| Tipo | Anteprojeto de Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 48 / 2011 |
| Date | 2011-05-03 |
| Ementa | Declara de Utilidade Pública Pedestal da Liberdade Organização Não Governamental de Apoio a Juventude. |
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Câmara Municipal de Pontal do Paraná LEGISLAÇÃOJR... 2 DATA) Sn FINANÇASOE.. DATA) do URBANISMO IM... DATA) Sn EDUC.CSATMA DATA. Jo Io ENCAMINHADA E LIDA NA SESSÃO DO DIA S3 /03 / 1 EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AEMENDA EM. / / EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.) / e. EM 1º DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM É / OS / 1! Corevedo. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PONTAL DO PARANÁ GABINETE PREFEITO LEI Nº 1180, DE 03 DE JUNHO DE 2011. SÚMULA; “Declara de Utilidade Pública Pedestal da Liberdade Organização Não Governamental de Apoio a Juventude” A CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ, ESTADO DO PARANÁ, “OVOU E EU, PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º - Fica declarada de Utilidade Pública a Pedestal da Liberdade Organização Não mamental de Apoio a Juventude, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o 583038/0001-22, associação civil, sem fins lucrativos. com sede à Rua da Pirâmide nº12, Balneário 'arisol, no Município de Pontal do Paraná — Paraná. Art, 2º - A entidade distinguida, salvo motivo justo, a critério do Chefe do Poder ativo Municipal, deverá apresentar, até 30 de abril de cada ano, à Prefeitura, relatório «nstanciado dos serviços prestados à coletividade no ano precedente. Art. 3º - Cessarão os efeitos da declaração de utilidade pública, se a entidade: 1 deixar de cumprir, por 3 (três) anos consecutivos, a exigência do art. 2º desta Lei; !! — substituir seus fins estatutários ou negar-se a prestar serviços neles compreendidos; e = - alterar sua denominação e, dentro de 90 (noventa) dias, contados da averbação da alteração no Registro Público competente, não comunicar a ocorrência a Prefeitura. Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. VER ROSO ra-Geral RODOVIA PR 407- CEP 83255-000 Fone/FAX (041) 3972-7000 EMail prefeiturafhpontaldoparana pr gov br Baineário de Praia de Leste - Pontal do Paraná - PR o nd cEUMP Do o le das Poa, afaata fem e dd una É mm ER no ia mm nm PM no DE. PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA: DOPARANÁ e GABINETE DO PREFEITO af * Leinº 1155/11 — “Acrescenta Paragráfo ao Artigo 2º da Lei 463/2003 -— 21/0101 * Leinº 1156/11 “Autoriza a converter em pecúnia indenizada a licença especial do servidor público.” - 25/03/11. * Lei nº 1157/11 “Acrescenta Parágrafo único ao Artigo 1º da Lei nº 1153/2011" — 25/03/11, * Leinº 1158/11 “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, no valor R$ 250.000,00 e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento “gente do Município” — 25/03/11: e Lein* 1159/11 “Autoriza o Poder Executivo a incluir programa, ação, objetivo e meta no Plano Plurianual - PPA 2010/2013 — Lei Municipal nº 979, de 07 de Maio de 2009 e em seu Anexo L” — 07/04/11; * Leinº 1160/11 “Autoriza o Poder Executivo a incluir programa, ação. objetivo e meta em complemento ao que consta aprovado na Lei de Diretrize- Orçamentárias — LDO 2011 e em seu Anexo |.” - 0704/11, * Leinº 1161/11 “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adiciona: especial, no valor R$ 21.000,00 e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Município” — 07/04/11; * Leinº1162/11 “Altera a Lei nº 653/06" — 12/04/11: * Leinº 1163/11 “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adiciona! especial, no valor de R4 160,00, e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento sigente do Município.” — 20/04/11. * Lei nº 1164/11 “Autoriza o Poder Executivo a denominar ruas.” - 20/04/11 * Lei nº 1165/11 “Autoriza o Poder Executivo a denominar ruas ' 20/04/11, * Lei nº 1166/11 “Autoriza o Poder Executivo a denominar ruas 20/04/11; Rutsvio Pr do - km 18 CEP ESTSSU0O Fone FA 57) SO CNT? “DM 8, GAR Baimeárso ds Praia de Lestr 4 Parena « PR a he | Ma E PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA: DO P ARANA y GABINETE DO PREFETTO ER de * Len? 1167/11 “Altera o Artigo 2º da Lei nº 842/2008." - 20/04/11 * Lei nº 1168/11 “Declara de Utilidade Pública a Associação Terrs Azul.” — 20/04/11, * Lei nº 1169/11 “Declara de lUtilidade Pública a Associação internacional de Caridades — AIC — Praia de Leste.” - 20/04/11. * Leinº 1170/11 “Altera a Lei nº 776/2007." — 270411: * Lei nº 1171/11 “Institui no Municipio de Pontal do Paraná Plano Comunitário de Pavimentação” — 02/05/11, . Lei nº 1172/11 “ Altera a estrutura organizacional do Poder Executivo do Município de Pontal do Paraná disposta pela Lei Municipal nº 568, de 4 de Janeir: de 2005, e acresce cargos em comissão aos constantes da Lei Municipal nº 569, de 4 de Janeiro de 2005.” — 05/05/11 . Lei nº 1173/11 “Autoriza o Poder Executivo a incluir programa, ação objetivo e meta no Plano Plurianual - PPA2010/2013 — Lei Municipal nº 979, de 7 de Maio de 2009 e em seu Anexo 1.” — 16/05/11, “ Lei nº 1174/11 “Autoriza o Poder Executivo a incluir programa, ação objetivo e meta, em complemento ao que consta aprovado, na Lei de Diretrizes Orçamentária — LDO 2011 e em seu Anexo |." — 16/05/11, . Lei nº 1175/11 “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicion> especial, no valor de R$ 1.250.000,00 e a efetuar alterações de natureza técnica nc orçamento vigente do Município.” — 15/05/11, . Lei nº 1176/11 “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adiciona especial, no valor de R$ 100.000,00 e a efetuar alterações de natureza técnica nc orçamento vigente do Município.” — 16/05/11: . Lei nº 1177/11 “Abre crédito adicional especial, no valor de R$ 85.000,00 no orçamento vigente da Câmara Municipal de Pontal do Paraná” — 16/05/11 . Lei nº 1178/11 “Declara de Utilidade Pública a Associação Grêmio Recreativa dos Servidores Municipais de Pontal do Paraná — AGRSMPP .” — 18/05/11 Rodavia Pr 4d” - Km 19 -CEP LESTE) Tone FAS 4! “75 TODO CNT] +08 bs, L Buincário de reis de Leste = 7 mb. Se Para o ego PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARA =? GABINETE DO PREFTITO ss . Lei nº 1179/11 “Fixa o valor do subsídio mensal dos membros do Conselho Tutelar em efetivo exercício da função.” — 27/05/11, . Lei nº 1180/11 “Declara de Utilidade Pública Pedestal da Liberdade Organização Não Governamental de Apoio a Juventude.” — 03/08/11, . Lei nº 1181/11 “Institui Abono de Produtividade para os Médicos Contratados pelo Regime Celetista.” - 09/06/11. . Lei nº 1182/11 “Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Pontal do Paraná - REFISPONTAL.” — 28/06/11, . Lei nº 1183/11 “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para c exercício financeiro de 2012 e dá outras providências.” — 01/07/11. . Lei nº 1184/11 “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adiciona! suplementar, no valor de R$ 540,000,00, e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Município” — 01/07/11: . Lei nº 1185/11 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar concessão real de direito de uso não remunerado à Igreja Católica São José Operário das comunidades dos Balneários Vila Nova, Atami e Itatiaia, e dá outras providências -— 01071; . Lei nº 1186/11 “Reconhece a Associação de Câmaras e Vereadores do Paraná — ACAMPAR, como entidade oficial representativa da Câmara Municipal de Pontal do Paraná e dá outras providências” - 01/07/11. Sendo 0 que nos apresenta para o momento, colocamo-nos à inteira disposiçã- para novos esclarecimentos Atenciosamente, CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ Estado do Paraná Pontal do Paraná, 25 de maio de 2011. OFÍCIO N.º 063/2011 Exmo.Sr. Rudisney Gimenes MD Prefeito do Município de Pontal do Paraná Em anexo encaminho a Vossa Excelência. os Projetos de Lei abaixo relacionados: Projeto de Lei n.º 046/2011 — “Fixa o valor do subsídio mensal dos membros do Conselho Tutelar em efetivo exercício da função”, Projeto de Lei n.º 048/2011 — “Declara de Utilidade Pública Pedestal da Liberdade Organização Não Governamental de Apoio a Juventude” Renovamos nossos protestos de estima e consideração. Respeitosamente, Ls | mol ici tante CAM,MNI.DE PONTAL DO FARAMA of 63/2011 ses Périco N, PROCESSO 3721/2011 . ne MEINTO encaminha projeto de lai n 044/2011] 048/7201] 24/5/2N1 bega bs) bis Potro po Av. Beira Mar s/nº - Pontal do Sul - CEP 83285-000 - Pontal do Paratá-PR - Fone (0414 3485.8950 camara-pprhotmail com AMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ Estado do Paraná PROJETO DE LEI Nº 046/2011 Faço saber que a Câmara Municipal de Pontal do Paraná, Estado do Paraná, em sessões ordinárias realizadas nos dias 10, 17 e 24 de maio de 2011, aprovou o seguinte Projeto de Lei: SÚMULA: “Fixa o valor do subsídio mensal dos membros do Conselho Tutelar em efetivo exercício da função.” Ant. 1º Fica fixado em R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) o subsídio mensal dos membros do Conselho Tutelar em efetivo exercício da função. Parágrafo Único. Os valores dos subsídios mensais dos membros do Conselho Tutelar serão corrigidos monetariamente na mesma data da correção dos servidores municipais e sendo utilizado os mesmos indices, Amt. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir deOI] de maio de 2011. Art.3º, Revoga-se a Lei nº855 de 02 de abril de 2008. Pontal do Paraná, Palácio “Prof. Getulio Serafim do Nascimento”, em 25 de maio de 2011. ” P ente Av. Beira Mar s/nº - Pontal do Sul - CEP 83255-000 - Pontal do Paraná-PR — Fone (04]) 3455-8950 camara-ppróihotmail.com CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ Estado do Paraná PROJETO DE LEI Nº 0482011 ponei der que à Câmara Municipal de Pontal do Paraná, Estado do Paraná, em sessões ordinárias realizadas nos dias 17 e 24 de maio de 20] |. aprovou o seguinte Projeto de Lei SÚMULA: “Declara de Utilidade Pública Pedestal da Liberdade Organização Não Governamental de Apoio a Juventude.” Art. 1º Fica declarado de Utilidade Pública a Pedestal da Liberdade Organização Não Governamental de Apoio a Juventude, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 03583038/0001-22, associação civil sem fins lucrativos, com sede á Rua da Pirâmide nº 12, Balneário de Marisol, no Município de Pontal do Paraná — Paraná. Am. 2º A entidade distinguida, salvo motivo Justo, a critério do Chefe do Poder Executivo Municipal, deverá apresentar até 30 de abril de cada ano, à Prefeitura, relatório circunstanciado dos serviços prestados à coletividade no ano precedente. Ant. 3º Cessarão os efeitos da declaração de utilidade pública, se a entidade: I— deixar de cumprir, por 3 (três) anos consecutivos. a exigência do artigo 2º desta Lei: II — Substituir seus fins estatutários ou negar-se a prestar serviços neles compreendidos; é HT — alterar sua denominação e, dentro de 90 (noventa) dias, contadas da averbação da alteração no Registro Público competente. não comunicar a ocorrência à Prefeitura. Pontal do Paraná, Palácio “Prof. Getulio Serafim do Nascimento”, em 25 de/thaio de 2011. . ) Idi imões Périco Prdsidente ne Av. Beira Mar v'nº - Pontal do Sul - CEP 83255-000 - Pontal do Paraná-PR — Fone (041) 3455.8950 Camara-pprdhormail. com CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ Estado do Paraná PARECER COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Chega a esta relatoria, o Projeto de Lei n.º 048/2011, de autoria do Sr. Vereador Lázaro Martins de Lima. Este, o breve relatório. Não há óbice quanto à constitucionalidade ou técnica legislativa, na presente proposição, Desse modo, opina-se pelo seguimento do Projeto a fim de ser submetido à apreciação do d. plenário. Pontal do Paraná, 16 de maio de 201 Ê. José Chaves Honorato RELATOR Nr. Beira Mar w/nº Pontal do Sul - CEP S3.25S.M00 -Pontal do Paraná /PR - Fone (41) Mess. 4954 camar-ppra hoteailLcom Câmara Municipal de Pontal do Paraná Estado do Paraná Avenida Beira Mar sm. Balneário Pontul do Sai CEP E328s00o Projeto de Lei nºMB/11. SÚMULA: “Declara de Utilidade Pública Pedestal da Liberdade Organização Não Governamental de Apoio a Juventude” O Vereador que o presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, apresenta para apreciação do Douto Plenário a seguinte proposição: Art. 1º - Fica declarada de Utilidade Pública a Pedestal da Liberdade Organização Não Governamental de Apoio a Juventude, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº03583038/0001-22, associação civil sem fins lucrativos, com sede à Rua da Pirâmide nº 12, Balneário de Marisol, no Município de Pontal do Paraná — Paraná, Art. 2º - A entidade distinguida, salvo motivo justo, a critério do Chefe do Poder Executivo Municipal, deverá apresentar, até 30 de abril de cada ano, à Prefeitura, relatório circunstanciado dos serviços prestados à coletividade no ano precedente. Art. 3º - Cessarão os efeitos da declaração de utilidade pública, se a entidade: | — deixar de cumprir, por 3 (três) anos consecutivos, a exigência do art. 2º desta Lei; H— substituir seus fins estatutários ou negar-se a prestar serviços neles compreendidos; e HI alterar sua denominação e, dentro de 90 (noventa) dias, contados da averbação da alteração no Registro Público competente, não comunicar a ocorrência a Prefeitura. Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Sala das em, 03 de maio de 2011. Lazaro Martins de Lima Vereador é cão REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL COMARCA DE MATINHOS E ESTADO DO PARANÁ REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS REGISTRO CIVIL .- Nascimentos, Casamentos e Óbitos Eduardo de Oliseira E rineo OFICIAL Registro N.º 022 o Livro A-02 Data do Registro 25 [H/1999 Averbação N.º Data da Averbação pu o no Fo o need a nARnIiA ARA AA so Dm FP PEDESTAL DA LIBERDADE ização Não Gove ental de Apoio à Juventude Organ rnam |] * pág. Ides * e * Organização Não Governamental de Apoio à Juventude O.N.G. ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL DE FUNDAÇÃO Às 18 horas do dia 18 de setembro do ano de 1.999, à Rua da Pirâmide nº 12, Balneário de Marisol, município de Pontal do Paraná, Estado do Paraná, foi oficialmente aberta a Assembléia Geral de Fundação do PEDESTAL DA BERDADE — ORGAN À v ENTAL DE APOI com sede, domicílio e foro na Cidade de Pontal do Paraná (PR), com duração ilimitada. Os presentes elegeram para presidir os trabalhos Rogério Deprá e para secretariar Carlos Valdir Henze e Marco Antonio Mondini. Agradecendo a sua indicação, o presidente dos trabalhos apresentou a pauta, passando à ordem do dia. Após debates sobre a proposta de estatuto apresentada, que foi analisada e modificada de acordo com a vontade dos presentes, foi aprovado por unanimidade o seguinte Estatuto: CAPÍTULO PRIMEIRO DA DENOMINAÇÃO, SEDE, DURAÇÃO E FINALIDADE ARTIGO 1.º — PEDESTAL DA LIBERDADE - ORGANIZAÇÃO NÃO GOVER-NAMENTAL DE APOIO Á JUVENTUDE, a seguir denominado PEDESTAL DA LIBERDADE, é uma Associação Civil de Direito Privado, de caráter sociocultural, sem fins lucrativos, de duração indeterminada, regida pelo presente estatuto e pelas demais disposições legais que lhe forem aplicadas, com sede e domicílio na cidade de Pontal do Paraná, Estado do Paraná, à Rua da Pirâmide nº 12, Balneário Marisol, CEP 83255-000, e foro na Comarca de Matinhos, PR. ARTIGO 2.º — O PEDESTAL DA LIBERDADE tem como finalidades e 1. Estimular jovens que possuam entre si laços de afinidade a se congregarem em múcleos organizados, a fim de promover atividades que lhes proporcionem virtudes que favoreçam sua saúde fisica e mental e previnam os males que os ameaçam. 2. Promover atividades culturais, de lazer, e de prestação de serviços à comunidade envolvendo os membros de múcleos juvenis de prevenção às drogas e de outras associações de jovens que venham a formar parceria ou solicitar assessoria com objetivos de prevenir a dependência às drogas. 3. Adicionar meios às fraternidades femininas e organizações do gênero na promoção de atividades culturais, educativas, de saúde e de lazer em benefício dos jovens das respectivas comunidades, buscando a união das famílias através dos laços de amizade, companheirismo e compreensão mútua. 4. Formar parcerias e apoiar organizações governamentais e não governamentais em programas e campanhas de educação da juventude que visem prevenir o vício, a marginalidade e a delinquência. 5. Incentivar os jovens na prática da leitura e do estudo da Filosofia, da benquerença entre os seres humanos e demais ideais postulados na trilogia Liberdade Igualdade Fraternidade, incentivando também o comportamento baseado na prática da moral e dos bons costumes. 6 Propiciar aos jovens, preferencialmente aos menos favorecidos economicamente, oportunidades de treinamento básico em Informática e outros cursos de pré-formação profissional que sejam requisitos para o acesso ao mercedes de tree mer catuesliAoaedos pág. 2des * * Organização Não Governamental de Apolo à Juventude O.N.G. 8. Buscar parcerias junto a outras organizações que empreendam atividades em favor da juventude, com o fim de estimular o intercâmbio, o diálogo e a solidariedade entre respectivos múcleos de jovens. 9. Reconhecer e admitir como sócios efetivos os participantes de núcleos e grupos que adotem como razão social e logomarca o nome “Pedestal da Liberdade”, atuando em conformidade com esse estatuto em locais aquém do território da sede, tornando-se dessa forma uma extensão da Sede-Matriz do PEDESTAL DA porem dao ds acrescidos de “.. Regional de ... 10. Difundir, preferencialmente entre os jovens, atividades educativas, culturais e científicas: a) promovendo pesquisas, seminários, cursos e outros eventos; b) editando livros, periódicos e outros produtos de comunicação social; c) prestando assessoria técnica no campo educacional; d) comercializando serviços de assessoria, publicações, programas de + camisetas, adesivos e outros materiais educativos, informativos ou de divulgação dos objetivos da organização, destinando-se o produto financeiro exclusivamente à realização dos objetivos sociais do PEDESTAL DA LIBERDADE. ARTIGO 3.º — O PEDESTAL DA LIBERDADE é isento de quaisquer preconceitos ou discriminações, não admitindo em suas atividades, dependências ou em seu quadro social controvérsias de raça, credo religioso, cor, gênero ou de orientação político-partidárias. ARTIGO 4.º — O PEDESTAL DA LIBERDADE não remunera os membros do Conselho Diretor e do Conselho Fiscal, não distribuindo lucros ou dividendos a qualquer titulo ou sob nenhum pretexto, sendo que eventuais superávites de quaisquer exercicios financeiros serão destinados à consecução de suas finalidades e objetivos estatutários e aplicados integralmente no pais. ARTIGO 5.º — O PEDESTAL DA LIBERDADE poderá aceitar auxílios, doações e contribuições, bem como poderá firmar convênios de qualquer natureza, nacionais ou internacionais, com organismos ou entidades públicas ou privadas, desde que não impliquem em subordinação ou vinculação a compromissos e interesses conflitantes com seus objetivos nem arisquem sua independência. & ÚNICO - - Nos projetos, serviços ou convênios com mais de seis meses de duração, que exijam a dedicação exclusiva de algum membro ou associado, o Conselho Diretor poderá fixar um auxílio de custo dentro do orçamento do projeto, sem ônus para a sociedade, respeitada a habilidade profissional do membro associado. ARTIGO 6.º — Todo o material permanente, acervo técnico ou bibliográfico, equipamentos adquiridos ou recebidos pelo PEDESTAL DA LIBERDADE em convênios, projetos ou similares, incluindo qualquer produto, são bens permanentes da sociedade e inalienáveis, salvo autorização em contrário expressa pelo Assembléia Geral de Sócios, com aprovação expressa de dois terços (2/3) dos sócios. CAPÍTULO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO SOCIAL ARTIGO 7.º — A sociedade será composta de um número ilimitado de sócios se disponham a viver os fins socioculturais e estatutários da sociedade, não respondendo pelas obrigações sociais do PEDESTAL DA LIBERDADE. ARTIGO 8.º — O PEDESTAL DA LIBERDADE possui as seguintes categorias de associados: SÓCIO FUNDADOR * pág. 3des * Je * Organização Não Governamental de Apoio à Juventude O.N.G. 41. SÓCIO EFETIVO Será considerado sócio efetivo qualquer associado ou pessoa que não seja fundador do PEDESTAL DA LIBERDADE e venha a ser admitido e aprovado pela Assembléia Geral de Sócios. O Sócio efetivo possui o direito a votar é ser votado em todos os níveis ou instâncias da sociedade. ARTIGO 9.º — O sócio efetivo só será admitido ao quadro social após sua proposta de admissão ser aprovada pela Assembléia Geral de Sócios. 4 UNICO - Perderá a condição de associado aquele que deixar de pagar a anuidade conforme o estabelecido no Regimento Interno. ARTIGO 10 — São direitos de todo sócio fundador ou efetivo: a) Votar e ser votado para qualquer cargo eletivo. após um ano de filiação como sócio efetivo. b) Ter acesso às atividades e dependências do PEDESTAL DA LIBERDADE. e) Apresentar moções, propostas e reivindicações a qualquer dos órgãos do PEDESTAL DA LIBERDADE. d) Convocar Assembléia Geral de Sócios, mediante requerimento assinado por 1/3 (um terço) dos sócios efetivos. e) Apoiar, divulgar, propor e efetivar eventos, programas e propostas de cunho sociocultural. ARTIGO 11 — São deveres de todos os associados: a) Trabalhar em prol dos objetivos da sociedade, respeitando os dispositivos estatutários, zelando pelo bom nome do PEDESTAL DA LIBERDADE e agindo sempre com ética. b) Defender integralmente o pleno exercício da cidadania, o direito de todos os seres vivas ao meio ambiente sadio e equilibrado, o respeito a todas as formas de vida, o respeito à liberdade de opinião e à diversidade sociocultural, a solidariedade, o diálogo entre os povos, a paz « os direitos humanos. c) Pagar pontualmente a anuidade e demais contribuições. d) Participar de todas as atividades socioculturais, estreitando os laços de solidariedade e fraternidade entre todas as pessoas e nações. CAPÍTULO TERCEIRO DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA ARTIGO 12 — São órgãos de administração do PEDESTAL DA LIBERDADE: 1 Assembléia Geral de Sócios, H. Conselho Diretor, HI Secretaria Executiva; IV. Conselho Fiscal ASSEMBLÉIA GERAL DE SÓCIOS ARTIGO 13 — A ASSEMBLÉIA GERAL DE SÓCIOS é a instância máxima decisória da sociedade, sendo composta por todos os sócios fundadores e sócios efetivos em pleno gozo de seus direitos. ARTIGO 14 — A Assembléia Geral de Sócios clegerá um Conselho Diretor e um Conselho Fiscal, definindo suas funções, atribuições e responsabilidades através de ARTIGO 15 — A Assembléia Geral de Sócios será convocada: a) Ordinariamente, no final de cada ano para apreciar ay contas da Diretoria, aprovar novos sócios efetivos e para aprovar. modificar ou cancelar projetos. b) Extraordinariamente, a qualquer tempo, convocada pelo Conselho Fiscal, Conselho Diretor ou por 1/3 (um terço) dos sócios em pleno gozo de seus direitos, para eleger novas Conselho Fiscal e Diretor. ou por motivos relevantes * pág. 4des nie. Organização Não Governamental de Apoio à Juventude O. N.G. b) Examinar e aprovar o relatório, balanços e contas do Conselho Diretor e da Secretaria Executiva. c) Eleger o Conselho Diretor e Conselho Fiscal. d) Determinar e atualizar as linhas de ação da sociedade e) Autorizar a alienação ou instituição de ônus sobre os bens pertencentes ao PEDESTAL DA LIBERDADE. D Estabelecer o montante da anuidade dos sócios. ARTIGO 17 — A convocação da Assembléia Geral de Sócios se dará por carta aos associados ou por edital afixado na sede social com 15 dias de antecedência, sendo que o quórum minimo será de 1/3 (um terço) dos sócios efetivos em pleno gozo de seus direitos em primeira convocação e de 10% (dez por cento) em segunda convocação, trinta minutos após. ARTIGO 18 — O CONSELHO DIRETOR é um órgão colegiado, composto por no minimo três membros escolhidos dentre os sócios fundadores e efetivos, subordinado à Assembléia Geral de Sócios, responsável pela representação social do PEDESTAL DA LIBERDADE, que detém a responsabilidade administrativa da sociedade, com mandato sem duração definida. ARTIGO 19 — O Conselho Diretor nomeará uma Secretaria Executiva, que responderá pela gerência administrativa, legal e financeira da sociedade, em juizo ou fora dele. ARTIGO 20 — À Diretoria compete: a) Definir seus cargos, funções, atribuições e responsabilidades mediante Regimento Interno b) Administrar, gerenciar e coordenar o plano de trabalho definido para o exercício, definindo as linhas gerais orçamentárias e a programação anual da sociedade, bem como nomear ou destituir os coordenadores de programas, instituir ou cancelar programas, projetos ou serviços. e) Nomear, contratar e destituir a qualquer tempo a Secretaria Executiva. d) Admitir sócios ad referendum da Assembléia Geral de Sócios. DA SECRETARIA EXECUTIVA ARTIGO 21 — A SECRETARIA EXECUTIVA do PEDESTAL DA LIBERDADE, nomeada pelo Conselho Diretor, deverá ser constituida por no mínimo três cargos, com as respectivas atribuições, assegurando-se a criação de novos cargos quando necessário e com aprovação da Diretoria: !. Secretário Executivo: Representa a Sociedade ativa e passivamente em juízo ou fora dele, podendo contratar e organizar o quadro administrativo, instituir programas, projetos, contratar serviços de terceiros, prestando contas dos trabalhos efetuados e da gestão financeira 2 Secretário Institucional: Coordena a execução das atividades institucionais, programas eiou de representações as atividades administrativas gerais do PEDESTAL DA LIBERDADE. gerência administrativa, substituindo o Secretário Executivo é O Secretário Administrativo em qualquer impedimento. 3. Secretário Administrativo: Coordena as atividades da sede social, do quadro de sócios e responde pela gerência administrativa e financeira da sociedade. substituindo o Secretário Executivo e o Secretário Administrativo em qualquer impedimento. ARTIGO 22 — Compete a qualquer membro da Secretaria Executiva, bastando a assinatura solidária de no mínimo dois (02) de seus membros, os poderes para abrir é movimentar contas bancárias, emitir cheques, solicitar talões de cheque, autorizar transferências de valores por carta, autorizar aplicações financeiras de recursos disnonivais andensar charmes à nedane do canemanto dio mais cas fo ud aalsa asma x pág. Sdes nie. Organização Não Governamental de Apoio à Juventude O. N.G. & ÚNICO - Os poderes expressos neste artigo poderão ser transferidos provisoriamente, de forma plena, a terceiros mediante procuração assinada pelos membros da Secretaria Executiva, na qual obrigatoriamente constarão os prazos de duração da transferência. ARTIGO 23 — O CONSELHO FISCAL, composto de 6 (seis) membros efetivos e 4 (quatro) membros suplentes, será eleito simultaneamente ao Conselho Diretor, na mesma Assembléia Geral Ordinária, com mandato coincidente 4 ÚNICO — Os membros do Conselho elegerão entre si um Presidente do Conselho Fiscal. ARTIGO 24 — Compete ao CONSELHO FISCAL. a) Auxiliar o Conselho Diretor na Administração do PEDESTAL DA LIBERDADE. b) Analisar e Fiscalizar as ações do Conselho Diretor e a prestação de contas da Secretaria Executiva e demais atos administrativos e financeiros. e) Convocar Assembléia Geral dos Sócios a qualquer tempo. ARTIGO 25 — Os recursos e o patrimônio da sociedade provêm da contribuição dos Sócios Efetivos, Colaboradores, de verbas a cla encaminhadas por instituições financiadoras de obras culturais, sociais ou ambientais, de doações e subvenções, bem como do resultado da comercialização dos serviços e produtos descritos no artigo 5.º, inciso V, com sua aplicação ali estabelecida. CAPÍTULO QUARTO DAS ELEIÇÕES ARTIGO 26 — O Conselho Diretor e o Conselho Fiscal serão eleitos pela Assembléia Geral de Sócios por voto direto dos sócios com pelo menos um ano de filiação efetiva, em Assembléia Geral Extraordinária especialmente convocada, podendo compor chapa todos os sócios efetivos, mas concorrendo apenas por uma única chapa, sendo os trabalhos eleitorais organizados por uma comissão definida pela Secretaria Executiva CAPÍTULO QUINTO DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E TRANSITÓRIAS ARTIGO 27 — Os bens patrimoniais do PEDESTAL DA LIBERDADE não poderão ser onerados, permutados ou alienados sem a autorização expressa da Assembléia Geral de Sócios convocada especialmente para esse fim, com aprovação de 2/3 (dois terços) dos sócios. ARTIGO 28 — A sociedade será dissolvida apenas nos casos previstos em Lei e por decisão de Assembléia Geral de Sócios, expressa da maioria de 2/3 (dois terços) dos sócios, sendo seus bens patrimoniais destinados a instituições similares, neste caso cabendo ao Secretário Executivo ou seu substituto ser o liquidante nato da sociedade ARTIGO 29 — Nenhuma categoria dos sócios responde, nem mesmo subsidiariamente, pelas obrigações ou compromissos assumidos pelo PEDESTAL DA LIBERDADE ARTIGO 30 — O Secretário Executivo está autorizado a proceder o registro legal do presente Estatuto e os casos omissos serão resolvidos pelo Conselho Diretor ARTIGO 31 — O presente estatuto entra em vigor na data de sua aprovação, só podendo ser alterado por uma Assembléia Geral de Sócios convocada especialmente para esse fim, com a presença da maioria simples dos associados em pleno gozo de seus direitos em primeira convocação e de 1/3 (um terço) em segunda convocação. De acordo com o Estatuto Social aprovado, todos os presentes à Assembléia Geral de Fundação e que assinam abaixo a presente Ata de Fundação são od ã pág. ódes + Je * Organização Não Governamental de Apoio à Juventude . O.N.G chapas e candidatos, foi iniciada a votação, como determina o Estatuto, sendo eleito o seguinte CONSELHO DIRETOR, com mandato por tempo indeterminado: Diretoria Geral: Rogério Deprá (CPF 066.428.378-00) como Diretor Presidente e Maria Elizete Rodrigues Deprá (CPF 319,404,559-87) com diretora Vice-presidente; Diretoria de Patrimônio: Sérgio Murilo Budant (CPF 185.258.579-04) e Maria Helena Wiedmer Bastos e Budant (CPF 088.364.009-06); Diretoria de Projetos: Paulo Henrique Wiedmer Bastos (CPF 236,661.269-53) e Lucimar Aparecida Camotti Bastos (CPF 397.378.459-00); Diretoria Cultural: Sérgio Batista Menrichs (CPF 425,167.819-20) e Lúcia Helena Henrichs (CPF 393,560.606-06); Diretoria de Eventos: Dorival Canelhas Fernandes (CPF 114.834,749-68) e Zélia Ceranto Rivatto (CPF 722,719,309-87); Diretoria de Promoções: José Carlos Caldeira (CPF 057.302.796-04) e Suely Maria Brogio Caldeira (CPF 020.568.589-75); Diretoria de Relações Públicas: Erasmo Pinheiro Pires (CPF 128.833,879-15) e Sandra Mara Queiroz Pires (CPF 504,277,769-53). O CONSELHO FIS- CAL ficou assim constituído; Membros Efetivos: Edilberto Foches Filho (CPF 354.251.139-00), Lindaura Vanderlei Foches (CPF 574,371.579-34), Celso Fernandes Neto (CPF 254.086.009-49), Vera Estela das Graças Belotto Fernandes (CPF 302.434,249-49), Geraldo Schwanka (CPF 129,523.119-00) e Sandra Josefa Gonçalves Teixeira (CPF 635.182.529-68): SUPLENTES: Mário Servilhano (CPF 088.530,889-15), Sandra Dalila Servilhano (CPF 088.530.889-15), Fabiano Galeb Antonello (CPF 320,823.719-72) e Maria das Graças Arady Rocha Antonello (CPF 189,532,806-30). Em seguida o Conselho Diretor nomeou e aprovou a seguinte SECRETARIA EXECU- TIVA: Secretaria Executiva: Marco Antonio Mondini (CPF 247,626,609-49) él e Vera Lúcia da Matta Costa (CPF 900,393.519-04; Secretaria de Relações Institucionais: Carlos Valdir Henze (CPF 231.702.559-91); Secretaria Admi- “ nistrativa: Patrícia Nigro Deprá (CPF 033,576,019-36). Nada mais havendo para ser tratado, o Presidente deu por encerrada a Assembléia, e eu, Marco Antonio Mondini, lavrei a presente ata, que vai assinada pelo presidente dos trabalhos e todos os demais Sócios Fundadores do PEDESTAL DA LIBERDADE — ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMEN-TAL DE APOIO À JUVENTUDE. Pontal do Paraná, 18 de setembro do ano de 1.999, SÓCIOS FUNDADORES: Nome Cargo Rogério Deprá Diretor Presidente Maria Elizete Rodrigues Deprá A Á Sérgio Murilo Budant = ANUAL Diretor de Patrimônio pes * a a = Maria Helena Wiedmer Bastos Budant ni mudiédano * , pág. 7 des é, K nie. Organização Não Governamental de Apolo à Juventude O.N.G. LIBERDADE Paulo Henrique Wiedmer Bastos sobra 236.661.269-53 cas Lucimar Aparecida Camotti Bastos Diretora de Projetos a PS, Its E O a sd aro N/A Lúcia Helena Lucas Henrichs 393 560.606-06 Diretora Cultural Mia cf e. Dorival Canelhas Fernandes o ribtçd eee 114.834 749.6 ao Zélia Ceranto Rivatto A AA / ça 722.719.309-87 4 ONU d NBS Celso Fernandes Neto Vera Estela das Graças Belotto Fernandes es = o cosas io 129.523.119-00 Conselheiro Fiscal Er í EL ALA o Sandra Josefa Gonçalves Teixeira Fabiano Galeb Amonello eee 320.823,719-72 Muria das Graças Arady Rocha Antonello | (29 632 806-30 / (P: Conselheira Fiscal Suplente Hoaho SÁ ns 088.530.889-15 Sa Sandra Dalila Servilhano ou ) () A Conselheira Fiscal Suplente mamada | = S DG vi Marco Antonio Mondini 247.626.609-49 P4 avr PSIRR /.. Ga ho )| O . PU xr E pág. Sdes “ e. Organização Não Governamental de Apolo à Juventude + r = 0.N.G. Carlos Valdir Henze g brio do Relações | dn 231.702.559-9] dude ON Patricia Nigro Deprá 033.576 .019-36 DARCY SorReS ora fo. oe 7 ça Neo Z f 30. 326 .357- “P PICAA É MRRÍA TRINDADE ZELNER SMo MEre( SANDRA MARA nei SNVoRA ALVES Mo ReiGa =— fel MH F03JS CARLOS Cai paira ” / bebia, Pam ções [O 5 pe me Sm OE — um nd eia! Eduardo de Oliveira Franco - “Oficial ] E REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA - CNPJ < COMPROVANTE PROVISÓRIO DE INSCRIÇÃO 07/03/2000 NOME EMPRESARIAL firma. razão soca cu denominação comercial) id PEDESTAL DA LIBERDADE ORGANIZACAO NAO GOVERNAMENTAL DE APOIO A JUVENTUDE E————— LOGRADOURO (rua, aversda. estrada etc ) NUMERO RUA DA PIRAMIDE 2 COMPLEMENTO (apto. maia. arcar) | BAIRROIDISTRITO TCE BALNEARIO MARISOL | 83255-000 | MUNICIPIO = E = UF Prego PONTAL DO PARANA | PR | (041) 2603-2627 o Esto documento só fará prova de inscrição da pessoa jurídica no CNPJ, quando acompanhado do respectivo Ato Constitutivo ou Alterador registrado no órgão competente O cartão CNPJ será remetido à pessoa jurídica pela Secretaria da Receita Federal. RESPONSÁVEL PELA EMISSÃO , [ UNIDADE CADASTRADORA EO | DATA DE EMISSÃO 0910103-PARANAGUA 07/01/2000 NOME DO RESPONSÁVEL PELA EMISSÃO TePF Taseg0Sa/0001,27 não Gone a Ao à omomans (0NG) RUA DA PIRAMIDE, 12 BALNEÁRIO MARISSOL - CEP 83255-000 L PONTAL DO PARANA - PR ASTERIO DA FAZENDA CNP socrotaria da Recolia Federal FCPJ - FICHA CADASTRAL DA PESSCA JURÍDICA do tomo Fardesia, PEDESTAL DA LIBERDADE ORGANIZAÇÃO NAO GOVERNAMENTIPEDESTAL DA LIBERDADE ENFAPOO 3 avv/t mm voe same 2 E Aosociação 07 Porte da Empresa 06 Trib.Simpies 09 CNAE Fiscal Torrents E SISSST0 Guias eiividahes mssucinióves, não emprciicandass aims iegraduuro % o Ta Compemenio 73 Baúiw Disiho RA DA DIRAMIDE 12 Rai NE ARO MARISOU T4ep 19 Loo Municipio 8 Nome ao Municipio vu emssoco oem PONTAL DO PARANA rm 18 Caixa PostaltiFiCap 19000 20 Tai 7000 Z7FAx ZA Cormeio Elatrônico Di 2852627 PEDESTALGSUFER.COMBR 24 Cod Pat 25 Momo do Pato E) (Pessoa LUNZ CARLOS DE OLIVEIRA GOMES FdND - vVOlapuNr VOSSA VO TVNOIDVN OULSVAVO SvHS 0 VALLVHIAI” romeBndau hj À ALA PEDESTAL DA Organização Não Governamental de Apolo aos Jovens LIBERDADE (O.N.G.) stor: nus ss irônico, 12-ce0: 83255-975 C.P. 0027 - CPC Leblon - Pontsl do Peraná Ideário do Pedestal "8 PEDESTAL DA LIBERDADE é uma associação civil sociocultural que tem como finalidades e objetivos principais 1. Estimular jovens que possuam entre si laços de afinidade a se congregarem em múcieos organizados, a fim de promover atividades que lhes proporcionem virtudes que favoreçam sua smúde fisica e mental e previnam os males que os ameaçam. E 2 Promover atividades culturais, de lazer, e de prestação de serviços à comunidade envolvendo os membros de múcleos juvenis de prevenção às drogas e de outras associações de jovens que venham a formar parceria ou solicitar assessoria com objetivos de prevenir a dependência às drogas. 3. Adicionar meios às fraternidades femininas e organizações do gênero na promoção de atividades culturais, educativas, de smide e de lazer em beneficio dos jovens das respectivas comunidades, buscando a união das famílias através dos laços de amizade, companheirismo e compreensão mútua. +. Formar parcerias e apoiar organizações governamentais e não governamentais em programas e campanhas de educação da juventude que visem prevenir o vício, a marginalidade e a delinqúiência 5. Incentivar os jovens na prática da leitura e do estudo da Filosofia, da benquerença entre os seres humanos e demais ideais postulados na trilogia Liberdade Igualdade Fraternidade, inventivando ainda o comportamento baseado na prática da moral e dos bons costumes. ó Propiciar aos jovens, preferencialmente aos menos favorecidos economicamente, oportunidades de treinamento básico em Informática e outros cursos de pré-formação profissional que sejam requisitos para o acesso ao mercado de trabalho na atualidade 7 Promover a assistência social beneficente junto a jovens carentes, com programas de prevenção aos males a eles afetos, buscando torná-los aptos ao exercício pleno da cidadania. 8. Buscar parcerias junto a outras organizações que empreendam atividades em favor da Juventude, com o fim de estimular o intercâmbio, o diálogo e a solidariedade entre respectivos núcleos de jovens. 9. Reconhecer e admitir como sócios efetivos os participantes de núcleos e grupos que adotem como razão social e logomarca o nome “Pedestal da Liberdade”, atuando em conformidade com esse estatuto em locais aquém do território da sede, tornando-se dessa forma uma extensão da Sede-Matriz do PEDESTAL DA LIBERDADE. ou mesmo uma filial, denominando seus cargos de diretoria acrescidos de "... Regional de ...” 10. Difundir, preferencialmente entre os jovens, atividades educativas, culturais e científicas: a) promovendo pesquisas, seminários, cursos e outros eventos; b) editando livros, periódicos e outros produtos de comunicação social; <) prestando assessoria técnica no campo educacional; d) comercializando serviços de assessoria, publicações, programas de computador, camisetas, adesivos e outros materiais educativos, informativos ou de divulgação dos objetivos da organização, destimando-se o produto financeiro exclusivamente à + realização dos objetivos sociais do PEDESTAL DA LIBERDADE. com.br http://www .super.com.br FORA DA AGUA TAMBÉM PODEMOS NOS AFOGAR Somos jovens ... Somos adolescentes Somos o amanhecer do grande dia de nossas vidas! NA JUVENTUDE, SER LIVRE E ESTAR PREVENIDO CONTRA O VÍCIO Temos Alegria... Temos Amor Temos Esperança Muita Esperança! ESTAR PREVENIDO É CHEGAR PRIMEIRO QUE AS DROGAS Unidos seremos mais fortes Juntos, mais corajosos Em equipe, mais felizes! JUNTE-SE A NÓS! Prevenir-se contra as drogas é um projeto a favor da vida. Nosso lema é: pág 1de6 * Organização Não Governamental de Apolo à Juventude Diretoria CONSELHO DIRETOR e Maria Elizete Rodrigues Deprá Diretoria de Patrimônio Sérgio Munlo Budant - e Maria Helena Wiedmer Bastos e Budant Diretoria de Projetos . Paulo Henrique Wiedmer Bastos Diretoria Cultural Sérgio Batista Henrichs e Lúcia Helena Lucas Henrichs Diretoria de Eventos Dorival Canclhas Fernandes | eZélia Ceranto Rivatto Diretoria de Promoções José Carlos Caldeira e Suely Maria Brogio Caldeira c Sandra Mara Queiroz Pires CONSELHO FISCAL Conselheiros Edilberto Foches Filho Lindaura Maria Vanderlei Foches Celso Fernandes Neto Vera Estela das Graças Belotto Fernandes Geraldo Schwanka Sandra Josefa Gonçalves Teixeira Maria das Graças Arady Rocha Antonello Carlos Valdir Henze pág 2 de 6 e. Organização Não Governamental de Apoio à Juventude [BERABE O.N.G. DI R ROGÉRIO DEPRÁ PG 2Y27,27% SP CPF: 066.428.378-00 Avenida González Pecotche, 446 (Jardim Aristocrata) 83030-200 São José dos Pinhais — PR Telefone Resid.: 283-4918 — Comercial: 283-2627 — Celular: 9997-9487 Cargo: Diretor Presidente MARIA ELIZETE RODRIGUES DEPRÁ A QOF-GBU-O PL CPF: 319.404.559-87 Avenida González Pecotche, 446 (Jardim Aristocrata) 83030-200 São José dos Pinhais - PR Telefone Resid.: 283-4918 — Comercial: 283-2627 — Celular: 9997-9487 Cargo: Diretora Vice-presidente SÉRGIO MURILO BUDANT CPF: 185.258.579-04 Travessa Augusto Conte, 104 (Jardim Aristocrata) 830300-250 São José dos Pinhais - PR Telefone Resid: 283-2809 — Comercial: 224-5284 — Celular: 9977-2624 Cargo: Diretoria de Patrimônio MARIA HELENA WIEDMER BASTOS E BUDANT CPF: 088.364.009-06 Travessa Augusto Conte, 104 (Jardim Aristocrata) 830300-250 São José dos Pinhais - PR Telefone Resid.: 283-2809 — Comercial: 000-0000 — Celular: 9995-0892 Cargo: Diretoria de Patrimônio PAULO HENRIQUE WIEDMER BASTOS CPF: 236.661.269-53 Rua Miguel J. Grein, 240 (Xaxim) 81720-060 Curitiba — PR Telefone Resid: 278-6256 — Comercial: 331-2317 — Celular: 9989-7845 “ Cargo: Diretoria de Projetos LUCIMAR APARECIDA CAMOTTI BASTOS CPF: 397.378.459-00 Rua Miguel J. Grein, 240 (Xaxim) 81720-060 Curitiba - PR Telefone Resid.: 278-6256 — Comercial: 245-4295 — Celular: 9999-0000 Cargo: Diretoria de Projetos SÉRGIO BATISTA HENRICHS CPF: 425.167.819-20 Rua Santa Catarina, 101 — apart 801 (Água Verde) 80620-100 Cutitiba — PR Telefone Resid.: 244-6409 — Comer BB FERE Celular: 9963-4099 * pág 3 de 6 ne. Organização Não Governamental de Apoio à Juventude [EEROARE O.N.G. LÚCIA HELENA LUCAS HENRICHS CPF: 393.560.606-06 Rua Santa Catarina, 101 — apart 801 (Água Verde) 80620-100 Cutitiba - PR Telefone Resid: 244-6409 — Comercial: 000-0000 — Celular: 9969-3700 Cargo: Diretoria Cultural DORIVAL CANELHAS FERNANDES CPF: 114.834.749-68 Avenida Atlântica, 8.613 (Balneário Grajaú) 83255-000 Pontal do Paraná - PR Telefone Resid.: 457-8866 — Comercial: 457-9201 — Celular: 9978-5805 Cargo: Diretoria de Eventos ZÉLIA CERANTO RIVATTO CPF: 722.719.309-87 Avenida Atlântica, 8.613 (Balneário Grajaú) 83255-000 Pontal do Paraná — PR Telefone Resid.: 457-8989 —- Comercial: 457-9201 — Celular: 9978-5805 Cargo: Diretoria de Eventos CONSELHO FISCAL EDILBERTO FOCHES FILHO CPF: 354.251.139-00 Rua Lourenço Tuletzk, 58 (Campo Comprido) 81220-160 Curitiba — PR Telefone Resid.: 274-1037 — Comercial: 867-3211 — Celular: 9973-9306 Cargo: Conselho Fiscal LINDAURA MARIA VANDERLEI FOCHES CPF: 574.371.579-34 Rua Lourenço Tuletzki, 58 (Campo Comprido) = 81220-160 Cuntiba - PR Telefone Resid.: 274-1037 — Comercial: 867-3211 — Celular: 9999-0000 Cargo: Conselho Fiscal S CELSO FERNANDES NETO CPF: 254.086.009-49 Travessa Augusto Conte, 55 (Jardim Aristocrata) 83030-250 São José dos Pinhais - PR Telefone Resid.: 283-5752 — Comercial: 333-0108 — Celular: 9967-0709 Cargo: Conselheiro Fiscal VERA ESTELA DAS GRAÇAS BELOTTO FERNANDES CPF: 302. 434.249-49 Travessa Augusto Conte, 55 (Jardim Aristocrata) 83030-250 São José dos Pinhais - PR CAT PA PÇA o O a se. Organização Não Governamental de Apoio à Juventude [ESARE O. N.G. GERALDO SCHWANKA CPF: 129.523.119-00 Rua Guarani, 367 (Balneário de Ipanema) 83255-000 Pontal do Paraná - PR Telefone Resid.: 457-9153 — Comercial: 457-9153 — Celular: Cargo: Conselho Fiscal SANDRA JOSEFA GONÇALVES TEIXEIRA CPF: 635.182.529-68 Rua Guarani, 367 (Balneário de Ipanema) 83255-000 Pontal do Paraná - PR Telefone Resid.: 457-9153 — Comercial: 457-9153 — Celular: Cargo: Conselho Fiscal JOSÉ CARLOS CALDEIRA crF: 057.302.796-04 Alameda Dr. Carlos de Carvalho, 250 — apart. 83 (Centro) 80410-180 Curitiba - PR Telefone Resid.: 233-8108 — Comercial: 000-0000 — Celular: Cargo: Diretoria de Pomoções SUELY MARIA BROGIO CALDEIRA CPF: 020.568.589-75 Alameda Dr. Carlos de Carvalho, 250 -.apart. 83 (Centro) 80410-180 Cuntiba = PR Telefone Resid.: 233-8108 — Comercial: 000-0000 — Celular: Cargo: Diretoria de Promoções SUPLENTES MÁRIO SERVILHANO CPF: 088.530.889-15 Rua Esther L. Pinto, 25 (Novo Mundo) 81110-270 Curitiba - PR Telefone Resid.: 248-8285 — Comercial: 246-6890 — Celular: Cargo: Conselho Fiscal - Suplente SANDRA DALILA SERVILHANO CPF: 088.530.889-15 Rua Esther L. Pinto, 25 (Novo Mundo) 81110-270 Cunitiba - PR Telefone Resid.: 248-8285 — Comercial: 246-6890 — Celular: Cargo: Conselho Fiscal - Suplente FABIANO GALEB ANTONELLO CPF: 320.823.719-72 Rua Passos de Oliveira, 81 — apart. 501 (Centro) 83030-720 São José dos Pinhais - PR 9975-6596 9975-6596 9917-3333 9917-3333 9913-6740 pág 4 de 6 pág S do 6 de. Organização Não Governamental de Apoio à Juventude PRERBARE O.N.G. MARIA DAS GRAÇAS ARADY ROCHA ANTONELLO CPF: 189.532.806-30 Rua Passos de Oliveira, 81 — apart. 501 (Centro) 83030-720 São José dos Pinhais — PR Telefone Resid.: 282-2606 — Comercial: 000-0000 - Celular: 9972-7306 Cargo: Conselho Fiscal — Suplente ERASMO PINHEIRO PIRES CpF: 128.833.879-15 Rua Ana Tosin, 1,063 (Portão) 80330-110 Curitiba — PR Telefone Resid.: 329-6169 — Comercial: 329-006169 — Celular: 9977-8228 Cargo: Diretoria de Relações Públicas SANDRA MARA QUEIROZ PIRES CPF: 504.277.769-53 Rua Ana Tosin, 1.063 (Portão) 80330-110 Curitiba — PR Telefone Resid.: 329-6169 — Comercial: 329-006169 — Celular: 9977-8228 Cargo: Diretoria de Relações Públicas SECRETARIA MARCO ANTONIO MONDINI CPF: 247.626.609-49 Rua Celeste Santi, 56 (Ahú) 80530-370 Curitiba - PR Telefone Resid.: 352-4136 — Comercial: 352-4136 — Celular: 9999-0000 Cargo: Secretaria Executiva VERA LÚCIA DA MATTA COSTA CPF: 900.393.519-04 Rua Antonio C. Portes Neto, 528 (Vila Amaral) 83900-000 São Mateus do Sul - PR Telefone Resid.: 532-1874 — Comercial: 532-1482 — Celular: 9999-0000 « Cargo: Secretaria Executiva . E CARLOS VALDIR HENZE CPF: 231.702.559-91 Rua Jacarezinho, 646 (Mercês) 80000-000 Curitiba - PR Telefone Resid.: 339-2259 — Comercial: 333-7484 — Celular: 9971-1068 Cargo: Secretaria de Relações Institucionais PATRÍCIA NIGRO DEPRÁ CPF: 033.576.019-36 Avenida González Pecotche, 446 (Jardim Aristocrata) 83030-200 São José dos Pinhais - PR em ade. Organização Não Governamental de Apoio à Juventude PREROARE O.N.G. DARCY SOARES CPF: 027.190.619-72 Rua Deputado Antonio Lopes Júnior, 579 (Bacacheri) 82520-690 Curitiba — PR Telefone Resid.: 263-2382 — Comercial: 365-1900 - Celular: Sócio Fundador MARIA TRINDADE ZELNER CPF: 630.326,359-34 Rua Deputado Antonio Lopes Júnior, 579 (Bacacheri) 82520-690 Cuntiba - PR Telefone Resid.: 283-4918 — Comercial: 000-0000 — Celular: Sócio Fundador AIRES LUIZ FOLLADOR CPF: 320.760.619-91 Rua Maria Beatriz Rotta, 244 (Bacacheri) 82520-770 Cuntiba - PR Telefone Resid.: 262-8961 - Comercial: 257-5186 — Celular: Sócio Fundador EDILSON GRADOVSKI CPF: 509.090.379-49 Rua Isaías Régis de Miranda, 2.834 (Boqueirão) 81670-070 Curitiba — PR Telefone Resid.: 278-6716 — Comercial: 000-0000 — Celular: Sócio Fundador ROSEMERY DE OLIVEIRA GRADOVSKI CPF: 618.630.849-91 Rua Isaias Régis de Miranda, 2.834 (Boqueirão) 81670-070 Cuntiba — PR Telefone Resid.; 278-6716 — Comercial: 000-0000 — Celular: Sócio Fundador LEANDRO RODRIGO PINHEIRO PIRES CPF: 018.056.159-63 Rua José de Alencar, 33 80000-000 Guaratuba — PR Telefone Resid.: 443-6271 — Comercial: 442-1909 - Celular: Sócio Fundador SANDRA ALVES MOREIRA CPF: 030,710.479-67 Rua José de Alencar, 33 80000-000 Guaratuba — PR Telefone Resid: 443-627] — Comercial: 000-0000 - Celular: pág Gde 6 9975-1178 9999-0000, ea Pre PEDESTAL DA LIBERDADE ORGANIZACAO NAO ae “os GOVERNAMENTAL DE APOIO A JUVENTUDE Balancete de verificação de 01/01/2010 a 31/12/2010 Codigo Classificação Nome Saldo anterior Débito Crédito Saido atual O mn ATIVO 330637 331727 331729 230637 (A o ATIVO CIRCULANTE ams 221721 327% «ms 3 o DISPONIILIDADES “rr 2317,21 22711 ares as CRE] CAIXA “30 331721 2317.21 arm. E Dt tor00r Causa “2. 377 2217. atm 62 n2 ATIVO NÃO CIRCULANTE 2035,36 eo 200 zu18.38 DM 0123 MOBILIZADO 205.34 000 000 ze ms 012301 BENS E DIREITOS EM USO 283.30 200 000 22136 mas ESTO Moves e Utemsaca tara 30 ooo asa temo es 01230101 Materias para Promoção Recrestva 138106 200 ao 13s10s ves q PASSIVO 330437 ao 000 230037 to02 3 PATRIMÔNIO LIQUIDO 330037 000 ao 1303" mo 23: CAPITAL 1esa9r 000 ao tese mes 310 CAPITAL SOCIAL 148897 000 0 148897 mor 23101001 Cape Soc Subscno 148497 aos no veses mi 34 LUCROSPREJUIZOS ACUMULADOS 184040 ado es tag ao aozo wI.o LUCROSPREJUZOS ACUMULADOS 184040 000 eso tisoao o msmo Lucros Acurmutados visao 000 eo 18540 =. o RECEITAS 0,00 0,00 397271 3231731 2097 o RECEITAS OPERACIONAS 200 000 237.7 331731 z100 011 RECEITA BRUTA COM VENDAS E SERVIÇOS 000 ao 337,21 321721 zm es1101 RECEITA COM VENDAS NO PAÍS eo ee 3n721 231721 asso stiDr0os Doações Recetscas ao [1] 33721 2317 zm qu CUSTOS E DESPESAS 000 331721 200 a3172+ == wq2 DESPESAS “0.00 331721 200 331721 = 21 DESPESAS OPERACIONAIS ao 3397» 200 33172 mis 2103 DESPESAS GERAIS oo 137721 200 331721 “7 2102038 Assistência Soco os 18221 eo rear «5 caz103036 Matemas Espormvo 200 138500 aco + 388.00 Resumo ATIVO 230937 PASSIVO 330037 T STOS E DESPESAS 331721 RECEITAS 2217.2 Total dos aéntos somas Tetaé dos créditos s8s2 Drterarça entre gatas e cráxieo 200 Ditarença ermre ato e passivo a DVILEVICIUS & CIA SCI Visual Sucessor Z7OAO!! 112634 Ficha 01 - Dados Iniciais CNPJ: 03.563.038/0001-22 Optante pelo hetíis: não Optante pelo Paes: não Situação da Declaração: Normal “ Retificadora: não Ano-calendário: 2009 Periodo: 01/01/2009 a 31/12/2009 Forma de Tributação do Lucro: imune do IRPJ Apuração ds CSLL; Desobrigada Tipo de Entidade: Assistência Social Desenquadramento: não Participações em Consórcios de Empresas: MÃO Apuração e Informações de IP] no Periodo: não Participação Permenento em Coligadas ou Controladas: NÃO Ativos no Exterior: não Comércio Eletrônico e Tecnologia usa Informação: Não Foyaltias Recubídos do Brasil e do Exterior: ÃO Poyaities Pagos a Baneticiários do Brasil e do Exterior: não Perdimentos Relativos a Serviços, Juros « Dividendos Recebidos do Brasil e do Exterior: nÃo P mentos cu Remessas s Título de Serviços, Juros e Dividendos s Beneficiários do Brasil e do Exterior: não Nom Empresarial: MEDESTAL DR LISERDADE ORGANIZACAO MAO GOVERNAMENTAL DE APOIO A JUVENTUDE Código da Natureza Jurídica: 399-$ - Gurras Formas de Associação “ Código da Atividade Econômica ICNAE-Fiscal): 94,30-8/00 - atividades de associações de defesa de direitos sociais Tipo de Logradouro: Rus Logradouro: DA PIRAMIDE Número: 12 Complemento: Balrro/Distrito: BALNEARIO MARISOL ur: pa Municipio: PONTAL DO PARANA CEP: 83255-000 DDD: Telefone: Doo: FAX: Caixa Postal: Dur: cer: Correio Eletrônico: CMPI 03.583.038/0001-22 DIPI 2010 Ano-calendário | 2009 Pag. 2 Ficha 03 - Dados do Representante e do Responsável ad, TO —em CFF: 066.428.378-09 Doo: Telefone: Hamal: DOD: Fax: Correio Eletrônico: Nome: ADIR Jose DrILEVICIUS CPF: 111.665.769-49 CRC: 850301 UF: PR . DDD: 41 Telefone: 30351090 Ramal: DoD: 41 Pax: 30351084 Correio Eletrônico: OVILEVICIUSAPOP. COM, Ba CXPJ 03.583.038/0001-22 DIFJ 2010 Ano-calendário 200% Pag. : Ficha 36A - Ativo — Balanço Patrimonial Discriminação Ultimo Balanço do Ano Imediatamente Anterior da Declaração CIRCULANTE = “3,5 473,98 02.Bancos 0,00 0,00 03.Recursos no Exterior becorrentes de Exportação 0,00 0,00 O4.Valores Mobiliários 0,00 9,00 05. Estoques o o, 00 0,00 Dé .Adiantamentos a Fornecedores ' 0,00 o. no O7T.cilentes 0,00 0,00 OE Créditos Fiscais CSLL - Difer. Temp. Base Cálc. Neg. 0,00 0,00 O9.Cróditos Fiscais IRPJ - Difer. Temp. Prejuízos Fiscais 0.00 0,00 10. Impostos e Contribuições a Recuperar á 0,00 0.00 Ii Despesas do Esercício Seguinte 0.00 0,00 12.Outras Contas 0,00 0.00 13. (-JContas Retificadoras D.00 o. Do E4.TOTAL DO CIRCULANTE E 473,98 473,98 NÃO crncuLANTE - REALIZÁVEL A LONGO PRAZO 1S.Ciientes 0,00 0,00 16 .Créditos cos Pesscas Ligadas (Físicas/Jurídicas) 0,00 0,00 17.Valores Mobiliários 0,00 0,00 18 Depósitos Judiciais . 0,00 emo 19.Créditos Fiscais CSLL - Diter. Temp. Base Cálculo Megut. 0,00 b,0u 20.Créditos Fiscais IRPJ - Difer. Temp. Prejuízos Fiscais 0,00 boo Zi .Outras Contas D,00 0,00 22.(-JContas Retificadoras 0,00 e. oo 23. TOTAL DO REALIZÁVEL à LONGO PRAZO 0,00 2,00 MÃO CIRCULANTE - INVESTIMENTOS 24.Participações Permanentes em Coligadas ou Controladas 0,00 0,00 25. Investimentos Decorrentes de Incentívos Fiscais 0,00 9,00 Z6 .Qutros Investimentos 0,00 6,00 2. Ágios em Investimentos 0,00 0. no 28.Correção Monetária - b4f. IPC/BTRE (Let nº 8.200/1991) 0,00 7.00 29.Correção Monetária Especial (Lei p* 8.200/1991p 0,00 2,00 30. (-JDeságios « Prov. P/ Perdas Prováveis em Invest. 0.00 0,00 JL.TOTAL DOS INVESTIMENTOS 9,00 0.00 NÃO CIRCULANTE — IMOBILIZADO 3Z.Terrenos po 0,00 0.00 33. Edifícios e Construções E 0.00 0.00 34.Construções em Andamento 0,00 0,00 33. Equipamentos, Máquinas e Instalações Industriais 0,00 2. 0q 36. Veículos 0,00 0,00 F7.Móveis, Utensílios e Instalações Comerciais 0,00 2,00 36. Recursos Minerais 9,00 0,00 39.Fiorestamento e Reflorestamento 0,00 0,00 4O.Dirwitos Contratuais de Exploração de Florestas 0,00 6,00 4i Outras Imcbilizações E b,00 0.00 42. Correção Monetária - Di£f, IPC/BINF (Lei nº €.200/13911 0,00 D,00 4) Correção Monetária Enpecial [Lei n* 8.200/1991) 0,00 0,00 44. (-)Depreciações, Amortizações é Quotas de Exaustão 0,00 0,00 45. (-jOutras Contas Redutoras do Imobilizado 0,00 0,00 45. TOTAL DO IMOBILIZADO » 0,00 0,00 NÃO CIRCULANTE - INTARSÍVEL 47 Concessões 0,00 0,00 45 .Marcas e Patentes 0,00 0,00 49.Direitos Autorais 0.00 9,00 S0.Fundo de Comércio 0,00 0,00 51.Softwvare ou Programas de Computador 0,00 0,00 52.Franquias 0,00 o.no 53.Desenvolvimento de Produtos 0.00 0,00 S4.Dutras . 0.00 0.00 55. (-JAmortização do intangível 0.00 o. Do 56. i-JOutras Contas Redutoras do Intangivel D.Do Ano ST. TOTAL DO INTANGÍVEL 0.00 0.00 NÃO CIRCULANTE - DIFERIDO 58 .Despesas Pré-Operacionais ou Pré-Industriais D,.00 0.00 59.Denpesas com Pesquisas Científicas ou Tecnológicas 0,00 0.00 60 Demais Aplicações em Despesas Amontizáveis 0,00 6.00 fi Correção Monetária - Dif. IPC/BTNF (Lei nº 8.200/1991) 0,00 0,00 62.Correção Monetária Especial (Lei nº 8.200/19914 0,00 0,06 63. (-/Amortização do Diferido b,00 0,00 64. TOTAL DO DIFERIDO 0,00 2.0 ÉS.TOTAL DO NÃO CIRCULANTE 0.00 0,00 sa erra mm are .-—- a ses aa <NES 03.583.028/0001-22 BIPS 2010 Anc-calendário j0ns tag. 4 O Disttiaido O >> Último Balanço do Ano Imedistamente E = Anterior da Declaração CIRCULANTE o Ol. Fornecedores 02.Financiamentos 4 Curto Prazo 03. Impostos, Taxas é Contribuições a Necolher 04. Dalários a Pagar OS.Bividendos Propostos vu Lucros Creditados 06 .Provisão para a Contrib, Social sobre o Lucro Liquido 07.Provinão para o imposto de Benda Os. Débitos Fiscais CELL - Diferenças Temporárias O9.Dúbitos Fiscais TRES - Diferenças Temporárias 10.Gutras Contas Fi. t-IContas Retificadoras 12 TOTAL DO CIRCULANTE NÃO CIBCULANTE 13. Fornecedores - i7.Provisão p/ o Imposto de Nenda 4/ Lucros Diferidos LE .Debitos Fiscais CSLL - Diferenças Temporárias I*.Debitas Fiscais IRPJ - Diferenças Temporárias Z0.Receitas Diferidas — 21. (-ICuntos Correspondentes às Receitas Diferiaan J2.Outras Contas 73. (-IContas Retifticadoras 24. TOTAL DO NÃO CIRCULANTE PATRIMÔNIO LÍQUIDO - CAPITAL SOCIAL 25.Capital Suhscrito de Domicíiiados e Hesidontes no pais 26. 1-)Capital 4 Integralizar Domiciiindos e Residentes País 2?.Capital Subacrito Domiciliados « Residentes no Exterior 28.1-)Capital a Integral. Demiciliados Residentes Exterior 2. DO CAPITAL SOCIAL PA O LÍQUIDO - nEsERvAS 50. Peservas ds Capital Fi .beservas de Reaval lação JZ.Beservas de Lucros . J3-feservas de Lucros - Doações « Subveiições p investimentos Fá -Beservas de Lucros - Prémio na Emlasão de a 35. Feserva pí Aumento de Cap. [Lei nº 9.249/1995, art, "| JE Outras Reservas JT, INTAL DAS RESERVAS PATRIMÔNIO LÍQUIDO - AJUSTES DE AVALIAÇÃO PATRIMONTAL «Ajustes às Normas Internacionais de Contabi Ligada 33. (-JAjustes à Mormas Internacionais de Contabil idade 40.TOTAL DOS AJUSTES nE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL FATRIMÔNIO LÍQUIDO - DUTRAS CONTAS ti.Locros Acum. e/ou Saldo à Dimpos. Assembléia 42. |-jPrejuisos acumulados 45. t-JAções em Tesouraria tá.Cutras 4S.TOTAL OUTRAS CONTAS 46 .TOTAL PATRIMÔNIO LÍQUIDO ST. TOTAL DO PASSIVO 0,00 0.00 2.00 2,00 0.00 0,00 0,00 0,06 0.00 o,uo 9.00 0,00 0,00 0,00 o, De 9.00 o. Do 2.00 0,00 0.00 2,00 0,00 0,00 D,00 B, qu 00 0.00 0.00 0,00 0,00 o. 00 0,00 0.00 0,00 D.08 00 0,00 0,00 0.0 o ou o, 00 o. no 0,00 0,00 b, ou 9,00 8,00 0,00 boa 0.00 ousa 0,00 9.00 0.00 9.05 0,00 0,06 0,00 0.00 o. ne 0,00 0. no v. DO 0,00 0,00 0.04 0,00 Pe dá 0.00 0.00 bd bo n,00 E o, ou 0,0m v.00 D,00 0,00 0,00 0.00 9,00 0.00 doe 8,00 0.00 ae 0.56 0,40 0.06 sds 0,06 0,00 7,00 CMPS 03.583.038/0001-22 —MIPS 2010 ano-calendário 2009 Pag. Fisha 54 — Discriminação da Receita de Vendas dos Estabelecimentos por Atividade Econômica *** FICHA NÃO PREENCHIDA ess * Ficha 61B - Rendimentos de Dirigentes e Conselheiros *** FICHA NÃO PREENCHIDA «es CNPJ 03.583.038/0001-22 DIPJ 2010 Ano-calendário 2008 pag. 1 Ficha 70 — Informações Previdenciárias Discriminação >>> Entidade Imune/Isenta de Contribuição Previdenciária: Não COMPRAS DE MERCADORIAS E INSUMOS Di Compras de Mercadorias e Insumos de Origem Rural Adquiridos e P, Física 02.Compras de Mercadorias e insumos de Origem Rural Miquiridos de P. Jurídica 03.Compros de Demais Mercadorias e Tosumos CUSTOS E DESPESAS COM PESSOAL V4-Orcdenados, Salários, Comissões, Gratif.'e Outras Remunerações 4 Empregados OS.Planos de Poupança e Investímentos tPAIT) DE Fundos de Aposentadoria Programada Individual 1FAPTI SERVIÇOS PRESTADOS POR TERCEIROS 09 .Serviços Prestados por Cooperativa de Trabalho 10.Locação de Mão-de-Gbra 11 .Serviços Prestados Por Pessoa Física sem Vínculo Empregaticio 17. Demais Serviços Prestados por Terceiros PROPAGANDA E PUBLICIDADE 13.Propag., Public. e Patroc. Pagos 4 Assoc, Desport. Mantenham Ego. Futebol Prot, 14 .Propaganda, Public. e Patroc. Pagos às Demais Pessoas Jurídicas ou Físicas Diárias a 15.Despesas com Viagens * Ajudas de Custo 16 Contribuição para 4 Previdência Social 17 Contribuição para o PGTS RECEITAS 15 .Neceita de Exportação Direta de Produtos de Fabricação Própria - Agroindústria 15.Roceita Venda Prod. abric.Própria « Comi. Exp.c/Fim Espec. Export . -Agroindúst . 20 .Becnita de Exportação Direta de Produtos de Fabricação Própria - Demais Ins. Ti.Rec. Venda Prod.Fabric.Própria 4 Coml. Export .c/Fim Espec. Export . Demais Ind, 22. Peceita de Exportação Direta de Mercadorias - Agroindántria 73. Receita Venda de Mercadorias a Coml .Export.c/Fim Espec. Export. Agroindústria 24 .Beceita de Exportação Díreta de Mercadorias - Demais JO .heceita de Prestação de Serviços no Mercado Interno 31 .Receita de Exportação de Serviços 52 Demais Receitas OUTRAS 1 ac MINISTÉRIO DA FAZENDA RECIBO DE ENTREGA DA DIPJ 2010 - SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL VERSÃO 1.0 PESANÇÃO DE TMFOMAÇÕES ECONÓMICO FISCAIS DA PESSOA JURÍDICA — DrPU 2010 CNPJ: 03.583.0)N/0001-22 Nome Empresariais PEDESTAL DA LINERDADE ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL DE APOIO A JUVENTUDE Declaração Retificadora; NÃO Periodo: 01/04/2009 «a 31/12/2004 Betis: não Paes: mão Forma de Tributação do Lucro; Impne do IRPJ Tipo de Entidade: Assistência Social Apuração da CSLL: Desabrigada Ano-calendário: 2008 De amento em 2009: mnÃo = o o Participações em Consórcios de Empresas: NÃO o == Ativos no Exterior: NÃO Apuração e Informações de IPI no Periodo: não Participação Permanente em Coligadas ou Controladas: não fandimentos Recebidos do Exterior ou de Não Residentes: não Pagamentos ao Exterior ou 4 Não Residentes; não INFORMAÇÕES ECONÔMICAS Comércio Eistrônico e Tecnologia da Informação: não Royalties Recebidos do Brasil e do Exterior: NÃO Fendimentos Relativos a Serviços, Juros « Dividendos Recebidos do Brasil e do Exterior: não Poysities Pagos a Beneficiários do Brasil e do Exterior: não Pagamentos ou Remessas s Título de Serviços, Juros e Dividendos a Beneficiários do Brasil e do Exterior: NÃO às informações prestadas na DIPJ - VERSÃO 1.0 correspondem à expressão da verdade iDecreto-lei n.º 2.124/04, art. 5º w Lei nº 9,779/99, art. 16). DADOS DO REPRESENTANTE DA PESSOA JURÍDICA e asno ANA ESENTANER À o = Nome: ROGERIO DEPRA CPF: 06€.428.378-00 Telefone: | 0] Ramal: FAX: ( ) Correio Eletrônico: Atenção! Para retificar esta declaração será exigido este número de recibo: Declaração recebida via Internet 26.16.40.22.06-97 pelo Agente Receptor SERPRO Essa foi assinada com o certificado 36: a E as em 24/06/2010 às 13:36:06 Versão: 1.00 PEDESTAL DA LIBERDADE ORGANIZACAO NAO Página 2 GOVERNAMENTAL DE APOIO A JUVENTUDE Balancete de verificação de 01/01/2010 a 31/12/2010 Sao Jose Dos Pinhais / PR, 31 de dezembro de 2010. A Dadas mas E A Rogério Depra CRC: PRO08503-01 CPF: 065 428 378-00 CPF: 111.665 769-49