi, Manutenção das atividades do programa Mais Médicos para o Bracil
MANUT. DAS AÇÕES DO PMAQ
91- Apoio a qualidade do atendimento na atenção básica
MANUT. DAS AÇÕES DO PA 24H
MA erenciamento das atividades de atendimento nas unidades 24 horas
MANUT. DAS AÇÕES DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS
2. puutenção do Ratio pela paricipação em Consórcio Público de Saúde - CISLIPA
02- Firmar convênios com instituições hospitalares de média e alta d
03- Contratação empresa e/ou cooperativa de serviços médicos especialistas
A Sema boma do,
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2019
- E DES P, O FINA o
05- Aquisição de colposcópio
E a
07- Aquisição de monitor cardiotocógrafo ne e
08- Aquisição de equipamentos para o Posto de Saúde 24 b de Shangr-lá: desfribilador,
monitor cardíaco, bomba infusora, respirador/ventildor mecânico (duas unid.) e ar
dicionad
MANUT. DAS AÇÕES DO TRANSPORTE SANITÁRIO |
899- Gerenciamento das atividades de atendimento ao transporte de pacientes
10- Aquisição de veículo para o transporte de doentes crônicos
MANUT. DAS AÇÕES
Natureza Início Previsto Término Previsto
e Indice Mais 2019
Indicador Unid. Medida
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni 1 12,00
SECRETARIA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2019
2194 Outras Unidades e Medidas 12 5.952.692,30
Descrição: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES - PA 24 HORAS
Produto : Apoio Administrativo
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2019
2195 Outras Unidades e Medidas 12 2.955.433,80
Descrição: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS
Produto : Apoio Administrativo
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2019
2196 Outras Unidades e Medidas 12 1.262.709,00
Descrição: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO TRANSPORTE SANITÁRIO
Produto : Apoio Administra
Ação Unid. Medida Tipo Meta 219
1304 Metros Quadrados | 105.610,00
Descrição: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - POLICLÍNICA
Produto : Edificação Construída
Órgão: 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAUDE
Unidade: 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função: 10 Saúde
Sub-Função: 303 Suporte Profilático e Terapêutico
Programa: 0043 SAÚDE PARA COMUNIDADE - GERENCIAMENTO GERAL DA SAÚDE
a humanização da saúde, a referência e contra referência,
Objetivo : dispositivos que assegurem
Criar
as E 7 . atenção
especializada, serviços de média complexidade, ambulato. rial, imagem, Rx e ultrassom, saúde mental.
internação hospitalar e atendimento de urgência e emergência, garantir é assistência farmacêutica bási
Gerente : ELINETE GUIMARÃES ROCHA CPF:941.614.969-15 “
Comme Exercício: 2019
E AS E PRIORID P EXE
Público Alvo: População em Geral
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
EIR!
* AX
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2019
-MET RIDADES P,
Justificativa: MANUT. DAS AÇÕES DA SMS
1- Formação e capacitação de Servidores
3%.
& Implantação e desenvolvimento da informatização dos prontuários médicos, controle
de estoques e almoxarifado
5- Criar o sistema de i em rede, facilitando o atendimento ao usuário e o
trabalho dos profissionais
19. Convênio Gom a Screari Estadual de Sede para o recebimento de ambulâncias
20. Aqua COM à Secretaria Estadual de Sade para 0 recebimento de aos
o tal
de Aquisição de para atendimento à
da Farmácia do Posto de Saúde 24h de Praia de
MANUT.DAS AÇÕES DAS UBS e
para exames
MANUT. DAS AÇÕES DO PROGRAMA ESF
9i- Implantar mais 02 (duas) equipes de ESF
92- Reformulação da equipe ESF de Pontal do Sul
x. implantação do Núcleo de Apoio de Saúde da Família - NASE
04. no cursos de formação e aperfeiçoamento para equipes de ESF
MANUT. DAS AÇÕES DO PA 24H
E Cerenciamento das atividades de atendimento nas unidades 24 horas
MANUT. DAS AÇÕES DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS
02. prenutenção do Rateio pela paricipação em Consórcio Público de Seúde - CISLIPA
- a eonvênios com instituições hospitalares de média e alia complenidase
2º” Comatação de empresa e/ou cooperativa de serviços médicos esperta
(é to
NM
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
O FINAN
1 £2
quado
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2019
-MET RIDA ARA FIN
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: MANUT DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
1- Implementar as ações do programa de controle da tuberculose e hanseniase, com o
acompanhamento dos pacientes que concluiram os tratamentos
2- Intensificação da busca ativa em tosse, dores e MH , ,
à Controle com busca ativa aos pacientes portadores de hepatites crônicas e agudas,
cadastradas no SINAN ,
*- Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para as salas de vacina e
montagem de novas salas para a epidemiologia . o
É Concurso público para suprir os profissionais necessários para a equipe de vigilância
é Treinamento e capacitação dos profissionais de vigilância epidemiológica
7- Convênios com órgãos estaduais para aquisição de veiculos automotres
Sonntensificação das campanhas de teste rápido para a detecção das DSTs (Doenças
Sexualmente Transmissíveis)
9- Aquisição de Geladeiras para Vacinas
JO” Estudo de impacto financeiro p/ a implantação do centro de zoonoses e sua
implantação
MANUT DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL
91- Manutenção das atividades da vigilância ambiental
nos faca ação ds ações que proporcionam o conhecimento e detecção de mudanças
Natureza Enício Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2019
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni 1 12,00
SECRETARIA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2019
2201 Outras Unidades e Medidas 12 277.508,00
Descrição: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
Órgão: 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade: 001] FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função: IO Saúde
Sub-Função: 305 Vigilância Epidemiológica
Programa: 0043 SAÚDE PARA COMUNIDADE - GERENCIAMENTO GERAL DA SAÚDE
Objetivo : peida vo ue et rem humanização da sad, referência e cota eita, atenção
o cr a de média complexidade, ambulato- rial, imagem, Rx e ultrassom, saúde mental,
internação ar € atendimento de urgência € emergência, garantir a assistência farmacêuti i
Gerente: ELINETE GUIMARÃES ROCHA CPF;941.614.969-15 é ci
e
2 Eds
qual
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
: Estado do Paraná
Exercício: 2019
- MET P
05- Aquisição de colposcópio
Cie anna
07- Aquisição de monitor cardiotocógrafo
Ot- Aquisição de equipamentos para o Posto de Saúde 24 h de Shangr-lá: dsfrbilador
monitor cardíaco, bomba infusora, respirador/ventildor mecânico (duas unid ) e ar
licionad
MANUT. DAS AÇÕES DO TRANSPORTE SANITÁRIO
98 Gerenciamento das atividades de atendimento ao transporte de pacientes
10- Aquisição de veículo para o transporte de doentes crônicos
MANUT. DAS
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 219
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni 1 12,00
SECRETARIA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2019
2197 Outras Unidades e Medidas 12 1.030.200,00
Descrição: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Ação Unid. Medida Tipo Meta mis
2198 Outras Unidades e Medidas 12 4.000,00
Descrição: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2019
2200 Outras Unidades e Medidas 12 44.500,00
Descrição: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE COMBATE A DENGUE
Produto : Apoio Administrativo
:14 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Órgão:
Unidade: 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função: 10 Saúde
Sub-Função: 305 Vigilância Epidemiológica
Programa: 0042 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E AMBIENTAL
Objetivo : cons ans one de ts e do ve a den ot da qd dá ps
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Came” Exercício: 2019
já RID P FIN
Justificativa: MANUT. DAS AÇÕES DA SMS
1- Formação e capacitação de Servidores
Spriar o sistema de informações em rede, facilitando o atendimento ao usuário o
OS Ração de medicamentos pr atendimento popa
Reforma/adequação armácia do Posto de Saúde ja do Leste
MANUT.DAS AÇÕES DAS UBS de Saúde 24h de Praia de
02: Apa é acompanhamento de suúde dos Índios desaldeados
ja de
OI- Apoio a qualidade do atendimento na atenção básica
MANUT. DAS AÇÕES DO PA 24H
01 i dias atividades de atendimento nas unidades 24 horas
MANUT, DAS AÇÕES DE SERVIÇOS
Público Alvo :
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
= PRI P, O EXERCÍ
População em Geral
té é
LM
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
05- Aquisição de colposcópio
06- Ampliação da Sala de Raio X Simples
07- Aquisição de monitor cardi fetal '
9é- Aquisição de equipamentos para o Posto de Saúde 24 h de Shangril: desfibilador,
monitor cardiaco, bomba infusora, respirador/ventildor mecânico (duas unid ) e ar
MANUT. DAS AÇÕES DO TRANSPORTE SANITÁRIO
09- Gerenciamento das atividades de atendimento ao transporte de pacientes
10- Aquisição de veículo para o transporte de doentes crônicos
MANUT. DAS AÇÕES
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 19
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni 1 12.00
SECRETARIA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2019
1207 Metros Quadrados 200 105.610,00
Descrição: REFORMA, AMPLIAÇÃO, ADEQUAÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA
Produto ; Obra Contruída/Ampliada
Ação Unid. Medida Tipo Meta 219
2203 Outras Unidades e Medidas 12 1.503.490,53
Descrição: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Órgão: 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade: 00] FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função: 10 Saúde
Sub-Função: 304 Vigilância Sanitária
Programa: 0043 SAUDE PARA COMUNIDADE - GERENCIAMENTO GERAL DA SAÚDE
Objetivo espia poRVOS que assegurem a humanização d ade, a refênca e contra atenção
internação po deviços de média complexidade, ambulato” rial, imagem, Rx e ultrassom, saúde mental
internação hospii € atendimento de ia e emergência, garantir a assistência bási
Gerente GUIMARÃES ROCHA CPF:941.614.969-15 =
Justificativa :
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2019
- MET RIDADES P.
MANUT. DAS AÇÕES DA SMS
1- Formação e capacitação de Servidores
2- Elaboração de protocolos e rotinas de atendimento e de Ações em Saúde .
3- Reestruturação do organograma funcional da Secretaria, conforme a programação do
Ministério da Saúd )
4 Implantação e desenvolvimento da informatização dos prontuários médicos, controle
de estoques e almoxarifado . :
5- Criar 0 sistema de informações em rede, facilitando o atendimento ao usuário e o
&- Promover o atendimento às vitimas de violência, através da capacitação dos
profissionais de saúde para identificação c orientação
7- Aquisição de bens, produtos e serviços .
8- Concurso público para a contratação de médicos em geral
9- Concurso público para as demais funções ligadas à saúde
naturais
14- Implantação do Saúde do Homem
ie mer Ff marra dos Idosos
16- Manutenção do Convênio "Casa de Apoio” para permanência de pacientes em
tratamento fora do domicílio
17- Capacitação continuada das equipes de referência em Arenção à Saúde Obstétrica e
Neonatal
18- Convênio com a Secretaria Estadual de Saúde para o recebimen to de ambulâncias
19- Convênio com a Secretaria Estadual de Saúde para o recebimento de micro-ônibus
20- Aquisição de equipamentos permanentes, médi italar
2) Aquisição de veículo modelo VAN para O transporte de pacientes - TED
22- Aquisição de mobiliários para as Unidades de Saúde .
MANUT. DAS AÇÕES CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
01. Apoio administrativo as atividades do Conselho Municipal de Saúde
MANUT. DAS AÇÕES DA ASSIST. FARMACÉUTI
02- Ampliação da equipe da farmácia básica
MANUT. DAS AÇÕES PARA O PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL
01- Manutenção das atividades programa Mais Médicos para o Brasil
MANUT. DAS AÇÕES DO PMAQ
91- Apoio a qualidade do atendimento na atenção básica
MANUT. DAS AÇÕES DO PA 24H
Di- Gerenciamento das atividades de atendimento nas unidades 24 horas
MANUT. DAS AÇÕES DE VIÇOS ESPECIALIZADOS
do. Manutenção do Rateio pela participação em Consórcio Público de Saúde - CISLIPA
dê” Firmar convênios com instituições hospitalares de média e alta complexidade
$3- Contratação de empresa e/ou cooperativa de serviços médicos especialistas
Ea
et
a
qem
vz
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2019
05- Aquisição de colposcópio
pese isa
07- Aquisição de moni Hotostgraf N
O8- Aquisição de equipamentos para o Posto de Saúde 24 h de Shangri lá desfribilador,
monitor cardíaco, bomba infusora, respirador/ventildor mecânico (duas unid ) e ar
MANUT. DAS AÇÕES DO TRANSPORTE SANITÁRIO .
So: Gerenciamento das atividades de atendimento ao transporte de pacientes
10- Aquisição de veículo para o transporte de doentes crônicos
MANUT. DAS AÇÕES
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2019
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni ] 12,00
SECRETARIA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2019
2202 Outras Unidades e Medidas 12 3.500,00
Descrição: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL
Ação Unid. Medida Tipo Meta mis
2204 Outras Unidades c Medidas 2 110.000,00
Descrição: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
Órgão: 15 SEC MUN DE SEGURANCA. CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
Unidade: 001 DIRETORIA GERAL
Função: 06 Segurança Pública
Sub-Função: 181 Policiamento
Programa: 0100 GESTÃO DE POLÍTICAS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA
Objetivo: GESTÃO DE POLÍTICAS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA
Gerente : NEMESIO XAVIER DE FRANÇA FILHO CPF:233.273.249.72
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : 2. Aquisição de equipamentos de monitoramento e comunicação
é Aquisição de kit completo de fardamento para solenidades
+. Ampliação e reforma da Sede da Guarda Municip
farejador adestrado
7- Aquisição de cão
&- Aquisição de munição não letal
ro Cencurso público pera implementação da guarda de trânsito
0- Curso de treinamento para arma e tiro
veria o as Bividades com o cão frjador (alimentação, vaias, atendimento
veterinário)
12- Aquisição de bens, produtos e serviços
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2019
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni 1 12,00
SECRETARIA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2019
y 4/
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA hi
Estado do Paraná
os Exercício: 2019
= E AN
1206 Metros Quadrados 200 105.610,00
Descrição: CONSTRUÇÃO, REFORMA, ADEQUAÇÃO, AMPLIAÇÃO DA SEDE DA GUARDA MUNICIPAL
Prodnto : Obra Contruída/Ampliada
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2019
2057 Outras Unidades e Medidas 12 52.805,00
Descrição: GESTÃO DE POLITICAS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA - GUARDA MUNICIPAL
Produto : Apoio Administrativo
Órgão: 15 SECMUN DE SEGURANCA. CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
Unidade: 001 DIRETORIA GERAL
Função: 14 Direitos da Cidadania
Sub-Função: 422 Direitos Individuais, Coletivos Difusos
Programa: 0029 GESTÃO DE POLÍTICAS PARA A CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
Objetivo: GESTÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DA ÁREA
Gerente : NEMESIO XAVIER DE FRANÇA FILHO CPF:233.273.249-72
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : |- Manutenção das atividades da diretoria de ouvidoria e defesa do consumidor
2- Campanha de conscientização dos das
3- Equipar a Coordenadoria de Políticas Públicas para Promoção da Igualdade Racial
4- Manutenção das Atvidades do
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2019
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni 1 12,00
SECRETARIA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2019
2039 Outras Unidades e Medidas 12 52.805,00
Descrição: GESTÃO DE POLITICAS PARA CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
Órgão: 15 SEC MUN DE SEGURANCA. CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
Unidade: 001 DIRETORIA GERAL
Função: 26 Transporte
Sub-Função: 125 Normatização e Fiscalização
Programa: 0104 GESTÃO DE POLÍTICAS DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA
Objetivo: GESTÃO DE POLÍTICAS DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA
Gerente: — NEMESIO XAVIER DE FRANÇA FILHO CPF:233.273.249-72
if
pente
é 12
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2019
- E ADES P, FIN IR
Público Alvo: População em Geral
Justificativa 1- Campanhas de ã Para a redução de acidentes de trânsito, através de
orientações do DEMUTRA
2- Aquisição de bens, produtos e serviços correlatos à área de trânsito municipal
3- Aquisição de placas de sinalização
“Fiscalizar os serviços de concessão e/ou permissão (táxi e transporte coleivo)
Natureza Início Previsto Término Previsto
Continuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2019
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni ] 12,00
SECRETARIA
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS EM GERAL Unidade [ 1,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2019
2170 Outras Unidades e Medidas 12 109.000,00
Descrição: GESTÃO DE POLITICAS DE TRANSITO, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA
Produto ; Apoio Administrativo
Órgão: 16 SEC. MUN. DE ESPORTES. LAZER E JUVENTUDE
Unidade: 001 DIRETORIA GERAL
Função: 27 Desporto e Lazer
Sub-Função: 812 Desporto Comunitário
A TH
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: 1- Projeto esportivo Mais Verão
$- Promover campeonatos de stand up paddie, remo e canoagem
7- Promover os jogos escolares nas escolas municipais ,
implementar as escolinhas de surf, body board, futebol vôlei)
9- Fomentar as ações esportivas com crianças especiais
infláveis
df Promover projetos para a juventude (jogos da juventude, gincanas inter praias e
oficinas de artes e cultura urbana) em parceria com o dept de cultura ,
dos Apolo aos atletas do municipio em competições regionais estaduais e capecitação
dos mesmos
Natureza Início Previsto Término Previsto
Continuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2019
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni | 12,00
ECRETARIA
si
Ação Unid. Medida Tipo Meta mis
2040 Omras Unidades e Medidas 12 219.740,61
Descrição: GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER JUVENTUDE
Órgão: 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS URBANOS E MEIO AMBIENT
Unidade: 001 DIRETORIA GERAL
Função: 15 Urbanismo
Sub-Função: 452 Serviços Urbanos
Programa: 0024 GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO
Objetivo: GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE OBRAS E URBANISMO
Gerente ; NIUTON SANTOS DE FREITAS CPF:208.81 7.201-78
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2019
- ES
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: GESTÃO DE SERVIÇOS URBANOS
2- Projeto de macro e micro drenagem
doa isição de caminhão caçamba médio port e caminhão caçamba traçado grande
porte .
7. Capiação de recursos para obras de pavimentação de ruas « recapeamento asfáltico
O FIN,
7 aquisição de bens, produtos e serviços para a manutenção de agões de siri a
infraestrutura
MANU NEaçãO das Avenidas Caiobá, lanhaém e Tamandaré em Shangri-lá
MANUT DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
11 Go Lação de empresa especinlizada na manutenção de iluminação pública
(dº Gerenciamento do Custeio do Sistema de Iluminação Pública
12. Muminação do Campo do Zezinho em Shangri-lá
COLETA, REMOÇÃO, DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS
lidos” ação de empresa especinizad na cole, remoção destinagõo resíduos
sólidos
Aro Sedã eclSOS para a mamutenção do CIAS (Consórcio Intermunicipal de
Aterro Sanitário)
is pois o dE CPC para fear a impera urban, road, pintura e vação nas
des“ de Era para far a cola seletiva de eds arc « poda
de árvores
RAMPA PURA MANUTENÇÃO DE PONTES, PASSARELAS E CONSTR
RAMPA PÚBLICA De
pública” Po Telma e manteção de pone, pesares e constção de cpa
pública
18- Construção de Passareia em Praia de Leste
Canadá Pã de Passarela no final a Av. Tha do Me lado inverso da praia. Já
Natureza Início Previsto Previsto
Continuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais
Recente
Ação Unid. Medida Tipo
2350 Outras Unidades e Medidas
Descrição: GESTÃO DE SERVIÇOS URBANOS
Ação Unid. Medida Tipo
2351 Outras Unidades € Medidas
Descrição: MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Produto : Apoio Administrativo
Ação Unid. Medida Tipo
2352 Outras Unidades e Medidas
Descrição: COLETA, REMOÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS
Produto : Apoio Administrativo
Ação Unid. Medida Tina
143
11
2019
1.716.072,98
DA
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA Do etetá
Estado do Paraná
Es” Exercício: 2019
- ADES P, FINAN
2353 Outras Unidades e Medidas i 2.372.930,00
Descrição: SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA
Produto : Apoio Administrativo
Ação Unid. Medida Tipo Meta mis
1 48.580,60
1303 Metros Quadrados
Descrição: REFORMA E ADEQUAÇÃO DO MERCADO DE PESCADOS E CONSTRUÇÃO DA COLÔNIA DE
PESCADORES
Produto : Obra Contruída/Ampliada
Órgão: 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS URBANOS E MEIO AMBIENT
Unidade: 002 DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE
——————eeeeeeeeeeee
Função: 18 Gestão Ambiental
Sub-Função: 54] Preservação e Conservação Ambiental
Programa: 0026 GESTÃO DE POLÍTICAS AMBIENT. AIS E DE SUSTENTABILIDADE
Objetivo: | GERENCIAMENTO DE POLÍTICAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL
Gerente: NIUTON SANTOS DE FREITAS CPF:208.817.201-78
Público Alvo: População em Geral
Justificativa : |- Execução de políticas públicas de gerenciamento e proteção ao meio ambiente, com
desenvolvimento de ações de sustentabilidade
2- Campanhas de conscientização da população residente e veranistas
3- Monitoramento da balneabilidade do mar
4- Elaboração dos Planos Municipais de Arborização e Gestão Ambiental
5- Estabelecer atividades com escolas municipais e estaduais e UFPR
$- Recuperação de áreas degradadas no município
7- Contratação de empresa especializada em sinalização ambiental
Vo criar e incentivar os programas de responsabilidade social e ambiental nas empresas
locais
13- dos serviços administrativos, operacionais e gerenciais
15. uisição/solicitção de veículos io É
! Aquisição/solicitação de barcos « motores para a área de fiscalização
16- Execução de projetos de horta comuni
17- Criação do horto florestal
18- Apoio ao licenciamento da € limpeza dos canais
Gerenciamento das ações de cumprimento do Termo de juste de Conduta referente
aos Coletores de Residuos Solídos 4
25-
26- Implantação da Usina de Reciclagem de Lixo
27- Construção, revitalização e adequação do sistema mortuário
28- Reforma e Ampliação do trapiche flutuante na comunidade do Maciel
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais mio
Recente
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2019
- PRI PARA AN
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2019
2354 Outras Unidades e Medidas I 159.100,00
Descrição: GESTÃO AMBIENTAL
Produto : Apoio Administrativo
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2019
2355 Outras Unidades e Medidas l 200.000,00
Descrição: AÇÕES PARA CUMPRIMENTO DO TAC MPT
Produto : Apoio Administrativo
Órgão: 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS URBANOS E MEIO AMBIENT
Unidade: 003 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Função: 18 Gestão Ambiental
Sub-Função: 541 Preservação e Conservação Ambiental
Programa: 0026 GESTÃO DE POLÍTICAS AMBIENTAIS E DE SUSTENTABILIDADE
Objetivo: | GERENCIAMENTO DE POLÍTICAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL
Gerente : NIUTON SANTOS DE FREITAS CPF:208.817.201-78
Público Alvo: População em Geral
Justificativa : desc cecução de políticas públicas de gerenciamento e proteção ao meio ambiente, com
desenvolvimento de ações de sustentabilidade
2- Campanhas de conscientização da população residente e veranistas
Verse sgrag da baincabilidade do mar
4. dos Planos Municipais de Arborização e Gestão Ambiental
É- Estabelecer atividades com escolas municipais e estaduais e UFPR
$- Recuperação de áreas degradadas no município
7- Contratação de empresa especializada em sinalização ambiental
8- Estudos de impacto ambiental
ri ivar os programas de responsabilidade social e ambiental nas empresas
locais
10- Fiscalização das ERB' - Estações de Rádio frequência
!1- Programa de controle e gestão do lixo reciclável
das ações de cumprimento do Termo de Ajuste de Conduta referente
aos Coletores de Resíduos Solidos
26- Implantação da Usina de Reciclagem de Lixo
27- Construção, revitalização e adequação do sistema mortuário
28- Reforma e Ampliação do trapiche futuante na comunidade do Maciel
Natureza Início Previsto Término Previsto
te
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2019
- E EXERCÍCIO FIN o
mid. Indice Mais 2019
Indicador U Medida
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2019
2356 Outras Unidades e Medidas 1 227.000,00
Descrição: AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Órgão: 18 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
Unidade: 001 DIRETORIA GERAL
Função: 15 Urbanismo
Sub-Função: 452 Serviços Urbanos
Programa: 0024 GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO
Objetivo: GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE OBRAS E URBANISMO
Gerente: —NIUTON SANTOS DE FREITAS CPF:208.817.201-78
Público Alvo : População em Geral
Justificativa: GESTÃO DE SERVIÇOS URBANOS
Li
4- Aquisição de € serviços para a manut dos serv. urbanos
GESTÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
!- Elaboração do plano de to
2- Projeto de macro e micro drenagem
Dome Sifão de caminhão caçamba médio porte e caminhão caçamba traçado grande
porte
* ppeação de recursos para obras de pavimentação de ruas e recapeamento astltico
intaguisição de bens, produtos e serviços para a manutenção de apos de aire
infraestrutura
8- Aquisição de retroescavadeira
MANU E do das Avenidas Caiobá. Itanhaém e Tamandaré em Shangrilá
MANUT DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
He go nuatação de empresa especializada na manutenção de iluminação pública
(2- Tuminação do Campo do Zezinho em Shangri-lá
COLETA, REMOÇÃO, DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS
sd iação de empresa especializada na coleta, remoção e destinação à residuos
sólidos
Acao de de TeCUISOS para a manutenção do CIAS (Consórcio Intermunicipal de
Aterro Sanitário)
SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA
ins pot ão de empresa para ceara limpeza urbana, roça. pintura e varição nas
vias públicas
de avo SÃO de empresa para eftar a coleta seletiva de resíduos orgânica e poda
de árvores
CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PONTES, PASSARELAS E CONSTR DE
RAMPA PÚBLICA
público, reforma é manutenção de pontes, passarelas e construção de rampa
pública
18- Construção de Passarela em Praia de Leste
Camcanstrução de Pasarela no final da Av. ha do Mel, lado inverso da prai - Já
Canadá
20- Construção de Passarela suspensa na Av. principal do balneário Canoas
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contiímmo
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
E
E
Cm Exercicio: 2019
= P, R FINANCEIR
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2019
Recente
Ação Unid Medida Tipo Meta 2019
2358 Outras Unidades e Medidas I 537.691,22
Descrição: GESTÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
Produto : Apoio Administrativo
Ação Unid. Medida Tipo Meta mis
1302 Metros Quadrados ] 472.955,50
Descrição: CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PONTES, PONTILHÕES, PASSARELAS E RAMPA PÚBLICA
Produto : Edificação Construída
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2019
1305 Outras Unidades e Medidas 1 1.500.000,00
Descrição: AMPLIAÇÃO/EXPANSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Produto ; Outros Produtos
Ação Unid. Medida Tipo Meta mis
1188 Metros Quadrados ! 40.000,00
Descrição: REVITALIZAÇÃO DA CALÇADA DA ORLA DE PRAIA DE LESTE
Produto : Obra Contruída/Ampliada
Órgão: 99 reserva de contineencia
Unidade: 099 reserva de contingencia
Função: 99 Reserva de Contingência
Sub-Função: 999 Reserva de Contingência
Programa: 0099 Reserva de Contingência
Objetivo: Reserva de Contingência
Gerente : MARCOS FIORAVANTE CPF:414.407.069-72
Público Alvo : População em Geral
Justificativa: Reserva de Contingência.
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2019
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni 1 12,00
SECRETARIA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 219
2052 Outras Unidades e Medidas 2 970.000,00
Descrição: RESERVA DE CONTIGENCIA
Total Geral : 97.000.000,00
Comentários
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
SARA SA Mi AL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
REQUERIMENTO
Os Vereadores que o presente subscrevem, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e com base no Parágrafo 3º do Artigo 145
do Regimento Interno da Câmara Municipal, apresentam requerimento
solicitando a dispensa do interstício do prazo de 24:00 horas, para que as
Sessões Extraordinárias que seriam realizadas nos dias 12 e 13 de
dezembro, sejam realizadas, ainda hoje logo após o término dessa.
Sala das Sessões, em 11 de dezembro de 2018.
= =—— =— E E
|]
| CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PAR:
Processo nº: 1273/2018 Hora 08:47
Data de Protocolo: 11/12/2018
Interessado: Vereadores
| Assunto: Reg. de Dispensa do Intersticio
5
Ná,
Fen |
tatatai>
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
E) Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
EMENDA ADITIVA AO ANTEPROJETO DE LEI Nº, 133/2018.
A MESA EXECUTIVA.
A Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização que a presente subscreve, no
uso de suas atribuições regimentais, submetem à apreciação do Douto Plenário a seguinte Emenda
Modificativa ao Anteprojeto de Lei nº. 133/2018.
1. Acrescenta-se o art. 2º no anteprojeto de lei nº. 133/2018, passando o existente
para o Artigo subsequente:
Art. 2- Acrescenta-se os inciso Ille IV no art. 17 da lei municipal nº. 1842/2018.
Art. 17-...
Hl — As emendas individuais ao projeto de lei orçamentária serão aprovadas no
limite de 1,2% (um inteiro e dois décimos por cento) da receita corrente líquida
prevista no projeto encaminhado pelo Poder Executivo, sendo que a metade
deste percentual será destinada a ações e serviços públicos de saúde.
Iv- É obrigatória a execução orçamentária e financeira das programações a que
| se refere o inciso Ill deste artigo, em montante correspondente a 1,2% (um
inteiro e dois décimos por cento) da receita corrente líquida realizada no
exercício anterior.
|crmaRa mm NICIPAL DE PONTAL DO PARANA | o
| Processo nº: 1005/2018 Hora: 15 55 : Sala das Sessões em 15 de outubro de 2018.
Data dg Protocolo: 15/10, 2018
Imeressado: Com. Fin Orç. e Fiscalização
é Emenda Aditiva ao Anteprojeto
nº 153/2018
Membro
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
TE et DE FONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
EMENDA MODIFICATIVA AO ANTEPROJETO DE LEI Nº. 133/2018.
A MESA EXECUTIVA.
Os vereadores que a presente subscrevem, no uso de suas atribuições
regimentais, submetem à apreciação do Douto Plenário a seguinte Emenda MODIFICATIVA, ao
Anteprojeto de Lei nº, 133/2018.
* Acrescenta-seoart. 32no anteprojeto de lei 133/2018, passando o existente para
o art. Subsequente:
Art.3º, Oart. 27º. Dalei municipal nº. 1842/2018 » passa ter a seguinte redação:
“Art. 27. Ficam os Poderes Executivo e Legislativo autorizados a abrir
no curso da execução orçamentaria de 2019, créditos adicionais suplementares até o
limite de 20% (vinte por cento), da despesa fixada no orçamento de 2019.
Sala das Sessões em 23 de novembro de 2018.
Z7
E
D-
CÂMARA MEN
IOTPAL DE PONTAL DO PARANA
Processo nº 1160/2018 Hora: 09:53 -saaca
Data de Protocolo: 23 112018
Interessado Vereadores
Assunto Emenda Mod. ao Anteprojeto de k
LLein'i 33 2018
|
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
[eo]
EMENDA MODIFICATIVA AO ANTEPROJETO DE LEI Nº 133/2018
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL
Senhor Presidente, Processo nº 11822018 Hora: 1047 a
Data de Protocolo: 27 112018
Senhores Vereadores, Interessado: Vereador Marco Rocha
O vereador que a presente subscreve, em conformidade
com o artigo 185 e 81º do Artigo 186 do Regimento Interno desta Casa de Leis e 148
da Lei Orgânica do Município de Pontal do Paraná, apresenta a seguinte EMENDA
MODIFICATIVA ao Anteprojeto de lei nº 133/2018.
1. Acrescenta-se no anexo da Secretaria Municipal de Turismo,
Desenvolvimento, Micro e Pequenas Empresas e Micro Empreendedor
Individual, onde couber o seguinte:
* Implantação do Centro de Eventos e Exposições R$ 70.000,00
Para cobertura das despesas acima, reduza da própria
Secretaria no Projeto/Atividade Gestão de Políticas para o Desenvolvimento do
Turismo no valor de R$ 70.000,00
Sala das Sessões, 26 de novembro de 2018.
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
ESTADO DO PARANÁ
DIÁRIO OFICIAL DA CÂMARA |
ÓRGÃO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
CRIADO PELA RESOLUÇÃO Nº 007 DE 20 DE MARÇO DE 1.997.
2 - MENSAGEM PREFEITURAIS:
3 —- COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES;
4 — EXPEDIENTES RECEBIDOS;
5 — ATOS DA MESA EXECUTIVA;
|6- ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA;
11:00 h.
05/11/2018
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
ESTADO DO PARANÁ
GABINETE DA PRESIDÊNCIA:
ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA |
33º SESSÃO ORDINÁRIA DA 6º LEGISLATURA DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA
DO 4º PERÍODO DA CÂMARA MUNICIPAL A SE REALIZAR NO DIA 06 DE
NOVEMBRO DE 2018 ÀS 18h00min.
DO ORDEMDBODIA |
: Em segunda discussão e votação o Anteprojeto de Lei nº 096/2018,
que capeia a Mensagem nº 093/2018, protocolado sob Processo Legislativo nº
708/2018, de iniciativa do Poder Executivo, que:
Súmula: “Dispõe sobre a realização de eventos esportivos,
culturais e turísticos pelo Município de Pontal do Paraná e sobre a concessão de
premiação. ”
. Em discussão e votação única o Requerimento de Voto de
| Congratulação à Juíza da Comarca de Pontal do Paraná, Doutora Bianca Bacci
Bizetto, protocolado sob Processo Legislativo nº 1084/2018, de iniciativa dos
Vereadores.
FIGURA EM PAUTA PARA PRÓXIMA
ORDINÁRIA DO DIA 13 DE NOVEMBRO
. Eleição de Renovação da Mesa Executiva da Câmara Municipal de
Pontal do Paraná, para Biênio 2019/2020.
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Do PUBLICAÇÃO
Publicamos nesta Edição:
. O Anteprojeto de Lei nº 138/2018, protocolado sob Processo
Legislativo nº 1057/2018, de iniciativa Da Vereadora Nega, que:
Súmula: “Autoriza a concessão de auxílio transporte aos
estudantes de curso superior e Curso Técnico aos estudantes e dá outras
providências. ”
Comunico aos Senhores e Senhoras Vereadoras que, está definida
as datas das Sessões Ordinárias dos dias 20 e 27 de novembro de 2018, para
apresentação de Emendas, caso achem necessário, nos anexos da PPA, LDO e no
Projeto da Lei Orçamentária — LOA, para o exercício de 2019.
E dá
Fabiano /Al(es Maciel
Presidente
/
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
ESTADO DO PARANÁ
| |1- ORDEM DO DIA;
| |2- MENSAGEM PREFEITURAIS:
3 — COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES;
4 — EXPEDIENTES RECEBIDOS;
5 — ATOS DA MESA EXECUTIVA;
6 — ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA;
DIÁRIO N.º: 075/2018.
' |HORA: 11:00 h.
|DarA:
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GABINETE DA PRESIDÊNCIA:
ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA |
32º SESSÃO ORDINÁRIA DA 6º LEGISLATURA DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA
DO 4º PERÍODO DA CÂMARA MUNICIPAL A SE REALIZAR NO DIA 30 DE
OUTUBRO DE 2018 ÀS 18h00min.
. Em primeira discussão e votação o Anteprojeto de Lei nº 096/201 8,
que capeia a Mensagem nº 093/2018, protocolado sob Processo Legislativo nº
708/2018, de iniciativa do Poder Executivo, que:
Súmula: “Dispõe sobre a realização de eventos esportivos,
culturais e turísticos pelo Município de Pontal do Paraná e sobre a concessão de
premiação. ”
º Em discussão e votação única a Emenda Modificativa ao
Anteprojeto de Lei nº 096/2018, protocolada sob Processo Legislativo nº 1006/2018,
de iniciativa da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, que:
“Altera o Artigo 3º do Anteprojeto de Lei nº 096/2018. ”
. Em primeira discussão e votação o Anteprojeto de Lei
Complementar nº 001/2018, que capeia a Mensagem nº 124/2018, protocolado sob
Processo Legislativo nº 913/2018, de iniciativa do Poder Executivo, que:
Súmula: “Altera a Lei Complementar nº 10, de 28 de outubro de
2014.”
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
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º Em discussão e votação única a Emenda Modificativa ao
Anteprojeto de Lei Complementar nº 001/2018, protocolada sob Processo
Legislativo nº 1044/2018, de iniciativa da Comissão de Urbanismo e Infraestrutura
Municipal, que:
“Modifica o art. 1º do Anteprojeto de Lei Complementar nº
001/2018. ”
Publicamos nesta Edição:
. O Anteprojeto de Lei nº 136/2018, que capeia a Mensagem nº
130/2018, protocolado sob Processo Legislativo nº 1055/2018, de iniciativa do
Poder Executivo, que:
Súmula: “Autoriza o Poder Executivo a alienar em leilão bens
inservíveis de propriedade do Município de Pontal do Paraná. ”
. O Anteprojeto de Lei nº 137/2018, que capeia a Mensagem nº
131/2018, protocolado sob Processo Legislativo nº 1056/2018, de iniciativa do
Poder Executivo, que:
Súmula: “Institui e regulamenta a concessão do auxílio para
tratamento fora do domicílio (TFD). ”
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
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Comunico aos Senhores e Senhoras Vereadoras que através da
Portaria nº 060/2018, fica definida a Sessão Ordinária do dia 13 de novembro de
2018, como data para a Eleição de Renovação da Mesa Executiva da Câmara
Municipal de Pontal do Paraná, para o biênio 2019/2020. ”
Comunico também aos Senhores que defini as datas das Sessões
Ordinárias dos dias 20 e 27 de novembro de 2018, para apresentação de Emendas
nos anexos da PPA, LDO e LOA para o exercício de 2019.
A A
Fabiano/Álóes Máciel
Presidente
/
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DIÁRIO OFICIAL DA
ÓRGÃO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
CRIADO PELA RESOLUÇÃO Nº 007 DE 20 DE MARÇO DE 1.997.
1 - ORDEM DO DIA;
2 — MENSAGEM PREFEITURAIS;
3 — COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES;
4 — EXPEDIENTES RECEBIDOS;
5-— ATOS DA MESA EXECUTIVA;
6 — ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA:
074/2018.
10:00 h.
26/10/2018
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GABINETE DA PRESIDÊNCIA: |
ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA
Publicamos nesta edição:
º O Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização ao
Anteprojeto de Lei nº 132/2018, que capeia a Mensagem nº 120/2018, protocolado
sob processo Legislativo nº 940/2018, de iniciativa do Poder Executivo, que:
Súmula: “Altera os Anexos I e II do PPA — Plano Plurianual período
2019/2021, e dá outras providências. ”
. O Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização ao
Anteprojeto de Lei nº 133/2018, que capeia a Mensagem nº 126/2018, protocolado
sob processo Legislativo nº 941/2018, de iniciativa do Poder Executivo, que:
Súmula: “Altera os Anexos da Lei nº 1842/2018 - LDO. ”
. A Emenda Aditiva ao Anteprojeto de Lei nº 133/2018, protocolada sob
processo Legislativo nº 1005/2018, de iniciativa da Comissão de Finanças,
Orçamento e Fiscalização.
º O Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização ao
Anteprojeto de Lei nº 134/2018, que capeia a Mensagem nº 127/2018, protocolado
sob processo Legislativo nº 942/2018, de iniciativa do Poder Executivo, que:
Súmula: “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pontal do Paraná
para o exercício financeiro de 2019. ”
A
Ed
Fabiano Ares Maciel
idente 2
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Es? Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
EMENDA ADITIVA AO ANTEPROJETO DE LEI Nº. 133/2018.
A MESA EXECUTIVA.
A Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização que a presente subscreve, no
uso de suas atribuições regimentais, submetem à apreciação do Douto Plenário a seguinte Emenda
Modificativa ao Anteprojeto de Lei nº. 133/2018.
1. Acrescenta-se o art. 2º no anteprojeto de lei nº. 133/2018, passando o existente
q para o Artigo subsequente:
Art. 2- Acrescenta-se os inciso Ill e IV no art. 17 da lei municipal nº. 1842/2018.
Art. 17-...
Hl — As emendas individuais ao projeto de lei orçamentária serão aprovadas no
limite de 1,2% (um inteiro e dois décimos por cento) da receita corrente líquida
prevista no projeto encaminhado pelo Poder Executivo, sendo que a metade
deste percentual será destinada a ações e serviços públicos de saúde.
IV- É obrigatória a execução orçamentária e financeira das programações a que
se refere o inciso Ill deste artigo, em montante correspondente a 1,2% (um
1 inteiro e dois décimos por cento) da receita corrente líquida realizada no
exercício anterior.
LARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANA
otesso nº 1005/2018 Hora: 15:55 E Sala das Sessões em 15 de outubro de 2018.
Data de Protocolo: 15/10/2018
gressado: Com. Fim. Orç. e Fiscalização -
Assunto: Emenda Aditiva ao Anteprojeto
en” 133/2018
e
, Presidente
Membro Membro
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
ESSA tt AL LE FONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
|) Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
PARECER
Processo Legislativo nº 941/2018
Anteprojeto de Lei nº 133/2018
Relator: Weldson Baiano
1. RELATÓRIO
O Excelentíssimo Senhor Prefeito apresenta o Anteprojeto de Lei nº 133/2018,
que “Altera os Anexos da Lei nº 1842/2018”, conforme a mensagem 126/2018.
2. FUNDAMENTAÇÃO - VOTO DO RELATOR
Cumpre salientar que o presente parecer analisará a proposição no âmbito desta
Comissão, o referido projeto, propõe alteração nos anexos da Lei municipal nº. 1842/2018,
onde pretende somente alterar os anexos da mesma.
Esta Comissão aproveita a oportunidade de estarem alterando os anexos da
LDO, e acrescenta os incisos III e IV ao art. 17 da referida lei, com a apresentação de uma
Emenda Aditiva ao Anteprojeto, acrescentando o art. 2º e passando o existente para 3º no
referido Anteprojeto de Lei 133/2018. no qual, com essa emenda, ficam os vereadores
autorizados a apresentar as emendas impositivas para a LOA de 2019, pois apenas estamos
devolvendo os incisos do ano anterior que foi retirado pelo Poder Executivo nesse projeto.
Por esta razão, solicitamos ao Senhor Presidente da Câmara Municipal, para que
reabra o prazo de duas sessões ordinárias. para os nobres vereadores, caso haja necessidade
de apresentar emendas no referido projeto, inclusive com as impositivas, e que após este
Prazo o mesmo retorne à esta comissão para parecer final.
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
——"]2]]————[ TT AMA
Estado do Paraná
Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
3-DA CONCLUSÃO
Somente após cumprir o prazo estabelecido pela comissão, o mesmo deverá ter
seu parecer final e após seguir a pauta para votação pelos nobres pares.
É o parecer.
Sala das Comissões, 18 de outubro de 2018.
Weldson Baiano
Vereador- Presidente
Membro Me

CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Ofício nº 068/2018 — DL Pontal do Paraná, 09 de outubro de 2018.
Exmo. Sr.
WELDSON BAIANO
MD. Presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Ref.: Anteprojeto de Lei nº 133/2018
Senhor Presidente:
Conforme preceitua o artigo 60, parágrafo VI, letra “b”, do Regimento
Interno desta Casa de Leis, entrego às mãos da conceituada Comissão de Finanças,
Orçamento e Fiscalização, o Anteprojeto de Lei nº 133/2018, protocolado sob o Processo
Legislativo nº 0941/2018, que “Altera ps Anexos da Lei nº 1842/2018 — LDO”, para emitir
parecer no prazo de dez (10) dias.
Sem mais para o momento, no aguardo.
Atenciosamente.
Bati MS oLANTES
Diretor Legislativo -
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
SECA SEIA DE CIAL DO PARANA
ESTADO DO PARANÁ
DIÁRIO OFICIAL DA CÂMARA
ÓRGÃO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
CRIADO PELA RESOLUÇÃO Nº 007 DE 20 DE MARÇO DE 1.997.
SESSÕES:
| - ORDEM DO DIA;
2 —- MENSAGEM PREFEITURAIS:
3 — COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES;
4-— EXPEDIENTES RECEBIDOS:
5 -— ATOS DA MESA EXECUTIVA:
6 — ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA;
070/2018.
09:00 h.
08/10/2018
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
ESTADO DO PARANÁ
| GABINETE DA PRESIDÊNCIA:
09 10/2018. ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA
29º SESSÃO ORDINÁRIA DA 6º LEGISLATURA DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA
DO 4º PERÍODO DA CÂMARA MUNICIPAL A SE REALIZAR NO DIA 09 DE
OUTUBRO DE 2018 ÀS 18h00min.
e Não há matéria.
Publicamos nesta edição:
. O Anteprojeto de Lei n.º 132/2018, que capeia a Mensagem n.º 120/2018,
protocolado sob Processo Legislativo n.º 940/2018, de iniciativa do Poder
Executivo, que:
Súmula: Altera os Anexos I e II do PPA — Plano Plurianual período
2019/2021, e dá outras providências”.
º O Anteprojeto de Lein.º 133/2018, que capeia a Mensagem n.º 126/2018,
protocolado sob Processo Legislativo n.º 941/2018, de iniciativa do Poder
Executivo, que:
Súmula: Altera os Anexos da Lei nº. 1842/2018”.
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
ESTADO DO PARANÁ
. O Anteprojeto de Lei n.º 134/2018, que capeia a Mensagem n.º 127/2018,
protocolado sob Processo Legislativo n.º 942/2018, de iniciativa do Poder
Executivo, que:
Súmula: “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pontal do
Paraná para o exercício financeiro de 2019”.
Obs.:
Esses três projetos são de matéria financeira, o primeiro altera os
anexos do PPA, o segundo altera os anexos da LDO e o terceiro altera o
orçamento do município para 2019 - LOA.
Lembrando que estou encaminhando os mesmos para a Comissão de
Finanças, e assim que os projetos retornarem para essa Presidência, estarei
abrindo prazo por duas Sessões Ordinárias, para caso os senhores Vereadores
acharem necessário, apresentarem as emendas parlamentares.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PONTAL DO PA
GABINETE DO PREFEITO
“ls
Ofício nº. 126/2018 - GAB-PGM Pontal do Paraná, 26 de setembro dé 2018.
Excelentíssimo Senhor
FABIANO ALVES MACIEL
Presidente da Câmara Municipal de Pontal do Paraná
Assunto: Encaminha Mensagem nº 126/2018
Excelentíssimo Senhor Presidente:
Conforme preceitua o Artigo 67, inciso XIII, da Lei Orgânica do Município,
vimos através deste, respeitosamente, solicitar que apreciada, por essa Casa Legislativa,
a Mensagem nº 126/2018, acompanhada do Projeto de Lei que “Altera Anexos da Lei
nº1842/2018"
Aproveitamos a oportunidade para externar nossos protestos de elevada
estima e distinta consideração.
duda!
PREFEITO
CAMARA MUNICIPAI DE PONTAL DO PARANA
—
| Processo nº: 0941/2018 Hora: 15:35
| Data de Protocolo: 28/09/2018
| Interessado: Poder Executivo
| Assunto Mensagem nº 126/2018 - GAB
Rodovia PR 407 - Km 18 - CEP 83255-000 Fone/FAX (0**41) 3972-7000 EMail : Ido) gov.br ,
Balneário de Praia de Leste — Pontal do
Paraná - PR
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PONTAL DO PA
GABINETE DO PREFEITO
PROJETO DE LEI J3> [2318
Súmula: “Altera Anexos da Lei nº1842/2018”
Art. 1º - A Lei nº 1842/2018 passa a vigorar com os Anexos constantes da
presente Lei, parte integrante da mesma, a partir de 01 de janeiro de 2019, ficando
alteradas as metas e prioridades para o exercício financeiro de 2019.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Prefeito Rudisney Gimenes, 26 de setembro de 2018.
j /
// ; As Ss |
dido: E
S FIORAVANTE
PREFEITO
VIRGINIA MÁRIA RAMOS SANTANA
Secretária unicipal de Finanças
Rodovia PR 407 — km 18 CEP 83255000 FonoFAX (0341) SEJM E 3
Rodovia PR 407 - Km 18- CEP 83255-000 Fone/FAX (0**41) 3972-7000 EMail : Prefeitura(Dpontaldoparana prgov br
Balneário de Praia de Leste — Pontal do Paraná - PR
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULODAS METAS ANUAIS
1- RECEITAS
Art 4º, 8 2º, inciso II da LRF
2019
Consolidado
R$
ARRECADADA [ORADA | EO]
ESPECIFICAÇÃO 7 = 2019 020 0
2016 )
89.183.579,15] 101926.329.53 98.201.900,00) 109:013.998,00] 111904.914,92] 118.61921020
stos. Taxas e Contribuições de Melhoria 3110711133] 4307162285 4688678400] 4916818300) s1 435.970,00) 54.522.128,33
ibui 4.897.721,25 5.220.357,62 4.245.000,00 6.272.650,00 4.722.925,40) 5.006.300,75
1,741.688.62) 1.715.115,00 1.577.000,00) 1.304.220,00 1.329.770,00 1.409.556,20
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0.00 0,00] 0,00
325.502,55 353,20 400.000,00) 424.000,00 449.440,00) 476.406,41
44.675.303.20] 4470572083 44.858.116,00] S140864500) 53 764.879.582] 5699077270]
6.436.25220 7.213.160,03 235.000,00) 436.300,00 201.930,00 214.045,81
4.807.471,03 3.840.421,87 100.000,00: 230.454,00 135 226,00 373.993,19)
2.326.904,05 1.512.056,47 0,00 0,00 04 0,00
456.160,00 99.631.40 100.000,00) 230.454,00 son 373.993,19
0,00 0,00 0,00 0,00 0 0,00)
IS 2.024.406,98 2.228.734,00 0,00 0,00 0 0.00
Receitas de Capital 0.00) 0,00 0,00 0,00 0,00) 0,00
is Correntes - IntraOrcamentária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00) 0.00
S. Taxas e Contribuições de Melhoria 0,00 0.00 0,00 0.00) 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00) 0,00)
0.00) 0,00 0,00 0,00 0,00) 0,00)
0.00) 0,00 0.00 0,00) 0,00)
0,00) 0,00 0,00 0,00 0,00)
0.00 0,00 0,00 0.00 0.00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00)
0,00 0,00 0,00 0.00) 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00]
0.00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0.00,
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
9.172.860,59] -15243 614,15 -12.532.400.00] -12.244.452,00] -13.452,786,39
-1.923,22 -597.712,46 0,00 0,00 0.00]
0,00 -118,17 0,00 0,00 K 0,00)
-231.17621 756.747,68) -7.620.200,00 4.450.000,00] -4.58980000) 4865. 188,00
da Receita para a formação do FUNDEB 4.842.610,66] 4.779.848,80 “4.912.200,00 603445200] 623590792 6.610.062,39
| 4.097.150,50] -9.109.187,04 0.00 -1.760.000,00 -1.977.536,00]
TOTAL 84.818.189,59 90.523.137,25 85.769.500,00 97.000,000,00 99.348.833,00 105.540.417,00
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MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CALCULODAS METAS ANUAIS
I- RECEITAS
Art 4º, $ 2º, inciso Il da LRF
2019
Consolidado
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MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULODAS METAS ANUAIS
H - DESPESAS
Art 4º,$ 2º, inciso Il da LRF
2019
[ Consolidado R$
REALIZADA PREVISÃO
ESPECIFICAÇÃO STO à ET) ET
DESPESAS CORRENTES KU) | 74.332.376,39 73.502.886,70 8848818720] 915255874; 97.782.794,73
e Encargos Sociais 35.772.678.26 42.989 400,90) 50916742,75] 55.660.594.42 53.610.296,12
e Encargos da Divida 439.931,79 286.025,33 300.200,00] 401.915, 424.652,16
Despesas Correntes 38.119.766,34 30 227.460,47 37.271.24445] 35463077, 43.747.846,45
DESPESAS DE CAPITAL «am 1.910.670,21 4.431.759,42 7.541.812,80 6.829.757,1 6.702.218,10
Im 10.405.535,55 4.200.929,42 7.136.612,80 6.270.503, 6.111.322,16
1.250.000,00 0,00 5.000,00 1.115,88) 1.179,04
255.134,66 230.830,00 400.200,00 558.137,63 589.716,90
VA DE CONTINGENCIA (um) 0,00 0,00 970.000,00] 993.488,33) 1.055.404,17
Tor IV=(E +) Sio 86.243.046,60 TIA sAGa| 97.000.000,00 99.348.833,00 105.540.417,00
2018
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METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULODAS METAS ANUAIS
Hi- RESULTADO PRIMÁRIO
Art 4º,$ 2º, inciso II da LRF
5
31.107.111,33
p es de Crédito (V)
Alie-i-ão de Bens (VI)
S NÃO-FINANCEIRAS (OU RECEITAS
CAIS) (IX p= (UH + Vim)
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METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULODAS METAS ANUAIS
Hi - RESULTADO PRIMÁRIO
Art 4º, 82º, inciso II da LRF
2019
ESPECIFICAÇÃO
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METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULODAS METAS ANUAIS
IV- RESULTADO NOMINAL
Art 4º, 82º, inciso II da LRF
2019
Consolidado R$
= 1
ARRECADADA ORÇADA PREVISÃO
ESPECIFICAÇÃO 2016 2017 2018 mo T 2070 2m2 |
b e d e E
43839685) 1643374, 1314.6994 105175968] 84140774] 67312620
457161793] 3811807. 860.000 90824600) 95965272] 1.013.969,06
uso alio] 8191722429 8412562668 8542867637] gg 496057 2) 9038197291
1208946125) 2514986090] 2011988872 1609591098] 5 876.728,78] 10.301.383,02
SL68140749] 5841073789 6532043759 7038452507] Je Ndo 430.08] 8.753.716,09
; 0,00 0,00 0.00
Reconhecidos (V) 0.00 0. . 0,00 0.00, 0.00
A FISCAL LÍQUIDA (+ IV - V) $9.760.853.96) “8105 416.48] -83265626,68] -84.52043037] 87 537.098,40] -89. 368.003,85
E
[ (b-at) (e-b) (d-c) (d-e) T tf-9 (g-
ha 38424 366.16] -18344.56252] 516021020] 1254 803.69] 301666803] -1.830.905,45
-se ao valor previsto da Divida Consolidada Liquida do exercício de 2015 (R$21,336,487.80)
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METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULODAS METAS ANUAIS
V- Montante da Divida Pública
Art 4º,$ 2º, inciso II da LRF
2019
Consolidado R$
SPECIFICAÇÃO 2015 2016 2017 2021
VIDA CONSOLIDADA (Ty 4.571.617,93] 3.811,807,77 959.652,72] 1013.969,06
Divitia Mobiliária 0,00 0,00 0.00 0.00
Dividas 98.761.26 4.571.617,93] 381180777 1.013.969,06
DEDUÇÕES (1) 21435249,06] 6433247189] 81917 22425] 84.125.626.68 90.381.972,91
Ativo Disponível 16.16849621) 1308946125] 25. 149.860,90] 20.119.888.72 10.301.383,02
H Financeiros 589671720) 51.681.40749] 5841073785 65.320.437,56 80.753.716.09
(+) a Pagar Processados 629.964,35 438.396,85 1.643.374,50] 1.314.699,60 673.126,20
DC M=q-m) -21336.487,80] -59.760.85396| 78. 105.416,48] -83265.626,68 -89.368.003,85
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ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS ANUAIS
|” | 2019
Consolidado
F — Demonstrativo 1 LRF, art4o, $ 20, inciso 1)
ESPECIFICAÇÃO
fal de juro implícito sobre a divida do Governo (média Se anual)
bio (RS/USS - Final do Ano)
ação média (% anual) projetada com base em Índices oficiais de inflação
lieção do PIB do Estado - R$ milhares
ctodologi de Cálculo dos Valores Constantes :
436.849.875.00 458.965 399.00
t Jo do Valor Constante - Conforme orientação do Manual do SN - Edição, pág 54.
1
Inidiçe para Deflação:
tI + (Taxa de Inflação de 20X1/ 100))
Cálculo do Valor constante:
Valo corrente / Índice para Deflação
20X]
U fa de Inflação de 20X2 / 100)) x (1 + (Taxa de Inflação de 20X2 / 100))
culo do Valor Constante:
Valor Corrente / Índice para Deflação
20X3
Índice para Deflação:
U+ axa de Inflação de 20X1/ 100)) x 1 + (Taxa de Inflação de 20X2/ 100)J x [1 * (Taxa de Inflação de 20X3/ 100))
Cálculo do Valor Constante:
Valor Corrente / Índice para Deflação
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Emb?
AME — Demonstrativo 1 (LRF, art 40, $ 20, inciso 1)
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ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS ANUAIS
2019
Consolidado
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R$ 1,00
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ANEXO DE METAS FISCAIS
AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS Fi ISCAIS DO E
À Mme” | 2019
Consolidado
AME Demonstrativo 2 (LRF, art 40, $ 20 inciso |) E e" - = — SR 2
I Metas I Metas Variação (1-1)
ESPECIFICAÇÃO um [%PIBI%WRCL| CO log pp | RCL|” “Valor | mo
= o F o a o E E do | Mo=(b-a) (c/a) x 100
(Receita Total 82.000.000,00 0,00] 90.523.137,25 0,00) 852313725 10,39
Receitas Primárias (1) 82.000.000,00 0,00] 88911.449,38 0.00] 6.911.449,38 843
Despesa Total 78.700.000,00 0,00] 77934.646,12 0,00 -765.353,88 0,97
Despesas Primárias (Il) 77.200.000,00 0.00] 77.417:790,79 0,00 217.790,79 0,28
[Resultado Primário (II) = (1-1) 4.800.000,00 0,00) 11.493.658,59 0,00] 6.693.658,59 139,45
Resultado Nominal -18.344,562,52 0,00] -18.344 562,52 0,00 0,00 0,00
Divida Pública Consolidada 3.811.807,77 0,00) 4.571.617,93 0,00 759.810,16 19,93
(Divida Pública Consolidada Liquida “T8.105.416,48 0,00) -78.105.416,48 0,00 | 0,00 0,00
FON TE: Sistema Elotech Gestão Pública, Umidade
Nota:
Responsável , emitido em 05/ouV2018 as Yik 7
2m.
PIB EStadual Previsto e Realizado para 2017
ESPECIFICAÇÃO
Previsão do PIB Etadual para mm
[Valor efetivo (realizado) do PIB Estadual para 2017.
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AME — Demonstrativo Il (LRF, art.40, 820, inciso mo.
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ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES
2019
Consolidado
VALOR A PREÇOS CORRENTES
| RR IE 2016 2017 % 2018 [| % 2019 | % 1 20 | y 2021 1 %
| Receita Total 84.818.189,59 90,523.137,25] -6,302 [ 85.769.500,00] 5,542 93.828.197,00] -8,589 99.348.833,00 | 5,557 105.540,417,00 -S,867|
| Receitas Primárias (1) 82.035,125,54 8891144938] -7,734 85.669.500,00] 3,784 93.597.743,00] 8,471 99.213.607,00 | -5,660 105.166.423,81 -5,660
Despesa Total 86.243.046,60 77.934.646,12| 10,661 84.443.500,00| 7,708 88.828.197,00) -4,936 94.048.833,00| -5,551 99.940.417,00 | -5,895
Despesas Primarias (II) 85.547.980,15 77.417.790,79] 10,502 83.423.500,00) -7,199 87.919.951,00) -s114 93.089.180,28 | 5,553 98.926.447,94 -5,901 |
Resultado Primário HI = (1) - (II) 3.512.854,61 11.493.658,59| -130,563 2.246.000,00 | 411,739 5.677.792,00] -60,442 6.124.426,72] -7,293 6.239.975,87 -1,852
Resultado Nominal “38.424 366,16 -18.344.562,52 | 109,459 78.105.416,48| -123,487 0,00) 0,000 0,00) 0,000 0,00 0,000
Divida Pública Consolidada 4.571.617,93 3.811.807,77] 19,933 0,00] 0,000 0,00] 0,000 0,00) 0,000 0,00 0,000
Divida Pública Consolidada Liquida | 5976085396 -78.105.416,48] -23,487| 9.00] 0,000] 0,00] 0,000 | 0,00 0,000 0,00 0,000
VALOR A PREÇOS CONSTANTES
ESPECIFICAÇÃO a »wi6 | 2017 T % mos | % 2019 % | 2020 % 2021 % |
Receita Total 84818.189,59] 9052313725 6302) 8576950000] 5,542 93.828 197,00] -8,589 99.348.833,00 | -5,557 105.540.417,00 | -5,867]
Receitas Primárias (1) 82.035.125,54 8891144938] -7,734 85.669.500,00 3,784 93.597.743,00] -8,47] 99.213.607,00 | 5,660 105.166.423,81 -5,660 |
Despesa Total 86.243.046,60 77.934.646,12] 10,661 84.443.500,00 1,7 88.828.197,00] -4,936 94.048.833,00| 5,55] 99.940.417,00 | -s,895
Despesas Primarias (11) 85.547.980,15 77417,/790,79] 10,502 83.423.500,00| 7,199 87.919.951,00] -S,114 93,089.180,28) -5,553 98.926.447,94 -5,901
Resultado Primário HI = (1) - (11) “3.512.854,61 11.493.658,59] -130,563 2.246.000,00 | 411,739 5.677.792,00) -60,442 6.124.426,72 | -7,293 6.239.975,87 -1,852|
Resultado Nominal -38.424.366,16 -18.344,562,52| 109,459 78.105.416,48 | -123,487 0,00) 0,000 0,00] 0,000 0,00 0,000
Divida Pública Consolidada 4.571.617,93 3.811.807,77] 19,933 0,00 0,000 0,00] 0,000 0,00) 0,000 0,00 0,000!
| Divida Pública Consolidada Líquida -59.760.853,96 -78.105.416,48| -23,487 0,00 0,000 0,00) 0,000 0,00] 0,000 0,00 0,000 |
“FONTE Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável emitido em 0S/ouy/2018 as | lhe ldm.
Nota
Metodologia de Cálculo dos Valores Constantes
2016 |
6.29 2.95
2017 |
|
valor corrente x 1.068€ valor corrente x 1.038(
valor corrente
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ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES
2019
Consolidado
ÍNDICE DE INFLAÇÃO
2018 | 2019 | 2020 | 2021
3.80 [ 410 | 430 | 4.50
|
valor corrente / 1.041 valor corrente / 1.0858 valor corrente ARE
* Inflação Média (% anual) projetada com base no índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, divulgado pelo IBGE
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ANEXO DE METAS FISCAIS
EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
2019
Consolidado
AMPF — Demonstrativo 4 (LRF. artdo, $ 20, inciso III) R$10
PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2017 % 2016 % 2015 %
PATRIMÔNIO/CAPITAL. 193.934,078,94 100,00] 181.618.652,20| 100,00 142 so4os23 100,0
RESERVAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,0
RESULTADO ACUMULADO 0,00 0,00 o 0,00 0,00 0.00 |. 0,0
TOTAL 193.934.078,94] 100,00 181.618.652,20 | 100,00 142.994.032,38 | 100,0
REGIME PREVIDENCIÁRIO
PATRIMÔNIO LÍQUIDO % % 1
0.00 0.00) 0x
TOTAL 000) 0.00 1 0x
FON TE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável , emitido em 0S/out/2018 as Ih e lâm
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ANEXO DE METAS FISCAIS
ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS
Canal! 2019
Consolidado
AMF — Demonstrativo 5 (LRF, art 40, $ 20, inciso mr) R$ 1,00
—
2017 2016 2015
L RECEITAS REALIZADAS (a) L (db (e) ]
RECEITA DE CAPITAL - ALIENAÇÃO DE ATIVOS UU) 0,00 0.00 0.00
Alienação de Bens Móveis 0.00 0,00 0.00
| Alienação de Bens Imóveis 0.00 0.00 0.00
| Total 0.00 0.00 0.00
mr T
2017 2016 2015
DESPESAS EXECUTADAS (d) (e) (n
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS Ui) 0,00 0,00 0.00
DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00
Investimentos 0,00 0,00 0,00
Inversões Financeiras 0.00 0,00 0.00
Amortização da Divida 0,00 0,00 0,00
DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE PREVID 0,00 0,00 0,00
Regime Geral de Previdência Social 0,00 0,00 0,00
| Regime Próprio dos Servidores Públicos 0,00 | 0,00 0.00
pa om | = al
2017 2016 2015
BAND: FINANCEIRO (2) = (Cla-ldj+ Uh) | (h) = ((Ib-lie)+ Mi) | (D=(le-nf
VALOR (II) 0,00 0,00 0,00 |
FON TE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável , emitido em 05/0uv2015 as Hive tóm
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ANEXO DE METAS FISCAIS
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS |
2019
Consolidado
PLANO PREVIDENCIÁRIO
Receitas De Contribuições dos Segurados
Civil
0x
Ativo 0x
Inativo 0,00 0,00 0x
Pensionista 0,00 0,00 0,
Militar 0,00 0,00 0x
Ativo 0,00 0,00 0x
Inativo 0,00 0,00 0x
Pensionista 0,00 0,00 0x
Receita de Contribuições Patronais 0,00 0,00 ox
Civil 0,00 0,00 0x
Ativo 0,00 0,00 0,
Inativo 0,00 0,00 0,X
Pensionista 0,00 0,00 0,
Militar 0,00 0.00 RA
Ativo 0,00 0.00 0,
Inativo 0,00 0,
0,00 RU
0,00 0x
0,00 0x
0,00 0x
0,00 0,
0,00 0.
0,00
ompensação Previdenciária do RGPS para o RPPS
is Receitas Correntes
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ANEXO DE METAS FISCAIS ;
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPF
2019
Consolidado
ADMINISTRAÇÃO (IV)
Despesa Correntes
Outros Benefícios Previdenciáris
Beneficios - Militar
Reformas
Pensões
Outros Beneficios Previdenciários
Compensação Previdenciária do RPPS parao RGPS
Demais Despesas Previdenciárias
! O de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar
no de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos
's Aportes para o RPPS
irsos para Cobertura de Déficit Financeiro
timentos c Aplicações
e Equivalente de Caixa
Outros Bens e Direitos
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ANEXO DE METAS FISCAIS
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO'R
2019
Consolidado
PLANO FINANCEIRO
RECEITAS CORRENTES(VIII)
Receitas De Contribuições dos Segurados 0x
Civil 00%
ivo 0,0%
Inativo 0,x
Pensionista 0,00 0%
Militar 0,00 0,X
Ativo 0,00 0,
Inativo 0,00 [A
Pensionista 0,00 [O
Receita de Contribuições Patronais 0,00 0X
Civil 0,00 0x
Ativo 0,00 0,
Inativo 0,00 0,%
Pensionista 0,00 0,0
0,00 0,X
0,00 0,%
0,00 0X
0,00 0,
0,00 0X
0,00 [o
0,00 0x
0,00 0,X
0,00 0,X
Ompensação Previdenciária do RGPS para o RPPS
Demais Receitas Correntes
Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS
Despesa Correntes
www.elotech.com.br 05/10/2018 Pág. 3/7
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPP
2019
Consolidado
www.elotech.com.br
05/10/2018 Pág, 4/7
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
TUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS
2019
Consolidado
AVALIAÇÃO DA SI
www.elotech.com.br
05/10/2018 Pág. 5/7
2.043
2.043
2044
2044
2.045
2.045
2.046
2.046
2.047
2.047
2048
2048
2.049
2.049
2.050
2.050
2.051
2.051
2052
2052
2053
2053
2.054
2.054
2.055
2.055
2.056
2.056
2057
2057
2058
2058
2.059
2.059
2.060
2.060
2.061
2061
2062
2.062
2.063
2.063
2.064
2.064
2.065
2065
2066
2066
2067
2067
2.068
2.068
2.069
2.069
2070
2.070
2071
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
AVALIAÇÃO DAS
do Paraná
ANEXO DE METAS FISCAIS
ITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS
2019
Consolidado
www .elotech.com.br
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS
2019
Consolidado
2071 0,00 0,00 0,00
2072 0,00 0,00 0,00
2072 0,00 0,00 0,00
2073 0,00 0,00 0,00
2073 0,00 0,00 0,00
2074 0,00 0,00 0,00
2.074 0,00 0,00 0,00
2075 0,00 0,00 0,00
2.075 0,00 0,00 0,00
2076 0,00 0,00 0,00
2076 0,00 0,00 0.00
2077 0,00 0,00 0,00
2077 0,00 0,00 0,00
2078 0,00 0,00 0,00
2078 0,00 0,00 0,00
2.079 0,00 0,00 0,00
2079 0,00 0,00 0,00
2.080 0,00 0,00 0,00
2.080 0,00 0,00 0,00
2081 0,00 0,00 0,00
2081 0,00 0,00 0,00
2082 0,00 0,00 0,00
2.082 0,00 0,00 0,00
2083 0,00 0,00 0,00
2083 0,00 0,00 0,00
2084 0,00 0,00 0,00
2084 0,00 0,00 0,00
2085 0,00 0,00 0,00
2085 0,00 0,00 0,00
2086 0,00 0,00 0,00
2.086 0,00 0,00 0,00
2.087 0,00 0,00 0,00
2087 0,00 0,00 0,00
2088 0,00 0,00 0,00
2088 0,00 0,00 0,00
2089 0,00 0,00 0,00
2089 0,00 0,00 0,00
2.090 0,00 0,00 0,00
2090 0,00 0,00 0,00
2091 0,00 0,00 0,00
2.091 0,00 0,00 0,00
2092 0,00 0,00 0,00
2.092 0,00 0.00 0,00
TE Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável, eriido em 0S/oui2015 as | lhe ló /2
www.elotech.com.br 05/10/2018 Pág. 7/7
2019
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2072
2073
2075
2076
207
2078
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
www.elotech.com.br
(e) = (a-b)
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
ESTADO DO PARANÁ
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊN
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
SALDO FINANCEIRO DO EXERCICIO
(d) = (d Exercício Anterior ) +(c)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
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EITAS
PREVIDENCIÁRIAS
2019
DESPESAS
PREVIDENCIÁRIAS
(b)
RESULTADO
(c) = (a-b)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
www.elotech.com.br
PREVIDENCIÁRIO
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
ESTADO DO PARANÁ
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
9,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
R$ 1,00
SALDO FINANCEIRO DO EXERCICIO
(d) = (d Exercício Anterior Ie)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
05/10/2018 Pág 2/2
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
AME — Demonstrativo TULRE, ant.do, $ 20, inciso V)
ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA
2019
Consolidado
R$ 1,00
RENÚNCIA DA RECEITA PREVISTA
TRIBUTO MODALIDADE SETOR/ PROGRAMA/ BENEFICIÁRIO 2019 2021 COMPENSAÇÃO
IPTU Outros Beneficios Pessoa Física ou Jurídica 20.000,00 20.000,00 Redução de Custos com Execução Fiscal
IPTU Anistia Pessoa Física ou Jurídica 260.000,00 300.000,00 Redução de Custos com Execução Fiscal
TOTAL 280.000,00 300.000,00 320.000,00
FON TE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável . emitido em 05/0u/2018 as |lh e 18m
PONTAL DO PARANA 05 de outubro de
2018
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CO)
|” 2019
Consolidado
AME — Demonstrativo 8 ILRF, art.40, $ 20, inciso à 4 o R$ 1,00
L EVENTO | Valor Previsto para 2019
Aumento Permanente da Receita 2.000.000.00
(-) Transferencias Constitucionais 0.00
(-) Transferências ao FUNDEF 900.000,00
Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (1) 1.100.000.00
Reducao Permanente de Despesas (11) 600.000,00
Margem Bruta (1) = (1+ 11) 1.700.000.00
Saldo Utilizado (IV) 700.000.00
Novas DOCE 1.000.000.00
] Novas DOCC ppp 0.00
[ Margem Liquida de Expansão de DOCC (Viv) o 0.00
FON TE Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Respoosâvel , cmo cm USAM = LINE Tom
PONTAL DO PARANA 05 de outubro de
2018
www.elotech.com.br 05/10/2018 Pág. 1/1
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE RISCOS FISCAIS
DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS
2019
M A
Yryya Consolidado
ARE (LRF, art 40, 830) - R$ 1,00
a
Identificação dos Riscos Valor | Providência Valor
Passivos Contingentes 17
Demandas Judiciais 700.000,00 | Abertura de Créditos Adicionais à partir da Reserva de Contingência 700.000,00
Outros Passivos Contingentes 300.000,00 | Abertura de Créditos Adicionais a partir da Reserva de Contingência 300.000,00,
SUB-TOTAL 1.000.000,00 | SUB-TOTAL, 1.000.000,00
Demais Riscos Fiscais Passivos |
Frustação de Arrecadação 1.000.000,00 | Limitação de Empenhos 1.000.000,00
SUB-TOTAL 1.000.000,00 | SUB-TOTAL 1.000.000,00
TOTAL 2.000.000,00 TOTAL 2.000.000,00]
Www -..dtech.com.br 05/10/2018 Pág. 1/1
INVONY WI SOLIFORd SOQ OALVELSNOWIA
NG VN
SIVOSI4 SVLIW 30
SVINYININVÓMO
OLNINVONV WI
YNVHvd OQ
Oxanv
SIZINLINIO 30 197
SVHBO 30 OALVELSNONIO
“VLNOd 30 OldjDINNA
s1oz
007 VO [37 30 OLIFONE OG OIANI 3 vi! OLN3
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
msi Exercício: 2019
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
To ADE FARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Órgão: 01 PODER LEGISLATIVO
Unidade: 001] CÂMARA MUNICIPAL
Função: 01 Legislativa
Sub-Função: 03] Ação Legislativa
Programa: 000] PROCESSO LEGISLATIVO
Objetivo: Assegurar o funcionamento da Câmara Municipal, em consonância com os preceitos constitucionais e com
as normas estabelecidas na Lei Orgânica, oferecendo plenas condições de atuação aos Vereadores no
exercício de suas funções; legislar sobre matérias de competência do Município; organizar e administrar os
seus serviços internos; realizar Concurso Público, exercer externamente o controle sobre a aplicação e
prestação de contas dos recursos municipais; revisar periodicamente a legislação municipal e executar outras
atividades previstas na Lei Orgânica.
Gerente : FABIANO ALVES MACIEL CPF:016.052.809-76
Público Alvo ; População em Geral
Justificativa: |- Manutenção e Desenvolvimento das Atividades da Câmara
2- Aquisição de Veículo
3- Manutenção da Rádio Web
4. Implantação/Manutenção da TV Web
5- Implantação/Manutenção do Informativo do Legislativo
6- Construção/ Ampliação/Reforma do Prédio da Câmara
Natureza Início Previsto Término Previsto
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2019
Recente
1150 Metros Quadrados I 100.000,00
Descrição: CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DA SEDE DO PODER LEGISLATIVO
Produto ; Obra Contruída/Ampliada
2001 Outras Unidades e Medidas | 4.900.000,00
Descrição: Gestão da Câmara de Vereadores
Produto : Apoio Administrativo
Órgão: 02 PODER EXECUTIVO
Unidade: 001 GABINETE DO PODER EXECUTIVO
Função: 04 Administração
Sub-Função: 122 Administração Geral
Programa: 0002 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR - AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO
Objetivo: GESTÃO, SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR - GESTÃO DO PLANO DE GOVERNO
MUNICIPAL
Gerente : MARCOS FIORAVANTE CPF:414.407.069-72
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MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Cn" Exercício: 2019
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: |- Ações político-administrativas pertinentes à Administração Municipal, com aquisição
de bens, produtos e serviços
2- Atendimento ao cidadão e contribuinte
3- Articulação com o Poder Legislativo, objetivando assegurar 0 atendimento às
necessidades da comunidade
4- Implantação do Gabinete do Sub-prefeito, com organograma próprio
5- Formalização de Convênios € Auxílios com Instituições sem fins lucrativos
6- Estudos e projetos para a implantação da internet gratuita à população
7- Implantação das políticas públicas gerenciais intrerdisciplinares com as demais
Secretarias
8- Ampliar a divulgação de atos públicos
9- Implantar o Projeto Prefeitura nos Bairros
10- Estimular as parcerias público-privadas
1 - Gerenciar a captação de recursos para projetos e convênios
12- Controle das rotinas administrativas, financeiras, de pessoal, de gestão e de
operacionalização dos serviços e bens públicos
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2019
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni I 12,00
SECRETARIA
2002 Outras Unidades e Medidas 12 561.643,03
Descrição: ADMINISTRAÇÃO DO GABINETE DO PODER EXECUTIVO
Produto : Apoio Administrativo
Órgão: 02 PODER EXECUTIVO
Unidade: 001 GABINETE DO PODER EXECUTIVO
Função: 04 Administração
Sub-Função: 124 Controle Interno
Programa: 0003 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR - AÇÕES DO CONTROLE INTERNO
Objetivo: Controlar e fiscalizar os atos administrativos, visando à avaliação da ação governamental e da gestão fiscal
dos administradores, por intermédio da fiscalização contábil, financeira, orçamentária,
produtos e serviços. Coordenação das Rotinas do Sistema de Controle Interno
Cumprimento de obrigações legais e normativas
Controle das rotinas administrativas, financeiras, de pessoal, de gestão e de operacionalização dos serviços e
bens públicos
Gerente : Henderson Flávio Raimundo. CPF:003.823.669-99
Público Alvo : População em Geral
Justificativa: 1- Ações do Controle Interno, controle e coordenação superior - aquisição de bens,
produtos e serviços;
2 - Coordenação das Rotinas do Sistema de Controle Interno:
3 - Cumprimento de obrigações legais e normativas;
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2019
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni I 12,00
SECRETARIA
www.elotech.com.br OS IDONIgpã 3
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2019
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
2003 Outras Unidades e Medidas 12 42.244,00
Descrição: GESTÃO DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL
Produto : Apoio Administrativo
Órgão: 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade: 001 DIRETORIA GERAL
cat
Função: 04 Administração
Sub-Função: 122 Administração Geral
Programa: 0004 APOIO ADMINISTRATIVO E MANUTENÇÃO GERAL
Objetivo: GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL
Gerente :
Público Alvo : População em Geral
Justificativa: |- Administração da Folha de Pagamento
- Realização de concursos Públicos, contratações temporárias e testes seletivos
instituições educacionais)
5- Aumento real aos servidores e empregados públicos
6- Implantação do salário mínimo regional do estado do Paraná como inicial de todas as
carreiras de servidores públicos
7- Contratação de empresas de consultoria para apoio à programa de modernização
administrativa
8- Realização de leilões públicos
9- Manutenção de sistemas de gestão pública
10- Manutenção dos serviços administrativos e gerenciais
1- Aquisição de bens e serviços
12- Modernização da frota e redução do periodo de vida útil dos veículos utilizados
13- Avaliação para a terceirização da frota municipal (veículos leves, pesados e
máquinas)
Processamento de Dados do Município
17- Adequação da infraestrutura (rede, dados, elétrica e hidráulica)
18- Avaliação da atual rede de fibra óptica e integração dos próprios municipais
19- Manutenção do site oficial do município
23- Aquisição de materiais de consumo
24- Aquisição/alienação de veículos
25- Reforma, revitalização e ampliação dos próprios municipais
26- Aquisição/alienação ou desapropriação de imóveis
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2019
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni ] 12,00
SECRETARIA
RECAPAMENTO DE VIAS Metros Qua o 200,00
OBRAS EM GERAL Metros Qua [0 400,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS Unidade | 4,00
1201 Metros Quadrados 600 211.220,00
www.elotech.com.br OS 000IRPão 3
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
mma" Exercício: 2019
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Descrição: REFORMA, REVITALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS PRÓPRIOS
Produto : Obra Contruída/ Ampliada
2004 Outras Unidades e Medidas | 13.432.676,90
Descrição: GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
Produto : Apoio Administrativo
2005 Outras Unidades e Medidas 12 3.112.000,00
Descrição: GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Produto : Apoio Administrativo
Órgão: 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade: 002 FUNDO DE REEQUIP. DO CORPO DE BOMBEIROS
Função: 06 Segurança Pública
Sub-Função: 182 Defesa Civil
Programa: 0005 GESTÃO FUNREBOM - SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA CIVIL
Objetivo: Gerenciar os recursos provenientes da taxa de combate ao incêndio, através do FUNREBOM, possibilitando
ao Corpo de Bombeiros a modemização de equipamentos, reforma das dependências do Quartel para melhor
atender a Corporação, além dos materiais necessários à manutenção das atividades.
Gerente : LILIAN DA VEIGA GABARDO CPF:051.128.989-84
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: — 1- Desenvolvimento de políticas de segurança e defesa civil
2- Aquisição de mobiliários e equipamentos
3- Aquisição de materiais diversos
4- Manutenção dos serviços públicos administrativos e operacionais
- Reforma do piso do quartel dos bombeiros
6- Realização/atualização/execução de Projetos (elétrico, hidráulico e PSCIP - Plano de
Segurança Contra Incêndio e Pânico)
7- Aquisição de equipamentos específicos do Corpo de Bombeiros
8- Aquisição de veículos e máquinas
9- Aquisição de motores, botes, quadriciclos e motos aquáticas
10- Reforma, adequação e ampliação das instalações do Quartel
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2019
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni | 12,00
SECRETARIA
1192 Metros Quadrados 100 217.037,00
Descrição: Reforma, Adequação e Ampliação das Instalações do Quartel
Produto : Obra Contruida/Ampliada
2006 Outras Unidades e Medidas 12 676.463,00
Descrição: GESTÃO DOS RECURSOS DO FUNREBOM
Produto : Apoio Administrativo
Órgão: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
Unidade: 001 DIRETORIA GERAL
Função: 04 Administração
Sub-Função: 123 Administração Financeira
www.elotech.com.br 05/10/2018Pág. 4
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Cmmnad Exercício: 2019
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Do DES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Programa: 0006 GESTÃO FINANCEIRA MUNICIPAL
Objetivo: Planejar, coordenar, executar e avaliar a política municipal, estabelecendo programas, projetos e atividades
Gerente : VIRGINIA MARIA RAMOS SANT. ANA CPF:631.043.775-53
Público Alvo : População em Geral
Justificativa: 1- Capacitação de Servidores concursados e comissionados
- Avaliar a base da dívida ativa, visando eliminar débitos prescritos
3- Revisão e reforma do Código Tributário Municipal
4- Implantar ações para atendimento ao TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) do
IPTU exercício 2006
5- Manter o Programa de transferência de emplacamento de veículos de moradores de
Pontal do Paraná
7- Aquisição de computadores
8- Aquisição de software de apoio
9- Manutenção dos serviços públicos administrativos. operacionais e gerenciais para o
cumprimento de obrigações legais
10- Convênios e auxílios com instituições sem fins lucrativos
11- Manter grupo de trabalho permanente para prospecção de receitas
12- Contribuição para Formação do PASEP
13- Gerenciamento das Dívidas Contratuais
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2019
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni | 12,00
SECRETARIA
2007 Outras Unidades e Medidas 12 328.085,50
Descrição: GESTÃO FINANCEIRA
Produto : Apoio Administrativo
2008 Outras Unidades e Medidas 12 749.831,00
Descrição: CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PASEP
Produto : Apoio Administrativo
2009 Outras Unidades e Medidas |
Descrição: GESTÃO DIVIDAS CONTRATUAIS
Produto : Apoio Administrativo
Órgão: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Unidade: 001 DIRETORIA GERAL
700.000,00
Função: 04 Administração
Sub-Função: 122 Administração Geral
Programa: 0007 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR - AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
GOVERNO
Objetivo: Gerenciamento do Governo Municipal
Gerente: PAULO RICARDO SILVA CPF:639.748.199-91
www.elotech.com.br 05/10/2018Pãg. 5
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2019
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
CoD TARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Público Alvo : População em Geral
Justificativa: 1-Efetuara publicidade dos atos públicos
2- Aquisição de bens, produtos e serviços
3- Elaborar e coordenar a execução de projetos e programas de governo
4- Orientar programas e obras governamentais, segundo as diretrizes do plano diretor
municipal
5- Captação de recursos para projetos estratégicos
6- Controle e coordenação das ações de comunicação social com a comunidade
ameno]
Natureza Início Previsto Término Previsto
Continuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2019
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni | 12,00
SECRETARIA
2010 Outras Unidades e Medidas 12 363.720,00
Descrição: GESTÃO DO GOVERNO MUNICIPAL
Produto : Apoio Administrativo
Órgão: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
Unidade: 001] DIRETORIA GERAL
Função: 04 Administração
Sub-Função: 12] Planejamento e Orçamento
Programa: 0008 PLANEJAMENTO MUNICIPAL
Objetivo: Coordenar as ações de Planejamento operacional, tático e estratégico da administração municipal.
Gerente : RICARDO DOMINGUES DE AGUIAR CPF :053.423.759-24
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: 1|- Desenvolvimento de políticas públicas de Planejamento urbano e gestão orçamentária
2- Aprimorar a equipe de gestão municipal de convênios
3- Criar o programa de orçamento participativo
4- Formação e capacitação de servidores na área de plancjamento
5- Coordenar a elaboração dos Planos municipais
6- Elaboração de PPA/LDO e LOA é movimentações orçamentárias
7- Estabelecer diretrizes para o crescimento ordenado do município
8- Acompanhamento da gestão do plano diretor
9- Criação do Núcleo de Pesquisa em planejamento urbano
10- Aquisição de veículo automotor
1- Aquisição de equipamento de multimídia
12- Aquisição de computadores e HD's externos
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2019
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni 1 12,00
SECRETARIA
2011 Outras Unidades e Medidas 2 50.000,00
Descrição: GESTÃO E PLANEJAMENTO MUNICIPAL
Produto : Apoio Administrativo
Órgão: 07 PROCURADORIA GERAL
Unidade: 001 PROCURADORIA GERAL
Função: 02 Judiciária
www.elotech.com.br OS 00018RPão &
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Camas” Exercício: 2019
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Sub-Função: 062 Defesa do Interesse
Público no Processo Judiciário
Programa: 0009 PROCESSO JUDICIARIO
Objetivo: Oferecer respaldo jurídico ao Poder Executivo, executando as ações necessárias para a defesa do interesse
público, efetuando o ajuizamento da dívida Pública bem como a perfeita aplicação dos direitos
Constitucionais, da Lei Orgânica e demais dispositivos legais e judiciais ao Município.
Gerente : VERGINIA MARA PEDROSO CPF:758.993.029.68
Público Alvo : População em Geral
Justificativa: 1- Formulação e revisão da legislação municipal
2- Cumprimento das sentenças, precatórios e determinações judiciais
3- Manter e expandir o acervo da biblioteca jurídica
7- Defesa dos interesses do município frente ao Poder Judiciário
8- Representar o município nos órgãos de controle
9- Representar o município nas ações de ordem judicial
O- Execução fiscal das dívidas ativas registradas pela Secretaria de Finanças
1- Manutenção dos serviços públicos e administrativos
12- Convênios e auxílios com instituições sem fins lucrativos
13- Promover a legalidade, eficiência e efetividade na cobranças de créditos inscritos em
divida ativa
14- Cobrar administrat. 100% da divida ativa, inscrever e Promover execução fiscal em
100% dos processos, regularizar 70% do estoque dos cred. Inscr. em div. ativa
15- Promover 100% de transparência e publicidade dos atos da procuradoria fiscal,
protestar e negativar 100% dos devedores junto ao SERASA
16- Recuperar e Expurgar 50% do estoque de créditos inscritos em dívida ativa
17- Realizar semana de conciliação fiscal anualmente
18- Manter as atividades do fundo da procuradoria com recebimento e rateio dos
honorários advocatícios conforme lei
19- Manter 10% do fundo da procuradoria e distribuir 90% dos recursos oriundos de
honorários aos servidores discriminados na lei
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2019
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni I 12,00
SECRETARIA
2012 Outras Unidades e Medidas 12 1.850.000,00
Descrição: GERENCIAMENTO DE ASSUNTOS JURIDICOS
Produto ; Apoio Administrativo
Órgão: 07 PROCURADORIA GERAL
Unidade: 002 FI UNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL
Função: 28 Encargos Especiais
Sub-Função:
846 Outros Encargos Especiais
Programa: 0004 APOIO ADMINISTRATIVO E MANUTENÇÃO GERAL
Objetivo : GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL
Gerente :
www.elotech.com.br 05/10/2018Pão 7
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Exercício: 2019
eai
Justificativa: 1- Administração da Folha de Pagamento
instituições educacionais)
5- Aumento real aos servidores e empregados públicos
3
| LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Público Alvo : População em Geral
6- Implantação do salário mínimo regional do estado do Paraná como inicial de todas as
carreiras de servidores públicos
7- Contratação de empresas de consultoria para apoio à programa de modernização
8- Realização de leilões públicos
9- Manutenção de sistemas de gestão pública
10- Manutenção dos serviços administrativos e gerenciais
!H- Aquisição de bens e serviços
máquinas)
to de Dados do Município
17- Adequação da infraestrutura (rede, dados, elétrica e hidráulica)
19- Manutenção do site oficial do município
20- Revitalização do Programa de estagiários do município
21- Realizar a atualização tecnológica dos equipamentos
| 22- Aquisição de mobiliários e bens permanentes
23- Aquisição de materiais de consumo
24- Aquisição/alienação de veículos
25- Reforma, revitalização e ampliação dos próprios municipais
26- Aquisição/alienação ou desapropriação de imóveis
Natureza Início Previsto Término Previsto
| Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais
Recente
RECAPAMENTO DE VIAS Metros Qua 0
OBRAS EM GERAL Metros Qua 0
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS Unidade I
2206 Outras Unidades e Medidas
Descrição: GERENCIAMENTO DO FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL
Produto : Apoio Administrativo
Órgão: 08 SECRETARIA MUN DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade: 001 DIRETORIA GERAL
Função: 08 Assistência Social
Sub-Função: 244 Assistência Comunitária
| Programa: 0010 GESTÃO DO SUAS
| Objetivo: | GESTÃO DAS POLÍTICAS EM ASSISTÊNCIA SOCIAL
Gerente : Regiane do Rocio Tulio Machado CPF:582. 180.099-49
www.elotech.com.br
12- Modernização da frota e redução do período de vida útil dos veiculos utilizados
13- Avaliação para a terceirização da frota municipal (veiculos leves, pesados e
18- Avaliação da atual rede de fibra óptica e integração dos próprios municipais
E À
É
=
Fo
as
2019
200,00
400,00
4,00
1 300.000,00
OSINOnIeDa. o
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mad Exercício: 2019
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
ES EREINIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Público Alvo : População em Geral
Justificativa: — |- Aquisição de material técnico para a estruturação da biblioteca dos profissionais do
Sistema Único de Assitência Social - SUAS
2- Aquisição de bens, serviços e materias de consumo para manutenção dos próprios
3- Convênios e auxílios com instituições sem fins lucrativos em consonância com a
política de assistência social e tipificação do serviço socioassistencial
4- Contratação de instrutores para cursos de capacitação
5- Criação do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher
6- Aquisição de equipamentos e materiais permanentes
7- Elaboração e implantação do Plano Municipal de Políticas para Mulheres
8- Implantar a Lei Municipal do SUAS
9- Implantação da biblioteca para os trabalhadores do SUAS
10- Implantar o Plano Municipal de Capacitação dos Trabalhadores do SUAS
11- Realização de conferências municipais
12- Realização de concurso público com a criação do cargo de advogado para o
CREAS, conforme NOB RH SUAS
13- Realização de concurso Público para complementar e suprir os CRAS, CREAS e
outros setores
14- Manutenção dos serviços públicos administrativos. operacionais e gerenciais
15- Aquisição de equipamentos para os Conselhos de controle social e fundos
municipais instituídos, vinculados à Secretaria
16- Valorização do conselho tutelar € revisão dos subsídios dos conselheiros
17- Aquisição de mobiliário para a sede do conselho tutelar
18- Apoio às atividades do conselho tutelar
19- Capacitação dos conselheiros tutelares
20- Desenvolver políticas de desenvolvimento social e econômico
21- Desenvolver cursos de capacitação para inserção no mercado de trabalho,
objetivando complementação de renda
22- Implementação da sede do conselho tutelar
Natureza Início Previsto Término Previsto
Continuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2019
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni | 12,00
SECRETARIA
2013 Outras Unidades e Medidas 12 104.500,00
Descrição: GESTÃO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL
Produto : Apoio Administrativo
2014 Outras Unidades e Medidas 12 4.100,00
Descrição: MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS
Produto : Apoio Administrativo
2360 Pessoas | 345.000,00
Descrição: GESTÃO DO CONSELHO TUTELAR
Produto : Adolescentes Atendidos N
Órgão: 08 SECRETARIA MUN DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade: 002 FUNDO MUN DOS DTOS DA CCA E DO ADOLESCEN
Função: 08 Assistência Social
Sub-Função: 243 Assistência à Criança a ao Adolescente
Programa: 0011 GESTÃO DE POLÍTICAS PARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE
Objetivo: GESTÃO E POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PROTEÇÃO A CRIANÇA E AO
ADOLESCENTE
www.elotech.com.br 05/10/2018Pão 9
5
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Estado do Paraná
Mm" Exercício: 2019
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Gerente : Regiane do Rocio Tulio Machado CPF:582.180.099-49
Público Alvo : População em Geral
Justificativa: |- Implantar o Plano Decenal Municipal de Políi
Adolescente sob coordenação do CMCDA
2- Execução de projetos c ações previstas no Plano Municipal e no Estatuto da Criança e
Adolescente
3- Garantir a operacionalização do conselho municipal dos direitos das crianças e
adolescentes
4- Realização de cursos de capacitação aos conselheiros municipais dos direitos das
crianças e adolescentes
5- Desenvolvimento de
adolescente
6- Parcerias com instituições munici
crianças e adolescentes
7- Reestruturar o Programa jovem aprendiz (adequação da lei)
8- Criar e implementar o fluxo de notificações
9- Realizar diagnóstico das violências ocorridas
10- Implantar programas de qualificação profissional para adolescentes
1- Qualificar Permanentemente os trabalhadores para atuarem na rede de promoção,
Proteção e defesa dos direitos das crianças e adolescentes
12- Convênios para captação de recursos
ticas de Atendimento à Criança e
políticas públicas para atendimento e proteção da criança e
pais para desenvolver oferta de atividades para
13- Subsidiar as ações de estruturação das políticas públicas de atenção a criança e ao
adolescente
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2019
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni 1 12,00
SECRETARIA
5002 Unidade 6 84.488,00
Descrição: EQUIPAMENTOS E INFRAESTRUTURA PARA POLÍTICAS DE ATENÇÃO A CRIANÇA E AO
ADOLESCENTE
Produto ; Unidades Produzidas/Adquiridas
6010 Outras Unidades e Medidas 12 56.700,00
Descrição: GESTÃO DE POLÍTICAS PARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE
Produto : Apoio Administrativo K
Órgão: 08 SECRETARIA MUN DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade: 003 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função: 08 Assistência Social
Sub-Função: 244 Assistência Comunitária
Programa: 0012 GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS EM ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo : GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - ATENDIMENTO NORMAS
NOBS/SUAS - SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Gerente : Regiane do Rocio Tulio Machado CPF:582. 180.099-49
www.elotech.com.br OS INONIRPãS 10
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
[ent
Exercício: 2019
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Coe TARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: 1- Aquisição de mobiliários e equipamentos para as unidades: CRAS, CREAS, CCI,
CADUNICO-PBF e abrigo
2- Aquisição de gêneros alimentícios para eventos e ações voltadas ao idoso, jovens e
cnanças
3- Aquisição de equipamentos e material Permanente para a promoção social e
desenvolvimento de projetos socioassistenciais para jovens, idosos e adolescentes
4 Convênios para a captação de recursos
5- Aquisição de gêneros alimentícios para manutenção do abrigo
6- Aquisição de materias necessários para manutenção e pequenos reparos
7- Aquisição de equipamentos e jogos educativos atendidos nos programas
desenvolvidos
8- Contratação de instrutor para cursos profissionalizantes
- Capacitação para conselheiros de controle social
10- Capacitação para trabalhadores do SUAS
1H- Contratação de profissionais habilitados para trabalhar com demandas de pessoas
com deficiência nos serviços de Proteção social básica e especial
12- Concurso público para atender as demandas de equipes do CCFV, CCI, CRAS, Casa
dos Conselhos e equipe técn. abordagem social, conf NOB-RH/SUAS
13- Desenvolver cursos de capacitação objetivando a complementação de renda dos
usuários do PBF, PAIF, PAEFI, LA e PSC
14- Desenvolvimento e execução de políticas públ. de assistência e desenvolvimento
+ proteção à comunidade e famílias em situação de vulnerabilidade social
15- Execução e manutenção dos Programas do Governo Federal - Gestão do
CADUNICO-PBF e Gestão do IGD-SUAS
16- Aquisição de equipamentos e material permanente para CCFV, CREAS, CRAS, e
Residência Inclusiva
17- Garantir e manter os beneficios eventuais (auxílio funeral, cestas básicas, passagens
€ outros)
18- Suporte às ações dos grupos de convivência e oficinas culturais
19- Implantação e apoio aos programas de fortalecimento de convívio familiar e
comunitário em espaços públicos
20- Aquisição de material Permanente para equipar cozinha industrial comunitária
21- Implantação do serviço de Liberdade Assistida (LA)
22- Implantação de serviços especializados à mulher (apoio e orientação, agilizando a
proteção e direitos)
23- Implantação do Programa de Atendimento ao Agressor
24- Implantar o serviço de residência inclusiva, abordagem social e SINASE - Sistema
Nacional de Atendimento Socioeducativo
25- Aquisição de bens, produtos e serviços necessários aos serviços administrativos,
operacionais e gerenciais
26- Manutenção e revitalização do abrigo institucional para crianças c adolescentes
27- Realizar diagnóstico das violências ocorridas contra mulheres e idosos
28- Aquisição de equipamentos de climatização para as unidades: CRAS, CREAS e
abrigo
29- Garantir a acessibilidade para pessoas com deficiência em espaços públicos
30- Implantação da Casa dos Conselhos da Política de Assistência Social
32- Construção de espaço fisico para o CREAS
31- Adequação de espaço físico nas unidades CRAS
32- Adequação de espaço físico na unidade existente CREAS
33- Implantação da Residência Inclusiva conforme resolução nº 18 CNAS
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2019
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni ] 12,00
SECRETARIA
2016 Outras Unidades e Medidas 12 532.117,40
Descrição: GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO SOCIAL
www.elotech.com.br 0S/10/2018Pão 11
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
mma Exercício: 2019
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Produto : Apoio Administrativo
2154 Outras Unidades e Medidas 35.560,00
Descrição: APOIO A ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - IGDPBF
Produto : Apoio Administrativo
2173 Outras Unidades e Medidas 12 19.261,00
Descrição: APOIO À ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO SUAS
Produto : Apoio Administrativo
2178 Outras Unidades e Medidas 12 150.000,00
Descrição: SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Produto : Apoio Administrativo
2181 Outras Unidades e Medidas 12 458.270,00
Descrição: SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPEC TAL DE ALTA COMPLEXIDADE
Produto : Apoio Administrativo
2359 Pessoas 1 1.440,00
Descrição: APOIO E FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL DO PBF E CADUNICO 3%
Produto : Contribuintes Atendidos
2361 Outras Unidades e Medidas 1 561,00
Descrição: APOIO E FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL DO SUAS 3%
Produto : Outros Produtos
2362 Outras Unidades e Medidas
Descrição: SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - BL MAC - FNAS
Produto ; Outros Produtos X
Órgão: 08 SECRETARIA MUN DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade: 004 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO
Função: 08 Assistência Social
Sub-Função: 24] Assistência ao Idoso
Programa: 0013 GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS EM ATENÇÃO A PESSOA IDOSA
Objetivo: | GERENCIAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO
Gerente : Regiane do Rocio Tulio Machado CPF:582, 180.099-49
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: 1- Execução de programas, projetos e ações aos idosos
2- Elaboração implantação do Plano Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
94.509,00
7- Reforma, adequação e manutenção do Centro de Convivência do Idoso
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
www.elotech.com.br OS IOONIRPãS 19
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
CmsalP Exercício: 2019
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
o ADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2019
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni 1 12,00
SECRETARIA
201 à gra e Medidas
Produto : Apoio Administrativo
Órgão: 09 SECRETARIA MUN DE TURISMO. DESENVOLVIMENTO. MICRO E PEO
Unidade: 001 DIRETORIA GERAL
Função: 04 Administração
Sub-Função: 122 Administração Geral
Programa: 0014 GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO
Objetivo: GERENCIAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO - POLÍTICAS PARA
O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO/CULTURAL
Gerente: JAIME LUIZ COUSSEAU CPF:514.855.329-49
Público Alvo : População em Geral
Justificativa: DIRETORIA GERAL
|- Contratação de empresa especializada para desenvolvimento do Projeto Circuito
Águas de Pontal
2- Desenvolver políticas públicas de promoção ao desenvolvimento econômico, social e
cultural do municipio
3- Convênios e auxílios com instituições sem fins lucrativos
4- Manutenção dos serviços administrativos, operacionais e gerenciais
5- Aquisição de bens, produtos e serviços
6- Aquisição de materiais e equipamentos permanentes
- Implantação de estrutura na orla é estruturação de pontos de parada para a linha
turismo
8- Participação em feiras e exposições, visando o desenvolvimento econômico do
município
DEPARTAMENTO DE TURISMO
9- Contratação de empresa especializada em sinalização turística
10- Contratação de empresa especializada para a revisão e atualização do Plano
Municipal de Turismo
!H- Desenvolvimento de políticas públicas visando o desenvolvimento, a promoção e a
comercialização de atividade turística no município
12- Planejamento, organização e execução de eventos turísticos do calendário oficial de
eventos municipais
13- Apoio a eventos turísticos não constantes do calendário oficial do município
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2019
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni 1 12,00
SECRETARIA
2018 Outras Unidades e Medidas 12 65.640,00
Descrição: GESTÃO DE POLÍTICAS PARA O DESENVOLVIMENTO
Produto : Apoio Administrativo
: 09 SECRETARIA MUN DE TURISMO. DESENVOLVIMENTO. MICRO E PEO
Unidade: 002 DEPARTAMENTO DE TURISMO
Função: 23 Comércio e Serviços
www.elotech.com.br 05/10/2018Pãe 13
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
[eme |
Exercício: 2019
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
SAO SAN AD ES TARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Sub-Função: 695 Turismo
Programa: 0014 GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO
Objetivo: | GERENCIAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO - POLÍTICAS PARA
O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO/CULTURAL
Gerente: JAIME LUIZ COUSSEAU CPF-514.855.329-49
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: DIRETORIA GERAL
|- Contratação de empresa especializada para desenvolvimento do Projeto Circuito
Águas de Pontal
2- Desenvolver políticas públicas de promoção ao desenvolvimento econômico, social e
cultural do município
3- Convênios e auxílios com instituições sem fins lucrativos
4- Manutenção dos serviços administrativos, operacionais e gerenciais
5- Aquisição de bens, produtos e serviços
6- Aquisição de materiais e equipamentos permanentes
7- Implantação de estrutura na orla e estruturação de pontos de parada para a linha
turismo
8- Participação em feiras c exposições, visando o desenvolvimento econômico do
município
DEPARTAMENTO DE TURISMO
9- Contratação de empresa especializada em sinalização turística
10- Contratação de empresa especializada para a revisão e atualização do Plano
Municipal de Turismo
1H- Desenvolvimento de políticas públicas visando o desenvolvimento, a promoção c a
comercialização de atividade turística no município
12- Planejamento, organização e execução de eventos turísticos do calendário oficial de
eventos municipais
13- Apoio a eventos turísticos não constantes do calendário oficial do município
Natureza Início Previsto Término Previsto
Continuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2019
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni ] 12,00
SECRETARIA
1212 Metros Quadrados 120 128.844,20
Descrição: CONSTRUÇÃO DE PORTAIS TURÍSTICOS
Produto ; Obra Contruída/Ampliada
2019 Outras Unidades e Medidas 12 284.970,00
Descrição: GESTÃO DE POLÍTICAS PARA O DESENVOLVIMENTO DO TURÍSMO
Produto : Apoio Administrativo
Órgão: 09 SECRETARIA MUN DE TURISMO. DESENVOLVIMENTO. MICRO E PEO
Unidade: 003 DEPARTAMENTO DE CULTURA
Função: 13 Cultura
Sub-Função: 392 Difusão Cultural
Programa: 0016 GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO CULTURAL
Objetivo : DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL NO
MUNICÍPIO
Gerente : JAIME LUIZ COUSSEAU CPF:514.855.329-49
www.elotech.com.br 05/10/2018Pãg. 14
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
mad Exercício: 2019
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
AS E E SIURIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: — 1- Desenvolvimento do projeto e implantação de espaços fisicos dos pontos de cultura
em todo o município
2- Contratação de serviços de terceiros para a promoção de aulas de dança, teatro,
música e eventos, para o desenvolvimento de projetos culturais
3- Contratação de serviços de sonorização, montagem de palco, equipamentos e
premiação para a execução do Festival de Teatro
4- Aquisição de equipamentos e material permanente
5- Aquisição de bens e serviços necessários para a divulgação e promoção cultural
6- Convênios e auxílios com instituições sem fins lucrativos
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2019
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni 1 12,00
SECRETARIA
2020 Outras Unidades e Medidas I2 31.683,00
Descrição: GESTÃO DE POLÍTICAS E AÇÕES CULTURAIS
Produto : Apoio Administrativo
Órgão: 09 SECRETARIA MUN DE TURISMO. DESENVOLVIMENTO. MICRO E PEO
Unidade: 004 DEPARTAMENTO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Função: 23 Comércio e Serviços
Sub-Função: 69] Promoção Comercial
Programa: 0017 GESTÃO E DESENVOLVIMENTO EM INDUSTRIA E COMÉRCIO
Objetivo: | GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O DESENVOLVIMENTO EM INDUSTRIA E
COMÉRCIO
Gerente: JAIME LUIZ COUSSEAU CPF:514.855.329-49
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: 1- Oferta de Cursos de Capacitação em parceria com SEBRAE, FIEP, SESI, SENAI e
SENAC
2- Realização da Campanha de Incentivo à compra no comércio local
3- Realização de feiras Itinerantes
4- Contratação de empresa especializada para o desenvolvimento de projeto de
implantação da área industrial
5- Aquisição de bens, produtos e serviços
6- Projeto de implantação do Centro de Formação e Capacitação de Mão-de-obra
7- Convênios, parcerias e auxílios com instituições sem fins lucrativos
8- Aquisição de equipamentos e material permanente
9- Implantação de postos de atendimento da Sala do Empreendedor
Natureza Início Previsto Término Previsto
Continuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2019
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni 1 12,00
SECRETARIA
2021 Outras Unidades e Medidas 12 52.805,00
Descrição: GESTÃO DE POLÍTICAS PARA O DESENVOLVIMENTO COMERCIAL E INDUSTRIAL
www.elotech.com.br 05/10/2018Pão. 15
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Cmmad Exercício: 2019
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
AS E TIM UNIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Produto : Apoio Administrativo
Órgão: 09 SECRETARIA MUN DE TURISMO. DESENVOLVIMENTO. MICRO E PEO
Unidade: 005 DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E PESCA
Função: 20 Agricultura
Sub-Função: 334 Fomento ao Trabalho
Programa: 0109 GESTÃO DE AGRICULTURA E PESCA
Objetivo: | GESTÃO DE AGRICULTURA E PESCA
Gerente: JAIME LUIZ COUSSEAU CPF:514.855.329-49
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: |- Manutenção dos serviços administrativos, operacionais e gerenciais ligados à
agricultura e pesca
2- Aquisição de bens, produtos e serviços
3- Revisão e formalização de novos convênios com a EMATER, SEAB, MAPA, UFPR
e outras instituições
4- Fomento à agricultura e pesca
5- Fortalecimento dos PAA e PNAE com produtores locais de alimentos
6- Convênio para a aquisição de veículo de carga para o transporte dos produtos
7- Realização e apoio a eventos, palestras, cursos, oficinas, dias de campo e capacitações
relacionados à produção animal, vegetal « pesca
8- Coleta e reaproveitamento dos resíduos dos mercados de peixe
9- Acompanhamento do processo de emissão da nota de pescador e/ou produtor rural
10- Instalação e melhoria de estruturas de apoio à pesca artesanal, inclusive com a
implantação de mercado de peixe
!- Criação do programa de extensão rural
12- Criação do programa de extensão pesqueira
13- Diagnóstico e estudo de áreas para o desenvolvimento da aquicultura continental e
em águas da União
14- Incentivo à produção de isca viva destinada a pesca esportiva
15- Diagnóstico das atividades rurais desenvolvidas no município
16- Fomentar a participação dos produtores rurais e/ou pescadores nas feiras locais
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2019
Recente
2357 Outras Unidades e Medidas | 15.841,50
Descrição: APOIO E INCENTIVO À AGRICULTURA E PESCA
Produto : Apoio Administrativo
Órgão: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACÃO
Unidade: 001 DIRETORIA GERAL
Função: I2 Educação
Sub-Função: 36] Ensino Fundamental
Programa: 0020 GESTÃO DO ENSINO
Objetivo: GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
Gerente : CLEONICE SILVA DO NASCIMENTO CPF:017.617.629-23
www.elotech.com.br 05/10/2018Páãg. 16
MUNICIPIO DE PONTAL
Estado do Paraná
Cal" Exercício: 2019
DO PARANA
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Público Alvo :
População em Geral
Justificativa: |- Acompanhamento, execução e alimentação dos sistemas programas vinculados ao
Ministério da Educação
2- Convênios e auxílios com instituições, órgãos Públicos e privados
3- Apoio às instituições Parceiras para a educação profissional (Ex. TECHINT)
4- Convênios e parcerias com instituições de
dos profissionais da educação
ensino para a formação inicial e continuada
5- Realização de concursos Públicos, teste seletivo e contratações temporárias
6- Manutenção de serviços administrativos, operacionais e gerenciais
7- Manutenção do sistema informatizado de vaga
10- Manutenção da qualidade e distribuição da merenda escolar c dos uniformes e kit's
escolares
1- Acompanhamento e manutenção dos Conselhos (CAE, Fi UNDEB, CME e
Conselhos Escolares)
12- Manutenção dos parques das unidades de
ensino
13- Viabilização da Colônia de férias dos CMET's no mês de Janeiro, oportunizando
férias coletivas aos profissionais
14- Estabelecer parcerias com órgãos estatais
e municipais para palestras de
sensibilização quanto ao uso correto dos recursos naturais
15- Aquisição de equipamentos eletrônicos « tecnológicos para os laboratórios de
informática
16- Acompanhamento e manutenção da frota própria da SMED
17- Resgate e manutenção da secretaria itinerante para otimizar as ações entre as
unidades de ensino
18- Resgate e reestruturação do prédio no Balneário Barrancos para instalação do polo
UAD
19- Ativação do CMEI Vila Nova
20- Reativação do CMEI Agua Viva
21- Implantação do curso de para incentivo das boas práticas de manipulação de
alimentos
22- Realização de Concurso público para contratação de Assistente Social para a
educação
23- Implantação de práticas para o bem estar profissional c pessoal dos professores e
profissionais, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde
26- Aquisição de veículo de transporte coletivo
27- Aquisição de bens, produtos e serviços
28- Aquisição de bens móveis para todos os próprios da educação
29- Aquisição de equipamentos de TI (tecnologia da informação) para as salas de aula e
professores
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2019
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni 1 12,00
SECRETARIA
1203 Metros Quadrados 150 105.610,00
Descrição: CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO, ADE:
Produto : Obra Contruída/Ampliada
2022 Outras Unidades e Medidas
Descrição: GESTÃO E POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO
Produto : Apoio Administrativo
QUAÇÃO DOS PRÓPRIOS DA EDUCAÇÃO
12 816.714,91
www.elotech.com.br 05/10/2018Pão 17
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Cm" Exercício: 2019
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Órgão: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade: 002 DEPARTAMENTO DE ENSINO INFANTIL
Função: I2 Educação
Sub-Função: 306 Alimentação e Nutrição
Programa: 002] GESTÃO DO ENSINO INFANTIL
Objetivo: GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O ENSINO INFANTIL
Gerente : CLEONICE SILVA DO NASCIMENTO CPF:017.617.629-23
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : MANUTENÇÃO DOS CMEIS
|- Aquisição de bens e equipamentos para o ensino infantil
- Manutenção da hora atividade para agentes educativos atuantes nos CMEI's
3- Manutenção da formação continuada para agentes educativos
4- Parceria entre universidades e/ou faculdades públicas e privadas para cursos à
distância nas modalidades extensão, graduação e Pós-graduação gratuitas
5- Distribuição de uniformes para o ensino infamtil
6- Ampliação das vagas para atendimento integral
- Continuidade do acompanhamento nutricional da merenda escolar
8- Aquisição de brinquedos pedagógicos
9- Controle e aperfeiçoamento da divulgação dos mapas da merenda escolar
MERENDA ESCOLAR CRECHES
10- Aquisição e distribuição da merenda escolar do ensino infantil
ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB INFANTIL
1- Gerenciamento dos Recursos do FUNDEB - Infantil
REFORMA, CONSTR. AMPL. ADEQ.CMEI'S E CONSTR. CMELJD JACARANDÁ
12- Manutenção dos próprios da educação infantil
13- Adequação fisica dos CMEF's que encontram-se em ambientes coletivos
14- Construção e implantação de CMEI no Jardim Jacarandá
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2019
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni ] 12,00
SECRETARIA
2156 Outras Unidades e Medidas 12 531.000,00
Descrição: MERENDA EDCOLAR - CRECHES
Produto : Apoio Administrativo
Órgão: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACÃO
Unidade: 002 DEPARTAMENTO DE ENSINO INFANTIL
Função: I2 Educação
Sub-Função: 365 Educação Infantil
Programa: 0021 GESTÃO DO ENSINO INFANTIL
Objetivo : GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O ENSINO INFANTIL
Gerente : CLEONICE SILVA DO NASCIMENTO CPF:017.617.629-23
www.elotech.com.br 05/10/2018Pãe 18
== ===
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Cad Exercício: 2019
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
STE AS E TMORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: | MANUTENÇÃO DOS CMEIS
|- Aquisição de bens e equipamentos para o ensino infantil
2- Manutenção da hora atividade para agentes educativos atuantes nos CMEI's
3- Manutenção da formação continuada para agentes educativos
4- Parceria entre universidades e/ou faculdades públicas e privadas para cursos à
distância nas modalidades extensão, graduação e pós-graduação gratuitas
- Distribuição de uniformes para o ensino infantil
6- Ampliação das vagas para atendimento integral
7- Continuidade do acompanhamento nutricional da merenda escolar
8- Aquisição de brinquedos pedagógicos
9- Controle e aperfeiçoamento da divulgação dos mapas da merenda escolar
MERENDA ESCOLAR CRECHES
10- Aquisição e distribuição da merenda escolar do ensino infantil
ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDER INFANTIL
1- Gerenciamento dos Recursos do FUNDEB - Infantil
REFORMA, CONSTR. AMPL. ADEQ.CMEI'S E CONSTR. CMEI JD JACARANDÁ
12- Manutenção dos próprios da educação infantil
13- Adequação fisica dos CMEI's que encontram-se em ambientes coletivos
14- Construção e implantação de CMEI no Jardim Jacarandá
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2019
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni I 12,00
SECRETARIA
1204 Metros Quadrados 200 390.860,00
Descrição: REFORMA, CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, ADEQUAÇÃO DOS CMEIS E CONSTRUÇÃO DO CMEI NO
JARDIM JACARANDÁ
Produto ; Escola Construída/Ampliada ou Reformada
2029 Outras Unidades e Medidas 12 4.461.025,00
Descrição: MANUTENÇÃO DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHES
Produto : Apoio Administrativo
Outras Unidades e Medidas 12 3.251.339,00
2159
Descrição: ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB - INFANTIL
Produto : Apoio Administrativo
Órgão: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACÃO
Unidade: 003 DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL
Função: 12 Educação
Sub-Função: 306 Alimentação e Nutrição
Programa: 0022 GESTÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Objetivo: | GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O ENSINO FUNDAMENTAL
Gerente: CLEONICE SILVA DO NASCIMENTO CPF:017.617.629-23
www.elotech.com.br 05/10/2018Pág. 19
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
mms” Exercício: 2019
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO F INANCEIRO
Coe ÁRA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Público Alvo : População em Geral
Justificativa; | MANUTI ENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
|- Revisão dos PPP's (Projetos Político Pedagógicos), respeitando as pecularidades de
cada instituição, valorizando a gestão democrática
2- Manutenção e reestruturação dos grupos de estudo nas horas atividades
3- Manutenção da escolha coletiva do livro didático
4- Implantação das Olimpiadas Municipais de Lingua Portuguesa e Matemática do
ensino fundamental
5- Manutenção do Programa de formação continuada
6- Ampliação de convênios e parcerias com órgãos e entidades para o desenvolvimento
da formação continuada
7- Elaboração de material didático e de apoio próprios para implementação e
distribuição
8- Manutenção da avaliação psicoeducacional
9- Reformulação das ADPP's (Avaliação Diagnóstica Pedagógica de Pontal do Paraná)
10- Reformulação e unificação da matriz curricular em Educação Física
1- Reformulação do Projeto de Lei para implementação gradativa de escolas de
educação integral no município
12- Estimular a adesão ao PNAIC (Programa Nacional de Alfabetização na Idade Certa)
13- Conscientização e capacitação da equipe Pedagógica, professores e alunos sobre o
IDEB e a consequente elevação do índice
14- Proposição do Plano de Ação Anual
15- Manutenção dos atendimentos multidisciplinares (fonoaudiólogo, psicólogo,
psicoterapeuta e fisioterapeuta)
16- Implementação do Programa Mais Educação
17- Manutenção da hora atividade
18- Aquisição de equipamentos e material permanente
19- Distribuição de kits e uniformes escolares
20- Manutenção do transporte escolar
21- Convênios para captação de recursos para projetos
22- Aquisição de bens, produtos e serviços
23- Manutenção dos conselhos
24- Toldo para cobertura do Parque da Escola Especial
MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL
25- Aquisição e distribuição da merenda escolar do ensino fundamental
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
26- Ações de gerenciamento do transporte escolar
ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB
27- Gerenciamento dos Recursos do Fundeb
28- Adaptação dos prédios públicos aos padrões legais de acessibilidade
29- Manutenção, ampliação e reforma das unidades de ensino
30- Desapropriação de áreas urbanas para a construção de unidades escolares
Natureza Início Previsto Término Previsto
Continuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2019
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni 1 12,00
SECRETARIA
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Unidade [o 0,00
2161 Outras Unidades e Medidas 12 620.000,00
Descrição: MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL
Produto : Apoio Administrativo
Órgão: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACÃO
Unidade: 003 DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL
Função: I2 Educação
Sub-Função: 36] Ensino Fundamental
www.elotech.com.br 05/10/2018Pãe. 20
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
masi” Exercício: 2019
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Do ADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Programa: 0022 GESTÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Objetivo: GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O ENSINO FUNDAMENTAL
Gerente: CLEONICE SILVA DO NASCIMENTO CPF:017.617.629-23
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: | MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
|- Revisão dos PPP's (Projetos Político Pedagógicos), respeitando as pecularidades de
cada instituição, valorizando a gestão democrática
2- Manutenção e reestruturação dos grupos de estudo nas horas atividades
3- Manutenção da escolha coletiva do livro didático
4- Implantação das Olimpiadas Municipais de Língua Portuguesa e Matemática do
ensino fundamental
5- Manutenção do programa de formação continuada
6- Ampliação de convênios e parcerias com órgãos e entidades para o desenvolvimento
da formação continuada
7- Elaboração de material didático e de apoio próprios para implementação e
distribuição
8- Manutenção da avaliação psicoeducacional
9- Reformulação das ADPP's (Avaliação Diagnóstica Pedagógica de Pontal do Paraná)
educação integral no município
12- Estimular a adesão ao PNAIC (Programa Nacional de Alfabetização na Idade Certa)
13- Conscientização e capacitação da equipe pedagógica. professores e alunos sobre o
IDEB e a consequente elevação do índice
14- Proposição do Plano de Ação Anual
15- Manutenção dos atendimentos multidisciplinares (fonoaudiólogo, psicólogo,
psicoterapeuta e fisioterapeuta)
16- Implementação do Programa Mais Educação
17- Manutenção da hora atividade
18- Aquisição de equipamentos e material permanente
19- Distribuição de kits e uniformes escolares
20- Manutenção do transporte escolar
21- Convênios para captação de recursos para projetos
- Aquisição de bens, produtos e serviços
23- Manutenção dos conselhos
24- Toldo para cobertura do parque da Escola Especial
MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL
25- Aquisição e distribuição da merenda escolar do ensino fundamental
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
26- Ações de gerenciamento do transporte escolar
ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB
27- Gerenciamento dos Recursos do Fundeb
28- Adaptação dos prédios públicos aos padrões legais de acessibilidade
29- Manutenção, ampliação e reforma das unidades de ensino
30- Desapropriação de áreas urbanas para a construção de unidades escolares
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2019
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni I 12,00
SECRETARIA
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Unidade 0 0,00
1010 Outras Unidades e Medidas 1 286.518,00
Descrição: DESAPROPRIACAO DE IMOVEIS PARA EDUCACAO
Produto : Outros Produtos
www.elotech.com.br 05/10/2018Pãg. 21
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Ramal” Exercício: 2019
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
1012 Metros Quadrados 200 299.000,00
Descrição: CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS PRÓPRIOS DA EDUCAÇÃO
Produto : Obra Contruída/ Ampliada
2028 Outras Unidades e Medidas 12 6.596.035,30
Descrição: MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Produto : Apoio Administrativo
2060 Outras Unidades e Medidas 12 1.127.720,00
Descrição: MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
Produto : Apoio Administrativo
2160 Outras Unidades e Medidas 12 11.573.661,00
Descrição: ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB
Produto : Apoio Administrativo
Órgão: 1] SECRETARIA MUN DE HABIT E AS FUNDIARIOS
Unidade: 001 DIRETORIA GERAL
Função: 04 Administração
Sub-Função: 122 Administração Geral
Programa: 0023 GERENCIAMENTO DE AÇÕES DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO
Objetivo: POLÍTICAS PÚBLICAS DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Gerente: SANDRO MATIAS DO NASCIMENTO CPF:959.633.919-20
Público Alvo : População em Geral
Justificativa: |- Ações de continuidade ao Plano de Regularização Fundiária (Pontal Legal)
2- Elaboração do Plano Municipal de Habitação (Sinta-se em Casa)
3- Aquisição de materias, bens e serviços
4- Desenvolvimento de políticas públicas de regularização fundiária
5- Intervenções jurídicas, urbanísticas € socioambientais para regularizações de áreas
Públicas, loteamentos irregulares, áreas acrescidas e Ocupação de ruas
6- Atualizar o cadastro de mutuários e realizar diagnóstico do déficit habitacional
7- Reativação do Fundo e do Conselho Municipal de Habitação
8- Convênios e auxílios para a captação de recursos
9- Manutenção dos serviços administrativos, operacionais e gerenciais
10- Contrapartida para futura construção de unidades habitacionais com captação de
recursos externos
!1- Realização de serviços de mapeamento topográfico
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2019
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni I 12,00
SECRETARIA
2026 Outras Unidades e Medidas 12 51.385,60
Descrição: GESTÃO E POLÍTICAS PARA A HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Produto : Apoio Administrativo
Órgão: 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade: 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função: 10 Saúde
www.elotech.com.br 05/10/2018Pão 22
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Mal” Exercício: 2019
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Sub-Função: 22 Administração Geral
Programa: 0043 SAÚDE PARA COMUNIDADE - GERENCIAMENTO GERAL DA SAÚDE
Objetivo: Criar dispositivos que assegurem a humanização da saúde, a referência e contra referência, atenção
especializada, serviços de média complexidade, ambulato- rial, imagem, Rx e ultrassom, saúde mental,
internação hospitalar e atendimento de urgência e emergência, garantir a assistência farmacêutica básica.
Gerente : ELINETE GUIMARÃES ROCHA CPF:941.614.969-15
www.elotech.com.br OS 0001RPão 92
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Cama Exercício: 2019
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Público Alvo ; População em Geral
www.elotech.com.br 05/10/2018Pãp 24
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Cmesd Exercício: 2019
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
CoD TARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Justificativa: | MANUT. DAS AÇÕES DA SMS
|- Formação e capacitação de Servidores
2- Elaboração de protocolos e rotinas de atendimento e de Ações em Saúde
3- Reestruturação do organograma funcional da Secretaria, conforme a programação do
Ministério da Saúde
4- Implantação e desenvolvimento da informatização dos prontuários médicos, controle
de estoques e almoxarifado
5- Criar o sistema de informações em rede, facilitando o atendimento ao usuário e o
trabalho dos profissionais
6- Promover o atendimento às vítimas de violência, através da capacitação dos
profissionais de saúde para identificação e orientação
7- Aquisição de bens, produtos e serviços
8- Concurso público para a contratação de médicos em geral
9- Concurso público para as demais funções ligadas à saúde
10- Implantação do programa anti-tabagismo
11- Implantação do Programa de formação continuada para os servidores
12- Implantação do programa de prevenção ao uso de drogas
13- Conscientização e Implantação das hortas comunitárias, em parceria com a secretaria
de recursos naturais
14- Implantação do Programa Saúde do Homem
15- Implantação do Programa Saúde dos Idosos
16- Manutenção do Convênio "Casa de Apoio” para permanência de pacientes em
tratamento fora do domicílio
17- Capacitação continuada das equipes de referência em Atenção à Saúde Obstétrica e
Neonatal
22- Aquisição de mobiliários para as Unidades de Saúde
MANUT. DAS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
01- Apoio administrativo as atividades do Conselho Municipal de Saúde
MANUT. DAS AÇÕES DA ASSIST. FARMACÊUTICA
02- Ampliação da equipe da farmácia básica
03- Manutenção do Convênio com o Consórcio Intermunicipal de Medicamentos
04- Aquisição de medicamentos para atendimento à população
05- Reforma/adequação da Farmácia do Posto de Saúde 24h de Praia de Leste
MANUT.DAS AÇÕES DAS UBS
01- Efetuar o acompanhamento de saúde dos índios desaldeados
02- Apoio profissional a Academia de Saúde
03- Aquisição de bens, produtos e serviços
04- Aquisição de equipamentos e material permanente para as UBS
05- Aquisição de equipamentos para a UBS do Jardim Canadá
06- Aquisição de equipamentos para exames laboratoriais
MANUT. DAS AÇÕES DO PROGRAMA ESF
01- Implantar mais 02 (duas) equipes de ESF
02- Reformulação da equipe ESF de Pontal do Sul
03- Implantação do Núcleo de Apoio de Saúde da Família - NASE
- Promover cursos de formação e aperfeiçoamento para equipes de ESF
05- Aquisição de bens, produtos e serviços
06- Aquisição de veículo automotor para o ESF
MANUT. DAS AÇÕES PARA O PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL
01- Manutenção das atividades do programa Mais Médicos para o Brasil
MANUT. DAS AÇÕES DO PMAQ
01- Apoio a qualidade do atendimento na atenção básica
MANUT. DAS AÇÕES DO PA 24H
O1- Gerenciamento das atividades de atendimento nas unidades 24 horas
MANUT. DAS AÇÕES DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS
01- Manutenção do Rateio pela participação em Consórcio Público de Saúde - CISLIPA
02- Firmar convênios com instituições hospitalares de média c alta complexidade
03- Contratação de empresa e/ou cooperativa de serviços médicos especialistas
04- Implantação do Centro Municipal de Especialidades Médicas Dq
05/10/2018Páp 25
www.elotech.com.br
LL.
2d)
so
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
2
Pery
Cmmmnd” Exercício: 2019
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
o RES URI DADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
05- Aquisição de colposcópio
06- Ampliação da Sala de Raio X Simples
07- Aquisição de monitor cardiotocógrafo fetal
08- Aquisição de equipamentos para o Posto de Saúde 24 h de Shangri-lá: desfribilador,
monitor cardíaco, bomba infusora, respirador/ventildor mecânico (duas unid.) e ar
condicionado
MANUT. DAS AÇÕES DO TRANSPORTE SANITÁRIO
09- Gerenciamento das atividades de atendimento ao transporte de pacientes
10- Aquisição de veículo para o transporte de doentes crônicos
MANUT. DAS AÇÕES
Natureza Início Previsto Término Previsto
Continuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2019
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni | 12,00
SECRETARIA
2186 Outras Unidades e Medidas 12 1.065.680,00
Descrição: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNCIPAL DE SAÚDE
Produto : Apoio Administrativo
Órgão: 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade: 001] FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função: 10 Saúde
Sub-Função: 125 Normatização e Fiscalização
Programa: 0043 SAÚDE PARA COMUNIDADE - GERENCIAMENTO GERAL DA SAÚDE
Objetivo: Criar dispositivos que assegurem a humanização da saúde, a referência e contra referência, atenção
especializada, serviços de média complexidade, ambulato- rial, imagem, Rx e ultrassom, saúde mental,
internação hospitalar e atendimento de urgência e emergência, garantir a assistência farmacêutica básica.
Gerente : ELINETE GUIMARÃES ROCHA CPF:941.614.969-15
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MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
mms" Exercício: 2019
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Público Alvo : População em Geral
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Edi!
Justificativa :
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2019
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
MANUT. DAS AÇÕES DA SMS
1- Formação e capacitação de Servidores
2- Elaboração de protocolos e rotinas de atendimento e de Ações em Saúde
3- Reestruturação do organograma funcional da Secretaria, conforme a programação do
Ministério da Saúde
4- Implantação e desenvolvimento da informatização dos prontuários médicos, controle
de estoques e almoxarifado
5- Criar o sistema de informações em rede, facilitando o atendimento ao usuário e o
trabalho dos profissionais
6- Promover o atendimento às vítimas de violência, através da capacitação dos
profissionais de saúde para identificação e orientação
7- Aquisição de bens, produtos e serviços
8- Concurso público para a contratação de médicos em geral
9- Concurso público para as demais funções ligadas à saúde
10- Implantação do Programa anti-tabagismo
1- Implantação do Programa de formação continuada para os servidores
12- Implantação do Programa de prevenção ao uso de drogas
14- Implantação do Programa Saúde do Homem
15- Implantação do Programa Saúde dos Idosos
16- Manutenção do Convênio "Casa de Apoio" para permanência de pacientes em
tratamento fora do domicílio
17- Capacitação continuada das equipes de referência em Atenção à Saúde Obstétrica e
Neonatal
20- Aquisição de equipamentos permanentes, médico/hospitalar
21- Aquisição de veículo modelo VAN para o transporte de pacientes - TFD
22- Aquisição de mobiliários para as Unidades de Saúde
MANUT. DAS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
01- Apoio administrativo as atividades do Conselho Municipal de Saúde
MANUT. DAS AÇÕES DA ASSIST. FARMACÊUTICA
02- Ampliação da equipe da farmácia básica
03- Manutenção do Convênio com o Consórcio Intermunicipal de Medicamentos
04- Aquisição de medicamentos para atendimento à população
05- Reforma/adequação da Farmácia do Posto de Saúde 24h de Praia de Leste
MANUT.DAS AÇÕES DAS UBS
O1- Efetuar o acompanhamento de saúde dos índios desaldcados
02- Apoio profissional a Academia de Saúde
03- Aquisição de bens, produtos e serviços
04- Aquisição de equipamentos e material permanente para as UBS
05- Aquisição de equipamentos para a UBS do Jardim Canadá
06- Aquisição de equipamentos para exames laboratoriais
MANUT. DAS AÇÕES DO PROGRAMA ESF
O1- Implantar mais 02 (duas) equipes de ESF
02- Reformulação da equipe ESF de Pontal do Sul
03- Implantação do Núcleo de Apoio de Saúde da Família - NASE
04- Promover cursos de formação c aperfeiçoamento para equipes de ESF
05- Aquisição de bens, produtos e serviços
06- Aquisição de veículo automotor para o ESF
01- Apoio a qualidade do atendimento na atenção básica
MANUT. DAS AÇÕES DO PA 24H
01- Gerenciamento das atividades de atendimento nas unidades 24 horas
MANUT. DAS AÇÕES DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS
01- Manutenção do Rateio pela participação em Consórcio Público de Saúde - CISLIPA
02- Firmar convênios com instituições hospitalares de média calta complexidade
03- Contratação de empresa e/ou cooperativa de serviços médicos especialistas
04- Implantação do Centro Municipal de Especialidades Médicas
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MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Mm" Exercício: 2019
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO F INANCEIRO
Coe TARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
05- Aquisição de colposcópio
06- Ampliação da Sala de Raio X Simples
07- Aquisição de monitor cardiotocógrafo fetal
08- Aquisição de equipamentos para o Posto de Saúde 24 h de Shangri-lá: desfribilador,
monitor cardíaco, bomba infusora, respirador/ventildor mecânico (duas unid.) e ar
condicionado
MANUT. DAS AÇÕES DO TRANSPORTE SANITÁRIO
09- Gerenciamento das atividades de atendimento ao transporte de pacientes
10- Aquisição de veículo para o transporte de doentes crônicos
MANUT. DAS AÇÕES
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2019
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni I 12,00
SECRETARIA
2187 Outras Unidades e Medidas 12 8.000,00
Descrição: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Produto : Apoio Administrativo
Órgão: 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade: 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função: 10 Saúde
Sub-Função: 30] Atenção Básica
Programa: 0043 SAÚDE PARA COMUNIDADE - GERENCIAMENTO GERAL DA SAÚDE
Objetivo: Criar dispositivos que assegurem a humanização da saúde, a referência e contra referência, atenção
especializada, serviços de média complexidade, ambulato- rial, imagem, Rx e ultrassom, saúde mental,
internação hospitalar e atendimento de urgência e emergência, garantir a assistência farmacêutica básica.
Gerente : ELINETE GUIMARÃES ROCI TA CPF:941.614.969-15
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mms" Exercício: 2019
LDO -
METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Público Alvo :
População em Geral
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Cad" Exercício: 2019
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
o SESI RTINIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Justificativa: | MANUT. DAS AÇÕES DA SMS
|- Formação e capacitação de Servidores
2- Elaboração de protocolos e rotinas de atendimento e de Ações em Saúde
3- Reestruturação do organograma funcional da Secretaria, conforme a programação do
4- Implantação e desenvolvimento da informatização dos prontuários médicos, controle
de estoques e almoxarifado
5- Criar o sistema de informações em rede, facilitando o atendimento ao usuário e o
trabalho dos profissionais
6- Promover o atendimento às vítimas de violência, através da capacitação dos
profissionais de saúde para identificação e orientação
7- Aquisição de bens, produtos e serviços
8- Concurso público para a contratação de médicos em geral
9- Concurso público para as demais funções ligadas à saúde
10- Implantação do programa anti-tabagismo
1- Implantação do programa de formação continuada para os servidores
14- Implantação do Programa Saúde do Homem
15- Implantação do Programa Saúde dos Idosos
16- Manutenção do Convênio “Casa de Apoio” para permanência de pacientes em
tratamento fora do domicílio
17- Capacitação continuada das equipes de referência em Atenção à Saúde Obstétrica e
Neonatal
18- Convênio com a Secretaria Estadual de Saúde para o recebimento de ambulâncias
19- Convênio com a Secretaria Estadual de Saúde para o recebimento de micro-ônibus
20- Aquisição de equipamentos Permanentes, médico/hospitalar
21- Aquisição de veículo modelo VAN para o transporte de pacientes - TED
22- Aquisição de mobiliários para as Unidades de Saúde
MANUT. DAS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
01- Apoio administrativo as atividades do Conselho Municipal de Saúde
MANUT. DAS AÇÕES DA ASSIST. FARMACÊUTICA
02- Ampliação da equipe da farmácia básica
03- Manutenção do Convênio com o Consórcio Intermunicipal de Medicamentos
04- Aquisição de medicamentos para atendimento à população
05- Reforma/adequação da Farmácia do Posto de Saúde 24h de Praia de Leste
MANUT.DAS AÇÕES DAS UBS
01- Efetuar o acompanhamento de saúde dos índios desaldeados
02- Apoio profissional a Academia de Saúde
03- Aquisição de bens, produtos e serviços
04- Aquisição de equipamentos e material permanente para as UBS
05- Aquisição de equipamentos para a UBS do Jardim Canadá
06- Aquisição de equipamentos para exames laboratoriais
MANUT. DAS AÇÕES DO PROGRAMA ESF
O1- Implantar mais 02 (duas) equipes de ESF
02- Reformulação da equipe ESF de Pontal do Sul
03- Implantação do Núcleo de Apoio de Saúde da Família - NASE
04- Promover cursos de formação e aperfeiçoamento para equipes de ESF
05- Aquisição de bens, produtos e serviços
06- Aquisição de veículo automotor para o ESF
MANUT. DAS AÇÕES PARA O PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL
01- Manutenção das atividades do programa Mais Médicos para o Brasil
MANUT. DAS AÇÕES DO PMAQ
01- Apoio a qualidade do atendimento na atenção básica
MANUT. DAS AÇÕES DO PA 24H
O1- Gerenciamento das atividades de atendimento nas unidades 24 horas
| MANUT. DAS AÇÕES DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS
| 91- Manutenção do Rateio pela participação em Consórcio Público de Saúde - CISLIPA 4
02- Firmar convênios com instituições hospitalares de média e alta complexidade
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Estado do Paraná
mms" Exercício: 2019
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
o REU DADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
05- Aquisição de colposcópio
06- Ampliação da Sala de Raio X Simples
07- Aquisição de monitor cardiotocógrafo fetal
08- Aquisição de equipamentos para o Posto de Saúde 24 h de Shangri-lá: desfribilador,
monitor cardíaco, bomba infusora, respirador/ventildor mecânico (duas unid.) e ar
condicionado
MANUT. DAS AÇÕES DO TRANSPORTE SANITÁRIO
09- Gerenciamento das atividades de atendimento ao transporte de pacientes
10- Aquisição de veículo para o transporte de doentes crônicos
MANUT. DAS AÇÕES
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2019
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni | 12,00
SECRETARIA
2188 Outras Unidades e Medidas 12 4.036.744,57
Descrição: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
Produto : Apoio Administrativo
2189 Outras Unidades e Medidas 12 179.190,80
Descrição: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA
Produto : Apoio Administrativo
2190 Outras Unidades e Medidas 12 1.154.344,00
Descrição: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
Produto : Apoio Administrativo
2191 Outras Unidades e Medidas 12 97.087,00
Descrição: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL,
Produto : Apoio Administrativo
2192 Outras Unidades e Medidas 2 97.200,00
Descrição: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL
Produto : Apoio Administrativo
2193 Outras Unidades e Medidas 12 4.500,00
Descrição: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE NA
ATENÇÃO BÁSICA - PMAQ
Produto : Apoio Administrativo
Órgão: 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade: 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função: Io Saúde
Sub-Função: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 0043 SAÚDE PARA COMUNIDADE - GERENCIAMENTO GERAL DA SAÚDE
Objetivo: Criar dispositivos que assegurem a humanização da saúde, a referência e contra referência, atenção
especializada, serviços de média complexidade, ambulato- rial, imagem, Rx e ultrassom, saúde mental,
internação hospitalar e atendimento de urgência e emergência, garantir a assistência farmacêutica básica.
Gerente: — ELINETE GUIMARÃES ROCHA CPF:941.614.969-15
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a ai?
Público Alvo :
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Exercício: 2019
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIR
População em Geral
(6)
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[eee
Justificativa :
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Exercício: 2019
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Co e TARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
MANUT. DAS AÇÕES DA SMS
|- Formação e capacitação de Servidores
2- Elaboração de protocolos e rotinas de atendimento e de Ações em Saúde
3- Reestruturação do organograma funcional da Secretaria, conforme a Programação do
Ministério da Saúde
4- Implantação e desenvolvimento da informatização dos prontuários médicos, controle
de estoques e almoxarifado
5- Criar o sistema de informações em rede, facilitando o atendimento ao usuário e o
trabalho dos profissionais
6- Promover o atendimento às vítimas de violência, através da capacitação dos
profissionais de saúde para identificação e orientação
7- Aquisição de bens, produtos e serviços
8- Concurso público para à contratação de médicos em geral
9- Concurso público para as demais funções ligadas à saúde
10- Implantação do programa anti: ismo
14- Implantação do Programa Saúde do Homem
15- Implantação do Programa Saúde dos Idosos
16- Manutenção do Convênio "Casa de Apoio” para permanência de pacientes em
tratamento fora do domicílio
17- Capacitação continuada das equipes de referência em Atenção à Saúde Obstétrica e
Neonatal
20- Aquisição de equipamentos Permanentes, médico/hospitalar
21- Aquisição de veículo modelo VAN para o transporte de pacientes - TFD
22- Aquisição de mobiliários para as Unidades de Saúde
MANUT. DAS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
01- Apoio administrativo as atividades do Conselho Municipal de Saúde
MANUT. DAS AÇÕES DA ASSIST. FARMACÊUTICA
02- Ampliação da equipe da farmácia básica
03- Manutenção do Convênio com o Consórcio Intermunicipal de Medicamentos
04- Aquisição de medicamentos para atendimento à população
05- Reforma/adequação da Farmácia do Posto de Saúde 24h de Praia de Leste
MANUT.DAS AÇÕES DAS UBS
01- Efetuar o acompanhamento de saúde dos índios desaldeados
02- Apoio profissional a Academia de Saúde
03- Aquisição de bens, produtos e serviços
04- Aquisição de equipamentos e material permanente para as UBS
05- Aquisição de equipamentos para a UBS do Jardim Canadá
96- Aquisição de equipamentos para exames laboratoriais
MANUT. DAS AÇÕES DO PROGRAMA ESF
O1- Implantar mais 02 (duas) equipes de ESF
02- Reformulação da equipe ESF de Pontal do Sul
03- Implantação do Núcleo de Apoio de Saúde da Família - NASF
04- Promover cursos de formação e aperfeiçoamento para equipes de ESF
05- Aquisição de bens, produtos e serviços
06- Aquisição de veículo automotor para o ESF
MANUT. DAS AÇÕES PARA O PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL
O1- Manutenção das atividades do Programa Mais Médicos para o Brasil
MANUT. DAS AÇÕES DO PMAQ
O1- Apoio a qualidade do atendimento na atenção básica
MANUT. DAS AÇÕES DO PA 24H
01- Gerenciamento das atividades de atendimento nas unidades 24 horas
MANUT. DAS AÇÕES DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS
01- Manutenção do Rateio pela participação em Consórcio Público de Saúde - CISLIPA
02- Firmar convênios com instituições hospitalares de média e alta complexidade
03- Contratação de empresa e/ou cooperativa de serviços médicos especialistas
04- Implantação do Centro Municipal de Especialidades Médicas
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e,
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
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mma Exercício: 2019
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Do IDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
05- Aquisição de colposcópio
06- Ampliação da Sala de Raio X Simples
07- Aquisição de monitor cardiotocógrafo fetal
08- Aquisição de equipamentos para o Posto de Saúde 24 h de Shangri-lá: desfribilador,
monitor cardíaco, bomba infusora, respirador/ventildor mecânico (duas unid.) e ar
condicionado
MANUT. DAS AÇÕES DO TRANSPORTE SANITÁRIO
09- Gerenciamento das atividades de atendimento ao transporte de pacientes
10- Aquisição de veículo para o transporte de doentes crônicos
MANUT. DAS AÇÕES
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2019
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni 1 12,00
SECRETARIA
2194 Outras Unidades e Medidas 12 5.952.692,30
Descrição: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES - PA 24 HORAS
Produto : Apoio Administrativo
2195 Outras Unidades e Medidas 12 2.955.433,80
Descrição: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS
Produto : Apoio Administrativo
2196 Outras Unidades e Medidas 12 1.262.709,00
Descrição: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO TRANSPORTE SANITÁRIO
Produto : Apoio Administrativo
1304 Metros Quadrados I 105.610,00
Descrição: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - POLICLÍNICA
Produto : Edificação Construída
Órgão: 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade: 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função: 10 Saúde
Sub-Função: 303 Suporte Profilático e Terapêutico
Programa: 0043 SAÚDE PARA COMUNIDADE - GERENCIAMENTO GERAL DA SAÚDE
Objetivo: Criar dispositivos que assegurem a humanização da saúde, a referência € contra referência, atenção
especializada, serviços de média complexidade, ambulato- rial, imagem, Rx e ultrassom, saúde mental,
internação hospitalar € atendimento de urgência e emergência, garantir a assistência farmacêutica básica.
Gerente : ELINETE GUIMARÃES ROCHA CPF:941.614.969-15
www.elotech.com.br 05/10/2018Pão 35
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
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CP Exercício: 2019
LDO
- METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO F: INANCEIRO
Público Alvo :
População em Geral
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Estado do Paraná
meet]
Exercício: 2019
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Justificativa: MANUT. DAS AÇÕES DA SMS
|- Formação e capacitação de Servidores
2- Elaboração de protocolos e rotinas de atendimento e de Ações em Saúde
3- Reestruturação do organograma funcional da Secretaria, conforme a programação do
Ministério da Saúde
4- Implantação e desenvolvimento da informatização dos prontuários médicos, controle
de estoques e almoxarifado
5- Criar o sistema de informações em rede, facilitando o atendimento ao usuário e o
trabalho dos profissionais
6- Promover o atendimento às vítimas de violência, através da capacitação dos
profissionais de saúde para identificação e orientação
7- Aquisição de bens, produtos e serviços
8- Concurso público para a contratação de médicos em geral
9- Concurso público para as demais funções ligadas à saúde
10- Implantação do programa anti-tabagismo
1- Implantação do programa de formação continuada para os servidores
14- Implantação do Programa Saúde do Homem
15- Implantação do Programa Saúde dos Idosos
16- Manutenção do Convênio "Casa de Apoio" para permanência de pacientes em
tratamento fora do domicílio
17- Capacitação continuada das equipes de referência em Atenção à Saúde Obstétrica e
Neonatal
22- Aquisição de mobiliários para as Unidades de Saúde
MANUT. DAS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
01- Apoio administrativo as atividades do Conselho Municipal de Saúde
MANUT. DAS AÇÕES DA ASSIST. FARMACÊUTICA
02- Ampliação da equipe da farmácia básica
03- Manutenção do Convênio com o Consórcio Intermunicipal de Medicamentos
04- Aquisição de medicamentos para atendimento à população
0s- Reforma/adequação da Farmácia do Posto de Saúde 24h de Praia de Leste
MANUT.DAS AÇÕES DAS UBS
01- Efetuar o acompanhamento de saúde dos índios desaldeados
02- Apoio profissional a Academia de Saúde
03- Aquisição de bens, produtos e serviços
04- Aquisição de equipamentos e material permanente para as UBS
95- Aquisição de equipamentos para a UBS do Jardim Canadá
06- Aquisição de equipamentos para exames laboratoriais
MANUT. DAS AÇÕES DO PROGRAMA ESF
01- Implantar mais 02 (duas) equipes de ESF
02- Reformulação da equipe ESF de Pontal do Sul
03- Implantação do Núcleo de Apoio de Saúde da Família - NASF
04- Promover cursos de formação e aperfeiçoamento para equipes de ESF
05- Aquisição de bens, produtos e serviços
06- Aquisição de veículo automotor para o ESF
MANUT. DAS AÇÕES PARA O PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL
01- Manutenção das atividades do programa Mais Médicos para o Brasil
MANUT. DAS AÇÕES DO PMAQ
01- Apoio a qualidade do atendimento na atenção básica
MANUT. DAS AÇÕES DO PA 24H
O1- Gerenciamento das atividades de atendimento nas unidades 24 horas
MANUT. DAS AÇÕES DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS
01- Manutenção do Rateio pela participação em Consórcio Público de Saúde - CISLIPA
02- Firmar convênios com instituições hospitalares de média e alta complexidade
03- Contratação de empresa e/ou cooperativa de serviços médicos especialistas
04- Implantação do Centro Municipal de Especialidades Médicas
www.elotech.com.br OS0/2018Pão 37
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
mad Exercício: 2019
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO F INANCEIRO
Co SARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
05- Aquisição de colposcópio
06- Ampliação da Sala de Raio X Simples
07- Aquisição de monitor cardiotocógrafo fetal
08- Aquisição de equipamentos para o Posto de Saúde 24 h de Shangri-lá: desfribilador,
monitor cardíaco, bomba infusora, respirador/ventildor mecânico (duas unid.) e ar
condicionado
MANUT. DAS AÇÕES DO TRANSPORTE SANITÁRIO
09- Gerenciamento das atividades de atendimento ao transporte de pacientes
10- Aquisição de veículo para o transporte de doentes crônicos
MANUT. DAS AÇÕES
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2019
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni I 12,00
SECRETARIA
1207 Metros Quadrados 200 105.610,00
Descrição: REFORMA, AMPLIAÇÃO, ADEQUAÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA
Produto : Obra Contruída/ Ampliada
2203 Outras Unidades e Medidas 12 1.503.490,53
Descrição: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Produto : Apoio Administrativo
Órgão: 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade: 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função: 10 Saúde
Sub-Função: 304 Vigilância Sanitária
Programa: 0043 SAÚDE PARA COMUNIDADE - GERENCIAMENTO GERAL DA SAÚDE
Objetivo: Criar dispositivos que assegurem a humanização da saúde, a referência e contra referência, atenção
especializada, serviços de média complexidade, ambulato- rial, imagem, Rx e ultrassom, saúde mental,
internação hospitalar e atendimento de urgência e emergência, garantir a assistência farmacêutica básica.
Gerente: — ELINETE GUIMARÃES ROCHA CPF:941.614.969-15 4
www.elotech.com.br 05/10/2018Pão 3R
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Cons” Exercício: 2019
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
RESET DADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Público Alvo: População em Geral
www.elotech.com.br 05/10/2018Pág. 39
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Cana Exercício: 2019
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
o SSEIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Justificativa: | MANUT. DAS AÇÕES DA SMS
|- Formação e capacitação de Servidores
2- Elaboração de protocolos e rotinas de atendimento e de Ações em Saúde
3- Reestruturação do organograma funcional da Secretaria, conforme a programação do
Ministério da Saúde
4- Implantação e desenvolvimento da informatização dos prontuários médicos, controle
de estoques e almoxarifado
5- Criar o sistema de informações em rede, facilitando o atendimento ao usuário e o
trabalho dos profissionais
6- Promover o atendimento às vítimas de violência, através da capacitação dos
profissionais de saúde para identificação e orientação
7- Aquisição de bens, produtos e serviços
8- Concurso público para a contratação de médicos em geral
9- Concurso público para as demais funções ligadas à saúde
10- Implantação do programa anti-tabagismo
11- Implantação do programa de formação continuada para os servidores
12- Implantação do programa de prevenção ao uso de drogas
13- Conscientização e Implantação das hortas comunitárias, em parceria com a secretaria
de recursos naturais
14- Implantação do Programa Saúde do Homem
15- Implantação do Programa Saúde dos Idosos
16- Manutenção do Convênio "Casa de Apoio" para permanência de pacientes em
tratamento fora do domicílio
17- Capacitação continuada das equipes de referência em Atenção à Saúde Obstétrica e
21- Aquisição de veículo modelo VAN para o transporte de pacientes - TED
22- Aquisição de mobiliários para as Unidades de Saúde
MANUT. DAS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
O1- Apoio administrativo as atividades do Conselho Municipal de Saúde
MANUT. DAS AÇÕES DA ASSIST. FARMACÊUTICA
02- Ampliação da equipe da farmácia básica
03- Manutenção do Convênio com o Consórcio Intermunicipal de Medicamentos
04- Aquisição de medicamentos para atendimento à população
05- Reforma/adequação da Farmácia do Posto de Saúde 24h de Praia de Leste
MANUT.DAS AÇÕES DAS UBS
O1- Efetuar o acompanhamento de saúde dos índios desaldeados
92- Apoio profissional a Academia de Saúde
03- Aquisição de bens, produtos e serviços
04- Aquisição de equipamentos e material permanente para as UBS
O5- Aquisição de equipamentos para a UBS do Jardim Canadá
06- Aquisição de equipamentos para exames laboratoriais
MANUT. DAS AÇÕES DO PROGRAMA ESF
O1- Implantar mais 02 (duas) equipes de ESF
02- Reformulação da equipe ESF de Pontal do Sul
03- Implantação do Núcleo de Apoio de Saúde da Família - NASE
04- Promover cursos de formação e aperfeiçoamento para equipes de ESF
05- Aquisição de bens, produtos e serviços
06- Aquisição de veículo automotor para o ESF
MANUT. DAS AÇÕES PARA O PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL
01- Manutenção das atividades do programa Mais Médicos para o Brasil
MANUT. DAS AÇÕES DO PMAQ
01- Apoio a qualidade do atendimento na atenção básica
MANUT. DAS AÇÕES DO PA 24H
01- Gerenciamento das atividades de atendimento nas unidades 24 horas
MANUT. DAS AÇÕES DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS
01- Manutenção do Rateio pela participação em Consórcio Público de Saúde - CISLIPA
02- Firmar convênios com instituições hospitalares de média e alta complexidade
03- Contratação de empresa e/ou cooperativa de serviços médicos especialistas
04- Implantação do Centro Municipal de Especialidades Médicas
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MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2019
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Do DD PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
05- Aquisição de colposcópio
06- Ampliação da Sala de Raio X Simples
07- Aquisição de monitor cardiotocógrafo fetal
08- Aquisição de equipamentos para o Posto de Saúde 24 h de Shangri-lá: desfribilador,
monitor cardíaco, bomba infusora, respirador/ventildor mecânico (duas unid.) e ar
condicionado
MANUT. DAS AÇÕES DO TRANSPORTE SANITÁRIO
09- Gerenciamento das atividades de atendimento ao transporte de pacientes
10- Aquisição de veículo para o transporte de doentes crônicos
MANUT. DAS AÇÕES
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2019
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni I 12,00
SECRETARIA
2197 Outras Unidades e Medidas 12 1.050.200,00
Descrição: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Produto : Apoio Administrativo
2198 Outras Unidades e Medidas 12 4.000,00
Descrição: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE
Produto : Apoio Administrativo
2200 Outras Unidades e Medidas 2 24.500,00
Descrição: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE COMBATE A DENGUE
Produto : Apoio Administrativo
Órgão: 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade: 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função: I0 Saúde
Sub-Função: 305 Vigilância Epidemiológica
Programa: 0042 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E AMBIENTAL
Objetivo: Ações de controle dos ambientes de interesse e do vetor da dengue; controle da qualidade da água para
consumo humano; ações de imunização e de vigilância de eventos adversos pós vacinação; implementação
das ações pactuadas de monitoramento, investigação, notificação e alimentação, manutenção dos sistemas de
informação; desenvolvimento de ações de controle de zoonoses e pragas urbanas.
Gerente : ELINETE GUIMARÃES ROCHA CPF:941.614.969-15
www.elotech.com.br 05/10/2018Pág. 41
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Ceni" Exercício: 2019
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Do AS ADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Público Alvo : População em Geral
Justificativa: MANUT DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
1- Implementar as ações do Programa de controle da tuberculose e hanseníase, com o
acompanhamento dos pacientes que concluiram os tratamentos
2- Intensificação da busca ativa em tosse, dores e MH
3- Controle com busca ativa aos pacientes portadores de hepatites crônicas e agudas,
cadastradas no SINAN
4- Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para as salas de vacina e
montagem de novas salas para a epidemiologia
5- Concurso público para suprir os profissionais necessários para a equipe de vigilância
epidemiológica
6- Treinamento e capacitação dos profissionais de vigilância epidemiológica
9- Aquisição de Geladeiras para Vacinas
10- Estudo de impacto financeiro P/ a implantação do centro de zoonoses e sua
implantação
MANUT DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL
01- Manutenção das atividades da vigilância ambiental
02- Identificação das ações que proporcionam o conhecimento e detecção de mudanças
nos fatores condicionantes e determinantes do meio ambiente
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2019
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni
| 12,00
SECRETARIA
2201 Outras Unidades e Medidas 12
277.508,00
Descrição: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
Produto : Apoio Administrativo
Órgão: 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade: 001] FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função: 10 Saúde
Sub-Função: 305 Vigilância Epidemiológica
Programa: 0043 SAÚDE PARA COMUNIDADE - GERENCIAMENTO GERAL DA SAÚDE
Objetivo: Criar dispositivos que assegurem a humanização da saúde, a referência e contra referência, atenção
especializada, serviços de média complexidade, ambulato- rial, imagem, Rx e ultrassom, saúde mental,
internação hospitalar e atendimento de urgência e emergência, garantir a assistência farmacêutica básica.
Gerente : ELINETE GUIMARÃES ROCHA CPF:941,614.969-15
www.elotech.com.br 05/10/2018Pág. 42
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Cl” Exercício: 2019
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Público Alvo : População em Geral
www.elotech.com.br OS/10/20IRPão 43
[ee
Justificativa :
qo PARAA,
Xe
» A
Estado do Paraná CITTE SA
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Exercício: 2019
LDO - METAS PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO F INANCEIRO
MANUT. DAS AÇÕES DA SMS
1- Formação e capacitação de Servidores
2- Elaboração de protocolos e rotinas de atendimento e de Ações em Saúde
3- Reestruturação do organograma funcional da Secretaria, conforme a programação do
Ministério da Saúde
4- Implantação e desenvolvimento da informatização dos prontuários médicos, controle
de estoques e almoxarifado
5- Criar o sistema de informações em rede, facilitando o atendimento ao usuário e o
trabalho dos profissionais
6- Promover o atendimento às vítimas de violência, através da capacitação dos
profissionais de saúde para identificação e orientação
7- Aquisição de bens, produtos e serviços
8- Concurso público para a contratação de médicos em geral
9- Concurso público para as demais funções ligadas à saúde
10- Implantação do programa anti-tabagismo
1H- Implantação do Programa de formação continuada para os servidores
12- Implantação do programa de prevenção ao uso de drogas
13- Conscientização e Implantação das hortas comunitárias, em parceria com a secretaria
14- Implantação do Programa Saúde do Homem
15- Implantação do Programa Saúde dos Idosos
16- Manutenção do Convênio "Casa de Apoio” para permanência de pacientes em
tratamento fora do domicílio
17- Capacitação continuada das equipes de referência em Atenção à Saúde Obstétrica e
Neonatal
18- Convênio com a Secretaria Estadual de Saúde para o recebimento de ambulâncias
19- Convênio com a Secretaria Estadual de Saúde para o recebimento de micro-ônibus
20- Aquisição de equipamentos permanentes. médico/hospitalar
21- Aquisição de veículo modelo VAN para o transporte de pacientes - TFD
22- Aquisição de mobiliários para as Unidades de Saúde
MANUT. DAS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
01- Apoio administrativo as atividades do Conselho Municipal de Saúde
MANUT. DAS AÇÕES DA ASSIST. FARMACÊUTICA
02- Ampliação da equipe da farmácia básica
03- Manutenção do Convênio com o Consórcio Intermunicipal de Medicamentos
04- Aquisição de medicamentos para atendimento à população
05- Reforma/adequação da Farmácia do Posto de Saúde 24h de Praia de Leste
MANUT.DAS AÇÕES DAS UBS
01- Efetuar o acompanhamento de saúde dos índios desaldeados
02- Apoio profissional a Academia de Saúde
03- Aquisição de bens, produtos e serviços
04- Aquisição de equipamentos e material permanente para as UBS
05- Aquisição de equipamentos para a UBS do Jardim Canadá
06- Aquisição de equipamentos para exames laboratoriais
MANUT. DAS AÇÕES DO PROGRAMA ESF
O1- Implantar mais 02 (duas) equipes de ESF
02- Reformulação da equipe ESF de Pontal do Sul
03- Implantação do Núcleo de Apoio de Saúde da Família - NASF
04- Promover cursos de formação e aperfeiçoamento para equipes de ESF
05- Aquisição de bens, produtos e serviços
06- Aquisição de veículo automotor para o ESF
MANUT. DAS AÇÕES PARA O PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL.
01- Manutenção das atividades do Programa Mais Médicos para o Brasil
MANUT. DAS AÇÕES DO PMAQ
01- Apoio a qualidade do atendimento na atenção básica
MANUT. DAS AÇÕES DO PA 24H
01- Gerenciamento das atividades de atendimento nas unidades 24 horas
MANUT. DAS AÇÕES DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS
91- Manutenção do Rateio pela Participação em Consórcio Público de Saúde - CISLIPA
02- Firmar convênios com instituições hospitalares de média e alta complexidade
03- Contratação de empresa e/ou cooperativa de serviços médicos especialistas
04- Implantação do Centro Municipal de Especialidades Médicas
www.elotech.com.br 05/10/2018Pão 44
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2019
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Cosa ARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
05- Aquisição de colposcópio
06- Ampliação da Sala de Raio X Simples
07- Aquisição de monitor cardiotocógrafo fetal
08- Aquisição de equipamentos para o Posto de Saúde 24 h de Shangri-lá: desfribilador,
monitor cardíaco, bomba infusora, respirador/ventildor mecânico (duas unid.) c ar
condicionado
MANUT. DAS AÇÕES DO TRANSPORTE SANITÁRIO
09- Gerenciamento das atividades de atendimento ao transporte de pacientes
10- Aquisição de veículo para o transporte de doentes crônicos
MANUT. DAS AÇÕES
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2019
Recente
mei!
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni
SECRETARIA
| 2,00
2202 Outras Unidades e Medidas 2 3.500,00
Descrição: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL
Produto ; Apoio Administrativo
2204 Outras Unidades e Medidas 12 110.000,00
Descrição: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
Produto : Apoio Administrativo
Órgão: IS SEC MUN DE SEGURANCA. CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
Unidade: 001 DIRETORIA GERAL
Função: 06 Segurança Pública
Sub-Função: 18] Policiamento
Programa: 0100 GESTÃO DE POLÍTICAS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA
Objetivo: GESTÃO DE POLÍTICAS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA
Gerente: NEMESIO XAVIER DE FRANÇA FILHO CPF:233.273.249-72
Público Alvo : População em Geral
Justificativa: 1- Aquisição de equipamentos de monitoramento e comunicação
2- Aquisição de Dispositivo Elétrico Incapacitante
3- Aquisição de Drone para monitoramento
4- Aquisição de coletes balísticos
5- Aquisição de kit completo de fardamento para solenidades
6- Ampliação e reforma da Sede da Guarda Municipal
7- Aquisição de cão farejador adestrado
8- Aquisição de munição não letal
9- Concurso público para implementação da guarda de trânsito
10- Curso de treinamento para arma e tiro
11- Manutenção das atividades com o cão farejador (alimentação, vacinas, atendimento
veterinário)
12- Aquisição de bens, produtos e serviços
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2019
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni I 12,00
SECRETARIA
www.elotech.com.br 0OS/1002018Pão 4S
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
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Can" Exercício: 2019
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
DESA RA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
1206 Metros Quadrados 200 105.610,00
Descrição: CONSTRUÇÃO, REFORMA, ADEQUAÇÃO, AMPLIAÇÃO DA SEDE DA GUARDA MUNICIPAL
Produto ; Obra Contruída/ Ampliada
2057 Outras Unidades e Medidas 12 52.805,00
Descrição: GESTÃO DE POLITICAS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA - GUARDA MUNICIPAL
Produto : Apoio Administrativo
Órgão: 15 SEC MUN DE SEGURANCA. CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
Unidade: 00] DIRETORIA GERAL
Função: I4 Direitos da Cidadania
Sub-Função: 422 Direitos Individuais, Coletivos Difusos
Programa: 0029 GESTÃO DE POLÍTICAS PARA A CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
Objetivo: GESTÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DA ÁREA
Gerente : NEMESIO XAVIER DE FRANÇA FILHO CPF:233.273.249-72
Público Alvo : População em Geral
Justificativa: |- Manutenção das atividades da diretoria de ouvidoria e defesa do consumidor
2- Campanha de conscientização dos malefícios das
3- Equipar a Coordenadoria de Políticas Públicas para Promoção da Igualdade Racial
4- Manutenção das Atvidades do Procon
5- Manutenção da Divisão de atendimento aos Correios
6- Aquiisção de caixas e Material para Apicultura (indígenas)
7- Implantação da fanfarra municipal
8- Aquisição de uniformes para a fanfarra municipalk
9- Aquisição de equipamentos e material Permanente necessários para as ações
pretendidas
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2019
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni I 12,00
SECRETARIA
2039 Outras Unidades e Medidas 12 52.805,00
Descrição: GESTÃO DE POLITICAS PARA CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
Produto : Apoio Administrativo
Órgão: I5 SEC MUN DE SEGURANCA. CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
Unidade: 001 DIRETORIA GERAL
Função: 26 Transporte
Sub-Função: 125 Normatização e Fiscalização
Programa: 0104 GESTÃO DE POLÍTICAS DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA
Objetivo: GESTÃO DE POLÍTICAS DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA
Gerente : NEMESIO XAVIER DE FRANÇA FILHO CPF:233.273.249-72
www.elotech.com.br OS INOONIRPã. 46
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
mad" Exercício: 2019
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Público Alvo : População em Geral
Justificativa: |- Campanhas de educação para a redução de acidentes de trânsito, através de
orientações do DEMUTRAN
2- Aquisição de bens, produtos e serviços correlatos à área de trânsito municipal
3- Aquisição de placas de sinalização
4- Fiscalizar os serviços de concessão e/ou permissão (táxis e transporte coletivo)
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2019
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni I 12,00
SECRETARIA
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS EM GERAL Unidade 0 1,00
2170 Outras Unidades e Medidas 12 109.000,00
Descrição: GESTÃO DE POLITICAS DE TRANSITO, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA
Produto : Apoio Administrativo
Órgão: 16 SEC. MUN. DE ESPORTES. LAZER E JUVENTUDE
Unidade: 00] DIRETORIA GERAL
Função: 27 Desporto e Lazer
Sub-Função: $]2 Desporto Comunitário
Programa: 003] GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
Objetivo: GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
Gerente: CIRINEU MARCA CPF:017.980.919.92
www.elotech.com.br 05/10/2018Pão 47
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
| Me” | Exercício: 2019
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Público Alvo : População em Geral
Justificativa: 1- Projeto esportivo Mais Verão
2- Desenvolvimento de atividades esportivas (corrida, vôlei, futebol e surf. treino)
3- Projeto esportivo de recreação no carnaval
4- Fomento a competições e eventos (skate, surf e bodyboard, vôlei e beach soccer,
futebol, tackondô, basquete e handebol)
5- Promover campeonato de lutas marciais
6- Promover campeonatos de stand up paddle, remo canoagem
7- Promover os jogos escolares nas escolas municipais
8- Implementar as escolinhas de surf, body board, futebol e vôlei)
9- Fomentar as ações esportivas com crianças especiais
10- Locação de brinquedos infláveis
1- Aquisição de brinquedos infláveis
12- Contratação de profissional para capacitação esportiva e workshops
13- Criação do evento Dia do Lazer no calendário esportivo do município, com
entretenimento e ação global
14- Promover Projetos para a juventude (jogos da juventude, gincanas inter praias e
oficinas de artes e cultura urbana) em parceria com o dept” de cultura
15- Apoio aos atletas do município em competições regionais, estaduais € capacitação
dos mesmos
16- Ações de lazer e gastronomia junto à comunidade
17- Aquisição de bens, produtos e serviços correlatos à área esportiva
18- Promover Festival de esportes radicais (paramotor, skate, velocross e kitesurf)
19- Revitalização do polo esportivo de Ipanema com implantação de gramado sintético
para a prática de futebol
20- Revitalização do polo esportivo de Pontal do Sul
21- Estudo para viabilidade de construção do estádio municipal
22- Aquisição de equipamentos e material permanente
23- Convênios e auxílios com instituições sem fins lucrativos
24- Revitalização da Praça João Paulo Il - Balneário Itapuã, com implantação de pista
de caminhada e cancha de malha
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2019
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni | 12,00
SECRETARIA
2040 Outras Unidades e Medidas 12 219.740,61
Descrição: GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER JUVENTUDE
Produto : Apoio Administrativo
: 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS URBANOS E MEIO AMBIENT
Unidade: 001 DIRETORIA GERAL
Função: 15 Urbanismo
Sub-Função: 452 Serviços Urbanos
Programa: 0024 GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO
Objetivo: GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE OBRAS E URBANISMO
Gerente ; NIUTON SANTOS DE FREITAS CPF:208.817.201-78
www.elotech.com.br OS IOO0OIRPão am
Edi!
Público Alvo :
Justificativa :
Natureza
Contínuo
Indicador
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2019
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
População em Geral
GESTÃO DE SERVIÇOS URBANOS
|- Limpeza e conservação de valetas e canais
- Manutenção de máquinas, equipamentos e veículos automotores
1- Elaboração do Plano de desassorcamento
- Projeto de macro e micro drenagem
3- Aquisição de caminhão caçamba médio Porte e caminhão caçamba traçado grande
8- Aquisição de retrocscavadeira
9- Revitalização das Avenidas Caiobá, Itanhaém e Tamandaré em Shangri-lá
MANUT DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
12- Iluminação do Campo do Zezinho em Shangri-lá Ê .
COLETA, REMOÇÃO, DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS
13- Contratação de empresa especializada na coleta, remoção e destinação de resíduos
sólidos
14- Repasse de recursos para a manutenção do CIAS (Consórcio Intermunicipal de
Aterro Sanitário) R
SERVIÇOS DE LIMPEZA PUBLICA
15- Contratação de empresa para efetuar a limpeza urbana, roçada, pintura e varrição nas
vias públicas
16- Contratação de empresa para efetuar a coleta seletiva de resíduos orgânicos e poda
de árvores
CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PONTES, PASSARELAS E CONSTR. DE
RAMPA PÚBLICA
17- Construção, reforma e manutenção de pontes, passarelas e construção de rampa
Pública
18- Construção de Passarela em Praia de Leste
19- Construção de Passarela no final da Av. Ilha do Mel, lado inverso da praia - Jd.
Canadá
20- Construção de Passarela suspensa na Av. principal do balneário Canoas
Início Previsto Término Previsto
Unid. Medida Indice Mais 2019
Recente
2350 Outras Unidades e Medidas | 1.796.072,98
Descrição: GESTÃO DE SERVIÇOS URBANOS
Produto : Apoio Administrativo
2351 Outras Unidades e Medidas ! 4.802.650,00
Descrição: MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Produto : Apoio Administrativo
2352 Outras Unidades e Medidas 1 3.200.736,10
Descrição: COLETA, REMOÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS
Produto : Apoio Administrativo
www.elotech.com.br 05/10/20]8Pão 40
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Cmnad Exercício: 2019
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
ADE SSIURIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
2353 Outras Unidades e Medidas
Descrição: SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA
Produto : Apoio Administrativo
I 2.372.930,00
1303 Metros Quadrados |
Descrição: REFORMA E ADEQUAÇÃO DO MERCADO DE PESCADOS E CONSTRUÇÃO DA COLÔNIA DE
PESCADORES
Produto : Obra Contruída/ Ampliada
Órgão: 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS URBANOS E MEIO AMBIENT
Unidade: 002 DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE
48.580,60
Função: 18 Gestão Ambiental
Sub-Função: 54] Preservação e Conservação Ambiental
Programa: 0026 GESTÃO DE POLÍTICAS AMBIENTAIS E DE SUSTENTABILIDADE
Objetivo: | GERENCIAMENTO DE POLÍTICAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL
Gerente : NIUTON SANTOS DE FREITAS CPF:208.817.201-78
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: |- Execução de políticas públicas de gerenciamento e proteção ao meio ambiente, com
desenvolvimento de ações de sustentabilidade
2- Campanhas de conscientização da população residente e veranistas
3- Monitoramento da balncabilidade do mar
4- Elaboração dos Planos Municipais de Arborização e Gestão Ambiental
5- Estabelecer atividades com escolas municipais e estaduais e UFPR
6- Recuperação de áreas degradadas no município
7- Contratação de empresa especializada em sinalização ambiental
8- Estudos de impacto ambiental
9- Criar e incentivar os programas de responsabilidade social e ambiental nas empresas
locais
10- Fiscalização das ERB's - Estações de Rádio frequência
1- Programa de controle e gestão do lixo reciclável
12- Aquisição de bens, serviços e produtos
13- Manutenção dos serviços administrativos, operacionais c gerenciais
14- Aquisição/solicitação de veiculos automotores
15- Aquisição/solicitação de barcos e motores para a área de fiscalização
16- Execução de projetos de horta comunitária
17- Criação do horto florestal
18- Apoio ao licenciamento da dragagem, manutenção e limpeza dos canais
19- Criação do Programa “Amigo Bicho” com campanhas de posse responsável
20- Apoio veterinário à animais de rua e pertencentes à famílias de baixa renda
21- Campanha de castração de animais de rua € pertencentes à famílias de baixa renda
22- Campanha de vacinação de animais de rua e pertencentes à famílias de baixa renda
23- Aquisição de Veículo Castra Móvel
24- Gerenciamento das ações de cumprimento do Termo de Ajuste de Conduta referente
aos Coletores de Resíduos Solídos
25- Manutenção das atividades e projetos aprovados pelo Conselho Municipal de Meio
Ambiente
26- Implantação da Usina de Reciclagem de Lixo
27- Construção, revitalização e adequação do sistema mortuário
28- Reforma e Ampliação do trapiche flutuante na comunidade do Maciel
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2019
Recente
www.elotech.com.br 05/10/2018Pág. 50
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
mms” Exercício: 2019
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
2354 Outras Unidades e Medidas ] 79.100,00
Descrição: GESTÃO AMBIENTAL
Produto : Apoio Administrativo
2355 Outras Unidades e Medidas | 200.000,00
Descrição: AÇÕES PARA CUMPRIMENTO DO TAC MPT
Produto : Apoio Administrativo
Órgão: 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS URBANOS E MEIO AMBIENT
Unidade: 003 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Função: 18 Gestão Ambiental
Sub-Função: 54] Preservação e Conservação Ambiental
Programa: 0026 GESTÃO DE POLÍTICAS AMBIENTAIS E DE SUSTENTABILIDADE
Objetivo : GERENCIAMENTO DE POLÍTICAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL
Gerente : NIUTON SANTOS DE FREITAS CPF:208.817.201-78
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: |- Execução de políticas públicas de gerenciamento e proteção ao meio ambiente, com
desenvolvimento de ações de sustentabilidade
2- Campanhas de conscientização da população residente e veranistas
- Monitoramento da balneabilidade do mar
4- Elaboração dos Planos Municipais de Arborização e Gestão Ambiental
5- Estabelecer atividades com escolas municipais e estaduais e UFPR
6- Recuperação de áreas degradadas no município
7- Contratação de empresa especializada em sinalização ambiental
8- Estudos de impacto ambiental
9- Criar e incentivar os programas de responsabilidade social e ambiental nas empresas
locais
10- Fiscalização das ERB's - Estações de Rádio frequência
11- Programa de controle c gestão do lixo reciclável
12- Aquisição de bens, serviços e produtos
13- Manutenção dos serviços administrativos, operacionais e gerenciais
14- Aquisição/solicitação de veículos automotores
15- Aquisição/solicitação de barcos e motores para a área de fiscalização
16- Execução de projetos de horta comunitária
17- Criação do horto florestal
18- Apoio ao licenciamento da dragagem, manutenção e limpeza dos canais
19- Criação do Programa “Amigo Bicho" com campanhas de posse responsável
20- Apoio veterinário à animais de rua e pertencentes à famílias de baixa renda
21- Campanha de castração de animais de rua e pertencentes à famílias de baixa renda
22- Campanha de vacinação de animais de rua e pertencentes à famílias de baixa renda
23- Aquisição de Veículo Castra Móvel
24- Gerenciamento das ações de cumprimento do Termo de Ajuste de Conduta referente
aos Coletores de Residuos Solidos
25- Manutenção das atividades e projetos aprovados pelo Conselho Municipal de Meio
Ambiente
26- Implantação da Usina de Reciclagem de Lixo
27- Construção, revitalização e adequação do sistema mortuário
28- Reforma e Ampliação do trapiche flutuante na comunidade do Maciel
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
www.elotech.com.br 05/10/2018Pãp. 51
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
mas" Exercício: 2019
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
o ADE SSIURIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2019
Recente
2356 Outras Unidades e Medidas I 227.000,00
Descrição: AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Produto : Apoio Administrativo
Órgão: 18 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
Unidade: 00] DIRETORIA GERAL
Função: 15 Urbanismo
Sub-Função: 452 Serviços Urbanos
Programa: 0024 GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO
Objetivo: GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE OBRAS E URBANISMO
Gerente: NIUTON SANTOS DE FREITAS CPF:208.817201-78
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: GESTÃO DE SERVIÇOS URBANOS
|- Limpeza e conservação de valetas e canais
2- Manutenção de máquinas, equipamentos e veiculos automotores
3- Canalização de água pluvial com colocação de manilhas e bocas de lobo
4- Aquisição de bens, produtos e serviços para a manut dos serv. urbanos
GESTÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
1- Elaboração do plano de desassorcamento
2- Projeto de macro e micro drenagem
3- Aquisição de caminhão caçamba médio porte e caminhão caçamba traçado grande
porte
4- Captação de recursos para obras de pavimentação de ruas e recapeamento asfáltico
7- Aquisição de bens. produtos e serviços para a manutenção de ações de obras e
infraestrutura
8- Aquisição de retroescavadeira
9- Revitalização das Avenidas Caiobá, Itanhaém e Tamandaré em Shangri-lá
MANUT DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
10- Contratação de empresa especializada na manutenção de iluminação pública
1 - Gerenciamento do Custeio do Sistema de Iluminação Pública
12- Iluminação do Campo do Zezinho em Shangri-lá
COLETA, REMOÇÃO, DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS
13- Contratação de empresa especializada na coleta, remoção e destinação de resíduos
sólidos
14- Repasse de recursos para a manutenção do CIAS (Consórcio Intermunicipal de
Aterro Sanitário)
SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA
15- Contratação de empresa para efetuar a limpeza urbana, roçada, pintura e varrição nas
vias públicas
16- Contratação de empresa para efetuar a coleta seletiva de resíduos orgânicos e poda
de árvores
CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PONTES, PASSARELAS E CONSTR. DE
RAMPA PÚBLICA
17- Construção, reforma e manutenção de pontes, passarelas e construção de rampa
pública
18- Construção de Passarela em Praia de Leste
19- Construção de Passarela no final da Av. Ilha do Mel, lado inverso da praia - Jd.
Canadá
20- Construção de Passarela suspensa na Av. principal do balneário Canoas
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
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MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
mad" Exercício: 2019
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Co SS TARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2019
Recente
2358 Outras Unidades e Medidas I 642.691,22
Descrição: GESTÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
Produto : Apoio Administrativo
1302 Metros Quadrados | 407.955,50
Descrição: CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PONTES, PONTILHÕES, PASSARELAS E RAMPA PÚBLICA
Produto : Edificação Construída
1305 Outras Unidades e Medidas I 1.500.000,00
Descrição: AMPLIAÇÃO/EXPANSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Produto : Outros Produtos
o: 99 reserva de contineencia
Unidade: 099 reserva de contingencia
Função: 99 Reserva de Contingência
Sub-Função: 999 Reserva de Contingência
Programa: 0099 Reserva de Contingência
Objetivo: Reserva de Contingência
Gerente : MARCOS FIORAVANTE CPF:414.407.069-72
Público Alvo : População em Geral
Justificativa: Reserva de Contingência.
Natureza Início Previsto Término Previsto
Continuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2019
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni 1 12,00
2052 Outras Unidades e Medidas 2 970.000,00
Descrição: RESERVA DE CONTIGENCIA
Produto : Apoio Administrativo
Total Geral: 97.000.000,00
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Exercício: 2019
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