materia nº 96/2019

Câmara Municipal de Pontal Do Paraná
Estado do Paraná
Mensagem nº 079/2019 Processo Legislativo: 0945/2019.
Anteprojeto de Lei: 096/2019 e
Súmula: “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pontal do Paraná ' =
para o exercício financeiro de 2020)” -
— eme
Iniciativa: Poder Executivo -
Apresentado em: 11/10/2019
COMISSÕES TÉCNICAS
LEGISLAÇÃO J.R. DATA: / 1
FINANÇAS O.F. DATA: / 1
o E
URBANISMO I.M. DATA; / !
DN ERR E A
EDUC. C.S.A.T.M.A.
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ENCAMINHADA E LIDA NA SESSÃO DO DA 1 po
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A EMENDA EM Ss Jo PN
EM DISCUSSÃO EVOTAÇÃO ÚNICA | | | A
EM 1º DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM | frio
EM DISC. E VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL 1 [2 (uô
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
LIVRO ATAS
Presidente
ATA DA 38º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 6º LEGISLATURA DA 3º
SESSÃO LEGISLATIVA DO 6º PERÍODO DA CÂMARA MUNICIPAL DE
PONTAL DO PARANÁ, REALIZADA EM 10 DE DEZEMBRO DE 2019 ÀS 16:00
HORAS.
Fabiano Alves Maciel: É registrada a presença dos senhores Vereadores: José Juvanete
Pereira, Manfrine da Silva, Marco Antônio Bueno da Rocha, Rony Peterson Moroz,
Rosiane Rosa Borges, Sinedir da Rosa Cardozo e Weldson da Silva Brandão. Os
Vereadores Débora Domingues Soares, Oseias Leal e Osni Alves de Abreu justificaram
suas ausências. PRESIDENTE: Havendo número legal dos senhores Vereadores e
senhoras Vereadoras e com a graça e a proteção de Deus, declaro aberta a 38º Sessão
Extraordinária da 6º Legislatura da 3º Sessão Legislativa do 6º Período da Câmara
Municipal de Pontal do Paraná. Solicito ao senhor primeiro Secretário que realize a leitura
do Ofício Circular nº 019/2019 e do Edital nº 019/2019. 1º SECRETÁRIO: Conforme
preceitua o Artigo 23, incisos le II da Lei Orgânica do Município, resolvo convocá-los
para três Sessões Extraordinárias, a se realizarem nos dias 10, 11 e 12 de dezembro de
2019 as 16:00 horas. Fabiano Alves Maciel, Presidente. Edital nº 019/2019. Fabiano
Alves Maciel, Presidente da Câmara Municipal de Pontal do Paraná, Estado do Paraná,
no uso de suas atribuições legais nos termos do artigo 23, inciso Ie II da Lei Orgânica
do Município de Pontal do Paraná com base no Regimento Interno resolve: Convocar
Extraordinariamente a Câmara Municipal de Pontal do Paraná nos dias 10, 11 e 12 de
dezembro de 2019, as 16:00 horas, a fim de discutir e votar as seguintes matérias: * O
Anteprojeto de Lei nº 094/2019. * O Anteprojeto de Lei nº 095/2019. * O Anteprojeto de
Lei nº 096/2019. A Emenda Impositiva ao Anteprojeto de Lei nº 096/201 9, protocolada
sob Processo Legislativo nº 1053/2019, de iniciativa do Vereador Binho. * A Emenda
Impositiva ao Anteprojeto de Lei nº 096/2019, protocolada sob Processo Legislativo nº
1065/2019, de iniciativa do Vereador Binho. + 4 Emenda Impositiva ao Anteprojeto de
Lei nº 096/2019, protocolada sob Processo Legislativo nº 1067/2019, de iniciativa do
Vereador Binho. « A Emenda Impositiva ao Anteprojeto de Lei nº 096/2019, protocolada
sob Processo Legislativo nº 1068/2019, de iniciativa do Vereador Marco Rocha. * 4
Emenda Impositiva ao Anteprojeto de Lei nº 096/2019, protocolada sob Processo
Legislativo nº 1069/2019, de iniciativa do Vereador Marco Rocha. * 4 Emenda
Impositiva ao Anteprojeto de Lei nº 096/2019, protocolada sob Processo Legislativo nº
1070/2019, de iniciativa do Vereador Marco Rocha. * 4 Emenda Impositiva ao
Anteprojeto de Lei nº 096/2019, protocolada sob Processo Legislativo nº 1085/2019, de
iniciativa do Vereador Marco Rocha. * A Emenda Impositiva ao Anteprojeto de Lei nº
096/2019, protocolada sob Processo Legislativo nº 1112/2019, de iniciativa do Vereador
Marco Rocha. « A Emenda Impositiva ao Anteprojeto de Lei nº 096/2019, protocolada
sob Processo Legislativo nº 1074/2019, de iniciativa do Vereador Manfrine. * 4 Emenda
Impositiva ao Anteprojeto de Lei nº 096/2019, protocolada sob Processo Legislativo nº
1075/2019, de iniciativa do Vereador Manfrine. + 4 Emenda Impositiva ao Anteprojeto
de Lei nº 096/2019, protocolada sob Processo Legislativo nº 1076/2019, de iniciativa do
Vereador Manfrine. « 4 Emenda Impositiva ao Anteprojeto de Lei nº 096/2019,
protocolada sob Processo Legislativo nº 1077/2019, de iniciativa do Vereador Juvanete.
« A Emenda Impositiva ao Anteprojeto de Lei nº 096/2019, protocolada sob Processo
Legislativo nº 1078/2019, de iniciativa do Vereador Juvanete. * A Emenda Impositiva ao
Anteprojeto de Lei nº 096/2019, protocolada sob Processo Legislativo nº 1086/2019, de
iniciativa do Vereador Juvanete. * A Emenda Impositiva ao Anteprojeto de Lei nº
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LIVRO ATAS
Presidente
196/2019, protocolada sob Processo Legislativo nº 1087/2019, de iniciativa do Vereador
Juvanete. * A Emenda Impositiva ao Anteprojeto de Lei nº 096/2019, protocolada sob
Processo Legislativo nº 1088/2019, de iniciativa do Vereador Juvanete, * 4 Emenda
Impositiva ao Anteprojeto de Lei nº 096/2019, protocolada sob Processo Legislativo nº
1089/2019, de iniciativa do Vereador Polaco Moroz. + 4 Emenda Impositiva ao
Anteprojeto de Lei nº 096/2019, protocolada sob Processo Legislativo nº 1090/2019, de
iniciativa do Vereador Polaco Moroz. « A Emenda Impositiva ao Anteprojeto de Lei nº
196/2019, protocolada sob Processo Legislativo nº 1091/2019, de iniciativa da Vereadora
Pastora Débora. « A Emenda Impositiva ao Anteprojeto de Lei nº 096/2019, protocolada
sob Processo Legislativo nº 1092/2019, de iniciativa da Vereadora Pastora Débora. * 4
Emenda Impositiva ao Anteprojeto de Lei nº 096/2019, protocolada sob Processo
Legislativo nº 1093/2019, de iniciativa da Vereadora Pastora Débora. « 4 Emenda
Impositiva ao Anteprojeto de Lei nº 096/2019, protocolada sob Processo Legislativo nº
1094/2019, de iniciativa da Vereadora Pastora Débora. « 4 Emenda Impositiva ao
Anteprojeto de Lei nº 096/2019, protocolada sob Processo Legislativo nº 1098/2019, de
iniciativa da Vereadora Pastora Débora. « A Emenda Impositiva ao Anteprojeto de Lei
nº 096/2019, protocolada sob Processo Legislativo nº 1099/2019, de iniciativa da
Vereadora Pastora Débora. * 4 Emenda Impositiva ao Anteprojeto de Lei nº 096/2019,
protocolada sob Processo Legislativo nº 1095/2019, de iniciativa do Vereador Weldson
Baiano. « A Emenda Impositiva ao Anteprojeto de Lei nº 096/2019, protocolada sob
Processo Legislativo nº 1096/2019, de iniciativa do Vereador Weldson Baiano. * À
Emenda Impositiva ao Anteprojeto de Lei nº 096/2019, protocolada sob Processo
Legislativo nº 1097/2019, de iniciativa do Vereador Weldson Baiano. « 4 Emenda
Impositiva ao Anteprojeto de Lei nº 096/2019, protocolada sob Processo Legislativo nº
1116/2019, de iniciativa do Vereador Weldson Baiano. « 4 Emenda Impositiva ao
Anteprojeto de Lei nº 096/2019, protocolada sob Processo Legislativo nº 1100/2019, de
iniciativa do Vereador Oseias. * 4 Emenda Impositiva ao Anteprojeto de Lei nº
096/2019, protocolada sob Processo Legislativo nº 1101/2019, de iniciativa do Vereador
Oseias. « A Emenda Impositiva ao Anteprojeto de Lei nº 096/2019, protocolada sob
Processo Legislativo nº 1103/2019, de iniciativa do Vereador Osni Ceará. « A Emenda
Impositiva ao Anteprojeto de Lei nº 096/2019, protocolada sob Processo Legislativo nº
1104/2019, de iniciativa do Vereador Osni Ceará. * A Emenda Impositiva ao Anteprojeto
de Lei nº 096/2019, protocolada sob Processo Legislativo nº 1105/2019, de iniciativa do
Vereador Osni Ceará. « A Emenda Impositiva ao Anteprojeto de Lei nº 096/2019,
protocolada sob Processo Legislativo nº 1106/2019, de iniciativa da Vereadora Nega. * A
Emenda Impositiva ao Anteprojeto de Lei nº 096/2019, protocolada sob Processo
Legislativo nº 1107/2019, de iniciativa da Vereadora Nega. * 4 Emenda Impositiva ao
Anteprojeto de Lei nº 096/2019, protocolada sob Processo Legislativo nº 1 108/2019, de
iniciativa da Vereadora Nega. * A Emenda Impositiva ao Anteprojeto de Lei nº 096/2019,
protocolada sob Processo Legislativo nº 1109/2019, de iniciativa da Vereadora Nega. * A
Emenda Impositiva ao Anteprojeto de Lei nº 096/2019, protocolada sob Processo
Legislativo nº 1113/2019, de iniciativa do Vereador Sene. « 4 Emenda Impositiva ao
Anteprojeto de Lei nº 096/2019, protocolada sob Processo Legislativo nº 1114/2019, de
iniciativa do Vereador Sene. « 4 Emenda Modificativa ao Anteprojeto de Lei nº
196/2019, protocolada sob Processo Legislativo nº 1071/2019, de iniciativa do Vereador
Marco Rocha. * A Emenda Modificativa ao Anteprojeto de Lei nº 096/2019, protocolada
sob Processo Legislativo nº 1072/2019, de iniciativa do Vereador Marco Rocha. « À
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Presidente
Emenda Modificativa ao Anteprojeto de Lei nº 096/2019, protocolada sob Processo
Legislativo nº 1102/2019, de iniciativa do Vereador Oseias. * A Emenda Modificativa ao
Anteprojeto de Lei nº 096/2019, protocolada sob Processo Legislativo nº 1115/2019, de
iniciativa do Vereador Oseias. * 4 Emenda Modificativa ao Anteprojeto de Lei nº
096/2019, protocolada sob Processo Legislativo nº 1166/2019, de iniciativa da Comissão
de Finanças, Orçamento e Fiscalização. + 4 Emenda Modificativa ao Anteprojeto de Lei
nº 096/2019, protocolada sob Processo Legislativo nº 1167/2019, de iniciativa da
Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização. Fabiano Alves Maciel, Presidente. Está
lido o Edital senhor Presidente. PRESIDENTE; ORDEM DO DIA: «Está em primeira
discussão o Item 1, o Anteprojeto de Lei nº 094/2019, que capeia a Mensagem nº
077/2019, protocolado sob Processo Legislativo nº 948/2019 e de iniciativa do Poder
Executivo, que: “Altera os Anexos 1 e WI do PPA - Plano Plurianual, e dá outras
providências.” Está em discussão. Está em votação. Os Vereadores que forem a favor
permaneçam como estão. Os que forem contra levantem-se. Aprovado em 1º Votação.
Está em primeira discussão o Item 2, o Anteprojeto de Lei nº 095/2019, que capeia a
Mensagem nº 078/2019, protocolado sob Processo Legislativo nº 949/2019 e de iniciativa
do Poder Executivo, que: “Altera os Anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias para
o Exercício Financeiro de 2020 — LDO 2020, e dá outras providências.” Está em
discussão. Está em votação. Os Vereadores que forem a favor permaneçam como estão.
Os que forem contra levantem-se. Aprovado em 1º Votação. «Está em primeira discussão
o Item 3, o Anteprojeto de Lei nº 0982019, que capeia a Mensagem nº 079/2019,
protocolado sob Processo Legislativo nº 945/2019 e de iniciativa do Poder Executivo,
que: “Estima a receita e fica a despesa do Município de Pontal do Paraná para o
exercício financeiro de 2020.” Está em discussão. Está em votação. Os Vereadores que
forem a favor permaneçam como estão. Os que forem contra levantem-se. Aprovado em
1º Votação. * Neste momento passaremos a discutir as Emendas Impositivas ao
Anteprojeto de Lei nº 096/2019. «Está discussão única o item 4, a Emenda Impositiva ao
Anteprojeto de Lei nº 096/2019, protocolada sob Processo Legislativo nº 1053/2019 e de
iniciativa do Vereador Binho, que: “Acrescenta o valor de R$ 10.000,00 à Secretaria
Municipal de Esporte, Lazer e Juventude, para o Bolsa Atleta.” Está em discussão.
Está em votação. Os Vereadores que forem a favor da Emenda permaneçam como estão.
Os que forem contra levantem-se. Aprovada a Emenda. Neste momento passaremos a
discutir as Emendas Impositivas ao Anteprojeto de Lei nº 096/2019. 2º SECRETÁRIA:
Questão de Ordem senhor Presidente. Como tem mais de cinquenta Emendas Impositivas,
então eu gostaria que o senhor colocasse em bloco pra gente votar porque daí eu acho que
ficaria mais fácil o Vereador colocasse em bloco cada Vereador, assim a gente votaria
muito mais rápido porque tem muito Projeto e não, acredito que não vai dar tempo.
PRESIDENTE: Eu vou colocar o pedido da Vereadora Nega, eu vou pedir em votação
esse pedido da Vereadora pra votar em bloco são as Emendas Impositivas dos Vereadores,
eu acho que fica melhor, eu vou por em votação talkey? É as Emendas, só as Emendas
Impositivas dos Vereadores. Está em votação o pedido da Vereadora Nega para votação
em bloco por Vereador. Os Vereadores que forem a favor permaneçam como estão e os
que forem contra levantem-se. Aprovado. “Está em discussão e votação todas as
Emendas Impositivas do Vereador Binho. Os Vereadores que forem a favor permaneçam
como estão, os que forem contra levantem-se. Aprovado as Emendas. «Está em discussão
e votação as Emendas Impositivas do Vereador Marco Rocha. Os Vereadores que forem
a favor permaneçam como estão. Os que forem contra levantem-se. Aprovado as
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LIVRO ATAS
Presidente
Emendas. «Está em discussão e votação as Emendas Impositivas do Vereador Manfrine.
Os Vereadores que forem a favor permaneçam como estão. Os que forem contra
levantem-se. Aprovado as Emendas. “Está em discussão e votação as Emendas
Impositivas do Vereador Juvanete. Os Vereadores que forem a favor permaneçam como
estão. Os que forem contra levantem-se. Aprovado as Emendas. *Está em discussão e
votação as Emendas Impositivas do Vereador Polaco. Os Vereadores que forem a favor
permaneçam como estão. Os que forem contra levantem-se. Aprovado as Emendas. *Está
em discussão e votação as Emendas Impositivas da Vereadora Pastora Débora. Os
Vereadores que forem a favor permaneçam como estão. Os que forem contra levantem-
se. Aprovado as Emendas. *Está em discussão e votação as Emendas Impositivas do
Vereador Baiano. Os Vereadores que forem a favor permaneçam como estão. Os que
forem contra levantem-se. Aprovado as Emendas. “Está em discussão e votação as
Emendas Impositivas do Vereador Oseias. Os Vereadores que forem a favor permaneçam
como estão. Os que forem contra levantem-se. Aprovado as Emendas. “Está em
discussão e votação as Emendas Impositivas do Vereador Osni. Os Vereadores que forem
a favor permaneçam como estão. Os que forem contra levantem-se. Aprovado as
Emendas. «Está em discussão e votação as Emendas Impositivas da Vereadora Nega. Os
Vereadores que forem a favor permaneçam como estão. Os que forem contra levantem-
se. Aprovado as Emendas. «Está em discussão e votação as Emendas Impositivas do
Vereador Sene. Os Vereadores que forem a favor permaneçam como estão. Os que forem
contra levantem-se. Aprovado as Emendas. Nesse momento passaremos a discutir as
Emendas Modificativas ao Anteprojeto de Lei nº 096/2019. «Está discussão única o Item
43. a Emenda Modificativa ao Anteprojeto de Lei nº 096/2019, protocolada sob Processo
Legislativo nº 1071/2019 e de iniciativa do Vereador Marco Rocha, que: “Acrescenta o
valor de R$ 50.000,00 à Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude para o
Bolsa Atleta.” Está em discussão. 1º SECRETÁRIO: Pra discutir senhor Presidente. Eu
só fiz alteração aqui porque como ano que vem tem muito recurso pra receber e os atletas
têm pedido mais e mais recursos e eu acho que é pouco mesmo o que é investido no
Esporte, eu resolvi fazer essa modificação e não vai atrapalhar em nada o orçamento,
tenho certeza disso. PRESIDENTE; Está em votação. Os Vereadores que forem a favor
da Emenda permaneçam como estão. Os que forem contra levantem-se. Rejeitada a
Emenda. «Está discussão única o Item 44, a Emenda Modificativa ao Anteprojeto de Lei
nº 096/2019, protocolada sob Processo Legislativo nº 1072/2019 e de iniciativa do
Vereador Marco Rocha, que: “Acrescenta o valor de R$ 100.000,00 à Secretaria
Municipal de Serviços Urbanos e Meio Ambiente para ações do Projeto Amigo
Bicho.” Está em discussão. 1º SECRETÁRIO: Pra discutir senhor Presidente. Já que
não passou a de cinquenta não vai passar a de cem. Essa é pra causa animal, também é
uma demanda muito importante. Eu acho uma pena isso aí porque a gente sabe que isso
aí é uma questão política né e não é nem a questão do benefício do recurso que ia fazer,
independente quem seja o Prefeito, se seja esse o Prefeito, mas infelizmente ainda é
questão política mas a necessidade a gente sabe que é muito importante, independente
quem fosse né. Eu acredito que ouvindo a comunidade e ouvindo a demanda e sabendo
do anseio da população eu acho uma pena isso sabia! Mas enfim, tá aqui o pedido, foi
feito, eu coloquei né e vamos esperar pra ver o que vai dar. VEREADOR POLACO
MOROZ: Pra discutir senhor Presidente. Baseado no, hoje de manhã eu estive na
Prefeitura Vereador, e tem um Edital ligado ao * Amigo Bicho” de uma licitação de R$
177.000,00 (cento e setenta e sete mil reais) já pra poder viabilizar e fazer com que esse
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trabalho aconteça. Só pro senhor saber. 1º SECRETÁRIO: Eu sei da licitação, mas é
esse ano. Nós estamos falando pra 2020 né. VEREADOR POLACO MOROZ: Mas aí
tem como remanejar o orçamento do Executivo. O senhor tem todo o direito, nós só
estamos dizendo que não é que não vá ser feito, vai ser feito. 1º SECRETÁRIO: Só não
pode ser feito por mim. PRESIDENTE: Está em votação. Os Vereadores que forem a
favor da Emenda permaneçam como estão. Os que forem contra levantem-se. Rejeitada
a Emenda. * Está discussão única o Item 45, a Emenda Modificativa ao Anteprojeto de
Lei nº 096/2019, protocolada sob Processo Legislativo nº 1102/2019 e de iniciativa do
Vereador Oseias, que: “Acrescenta o valor de R$ 10.000,00 à Secretaria Municipal de
Esporte, Lazer e Juventude para o Bolsa Atleta.” Está em discussão. Está em votação.
Os vereadores que forem a favor da Emenda permaneçam como estão. Os que forem
contra levantem-se. Rejeitada a Emenda. «Está discussão única o Item 46, a Emenda
Modificativa ao Anteprojeto de Lei nº 096/2019, protocolada sob Processo Legislativo nº
1115/2019 e de iniciativa do Vereador Oseias, que: “Acrescenta o valor de R$ 56.000,00
à Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude para a Construção de
muretas e sala de anexo ao vestiário do Estádio Municipal.” Está em discussão. Está
em votação. Os Vereadores que forem a favor da Emenda permaneçam como estão. Os
que forem contra levantem-se. Rejeitada a Emenda. «Está discussão única o Item 47, a
Emenda Modificativa ao Anteprojeto de Lei nº 096/2019, protocolada sob Processo
Legislativo nº 1166/2019 e de iniciativa da Comissão de Finanças, Orçamento e
Fiscalização, que: “Altera a Tabela constante do art. 3º do Anteprojeto de Lei nº
096/2019, onde está corrigindo os valores.” Está em discussão. Está em votação. Os
Vereadores que forem a favor da Emenda permaneçam como estão. Os que forem contra
levantem-se. Aprovada a Emenda. «Está discussão única o Item 48, a Emenda
Modificativa ao Anteprojeto de Lei nº 096/2019, protocolada sob Processo Legislativo nº
1167/2019 e de iniciativa da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, que:
“Altera o art. 6º do Anteprojeto de Lei nº 096/2019, onde reduz a suplementação de
35% para 20% dos Poderes Executivo e Legislativo. Está em discussão. Está em
votação. Os Vereadores que forem a favor da Emenda permaneçam como estão. Os que
forem contra levantem-se. Rejeitada a Emenda. Conforme o Inciso 3º do Artigo 145 do
Regimento Interno, os Vereadores apresentaram Requerimento, solicitando a dispensa do
prazo de 24 horas para que as Sessões que ocorrerão nos dias 11 e 12 de dezembro sejam
realizadas logo após o término desta. Está em discussão única o Requerimento. Em
votação. Os Vereadores que forem a favor permaneçam como estão, os que forem contra
levantem-se. Aprovado o Requerimento. Nada mais havendo a tratar, declaro encerrada
a presente Sessão, marcando a próxima para logo após o termino dessa. Está encerrada a
Sessão. O Senhor Presidente declarou encerrada a presente Sessão e para constar, eu,
Paula Joana Jesuíno, Secretária, lavrei a presente Ata que lida e achada segue
devidamente assinada pelo Senhor Presidente, pelo Primeiro Secretário e pela Segunda
Secretária.
Fabiano Alves Maciel
Presidente
Marco Antônio Bueno da Rocha Rosiane Rosa Borges
1º Secretário 2º Secretária
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Presidente
ATA DA 39º SESSÃO EXTRAORDINARIA DA 6º LEGISLATURA DA 3º
SESSÃO LEGISLATIVA DO 6º PERÍODO, REALIZADA APÓS O
ENCERRAMENTO DA 38' SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM RAZÃO DA
DISPENSA DO INTERSTÍCIO, CONFORME O PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO
145 DO REGIMENTO INTERNO.
Fabiano Alves Maciel: É registrada a presença dos senhores Vereadores: José Juvanete
Pereira, Manfrine da Silva, Marco Antônio Bueno da Rocha, Rony Peterson Moroz,
Rosiane Rosa Borges, Sinedir da Rosa Cardozo e Weldson da Silva Brandão. Os
Vereadores Débora Domingues Soares, Oseias Leal e Osni Alves de Abreu justificaram
suas ausências. PRESIDENTE: Havendo número legal dos senhores Vereadores e
senhoras Vereadoras e com a graça e a proteção de Deus, declaro aberta a 39º Sessão
Extraordinária da 6º Legislatura da 3º Sessão Legislativa do 6º Período da Câmara
Municipal de Pontal do Paraná. Ordem do Dia. * Está em discussão a Redação Final do
Item 1, o Anteprojeto de Lei n.º 094/2019. Está em discussão. Está em votação. Os
Vereadores que forem a favor permaneçam como estão. Os que forem contra levantem-
se. Aprovado o Projeto. * Está em discussão a Redação Final do Item 2, o Anteprojeto de
Lei n.º 095/2019. Está em discussão. Está em votação. Os Vereadores que forem a favor
permaneçam como estão. Os que forem contra levantem-se. Aprovado o Projeto. * Está
em 2º discussão o Item 3, o Anteprojeto de Lei n.º 096/2019, com as Emendas Aprovadas
em Sessão anterior já inclusas no Projeto. Está em discussão. Está em votação. Os
Vereadores que forem a favor permaneçam como estão. Os que forem contra levantem-
se. Aprovado em 2º votação. Nada mais havendo a tratar, declaro encerrada a presente
Sessão, marcando a próxima logo após o término desta. O Senhor Presidente declarou
encerrada a presente Sessão e para constar, eu, Paula Joana Jesuíno, Secretária, lavrei a
presente Ata que lida e achada segue devidamente assinada pelo Senhor Presidente, pelo
Primeiro Secretário e pela Segunda Secretária.
Fabiano Alves Maciel
Presidente
Marco Antônio Bueno da Rocha Rosiane Rosa Borges
1º Secretário 2º Secretária
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LIVRO ATAS
Presidente
ATA DA 40º SESSÃO EXTRAORDINARIA DA 6º LEGISLATURA DA 3º
SESSÃO LEGISLATIVA DO 6º PERÍODO, REALIZADA APÓS O
ENCERRAMENTO DA 39' SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM RAZÃO DA
DISPENSA DO INTERSTÍCIO, CONFORME O PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO
145 DO REGIMENTO INTERNO.
Fabiano Alves Maciel: É registrada a presença dos senhores Vereadores: José Juvanete
Pereira, Manfrine da Silva, Marco Antônio Bueno da Rocha, Rony Peterson Moroz,
Rosiane Rosa Borges, Sinedir da Rosa Cardozo e Weldson da Silva Brandão. Os
Vereadores Débora Domingues Soares, Oseias Leal e Osni Alves de Abreu justificaram
suas ausências. PRESIDENTE: Havendo número legal dos senhores Vereadores e
senhoras Vereadoras e com a graça e a proteção de Deus, declaro aberta a 40º Sessão
Extraordinária da 6º Legislatura da 3º Sessão Legislativa do 6º Período da Câmara
Municipal de Pontal do Paraná. ORDEM DO DIA: Está em discussão a Redação Final
do Anteprojeto de Lei n.º 096/2019. Está em discussão. Está em votação. Os Vereadores
que forem a favor permaneçam como estão. Os que forem contra levantem-se. Aprovado
o Projeto. Nada mais havendo a tratar, declaro encerrada a presente Sessão. O Senhor
Presidente declarou encerrada a presente Sessão e para constar, eu, Paula Joana Jesuíno,
Secretária, lavrei a presente Ata que lida e achada segue devidamente assinada pelo
Senhor Presidente, pelo Primeiro Secretário e pela Segunda Secretária.
Fabiano Alves Maciel
Presidente
Marco Antônio Bueno da Rocha Rosiane Rosa Borges
1º Secretário 2º Secretária
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MALIililo—————
Estado do Paraná
PROJETO DE LEI N.º 098/2019
SÚMULA: “Estima a receita e
fixa a despesa do município de Pontal do Paraná
para o exercício financeiro de 2020.”
A CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ, EM SESSÃO
REALIZADA NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2019, APROVOU E EU, PRESIDENTE DO
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE ME SÃO
CONFERIDAS, PROMULGO O SEGUINTE PROJETO DE LEI:
Art. 1º. Esta Lei estima a receita do Município de Pontal do Paraná, Estado do Paraná,
para o exercício financeiro de 2020, no montante de R$ 163.622.500,00 (cento e sessenta e três milhões,
seiscentos e vinte e dois mil e quinhentos reais), e fixa a despesa em igual valor, compreendendo o
orçamento fiscal referente aos Poderes Executivo e Legislativo, seus fundos, órgãos e entidades da
administração direta, nos termos do Art. 165, $ 5º, da Constituição Federal, da Lei de Responsabilidade
Fiscal, da Lei nº 4.320/64, do Plano Plurianual 2018-2021 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o
exercício de 2020.
Art. 2º. A Receita, discriminada em quadro anexo, observada a classificação de natureza
técnica, será realizada mediante a arrecadação de tributos, rendas e outras Receitas Correntes e de Capital
de acordo com a legislação específica em vigor, segundo as seguintes estimativas:
RECEITAS CORRENTES
R$ 167.006.927,00
Impostos, Taxas e
Contribuições de Melhoria
R$ 52.321.030,00
Receita de Contribuições
R$ 7.132.000,00
Receita Patrimonial
R$ 1.427.870,00
Receita de Serviços
R$ 575.000,00
Transferências Correntes
R$ 105.042.451,00
Outras Receitas Correntes
R$ 508.576,00
RECEITAS DE CAPITAL
R$ 15.200.000,00
TOTAL GERAL R$182.206.927,00
(-) Deduções - FUNDEB R$ 16.033.827,00
(-) Outras Deduções 2.550.600,00
TOTAL DAS DEDUÇÕES R$ 18.584.427,00
TOTAL DA RECEITA R$ 163.522.500,00
LIQUIDA
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
| Rem |
Art. 3º. A Despesa, detalhada em quadros anexos segundo classificações de natureza
técnica estipuladas pela legislação, discriminada por Orgãos, é fixada no total de 163.622.500,00 (cento
e sessenta e três milhões, seiscentos e vinte e dois mil e quinhentos reais), conforme o seguinte:
PODER LEGISLATIVO
01 - Câmara Municipal
R$ 5.420.000,00
TOTAL PODER LEGISLATIVO
R$ 5.420.000,00
PODER EXECUTIVO
02 — Gabinete do Poder Executivo
R$ 681.064,00
03 — Secretaria Municipal de Administração
R$ 23.571.300,00
04 — Secretaria Municipal de Finanças
R$ 4.996.000,00
05 — Secretaria Municipal de Governo
R$ 457.500,00
06 — Secretaria Municipal de Planejamento
R$ 70.000,00 |
07 — Procuradoria Geral do Município
R$ 6.510.000,00
08 — Secretaria Mun. de Assistência Social
R$ 3.346.105,95
09 — Secretaria Municipal de Turismo, Desenvolvimento, Micro e
Pequenas Empresas e Micro Empreendedor Individual
R$ 1.698.100,00
10 — Secretaria Municipal de Educação
R$ 36.538.521,39
11 — Secretaria Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários
R$ 2.055.000,00
14 — Secretaria Municipal de Saúde
R$ 25.303.599,53
15 — Secretaria Municipal da Cidadania e Direitos Humanos
R$ 1.112.760,09
16 — Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude
R$ 1.256.000,00
17 — Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Meio Ambiente
R$ 19.010.233,66
18 — Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura
R$ 29.960.090,38
99 - Reserva de Contingência
R$ 1.636.225,00
TOTAL PODER EXECUTIVO
R$ 158.202.500,00
TOTAL GERAL DA DESPESA
R$ 163.622.500,00
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Estado do Paraná
Art. 4º. Fica o Poder Executivo, autorizado a utilizar para fins orçamentários e contábeis,
as novas denominações de Orgãos e/ou Unidades decorrentes de alterações legalmente aprovadas após a
elaboração desta Lei, incluídos conforme suas funções públicas ao orçamento.
Art. 5º. Fica o Poder Executivo, autorizado a movimentar por órgãos centrais da
administração as dotações atribuídas às diversas unidades administrativas, conforme artigo 66 da Lei
Federal nº. 4.320/64.
Art. 6º. Ficam os Poderes Executivo e Legislativo autorizados a abrir no curso da
execução orçamentária de 2020, créditos adicionais suplementares até o limite de 35% (trinta e cinco por
cento), da despesa fixada no orçamento/2020.
Art. 7º. Fica ainda o Poder Executivo autorizado a:
I— Criar, incluir nos elementos de despesas constantes da Lei Orçamentária do exercício
financeiro de 2020, os recursos do superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício
anterior, de acordo com os saldos verificados em cada fonte, conforme o disposto no artigo 43, $ 1º, I, da
Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, sendo que estes valores adicionados ao orçamento/2019,
em conformidade com as disposições deste artigo não serão computados para fins de limites de que trata
o artigo 6º desta lei.
IH — Realizar abertura de Créditos Adicionais Suplementares à conta do excesso de
arrecadação, considerando ainda a tendência do exercício, segundo as fontes de recursos, na forma do
artigo 43, 8 1º, inciso I, da Lei Federal nº. 4.320/64;
HI — Suplementar as respectivas dotações, com recursos de operações de crédito,
conforme os termos previstos no inciso IV, do $ 1º, do art. 43 da Lei Federal nº 4.320/64.
IV — Os Créditos Adicionais Especiais autorizados nos últimos quatros meses do
exercício de 2019, poderão ser reabertos no exercício de 2020, por ato do Chefe do Poder Executivo
Municipal, nos limites de seus saldos, conforme dispõe o inciso IX, $ 2º, do artigo 167 da Constituição
Federal.
V — Fica o Poder Executivo autorizado a fazer transposição, remanejamento ou
transferência de elementos e suplementos orçamentários nas mesmas ou entre unidades orçamentárias,
como também, de atividades ou projetos da lei orçamentária vigente no exercício de 2020, como permite
o artigo 167, inciso VI, da Constituição Federal;
VI— A criar, alterar ou extinguir os códigos da destinação de recursos, composta por
Identificador de Uso, Grupo de Destinação de Recursos e Fontes de Recursos, incluídos na Lei
Orçamentária Anual para 2020 e em seus Créditos Adicionais.
VII - Incluir na Lei Orçamentária Anual para 2020, outras fontes de recursos para atender
as suas peculiaridades.
Parágrafo único — Os remanejamentos de que tratam os incisos I, II, III e IV não serão
computados para efeito do limite fixado no art. 6º desta lei.
Art. 8º. Os recursos oriundos de convênios não previstos no orçamento da Receita, ou o
seu excesso, poderão ser utilizados como fontes de recursos para abertura de créditos adicionais
suplementares de projetos, atividades ou operações especiais, por ato do Chefe do Poder Executivo
Municipal.
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Estado do Paraná
Parágrafo Único. Os valores adicionados ao orçamento 2020, em conformidade com as
disposições deste artigo não serão computados para fins de limites de que trata o artigo 6º desta lei.
Art. 9º. Os recursos da Reserva de Contingência são destinados ao atendimento dos
passivos contingentes, intempéries, outros riscos e eventos fiscais imprevistos, superávit orçamentário e
para obtenção de resultado primário positivo.
Parágrafo Único - A utilização dos recursos da Reserva de Contingência será feita por
ato do Chefe do Poder Executivo Municipal, também como recurso de abertura de créditos adicionais
suplementares e especiais.
Art. 10. As emendas parlamentares ao projeto desta lei orçamentária, em consonância
com o art. 148, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município de Pontal do Paraná, serão aprovadas no limite
de 1,2% (um inteiro e dois décimos por cento) da receita corrente líquida realizada no exercício financeiro
de 2018, a qual corresponde ao valor de R$ 1.237.328,87.
$ 1º. Metade do percentual das emendas parlamentares, fixadas no caput deste artigo
deverá, ser destinada a ações e serviços públicos de saúde, em conformidade com o $ 9º, do art. 166 da
Constituição Federal.
8 2º. As emendas parlamentares aprovadas pelo Poder Legislativo deverão respeitar os
ditames estabelecidos nos parágrafos do art. 17 da Lei Municipal nº 1.957/2019 (LDO 2020).
$ 3º. As emendas parlamentares ao projeto de lei orçamentária deverão guardar
compatibilidades com a programação existente no PPA 2018-2021.
$ 4º. As emendas parlamentares de que trata o inciso VIII, do art. 148 da Lei Orgânica de
Pontal do Paraná não serão de execução obrigatória nos casos de impedimento de ordem técnica.
$ 5º. Serão considerados impedimentos de ordem técnica:
I — Não indicação do beneficiário, no caso de emendas destinadas à transferências
voluntárias;
II — Desistência da proposta por parte do autor;
HI — Falta de razoabilidade do valor proposto, incompatibilidade do valor proposto com
o cronograma de execução do projeto ou proposta de valor que impeça a conclusão de uma etapa útil do
projeto, no exercício; e,
IV — Outas razões de ordem técnica, devidamente justificadas.
$ 6º. As emendas parlamentares impositivas serão analisadas pelos órgãos e pelas
entidades responsáveis pela sua execução, e os possíveis impedimentos identificados serão comunicados
oficialmente ao autor da emenda para as devidas adequações técnicas.
. Art. 11. O Poder Executivo Municipal, no prazo de até 30 (trinta) dias após a publicação
da lei orçamentária de 2020, por Decreto, deverá estabelecer a programação financeira e o cronograma de
execução mensal de desembolso, nos termos do disposto no artigo 8º e 13 da Lei Complementar nº. 101,
de 04 de maio de 2000.
Art. 12. Respeitada a finalidade de execução conjunta dos programas de trabalho que
beneficiem a população de Pontal do Paraná, o Poder Executivo Municipal fica autorizado a firmar
convênios, contratos de rateio, acordos e ajustes, para o custeio de despesas de sua competência ou de
outros entes da Federação.
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Art. 13. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a firmar convênio com Órgãos dos
governos Federal e Estadual e instituições privadas, consórcios e fundações, diretamente ou através de
seus órgãos da administração direta ou indireta.
Art. 14. Durante o exercício de 2020 o Poder Executivo Municipal poderá realizar
Operações de Crédito para financiamento de programas priorizados nesta lei.
Art.15. Fica ainda, o Poder Executivo autorizado a promover as devidas alterações das
Leis nº 1675, de 04 de maio de 2017 (PPA 2018-2021) e Lei nº. 1.957, de 05 de agosto de 2019 (LDO
2020).
Art. 16. Esta Lei entrará em vigor em 1º de janeiro de 2020.
Palácio Professor Getúlio Serafim do Nascimento, em 13 de Dezembro de 2019.
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Exercicio: 2020 Versão: 2
QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
01.000.00.000.0000.0.000. | PODER LEGISLATIVO
01.001.00.000.0000.0,000. CÂMARA MUNICIPAL
01.001.01.000.0000.0.000. Legislativa
01.001.01.031.0000.0.000. Ação Legislativa
01.001.01.031.0001.0.000. PROCESSO LEGISLATIVO,
01.001.01.031.0001,1.150. | CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DA SEDE DO PODER LEGISLATIVO
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 150.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 150.000,00
4490000000 APLICAÇÕES DIRETAS 150.000,00
4.4.90.51,00.00 OBRAS INSTALAÇÕES 150.000,00
º 4.4.90.51.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) 150.000,00
01.001,01.031.0001.2.001. | Gestão da Câmara de Vereadores
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.169.500.00
3100000000 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.784.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.784.000,00
3.1.90.110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.890.000,00
0 3.1.90.11.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) 2.890.000,00
3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 630.000,00
O 3190130000 100] - Recursos Ordinários (Livres) 630.000,00
3190160000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.000,00
º 3.1.90.16.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
3.1.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 1.000,00
o 3.1.90.46.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
3190490000 — AUXÍLIO-TRANSPORTE 2.000,00
0 3.1.90.49.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00
3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 260.000,00
0 3190940000 1001 - Recursos Ordinários (Livres) 260.000,00
32.00.00.0000 JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA 500,00
3.2.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 500,00
3290210000 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 500,00
0 3.2.90.21.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) 500,00
3300.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.385.000,00
3390000000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.385.000,00
33.90.1400.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 300.000,00
0 3390140000 1001 - Recursos Ordinários (Livres) 300.000,00
3.390.3000.00 MATERIAL DE CONSUMO 300.000,00
º 3390300000 1,001 - Recursos Ordinários (Livres) 300.000,00
33.90.31.0000 | PREM. CULTURAIS. ARTÍSTICAS, CIENTIF. DESPORT. E OUTRAS 2.000,00
O 3390310000 1001 - Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00
3390330000 — PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10.000,00
0 3.3.90.33.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) 19.000,00
3390350000 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.000,00
o 3.3.90.35.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) 1,000,00
3.390.360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000,00
(o) 3.3.90.36.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 400.000,00
0 3.3.90.39.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) 400.000,00
3.3.90.40.00.00 Reaviços DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 150.000,00
º 3.3.90.40.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) 150.000,00
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 201.000,00
O 3390460000 1,001 - Recursos Ordinários (Livres) 201.000,00
3390470000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.000,00
000,00
0 3390470000 1001 - Recursos Ordinários (Livres) 1.000,
3390920000 — DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.000,00
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Estado do Paraná
Exercício: 2020 Versão: 2
QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
0 3.3.90.92.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 100.500,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 100.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100.000,00
º 44.90.52.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) 100.000,00
4.6.00.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA 500,00
4.690.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 500,00
4.690.71.00.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 500,00
9 4.6.90.71.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) 500,00
02.000.00.000.0000.0.000. PODER EXECUTIVO
02.001.00.000.0000.0.000. | GABINETE DO PODER EXECUTIVO
02.001.04.000.0000.0,000. Administração
02.001,04.122.0000.0.000. Administração Geral .
02.001.04.122.0002.0,000. | SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR - AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO
02.001.04.122.0002.2.002. | ADMINISTRAÇÃO DO GABINETE DO PODER EXECUTIVO
3000000000 DESPESAS CORRENTES 627.464,00
3100000000 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 438.264,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 438.264,00
3.190.11,00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 277.264,00
0 3190110000 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 277.264,00
3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 61.000,00
9 3190130000 1,000 - Recursos Ordinários (Livres) 61.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 100.000,00
0 3190940000 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 109.000,00
3300000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 189.200,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 189.200,00
3390.1400.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 15.000,00
o 3.3.90.14.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 15.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00
0 3.3.90.30.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00
3.390.330000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 90.000,00
9 3390330000 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 90.000,00
3390.3500.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 10.000,00
º 3390350000 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500,00
y 3390360000 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 1.500,00
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 32.000,00
0 3.3.90.39.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 32.000,00
3390470000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 5.200,00
0 3390470000 1000 - Recursos Ordinários (Livres) 5.200,00
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.500,00
0 3.3.90.93.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 5.500,00
4000000000 DESPESAS DE CAPITAL 12.000,00
44.0000.00.00 INVESTIMENTOS 12.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 12.000,00
44.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 12.000,00
0 4490.52.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 12.000,00
02.001,04.124.0000.0.000, Controle Estero .
02:00104.124.0003.0,000. SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR - AÇÕES DO CONTROLE INTERNO
02.001.04.124.0003.2.003. | GESTÃO DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 31.100,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 31.100,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 31.100,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL $.200,00
0
03.000,00.000.0000.0.000.
03.001.00,000.0000.0.000.
03.001.04.000.0000.0.000.
03.001.04.122.0000.0,000.
03.001.04.122.0004.0.000.
03.001.04.122.0004.1.201.
o
03,001.04.122.0004.2.004.
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Exercicio: 2020 Versão: 2
QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.33.00.00
3.3.90.33.00.00
3.3.90.35.00.00
3.3.90.35.00.00
3.3.90.36.00.00
3.3.90.36.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.93.00.00
3.3.90.93.00.00
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
4.4.90.52.00.00
4.4.90.52.00.00
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
44.90.00.00.00
4.4.90.51.00.00
4,4.90.51.00.00
3.0.00.00.00.00
3.1.00.00.00.00
3.1.90.00.00.00
3.1.90.11.00.00
3.1.90.11.00.00
3.1.90.11.00.00
3.1.90.13.00.00
3.1.90.13.00.00
3.1.90.13.00.00
3.1.90.16.00.00
3.1.90.16.00.00
3.1.90.49.00.00
3.1.90.49.00.00
3.1.90.92.00.00
3.1.90.92.00.00
3.1.90.94.00.00
3.1.90.94.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.08.00.00
3.3.90.08.00.00
3.3.90.34.00.00
3.3.90.34.00.00
3.3.90,46.00.00
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
MATERIAL DE CONSUMO
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA GERAL
Administração
Administração Geral o
APOIO ADMINISTRATIVO E MANUTENÇÃO GERAL —
REFORMA, REVITALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS PRÓPRIOS
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
2 - Desvinculação 30% - Fonte 002
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
2 - Desvinculação 30% - Fonte 002
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
AUXÍLIO-TRANSPORTE
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE
TERCEIRIZAÇÃO
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
5.200,00
5.200,00
5.200,00
5.200,00
5.200,00
3.000,00
3.000,00
1.000,00
1.000,00
10.500,00
10.500,00
1.000,00
1.000,00
10.500,00
10.500,00
10.500,00
10.500,00
10.500,00
1.000.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
17.030.500.00
15.099.000,00
15.099.000,00
11.480.000,00
38.000,00
11.425.000,00
2.518.000,00
12.100,00
2.505.900,00
500,00
500,00
500,00
500,00
100.000,00
100.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
1.931.500,00
1.931.500,00
500,00
500,00
1.000,00
1.000,00
1.800.000,00
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
=" 0]]]] "TDT DITA TARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2020 Versão: 2
QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
0 3.3.90.4600.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 1.800.000,00
3.3.00.490000 | AUXÍLIO-TRANSPORTE 130.000,00
O 3390490000 1,000 - Recursos Ordinários (Livres) 130.000,00
03.001.04.122.0004.2.005. | GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
3000000000 DESPESAS CORRENTES 4.105.000,00
3300000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.105.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.105.000,00
3390.140000 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 10.000,00
9 3390140000 1000 - Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
33.90.30.0000 MATERIAL DE CONSUMO 300.000,00
0 3.3.90.30.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 300.000,06
3390320000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.000,00
0 33.90.32.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
3390330000 — PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 92.000,00
o 3.3.90.33.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 92.000,00
3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00
º 33.90.3600.00 1,000 - Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
33.90.390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.200.000,00
0 3.3.90.39.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 2.200.000,00
3390400000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 1.500.000,00
JURÍDICA
O 3390400000 1000 - Recursos Ordinários (Livres) 1.500.000,00
3390920000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00
õ 3.3.90.92.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
4000000000 DESPESAS DE CAPITAL 500.000,00
4400000000 INVESTIMENTOS 500.000,00
4490000000 APLICAÇÕES DIRETAS 500.000,00
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500.000,00
9 4490520000 1000 - Recursos Ordinários (Livres) 500.000,00
03,002.00.000.0000.0.000. | FUNDO DE REEQUIP. DO CORPO DE BOMBEIROS
03.002.06.000.0000.0.000. Segurança Pública
03.002.06.182.0000.0.000. Defesa Civil .
03.002.06.182.0005.0.000. | GESTÃO FUNREBOM - SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA CIVIL
03.002,06.182.0005,1.192. Reforma, Adequação e Ampliação das Instalações do Quartel
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
285.800,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 285 800,00
44.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 285.800,00
4.4.90.51.00.00 OBRASE INSTALAÇÕES 285.800,00
0 4.490.51.00.00 515 - FUNREBOM 285.800,00
03.002.06.182.0005.2.006. | GESTÃO DOS RECURSOS DO FUNREBOM
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 499.400,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 499.400,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 499.400,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 210.000,00
O 3390300000 s15 - FUNREBOM 210.000,00
33.90.360000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 8.400,00
0 3.3.90.36.00.00 515 - FUNREBOM 8.400,00
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 275.000,00
E] 3.3.90.39.00.00 s15 - FUNREBOM 275.000,00
3.3.90.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Pça
0 3.3.90.47.00.00 515 - FUNREBOM 150.600,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL pus
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 150.600,00
44.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS ss
4.490.52.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE nO
9
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Exercicio: 2020 Versão: 2
QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
o 4490520000 515 - FUNREBOM 150.600,00
04,000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
04.001.00.000,0000.0.000. DIRETORIA GERAL
04,001.04.000.0000.0.000. Administração
04.001.04.123.0000.0.000. Administração Financeira
04.001.04.123.0006.0.000. | GESTÃO FINANCEIRA MUNICIPAL
04.001.04.123.0006.2.007. | GESTÃO FINANCEIRA
3.0.0000.0000 DESPESAS CORRENTES 1.727.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.727.000,00
3390000000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.727.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 10.000,00
0 3.3.90.14.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00
0 3.3.90.30.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00
3390310000 — PREM CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF. DESPORT. E OUTRAS 1.000,00
9 3390310000 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
3390390000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.550.000,00
9 3390390000 510 - Taxas - Exercício Poder de Polícia 40.000,00
O 3390390000 sl - Taxas - Prestação de Serviços 10.000,00
0 3.3.90.39.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 1.500.000,00
3390400000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 1.000,00
JURÍDICA
O 3390400000 1,000 - Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
3390470000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 5.000,00
0 3.3.90.47.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
3390920000 — DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.000,00
0 3.3.90.92.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 120.000,00
0 3390930000 1000 - Recursos Ordinários (Livres) 120.000,00
4000000000 — DESPESAS DE CAPITAL 54.000,00
4400000000 INVESTIMENTOS 54.000,00
4.4.90,00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 54.000,00
4490.5200.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 54.000,00
º 4.4.90.52.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 54.000,00
04,001.04.123.0006.2.008. | CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PASEP
3000000000 DESPESAS CORRENTES 915.000,00
3300000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 915.000,00
3.3.900000.00 APLICAÇÕES DIRETAS 915.000,00
3.3.90.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 915.000,00
º 3390470000 504 - OUTROS ROYALTIES ECOMPENSAÇÕES FINANCEIRAS E PATRIMONIAIS 10.000,00
NÃO PREVIDENCIÁRIAS
º 3390470000 — sj2 - CIDE (LEI 10866/04, ART. 1B) 5.000,00
0 3.3.90.47.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 900.000,00
04.001.04.123.0006.2.009. | GESTÃO DIVIDAS CONTRATUAIS
3000000000 | DESPESAS CORRENTES 1.800.000,00
3.2.0000.00,00 JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA 1.800.000,00
3.2.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.800.000,00
3290210000 | JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1.800.000,00
º 3290210000 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 1.800.000,00
4000000000 | DESPESAS DE CAPITAL 500.000,00
4.6.00.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA 500.000,00
4.6.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 500.000.00
4690710000 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 500.000,00
0 4.6.90.71.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 500.000,00
05.000.00.000.0000,0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
05.001.00.000.0000.0.000. DIRETORIA GERAL
10
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Exercício: 2020 Versão: 2
QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
05,001.04.000.0000.0,000.
05.001.04.122.0000,0.000.
05,001.04.122.0007.0,000.
05.001.04.122.0007.2.010.
3.0,00.00.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.14.00.00
º 3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
0 3.3.90.30.00.00
3.3.90.33.00.00
] 3.3.90.33.00.00
3.3.90.36.00.00
0 3.3.90.36.00.00
3.3.90.39.00.00
0 3.3.90.39.00.00
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
4.4.90.52.00.00
º 4.4,90.52.00.00
06.000.00.000.0000,0.000.
06.001.00.000.0000.0.000.
06.001.04.000.0000.0.000.
3.0.00.00.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.14.00.00
0 3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
0 3.3.90.30.00.00
3.3.90.33.00.00
0 3.3.90.33.00.00
3.3.90.35.00.00
0 3.3.90.35.00.00
3.3.90.39.00.00
0 3.3.90.39.00.00
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
4.4.90.52.00.00
0 4.4.90,52.00.00
07.000.00,000.0000.0.000.
07,001.00.000.0000.0,000.
07.001.02.000.0000.0.000.
07.001,02.062.0000.0,000.
07.001.02.062.0009.0.000.
07.001,02.062.0009.2.012.
3.0.00.00.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.14.00.00
[o] 3.3.90.14.00.00
Administração
Administração Geral
SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR - AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
GESTÃO DO GOVERNO MUNICIPAL
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
1,000 - Recursos Ordinários (Livres)
MATERIAL DE CONSUMO
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
DIRETORIA GERAL
Administração
Planejamento e Orçamento
PLANEJAMENTO MUNICIPAL
GESTÃO E PLANEJAMENTO MUNICIPAL
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
MATERIAL DE CONSUMO
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
PROCURADORIA GERAL
PROCURADORIA GERAL
Judiciária
Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário
PROCESSO JUDICIÁRIO
GERENCIAMENTO DE ASSUNTOS JURIDICOS
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
427.500,00
427.500,00
427.500,00
10.000,00
10.000,00
70.000,00
70.000,00
46.500,00
46.500,00
1.000,00
1.000,00
300.000,00
300.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
10.000,00
10.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
2.600.000,00
2.600.000,00
2.600.000,00
20.000,00
20.000,00
11
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Exercício: 2020 Versão: 2
QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
0 3.3.90.30.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO i 25.000,00
0 3.3.90.33.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 25.000,00
3.3.90.35.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 20.000,00
º 3390350000 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 150.000,00
[o] 3.3.90.36.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 150.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00
0 3.3.90.39.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO — PESSOA 50.000,00
JURÍDICA
º 3.3.90.40.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00
3390470000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 4.000,00
0 3.3.90.47.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 4.000,00
3.3.90.91.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 2.320.000,00
o 3.3.90.91.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 2.320.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 3.610.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 3.610.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.610.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
0 44.90.52.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
4.4.90.91.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 3.600.000,00
0 4.4.90.91.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 3.600.000,00
08.000.00.000.0000.0.000, | SECRETARIA MUN DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.001.00.000.0000.0.000. DIRETORIA GERAL
08.001.08.000.0000.0.000. Assistência Social
08.001.08.244.0000.0.000. Assistência Comunitária
08.001,08.244.0010.0.000. | GESTÃO DO SUAS . .
08.001.08.244.0010.1.313. REFORMA, ADEQUAÇÃO E AMPLIAÇ. ÃO DOS PRÓPRIOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
4000.0000.00 DESPESAS DE CAPITAL 200.000,00
4400000000 INVESTIMENTOS 200.000,00
449000.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 200.000,00
4.490.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 200.000,00
o 44.90.51.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 200.000,00
08.001.08.244.0010.2.013. GESTÃO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL
3000000000 | DESPESAS CORRENTES 125.020,00
3300000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 125.020,00
33.500000.00 TRANSE. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS 1.000,00
3350430000 | SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.000,00
0 3.3.50.43.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
3.3.90.0000.00 APLICAÇÕES DIRETAS 124.020,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 3.000,00
0 3.3.90.14.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 3.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00
0 3.3.90.30.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00
3390320000 — MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.000,00
º 3390320000 1,000 - Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
3390330000 — PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 18.000,00
0 3390330000 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 18.000,00
3300340000 — OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE 1.000,00
TERCEIRIZAÇÃO
0 3.3.90.34.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
3.3.90.35.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 5.000,00
0 3.3.90.35.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
12
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Exercício: 2020 Versão: 2
QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.000,00
0 3.3.90.36.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00
33.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 30.000,00
0 3.3.90.39.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO — PESSOA 10.000,00
JURÍDICA
0 3.3.90,40.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
3300470000 — OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 23.020,00
0 3.3.90.47.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 23.020,00
3.3.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00
º 3390920000 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 10.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
0 4.4.90.52.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
08.001,08.244.0010.2.014. | MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 4.500,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.500,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.500,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1.000,00
o 3.3.90.14.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
0 3.3.90.30.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) . 1.000,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 500,00
0 3.3.90.33.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 500,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00
O 3390360000 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00
0 3.3.90.39,00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
4.4.90,52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
0 4490520000 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
08.001.08.244.0010.2.360. | GESTÃO DO CONSELHO TUTELAR
3.0.00.00.00,00 DESPESAS CORRENTES 391.560,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 317.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 317.000.00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 260.000,00
0 3.1.90.11.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 260.000,00
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 55.000,00
o 3.1,90.13.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 55.000,00
3.1.90.49.00.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 1.000,00
o 3.1.90.49.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00
D) 3190940000 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 74.560,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 74.560,00
3390.1400.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 5.000,00
0 3390.140000 1,000 - Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 8.000,00
0 3.3.90.30.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 8.000,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.000,00
13
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
14
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Exercício: 2020 Versão: 2
QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
0 3.3.90.33.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
3,3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50.000,00
0 3.3.90.39.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00
3.3.90.40.00.00 Ed OS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 5.000,00
ICA
0 3.3.90.40.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
3390470000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 4.000,00
0 3.3.90.47.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 4.000,00
3.3.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.560,00
0 3.3.90.92.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 1.560,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 8.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 8.000,00
4490000000 | APLICAÇÕES DIRETAS 8.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 8.000,00
0 44.90.52.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 8.000,00
08.002.00.000.0000.0.000. | FUNDO MUN DOS DTOS DA CÇA E DO ADOLESCEN
08.002.08.000.0000.0.000. Assistência Social
08.002.08.243.0000.0.000. Assistência à Criança a ao Adolescente
08.002.08.243.0011.0.000. GESTÃO DE PO) CAS PARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE
08.002.08.243.0011.5.002. | EQUIPAMENTOS E INFRAESTRUTURA PARA POLÍTICAS DE ATENÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCE
4000000000 DESPESAS DE CAPITAL 115.000,00
440000.00.00 INVESTIMENTOS 115.000,00
4490000000 | APLICAÇÕES DIRETAS 115.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 70.000,00
0 4.4.90.51.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 70.000,00
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 45.000.00
º 4490.5200.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) : 45.000,00
08.002.08.243.0011.6.010. | GESTÃO DE POLÍTICAS PARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE
3000000000 | DESPESAS CORRENTES 99.000,00
3.3.00000000 — OUTRAS DESPESAS CORRENTES 99.000,00
3350000000 — TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS 1.000.00
3.3.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.000,00
0 3.3.50.43.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 98.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 10.000,00
º 3.3.90.1400.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
33.90.30.0000 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
0 3.3.90.30.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00
3390320000 — MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA... 15.000,00
0 3.3.90.32.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 15.000,00
3390330000 — PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10.000,00
[] 3.3.90.33.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
3390350000 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.000,00
0 3.3.90.35.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 3.000,00
3390360000 — OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA . 4.000,00
o 3.3.90.36.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 4.000,00
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 30.000,00
0 3.3.90.39.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00
3.3.90.40.00.00 FERviçOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 5.000,00
ICA
º 3.3.90.40.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
3.3.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00
0 3.3.90.92.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
4000000000 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00
4400.0000.00 INVESTIMENTOS 50.000,00
15
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
snvuinanimiiiD]————————
Estado do Paraná
Exercício: 2020 Versão: 2
QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
4.4.90.00.00.00
4.4.90.52.00.00
0 4490520000
08.003.00.000.0000.0.000.
08.003.08.000.0000.9.000.
08.003.08.244.0000.0.000.
08.003.08.244.0012,0.000.
08.003.08.244.0012.2.016.
3.0.00.00.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.50,00.00.00
3.3.50.43.00.00
O 3350430000
3.3.90.00.00.00
3.3.90.14.00.00
0 33.90.1400.00
3.3.90.30.00.00
0 33.90.30.00.00
3.3.90.32.00.00
o 3390320000
3.3.90.33,00.00
0 3390330000
3.3.90.35.00.00
0 3390350000
3.3.90.36.00.00
0 3390360000
3.3.90.39.00.00
0 3390390000
3.3.90.40.00.00
0 3.3.90.40.00.00
3.3.90.92.00.00
o 3.3.90.92.00.00
4.0.00.00.00.00
4,4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
44.90.52.00.00
0 4,4.90.52.00.00
08.003.08.244.0012.2,154.
3.0.00.00.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.14.00.00
0 3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
0 3.3.90.30.00.00
3.3.90.33.00.00
] 3.3.90.33.00.00
3.3.90.39.00.00
0 3.3.90.39.00.00
3.3.90.40.00.00
0 3.3.90.40.00.00
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Assistência Social
Assistência Comunitária , .
GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS EM ASSISTÊNCIA SOCIAL
GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO SOCIAL
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS
SUBVENÇÕES SOCIAIS
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
MATERIAL DE CONSUMO
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA
JURÍDICA
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
APOIO A ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA - IGDPBF
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
973 - Bloco Financ Bolsa Familia e Cad Unico-Portaria 11315
MATERIAL DE CONSUMO
973 - Bloco Financ Bolsa Família e Cad Unico-Portaria 113/15
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
973 - Bloco Financ Bolsa Família e Cad Unico-Portaria 113/15
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
973 - Bloco Financ Bolsa Família e Cad Unico-Portaria 113/15
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA
JURÍDICA
973 - Bloco Financ Bolsa Familia e Cad Unico-Portaria 113/15
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
50.000,00
50.000,00
50.000,00
1.253.000,00
1.253.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
1.248.000,00
3.000,00
3.000,00
14.000,00
14.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
1.000,00
1.000,00
3.000,00
3.000,00
1.000,00
1.000,00
200.000,00
200.000,00
25.000,00
25.000,00
1.000,00
1.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
51.380,00
51.380,00
51.380,00
5.000,00
5.000,00
18.000,00
18.000,00
3.100,00
3.100,00
18.000,00
18.000,00
7.280,00
7.280,00
13.300,00
13.300,00
16
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Exercício: 2020 Versão: 2
QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
4,4.90.00.00.00
4,4,90.52.00.00
0 4490520000
08.003.08.244.0012.2.173.
3.0.00.00.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.30.00.00
0 3390300000
08.003.08.244.0012.2.178.
3.0.00.00.00.00
3.1.00.00.00.00
3.1.90.00.00.00
3.1.90.11.00.00
0 319011.00.00
3.1.90.13.00.00
0 3190130000
3 .3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.30.00.00
0 3390300000
3.3.90.36,00.00
0 3390360000
3.3.90.40.00.00
[u 3.3.90.40.00.00
08.003.08.244.0012.2.181.
3.0.00.00.00.00
3.1.00.00.00.00
3.1.90.00.00.00
3.1.90.04.00.00
0 3.1.90.04.00.00
3.1.90.11.00.00
0 3.1.90.11.00.00
3.1.90.13.00.00
0 3.1.90.13.00.00
3.1.90.49.00.00
o 3.1.90.49.00.00
3.1.90.92.00.00
0 3.1.90.92.00.00
3.1.90.94.00.00
0 3.1.90.94.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.50.00.00.00
3.3.50.43.00.00
º 3.3.50. 43.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.14.00.00
0 3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
0 3.3.90.30.00.00
3.3.90.33.00.00
0 3.3.90.33.00.00
3.3.90 36.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
973 - Bloco Financ Bolsa Familia e Cad Unico-Portaria 13/15
APOIO À ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO SUAS
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
976 - Componente para qualificação da Gestão-SUAS
SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
975 - Bloco Financ Proteção Social Básica -SUAS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
975 - Bloco Financ Proteção Social Básica -SUAS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
975 - Bloco Financ Proteção Social Básica -SUAS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
975 - Bloco Financ Proteção Social Básica -SUAS
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO — PESSOA
JURÍDICA
975 - Bloco Financ Proteção Social Básica -SUAS
SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
AUXÍLIO-TRANSPORTE
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS
SUBVENÇÕES SOCIAIS
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
MATERIAL DE CONSUMO
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
13.300,00
13.300,00
13.300,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
15.000,00
12.200,00
12.200,00
10.000,00
10.000,00
2.200,00
2.200,00
2.800,00
2.800,00
1.200,00
1.200,00
100,00
100,00
1.500,00
1.500,00
515.015,88
390.900,00
390.900,00
70.000,00
70.000,00
220.000,00
220.000,00
48.400,00
48.400,00
1.000,00
1.000,00
1.500,00
1.500,00
50.000,00
50.000,00
124.115,88
5.000,00
5.000,00
5.000,00
119.115,88
3.000,00
3.000,00
50.000,00
50.000,00
3.000,00
3.000,00
1.115,88
17
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Exercício: 2020 Versão: 2
QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
0 3.3.90.36.00.00 2 - Desvinculação 30% - Fonte 002 1.115,88
3390390000 — OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 12.000,00
0 3.3.90.39.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 12.000,00
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 5.000,00
JURÍDICA
0 3.3.90.40.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
3390470000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 45.000,00
0 3.3.90.47.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 45.000,00
4000000000 DESPESAS DE CAPITAL 35.000.00
4400000000 INVESTIMENTOS 35.000,00
44.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 35.000,00
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 35.000,00
0 4.4.90.52.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 35.000,00
08.003.08.244.0012.2.359. | APOIO E FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL DO PBF E CADUNICO (3)%
3000000000 | DESPESAS CORRENTES 1.440,00
3300000000 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.440,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.440,00
3.3,9030.0000 MATERIAL DE CONSUMO 1.440,00
º 3.390.30.00.00 973 - Bloco Financ Bolsa Familia e Cad Unico-Portaria 113/15 1.440,00
08.003.08.244.0012.2.361. | APOIO E FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL DO SUAS 3%
3.0,00.000000 DESPESAS CORRENTES 496,00
3300000000 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 496,00
3390000000 APLICAÇÕES DIRETAS 496,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 496,00
º 3.390.1400.00 933 - IGDSUAS - Portaria MDS 337/11 496,00
08.003.08.244.0012.2.362. SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - BL MAC - FNAS
3.000.0000.00 DESPESAS CORRENTES 5.400,00
3300000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.400,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.400,00
3.390.300000 | MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
º 3.3.90.30.00.00 974 - Bloco Financ.Proteção Social Média Complex -Portaria 113/15 1.000,00
3300360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00
o 33.90.36.0000 974 - Bloco Financ.Proteção Social Média Complex -Portaria 113/15 1.000,00
3.3,90.40.00.00 fm = DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 3.400,00
O 3390400000 974 - Bloco Financ.Proteção Social Média Complex -Portaria 113/15 3.400,00
08.003.08.244.0012.2.372. PROGRAMA BPC ESCOLA
3000000000 DESPESAS CORRENTES 320,00
3300000000 — OUTRAS DESPESAS CORRENTES 320,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 320,00
3390.300000 MATERIAL DE CONSUMO 320,00
O 3390300000 — g69 - FMASBPC - Programa BPC na Escola aa0,06
08.004.00.000.0000.0.000. | FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO
08.004.08.000.0000.0.000. Assistência Social
08.004.08.241.0000.0.000. Assistência ao Idoso
08.004,08.241.0013.0.000. | GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS EM ATENÇ ÃO A PESSOA IDOSA
08.004.08.241.0013.1.312. REFORMA, ADEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO
4000000000 DESPESAS DE CAPITAL 300.000,00
4400000000 INVESTIMENTOS 300.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 300.000,00
4490510000 | OBRAS E INSTALAÇÕES 300.000,00
º 4490510000 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 300.000,00
08.004.08.241,0013.2.017. | GESTÃO DE POLÍTICAS PARA ATENDIMENTO DO IDOSO
3000000000 | DESPESAS CORRENTES 41.000,00
3.3.0000.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41.000,00
33.50000000 TRANSE. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS 1.000,00
18
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Exercício: 2020 Versão: 2
QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
3.3.50,43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.000,00
0 3.3.50.43.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
3.390.0000.00 APLICAÇÕES DIRETAS 40.000,00
3390140000 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 2.000,00
0 3.3.90.14,00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00
3.300300000 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
0 3.3.90.30.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
3390340000 — OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE 3.000,00
TERCEIRIZAÇÃO
0 3.3.90.34.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) Saga
3300360000 — OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.500,00
º 3390360000 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 2.500,00
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.000,00
0 3.3.90.39.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00
3300400000 — SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 2.000,00
JURÍDICA
0 3.3.90.40.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00
3390920000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500,00
º 3390920000 1,000 - Recursos Ordinários (Livres) 500,00
4000000000 — DESPESAS DE CAPITAL 70.174,07
4400000000 INVESTIMENTOS |. 70.17407
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 70.174,07
4490520000 — EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 70.174,07
º 4490.520000 2 - Desvinculação 30% - Fonte 002 174,07
0 4490520000 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 70.000,00
09.000.90.000.0000.0.000. SECRETARIA MUN DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO, MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E MICRO
EMPREENDEDOR INDIVIDUA
09.001.00.000.0000.0.000. DIRETORIA GERAL
09.001.04.000.0000.0.000. Administração
09.001.04.122.0000.0.000. Administração Geral
09.001.04.122.0014.0.000. GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO
09.001.04.122.0014.2.018. GESTÃO DE POLÍTICAS PARA O DESENVOLVIMENTO
30.00.0000.00 | DESPESAS CORRENTES 65.000,00
3300000000 — OUTRAS DESPESAS CORRENTES 65.000,00
3350000000 TRANSE. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS 5.000,00
3.3.50.41.00.00 CONTRIBUIÇÕES 5.000,00
0 3.3.50.41.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
3390000000 APLICAÇÕES DIRETAS 60.000,00
3390140000 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 15.000,00
0 3.3.90.14.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 15.000,00
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 6.000,00
0 3.3.90.30.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 6.000,00
3390330000 — PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 9.000.00
0 3.3.90.33.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 9.000,00
3300390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 30.000,00
0 3.3.90.39.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00
4000000000 | DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00
440000.0000 INVESTIMENTOS 30.000,00
4490000000 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00
O 4490520000 1,000 - Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00
09.002.00.000.0000.0.000. | DEPARTAMENTO DE TURISMO
09.002.23.000.0000.0.000. Comércio e Serviços
09.002.23.695.0000,0.000. Turismo
09.002.23.695.0014.0.000. GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO
09.002.23.695.0014.1.212. CONSTRUÇÃO DE PORTAIS TURÍSTICOS
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 200.000,00
19
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Exercício: 2020 Versão: 2
UADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
4400000000 INVESTIMENTOS 200.000,00
4490000000 | APLICAÇÕES DIRETAS 200.000,00
4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES 200.000,00
0 4490510000 1,000 - Recursos Ordinários (Livres) 200.000,00
09.002.23.695.0014.1.310. REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÕES NO TERMINAL DE EMBARQUE PARA A ILHA DO MEL
4000.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 220.000,00
4400000000 INVESTIMENTOS 220.000,00
4.4.90,00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 220.000,00
4.4.90.51,00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 220.000,00
0 4.4.90.51.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 220.000,00
09.002.23.695.0014,1.325. | AQUISIÇÃO DE LETREIROS
4000000000 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4400000000 INVESTIMENTOS 10.000,00
4400000000 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
0 4.4.90.52.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
09.002.23.695.0014.2.019. | GESTÃO DE POLÍTICAS PARA O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
3000000000 | DESPESAS CORRENTES 249.100,00
3300000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 249.100,00
3.3.50000000 — TRANSF, A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS 5.000,00
3.3.50.41.00.00 CONTRIBUIÇÕES 5.000,00
0 3350410000 1000 - Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
3390000000 APLICAÇÕES DIRETAS 244.100,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 15.000,00
0 3.3.90.14.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 15.000,00
3390.300000 MATERIAL DE CONSUMO 70.000,00
o 3390300000 1,000 - Recursos Ordinários (Livres) 70.000,00
3390330000 — PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 8.000,00
0 3.3.90.33.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 8.000,00
3390360000 — OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.500,00
º 3390360000 1,000 - Recursos Ordinários (Livres) 2.500,00
3.3.9039.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 143.000,00
o] 3.3.90.39.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 143.000,00
3.3.90.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 5.600,00
0 3.3.90.47.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 5.600,00
4000000000 DESPESAS DE CAPITAL 106.000,00
4400.00.0000 INVESTIMENTOS 106.000,00
4490000000 | APLICAÇÕES DIRETAS 106.000,00
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 106.000,00
0 4.4.90.52.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 106.000,00
09.003.00.000.0000.0.000. | DEPARTAMENTO DE CULTURA
09:003.13.000.0000.0.000. Cultura
09.003.13,392.0000.0.000. Difusão Cultural
09.003.13.392.0016.0.000. | GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO CULTURAL
09.003.13,392.0016.2,020. | GESTÃO DE POLÍTICAS E AÇÕES CULTURAIS
3000000000 DESPESAS CORRENTES 61.000,00
3300000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 61.000,00
3350000000 — TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS 3.000,00
33.50410000 CONTRIBUIÇÕES 3.000,00
O 3350410000 1,000 - Recursos Ordinários (Livres) 3.000,00
3390000000 APLICAÇÕES DIRETAS 58.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 3.000,00
0 3.3.90.14.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 3.000,00
3.3.90.300000 | MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00
o 3.3.90.30.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 15.000,00
20
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Exercicio. 2020 Versão: 2
QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
3390310000 — PREM. CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF. DESPORT. E OUTRAS 15.000,00
0 3390310000 1,000 - Recursos Ordinários (Livres) 15.000,00
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 25.000,00
0 3.3.90.39.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 25.000,00
40.0000.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 41.000,00
4400000000 INVESTIMENTOS 41.000,00
4,4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 41.000,00
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 41.000,00
o 44.90.52.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 41.000,00
09.004,00.000.0000.0.000. DEPARTAMENTO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO
09.004.23.000.0000.0.000. Comércio e Serviços
09.004.23.691.0000.0.000. Promoção Comercial .
09.004.23.691.0017.0.000. GESTÃO E DESENVOLVIMENTO EM INDUSTRIA E COMERCIO
09.004.23.691.0017.1.314. | CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CAPACITAÇÃO PARA MICRO E PEQUENOS EMPREENDEDORES
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 100.000,00
4.4,90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00
44.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00
0 4.4.90.51.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 100.000,00
09.004.23.691.0017.2.021. | GESTÃO DE POLÍTICAS PARA O DESENVOLVIMENTO COMERCIAL E INDUSTRIAL
3.0.00.00.00,00 DESPESAS CORRENTES 55.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 55.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 55.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 5.000,00
0 3.3.90.14.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
0 3390300000 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 30.000,00
[3] 3.3.90.39.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00
4000000000 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00
4.4,00.00.00.00 INVESTIMENTOS 30.000,00
4490.000000 | APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00
[o] 4.4.90.52.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00
09.005.00.000.0000.0.000. | DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E PESCA
09,005.20.000.0000.0.000. Agricultura
ú .334.0000.0.000. | Fomento ao Trabalho
09.005.20.334.0109.0.000. | GESTÃO DE AGRICULTURA E PESCA
09.005.20.334.0109.1.303. REFORMA E ADEQUAÇÃO DO MERCADO DE PESCADOS E CONSTRUÇÃO DA COLÔNIA DE PESCADC
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 50.000,00
44.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00
44.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000,00
0 44.90.51.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00
09.005.20.334.0109.2.357. APOIO E INCENTIVO À AGRICULTURA E PESCA
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 55.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 55.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 55.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00
0 3.3.90.30.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 15.000,00
3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000,00
0 3.3.90.36.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 30.000,00
º 33.90.39.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 86.000,00
44.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 86.000,00
21
|
Exercício: 2020
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Versão: 2
+ QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
4.4.90.00.00.00
4.4.90.32.00.00
0 44.90.52.00.00
09.006.00.000.0000.0.000.
09.006.23.000,0000.0.000.
09.006.23,695,0000.0.000.
09.006.23.695.0014.0.000.
09.006.23.695.0014.2.364.
3.0.00.00.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.30.00.00
[o] 3.3.90.30.00.00
3.3.90.31.00.00
0 3.3.90.31.00.00
3.3.90.36.00.00
0 3.3.90 36.00.00
3.3.90.39.00.00
0 3.3.90.39.00.00
4.0.00.00.00.00
4.4,00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
4.4.90.52.00.00
) 4.4.90.52.00.00
09.007.00.000.0000.0.000.
09.007.13.000.0000.0.000.
09.007.13.392.0000.0.000.
09,007.13,392.0016.0.000.
09.007.13.392.0016.2.365.
3.0.00.00.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.30.00.00
0 3.3.90.30.00.00
3.3.90.31.00.00
o 3.3.90.31.00.00
3.3.90 36.00.00
0 3.3.90.36.00.00
3.3.90.39.00.00
º 3.3.90.39.00.00
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
4.4.90.52.00.00
0 4.4.90.52.00.00
10.000.00.000.0000.0.000.
10.001.00.000.0000.0.000.
10.001.12.000.0000.0.000.
10.001.12.361.0000.0.000.
10.001.12.361.0020.0.000.
10.001.12.361.0020.1.203,
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
44.90.51.00.00
0 4.4.90.51.00.00
4.4.90.51.00,00
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1,000 - Recursos Ordinários (Livres)
FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
Comércio e Serviços
Turismo
GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO
AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
PREM. CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF. DESPORT. E OUTRAS
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA
Cultura
Difusão Cultural
GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO CULTURAL
AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
PREM. CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF. DESPORT. E OUTRAS
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DIRETORIA GERAL
Educação
Ensino Fundamental
GESTÃO DO ENSINO . . , º
CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO, ADEQUAÇÃO DOS PRÓPRIOS DA EDUCAÇÃO
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
104 - EDUCACAO/25% SOBRE OS IMPOSTOS
107 - COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
86.000,00
86.000,00
86.000,00
290.000,00
290.000,00
290.000,00
50.000,00
50.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
200.000,00
200.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
199.500,00
199.500,00
199.500,00
199.500,00
100.090,00
99.500,00
22
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Exercício: 2020 Versão: 2
QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
10.001.12.361.0020.2.022. | GESTÃO E POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO
3000000000 DESPESAS CORRENTES 745.000,00
3.100.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 179.000,00
3190000000 APLICAÇÕES DIRETAS 179.000,00
3190040000 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 20.000,00
0 3190040000 104 - EDUCACAO/25% SOBRE OS IMPOSTOS 10.000,00
0 3.1.90.04.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 100.000,00
º 3.1.90.11.00.00 104 - EDUCACAO/25% SOBRE OS IMPOSTOS 100.000,00
3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 22.000,00
º 3190.13.0000 104 - EDUCACAO/25% SOBRE OS IMPOSTOS 22.000,00
3.190.160000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.000,00
º 31.90.16.0000 104 - EDUCACAO/25% SOBRE OS IMPOSTOS 1.000,00
3190490000 | AUXÍLIO-TRANSPORTE 1.000,00
0 3190490000 104 - EDUCACAO/25% SOBRE OS IMPOSTOS 1.000,00
3190920000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.000,00
0 3190920000 104 - EDUCACAO/25% SOBRE OS IMPOSTOS 5.000,00
3.190.9400.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 30.000,00
º 3.190.9400.00 104 - EDUCACAO/25% SOBRE OS IMPOSTOS 30.000,00
3300000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 566.000,00
3.3.5000.0000 — TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS 1.000,00
3.3.50.410000 CONTRIBUIÇÕES 1.000,00
o 3.3.50.41.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
3390000000 APLICAÇÕES DIRETAS 565.000,00
3.3.90,14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 50.000,00
º 3390140000 104 - EDUCACAO/25% SOBRE OS IMPOSTOS 50.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 130.000,00
9 3390300000 197 - COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 80.000,00
0 3.3.90.30.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00
3390320000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 80.000,00
º 3300.320000 104 - EDUCACAO/25% SOBRE OS IMPOSTOS 40.000,00
9 3390.320000 107 - COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 40.000,00
3.3.90.330000 — PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10.000,00
0 3.3.90.33.00.00 104 - EDUCACAO/25% SOBRE OS IMPOSTOS 10.000,00
3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000,00
0 3.3.90.36.00.00 104 - EDUCACAO/25% SOBRE OS IMPOSTOS 10.000,00
3.390.390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 170.000,00
O 3390390000 194 - EDUCACAO/25% SOBRE OS IMPOSTOS 70.000,00
3390390000 107 - COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 70.000,00
3390390000 1,000 - Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00
3390460000 — AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 20.000,00
3.390.4600.00 104 - EDUCACAO/25% SOBRE OS IMPOSTOS 10.000,00
0 3.3.90.46.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
3300470000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 10.000,00
0 3390470000 104 - EDUCACAO/25% SOBRE OS IMPOSTOS 10.000,00
3390490000 | AUXÍLIO-TRANSPORTE 5.000,00
º 33.9049.00.00 194 - EDUCACAO/25% SOBRE OS IMPOSTOS 5.000,00
3390920000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 40.000,00
º 3390920000 104 - EDUCACAO/25% SOBRE OS IMPOSTOS 40.000,00
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 40.000,00
º 3390930000 104 - EDUCACAO/25% SOBRE OS IMPOSTOS 40.000,00
4000000000 DESPESAS DE CAPITAL 137.500,00
4400000000 INVESTIMENTOS 132.500,00
23
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Exercício: 2020 Versão: 2
QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
4,4.90.00.00.00
4.4.90.52.00.00
0 4.4.90.52.00.00
0 4.4.90.52.00.00
[3] 4.4.90.52.00.00
4.4.90.92.00.00
0 4490920000
4.5.00.00.00.00
4.5.90.00.00.00
4.5.90.91.00.00
0 4590910000
10.002.00.000.0000.0.000.
10.002.12.000.0000.0.000.
10.002.12.306.0000.0.000.
10,002.12.306.0021.0.000.
10.002.12.306.0021.2,156.
3.0.00.00.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.32.00.00
] 3.3.90.32.00.00
o 3.3.90.32.00.00
D] 3.3.90.32.00.00
10.002.12.365.0000.0.000.
10.002.12.365.0021.0.000.
10.002.12.365.0021.1.204.
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
4.4.90.51.00.00
0 4.4.90.51.00.00
1] 4.4.90.51.00.00
0 4.4.90.51.00.00
0
0,
4.4.90.51.00.00
10,002.12.365.0021.2.029.
3.0.00.00.00.00
3.1.00.00.00.00
3.1.90.00.00.00
3.1.90.04.00.00
0 3.1.90.04.00,00
0 3.1.90.04.00.00
3.190.11.00.00
0 3.1.90.11.00.00
0 3.1.90.11.00.00
3.1.90.13.00.00
º 3.1.90.13.00.00
0 3.1.90.13.00.00
3.1.90.16.00.00
0 3.1.90.16.00.00
3.1.90.49.00.00
3.1.90.49.00.00
3.1.90.49.00.00
3.1.90.92.00.00
1] 3.1.90.92.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS 132.500,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 130.000,00
104 - EDUCACAO/25% SOBRE OS IMPOSTOS 50.000,00
107 - COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 50.000,00
1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.500,00
104 - EDUCACAO/25% SOBRE OS IMPOSTOS 2.500,00
INVERSÕES FINANCEIRAS 5.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 5.000,00
104 - EDUCACAO/25% SOBRE OS IMPOSTOS 5.000,00
DEPARTAMENTO DE ENSINO INFANTIL
Educação
Alimentação e Nutrição
GESTÃO DO ENSINO INFANTIL
MERENDA EDCOLAR - CRECHES
DESPESAS CORRENTES 430.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 430.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 430.000,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 430.000,00
2 - Desvinculação 30% - Fonte 002 207.900,00
110 - MDE - REC P PROG NAC ALIMENTACAO ESCOLAR 100,00
124 - MERENDA - Programa Nacional de Alimentação Escolar 222.000,00
Educação Infantil
GESTÃO DO ENSINO INFANTIL
REFORMA, CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, ADEQUAÇÃO DOS CMEIS E CONSTRUÇÃO DO CMEINO JA:
DESPESAS DE CAPITAL 880.000,00
INVESTIMENTOS 880.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 880.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 880.000,00
2 - Desvinculação 30% - Fonte 002 30.900,00
103 - EDUCACAO/10% SOBRE TRANS CONSTITUCIONAIS 650.000,00
104 - EDUCACAO/25% SOBRE OS IMPOSTOS 150.000,00
107 - COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 50.000,00
MANUTENÇÃO DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHES
DESPESAS CORRENTES 8.691.557,51
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.757.160,00
APLICAÇÕES DIRETAS 4.757.160,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 800.000,00
103 - EDUCACAO/10% SOBRE TRANS CONSTITUCIONAIS 700.000,00
104 - EDUCACAO/25% SOBRE OS IMPOSTOS 100.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.078.000,00
103 - EDUCACAO/10% SOBRE TRANS CONSTITUCIONAIS 1.578.000,00
104 - EDUCACAO/25% SOBRE OS IMPOSTOS 1.500,000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 677.160,00
103 - EDUCACAO/10% SOBRE TRANS CONSTITUCIONAIS 347.160,00
104 - EDUCACAO/25% SOBRE OS IMPOSTOS 330.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.000,00
104 - EDUCACAO/25% SOBRE OS IMPOSTOS 1.000,00
AUXÍLIO-TRANSPORTE 11.000,00
103 - EDUCACAO/10% SOBRE TRANS CONSTITUCIONAIS 10.000,00
104 - EDUCACAO/25% SOBRE OS IMPOSTOS 1.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 70.000,00
104 - EDUCACAO/25% SOBRE OS IMPOSTOS 70.000,00
24
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Exercício: 2020 Versão: 2
QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
3.1.90.94.00.00
|] 3.1,90.94.00.00
0 3.1.90.94.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.32.00.00
3.3.90.32.00.00
3.3.90.32.00.00
3.3.90.32.00.00
3.3.90.32.00.00
3.3.90.36.00.00
3.3.90.36.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.40.00.00
oooso
o oosoo
oscoo
3.3.90.40.00.00
3.3.90.40.00.00
3.3.90.46.00.00
|] 3.3.90.46.00.00
0 3.3.90.46.00.00
3,3.90.49.00.00
0 3.3.90.49.00.00
3.3.90.93.00.00
3.3.90.93.00.00
3.3.90.93.00.00
4.0.00.00.00.00
4.4,00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
4.4.90.52.00.00
0 4.4.90.52.00.00
0 4.4.90.52.00.00
º 4.4.90.52.00.00
10,002.12.365.0021.2.159.
3.0.00.00.00.00
3.1.00.00.00.00
3.1.90.00.00.00
3.1.90.04.00.00
0 3.1.90.04.00.00
3.1.90.11.00.00
3.1.90.11.00.00
3.1.90.11.00.00
3.1.90.13.00.00
0 3.1.90.13.00.00
3.1.90.13.00.00
oo
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
103 - EDUCACAO/10% SOBRE TRANS CONSTITUCIONAIS
104 - EDUCACAO/25% SOBRE OS IMPOSTOS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
103 - EDUCACAO/10% SOBRE TRANS CONSTITUCIONAIS
104 - EDUCACAO/25% SOBRE OS IMPOSTOS
107 - COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
103 - EDUCACAO/10% SOBRE TRANS CONSTITUCIONAIS
104 - EDUCACAO/25% SOBRE OS IMPOSTOS
107 - COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
104 - EDUCACAO/25% SOBRE OS IMPOSTOS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
103 - EDUCACAO/10% SOBRE TRANS CONSTITUCIONAIS
104 - EDUCACAO/25% SOBRE OS IMPOSTOS
107 - COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
1,000 - Recursos Ordinários (Livres)
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA
JURÍDICA
104 - EDUCACAO/25% SOBRE OS IMPOSTOS
107 - COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
103 - EDUCACAO/10% SOBRE TRANS CONSTITUCIONAIS
1.000 Ss Recursos Ordinários (Livres)
AUXÍLIO-TRANSPORTE
103 - EDUCACAO/10% SOBRE TRANS CONSTITUCIONAIS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
104 - EDUCACAO/25% SOBRE OS IMPOSTOS
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
103 - EDUCACAO/10% SOBRE TRANS CONSTITUCIONAIS
104 - EDUCACAO/25% SOBRE OS IMPOSTOS
107 - COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB - INFANTIL
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
102 - FUNDEB 40%
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
101 - FUNDEB 60%
102 - FUNDEB 40%
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
101 - FUNDEB 60%
102 - FUNDEB 40%
120.000,00
100.000,00
20.000,00
3.934.397,51
3.934.397,51
750.000,00
400.000,00
150.000,00
150.000,00
50.000,00
1.100.000,00
600.000,00
300.000,00
100.000,00
100.000,00
10.000,00
10.000,00
1.202.317,51
750.000,00
350.000,00
80.000,00
22.317,81
60.000,00
30.000,00
30.000,00
732.080,00
582.080,00
150.000,00
60.000,00
60.000,00
20.000,00
10.000,00
10.000,00
160.038,10
160.038,10
160.038,10
160.038,10
30.038,10
50.000,00
80.000,00
5.380.000,00
5.080.000,00
5.080.000,00
10.000,00
10.000,00
4.147.000,00
3.147.000,00
1,000.000,00
902.000,00
682.000,00
220.000,00
25
Exercicio: 2020
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Versão: 2
QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
3.1.90.49.00.00
0 31.9049.0000
3,1.90.94.00.00
0 3190940000
3.3.00.00.00.00
3.3.90,00.00.00
3.3.90.39.00.00
0 3390390000
3.3.90.46.00.00
0 3390460000
3.3.90.49.00.00
0 3390490000
10.903.09.000.0000.0.000.
10.003.12.000.0000.0.000.
10.003.12.306.0000.0.000.
10.003.12.306.0022.0.000.
10,003.12.306.0022.2.161.
3.0.00.00.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.32.00.00
o 3.3.90.32.00.00
9 3.3.90.32.00.00
10.003.12.361.0000.0.000.
10.003.12.361.0022.0.000.
10.003.12.361.0022.1.010.
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
4.4.90.61.00.00
0 4.4.90.61.00.00
0 4.4.90.61.00.00
10,003.12.361.0022.1.012.
4.0.00.00.00.00
4,4.00.00.00.00
4.4.90,00.00.00
4.4.90.51.00.00
0 4.4.90.51.00.00
0 44.90.51.00.00
0 4.4.90.51.00.00
10.003.12.361.0022.2.028.
3.0.00.00.00.00
3.1.00.00.00.00
3.1.90.00.00.00
3.1.90.04.00.00
0 3.1.90.04.00.00
3.1.90.11.00.00
3.1.90.11.00.00
3.1.90,11.00.00
3.1.90.13.00.00
0 3.1,90.13.00.00
3.1.90.16.00.00
0 3.1.90.16.00.00
3.1.90.49.00.00
o 3.1.90.49.00.00
AUXÍLIO-TRANSPORTE
102 - FUNDEB 40%
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
102 - FUNDEB 40%
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
102 - FUNDEB 40%
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
102 - FUNDEB 40%
AUXÍLIO-TRANSPORTE
102 - FUNDEB 40%
DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL
Educação
Alimentação e Nutrição
GESTÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
2 - Desvinculação 30% - Fonte 002
124 - MERENDA - Programa Nacional de Alimentação Escolar
Ensino Fundamental
GESTÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
DESAPROPRIACAO DE IMOVEIS PARA EDUCACAO
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
2 - Desvinculação 30% - Fonte 002
501 - Receitas de Alienações de Ativos
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS PRÓPRIOS DA EDUCAÇÃO
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
104 - EDUCACAO/25% SOBRE OS IMPOSTOS
107 - COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
104 - EDUCACAO/25% SOBRE OS IMPOSTOS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
2 - Desvinculação 30% - Fonte 002
104 - EDUCACAO/25% SOBRE OS IMPOSTOS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
104 - EDUCACAO/25% SOBRE OS IMPOSTOS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
104 - EDUCACAO/25% SOBRE OS IMPOSTOS
AUXÍLIO-TRANSPORTE
104 - EDUCACAO/25% SOBRE OS IMPOSTOS
1.000,00
1.000,00
20.000,00
20.000,00
300.000,00
300.000,00
50.000,00
50.000,00
200.000,00
200.000,00
50.000,00
50.000,00
570.000,00
570.000,00
570.000,00
570.000,00
270.000,00
300.000,00
230.000,00
230.000,00
230.000,00
230.000,00
30.000,00
200.000,00
190.000,00
190.000,00
190.000,00
190.000,00
100.000,00
40.000,00
50.000,00
6.881.146,00
4.531.000,00
4.531.000,00
150.000,00
150.000,00
3.500.000,00
500.000,00
3.000.000,00
770.000,00
770.000,00
500,00
500,00
500,00
500,00
26
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Exercicio: 2020 Versão: 2
QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
3190920000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 80.000,00
0 3190920000 194 - EDUCACAQ/25% SOBRE OS IMPOSTOS 89.900,00
3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 30.000,00
º 3.190.940000 104 - EDUCACAO/25% SOBRE OS IMPOSTOS 30.000,00
3.3.00.0000.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.350.146,00
3390000000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.350.146,00
3390.30.0000 MATERIAL DE CONSUMO 350.000,00
º 3390.30.00.00 104 - EDUCACAO/25% SOBRE OS IMPOSTOS 150.000,00
º 3390.30.0000 107 - COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 200.000,00
3390320000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 470.000,00
o 3390320000 104 - EDUCACAO/25% SOBRE OS IMPOSTOS 300.000,00
9 3390320000 107 - COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 170.000,00
3.390.360000 — OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00
O 3390360000 104 - EDUCACAO/25% SOBRE OS IMPOSTOS 1.000,00
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 549.146,00
º 3.3.90.39.00.00 104 - EDUCACAO/25% SOBRE OS IMPOSTOS 289.146,00
3390390000 107 - COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 200.000,00
3.3.90.39.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 60.000,00
3.3.90.40.00.00 SERVICOS: DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 50.000,00
9 3.3.90.400000 104 - EDUCACAO/25% SOBRE OS IMPOSTOS 50.000,00
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 800.000,00
º 3390460000 104 - EDUCACAO/25% SOBRE OS IMPOSTOS 600.000,00
0 3.3.90.46.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 200.000,00
3.3.90.49.00.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 120.000,00
0 3390490000 104 - EDUCACAO/25% SOBRE OS IMPOSTOS 50.000,00
o 3.3.90.49.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 70.000,00
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10.000,00
º 3390930000 104 - EDUCACAO/25% SOBRE OS IMPOSTOS 10.000,00
4000000000 DESPESAS DE CAPITAL 130.000,00
4400000000 INVESTIMENTOS 130.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 130.000,00
44.90.5200.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 130.000,00
) 44.90.520000 104 - EDUCACAO/25% SOBRE OS IMPOSTOS 50.000,00
º 4.4.90.52.00.00 107 - COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 80.000,00
10.003.12.361.0022.2,060. | MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
3000000000 DESPESAS CORRENTES 1.374.779,78
3300000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.374.779,78
3390000000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.374.779,78
3.390.3300.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.374.779,78
0 3.3.90.33.00.00 2 - Desvinculação 30% - Fonte 002 310.279,78
º 3390330000 104 - EDUCACAO/25% SOBRE OS IMPOSTOS 600.000,00
º 3390330000 116 - PROG.NACIONAL DE APOIO AO TRANSP.ESCOLAR 3.000,00
o 3.390.3300.00 1013 - PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PETE 461.500,00
10.003.12.361.0022.2.160. | ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB
3000000000 DESPESAS CORRENTES 10.539.000,00
3.100.0000.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 10.159.000,00
3.190.000000 APLICAÇÕES DIRETAS 10.159.000,00
3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 50.000,00
0 3.1.90.04.00.00 102 - FUNDEB 40% 50.000,00
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 8.200.000,00
3.1.90.11.00.00 101 - FUNDEB 60% 7.300.000,00
0 3.1.90.11.00.00 102 - FUNDEB 40% 900.000,00
27
0
11.000.00.000.0000.0.000.
11.001.00.000.0000.0.000.
11.001.04.000,0000,0.000.
11.001.04.122.0000.0.000,
D)
11.001.16.000.0000.0.000.
11,001,16.482.0000.0,000.
11.001.16.482.0023.0.000.
11.001.16.482.0023.1.328.
o
11.002.00.000.0000.0.000.
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Exercicio: 2020 Versão: 2
QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
3.1.90.13.00.00
3,1.90.13.00.00
3.1.90.13.00.00
3.1.90.49.00.00
3.1.90.49.00.00
3.1.90.94.00.00
3.1.90.94.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.46.00.00
3.3.90.46.00.00
3.3.90.49.00.00
3.3.90.49.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.14.00.00
3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.32.00.00
3.3.90.32.00.00
3.3.90.33.00.00
3.3.90.33.00.00
3.3.90.34.00.00
3.3.90.34,00.00
3.3.90.36.00.00
3.3.90.36.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.47.00.00
3.3.90.47.00.00
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
4.4.90.52.00.00
4.4.90.52.00.00
4.0.00.00.00.00
4.4.00,00.00.00
4.4.90.00.00.00
4.4.90.51.00.00
4.4.90.51.00.00
4.4.90.61.00.00
4490.61.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
101 - FUNDEB 60%
102 - FUNDEB 40%
AUXÍLIO-TRANSPORTE
102 - FUNDEB 40%
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
102 - FUNDEB 40%
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
102 - FUNDEB 40%
AUXÍLIO-TRANSPORTE
102 - FUNDEB 40%
SECRETARIA MUN DE HABIT E AS FUNDIARIOS
DIRETORIA GERAL
Administração
Administração Geral
GERENCIAMENTO DE AÇÕES DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO |
GESTÃO E POLÍTICAS PARA A HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
MATERIAL DE CONSUMO
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE
TERCEIRIZAÇÃO
1,000 - Recursos Ordinários (Livres)
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
Habitação
Habitação Urbana . .
GERENCIAMENTO DE AÇÕES DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO
CONSTRUÇÃO DE CONJUNTOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS
1.804.000,00
1.606.000,00
198.000,00
1.000,00
1.000,00
104.000,00
104.000,00
380.000,00
380.000,00
300.000,00
300.000,00
80.000,00
80.000,00
214.000,00
214.000,00
214.000,00
3.000,00
3.000,00
5.000,00
5.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.060,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
200.000,00
200.000,00
2.000,00
2.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
1.816.000,00
1.816.000,00
1.816.000,00
1.716.000,00
1.716.000,00
100.000,00
100.000,00
28
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Exercício: 2020 Versão: 2
QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
11.002.16.000.0000.0.000. Habitação
11.002.16.482.0000.0.000. Habitação Urbana º . .
11.002.16.482.0023.0.000. GERENCIAMENTO DE AÇÕES DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO
11.002.16.482.0023.2.366. | AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL
3000000000 | DESPESAS CORRENTES
3300000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33.9000.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
º 3390.14.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.30.0000 MATERIAL DE CONSUMO
º 3.3.90.3000.00 1,000 - Recursos Ordinários (Livres)
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
º 3.3.90.39.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
4000000000 | DESPESAS DE CAPITAL
4400000000 INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
º 4490520000 1,000 - Recursos Ordinários (Livres)
14.000.00.000.0000,0.000. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
14.001.00.000.0000.0.000. | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
14.001.10.000.0000.0.000. Saúde
14.001.10.122.0000.0.000. Administração Geral o
14.001.10.122.0043.0.000. | SAÚDE PARA COMUNIDADE - GERENCIAMENTO GERAL DA SAUDE
14.001.10.122.0043.2.186. | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNCIPAL DE SAÚDE
3000000000 | DESPESAS CORRENTES 1.233.754,45
3100000000 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 9705445
3190000000 APLICAÇÕES DIRETAS 972.054,45
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 627.020.42
º 3190110000 303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 627.020,42
3.190.130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 134.034,03
o 3190130000 303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 134.034,03
3190160000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 500,00
9 3.190.160000 303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 500,00
3.1.90.49.00.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 500,00
0 3190490000 303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 500,00
3190920000 — DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 90.000,00
º 3.1.90.9200.00 303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 90.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 120.000,00
º 3190940000 303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 120.000,00
33.0000.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 261.700,00
3,3.9000.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 261.700,00
3.390.140000 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 10.000,00
º 3390.140000 303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 10.000,00
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00
º 3390300000 303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 15.000,00
3390320000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 42.000,00
0 3390320000 303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 42.000,00
3390330000 — PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10.000,00
º 3390330000 303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 10.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00
0 3390360000 393 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 1.000,00
3300390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50.000,00
º 3390390000 303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 50.000,00
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 70.500,00
JURÍDICA
º 3390400000 303 - SAUDE/PERCENTUAL VENC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 70.500,00
29
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Exercício: 2020 Versão: 2
QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
3.3.90,46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 33.700,00
0 3390460000 303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 33.700,00
3390470000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 12.500,00
0 3390470000 303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 12.500,00
3.3.90.49.00.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 15.000,00
º 33.9049.00.00 303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 15.000,00
3390920000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00
0 3390920000 303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 1.000,00
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
0 3390930000 303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 1.000,00
4.0,00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 21.000,00
4,4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 21.000,00
4490000000 | APLICAÇÕES DIRETAS 21.000,00
4.490.520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 21.000,00
9 4490520000 303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 21.000,00
14.001,10.125.0000.0.000. Normatização e Fiscalização Ê
14.001,10. 0.000. SAÚDE PARA COMUNIDADE - GERENCIAMENTO GERAL DA SAÚDE
14.001.10.125.0043.2.187. | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
3.000.00.0000 DESPESAS CORRENTES 6.000,00
3300000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.000,00
3390000000 APLICAÇÕES DIRETAS 6.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 2.000,00
9 33.90.14.0000 303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 2.000,00
3300300000 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
º 3390300000 303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 1.000,00
3300330000 — PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 2.000,00
º 3390330000 303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 2.000,00
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00
0 3390390000 303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 1.000,00
4000000000 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4400000000 INVESTIMENTOS 1.000,00
44900000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
4490.520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
9 4490520000 303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 1.000,00
14.001,10.301.0000.0.000. Atenção Básica
14.001.10.301.0043.0.000. | SAÚDE PARA COMUNIDADE - GERENCIAMENTO GERAL DA SAÚDE
14.001.10.301.0043,1.308. | CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO, ADEQUAÇÃO DOS PRÓPRIOS DA SAÚDE
40.00000000 DESPESAS DE CAPITAL 300.000,00
4400000000 INVESTIMENTOS 300.000,00
4490000000 APLICAÇÕES DIRETAS 300.000,00
4490510000 | OBRAS E INSTALAÇÕES 300.000,00
0 4.4.90.51.00.00 303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 300.000,00
14.001.10.301.0043.2.188. | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
3000000000 DESPESAS CORRENTES 4.499.439,03
3100000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.518.928,98
3190000000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.518.928,98
3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 180.000,00
º 3.1.90.04.00.00 303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 180.000,00
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.835.604,94
0 3190110000 303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 1.835.604,94
3190130000 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS 401.324,04
º 3190130000 303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 401.324,04
3190160000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.000,00
0 31.90.160000 303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 1.000,00
3190920000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000.00
30
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Exercício: 2020 Versão: 2
QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
0 3190920000 303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 1.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 100.000,00
º 3190940000 303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 100.000,00
3300.000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.980.510,05
3390000000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.980.510,05
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 5.000,00
º 3.390.140000 303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 5.000,00
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 134.420,00
9 3.390.300000 303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 132.520,00
9 33.90.30.00.00 328 - Incentivo Cust-Prog.Qual Atenç Primário-APSUS 1.200,00
3390300000 955 - FMS PONTAL - ENS BLGES 700,00
3390330000 — PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.000,00
9 3390330000 303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 5.000,00
3390340000 — OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE 1.000,00
TERCEIRIZAÇÃO
º 3390340000 303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 1.000,00
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.376.590,05
º 3.3.90.39.00.00 303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 1.130.226,20
º 3390.39.0000 328 - Incentivo Cust-Prog.QualAtenç Primário-APSUS 1.000,00
0 3.3.90.39.0000 494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 245.363,85
3.3.90.40.00.00 SeRuços DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 12.000,00
JURÍDIC.
0 3390400000 494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 12.000,00
3.3.90460000 — AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 410.500,00
º 3390460000 303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 410.500,00
3300490000 — AUXÍLIO-TRANSPORTE 30.000,00
9 33.9049.0000 303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 30.000,00
3390920000 — DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.000,00
0 3390920000 303 - SAUDE PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 5.000,00
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
0 3390930000 303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 1.000,00
4000000000 DESPESAS DE CAPITAL 383.610,23
4400000000 INVESTIMENTOS 383.610,23
4490000000 APLICAÇÕES DIRETAS 383.610,23
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 383.610,23
0 4490520000 2 . Desvinculação 30% - Fonte 002 51.610,23
0 4490520000 303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 274.000,00
º 44.90.52.00.00 518 - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Público de Saúde. 2.000,00
0 44.90.52.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 56.000,00
14.001.10.301.0043.2.189. | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA
3000000000 DESPESAS CORRENTES 487.902,29
3100000000 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 481.902,29
3190000000 APLICAÇÕES DIRETAS 481.902,29
3100110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 355.002,83
º 3.1.90.11.00.00 303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 200.000,00
º 3.1.90.11.00.00 494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 155.002,83
3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 75.899,46
9 3.1.90.13.00.00 303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 75.899,46
3190.160000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.000,00
9 3.190.160000 303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 1.000,00
3.190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 50.000,00
0 3190940000 303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 50.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.000,00
31
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Exercício: 2020 Versão: 2
QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 6.000,00
0 3390460000 303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 6.000,00
4000000000 DESPESAS DE CAPITAL 11.000,00
4400000000 INVESTIMENTOS 11.000,00
4490000000 APLICAÇÕES DIRETAS 11.000,00
4490.5200.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 11.000,00
9 4490520000 303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 10.000,00
º 4490.520000 518 - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Público de Saúde. 1.000,00
14.001.10.301.0043.2.190. | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
3000000000 DESPESAS CORRENTES 1.199.881,02
3100000000 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.008.881,02
3.190.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.008.881,02
3.190.110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 827.880,82
3190110000 303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 395.880,82
3190110000 494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 432.000,00
3190130000 — OBRIGAÇÕES PATRONAIS 177.000,20
º 3.190.130000 303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 177.000,20
3190160000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 500,00
o 3190160000 494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 500,00
3190490000 | AUXÍLIO-TRANSPORTE 3.000,00
0 3.1.90,49.00.00 494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 3.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 500,00
o 3190940000 494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 500,00
3300000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 191.000,00
3.3.000000.00 APLICAÇÕES DIRETAS 191.000,00
33.90.3000.00 | MATERIAL DE CONSUMO 15.500,00
0 3.3.90.30.00.00 494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 15.500,00
3390320000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 26.242,21
º 3390320000 303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 26.242,21
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15.500,00
º 3390390000 494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 15.500,00
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 133.757,79
0 3390460000 303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 133.757,79
4000000000 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00
44.0000.00.00 INVESTIMENTOS 20.000,00
4490000000 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00
º 4490520000 303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 20.000,00
14,001.10.301.0043.2,191. | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL
30.0000.00.00 DESPESAS CORRENTES 89.799,22
3.100000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 87.299,22
3.190000000 APLICAÇÕES DIRETAS 87.299,22
3.190.1100,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 69.943,29
9 3190110000 303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 1.000,00
º 3190.1100.00 494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 68.943,29
3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 14.740,05
9 3190130000 303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 14.740,08
3190160000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.000,00
9 3.190.160000 2303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 1.000,00
3190490000 — AUXÍLIO-TRANSPORTE 1.115,88
º 3.19049.00.00 494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.115,88
3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 500,00
9 3.1.90.94.00.00 494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 500,00
32
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Exercício: 2020 Versão: 2
QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
3300000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.500,00
3390000000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.500,00
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 500,00
o 3.3.90.30.00.00 494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 500,00
3.390.39.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500,00
º 3390390000 494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 500,00
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 1.000,00
0 3390460000 303 - SAUDE PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 1.000,00
3.3.90.49.00.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 500,00
o 3390490000 494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 500,00
4000000000 DESPESAS DE CAPITAL 11.000,00
4400000000 INVESTIMENTOS 11.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 11.000,00
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 11.000,00
9 4490520000 303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 10.000,00
º 4490.5200.00 518 - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Público de Saúde. 1.000,00
14.001.10.301.0043.2.192. MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL
3000000000 DESPESAS CORRENTES 64.800,00
3300000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 64.800,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 64.800,00
33.90.4600.00 — AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 16.800,00
0 3.3.90.46.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 16.800,00
33.90.48.00.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 48.000.00
o 3.3.90.48.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 48.000,00
14.001.10.301.0043.2.103. | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE NA ATEN
3000000000 | DESPESAS CORRENTES 2.500.00
3300000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.500,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.500,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 500,00
9 3390.140000 494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 500,00
3.300.300000 MATERIAL DE CONSUMO 500,00
º 33.90.300000 404 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 500,00
3390330000 — PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 500,00
º 3390330000 494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 500,00
3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500,00
9 3.3.90.36.00.00 494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 500,00
3390390000 — OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500,00
º 3.3.90.3900.00 494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 500,00
14.001.10,302.0000.0.000. Assistência Hospitalar e Ambulatorial .
14.001.10.302.0043.0.000, | SAUDE PARA COMUNIDADE - GERENCIAMENTO GERAL DA SAUDE .
14.001.10.302.0043,1.304. CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAUDE - POLICLINICA
4000000000 DESPESAS DE CAPITAL 150.000,00
4400000000 INVESTIMENTOS 150.000,00
4490000000 APLICAÇÕES DIRETAS 150.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 150.000,00
9 4490.51.0000 2 - Desvinculação 30% - Fonte 002 100.000,00
º 4490510000 303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 50.000,00
14.001,10.302.0043.2.194. | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES - PA 24 HORAS
3000000000 DESPESAS CORRENTES 9.091.538,95
3100000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.930.538,95
3.19000.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.930.538,95
3190040000 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 250.000,00
º 3190040000 303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 250.000,00
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.951.614,38
33
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Exercício: 2020 Versão: 2
QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
º 3.190.110000 303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 2.951.614,38
3190130000 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS 627.924,57
9 3190.130000 303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 627.924,57
3.190.160000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.000,00
º 3190.160000 303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 1.000,00
3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 100.000,00
9 3190940000 303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 100.000,00
3300000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.161.000,00
3.3.9000.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.161.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1.000,00
º 3.3.90.140000 303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 1.000,00
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 1.955.600,00
9 3390300000 393 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 1.955.600,00
3.3.90.330000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.000,00
O 3390330000 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
3.3.90340000 — OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE 1.000,00
TERCEIRIZAÇÃO
º 33.90.340000 303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 1.000,00
3390390000 — OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.722.400,00
O 3390390000 303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 2.522.400,00
9 33.90.39.0000 310 - REC DO FUNDO DE ACOES ESPECIALIZADAS - FAE 200.000,00
33.90.40.0000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO — PESSOA 6.000,00
JURÍDICA
º 33.90.40.0000 303 - SAUDE/PERCENTUAL VENC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 6.000,00
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 423.000,00
º 3.3.90.46.00.00 303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 423.000,00
3.3.90.49.00.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 35.000,00
) 3.3.90.49.00.00 303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 35.000,00
3390920000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00
o 3390920000 303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 1.000,00
3390930000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 15.000,00
º 3390930000 303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 15.000,00
40.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 86.000,00
4400000000 INVESTIMENTOS 86.000,00
4490000000 APLICAÇÕES DIRETAS 86.000,00
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 86.000,00
º 4490.5200.00 303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 86.000,00
14,001.10.302.0043.2.195. | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS
3000000000 DESPESAS CORRENTES 2.360.675,92
3100000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 920.475,92
3.1.71.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 150.000,00
3.1.71.70.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 150.000,00
º 3171700000 303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 150.000,00
3190000000 APLICAÇÕES DIRETAS 770.475,92
3.1.90.110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 576.269,59
º 3.190.1100.00 303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 576.269,59
3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 123.206,33
) 3.1.90.13.00.00 303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 123.206,33
3.190.160000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.000,00
9 31.90.1600.00 303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 1.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 70.000,00
9 3190940000 303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 70.000,00
3300000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.440.200,00
3371000000 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 738.000,00
34
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Exercício: 2020 Versão: 2
QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
33.71.70.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 738.000,00
9 3371700000 494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 276.000,00
º 3371700000 510 - Taxas - Exercício Poder de Polícia 462.000,00
3390000000 APLICAÇÕES DIRETAS 702.200,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1.000,00
O 3390140000 303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 1.000,00
3.390.3000.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
º 3390300000 303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 10.000,00
3390.330000 — PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.000,00
9 3390330000 303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 1.000,00
3.3.00360000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00
O 3390360000 393 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 1.000,00
33.9039.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 635.700,00
º 3390390000 303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 585.700,00
º 33.90.390000 510 - Taxas - Exercício Poder de Polícia 50.000,00
3390400000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 13.000,00
JURÍDICA
º 3390400000 303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 13.000,00
3.390.460000 — AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 37.500,00
9 3390460000 393 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 37.500,00
3300490000 | AUXÍLIO-TRANSPORTE 1.000,00
o 3390490000 303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 1.000,00
3390020000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00
9 3390920000 303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 1.000,00
3390930000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
º 3390930000 303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 1.000,00
4000000000 DESPESAS DE CAPITAL 112.000,00
440000.00.00 INVESTIMENTOS 112.000,00
4490000000 APLICAÇÕES DIRETAS 112.000,00
4490.520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 112.000,00
O 4490520000 — 393 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 112.000,00
14.001.10.302.0043.2.196. | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO TRANSPORTE SANITÁRIO
3000000000 | DESPESAS CORRENTES 1.298.718,16
3100000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 464.301,16
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 464.391,16
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 344.989,58
0 3190110000 303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 344.989,58
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 68.401,58
º 3190130000 303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 68.401,58
3190.1600.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.000,00
º 3190.160000 303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 1.000,00
3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 50.000,00
9 3190940000 303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 50.000,00
3300000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 834.327,00
3390000000 APLICAÇÕES DIRETAS 834.327,00
3.390.140000 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1.000,00
9 3390140000 303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 1.000,00
3.3.9030.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 420.527,00
º 33.90.30.0000 303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 335.500,00
0 3390300000 s10 - Taxas - Exercício Poder de Polícia 85.027,00
3390330000 — PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 68.000,00
9 3.3.90.330000 393 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 68.000,00
3390.3600.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00
35
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Exercício: 2020 Versão: 2
QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
0 3.3.90.36.00.00
3.3.90.39.00.00
] 3.3.90.39.00.00
3.3.90.40.00.00
0 3.3.90.40.00.00
3.3.90.46.00.00
0 3.3.90.46.00.00
3.3.90.48.00.00
0 3.3.90.48.00.00
3.3.90.49.00.00
o 3.3.90.49.00.00
3.3.90.92.00.00
0 3.3.90.92.00.00
3.3.90.93.00.00
o 3.3.90.93.00.00
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
4.4.90.52.00.00
o 4.4.90.52.00.00
14.001.10.303.0000.0.000.
14.001.10.303,0043,0.000.
14.001.10.303,0043.1.207.
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
4.4.90.51.00.00
o 4.4.90.51.00.00
0 4.4.90.51.00.00
14.001.10.303.0043.2.203.
3.0.00.00.00.00
3.1.00.00.00.00
3.1.90.00.00.00
3.1.90.11.00.00
0 3.1.90.11.00.00
3.1.90.13.00.00
0 3.1.90,13.00.00
3.1.90.16.00.00
0 3.1.90.16.00.00
3.1.90.94.00.00
o 3.1.90.94.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.71.00.00.00
3.3.71.70.00.00
o 3.3.71.70.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.14.00.00
0 3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
0 3.3.90.30.00.00
3.3.90.32.00.00
o 3.3.90.32.00.00
0 3.3.90.32.00.00
303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA
JURÍDICA.
303 - SAUDE PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS
AUXÍLIO-TRANSPORTE
303 - SAUDE PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
303 - SAUDE PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS
Suporte Profilático e Terapêutico .
SAÚDE PARA COMUNIDADE - GERENCIAMENTO GERAL DA SAÚDE
REFORMA, AMPLIAÇÃO, ADEQUAÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS
MATERIAL DE CONSUMO
303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
2 - Desvinculação 30% - Fonte 002
303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS
1.000,00
133.300,00
133.300,00
1.000,00
1.000,00
24.500,00
24.500,00
150.000,00
150.000,00
3.000,00
3.000,00
1.000,00
1.000,00
31.000,00
31.000,00
76.000,00
76.000,00
76.000,00
76.000,00
76.000,00
250.000,00
250.000,00
250.000,00
250.000,00
200.000,00
50.000,00
1.827.047,11
506.247,11
506.247,11
397.593,04
307.593,04
77.654,07
77.654,07
1.000,00
1.000,00
30.000,00
36.000,00
1.320.800,00
828.000,00
828.000,00
828.000,00
492.800,00
1.000,00
1.000,00
23.000,00
23.000,00
375.400,00
255,400,00
120.000,00
36
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Exercício: 2020 Versão: 2
QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
33.90033.0000 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.000,00
O 3390330000 303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 1.000,00
3390390000 — OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 53.500,00
º 3.390.3900.00 303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 53.500,00
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 20.000,00
JURÍDICA
o) 3.3.90.40.00.00 303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 20.000,00
3390460000 — AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 15.900,00
9 3390460000 303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 15.900,00
3390490000 | AUXÍLIO-TRANSPORTE 1.000,00
º 3390490000 303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 1.000,00
3390920000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00
O 3390920000 393 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 1.000,00
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
0 3390930000 303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 1.000,00
4000000000 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00
4400000000 INVESTIMENTOS 20.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00
º 4490520000 303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 20.000,00
14.001.10.304.0000.0.000. Vigilância Sanitária o
14.001.10.304.0043.0.000. | SAÚDE PARA COMUNIDADE - GERENCIAMENTO GERAL DA SAUDE
14.001.10.304.0043.2.197. | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
3000000000 DESPESAS CORRENTES 1.003.592,94
3100000000 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 757.593,54
3.19000.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 757.503,54
3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 100.000,00
º 3190040000 203 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 100.000,00
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 515.400,60
0 3190110000 303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 300.000,00
9 3.190.110000 10 - Taxas - Exercicio Poder de Polícia 215.400,60
3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 110.192,94
0 3190130000 303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 110.192,94
3190160000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.000,00
9 3.1.90,16.00.00 2 - Desvinculação 30% - Fonte 002 1.000,00
3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 31.000,00
0 3190940000 2 . Desvinculação 30% - Fonte 002 1.000,00
9 3190940000 303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 30.000,00
3300000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 245.999,40
3390000000 APLICAÇÕES DIRETAS 245.999,40
3390140000 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 500,00
º 3.3.90.14.00.00 2 - Desvinculação 30% - Fonte 002 500,00
3.3.90.30.0000 MATERIAL DE CONSUMO 153.014,70
º 3.3.90.300000 303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 85.300,00
33.90.300000 494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 12.000,00
3.3.90.30.0000 510 - Taxas - Exercício Poder de Polícia 55.714,70
33.90.33.0000 — PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 500,00
º 3390330000 2 - Desvinculação 30% - Fonte 002 500,00
3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500,00
o 3.3.90.36.00.00 2 - Desvinculação 30% - Fonte 002 500,00
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 34.984,70
º 3300.390000 510 - Taxas - Exercício Poder de Polícia 34.984,70
3390460000 | AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 43.500,00
0 3390460000 303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 43.500,00
37
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Exercício: 2020 Versão: 2
QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
3390490000 | AUXÍLIO-TRANSPORTE 12.000,00
9 3.3.90.4900.00 3g3 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 12.000,00
3.390.0200.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500,00
0 3390920000 3 - Desvinculação 30% - Fonte 002 500,00
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 500,00
O 3390930000 2 - Desvinculação 30% - Fonte 002 500,00
4000000000 DESPESAS DE CAPITAL 71.300,00
4400.0000.00 INVESTIMENTOS 71.300,00
4400000000 APLICAÇÕES DIRETAS 71.300,00
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 71.300,00
0 44.90.52.00.00 303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 29.000,00
0 4490520000 494 - Bloco de Custeio das Ações é Serviços Públicos de Saúde 500,00
0 4490520000 497 . VIGILANCIA EM SAÚDE 800,00
0 4.4.90.52.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) so nooao
14.001.10.304.0043.2.198. | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE
3000000000 DESPESAS CORRENTES 2.500,00
3300000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.500,00
3390000000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.500,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 500,00
0 3390140000 494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 500,00
3.390.300000 MATERIAL DE CONSUMO 500,00
º 3.390.30.0000 494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 500,00
3390320000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 500,00
9 3.3.90.32.00.00 494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 500,00
3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500,00
º 3.3.90.36.00.00 494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 500,00
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500,90
º 33.90.390000 494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 500,00
14.001.10.304.0043.2.200. | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE COMBATE A DENGUE
3.000.0000.00 DESPESAS CORRENTES 23.500,00
3300000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 23.500,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 23.500,00
33.00.30.0000 MATERIAL DE CONSUMO 1.500,00
º 3.3.90.30.00.00 494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 500,00
º 3.3.90.3000.00 510 - Taxas - Exercício Poder de Polícia 1.000,00
3390320000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 21.000,00
º 33.90.32.0000 303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 20.000,00
º 3390320000 510 - Taxas - Exercício Poder de Polícia 1.000,00
3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500,00
º 3390360000 494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 500,00
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500,00
º 3390390000 494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 500,00
14.001.10.305.0000.0.000. Vigilância Epidemiológica
14,001.10.305,0042,0.000, — VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E AMBIENTAL .
14.001.10.305.0042.2.201. | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
3000000000 DESPESAS CORRENTES 296.540,21
3.100.0000.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 222.640,21
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 222.640,21
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 183.424,15
9 3190110000 303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 100.000,00
º 3.190.1100.00 494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 83.424,15
3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 39.216,06
º 3190.1300.00 393 - SAUDE/PERCENTUAL VENC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 19.216,06
3.190.13.0000 494 - Bloco de Custeio das Ações e Servicos Públicos de Saúde 20.000,00
38
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Exercício: 2020 Versão: 2
UADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.30.00.00
0 3.3.90.30.00.00
3.3.90.33.00.00
º 3.3.90.33.00.00
3.3.90.36.00.00
0 3.3.90.36.00.00
3.3.90.39.00.00
0 3.3.90.39.00.00
3.3.90.49.00.00
0 3.3.90,49.00.00
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
4.4.90.52.00.00
0 4.4.90.52.00.00
0 4.4.90.52.00.00
14.001.10.305.0043.0.000.
14.001,10.305.0043.2.202.
3.0.00.00.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.30.00.00
0 3.3.90.30.00.00
33.90.32.00.00
0 3.3.90.32.00.00
3.3.90.36.00.00
0 3.3.90.36.00.00
3.3.90.39.00.00
0 3.3.90.39.00.00
14.001.10.305.0043.2.204,
3.0.00.00.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.32.00.00
0 3.3.90.32.00.00
0 3.3.90,32.00.00
15.000.00.000.0000.0.000.
15.001.00.000.0000.0.000.
15.001,06.000.0000.0.000.
15.001.06.181.0000.0.000.
15.001.06.181.0100,0.000.
15.001.06.181.0100.1.206.
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
4.4.90.51.00.00
0 4490510000
15.001,06.181.0100.2,057,
3.0.00.00.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.14.00.00
0 3.3.90.14.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 73.900,00
APLICAÇÕES DIRETAS 73.900,00
MATERIAL DE CONSUMO 38.500,00
494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 38.500,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 500,00
494 - Bloco de Custeio das Ações é Serviços Públicos de Saúde 500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500,00
494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 31.400,00
494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 31.400,00
AUXÍLIO-TRANSPORTE 3.000,00
494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 3.000,00
DESPESAS DE CAPITAL 20.500,00
INVESTIMENTOS 20.500,00
APLICAÇÕES DIRETAS 20.500,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.500,00
303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 20.000,00
494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 500,00
SAÚDE PARA COMUNIDADE - GERENCIAMENTO GERAL DA SAÚDE
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL
DESPESAS CORRENTES 2.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 500,00
494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 500,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 500.00
494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500,00
494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500,00
494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 500,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
DESPESAS CORRENTES 280.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 280.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 280.000,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 280.000,00
303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 180.000,00
510 - Taxas - Exercício Poder de Polícia 100.000,00
SEC MUN DE SEGURANÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
DIRETORIA GERAL
Segurança Pública
Policiamento
GESTÃO DE POLÍTICAS DE PROTEÇÃO E SEGURAN:
CONSTRUÇÃO, REFORMA, ADEQUAÇÃO, AMPLIAÇÃO DA SEDE DA GUARDA MUNICIPAL
DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00
INVESTIMENTOS 50.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000,00
1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00
GESTÃO DE POLITICAS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA - GUARDA MUNICIPAL
DESPESAS CORRENTES 393.760,09
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 393.760,09
APLICAÇÕES DIRETAS 393.760,09
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 30.000,00
1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00
39
Exercício: 2020
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Versão: 2
QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
3.3.90.30.00.00
0 3.3.90.30.00.00
3.3.90.39.00.00
º 3.3.90.39.00.00
3.3.90.46.00.00
0 3.3.90.46.00.00
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
4.4.90.52.00.00
0 44.90.
15,001.14.000.0000.0.000.
15.001.14.422.0000.0.000.
15.001,14.422.0029.0.000.
15.001.14.422.0029.2.039.
3.0.00.00.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.14.00.00
0 3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
0 3.3.90.30.00.00
3.3.90.36.00.00
] 3.3.90.36.00.00
3.3.90.39.00.00
0 3.3.90.39.00.00
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
4.4.90.52.00.00
0 4.4.90.52.00.00
15.001.26.000.0000.0.000.
15.001.26.125.0000.0.000.
15.001.26.125.0104.0.000.
15.001.26.125.0104.2.170.
3.0.00.00.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.30.00.00
0 3.3.90.30.00.00
3.3,90.39.00.00
0 3.3.90.39.00.00
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
4.4.90.52.00.00
0 44.90,52.00.00
15.002.00.000.0000.0.000.
15,002,14.000.0000.0.000.
15.002.14.422.0000.0.000.
15.002.14.422.0029.0.000.
15.002.14.422.0029.2.367.
3.0.00.00.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.14.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
Direitos da Cidadania
Direitos Individuais, Coletivos Difusos
GESTÃO DE POLÍTICAS PARA A CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
GESTÃO DE POLITICAS PARA CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
MATERIAL DE CONSUMO
000 - Recursos Ordinários (Livres)
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1,000 - Recursos Ordinários (Livres)
Transporte
Normatização e Fiscalização .
GESTÃO DE POLITICAS DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA
GESTÃO DE POLITICAS DE TRANSITO, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
509 - GERENCIAMENTO DE TRÂNSITO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
509 - GERENCIAMENTO DE TRÂNSITO
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
509 - GERENCIAMENTO DE TRÂNSITO
FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS - FUMPED
Direitos da Cidadania
Direitos Individuais, Coletivos Difusos
GESTÃO DE POLÍTICAS PARA A CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
150.000,00
150.000,00
163.760,09
163.760,09
50.000,00
50.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
254.000,00
254.000,00
254.000,00
30.000,00
30.000,00
54.000,00
54.000,00
20.000,00
20.000,00
150.000,00
150.000,00
86.000,00
86.000,00
86.000,00
86.000,00
86.000,00
106.000,00
106.000,00
106.000,00
73.000,00
73.000,00
33.000,00
33.000,00
73.000,00
73.000,00
73.000,00
73.000,00
73.000,00
7.500,00
7.500,00
7.500,00
2.500,00
40
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Exercicio: 2020 Versão: 2
QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
0 3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
0 3390300000
3.3.90,39.00.00
0 3390390000
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
4.4.90.52.00.00
0 4490520000
15.003.00.000.0000.0.000.
15.003.14.000.0000.0.000.
15.003,14,422.0000.0.000.
15.003.14.422.0029.0.000.
15.003.14,422.0029.2.368.
3.0.00.00.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00 00.00
3.3.90.14.00.00
O 3390.14.00.00
3.3.90.30.00.00
0 3390300000
3.3.90.39.00.00
0 3390390000
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
4.4.90.52.00.00
0 4490520000
15.904.09.000.0000.0.000.
15.004.14.000.0000.0.000.
15.004.14.422.0009.0.000.
15.004.14.422.0029.0.000.
15.004.14.422.0029.2.369.
3.0.00.00.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.14.00.00
0 3390140000
3.3.90.30.00.00
0 3390300000
3.3.90.39.00.00
0 3390390000
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.9000.00.00
4.4.90.52.00.00
0 4490520000
15.005,00.000.0000.9.000.
15.005.26.000.0000.0.000.
15.005.26.125.0000.0.000.
15.005.26.125.0104.0.000.
15.008.26.125.0104.2.370.
3.0.00.00.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.14.00.00
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
MATERIAL DE CONSUMO
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
FUNDO MUNICIPAL DE ALTERNATIVAS PENAIS
Direitos da Cidadania
Direitos Individuais, Coletivos Difusos
GESTÃO DE POLÍTICAS PARA A CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE ALTERNATIVAS PENAIS
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
MATERIAL DE CONSUMO
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
Direitos da Cidadania
Direitos Individuais, Coletivos Difusos
GESTÃO DE POLÍTICAS PARA A CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
MATERIAL DE CONSUMO
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE PONTAL DO PARANÁ
Transporte
Normatização e Fiscalização o
GESTÃO DE POLITICAS DE TRANSITO, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA
AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE PONTAL DO PARANÁ
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
12.500,00
12.500,00
12.500,00
12.500,00
12.500,00
7.500,00
7.500,00
7.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
7.500,00
7.500,00
7.500,00
2.500,00
41
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Exercício: 2020 Versão: 2
QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
O 3390140000 09 - GERENCIAMENTO DE TRÂNSITO 2.500,00
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 2.500,00
º 3390300000 «09 - GERENCIAMENTO DE TRÂNSITO 2.500,00
33.90.390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.500,00
º 3.390.390000 509 - GERENCIAMENTO DE TRÂNSITO 2.500,00
4000000000 DESPESAS DE CAPITAL 2.500,00
4400000000 INVESTIMENTOS 2.500,00
4490000000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.500,00
4490.520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.500,00
º 4490520000 «99 - GERENCIAMENTO DE TRÂNSITO 2.500,00
16.000.00.000.0000.0.000. | SEC. MUN, DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE
16.001.00.000.0000.0.000. DIRETORIA GERAL
16.001.27.000.0000.0.000. Desporto e Lazer
16.001.27.812.0000.0.000. | Desporto Comunitário
16.001.27.812.0031.0.000. | GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
16.001.27.812,0031,1.311. CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS ESPORTIVAS
4000000000 — DESPESAS DE CAPITAL 700.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 700.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 700.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 700.000,00
O 4490510000 606 - Operação de Crédito Finisa- Infraestrutura Urbana, Ampliação e Const. de Equip. 700.000,00
Público
16.001.27.812.0031.1.322. AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS
40.00000000 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4400.00.00.00 INVESTIMENTOS 10.000,00
4490000000 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
0 44.90.52.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
16.001.27.812.0031.1.329. | CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIO NO ESTÁDIO MUNICIPAL
4000000000 DESPESAS DE CAPITAL 56.000,00
4400000000 INVESTIMENTOS 56.000,00
4490000000 APLICAÇÕES DIRETAS 56.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 56.000,00
0 44.90.51.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 36.000,00
16.001.27.812.0031.2.040. | GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER JUVENTUDE
3000000000 | DESPESAS CORRENTES 440.000,00
3300000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 440.000,00
3350000000 TRANSE, A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS 5.000,00
3.3.50.41.00.00 CONTRIBUIÇÕES 5.000,00
º 3.3.50.41.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
3390000000 APLICAÇÕES DIRETAS 435.000,00
3.3.90.14.0000 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 15.000,00
0 3.3.90.14.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 15.000,00
3.390.300000 MATERIAL DE CONSUMO 55.000,00
0 3.3.90.30.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 55.000,00
33.90.310000 — PREM CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF. DESPORT. E OUTRAS 30.000,00
0 3.3.90.31.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00
3390320000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 40.000,00
0 3.3.90.32.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 40.000,00
3390330000 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.000,00
0 3.3.90.33.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
3390.3600.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00
0 33.90.36.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
33.90.39.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 113.757,79
0 3.3.90.39.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 13.757,79
42
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Exercício: 2020 Versão: 2
QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
3390480000 | OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 171.242,21
0 3.3.90.48.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 171.242,21
4000000000 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00
4400000000 INVESTIMENTOS 50.000,00
4.4.90,00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00
0 4.4.90.52.00.00 1,000 - Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00
17.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE
17.001.00,000.0000.0.000. DIRETORIA GERAL
17.001.15.000,0000.0.000. Urbanismo
17.001.15.452.0000.0.000. | Serviços Urbanos
17.001.15,452.0024.0.000. | GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO
17.001.15.452.0024.1.222. AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
4000.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 500.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 500.000,00
4490000000 | APLICAÇÕES DIRETAS 500.000,00
4490.520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500.000,00
º 4490520000 1,000 - Recursos Ordinários (Livres) 500.000,00
17001.15.452.0024.2.350. GESTÃO DE SERVIÇOS URBANOS
3000000000 DESPESAS CORRENTES 4.006.405.66
3100000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.322.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.322.000,00
3.190.110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.000.000,00
o 3.1.90.11.00.00 2 - Desvinculação 30% - Fonte 002 1.000.000,00
3.190.13.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 230.000,00
O 3190130000 1,000 - Recursos Ordinários (Livres) 230.000,00
3190160000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.000,00
0 3.1.90.16.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
3190490000 | AUXÍLIO-TRANSPORTE 1.000,00
0 3.1.90.49.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 90.000,00
0 3.1.90.94.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 90.000,00
3300000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.684.405.66
3390000000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.684.405,66
3390.140000 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 11.500,00
0 3.3.90,14.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 11.500,00
33.90.300000 — MATERIAL DE CONSUMO 1.503.379,66
9 3390300000 — s04 - OUTROS ROYALTIES ECOMPENSAÇÕES FINANCEIRAS E PATRIMONIAIS 108.379,66
NÃO PREVIDENCIÁRIAS
3.3.90.30.00.00 SI2 - CIDE (LEI 10866/04, ART. 1B) 39.000,00
3.3.90.30.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 1.356.000,00
3390330000 — PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 100.800,00
º 3390.330000 1,000 - Recursos Ordinários (Livres) 100.800,00
3.3.90.3600.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.200,00
0 3.3.90.36.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 1.200,00
33.90.39.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.001.000,00
º 3.390.39.0000 2 - Desvinculação 30% - Fonte 002 1.000,00
0 3.3.90.39.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 1.000.000,00
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 63.366,00
o 3.3.90.46.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 63.366,00
3300470000 | OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.260,00
0 3.3.90.47.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 1.260,00
3390930000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.900,00
º 3390930000 2 - Desvinculação 30% - Fonte 002 1.900,00
4000000000 DESPESAS DE CAPITAL 39.200,00
43
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Exercício: 2020 Versão: 2
QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
4400000000 INVESTIMENTOS 39.200,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 39.200,00
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 39.200,00
º 4490520000 2 - Desvinculação 30% - Fonte 002 39.200,00
17.001,15.452.0024.2.351. | MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
3.000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 4.799.964,00
3.100.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 313.300,00
3190000000 APLICAÇÕES DIRETAS 313.300,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 250.000,00
9 3190110000 507 - COSIP- CONTRIBUIÇÃO DE ILIMINAÇÃO PÚBLICA, ART. 149-A, CF 250.000,00
3.190.13.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 55.000,00
9 3190130000 — sg7 - COSIP- CONTRIBUIÇÃO DE ILIMINAÇÃO PÚBLICA, ART. 149-4, CF 55.000,00
3190160000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.000,90
0 3190160000 07 - COSIP- CONTRIBUIÇÃO DE ILIMINAÇÃO PÚBLICA, ART. 149-A, CF 1.000,00
3.1.90,49.00.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 1.000,00
0 3190490000 — s97 - COSIP- CONTRIBUIÇÃO DE ILIMINAÇÃO PÚBLICA, ART. 149-A, CF 1.000,00
3.190.940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 6.300,00
º 3190940000 597 - COSIP- CONTRIBUIÇÃO DE ILIMINAÇÃO PÚBLICA, ART. 149-A, CF 6.300,00
3.200.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 216.000,00
3290000000 | APLICAÇÕES DIRETAS 216.000,00
3290210000 | JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 216.000,00
º 3290210000 507 - COSIP- CONTRIBUIÇÃO DE ILIMINAÇÃO PÚBLICA, ART. 149-A, CF 216.000,00
3300000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.270.664,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.270.664,00
3390140000 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1.200,00
º 3.3.90.14.00.00 507 - COSIP - CONTRIBUIÇÃO DE ILIMINAÇÃO PÚBLICA, ART. 149-A, CF 1.200,00
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 2.209.000,00
q 3.390.300000 507 - COSIP- CONTRIBUIÇÃO DE ILIMINAÇÃO PÚBLICA, ART. 149-A, CF 2.209.000,00
3390.330000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.200,00
º 3390330000 507 - COSIP- CONTRIBUIÇÃO DE ILIMINAÇÃO PÚBLICA, ART. 149-A, CF 1.200,00
3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.200,00
0 3390360000 — s97 - COSIP- CONTRIBUIÇÃO DE ILIMINAÇÃO PÚBLICA, ART. 149-A, CF 1.200,00
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.993.469,00
0 3.390.390000 507 - COSIP- CONTRIBUIÇÃO DE ILIMINAÇÃO PÚBLICA, ART. 149-A, CF 1.993.469,00
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 63.335,00
º 3390460000 507 - COSIP- CONTRIBUIÇÃO DE ILIMINAÇÃO PÚBLICA, ART. 149-A, CF 63.335,00
3390930000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.260,00
º 3390930000 «097 - COSIP- CONTRIBUIÇÃO DE ILIMINAÇÃO PÚBLICA, ART. 149-A, CF 1.260,00
4000000000 DESPESAS DE CAPITAL 948.000,00
4400000000 INVESTIMENTOS 540.000,00
4490000000 APLICAÇÕES DIRETAS 540.000,00
4490.520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 540.000,00
º 4490.520000 507 - COSIP- CONTRIBUIÇÃO DE ILIMINAÇÃO PÚBLICA, ART. L49-4, CF 240.000,00
º 4490520000 606 - Operação de Crédito Finisa- Infraestrutura Urbana, Ampliação e Const. de Equip. 300.000,00
Público
4.6.00,00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA 408.000,00
4690000000 APLICAÇÕES DIRETAS 408.000,00
4690710000 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 408.000,00
0 4690710000 597 - COSIP- CONTRIBUIÇÃO DE ILIMINAÇÃO PÚBLICA, ART. 149-A, CF 408.000,00
17.001,15.452.0024.2.35. COLETA, REMOÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.424.115,46
3100000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 319.650,00
3.1.71,00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 319.650,00
3.1.71.70.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 319.650,00
44
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Exercício: 2020 Versão: 2
QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
º 3171700000 51 - Taxas - Prestação de Serviços 319.650,00
3300000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.104.465,46
3.3.71.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 220.380,00
33.71.70.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 220.380,00
o 3371.70.0000 511 - Taxas - Prestação de Serviços 220.380,00
3.3.9000.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.884.085,46
3390300000 | MATERIAL DE CONSUMO 200.000,00
o 3.3.90.30.00.00 S11 - Taxas - Prestação de Serviços 200.000,00
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4.684.085,46
º 3390390000 511 - Taxas - Prestação de Serviços 4.684.085,46
4000000000 DESPESAS DE CAPITAL 88.514,74
4400000000 INVESTIMENTOS 88.514,74
4490000000 | APLICAÇÕES DIRETAS 88.514,74
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 88.514,74
9 4490520000 2 - Desvinculação 30% - Fonte 002 20.000,00
º 4490520000 511 - Taxas - Prestação de Serviços 68.514,74
17.001.15.452.0024.2.353. SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA
3000000000 DESPESAS CORRENTES 1.529.033,80
3300000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES ' 1.529.033,80
3390000000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.529.033,80
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00
0 3390300000 511 - Taxas - Prestação de Serviços 50.000,00
3390390000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.479.033,80
º 3390390000 2 - Desvinculação 30% - Fonte 002 100.000,00
0 3390390000 571 - Taxas - Prestação de Serviços 1.379.033,80
4000000000 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00
4400000000 INVESTIMENTOS 50.000,00
4490000000 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00
44.9052.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00
0 4.4.90.52.00.00 511 - Taxas - Prestação de Serviços 50.000,00
17.002.00.000.0000.0.000. DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE
17.002.18.000.0000.0.000. Gestão Ambiental
17.002.18.541,0000.0.000, Preservação e Conservação Ambiental
17.002.18.541.0026.0.000. | GESTÃO DE POLÍTICAS AMBIENTAIS E DE SUSTENTABILIDADE .
17.002.18.541,0026.1.315. | CONSTRUÇÃO, REFORMA, ADEQUAÇÃO DA USINA DE RECICLAGEM DE RESÍDUOS SOLIDOS
4000000000 | DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00
4400000000 INVESTIMENTOS 20.000,00
4490000000 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00
4.490.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 20.000,00
º 44.90.510000 1,000 - Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00
17.002,18.541.0026.1.316. | CONSTRUÇÃO DE CAPELAS MORTUÁRIAS
4000000000 DESPESAS DE CAPITAL 450.000,00
4400000000 INVESTIMENTOS 450.000,00
4490000000 APLICAÇÕES DIRETAS "450.000,00
4490510000 | OBRAS E INSTALAÇÕES 450.000,00
0 4.4.90.51.00.00 606 - Operação de Crédito Finisa- Infraestrutura Urbana, Ampliação e Const. de Equip. 450.000,00
Público
17.002.18.541.0026.2.354. GESTÃO AMBIENTAL
3000000000 DESPESAS CORRENTES 218.000,00
3300000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES ' 218.000,00
3.3.9000.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 218.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 5.000,00
º 3,3.90.140000 1,000 - Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 40.000,00
º 3390300000 1,000 - Recursos Ordinários (Livres) 40.000,00
45
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Exercício: 2020 Versão: 2
QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
3.3.90.31.00.00 PREM. CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF. DESPORT. E OUTRAS 1.000,00
º 3.3.90.31.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
3.3.9033.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.000,00
0 3.3.90.33.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00
0 3.3.90.36.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 160.000,00
0 3390390000 1,000 - Recursos Ordinários (Livres) 160.000,00
3.3.90.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.000,00
0 3.3.90.47.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 3.000,00
3.3.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.000,00
º 3390920000 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 3.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00
4.400.00.00.00 INVESTIMENTOS 50.000,00
4490.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00
0 4.4.90,52.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 50,000,00
17.002.18.541.0026,2.355. | AÇÕES PARA CUMPRIMENTO DO TAC MPT
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 165.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 165.000,00
3,3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 165.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00
0 3.3.90.30.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 50.000,00
0 3390320000 1000 - Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00
0 3.3.90.36.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 60.000,00
O 3390390000 1000 - Recursos Ordinários (Livres) 60.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 35.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 35.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 35.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00
0 44.90.51.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 25.000,00
º 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 25.000,00
17.002.18.542.0000.0.000. Controle Ambiental
7.002.18.542.0026.0.000. | GESTÃO DE POLÍTICAS AMBIENTAIS E DE SUSTENTABILIDADE
17.002.18.542.0026.2.363. | AÇÕES DO PROJETO AMIGO BICHO
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 95.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 95.000,00
3390000000 APLICAÇÕES DIRETAS 95.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 41.000,00
0 3.3.90.30.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 41.000,00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 10.000,00
o 3.3.90.32.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000,00
0 3.3.90.36.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 34.000,00
º 33.90.3900.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 34.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 5.000,00
44.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00
44.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
46
Exercício: 2020
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Versão: 2
QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
[ 4.4.90.52.00.00
17.003.00.000.0000.0.000.
17.003.18.000,0000.0.000.
17.003.18.541.0000.0.000.
17.003.18.541.0026.0.000.
17.003.18.541.0026.2.356.
3.0.00.00.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.14.00.00
0 3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
0 3.3.90.30.00.00
3.3.90.32.00.00
o 3.3.90.32.00.00
3.3.90,36.00.00
0 3.3.90.36.00.00
3.3.90,39.00.00
0 3.3.90.39.00.00
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
4.4.90.52.00.00
0 4.4.90.52.00.00
13.000.00.000.0000.0.000.
18.001.00.000.0000.0.000.
18.001.15.000.0000.0.000.
18.001. 1.0000.0,000.
18.001. 1.0024.0.000.
18.001.15.451.0024.1.307,
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
4.4.90.51.00.00
0 4.4.90.51.00.00
o 4.4.90.51.00.00
18.001.15.451,0024.1.309.
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
44.9051.00.00
0 4.4,90.51.00.00
18.001.15.451.0024.1.317.
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
4490.51.00.00
0 44.90.51.00.00
18.001.15.451.0024.1.319.
4.0.00.00.00.00
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Gestão Ambiental
Preservação e Conservação Ambiental
GESTÃO DE POLÍTICAS AMBIENTAIS E DE SUSTENTABILIDADE
AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
555 - CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 334/97 SANEPAR - FUNDO DO MEIO
AMBIENTE PONTAL DO PR
MATERIAL DE CONSUMO
585 - CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 334/97 SANEPAR - FUNDO DO MEIO
AMBIENTE PONTAL DO PR
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
585 - CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 334/97 SANEPAR - FUNDO DO MEIO
AMBIENTE PONTAL DO PR ,
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
555 - CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 334/97 SANEPAR - FUNDO DO MEIO
AMBIENTE PONTAL DO PR ,
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
885 - CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 334/97 SANEPAR - FUNDO DO MEIO
AMBIENTE PONTAL DO PR
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
555 - CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 334/97 SANEPAR - FUNDO DO MEIO
AMBIENTE PONTAL DO PR
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
DIRETORIA GERAL
Urbanismo
Infra-Estrutura Urbana
GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO
PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
606 - Operação de Crédito Finisa- Infraestrutura Urbana, Ampliação e Const. de Equip.
Público
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
CONSTRUÇÃO, REFORMA E ADEQUAÇÕES DE PONTOS DE ÔNIBUS
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
504 - OUTROS ROYALTIES ECOMPENSAÇÕES FINANCEIRAS E PATRIMONIAIS
NÃO PREVIDENCIÁRIAS
CONSTRUÇÃO, REFORMA E ADEQUAÇÕES DE PONTOS DE TÁXI
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
AQUISIÇÃO DE ACADEMIAS DA TERCEIRA IDADE
DESPESAS DE CAPITAL
5.000,00
460.000,00
460.000,00
460.000,00
20.000,00
20.000,00
200.000,00
200.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
200.000,00
200.000,00
127.000,00
127.000,00
127.000,00
127.000,00
127.000,00
19.700.000,00
19.700.000,00
19.700.000,00
19.700.000,00
5.700.000,00
14,000,000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
80.000,00
80.000,00
80.000.00
80.000,00
80.000,00
690.000,00
47
e)
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Exercício: 2020 Versão: 2
QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
4,4.90.52.00.00
0 4.4.90.52.00.00
18.001.15.451.0024.1.320.
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
4.4.90.51.00.00
o 4.4.90.51.00.00
18.001.15.451.0024.1.321.
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
4.4.90.51.00.00
0 4.4.90.51.00.00
18.001.15.451.0024,1.323,
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
4.4.90.51.00.00
[] 4.4.90.51.00.00
18.001.15.451.0024.1.324.
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
4.4.90.51.00.00
0 4.4.90.51.00.00
18.001,15.451.0024,1.327.
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00,00
4.4.90.51.00.00
0 4.4.90.51.00.00
0 4.4.90.51.00.00
18.001.15.452.0024.1.302.
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
4.4.90.51.00.00
0 4.4.90.51.00.00
9 44.90.51.00.00
18.001.15.452.0024.1.305.
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
44.90.51.00.00
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
606 - Operação de Crédito Finisa- Infraestrutura Urbana, Ampliação e Const. de Equip.
CONSTRUCAO DE PARQUES INFANTIS
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
606 - Operação de Crédito Finisa- Infraestrutura Urbana, Ampliação e Const. de Equip.
Público
CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO DE ESPORTES E CENTRO DE EVENTOS
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
606 - Operação de Crédito Finisa- Infraestrutura Urbana, Ampliação e Const. de Equip.
Público
CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
606 - Operação de Crédito Finisa- Infraestrutura Urbana, Ampliação e Const. de Equip.
Público
IMPLANTAÇÃO DE PARQUES MUNICIPAIS
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRASE INSTALAÇÕES
606 - Operação de Crédito Finisa- Infraestrutura Urbana, Ampliação e Const. de Equip.
Público
CONSTRUÇÃO, REFORMA E ADEQUAÇÕES DE CALÇADÕES
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
606 - Operação de Crédito Finisa- Infraestrutura Urbana, Ampliação e Const. de Equip.
Público
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
Serviços Urbanos
GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO
690.000,00
690.000,00
690.000,00
690.000,00
250.000,00
250.000,00
250.000,00
250.000,00
250.000,00
1.500.000,00
1.500.000,00
1.500.000,00
1.500.000,00
1.500.000,00
300.000,00
300.000,00
300.000,00
300.000,00
300.000,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
386.000,00
386.000,00
386.000,00
386.000,00
340.000,00
46.000,00
CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PONTES, PONTILHÕES, PASSARELAS E RAMPA PÚBLICA
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
504 - OUTROS ROYALTIES ECOMPENSAÇÕES FINANCEIRAS E PATRIMONIAIS
NÃO PREVIDENCIÁRIAS
606 - Operação de Crédito Finisa- Infraestrutura Urbana, Ampliação e Const. de Equip.
AMPITAÇÃOESPANSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
3.722.220,34
3.722.220,34
3.722.220,34
3.722.22034
152.220,34
3.570.000,00
1.721.336,00
1.721.336,00
1.721.336,00
1.721.336,00
48
Exercício: 2020
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Versão: 2
QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
0 4.4.90.51.00.00
18.001.15,452.0024.1.326.
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
4.4.90.52.00.00
0 44.90.52.00.00
18.001,15.452.0024.2.358.
3.0.00.00.00.00
3.1.00.00.00.00
3.1.90.00.00.00
3.1.90.49.00,00
0 3.1.90.49.00.00
3.1.90.94.00.00
0 3.1.90.94.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.14.00.00
0 3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
0 3.3,90.30.00.00
3.3.90.33.00.00
o 3.3.90.33.00.00
3.3.90.36.00.00
0 3.3.90.36.00.00
3.3.90.39.00.00
9 3.3.90.39.00.00
3.3.90.46.00.00
0 3.3.90.46.00.00
3.3.90.47.00.00
0 3.3.90.47.00.00
3.3.90.93.00.00
0 3.3.90.93.00.00
4.0.00.00.00.00
44.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
44.90.52.00.00
0 4.4.90.52.00.00
18.002.00.000.0000.0.000.
18.002.15,000.0000.0.000.
3.0.00.00.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.30.00.00
0 3.3.90.30.00.00
19.000.00.000.0000.0.000.
19.001.00.000.0000.0.000.
19.001.28.000.0000.0.000.
19,001,28.846.0000.0.000.
19,001.28.846.0110.0.000.
19.001.28.846.0110.2.373.
3.0.00.00.00.00
507 - COSIP - CONTRIBUIÇÃO DE ILIMINAÇÃO PÚBLICA, ART. 149-A, CF
AQUISIÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
606 - Operação de Crédito Finisa- Infraestrutura Urbana, Ampliação e Const. de Equip.
Público
GESTÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
AUXÍLIO-TRANSPORTE
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
MATERIAL DE CONSUMO
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
2 - Desvinculação 30% - Fonte 002
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL
Urbanismo
Serviços Urbanos
GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO
AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO .
DIRETORIA GERAL DO FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Encargos Especiais
Outros Encargos Especiais .
ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
GESTÃO DO FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
DESPESAS CORRENTES
1.721.336,00
1.000.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
270.534,04
51.000,00
51.000,00
1.000,00
1.000,00
50.000,00
50.000,00
219.534,04
219.534,04
3.000,00
3.000,00
53.475,00
53.475,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
151.759,04
151.759,04
5.300,00
5.300,00
3.000,00
3.000,00
1.000,00
1.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30,000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
292.500,00
49
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Exercício: 2020 Versão: 2
QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - O.D.D.
3.1.00.00.00.00
3.1.90.00.00.00
3.1.90.16.00.00
0 3.1.90.16.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.14.00.00
0 3.3.90.14.00.00
3.3.90.33.00.00
o 3.3.90.33.00.00
3,3.90.39.00.00
0 3.3.90.39.00.00
3.3.90.40.00.00
0 3.3.90.40.00.00
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
4.4.90.52.00.00
0 4.4.90.52.00.00
99,000.00,000.0000.0.000.
99.099.00,000.0000.0.000.
99.099,99.999.0000.0,000.
99.099,99.999.0099.2,052.
9.0.00.00.00.00
9.9.00.00.00.00
9.9.99.00.00.00
9.9.99.99.00.00
o 9.9.99.99.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO — PESSOA
JURÍDICA
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
reserva de contingencia
reserva de contingencia
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência geral
Reserva de Contingência
RESERVA DE CONTIGENCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
999 - Reserva de Contingências
TOTAL:
230.000,00
230.000,00
230.000,00
230.000,00
62.500,00
62.500,00
7.500,00
7.500,00
7.500,00
7.500,00
7.500,00
7.500,00
40.000,00
40.000,00
7.500,00
7.500,00
7.500,00
7.500,00
7.500,00
1.636.225,00
1.636.225,00
1.636.225,00
1.636.225,00
1.636.225,00
163.622.500,00
50
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Adendo II a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo II. da Lei nº 4.320/64
Reduzido Receita Descrição Valor Orçado Legislação
1.0.0.0.00.0.0.00.00 Receitas Correntes 148.422.500,00
1.1.0.0.00.0.0.00.00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 49.770.430,00
1.1.1,0.00.0.0.00.00 Impostos 37.787.100,00
1.1.1,3.00.0.0.00.00 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer 1.950.000,00
Natureza
1.1,1,3.03.0.0.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 1.950.000,00
1.1.1,3.03,1.0.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 1.720.000,00
1.1.1.3.03.1.1.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - 1.720.000,00
Princi
1 1.1.1,3.03.1.1.01.00 Egon sobre a Rena - Retido sa Fonte - Trabalho - 1.590.000,00
Poder Executivo
2 1.1.13.03.110200 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - 130.000,00
Poder Legislativo
1.1,1.3.03.4,000.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros 230.000,00
Rendimentos
1.11.3.03.4.1.00,00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros 230.000,00
1.1.1.3.03.4.1.01.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros 230.000,00
Rendimentos - Poder Executivo
3 1.1.13.03.4.1.01.01 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros 230.000,00
Rendimentos
1.1.1.8.00.0.0.00.00 Impostos Específicos de Estados/DF Municípios 35.837.100,00
1.1.1.8.01.0.0.00.00 Impostos sobre o Patrimônio para 29.589.400,00
Estados/DF/Municípios
1.1.1,8.01.1.0.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 25.989.400,00
4 1.1.18.01.1.1.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 20.890.000,00
? 1.1.1.8.01.1.2.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 329.400,00
- Multas e Juros
9 1.1.1.8.01.1.3.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 3.480.000,00
- Divida Ativa
1 1.1,18.01.1.4.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 1.290.000,00
- Divida Ativa - Multas e Juros
1,11.8.01.4.0.00.00 Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis 3.600.000,00
e de Direitos Reais sobre Imóveis
13 1.1.1.8.01.4.1.00.00 Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis 3.600.000,00
e de Direitos Reais sobre Imóveis - Príncipa
11.18.020.0.00.00 Impostos sobre a Produção, circulação de Mercadorias é 6.247.700,00
Serviços
1.1.1802.3.000.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 6.247.700,00
14 1.1.1.8.02.3.1.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal 6.200.000,00
15 1.1.1.8.02.3.2.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e 28.000,00
Juros
16 1.1.18.023.3.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Divida 15.700,00
Ativa
17 1.1.1.8.02.3.4.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Divida 4.000,00
Ativa - Multas e Juros
1.12.0.00.0.0.00.00 Taxas 11.983.330,00
1.1.2.1.00.0.0.00.00 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 2.254.510,00
11.2.1.010.0.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 2.254.510,00
1.1.2.1.01.1.0.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 2.254.510,00
1.12.101.11.0000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 2.017.200,00
1.1.2.1.01.1.101,00 Taxas Vinculadas a Saúde 280.000,00
18 1,1.2.1.01.1.1.01.01 Taxa de Fiscalização - Vigilância Sanitária 280.000,00
112.1.01.1.102.00 Taxas Vinculadas a Alvará 802.000,00
19 112101110201 Taxa para Licenciamento de Funcionamento de 700.000,00
Estabelecimentos Comerciais
a 112101110202 Taxa para Licença de Ambulantes 55.000,00
2 1.1.21.01/1.102.03 Taxa para licença de Feirantes $.000,00
3 1.1.2,1.01.1.1.02.04 Taxa para Licença de Execução Musical 2.000,00
24 112.101.11.0205 Taxa para Licença de Taxistas 10.000,00
25 1.12.101.1.1.02.06 Taxa para Licença de Profissioanis Autónomos 30.000,00
1.12.101.1.103.00 Demais Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 935.200,00
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Adendo HI a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo II. da Lei nº 4.320/64
Reduzido Receita Descrição Valor Orçado Legislação
26 112.101,1.1.0301 Taxa de Combate de Incêndio 740.000,00
”% 11.2.101.1.1.03.02 Taxa de Vistoria Técnica 80.000,00
28 1 .01.1.1.03.03 Taxa de Certidões de Confrontantes 3.200,00
29 1.1.2.1.01.1.1.03.04 Taxa de Guia Amarela 22.000,00
30 1.12.101.1.1.03.05 Taxa de Certidão de Caracteristicas 90.000,00
1.1.2.1.01.1.2.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e 25.010,00
Juros
1.1.2.1.01.1.2.01.00 Taxas Vinculadas a Saúde 3.000,00
31 1.12.1,01.1.2.01.01 Taxa de Fiscalização - Vigilância Sanitária 3.000,00
1.1.2.101.1.2.02.00 Taxas Vinculadas a Alvará 9.110,00
32 1.1.2.1.01.1.2.0201 Taxa para Licenciamento de Funcionamento de 6.000,00
Estabelecimentos Comerciais
3 1.1.2.1.01.1.2.0202 Taxa para Licença de Ambulantes 1.680,00
3a 1.12101.1.2.0203 Taxa para licença de Feirantes 400,00
35 1.12.1011.2.0205 Taxa para Licença de Taxistas 750,00
36 112101.120206 Taxa para Licença de Profissioanis Autônomos 280,00
1.12.1.01.12.0300 Demais Taxas de Inspeção, Controle é Fiscalização 12.900,00
3 1.1.2.1.01.1.2.03.01 Taxa de Combate de Incêndio 12.000,00
38 1.12.101.12.03.02 Taxa de Vistoria Técnica 160,00
39 1.1.2.1.01.1.2.03.04 Taxa de Guia Amarela 240,00
40 1.1.2.101.1.203,05 Taxa de Certidão de Características 500,00
1.12.101.1.3.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida 200.410,00
Ativa
112101.13.0100 Taxas Vinculadas a Saúde 20.000,00
4 112.101.13.0101 Taxa de Fiscalização - Vigilância Sanitária 20.000,00
1.1.2.1.01.1.3.02.00 Taxas Vinculadas a Alvará 35.710,00
E) 1.1.2101.1.30201 Taxa para Licenciamento de Funcionamento de 34.000,00
Estabelecimentos Comerciais
43 1.12.101.13.0202 Taxa para Licença de Ambulantes 1.000,00
112101130204 Taxa para Licença de Execução Musical 100,00
45 112101.130205 Taxa para Licença de Taxistas 360,00
46 1.1.2.1,01.1.3.02.06 Taxa para Licença de Profissioanis Autônomos 250,00
1.121011303.00 Demais Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 144.700,00
47 1.1.2.101.1.3.03.01 Taxa de Combate de Incêndio 140.000,00
48 1.1.2.101.1.303.02 Taxa de Vistoria Técnica 2.200,00
49 1.1.2.101.1.3.03.03 Taxa de Certidões de Confrontantes 2.000,00
so 1.12.101.13.03.04 Taxa de Guia Amarela 400,00
51 1.12.101.1303.05 Taxa de Certidão de Características 100,00
11.2.101.1.4.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Divida 11.890,00
Ativa - Multas e Juros
1.1.2.101.1.401.00 Taxas Vinculadas a Saúde 3.100,00
52 1.12.1.01.1.4.0101 Taxa de Fiscalização - Vigilância Sanitária 3.100,00
112101.14.0200 Taxas Vinculadas a Alvará 4.560,00
53 1.12.101.140201 Taxa para Licenciamento de Funcionamento de 4.200,00
Estabelecimentos Comerciais
5 1.1.2.1.01.1.4.02.02 Taxa para Licença de Ambulantes 160,00
55 1.12.101,140205 Taxa para Licença de Taxistas 200,00
1.12.101140300 Demais Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 4.230,00
56 1.1.2.101.1.4.03.01 Taxa de Combate de Incêndio 3.800,00
5 1.1.2.1.01.1.4.03.02 Taxa de Vistoria Técnica 100,00
1.2.101.1403.03 Taxa de Certidões de Confrontantes 100,00
59 1.12.101.1403.04 taxa de Guia Amareia 100,00
so 1.1.2.1.01.1.4.03.05 Taxa de Certidão de Características 130,00
1.1.2.2.00.0.0.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 9.728.820,00
1.1.2.2.01.0.0.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 9.728.820,00
Taxas pela Prestação de Serviços 9.728.820,00
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal 8.738.400,00
61 Taxas de Limpeza Pública - Camê IPTU 2.470.000,00
8 112201110200 Taxa de Coleta de Lixo - Cobrado pela Sanepar 6.200.000,00
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Adendo HI a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
Reduzido Receita Descrição
a Taxa de Valor Venal
64 Taxa Certidão Negativa/Positiva de Débitos
65 taxa de Conclusão de Obras
66 11 1.1.1.06.00 Demais Taxas de Prestação de Serviços
1.12.201.12.0000 Taxas pela Prestação de Serviços - Multas e Juros
67 112.201120100 Taxas de Limpeza Pública - Carné IPTU
ós 1.1.2.201.1.203.00 Taxa de Valor Venal
so 112.201.120400 Taxa Certidão Negativa'Positiva de Débitos
mw 1.1.2.201.1.2.05.00 Taxa de Conclusão de Obras
n 112.201.1.20600 Demais Taxas de Prestação de Serviços
1.1.2.201.1.3.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Divida Ativa
72 1.12.2.01.1.3.01.00 Taxas de Limpeza Pública - Carnê IPTU
73 1.12.201.1.3.03.00 Taxa de Valor Venal
74 1.1.2.201.1.3.04.00 Taxa Certidão Negativa/Positiva de Débitos
75 1.1.2.201.13.05.00 Taxa de Conclusão de Obras
76 1.12201.1.30600 Demais Taxas de Prestação de Serviços
1.12.2.01.14.0000 Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida Ativa - Multas
e Juros
n 1.12.201.1401.00 Taxas de Limpeza Pública - Camê IPTU
78 112.2.01.14.0300 Taxa de Valor Venal
79 1.1.2201.1.404.00 Taxa Certidão Negativa/Positiva de Débitos
so 112.201.14.0500 Taxa de Conclusão de Obras
81 1.12201.14.0600 Demais Taxas de Prestação de Serviços
1.2.0.0.00.0.0.00.00 Contribuições
1.24.0.00.0.0.00.00 Gorernnaião para o Cdneão ão Serviço dentição
ública
1.2.40.00.10.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Ituminação
Pública
.2.4.0.00.1.1.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação
82 1.24.0.00.1.101.00 COSIP - Camê IPTU
83 0.00.1.1.02.00 COSIP - Fatura Energia elétrica
1.2.4.0.00.1.2.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação
Pública - Multas e Juros
84 1.24.0.00.1.2.01.00 COSIP - Carmê IPTU
1.2.4.000.1.3.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação
85 1.2.4.0.00.1.3.01,00 COSIP - Camê IPTU
1.24.0.00.14.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação
Pública - Dívida Ativa - Multas e Juros
86 1.2.4.0.00.1.4.01.00 COSIP - Camé IPTU
1.3.0.0.00.0.0.00.00 Receita Patrimonial
1.3.1.0.00.0.0.00.00 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
13.1.0.01.0.0.00.00 Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de
Ocupação
1.3.1001.1.000.00 Aluguéis e Arrendamentos
87 13.1.0.01.1.1.00.00 Aluguéis e Arrendamentos - Principal
1.3.1001.20.00.00 Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação
ss 1.3.1.0.01.2.1.00.00 Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Principal
1.3.2.0.00.0.0.00.00 Valores Mobiliários
1.3.2.1.00.0.0.00.00 Juros e Correções Monetárias
1.32.1.00.10.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários
1.3.2.1,00.1.1.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
132100.1.1.01.00 Rendimentos Financeiros - Educação
89 1.3.2.1,00.1.1.01.01 Rendimentos Financeiros - Fundeb 60%
90 1.32.1.00,1.1.0102 Rendimentos Financeiros - Fundeb 40%
9 1.3.2.100.1.1,01.03 Rendimentos Financeiros - MDE - Fonte 103
92 1.3.2.1.00.1.1.01.04 Rendimentos Financeiros - MDE - Fonte 104
93 1.3.2.1.00.1.10105 Rendimentos Financeiros - Salário Educação
Valor Orçado Legislação
2.000,00
10.000,00
16.400,00
40.000,00
108.220,00
32.000,00
120,00
1.000,00
100,00
75.000,00
456.400,00
450.000,00
100,00
2.500,00
500,00
3.300,00
425.800,00
25.000,00
100,00
600,00
100,00
400.000,00
7.132.000,00
7.132.000,00
7.132.000,00
6.820.000,00
770.000,00
6.050.000,00
10.000,00
10.000,00
220.000,00
220.000,00
82.000,00
82.000,00
1.427.870,00
470.000,00
470.000,00
20.000,00
20.000,00
450.000,00
450.000,00
957.870,00
957.870,00
957.870,00
957.870,00
139.100,00
15.000,00
4.000,00
9.000,00
90.000,00
19.500,00
53
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Adendo HI a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo II. da Lei nº 4.320/64
94 1,3.2.1.00.1.1.01.06 Rendimentos Financeiros - Transporte Escolar - Estadual 1.500,00
95 1.3.2.1.00.1.1.01.07 Rendimentos Financeiros - Merenda Escolar 100,00
1.3.2.1.00.1.1.02.00 Rendimentos Financeiros - Saúde 119.250,00
96 1.3.2.1.00.1.1.02.01 Rendimentos Financeiros - Atenção Básica 1.250,00
97 132.100.1.1.0202 Rendimentos Financeiros - Vigilância em Saúde 800,00
98 1.3.2.1.00.1.1.02.03 Rendimentos Financeiros - APSUS 2.200,00
99 1,3.2.1.00.1.1.02.04 Rendimentos Financeiros - Saúde 15% 115.000,00
1,3.2.1.00.1.1.03.00 Rendimentos Financeiros - Assistência Social 1.820,00
100 1.3.2.1.00.1.1.03.01 Rendimentos Financeiros - Proteção Social - Média 700,00
Complexidade
101 1.3.2.100.1.103.03 Rendimentos Financeiros - Bolsa Família 1.120,00
1.3.2.1.00.1.1.04.00 Rendimentos Financeiros - Demais Recursos Vinculados 134.000,00
102 13.2.1.00.1.1.0401 Rendimentos Financeiros - Royalties 12.500,00
103 1.3.2.1.00.1.1.04.02 Rendimentos Financeiros - Detran 9.000,00
104 1.3.2.1.00.1.1.04.03 Rendimentos Finaceiros - COSIP 37.300,00
105 1.3.2.1.00.1.1.04.04 Rendimentos Financeiros - Funrebom 40.000,00
106 1.3.2.1.00.1.1.04.05 Rendimentos Financeiros - Taxas Poder de Polícia 2.200,00
107 1,3.2.1,00.1,1.04.06 Rendimentos Financeiros - Taxas Prestação de Serviços 16.000,00
108 1,3.2.1.00.1.1.04.07 Rendimentos Financeiros - Concessão 334/97 - Sanepar 17.000,00
1.3.2.1.00.1.1.05.00 Rendimentos Financeiros - Recursos Não Vinculados 563.700,00
109 1.3.2.1,00.1.1.05.01 Rendimentos Financeiros - Fonte 1000 498.000,00
10 1.3.2.100.1,1.05.02 Rendimentos Financeiros - Fonte 002 63.000,00
Hm 1.3.2.1.00.1.1.05.03 Rendimentos Financeiros - Câmara Municipal 2.700,00
1.3.9.0.00.0.000.00 Demais Receitas Patrimoniais 0,00
1.3.9.0.00.1.0.00.00 Demais Receitas Patrimoniais 0,00
13.9.0.00.1.1.00.00 Demais Receitas Patrimoniais - Principal 0,00
1.6.0.0.00.0.0.00.00 Receita de Serviços 575.000,00
1.6.2.0.00.0.0.00.00 Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao 575.000,00
Transporte
1.6.2.0.02.0.0.00.00 Serviços de Transporte 575.000,00
1.62.002.1.0.00.00 Serviços de Transporte 575.000,00
1.6.2.002.1.1.00.00 Serviços de Transporte - Principal 555.000,00
12 1.6.2.0.02.1.101.00 Serviços de Transporte - Hidroviário 555.000,00
1.6.2.0.02.1.2.00.00 Serviços de Transporte - Multas e Juros 0,00
1.6.2.0.02.1.3.00.00 Serviços de Transporte - Dívida Ativa 20.000,00
"3 1.6.20.02.1.3.01.00 Serviços de Transporte - Hidroviário 20.000,00
1,62.0.02.1.4.00.00 Serviços de Transporte - Dívida Ativa - Multas e Juros 0,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00 Transferências Correntes 89.008.624,00
1.7.1.0.00.0.0.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 24.794.716,00
1.7.1.8.00.0.0.00.00 Transferências da União - Específica EM 24.794.716,00
1.7.1.8.01.0.0.00.00 Participação na Receita da União 20.704.000,00
1.7.1.8.01.20.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 18.700.000,00
Cota Mensal
H4 1.71801.2.1.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municipios - 18.700.000,00
Cota Mensal - Principal
1,7.1.8.01.3.0.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios 1% 1.000.000,00
Cota entregue no mês de dezembro
116 171.8.01.3.1.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios 1% 1.000.000,00
Cota entregue no mês de dezembro - Pri
1.7.1.8.01.4,0.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1.000.000,00
1% Cota entregue no mês de julho
17 1.7.1.8.01.4.1.00.00 Cota-l -Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1.000.000,00
1% Cota entregue no mês de julho - Principal
1,7.18.01.5.0.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial 4.000,00
Rural
us 1.71.801,5.1.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial 4.000,00
Rural - Principal
1.7.1.8.02.0.0.00.00 Transferência da Compensação Financeira pela 350.000,00
Exploração de Recursos Naturais
1,7.1.802.60.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo FEP 350.000,00
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
A
Adendo II a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo II. da Lei nº 4.320/64
Reduzido Receita Descrição Valor Orçado Legislação
120 1.71.8.02.6.1.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo FEP - 350.000,00
Principal
1.7.18.03.0.0.00.00 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde 1.629.000,00
SUS Repasses Fundo a Fundo Custeio das Ações
1,7.1.8.03.1.0.00.00 Transferência de Recursos do SUS Atenção Básica 1.629.000,00
1.71.8.03.1.1.00.00 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde 1.629.000,00
SUS Repasses Fundo a Fundo - Principal
1.7.1803.1,101.00 PISO DA ATENÇÃO BÁSICA FIXO-PAB FIXO 1.629.000,00
ut 1.71803.110108 SUS-FAE 200.000,00
12 1.7.1.8.03.1.1.01.09 Piso Básico de Atenção Básico - PAB FIXO 685.000,00
13 1.7.1.803.1.101.10 Piso Atenção Básico - Variável - PAB 300.000,00
124 17.1803.1101.11 Agente Comunitário de Saúde 400.000,00
125 1.7.18.03.1.101.13 Inc. Financ. Estados, Distrito Federal e Municipios para 28.000,00
a Vigilância em Saúde- Despesas Diversas
126 1,7.18.03.1.101.16 Incent Financ. aos Estados, Distrito Federal e 12.000,00
Municípios para de Vigilância Sanitári
127 1.7.1.803.1.101.18 BLOCO DE INVESTIMENTO NA REDE DE 4.000,00
SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
1.7.18.03.110200 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 0,00
1.71803.1.1.0300 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 0,00
1.7.1.803.1.10400 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 0,00
AMBULATORIAL E HOSPITALAR |
1.7.1.8.04,0.0.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde 86.716,00
SUS - Bloco Investimentos na Rede de Serviços
1.7.18.04.1.0.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde 86.716,00
SUS destinados à Atenção Básica
1.7.1.8.04.1.1.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de 86.716,00
1.7.1.8.04.1.101.00 PISO BÁSICO FIXO (SUAS) 80.496,00
128 1.7.1.804.1.101.01 Bloco Financeiro Proteção Social Básica 15.000,00
19 17.18.04.1.101.02 Bloco Financeiro Bolsa Familia e Cadastro Único 65.000,00
130 1.71.8.04.1.10103 SUAS - IGD - MDS 337/11 496,00
1.71.804.1.10200 SUAS - MÉDIA COMPLEXIDADE 5.900,00
PE 1.7.1.804.1.10201 Bloco Financeiro Proteção Social Média Complexidade 5.400,00
132 1.71804.110202 SUAS - Componente para Qualificação da Gestão 500,00
133 1.7.1804.1.10700 FMASBPC - Programa BPC na Escola 320,00
1.7.1,8.05.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do 2.025.000,00
Desenvolvimento da Educação FNDE
1.7.1.8.05.1.0.00.00 Transferências do Salário-Educação 1.500.000,00
E 1.71805.1.1.0000 Transferências do Salário-Educação - Principal 1.500.000,00
1.7.1.8.05.3,0.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa 522.000,00
Nacional de Alimentação Escolar PNAE
135 17.18.05.3.1.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa 522.000,00
Nacional de Alimentação Escolar PNAE - Princ
1.7.18.05.4.0.00.00 Transferências Diretas do ENDE referentes ao Programa 3.000,00
Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar P
136 1.7.18054.1.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa 3.000,00
Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar P
1.7.18.06.0.0.00.00 Transferência Financeira do ICMS Desoneração LC.N 0,00
87/96
1.7.1.8.06.1.0.00.00 Transferência Financeira do ICMS Desoneração L.C.N 0,00
87/96
17.1.8.99.0.0.00.00 Outras Transferências da União 0.00
1.7.1.8.99.1,0.00.00 Outras Transferências da União 0,00
17.18.99.1.1.00.00 Outras Transferências da União - Principal 0,00
1.7.2.0.00.0.0.00.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de 47.743.908,00
suas Entidades
1.7.2.8.00.0.0.00.00 Transferências dos Estados - Específica EM 47.743.908,00
1.7.28010.0.00.00 Participação na Receita dos Estados 47.275.808,00
172801.10.00.00 Cota-Parte do ICMS 44.000.508,00
137 1.72.8.01.1.1.0000 Cota-Parte do ICMS - Principal 44.000.508,00
1.7.2.8.01.2.0.00.00 Cota-Parte do IPVA 3.180.000,00
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Receita S , C ias Econômi
Adendo II a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo II. da Lei nº 4.320/64
139 1.7.2.8.01.2.1.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal 3.180.000,00
. 01.3.0.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios 51.300,00
141 1.7.2.8.01.3.1.00.00 Cota-Parte do IPI - Municipios - Principal 51.300,00
1.7.2.8.01.4.0.00.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio 44.000,00
Econômico
143 1.7.2.8.01.4.1.00.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio 44.000,00
Econômico - Principal
1.7.2.8.02.0.000.00 Transferência da Cota-parte da Compensação Financeira 8.100,00
25%)
1.7.28.02.2.0.00.00 Errado da Compensação Financeira de Recursos 7.000,00
Minerais -
144 1.7.2802.2.1.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos 7.000,00
1.728.02.3.0.00.00 Cota-parte Royalties Compensação Financeira pela 1.100,00
Produção do Petróleo Lei n 7.990/89, artigo 9
145 1.7.2.8.02.3.1.00.00 Cota-parte Royalties Compensação Financeira pela 1.100,00
Produção do Petróleo Lei n 7.990/89, artigo 9
1.7.2.8.03.0.0.00.00 Transferência de Recursos do Estado para Programas de 0,00
Saúde Repasse Fundo a Fundo
17.28.03.1.0.0000 Transferência de Recursos do Estado para Programas de 0,00
Saúde Repasse Fundo a Fundo
1.7.2.8.03.1.1.0000 Transferência de Recursos do Estado para Programas de 0,00
Saúde Repasse Fundo a Fundo - Principal
1.7.2.8.99.0.0.00.00 Outras Transferências dos Estados 460.000,00
1.7.2.8.99.1.0.00.00 Outras Transferências dos Estados 460.000,00
1.7.2.899.1.1.00.00 Outras Transferências dos Estados - Principal 460.000,00
146 1,7.2.8.99.1.1.01.00 Qutras Transferências dos Estados - Principal 460.000,00
1.7.4.0.00.0.0.00.00 Transferências de Instituições Privadas 570.000,00
1.7.4.8.00.0.0.00.00 Transferências de Instituições Privadas - Específica EM 570.000,00
1748.10.0.0.00.00 Transferência de Convênios de Instituições Privadas 570.000,00
1.74.8.10.10.00.00 Transferência de Convênios de Instituições Privadas 570.000,00
147 1.748.10.1.1.00.00 Transferência de Convênios de Instituições Privadas - 570.000,00
Princij
1.7.5.0.00.0.0.00.00 Tmsisências de Outras Instituições Públicas 15.900.000,00
1.7.5.8.00.0.0.00.00 Transferências de Outras Instituições Públicas - 15.900.000,00
Específica EM
1,7.5.8.01.0.0.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e 15.900.000,00
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriza
1,7.5.8.01.1.0.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e 15.900.000,00
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriza
148 1.7.5.8.01.1.1.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e 15.900.000,00
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriza
1.9.0.0.00.0.0.00.00 Outras Receitas Correntes 508.576,00
1.9.1.0.00.0.0.00.00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 202.176,00
1.9.10.01.0.0.00.00 Multas Previstas em Legislação Específica 180.000,00
19.1001.1.0.00.00 Muitas Previstas em Legislação Específica 180.000,00
1.9.10.01.1.1.00.00 Muitas Previstas em Legislação Específica - Principal 180.000,00
149 19:10.01.1.1.01.00 Muitas de Trânsito 180.000,00
1.9.1.0.01.1.2.00.00 Multas Previstas em Legislação Especifica - Multas e 0,00
Juros
1.9.1.0.01.1.3.00.00 Muitas Previstas em Legislação Especifica - Divida 0,00
Ativa
1.9.1.0.01.1.4.00.00 Muitas Previstas em Legislação Especifica - Divida 0,00
Ativa - Multas e Juros
1.9.1.0.06.0.0.00.00 Multas por Danos Ambientais 22.176,00
19.1.0.06.1.0.00.00 Multas Administrativas por Danos Ambientais 22.176,00
150 19.1.0.06.1.1.00.00 Muitas Administrativas por Danos Ambientais - 22.176,00
1.9.2.0.00.0.0.00.00 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 1.000,00
1.9.2.2.00.0.0.00.00 Restituições 1.000,00
1.9.2.2.99.0.0.00.00 Outras Restituições 1.000,00
1.9.22.99.10.00.00 Outras Restituições 1.000,00
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
Reduzido Receita Descrição Valor Orçado Legistação
19.2299.1.1.00.00 Outras Restituições - PRINCIPAL 1.000,00
1.9.2.2.99.1.1.99.00 Restituições diversas 1.000,00
151 19.2299.1.199.01 Restituições Diversas 1.000,00
1.9.9.0.00.0.0.00.00 Demais Receitas Correntes 305.400,00
19.9.0.12.0.0.00.00 Encargos Legais pela Inscrição em Divida Ativa e 300.000,00
Receitas de Ônus de Sucumbência
19.9.0.12.2.0.00.00 Ônus de Sucumbência 300.000,00
152 1.9.90.12.2.1.00.00 Ônus de Sucumbência - Principal 300.000,00
19.9.0.99.0.0.00,00 Outras Receitas 5.400,00
1.9.9.0:99.1.0.00.00 Outras Receitas - Primárias 5.400,00
1.9.9099.1.1.00.00 Outras Receitas - Primárias - Principal 5.400,00
153 19.9099.1.1.01.00 Restituições - Correio 5.400,00
2.0.0.0.00.0.0.00.00 Receitas de Capital 15.200.000,00
2.1.0.0.00.0.0.00.00 Operações de Crédito 15.000.000,00
2.1.1.0.00.0.0.00.00 Operações de Crédito - Mercado Intemo 15.000.000,00
2.1.1.8.00.0.0.00.00 Operações de Crédito - Mercado Intemo - 15.000.000,00
Estados/DF/Municípios
2.1.1.8.01.00.0000 Operações de Crédito Internas de 15.000.000,00
Estados/DF/Municípios
2.1.1.801,5.000.00 Operações de Crédito Internas para Programas de 15.000.000,00
Modemização da Administração Pública
154 2.1.18.01,5.1.00.00 Operações de Crédito Internas para Programas de 15.000.000,00
Modernização da Administração Pública - Principal
2.2.0.0.00.0.0.00.00 Alienação de Bens 200.000,00
2.22.0.00.0.0.00.00 Alienação de Bens Imóveis 200.000,00
2.2.2.0.00.1,0.00.00 Alienação de Bens Imóveis 200.000,00
155 2.2.20.00.1.1.00.00 Alienação de Bens Imóveis - Principal 200.000,00
TOTAL: 163.622.500,00
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Art. 2º, Parágrafo 1º
ou da
n
RECEITAS DESPESAS
| Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 52.321.030.00] Legislativa 5.420.000,00
| Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria - Descontos -2.510.000,00] judiciária 6.210.000,00
oncedidos
| Impostos, Taxas é Contribuições de Melhoria - Outras -40.600,00| Administração 29.164.064,00
Deduções Segurança Pública 1.479.560,09
Contribuições ge pEsal Assistência Social 3.346.105,95
Receita Patrimonial 427.8704 a a E
Receita de Serviços 575.000,00 Saúde 25.205.590,85
Transferências Correntes 105.042 451,00] Educação 36.538.521,39
Transferências Correntes - Deduções FUNDEB -16.033.827,00] Cultura 112.000,00
Outras Receitas Correntes 508.576,00] Direitos da Cidadania 380.000,00
Operações de Crédito 15.000.000,00) (reanismo 47.345,324.04
Alienação de Bens 200.000,00 Habitação 1.826.000,00
Gestão Ambiental 1.625.000.00
Agricultura 191.000,00
Comércio e Serviços 1.300.100,00
Transporte 189.000,00
Desporto e Lazer 1.256.000,00
Encargos Especiais 300.000,00
Reserva de Contingência 1.636.225,00
TOTAL 163.622.500,00 TOTAL 163.622.500,00
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
ão da Receita e De à Segundo as Categoria
Adendo II a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo 1, da Lei nº 4.320/64
pá
Receitas Correntes 167.006.927,00 167.006.927,00 | DESPESAS CORRENTES
Receitas Correntes - Descontos -2.510.000,00 -2.510.000,00 | PESSOAL E ENCARGOS 58.854 426,85
Concedidos SOCIAIS
Receitas Correntes - Deduções -16033.827,00 -16033.827,00 | JUROS E ENCARGOS DA 2.016.500,00
FUNDEB DIVIDA
40.600,00 -40.600,00 | OUTRAS DESPESAS 54.475 754,67
CORRENTES
52.321,030,00 52.321.030,00
-2.510.000,00 -2.510.000,00
-40.600,00 -40.600,00
7.132.000,00 7.132.000,00
1.427.870,00 1.427.870,00
Receita de Serviços 575.000,00 575.000,00
Transferências Correntes 105.042.451,00 105.042.451,00
-16033.827,00 -16.033.827,00
Outras Receitas Correntes 508.576,00 508.576,00
DEFICIT 0,00 33.075.818,48)
TOTAL 148.422.500,00 148.422.500,00
SUPERAVIT 33.075.818,48 | DEFICIT
Receitas de Capital 200.000,00 | DESPESAS DE CAPITAL
Receitas de Capítal INVESTIMENTOS 45726093,48
Operações e creato INVERSÕES FINANCEIRAS
sá AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA /
Alienação de Bens REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA
SUPERAVIT
TOTAL
148422500,00 DESPESAS CORRENTES 115.346.681,52
1520000000 DESPESAS DE CAPITAL 46.639.593,48
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.636.225,00
RESERVA LEGAL 0.00
163.622.500,00 TOTAL
59
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
, Demonstrativo da Despesa por Unidade Orçamentária,
Segundo as Categorias Econômicas
Adendo II a Portaria SOF nº 8 de 04/02/1985
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL 5.169.500,00 250.500,00 5.420.000,00
PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PODER EXECUTIVO 658.564,00 22.50.00 681.064,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA GERAL 21.135.500,00 1.500.000,00 22.635.500,00
FUNDO DE REEQUIP. DO CORPO DE BOMBEIROS 499.400,00 436.400,00 935.800,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
DIRETORIA GERAL 4.442.000,00 554.000,00 4.996.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
DIRETORIA GERAL 427.500,00 30.000,00 457.500,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
DIRETORIA GERAL 30.000,00 40.000,00 70.000,00
PROCURADORIA GERAL
PROCURADORIA GERAL 2.600.000,00 3.610.000,00 6.210.000,00
SECRETARIA MUN DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DIRETORIA GERAL 521.080,00 219.000,00 740.080,00
FUNDO MUN DOS DTOS DA CÇA E DO ADOLESCEN 99.000,00 165.000,00 264.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.842.551,88 88.300.00 1.930.851,88
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO 41.000,00 370.174,07 411.174,07
SECRETARIA MUN DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO, MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUA
DIRETORIA GERAL 65.000,00 30.000,00 95.000,00
DEPARTAMENTO DE TURISMO 249.100,00 536.000,00 785.100,00
DEPARTAMENTO DE CULTURA 61.000,00 41.000,00 102.000,00
DEPARTAMENTO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO 55.000,00 130.000,00 185.000,00
DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E PESCA 55.000,00 136.000,00 191.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO 290.000,00 40.000,00 330.000,00
FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA 8.000,00 2.000,00 10.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DIRETORIA GERAL 745.000,00 337.000,00 1.082.000,00
DEPARTAMENTO DE ENSINO INFANTIL 14.501.557,51 1.040.038,10 15.541.595,61
DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL 19.364.925,78 550.000,00 19.914.925,78
SECRETARIA MUN DE HABIT E AS FUNDIARIOS
DIRETORIA GERAL 214.000,00 1.831.000,00 2.045.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - 7.500,00 2.500,00 10.000,00
FMHIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 23.770.189,30 1.533.410,23 25.303.599,53
SEC MUN DE SEGURANÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
DIRETORIA GERAL 753.760,09 309.000,00 1.062.760,09
FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS - FUMPED 7.500,00 12.500,00 20.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE ALTERNATIVAS PENAIS 7.500,00 2.500,00 10.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR 7.500,00 2.500,00 10.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE PONTAL DO PARANÁ 7.500,00 2.500,00 10.000,00
SEC. MUN. DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE
DIRETORIA GERAL 440.000,00 816.000,00 1.256.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE
DIRETORIA GERAL 15.759.518,92 1.625.714,74 17.385.233,66
DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE 478.000,00 560.000,00 1.038.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 460.000,00 127.000,00 587.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
60
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Demonstrativo da Despesa por Unidade Orçamentária,
Segundo as Categorias Econômicas
Adendo III a Portaria SOF nº 8 de 04/02/1985
ORGÃO UNIDADE DESPESA CORRENTE DESPESA CAPITAL TOTAL
DIRETORIA GERAL 270.534,04 29.679.556,34 29.950.090,38
FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO 10.000,00 10.000,00
SUSTENTÁVEL
FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
DIRETORIA GERAL DO FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA 292.500,00 7.500,00 300.000,00
GERAL DO MUNICIPIO
reserva de contingencia
reserva de contingencia 1.636.225,00 1.636.225,00
TIS 34668152 46.639.503,48 63.622.300,00
61
Orgão: 01
Programática
3.0.00.00.00.00
3.1.00.00.00.00
3.1.90.00.00.00
3.1.90.11.00.00
1.001
3.1.90.13.00.00
1.001
3.1.90.16.00.00
1.001
3.1.90.46.00.00
1.001
3.1.90.49.00.00
1.901
3.1,90.94.00.00
1.001
3.2.00.00.00.00
3.2.90.00.00.00
3.2.99.21.00.00
1.001
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90,14.00.00
1.001
3.3.90.30.00.00
1.901
3.3.90.31.00.00
1.001
3.3.90,33.00.00
1001
3.3.90.35.00.00
1.001
3.3.90 36.00.00
1.001
3.3.90.39.00.00
1.001
33.90. 40.00.00
1.001
3.3.90.46.00.00
1.001
3.3.90.47.00.00
1.001
3.3.90.92.00.00
1.001
4.0.00.00.00.00
44.0000.00.00
+.4.90,00.00.00
44.90.51,00.00
1.001
4.490.52.00.00
1.001
46.00 00.00.00
4.6.90.00.00,00
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Resumo Geral da Despesa
Adendo II a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
PODER LEGISLATIVO
n Econô
DESPESAS CORRENTES 5.169.500,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.784.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 3.784.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 2.890.000,00
CIVIL
Recursos Ordinários (Livres) 2.890.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 630.000,00
Recursos Ordinários (Livres) 630.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.000,00
Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 1.000,00
Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
AUXÍLIO-TRANSPORTE 2.000,00
Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 260.000,00
Recursos Ordinários (Livres) 260.000,00
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 500,00
APLICAÇÕES DIRETAS 500.00
JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 500.00
Recursos Ordinários (Livres) 500,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.385.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 1.385.000,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 300.000,00
Recursos Ordinários (Livres) 300.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 300.000,00
Recursos Ordinários (Livres) 300.000,00
PREM. CULTURAIS. ARTÍSTICAS, CIENTIF. DESPORT. 2.000,00
E OUTRAS
Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10.000,00
Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.000,00
Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10.000,00
Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 400.000,00
JURÍDICA
Recursos Ordinários (Livres) 400.000,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 150.000,00
COMUNICAÇÃO — PESSOA JURÍDICA
Recursos Ordinários (Livres) 150.000.00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 201.000,00
Recursos Ordinários (Livres) 201.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.000,00
Recursos Ordinários (Livres) 1.000.00
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 10.000,00
Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
DESPESAS DE CAPITAL 250.500,00
INVESTIMENTOS 250.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 250.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 150.000,00
Recursos Ordinários (Livres) 150.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100.000,00
Recursos Ordinários (Livres) 100.000,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO DA 500,00
DIVIDA
APLICAÇÕES DIRETAS 500,00
62
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
4690710000 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 500,00
1.001 Recursos Ordimários (Livres) 500,00
Total do Órgão: 5.420.000,00
63
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Resumo Geral da Despesa
Adendo HI a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
Órgão: 02 PODER EXECUTIVO
Categoria
Programática Descrição Desdobramento Elemento Econômica
3000000000 DESPESAS CORRENTES 658.564,00
3100000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 438.264,00
3.19000.0000 — APLICAÇÕES DIRETAS 438.264,00
3.1.90.11.00.00 CRNIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 277.264,00
1.000 Recursos Ordinários (Livres) 277.264,00
3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 61.000,00
1.000 Recursos Ordinários (Livres) 61.000,00
3190.940000 — INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 100.000,00
1.000 Recursos Ordinários (Livres) 100.000,00
3300000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 220.300,00
3390000000 — APLICAÇÕES DIRETAS 220.300,00
3.390.140000 | DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
1.000 Recursos Ordinários (Livres)
3390300000 — MATERIAL DE CONSUMO
1.000 Recursos Ordinários (Livres)
3390330000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.000 Recursos Ordinários (Livres)
3390350000 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.000 Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.360000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
1.000 Recursos Ordinários (Livres)
3.390.390000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
1.000 Recursos Ordinários (Livres)
3390470000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1.000 Recursos Ordinários (Livres)
3300930000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.000 Recursos Ordinários (Livres)
4000000000 DESPESAS DE CAPITAL 22.500,00
4400000000 INVESTIMENTOS 22.500,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 22.500,00
4.490.520000 — EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 22.500,00
1.000 Recursos Ordinários (Livres) 22.500,00
Total do Órgão: 681.064,00
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Resumo Geral da Despesa
Adendo II a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
Orgão: 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Categoria
Programática Descrição Desdobramento Elemento Econômica
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 21.634.900,00
3100000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 15.099.000,00
3190000000 — APLICAÇÕES DIRETAS 15.099.000.00
3.190.11.00.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 11.480.000,00
CIVIL
2 Desvinculação 30% - Fonte 002 55.000,00
1.000 Recursos Ordinários (Livres) 11,.425.000,00
3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.518.000,00
E Desvinculação 30% - Fonte 002 12.100,00
1.000 Recursos Ordinários (Livres) 2.505.900,00
3190160000 — OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 500,00
1.000 Recursos Ordinarios (Livres) 500.00
3190490000 | AUXILIO-TRANSPORTE 500,00
1.000 Recursos Ordinarios (Livres) 500,00
3190920000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100.000,00
1.000 Recursos Ordinários (Livres) 100.000,00
3190940000 — INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000.000,00
1.000 Recursos Ordinários (Livres) 1.000.000,00
3.30000.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.535.900,00
3390000000 — APLICAÇÕES DIRETAS 6.535.900,00
3390080000 — OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR 500,00
E DO MILITAR
1.000 Recursos Ordinários (Livres) 500,00
3.390.140000 — DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 10.000,00
1.000 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
3300300060 — MATERIAL DE CONSUMO 510.000,00
515 FUNREBOM 210.000,00
1.000 Recursos Ordinários (Livres) 300.000,00
3390320000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 1.000,00
GRATUITA
1.000 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 92.000,00
1.000 Recursos Ordinários (Livres) 92.000,00
3.390.340000 — QUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE 1.000,00
CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO
1.000 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
3.390.3600.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 9.400,00
515 FUNREBOM 8.400,00
1.000 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
3390390000 — OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 2475.000,00
JURÍDICA
515 FUNREBOM 275.000,00
1.009 Recursos Ordinários (Livres) 2.200.000,00
3.3.90.40.0000 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇ. ÃOE 1.500.000,00
COMUNICAÇÃO — PESSOA JURÍDICA
1.000 Recursos Ordinários (Livres) 1.500.000,00
3390460000 — AUXILIO-ALIMENTAÇÃO 1.800.000,00
1.000 Recursos Ordinários (Livres) 1.800.000,00
3390470000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 6.000,00
515 FUNREBOM 6.000.00
3390490000 — AUXILIO-TRANSPORTE 130.000,00
1.000 Recursos Ordinários (Livres) 130.000,00
3.3.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00
1000 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.936.400,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.936.400,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.936.400,00
4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.285.800,00
515
1000
4.490,52.00.00
s15
1.000
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Resumo Geral da Despesa
Adendo IH a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
FUNREBOM 285.800,00
Recursos Ordinários (Livres) 1.000.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 650.600,00
FUNREBOM 150.600,00
Recursos Ordinários (Livres) 500.000,00
Total do Órgão:
23.571.300,00
66
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
Órgão: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
Categoria
3000000000 DESPESAS CORRENTES 4.442.000,00
3200000000 JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA 1.800.000,00
3.290.000000 — APLICAÇÕES DIRETAS 1.800.000,00
3290210000 | JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 1.800.000,00
1.000 Recursos Ordinários (Livres) 1.800.000,00
3.300000000 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.642.000,00
3390000000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.642.000.00
3.390.140000 | DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 10.000,00
1.000 Recursos Ordmários (Livres) 10.000,00
3.3.90,30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00
1.000 Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00
3390310000 | PREM CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF. DESPORT. 1.000,00
E OUTRAS
1.000 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 1.550.000.00
JURÍDICA
510 Taxas - Exercicio Poder de Polícia 40.000,00
st Taxas - Prestação de Serviços 10.000,00
1.000 Recursos Ordinários (Livres) 1.500.000,00
3390400000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 1.000,00
COMUNICAÇÃO — PESSOA JURÍDICA
1.000 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
3390470000 — OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 920.000,00
504 OUTROS ROYALTIES ECOMPENSAÇÕES FINANCEIR 10.000,00
s12 CIDE (LEI 1086604, ART. 1B) 5.000,00
1.000 Recursos Ordinarios (Livres) 905.000,00
3390920000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 10.000,00
1.000 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
3390930000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 120.000,00
1.000 Recursos Ordinários (Livres) 120.000,00
4000000000 DESPESAS DE CAPITAL 554.000,00
4400000000 INVESTIMENTOS 54.000,00
4490000000 — APLICAÇÕES DIRETAS 54.000,00
4.490.5200.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 54.000,00
1.000 Recursos Ordinários (Livres) 54.000,00
4600000000 — AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO DA 500.000,00
DIVIDA
4690000000 — APLICAÇÕES DIRETAS 500.000,00
4690710000 — PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 500.000,00
1.000 Recursos Ordinarios (Livres) 500.000,00
Total do Órgão: 4.996.000,00
Rs
Órgão: 05
Programática
3.0.00.00.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
3.390.14.00.00
1.000
3.3.90.30.00,00
1.000
3.3.90.33.00.00
1.000
3.390.36.00.00
1.000
3.3.90.39.00.00
1.000
+.0.00.00.00.00
4.4,00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
4.4.90.52.00.00
1.000
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Descrição
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
Recursos Ordinários (Livres)
MATERIAL DE CONSUMO
Recursos Ordinários (Livres)
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
Recursos Ordinários (Livres)
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Recursos Ordinários (Livres)
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
Recursos Ordinários (Livres)
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Recursos Ordinários (Livres)
Elemento
427.500,00
10.000,00
10.000,00
70.000,00
70.000,00
46.500,00
46.500,00
1.000,00
1.000,00
300.000,00
300.000,00
30.000,00
30.000,00
Total do Órgão:
30.009,00
427.500,00
427.500,00
30.000,00
30.000,00
457.500,00
68
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
Órgão: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
Categoria
Programática Descrição Desdobramento Elemento Econômica
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 30.000,00
3300000000 — OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00
3300140000 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 5.000,00
1.000 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
33.9030.0000 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
1.000 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
3390330000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.000,00
1.000 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
3390350000 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 5.000,00
1.000 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
3390390000 — OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 10.000,00
JURIDICA
1.000 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
4000000000 DESPESAS DE CAPITAL 40.000.00
4400000000 INVESTIMENTOS 40.000,00
4.490.000000 — APLICAÇÕES DIRETAS 40.000,00
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 40.000,00
1.000 Recursos Ordinários (Livres) 40.000,00
Total do Órgão: 70.000,00
69
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
Órgão: 07 PROCURADORIA GERAL
Categoria
Programática Descrição Desdobramento Elemento Econômica
3000000000 DESPESAS CORRENTES 2.600.000,00
3.30000.0000 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.600.000,00
3390000000 — APLICAÇÕES DIRETAS 2.600.000,00
3.3.90.140000 — DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 20.000,00
1.000 Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00
3.390.300000 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
1.000 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
3.300.330000 — PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 25.000,00
1.000 Recursos Ordinários (Livres) 25.000,00
3.390.350000 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 20.000,00
1.000 Recursos Ordinário (Livres) 20.000,00
3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 150.000,00
1.000 Recursos Ordinários (Livres) 150.000,00
3.3.90.390000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 10.000,00
JURÍDICA
1.000 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
3390400000 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇ. ÃOE 50.000,00
COMUNICAÇÃO — PESSOA JURIDICA
1.000 Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00
3390470000 — OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 4.000,00
1.000 Recursos Ordinarios (Livres) 4.000,00
3390910000 SENTENÇAS JUDICIAIS 2.320.000,00
1.000 Recursos Ordinários (Livres) 2.320.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 3.610.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 3.610.000,00
4490000000 — APLICAÇÕES DIRETAS 3.610.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
1.000 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
4490910000 SENTENÇAS JUDICIAIS 3.600.000,00
1.000 Recursos Ordinánios (Livres) 3.600.000,00
Total do Órgão: 6.210.000,00
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
4
Estado do Paraná
Resumo Geral da Despesa
Adendo II a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
Orgão: 08 SECRETARIA MUN DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Categoria
Programática Descrição Desdobramento Elemento Económica
3000000000 DESPESAS CORRENTES 2.503.631,88
3100000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 720.100,0€
3.19000.0000 — APLICAÇÕES DIRETAS 720.100,00
3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 70.000,00
1.000 Recursos Ordinários (Livres) 70.000,00
3.190.1100.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 490.000,00
CIVIL
975 Bloco Financ Proteção Social Básica -SUAS 10.000,00
1.000 Recursos Ordinários (Livres) 480.000,00
3190130000 — OBRIGAÇÕES PATRONAIS 105.600,00
975 Bloco Financ Proteção Social Básica -SUAS 2.200,00
1.000 Recursos Ordinários (Livres) 103.400.00
3190490000 | AUXILIO-TRANSPORTE 2.000,00
1.000 Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00
3190920000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.500,00
1.000 Recursos Ordinarios (Livres) 1.500,00
3190940000 — INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 51.000,00
1.000 Recursos Ordinários (Livres) 51.000,00
3.30000.0000 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.783.531,88
33.50.000000 — TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS 13.000,00
LUCRATIVOS
3350430000 SUBVENÇÕES SOCIAIS 13.000,00
1.000 Recursos Ordinários (Livres) 13.000,00
3.3.90000000 — APLICAÇÕES DIRETAS 1.770.531,88
3.390.1400.00 — DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 32.496,00
933 IGDSUAS - Portaria MDS 337/11 496,00
973 Bloco Financ Bolsa Familia é Cad Unico-Portaria 113/15 5.000,00
1.000 Recursos Ordinários (Livres) 27.000,00
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 155.460,00
969 FMASBPC - Programa BPC na Escola 320,00
973 Bloco Financ Bolsa Familia e Cad Unico-Portaria 113/15 19.440,00
974 Bloco Financ. Proteção Social Média Complex -Portaria 113/1 1.000,00
975 Bloco Financ Proteção Social Básica -SUAS 1.200,00
976 Componente para qualificação da Gestão-SUAS 300,00
1.000 Recursos Ordinários (Livres) 133.000,00
3390320000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 1.016.000,00
GRATUITA
1.000 Recursos Ordinários (Livres) 1.016.000,00
3390330000 — PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 36.600,00
973 Bloco Financ Bolsa Familia e Cad Unico-Portaria 113/15 3.100,00
1.000 Recursos Ordinários (Livres) 33.500,00
3.3.90.340000 — OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE 4.000,00
CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO
1.000 Recursos Ordinários (Livres) 4.000,00
3390350000 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 11.000,00
1.000 Recursos Ordinários (Livres) 11.000,00
3.390.360000 — OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 12.715,88
2 Desvinculação 30% - Fonte 002 1.115,88
Bloco Financ. Proteção Social Média Complex -Portaria 113/1 1.000,00
975 Bloco Financ Proteção Social Básica -SUAS 100,00
1.000 Recursos Ordimários (Livres) 10.500,00
3390390000 — OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 361.000,00
JURÍDICA
973 Bloco Financ Bolsa Familia e Cad Unico-Portaria 113/15 18.000,00
1.000 Recursos Ordinários (Livres) 343.000,00
3390400000 — SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 64.180,00
COMUNICAÇÃO — PESSOA JURÍDICA
973 Bloco Financ Bolsa Familia e Cad Unico-Portaria 113/15 7.280,00
7
974
975
1.000
3.3.90.47.00.00
1000
3.3.90.92.00.00
1.000
+.0.00,00.00.00
4.4.00.00.00.00
4,4.90.00.00 00
4.4.90.51.00.00
1.000
4.4,90.52,00.00
973
1006
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
842.474,07
Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
Bloco Financ.Proteção Social Média Complex -Portaria 113:1 3.400,00
Bloco Financ Proteção Social Básica -SUAS 1.500,00
Recursos Ordinários (Livres) 52.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 72.020,00
Recursos Ordinários (Livres) 72.020,00
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 5.060,00
Recursos Ordinários (Livres) 5.060,00
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES 570.000,00
Recursos Ordinários (Livres) 570.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 27.474,07
Desvinculação 30% - Fonte 002 174,07
Bloco Financ Bolsa Família e Cad Unico-Portaria 113/15 13.300,00
Recursos Ordinários (Livres) 259.000,00
Total do Órgão:
842.474,07
842.474,07
3.346.105,95
72
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
Órgão; 09 SECRETARIA MUN DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO, MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E MICRO
EMPREENDEDOR INDIVIDUA
Categoria
Programatica Descrição Desdobramento Elemento Econômica
3000000000 DESPESAS CORRENTES 783.100,00
3300000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 783.100,00
3350000000 — TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S'FINS 13.000,00
LUCRATIVOS
3350410000 CONTRIBUIÇÕES 13.000,00
1.000 Recursos Ordinários (Livres) 13.000,00
3.3.90000000 — APLICAÇÕES DIRETAS 770.100,00
33.00.140000 — DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 38.000,00
1.000 Recursos Ordinários (Livres) 38.000,00
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 178.000,00
1.000 Recursos Ordinários (Livres) 178.000.00
3390310000 | PREM. CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF. DESPORT. 37.000,00
E OUTRAS
1.000 Recursos Ordimánios (Livres) . 37.000,00
3390330000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 17.000,00
1.000 Recursos Ordinários (Livres) 17.000,00
3390360000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 34.500,00
1.000 Recursos Ordinários (Livres) 34.500.00
3.3.90.39.0000 — OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 460.000,00
JURÍDICA
1,000 Recursos Ordinários (Livres) 460.000,00
3300470000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 5.600,00
1,000 Recursos Ordinánios (Livres) 5.600,00
4000000000 DESPESAS DE CAPITAL 915.000,00
44.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 915.000,00
4490000000 — APLICAÇÕES DIRETAS 915.000,00
4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES 570.000,00
1000 Recursos Ordinarios (Livres) 570.000,00
4490.520000 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 345.000,00
1.000 Recursos Ordinários (Livres) 345.000,00
Total do Órgão: 1.698.100,00
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
| Sn |
Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
Órgão: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Categoria
Programatica Desenção Desdobramento Elemento Econômica
3.000000000 DESPESAS CORRENTES 34,611483,29
3100000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 24.706.160,00
3.190.000000 — APLICAÇÕES DIRETAS 24.706.160.00
3.190.040000 — CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.030.000,00
102 FUNDEB 40% 60.000,00
103 EDUCACAO'10% SOBRE TRANS CONSTITUCIONAIS 700.000,00
104 EDUCACAO/25% SOBRE OS IMPOSTOS 260.000,00
1.000 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
3190110000 — VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 19:025.000.00
CIVIL
2 Desvinculação 30% - Fonte 002 500.000,00
101 FUNDEB 60% 10.447.000,00
102 FUNDEB 40% 1.900.000,00
103 EDUCACAO'10% SOBRE TRANS CONSTITUCIONAIS 1.578.000,00
104 EDUCACAO/25% SOBRE OS IMPOSTOS 4.600.000,00
3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 4.175.160,00
101 FUNDEB 60% 2.288.000,00
102 FUNDEB 40% 418.000,00
103 EDUCACAO 10% SOBRE TRANS CONSTITUCIONAIS 347.160,00
104 EDUCACAO /25% SOBRE OS IMPOSTOS
3190160000 — OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
104 EDUCACAO/25% SOBRE OS IMPOSTOS
3.190.490000 — AUXILIO-TRANSPORTE
192 FUNDEB 40%
103 EDUCACAO 10% SOBRE TRANS CONSTITUCIONAIS
104 EDUCACAO 25% SOBRE OS IMPOSTOS
3190020000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
104 EDUCACAO 25% SOBRE OS IMPOSTOS
3.190.940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
102 FUNDEB 40%
103 EDUCACAO 10% SOBRE TRANS CONSTITUCIONAIS
104 EDUCACAO/25% SOBRE OS IMPOSTOS
3300000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.905.323,20
3.3.500000.00 — TRANSE. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S'FINS 1.000,00
LUCRATIVOS
3350410000 CONTRIBUIÇÕES 1.000,00
1000 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
3390000000 — APLICAÇÕES DIRETAS 9.904.323,29
3.390.140000 — DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 50.000,00
104 EDUCAÇAO/25% SOBRE OS IMPOSTOS 50.000,00
3.3.90.3000.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.230.000,00
103 EDUCACAQ/10% SOBRE TRANS CONSTITUCIONAIS 400.000,00
104 EDUCACAO/25% SOBRE OS IMPOSTOS 300.000,00
107 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO SALÁRIO-EDUCAÇI 430.000,00
1.000 Recursos Ordinários (Livres) 100.000,00
3390320000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 2.650.000,00
GRATUITA
2 Desvinculação 30% - Fonte 002 477.900,00
103 EDUCACAOQ/10% SOBRE TRANS CONSTITUCIONAIS 600.000,00
104 EDUCACAO/25% SOBRE OS IMPOSTOS 640.000,00
107 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO SALÁRIO-EDUCAÇÁ 310.000.00
10 MDE - REC P PROG NAC ALIMENTACAO ESCOLAR 100,00
124 MERENDA - Programa Nacional de Alimentação Escolar 522.000,00
1.000 Recursos Ordinários (Livres) 100.000,00
3390330000 — PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.384.779,78
2 Desvinculação 30% - Fonte 002 310.279,78
104 EDUCACAO/25% SOBRE OS IMPOSTOS 610.000,00
E)
16
1013
3.3.90.36.00.00
104
3.390.39.00.00
102
103
104
107
1.000
3.3.90.40.00.00
104
107
3.3.90.46.00.00
102
103
104
1.000
3.3.90.47.00.00
104
3.3.90.49.00.00
102
103
104
1.000
3.3.90.92.00.00
104
3.3.90.93.00.00
104
1.000
4.000.00.00.00
4.4.00.00.00.00
+.4,90.00.00.00
+.4.90.51.00.00
a,
103
104
107
1.000
4.4.90.52,00.00
4.4.90.61.00.00
501
4.490.92.00.00
104
4.5.00.00.00.00
4.5.90.00.00.00
4.5.90.91.00.00
104
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Resumo Geral da Despesa
Adendo IH a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
PROG NACIONAL DE APOIO AO TRANSP.ESCOLAR 3.000,00
PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - 461.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 21.000,00
EDUCACAO:25% SOBRE OS IMPOSTOS 21.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 1.971.463,51
JURÍDICA
FUNDEB 40% 50.000,00
EDUCACAO 10% SOBRE TRANS CONSTITUCIONAIS 750.000,00
EDUCACAO:25% SOBRE OS IMPOSTOS 709.146,00
COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO SALÁRIO-EDUCAǺ 350.000,00
Recursos Ordinários (Livres) 112.317,51
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 110.000,00
COMUNICAÇÃO — PESSOA JURÍDICA
EDUCACAO/25% SOBRE OS IMPOSTOS 80.000,00
COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO SALÁRIO-EDUCAÇÁ 30.000,00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 2.052.080,00
FUNDEB 40% 500.000,00
EDUCACAO 10% SOBRE TRANS CONSTITUCIONAIS 582.080,00
EDUCACAO:25% SOBRE OS IMPOSTOS 610.000,00
Recursos Ordinários (Livres) 360.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 10.000,00
EDUCACAO/25% SOBRE OS IMPOSTOS 10.000,00
AUXÍLIO-TRANSPORTE 315.000,00
FUNDEB 40% 130.000,00
EDUCACAO/10% SOBRE TRANS CONSTITUCIONAIS 60.000,00
EDUCACAO:25% SOBRE OS IMPOSTOS 55.000,00
Recursos Ordinários (Livres) 70.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 40.000,00
EDUCACAO/25% SOBRE OS IMPOSTOS 40.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 70.000,00
EDUCACAO:25% SOBRE OS IMPOSTOS 60.000,00
Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
DESPESAS DE CAPITAL 1.927038.10
INVESTIMENTOS 1.922.038,10
APLICAÇÕES DIRETAS 1.922.038,10
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.269.500,00
Desvinculação 30% - Fonte 002 30.000,00
EDUCACAO/10% SOBRE TRANS CONSTITUCIONAIS 650.000,00
EDUCACAO/25% SOBRE OS IMPOSTOS 350.000,00
COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO SALÁRIO-EDUCAÇÃ 189.500,00
Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 420.038,10
EDUCACAO/10% SOBRE TRANS CONSTITUCIONAIS 30.038,10
EDUCACAO:25% SOBRE OS IMPOSTOS 150.000,00
COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO SALÁRIO-EDUCAÇÃ 210.000,00
Recursos Ordinários (Livres) 30.000.00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 230.000,00
Desvinculação 30% - Fonte 002 30.000.00
Receitas de Alienações de Ativos 200.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500,00
EDUCACAO/25% SOBRE OS IMPOSTOS 2.500,00
INVERSÕES FINANCEIRAS 5.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 3.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 5.000,00
EDUCACAO/25% SOBRE OS IMPOSTOS 5.000,00
Total do Órgão: 36.538.521,39
75
|)
Órgão: 11
Programatica
3.0.00.00.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
33.90.1400.00
1.000
3.3,90.30.00.00
1.000
3.3.90,32.00.00
1.000
3.3.90.33.00.00
1.000
3.3.90.34.00.00
1.000
3.3.90 36.00.00
1.000
3.3.90.39.00.00
1.000
3.3.9047.00.00
1,000
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
4.4.90.51.00.00
1.000
4.4.90.52.00.00
1.000
4.4.90.61.00.00
1.000
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
SECRETARIA MUN DE HABIT E AS FUNDIARIOS
Descrição
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
Recursos Ordinários (Livres)
MATERIAL DE CONSUMO
Recursos Ordinários (Livres)
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
GRATUITA
Recursos Ordinários (Livres)
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
Recursos Ordinários (Livres)
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE
CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO
Recursos Ordinários (Livres)
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Recursos Ordinários (Livres)
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
Recursos Ordinários (Livres)
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
Recursos Ordinários (Livres)
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
Recursos Ordinários (Livres)
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Recursos Ordinários (Livres)
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
Recursos Ordinários (Livres)
5.500,00
5.500,00
7.500,00
7.500,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
202.500,00
202.500,00
2.000,00
2.000,00
1.833.500,00
1.833.500,00
1.833.500,00
1.716.000,00
1.716.000,00
17.500,00
17.500,00
100.000,00
100.000,00
Total do Órgão: 2.055.000,00
76
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Eos?
Resumo Geral da
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
Órgão: 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Programática Descrição Desdobramento Elemento Econômica
3000000000 DESPESAS CORRENTES 23.770.189,30
3100000000 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 11.870.952,85
3171000000 — TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 150.000,00
MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO ,
3.1.71700000 | RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO 150.000,00
PUBLICO
303 SAUDE PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMP 150.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 11.720.952,85
3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 530.000,00
303 SAUDE PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMP 530.000,00
3.190.110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 8.684.743,64
Civ
303 SAUDE PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMP 7.729.972,77
494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 739.370,27
510 Taxas - Exercício Poder de Policia 215.400,60
3.190.130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.849.593,33
303 SAUDE PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMP 1.829.593,33
494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 20.000,00
3.190.1600.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 9.000,00
2 Desvinculação 30% - Fonte 002 1.000,00
303 SAUDE PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMP 7.500,00
494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 500,00
3100490000 — AUXILIO-TRANSPORTE 4.615,88
303 SAUDE PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMP 500,00
494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 4.115,88
3.1.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 91.000,00
303 SAUDE PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMP 91.000,00
3190940000 — INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 352.000,00
2 Desvinculação 30% - Fonte 002 1.000,00
303 SAUDE PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMP 550.000,00
494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.000,00
3300000000 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.899.23645
3371000000 — TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 1.566.000.00
MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
3371700000 — RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO 1.566.000,00
PUBLICO
303 SAUDE PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMP 828.000,00
494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 276.000,00
510 Taxas - Exercício Poder de Polícia 462.000,00
3390000000 — APLICAÇÕES DIRETAS 10.333.236,45
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 22.500,00
2 Desvinculação 30% - Fonte 002 500,00
303 SAUDE PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMP 21.000,00
494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.000,00
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 2.770.061,70
303 SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMP 2.557.920,00
328 Incentivo Cust-Prog Qual. Atenç Primário-APSUS 1.200,00
494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 68.500,00
510 Taxas - Exercício Poder de Policia 141.741,70
955 FMS PONTAL - FNS BLGES 700.00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 745 648221
GRATUITA
2 Desvinculação 30% - Fonte 002 255.400,00
303 SAUDE PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMP 388.24221
494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.000,00
s10 Taxas - Exercício Poder de Policia 101.000,00
3300330000 — PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 89.500,00
2 Desvinculação 30% - Fonte 002 500,00
77
303
494
1.000
3.3 90.34.00.00
303
3.3.90.36.00.00
303
494
3.3,90.39.00,00
303
310
328
E
510
3.3.90.40.00.00
303
494
3.3.90.46.00.00
303
1.000
3.390.47.00.00
303
3.3.90,48.00.00
303
1.000
3.390.49.00.00
303
494
3.3.90.92.00.00
303
3.3.90.93.00.00
N
303
4.0.00,00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
4.490.51.00.00
N
303
1.000
4.4.90.52.00,00
303
E
497
s18
1.000
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Resumo Geral da Despesa
Adendo II a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
SAUDE PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMP 87.000,00
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.000,00
Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE 2.000,00
CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO
SAUDEPERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMP 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 6.000,00
Desvinculação 30% - Fonte 002 500,00
SAUDE PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMP 3.000,00
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Publicos de Saúde 2.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 5.056.874,75
JURIDICA
SAUDE PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMP 4.476.126,20
REC DO FUNDO DE ACOES ESPECIALIZADAS - FAE 200.000,00
Incentivo Cust-Prog Qual Atenç Primário-APSUS 1.000,00
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 294.763,85
Taxas - Exercício Poder de Polícia 84.984,70
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 122.500,00
COMUNICAÇÃO — PESSOA JURÍDICA
SAUDE PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMP 110.500,00
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 12.000,00
AUXILIO-ALIMENTAÇÃO 1.146.157,79
SAUDE PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMP
Recursos Ordinários (Livres)
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
SAUDE PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMP
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
SAUDE PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMP
Recursos Ordinários (Livres)
AUXILIO-TRANSPORTE
SAUDE PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMP
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Desvinculação 30% - Fonte 002
SAUDE PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMP
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Desvinculação 30% - Fonte 002
SAUDE PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMP
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
Desvinculação 30% - Fonte 002
SAUDE PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMP
Recursos Ordinários (Livres)
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Desvinculação 30% - Fonte 002
SAUDE PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMP
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
VIGILANCIA EM SAÚDE
Bioco de Investimento na Rede de Serviços Público de Saúde.
Recursos Ordinários (Livres)
1.533.410,23
1.533.410,23
1.533.410,23
700.000,00
100.000,00
550.000,00
50.000,00
833.410,23
51.610,23
670.000,00
1.000,00
800,00
4.000,00
106.000,00
Total do Órgão:
25.303.599,53
78
Programática
3.0.00.00.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.14.00.00
509
1.000
3.3.90.30.00.00
509
1.000
3.3.90.36.00.00
1.000
3.3.90.39.00.00
1.000
3.3.90.46.00.00
1.000
40.00.00 00.00
4,400.00.00.00
4.4.90.00.00.00
4.4,90.51.00.00
1,000
4,4.90.52.00.00
509
1.000
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
SEC MUN DE SEGURANÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
Descrição
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
GERENCIAMENTO DE TRÂNSITO
Recursos Ordinários (Livres)
MATERIAL DE CONSUMO
GERENCIAMENTO DE TRÂNSITO
Recursos Ordinários (Livres)
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Recursos Ordinários (Livres)
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURIDICA
GERENCIAMENTO DE TRÂNSITO
Recursos Ordinários (Livres)
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
Recursos Ordinários (Livres)
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
Recursos Ordinários (Livres)
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
GERENCIAMENTO DE TRÂNSITO
Recursos Ordinários (Livres)
Desdobramento Elemento
783.760,09
70.000.00
2.500,00
67.500,00
287.000,00
75.500,00
211.500,00
20.000,00
20.000,00
356.760,09
35.500,00
321.260,09
50.000,00
50.000,00
329.000,00
50.000,00
50.000,00
279.000,00
75.500,00
203.500,00
Total do Órgão:
Categoria
Econômica
783.760,09
783.760,09
329.000,00
329.000,00
1.112.760,09
79
Eossnnd?
Órgão: 16
Programática
3.0.00.00.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.50.00.00.00
3.350.41.00.00
1.000
3.3.90.00.00.00
3.390,1400.00
1.000
3.3.90.30.00.00
1.000
3.390.31.00.00
1.000
3.3.90.32.00.00
1.060
3.3.90.33.00.00
1.000
3.3.90.36.00,00
1.000
3.3.90.39.00.00
1.000
33.90.48 00.00
1.000
+4.0.00.00.00.00
4.4 00.00.00.00
44.90.00.0000
44.90.51.00.00
606
1.000
4.490.52.00.00
1.000
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Resumo Geral da Despesa
Adendo II a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
SEC. MUN. DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE
Descrição
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS
LUCRATIVOS
CONTRIBUIÇÕES
Recursos Ordinários (Livres)
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
Recursos Ordinários (Livres)
MATERIAL DE CONSUMO
Recursos Ordinários (Livres)
PREM. CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF. DESPORT.
EQUTRAS
Recursos Ordinários (Livres)
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
GRATUITA
Recursos Ordinários (Livres)
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
Recursos Ordinários (Livres)
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Recursos Ordinarios (Livres)
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURIDICA
Recursos Ordinários (Livres)
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
Recursos Ordinários (Livres)
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
Operação de Crédito Finisa- Infraestrutura Urbana, Ampliaçã
Recursos Ordinarios (Livres)
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Recursos Ordinarios (Livres)
Desdobramento Elemento
5.000,00
5.000,00
5.000,00
435.000,00
15.000,00
15.000,00
55.000,00
55.000,00
30.000,00
30.000,00
40.000,00
40.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
113.757,79
113.757,79
171.2422
816.000,00
756.000,00
700.000,00
56.000,00
60.000,00
60.000,00
Total do Órgão:
Econômica
440.000,00
440.000,00
816.000,00
816.000,00
1.256.000,00
80
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Resumo Geral da Despesa
Adendo HI a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
Orgão: 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE
Categoria
Programática Descrição Desdobramento Elemento Econômica
3000000000 DESPESAS CORRENTES 16.697.518.92
3100000000 — PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.954.950,00
3171000000 — TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 319.650,00
MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
3171700000 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO 319.650,00
PÚBLICO
su Taxas - Prestação de Serviços 319.650,00
3190000000 — APLICAÇÕES DIRETAS 1.635.300,00
3190110000 — VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.250.000,00
CIVIL
2 Desvinculação 30% - Fonte 002 1.000.000,00
507 COSIP - CONTRIBUIÇÃO DE ILIMINAÇÃO PÚBLICA, A
3.190130000 — OBRIGAÇÕES PATRONAIS
507 COSIP - CONTRIBUIÇÃO DE ILIMINAÇÃO PÚBLICA. A
1.900 Recursos Ordinários (Livres)
3190160000 — OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
s07 COSIP - CONTRIBUIÇÃO DE ILIMINAÇÃO PÚBLICA, À
1.000 Recursos Ordimários (Livres)
3.190.490000 — AUXÍLIO-TRANSPORTE
07 COSIP - CONTRIBUIÇÃO DE ILIMINAÇÃO PÚBLICA, À
1.000 Recursos Ordinários (Livres)
3190940000 — INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
507 COSIP - CONTRIBUIÇÃO DE ILIMINAÇÃO PÚBLICA. A
1.000 Recursos Ordinários (Livres)
3200000000 — JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 216.000,00
3290000000 — APLICAÇÕES DIRETAS 216.000,00
3290210000 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 216.000,00
507 COSIP - CONTRIBUIÇÃO DE ILIMINAÇÃO PÚBLICA. A 216.000,00
3300000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 14.526.568,92
3371000000 — TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 220.380,00
MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
3371700000 — RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO 220.380,00
PÚBLICO
511 Taxas - Prestação de Serviços 220.380,00
3390000000 — APLICAÇÕES DIRETAS 14,306.188,92
3.3.90.140000 — DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 37.700,00
s07 COSIP - CONTRIBUIÇÃO DE ILIMINAÇÃO PÚBLICA, À 1.200,00
555 CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 334/07 SANEPAR - FU 20.000,00
1.000 Recursos Ordinarios (Livres) 16.500,00
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 4.203.379,66
OUTROS ROYALTIES ECOMPENSAÇÕES FINANCEIR 108.379,66
COSIP - CONTRIBUIÇÃO DE ILIMINAÇÃO PÚBLICA, A 2.209.000,00
Taxas - Prestação de Serviços 250.000,00
CIDE (LEI 1086604, ART. 1B) 39.000,00
CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 334/97 SANEPAR - FU 200.000,00
Recursos Ordinários (Livres) 1.487.000.00
3390310000 —PREM. CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF. DESPORT. 1.000,00
E OUTRAS
1.000 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
3390320000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 80.000,00
GRATUITA
555 CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 334/97 SANEPAR - FU 20.000,00
1.000 Recursos Ordinários (Livres) 60.000,00
3.390.330000 — PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 103.000,00
s07 COSIP - CONTRIBUIÇÃO DE ILIMINAÇÃO PÚBLICA, A 1.200,00
1.000 Recursos Ordmários (Livres) 101.800,00
3.3.90.360000 — OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 42.400,00
507 COSTP - CONTRIBUIÇÃO DE ILIMINAÇÃO PÚBLICA, A 1.200,00
81
Rossa?
555
1.000
3.390,39.00.00
507
511
1.000
3.3,90.46.00,00
507
1.000
3.3. 90.47.00.00
1.000
3.3.90.92.00.00
1.000
3.3.90.93.00.00
307
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00,00.00
4.4.90.00.00.00
4.4.90.51.00.00
606
1.000
4,4.90.52.00.00
,
507
su
606
1.000
+4.6.00.00.00.00
4.6.90.00.00.00
4.6.90.71.00.00
507
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Resumo Geral da Despesa
Adendo II a Portaria SOF nº $, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 334/97 SANEPAR - FU 20.000,00
Recursos Ordinários (Livres) 21.200,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 9.611.588,26
JURÍDICA
Desvinculação 30% - Fonte 002 101.000,00
COSIP - CONTRIBUIÇÃO DE ILIMINAÇÃO PÚBLICA, A 1.993.469,00
Taxas - Prestação de Serviços 6.063.119,26
CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 334/97 SANEPAR - FU 200.000,00
Recursos Ordinários (Livres) 1.254.000,00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 126.701,00
COSIP - CONTRIBUIÇÃO DE ILIMINAÇÃO PÚBLICA, A 63.335,00
Recursos Ordinários (Livres) 63.366,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 4.260,00
Recursos Ordinânios (Livres) 4.260,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.000,00
Recursos Ordinarios (Livres) 3.000.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.160,00
Desvinculação 30% - Fonte 002 1.900,00
COSIP - CONTRIBUIÇÃO DE ILIMINAÇÃO PÚBLICA. A 1.260,00
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS 1.904.714,14
OBRAS E INSTALAÇÕES 480.000.00
Operação de Crédito Finisa- Infraestrutura Urbana, Ampliaçã 450.000,00
Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.424.714,74
Desvinculação 30% - Fonte 002 59.200,00
COSTP - CONTRIBUIÇÃO DE ILIMINAÇÃO PÚBLICA, A 240.000,00
Taxas - Prestação de Serviços 118.514,74
CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 334/97 SANEPAR - FU 127.000,00
Operação de Crédito Finisa- Infraestrutura Urbana, Ampliaçã 300.000,00
Recursos Ordinários (Livres) 580.000,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO DA
DÍVDA .
APLICAÇÕES DIRETAS 408.000,00
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 408.000,00
COSIP - CONTRIBUIÇÃO DE ILIMINAÇÃO PÚBLICA A 408.000,00
Total do Órgão:
2312.714,74
1.904.714,74
+08.000,00
19.010.233,66
82
et)
Órgão: 18
Programática
3.0.00.00.00.00
3.1.00.00.00.00
3.1.90. 00.00.00
31.90 49.00.00
1.000
3.1.90.94.00.00
1.000
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.14.00.00
1.000
3.3.90.30.00.00
1.060
3.3.90,33.00.00
1000
3.3.90.36.00.00
1.000
3.3.90.39.00.00
3.3.90. 46.00.00
1.000
3.3.90.47.00.00
1.000
3.3.90.93.00.00
1.000
4.0.0000.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
44.905100.00
504
507
606
1.000
44.90,52.00.00
606
1.000
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Resumo Geral da Despesa
Adendo HI a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
Desenção
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
AUXÍLIO-TRANSPORTE
Recursos Ordinários (Livres)
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
Recursos Ordinários (Livres)
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
Recursos Ordmários (Livres)
MATERIAL DE CONSUMO
Recursos Ordinários (Livres)
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
Recursos Ordinários (Livres)
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Recursos Ordinarios (Livres)
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
Desvinculação 30% - Fonte 002
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
Recursos Ordinários (Livres)
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
Recursos Ordinários (Livres)
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Recursos Ordinários (Livres)
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OUTROS ROYALTIES ECOMPENSAÇÕES FINANCEIR
COSIP - CONTRIBUIÇÃO DE ILIMINAÇÃO PÚBLICA, A
Operação de Crédito Finisa- Infraestrutura Urbana, Ampliaçã
Recursos Ordinários (Livres)
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Operação de Crédito Finisa- Infraestrutura Urbana, Ampliaçã
Recursos Ordinários (Livres)
Desdobramento Elemento
51.000,00
1.000,00
1.000,00
50.000,00
50.000,00
229.534,04
3.000,00
3.000,00
63.475,00
63.475,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
151.759,04
151.759,04
5.300,00
5.300,00
3.000,00
3.000,00
1.000,00
1.000,00
29.679.556,34
27.959.556,34
252.220,34
1.721.336,00
11.860.000.00
14.126.000,00
1.720.000,00
1.690.000,00
30.000,00
Total do Órgão:
Económica
280.534,04
51.000,00
229.534,04
29.679.556,34
29.679.536.34
29.960.090,38
83
Órgão: 99
Programática
9.0.00.00.00.00
9.9.00.00.00.00
9.9.99.00.00.00
9.9.99.99,00,00
099
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
reserva de contingencia
RESERVA DE CONTINGENCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Reserva de Contingências
Estado do Paraná
Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
Desdobramento Elemento conó
1.636.225.00
1.636.225,00
1.536.225,00
1.636.225,00
1.636.225,00
Total do Órgão: 1.636.225,00
84
me)
Estado do Paraná
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Adendo II a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo IH, da Lei nº 4.320/64
RECEITA DESCRIÇÃO
1.00.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Receitas Correntes
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Receitas Correntes - Descontos Concedidos
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Receitas Correntes - Deduções FUNDEB
1.0.0.0,00.0.0.00.00.00.00.00. Receitas Correntes - Outras Deduções
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.. Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
1.1.0.0,00.0.0.00.00.00.00.00. Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria - Descontos Concedidos
1.1.0.0,00.0.0.00.00.00.00.00. Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria - Outras Deduções
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Impostos
1.1.1.0,00.0.0.00.00.00.00.00. Impostos - Descontos Concedidos
11.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Impostos - Outras Deduções
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00. Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00.00.00. Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
1.1.1.3,03.1.0.00.00.00.00.00. Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
1.1.1.3.03.1,1.00,00.00.00.00. Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
1.1.1.3.03.1.1,01.00,00.00.00. Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Executivo
1.1.1.3.03.1.1,02,00.00.00.00. Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Legislativo
1.1.1,3,03.4,0.00.00.00.00.00. Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos
1.1.1.3,03.4.1,00.00.00.00.00. Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal
111.303.4.1,01.00.00.00.00. Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Poder Executivo
1.1.1,3,03,4.1.01.01.00.00.00. Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Ontros Rendimentos
11.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00. Impostos Específicos de Estados/DF Municípios
1.1.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00. Impostos Específicos de Estados/DF Municípios - Descontos Concedidos
1.1.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00. Impostos Específicos de Estados/DF Municípios - Outras Deduções
1.1.1.8.01.0.0.00.00.00.00.00. Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios
1.1.1.8,01.0.0.00.00.00.00.00. Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios - Descontos Concedidos
1.1.1.8.01.0.0.00.00.00.00.00. Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios - Outras Deduções
1.118.01.1,0.00.00.00.00.00. Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
1.1.1.8.01.1,0.00.00.00.00.00. Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Descontos Concedidos
11.1.8.01.1.0.00.00.00.00.00. Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Outras Deduções
1.1.1.8,01.1.1.00.00.00.00.00. Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
1.11.8.01.1.1.00.00.00.00.00. Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal - Descontos Concedidos
1.1.18.01.1.1,00.00.00.00.00. Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal - Outras Deduções
1.1.1.8.01.1.2.00.00.00.00.00. Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros
1.1.18.01.1.2,00.00.00.00.00. Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros - Outras Deduções
1.11.801.1,3.00.00.00.00.00. Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa
111801.13.00.00.0000.00. Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa - Outras Deduções
1.1.1.8.01.1,4.00.00.00.00.00. Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa - Multas e Juros
11.1.8.01.1,4.00.00.00.00.00. Imposto sobre a Propriedade Predial e Temitorial Urbana - Divida Ativa - Multas e Juros - Descontos Concedido
11.1.8.01.4,0.00.00.00.00.00. Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis
11.1.8.01.4.1.00.00.00.00.00. Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principa
1.1.1.8.02.0.0.00.00.00.00.00. Impostos sobre a Produção, circulação de Mercadorias e Serviços
1.11.8.02.0.0.00.00.00.00.00.. Impostos sobre a Produção, circulação de Mercadorias e Serviços - Descontos Concedidos
1.1.1.8.02.3.0.00.00.00.00.00. Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
00.00.00.00.00. Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Descontos Concedidos
-1.00.00.00.00.00.. Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
2.00.00.00.00.00. Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas é Juros
11.1.8.023.3.00.00.00.00.00. Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa
1.118.023 .4.00.00.00.00.00. Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa - Multas e Juros
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Taxas
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Taxas - Descontos Concedidos
112.1.00,0.0.00.00.00.00.00. Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
1.12.1,00.0.0.00.00.00.00.00. Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia - Descontos Concedídos
1.12101.0.0.00.00.00.00.00. Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
VALOR
167.006.927,00
-2.510.000,00
-16.033.827,00
40.600,00
52.321.030,00
-2.510.000,00
-40.600,00
39.737.700,00
-1.910.000,00
40.600,00
1.950.000,00
1.950.000,00
1.720.000,00
1.720.000,00
1.590.000,00
130.000,00
230.000,00
230.000,00
230.000,00
230.000,00
37.787.700,00
-1.910.000,00
-40.600,00
31.540.000,00
1.910.000,00
40.600,00
27.940.000,00
1.910.000,00
40.600,00
22.800.000,00
-1.900.000,00
-10.000,00
340.000,00
-10.600,00
3.500.000,00
-20.000,00
1.300.000,00
-10.000,00
3.600.000,00
3.600.000,00
6.247.700,00
0,00
6.247.700,00
0,00
6.200.000,00
28.000,00
15.700,00
4.000,00
12.583.330,00
«600.000,00
2.854.510,00
«600.000,00
2.854.510,00
85
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Anexo I, da Lei nº 4.320/64
RECEITA DESCRIÇÃO VALOR
1.12.1.01.0,0.00.00.00.00.00. Taxas de Inspeção, Controle é Fiscalização - Descontos Concedidos «600.000,00
1.12.1.01.1,0.00.00.00.00.00. Taxas de Inspeção, Controle é Fiscalização 2.854.510,00
112.1.01.1,0,00.00.00.00.00. Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Descontos Concedidos «600.000,00
1.12.1.01.1.1,00.00.00.00.00. Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 2.617.200,00
112.101.1.1.00.00.00.00.00. Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal - Descontos Concedidos «600.000,00
112.1011.101.00.00.00,00. Taxas Vinculadas a Saúde 280.000,00
112.1,01.1,1.0101.00.00.00. Taxa de Fiscalização - Vigilância Sanitária 280.000,00
1.12.1.01.1,1.02.00.00.00.00. Taxas Vinculadas a Alvará 1.402.000,00
112.101/1.102:00.00.00.00. Taxas Vinculadas a Alvará - Descontos Concedidos «600.000,00
112101110201.000000. Taxa para Licenciamento de Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais 1.300.000,00
112.1011/1.0201.000000. Taxa para Licenciamento de Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais - Descontos Concedidos «600.000,00
112101110202000000. Taxa para Licença de Ambulantes 55.000,00
112.1.011.10203.00,0000. Taxa para licença de Feirantes 5.000,00
112.1.01.1,1.02:04.00.00.00. Taxa para Licença de Execução Musical 2.000,00
112.1,01.1.102:05.00.00.00. Taxa para Licença de Taxistas 10.000,00
112.1.01.1.1.02.06.000000. Taxa para Licença de Profissioanis Autônomos 30.000,00
112.1.01.1.1.03.00.00.00.00. Demais Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 935.200,00
112.1.01.1.103.01.00.00.00. Taxa de Combate de Incêndio 740.000,00
112.1011.10302.000000. Taxa de Vistona Técnica 80.000,00
1.1.2.1,01.1.1.03.03.00.00.00. Taxa de Certidões de Confrontantes 3.200,00
11.2.1,01.1.1,03.04.00.00.00. Taxa de Guia Amarela 22.000,00
1.12.1.01.1.1,03.05.000000. Taxa de Certidão de Características 90.000,00
112.10112.00.00.00.0000. Taxas de Inspeção, Controle é Fiscalização - Multas é Juros 25.010,00
112.10112.01,00.00.00.00. Taxas Vinculadas a Saúde 3.000,00
112.101.12.0101.0000.00. Taxa de Fiscalização - Vigilância Sanitária 3.000,00
112.1.01.12.02.00.00.00.00. Taxas Vinculadas a Alvará 9.110,00
112.101.120201.000000. Taxa para Licenciamento de Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais 6.000,00
112.1.01.12.0202.000000. Taxa para Licença de Ambulantes 1.680,00
112.1.01.1.2.02.03.00.00.00. Taxa para licença de Feirantes 400,00
112.101120205.000000. Taxa para Licença de Taxistas 750,00
112.1.01120206.000000. Taxa para Licença de Profissioanis Autônomos 280,00
112.1,01.12.03.00.00.0000. Demais Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 12.900,00
112.1,01.120301,000000. Taxa de Combate de Incêndio 12.000,00
112.1.01.12.03.02.000000. Taxa de Vistoria Técnica 160,00
112.1.01.1.2.03.04.00.00.00. Taxa de Guia Amarela 240,00
112.1011203.05,0000.00. Taxa de Certidão de Caracteristicas 500,00
112.1.01.13.00.00.00.0000. Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Divida Ativa 200.410,00
112.1.01.1.3.01.00.00.00.00. Taxas Vinculadas a Saúde 20.000,00
112.1,01.1.3.01.01.0000.00. Taxa de Fiscalização - Vígilância Sanitária 20.000,00
112/101.13.0200.0000.00. Taxas Vinculadas a Alvará 35.710,00
1.12,1,01.13.02:01.00,00.00. Taxa para Licenciamento de Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais 34.000,00
112101.1.302:0200.00.00. Taxa para Licença de Ambulantes 1.000,00
112.101 13.0204.0000.00. Taxa para Licença de Execução Musical 100,00
112.101.13.0205.00.00.00. Taxa para Licença de Taxistas 360,00
112.101.13.02.06.00.00.00. Taxa para Licença de Profissioanis Autônomos 250,00
112.1,01,13.03.00.00.0000. Demais Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 144.700,00
112.101.13.0301.000000. Taxa de Combate de Incêndio 140.000,00
112.1,01.1,303.02.00.00.00. Taxa de Vistoria Técnica 2.200,00
112.101.13.0303.000000. Taxa de Certidões de Confrontantes 2.000,00
1.12.1.01.1,3.03.04.00,00.00. Taxa de Guia Amarela 400,00
112.1,01.1.3.03.05.00.00.00. Taxa de Certidão de Caracteristicas 100,00
1.1.2.1,01.1,4.00.00.00.00.00. Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Divida Ativa - Multas e Juros 11.890,00
112.1.01.1.4.01,00.00.00.00. Taxas Vinculadas a Saúde 3.100,00
86
e)
RECEITA
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Adendo IH a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
DESCRIÇÃO
1.1.2.1.01.14.01.01.00.00.00.
1.1.21.01.14.02.00.00.00.00.
1.1.21.01.14.02.01.00.00.00.
1,12.1.01.1.4.02.02.00.00.00.
1.1.2.1.01.1.4.02.05.00.00.00.
112.1.01.1.4.03.00.00.00.00.
11,2.1.01.1.4.03.01.00.00.00.
1.1.2.101.1.4.03.02.00.00,00.
1,1.2.1.01.1.4,03.03.00.00.00.
1.1.2,1.01.1,4.03.04.00.00.00.
1.1.2.1.01.1.4.03.05.00.00.00.
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00.
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00.00.00.
1.1.2.2.01.1.0.00.00.00.00.00.
1.1.2.2.01.1.1.00.00.00.00.00.
1.1.2.201.1.1.01.00.00.00.00.
1.1.2.201.1.1.02.00.00.00.00,
1.1.2.201.1.1.03.00.00.00.00.
1.1.2.2.01.1.1.04.00.00.00.00.
1,1,2.2.01.1.1,05.00.00.00.00.
1.1.2.201.1.1.06.00.00.00.00.
11.2.201.1.2.00.00.00.00.00.
1,1.2.201.1.2.01.00.00.00.00.
1,1.2.2.01.1.2.03.00.00.00.00.
1.1.2.2.01.1.2.04,00.00.00.00.
1.1.2.2.01.1.2,05.00.00.00.00.
1.1.2.201.1.2.06.00.00.00.00.
11.2.2.01.1.3.00.00.00.00.00.
1.1.2.201.13.01.00.00.00.00.
11.2201.13.03.00.00.00.00.
1.12.201.1.3.04.00.00.00.00.
1.1.2.2.01.1.3.05.00.00.00.00.
11.2.2,01.1.3.06.00.00.00.00,
1.1,2.2.01.1,4.00.00.00.00.00.
1.1.2201.14.01.00.00.00.00.
1,1.2.2.01.1.4,03.00.00.00.00.
1.1.2.2.01.1.4.04.00.00.00.00.
1.12.201.1.4.05.00.00.00.00.
1.122.01.1.4.06.00.00.00.00.
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
1.2.4.0.00.1.0.00.00.00.00.00.
1.2.40.00.1,1.00.00.00.00.00.
1.24.0.00.1.1.01.00.00.00.00.
1.24.0.00.1.1.02.00.00.00.00.
1.2.4.0.00.1.2.00.00.00.00.00.
1.2.4.0.00.1.2.01.00.00.00.00.
1.2.4.0.00.1.3.00.00.00.00.00.
1.2.4.0.00.1.3.01.00.00.00.00.
1,2.4.0.00.1.4.00.00.00.00.00.
1.2.4.0.00.1.4.01.00.00.00.00.
1.3.0.0,00.0.0.00.00.00.00.00,
1.3.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
Taxa de Fiscalização - Vigilância Sanitária
Taxas Vinculadas a Alvará
Taxa para Licenciamento de Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais
Taxa para Licença de Ambulantes
Taxa para Licença de Taxistas
Demais Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
Taxa de Combate de Incêndio
Taxa de Vistoria Técmica
Taxa de Certidões de Confrontantes
taxa de Guia Amarela
Taxa de Certidão de Caracteristicas
Taxas pela Prestação de Serviços
Taxas pela Prestação de Serviços
Taxas pela Prestação de Serviços
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
Taxas de Limpeza Pública - Carné IPTU
Taxa de Coleta de Lixo - Cobrado pela Sanepar
Taxa de Valor Venal
Taxa Certidão Negativa/Positiva de Débitos
taxa de Conclusão de Obras
Demais Taxas de Prestação de Serviços
Taxas pela Prestação de Serviços - Multas e Juros
Taxas de Limpeza Pública - Camê IPTU
Taxa de Valor Venal
Taxa Certidão Negativa/Positiva de Débitos
Taxa de Conclusão de Obras
Demais Taxas de Prestação de Serviços
Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida Ativa
Taxas de Limpeza Pública - Carnê IPTU
Taxa de Valor Venal
Taxa Certidão Negativa/Positiva de Débitos
Taxa de Conclusão de Obras
Demais Taxas de Prestação de Serviços
Taxas pela Prestação de Serviços - Divida Ativa - Muitas e Juros
Taxas de Limpeza Pública - Carné IPTU
Taxa de Valor Venal
Taxa Certidão Negativa/Positiva de Débitos
Taxa de Conclusão de Obras
Demais Taxas de Prestação de Serviços
Contribuições
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal
COSIP - Camê IPTU
COSIP - Fatura Energia elétrica
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Multas e Juros
COSIP - Carnê IPTU
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Divida Ativa
COSIP - Carnê IPTU
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Dívida Ativa - Multas e Juros
COSIP - Carnê IPTU
Receita Patrimonial
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
VALOR
3.100,00
4.560,00
4.200,00
160,00
200,00
4.330,00
3.800,00
100,00
100,00
100,00
130,00
9.728.820,00
9.728.820,00
9.728.820,00
8.738.400,00
2.470.000,00
6.200.000,00
2.000,00
10.000,00
16.400,00
40.000,00
108.220,00
32.000,00
120,00
1.000,00
100,00
75.000,00
456.400,00
450.000,00
100,00
2.500,00
300,00
3.300,00
425.800,00
25.000,00
100,00
600,00
100,00
400.000,00
7.132.000,00
7.132.000,00
7.132.000,00
6.820.000,00
770.000,00
6.050.000,00
10.000,00
10.000,00
220.000,00
220.000,00
82.000,00
82.000,00
1.427.870,00
470.000,00
87
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
E)
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Adendo HI a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
RECEITA DESCRIÇÃO VALOR
1.3.1.0.01.00,00.00.00.00.00. Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação 470.000,00
131.001.10.00.00.00.00.00. Aluguéis e Arrendamentos 20.000,00
131.0.01.1.1.00.00.00.0000. Aluguéis e Arrendamentos - Principal 20.000,00
1.3.1.0.01.2,0.00.00.00.00.00. Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação 450.000,00
1.3.1.0.01.2.1.00.00.00.00.00. Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Principal 450.000,00
13.2.0.00.0.0.00.00 00.00.00. Valores Mobiliários 957.870,00
132.1,00,0.0.00.00.00.00.00. Juros e Correções Monetárias 957.870,00
1.3.2 1,00.10.00.00.00.00.00. Remuneração de Depósitos Bancários 957.870,00
1321.00.1.1.00.00.00.00.00. Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 957.870,00
1.321,00.1,1.0100.00.00.00. Rendimentos Financeiros - Educação 139.100,00
1.321,00.1.101.01.00.00.00. Rendimentos Financeiros - Fundeb 60% 15.000,00
1321.00110102.00.0000. Rendimentos Financeiros - Fundeb 40% 4.000,00
1.32.1,00.1,1.01.03.00.00.00. Rendimentos Financeiros - MDE - Fonte 103 9.000,00
13.2.1.00.1.1.01.04.00.00.00. Rendimentos Financeiros - MDE - Fonte 104 90.000,00
132.1,00.1,1.01.05.00.00.00. Rendimentos Financeiros - Salário Educação 19.500,00
1.32.1.00.1.1.01.06.00.00.00. Rendimentos Financeiros - Transporte Escolar - Estadual 1.500,00
1321.00.1101.07.000000, Rendimentos Financeiros - Merenda Escolar 100,00
132.1.00.1.1.02:00.00.00.00, Rendimentos Financeiros - Saúde 119.250,00
13.21,00.1.1,02:01.00.00.00. Rendimentos Financeiros - Atenção Básica 1.250,00
1.32.100.1.10202.00.00.00. Rendimentos Financeiros - Vigilância em Saúde 800,00
1321001.10203.000000. Rendimentos Financeiros - APSUS 2.200,00
1.32.1.00.1.1,02:04.00.00.00. Rendimentos Financeiros - Saúde 15% 115.000,00
132.1,00.1.1.03.00.00,00.00. Rendimentos Financeiros - Assistência Social 1.820,00
1.3.2.1,00.1.1,03.01.00.00.00. Rendimentos Financeiros - Proteção Social - Média Complexidade 700,00
1.3.2.1.00.1.1.03.03 00.00.00. Rendimentos Financeiros - Bolsa Família 1.120,00
1.32/1.00.1.1.04.00.00.00.00. Rendimentos Financeiros - Demais Recursos Vinculados 134.000,00
132.1,00.1.1.04.01.00.00.00. Rendimentos Financeiros - Royalties 12.500,00
1,3.2.1.00.1.1.04.02.0000.00. Rendimentos Financeiros - Detran 9.000,00
1.321,00.1.1,04.03.00.00.00. Rendimentos Finaceiros - COSIP 37.300,00
1.321,00.1.1,04.04.00.00.00. Rendimentos Financeiros - Funrebom 40.000,00
1.32100.1.1,04.05.00.00.00. Rendimentos Financeiros - Taxas Poder de Polícia 2.200,00
1.32.1,00.1.1,04.06.00.00.00. Rendimentos Financeiros - Taxas Prestação de Serviços 16.000,00
132/1.00.1.1,04.07.00.00.00. Rendimentos Financeiros - Concessão 334/97 - Sanepar 17.000,00
1.3.2.1,00.1.1.05.00.00.00.00. Rendimentos Financeiros - Recursos Não Vinculados 563.700,00
132.1.00.1.1.05.01 00.00.00. Rendimentos Financeiros - Fonte 1000 498.000,00
1321,00.1.1.0502.00.00.00. Rendimentos Financeiros - Fonte 002 63.000,00
132/1,00.1.1,05.03.00.00.00, Rendimentos Financeiros - Câmara Municipal 2.700,00
1.3.9.0.00.0.0.00.00.00.00,00. Demais Receitas Patrimoniais 0,00
1.39.0.00.1.0.00.00.00.00.00. Demais Receitas Patrimoniais 0,00
139.000 1100.00.00.00.00. Demais Receitas Patrimoniais - Principal 0,00
1.60.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Receita de Serviços 575.000,00
1.62.0.00.0.0.00.00.00.00.00.. Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte 575.000,00
1.62.0.02.00.00.00.00.00.00. Serviços de Transporte 575.000,00
162.0.02/1.0.00.00.00.00.00. Serviços de Transporte 575.000,00
1620,02/1.1.00,00.00.00.00. Serviços de Transporte - Príncipal 585.000,00
162/0021.1.01.00.00.00.00. Serviços de Transporte - Hidroviário 555.000,00
1.62.0.02.1.2,00.00.00.00.00. Serviços de Transporte - Multas e Juros 0,00
162/0.021.3.00:00.00.00.00. Serviços de Transporte - Divida Ativa 20.000,00
1.62.0.0213.0100.00.00.00. Serviços de Transporte - Hidroviário 20.000,00
1.620.021.4.00.00.00.00.00. Serviços de Transporte - Dívida Ativa - Multas e Juros 0,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências Correntes 105.042.451.00
1.7.0.0,00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências Correntes - Deduções FUNDEB -16.033 827,00
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências da União e de suas Entidades 29.295.716,00
88
Rosen?
RECEITA
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Receita ndo as Categorias Econômicas
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
DESCRIÇÃO
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
1,7.1.8.00.0.0,00.00.00.00.00.
1.7.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00.
1.7.1.8.01.0.0.00.00.00.00.00.
1.71.8.01.00.00.00.00.00.00.
17.1.8.01.2.0.00.00.00.00.00.
1.7.1.8.01.2.0.00.00.00.00.00,
1.71.8.01.2.1.00.00.00.00.00.
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00.00.00.
1.7.1.8.01.3.0.00.00.00.00.00.
1.7.1.801.3.1,00.00.00.00.00.
1.7.1.8.01.4.0.00.00.00.00.00.
1.7.1,8.01.4.1.00.00.00.00.00.
1.7.1,8.01.5.0.00.00.00.00.00.
1.71.8.01.5.0.00.00.00.00.00.
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00.00.00.
1.71.8.01,5.1.00.00.00.00.00.
1.7.1.8,02.0.0.00.00.00.00.00.
1.7.1.8.02.6.0.00.00.00.00.00.
17.1.8.02.6.1,00.00.00.00.00.
17.1,8,03.0.0.00.00.00.00.00.
17.1.8.03.1.0.00.00.00.00.00.
1.7.1.8.03.1.1.00.00.00.00.00.
1.7.1.8.03.1.1.01.00.00.00.00.
1.7.1.8,03.1.1,01.08.00.00.00.
1.7.18.03.1.1.01.09.00.00.00.
1.7.1.8.03.1.1,01.10.00.00.00.
1.71.8.03.1.1.01.11.00.00.00.
1.7.18.03.1.1.01.13.00.00.00.
1.7.1.8.03.1.1.01.16.00.00.00.
1.7.1.8.03.1.1.01.18.00.00.00.
1.71.803.1.1,02.00.00.00.00.
1.7.1.8.03.1.1.03.00.00.00.00.
1.7.1.8.03.1,1.04.00.00.00.00.
1.7.1.8.04.0.0.00.00.00.00.00.
1.7.1,8.04.1.0.00.00.00.00.00.
1.7.1.8.04.1.1.00.00.00.00.00.
1,7.1.8.03.1.1.01.00.00.00.00.
1.7.1.8,04.1.1,01.01.00.00.00.
1.7.1.8.04.1.1.01.02.00.00.00.
1.7.1,8.04.1.1.01.03.00.00.00.
17.1.8.04.1.1.02.00.00.00.00.
17.1.8.04.1.1,02.01.00.00.00.
1.7.1.8.04.1.1.02:02.00.00.00.
1,7.1.8.04.1.1.07.00.00.00.00.
1.7,1.8.05.0.0.00.00.00.00.00.
1.71.8.05.1.0.00:00.00.00.00.
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00.00.00.
1.7.1.8.05.3.0.00.00.00.00.00.
1.7.1.8.05.3.1.00.00.00.00.00.
1.7.1.8.05.4.0.00.00.00.00.00.
1.7.1.8.05.4.1.00.00.00.00.00.
1.7.1.8.06.0.0,00.00.00.00.00.
Transferências da União e de suas Entidades - Deduções FUNDEB
Transferências da União - Específica EM
Transierências da União - Especifica E/M - Deduções FUNDEB
Participação na Receita da União
Participação na Receita da União - Deduções FUNDEB
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Deduções FUNDEB
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal - Deduções FUNDEB
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios 1% Cota entregue no mês de dezembro
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios 1% Cota entregue no mês de dezembro - Principal
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho - Principal
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Terntorial Rural - Deduções FUNDEB
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal - Deduções FUNDEB
Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo FEP
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo FEP . Principal
Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS Repasses Fundo a Fundo Custeio das Ações
Transferência de Recursos do SUS Atenção Básica
Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS Repasses Fundo a Fundo - Principal
PISO DA ATENÇÃO BÁSICA FIXO-PAB FIXO
SUS-FAE
Piso Básico de Atenção Básico - PAB FIXO
Piso Atenção Básico - Variável - PAB
Agente Comunitário de Saúde
Inc. Financ. Estados, Distrito Federal e Municipios para a Vigilância em Saúde. Despesas Diversas
Incent. Financ. 205 Estados, Distrito Federal e Municipios para Execuções de Vigilância Sanitária
BLOCO DE INVESTIMENTO NA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS - Bloco Investimentos na Rede de Serviços
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS destinados á Atenção Básica
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS - Principal
PISO BÁSICO FIXO (SUAS)
Bloco Financeiro Proteção Social Básica
Bloco Financeiro Bolsa Família e Cadastro Único
SUAS - IGD - MDS 337/11
SUAS - MÉDIA COMPLEXIDADE
Bloco Financeiro Proteção Social Média Complexidade
SUAS - Componente para Qualificação da Gestão
FMASBPC - Programa BPC na Escola
Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação FNDE
Transferências do Salário-Educação
Transferências do Salário-Educação - Principal
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE
Transferências Diretas do ENDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE - Princ
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar P
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar P
Transferência Financeira do ICMS Desoneração LC. N 87/96
VALOR
-4.501.000,00
29.295.716,00
-4.501.000,00
25.205.000,00
-4.501.000,00
23.200.000,00
4.500.000,00
23.200.000,00
-4.500.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
5.000,00
«1.000,00
5.000,00
-1.000,00
350.000,00
350.000,00
350.000,00
1.629.000,00
1.629.000,00
1.629.000,00
1.629.000,00
200.000,00
685.000,00
300.000,00
400.000,00
28.000,00
12.000,00
4.000,00
0,00
0,00
0,00
86.716,00
86.716,00
86.716,00
80.496,00
15.000,00
65.000,00
496,00
5.900,00
5.400,00
500,00
320,00
2.025.000,00
1.500.000,00
1.500.000,00
522.000,00
522.000,00
3.000,00
3.000,00
0,00
89
Es
RECEITA
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Receita do as Categorias Econômicas
Adendo HI a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
17/1,8.06.0.0.00.00.00.00.00.
1.7.1.8.06.1.0.00.00.00.00.00.
17.1.8.06.1.0.00.00.00.00.00.
1.7.1.8.99.0.0.00.00.00.00.00.
1.71.8,99.1.0.00.00.00.00.00.
1.71.8.99.1.1.00.00.00.00.00.
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
1.7.2.8.00.0.0.00.00.00.00.00.
1.7.2.8.00.0.0.00.00.00.00.00.
1,7.2.8.01.0.0.00.00.00.00.00.
1,7.2.8.01.0.0.00.00.00.00.00.
1.7.28.01.1.0.00.00.00.00.00.
17.2.8.01.1.0.00.00.00.00.00.
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00.00.00.
17.2.8.01.1.1.00.00.00.00.00.
1.7.2.8.01.2.0.00.00.00.00.00.
1.7.2.8.01.2.0.00.00.00.00.00.
1.7.28.01.2.1.00.00.00.00.00.
1.7.2.8.01.2.1,00.00.00.00.00.
1.7.2.8.01.3.0.00.00.00.00.00.
1.7.2.8.01.3.0.00.00.00.00.00.
1,7.2.8.01.3.1.00.00.00.00.00.
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00.00.00.
1,7.2.8.01.4.0.00.00.00.00.00.
1.7.2.8.01,4.1.00.00.00.00.00.
1.7.2.8.02.0.0.00.00.00.00.00.
17.2802.2.0.00.00.00.00.00.
17.2.8.02.2.1.00.00.00.00.00.
02.3.0.00.00.00.00.00.
02.3.1.00.00.00.00.00.
03 .0.0.00.00.00.00.00.
1.7.2.8.03.1.0.00.00.00.00.00.
1.7.2.8.03.1.1.00.00.00.00.00.
1.7.2.8.99.0.0.00.00.00.00.00.
1.7.2.8.99.1.0.00.00.00.00.00.
1,7.2.8.99.1.1.00.00.00.00.00.
1.7.2.899.1,1.01.00.00,00.00,
1,7.4.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
1.7.4.8.00.0.0.00.00.00.00.00.
1.7.4.8.10.0.0.00.00.00.00.00.
1.74.8.10.1.1.00.00.00.00.00.
1.7.5.0,00.0.0.00.00.00.00.00.
1,7.5.8.00.0.0.00.00.00.00.00.
1.75.8.01.0.0.00.00.00.00.00.
175.8.01.1.0.00.00.00.00.00.
1.7,5.8.01.1.1.00.00.00.00.00.
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
1,9.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
1,9.1.0.01.0.0.00.00.00.00.00.
1.9.1.0:01.1.1.00.00.00.00.00.
DESCRIÇÃO VALOR
Transferência Financeira do ICMS Desoneração L.C. N 87/96 - Deduções FUNDEB 0,00
Transferência Financeira do ICMS Desoneração LC. N 87/96 0,00
Transferência Financeira do ICMS Desoneração LC. N 87/96 - Deduções FUNDEB 0,00
Outras Transferências da União 0,00
Outras Transferências da União 0,00
Outras Transferências da União - Principal 9,00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 59.276.735,00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades - Deduções FUNDEB -11.532.827,00
Transferências dos Estados - Especifica EM 59.276/735,00
Transferências dos Estados - Específica E/M - Deduções FUNDEB «1.532.827,00
Participação na Receita dos Estados 58.808.635,00
Participação na Receita dos Estados - Deduções FUNDEB -11.532,827,00
Cota-Parte do ICMS 55.000.635,00
Cota-Parte do ICMS - Deduções FUNDEB -11.000.127,00
Cota-Parte do ICMS - Principal 5.000.635,00
Cota-Parte do ICMS - Principal - Deduções FUNDEB -11.000.127,00
Cota-Parte do IPVA 3.700.000,00
Cota-Parte do IPVA - Deduções FUNDEB -520.000,00
Cota-Parte do IPVA - Principal 3.700.000,00
Cota-Parte do IPVA - Principal - Deduções FUNDEB -520.000,00
Cota-Parte do IPI - Municípios 64.000,00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Deduções FUNDEB «12.700,00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 64.000,00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal - Deduções FUNDEB «12.700,00
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Dominio Econômico 44.000,00
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal 44.000,00
Transferência da Cota-parte da Compensação Financeira (25%) 8.100,00
Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM 7.000,00
Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM - Principal 7.000,00
Cota-parte Royalties Compensação Financeira pela Produção do Petróleo Lei n 7.990/89, artigo 9 1.100,00
Cota-parte Royalties Compensação Financeira pela Produção do Petróleo Lei n 7.990/89, artigo 9 1.100,00
Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde Repasse Fundo a Fundo 0,00
Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde Repasse Fundo a Fundo 0,00
Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde Repasse Fundo a Fundo - Principal 0,00
Outras Transferências dos Estados 460.000,00
Outras Transferências dos Estados 460.000,00
Outras Transferências dos Estados - Principal 460.000,00
Outras Transferências dos Estados - Principal 460.000,00
Transferências de Instituições Privadas 570.000,00
Transferências de Instituições Privadas - Especifica EM 570.000,00
Transferência de Convênios de Instihuções Privadas 570.000,00
. Transferência de Convênios de Instituições Privadas 570.000,00
Transferência de Convénios de Instituições Privadas - Principal 570.000,00
Transferências de Outras Instituições Públicas 15.900.000.00
Transferências de Outras Instituições Públicas - Específica E/M 15.900.000.00
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriza 15.900.000,00
Transferências de Recursos do Fundo de Manntenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriza 15.900.000,00
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção é Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriza 15.900.000,00
Outras Receitas Correntes 508.576,00
Multas Administrativas, Contratuaís e Judiciais 202.176,00
Multas Previstas em Legislação Específica 180.000,00
. Multas Previstas em Legislação Especifica 180.000,00
Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 180.000,00
90
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Receita Segundo as Categorias Econômicas
tu /02/:
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
RECEITA DESCRIÇÃO VALOR
19.10.01 1.1.01.00.0000.00. Multas de Trânsito 180.000,00
1.9.1.0.01.1.2.00.00.00.00.00, Multas Previstas em Legislação Especifica - Multas e Juros 0,00
1.9:1.001.1.3.00.00.00.00.00. Multas Previstas em Legislação Específica - Divida Ativa 0,00
191.001 1.4.00.00.00.00.00. Multas Previstas em Legislação Especifica - Divida Ativa - Multas e Juros 0.00
1.9.1.0.06.0.0,00.00.00.00.00.. Multas por Danos Ambientais 22.176,00
1.9.1.0.06.1.0.00.00.00.00.00. Multas Administrativas por Danos Ambientais 2217600
1.91.0.06.1.1.00.00.00.00.00. Multas Administrativas por Danos Ambientais - Principal 2217600
1.92.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 1.000,00
1.92.2.00.0.0.00.00.00.00.00. Restituições 1.000,00
1.92.2.99.0.0.00.00.00.00.00. Outras Restituições 1.000,00
1.92.2.99.1.0.00.00.00.00.00.. Outras Restituições 1.000,00
192.299.1.1.00.00.00.00.00. Outras Restituições - PRINCIPAL 1.000,00
192.2.99.1.1.99.00.00.00.00. Restituições diversas 1.000,00
1.922991.1.99.01.00.00.00. Restituições Diversas 1.000,00
1.9:9.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Demais Receitas Correntes 305.400,00
1.990.120.0.00.00.00.00.00. Encargos Legais pela Inscrição em Dívida Ativa e Receitas de Ônus de Sucumbéncia 300.000,00
1.99.0.12.2.0.00.00.00.00.00. Ónms de Sucumbência 300.000,00
1.99.0,122.1.00.00.00.00.00. Ônus de Sucumbéncia - Principal 300.000,00
1.99.0,99.0,0.00,00.00.00.00. Outras Receitas 5.400,00
199.0.99.1.0.00.00.00.00.00. Outras Receitas - Primárias 5.400,00
1.9:9.0.99.1.1.00,00.00.00.00.. Outras Receitas - Primárias - Principal 5.400,00
1.9.9.0.99.1.101.00.00.00.00. Restituições - Correio 5.400,00
2:0,0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Receitas de Capital 15.200.000,00
2.1,0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Operações de Crédito 15.000.000,00
2.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Operações de Crédito - Mercado Intemmo 15.000.000.00
2118.00,0.0.00 00.00.0000. Operações de Crédito - Mercado Intemo - Estados/DF/Municípios 15.000.000.00
21.1.8.01.0.0.00.00.00.00.00. Operações de Crédito Internas de Estados/DF/Municípios 15.000.000,00
211,80150.00.00.00.00.00. Operações de Crédito Internas para Programas de Modernização da Administração Pública 15.000.000,00
2.1.1.8.01.5.1.00.00.00.00.00. Operações de Crédito Internas para Programas de Modernização da Administração Pública - Principal 15.000.000,00
2.20.0,000.0.00.00.00.00.00. Alienação de Bens - 200.000,00
22:2,0.000.0.00.00.00.00.00. Alienação de Bens Imóveis 200.000,00
22.2.0.00.1.0.00.00.00.00.00. Alienação de Bens Imóveis 200.000,00
222.0.00.1.1.00.00.00.00.00. Alienação de Bens Imóveis - Principal 200.000,00
Total: — 163.622.500,00
91
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
| Sem
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Adendo II a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo IH, da Lei nº 4.320/64
RECEITA DESCRIÇÃO VALOR
RESUMO GERAL
Receitas Correntes 167.006.927,00
Receitas Correntes - Descontos Concedidos -2.$10.000,00
Receitas Correntes - Deduções FUNDEB -16.033.827,00
Receitas Correntes - Outras Deduções 40.600,00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 52.321.030,00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria - Desconto -2.510.000,00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria - Outras De: -40.600,00
Contribuições 7.132.000,00
Receita Patrimonial 1.427.870,00
Receita de Serviços 575.000,00
Transferências Correntes 105.042.451,00
Transferências Correntes - Deduções FUNDEB -16.033.827,00
Outras Receitas Correntes 508.576,00
Receitas de Capital 15.200.000,00
Operações de Crédito 15.000.000,00
Alienação de Bens 200.000,00
to) ca
Orgão: 01
01.000.0000.0.000.
01.031.0000.0.000.
01.031.0001.0.000.
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
Desenção
PODER LEGISLATIVO
Legislativa 150.000,00
Ação Legislativa 150.000,00
PROCESSO LEGISLATIVO 150.000,00
150.000,00
5.270.000,00
5.270.000,00
5.270.000,00
5.270.000,00
Operações
Projetos Atividades Especiais
0,00
0,00
0,00
0,00
Total
5.420.000,00
5.420.000,00
5.420.000,00
5.420.000,00
93
Programática
Orgão: 02
04.000.0000.0.000.
04.122.0000.0.000.
04.122.0002.0.000.
04.124.0000.0.000.
04.124.0003.0.000.
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
Operações
PODER EXECUTIVO
Administração 0,00 681.064,00 0,00
Admunistração Geral 0,00 639.464,00 0,00
SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR - 0,00 639.464,00 0,00
AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO
Controle Extemo 0,00 41.600,00 0,00
SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR - 0,00 41.600,00 0,00
AÇÕES DO CONTROLE INTERNO
0,00 681.064,00 0,00
681.064,00
639.464,00
639.464,00
41.600,00
41.600,00
681.064,00
94
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
Programática Descrição
Órgão: 03
04.000.0000.0.000.
04.122.0000.0.000.
04,122.0004.0.000.
06.000.0000.0.000.
06.182.0000.0.000.
06.182.0005.0.000
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Administração
Administração Geral
APOIO ADMINISTRATIVO E MANUTENÇÃO
GERAL
Segurança Pública
Defesa Civil
GESTÃO FUNREBOM - SEGURANÇA PÚBLICA E
DEFESA CIVIL
Projetos Atividades Especiais
1.000.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
285.800,00
285.800,00
285.800,00
1.285.800,00
21.635.500,00
21.635.500,00
21.635.500,00
650.000,00
650.000,00
650.000,00
22.285.500,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Total
22.635.500,00
22.635.500,00
2.635.500,00
935.800,00
935.800,00
935.800,00
23.571.300,00
95
Orgão: 04
04.000.0000.0.000.
04.123.0000.0.000.
04.123.0006.0.000.
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
. Operações
Desenção Projetos Atividades Especiais
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
Administração 0,00 4.996.000,00 000
Administração Financeira 0,00 4.996.000,00 0,00
GESTÃO FINANCEIRA MUNICIPAL 0,00 4.996.000,00 0,00
0,00 4.996.000,00 0,00
Total
4.996.000,00
4.996.000,00
4.996.000,00
4.996.000,00
96
o,
Órgão: 05
04,000.0000.0.000.
04.122.0000.0.000.
04.122.0007.0.000.
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
Descrição
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Administração
Administração Geral
SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR -
AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
GOVERNO
Projetos Atividades
0,00
0,00
0,00
457.500,00
457.500,00
457.500,00
Operações
Especiais
0,00
0,00
0,00
Total
457.500,00
457.500,00
457.500,00
457.500,00
97
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
Operações
Orgão: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
04.000.0000.0.000. Administração 0,00 70.000,00 0,00 70.000,00
04.121.0000.0,000. Planejamento e Orçamento 0,00 70.000,00 0,00 70.000,00
04.121.0008.0.000. PLANEJAMENTO MUNICIPAL 0,00 70.000,00 0,00 70.000,00
Órgão: 07
02.000.0000.0.000.
02.062.0000.0.000.
02.062.0009.0.000.
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Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº
de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
Desenção
PROCURADORIA GERAL
Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário
PROCESSO JUDICIARIO
Operações
Projetos Atividades Especiais
0,00
0,00
0,00
6.210.000,00
6.210.000,00
6.210.000,00
6.210.000,00
0,00
0,00
0,00
Total
6.210.000,00
6.210.000,00
6.210.000,00
6.210.000,00
99
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Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
Operações
Órgão: 08 SECRETARIA MUN DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.000.0000.0.000. Assistência Social 615.000,00 2.731.105,95 000 3.346.105,95
08.241.0000.0.000. — Assistência ao Idoso 300.000,00 111.174,07 0,00 s11.174,07
08.241.0013.0000. GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS EM ATENÇÃ: 300.000,00 111.174,07 0,00 411.174,07
A PESSOA IDOSA
08.243.0000.0.000. Assistência à Criança a ao Adolescente 115.000,00 149.000,00 0,00 264.000,00
08.243.0011.0000. GESTÃO DE POLÍTICAS PARA A CRIANÇA E O 115.000,00 149.000,00 0,00 264.000,00
ADOLESCENTE
08.2440000.0.000. Assistência Comunitária 200.000,00 2.470.931,88 000 267093188
08.244.0010.0.000. GESTÃO DO SUAS 200.000,00 540.080,00 0,00 740.080,00
08.24400120.000. GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS EM 0,00 1.930.851,88 000 193085188
ASSISTÊNCIA SOCIAL
615.000,00 2.731.105,95 0,00 3.346.105,95
100
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Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
Órgão: 09 SECRETARIA MUN DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO, MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E
MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUA
04.000.0000.0.000. Administração 0,00 95.000,00 0,00 95.000,00
04.122.0000.0.000. Administração Geral 0,00 95.000,00 0,00 95.000,00
04.122.00140.000. GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO 0,00 95.000,00 0,00 95.000,00
13.000.0000.0.000. Cultura 0,00 112.000,00 0,00 112.000,00
13.392.0000.0.000. Difusão Cultural 0,00 112.000,00 0,00 112.000,00
13.392.0016.0000. GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO CULTURAL 0,00 112.000,00 0,00 112.000,00
20.000.0000.0.000. Agricultura 50.000,00 141.000,00 0,00 191.000,00
20.334.0000.0.000. Fomento ao Trabalho 50.000,00 141.000,00 0,00 191.000,00
20.33401090000. GESTÃO DE AGRICULTURA E PESCA 50.000,00 141.000,00 0,00 191.000,00
23.000.0000.0.000. Comércio e Serviços 530.000,00 770.100,00 0,00 1.300.100,00
23.691.0000.0.000. Promoção Comercial 100.000,00 85.000,00 0,00 185.000,00
23.6910017.0000. GEST. Ão E DESENVOLVIMENTO EM INDUSTRIA 100.000,00 85.000,00 0,00 185.000,00
E COMERCIO
23.695.0000.0.000. Turismo 430.000,00 685.100,00 0,00 1.115.100,00
23.6950014.0000. GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO 430.000,00 685.100,00 0,00 1.115.100,00
580.000,00 1.118.100,00 0,00 1.698.100,00
101
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Estado do Paraná
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
Órgão: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12.000.0000.0:000. Educação 1.499.500,00 35.039.021,39 0,00 36.538.521,39
12.306.0000.0.000. Alimentação e Nutrição 0,00 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00
12.3060021.0.000. GESTÃO DO ENSINO INFANTIL 0,00 430.000,00 0,00 430.000,00
12.306.0022.0.000. GESTÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 570.000,00 0,00 570.000,00
12.361.0000.0.000. Ensino Fundamental 619.500,00 1980742578 000 2042692578
12.361.0020.0.000. GESTÃO DO ENSINO 199.500,00 882.500,00 0,00 1.082.000,00
12.361.0022.0.000. | GESTÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 420.000,00 1892492578 000 1934492578
12.365.0000.0.000. Educação Infantil 880.000,00 14.231.595,61 0,00 15.111.595,61
12.365.0021.0.000. GESTÃO DO ENSINO INFANTIL 880.000,00 14.231.595,61 0,00 15.111.595,61
1.499.500,00 35.039.021,39 0,00 36.538.521,39
102
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Estado do Paraná
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
. Operações
Programática Desenção Projetos Atividades Especiais Total
Órgão: 11 SECRETARIA MUN DE HABIT E AS FUNDIARIOS
04.000.0000.0.000. Administração 0,00 229.000,00 0,00 229.000,00
04.122.0000.0.000. Administração Geral 0,00 229.000,00 0,00 229.000,00
04.122:0023.0.000. GERENCIAMENTO DE AÇÕES DE HABITAÇÃO E 0,00 229.900,00 0,00 229.000,00
REGULARIZAÇÃO
16.000.0000.0.000. Habitação . 1.816.000,00 10.000,00 0,00 1.826.000,00
16482.0000.0.000. Habitação Urbana 1.816.000,00 10.000,00 0,00 1.826.000,00
16.482.0023.0.000. GERENCIAMENTO DE AÇÕES DE HABITAÇÃO E 1.816.000,00 10.000,00 0,00 1.826.000,00
REGULARIZAÇÃO
1.816.000,00 239.000,00 0,00 2.055.000,00
103
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei n' 4.320/64
Operações
Orgão: 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
10.000.0000.0.000. Saúde 700.000,00 24.603.599,53 0,00 25.303.599,53
10.122.0000.0.000. Administração Geral 000 125475445 000 1.254.754,45
10.122.0043.0.000. SAÚDE PARA COMUNIDADE - GERENCIAMENT 0,00 1.254.754,45 000 125475445
GERAL DA SAÚDE
10.125.0000.0.000. Normatização e Fiscalização 0,00 7.000,00 0,00 7.000,00
10.125.0043.0000. | SAÚDE PARA COMUNIDADE - GERENCIAMENT 0,00 7.000,00 0,00 7.000,00
GERAL DA SAÚDE
10.301.0000.0.000. — Atenção Básica 300.000,00 6.769.931,79 0,00 7069931,79
10.301.0043.0000. SAÚDE PARA COMUNIDADE - GERENCIAMENT 300.000,00 6.769.931,79 000 706993179
GERAL DA SAÚDE
10.302.0000.0.000. — Assistência Hospitalar e Ambulatorial 150.000,00 1302493303 0,00 1317493303
10.302.0043.0000. SAÚDE PARA COMUNIDADE - GERENCIAMENT 150.000,00 1302493303 0,00 13.174933,03
GERAL DA SAÚDE
10.303.0000.0.000. Suporte Profilítico e Terapêutico 250.000,00 1847047, 0,00 209704711
10.303.0043.0.000. SAÚDE PARA COMUNIDADE - GERENCIAMENT 250.000,00 1847047,11 000 209704711
GERAL DA SAÚDE
10.304.0000.0.000. Vigilância Sanitária 0,00 1.100.892,94 0,00 1.100.892,94
10.304.0043.0.000. SAÚDE PARA COMUNIDADE - GERENCIAMENT 0,00 1.100.892,94 0,00 1.100.892,94
GERAL DA SAÚDE
10.305.0000.0.000. Vigilância Epidemiológica 0,00 599.040,21 0,00 599.040,21
10.305.0042.0.000. — VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E AMBIENTAL 0,00 31704021 0.00 317.040,21
10.305.0043.0.000. SAÚDE PARA COMUNIDADE - GERENCIAMENT 0,00 282.000,00 0,00 282.000,00
GERAL DA SAÚDE
700.000,00 — 24.603.599,53 0,00 25.303.599,53
104
Programática
jo: 15
06.000.0000.0.000.
06.181.0000.0.000.
06.181.0100.0.000.
14.000.0009.0.000.
14.422.0000.0.000.
14.422.0029.0.000.
26.000.0000.0.000.
26.125.0000.0.000.
26.125.0104.0.000.
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
. Operações
Descrição Projetos Atividades Especiais
SEC MUN DE SEGURANÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
Segurança Pública 50.000,00 493.760,09 0,00
Policiamento 50.000,00 493.760,09 0,00
GESTÃO DE POLÍTICAS DE PROTEÇÃO E 50.000,00 493.760,09 0,00
SEGURANÇA
Direitos da Cidadania 0,00 380.000,00 0,00
Direitos Individuais, Coletivos Difusos 0,00 380.000,00 0,00
GESTÃO DE POLÍTICAS PARA A CIDADANIA E 0,00 380.000,00 0.00
DIREITOS HUMANOS
Transporte 0,00 189.000,00 0,00
Normatização e Fiscalização 0,00 189.000,00 0,00
GESTÃO DE POLÍTICAS DE TRÂNSITO, 0,00 189.000,00 0,00
TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA
50.000,00 1.062.760,09 0,00
543.760,09
543.760,09
543.760,09
380.000,00
380.000,00
380.000,00
189.000,00
189.000,00
189.000,00
1.112.760,09
105
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
f Descnção Projetos Atividades Especiais Total
Órgão: 16 SEC. MUN. DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE
27.000.0000.0.000. — Desporto e Lazer 766.000,00 490.000,00 0,00 1.256.000,00
27.8120000.0.000. — Desporto Comunitário 766.000,00 490.000,00 0,00 1.256.000,00
278120031.0000. GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 766.000,00 490.000,00 0,00 1.256.000,00
ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
766.000,00 490.000,00 0,00 1.256.000,00
106
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
rama de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
Operações
Programática Descrição Projetos Anvidades Especiais Total
Órgão: 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE
15.000.0000.0.000. Urbanismo 500.000,00 16.885.233,66 0,00 17.385.233,66
15.4520000.0.000. — Serviços Urbanos 500.000,00 16.885.233,66 000 1738523366
15.4520024.0.000. GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO 500.000,00 16.885.233,66 0,00 17.385.233,66
18.000.0000.0.000. Gestão Ambiental 470.000,00 1.155.000,00 0,00 1.625.000,00
18.541.0000.0.000. Preservação e Conservação Ambiental 470.000,00 1.055.000,00 0,00 1.525.000,00
18.5410026.0.000. GESTÃO DE POLÍTICAS AMBIENTAIS E DE 470.000,00 1.055.000,00 0,00 1.525.000,00
SUSTENTABILIDADE
18.542.0000.0.000. Controle Ambiental 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
18.542.00260000. GESTÃO DE POLÍTICAS AMBIENTAIS E DE 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
SUSTENTABILIDADE
970.000,00 18.040.233,66 0,00 19.010.233,66
107
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
Operações
Órgão: 18 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
15.000.0000.0.000. Urbanismo 29.649.556,34 310.534,04 0,00 29.960.090,38
15.451.0000.0.000. Infra-Estrutura Urbana 23.206.000,00 0,00 0,00 23.206.000,00
15.4510024.0.000. GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO 23.206.000,00 0,00 0,00 23.206.000,00
15.452.0000.0.000. Serviços Urbanos 6.443.556,34 310.534,04 0,00 6.754.090,38
15.452.0024.0.000. GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO 6.443.556,34 310.534,04 0,00 6.754.090,38
29.649.556,34 310.534,04 0,00 29.960.090,38
108
Orgão: 19
28.000.0000.0.000.
28 .846.0000.0.000
28.846.0110.0.000.
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Encargos Especiais
Outros Encargos Especiais
Estado do Paraná
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO ESPECIAL
PROCURADORIA GERAL
TAL DA
DO MUNICÍPIO
Descnção t
FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
0,00
0,00
0,00
0,00
Atividades
300.000,00
300.000,00
300.000,00
Operações
Especiais
0,00
0,00
0,00
0,00
Total
300.000,00
300.000,00
300.000,00
300.000,00
109
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
Operações
Orgão: 99 reserva de contingencia
99.000.0000.0.000. Reserva de Contingência 0,00 1.636.225,00 0,00 1.636.225,00
99.999.0000.0.000. Reserva de Contingência geral 0,00 1.636.225,00 0,00 1.636.225,00
99.999.0099.0.000. Reserva de Contingência 0,00 1.636.225,00 0,00 1.636.225,00
0,00 1.636.225,00 0,00 1.636.225,00
110
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Demonstrativo da Despesa por Órgão e Funções
Adendo VIII a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 9, da Lei nº 4.320/64
Órgão: 1 PODER LEGISLATIVO
ot Legislativa 5.420.000,00
5.420.000,00
Órgão: 2 PODER EXECUTIVO
os Administração 681.064,00
681.064,00
Órgão: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
o Administração 22.635.500,00
06 Segurança Pública 935.800,00
23.571.300,00
Orgão: 4 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
0 Administração 4.996.000,00
4.996.000,00
Orgão: 5 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
o Administração 457.500,00
457.500,00
Órgão: 6 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
0 Administração 70.000,00
70.000,00
Órgão: 7 PROCURADORIA GERAL
02 Judiciária 6.210.000,00
6.210.000,00
Orgão: 8 SECRETARIA MUN DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
os Assistência Social 3.346.105,95
3.346.105,95
Órgão: 9 SECRETARIA MUN DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO, MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E
MICRO E
04 Administração 95.000,00
13 Cultura 112.000,00
20 Agricultura 191.000,00
B Comércio e Serviços 1.300.100,00
1.698.100,00
Órgio: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2 Educação 36.538.521,39
36.538.521,39
Órgão: 1 SECRETARIA MUN DE HABIT E AS FUNDIARIOS
04 Administração 229.000,00
16 Habitação 1.826.000,00
2.055.000,00
Orgão: 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
10 Saúde 25.303.599,53
25.303.599,53
Órgão: 15 SEC MUN DE SEGURANÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
06 Segurança Pública 543.760,09
14 Direitos da Cidadania 380.000,00
26 Transporte 189.000,00
1.112.760,09
111
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Demonstrativo da Despesa por Órgão e Funções
Adendo VIII a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 9, da Lei nº 4.320/64
Órgão: 16 SEC.MUN. DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE
Pri Desporto e Lazer 1.256.000,00
1.256.000,00
Órgão: 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE
15 Urbanismo 17.385.233,66
18 Gestão Ambiental 1.625.000,00
19.010.233,66
Órgão: 18 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
15 Urbanismo 29.960.090.38
29.960.090,38
Órgão: 19 FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
28 Encargos Especiais 300.000,00
300.000,00
Órgão: 99 reserva de contingencia
99 Reserva de Contingência 1.636.225,00
1.636.225,00
163.622.500,00
RESUMO POR ÓRGÃO
o PODER LEGISLATIVO 5.420.000,00
o2 PODER EXECUTIVO 681.064,00
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 23.571.300,00
os SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS 4.996.000,00
os SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 457.500,00
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 70.000,00
9 PROCURADORIA GERAL 6.210.000,00
os SECRETARIA MUN DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.346.105,95
o SECRETARIA MUN DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO, MICRO E PEQUENAS EMPRES 1.698.100,00
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 36.538.521,39
“ SECRETARIA MUN DE HABIT E AS FUNDIARIOS 2.055.000,00
14 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 25.303.599,53
15 SEC MUN DE SEGURANÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS 1.112.760,09
16 SEC. MUN, DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE 1.256.000,00
17 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE 19.010.233,66
18 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA. 29.960.090,38
19 FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 300.000,00
99 reserva de contingencia 1.636.225,00
TOTAL: 163.622.500,00
Total Geral 163.622.500,00
112
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Demonstrativo da Despesa por Função, Subfunção e Programa
Conforme o Vínculo com os Recursos
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo da Lei nº 4.320/64
010000000. Legislativa 5.420.000,00 0,00 5.420.000,00
010310000. Ação Legislativa 5.420.000,00 0,00 5.420.000,00
010310001. PROCESSO LEGISLATIVO 5.420.000,00 0,00 5.420.000,00
02.000.0000. Judiciária 6.210.000,00 0,00 6.210.000,00
02.062.0000. Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 6.210.000,00 0,00 6.210.000,00
020620009. PROCESSO JUDICIARIO 6.210.000,00 0,00 6.210.000,00
04.000.0000. Administração 29.099.064,00 65.000,00 29.164.064,00
041210000. Planejamento e Orçamento 70.000,00 0,00 70.000,00
04.1210008. PLANEJAMENTO MUNICIPAL 70.000,00 0,00 70.000,00
041220000. Administração Geral 24.056.464,00 0,00 24.056.464,00
041220002. SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR - AÇÕES 639.464,00 0.00 639.464,00
DO GABINETE DO PREFEITO
041220004. APOIO ADMINISTRATIVO E MANUTENÇÃO GERAL 22.635.500,00 0,00 22.635.500,00
04.1220007. SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR - AÇÕES 457.500,00 0,00 457.500,00
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
04.1220014. GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO 95.000,00 0,00 95.000,00
04.1220023. GERENCIAMENTO DE AÇÕES DE HABITAÇÃO E 229.000,00 0,00 229.000,00
REGULARIZAÇÃO
041230000. Administração Financeira 4.931.000,00 65.000,00 4.996.000,00
041230006. GESTÃO FINANCEIRA MUNICIPAL 4.931.000,00 65.000,00 4.996.000,00
04.124.0000. Controle Extemo 41.600,00 0,00 41.600,00
04.1240003. SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR - AÇÕES 41.600,00 0,00 41.600,00
DO CONTROLE INTERNO
06.000.0000. Segurança Pública 543.760,09 935.800,00 1.479.560,09
06.1810000. Policiamento 543.760,09 0,00 543.760,09
06.1810100. GESTÃO DE POLÍTICAS DE PROTEÇÃO E 543.760,09 0,00 543.760,09
SEGURANÇA
06.182.0000. — Defesa Civil 9,00 935.800,00 935.800,00
06.1820005. | GESTÃO FUNREBOM - SEGURANÇA PÚBLICA E 0,00 935.800,00 935.800,00
DEFESA CIVIL
08.000.0000. Assistência Social 3.258.269,95 87.836,00 3.346.105,95
082410000. Assistência ao Idoso 411.174,07 0,00 411.174,07
08.2410013. GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS EM ATENÇÃO A 411.174,07 0,00 ML174,07
PESSOA IDOSA
08.243.0000, Assistência à Criança a ao Adolescente 264.000,00 0,00 264.000,00
082430011. GESTÃO DE POLÍTICAS PARA A CRIANÇA E O 264.000,00 0,00 264.000,00
ADOLESCENTE
08.244.0000. Assistência Comunitária 2.583.095,88 87.836,00 2.670.931,88
082440010. GESTÃO DO SUAS 740.080,00 0,00 740.080,00
082440012. GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS EM ASSISTÊNCIA 1.843.015,88 87.836,00 1.930.851,88
SOCIAL
10.00.0000. Saúde 635.510,23 24.668.089.30 25.303.599,53
10.1220000. Administração Geral 0,00 1.254.754,45 1.254.754,45
10.1220043. | SAÚDE PARA COMUNIDADE - GERENCIAMENTO 0,00 1.254.754,45 1.254.754,45
GERAL DA SAÚDE
10.1250000. Normatização e Fiscalização 0,00 7.000,00 7.000,00
10.125.0043, | SAÚDE PARA COMUNIDADE - GERENCIAMENTO 0,00 7.000,00 7.000,00
GERAL DA SAÚDE
10.301,0000. — Atenção Básica 174.610,23 6.895.321,56 7.069.931,79
103010043. SAÚDE PARA COMUNIDADE - GERENCIAMENTO 174.610,23 6.895.321,56 7.069.931,79
GERAL DA SAÚDE
10.3020000. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 101.000,00 13.073.933,03 13.174.933,03
10.3020043. | SAÚDE PARA COMUNIDADE - GERENCIAMENTO 101.000,00 13.073.933,03 13.174933,03
GERAL DA SAÚDE
10.303.0000. — Suporte Profilático e Terapêutico 305.400,00 1.791.647,11 2.097.047,11
10.303.0043, SAUDE PARA COMUNIDADE - GERENCIAMENTO 305.400,00 1.791.647,11 2.097.047,11
GERAL DA SAÚDE
10.3040000. Vigilância Sanitária 54.500,00 1.046.392,94 1.100.892,94
113
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Demonstrativo da Despesa por Função, Subfunção e Programa
Conforme o Vínculo com os Recursos
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo da Lei nº 4.320/64
10.3040043, SAÚDE PARA COMUNIDADE - GERENCIAMENTO 54.500,00 1.046.392,94 1.100.892,94
GERAL DA SAÚDE
10.3050000. — Vigilância Epidemiológica 0,00 599.040,21 599.040,21
10.3050042. — VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E AMBIENTAL 0.00 317.040,21 317.040,21
10.3050043. | SAUDE PARA COMUNIDADE - GERENCIAMENTO 0,00 282.000,00 282.000,00
GERAL DA SAÚDE
12.00.0000. Educação 2.191.497,29 34.347.024,10 36.538.521,39
12.3060000. Alimentação e Nutrição 477.900,00 522.100,00 1.000.000,00
12.3060021. | GESTÃO DO ENSINO INFANTIL 207.900,00 222.100,00 430.000,00
123060022. GESTÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 270.000,00 300.000,00 570.000,00
12.361.0000. Ensino Fundamental 1.351.279,78 19.075.646,00 20.426925,78
12.3610020. GESTÃO DO ENSINO 131.000,00 951.000,00 1.082.000,00
12.3610022. GESTÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 1.220.279,78 18.124.646,00 19.344.925,78
12.365.0000. Educação Infantil 362.317,51 14.749.278,10 15.111.595,61
12.3650021 GESTÃO DO ENSINO INFANTIL 362.317,51 14.749.278,10 15.111.595,61
13.000.0000. Cultura 112.000,00 0.00 112.000,00
133920000. Difusão Cultural 112.000,00 0,00 112.000,00
133920016. GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO CULTURAL 112.000,00 0,00 112.000,00
14.0000000. — Direitos da Cidadania 380.000,00 0,00 380.000,00
144220000. — Direitos Individuais, Coletivos Difusos 380.000,00 0,00 380.000,00
144220029. GESTÃO DE POLÍTICAS PARA A CIDADANIA E 380.000,00 0,00 380.000,00
DIREITOS HUMANOS
15.00.0000. — Urbanismo 18.954.760,04 28.390.564,00 47345.324,04
15.451.0000. Infra-Estrutura Urbana 14.126.000,00 9.080.000,00 23.206.000,00
154510024. GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO 14.126.000,00 9.080.000,00 23.206.000,00
154520000. — Serviços Urbanos 4.828.760,04 19.310.564,00 24.139.324,04
154520024. GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO 4.828.760,04 19.310.564,00 24.139.324,04
160000000. Habitação 1.826.000,00 0,00 1.826.000,00
164820000. Habitação Urbana 1.826.000,00 0,00 1.826.000,00
164820023. GERENCIAMENTO DE AÇÕES DE HABITAÇÃO E 1.826.000,00 0,00 1.826.000,00
REGULARIZAÇÃO
18.00.0000. Gestão Ambiental 1.175.000,00 450.000,00 1.625.000,00
18.5410000. — Preservação e Conservação Ambiental 1.075.000,00 450.000,00 1.525.000,00
18.5410026. | GESTÃO DE POLÍTICAS AMBIENTAIS E DE 1.075.000,00 450.000,00 1.525.000,00
SUSTENTABILIDADE
18.5420000. Controle Ambiental 100.000,00 0,00 100.000,00
18.5420026. | GESTÃO DE POLÍTICAS AMBIENTAIS E DE 100.000,00 0,00 100.000,00
SUSTENTABILIDADE
20.00.0000. Agricultura 191.000,00 0,00 191.000,00
20.334.0000. Fomento ao Trabalho 191.000,00 0,00 191.000,00
20.334.0109. | GESTÃO DE AGRICULTURA E PESCA 191.000,00 0,00 191.000,00
23.000.0000. Comércio e Serviços 1.300.100,00 0,00 1.300.100,00
236910000. Promoção Comercial 185.000,00 0.00 185.000,00
236910017. GESTÃO E DESENVOLVIMENTO EM INDUSTRIA E 185.000,00 0,00 185.000,00
COMÉRCIO
23.6950000. Turismo 1.115.100,00 0,00 1.115.100,00
236950014. GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO 1.115.100,00 0,00 1.115.100,00
26.000.0000. Transporte 189.000,00 0,00 189.000,00
261250000. Normatização e Fiscalização 189.000,00 0,00 189.000,00
26.1250104. | GESTÃO DE POLÍTICAS DE TRÂNSITO, TRANSPORTE 189.000,00 0,00 189.000,00
E MOBILIDADE URBANA
27.00.0000. Desporto e Lazer 556.000,00 700.000,00 1.256.000,00
278120000. — Desporto Comunitário 556.000,00 700.000,00 1.256.000,00
278120031. GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, 556.000,00 700.000,00 1.256.000,00
LAZER E JUVENTUDE
28.000.0000. Encargos Especiais 300.000,00 0,00 300.000,00
288460000. Outros Encargos Especiais 300.000,00 0,00 300.000,00
114
Pro; á
Programática
28.846.0110.
99.000.0000.
99.999.0000.
99.999.0099.
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Demonstrativo da Despesa por Função, Subfunção e Programa
Conforme o Vínculo com os Recursos
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VIII, da Lei nº 4.320/64
Descrição . Ordinário Vinculado Total
ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO ESPECIAL DA 300.000,00 0,00 300.000,00
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Reserva de Contingência 1.636.225,00 0,00 1.636.225,00
Reserva de Contingência geral 1.636.225,00 0,00 1.636.225,00
Reserva de Contingência 1.636.225,00 0,00 1.636.225,00
73.978.186,60 89.644.313,40 163.622.500,00
115
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Programa de Trabalho de Governo
Anexo VII, da Lei nº 4.320/64
Operações
Programática Descrição Projetos Atividades Especiais Total
01.000.0000.0.000. Legislativa 150.000,00 5.270.000,00 0,00 5.420.000,00
01.031.0000.0.000. Ação Legislativa 150.000,00 5.270.000,00 0,00 5.420.000,00
01.031.0001.0.000. PROCESSO LEGISLATIVO 150.000,00 5.270.000,00 0,00 5.420.000,00
01.031.0001.1.150. CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DA 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00
SEDE DO PODER LEGISLATIVO
01.031.0001.2.001, Gestão da Câmara de Vereadores 0,00 5.270.000,00 0,00 5.270.000,00
02.000.0000,0.000. Judiciária 0,00 6210.0000 0,00 6.210.000,00
02.062.0000.0.000. Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 000 621000000 0,00 6210.000,00
02.062.0009.0.000. PROCESSO JUDICIARIO 0.00 6.210.000,00 0,00 6.210.000,00
02.062.0009.2.012 GERENCIAMENTO DE ASSUNTOS JURIDICOS 000 621000000 0,00 6.210.000,00
04.000.0000,0.000 Administração 100000000 28.164.064,00 0,00 29.164.064,00
04.121.0000.0.000. Planejamento e Orçamento 0.00 70.000,00 0,00 70.000,00
04.121.0008.0.000. PLANEJAMENTO MUNICIPAL 0,00 70.000,00 0,00 70.000,00
04.121.0008.2.011. GESTÃO E PLANEJAMENTO MUNICIPAL 0,00 70.000,00 0,00 70.000,00
04.122.0000.0.000. Administração Geral 1.000.000,00 23.056.464,00 0,00 24056.464,00
04.122.0002.0.000. SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR - 0,00 639.464,00 0.00 639.464,00
AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO
04.122.0002.2,002. ADMINISTRAÇÃO DO GABINETE DO PODER 0,00 639.464,00 0,00 639.464,00
EXECUTIVO
04.122.0004.0.000. APOIO ADMINISTRATIVO E MANUTENÇÃO 1.000.000,00 21.635.500,00 0,00 22.635.500,00
GERAL
04.122.0004.1.201 REFORMA, REVITALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00
DOS PRÓPRIOS
04.122.0004.2.004. GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS 0,00 17.030.500,00 0,00 17.030.500,00
04.122.0004 2.005. GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 0,00 4.605.000,00 000 4.605.000,00
04.122.0007.0.000. SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR - 0,00 457.500,00 0,00 457.500,00
AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
GOVERNO
04.122.0007.2.010. GESTÃO DO GOVERNO MUNICIPAL 0,00 457.500,00 0,00 457.500,00
04.122.0014.0.000. GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO 0,00 95.000,00 0,00 95.000,00
04.122.00142.018. GESTÃO DE POLÍTICAS PARA O 0,00 95.000,00 0,00 95.000,00
DESENVOLVIMENTO
04.122.0023.0.000. GERENCIAMENTO DE AÇÕES DE HABITAÇÃO 0,00 229.000,00 000 229.000,00
E REGULARIZAÇÃO
04,122.0023.2.026. GESTÃO E POLÍTICAS PARA A HABITAÇÃO E 0,00 229.000,00 0,00 229.000,00
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
04.123.0000.0.000, Administração Financeira 000 499600000 0.00 4.996.000,00
04.123.0006.0.000. GESTÃO FINANCEIRA MUNICIPAL 0,00 — 4996000,00 0,00 4.996.000,00
04,123.0006.2.007. GESTÃO FINANCEIRA 0,00 1.781.000,00 0,00 1.781.000,00
04.123.0006.2.008. CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO 0,00 915.000,00 0,00 915.000,00
04.123.0006.2.009. GESTÃO DIVIDAS CONTRATUAIS 0,00 2300.000,00 9,00 2.300.000,00
04.124,0000.0.000. Controle Extemo 0,00 41.600,00 0,00 41.600,00
04.124.0003.0.000, SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR - 0,00 41.600,00 0,00 41.600,00
AÇÕES DO CONTROLE INTERNO
04.124.0003.2.003. GESTÃO DE CONTROLE INTERNO 0,00 41.600,00 0,00 41.600,00
MUNICIPAL
06.000.0000.0.000. Segurança Pública 335.800,00 1.143.760,09 0.00 1.479.560,09
06.181.0000.0.000. Policiamento 50.000,00 493.760,09 0,00 543.760,09
06.181.0100.0.000, SESTÃO DE é POLÍTICAS DE PROTEÇÃO E 50.000,00 493.760,09 0,00 543.760,09
06.181.0100.1.206. CONSTRUÇÃO, REFORMA, ADEQUAÇÃO, 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
AMPLIAÇÃO DA SEDE DA GUARDA
MUNICIPAL
06.181.0100.2,057. GESTÃO DE POLITICAS DE PROTEÇÃO E 0,00 493.760,09 0,00 49376009
SEGURANÇA - GUARDA MUNICIPAL
06.182.0000.0.000. Defesa Civil 285.800,00 650.000,00 000 935.800,00
06.182.0005 0.000. GESTÃO FUNREBOM - SEGURANÇA PÚBLICA 285.800,00 650.000,00 0,00 935.800,00
E DEFESA CIVIL
116
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Programa de Trabalho de Governo
Adendo Va Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo da Leinº 4.320/64
Operações
06.182.0005.1.192. Reforma, Adequação e Ampliação das Instalações 285.800,00 0,00 0,00 285.800,00
do Quartel
06.182.0005.2.006. GESTÃO DOS RECURSOS DO FUNREBOM 0,00 650.000,00 0.00 650:000,00
08.000.0000.0.000 Assistência Social 61500000 2.731.105,95 0.00 3.346.105,95
08.241.0000.0.000, Assistência ao Idoso 300.000,00 111.174,07 0,00 41117407
08,241.0013.0.000. GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS EM 300.000,00 111.174,07 0,00 411.174,07
ATENÇÃO A PESSOA IDOSA
08.241.0013.1.312. REFORMA, ADEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00
CENTRO DE CO) ÍCIA DO IDOSO
08.241.0013.2.017. GESTÃO DE POLÍTICAS PARA ATENDIMENTO 0,00 1117407 000 11117407
DO IDOSO
08.243.0000.0.000. Assistência à Criança a ao Adolescente 115.000,00 149.000,00 0,00 264.000,00
08.243.0011.0.000. GESTÃO DE POLÍTICAS PARA A CRIANÇAEO 115.000,00 149.000,00 000 264.000,00
ADOLESCENTE
08.243.0011.5.002. EQUIPAMENTOS E INFRAESTRUTURA PARA 115.000,00 0,00 000 11500000
POLÍTICAS DE ATENÇÃO A CRIANÇA E AO
ADOLESCENTE
08.243.0011.6,010. GESTÃO DE POLÍTICAS PARA A CRIANÇA E O 0,00 149.000,00 0.00 14900000
ADOLESCENTE
08.244,0000.0.000. Assistência Comunitária 200.000,00 — 2.470931,88 000 267093188
08.244.0010.0.000. GESTÃO DO SUAS 200.000,00 540.080,00 0,00 74008000
08.244.0010.1.313 REFORMA, ADEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00
PRÓPRIOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.244.0010.2.013. GESTÃO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 135.020,00 0.00 135.020,00
08.244.0010.2.014 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS 0,00 5.500,00 0,00 5.500,00
08.24.0010 2,360 GESTÃO DO CONSELHO TUTELAR 0,00 399.560,00 0,00 399.560,00
08.244.0012.0.000. GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS EM 000 1.930.851,88 0,00 1.930.851,88
ASSIS SOCIAL
08.24400122016. | GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE 0,00 — 1.293,000,00 0,00 1.293.000,00
PROTEÇÃO SOCIAL | .
08.244.00122.154. APOIO A ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO 0,00 64.680,00 0,00 64.680,00
PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - IGDPBF
08.244.0012.2.173 APOIO À ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO SUAS 0,00 500,00 0,00 500,00
08.244.0012.2.178. SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 0,00 550.015,88 000 55001588
DE ALTA COMPLEXIDADE
08.244,0012.2.359. APOIO E FORTALECIMENTO DO CONTROLE 0,00 1.440,00 0,00 1.440,00
SOCIAL DO PBF E CADUNICO (3%
08.244.0012.2.361 APOIO E FORTALECIMENTO DO CONTROLE 0,00 496,00 0,00 496,00
SOCIAL DO SUAS 3%
08.244.0012.2.362. SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - 0,00 5.400,00 0.00 5.400,00
BLMAC - FNAS
08.244.0012.2.372. PROGRAMA BPC ESCOLA 0,00 320,00 0,00 320,00
10.000.0000.0.000, Saúde 700.000,00 24.603.599,53 0,00 25.303,599,53
10.122.0000.0.000 Administração Geral 000 125475445 000 1.254.754,45
10.122.0043.0.000. SAÚDE PARA COMUNIDADE - 000 125475445 000 125475445
GERENCIAMENTO GERAL DA SAÚDE
10.122.0043.2.186, MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA 000 125475445 000 125475445
MUNCIPAL DE SAÚDE
10.125.0000.0.000 Normatização e Fiscalização 0,00 7.000,00 0,00 7.000,00
10.125.0043.0.000. SAÚDE PARA COMUNIDADE - 0,00 7.000,00 0,00 7.000,00
GERENCIAMENTO GERAL DA SAÚDE
10.125.0043.2.187. MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO 0,00 7.000,00 0,00 7.000,00
MUNICIPAL DE SAÚDE
10.301.0000.0.000. Atenção Básica 300.000,00 6.769.931,79 0,00 7.069.931,79
10.301.0043.0.000 SAUDE PARA COMUNIDADE - 300.000,00 676993179 0.00 7069931,79
GERENCIAMENTO GERAL DA SAÚDE
10.301.0043.1.308 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO, 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00
ADEQUAÇÃO DOS PRÓPRIOS DA SAÚDE
10.301,0043.2.188. MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DAS UNIDADES 000 488304926 000 488304926
BÁSICAS DE SAÚDE
117
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Programa de Trabalho de Governo
o 5
Anexo VII, da Lei nº 4.320/64
Operações
10.301.0043.2.189. MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA 0,00 498.902,29 0,00 498.902,29
ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA
10.301.0043.2.190. MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA 0,00 121988102 0,00 1.219.881,02
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
10.301.0043.2.191, MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA 0,00 100.799,22 0,00 100.799,22
SAÚDE BUCAL
10.301.0043.2.192. MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA 0,00 64.800,00 0,00 64.800,00
MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL
10.301.0043.2.193. MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA 0,00 2.500,00 0.00 2.500,00
DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE
NA ATENÇÃO BÁSICA - PHAQ
10.302.0000.0.000. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 150.000,00 1302493303 0,00 13.174.933,03
10.302.0043.0.000. SAÚDE PARA COMUNIDADE - 15000000 13.024.933,03 0,00 13.174933,03
GERENCIAMENTO GERAL DA SAÚDE
10.302.0043.1,304. CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO 150.000,00 0,00 000 150.000,00
ESPECIALIZADA EM SAÚDE - POLICLÍNICA
10.302.0043.2.194. MANUTENÇÃO DAS AÇÕES - PA 24 HORAS 000 9.177.538,95 000 917753895
10.302.0043.2.195. MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SERVIÇOS 000 247267592 000 247267592
ESPE
10.302.0043.2.196. MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO TRANSPORTE 000 137471816 000 137471816
SANITÁRIO
10.303.0000.0.000. Suporte Profilático e Terapéutico 25000000 1.847.047,11 0,00 2,097047,11
10.303.0043.0,000, SAÚDE PARA COMUNIDADE - 25000000 1.847.047,11 0,00 2097047,11
GERENCIAMENTO GERAL DA SAÚDE
10.303.0043.1,207 REFORMA, AMPLIAÇÃO, ADEQUAÇÃO DA 250.000,00 0,00 0,00 250.000,00
FARMÁCIA BÁSICA
10.303.0043.2.203 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ASSISTÊNCIA 000 184704711 0,00 1.847.047,11
FARMACÊUTICA
10.304.0000.0.000. Vigilância Sanitária 000 110089294 000 1.100.892,94
10.304.0043.0.000. SAÚDE PARA COMUNIDADE - 000 110089294 0,00 1.100.892,94
GERENCIAMENTO GERAL DA SAÚDE
10.304.0043.2.197. MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA 000 107489294 000 107489294
SANITÁRIA
10.304.0043.2.198. MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO 0,00 2.500,00 0,00 2.500,00
SAÚDE
10.304.0043.2.200. MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA 0,00 23.500,00 0,00 23.500,00
DE COMBATE A DENGUE
10.305.0000,0.000. Vigilância Epidemiológica 0,00 599.040,21 000 59904021
10.305.0042.0.000. VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E AMBIENTAI 0,00 317.040,21 000 31704021
10.305.0042.2.201 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA 0,00 31704021 000 31704021
EPIDEMIOLÓGICA
10.305.0043.0.000. SAÚDE PARA COMUNIDADE - 0,00 282.000,00 0,00 282.000,00
GERENCIAMENTO GERAL DA SAÚDE
10.305.0043.2.202. MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA. 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
AMBIENTAL
10.305.0043.2.204. TED DAS AÇÕES - ALIMENTAÇÃO 0,00 280.000,00 0,00 280.000,00
E NUTRIÇÃO
12.000.0000.0.000. Educação 1.499.500,00 35.039.021,39 0,00 36538.521,39
12.306.0000.0.000. Alimentação e Nutrição 0,00 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00
12.306.0021.0.000, GESTÃO DO ENSINO INFANTIL 0,00 430.000,00 0.00 430.000,00
12.306.0021.2.156. MERENDA EDCOLAR - CRECHES 0,00 430.000,00 0,00 430.000,00
12.306.0022,0.000. GESTÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 570.000,00 0,00 570.000,00
12.306.0022.2.161. MERENDA ESCOLAR - ENSINO 0,00 570.000,00 9,00 570.000,00
FUNDAMENTAL
12.361.0000.0.000. Ensino Fundamental 619.500,00 19.807425,78 0,00 20.426.925,78
12.361.0020.0.000. GESTÃO DO ENSINO 199.500,00 882.500,00 0,00 1.082.000,00
12.361.0020.1.203 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO, 199.500,00 0,00 0,00 199.500,00
ADEQUAÇÃO DOS PRÓPRIOS DA EDUCAÇÃO
12.361.0020.2.022. GESTÃO E POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO 0,00 882.500,00 0.00 882.500,00
12.361.0022.0.000. GESTÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 420.000,00 18.924.925,78 0,00 19.344925,78
12.361.0022.1.010. DESAPROPRIACAO DE IMOVEIS PARA 230.000,00 0,00 0.00 230.000,00
ENIICADAN
118
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Programa de Trabalho de Governo
o 5
Anexo VII, da Lei nº 4.320/64
Operações
Programática Descrição Projetos Atividades Especiais Total
12.361.0022.1.012. CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO 190.000,00 0,00 0,00 190.000,00
DOS PRÓPRIOS DA EDUCAÇÃO
12.361.0022.2.028. MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 000 7.011.146,00 0,00 7.011.146,00
12.361.0022.2.060. MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 1.374.779,78 0,00 1.374.779,78
12.361.0022.2.160 ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS DO 0,00 10.539:000,00 0,00 10.539.000,00
FUNDEB ,
12.365.0000.0.000 Educação Infantil 880.000,00 14231.595,61 000 15.111.595,61
12.365.0021.0.000. GESTÃO DO ENSINO INFANTIL 88000000 14231.595,61 0,00 15.111.595,61
12.365.0021.1.204 REFORMA, CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, 880.000,00 0,00 0,00 880.000,00
ADEQUAÇÃO DOS CMEIS E CONSTRUÇÃO
DO CMEINO JARDIM JACARANDÁ
12.365.0021.2.029. MANUTENÇÃO DOS CENTROS DE 000 8.851.595,61 000 8.851.595,61
EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHES
12.365.0021.2.159. ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS DO 000 5.380.000,00 0,00 5.380.000,00
FUNDEB - INFANTIL
13.000.0000.0.000. Cultura 0,00 112.000,00 0,00 11200000
13.392.0000.0.000. Difusão Cultural 0,00 112.000,00 0,00 11200000
13.392.0016.0,000. GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO CULTURAL 0,00 112.000,00 0,00 112.000,00
13.392.0016.2.020. GESTÃO DE POLÍTICAS E AÇÕES CULTURAIS 0,00 102.000,00 0,00 102.000,00
13.392.0016.2.365 AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA 0,00 10.000,00 0.00 10.000,00
14.000.0000.0.000. Direitos da Cidadania 0,00 380.000,00 000 380.000,00
14.422.0000.0.000 Direitos Individuais, Coletivos Difusos 0,00 380.000,00 0,00 380.000,00
14.422.0029.0.000. GESTÃO DE POLÍTICAS PARA A CIDADANIA E 0,00 380.000,00 000 380.000,00
DIREITOS HUMANOS
14.422.0029.2.039. GESTÃO DE POLITICAS PARA CIDADANIA E 0,00 340.000,00 0,00 340.000,00
DIREITOS HUMANOS ,
14.422.0029.2.367. AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
SOBRE DROGAS
14.422.0029.2.368. AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
ALTERNATIVAS PENAIS
14.422.0029.2.369. AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
DO CONSUMIDOR
15.000.0000.0.000. Urbanismo 30.149.556,34 17.195.767,70 0,00 47:345.324,04
15.451.0000.0,000 Infra-Estrutura Urbana 23.206.000,00 0,00 0,00 23.206.000,00
15.451.0024.0.000. GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO 23.206.000,00 0,00 0,00 2320600000
15.451.0024.1.307. PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS 19.700.000,00 0,00 0,00 19:700.000,00
15.451.0024.1.309. CONSTRUÇÃO, REFORMA E ADEQUAÇÕES 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
DE PONTOS DE ÔNIBUS
15.451.0024.1,317. CONSTRUÇÃO, REFORMA E ADEQUAÇÕES 80.000,00 0,00 0,00 80.000,00
DE PONTOS DE TÁXI
15,451.0024.1.319. AQUISIÇÃO DE ACADEMIAS DA TERCEIRA 690.000,00 0,00 0.00 690.000,00
IDADE
15.451.0024.1.320. CONSTRUÇÃO DE PARQUES INFANTIS 250.000,00 0,00 0.00 250.000,00
15.451.0024.1.321 CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO DE ESPORTES E 1.500.000,00 0,00 0,00 1.500.000,00
CENTRO DE EVENTOS
15.451.0024.1.323. CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS 300.000,00 0,00 000 300.000,00
15.451.0024.1.324 IMPLANTAÇÃO DE PARQUES MUNICIPAIS 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00
15.451.0024.1.327. CONSTRUÇÃO, REFORMA E ADEQUAÇÕES 386.000,00 0,00 0,00 386.000,00
DE CALÇADÕES
15.452.0000.0.000 Serviços Usbanos 694355634 17.195.767,70 0,00 24.139.324,04
15.452.0024.0.000. GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO 694355634 17.195.767,70 0,00 24.139.324.04
15.452.0024.1.222. AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00
EQUIPAMENTOS
15.452.0024.1.302 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PONTES. 3.722.220,34 0,00 0,00 372222034
PONTILHÕES, PASSARELAS E RAMPA
PÚBLICA
15.452.0024.1.305. AMPLIAÇÃO/EXPANSÃO DA REDE DE 1.721.336,00 0,00 0,00 1.721.336,00
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
15.452.0024.1.326. AQUISIÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00
DE LOGRADOUROS PÚBLICOS
15.452.0024.2.350 GESTÃO DE SERVIÇOS URBANOS 000 4.045.605,66 000 4.045.605,66
119
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Programa de Trabalho de Governo
o
Anexo da Lei nº 4.320/64
Operações
Propramática Descrição Projetos âtividades Especiais Total
15.452.0024.2.351 MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO 0,00 5.747.964,00 0,00 5.747.964,00
PÚBLICA
15.452.0024.2,352 COLETA, REMOÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL 0,00 — 5.51263020 000 551263020
DE RESÍDUOS SÓLIDOS |
15.452.0024.2.353, SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA 0,00 1.579.033,80 0,00 1.579.033,80
15.452.0024.2.358 GESTÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E 0,00 300.534,04 0,00 30053404
INFRAESTRUTURA
15.452.0024.2.371 AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
DESENVOLVIMENTO URBANO
SUSTENTÁVEL
16.000.0000.0.000. Habitação 1.816.000,00 10.000,00 0,00 1.826.000,00
16.482.0000.0.000, Habitação Urbana 1.816.000,00 10.000,00 0,00 1.826.000,00
16.482.0023.0.000. GERENCIAMENTO DE AÇÕES DE HABITAÇÃO 1.816.000,00 10.000,00 0.00 1.826.000,00
E REGULARIZAÇÃO
16.482.0023.1.328 CONSTRUÇÃO DE CONJUNTOS 1.816.000,00 0,00 0,00 1.816.000,00
HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL
16.482.0023.2.366, AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL
18.000.0000.0.000 Gestão Ambiental 470.000,00 1.155.000,00 0.00 1.625.000,00
18.541.0000.0.000. Preservação e Conservação Ambiental 470.000,00 1.055.000,00 0,00 1.525.000,00
18.541.0026.0.000 GESTÃO DE POLÍTICAS AMBIENTAIS E DE 470.000,00 1.055.000,00 0,00 1.525.000,00
SUSTENTABILIDADE
18.541.0026.1.315. CONSTRUÇÃO, REFORMA, ADEQUAÇÃO DA 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
USINA DE RECICLAGEM DE uos
SÓLIDOS
18.541.0026.1.316 CONSTRUÇÃO DE CAPELAS MORTUÁRIAS 450.000,00 0,00 000 — 450000,00
18.541.0026.2.354 GESTÃO AMBIENTAL 0,00 268.000,00 0.00 268.000,00
18.541.0026.2.355. AÇÕES PARA CUMPRIMENTO DO TAC MPT 0,00 200.000,00 000 200.000,00
18.541.0026.2.356 AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO 0,00 587.000,00 000 587.000,00
AMBIENTE
18.542.0000.0.000. Controle Ambiental 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
18.542.0026.0.000. GESTÃO DE POLÍTICAS AMBIENTAIS E DE 0,00 100.000,00 000 100.000,00
SUSTENTABILIDADE
18.542.0026.2.363 AÇÕES DO PROJETO AMIGO BICHO 0,00 100.000,00 0.00 100.000,00
20.000.0000.0.000. Agricultura 50.000,00 141.000,00 0.00 191.000,00
20.334.0000.0.000. Fomento o Trabalho 50.000,00 141.000,00 0,00 191.000,00
20.334.0109.0.000. GESTÃO DE AGRICULTURA E PESCA 50.000,00 141.000,00 0.00 191.000,00
20.334.0109.1.303 REFORMA E ADEQUAÇÃO DO MERCADO DE 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
PESCADOS E CONSTRUÇÃO DA COLÔNIA DE
PESCADORES Ê
20.334.0109.2.357. APOIO E INCENTIVO À AGRICULTURA E 0,00 141.000,00 000 141.000,00
PESCA
23.000.0000.0.000. Comércio e Serviços 530.000,00 770.100,00 0.00 1.300.100,00
23.691.0000.0.000. Promoção Comercial 100.000,00 85.000,00 000 185.000,00
23.691.0017.0.000. GESTÃO E DESENVOLVIMENTO EM 100.000,00 85.000,00 0.00 185.000,00
INDUSTRIA E COMÉRCIO
23.691.0017.1.314. CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE 100.000,00 0,00 000 100.000,00
CAPACITAÇÃO PARA MICRO E PEQUENOS
EMPREENDEDORES
23.691.0017.2.021 GESTÃO DE POLÍTICAS PARA O 0,00 85.000,00 0.00 85.000,00
DESENVOLVIMENTO COMERCIAL E
INDUSTRIAL
23.695.0000.0.000. Turismo 430.000,00 685.100,00 0.00 1.115.100,00
23.695.0014.0.000. GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO 430.000,00 685.100,00 0,00 1.115.100,00
23.695.0014.1.212 CONSTRUÇÃO DE PORTAIS TURÍSTICOS 200.000,00 0,00 0.00 200.000,00
23.695.0014.1,310. REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÕES NO 220.000,00 0,00 0,00 220.000,00
TERMINAL DE EMBARQUE PARA A ILHA DO
MEL
23.695.0014.1.325. AQUISIÇÃO DE LETREIROS 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
23.695.00142.019. GESTÃO DE POLÍTICAS PARA O 0,00 355.100,00 0,00 355.100,00
DESENVOLVIMENTO DO TURÍSMO
120
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Programa de Trabalho de Governo
Anexo VII da Lei nº 4.320/64
Operações
Parteceenas Descrição Projetos Atividades Especiais Total
23.695.0014.2.364 AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO 0,00 330.000,00 0.00 330.000,00
26.000.0000.0.000. Transporte 0,00 189.000,00 0,00 189.000,00
26.125.0000.0.000. Normatização e Fiscalização 0,00 189.000,00 0,00 189.000,00
26.125.0104.0.000. GESTÃO DE POLÍTICAS DE TRÂNSITO, 0,00 189.000,00 0,00 189.000,00
TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA
26.125.0104.2.170. GESTÃO DE POLITICAS DE TRANSITO, 0,00 179.000,00 0,00 179.000,00
TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA
26.125.0104.2.370, AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
DE PONTAL DO PARANÁ
27.000.0000.0.000. Desporto e Lazer 766.000,00 490.000,00 0.00 1.256.000,00
27.812.0000.0.000. Desporto Comunitário 766.000,00 490.000,00 0,00 1.256.000,00
27.812.0031.0.000. GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 766.000,00 490.000,00 0,00 125600000
ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
2781200311,311. CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS ESPORTIVAS 700.000,00 0,00 000 700.000,00
278120031.1.322. AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS 10.000,00 0,00 0,00 10.000.00
27812.0031.1.329, CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIO NO ESTÁDIO 56.000,00 0,00 0,00 56.000,00
MUNICIPAL
27.812.0031.2.040 GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 0,00 490.000,00 0,00 490.000,00
ESPORTE, LAZER JUVENTUDE
28.000.0000.0.000. Encargos Especiais 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00
28.846.0000.0.000. Outros Encargos Especiais 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00
28.846,0110.0.000. ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO ESPECIAL DA 0,00 300.000,00 000 300.000,00
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
28 846.0110.2.373. GESTÃO DO FUNDO ESPECIAL DA 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
99.000.0000.0.000. Reserva de Contingência 0,00 1.636.225,00 0,00 1.63622500
99.999.0000.0.000. Reserva de Contingência geral 0,00 1.636.225,00 0,00 163622500
99.999.0099.0.000. Reserva de Contingência 0,00 163622500 000 163622500
99.999.0099.2.052. RESERVA DE CONTIGENCIA 000 1.636.225,00 0,00 163622500
RR
38.081.856,34 125.540.643,66 0,00 163.622.500,00
121
Câmara Municipal de Pontal Do Paraná
Estado do Paraná
Mensagem nº 079/2019 Processo Legislativo: 0945/2019.
Anteprojeto de Lei: 096/2019 e
Súmula: “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pontal do Paraná ' =
para o exercício financeiro de 2020)” -
— eme
Iniciativa: Poder Executivo -
Apresentado em: 11/10/2019
COMISSÕES TÉCNICAS
LEGISLAÇÃO J.R. DATA: / 1
FINANÇAS O.F. DATA: / 1
o E
URBANISMO I.M. DATA; / !
DN ERR E A
EDUC. C.S.A.T.M.A.
OoBS.: o bo
ENCAMINHADA E LIDA NA SESSÃO DO DA 1 po
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A EMENDA EM Ss Jo PN
EM DISCUSSÃO EVOTAÇÃO ÚNICA | | | A
EM 1º DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM | frio
EM DISC. E VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL 1 [2 (uô
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
LIVRO ATAS
Presidente
ATA DA 38º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 6º LEGISLATURA DA 3º
SESSÃO LEGISLATIVA DO 6º PERÍODO DA CÂMARA MUNICIPAL DE
PONTAL DO PARANÁ, REALIZADA EM 10 DE DEZEMBRO DE 2019 ÀS 16:00
HORAS.
Fabiano Alves Maciel: É registrada a presença dos senhores Vereadores: José Juvanete
Pereira, Manfrine da Silva, Marco Antônio Bueno da Rocha, Rony Peterson Moroz,
Rosiane Rosa Borges, Sinedir da Rosa Cardozo e Weldson da Silva Brandão. Os
Vereadores Débora Domingues Soares, Oseias Leal e Osni Alves de Abreu justificaram
suas ausências. PRESIDENTE: Havendo número legal dos senhores Vereadores e
senhoras Vereadoras e com a graça e a proteção de Deus, declaro aberta a 38º Sessão
Extraordinária da 6º Legislatura da 3º Sessão Legislativa do 6º Período da Câmara
Municipal de Pontal do Paraná. Solicito ao senhor primeiro Secretário que realize a leitura
do Ofício Circular nº 019/2019 e do Edital nº 019/2019. 1º SECRETÁRIO: Conforme
preceitua o Artigo 23, incisos le II da Lei Orgânica do Município, resolvo convocá-los
para três Sessões Extraordinárias, a se realizarem nos dias 10, 11 e 12 de dezembro de
2019 as 16:00 horas. Fabiano Alves Maciel, Presidente. Edital nº 019/2019. Fabiano
Alves Maciel, Presidente da Câmara Municipal de Pontal do Paraná, Estado do Paraná,
no uso de suas atribuições legais nos termos do artigo 23, inciso Ie II da Lei Orgânica
do Município de Pontal do Paraná com base no Regimento Interno resolve: Convocar
Extraordinariamente a Câmara Municipal de Pontal do Paraná nos dias 10, 11 e 12 de
dezembro de 2019, as 16:00 horas, a fim de discutir e votar as seguintes matérias: * O
Anteprojeto de Lei nº 094/2019. * O Anteprojeto de Lei nº 095/2019. * O Anteprojeto de
Lei nº 096/2019. A Emenda Impositiva ao Anteprojeto de Lei nº 096/201 9, protocolada
sob Processo Legislativo nº 1053/2019, de iniciativa do Vereador Binho. * A Emenda
Impositiva ao Anteprojeto de Lei nº 096/2019, protocolada sob Processo Legislativo nº
1065/2019, de iniciativa do Vereador Binho. + 4 Emenda Impositiva ao Anteprojeto de
Lei nº 096/2019, protocolada sob Processo Legislativo nº 1067/2019, de iniciativa do
Vereador Binho. « A Emenda Impositiva ao Anteprojeto de Lei nº 096/2019, protocolada
sob Processo Legislativo nº 1068/2019, de iniciativa do Vereador Marco Rocha. * 4
Emenda Impositiva ao Anteprojeto de Lei nº 096/2019, protocolada sob Processo
Legislativo nº 1069/2019, de iniciativa do Vereador Marco Rocha. * 4 Emenda
Impositiva ao Anteprojeto de Lei nº 096/2019, protocolada sob Processo Legislativo nº
1070/2019, de iniciativa do Vereador Marco Rocha. * 4 Emenda Impositiva ao
Anteprojeto de Lei nº 096/2019, protocolada sob Processo Legislativo nº 1085/2019, de
iniciativa do Vereador Marco Rocha. * A Emenda Impositiva ao Anteprojeto de Lei nº
096/2019, protocolada sob Processo Legislativo nº 1112/2019, de iniciativa do Vereador
Marco Rocha. « A Emenda Impositiva ao Anteprojeto de Lei nº 096/2019, protocolada
sob Processo Legislativo nº 1074/2019, de iniciativa do Vereador Manfrine. * 4 Emenda
Impositiva ao Anteprojeto de Lei nº 096/2019, protocolada sob Processo Legislativo nº
1075/2019, de iniciativa do Vereador Manfrine. + 4 Emenda Impositiva ao Anteprojeto
de Lei nº 096/2019, protocolada sob Processo Legislativo nº 1076/2019, de iniciativa do
Vereador Manfrine. « 4 Emenda Impositiva ao Anteprojeto de Lei nº 096/2019,
protocolada sob Processo Legislativo nº 1077/2019, de iniciativa do Vereador Juvanete.
« A Emenda Impositiva ao Anteprojeto de Lei nº 096/2019, protocolada sob Processo
Legislativo nº 1078/2019, de iniciativa do Vereador Juvanete. * A Emenda Impositiva ao
Anteprojeto de Lei nº 096/2019, protocolada sob Processo Legislativo nº 1086/2019, de
iniciativa do Vereador Juvanete. * A Emenda Impositiva ao Anteprojeto de Lei nº
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LIVRO ATAS
Presidente
196/2019, protocolada sob Processo Legislativo nº 1087/2019, de iniciativa do Vereador
Juvanete. * A Emenda Impositiva ao Anteprojeto de Lei nº 096/2019, protocolada sob
Processo Legislativo nº 1088/2019, de iniciativa do Vereador Juvanete, * 4 Emenda
Impositiva ao Anteprojeto de Lei nº 096/2019, protocolada sob Processo Legislativo nº
1089/2019, de iniciativa do Vereador Polaco Moroz. + 4 Emenda Impositiva ao
Anteprojeto de Lei nº 096/2019, protocolada sob Processo Legislativo nº 1090/2019, de
iniciativa do Vereador Polaco Moroz. « A Emenda Impositiva ao Anteprojeto de Lei nº
196/2019, protocolada sob Processo Legislativo nº 1091/2019, de iniciativa da Vereadora
Pastora Débora. « A Emenda Impositiva ao Anteprojeto de Lei nº 096/2019, protocolada
sob Processo Legislativo nº 1092/2019, de iniciativa da Vereadora Pastora Débora. * 4
Emenda Impositiva ao Anteprojeto de Lei nº 096/2019, protocolada sob Processo
Legislativo nº 1093/2019, de iniciativa da Vereadora Pastora Débora. « 4 Emenda
Impositiva ao Anteprojeto de Lei nº 096/2019, protocolada sob Processo Legislativo nº
1094/2019, de iniciativa da Vereadora Pastora Débora. « 4 Emenda Impositiva ao
Anteprojeto de Lei nº 096/2019, protocolada sob Processo Legislativo nº 1098/2019, de
iniciativa da Vereadora Pastora Débora. « A Emenda Impositiva ao Anteprojeto de Lei
nº 096/2019, protocolada sob Processo Legislativo nº 1099/2019, de iniciativa da
Vereadora Pastora Débora. * 4 Emenda Impositiva ao Anteprojeto de Lei nº 096/2019,
protocolada sob Processo Legislativo nº 1095/2019, de iniciativa do Vereador Weldson
Baiano. « A Emenda Impositiva ao Anteprojeto de Lei nº 096/2019, protocolada sob
Processo Legislativo nº 1096/2019, de iniciativa do Vereador Weldson Baiano. * À
Emenda Impositiva ao Anteprojeto de Lei nº 096/2019, protocolada sob Processo
Legislativo nº 1097/2019, de iniciativa do Vereador Weldson Baiano. « 4 Emenda
Impositiva ao Anteprojeto de Lei nº 096/2019, protocolada sob Processo Legislativo nº
1116/2019, de iniciativa do Vereador Weldson Baiano. « 4 Emenda Impositiva ao
Anteprojeto de Lei nº 096/2019, protocolada sob Processo Legislativo nº 1100/2019, de
iniciativa do Vereador Oseias. * 4 Emenda Impositiva ao Anteprojeto de Lei nº
096/2019, protocolada sob Processo Legislativo nº 1101/2019, de iniciativa do Vereador
Oseias. « A Emenda Impositiva ao Anteprojeto de Lei nº 096/2019, protocolada sob
Processo Legislativo nº 1103/2019, de iniciativa do Vereador Osni Ceará. « A Emenda
Impositiva ao Anteprojeto de Lei nº 096/2019, protocolada sob Processo Legislativo nº
1104/2019, de iniciativa do Vereador Osni Ceará. * A Emenda Impositiva ao Anteprojeto
de Lei nº 096/2019, protocolada sob Processo Legislativo nº 1105/2019, de iniciativa do
Vereador Osni Ceará. « A Emenda Impositiva ao Anteprojeto de Lei nº 096/2019,
protocolada sob Processo Legislativo nº 1106/2019, de iniciativa da Vereadora Nega. * A
Emenda Impositiva ao Anteprojeto de Lei nº 096/2019, protocolada sob Processo
Legislativo nº 1107/2019, de iniciativa da Vereadora Nega. * 4 Emenda Impositiva ao
Anteprojeto de Lei nº 096/2019, protocolada sob Processo Legislativo nº 1 108/2019, de
iniciativa da Vereadora Nega. * A Emenda Impositiva ao Anteprojeto de Lei nº 096/2019,
protocolada sob Processo Legislativo nº 1109/2019, de iniciativa da Vereadora Nega. * A
Emenda Impositiva ao Anteprojeto de Lei nº 096/2019, protocolada sob Processo
Legislativo nº 1113/2019, de iniciativa do Vereador Sene. « 4 Emenda Impositiva ao
Anteprojeto de Lei nº 096/2019, protocolada sob Processo Legislativo nº 1114/2019, de
iniciativa do Vereador Sene. « 4 Emenda Modificativa ao Anteprojeto de Lei nº
196/2019, protocolada sob Processo Legislativo nº 1071/2019, de iniciativa do Vereador
Marco Rocha. * A Emenda Modificativa ao Anteprojeto de Lei nº 096/2019, protocolada
sob Processo Legislativo nº 1072/2019, de iniciativa do Vereador Marco Rocha. « À
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LIVRO ATAS
Presidente
Emenda Modificativa ao Anteprojeto de Lei nº 096/2019, protocolada sob Processo
Legislativo nº 1102/2019, de iniciativa do Vereador Oseias. * A Emenda Modificativa ao
Anteprojeto de Lei nº 096/2019, protocolada sob Processo Legislativo nº 1115/2019, de
iniciativa do Vereador Oseias. * 4 Emenda Modificativa ao Anteprojeto de Lei nº
096/2019, protocolada sob Processo Legislativo nº 1166/2019, de iniciativa da Comissão
de Finanças, Orçamento e Fiscalização. + 4 Emenda Modificativa ao Anteprojeto de Lei
nº 096/2019, protocolada sob Processo Legislativo nº 1167/2019, de iniciativa da
Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização. Fabiano Alves Maciel, Presidente. Está
lido o Edital senhor Presidente. PRESIDENTE; ORDEM DO DIA: «Está em primeira
discussão o Item 1, o Anteprojeto de Lei nº 094/2019, que capeia a Mensagem nº
077/2019, protocolado sob Processo Legislativo nº 948/2019 e de iniciativa do Poder
Executivo, que: “Altera os Anexos 1 e WI do PPA - Plano Plurianual, e dá outras
providências.” Está em discussão. Está em votação. Os Vereadores que forem a favor
permaneçam como estão. Os que forem contra levantem-se. Aprovado em 1º Votação.
Está em primeira discussão o Item 2, o Anteprojeto de Lei nº 095/2019, que capeia a
Mensagem nº 078/2019, protocolado sob Processo Legislativo nº 949/2019 e de iniciativa
do Poder Executivo, que: “Altera os Anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias para
o Exercício Financeiro de 2020 — LDO 2020, e dá outras providências.” Está em
discussão. Está em votação. Os Vereadores que forem a favor permaneçam como estão.
Os que forem contra levantem-se. Aprovado em 1º Votação. «Está em primeira discussão
o Item 3, o Anteprojeto de Lei nº 0982019, que capeia a Mensagem nº 079/2019,
protocolado sob Processo Legislativo nº 945/2019 e de iniciativa do Poder Executivo,
que: “Estima a receita e fica a despesa do Município de Pontal do Paraná para o
exercício financeiro de 2020.” Está em discussão. Está em votação. Os Vereadores que
forem a favor permaneçam como estão. Os que forem contra levantem-se. Aprovado em
1º Votação. * Neste momento passaremos a discutir as Emendas Impositivas ao
Anteprojeto de Lei nº 096/2019. «Está discussão única o item 4, a Emenda Impositiva ao
Anteprojeto de Lei nº 096/2019, protocolada sob Processo Legislativo nº 1053/2019 e de
iniciativa do Vereador Binho, que: “Acrescenta o valor de R$ 10.000,00 à Secretaria
Municipal de Esporte, Lazer e Juventude, para o Bolsa Atleta.” Está em discussão.
Está em votação. Os Vereadores que forem a favor da Emenda permaneçam como estão.
Os que forem contra levantem-se. Aprovada a Emenda. Neste momento passaremos a
discutir as Emendas Impositivas ao Anteprojeto de Lei nº 096/2019. 2º SECRETÁRIA:
Questão de Ordem senhor Presidente. Como tem mais de cinquenta Emendas Impositivas,
então eu gostaria que o senhor colocasse em bloco pra gente votar porque daí eu acho que
ficaria mais fácil o Vereador colocasse em bloco cada Vereador, assim a gente votaria
muito mais rápido porque tem muito Projeto e não, acredito que não vai dar tempo.
PRESIDENTE: Eu vou colocar o pedido da Vereadora Nega, eu vou pedir em votação
esse pedido da Vereadora pra votar em bloco são as Emendas Impositivas dos Vereadores,
eu acho que fica melhor, eu vou por em votação talkey? É as Emendas, só as Emendas
Impositivas dos Vereadores. Está em votação o pedido da Vereadora Nega para votação
em bloco por Vereador. Os Vereadores que forem a favor permaneçam como estão e os
que forem contra levantem-se. Aprovado. “Está em discussão e votação todas as
Emendas Impositivas do Vereador Binho. Os Vereadores que forem a favor permaneçam
como estão, os que forem contra levantem-se. Aprovado as Emendas. «Está em discussão
e votação as Emendas Impositivas do Vereador Marco Rocha. Os Vereadores que forem
a favor permaneçam como estão. Os que forem contra levantem-se. Aprovado as
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LIVRO ATAS
Presidente
Emendas. «Está em discussão e votação as Emendas Impositivas do Vereador Manfrine.
Os Vereadores que forem a favor permaneçam como estão. Os que forem contra
levantem-se. Aprovado as Emendas. “Está em discussão e votação as Emendas
Impositivas do Vereador Juvanete. Os Vereadores que forem a favor permaneçam como
estão. Os que forem contra levantem-se. Aprovado as Emendas. *Está em discussão e
votação as Emendas Impositivas do Vereador Polaco. Os Vereadores que forem a favor
permaneçam como estão. Os que forem contra levantem-se. Aprovado as Emendas. *Está
em discussão e votação as Emendas Impositivas da Vereadora Pastora Débora. Os
Vereadores que forem a favor permaneçam como estão. Os que forem contra levantem-
se. Aprovado as Emendas. *Está em discussão e votação as Emendas Impositivas do
Vereador Baiano. Os Vereadores que forem a favor permaneçam como estão. Os que
forem contra levantem-se. Aprovado as Emendas. “Está em discussão e votação as
Emendas Impositivas do Vereador Oseias. Os Vereadores que forem a favor permaneçam
como estão. Os que forem contra levantem-se. Aprovado as Emendas. “Está em
discussão e votação as Emendas Impositivas do Vereador Osni. Os Vereadores que forem
a favor permaneçam como estão. Os que forem contra levantem-se. Aprovado as
Emendas. «Está em discussão e votação as Emendas Impositivas da Vereadora Nega. Os
Vereadores que forem a favor permaneçam como estão. Os que forem contra levantem-
se. Aprovado as Emendas. «Está em discussão e votação as Emendas Impositivas do
Vereador Sene. Os Vereadores que forem a favor permaneçam como estão. Os que forem
contra levantem-se. Aprovado as Emendas. Nesse momento passaremos a discutir as
Emendas Modificativas ao Anteprojeto de Lei nº 096/2019. «Está discussão única o Item
43. a Emenda Modificativa ao Anteprojeto de Lei nº 096/2019, protocolada sob Processo
Legislativo nº 1071/2019 e de iniciativa do Vereador Marco Rocha, que: “Acrescenta o
valor de R$ 50.000,00 à Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude para o
Bolsa Atleta.” Está em discussão. 1º SECRETÁRIO: Pra discutir senhor Presidente. Eu
só fiz alteração aqui porque como ano que vem tem muito recurso pra receber e os atletas
têm pedido mais e mais recursos e eu acho que é pouco mesmo o que é investido no
Esporte, eu resolvi fazer essa modificação e não vai atrapalhar em nada o orçamento,
tenho certeza disso. PRESIDENTE; Está em votação. Os Vereadores que forem a favor
da Emenda permaneçam como estão. Os que forem contra levantem-se. Rejeitada a
Emenda. «Está discussão única o Item 44, a Emenda Modificativa ao Anteprojeto de Lei
nº 096/2019, protocolada sob Processo Legislativo nº 1072/2019 e de iniciativa do
Vereador Marco Rocha, que: “Acrescenta o valor de R$ 100.000,00 à Secretaria
Municipal de Serviços Urbanos e Meio Ambiente para ações do Projeto Amigo
Bicho.” Está em discussão. 1º SECRETÁRIO: Pra discutir senhor Presidente. Já que
não passou a de cinquenta não vai passar a de cem. Essa é pra causa animal, também é
uma demanda muito importante. Eu acho uma pena isso aí porque a gente sabe que isso
aí é uma questão política né e não é nem a questão do benefício do recurso que ia fazer,
independente quem seja o Prefeito, se seja esse o Prefeito, mas infelizmente ainda é
questão política mas a necessidade a gente sabe que é muito importante, independente
quem fosse né. Eu acredito que ouvindo a comunidade e ouvindo a demanda e sabendo
do anseio da população eu acho uma pena isso sabia! Mas enfim, tá aqui o pedido, foi
feito, eu coloquei né e vamos esperar pra ver o que vai dar. VEREADOR POLACO
MOROZ: Pra discutir senhor Presidente. Baseado no, hoje de manhã eu estive na
Prefeitura Vereador, e tem um Edital ligado ao * Amigo Bicho” de uma licitação de R$
177.000,00 (cento e setenta e sete mil reais) já pra poder viabilizar e fazer com que esse
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LIVRO ATAS
Presidente
trabalho aconteça. Só pro senhor saber. 1º SECRETÁRIO: Eu sei da licitação, mas é
esse ano. Nós estamos falando pra 2020 né. VEREADOR POLACO MOROZ: Mas aí
tem como remanejar o orçamento do Executivo. O senhor tem todo o direito, nós só
estamos dizendo que não é que não vá ser feito, vai ser feito. 1º SECRETÁRIO: Só não
pode ser feito por mim. PRESIDENTE: Está em votação. Os Vereadores que forem a
favor da Emenda permaneçam como estão. Os que forem contra levantem-se. Rejeitada
a Emenda. * Está discussão única o Item 45, a Emenda Modificativa ao Anteprojeto de
Lei nº 096/2019, protocolada sob Processo Legislativo nº 1102/2019 e de iniciativa do
Vereador Oseias, que: “Acrescenta o valor de R$ 10.000,00 à Secretaria Municipal de
Esporte, Lazer e Juventude para o Bolsa Atleta.” Está em discussão. Está em votação.
Os vereadores que forem a favor da Emenda permaneçam como estão. Os que forem
contra levantem-se. Rejeitada a Emenda. «Está discussão única o Item 46, a Emenda
Modificativa ao Anteprojeto de Lei nº 096/2019, protocolada sob Processo Legislativo nº
1115/2019 e de iniciativa do Vereador Oseias, que: “Acrescenta o valor de R$ 56.000,00
à Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude para a Construção de
muretas e sala de anexo ao vestiário do Estádio Municipal.” Está em discussão. Está
em votação. Os Vereadores que forem a favor da Emenda permaneçam como estão. Os
que forem contra levantem-se. Rejeitada a Emenda. «Está discussão única o Item 47, a
Emenda Modificativa ao Anteprojeto de Lei nº 096/2019, protocolada sob Processo
Legislativo nº 1166/2019 e de iniciativa da Comissão de Finanças, Orçamento e
Fiscalização, que: “Altera a Tabela constante do art. 3º do Anteprojeto de Lei nº
096/2019, onde está corrigindo os valores.” Está em discussão. Está em votação. Os
Vereadores que forem a favor da Emenda permaneçam como estão. Os que forem contra
levantem-se. Aprovada a Emenda. «Está discussão única o Item 48, a Emenda
Modificativa ao Anteprojeto de Lei nº 096/2019, protocolada sob Processo Legislativo nº
1167/2019 e de iniciativa da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, que:
“Altera o art. 6º do Anteprojeto de Lei nº 096/2019, onde reduz a suplementação de
35% para 20% dos Poderes Executivo e Legislativo. Está em discussão. Está em
votação. Os Vereadores que forem a favor da Emenda permaneçam como estão. Os que
forem contra levantem-se. Rejeitada a Emenda. Conforme o Inciso 3º do Artigo 145 do
Regimento Interno, os Vereadores apresentaram Requerimento, solicitando a dispensa do
prazo de 24 horas para que as Sessões que ocorrerão nos dias 11 e 12 de dezembro sejam
realizadas logo após o término desta. Está em discussão única o Requerimento. Em
votação. Os Vereadores que forem a favor permaneçam como estão, os que forem contra
levantem-se. Aprovado o Requerimento. Nada mais havendo a tratar, declaro encerrada
a presente Sessão, marcando a próxima para logo após o termino dessa. Está encerrada a
Sessão. O Senhor Presidente declarou encerrada a presente Sessão e para constar, eu,
Paula Joana Jesuíno, Secretária, lavrei a presente Ata que lida e achada segue
devidamente assinada pelo Senhor Presidente, pelo Primeiro Secretário e pela Segunda
Secretária.
Fabiano Alves Maciel
Presidente
Marco Antônio Bueno da Rocha Rosiane Rosa Borges
1º Secretário 2º Secretária
90
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LIVRO ATAS
Presidente
ATA DA 39º SESSÃO EXTRAORDINARIA DA 6º LEGISLATURA DA 3º
SESSÃO LEGISLATIVA DO 6º PERÍODO, REALIZADA APÓS O
ENCERRAMENTO DA 38' SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM RAZÃO DA
DISPENSA DO INTERSTÍCIO, CONFORME O PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO
145 DO REGIMENTO INTERNO.
Fabiano Alves Maciel: É registrada a presença dos senhores Vereadores: José Juvanete
Pereira, Manfrine da Silva, Marco Antônio Bueno da Rocha, Rony Peterson Moroz,
Rosiane Rosa Borges, Sinedir da Rosa Cardozo e Weldson da Silva Brandão. Os
Vereadores Débora Domingues Soares, Oseias Leal e Osni Alves de Abreu justificaram
suas ausências. PRESIDENTE: Havendo número legal dos senhores Vereadores e
senhoras Vereadoras e com a graça e a proteção de Deus, declaro aberta a 39º Sessão
Extraordinária da 6º Legislatura da 3º Sessão Legislativa do 6º Período da Câmara
Municipal de Pontal do Paraná. Ordem do Dia. * Está em discussão a Redação Final do
Item 1, o Anteprojeto de Lei n.º 094/2019. Está em discussão. Está em votação. Os
Vereadores que forem a favor permaneçam como estão. Os que forem contra levantem-
se. Aprovado o Projeto. * Está em discussão a Redação Final do Item 2, o Anteprojeto de
Lei n.º 095/2019. Está em discussão. Está em votação. Os Vereadores que forem a favor
permaneçam como estão. Os que forem contra levantem-se. Aprovado o Projeto. * Está
em 2º discussão o Item 3, o Anteprojeto de Lei n.º 096/2019, com as Emendas Aprovadas
em Sessão anterior já inclusas no Projeto. Está em discussão. Está em votação. Os
Vereadores que forem a favor permaneçam como estão. Os que forem contra levantem-
se. Aprovado em 2º votação. Nada mais havendo a tratar, declaro encerrada a presente
Sessão, marcando a próxima logo após o término desta. O Senhor Presidente declarou
encerrada a presente Sessão e para constar, eu, Paula Joana Jesuíno, Secretária, lavrei a
presente Ata que lida e achada segue devidamente assinada pelo Senhor Presidente, pelo
Primeiro Secretário e pela Segunda Secretária.
Fabiano Alves Maciel
Presidente
Marco Antônio Bueno da Rocha Rosiane Rosa Borges
1º Secretário 2º Secretária
91
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
LIVRO ATAS
Presidente
ATA DA 40º SESSÃO EXTRAORDINARIA DA 6º LEGISLATURA DA 3º
SESSÃO LEGISLATIVA DO 6º PERÍODO, REALIZADA APÓS O
ENCERRAMENTO DA 39' SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM RAZÃO DA
DISPENSA DO INTERSTÍCIO, CONFORME O PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO
145 DO REGIMENTO INTERNO.
Fabiano Alves Maciel: É registrada a presença dos senhores Vereadores: José Juvanete
Pereira, Manfrine da Silva, Marco Antônio Bueno da Rocha, Rony Peterson Moroz,
Rosiane Rosa Borges, Sinedir da Rosa Cardozo e Weldson da Silva Brandão. Os
Vereadores Débora Domingues Soares, Oseias Leal e Osni Alves de Abreu justificaram
suas ausências. PRESIDENTE: Havendo número legal dos senhores Vereadores e
senhoras Vereadoras e com a graça e a proteção de Deus, declaro aberta a 40º Sessão
Extraordinária da 6º Legislatura da 3º Sessão Legislativa do 6º Período da Câmara
Municipal de Pontal do Paraná. ORDEM DO DIA: Está em discussão a Redação Final
do Anteprojeto de Lei n.º 096/2019. Está em discussão. Está em votação. Os Vereadores
que forem a favor permaneçam como estão. Os que forem contra levantem-se. Aprovado
o Projeto. Nada mais havendo a tratar, declaro encerrada a presente Sessão. O Senhor
Presidente declarou encerrada a presente Sessão e para constar, eu, Paula Joana Jesuíno,
Secretária, lavrei a presente Ata que lida e achada segue devidamente assinada pelo
Senhor Presidente, pelo Primeiro Secretário e pela Segunda Secretária.
Fabiano Alves Maciel
Presidente
Marco Antônio Bueno da Rocha Rosiane Rosa Borges
1º Secretário 2º Secretária
92
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
MALIililo—————
Estado do Paraná
PROJETO DE LEI N.º 098/2019
SÚMULA: “Estima a receita e
fixa a despesa do município de Pontal do Paraná
para o exercício financeiro de 2020.”
A CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ, EM SESSÃO
REALIZADA NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2019, APROVOU E EU, PRESIDENTE DO
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE ME SÃO
CONFERIDAS, PROMULGO O SEGUINTE PROJETO DE LEI:
Art. 1º. Esta Lei estima a receita do Município de Pontal do Paraná, Estado do Paraná,
para o exercício financeiro de 2020, no montante de R$ 163.622.500,00 (cento e sessenta e três milhões,
seiscentos e vinte e dois mil e quinhentos reais), e fixa a despesa em igual valor, compreendendo o
orçamento fiscal referente aos Poderes Executivo e Legislativo, seus fundos, órgãos e entidades da
administração direta, nos termos do Art. 165, $ 5º, da Constituição Federal, da Lei de Responsabilidade
Fiscal, da Lei nº 4.320/64, do Plano Plurianual 2018-2021 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o
exercício de 2020.
Art. 2º. A Receita, discriminada em quadro anexo, observada a classificação de natureza
técnica, será realizada mediante a arrecadação de tributos, rendas e outras Receitas Correntes e de Capital
de acordo com a legislação específica em vigor, segundo as seguintes estimativas:
RECEITAS CORRENTES
R$ 167.006.927,00
Impostos, Taxas e
Contribuições de Melhoria
R$ 52.321.030,00
Receita de Contribuições
R$ 7.132.000,00
Receita Patrimonial
R$ 1.427.870,00
Receita de Serviços
R$ 575.000,00
Transferências Correntes
R$ 105.042.451,00
Outras Receitas Correntes
R$ 508.576,00
RECEITAS DE CAPITAL
R$ 15.200.000,00
TOTAL GERAL R$182.206.927,00
(-) Deduções - FUNDEB R$ 16.033.827,00
(-) Outras Deduções 2.550.600,00
TOTAL DAS DEDUÇÕES R$ 18.584.427,00
TOTAL DA RECEITA R$ 163.522.500,00
LIQUIDA
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
| Rem |
Art. 3º. A Despesa, detalhada em quadros anexos segundo classificações de natureza
técnica estipuladas pela legislação, discriminada por Orgãos, é fixada no total de 163.622.500,00 (cento
e sessenta e três milhões, seiscentos e vinte e dois mil e quinhentos reais), conforme o seguinte:
PODER LEGISLATIVO
01 - Câmara Municipal
R$ 5.420.000,00
TOTAL PODER LEGISLATIVO
R$ 5.420.000,00
PODER EXECUTIVO
02 — Gabinete do Poder Executivo
R$ 681.064,00
03 — Secretaria Municipal de Administração
R$ 23.571.300,00
04 — Secretaria Municipal de Finanças
R$ 4.996.000,00
05 — Secretaria Municipal de Governo
R$ 457.500,00
06 — Secretaria Municipal de Planejamento
R$ 70.000,00 |
07 — Procuradoria Geral do Município
R$ 6.510.000,00
08 — Secretaria Mun. de Assistência Social
R$ 3.346.105,95
09 — Secretaria Municipal de Turismo, Desenvolvimento, Micro e
Pequenas Empresas e Micro Empreendedor Individual
R$ 1.698.100,00
10 — Secretaria Municipal de Educação
R$ 36.538.521,39
11 — Secretaria Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários
R$ 2.055.000,00
14 — Secretaria Municipal de Saúde
R$ 25.303.599,53
15 — Secretaria Municipal da Cidadania e Direitos Humanos
R$ 1.112.760,09
16 — Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude
R$ 1.256.000,00
17 — Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Meio Ambiente
R$ 19.010.233,66
18 — Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura
R$ 29.960.090,38
99 - Reserva de Contingência
R$ 1.636.225,00
TOTAL PODER EXECUTIVO
R$ 158.202.500,00
TOTAL GERAL DA DESPESA
R$ 163.622.500,00
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Estado do Paraná
Art. 4º. Fica o Poder Executivo, autorizado a utilizar para fins orçamentários e contábeis,
as novas denominações de Orgãos e/ou Unidades decorrentes de alterações legalmente aprovadas após a
elaboração desta Lei, incluídos conforme suas funções públicas ao orçamento.
Art. 5º. Fica o Poder Executivo, autorizado a movimentar por órgãos centrais da
administração as dotações atribuídas às diversas unidades administrativas, conforme artigo 66 da Lei
Federal nº. 4.320/64.
Art. 6º. Ficam os Poderes Executivo e Legislativo autorizados a abrir no curso da
execução orçamentária de 2020, créditos adicionais suplementares até o limite de 35% (trinta e cinco por
cento), da despesa fixada no orçamento/2020.
Art. 7º. Fica ainda o Poder Executivo autorizado a:
I— Criar, incluir nos elementos de despesas constantes da Lei Orçamentária do exercício
financeiro de 2020, os recursos do superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício
anterior, de acordo com os saldos verificados em cada fonte, conforme o disposto no artigo 43, $ 1º, I, da
Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, sendo que estes valores adicionados ao orçamento/2019,
em conformidade com as disposições deste artigo não serão computados para fins de limites de que trata
o artigo 6º desta lei.
IH — Realizar abertura de Créditos Adicionais Suplementares à conta do excesso de
arrecadação, considerando ainda a tendência do exercício, segundo as fontes de recursos, na forma do
artigo 43, 8 1º, inciso I, da Lei Federal nº. 4.320/64;
HI — Suplementar as respectivas dotações, com recursos de operações de crédito,
conforme os termos previstos no inciso IV, do $ 1º, do art. 43 da Lei Federal nº 4.320/64.
IV — Os Créditos Adicionais Especiais autorizados nos últimos quatros meses do
exercício de 2019, poderão ser reabertos no exercício de 2020, por ato do Chefe do Poder Executivo
Municipal, nos limites de seus saldos, conforme dispõe o inciso IX, $ 2º, do artigo 167 da Constituição
Federal.
V — Fica o Poder Executivo autorizado a fazer transposição, remanejamento ou
transferência de elementos e suplementos orçamentários nas mesmas ou entre unidades orçamentárias,
como também, de atividades ou projetos da lei orçamentária vigente no exercício de 2020, como permite
o artigo 167, inciso VI, da Constituição Federal;
VI— A criar, alterar ou extinguir os códigos da destinação de recursos, composta por
Identificador de Uso, Grupo de Destinação de Recursos e Fontes de Recursos, incluídos na Lei
Orçamentária Anual para 2020 e em seus Créditos Adicionais.
VII - Incluir na Lei Orçamentária Anual para 2020, outras fontes de recursos para atender
as suas peculiaridades.
Parágrafo único — Os remanejamentos de que tratam os incisos I, II, III e IV não serão
computados para efeito do limite fixado no art. 6º desta lei.
Art. 8º. Os recursos oriundos de convênios não previstos no orçamento da Receita, ou o
seu excesso, poderão ser utilizados como fontes de recursos para abertura de créditos adicionais
suplementares de projetos, atividades ou operações especiais, por ato do Chefe do Poder Executivo
Municipal.
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Estado do Paraná
Parágrafo Único. Os valores adicionados ao orçamento 2020, em conformidade com as
disposições deste artigo não serão computados para fins de limites de que trata o artigo 6º desta lei.
Art. 9º. Os recursos da Reserva de Contingência são destinados ao atendimento dos
passivos contingentes, intempéries, outros riscos e eventos fiscais imprevistos, superávit orçamentário e
para obtenção de resultado primário positivo.
Parágrafo Único - A utilização dos recursos da Reserva de Contingência será feita por
ato do Chefe do Poder Executivo Municipal, também como recurso de abertura de créditos adicionais
suplementares e especiais.
Art. 10. As emendas parlamentares ao projeto desta lei orçamentária, em consonância
com o art. 148, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município de Pontal do Paraná, serão aprovadas no limite
de 1,2% (um inteiro e dois décimos por cento) da receita corrente líquida realizada no exercício financeiro
de 2018, a qual corresponde ao valor de R$ 1.237.328,87.
$ 1º. Metade do percentual das emendas parlamentares, fixadas no caput deste artigo
deverá, ser destinada a ações e serviços públicos de saúde, em conformidade com o $ 9º, do art. 166 da
Constituição Federal.
8 2º. As emendas parlamentares aprovadas pelo Poder Legislativo deverão respeitar os
ditames estabelecidos nos parágrafos do art. 17 da Lei Municipal nº 1.957/2019 (LDO 2020).
$ 3º. As emendas parlamentares ao projeto de lei orçamentária deverão guardar
compatibilidades com a programação existente no PPA 2018-2021.
$ 4º. As emendas parlamentares de que trata o inciso VIII, do art. 148 da Lei Orgânica de
Pontal do Paraná não serão de execução obrigatória nos casos de impedimento de ordem técnica.
$ 5º. Serão considerados impedimentos de ordem técnica:
I — Não indicação do beneficiário, no caso de emendas destinadas à transferências
voluntárias;
II — Desistência da proposta por parte do autor;
HI — Falta de razoabilidade do valor proposto, incompatibilidade do valor proposto com
o cronograma de execução do projeto ou proposta de valor que impeça a conclusão de uma etapa útil do
projeto, no exercício; e,
IV — Outas razões de ordem técnica, devidamente justificadas.
$ 6º. As emendas parlamentares impositivas serão analisadas pelos órgãos e pelas
entidades responsáveis pela sua execução, e os possíveis impedimentos identificados serão comunicados
oficialmente ao autor da emenda para as devidas adequações técnicas.
. Art. 11. O Poder Executivo Municipal, no prazo de até 30 (trinta) dias após a publicação
da lei orçamentária de 2020, por Decreto, deverá estabelecer a programação financeira e o cronograma de
execução mensal de desembolso, nos termos do disposto no artigo 8º e 13 da Lei Complementar nº. 101,
de 04 de maio de 2000.
Art. 12. Respeitada a finalidade de execução conjunta dos programas de trabalho que
beneficiem a população de Pontal do Paraná, o Poder Executivo Municipal fica autorizado a firmar
convênios, contratos de rateio, acordos e ajustes, para o custeio de despesas de sua competência ou de
outros entes da Federação.
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Art. 13. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a firmar convênio com Órgãos dos
governos Federal e Estadual e instituições privadas, consórcios e fundações, diretamente ou através de
seus órgãos da administração direta ou indireta.
Art. 14. Durante o exercício de 2020 o Poder Executivo Municipal poderá realizar
Operações de Crédito para financiamento de programas priorizados nesta lei.
Art.15. Fica ainda, o Poder Executivo autorizado a promover as devidas alterações das
Leis nº 1675, de 04 de maio de 2017 (PPA 2018-2021) e Lei nº. 1.957, de 05 de agosto de 2019 (LDO
2020).
Art. 16. Esta Lei entrará em vigor em 1º de janeiro de 2020.
Palácio Professor Getúlio Serafim do Nascimento, em 13 de Dezembro de 2019.
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Exercicio: 2020 Versão: 2
QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
01.000.00.000.0000.0.000. | PODER LEGISLATIVO
01.001.00.000.0000.0,000. CÂMARA MUNICIPAL
01.001.01.000.0000.0.000. Legislativa
01.001.01.031.0000.0.000. Ação Legislativa
01.001.01.031.0001.0.000. PROCESSO LEGISLATIVO,
01.001.01.031.0001,1.150. | CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DA SEDE DO PODER LEGISLATIVO
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 150.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 150.000,00
4490000000 APLICAÇÕES DIRETAS 150.000,00
4.4.90.51,00.00 OBRAS INSTALAÇÕES 150.000,00
º 4.4.90.51.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) 150.000,00
01.001,01.031.0001.2.001. | Gestão da Câmara de Vereadores
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.169.500.00
3100000000 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.784.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.784.000,00
3.1.90.110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.890.000,00
0 3.1.90.11.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) 2.890.000,00
3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 630.000,00
O 3190130000 100] - Recursos Ordinários (Livres) 630.000,00
3190160000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.000,00
º 3.1.90.16.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
3.1.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 1.000,00
o 3.1.90.46.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
3190490000 — AUXÍLIO-TRANSPORTE 2.000,00
0 3.1.90.49.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00
3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 260.000,00
0 3190940000 1001 - Recursos Ordinários (Livres) 260.000,00
32.00.00.0000 JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA 500,00
3.2.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 500,00
3290210000 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 500,00
0 3.2.90.21.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) 500,00
3300.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.385.000,00
3390000000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.385.000,00
33.90.1400.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 300.000,00
0 3390140000 1001 - Recursos Ordinários (Livres) 300.000,00
3.390.3000.00 MATERIAL DE CONSUMO 300.000,00
º 3390300000 1,001 - Recursos Ordinários (Livres) 300.000,00
33.90.31.0000 | PREM. CULTURAIS. ARTÍSTICAS, CIENTIF. DESPORT. E OUTRAS 2.000,00
O 3390310000 1001 - Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00
3390330000 — PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10.000,00
0 3.3.90.33.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) 19.000,00
3390350000 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.000,00
o 3.3.90.35.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) 1,000,00
3.390.360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000,00
(o) 3.3.90.36.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 400.000,00
0 3.3.90.39.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) 400.000,00
3.3.90.40.00.00 Reaviços DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 150.000,00
º 3.3.90.40.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) 150.000,00
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 201.000,00
O 3390460000 1,001 - Recursos Ordinários (Livres) 201.000,00
3390470000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.000,00
000,00
0 3390470000 1001 - Recursos Ordinários (Livres) 1.000,
3390920000 — DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.000,00
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Exercício: 2020 Versão: 2
QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
0 3.3.90.92.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 100.500,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 100.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100.000,00
º 44.90.52.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) 100.000,00
4.6.00.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA 500,00
4.690.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 500,00
4.690.71.00.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 500,00
9 4.6.90.71.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) 500,00
02.000.00.000.0000.0.000. PODER EXECUTIVO
02.001.00.000.0000.0.000. | GABINETE DO PODER EXECUTIVO
02.001.04.000.0000.0,000. Administração
02.001,04.122.0000.0.000. Administração Geral .
02.001.04.122.0002.0,000. | SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR - AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO
02.001.04.122.0002.2.002. | ADMINISTRAÇÃO DO GABINETE DO PODER EXECUTIVO
3000000000 DESPESAS CORRENTES 627.464,00
3100000000 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 438.264,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 438.264,00
3.190.11,00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 277.264,00
0 3190110000 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 277.264,00
3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 61.000,00
9 3190130000 1,000 - Recursos Ordinários (Livres) 61.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 100.000,00
0 3190940000 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 109.000,00
3300000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 189.200,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 189.200,00
3390.1400.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 15.000,00
o 3.3.90.14.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 15.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00
0 3.3.90.30.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00
3.390.330000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 90.000,00
9 3390330000 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 90.000,00
3390.3500.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 10.000,00
º 3390350000 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500,00
y 3390360000 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 1.500,00
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 32.000,00
0 3.3.90.39.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 32.000,00
3390470000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 5.200,00
0 3390470000 1000 - Recursos Ordinários (Livres) 5.200,00
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.500,00
0 3.3.90.93.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 5.500,00
4000000000 DESPESAS DE CAPITAL 12.000,00
44.0000.00.00 INVESTIMENTOS 12.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 12.000,00
44.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 12.000,00
0 4490.52.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 12.000,00
02.001,04.124.0000.0.000, Controle Estero .
02:00104.124.0003.0,000. SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR - AÇÕES DO CONTROLE INTERNO
02.001.04.124.0003.2.003. | GESTÃO DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 31.100,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 31.100,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 31.100,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL $.200,00
0
03.000,00.000.0000.0.000.
03.001.00,000.0000.0.000.
03.001.04.000.0000.0.000.
03.001.04.122.0000.0,000.
03.001.04.122.0004.0.000.
03.001.04.122.0004.1.201.
o
03,001.04.122.0004.2.004.
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Exercicio: 2020 Versão: 2
QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.33.00.00
3.3.90.33.00.00
3.3.90.35.00.00
3.3.90.35.00.00
3.3.90.36.00.00
3.3.90.36.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.93.00.00
3.3.90.93.00.00
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
4.4.90.52.00.00
4.4.90.52.00.00
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
44.90.00.00.00
4.4.90.51.00.00
4,4.90.51.00.00
3.0.00.00.00.00
3.1.00.00.00.00
3.1.90.00.00.00
3.1.90.11.00.00
3.1.90.11.00.00
3.1.90.11.00.00
3.1.90.13.00.00
3.1.90.13.00.00
3.1.90.13.00.00
3.1.90.16.00.00
3.1.90.16.00.00
3.1.90.49.00.00
3.1.90.49.00.00
3.1.90.92.00.00
3.1.90.92.00.00
3.1.90.94.00.00
3.1.90.94.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.08.00.00
3.3.90.08.00.00
3.3.90.34.00.00
3.3.90.34.00.00
3.3.90,46.00.00
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
MATERIAL DE CONSUMO
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA GERAL
Administração
Administração Geral o
APOIO ADMINISTRATIVO E MANUTENÇÃO GERAL —
REFORMA, REVITALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS PRÓPRIOS
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
2 - Desvinculação 30% - Fonte 002
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
2 - Desvinculação 30% - Fonte 002
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
AUXÍLIO-TRANSPORTE
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE
TERCEIRIZAÇÃO
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
5.200,00
5.200,00
5.200,00
5.200,00
5.200,00
3.000,00
3.000,00
1.000,00
1.000,00
10.500,00
10.500,00
1.000,00
1.000,00
10.500,00
10.500,00
10.500,00
10.500,00
10.500,00
1.000.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
17.030.500.00
15.099.000,00
15.099.000,00
11.480.000,00
38.000,00
11.425.000,00
2.518.000,00
12.100,00
2.505.900,00
500,00
500,00
500,00
500,00
100.000,00
100.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
1.931.500,00
1.931.500,00
500,00
500,00
1.000,00
1.000,00
1.800.000,00
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
=" 0]]]] "TDT DITA TARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2020 Versão: 2
QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
0 3.3.90.4600.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 1.800.000,00
3.3.00.490000 | AUXÍLIO-TRANSPORTE 130.000,00
O 3390490000 1,000 - Recursos Ordinários (Livres) 130.000,00
03.001.04.122.0004.2.005. | GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
3000000000 DESPESAS CORRENTES 4.105.000,00
3300000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.105.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.105.000,00
3390.140000 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 10.000,00
9 3390140000 1000 - Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
33.90.30.0000 MATERIAL DE CONSUMO 300.000,00
0 3.3.90.30.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 300.000,06
3390320000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.000,00
0 33.90.32.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
3390330000 — PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 92.000,00
o 3.3.90.33.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 92.000,00
3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00
º 33.90.3600.00 1,000 - Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
33.90.390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.200.000,00
0 3.3.90.39.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 2.200.000,00
3390400000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 1.500.000,00
JURÍDICA
O 3390400000 1000 - Recursos Ordinários (Livres) 1.500.000,00
3390920000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00
õ 3.3.90.92.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
4000000000 DESPESAS DE CAPITAL 500.000,00
4400000000 INVESTIMENTOS 500.000,00
4490000000 APLICAÇÕES DIRETAS 500.000,00
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500.000,00
9 4490520000 1000 - Recursos Ordinários (Livres) 500.000,00
03,002.00.000.0000.0.000. | FUNDO DE REEQUIP. DO CORPO DE BOMBEIROS
03.002.06.000.0000.0.000. Segurança Pública
03.002.06.182.0000.0.000. Defesa Civil .
03.002.06.182.0005.0.000. | GESTÃO FUNREBOM - SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA CIVIL
03.002,06.182.0005,1.192. Reforma, Adequação e Ampliação das Instalações do Quartel
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
285.800,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 285 800,00
44.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 285.800,00
4.4.90.51.00.00 OBRASE INSTALAÇÕES 285.800,00
0 4.490.51.00.00 515 - FUNREBOM 285.800,00
03.002.06.182.0005.2.006. | GESTÃO DOS RECURSOS DO FUNREBOM
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 499.400,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 499.400,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 499.400,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 210.000,00
O 3390300000 s15 - FUNREBOM 210.000,00
33.90.360000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 8.400,00
0 3.3.90.36.00.00 515 - FUNREBOM 8.400,00
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 275.000,00
E] 3.3.90.39.00.00 s15 - FUNREBOM 275.000,00
3.3.90.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Pça
0 3.3.90.47.00.00 515 - FUNREBOM 150.600,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL pus
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 150.600,00
44.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS ss
4.490.52.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE nO
9
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Exercicio: 2020 Versão: 2
QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
o 4490520000 515 - FUNREBOM 150.600,00
04,000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
04.001.00.000,0000.0.000. DIRETORIA GERAL
04,001.04.000.0000.0.000. Administração
04.001.04.123.0000.0.000. Administração Financeira
04.001.04.123.0006.0.000. | GESTÃO FINANCEIRA MUNICIPAL
04.001.04.123.0006.2.007. | GESTÃO FINANCEIRA
3.0.0000.0000 DESPESAS CORRENTES 1.727.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.727.000,00
3390000000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.727.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 10.000,00
0 3.3.90.14.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00
0 3.3.90.30.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00
3390310000 — PREM CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF. DESPORT. E OUTRAS 1.000,00
9 3390310000 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
3390390000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.550.000,00
9 3390390000 510 - Taxas - Exercício Poder de Polícia 40.000,00
O 3390390000 sl - Taxas - Prestação de Serviços 10.000,00
0 3.3.90.39.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 1.500.000,00
3390400000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 1.000,00
JURÍDICA
O 3390400000 1,000 - Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
3390470000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 5.000,00
0 3.3.90.47.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
3390920000 — DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.000,00
0 3.3.90.92.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 120.000,00
0 3390930000 1000 - Recursos Ordinários (Livres) 120.000,00
4000000000 — DESPESAS DE CAPITAL 54.000,00
4400000000 INVESTIMENTOS 54.000,00
4.4.90,00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 54.000,00
4490.5200.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 54.000,00
º 4.4.90.52.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 54.000,00
04,001.04.123.0006.2.008. | CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PASEP
3000000000 DESPESAS CORRENTES 915.000,00
3300000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 915.000,00
3.3.900000.00 APLICAÇÕES DIRETAS 915.000,00
3.3.90.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 915.000,00
º 3390470000 504 - OUTROS ROYALTIES ECOMPENSAÇÕES FINANCEIRAS E PATRIMONIAIS 10.000,00
NÃO PREVIDENCIÁRIAS
º 3390470000 — sj2 - CIDE (LEI 10866/04, ART. 1B) 5.000,00
0 3.3.90.47.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 900.000,00
04.001.04.123.0006.2.009. | GESTÃO DIVIDAS CONTRATUAIS
3000000000 | DESPESAS CORRENTES 1.800.000,00
3.2.0000.00,00 JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA 1.800.000,00
3.2.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.800.000,00
3290210000 | JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1.800.000,00
º 3290210000 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 1.800.000,00
4000000000 | DESPESAS DE CAPITAL 500.000,00
4.6.00.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA 500.000,00
4.6.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 500.000.00
4690710000 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 500.000,00
0 4.6.90.71.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 500.000,00
05.000.00.000.0000,0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
05.001.00.000.0000.0.000. DIRETORIA GERAL
10
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Exercício: 2020 Versão: 2
QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
05,001.04.000.0000.0,000.
05.001.04.122.0000,0.000.
05,001.04.122.0007.0,000.
05.001.04.122.0007.2.010.
3.0,00.00.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.14.00.00
º 3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
0 3.3.90.30.00.00
3.3.90.33.00.00
] 3.3.90.33.00.00
3.3.90.36.00.00
0 3.3.90.36.00.00
3.3.90.39.00.00
0 3.3.90.39.00.00
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
4.4.90.52.00.00
º 4.4,90.52.00.00
06.000.00.000.0000,0.000.
06.001.00.000.0000.0.000.
06.001.04.000.0000.0.000.
3.0.00.00.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.14.00.00
0 3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
0 3.3.90.30.00.00
3.3.90.33.00.00
0 3.3.90.33.00.00
3.3.90.35.00.00
0 3.3.90.35.00.00
3.3.90.39.00.00
0 3.3.90.39.00.00
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
4.4.90.52.00.00
0 4.4.90,52.00.00
07.000.00,000.0000.0.000.
07,001.00.000.0000.0,000.
07.001.02.000.0000.0.000.
07.001,02.062.0000.0,000.
07.001.02.062.0009.0.000.
07.001,02.062.0009.2.012.
3.0.00.00.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.14.00.00
[o] 3.3.90.14.00.00
Administração
Administração Geral
SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR - AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
GESTÃO DO GOVERNO MUNICIPAL
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
1,000 - Recursos Ordinários (Livres)
MATERIAL DE CONSUMO
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
DIRETORIA GERAL
Administração
Planejamento e Orçamento
PLANEJAMENTO MUNICIPAL
GESTÃO E PLANEJAMENTO MUNICIPAL
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
MATERIAL DE CONSUMO
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
PROCURADORIA GERAL
PROCURADORIA GERAL
Judiciária
Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário
PROCESSO JUDICIÁRIO
GERENCIAMENTO DE ASSUNTOS JURIDICOS
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
427.500,00
427.500,00
427.500,00
10.000,00
10.000,00
70.000,00
70.000,00
46.500,00
46.500,00
1.000,00
1.000,00
300.000,00
300.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
10.000,00
10.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
2.600.000,00
2.600.000,00
2.600.000,00
20.000,00
20.000,00
11
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Exercício: 2020 Versão: 2
QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
0 3.3.90.30.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO i 25.000,00
0 3.3.90.33.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 25.000,00
3.3.90.35.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 20.000,00
º 3390350000 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 150.000,00
[o] 3.3.90.36.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 150.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00
0 3.3.90.39.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO — PESSOA 50.000,00
JURÍDICA
º 3.3.90.40.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00
3390470000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 4.000,00
0 3.3.90.47.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 4.000,00
3.3.90.91.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 2.320.000,00
o 3.3.90.91.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 2.320.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 3.610.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 3.610.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.610.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
0 44.90.52.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
4.4.90.91.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 3.600.000,00
0 4.4.90.91.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 3.600.000,00
08.000.00.000.0000.0.000, | SECRETARIA MUN DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.001.00.000.0000.0.000. DIRETORIA GERAL
08.001.08.000.0000.0.000. Assistência Social
08.001.08.244.0000.0.000. Assistência Comunitária
08.001,08.244.0010.0.000. | GESTÃO DO SUAS . .
08.001.08.244.0010.1.313. REFORMA, ADEQUAÇÃO E AMPLIAÇ. ÃO DOS PRÓPRIOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
4000.0000.00 DESPESAS DE CAPITAL 200.000,00
4400000000 INVESTIMENTOS 200.000,00
449000.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 200.000,00
4.490.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 200.000,00
o 44.90.51.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 200.000,00
08.001.08.244.0010.2.013. GESTÃO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL
3000000000 | DESPESAS CORRENTES 125.020,00
3300000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 125.020,00
33.500000.00 TRANSE. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS 1.000,00
3350430000 | SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.000,00
0 3.3.50.43.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
3.3.90.0000.00 APLICAÇÕES DIRETAS 124.020,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 3.000,00
0 3.3.90.14.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 3.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00
0 3.3.90.30.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00
3390320000 — MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.000,00
º 3390320000 1,000 - Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
3390330000 — PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 18.000,00
0 3390330000 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 18.000,00
3300340000 — OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE 1.000,00
TERCEIRIZAÇÃO
0 3.3.90.34.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
3.3.90.35.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 5.000,00
0 3.3.90.35.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
12
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Exercício: 2020 Versão: 2
QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.000,00
0 3.3.90.36.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00
33.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 30.000,00
0 3.3.90.39.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO — PESSOA 10.000,00
JURÍDICA
0 3.3.90,40.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
3300470000 — OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 23.020,00
0 3.3.90.47.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 23.020,00
3.3.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00
º 3390920000 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 10.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
0 4.4.90.52.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
08.001,08.244.0010.2.014. | MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 4.500,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.500,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.500,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1.000,00
o 3.3.90.14.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
0 3.3.90.30.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) . 1.000,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 500,00
0 3.3.90.33.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 500,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00
O 3390360000 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00
0 3.3.90.39,00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
4.4.90,52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
0 4490520000 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
08.001.08.244.0010.2.360. | GESTÃO DO CONSELHO TUTELAR
3.0.00.00.00,00 DESPESAS CORRENTES 391.560,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 317.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 317.000.00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 260.000,00
0 3.1.90.11.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 260.000,00
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 55.000,00
o 3.1,90.13.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 55.000,00
3.1.90.49.00.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 1.000,00
o 3.1.90.49.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00
D) 3190940000 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 74.560,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 74.560,00
3390.1400.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 5.000,00
0 3390.140000 1,000 - Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 8.000,00
0 3.3.90.30.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 8.000,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.000,00
13
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
14
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Exercício: 2020 Versão: 2
QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
0 3.3.90.33.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
3,3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50.000,00
0 3.3.90.39.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00
3.3.90.40.00.00 Ed OS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 5.000,00
ICA
0 3.3.90.40.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
3390470000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 4.000,00
0 3.3.90.47.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 4.000,00
3.3.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.560,00
0 3.3.90.92.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 1.560,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 8.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 8.000,00
4490000000 | APLICAÇÕES DIRETAS 8.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 8.000,00
0 44.90.52.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 8.000,00
08.002.00.000.0000.0.000. | FUNDO MUN DOS DTOS DA CÇA E DO ADOLESCEN
08.002.08.000.0000.0.000. Assistência Social
08.002.08.243.0000.0.000. Assistência à Criança a ao Adolescente
08.002.08.243.0011.0.000. GESTÃO DE PO) CAS PARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE
08.002.08.243.0011.5.002. | EQUIPAMENTOS E INFRAESTRUTURA PARA POLÍTICAS DE ATENÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCE
4000000000 DESPESAS DE CAPITAL 115.000,00
440000.00.00 INVESTIMENTOS 115.000,00
4490000000 | APLICAÇÕES DIRETAS 115.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 70.000,00
0 4.4.90.51.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 70.000,00
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 45.000.00
º 4490.5200.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) : 45.000,00
08.002.08.243.0011.6.010. | GESTÃO DE POLÍTICAS PARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE
3000000000 | DESPESAS CORRENTES 99.000,00
3.3.00000000 — OUTRAS DESPESAS CORRENTES 99.000,00
3350000000 — TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS 1.000.00
3.3.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.000,00
0 3.3.50.43.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 98.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 10.000,00
º 3.3.90.1400.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
33.90.30.0000 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
0 3.3.90.30.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00
3390320000 — MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA... 15.000,00
0 3.3.90.32.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 15.000,00
3390330000 — PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10.000,00
[] 3.3.90.33.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
3390350000 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.000,00
0 3.3.90.35.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 3.000,00
3390360000 — OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA . 4.000,00
o 3.3.90.36.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 4.000,00
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 30.000,00
0 3.3.90.39.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00
3.3.90.40.00.00 FERviçOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 5.000,00
ICA
º 3.3.90.40.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
3.3.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00
0 3.3.90.92.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
4000000000 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00
4400.0000.00 INVESTIMENTOS 50.000,00
15
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
snvuinanimiiiD]————————
Estado do Paraná
Exercício: 2020 Versão: 2
QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
4.4.90.00.00.00
4.4.90.52.00.00
0 4490520000
08.003.00.000.0000.0.000.
08.003.08.000.0000.9.000.
08.003.08.244.0000.0.000.
08.003.08.244.0012,0.000.
08.003.08.244.0012.2.016.
3.0.00.00.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.50,00.00.00
3.3.50.43.00.00
O 3350430000
3.3.90.00.00.00
3.3.90.14.00.00
0 33.90.1400.00
3.3.90.30.00.00
0 33.90.30.00.00
3.3.90.32.00.00
o 3390320000
3.3.90.33,00.00
0 3390330000
3.3.90.35.00.00
0 3390350000
3.3.90.36.00.00
0 3390360000
3.3.90.39.00.00
0 3390390000
3.3.90.40.00.00
0 3.3.90.40.00.00
3.3.90.92.00.00
o 3.3.90.92.00.00
4.0.00.00.00.00
4,4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
44.90.52.00.00
0 4,4.90.52.00.00
08.003.08.244.0012.2,154.
3.0.00.00.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.14.00.00
0 3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
0 3.3.90.30.00.00
3.3.90.33.00.00
] 3.3.90.33.00.00
3.3.90.39.00.00
0 3.3.90.39.00.00
3.3.90.40.00.00
0 3.3.90.40.00.00
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Assistência Social
Assistência Comunitária , .
GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS EM ASSISTÊNCIA SOCIAL
GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO SOCIAL
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS
SUBVENÇÕES SOCIAIS
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
MATERIAL DE CONSUMO
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA
JURÍDICA
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
APOIO A ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA - IGDPBF
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
973 - Bloco Financ Bolsa Familia e Cad Unico-Portaria 11315
MATERIAL DE CONSUMO
973 - Bloco Financ Bolsa Família e Cad Unico-Portaria 113/15
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
973 - Bloco Financ Bolsa Família e Cad Unico-Portaria 113/15
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
973 - Bloco Financ Bolsa Família e Cad Unico-Portaria 113/15
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA
JURÍDICA
973 - Bloco Financ Bolsa Familia e Cad Unico-Portaria 113/15
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
50.000,00
50.000,00
50.000,00
1.253.000,00
1.253.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
1.248.000,00
3.000,00
3.000,00
14.000,00
14.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
1.000,00
1.000,00
3.000,00
3.000,00
1.000,00
1.000,00
200.000,00
200.000,00
25.000,00
25.000,00
1.000,00
1.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
51.380,00
51.380,00
51.380,00
5.000,00
5.000,00
18.000,00
18.000,00
3.100,00
3.100,00
18.000,00
18.000,00
7.280,00
7.280,00
13.300,00
13.300,00
16
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Exercício: 2020 Versão: 2
QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
4,4.90.00.00.00
4,4,90.52.00.00
0 4490520000
08.003.08.244.0012.2.173.
3.0.00.00.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.30.00.00
0 3390300000
08.003.08.244.0012.2.178.
3.0.00.00.00.00
3.1.00.00.00.00
3.1.90.00.00.00
3.1.90.11.00.00
0 319011.00.00
3.1.90.13.00.00
0 3190130000
3 .3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.30.00.00
0 3390300000
3.3.90.36,00.00
0 3390360000
3.3.90.40.00.00
[u 3.3.90.40.00.00
08.003.08.244.0012.2.181.
3.0.00.00.00.00
3.1.00.00.00.00
3.1.90.00.00.00
3.1.90.04.00.00
0 3.1.90.04.00.00
3.1.90.11.00.00
0 3.1.90.11.00.00
3.1.90.13.00.00
0 3.1.90.13.00.00
3.1.90.49.00.00
o 3.1.90.49.00.00
3.1.90.92.00.00
0 3.1.90.92.00.00
3.1.90.94.00.00
0 3.1.90.94.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.50.00.00.00
3.3.50.43.00.00
º 3.3.50. 43.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.14.00.00
0 3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
0 3.3.90.30.00.00
3.3.90.33.00.00
0 3.3.90.33.00.00
3.3.90 36.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
973 - Bloco Financ Bolsa Familia e Cad Unico-Portaria 13/15
APOIO À ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO SUAS
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
976 - Componente para qualificação da Gestão-SUAS
SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
975 - Bloco Financ Proteção Social Básica -SUAS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
975 - Bloco Financ Proteção Social Básica -SUAS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
975 - Bloco Financ Proteção Social Básica -SUAS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
975 - Bloco Financ Proteção Social Básica -SUAS
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO — PESSOA
JURÍDICA
975 - Bloco Financ Proteção Social Básica -SUAS
SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
AUXÍLIO-TRANSPORTE
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS
SUBVENÇÕES SOCIAIS
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
MATERIAL DE CONSUMO
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
13.300,00
13.300,00
13.300,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
15.000,00
12.200,00
12.200,00
10.000,00
10.000,00
2.200,00
2.200,00
2.800,00
2.800,00
1.200,00
1.200,00
100,00
100,00
1.500,00
1.500,00
515.015,88
390.900,00
390.900,00
70.000,00
70.000,00
220.000,00
220.000,00
48.400,00
48.400,00
1.000,00
1.000,00
1.500,00
1.500,00
50.000,00
50.000,00
124.115,88
5.000,00
5.000,00
5.000,00
119.115,88
3.000,00
3.000,00
50.000,00
50.000,00
3.000,00
3.000,00
1.115,88
17
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Exercício: 2020 Versão: 2
QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
0 3.3.90.36.00.00 2 - Desvinculação 30% - Fonte 002 1.115,88
3390390000 — OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 12.000,00
0 3.3.90.39.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 12.000,00
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 5.000,00
JURÍDICA
0 3.3.90.40.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
3390470000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 45.000,00
0 3.3.90.47.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 45.000,00
4000000000 DESPESAS DE CAPITAL 35.000.00
4400000000 INVESTIMENTOS 35.000,00
44.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 35.000,00
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 35.000,00
0 4.4.90.52.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 35.000,00
08.003.08.244.0012.2.359. | APOIO E FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL DO PBF E CADUNICO (3)%
3000000000 | DESPESAS CORRENTES 1.440,00
3300000000 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.440,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.440,00
3.3,9030.0000 MATERIAL DE CONSUMO 1.440,00
º 3.390.30.00.00 973 - Bloco Financ Bolsa Familia e Cad Unico-Portaria 113/15 1.440,00
08.003.08.244.0012.2.361. | APOIO E FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL DO SUAS 3%
3.0,00.000000 DESPESAS CORRENTES 496,00
3300000000 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 496,00
3390000000 APLICAÇÕES DIRETAS 496,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 496,00
º 3.390.1400.00 933 - IGDSUAS - Portaria MDS 337/11 496,00
08.003.08.244.0012.2.362. SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - BL MAC - FNAS
3.000.0000.00 DESPESAS CORRENTES 5.400,00
3300000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.400,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.400,00
3.390.300000 | MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
º 3.3.90.30.00.00 974 - Bloco Financ.Proteção Social Média Complex -Portaria 113/15 1.000,00
3300360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00
o 33.90.36.0000 974 - Bloco Financ.Proteção Social Média Complex -Portaria 113/15 1.000,00
3.3,90.40.00.00 fm = DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 3.400,00
O 3390400000 974 - Bloco Financ.Proteção Social Média Complex -Portaria 113/15 3.400,00
08.003.08.244.0012.2.372. PROGRAMA BPC ESCOLA
3000000000 DESPESAS CORRENTES 320,00
3300000000 — OUTRAS DESPESAS CORRENTES 320,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 320,00
3390.300000 MATERIAL DE CONSUMO 320,00
O 3390300000 — g69 - FMASBPC - Programa BPC na Escola aa0,06
08.004.00.000.0000.0.000. | FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO
08.004.08.000.0000.0.000. Assistência Social
08.004.08.241.0000.0.000. Assistência ao Idoso
08.004,08.241.0013.0.000. | GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS EM ATENÇ ÃO A PESSOA IDOSA
08.004.08.241.0013.1.312. REFORMA, ADEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO
4000000000 DESPESAS DE CAPITAL 300.000,00
4400000000 INVESTIMENTOS 300.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 300.000,00
4490510000 | OBRAS E INSTALAÇÕES 300.000,00
º 4490510000 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 300.000,00
08.004.08.241,0013.2.017. | GESTÃO DE POLÍTICAS PARA ATENDIMENTO DO IDOSO
3000000000 | DESPESAS CORRENTES 41.000,00
3.3.0000.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41.000,00
33.50000000 TRANSE. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS 1.000,00
18
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Exercício: 2020 Versão: 2
QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
3.3.50,43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.000,00
0 3.3.50.43.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
3.390.0000.00 APLICAÇÕES DIRETAS 40.000,00
3390140000 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 2.000,00
0 3.3.90.14,00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00
3.300300000 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
0 3.3.90.30.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
3390340000 — OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE 3.000,00
TERCEIRIZAÇÃO
0 3.3.90.34.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) Saga
3300360000 — OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.500,00
º 3390360000 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 2.500,00
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.000,00
0 3.3.90.39.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00
3300400000 — SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 2.000,00
JURÍDICA
0 3.3.90.40.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00
3390920000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500,00
º 3390920000 1,000 - Recursos Ordinários (Livres) 500,00
4000000000 — DESPESAS DE CAPITAL 70.174,07
4400000000 INVESTIMENTOS |. 70.17407
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 70.174,07
4490520000 — EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 70.174,07
º 4490.520000 2 - Desvinculação 30% - Fonte 002 174,07
0 4490520000 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 70.000,00
09.000.90.000.0000.0.000. SECRETARIA MUN DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO, MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E MICRO
EMPREENDEDOR INDIVIDUA
09.001.00.000.0000.0.000. DIRETORIA GERAL
09.001.04.000.0000.0.000. Administração
09.001.04.122.0000.0.000. Administração Geral
09.001.04.122.0014.0.000. GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO
09.001.04.122.0014.2.018. GESTÃO DE POLÍTICAS PARA O DESENVOLVIMENTO
30.00.0000.00 | DESPESAS CORRENTES 65.000,00
3300000000 — OUTRAS DESPESAS CORRENTES 65.000,00
3350000000 TRANSE. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS 5.000,00
3.3.50.41.00.00 CONTRIBUIÇÕES 5.000,00
0 3.3.50.41.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
3390000000 APLICAÇÕES DIRETAS 60.000,00
3390140000 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 15.000,00
0 3.3.90.14.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 15.000,00
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 6.000,00
0 3.3.90.30.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 6.000,00
3390330000 — PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 9.000.00
0 3.3.90.33.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 9.000,00
3300390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 30.000,00
0 3.3.90.39.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00
4000000000 | DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00
440000.0000 INVESTIMENTOS 30.000,00
4490000000 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00
O 4490520000 1,000 - Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00
09.002.00.000.0000.0.000. | DEPARTAMENTO DE TURISMO
09.002.23.000.0000.0.000. Comércio e Serviços
09.002.23.695.0000,0.000. Turismo
09.002.23.695.0014.0.000. GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO
09.002.23.695.0014.1.212. CONSTRUÇÃO DE PORTAIS TURÍSTICOS
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 200.000,00
19
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Exercício: 2020 Versão: 2
UADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
4400000000 INVESTIMENTOS 200.000,00
4490000000 | APLICAÇÕES DIRETAS 200.000,00
4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES 200.000,00
0 4490510000 1,000 - Recursos Ordinários (Livres) 200.000,00
09.002.23.695.0014.1.310. REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÕES NO TERMINAL DE EMBARQUE PARA A ILHA DO MEL
4000.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 220.000,00
4400000000 INVESTIMENTOS 220.000,00
4.4.90,00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 220.000,00
4.4.90.51,00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 220.000,00
0 4.4.90.51.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 220.000,00
09.002.23.695.0014,1.325. | AQUISIÇÃO DE LETREIROS
4000000000 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4400000000 INVESTIMENTOS 10.000,00
4400000000 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
0 4.4.90.52.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
09.002.23.695.0014.2.019. | GESTÃO DE POLÍTICAS PARA O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
3000000000 | DESPESAS CORRENTES 249.100,00
3300000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 249.100,00
3.3.50000000 — TRANSF, A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS 5.000,00
3.3.50.41.00.00 CONTRIBUIÇÕES 5.000,00
0 3350410000 1000 - Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
3390000000 APLICAÇÕES DIRETAS 244.100,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 15.000,00
0 3.3.90.14.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 15.000,00
3390.300000 MATERIAL DE CONSUMO 70.000,00
o 3390300000 1,000 - Recursos Ordinários (Livres) 70.000,00
3390330000 — PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 8.000,00
0 3.3.90.33.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 8.000,00
3390360000 — OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.500,00
º 3390360000 1,000 - Recursos Ordinários (Livres) 2.500,00
3.3.9039.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 143.000,00
o] 3.3.90.39.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 143.000,00
3.3.90.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 5.600,00
0 3.3.90.47.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 5.600,00
4000000000 DESPESAS DE CAPITAL 106.000,00
4400.00.0000 INVESTIMENTOS 106.000,00
4490000000 | APLICAÇÕES DIRETAS 106.000,00
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 106.000,00
0 4.4.90.52.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 106.000,00
09.003.00.000.0000.0.000. | DEPARTAMENTO DE CULTURA
09:003.13.000.0000.0.000. Cultura
09.003.13,392.0000.0.000. Difusão Cultural
09.003.13.392.0016.0.000. | GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO CULTURAL
09.003.13,392.0016.2,020. | GESTÃO DE POLÍTICAS E AÇÕES CULTURAIS
3000000000 DESPESAS CORRENTES 61.000,00
3300000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 61.000,00
3350000000 — TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS 3.000,00
33.50410000 CONTRIBUIÇÕES 3.000,00
O 3350410000 1,000 - Recursos Ordinários (Livres) 3.000,00
3390000000 APLICAÇÕES DIRETAS 58.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 3.000,00
0 3.3.90.14.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 3.000,00
3.3.90.300000 | MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00
o 3.3.90.30.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 15.000,00
20
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Exercicio. 2020 Versão: 2
QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
3390310000 — PREM. CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF. DESPORT. E OUTRAS 15.000,00
0 3390310000 1,000 - Recursos Ordinários (Livres) 15.000,00
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 25.000,00
0 3.3.90.39.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 25.000,00
40.0000.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 41.000,00
4400000000 INVESTIMENTOS 41.000,00
4,4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 41.000,00
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 41.000,00
o 44.90.52.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 41.000,00
09.004,00.000.0000.0.000. DEPARTAMENTO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO
09.004.23.000.0000.0.000. Comércio e Serviços
09.004.23.691.0000.0.000. Promoção Comercial .
09.004.23.691.0017.0.000. GESTÃO E DESENVOLVIMENTO EM INDUSTRIA E COMERCIO
09.004.23.691.0017.1.314. | CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CAPACITAÇÃO PARA MICRO E PEQUENOS EMPREENDEDORES
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 100.000,00
4.4,90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00
44.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00
0 4.4.90.51.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 100.000,00
09.004.23.691.0017.2.021. | GESTÃO DE POLÍTICAS PARA O DESENVOLVIMENTO COMERCIAL E INDUSTRIAL
3.0.00.00.00,00 DESPESAS CORRENTES 55.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 55.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 55.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 5.000,00
0 3.3.90.14.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
0 3390300000 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 30.000,00
[3] 3.3.90.39.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00
4000000000 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00
4.4,00.00.00.00 INVESTIMENTOS 30.000,00
4490.000000 | APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00
[o] 4.4.90.52.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00
09.005.00.000.0000.0.000. | DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E PESCA
09,005.20.000.0000.0.000. Agricultura
ú .334.0000.0.000. | Fomento ao Trabalho
09.005.20.334.0109.0.000. | GESTÃO DE AGRICULTURA E PESCA
09.005.20.334.0109.1.303. REFORMA E ADEQUAÇÃO DO MERCADO DE PESCADOS E CONSTRUÇÃO DA COLÔNIA DE PESCADC
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 50.000,00
44.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00
44.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000,00
0 44.90.51.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00
09.005.20.334.0109.2.357. APOIO E INCENTIVO À AGRICULTURA E PESCA
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 55.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 55.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 55.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00
0 3.3.90.30.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 15.000,00
3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000,00
0 3.3.90.36.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 30.000,00
º 33.90.39.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 86.000,00
44.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 86.000,00
21
|
Exercício: 2020
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Versão: 2
+ QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
4.4.90.00.00.00
4.4.90.32.00.00
0 44.90.52.00.00
09.006.00.000.0000.0.000.
09.006.23.000,0000.0.000.
09.006.23,695,0000.0.000.
09.006.23.695.0014.0.000.
09.006.23.695.0014.2.364.
3.0.00.00.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.30.00.00
[o] 3.3.90.30.00.00
3.3.90.31.00.00
0 3.3.90.31.00.00
3.3.90.36.00.00
0 3.3.90 36.00.00
3.3.90.39.00.00
0 3.3.90.39.00.00
4.0.00.00.00.00
4.4,00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
4.4.90.52.00.00
) 4.4.90.52.00.00
09.007.00.000.0000.0.000.
09.007.13.000.0000.0.000.
09.007.13.392.0000.0.000.
09,007.13,392.0016.0.000.
09.007.13.392.0016.2.365.
3.0.00.00.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.30.00.00
0 3.3.90.30.00.00
3.3.90.31.00.00
o 3.3.90.31.00.00
3.3.90 36.00.00
0 3.3.90.36.00.00
3.3.90.39.00.00
º 3.3.90.39.00.00
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
4.4.90.52.00.00
0 4.4.90.52.00.00
10.000.00.000.0000.0.000.
10.001.00.000.0000.0.000.
10.001.12.000.0000.0.000.
10.001.12.361.0000.0.000.
10.001.12.361.0020.0.000.
10.001.12.361.0020.1.203,
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
44.90.51.00.00
0 4.4.90.51.00.00
4.4.90.51.00,00
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1,000 - Recursos Ordinários (Livres)
FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
Comércio e Serviços
Turismo
GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO
AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
PREM. CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF. DESPORT. E OUTRAS
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA
Cultura
Difusão Cultural
GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO CULTURAL
AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
PREM. CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF. DESPORT. E OUTRAS
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DIRETORIA GERAL
Educação
Ensino Fundamental
GESTÃO DO ENSINO . . , º
CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO, ADEQUAÇÃO DOS PRÓPRIOS DA EDUCAÇÃO
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
104 - EDUCACAO/25% SOBRE OS IMPOSTOS
107 - COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
86.000,00
86.000,00
86.000,00
290.000,00
290.000,00
290.000,00
50.000,00
50.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
200.000,00
200.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
199.500,00
199.500,00
199.500,00
199.500,00
100.090,00
99.500,00
22
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Exercício: 2020 Versão: 2
QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
10.001.12.361.0020.2.022. | GESTÃO E POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO
3000000000 DESPESAS CORRENTES 745.000,00
3.100.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 179.000,00
3190000000 APLICAÇÕES DIRETAS 179.000,00
3190040000 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 20.000,00
0 3190040000 104 - EDUCACAO/25% SOBRE OS IMPOSTOS 10.000,00
0 3.1.90.04.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 100.000,00
º 3.1.90.11.00.00 104 - EDUCACAO/25% SOBRE OS IMPOSTOS 100.000,00
3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 22.000,00
º 3190.13.0000 104 - EDUCACAO/25% SOBRE OS IMPOSTOS 22.000,00
3.190.160000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.000,00
º 31.90.16.0000 104 - EDUCACAO/25% SOBRE OS IMPOSTOS 1.000,00
3190490000 | AUXÍLIO-TRANSPORTE 1.000,00
0 3190490000 104 - EDUCACAO/25% SOBRE OS IMPOSTOS 1.000,00
3190920000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.000,00
0 3190920000 104 - EDUCACAO/25% SOBRE OS IMPOSTOS 5.000,00
3.190.9400.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 30.000,00
º 3.190.9400.00 104 - EDUCACAO/25% SOBRE OS IMPOSTOS 30.000,00
3300000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 566.000,00
3.3.5000.0000 — TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS 1.000,00
3.3.50.410000 CONTRIBUIÇÕES 1.000,00
o 3.3.50.41.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
3390000000 APLICAÇÕES DIRETAS 565.000,00
3.3.90,14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 50.000,00
º 3390140000 104 - EDUCACAO/25% SOBRE OS IMPOSTOS 50.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 130.000,00
9 3390300000 197 - COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 80.000,00
0 3.3.90.30.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00
3390320000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 80.000,00
º 3300.320000 104 - EDUCACAO/25% SOBRE OS IMPOSTOS 40.000,00
9 3390.320000 107 - COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 40.000,00
3.3.90.330000 — PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10.000,00
0 3.3.90.33.00.00 104 - EDUCACAO/25% SOBRE OS IMPOSTOS 10.000,00
3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000,00
0 3.3.90.36.00.00 104 - EDUCACAO/25% SOBRE OS IMPOSTOS 10.000,00
3.390.390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 170.000,00
O 3390390000 194 - EDUCACAO/25% SOBRE OS IMPOSTOS 70.000,00
3390390000 107 - COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 70.000,00
3390390000 1,000 - Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00
3390460000 — AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 20.000,00
3.390.4600.00 104 - EDUCACAO/25% SOBRE OS IMPOSTOS 10.000,00
0 3.3.90.46.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
3300470000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 10.000,00
0 3390470000 104 - EDUCACAO/25% SOBRE OS IMPOSTOS 10.000,00
3390490000 | AUXÍLIO-TRANSPORTE 5.000,00
º 33.9049.00.00 194 - EDUCACAO/25% SOBRE OS IMPOSTOS 5.000,00
3390920000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 40.000,00
º 3390920000 104 - EDUCACAO/25% SOBRE OS IMPOSTOS 40.000,00
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 40.000,00
º 3390930000 104 - EDUCACAO/25% SOBRE OS IMPOSTOS 40.000,00
4000000000 DESPESAS DE CAPITAL 137.500,00
4400000000 INVESTIMENTOS 132.500,00
23
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Exercício: 2020 Versão: 2
QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
4,4.90.00.00.00
4.4.90.52.00.00
0 4.4.90.52.00.00
0 4.4.90.52.00.00
[3] 4.4.90.52.00.00
4.4.90.92.00.00
0 4490920000
4.5.00.00.00.00
4.5.90.00.00.00
4.5.90.91.00.00
0 4590910000
10.002.00.000.0000.0.000.
10.002.12.000.0000.0.000.
10.002.12.306.0000.0.000.
10,002.12.306.0021.0.000.
10.002.12.306.0021.2,156.
3.0.00.00.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.32.00.00
] 3.3.90.32.00.00
o 3.3.90.32.00.00
D] 3.3.90.32.00.00
10.002.12.365.0000.0.000.
10.002.12.365.0021.0.000.
10.002.12.365.0021.1.204.
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
4.4.90.51.00.00
0 4.4.90.51.00.00
1] 4.4.90.51.00.00
0 4.4.90.51.00.00
0
0,
4.4.90.51.00.00
10,002.12.365.0021.2.029.
3.0.00.00.00.00
3.1.00.00.00.00
3.1.90.00.00.00
3.1.90.04.00.00
0 3.1.90.04.00,00
0 3.1.90.04.00.00
3.190.11.00.00
0 3.1.90.11.00.00
0 3.1.90.11.00.00
3.1.90.13.00.00
º 3.1.90.13.00.00
0 3.1.90.13.00.00
3.1.90.16.00.00
0 3.1.90.16.00.00
3.1.90.49.00.00
3.1.90.49.00.00
3.1.90.49.00.00
3.1.90.92.00.00
1] 3.1.90.92.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS 132.500,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 130.000,00
104 - EDUCACAO/25% SOBRE OS IMPOSTOS 50.000,00
107 - COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 50.000,00
1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.500,00
104 - EDUCACAO/25% SOBRE OS IMPOSTOS 2.500,00
INVERSÕES FINANCEIRAS 5.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 5.000,00
104 - EDUCACAO/25% SOBRE OS IMPOSTOS 5.000,00
DEPARTAMENTO DE ENSINO INFANTIL
Educação
Alimentação e Nutrição
GESTÃO DO ENSINO INFANTIL
MERENDA EDCOLAR - CRECHES
DESPESAS CORRENTES 430.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 430.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 430.000,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 430.000,00
2 - Desvinculação 30% - Fonte 002 207.900,00
110 - MDE - REC P PROG NAC ALIMENTACAO ESCOLAR 100,00
124 - MERENDA - Programa Nacional de Alimentação Escolar 222.000,00
Educação Infantil
GESTÃO DO ENSINO INFANTIL
REFORMA, CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, ADEQUAÇÃO DOS CMEIS E CONSTRUÇÃO DO CMEINO JA:
DESPESAS DE CAPITAL 880.000,00
INVESTIMENTOS 880.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 880.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 880.000,00
2 - Desvinculação 30% - Fonte 002 30.900,00
103 - EDUCACAO/10% SOBRE TRANS CONSTITUCIONAIS 650.000,00
104 - EDUCACAO/25% SOBRE OS IMPOSTOS 150.000,00
107 - COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 50.000,00
MANUTENÇÃO DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHES
DESPESAS CORRENTES 8.691.557,51
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.757.160,00
APLICAÇÕES DIRETAS 4.757.160,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 800.000,00
103 - EDUCACAO/10% SOBRE TRANS CONSTITUCIONAIS 700.000,00
104 - EDUCACAO/25% SOBRE OS IMPOSTOS 100.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.078.000,00
103 - EDUCACAO/10% SOBRE TRANS CONSTITUCIONAIS 1.578.000,00
104 - EDUCACAO/25% SOBRE OS IMPOSTOS 1.500,000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 677.160,00
103 - EDUCACAO/10% SOBRE TRANS CONSTITUCIONAIS 347.160,00
104 - EDUCACAO/25% SOBRE OS IMPOSTOS 330.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.000,00
104 - EDUCACAO/25% SOBRE OS IMPOSTOS 1.000,00
AUXÍLIO-TRANSPORTE 11.000,00
103 - EDUCACAO/10% SOBRE TRANS CONSTITUCIONAIS 10.000,00
104 - EDUCACAO/25% SOBRE OS IMPOSTOS 1.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 70.000,00
104 - EDUCACAO/25% SOBRE OS IMPOSTOS 70.000,00
24
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Exercício: 2020 Versão: 2
QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
3.1.90.94.00.00
|] 3.1,90.94.00.00
0 3.1.90.94.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.32.00.00
3.3.90.32.00.00
3.3.90.32.00.00
3.3.90.32.00.00
3.3.90.32.00.00
3.3.90.36.00.00
3.3.90.36.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.40.00.00
oooso
o oosoo
oscoo
3.3.90.40.00.00
3.3.90.40.00.00
3.3.90.46.00.00
|] 3.3.90.46.00.00
0 3.3.90.46.00.00
3,3.90.49.00.00
0 3.3.90.49.00.00
3.3.90.93.00.00
3.3.90.93.00.00
3.3.90.93.00.00
4.0.00.00.00.00
4.4,00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
4.4.90.52.00.00
0 4.4.90.52.00.00
0 4.4.90.52.00.00
º 4.4.90.52.00.00
10,002.12.365.0021.2.159.
3.0.00.00.00.00
3.1.00.00.00.00
3.1.90.00.00.00
3.1.90.04.00.00
0 3.1.90.04.00.00
3.1.90.11.00.00
3.1.90.11.00.00
3.1.90.11.00.00
3.1.90.13.00.00
0 3.1.90.13.00.00
3.1.90.13.00.00
oo
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
103 - EDUCACAO/10% SOBRE TRANS CONSTITUCIONAIS
104 - EDUCACAO/25% SOBRE OS IMPOSTOS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
103 - EDUCACAO/10% SOBRE TRANS CONSTITUCIONAIS
104 - EDUCACAO/25% SOBRE OS IMPOSTOS
107 - COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
103 - EDUCACAO/10% SOBRE TRANS CONSTITUCIONAIS
104 - EDUCACAO/25% SOBRE OS IMPOSTOS
107 - COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
104 - EDUCACAO/25% SOBRE OS IMPOSTOS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
103 - EDUCACAO/10% SOBRE TRANS CONSTITUCIONAIS
104 - EDUCACAO/25% SOBRE OS IMPOSTOS
107 - COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
1,000 - Recursos Ordinários (Livres)
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA
JURÍDICA
104 - EDUCACAO/25% SOBRE OS IMPOSTOS
107 - COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
103 - EDUCACAO/10% SOBRE TRANS CONSTITUCIONAIS
1.000 Ss Recursos Ordinários (Livres)
AUXÍLIO-TRANSPORTE
103 - EDUCACAO/10% SOBRE TRANS CONSTITUCIONAIS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
104 - EDUCACAO/25% SOBRE OS IMPOSTOS
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
103 - EDUCACAO/10% SOBRE TRANS CONSTITUCIONAIS
104 - EDUCACAO/25% SOBRE OS IMPOSTOS
107 - COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB - INFANTIL
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
102 - FUNDEB 40%
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
101 - FUNDEB 60%
102 - FUNDEB 40%
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
101 - FUNDEB 60%
102 - FUNDEB 40%
120.000,00
100.000,00
20.000,00
3.934.397,51
3.934.397,51
750.000,00
400.000,00
150.000,00
150.000,00
50.000,00
1.100.000,00
600.000,00
300.000,00
100.000,00
100.000,00
10.000,00
10.000,00
1.202.317,51
750.000,00
350.000,00
80.000,00
22.317,81
60.000,00
30.000,00
30.000,00
732.080,00
582.080,00
150.000,00
60.000,00
60.000,00
20.000,00
10.000,00
10.000,00
160.038,10
160.038,10
160.038,10
160.038,10
30.038,10
50.000,00
80.000,00
5.380.000,00
5.080.000,00
5.080.000,00
10.000,00
10.000,00
4.147.000,00
3.147.000,00
1,000.000,00
902.000,00
682.000,00
220.000,00
25
Exercicio: 2020
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Versão: 2
QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
3.1.90.49.00.00
0 31.9049.0000
3,1.90.94.00.00
0 3190940000
3.3.00.00.00.00
3.3.90,00.00.00
3.3.90.39.00.00
0 3390390000
3.3.90.46.00.00
0 3390460000
3.3.90.49.00.00
0 3390490000
10.903.09.000.0000.0.000.
10.003.12.000.0000.0.000.
10.003.12.306.0000.0.000.
10.003.12.306.0022.0.000.
10,003.12.306.0022.2.161.
3.0.00.00.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.32.00.00
o 3.3.90.32.00.00
9 3.3.90.32.00.00
10.003.12.361.0000.0.000.
10.003.12.361.0022.0.000.
10.003.12.361.0022.1.010.
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
4.4.90.61.00.00
0 4.4.90.61.00.00
0 4.4.90.61.00.00
10,003.12.361.0022.1.012.
4.0.00.00.00.00
4,4.00.00.00.00
4.4.90,00.00.00
4.4.90.51.00.00
0 4.4.90.51.00.00
0 44.90.51.00.00
0 4.4.90.51.00.00
10.003.12.361.0022.2.028.
3.0.00.00.00.00
3.1.00.00.00.00
3.1.90.00.00.00
3.1.90.04.00.00
0 3.1.90.04.00.00
3.1.90.11.00.00
3.1.90.11.00.00
3.1.90,11.00.00
3.1.90.13.00.00
0 3.1,90.13.00.00
3.1.90.16.00.00
0 3.1.90.16.00.00
3.1.90.49.00.00
o 3.1.90.49.00.00
AUXÍLIO-TRANSPORTE
102 - FUNDEB 40%
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
102 - FUNDEB 40%
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
102 - FUNDEB 40%
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
102 - FUNDEB 40%
AUXÍLIO-TRANSPORTE
102 - FUNDEB 40%
DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL
Educação
Alimentação e Nutrição
GESTÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
2 - Desvinculação 30% - Fonte 002
124 - MERENDA - Programa Nacional de Alimentação Escolar
Ensino Fundamental
GESTÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
DESAPROPRIACAO DE IMOVEIS PARA EDUCACAO
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
2 - Desvinculação 30% - Fonte 002
501 - Receitas de Alienações de Ativos
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS PRÓPRIOS DA EDUCAÇÃO
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
104 - EDUCACAO/25% SOBRE OS IMPOSTOS
107 - COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
104 - EDUCACAO/25% SOBRE OS IMPOSTOS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
2 - Desvinculação 30% - Fonte 002
104 - EDUCACAO/25% SOBRE OS IMPOSTOS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
104 - EDUCACAO/25% SOBRE OS IMPOSTOS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
104 - EDUCACAO/25% SOBRE OS IMPOSTOS
AUXÍLIO-TRANSPORTE
104 - EDUCACAO/25% SOBRE OS IMPOSTOS
1.000,00
1.000,00
20.000,00
20.000,00
300.000,00
300.000,00
50.000,00
50.000,00
200.000,00
200.000,00
50.000,00
50.000,00
570.000,00
570.000,00
570.000,00
570.000,00
270.000,00
300.000,00
230.000,00
230.000,00
230.000,00
230.000,00
30.000,00
200.000,00
190.000,00
190.000,00
190.000,00
190.000,00
100.000,00
40.000,00
50.000,00
6.881.146,00
4.531.000,00
4.531.000,00
150.000,00
150.000,00
3.500.000,00
500.000,00
3.000.000,00
770.000,00
770.000,00
500,00
500,00
500,00
500,00
26
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Exercicio: 2020 Versão: 2
QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
3190920000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 80.000,00
0 3190920000 194 - EDUCACAQ/25% SOBRE OS IMPOSTOS 89.900,00
3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 30.000,00
º 3.190.940000 104 - EDUCACAO/25% SOBRE OS IMPOSTOS 30.000,00
3.3.00.0000.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.350.146,00
3390000000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.350.146,00
3390.30.0000 MATERIAL DE CONSUMO 350.000,00
º 3390.30.00.00 104 - EDUCACAO/25% SOBRE OS IMPOSTOS 150.000,00
º 3390.30.0000 107 - COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 200.000,00
3390320000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 470.000,00
o 3390320000 104 - EDUCACAO/25% SOBRE OS IMPOSTOS 300.000,00
9 3390320000 107 - COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 170.000,00
3.390.360000 — OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00
O 3390360000 104 - EDUCACAO/25% SOBRE OS IMPOSTOS 1.000,00
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 549.146,00
º 3.3.90.39.00.00 104 - EDUCACAO/25% SOBRE OS IMPOSTOS 289.146,00
3390390000 107 - COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 200.000,00
3.3.90.39.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 60.000,00
3.3.90.40.00.00 SERVICOS: DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 50.000,00
9 3.3.90.400000 104 - EDUCACAO/25% SOBRE OS IMPOSTOS 50.000,00
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 800.000,00
º 3390460000 104 - EDUCACAO/25% SOBRE OS IMPOSTOS 600.000,00
0 3.3.90.46.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 200.000,00
3.3.90.49.00.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 120.000,00
0 3390490000 104 - EDUCACAO/25% SOBRE OS IMPOSTOS 50.000,00
o 3.3.90.49.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 70.000,00
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10.000,00
º 3390930000 104 - EDUCACAO/25% SOBRE OS IMPOSTOS 10.000,00
4000000000 DESPESAS DE CAPITAL 130.000,00
4400000000 INVESTIMENTOS 130.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 130.000,00
44.90.5200.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 130.000,00
) 44.90.520000 104 - EDUCACAO/25% SOBRE OS IMPOSTOS 50.000,00
º 4.4.90.52.00.00 107 - COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 80.000,00
10.003.12.361.0022.2,060. | MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
3000000000 DESPESAS CORRENTES 1.374.779,78
3300000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.374.779,78
3390000000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.374.779,78
3.390.3300.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.374.779,78
0 3.3.90.33.00.00 2 - Desvinculação 30% - Fonte 002 310.279,78
º 3390330000 104 - EDUCACAO/25% SOBRE OS IMPOSTOS 600.000,00
º 3390330000 116 - PROG.NACIONAL DE APOIO AO TRANSP.ESCOLAR 3.000,00
o 3.390.3300.00 1013 - PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PETE 461.500,00
10.003.12.361.0022.2.160. | ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB
3000000000 DESPESAS CORRENTES 10.539.000,00
3.100.0000.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 10.159.000,00
3.190.000000 APLICAÇÕES DIRETAS 10.159.000,00
3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 50.000,00
0 3.1.90.04.00.00 102 - FUNDEB 40% 50.000,00
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 8.200.000,00
3.1.90.11.00.00 101 - FUNDEB 60% 7.300.000,00
0 3.1.90.11.00.00 102 - FUNDEB 40% 900.000,00
27
0
11.000.00.000.0000.0.000.
11.001.00.000.0000.0.000.
11.001.04.000,0000,0.000.
11.001.04.122.0000.0.000,
D)
11.001.16.000.0000.0.000.
11,001,16.482.0000.0,000.
11.001.16.482.0023.0.000.
11.001.16.482.0023.1.328.
o
11.002.00.000.0000.0.000.
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Exercicio: 2020 Versão: 2
QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
3.1.90.13.00.00
3,1.90.13.00.00
3.1.90.13.00.00
3.1.90.49.00.00
3.1.90.49.00.00
3.1.90.94.00.00
3.1.90.94.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.46.00.00
3.3.90.46.00.00
3.3.90.49.00.00
3.3.90.49.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.14.00.00
3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.32.00.00
3.3.90.32.00.00
3.3.90.33.00.00
3.3.90.33.00.00
3.3.90.34.00.00
3.3.90.34,00.00
3.3.90.36.00.00
3.3.90.36.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.47.00.00
3.3.90.47.00.00
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
4.4.90.52.00.00
4.4.90.52.00.00
4.0.00.00.00.00
4.4.00,00.00.00
4.4.90.00.00.00
4.4.90.51.00.00
4.4.90.51.00.00
4.4.90.61.00.00
4490.61.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
101 - FUNDEB 60%
102 - FUNDEB 40%
AUXÍLIO-TRANSPORTE
102 - FUNDEB 40%
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
102 - FUNDEB 40%
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
102 - FUNDEB 40%
AUXÍLIO-TRANSPORTE
102 - FUNDEB 40%
SECRETARIA MUN DE HABIT E AS FUNDIARIOS
DIRETORIA GERAL
Administração
Administração Geral
GERENCIAMENTO DE AÇÕES DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO |
GESTÃO E POLÍTICAS PARA A HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
MATERIAL DE CONSUMO
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE
TERCEIRIZAÇÃO
1,000 - Recursos Ordinários (Livres)
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
Habitação
Habitação Urbana . .
GERENCIAMENTO DE AÇÕES DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO
CONSTRUÇÃO DE CONJUNTOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS
1.804.000,00
1.606.000,00
198.000,00
1.000,00
1.000,00
104.000,00
104.000,00
380.000,00
380.000,00
300.000,00
300.000,00
80.000,00
80.000,00
214.000,00
214.000,00
214.000,00
3.000,00
3.000,00
5.000,00
5.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.060,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
200.000,00
200.000,00
2.000,00
2.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
1.816.000,00
1.816.000,00
1.816.000,00
1.716.000,00
1.716.000,00
100.000,00
100.000,00
28
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Exercício: 2020 Versão: 2
QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
11.002.16.000.0000.0.000. Habitação
11.002.16.482.0000.0.000. Habitação Urbana º . .
11.002.16.482.0023.0.000. GERENCIAMENTO DE AÇÕES DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO
11.002.16.482.0023.2.366. | AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL
3000000000 | DESPESAS CORRENTES
3300000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33.9000.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
º 3390.14.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.30.0000 MATERIAL DE CONSUMO
º 3.3.90.3000.00 1,000 - Recursos Ordinários (Livres)
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
º 3.3.90.39.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
4000000000 | DESPESAS DE CAPITAL
4400000000 INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
º 4490520000 1,000 - Recursos Ordinários (Livres)
14.000.00.000.0000,0.000. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
14.001.00.000.0000.0.000. | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
14.001.10.000.0000.0.000. Saúde
14.001.10.122.0000.0.000. Administração Geral o
14.001.10.122.0043.0.000. | SAÚDE PARA COMUNIDADE - GERENCIAMENTO GERAL DA SAUDE
14.001.10.122.0043.2.186. | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNCIPAL DE SAÚDE
3000000000 | DESPESAS CORRENTES 1.233.754,45
3100000000 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 9705445
3190000000 APLICAÇÕES DIRETAS 972.054,45
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 627.020.42
º 3190110000 303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 627.020,42
3.190.130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 134.034,03
o 3190130000 303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 134.034,03
3190160000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 500,00
9 3.190.160000 303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 500,00
3.1.90.49.00.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 500,00
0 3190490000 303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 500,00
3190920000 — DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 90.000,00
º 3.1.90.9200.00 303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 90.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 120.000,00
º 3190940000 303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 120.000,00
33.0000.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 261.700,00
3,3.9000.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 261.700,00
3.390.140000 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 10.000,00
º 3390.140000 303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 10.000,00
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00
º 3390300000 303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 15.000,00
3390320000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 42.000,00
0 3390320000 303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 42.000,00
3390330000 — PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10.000,00
º 3390330000 303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 10.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00
0 3390360000 393 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 1.000,00
3300390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50.000,00
º 3390390000 303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 50.000,00
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 70.500,00
JURÍDICA
º 3390400000 303 - SAUDE/PERCENTUAL VENC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 70.500,00
29
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Exercício: 2020 Versão: 2
QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
3.3.90,46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 33.700,00
0 3390460000 303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 33.700,00
3390470000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 12.500,00
0 3390470000 303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 12.500,00
3.3.90.49.00.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 15.000,00
º 33.9049.00.00 303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 15.000,00
3390920000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00
0 3390920000 303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 1.000,00
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
0 3390930000 303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 1.000,00
4.0,00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 21.000,00
4,4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 21.000,00
4490000000 | APLICAÇÕES DIRETAS 21.000,00
4.490.520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 21.000,00
9 4490520000 303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 21.000,00
14.001,10.125.0000.0.000. Normatização e Fiscalização Ê
14.001,10. 0.000. SAÚDE PARA COMUNIDADE - GERENCIAMENTO GERAL DA SAÚDE
14.001.10.125.0043.2.187. | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
3.000.00.0000 DESPESAS CORRENTES 6.000,00
3300000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.000,00
3390000000 APLICAÇÕES DIRETAS 6.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 2.000,00
9 33.90.14.0000 303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 2.000,00
3300300000 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
º 3390300000 303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 1.000,00
3300330000 — PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 2.000,00
º 3390330000 303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 2.000,00
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00
0 3390390000 303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 1.000,00
4000000000 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4400000000 INVESTIMENTOS 1.000,00
44900000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
4490.520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
9 4490520000 303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 1.000,00
14.001,10.301.0000.0.000. Atenção Básica
14.001.10.301.0043.0.000. | SAÚDE PARA COMUNIDADE - GERENCIAMENTO GERAL DA SAÚDE
14.001.10.301.0043,1.308. | CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO, ADEQUAÇÃO DOS PRÓPRIOS DA SAÚDE
40.00000000 DESPESAS DE CAPITAL 300.000,00
4400000000 INVESTIMENTOS 300.000,00
4490000000 APLICAÇÕES DIRETAS 300.000,00
4490510000 | OBRAS E INSTALAÇÕES 300.000,00
0 4.4.90.51.00.00 303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 300.000,00
14.001.10.301.0043.2.188. | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
3000000000 DESPESAS CORRENTES 4.499.439,03
3100000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.518.928,98
3190000000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.518.928,98
3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 180.000,00
º 3.1.90.04.00.00 303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 180.000,00
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.835.604,94
0 3190110000 303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 1.835.604,94
3190130000 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS 401.324,04
º 3190130000 303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 401.324,04
3190160000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.000,00
0 31.90.160000 303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 1.000,00
3190920000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000.00
30
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Exercício: 2020 Versão: 2
QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
0 3190920000 303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 1.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 100.000,00
º 3190940000 303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 100.000,00
3300.000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.980.510,05
3390000000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.980.510,05
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 5.000,00
º 3.390.140000 303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 5.000,00
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 134.420,00
9 3.390.300000 303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 132.520,00
9 33.90.30.00.00 328 - Incentivo Cust-Prog.Qual Atenç Primário-APSUS 1.200,00
3390300000 955 - FMS PONTAL - ENS BLGES 700,00
3390330000 — PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.000,00
9 3390330000 303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 5.000,00
3390340000 — OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE 1.000,00
TERCEIRIZAÇÃO
º 3390340000 303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 1.000,00
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.376.590,05
º 3.3.90.39.00.00 303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 1.130.226,20
º 3390.39.0000 328 - Incentivo Cust-Prog.QualAtenç Primário-APSUS 1.000,00
0 3.3.90.39.0000 494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 245.363,85
3.3.90.40.00.00 SeRuços DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 12.000,00
JURÍDIC.
0 3390400000 494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 12.000,00
3.3.90460000 — AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 410.500,00
º 3390460000 303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 410.500,00
3300490000 — AUXÍLIO-TRANSPORTE 30.000,00
9 33.9049.0000 303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 30.000,00
3390920000 — DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.000,00
0 3390920000 303 - SAUDE PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 5.000,00
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
0 3390930000 303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 1.000,00
4000000000 DESPESAS DE CAPITAL 383.610,23
4400000000 INVESTIMENTOS 383.610,23
4490000000 APLICAÇÕES DIRETAS 383.610,23
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 383.610,23
0 4490520000 2 . Desvinculação 30% - Fonte 002 51.610,23
0 4490520000 303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 274.000,00
º 44.90.52.00.00 518 - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Público de Saúde. 2.000,00
0 44.90.52.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 56.000,00
14.001.10.301.0043.2.189. | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA
3000000000 DESPESAS CORRENTES 487.902,29
3100000000 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 481.902,29
3190000000 APLICAÇÕES DIRETAS 481.902,29
3100110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 355.002,83
º 3.1.90.11.00.00 303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 200.000,00
º 3.1.90.11.00.00 494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 155.002,83
3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 75.899,46
9 3.1.90.13.00.00 303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 75.899,46
3190.160000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.000,00
9 3.190.160000 303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 1.000,00
3.190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 50.000,00
0 3190940000 303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 50.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.000,00
31
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Exercício: 2020 Versão: 2
QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 6.000,00
0 3390460000 303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 6.000,00
4000000000 DESPESAS DE CAPITAL 11.000,00
4400000000 INVESTIMENTOS 11.000,00
4490000000 APLICAÇÕES DIRETAS 11.000,00
4490.5200.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 11.000,00
9 4490520000 303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 10.000,00
º 4490.520000 518 - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Público de Saúde. 1.000,00
14.001.10.301.0043.2.190. | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
3000000000 DESPESAS CORRENTES 1.199.881,02
3100000000 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.008.881,02
3.190.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.008.881,02
3.190.110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 827.880,82
3190110000 303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 395.880,82
3190110000 494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 432.000,00
3190130000 — OBRIGAÇÕES PATRONAIS 177.000,20
º 3.190.130000 303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 177.000,20
3190160000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 500,00
o 3190160000 494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 500,00
3190490000 | AUXÍLIO-TRANSPORTE 3.000,00
0 3.1.90,49.00.00 494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 3.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 500,00
o 3190940000 494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 500,00
3300000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 191.000,00
3.3.000000.00 APLICAÇÕES DIRETAS 191.000,00
33.90.3000.00 | MATERIAL DE CONSUMO 15.500,00
0 3.3.90.30.00.00 494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 15.500,00
3390320000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 26.242,21
º 3390320000 303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 26.242,21
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15.500,00
º 3390390000 494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 15.500,00
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 133.757,79
0 3390460000 303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 133.757,79
4000000000 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00
44.0000.00.00 INVESTIMENTOS 20.000,00
4490000000 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00
º 4490520000 303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 20.000,00
14,001.10.301.0043.2,191. | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL
30.0000.00.00 DESPESAS CORRENTES 89.799,22
3.100000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 87.299,22
3.190000000 APLICAÇÕES DIRETAS 87.299,22
3.190.1100,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 69.943,29
9 3190110000 303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 1.000,00
º 3190.1100.00 494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 68.943,29
3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 14.740,05
9 3190130000 303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 14.740,08
3190160000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.000,00
9 3.190.160000 2303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 1.000,00
3190490000 — AUXÍLIO-TRANSPORTE 1.115,88
º 3.19049.00.00 494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.115,88
3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 500,00
9 3.1.90.94.00.00 494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 500,00
32
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Exercício: 2020 Versão: 2
QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
3300000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.500,00
3390000000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.500,00
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 500,00
o 3.3.90.30.00.00 494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 500,00
3.390.39.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500,00
º 3390390000 494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 500,00
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 1.000,00
0 3390460000 303 - SAUDE PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 1.000,00
3.3.90.49.00.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 500,00
o 3390490000 494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 500,00
4000000000 DESPESAS DE CAPITAL 11.000,00
4400000000 INVESTIMENTOS 11.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 11.000,00
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 11.000,00
9 4490520000 303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 10.000,00
º 4490.5200.00 518 - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Público de Saúde. 1.000,00
14.001.10.301.0043.2.192. MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL
3000000000 DESPESAS CORRENTES 64.800,00
3300000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 64.800,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 64.800,00
33.90.4600.00 — AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 16.800,00
0 3.3.90.46.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 16.800,00
33.90.48.00.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 48.000.00
o 3.3.90.48.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 48.000,00
14.001.10.301.0043.2.103. | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE NA ATEN
3000000000 | DESPESAS CORRENTES 2.500.00
3300000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.500,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.500,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 500,00
9 3390.140000 494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 500,00
3.300.300000 MATERIAL DE CONSUMO 500,00
º 33.90.300000 404 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 500,00
3390330000 — PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 500,00
º 3390330000 494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 500,00
3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500,00
9 3.3.90.36.00.00 494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 500,00
3390390000 — OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500,00
º 3.3.90.3900.00 494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 500,00
14.001.10,302.0000.0.000. Assistência Hospitalar e Ambulatorial .
14.001.10.302.0043.0.000, | SAUDE PARA COMUNIDADE - GERENCIAMENTO GERAL DA SAUDE .
14.001.10.302.0043,1.304. CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAUDE - POLICLINICA
4000000000 DESPESAS DE CAPITAL 150.000,00
4400000000 INVESTIMENTOS 150.000,00
4490000000 APLICAÇÕES DIRETAS 150.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 150.000,00
9 4490.51.0000 2 - Desvinculação 30% - Fonte 002 100.000,00
º 4490510000 303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 50.000,00
14.001,10.302.0043.2.194. | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES - PA 24 HORAS
3000000000 DESPESAS CORRENTES 9.091.538,95
3100000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.930.538,95
3.19000.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.930.538,95
3190040000 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 250.000,00
º 3190040000 303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 250.000,00
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.951.614,38
33
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Exercício: 2020 Versão: 2
QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
º 3.190.110000 303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 2.951.614,38
3190130000 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS 627.924,57
9 3190.130000 303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 627.924,57
3.190.160000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.000,00
º 3190.160000 303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 1.000,00
3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 100.000,00
9 3190940000 303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 100.000,00
3300000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.161.000,00
3.3.9000.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.161.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1.000,00
º 3.3.90.140000 303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 1.000,00
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 1.955.600,00
9 3390300000 393 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 1.955.600,00
3.3.90.330000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.000,00
O 3390330000 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
3.3.90340000 — OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE 1.000,00
TERCEIRIZAÇÃO
º 33.90.340000 303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 1.000,00
3390390000 — OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.722.400,00
O 3390390000 303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 2.522.400,00
9 33.90.39.0000 310 - REC DO FUNDO DE ACOES ESPECIALIZADAS - FAE 200.000,00
33.90.40.0000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO — PESSOA 6.000,00
JURÍDICA
º 33.90.40.0000 303 - SAUDE/PERCENTUAL VENC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 6.000,00
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 423.000,00
º 3.3.90.46.00.00 303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 423.000,00
3.3.90.49.00.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 35.000,00
) 3.3.90.49.00.00 303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 35.000,00
3390920000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00
o 3390920000 303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 1.000,00
3390930000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 15.000,00
º 3390930000 303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 15.000,00
40.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 86.000,00
4400000000 INVESTIMENTOS 86.000,00
4490000000 APLICAÇÕES DIRETAS 86.000,00
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 86.000,00
º 4490.5200.00 303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 86.000,00
14,001.10.302.0043.2.195. | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS
3000000000 DESPESAS CORRENTES 2.360.675,92
3100000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 920.475,92
3.1.71.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 150.000,00
3.1.71.70.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 150.000,00
º 3171700000 303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 150.000,00
3190000000 APLICAÇÕES DIRETAS 770.475,92
3.1.90.110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 576.269,59
º 3.190.1100.00 303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 576.269,59
3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 123.206,33
) 3.1.90.13.00.00 303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 123.206,33
3.190.160000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.000,00
9 31.90.1600.00 303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 1.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 70.000,00
9 3190940000 303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 70.000,00
3300000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.440.200,00
3371000000 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 738.000,00
34
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Exercício: 2020 Versão: 2
QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
33.71.70.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 738.000,00
9 3371700000 494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 276.000,00
º 3371700000 510 - Taxas - Exercício Poder de Polícia 462.000,00
3390000000 APLICAÇÕES DIRETAS 702.200,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1.000,00
O 3390140000 303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 1.000,00
3.390.3000.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
º 3390300000 303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 10.000,00
3390.330000 — PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.000,00
9 3390330000 303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 1.000,00
3.3.00360000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00
O 3390360000 393 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 1.000,00
33.9039.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 635.700,00
º 3390390000 303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 585.700,00
º 33.90.390000 510 - Taxas - Exercício Poder de Polícia 50.000,00
3390400000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 13.000,00
JURÍDICA
º 3390400000 303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 13.000,00
3.390.460000 — AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 37.500,00
9 3390460000 393 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 37.500,00
3300490000 | AUXÍLIO-TRANSPORTE 1.000,00
o 3390490000 303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 1.000,00
3390020000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00
9 3390920000 303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 1.000,00
3390930000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
º 3390930000 303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 1.000,00
4000000000 DESPESAS DE CAPITAL 112.000,00
440000.00.00 INVESTIMENTOS 112.000,00
4490000000 APLICAÇÕES DIRETAS 112.000,00
4490.520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 112.000,00
O 4490520000 — 393 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 112.000,00
14.001.10.302.0043.2.196. | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO TRANSPORTE SANITÁRIO
3000000000 | DESPESAS CORRENTES 1.298.718,16
3100000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 464.301,16
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 464.391,16
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 344.989,58
0 3190110000 303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 344.989,58
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 68.401,58
º 3190130000 303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 68.401,58
3190.1600.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.000,00
º 3190.160000 303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 1.000,00
3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 50.000,00
9 3190940000 303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 50.000,00
3300000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 834.327,00
3390000000 APLICAÇÕES DIRETAS 834.327,00
3.390.140000 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1.000,00
9 3390140000 303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 1.000,00
3.3.9030.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 420.527,00
º 33.90.30.0000 303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 335.500,00
0 3390300000 s10 - Taxas - Exercício Poder de Polícia 85.027,00
3390330000 — PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 68.000,00
9 3.3.90.330000 393 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 68.000,00
3390.3600.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00
35
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Exercício: 2020 Versão: 2
QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
0 3.3.90.36.00.00
3.3.90.39.00.00
] 3.3.90.39.00.00
3.3.90.40.00.00
0 3.3.90.40.00.00
3.3.90.46.00.00
0 3.3.90.46.00.00
3.3.90.48.00.00
0 3.3.90.48.00.00
3.3.90.49.00.00
o 3.3.90.49.00.00
3.3.90.92.00.00
0 3.3.90.92.00.00
3.3.90.93.00.00
o 3.3.90.93.00.00
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
4.4.90.52.00.00
o 4.4.90.52.00.00
14.001.10.303.0000.0.000.
14.001.10.303,0043,0.000.
14.001.10.303,0043.1.207.
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
4.4.90.51.00.00
o 4.4.90.51.00.00
0 4.4.90.51.00.00
14.001.10.303.0043.2.203.
3.0.00.00.00.00
3.1.00.00.00.00
3.1.90.00.00.00
3.1.90.11.00.00
0 3.1.90.11.00.00
3.1.90.13.00.00
0 3.1.90,13.00.00
3.1.90.16.00.00
0 3.1.90.16.00.00
3.1.90.94.00.00
o 3.1.90.94.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.71.00.00.00
3.3.71.70.00.00
o 3.3.71.70.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.14.00.00
0 3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
0 3.3.90.30.00.00
3.3.90.32.00.00
o 3.3.90.32.00.00
0 3.3.90.32.00.00
303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA
JURÍDICA.
303 - SAUDE PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS
AUXÍLIO-TRANSPORTE
303 - SAUDE PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
303 - SAUDE PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS
Suporte Profilático e Terapêutico .
SAÚDE PARA COMUNIDADE - GERENCIAMENTO GERAL DA SAÚDE
REFORMA, AMPLIAÇÃO, ADEQUAÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS
MATERIAL DE CONSUMO
303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
2 - Desvinculação 30% - Fonte 002
303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS
1.000,00
133.300,00
133.300,00
1.000,00
1.000,00
24.500,00
24.500,00
150.000,00
150.000,00
3.000,00
3.000,00
1.000,00
1.000,00
31.000,00
31.000,00
76.000,00
76.000,00
76.000,00
76.000,00
76.000,00
250.000,00
250.000,00
250.000,00
250.000,00
200.000,00
50.000,00
1.827.047,11
506.247,11
506.247,11
397.593,04
307.593,04
77.654,07
77.654,07
1.000,00
1.000,00
30.000,00
36.000,00
1.320.800,00
828.000,00
828.000,00
828.000,00
492.800,00
1.000,00
1.000,00
23.000,00
23.000,00
375.400,00
255,400,00
120.000,00
36
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Exercício: 2020 Versão: 2
QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
33.90033.0000 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.000,00
O 3390330000 303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 1.000,00
3390390000 — OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 53.500,00
º 3.390.3900.00 303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 53.500,00
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 20.000,00
JURÍDICA
o) 3.3.90.40.00.00 303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 20.000,00
3390460000 — AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 15.900,00
9 3390460000 303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 15.900,00
3390490000 | AUXÍLIO-TRANSPORTE 1.000,00
º 3390490000 303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 1.000,00
3390920000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00
O 3390920000 393 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 1.000,00
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
0 3390930000 303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 1.000,00
4000000000 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00
4400000000 INVESTIMENTOS 20.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00
º 4490520000 303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 20.000,00
14.001.10.304.0000.0.000. Vigilância Sanitária o
14.001.10.304.0043.0.000. | SAÚDE PARA COMUNIDADE - GERENCIAMENTO GERAL DA SAUDE
14.001.10.304.0043.2.197. | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
3000000000 DESPESAS CORRENTES 1.003.592,94
3100000000 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 757.593,54
3.19000.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 757.503,54
3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 100.000,00
º 3190040000 203 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 100.000,00
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 515.400,60
0 3190110000 303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 300.000,00
9 3.190.110000 10 - Taxas - Exercicio Poder de Polícia 215.400,60
3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 110.192,94
0 3190130000 303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 110.192,94
3190160000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.000,00
9 3.1.90,16.00.00 2 - Desvinculação 30% - Fonte 002 1.000,00
3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 31.000,00
0 3190940000 2 . Desvinculação 30% - Fonte 002 1.000,00
9 3190940000 303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 30.000,00
3300000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 245.999,40
3390000000 APLICAÇÕES DIRETAS 245.999,40
3390140000 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 500,00
º 3.3.90.14.00.00 2 - Desvinculação 30% - Fonte 002 500,00
3.3.90.30.0000 MATERIAL DE CONSUMO 153.014,70
º 3.3.90.300000 303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 85.300,00
33.90.300000 494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 12.000,00
3.3.90.30.0000 510 - Taxas - Exercício Poder de Polícia 55.714,70
33.90.33.0000 — PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 500,00
º 3390330000 2 - Desvinculação 30% - Fonte 002 500,00
3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500,00
o 3.3.90.36.00.00 2 - Desvinculação 30% - Fonte 002 500,00
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 34.984,70
º 3300.390000 510 - Taxas - Exercício Poder de Polícia 34.984,70
3390460000 | AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 43.500,00
0 3390460000 303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 43.500,00
37
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Exercício: 2020 Versão: 2
QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
3390490000 | AUXÍLIO-TRANSPORTE 12.000,00
9 3.3.90.4900.00 3g3 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 12.000,00
3.390.0200.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500,00
0 3390920000 3 - Desvinculação 30% - Fonte 002 500,00
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 500,00
O 3390930000 2 - Desvinculação 30% - Fonte 002 500,00
4000000000 DESPESAS DE CAPITAL 71.300,00
4400.0000.00 INVESTIMENTOS 71.300,00
4400000000 APLICAÇÕES DIRETAS 71.300,00
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 71.300,00
0 44.90.52.00.00 303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 29.000,00
0 4490520000 494 - Bloco de Custeio das Ações é Serviços Públicos de Saúde 500,00
0 4490520000 497 . VIGILANCIA EM SAÚDE 800,00
0 4.4.90.52.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) so nooao
14.001.10.304.0043.2.198. | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE
3000000000 DESPESAS CORRENTES 2.500,00
3300000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.500,00
3390000000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.500,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 500,00
0 3390140000 494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 500,00
3.390.300000 MATERIAL DE CONSUMO 500,00
º 3.390.30.0000 494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 500,00
3390320000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 500,00
9 3.3.90.32.00.00 494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 500,00
3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500,00
º 3.3.90.36.00.00 494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 500,00
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500,90
º 33.90.390000 494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 500,00
14.001.10.304.0043.2.200. | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE COMBATE A DENGUE
3.000.0000.00 DESPESAS CORRENTES 23.500,00
3300000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 23.500,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 23.500,00
33.00.30.0000 MATERIAL DE CONSUMO 1.500,00
º 3.3.90.30.00.00 494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 500,00
º 3.3.90.3000.00 510 - Taxas - Exercício Poder de Polícia 1.000,00
3390320000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 21.000,00
º 33.90.32.0000 303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 20.000,00
º 3390320000 510 - Taxas - Exercício Poder de Polícia 1.000,00
3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500,00
º 3390360000 494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 500,00
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500,00
º 3390390000 494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 500,00
14.001.10.305.0000.0.000. Vigilância Epidemiológica
14,001.10.305,0042,0.000, — VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E AMBIENTAL .
14.001.10.305.0042.2.201. | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
3000000000 DESPESAS CORRENTES 296.540,21
3.100.0000.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 222.640,21
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 222.640,21
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 183.424,15
9 3190110000 303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 100.000,00
º 3.190.1100.00 494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 83.424,15
3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 39.216,06
º 3190.1300.00 393 - SAUDE/PERCENTUAL VENC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 19.216,06
3.190.13.0000 494 - Bloco de Custeio das Ações e Servicos Públicos de Saúde 20.000,00
38
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Exercício: 2020 Versão: 2
UADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.30.00.00
0 3.3.90.30.00.00
3.3.90.33.00.00
º 3.3.90.33.00.00
3.3.90.36.00.00
0 3.3.90.36.00.00
3.3.90.39.00.00
0 3.3.90.39.00.00
3.3.90.49.00.00
0 3.3.90,49.00.00
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
4.4.90.52.00.00
0 4.4.90.52.00.00
0 4.4.90.52.00.00
14.001.10.305.0043.0.000.
14.001,10.305.0043.2.202.
3.0.00.00.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.30.00.00
0 3.3.90.30.00.00
33.90.32.00.00
0 3.3.90.32.00.00
3.3.90.36.00.00
0 3.3.90.36.00.00
3.3.90.39.00.00
0 3.3.90.39.00.00
14.001.10.305.0043.2.204,
3.0.00.00.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.32.00.00
0 3.3.90.32.00.00
0 3.3.90,32.00.00
15.000.00.000.0000.0.000.
15.001.00.000.0000.0.000.
15.001,06.000.0000.0.000.
15.001.06.181.0000.0.000.
15.001.06.181.0100,0.000.
15.001.06.181.0100.1.206.
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
4.4.90.51.00.00
0 4490510000
15.001,06.181.0100.2,057,
3.0.00.00.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.14.00.00
0 3.3.90.14.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 73.900,00
APLICAÇÕES DIRETAS 73.900,00
MATERIAL DE CONSUMO 38.500,00
494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 38.500,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 500,00
494 - Bloco de Custeio das Ações é Serviços Públicos de Saúde 500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500,00
494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 31.400,00
494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 31.400,00
AUXÍLIO-TRANSPORTE 3.000,00
494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 3.000,00
DESPESAS DE CAPITAL 20.500,00
INVESTIMENTOS 20.500,00
APLICAÇÕES DIRETAS 20.500,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.500,00
303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 20.000,00
494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 500,00
SAÚDE PARA COMUNIDADE - GERENCIAMENTO GERAL DA SAÚDE
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL
DESPESAS CORRENTES 2.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 500,00
494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 500,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 500.00
494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500,00
494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500,00
494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 500,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
DESPESAS CORRENTES 280.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 280.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 280.000,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 280.000,00
303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 180.000,00
510 - Taxas - Exercício Poder de Polícia 100.000,00
SEC MUN DE SEGURANÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
DIRETORIA GERAL
Segurança Pública
Policiamento
GESTÃO DE POLÍTICAS DE PROTEÇÃO E SEGURAN:
CONSTRUÇÃO, REFORMA, ADEQUAÇÃO, AMPLIAÇÃO DA SEDE DA GUARDA MUNICIPAL
DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00
INVESTIMENTOS 50.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000,00
1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00
GESTÃO DE POLITICAS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA - GUARDA MUNICIPAL
DESPESAS CORRENTES 393.760,09
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 393.760,09
APLICAÇÕES DIRETAS 393.760,09
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 30.000,00
1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00
39
Exercício: 2020
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Versão: 2
QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
3.3.90.30.00.00
0 3.3.90.30.00.00
3.3.90.39.00.00
º 3.3.90.39.00.00
3.3.90.46.00.00
0 3.3.90.46.00.00
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
4.4.90.52.00.00
0 44.90.
15,001.14.000.0000.0.000.
15.001.14.422.0000.0.000.
15.001,14.422.0029.0.000.
15.001.14.422.0029.2.039.
3.0.00.00.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.14.00.00
0 3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
0 3.3.90.30.00.00
3.3.90.36.00.00
] 3.3.90.36.00.00
3.3.90.39.00.00
0 3.3.90.39.00.00
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
4.4.90.52.00.00
0 4.4.90.52.00.00
15.001.26.000.0000.0.000.
15.001.26.125.0000.0.000.
15.001.26.125.0104.0.000.
15.001.26.125.0104.2.170.
3.0.00.00.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.30.00.00
0 3.3.90.30.00.00
3.3,90.39.00.00
0 3.3.90.39.00.00
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
4.4.90.52.00.00
0 44.90,52.00.00
15.002.00.000.0000.0.000.
15,002,14.000.0000.0.000.
15.002.14.422.0000.0.000.
15.002.14.422.0029.0.000.
15.002.14.422.0029.2.367.
3.0.00.00.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.14.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
Direitos da Cidadania
Direitos Individuais, Coletivos Difusos
GESTÃO DE POLÍTICAS PARA A CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
GESTÃO DE POLITICAS PARA CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
MATERIAL DE CONSUMO
000 - Recursos Ordinários (Livres)
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1,000 - Recursos Ordinários (Livres)
Transporte
Normatização e Fiscalização .
GESTÃO DE POLITICAS DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA
GESTÃO DE POLITICAS DE TRANSITO, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
509 - GERENCIAMENTO DE TRÂNSITO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
509 - GERENCIAMENTO DE TRÂNSITO
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
509 - GERENCIAMENTO DE TRÂNSITO
FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS - FUMPED
Direitos da Cidadania
Direitos Individuais, Coletivos Difusos
GESTÃO DE POLÍTICAS PARA A CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
150.000,00
150.000,00
163.760,09
163.760,09
50.000,00
50.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
254.000,00
254.000,00
254.000,00
30.000,00
30.000,00
54.000,00
54.000,00
20.000,00
20.000,00
150.000,00
150.000,00
86.000,00
86.000,00
86.000,00
86.000,00
86.000,00
106.000,00
106.000,00
106.000,00
73.000,00
73.000,00
33.000,00
33.000,00
73.000,00
73.000,00
73.000,00
73.000,00
73.000,00
7.500,00
7.500,00
7.500,00
2.500,00
40
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Exercicio: 2020 Versão: 2
QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
0 3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
0 3390300000
3.3.90,39.00.00
0 3390390000
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
4.4.90.52.00.00
0 4490520000
15.003.00.000.0000.0.000.
15.003.14.000.0000.0.000.
15.003,14,422.0000.0.000.
15.003.14.422.0029.0.000.
15.003.14,422.0029.2.368.
3.0.00.00.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00 00.00
3.3.90.14.00.00
O 3390.14.00.00
3.3.90.30.00.00
0 3390300000
3.3.90.39.00.00
0 3390390000
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
4.4.90.52.00.00
0 4490520000
15.904.09.000.0000.0.000.
15.004.14.000.0000.0.000.
15.004.14.422.0009.0.000.
15.004.14.422.0029.0.000.
15.004.14.422.0029.2.369.
3.0.00.00.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.14.00.00
0 3390140000
3.3.90.30.00.00
0 3390300000
3.3.90.39.00.00
0 3390390000
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.9000.00.00
4.4.90.52.00.00
0 4490520000
15.005,00.000.0000.9.000.
15.005.26.000.0000.0.000.
15.005.26.125.0000.0.000.
15.005.26.125.0104.0.000.
15.008.26.125.0104.2.370.
3.0.00.00.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.14.00.00
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
MATERIAL DE CONSUMO
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
FUNDO MUNICIPAL DE ALTERNATIVAS PENAIS
Direitos da Cidadania
Direitos Individuais, Coletivos Difusos
GESTÃO DE POLÍTICAS PARA A CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE ALTERNATIVAS PENAIS
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
MATERIAL DE CONSUMO
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
Direitos da Cidadania
Direitos Individuais, Coletivos Difusos
GESTÃO DE POLÍTICAS PARA A CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
MATERIAL DE CONSUMO
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE PONTAL DO PARANÁ
Transporte
Normatização e Fiscalização o
GESTÃO DE POLITICAS DE TRANSITO, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA
AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE PONTAL DO PARANÁ
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
12.500,00
12.500,00
12.500,00
12.500,00
12.500,00
7.500,00
7.500,00
7.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
7.500,00
7.500,00
7.500,00
2.500,00
41
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Exercício: 2020 Versão: 2
QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
O 3390140000 09 - GERENCIAMENTO DE TRÂNSITO 2.500,00
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 2.500,00
º 3390300000 «09 - GERENCIAMENTO DE TRÂNSITO 2.500,00
33.90.390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.500,00
º 3.390.390000 509 - GERENCIAMENTO DE TRÂNSITO 2.500,00
4000000000 DESPESAS DE CAPITAL 2.500,00
4400000000 INVESTIMENTOS 2.500,00
4490000000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.500,00
4490.520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.500,00
º 4490520000 «99 - GERENCIAMENTO DE TRÂNSITO 2.500,00
16.000.00.000.0000.0.000. | SEC. MUN, DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE
16.001.00.000.0000.0.000. DIRETORIA GERAL
16.001.27.000.0000.0.000. Desporto e Lazer
16.001.27.812.0000.0.000. | Desporto Comunitário
16.001.27.812.0031.0.000. | GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
16.001.27.812,0031,1.311. CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS ESPORTIVAS
4000000000 — DESPESAS DE CAPITAL 700.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 700.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 700.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 700.000,00
O 4490510000 606 - Operação de Crédito Finisa- Infraestrutura Urbana, Ampliação e Const. de Equip. 700.000,00
Público
16.001.27.812.0031.1.322. AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS
40.00000000 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4400.00.00.00 INVESTIMENTOS 10.000,00
4490000000 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
0 44.90.52.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
16.001.27.812.0031.1.329. | CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIO NO ESTÁDIO MUNICIPAL
4000000000 DESPESAS DE CAPITAL 56.000,00
4400000000 INVESTIMENTOS 56.000,00
4490000000 APLICAÇÕES DIRETAS 56.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 56.000,00
0 44.90.51.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 36.000,00
16.001.27.812.0031.2.040. | GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER JUVENTUDE
3000000000 | DESPESAS CORRENTES 440.000,00
3300000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 440.000,00
3350000000 TRANSE, A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS 5.000,00
3.3.50.41.00.00 CONTRIBUIÇÕES 5.000,00
º 3.3.50.41.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
3390000000 APLICAÇÕES DIRETAS 435.000,00
3.3.90.14.0000 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 15.000,00
0 3.3.90.14.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 15.000,00
3.390.300000 MATERIAL DE CONSUMO 55.000,00
0 3.3.90.30.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 55.000,00
33.90.310000 — PREM CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF. DESPORT. E OUTRAS 30.000,00
0 3.3.90.31.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00
3390320000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 40.000,00
0 3.3.90.32.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 40.000,00
3390330000 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.000,00
0 3.3.90.33.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
3390.3600.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00
0 33.90.36.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
33.90.39.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 113.757,79
0 3.3.90.39.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 13.757,79
42
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Exercício: 2020 Versão: 2
QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
3390480000 | OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 171.242,21
0 3.3.90.48.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 171.242,21
4000000000 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00
4400000000 INVESTIMENTOS 50.000,00
4.4.90,00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00
0 4.4.90.52.00.00 1,000 - Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00
17.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE
17.001.00,000.0000.0.000. DIRETORIA GERAL
17.001.15.000,0000.0.000. Urbanismo
17.001.15.452.0000.0.000. | Serviços Urbanos
17.001.15,452.0024.0.000. | GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO
17.001.15.452.0024.1.222. AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
4000.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 500.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 500.000,00
4490000000 | APLICAÇÕES DIRETAS 500.000,00
4490.520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500.000,00
º 4490520000 1,000 - Recursos Ordinários (Livres) 500.000,00
17001.15.452.0024.2.350. GESTÃO DE SERVIÇOS URBANOS
3000000000 DESPESAS CORRENTES 4.006.405.66
3100000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.322.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.322.000,00
3.190.110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.000.000,00
o 3.1.90.11.00.00 2 - Desvinculação 30% - Fonte 002 1.000.000,00
3.190.13.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 230.000,00
O 3190130000 1,000 - Recursos Ordinários (Livres) 230.000,00
3190160000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.000,00
0 3.1.90.16.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
3190490000 | AUXÍLIO-TRANSPORTE 1.000,00
0 3.1.90.49.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 90.000,00
0 3.1.90.94.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 90.000,00
3300000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.684.405.66
3390000000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.684.405,66
3390.140000 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 11.500,00
0 3.3.90,14.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 11.500,00
33.90.300000 — MATERIAL DE CONSUMO 1.503.379,66
9 3390300000 — s04 - OUTROS ROYALTIES ECOMPENSAÇÕES FINANCEIRAS E PATRIMONIAIS 108.379,66
NÃO PREVIDENCIÁRIAS
3.3.90.30.00.00 SI2 - CIDE (LEI 10866/04, ART. 1B) 39.000,00
3.3.90.30.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 1.356.000,00
3390330000 — PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 100.800,00
º 3390.330000 1,000 - Recursos Ordinários (Livres) 100.800,00
3.3.90.3600.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.200,00
0 3.3.90.36.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 1.200,00
33.90.39.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.001.000,00
º 3.390.39.0000 2 - Desvinculação 30% - Fonte 002 1.000,00
0 3.3.90.39.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 1.000.000,00
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 63.366,00
o 3.3.90.46.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 63.366,00
3300470000 | OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.260,00
0 3.3.90.47.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 1.260,00
3390930000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.900,00
º 3390930000 2 - Desvinculação 30% - Fonte 002 1.900,00
4000000000 DESPESAS DE CAPITAL 39.200,00
43
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Exercício: 2020 Versão: 2
QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
4400000000 INVESTIMENTOS 39.200,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 39.200,00
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 39.200,00
º 4490520000 2 - Desvinculação 30% - Fonte 002 39.200,00
17.001,15.452.0024.2.351. | MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
3.000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 4.799.964,00
3.100.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 313.300,00
3190000000 APLICAÇÕES DIRETAS 313.300,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 250.000,00
9 3190110000 507 - COSIP- CONTRIBUIÇÃO DE ILIMINAÇÃO PÚBLICA, ART. 149-A, CF 250.000,00
3.190.13.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 55.000,00
9 3190130000 — sg7 - COSIP- CONTRIBUIÇÃO DE ILIMINAÇÃO PÚBLICA, ART. 149-4, CF 55.000,00
3190160000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.000,90
0 3190160000 07 - COSIP- CONTRIBUIÇÃO DE ILIMINAÇÃO PÚBLICA, ART. 149-A, CF 1.000,00
3.1.90,49.00.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 1.000,00
0 3190490000 — s97 - COSIP- CONTRIBUIÇÃO DE ILIMINAÇÃO PÚBLICA, ART. 149-A, CF 1.000,00
3.190.940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 6.300,00
º 3190940000 597 - COSIP- CONTRIBUIÇÃO DE ILIMINAÇÃO PÚBLICA, ART. 149-A, CF 6.300,00
3.200.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 216.000,00
3290000000 | APLICAÇÕES DIRETAS 216.000,00
3290210000 | JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 216.000,00
º 3290210000 507 - COSIP- CONTRIBUIÇÃO DE ILIMINAÇÃO PÚBLICA, ART. 149-A, CF 216.000,00
3300000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.270.664,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.270.664,00
3390140000 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1.200,00
º 3.3.90.14.00.00 507 - COSIP - CONTRIBUIÇÃO DE ILIMINAÇÃO PÚBLICA, ART. 149-A, CF 1.200,00
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 2.209.000,00
q 3.390.300000 507 - COSIP- CONTRIBUIÇÃO DE ILIMINAÇÃO PÚBLICA, ART. 149-A, CF 2.209.000,00
3390.330000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.200,00
º 3390330000 507 - COSIP- CONTRIBUIÇÃO DE ILIMINAÇÃO PÚBLICA, ART. 149-A, CF 1.200,00
3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.200,00
0 3390360000 — s97 - COSIP- CONTRIBUIÇÃO DE ILIMINAÇÃO PÚBLICA, ART. 149-A, CF 1.200,00
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.993.469,00
0 3.390.390000 507 - COSIP- CONTRIBUIÇÃO DE ILIMINAÇÃO PÚBLICA, ART. 149-A, CF 1.993.469,00
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 63.335,00
º 3390460000 507 - COSIP- CONTRIBUIÇÃO DE ILIMINAÇÃO PÚBLICA, ART. 149-A, CF 63.335,00
3390930000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.260,00
º 3390930000 «097 - COSIP- CONTRIBUIÇÃO DE ILIMINAÇÃO PÚBLICA, ART. 149-A, CF 1.260,00
4000000000 DESPESAS DE CAPITAL 948.000,00
4400000000 INVESTIMENTOS 540.000,00
4490000000 APLICAÇÕES DIRETAS 540.000,00
4490.520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 540.000,00
º 4490.520000 507 - COSIP- CONTRIBUIÇÃO DE ILIMINAÇÃO PÚBLICA, ART. L49-4, CF 240.000,00
º 4490520000 606 - Operação de Crédito Finisa- Infraestrutura Urbana, Ampliação e Const. de Equip. 300.000,00
Público
4.6.00,00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA 408.000,00
4690000000 APLICAÇÕES DIRETAS 408.000,00
4690710000 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 408.000,00
0 4690710000 597 - COSIP- CONTRIBUIÇÃO DE ILIMINAÇÃO PÚBLICA, ART. 149-A, CF 408.000,00
17.001,15.452.0024.2.35. COLETA, REMOÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.424.115,46
3100000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 319.650,00
3.1.71,00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 319.650,00
3.1.71.70.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 319.650,00
44
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Exercício: 2020 Versão: 2
QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
º 3171700000 51 - Taxas - Prestação de Serviços 319.650,00
3300000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.104.465,46
3.3.71.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 220.380,00
33.71.70.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 220.380,00
o 3371.70.0000 511 - Taxas - Prestação de Serviços 220.380,00
3.3.9000.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.884.085,46
3390300000 | MATERIAL DE CONSUMO 200.000,00
o 3.3.90.30.00.00 S11 - Taxas - Prestação de Serviços 200.000,00
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4.684.085,46
º 3390390000 511 - Taxas - Prestação de Serviços 4.684.085,46
4000000000 DESPESAS DE CAPITAL 88.514,74
4400000000 INVESTIMENTOS 88.514,74
4490000000 | APLICAÇÕES DIRETAS 88.514,74
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 88.514,74
9 4490520000 2 - Desvinculação 30% - Fonte 002 20.000,00
º 4490520000 511 - Taxas - Prestação de Serviços 68.514,74
17.001.15.452.0024.2.353. SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA
3000000000 DESPESAS CORRENTES 1.529.033,80
3300000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES ' 1.529.033,80
3390000000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.529.033,80
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00
0 3390300000 511 - Taxas - Prestação de Serviços 50.000,00
3390390000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.479.033,80
º 3390390000 2 - Desvinculação 30% - Fonte 002 100.000,00
0 3390390000 571 - Taxas - Prestação de Serviços 1.379.033,80
4000000000 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00
4400000000 INVESTIMENTOS 50.000,00
4490000000 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00
44.9052.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00
0 4.4.90.52.00.00 511 - Taxas - Prestação de Serviços 50.000,00
17.002.00.000.0000.0.000. DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE
17.002.18.000.0000.0.000. Gestão Ambiental
17.002.18.541,0000.0.000, Preservação e Conservação Ambiental
17.002.18.541.0026.0.000. | GESTÃO DE POLÍTICAS AMBIENTAIS E DE SUSTENTABILIDADE .
17.002.18.541,0026.1.315. | CONSTRUÇÃO, REFORMA, ADEQUAÇÃO DA USINA DE RECICLAGEM DE RESÍDUOS SOLIDOS
4000000000 | DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00
4400000000 INVESTIMENTOS 20.000,00
4490000000 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00
4.490.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 20.000,00
º 44.90.510000 1,000 - Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00
17.002,18.541.0026.1.316. | CONSTRUÇÃO DE CAPELAS MORTUÁRIAS
4000000000 DESPESAS DE CAPITAL 450.000,00
4400000000 INVESTIMENTOS 450.000,00
4490000000 APLICAÇÕES DIRETAS "450.000,00
4490510000 | OBRAS E INSTALAÇÕES 450.000,00
0 4.4.90.51.00.00 606 - Operação de Crédito Finisa- Infraestrutura Urbana, Ampliação e Const. de Equip. 450.000,00
Público
17.002.18.541.0026.2.354. GESTÃO AMBIENTAL
3000000000 DESPESAS CORRENTES 218.000,00
3300000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES ' 218.000,00
3.3.9000.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 218.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 5.000,00
º 3,3.90.140000 1,000 - Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 40.000,00
º 3390300000 1,000 - Recursos Ordinários (Livres) 40.000,00
45
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Exercício: 2020 Versão: 2
QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
3.3.90.31.00.00 PREM. CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF. DESPORT. E OUTRAS 1.000,00
º 3.3.90.31.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
3.3.9033.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.000,00
0 3.3.90.33.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00
0 3.3.90.36.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 160.000,00
0 3390390000 1,000 - Recursos Ordinários (Livres) 160.000,00
3.3.90.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.000,00
0 3.3.90.47.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 3.000,00
3.3.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.000,00
º 3390920000 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 3.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00
4.400.00.00.00 INVESTIMENTOS 50.000,00
4490.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00
0 4.4.90,52.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 50,000,00
17.002.18.541.0026,2.355. | AÇÕES PARA CUMPRIMENTO DO TAC MPT
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 165.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 165.000,00
3,3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 165.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00
0 3.3.90.30.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 50.000,00
0 3390320000 1000 - Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00
0 3.3.90.36.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 60.000,00
O 3390390000 1000 - Recursos Ordinários (Livres) 60.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 35.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 35.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 35.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00
0 44.90.51.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 25.000,00
º 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 25.000,00
17.002.18.542.0000.0.000. Controle Ambiental
7.002.18.542.0026.0.000. | GESTÃO DE POLÍTICAS AMBIENTAIS E DE SUSTENTABILIDADE
17.002.18.542.0026.2.363. | AÇÕES DO PROJETO AMIGO BICHO
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 95.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 95.000,00
3390000000 APLICAÇÕES DIRETAS 95.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 41.000,00
0 3.3.90.30.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 41.000,00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 10.000,00
o 3.3.90.32.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000,00
0 3.3.90.36.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 34.000,00
º 33.90.3900.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 34.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 5.000,00
44.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00
44.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
46
Exercício: 2020
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Versão: 2
QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
[ 4.4.90.52.00.00
17.003.00.000.0000.0.000.
17.003.18.000,0000.0.000.
17.003.18.541.0000.0.000.
17.003.18.541.0026.0.000.
17.003.18.541.0026.2.356.
3.0.00.00.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.14.00.00
0 3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
0 3.3.90.30.00.00
3.3.90.32.00.00
o 3.3.90.32.00.00
3.3.90,36.00.00
0 3.3.90.36.00.00
3.3.90,39.00.00
0 3.3.90.39.00.00
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
4.4.90.52.00.00
0 4.4.90.52.00.00
13.000.00.000.0000.0.000.
18.001.00.000.0000.0.000.
18.001.15.000.0000.0.000.
18.001. 1.0000.0,000.
18.001. 1.0024.0.000.
18.001.15.451.0024.1.307,
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
4.4.90.51.00.00
0 4.4.90.51.00.00
o 4.4.90.51.00.00
18.001.15.451,0024.1.309.
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
44.9051.00.00
0 4.4,90.51.00.00
18.001.15.451.0024.1.317.
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
4490.51.00.00
0 44.90.51.00.00
18.001.15.451.0024.1.319.
4.0.00.00.00.00
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Gestão Ambiental
Preservação e Conservação Ambiental
GESTÃO DE POLÍTICAS AMBIENTAIS E DE SUSTENTABILIDADE
AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
555 - CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 334/97 SANEPAR - FUNDO DO MEIO
AMBIENTE PONTAL DO PR
MATERIAL DE CONSUMO
585 - CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 334/97 SANEPAR - FUNDO DO MEIO
AMBIENTE PONTAL DO PR
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
585 - CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 334/97 SANEPAR - FUNDO DO MEIO
AMBIENTE PONTAL DO PR ,
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
555 - CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 334/97 SANEPAR - FUNDO DO MEIO
AMBIENTE PONTAL DO PR ,
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
885 - CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 334/97 SANEPAR - FUNDO DO MEIO
AMBIENTE PONTAL DO PR
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
555 - CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 334/97 SANEPAR - FUNDO DO MEIO
AMBIENTE PONTAL DO PR
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
DIRETORIA GERAL
Urbanismo
Infra-Estrutura Urbana
GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO
PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
606 - Operação de Crédito Finisa- Infraestrutura Urbana, Ampliação e Const. de Equip.
Público
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
CONSTRUÇÃO, REFORMA E ADEQUAÇÕES DE PONTOS DE ÔNIBUS
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
504 - OUTROS ROYALTIES ECOMPENSAÇÕES FINANCEIRAS E PATRIMONIAIS
NÃO PREVIDENCIÁRIAS
CONSTRUÇÃO, REFORMA E ADEQUAÇÕES DE PONTOS DE TÁXI
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
AQUISIÇÃO DE ACADEMIAS DA TERCEIRA IDADE
DESPESAS DE CAPITAL
5.000,00
460.000,00
460.000,00
460.000,00
20.000,00
20.000,00
200.000,00
200.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
200.000,00
200.000,00
127.000,00
127.000,00
127.000,00
127.000,00
127.000,00
19.700.000,00
19.700.000,00
19.700.000,00
19.700.000,00
5.700.000,00
14,000,000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
80.000,00
80.000,00
80.000.00
80.000,00
80.000,00
690.000,00
47
e)
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Exercício: 2020 Versão: 2
QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
4,4.90.52.00.00
0 4.4.90.52.00.00
18.001.15.451.0024.1.320.
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
4.4.90.51.00.00
o 4.4.90.51.00.00
18.001.15.451.0024.1.321.
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
4.4.90.51.00.00
0 4.4.90.51.00.00
18.001.15.451.0024,1.323,
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
4.4.90.51.00.00
[] 4.4.90.51.00.00
18.001.15.451.0024.1.324.
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
4.4.90.51.00.00
0 4.4.90.51.00.00
18.001,15.451.0024,1.327.
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00,00
4.4.90.51.00.00
0 4.4.90.51.00.00
0 4.4.90.51.00.00
18.001.15.452.0024.1.302.
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
4.4.90.51.00.00
0 4.4.90.51.00.00
9 44.90.51.00.00
18.001.15.452.0024.1.305.
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
44.90.51.00.00
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
606 - Operação de Crédito Finisa- Infraestrutura Urbana, Ampliação e Const. de Equip.
CONSTRUCAO DE PARQUES INFANTIS
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
606 - Operação de Crédito Finisa- Infraestrutura Urbana, Ampliação e Const. de Equip.
Público
CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO DE ESPORTES E CENTRO DE EVENTOS
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
606 - Operação de Crédito Finisa- Infraestrutura Urbana, Ampliação e Const. de Equip.
Público
CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
606 - Operação de Crédito Finisa- Infraestrutura Urbana, Ampliação e Const. de Equip.
Público
IMPLANTAÇÃO DE PARQUES MUNICIPAIS
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRASE INSTALAÇÕES
606 - Operação de Crédito Finisa- Infraestrutura Urbana, Ampliação e Const. de Equip.
Público
CONSTRUÇÃO, REFORMA E ADEQUAÇÕES DE CALÇADÕES
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
606 - Operação de Crédito Finisa- Infraestrutura Urbana, Ampliação e Const. de Equip.
Público
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
Serviços Urbanos
GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO
690.000,00
690.000,00
690.000,00
690.000,00
250.000,00
250.000,00
250.000,00
250.000,00
250.000,00
1.500.000,00
1.500.000,00
1.500.000,00
1.500.000,00
1.500.000,00
300.000,00
300.000,00
300.000,00
300.000,00
300.000,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
386.000,00
386.000,00
386.000,00
386.000,00
340.000,00
46.000,00
CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PONTES, PONTILHÕES, PASSARELAS E RAMPA PÚBLICA
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
504 - OUTROS ROYALTIES ECOMPENSAÇÕES FINANCEIRAS E PATRIMONIAIS
NÃO PREVIDENCIÁRIAS
606 - Operação de Crédito Finisa- Infraestrutura Urbana, Ampliação e Const. de Equip.
AMPITAÇÃOESPANSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
3.722.220,34
3.722.220,34
3.722.220,34
3.722.22034
152.220,34
3.570.000,00
1.721.336,00
1.721.336,00
1.721.336,00
1.721.336,00
48
Exercício: 2020
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Versão: 2
QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
0 4.4.90.51.00.00
18.001.15,452.0024.1.326.
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
4.4.90.52.00.00
0 44.90.52.00.00
18.001,15.452.0024.2.358.
3.0.00.00.00.00
3.1.00.00.00.00
3.1.90.00.00.00
3.1.90.49.00,00
0 3.1.90.49.00.00
3.1.90.94.00.00
0 3.1.90.94.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.14.00.00
0 3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
0 3.3,90.30.00.00
3.3.90.33.00.00
o 3.3.90.33.00.00
3.3.90.36.00.00
0 3.3.90.36.00.00
3.3.90.39.00.00
9 3.3.90.39.00.00
3.3.90.46.00.00
0 3.3.90.46.00.00
3.3.90.47.00.00
0 3.3.90.47.00.00
3.3.90.93.00.00
0 3.3.90.93.00.00
4.0.00.00.00.00
44.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
44.90.52.00.00
0 4.4.90.52.00.00
18.002.00.000.0000.0.000.
18.002.15,000.0000.0.000.
3.0.00.00.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.30.00.00
0 3.3.90.30.00.00
19.000.00.000.0000.0.000.
19.001.00.000.0000.0.000.
19.001.28.000.0000.0.000.
19,001,28.846.0000.0.000.
19,001.28.846.0110.0.000.
19.001.28.846.0110.2.373.
3.0.00.00.00.00
507 - COSIP - CONTRIBUIÇÃO DE ILIMINAÇÃO PÚBLICA, ART. 149-A, CF
AQUISIÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
606 - Operação de Crédito Finisa- Infraestrutura Urbana, Ampliação e Const. de Equip.
Público
GESTÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
AUXÍLIO-TRANSPORTE
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
MATERIAL DE CONSUMO
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
2 - Desvinculação 30% - Fonte 002
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL
Urbanismo
Serviços Urbanos
GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO
AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO .
DIRETORIA GERAL DO FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Encargos Especiais
Outros Encargos Especiais .
ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
GESTÃO DO FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
DESPESAS CORRENTES
1.721.336,00
1.000.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
270.534,04
51.000,00
51.000,00
1.000,00
1.000,00
50.000,00
50.000,00
219.534,04
219.534,04
3.000,00
3.000,00
53.475,00
53.475,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
151.759,04
151.759,04
5.300,00
5.300,00
3.000,00
3.000,00
1.000,00
1.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30,000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
292.500,00
49
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Exercício: 2020 Versão: 2
QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - O.D.D.
3.1.00.00.00.00
3.1.90.00.00.00
3.1.90.16.00.00
0 3.1.90.16.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.14.00.00
0 3.3.90.14.00.00
3.3.90.33.00.00
o 3.3.90.33.00.00
3,3.90.39.00.00
0 3.3.90.39.00.00
3.3.90.40.00.00
0 3.3.90.40.00.00
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
4.4.90.52.00.00
0 4.4.90.52.00.00
99,000.00,000.0000.0.000.
99.099.00,000.0000.0.000.
99.099,99.999.0000.0,000.
99.099,99.999.0099.2,052.
9.0.00.00.00.00
9.9.00.00.00.00
9.9.99.00.00.00
9.9.99.99.00.00
o 9.9.99.99.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO — PESSOA
JURÍDICA
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
reserva de contingencia
reserva de contingencia
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência geral
Reserva de Contingência
RESERVA DE CONTIGENCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
999 - Reserva de Contingências
TOTAL:
230.000,00
230.000,00
230.000,00
230.000,00
62.500,00
62.500,00
7.500,00
7.500,00
7.500,00
7.500,00
7.500,00
7.500,00
40.000,00
40.000,00
7.500,00
7.500,00
7.500,00
7.500,00
7.500,00
1.636.225,00
1.636.225,00
1.636.225,00
1.636.225,00
1.636.225,00
163.622.500,00
50
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Adendo II a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo II. da Lei nº 4.320/64
Reduzido Receita Descrição Valor Orçado Legislação
1.0.0.0.00.0.0.00.00 Receitas Correntes 148.422.500,00
1.1.0.0.00.0.0.00.00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 49.770.430,00
1.1.1,0.00.0.0.00.00 Impostos 37.787.100,00
1.1.1,3.00.0.0.00.00 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer 1.950.000,00
Natureza
1.1,1,3.03.0.0.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 1.950.000,00
1.1.1,3.03,1.0.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 1.720.000,00
1.1.1.3.03.1.1.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - 1.720.000,00
Princi
1 1.1.1,3.03.1.1.01.00 Egon sobre a Rena - Retido sa Fonte - Trabalho - 1.590.000,00
Poder Executivo
2 1.1.13.03.110200 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - 130.000,00
Poder Legislativo
1.1,1.3.03.4,000.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros 230.000,00
Rendimentos
1.11.3.03.4.1.00,00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros 230.000,00
1.1.1.3.03.4.1.01.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros 230.000,00
Rendimentos - Poder Executivo
3 1.1.13.03.4.1.01.01 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros 230.000,00
Rendimentos
1.1.1.8.00.0.0.00.00 Impostos Específicos de Estados/DF Municípios 35.837.100,00
1.1.1.8.01.0.0.00.00 Impostos sobre o Patrimônio para 29.589.400,00
Estados/DF/Municípios
1.1.1,8.01.1.0.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 25.989.400,00
4 1.1.18.01.1.1.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 20.890.000,00
? 1.1.1.8.01.1.2.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 329.400,00
- Multas e Juros
9 1.1.1.8.01.1.3.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 3.480.000,00
- Divida Ativa
1 1.1,18.01.1.4.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 1.290.000,00
- Divida Ativa - Multas e Juros
1,11.8.01.4.0.00.00 Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis 3.600.000,00
e de Direitos Reais sobre Imóveis
13 1.1.1.8.01.4.1.00.00 Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis 3.600.000,00
e de Direitos Reais sobre Imóveis - Príncipa
11.18.020.0.00.00 Impostos sobre a Produção, circulação de Mercadorias é 6.247.700,00
Serviços
1.1.1802.3.000.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 6.247.700,00
14 1.1.1.8.02.3.1.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal 6.200.000,00
15 1.1.1.8.02.3.2.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e 28.000,00
Juros
16 1.1.18.023.3.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Divida 15.700,00
Ativa
17 1.1.1.8.02.3.4.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Divida 4.000,00
Ativa - Multas e Juros
1.12.0.00.0.0.00.00 Taxas 11.983.330,00
1.1.2.1.00.0.0.00.00 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 2.254.510,00
11.2.1.010.0.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 2.254.510,00
1.1.2.1.01.1.0.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 2.254.510,00
1.12.101.11.0000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 2.017.200,00
1.1.2.1.01.1.101,00 Taxas Vinculadas a Saúde 280.000,00
18 1,1.2.1.01.1.1.01.01 Taxa de Fiscalização - Vigilância Sanitária 280.000,00
112.1.01.1.102.00 Taxas Vinculadas a Alvará 802.000,00
19 112101110201 Taxa para Licenciamento de Funcionamento de 700.000,00
Estabelecimentos Comerciais
a 112101110202 Taxa para Licença de Ambulantes 55.000,00
2 1.1.21.01/1.102.03 Taxa para licença de Feirantes $.000,00
3 1.1.2,1.01.1.1.02.04 Taxa para Licença de Execução Musical 2.000,00
24 112.101.11.0205 Taxa para Licença de Taxistas 10.000,00
25 1.12.101.1.1.02.06 Taxa para Licença de Profissioanis Autónomos 30.000,00
1.12.101.1.103.00 Demais Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 935.200,00
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Adendo HI a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo II. da Lei nº 4.320/64
Reduzido Receita Descrição Valor Orçado Legislação
26 112.101,1.1.0301 Taxa de Combate de Incêndio 740.000,00
”% 11.2.101.1.1.03.02 Taxa de Vistoria Técnica 80.000,00
28 1 .01.1.1.03.03 Taxa de Certidões de Confrontantes 3.200,00
29 1.1.2.1.01.1.1.03.04 Taxa de Guia Amarela 22.000,00
30 1.12.101.1.1.03.05 Taxa de Certidão de Caracteristicas 90.000,00
1.1.2.1.01.1.2.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e 25.010,00
Juros
1.1.2.1.01.1.2.01.00 Taxas Vinculadas a Saúde 3.000,00
31 1.12.1,01.1.2.01.01 Taxa de Fiscalização - Vigilância Sanitária 3.000,00
1.1.2.101.1.2.02.00 Taxas Vinculadas a Alvará 9.110,00
32 1.1.2.1.01.1.2.0201 Taxa para Licenciamento de Funcionamento de 6.000,00
Estabelecimentos Comerciais
3 1.1.2.1.01.1.2.0202 Taxa para Licença de Ambulantes 1.680,00
3a 1.12101.1.2.0203 Taxa para licença de Feirantes 400,00
35 1.12.1011.2.0205 Taxa para Licença de Taxistas 750,00
36 112101.120206 Taxa para Licença de Profissioanis Autônomos 280,00
1.12.1.01.12.0300 Demais Taxas de Inspeção, Controle é Fiscalização 12.900,00
3 1.1.2.1.01.1.2.03.01 Taxa de Combate de Incêndio 12.000,00
38 1.12.101.12.03.02 Taxa de Vistoria Técnica 160,00
39 1.1.2.1.01.1.2.03.04 Taxa de Guia Amarela 240,00
40 1.1.2.101.1.203,05 Taxa de Certidão de Características 500,00
1.12.101.1.3.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida 200.410,00
Ativa
112101.13.0100 Taxas Vinculadas a Saúde 20.000,00
4 112.101.13.0101 Taxa de Fiscalização - Vigilância Sanitária 20.000,00
1.1.2.1.01.1.3.02.00 Taxas Vinculadas a Alvará 35.710,00
E) 1.1.2101.1.30201 Taxa para Licenciamento de Funcionamento de 34.000,00
Estabelecimentos Comerciais
43 1.12.101.13.0202 Taxa para Licença de Ambulantes 1.000,00
112101130204 Taxa para Licença de Execução Musical 100,00
45 112101.130205 Taxa para Licença de Taxistas 360,00
46 1.1.2.1,01.1.3.02.06 Taxa para Licença de Profissioanis Autônomos 250,00
1.121011303.00 Demais Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 144.700,00
47 1.1.2.101.1.3.03.01 Taxa de Combate de Incêndio 140.000,00
48 1.1.2.101.1.303.02 Taxa de Vistoria Técnica 2.200,00
49 1.1.2.101.1.3.03.03 Taxa de Certidões de Confrontantes 2.000,00
so 1.12.101.13.03.04 Taxa de Guia Amarela 400,00
51 1.12.101.1303.05 Taxa de Certidão de Características 100,00
11.2.101.1.4.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Divida 11.890,00
Ativa - Multas e Juros
1.1.2.101.1.401.00 Taxas Vinculadas a Saúde 3.100,00
52 1.12.1.01.1.4.0101 Taxa de Fiscalização - Vigilância Sanitária 3.100,00
112101.14.0200 Taxas Vinculadas a Alvará 4.560,00
53 1.12.101.140201 Taxa para Licenciamento de Funcionamento de 4.200,00
Estabelecimentos Comerciais
5 1.1.2.1.01.1.4.02.02 Taxa para Licença de Ambulantes 160,00
55 1.12.101,140205 Taxa para Licença de Taxistas 200,00
1.12.101140300 Demais Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 4.230,00
56 1.1.2.101.1.4.03.01 Taxa de Combate de Incêndio 3.800,00
5 1.1.2.1.01.1.4.03.02 Taxa de Vistoria Técnica 100,00
1.2.101.1403.03 Taxa de Certidões de Confrontantes 100,00
59 1.12.101.1403.04 taxa de Guia Amareia 100,00
so 1.1.2.1.01.1.4.03.05 Taxa de Certidão de Características 130,00
1.1.2.2.00.0.0.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 9.728.820,00
1.1.2.2.01.0.0.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 9.728.820,00
Taxas pela Prestação de Serviços 9.728.820,00
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal 8.738.400,00
61 Taxas de Limpeza Pública - Camê IPTU 2.470.000,00
8 112201110200 Taxa de Coleta de Lixo - Cobrado pela Sanepar 6.200.000,00
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Adendo HI a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
Reduzido Receita Descrição
a Taxa de Valor Venal
64 Taxa Certidão Negativa/Positiva de Débitos
65 taxa de Conclusão de Obras
66 11 1.1.1.06.00 Demais Taxas de Prestação de Serviços
1.12.201.12.0000 Taxas pela Prestação de Serviços - Multas e Juros
67 112.201120100 Taxas de Limpeza Pública - Carné IPTU
ós 1.1.2.201.1.203.00 Taxa de Valor Venal
so 112.201.120400 Taxa Certidão Negativa'Positiva de Débitos
mw 1.1.2.201.1.2.05.00 Taxa de Conclusão de Obras
n 112.201.1.20600 Demais Taxas de Prestação de Serviços
1.1.2.201.1.3.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Divida Ativa
72 1.12.2.01.1.3.01.00 Taxas de Limpeza Pública - Carnê IPTU
73 1.12.201.1.3.03.00 Taxa de Valor Venal
74 1.1.2.201.1.3.04.00 Taxa Certidão Negativa/Positiva de Débitos
75 1.1.2.201.13.05.00 Taxa de Conclusão de Obras
76 1.12201.1.30600 Demais Taxas de Prestação de Serviços
1.12.2.01.14.0000 Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida Ativa - Multas
e Juros
n 1.12.201.1401.00 Taxas de Limpeza Pública - Camê IPTU
78 112.2.01.14.0300 Taxa de Valor Venal
79 1.1.2201.1.404.00 Taxa Certidão Negativa/Positiva de Débitos
so 112.201.14.0500 Taxa de Conclusão de Obras
81 1.12201.14.0600 Demais Taxas de Prestação de Serviços
1.2.0.0.00.0.0.00.00 Contribuições
1.24.0.00.0.0.00.00 Gorernnaião para o Cdneão ão Serviço dentição
ública
1.2.40.00.10.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Ituminação
Pública
.2.4.0.00.1.1.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação
82 1.24.0.00.1.101.00 COSIP - Camê IPTU
83 0.00.1.1.02.00 COSIP - Fatura Energia elétrica
1.2.4.0.00.1.2.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação
Pública - Multas e Juros
84 1.24.0.00.1.2.01.00 COSIP - Carmê IPTU
1.2.4.000.1.3.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação
85 1.2.4.0.00.1.3.01,00 COSIP - Camê IPTU
1.24.0.00.14.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação
Pública - Dívida Ativa - Multas e Juros
86 1.2.4.0.00.1.4.01.00 COSIP - Camé IPTU
1.3.0.0.00.0.0.00.00 Receita Patrimonial
1.3.1.0.00.0.0.00.00 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
13.1.0.01.0.0.00.00 Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de
Ocupação
1.3.1001.1.000.00 Aluguéis e Arrendamentos
87 13.1.0.01.1.1.00.00 Aluguéis e Arrendamentos - Principal
1.3.1001.20.00.00 Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação
ss 1.3.1.0.01.2.1.00.00 Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Principal
1.3.2.0.00.0.0.00.00 Valores Mobiliários
1.3.2.1.00.0.0.00.00 Juros e Correções Monetárias
1.32.1.00.10.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários
1.3.2.1,00.1.1.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
132100.1.1.01.00 Rendimentos Financeiros - Educação
89 1.3.2.1,00.1.1.01.01 Rendimentos Financeiros - Fundeb 60%
90 1.32.1.00,1.1.0102 Rendimentos Financeiros - Fundeb 40%
9 1.3.2.100.1.1,01.03 Rendimentos Financeiros - MDE - Fonte 103
92 1.3.2.1.00.1.1.01.04 Rendimentos Financeiros - MDE - Fonte 104
93 1.3.2.1.00.1.10105 Rendimentos Financeiros - Salário Educação
Valor Orçado Legislação
2.000,00
10.000,00
16.400,00
40.000,00
108.220,00
32.000,00
120,00
1.000,00
100,00
75.000,00
456.400,00
450.000,00
100,00
2.500,00
500,00
3.300,00
425.800,00
25.000,00
100,00
600,00
100,00
400.000,00
7.132.000,00
7.132.000,00
7.132.000,00
6.820.000,00
770.000,00
6.050.000,00
10.000,00
10.000,00
220.000,00
220.000,00
82.000,00
82.000,00
1.427.870,00
470.000,00
470.000,00
20.000,00
20.000,00
450.000,00
450.000,00
957.870,00
957.870,00
957.870,00
957.870,00
139.100,00
15.000,00
4.000,00
9.000,00
90.000,00
19.500,00
53
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Adendo HI a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo II. da Lei nº 4.320/64
94 1,3.2.1.00.1.1.01.06 Rendimentos Financeiros - Transporte Escolar - Estadual 1.500,00
95 1.3.2.1.00.1.1.01.07 Rendimentos Financeiros - Merenda Escolar 100,00
1.3.2.1.00.1.1.02.00 Rendimentos Financeiros - Saúde 119.250,00
96 1.3.2.1.00.1.1.02.01 Rendimentos Financeiros - Atenção Básica 1.250,00
97 132.100.1.1.0202 Rendimentos Financeiros - Vigilância em Saúde 800,00
98 1.3.2.1.00.1.1.02.03 Rendimentos Financeiros - APSUS 2.200,00
99 1,3.2.1.00.1.1.02.04 Rendimentos Financeiros - Saúde 15% 115.000,00
1,3.2.1.00.1.1.03.00 Rendimentos Financeiros - Assistência Social 1.820,00
100 1.3.2.1.00.1.1.03.01 Rendimentos Financeiros - Proteção Social - Média 700,00
Complexidade
101 1.3.2.100.1.103.03 Rendimentos Financeiros - Bolsa Família 1.120,00
1.3.2.1.00.1.1.04.00 Rendimentos Financeiros - Demais Recursos Vinculados 134.000,00
102 13.2.1.00.1.1.0401 Rendimentos Financeiros - Royalties 12.500,00
103 1.3.2.1.00.1.1.04.02 Rendimentos Financeiros - Detran 9.000,00
104 1.3.2.1.00.1.1.04.03 Rendimentos Finaceiros - COSIP 37.300,00
105 1.3.2.1.00.1.1.04.04 Rendimentos Financeiros - Funrebom 40.000,00
106 1.3.2.1.00.1.1.04.05 Rendimentos Financeiros - Taxas Poder de Polícia 2.200,00
107 1,3.2.1,00.1,1.04.06 Rendimentos Financeiros - Taxas Prestação de Serviços 16.000,00
108 1,3.2.1.00.1.1.04.07 Rendimentos Financeiros - Concessão 334/97 - Sanepar 17.000,00
1.3.2.1.00.1.1.05.00 Rendimentos Financeiros - Recursos Não Vinculados 563.700,00
109 1.3.2.1,00.1.1.05.01 Rendimentos Financeiros - Fonte 1000 498.000,00
10 1.3.2.100.1,1.05.02 Rendimentos Financeiros - Fonte 002 63.000,00
Hm 1.3.2.1.00.1.1.05.03 Rendimentos Financeiros - Câmara Municipal 2.700,00
1.3.9.0.00.0.000.00 Demais Receitas Patrimoniais 0,00
1.3.9.0.00.1.0.00.00 Demais Receitas Patrimoniais 0,00
13.9.0.00.1.1.00.00 Demais Receitas Patrimoniais - Principal 0,00
1.6.0.0.00.0.0.00.00 Receita de Serviços 575.000,00
1.6.2.0.00.0.0.00.00 Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao 575.000,00
Transporte
1.6.2.0.02.0.0.00.00 Serviços de Transporte 575.000,00
1.62.002.1.0.00.00 Serviços de Transporte 575.000,00
1.6.2.002.1.1.00.00 Serviços de Transporte - Principal 555.000,00
12 1.6.2.0.02.1.101.00 Serviços de Transporte - Hidroviário 555.000,00
1.6.2.0.02.1.2.00.00 Serviços de Transporte - Multas e Juros 0,00
1.6.2.0.02.1.3.00.00 Serviços de Transporte - Dívida Ativa 20.000,00
"3 1.6.20.02.1.3.01.00 Serviços de Transporte - Hidroviário 20.000,00
1,62.0.02.1.4.00.00 Serviços de Transporte - Dívida Ativa - Multas e Juros 0,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00 Transferências Correntes 89.008.624,00
1.7.1.0.00.0.0.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 24.794.716,00
1.7.1.8.00.0.0.00.00 Transferências da União - Específica EM 24.794.716,00
1.7.1.8.01.0.0.00.00 Participação na Receita da União 20.704.000,00
1.7.1.8.01.20.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 18.700.000,00
Cota Mensal
H4 1.71801.2.1.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municipios - 18.700.000,00
Cota Mensal - Principal
1,7.1.8.01.3.0.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios 1% 1.000.000,00
Cota entregue no mês de dezembro
116 171.8.01.3.1.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios 1% 1.000.000,00
Cota entregue no mês de dezembro - Pri
1.7.1.8.01.4,0.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1.000.000,00
1% Cota entregue no mês de julho
17 1.7.1.8.01.4.1.00.00 Cota-l -Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1.000.000,00
1% Cota entregue no mês de julho - Principal
1,7.18.01.5.0.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial 4.000,00
Rural
us 1.71.801,5.1.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial 4.000,00
Rural - Principal
1.7.1.8.02.0.0.00.00 Transferência da Compensação Financeira pela 350.000,00
Exploração de Recursos Naturais
1,7.1.802.60.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo FEP 350.000,00
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
A
Adendo II a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo II. da Lei nº 4.320/64
Reduzido Receita Descrição Valor Orçado Legislação
120 1.71.8.02.6.1.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo FEP - 350.000,00
Principal
1.7.18.03.0.0.00.00 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde 1.629.000,00
SUS Repasses Fundo a Fundo Custeio das Ações
1,7.1.8.03.1.0.00.00 Transferência de Recursos do SUS Atenção Básica 1.629.000,00
1.71.8.03.1.1.00.00 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde 1.629.000,00
SUS Repasses Fundo a Fundo - Principal
1.7.1803.1,101.00 PISO DA ATENÇÃO BÁSICA FIXO-PAB FIXO 1.629.000,00
ut 1.71803.110108 SUS-FAE 200.000,00
12 1.7.1.8.03.1.1.01.09 Piso Básico de Atenção Básico - PAB FIXO 685.000,00
13 1.7.1.803.1.101.10 Piso Atenção Básico - Variável - PAB 300.000,00
124 17.1803.1101.11 Agente Comunitário de Saúde 400.000,00
125 1.7.18.03.1.101.13 Inc. Financ. Estados, Distrito Federal e Municipios para 28.000,00
a Vigilância em Saúde- Despesas Diversas
126 1,7.18.03.1.101.16 Incent Financ. aos Estados, Distrito Federal e 12.000,00
Municípios para de Vigilância Sanitári
127 1.7.1.803.1.101.18 BLOCO DE INVESTIMENTO NA REDE DE 4.000,00
SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
1.7.18.03.110200 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 0,00
1.71803.1.1.0300 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 0,00
1.7.1.803.1.10400 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 0,00
AMBULATORIAL E HOSPITALAR |
1.7.1.8.04,0.0.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde 86.716,00
SUS - Bloco Investimentos na Rede de Serviços
1.7.18.04.1.0.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde 86.716,00
SUS destinados à Atenção Básica
1.7.1.8.04.1.1.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de 86.716,00
1.7.1.8.04.1.101.00 PISO BÁSICO FIXO (SUAS) 80.496,00
128 1.7.1.804.1.101.01 Bloco Financeiro Proteção Social Básica 15.000,00
19 17.18.04.1.101.02 Bloco Financeiro Bolsa Familia e Cadastro Único 65.000,00
130 1.71.8.04.1.10103 SUAS - IGD - MDS 337/11 496,00
1.71.804.1.10200 SUAS - MÉDIA COMPLEXIDADE 5.900,00
PE 1.7.1.804.1.10201 Bloco Financeiro Proteção Social Média Complexidade 5.400,00
132 1.71804.110202 SUAS - Componente para Qualificação da Gestão 500,00
133 1.7.1804.1.10700 FMASBPC - Programa BPC na Escola 320,00
1.7.1,8.05.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do 2.025.000,00
Desenvolvimento da Educação FNDE
1.7.1.8.05.1.0.00.00 Transferências do Salário-Educação 1.500.000,00
E 1.71805.1.1.0000 Transferências do Salário-Educação - Principal 1.500.000,00
1.7.1.8.05.3,0.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa 522.000,00
Nacional de Alimentação Escolar PNAE
135 17.18.05.3.1.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa 522.000,00
Nacional de Alimentação Escolar PNAE - Princ
1.7.18.05.4.0.00.00 Transferências Diretas do ENDE referentes ao Programa 3.000,00
Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar P
136 1.7.18054.1.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa 3.000,00
Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar P
1.7.18.06.0.0.00.00 Transferência Financeira do ICMS Desoneração LC.N 0,00
87/96
1.7.1.8.06.1.0.00.00 Transferência Financeira do ICMS Desoneração L.C.N 0,00
87/96
17.1.8.99.0.0.00.00 Outras Transferências da União 0.00
1.7.1.8.99.1,0.00.00 Outras Transferências da União 0,00
17.18.99.1.1.00.00 Outras Transferências da União - Principal 0,00
1.7.2.0.00.0.0.00.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de 47.743.908,00
suas Entidades
1.7.2.8.00.0.0.00.00 Transferências dos Estados - Específica EM 47.743.908,00
1.7.28010.0.00.00 Participação na Receita dos Estados 47.275.808,00
172801.10.00.00 Cota-Parte do ICMS 44.000.508,00
137 1.72.8.01.1.1.0000 Cota-Parte do ICMS - Principal 44.000.508,00
1.7.2.8.01.2.0.00.00 Cota-Parte do IPVA 3.180.000,00
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Receita S , C ias Econômi
Adendo II a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo II. da Lei nº 4.320/64
139 1.7.2.8.01.2.1.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal 3.180.000,00
. 01.3.0.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios 51.300,00
141 1.7.2.8.01.3.1.00.00 Cota-Parte do IPI - Municipios - Principal 51.300,00
1.7.2.8.01.4.0.00.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio 44.000,00
Econômico
143 1.7.2.8.01.4.1.00.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio 44.000,00
Econômico - Principal
1.7.2.8.02.0.000.00 Transferência da Cota-parte da Compensação Financeira 8.100,00
25%)
1.7.28.02.2.0.00.00 Errado da Compensação Financeira de Recursos 7.000,00
Minerais -
144 1.7.2802.2.1.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos 7.000,00
1.728.02.3.0.00.00 Cota-parte Royalties Compensação Financeira pela 1.100,00
Produção do Petróleo Lei n 7.990/89, artigo 9
145 1.7.2.8.02.3.1.00.00 Cota-parte Royalties Compensação Financeira pela 1.100,00
Produção do Petróleo Lei n 7.990/89, artigo 9
1.7.2.8.03.0.0.00.00 Transferência de Recursos do Estado para Programas de 0,00
Saúde Repasse Fundo a Fundo
17.28.03.1.0.0000 Transferência de Recursos do Estado para Programas de 0,00
Saúde Repasse Fundo a Fundo
1.7.2.8.03.1.1.0000 Transferência de Recursos do Estado para Programas de 0,00
Saúde Repasse Fundo a Fundo - Principal
1.7.2.8.99.0.0.00.00 Outras Transferências dos Estados 460.000,00
1.7.2.8.99.1.0.00.00 Outras Transferências dos Estados 460.000,00
1.7.2.899.1.1.00.00 Outras Transferências dos Estados - Principal 460.000,00
146 1,7.2.8.99.1.1.01.00 Qutras Transferências dos Estados - Principal 460.000,00
1.7.4.0.00.0.0.00.00 Transferências de Instituições Privadas 570.000,00
1.7.4.8.00.0.0.00.00 Transferências de Instituições Privadas - Específica EM 570.000,00
1748.10.0.0.00.00 Transferência de Convênios de Instituições Privadas 570.000,00
1.74.8.10.10.00.00 Transferência de Convênios de Instituições Privadas 570.000,00
147 1.748.10.1.1.00.00 Transferência de Convênios de Instituições Privadas - 570.000,00
Princij
1.7.5.0.00.0.0.00.00 Tmsisências de Outras Instituições Públicas 15.900.000,00
1.7.5.8.00.0.0.00.00 Transferências de Outras Instituições Públicas - 15.900.000,00
Específica EM
1,7.5.8.01.0.0.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e 15.900.000,00
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriza
1,7.5.8.01.1.0.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e 15.900.000,00
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriza
148 1.7.5.8.01.1.1.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e 15.900.000,00
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriza
1.9.0.0.00.0.0.00.00 Outras Receitas Correntes 508.576,00
1.9.1.0.00.0.0.00.00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 202.176,00
1.9.10.01.0.0.00.00 Multas Previstas em Legislação Específica 180.000,00
19.1001.1.0.00.00 Muitas Previstas em Legislação Específica 180.000,00
1.9.10.01.1.1.00.00 Muitas Previstas em Legislação Específica - Principal 180.000,00
149 19:10.01.1.1.01.00 Muitas de Trânsito 180.000,00
1.9.1.0.01.1.2.00.00 Multas Previstas em Legislação Especifica - Multas e 0,00
Juros
1.9.1.0.01.1.3.00.00 Muitas Previstas em Legislação Especifica - Divida 0,00
Ativa
1.9.1.0.01.1.4.00.00 Muitas Previstas em Legislação Especifica - Divida 0,00
Ativa - Multas e Juros
1.9.1.0.06.0.0.00.00 Multas por Danos Ambientais 22.176,00
19.1.0.06.1.0.00.00 Multas Administrativas por Danos Ambientais 22.176,00
150 19.1.0.06.1.1.00.00 Muitas Administrativas por Danos Ambientais - 22.176,00
1.9.2.0.00.0.0.00.00 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 1.000,00
1.9.2.2.00.0.0.00.00 Restituições 1.000,00
1.9.2.2.99.0.0.00.00 Outras Restituições 1.000,00
1.9.22.99.10.00.00 Outras Restituições 1.000,00
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
Reduzido Receita Descrição Valor Orçado Legistação
19.2299.1.1.00.00 Outras Restituições - PRINCIPAL 1.000,00
1.9.2.2.99.1.1.99.00 Restituições diversas 1.000,00
151 19.2299.1.199.01 Restituições Diversas 1.000,00
1.9.9.0.00.0.0.00.00 Demais Receitas Correntes 305.400,00
19.9.0.12.0.0.00.00 Encargos Legais pela Inscrição em Divida Ativa e 300.000,00
Receitas de Ônus de Sucumbência
19.9.0.12.2.0.00.00 Ônus de Sucumbência 300.000,00
152 1.9.90.12.2.1.00.00 Ônus de Sucumbência - Principal 300.000,00
19.9.0.99.0.0.00,00 Outras Receitas 5.400,00
1.9.9.0:99.1.0.00.00 Outras Receitas - Primárias 5.400,00
1.9.9099.1.1.00.00 Outras Receitas - Primárias - Principal 5.400,00
153 19.9099.1.1.01.00 Restituições - Correio 5.400,00
2.0.0.0.00.0.0.00.00 Receitas de Capital 15.200.000,00
2.1.0.0.00.0.0.00.00 Operações de Crédito 15.000.000,00
2.1.1.0.00.0.0.00.00 Operações de Crédito - Mercado Intemo 15.000.000,00
2.1.1.8.00.0.0.00.00 Operações de Crédito - Mercado Intemo - 15.000.000,00
Estados/DF/Municípios
2.1.1.8.01.00.0000 Operações de Crédito Internas de 15.000.000,00
Estados/DF/Municípios
2.1.1.801,5.000.00 Operações de Crédito Internas para Programas de 15.000.000,00
Modemização da Administração Pública
154 2.1.18.01,5.1.00.00 Operações de Crédito Internas para Programas de 15.000.000,00
Modernização da Administração Pública - Principal
2.2.0.0.00.0.0.00.00 Alienação de Bens 200.000,00
2.22.0.00.0.0.00.00 Alienação de Bens Imóveis 200.000,00
2.2.2.0.00.1,0.00.00 Alienação de Bens Imóveis 200.000,00
155 2.2.20.00.1.1.00.00 Alienação de Bens Imóveis - Principal 200.000,00
TOTAL: 163.622.500,00
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Art. 2º, Parágrafo 1º
ou da
n
RECEITAS DESPESAS
| Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 52.321.030.00] Legislativa 5.420.000,00
| Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria - Descontos -2.510.000,00] judiciária 6.210.000,00
oncedidos
| Impostos, Taxas é Contribuições de Melhoria - Outras -40.600,00| Administração 29.164.064,00
Deduções Segurança Pública 1.479.560,09
Contribuições ge pEsal Assistência Social 3.346.105,95
Receita Patrimonial 427.8704 a a E
Receita de Serviços 575.000,00 Saúde 25.205.590,85
Transferências Correntes 105.042 451,00] Educação 36.538.521,39
Transferências Correntes - Deduções FUNDEB -16.033.827,00] Cultura 112.000,00
Outras Receitas Correntes 508.576,00] Direitos da Cidadania 380.000,00
Operações de Crédito 15.000.000,00) (reanismo 47.345,324.04
Alienação de Bens 200.000,00 Habitação 1.826.000,00
Gestão Ambiental 1.625.000.00
Agricultura 191.000,00
Comércio e Serviços 1.300.100,00
Transporte 189.000,00
Desporto e Lazer 1.256.000,00
Encargos Especiais 300.000,00
Reserva de Contingência 1.636.225,00
TOTAL 163.622.500,00 TOTAL 163.622.500,00
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
ão da Receita e De à Segundo as Categoria
Adendo II a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo 1, da Lei nº 4.320/64
pá
Receitas Correntes 167.006.927,00 167.006.927,00 | DESPESAS CORRENTES
Receitas Correntes - Descontos -2.510.000,00 -2.510.000,00 | PESSOAL E ENCARGOS 58.854 426,85
Concedidos SOCIAIS
Receitas Correntes - Deduções -16033.827,00 -16033.827,00 | JUROS E ENCARGOS DA 2.016.500,00
FUNDEB DIVIDA
40.600,00 -40.600,00 | OUTRAS DESPESAS 54.475 754,67
CORRENTES
52.321,030,00 52.321.030,00
-2.510.000,00 -2.510.000,00
-40.600,00 -40.600,00
7.132.000,00 7.132.000,00
1.427.870,00 1.427.870,00
Receita de Serviços 575.000,00 575.000,00
Transferências Correntes 105.042.451,00 105.042.451,00
-16033.827,00 -16.033.827,00
Outras Receitas Correntes 508.576,00 508.576,00
DEFICIT 0,00 33.075.818,48)
TOTAL 148.422.500,00 148.422.500,00
SUPERAVIT 33.075.818,48 | DEFICIT
Receitas de Capital 200.000,00 | DESPESAS DE CAPITAL
Receitas de Capítal INVESTIMENTOS 45726093,48
Operações e creato INVERSÕES FINANCEIRAS
sá AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA /
Alienação de Bens REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA
SUPERAVIT
TOTAL
148422500,00 DESPESAS CORRENTES 115.346.681,52
1520000000 DESPESAS DE CAPITAL 46.639.593,48
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.636.225,00
RESERVA LEGAL 0.00
163.622.500,00 TOTAL
59
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
, Demonstrativo da Despesa por Unidade Orçamentária,
Segundo as Categorias Econômicas
Adendo II a Portaria SOF nº 8 de 04/02/1985
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL 5.169.500,00 250.500,00 5.420.000,00
PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PODER EXECUTIVO 658.564,00 22.50.00 681.064,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA GERAL 21.135.500,00 1.500.000,00 22.635.500,00
FUNDO DE REEQUIP. DO CORPO DE BOMBEIROS 499.400,00 436.400,00 935.800,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
DIRETORIA GERAL 4.442.000,00 554.000,00 4.996.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
DIRETORIA GERAL 427.500,00 30.000,00 457.500,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
DIRETORIA GERAL 30.000,00 40.000,00 70.000,00
PROCURADORIA GERAL
PROCURADORIA GERAL 2.600.000,00 3.610.000,00 6.210.000,00
SECRETARIA MUN DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DIRETORIA GERAL 521.080,00 219.000,00 740.080,00
FUNDO MUN DOS DTOS DA CÇA E DO ADOLESCEN 99.000,00 165.000,00 264.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.842.551,88 88.300.00 1.930.851,88
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO 41.000,00 370.174,07 411.174,07
SECRETARIA MUN DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO, MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUA
DIRETORIA GERAL 65.000,00 30.000,00 95.000,00
DEPARTAMENTO DE TURISMO 249.100,00 536.000,00 785.100,00
DEPARTAMENTO DE CULTURA 61.000,00 41.000,00 102.000,00
DEPARTAMENTO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO 55.000,00 130.000,00 185.000,00
DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E PESCA 55.000,00 136.000,00 191.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO 290.000,00 40.000,00 330.000,00
FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA 8.000,00 2.000,00 10.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DIRETORIA GERAL 745.000,00 337.000,00 1.082.000,00
DEPARTAMENTO DE ENSINO INFANTIL 14.501.557,51 1.040.038,10 15.541.595,61
DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL 19.364.925,78 550.000,00 19.914.925,78
SECRETARIA MUN DE HABIT E AS FUNDIARIOS
DIRETORIA GERAL 214.000,00 1.831.000,00 2.045.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - 7.500,00 2.500,00 10.000,00
FMHIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 23.770.189,30 1.533.410,23 25.303.599,53
SEC MUN DE SEGURANÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
DIRETORIA GERAL 753.760,09 309.000,00 1.062.760,09
FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS - FUMPED 7.500,00 12.500,00 20.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE ALTERNATIVAS PENAIS 7.500,00 2.500,00 10.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR 7.500,00 2.500,00 10.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE PONTAL DO PARANÁ 7.500,00 2.500,00 10.000,00
SEC. MUN. DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE
DIRETORIA GERAL 440.000,00 816.000,00 1.256.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE
DIRETORIA GERAL 15.759.518,92 1.625.714,74 17.385.233,66
DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE 478.000,00 560.000,00 1.038.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 460.000,00 127.000,00 587.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
60
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Demonstrativo da Despesa por Unidade Orçamentária,
Segundo as Categorias Econômicas
Adendo III a Portaria SOF nº 8 de 04/02/1985
ORGÃO UNIDADE DESPESA CORRENTE DESPESA CAPITAL TOTAL
DIRETORIA GERAL 270.534,04 29.679.556,34 29.950.090,38
FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO 10.000,00 10.000,00
SUSTENTÁVEL
FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
DIRETORIA GERAL DO FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA 292.500,00 7.500,00 300.000,00
GERAL DO MUNICIPIO
reserva de contingencia
reserva de contingencia 1.636.225,00 1.636.225,00
TIS 34668152 46.639.503,48 63.622.300,00
61
Orgão: 01
Programática
3.0.00.00.00.00
3.1.00.00.00.00
3.1.90.00.00.00
3.1.90.11.00.00
1.001
3.1.90.13.00.00
1.001
3.1.90.16.00.00
1.001
3.1.90.46.00.00
1.001
3.1.90.49.00.00
1.901
3.1,90.94.00.00
1.001
3.2.00.00.00.00
3.2.90.00.00.00
3.2.99.21.00.00
1.001
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90,14.00.00
1.001
3.3.90.30.00.00
1.901
3.3.90.31.00.00
1.001
3.3.90,33.00.00
1001
3.3.90.35.00.00
1.001
3.3.90 36.00.00
1.001
3.3.90.39.00.00
1.001
33.90. 40.00.00
1.001
3.3.90.46.00.00
1.001
3.3.90.47.00.00
1.001
3.3.90.92.00.00
1.001
4.0.00.00.00.00
44.0000.00.00
+.4.90,00.00.00
44.90.51,00.00
1.001
4.490.52.00.00
1.001
46.00 00.00.00
4.6.90.00.00,00
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Resumo Geral da Despesa
Adendo II a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
PODER LEGISLATIVO
n Econô
DESPESAS CORRENTES 5.169.500,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.784.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 3.784.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 2.890.000,00
CIVIL
Recursos Ordinários (Livres) 2.890.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 630.000,00
Recursos Ordinários (Livres) 630.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.000,00
Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 1.000,00
Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
AUXÍLIO-TRANSPORTE 2.000,00
Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 260.000,00
Recursos Ordinários (Livres) 260.000,00
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 500,00
APLICAÇÕES DIRETAS 500.00
JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 500.00
Recursos Ordinários (Livres) 500,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.385.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 1.385.000,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 300.000,00
Recursos Ordinários (Livres) 300.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 300.000,00
Recursos Ordinários (Livres) 300.000,00
PREM. CULTURAIS. ARTÍSTICAS, CIENTIF. DESPORT. 2.000,00
E OUTRAS
Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10.000,00
Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.000,00
Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10.000,00
Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 400.000,00
JURÍDICA
Recursos Ordinários (Livres) 400.000,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 150.000,00
COMUNICAÇÃO — PESSOA JURÍDICA
Recursos Ordinários (Livres) 150.000.00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 201.000,00
Recursos Ordinários (Livres) 201.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.000,00
Recursos Ordinários (Livres) 1.000.00
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 10.000,00
Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
DESPESAS DE CAPITAL 250.500,00
INVESTIMENTOS 250.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 250.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 150.000,00
Recursos Ordinários (Livres) 150.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100.000,00
Recursos Ordinários (Livres) 100.000,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO DA 500,00
DIVIDA
APLICAÇÕES DIRETAS 500,00
62
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
4690710000 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 500,00
1.001 Recursos Ordimários (Livres) 500,00
Total do Órgão: 5.420.000,00
63
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Resumo Geral da Despesa
Adendo HI a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
Órgão: 02 PODER EXECUTIVO
Categoria
Programática Descrição Desdobramento Elemento Econômica
3000000000 DESPESAS CORRENTES 658.564,00
3100000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 438.264,00
3.19000.0000 — APLICAÇÕES DIRETAS 438.264,00
3.1.90.11.00.00 CRNIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 277.264,00
1.000 Recursos Ordinários (Livres) 277.264,00
3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 61.000,00
1.000 Recursos Ordinários (Livres) 61.000,00
3190.940000 — INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 100.000,00
1.000 Recursos Ordinários (Livres) 100.000,00
3300000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 220.300,00
3390000000 — APLICAÇÕES DIRETAS 220.300,00
3.390.140000 | DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
1.000 Recursos Ordinários (Livres)
3390300000 — MATERIAL DE CONSUMO
1.000 Recursos Ordinários (Livres)
3390330000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.000 Recursos Ordinários (Livres)
3390350000 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.000 Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.360000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
1.000 Recursos Ordinários (Livres)
3.390.390000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
1.000 Recursos Ordinários (Livres)
3390470000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1.000 Recursos Ordinários (Livres)
3300930000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.000 Recursos Ordinários (Livres)
4000000000 DESPESAS DE CAPITAL 22.500,00
4400000000 INVESTIMENTOS 22.500,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 22.500,00
4.490.520000 — EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 22.500,00
1.000 Recursos Ordinários (Livres) 22.500,00
Total do Órgão: 681.064,00
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Resumo Geral da Despesa
Adendo II a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
Orgão: 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Categoria
Programática Descrição Desdobramento Elemento Econômica
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 21.634.900,00
3100000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 15.099.000,00
3190000000 — APLICAÇÕES DIRETAS 15.099.000.00
3.190.11.00.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 11.480.000,00
CIVIL
2 Desvinculação 30% - Fonte 002 55.000,00
1.000 Recursos Ordinários (Livres) 11,.425.000,00
3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.518.000,00
E Desvinculação 30% - Fonte 002 12.100,00
1.000 Recursos Ordinários (Livres) 2.505.900,00
3190160000 — OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 500,00
1.000 Recursos Ordinarios (Livres) 500.00
3190490000 | AUXILIO-TRANSPORTE 500,00
1.000 Recursos Ordinarios (Livres) 500,00
3190920000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100.000,00
1.000 Recursos Ordinários (Livres) 100.000,00
3190940000 — INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000.000,00
1.000 Recursos Ordinários (Livres) 1.000.000,00
3.30000.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.535.900,00
3390000000 — APLICAÇÕES DIRETAS 6.535.900,00
3390080000 — OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR 500,00
E DO MILITAR
1.000 Recursos Ordinários (Livres) 500,00
3.390.140000 — DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 10.000,00
1.000 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
3300300060 — MATERIAL DE CONSUMO 510.000,00
515 FUNREBOM 210.000,00
1.000 Recursos Ordinários (Livres) 300.000,00
3390320000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 1.000,00
GRATUITA
1.000 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 92.000,00
1.000 Recursos Ordinários (Livres) 92.000,00
3.390.340000 — QUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE 1.000,00
CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO
1.000 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
3.390.3600.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 9.400,00
515 FUNREBOM 8.400,00
1.000 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
3390390000 — OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 2475.000,00
JURÍDICA
515 FUNREBOM 275.000,00
1.009 Recursos Ordinários (Livres) 2.200.000,00
3.3.90.40.0000 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇ. ÃOE 1.500.000,00
COMUNICAÇÃO — PESSOA JURÍDICA
1.000 Recursos Ordinários (Livres) 1.500.000,00
3390460000 — AUXILIO-ALIMENTAÇÃO 1.800.000,00
1.000 Recursos Ordinários (Livres) 1.800.000,00
3390470000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 6.000,00
515 FUNREBOM 6.000.00
3390490000 — AUXILIO-TRANSPORTE 130.000,00
1.000 Recursos Ordinários (Livres) 130.000,00
3.3.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00
1000 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.936.400,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.936.400,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.936.400,00
4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.285.800,00
515
1000
4.490,52.00.00
s15
1.000
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Resumo Geral da Despesa
Adendo IH a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
FUNREBOM 285.800,00
Recursos Ordinários (Livres) 1.000.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 650.600,00
FUNREBOM 150.600,00
Recursos Ordinários (Livres) 500.000,00
Total do Órgão:
23.571.300,00
66
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
Órgão: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
Categoria
3000000000 DESPESAS CORRENTES 4.442.000,00
3200000000 JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA 1.800.000,00
3.290.000000 — APLICAÇÕES DIRETAS 1.800.000,00
3290210000 | JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 1.800.000,00
1.000 Recursos Ordinários (Livres) 1.800.000,00
3.300000000 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.642.000,00
3390000000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.642.000.00
3.390.140000 | DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 10.000,00
1.000 Recursos Ordmários (Livres) 10.000,00
3.3.90,30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00
1.000 Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00
3390310000 | PREM CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF. DESPORT. 1.000,00
E OUTRAS
1.000 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 1.550.000.00
JURÍDICA
510 Taxas - Exercicio Poder de Polícia 40.000,00
st Taxas - Prestação de Serviços 10.000,00
1.000 Recursos Ordinários (Livres) 1.500.000,00
3390400000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 1.000,00
COMUNICAÇÃO — PESSOA JURÍDICA
1.000 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
3390470000 — OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 920.000,00
504 OUTROS ROYALTIES ECOMPENSAÇÕES FINANCEIR 10.000,00
s12 CIDE (LEI 1086604, ART. 1B) 5.000,00
1.000 Recursos Ordinarios (Livres) 905.000,00
3390920000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 10.000,00
1.000 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
3390930000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 120.000,00
1.000 Recursos Ordinários (Livres) 120.000,00
4000000000 DESPESAS DE CAPITAL 554.000,00
4400000000 INVESTIMENTOS 54.000,00
4490000000 — APLICAÇÕES DIRETAS 54.000,00
4.490.5200.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 54.000,00
1.000 Recursos Ordinários (Livres) 54.000,00
4600000000 — AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO DA 500.000,00
DIVIDA
4690000000 — APLICAÇÕES DIRETAS 500.000,00
4690710000 — PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 500.000,00
1.000 Recursos Ordinarios (Livres) 500.000,00
Total do Órgão: 4.996.000,00
Rs
Órgão: 05
Programática
3.0.00.00.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
3.390.14.00.00
1.000
3.3.90.30.00,00
1.000
3.3.90.33.00.00
1.000
3.390.36.00.00
1.000
3.3.90.39.00.00
1.000
+.0.00.00.00.00
4.4,00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
4.4.90.52.00.00
1.000
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Descrição
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
Recursos Ordinários (Livres)
MATERIAL DE CONSUMO
Recursos Ordinários (Livres)
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
Recursos Ordinários (Livres)
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Recursos Ordinários (Livres)
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
Recursos Ordinários (Livres)
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Recursos Ordinários (Livres)
Elemento
427.500,00
10.000,00
10.000,00
70.000,00
70.000,00
46.500,00
46.500,00
1.000,00
1.000,00
300.000,00
300.000,00
30.000,00
30.000,00
Total do Órgão:
30.009,00
427.500,00
427.500,00
30.000,00
30.000,00
457.500,00
68
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
Órgão: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
Categoria
Programática Descrição Desdobramento Elemento Econômica
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 30.000,00
3300000000 — OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00
3300140000 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 5.000,00
1.000 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
33.9030.0000 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
1.000 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
3390330000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.000,00
1.000 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
3390350000 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 5.000,00
1.000 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
3390390000 — OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 10.000,00
JURIDICA
1.000 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
4000000000 DESPESAS DE CAPITAL 40.000.00
4400000000 INVESTIMENTOS 40.000,00
4.490.000000 — APLICAÇÕES DIRETAS 40.000,00
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 40.000,00
1.000 Recursos Ordinários (Livres) 40.000,00
Total do Órgão: 70.000,00
69
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
Órgão: 07 PROCURADORIA GERAL
Categoria
Programática Descrição Desdobramento Elemento Econômica
3000000000 DESPESAS CORRENTES 2.600.000,00
3.30000.0000 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.600.000,00
3390000000 — APLICAÇÕES DIRETAS 2.600.000,00
3.3.90.140000 — DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 20.000,00
1.000 Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00
3.390.300000 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
1.000 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
3.300.330000 — PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 25.000,00
1.000 Recursos Ordinários (Livres) 25.000,00
3.390.350000 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 20.000,00
1.000 Recursos Ordinário (Livres) 20.000,00
3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 150.000,00
1.000 Recursos Ordinários (Livres) 150.000,00
3.3.90.390000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 10.000,00
JURÍDICA
1.000 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
3390400000 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇ. ÃOE 50.000,00
COMUNICAÇÃO — PESSOA JURIDICA
1.000 Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00
3390470000 — OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 4.000,00
1.000 Recursos Ordinarios (Livres) 4.000,00
3390910000 SENTENÇAS JUDICIAIS 2.320.000,00
1.000 Recursos Ordinários (Livres) 2.320.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 3.610.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 3.610.000,00
4490000000 — APLICAÇÕES DIRETAS 3.610.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
1.000 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
4490910000 SENTENÇAS JUDICIAIS 3.600.000,00
1.000 Recursos Ordinánios (Livres) 3.600.000,00
Total do Órgão: 6.210.000,00
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
4
Estado do Paraná
Resumo Geral da Despesa
Adendo II a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
Orgão: 08 SECRETARIA MUN DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Categoria
Programática Descrição Desdobramento Elemento Económica
3000000000 DESPESAS CORRENTES 2.503.631,88
3100000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 720.100,0€
3.19000.0000 — APLICAÇÕES DIRETAS 720.100,00
3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 70.000,00
1.000 Recursos Ordinários (Livres) 70.000,00
3.190.1100.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 490.000,00
CIVIL
975 Bloco Financ Proteção Social Básica -SUAS 10.000,00
1.000 Recursos Ordinários (Livres) 480.000,00
3190130000 — OBRIGAÇÕES PATRONAIS 105.600,00
975 Bloco Financ Proteção Social Básica -SUAS 2.200,00
1.000 Recursos Ordinários (Livres) 103.400.00
3190490000 | AUXILIO-TRANSPORTE 2.000,00
1.000 Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00
3190920000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.500,00
1.000 Recursos Ordinarios (Livres) 1.500,00
3190940000 — INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 51.000,00
1.000 Recursos Ordinários (Livres) 51.000,00
3.30000.0000 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.783.531,88
33.50.000000 — TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS 13.000,00
LUCRATIVOS
3350430000 SUBVENÇÕES SOCIAIS 13.000,00
1.000 Recursos Ordinários (Livres) 13.000,00
3.3.90000000 — APLICAÇÕES DIRETAS 1.770.531,88
3.390.1400.00 — DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 32.496,00
933 IGDSUAS - Portaria MDS 337/11 496,00
973 Bloco Financ Bolsa Familia é Cad Unico-Portaria 113/15 5.000,00
1.000 Recursos Ordinários (Livres) 27.000,00
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 155.460,00
969 FMASBPC - Programa BPC na Escola 320,00
973 Bloco Financ Bolsa Familia e Cad Unico-Portaria 113/15 19.440,00
974 Bloco Financ. Proteção Social Média Complex -Portaria 113/1 1.000,00
975 Bloco Financ Proteção Social Básica -SUAS 1.200,00
976 Componente para qualificação da Gestão-SUAS 300,00
1.000 Recursos Ordinários (Livres) 133.000,00
3390320000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 1.016.000,00
GRATUITA
1.000 Recursos Ordinários (Livres) 1.016.000,00
3390330000 — PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 36.600,00
973 Bloco Financ Bolsa Familia e Cad Unico-Portaria 113/15 3.100,00
1.000 Recursos Ordinários (Livres) 33.500,00
3.3.90.340000 — OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE 4.000,00
CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO
1.000 Recursos Ordinários (Livres) 4.000,00
3390350000 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 11.000,00
1.000 Recursos Ordinários (Livres) 11.000,00
3.390.360000 — OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 12.715,88
2 Desvinculação 30% - Fonte 002 1.115,88
Bloco Financ. Proteção Social Média Complex -Portaria 113/1 1.000,00
975 Bloco Financ Proteção Social Básica -SUAS 100,00
1.000 Recursos Ordimários (Livres) 10.500,00
3390390000 — OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 361.000,00
JURÍDICA
973 Bloco Financ Bolsa Familia e Cad Unico-Portaria 113/15 18.000,00
1.000 Recursos Ordinários (Livres) 343.000,00
3390400000 — SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 64.180,00
COMUNICAÇÃO — PESSOA JURÍDICA
973 Bloco Financ Bolsa Familia e Cad Unico-Portaria 113/15 7.280,00
7
974
975
1.000
3.3.90.47.00.00
1000
3.3.90.92.00.00
1.000
+.0.00,00.00.00
4.4.00.00.00.00
4,4.90.00.00 00
4.4.90.51.00.00
1.000
4.4,90.52,00.00
973
1006
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
842.474,07
Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
Bloco Financ.Proteção Social Média Complex -Portaria 113:1 3.400,00
Bloco Financ Proteção Social Básica -SUAS 1.500,00
Recursos Ordinários (Livres) 52.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 72.020,00
Recursos Ordinários (Livres) 72.020,00
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 5.060,00
Recursos Ordinários (Livres) 5.060,00
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES 570.000,00
Recursos Ordinários (Livres) 570.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 27.474,07
Desvinculação 30% - Fonte 002 174,07
Bloco Financ Bolsa Família e Cad Unico-Portaria 113/15 13.300,00
Recursos Ordinários (Livres) 259.000,00
Total do Órgão:
842.474,07
842.474,07
3.346.105,95
72
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
Órgão; 09 SECRETARIA MUN DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO, MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E MICRO
EMPREENDEDOR INDIVIDUA
Categoria
Programatica Descrição Desdobramento Elemento Econômica
3000000000 DESPESAS CORRENTES 783.100,00
3300000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 783.100,00
3350000000 — TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S'FINS 13.000,00
LUCRATIVOS
3350410000 CONTRIBUIÇÕES 13.000,00
1.000 Recursos Ordinários (Livres) 13.000,00
3.3.90000000 — APLICAÇÕES DIRETAS 770.100,00
33.00.140000 — DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 38.000,00
1.000 Recursos Ordinários (Livres) 38.000,00
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 178.000,00
1.000 Recursos Ordinários (Livres) 178.000.00
3390310000 | PREM. CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF. DESPORT. 37.000,00
E OUTRAS
1.000 Recursos Ordimánios (Livres) . 37.000,00
3390330000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 17.000,00
1.000 Recursos Ordinários (Livres) 17.000,00
3390360000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 34.500,00
1.000 Recursos Ordinários (Livres) 34.500.00
3.3.90.39.0000 — OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 460.000,00
JURÍDICA
1,000 Recursos Ordinários (Livres) 460.000,00
3300470000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 5.600,00
1,000 Recursos Ordinánios (Livres) 5.600,00
4000000000 DESPESAS DE CAPITAL 915.000,00
44.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 915.000,00
4490000000 — APLICAÇÕES DIRETAS 915.000,00
4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES 570.000,00
1000 Recursos Ordinarios (Livres) 570.000,00
4490.520000 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 345.000,00
1.000 Recursos Ordinários (Livres) 345.000,00
Total do Órgão: 1.698.100,00
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
| Sn |
Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
Órgão: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Categoria
Programatica Desenção Desdobramento Elemento Econômica
3.000000000 DESPESAS CORRENTES 34,611483,29
3100000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 24.706.160,00
3.190.000000 — APLICAÇÕES DIRETAS 24.706.160.00
3.190.040000 — CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.030.000,00
102 FUNDEB 40% 60.000,00
103 EDUCACAO'10% SOBRE TRANS CONSTITUCIONAIS 700.000,00
104 EDUCACAO/25% SOBRE OS IMPOSTOS 260.000,00
1.000 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
3190110000 — VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 19:025.000.00
CIVIL
2 Desvinculação 30% - Fonte 002 500.000,00
101 FUNDEB 60% 10.447.000,00
102 FUNDEB 40% 1.900.000,00
103 EDUCACAO'10% SOBRE TRANS CONSTITUCIONAIS 1.578.000,00
104 EDUCACAO/25% SOBRE OS IMPOSTOS 4.600.000,00
3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 4.175.160,00
101 FUNDEB 60% 2.288.000,00
102 FUNDEB 40% 418.000,00
103 EDUCACAO 10% SOBRE TRANS CONSTITUCIONAIS 347.160,00
104 EDUCACAO /25% SOBRE OS IMPOSTOS
3190160000 — OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
104 EDUCACAO/25% SOBRE OS IMPOSTOS
3.190.490000 — AUXILIO-TRANSPORTE
192 FUNDEB 40%
103 EDUCACAO 10% SOBRE TRANS CONSTITUCIONAIS
104 EDUCACAO 25% SOBRE OS IMPOSTOS
3190020000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
104 EDUCACAO 25% SOBRE OS IMPOSTOS
3.190.940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
102 FUNDEB 40%
103 EDUCACAO 10% SOBRE TRANS CONSTITUCIONAIS
104 EDUCACAO/25% SOBRE OS IMPOSTOS
3300000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.905.323,20
3.3.500000.00 — TRANSE. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S'FINS 1.000,00
LUCRATIVOS
3350410000 CONTRIBUIÇÕES 1.000,00
1000 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
3390000000 — APLICAÇÕES DIRETAS 9.904.323,29
3.390.140000 — DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 50.000,00
104 EDUCAÇAO/25% SOBRE OS IMPOSTOS 50.000,00
3.3.90.3000.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.230.000,00
103 EDUCACAQ/10% SOBRE TRANS CONSTITUCIONAIS 400.000,00
104 EDUCACAO/25% SOBRE OS IMPOSTOS 300.000,00
107 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO SALÁRIO-EDUCAÇI 430.000,00
1.000 Recursos Ordinários (Livres) 100.000,00
3390320000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 2.650.000,00
GRATUITA
2 Desvinculação 30% - Fonte 002 477.900,00
103 EDUCACAOQ/10% SOBRE TRANS CONSTITUCIONAIS 600.000,00
104 EDUCACAO/25% SOBRE OS IMPOSTOS 640.000,00
107 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO SALÁRIO-EDUCAÇÁ 310.000.00
10 MDE - REC P PROG NAC ALIMENTACAO ESCOLAR 100,00
124 MERENDA - Programa Nacional de Alimentação Escolar 522.000,00
1.000 Recursos Ordinários (Livres) 100.000,00
3390330000 — PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.384.779,78
2 Desvinculação 30% - Fonte 002 310.279,78
104 EDUCACAO/25% SOBRE OS IMPOSTOS 610.000,00
E)
16
1013
3.3.90.36.00.00
104
3.390.39.00.00
102
103
104
107
1.000
3.3.90.40.00.00
104
107
3.3.90.46.00.00
102
103
104
1.000
3.3.90.47.00.00
104
3.3.90.49.00.00
102
103
104
1.000
3.3.90.92.00.00
104
3.3.90.93.00.00
104
1.000
4.000.00.00.00
4.4.00.00.00.00
+.4,90.00.00.00
+.4.90.51.00.00
a,
103
104
107
1.000
4.4.90.52,00.00
4.4.90.61.00.00
501
4.490.92.00.00
104
4.5.00.00.00.00
4.5.90.00.00.00
4.5.90.91.00.00
104
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Resumo Geral da Despesa
Adendo IH a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
PROG NACIONAL DE APOIO AO TRANSP.ESCOLAR 3.000,00
PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - 461.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 21.000,00
EDUCACAO:25% SOBRE OS IMPOSTOS 21.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 1.971.463,51
JURÍDICA
FUNDEB 40% 50.000,00
EDUCACAO 10% SOBRE TRANS CONSTITUCIONAIS 750.000,00
EDUCACAO:25% SOBRE OS IMPOSTOS 709.146,00
COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO SALÁRIO-EDUCAǺ 350.000,00
Recursos Ordinários (Livres) 112.317,51
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 110.000,00
COMUNICAÇÃO — PESSOA JURÍDICA
EDUCACAO/25% SOBRE OS IMPOSTOS 80.000,00
COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO SALÁRIO-EDUCAÇÁ 30.000,00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 2.052.080,00
FUNDEB 40% 500.000,00
EDUCACAO 10% SOBRE TRANS CONSTITUCIONAIS 582.080,00
EDUCACAO:25% SOBRE OS IMPOSTOS 610.000,00
Recursos Ordinários (Livres) 360.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 10.000,00
EDUCACAO/25% SOBRE OS IMPOSTOS 10.000,00
AUXÍLIO-TRANSPORTE 315.000,00
FUNDEB 40% 130.000,00
EDUCACAO/10% SOBRE TRANS CONSTITUCIONAIS 60.000,00
EDUCACAO:25% SOBRE OS IMPOSTOS 55.000,00
Recursos Ordinários (Livres) 70.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 40.000,00
EDUCACAO/25% SOBRE OS IMPOSTOS 40.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 70.000,00
EDUCACAO:25% SOBRE OS IMPOSTOS 60.000,00
Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
DESPESAS DE CAPITAL 1.927038.10
INVESTIMENTOS 1.922.038,10
APLICAÇÕES DIRETAS 1.922.038,10
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.269.500,00
Desvinculação 30% - Fonte 002 30.000,00
EDUCACAO/10% SOBRE TRANS CONSTITUCIONAIS 650.000,00
EDUCACAO/25% SOBRE OS IMPOSTOS 350.000,00
COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO SALÁRIO-EDUCAÇÃ 189.500,00
Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 420.038,10
EDUCACAO/10% SOBRE TRANS CONSTITUCIONAIS 30.038,10
EDUCACAO:25% SOBRE OS IMPOSTOS 150.000,00
COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO SALÁRIO-EDUCAÇÃ 210.000,00
Recursos Ordinários (Livres) 30.000.00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 230.000,00
Desvinculação 30% - Fonte 002 30.000.00
Receitas de Alienações de Ativos 200.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500,00
EDUCACAO/25% SOBRE OS IMPOSTOS 2.500,00
INVERSÕES FINANCEIRAS 5.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 3.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 5.000,00
EDUCACAO/25% SOBRE OS IMPOSTOS 5.000,00
Total do Órgão: 36.538.521,39
75
|)
Órgão: 11
Programatica
3.0.00.00.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
33.90.1400.00
1.000
3.3,90.30.00.00
1.000
3.3.90,32.00.00
1.000
3.3.90.33.00.00
1.000
3.3.90.34.00.00
1.000
3.3.90 36.00.00
1.000
3.3.90.39.00.00
1.000
3.3.9047.00.00
1,000
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
4.4.90.51.00.00
1.000
4.4.90.52.00.00
1.000
4.4.90.61.00.00
1.000
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
SECRETARIA MUN DE HABIT E AS FUNDIARIOS
Descrição
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
Recursos Ordinários (Livres)
MATERIAL DE CONSUMO
Recursos Ordinários (Livres)
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
GRATUITA
Recursos Ordinários (Livres)
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
Recursos Ordinários (Livres)
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE
CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO
Recursos Ordinários (Livres)
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Recursos Ordinários (Livres)
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
Recursos Ordinários (Livres)
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
Recursos Ordinários (Livres)
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
Recursos Ordinários (Livres)
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Recursos Ordinários (Livres)
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
Recursos Ordinários (Livres)
5.500,00
5.500,00
7.500,00
7.500,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
202.500,00
202.500,00
2.000,00
2.000,00
1.833.500,00
1.833.500,00
1.833.500,00
1.716.000,00
1.716.000,00
17.500,00
17.500,00
100.000,00
100.000,00
Total do Órgão: 2.055.000,00
76
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Eos?
Resumo Geral da
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
Órgão: 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Programática Descrição Desdobramento Elemento Econômica
3000000000 DESPESAS CORRENTES 23.770.189,30
3100000000 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 11.870.952,85
3171000000 — TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 150.000,00
MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO ,
3.1.71700000 | RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO 150.000,00
PUBLICO
303 SAUDE PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMP 150.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 11.720.952,85
3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 530.000,00
303 SAUDE PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMP 530.000,00
3.190.110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 8.684.743,64
Civ
303 SAUDE PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMP 7.729.972,77
494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 739.370,27
510 Taxas - Exercício Poder de Policia 215.400,60
3.190.130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.849.593,33
303 SAUDE PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMP 1.829.593,33
494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 20.000,00
3.190.1600.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 9.000,00
2 Desvinculação 30% - Fonte 002 1.000,00
303 SAUDE PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMP 7.500,00
494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 500,00
3100490000 — AUXILIO-TRANSPORTE 4.615,88
303 SAUDE PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMP 500,00
494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 4.115,88
3.1.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 91.000,00
303 SAUDE PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMP 91.000,00
3190940000 — INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 352.000,00
2 Desvinculação 30% - Fonte 002 1.000,00
303 SAUDE PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMP 550.000,00
494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.000,00
3300000000 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.899.23645
3371000000 — TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 1.566.000.00
MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
3371700000 — RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO 1.566.000,00
PUBLICO
303 SAUDE PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMP 828.000,00
494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 276.000,00
510 Taxas - Exercício Poder de Polícia 462.000,00
3390000000 — APLICAÇÕES DIRETAS 10.333.236,45
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 22.500,00
2 Desvinculação 30% - Fonte 002 500,00
303 SAUDE PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMP 21.000,00
494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.000,00
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 2.770.061,70
303 SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMP 2.557.920,00
328 Incentivo Cust-Prog Qual. Atenç Primário-APSUS 1.200,00
494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 68.500,00
510 Taxas - Exercício Poder de Policia 141.741,70
955 FMS PONTAL - FNS BLGES 700.00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 745 648221
GRATUITA
2 Desvinculação 30% - Fonte 002 255.400,00
303 SAUDE PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMP 388.24221
494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.000,00
s10 Taxas - Exercício Poder de Policia 101.000,00
3300330000 — PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 89.500,00
2 Desvinculação 30% - Fonte 002 500,00
77
303
494
1.000
3.3 90.34.00.00
303
3.3.90.36.00.00
303
494
3.3,90.39.00,00
303
310
328
E
510
3.3.90.40.00.00
303
494
3.3.90.46.00.00
303
1.000
3.390.47.00.00
303
3.3.90,48.00.00
303
1.000
3.390.49.00.00
303
494
3.3.90.92.00.00
303
3.3.90.93.00.00
N
303
4.0.00,00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
4.490.51.00.00
N
303
1.000
4.4.90.52.00,00
303
E
497
s18
1.000
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Resumo Geral da Despesa
Adendo II a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
SAUDE PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMP 87.000,00
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.000,00
Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE 2.000,00
CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO
SAUDEPERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMP 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 6.000,00
Desvinculação 30% - Fonte 002 500,00
SAUDE PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMP 3.000,00
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Publicos de Saúde 2.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 5.056.874,75
JURIDICA
SAUDE PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMP 4.476.126,20
REC DO FUNDO DE ACOES ESPECIALIZADAS - FAE 200.000,00
Incentivo Cust-Prog Qual Atenç Primário-APSUS 1.000,00
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 294.763,85
Taxas - Exercício Poder de Polícia 84.984,70
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 122.500,00
COMUNICAÇÃO — PESSOA JURÍDICA
SAUDE PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMP 110.500,00
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 12.000,00
AUXILIO-ALIMENTAÇÃO 1.146.157,79
SAUDE PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMP
Recursos Ordinários (Livres)
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
SAUDE PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMP
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
SAUDE PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMP
Recursos Ordinários (Livres)
AUXILIO-TRANSPORTE
SAUDE PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMP
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Desvinculação 30% - Fonte 002
SAUDE PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMP
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Desvinculação 30% - Fonte 002
SAUDE PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMP
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
Desvinculação 30% - Fonte 002
SAUDE PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMP
Recursos Ordinários (Livres)
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Desvinculação 30% - Fonte 002
SAUDE PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMP
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
VIGILANCIA EM SAÚDE
Bioco de Investimento na Rede de Serviços Público de Saúde.
Recursos Ordinários (Livres)
1.533.410,23
1.533.410,23
1.533.410,23
700.000,00
100.000,00
550.000,00
50.000,00
833.410,23
51.610,23
670.000,00
1.000,00
800,00
4.000,00
106.000,00
Total do Órgão:
25.303.599,53
78
Programática
3.0.00.00.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.14.00.00
509
1.000
3.3.90.30.00.00
509
1.000
3.3.90.36.00.00
1.000
3.3.90.39.00.00
1.000
3.3.90.46.00.00
1.000
40.00.00 00.00
4,400.00.00.00
4.4.90.00.00.00
4.4,90.51.00.00
1,000
4,4.90.52.00.00
509
1.000
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
SEC MUN DE SEGURANÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
Descrição
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
GERENCIAMENTO DE TRÂNSITO
Recursos Ordinários (Livres)
MATERIAL DE CONSUMO
GERENCIAMENTO DE TRÂNSITO
Recursos Ordinários (Livres)
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Recursos Ordinários (Livres)
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURIDICA
GERENCIAMENTO DE TRÂNSITO
Recursos Ordinários (Livres)
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
Recursos Ordinários (Livres)
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
Recursos Ordinários (Livres)
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
GERENCIAMENTO DE TRÂNSITO
Recursos Ordinários (Livres)
Desdobramento Elemento
783.760,09
70.000.00
2.500,00
67.500,00
287.000,00
75.500,00
211.500,00
20.000,00
20.000,00
356.760,09
35.500,00
321.260,09
50.000,00
50.000,00
329.000,00
50.000,00
50.000,00
279.000,00
75.500,00
203.500,00
Total do Órgão:
Categoria
Econômica
783.760,09
783.760,09
329.000,00
329.000,00
1.112.760,09
79
Eossnnd?
Órgão: 16
Programática
3.0.00.00.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.50.00.00.00
3.350.41.00.00
1.000
3.3.90.00.00.00
3.390,1400.00
1.000
3.3.90.30.00.00
1.000
3.390.31.00.00
1.000
3.3.90.32.00.00
1.060
3.3.90.33.00.00
1.000
3.3.90.36.00,00
1.000
3.3.90.39.00.00
1.000
33.90.48 00.00
1.000
+4.0.00.00.00.00
4.4 00.00.00.00
44.90.00.0000
44.90.51.00.00
606
1.000
4.490.52.00.00
1.000
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Resumo Geral da Despesa
Adendo II a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
SEC. MUN. DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE
Descrição
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS
LUCRATIVOS
CONTRIBUIÇÕES
Recursos Ordinários (Livres)
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
Recursos Ordinários (Livres)
MATERIAL DE CONSUMO
Recursos Ordinários (Livres)
PREM. CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF. DESPORT.
EQUTRAS
Recursos Ordinários (Livres)
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
GRATUITA
Recursos Ordinários (Livres)
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
Recursos Ordinários (Livres)
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Recursos Ordinarios (Livres)
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURIDICA
Recursos Ordinários (Livres)
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
Recursos Ordinários (Livres)
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
Operação de Crédito Finisa- Infraestrutura Urbana, Ampliaçã
Recursos Ordinarios (Livres)
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Recursos Ordinarios (Livres)
Desdobramento Elemento
5.000,00
5.000,00
5.000,00
435.000,00
15.000,00
15.000,00
55.000,00
55.000,00
30.000,00
30.000,00
40.000,00
40.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
113.757,79
113.757,79
171.2422
816.000,00
756.000,00
700.000,00
56.000,00
60.000,00
60.000,00
Total do Órgão:
Econômica
440.000,00
440.000,00
816.000,00
816.000,00
1.256.000,00
80
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Resumo Geral da Despesa
Adendo HI a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
Orgão: 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE
Categoria
Programática Descrição Desdobramento Elemento Econômica
3000000000 DESPESAS CORRENTES 16.697.518.92
3100000000 — PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.954.950,00
3171000000 — TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 319.650,00
MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
3171700000 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO 319.650,00
PÚBLICO
su Taxas - Prestação de Serviços 319.650,00
3190000000 — APLICAÇÕES DIRETAS 1.635.300,00
3190110000 — VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.250.000,00
CIVIL
2 Desvinculação 30% - Fonte 002 1.000.000,00
507 COSIP - CONTRIBUIÇÃO DE ILIMINAÇÃO PÚBLICA, A
3.190130000 — OBRIGAÇÕES PATRONAIS
507 COSIP - CONTRIBUIÇÃO DE ILIMINAÇÃO PÚBLICA. A
1.900 Recursos Ordinários (Livres)
3190160000 — OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
s07 COSIP - CONTRIBUIÇÃO DE ILIMINAÇÃO PÚBLICA, À
1.000 Recursos Ordimários (Livres)
3.190.490000 — AUXÍLIO-TRANSPORTE
07 COSIP - CONTRIBUIÇÃO DE ILIMINAÇÃO PÚBLICA, À
1.000 Recursos Ordinários (Livres)
3190940000 — INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
507 COSIP - CONTRIBUIÇÃO DE ILIMINAÇÃO PÚBLICA. A
1.000 Recursos Ordinários (Livres)
3200000000 — JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 216.000,00
3290000000 — APLICAÇÕES DIRETAS 216.000,00
3290210000 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 216.000,00
507 COSIP - CONTRIBUIÇÃO DE ILIMINAÇÃO PÚBLICA. A 216.000,00
3300000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 14.526.568,92
3371000000 — TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 220.380,00
MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
3371700000 — RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO 220.380,00
PÚBLICO
511 Taxas - Prestação de Serviços 220.380,00
3390000000 — APLICAÇÕES DIRETAS 14,306.188,92
3.3.90.140000 — DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 37.700,00
s07 COSIP - CONTRIBUIÇÃO DE ILIMINAÇÃO PÚBLICA, À 1.200,00
555 CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 334/07 SANEPAR - FU 20.000,00
1.000 Recursos Ordinarios (Livres) 16.500,00
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 4.203.379,66
OUTROS ROYALTIES ECOMPENSAÇÕES FINANCEIR 108.379,66
COSIP - CONTRIBUIÇÃO DE ILIMINAÇÃO PÚBLICA, A 2.209.000,00
Taxas - Prestação de Serviços 250.000,00
CIDE (LEI 1086604, ART. 1B) 39.000,00
CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 334/97 SANEPAR - FU 200.000,00
Recursos Ordinários (Livres) 1.487.000.00
3390310000 —PREM. CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF. DESPORT. 1.000,00
E OUTRAS
1.000 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
3390320000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 80.000,00
GRATUITA
555 CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 334/97 SANEPAR - FU 20.000,00
1.000 Recursos Ordinários (Livres) 60.000,00
3.390.330000 — PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 103.000,00
s07 COSIP - CONTRIBUIÇÃO DE ILIMINAÇÃO PÚBLICA, A 1.200,00
1.000 Recursos Ordmários (Livres) 101.800,00
3.3.90.360000 — OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 42.400,00
507 COSTP - CONTRIBUIÇÃO DE ILIMINAÇÃO PÚBLICA, A 1.200,00
81
Rossa?
555
1.000
3.390,39.00.00
507
511
1.000
3.3,90.46.00,00
507
1.000
3.3. 90.47.00.00
1.000
3.3.90.92.00.00
1.000
3.3.90.93.00.00
307
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00,00.00
4.4.90.00.00.00
4.4.90.51.00.00
606
1.000
4,4.90.52.00.00
,
507
su
606
1.000
+4.6.00.00.00.00
4.6.90.00.00.00
4.6.90.71.00.00
507
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Resumo Geral da Despesa
Adendo II a Portaria SOF nº $, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 334/97 SANEPAR - FU 20.000,00
Recursos Ordinários (Livres) 21.200,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 9.611.588,26
JURÍDICA
Desvinculação 30% - Fonte 002 101.000,00
COSIP - CONTRIBUIÇÃO DE ILIMINAÇÃO PÚBLICA, A 1.993.469,00
Taxas - Prestação de Serviços 6.063.119,26
CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 334/97 SANEPAR - FU 200.000,00
Recursos Ordinários (Livres) 1.254.000,00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 126.701,00
COSIP - CONTRIBUIÇÃO DE ILIMINAÇÃO PÚBLICA, A 63.335,00
Recursos Ordinários (Livres) 63.366,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 4.260,00
Recursos Ordinânios (Livres) 4.260,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.000,00
Recursos Ordinarios (Livres) 3.000.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.160,00
Desvinculação 30% - Fonte 002 1.900,00
COSIP - CONTRIBUIÇÃO DE ILIMINAÇÃO PÚBLICA. A 1.260,00
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS 1.904.714,14
OBRAS E INSTALAÇÕES 480.000.00
Operação de Crédito Finisa- Infraestrutura Urbana, Ampliaçã 450.000,00
Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.424.714,74
Desvinculação 30% - Fonte 002 59.200,00
COSTP - CONTRIBUIÇÃO DE ILIMINAÇÃO PÚBLICA, A 240.000,00
Taxas - Prestação de Serviços 118.514,74
CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 334/97 SANEPAR - FU 127.000,00
Operação de Crédito Finisa- Infraestrutura Urbana, Ampliaçã 300.000,00
Recursos Ordinários (Livres) 580.000,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO DA
DÍVDA .
APLICAÇÕES DIRETAS 408.000,00
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 408.000,00
COSIP - CONTRIBUIÇÃO DE ILIMINAÇÃO PÚBLICA A 408.000,00
Total do Órgão:
2312.714,74
1.904.714,74
+08.000,00
19.010.233,66
82
et)
Órgão: 18
Programática
3.0.00.00.00.00
3.1.00.00.00.00
3.1.90. 00.00.00
31.90 49.00.00
1.000
3.1.90.94.00.00
1.000
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.14.00.00
1.000
3.3.90.30.00.00
1.060
3.3.90,33.00.00
1000
3.3.90.36.00.00
1.000
3.3.90.39.00.00
3.3.90. 46.00.00
1.000
3.3.90.47.00.00
1.000
3.3.90.93.00.00
1.000
4.0.0000.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
44.905100.00
504
507
606
1.000
44.90,52.00.00
606
1.000
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Resumo Geral da Despesa
Adendo HI a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
Desenção
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
AUXÍLIO-TRANSPORTE
Recursos Ordinários (Livres)
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
Recursos Ordinários (Livres)
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
Recursos Ordmários (Livres)
MATERIAL DE CONSUMO
Recursos Ordinários (Livres)
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
Recursos Ordinários (Livres)
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Recursos Ordinarios (Livres)
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
Desvinculação 30% - Fonte 002
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
Recursos Ordinários (Livres)
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
Recursos Ordinários (Livres)
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Recursos Ordinários (Livres)
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OUTROS ROYALTIES ECOMPENSAÇÕES FINANCEIR
COSIP - CONTRIBUIÇÃO DE ILIMINAÇÃO PÚBLICA, A
Operação de Crédito Finisa- Infraestrutura Urbana, Ampliaçã
Recursos Ordinários (Livres)
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Operação de Crédito Finisa- Infraestrutura Urbana, Ampliaçã
Recursos Ordinários (Livres)
Desdobramento Elemento
51.000,00
1.000,00
1.000,00
50.000,00
50.000,00
229.534,04
3.000,00
3.000,00
63.475,00
63.475,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
151.759,04
151.759,04
5.300,00
5.300,00
3.000,00
3.000,00
1.000,00
1.000,00
29.679.556,34
27.959.556,34
252.220,34
1.721.336,00
11.860.000.00
14.126.000,00
1.720.000,00
1.690.000,00
30.000,00
Total do Órgão:
Económica
280.534,04
51.000,00
229.534,04
29.679.556,34
29.679.536.34
29.960.090,38
83
Órgão: 99
Programática
9.0.00.00.00.00
9.9.00.00.00.00
9.9.99.00.00.00
9.9.99.99,00,00
099
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
reserva de contingencia
RESERVA DE CONTINGENCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Reserva de Contingências
Estado do Paraná
Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
Desdobramento Elemento conó
1.636.225.00
1.636.225,00
1.536.225,00
1.636.225,00
1.636.225,00
Total do Órgão: 1.636.225,00
84
me)
Estado do Paraná
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Adendo II a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo IH, da Lei nº 4.320/64
RECEITA DESCRIÇÃO
1.00.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Receitas Correntes
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Receitas Correntes - Descontos Concedidos
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Receitas Correntes - Deduções FUNDEB
1.0.0.0,00.0.0.00.00.00.00.00. Receitas Correntes - Outras Deduções
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.. Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
1.1.0.0,00.0.0.00.00.00.00.00. Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria - Descontos Concedidos
1.1.0.0,00.0.0.00.00.00.00.00. Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria - Outras Deduções
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Impostos
1.1.1.0,00.0.0.00.00.00.00.00. Impostos - Descontos Concedidos
11.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Impostos - Outras Deduções
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00. Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00.00.00. Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
1.1.1.3,03.1.0.00.00.00.00.00. Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
1.1.1.3.03.1,1.00,00.00.00.00. Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
1.1.1.3.03.1.1,01.00,00.00.00. Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Executivo
1.1.1.3.03.1.1,02,00.00.00.00. Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Legislativo
1.1.1,3,03.4,0.00.00.00.00.00. Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos
1.1.1.3,03.4.1,00.00.00.00.00. Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal
111.303.4.1,01.00.00.00.00. Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Poder Executivo
1.1.1,3,03,4.1.01.01.00.00.00. Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Ontros Rendimentos
11.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00. Impostos Específicos de Estados/DF Municípios
1.1.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00. Impostos Específicos de Estados/DF Municípios - Descontos Concedidos
1.1.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00. Impostos Específicos de Estados/DF Municípios - Outras Deduções
1.1.1.8.01.0.0.00.00.00.00.00. Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios
1.1.1.8,01.0.0.00.00.00.00.00. Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios - Descontos Concedidos
1.1.1.8.01.0.0.00.00.00.00.00. Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios - Outras Deduções
1.118.01.1,0.00.00.00.00.00. Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
1.1.1.8.01.1,0.00.00.00.00.00. Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Descontos Concedidos
11.1.8.01.1.0.00.00.00.00.00. Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Outras Deduções
1.1.1.8,01.1.1.00.00.00.00.00. Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
1.11.8.01.1.1.00.00.00.00.00. Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal - Descontos Concedidos
1.1.18.01.1.1,00.00.00.00.00. Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal - Outras Deduções
1.1.1.8.01.1.2.00.00.00.00.00. Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros
1.1.18.01.1.2,00.00.00.00.00. Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros - Outras Deduções
1.11.801.1,3.00.00.00.00.00. Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa
111801.13.00.00.0000.00. Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa - Outras Deduções
1.1.1.8.01.1,4.00.00.00.00.00. Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa - Multas e Juros
11.1.8.01.1,4.00.00.00.00.00. Imposto sobre a Propriedade Predial e Temitorial Urbana - Divida Ativa - Multas e Juros - Descontos Concedido
11.1.8.01.4,0.00.00.00.00.00. Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis
11.1.8.01.4.1.00.00.00.00.00. Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principa
1.1.1.8.02.0.0.00.00.00.00.00. Impostos sobre a Produção, circulação de Mercadorias e Serviços
1.11.8.02.0.0.00.00.00.00.00.. Impostos sobre a Produção, circulação de Mercadorias e Serviços - Descontos Concedidos
1.1.1.8.02.3.0.00.00.00.00.00. Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
00.00.00.00.00. Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Descontos Concedidos
-1.00.00.00.00.00.. Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
2.00.00.00.00.00. Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas é Juros
11.1.8.023.3.00.00.00.00.00. Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa
1.118.023 .4.00.00.00.00.00. Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa - Multas e Juros
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Taxas
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Taxas - Descontos Concedidos
112.1.00,0.0.00.00.00.00.00. Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
1.12.1,00.0.0.00.00.00.00.00. Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia - Descontos Concedídos
1.12101.0.0.00.00.00.00.00. Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
VALOR
167.006.927,00
-2.510.000,00
-16.033.827,00
40.600,00
52.321.030,00
-2.510.000,00
-40.600,00
39.737.700,00
-1.910.000,00
40.600,00
1.950.000,00
1.950.000,00
1.720.000,00
1.720.000,00
1.590.000,00
130.000,00
230.000,00
230.000,00
230.000,00
230.000,00
37.787.700,00
-1.910.000,00
-40.600,00
31.540.000,00
1.910.000,00
40.600,00
27.940.000,00
1.910.000,00
40.600,00
22.800.000,00
-1.900.000,00
-10.000,00
340.000,00
-10.600,00
3.500.000,00
-20.000,00
1.300.000,00
-10.000,00
3.600.000,00
3.600.000,00
6.247.700,00
0,00
6.247.700,00
0,00
6.200.000,00
28.000,00
15.700,00
4.000,00
12.583.330,00
«600.000,00
2.854.510,00
«600.000,00
2.854.510,00
85
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Anexo I, da Lei nº 4.320/64
RECEITA DESCRIÇÃO VALOR
1.12.1.01.0,0.00.00.00.00.00. Taxas de Inspeção, Controle é Fiscalização - Descontos Concedidos «600.000,00
1.12.1.01.1,0.00.00.00.00.00. Taxas de Inspeção, Controle é Fiscalização 2.854.510,00
112.1.01.1,0,00.00.00.00.00. Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Descontos Concedidos «600.000,00
1.12.1.01.1.1,00.00.00.00.00. Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 2.617.200,00
112.101.1.1.00.00.00.00.00. Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal - Descontos Concedidos «600.000,00
112.1011.101.00.00.00,00. Taxas Vinculadas a Saúde 280.000,00
112.1,01.1,1.0101.00.00.00. Taxa de Fiscalização - Vigilância Sanitária 280.000,00
1.12.1.01.1,1.02.00.00.00.00. Taxas Vinculadas a Alvará 1.402.000,00
112.101/1.102:00.00.00.00. Taxas Vinculadas a Alvará - Descontos Concedidos «600.000,00
112101110201.000000. Taxa para Licenciamento de Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais 1.300.000,00
112.1011/1.0201.000000. Taxa para Licenciamento de Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais - Descontos Concedidos «600.000,00
112101110202000000. Taxa para Licença de Ambulantes 55.000,00
112.1.011.10203.00,0000. Taxa para licença de Feirantes 5.000,00
112.1.01.1,1.02:04.00.00.00. Taxa para Licença de Execução Musical 2.000,00
112.1,01.1.102:05.00.00.00. Taxa para Licença de Taxistas 10.000,00
112.1.01.1.1.02.06.000000. Taxa para Licença de Profissioanis Autônomos 30.000,00
112.1.01.1.1.03.00.00.00.00. Demais Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 935.200,00
112.1.01.1.103.01.00.00.00. Taxa de Combate de Incêndio 740.000,00
112.1011.10302.000000. Taxa de Vistona Técnica 80.000,00
1.1.2.1,01.1.1.03.03.00.00.00. Taxa de Certidões de Confrontantes 3.200,00
11.2.1,01.1.1,03.04.00.00.00. Taxa de Guia Amarela 22.000,00
1.12.1.01.1.1,03.05.000000. Taxa de Certidão de Características 90.000,00
112.10112.00.00.00.0000. Taxas de Inspeção, Controle é Fiscalização - Multas é Juros 25.010,00
112.10112.01,00.00.00.00. Taxas Vinculadas a Saúde 3.000,00
112.101.12.0101.0000.00. Taxa de Fiscalização - Vigilância Sanitária 3.000,00
112.1.01.12.02.00.00.00.00. Taxas Vinculadas a Alvará 9.110,00
112.101.120201.000000. Taxa para Licenciamento de Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais 6.000,00
112.1.01.12.0202.000000. Taxa para Licença de Ambulantes 1.680,00
112.1.01.1.2.02.03.00.00.00. Taxa para licença de Feirantes 400,00
112.101120205.000000. Taxa para Licença de Taxistas 750,00
112.1.01120206.000000. Taxa para Licença de Profissioanis Autônomos 280,00
112.1,01.12.03.00.00.0000. Demais Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 12.900,00
112.1,01.120301,000000. Taxa de Combate de Incêndio 12.000,00
112.1.01.12.03.02.000000. Taxa de Vistoria Técnica 160,00
112.1.01.1.2.03.04.00.00.00. Taxa de Guia Amarela 240,00
112.1011203.05,0000.00. Taxa de Certidão de Caracteristicas 500,00
112.1.01.13.00.00.00.0000. Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Divida Ativa 200.410,00
112.1.01.1.3.01.00.00.00.00. Taxas Vinculadas a Saúde 20.000,00
112.1,01.1.3.01.01.0000.00. Taxa de Fiscalização - Vígilância Sanitária 20.000,00
112/101.13.0200.0000.00. Taxas Vinculadas a Alvará 35.710,00
1.12,1,01.13.02:01.00,00.00. Taxa para Licenciamento de Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais 34.000,00
112101.1.302:0200.00.00. Taxa para Licença de Ambulantes 1.000,00
112.101 13.0204.0000.00. Taxa para Licença de Execução Musical 100,00
112.101.13.0205.00.00.00. Taxa para Licença de Taxistas 360,00
112.101.13.02.06.00.00.00. Taxa para Licença de Profissioanis Autônomos 250,00
112.1,01,13.03.00.00.0000. Demais Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 144.700,00
112.101.13.0301.000000. Taxa de Combate de Incêndio 140.000,00
112.1,01.1,303.02.00.00.00. Taxa de Vistoria Técnica 2.200,00
112.101.13.0303.000000. Taxa de Certidões de Confrontantes 2.000,00
1.12.1.01.1,3.03.04.00,00.00. Taxa de Guia Amarela 400,00
112.1,01.1.3.03.05.00.00.00. Taxa de Certidão de Caracteristicas 100,00
1.1.2.1,01.1,4.00.00.00.00.00. Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Divida Ativa - Multas e Juros 11.890,00
112.1.01.1.4.01,00.00.00.00. Taxas Vinculadas a Saúde 3.100,00
86
e)
RECEITA
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Adendo IH a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
DESCRIÇÃO
1.1.2.1.01.14.01.01.00.00.00.
1.1.21.01.14.02.00.00.00.00.
1.1.21.01.14.02.01.00.00.00.
1,12.1.01.1.4.02.02.00.00.00.
1.1.2.1.01.1.4.02.05.00.00.00.
112.1.01.1.4.03.00.00.00.00.
11,2.1.01.1.4.03.01.00.00.00.
1.1.2.101.1.4.03.02.00.00,00.
1,1.2.1.01.1.4,03.03.00.00.00.
1.1.2,1.01.1,4.03.04.00.00.00.
1.1.2.1.01.1.4.03.05.00.00.00.
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00.
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00.00.00.
1.1.2.2.01.1.0.00.00.00.00.00.
1.1.2.2.01.1.1.00.00.00.00.00.
1.1.2.201.1.1.01.00.00.00.00.
1.1.2.201.1.1.02.00.00.00.00,
1.1.2.201.1.1.03.00.00.00.00.
1.1.2.2.01.1.1.04.00.00.00.00.
1,1,2.2.01.1.1,05.00.00.00.00.
1.1.2.201.1.1.06.00.00.00.00.
11.2.201.1.2.00.00.00.00.00.
1,1.2.201.1.2.01.00.00.00.00.
1,1.2.2.01.1.2.03.00.00.00.00.
1.1.2.2.01.1.2.04,00.00.00.00.
1.1.2.2.01.1.2,05.00.00.00.00.
1.1.2.201.1.2.06.00.00.00.00.
11.2.2.01.1.3.00.00.00.00.00.
1.1.2.201.13.01.00.00.00.00.
11.2201.13.03.00.00.00.00.
1.12.201.1.3.04.00.00.00.00.
1.1.2.2.01.1.3.05.00.00.00.00.
11.2.2,01.1.3.06.00.00.00.00,
1.1,2.2.01.1,4.00.00.00.00.00.
1.1.2201.14.01.00.00.00.00.
1,1.2.2.01.1.4,03.00.00.00.00.
1.1.2.2.01.1.4.04.00.00.00.00.
1.12.201.1.4.05.00.00.00.00.
1.122.01.1.4.06.00.00.00.00.
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
1.2.4.0.00.1.0.00.00.00.00.00.
1.2.40.00.1,1.00.00.00.00.00.
1.24.0.00.1.1.01.00.00.00.00.
1.24.0.00.1.1.02.00.00.00.00.
1.2.4.0.00.1.2.00.00.00.00.00.
1.2.4.0.00.1.2.01.00.00.00.00.
1.2.4.0.00.1.3.00.00.00.00.00.
1.2.4.0.00.1.3.01.00.00.00.00.
1,2.4.0.00.1.4.00.00.00.00.00.
1.2.4.0.00.1.4.01.00.00.00.00.
1.3.0.0,00.0.0.00.00.00.00.00,
1.3.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
Taxa de Fiscalização - Vigilância Sanitária
Taxas Vinculadas a Alvará
Taxa para Licenciamento de Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais
Taxa para Licença de Ambulantes
Taxa para Licença de Taxistas
Demais Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
Taxa de Combate de Incêndio
Taxa de Vistoria Técmica
Taxa de Certidões de Confrontantes
taxa de Guia Amarela
Taxa de Certidão de Caracteristicas
Taxas pela Prestação de Serviços
Taxas pela Prestação de Serviços
Taxas pela Prestação de Serviços
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
Taxas de Limpeza Pública - Carné IPTU
Taxa de Coleta de Lixo - Cobrado pela Sanepar
Taxa de Valor Venal
Taxa Certidão Negativa/Positiva de Débitos
taxa de Conclusão de Obras
Demais Taxas de Prestação de Serviços
Taxas pela Prestação de Serviços - Multas e Juros
Taxas de Limpeza Pública - Camê IPTU
Taxa de Valor Venal
Taxa Certidão Negativa/Positiva de Débitos
Taxa de Conclusão de Obras
Demais Taxas de Prestação de Serviços
Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida Ativa
Taxas de Limpeza Pública - Carnê IPTU
Taxa de Valor Venal
Taxa Certidão Negativa/Positiva de Débitos
Taxa de Conclusão de Obras
Demais Taxas de Prestação de Serviços
Taxas pela Prestação de Serviços - Divida Ativa - Muitas e Juros
Taxas de Limpeza Pública - Carné IPTU
Taxa de Valor Venal
Taxa Certidão Negativa/Positiva de Débitos
Taxa de Conclusão de Obras
Demais Taxas de Prestação de Serviços
Contribuições
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal
COSIP - Camê IPTU
COSIP - Fatura Energia elétrica
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Multas e Juros
COSIP - Carnê IPTU
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Divida Ativa
COSIP - Carnê IPTU
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Dívida Ativa - Multas e Juros
COSIP - Carnê IPTU
Receita Patrimonial
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
VALOR
3.100,00
4.560,00
4.200,00
160,00
200,00
4.330,00
3.800,00
100,00
100,00
100,00
130,00
9.728.820,00
9.728.820,00
9.728.820,00
8.738.400,00
2.470.000,00
6.200.000,00
2.000,00
10.000,00
16.400,00
40.000,00
108.220,00
32.000,00
120,00
1.000,00
100,00
75.000,00
456.400,00
450.000,00
100,00
2.500,00
300,00
3.300,00
425.800,00
25.000,00
100,00
600,00
100,00
400.000,00
7.132.000,00
7.132.000,00
7.132.000,00
6.820.000,00
770.000,00
6.050.000,00
10.000,00
10.000,00
220.000,00
220.000,00
82.000,00
82.000,00
1.427.870,00
470.000,00
87
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
E)
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Adendo HI a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
RECEITA DESCRIÇÃO VALOR
1.3.1.0.01.00,00.00.00.00.00. Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação 470.000,00
131.001.10.00.00.00.00.00. Aluguéis e Arrendamentos 20.000,00
131.0.01.1.1.00.00.00.0000. Aluguéis e Arrendamentos - Principal 20.000,00
1.3.1.0.01.2,0.00.00.00.00.00. Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação 450.000,00
1.3.1.0.01.2.1.00.00.00.00.00. Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Principal 450.000,00
13.2.0.00.0.0.00.00 00.00.00. Valores Mobiliários 957.870,00
132.1,00,0.0.00.00.00.00.00. Juros e Correções Monetárias 957.870,00
1.3.2 1,00.10.00.00.00.00.00. Remuneração de Depósitos Bancários 957.870,00
1321.00.1.1.00.00.00.00.00. Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 957.870,00
1.321,00.1,1.0100.00.00.00. Rendimentos Financeiros - Educação 139.100,00
1.321,00.1.101.01.00.00.00. Rendimentos Financeiros - Fundeb 60% 15.000,00
1321.00110102.00.0000. Rendimentos Financeiros - Fundeb 40% 4.000,00
1.32.1,00.1,1.01.03.00.00.00. Rendimentos Financeiros - MDE - Fonte 103 9.000,00
13.2.1.00.1.1.01.04.00.00.00. Rendimentos Financeiros - MDE - Fonte 104 90.000,00
132.1,00.1,1.01.05.00.00.00. Rendimentos Financeiros - Salário Educação 19.500,00
1.32.1.00.1.1.01.06.00.00.00. Rendimentos Financeiros - Transporte Escolar - Estadual 1.500,00
1321.00.1101.07.000000, Rendimentos Financeiros - Merenda Escolar 100,00
132.1.00.1.1.02:00.00.00.00, Rendimentos Financeiros - Saúde 119.250,00
13.21,00.1.1,02:01.00.00.00. Rendimentos Financeiros - Atenção Básica 1.250,00
1.32.100.1.10202.00.00.00. Rendimentos Financeiros - Vigilância em Saúde 800,00
1321001.10203.000000. Rendimentos Financeiros - APSUS 2.200,00
1.32.1.00.1.1,02:04.00.00.00. Rendimentos Financeiros - Saúde 15% 115.000,00
132.1,00.1.1.03.00.00,00.00. Rendimentos Financeiros - Assistência Social 1.820,00
1.3.2.1,00.1.1,03.01.00.00.00. Rendimentos Financeiros - Proteção Social - Média Complexidade 700,00
1.3.2.1.00.1.1.03.03 00.00.00. Rendimentos Financeiros - Bolsa Família 1.120,00
1.32/1.00.1.1.04.00.00.00.00. Rendimentos Financeiros - Demais Recursos Vinculados 134.000,00
132.1,00.1.1.04.01.00.00.00. Rendimentos Financeiros - Royalties 12.500,00
1,3.2.1.00.1.1.04.02.0000.00. Rendimentos Financeiros - Detran 9.000,00
1.321,00.1.1,04.03.00.00.00. Rendimentos Finaceiros - COSIP 37.300,00
1.321,00.1.1,04.04.00.00.00. Rendimentos Financeiros - Funrebom 40.000,00
1.32100.1.1,04.05.00.00.00. Rendimentos Financeiros - Taxas Poder de Polícia 2.200,00
1.32.1,00.1.1,04.06.00.00.00. Rendimentos Financeiros - Taxas Prestação de Serviços 16.000,00
132/1.00.1.1,04.07.00.00.00. Rendimentos Financeiros - Concessão 334/97 - Sanepar 17.000,00
1.3.2.1,00.1.1.05.00.00.00.00. Rendimentos Financeiros - Recursos Não Vinculados 563.700,00
132.1.00.1.1.05.01 00.00.00. Rendimentos Financeiros - Fonte 1000 498.000,00
1321,00.1.1.0502.00.00.00. Rendimentos Financeiros - Fonte 002 63.000,00
132/1,00.1.1,05.03.00.00.00, Rendimentos Financeiros - Câmara Municipal 2.700,00
1.3.9.0.00.0.0.00.00.00.00,00. Demais Receitas Patrimoniais 0,00
1.39.0.00.1.0.00.00.00.00.00. Demais Receitas Patrimoniais 0,00
139.000 1100.00.00.00.00. Demais Receitas Patrimoniais - Principal 0,00
1.60.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Receita de Serviços 575.000,00
1.62.0.00.0.0.00.00.00.00.00.. Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte 575.000,00
1.62.0.02.00.00.00.00.00.00. Serviços de Transporte 575.000,00
162.0.02/1.0.00.00.00.00.00. Serviços de Transporte 575.000,00
1620,02/1.1.00,00.00.00.00. Serviços de Transporte - Príncipal 585.000,00
162/0021.1.01.00.00.00.00. Serviços de Transporte - Hidroviário 555.000,00
1.62.0.02.1.2,00.00.00.00.00. Serviços de Transporte - Multas e Juros 0,00
162/0.021.3.00:00.00.00.00. Serviços de Transporte - Divida Ativa 20.000,00
1.62.0.0213.0100.00.00.00. Serviços de Transporte - Hidroviário 20.000,00
1.620.021.4.00.00.00.00.00. Serviços de Transporte - Dívida Ativa - Multas e Juros 0,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências Correntes 105.042.451.00
1.7.0.0,00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências Correntes - Deduções FUNDEB -16.033 827,00
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências da União e de suas Entidades 29.295.716,00
88
Rosen?
RECEITA
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Receita ndo as Categorias Econômicas
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
DESCRIÇÃO
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
1,7.1.8.00.0.0,00.00.00.00.00.
1.7.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00.
1.7.1.8.01.0.0.00.00.00.00.00.
1.71.8.01.00.00.00.00.00.00.
17.1.8.01.2.0.00.00.00.00.00.
1.7.1.8.01.2.0.00.00.00.00.00,
1.71.8.01.2.1.00.00.00.00.00.
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00.00.00.
1.7.1.8.01.3.0.00.00.00.00.00.
1.7.1.801.3.1,00.00.00.00.00.
1.7.1.8.01.4.0.00.00.00.00.00.
1.7.1,8.01.4.1.00.00.00.00.00.
1.7.1,8.01.5.0.00.00.00.00.00.
1.71.8.01.5.0.00.00.00.00.00.
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00.00.00.
1.71.8.01,5.1.00.00.00.00.00.
1.7.1.8,02.0.0.00.00.00.00.00.
1.7.1.8.02.6.0.00.00.00.00.00.
17.1.8.02.6.1,00.00.00.00.00.
17.1,8,03.0.0.00.00.00.00.00.
17.1.8.03.1.0.00.00.00.00.00.
1.7.1.8.03.1.1.00.00.00.00.00.
1.7.1.8.03.1.1.01.00.00.00.00.
1.7.1.8,03.1.1,01.08.00.00.00.
1.7.18.03.1.1.01.09.00.00.00.
1.7.1.8.03.1.1,01.10.00.00.00.
1.71.8.03.1.1.01.11.00.00.00.
1.7.18.03.1.1.01.13.00.00.00.
1.7.1.8.03.1.1.01.16.00.00.00.
1.7.1.8.03.1.1.01.18.00.00.00.
1.71.803.1.1,02.00.00.00.00.
1.7.1.8.03.1.1.03.00.00.00.00.
1.7.1.8.03.1,1.04.00.00.00.00.
1.7.1.8.04.0.0.00.00.00.00.00.
1.7.1,8.04.1.0.00.00.00.00.00.
1.7.1.8.04.1.1.00.00.00.00.00.
1,7.1.8.03.1.1.01.00.00.00.00.
1.7.1.8,04.1.1,01.01.00.00.00.
1.7.1.8.04.1.1.01.02.00.00.00.
1.7.1,8.04.1.1.01.03.00.00.00.
17.1.8.04.1.1.02.00.00.00.00.
17.1.8.04.1.1,02.01.00.00.00.
1.7.1.8.04.1.1.02:02.00.00.00.
1,7.1.8.04.1.1.07.00.00.00.00.
1.7,1.8.05.0.0.00.00.00.00.00.
1.71.8.05.1.0.00:00.00.00.00.
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00.00.00.
1.7.1.8.05.3.0.00.00.00.00.00.
1.7.1.8.05.3.1.00.00.00.00.00.
1.7.1.8.05.4.0.00.00.00.00.00.
1.7.1.8.05.4.1.00.00.00.00.00.
1.7.1.8.06.0.0,00.00.00.00.00.
Transferências da União e de suas Entidades - Deduções FUNDEB
Transferências da União - Específica EM
Transierências da União - Especifica E/M - Deduções FUNDEB
Participação na Receita da União
Participação na Receita da União - Deduções FUNDEB
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Deduções FUNDEB
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal - Deduções FUNDEB
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios 1% Cota entregue no mês de dezembro
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios 1% Cota entregue no mês de dezembro - Principal
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho - Principal
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Terntorial Rural - Deduções FUNDEB
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal - Deduções FUNDEB
Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo FEP
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo FEP . Principal
Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS Repasses Fundo a Fundo Custeio das Ações
Transferência de Recursos do SUS Atenção Básica
Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS Repasses Fundo a Fundo - Principal
PISO DA ATENÇÃO BÁSICA FIXO-PAB FIXO
SUS-FAE
Piso Básico de Atenção Básico - PAB FIXO
Piso Atenção Básico - Variável - PAB
Agente Comunitário de Saúde
Inc. Financ. Estados, Distrito Federal e Municipios para a Vigilância em Saúde. Despesas Diversas
Incent. Financ. 205 Estados, Distrito Federal e Municipios para Execuções de Vigilância Sanitária
BLOCO DE INVESTIMENTO NA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS - Bloco Investimentos na Rede de Serviços
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS destinados á Atenção Básica
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS - Principal
PISO BÁSICO FIXO (SUAS)
Bloco Financeiro Proteção Social Básica
Bloco Financeiro Bolsa Família e Cadastro Único
SUAS - IGD - MDS 337/11
SUAS - MÉDIA COMPLEXIDADE
Bloco Financeiro Proteção Social Média Complexidade
SUAS - Componente para Qualificação da Gestão
FMASBPC - Programa BPC na Escola
Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação FNDE
Transferências do Salário-Educação
Transferências do Salário-Educação - Principal
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE
Transferências Diretas do ENDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE - Princ
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar P
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar P
Transferência Financeira do ICMS Desoneração LC. N 87/96
VALOR
-4.501.000,00
29.295.716,00
-4.501.000,00
25.205.000,00
-4.501.000,00
23.200.000,00
4.500.000,00
23.200.000,00
-4.500.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
5.000,00
«1.000,00
5.000,00
-1.000,00
350.000,00
350.000,00
350.000,00
1.629.000,00
1.629.000,00
1.629.000,00
1.629.000,00
200.000,00
685.000,00
300.000,00
400.000,00
28.000,00
12.000,00
4.000,00
0,00
0,00
0,00
86.716,00
86.716,00
86.716,00
80.496,00
15.000,00
65.000,00
496,00
5.900,00
5.400,00
500,00
320,00
2.025.000,00
1.500.000,00
1.500.000,00
522.000,00
522.000,00
3.000,00
3.000,00
0,00
89
Es
RECEITA
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Receita do as Categorias Econômicas
Adendo HI a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
17/1,8.06.0.0.00.00.00.00.00.
1.7.1.8.06.1.0.00.00.00.00.00.
17.1.8.06.1.0.00.00.00.00.00.
1.7.1.8.99.0.0.00.00.00.00.00.
1.71.8,99.1.0.00.00.00.00.00.
1.71.8.99.1.1.00.00.00.00.00.
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
1.7.2.8.00.0.0.00.00.00.00.00.
1.7.2.8.00.0.0.00.00.00.00.00.
1,7.2.8.01.0.0.00.00.00.00.00.
1,7.2.8.01.0.0.00.00.00.00.00.
1.7.28.01.1.0.00.00.00.00.00.
17.2.8.01.1.0.00.00.00.00.00.
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00.00.00.
17.2.8.01.1.1.00.00.00.00.00.
1.7.2.8.01.2.0.00.00.00.00.00.
1.7.2.8.01.2.0.00.00.00.00.00.
1.7.28.01.2.1.00.00.00.00.00.
1.7.2.8.01.2.1,00.00.00.00.00.
1.7.2.8.01.3.0.00.00.00.00.00.
1.7.2.8.01.3.0.00.00.00.00.00.
1,7.2.8.01.3.1.00.00.00.00.00.
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00.00.00.
1,7.2.8.01.4.0.00.00.00.00.00.
1.7.2.8.01,4.1.00.00.00.00.00.
1.7.2.8.02.0.0.00.00.00.00.00.
17.2802.2.0.00.00.00.00.00.
17.2.8.02.2.1.00.00.00.00.00.
02.3.0.00.00.00.00.00.
02.3.1.00.00.00.00.00.
03 .0.0.00.00.00.00.00.
1.7.2.8.03.1.0.00.00.00.00.00.
1.7.2.8.03.1.1.00.00.00.00.00.
1.7.2.8.99.0.0.00.00.00.00.00.
1.7.2.8.99.1.0.00.00.00.00.00.
1,7.2.8.99.1.1.00.00.00.00.00.
1.7.2.899.1,1.01.00.00,00.00,
1,7.4.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
1.7.4.8.00.0.0.00.00.00.00.00.
1.7.4.8.10.0.0.00.00.00.00.00.
1.74.8.10.1.1.00.00.00.00.00.
1.7.5.0,00.0.0.00.00.00.00.00.
1,7.5.8.00.0.0.00.00.00.00.00.
1.75.8.01.0.0.00.00.00.00.00.
175.8.01.1.0.00.00.00.00.00.
1.7,5.8.01.1.1.00.00.00.00.00.
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
1,9.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
1,9.1.0.01.0.0.00.00.00.00.00.
1.9.1.0:01.1.1.00.00.00.00.00.
DESCRIÇÃO VALOR
Transferência Financeira do ICMS Desoneração L.C. N 87/96 - Deduções FUNDEB 0,00
Transferência Financeira do ICMS Desoneração LC. N 87/96 0,00
Transferência Financeira do ICMS Desoneração LC. N 87/96 - Deduções FUNDEB 0,00
Outras Transferências da União 0,00
Outras Transferências da União 0,00
Outras Transferências da União - Principal 9,00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 59.276.735,00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades - Deduções FUNDEB -11.532.827,00
Transferências dos Estados - Especifica EM 59.276/735,00
Transferências dos Estados - Específica E/M - Deduções FUNDEB «1.532.827,00
Participação na Receita dos Estados 58.808.635,00
Participação na Receita dos Estados - Deduções FUNDEB -11.532,827,00
Cota-Parte do ICMS 55.000.635,00
Cota-Parte do ICMS - Deduções FUNDEB -11.000.127,00
Cota-Parte do ICMS - Principal 5.000.635,00
Cota-Parte do ICMS - Principal - Deduções FUNDEB -11.000.127,00
Cota-Parte do IPVA 3.700.000,00
Cota-Parte do IPVA - Deduções FUNDEB -520.000,00
Cota-Parte do IPVA - Principal 3.700.000,00
Cota-Parte do IPVA - Principal - Deduções FUNDEB -520.000,00
Cota-Parte do IPI - Municípios 64.000,00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Deduções FUNDEB «12.700,00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 64.000,00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal - Deduções FUNDEB «12.700,00
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Dominio Econômico 44.000,00
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal 44.000,00
Transferência da Cota-parte da Compensação Financeira (25%) 8.100,00
Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM 7.000,00
Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM - Principal 7.000,00
Cota-parte Royalties Compensação Financeira pela Produção do Petróleo Lei n 7.990/89, artigo 9 1.100,00
Cota-parte Royalties Compensação Financeira pela Produção do Petróleo Lei n 7.990/89, artigo 9 1.100,00
Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde Repasse Fundo a Fundo 0,00
Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde Repasse Fundo a Fundo 0,00
Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde Repasse Fundo a Fundo - Principal 0,00
Outras Transferências dos Estados 460.000,00
Outras Transferências dos Estados 460.000,00
Outras Transferências dos Estados - Principal 460.000,00
Outras Transferências dos Estados - Principal 460.000,00
Transferências de Instituições Privadas 570.000,00
Transferências de Instituições Privadas - Especifica EM 570.000,00
Transferência de Convênios de Instihuções Privadas 570.000,00
. Transferência de Convênios de Instituições Privadas 570.000,00
Transferência de Convénios de Instituições Privadas - Principal 570.000,00
Transferências de Outras Instituições Públicas 15.900.000.00
Transferências de Outras Instituições Públicas - Específica E/M 15.900.000.00
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriza 15.900.000,00
Transferências de Recursos do Fundo de Manntenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriza 15.900.000,00
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção é Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriza 15.900.000,00
Outras Receitas Correntes 508.576,00
Multas Administrativas, Contratuaís e Judiciais 202.176,00
Multas Previstas em Legislação Específica 180.000,00
. Multas Previstas em Legislação Especifica 180.000,00
Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 180.000,00
90
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Receita Segundo as Categorias Econômicas
tu /02/:
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
RECEITA DESCRIÇÃO VALOR
19.10.01 1.1.01.00.0000.00. Multas de Trânsito 180.000,00
1.9.1.0.01.1.2.00.00.00.00.00, Multas Previstas em Legislação Especifica - Multas e Juros 0,00
1.9:1.001.1.3.00.00.00.00.00. Multas Previstas em Legislação Específica - Divida Ativa 0,00
191.001 1.4.00.00.00.00.00. Multas Previstas em Legislação Especifica - Divida Ativa - Multas e Juros 0.00
1.9.1.0.06.0.0,00.00.00.00.00.. Multas por Danos Ambientais 22.176,00
1.9.1.0.06.1.0.00.00.00.00.00. Multas Administrativas por Danos Ambientais 2217600
1.91.0.06.1.1.00.00.00.00.00. Multas Administrativas por Danos Ambientais - Principal 2217600
1.92.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 1.000,00
1.92.2.00.0.0.00.00.00.00.00. Restituições 1.000,00
1.92.2.99.0.0.00.00.00.00.00. Outras Restituições 1.000,00
1.92.2.99.1.0.00.00.00.00.00.. Outras Restituições 1.000,00
192.299.1.1.00.00.00.00.00. Outras Restituições - PRINCIPAL 1.000,00
192.2.99.1.1.99.00.00.00.00. Restituições diversas 1.000,00
1.922991.1.99.01.00.00.00. Restituições Diversas 1.000,00
1.9:9.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Demais Receitas Correntes 305.400,00
1.990.120.0.00.00.00.00.00. Encargos Legais pela Inscrição em Dívida Ativa e Receitas de Ônus de Sucumbéncia 300.000,00
1.99.0.12.2.0.00.00.00.00.00. Ónms de Sucumbência 300.000,00
1.99.0,122.1.00.00.00.00.00. Ônus de Sucumbéncia - Principal 300.000,00
1.99.0,99.0,0.00,00.00.00.00. Outras Receitas 5.400,00
199.0.99.1.0.00.00.00.00.00. Outras Receitas - Primárias 5.400,00
1.9:9.0.99.1.1.00,00.00.00.00.. Outras Receitas - Primárias - Principal 5.400,00
1.9.9.0.99.1.101.00.00.00.00. Restituições - Correio 5.400,00
2:0,0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Receitas de Capital 15.200.000,00
2.1,0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Operações de Crédito 15.000.000,00
2.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Operações de Crédito - Mercado Intemmo 15.000.000.00
2118.00,0.0.00 00.00.0000. Operações de Crédito - Mercado Intemo - Estados/DF/Municípios 15.000.000.00
21.1.8.01.0.0.00.00.00.00.00. Operações de Crédito Internas de Estados/DF/Municípios 15.000.000,00
211,80150.00.00.00.00.00. Operações de Crédito Internas para Programas de Modernização da Administração Pública 15.000.000,00
2.1.1.8.01.5.1.00.00.00.00.00. Operações de Crédito Internas para Programas de Modernização da Administração Pública - Principal 15.000.000,00
2.20.0,000.0.00.00.00.00.00. Alienação de Bens - 200.000,00
22:2,0.000.0.00.00.00.00.00. Alienação de Bens Imóveis 200.000,00
22.2.0.00.1.0.00.00.00.00.00. Alienação de Bens Imóveis 200.000,00
222.0.00.1.1.00.00.00.00.00. Alienação de Bens Imóveis - Principal 200.000,00
Total: — 163.622.500,00
91
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
| Sem
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Adendo II a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo IH, da Lei nº 4.320/64
RECEITA DESCRIÇÃO VALOR
RESUMO GERAL
Receitas Correntes 167.006.927,00
Receitas Correntes - Descontos Concedidos -2.$10.000,00
Receitas Correntes - Deduções FUNDEB -16.033.827,00
Receitas Correntes - Outras Deduções 40.600,00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 52.321.030,00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria - Desconto -2.510.000,00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria - Outras De: -40.600,00
Contribuições 7.132.000,00
Receita Patrimonial 1.427.870,00
Receita de Serviços 575.000,00
Transferências Correntes 105.042.451,00
Transferências Correntes - Deduções FUNDEB -16.033.827,00
Outras Receitas Correntes 508.576,00
Receitas de Capital 15.200.000,00
Operações de Crédito 15.000.000,00
Alienação de Bens 200.000,00
to) ca
Orgão: 01
01.000.0000.0.000.
01.031.0000.0.000.
01.031.0001.0.000.
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
Desenção
PODER LEGISLATIVO
Legislativa 150.000,00
Ação Legislativa 150.000,00
PROCESSO LEGISLATIVO 150.000,00
150.000,00
5.270.000,00
5.270.000,00
5.270.000,00
5.270.000,00
Operações
Projetos Atividades Especiais
0,00
0,00
0,00
0,00
Total
5.420.000,00
5.420.000,00
5.420.000,00
5.420.000,00
93
Programática
Orgão: 02
04.000.0000.0.000.
04.122.0000.0.000.
04.122.0002.0.000.
04.124.0000.0.000.
04.124.0003.0.000.
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
Operações
PODER EXECUTIVO
Administração 0,00 681.064,00 0,00
Admunistração Geral 0,00 639.464,00 0,00
SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR - 0,00 639.464,00 0,00
AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO
Controle Extemo 0,00 41.600,00 0,00
SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR - 0,00 41.600,00 0,00
AÇÕES DO CONTROLE INTERNO
0,00 681.064,00 0,00
681.064,00
639.464,00
639.464,00
41.600,00
41.600,00
681.064,00
94
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
Programática Descrição
Órgão: 03
04.000.0000.0.000.
04.122.0000.0.000.
04,122.0004.0.000.
06.000.0000.0.000.
06.182.0000.0.000.
06.182.0005.0.000
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Administração
Administração Geral
APOIO ADMINISTRATIVO E MANUTENÇÃO
GERAL
Segurança Pública
Defesa Civil
GESTÃO FUNREBOM - SEGURANÇA PÚBLICA E
DEFESA CIVIL
Projetos Atividades Especiais
1.000.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
285.800,00
285.800,00
285.800,00
1.285.800,00
21.635.500,00
21.635.500,00
21.635.500,00
650.000,00
650.000,00
650.000,00
22.285.500,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Total
22.635.500,00
22.635.500,00
2.635.500,00
935.800,00
935.800,00
935.800,00
23.571.300,00
95
Orgão: 04
04.000.0000.0.000.
04.123.0000.0.000.
04.123.0006.0.000.
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
. Operações
Desenção Projetos Atividades Especiais
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
Administração 0,00 4.996.000,00 000
Administração Financeira 0,00 4.996.000,00 0,00
GESTÃO FINANCEIRA MUNICIPAL 0,00 4.996.000,00 0,00
0,00 4.996.000,00 0,00
Total
4.996.000,00
4.996.000,00
4.996.000,00
4.996.000,00
96
o,
Órgão: 05
04,000.0000.0.000.
04.122.0000.0.000.
04.122.0007.0.000.
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
Descrição
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Administração
Administração Geral
SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR -
AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
GOVERNO
Projetos Atividades
0,00
0,00
0,00
457.500,00
457.500,00
457.500,00
Operações
Especiais
0,00
0,00
0,00
Total
457.500,00
457.500,00
457.500,00
457.500,00
97
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
Operações
Orgão: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
04.000.0000.0.000. Administração 0,00 70.000,00 0,00 70.000,00
04.121.0000.0,000. Planejamento e Orçamento 0,00 70.000,00 0,00 70.000,00
04.121.0008.0.000. PLANEJAMENTO MUNICIPAL 0,00 70.000,00 0,00 70.000,00
Órgão: 07
02.000.0000.0.000.
02.062.0000.0.000.
02.062.0009.0.000.
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº
de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
Desenção
PROCURADORIA GERAL
Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário
PROCESSO JUDICIARIO
Operações
Projetos Atividades Especiais
0,00
0,00
0,00
6.210.000,00
6.210.000,00
6.210.000,00
6.210.000,00
0,00
0,00
0,00
Total
6.210.000,00
6.210.000,00
6.210.000,00
6.210.000,00
99
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
Operações
Órgão: 08 SECRETARIA MUN DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.000.0000.0.000. Assistência Social 615.000,00 2.731.105,95 000 3.346.105,95
08.241.0000.0.000. — Assistência ao Idoso 300.000,00 111.174,07 0,00 s11.174,07
08.241.0013.0000. GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS EM ATENÇÃ: 300.000,00 111.174,07 0,00 411.174,07
A PESSOA IDOSA
08.243.0000.0.000. Assistência à Criança a ao Adolescente 115.000,00 149.000,00 0,00 264.000,00
08.243.0011.0000. GESTÃO DE POLÍTICAS PARA A CRIANÇA E O 115.000,00 149.000,00 0,00 264.000,00
ADOLESCENTE
08.2440000.0.000. Assistência Comunitária 200.000,00 2.470.931,88 000 267093188
08.244.0010.0.000. GESTÃO DO SUAS 200.000,00 540.080,00 0,00 740.080,00
08.24400120.000. GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS EM 0,00 1.930.851,88 000 193085188
ASSISTÊNCIA SOCIAL
615.000,00 2.731.105,95 0,00 3.346.105,95
100
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
Órgão: 09 SECRETARIA MUN DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO, MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E
MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUA
04.000.0000.0.000. Administração 0,00 95.000,00 0,00 95.000,00
04.122.0000.0.000. Administração Geral 0,00 95.000,00 0,00 95.000,00
04.122.00140.000. GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO 0,00 95.000,00 0,00 95.000,00
13.000.0000.0.000. Cultura 0,00 112.000,00 0,00 112.000,00
13.392.0000.0.000. Difusão Cultural 0,00 112.000,00 0,00 112.000,00
13.392.0016.0000. GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO CULTURAL 0,00 112.000,00 0,00 112.000,00
20.000.0000.0.000. Agricultura 50.000,00 141.000,00 0,00 191.000,00
20.334.0000.0.000. Fomento ao Trabalho 50.000,00 141.000,00 0,00 191.000,00
20.33401090000. GESTÃO DE AGRICULTURA E PESCA 50.000,00 141.000,00 0,00 191.000,00
23.000.0000.0.000. Comércio e Serviços 530.000,00 770.100,00 0,00 1.300.100,00
23.691.0000.0.000. Promoção Comercial 100.000,00 85.000,00 0,00 185.000,00
23.6910017.0000. GEST. Ão E DESENVOLVIMENTO EM INDUSTRIA 100.000,00 85.000,00 0,00 185.000,00
E COMERCIO
23.695.0000.0.000. Turismo 430.000,00 685.100,00 0,00 1.115.100,00
23.6950014.0000. GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO 430.000,00 685.100,00 0,00 1.115.100,00
580.000,00 1.118.100,00 0,00 1.698.100,00
101
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
Órgão: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12.000.0000.0:000. Educação 1.499.500,00 35.039.021,39 0,00 36.538.521,39
12.306.0000.0.000. Alimentação e Nutrição 0,00 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00
12.3060021.0.000. GESTÃO DO ENSINO INFANTIL 0,00 430.000,00 0,00 430.000,00
12.306.0022.0.000. GESTÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 570.000,00 0,00 570.000,00
12.361.0000.0.000. Ensino Fundamental 619.500,00 1980742578 000 2042692578
12.361.0020.0.000. GESTÃO DO ENSINO 199.500,00 882.500,00 0,00 1.082.000,00
12.361.0022.0.000. | GESTÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 420.000,00 1892492578 000 1934492578
12.365.0000.0.000. Educação Infantil 880.000,00 14.231.595,61 0,00 15.111.595,61
12.365.0021.0.000. GESTÃO DO ENSINO INFANTIL 880.000,00 14.231.595,61 0,00 15.111.595,61
1.499.500,00 35.039.021,39 0,00 36.538.521,39
102
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
. Operações
Programática Desenção Projetos Atividades Especiais Total
Órgão: 11 SECRETARIA MUN DE HABIT E AS FUNDIARIOS
04.000.0000.0.000. Administração 0,00 229.000,00 0,00 229.000,00
04.122.0000.0.000. Administração Geral 0,00 229.000,00 0,00 229.000,00
04.122:0023.0.000. GERENCIAMENTO DE AÇÕES DE HABITAÇÃO E 0,00 229.900,00 0,00 229.000,00
REGULARIZAÇÃO
16.000.0000.0.000. Habitação . 1.816.000,00 10.000,00 0,00 1.826.000,00
16482.0000.0.000. Habitação Urbana 1.816.000,00 10.000,00 0,00 1.826.000,00
16.482.0023.0.000. GERENCIAMENTO DE AÇÕES DE HABITAÇÃO E 1.816.000,00 10.000,00 0,00 1.826.000,00
REGULARIZAÇÃO
1.816.000,00 239.000,00 0,00 2.055.000,00
103
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei n' 4.320/64
Operações
Orgão: 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
10.000.0000.0.000. Saúde 700.000,00 24.603.599,53 0,00 25.303.599,53
10.122.0000.0.000. Administração Geral 000 125475445 000 1.254.754,45
10.122.0043.0.000. SAÚDE PARA COMUNIDADE - GERENCIAMENT 0,00 1.254.754,45 000 125475445
GERAL DA SAÚDE
10.125.0000.0.000. Normatização e Fiscalização 0,00 7.000,00 0,00 7.000,00
10.125.0043.0000. | SAÚDE PARA COMUNIDADE - GERENCIAMENT 0,00 7.000,00 0,00 7.000,00
GERAL DA SAÚDE
10.301.0000.0.000. — Atenção Básica 300.000,00 6.769.931,79 0,00 7069931,79
10.301.0043.0000. SAÚDE PARA COMUNIDADE - GERENCIAMENT 300.000,00 6.769.931,79 000 706993179
GERAL DA SAÚDE
10.302.0000.0.000. — Assistência Hospitalar e Ambulatorial 150.000,00 1302493303 0,00 1317493303
10.302.0043.0000. SAÚDE PARA COMUNIDADE - GERENCIAMENT 150.000,00 1302493303 0,00 13.174933,03
GERAL DA SAÚDE
10.303.0000.0.000. Suporte Profilítico e Terapêutico 250.000,00 1847047, 0,00 209704711
10.303.0043.0.000. SAÚDE PARA COMUNIDADE - GERENCIAMENT 250.000,00 1847047,11 000 209704711
GERAL DA SAÚDE
10.304.0000.0.000. Vigilância Sanitária 0,00 1.100.892,94 0,00 1.100.892,94
10.304.0043.0.000. SAÚDE PARA COMUNIDADE - GERENCIAMENT 0,00 1.100.892,94 0,00 1.100.892,94
GERAL DA SAÚDE
10.305.0000.0.000. Vigilância Epidemiológica 0,00 599.040,21 0,00 599.040,21
10.305.0042.0.000. — VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E AMBIENTAL 0,00 31704021 0.00 317.040,21
10.305.0043.0.000. SAÚDE PARA COMUNIDADE - GERENCIAMENT 0,00 282.000,00 0,00 282.000,00
GERAL DA SAÚDE
700.000,00 — 24.603.599,53 0,00 25.303.599,53
104
Programática
jo: 15
06.000.0000.0.000.
06.181.0000.0.000.
06.181.0100.0.000.
14.000.0009.0.000.
14.422.0000.0.000.
14.422.0029.0.000.
26.000.0000.0.000.
26.125.0000.0.000.
26.125.0104.0.000.
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
. Operações
Descrição Projetos Atividades Especiais
SEC MUN DE SEGURANÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
Segurança Pública 50.000,00 493.760,09 0,00
Policiamento 50.000,00 493.760,09 0,00
GESTÃO DE POLÍTICAS DE PROTEÇÃO E 50.000,00 493.760,09 0,00
SEGURANÇA
Direitos da Cidadania 0,00 380.000,00 0,00
Direitos Individuais, Coletivos Difusos 0,00 380.000,00 0,00
GESTÃO DE POLÍTICAS PARA A CIDADANIA E 0,00 380.000,00 0.00
DIREITOS HUMANOS
Transporte 0,00 189.000,00 0,00
Normatização e Fiscalização 0,00 189.000,00 0,00
GESTÃO DE POLÍTICAS DE TRÂNSITO, 0,00 189.000,00 0,00
TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA
50.000,00 1.062.760,09 0,00
543.760,09
543.760,09
543.760,09
380.000,00
380.000,00
380.000,00
189.000,00
189.000,00
189.000,00
1.112.760,09
105
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
f Descnção Projetos Atividades Especiais Total
Órgão: 16 SEC. MUN. DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE
27.000.0000.0.000. — Desporto e Lazer 766.000,00 490.000,00 0,00 1.256.000,00
27.8120000.0.000. — Desporto Comunitário 766.000,00 490.000,00 0,00 1.256.000,00
278120031.0000. GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 766.000,00 490.000,00 0,00 1.256.000,00
ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
766.000,00 490.000,00 0,00 1.256.000,00
106
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
rama de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
Operações
Programática Descrição Projetos Anvidades Especiais Total
Órgão: 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE
15.000.0000.0.000. Urbanismo 500.000,00 16.885.233,66 0,00 17.385.233,66
15.4520000.0.000. — Serviços Urbanos 500.000,00 16.885.233,66 000 1738523366
15.4520024.0.000. GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO 500.000,00 16.885.233,66 0,00 17.385.233,66
18.000.0000.0.000. Gestão Ambiental 470.000,00 1.155.000,00 0,00 1.625.000,00
18.541.0000.0.000. Preservação e Conservação Ambiental 470.000,00 1.055.000,00 0,00 1.525.000,00
18.5410026.0.000. GESTÃO DE POLÍTICAS AMBIENTAIS E DE 470.000,00 1.055.000,00 0,00 1.525.000,00
SUSTENTABILIDADE
18.542.0000.0.000. Controle Ambiental 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
18.542.00260000. GESTÃO DE POLÍTICAS AMBIENTAIS E DE 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
SUSTENTABILIDADE
970.000,00 18.040.233,66 0,00 19.010.233,66
107
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
Operações
Órgão: 18 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
15.000.0000.0.000. Urbanismo 29.649.556,34 310.534,04 0,00 29.960.090,38
15.451.0000.0.000. Infra-Estrutura Urbana 23.206.000,00 0,00 0,00 23.206.000,00
15.4510024.0.000. GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO 23.206.000,00 0,00 0,00 23.206.000,00
15.452.0000.0.000. Serviços Urbanos 6.443.556,34 310.534,04 0,00 6.754.090,38
15.452.0024.0.000. GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO 6.443.556,34 310.534,04 0,00 6.754.090,38
29.649.556,34 310.534,04 0,00 29.960.090,38
108
Orgão: 19
28.000.0000.0.000.
28 .846.0000.0.000
28.846.0110.0.000.
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Encargos Especiais
Outros Encargos Especiais
Estado do Paraná
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO ESPECIAL
PROCURADORIA GERAL
TAL DA
DO MUNICÍPIO
Descnção t
FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
0,00
0,00
0,00
0,00
Atividades
300.000,00
300.000,00
300.000,00
Operações
Especiais
0,00
0,00
0,00
0,00
Total
300.000,00
300.000,00
300.000,00
300.000,00
109
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
Operações
Orgão: 99 reserva de contingencia
99.000.0000.0.000. Reserva de Contingência 0,00 1.636.225,00 0,00 1.636.225,00
99.999.0000.0.000. Reserva de Contingência geral 0,00 1.636.225,00 0,00 1.636.225,00
99.999.0099.0.000. Reserva de Contingência 0,00 1.636.225,00 0,00 1.636.225,00
0,00 1.636.225,00 0,00 1.636.225,00
110
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Demonstrativo da Despesa por Órgão e Funções
Adendo VIII a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 9, da Lei nº 4.320/64
Órgão: 1 PODER LEGISLATIVO
ot Legislativa 5.420.000,00
5.420.000,00
Órgão: 2 PODER EXECUTIVO
os Administração 681.064,00
681.064,00
Órgão: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
o Administração 22.635.500,00
06 Segurança Pública 935.800,00
23.571.300,00
Orgão: 4 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
0 Administração 4.996.000,00
4.996.000,00
Orgão: 5 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
o Administração 457.500,00
457.500,00
Órgão: 6 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
0 Administração 70.000,00
70.000,00
Órgão: 7 PROCURADORIA GERAL
02 Judiciária 6.210.000,00
6.210.000,00
Orgão: 8 SECRETARIA MUN DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
os Assistência Social 3.346.105,95
3.346.105,95
Órgão: 9 SECRETARIA MUN DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO, MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E
MICRO E
04 Administração 95.000,00
13 Cultura 112.000,00
20 Agricultura 191.000,00
B Comércio e Serviços 1.300.100,00
1.698.100,00
Órgio: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2 Educação 36.538.521,39
36.538.521,39
Órgão: 1 SECRETARIA MUN DE HABIT E AS FUNDIARIOS
04 Administração 229.000,00
16 Habitação 1.826.000,00
2.055.000,00
Orgão: 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
10 Saúde 25.303.599,53
25.303.599,53
Órgão: 15 SEC MUN DE SEGURANÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
06 Segurança Pública 543.760,09
14 Direitos da Cidadania 380.000,00
26 Transporte 189.000,00
1.112.760,09
111
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Demonstrativo da Despesa por Órgão e Funções
Adendo VIII a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 9, da Lei nº 4.320/64
Órgão: 16 SEC.MUN. DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE
Pri Desporto e Lazer 1.256.000,00
1.256.000,00
Órgão: 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE
15 Urbanismo 17.385.233,66
18 Gestão Ambiental 1.625.000,00
19.010.233,66
Órgão: 18 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
15 Urbanismo 29.960.090.38
29.960.090,38
Órgão: 19 FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
28 Encargos Especiais 300.000,00
300.000,00
Órgão: 99 reserva de contingencia
99 Reserva de Contingência 1.636.225,00
1.636.225,00
163.622.500,00
RESUMO POR ÓRGÃO
o PODER LEGISLATIVO 5.420.000,00
o2 PODER EXECUTIVO 681.064,00
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 23.571.300,00
os SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS 4.996.000,00
os SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 457.500,00
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 70.000,00
9 PROCURADORIA GERAL 6.210.000,00
os SECRETARIA MUN DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.346.105,95
o SECRETARIA MUN DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO, MICRO E PEQUENAS EMPRES 1.698.100,00
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 36.538.521,39
“ SECRETARIA MUN DE HABIT E AS FUNDIARIOS 2.055.000,00
14 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 25.303.599,53
15 SEC MUN DE SEGURANÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS 1.112.760,09
16 SEC. MUN, DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE 1.256.000,00
17 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE 19.010.233,66
18 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA. 29.960.090,38
19 FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 300.000,00
99 reserva de contingencia 1.636.225,00
TOTAL: 163.622.500,00
Total Geral 163.622.500,00
112
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Demonstrativo da Despesa por Função, Subfunção e Programa
Conforme o Vínculo com os Recursos
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo da Lei nº 4.320/64
010000000. Legislativa 5.420.000,00 0,00 5.420.000,00
010310000. Ação Legislativa 5.420.000,00 0,00 5.420.000,00
010310001. PROCESSO LEGISLATIVO 5.420.000,00 0,00 5.420.000,00
02.000.0000. Judiciária 6.210.000,00 0,00 6.210.000,00
02.062.0000. Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 6.210.000,00 0,00 6.210.000,00
020620009. PROCESSO JUDICIARIO 6.210.000,00 0,00 6.210.000,00
04.000.0000. Administração 29.099.064,00 65.000,00 29.164.064,00
041210000. Planejamento e Orçamento 70.000,00 0,00 70.000,00
04.1210008. PLANEJAMENTO MUNICIPAL 70.000,00 0,00 70.000,00
041220000. Administração Geral 24.056.464,00 0,00 24.056.464,00
041220002. SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR - AÇÕES 639.464,00 0.00 639.464,00
DO GABINETE DO PREFEITO
041220004. APOIO ADMINISTRATIVO E MANUTENÇÃO GERAL 22.635.500,00 0,00 22.635.500,00
04.1220007. SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR - AÇÕES 457.500,00 0,00 457.500,00
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
04.1220014. GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO 95.000,00 0,00 95.000,00
04.1220023. GERENCIAMENTO DE AÇÕES DE HABITAÇÃO E 229.000,00 0,00 229.000,00
REGULARIZAÇÃO
041230000. Administração Financeira 4.931.000,00 65.000,00 4.996.000,00
041230006. GESTÃO FINANCEIRA MUNICIPAL 4.931.000,00 65.000,00 4.996.000,00
04.124.0000. Controle Extemo 41.600,00 0,00 41.600,00
04.1240003. SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR - AÇÕES 41.600,00 0,00 41.600,00
DO CONTROLE INTERNO
06.000.0000. Segurança Pública 543.760,09 935.800,00 1.479.560,09
06.1810000. Policiamento 543.760,09 0,00 543.760,09
06.1810100. GESTÃO DE POLÍTICAS DE PROTEÇÃO E 543.760,09 0,00 543.760,09
SEGURANÇA
06.182.0000. — Defesa Civil 9,00 935.800,00 935.800,00
06.1820005. | GESTÃO FUNREBOM - SEGURANÇA PÚBLICA E 0,00 935.800,00 935.800,00
DEFESA CIVIL
08.000.0000. Assistência Social 3.258.269,95 87.836,00 3.346.105,95
082410000. Assistência ao Idoso 411.174,07 0,00 411.174,07
08.2410013. GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS EM ATENÇÃO A 411.174,07 0,00 ML174,07
PESSOA IDOSA
08.243.0000, Assistência à Criança a ao Adolescente 264.000,00 0,00 264.000,00
082430011. GESTÃO DE POLÍTICAS PARA A CRIANÇA E O 264.000,00 0,00 264.000,00
ADOLESCENTE
08.244.0000. Assistência Comunitária 2.583.095,88 87.836,00 2.670.931,88
082440010. GESTÃO DO SUAS 740.080,00 0,00 740.080,00
082440012. GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS EM ASSISTÊNCIA 1.843.015,88 87.836,00 1.930.851,88
SOCIAL
10.00.0000. Saúde 635.510,23 24.668.089.30 25.303.599,53
10.1220000. Administração Geral 0,00 1.254.754,45 1.254.754,45
10.1220043. | SAÚDE PARA COMUNIDADE - GERENCIAMENTO 0,00 1.254.754,45 1.254.754,45
GERAL DA SAÚDE
10.1250000. Normatização e Fiscalização 0,00 7.000,00 7.000,00
10.125.0043, | SAÚDE PARA COMUNIDADE - GERENCIAMENTO 0,00 7.000,00 7.000,00
GERAL DA SAÚDE
10.301,0000. — Atenção Básica 174.610,23 6.895.321,56 7.069.931,79
103010043. SAÚDE PARA COMUNIDADE - GERENCIAMENTO 174.610,23 6.895.321,56 7.069.931,79
GERAL DA SAÚDE
10.3020000. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 101.000,00 13.073.933,03 13.174.933,03
10.3020043. | SAÚDE PARA COMUNIDADE - GERENCIAMENTO 101.000,00 13.073.933,03 13.174933,03
GERAL DA SAÚDE
10.303.0000. — Suporte Profilático e Terapêutico 305.400,00 1.791.647,11 2.097.047,11
10.303.0043, SAUDE PARA COMUNIDADE - GERENCIAMENTO 305.400,00 1.791.647,11 2.097.047,11
GERAL DA SAÚDE
10.3040000. Vigilância Sanitária 54.500,00 1.046.392,94 1.100.892,94
113
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Demonstrativo da Despesa por Função, Subfunção e Programa
Conforme o Vínculo com os Recursos
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo da Lei nº 4.320/64
10.3040043, SAÚDE PARA COMUNIDADE - GERENCIAMENTO 54.500,00 1.046.392,94 1.100.892,94
GERAL DA SAÚDE
10.3050000. — Vigilância Epidemiológica 0,00 599.040,21 599.040,21
10.3050042. — VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E AMBIENTAL 0.00 317.040,21 317.040,21
10.3050043. | SAUDE PARA COMUNIDADE - GERENCIAMENTO 0,00 282.000,00 282.000,00
GERAL DA SAÚDE
12.00.0000. Educação 2.191.497,29 34.347.024,10 36.538.521,39
12.3060000. Alimentação e Nutrição 477.900,00 522.100,00 1.000.000,00
12.3060021. | GESTÃO DO ENSINO INFANTIL 207.900,00 222.100,00 430.000,00
123060022. GESTÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 270.000,00 300.000,00 570.000,00
12.361.0000. Ensino Fundamental 1.351.279,78 19.075.646,00 20.426925,78
12.3610020. GESTÃO DO ENSINO 131.000,00 951.000,00 1.082.000,00
12.3610022. GESTÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 1.220.279,78 18.124.646,00 19.344.925,78
12.365.0000. Educação Infantil 362.317,51 14.749.278,10 15.111.595,61
12.3650021 GESTÃO DO ENSINO INFANTIL 362.317,51 14.749.278,10 15.111.595,61
13.000.0000. Cultura 112.000,00 0.00 112.000,00
133920000. Difusão Cultural 112.000,00 0,00 112.000,00
133920016. GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO CULTURAL 112.000,00 0,00 112.000,00
14.0000000. — Direitos da Cidadania 380.000,00 0,00 380.000,00
144220000. — Direitos Individuais, Coletivos Difusos 380.000,00 0,00 380.000,00
144220029. GESTÃO DE POLÍTICAS PARA A CIDADANIA E 380.000,00 0,00 380.000,00
DIREITOS HUMANOS
15.00.0000. — Urbanismo 18.954.760,04 28.390.564,00 47345.324,04
15.451.0000. Infra-Estrutura Urbana 14.126.000,00 9.080.000,00 23.206.000,00
154510024. GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO 14.126.000,00 9.080.000,00 23.206.000,00
154520000. — Serviços Urbanos 4.828.760,04 19.310.564,00 24.139.324,04
154520024. GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO 4.828.760,04 19.310.564,00 24.139.324,04
160000000. Habitação 1.826.000,00 0,00 1.826.000,00
164820000. Habitação Urbana 1.826.000,00 0,00 1.826.000,00
164820023. GERENCIAMENTO DE AÇÕES DE HABITAÇÃO E 1.826.000,00 0,00 1.826.000,00
REGULARIZAÇÃO
18.00.0000. Gestão Ambiental 1.175.000,00 450.000,00 1.625.000,00
18.5410000. — Preservação e Conservação Ambiental 1.075.000,00 450.000,00 1.525.000,00
18.5410026. | GESTÃO DE POLÍTICAS AMBIENTAIS E DE 1.075.000,00 450.000,00 1.525.000,00
SUSTENTABILIDADE
18.5420000. Controle Ambiental 100.000,00 0,00 100.000,00
18.5420026. | GESTÃO DE POLÍTICAS AMBIENTAIS E DE 100.000,00 0,00 100.000,00
SUSTENTABILIDADE
20.00.0000. Agricultura 191.000,00 0,00 191.000,00
20.334.0000. Fomento ao Trabalho 191.000,00 0,00 191.000,00
20.334.0109. | GESTÃO DE AGRICULTURA E PESCA 191.000,00 0,00 191.000,00
23.000.0000. Comércio e Serviços 1.300.100,00 0,00 1.300.100,00
236910000. Promoção Comercial 185.000,00 0.00 185.000,00
236910017. GESTÃO E DESENVOLVIMENTO EM INDUSTRIA E 185.000,00 0,00 185.000,00
COMÉRCIO
23.6950000. Turismo 1.115.100,00 0,00 1.115.100,00
236950014. GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO 1.115.100,00 0,00 1.115.100,00
26.000.0000. Transporte 189.000,00 0,00 189.000,00
261250000. Normatização e Fiscalização 189.000,00 0,00 189.000,00
26.1250104. | GESTÃO DE POLÍTICAS DE TRÂNSITO, TRANSPORTE 189.000,00 0,00 189.000,00
E MOBILIDADE URBANA
27.00.0000. Desporto e Lazer 556.000,00 700.000,00 1.256.000,00
278120000. — Desporto Comunitário 556.000,00 700.000,00 1.256.000,00
278120031. GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, 556.000,00 700.000,00 1.256.000,00
LAZER E JUVENTUDE
28.000.0000. Encargos Especiais 300.000,00 0,00 300.000,00
288460000. Outros Encargos Especiais 300.000,00 0,00 300.000,00
114
Pro; á
Programática
28.846.0110.
99.000.0000.
99.999.0000.
99.999.0099.
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Demonstrativo da Despesa por Função, Subfunção e Programa
Conforme o Vínculo com os Recursos
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VIII, da Lei nº 4.320/64
Descrição . Ordinário Vinculado Total
ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO ESPECIAL DA 300.000,00 0,00 300.000,00
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Reserva de Contingência 1.636.225,00 0,00 1.636.225,00
Reserva de Contingência geral 1.636.225,00 0,00 1.636.225,00
Reserva de Contingência 1.636.225,00 0,00 1.636.225,00
73.978.186,60 89.644.313,40 163.622.500,00
115
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Programa de Trabalho de Governo
Anexo VII, da Lei nº 4.320/64
Operações
Programática Descrição Projetos Atividades Especiais Total
01.000.0000.0.000. Legislativa 150.000,00 5.270.000,00 0,00 5.420.000,00
01.031.0000.0.000. Ação Legislativa 150.000,00 5.270.000,00 0,00 5.420.000,00
01.031.0001.0.000. PROCESSO LEGISLATIVO 150.000,00 5.270.000,00 0,00 5.420.000,00
01.031.0001.1.150. CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DA 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00
SEDE DO PODER LEGISLATIVO
01.031.0001.2.001, Gestão da Câmara de Vereadores 0,00 5.270.000,00 0,00 5.270.000,00
02.000.0000,0.000. Judiciária 0,00 6210.0000 0,00 6.210.000,00
02.062.0000.0.000. Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 000 621000000 0,00 6210.000,00
02.062.0009.0.000. PROCESSO JUDICIARIO 0.00 6.210.000,00 0,00 6.210.000,00
02.062.0009.2.012 GERENCIAMENTO DE ASSUNTOS JURIDICOS 000 621000000 0,00 6.210.000,00
04.000.0000,0.000 Administração 100000000 28.164.064,00 0,00 29.164.064,00
04.121.0000.0.000. Planejamento e Orçamento 0.00 70.000,00 0,00 70.000,00
04.121.0008.0.000. PLANEJAMENTO MUNICIPAL 0,00 70.000,00 0,00 70.000,00
04.121.0008.2.011. GESTÃO E PLANEJAMENTO MUNICIPAL 0,00 70.000,00 0,00 70.000,00
04.122.0000.0.000. Administração Geral 1.000.000,00 23.056.464,00 0,00 24056.464,00
04.122.0002.0.000. SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR - 0,00 639.464,00 0.00 639.464,00
AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO
04.122.0002.2,002. ADMINISTRAÇÃO DO GABINETE DO PODER 0,00 639.464,00 0,00 639.464,00
EXECUTIVO
04.122.0004.0.000. APOIO ADMINISTRATIVO E MANUTENÇÃO 1.000.000,00 21.635.500,00 0,00 22.635.500,00
GERAL
04.122.0004.1.201 REFORMA, REVITALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00
DOS PRÓPRIOS
04.122.0004.2.004. GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS 0,00 17.030.500,00 0,00 17.030.500,00
04.122.0004 2.005. GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 0,00 4.605.000,00 000 4.605.000,00
04.122.0007.0.000. SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR - 0,00 457.500,00 0,00 457.500,00
AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
GOVERNO
04.122.0007.2.010. GESTÃO DO GOVERNO MUNICIPAL 0,00 457.500,00 0,00 457.500,00
04.122.0014.0.000. GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO 0,00 95.000,00 0,00 95.000,00
04.122.00142.018. GESTÃO DE POLÍTICAS PARA O 0,00 95.000,00 0,00 95.000,00
DESENVOLVIMENTO
04.122.0023.0.000. GERENCIAMENTO DE AÇÕES DE HABITAÇÃO 0,00 229.000,00 000 229.000,00
E REGULARIZAÇÃO
04,122.0023.2.026. GESTÃO E POLÍTICAS PARA A HABITAÇÃO E 0,00 229.000,00 0,00 229.000,00
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
04.123.0000.0.000, Administração Financeira 000 499600000 0.00 4.996.000,00
04.123.0006.0.000. GESTÃO FINANCEIRA MUNICIPAL 0,00 — 4996000,00 0,00 4.996.000,00
04,123.0006.2.007. GESTÃO FINANCEIRA 0,00 1.781.000,00 0,00 1.781.000,00
04.123.0006.2.008. CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO 0,00 915.000,00 0,00 915.000,00
04.123.0006.2.009. GESTÃO DIVIDAS CONTRATUAIS 0,00 2300.000,00 9,00 2.300.000,00
04.124,0000.0.000. Controle Extemo 0,00 41.600,00 0,00 41.600,00
04.124.0003.0.000, SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR - 0,00 41.600,00 0,00 41.600,00
AÇÕES DO CONTROLE INTERNO
04.124.0003.2.003. GESTÃO DE CONTROLE INTERNO 0,00 41.600,00 0,00 41.600,00
MUNICIPAL
06.000.0000.0.000. Segurança Pública 335.800,00 1.143.760,09 0.00 1.479.560,09
06.181.0000.0.000. Policiamento 50.000,00 493.760,09 0,00 543.760,09
06.181.0100.0.000, SESTÃO DE é POLÍTICAS DE PROTEÇÃO E 50.000,00 493.760,09 0,00 543.760,09
06.181.0100.1.206. CONSTRUÇÃO, REFORMA, ADEQUAÇÃO, 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
AMPLIAÇÃO DA SEDE DA GUARDA
MUNICIPAL
06.181.0100.2,057. GESTÃO DE POLITICAS DE PROTEÇÃO E 0,00 493.760,09 0,00 49376009
SEGURANÇA - GUARDA MUNICIPAL
06.182.0000.0.000. Defesa Civil 285.800,00 650.000,00 000 935.800,00
06.182.0005 0.000. GESTÃO FUNREBOM - SEGURANÇA PÚBLICA 285.800,00 650.000,00 0,00 935.800,00
E DEFESA CIVIL
116
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Programa de Trabalho de Governo
Adendo Va Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo da Leinº 4.320/64
Operações
06.182.0005.1.192. Reforma, Adequação e Ampliação das Instalações 285.800,00 0,00 0,00 285.800,00
do Quartel
06.182.0005.2.006. GESTÃO DOS RECURSOS DO FUNREBOM 0,00 650.000,00 0.00 650:000,00
08.000.0000.0.000 Assistência Social 61500000 2.731.105,95 0.00 3.346.105,95
08.241.0000.0.000, Assistência ao Idoso 300.000,00 111.174,07 0,00 41117407
08,241.0013.0.000. GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS EM 300.000,00 111.174,07 0,00 411.174,07
ATENÇÃO A PESSOA IDOSA
08.241.0013.1.312. REFORMA, ADEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00
CENTRO DE CO) ÍCIA DO IDOSO
08.241.0013.2.017. GESTÃO DE POLÍTICAS PARA ATENDIMENTO 0,00 1117407 000 11117407
DO IDOSO
08.243.0000.0.000. Assistência à Criança a ao Adolescente 115.000,00 149.000,00 0,00 264.000,00
08.243.0011.0.000. GESTÃO DE POLÍTICAS PARA A CRIANÇAEO 115.000,00 149.000,00 000 264.000,00
ADOLESCENTE
08.243.0011.5.002. EQUIPAMENTOS E INFRAESTRUTURA PARA 115.000,00 0,00 000 11500000
POLÍTICAS DE ATENÇÃO A CRIANÇA E AO
ADOLESCENTE
08.243.0011.6,010. GESTÃO DE POLÍTICAS PARA A CRIANÇA E O 0,00 149.000,00 0.00 14900000
ADOLESCENTE
08.244,0000.0.000. Assistência Comunitária 200.000,00 — 2.470931,88 000 267093188
08.244.0010.0.000. GESTÃO DO SUAS 200.000,00 540.080,00 0,00 74008000
08.244.0010.1.313 REFORMA, ADEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00
PRÓPRIOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.244.0010.2.013. GESTÃO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 135.020,00 0.00 135.020,00
08.244.0010.2.014 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS 0,00 5.500,00 0,00 5.500,00
08.24.0010 2,360 GESTÃO DO CONSELHO TUTELAR 0,00 399.560,00 0,00 399.560,00
08.244.0012.0.000. GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS EM 000 1.930.851,88 0,00 1.930.851,88
ASSIS SOCIAL
08.24400122016. | GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE 0,00 — 1.293,000,00 0,00 1.293.000,00
PROTEÇÃO SOCIAL | .
08.244.00122.154. APOIO A ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO 0,00 64.680,00 0,00 64.680,00
PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - IGDPBF
08.244.0012.2.173 APOIO À ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO SUAS 0,00 500,00 0,00 500,00
08.244.0012.2.178. SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 0,00 550.015,88 000 55001588
DE ALTA COMPLEXIDADE
08.244,0012.2.359. APOIO E FORTALECIMENTO DO CONTROLE 0,00 1.440,00 0,00 1.440,00
SOCIAL DO PBF E CADUNICO (3%
08.244.0012.2.361 APOIO E FORTALECIMENTO DO CONTROLE 0,00 496,00 0,00 496,00
SOCIAL DO SUAS 3%
08.244.0012.2.362. SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - 0,00 5.400,00 0.00 5.400,00
BLMAC - FNAS
08.244.0012.2.372. PROGRAMA BPC ESCOLA 0,00 320,00 0,00 320,00
10.000.0000.0.000, Saúde 700.000,00 24.603.599,53 0,00 25.303,599,53
10.122.0000.0.000 Administração Geral 000 125475445 000 1.254.754,45
10.122.0043.0.000. SAÚDE PARA COMUNIDADE - 000 125475445 000 125475445
GERENCIAMENTO GERAL DA SAÚDE
10.122.0043.2.186, MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA 000 125475445 000 125475445
MUNCIPAL DE SAÚDE
10.125.0000.0.000 Normatização e Fiscalização 0,00 7.000,00 0,00 7.000,00
10.125.0043.0.000. SAÚDE PARA COMUNIDADE - 0,00 7.000,00 0,00 7.000,00
GERENCIAMENTO GERAL DA SAÚDE
10.125.0043.2.187. MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO 0,00 7.000,00 0,00 7.000,00
MUNICIPAL DE SAÚDE
10.301.0000.0.000. Atenção Básica 300.000,00 6.769.931,79 0,00 7.069.931,79
10.301.0043.0.000 SAUDE PARA COMUNIDADE - 300.000,00 676993179 0.00 7069931,79
GERENCIAMENTO GERAL DA SAÚDE
10.301.0043.1.308 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO, 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00
ADEQUAÇÃO DOS PRÓPRIOS DA SAÚDE
10.301,0043.2.188. MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DAS UNIDADES 000 488304926 000 488304926
BÁSICAS DE SAÚDE
117
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Programa de Trabalho de Governo
o 5
Anexo VII, da Lei nº 4.320/64
Operações
10.301.0043.2.189. MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA 0,00 498.902,29 0,00 498.902,29
ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA
10.301.0043.2.190. MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA 0,00 121988102 0,00 1.219.881,02
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
10.301.0043.2.191, MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA 0,00 100.799,22 0,00 100.799,22
SAÚDE BUCAL
10.301.0043.2.192. MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA 0,00 64.800,00 0,00 64.800,00
MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL
10.301.0043.2.193. MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA 0,00 2.500,00 0.00 2.500,00
DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE
NA ATENÇÃO BÁSICA - PHAQ
10.302.0000.0.000. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 150.000,00 1302493303 0,00 13.174.933,03
10.302.0043.0.000. SAÚDE PARA COMUNIDADE - 15000000 13.024.933,03 0,00 13.174933,03
GERENCIAMENTO GERAL DA SAÚDE
10.302.0043.1,304. CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO 150.000,00 0,00 000 150.000,00
ESPECIALIZADA EM SAÚDE - POLICLÍNICA
10.302.0043.2.194. MANUTENÇÃO DAS AÇÕES - PA 24 HORAS 000 9.177.538,95 000 917753895
10.302.0043.2.195. MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SERVIÇOS 000 247267592 000 247267592
ESPE
10.302.0043.2.196. MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO TRANSPORTE 000 137471816 000 137471816
SANITÁRIO
10.303.0000.0.000. Suporte Profilático e Terapéutico 25000000 1.847.047,11 0,00 2,097047,11
10.303.0043.0,000, SAÚDE PARA COMUNIDADE - 25000000 1.847.047,11 0,00 2097047,11
GERENCIAMENTO GERAL DA SAÚDE
10.303.0043.1,207 REFORMA, AMPLIAÇÃO, ADEQUAÇÃO DA 250.000,00 0,00 0,00 250.000,00
FARMÁCIA BÁSICA
10.303.0043.2.203 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ASSISTÊNCIA 000 184704711 0,00 1.847.047,11
FARMACÊUTICA
10.304.0000.0.000. Vigilância Sanitária 000 110089294 000 1.100.892,94
10.304.0043.0.000. SAÚDE PARA COMUNIDADE - 000 110089294 0,00 1.100.892,94
GERENCIAMENTO GERAL DA SAÚDE
10.304.0043.2.197. MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA 000 107489294 000 107489294
SANITÁRIA
10.304.0043.2.198. MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO 0,00 2.500,00 0,00 2.500,00
SAÚDE
10.304.0043.2.200. MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA 0,00 23.500,00 0,00 23.500,00
DE COMBATE A DENGUE
10.305.0000,0.000. Vigilância Epidemiológica 0,00 599.040,21 000 59904021
10.305.0042.0.000. VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E AMBIENTAI 0,00 317.040,21 000 31704021
10.305.0042.2.201 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA 0,00 31704021 000 31704021
EPIDEMIOLÓGICA
10.305.0043.0.000. SAÚDE PARA COMUNIDADE - 0,00 282.000,00 0,00 282.000,00
GERENCIAMENTO GERAL DA SAÚDE
10.305.0043.2.202. MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA. 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
AMBIENTAL
10.305.0043.2.204. TED DAS AÇÕES - ALIMENTAÇÃO 0,00 280.000,00 0,00 280.000,00
E NUTRIÇÃO
12.000.0000.0.000. Educação 1.499.500,00 35.039.021,39 0,00 36538.521,39
12.306.0000.0.000. Alimentação e Nutrição 0,00 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00
12.306.0021.0.000, GESTÃO DO ENSINO INFANTIL 0,00 430.000,00 0.00 430.000,00
12.306.0021.2.156. MERENDA EDCOLAR - CRECHES 0,00 430.000,00 0,00 430.000,00
12.306.0022,0.000. GESTÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 570.000,00 0,00 570.000,00
12.306.0022.2.161. MERENDA ESCOLAR - ENSINO 0,00 570.000,00 9,00 570.000,00
FUNDAMENTAL
12.361.0000.0.000. Ensino Fundamental 619.500,00 19.807425,78 0,00 20.426.925,78
12.361.0020.0.000. GESTÃO DO ENSINO 199.500,00 882.500,00 0,00 1.082.000,00
12.361.0020.1.203 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO, 199.500,00 0,00 0,00 199.500,00
ADEQUAÇÃO DOS PRÓPRIOS DA EDUCAÇÃO
12.361.0020.2.022. GESTÃO E POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO 0,00 882.500,00 0.00 882.500,00
12.361.0022.0.000. GESTÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 420.000,00 18.924.925,78 0,00 19.344925,78
12.361.0022.1.010. DESAPROPRIACAO DE IMOVEIS PARA 230.000,00 0,00 0.00 230.000,00
ENIICADAN
118
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Programa de Trabalho de Governo
o 5
Anexo VII, da Lei nº 4.320/64
Operações
Programática Descrição Projetos Atividades Especiais Total
12.361.0022.1.012. CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO 190.000,00 0,00 0,00 190.000,00
DOS PRÓPRIOS DA EDUCAÇÃO
12.361.0022.2.028. MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 000 7.011.146,00 0,00 7.011.146,00
12.361.0022.2.060. MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 1.374.779,78 0,00 1.374.779,78
12.361.0022.2.160 ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS DO 0,00 10.539:000,00 0,00 10.539.000,00
FUNDEB ,
12.365.0000.0.000 Educação Infantil 880.000,00 14231.595,61 000 15.111.595,61
12.365.0021.0.000. GESTÃO DO ENSINO INFANTIL 88000000 14231.595,61 0,00 15.111.595,61
12.365.0021.1.204 REFORMA, CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, 880.000,00 0,00 0,00 880.000,00
ADEQUAÇÃO DOS CMEIS E CONSTRUÇÃO
DO CMEINO JARDIM JACARANDÁ
12.365.0021.2.029. MANUTENÇÃO DOS CENTROS DE 000 8.851.595,61 000 8.851.595,61
EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHES
12.365.0021.2.159. ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS DO 000 5.380.000,00 0,00 5.380.000,00
FUNDEB - INFANTIL
13.000.0000.0.000. Cultura 0,00 112.000,00 0,00 11200000
13.392.0000.0.000. Difusão Cultural 0,00 112.000,00 0,00 11200000
13.392.0016.0,000. GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO CULTURAL 0,00 112.000,00 0,00 112.000,00
13.392.0016.2.020. GESTÃO DE POLÍTICAS E AÇÕES CULTURAIS 0,00 102.000,00 0,00 102.000,00
13.392.0016.2.365 AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA 0,00 10.000,00 0.00 10.000,00
14.000.0000.0.000. Direitos da Cidadania 0,00 380.000,00 000 380.000,00
14.422.0000.0.000 Direitos Individuais, Coletivos Difusos 0,00 380.000,00 0,00 380.000,00
14.422.0029.0.000. GESTÃO DE POLÍTICAS PARA A CIDADANIA E 0,00 380.000,00 000 380.000,00
DIREITOS HUMANOS
14.422.0029.2.039. GESTÃO DE POLITICAS PARA CIDADANIA E 0,00 340.000,00 0,00 340.000,00
DIREITOS HUMANOS ,
14.422.0029.2.367. AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
SOBRE DROGAS
14.422.0029.2.368. AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
ALTERNATIVAS PENAIS
14.422.0029.2.369. AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
DO CONSUMIDOR
15.000.0000.0.000. Urbanismo 30.149.556,34 17.195.767,70 0,00 47:345.324,04
15.451.0000.0,000 Infra-Estrutura Urbana 23.206.000,00 0,00 0,00 23.206.000,00
15.451.0024.0.000. GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO 23.206.000,00 0,00 0,00 2320600000
15.451.0024.1.307. PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS 19.700.000,00 0,00 0,00 19:700.000,00
15.451.0024.1.309. CONSTRUÇÃO, REFORMA E ADEQUAÇÕES 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
DE PONTOS DE ÔNIBUS
15.451.0024.1,317. CONSTRUÇÃO, REFORMA E ADEQUAÇÕES 80.000,00 0,00 0,00 80.000,00
DE PONTOS DE TÁXI
15,451.0024.1.319. AQUISIÇÃO DE ACADEMIAS DA TERCEIRA 690.000,00 0,00 0.00 690.000,00
IDADE
15.451.0024.1.320. CONSTRUÇÃO DE PARQUES INFANTIS 250.000,00 0,00 0.00 250.000,00
15.451.0024.1.321 CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO DE ESPORTES E 1.500.000,00 0,00 0,00 1.500.000,00
CENTRO DE EVENTOS
15.451.0024.1.323. CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS 300.000,00 0,00 000 300.000,00
15.451.0024.1.324 IMPLANTAÇÃO DE PARQUES MUNICIPAIS 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00
15.451.0024.1.327. CONSTRUÇÃO, REFORMA E ADEQUAÇÕES 386.000,00 0,00 0,00 386.000,00
DE CALÇADÕES
15.452.0000.0.000 Serviços Usbanos 694355634 17.195.767,70 0,00 24.139.324,04
15.452.0024.0.000. GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO 694355634 17.195.767,70 0,00 24.139.324.04
15.452.0024.1.222. AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00
EQUIPAMENTOS
15.452.0024.1.302 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PONTES. 3.722.220,34 0,00 0,00 372222034
PONTILHÕES, PASSARELAS E RAMPA
PÚBLICA
15.452.0024.1.305. AMPLIAÇÃO/EXPANSÃO DA REDE DE 1.721.336,00 0,00 0,00 1.721.336,00
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
15.452.0024.1.326. AQUISIÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00
DE LOGRADOUROS PÚBLICOS
15.452.0024.2.350 GESTÃO DE SERVIÇOS URBANOS 000 4.045.605,66 000 4.045.605,66
119
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Programa de Trabalho de Governo
o
Anexo da Lei nº 4.320/64
Operações
Propramática Descrição Projetos âtividades Especiais Total
15.452.0024.2.351 MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO 0,00 5.747.964,00 0,00 5.747.964,00
PÚBLICA
15.452.0024.2,352 COLETA, REMOÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL 0,00 — 5.51263020 000 551263020
DE RESÍDUOS SÓLIDOS |
15.452.0024.2.353, SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA 0,00 1.579.033,80 0,00 1.579.033,80
15.452.0024.2.358 GESTÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E 0,00 300.534,04 0,00 30053404
INFRAESTRUTURA
15.452.0024.2.371 AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
DESENVOLVIMENTO URBANO
SUSTENTÁVEL
16.000.0000.0.000. Habitação 1.816.000,00 10.000,00 0,00 1.826.000,00
16.482.0000.0.000, Habitação Urbana 1.816.000,00 10.000,00 0,00 1.826.000,00
16.482.0023.0.000. GERENCIAMENTO DE AÇÕES DE HABITAÇÃO 1.816.000,00 10.000,00 0.00 1.826.000,00
E REGULARIZAÇÃO
16.482.0023.1.328 CONSTRUÇÃO DE CONJUNTOS 1.816.000,00 0,00 0,00 1.816.000,00
HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL
16.482.0023.2.366, AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL
18.000.0000.0.000 Gestão Ambiental 470.000,00 1.155.000,00 0.00 1.625.000,00
18.541.0000.0.000. Preservação e Conservação Ambiental 470.000,00 1.055.000,00 0,00 1.525.000,00
18.541.0026.0.000 GESTÃO DE POLÍTICAS AMBIENTAIS E DE 470.000,00 1.055.000,00 0,00 1.525.000,00
SUSTENTABILIDADE
18.541.0026.1.315. CONSTRUÇÃO, REFORMA, ADEQUAÇÃO DA 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
USINA DE RECICLAGEM DE uos
SÓLIDOS
18.541.0026.1.316 CONSTRUÇÃO DE CAPELAS MORTUÁRIAS 450.000,00 0,00 000 — 450000,00
18.541.0026.2.354 GESTÃO AMBIENTAL 0,00 268.000,00 0.00 268.000,00
18.541.0026.2.355. AÇÕES PARA CUMPRIMENTO DO TAC MPT 0,00 200.000,00 000 200.000,00
18.541.0026.2.356 AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO 0,00 587.000,00 000 587.000,00
AMBIENTE
18.542.0000.0.000. Controle Ambiental 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
18.542.0026.0.000. GESTÃO DE POLÍTICAS AMBIENTAIS E DE 0,00 100.000,00 000 100.000,00
SUSTENTABILIDADE
18.542.0026.2.363 AÇÕES DO PROJETO AMIGO BICHO 0,00 100.000,00 0.00 100.000,00
20.000.0000.0.000. Agricultura 50.000,00 141.000,00 0.00 191.000,00
20.334.0000.0.000. Fomento o Trabalho 50.000,00 141.000,00 0,00 191.000,00
20.334.0109.0.000. GESTÃO DE AGRICULTURA E PESCA 50.000,00 141.000,00 0.00 191.000,00
20.334.0109.1.303 REFORMA E ADEQUAÇÃO DO MERCADO DE 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
PESCADOS E CONSTRUÇÃO DA COLÔNIA DE
PESCADORES Ê
20.334.0109.2.357. APOIO E INCENTIVO À AGRICULTURA E 0,00 141.000,00 000 141.000,00
PESCA
23.000.0000.0.000. Comércio e Serviços 530.000,00 770.100,00 0.00 1.300.100,00
23.691.0000.0.000. Promoção Comercial 100.000,00 85.000,00 000 185.000,00
23.691.0017.0.000. GESTÃO E DESENVOLVIMENTO EM 100.000,00 85.000,00 0.00 185.000,00
INDUSTRIA E COMÉRCIO
23.691.0017.1.314. CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE 100.000,00 0,00 000 100.000,00
CAPACITAÇÃO PARA MICRO E PEQUENOS
EMPREENDEDORES
23.691.0017.2.021 GESTÃO DE POLÍTICAS PARA O 0,00 85.000,00 0.00 85.000,00
DESENVOLVIMENTO COMERCIAL E
INDUSTRIAL
23.695.0000.0.000. Turismo 430.000,00 685.100,00 0.00 1.115.100,00
23.695.0014.0.000. GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO 430.000,00 685.100,00 0,00 1.115.100,00
23.695.0014.1.212 CONSTRUÇÃO DE PORTAIS TURÍSTICOS 200.000,00 0,00 0.00 200.000,00
23.695.0014.1,310. REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÕES NO 220.000,00 0,00 0,00 220.000,00
TERMINAL DE EMBARQUE PARA A ILHA DO
MEL
23.695.0014.1.325. AQUISIÇÃO DE LETREIROS 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
23.695.00142.019. GESTÃO DE POLÍTICAS PARA O 0,00 355.100,00 0,00 355.100,00
DESENVOLVIMENTO DO TURÍSMO
120
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Programa de Trabalho de Governo
Anexo VII da Lei nº 4.320/64
Operações
Parteceenas Descrição Projetos Atividades Especiais Total
23.695.0014.2.364 AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO 0,00 330.000,00 0.00 330.000,00
26.000.0000.0.000. Transporte 0,00 189.000,00 0,00 189.000,00
26.125.0000.0.000. Normatização e Fiscalização 0,00 189.000,00 0,00 189.000,00
26.125.0104.0.000. GESTÃO DE POLÍTICAS DE TRÂNSITO, 0,00 189.000,00 0,00 189.000,00
TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA
26.125.0104.2.170. GESTÃO DE POLITICAS DE TRANSITO, 0,00 179.000,00 0,00 179.000,00
TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA
26.125.0104.2.370, AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
DE PONTAL DO PARANÁ
27.000.0000.0.000. Desporto e Lazer 766.000,00 490.000,00 0.00 1.256.000,00
27.812.0000.0.000. Desporto Comunitário 766.000,00 490.000,00 0,00 1.256.000,00
27.812.0031.0.000. GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 766.000,00 490.000,00 0,00 125600000
ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
2781200311,311. CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS ESPORTIVAS 700.000,00 0,00 000 700.000,00
278120031.1.322. AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS 10.000,00 0,00 0,00 10.000.00
27812.0031.1.329, CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIO NO ESTÁDIO 56.000,00 0,00 0,00 56.000,00
MUNICIPAL
27.812.0031.2.040 GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 0,00 490.000,00 0,00 490.000,00
ESPORTE, LAZER JUVENTUDE
28.000.0000.0.000. Encargos Especiais 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00
28.846.0000.0.000. Outros Encargos Especiais 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00
28.846,0110.0.000. ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO ESPECIAL DA 0,00 300.000,00 000 300.000,00
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
28 846.0110.2.373. GESTÃO DO FUNDO ESPECIAL DA 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
99.000.0000.0.000. Reserva de Contingência 0,00 1.636.225,00 0,00 1.63622500
99.999.0000.0.000. Reserva de Contingência geral 0,00 1.636.225,00 0,00 163622500
99.999.0099.0.000. Reserva de Contingência 0,00 163622500 000 163622500
99.999.0099.2.052. RESERVA DE CONTIGENCIA 000 1.636.225,00 0,00 163622500
RR
38.081.856,34 125.540.643,66 0,00 163.622.500,00
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