materia nº 1/2018

Câmara Municipal de Pontal Do Pa
Estado do Paraná
Eos?
Processo: 0754/2018
PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA - 2019
Súmula: “Proposta Orçamentária da Câmara Municipal parar o exercício de 2019.
Iniciativa: Mesa Executiva.
Apresentado em: 13/08/2018
COMISSÕES TÉCNICAS
LEGISLAÇÃO J.R. DATA: ! /
FINANÇAS O.F. DATA: j /
URBANISMO 1.M. DATA: | |
EDUC. C.S.A.T.M.A. DATA: ] j
OBS.:
ENCAMINHADA E LIDA NA SESSÃO DO DIA | /
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A EMENDA EM 1 3
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CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
DO PODER LEGISLATIVO MUN
Orçamentária da Câmara Municipal de
JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO
[DIARIAS-PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
[OUTROS SERV. DETERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERV. DETERCEIROS - PESSOA JURIDICA
AUXÍLIO - ALIMENTAÇÃO
[OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
[DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIORES
[EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO
[PREM CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIF. DESPORT. E OUTRAS
[SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA - 2019
Súmula: “Proposta Orçamentária da Câmara
Municipal para o exercício 2019. ”
A CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ, EM SESSÃO
REALIZADA NO DIA 28 DE AGOSTO DE 2018, APROVOU E EU, PRESIDENTE
ICIPAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE
ME SÃO CONFERIDAS ENCAMINHO A SEGUINTE PROPOSTA.
| Art. 1º - Fica autorizado para o exercício do ano de 2019 a seguinte Proposta
Pontal do Paraná:
Art. 2º - Esta Proposta Orçamentária após sua aprovação será encaminhada
até 31 de agosto para integrar a Proposta Orçamentária do Município.
Palácio Professor Getúlio Serafim da Nascimento, em 29 de Agosto de 2018.
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
ESTADO DO PARANÁ
ÓRGÃO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
CRIADO PELA RESOLUÇÃO Nº 007 DE 20 DE MARÇO DE 1.997.
SESSÕES:
Dan
| - ORDEM DO DIA;
2 —- MENSAGEM PREFEITURAIS;
3 - COMISSÕES TÉCNI
058/2018.
11:00 min.
27/08/2018.
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ *
ESTADO DO PARANÁ
GABINETE DA PRESIDÊNCIA:
ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA
23º SESSÃO ORDINÁRIA DA 6º LEGISLATURA DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA
DO 4º PERÍODO DA CAMARA MUNICIPAL A SE REALIZAR NO DIA 28 DE
AGOSTO DE 2018 AS 18h00min
ORDEM DO DIA
“ Em primeira discussão e votação o Anteprojeto de Lei nº 098/2018, que
capeia a mensagem nº 095/2018, protocolado sob processo legislativo nº 0741/2018 e de
iniciativa do Poder Executivo, que:
Súmula: “Autoriza o Poder Executivo a outorgar escritura de imóvel e dá
outras providências, ” (Obs.: Este Projeto foi publicado no Diário Oficial nº 053/2018)
% Em primeira discussão e votação o Anteprojeto de Decreto Legislativo nº
001/2018, protocolado sob processo legislativo nº 0768/2018 e de iniciativa da Comissão
de Finanças, Orçamento e Fiscalização, que:
Súmula: “Ficam aprovadas as contas do Poder Executivo Municipal, de
Responsabilidade do Prefeito Municipal Rudisney Gimenes, relativas ao exercício
financeiro de 2012. ”
& Em primeira discussão e votação o Anteprojeto de Decreto Legislativo nº
002/2018, protocolado sob processo legislativo nº 0769/2018 e de iniciativa da Comissão
de Finanças, Orçamento e Fiscalização, que:
Súmula: “Ficam aprovadas as contas do Poder Executivo Municipal, de
Responsabilidade do Prefeito Municipal Edgar Rossi, relativas ao exercício financeiro de
2015. ”
legislativo
nº 0754/2018 de iniciativa da Mesa Executiva.
PUBLICAÇÃO
Publicamos nesta edição:
%
0787/2018 e de iniciativa dos Vereadores, que:
Guarapari,
+
Súmula: “Altera à denominação da Rua Aracaju, localizada no Balneário
Passando a denominar-se de Rua Alceu Antônio Sbalqueiro ”
O Anteprojeto de Lei 2º 103/2018, protocolado sob processo legislativo nº
8/2018 e de iniciativa dos Vereadores, que:
Guarapari,
Súmula: “Altera à denominação da Rua Haiti, localizada no Balneário
Passando a denominar-se de Rua Rosemar Antônio Aleixo ”
dd
Fabiano, Álies Maciel
Presidente
3
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
ESTADO DO PARANÁ
DIÁRIO OFICIAL DA CÂMARA
ÓRGÃO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
CRIADO PELA RESOLUÇÃO Nº 007 DE 20 DE MARÇO DE 1.997.
SESSÕES:
| - ORDEM DO DIA;
2— MENSAGEM PREFEITURAIS;
3 - COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES:
| 4- EXPEDIENTES RECEBIDOS;
|5 — ATOS DA MESA EXECUTIVA;
6 — ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA;
055/2018.
15:00 min.
17/08/2018.
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ :
ESTADO DO PARANÁ
"GABINETE DA PRESIDÊNCIA,
ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA
22º SESSÃO ORDINÁRIA DA 6º LEGISLA TURA DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA
DO 4º PERÍODO DA CAMARA MUNICIPAL A SE REALIZAR NO DIA 21 DE
AGOSTO DE 2018 AS 18h00min
FIGURA EM PAUTA PARA PRÓXIMA DO DIA 28
DE AGOSTO DE 2018
* Em primeira discussão e votação o Anteprojeto de Lei nº 098/2018, que capeia a
mensagem nº 095/2018, protocolado sob processo legislativo nº 0741/2018 e de iniciativa
do Poder Executivo, que:
Súmula: “Autoriza o Poder Executivo à outorgar escritura de imóvel e dá outras
providências. ” (Obs.: Este Projeto foi publicado no Diário Oficial nº 053/2018)
* Em primeira discussão e votação o Anteprojeto de Lei nº 099/2018, que capeia a
mensagem nº 096/2018, protocolado sob processo legislativo nº 0742/2018 e de iniciativa
do Poder Executivo, que:
Súmula: “Altera o Anexo da Lei nº 1842/2018, ” (Obs.: Este Projeto foi publicado
no Diário Oficial nº 053/2018)
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
ESTADO DO PARANÁ
* Em primeira discussão e votação o Anteprojeto de Decreto Legislativo nº 001/2018,
protocolado sob processo legislativo nº 0768/2018 e de iniciativa da Comissão de
Finanças, Orçamento e Fiscalização, que:
Súmula: “Ficam aprovadas as contas do Poder Executivo Municipal, de
Responsabilidade do Prefeito Municipal Rudisney Gimenes, relativas ao exercício
financeiro de 2012. ”
* Em primeira discussão e votação o Anteprojeto de Decreto Legislativo nº 002/2018,
Protocolado sob processo legislativo nº 0769/2018 e de iniciativa da Comissão de
Finanças, Orçamento e Fiscalização, que:
Súmula: “Ficam aprovadas as contas do Poder Executivo Municipal, de
Responsabilidade do Prefeito Municipal Edgar Rossi, relativas ao exercício financeiro de
2015. ”
* Em discussão e votação única a Proposta Orçamentária da Câmara Municipal de
Pontal do Paraná para o exercício de 2019, protocolada sob processo legislativo nº
0754/2018 de iniciativa da Mesa Executiva.
Publicamos nesta edição:
* OAnteprojeto de Leinº 100/2018, protocolado sob processo legislativo nº 0767/2018
e de iniciativa do Vereador Marco Rocha, que:
Súmula: “Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto União e Vida. ”
* — OAnteprojeto de Leinº 101/2018, protocolado sob processo legislativo nº 0770/2018
e de iniciativa do Vereador Weldson Baiano, que:
Súmula: “Dispõe sobre a higiene e conservação dos imóveis e dá outras
providências. ”
| ee |
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Pc CAMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANA
Processo nº” 07542018 Hora: 09:45
Data de Protocolo: 13/08/2018
Interessado Mesa Executiva
Assunto: Proposta Orçamentária
PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA - 2019
A Mesa Executiva, infra-assinada, no uso de suas atribuições legais,
submete à apreciação da Câmara a seguinte Proposta Orçamentária.
SÚMULA: “Proposta Orçamentária da Câmara
Municipal para o exercício 2019”.
Art. 1º - Fica autorizado para o exercício do ano de 2019 a seguinte
Proposta Orçamentária da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.
Proposta Orçamentária — 2019
ES
Oia
01.031.0001.2.001.000
1.90.13.00,00.00
1.90.16.00.00.00
1.90.46.00.00.00
Pee
1.90.94.00.00.00
fanama
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DA SEDE DO PODER
LEGISLATIVO
OBRAS E INSTALAÇÕES
Av. Beira Mar s/nº - Pontal do Sul - CEP 83.255-000 —Pontal do Paraná /PR - Fone (41) 3455-8950
CÂMARA MUN ICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO
DIARIAS - PESSOAL CiviL
MATERIAL DE CONSUMO
PREM. CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIF. DESPORT. E OUTRAS
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
SERV. DE CONSULTORIA
OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO
TOTAL
Art. 2º - Esta Proposta Orçamentária após sua aprovação será encaminhada
até 31 de agosto para integrar a Proposta Orçamentária do Município.
Pontal do Paraná, em 10 de agosto de 2018..
«<Il A
WELDSON DA SILVA BRANDÃO
2º Secretário
Av. Beira Mar s/nº - Pontal do Sul - CEP 83255-000 — Pontal do Paraná-PR — Fone (041) 3455-8950
camara()camarapontal.pr.gov.br