materia nº 49/2019

ALT PONTAL DO PARANÁ
CÂMARA MU
Presidente
de iniciativa do Vereador Marco
Emenda Aditiva ao aid
Legislativo nº 0588/2019 e
são e votação única o item 15, a
42019, protocolada sob Processo
ao Marco Rocha. Em discussão e
votação única o jtem 16, va ao Anteprojeto de Lei nº 050/2019,
olada sob Processo Lisp ativo ui/29!% e de iniciativa do Vereador Marco
a. Em discussão e votação única o item 17, à Emenda Modificativa ao Anteprojeto
de Lei nº 050/2019, protocolada sob Processo Le slativo nº 0593/2019 e de iniciativa
dos Vereadores. Em discussão e votação única o item 18. a Emenda Modificativa ao
Anteprojeto de Lei nº 050/2019, praça sob Processo Legislativo nº 0594/2019 e
de iniciativa dos Vereadores. Em discussão e votação única o item 19, a Emenda
Modificativa 30 Anteprojeto de Lei nº 050/2019 protocolada sob Processo Legislativo
nº 0504/2019 e de iniciativa da Comissão de Finanças. Orçamento e Fiscalização. Em
discussão e votação o item 20, 0 pe ip de Lei nº 043/2019, que: “Autoriza crédito
especial na importância de até R$ 1322742” Em discussão e votação o item 21, o
Amicprojeto de a abertura de crédito adiciona! especial
na importância à , E : Ordem do Dia. Está em pr! imeira
discussão o He O Lei Ef 049/2019, que capeia a Mensagera nº
035/2019, protocol ado sob j 1º 0471/2019 e de iniciativa do Poder
Executivo, au Plano Flurianual período 2019/2021,
e du outras providências. Está em em votação. Os vereadores que forem
? jeçam como estão. Os ue forem contra levantem-se. Aprovada em 1º
o. Está em discussão única o item 2, a nda Aditiva ao Anteprojeto de Lei nº
scan sob Proce egislativo nº 0572/2019 e de iniciativa da
ora Neg. Está em discus DORA NEGA:Pra discutir. Bom esse
to de saúde » eu já venho colocand inclusive foi uma emenda
minha e do Reto Silva e do Vereador Oscies, a incluir na PPA e na LDO
então cu peço o apoio de todos Vereadores Y TERE ADO & POLACO: Presidente. Eu
acredito que hoje todo aqueles que ve aná sabe que a nossa saúde
ela são anda em boas condições nó "a manter as estruturas já
existente eu queria poder dizer que pud io fio, praças em todas as
áreas ali do Jardim Jacarand: Tabuleiro, Praia Mansa e
Guia a é gue coisa seja o mais responsável
e sabemos que esse ano já
Ótio « ano que vem nós temos ai
zbilidade da gestão atual,
»u queria colocar essa
mento € principaimente
anda bem e se aigum
ADOR OSEIAS: Pra
Ergo senhor Pre sa primeiramente sozinho
a Vereadora Nega não era Verec oca & fi a aprese itando ela na época do ex
prefeito Gimenes já falecido sau ! ç strou vontade também de
nn a mesma emenda ex Vereador Beto Silva
: vesentei mais porque em
uir um posto de saúde
do não consegue equipa
al humano para trabalhar
iltera os Anexo
" sobre essa 2
à pda mos te
estudo vendo co
o prédio é fácil
nós não temos ma
39
Edição nº 659 de 03 a 09 de agosto de 2019. Fo) MUNICÍPIO
Órgão Oficial do Município de Pontal do Paraná - Estado do Paraná - Criado pela Lei Municipal nº 126 de 1998
ATOS DO PODER EXECUTIVO
LEI Nº 1.958,DE 05 DE AGOSTODE 2019
Súmula: "Altera os Anexos | e Il do PPA - Plano Plurianual período 2019/2021, e dá outras providências".
A CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU, PREFEITO
MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º -A Lei Municipal nº 1.675/2017 passa a vigorar com os Anexos | e II, partes integrantes da presente
Lei, a partir de 01 de janeiro de 2020.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2020.
Pontal do Paraná, em 05 de agosto de 2019.
MARCOS FIORAVANTE
Prefeito
RICARDO DOMINGUES DE AGUIAR JORGE MIGUEL PILOTO NETTO
Secretário Municipal de Planejamento Procurador-Geral
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
ANEXO | - ESTIMATIVA DA RECEITA 2018/2021
PREVISÃO
— CóDcO RECEITAS 26 29 22 um
HOC 00000 |RECEITAS CORRENTES 98.201900,00 109.043,98, 00 194,066.238 54 121,685350,00
140000400 Impostos, Taxas e Con. eh | 486.784,00 49.168.183 00 55.207 860,0 59520.810,00
HD ODOO0O [CONTRIBUÇÕES 4248 000,00 62776500 7.078 600 00 7487 400,00
00.000000 RECEITA PATRIMONIAL 157 00,00 1342000 32.620 00 388.860,00
00000000 RECEITA DE SERVIÇOS 400.000 00 422.000,00 205.00 0 23500,00
) 00.00.00 |TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 51408.64500 40003 758,54 5290475120
(00 00.00.00 |OUTRAS RECEITAS CORRENTES 23500000 436.300,00 608.400 0 74030400
2000.0000.00 RECEITAS DE CAPITAL 100.000,00 04400 ANO MINO
TOTAL GERAL 8.301.900,00 1002444520 ERA 121 976.526,30
DEDUÇÕES PIO FUNDEB 491220000 6034 452.0 5 068 0700 BO
OUTRAS DEDUÇÕES 7820.2000 6210.0000 31000 3706206,00
RECEITA LÍQUIDA | 85,769,500,00 7.000.000,00 105.000.000,00 112.000,00, 00
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PONTAL DO PARANÁ
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 1.958, DE 05 DE AGOSTO DE 2019
Súmula: “Altera os Anexos le ll do
PPA - Plano Plurianual período
2019/2021, e dá outras
providências”.
. Â CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ, ESTADO DO
=ARANÁ, APROVOU E EU, PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 4º - A Lei Municipal nº 1.675/2017 passa a vigorar com os Anexos
s |l, partes integrantes da presente Lei, a partir de 01 de janeiro de 2020.
Art, 2º - Esta Lei entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2020.
Pontal do Wi em, 05 de agosto de 2019.
ll ia
Pre
ÁRDO Domingues DE AGUIAR GE MIGUEL PILOTO NETTO
reário Municipal de Pianejamento rocurador-Geral
Rogovia Pr 407 — km 18 - CEP 83255-000 Fone/FAX (041) 3455-9600 EMail : prefeitura(QOpontaldoparana.pr.gov. br
Balneário de Praia de Leste — Pontal do Paraná - PR
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Presidente
A DA 6º LEGISLATURA DA 3º SESSÃO
IARA MUNICIPAL DE PONTAL DO
1 DE 2019 ÀS 10:00 HORAS.
LEGISLATIVA DO 5º PERÍC
PARANÁ, REALIZADA EM 09
Fabiano Alves Maciel: É registrada a presença dos senhores Vereadores: Débora
Domingues Soares, José Juvanete Pereira, Manfrine da Silva, Marco Antônio Bueno da
Rocha, Oseias Leal, Osni Alves de Abreu, Rony Peterson Moroz,Sinedir da Rosa
Cardozo e Weldson da Silva Brandão. Rosiane Rosa Borges, PRESIDENTE: Havendo
número legal dos senhores Vereadores e senhoras Vercadoras e com a graça e a
proteção de Deus, declaro aberta a 17º Sessão Extraordinária da 6º Legislatura da 3º
Sessão Legislativa do 5º Período da Câmara Municipal de Pontal do Paraná. Solicito ao
Senhor 1º Secretário que realize a leitura do Ofício Circular n.º 009/2019 e do Edital n.º
009/2019.1º SECRETÁRIO; Fabiano Alves Maciel, Presidente da Câmara Municipal
de Pontal do Paraná, Estado do Paraná. no uso de suas atribuições legais e nos termos
do artigo 23 Inciso le Il da Le: Orgânica do Município de Pontal do Paraná, com base
no Regimento Interno:RESOLVE:Convocar Extraordinariamente a Câmara Municipal
de Pontal do Paraná, nos dias 8,9 e 19 de ju 2019, às 10) horas, a fim de discutir e
votar a seguinte matéria: Em discus ão o item 1, o Anteprojeto de Lei nº
049/2019, que: “Altera os Anexos ! e H do PPA. e dá ouiras providências. “Em
discussão e votação única o item 2, a renda Acditiva ao Anteprojeto de Lei nº
049/2019, protocolada sob Pro vo nº 0572/2019 e de iniciativa da
Vereadora Neg. Em discussão e votação única o item 3, a Emenda Aditiva ao
Anteprojeto de Lei nº 049/2019, prosocolada sob Processo Legislativo nº 0573/2019 e
de iniciativa da Vereadora N e votação única o item 4, a Emenda
Aditiva ao Anteprojero de Lei nº 04 'ada sob Processo Legislativo nº
0574/2019 e de iniciativa da Vercad cussão e votação única o item 5, a
Emenda Aditiva ao Anteprojeto 049/2019, tocolada sob Processo
ativo nº 0582/2019 e de ini ve Vereador Ma co Rocha. Em discussão e
io única o item 6, a Em de Lei nº 049/2019,
» Processo Leg iva do Vereador Marco
cussão e voiação úni va ao Anteprojeto de Lei
149/2019. protocolada. sob P /2019 e de iniciativa do
Vercador Março Rocha. E; o item 8, a Emenda Aditiva ao
Anteprojeto de Lei nº 049/2019. 1 esso Legislativo nº 0585/2019 e
de iniciativa do Vereador Marco Ro votação o item 9. o Anteprojeto
de Lei nº 050/2019 que: “Dispõe sc mentárias para o Exercício
Financeiro de 2020. e dá outras prov ão e votação única o item 10,
a Emenda Aditiva ao Anmtepro; + protocolada sob Processo
Legislativo nº 0575/2019 e de ini adora Nega. Em discussão e votação
única o item 11, a Emenda Aditivo » de Lei nº 050/2019, protocolada sob
Processo Legislativo nº 6576/2019 € va da Vereadora Nega.Em discussão e
votação única o item 12. a Emer : anteprojeto de Lei nº 050/2019,
protocolada sob Processo 1 e iniciativa da Vereadora
Nega.Em discu ra ao Anteprojeto de Lei
nº 050/2019, protocolad t nº 0586/2019 e de iniciativa do
Vereador Marco m 14, a Emenda Aditiva ao
Anteprojeto de Lei nº sgislativo nº 0587/2019 e
38
TAL DO PARANÁ
Presidente
nós estamos com dificui at: em umas desistência deu
continuar apresent ndo essa en nto com os Vereadores ou só foi a
iva que iria ser construído 1 ] ju: no município agora algum tempo
vu para uma clínica e também não estou vendo muito movimento que vai dar tempo
gestão , mais eu torço que sim er o município de prédio e não
3 poder equipar não vamos cons u como Shangrila tem unidade 24
S nédicos até a algum dia não
deixar explicado o motivo,
lo e não equipar e não por pra funcionar pro
É muito uiste ver os vereadores dizer isso
pa eu ERA minha emenda aqui espero
povo. VEREADORA NEGA: Pra disc
porque quando é pra população nada s
que passe que eu acredito que se a
então eu acredito q us tem que com
dentro da prefeitura com vários «
que melhorar s
acharem que
porque se pro povo não ca então lame
Então assim colocar no orçamento no P
previsto aqui se vai sair a gente não 5
quanto vai ser o orçamento do ano que
essas informações é importante a gen
escrito aqui em valores vai ser
seguinte tando previsto aqui se er
orçamento , tem que está na PPA
fazer se o prefeito vai fazer não sei
olha surgiu o recurso a demanda ioi a
saúde aqui uma escola iá seja lá o que é for mas está
simples assim gente eu não vejo qua
que resolva . mais se a vereadora
vereador já vtu lá atrás já aprese
vai acontecer então gente pelo
que estamos fazendo aqui que ai
Versudor. Eu concordo com e senho
Ê Nica do povo os cortes é
o eu acho que a gente tem
eshors » mais se os nobres
e não vou discutir mais
R MARCO: Pra discutir.
a gente sabe disso tando
tito que pouca gente sabe
: não vou informar porque
. então nada do que está
quero dizer “pra vocês o
. mais tem que está no
A simples assim, se vai
“dar pra cá de novo a PPA
gente precisa ver um posto de
»rcamento está aqui no PPA
r ou não ai o prefeito lá
e que pode ser feito o
se nós ficarmos pensando que nada
a e vamos deixar o serviço
READOR POLACO:
a
saúde e não é t
ceme.
sas nós sabemos que até
s sabemos gue a gestão
sabemos que o orçamento
vemos também que o nosso
da lei de sesponsabilidade fiscal e
corte concordo mais também nós
Então eu Enem de fazer emenda
4 e elas não acontecem e
acontecem elas se tornam
xa condições de fazer que é
s orçamentarias e todos
e financeira uma das coisa
: previsão claro que nós
“a «jam no superávit mais é
atual reabriu Shangrilla 2
pra manter os planionis
orçamento desse nº saúde
mesmo assim não está bom se
precisamos andar com os vês nos
impositiva porque eu fiz minhas sms
você acaba criando | expe ctativas que n
falsas são falácias e: j oca
minha grande preocupação , outra €
aqui sabem que quando uma família c
que ela vai atrás se chama IPTU er
fazemos com responsabilidade nós fazemos valores que air
40
Va
PONTAL DO PARANÁ
Presidente
descutir senhor Presidente. Primeiro
“oi aberto na gestão passada , segundo
sim nós já fizemos auteração na Lei
rapo ra acho muito importante
va seja ela o que for , mais
nice nós aprovamos e O
nica do municipio pra que se
cadores que estão na rua e t
rica maneira que a gente en
sie to vai ter que fazer as passadas cle não ti ha « obrigaç fazia se quetão politica ou
não né emfim,mais hoje esta aprovado na Lei Or e ele tem que fazer ou justificar
porque não fez e dar essa explicaçaô tecnica no caso porgue que não vai executar , mais
eloas vão ter que acontecer o ano que vera. VEREADOR POLACO: Vereador. Eu
acredito que o Vereador Oseias foi bem claro que ninguem esta preocupado em
simplesmante construir o grande probie ma da saude esta em manter ai eu pergiunto pro
senhor nos teremos condiçoes de manter? Porque só abrir é facil nós já tesmo um
probisma no Jardim Canada de u ; “oi construida € aque até agora não
esta “incinando é que a população ido ac uma escola ve aquele posto
e ele não esta funcinando ai eu per temos que tentar resolver os
problemas que nós já temos ou nós van « problemas , volto a dizer
eu hoje não me vejo em condições hei as só isso coloco meu
possionamento resprito a vereadora > Jumento e ponto só acho que a
populaçao tem que saber os dois cio PRESIDENTE:Está em
votação. Os vereacores que for mo estão. Os que forem
contra levantem-sa. Rejeitada a Er o única o item 3, a Emenda
Aditiva ao e je Lei » Processo Legislativo nº
0575/2019 eu le intet é , discussão. VEREADORA
NEG discutir. Bom prime » dizer Vercador Polaco que a emenda
impositi ii ã ue é do auxílio transporte que
eu tenho a satisfação de hoje 5 ; aqui agradecer mais uma
vez aos Vereadores que for once que deu todo apoio do
mundo então aqui eu qu » eu estou colocando esse R$
200 mil porq é a à gente + Ê ue não tiver educação não
de aula é devido a educação
«cs porque os senhores viram
muito ruim da parte dos
o eu gostaria que votasse
> vai ser aprovada seria
m eu peço o voto de cada
dor de primeira gestão não
2 casa é que aqui não tem
ie um só, normalmente
ce ideia de um Vereador eu
wco Rocha utiliza ele procura
'e dialoga ele não impõe.
« primeiro ele começou
1 votação o seu projeto
raordinária e não por
depois que o projeto
ecutivo e não nós
as men
acelap
então eu não acredito que
que oram 8$€ alurnos
senhores vereadores que v<
com consciênci:
uma € coerêncis
um. Y
tenho ,
pai é que agui todos s pais o q
quando nós temos um projeto que <)
até parabeniz ho na pr
cada Vereador «
Referente ao seu projei
como hola de capotão ou colcha à
eu não vi ele passar po
ordinária. f
foi rien E
41
AL DO PARANÁ
Presidente
“sius nós podemos legislar mais
“o deixar claro que as nossos
mudos nós temos que ter
&o rejeito o projeto 4stivemos em
ivo é público ele passa na mão de
istrado pela pasta e pelo
os eu particularmente na
como rejeitado o projeto
“olocar a situação clara e
Pra discutir. Primeiro
emendas impesitiv
responsabilida
corversa com executivo ontem . pr
ele sra ao av el de to
nós 1 vão vamos deí 1
com us pês no chão rd a A
descordo com o senhor porque o projeto > sim porque eu quando me
candidatei eu tenho meu público que me tão a partir do momento que
eu visho aqui o projeto é meu ele passa so com meu voto logico que o projeto é
meu com o apoi tores enião di que não tem pai tem sim
porque cada uni tem a sua ideja e o han o senhor dr
que não passou nas comissões , 1
ter pago junto com a base e visto q
a molecada ta a: então vereador o se ;
única coisa que eu acho que vai ser incosrende nã:
foi contra dos demais v
nós vamos dar co
POLACO: Vercadora. Pr
acho que o preteir
aluno eu fui fruto dessa pa
pagava isso vra feito t
acorse name mo “ul própri
de aluno é algo q
pode hs o que quiser a
“o senhor porque o senhor
rovareso que. 52 wr emenda que bom sinal que
E isso feliz. VEREADOR
m a forma e eu ainda
' tem que não na mão de
gava aonde 50% o aluno
era repassado através de
-r dinheiro que vai ora
o não vai ter problema
- está sendo usado com
oisa é eu fiscalizar uma
; levar esses alunos e
'o que como disse teremos
no é algo que me deixa
prefeito tem que sair
ca prefeitura com mais três
ma lá e pra cá então eu
zer que lá na frente pro
ros errados ou os advogados
: cu duvido que os advogados
o ne município não é o
cursudo que deram parecer junto
sono VEREADOR POLACO:
pasta e do jurídico então
o a dizer tomara que não,
iiretor legislativo falou a
R$ 120 mil e não R$
i a nde valia a questão
uios + em vume de todos os vereadores porem
empresa é eu ter uma em
vai trazer como existia é
uma cmende ,ma
ito E do. V VER 4D
a cadeira , porque com qua
não consigo en
ia to Sed dar probien na entãc
comissionados. então nús temos quai
então cu não co à
42
AL DO PARANÁ
Presidente
como nós estamo
pelo prefeito . mais
entar então é iss
ele pode ser suplementado
Rr mil com condições
sup: o prefeito nós resolvemos
e ciepgamos a esse NEGA: Pra discutir.
Lamen ]
inves:ir na educação não investir no juvem, Gente do céu eu não me conformo por causa
de R5 80 mi! que vai ajudar um monte de atun “ara ter coragem de tirar 80 mil da
educação não isso é um fato inédito, :
mais o Prefeito que se prepare. VEREA DC
o vereador Oseias colocou aqui se da e como já foi falado os
vereadora o projeto pra ser aprov prova por todos + dora outra coisa nós
estamos falando de &.8 120 mil que vai se suplementar nós só estamos saindo com pé no
chão também mos com R$ 5 milhões de
reais u mais na educação também « vem nós teremos toda essa
gordura a mais que a lei de respons nos compromissos que já
existe só isso senhor Presidente. “RECO: Pra discutir senhor
Presidente. As vezes a gente tem dr o uma respiração assim
bem da importância dessa emenda de “il sinceramente vindo lá do
chefe do executivo e o secretário de 1 1 deve vir dele também e do
prefeito né tem: tanto recurso que u: = runs pra tanta coisa que a gente
fica assustado né agora mesmo foi c de publicidade e etc e etc e
etc v aditivos em contratos e cc cativa se tem eu não vi já
procurei estou a 2 ai achar não vou nem citar de
uma obra que está acontecendo nc tem acontecido e ai fala eu
acho que vou tirar R$ 80 mil port suplementar e coloco os
R$ 80 mil, para abéns olha é uma meu deus, se já está lá
200 se ele não q gastar 200 « s não temos os 200 vamos
is em Ee yr R$ 120 do que perder tudo né
: Senhor Presidente conforme
gastai 100 mas uma coisa eu vou dizer pia vocês orçamento vai ter e bastante só isso.
VEREADOR cos tem duas licitações
snntendo né q
pra você ver n
mil de cesta bá
tem nem que res z
estudantes tira aí R$ 900 mil e
nad: acho que só dinheirc
licitações estão bombando pe
estamos de olho né ano que vem «
não tinha tanta cesta básica € :
o€ O mil de plotagem de carro
oiutagem de carro e R$ 900
= não dá pra engolir não
o o foco mas assim dos
ejo a prefeitura enxugar
«umentável né saber que as
sabe pra que serve , mais
ver porque em três anos
ante dinheiro desses 900
em fim , sou obrigada
rotos únicos triste saber
to mais lá fora a gente
> é quando é profissional é
costas de dizer que está
que eu sempre digo não
10 só isso. VEREADOR
comentário do Marco e da
unie usar emenda impositiva eu
vê que não é issc e
e estou decepcionada sim porque eu
legai e chegar agui você é 1
precisa aprova o m |
43
FAL DO PARANÁ
Presidente
acho que se vocês | que seria bacana eu acho que você
pode usar nos R$ VER : : oe usou 50 mil da sua emenda
impositiva você pode ar À no projeto ali jun à pode chegar nos seus R$
200 rril com aquel ; vá 5 100 ei! pra saúde e R$ 50 mil acho
que «cria bacana e vc > você porque você botou R$ 200
mil c não tirou daquela emenda impos modificar 100 pra saúde e 50 pra
então você pode chegar nos 200 mi EREADOR POLACO: Senhor
Presidente bascado no que o nos conve cojocada a sub emenda pra ser
colocada em votação em nome de todos > valor de R$ 120 mil podendo
ser suplementado pra poder amparar os ibérm aqueles que procurando o
curso técnico conforme a emenda que sendo colocada. PRESIDENTE:
Está em votação a sub emenda ce to YE
emenda e o que a
alunos ou não? V
só a questão da gradua
técnicos e também a gra
suplementado a dotaçã
isso que foi acordado
ando a à questão da graduação dos
mm que vinha ele amparava
ão do auxílio aos cursos
ve R5 120 mil podendo ser
bre a sub emenda dessa
vou discutir pra deixar claro
sto muito dos vereadores eu
i que é um negócio que
apresentamos é pelos
cre podendo ser suplementada
as como vai ser o ano que vem e
uinte frase, podendo ser
casa porque isso aqui
ja tem a lei que dá o auxílio ao
estou vendo que a discussão está
tive voto de projeto meu
o com alguém e tenho a
ando dou contra jamais vou
scie e vou chegar e vou ser
u contra vou ser contra,
Ss é a um
suplementada se necessário né v
mesmo que nós não votasse
transporte . e
partindo mei
contrário
cericza que
chegar num ve
mais isso aqui fo
imprensa dizer que
saúde o vereador «
ão é contra posto de
acredito que nenhum dos
“pre falo é fácil de fazer
zer mas o difícil é
nós temos que pensar
+ dinheiro público tem
cr projetos e coisas e
ADORA NEGA: Pra
nhor nunca veio me
dade tem que acabar
ra passar e lembra do
discur'r
pedi: voto pre
não importa
44
AL DO PARANÁ
Presidente
que o senhor fat:
entei é logico o projeto é
=" de projeto o senhor
acredito que se o projeto
+ um é em conjunto eu não passo
o projeto é bom e vem
bom reprova agora quer
os vereadores por favor.
vereadora que gosto de
& pessoa nunca fiquei
a um pedido de vista que
io do vereador votar favorável
oito o concordar o sim ou o não é
MREStDONTE: Em disciscussão a
avor permaneçam como
venda. Estou retomando a
os dems
nunca me pediu voto o 5
é bus eu não 1
me: »rojeto soz
pra casa está
eu fiz e jamais cu í
ou contra por isso nós es
de cuca um, mais 4
emend
e
S 26 ? Sim. Teve 7 votos
cotação à suo cmenda no valor de 120 mil.
mejeriou cão pode apresentar ouira agora.
; ) ica O item 4, a Emenda
so Processo Legislativo nº
à ão, VEREADORA
tnary não tem bicicletas
vu inciuindo também que se
ara do vedir os votos pros nobres
| que forem a favor
unse. Aprovada a Emenda. Está
ojeto de Lei nº 049/2019,
do Vereador Marco
ur senhor Presidente. As
o ler lido são todas pra na
ie precisa e que não tinha,
ia mais todas aqui acho
orçamentos os anexos
DENTE: Só retificando
«o valor de R$ 200 mil
neçam como estão. Os
ssão única o item 6, a
colada sob Processo
. Está em discussão.
: como estão. Os que
o única o item 7, a
colada sob Processo
oca, Está em discussão
1 como estão. Os que
200 mil, vou |
Bom
em discussão iímica 9 Nem S
protocolada sol
Rocha. Está é
Processo Le
que vocês já
e colocar
rem contre
nda Aditiva
Legisiativo n
Esté em votação. Os ve
1 contra leventem-s
Este
forem: contr
45
AL DO PARANÁ
Presidente
Está cm discussã
prowrolada sob 77
Roc'a, Está em discussão.
per saneçam como estão. Os que E:
em primeir ussão o Nem nº »
Mensagem 1/2019,
iniciasiva do Poder E
ieprojeto de Lei nº 049/2019,
: icintiva do Vereador Marco
5 cadores que forem a favor
: Aprovada a Emenda. Está
to de Lei 1º 050/2019, que capeia a
so Legislativo nº 0470/2019 e de
izes Orçamentárias para o
utivo, que.
Exercício Fina 2020 us providências.” Está em
discussão.Está »m votação. Os vereadores que na favor permaneçam como estão.
Os que forem contra levantem-se. Aprovado em 1º Votação. Está em discussão única o
Ê ç
item 10, a enda Aditiva ao Anteprojeto de Lei nº 050/2019, protocolada sob
Processo Legisiativ 0575/2 : vereadora Nega.Está em
discussão. Está em votação, Os ve or permaneçam como estão.
Os que forem contra levantem-se.Aprovaca à Emenda. Fstá em discussão única o item
11. a Emenda l É srotocolada sob Processo
siativo nº à em discussão.Está em
votação. Os v E coro estão. Os que forem
conira levantem-se. Aprovada a Emer ; lisc a O item 12, a Frieda
Aditiva ao Anteprojeto de Lei nº USU
0577/2019 e de iniciativa da bb
vereadores que for
se Aprovada a Emenda
Anteproieto de
ativa
s que
se.“ provada a
Ante; mojeto d
o fo em contra Ievánicm-
a Emenda Aditiva ao
islativo nº 0586/2019 e
tá em votação. Os
forem contra levantem-
a Emenda Aditiva ao
lativo nº 0587/2019 e
ravor
104
nº 050/2010
de iniciativa “do ador Mai O ' Está em votação. Os
vercadores gue ; favor per > q we forem contra levantem-
se.A provada a à Está : Emenda Aditiva ao
Anteprojeto Ce Lei nº 050/20 iativo nº 0588/2019 e
de i do io. Está em votação. Os
vereadores que
se.Aprovada a
Ant jeto de
de iniciativa do
vercadores gue foi
se. Aprovada a
Anteprojeto de
de iniciativa cics
favor p
º forem contra levantem-
a Emenda Aditiva ao
i o nº 0591/2019 e
«stá em votação. Os
O que forem contra levantem-
“+. 1 Emenda Modificativa ao
gislativo nº 0593/2019 e
ação. Os vereadores que
ievantem-se. Aprovada a
cativa ao Anteprojeto de
e de iniciativa dos
Ke que forem a favor
“provada a Emenda.Está
.Está em «
perman
46
NICIPAL DE CONTAL DO PARANÁ
Presidente
em discussão única «
050/2019. pretocolade
Corissão de Fina
av Anteprojeto de Lei nº
19 e de iniciativa da
em discussão,Está em votação.
Os que forem contra
o Item nº 20, o
22/2019, protocolado sob
xecutivo, que: “Autoriza
nte e sete reais e quarenta e
Os vereadores que forem a favor
=m-se Aprovado em 1º
jeto de Lei nº 051/2019,
Processo Legislativo nº
za à abertura de crédito
“stá em discussão. Está em
no estão. Os que forem
nciso terceiro do Artigo
Vereadores apresentaram
: para que as Sessões que
o termino desta. Está em
tores que forem a favor
provado o Requerimento.
o, marcando a próxima
“u. Paula Joana Jesuíno,
amente assinada pelo
ojeto de
o Legi
crédito especial
dois centavos
permaneçam como €
Votar
que
ximena
re
votaç
contra
Cento
ocorrerão nos dia:
discussã i
pe
Nasa mais have
pare jogo após
Sec ia, lavrei a pr
Serio à
Presidente, pelo Primeiro Sesratário e peta ces
Dn
tosa Borges
Secretária
e
a
47
DO PARANÁ
Presidente
ATA DA 18º SESSA [RALI ta E 3LATURA DA 3º SESSÃO
LEGISLATIVA DO 5º PERÍODO. “L;ZADA EM 09 DE JULHO DE 2019
ÁS 10: RE INCERRAMENTO DA 17º SESSÃO
INTERSTÍCIO,
REGIMENTO IN!
ÃO DA DISPENSA DO
3º” DO ARTIGO 145 DO
É Tegisirada es
Pereira, Manfrine da Silva, 1, Matco Antônio Bueno da
es de Abreu, Peterson Moroz,Sinedir da Rosa
PRESIDENTE: Havendo
as e com a graça e a
a da 6º Legislatura da 3º
; stai do Paraná. Ordem do
icto de Lei n.º 049/2019, com as
» Projero.Está em discussão.Está
aneçam como estão. Os que forem
m segunda discussão o item 9, o
Anteprojeto de apro svadas na Sessão anterior, já
inclusas no Projeto Senhor Presidente,
senhor Presidente. ? PENTE: ; Pra discutir. Esse aqui
Fabiano Alves e
Domingues So
Rocha, Oseias Lo
Cardozo e Weldson da £
número legal dos
mu
o Legisla
dia: ;stá em se
Emendas aprovada
em votação. Os vereadores
contra levante
ó iria discutir porque na
+» queria discutir e não deu
que forem a favor
ievantem-se. Aprovado em 2º
24, o Anteprojeto de Lei n.º
permaneçam
Votação.Estã em
043/2019.Está em reudores que forem a favor
per: «provado o Projeto.Está em
discussi Lei n.º 051/2019.Está em
discsssã “r permaneçam como estão.
Os aque fore is mais havendo a tratar,
deciaro enc sara logo após o término
Secretária, lavrei a presentei
peio Senhor Presidente, pelo
Primeiro Secre
assina
me Rosa Borges
* Secretária
48
Presidenie
EGISLATURA DA 3º SESSÃO
“DA EM 09 DE JULHO DE 2019
INCERRAMENTO DA 18º SESSÃO
19. EM RAZÃO DA DISPENSA DO
AGRAFO 3º DO ARTIGO 145 DO
ATA DA 19º
LECISLATIVA DO 5 F
AS 10:00 HORAS, REALIZADA
E
EX! RAORDINÁRIA DO DIA 090
INTERSTICIO,. CONFORME O PA
REGIMENTO INTERNO.
senhores Vereadores: Débora
e do Siva, Marco Antônio Bueno da
“steror Moroz, Sinedir da Rosa
PRESIDENTE: Havendo
s € com a graça e à
nana da 6º Legislatura da 3º
o Legislativa do 5º Período ! de Pontal do Paraná. Ordem do
dia: Está Anteprojeto de Lei n.º
2019.Esiá em discussão. Está em v o. Os v dores que forem a favor
aneçam como ovada o Projeto. Está em
ão a redação tn 050/2019.Está em
E permaneçam como estão.
mais havendo a tratar,
no, Secretária, lavrei a
'o Senhor Presidente, pelo
Cardozo e Weldson da Siva Bram
legal dos ! V
o de Deus.
discussão a red
ente Ata que
Primeiro Secret
Marco Antonio 8 ie Rosa Borges
| ºSecreiário 2* Secretária
49
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
FERA DE FONTAL DO PARANÁ
Estodo do Paraná
Ofício nº 018/2019 — IL Pontal do Paraná, 11 de Julho de 2019.
Exmo. Sr.
MARCOS FIORAVANTI
DD. Prefeito do Município de Pontal do Paraná. 7
Assunto: Encaminhamento de Projeto de Lei — PPA
Senhor Prefeito:
Encaminho em anexo a Vossa Excelência, Projeto de Lei sob o número
039/2019, que trata os Anexos da PPA, contendo 134 páginas, autografado por esta
Presidência, para providências preceituadas no Artigo 51 da Lei Orgânica do Município.
O referido projeto sofreu emendas, nos quais estão destacadas em vermelho.
Sem mais para o momento, antecipamos nossos agradecimentos.
Atenciosamente.
Solicitante: CÂMARA MUNICIPAL DE PONTA]
DO PARANA
Numero. 8489 201907 Senha Web 51198
Protocolado em: 1507/2019 as 13:46:51
Assunto: Intemos
Sumula. Encaminhamento de Projeto de Lei - PPA -
OF.18 2010
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
ns?
Ofício nº 018/2019 — 1L Pontal do Paraná, 11 de Julho de 2019.
Exmo. Sr.
MARCOS FIORAVANTI
DD. Prefeito do Município de Pontal do Paraná.
Assunto: Encaminhamento de Projeto de Lei — PPA
Senhor Prefeito:
Encaminho em anexo a Vossa Excelência, Projeto de Lei sob o número
039/2019, que trata os Anexos da PPA, contendo 134 páginas, autografado por esta
Presidência, para providências preceituadas no Artigo 51 da Lei Orgânica do Município.
O referido projeto sofreu emendas, nos quais estão destacadas em vermelho.
Sem mais para o momento, antecipamos nossos agradecimentos.
Atenciosamente.
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
PROJETO DE LEI N.º 039/2019
SÚMULA: “Altera os Anexos I e II do PPA —
Plano Plurianual período 2019/2021, e dá outras
providências.”
A CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ, EM SESSÃO
REALIZADA NO DIA 09 DE JULHO DE 2019, APROVOU E EU, PRESIDENTE
DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE
ME SÃO CONFERIDAS, PROMULGO O SEGUINTE PROJETO DE LEI:
Art. 1º- A Lei Municipal nº 1.675/2017 passa a vigorar com os Anexos I e
II, partes integrantes da presente Lei, a partir de 01 de janeiro de 2020.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2020.
Palácio Professor Getúlio Serafim do Nascimento, em 09 de Julho de 2019.
Estado do Paraná
ANEXO | - ESTIMATIVA DA RECEITA 2018/2021
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
PREVISÃO
cóDico RECEITAS 2018 2019 2020 2021
1000.00.00.00 [RECEITAS CORRENTES 98.201.900,00 109.013.998,00 114.066.238,54 121,685.352,20
1110.00.00.00 impostos, Taxas e Contrib. Melhoria, 46.886.784,00 49.168.183,00 55.207.860,00 59.520.810,00
1220.00.00.00 |CONTRIBUIÇÕES 4.245.000,00 6.272.650,00 7.078.600,00 7.487.100,00
1300.00.00.00 [RECEITA PATRIMONIAL 1.577.000,00 1.304.220,00 932.620,00 988.860,00
1600.00.00.00 [RECEITA DE SERVIÇOS 400.000,00 424.000,00 225.000,00 23.500,00.
1700.00.00.00 [TRANSFERÊNCIAS CORRENTES, 44.858.116,00 51.408.645,00 49.923.758,54 52.924.751,20
1900.00.00.00 [OUTRAS RECEITAS CORRENTES, 235.000,00 436.300,00) 698.400,00 740.304,00
2000.00.00.00 [RECEITAS DE CAPITAL 100.000,00) 230.454,00 234.069,38 291.201,19
TOTAL GERAL 98.301.900,00 109.244.452,00) 114.300.307,92 121.976.526,39
DEDUÇÕES P/O FUNDEB 4.912.200,00 6.034.452,00) 5.858.707,92 6.210.230,39
OUTRAS DEDUÇÕES 7.620.200,00) 6.210.000,00) 3.441.600,00 3.766.296,00
RECEITA LÍQUIDA 85.769.500,00 97.000.000,00 105.000.000,00 112.000.000,00
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Tres!
PPA - PLANO PLURIANUAL 2018-2021 ANEXO Il
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES
ÓRGÃO: o PODER LEGISLATIVO
UNIDADE: o CÂMARA MUNICIPAL
FUNÇÃO: o LEGISLATIVA
SUBFUNÇÃO: 031 AÇÃO LEGISLATIVA
PROGRAMA: o PROCESSO LEGISLATIVO
PROJETO/ATIVIDADE: 2001 GESTÃO DA CÂMARA DE VEREADORES
DESCRIÇÃO DA AÇÃO ANO META FÍSICA
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Manutenção e Desenvolvimento das Atividades da Câmara 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
[Aquisição de Veículo 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Manutenção da Rádio Web 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Implantação/Manutenção da TV Web 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Implantação/Manutenção do Informativo do Legislativo 2021 GLOBAL
2018 3.950.000,00
2019 4.950.000,00]
2020 5.270.000,00]
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE 2021 5.630.000,00
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
e]
PPA - PLANO PLURIANUAL 2018-2021
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES
ÓRGÃO: a PODER LEGISLATIVO
UNIDADE: “a CÂMARA MUNICIPAL
FUNÇÃO: 'a LEGISLATIVA
SUBFUNÇÃO: 31 AÇÃO LEGISLATIVA
PROGRAMA: a PROCESSO LEGISLATIVO
PROJETO/ATIVIDADE: "oo CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA DAS INSTALAÇÕES
META FÍSICA
DESCRIÇÃO DA AÇÃO
[Construção/Ampliação/Reforma do Prédio da Câmara
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
E)
PPA- PLANO PLURIANUAL 2018-2021
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES
ÓRGÃO: o PODER EXECUTIVO
UNIDADE: o GABINETE DO PODER EXECUTIVO
FUNÇÃO: [o ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: o SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR - AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO
PROJETO/ATIVIDADE: 2002 ADMINISTRAÇÃO DO GABINETE DO PODER EXECUTIVO
DESCRIÇÃO DA AÇÃO ANO META FÍSICA
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
[020 | rosa |
lítico-administrativas pertinentes à Administração Municipal, com aquisição de bens, produtos e serviços 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
| 2049 | "GLOBAL |
2020 GLOBAL
[atendimento ao cidadão e contribuinte 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
GLOBAL
[Articulação com o Poder Legislativo, objetivando assegurar o atendimento às necessidades da comunidade
[implantação do Gabinete do Sub-prefeito, com organograma próprio GLOBAL
GLOBAL
Formalização de Convênios e Auxílios com Instituições sem fins lucrativos
Estudos e projetos para a implantação da internet gratuita à população GLOBAL
GLOBAL
GLOBAL
Implantação das políticas públicas gerenciais intrerdisciplinares com as demais Secretarias 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
[Ampliar a divulgação de atos públicos 2021 GLOBAL
2048 -
2019 -
2020 -
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE 2021 -
Estado do Paraná
Enssci
PPA - PLANO PLURIANUAL 2018-2021
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES
ÓRGÃO: oz PODER EXECUTIVO
UNIDADE: [5 GABINETE DO PODER EXECUTIVO
FUNÇÃO: [o ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 02 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR - AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO
PROJETO/ATIVIDADE: 2002 ADMINISTRAÇÃO DO GABINETE DO PODER EXECUTIVO
DESCRIÇÃO DA AÇÃO ANO META FÍSICA
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Implantar o Projeto Prefeitura nos Bairros 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Estimular as parcerias público-privadas 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
[Gerenciar a captação de recursos para projetos e convênios 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
Controle das rotinas administrativas, financeiras, de pessoal, de gestão e de operacionalização dos serviços e bens públicos
430.000,00
2019 561.643,03
2020 479.827,01
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE 2021 506.984,62
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
|)
PPA - PLANO PLURIANUAL 2018-2021
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES
ÓRGÃO: o2 PODER EXECUTIVO
UNIDADE: o GABINETE DO PODER EXECUTIVO
FUNÇÃO: [a ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 124 CONTROLE INTERNO
PROGRAMA: o SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR - AÇÕES DO CONTROLE INTERNO
PROJETO/ATIVIDADE: 2003 GESTÃO DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL
——
DESCRIÇÃO DA AÇÃO ANO META FÍSICA
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
[Ações do Controle Interno com a aquisição de bens, produtos e serviços 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
[Coordenação das rotinas do sistema de Controle Interno 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
[Cumprimento das obrigações legais e normativas 2021 GLOBAL
2018 40.000,00.
2019 42.244,00
2020 44.635,03
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE 2021 47.161,38
Vínculo com os objetivos de desenvolvimento sustentável:
ODS 11 - Tomar as cidades e assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
me]
PPA - PLANO PLURIANUAL 2018-2021
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES
ÓRGÃO: o SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE: o DIRETORIA GERAL
FUNÇÃO: a ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: [o APOIO ADMINISTRATIVO E MANUTENÇÃO GERAL
PROJETO/ATIVIDADE: 2004 GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
DESCRIÇÃO DA AÇÃO ANO META FÍSICA
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
tono | GLOBAL |
[Administração da Folha de Pagamento 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Realização de concursos públicos, contratações temporárias e testes seletivos. 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
pos 1 GLOBAL |
2020 GLOBAL
Realizar estudos para a reformulação do plano de cargos, carreiras e vencimentos 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 1º GLOBAL |
2020 GLOBAL
Treinamento, capacitação e formação de servidores (parcerias e contratos com instituições educacionais 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
[Aumento real aos servidores e empregados públicos 2021 GLOBAL
2048 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Implantação do salário mínimo regional do estado do Paraná como inicial de todas as carreiras de servidores públicos 2021 GLOBAL
2018 1.671.500,00
2019 13.432.676,90
2020 12.456.666,35
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE 2021 6.875.033,24]
Rn?
PPA- PLANO PLURIANUAL 2018-2021
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES
ÓRGÃO: o SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE: o DIRETORIA GERAL
FUNÇÃO: o ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: [o APOIO ADMINISTRATIVO E MANUTENÇÃO GERAL
PROJETO/ATIVIDADE: 2005 — GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
DESCRIÇÃO DA AÇÃO ANO META FÍSICA
2018 GLOBAL
2019 | GLOBAL
2020 GLOBAL
(Contratação de empresas de consultoria para apoio à programa de modemização administrativa 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Realização de leilões públicos 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Manutenção de sistemas de gestão pública 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Manutenção dos serviços administrativos e gerenciais 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Aquisição de bens e serviços 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Modernização da frota e redução do período de vida útil dos veículos utilizados 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Avaliação para a terceirização da frota municipal (veículos leves, pesados e máquinas) 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Revisão da estrutura administrativa e do organograma funcional 2021 GLOBAL
2018 -
2019 -
E——
TOTAL PROJETO/ATIVIDADE 2021 “
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Eca?
PPA- PLANO PLURIANUAL 2018-2021
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES
ÓRGÃO: o SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE: o DIRETORIA GERAL
FUNÇÃO: [4 ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: [o APOIO ADMINISTRATIVO E MANUTENÇÃO GERAL
PROJETO/ATIVIDAD! 2005 GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
DESCRIÇÃO DA AÇÃO ANO META FÍSICA
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
[Oferecer suporte administratvo às Secretarias e ao chefe do Poder Executivo. 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Estudo para implantação e desenvolvimento do Plano de Informática e do Centro de Processamento de Dados do Município 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
[Adequação da infraestrutura (rede, dados, elétrica e hidráulica) 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Avaliação da atual rede de fibra integração dos próprios municipais 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Manutenção do site oficial do município 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Revitalização do programa de estagiários do município 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Realizar a atualização tecnológica dos equipamentos 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
[Aquisição de mobiliários e bens permanentes 2021 GLOBAL
TOTAL PROJETO/ATIVIDADE
10
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Rosa?
PPA - PLANO PLURIANUAL 2018-2021
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES
os SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
o DIRETORIA GERAL
FUNÇÃO: (o ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 22 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: o APOIO ADMINISTRATIVO E MANUTENÇÃO GERAL
PROJETO/ATIVIDADE: 2005 GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
DESCRIÇÃO DA AÇÃO ANO META FÍSICA
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
(Aquisição de materiais de consumo 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
[Aquisição alienação de veículos 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Efetuar a publicidade dos atos oficiais 2021 GLOBAL
2018 3.365.000,00]
2019 112.000,00.
2020 917.585,04
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE 2021 | 748553115]
11
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Recs?
PPA- PLANO PLURIANUAL 2018-2021
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES
[e] SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
oz FUNREBOM
FUNÇÃO: 0 SEGURANÇA PÚBLICA
SUBFUNÇÃO: 182 DEFESA CIVIL
PROGRAMA: 05 GESTÃO FUNREBOM - SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA CIVIL
PROJETO/ATIVIDADE: 2006 — GESTÃO DOS RECURSOS DO FUNREBOM
DESCRIÇÃO DA AÇÃO ANO META FÍSICA
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Desenvolvimento de políticas de segurança e defesa civil 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
[aquisição de mobiliários e equipamentos 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
| 2019 | GLOBA |
2020 GLOBAL
(Aquisição de materiais diversos 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Manutenção dos serviços públicos administrativos e operacionais 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Reforma do piso do quartel dos bombeiros. 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Realização/atualização/execução de projetos (elétrico, hidráulico e PSCIP - Plano de Segurança Contra Incêndio e Pânico) 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Aquisição de equipamentos específicos do Corpo de Bombeiros 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
[Aquisição de veículos e máquinas 2021 GLOBAL
2018 -
2019 -
2020 -
TOTAL PROJETO/ATIVIDADE 2021 -
Estado do Paraná
rsssci
PPA- PLANO PLURIANUAL 2018-2021
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES
ÓRGÃO: “3 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
UNIDADE: 2 FUNREBOM
FUNÇÃO: a SEGURANÇA PÚBLICA
SUBFUNÇÃO: "2 DEFESA CIVIL
PROGRAMA: “o GESTÃO FUNREBOM - SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA CIVIL
PROJETO/ATIVIDADE: "2006 GESTÃO DOS RECURSOS DO FUNREBOM
—-
DESCRIÇÃO DA AÇÃO ANO | METAFÍSICA
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
[Aquisição de motores, botes, quadriciclos e motos aquáticas 2021 GLOBAL
2018 674.000,00.
2019 676.463,00
[rom [75630121 |
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE 2021 784.314,26
13
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Ensn?
PPA - PLANO PLURIANUAL 2018-2021
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES
ÓRGÃO: os SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE: o DIRETORIA GERAL
FUNÇÃO: ou ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: o APOIO ADMINISTRATIVO E MANUTENÇÃO GERAL
PROJETO/ATIVIDADE: 1201 REFORMA, REVITALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS PRÓPRIOS.
DESCRIÇÃO DA AÇÃO ANO META FÍSICA
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Reforma, revitalização e ampliação dos próprios municipais 2021 GLOBAL
2018 200.000,00.
2019 211.220,00
2020 223.175,05
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE 2021 235.806,76
14
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
E)
PPA- PLANO PLURIANUAL 2018-2021
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES
ÓRGÃO: [05] SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE: o2 FUNREBOM
FUNÇÃO: o SEGURANÇA PÚBLICA
SUBFUNÇÃO: "ez DEFESA CIVIL
PROGRAMA: o GESTÃO FUNREBOM - SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA CIVIL
PROJETO/ATIVIDADE: "1192 REFORMA, ADEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO QUARTEL
DESCRIÇÃO DA AÇÃO ANO META FÍSICA
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Reforma, adequação e ampliação das instalações do Quartel 2021 GLOBAL
2018 170.000,00
2019 | 21703700]
2020 189.698,79
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE 2021 200.435,74
Vínculo com os objetivos de desenvolvimento sustentável:
ODS 11 - Tornar as cidades e assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis
ODS 17 - Fortalecer os mecanismos de implantação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável
15
Estado do Paraná
e]
PPA - PLANO PLURIANUAL 2018-2021
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES
ÓRGÃO: "o SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.
UNIDADE: 'a DIRETORIA GERAL
FUNÇÃO: “o ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO: "i23 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
PROGRAMA: “o GESTÃO FINANCEIRA MUNICIPAL
PROJETO/ATIVIDADE: "2007 GESTÃO FINANCEIRA
DESCRIÇÃO DA AÇÃO ANO META FÍSICA
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
(Capacitação de Servidores concursados e comissionados. 2021 GLOBAL
GLOBAL
GLOBAL
GLOBAL
Avaliar a base da dívida ativa, visando eliminar débitos prescritos. 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Revisão e reforma do Código Tributário Municipal 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Implantar ações para atendimento ao TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) do IPTU exercício 2006 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Manter o Programa de transferência de emplacamento de veículos de moradores de Pontal do Paraná 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Revisar a cobrança de IPTU de imóveis comerciais e residenciais que ainda não recolhem os tributos, localizados em área com infraestrutura municipal 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
[aquisição de computadores 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
[Aquisição de software de apoio 2021 GLOBAL
2018 -
2018 E
2020 -
TOTAL PROPJETO/ATIVIDADE 2021 -
16
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
|
PPA - PLANO PLURIANUAL 2018-2021
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES
ÓRGÃO: o SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
UNIDADE: a DIRETORIA GERAL
FUNÇÃO: [4 ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
PROGRAMA: o GESTÃO FINANCEIRA MUNICIPAL
PROJETO/ATIVIDADE: 2007 GESTÃO FINANCEIRA
DESCRIÇÃO DA AÇÃO ANO | METAFÍSICA
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
[Manutenção dos serviços públicos administrativos, operacionais e gerenciais para o cumprimento de obrigações legais 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
[Convênios e auxílios com instituições sem fins lucrativos 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
[Manter grupo de trabalho permanente para prospecção de receitas 2021 GLOBAL
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE 2021 624.887,93 |
17
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Eça!
PPA - PLANO PLURIANUAL 2018-2021
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES
ÓRGÃO: “ SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
UNIDADE: oz DIRETORIA GERAL
FUNÇÃO: a ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
PROGRAMA: o GESTÃO FINANCEIRA MUNICIPAL
PROJETO/ATIVIDADE: 2008 CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PASEP
DESCRIÇÃO DA AÇÃO ANO META FÍSICA
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
[Contribuição para Formação do PASEP 2021 GLOBAL
2018 710.000,00
2019 749.831,00
2020 792.271,44
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE 2021 837.114,00
18
Estado do Paraná
Ecs
PPA- PLANO PLURIANUAL 2018-2021
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES
ÓRGÃO: “a SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
UNIDADE: o DIRETORIA GERAL
FUNÇÃO: u ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO: “23 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
PROGRAMA: a GESTÃO FINANCEIRA MUNICIPAL
PROJETO/ATIVIDADE: “2009 GESTÃO DE DÍVIDAS CONTRATUAIS
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
DESCRIÇÃO DA AÇÃO ANO META FÍSICA
Tons [O coma —]
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Gerenciamento das Dívidas Contratuais 2021 GLOBAL
2018] 860.000,00
2019 700.000,00
2020 959.652,72
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE 2021 1.013.969,06
Vínculo com os objetivos de desenvolvimento sustentável:
ODS 17 - Fortalecer os mecanismos de implantação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável
19
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
E)
PPA - PLANO PLURIANUAL 2018-2021
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES
os SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
o DIRETORIA GERAL
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: o SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR - AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
PROJETO/ATIVIDADE: 2010 GESTÃO DO GOVERNO MUNICIPAL
DESCRIÇÃO DA AÇÃO ANO META FÍSICA
2018 GLOBAL
| 2019 | GLOBAL |
2020 GLOBAL
Efetuar a publicidade dos atos públicos 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
[Aquisição de bens, produtos e serviços 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 | GLOBAL |
GLOBAL
Elaborar e coordenar a execução de projetos e programas de governo 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Orientar programas e obras governamentais, segundo as diretrizes do plano diretor municipal 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
(Captação de recursos para projetos estratégicos 2021 GLOBAL
| 2018 | GLOBAL |
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
(Controle e coordenação das ações de comunicação social com a comunidade 2021 GLOBAL
2018 400.000,00
2019 363.720,00
2020 396.350,11
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE 2021 421.613,53
Vínculo com os objetivos de desenvolvimento sustentável:
ODS 17 - Fortalecer os mecanismos de implantação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável
20
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Es
PPA - PLANO PLURIANUAL 2018-2021
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES
ÓRGÃO: o SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
UNIDADE: o DIRETORIA GERAL
FUNÇÃO: o ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 11 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
PROGRAMA: [A PLANEJAMENTO MUNICIPAL
PROJETO/ATIVIDADE: 2011 GESTÃO E PLANEJAMENTO MUNICIPAL
DESCRIÇÃO DA AÇÃO ANO META FÍSICA
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Desenvolvimento de políticas públicas de planejamento urbano e gestão orçamentária 2021 GLOBAL
2018 | GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
|Aprimorar a equipe de gestão municipal de convênios —[ 202 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Criar o programa de orçamento participativo 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Formação e capacitação de servidores na área de planejamento 2021 GLOBAL
2018 | GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
[Coordenar a elaboração dos planos municipais 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Elaboração de PPA/LDO e LOA e movimentações orçamentárias 2021 | GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Estabelecer diretrizes para o crescimento ordenado do município 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
[Acompanhamento da gestão do plano diretor 2021 | GLOBAL |]
2018] -
2019 E
2020 -
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE 2021 -
21
Estado do Paraná
Eca?
PPA- PLANO PLURIANUAL 2018-2021
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES
ÓRGÃO: “6 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
UNIDADE: a DIRETORIA GERAL
FUNÇÃO: “a ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 21 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
PROGRAMA: og PLANEJAMENTO MUNICIPAL
PROJETO/ATIVIDADE: "011 GESTÃO EPLANEJAMENTO MUNICIPAL
DESCRIÇÃO DA AÇÃO | ANO META FÍSICA
2018 GLOBAL
2019) GLOBAL
2020 GLOBAL
Criação do Núcleo de pesquisa em planejamento urbano 2021 GLOBAL
2018 o
2019 | 1
zoo [o TT
[Aquisição de veículo automotor 2021 0
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
|Aquisição de equipamento de multimídia 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
[Aquisição de computadores e HD's externos 2021 GLOBAL
2018 50.000,00
2019 50.000,00
2020 55.793,77,
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE 2021 58.951,70]
Vínculo com os objetivos de desenvolvimento sustentável:
ODS 17 - Fortalecer os mecanismos de implantação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável
22
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Enc?
PPA - PLANO PLURIANUAL 2018-2021
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES
ÓRGÃO: 7 PROCURADORIA GERAL
UNIDADE: a PROCURADORIA GERAL
FUNÇÃO: o JUDICIÁRIA
SUBFUNÇÃO: 062 DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUDICIÁRIO
PROGRAMA: 09 PROCESSO JUDICIÁRIO
PROJETO/ATIVIDADE: 2012 GERENCIAMENTO DE ASSUNTOS JURÍDICOS
DESCRIÇÃO DA AÇÃO ANO META FÍSICA
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Formulação e revisão da legislação municipal 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
(Cumprimento das sentenças, precatórios e determinações judiciais 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Manter e expandir o acervo da biblioteca jurídica 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Promover a capacitação de servidores 2021 GLOBAL
“208 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Manter e ampliar o quadro de servidores e estagiários 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
[Aquisição de bens e serviços 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Defesa dos interesses do município frente ao Poder Judiciário 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
[Representar o município nos órgãos de controle 2021 GLOBAL
| 2018 -
2019 -
2020 :
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE E RE |
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Ee)
PPA - PLANO PLURIANUAL 2018-2021
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES
ÓRGÃo: o PROCURADORIA GERAL
UNIDADE: o PROCURADORIA GERAL
FUNÇÃO: o JUDICIÁRIA
SUBFUNÇÃO: 062 DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUDICIÁRIO
PROGRAMA: o PROCESSO JUDICIÁRIO
PROJETO/ATIVIDADE: 2012 GERENCIAMENTO DE ASSUNTOS JURÍDICOS
DESCRIÇÃO DA AÇÃO ANO META FÍSICA
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
[Representar o município nas ações de ordem judicial 2021 GLOBAL
2018 | GLOBAL |
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
[Execução fiscal das dívidas ativas registradas pela Secretaria de Finanças 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Manutenção dos serviços públicos e administrativos 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
[Convênios e auxílios com instituições sem fins lucrativos 2021 GLOBAL
2018 -
2019 -
2020 -
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE 2021 E
24
Estado do Paraná
e)
PPA - PLANO PLURIANUAL 2018-2021
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES
ÓRGÃO: o PROCURADORIA GERAL
UNIDADI o PROCURADORIA GERAL
FUNÇÃO: oz JUDICIÁRIA.
SUBFUNÇÃO: 062 DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUDICIÁRIO
PROGRAMA: 09 PROCESSO JUDICIÁRIO
PROJETO/ATIVIDADE: 2012 GERENCIAMENTO DE ASSUNTOS JURÍDICOS
DESCRIÇÃO DA AÇÃO ANO META FÍSICA
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Promover a legalidade, eficiência e efetividade na cobranças de créditos inscritos em dívida ativa 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
[Cobrar administrat. a dívida ativa, inscrever e promover execução fiscal em 100% dos processos, regularizar 70% do estoque dos cred. Inscr. em div. ativa 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
(Promover 100% de transparência e publicidade dos atos da procuradoria fiscal, protestar e negativar os devedores junto ao SERASA 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Recuperar e expurgar 50% do estoque de créditos inscritos em dívida ativa 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Realizar semana de conciliação fiscal anualmente 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Manter as atividades do fundo da procuradoria com recebimento e rateio dos honorários advocatícios conforme lei 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Manter 10% do fundo da procuradoria e distribuir 90% dos recursos oriundos de honorários aos servidores discriminados na lei 2021 GLOBAL
2018 1.194.000,00
2019 1.850.000,00
2020 1.332.355,07
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE 2021 1.407.766,37
25
Estado do Paraná
ssnd
PPA - PLANO PLURIANUAL 2018-2021
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES
ÓRGÃO: 7 PROCURADORIA GERAL
UNIDADE: 2 FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL
FUNÇÃO: 28 ENCARGOS ESPECIAIS
SUBFUNÇÃO: B46 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
PROGRAMA: 0004 APOIO ADMINISTRATIVO E MANUTENÇÃO GERAL
PROJETO/ATIVIDADE: 2206 GERENCIAMENTO DO FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL
DESCRIÇÃO DA AÇÃO ANO META FÍSICA
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Gerenciar os recursos de Honorários de Sucumbência 2021 GLOBAL
2018 -
2019 300.000,00
2020 200.887,45.
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE 2021 260.171,32
Vínculo com os objetivos de desenvolvimento sustentável:
ODS 17- Fortalecer os mecanismos de implantação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável
26
Estado do Paraná
Ee)
PPA - PLANO PLURIANUAL 2018-2021
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES
ÓRGÃO: og SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE: [o DIRETORIA GERAL
FUNÇÃO: og ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA.
PROGRAMA: 10 GESTÃO DO SUAS
PROJETO/ATIVIDADE: 2013 GESTÃO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROJETO/ATIVIDADE: 2014 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
(Criação do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher
DESCRIÇÃO DA AÇÃO ANO META FÍSICA
[2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 | GLOBAL |
[Aquisição de bens, serviços e materias de consumo para manutenção dos próprios 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
[convênios e auxílios com instituições sem fins lucrativos em consonância com a política de assistência social e tipificação do serviço socioassistencial 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
[Contratação de instrutores para cursos de capacitação 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
GLOBAL
GLOBAL
GLOBAL
Elaboração e implantação do Plano Municipal de Políticas para Mulheres
GLOBAL
2020 GLOBAL
[Aquisição de veículo automotor 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
2021 GLOBAL
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE
2018
2019
2020
2021
27
STR AVIAIRA IVINZINTIIT A 170 PAANIAL LA TARAINA
Estado do Paraná
|)
PPA - PLANO PLURIANUAL 2018-2021
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES
ÓRGÃO: og SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE: ot DIRETORIA GERAL
FUNÇÃO: os ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 10 GESTÃO DO SUAS.
PROJETO/ATIVIDADI 2013 GESTÃO EMASSISTÊNCIA SOCIAL
PROJETO/ATIVIDADI 2014 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS
DESCRIÇÃO DA AÇÃO ANO META FÍSICA
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Implantar a Lei Municipal do SUAS 2021 GLOBAL
GLOBAL
GLOBAL
2020 GLOBAL
Manutenção reparo e pequenas reformas dos equipamentos públicos da SMAS 2021 GLOBAL
GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
implantar o Plano Municipal de Capacitação dos Trabalhadores do SUAS 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Realização de conferências municipais 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Realização de concurso público com a criação do cargo de advogado para o CREAS, conforme NOB RH SUAS (cadastro de reserva) 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Realização de concurso público para complementar e suprir os CRAS, CREAS, abrigo e outros setores da SMAS 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Manutenção dos serviços públicos administrativos, operacionais e gerenciais 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
[Aquisição de equipamentos para os Conselhos de controle social e fundos municipais instituídos, vinculados à Secretaria 2021 GLOBAL
2018 -
2019 -
2020
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE 2021
28
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
|)
PPA - PLANO PLURIANUAL 2018-2021
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
: o DIRETORIA GERAL
FUNÇÃO: o8 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 10 GESTÃO DO SUAS
PROJETO/ATIVIDADE: 2013 GESTÃO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROJETO/ATIVIDADE: 2014 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS
DESCRIÇÃO DA AÇÃO ANO META FÍSICA
[Aquisição de mobiliário para a sede do conselho tutelar
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
[Apolo às atividades do conselho tutelar 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Desenvolver políticas de desenvolvimento social e econômico 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
[Desenvolver cursos de capacitação para inserção no mercado de trabalho, objetivando complementação de renda 2021 GLOBAL
2018 100.000,00.
2019 108.600,00
[2020 [1150757]
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE 2021 117.903,45.
29
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
E)
PPA- PLANO PLURIANUAL 2018-2021
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES
ÓRGÃO: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE: oz FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
FUNÇÃO: os ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO 23 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
PROGRAMA: u GESTÃO DE POLÍTICAS PARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE
PROJETO/ATIVIDADE: 6010 GESTÃO DE POLÍTICAS PARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE
DESCRIÇÃO DA AÇÃO ANO META FÍSICA.
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Implantar o Plano Decenal Municipal de Políticas de Atendimento à Criança e Adolescente sob coordenação do CMCDA 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
| 2020 1 GLOBAL |
Execução de projetos e ações previstas no Plano Municipal e no Estatuto da Criança e Adolescente 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
| 2019 | GLOBAL |
2020 GLOBAL
[Garantir a operacionalização do conselho municipal dos direitos das crianças e adolescentes 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Realização de cursos de capacitação aos conselheiros municipais dos direitos das crianças e adolescentes 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
[Desenvolvimento de políticas públicas para atendimento e proteção da criança e adolescente 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Parcerias com instituições municipais para desenvolver oferta de atividades para crianças e adolescentes 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Reestruturar o programa jovem aprendiz (adequação da lei) 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Criar e implementar o fluxo de notificações 2021 GLOBAL
2018 -
2019
2020
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE 2021
30
Estado do Paraná
|)
PPA - PLANO PLURIANUAL 2018-2021
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES
ÓRGÃO: os SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE: “2 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
FUNÇÃO: os ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO: "243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
PROGRAMA: u GESTÃO DE POLÍTICAS PARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE
PROJETO/ATIVIDADE: Golo GESTÃO DE POLÍTICAS PARA A CRIANÇA EO ADOLESCENTE
DESCRIÇÃO DA AÇÃO ANO META FÍSICA
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
| 2020 | GLOBAL
Realizar diagnóstico das violências ocorridas 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Implantar programas de qualificação profissional para adolescentes 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
[Qualificar permanentemente os trabalhadores para atuarem na rede de promoção, proteção e defesa dos direitos das crianças e adolescentes 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
(Convênios para captação de recursos 2021 GLOBAL
2018 53.700,00.
2019 56.700,00
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE 2021 63.314,13
31
Estado do Paraná
Rss?
PPA- PLANO PLURIANUAL 2018-2021
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES
ÓRGÃO: [o SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE: [o FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
FUNÇÃO: os ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO: 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
PROGRAMA: u GESTÃO DE POLÍTICAS PARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE
PROJETO/ATIVIDADE: 5002 EQUIPAMENTOS E INFRAESTRUTURA PARA POLÍTICAS DE ATENÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
DESCRIÇÃO DA AÇÃO ANO META FÍSICA
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
[subsidiar as ações de estruturação das políticas públicas de atenção a criança e ao adolescente 2021 GLOBAL
2018 80.000,00.
2019 84.488,00
2020 89.270,03
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE 2021 94.322,71
32
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Rae!
PPA - PLANO PLURIANUAL 2018-2021
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES
ÓRGÃO: os SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE: o DIRETORIA GERAL
FUNÇÃO: os ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PROGRAMA: 10 GESTÃO DO SUAS
PROJETO/ATIVIDADE: 2360 GESTÃO DO CONSELHO TUTELAR
DESCRIÇÃO DA AÇÃO ANO META FÍSICA
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
[Subsidiar as ações de custeio do conselho tutelar 2021 GLOBAL
2018 350.000,00
2019 345.000,00
2020 390.556,35
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE 2021 412.661,84
33
Estado do Paraná
||
PPA - PLANO PLURIANUAL 2018-2021
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES
ÓRGÃO: os SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE: os FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA.
PROGRAMA: 2 GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS EM ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROJETO/ATIVIDADE: 2016 GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO SOCIAL
PROJETO/ATIVIDADE: 2154 APOIO A ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - IGDPBF
PROJETO/ATIVIDADE: 2173 APOIO À ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO SUAS
PROJETO/ATIVIDADE: 278 SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
PROJETO/ATIVIDADE: 2181 SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE
PROJETO/ATIIVIDADE: 2359 APOIO E FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL DO PBF E CADUNICO 3%
PROJETO/ATIIVIDADE: 2361 APOIO E FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL DO SUAS 3%
PROJETO/ATIIVIDADE: 2362 SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL BLMAC- ENAS
DESCRIÇÃO DA AÇÃO ANO META FÍSICA
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
|aquisição de mobiliários e equipamentos para as unidades: CRAS, CREAS, CCl, CADUNICO-PBF e abrigo 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Aquisição de gêneros alimentícios para eventos e ações voltadas ao idoso, jovens e crianças 2021 GLOBAL
fios | — croBaL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
|aquisição de equipamentos e material permanente para a promoção social e desenvolvimento de projetos socioassistenciais para jovens, idosos e adolescentes 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
[eLOBAL |
[2019 | GuoBa
2020 GLOBAL
[Convênios para a captação de recursos. 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Aquisição de gêneros alimentícios para manutenção do abrigo 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Aquisição de materias necessários para manutenção e pequenos reparos 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Aquisição de equipamentos e jogos educativos atendidos nos programas desenvolvidos. 2021 GioBaL |
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
[Contratação de instrutor para cursos profissionalizantes 2021 GLOBAL
2018 -
2019 -
2020 -
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE 2021 -
34
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
sscd
PPA - PLANO PLURIANUAL 2018-2021
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES
ÓRGÃO: o SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE: [e] FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNÇÃO: o8 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO: 24 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PROGRAMA: 12 GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS EM ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROJETO/ATIVIDADE: 2016 GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO SOCIAL
PROJETO/ATIVIDADE: 2154 APOIO A ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - IGDPBF
PROJETO/ATIVIDADE: 2173 APOIO À ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO SUAS
PROJETO/ATIVIDADE: 2178 SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.
PROJETO/ATIVIDADE: 2181 SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE
PROJETO/ATIIVIDADE: 2359 APOIO E FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL DO PBF E CADUNICO 3%
PROJETO/ATIIVIDADE: 2361 APOIO E FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL DO SUAS 3%
PROJETO/ATIIVIDADE: 2362 — SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL BLMAC- FNAS
DESCRIÇÃO DA AÇÃO ANO META FÍSICA
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Capacitação para conselheiros de controle social 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Capacitação para trabalhadores do SUAS 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
contratação de profissionais habilitados para trabalhar com demandas de pessoas com deficiência nos serviços de proteção social básica e especial 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
[2020 | GLOBAL
(Concurso público para atender as demandas de equipes do CCFV, CCI, CRAS, Casa dos Conselhos e equipe técn. abordagem social, conf NOB-RH/SUAS 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 | GLOBAL
2020 GLOBAL
Desenvolver cursos de capacitação objetivando a complementação de renda dos usuários do PBF, PAIF, PAEFI LA e PSC 2021 GLOBAL
2018 | GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
|pesenvolvimento e execução de políticas públ. de assistência e desenvolvimento pessoal, proteção à comunidade e famílias em situação de vulnerabilidade social | 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Execução e manutenção dos Programas do Governo Federal - Gestão do CADUNICO-PBF e Gestão do IGD-SUAS 2021 GLOBAL
2018 | GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
|Aquisição de equipamentos e material permanente para CCFV, CREAS, CRAS, e Residência Inclusiva 2021 GLOBAL
mis | -
2019
2020
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE 2021 -
35
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
|)
PPA- PLANO PLURIANUAL 2018-2021
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES
ÓRGÃO: os SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE: o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNÇÃO: os ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO: 2 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PROGRAMA: 2 GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS EM ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROJETO/ATIVIDADE: 2016 GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO SOCIAL
PROJETO/ATIVIDADI 2154 APOIO A ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - IGDPBF
PROJETO/ATIVIDADI 2173 APOIO À ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO SUAS.
PROJETO/ATIVIDADI 2178 SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
PROJETO/ATIVIDADI 2181 SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE
PROJETO/ATIIVIDADE: 2359 APOIO E FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL DO PBF E CADUNICO 3%
PROJETO/ATIIVIDADE: 2361 APOIO E FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL DO SUAS 3%
PROJETO/ATIIVIDADE: 2362 — SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL BLMAC- FNAS.
DESCRIÇÃO DA AÇÃO ANO | METAFÍSICA
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
[Garantir e manter os benefícios eventuais (auxílio funeral, cestas básicas, passagens e outros) 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
suporte às ações dos grupos de convivência e oficinas culturais 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Implantação e apoio aos programas de fortalecimento de convívio familiar e comunitário em espaços públicos. 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
implantação da Casa dos Conselhos da política de Assistência Social 2021 GLOBAL |
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Implantação do serviço de Liberdade Assistida (LA) 2021 | | GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
[implantação de serviços especializados à mulher (apoio e orientação, agilizando a proteção e direitos) [2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Implantação do Programa de Atendimento ao Agressor 2021 | GLOBAL
2018 -
2019 -
2020 -
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE 2021 -
36
Estado do Paraná
|)
PPA - PLANO PLURIANUAL 2018-2021
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES
ÓRGÃO: os SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE: os FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNÇÃO 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA.
PROGRAMA: 2 GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS EM ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROJETO/ATIVIDADE: 2016 GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO SOCIAL
PROJETO/ATIVIDADE: 2154 APOIO A ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - IGDPBF
PROJETO/ATIVIDADE: us APOIO À ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO SUAS.
PROJETO/ATIVIDADE: 2178 SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
PROJETO/ATIVIDADE: 2181 SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE
PROJETO/ATIIVIDADE: 2359 APOIO E FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL DO PEF E CADUNICO 3%
PROJETO/ATIIVIDADE: 2361 APOIO E FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL DO SUAS 3%
PROJETO/ATIIVIDADE: 2362 — SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL BL MAC - FNAS
DESCRIÇÃO DA AÇÃO ANO META FÍSICA
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Implantar o serviço de residência inclusiva, abordagem social e SINASE - Sistema Nacional de Atendimento Socloeducativo 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
[2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Manutenção, reparo e pequenas reformas dos equipamentos públicos da SMAS 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
[Manutenção e revitalização do abrigo institucional para crianças e adolescentes 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
Re
pe
2019 GLOBAL
[2020 | GLOBAL
lizar diagnóstico das violências ocorridas contra mulheres e idosos 2021 GLOBAL
— [2018 | GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Inquisição de equipamentos de climatização para as unidades: CRAS, CREAS e abrigo 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
[ 2020 | GLOBAL
|paEri: Atendimento de Prevenção (palestras, ações comunitárias referentes ao abuso e exploração sexual violência contra a mulher, pessoa idosa e outros) 2021 GLOBAL
2018 1.126.109,00
2019 1.291.718,40
2020 06
TOTAL DO PROJETO ATIVIDADE 2021 1.099.570,57
37
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
rss?
PPA- PLANO PLURIANUAL 2018-2021
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES
ÓRGÃO: os SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE: [o FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO
FUNÇÃO: os ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO: 21 ASSISTÊNCIA AO IDOSO
PROGRAMA: 3 GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE ATENÇÃO A PESSOA IDOSA
PROJETO/ATIVIDADE: 2017 GESTÃO DE POLÍTICAS PARA ATENDIMENTO DO IDOSO
DESCRIÇÃO DA AÇÃO ANO | METAFÍSICA
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Execução de programas, projetos e ações aos idosos 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Garantir a operacionalização do Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos. 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Manutenção dos serviços públicos administrativos, operacionais e gerenciais 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
[Convênios para captação de recursos 2021 GLOBAL
2018 40.000,00
2019 42.243,65.
2020 44.635,00
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE 2021 47.161,36,
38
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
LAMARAMIUNILTALIDID
Estado do Paraná
rei
PPA - PLANO PLURIANUAL 2018-2021
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES
ÓRGÃO: os SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE: a DIRETORIA GERAL
FUNÇÃO: “os ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO: "24 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PROGRAMA: o GESTÃO DO SUAS
PROJETO/ATIVIDADE: "813 REFORMA, ADEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS PRÓPRIOS DA. ASSISTÊNCIA SOCIAL Hs
DESCRIÇÃO DA AÇÃO ANO | METAFÍSICA
2018 | 0
2019 0
2020 GLOBAL
Reforma, adequação e ampliação dos próprios da SMAS 2021 GLOBAL
2018 -
2019 -
2020 30.000,00
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE 2021 50.000,00
39
Estado do Paraná
À)
PPA - PLANO PLURIANUAL 2018-2021
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES
ÓRGÃO: ts SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE. 'u FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO
FUNÇÃO: “o ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO: "21 ASSISTÊNCIA AO IDOSO
PROGRAMA: “3 GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE ATENÇÃO A PESSOA IDOSA
PROJETO/ATIVIDADE: "1312 REFORMA, ADEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO
DESCRIÇÃO DA AÇÃO ANO META FÍSICA.
2018 [)
2019 º
2020 GLOBAL
Reforma, adequação e manutenção do Centro de Convivência do idoso [20x GLOBAL
2018 -
2019 -
2020 30.000,00.
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE 2021 50.000,00.
Vínculo com os objetivos de desenvolvimento sustentável:
ODS 1: Acabar com a pobreza em todas as suas formas, em todos os lugares
ODS 3: Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades
ODS 8: Promover o crescimento econômico sustentável, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo e trabalho decente para todos
ODS 10: Reduzir a desigualdade entre os países e dentro deles
ODS 17: Fortalecer os mecanismos de implantação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável
40
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Ton?
PPA- PLANO PLURIANUAL 2018-2021
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES
ÓRGÃO: [15] SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO, MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL
UNIDADE: o DIRETORIA GERAL
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: E GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO
PROJETO/ATIVIDADE: 2018 GESTÃO DE POLÍTICAS PARA O DESENVOLVIMENTO
DESCRIÇÃO DA AÇÃO | ano META FÍSICA
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
[Contratação de empresa especializada para desenvolvimento do Projeto Circuito Águas de Pontal 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Desenvolver políticas públicas de promoção ao desenvolvimento econômico, social e cultural do município 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
[convênios e auxílios com instituições sem fins lucrativos 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Manutenção dos serviços administrativos, operacionais e gerenciais 2021 GLOBAL
[2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
[Aquisição de bens, produtos e serviços 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
GLOBAL
2020 GLOBAL
(Aquisição de materiais e equipamentos permanentes 2021 GLOBAL
[ 2018 -
2019 -
2020 -
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE 2021 E
41
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
| me)
PPA - PLANO PLURIANUAL 2018-2021
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES
ÓRGÃO: fo SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO, MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL
UNIDADE: a DIRETORIA GERAL
FUNÇÃO: u ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO: "2 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: "a GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO
PROJETO/ATIVIDADE: “IB — GESTÃO DE POLÍTICAS PARA O DESENVOLVIMENTO
DESCRIÇÃO DA AÇÃO ANO | METAFÍSICA
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
implantação de estrutura na orta e estruturação de pontos de parada para a linha turismo 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Participação em feiras e exposições, visando o desenvolvimento econômico do município 2021 GLOBAL
2018 20.000,00
2019 65.640,00
2020 22.317,52
L TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE [20x 23.580,70
42
Estado do Paraná
|
PPA - PLANO PLURIANUAL 2018-2021
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES
ÓRGÃO: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO, MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL
UNIDADE: o2 DEPARTAMENTO DE TURISMO
FUNÇÃO: B COMÉRCIO E SERVIÇOS
SUBFUNÇÃO: 695 TURISMO
PROGRAMA: u GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO
PROJETO/ATIVIDADE: 2019 GESTÃO DE POLÍTICAS PARA O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
DESCRIÇÃO DA AÇÃO ANO META FÍSICA
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
(Contratação de empresa especializada em sinalização turística 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Contratação de empresa especializada para a revisão e atualização do Plano Municipal de Turismo 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Desenvolvimento de políticas públicas visando o desenvolvimento, a promoção e a comercialização de atividade turística no município 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Planejamento, organização e execução de eventos turísticos do calendário oficial de eventos municipais | 20% GLOBAL
2018 -
2019 -
2020 -
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE 2021 -
43
Estado do Paraná
| e)
PPA- PLANO PLURIANUAL 2018-2021
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES
ÓRGÃO: [7 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO, MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL
UNIDADE: o DEPARTAMENTO DE TURISMO
FUNÇÃO: B COMÉRCIO E SERVIÇOS
SUBFUNÇÃO: 695 TURISMO
PROGRAMA: u GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO.
PROJETO/ATIVIDADE: 2019 GESTÃO DE POLÍTICAS PARA O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
DESCRIÇÃO DA AÇÃO ANO META FÍSICA
“| 2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Apoio a eventos turísticos não constantes do calendário oficial do município 2021 GLOBAL
2018 100.000,00.
2019 214.970,00.
2020 36.587,54
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE 2021 42.903,40
44
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
e)
PPA - PLANO PLURIANUAL 2018-2021
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES
ÓRGÃO: o SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO, MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL
UNIDADE: os DEPARTAMENTO DE CULTURA
FUNÇÃO: RE) CULTURA,
SUBFUNÇÃO: 392 DIFUSÃO CULTURAL
PROGRAMA: 16 GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO CULTURAL
PROJETO/ATIVIDADE: 2020 GESTÃO DE POLÍTICAS E AÇÕES CULTURAIS
DESCRIÇÃO DA AÇÃO ANO META FÍSICA
2048] GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Desenvolvimento do projeto e implantação de espaços físicos dos pontos de cultura em todo o município 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
(Contratação de serviços de terceiros para a promoção de aulas de dança, teatro, música e eventos, para o desenvolvimento de projetos culturais 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Aquisição de equipamentos e material permanente 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
|Aquisição de bens e serviços necessários para a divulgação e promoção cultural 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
GLOBAL
GLOBAL
[Convênios e auxílios com instituições sem fins lucrativos. 2021 GLOBAL.
2018 30.000,00.
2049 31.683,00
2020 [2347627]
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE 2021 25.371,04
45
Estado do Paraná
Ena!
PPA - PLANO PLURIANUAL 2018-2021
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES
ÓRGÃO: o SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO, MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL
UNIDADE: “q DEPARTAMENTO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO
FUNÇÃO: B COMÉRCIO E SERVIÇOS
SUBFUNÇÃO: 691 PROMOÇÃO COMERCIAL
PROGRAMA: ” GESTÃO E DESENVOLVIMENTO EM INDÚSTRIA E COMÉRCIO
PROJETO/ATIVIDADE: 2021 GESTÃO DE POLÍTICAS PARA O DESENVOLVIMENTO COMERCIAL E INDUSTRIAL
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
DESCRIÇÃO DA AÇÃO ANO META FÍSICA
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Oferta de Cursos de Capacitação em parceria com SEBRAE, FIEP, SESI, SENAI e SENAC | 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Realização da Campanha de Incentivo à compra no comércio local 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Realização de feiras Itinerantes 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
[Contratação de empresa especializada para o desenvolvimento de projeto de implantação da área industrial 2021 GLOBAL
2018] GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Aquisição de bens, produtos e serviços 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Projeto de implantação do Centro de Formação e Capacitação de Mão-de-obra 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
(Convênios, parcerias e auxílios com instituições sem fins lucrativos 2021 GLOBAL
2018 -
2019 E
2020 -
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE 2021 -
46
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
|)
PPA - PLANO PLURIANUAL 2018-2021
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES
oo SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO, MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL
a DEPARTAMENTO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO
FUNÇÃO: a COMÉRCIO E SERVIÇOS
SUBFUNÇÃO: ema PROMOÇÃO COMERCIAL
PROGRAMA: Y GESTÃO E DESENVOLVIMENTO EM INDÚSTRIA E COMÉRCIO
PROJETO/ATIVIDADE: 02 GESTÃO DE POLÍTICAS PARA O DESENVOLVIMENTO COMERCIAL E INDUSTRIAL
DESCRIÇÃO DA AÇÃO ANO META FÍSICA
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Aquisição de equipamentos e material permanente 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Implantação de postos de atendimento da Sala do Empreendedor 2021 GLOBAL
2018 50.000,00.
2019 52.805,00
2020 55.793,77
TOTAL DO PROJETO /ATIVIDADE 2021 58.951,71
47
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
|)
PPA - PLANO PLURIANUAL 2018-2021
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES
ÓRGÃO: o SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO, MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL
UNIDADE: os DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E PESCA
FUNÇÃO: 2» AGRICULTURA
SUBFUNÇÃO: 33 FOMENTO AO TRABALHO
PROGRAMA: 109 GESTÃO DE AGRICULTURA E PESCA
PROJETO/ATIVIDADE: 2357 — APOIO EINCENTIVO À AGRICULTURA E PESCA
DESCRIÇÃO DA AÇÃO ANO META FÍSICA
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
GLOBAL
Manutenção dos serviços administrativos, operacionais e gerenciais ligados à agricultura e pesca GLOBAL
GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Aquisição de bens, produtos e serviços 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Revisão e formalização de novos convênios com a EMATER, SEAB, MAPA, UFPR e outras instituições 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Fomento à agricultura e pesca 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2049 GLOBAL
2020 GLOBAL
Fortalecimento dos PAA e PNAE com produtores locais de alimentos 2021 GLOBAL
2018 º
2019 1
2020 0
[Convênio para a aquisição de veículo de carga para o transporte dos produtos 2021 0
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Realização e apoio a eventos, palestras, cursos, oficinas, dias de campo e capacitações relacionados à produção animal, vegetal e pesca 2021 GLOBAL
2018 -
2019 -
2020 É
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE 2021 -
48
Estado do Paraná
e)
PPA - PLANO PLURIANUAL 2018-2021
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES
ÓRGÃO: o SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO, MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL
UNIDADE: os DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E PESCA.
FUNÇÃO: » AGRICULTURA
SUBFUNÇÃO: 3 FOMENTO AO TRABALHO
PROGRAMA: 109 GESTÃO DE AGRICULTURA E PESCA
PROJETO/ATIVIDADE: 2357 APOIO E INCENTIVO À AGRICULTURA E PESCA
DESCRIÇÃO DA AÇÃO ANO META FÍSICA
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
(Coleta e reaproveitamento dos resíduos dos mercados de pei 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
[Acompanhamento do processo de emissão da nota de pescador e/ou produtor rural
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Instalação e melhoria de estruturas de apoio à pesca artesanal, inclusive com a implantação de mercado de peixe 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
[criação do programa de extensão rural 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Criação do programa de extensão pesqueira 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Diagnóstico e estudo de áreas para o desenvolvimento da aquicultura continental e em águas da União 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Incentivo à produção de isca viva destinada a pesca esportiva 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
GLOBAL
|Diagnóstico das atividades rurais desenvolvidas no município 2021 GLOBAL
2018 -
2019 -
2020 -
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE 2021
49
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
o)
PPA- PLANO PLURIANUAL 2018-2021
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES
ÓRGÃO: “oo SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO, MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL
UNIDADE: os DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E PESCA
FUNÇÃO: "o AGRICULTURA
SUBFUNÇÃO: "334 FOMENTO AO TRABALHO
PROGRAMA: "09 GESTÃO DE AGRICULTURA E PESCA
PROJETO/ATIVIDADE: "2357 APOIO E INCENTIVO À AGRICULTURA E PESCA
DESCRIÇÃO DA AÇÃO | ANO META FÍSICA
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Fomentar a participação dos produtores rurais e/ou pescadores nas feiras locais 2021 | GLOBAL
2018 15.000,00
2019 15.841,50
2020 16.738,14
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE 2021 17.685,51
50
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Esaf!
PPA- PLANO PLURIANUAL 2018-2021
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES
ÓRGÃO: Ca SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO, MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL
UNIDADE: a DEPARTAMENTO DE TURISMO
FUNÇÃO: a COMÉRCIO E SERVIÇOS
SUBFUNÇÃO: "eos TURISMO
PROGRAMA: ma GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO
PROJETO/ATIVIDADE: (212 CONSTRUÇÃO DE PORTAIS TURÍSTICOS
DESCRIÇÃO DA AÇÃO ANO META FÍSICA
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Construção de Portais nos balneários de Santa Terezinha e Primavera 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 1
[Construção de Portal de Entrada no Guaraguaçú 2021 ã
2018 | 122.000,00
2019 128.844,20
2020 16.136,78
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE 2021 73.842,12]
51
Estado do Paraná
Ee
PPA- PLANO PLURIANUAL 2018-2021
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES
ÓRGÃO: “o SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO, MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL
UNIDADE: a DEPARTAMENTO DE TURISMO
FUNÇÃO: 'B COMÉRCIO E SERVIÇOS
SUBFUNÇÃO: fes TURISMO
PROGRAMA: “a GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO
PROJETO/ATIVIDADE: 1310 — REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÕES NO TERMINAL DE EMBARQUE PARA À ILHA DO MEL
DESCRIÇÃO DA AÇÃO ANO | METAFÍSICA
2018 [o
2019 0
2020 GLOBAL
Reforma, adequação e ampliação do terminal de embarque para a ilha do mel 2021 GLOBAL
2018 -
2019 -
2020 120.000,00
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE
52
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
|
PPA - PLANO PLURIANUAL 2018-2021
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES
ÓRGÃO: fo SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO, MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL
UNIDADE: [a DEPARTAMENTO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO
FUNÇÃO: B COMÉRCIO E SERVIÇOS
SUBFUNÇÃO: je PROMOÇÃO COMERCIAL
PROGRAMA: GESTÃO E DESENVOLVIMENTO EM INDÚSTRIA E COMÉRCIO
PROJETO/ATIVIDADE: fe CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS
DESCRIÇÃO DA AÇÃO
ANO | METAFÍSICA
| 2018 0
Implantação do Centro de Eventos e Exposições
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE
53
Estado do Paraná
Essa!
PPA - PLANO PLURIANUAL 2018-2021
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES
oo SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO, MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL
os DEPARTAMENTO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO
FUNÇÃO: 'a COMÉRCIO E SERVIÇOS
SUBFUNÇÃO: 691 PROMOÇÃO COMERCIAL
PROGRAMA: “7 GESTÃO E DESENVOLVIMENTO EM INDÚSTRIA E COMÉRCIO
PROJETO/ATIVIDADE: "Bu CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CAPACITAÇÃO PARA MICRO E PEQUENOS EMPREENDEDORES
DESCRIÇÃO DA AÇÃO ANO | METAFÍSICA
2018 0
2019 0
2020 GLOBAL
[Construção do Centro de Capacitação para Micro e Pequenos Empreendedores 2021 GLOBAL
2018 -
2019] z
2020
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE 2021 50.000,00
54
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Ercessai!
PPA - PLANO PLURIANUAL 2018-2021
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES
ÓRGÃO: fo SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO, MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL
UNIDADE: os DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E PESCA
FUNÇÃO: "0 AGRICULTURA
SUBFUNÇÃO: 334 FOMENTO AO TRABALHO
PROGRAMA: "109 GESTÃO DE AGRICULTURA E PESCA
PROJETO/ATIVIDADE: “1310 REFORMA E ADEQUAÇÃO DO MERCADO DE PESCADOS E CONSTRUÇÃO DA COLÔNIA DE PESCADORES
DESCRIÇÃO DA AÇÃO ANO META FÍSICA.
2018 0
2019 o
2020 GLOBAL
Reforma e adequação do Mercado de Pescados e Construção da Colônia de Pescadores 2021 GLOBAL
2018 -
2019 -
| 2020 | 5149544]
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE 2021 54.585,16
Vínculo com os objetivos de desenvolvimento sustentável:
ODS 8: Promover o crescimento econômico sustentável, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo e trabalho decente para todos.
ODS 9: Construir infraestrutura resiliente, promover a industrialização inclusiva e sustentável e fomentar a inovação
55
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
|
PPA - PLANO PLURIANUAL 2018-2021
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES
ÓRGÃO: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE: o DIRETORIA GERAL
FUNÇÃO: 2 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
PROGRAMA: 2 GESTÃO DO ENSINO
PROJETO/ATIVIDADE: 2022 GESTÃO E POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO
L DESCRIÇÃO DA AÇÃO ANO META FÍSICA.
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
(Acompanhamento, execução e alimentação dos sistemas e programas vinculados ao Ministério da Educação 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
[Convênios e auxílios com instituições, órgãos públicos e privados 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 SLOBAL
2020 GLOBAL
[Apoio às instituições parceiras para a educação profissional [200 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
(Convênios e parcerias com instituições de ensino para a formação Inicial e continuada dos profissionais da educação 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Realização de concursos públicos, teste seletivo e contratações temporárias [2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Manutenção de serviços administrativos, operacionais e gerenciais [2021 GLOBAL
2018 -
2019
2020
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE 2021 -
56
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Rcsca)
PPA - PLANO PLURIANUAL 2018-2021
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
[o DIRETORIA GERAL
2 EDUCAÇÃO
361 ENSINO FUNDAMENTAL
E GESTÃO DO ENSINO
PROJETO/ATIVIDADE: 2022 GESTÃO E POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO
DESCRIÇÃO DA AÇÃO ANO META FÍSICA
2018 GLOBAL
pois | GLOBAL |
2020 GLOBAL
Manutenção do sistema informatizado de vaga 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
[Contratação de serviços de manutenção dos equipamentos e próprios da educação 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do magistério e demais profissionais 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Manutenção da qualidade e distribuição da merenda escolar e dos uniformes e kit's escolares. 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
(Acompanhamento e manutenção dos Conselhos (CAE, FUNDEB, CME e Conselhos Escolares) 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Manutenção dos parques das unidades de ensino —| 2027 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
[Viabilização da Colônia de férias dos CMEI's no mês de janeiro, oportunizando férias coletivas aos profissionais | 2021 GLOBAL
2018 a
2019
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE 2021 -
57
Estado do Paraná
Tn!
PPA - PLANO PLURIANUAL 2018-2021
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES
ÓRGÃO: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE: o DIRETORIA GERAL
FUNÇÃO: 2 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
PROGRAMA: 2» GESTÃO DO ENSINO
PROJETO/ATIVIDADE: 2022 GESTÃO EPOLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO
DESCRIÇÃO DA AÇÃO ANO | METAFÍSICA
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Estabelecer parcerias com órgãos estatais e municipais para palestras de sensibilização quanto ao uso correto dos recursos naturais 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
[Aquisição de equipamentos eletrônicos e tecnológicos para os laboratórios de informática 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
[Acompanhamento e manutenção da frota própria da SMED 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Resgate e reestruturação do prédio no Balneário Barrancos para à instalação do polo UAD 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
[contratação de Empresa p/ a realização de serviços relacionados à Avaliação Psicopedagógica e relatório de necessidades especiais
Resgate e manutenção da Secretaria itinerante para otimizar as ações entre as unidades de ensino 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
RAL |
2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Reativação do CMEI Água Viva 2021 GLOBAL
2018 =
2019 a
2020 -
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE 2021 -
58
Estado do Paraná
|)
PPA - PLANO PLURIANUAL 2018-2021
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES
ÓRGÃO: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE: o DIRETORIA GERAL
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
PROGRAMA: 2 GESTÃO DO ENSINO
PROJETO/ATIVIDADE: 2022 GESTÃO E POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO
DESCRIÇÃO DA AÇÃO ANO META FÍSICA
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
limplantação do curso de para incentivo das boas práticas de manipulação de alimentos 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Realização de Concurso público para contratação de Assistente Social para a educação 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 | GLOBAL
2020 GLOBAL
implantação de práticas para o bem estar profissional e pessoal dos professores e profissionais, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde 2021 GLOBAL
2018 | GLOBAL
2019 GLOBAL
[2020 | rosa]
Controle, aperfeiçoamento e divulgação dos mapas da merenda escolar 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Aquisição de micro-ônibus, adaptado às necessidades especiais 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Aquisição de veículo de transporte coletivo 2021 GLOBAL
2018] GLOBAL
2019
2020
Aquisição de bens, produtos e serviços 2021 GLOBAL
|
2018 -
2019 -
2020 -
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE 2021 -
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Essa?
PPA- PLANO PLURIANUAL 2018-2021
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES
ÓRGÃO: o SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE: fo DIRETORIA GERAL
FUNÇÃO: 2 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO: E ENSINO FUNDAMENTAL
PROGRAMA: o) GESTÃO DO ENSINO
PROJETO/ATIVIDADE: "2022 — GESTÃO E POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO
DESCRIÇÃO DA AÇÃO ANO META FÍSICA
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Aquisição de bens móveis para todos os próprios da educação 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
201 | rosa |
2020 GLOBAL
aquisição de equipamentos de Ti (tecnologia da informação) para as salas de aula e professores 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
|aquisição de veículos leves e caminhão refrigerado para a distriuição da merenda escolar 2021 GLOBAL
2018 986.372,07
2019 816.714,91
2020 1.290.367,22
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE 2021 1.363.401,80 |
60
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Rrsssa?
PPA- PLANO PLURIANUAL 2018-2021
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
10
o2 DEPARTAMENTO DE ENSINO INFANTIL
Eh) EDUCAÇÃO
365
SUBFUNÇÃO: EDUCAÇÃO INFANTIL
PROGRAMA: a GESTÃO DO ENSINO INFANTIL
PROJETO/ATIVIDADE: 2029 MANUTENÇÃO DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHES
DESCRIÇÃO DA AÇÃO ANO META FÍSICA
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
[200 | Tosa]
Aquisição de bens e equipamentos para o ensino infantil 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Manutenção da hora atividade para agentes educativos atuantes nos CMEI's 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Manutenção da formação continuada para agentes educativos 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
Parceria entre universidades e/ou faculdades públicas e privadas para cursos à distância nas modalidades extensão, graduação e pós-graduação gratuitas
Distribuição de uniformes para o ensino infantil 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
[Ampliação das vagas para atendimento integral 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
[Continuidade do acompanhamento nutricional da merenda escolar 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 SLOBAL
2020 GLOBAL
Aquisição de brinquedos pedagógicos e manutenção de atendimentos multidisciplinares 2021 GLOBAL
2018 -
2019 -
2020 z
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE [2021 | -
61
Estado do Paraná
|)
PPA- PLANO PLURIANUAL 2018-2021
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES
ÓRGÃO: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE: oq DEPARTAMENTO DE ENSINO INFANTIL
FUNÇÃO: 2 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 365 EDUCAÇÃO INFANTIL
PROGRAMA: an GESTÃO DO ENSINO INFANTIL
PROJETO/ATIVIDADE: 2029 MANUTENÇÃO DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHES
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE
DESCRIÇÃO DA AÇÃO ANO META FÍSICA
2018 GLOBAL
| 2019 | rosa |
[ 2020 | rosa |
Controle e aperfeiçoamento da divulgação dos mapas da merenda escolar 2021 GLOBAL
2018 | 3.590.383,96.
[2021 | 4.646.409,89
2019 4.426.025,00
2020 4.573.131,36
62
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
| me |
PPA- PLANO PLURIANUAL 2018-2021
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES
ÓRGÃO: "o SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE: “2 DEPARTAMENTO DE ENSINO INFANTIL
FUNÇÃO: 2 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO: "06 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
PROGRAMA: a GESTÃO DO ENSINO INFANTIL
PROJETO/ATIVIDADE: 2156 — MERENDA ESCOLAR - CRECHES
DESCRIÇÃO DA AÇÃO ANO META FÍSICA
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Aquisição e distribuição da merenda escolar do ensino infantil 2021 GLOBAL
2018 470.000,00
2019 531.000,00
2020 624.260,81
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE 2021 551.897,82 |
63
Estado do Paraná
Ran!
PPA- PLANO PLURIANUAL 2018-2021
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES
ÓRGÃO: mo SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE: o) DEPARTAMENTO DE ENSINO INFANTIL
FUNÇÃO: E) EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO: E EDUCAÇÃO INFANTIL
PROGRAMA: 'a GESTÃO DO ENSINO INFANTIL
PROJETO/ATIVIDADE: "2159 ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB - INFANTIL -
DESCRIÇÃO DA AÇÃO ANO META FÍSICA
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Gerenciamento dos Recursos do FUNDEB - Infantil 2021 GLOBAL
2018 1.748.953,45
2019 3.251.339,00]
2020 1.701.613,90
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE 2021 1.934.321,25
64
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
|)
PPA- PLANO PLURIANUAL 2018-2021
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES
ÓRGÃO: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE: o DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL
FUNÇÃO: 2 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
PROGRAMA: 2 GESTÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
PROJETO/ATIVIDADE: 2028 — MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
DESCRIÇÃO DA AÇÃO ANO META FÍSICA
2018 GLOBAL
[2019 | crosn |
| 2020 | GLOBAL |
Revisão dos PPP's (Projetos Político Pedagógicos), respeitando as pecularidades de cada instituição, valorizando a gestão democrática | 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Manutenção e reestruturação dos grupos de estudo nas horas atividades 2021 GLOBAL
2018 | GLOBAL |
| 2019 | *Giosa |
2020 GLOBAL
Manutenção da escolha coletiva do livro didático 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
implantação das Olimpíadas Municipais de Lingua Portuguesa e Matemática do ensino fundamental 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
| 2020 | GLOBAL |
Manutenção do programa de formação continuada 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
|ampliação de convênios e parcerias com órgãos e entidades para o desenvolvimento da formação continuada 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Elaboração de material didático e de apoio próprios para implementação e distribuição 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Manutenção da avaliação psicoeducacional 2021 GLOBAL
2018 -
2019
2020 -
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE 2021 Ê
65
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
ssa?
PPA - PLANO PLURIANUAL 2018-2021
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES
ÓRGÃO: E) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE: "3 DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL
FUNÇÃO: "2 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
PROGRAMA: a GESTÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
PROJETO/ATIVIDADE: "2028 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
DESCRIÇÃO DA AÇÃO ANO | METAFÍSICA
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Reformulação das ADPP's (Avaliação Diagnóstica Pedagógica de Pontal do Paraná) 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Reformulação e unificação da matriz curricular em Educação Física 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Reformulação do Projeto de Lei para implementação gradativa de escolas de educação integral no município 2021 | GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Estimular a adesão ao PNAIC (Programa Nacional de Alfabetização na Idade Certa) e/ou demais programas de alfaetização 2021 GLOBAL
E 2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
(Conscientização e capacitação da equipe pedagógica, professores e alunos sobre o IDEB e a consequente elevação do índice 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Proposição do Plano de Ação Anual 2021 GLOBAL
2018 -
2019 E
2020 E
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE 2021 -
66
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
|]
PPA - PLANO PLURIANUAL 2018-2021
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES
ÓRGÃO: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE: os DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL
FUNÇÃO: 2 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
PROGRAMA: 2 GESTÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
PROJETO/ATIVIDADE: 2028 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
DESCRIÇÃO DA AÇÃO ANO | METAFÍSICA
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Manutenção dos atendimentos multidisciplinares (fonoaudiólogo, psicólogo, psicoterapeuta e fisioterapeuta) 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Implementação do Programa Mais Educação e/ou outros de ampliação da jornada escolar 2021 GLOBAL
2018 | GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Manutenção da hora atividade. 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
[Aquisição de equipamentos e material permanente 2021 GLOBAL
ig 2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Distribuição de kits e uniformes escolares 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 | GLOBAL
2020 GLOBAL
[Manutenção do transporte escolar 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Convênios para captação de recursos para projetos — 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
[Aquisição de bens, produtos e serviços 2021 GLOBAL
2018 6.547.531,68
2019 6.596.035,30]
2020 7.455.704,35]
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE 2021 8.856.650,01
67
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
|)
PPA- PLANO PLURIANUAL 2018-2021
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES
ÓRGÃO: o SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE: “a DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL
FUNÇÃO: 2 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO: "306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
PROGRAMA: "a GESTÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
PROJETO/ATIVIDADE: "2161 MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL
DESCRIÇÃO DA AÇÃO ANO | METAFÍSICA
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Aquisição e distribuição da merenda escolar do ensino fundamenta! 2021 GLOBAL
2018 603.000,00.
2019 620.000,00
2020 813.972,78
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE 2021 969.198,93
68
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
|)
PPA- PLANO PLURIANUAL 2018-2021
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES
ÓRGÃO: no SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE: 'os DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL
FUNÇÃO: 2 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO: "361 ENSINO FUNDAMENTAL
PROGRAMA: 'z GESTÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
PROJETO/ATIVIDADE: "2060 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
DESCRIÇÃO DA AÇÃO ANO META FÍSICA
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Ações de gerenciamento do transporte escolar 2021 GLOBAL
2018 1.282.448,29
2019 1.127.720,00
2020 1.507.693,00
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE 2021 1.594.283,02
69
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
||
PPA - PLANO PLURIANUAL 2018-2021
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES
ÓRGÃO: “o SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE: 'oa DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL
FUNÇÃO: "2 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO: "361 ENSINO FUNDAMENTAL
PROGRAMA: E») GESTÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
PROJETO/ATIVIDADE: "2160 ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB
DESCRIÇÃO DA AÇÃO ANO META FÍSICA
2018] GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Gerenciamento dos Recursos do Fundeb e mnautenção dos conselhos 2021 GLOBAL
2018 11.321.046,55
2019 11.573.661,00
[Taozo [ias 28610]
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE 2021 14.083.708,75
70
Estado do Paraná
[À
PPA - PLANO PLURIANUAL 2018-2021
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES
ÓRGÃO: o SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE: “a DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL
FUNÇÃO: 2 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO: E ENSINO FUNDAMENTAL
PROGRAMA: "a GESTÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
PROJETO/ATIVIDADE: "1203 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO, ADEQUAÇÃO DOS PRÓPRIOS DA EDUCAÇÃO
DESCRIÇÃO DA AÇÃO ANO META FÍSICA
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
[Adaptação dos prédios públicos aos padrões legais de acessibilidade 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Manutenção, ampliação e reforma das unidades de ensino 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
|Ampliação, manutenção e reforma dos laboratórios de informática 2021 GLOBAL
2018
2019
2020 111.587,53
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE 2021 117.903,38
71
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
ess?
PPA- PLANO PLURIANUAL 2018-2021
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES
ÓRGÃO: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE oz DEPARTAMENTO DE ENSINO INFANTIL
FUNÇÃO: 2 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 35 EDUCAÇÃO INFANTIL
PROGRAMA: a GESTÃO DO ENSINO INFANTIL
PROJETO/ATIVIDADE: 1204 REFORMA, CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, ADEQUAÇÃO DOS CMEI'S e CONSTRUÇÃO DO CMEI NO JARDIM JACARANDÁ
DESCRIÇÃO DA AÇÃO ANO META FÍSICA
2018 GLOBAL
2020 GLOBAL
Manutenção dos próprios da educação Infantil 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
[Adequação física dos CMEI's que encontram-se em ambientes coletivos 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Construção e implantação de CMEI no Jardim Jacarandá 2021 GLOBAL
2018 200.000,00
2019 425.860,00
2020 173.272,79
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE 2021 235.806,76
72
Estado do Paraná
Rn!
PPA- PLANO PLURIANUAL 2018-2021
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES
ÓRGÃO: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE: os DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL
FUNÇÃO: 2 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
PROGRAMA: 2 GESTÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
PROJETO/ATIVIDADE: 1012 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS PRÓPRIOS DA EDUCAÇÃO
DESCRIÇÃO DA AÇÃO ANO META FÍSICA
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
[Adaptação das unidades de ensino fundamental aos padrões legais de acessibilidade 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
| 2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Manutenção e reforma das unidades escolares 2021 GLOBAL
2018 300.000,00
2019 299.000,00
2020 44.635,02.
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE 2021 47.161,36
73
Estado do Paraná
En!
PPA - PLANO PLURIANUAL 2018-2021
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES
ÓRGÃO: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE: os DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL
FUNÇÃO: 2 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃ 361 ENSINO FUNDAMENTAL
PROGRAMA: 2 GESTÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
PROJETO/ATIVIDADE: Mojo DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA A EDUCAÇÃO
DESCRIÇÃO DA AÇÃO ANO META FÍSICA
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Desapropriação de áreas urbanas para a construção de unidades escolares 2021 GLOBAL
2018 200.000,00
2019 286.518,00
2020 345.656,91
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE 2021 409.104,57
Vínculo com os objetivos de desenvolvimento sustentável:
ODS 2: Acabar com a fome, alcançar a segurança alimentar, melhorar a nutrição e promover a agricultura sustentável
ODS 3: Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades
ODS 4; Garantir educação inclusiva e equitativa de qualidade e promover oportunidades de aprendizado ao longo da vida para todos
74
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
|)
PPA - PLANO PLURIANUAL 2018-2021
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES
ÓRGÃO: ua SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS
UNIDADE: o DIRETORIA GERAL
FUNÇÃO: 16 HABITAÇÃO
SUBFUNÇÃO: as HABITAÇÃO URBANA
PROGRAMA: B GERENCIAMENTO DE AÇÕES DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO
PROJETO/ATIVIDADE: 2026 GESTÃO DE POLÍTICAS PARA HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
DESCRIÇÃO DA AÇÃO ANO | METAFÍSICA
2018 GLOBAL
2019 | GLOBAL
2020 GLOBAL
|ações de continuidade ao Plano de Regularização Fundiária (Pontal Legal) 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Elaboração do Plano Municipal de Habitação (Sinta-se em Casa) 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Aquisição de materias, bens e serviços 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Desenvolvimento de políticas públicas de regularização fundiária 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Intervenções jurídicas, urbanísticas e socioambientais para regularizações de áreas públicas, loteamentos Irregulares, áreas acrescidas e ocupação de nuas [2021 | coa |
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
atualizar o cadastro de mutuários e realizar diagnóstico do déficit habitacional 2021 | GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Reativação do Fundo e do Conselho Municipal de Habitação 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
[206 | rosa]
2020 GLOBAL
[Convênios e auxílios para a captação de recursos 2021 GLOBAL
2018 -
2019 -
2020 -
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE [22 )
75
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Ersssc!
PPA- PLANO PLURIANUAL 2018-2021
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES
ÓRGÃO: u SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS
UNIDADE: o DIRETORIA GERAL
FUNÇÃO: 16 HABITAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 482 HABITAÇÃO URBANA
PROGRAMA: B GERENCIAMENTO DE AÇÕES DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
PROJETO/ATIVIDADE: 2026 — GESTÃO DE POLÍTICAS PARA HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
DESCRIÇÃO DA AÇÃO | ano META FÍSICA
2018 GLOBAL
2019 | GLOBAL
2020 GLOBAL
Manutenção dos serviços administrativos, operacionais e gerenciais 2021 GLOBAL
“2018 GLOBAL
2019 | GLOBAL
2020 GLOBAL
Contrapartida para futura construção de unidades habitacionais com captação de recursos externos 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Realização de serviços de mapeamento topográfico 2021 | GLOBAL
2018 96.000,00.
2019 51.385,60
2020 97.124,04
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE zm | 103.187,27
Vínculo com os objetivos de desenvolvimento sustentável:
ODS 11 - Tomar as cidades e assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis
76
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Eme)
PPA- PLANO PLURIANUAL 2018-2021
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES
ÓRGÃO: mu SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS
UNIDADE: "oz FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS
FUNÇÃO: 16 HABITAÇÃO
SUBFUNÇÃO: "asa HABITAÇÃO URBANA
PROGRAMA: 'B GERENCIAMENTO DE AÇÕES DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
PROJETO/ATIVIDADE: AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
DESCRIÇÃO DA AÇÃO ANO META FÍSICA.
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Manutenção das Atividades e Projetos aprovados pelo Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social 2021 | GLOBAL
2018 | o
2019 º
2020 10.000,00
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE 2021 10.000,00
77
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
fresca!
PPA- PLANO PLURIANUAL 2018-2021
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES
ÓRGÃO: E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE: os FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 SAÚDE
SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: a SAÚDE PARA A COMUNIDADE - GERENCIAMENTO GERAL DA SAÚDE
PROJETO/ATIVIDADE: 2186 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DESCRIÇÃO DA AÇÃO ANO META FÍSICA
GLOBAL
GLOBAL
GLOBAL
Formação e capacitação de Servidores 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Elaboração de protocolos e rotinas de atendimento e de Ações em Saúde 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Reestruturação do organograma funcional da Secretaria, conforme a programação do Ministério da Saúde 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Implantação e desenvolvimento da informatização dos prontuários médicos, controle de estoques e almoxarifado 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Criar o sistema de informações em rede, facilitando o atendimento ao usuário e o trabalho dos profissionais 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
[oo [coma |
Promover o atendimento às vítimas de violência, através da capacitação dos profissionais de saúde para identificação e orientação 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
(Aquisição de bens, produtos e serviços [2021 | | GLOBAL |
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
(Concurso público para a contratação de médicos emgeral 2021 GLOBAL
2018 -
2019 -
2020 -
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE 2021 -
78
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
|)
PPA- PLANO PLURIANUAL 2018-2021
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES
ÓRGÃO: ” SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE: o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 SAÚDE
SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: a SAÚDE PARA A COMUNIDADE - GERENCIAMENTO GERAL DA SAÚDE
PROJETO/ATIVIDADE: 2186 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DESCRIÇÃO DA AÇÃO ANO META FÍSICA.
2018 GLOBAL
2019 | "GLOBAL
2020 GLOBAL
[Concurso público para as demais funções ligadas à saúde 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Implantação do programa anti-tabagismo 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Implantação do programa de formação continuada para os servidores 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Implantação do programa de prevenção ao uso de drogas 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 | GLOBAL
(Conscientização e Implantação das hortas comunitárias, em parceria com a secretaria de recursos naturais 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Implantação do Programa Saúde do Homem 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Implantação do Programa Saúde dos Idosos 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Manutenção do Convênio "Casa de Apoio" para permanência de pacientes em tratamento fora do domicílio 2021 GLOBAL
2018 -
2019 -
2020 -
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE 2021 -
79
Estado do Paraná
Essa?
“ PPA- PLANO PLURIANUAL 2018-2021
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES
ÓRGÃO: E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE: a FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 109 SAÚDE
SUBFUNÇÃO: 12 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: “o SAÚDE PARA A COMUNIDADE - GERENCIAMENTO GERAL DA SAÚDE
PROJETO/ATIVIDADE: 2186 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DESAÚDE
DESCRIÇÃO DA AÇÃO ANO META FÍSICA
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
[Capacitação continuada das equipes de referência em Atenção à Saúde Obstétrica e Neonatal 2021 GLOBAL
2018 1
2019 1
2020 i
Convênio com a Secretaria Estadual de Saúde para o recebimento de ambulâncias 2021 o
2018 o
2019 1
2020 º
[Convênio com a Secretaria Estadual de Saúde para o recebimento de micro-ônibus 2021 1
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
|Aquisição de equipamentos permanentes, médica/hospitalar 2021 GLOBAL
2018 1
2019 ã,
2020 o
[Aquisição de veículo modelo VAN para o transporte de pacientes - TED 2021 o
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
[Aquisição de mobiliários para as Unidades de Saúde 2021 GLOBAL
2018 312.000,00
2019 1.065.680,00
2020 348.153,10
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE 2021 367.858,57
80
Estado do Paraná
||
PPA - PLANO PLURIANUAL 2018-2021
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES
ÓRGÃO: na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE: fo FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: no SAÚDE
SUBFUNÇÃO: "as NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
PROGRAMA: “aa SAÚDE PARA A COMUNIDADE - GERENCIAMENTO GERAL DA SAÚDE
PROJETO/ATIVIDADE: 'a87 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
DESCRIÇÃO DA AÇÃO ANO META FÍSICA
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Apolo administrativo as atividades do Conselho Municipal de Saúde 2021 GLOBAL
2018 9.000,00
2019 8.000,00.
2020 10.042,88
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE
2021
10.611,32
81
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
|)
PPA - PLANO PLURIANUAL 2018-2021
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES
ÓRGÃO: 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE: o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 SAÚDE
SUBFUNÇÃO: 303 SUPORTE PROFILÁTICO ETERAPÉUTICO
PROGRAMA: a SAÚDE PARA A COMUNIDADE - GERENCIAMENTO GERAL DA SAÚDE
PROJETO/ATIVIDADE: 2203 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
DESCRIÇÃO DA AÇÃO — | ANO | METAFÍSICA
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
ampliação da equipe da farmácia básica 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Manutenção do Convênio com o Consórcio Intermunicipal de Medicamentos | 20 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Aquisição de medicamentos para atendimento à população 2021 GLOBAL
2018 -
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Reforma/adequação da Farmácia do Posto de Saúde 24 horas de Praia de Leste 2021 GLOBAL
2018 1.217.200,00
2019 1.503.490,53
2020 1.228.801,85
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE 2021 1.298.352,04 |
82
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
| |
PPA - PLANO PLURIANUAL 2018-2021
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES
ÓRGÃO: “ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE: o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 SAÚDE
SUBFUNÇÃO: 301 ATENÇÃO BÁSICA
PROGRAMA: aa SAÚDE PARA A COMUNIDADE - GERENCIAMENTO GERAL DA SAÚDE
PROJETO/ATIVIDADE: 2188 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
DESCRIÇÃO DA AÇÃO ANO META FÍSICA
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Efetuar o acompanhamento de saúde dos índios desaldeados 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Apoio profissional a Academia de Saúde 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
[Aquisição de bens, produtos e serviços 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
[2039 GLOBAL
2020 GLOBAL
[Aquisição de equipamentos e material permanente para as UBS 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
[Aquisição de equipamentos para a UBS do Jardim Canadá 2021 GLOBAL
2018 -
[2019 | GLOBAL |
2020 GLOBAL
Aquisição de equipamentos para exames laboratoriais 2021 GLOBAL
2018 3.397.860,00 |
2019 4.036.744,57
2020 4.222.913,43]
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE [2021 4.908.954,87]
83
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
||
PPA - PLANO PLURIANUAL 2018-2021
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES
ÓRGÃO: 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE: o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 SAÚDE
SUBFUNÇÃO: 301 ATENÇÃO BÁSICA
PROGRAMA: aa SAÚDE PARA A COMUNIDADE - GERENCIAMENTO GERAL DA SAÚDE
PROJETO/ATIVIDADE: 2189 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA
DESCRIÇÃO DA AÇÃO ANO META FÍSICA
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Implantar mais 02 (duas) equipes de ESF 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Reformulação da equipe ESF de Pontal do Sul 2021 | — GLOBAL
2018 GLOBAL
[2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Implantação do Núcleo de Apoio de Saúde da Família - NASF. 20 | GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Promover cursos de formação e aperfeiçoamento para equipes de ESF 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2049 GLOBAL
2020 GLOBAL
Aquisição de bens, produtos e serviços 2021 GLOBAL
[2 / 2
2019 1
2020 1
Aquisição de veículo automotor para o ESF 2021 1
2018 286.500,00
2019 179.190,80
2020 319.698,26
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE 2021 337.793,19
84
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
|)
PPA- PLANO PLURIANUAL 2018-2021
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES
ÓRGÃO: u SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE: o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 SAÚDE
SUBFUNÇÃO: 301 ATENÇÃO BÁSICA
PROGRAMA: as SAÚDE PARA A COMUNIDADE - GERENCIAMENTO GERAL DA SAÚDE
PROJETO/ATIVIDADE: 2192 — MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL
DESCRIÇÃO DA AÇÃO ANO META FÍSICA.
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Manutenção das atividades do programa Mais Médicos para o Brasil 2021 GLOBAL
2018 130.000,00
| 2019 97.200,00.
2020 145.063,78
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE 2021 153.274,39,
85
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
| me)
PPA - PLANO PLURIANUAL 2018-2021
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES
ÓRGÃO: "4 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE: a FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: ho SAÚDE
SUBFUNÇÃO: "o ATENÇÃO BÁSICA
PROGRAMA: “a SAÚDE PARA A COMUNIDADE - GERENCIAMENTO GERAL DA SAÚDE
PROJETO/ATIVIDADE: "2193 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE NA ATENÇÃO BÁSICA - PMAQ —
DESCRIÇÃO DA AÇÃO ANO | METAFÍSICA
2018 GLOBAL
[2039 GLOBAL
2020 GLOBAL
[Apoio a qualidade do atendimento na atenção básica 2021 GLOBAL
2018 72.500,00,
2019 4.500,00
2020 80.900,97
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE 2021 85.479,97 |
86
Estado do Paraná
|)
PPA - PLANO PLURIANUAL 2018-2021
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES
ÓRGÃO: 4 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE: o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: no SAÚDE
SUBFUNÇÃO: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
PROGRAMA: as SAÚDE PARA A COMUNIDADE - GERENCIAMENTO GERAL DA SAÚDE
PROJETO/ATIVIDADE: "2194 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES - PA 24 HORAS.
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
DESCRIÇÃO DA AÇÃO
[ ANO META FÍSICA
[Gerenciamento das atividades de atendimento nas unidades 24 horas
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE
87
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
|)
PPA - PLANO PLURIANUAL 2018-2021
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES
ÓRGÃO: u SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE: o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 SAÚDE
SUBFUNÇÃO: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
PROGRAMA: a SAÚDE PARA A COMUNIDADE - GERENCIAMENTO GERAL DA SAÚDE
PROJETO/ATIVIDADE: 2195 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS. T
DESCRIÇÃO DA AÇÃO ANO | METAFÍSICA
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
[Manutenção do Rateio pela participação em Consórcio Público de Saúde - CISLIPA 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Firmar convênios com instituições hospitalares de média e alta complexidade 2021 GLOBAL
2018 -
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
[Contratação de empresa e/ou cooperativa de serviços médicos especialistas 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
implantação do Centro Municipal de Especialidades Médicas 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
[Aquisição de colposcópio 2021 GLOBAL
2048 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
[Ampliação da Sala de Raio X Simples 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Aquisição de monitor cardiotocógrafo fetal 2021 GLOBAL
2018 -
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
uisição de equip. p/ o posto de saúde 24 h de Shangri-lá: desfribilador, monitor cardíaco, boba infusora, respirador vent. mecânico (2 un.) e ar condicionado 2021 GLOBAL
2018 3.753.900,00.
2019 2.955.433,80
2020 3.896.427,81.
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE 2021 3.949.054,98
88
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
send?
PPA - PLANO PLURIANUAL 2018-2021
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES
ÓRGÃO: u SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE: o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 SAÚDE
SUBFUNÇÃO: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
PROGRAMA: aa SAÚDE PARA A COMUNIDADE - GERENCIAMENTO GERAL DA SAÚDE
PROJETO/ATIVIDADE: 2196 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO TRANSPORTE SANITÁRIO
META FÍSICA
DESCRIÇÃO DA AÇÃO
GLOBAL
Gerenciamento das atividades de atendimento ao transporte de pacientes
|aqusição de veículo para o transporte de doentes crônicos
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE 712.725,96
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
||
PPA- PLANO PLURIANUAL 2018-2021
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES
ÓRGÃO: 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE: o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: "o SAÚDE
SUBFUNÇÃO: “301 ATENÇÃO BÁSICA
PROGRAMA: Ka SAÚDE PARA A COMUNIDADE - GERENCIAMENTO GERAL DA SAÚDE
PROJETO/ATIVIDADE: "2190 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA AGENTE COMUNITÁRIO DE. SAÚDE
DESCRIÇÃO DA AÇÃO | ano META FÍSICA
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
[2020 | roma
[Manutenção das atividades do programa de agentes comunitários de saúde 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019. GLOBAL
2020 GLOBAL
(Cursos de capacitação para os agentes comunitários de saúde 2021 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
[aquisição de Equipamentos de Proteção individual para os Agentes Comunitários de Saúde; 2021 GLOBAL |
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Manutenção e Aquisição de Bicicletas para o Agentes Comunitários de Saúde; 2024 GLOBAL
2019 GLOBAL
[2020 | ciosa |
aquisição de Uniformes para os Agentes Comunitários de Saúde; 2021 GLOBAL
2018 703.500,00
2019 1.154.344,00
[iozo | 78someas |
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE 2021 829.450,30
90
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Ee)
PPA- PLANO PLURIANUAL 2018-2021
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES
ÓRGÃO: 4 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE: % FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: “o SAÚDE
SUBFUNÇÃO: Bot ATENÇÃO BÁSICA
PROGRAMA: “3 SAÚDE PARA A COMUNIDADE - GERENCIAMENTO GERAL DA SAÚDE
PROJETO/ATIVIDADE: “191 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL
DESCRIÇÃO DA AÇÃO ANO | METAFÍSICA
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Manutenção das atividades do programa de saúde bucal 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
[2020 | rosa |
Cursos de capacitação para os profissionais do programa de saúde bucal 2021 GLOBAL
[ 2018 87.100,00
2019 97.087,00
2020 97.192,75
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE 2021 102.693,88
91
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
sai!
PPA- PLANO PLURIANUAL 2018-2021
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES
ÓRGÃO: u SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE: ol FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 SAÚDE
SUBFUNÇÃO: 304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PROGRAMA: «a SAÚDE PARA A COMUNIDADE - GERENCIAMENTO GERAL DA SAÚDE
PROJETO/ATIVIDADE: 2197 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
DESCRIÇÃO DA AÇÃO ANO | METAFÍSICA
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Desenvolver o Programa de Saúde do Trabalhador 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Estudo de impacto financeiro para a implantação de Centro de Zoonoses 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
[aquisição de equipamentos para a identificação de vetores 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
[Treinamento e capacitação para a equipe de agentes de endemias 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Implantar o setor de controle de animais peçonhentos, com captura e encaminhamento dos animais coletados 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Orientação aos proprietários de estabelecimentos geradores de resíduos sólidos e líquidos, na construção do PGRSS e PGRSL [202 | rosa
2018 | GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
[Capacitação e treinamento dos profissionais de fiscalização do PGRSS e PGRSL - Programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos e Líquidos 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 | GLOBAL |
Fiscalização dos estabelecimentos de saúde para a correta aplicação do PGRSS - Programa de Gerenciamento de Residuos Sólidos de Saúde 2021 GLOBAL
2048 -
2019 -
2020 E
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE Wi =]
a
2
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
| me)
PPA- PLANO PLURIANUAL 2018-2021
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES
u SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 SAÚDE
SUBFUNÇÃO: o VIGILÂNCIA SANITÁRIA.
PROGRAMA: SAÚDE PARA A COMUNIDADE - GERENCIAMENTO GERAL DA SAÚDE
PROJETO/ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
DESCRIÇÃO DA AÇÃO ANO META FÍSICA
2018 GLOBAL
2049 GLOBAL
2020 GLOBAL
Elaboração de Projeto de Lei proibindo o trânsito e a permanência de animais domésticos na praia 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
IConcurso Público para ampliação dos quadros de servidores de agentes de endemias. 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
[aquisição de EPI - Equipamento de Proteção Individual [2024 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Aquisição de bens, produtos e serviços. 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
[zoo | — crosaL
[Aquisição de equipamentos e material permanente 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Aquisição de anestésico, antibióticos e vacinas para a castração de animais e controle de zoonoses 2021 GLOBAL
2018 1
2019 o
2020 o
Aquisição de Veículo Pick-up para fiscalização 2021 o
2018 978.850,00
2019 1.030.200,00.
2020 1.209.090,95
TOTAL DO PROJETO ATIVIDADE [2021 | 1.172.251,47
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
| e)
PPA - PLANO PLURIANUAL 2018-2021
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES
ÓRGÃO: u SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE: o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 SAÚDE
SUBFUNÇÃO: 304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PROGRAMA: a SAÚDE PARA A COMUNIDADE - GERENCIAMENTO GERAL DA SAÚDE
PROJETO/ATIVIDADE: 2198 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE
L DESCRIÇÃO DA AÇÃO ANO META FÍSICA
GLOBAL
Gerenciamento das atividades de prevenção com educação em saúde para a comunidade 2021 GLOBAL
2018 15.500,00.
[2019 | 4.000,00]
2020 17.296,08.
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE 2021 18.275,04
94
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
smuimnanll.l=———
Estado do Paraná
À)
PPA - PLANO PLURIANUAL 2018-2021
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES
ÓRGÃO: "na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE: "oi FUNDO MUNICIPAL DESAÚDE
FUNÇÃO: o SAÚDE
SUBFUNÇÃO: "304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PROGRAMA: “aa SAÚDE PARA A COMUNIDADE - GERENCIAMENTO GERAL DA SAÚDE
PROJETO/ATIVIDADE: "200 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE COMBATE À DENGUE
DESCRIÇÃO DA AÇÃO META FÍSICA
GLOBAL
GLOBAL
Manutenção das atividades do programa de combate a dengue
|aquisição de EP!'s (Equipamentos de Proteção Individual)
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE
95
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
ass!
PPA - PLANO PLURIANUAL 2018-2021
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES
ÓRGÃO: u SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE: a FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 SAÚDE
SUBFUNÇÃO: 305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
PROGRAMA: a VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL
PROJETO/ATIVIDADE: 2201 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
DESCRIÇÃO DA AÇÃO ANO | META FÍSICA
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
implementar as ações do programa de controle da tuberculos: com o acompanhamento dos pacientes que concluiram os tratamentos 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2049 GLOBAL
2020 GLOBAL
lintensificação da busca ativa em tosse, dores e MH 2021 GLOBAL
| 2048 | GLOBAL |
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Controle com busca ativa aos pacientes portadores de hepatites crônicas e agudas, cadastradas no SINAN. 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para as salas de vacina e montagem de novas salas para a epidemiologia 2021 GLOBAL |
| 2018 | GLOBAL |
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
[Concurso público para suprir os profissionais necessários para a equipe de vigilância epidemiológica. 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
[Treinamento e capacitação dos profissionais de vigilância epidemiológica 2021 GLOBAL
2018 1
2019 0
2020 1
Convênios com órgãos estaduais para aquisição de veículos automotores 2021 o
2018 GLOBAL |
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
intensificação das campanhas de teste rápido para a detecção das DST's (Doenças Sexualmente Transmissíveis) fm LOBAL
2018 4
2019] 0
2020 0
[Aquisição de Geladeiras para Vacinas 2021 0
2018 -
2019 GLOBAL
GLOBAL
Estudo de impacto financeiro para a implantação do Centro de z00noses e sua Implantação GLOBAL
2018 62.500,00,
2019 277.508,00
2020 2,21
L TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE 2021 74.573,62 |
96
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
| e)
PPA - PLANO PLURIANUAL 2018-2021
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES
ÓRGÃO: a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE: fa FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: no SAÚDE
SUBFUNÇÃO: os VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
PROGRAMA: “a VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL
PROJETO/ATIVIDADE: f202 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL
DESCRIÇÃO DA AÇÃO ANO | METAFÍSICA
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Manutenção das atividades da vigilância ambiental 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2039 GLOBAL
2020] GLOBAL
Identificação das ações que proporcionam o conhecimento e detecção de mudanças nos fatores condicionantes e determinantes do meio ambiente 2021 GLOBAL
2018 8.000,00
2019 3.500,00
2020 8.927,01
L TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE 2021 9.432,29
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
| e)
PPA - PLANO PLURIANUAL 2018-2021
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES
ÓRGÃO: na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE: fa FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: "o SAÚDE
SUBFUNÇÃO: "05 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
PROGRAMA: “aa SAÚDE PARA A COMUNIDADE - GERENCIAMENTO GERAL DA SAÚDE
PROJETO/ATIVIDADE: f2204 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
DESCRIÇÃO DA AÇÃO | ANO | METAFÍSICA
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
limplementar a estratégia de fortificação da alimentação infantil 2021 GLOBAL |
2018 GLOBAL
2019] GLOBAL
2020 GLOBAL
potencializar o pleno desenvolvimento Infantil, a prevenção e o controle da anemia e outras carências nutricionais específicas da Infância 2021 GLOBAL
2018 35.000,00
2019 110.000,00.
2020 39.055,64
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE 2021 41.266,19
98
Estado do Paraná
| me)
PPA - PLANO PLURIANUAL 2018-2021
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES
ÓRGÃO: “a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE: a FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: Jo SAÚDE
SUBFUNÇÃO: 2 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
PROGRAMA: 8 SAÚDE PARA A COMUNIDADE - GERENCIAMENTO GERAL DA SAÚDE
PROJETO/ATIVIDADE: “207 — REFORMA, AMPLIAÇÃO, ADEQUAÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA
DESCRIÇÃO DA AÇÃO ao | META FÍSICA
[Reforma e adequação da farmácia básica
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE
99
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
| Sm |
PPA - PLANO PLURIANUAL 2018-2021
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES
ÓRGÃO: "a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE: a FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: "o SAÚDE
SUBFUNÇÃO: "or ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
PROGRAMA: “aa SAÚDE PARA A COMUNIDADE - GERENCIAMENTO GERAL DA SAÚDE
PROJETO/ATIVIDADE: "1308 CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESPECIALIZADA EM SAÚDE - POLICLÍNICA
DESCRIÇÃO DA AÇÃO ANO | METAFÍSICA
2018] 1
2019 1
2020 1
Implantação da Policlínica Municipal 2021 1
2018 -
2019 105.610,00.
2020 111.946,60
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE 2021 118.663,40.
100
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
|)
PPA - PLANO PLURIANUAL 2018-2021
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES
ÓRGÃO: "na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE: "a FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: "o SAÚDE
SUBFUNÇÃO: "01 ATENÇÃO BÁSICA
PROGRAMA: “aa SAÚDE PARA A COMUNIDADE - GERENCIAMENTO GERAL DA SAÚDE
PROJETO/ATIVIDADE: "aos CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO, ADEQUAÇÃO DOS PRÓPRIOS DA SAÚDE
1
DESCRIÇÃO DA AÇÃO ANO META FÍSICA
2018 o
2019 0
2020 GLOBAL
Construção, Reforma, Ampliação e Adequação dos Próprios da Saúde 2021 GLOBAL
2018 -
2019 -
2020 30.000,00.
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE 2021 100.000,00.
Vínculo com os objetivos de desenvolvimento sustentável:
ODS 2: Acabar com a fome, alcançar a segurança alimentar, melhorar a nutrição e promover a agricultura sustentável
ODS 3: Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades
ODS 13: Tomar medidas urgentes para combater a mudança do clima e seus impactos
ODS 17 - Fortalecer os mecanismos de implantação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável
101
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
|)
PPA- PLANO PLURIANUAL 2018-2021
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES
ÓRGÃO: 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
UNIDADE: o DIRETORIA GERAL
FUNÇÃO: 0 SEGURANÇA PÚBLICA
SUBFUNÇÃO: 181 POLICIAMENTO
PROGRAMA: 100 GESTÃO DE POLÍTICAS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA.
PROJETO/ATIVIDADE: 2057 GESTÃO DE POLÍTICAS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA - GUARDA MUNICIPAL
DESCRIÇÃO DA AÇÃO — | ANO META FÍSICA
2018 GLOBAL
GLOBAL
GLOBAL
Aquisição de equipamentos de monitoramento e comunicação
2018 10
2019 10
2020 o
[Aquisição de Dispositivo Elétrico Incapacitante 2021 o
de E 2018 0
2019 E
2020 0
(Aquisição de Drone para monitoramento 2021 0
2018 10
2019 10
2020 10
[aquisição de coletes balísticos 2021 º
2018 30
2019 30
2020 10
[Aquisição de kit completo de fardamento para solenidades 2021 10
2018 o
2019 1
2020 0
Aquisição de cão farejador adestrado 2021 0
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
(Aquisição de munição não letal 2021 GLOBAL
2018 -
2019 -
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE 2021 -
102
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Rai!
PPA- PLANO PLURIANUAL 2018-2021
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES
ÓRGÃO: 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
UNIDADE: o1 DIRETORIA GERAL
FUNÇÃO: 0 SEGURANÇA PÚBLICA
SUBFUNÇÃO: 181 POLICIAMENTO
PROGRAMA: 100 GESTÃO DE POLÍTICAS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA.
PROJETO/ATIVIDADE: 2057 ATIVIDADES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL
DESCRIÇÃO DA AÇÃO ANO META FÍSICA
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
[concurso público para implementação da guarda de trânsito 2021 GLOBAL
GLOBAL
(Curso de treinamento para arma e tiro 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Manutenção das atividades com o cão farejador (alimentação, vacinas, atendimento veterinário) 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Aquisição de bens, produtos e serviços 2021 GLOBAL
2018 50.000,00
2019 52.805,00.
2020 55.793,78
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE 2021 58.951,70.
103
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
| me |
PPA- PLANO PLURIANUAL 2018-2021
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES
ÓRGÃO: is SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
UNIDADE: a DIRETORIA GERAL
FUNÇÃO: 14 DIREITOS DA CIDADANIA
SUBFUNÇÃO: 422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
PROGRAMA: 2” GESTÃO DE POLÍTICAS PARA A CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
PROJETO/ATIVIDADE: 2039 — GESTÃO DE POLÍTICAS PARA A CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS.
DESCRIÇÃO DA AÇÃO ANO META FÍSICA
[2018 GLOBAL
Manutenção das atividades da diretoria de ouvidoria e defesa do consumidor 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2049 GLOBAL
2020 GLOBAL
Intensificação das atividades da diretoria anti drogas, com políticas de prevenção, reinserção e encaminhamento para tratamento de usuários de drogas 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Equipar a Coordenadoria de Políticas Públicas para Promoção da igualdade Racial 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Manutenção das Atividaes do PROCON 2021 GLOBAL
2018 | GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
[Manutenção da divisão de atendimento aos Correios 2021 GLOBAL
tos | cosa |
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
[Aquisição de caixas e material para apicultura (indígenas, 2021 GLOBAL
el — | 208 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
implantação da fanfarra municipal 2021 GLOBAL
2018] GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
[Aquisição de uniformes para a fanfarra municipal 2021 GLOBAL
2018 -
2019 =
2020 -
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE 2021 -
104
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
| me)
PPA- PLANO PLURIANUAL 2018-2021
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES
ÓRGÃO: as SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
UNIDADE: a DIRETORIA GERAL
FUNÇÃO: u DIREITOS DA CIDADANIA.
SUBFUNÇÃO: “a DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
PROGRAMA: E GESTÃO DE POLÍTICAS PARA A CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
PROJETO/ATIVIDADE: "2089 GESTÃO DE POLÍTICAS PARA A CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS.
DESCRIÇÃO DA AÇÃO ANO META FÍSICA
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
aquisição de equipamentos e material permanente nbecessários para as ações pretendidas 2021 GLOBAL
2018 50.000,00
2019 52.805,00
2020 25.793,77
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE 2021 28.951,69
105
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Ens!
PPA- PLANO PLURIANUAL 2018-2021
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES
ÓRGÃO: 1 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
UNIDADE: a DIRETORIA GERAL
FUNÇÃO: 2 TRANSPORTE
SUBFUNÇÃO: xs NORMATIZAÇÃO E
PROGRAMA: 104 GESTÃO DE POLÍTICAS DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA,
PRSIErO(ATMADADE: E CESTÃO DE POLÍTICAS DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA. . a
DESCRIÇÃO DA AÇÃO ANO META FÍSICA.
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Campanhas de educação para» redução de acidentes de trânsito sravés de oetaçõs do EMA pm l GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 | GLOBAL
2020 GLOBAL
aquisição de bene, produto e senvços corelats à área de treio muniipt E GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
aquisição de placas de sinalização E GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Fscalizar os serviços de concessão e/ou permissão (táxis a transporte coletivo) — 2021 GLOBAL
2018 103.000,00
2019 109.000,00.
2020 175.600,00
Lo TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE 2021 186.800,00
106
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
|)
PPA - PLANO PLURIANUAL 2018-2021
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES
ÓRGÃO: 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
UNIDADE: a DIRETORIA GERAL
FUNÇÃO: 3 SEGURANÇA PÚBLICA
SUBFUNÇÃO: "ai POLICIAMENTO
PROGRAMA: "oo GESTÃO DE POLÍTICAS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA
PROJETO/ATIVIDADE: "1206 CONSTRUÇÃO, REFORMA, ADEQUAÇÃO, AMPLIAÇÃO DA SEDE DA GUARDA MUNICIPAL
DESCRIÇÃO DA AÇÃO ANO | METAFÍSICA
2018 1
ECA
2020 1
Ampliação e reforma da Sede da Guarda Municipal 2021 Et
2018 100.000,00.
2019 105.610,00.
2020 111.587,53
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE 2021 117.903,38
Vínculo com os objetivos de desenvolvimento sustentável:
ODS 5: Alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas
ODS 10: Reduzir a desigualdade entre os países e dentro deles
ODS 16: Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em
todos os níveis
ODS 17: Fortalecer os mecanismos de implantação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável
107
faia
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
||
” PPA- PLANO PLURIANUAL 2018-2021
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES
ÓRGÃO: as SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
UNIDADE: a FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS - FUMPED
FUNÇÃO: a DIREITOS DA CIDADANIA
SUBFUNÇÃO: [A DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
PROGRAMA: E GESTÃO DE POLÍTICAS PARA A CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
PROJETO/ATIMIDADE: AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS.
DESCRIÇÃO DA AÇÃO ANO | METAFÍSICA
2018 GLOBAL
zo19 GLOBAL
2020 GLOBAL
Manutenção das Atividades e Projetos aprovados pelo Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas. | 20x GLOBAL
2018 -
2019 -
2020 10.000,00
LU TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE 2071 10.000,00
108
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
| me)
PPA - PLANO PLURIANUAL 2018-2021
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES
ÓRGÃO: E SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
UNIDADE: “3 FUNDO MUNICIPAL DE ALTERNATIVAS PENAIS
FUNÇÃO: “4 DIREITOS DA CIDADANIA
SUBFUNÇÃO: “422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
PROGRAMA: ç GESTÃO DE POLÍTICAS PARA A CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
PROJETO/ATIVIDADE: AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE ALTERNATIVAS PENAIS
DESCRIÇÃO DA AÇÃO ANO META FÍSICA
Manutenção das Atividades e Projetos aprovados pelo Conselho Municipal de Alternativas Penais
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE 2021
109
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
||
PPA - PLANO PLURIANUAL 2018-2021
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES
ÓRGÃO: 5 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
UNIDADE: “a FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
FUNÇÃO: “a DIREITOS DA CIDADANIA
SUBFUNÇÃO: "422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
PROGRAMA: E) GESTÃO DE POLÍTICAS PARA A CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
PROJETO/ATIVIDADE: AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR
DESCRIÇÃO DA AÇÃO ANO META FÍSICA
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Manutenção das Atividades e Projetos aprovados pelo Conselho Municipal de Defesa do Consumidor | a GLOBAL
2018 -
2019 -
2020 10.000,00
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE 2021 10.000,00
110
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
| me |
PPA - PLANO PLURIANUAL 2018-2021
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES
ÓRGÃO: "5 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
UNIDADE: “os FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE PONTAL DO PARNÁ
FUNÇÃO: "6 TRANSPORTE
SUBFUNÇÃO: “ps NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
PROGRAMA: os GESTÃO DE POLÍTICAS DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA
PROJETO/ATIVIDADE: AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE PONTAL DO PARANÁ
TOTAL DO PROJETO /ATIVIDADE
DESCRIÇÃO DA AÇÃO ANO | METAFÍSICA
2018 GLOBAL
GLOBAL
2020 GLOBAL
Manutenção das Atividades e Projetos aprovados pelo Conselho Municipal de Trânsito de Pontal do Paraná 2021 GLOBAL
2018 -
2019 E
2020
2021 10.900,00 |
10.000,00,
111
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
CAMARA MUNICIPAL UE TIA —
Estado do Paraná
|)
PPA - PLANO PLURIANUAL 2018-2021
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES
ÓRGÃO: “6 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE
UNIDADE: “a DIRETORIA GERAL
FUNÇÃO: Eu DESPORTO E LAZER
SUBFUNÇÃO: “2 DESPORTO COMUNITÁRIO
PROGRAMA: “a GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE
PROJETO/ATIVIDADE: 940 — GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZERE JUVENTUDE
DESCRIÇÃO DA AÇÃO ANO | METAFÍSICA
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
[projeto esportivo Mais Verão [20x GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 SLOBAL
2020 GLOBAL
Desenvolvimento de atividades esportivas (corrida, vôlei, futebol e surf treino) 2021 GLOBAL
E [2018 | GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
[Projeto esportivo de recreação no camaval 2021 | GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Fomento a competições e eventos (skate, surf e bodyboard, vôlei e beach soccer, futebol, taekondô, basquete e handebol) 2021 | GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Promover campeonato de lutas marciais 2021 GLOBAL
2018 | GLOBAL
2019] GLOBAL
2020 GLOBAL
Promover campeonatos de stand up paddle, remo e canoagem [2021 | croBaL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Promover os jogos escolares nas escolas municipais 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Implementar as escolinhas de surf, body board, futebol e vôlei) 2021 GLOBAL
2018 -
2019 -
2020 -
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE 2021 E
112
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
CAMARA MUNILIFALUEIAIN A
Estado do Paraná
|]
PPA- PLANO PLURIANUAL 2018-2021
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES
ÓRGÃO: 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE
UNIDADE: a DIRETORIA GERAL
FUNÇÃO: a DESPORTO E LAZER
SUBFUNÇÃO: sr DESPORTO COMUNITÁRIO
PROGRAMA: E GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE
PROJETO/ATIVIDADE: 2000 GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE
DESCRIÇÃO DA AÇÃO ANO | METAFÍSICA
2018 GLOBAL
2019 GBA |
2020 GLOBAL
[Fomentar as ações esportivas com crianças especiais. zon | om |
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Locação de brinquedos infláveis za. GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
[Aquisição de brinquedos infláveis 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
[Contratação de profissional para capacitação esportiva e workshops 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
| 2019 | GLOBAL |
2020 GLOBAL
[criação do evento Dia do Lazer no calendário esportivo do município, com entretenimento e ação global 2021 GLOBAL
2018 | GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Promover projetos para a juventude (jogos da juventude, gincanas inter praias e oficinas de artes e cultura urbana) em parceria com o dept* de cultura 2024 GLOBAL
2018 GLOBAL
[209 | rosa
[2020 | Go [|
|Apoio aos atletas do município em competições regionais, estaduais e capacitação dos mesmos 2021 GLOBAL |
2018 GLOBAL
| 2019 | GLOBAL
|Ações de lazer e gastronomia junto à comunidade a GLOBAL
2018 -
2019
2020
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE E
113
<gaiatni>
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
|
= PPA- PLANO PLURIANUAL 2018-2021
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES
óRGÃo: 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE
UNIDADE: a DIRETORIA GERAL
FUNÇÃO: E) DESPORTO ELAZER
SUBFUNÇÃO: 2 DESPORTO COMUNITÁRIO
PROGRAMA: a GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE
PROJETO/ATIVIDADE: 2040 GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE.
DESCRIÇÃO DA AÇÃO. ANO META FÍSICA.
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
[tg de bem, pró o tengo corn há sera 2021 GLOBAL
28 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Promover Festival de esportes radicais (paramotos, skate, velocross e kitesurf) 2021 GLOBAL
2018 | GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
ievitalização do polo esportivo de Ipanema com implantação de gramado sintético para a prática do futebol [ma GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Revitalização do polo esportivo de Pontal do Sul 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Estudo para viabilidade de construção do estádio municipal 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Aquisição de equipamentos e material permanente 2021 “GLOBAL
2018 | GLOBAL
209 GLOBAL
2020 GLOBAL
Convênios e awlios com instituições sem fins lucrativos 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 SLOBAL
2020 GLOBAL
Revitalização da Praça João Paulo 1- Balneário tapuê, com implantação de pista de caminhada e cancha de malha 2021 GLOBAL
2018 350.100,00
2019 219.740,51
2020 290.667,95.
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE 2021 362.779,74
114
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
CAMARA MUNILIPALIE II ————
Estado do Paraná
| Met)
PPA- PLANO PLURIANUAL 2018-2021
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES
ÓRGÃO: 6 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE
UNIDADE: a DIRETORIA GERAL
FUNÇÃO: 7 DESPORTO E LAZER
SUBFUNÇÃO: ' DESPORTO COMUNITÁRIO
PROGRAMA: "a GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE
PROJETO/ATIVIDADE: “311 CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS ESPORTIVAS
E DESCRIÇÃO DA AÇÃO ANO | METAFÍSICA
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Construção de Praças Esportivas 2021 GLOBAL
2018 -
2019 -
2020 100.000,00
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE 2021 50.000,00.
Vínculo com os objetivos de desenvolvimento sustentável:
ODS 3: Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades
ODS 11 - Tomar as cidades e assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis
115
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE FUNTAL Lu TARA
Estado do Paraná
Ene)
= PPA- PLANO PLURIANUAL 2018-2021
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES
óRcÃo: E SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E EMBO AMBIENTE
UNIDADE: [o DIRETORIA GERAL
FUNÇÃO: 15 URBANISMO
SUBFUNÇÃO: as SERVIÇOS URBANOS
PROGRAMA: zu GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO
PROJETO/ATIMIDADE: 2350 — GESTÃO DESERVIÇOS URBANOS
DESCRIÇÃO DA AÇÃO ANO META FÍSICA.
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL |
[Limpeza e conservação de valetas e canais 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
[Manutenção de máquinas, equipamentos e veículos automotores. 2021 GLOBAL
ut GLOBAL
2019 | GIOBAL
2020 GLOBAL
[Canalização de água pluvial com colocação de manilhas e bocas de lobo 2021, GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Aquisição de bens, produtos e serviços para manutenção dos serviços urbanos. 2021 GLOBAL
2018 E
209 1.716.072,98.
2020 1.610.102,21
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE 2021 4.042.202,97
116
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
CAMARA MUNILIPALIEII A
Estado do Paraná
| me)
“ PPA- PLANO PLURIANUAL 2018-2021
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES
ÓRGÃO: EU SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E EMIO AMBIENTE
UNIDADE: a DIRETORIA GERAL
FUNÇÃO: 15 URBANISMO
SUBFUNÇÃO: as SERVIÇOS URBANOS
PROGRAMA: zu GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO
PROJETO/ATIMIDADE: 2351 MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
DESCRIÇÃO DA AÇÃO ANO META FÍSICA
218 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
[contratação de empresa especializada na manutenção de iluminação pública 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
IGerenciamento do Custeio do Sistema de luminação Pública. 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Iluminação do Campo do Zezinho em Shangri-lá 2021 GLOBAL
[zos | -
2019 4.802.650,00 |
2020 5.427.650,27
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE 2021 5.655.574,83 |
117
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
CAMARA MUNILIFAL LEIA ———
Estado do Paraná
À me)
PPA - PLANO PLURIANUAL 2018-2021
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES
ÓRGÃO: Y SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URNBANOS E EMIO AMBIENTE
UNIDADE: o DIRETORIA GERAL
FUNÇÃO: 5 URBANISMO.
SUBFUNÇÃO: as SERVIÇOS URBANOS
PROGRAMA: 'u GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO
PROJETO/ATIVIDADE: "352 COLETA, REMOÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS.
E DESCRIÇÃO DA AÇÃO ANO META FÍSICA
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
contratação de empresa especializada na coleta, remoção e destinação de resíduos sólidos 2021 | GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Repasse de recursos para a manutenção do CIAS (Consórcio Intermunicipal de Aterro Sanitário) 2021 GLOBAL
2018 -
2019 3.200.736,10
5.210.253,10]
L TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE 3.972.990,19
118
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
|)
PPA- PLANO PLURIANUAL 2018-2021
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES
ÓRGÃO: 7 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANSO E EMEIO AMBIENTE
UNIDADE: 'a DIRETORIA GERAL
FUNÇÃO: "5 URBANISMO
SUBFUNÇÃO: “asa SERVIÇOS URBANOS.
PROGRAMA: "za GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO
PROJETO/ATIVIDADE: (353 SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA É
DESCRIÇÃO DA AÇÃO ANO META FÍSICA
GLOBAL
GLOBAL
contratação de empresa para efetuar a limpeza urbana, roçada, pintura e varrição nas vias públicas 2021 GLOBAL
[ 2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
[contratação de empresa para efetuar a coleta seletiva de resíduos orgânicos e poda de árvores 2021 GLOBAL
2018 | =
2019 2.372.930,00
2020 2.299.249,38.
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE 2021 4.605.749,23
119
| me |
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
— PPA-PLANO PLURIANUAL 2018-2021
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES
ÓRGÃO: v SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE
UNIDADE: [7 DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE
FUNÇÃO: 18 GESTÃO AMBIENTAL
SUBFUNÇÃO: sa PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
PROGRAMA: 25 SESTÃO DE POLÍTICAS AMBIENTAIS E DE SUSTENTABILIDADE
PROJETO/ATIVIDADE: 2354 GESTÃO AMBIENTAL um
DESCRIÇÃO DA AÇÃO ANO META FÍSICA
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Execução de políticas públicas de gerenciamento e proteção ao meio ambiente, com desenvolvimento de ações de sustentabilidade. [2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
[Campanhas de conscientização da população residente e veranistas 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
[Monitoramento da balneabilidade do mar 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Elaboração dos Planos Municipais de Arborização e Gestão Ambiental 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Estabelecer atividades com escolas municipais e estaduais e UFPR 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Recuperação de áreas degradadas no município 2021 GLOBAL |
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
[Contratação de empresa especializada em sinalização ambiental 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
[Estudos de impacto ambiental 2021 GLOBAL
2018 - |
2019 -
2020 =
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE 2021 -
120
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
SEDIADA Mir AL LE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
ei)
” PPA-PLANO PLURIANUAL 2018-2021
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES
ÓRGÃO: EU SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE
UNIDADE: Ke DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE
FUNÇÃO: E) SESTÃO AMBIENTAL
SUBFUNÇÃO: Sa PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
PROGRAMA: 26 SSESTÃO DE POLÍTICAS AMBIENTAIS E DE SUSTENTABILIDADE
PROJETO/ATIVIDADE: 2354 GESTÃO AMBIENTAL
DESCRIÇÃO DA AÇÃO ANO META FÍSICA
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Criar e incentivar os programes de responsabilidade social « ambiental nas empresas locais 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Fiscalização das ERB's - Estações de Rádio frequência 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
[Programa de controle e gestão do lixo reciclável [20 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
|Aquisição de bens, serviços e produtos. 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Mnutenção dos serviços “administrativos, operacionais e gerenciais 2021 GLOBAL
208 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
|Aquisição/solicitação de veículos automotores. 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
ição/solicitação de barcos e motores para a área de fiscalização 2021 GLOBAL
pane es |2m8 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Execução de projetos de horta comunitária. 2021 GLOBAL
F 2018 -
2019 -
2020 -
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE 2021 E
121
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
me |
PPA - PLANO PLURIANUAL 2018-2021
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES
ÓRGÃO: Eu SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE
UNIDADE: oz DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE
FUNÇÃO: 18 GESTÃO AMBIENTAL
SUBFUNÇÃO: sa PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
PROGRAMA: 2 GESTÃO DE POLÍTICAS AMBIENTAIS E DE SUSTENTABILIDADE
PROJETO/ATIVIDADE: 2354 GESTÃO AMBIENTAL
DESCRIÇÃO DA AÇÃO ANO META FÍSICA
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Criação do horto florestal 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
[Apoio ao licenciamento da dragagem, manutenção e limpeza dos canais 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
(Criação do Programa "Amigo Bicho" com campanhas de posse responsável 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
[Apolo veterinário à animais de rua e pertencentes à famílias de baixa renda 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
[Campanha de castração de animais de rua e pertencentes à famílias de baixa renda 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
[Campanha de vacinação de animais de rua e pertencentes à famílias de baixa renda 2021 GLOBAL
2018 o
2019 1
2020 º
(Aquisição de Veículo Castra Móvel 2021 0
2018 -
2019 79.100,00
2020 68.071,43
TOTAL DO PROJETO /ATIVIDADE 2021 71.921,11
122
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Essa!
PPA - PLANO PLURIANUAL 2018-2021
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES
ÓRGÃO: v SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE
UNIDADE: o2 DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE
FUNÇÃO: 18 GESTÃO AMBIENTAL
SUBFUNÇÃO: sa PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
PROGRAMA: 2% ESTÃO DE POLÍTICAS AMBIENTAIS E DE SUSTENTABILIDADE
PROJETO/ATIVIDADE: 2355 AÇÕES PARA CUMPRIMENTO DO TAC MPT
DESCRIÇÃO DA AÇÃO ANO | METAFÍSICA
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
[Gerenciamento das ações de cumprimento do Termo de Ajuste de Conduta referente aos Coletores de Resíduos Solídos 2021 GLOBAL
2018 -
2019 200.000,00
2020 200.000,00
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE 2021 200.000,00
123
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
osso?
PPA- PLANO PLURIANUAL 2018-2021
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES
ÓRGÃO: EU SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE
UNIDADE: a FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
FUNÇÃO: “8 GESTÃO AMBIENTAL
SUBFUNÇÃO: “sa PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
PROGRAMA: "6 GESTÃO DE POLÍTICAS AMBIENTAIS E SUSTENTABILIDADE
PROJETO/ATIVIDADE: "2356 AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE [na
DESCRIÇÃO DA AÇÃO ANO | METAFÍSICA
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Manutenção das atividades e projetos aprovados pelo Conselho Municipal de Meio Ambiente. 2021 GLOBAL
2018 -
[Eaoas 227.000,00
2020 239.320,00
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE 2021 253.603,20
124
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Rss!
PPA - PLANO PLURIANUAL 2018-2021
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES
ÓRGÃO: EVA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE
UNIDADE: o? DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE
FUNÇÃO: 8 GESTÃO AMBIENTAL
SUBFUNÇÃO: 542 CONTROLEA,MBIENTAL
PROGRAMA: % GESTÃO DE POLÍTICAS AMBIENTAIS E SUSTENTABILIDADE
PROJETO/ATIVIDADE: 2363 AÇÕES DO PROJETO AMIGO BICHO
memo
DESCRIÇÃO DA AÇÃO ANO | METAFÍSICA
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
[ações de castração, vacinação, vermifugação e atend. dos animais em situação de risco e desenvolvimento de atividades de ed. Ambiental sobre a causa animal | 2021 GLOBAL
2018 -
2019 -
2020 100.000,00
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE 2021 70.000,00
125
Salada)
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
|]
PPA-PLANO PLURIANUAL 2018-2021
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES
ÓRGÃO: Eu DE SERVIÇOS URBANOS E MEO AMBIENTE
UNIDADE: a DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE
FUNÇÃO: 18 GESTÃO AMBIENTAL
SUBFUNÇÃO: sa PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
PROGRAMA: 26 GESTÃO DE POLÍTICAS AMBIENTAIS E DE SUSTENTA
PROJETO/ATIVIDADE: 1315 CONSTRUÇÃO, REFORMA, 'DA USINA DE RECICLAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS
DESCRIÇÃO DA AÇÃO
Cons! reforma e da usina de de resíduos sólidos
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE
126
Estado do Paraná
|)
PPA- PLANO PLURIANUAL 2018-2021
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES
ÓRGÃO: EU SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE
UNIDADE: a DIRETORIA GERAL
FUNÇÃO: 15 URBANISMO
SUBFUNÇÃO: Sat PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
PROGRAMA: 2% GESTÃO DE POLÍTICAS AMBJENTAIS E DE SUSTENTABILIDADE
PROJETO/ATIVIDADE: “36 CONSTRUÇÃO DE CAPELA MORTUÁRIA EM SHANGRI-LÁ
DESCRIÇÃO DA AÇÃO ANO META FÍSICA
2018. º
2019 º
2020 GLOBAL
[Construção da Capela Mortuária em Shangri-lá 2021 GLOBAL
2018 -
2019 -
2020 55.000,00
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE 2021 20.000,00
127
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Erssesal'
PPA- PLANO PLURIANUAL 2018-2021
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES
ÓRGÃO: Y SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E EMEIO AMBIENTE
UNIDADE: a DIRETORIA GERAL
FUNÇÃO: 15 URBANISMO
SUBFUNÇÃO: "asa SERVIÇOS URBANOS
PROGRAMA: Yu GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO
PROJETO/ATIVIDADE: “1272 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS.
DESCRIÇÃO DA AÇÃO
|nauisição de Máquinas e Equipamentos
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE
Vínculo com os objetivos de desenvolvimento sustentável:
ODS 6: Garantir disponibilidade e manejo sustentável da água e saneamento para todos
ODS 7: Garantir acesso à energia barata, confiável, sustentável e modema para todos
ODS 11 - Tomar as cidades e assentamentos humanas inclusivas, seguras, resilientes e sustentáveis
ODS 12: Assegurar padrões de consumo e produção sustentáveis
ODS 13: Tomar medidas urgentes para combater a mudança do clima e seus impactos
ODS 14: Conservar e promover o uso sustentável dos oceanos, mares e recursos marinhos para o desenvolvimento sustentável
ODS 15: Proteger, recuperar e promover o uso sustentável dos ecossistemas terrestres, gerir de forma sustentável as florestas, combater a desertificação, bem como deter e reverter a degradação
do solo e a perda da biodiversidade
128
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
|)
PPA - PLANO PLURIANUAL 2018-2021
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES
ÓRGÃO:
: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA.
UNIDADE:
8
a DIRETORIA GERAL
as URBANISMO
SUBFUNÇÃO: as2 SERVIÇOS URBANOS
ua GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO
“2358 GESTÃO DA SECRETARIA DE OBRAS EINFRAESTRUTURA
DESCRIÇÃO DA AÇÃO
Elaboração do plano de desassoreamento
BEBREE
ê
Ê
Ê
E
É
Projeto de macro e micro drenagem
SEEEE
g
Ê
[Aquisição de caminhão caçamba médio porte e caminhão caçamba traçado grande porte
[Captação de recursos para obras de pavimentação de ruas e recapeamento asfáltico
[Aquisição de bens, produtos e serviços para manutenção de ações de obras e infraestrutura
[Aquisição de retroescavadeira.
psesa ne ER see EE RE
ê
Ê
Revitalização das Avenidas Caiobá, Itanhaém e Tamandaré em Shangri-lá
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE
129
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Estado do Paraná
|]
PPA - PLANO PLURIANUAL 2018-2021
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES
ÓRGÃO: E) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA.
UNIDADE: a DIRETORIA GERAL
FUNÇÃO: as URBANISMO
SUBFUNÇÃO: fas2 SERVIÇOS URBANOS
PROGRAMA: a GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO
PROJETO/ATIVIDADE: 1302 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PONTES, PONTILHÕES, PASSARELAS e RAMPA PÚBLICA
DESCRIÇÃO DA AÇÃO ANO META FÍSICA
2018 GLOBAL
GLOBAL
GLOBAL
(Construção, reforma e manutenção de pontes las e construção de ra blica
2049 1
2020 o
Construção de Passarela em Praia de Leste 2021 o
2018 0 |
2019 1
2020 0
(Construção de Passarela no final da Av. Ilha do Mel, lado inverso da praia - Id. Canadá [2027 0
2018 0
2019 1
2020 9
[Construção de Passarela suspensa na Av. principal do balneário Canoas 2021 o
2018 -
2019 472.955,50
[zoo [03.975,38]
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE 2021 601.614,19
130
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
[me |
PPA- PLANO PLURIANUAL 2018-2021
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES
ÓRGÃO: e SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA.
UNIDADE: 'a DIRETORIA GERAL
FUNÇÃO: "5 URBANISMO
SUBFUNÇÃO: "asz SERVIÇOS URBANOS
PROGRAMA: 'u GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO
PROJETO/ATIVIDADE: “1305 AMPLIAÇÃO/ EXPANSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
DESCRIÇÃO DA AÇÃO ANO META FÍSICA
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
[Ampliar e expndir a rede de iluminação pública do município 2021 GLOBAL
2018 -
2019 1.500.000,00
| 2020 | 1.688.249,73
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE 2021 2.487.091,25
131
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
| Rn” |
PPA- PLANO PLURIANUAL 2018-2021
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES
ÓRGÃO: “8 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA.
UNIDADE: a DIRETORIA GERAL
FUNÇÃO: 15 URBANISMO
SUBFUNÇÃO: “asi INFRAESTRUTURA URBANA
PROGRAMA: "2 GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO
PROJETO/ATIVIDADE: (1307 — PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
DESCRIÇÃO DA AÇÃO
META FÍSICA
Pavimentção de Vias Públicas
2018
2019 -
2020 500.000,00
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE 2021 100.000,00.
132
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
|)
PPA - PLANO PLURIANUAL 2018-2021
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES
ÓRGÃO: às SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
UNIDADE: o DIRETORIA GERAL
FUNÇÃO: 15 URBANISMO
SUBFUNÇÃO: “451 INFRAESTRUTURA URBANA
PROGRAMA: E) GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO
PROJETO/ATIVIDADE: (1309 CONSTRUÇÃO, REFORMA E ADEQUAÇÕES DE PONTOS DE ÔNIBUS
DESCRIÇÃO DA AÇÃO
Construção, reforma e adequações de pontos de ônibus
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE
Vínculo com os objetivos de desenvolvimento sustentável:
ODS 9: Construir infraestrutura resiliente, promover a industrialização inclusiva e sustentável e fomentar a inovação
ODS 11 - Tornar as cidades e assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis
133
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
me)
PPA - PLANO PLURIANUAL 2018-2021
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES
ÓRGÃO: "8 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
UNIDADE: A FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL
FUNÇÃO: “5 URBANISMO.
SUBFUNÇÃO: “as2 SERVIÇOS URBANOS
PROGRAMA: Yu GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO
PROJETO/ATIVIDADE: AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL
DESCRIÇÃO DA AÇÃO ANO | METAFÍSICA
2018 -
2019 -
2020 GLOBAL
Manutenção das Atividades e Projetos aprovados pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano Sustentável 2021 GLOBAL
2018 -
2019 -
2020 10.000,00.
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE 2021 10.000,00
134
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
REQUERIMENTO
Os Vereadores que o presente subscrevem, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e com base no Parágrafo 3º do Artigo 145
do Regimento Interno da Câmara Municipal, apresentam requerimento
solicitando a dispensa do interstício do prazo de 24:00 horas, para que as
Sessões Extraordinárias que seriam realizadas nos dias 10 e 11 de julho,
sejam realizadas, ainda hoje logo após o término dessa.
Sala das Sessões, em 09 de julho de 2019.
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÃ
Processo nº: 0618/2019 Hora: 09:01
Data de Protocolo: 09/07/2019
Interessado: legislativo .
Assunto: reqauerimento intersticio
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
nda alma Dare mara da
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
“Canada
Processo nº: 0612/2019 Hora: 08:35
Data de Protocolo: 08/07/2019
Interessado: legislativo
Assunto: regaucrimento interstício
REQUERIMENTO
Os Vereadores que o presente subscrevem, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e com base no Parágrafo 3º do Artigo 145
do Regimento Interno da Câmara Municipal, apresentam requerimento
solicitando a dispensa do interstício do prazo de 24:00 horas, para que as
Sessões Extraordinárias que seriam realizadas nos dias 09 e 10 de julho,
sejam realizadas, ainda hoje logo após o término dessa.
Sala das Sessões, em 08 de julho de 2019.
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Processo Legislativo nº0471/2019
Anteprojeto de Lei nº049/2019
Autoria do Poder Executivo
Súmula: “Altera os Anexos I e II do PPA - Plano Plurianual Período
2019/2021 e e dá outras providências.
PARECER
RELATÓRIO
Chega para análise desta Comissão, em observância ao que preceitua o
artigo 58, II, “c” do Regimento Interno desta Casa de Leis, Projeto de Lei de
iniciativa do Poder Executivo, pretendendo alterar os anexos do PPA —
2019/2021.
O Senhor Prefeito justifica a necessidade aduzindo que:
“Referida proposição visa a adequação do PPA à a
alteração introduzida na estrutura do Poder Executivo
através da Lei nº1818/2018, sendo necessária a inclusão
de metas e ações em algumas unidades.”
Os Senhores Vereadores apresentaram sete emendas ao anteprojeto de
lei.
ANÁLISE
Analisando a proposição constatamos que se trata de adequar o PPA
com a atual estrutura administrativa do Poder Executivo, alterada pela Lei
nº1818/2018.
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
A Vereadora Nega apresenta emendas incluindo ações na Secretaria de
Saúde e na Secretaria de Educação e este relator propõe emenda
acrescentando Ações do Fundo Municipal de Turismo, Fundo Municipal de
Cultura, Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social, Fundo Municipal
de Políticas sobre Drogas, Fundo Municipal de Alternativas Penais, Fundo
Municipal de Defesa do Consumidor, Fundo Municipal de Trânsito e Fundo
Municipal de Desenvolvimento Urbano Sustentável.
No Anexo I, o Poder Executivo apresenta a receita de 2018 e estima a
receita para 2019, 2020 e 2021, sendo que de 2019 para 2020 prevê meta de
cerca de 4,6 % de incremento na arrecadação, já de 2020 para 2021, o
percentual estimado é 6,67%. A apresentação se dá de forma sintética, sem
detalhamento das receitas.
No Anexo II constam os Demonstrativos das Ações por Órgãos,
verificando que as metas físicas são fixadas, com raras exceções, como
GLOBAIS, o que quase torna impossível a verificação pela sociedade e por esta
Casa de Leis quanto ao cumprimento de tais e qual a meta a ser atingida a
cada ano de vigência do PPA.
O modelo orçamentário brasileiro compõe-se de três instrumentos: o
Plano Plurianual - PPA, a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e a Lei
Orçamentária Anual - LOA,
O PPA, com vigência de quatro anos, tem como função estabelecer as
diretrizes, objetivos e metas de médio prazo da administração pública e desta
forma, tal instrumento deverá ser o identificador para as ações que receberão
prioridade no exercício seguinte, que devem constar na LDO, porém, como as
metas são tratadas como GLOBAIS, não há indicadores para monitoramento
quanto ao cumprimento das metas.
[N)
É ) CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Este Relator entende que deve o Poder Legislativo, recomendar ao Poder
Executivo que apresente PPA detalhando as metas físicas e financeiras, o
público-alvo das ações e os produtos que devem resultar delas.
VOTO DO RELATOR
Assim, entendo que todos os requisitos legais, embora a forma dos
Anexos não apresente claramente as metas, estão presentes, não existindo
nenhum óbice à devida tramitação do projeto para deliberação pelo Douto
Plenário.
Sala das Comissões em 04 de julho de 2019.
Vereador-Relator
Acompanham o voto do Relator:
Nega OSEIAS
Vereadora-Presidenta Vereador Membro
0)
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
ESTADO DO PARANÁ
TENTEN
nn O
| DIÁRIO OFICIAL DA CÂMARA
ÓRGÃO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
CRIADO PELA RESOLUÇÃO Nº 007 DE 20 DE MARÇO DE 1.997.
(SESSÕES:
l- ORDEM DO DIA;
2 — MENSAGEM PREFEITURAIS;
i3-— COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES;
! à 4 — EXPEDIENTES REC EBIDOS;
|6-
— ATOS DA MESA EXECUTIVA;
ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA:
IDIÁRION.: 36/2019.
| HORA: 10:00 h.
| DATA: 04/07/2019
ELABORAÇÃO: ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA
ta
A
ARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
CAMARA MUNICILAL DE LONIAL OO ARA A
ESTADO DO PARANÁ
GABINETE DA PRESIDÊNCIA:
04/07/2019. ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA
SERA E ena o RS Sra
SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS DA 6º LEGISLATURA DA 3 “ SESSÃO
LEGISLATIVA DO 5º PERÍODO DA CÂMARA Mi UNICIPAL ASE
REALIZAREM NOS DIAS 8, 9 el0 DE JULHO DE 2019 AS 10H.
2 Em discussão e votação o item 1, o Anteprojeto de Lei nº
049/2019, que capeia a Mensagem nº 035/2019, protocolado sob Processo
Legislativo nº 0471/2019 e de iniciativa do Poder Executivo, que:
Súmula: “Altera os Anexos I e II do PPA — Plano Plurianual período
2019/2021, e dá outras providências.”
e Em discussão e votação única o item 2, a Emenda Aditiva ao
Anteprojeto de Lei nº 049/2019, protocolada sob Processo Legislativo nº
0572/2019 e de iniciativa da Vereadora Nega.
e Em discussão e votação única o item 3, a Emenda Aditiva ao
Anteprojeto de Lei nº 049/2019, protocolada sob Processo Legislativo nº
0573/2019 e de iniciativa da Vereadora Nega.
e Em discussão e votação única o item 4, a Emenda Aditiva ao
Anteprojeto de Lei nº 049/2019, protocolada sob Processo Legislativo nº
0574/2019 e de iniciativa da Vereadora Nega.
e Em discussão e votação única o item 5, a Emenda Aditiva ao
Anteprojeto de Lei nº 049/2019, protocolada sob Processo Legislativo nº
9582/2019 e de iniciativa do Vereador Marco Rocha.
º Em discussão e votação única o item 6, a Emenda Aditiva ao
Anteprojeto de Lei nº 049/2019, protocolada sob Processo Legislativo nº
0583/2019 e de iniciativa do Vereador Marco Rocha.
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
ESTADO DO PARANÁ
e Em discussão e volação única o item 7, à Emenda Aditiva ao
Anteprojeto de Lei nº 049/2019, protocolada sob Processo Legislativo nº
0584/2019 e de iniciativa do Vereador Marco Rocha.
es Em discussão e votação única o item 8, a Emenda Aditiva ao
Anteprojeto de Lei nº 049/2019, protocolada sob Processo Legislativo nº
9585/2019 e de iniciativa do Vereador Marco Rocha.
Em discussão e votação o item 9, o Anteprojeto de Lei nº
050/2019, que capeia a Mensagem nº 034/2019, protocolado sob Processo
Legislativo nº 0470/2019 e de iniciativa do Poder Executivo, que:
Súmula: “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício
Financeiro de 2020 - LDO 2020, e dá outras providências. ed
8 Em discussão e votação única o item 10, a Emenda Aditiva ao
Anteprojeto de Lei nº 050/2019, protocolada sob Processo Legislativo nº
0575/2019 e de iniciativa da Vereadora Nega.
º Em discussão e votação única o item 11, a Emenda Aditiva ao
Anteprojeto de Lei nº 050/2019, protocolada sob Processo Legislativo nº
0576/2019 e de iniciativa da Vereadora Nega.
e Em discussão e votação única o item 12, a Emenda Aditiva ao
Anteprojeto de Lei nº 050/2019, protocolada sob Processo Legislativo nº
0577/2019 e de iniciativa da Vereadora Nega.
e Em discussão e votação única o item 13, a Emenda Aditiva ao
Anteprojeto de Lei nº 050/2019, protocolada sob Processo Legislativo nº
0586/2019 e de iniciativa do Vereador Marco Rocha.
9 Em discussão e votação única o item 14, a Emenda Aditiva ao
Anteprojeto de Lei nº 050/2019, protocolada sob Processo Legislativo nº
0587/2019 e de iniciativa do Vereador Marco Rocha.
e Em discussão e votação única o item 15, a Emenda Aditiva ao
Anteprojeto de Lei nº 050/2019, protocolada sob Processo Legislativo nº
0588/2019 e de iniciativa do Vereador Marco Rocha.
CÂMARA MUNICIPAL BE PONTAL DO PARANÁ
CAMARA MAIN ÃL A nt
EST DO PARANA
e Em discussão e voiação única o item 16, a Emenda Aditiva ao
Anteprojeto de Lei nº 050/2019, protocolada sob Processo Legislativo nº
9591/2019 e de iniciativa do Vereador Marco Rocha.
. Eyes discussão : votação única o item 17, a Emenda Modificativa
ao Anteprojeto de Lei nº 050/2019, protocolada sob Processo Legislativo nº
0593/2019 e de iniciativa dos Vereadores.
e Em discussão e votação única o item 18, a Emenda Modificativa
ao Anteprojeto de Lei nº 050/2019, protocolada sob Processo Legislativo nº
0594/2019 e de iniciativa dos Vereadores.
º Em discussão e votação única o item 19, a Emenda Modificativa
ao Anteprojeto de Lei nº 050/2019, protocolada sob Processo Legislativo nº
0604/2019 e de iniciativa da Comissão de Finanças, Orçamento e
Fiscalização.
E) Em discussão e votação o item 20, o Anteprojeto de Lei nº
043/2019, que capeia a Mensagem nº 022/2019, protocolado sob Processo
Legislativo nº 0426/2019 e de iniciativa do Poder Executivo, que:
Súmula: “Autoriza crédito especial na importância de até R$ 13.227,42
(treze mil duzentos e vinte e sete reais e quarenta e dois centavos.”
º Em discussão e votação o item 21, o Anteprojeto de Lei nº
051/2019, que capeia a Mensagem nº 036/2019, protocolado sob Processo
Legislativo nº 0547/2019 e de iniciativa do Poder Executivo, que:
Súmula: “Autoriza a abertura de crédito adicional especial na
importância de R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais).”
E PONTAL DO PARANÁ
Estado vo Paraná
EDITAL N.º 009/2019
Fabiano Alves Maciel, Presidente da Câmara Municipal de Pontal do Paraná, Estado do
Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 23 Inciso I e II da Lei Orgânica do
Município de Pontal do Paraná, com base no Regimento Interno:
RESOLVE:
Convocar Extraordinariamente a Câmara Municipal de Pontal do Paraná, nos dias 8, 9
e 10 de julho de 2019, às 10 horas, a fim de discutir e votar a seguinte matéria:
º Em discussão e votação o item 1, o Anteprojeto de Lei nº 049/2019, que:
“altera os Anexos Ie II do PPA, e dá outras providências.”
. Em discussão e votação única o item 2, a Emenda Aditiva ao Anteprojeto
de Lei nº 049/2019, protocolada sob Processo Legislativo nº 0572/2019 e de iniciativa da
Vereadora Nega.
º Em discussão e votação única o item 3, a Emenda Aditiva ao Anteprojeto
de Lei nº 049/2019, protocolada sob Processo Legislativo nº 0573/2019 e de iniciativa da
Vereadora Nega.
º Em discussão e votação única o item 4, a Emenda Aditiva ao Anteprojeto
de Lei nº 049/2019, protocolada sob Processo Legislativo nº 0574/2019 e de iniciativa da
Vereadora Nega.
2 Em discussão e votação única o item 5. a Emenda Aditiva ao Anteprojeto
de Lei nº 049/2019, protocolada sob Processo Legislativo nº 0582/2019 e de iniciativa do
Vereador Marco Rocha.
e Em discussão e votação única o item 6. a Emenda Aditiva ao Anteprojeto
de Lei nº 049/2019, protocolada sob Processo Legislativo nº 0583/2019 e de iniciativa do
Vereador Marco Rocha.
e Em discussão e votação única o item 7, a Emenda Aditiva ao Anteprojeto
de Lei nº 049/2019, protocolada sob Processo Legislativo nº 0584/2019 e de iniciativa do
Vereador Marco Rocha.
CÂMARA MUS:
2: Paraná
º Em discussão e votação única o item 8, a Emenda Aditiva ao Anteprojeto
de Lei nº 049/2019, protocolada sob Processo Legislativo nº 0585/2019 e de iniciativa do
Vereador Marco Rocha.
º Em discussão e votação o item 9, o Anteprojeto de Lei nº 050/2019 que:
“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para O Exercício Financeiro de
2020, e dá outras providências.”
º Em discussão e votação única o item 10, a Emenda Aditiva ao Anteprojeto
de Lei nº 050/2019, protocolada sob Processo Legislativo nº 0575/2019 e de iniciativa da
Vereadora Nega.
º Em discussão e votação única o item 11, a Emenda Aditiva ao Anteprojeto
de Lei nº 050/2019, protocolada sob Processo Legislativo nº 0576/2019 e de iniciativa da
Vereadora Nega.
º Em discussão e votação única o item 12, a Emenda Aditiva ao Anteprojeto
de Lei nº 050/2019, protocolada sob Processo Legislativo nº 0577/2019 e de iniciativa da
Vereadora Nega.
º Em discussão e votação única o item 13, a Emenda Aditiva ao Anteprojeto
de Lei nº 050/2019, protocolada sob Processo Legislativo nº 0586/2019 e de iniciativa do
Vereador Marco Rocha.
o Em discussão e votação única o item 14, a Emenda Aditiva ao Anteprojeto
de Lei nº 050/2019, protocolada sob Processo Legislativo nº 0587/2019 e de iniciativa do
Vereador Marco Rocha.
e Em discussão e votação única o item 15, a Emenda Aditiva ao Anteprojeto
de Lei nº 050/2019, protocolada sob Processo Legislativo nº 0588/2019 e de iniciativa do
Vereador Marco Rocha.
º m discussão e votação única o item 16, a Emenda Aditiva ao Anteprojeto
de Lei nº 050/2019, protocolada sob Processo Legislativo nº 0591/2019 e de iniciativa do
Vereador Marco Rocha.
º Em discussão e votação única o item 17,a Emenda Modificativa ao
Anteprojeto de Lei nº 050/2019, protocolada sob Processo Legislativo nº 0593/2019 e de
iniciativa dos Vereadores.
e Em discussão e votação única o item 18, a Emenda Modificativa ao
Anteprojeto de Lei nº 050/2019, protocolada sob Processo Legislativo nº 0594/2019 e de
iniciativa dos Vereadores.
CÂMARA MUNICIDAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estugo uv Paraná
e Em discussão e votação única o item 19, a Emenda Modificativa ao
Anteprojeto de Lei nº 050/2019, protocolada sob Processo Legislativo nº 0604/2019 e de
iniciativa da Comissão de Finanças, Orçamento € Fiscalização.
o Em discussão e votação o item 20, o Anteprojeto de Lei nº 043/2019, que:
“ Autoriza crédito especial na importância de até R$ 13.227,42.”
e Em discussão € votação o item 21, o Anteprojeto de Lei nº 051/2019, que:
“ Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$
29.000,00.”
Pontal do Paraná, em 04 de julho de 2019.
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Ofício Circular n.º 009/2019.
Pontal do Paraná, em 04 de julho de 2019.
Exmo. Senhores
VEREADORES
Prezados Senhores:
Conforme preceitua o Artigo 23, incisos 1 e 1 da Lei Orgânica do
Município, rescivo convocá-los para Três Sessões Extraordinárias, a se realizarem nos
dias 8, 9 e 10 de julho de 2019, às 10 Horas.
Sem mais para o momento, antecipo meus agradecimentos.
Atenciosamente,
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ 2
Estado do Paraná
Gabinete da Vereadora Nega
EMENDA ADITIVA AO ANTEPROJETO DE LEI Nº049 /2019
Excelentíssimo Senhor Presidente
Senhores(as) Vereadores(as)
A vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais,
submete à apreciação do Douto Plenário a seguinte emenda ao anteprojeto de lei
nº049 /2019:
Inclui-se a seguinte ação:
Órgão: Secretaria Municipal de Saúde
Unidade: Fundo Municipal de Saúde
Com a seguinte redação:
e Construção e Instalação de Unidade Básica de Saúde entre os Balneários
Guarapari e Canoas
Sala das Sessões, 2 de julho de 2019
40 a Aa Gene
Vereadora Nega
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
RAP
Processo nº: 0572/2019
Hora: 11:00
Data de Protocolo: 28 06/2019
Interessado: Vereadora Nega E
Assunto: Emenda Aditiva Antepr. 049/2019 =: 3
Doo
” CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ 3
Estado do Paraná lona
Gabinete da Vereadora Nega
EMENDA ADITIVA AO ANTEPROJETO DE LEI Nº049 /2019
Excelentíssimo Senhor Presidente
Senhores(as) Vereadores(as)
A vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais,
submete à apreciação do Douto Plenário a seguinte emenda ao anteprojeto de lei
nº049 /2019:
Inclui-se a seguinte ação:
Órgão: Secretaria Municipal de Educação
Unidade: Diretoria Geral
Com a seguinte redação:
e Concessão de auxílio transporte aos estudantes de curso superior e curso
técnico que se deslocam para os municípios de Guaratuba, Matinhos e
Paranaguá. Valor R$200.000,000
Para dedução das despesas acima, reduza na própria secretaria no projeto/atividade
gestão de Políticas para a Educação.
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ e a
Processo nº: 0573/2019 Hora: 11:02 E
Data de Protocolo: 28/06/2019 tez
Interessado: Vereadora Nega
Assunto: Emenda Aditiva Antepr. 049/2019. +
Sala das Sessões, 28 de junho de 2019
Vereadora Nega
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ 4
Estado do Paraná TO
Gabinete da Vereadora Nega
EMENDA ADITIVA AO ANTEPROJETO DE LEI Nº049 /2019
Excelentíssimo Senhor Presidente
Senhores(as) Vereadores(as)
A vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais,
submete à apreciação do Douto Plenário a seguinte emenda ao anteprojeto de lei
nº049 /2019:
Incluem-se as seguintes ações:
Órgão: Secretaria Municipal de Saúde
Unidade: Fundo Municipal de Saúde
Projeto/Atividade: Manutenção das Ações do Programa Agente Comunitário de Saúde
Com a seguinte redação:
e Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual para os Agentes
Comunitários de Saúde:
e Manutenção e Aquisição de Bicicletas para os Agentes Comunitários de Saúde;
e Aquisição de Uniformes para os Agentes Comunitários de Saúde;
Sala das Sessões, 2 de julho de 2019
e)
A
/ mea
2 bazar "A Cass 5; br
Vereadora Nega
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ —
Processo nº: 0574/2019 Hora: 11:04
Data de Protocolo: 28/06/2019
Interessado: Vereadora Nega
Assunto: Emenda Aditiva Antepr. 049/2019 a
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
EMENDA ADITIVA AO ANTEPROJETO DE LEI Nº. 49/2019 - PPA
A MESA EXECUTIVA.
O vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais,
submete à apreciação do Douto Plenário a seguinte Emenda Aditiva ao Anteprojeto de Lei nº. 49/2019 —
PPA.
1. — Acrescenta-se ao órgão 09, da Secretaria Municipal de Turismo, Desenvolvimento,
Micro e Pequenas Empresas e Micro Empreendedor Individual os seguintes
demonstrativos das ações:
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES
ÓRGÃO: “og SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO, MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL
UNIDADE; ve FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
FUNÇÃO: "3 COMÉRCIO E SERVIÇOS
SUBFUNÇÃO: *695 TURISMO
PROGRAMA: "4 GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO
PROJETO/ATIVIDADE; AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
DESCRIÇÃO DA AÇÃO ANO META FÍSICA
2018 [o
2019 o
2020 GLOBAL
Manutenção das Atividades e Projetos aprovados pelo Conselho Municipal de Turismo 2021 GLOBAL
2018 2
2019 =
2020 10.000,00
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE 2021 10.000,00
PPA - PLANO PLURIANUAL 2018-2021
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES
ÓRGÃO: to SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO, MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL
UNIDADE: o) FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA
FUNÇÃO: 3 CULTURA
SUBFUNÇÃO: 32 DIFUSÃO CULTURAL
PROGRAMA: 16 GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO CULTURAL
PROJETO/ATIVIDADE: AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA
DESCRIÇÃO DA AÇÃO ANO META FÍSICA
2018 o
2019 o
2020 GLOBAL
Manutenção das Atividades e Projetos aprovados pelo Conselho Municipal da Cultura 2021 GLOBAL
2018 -
2019
2020 10, -—
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE 2021 it
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARA)
Processo nº: 0582/2019 Hora: 09:50
Data de Protocolo: 01/07/2019 “e8|
Interessado: Vereador Marco Rocha
Assunto: Emenda Aditiva Antepr. 049/2019
one
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Para a dedução do valor acima criado, reduz-se do demonstrativo das ações dos seguinte
órgãos:
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES
ÓRGÃO: “oo SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO, MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL
UNIDADE: "a DEPARTAMENTO DE TURISMO
FUNÇÃO: a COMÉRCIO E SERVIÇOS
SUBFUNÇÃO: E) TURISMO
PROGRAMA: "a GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO
PROJETO/ATIVIDADE: “019 GESTÃO DE POLÍTICAS PARA O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
DESCRIÇÃO DA AÇÃO ANO - META FÍSICA.
2018] GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Apoio a eventos turísticos não constantes do calendário oficial do município 2021 GLOBAL
2018 | 100000,00 |
2019
2020
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE 2021
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES
ÓRGÃO: o SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO, MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL
UNIDADE o DEPARTAMENTO DE CULTURA
FUNÇÃO: EE) CULTURA
SUBFUNÇÃO: 392 DIFUSÃO CULTURAL
PROGRAMA: 16 GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO CULTURAL
PROJETO/ATIVIDADE: 2020 GESTÃO DE POLÍTICAS E AÇÕES: CULTURAIS
DESCRIÇÃO DA AÇÃO ANO | METAFÍSICA
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Desenvolvimento do projeto e implantação de espaços físicos dos pontos de cultura em todo o município 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Contratação de serviços de terceiros para a promoção de aulas de dança, teatro, música e eventos, para o desenvolvimento de projetos culturais. 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Aquisição de equipamentos e material permanente 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Aquisição de bens e serviços necessários para a divulgação e promoção cultural 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
[Convênios e auxílios com instituições sem fins lucrativos 2021 GLOBAL
2018 30.000,00
2019 31.683,00
2020 23.476,27
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE 2021 25.374,04
Sala das Sessões em 01 de julho de 2019.
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Ro
EMENDA ADITIVA AO ANTEPROJETO DE LEI Nº. 49/2019 - PPA
A MESA EXECUTIVA.
O vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais,
submete à apreciação do Douto Plenário a seguinte Emenda Aditiva ao Anteprojeto de Lei nº. 49/2019 —
PPA.
1. Acrescenta-se ao órgão 11, da Secretaria Mu nicipal de Habitação e Assuntos
Fundiários o seguinte demonstrativo das ações:
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES
ÓRGÃO: E SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS
UNIDADE: 02 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS
FUNÇÃO: 16 HABITAÇÃO.
SUBFUNÇÃO: 482 HABITAÇÃO URBANA.
PROGRAMA: a GERENCIAMENTO DE AÇÕES DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
PROJETO/ATIVIDADE: AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
DESCRIÇÃO DA AÇÃO ANO META FÍSICA
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Manutenção das Atividades e Projetos aprovados pelo Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social 2021 GLOBAL
2018 o
2019 o
2020 10.000,00
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE 2021 10.000,00
Para a dedução do valor acima criado, reduz-se do demonstrativo das ações do seguinte
órgão:
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES
ÓRGÃO: u SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS
UNIDADE: o DIRETORIA GERAL
FUNÇÃO: 16 HABITAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 482 HABITAÇÃO URBANA
PROGRAMA: B GERENCIAMENTO DE AÇÕES DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
PROJETO/ATIVIDADE: 2026 GESTÃO DE POLÍTICAS PARA HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
DESCRIÇÃO DA. AÇÃO ANO META FÍSICA
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 | GLOBAL
Manutenção dos serviços administrativos, operacionais e gerenciais 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
| 2019 | GLOBAL
2020 GLOBAL
[Contrapartida para futura construção de unidades habitacionais com captação de recursos externos 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Realização de serviços de mapeamento topográfico a aa =
204 I
2019
2020
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE 0a,
Vínculo com os objetivos de desenvolvimento sustentável:
ODS 11 - Tornar as cidades e assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PAR:
Processo nº: 0583/2019 Hora: 09:52
Data de Protocolo: 01/07/2019 Re,
Interessado: Vereador Marco Rocha
Assunto: Emenda Aditiva Antepr. 049/2019
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARA Ná-s
Processo nº: 0584/2019 Hora: 09:54
Data de Protocolo: 01/07/2019
Interessado: Vereador Marco Rocha
Assunto: Emenda Aditiva Antepr. 049/201
CÂMARA MUNICIP4
Estac
|)
EMENDA ADITIVA AO ANTEPROJETO DE LEI Nº. 49/2019 - PPA
A MESA EXECUTIVA.
O vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais,
submete à apreciação do Douto Plenário a seguinte Emenda Aditiva ao Anteprojeto de Lei nº. 49/2019 —
PPA.
1. Acrescenta-se ao órgão 15, da Secretaria Municipal de Segurança, Cidadania e
Direitos Humanos os seguintes demonstrativos das ações:
PPA - PLANO PLURIANUAL 2018-2021
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES
ÓRcÃo: 5 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
UNIDADE: “ FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS - FUMPED.
FUNÇÃO: a DIREITOS DA CIDADANIA
SUBFUNÇÃO: fz2 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLENVOS E DIFUSOS
PROGRAMA: E SESTÃO DE POLÍTICAS PARA A CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
PROJETO/ATIVIDADE: AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS
DESCRIÇÃO DA AÇÃO ANO META FÍSICA
2018 GLOBAL
209 GLOBAL
2020 GLOBAL
Manutenção das Atividades e Projetos aprovados pelo Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas 2021 GLOBAL
2018 À
2019 a
2020 10.000,00
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE 2021 10.000,00
PPA - PLANO PLURIANUAL 2018-2021
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES
ÓRGÃO: as SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
UNIDADE: a FUNDO MUNICIPAL DE ALTERNATIVAS PENAIS
FUNÇÃO: “4 DIREITOS DA CIDADANIA.
SUBFUNÇÃO: o DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
PROGRAMA: 2 GESTÃO DE POLÍTICAS PARA A CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
PROJETO/ATIVIDADE: AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE ALTERNATIVAS PENAIS
DESCRIÇÃO DA AÇÃO ANO META FÍSICA
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Manutenção das Atividades e Projetos aprovados pelo Conselho Municipal de Altemativas Penais 2021 GLOBAL
2018 -
2019 -
2020 10.000,00
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE 2021 10.009,00
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES ,
ÓRGÃO: 5 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
UNIDADE: “a FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR. .
FUNÇÃO: "na DIREITOS DA CIDADANIA
SUBFUNÇÃO: “ama DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
PROGRAMA: "9 GESTÃO DE POLÍTICAS PARA A CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS.
PROJETO/ATIVIDADE: AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR
DESCRIÇÃO DA AÇÃO | Ano META FÍSICA
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
LOBAL
Manutenção das Atividades e Projetos aprovados pelo Conselho Municipal de Defesa do Consumidor E em SLoBAL
2019
2020 10.900,00
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE 2021 10.000,00
Estado do Paraná
|)
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES
ÓRGÃO: “s SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
UNIDADE: os FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE PONTAL DO PARNÁ,
FUNÇÃO: "6 TRANSPORTE
SUBFUNÇÃO: "os NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
PROGRAMA: "04 GESTÃO DE POLÍTICAS DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA
PROJETO/ATIVIDADE: AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE PONTAL DO PARANÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
DESCRIÇÃO DA AÇÃO
META FÍSICA
GLOBAL
GLOBAL
2020 GLOBAL
[Manutenção das Atividades e Projetos aprovados pelo Conselho Municipal de Trânsito de Pontal do Paraná 2021 GLOBAL
2018 -
2019 -
2020 10.000,00
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE 2021 10.000,00
Para a dedução do valor acima criado, reduz-se do demonstrativo das ações dos seguintes
órgãos:
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES
ÓRGÃO: as SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
UNIDADE: 'a DIRETORIA GERAL
FUNÇÃO: "4 DIREITOS DA CIDADANIA
SUBFUNÇÃO: "422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
PROGRAMA: E GESTÃO DE POLÍTICAS PARA A CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
PROJETO/ATIVIDADE: "2039 GESTÃO DE POLÍTICAS PARA A CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS.
DESCRIÇÃO DA AÇÃO ANO META FÍSICA
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
| 2020 GLOBAL
[Aquisição de equipamentos e material permanente nbecessários para as ações pretendidas 2021 GLOBAL
2018 50.000,00
2019 52.805,00
2020 25.793,77
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE
2021 28.951,69
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Rd?
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES
ÓRGÃO: "5 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
UNIDADE: fa DIRETORIA GERAL
FUNÇÃO: 6 TRANSPORTE
SUBFUNÇÃO: [os NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
PROGRAMA: 104 GESTÃO DE POLÍTICAS DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA
PROJETO/ATIVIDADE: “270 — GESTÃO DE POLÍTICAS DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA
DESCRIÇÃO DA AÇÃO E ANO META FÍSICA
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
[Campanhas de educação para a redução de acidentes de trânsito, através de orientações do DEMUTRAN 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
[Aquisição de bens, produtos e serviços correlatos à área de trânsito municipal 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
| 2049 | "GLOBAL |
2020 | GLOBAL |
Aquisição de placas de sinalização 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Fiscalizar os serviços de concessão e/ou permissão (táxis e transporte coletivo) 2021 GLOBAL
2018 103.000,00
[2039 | 109.000,00 |
zoo | 175.600,00]
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE 2021 186.800,00
Sala das Sessões em 01 de julho de 2019.
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
EMENDA ADITIVA AO ANTEPROJETO DE LEI Nº. 49/2019 - PPA
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARA, J
Processo nº: 0585/2019 Hora: 09:56
Data de Protocolo: 0 1/07/2019 “a
Interessado: Vereador Marco Rocha
Assunto: Emenda Aditiva Antepr. 049/2019 Am
A MESA EXECUTIVA.
O vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais,
submete à apreciação do Douto Plenário a seguinte Emenda Aditiva ao Anteprojeto de Lei nº. 49/2019 —
PPA.
1. —Acrescenta-se ao órgão 18, da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura o
seguinte demonstrativo das ações:
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES
ÓRGÃO: "8 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
UNIDADE: 'o2 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO. SUSTENTÁVEL
FUNÇÃO: 5 URBANISMO
SUBFUNÇÃO: 52 seRviÇOS URBANOS
PROGRAMA: a ESTÃO DE OBRAS E URBANISMO
PROJETO/ATIVIDADE: AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL
DESCRIÇÃO DA AÇÃO ANO META FÍSICA
2018 | -
2019 -
2020 GLOBAL
Manutenção das Atividades e Projetos aprovados pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano Sustentável 2021 GLOBAL
2018 -
2019 -
2020 10.000,00
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE 2021 10.000,00 |
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
||
Para a dedução do valor acima criado, reduz-se do demonstrativo das ações dos seguinte
órgãos:
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES
ÓRGÃO: "e SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA.
UNIDADE: fa DIRETORIA GERAL
FUNÇÃO: 15 URBANISMO.
SUBFUNÇÃO: “asa SERVIÇOS URBANOS.
PROGRAMA: "a GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO
PROJETO/ATIVIDADE: “2358 GESTÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA.
DESCRIÇÃO DA AÇÃO ANO | METAFÍSICA
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
[ 2020 | GLOBAL
Elaboração do plano de desassoreamento 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Projeto de macro e micro drenagem 2021 GLOBAL
2018 | GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Aquisição de caminhão caçamba médio porte e caminhão caçamba traçado grande porte 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
(Captação de recursos para obras de pavimentação de ruas e recapeamento asfáltico 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
(Aquisição de bens, produtos e serviços para manutenção de ações de obras e infraestrutura 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
IAquisição de retroescavadeira 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Revitalização das Avenidas Caiobá, Itanhaém e Tamandaré em Shangri-lá 2021 GLOBAL
2018 -
2019 537.691,22
HaEsa
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE 2021 1.013.600,00
Sala das Sessões em 01 de julho de 2019.
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
ESTADO DO PARANÁ
DIÁRIO OFICIAL DA CÂMARA
ÓRGÃO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
CRIADO PELA RESOLUÇÃO Nº 007 DE 20 DE MARÇO DE 1.997.
| 1 - ORDEM DO DIA;
|2 — MENSAGEM PREFEITURAIS;
|3 — COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES;
| 4 — EXPEDIENTES RECEBIDOS;
|5 — ATOS DA MESA EXECUTIVA;
sinos
— ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA;
(DIÁRIO N.º: 032/2019.
| HORA: 11:00h.
Í 17/06/2019
ÃO: ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
ESTADO DO PARANÁ
GABINETE DA PRESIDÊNCIA:
17/06/2019. ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA
E
E]
18º SESSÃO ORDINÁRIA DA 6º LEGISLATURA DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA
DO 5º PERÍODO DA CÂMARA MUNICIPAL A SE REALIZAR NO DIA 18 DE
JUNHO DE 2019 ÀS 18h00min.
ORDEM DO DIA
E
E]
pese auerem
º Em discussão e votação a redação final do Anteprojeto de Lei nº
032/2019, que capeia a Mensagem nº 024/2019, protocolado sob Processo Legislativo nº
0362/2019 e de iniciativa do Poder Executivo, que:
Súmula: “Altera a Lei Municipal 1.893 de 03 de Dezembro de 2018 e dá
outras providências.”
º Em discussão e votação a redação final do Anteprojeto de Lei nº
019/2019, protocolado sob Processo Legislativo nº 0218/2019 e de iniciativa do Vereador
Marco Rocha, que:
Súmula: “Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos
de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito
sonoro ruidoso, GG
ee fáidiixas no Município de Pontal do Paraná, e
dá outras providências.”
e Em discussão e votação a redação final do Anteprojeto de Lei nº
030/2018, protocolado sob Processo Legislativo nº 0356/2019 e de iniciativa da Vereadora
Nega, que:
Súmuia: “Institui no Município de Pontal do Paraná, a Semana
Municipal de Conscientização do Autismo.”
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
ESTADO DO PARANÁ
º Em discussão e votação a redação final do Anteprojeto de Lei nº
036/2019, protocolado sob Processo Legislativo nº 0382/2019 e de iniciativa da Vereadora
Nega, que:
Súmula: “Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas Prestadoras de
Serviços no Municipio de Pontal do Paraná a contratarem e manter empregados
prioritariamente os trabalhadores domiciliados no Município de Pontal do Paraná.”
e Em discussão e votação a redação final do Anteprojeto de Lei nº
046/2019, protocolado sob Processo Legislativo nº 0449/2019 e de iniciativa do Vereador
Binho, que:
Súmula: “Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação
Comunitária dos Pescadores da Ilha do Maciel - ACOPIMA.”
| PUBLICAÇÃO
Publicamos nesta edição:
º O Ofício nº 481/19 — OPD-GP, protocolado sob Processo Legislativo nº
512/2019, que encaminha o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Paraná,
referente a prestação de contas do Poder Executivo do Ano de 2014, Gestão do Ex Prefeito
Edgar Rossi.
€ FUGIRA EM PAUTA POR MAIS UMA SESSÃO, DIA 25
| DE JUNHO DE 2019
o Prazo final para apresentação de Emendas por parte dos nobres
Vereadores, caso achem necessário, aos Anteprojetos de Lei que tratam da Alteração dos
Anexos da PPA e Dispõe sobre a LDO, se encerra no dia 25 de junho de 2019.
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
ESTADO DO PARANÁ
DIÁRIO OFICIAL DA CÂMARA
ÓRGÃO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
CRIADO PELA RESOLUÇÃO Nº 007 DE 20 DE MARÇO DE 1.997.
1 - ORDEM DO DIA;
-12 — MENSAGEM PREFEITURAIS;
3 - COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES;
4 — EXPEDIENTES RECEBIDOS;
5 — ATOS DA MESA EXECUTIVA;
6 — ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA;
029/2019.
HORA: 9:00 h.
DATA: 10/06/2019
ELABORAÇÃO: ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
ESTADO DO PARANÁ
10/06/2019. ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA
17º SESSÃO ORDINÁRIA DA 6º LEGISLATURA DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA
DO 5º PERÍODO DA CÂMARA MUNICIPAL A SE REALIZAR NO DIA 11 DE
UNHO DE 18h00min.
[o ORDEMBODIA
º Em discussão e votação a Redação Final, o Anteprojeto de Lei nº
026/2019, protocolado sob Processo Legislativo nº 0305/2019 e de iniciativa do Vereador
Binho, que:
Súmula: “Cria o “Fórum Municipal de Combate à Pedofilia e à
Pornografia Infantil no Município de Pontal do Paraná” e dá outras providências.”
º Em 2º discussão e votação, o Anteprojeto de Lei nº 032/2019, que capeia
a Mensagem nº 024/2019, protocolado sob Processo Legislativo nº 0362/2019 e de
iniciativa do Poder Executivo, que:
Súmula: “Altera a Lei Municipal 1.893 de 03 de Dezembro de 2018 e dá
outras providências.”
º Em discussão e votação a Redação Final, o Anteprojeto de Lei nº
033/2019, que capeia a Mensagem nº 026/2019, protocolado sob Processo Legislativo nº
0363/2019 e de iniciativa do Poder Executivo, que:
Súmula: “Altera a Lei Municipal 1.892 de 03 de Dezembro de 2018 e dá
outras providências.”
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
ESTADO DO PARANÁ
. Em discussão e votação a Redação Final, o Anteprojeto de Lei nº
037/2019, que capeia a Mensagem nº 018/2019, protocolado sob Processo Legislativo nº
0387/2019 e de iniciativa do Poder Executivo, que:
Súmula: “Altera a Lei Municipal nº 653 de 23 de Maio de 2006 e dá
outras providências.”
º Em discussão e votação a Redação Final, o Anteprojeto de Lei nº
041/2019, que capeia a Mensagem nº 031/2019, protocolado sob Processo Legislativo nº
0395/2019 e de iniciativa do Poder Executivo, que:
Súmula: “Altera a Lei Municipal 1.902/2018.”
º Em primeira discussão e votação o Anteprojeto de Lei nº 019/2019,
protocolado sob Processo Legislativo nº 0218/2019 e de iniciativa do Vereador Marco
Rocha, que:
Súmula: “Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos
de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito
sonoro ruidoso, adquiridos com recursos públicos, no Município de Pontal do Paraná, e
dá outras providências.”
º Em 1º discussão e votação o Anteprojeto de Lei nº 030/2019, protocolado
sob Processo Legislativo nº 0356/2019 e de iniciativa da Vereadora Nega, que:
Súmula: “Institui no Município de Pontal do Paraná, a Semana
Municipal de Conscientização do Autismo.”
º Em 1º discussão e votação O Anteprojeto de Lei nº 036/2019,
protocolado sob Processo Legislativo nº 0382/2019 e de iniciativa da Vereadora Nega,
que:
Súmula: “Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas Prestadoras de
Serviços no Município de Pontal do Paraná a contratarem e manter empregados
prioritariamente os trabalhadores domiciliados no Município de Pontal do Paraná.”
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
ESTADO DO PARANÁ
º Em 1º discussão e votação o Anteprojeto de Lei nº 046/2019, protocolado
sob Processo Legislativo nº 0449/2019 e de iniciativa do Vereador Binho, que:
Súmula: “Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação
Comunitária dos Pescadores da Ilha do Maciel - ACOPIMA.”
FIGURA EM PAUTA POR DUAS SESSÕES SENDO |
ELAS 18 E 25 DE JUNHO PARA APRESENTAÇÃO DE
e Anteprojeto de Lei nº. 049/2019, que capeia a mensagem nº 035/2019, de
iniciativa do Poder Executivo que: “Altera os Anexos I e II do PPA — Plano
Plurianual período 2019/2021, e dá outras providências”
e Anteprojeto de Lei nº. 050/2019, que capeia a mensagem nº 034/2019, de
iniciativa do Poder Executivo que: “Dispõe sobre as Diretrizes
Orçamentarias para o Exercício Financeiro de 2020 -LDO 2020 e dá
outras providência”,
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
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Ofício nº 036/2019 — DL Pontal do Paraná, 03 de junho de 2019.
Exma. Sra.
NEGA
MD. Presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Ref.: Anteprojeto de Lei nº 049/2019
Senhora Presidente:
Conforme preceitua o artigo 60, parágrafo VI, letra “b”, do Regimento
Interno desta Casa de Leis, entrego às mãos da conceituada Comissão de Finanças,
Orçamento e Fiscalização, o Anteprojeto de Lei nº 049/2019, que “Altera os Anexos 1 e II
do PPA — Plano Plurianual período 2019/2021, e dá outras providências”, protocolado sob
o Processo Legislativo nº 0471/2019, para emitir parecer no prazo de dez (10) dias.
Sem mais para o momento, no aguardo.
Atenciosamente.
Serato 0/7 AA
Diretor Legislativo
Nº 049/2019
PPA
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
ESTADO BO PARANÁ
E TOR Tes Sereno
FICIAL DA CÂMARA
ÓRGÃO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
DIÁRIO O
CRIADO PELA RESOLUÇÃO Nº 007 DE 20 DE MARÇO DE 1.997.
SESSÕES:
| - ORDEM DO DIA;
2 — MENSAGEM PREFEITURAIS;
3 —- COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES;
4 — EXPEDIENTES RECEBIDOS;
5 — ATOS DA MESA EXECUTIVA;
6 — ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA;
DIÁRIO N.º: 028/2019.
HORA: 11:00 h.
DATA: 03/06/2019
ELABORAÇÃO: ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
ESTADO DO PARANÁ
03/06/2019. ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA
PUBLICAÇÃO
Publicamos nesta edição:
e O Anteprojeto de Lei nº 048/2019, que capeia a Mensagem nº 048/2019,
protocolado sob processo Legislativo nº 0469/2019, de iniciativa do Poder Executivo, que:
Súmula: “Altera a Lei Municipal nº 1872, de 1º de outubro de 2018. ”
e O Anteprojeto de Lei nº 049/2019, que capeia a Mensagem nº 035/2019,
protocolado sob processo Legislativo nº 0471/2019, de iniciativa do Poder Executivo, que:
Súmuia: “Altera os Anexos 1 e IT do PPA — Plano Plurianual — período
2019/2021, e dá outras providências. ”
e O Anteprojeto de Lei nº 050/2019, que capeia a Mensagem nº 034/2019,
protocolado sob processo Legisiativo nº 0470/2049, de iniciativa do Poder Executivo, que:
Súmula: “Dispõe sobre as Direírizes Orçamentárias para o Exercício
Financeiro de 2020-LDO 2020, e dá outras providências.”
*& Conforme preceitua o Art.º 185 do Regimento Interno combinado com o
Art.º 140 da Lei Orgânica do Município, essa Presidência está, na data de hoje,
publicando o mesmo encaminhando para a Comissão de Finanças, Orçamento e
Fiscalização.
Devido ao curto prazo para tramitação do Projeto na casa, a Comissão terá
10 dias, contando a partir desia data, para emitir parecer e logo após estarei publicando
o mesmo e constando nas pautas de Ordem do dia das Sessões Ordinárias dos dias 18 e
25 de junho do corrente para a apresentação de emendas na LDO por parte dos Senhores
Vereadores e Senhoras Vereadoras caso achem necessário, sendo o término deste prazo,
a Comissão emitirá o Parecer Final ao Anteprojeto de Lei.
* O Anteprojeto de Lei 049/2019, que trata da Alteração dos Anexos da PPA,
também está sendo encaminhado para a Comissão de Finanças, Orçamento e
Fiscalização e tramitará no mesmo prazo.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PONTAL DO PARANÁ
GABINETE DO PREFEITO
Ofício nº. 035/2019/GAB/PGM Pontal do Paraná, 30 de maio de 2019.
Excelentíssimo Senhor
FABIANO ALVES MACIEL
Presidente da Câmara Municipal de Pontal do Paraná
Assunto: Encaminha Mensagem n.º 035/2019
Excelentíssimo Senhor Presidente,
Conforme preceitua o Artigo 67 inciso XI da Lei Orgânica do
Município, vimos através deste, respeitosamente, solicitar que seja apreciado a
Mensagem nº 035/2019, acompanhada do Projeto de Lei que “Súmula: Altera os
Anexos | e Il do PPA — Plano Plurianual período 2019/2021, e dá outras
providências.”
Aproveitamos a oportunidade para externar nossos protestos de
elevada estima e distinguida consideração.
A)
PREFEITO
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARA)
Processo nº: 0471/2019 Hora: 13:32
Data de Protocolo: 31/05/2019
Interessado: Poder Executivo
Assunto: Mensagem nº 035/2019 - GAB
RODOVIA PR 407 - CEP 83255-000 Fone/FAX (41) 3455-9600 EMail : prefeituraQDpontaldoparana.pr.gov.br
Balneário de Praia de Leste — Pontal do Paraná - PR
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PONTAL DO PARANÁ
GABINETE DO PREFEITO
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MENSAGEM Nº 035/2019
Excelentíssimo Senhor Presidente,
Senhores Vereadores:
Segue à apreciação dessa Colenda Câmara Municipal projeto de lei
que “Súmula: Altera os Anexos | e Il do PPA — Plano Plurianual período
2019/2021, e dá outras providências.”
Referida proposição visa a adequação do PPA à a alteração
introduzida na estrutura do Poder Executivo através da Lei nº1818/2018, sendo
necessária a inclusão de metas e ações em algumas unidades.
Diante do exposto, e certos da importância do projeto de lei,
solicitamos que seja apreciado e aprovado por essa Casa Legislativa e na
oportunidade, reiteramos nossos protestos de admiração e apreço aos dignos
componentes dessa Câmara Municipal.
PREFEITO
RODOVIA PR 407 —- CEP 83255-000 Fone/FAX (41) 3455-9600 EMail : prefeituraDpontaldoparana.pr.gov.br
Balneário de Praia de Leste — Pontal do Paraná - PR
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PONTAL DO PARANÁ
GABINETE DO PREFEITO
PROJETO DE LEI
“Súmula: Altera os Anexos | e Il do PPA —
Plano Plurianual período 2019/2021, e dá
outras providências.”
Art. 1º. A Lei Municipal nº 1.675/2017 passa a vigorar com os Anexos | e Il,
partes integrantes da presente Lei, a partir de 01 de janeiro de 2020.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2020.
Palácio Prefeito Rudisney Gimenes, 30 de maio de 2019.
Prato
JORGE MIGUEL PILOTO NETTO RICARDO DOMINGUES DE AGUIAR
Procurador Geral Secretário Municipal de Planejamento
RODOVIA PR 407 — CEP 83255-000 Fone/FAX (41) 3455-9600 EMail : prefeitura(Dpontaldoparana.pr.gov.br
Balneário de Praia de Leste — Pontal do Paraná - PR
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EXIBE) Tzoz SON9]aS SaJSa) à SeLPJOdLUD] SAQÍPIENUO3 'SODIQNd sOsINIUOS ap OgJezi|pay
Iv8oI9 ocoz
iv8019 eToL
1v8OIS EA
iv8oIo Tor Ojuawedeg ap eUjo3 ep OPJensuNupV|
iv8OI9 ozoz
[eos — [ore]
Iv8oIS Era
VOS] VIII ONV Ovôv va ovSiusIa
SONVINNH SOSUNIaE 30 VISIO vooz 3OVOIALV/O LION d
TV8IO OYÍNILNNVIA 3 OALVUISININAY OlOdY vo “VINVHDONd
IV YIO OVÍVUISININOV tr “OvÔNnIans
OvÍVEISININAV vo :OvôNna
IV839 VINOIIUIA To :3avaInn
OVÍVELISININOY 30 IVEIDINNIA VISVIIMDaS €o “Ov9HO
S3QôV SVA ONLVILSNOWIA
Lcoc-8LOC TVANVIHNTA ONVTA - Vad
YNVvdVd OQ IVINOd 30 TVdIDINNIA VENLIISINA
= TZoL 3QVOIALV/OI3TONd TVIOL
E ozoz
= 6ToZ
E BTOL
ivBOIO Teor I2UODUN] EUJSOUEdIO Op 3 EANENSIUILPe EJmNIISa Ep OBSIAdy
ivsOIO ozoz
VEOIO 6roz
iv8OIo BToL
v8o19) Teoz Tseumbeu > sopesad 'sana] sojna1aa) [ediiunty ej01) ep 085e711192)2) e esed ogeijeny
1v8OIO ozoz
iv8OIO 6T0Z
iv8OI9 8TOL
ECISE) Tzor SOPezI[AN SOjnS12A SOP NO EpiA ap Opoliad Op 0PÍnpa! à 2101) ep ORÍEZILIApoW
ES) ocor
v8o19) 610Z
ELE) Eira
ED) Teor Sodinias à suaq ap oeSisInbv]
IVBOIO ocoz
1v8OIO eToL
ES) Eri
ivVEOIO Tzor SIBDUDI0S à SOANENSIUILIPE SOSIAIAS SOp OBÍUAINUPIA
| ivan | oro
CO
Iv8OI9 8ToL
1VEOIS TToL EDNA 0BISaS ap semiaisis ap OBJUSINUEW
| wo) | ozor
| veoro | eror
IVEOIS BIOZ |
TVBOIS, TToL SODIQNd Soja] 2p 0BJez|2ay
[vao [ce
Iv8OI9 6TOZ
iv8OIS BTOZ
iv8OID TZoL PANensIuNpe 0BJezIUIapou ap ewesdosd e olode eJed euOJnSUO) ap Sesasdiua ap ogÍejenuo)
VBOIO ocoz
iv8OIO 6TOZ
Iv8OIO BToL
VOISIS VIII ONv OvÔV Va OVÍIISIA
IVAIDINNIA OVÍVEISININAY VO OVISID s00z “IOVOIALV/O LION
V3O OVÍNILNNVIA 3 OALVEISININOV OIOdV vo :VINVHDO YA
V8I9 OVÍVEISININTY 44d :OvVôNNIBNS
OVÍVBISININOV vo :OvôNnI
1VY3O vINOJaHIO To :3aVaINn
OVÍVEISINIAOY 30 IVAIDINNIA VISVIIHDIS €o Ho) :fo):[o)
SIQÓV SVO OALVELSNONIA
Lzoz-8L0Z 1VNNVIANIA ONVId -Vdd
VYNVdVd 0d TVINOd IG IVADINNIA VANLIIIIAA
3QVOIALLV/O LINA 1VIOL
1VEOIS TZoz SSJSUBLIAT SUSQ 2 SOUEIOU 2p 0eHsmby)
1v8O19 ocoz
Iv8O19
ivsoIo BTOZ
ELCIJE) Teor | Sojuawedinha sop BXd9|0UJ9) Og5ezijenje e Jezipeay
Iv8OIO ozor
Iv8oIo eroz
Iv8oIo BOL
1v8oIo Tcoz OIIDIUNI OP SOUEIEISA ap EWEIÃOId Op ogSezjenaay
IVBOIO [oz |
IvsoIo 6ToZ
1v8O19 BToz
ES) I TZoL OIdDIUNUL OP [DO a4s OP OBÍUSINUSA
ivsOIO ozoz
iv8019 6ToL
ivsoIo ES
1v8019 TZoz siedoiunu soudoJd sop og5ejdajui a e2ndo esq ap apa: jeme ep ogdeipeny|
IvBO19
iv8olo
iv8019 BToL
ZE TToL Te>ineIpiy > EXNaIa 'Sopep 'apa)) emnnsseljurep ogJenbapy
ivsOID ocoz
iv8OID eToL
iV8OIO BToL
Iv8OIO Tzoz OIdDIUNIA OP SOpeg ap OjaWessaJ0Ig ap ONU99 OP à BINPLIOJU| AP OUPId Op OQUaWIAOnUaSap à OgÍejueduu esed opnys3
Iv8OI9 ocoz
Iv8oIo eroL
IvBOND BTOZ
IVBOI9 Tzor OANNIAXI JAPOd OP BjaU9 OE à Sel)ej9179S SE ONE NSIUILUPE 3jJ0dNS 13333230
Iv8o1o ocoz
1V8019 6Toc
1v8OIO 8TOZ
VOISIa VIIIN ONv OvÔv va OvSIMIsIa
IVAIDINNIA OVÍVEISININOY VO OVISI9 E “JOVGIALIV/O LION
TV 839 OVÍNILNNVIA 3 OALVEISININOY OlOdV vo INVEDONA
IVB3D OYÍVEISININOV [444 “OvÔNNIans
OvSvuISININdY vo :OvôNna
IVYIO VISOLIUIA To SavaINn
OVÍVILSININOV 30 IVAIDINNIA VIYVII4I3S £o “OV94Q
S3QÔV SVO OALVELSNOWIA
Lc0c-BLOZ IVANVIENTA ONVId - Vdd
€—»
à
YNVEVd OQ TVINOd IA TVAIDINNIA VENLIISINA 8
JQVGIALLV/OLITONA OG 1VIOL
210 SOJe SOP apepnijqnd e senjay3
sojnaraa ap ogJeuaije/oeIisInbv]
IV80I9
Iv8OIO
OuInsuOS ap sieiiajeuw ap opsisinbv]
iv8oIo
Iv8OIO 6ToZ
iv8OIO BTOZ
VOS] VIIIN ONv Ov5v va OvÍINIsIa
IVAIDINNIA OVÍVEISININAV VO OVISID sooz :JOVGIALLV/O1INONd
IV 839 OVÔNILNNVIA 3 OA VEISININAY OIOdV vo :VINVHDORd
1V439 OVÍVEISININOV ze :OvôNnIgns
OVÍVEISININOV vo :OvôNna
1V439 VIOLINO To :3avaINn
OVÍVULSININOV 30 IVEIDINDIA VINVIIHDIS £o “OV9HO
SIQÓV SVA OALVEILSNONIA
b202-8L0C IVNNVIANTA ONVId - Vdd
YNVdVd OQ IVINOd I4 TVAIDINNIA VANLIIIIAA [4
- Teor JQVOIALV/OI3TONA TVIOL |
a Ocoz
- 6ToZ
a sto
1V8019 TOL SeUImbeli 3 SOjnSIaA ap 0BHsMby
Iv8OI9 ozoz
iv8OI9 [sys
iv8oIo
TVB01D TO SOJSQUIOG Sp OUIO) OP 50255055 soqawedinba ap ogiisinby
[vao |
[vas |
1v8O19
1v8OI9 Tzor (oxued 3 opusauj enuo) eSuesndas ap ouela - dlDSd 3 OMNBIpiy '021)2]9) sojalosd ap oginaaxa/02)ezienie/0eJezieay
iv8OIo ozor
IvBOIS | oro |
IvBOID BTOL
1VBOID Tor SOJaQUIOQ SOP jauenb op osid Op euiojaw
iv8O19 ocoz
1v8OIO 6ToL
ivsOIo BToL
1vgO1O Tzoz SIBUODBJAdO à SOME NSIUNUPe SOMI|QNd SOSINIAS SOp OBÍUSINUEIN
iv8oIo ococ
iv8oIo eroL
avBoIo | sroz |
1V8019 TZOL SOSISAP SISUSIEIW ap 0eSIsMby
iv8OIO ocoz
iv8OIO 6TOL
iv8OIO 8ToL
ZE) TZOL soquawedinha » soueigou ap ogsisinby
iv8OIS ozoz
iv8OTIO eToZ
ivBoIo BroL
1VBOIO TToL TAD EsaJap 2 CJueIndaSs ap senIjod ap OWA LIA oALaSaq
iv8OIO ozoz
1vBOIS | Toc |
1v8O19 8TOZ
VOISH VIII oNV Ovôv va OvSIusIa
WOBIYNNA OQ SOSYNDIN SOG OVISIO
MAD VS3430 3 VONBAA VÍNVENDIS - INOBIHNNA OVISIO
MAD v$3430
vDNgnd VÔNVINDIs
WOB34NNS
OVÍVELSININOY 30 TVAIDINNIA VIBVIZHD3S
9007 “IOVGIALLV/OL3OUd
so :VINVHDOUd
ter :OvôNnIans
90 :OvôNna
zo :3avaINn
£o “OVO
S3QôV SVA ONLVILSNOWIA
Lc0C-8LOC TVANVIANTA ONVTd - Vdd
YNVdVd OQ IVINOd Id IVdIDINNIA VAN LIIIIAA [4
9T'vTE'v8L
TT 'TOE'6EL
00'€9p'929
00'000'bz9
Tzoz
ocor
6Toz
JQVOIALLV/OL31OUd OG TVIOL
iv8oIo
iv8OI9
seonenbe sojou 2 soppupend 'sajoq 'SaJojou ap oedisinbv|
VOISIS VIIIN ONV Ovdv va OvÍI4ISIa
WOBIYNNI OG SOSHNDIY SOG OVIS3D 9007 :JOVOIALLV/O 13104
MAD VS3430 3 VINBNA VÍNVENOIS - WNOBIYNNS OVISIO so “VINVHDOYd
AD vs3330 est :OvôNnagns
voNand VÔNVInDIs 90 :OvôNNI
WOSIYNNI to “IOVOINN
OVÍVBISININOY 30 IVAIDINNIA VISVIIHDIS €o “Ov9HO
SaQÓV SVO OALLVILSNOWIA
Lcoc-8LOZ IVANVIANTA ONVId - Vdd
Ema
YNvdvd OQ IVINOd Jd IVAIDINNIA VANLIIIINA &
Q
ass
so'szT'Ert
000ZUTIL
00'000'00Z
IQVGIALV/OLITONd OG TVIOL
EO) Teoz siedbiunty soudosd sop opJeildwe > opJezipelna: ewioay
[| wo | |
[80 | |
1VEOID BTOZ
ONV OV5V VA OVÍIMIsIa
| VOISH VIIW
SOltdO td SOQ OVÍVITHIAV 3 OVÍVZNVLIAIE VINHOIIN
IVBIO OYÍNILONVIA 3 OALVUISININOV OlOdV
IVYIO OySVUISININOV
OVÍVEISININOV
1V439 VIVO LINIO
OVÍVIISININOY 30 TVAIDINNIA VIyVII4D3S
TOZT “JOVOIAL V/OLITO Ud
vo “VINVHDOUS
car :OvôNnagns
vo :OvôNna
To :3avaINn
£o :OvouQ
SIQÔV SVO ONLVELSNOWIA
Lc02-8L02 TVNNVIINTA ONVTd - Vdd
YNVEVd OQ TVINOd IG IVAIDINNIA VENLIIIIAA [4
foneuaasns OluBLuINONUBSap O eJed |ego|ã eusa3)ed e Jezijeyina! à opSejue dus! ap sowstuezau so 1872/04 - LT SGO
SIBARIUBISAS 2 Saquaijisa) 'soinãas “soNIsnjau! souewny sojuauejuasse 2 sapepi> se seuJo] - TISGO
APJUBISAS OUUALUIAjOAUASAP Ap SOANaÍgo SO WOZ OjnauiA
vi 'ser 00
6/'869'68L
00'ZEO'LTT
00'000'0T
JQVGIALLV/OLIONd OG TVIOL
Iv8OI9
1V8OI9
iv8oIo
Iv8OI9
[2uenD op sagdejeisui sep opSeiduwe a opJenbape 'eulojaw
VOISIS VIIIN ONv
Ovôv va OvÍiuIsIa
T3LHVND OO SIQÍVIVISNI SVO OVÍVINAIAV 3 OVÍVADIGV VINHOIU
MAD VS330 3 VINBNA VÍNVINDIS - NOBIUNNA OYIS3O
MAD VS3430
WOMEN VÔNVINDIS
WOB3YNNI
OVÍVELSININOY 30 TVeIDINNIA Vis VII4DaS
TELT “JQVOIALLV/OLITONA
so :VINVHDONd
[ea :OyôNn4gns
90 :OvôNna
to :3avaINn
£o :OV94Q
S3QÓv SVO ONLVELSNONIA
Lcoc-8L02 TVNNVIINTA ONVIA - Vdd
YNVEVd OA IVINOd 3 TVAIDINNIA VANLIIAINA
1
= Tzoz
- ozoz
JOVOIALLV/O LION TVIOL
TvaoIS | oo |
IVEOIO 6roZ
n eToL
- BTOL
IvsOTD Tzoz olode ap aJemyos ap 085]
Iv8OTD ozoz
IvBOTS, [er |
Iv8O19 BTOZ
IVEOIO TZoL SaJOpeIndioS ap 085simby]
[eos —[ oe |
1v8OID 6TOZ
iv8O19 sToL
IVEOID Tzor [edPIUnW esnInAsaesjur WOS eae Wo sopez 301 “SONG SO Wayj039) 02U epuie anb SIBDU9PISA) 9 SIEHJ9U0) SIZAOLUI AP N Id] 2P EJUBIOD E Jesinay
1v8oI19 ocoz
vao [E
1vEOIO 8IOZ
ivgOTO Teoz PUBJEd OP |PJUOG ap S9J0pe Jow ap sojnaa ap OjuaweJejdua ap eDua)ajsuel ap eueJdo Jg O JjUeIN
IvsoIo E BToz
Iv8OI9
Iv8OIO
IVgO19 Tzoz 900% O1212xa N dl OP (eInpuos ap oquaweysnly ap OW) )VI OP OJUaWIpuale esed saçõe sejuejdiy|
IvsO1D ozoz
ivsoI9 eToz
IvsoIo BroZ
Iv8OI9 Troz Iedpiuny OueInqu| 081p03 Op PuJOjas a OpsInay]
voo ocoz
Iv8oI9
IvBOI9 | Teor | S0312S31d SOJ!Qap JeuIuI a OpuesIA "PANE EpIAIp ep aseq e Jeijeay|
Iv8019 ocoz
Iv8OID 6TOL
IvsoID BToL
Teo eoe SOPBUOISSIWIOS 9 SOPESINIUO) SSJOpIAJoS ap OgJe Dede)
Iv8OID
Iv8OI9
VOISH VIII ONV Ovôv va ovôimosIa
VUIBINVNIS VISIO £00% “JOVGIALV/O LION A
IVEIDINNIA VBI3INVNIS OY1S3O 90 :VINVHDONd
VBISONVNIS OVÍVIISININV er :OvÔNnIgAs
OVÍVUISININOY vo :OVÔNNA
IV339 vINOLIUIO To avaINn
SVÍNVNIS 30 IVAIDINNIA VINVIIHDIS vo o) No)
SIQÓV SVA OALVILSNONIA
Lcoc-8L0c TVNNVIANTA ONVIA - Vdd
—
YNVEVd OA IVINOd 3 TVAIDINNIA VENLIISIAA [4
E6'LBB'bT9 Taoz 3GVOIAILV/O ATO OO 1VIOL
T6ETP TES, Ocoz
05'S80'8ZE | eroz |
00'000'0€5 8TOZ
iv8OIo Tzoz SeJ/922) ap 025)adsoJd eJed ajuaueusad oyjegen ap odnus Jaque
vEOIo ocoz
IvBOIO | sroz |
EG | Broc |
1V8019 TTor SOANB JN] SUIj US SAQÍININSUI WO SO!|IXNE 9 SOIUBAUOS
ELO) Ocoz
IvBOIo | eroz |
IvBOIO | sroz |
1w8o19 TZoL siega| sagóeBugo ap oquawiidiwna O exed sienussod a siBUOpeJado 'SOAN E NSIUILIPE SON! QNd SOSIA as SOp OpÍUDINUPIN
ELE) cor
1vaOIS 6roz
IVEOIO E
VOIS|S VIIIN ONv Ovôv va OvÍimsaa
VEISDNVNIA OVIS3D Z00T “3QVGIALV/OLITOUA
IWAIDINNIA VEIZINVNIS OVISI9 so :VINVHDO NA
VMISINVNIS OVÍVSISININOV e :OvÔNnIans
OVÍVEISININOY vo :OVÔNNI
Tv$ao vIsOLIuIO TO :3avaiNn
SVÔNVNIA 30 IVAIDINNIA VISVIIHDIS vo “OV9HO
SIQÓV SVA ONLVELSNONIA
Lc0C-8LOC TVNANVIANTA ONVTd - Vdd
YNVdVd OQ IVINOd 3d TVAIDINNIA VENLIIIINA É
00'bIT'ZE8
PP'TLT TEL
00'TEB'64L
ozoz
sToL
JQVGIALLV/O LOU OQ TVIOL
iv8OIO
iv8OI9
Tcoz
iv8O19
BTOL
dISVA OP OFÍENJO) EJed OpÍNQuIVO)
VOISJá VIII
ONv
Ov5v va OvÍImIsIa
daSVd OQ OVÍVINHOS VEVA SIQHINATEINOD
TVAIDINNIA VSI3INVNI OVIS39
VUISDNVNIS OVÍVELSININOY
OvôvuISININaV
VH39 VINOLINIO
SVÔNVNIS 30 1VdIDINNIA VI VIIUDaS
8007 “JQVGIALV/013/O4d
s0 :VINVHDONA
Er :OVÔNnIBAs
vo :OvôNna
10 :3avaINn
vo Eo):79).0]
S3QÓV SVO OALVILSNOWIA
Lcoc-8LOZ TVANVIANTA ONVTd - Vdd
YNVaVd OQ IVINOd 34 TVAIDINNIA VEN LIISINA [+]
fPAIUSISAS OJUaLUIAONUBS AP O BJPd ego|ã e13>12d é sezijejtao) 2 ogSejuejduu! 9p SOUISIUIU SO 1399/2103 - LT STO
:|PARJUB)SAS QjUa Lui jOAUBSAP AP SOANAÍGO SO U1OD OjnuIA
0'696'ETO'T
TL'TS96s6
00'000'002
00'000'098]
eroz
EA
JQVGIALLV/O LION OG TVIOL
Iv8OI9
iv8OID
sIENIEJJUO) SEPIN Sep OJUaWEnUaI95)
VDISIS VIIIN
OvSV Va OvÍIMISIa
SIVNLVELNOS SVGIAIO 30 OV ISIS
IVAIDINNIA VEIZONVNIS OVIS39
VMI3INVNIS OVÍVIISININOY
OvÍVEISININOV
TVY39 VINOLaNIO
SVÔNVNIA 30 NVdIDINNIA VIyVI34DaS
600t “3OVOIALV/OI3ONd
so NINVEDO UA
el :OvÔNnIans
vo :OvôNna
To :30VOINA
vo :0y94Q
SIQÓV SVA ONLVILSNONIA
b20c-BLOZ IVANVIINTA ONVIA - Vad
YNVEVd OQ IVINOd 30 TVAIDINNIA VENLIIIIAA Bro
I3ABJUIISAS OJUaWNAjonuaSap O esed Iego|3 eua2ued e sezipeginas à OpÍejuejdiu! ap sowsIue7aW so 1379/2)303 - /T sao
:IBAPJUBISNS OqUaUI!AjOAUBSap AP SOAJAÍGO SO WO3 OjnauIA,
ES'EL9 Eb Tzoz JQVOIALLV/OLIFONA OQ IVIOL
IT'OSE'96€ oco
00'0Z/'€9€
00'000'004 8TOL
1v8019 TZoz apepiunujoS e uoS [eos ogSeJunuios ap sagõe sep 0BÍeUapJ002 à aj0U0))
Iv8oIo
IvBOTD eToL
IvsOI9D BTOL
1v8019 Tzoz sOa1B9)ensa sojafosd esed sosinõas ap opseides)
Iv8o19 ocoz
IvEOIO 6TOL
Ivso1o ELLIS
1v8O1D Tzoz NU 10)341p OUP|d OP Saz1au1p se opundas “SIEJUBLUBUISAOS SEJGO A SeLyBIBOJA JEJuaO)
Iv8oTo
IvaoIo
Iv8OIO
iv8OI9
iv8OIO
OUJ108 ap sewesdosd a sojalod ap 0gÍn39xa E JeUapJ00) à JeJogeij
iv8oIO 6TOL
ivEoIo BTOL
IvsoIo L Tcoz SOSIAJAS 9 SOJNpoJd 'SUDq ap ogSIsnby|
IvBOI9 Ozoz
iv8oIO [44
iv8OIO sto
ivEoIo Troz sOa!|qnd soje sop apepiijqnd e senjaj3
TVBOIO [oc |
Iv8OIS 6107
v8O19 8TOL
VDISIA VIII ONv Ov5v va ovÍimsIa
TVAIDINNIA ONHIAOS OA OVISIS OTOZ “JQVOIALLV/OLITONA
ONHIAOS 30 IVEIDINNIA VIHVI34I3S VA SIQÍV - HOIVIANS OVÍVNIGNOO) 3 OYSIANIdAS 0 :VINVHDO NA
VEIO OVÍVUISININOV ur :OvÔNNIaNs
OVÍVIISININCY vo :OvôNna
IVY3O vIMOLIUIO TO :3avaINn
ONUIAOD 30 VAIDINNIA VISVIINDaS so :Ov94O
SIQÓv SVO OALLVILSNOWIA
LCOC-8LOZ TVNNVINTA ONVTd - Vdd
3QVOIALLV/O LION OQ TVIOL
= EUA
av8oIo Teor JOjaJIp OUP|d Op OgISaS ep ojuawequediosy
iv8oID ozor
1v8O19 6TOZ
IvSOI9 8TOL
Iv8OI9 Teor OIdDIUNU OP Opeuapio OjuauilDsa)) O eJed SaziNa!p JaJajagelsa
Iv8OIo ozoz
Iv8OI9 6TOZ
IvsoIo BTOZ
Tv8019 TEOZ SEDEIUSUCHIO SSSCIUSNWIAONW 3 VOTO OGI/VAS SP OESEIOGEN
iv8oIo ozoz
1v8019 6TOZ
1v8019 8TOZ
TNBOTO TZoz SEdDIUNAI SOUEIO Op OEEIOGEIS E JEUSPIOO)
1v8019 ocoz
6TOL
iv8OIo
iv8oIo
Ojuawelaue|d ap eae EU SaJOpiAJas ap OgÍejedeo a OgeuO)
OANedonJed oquaueJo ap euesgosd O 1819
IvsOID
8TOL
Teor SOIUZAUOS ap [edpiunt 0eisas ap adinba e sesowudy
ocoz
6TOL
8ToL
Teor PLBJUILUPÍJO OPISAZ à OUPQIN Ojuawelaue|d ap sexijqnd sedngod ap Ojuawinonuasag
EEE ocoz
VEOIS | 6roz |
1v8OID BToz
VOISIS VIII ONv OvÍv va OVÍIVISIA
TVAIDINNIA OLNIINVIINVIS 3 OVISIO TIO :IOV GIAL V/O 13104
IWAIDINNIA OLNIINVIINVIA E :VINVHDONA
OINIINVÍO 3 OLN3WNVIINVIA Tr “OVÔNNIBNS
OVÍVBISININOV vo :OvôNna
IW4IO VINOLINIO To :3avaINn
OUNSINVIINVIA 30 IVAIDINNIA VIEVIIHDIS 90 “OVIUO
SIQÇÔV SVO OALVELSNOWIA
L202-8LOC TVANVIANTA ONVId - Vdd
=
YNVdVd OQ TVINOd JA TVAIDINNIA VEN LIIIIAA 8
[BARJUDISNS OJUa UA joNUBSBp O eJed [ego|Ã E113212d E Jezijeyhas a OPSejUE/dIu Ap SOUSIUPIDUU SO J973]203 - LT STO
:|PAPJUBJSNS OJUAWIA|OAUBSAP AP SOANAÍGO SO UIOD OjNIU!A
LTS6'8S | coz | 3CVGIALIV/O13ONd OG 1VIOL
LU'E6L'SS ocoz
00'000'05 eroL
00'000'05 BToL
AvsoIo Tor SOUJaIXa S,QH à SaJopeinduo? ap ogsisinby]
Iv8oIo ozor
sTOZ
IvsOID BToz
1v8OIS TTOL Ju ap oquawedinha ap ogdisinby
iv8oIo ozor
JOJOWOINE OjNI19A ap OgSIsInby!
T eToL
o) BToL
IvsOIO Teor Ouegan oquatelaue|d wa esinbsad ap 09/2NN Op OpÍeu)
1v8OID ocor
Tv8OID eroL
Iv8OIS BTOZ
VOISIS VIII ONv Oy5v va Ovóiuosaa
IVADINNIA OINIINVIINVIA 3 OVISIO TIOZ “JOVOIALV/OI3TOUA
IVAIDINNIA OLNIINVIINVIA 80 :VINVHDONd
OLNIINVÕHO 3 OLNIWVIINVIA ti :OvôNnIans
OVÍVEISININOV vo :OvôNna
IVY3O vIgOLINIO to :3avaINn
OLNSIAVIINVIA 30 IVEIDINNIA VI VIIHDIS 90 “OVO
SIQÔV SVO OALVHLSNONIA
L20C-BLOZ IVNNVIANTA ONVId - Vdd
YNVdVd OQ 1VINOd JA TVAIDINNIA VENLIISIAA [o
Tzoz
ocoz
6TOZ
E | sroz
JQVOIALLV/OL3fOYd OQ TVLOL
2IONUOS ap SOBBIO SOU OIdIUNtU O Jejuasa day]
Iv8OID ococ
Iv8OID Tor
Iv8OIo ocoz
IvsOI9 6ToZ
Iv8019 8ToZ
IvsoID Tzoz OUPIDIPNÇ J3POg OB 9494) OIdDIUNIU OP SASS919)U! SOP ESajag]
IvsOID
Iv8OI9
ococ
eToc
IV8019 eToL
Iv8OIO BTOL
Ivso19 Tzor SOdinIas à suaq ap ogsisinby
IvsOIS
ivgOID
iv8OIO
iv8OI9 Ed
eToL
Tzoz
ocor
SOUBISEISa 9 SOJOpIAIAS ap OJpenb O Jeijdue a Jaque
Iv8oIo
IvsOI9
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%K€ ODINNAVO 3 J8d OQ 1VIDOS JIONINOD 00 OINJNDINVINOS 3 OIOdV 6SEL :3QVOIALIV/OL31OUA
J0VAIXINAINOD VITV 30 1VIDIASI 1VIDOS OVÍILONA 30 SOMAHIS TEL “JOVGIALV/0 1310 Ud
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SBD] - VINIAVA VSIO8 VINVHDONd OQ OVISIO 3 OVÍVZINVOSO V OIOV PSIz “3OVGIALIV/OLIOUd
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AVIDOS VIDNZISISSV 30 TVEIDINNIA VIYVIIHDIS so OVOHO
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[7 vao TT SUASODI OP 081555 5 184-ODINAGVO OP 081595 - [eJ3p5] OUIDAOD OP seuiesdo!g sop ogfuanueu a ogôniaxa
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E SVNS OQ TVIDOS FIONLNOD OQ OLNIWIDIIVINOS3OIOdV T9EL :3QVGIALIV/O!3OU A
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JGVADXINAWOD VINV 30 VIDIASI TVIDOS OVÍILONA 30 SODIAHIS T81Z :JOVGIALLV/OI3fONA
VOISYE TVIDOS OVÍ3LOUA 30 OÍIAHIS BL :JOVOIALLV/OLITONd
SVAS OQ OVISIO 3 OVÍVZINVONO VOIOdV | ELTE :3QVaIALV/O131OUd
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iv8OIO Teor OIdDIUNUU OU SepinoAuDSap steJnu Sapepime sep onsougeig
IvSOIO ocoz
iv8OIO 6TOZ
iv8OIO Eus
IvsOIO Teor BAniodsa eJsad e epeunsap Caim est ap ogSnpod e onnuadui
ivsoIo
IVSOI9 eroz
iv8OIO Ely4
IV8OI9 TZoz oeIUN ep sende Wo o [EJuSUnuoo esmjnoinde ep oquaLuinonuasap o eJed seaJe ap opnisa à onsouBeia
iv8oIO ocoz
iv8oIO 6TOZ
iv8OIO ELLI4
ivsOIO Tcor exonbsad ogsuaxa dp ewesdoJd op ogeuo
iv8oIO
IVSOI9 6TOZ
ivIoIO BTOL
iv8OIO Tzoz TEJnI OgsUDIXa BP eueJdoJd Op OpÍe)
ivsoIo
IvsOIO
ivsoIo eroZ
ivIOIO BTOZ
ivsOIO | Teor | axiad ap OpeJJau ap OBJeJUE|dUII E WO aAIsNpU! euesae eIsad é rode ap seJmnnsa ap euoujau a ogsejeasul
ivsOIO ocoz
ivBOIO | oroz |
ivaoIO BTOZ
1VBOIO Tcoc Fr TEJAJ JOINPOId nO/5 J0pe>sad ap eIou ep oessita ap Ossa30Jd Op Ojuaequediody
Iv8oIo ococ
iv8oIO 6IOZ
Iv8OI9
AveO IS axiad ap SOpesJau sop sonp!sa! SOp QuuawejtanoJdea: a exojo))
IvSOIO ocoz
ivBOIO 6TOL
VOISIA VIIIN ONv Ov5v va OvÍIusIa
VDSad 3 VUNITNDRDV VOAININIZOIOdV LET IOVGIALLV/OI3TONA
VOSId 3 VENIINIIHOV 30 OVISI9 6oT NINVHDONA
OHTVBVEL OV OLNINOS vEE “ovÔNnIans
vanaInaov oz :OvôNnI
VOSad 3 VENIINIADV 3O OLNIINVIHVAIO so 30VaINN
TV NGIAIONI HOCIANIINAINI ONDIA 3 SVSIHdINI SYNINDIA 3 OBA “OLNIWIATOANISIA “OINSIINL 30 TVAIDINNIA VISVIIHDIS so “OVO
SIQ5V SVO OALLVELSNONIA
LZ0Z-8L0Z IVNNVIENIA ONVId - Vad
YNVHVd OQ TVINOd IG IVADINNIA van tiddIdd
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Teoz
AQVGIALLV/OLIOHd OG TVIOL
SIeJ0] SEJIaJ SEU SaJOpeosad no/a stesns SaJoInpoJd sop opÍediNJed e Jejuawos
ivEOIO eToZ
IvsOIS 8TOL
VOISIA VIIIN ONv OvÔVv Va OVÍIHISIA
VDSad 3 VENIINIIIV V OALNIINI 3 OIOdV SET “IOVGIALLV/O1INOUA
VDSad 3 VENLINIINOV 3G OVISIO soT :VINVEDONS
OHTVBVUL OV OLNINOS ver :OvÔNnIgns
vENIINDIdoV oz :OvôNna
VDSad 3 VENLININOV IG OLNINVIHVAIO so :30VO INN
TVNCIAONI HOGIANIINAINI ODIN 3 SVSIHAINI SVNINDA 3 OBA “OLNIININTOANISIA “ONSIENI IG IVAIDINNIN VRIVIRIDIS so “OVO4Q
S3QÓV SVO OALVHLSNONIA
LZ0Z-BL0Z IVNNVIANTIA ONVId - Vdd o
YNVAVd OQ IVINOd 30 TVAIDINNIA VENLIIIIAA &
3QVOIALV/OLIFOUA OG IVLOL
T Teor nãendejeng ou epenua ap |8Mod 9p ogônnsuo))
T ocor
iv8OI9 6TOL
iv8oIo BToL |
IvsOIO Tzoz EJSABUIlIA 9 EQUIZOJS] EJUES ap SOLBAU|BQ SOU SIBMOA ap ogônnsuo))
1v8oIo oco
iv8OIO eToL
iv8oIo BTOL
VOIS|a VIIIA ONv OV5V Va OVÍIHISIA
SODUSIUNI SIVINOA 30 OVÍNEISNO? TICI “JOVGIALLV/OLIOUd
OLNIWIATOANISIA OQ OVISIO [as :VINVHDORA
OWstnL s69 :“OVÔNNIBNS
SOSIAHIS 3 OIDHIINOD EL :OvôNna
OINSIUNL 30 OLNINVLHVAIA to :3avaINn
AVNCIAQNI HOGIONIIUAINS ONDA 3 SVSIHAINI SVNINDIA 3 OBA “OLNININTOANISIA “OWSINL 30 NVAIDINNIA VINVIRHDAS so :ov9HO
SIQÕV SVO OALVELSNONIA
LZ0Z-8L0Z TVNNVIANTIA ONVId -Vdd
YNVYVd OQ TVINOd 34 IVdIDINNIA vanLiadadd .
nel
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JGVGIALLV/OLIOHd OQ TVIOL
ivsOIO
ivsOIo
[PU Op euj! e esed anbsequia ap [eua op ogjeijduwe a ogienbape “euojou
VOISIA VIIIN
OVÔV VO OVÍINISIA
TBW 00 VHII V VV INDUVEINI 3G TVNIAHIL ON SIQÍVNDIAV 3 OVÍVINIAV VINHOSIU
OLNIWIAOANISIA OG OVISI9
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SOSIANIS 3 OHIO?
OINSIYNI 30 OLNIINVLEVAIO
IVNGIAANI HOTIINIINAINI OBD 3 SVSIUAINI SVNINDIA 3 ONDA “OLNIWIATOANISIA “ONSIINL 30 TVAIDINNIA VIHVIZHDIS
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3OVGIALV/0 1310 4d
:VINVEDO NA
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:OvôNnI
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SaQÓv SVa OALVELSNONIA
LZ0Z-8L0Z IVANVIINTA ONVId -Vdd
YNVHVd OQ TVINOd 34 IVdIDINNIA vantiadadd [4]
EE
JQVGIALV/O LION OG IVIOL
SaJopapuaaJdu3 souanbad 9 ODIN eJed ogjejnede) ap ONU) OP oBÍnNsuo)
o) BToc
VOIS|S VIIIN ONV OVÍV VO OVÍIIISIA
SIHOOIANIINAINI SONINDAA 3 OBD VEVA OVÍÔNIDVAVO 30 OHIN3D OQ OVÍNHISNOS vTEL :JOVGIANLV/O1IFOUd
OIDN3INOD 3 VISISNANI INI OLNIININIOAN3SA 3 OV1SIO “ :VINVEDONd
IWIDHIINOI OVÍOWONA T69 :OvÔNNIsAS
SOSIANAS 3 OLHIINOD [xd :OvÔNna
OIDH3INOD 3 VIVISNONI 30 OLNIINVLUVAIO vo :30vaINn
VANIA ANT HOGIONIIAAINI OUDIN 3 SVSIUAINI SVNINDA 3 OBA “OLNIINIATOANISIA “OWSIENL 30 TVAIDINNIA VINVIIUDIS so “OVIHQ
SaQóv sva OALLVELSNONIA
LZOZ-8LOZ IVANVIANTA ONVId - Vdd
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YNVAVd OQ TVINOd 34 TVAIDINNIA VENTA Ê-
Persas
00'000'S9 Tzoz JQVGIALLV/OLIONd OQ TVIOL
00'000'59 ocor
00'000'02 6ToZ
x BToL
T TZoz SaQ5ISOdXI à SOJUBAI AP ONUD) OP opSequejduy]
I ocor
1 6TOL
o BToL
VOISH VIII ONV | OVÍV VO OVÍIVISIA
SODNANd SOLNIINVAINDI 30 OVÍNEISNO) 90ET FIQVOIALV/O13104d
OIDMIWOD 3 VISISNQNI NI OLNIWIATOANIS3A 3 OVISI9 “
IWIDYINOD OVÍOINONA TES
SOSIANIS 3 ODEIO) EL
OIUIINOD 3 VINLSQONI 30 OLNINVIUVIIO vo
TVNAIACINI HOCIONIINAINI ONDA 3 SVSINAINI SYNANDAA 3 OBINA “O UNIININIOANISIA “OUNSNINI 30 TVAIDINNIN viyvII4as so
SaQóv SVa OALVELSNONIA
LZ0Z-8L0Z IVANVIINTA ONVTd - Vdd
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YNVvaVd 0d TVINOd JQ TVdIDINNIA VENLIIIIAA [4
OBÍEAOUI E JE UALUO) 3 |DAPJUBISNS 9 PAISNPUL opóezi
sopoi eJed ajus2ap oyjegen 3 onnnposd a ouajd OBa1dusa “jangjuaIsns 9 0)
LSNPUI E J3AOLUOJA “DIUD||IS94 eJmnasae ju! JINNSUOD :6 STO
Isnpu! 'PgIUaISAS ODIUQUOIa OUaU!ISDJ O J3AOUIO IA :8 SAO
:JaAgqUa)s ns OUaWINOAUBSAP ap soanalgo so L1OD OINIUIA
N4r'ses's
Wo's6b TS
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6TOZ
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JGVGIALV/O!3OUd OG IVIOL
iv8O19
ivsoIo
S5JOpESS9q DP EIUQIO) EP OgÍNNSUO) à SOpedsad 9P opesJaI op ogsenbape à euojou
[) BTOL
NOIS] VIII ONV OV5V VO OVÍIHISIA
1
SIHOQVISAd 3 VINQIOD VA OVÍNUISNOI 3 SOQVISIA 30 OQVIVIIN OQ ovôvndIav 3 VINHOSIY oTEL :30VGIALLV/O!IFOUd
VOSãd 3 VENIINIIHOV 30 OVISIO 6ot :VINVHDONA
OHNVEVEL OV OLNINOS vEE “ovÔNnIans
vENDINIIOV oz :OVôNNA
VOSad 3 VENIINIHOV 30 OLNIINVLHVAIO so :3gvaINn
TV ANGIAIONI HOCIANIIHAINI OBA 3 SVSIHdINI SVNINDIA 3 ODIN “OLNIWIATOANISIA “OWSIYNL IA IVAIDINNIA VIYVIIHDIS 60 Ro /oijo)
saQõv sva OALVELSNONIA
LZOZ-8LOZ TVNNVIANTA ONVTd - Vdd
YNVaVd OQ TVINOd dd JVdIDINNIA VENLIIAIA &
JQVGIALLV/OLIfONd OG 1VIOL
SEDUSIST 5 SEUOnEISdO SOMIEASIUINIDE SodiNas ap opduanuea
1v8019 6TOL
Iv8OIO BToL
1v8O19 TCoL SEDEIOUNISS SaGÍETENNOS ONajos aI5aN 'SoDjAnd sosinDuoo ap ogSezjeau
IV8OI9 ozor
iv8OIo 6ToL
ECCIaB) 1 sroz |
1V8O1D TToL 08JEINPa Ep SIBUOISSIJOJA SOp epenunuo? a jentut OBÍBUIJO) E eJed ouisua ap Sog5ImNSUI WO) SED 12d à SOIVBAUOD
V8OI9 6ToL
Iv8OI9 BTOL
V8O19) Taoe TEUOISSIjOJd 0E5ENpa E EJEU sestas)ed sagdminsui se olody
ivBoIo ozoz
[vans | eroz |
TVBOIO ERA
SO Teor SOPEAnd 3 sosijandsogHio '5a05imnsuI WO3 Son ne à soluanuo?
TvBOIO coz
1vBOIS| 6TOL
IvaOIS feroz |
ivsOID T2oz 085eINP3 Ep OUBISIUIN OR sOpejnauia SEWEISOJd 2 seuaNsis sop OBSeIUaUII|E 9 OBÍNIAXA “oquawequeduodv|
iv8oIo ocoz
AVBOIO 6Toz
vBOIS Ea
NOIS VIII | ONV OvôV VA OvÍIUISIA
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OVSVONGI V VEVA SVDIINOA 3 OVISIS Tor JQVGIALV/O 130 Ud
ONISN3 OQ Ov1S39 oz VINVHDONA
IWINIINVONNA ONISN3 T9€ :OvÔNNIBNS
oyóvonaa tu :OvÔNnS
“v$3o vIsOLIUIO To :3avaINn
OvÍVINaa 30 IVEIDINNIA VIHVIIHOIS ot “OvoNO
saQóv sva OALLVELSNONIA
LZ0Z-8L0Z IVNNVIINTA ONVId - Vdd E
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YNVEvd OQ TVINOd Jd AV dIDINNIA VENLIIAIA [o]
Tzoz
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JQVGIALLV/OLIONA OG IV LOL
1V8OI9 BTOL
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IVBOIS TToz SEUOISSJOIT SOU SENHSjOS SEUS] OpUEZUNNOdO "OJSUST Sp SOU OU S/IND SOP Set9) ap piuGIoa ep ogiezijgein,
Iv8OIS ozoz
IVBOIO 6roZ
[vao BTOL
VBOIO | Teo SURUS 3p sapepiun sep sonbied sop ogdusinueiN
IvBOIO oco
IvBOIS GOL
IvBOIS BIOZ
IVBOIO [ tzoz ESIEIODS3 SOUPSUOS 5 IND /0IONAS IVO) sogsuo) sop ogduainueiu à oquawequeduosy
IVBOIO oco
AVEOIS BIOZ
av8oI9 TZor SaJej0359 Sb 2 SSUNOjIUN SOp à Jej03sa epuasau ep ogSinquasip = apepijenh ep oBSudINUeA
so | | Om
VSTO [na
IVBOID BTOZ
iv8oIo Tcor SIEUOISSIOJA SIBUIOp à OUDISISEU OP SOJUSDUGA O SeJtaneo 'sodIe) ap OUEJd OP OBSINIY
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AVEOIO 6ToZ
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1VBOIO | Tcoz ag5enpa Ep soudoJd a sojuauedinha sop osSusinuew ap TOSIAIas ap OBÍBIENUO)
IvBOIO ozoz
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1vBOIS BIOZ
EI) Tzoz BSEA Sp Opezneuojul elaIsIs Op opSUaInuW
IVBOIS 0zoz
IWEOIO 6LOZ
VISI VIIN ONV OvÔV VA OVÍINISIA
OVÍVONGI V Viva SVIIINOd 3 OVIS39 TToT “3OVOIALV/OLI(OUd
ONISN3 OQ Ov1S39 oz NWVEDOUd
IVLNIINVONNS ONISNI T9€ :OyÔNNIBNS
oyóvonaa F4d :OVôNNA
VEIO VINOI3HIO To :3avaINn
OYSVINA3 30 TVAIDINNIA VIBVIIHIS ot “ov9HO
SaQÕv SVO ONLVELSNONIA
VZ02-8L0Z IVANVIINTA ONVId - Vdd
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YNvEVd 0d TVINOd Jd IV dIDINNIA VENLIIAIAA Gee
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AQVOIALLV/OLI/OUd OQ 1VLOL
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ivEOIO TcoL Dadsa Sopepisss3ou ap OUQIeja) o ealdodepadoa!sa oedeijeny e sopeuonejo: Sosa ap ogSezieas e /d esoJduua ap OE ejenuo)
ivBOIO Bror
1VBOIO
EINE) 6TOZ
IvEOIS [ero |
Iv8OIS TEOL SUEUS 35 5SPEPINA SE SINOS 50058 58 JEZNDNO JEI ajueiaUny euieiaDaS ep oedusnnuedi à aieisou
IvBoIo OzoL
1v8O19 6TOZ
EEE) BIOZ
E oa [ee | UVA ojod op ogJejeIsUI E eJed soduelJeg oupaujeg ou oipoad op opjemnuisaa) à aredsau
IvsOIO 0zor
1v8ONS) GIOL
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Tzor
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GaWS ep eudoid ejos) ep ogÍuainueu à Ojuawequeduwody
v8OI19
1v8O1D BTOZ
[eos | teor |
1v8O19 ozoz
1v8OIO GT
BTOZ |
TINBUIIOJUI ap SOUQIeJOQE| SO eJed soa1Sojoua) 3 soxuonajo soquauedinha ap oBiisinby
av8oIo TCoL TIEIMEU SOSINDA) SOP 0191102 Os 0 Ojuenb opdezijiaisuas ap sensajed eJed siedpiunul a siejeiso sopéio WO) SB1J9912d 1999/9Q81SA
[7 vao ozoz
CI
ivsOIO BTOL
VOISIA VII ONV Ov5y VA OVÍINISIA
OVÍVINAI V VV SVILLNOA 3 OVISIO tor “JOVGINIV/OLIOUA
ONISN3 OG OVISI9 oz VINVEDOUS
ININIINVONNS ONISNI T9E “OvôNndans
ovôvonaa Tt :OvôNna
1V$aO vINOLIEIO TO :30VaINN
OVÍVINAI 30 TVIDINNIA VINVIZHIIS ot Hot o)
SaQdv SVO ONLVELSNONIA
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YNVEVd OQ IVINOd Jd IVdIDINNIA VENDIA Sem
Lzoz-gLoz IVNNVIANIA ONVTd - Vdd
JQVGIALLV/O13fOHd OG 1VIOL
TOSINas = sOmposd suaq ap ogSisinbv]
TV8OI9
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DAnajo> aodsuel) ap ONA ap ogdisinby!
ivgO1O Tzoz
iv8o1D
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SRDadss sspepissssau se opeidepe 'snquuo-ortu ap oesisinbv
1v801D
1V8O1D
iv8oIo eToL
ivBOIO ES
JEj65S5 EpUSISUI Ep Sedeu sp ogSeBinaip 2 ojwalueoSia ade 'sjonuod
ivBOIO Tcoz
apnes ap [edoiuni euejaJoas e uod EWSSJed UI SieuOIssgoJd à SaJossajoJd sop jeossad a TeuOIsSIjoJd JeIsa Úaq O eJed senezd ap ogdequejdiu
TVBOIO oco
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Jvaoio Teot DESESNPS E CIC [EDOS SIVAISISSV 9p OESNIEINVOS BJEd O And osinduoa ap aeSezijesH
IVBONS) ozor
VBONS) 6ToL
v8oIS| BToL
vBOIS Teor SOTUSUNTE SP OESENdiEUI SP SEMPId SEOq Sep OMNUSSUI sed ap osim> op seSequejdiui
VBOIO ozoz
vBONS) 8TOoz
VISI VIIN ONV OV5V VA OVÍIUISIA
OVÍVINA3 V VIVA SVILLNOA 3 OVISIO to “JOY GIAL V/013/OUd
ONISNI 00 OV 1539 oz :VINVH DONA
TVLNIANVONNA ONISNI TSE :OvôNndBns
ovivonaas ras :OVÔNNA
VEIO VINOL3UIO TO :3avaINn
OVÍVINA3 30 IVAIDINNIA VINVIZSHOIS ot Eo26]
S3QÍV SVO ONLVELSNOWIO
VZ0Z-8L0Z IVANVIENTA ONVId - Vdd
YNvEVd OQ IVINOd Jd IV AIDINDIA VENLIIIIAA Gree
TO ESET Teor JQVGOIALV/OLIfOUd OG TVIOL
TULE O6TT ocor
T6PLL9TB 6ToL
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EZOE | teor JejoD55 EPUSISN EP OBSNINSIp E BJed opesafijos opquiiueo à Sahel sojnator ap ogiisinby)
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iv8OIO 6TOZ
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V8OID
v8O1D
Tzoz
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Salossajosd = EINE op sejes se eJed [oBJeuojui ep eidojousa1) 11 2P soquawedinba ap ogSisInby
IVBONS] E
Iv8O1d Teor dJeSnpa Ep soUdoId 50 SOpo) eJed sianotu susq ap oeiismby
[vans | oco |
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IVBOIO BTOL
VISI VIIIN ONV Ov5v Va OVÍIISIA
OVÍVINCI V VEVA SVILLNOA 3 OVISIS TTot “3OVGINIV/O13O4d
ONISN3 OQ Oy1S39 oz :VINVEDONA
VLNIINVONNA ONISNI TSE :OvôNn4ans
ovôvanaas z :OVÔNNA
1W839 VIVO IIHIG to :3avaINn
OVÍVINAI 30 TVAIDINNIA VIBVIIHIS or “ovo4O
sagóv sva OALVELSNOWIA
LZ0Z-8L0Z IVNNVIBNIA ONVIA - Vdd
YNVaVd 0d TVINOd JA IVdIDINNIA VENLIIIIAA
AGVGIALLV/O13fOUd OG 1VIOL
CSJEUNdSSPAANO SONSUNpUSTE Sp ogSuaImuen = soxdodepad sopanbuna ap ogiisinbv]
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[7 vsoIo) TLOL Tauejurouisus o eJed sojuawedinha à suaq ap ogsisinby
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IVBOIS 8TOZ
NOIS VISI | ONV OVÍV VO OVÍNDSIA
SIHDaND = TINVANI OVÍVONAS 3G SOHINID SOQ OVÍNILINNVIA 6zor QValALLV/OLIfOUA
MLNVANI ONISN3 OG OVIS39 T :VNVEDONA
MANVANI OVÍVINAI SE :OvÔNnIBns
ovávonaas u :OvôNna
MLNVANI ONISN3 30 OLNIWNVLHVAIO o :3avaINn
OySvanaa 3 TVAIDINNIA VINVIIHDIS ot “ovoHO
SaQÓV SVO OALVELSNOWIA
VZ02-8L0Z IVNNVISNTA ONVId - Vdd
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YNVEVd 0d TVINOd Id IV dIDINDIA VENLIIAIA &
D JQVGIALLV/OLIFONA OG TVIOL
Jejo2sa epuaJauwu ep sedeu sop ogSedinaip ep ojuaweodiagsade a ajonuo)
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iv8oIo
VOISIA VIIN Ovdv VA OYÍIUISIA 1
SIHDAND = IINVINI OVÍVINAI 30 SOBINSI SOG OVÍNIINNVIA 6zoz FIQVOIAIV/013104d
MNINV3NI ONISN3 OG OVISIO TZ :VINVHDONd
MANVANI OyÍVINAI s9€ “OvôNnIans
ovóvanaas uu :OVÔNNA
ULNVaNI ONISNI 30 OLNIINV LEVEI to “30 vaINn
OVÍVINAI 30 INEIDINNIA VINVIIHDIS ot . :Ov9HQ
S309V SVO OALVELSNOWIA
LZ02-8L0Z IVNNVIENTIA ONVId - Vdd
YNVHVd OQ TVINOd AQ TVdIDINNIA VENLIIAIAA
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JQVGIALLV/OLIFO4d OG 1VIOL
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IRUEJUI - BIONNA OP SOSINIaY SOP QJUSWEDUSIS9
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VOISIA VIIIN Ovôv va OvdmusIa
MINVANI- BIONNI OO SOSUNIIVSOT OVÍVEISININOV GSIZ 3QVGIALLV/OLITOUA
MUNVINI ONISN3 OQ Oy 1539 ita :VINVEDONA
MUNVANI OYÍVINAI Ea “OvÔNndans
ovivonaa [ás “OvôNna
MANVANI ONISNI 30 OLNIWNVIMVEIO Edo “aavaINn
OVÍVONAI 30 TVADINNIA viyviaaas or “Ovo4O
S309v SVO ONLVILSNOWIA
LeOc-8LOZ IVNNVIENTA ONVTA - Vdd em
YNVEVd OQ IVINOd JA TVAIDINNIA VAN LIIAINA res
28'L68 TSS | Teo | 3QVGIALIV/O13TOu OT IVIOL
Te'ogt'veg ocor
00'000'TES 6roz
00'000'024 BToz
Ivsoio Teor IRUPJUI OUISUS OP Je]0359 EpUSJoUI Ep OBHINQUISIp 3 0gSIsINby
IveoIo ocoz
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VOISH VISA Onv OV5V VO OVÍRDSIA
SIHOIHD - UVIODSI VONINIA SST “JOVGIALLV/OLITONA
MANVINI ONISN3 00 Oy IS39 Tt “VINVEDO Ud
OVÍIMINNI OySVINIANV 90€ :OVôNnIgns
ovóvanaa ras “OvôNNA
TUNVANT ONISN3 30 OLNIINVIYVAIO zo :3avaINn
OVÍVINAI 3G TVAIDINNIA Viv II4Das oT “OvV9HO
S3Q5V SVO OALLVELSNOWIA
Heoc-8LOZ IVNNVIANTA ONVTA - Vad
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YNVEVd OQ TVINOd IA IVAIDINNIA VINLIISINA [=
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1V8O19 Teor TEUODE>Npa0D1SU OBJEIfENE Ep OESUaINUC
1v8O19 Ococ
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v8OIS) Teor OBJINqUASIp 3 OgJejUSUajduil eJed soudosd olode ap > 0NEpIp [euaseuw ap ogseJogeia]
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Iv8019) Teoz PpenunuoS 0gÍe wo; ep OJaLUINOAUaSAP O EJEd Sapepnus 3 50239 UI) SeliaoJed à soluaAuoo ap ogseiduy
VBOIS, 0cor
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ESB BTOL
VaOIO Teor 2Penunuo BJeNJO) ap ewesdosd op opSuainuei
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IvEOIO 6roz
1vBOIO Ea
iv8OIS Tzoz [8JUSWepuny ouisua op eXneuwajeW 2 esanâniog ensur ap siedoiun sepeidwijo sep ogdejuejdu
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vaOIO Teor TONEPIP JA OP EANaJOS EUJODSa Ep opSuaInueiN
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1vBOIS, 6Toz
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TVINSINVONNE ONISNI OG OVÍNIINNVIN ERA “IOVOIALLV/OLITOUA
IVLNIINVONNA ONISN3 OQ Oy1S39 z :VINVHDO NA
IVLNIINVONNA ONISNI T9€ :OvôNnaans
ovávanaa ás “OvôNna
IVINIINVONN ONISN3 30 OLNINVLHVEIO €o avaINn
OVÍVINAI 30 IVADINNIA viyvIaHoas ot “ovouQ
SIQÔV SVO ON LVELSNONIA
Lc02-8L0Z IVANVIANTA ONVId - Vdd
VNVEVd OQ TVINOd JA IVAIDINNIA VENLIIIIAA £
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1vBOIO 6T0Z
1VBOIO Ea
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TVINIINVONNS ONISNI TSE “OvÔNnIans
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IVINSINVONN ONISN3 30 OLNIWVLYVE3O E :3avaINn
OVÍVINAI 3G IVEDINNIA Vis vII4aS ot Ro) oro)
S3QÔV SVO ONLVHLSNONIA
Lcoc-8L0C IVANVIENTA ONVId - Vdd
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1V8O19) ocor
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1VBOIO ocor
1V8OIS] 6T0z
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1VBOIO ozor
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1V8ON9) 8TOL
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1VBONS) ocor
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IVINIINVONNA ONISN3 TSE “oyôNnsans
ovávonaa ás :OvôNnI
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SIQÓV SVA ONLVELSNOWIA
LZOZ-8LOZ IVNNVIANTA ONVId - Vdd
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VININVONNA ONISNI T9€ :OvôNnagns
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VININVONNA ONISNI 30 OLNINVIHVAIO £o :30vaINn
OVÍVINAI 30 IVEIDINNIA VINVIIHDIS ot Ovos
SaQÓV SVO OALVILSNONIO
LZOZ-8LOZ IVNNVIANTA ONVId - Vdd mm,
YNVHVd OQ TVINOd 30 IVAIDINNIA VENLIIAIAA [o
€6'86T 696 | Toc | JQVGIALLV/O13/04d OG IVIOL
BLTLGETS Ocor
00'000'029 TO
00/000:€09 BIOZ |
Tso Tede TEIUSWEPUN OUISUS OP Je[035 EpuSJou ep opSinquasip à ogSisinbV]
1VBOIS] oco
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IVINIINVONNS ONISN - HVIODSI VONIHIN ToTt “JQVGIALLV/OLITOUA
IVINIINVCONNA ONISN3 OG OIS39 tu VINVEDONA
OVÓIMLNN 3 OVÍVINIIANV 90€ :OvôNNIaNS
ovávanaa 4d “OVÔNNA
IWINSINVONN ONISNI 30 OLNIINVIHVAIO eo “3a VaINN
OVÍVINAI 30 IVAIDINNIA VIHVIIHDIS or “ovDMQ
SaIQÕV SVO OALLVELSNONIA
LZ02-8L0Z IVNNVIANTA ONVId - Vdd
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SL'BOL'E8O PL Teor JQVGINIV/O1aOUd OG 1VIOL
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SS'9V0 TCE TT
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ivBOIO
iv8oIO
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IWLNIINVONNA ONISNI TSE :ovôNndans
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OVÍVINAI 30 IVADINNIA VISVISHDIS oT ovo
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LZ0Z-8L0Z IVNNVIINTA ONVId -Vdd
YNVHVd OQ TVINOd Jd IVdIDINNIA VENLIIIIA come
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1VBOIO ozoz
IVBOIO 6r0Z
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IVLNIINVONNS ONISN3 TSE :OvôNn4ans
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IWLNIINVONN A ONISN3 30 OLNIINVLEVAIO £o “30vaINn
OVÍVINAI 30 TVEDINNIA VISVIIUDIS ot “0vONO
S3QÔV SVO OALVELSNOWIA
LZ0Z-8L0Z TVNNVIENTA ONVId - Vdd
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IvBOIO 6TOZ
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MUNVANI ONISN3 OQ OV1S39 é “VINVEDOUd
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ovôvanaa 4d :OVÔNNI
MUNVSNI ONISN3 30 OLNIINV LEVAIO to J0VGINN
OVÍVINAI 30 TVSIDINNIA VINVIIHDIS oT Ho):rjo]
SIQÔV SVO OALLVELSNOWIA
Lzoz-8L0Z TVANNVIANTA ONVId - Vdd
YNVEVd 0d TVINOd IG TVAIDINNIA VANLIIIAA [=]
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OVÍVINAI VO SOlIdONA SOG OVÍVINAIAV 3 VINHO JIU OVÍNUISNOS
IVINIINVONNA ONISNI OG OY1S39
IVINIINVONN ONISNI
ovóvonaa
TVINIINVONNA ONISN 30 OLNIINV LUVA
OVÍVINOI 30 IVEIDINNIA VINVI3DS
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YNVdVd 0d TVINOd IG TVAIDINNIA VEN LIIIINA [4
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Sapep! se sepo) wa 'sopoy eJed Jejsa-Laq O J2A0 LOJA à jangpnes epa eun seangassy :€ SAO
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OVÍVINAI V VV SIZADWNI 30 OVÍVINONAVSIA OTor “3QVGIALLV/O1INOUA
VLNIINVONNA ONISN3 OG OVISID [4 “VINVHDOUd
IWINIINVONNA ONISNI TSE “OvÔNNIaNS
ovávanas Fás :OvôNna
IVINIWVONNS ONISN3 30 OLNINVLHVAIO £o :3avaINn
OVÍVONAA 3 IVEIDINNIA VINVIIHDIS ot :Ov9NO
SaQóv Sva ONLVELSNONIA
|Z02-8L0Z TVNNVIENTA ONVTd - Vdd
YNVHVd OQ TVINOd IG TVAIDINNIA VENLIIIIAA &
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1V8O1D TIoT TEUODENGEU IDIPP Op 02NsouBeIp Jezijeos 2 souENINIU ap OnSepeo o sezijenty)
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iv8oIo BroL
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iv8oTo 6TOL
ivsOIO BTOL
ivsoIo Teor eueipuny oesezuejndas ap sexijqnd sednIjod ap ojuatnjonuasag
ivEOIO ocoz
1v8olo 6TOL
ivsoIo BTOL
iv8OIO Tor sOÍIAIos a sUaq 'seuajeui ap opóisinby!
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Iv8oIo BTOL 1
IVBOIO Taot TESES IS SS CIVIS] OBJENGEH SP IediDIUNIN Ouejd Op ogSesoge|a
ivsoIo ocor
iv8oIo 6TOZ
iv8oIo Es
IVsO1D
ivsoIo
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Iv80I9 610
IVBOIO BTOZ
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VINVIONNI OVÍVZIHVINDAE 3 OVÔVIIBVH VEVA SVILINOd 30 OVISIO Er “IQVGIALIV/01310Ud
OVÍVZINVINDAS 3 OVÍVLIBVH 30 SIÇÍV 30 OLNIINVIDNINIO Ez :VINVH DONA
VNVEYN OVÍVLISVH er :“OVÔNnIanNs
OySvLIsvH Ei :OvÔNNI
1v$3o vIsOLUIG To :3avaINn
SONIVIONNS SOLNNSSV 3 OVÍVLIBVH 30 TVEIDINNIA VIBVIIHDIS TT Ro)fonto)
saQóv sva OALVHLSNONIA
LZ02-8L0Z IVNNVIANTA ONVId - Vdd
+
YNVHVd OQ TVINOd JA TVdDINNIA VENDIA rms
SIBABJUAISNS 9 Sajua|Isas 'sosnãas 'SOAISN|U! SOUPWNY SOjuawejuasse à Sapepi se J2UJ0] - TISOO
:|PAPJUB]SNS OJUaLUIA|OAUDSAP IP SOANAÍGO SO UIOD OjNIUIA
LULBTELT TZoL aQVAIALIV/O13fOUd OQ TVIOL
vO'PZT'LOL ocor
O9'SgE TS 6ToL
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1VBOID To >WEldodo) OJusuWESdeuI ap sodiaias ap ogjezijeay
1vsOI9 ocoz
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1v8OI9 Tzoz SOUJ3]XB SOSINIAI Ap OBÍEIdED WO) SIBUONEJIGEY SApepiun ap ogÍnnsuo) esmny eJed epusedesuo)
iv8OIO ozor
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IvsoIo BToz
iv8oIo Tzor U9)98 à SIBUONEJAdO SOANENSIUILIPE SOSIAJAS SOP OBÍUSINUPIA
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iv8OT9 6ToZ
iv8oTo BTOL
VOISIA VII ONv Ov5y va OvÍI4IsIa
VINVIONNS OVÍVZISVINDIU 3 OVÍVLIBVH VEVA SVILLTOS 30 OVISID ato “JOVGIALLV/OL3/O Hd
VINVIONNA OVÍVZIHVINDIA 3 OVÍVLIBVH 30 SIQÕV 30 OLNIINVIONIHIO Ez :VINVHDONA
VNVEYN OvÍVLIBVH ze» :OvôNnIans
OvóviigvH E :OvÔNNI
VEIO VINOLaUIO to :3avaINn
SOIYVIGONNS SOLNNSSV 3 OVÍVLIBVH 30 IVEIDINNIA VINV LINDAS TT “OvV9HO
SaIQÓV SVA OALVILSNOWIA
LZoZ-8LOZ TVANVIANTA ONVTd - Vdd
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SPRES UIS 5505W 35 3 OIUSUIPUSIE ap seuno! 5 sojosojo:d ap oeSeiogeja
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an VO 1VH39 OLNTNVIDNIHIO - JOVOINNINO? V Viva 30NVS er :VINVHDO Rd
IVYIO OVÔVEISININAV ut :OVÔNNIBNS
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IVBOIS Ozoz
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IVBOIS TEoz SIeMEU SOSIN23) ap RIIejaIDAS E UIOS ELISSJEd Wo 'SEENUNNVOS SEO SEP OBTEUE/dUL] 5 OBSeMUDsUO)
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IvBoIS Teoz TOJOPIAISS 50 EJed epenunuos ogJeuiJo) ap euieidosd op ossevejdin
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IvsoIo BTOZ
IvsoIS TEoz ousidegei-nue ewesfod op ogSejuejdu
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IV8OIS Teor apnes E sepedi/sa03unj siewap se eJed osilqnd osimau0D)
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JGOVS 30 IVAIDINNIA VRIVITHIIS VO SIQIV SVO OVÔNIINNVIA— GBIZ “IQVCIALIV/0ISTOUA
JQNVS VO IVY3O OLNINVIDNIHIO - IOVOINNINOD V Viva 3ANVS ev :VINVEDONA
IVHI9 OVÍVUISININOV ur “OyôNnIsns
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JGNVS 30 IVADINNIA VisvIaWDas v “ovos
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LZ02-8L0Z TVANVIANTA ONVTd - Vad
YNVEVd OQ TVINOd IG TVAIDINNIA VEN LIISINA [4
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JONVS 20 IVADINAIN VIVIINDIS VO SIQ5V SVO OVÍNIIONVIN BIZ FJOVGIAIV/O LION A
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TVMID OVÍVUISININOV ua “OVôNNIBAs
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JGNVS 30 IVEIDINNIA VINVLIHIIS vt ovo
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SPReS ap [ediDIUNIA OUJESUOS OP Sapepiane se oanensiuitipe olody]
IVSOIS BIOZ
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JGNVS 30 IVADINNIN OHTISNOD OG SIQIV SVO OVÍNIINNVIA L8IZ JOVGIAIV/OI31ONA
JQOVS VO IVHIO OLNINVIDNINIO - IOVCINNINOD V Viva 3ANVS e» :vINVESONd
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