materia nº 64/2020

Câmara Municipal de Pontal Do Para
Estado do Paraná
Mensagem Nº 058/2020 Processo Legislativo: 0754/2020
Anteprojeto de Lei: 064/2020
Súmula: “Altera os Anexos IL e II do PPA — Plano Plurianual, e dá outras
providências.”
1 De
Iniciativa: Poder Executivo
Apresentado em: 30/09/2020
COMISSÕES TÉCNICAS
EGISLAÇÃO J.R. DATA: ] !
FINANÇAS O.F. DATA: / j
JRBANISMO LM. DATA: / j
:DUC. C.S.A.T.M.A. DATA: / [
»BS.: Ya
ENCAMINHADA E LIDA NA SESSÃO DO DIA / ]
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A EMENDA EM / /
:M DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA / /
Edição nº 731 de 12a 18 dezembro de 2020. 4 a ad
Órgão Oficial do Município de Pontal do Paraná - Estado do Paraná - Criado pela Lei Municipal nº 204 7/2020. o MUNICÍPIO 4
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAI
ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA
No
Consolidado
TOTAL o 320.000,00 340.000,00 369.000,00
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARATER CONTINUADO
2021
Consolidado
AME - Demonstranvo 8 (LRF, art.do. $ 2o. inciso Ni R$ 1X
EVENTO Valor Previsto para 2021
Aumento Permanente da Receita 1.000.000.00
(=) Transferencias Constitucionais 0.00
(=) Transferências ao FUNDEF 6.825.000,00
Saldo Final do Aumento Permanente de Recesta (1) -5.825.000.00
Reducao Permanente de Despesas (TI) 2.000.000.00
Margem Bruta (III) = (1-1) -3,825.000.00
Saldo Utilizado (TV) 1.000.000.00
Novas DOCC 1.000.000.00
Novas DOCC PPP 0.00
Margem Liquida de Expansao de DOCC (V)=(IH-IV) -4.825.000.00
sta Edição nº 731 de 12a 18 dezembro de 2020,
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
LEIDE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO VI - RESULTADO PRIMÁRIO
E NOMINAI
S 2º, inciso II da LRF
Consolidado
ESPECIFIC.
DRC ADA
ECEITAS CORR:
222144,71
1.048.191,60
ções Financesas (II
& 1,048 191.60
Outras Recestas Patrimoniais 1967 475 7273 470 000.09 090.4 0,00 y
Temmsferéncias Cor 29 787.36] LOS 042.451 y 32 198/03 E
Demas Receitas Correntes 2 +13 4 13 176 310006 4.722,33
Outras Receitas Fmancesras (IT) 00 o ,
estas Correntes Restantes 531.000 784 722.24 ss
TECEITAS FISCAIS CORRENTES (IV) = (III) 109.52 3] 105 155.863.822 129163 953,11] 146.913.790.29
RECEITAS DE CAPITA: y D.001 308 673.26 327. 194.67
Operações de Crédito (VI) é ) )
Amomzação de empréstimos (VIT) E ) 39.000.6 308. 227192,57
Alienação de Ativos (VEL 9.00 ' ] 1.00
Transferências de € ã ( o O 4.00
Outras Rece oo “ 2.00 3.00
Receitas Prim LX) = (VVI-NT- vm 2.821.114,70 ' 0.00 )
DEDUÇÕES DA RECEITA (X) 10,504 266.2 g v9.0 nc 17.97] -11 152067,0%
Concedidos = NI0,0
ção da R
Outras Deduções
ita para à formação do FUNDEB -5 182
1319214,27
MARIA TOTAL (XI) = (IV « IX o 1 139.659.622.60 125,701.723.24
CESTA TOTAL (= v) 182.206.927,00 2 138.352,067.05
DESPESAS CORRENTES (XII) o o TIO, J37 181.5
Pesscal e Encargos Sociais S 4 0970 796,94 o |
Auros e Encargos da Divida (XII 289 504.99 305 961.11 2.016 00n:go
Outras Despesas Corrente. 49707 154.78] 450125052 3.090 754.6
DESPESAS PRIMÁRIAS CC XIV) = 8598282223] 9598330229] 108161181
XE
DESPESAS DE 10. 135.54] 4438909448
Investimentos 150391 45 476 093.4
Inverções Fan 2.90 1.06
Aniornzação da Divida (NVT 529 744.01 908.000.00
DESPESAS FISCAIS CAPI 250 391 45 48109448
RESERVA DE CONTINC 0.00 1.636 ) 1490 090,00 1.200 00,00
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XIX )=( XIV + 103.933.693, 155.278.500,00 | 132.630.020.04
XVII + XE)
DESPESA TOTAL 94.000.961.49 | 104.869.398.94
113.642.000,00
8.046.643,32 1.903,691,35
RESULTADO PRIMÁRIO (XX S.SOLIAS. 4
RESULTADO NOMINAL - ACIMA DA LINHA 9.335. 413.88 6.149.326,74
EX + XD À aca . o o o na E L
DIVIDA CONSOLIDADA
JUCÕES rm s
o Disponível
es Financeiro
í stos à Pagar Processade
Receita de Privanzacões (TVY 00%
Passivos Reconhecido x
DIVIDA FISCAL LIQUIDA (HI-IV.V) | -s7a2 s
RESULTADO NOMINAL 92
= previsto da Divida Consolidada Liquida do exercício de 2
Edição nº 731 de 12 a 18 dezembro de 2020. 4 qm
=
Órgão Oficial do Município de Pontal do Paraná - Estado do Paraná - Criado pela Lei Municipal nº 2047/2020. O MUNICÍPIO Bu]
=
ATOS DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Parana
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM 4 ALIENAÇÃO DE ATIVOS
Consolidado
LR
AMP — Den (LRF amdo. 3 20. inciso HI)
RECEITAS REALIZADAS
RECEITA DE CAPITAL - ALIENAÇÃO DE ATIVOS (D
ustrauvo 5
2019
(a)
de Bens
> de Bens
0,06
S26 100,82
Total 826.100,82
Inversões Financemas
ação da Divida
S CORRENTES DOS REGIMES DE PREVID
1a Social
dores Publicos 1 0.00 0.99
8.580.135,54 7.728.634,27
Total J e
o a A i 2018
SERIE EE (2) = (a-Td + Tb) | (h) = ((Tb-Te = Uh) (=
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CALCULODAS METAS ANUAIS
V- Montante da Divida Pública
Art4º,$ 2º inciso IE da LRF
2021
Consolidado
ESPECIFICAÇÃO 2017 1 2018 1 2019 E 7 Ê
DIVIDA CONSOLIDADA (1 3.811.807,77 3.586.17121 2917.654.53 2.565.920,44 16.43
Divida Mobilaria 0.00 0.00
297861643
Outras Dividas
39.802.122,94
DEDUÇÕES dI) 90,914,7
Anvo Disponivel 34.296 .448,39]
Haveres Fmanceiros 58.017. 105,39 38.510,71
(-) Restos a Pagar Processados 1.398.831,68] 1.841.166,80 1.896.401,86 1.700.000,00]
506,51] -38.359032,58]
DCL (Ml =(I-M 78.105 416,48 8732855089] -22852461.36] 3431741389
“ea Edição nº 731 de 12 a 18 dezembro de 2020.
k | OMUNICÍPIO órgão Oficial do Município de Pontal do Paraná - Estado do Paraná - Criado pela Lei Municipal nº 2047/2020.
ATOS DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
DEMONSTRATIVO DE CBRAS EM ANDAMENTO
LEIDE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
DEMONSTRATIVO DOS PROJETOS EM ANDAMENTO NA DATA DE ENVIO DO PROJETO DE LEIDA LDO
mm
NONE DA INTERVENÇÃO VALOR ESTIMADO REGIME | SITUAÇÃO ATUAL | ULTIMAMEDIÇÃO | CONTRATO | LICITAÇÃO | ENVIO PROCESSAMENTO
Casada Anal Khury Ponta do Su É E andanento 000% ENE MAM (ED
andamento 10,00%
entanto (00,
Em andamento Ni
lumnaçãem
Retoma QUE Agua Vá
Pavimentação Anta Khuy é Candros (Cemténol
são Rede Ega
Extensão Rede Eta Em andamento Epa
Reforma Quatras Ama é Anta E nero | Emandamento Ei
Careha de Shang ND
Em andamento
Em andanento
Mantaneno
Detan Retoma
nave
Não niciada
Em andamento
Em andamento
noto | Emandanento
máreo | Em andamento
Ep
UAM ndo | Emandanento
à panera UM náieo | Poralsada
E)
Pavimentação Anal Khury Bambuza! a Eugaipos 00824 [o EM andamento
Ports de Onis En andamento
Em andamento
náreo | Emantanento
Em andamento
Retira Tem ca a 9 Net
Pra Cro Srteico
Reforma Quadra Pratavera PEA
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Órgão Oficial do Município de Pontal do Paraná - Estado do Paraná - Criado pela Lei Municipal nº 2047/2020. (0) MUNICÍPIO
ATOS DO PODER EXECUTIVO
DEMONS
META FÍSICA
parceria global para
DESPESA FIXADA: R$ 138.600.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA: R$ 1.400.000,00
DESPESA TOTAL R$ 140,000.000,00
, Edição nº 731 de 12 a 18 dezembro de 2020.
Lo ) OMUNICIPIO órgão Oficial do Município de Pontal do Paraná - Estado do Paraná - Criado pela Lei Municipal nº 2047/2020.
ATOS DO PODER EXECUTIVO
E INFRAESTRUTURA
ANSMO
OS URBANOS
SUBFUNÇÃO ss
PROGRAMA %
PROJETO/ATIVIDADE 1302
PONTES, PONT AS é Raia PUBLICA
TOTAL DO PROJ
SUBUNÇÃO E
PROGRAMA 4
PROJETO/ATIVIDAD) 1305
Ampliar é expandir rede de iluminação pública do municpio
TOTAL DO PRO!
DEMONSTRATIVO DAS
1$ SECRETARIA MU
DE INFRAESTRUTURA
PROGRAMA 24
FROJETO/ATIVICADE
TIVIDAO
PEPDIPR ARA APÃA
, META FISICA
Pavimentação de Vias ? - -
TOTAL DO PROU
O/ATIVIDADE
Edição nº 731 de 12 a 18 dezembro de 2020. Z a
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
ão amBlENTAL
STENTA
EM
ESCRIÇÃO DA AÇÃO ANO META FÍSICA
municipal
combater a d
ação, bem como
aminhão caçambs traçado.
adutos é serviços para manuta
Aquisição Se resroascavaceira
TOTAL DO PROVE
nes Edição nº 731 de 12 a 18 dezembro de 2020.
| O MUNICIPIO Órgão Oficial do Município de Pontal do Paraná - Estado do Paraná - Criado pela Lei Municipal nº 2047/2020.
ATOS DO PODER EXECUTIVO
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
empresa para efetuar à limpeza urbana, raçada, pintura
presa para efetuar a €
ustentabilidace
ais de Arborização
escolas municipais « estaduais
Facuparação de areas degradadas no municiçio
de empresa especializada em sinalização ambienta!
Estudos de impacto ambiental
Criar é incen: amas de responsabilidade social e ambiental nas empri
é de Radio frequência
do fix clave:
e produtos
jministrativos, operacionais é
Butomotore:
tania é astação de es;
Apoio vaterinar à familias de baixa renda
Campa castração ce E tes à familias de baixa renda
Camo a dE CÊ familias
intensa
ca ização em relação à poluição sonora, causada por empres pas trução vregular em areas urbanas ou de pre:
TOTA
DEMONSTRATIVO DAS
RETÁRIA MUNI
ARTAMENTO DE
ETA FISICA
Encamento Car ações a de Resíduos Solidos
GLOBAL
DE
0.000,00
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O MUNICÍPIO órgão Oficial do município de Pontal do Paraná - Estado do Paraná - Criado pela Lei Municipal nº 2047/2020.
ATOS DO PODER EXECUTIVO
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Órgão Oficial do Município de Pontal do Paraná - Estado do Paraná - Criado. pela Lei Municipaí nº 2047/2021 O MUNICÍPIO
ATOS DO PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNCIPAL DE SEGUE ANÇE, CID:
PUNDO raLiticipaL
TRENSEORTE
5 PUMA
STE E MOBILIDADE URSANA
ânsito de Ponta!
IOJETO
ODS 16: Promove
edades pacíficas e inclusivas para O desenvolvimento
ei, proporcionar 0 acesso à justiça para todos é
ruir instituições eficazes, responsaveis e inc:
todos
mecanismos de implantação &
zar a parceria globa' para 0 desenvo vimento su
IA MUNICIPAL DE ESPOR
EJUVENTUDE
TUDE
MUNICIPAL DE ES
a
2
para 3 juvêi
4 da juventude,
om o depté de cultura
io 395 atletas do municipi
nidade doa
ska
ara a pratica de futebo
o do polo espo:
para viabilidade
equipamentos é m
5 é aunilias com instituições cem fins luci
da Praça do
Paulo 1! - Balneario
aminhada
O PROJETO/ATIN
... Edição nº 731 de 12 a 18 dezembro de 2020,
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
Conseiro Municips
REITOS HUMANOS
vos E DIFUSOS
E DIRETOS HUM
ONSUMIDOR
tividades e Pro etos apro
à E DIRETOS MUMANOS
PARANA
E E MOBILIDADE UPSANA
s aprovados pero Con Pontal do Parana
VETO/ATIVIDADE
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Órgão Oficial do Município de Pontal do Paraná - Estado do Paraná - Criado pela Lei Municipal nº 2047/2020. O MUNICÍPIO 3
ATOS DO PODER EXECUTIVO
COETARIA MUNICIP
ETONIA GERA
PúBuCA
CEMENTO
ão qe pouir
E SEGURANÇA
F ZEGUBAN
sueruNÇão 8: Po
5 DE SROTEÇÃO E
DE FROTEÇÃO E
aerea é comunicação
Se Duposituo
ce coletes balizta
o incapacitente
cos
de *a completo de fardamento para solenicade
3 para implementação ds guerca da frânsito
zo de treinamento para arms e tire
LTC pub
Ca
SFAOIETO/ATIVIDADE
15 ECRETARIA MUNICIPAL DE SEGA
o DIRETORIA GERAL
NÇ&, CIDADANIO E DIRETOS FUMANOS
14 DIRETOS Da ConaDaNIa
Humanos
Humanos
ANG META FÍSICA
reidades do PROCOM
e atencimento aos Correios
suários de droga
menção das A
enção ds divisão
aj é (ratycal para apicultura (indigenas
Aquisição
Aquisição de equpsmer
rumenos
redução ce acidentes da tránato, atraves de or
orTêatos 3 area ce trâniito municipa
porte co.
a/0u parmis: ar
gara cz alunçs do ensino Infantil a fundamenta
ETO/ATIVIDADE
TOTA PE
sEcaET apatia E DIRETOS HUMANOS
a MUN
diBETORIA GERAL
SEGURANÇA PÚBLICA
SENTO
oLir
aErOsA
Pal DE SEGUEANÇA €
ot
ADEQUAÇÃO AMPUAÇÃO DA SEDE Da GUERDA MUNICIPAL
Ampliação e raforma da Seca ca Guarda Municipal
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O MUNICÍPIO órgão Oficial do Município de Pontal do Paraná - Estado do Paraná - Criado pela Lei Municipal nº 2047/2020.
sn pe ore nro vo adaga pr q O NUIRRES O DEE IRS ENO LEE ua
ATOS DO PODER EXECUTIVO
STRATI
O DAS AÇÕES
D/ATIVIDADE
mpian
DEMONSTRATIVO
Edição nº 731 de 12a 18 dezembro de 2020. =
Órgão Oficial do Município de Pontal do Paraná - Estado do Paraná - Criado. pela Lei Municipal nº 2047/2020. (0) MUNICÍP) TO
ATOS DO PODER EXECUTIVO
eiras para
financeiro para a
STRATIVO DAS Aq
Visnutenção das
dentificação das
es da vigilância ambiental
ambiente
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O MUNICÍPIO
Órgão Oficial do Município de Pontal do Paraná - Estado do Paraná - Criado pela Lei Municipal nº 2047/2020.
ATOS DO PODER EXECUTIVO
ma de agantas
omunitár
à! (uniforme e pr
VIGILÊNCIA SANITÁRIA
JDE PARA à COMUNIDAD
NUTENÇÃO 6
ais do
engemias 202
permanente
vacinas para s castração
zação
Edição nº 731 de 12 a 18 dezembro de 2020. R ne
Orgão Oficial do Município de Pontal do Paraná - Estado do Paraná - Criado pela Lei Municipal nº 2047/202! o) MUNICÍPIO
ATOS DO PODER EXECUTIVO
MONSTRATIVO DAS A
a
3 qualidade do atendiment
ONSTRATIVO DAS AÇ:
STÊNCIA HOSPITALAR E
atendimento nas
nografia p
MONSTRATIVO DAS A(
INSTRATIVO DAS A(
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O MUNICÍPIO órgão Oficial do Município de Pontal do Paraná - Estado do Paraná - Criado pela Lei Municipal nº 2047/2020.
ATOS DO PODER EXECUTIVO
uipe da farr
ação
DEMONSTRATI
om ganham
profissional a Az
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
> MUNICIPAL D
Ti L
rabalho dos pro
nais de saude para identificação e ori
droga:
tárias, em parceria com a secretaria de recursos naturais
dades de Saude
e temperatura a laça
MU
O MUNICIPAL
A À COMUNIDA!
TENÇÃO DAS AÇÕES
a perdem d
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
capropriação da àreas urbanas p
Vincuio com os objetivos de des:
2: Acaber com a fome, alcanç
5 saudave
gucação im
Manuter,
cientes
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Órgão Oficial do Município de Pontal do Paraná - Estado do Paraná - Criado pela Lei Municipal nº 2047/2020. (0) MUNICÍPIO é
ATOS DO PODER EXECUTIVO
EN
SINO FUNDAME:
ção e reforma das unidaces de ensino
abdorato informatica
entre as alas e a recepçã!
a] Artur Tava:
o Fundamental
TOTALD
Construção de cobertura das passara
ds quadra e
ealunos
CMENS s CONSTA BANDA
Tara
acar
Guaraguaça
padrô
bilidade
o de alunos, inclusive entre 0 pass
da unidade
TOTA
fundamenta! aos padr
ma das unidades ascolares
JOTA
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0) MUNICÍPIO Órgão Oficial do Município de Pontal do Paraná - Estado do Paraná - Criado pela Lei Municipal nº 2047/2020.
ATOS DO PODER EXECUTIVO
A PIE NAUM
NTO DE E
=), PES pertando 3
Manutenção e reestruturação upos de estudo ras horas ativi
Manutenção de escolha coletiva do livro didatico
tação das Olimpiadas Municipais de Lingua Portuguesa e Matematica do ensim
rama de formação continuada
com orgãos é entidades para o cesenvolvimen
e BpOIO próprios para implementi
cacional
de Lei para Imoler
indice
atendimentos mulxiehrciplmares (fonoaudiá!
ama Mais Educação e/ou outros ce ampliaç
idade
o de equipamento: & material permanente
Edição nº 731 de 12 a 18 dezembro de 2020. Z
Órgão Oficial do Município de Pontal do Paraná - Estado do Paraná - Criado peia Lei Municipal nº 2047/2020. (0) MUNICIP) TO
ATOS DO PODER EXECUTIVO
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES
CRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ntes nos CM
ção da hora atividade para agentes educativ
Manuzenção da formação continuada para agentes educativos
entre universidades e/ou faculdades palicas é privadas para cursos à distância nas modalidades extensão gracuação é pós-graduação gratuitas
Distribuição da uniformes para o ensino infantil
Ampliação das vagas para atendimento integral
dade do acompanhamento nutricional da merenda escolar
2=[ 0%
ição de brinquedos pedagógicos e manutenção de atendimentos mulsidisciplinares
aperfeiçoamento da divulgação dos mapas da merenda escois:
TOTAL DO PRQUE
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES
E
306 NUTRIÇÃO
u NO INFANTIL
PROJETO/ATIVIDADE 2156 MERENDA AR - CRECHES
distribuição ds merenca escolar do ensino infanti
DEMONSTRATIVO DAS AÇ
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DEPARTAMENTO DE ENSINO INSANTIL
EDUCAÇÃO
UCAÇÃO INFANTIL
GESTÃO DO ENSINO INFANTIL
ADMINISTRAÇÃO DOS RE
Gerenciamento cos Recursos co FUNDES
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES
UNIDAD
PROGRAMA:
PROJETO
EIS)
ução € ção dos sistemas & pr:
META
com instituições, órgãos public
parceiras para a educação profis:
im instituições de ensino para à f:
teste salativo e contra
os e prép
do mag
Manutenção dz qualidade e distribuição scolar é
Acomparham nção dos Conse
unigades de ensi
Aguisg, para cs ladora
Acompanhamento é manutenção di própria da SMED
Resgate é manutenção da Secretaria iiinerante para ctmizar a
je Empresa p/ a realização de serviços ret, Avanação ó relatono de necessidades espec:
Reatrvação MEI Agua Viva
Implantação de curso de para Ini 0 4 práticas de manipulação de alimentos
zação de Concurso publico para contratação de Assistente Social para a educa;
crataria Municipal d
amento é divul
ribus. adaptado
gia da nf
as € caminhão refrigerado p
O de auxilio transporte 30: estudantes de curso superior Paranagua
Edição nº 731 de 12 18 dezembro de 2020. , ma
Órgão Oficial do Município de Pontal do Paraná - Estado do Paraná - Criado pela Lei Municipal nº 2047/2020. O MUNICÍPIO
ATOS DO PODER EXECUTIVO
nas Edição nº 731 de 12 a 18 dezembro de 2020,
O MUNICÍPIO Órgão Oficial do Município de Pontal do Paraná - Estado do Paraná - Criado pela Lei Municipal nº 2047/2020.
ATOS DO PODER EXECUTIVO
ENVOLVIMENTO
ta Terezinha e Primavera
guaçu
parque cara a ilha do mel
TOTAL DO PROJET
Edição nº 731 de 12 a 18 dezembro de 2020. ç ?
Órgão Oficial do Município de Pontal do Paraná - Estado do Paraná - Criado pela Lei Municipal nº 2047/2020. O MUNICÍPIO
ATOS DO PODER EXECUTIVO
RATI
MONSTI
NICIP.
O DE TURISN
ESERVIÇO
eiros para
2 mater
n fins lucrati
NVOLVIMENTO EM INDUSTRIA E CO!
NDUSTRIAL
DO PROJETO/ATIVIDADE
ua Edição nº 731 de 12 a 18 dezembro de 2020.
jo de Pontal do Paraná - Estado do Paraná - Criado pela Lei Municipal nº 2047/2020.
DEMONSTRATIVO DAS AÇO
Assegurar uma vida
MONSTRATIVO D
Edição nº 731 de 12 a 18 dezembro de 2020.
Z
Órgão Oficial do Município de Pontal do Paraná - Estado do Paraná - Criado pela Lei Municipal nº 2047/2020, O MUNICÍPIO
ATOS DO PODER EXECUTIVO
nimágia
E POLÍTICAS
par
raros alimenticios para eventos e açõ
rios para manutenção
a faixa etária
ara trabalhar com demandas d
pessoas com deficiência r
andas de eg
alhos e equip
volver curs
os do PER, PAIF, PA;
objetieando a
envolvimento e E s publ o inerabo
e Residên)
Ta Inclus
utros) preco
cestas básicas passagençe
plantação do serviço de Liberda:
antação de sa)
agilizando a pr
plantar E SINASE - Sistema Na
Manutenção
5 públicos ds SMAS
Manutenção e para crianças é adolesça
Realizar diagnõs ontra mulheres e idosos
peracionais e g
ses Edição nº 731 de 12 a 18 dezembro de 2020.
(0) MUNICÍPIO Órgão Oficial do Município de Pontal do Paraná - Estado do Paraná - Criado pela Lei Municipal nº 2047/2020.
DEMONSTRATIVO
ÍTICAS FARA À CRIANÇA E O ADOLESCENTE
Atendimento a Criança e Ad
q Plano Municipals no Estat
Realizar diagnóstico das violênc
Manter programas
R
Edição nº 731 de 12 a 18 dezembro de 2020. É a
Órgão Oficial do Município de Pontai do Paraná - Estado do Paraná - Criado pela Lei Municipal nº 2047/2020. O MUNICÍPIO
ATOS DO PODER EXECUTIVO
ais e legais na p
Representar o muntei
Representar o rrunic,
Execução fiscal das oividas ativa:
Manutenção dos serviços publicos e adtr
Promover à legalidade, eficiânci
rar administe, a divida ativa, In:
Recuperar e expurgar 50
izar zemans de
orsuits o e aos órgãos da admin
2 judicial e extrajudiciaimente, quando
etivos de dese mento sustentave:
25 mecanismos de imi ção e revitalizar a parcaria piora
no para manutenção dos
é lucrativos em
= implantação d
plantar a Le: Municipal &:
e pequenas reforma: os da SMA,
Capacitação dos Trabalhadores do SUAS
118.009,
sa Edição nº 731 de 12 a 18 dezembro de 2020.
;
(6) MUNICÍPIO Órgão Oficial do Município de Pontal do Paraná - Estado do Paraná - Criado pela Lei Municipal nº 2047/2020.
s públicos
rviços
ordenar à execuç
programas
r programas < obras govarnamentais, municipa
de convênios
squisa em planejamento urôaao
tomotor
a parcari
Edição nº 731 de 12a 18 dezembro de 2020. ; pre
Órgão Oficial do Município de Pontal do Paraná - Estado do Paraná - Criado pela Lei Municipal nº 2047/2020. (0) MUNICÍPIO
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Edição nº 731 de 12 a 18 dezembro de 2020.
4
O MUNICÍPIO Órgão Oficial do Município de Pontal do Paraná - Estado do Paraná - Criado pela Lei Municipal nº 2047/2020.
ATOS DO PODER EXECUTIVO
arratro
arise contratos ۼ
ADMINISTRA
3 DA ADM
grama de modemização adm inistrativ
municipais
» programa de estagiá
ção tecnológies é
Diltários é bens parm
a Se materiais de c
Edição nº 731 de 12 a 18 dezembro de 2020. FA
Órgão Oficial do Município de Pontal do Paraná - Estado do Paraná - Criado pela Lei Municipal nº 2047/2020, (0) MUNICIP) TO
ATOS DO PODER EXECUTIVO
ANEXO DAS METAS FISICAS E FINANCEIRAS DA LDO 2021
DEMONSTRATIVO DAS acú
TOTAL DO P
emErE DO PagrEITO
suvas permenter a A
eribuirte
eps som
Ds e ceraiços
= O monde muncIca
anograma proprio
gm fins
= para 3 implantação ca im
pilar a diva gação c
tar O Projeto Pref
ara Edição nº 731 de 12 a 18 dezembro de 2020.
E | O MUNICÍPIO órgão Oficial do Município de Pontal do Paraná - Estado do Paraná - Criado pela Lei Municipal nº 2047/2020.
ATOS DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
EVOLUÇÃO DO PATRIMONIO LIQUIDO
2021
Consolidado
R$ 1,0
100.00 193 934 10%
To 100,00 193.034.078,94| 100.00
PATRIMÔNIO LIQUIDO
TOTAL 0.00 “000 0,00
LEI DE DIRETRIZES ORÇ AMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULODAS METAS ANUAIS
IV - RESULTADO NOMINAL
Art 4º, $ 2º. inciso IT da LRF
2021
Consolidado R$
ARRECADADA
ESPECIFICAÇÃO 2018 2019
2021
b E a e
3.586 171,21
2978 616,43
39.802.122,94
QUIDA (HI-IV -V5 -87.328
(d-c)
11.464 952,53
RESULTADO NOMINAL
64476 089,53
Notas
2017
* Refere-se 30 valor previsto da Divida Consolidada Liquida do exercício de
Edição nº 731 de 12 a 18 dezembro de 2020.
Orgão Oficial do Município de Pontal do Paraná - Estado do Paraná - Criado. pela Lei Mu:
O MUNICÍPIO
ATOS DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paranã
LEIDE DIRETRIZES ORÇCAMENTARIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CALCULODAS METAS ANUAIS
HI - RESULTADO PRIMÁRIO
Art+º, S 2º, inciso II da LRF
2021 R$
Consolidado
ARRECADADA ORÇADA x — PREVISÃO
2019 2020 2021
ESPECIFICAÇÃO
109.883.791.14] 1670069
+7813.408.05
CEITAS CORRENTES (1)
Recesta Tn
Receita de Contribuições 63792
Receita Patrimonial 13 7
Aplicações Financeiras (IT) au
ras Receitas Patrimoniais 469.000,00
sta de Serviços
stferencias Correntes
Demais Recestas Correntes
s Receitas Financeiras (IH)
Correntes Restantes
o de emprest 0,00 0.0 ) t 0.00
Alienação de Auvos (VIT oo 30867326
Transfe: s de Capital 2.00 [o 0.00 0.00
Outas Receitas de Caputal o 0,00 0,00
apstal (IX) = (V-VT-VIE-VTI)
JUÇÕES DA RECEITA (
8.0 0.00 1.90
Restinuçõe: 0.00
73303
Descontos Concedidos
Dedução da Recesta para a for ção do FUNDEB
“Outras Deduçõe:
-*SECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XT) = (IV = IX -Xy
AS CORRENTES (XII)
us
100,00
2.016 000.00
108. 161.181,52
617071
XII XUT)
46 389.092 48
45 476 093485
908.000,90
45 481.093.48 9 366
3 000.00
pa) 1
900,00 1.272,000,90
119.760.200,00
DESPESAS NÃO-FINANCEIRAS ( XIX )=( XIV 93.193.133,56| 103913,693,82 155.278.500.00
+ XVH = XVI ) s
DESPESA TOTAL 94 000.901,49] 104.869.398.94| 158.202.500,00
113.642.000,00 | 120.206.200,00
RESULTADO PRIMÁRIO (XX, 5.501.135,14 6.001.523,24
XI - XIX) 8.640.043,32 1.903.691,35 7.819.270,00
2.606,33
RESULTADO NOMINAL - ACIMA DA LINHA 9.335.413,88 -1.383.551.04 -8.872.000,00 0.995.878,00 0.149.326,74 o.
(XX + II - XII
ATOS DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS ANUAIS
E) Edição nº 731 de 12 a 18 dezembro de 2020.
g | O MUNICIPIO órgão Oficial do Município de Pontal do Paraná - Estado do Paraná - Criado pela Lei Municipal nº 2047/2020.
s Valores Constantes
1.0586
ralos Constante
as colunas idestficam os valores constantes que equivalem aos valores correntes a
de inflação au deflação aplicados no cálculo do valo
idos da variação do p
qusativo da moeda. ou seja. expur
netas anuais para valores praticados no ano antenor ao ano de referência da LEX
comente. trazendo os valores d
so do Valor Constante - Conforme orientação do Manual do STN - 6Edição, pag 5
(Taxa de Inflação de 20X2
1009) x (1 + (Taxa de Inflação de 2
Valor Corrente ' Indice para Detlação
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULODAS METAS ANUAIS
H - DESPESAS
Art4º,S 2º, inciso TI da LRF
2021
Consolidado “+
REALIZADA ORÇADA |. PREVISÃO.
ESPECIFICAÇÃO
DESPESAS CORRENTES (1)
Pessoal e Encargos Sociaus
a Divida
Outras Despesas Correntes
DES APITAL (1)
Investimentos 4547608 8.000.000 4
Inverções Fmancesas 5 000,00 5 000.00
Amortização da Divida 908.000.0 1 100.000,00) 96.0
RESERVA DE CONTINGENCIA (HI 0,00 L6362 1.20 1.27
TOTAL(IV=(I-II+I) 04.000.961,49] 104,869.308.94] 158.202.500,00] 134.220.000,00] 113.642.000,00) 120.206.200,00
Edição nº 731 de 12 a 18 dezembro de 2020. , rim!
Órgão Oficial do Município de Pontal do Paraná - Estado do Paraná - Criado pela Lei Municipal nº 2047/2020. O MUNICÍPIO w j
ATOS DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
LEIDE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
pa METAS ANUAIS
4 E] 119
man cant 2021
Consolidado
AME - Demonstativo | (LRF, artdo. $ 20, inciso 1) R$ 1.00
ESBATHA AR 20H 2022 2033
ESPECIFICAÇÃO = = rr TIE TER
alor dor ho, DrBPaRCI alor dor | orab por alor dor | omlyper
Corrente Constante |" E | Corrente Constante ia à Cormemre | Constante |'º PIB|PoRCL
Receita Total
Receitas Prumárias (T)
Despesa Total
Despesa Prumárias (II)
Resultado Primário (UT) = (1- 11)
Resultado Nominal
Divida Pública Consolidada
Divida Consolidada Liquida
eceitas Prumarias adv. PPP (TV)
espesas Primarias geradas PPP (V)
Impacto do saldo PPP (VI)=(IN-V)
FON TE E;
Nota
ponsavel MUNICIPIO DE PONTAL DO PARA
oteck Gestão Publica. Umda
à, emitido em 17/6e2/20)0 as 14h e 50m
9 cálculo das metas acima desenttas foi realizado considerando-se o sesuinte cenário macroeconômico:
01 | 2022 2033 |]
3) 2.50 2.50
8.00 0
483
325
VARIÁVEIS
PIB real ( crescimento %o anual)
Taxa real de juro implicito sobre a divida do Govemo (média º anta!)
Câmbio (R$ USS - Final do Ano)
Inflação média (o anual) projetada com base em indices oficiais de inflação
Projeção do PIB do Estado - R$ milhares 475.391.986.00 484.899.826.00 494.597.822.00
I
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULODAS METAS ANUAIS
RECEITAS
Edição nº 731 de 12 a 18 dezembro de 2020.
O MUNICÍPIO órgão Oficial do Município de Pontal do Paraná - Estado do Paraná - Criado pela Lei Municipal nº 2047/2020.
Art 4º,5 2º, inciso IH da LRF
2021
Consolidado
ARRECADADA
201£
Re
ORC
PREVISÃO
Receitas Correntes
Impostos, Taxas e Contribui de Melhoria
Contnbuições
Receita Patrimonial
Receita Agropecuária
Receita Industrial
Receita de Serviços
Transferências Correntes
Demais Receitas Correntes
Receitas de Capital
Operações de Crédito
Alienação de Bens
Amortização de Empréstimos
Transferências de Capital
Outras Receitas de Capital
Receitas Correntes - IntraOrçamentaria
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
Contnbuições
Receita Patrimonial - IntraOrçamentária
Receita Agropecuária
Receita Industrial
Receita de Serviços
Transferências Correntes
Outras Receitas Correntes
tas de Capital - IntraOrcamentánia
Operações de Crédito
Alie: de Bens
Amornzação de Empréstimos
Transferências de Capital
Quiras Receitas de Capital
Deduções da Receita
Renúncia
Restituições
Descontos Concedidos
Dedução da Receita para a formação do FUNDEB
10.501 203 ag
82.838. 782,20
5.916.006,35
1.460.243,30
0.90
0.00
238.801,34
49.838.707.41
514.693,20
3.113.801,08
686.38
0,00]
0.00]
0,00
0.00
0.00
0.00
0.90]
U.00
0.90
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.90
0.00
-10504.266.25
=1.031.636,79
0,00)
783.030,01
-5.183,746,99
109,883,791,14
47.813.408,05
6.379.277,29
1.301.828,14
0.00
4.00
1.345.919,36
s2
787.36
413.870,94
1.085.333,47
183.053,80
0.00
0.00
902.279.88
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0,00
0.00
0.00
0.00
0,00
0.00
0,00
0,00
0.00
0.00
0,00
-7.920 967,73
0,00
«1.244,66
867
167.006.927,00
321.030,00
2.000,00
1.433.270,00
0.00
0.00
575.000,00]
105.042,481,00
503,176.00
15.200.000,00
15.000.000,00
200.000,00
0.00
0.00
0.00
0,00
0,00
0,00
0,00
0.09
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0,00
-18 584.427,00
0,00
0,00
«2.810.000,
-16.033 827,00
156,174,200,00
83.748 .890.60
337.000,00
770,377.40
0.00
0.00
520.000,00
93.286.932,00
541.000,00
30.000.00]
0.00
30.000,00
0,00
1.00
0.00
|
0.00
0.00
0.00
0,00
0,00
0.00
0,00
0,00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00]
0.00
0.00
204.200,00]
0,00
388.000,00
=13,819,200.00
130.2
2 144.71
2.048.60)
63,0!
936,326.00
1.048.191,60) LILI OS,
0.00 0.00
810.00 267.978.60
s7 60.523.918.44
831.805,57
327.193,67
0,00 0.00
308.672.26 327.193,67
0,00 0.00
3.00] 0.00
|
0,00 0.00
q.00] 0.09
0,00] 0.00
0.00 0.00
0,00 0.00
|
0.00] 0,00
0.00) 0,00
0.00] q
0,00 Ú
0.90] 0.00
|
0.00] 0.00
09.00] 0,00
0,00 0.00
0,00 0.00
0,00] 0.00
0.00
-10.820.817,97] -11,152.067,05
0.90] 0.00
0.00 0,00
-2,012,805.92
|
«6.528.444,21 «6,920.256.86
|
Outras Deduções 1.535.852,46] -45,282,62 «46.600,00 30.000,00 1.244.441 76) «1319214
” mas mt 1 mm DO a a e—
TOTAL 103.110.738.81 103.029.156,88 163.622.500,00 140.000.000,00 120.000,000,00 127.200.000,00
Edição nº 731 de [2a 18 dezembro de 2020. Z
Orgão Oficial do Município de Pontal do Paraná - Estado do Paraná - Criado pela Lei Municipal nº 2047/2020. o MUNICÍPIO
ATOS DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPIO DE PONTAIL DO PARANA
ESTADO DO PARANA
LEIDE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS .
PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
2020 a 2095
art4s $ 2º inciso IV alinea a R$100
PLANO FESANCEIRO
RECEITAS DESPESAS
ExERCicIO PREVIDENCIARIAS PREVIDENCIARIAS
RESULTADO
PREVIDENCIÁRIO
(6) = (ab)
SALDO FIXANCEIRO DO
EXERCICIO
mere. Auterior )— (e)
cd) = era
O MUNICÍPIO órgão Oficial do Município de Pontal do Paraná - Estado do Paraná - Criado pela Lei Municipal nº 2047/2020.
Edição nº 731 de 12 a 18 dezembro de 2020.
ATOS DO PODER EXECUTIVO
PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
amado. q 2º
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
ESTADO DO
LEI DE DIRETRIZES
ARANA
RG AD
ANEXO DE METAS FISCAIS
2020 a 2095
TARIAS
EXERCICIO
RECEITAS
PREVIDENCIÁRIAS
PLANO PREVIDENCIÁRIO
DESPESAS RESTITADO
PREVIDENC LARIAS PREV
>
ENCIARIO
“a” exeve, Anterior ) — (e)
Edição nº 731 de 12 a 18 dezembro de 2020.
Órgão Oficial do Município de Pontal do Paraná - Estado do Paraná - Criado pela Lei Municipal nº 2047/2020. O MUNICÍPIO B
s
OS DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Ps a
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS
a)
Consolidado
asa Edição nº 731 de 12 a 18 dezembro de 2020.
(0) MUNICÍPIO Órgão Oficial do Município de Pontal do Paraná - Estado do Paraná - Criado pela Lei Municipal nº 2047/2020.
ATOS DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Parana
LEI DE DIRETRIZES ORG AMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS
021
Consolidado
4
4
Fr
4
4
4
4
4
4<
Edição nº 731 de 12a 18 dezembro de 2020. A
O MUNICÍPIO
Órgão Oficial do Município de Pontal do Para riado pela Lei Municipal nº 2047/2020. E
ATOS DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paranã
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS
icdado
PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES
RECEITAS DESPESAS RESULTADO SALDO FINANCEIRO
o PREVIDENCIÁRIAS PREVIDENCIÁRIAS PREVIDENCIÁRIO Di RCICIO
tb) (eim (ab) escicio Antersor + (ch
Edição nº 731 de 12 a 18 dezembro de 2020.
O MUNICÍPIO Órgão Oficial do Município de Pontal do Paraná - Estado do Paraná - Criado pela Lei Municipal nº 2047/2020.
ATOS DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS
Consolidado
PLANO FINANCEIRO
ADIINISTRA ATA FO!
o Previd
Demais Despesas Previden
FOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIS RPPS (XIID=(NE+XED 1 0,00 0,00
0,00
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (XIV)=(N-XEID) 0,00 0,00
0,00
“APORTES DE RECURSOS PARA €
PLANO FINANCEIRO D
Fmancena
Edição nº 731 de 12a 18 dezembro de 2020. Z prt Ê
Órgão Oficial do Município de Pontal do Paraná - Estado do Paraná - Criado. pela Lei Municipal nº 2047/2020. o MUNICÍPIO
OS DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Parana
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS
Consolidado
2.017 2018 2.015
my
RG
Lendas LU ta Idem as ua
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIS RPPS (VD=(IV+V) 0,00 0,00
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VID=(IH-VI) 0,00 0,00
“ecursos RPPS Arrecadados em Exercicios Anteriores 2517 2018 2019
Reserva Orçamentária do RPPS 2.037 2.018 2019
|
E q So? 2UIs 2019
í
ae. Ediçãonº 731 de 12a 18 dezembro de 2020.
Ê | O MUNICÍPIO órgão Oficial do Município de Pontal do Paraná - Estado do Paraná - Criado pela Lei Municipal nº 2047/2020.
ATOS DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Parana
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS
Consolidado
— Den
RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
rauvo 6 (LRF. artão é 2. met
PLANO PREVIDENCTARIO
Receitas Previdenciárias - RPPS 2.017 2,018 2019
5 je Capital
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENC TÁRIAS RPPS - (ID=(=IT) i — 9,00 K 0,00 0.00
Edição nº 731 de 12 18 dezembro de 2020. z [E
Órgão Oficial do. Município de Pontal do Paraná - Estado do Paraná - Criado pela Lei Municipal nº 2047/2020. (0) MUNICÍPIO 8
OS DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCICIO ANTERIOR
2021
Consolidado
AME — Demonstranvo 2 (LRF artdo 5 Jo inciso D je as R$ 1.90
raios e Entied Variação (II-T)
pisa p a revistas ealizadas
ESPECIFICAÇÃO 2019 %o PIB |%o RCL 2019 %o PIB |%o RCL Valor %a
(a) ()=(b-a) (cia) x 100
— 4) at
Receita Total 37 000.000,00 63
Receitas Primárias (1) 46.00 6.51
Despesa Total 14.36
Despesas Primarias (IF)
Prumano (TI) = (I-II
Resultado Nominal
O DE PONT.
TB EStadual Previsto e Realizado para 2019
ESPECIFICAÇÃO VALOR
Previsão do PIB Etadual para 2019
“or efetivo (realizado) do PIB Estadual para 2019
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
LEI DE DE
ANEXO DE RISCOS FISCAIS
DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS
Consolidado
Identificação dos Riscos . Providência
Passivos Contingentes
Demando: ) . 0 0DO DD | Apermua de Cs 4 da Re
Outros Pa: ai 3 E de € A à part da Reserva de O o
SUB-TOTAL 3 1.000.009,00
Demais Risco:
Frustação de Anjecadação Limtação de Engenho: 555 00006
SUBTOTAL — 1.000000,00 | SUBTOTAL 1.009.005,00
TOTAL 2.900.000,00 | TOTAL [2.000.000,00
Edição nº 731 de 12 a 18 dezembro de 2020.
) O MUNICÍPIO órgão Oficial do Município de Pontal do Paraná - Estado do Paraná - Criado pela Lei Municipal nº 2047/2020.
El m
ATOS DO PODER EXECUTIVO
LEI Nº 2,088,DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020
Súmula: "Altera os Anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021 - LDO 2021, e dá outras providências.”
ACÂMARAMUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU, PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art 1º. ALei Municipaln? 2.058, de 21 de julho de 2020- LDO 2021, passa a vigorar com os Anexos integrantes da presente Lei, a partir de 1 º?de janeiro de 2021.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2021.
Palácio Prefeito Rudisney Gimenes, 18 de dezembro de 2020.
FABIANO ALVES MACIEL
Prefeito
JORGE MIGUEL PILOTO NETTO
Procurador Geral
CARLOS EDUARDO BORGES MARIN
Secretário Municipal de Planejamento
DIONÉIA SERAFIM DE CASTRO SERENA kLOSS
Secretária Municipal de Finanças
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE As FISCAIS
METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS CO) IXADAS NOS TRÊS EXERCICIOS ANTERIORES
AME = Demonstratevo E
calor comente 111
* Inflação Média (º« anual) projetada com base no indice Nacional de Preços ao Consunudor Amplo - IPCA. divulgado pelo IBGE
Edição nº 731 de 12a 18 dezembro de 2020. E
Órgão Oficial do Município de Pontal do Paraná
ido pela Lei Municipal nº 2047/2020.
OS DO PODER EXECUTIVO
ma £ adequa
dage:
funicpal ca Desenvolv
PLANO PLURIANUAL 2015-2€
PPA
Edição nº 731 de 12 a 18 dezembro de 2020.
Criado pela Lei Municipal nº 2047/2020.
mitrução, refira a manutenção de po muçdo de rsmpe publica o =
a dO Nel. iscio inversa ca praia id Canada
natrução/Retorma do Trapiche na Comunidade do Maca
ar é expndir a rece de luminação pubica co municipio
Pavimentção ce v
Edição nº 731 de 124 18 dezembro de 2020. Z -—
Órgão Oficial do Município de Pontal do Paraná - Estado do Paraná - Criado pela Lei Municipal nº 2047/2020.
ATOS DO PODER EXECUTIVO
NO PLURIANUAL 2018-2021
PPA-PLA
TRAT
055 Garantir oisponibiligade & manejo sustentavel de água q saneam
oos 7 ntiavel ave! e moderna o:
co = humanos incisivos, seguros
ma e seus impart
sustentáve' dos oceano;
egar, recuperar + promover o uso sustentáve! do
iversdade
táve
tas, corbater a Ceres
mares e recursos marinhos para 2 desenvolvimen
terrestres, gerir de forma 3
sistem
ntável as é
mo detar é reverter a degracação
PAL DE INFRAESTRUTURA
Nas
DE OBRAS E VRBANSMO
Elnboração
sição de caminhão caçamba mádio ponte a caminhão caçansba traça
ara ob
3 de pavimentação ce ruas e recapeamen
otá, itanhaém é T
Edição nº 731 de 12 a 18 dezembro de 2020.
O MUNICÍPIO órgão Oficial do Município de Pontal do Paraná - Estado do Paraná - Criado pela Lei Municipal nº 2047/2020.
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Obras no camiteno municipal
Edição nº 731 de 12a 18 dezembro de 2020. E sao
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
PPA - PLANO PLURIANUAL 2018-2021
autenção das stuidades é projetos o Municipal 6 o Ambiente
DEMONSTRATIVO O
órcão 47
acinação. vermifugação é atene.
Irsais em situação ce rico é deze
Construção. retcrma e adequação Sa usina de reciagem ce resiaues sengos
ua Edição nº 731 de 12 a 18 dezembro de 2020.
O MUNICÍPIO órgão Oficial do Município de Pontal do Paraná - Estado do Paraná - Criado pela Lei Municipal nº 2047/2020.
tiver 03 programas de responsabilidade soca + ambikotal nas emorezas locais
zação ca: ERE:
Aquisição ca bens, sençes produtos
vinutenção cor envços acminiztrativos cparacenai: e ger
o ce projetos ce horta comunitara
ação do pore floresta
da cragagem mr
Sanear a poluição causada por vazamento ár
Apoio veterinário à anmais de rua e pertencentes a familia: detbaisa renda
Campanha de €
ampanha ce va:
andestinas, dem como a construção regular am areas urbanas ou ce preservação
Edição nº 731 de 12 a 18 dezembro de 2020, 2 as
Órgão Oficial do Município de Pontal do Paraná - Estado do Paraná - Criado pela Lei Municipal nº 2047/2020. o MUNICIP) TO
ATOS DO PODER EXECUTIVO
PLANO PLURIANUAL
Execução de politicas púnúicas de gerenciamento e proteção so meio a custenraniisace
ionireramento ds bainesbiias
Elaboração dos Pianos Municipais de Ervoritação e Gestão Amb
Estabelecer atvicase; com esco
áreas degragada: nó municipio alii,
ocuratação de empresa espectaiis
Estudos de imoacro ambient
sea Edição nº 731 de 12 a 18 dezembro de 2020.
4 (0) MUNICÍPIO Órgão Oficial do Município de Pontal do Paraná - Estado do Paraná - Criado pela Lei Municipal nº 2047/2020.
R =)
Manczenção « locação de maquinas ecupamentos ve: sutemetsrers o
Ag e Dan: procutos e serviços pars manutenção cos senaços urnan
Edição nº 731 de [2a 18 dezembro de 2020. RPA.
PPA - PLANO PLURIANUAL
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES
seENTUDE
veNTUDE
ntratação cs orofistionai para capacitação esportiva é workshops
oncessão de ausíio mos etetas do município em comperições regionais
Ações ce acer e past
erétato
à arsa esportes
-AMOuar Festival da esportes racicais |paramotor, siste veiccross * bitesurt
ntação de gramado sintético para a prático ce fursbo
para viabiigacie de construção do estádio mu
du ds squigames: via! perm
Pevtaizaçõo oa Praça joão Pai= || - Boingáro itapuê, com impisntação de pista de Caminhada 4 cancha de mato
aa Edição nº 731 de 12a 18 dezembro de 2020.
| O MUNICÍPIO Órgão Oficial do Município de Pontal do Paraná - Estado do Paraná - Criado pela Lei Municipal nº 2047/2020.
Pd tt"
ATOS DO PODER EXECUTIVO
F om
PPA - PLANO PLURIANUAL -2021
Déo eg o
Fomecto a comparçõer a eve sunt e bocyposra. é angebeil remessa ”
Edição nº 731 de 12a 18 dezembro de 2020. á sea
Orgão Oficial do Município de Pontal do Paraná - Estado do Paraná - Criado pela Lei Municipal nº 2047/2020. o) MUNIC ÍPIO
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Edição nº 731 de 12 a 18 dezembro de 2020.
O MUNICÍPIO Órgão Oficial do Município de Pontal do Paraná - Estado do Paraná - Criado pela Lei Municipal nº 2047/2020.
Manutenção eax stividades ds diretora ca cuuigeris é
para Promoção ca gue cade Racio
ampanhas ce educação para a recução de acicentes de trán:
amusição de places de sinalizaçã Re
Edição nº 731 de 12 a 18 dezembro de 2020. Z
Órgão Oficial do Município de Pontal do Paraná - Estado do Paraná - Criado pela Lei Municipal nº 2047/2021 (0) MUNICÍPIO
ATOS DO PODER EXECUTIVO
PPA - PLANO PLURIANUAL 2018-2021
PRIOS a SAÚDE
onstrução, seforma, Ampliação e adaquação dos Prá da caude
constru: nstalação Ge Unicade de Saude entre os Bancários Guarapar: « di = o
. o o rorat DO prouET meos am e
mi 04 objetivos de cesenvo
bar com 3 fome, aica: mathorar à nutriç omowa a agricuitura
egurar uma vicia sa tar para todos, em tocas 3: idades
entes para combater 3 nsudança do clima e seus impactos
.s
exes ba
arma esc
PROJETO /ATIVIDADE
ve. Edição nº 731 de 12 a 18 dezembro de 2020.
O MUNICÍPIO órgão Oficial do Município de Pontal do Paraná - Estado do Paraná - Criado pela Lei Municipal nº 2047/2020.
)
ATOS DO PODER EXECUTIVO
RIANUAL 2015-2
021
autenção cas atjidader da velênca ame
gentificação dar ações que proporcionam é connecine
secar
FUNDO
s2upr
ssuDE
tea UTEN
mplementar à estratégia de foctsicação da mimentação infans
aenciaizar o preno desenvolvimento ntantii 3 prevenção toc aa infância
TOTAL DO PROLETO/A TV ODE
194 DE
E SAUDE
uBEUMA
PaoGas:
PROJSTO/ATIVIDADE
mma é asequação da farmácia pasica
o PUIDO MUMS
user
mplantação da Poiciruca
Edição nº 731 de 12 a 18 dezembro de 2020. ; aro
Órgão Oficial do Município de Pontal do Paraná - Estado do Paraná - Criado, pela Lei Municipal nº 2047/202 o MUNICÍPIO
ATOS DO PODER EXECUTIVO
PPA - PLANO PLURIANUAL 2018-2021
É atrndias.
de prevenção com educação em saude pars n
rara de combare a dengue
fquizição de tp!+ (Equipa Proteção indev
DEMMOsÓGICa
ento dos paciantas que conciuir am ce tratamento:
Aqueção de equipamentos a mareciais pare
igilência eo
ana de vigilância ecicdiamiolápes
ua z Edição nº 731 de 12 a 18 dezembro de 2020.
O MUNICÍPIO — órgão Oficial do Município de Pontal do Paraná - Estado do Paraná - Criado pela Lei Municipal nº 2047/2020.
ATOS DO PODER EXECUTIVO
PPA - PLANO PLURIANUAL 2018-2021
sEçaE UNICIPSL DE SAUDE
FUNDO MUNC?,
IDADE - GEREM
5 DE vIGILÉNO
ranya de Saude do Trasalhado
de equpamento: para » igentificação de vetores
Aqunç
ngemias
e capacitação para s equipe de agente:
tar O setor de controls de animais paçonhantos, com captura e encaminhamento cos animais coetados
Omentação acs prooristários de estabelecimentos gerado
na construção do PGi
Programa de Gare juos Sólidos é Ligundes
Fiscaitração dos astabelecmentas de
ama de are:
mento ce Res
ude para a correta aplicação do PG! oldos de saude
Elaboração de Projeto ce Le pro & a permanência ce animais doméricos ra praa
conçurro publico paca ampliação dos quadros de senadores de agentas ce ensemias
aquisição de EP! - Equugamento de Proteção inctuidual
aquisição de nen. produtos e sesuiços
ematerial
aquisição de equigament
Se animais é controie dh
ção de anestésico, enticwóticos & vacinas paca a cart
Aquesição de veicula Pick-up para fiscalização
Edição nº 731 de 12 a 18 dezembro de 2020. 2 x
Órgão Oficialdo Município de Pontal do Paraná - Estado do Paraná - Criado pela Lei Municipal nº 2047/2020. O MUNICÍPIO
ATOS DO PODER EXECUTIVO
atrodades de ate
dimento ao transporte de pacientes
Corcessão ce auvis para tratamento fura do domicilio (TED) cortorve LE:
TÁRIO DE EAVDE
nutenção cas stividaci programa de agentes comunitaros de saúde
VrzOs de capacitação para or agentes
munitár tos de saúde
ção de matersai: de proteção indryoua! juntorme é prot
oi ar] Des Agentes Comunitários da saude
=outenção E aquesição de breicietas para 5: unitários da Saca
sção de uniformes para
agentes Comunitarios de saúce
nutenção cas atvidades
ste bucal
e ca;
tação para os
do programa de zaúda cuca
na Edição nº 731 de 12 a 18 dezembro de 2020.
0) MUNICÍPIO órgão Oficial do Município de Pontal do Paraná - Estado do Paraná - Criado pela Lei Municipal nº 2047/2020.
ATOS DO PODER EXECUTIVO
PPA - PLANO PLURIANUAL 2018-2021
£
ENCIA HOSPITALAR E AMBULSTOR AL
- GERE
é mor
Gerenciamento das atividades de atendimento nas uncaces
sratação de empr é especiatzanos, cab
mplantação do centro mM. de Especiai
do de coposcópio
fara de Paio x sintple:
Amp
Aquisição de monitor cardiotocágrato teta!
da infância de Pontal do Paranã
sEPP - Centro Muncipa de Especa idas
mplantas
aquisição de equipamentos pare 2 Policlínica haneipa:
Aquisição de materia": + equipamentos cara o CIMEP - Centro integrâdo de hradicna pr
Edição nº 731 de 12u 18 dezembro de 2020. 2
Órgão Oficial do Município de Pontal do Paraná - Estado do Paraná - Criado pela Lei Municipal nº 2047/2020. O MUNICÍPIO
ATOS DO PODER EXECUTIVO
amento pata equipes de E
ação e aperte
aquis
ão de bens produ
tsnutenção cas atindades do
ecograma Ras ptécicos para 6 Brasi
TOTAL DO pe:
ção
à qualidade do atencime
TAL DO PRETO E mvipape
soa Edição nº 731 de 12 a 18 dezembro de 2020.
O MUNICÍPIO Órgão Oficial do Município de Pontal do Paraná - Estado do Paraná - Criado pela Lei Municipal nº 2047/2020.
ATOS DO PODER EXECUTIVO
aqui de medicamento: para atendimento à população
Eoturma adequação ca rarmaca so
Etetume & acompanhamento ds saúda cos indios dera cem
ação de equipamentos pata à
Aqurnção de equipamentos para
Aquesação de materias e mentos cara a Casa cia pune:
Edição nº 731 de 12 a 18 dezembro de 2020.
Órgão Oficial do Município de Pontal do Paraná - Estado do Paraná - Criado. pela Lei Municipal nº 2047/2020.
ATOS DO PODER EXECUTIVO
PPA - PLANO PLURIANUAL 2018-2021
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
O MUNICÍPIO
conçurzo púbrico pa
mplantação de programa anti
mplantação do programa de
coação continuada para os car,
plantação do programa de prever uso de drogas
ação e implantação car hortas comunitarias am po
ria COM à secretaria Se recursos natura
plantação
o Programa Saude do Homem
tação do Programa Sauce
nrénio "Cass de apoio” para permanência oe pacientes ars tratamento tora de
capacitação continuada das e
5 da referência em atenção 3 Sauce Obstérica a ti
com 3 Secretaria Estadual ds
de para recebimento de ambulâncias
Aquisição de equegamentos permane
o hospitais
Aquação de metiharios para a: Linedadas de saude
vidades e Fr
s Aprov
2 pelo Conseino Mun
=pa de Habitação de
cul com 23 Objetivos de cesenvorvment e
- Ternar as cidades « à ment veis
é capacitação de seradeces o o
lência através Ca capacitação dor nais die tauca para identificação e onentação
» gera
Edição nº 731 de 12 18 dezembro de 2020,
Órgão Oficial do Município de Pontal do Paraná - Estado do Paraná - Criado. pela Lei Municipal nº 2047/2020.
ATOS DO PODER EXECUTIVO
PPA - PLANO PLURIANUAL 201
ONSTRATI
diára (FP
abitação [Sinta-se em
tuarios e realizar dagnó
Fundo ego
Edição nº 731 de 12 a 18 dezembro de 2020,
O MUNICÍPIO órgão Oficial do Município de Pontal do Paraná - Estado do Paraná - Criado pela Lei Municipal nº 2047/2020.
ATOS DO PODER EXECUTIVO
me
PPA - PLANO PLURIANUAL 2013-2021
DEMONSTRATIVO DAS AÇ
oRcÃo 1
0
2
361 ENSINO FUNDAMENTAL
++) O FUNDAMENTAL
1012 O REFORMA E
o tl
o cas unidades de ensino fundai
real ao pacrões egais de acessibiigade
Manutenção é reforma das unidaces escolares
2018 390.009,00
2019 238.009,00
130.000,00
285.329,30
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES
E
: o
FUNÇÃO 2 e.
SUBFUNÇÃO 381 ! NDAMENTAL
E ) FUNDAMENTAL
1010 DE:
q
2
>
[e
o
olo
290.000,00
286.518,00
230.009,00
130.009,00
sustentável
é de casenvolvimento
Vínculo com os 0
o, Aezbar com 3 fome, alcançar a segurança aimentar, melhorar à nutrição « promover 3 agricultura sustentave
o Assegurar uma vida saudave E promover o bem-estar para todos, em toras as idades
o Garantr educação inclusiva e equitatwa de qualidade e promover oportunidades de aprendizado 20 longo ca vida para todos
Edição nº 731 de 12 18 dezembro de 2020,
Órgão Oficial do Município de Pontal do Paraná
“Stado do Paraná - Criado pela Lei Municipal nº 2047/2020. (0) MUNICIP) TO
ATOS DO PODER EXECUTIVO
PPA - PLANO PLURIANUAL
reforma des
sizs es recepção de sluros
quadra esportiva ra
Tavares
negra! e
Ea
ps Jacarânca
Ampliação do ntônio Visira no Guaraguaçu
asa Edição nº 731 de 12 a 18 dezembro de 2020.
O MUNICÍPIO órgão Oficial do Município de Pontal do Paraná - Estado do Paraná - Criado pela Lei Municipal nº 2047/2020.
ATOS DO PODER EXECUTIVO
PPA - PLANO PLURIANUAL 20
aquisição é distribuição da merenda escolar deensino fundamenta
ações de gerenc
to do vanspo
Manurenção do Programa aunho 1º
Edição nº 731 de 12a 18 dezembro de 2020. Z
Órgão Oficial do Município de Pontal do Paraná - Estado do Paraná - Criado pela Lei Municipal nº 2047/2020. (O) MUNICÍPIO ,
ATOS DO PODER EXECUTIVO
EO
ENSINO PU
$ é aiunCs sobre O 'DEB é aquente ajevação do indica
Manutenção dos
implementação de rania Mass Educ
Manutenção ds ora atividade
Aquisição ce equipa
tos + materia! permanente
buição ce brrz e unifermes e:
transporte esco
Convênios para cai
à para projetor
Aquisição de bens, prod
Edição nº 731 de 12 a 18 dezembro de 2020.
(0) MUNICÍPIO Órgão Oficial do Município de Pontal do Paraná - Estado do Paraná Criado pela Lei Municipal nº 2047/2020.
ATOS DO PODER EXECUTIVO
PUNDES PANDA
Gerenciamento dos Rec
uaridades a metitução va orizando 3 gestão semo
wcaces
Manutenção da escolha coisty 10 Gróático E = o o e
fundamental
implantação das Oimpéngas k
Elaboração de matar a! didático e de apoio próprios para implementação e distribuição sms o
o psicosducaciona
Edição nº 731 de 12 a 18 dezembro de 2020.
Órgão Oficial do Município de Pontal do Paraná - Estado do Paraná - Criado pela Lei Municipal nº 2047/2020.
O MUNICÍPIO
ATOS DO PODER EXECUTIVO
NESNTIL -CREÇMES
sisição ce ben: é equpamem
CMEIS
senção da hora atwvidade para ager
Manutenção
itinvada para agentes educativos
Parceria entre unversitsdes e/ou facuicades vação e posgracusção gratuitas
ampliação daz
jade do acompanhamento nutricional &a merenda
many
sedimentos muit
e é dutibuição da merenda escolar de ensino infant:
ne. Edição nº 731 de 12 a 18 dezembro de 2020.
q! O MUNICÍPIO órgão Oficial do Município de Pontal do Paraná - Estado do Paraná - Criado pela Lei Municipal nº 2047/2020.
ATOS DO PODER EXECUTIVO
PPA - PLANO PLURIANUAL
2UT5-2021
cpais para palestras
Besgato a manutenç az ações ent
ootratação de Empresa p/ a resiização de serviços reacionado
Avaliação Psicopesagógica o recatório de nece
Rastuação do
espiantação co curso de para incentivo cus boas práticas de menipuiação ne miimanto
Resiização de Concurso público para contra
Imprantação ce práticas para o bem estar profiseicnpi e po:
aperte gasmento e civulgação Sos mapas ca mecancia esceizt
Aquigção de veiculo de uanspoce co etivo — a cosas
aquisição Se benz me esp E ss
Aquisição e aqupamentos ce Ti a) para pe salas Ce auis e professoraz
163 leves é CAMINHÃO refrigerado para a cistruição da mereras escolar
Edição nº 731 de 12 a 18 dezembro de 2020, ;
Órgão Oficialdo Município de Pontal do Paraná - Estado do Paraná - Criado pela Lei Municipal nº 2047/2020. o MUNICÍPIO
ATOS DO PODER EXECUTIVO
PPA - PLANO PLURIANUAL 2018
à MUNICIPAL DE EDU
GEPAL
jênios é suntios com instituições à
ntratações temporárias
Ce demais protissiona
Manutenção da qualicade Merenda esco ar & dos unito:
ompanhamento e maruten; os Co E FUNDES, C4
ArQUêS des unidades de entire
ves Edição nº 731 de 12 a 18 dezembro de 2020.
5, jal do Município de Pontal do Paraná - Estado do Paraná - Criado pela Lei Municipal nº 2047/2020.
PROIETO/ ATIVIDADE LDORES
uma 4 ade:
o do Marcado ce Pr
jativos de desem
cimento ec
enc + produnvo e trabalho
vei é fomentar à inovação
ANO META FSCA
manutenção
vIMENTO
382
eeanutenção
x aprovados géio €
odadez e Pro;
Edição nº 731 de 12 a 18 dezembro de 2020.
Órgão Oficial do Município de Pontal do Paraná - Estado do Paran:
Criado pela Lei Municipal nº 2047/2020. O MUNICÍPIO
ATOS DO PODER EXECUTIVO
PPA - PLANO PLURIANUAL 2018-2021
LENTO DE TUR
construção ce Porair nos baíneér
de canta Terezinha e Ermmavera
netrução ce Porra! de Entrada
enTO
“O TERM NAL DE LMABANGUE S5S.
SEL
rpRrENDEDORE:
Capacitação para ticro à Pequenos Empreendacores
LDO PROJETO ATVpasE
Edição nº 731 de 12 a 18 dezembro de 2020.
O MUNICÍPIO órgão Oficial do Município de Pontal do Paraná - Estado do Paraná - Criado pela Lei Municipal nº 2047/2020.
ATOS DO PODER EXECUTIVO
es secos
es DEPaRTS:
20 AGRICULTURA
FOMENTO AQ TE
“tanutanção dos serciços admunstrateos,
aparacorsa
Esquesição de bens, procutos e serviços
pensão e formalização de novos convênios com a EMATER, SEAB MAPA UFPR é curras insutuções
Fomento 3 agricuitura é perca
Fortalecimento des Pas e px
mo produtores iocais de auener .
Convênio cars à aquisição de vescuio ce carga para transporte sos proquros
Aesização e apoio a event as de campo ec os à produção ama, vegetal é pesca
E vegeta! e ps
oleta é reaproveitansento dos residuos dos mercados ce peixe
rmussão da nota de sescador &/cu produto
acompannamento do pros
de mercado de ceme
à imetantaç
aiação à meihoria de estruturas de aooio à pesca amezanal inclusme
do programa de emencão rura pas, mu -
tensão pesqueira
riação do programa de e
mento ds aquicultura continenta é er à
Diagnostico + estudo de srens sara o desen
a destnada a perca as
comentar à participação dos produtores rurar e ou pescadores nas feiras loca
Edição nº 731 de 12 a 18 dezembro de 2020. É
Órgão Oficial do Município de Pontal do Paraná - Estado do Paraná - Criado pela Lei Municipal nº 2047/2020. O MUNICIP) TO
ATOS DO PODER EXECUTIVO
entos ce cultura am todo o mun:
da dança, teatro musica e eventos, pars O detanvolvimento de pr
tos cuturas
5 com instituições
Eastival de Tear
Música
Aquação cs bery pre
Equisição de acupamentos e material permanente —
copiancação de
de atencumento cia 2aia do rmpreencsador
PPA - FLANO PLURIANUAL 20
Edição nº 731 de 12 a 18 dezembro de 2020.
ç
(0) MUNICÍPIO Órgão Oficial do Município de Pontal do Paraná - Estado do Paraná - Criado pela Lei Municipal nº 2047/2020.
ATOS DO PODER EXECUTIVO
2021
MENTO
de ampresa especializada para cerenvo! cimento do Projeto Circuito águas
se Ponta
conômico, soca! é cultural do muncigio
Manutenção dos seraços acounsirano
4 e gerenciais o
ruturação de por
para à unha tursme
pação em fera: a exposições
sendo o desensay
municigo
ETOETVIDADE
Edição nº 731 de 12 a 18 dezembro de 2020.
Órgão Oficial do Município de Pontal do Paraná - Estado do Paraná -
jado pela Lei Municipal nº 2047/2020, O MUNICÍPIO
ATOS DO PODER EXECUTIVO
PPA - PLANO PLURIANUAL 2013-2027
Execução de progamas po
idesos
ar ntir à operacionalização do Consalho Municipal dos ger
gos sdosor
ttanutenção do
administrativos, cperace
amos par ão de recursos
Beformo, adequação « ampliação dos própr.os da tnsas
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
PPA - PLANO PLURIANUAL 2018-2021
va Edição nº 731 de 12 a 18 dezembro de 2020.
O MUNICÍPIO órgão Oficial do Município de Pontal do Paraná - Estado do Paraná - Criado pela Lei Municipal nº 2047/2020.
ATOS DO PODER EXECUTIVO
PPA - PLANO PLURIANUAL 2018
2021
SECRE
FUNDO
asSISTÊM
aSSSTÊNCIA COMUNA
GESTÊO DE POLTICAS PUBLICAS Et
GESTÊO DE POLITICAS DUBLCAS DE SPOTEÇÃ
aPOO à ORGANRAÇÃO EGESTÃO DG
APOIO À ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO SUAS
SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIA:
SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SO
APOID E PORTALEC
APOIO E FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL DO SUAS 3%
KIaL ESPECIAL BL MAC - FNAS a
1PaL DE ASSISTÊR
ASSISTÊNCIA SOCIAL
cce ção Da ação
Facantir * man:
s basicas, passagens & Outras) preconizada na 104 é ce Municiapl nº 1547/15
suporte às ações dos grupos de convivência e oficinas cuturas
1 e apoio aos prograrmas ce forraecmento da convis famlar £ comuntario em espaços oublicos
riplantação da 13
mplantação do serviço de uberdade assistida (La Eta E = E
mplantação de serviços aspecializados à mulher iapoo e crtentação, aguizanco 3 proteção e creitor
mplantar o sarnço cs residência incita, acerdagem social € SINASE - certema Naciona) de Atendimento Soc imecucarvo
Manutenção, reparo é pequenas reformas dos aqupamentos puslicos
Ianutenção e zação do abrigo instituciona! para cranças e 26
atico das violências ocorrida: contra mul!
rigor públicos administrativos, operacionais e perencime ce Conselho hunicipa de assistência sé ” ss o
dimento de preves
ção joalestras, ações comunitárias refe
TOTAL DO PROJETO AT iDaDE
Edição nº 731 de 12 a 18 dezembro de 2020. Z
Órgão Oficial do Município de Ponta! do Paraná - Estado do Paraná - Criado pela Lei Municipal nº 2047/2020. o MUNICIP) TO
ATOS DO PODER EXECUTIVO
ação o SECRETARIA MUNICIPAL DE aSsisTÊn
UNIDADE FUNDO MUNICIPAL DE ASGISTÊNCIA
Função assort Ocia,
ZUBEUNÇ ASSISTÊNCIA COMU
TROLE 4
CONTROLE SOCIAL DO SUAS 34
TEÇÃO SOCIAL ESPECIAL EL NtaÇ
2€ ESCOLA
capura
quant e cranças
Aquisição de aqupamemes emassrial permanente para a promoção social « desenvolvimento da projetos socioassistenciais para jovens (dozos e ado ercan
era 8 contação de rec;
ção de gêneros alimenticia para manutenção de
sição de matervas ei ara manutenção « pequenos reparos
Da fava etéris ce 0.2 10 3005, atendidos noz programas dez
Contratação de mstrutor para cursos profissional
orais habilitados para trabaihar com demandas de pesso. Basica e arpeca
neuro pur com NOB-BM4/2U,
Desenvolver curscs de capacitação osisnvando 3 compiam ja renda dos uzuars
Decenvoivimento & execução da politicas sup ce a 1a é desenvol mento pessoa enteada 2 arm unerat>
Execução » manurenção de eder - Gestão do canunico-emr e Gestão do 1GE-sUAs
Aguitição de equipamentos e tr Cmanente paes try. CREAS ceas é Residência Inciusva
ea Edição nº 731 de 12a 18 dezembro de 2020.
O MUNICÍPIO órgão Oficial do Município de Pontal do Paraná - Estado do Paraná - Criado pela Lei Municipal nº 2047/2020.
ATOS DO PODER EXECUTIVO
sE
FUNDO tab
sOCL
RA!
GESTÃO DE POL
asalizar diagnostico das violências
Manter programas ce quaificação pro
sánios para captação der
ôRGi
UNIDADE
Laia MUNICIPAL DE
subsidiar a: ações de estruturação das poli
Edição nº 731 de 12 18 dezembro de 2020. Z
Órgão Oficial do Município de Pontal do Paraná - Estado do Paraná Criado peia Lei Municipal nº 2047/2020. (0) MUNICÍPIO
ATOS DO PODER EXECUTIVO
PPA - PLANO PLURIANUAL 2018
-2021
SUBFUNÇÃ
sagca
squizição de mobilháreo cara a sede do conseino tu
pera as atividades do conselho tuteiar
o
envolver políticas de caseny
nda
STÊNCIA 96
DIRETOS Da CRI:
STÃO DE P
melantw é Plano
ecal Municipal e Poleiças de atencime
ordenação do cena
No Municipal an
Statuto dia Cyança e aguiascente
enzeho municipal é
Realização ce cursos de capacitaçã
Desenvolvimento de comes: oublicas para
da criança « adolescente
Earcecias com inrtreun
ara Sesanvolvar oferta de sevi
uturar & programa jovem
enciz (adesuação da le:
Criar e implementar o furo ca natibcação
Edição nº 731 de 12 a 18 dezembro de 2020.
O MUNICÍPIO órgão Oficial do Município de Pontal do Paraná - Estado do Paraná - Criado pela Lei Municipal nº 2047/2020.
PPA - PLANO PLURIANUAL 20
ATOS DO PODER EXECUTIVO
aços é maternas o:
ay instisaiç
Contratação ce instrutores para c
Enação do Fundo tiunicpa des exe
equipamentos publicas ca smaz
pita: 2 Piano Mtumcipa
ação cs conterêne
e nos nH£
ação de concur
EA E
imente ae Piano
úbiles para co cREAS, abrigo é cutras +
sas, operacenas egerencime |
Edição nº 731 de 12 a 18 dezembro de 2020.
Órgão Oficial do Município de Pontal do Paraná - Estado do Paraná - Criado pela Lei Municipal nº 2047/2020.
O MUNICÍPIO
ATOS DO PODER EXECUTIVO
acretaria ce Enarças
2 + efativicace
mict 3 dinda aura. inscrever à or midacs com
Eeibutano reguianzar 70% ds
Transparência é pubiicio
Prestar urítica ao preteno e se: da admuvstração Quanto 20: procedimentos agais ese E
Represa Calmente, quando não for competência expresra O ecutra autarcas
tação e rantsizar a parcersa gichai para o desenvolvimento 3
sea Edição nº 731 de 12 a 18 dezembro de 2020.
| (0) MUNICIPIO Órgão Oficial do Município de Pontal do Paraná - Estado do Paraná - Criado pela Lei Municipal nº 2047/2020.
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Aquisição da weicuio putomotor
Aquisição de equioamento de murtimia
Aquisição ce computadores é Tr
zentar o municipio nos érgãos ce controle
Edição nº 731 de 12a 18 dezembro de 2020. 4 fre
Órgão Oficial do Município de Pontal do Paraná - Estado do Paraná - Criado pela Lei Municipal nº 2047/2020. Lo) MUNICÍPIO
ATOS DO PODER EXECUTIVO
PPA - PLANO PLURIANUAL 2018-2021
Edição nº 731 de 12 a 18 dezembro de 2020.
; (0) MUNICÍPIO Órgão Oficial do Município de Pontal do Paraná - Estado do Paraná - Criado pela Lei Municipal nº 2047/2020.
E. mms A
ATOS DO PODER EXECUTIVO
adminiztratvos operacionais é gerenciais para c cumprimento cs obrigações legais
REFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
PPA - PLANO PLURIANUAL 2
TIvO DAS AÇÕES
os
123
vIDADE: 20 - E na o
Gerenciamento das Dividas Contrasuas es o
Edição nº 731 de 12 18 dezembro de 2020. E ENO
Órgão Oficial do Município de Pontal do Paraná - Estado do Paraná - Criado pela Lei Municipal nº 2047/2020. O MUNICÍPIO
ATOS DO PODER EXECUTIVO
PPA - PLANO PLURIANUAL 20
STRATIVO D
DADE
eritalização e ampliação dos próprios muniopais
HONST
os
o
os
te
apacitação é Treinamneto de Servidora: Municipais
tstão < administração ca política tributária do Mueicioie
Revisão e reforma do Cócigo Tributario Municipal
e tanfas bancárias é outras despesas oper
enizações e reseitui
àquisição de computadores
zofiweare dé apoio
Edição nº 731 de 12 a 18 dezembro de 2020.
| O MUNICÍPIO órgão Oficial do Município de Pontal do Paraná - Estado do Paraná - Criado pela Lei Municipal nº 2047/2020.
D fa
ATOS DO PODER EXECUTIVO
cer suporte adeinctra o a
Estudo para implantaç Flan: o de Procersamarto de Dados de Municip:
ão dz infraestrutura (race, dacos elétrica & nidrauica
tegração cos proonios municipã
rios do município
equipamento:
sição da mebwiários e bens permanente:
Aquisição dá maternas de consume -
Aquisição alienação de veiculos = cics E
Efetuar a publicidade dos srasoficuis sas eso “ A
Edição nº 73 de 12 a 18 dezembro de 2020.
Órgão Oficial do Município de Pontal do Paraná - Estado do Paraná - Criado pela Lei Municipal nº 2047/2020.
ATOS DO PODER EXECUTIVO
O MUNICÍPIO
da púsicos contratações tempocsriaz e tez Ene qa = E Em
Realizar estunos para a reformulação do piano de cargos. cacraira: é vencimentos . ai n
Jumento ceu nos sarvisores e empregados po o se = ES
PPA - PLANO PLURIANUAL 2018-2
DEMONSTRATIVO DES açÕE
123
ADE oo
SL aTaÇãO de emprazas de consultoria para aocio à programs de mecamiz N o N
du lsiiSes púbices = Sr - cs ER tese
: etemas de gestão publica . Rea E RE peça E -
ns de vida
TOTAL PROJETO ATIVIDADE
Edição nº 731 de 12 a 18 dezembro de 2020.
- Criado
Estado do Paraná la Lei Municipal nº 2047/2020.
impiantar o Projeto Prefeitura nos Bairros
Estmuiar as parcérias poblico-privaca
Controle das rotinas administrativas furar so»!, de gestão e de operas enaiização dos serviços e benz públicos
PPA - PLANO PLURIANUAL 2013-202
nterno
Cumprimento das obrigações egais é normativa
=. seguros, resiltentas e sustentava
Edição nº 731 de 12 a 18 dezembro de 2020. Z Ra
Órgão Oficial do Município de Pontal do Paraná - Estado do Paraná - Criado, pela Lei Municipal nº 2047/2020. (o) MUNICIPIO
ATOS DO PODER EXECUTIVO
PPA - PLANO PLURIANUAL 2018-2021
-Qnstrução/ Ampliação;
atrativas pertinentes
Atendimento so cidadão é contribuinte E si ias a
Articulação com c Pocar Legistas urar o a — -
antação co Gabinete da tub-prefero, com or mi —
Formalização de Cony
Estudos e projetos para a implantação da Internet gratuita à população = Fi
o as políticas públicas gerenciais intraro o add a
Ampliar a divulgação de aros público: —
Edição nº 731 de 12a 18 dezembro de 2020.
O MUNICÍPIO órgão Oficial do Município de Pontal do Paraná - Estado do Paraná - Criado pela Lei Municipal nº 2047/2020.
| RE PR TE
ATOS DO PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANA
ANEXO | - ESTIMATIVA DA RECEITA 2018/2021
O no o PREVISÃO | o o o
Roo. RECEITAS 2018 Tt 2019 2020 2021
REcEAS CORRENTES 98.201.900,00 | 109.013.998, 00 167 006.927,00 156.174.200,00
contnib. Melhoria f ; Rar o E T
000000 [RECEITAS DE CAPITAL
TOTAL GERAL
RECEITA LÍQUIDA nu 8576950000] 000,00 | “163.622.500,00 * 140.000.000,00
PPA - PLANO PLURIANUAL 2018-2021 ANEXO Il
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES
Imptantação/ Manutenção do intormasivo
Câmara Muricioal
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
PROJETO DE LEI N.º 056/2020
SÚMULA: “Altera os Anexos 1 e Il do PPA — Plano
Plurianual, e dá outras providências.”
A CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ, EM SESSÃO REALIZADA
NO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2020, APROVOU E EU, PRESIDENTE DO PODER
LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE ME SAO CONFERIDAS,
PROMULGO O SEGUINTE PROJETO DE LEI:
Art. 1º - A Lei Municipal nº 1675/2017 passa a vigorar com os Anexos 1 e II, partes
integrantes da presente Lei, a partir de 1º de janeiro de 2021.
Art, 2º - Esta Lei entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2021.
Palácio Professor Getúlio Serafim do Nascimento, em 09 de Dezembro de 2020.
Presidente
Estado do Paraná
ANEXO | - ESTIMATIVA DA RECEITA 2018/2021
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
PREVISÃO
cóDico RECEITAS 2018 2019 2020 2021
1000.00.00.00 |RECEITAS CORRENTES 98.201.900,00 109.013.998,00 167.006.927,00 156.174.200,00
1110.00.00.00 Impostos, Taxas e Contrib. Melhoria 46.886.784,00 49.168.183,00 52.321.030,00 53.748.890,60
1220000000 [CONTRIBUIÇÕES 4.245.000,00 6.272.650,00 7.132.000,00 7.337.000,00
1300.000000 [RECEITA PATRIMONIAL 1.577.000,00 1.304.220,00 1.427.870,00 770.377,40
1600000000 |RECEITA DE SERVIÇOS 400.000,00 424.000,00 575.000,00) 520.000,00
1700.00.0000 |TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 44.858.116,00 51.408.645,00 105.042.451,00 93.256.932,00
1900.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 235.000,00 436.300,00 508.576,00 541.000,00
2000000000 [RECEITAS DE CAPITAL 100.000,00) 230.454,00 15.200.000,00 30.000,00
TOTAL GERAL 98.301.900,00 109.244.452,00 182.206.927,00 156.204.200,00
DEDUÇÕES P/O FUNDEB 4.912.200,00 6.034.452,00 16.033.827,00 13.819.200,00 |
OUTRAS DEDUÇÕES 6.210.000,00 2.550.600,00 2.385.000,00
RECEITA LÍQUIDA 85.769.500,00 97.000.000,00 163.622.500,00 140.000.000,00
Estado do Paraná
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
PPA - PLANO PLURIANUAL 2018-2021 ANEXO Il
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES
ORGÃO o PODER LEGISLATIVO
UNIDADE “a CÂMARA MUNICIPAL
FUNÇÃO o LEGISLATIVA
SUBFUNÇÃO: “om AÇÃO LEGISLATIVA
PROGRAMA: a PROCESSO LEGISLATIVO
PROJETO/ATIVIDADE: 2001 GESTÃO DA CÂMARA DE VEREADORES
|
DESCRIÇÃO DA AÇÃO ANO META FÍSICA
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
[Manutenção e Desenvolvimento das Atividades da Câmara 2021 GLOBAL
| 2018 GLOBAL
| 2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Aquisição de Veiculo 2021 GLOBAL
| 2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Manutenção da Radio Web 2021 GLOBAL
GLOBAL
GLOBAL
| 2020 GLOBAL
Implantação/Manutenção da TV Web 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
[209 | rosa |
2020 GLOBAL
implantação/Manutenção do Informativo do Legistativo 2021 GLOBAL
| 2018 | E
2019 o
E zoo | o
[Organização e Custeio do Concurso de Redação e Desenho "Conhecendo a Câmara Municipal” 2021 GLOBAL
2018 o
2019 o
[2020 | o
Implementação do Projeto Câmara Mirim 2021 GLOBAL
2018 3.950.000,00
2019 4.950.000,00
2020 5.270.000,00
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE 2021 5.630.000,00
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
PPA - PLANO PLURIANUAL 2018-2021
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES
ORGÃO a PODER LEGISLATIVO
INIDADE a CÂMARA MUNICIPAL
FUNÇÃO a LEGISLATIVA
SUBFUNÇÃO om AÇÃO LEGISLATIVA
PROGRAMA, o! PROCESSO LEGISLATIVO
PROJETO/ATIVIDADE: 1001 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA DAS INSTALAÇÕES
DESCRIÇÃO DA AÇÃO ANO META FÍSICA
2018 m2
2019 m2
2020 m2
Construção/Ampliação/Reforma do Prédio da Câmara 2021 m2
2018 150.000,00
2019 100.000,00
2020 150.000,00
TOTAL DO PROJETO /ATIVIDADE 2021 150.000,00
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
PPA - PLANO PLURIANUAL 2018-2021
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES
ÓRGÃO o PODER EXECUTIVO
UNIDADE a GABINETE DO PODER EXECUTIVO
FUNÇÃO: Yu ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 12 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA. oz SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR - AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO
PROJETO/ATIVIDADE “2002 ADMINISTRAÇÃO DO GABINETE DO PODER EXECUTIVO
DESCRIÇÃO DA AÇÃO ANO | METAFÍSICA
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Ações politico-administrativas pertinentes à Administração Municipal, com aquisição de bens, produtos e serviços 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Atendimento ao cidadão e contribuinte 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Articulação com o Poder Legislativo, objetivando assegurar o atendimento às necessidades da comunidade GLOBAL
GLOBAL
GLOBAL
2020 GLOBAL
Implantação do Gabinete do Sub-prefeito, com organograma próprio 2021 GLOBAL
2018 | GLOBAL
| 2019 GLOBAL
| 2020 GLOBAL
|Formalização de Convênios e Auxílios com Instituições sem fins lucrativos 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Estudos e projetos para à implantação da intemet gratuita à população 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
limplantação das políticas públicas gerenciais intrerdisciplinares com as demais Secretarias 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Ampliar à divulgação de atos públicos 2021 GLOBAL
2018 -
2019]
2020
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE 2021
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
PPA - PLANO PLURIANUAL 2018-2021
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES
ÓRGÃO o PODER EXECUTIVO
UNIDADE o GABINETE DO PODER EXECUTIVO
FUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO. “122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: oz SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR - AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO
PROJETO/ATIVIDADE. “2002 ADMINISTRAÇÃO DO GABINETE DO PODER EXECUTIVO.
Í
DESCRIÇÃO DA AÇÃO ANO META FÍSICA
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Implantar o Projeto Prefeitura nos Bairros 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Estimular as parcerias público-privadas 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
| 2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Gerenciar a captação de recursos para projetos e convênios 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Controle das rotinas administrativas, financeiras, de pessoal, de gestão e de operacionalização dos serviços e bens públicos. 2021 GLOBAL
2018 430.000,00
2019 561.643,03
2020 639.464,00]
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE 2021 716.200,00]
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
PPA - PLANO PLURIANUAL 2018-2021
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES
ORGÃO o) PODER EXECUTIVO
UNIDADE: a GABINETE DO PODER EXECUTIVO
FUNÇÃO: (1 ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO: a CONTROLE INTERNO
PROGRAMA: os SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR - AÇÕES DO CONTROLE INTERNO
PROJETO/ATIVIDADE. 2003 GESTÃO DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL
| DESCRIÇÃO DA AÇÃO ANO META FÍSICA.
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
[ações do Controle Interno com a aquisição de bens, produtos e serviços 2021 GLOBAL
[ 2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
[Coordenação das rotinas do sistema de Controle interno 2021 GLOBAL
| 2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
[cumprimento das obrigações legais e normativas 2021 GLOBAL
| 2018 40.000,00
2019 42.244,00
2020 41,600,00
| TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE 2021 40.000,00
Vinculo com os objetivos de desenvolvimento sustentável:
ODS 11 - Tornar as cidades e assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
PPA - PLANO PLURIANUAL 2018-2021
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES
ORGÃO os SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE: o DIRETORIA GERAL
FUNÇÃO, “a ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: o APOIO ADMINISTRATIVO E MANUTENÇÃO GERAL
PROJETO/ATIVIDADE 2004 GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
DESCRIÇÃO DA AÇÃO ANO META FÍSICA
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Administração da Folha de Pagamento 2021 GLOBAL
[2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Realização de concursos públicos, contratações temporárias e testes seletivos 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
[Realizar estudos para a reformulação do plano de cargos, carreiras é vencimentos 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Treinamento, capacitação e formação de servidores (parcerias e contratos com instituições educacionais) 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Aumento real aos servidores e empregados públicos 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
implantação do salário minimo regional do estado do Paraná como inicial de todas as carreiras de servidores públicos 2021 GLOBAL
2018 11.671.500,00]
2019 13.432.676,90]
2020 17.030.500,00]
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE 2021 18.748.940,00
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
PPA - PLANO PLURIANUAL 2018-2021
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES
ORGÃO os SECRETARIA Mic PALDE ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE oi DIRETORIA GERAL
FUNÇÃO; oa ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO 12 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: ou APOIO ADMINISTRATIVO E MANUTENÇÃO GERAL
PROJETO/ATIVIDADE 2005 GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
DESCRIÇÃO DA AÇÃO ANO META FÍSICA
| 2018 GLOBAL
| 2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Contratação de empresas de consultoria para apoio à programa de modernização administrativa 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Realização de leilões públicos 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
| (2020 | coa |
|manutenção de sistemas de gestão pública 2021 GLOBAL
| 2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
|iManutenção dos serviços administrativos e gerenciais 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Aquisição de bens e serviços 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
| 2020 GLOBAL
Modernização da frota e redução do periodo de vida útil dos veiculos utilizados 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
| 2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Avaliação para a terceirização da frota municipal (veiculos leves, pesados e máquinas) 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
| 2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Revisão da estrutura administrativa e do organograma funcional 2021 GLOBAL
2018 -
2019 -
2020 -
TOTAL PROJETO/ATIVIDADE 2021 -
Estado do Paraná
PPA - PLANO PLURIANUAL 2018-2021
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES
ORGÃO: o3 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE o DIRETORIA GERAL
FUNÇÃO: oa ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 12 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: a APOIO ADMINISTRATIVO E MANUTENÇÃO GERAL
PROJETO /ATIVIDADE. 2005 — GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
DESCRIÇÃO DA AÇÃO ANO META FÍSICA
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Oferecer suporte administratvo às Secretarias é ao chefe do Poder Executivo | 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Estude para impinitação é desenvolvimento do Plano de Informática e do Centro de Processamento de Dados do Município 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Adequação da infraestrutura (rede, dados, elétrica e hidráulica) 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
| 2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Avaliação da atual rede de fibra óptica e integração dos próprios municipais 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Manutenção do site oficial do municipio 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
|Revitalização do programa de estagiários do municipio. 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
[Realizar a atualização tecnológica dos equipamentos 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
| 2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Aquisição de mobiliários e bens permanentes 2021 GLOBAL
l TOTAL PROJETO/ATIVIDADE
10
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
PPA - PLANO PLURIANUAL 2018-2021
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES
ORGÃO 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE a DIRETORIA GERAL
FUNÇÃO “Yu ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO "2 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 4 APOIO ADMINISTRATIVO E MANUTENÇÃO GERAL
PROJETO/ATIVIDADE 2005 GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
DESCRIÇÃO DA AÇÃO ANO META FÍSICA
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Aquisição de materiais de consumo 2021 GLOBAL
[ 2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Aquisição/alienação de veiculos 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
| 2019 GLOBAL
| 2020 GLOBAL
Efetuar à publicidade dos atos oficiais 2021 GLOBAL
2018 3.365.000,00
| 2019 3.112.000,00
| 2020 4.605.000,00.
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE 2021 4.111.100,00
11
Estado do Paraná
PPA - PLANO PLURIANUAL 2018-2021
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
ORGÃO o3 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE o DIRETORIA GERAL
FUNÇÃO. po ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 1» ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA. 04 APOIO ADMINISTRATIVO E MANUTENÇÃO GERAL
PROJETO/ATIVIDADE: “201 REFORMA, REVITALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS PRÓPRIOS
DESCRIÇÃO DA AÇÃO ANO META FÍSICA
2018 GLOBAL
| 2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Reforma, revitalização e ampliação dos próprios municipais | 2071 GLOBAL
2018 200.000,00.
2019 211.220,00)
| 2020 1.000.900,00
l TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE 2021 100.000,00]
Vinculo com os objetivos de desenvolvimento sustentável:
OS 11 - Tornar as cidades e assentamentos humanos inclusivos, seguros, resillentes e sustentáveis
ODS 17 - Fortalecer os mecanismos de implantação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável
12
te CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Ps Estado do Paraná
PPA - PLANO PLURIANUAL 2018-2021
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES
ORGÃO oa SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
UNIDADE o DIRETORIA GERAL
FUNÇÃO po ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO. 123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
PROGRANIa 06 GESTÃO FINANCEIRA MUNICIPAL
PROJETO /ATIVIDADE: 2007 GESTÃO FINANCEIRA
DESCRIÇÃO DA AÇÃO ANO META FÍSICA.
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Capacitação e Treinamneto de Servidores Miunicipais 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Gestão é administração da politica tributária do Município 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Revisão e reforma do Código Tributário Municipal 2021 1
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Pagamento de tarifas bancárias e outras despesas operacionais 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Pagamentode indenizações e restituições 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Aquisição de computadores 2021 10
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Aquisição de software de apoio 2021 1
2018
2019
2020 -
TOTAL PROPJETO/ATIVIDADE 2021 | -
Estado do Paraná
PPA - PLANO PLURIANUAL 2018-2021
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
ORGÃO mn SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
UNIDADE o DIRETORIA GERAL
FUNÇÃO: “o ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO: “123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
PROGRAMA: Ka GESTÃO FINANCEIRA MUNICIPAL
PROJETO/ATIVIDADE 2007 — GESTÃO FINANCEIRA
see . DESCRIÇÃO DA AÇÃO ANO META FÍSICA
2018
GLOBAL
GLOBAL
GLOBAL
Manutenção dos serviços públicos administrativos, operacionais e gerenciais para o cumprimento de obrigações legais GLOBAL
2018] 530.000,00]
2019 328.085,50
2020 1.781.000,00
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE 2021 624.887,93
14
Estado do Paraná
PPA- PLANO PLURIANUAL 2018-2021
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
ORGÃO: [0 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
UNIDADE a DIRETORIA GERAL
FUNÇÃO: o ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO “3 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
PROGRAMA: 06 GESTÃO FINANCEIRA MUNICIPAL
PROJETO/ATIVIDADE: “2008 — CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PASEP
DESCRIÇÃO DA AÇÃO ANO | METAFÍSICA
2018] GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Contribuição para Formação do PASEP 2021 GLOBAL
2018 |. 710.000,00
2019 749.831,00
2020 815.000,00
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE 2021 837.114,00
15
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
PPA - PLANO PLURIANUAL 2018-2021
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES
ORGÃO oo SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
UNIDADE o DIRETORIA GERAL
FUNÇÃO oa ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO “123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
PROGRAMA: 06 GESTÃO FINANCEIRA MUNICIPAL
PROJETO/ATIVIDADE 2009 GESTÃO DE DÍVIDAS CONTRATUAIS
|
DESCRIÇÃO DA AÇÃO ANO META FÍSICA
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Gerenciamento das Dividas Contratuais 2021 GLOBAL
2018 860.000,00)
2019
2020
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE 2021 1.013.969,06
Vineulo com os objetivos de desenvolvimento sustentável:
ODS 17 - Fortalecer os mecanismos de Implantação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável
16
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
CTA - PLANO PLURIANUAL 2018-2021
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES
ORGÃO os SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
UNIDADE a DIRETORIA GERAL
FUNÇÃO: o ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO 22 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA; 07 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR - AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
PROJETO/ATIVIDADE 2010 GESTÃO DO GOVERNO MUNICIPAL
DESCRIÇÃO DA AÇÃO ANO META FÍSICA
2018 GLOBAL
| 2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Efetuar a publicidade dos atos públicos 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
[Aquisição de bens, produtos e serviços 2021 GLOBAL
| 2018 GLOBAL
| 2019 GLOBAL
| 2020 GLOBAL
Elaborar e coordenar a execução de projetos e programas de governo 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Orientar programas e obras governamentais, segundo as diretrizes do plano diretor municipal 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
| 2020 GLOBAL
|Captação de recursos para projetos estratégicos 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Controle e coordenação das ações de comunicação social com a comunidade 2021 GLOBAL
2018 400.000,00
2019 363.720,00
2020 457.500,00
TOTAL DO PROJETO /ATIVIDADE 2021 438.000,00
Vinculo com os objetivos de desenvolvimento sustentável:
OS 17 Fortalecer os mecanismos de implantação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável
17
PPA - PLANO PLURIANUAL 2018-2021
DEMONS ATIVO DAS AÇÕES
Estado do Paraná
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
ORGÃO 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
UNIDADE a DIRETORIA GERAL
FUNÇÃO: oa ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO EU PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
PROGRAMA: os PLANEJAMENTO MUNICIPAL
PROJETO/ATIVIDADE: “01 GESTÃO E PLANEJAMENTO MUNICIPAL
| DESCRIÇÃO DA AÇÃO ANO META FÍSICA
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Desenvolvimento de políticas públicas de planejamento urbano e gestão orçamentária 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
| 2019 GLOBAL
| GLOBAL
Aprimorar a equipe de gestão municipal de convênios 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
[Criar o programa de orçamento participativo 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Formação e capacitação de servidores na área de planejamento 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020] GLOBAL
Coordenar a elaboração dos planos municipais 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Eiaboruça. “. FFA/LDO e LOA e movimentações orçamentárias 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL |
| 2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Estabelecer diretrizes para o crescimento ordenado do municipio 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
| 2020 GLOBAL
Acompanhamento da gestão do plano diretor 2021 GLOBAL
2018 ã
2019
2020
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE 2021 =
18
PPA - PLANO PLURIANUAL 2018-2021
Estado do Paraná
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES
ORGÃO: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
UNIDADE a DIRETORIA GERAL
FUNÇÃO ú ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO. Eri] PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
PROGRAMA: os PLANEJAMENTO MUNICIPAL
PROJETO/ATIVIDADE: "01 GESTÃO E PLANEJAMENTO MUNICIPAL
|
DESCRIÇÃO DA AÇÃO ANO META FÍSICA
2018 GLOBAL
2019] GLOBAL
2020 GLOBAL
Criação do Nucleo de pesquisa em planejamento urbano 2021 GLOBAL
2018 9
2019 1
2020 º
Aquisição de veiculo automotor 2021 E)
2018] GLOBAL
2019 GLOBAL
| 2020 GLOBAL
Inquisição de equipamento de multimídia, 2021 GLOBAL
| 2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Aquisição de computadores é HD's externos 2021 GLOBAL
2018 50.000,00
2019 50.000,00.
| 2020
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE 2021 50.000,00
Vínculo com os objetivos de desenvolvimento sustentável:
OS 17 Fortalecer os mecanismos de implantação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável
19
Estado do Paraná
PPA - PLANO PLURIANUAL 2018-2021
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES
ORGÃO o PROCURADORIA GERAL
UNIDADE: o PROCURADORIA GERAL
FUNÇÃO o JUDICIÁRIA
SUBFUNÇÃO. dsz DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUDICIÁRIO
PROGRAMA, oa PROCESSO JUDICIÁRIO
PROJETO/ATIVIDADE: “2012 GERENCIAMENTO DE ASSUNTOS JURÍDICOS
DESCRIÇÃO DA AÇÃO ANO META FÍSICA
“| 2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Formulação, análise e revisão da legislação, com conferência, em caráter vinculativo dos requisitos constitucionais e legais no processo legislativo 2021 GLOBAL
2018] GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Cumprimento das sentenças, precatórios e determinações judiciais 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Manter e expandir o acervo da biblioteca jurídica 2021 GLOBAL
| 2018 GLOBAL
| 2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Promover a capacitação de servidores 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
|Manter e ampliar o quadro de servidores e estagiários 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Aquisição de bens e serviços 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Defesa dos interesses do municipio frente ao Poder Judiciário 2021 GLOBAL
— | 208 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Representar o municipio nos órgãos de controle 2021 GLOBAL
2018
2019
2020 -
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE 2021
20
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
PPA - PLANO PLURIANUAL 2018-2021
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES
ORGÃO o PROCURADORIA GERAL
UNIDADE a PROCURADORIA GERAL
FUNÇÃO. o) JUDICIÁRIA
SUBFUNÇÃO: os2 DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUDICIÁRIO
PROGRAMA. va PROCESSO JUDICIÁRIO
PROJETO/ATIVIDADE “012 GERENCIAMENTO DE ASSUNTOS JURÍDICOS
| DESCRIÇÃO DA AÇÃO ANO META FÍSICA
[ 2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Representar o municipio nas ações de ordem judicial 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Execução fiscal das dividas ativas registradas pela Secretaria de Finanças 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Mantis 1] “as serviços gúblicos e administrativos 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Convênios & auxílios com instituições sem fins lucrativos 2021 | Glosa |
2018
2019 -
2020 E
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE 2021
21
Estado do Paraná
PPA - PLANO PLURIANUAL 2018-2021
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES
ORGÃo: o7 PROCURADORIA GERAL
UNIDADE o PROCURADORIA GERAL
FUNÇÃO. o JUDICIÁRIA
SUBFUNÇÃO 062 DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUDICIÁRIO
PROGRAMA o PROCESSO JUDICIÁRIO
PROJETO/ATIVIDADE: 2012 GERENCIAMENTO DE ASSUNTOS JURÍDICOS
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
DESCRIÇÃO DA AÇÃO ANO META FÍSICA
2018 GLOBAL
[zo | rosa
2020 GLOBAL
Promover a legalidade, eficiência e efetividade na cobranças de créditos inscritos em dívida ativa 2021 GLOBAL
[ 2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
cobrar administ. a divida ativa, Inscrever é promover exeé, fiscal êm conformidade com o Codigo Tributário, regularizar 70% do estoque dos cred. Inscr. em div, ativa 2021 GLOBAL
[ 2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Promover 100% de transparência é publicidade dos atos da procuradoria fiscal, protestar e negativar os devedores junto ao SERASA 2021 GLOBAL
| 2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
| 2020 GLOBAL
Recuperar e expurgar 50% do estoque de créditos inscritos em divida ativa 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Realizar semana de conciliação fiscal anualmente 2021 o GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
| 2020 GLOBAL
(prestar consultoria jurídica ao prefeito e aos órgãos da administração, orientando quanto aos procedimentos legais a serem adotados 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020] GLOBAL
Representar o Município judicial e extrajudicialmente, quando não for competência expressa d eoutra autoridade 2021 GLOBAL
2018 1.194.000,00
2019 1.850.000,00
2020 6.210.000,00
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE 2021 0,00
Vinculo com os objetivos de desenvolvimento sustentável;
OS 17 Fortalecer os mecanismos de implantação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável
22
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
PPA - PLANO PLURIANUAL 2018-2021
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES
órcÃo os SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE oq DIRETORIA GERAL
FUNÇÃO os ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO “24 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PROGRAMA; jo GESTÃO DO SUAS
PROJETO/ATIVIDADE “2013 GESTÃO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROJETO/ATIVIDADE “2014 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS
DESCRIÇÃO DA AÇÃO ANO META FÍSICA.
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Aquisição de bens, serviços e materias de consumo para manutenção dos próprios 2021 GLOBAL
[ 2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
| [2020 GLOBAL
[convênios é auxílios com instituições sem fins lucrativos em consonância com a política de assistência social e tipificação do serviço socioassistencial 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Contratação de instrutores para cursos de capacitação 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Criação do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher 2021 GLOBAL
| 2018 | GioBAL |
| 2019 | GLOBAL |
2020 GLOBAL
Aquisição de veiculo automotor om | GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Elaboração e implantação do Plano Municipal de Políticas para Mulheres 2021 GLOBAL
2018 .
2019 -
2020 -
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE 2021 -
23
CÂMAR
Estado do Paraná
PPA - PLANO PLURIANUAL 2018-2021
à MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES
ORGÃO os SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE: ou DIRETORIA GERAL
FUNÇÃO 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO 22 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 10 GESTÃO DO SUAS
PROJETO/ATIVIDADE: 2013 GESTÃO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROJETO/ATNADIDES 204 — MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS
DESCRIÇÃO DA AÇÃO ANO META FÍSICA
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Implantar a Lei Municipal do SUAS 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019] GLOBAL
2020 GLOBAL
Manutenção reparo e pequenas reformas dos equipamentos públicos da SMAS 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Imolantar o Plano Municipal de Capacitação dos Trabalhadores do SUAS 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Realização de conferências municipais 2021 GLOBAL
| 2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
[2020 GLOBAL
Realização de concurso público coma criação do cargo de advogado para o CREAS, conforme NOB RH SUAS (cadastro de reserva) 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
[ 2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Kealização de concurso público para complementar e suprir os CRAS, CREAS, abrigo é outros setores da SMAS, em cumprimento ao Plano Mun. de Assist. Social 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Manutenção dos serviços públicos administrativos, operacionais e gerenciais | 20x GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Aquisição de equipamentos para os Conselhos de controle social e fundos municipais instituídos, vinculados à Secretaria 2021 GLOBAL
2018 A
2019 -
[2020
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE 2021 -
24
Estado do Paraná
PPA - PLANO PLURIANUAL 2018-2021
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES
ORGÃO: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE o DIRETORIA GERAL
FUNÇÃO os ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 10 GESTÃO DO SUAS
PROJETO/ATIVIDADE 2013 GESTÃO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROJETO/ATIVIDADE 2014 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS
|
DESCRIÇÃO DA AÇÃO ANO META FÍSICA
| 2018 GLOBAL
| 2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Aquisição de mobiliário para a sede do conselho tutelar 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019] GLOBAL
2020 GLOBAL
Apolo às atividades do conselho tutelar 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
| 2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Desenvolver políticas de desenvolvimento social e econômico 2021 GLOBAL
| 2018 | GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Desenvolver cursos de capacitação para inserção no mercado de trabalho, objetivando complementação de renda 2021 GLOBAL
2018 100.000,00
2019 108.600,00
| 2020 | 140.520,00)
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE 2021 118.000,00
25
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
PPA - PLANO PLURIANUAL 2018-2021
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES
ORGÃO: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE oz FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
FUNÇÃO: og ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO: 23 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
PROGRAMA: nu GESTÃO DE POLÍTICAS PARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE
PROJETO ATIVIDADE: 6010 GESTÃO DE POLÍTICAS PARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE
|
DESCRIÇÃO DA AÇÃO ANO | METAFÍSICA
[ 2018 GLOBAL
| 2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Implantar o Plano Decenal Municipal de Políticas de Atendimento à Criança e Adolescente sob coordenação do CMCDA 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Execução de projetos e ações previstas no Plano Municipal e no Estatuto da Criança e Adolescente 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
(Garantir a operacionalização do conselho municipal dos direitos das crianças e adolescentes 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
| 2020 GLOBAL
[Realização de cursos de capacitação aos conselheiros municipais dos direitos das crianças e adolescentes 2021 GLOBAL
2018 | GLOBAL
| 2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
[Desenvolvimento de políticas públicas para atendimento e proteção da criança e adolescente 2021 GLOBAL
[ 2018 GLOBAL
| 2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Parcerias com instituições municipais para desenvolver oferta de atividades para crianças e adolescentes 2021 | | GLOBAL
[ 2018 GLOBAL
2019] GLOBAL
2020 GLOBAL
Reestruturar o programa jovem aprendiz (adequação da lei) 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Criar é implementar o fluxo de notificações 2021 SLOBAL
2018 -
2019 -
2020 -
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE 2021
26
CÂMARA iMiUNNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
PPA - PLANO PLURIANUAL 2018-2021
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES
ORGÃO. os SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE o FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
FUNÇÃO os ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO “243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
PROGRAMA: “u GESTÃO DE POLÍTICAS PARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE
PROJETO/ATIVIDADE soro GESTÃO DE POLÍTICAS PARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE
DESCRIÇÃO DA AÇÃO ANO META FÍSICA
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
|Realizar diagnóstico das violências ocorridas 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
| 2020 GLOBAL
Manter programas de qualificação profissional para adolescentes 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
| 2020 GLOBAL
[Convênios para captação de recursos 2021 GLOBAL
2018 53.700,00
| 2019 56.700,00
2020 149.000,00
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE 2021 63.000,00]
27
CÂMARA iviUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
PPA - PLANO PLURIANUAL 2018-2021
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES
ÓRGÃO de SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE oz FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
FUNÇÃO os ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO. 23 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
PROGRAMA: u GESTÃO DE POLÍTICAS PARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE
PROJETO/ATIVIDADE “Soo2 EQUIPAMENTOS E INFRAESTRUTURA PARA POLÍTICAS DE ATENÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
f
|
DESCRIÇÃO DA AÇÃO ANO | METAFÍSICA
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Subsidiar as ações de estruturação das políticas públicas de atenção a criança e ao adolescente 2021 GLOBAL
2018 80.000,00
| 2019 84.488,00
| 2020 115.000,00
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE 2021 95.000,00
28
Estado do Paraná
PPA - PLANO PLURIANUAL 2018-2021
CÂMARA iviUNiCIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES
ORGÃO 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE o DIRETORIA GERAL
FUNÇÃO 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PROGRAMA; 10 GESTÃO DO SUAS
PROJETO/ATIVIDADE. 2360 — GESTÃO DO CONSELHO TUTELAR
DESCRIÇÃO DA AÇÃO ANO META FÍSICA
GLOBAL
GLOBAL
GLOBAL
subsidiar as ações de custeio do conselho tutelar GLOBAL
350.000,00
| 345.000,00
399.560,00
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE 2021 412.000,00
29
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
PPA - PLANO PLURIANUAL 2018-2021
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES
ORGÃO os SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE: o3 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNÇÃO: og ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PROGRAMA: 1 GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS EM ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROJETO/ATIVIDADE 2016 GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO SOCIAL
PROJETO/ATIVIDADE: 2154 APOIO A ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - IGOPBF
PROJETO/ATIVIDADE, 2173 APOIO À ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO SUAS
PROJETO ATIVIDADE: 2178 SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
PROJETO/ATIVIDADE: 2181 SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE
PROJETO/ATIIVIDADE 2359 APOIO E FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL DO PBF E CADUNICO 3%
PROJETO/ATIIVIDADE 2361 APOIO E FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL DO SUAS 3%
PROJETO/ATIIVIDADE 2362 SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL BLMAC- FNAS
PROJETO/ATIIVIDADE: 2372 — PROGRAMA BPC ESCOLA
DESCRIÇÃO DA AÇÃO ANO META FÍSICA
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Aquisição de mobiliários e equip. eletro eletrônicos para as unidades: CRAS, CREAS, CCI, CADUNICO-PBF, abrigo e adequação do espaço físico (CRAS/CREAS) 2021 GLOBAL
2018 | GLOBAL
| 2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Aquisição de gêneros alimentícios para eventos e ações voltadas ao idoso, jovens e crianças 2021 GLOBAL
| 2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
(Aquisição de equipamentos e material permanente para a promoção socia| e desenvolvimento de projetos socioassistenciais para jovens, idosos e adolescentes 2021 GLOBAL
2018 | GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Convênios para a captação de recursos 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
[Aquisição de gêneros alimentícios para manutenção do abrigo 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
| 2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Aquisição de materias elétricos, de construção, entre outros necessários para manutenção e pequenos reparos 2021 GLOBAL
| 2018 GLOBAL
| 2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Aquisição de equipamentos, jogos educativos e materiais diversos, para ações na faixa etária de O a 18 anos, atendidos nos programas desenvolvidos 2021 GLOBAL
[ 2018 GLOBAL
GLOBAL
GLOBAL
(Contratação de Instrutor para cursos profissionalizantes. 2021 GLOBAL
n 2018
2019 -
2020 -
l TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE 2021 -
30
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
PPA - PLANO PLURIANUAL 2018-2021
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES
ORGÃO 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE 03 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNÇÃO os ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO. 284 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PROGRAMA: 12 GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS EM ASSISTÊNCIA SOCIAL
PRQJETO/ATIVIDADE: 2016 GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO SOCIAL.
PROJETO ATIVIDADE: 2154 APOIO A ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - IGDPBF.
PROJETO/ATIVIDADE 2173 APOIO À ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO SUAS
PROJETO/ATIVIDADE; 2178 SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
PROJETO/ATIVIDADE: 2181 SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE
PROJETO/ATIIVIDADE: 2359 APOIO F FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL DO PBF E CADUNICO 3%
PROJETO/ATIIVIDADE 2361 APOIO E FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL DO SUAS 35%
PROJETO/ATIIVIDADE 2362 SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL BLMAC - FNAS.
PROJETO/ATIIVIDADE: 2372 — PROGRAMA BPC ESCOLA
DESCRIÇÃO DA AÇÃO ANO META FÍSICA
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Capacitação para conselheiros de controle social 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
(Capacitação para trabalhadores do SUAS 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
(Contratação de profissionais habilitados para trabalhar com demandas de pessoas com deficiência nos serviços de proteção social básica « especial 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Concurso público para atender as demandas de equipes do CCFV, CCI, CRAS, Casa dos Conselhos e equipe técn. abordagem social, conf NOB-RH/SUAS 2021 GLOBAL
[2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
| 2020 GLOBAL
Desenvolver cursos de capacitação objetivando a complementação de renda dos usuários do PBF, PAIF, PAEFI, LA é PSC 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019] GLOBAL
2020 GLOBAL
Desenvolvimento e execução de políticas públ. de assistência e desenvolvimento pessoal, proteção à comunidade e famílias em situação de vulnerabilidade social [72021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Execução e manutenção dos Programas do Governo Federal - Gestão do CADUNICO-PBF e Gestão do IGD-SUAS 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Aquisição de equipamentos e material permanente para CCFV, CREAS, CRAS, e Residência Inclusiva 2021 GLOBAL
2018 -
2019 -
2020 E
TOTAL DO PROJETO /ATIVIDADE 2021 |
31
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estudo co Paraná
PPA - PLANO PLURIANUAL 2018-2021
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES
ORGÃO o8 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE os FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PROGRAMA: 12 GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS EM ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROJETO/ATIVIDADE, 2016 GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO SOCIAL
PROJETO/ATIVIDADE: 2154 APOIO A ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - IGDPBF
PROJETO/ATIVIDADE: 2173 APOIO À ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO SUAS
PROJETO/ATIVIDADE: 278 SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
PROJETO/ATIVIDADE 2181 SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE
PROJETO/ATIIVIDADE 2359 APOIO E FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL DO PBF E CADUNICO 3%
PROJETO/ATIIVIDADE: 2361 APOIO E FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL DO SUAS 3%
PROJETO/ATIIVIDADE 2362 SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL BL MAC - FNAS
PROJETO /ATIIVIDADE: 2372 — PROGRAMA BPCESCOLA
DESCRIÇÃO DA AÇÃO ANO META FÍSICA
2018 GLOBAL
| 2019 GLOBAL
| 2020 GLOBAL
Garantir e manter os benefícios eventuais (auxilio funeral, cestas básicas, passagens e outros) preconizadas na LOAS e Lei Municiapl nº 1547/15 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Suporte às ações dos grupos de convivência e oficinas culturais 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Manter o apoio aos programas de fortalecimento de convívio familiar e comunitário em espaços públicos 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Implantação da Casa dos Conselhos da política de Assistência Social 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Implantação do serviço de Liberdade Assistida (LA) 2021 GLOBAL
| 2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Implantação de serviços especializados à mulher (apoio e orientação, agilizando proteção e direitos) 2021 GLOBAL
2018 a
2019 *
2020 -
L TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE 2021 -
32
Estado do Paraná
PPA - PLANO PLURIANUAL 2018-2021
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES
ÓRGÃO o8 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE: os FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNÇÃO og ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO ma ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PROGRAMA: 12 GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS EM ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROJETO/ATIVIDADE 2016 GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO SOCIAL
PROJETO/ATIVIDADE. 2154 APOIO A ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - IGOPBF
PROJETO/ATIVIDADE: 2173 APOIO À ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO SUAS
PROJETO/ATIVIDADE: 2178 SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
PROJETO/ATIVIDADE: 2181 SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE
PROJETO/ATIIVIDADE: 2359 APOIO E FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL DO PBF E CADUNICO 3%
PROJETO/ATIIVIDADE: 2361 APOIO E FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL DO SUAS 3%
PROJETO/ATIIVIDADE: 2362 SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL BL MAC - FNAS
PROJETO/ATIIVIDADE: 2372 — PROGRAMA BPCESCOLA
|
o DESCRIÇÃO DA AÇÃO ANO META FÍSICA
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Implantar o serviço de residência inclusiva, abordagem social e SINASE - Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Manutenção, reparo e pequenas reformas dos equipamentos públicos da SMAS 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Manutenção e revitalização do abrigo institucional para crianças é adolescentes 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Realizar diagnóstico das violências ocorridas contra mulheres e idosos 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Manutenção dos serviços públicos administrativos, operacionais e gerenciais do Conselho Municipal de Assistência Social 2021 GLOBAL
E 2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
PAEFI: Atendimento de Prevenção (palestras, ações comunitárias referentes ao abuso e exploração sexual, violência contra a mulher, pessoa idosa e outros) 2021 GLOBAL
2018 1.126.109,00
2019 1.291.718,40
2020 1.930.851,88
TOTAL DO PROJETO /ATIVIDADE 2021 1.649.732,00
33
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
PPA - PLANO PLURIANUAL 2018-2021
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES
ORGÃO 8 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE o FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO
FUNÇÃO. os ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO: “2a ASSISTÊNCIA AQ IDOSO
PROGRAMA: 3 GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE ATENÇÃO A PESSOA IDOSA
PROJETO/ATIVIDADE: “2017 — GESTÃO DE POLÍTICAS PARA ATENDIMENTO DO IDOSO
| DESCRIÇÃO DA AÇÃO ANO META FÍSICA
| 2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Execução de programas, projetos e ações aos idosos 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Garantir a operacionalização do Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos — jm GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Manutenção dos serviços públicos administrativos, operacionais e gerenciais 2021 GLOBAL
| 2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
[Convênios para captação de recursos 2021 GLOBAL
2018 40.000,00
2019 42.243,65
2020 111.174,07
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE 2021 47.160,00
34
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
PPA - PLANO PLURIANUAL 2018-2021
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES
ORGÃO 8 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE: a DIRETORIA GERAL
FUNÇÃO 8 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO: “ua ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PROGRAMA: o GESTÃO DO SUAS
PROJETO/ATIVIDADE “313 — REFORMA, ADEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS PRÓPRIOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
DESCRIÇÃO DA AÇÃO ANO META FÍSICA
2018 0
as | 0
2020 GLOBAL
Reforma, adequação e ampliação dos próprios da SMAS 2021 GLOBAL
2018 -
2019 -
2020 200.000,00)
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE 2021 50.000,00.
35
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
PPA - PLANO PLURIANUAL 2018-2021
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES
ORGÃO 8 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE [o FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO
FUNÇÃO o ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO 241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO
PROGRAMA: 13 GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE ATENÇÃO A PESSOA IDOSA
PROJETO/ATIVIDADE 1312 REFORMA, ADEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO
[
|
| A
DESCRIÇÃO DA AÇÃO ANO META FÍSICA
GLOBAL
Reforma, adequação e manutenção do Centro de Convivência do Idoso GLOBAL
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE
Vínculo com os objetivos de desenvolvimento sustentável;
ODS 1: Acabar coma pobreza em todas as suas formas, em todos os lugares
ODS 3: Arcenura" "ma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as Idades
ODS 8: Promover o crescimento econômico sustentável, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo e trabalho decente para todos
ODS 10; Reduzir a desigualdade entre os países e dentro deles
ODS 17: Fortalecer os mecanismos de implantação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável
36
Estado do Paraná
PPA - PLANO PLURIANUAL 2018-2021
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES
ORGÃO: o SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO
UNIDADE. oq DIRETORIA GERAL
FUNÇÃO: oa ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 12 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 14 GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO
PROJETO ATIVIDADE 2018 GESTÃO DE POLÍTICAS PARA O DESENVOLVIMENTO
DESCRIÇÃO DA AÇÃO ANO META FÍSICA.
| 2018 GLOBAL
| 2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
[contratação de empresa especializada para desenvolvimento do Projeto Circuito Águas de Pontal 2021 GLOBAL
| 2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
[Desenvolver políticas públicas de promoção ao desenvolvimento econômico, social e cultural do município 2021 GLOBAL
| 2018 GLOBAL
|
Convênios e auxilios com Instituições sem fins lucrativos
2020
GLOBAL
GLOBAL
2021
GLOBAL
2019
GLOBAL
GLOBAL
GLOBAL
Manutenção dos serviços administrativos, operacionais e gerenciais 2021 GLOBAL
| 2018 GLOBAL
| 2019] GLOBAL
2020 GLOBAL
Aquisição de bens, produtos e serviços 2021 GLOBAL
| 2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020] GLOBAL
Aquisição de materiais é equipamentos permanentes 2021 GLOBAL
2018 -
2019 -
2020 -
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE 2021
37
Estado do Paraná
PPA - PLANO PLURIANUAL 2018-2021
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
ORGÃO: 0 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO
UNIDADE a DIRETORIA GERAL
FUNÇÃO: “mu ADMINISTRAÇÃO
SUSFUNÇÃO “122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA; “4 GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO
PROJETO /ATIVIDADE: 2038 GESTÃO DE POLÍTICAS PARA O DESENVOLVIMENTO
DESCRIÇÃO DA AÇÃO ANO META FÍSICA.
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
implantação de estrutura na oria e estruturação de pontos de parada para a linha turismo 2021 GLOBAL
| 2018 GLOBAL
| 2019 GLOBAL
| 2020 GLOBAL
Participação em feiras e exposições, visando o desenvolvimento econômico do município 2021 GLOBAL
[ 2018 20.000,00
2019 65.640,00.
2020 85.000,00.
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE 2021 85.000,00.
38
Estado do Paraná
PPA - PLANO PLURIANUAL 2018-2021
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES
ORGÃO. 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO
UNIDADE o2 DEPARTAMENTO DE TURISMO
FUNÇÃO B COMÉRCIO E SERVIÇOS
SUBFUNÇÃO: 695 TURISMO
PROGRAMA: 14 GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO
PROJETO/ATIVIDADE 2019 GESTÃO DE POLÍTICAS PARA O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO.
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
DESCRIÇÃO DA AÇÃO ANO META FÍSICA
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Contratação de empresa especializada em sinalização turística 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Contratação de empresa especializada para a revisão e atualização do Plano Municipal de Turismo 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
| 2019 GLOBAL
| 2020 GLOBAL
[Desenvolvimento de politicas públicas visando o desenvolvimento, a promoção e a comercialização de atividade turistica no município 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
(Planejamento, organização e execução de eventos turísticos do calendário oficial de eventos municipais 2021 GLOBAL
| 2018 -
| 2019
2020
l TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE 2021
39
Estado do Paraná
PPA - PLANO PLURIANUAL 2018-2021
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES
ORGÃO [02] SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO
UNIDADE fo DEPARTAMENTO DE TURISMO.
FUNÇÃO: a COMÉRCIO E SERVIÇOS
SUBFUNÇÃO. 695 TURISMO
PROGRAMA: a GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO
PROJETO/ATIVIDADE: 2019 GESTÃO DE POLÍTICAS PARA O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
DESCRIÇÃO DA AÇÃO ANO META FÍSICA
2018 GLOBAL
2019] GLOBAL
2020 GLOBAL
Apolo a avante ruristicos não constantes do calendário oficial do municipio 2021 GLOBAL
2018 100.000,00
2019 214.970,00
2020 376.100,00
| TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE 2021 404.000,00
40
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
PPA - PLANO PLURIANUAL 2018-2021
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES
óRGÃo 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO
UNIDADE os DEPARTAMENTO DE CULTURA
FUNÇÃO 13 CULTURA
SUBFUNÇÃO: 392 DIFUSÃO CULTURAL
PROGRAMA: 16 GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO CULTURAL
PROJETO/ATIVIDADE: 2020 GESTÃO DE POLÍTICAS E AÇÕES CULTURAIS
DESCRIÇÃO DA AÇÃO ANO META FÍSICA
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Desenvolvimento do projeto e implantação de espaços físicos dos pontos de cultura ém todo o município 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Contratação de serviços de terceiros para a promoção de aulas de dança, teatro, música e eventos, para o desenvolvimento de projetos culturais 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Aquisição de equipamentos e material permanente 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
| 2019 GLOBAL
| 2020 GLOBAL
|aquisição de bens e serviços necessários para a divulgação e promoção cultural 2021 GLOBAL
| 2018 GLOBAL
| 2019 GLOBAL
| 2020 GLOBAL
Convénios é auxilios com Instituições sem fins lucrativos 2021 GLOBAL
2018 o
2019 o
2020 o
|Festival de Teatro e Música 2021 GLOBAL
| 2018 30.000,00
2019 31.683,00
2020 81.000,00
l TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE 2021 86.000,00
41
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
ka D:
oi a
PPA - PLANO PLURIANUAL 2018-2021
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES
ÓRGÃO: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO
UNIDADE: os DEPARTAMENTO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO
FUNÇÃO B COMÉRCIO E SERVIÇOS
SUBFUNÇÃO es PROMOÇÃO COMERCIAL
PROGRAMA: v GESTÃO E DESENVOLVIMENTO EM INDÚSTRIA E COMÉRCIO
PROJETO/ATIVIDADE. 2021 — GESTÃO DE POLÍTICAS PARA O DESENVOLVIMENTO COMERCIAL E INDUSTRIAL
DESCRIÇÃO DA AÇÃO ANO META FÍSICA
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
| 2020 GLOBAL
Oferta de Cursos de Capacitação em parceria com SEBRAE, FIEP, SESI, SENAI e SENAC 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Realização da Campanha de Incentivo à compra no comércio local 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Realização de feiras Itinerantes 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
(Contratação de empresa especializada para o desenvolvimento de projeto de implantação da área industrial 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
| 2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Aquisição de bens, produtos e serviços 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
[Projeto de implantação do Centro de Formação e Capacitação de Mão-de-obra 2021 GLOBAL
| 2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Convênios, parcerias e auxílios com instituições sem fins lucrativos 2021 GLOBAL
2018
2019
2020
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE 2021
42
Estado do Paraná
PPA - PLANO PLURIANUAL 2018-2021
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES
ORGÃO. og SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO
UNIDADE [o DEPARTAMENTO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO
FUNÇÃO B COMÉRCIO ESERVIÇOS
SUBFUNÇÃO em PROMOÇÃO COMERCIAL
PROGRAMA: 17 GESTÃO E DESENVOLVIMENTO EM INDÚSTRIA E COMÉRCIO
PROJETO/ATIVIDADE. 2021 GESTÃO DE POLÍTICAS PARA O DESENVOLVIMENTO COMERCIAL E INDUSTRIAL
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
DESCRIÇÃO DA AÇÃO ANO META FÍSICA
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Aquisição de equipamentos e material permanente 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Implantação de postos de atendimento da Sala do Empreendedor 2021 GLOBAL
2018 50.000,00
2019 52.805,00
2020 85.000,00
TOTAL DO PROJETO /ATIVIDADE 2021 65.000,00
43
Estado do Paraná
PPA- PLANO PLURIANUAL 2018-2021
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES
ORGÃO 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO
UNIDADE: os DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E PESCA
FUNÇÃO: E) AGRICULTURA
SUBFUNÇÃO. EE FOMENTO AO TRABALHO
PROGRAMA: "og GESTÃO DE AGRICULTURA E PESCA
PROJETO/ATIVIDADE “sz APOIO E INCENTIVO À AGRICULTURA E PESCA
DESCRIÇÃO DA AÇÃO ANO META FÍSICA
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Manutenção dos serviços administrativos, operacionais e gerenciais ligados à agricultura e pesca 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Aquisição de bens, produtos e serviços 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 | GLOBAL
Revisão e formalização de novos convênios com a EMATER, SEAB, MAPA, UFPR e outras instituições 2021 GLOBAL
| 2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Fomento à agricultura e pesca 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Fortalecimento dos PAA e PNAE com produtores locais de alimentos 2021 GLOBAL
2018 [o
2019] 1
2020 º
Convênio para a aquisição de veículo de carga para o transporte dos produtos 2021 0
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Realização é apoio a eventos, palestras, cursos, oficinas, dias de campo e capacitações relacionados à produção anirmal, vegeta! e pesca 2021 GLOBAL
2018 -
2019 -
2020 -
TOTAL DO PROJETO /ATIVIDADE 2021 -
44
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
PPA - PLANO PLURIANUAL 2018-2021
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES
ORGÃO [a SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO.
UNIDADE os DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E PESCA
FUNÇÃO. 20 AGRICULTURA
SUBFUNÇÃO E FOMENTO AO TRABALHO
PROGRAMA; 109 GESTÃO DE AGRICULTURA E PESCA
PROJETO ATIVIDADE 2357 APOIO E INCENTIVO À AGRICULTURA E PESCA
DESCRIÇÃO DA AÇÃO ANO META FÍSICA
2018 GLOBAL
p2oio | GLOBAL |
2020 GLOBAL
Coleta e reaproveitamento dos residuos dos mercados de peixe 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Acompanhamento do processo de emissão da nota de pescador e/ou produtor rural 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Instalação e melhoria de estruturas de apoio à pesca artesanal, inclusive com a implantação de mercado de peixe 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Criação do programa de extensão rural 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019) GLOBAL
2020 GLOBAL
Criação do programa de extensão pesqueira 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Diagnóstico e estudo de áreas para o desenvolvimento da aquicultura continental e em águas da União 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Incentivo à produção de isca viva destinada a pesca esportiva 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Diagnóstico das atividades rurais desenvolvidas no municipio 2021 GLOBAL
2018 -
2019
2020
TOTAL DO PROJETO /ATIVIDADE 2021
45
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
PPA - PLANO PLURIANUAL 2018-2021
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES
ORGÃO o SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO
UNIDADE [1] DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E PESCA
FUNÇÃO: 20 AGRICULTURA
SUBFUNÇÃO 3a FOMENTO AQ TRABALHO
PROGRAMA: 109 GESTÃO DE AGRICULTURA E PESCA
PROJETO/ATIVIDADE “as7 APOIO E INCENTIVO À AGRICULTURA E PESCA
DESCRIÇÃO DA AÇÃO ANO META FÍSICA.
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020] GLOBAL
Fomentar a participação dos produtores rurais e/ou pescadores nas feiras locais 2021 GLOBAL
2018 15.000,00,
2019 15.841,50
2020 85.000,00
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE 2021 155.000,00
46
Estado do Paraná
PPA - PLANO PLURIANUAL 2018-2021
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
ÓRGÃO: og SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO
UNIDADE: o DEPARTAMENTO DE TURISMO
FUNÇÃO 2a COMÉRCIO E SERVIÇOS
SUBFUNÇÃO 695 TURISMO
PROGRAMA: 14 GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO
PROJETO/ATIVIDADE: LIZ CONSTRUÇÃO DE PORTAIS TURÍSTICOS
DESCRIÇÃO DA AÇÃO ANO META FÍSICA
2018 GLOBAL
2019 | GLOBAL
2020] GLOBAL
Construção de Portais hos balneários de Santa Terezinha e Primavera 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 1
[Construção de Portal de Entrada no Guaraguaçu 2021 1
2018 122.000,00
2019 128.844,20
2020 200.000,00
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE 2021 100.000,00
47
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
PPA - PLANO PLURIANUAL 2018-2021
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES
ORGÃO a SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO
UNIDADE o DEPARTAMENTO DE TURISMO
FUNÇÃO “a COMÉRCIO E SERVIÇOS
SUBFUNÇÃO (a TURISMO
PROGRAMA: “a GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO
PROJETO/ATIVIDADE: “310 REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÕES NO TERMINAL DE EMBARQUE PARA A ILHA DO MEL
| DESCRIÇÃO DA AÇÃO ANO | METAFÍSICA
2018 o E)
2019 0
2020 GLOBAL
Reforma, adequação e ampliação do terminal de embarque para a ilha do mel 2021 GLOBAL
2018 a
2019 -
2020 220,
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE 2021 50,
48
Estado do Paraná
PPA - PLANO PLURIANUAL 2018-2021
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES
ORGÃO fog SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO
UNIDADE: a DEPARTAMENTO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO
FUNÇÃO: EE) COMÉRCIO E SERVIÇOS
SUBFUNCÃO es PROMOÇÃO COMERCIAL
PROGRAMA; Y GESTÃO E DESENVOLVIMENTO EM INDÚSTRIA E COMÉRCIO
PROJETO/ATIVIDADE “314 CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CAPACITAÇÃO PARA MICRO E PEQUENOS EMPREENDEDORES
DESCRIÇÃO DA AÇÃO ANO META FÍSICA
2018 0
| 2019 o
2020 GLOBAL
Construção do Centro de Capacitação para Micro e Pequenos Empreendedores 2021 GLOBAL
2018 -
2019
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE
2020 100.000,00
2021 |
100.000,00
49
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
PPA - PLANO PLURIANUAL 2018-2021
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES
ORGÃO: os SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO.
UNIDADE: ua DEPARTAMENTO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO
FUNÇÃO “a COMÉRCIO E SERVIÇOS
SUBFUNÇÃO em PROMOÇÃO COMERCIAL
PROGRAMA: “7 GESTÃO E DESENVOLVIMENTO EM INDÚSTRIA E COMÉRCIO
PROJETO/ATIVIDADE: “335 CONSTRUÇÃO, REFORMA, ADEQUAÇÃO DE CENTRO DE CONVENÇÕES
DESCRIÇÃO DA AÇÃO ANO META FÍSICA
2018 0
2019 o
2020 o
Implantação do Centro de Convenções | 2021 1
2018 <
2019 »
2020 .
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE 2021 20.000,00
50
Estado do Paraná
PPA - PLANO PLURIANUAL 2018-2021
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES
ORGÃO; os SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO
UNIDADE os DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E PESCA
FUNÇÃO 20 AGRICULTURA
SUBFUNÇÃO. 334 FOMENTO AO TRABALHO
PROGRAMA; 09 GESTÃO DE AGRICULTURA E PESCA
PROJETO/ATIVIDADE: 310 REFORMA EADEQUAÇÃO DO MERCADO DE PESCADOS E CONSTRUÇÃO DA COLÔNIA DE PESCADORES
DESCRIÇÃO DA AÇÃO ANO META FÍSICA
2018 0
2019 0
2020 GLOBAL
Reforma e adequação do Mercado de Pescados e Construção da Colônia de Pescadores 2021 GLOBAL
2018 -
2019 -
2020 50.000,00
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE 2021 30.000,00
Vínculo com os objetivos de desenvolvimento sustentável:
ODS 8: Promover o crescimento econômico sustentável, inclusivo e sustentável, emprego pleno é produtivo e trabalho decente para todos
ODS 9; Construir infraestrutura resiliente, promover a industrialização inclusiva e sustentável e fomentar a inovação
51
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
PPA - PLANO PLURIANUAL 2018-2021
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES
oRGÃo vo SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO
UNIDADE. De FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
FUNÇÃO B COMÉRCIO E SERVIÇOS
SUBFUNÇÃO ess TURISMO
PROGRAMA: a GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO
PROJETO/ATIVIDADE “2364 AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
[
DESCRIÇÃO DA AÇÃO ANO META FÍSICA
pus | o |
2019 o
2020 GLOBAL
Manutenção das Atividades e Projetos aprovados pelo Conseiho Municipal de Turismo 2021 GLOBAL
2018 -
2019 :
2020 330.000,00
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE 2021 500.000,00]
52
Estado do Paraná
PPA - PLANO PLURIANUAL 2018-2021
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES
ORGÃO 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO
UNIDADE 07 FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA
FUNÇÃO: 3 CULTURA
SUBFUNÇÃO 392 DIFUSÃO CULTURAL
PROGRAMA: 16 GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO CULTURAL
PROJETO/ATIVIDADE: 2365 AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
DESCRIÇÃO DA AÇÃO ANO META FÍSICA.
2018 o
2019 o
2020 GLOBAL
Manutenção das Atividades e Projetos aprovados pelo Conselho Municipal da Cultura 2021 GLOBAL
2018 -
2019 -
2020 10.000,00
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE 2021 10.000,00
53
Estado do Paraná
PPA - PLANO PLURIANUAL 2018-2021
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES
ORGÃO: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE oz DIRETORIA GERAL
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
PROGRAMA: 2 GESTÃO DO ENSINO
PROJETO /ATIVIDADE. 2022 GESTÃO E POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
DESCRIÇÃO DA AÇÃO ANO META FÍSICA
2018] GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Acompanhamento, execução e alimentação dos sistemas e programas vinculados ao Ministério da Educação 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Convênios é auxílios com instituições, órgãos públicos e privados 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019] GLOBAL
2020 GLOBAL
Apolo às instituições parceiras para a educação profissional 2021 GLOBAL
2018] GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Convênios e parcerias com instituições de ensino para a formação inicial e continuada dos profissionais da educação 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Realização de concursos públicos, teste seletivo e contratações temporárias 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020) GLOBAL
Manutenção de serviços administrativos, operacionais e gerenciais 2021 GLOBAL
2018
2019]
2020 =
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE 2021 -
54
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
PPA - PLANO PLURIANUAL 2018-2021
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES
ORGÃO: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE oi DIRETORIA GERAL
FUNÇÃO: 2 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL
PROGRAMA: 20 GESTÃO DO ENSINO
PROJETO/ATIVIDADE 2022 — GESTÃO E POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO
DESCRIÇÃO DA AÇÃO ANO META FÍSICA
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Manutenção do sistema informatizado de vaga 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019] GLOBAL
2020 GLOBAL
(Contratação de serviços de manutenção dos equipamentos e próprios da educação 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do magistério e demais profissionais 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Manutenção da qualidade e distribuição da merenda escolar e dos uniformes e kit's escolares 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Acompanhamento e manutenção dos Conselhos (CAE, FUNDEB, CME e Conselhos Escolares) 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Manutenção dos parques das unidades de ensino 2021 GLOBAL
— +
| 2018 | GLOBAL |
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Viabilização da Colônia de férias dos CMEI's no mês de janeiro, oportunizando férias coletivas aos profissionais 2021 GLOBAL
2018
2019 -
2020 E
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE 2021 -
55
Estado do Paraná
PPA - PLANO PLURIANUAL 2018-2021
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES
ORGÃO o SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE ou DIRETORIA GERAL
FUNÇÃO 2 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO 61 ENSINO FUNDAMENTAL
PROGRAMA: 2 GESTÃO DO ENSINO
PROJETO/ATIVIDADE "2022 GESTÃO E POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO
| DESCRIÇÃO DA AÇÃO ANO META FÍSICA
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Estabelecer parcerias com órgãos estatais e municipais para palestras de sensibilização quanto ao uso correto dos recursos naturais 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
[2020 | *crosaL
Aquisição de equipamentos eletrônicos e tecnológicos para os laboratórios de informática 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019] GLOBAL
2020 GLOBAL
Acompanhamento e manutenção da frota própria da SMED 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020] GLOBAL
Resgate e manutenção da Secretaria itineranse para otimizar as ações entre as unidades de ensino 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
| 2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Contratação de Empresa p/ a realização de serviços relacionados à Avaliação Psicopedagógica e relatório de necessidades especiais 2021 GLOBAL
2018] GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
eativação do CMEI Água Viva 2021 GLOBAL
2018 :
2019
2020 -
TOTAL DO PROJETO /ATIVIDADE 2021
56
Estado do Paraná
PPA - PLANO PLURIANUAL 2018-2021
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES
ORGÃO: o SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE: o DIRETORIA GERAL
FUNÇÃO: “2 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 31 ENSINO FUNDAMENTAL
PROGRAMA; o GESTÃO DO ENSINO
PROJETO/ATIVIDADE: “022 — GESTÃO É POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO
DESCRIÇÃO DA AÇÃO ANO META FÍSICA
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
implantação do curso de para incentivo das boas práticas de manipulação de alimentos 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Realização de Concurso público para contratação de Assistente Social para a educação 2021 GLOBAL
2018 | GLOBAL
2019 GLOBAL
2020] GLOBAL
implantação de práticas para c bem estar profissional e pessoal dos professores e profissionais, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
[2019 | * croBaL
2020 GLOBAL
(Controle, aperfeiçoamento e divulgação dos mapas da merenda escolar 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Aquisição de micro-ônibus, adaptado às necessidades especiais 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
[aquisição de veículo de transporte coletivo 2021 | GLOBAL
2018] GLOBAL
| 2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Aquisição de bens, produtos e serviços 2021 GLOBAL
2018 |.
2019
2020]
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE 2021 -
57
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
PPA - PLANO PLURIANUAL 2018-2021
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES
ORGÃO 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE o DIRETORIA GERAL
FUNÇÃO 12 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO. 361 ENSINO FUNDAMENTAL
PROGRAMA: 20 GESTÃO DO ENSINO
PROJETO/ATIVIDADE, 2022 GESTÃO E POLÍTICAS PARA À EDUCAÇÃO
DESCRIÇÃO DA AÇÃO ANO META FÍSICA
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Aquisição de bens móveis para todos os próprios da educação 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Aquisição de equipamentos de TI (tecnologia da informação) para as salas de aula e professores 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Aquisição de veiculos leves e caminhão refrigerado para a distriuição da merenda escolar 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Concessão de auxilio transporte aos estudantes de curso superior e curso técnico que se deslocam p/ os municípios de Guaratuba, Matinhos e Paranaguá 2021 GLOBAL
2018] 986.372,07
2019 816.714,91
2020 882.500,00 |
TOTAL DO PROJETO /ATIVIDADE 2021 1.565.060,00
58
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
PPA - PLANO PLURIANUAL 2018-2021
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES
órgão 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDA? oz DEPARTAMENTO DE ENSINO INFANTIL
FUNÇÃO: Ev] EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO 365 EDUCAÇÃO INFANTIL.
PROGRAMA: n GESTÃO DO ENSINO INFANTIL
PROJETO/ATIVIDADE: 2029 MANUTENÇÃO DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHES
DESCRIÇÃO DA AÇÃO ANO META FÍSICA
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Aquisição de bens e equipamentos para o ensino infantil 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Manutenção da hora atividade para agentes educativos atuantes nos CMEI'S 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 | GLOBAL
2020 GLOBAL
Manutenção da formação continuada para agentes educativos 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Parceria entre universidades e/ou faculdades públicas e privadas para cursos à distância nas modalidades extensão, graduação e pós-graduação gratuitas 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020
Distribuição de uniformes para o ensino infantil 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Ampliação das vagas para atendimento integral 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Continuidade do acompanhamento nutricional da merenda escolar 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Aquisição de brinquedos pedagógicos e manutenção de atendimentos multidisciplinares 2021 GLOBAL
Fr 2018 | + -
2019 -
2020 -
TOTAL DO PROJETO /ATIVIDADE [2a -
59
Estado do Paraná
PPA- PLANO PLURIANUAL 2018-2021
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES
ORGÃO: 1 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE 2 DEPARTAMENTO DE ENSINO INFANTIL
FUNÇÃO: E EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 365 EDUCAÇÃO INFANTIL
PROGRAMA. a GESTÃO DO ENSINO INFANTIL
PROJETO/ATIVIDADE "2029 MANUTENÇÃO DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHES
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
DESCRIÇÃO DA AÇÃO ANO META FÍSICA
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
(Controle e aperfeiçoamento da divulgação dos mapas da merenda escolar 2021 GLOBAL
2018
2019] 4.426.025,
2020 8.851.595,61
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE 2021 9.205.960,00.
60
Estado do Paraná
PPA - PLANO PLURIANUAL 2018-2021
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES
ORGÃO to SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE E DEPARTAMENTO DE ENSINO INFANTIL
FUNÇÃO. n EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO 306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
PROGRAMA: a GESTÃO DO ENSINO INFANTIL
PROJETO/ATIVIDADE “2156 MERENDA ESCOLAR - CRECHES
DESCRIÇÃO DA AÇÃO ANO META FÍSICA
2018 GLOBAL
| 2019 GLOBAL
| 2020 GLOBAL
Inquisição e distribuição da merenda escolar do ensino infantil 2021 GLOBAL
2018 470.000,00]
2019 531.000,00
2020 430.000,00
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE 2021 683.100,00
61
jalniats
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
É
!
PPA - PLANO PLURIANUAL 2018-2021
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES
ORGÃO: o SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE a DEPARTAMENTO DE ENSINO INFANTIL
FUNÇÃO 2 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO: E EDUCAÇÃO INFANTIL
PROGRAMA: a GESTÃO DO ENSINO INFANTIL
PROJETO/ATIVIDADE 2159 ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDES - INFANTIL
DESCRIÇÃO DA AÇÃO ANO META FÍSICA
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Gerenciamento dos Recursos do FUNDEB - Infantil 2021 GLOBAL
2018] 1.748.953,45
2019 3.251.339,00]
2020 5.380.000,00
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE 2021 5.524.170,76
62
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
PPA - PLANO PLURIANUAL 2018-2021
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES
ÓRGÃO: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE os DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL
FUNÇÃO: 2 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO. 361 ENSINO FUNDAMENTAL
PROGRAMA: 2 GESTÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
PROJETO /ATIVIDADE. 2028 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
DESCRIÇÃO DA AÇÃO ANO | METAFÍSICA
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 | GLOBAL
Revisão dos PPP's (Projetos Político Pedagógicos), respeitando as pecularidades de cada instituição, valorizando a gestão democrática 2021 GLOBAL
2018 | GLOBAL
2019 Glosa. |
2020 GLOBAL
Manutenção e reestruturação dos grupos de estudo nas horas atividades 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Manutenção da escolha coletiva do livro didático 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
implantação das Olimpiadas Municipais de Lingua Portuguesa e Matemática do ensino fundamental 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL |
2020 GLOBAL
Manutenção do programa de formação continuada 2021 GLOBAL
2018] GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Ampliação de convênios e parcerias com órgãos e entidades para o desenvolvimento da formação continuada 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Elaboração de material didático e de apoio próprios para implementação e distribuição 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Manutenção da avaliação psicoeducacional 2021 GLOBAL
2018 -
2019 -
2020 -
TOTAL DO PROJETO /ATIVIDADE 2021 | -
63
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
CAMARA IMuvistuirtAciDiDD
Estado do Paraná
PPA - PLANO PLURIANUAL 2018-2021
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES
ORGÃO: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE: o DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL
PROGRAMA: 2 GESTÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
PROJETO/ATIVIDADE: 2028 — MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
DESCRIÇÃO DA AÇÃO ANO META FÍSICA
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Manutenção dos atendimentos multidisciplinares (fonoaudiólogo, psicólogo, psicoterapeuta e fisioterapeuta) 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
[209 | cosa |
2020 GLOBAL
implementação do Programa Mais Educação e/ou outros de ampliação da jornada escolar 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Manutenção da hora atividade 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Aquisição de equipamentos e material permanente 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Distribuição de kits e uniformes escolares 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Manutenção do transporte escolar 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Convênios para captação de recursos para projetos 2021 | GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Aquisição de bens, produtos é serviços 2021 GLOBAL
2018 6.547.531,68
2019 6.596.035,30]
2020 7.011.146,00
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE 2021 8.104.479,91
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
PPA - PLANO PLURIANUAL 2018-2021
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES
ORGÃO É) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE 'o3 DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL
FUNÇÃO. 2 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
PROGRAMA: n2 GESTÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
PROJETO/ATIVIDADE: “261 MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL E
DESCRIÇÃO DA AÇÃO ANO META FÍSICA
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Aquisição e distribuição da merenda escolar do ensino fundamental | 2027 GLOBAL
2018 603.000,00)
2019 620.000,00
2020 570.000,00)
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE 2021 720.000,00
66
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
PPA - PLANO PLURIANUAL 2018-2021
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES
ORGÃO: “o SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE “3 DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL
FUNÇÃO 2 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL
PROGRAMA: >) GESTÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
PROJETO/ATIVIDADE "2060 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
DESCRIÇÃO DA AÇÃO ANO | METAFÍSICA
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
ações de gerenciamento do transporte escolar 2021 GLOBAL
2018
2019
2020 -
Manutenção da Programa Auxílio Transporte ao Estudante 2021 GLOBAL
2018 1.282.448,29
2019 1.127.720,00
2020 1,374.779,78
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE 2021 1.671.500,00
67
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
PPA- PLANO PLURIANUAL 2018-2021
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES
ORGÃO: No SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE. 'o3 DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL
FUNÇÃO 2 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL
PROGRAMA: E») GESTÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
PROJETO/ATIVIDADE “2160 ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB
DESCRIÇÃO DA AÇÃO ANO META FÍSICA.
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Gerenciamento dos Recursos do Fundeb e mnautenção dos conselhos 2021 GLOBAL
2018 11.321.046,55
2019 1.573.661,00
2020 10.539.000,00
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE 2021 10.483.829,24
68
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
PPA - PLANO PLURIANUAL 2018-2021
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES
ÓRGÃO: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE: os DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL
FUNÇÃO 2 EDUCAÇÃO
suBeuNção 361 ENSINO FUNDAMENTAL
PROGRAMA: 2 GESTÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
PROJETO/ATIVIDADE: 1203 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO, ADEQUAÇÃO DOS PRÓPRIOS DA EDUCAÇÃO
DESCRIÇÃO DA AÇÃO ANO META FÍSICA
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Adaptação dos prédios públicos aos padrões legais de acessibilidade 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Manutenção, ampliação e reforma das unidades de ensino [20x GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Ampliação, manutenção e reforma dos laboratórios de informática, 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
[Construção de cobertura das passarelas entre as alas e a recepção de alunos 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019] GLOBAL
2020 GLOBAL
Construção de quadra esportiva na escola Artur Tavares 2021 GLOBAL
2018 -
2019 -
2020 -
Construção/Reforma de espaço para Polo Integral de Ensino Fundamental 2021 GLOBAL
2018 -
2019 -
2020 199.500,00.
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE 2021 426.000,00
69
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
PPA - PLANO PLURIANUAL 2018-2021
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES
ORGÃO: jo SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE: o) DEPARTAMENTO DE ENSINO INFANTIL
FUNÇÃO EE EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO “365 EDUCAÇÃO INFANTIL
PROGRAMA: a GESTÃO DO ENSINO INFANTIL
PROJETO/ATIVIDADE, “om REFORMA, CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, ADEQUAÇÃO DOS CMEI'S e CONSTRUÇÃO DO CMEI NO JARDIM JACARANDÁ
DESCRIÇÃO DA AÇÃO ANO META FÍSICA
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Maruto.7. 'u5 Lróprios da educação infantil 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Adequação fisica dos CMEI's que encontram-se em ambientes coletivos 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
(Construção e Implantação de CMEI no Jardim Jacarandá 2021 GLOBAL
2018 -
2019 -
2020 -
Ampliação do CMEI Francisco António Vieira no Guaraguaçu 2021 GLOBAL
2018 200.000,00
2019 425.860,00.
2020 880.000,00
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE 2021 450.000,00.
70
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
PPA - PLANO PLURIANUAL 2018-2021
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES
ORGÃO. o SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE os DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL
FUNÇÃO E) EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 31 ENSINO FUNDAMENTAL
PROGRAMA: an GESTÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
PROJETO/ATIVIDADE: “012 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS PRÓPRIOS DA EDUCAÇÃO
DESCRIÇÃO DA AÇÃO ANO META FÍSICA
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Adaptação das unidades de ensino fundamental aos padrões legais de acessibilidade 2021 | GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Manutenção e reforma das unidades escolares 2021 GLOBAL
2018 300.000,00.
2019 299.000,00
2020) 190.000,00
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE 2021 289.389,30)
n
PPA - PLANO PLURIANUAL 2018-2021
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES
Estado do Paraná
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
CAMARA MUIyiLiIPALIDIiiD
ORGÃO o SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE: a DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL
FUNÇÃO Y EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
PROGRAMA: “o GESTÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
PROJETO /ATIVIDADE: “ojo DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA A EDUCAÇÃO
DESCRIÇÃO DA AÇÃO ANO META FÍSICA
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Desapropriação de áreas urbanas para a construção de unidades escolares 2021 GLOBAL
2018 200.000,00.
2019 286.518,00
2020 230.900,00.
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE 2021 130.000,00
Vínculo com os objetivos de desenvolvimento sustentável:
ODS 2: Acabar com à fome, alcançar a segurança alimentar, melhorar à nutrição e promover à agricultura sustentável
ODS 3: Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades
ODS à: Garantir educação inclusiva e equitativa de qualidade e promover oportunidades de aprendizado ao longo da vida para todos
72
Estado do Paraná
PPA - PLANO PLURIANUAL 2018-2021
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
ORGÃO: u SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS
UNIDADE: o! DIRETORIA GERAL
FUNÇÃO: 16 HABITAÇÃO
SUBFUNÇÃO sz HABITAÇÃO URBANA
PROGRAMA: E] GERENCIAMENTO DE AÇÕES DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO
PROJETO/ATIVIDADE: "2026 GESTÃO DE POLÍTICAS PARA HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
DESCRIÇÃO DA AÇÃO ANO META FÍSICA
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Ações de continuidade ao Plano de Regularização Fundiária (Pontal Legal) 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Elaboração do Plano Municipal de Habitação (Sinta-se em Casa) 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Aquisição de materias, bens e serviços 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL |
2020 GLOBAL
Desenvolvimento de políticas públicas de regularização fundiária 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Intervenções jurdicas, urbanisticas é socioambientais para regularizações de áreas públicas, loteamentos irregulares, áreas acrescidas e ocupação de ruas 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
[ 2039 GLOBAL
2020 GLOBAL
Atualizar o cadastro de mutuários e realizar diagnóstico do déficit habitacional 2021 GLOBAL
“| 2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Reativação do Fundo e do Conselho Municipal de Habitação 2021 GLOBAL —
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
(Convênios e auxílios para a captação de recursos 2021 GLOBAL
2018 -
2019 -
2020 | -
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE 2021 -
73
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
CAMARA MUNILirALULIILO
Estado do Paraná
PPA - PLANO PLURIANUAL 2018-2021
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES
ÓRGÃO: 1 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
UNIDADE ou FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 SAÚDE
SUBFUNÇÃO. 12 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: as SAÚDE PARA A COMUNIDADE - GERENCIAMENTO GERAL DA SAÚDE
PROJETO/ATIVIDADE: 2186 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DESCRIÇÃO DA AÇÃO ANO META FÍSICA
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
|Formação e capacitação de Servidores 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Elaboração de protocolos é rotinas de atendimento e de Ações em Saúde | 2x GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
acestruturação do organograma funcional da Secretaria, co orme à programação do Ministerio da Saúde 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Implantação e desenvolvimento da informatização dos prontuários médicos, controle de estoques e almoxarifado 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
(criar o sistema de informações em rede, facilitando o atendimento ao usuário e o trabalho dos profissionais. 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019] GLOBAL
2020 GLOBAL
[Promover o atendimento às vitimas de violência, através ca capacitação dos profissionais de saúde para identificação e orientação 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
| 2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Aquisição de bens, produtos e serviços 2021 GLOBAL
r 2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Concurso público para a contratação de médicos em geral om | GLOBAL
2018 -
2019 -
2020 -
L TOTAL DO PROJETO /ATIVIDADE 2021 -
76
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
PPA - PLANO PLURIANUAL 2018-2021
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES
órcÃo ” SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE q FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO 10 SAÚDE
SUBFUNÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: aa SAÚDE PARA A COMUNIDADE - GERENCIAMENTO GERAL DA SAÚDE
PROJETO/ATIVIDADE 2186 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DESCRIÇÃO DA AÇÃO ANO META FÍSICA
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Concurso público para as demais funções ligadas à saúde 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Implantação do programa anti-tabagismo 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Implantação do programa de formação continuada para os servidores | 20m GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Implantação do programa de prevenção ao uso de drogas 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Conscientização « Implantação das hortas comunitárias, em parceria com a secretaria de recursos naturais 2021 GLOBAL
2018 cosa |
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Implantação do Programa Saúde do Homem 2021 SLOBAL
| 2018 | GLOBAL |
2019 GLOBAL
| 2020 | GLOBAL,
Implantação do Programa Saúde dos Idosos pat, GLOBAL,
ETR
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Manutenção do Convênio "Casa de Apoio! para permanência de pacientes em tratamento fora do domicílio 2021 GLOBAL |
2018 -
2019 -
2020 - |
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE 2021 S
7
Estado do Paraná
PPA - PLANO PLURIANUAL 2018-2021
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
ÓRGÃO: 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE a FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO; jo SAUDE
SUBFUNÇÃO: 12 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: “3 SAÚDE PARA A COMUNIDADE - GERENCIAMENTO GERALDA SAÚDE
PROJETO/ATIVIDADE: “186 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DESCRIÇÃO DA AÇÃO ANO META FÍSICA
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
(Capacitação continuada das equipes de referência em Atenção à Saúde Obstétrica e Neonatal 2021 GLOBAL |
2018 1
2019 E
2020 1
(Convênio com a Secretaria Estadual de Saúde para o recebimento de ambutâncias 2021 0
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Aquisição de equipamentos permanentes, médico/hospitalar E GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Aquisição de mobiliários para as Unidades de Saúde 2021 GLOBAL
2018 312.000,00
2019 1.065.680,00
2020 1.254.754,45
o . TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE 2021 1.417.275,00
78
Estado do Paraná
PPA - PLANO PLURIANUAL 2018-2021
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES
ÓRGÃO. “4 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE o! FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO 10 SAÚDE
SUBFUNÇÃO “as NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
PROGRAMA, aa SAÚDE PARA À COMUNIDADE - GERENCIAMENTO GERAL DA SAÚDE
PROJETO/ATIVIDADE “87 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
DESCRIÇÃO DA AÇÃO ANO META FÍSICA.
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Apoio administrativo as atividades do Conselho Municipal de Saúde 2021 GLOBAL
2018 9.000,00
2019 8.000,00
2020 7.900,00
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE 2021 7.000,00
79
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
PPA - PLANO PLURIANUAL 2018-2021
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES
ORGÃO: “ju SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE a FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO ão SAÚDE
SUBFUNÇÃO: “22 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: “aa SAÚDE PARA À COMUNIDADE - GERENCIAMENTO GERAL DA SAÚDE
PROJETO/ATIVIDADE "374 AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÉCIA DE SAÚDE NACIONAL - COVID 19
DESCRIÇÃO DA AÇÃO ANO META FÍSICA
2018 0
2019 E
2020 º
Combate a pandemia do Corona Virus 2021 GLOBAL
2018 -
2019 -
2020 -
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE 2021 50.000,00
80
Estado do Paraná
PPA - PLANO PLURIANUAL 2018-2021
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
CAMARA IMUINILIPALIDIDD
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES
ÓRGÃO: E] SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE: a FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 SAUDE
SUBFUNÇÃO 303 SUPORTE PROFILÁTICO ETERAPÉUTICO
PROGRAMA: “a SAÚDE PARA A COMUNIDADE - GERENCIAMENTO GERAL DA SAUDE
PROJETO/ATIVIDADE: “2203 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA +
DESCRIÇÃO DA AÇÃO ANO | METAFÍSICA |
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Ampliação da equipe da farmácia básica 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Manutenção do Convênio com o Consórcio Intermunicipai de Medicamentos 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Aquisição de medicamentos para atendimento à população 2021 SLOBAL
2018 -
2019 GLOBAL
2020 | GLOBAL
Retorma/adequação da Farmácia do Posto de Saúde 24 horas de Praia de Leste 2021 GLOBAL
2018 1.217.200,00
2019 1.503.490,53
2020 1.847.047,11
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE 2021 3.035.999,50
81
Estado do Paraná
PPA - PLANO PLURIANUAL 2018-2021
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES
ORGÃO: 4 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE: ot FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 SAÚDE
SUBFUNÇÃO 301 ATENÇÃO BÁSICA
PROGRAMA: aa SAÚDE PARA A COMUNIDADE - GERENCIAMENTO GERAL DA SAÚDE
PROJETO/ATIVIDADE: mes MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAUDE
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
LAMARA IVUisititncililD—m—
DESCRIÇÃO DA AÇÃO ANO META FÍSICA.
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Efetuar o acompanhamento de saúde dos índios desaldeados 2021 | GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Apoio profissional a Academia de Saúde 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2018 SLOBAL
2020 GLOBAL
Aquisição de bens, produtos e serviços 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019] GLOBAL
2020 GLOBAL
[aquisição de equipamentos e material permanente para as UBS. 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Aquisição de equipamentos para a UBS do Jardim Canadá 2021 GLOBAL
2018 -
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Aquisição de equipamentos para exames laboratoriais 2021 GLOBAL
2018 3.397.860,00
2019 4.036.744,57
2020 4.827.049,26]
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE 2021 6.054.253,88
82
Estado do Paraná
PPA - PLANO PLURIANUAL 2018-2021
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES
ORGÃO a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
UNIDADE o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO 10 SAÚDE
SUBFUNÇÃO 301 ATENÇÃO BÁSICA
PROGRAMA: EE) SAÚDE PARA A COMUNIDADE - GERENCIAMENTO GERAL DA SAÚDE
PROJETO/ATIVIDADE: 2189 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
DESCRIÇÃO DA AÇÃO ANO META FÍSICA
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Implantar mais 02 (duas) equipes de ESE 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Reformulação da equipe ESF de Pontal do Sul 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
(implantação do Núcleo de Apoio de Saúde da Família - NASE 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Promover cursos de formação e aperfeiçoamento para equipes de ESF 2021 | GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Aquisição de bens, produtos e serviços 2021 GLOBAL
2018 286.500,00
2019 179.190,80
2020 498.902,29
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE 2021 632.503,00
83
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
LAMARA IuUIyitifhLiDill
Estado do Paraná
PPA - PLANO PLURIANUAL 2018-2021
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES
ÓRGÃO a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE a FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: o SAÚDE
SUBFUNÇÃO: 01 ATENÇÃO BÁSICA
PROGRAMA: “3 SAÚDE PARA À COMUNIDADE - GERENCIAMENTO GERAL DA SAÚDE
PROJETO/ATIVIDADE “sz MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL a)
DESCRIÇÃO DA AÇÃO ANO META FÍSICA
| 2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Manutenção das atividades do programa Mais Médicos para o Brasil 2021 GLOBAL
2038 130.000,00
2019 | 97.200,00]
2020 64.800,00
TOTAL DO PROJETO /ATIVIDADE 2021 97.200,00
84
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
PPA - PLANO PLURIANUAL 2018-2021
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES
ORGÃO a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE a FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: ão SAÚDE
SUBFUNÇÃO. E ATENÇÃO BÁSICA
PROGRAMA: aa SAUDE PARA A COMUNIDADE - GERENCIAMENTO GERAL DA SAÚDE
PROJETO/ATIVIDADE: “193 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE NA ATENÇÃO BÁSICA - PMAQ
DESCRIÇÃO DA AÇÃO ANO META FÍSICA,
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Apoio a qualidade do atendimento na atenção básica [2a GLOBAL
2018 72.500,00.
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE
85
Estado do Paraná
PPA - PLANO PLURIANUAL 2018-2021
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES
ORGÃO u SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE: o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO mo SAUDE
SUBFUNÇÃO: 502 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
PROGRAMA: “aa SAÚDE PARA A COMUNIDADE - GERENCIAMENTO GERAL DA SAÚDE
PROJETO/ATIVIDADE: “194 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES - PA 24 HORAS
DESCRIÇÃO DA AÇÃO ANO META FÍSICA
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Gerenciamento das atividades de atendimento nas unidades 24 horas 2021 GLOBAL
2018 | 377235500
2019 5.952.692,30
2020 8.177.538,95
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE 2021 10.626.526,08
86
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
a Estado do Paraná
EM
PPA - PLANO PLURIANUAL 2018-2021
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES
ORGÃO: u SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE: o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 SAUDE
SUBFUNÇÃO 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
PROGRAMA a SAÚDE PARA A COMUNIDADE - GERENCIAMENTO GERAL DA SAÚDE
PROJETO/ATIVIDADE: nos MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS
DESCRIÇÃO DA AÇÃO ANO META FÍSICA
2018 GLOBAL
2019 | GLOBAL
2020 GLOBAL
Manutenção do Rateio pela participação em Consórcio Público de Saúde - CISLIPA 2021 GLOBAL
2018 .
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
(Contratação de empresa e/ou cooperativa de serviços médicos especializados, sobretudo de pediatria e psiquiatria 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019] GLOBAL
2020 GLOBAL
Implantação do Centro Municipal de Especialidades Médicas 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Aquisição de colposcópio 2021 GLOBAL
“| 2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL |
Amplizção da Saia de Rato X Simples 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Aquisição de monitor cardiotocógrafo fetal 2021 GLOBAL
2018 -
2019 GLOBAL
2020 | GLOBAL
Aquiscãa de equip. p/ o posto de saúde 24 h de Shangri-á; desfrblador, monitor cardíaco, boba infusora,respirador/vent. mecânico (2 un.) e ar condicionado 2021 GLOBAL
2018 -
2019 |
2020 =
Implantação do CIMEPP - Centro Municipal de Especialidades da Infância de Pontal do Paraná 2021 GLOBAL |
2018] 3.753.900,00
2019 2.955.433,80
2020 2.472.675,92
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE 2021 3.832.978,00
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
LAMARA IWiUINiLiCALILDIDD
Estado do Paraná
PPA - PLANO PLURIANUAL 2018-2021
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES
ORGÃO a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: o SAÚDE
SUBFUNÇÃO “02 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
PROGRAMA: 3 SAÚDE PARA A COMUNIDADE - GERENCIAMENTO GERAL DA SAÚDE
PROJETO/ATIVIDADE. "2196 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO TRANSPORTE SANITÁRIO
DESCRIÇÃO DA AÇÃO ANO META FÍSICA
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020] GLOBAL
Gerenciamento das atividades de atendimento ao transporte de pacientes 2021 GLOBAL
2018 1
2019 o
2020 o
Aaqusição de veículo para o transporte de doentes crônicos 2021 o
2018 696.500,00
2019 1.262.709,00
2020 1.374.718,16
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE 2021 1.926.045,50
88
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
PPA - PLANO PLURIANUAL 2018-2021
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES
ÓRGÃO u SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE: o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO 10 SAÚDE
SUBFUNÇÃO 301 ATENÇÃO BÁSICA
PROGRAMA: as SAÚDE PARA A COMUNIDADE - GERENCIAMENTO GERAL DA SAÚDE
PROJETO/ATIVIDADE. 2190 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAUDE
DESCRIÇÃO DA AÇÃO ANO META FÍSICA
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Manutenção das atividades do programa de agentes comunitários de saúde 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Cursos de capacitação para os agentes comunitários de saúde 2021 GLOBAL
2018 -
2019 -
2020 | GLOBAL
Aquisição de equipamentos de proteção individual para os Agentes Comunitários de Saúde 2021 GLOBAL
2018 -
2019 -
2020 GLOBAL
Manutenção é aquisição de bicicletas para os Agentes Comunitários de Saúde 2021 GLOBAL
2018 -
2019 -
2020 GLOBAL
Aquisição de uniformes para os Agentes Comunitários de Saúde 2021 GLOBAL
2018 703.500,00
2019 1.154.344,00
2020 1.219.881,02
TOTAL DO PROJETO /ATIVIDADE 2021 1.444.560,00
89
Estado do Paraná
PPA - PLANO PLURIANUAL 2018-2021
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
CAMARA MUNILIPALIILII DO ————
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES
ORGÃO “já SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE o FUNDO MUNICIPAL DESAÚDE
FUNÇÃO: "o SAÚDE
SUBFUNÇÃO: 301 ATENÇÃO BÁSICA
PROGRAMA: “a SAÚDE PARA A COMUNIDADE - GERENCIAMENTO GERAL DA SAÚDE
PROJETO/ATIVIDADE: “191 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA SAUDE BUCAL
DESCRIÇÃO DA AÇÃO ANO META FÍSICA
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Manutenção das atividades do programa de saúde bucal [om | rosa
2018 GLOBAL
[ 2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Cursos de capacitação para os profissionais do programa de saúd: wucal 2021 GLOBAL
2018 | 87.100,00
2019 97.087,00
2020 100.799,22
STAL DO PROJETO/ATIVIDADE 2021 103.115,00
90
Estado do Paraná
PPA - PLANO PLURIANUAL 2018-2021
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES
ORGÃO: 4 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE. o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO 10 SAÚDE
SUBFUNÇÃO 304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PROGRAMA: aa SAÚDE PARA A COMUNIDADE - GERENCIAMENTO GERAL DA SAÚDE
PROJETO/ATIVIDADE 2197 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
DESCRIÇÃO DA AÇÃO ANO META FÍSICA
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Desenvolver u Programa de Saúde do Trabalhador 2021 | GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Aquisição de equipamentos para a identificação de vetores [ 20x GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
iTreinamento e capacitação para à equipe de agentes de endemias 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
implantar o setor de controle de animais peçonhentos, cor captura e encaminhamento dos animais coletados 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Orientação aos proprietários de estabelecimentos geradoras de resíduos sólidos é liquidos, na construção do PGRSS e PGRSL 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
(Capacitação e treinamento dos profissionais de fiscalize ção do PGRSS e PGRSL - Programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos e Liquidos 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Fiscalização dos estabelecimentos de saúde para a correa aplicação do PGRSS - Programa de Gerenciamento de Residuos Sólidos de Saúde 2021 GLOBAL
2018
2019
2020 :
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE 2021
91
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
PPA - PLANO PLURIANUAL 2018-2021
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES
ORGÃO: 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO 10 SAÚDE
SUBFUNÇÃO: 304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PROGRAMA: as SAÚDE PARA A COMUNIDADE - GERENCIAMENTO GERAL DA SAÚDE
PROJETO/ATIVIDADE: 2197 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
DESCRIÇÃO DA AÇÃO ANO META FÍSICA
2018 GLOBAL
[ 2039 GLOBAL
2020 GLOBAL
Elaboração de Projeto de Lei proibindo o trânsito e a permanência de animais domésticas na praja 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Concurso Público para ampliação dos quadros de servidores de agentes de endemias 2021 GLOBAL
2018 | GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Aquisição de EPI - Equipamento de Proteção Individual 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Aquisição de bens, produtos e serviços 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Aquisição de equipamentos e material permanente 2021 GLOBAL
2018 | GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Aquisição de anestésico, antibióticos e vacinas para a castração de animais + controle de zoonoses 2021 GLOBAL
E 2018 1
2019 0
2020 º
Aquisição de Veículo Pick-up para fiscalização 2021 0
2018 978.850,00
2019 1.030.200,00
2020 1.024.392,94
= TOTAI DO PROJETO/ATIVIDADE 2021 1.194.289,04
92
Estado do Paraná
PPA - PLANO PLURIANUAL 2018-2021
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
LAMARA IVMulvititniilill mm
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES
ORGÃO “a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE: o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: o SAÚDE
SUBFUNÇÃO: E VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PROGRAMA: “aa SAÚDE PARA A COMUNIDADE - GERENCIAMENTO GERAL DA SAÚDE
PROJETO/ATIVIDADE “nos MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE
DESCRIÇÃO DA AÇÃO | ano META FÍSICA
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Gerenciamento das atividades de prevenção com educação em saúde para a comunidade 2021 GLOBAL
2018 15.500,00
2019 4.000,00
2020 2.500,00
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE 2021 2.500,00
93
Estado do Paraná
PPA - PLANO PLURIANUAL 2018-2021
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
CAMARA MUlIILIPALILIMLO
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES
ORGAU a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE a FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO E SAÚDE
SUBFUNÇÃO: “304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PROGRAMA: “a SAUDE PARA A COMUNIDADE - GERENCIAMENTO GERAL DA SAÚDE
PROJETO/ATIVIDADE “200 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE COMBATE A DENGUE
DESCRIÇÃO DA AÇÃO ANO META FÍSICA
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Manutenção das atividades do programa de combate a dengue 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Aquisição de EPI's (Equipamentos de Proteção Individual) 2021 GLOBAL
2018 25.000,00
2019 44.500,00.
2020 23.500,00
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE 2021 8.500,00
94
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
PPA - PLANO PLURIANUAL 2018-2021
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES
ÓRGÃO: 1” SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE: o1 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 SAUDE
SUBFUNÇÃO: 305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
PROGRAMA: 42 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL
PROJETO/ATIVIDADE: 2201 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
. ' DESCRIÇÃO DA AÇÃO ANO META FÍSICA
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
implementar as ações do programa de controle da tuberculose é hanseníase, com o acompanhamento dos pacientes que concluiram os tratamentos 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Intensificação da busca ativa em tosse, dores e MH 2021 | GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Controle com busca ativa aos pacientes portadores de hepatites crônicas e agudas, cadastradas no SINAN 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para as salas de vacina e montagem de novas salas para a epidemiologia 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Concurso público para suprir os profissionais necessários para a equipe de vigilância epidemiológica 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Treinamento e capacitação dos profissionais de vigilância epidemiológica 2021 GLOBAL
2018 1
2019 o
2020 1
Convênios com órgãos estaduais para aquisição de veículos automotores 2021 [a
2018 GLOBAL |
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Intensificação das campanhas de teste rápido para a detecção das DST's (Doenças Sexualmente Transmissíveis) 2021 GLOBAL
2018 4
2019 o
2020 o
Aquisição de Geladeiras para Vacinas 2021 0
2018 |
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Estudo de Impacto financeiro para a implantação do Centro de zoonoses e sua implantação 2021 GLOBAL
2018 62.500,00
2019 277.508,00
2020 31 1
TOTAL DO PROJETO /ATIVIDADE 2021 362.642,96
55
Estado do Paraná
PPA - PLANO PLURIANUAL 2018-2021
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES
ÓRGÃO 4 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE: a FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 SAÚDE
SUBFUNÇÃO: 305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
PROGRAMA: a? VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL
PROJETO/ATIVIDADE: 2202 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL
DESCRIÇÃO DA AÇÃO ANO META FÍSICA
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Manutenção das atividades da vigilância ambiental 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019] GLOBAL
2020 GLOBAL
Identificaçau uas ações que proporcionam o conhecimento e detecção de mudanças nos fatores condicionantes e determinantes do meio ambiente 2021 GLOBAL
2018 8.000,00.
2019 3.500,00.
2020 2.000,00
E TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE 2021 2.000,00
96
Estado do Paraná
PPA - PLANO PLURIANUAL 2018-2021
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES
ORGÃO: ja SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: o SAUDE
SUBFUNÇÃO 305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
PROGRAMA. aa SAÚDE PARA A COMUNIDADE - GERENCIAMENTO GERAL DA SAÚDE
PROJETO/ATIVIDADE. “204 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
DESCRIÇÃO DA AÇÃO ANO META FÍSICA
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Implementar a estratégia de fonificação da alimentação infantil 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Potencializar o pleno desenvolvimento infantil, a prevenção e o controle da anemia e outras carências nutricionais específicas da infância 2021 GLOBAL
2018 35.000,00
2019 110.000,00
2020 280.000,00.
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE 2021 300.000,00
97
Estado do Paraná
PPA - PLANO PLURIANUAL 2018-2021
DEMO su 1 ATIVO DAS AÇÕES
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
óRGÃo a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: No SAÚDE
SUBFUNÇÃO: “303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
PROGRAMA: aa SAUDE PARA A COMUNIDADE - GERENCIAMENTO GERAL DA SAÚDE
PROJETO/ATIVIDADE: “207 — REFORMA, AMPLIAÇÃO, ADEQUAÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA
DESCRIÇÃO DA AÇÃO ANO META FÍSICA
2018 1
2019 1
2020 1
Reforma e adequação da farmácia básica 2021 1
2018 100.900,00
2019 105.610,00
2020 250.000,00
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE 2021 100.000,00
98
Estado do Paraná
PPA - PLANO PLURIANUAL 2018-2021
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES
ORGÃO “a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
UNIDADE oa FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO jo SAÚDE
SUBFUNCÃO “02 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
PROGRAMA: 3 SAÚDE PARA A COMUNIDADE - GERENCIAMENTO GERAL DA SAÚDE
PROJETO/ATIVIDADE: “1304 CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESPECIALIZADA EM SAÚDE - POLICLÍNICA
DESCRIÇÃO DA AÇÃO ANO META FÍSICA
2018 1
2019 1
2020 1
Implantação da Policlinica Municipal 2021 1
2018 -
2019 105.610,00
2020 150.000,00
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE 2021 150.000,00
99
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
PPA - PLANO PLURIANUAL 2018-2021
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES
ÓRGÃO: 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO ão SAÚDE
SUBFUNÇÃO E ATENÇÃO BÁSICA
PROGRAMA: as SAÚDE PARA A COMUNIDADE - GERENCIAMENTO GERAL DA SAÚDE
PROJETO/ATIVIDADE: “1308 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO, ADEQUAÇÃO DOS PRÓPRIOS DA SAÚDE
DESCRIÇÃO DA AÇÃO ANO META FÍSICA
2018 0
2019 0
2020 GLOBAL
Construção, Reforma, Ampliação e Adequação dos Próprios da Saúde | 2021 GLOBAL
2018 -
2019
2020 GLOBAL
[Construção e Instalação de Unidade de Saúde entre os Balneários Guarapari e Canoas 2021 GLOBAL
2018 -
2019 -
2020 300.000,00
TOTAL NO PROJETO/ATIVIDADE 2021 100.000,00
Vinculo com os objetivos de desenvolvimento sustentável
ODS 2: Acabar com a fome, alcançar a segurança alimentar, melhorar 2 nutrição e promover a agricultura sustentável
ODS 3: Assegurar uma vida saudável e promover » bem-estar para todos, em todas as Idades
ODS 13: Tomar medidas urgentes para combater a mudança do clima e seus impactos
ODS 17- Fortalecer os mecanismos de implantação e revitalizar a parceria gional para o desenvolvimento sustentável
100
Estado do Paraná
PPA - PLANO PLURIANUAL 2018-2021
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES
ÓRGÃO: 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
UNIDADE: o DIRETORIA GERAL
FUNÇÃO os SEGURANÇA PÚBLICA
SUBFUNÇÃO: E POLICIAMENTO
PROGRAMA: “100 GESTÃO DE POLÍTICAS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA
PROJETO/ATIVIDADE: 2057 GESTÃO DE POLÍTICAS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA - GUARDA MUNICIPAL
DESCRIÇÃO DA AÇÃO ANO META FÍSICA
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Aquisição de equipamentos de monitoramento e comunicação 2021 GLOBAL
2018 10
2019 10
2020) 0
Aquisição ve uispositivo Elétrico Incapacitante = 2021 10
2018 0
2019 1
2020 0
Aquisição de Drone para monitoramento 2021 9
2018 10
| 2019 | 19
2020 10
Aquisição de coletes balisticos. 2021 10
2018 30
2019] 30
2020] 10
Aquisição de kit completo de fardamento para solenidades 2021 21
2018
2019 -
2020 -
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE 2021 -
101
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
PPA - PLANO PLURIANUAL 2018-2021
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES
ÓRGÃO. 5 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
UNIDADE o DIRETORIA GERAL
FUNÇÃO: De SEGURANÇA PÚBLICA.
SUBFUNÇÃO. E POLICIAMENTO
PROGRAMA: “100 GESTÃO DE POLÍTICAS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA
PROJETO/ATIVIDADE: “2057 ATIVIDADES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL
DESCRIÇÃO DA AÇÃO ANO | METAFÍSICA
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Concurso público para implementação da guarda de trânsito 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Curso de treinamento para arma e tiro 2021 GLOBAL
Torg |— GLosaL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Aquisição de bens, produtos e serviços 2021 GLOBAL
2018 50.000,00
2019 52.805,00
2020 493.764
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE 2021 214.000,
102
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
PPA - PLANO PLURIANUAL 2018-2021
DEMONS IKATIVO DAS AÇÕES
ORGÃO: 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
UNIDADE: o DIRETORIA GERAL
FUNÇÃO 14 DIREITOS DA CIDADANIA
SUBFUNÇÃO. 42 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
PROGRAMA: 2» GESTÃO DE POLÍTICAS PARA A CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
PROJETO/ATIVIDADE 2039 GESTÃO DE POLÍTICAS PARA A CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
DESCRIÇÃO DA AÇÃO ANO META FÍSICA.
2018 GLOBAL
2019] GLOBAL
2020 GLOBAL
Manutenção das atividades da diretoria de ouvidoria e defesa do con-umidor 2021 GLOBAL
2018] GLOBAL
2019] GLOBAL
2020 GLOBAL
Intensificação das atividades da diretoria anti drogas, com políticas de prevenção, reinserção e encaminhamento para tratamento de usuários de drogas 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Eauipar a Coordenadoria de Políticas Públicas para Promoção da igualdade Racial 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020) GLOBAL
Manutenção das Atividaes do PROCON 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Manutenção da divisão de atendimento aos Correios 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Aquisição de caixas e material para apicultura (indígenas) 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Implantação da fanfarra municipal 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020] GLOBAL
Aquisição de uniformes para a fanfarra municipal 2021 GLOBAL
2018 -
2019] -
2020 -
EE TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE 2021 -
103
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
PPA - PLANO PLURIANUAL 2018-2021
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES
ORGÃO 5 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
UNIDADE o DIRETORIA GERAL
FUNÇÃO “u DIREITOS DA CIDADANIA
SUBFUNÇÃO: "ap DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
PROGRAMA: 9 GESTÃO DE POLÍTICAS PARA A CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
PROJETO/ATIVIDADE: “2039 GESTÃO DE POLÍTICAS PARA A CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
DESCRIÇÃO DA AÇÃO META FÍSICA.
GLOBAL
GLOBAL
GLOBAL
Aquisição de equipamentos e material permanente necessários para as ações pretendidas GLOBAL
50.000,00
52.805,00,
350.000,00
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE 204.000,00)
104
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
PPA - PLANO PLURIANUAL 2018-2021
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES
ÓRGÃO: 5 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
UNIDADE a DIRETORIA GERAL
FUNÇÃO. 2 TRANSPORTE
SUBFUNÇÃO: “3 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
PROGRAMA: “os GESTÃO DE POLÍTICAS DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA
PROJETO/ATIVIDADE “270 GESTÃO DE POLÍTICAS DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA
DESCRIÇÃO DA AÇÃO ANO META FÍSICA
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
[Campanhas de educação para a redução de acidentes de trânsito, através de orientações do DEMUTRAN 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Aquisição de bens, produtos é serviços correlatos à área de trânsito municipal 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
[Aquisição de placas de sinalização 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Fiscalizar os serviços de concessão e/ou permissão (táxis e transporte coletivo) 2021 GLOBAL
2018 103.000,00
2019 109.000,00
2020 179.000,00
TOTAL DO PROJETO /ATIVIDADE 2021 152.000,00
105
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
PPA - PLANO PLURIANUAL 2018-2021
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES
ORGÃO EE SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
UNIDADE a DIRETORIA GERAL
FUNÇÃO 06 SEGURANÇA PÚBLICA
SUBFUNÇÃO “8 POLICIAMENTO
PROGRAMA: “00 GESTÃO DE POLÍTICAS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA
PROJETO/ATIVIDADE: “206 — CONSTRUÇÃO, REFORMA, ADEQUAÇÃO, AMPLIAÇÃO DA SEDE DA GUARDA MUNICIPAL
DESCRIÇÃO DA AÇÃO ANO META FÍSICA
2018 1
2019 1
2020 1
Ampliação e reforma da Sede da Guarda Municipal 2021 1
2018 100.000,00
2019 105.610,00
2020 50.000,00
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE 2021 5.000,00
106
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
PPA - PLANO PLURIANUAL 2018-2021
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES
ÓRGÃO: 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
UNIDADE 2 FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS - FUMPED
FUNÇÃO: “4 DIREITOS DA CIDADANIA
SUBFUNÇÃO “az DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
PROGRAMA. 29 GESTÃO DE POLÍTICAS PARA A CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
PROJETO/ATIVIDADE 2367 AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS
DESCRIÇÃO DA AÇÃO ANO META FÍSICA
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Manutenção das Atividades e Projetos aprovados pelo Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas 2021 GLOBAL
2018
2019
2020 10.000,00
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE 2021 10.000,00
107
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
PPA - PLANO PLURIANUAL 2018-2021
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES
ÓRGÃO: as SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
UNIDADE o FUNDO MUNICIPAL DE ALTERNATIVAS PENAIS
FUNÇÃO “ua DIREITOS DA CIDADANIA
SUBFUNÇÃO: “a DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
PROGRAMA: 9 GESTÃO DE POLÍTICAS PARA A CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
PROJETO/ATIVIDADE "2368 AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE ALTERNATIVAS PENAIS
DESCRIÇÃO DA AÇÃO ANO META FÍSICA
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Manutenção das Atividades e Projetos aprovados pelo Conselho Municipal de Alternativas Penais 2021 GLOBAL
2018
2019
2020 10.000,00
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE 2021 10.900,00.
108
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
PPA - PLANO PLURIANUAL 2018-2021
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES
ORGÃO; 1 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
UNIDADE: ou FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
FUNÇÃO: "4 DIREITOS DA CIDADANIA
SUBFUNÇÃO: “az DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
PROGRAMA: "29 GESTÃO DE POLÍTICAS PARA A CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS.
PROJETO/ATIVIDADE: “2369 AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR
DESCRIÇÃO DA AÇÃO ANO META FÍSICA
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Manutenção das Atividades e Projetos aprovados pelo Conselho Municipa: de Defesa do Consumidor 2021 GLOBAL
2018
2019 -
2020 10.000,00
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE 2021 10.000,00
109
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
PPA - PLANO PLURIANUAL 2018-2021
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES
ÓRGÃO as SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
UNIDADE os FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE PONTAL DO PARNÁ
FUNÇÃO. 26 TRANSPORTE
SUBFUNÇÃO “25 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
PROGRAMA: “04 GESTÃO DE POLÍTICAS DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA
PROJETO/ATIVIDADE. “2370 AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE PONTAL DO PARANÁ
DESCRIÇÃO DA AÇÃO ANO META FÍSICA
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
[2020 | rosa |
Manutenção das Atividades e Projetos aprovados pelo Conselho Municipal de Trânsito de Pontal do Paraná 2021 GLOBAL
2018
2019 -
2020 10.000,00
” TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE 2021 10.000,00
110
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
PPA - PLANO PLURIANUAL 2018-2021
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES
ORGÃO: E SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
UNIDADE os FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE PONTAL DO PARNÁ
FUNÇÃO: Ea TRANSPORTE
SUBFUNÇÃO 2 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
PROGRAMA; “04 GESTÃO DE POLÍTICAS DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA
PROJETO ATIVIDADE “34 CONSTRUÇÃO, REFORMA, ADEQUAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO
DESCRIÇÃO DA AÇÃO ANO META FÍSICA
2018 o
2019 o
2020 o
Manutenção das Atividades e Projetos aprovados pelo Conselho Municipal de Trânsito de Pontal do Paraná 2021 GLOBAL
2018 ,
2019 |
2020 |
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE 2021 | 42.000,00
Vinculo com os objetivos de desenvolvimento sustentável
ODS 5: alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas
ODS 10: Reduzir a desigualdade entre os paises e dentro de es
ODS 16: Promover sociedades pacíficas é inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à Justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em
todos os niveis
ODS 17, Fortawecer os mecanismos de implantação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável
111
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
PPA - PLANO PLURIANUAL 2018-2021
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES
ÓRGÃO: 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE
UNIDADE o DIRETORIA GERAL
FUNÇÃO. Y DESPORTO E LAZER
SUBFUNÇÃO: ez DESPORTO COMUIITÁRIO
PROGRAMA: a GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE
PROJETO/ATIVIDADE: “2040 GESTÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE
E “DESCRIÇÃO DA AÇÃO ANO META FÍSICA
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Projeto esportivo Mais Verão 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Desenvolvimento de atividades esportivas (corrida, vôlei, futebol 2 surf treino) 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Projeto esportivo de recreação no carnaval E 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Fomento a competições e eventos (skate, surf e bodyboard, vóle, e beach soccer, futebol, taekondô, basquete e handebol 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Promove= 2222" ato de lutas marciais 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Promover campeonatos de stand up paddie, remo e canvagem 2021 GLOBAL
o (208 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Promover os jogos escolares nas escolas municipais 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Implementar as escolinhas de surf, body board, futbol é vôlei) 2021 GLOBAL
2018
2019]
2020 -
o TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE 2021 ã
112
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
PPA - PLANO PLURIANUAL 2018-2021
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES
ÓRGÃO: 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE
UNIDADE o DIRETORIA GERAL
FUNÇÃO 2 DESPORTO E LAZER
SUBFUNÇÃO: [5] DESPORTO COMUNITÁRIO
PROGRAMA: E GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE
PROJETO/ATIVIDADE: 2040 GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE
DESCRIÇÃO DA AÇÃO ANO META FÍSICA
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Fomentar as ações esportivas com crianças especiais e cidadãos da melhor idade 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Locação de brinquedos infláveis 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Aquisição de brinquedos infláveis = 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
(Contratação de profissional para capacitação esportiva e workshops 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
[Criação do evento Dia do Lazer no calendário esportivo do município, com entretenimento é ação global 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Promover projetos para a juventude (jogos da juventude, gincanas inter praias e oficinas de artes e cultura urbana) em parceria com o dept de cultura 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Apoie aos atletas lo municipio em competições regionais, estaduais e capacitação dos mesmos 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
[Ações de lazer e gastronomia junto à comunidade 2021 GLOBAL
2018 -
2019 -
2020 -
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE 2021 -
113
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
PPA - PLANO PLURIANUAL 2018-2021
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES
ÓRGÃO: 1% SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE
UNIDADE: o! DIRETORIA GERAL
FUNÇÃO “m DESPORTO E LAZER
SUBFUNÇÃO: Bi2 DESPORTO COMUNITÁRIO
PROGRAMA: a GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE
PROJETO/ATIVIDADE: "2040 — GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE
rela DESCRIÇÃO DA AÇÃO ANO META FÍSICA
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Aquisição de bens, produtos e serviços correlatos à área esportiva 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Promover Festival de esportes radicais (paramotor, skate, velocross e kitesurf) 2021 GLOBAL
2018] GLOBAL
2019 GLOBAL
2020] GLOBAL
Revitalização do polo esportivo de Ipanema com implantação de gramado sintético para a prática de futebol 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Revitalização do polo esportivo de Pontal do Sul E 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Estudo para viabilidade de construção do estádio municipal = 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Aquisição de equipamentos e material permanente 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020] GLOBAL
[Convênios e auxílios com instituições sem fins lucrativos 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Revitalização da Praça João Paulo Il - Balneário Itapuã, com implantação de pista de caminhada e cancha de malha. 2021 GLOBAL
2018 350.100,00
2019 219.740,61
2020 480.000,00.
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE 2021 362.779,74
114
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
PPA - PLANO PLURIANUAL 2018-2021
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES
ÓRGÃO: 6 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE
UNIDADE “a DIRETORIA GERAL
FUNÇÃO Eu DESPORTO E LAZER
SUBFUNÇÃO Eu DESPORTO COMUNITÁRIO
PROGRAMA: E GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE
PROJETO/ATIVIDADE: “311 CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS ESPORTIVAS
DESCRIÇÃO DA AÇÃO ANO META FÍSICA
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
[Construção de Praças Esportivas EE 2021 GLOBAL
2018 -
2019] -
2020 -
[Construção de Campo de Futebol em Praia de Leste 2021 GLOBAL
2018 -
2019 -
2020 700.000,00
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE 2021 50.000,00
Vinculo com os objetivos de desenvolvimento sustentável:
ODS 3: Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, am todas as idades
ODS 11- Tornar as cidades e assentamentos humanos inclusivos, seguros, rasilientes e sustentáveis
115
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
PPA - PLANO PLURIANUAL 2018-2021
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES
ÓRGÃO Y SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
UNIDADE: o DIRETORIA GERAL
FUNÇÃO 5 URBANISMO.
SUBFUNÇÃO. “asa SERVIÇOS URBANOS.
PROGRAMA: “zm GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO
PROJETO/ATIVIDADE: “2350 GESTÃO DE SERVIÇOS URBANOS
DESCRIÇÃO DA AÇÃO ANO META FÍSICA
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Limpeza é conservação de valetas, canais e ruas, para a resolução dos alagamentos causados por enchentes e transbordo dos canais 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Manutenção e locação de máquinas, equipamentos e veiculos automatores 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Canalização de água pluvial com colocação de manilhas e bocas de [ato 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
aquisição de bens, produtos e serviços para manutenção dos serviças urbanos 2021 GLOBAL
2018 o
2019 o
2020 o
Garantia de acesso às pessoas com necessidades especiais nas vizs = prédios públicos 2021 GLOBAL
2018 E
2019 171607298
2020 3.989.605,66
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE 2021 4.499.623,67
116
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
PPA - PLANO PLURIANUAL 2018-2021
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES
ORGÃO v SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
UNIDADE a DIRETORIA GERAL
FUNÇÃO. 15 URBANISMO
SUBFUNÇÃO: “asa SERVIÇOS URBANOS
PROGRAMA: a GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO
PROJETO/ATIVIDADE “351 MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
DESCRIÇÃO DA AÇÃO ANO META FÍSICA
“| 208 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Manutenção do sistema de iluminação pública 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Gerenciamento do Custeio do Sistema de lluminação Pútlica 2021 GLOBAL
2018 -
2019 4.802.650,00
2020 5.747.964,00
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE 2021 5.948.901,00]
117
Estado do Paraná
PPA - PLANO PLURIANUAL 2018-2021
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES
ORGÃO 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
UNIDADE a DIRETORIA GERAL
FUNÇÃO 15 URBANISMO
SUBFUNÇÃO: “asa SERVIÇOS URBANOS
PROG en 4 GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO
PROJETO/ATIVIDADE: “2352 COLETA, REMOÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS
“DESCRIÇÃO DA AÇÃO ANO META FÍSICA.
2018] GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Contratação de empresa especializada na coleta, remoção e destinaçãu de residuos sólidos 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
|Repasse de recursos para a manutenção do CIAS (Consórcio Intermu nizipal de Aterro Sanitário) 2021 GLOBAL
2018
2019 3.200.736,10
2020] 5.512.630,20
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE 2021 8.932.740,00]
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
PPA - PLANO PLURIANUAL 2018-2021
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES
ORGÃO: Y SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
UNIDADE: 2 DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE
FUNÇÃO: “8 GESTÃO AMBIENTAL
SUBFUNÇÃO: “ai PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
PROGRAMA: 26 GESTÃO DE POLÍTICAS AMBIENTAIS E DE SUSTENTABILIDADE
PROJETO/ATIVIDADE: 254 GESTÃO AMBIENTAL
DESCRIÇÃO DA AÇÃO ANO META FÍSICA
2018 GLOBAL
2019 | GIOBAL |
2020 GLOBAL
[Criação do horto florestal - 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Apoio ao licenciamento da dragagem, manutenção e limpeza dos canais 2021 GLOBAL
p 2018 | GLOBAL |
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Sanear a poluição causada por vazamento em esgoto sanitário e es ação de esgoto 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
|Apoio veterinário à animais de rua e pertencentes à famílias de baixa renda 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
(Campanha de castração de animais de rua é pertencentes à famílias de baixa renda 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
(Campanha de vacinação de animais de rua e pertencentes à famílias de baixa renda 2021 GLOBAL
2018 º
2019 0
2020 o
intensificar a fiscalização em relação à poluição sonora, causada por emresas clandestinas, bem como a construção irregular em áreas urbanas ou de preservação| 2021 GLOBAL
2018 -
2019] 79.100,00
2020 268.000,00]
TOTAL JO PROJETO/ATIVIDADE 2021 114.000,00]
122
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
PPA - PLANO PLURIANUAL 2018-2021
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES
ÓRGÃO: “Y SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
UNIDADE: o DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE
FUNÇÃO: “8 GESTÃO AMBIENTAL
SUBFUNÇÃO: “a PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
PROGRAMA: % GESTÃO DE POLÍTICAS AMBIENTAIS E DE SUSTENTABILIDADE
“2355 AÇÕES PARA CUMPRIMENTO DO TAC MPT
DESCRIÇÃO DA AÇÃO ANO META FÍSICA
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Gerenciamento das ações de cumprimento do Termo de Ajuste de Conduta referente aos Coletores de Resíduos Solidos 2021 GLOBAL
2018 -
2019 200.000,00
2020 200.000,00
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE 2021 200.000,00
123
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
PPA- PLANO PLURIANUAL 2018-2021
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES
ORGÃO Y SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
UNIDADE 3 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
FUNÇÃO: 18 GESTÃO AMBIENTAL
SUBFUNÇÃO E PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
PROGRAMA: 2 GESTÃO DE POLÍTICAS AMBIENTAIS E SUSTENTABILIDADE
PROJETO/ATIVIDADE “2356 — AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
DESCRIÇÃO DA AÇÃO ANO META FÍSICA
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Manutenção das atividades e projetos aprovados pelo Conselho Municipal de Meio Ambiente 2021 GLOBAL
2018
2019
2020
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE 2021
124
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
PPA - PLANO PLURIANUAL 2018-2021
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES
ÓRGÃO: Y SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
UNIDADE 02 DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE
FUNÇÃO 18 GESTÃO AMBIENTAL
SUBFUNÇÃO: “42 CONTROLEA,MBIENTAL
PROGRAMA: Ea GESTÃO DE POLÍTICAS AMBIENTAIS E SUSTENTABILIDADE
PROJETO/ATIVIDADE “2363 AÇÕES DO PROJETO AMIGO BICHO
DESCRIÇÃO DA AÇÃO ANO | METAFÍSICA
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Ações de castração, vacinação, vermifugação é atend. dos animais em situação de risco e desenvolvimento de atividades de ed. Ambiental sobre a causa animal | 2021 GLOBAL
2018
2019
2020 100.000,00
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE 2021 297.000,00]
125
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
PPA - PLANO PLURIANUAL 2018-2021
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES
Y SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
o) DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE
e) GESTÃO AMBIENTAL
SUBFUNÇÃO: “sas PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
PROGRAMA: 7% GESTÃO DE POLÍTICAS AMBIENTAIS E DE SUSTENTABILIDADE
PROJETO/ATIVIDADE: “15 | CONSTRUÇÃO, REFORMA, ADEQUAÇÃO DA USINA DE RECICLAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS
DESCRIÇÃO DA AÇÃO ANO META FÍSICA
2018 0
2019 o
2020 GLOBAL
Construção, reforma é adequação da usina de reciciagem de resíduos sólidos 2021 GLOBAL
2018 o
2019 | -
2020 20.000,00
TOTA: DO PROJETO/ATIVIDADE 2021 100.000,00
126
*
|
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
PPA - PLANO PLURIANUAL 2018-2021
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES
ORGÃO Y SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
UNIDADE a DIRETORIA GERAL
FUNÇÃO as URBANISMO
SUBFUNÇÃO: a PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
PROGRAMA: % GESTÃO DE POLÍTICAS AMBIENTAIS E DE SUSTENTABILIDADE
PROJETO/ATIVIDADE “1316 — CONSTRUÇÃO DE CAPELAS MORTUÁRIAS
DESCRIÇÃO DA AÇÃO ANO | METAFÍSICA
| 2018 | o
2019 o
2020 GLOBAL
Construção de Capelas Mortuárias o 2021 GLOBAL
2018
2019
2020 450.000,00]
TOTAL DO PROJETO /ATIVIDADE 2021 100.000,00
127
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
PPA - PLANO PLURIANUAL 2018-2021
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES
ORGÃO 7 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
UNIDADE o DIRETORIA GERAL
FUNÇÃO: 15 URBANISMO
SUBFUNÇÃO as2 SERVIÇOS URBANOS
PROGRAMA: 2a GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO
PROJETO/ATIVIDADE. 1222 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
DESCRIÇÃO DA AÇÃO ANO META FÍSICA
2018 o
2019 o
2020 GLOBAL
Aquisição de Máquinas e Equipamentos 2021 GLOBAL
2018 E
2019 -
2020 500.000,00
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE 2021 50.000,00
128
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
PPA - PLANO PLURIANUAL 2018-2021
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES
ORGÃO Y SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
UNIDADE. “a DIRETORIA GERAL
FUNÇÃO: 15 URBANISMO
SUBFUNÇÃO as2 SERVIÇOS URBANOS
PROGRAMA: “a GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO
PROJETO/ATIVIDADE: ES ATUALIZAÇÃO TECNOLÓGICA DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - LED
DESCRIÇÃO DA AÇÃO ANO META FÍSICA
2018 o
2019 o
2020 o
Substituição do Sistema de iluminação Pública 2021 GLOBAL
2018
2019
2020 -
“TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE 2021 410.000,00
129
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
PPA- PLANO PLURIANUAL 2018-2021
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES
ORGÃO: EU SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
UNIDADE: % DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE
FUNÇÃO “8 GESTÃO AMBIENTAL
SUBFUNÇÃO: fai PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
PROGRAMA: 26 GESTÃO DE POLÍTICAS AMBIENTAIS E DE SUSTENTABILIDADE
PROJETO/ATIVIDADE “1333 — REFORIMA, AMPLIAÇÃO, ADEQUAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL
DESCRIÇÃO DA AÇÃO ANO META FÍSICA
2018 o
2019 o
2020 o
Obras no cemitério municipal 2021 GLOBAL
2018
2019
2020
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE 2021 50.000,00
DDS 6: Garantir disponibilidade e manejo sustentável de água e saneamento para todos
ODS 7: Garantir acesso à energia barata, confiável, sustentável e moderna para todos.
ODS 11 - Tornar as cidades e assentamentos humanos inclusivos, seguras, resilientes e sustentáveis
ODS 12: Assegurar padrões de consumo e produção sustentáveis
obs 13 7 =. das urgentes para combater a mudança do clima e seus impactos
ODS 14: Conservar e promover o Uso sustentável dos oceanos, mares e recursos marinhos para o desenvolvimento sustentável
ODS 15: Proteger, recuperar e promover 0 uso sustentável dos ecossistemas terrestres, gerir de forma sustentável as florestas, combater a desertificação, bem como deter e reverter a degradação
dosolo e a perda da biodiversidade.
130
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
PPA - PLANO PLURIANUAL 2018-2021
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES
ÓRGÃO: “8 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.
UNIDADE a DIRETORIA GERAL
FUNÇÃO: 5 URBANISMO
SUBFUNÇÃO: “as2 SERVIÇOS URBANOS
PROGRAMA: “a GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO
PROJETO/ATIVIDADE “2358 GESTÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
DESCRIÇÃO DA AÇÃO ANO META FÍSICA
2018 GLOBAL
| 2019 | GLOBAL |
2020 GLOBAL
Elaboração do plano de desassoreamento 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 | GLOBAL
Projeto de macro e micro drenagem 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019] GLOBAL
2020 GLOBAL
Aquisição de caminhão caçamba médio porte e caminhão caçamba traçado grande porte 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
(Captação de recursos para obras de pavimentação de ruas é recapesmento asfáltico 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 is GLOBAL
2020 GLOBAL
Aquisiçio *: ! “03, produtos é serviços para manutenção de ações de obras e infraestrutura 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL |
2019 GLOBAL
[2020 | Grosa |]
Aquisição de retroescavadeira 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Revitalização das Avenidas Caiobá, Itanhaém e Tamandaré em Shangri-lá 2021 GLOBAL
2018 =
2019 537.691,22
2020 346.534,04
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE 2021 239.123,60
131
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
PPA - PLANO PLURIANUAL 2018-2021
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES
ORGÃO 18 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
UNIDADE: o DIRETORIA GERAL
FUNÇÃO 15 URBANISMO
SUBFUNÇÃO: as2 SERVIÇOS URBANOS
PROGR IL, 2 GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO
PROJETO/ATIVIDADE 1302 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PONTES, PONTILHÕES, PASSARELAS e RAMPA PÚBLICA
DESCRIÇÃO DA AÇÃO ANO META FÍSICA
2018 | GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
(Construção, reforma e manutenção de pontes, passarelas e construção d rampa pública 2021 GLOBAL
2018 o
2019 1
2020 o
[Construção de Passarela em Praia de Leste 2021 o
2018 0
2019 1
2020 0
(Construção de Passarela no final da Av, Ilha do Mel, lado inverso da praia - Id. Canadá 2021 º
2018 º
2019 1
2020 0
(construção de Passarela suspensa na Av. principal do balneário Canoas 2021 0
2018
2019
2020
Construção/Retorma do Trapiche na Comunidade do Maciel 2021 1
2018] -
2019 -
2020 -
Construção de Passarela na Orla do Balneário Barrancos 2021 1
2018
2019 472.955,50
2020 3.722.220,34
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE 2021 399.252,83.
132
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
PPA - PLANO PLURIANUAL 2018-2021
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES
ÓRGÃO: 18 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
UNIDADE o! DIRETORIA GERAL
FUNÇÃO 5 URBANISMO
SUBFUNÇÃO sz SERVIÇOS URBANOS
PROGRAMA: a GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO
PROJETO/ATIVIDADE "1305 — AMPLIAÇÃO/EXPANSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
DESCRIÇÃO DA AÇÃO ANO META FÍSICA
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Ampliae e expndir a rede de iluminação pública do município 2021 GLOBAL
2018 -
2019 1.500.000,00.
2020 121.336,00
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE 2021 985.099,00.
133
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
PPA - PLANO PLURIANUAL 2018-2021
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES
ÓRGÃO: e SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
UNIDADE. a DIRETORIA GERAL
FUNÇÃO: 15 URBANISMO
SUBFUNÇÃO “as INFRAESTRUTURA URBANA
PROGRAMA. 2a GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO
PROJETO/ATIVIDADE (1307 PAVIMENTAÇÃO DEVIAS PÚBLICAS -
= DESCRIÇÃO DA AÇÃO ANO META FÍSICA
2018
2019
2020
Pavimentção de Vias Públicas 2021
2018
2019 a
2020 19,700.000,00]
= TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE 2021 100.000,00
134
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
PPA- PLANO PLURIANUAL 2018-2021
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES
ÓRGÃO “8 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
UNIDADE: a DIRETORIA GERAL
FUNÇÃO as URBANISMO.
SUBFUNÇÃO: “asi INFRAESTRUTURA URBANA
PROGRAMA: “wa GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO
PROJETO/ATIVIDADE "1309 CONSTRUÇÃO, REFORMA E ADEQUAÇÕES DE PONTOS DE ÔNIBUS
DESCRIÇÃO DA AÇÃO ANO META FÍSICA
2018 :
2019 -
2020 GLOBAL
(Construção, reforma e adequações de pontos de ônibus 2021 GLOBAL
2018 -
2019 z
2020 100.000,00
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE 2021 50.000,00
135
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
PPA - PLANO PLURIANUAL 2018-2021
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES
ÓRGÃO 18 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
UNIDADE: “oz FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL
FUNÇÃO: 5 URBANISMO
SUBFUNÇÃO: “as2 SERVIÇOS URBANOS
PROGRAMA: a GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO
PROJETO/ATIVIDADE: “an AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL
DESCRIÇÃO DA AÇÃO ANO. META FÍSICA
2018 | :
2019 -
2020 GLOBAL
Manutenção das Atividades e Projetos aprovados pelo Conselho Municival de Desenvolvimento Urbano Sustentável 2021 GLOBAL
2018 -
2019 -
2020 10.000,00
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE 2021 10.000,00.
Vinculo com os objetivos de desenvolvimento sustentável:
ODS 9: Construir infraestrutura resiliente, promover a industrialização inclusive
ODS 11- Tornar as cidades e assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis
stentável e fomentar a inovação
136
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
PPA - PLANO PLURIANUAL 2018-2021
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES
ÓRGÃO: 19 FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
UNIDADE: a DIRETORIA GERAL DO FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
FUNÇÃO E ENCARGOS ESPECIAIS
SUBFUNÇÃO: as OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
PROGRAMA: io ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
PROJETO/ATIVIDADE: “a GESTÃO DO FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
DESCRIÇÃO DA AÇÃO ANO META FÍSICA
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Gerenciar os recursos de Honorários de Sucumbência o 2021 GLOBAL
2018 o
2019 0
2020 0
Promover o aprimoramento profissional dos Procuradores do Municipio em efetivo exercício 2021 GLOBAL
2018 -
2019] 300.000,00
2020 300.000,00
TOTAL IO PROJETO/ATIVIDADE 2021 300.000,00
Vínculo com os objetivos de desenvolvimento sustentável:
OPS 17 Fortalecer os mecanismos de implantação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável
137
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
ESTADO DO PARANÁ
DIÁRIO OFICIAL DA CÂMARA
ÓRGÃO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
CRIADO PELA RESOLUÇÃO Nº 007 DE 20 DE MARÇO DE 1.997.
SESSÕES:
1 - ORDEM DO DIA;
2 — MENSAGEM PREFEITURAIS,;
3 —- COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES;
4 — EXPEDIENTES RECEBIDOS;
5 — ATOS DA MESA EXECUTIVA;
6 — ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA;
DIÁRIO N.º: 059/2020.
HORA: 10:00 h.
DATA: 04/12/2020
ELABORAÇÃO: ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
ESTADO DO PARANÁ
GABINETE DA PRESIDÊNCIA:
04/12/2020. ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA
TRÊS SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS DA 6º LEGISLATURA DA 4º SESSÃO
LEGISLATIVA DO 8º PERÍODO DA CÂMARA MUNICIPAL A SE REALIZAREM NOS
DIAS 08, 09 e 10 DE DEZEMBRO DE 2020 ÀS 16:30 h.
ORDEM DO DIA
e Em discussão e votação o Anteprojeto de Lei nº 064/2020, que capeia a
Mensagem nº 58/2020, protocolada sob Processo Legislativo nº 754/2020, de
iniciativa do Poder Executivo, que:
Súmula: “Altera os Anexos I e II do PPA — Plano Plurianual, e dá
outras providências.”
e Em discussão e votação o Anteprojeto de Lei nº 065/2020, que capeia a
Mensagem nº 59/2020, protocolada sob Processo Legislativo nº 755/2020, de
iniciativa do Poder Executivo, que:
Súmula: “Altera os Anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o
exercício financeiro de 2021 — LDO 2021, e dá outras providências. ”
e Em discussão e votação única a emenda aditiva protocolada sob
Processo Legislativo nº 1013/2020, de iniciativa do Vereador Juvanete. (Adiciona, na
Secretaria Municipal de Saúde o Projeto/Atividade — Ação de Materiais e
Equipamentos Permanentes)
e Em discussão e votação o Anteprojeto de Lei nº 066/2020, que capeia a
Mensagem nº 60/2020, protocolada sob Processo Legislativo nº 756/2020, de
iniciativa do Poder Executivo, que:
Súmula: “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pontal do
Paraná para o exercício financeiro de 2021.”
e Em discussão e votação única a emenda impositiva protocolada sob
Processo Legislativo nº 970/2020, de iniciativa do Vereador Marco Rocha. (Dez mil
reais para o Fundo Municipal do Idoso)
e Em discussão e votação única a emenda impositiva protocolada sob
Processo Legislativo nº 9 71/2020, de iniciativa do Vereador Marco Rocha. (Dez mil
reais para o Fundo Municipal da Cultura)
e Em discussão e votação única a emenda impositiva protocolada sob
Processo Legislativo nº 972/2020, de iniciativa do Vereador Marco Rocha. (Dez mil
reais para o Bolsa Atleta)
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
ESTADO DO PARANÁ
e Em discussão e votação única a emenda impositiva protocolada sob
Processo Legislativo nº 973/2020, de iniciativa do Vereador Marco Rocha. (Setenta e
seis mil reais, para manutenção do CAPS — Centro de Assistência Psicológica e
Social)
e Em discussão e votação única a emenda impositiva protocolada sob
Processo Legislativo nº 974/2020, de iniciativa do Vereador Marco Rocha. (Quarenta
e seis mil reais, para o Projeto Amigo Bicho)
e Em discussão e votação única a emenda impositiva protocolada sob
Processo Legislativo nº 983/2020, de iniciativa da Vereadora Nega. (Vinte mil reais
paru a concessão de auxílio ao Bolsa Atleta)
e Em discussão e votação única a emenda impositiva protocolada sob
Processo Legislativo nº 984/2020, de iniciativa da Vereadora Nega. (Trinta mil reais,
para concessão de auxilio para tratamento fora do domicilio TFD, que trata da Lei
Municipal 1888/2018)
e Em discussão e votação única a emenda impositiva protocolada sob
Processo Legislativo nº 985/2020, de iniciativa da Vereadora Nega. (Cinquenta mil
reais, para concessão de transporte aos estudantes de curso superior e cursos técnicos
que se deslocam para os municípios de Matinhos, Guaratuba e Paranaguá)
e Em discussão e votação única a emenda impositiva protocolada sob
Processo Legislativo nº 986/2020, de iniciativa da Vereadora Nega. (Trinta mil reais,
para aquisição de equipamentos para a Policlínica e vinte mil reais para aquisição de
material e proteção individual (uniforme e protetor solar).)
e Em discussão e votação única a emenda impositiva protocolada sob
Processo Legislativo nº 1002/2020, de iniciativa da Vereadora Profº Patrícia. (Setenta
e cinco mil reais, para aquisição de matérias e equipamentos para a Policlínica, trinta
mil reais, para aquisição de materiais e equipamentos para a Casa da Mulher e
quarenta e cinco mil reais, para aquisição de matérias e equipamentos para o
CIMEP.)
e Em discussão e votação única a emenda impositiva protocolada sob
Processo Legislativo nº 998/2020, de iniciativa do Vereador Juvanete. (Dez mil reais,
para o Projeto Amigo Bicho)
e Em discussão e votação única a emenda impositiva protocolada sob
Processo Legislativo nº 999/2020, de iniciativa do Vereador Juvanete. (Trinta mil
reais, para o auxílio ao Bolsa Atleta)
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
ESTADO DO PARANÁ
e Em discussão e voiação única a emenda impositiva protocolada sob
Processo Legislativo nº 1014/2020, de iniciativa do Vereador Juvanete. (Cinquenta e
cinco mil reais, para aquisição de materiais e equipamentos permanentes para a
Policlínica)
e Em discussão e votação única a emenda impositiva protocolada sob
Processo Legislativo nº 1015/2020, de iniciativa do Vereador Juvanete. (Quinze mil
reais, para a Regularização Fundiária)
e Em discussão e votação única a emenda impositiva protocolada sob
Processo Legislativo nº 1016/2020, de iniciativa do Vereador Juvanete. (Vinte mil
reais, para a revitalização do Calçadão de Praia de Leste)
e Em discussão e votação única a emenda impositiva protocolada sob
Processo Legislativo nº 1017/2020, de iniciativa do Vereador Juvanete. (Vinte mil
reais, a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, para aquisição de matérias
permanentes para a Colônia Pereira)
e Em discussão e votação única a emenda impositiva protocolada sob
Processo Legislativo nº 1018/2020, de iniciativa da Vereadora Cleonice. (Cento e
cinquenta e dois mil reais, para aquisição de matérias e equipamentos permanentes
para a policlínica)
e Em discussão e votação única a emenda impositiva protocolada sob
Processo Legislativo nº 996/2020, de iniciativa da Vereadora Elinete. (Cinquenta mil
reais, para aquisição de matérias e equipamentos permanentes para a policlínica,
vinte e seis mil reais, para aquisição de matérias e equipamentos permanentes para o
CIMEP, vinte mil reais, para destinação da Saúde do Idoso e cinquenta mil reais
para aquisição de um veículo para o CAPS)
e Em discussão e votação única a emenda impositiva protocolada sob
Processo Legislativo nº 1011/2020, de iniciativa do Vereador Weldson Baiano. (Cento
e cinquenta e dois mil reais, para Aquisição de Materiais e Equipamentos
Permanentes para a Policlínica)
e Em discussão e votação única a emenda impositiva protocolada sob
Processo Legislativo nº 1003/2020, de iniciativa do Vereador Oseias. (Setenta e seis
mil reais, para Aquisição de Materiais e Equipamentos Permanentes para a
Policlínica)
e Em discussão e votação única a emenda impositiva protocolada sob
Processo Legislativo nº 1010/2020, de iniciativa do Vereador Oseias. (Setenta e seis
mil reais, para a reforma do CMEI do Primavera)
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
ESTADO DO PARANÁ
e Em discussão e votação única a emenda impositiva protocolada sob
Processo Legislativo nº 995/2020, de iniciativa do Vereador Osni Ceará. (Setenta e
seis mil reais, para Aquisição de Materiais e Equipamentos Permanentes para a
Policlínica, vinte e seis mil reais para o Bolsa Atleta e vinte e seis mil reais para o
Projeto Amigo Bicho)
e Em discussão e votação o Anteprojeto de Lei nº 056/2020, que capeia a
Mensagem nº 52/2020, protocolada sob Processo Legislativo nº 623/2020, de
iniciativa do Poder Executivo, que:
Súmula: “Prorroga o prazo do mandato de Diretor e Vice-Diretor
instituído pela Lei Municipal nº 1.703, de 14 de setembro de 2017, em decorrência da
pandemia da Covid-19.ºº
e Em discussão e votação única a emenda modificativa ao Anteprojeto de
Lei nº 056/2020, protocolada sob Processo Legislativo nº 1047/2020, de iniciativa dos
Vereadores.
e Em discussão e votação o Anteprojeto de Lei nº 076/2020, que capeia a
Mensagem nº 66/2020, protocolada sob Processo Legislativo nº 961/2020, de
iniciativa do Poder Executivo, que:
Súmula: “Institui o Conselho de Desenvolvimento Econômico do
Município de Pontal do Paraná e o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico
e Inovação, e dá outras providências.””
e Em discussão e votação única a emenda modificativa ao Anteprojeto de
Lei nº 076/2020, protocolada sob Processo Legislativo nº 1061/2020, de iniciativa dos
Vereadores.
Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
ESTADO DO PARANÁ
DIÁRIO OFICIAL DA CÂMARA
ÓRGÃO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
CRIADO PELA RESOLUÇÃO Nº 007 DE 20 DE MARÇO DE 1.997.
SESSÕES:
| - ORDEM DO DIA;
2 — MENSAGEM PREFEITURAIS;
3 — COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES;
4 — EXPEDIENTES RECEBIDOS,
5 — ATOS DA MESA EXECUTIVA;
6 — ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA;
DIÁRIO N.º: 057/2020.
HORA: 10:00 h.
DATA: 30/11/2020
ELABORAÇÃO: ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
ESTADO DO PARANÁ
GABINETE DA PRESIDÊNCIA:
30/11/2020. ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA
34º SESSÃO ORDINÁRIA DA 6º LEGISLATURA DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA
DO 8º PERÍODO DA CÂMARA MUNICIPAL A SE REALIZAR NO DIA 01 DE
DEZEMBRO DE 2020 ÀS 18h00min.
ORDEM DO DIA
º Em 1º discussão e votação o Anteprojeto de Lei nº 039/2020, protocolado sob
Processo Legislativo nº 0371/2020, de iniciativa da Vereadora Cleonice, Vereadora Elinete, Vereador
Juvanete e Vereador Polaco Moroz, que:
Súmula: “Autoriza o Poder Executivo a dar o nome de José Serafim, a Praça do
Balneário Santa Clara, e dá outras providências.”
º Em 1º discussão e votação o Anteprojeto de Lei nº 059/2020, protocolado sob
Processo Legislativo nº 0523/2020, de iniciativa do Vereador Marco Rocha, que:
Súmula: “Cria o Fundo Municipal de Proteção Animal e dá outras providências.”
. Em 1º discussão e votação o Anteprojeto de Lei nº 060/2020, protocolado sob
Processo Legislativo nº 0670/2020, de iniciativa da Vereadora Professora Patrícia e Vereadora Nega, que:
Súmula: “Assegura a pacientes com mobilidade reduzida o direito a atendimento
domiciliar.”
º Em 1º discussão e votação o Anteprojeto de Lei nº 071/2020, que capeia a Mensagem
nº 062/2020, protocolado sob Processo Legislativo nº 0912/2020, de iniciativa do Poder Executivo, que:
Súmula: “Altera a Lei Municipal nº 463, de 1º de Janeiro de 2003, e dá outras
providências.”
| COMUNICADO |
Comunico aos senhores Vereadores e às senhoras Vereadoras que estarei convocando três Sessões
Extraordinárias nos dias 08, 09 e 10 de dezembro às 16:30h no intuito de apreciar as matérias abaixo:
Anteprojeto de Lei nº 064/2020 — PPA;
Anteprojeto de Lei nº 065/2020 — LDO;
Anteprojeto de Lei nº 066/2020 — LOA;
Anteprojeto de Lei nº 076/2020 — Conselho Municipal do Desenvolvimento Econômico;
Anteprojeto de Lei nº 056/2020 — Prorroga o mandato de Diretor e Vice-Diretor;
e Anteprojeto de Decreto Legislativo nº 001/2020 - Aprovação das contas do Poder Executivo de
2018;
e
Ressaltando que os processos publicados acima poderão ser incluídos ou não na pauta da próxima
terça-feira.
SEIAS LEAL
Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
| Estado do Paraná
| Ê Comissão Finanças, Orçamento e Fiscalização
PARECER
Processo Legislativo nº 754/2020
| As emendas ao Anteprojeto de Lei n. º 064/2020
Relator: Juvanete
|
|
n 1. RELATÓRIO
Conforme já analisado por esta comissão o anteprojeto de lei, e em
seguida foi sugerido aos nobres edis que dentro do prazo regimental
apresentassem suas emendas caso achassem necessário.
2. CONCLUSÃO
Pelas razões expendidas, este Relator constatou que nem uma emenda foi
apresentada ao anteprojeto perante a esta Comissão.
Quanto ao mérito do referido projeto verificamos que o mesmo está apto
para a devida tramitação e deliberação pelo Douto Plenário desta Casa de Leis,
observando-se o trâmite regimental.
Sala das Comissões, 30 de novembro de 2020
Juvanete
Vereador-Relator
Acompanham o voto do Relator:
Marcos Rocha Cleonice
Vereadora-Membro
Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
ESTADO DO PARANÁ
DIÁRIO OFICIAL DA CÂMARA
ÓRGÃO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
CRIADO PELA RESOLUÇÃO Nº 007 DE 20 DE MARÇO DE 1.997.
SESSÕES:
| - ORDEM DO DIA;
“2 — MENSAGEM PREFEITURAIS;
3 - COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES;
4 — EXPEDIENTES RECEBIDOS,
5 — ATOS DA MESA EXECUTIVA;
6 — ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA;
DIÁRIO N.º: 054/2020.
HORA: 10:00 h.
DATA: 16/11/2020
ELABORAÇÃO: ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
ESTADO DO PARANÁ
GABINETE DA PRESIDÊNCIA:
16/11/2020. ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA
32º SESSÃO ORDINÁRIA DA 6º LEGISLATURA DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA
DO 8º PERÍODO DA CÂMARA MUNICIPAL A SE REALIZAR NO DIA 17 DE
NOVEMBRO DE 2020 ÀS 18h00min.
ORDEM DO DIA
. Em discussão e votação a Redação Final do Anteprojeto de Lei nº 070/2020,
protocolado sob Processo Legislativo nº 914/2020, de iniciativa do Vereador Marco Rocha, que:
Súmula: “Declara de Utilidade Pública Municipal a Rede de Apoio a Mulher Vítima
de Violência Doméstica e Familiar do Litoral do Estado do Paraná — Rede Sorella.”
PUBLICAÇÃO
- O Parecer ao Anteprojeto de Lei nº 064/2020, que: “Altera os Anexos 1 e HI da PPA —
Plano Plurianual, e dá outras providências”, emitido pela Comissão de Finanças, Orçamento e
Fiscalização.
. O Parecer ao Anteprojeto de Lei nº 065/2020, que: “Altera os Anexos da Lei de
Diretrizes Orçamentárias para o Exercício financeiro de 2021 — LDO, e dá outras
providências”, emitido pela Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização.
. O Parecer ao Anteprojeto de Lei nº 066/2020, que: “Estima a receita e fixa a despesa
do Município de Pontal do Paraná para o exercício financeiro de 2021”, emitido pela
Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização.
FIGURA EM PAUTA POR MAIS UMA SESSÃO ORDINÁRIA, NO DIA
924 DE NOVEMBRO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS
º Ao Anteprojeto de Lei nº 064/2020, que “Altera os Anexos Ie II do PPA — Plano
Plurianual, e dá outras providências.”
. Ao Anteprojeto de Lei nº 065/2020, que “Altera os Anexos da Lei de Diretrizes
Orçamentárias para o Exercício financeiro de 2021 — LDO, e dá outras providências.” e;
º Ao Anteprojeto de Lei nº 066/2020, que “Estima a receita e fixa a despesa do
Município de Pontal do Paraná para o exercício financeiro de 2021.”
SEIAS LEAL
Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
PARECER
REF. — Processo n.º 0754/2020 — Mensagem do Poder Executivo n.º
058/2020 — Anteprojeto de Lei n.º 064/2020 que “Altera os
Anexos I e II do PPA - Plano Plurianual e dá outras
providências.”
do DO RELATÓRIO
Reuniram-se os membros da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
para analisar o Processo n.º 0754/2020 — Mensagem do Poder Executivo n.º
064/2020 — Anteprojeto de Lei n.º 064/2020 que “Altera os Anexos 1 e Il do PPA
— Plano Plurianual e dá outras providências.”
O Projeto de Lei sob exame foi distribuído a esta Comissão, me designando como
relator da matéria, para exame nos termos regimentais.
Versa o presente parecer sobre o projeto alterar os Anexos I — Estimativa da
Receita 2018/2021 e Anexo II — Demonstrativo das Ações, com vigência a partir
de 1º de janeiro de 2021.
É o relatório. Passa-se a fundamentação.
2. DA ANÁLISE
Cabe à Comissão de Finanças e Tributação apreciar preliminarmente a Proposta
quanto à sua compatibilidade e adequação orçamentária e financeira, o que
envolve avaliar a sua compatibilidade com as leis do plano plurianual e das
diretrizes orçamentárias, e sua adequação com a lei orçamentária anual.
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CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
A matéria trazida à baila é de competência do chefe do executivo, portanto,
corretamente exercida nos termos da norma do artigo 165, inciso Ie 81º da CF.
Os demonstrativos anexos ao projeto demonstram os objetivos, fazendo as
corretas projeções financeiras e orçamentárias, demonstrando as implicações
orçamentárias das alterações pretendidas, portanto, servindo de instrumento
técnico e politico para o atingimento das metas estabelecidas.
Referida mudança se faz necessária para adequação orçamentária respeitando a
legislação. Não se definem programas ou ações, sem antes promover novas regras
no programa a ser incluído no PPA, respeitando, assim, seu âmbito normativo.
Quanto ao mérito, a Proposição pode ser considerada conveniente e oportuna.
Com efeito, o fornecimento de vale-transporte para estudantes residentes em
Pontal do Paraná, será positivo para incentivar a continuidade e manutenção do
acesso à educação no âmbito municipal.
CONCLUSÃO
Destaca-se que conforme acima exposto, o Projeto de lei em análise, obedece às
regras impostas pela Lei Orgânica do Município, portanto está em conformidade
com a legislação vigente.
No entanto, OPINA pela regular tramitação do presente Projeto de Lei, cabendo
ao Distinto Plenário apreciar o seu mérito, destacando todas as ressalvas
apontadas.
É o parecer.
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
DO VOTO
A Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, após analisar o
parecer do relator, por unanimidade de votos, conclui pela adequação
orçamentária do citado Projeto de Lei, no entanto, opina favoravelmente à sua
regular tramitação, mantendo o destaque para as ressalvas, cabendo ao Plenário
apreciar o seu mérito.
Sala das Sessões, em 03 de novembro de 2.020.
José Juvanente
Membro
Cleonice Silva do Nascimento
Vereadora — Membro
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PONTAL DO PA
GABINETE DO PREFEITO
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Ofício nº 058/2020/GAB/PGM Pontal do Paraná, 30 de setembro de 20
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANA E
Processo nº: 07542020 Hora: 13:40
Data de Protocolo: 30/09/2020
Interessado: Poder Executivo
Assunto! Mensagem nº 58/2020
Excelentíssimo Senhor
OSEIAS LEAL
Presidente da Câmara Municipal de Pontal do Paraná
Assunto: Encaminha Mensagem n.º 058/2020
Excelentíssimo Senhor Presidente,
Conforme preceitua o Artigo 67 inciso XI da Lei Orgânica do
Município, vimos através deste, respeitosamente, solicitar que seja apreciado a
Mensagem nº 058/2020, acompanhada do Projeto de Lei que “Altera os Anexos |
e Ildo PPA — Plano Plurianual, e dá outras providências.”
Aproveitamos a oportunidade para externar nossos protestos de
elevada estima e distinguida consideração.
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RODOVIA PR 407 - CEP 83255-000 Fone/FAX (41) 3455-9600 EMail : prefeitura(Dpontaldoparana.pr.gov.br
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MENSAGEM Nº 058/2020
Excelentíssimo Senhor Presidente,
Senhores Vereadores:
Segue à apreciação dessa Colenda Câmara Municipal projeto de lei
que “Altera os Anexos | e Il do PPA - Plano Plurianual, e dá outras
providências.”
Referida proposição visa a adequação do PPA à a alteração
introduzida na estrutura do Poder Executivo, com base na projeção do orçamento
anual previsto para o exercício financeiro de 2021, sendo necessária a adequação
das diretrizes, objetivos e metas da Administração Pública.
Diante do exposto, e certos da importância do projeto de lei,
solicitamos que seja apreciado e aprovado por essa Casa Legislativa e na
oportunidade, reiteramos nossos protestos de admiração e apreço aos dignos
componentes dessa Câmara Municipal.
RODOVIA PR 407 — CEP 83255-000 Fone/FAX (41) 3455-9600 EMail : prefeituraDpontaldoparana.pr.gov.br
Balneário de Praia de Leste — Pontal do Paraná - PR
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GABINETE DO PREFEITO
PROJETO DE LEI 064 /2920
“Súmula: Altera os Anexos le Il do PPA —
Plano Plurianual, e dá outras
providências.”
Art. 1º. A Lei Municipal nº 1.675/2017 passa a vigorar com os Anexos |
e Il, partes integrantes da presente Lei, a partir de 1º de janeiro de 2021.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2021.
Palácio Prefeito Rudisney Gimenes, 30,de setembro de 2020.
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JORGE MIGUEL PILOTO NETTO
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CARLOS EDUARDO BORGES MARIN
Secretário Municipal de Planejamento
DIONÉIA SERAFIM DE CASTRO SERENA KLOSS
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RODOVIA PR 407 — CEP 83255-000 Fone/FAX (41) 3455-9600 EMail : prefeitura(Dpontaldoparana.pr.gov.br
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7v8019 TZoL ese ap opeznensojui ewaNsis Op oeduaInueW
iv8oIo Ocoz
Iv8oIo eToL
ivBoIo ELLIS 4
DIS VIIIN ONV OYÍY Va OvÍIMIsIa
OVÍVINAI V VEVA SVILLNOA 3 OV1S39 Tor :3QVOIALLV/OJ3NO Ud
ONISN3 OQ OY1S29 oz :VINVHDONA
IVLNIINVONNA ONISNI TSE :OyôNnIgns
ovôvanas z :OvôNna
VEIO VIVO LINA To 3a vaINn
OYÍVINCI 30 IVAIDINNIA VitiVIIHOaS or :OvoHO
SIQÔV SVO ONLVELSNONIA
Lzoz-sLOZ TVNNVIANTA ONVId - Vdd
YNvavd OQ IVINOd JA IVdIDINNIA VANLIIIIAA
NA
DA
Tzor
ocoz
JQVOIALLV/OLIfOHd OQ TVLOL
EE) BAIA endy [IND Op ogJenneay
iv8oIo
iv8oIo 6roz
TV8O19 BrToz 4)
1V8019 TZOL Siiadsa Sapepissazau ap OOJejas a BJISoSepadodisa OBÍPI|PAy E SOpeuonDeas sodinas ap ogjezijpas e /d Esasdug ap OpJeJenuo))
iv8OI9 ocoz
Iv8oI9 eTor
iv8o19 ELU4
1v8019 TToL OUISU9 2P SApepiun se ajua SagÃe se JezItuNo eJed ajuesal JBJ3129S Ep OBSUaInueu a ajegsay
iv8oI9 ocoz
Ivso1o 6roz
Iv8OI9 BToL
[| W80D | | GaWS Ep eudoId 2j03) Pp OJUSnUeLI > quawequeduosy
| we |
iv8oIo eTor
Iv8OI9 sror
ES) TZOL EINEUOJUI Pp SOLIOJ2J0QP| SO BIRO SODIS9|OUS3) à SONUQNA]S Souauedmnba ap SESsnEv]
IVEOTO | Ozoz |
iv8oIo eroz
iv8oIo BToL
iv8oI Teor siINIeu SOS 1n33) SOp 0391109 OsN 08 Qquenb opdeziigisuas ap sessajed eJed siediiunuu a siejejsa SOBBIO 103 selsaaJed Jadajaqeisa
iv8oIo ozoz
iv8oIo broz
IvsoIo BToL
NOIS] VIIIN ONv Ovôv va Ovdiusaa
OVÍVINAI V VV SVILLNOA 3 OVIS39 tor 3OVOIALLV/OI3/O4d
ONISN3 OQ OY1S39 oz :VINVHDOR
VINIINVONNA ONISNI T9€ :OvÔNnIans
ovóvanaa u :OvÔNna
vao vio Lania to
OYÍVINAI 30 TVdIDINNIA VINVLIHI3S ot
S30Ôv SVO ONLVSLSNOWIA
Lc0c-BLOZ TVANVIINIA ONVTd - Vdd
VYNVdVd 0d IVINOd JT IVdDINNIA VANLIIIIAA
Fa

/ - Tzoz 3QVOIALLV/OJ3/O4d OG TVIOL
ozoz
6ToL
8TOZ
TVaOID TZoz SOSIAIAS à SOINpoJd 'suaq ap ogIisinby|
ivsoIo ozoz
iv8oIo 6IOZ
iv8o1o Broz
TV8OI9 TTOL OAnajoa anodsues ap ojndiaa ap ogSisinby]
ivso1o ozoz
iv8OI9 eTOZ
iv8oIo Broz
VaOIS Teor | |— siepadsa sapepissaJau se opejdepe 'snqlug-0JW ap 08:
1vBON9, ocoz
Iv8oIs eroz
IvsOID ES
TV8OID TZoL Jej095a PpuaJaw ep sedeuisop opJeg|naip a QuaweoSiapiade 'ajonuo)
[O wa | qo
iv8oTo 6TOZ
Ivso1o sroz
1vgoIo TZOL apnes ap jediiunNA euejaaas e ÚOS Rlja3J2d usa 'sjeuoIssygoJd a SaJ05saj01d sop jeossad a [euoIssijoJd Jejsa waq O sed sednesd ap oeJequejdiw]
k EE ocoz
Ivso1o
AvsoIo sror
IV8OIO Tcor 0gJeInpa E PJEd [eos aquaNsissy ap OBÍEIENUOS EJEd OMQNd OsINSUO) ap OBJBZIjEay
iv8oIo ocoz
iv8oIo 6ror
Ivso1D BTOZ
TvaOIS T2oL Je ap ogdejndiueu! ap sedngsd seoq sep oAquaau! BJed ap osin3 op opsequejdus|
IvsOIo ocoz
Iv8019 6TOZ
Ivsoio
VDISI VII ONV Ov5v va OydIuasIa
OYÍVINOI V VEVA SVILNOd 3 OVIS39 aror “JQVOIALLV/OLIOUA
ONISN3 OG Oyis39 oz “VINVH9OUd
TVLNISINVONNS ONISN3 T9E :OvôNnsans
ovávanaa z :OvôNna
WY39 VIVOLIHIO TO avaINn
OVÍVINAI 30 IVEIDINNIA VIBVIIHDIS or o):[5):6]
SIQÓV SVO OALVELSNOWIA
Lcoc-8LOC TVANVIANTA ONVTd - Vdd
YNVdVd OQ IVINOd I4 IVAdIDINNIA VENLIIIIAA
Em

ive8oTo
Iv8oIo
iv8olo
00'090'S95'T IZoL aQVGIALLV/O13/OUd OQ 1VLOL
00005'Z88. | oz |
Te VTZ'9TB eToL
LO'TLE'986 Braz
1V8O19 T2oL BnSeueJeg 2 SOQUNEIN EqMeJeng ap soldiiunt so /d WeJ0]sap as anb 0239) OsIn> a JoLiadns OsIn> ap sajuepnisa SOe aLIOdSUBJ) OIIXNE ap 0essaDU0)
ivaolo ocor
ivsoIo 6TOL
Av8olo BToz
IVgOTO Tzoz Jej025a EpUSJW ep OPJINUNSIp E BJEd OpeJa8bj3) OBQUIWES 2 Sana] SOjnaaA ap oedisInby]
Iv8oI9o ozoz
iv8oIo
Iv8oIo BTOL
SaJossajoJd a Ejne ap sejes se eJed [oeJeunojui ep elfojouDa1) [| =p sojuawedinda ap ogiismby
1V8O1O 8T0Z
TV8019 TZOL “0gJEDNpa ep sondosd so sopoy BJed staAguu suaq ap ogHsInby
1V8OTS OZoL
ESB) 6ToZ
1VBOT9, Er
VISA VISN ONV Ov5v va OvÍIsIsIa
OVÍVINAI V Viva SVILLNOA 3 OyiS39 tor “JOVOIALV/OL3(O4A
ONISN3 00 OvIS3o oz IVINVIDONd
WVINIINVONNAS ONISNI TSE :OvôNnI8ns
ovávanas z :OvôNna
1W839 vISOLaIO To
OySvaNdI 30 IVdIDINNIA vitviauoss ot
SIQÓV SVa ONLVELSNONIA
tcoc-8L0c IVNNVIINTA ONVId - Vdd mm,
YNVaVd OQ IVINOd JA IVAIDINNIA VANLIIIIAA ge
au
. Troz JQVGIALV/OLIfOUd OQ TVIOL
, a ozor
E 6roz
z Btoz
1VEO IO TToL SaJeUIdISIPRINUU SOUAWIpUSJe 3p OBÍUSINUEUI 3 SONH0Hepad sopanbuiq ap oeJisinby
ivBoIo ozor
iveoIo eroz
iv8oI9o ELLIS
1vg019 TZoL Jejo3sa BpUaJauu ep jeuonnu oquaweyueduode op apepinunuo)
IvsoIo ocoz
Iv8olo eToz
iv8oIo sror
vao T2OL TeJfajur Quaipuaje eJed sedea sep ogJeiduy
iv8olo ocoz
ivsoIo eroL
ivsoIo
1V8019 TaUejur ouisua O BJed SalIopun ap oBJInqNsIQ
Iv8oIo
Iv8o19 eToL
Iv8o1a BToT
1V8019 T.oL seumeIs ogenpeid-sod a opjenpess oBsuaIxa sapepijepou! seu enueIsIp E sosin3 ejed sepeaud a sesijqnd sapep|nõey no/a sapepisianiun anua euadsed
Iv8oTo ocor
Iv8o19 eTor
iv8o19 sToz
1v8o19 TTOL SOANEINpa sajuade BJed epenunuos ogJenoy ep oBJuanueA
ivsoIa ocor
v8OI9 6ToL
iv8oIo BTor
71v8o19 TZoz S,I3/ND SOU sajuenje SOAgeInpa sajuade eJed apepiage eJou ep ogduajnuPiA
iv8oIo ocor
av8olo 6roz
Iv8oIo sror
1V8019 Tcoz TRUE] OUISUS O eJed sojuauedinha a suaq ap ogJisinby]
Tv8o1o ocoz
ivaoIo erToz
iv8019 BTOL
VDISIS VIII ONV. OvÔv va OvdINsIa
SIH238D - MLNVANI OYÍVINAI 30 SOYLN3I SOQ OYÍNILNNVA EA “3OVOIALV/OI3O4A
MUNV3NI ONISN3 00 OY1S39 Tt VINVYDONA
MLNVANI Oyóvonas s9€ :OvôNnagns
ovávanaa F4d “OvôNna
MLNVANI ONISN3 30 OLNIINV LEVA3A zo :3avaINn
OYÍVINAI 30 TVEiDINNIA VIsVIIHIIS or :OvovQ
S3Q9v SVO OALVELSNOWIA
Lzoc-8LOZ TVANVIÍNTA ONVId - Vdd
=
YNVdvd OQ TVINOd IA IVdDINNIA VANLIIIIAA 8
sn
00'096'S0T'6
T9'S6S TSE'8
00'szo'9tb'p
96'EBE'06S'E
3QVGIALV/O1ITOUd OG TVIOL
Iv8oIo
iv8oIo
iv8oIo
iv8oIo
| oco |
| sro |
8roz
Jej095a EpuaJauw ep sedew sop ogSeBjnap ep ojuaweodiagsade a ajoguo)
Ovôv va OvôIsasaa
Lcoc-8LOC IVANVIANTA ONVTd - Vdd
VOISJá VISI
S3H2382- TILNVINI OVÍVINAS 30 SOYINII SOG OVÍNILONVA 6Toz “30VGIALV/O131OUA
MLNVANI ONISN3 OQ OY1539 bt :VINVHONA
MANVANI OyÓvnaa sog :OvÔNnIBNS
Ovôvanaa [4d :OvÔNnI
MLNVANI ONISNI 30 OLNINVLHVA3O o :3avaINn
OvÍVINAI 20 TVADINNIA Viv IaHDas or E0):/2):(0)
SIQóv SVO OALLVELSNOWIA
E]
YNVdVd 0d IVINOd J4 IVAIDINNIA VENLIIIINA

00'00T'E89 Teor
00'000'0€b ozoz
DO'000'TES eTor
00'000'04b BToZ
aQVGIALLV/OLIOUd OG TVIOL
|nUeJui ouIsua Op Jej02sa EpuaJauw ep oeJinquasip a ogsisinby
EE 8TOZ
VDISIA VISI ONV Oy5V va OvÍIHISIa
S3H)38D -NVIODSI VONINIA OSTZ “JOVOIALLV/O131O vd
MLNVANI ONISNI OQ OvIS39 bç4 :VINVEDOUd
OVÍIBLNN 3 OÍVININNV 90 :OvÔNnIgAs
ovóvanaa [4d :OvôNna
TWUNVANONISN3 30 OLNIINVLUVAIO zo 3avaINn
OYÍVINAI 30 IVIDINNIA VisvLaWDSs ot “ovo
S3QÓv SVO OALVELSNONIA
Le0c-8L0C IVANVIRINIA ONVId - Vdd
VNVvaVd OQ IVINOd JA IVAIDINNIA VANLIIIIAA [=]
as
9LOLT'PES'S
00'000'08€'S.
00'6EETST'E
Sv'ESG'SPL'T
ocoz
Ela
aQVGIALLV/OLIfO4d OQ TVIOL
av8oIo
Tzor
iveoIo
ivaoIo
SToL
INU2JU|- 830NNA OP SOSINDaY SOp QUaWenUa]a5
VOISH VIIIN
ONv
Ovdv va OvÍIMIsIa
MUNVANI- B3]NNA OQ SOSYNDIY SOQ OVÍVEISININCY
MLNVaNI ONISN3 OG Oy 1539
LNVANI OvÍVINOI
ovivanaa
MINVANI ONISNI 30 OLNIINVLHVAIA
OVÍVINAI 3 IveDINNA visvianoas
6stZ “3QVQIALLV/O 13/04
bfá :VINVEDONA
s9€ :OvôNnIBns
u “OvôNna
zo “3qvaiNn
ot “Ovo4Q
S3QÓV SVO OALVELSNONIA
bcoc-8L0C IVNNVIINTA ONVId - Vdd ma
VNVdVd OQ IVINOd JA IVdDINNIA VENLIIIIAA
a
ivsoIo
iv8oIo
iv8olo
iv8o1o
iv8oio
ivso1o
30VGIALLV/OLITORd OG IVLOL 7
TEUODESNPONISd OBSEITENE Ep OBJUSINUEW
DESINQUISIp à OBJeJUSWajduul eJed soudoId olode ap = Oanepip jesjeuw ap ogJeJogela
ivsoIo
iveoio
iv8olo
Iv8oIo
BpenuNUoS OEJeNIOy Ep OUSLWIAOAUSSP O BJEd Sapepnua a SOBÍIO WOS SelIaaJ2d 3 SOIUDAUOS ap Ea
Iv8oIo
iv8olo
iv8o1o
ivso1o
Tzor
ozor
eroz
LUIS
epenunuos ogSeulJo; ap euessoJd op ogusInueW
ivsoIo
iveoIo
iv8oN,
iv8oIo
Teor
ocor
6Toz
Bror
TEJUSWEpuny OUIsUa Op EXNBWaleW 3 Bsanônuiog endum ap siediiuny seperdwilo sep oejejuejdul|
Iv8olo
iv8olo
iv8olo
OSNEPIP OJAI| OP EANajOD EYjoDsa Ep OBJUSINURA
EEE] 8TOZ
1v8019 TZoz SaPepiAnE SeJoy seu opnisa ap sodnis sop oeJeimniisaa! a oBJusInueW
ivso1o ocoz
iv8oIo eroz
iv8olo sToz
1v8o19o Tzor BNEDOWap 0B)555 E OPUBZUOJCA '0EJINNSUI Epeo ap sapepuejnad se opuejiadsa) (soJBoSepad Camil Sojalola) Sddd SOP OBSINIY
ivaoIo Ocoz
IvsoIo 6roz
IvsoIo ELCIA
NOIS] VIZW ONV OVV VO OVÍIHISIA
IVINSINVONNS ONISN3 OQ OVÍNILNNVIA eior “3QVOIALLV/OL3OVd
IV LNIINVONNS ONISN3 OQ OV 1539 u :VINVHDOUd
IVININVONNA ONISN3 T9E :OvôNndsns
ovávanaa u “OvôNna
IWLNIWVONNA ONISN3 30 OLNIINVLEVA3A £o “3avaINn
OYÍVINAI 3Q IVAIDINNIA VINVLI4IIS or E[0):/2):16)
SIQÔV SVA ONLVELSNOWIA
LzoZ-8LOZ TVANVIANTA ONVTd - Vdd
E
VNvdvd OQ IVINOd JA IVdDINNIA VANLIdITAA
qa
3GVOIALLV/O131OHd OQ VIOL
- Teoz
E ozoz
ad eroz
- BToz
1v8o1 Tzoz jenuy oedy ap ouelg Op oBiisodosg
iv8oIo ocoz
1v8019 eror
1v8OI9
1v8o1o “DIpul Op OBJenaja ajuanbasuos e 3 830] O aJgos sounje a sasossajoJd 'eaidogepad adinba ep ogieysedeo a ogezquapsuo)
iv8OI9
iv8oTo
ivsoIo
iv8o19
IvsOI9
Tzoz
“PenUNUOS OLÍEUIJO) 2 OBJezNaqeIE ap seuweJdoJd sieúap no/a Japusidy ap odiwa] eúelsoJa op oeJejuawajduw]
iv8OIo 6TOL
1V8019 ELA
1V8OIO TTOL OIdIUNUI OU |eJBajul OpJeanpa ap sejoDsa ap CAnNEpess OESEquaNa| dll EJed 17 ap ojalolg op oeJejnuojay
1v8olo ocor
iv8ONo eror
Iv8OI9 sroz
Tv8019 TTOZ Teueseg Op |BjuOd ap eXidodepad e)nsoudeig og)eieav) s,ddqv Sep opsejnuwojay
Ivso19 oco
ivso1o TO
IvsOI9 ES
VOISH VI3IN ONV Oy5y va OvSiuosIa
TVINIINVONNS ONISN3 OQ OYÔNIINNVN Biz “JOVOIALV/O 1310 Ud
IWLNZINVONNA ONISNI OQ Oy 1529 [44 :VINVEDO VA
IWINZINVONNE ONISNI 19€ :OyôNnagns
oyôvanas Fa :OvôNna
VINSINVONNE ONISN3 30 OLNINVLHVAIO £o :3avaINn
OyÍVINAa 30 IVAIDINNIA VINVLIHD3S ot :Ovouo
S305V SVO ONLVELSNOWIA
Lzoc-8LOZ IVANVIINIA ONVTd - Vdd
YNVHVd O TVINOd IG IVAIDINNIA VENLIIIIA Lie
an
ho
To 6Lb'POT'S
00'9bT'TTO'Z
DE'SEO'96S'9
B9TES LPS '9
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JQVGIALLV/OLIIOUd OQ TVIOL
EEE)
1v8019
1v8019.
1v8OID
SOSINAS 3 SOWpoJd Susa ap ogHsmby
iv8oI9
1v8o1s
ivsoIo
IvsoIo
SOJaloId EIEU SOSINIOI DP OEIENTES BICA SONGALOS
Iv8OIO
iv8oIo
iv8oIs
iv8oIo
Jej0253 auodsues) op ogÍuajnueW
ivBoIo
iv8oIo
IwsoIo
IvsoIo
SaJP/0252 SAUNOJIUN 3 SJ AP OBJINQUISIQ
iv8oIo
ESSE]
iv8OI9
Iv8OI9
|
SIUSUBNIAO [EUSNEN = SOsuedinba ap 0gismby
ivBOIS
IveoIo
ivBOIo
Iv8019
apepiane Joy ep ogSuajnueW
1v8019
iv8oIo
ivsoI
iv8oIo
Je[0259 EpeUJOÍ ep ogSeljdue ap sonno no/3 0gJenpa sIgW eWeJSoJj Op ogSequawajdu]
Iv8olo
av8olo
iv8oIS
1V8OI9
Temadezajo!sy 2 einadesajoaisd 'os0|paIsd 'odojoipneouo)) sajeui nu SOquawipuaje sop ogÍuajnuew
VoISd VIII
ONv
Oydy va OvÍIvIsIa
TV INIINVONNA ONISN3 OG OVÍNILNNVA 8zoz :IOVOIALLV/OL3IO Ud
IVLNZINVONN ONISN3 OG OV1539 a :VINVEDONd
IWINIINVONNA ONISN3 TSE :ovôNnagns
oyóvanaa ua :OvôNnI
IVINSINVONNS ONISN3 30 OLN3WNVLHVA3O EO :3avaiNn
OyÍvaNaI 3 IVEIDINNIA VIBVIINOIS ot Ro)-(2:[0]
SIQÔV SVO OALVEILSNOWIA
LZ02-8L0Z TVANVIÍNIA ONVId - Vdd
VYNVHVd 0 TVINOd IG IVdDINNIA VANLIIIIAA
—
capo
00'000'0ZZ
3GVGIALLV/O1ITOUA OG TVIOL
Tv8O19
Iv8o19
Iv8O19
TEJUSWepuny oUIsua Op Jej0252 EpuaJauy ep oJinquisip a ogdismby
VOS VISA
OvÔV VO OYIIVISIA
TVINSINVONNS ONISN3 - EV 10353 VONIUIA
IVLNIINVANNE ONISN3 OG OV1S39
OVÔIMLNN 3 OvÓVINTIANY
ovôvanaas
IWLNSINVONNA ONISN3 30 OLNIWNVLUVAIO
OyÍVONAI 20 IVADINNIA VINV LIDAS
T9TT :JQVOIALLV/OL31O Ud
u :VNVEDO Ud
90€ :OvôNn4gns
4a :OvôNna
£o :30vaINn
ot E0):/2). (9)
S3QÔY SVO ONLVELSNOWIA
LZ02-8L0C TVANVIINIA ONVTd - YVdd
ps
YNVHVd 0d TVLNOd 3d IVADINNIA VENLIIIIAA 8

00'005'TZ9'T
SU6LLdLET
00'0Z2'42T'T
6U'Bvb'TerT
ozor
6TOL
3GVOIALV/OLITOHA OQ IVLOL
ivgoIs
BTOZ
=IWBpnIs3 08 ajodsuel] oi
my EUIEIÃOIg OP OESUSINUEIN
iv8oIo
iv8olo
Jejo>sa SWOdSUBI) Op OJUaWEnua)a8 ap sagõv]
VOISIá VIIIN
ONv
OV5V Va OVÍIMISIA
EVIODSI 3180 dSNVEI OQ OVÍNILANVIN
IWLNIINVONNS ONISN3 OQ OVISI9
IWINSINVONNA ONISN3
ovivanaa
IWINIINVONNS ONISN3 30 OLNIINVLUVAIA
OVÍVINA3 3 IVADINNIA viyvLauoas
oo :3QVOIALLV/OLIFONA
[44
T9€
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SIQÓV SVA ONLVELSNOWIA
LZ02-8L0Z TVNNVIANTA ONVId - Vdd ms,
YNVEVd 0d TVINOd Jd IVAIDINNIA VENLIIIIAA

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3QVOIALV/OLIFOUd OQ TVIOL
ve'6TeEBvoL Tzoz
00'000'6€S'0T oco
0O'T99ELS TT 6ToL
SS'9POTZE TT ELUId
SOUJ2SUO SOP OBJUSINCUIW 2 Qapun OP SOSINDa4 SOp Qjuamenuaas
iv8OI9
Av8oIo
TVBOIS 6TOZ
IVBOIO Era
VOIS| VISW ONV Oy5v va OvdiMosaa
B3QNN4 OQ SOS4NDIU SOG OVÍVELSININOY ostT “3QVGOIALLV/O!INOUd
TV INIINVONNS ONISN3 OQ OV 1539 [44 “VINVEDONd
IV INIINVONNS ONISNI TE :OvôNnagns
ovóvanaas u :OvôNna
IVINIINVONNA ONISN3 30 OLNIINVLHVAIO EO S3avaINn
ovóvanaa 30 WVAIDINNIA VIVVIIHOIS or Ro) joii(o)
SIQÓV SVO ONLVILSNONIA
Lzoc-8LOZ IVNNVIANTA ONVTd - Vdd Es
VNVdVd OQ IVINOd JT IVdDINNIA VANIA
E
00'000'9Zh 3QVOIMLV/OLIfOUd OG TVIOL
00'005'66T
E BTot
IvsoIS
TENUSWepuna OUISU3 ap [eJdaNu] Ojod eJed oJedsa ap euojaw/ogônnsuo)
E 6ToL
iv8oIo
SaJeAB| INUY EjoDSa EU EAnIOdSa EJpenb ap OBÍnisuO)|
iv8oIo ozor
iw8oI9 6TOZ
1v80I9 BTOZ
1v8019 Teoz SOUNIE Sp 0830339) E a seje se alla sejaJessed sep eJNago ap 0eÍnnsuO)
1v8OI9 ozoz
IvsoIo eTor
IvsOIO ELUI4
V8019 TTo TSNEULJOJUI Sp SOUOJBJOGE] SOp EUJOJaJ 3 OpSUaINueu "ogdendwuy
ivsOIO ocoz
Iv8OI9 eTor
Í Iv8oIo BTOZ
1V8O19D TTOL OUIsUa ap Sapepiun sep eusoja) a oedeidiue “ogSuajnuey
Ivso19 ozoz
IveoIS | eror |
ivsoIs BToZ
1V8O1D TZoL 308 ap sieda| saoJped soe sooijqnd soipaid sop opseldepv
ivBOIo ozoz
ivsoIo 6ToL
iv8OID Es
vos] VIIN ONv OVÍV VO OVÍIVISIA
OVÍVINAI VA SOldQHA SOG OVÍVNDIAY "OVÍVINAIAV "VINHO ZA “OVÍNBISNOI EOZT :30VOINLV/OI3IOUd
TV LNIINVONNA ONISN3 00 OVIS39 [44 “VINVEDONd
IVINSINVONNA ONISN3 T9€ “OvôNndgns
ovávanaa u :OvôNna
IWLN3WVONNE ONISNI 30 OLNIINVLYVA3A €o :3gvaiNn
OyÍVONAI 30 TVEIDINNIA VINVIIHD3S or :OvouO
S3QÓv SVO OALLVELSNONIA
LZ02-8L0Z TVNNVIENTA ONVId - Vdd
YNvaVd OQ TVINOd Jd TVAIDINNIA VENLIISIAA
[a

00'000'05b Tzoz 3QVGIALLV/OLIfOUd OQ WVIOL
00'000'088
00'098'Stb
00'000'00Z
1VEOIS n5endeJeng OU BJIaIA OIUOIUV OISIDUBIZ |3WD Op ogJenduv]
iv8OIO T2or epueiedeç unpieç OU IND ap OgSejuejdiui 3 ogónnsuo)|
iv8OIo ozoz
1VBOIS 6ToZ
- o iv8oIO BToz
t- Iv8OI9 Tzoz SOANa/02 Sajualquie Wa as-WeJjuoJua anb s,|3WD SOp BaIs1y opSenbap!
Iv8OI9 ocor
EEE 6IOZ
Iv8OID BIoc
1V8OID TZoz juBju o25e2npa ep soudoJd sop oBSUsjnueW
ELE Ozoz
ivsoI9 [44
ES) BTOZ
VOIS]A VIZIN ONV OVIV Va OVÍIBISIA
VONVEVIVE INITUVI ON BND OG OYÍNIISNOS = SIND SOG OVÍVNDIAV OVÍVINAINV "OVÍNEISNOS “VINHO 334 vOZL :30VOIALLV/OL3ORd
MLNVANI ONISN3 OG OVIS39 r :VINVHDOUd
MINVANI OyÍVINOI so€ :OvôNnsans
ovóvanaa u :OvôNna
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SONVINNH SOUBUIG 3 VINVAVAID VÍNVENDIS 30 TVEIDINNIA VIVIIHIIS
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SONVINNH SOLIINIA 3 VINVOVAID V VEVA SVILLNOS 30 OVISIS 6EoT :IQVOIALLV/OLIIOUA
SONVINNH SOLIQNIA 3 VINVAVOID V VEVA SVILLNOS 3Q OVISIO [4 VINVHDOSA
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SONVINNH SOLIAHIG 3 VINVAVAID 'VÔNVENDAS 34 TVAIDINNIA Viv IIHDIS st (0):[5):10]
S3QóV SVA ONLVELSNOWIA
LZ02-8L0Z 1VNNVINTA ONVId - Vdd
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Lzoz-gLoZ TVNNVIANTA ONVTd - Vdd
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S3Q5v SVO OALVELSNONIA
LZ0C-8LOZ TVNNVIANTA ONVId - Vdd
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SONVINNH SOLI3HIG 3 VINVOVGID V VEVd SVILLNOA 3 OVISI9
SOSNIA 3 SOALLITOD “SIVNGIAIINI SOLIZHIO
VINVOVOL Va SOLI3UIO
GIdINNA - SV9ONG IHBOS SVIILNOS 30 TVAIDINNIN OONNI
SONVINNH SOLI3UIA 3 VINVAVOID 'VÍNVENDIS 30 TVEIDINNIA VISVIIHIIS
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SONVIANH SOLI3NIG 3 VINVOVGID V VEVA SVILITOS JO OVISIS [4 “VINVHDONM
SOSNaIA 3 SOALLITOD “SIVANCIAIONI SOLIZEIO tr :OvÔNnIsAs
VINVOVAD Va SOLIIUIO as :ovôNna
SIVNId SVALLVNHILTV 30 TVAIDINNIA OQNNÍ €o s3avaInn
SONVINNH SOLI3UIG 3 VINVOVGID 'VÔNVENDIS 3Q IVEDINNIA VIBVIIHIIS st “0vouQ
SIQÓV SVA ONLVELSNOWIA
Lzoz-gLOZ TVANVIANTA ONVId - Vdd
YNVEVd 0d TVINOd IJ TVADINNIA VANLIIIIAA
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SONVINNH SOLI3NIA 3 VINVOVAID V VIVA SVILINOd 3Q OVISIS 6 :VINVHDOUd
SOSNIG 3 SOANLITOD “SIVNGIAANI SOLIZUIG tr :OvôNnasns
VINVOVAID VA SOLIIUIO as :ovônna
HOGIWNSNOD OG VS3330 3 OVÍILOUA 30 IVAIDINNIN OQNNS vo :3avaINn
SONVINNH SOLI3UIA 3 VINVAVAID 'VÔNVENDIS 30 TVAIDINNIA VIEVIIHDIS E! “ovouQ
SaQôv SVO ONLVELSNONIA
LZOZ-8LOZ TVANVIENTA ONVTd - Vad
YNVHVd OA TVLNOd IJ IVdIDINNIA VaNliddadd
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VNVEUN JO VONIGOW 3 3140dSNVHL 'OLISNYHL 20 SVILLOA 30 OY1S39
OVÍVZINVOSIA 3 OVÍVZLVINHON
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VYNHVd OQ TVINOd 30 OLISNYEL 30 TVAIDINNIA OONNS
SONVINNH SOLI3HIG 3 VINVOVOID “VÔNVENDAS 30 TVAIDINNAN VIYVIIHDIS
Lzoz-8L0Z IVNNVIANTA ONVId - Vdd
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S3Qóv Sva OALVSLSNOWIA
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OLISNYHL 30 OLNINVLEVAIA OQ OVÍVNDIAV 'VINHO334 'OVÍNIISNOS
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SONVINNH SOLIABIA 3 VINVOVID “VÔNVENDAS 30 TVEIDINNIA VIVVIIHIIS
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YNVaVd 0d TVINOd 34 TVAIDINNIA VENLIIIIAA
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YNVHVd 0d IVINOd JA IVdIDINDIA VANLIIIAA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
À re À
PPA - PLANO PLURIANUAL 2018-2021
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES
ÓRGÃO: 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE
UNIDADE: o DIRETORIA GERAL
FUNÇÃO: 27 DESPORTO E LAZER
SUBFUNÇÃO: Eid) DESPORTO COMUNITÁRIO
PROGRAMA: 31 GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE
PROJETO/ATIVIDADE: 1311 CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS ESPORTIVAS
DESCRIÇÃO DA AÇÃO ANO META FÍSICA,
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Construção de Praças Esportivas 2021 GLOBAL
2018 -
2019 -
2020 -
Construção de Campo de Futebol em Praia de Leste 2021 GLOBAL
2018
2019 -
2020 700.000,00]
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE 2021 50.000,00 |
Vínculo com os objetivos de desenvolvimento sustentável:
ODS 3: Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades
ODS 11 - Tornar as cidades e assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis
ot
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
racmn dê
PPA - PLANO PLURIANUAL 2018-2021
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES
ÓRGÃO: 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
UNIDADE: o1 DIRETORIA GERAL
FUNÇÃO: 15 URBANISMO
SUBFUNÇÃO: 4s2 SERVIÇOS URBANOS
PROGRAM 24 GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO
PROJETO/ATIVIDADE: 2350 GESTÃO DE SERVIÇOS URBANOS
DESCRIÇÃO DA AÇÃO ANO META FÍSICA
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Limpeza e conservação de valetas, canais e ruas, para a resolução dos alagamentos causados por enchentes e transbordo dos canais 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
GLOBAL
GLOBAL
Manutenção e locação de máquinas, equipamentos e veiculos automotores 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Canalização de água pluvial com colocação de manilhas e bocas de lobo 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
GLOBAL
2020 GLOBAL
[auisição de bens, produtos e serviços para manutenção dos serviços urbanos 2021 GLOBAL
2018 0
2019 0
2020 0
Garantia de acesso às pessoas com necessidades especiais nas vias e prédios públicos 2021 GLOBAL
2018 -
2019 1.716.072,98
2020 3.989.605,66,
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE 2021 4.499.623,67
ot
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
“SÉ pPA- PLANO PLURIANUAL 2018-2021
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES
ÓRGÃO: 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
UNIDADE: oi DIRETORIA GERAL
FUNÇÃO: 15 URBANISMO
SUBFUNÇÃO: as2 SERVIÇOS URBANOS
PROGRAMA: 24 GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO
PROJETO/ATIVIDADE: 2351 MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
DESCRIÇÃO DA AÇÃO ANO META FÍSICA.
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Manutenção do sistema de iluminação pública 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Gerenciamento do Custeio do Sistema de Iluminação Pública 2021 GLOBAL a li
2018 - |]
2019 4.802.650,00
2020 5.747.964,00
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE 2021 5.948.901,00
qse
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Mena
PPA - PLANO PLURIANUAL 2018-2021
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES
ÓRGÃO: 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
UNIDADE: o1 DIRETORIA GERAL
FUNÇÃO: 15 URBANISMO
SUBFUNÇÃO: as2 SERVIÇOS URBANOS
PROGRAMA: 24 GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO
PROJETO/ATIVIDADE: 2352 COLETA, REMOÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS
DESCRIÇÃO DA AÇÃO ANO META FÍSICA
| 2018 | GLOBAL
2019 GLOBAL
Contratação de empresa especializada na coleta, remoção e destinação de resíduos sólidos
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
Repasse de recursos para a manutenção do CIAS (Consórcio Intermunicipal de Aterro Sanitário) GLOBAL
2018 -
2019 3.200.736,10
2020 5.512.630,20
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE 2021 8.932.740,00
nt
EE PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
PPA - PLANO PLURIANUAL 2018-2021
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES
ÓRGÃO: 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
UNIDADE: ot DIRETORIA GERAL
FUNÇÃO: 15 URBANISMO
SUBFUNÇÃO: as2 SERVIÇOS URBANOS
PROGRAMA: 24 GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO
PROJETO/ATIVIDADE: 2353 SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA
=
DESCRIÇÃO DA AÇÃO ANO META FÍSICA
[208 | cosa]
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Contratação de empresa para efetuar a limpeza urbana, roçada, pintura e varrição nas vias públicas 2021 GLOBAL
2018
GLOBAL
GLOBAL
2020 GLOBAL
Contratação de empresa para efetuar a coleta seletiva de resíduos orgânicos e poda de árvores 2021 GLOBAL
2018 E
2019 2.372.930,00
2020 1.579.033,80
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE 2021 1.805.000,00
pote
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
eme)
PPA - PLANO PLURIANUAL 2018-2021
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES
ÓRGÃO: 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
UNIDADE: o2 DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE
FUNÇÃO: 18 GESTÃO AMBIENTAL
SUBFUNÇÃO: 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
PROGRAMA: 26 GESTÃO DE POLÍTICAS AMBIENTAIS E DE SUSTENTABILIDADE
PROJETO/ATIVIDADE: 2354 GESTÃO AMBIENTAL
DESCRIÇÃO DA AÇÃO ANO META FÍSICA
2018 GLOBAL
is | GOAL |
2020 GLOBAL
Execução de políticas públicas de gerenciamento e proteção ao meio ambiente, com desenvolvimento de ações de sustentabilidade 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
[Campanhas de conscientização da população residente e veranistas 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
| 2020 | GLOBAL
Monitoramento da balneabilidade do mar 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL —
Elaboração dos Planos Municipais de Arborização e Gestão Ambiental 2021 GLOBAL
[2ome | cosa |]
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
idades com escolas municipais e estaduais e UFPR 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Recuperação de áreas degradadas no município 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Contratação de empresa especializada em sinalização ambiental 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Estudos de impacto ambiental 2021 GLOBAL
2018 | E
2019 -
2020 r
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE 2021 - /

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
ant
PPA - PLANO PLURIANUAL 2018-2021
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES "
ÓRGÃO: 1 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
UNIDADE: o2 DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE
FUNÇÃO: 18 GESTÃO AMBIENTAL
SUBFUNÇÃO: sai PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
PROGRAMA: 26 GESTÃO DE POLÍTICAS AMBIENTAIS E DE SUSTENTABILIDADE
PROJETO/ATIVIDADE: 2354 GESTÃO AMBIENTAL
DESCRIÇÃO DA AÇÃO ANO META FÍSICA
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Criar e incentivar os programas de responsabilidade social e ambiental nas empresas locais 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
GLOBAL
| cosa |
Fiscalização das ERB's - Estações de Rádio frequência 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
|Programa de controle e gestão do lixo reciclável 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Aquisição de bens, serviços e produtos 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Mnutenção dos serviços administrativos, operacionais e gerenciais 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Aquisição/solicitação de veículos automotores 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Aquisição/solicitação de barcos e motores para a área de fiscalização 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Execução de projetos de horta comunitária 2021 GLOBAL
2018 -
2019 -
2020 -
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE 2021 - !
qn
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
es
PPA - PLANO PLURIANUAL 2018-2021
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES
ÓRGÃO: 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
UNIDADE: o2 DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE
FUNÇÃO: 18 GESTÃO AMBIENTAL
SUBFUNÇÃO: 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
PROGRAMA: 26 GESTÃO DE POLÍTICAS AMBIENTAIS E DE SUSTENTABILIDADE
PROJETO/ATIVIDADE: 2354 GESTÃO AMBIENTAL
=
DESCRIÇÃO DA AÇÃO
META FÍSICA
Criação do horto florestal
ANO
[208 | com |]
2019
GLOBAL
GLOBAL
GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Apoio ao licenciamento da dragagem, manutenção e limpeza dos canais 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
[intensificar a fiscalização em relação a poluição sonora, causada por empresas clandestinas, bem como a construção irregular em áreas urbanas ou de preservação
Sanear a poluição causada por vazamento em esgoto sanitário e estação de esgoto 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Apoio veterinário à animais de rua e pertencentes à famílias de baixa renda 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Campanha de castração de animais de rua e pertencentes à fai s de baixa renda 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Campanha de vacinação de animais de rua e pertencentes à famílias de baixa renda 2021 GLOBAL
2018 o
2019 o
2020
2021
GLOBAL
I
2019 79.100,00
2020 268.000,00
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE 2021 114.000,00
2018 =
ot
Ez PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
meme
PPA - PLANO PLURIANUAL 2018-2021
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES
ÓRGÃ 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
UNIDADE: o2 DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE
FUNÇÃO: 18 GESTÃO AMBIENTAL
SUBFUNÇÃO: 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
PROGRAMA: 26 GESTÃO DE POLÍTICAS AMBIENTAIS E DE SUSTENTABILIDADE
PROJETO/ATIVIDADE: 2355 AÇÕES PARA CUMPRIMENTO DO TAC MPT
DESCRIÇÃO DA AÇÃO
ANO
META FÍSICA
GLOBAL
Gerenciamento das ações de cumprimento do Termo de Ajuste de Conduta referente aos Coletores de Resíduos Solidos GLOBAL
2018 E
2019 200.000,00
2020 200.000,00
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE 2021 200.000,00
qntsnte
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
“=* PPA - PLANO PLURIANUAL 2018-2021
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES
ÓRGÃO: 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
UNIDADE: o3 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
FUNÇÃO 18 GESTÃO AMBIENTAL
SUBFUNÇÃO: s41 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
PROGRAMA: 26 GESTÃO DE POLÍTICAS AMBIENTAIS E SUSTENTABILIDADE
PROJETO/ATIVIDADE: 2356, AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
DESCRIÇÃO DA AÇÃO ANO META FÍSICA
2018 GLOBAL
Manutenção das atividades e projetos aprovados pelo Conselho Municipal de Meio Ambiente
GLOBAL
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE
usada
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
di
PPA - PLANO PLURIANUAL 2018-2021
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES
ÓRGÃO: UA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
UNIDADE: oz DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE
FUNÇÃO: 18 GESTÃO AMBIENTAL
SUBFUNÇÃO: s42 CONTROLE AMBIENTAL
PROGRAMA: 26 GESTÃO DE POLÍTICAS AMBIENTAIS E SUSTENTABILIDADE
PROJETO/ATIVIDADE: 2363 AÇÕES DO PROJETO AMIGO BICHO
DESCRIÇÃO DA AÇÃO ANO, META FÍSICA
2018 GLOBAL
GLOBAL
GLOBAL
Ações de castração, vacinação, vermifugação e atend. dos animais em situação de risco e desenvolvimento de atividades de ed. Ambiental sobre a causa animal
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE
qdo A
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
met
PPA - PLANO PLURIANUAL 2018-2021
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES
ÓRGÃO: Y SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
UNIDADE: o2 DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE
FUNÇÃO: 18 GESTÃO AMBIENTAL
SUBFUNÇÃO: s41 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
PROGRAMA: 26 GESTÃO DE POLÍTICAS AMBIENTAIS E DE SUSTENTABILIDADE
PROJETO/ATIVIDADE: 1315 CONSTRUÇÃO, REFORMA, ADEQUAÇÃO DA USINA DE RECICLAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS
DESCRIÇÃO DA AÇÃO ANO META FÍSICA
[ 2018 0
0
GLOBAL
Construção, reforma e adequação da usina de reciclagem de resíduos sólidos 2021 GLOBAL
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE
o
Faé
OoNNUA Ha
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
À vem]
PPA - PLANO PLURIANUAL 2018-2021
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES
ÓRGÃO: 1 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
UNIDADE: o DIRETORIA GERAL
FUNÇÃO: 15 URBANISMO
SUBFUNÇÃO: 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
PROGRAMA: 26 GESTÃO DE POLÍTICAS AMBIENTAIS E DE SUSTENTABILIDADE
PROJETO/ATIVIDADE: 1316 CONSTRUÇÃO DE CAPELAS MORTUÁRIAS
Construção de Capelas Mortuárias
DESCRIÇÃO DA AÇÃO ANO META FÍSICA
2018 | 0
2019 0
2020 GLOBAL
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE
2019
2020 450.000,00
2021 100.000,00
qUNda HA
y PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
de
PPA - PLANO PLURIANUAL 2018-2021
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES
ÓRGÃO: 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
UNIDADE: oi DIRETORIA GERAL
FUNÇÃO: 15 URBANISMO
SUBFUNÇÃO: as2 SERVIÇOS URBANOS
PROGRAMA: 24 GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO
PROJETO/ATIVIDADE: 1222 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
DESCRIÇÃO DA AÇÃO
ANO
META FÍSICA
2018 o
2019 o
2020 GLOBAL
Aquisição de Máquinas e Equipamentos 2021 GLOBAL
[ 2018 -
2019 E
2020 500.000,00
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE 2021 50.000,00
Vavo
qnt
LEM PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
ad
PPA - PLANO PLURIANUAL 2018-2021
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES
ÓRGÃO: 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
UNIDADE: o DIRETORIA GERAL
FUNÇÃO: 15 URBANISMO
SUBFUNÇÃO: 452 SERVIÇOS URBANOS
PROGRAMA: 24 GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO
PROJETO/ATIVIDADE: 1331 ATUALIZAÇÃO TECNOLÓGICA DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - LED
DESCRIÇÃO DA AÇÃO ANO META FÍSICA
Substituição do Sistema de iluminação Pública
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE
2021 | 410.000,00
us
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
[ed
PPA - PLANO PLURIANUAL 2018-2021
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES
ÓRGÃO: 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
UNIDADE: oz DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE
FUNÇÃO: 18 GESTÃO AMBIENTAL
SUBFUNÇÃO: sat PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
PROGRAMA: 26 GESTÃO DE POLÍTICAS AMBIENTAIS E DE SUSTENTABILIDADE
PROJETO/ATIVIDADE: 1333 REFORMA, AMPLIAÇÃO, ADEQUAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL
DESCRIÇÃO DA AÇÃO | ano META FÍSICA
Obras no cemitério municipal
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE 2021 1 50.000,00 |
ODS 6: Garantir disponibilidade e manejo sustentável de água e saneamento. para todos
ODS 7: Garantir acesso à energia barata, confiável, sustentável e moderna para todos
ODS 11 - Tornar as cidades e assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis
ODS 12: Assegurar padrões de consumo e produção sustentávi
ODS 13: Tomar medidas urgentes para combater a mudança do clima e seus impactos
ODS 14: Conservar e promover o uso sustentável dos oceanos, mares e recursos marinhos para o desenvolvimento sustentável
ODS 15: Proteger, recuperar e promover o uso sustentável dos ecossistemas terrestres, Berir de forma sustentável as florestas, combater a desertificação, bem como deter e reverter a degradação
do solo e a perda da biodiversidade
UN
tê
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
A teme!
PPA - PLANO PLURIANUAL 2018-2021
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES
ÓRGÃO: 18 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.
UNIDADE: o1 DIRETORIA GERAL
FUNÇÃO: 15 URBANISMO
SUBFUNÇÃO: 4s2 SERVIÇOS URBANOS
PROGRAMA: 24 GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO
PROJETO/ATIVIDADE: 2358 GESTÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. E
L DESCRIÇÃO DA AÇÃO ANO META FÍSICA
[2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
| 2020 | GLOBAL
[Elaboração do plano de desassoreamento 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
| 2020 | GLOBAL
Projeto de macro e micro drenagem 2021 GLOBAL
“| 208 GLOBAL
2019 GLOBAL
| 2020 | — Goa | |
Aquisição de caminhão caçamba médio porte e caminhão Caçamba traçado grande porte 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Captação de recursos para obras de pavimentação de ruas e recapeamento asfáltico 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
GLOBAL
Aquisição de bens, produtos e serviços para manutenção de ações de obras e infraestrutura 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
GLOBAL
Aquisição de retroescavadeira 2021 GLOBAL
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
ização das Avenidas Caiobá, Itanhaém e Tamandaré em Shangri-lá 2021 GLOBAL
2018 =
2019 537.691,22
2020 346.534,04
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE 2021 239.123,60.

= PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
PPA - PLANO PLURIANUAL 2018-2021
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES
ÓRGÃO: 18 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
UNIDADE: o1 DIRETORIA GERAL
FUNÇÃO: 15 URBANISMO
SUBFUNÇÃO: as2 SERVIÇOS URBANOS
PROGRAMA: 24 GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO
PROJETO/ATIVIDADE: 1302 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PONTES, PONTILHÕES, PASSARELAS e RAMPA PÚBLICA
DESCRIÇÃO DA AÇÃO
META FÍSICA
Construção, reforma e manutenção de pontes, passarelas e construção de rampa pública
GLOBAL
GLOBAL
GLOBAL
Construção de Passarela em Praia de Leste
Construção de Passarela no final da Av. Ilha do Mel, lado inverso da praia - Jd. Canadá
Construção de Passarela suspensa na Av. principal do balneário Canoas
Construção/Reforma do Trapiche na Comunidade do Maciel
Construção de Passarela na Orla do Balneário Barrancos
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE
472.955,50
3.722.220,34
399.252,83

“& PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
PPA - PLANO PLURIANUAL 2018-2021
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES
ÓRGÃO: 18 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
UNIDADE: o DIRETORIA GERAL
FUNÇÃO: 15 URBANISMO
SUBFUNÇÃO: as2 SERVIÇOS URBANOS
PROGRAMA: 24 GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO
PROJETO/ATIVIDADE: 1305 AMPLIAÇÃO/EXPANSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA o
DESCRIÇÃO DA AÇÃO ANO META FÍSICA
2018 GLOBAL
2019 GLOBAL
2020 GLOBAL
Ampliar e expndir a rede de iluminação pública do município 2021 GLOBAL
2018 -
2019 1.500.000,00
2020 1.721.336,00
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE 2021 | 985.099,00
qi
BLA PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
PPA - PLANO PLURIANUAL 2018-2021
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES
ÓRGÃO: 18 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
UNIDADE: o DIRETORIA GERAL
FUNÇÃO: 15 URBANISMO
SUBFUNÇÃO: 451 INFRAESTRUTURA URBANA
PROGRAMA: 24 GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO
PROJETO/ATIVIDADE: 1307 PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS.
DESCRIÇÃO DA AÇÃO ANO | METAFÍSICA
2018 à
Pavimentção de Vias Públicas
2018 -
2019 “+
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
(
PPA - PLANO PLURIANUAL 2018-2021
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES
ÓRGÃO: 18 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
UNIDADE: o1 DIRETORIA GERAL
FUNÇÃO: 15 URBANISMO
SUBFUNÇÃO: 451 INFRAESTRUTURA URBANA
PROGRAMA: 24 GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO
PROJETO/ATIVIDADE: 1309 CONSTRUÇÃO, REFORMA E ADEQUAÇÕES DE PONTOS DE ÔNIBUS
DESCRIÇÃO DA AÇÃO
ANO
META FÍSICA
Construção, reforma e adequações de pontos de ônibus
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE
qo
mA PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
PPA - PLANO PLURIANUAL 2018-2021
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES
ÓRGÃO: 18 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
UNIDADE: o2 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL
FUNÇÃO: 15 URBANISMO
SUBFUNÇÃO: as2 SERVIÇOS URBANOS
PROGRAMA: 24 GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO
PROJETO/ATIVIDADE: 231 AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL
DESCRIÇÃO DA AÇÃO META FÍSICA
Manutenção das Atividades e Projetos aprovados pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano Sustentável
GLOBAL
GLOBAL
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE
ODS 9: Construir infraestrutura resiliente, promover a indus! ação inclusiva e sustentável e fomentar a inovação
ODS 11 - Tornar as cidades e assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
3 N
S 135 Se
« > 1
da = Ha
PPA - PLANO PLURIANUAL 2018-2021 A A
DR
co,
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES pane
ÓRGÃO: 19 FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
UNIDADE: 01 DIRETORIA GERAL DO FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
FUNÇÃO: 28 ENCARGOS ESPECIAIS
SUBFUNÇÃO: 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
PROGRAMA: 0110 ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
PROJETO/ATIVIDADE: 2373 SESTÃO DO FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
-
DESCRIÇÃO DA AÇÃO ANO META FÍSICA
Gerenciar os recursos de Honorários de Sucumbência
+
GLOBAL
GLOBAL
2020 GLOBAL
2021 GLOBAL
Promover o aprimoramento profissional dos Procuradores do Mun
io em efetivo exercício
2018 (o)
2019 [o]
2020 (o)
2021 | GLOBAL
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE
2018 =
Vínculo com os objetivos de desenvolvimento sustentável:
ODS 17 - Fortalecer os mecanismos de implantação e revi
izar a parceria global para o desenvolvimento sustentável
ty
qts a