materia nº 66/2020

Câmara Municipal de Pontal Do Paran
Estado do Paraná
Mensagem Nº 06 Processo Legislativo: 0756/2020
Anteprojeto Ei: 066/2020
s=snesa do Município de Pontal do Paraná para o
Súmula: “Estima
exercício finance
Iniciativa: Po
Apresentado &
TÉCNICAS
HISLAÇÃO J.R. DATA: 1 1
ANÇAS O.F. DATA: 1
3ANISMO LM. DATA: 1
IC, CS.ATM.A. DATA fo do
ur
see sd: À.
CAMINHADA E LIDA N
DISCUSSÃO E VOTAG:
DISCUSSÃO E VOTAÇ:
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
LIVRO ATAS
Presidente
ATA DA 42º SESSÃO EXTRAORDINARIA DA 6º LEGISLATURA DA 4' SESSÃO
LEGISLATIVA DO 8º PERÍODO, REALIZADA EM 8 DEZEMBRO DE 2020
ATRAVÉS DE VIDEO-CONFERÊNCIA, APÓS O ENCERRAMENTO DA 41º
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM RAZÃO DA DISPENSA DO INTERSTÍCIO,
CONFORME O PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 145 DO REGIMENTO INTERNO.
Oseias Leal: É registrada a presença das senhoras Vereadoras: Cleonice Silva do
Nascimento. Elinete Guimarães Rocha, Patricia Millo Marcomini, Rosiane Rosa Borges e
dos senhores Vereadores: Osni Alves de Abreu, José Juvanete Pereira, Marco Antônio
Bueno da Rocha. Weldson da Silva Brandão, Sinedir da Rosa Cardoso. PRESIDENTE:
Declaro aberta a Quadragésima Segunda Sessão Extraordinária da 6º Legislatura da 4º
Sessão Legislativa do 8º Período da Câmara Municipal de Pontal do Paraná, após verificar
na tela o quórum para iniciarmos a sessão. Ordem do dia. Está em discussão a Redação
Final do Anteprojeto de Lei n.º 064/2020, de iniciativa do Poder Executivo, que. “Altera os
Anexos | e Il do PPA — Plano Plurianual, e dá outras providências.” Está em discussão.
Está em votação nominal, onde os vereadores que forem a favor do Anteprojeto de Lei
dirão Sim. e os que forem contra, dirão Não. Vereadora Cleonice. VEREADORA
CLEONICE: Sim. PRESIDENTE: Vereadora Elinete. VEREADORA ELINETE: Sim.
PRESIDENTE: Vereador Juvanete. VEREADOR JUVANETE: Sim. PRESIDENTE:
Vereador Marcos Rocha. VEREADOR MARCOS ROCHA: Sim. PRESIDENTE:
Vereadora Nega. VEREADORA NEGA: Sim.PRESIDENTE: Vereadora Prof. Patrícia.
VEREADORA PROF. PATRÍCIA: Sim. PRESIDENTE: Vereador Baiano.
VEREADOR BAIANO: Sim. Com 08 votos a favor, está aprovado o Anteprojeto de Lei
064/2020. Está em 2º discussão o Anteprojeto de Lei n.º 065/2020, de iniciativa do Poder
Executivo. já com a emenda aprovada na Sessão anterior inclusa no projeto, que. “Altera os
Anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021 — LDO
2021. e dá outras providências.” Está em discussão. Está em votação nominal, onde os
vereadores que forem a favor do Anteprojeto de Lei dirão Sim, e os que forem contra, dirão
Não. Vereadora Cleonice. VEREADORA CLEONICE: Sim. PRESIDENTE: Vereadora
Elinete. VEREADORA ELINETE: Sim. PRESIDENTE: Vereador Juvanete.
VEREADOR JUVANETE: Sim. PRESIDENTE: Vereador Marcos Rocha. VEREADOR
MARCOS ROCHA; Sim. PRESIDENTE: Vereadora Nega. VEREADORA NEGA:
Sim. PRESIDENTE: Vereadora Prof. Patrícia. VEREADORA PROF. PATRÍCIA: Sim.
PRESIDENTE: Vercador Baiano. VEREADOR BAIANO: Sim. Com 08 votos a favor.
está aprovado em 2º votação o Anteprojeto de Lei 065/2020. Está em 2º discussão o
Arieprojeto de Lei n.º 066/2020, de iniciativa do Poder Executivo, já com as emendas
aprovadas na Sessão anterior inclusas no projeto, que. “Estima a Receita e fixa a despesa do
Município de Pontal do Paraná para o exercício financeiro de 2021.” Está em discussão.
Está em votação nominal, onde os vereadores que forem a favor do Anteprojeto de Lei
dirão Sim, e os que forem contra, dirão Não. Vereadora Cleonice. VEREADORA
CLEONICE; Sim. PRESIDENTE: Vereadora Elinete. VEREADORA ELINETE: Sim.
PRESIDENTE; Vereador Juvanete. VEREADOR JUVANETE: Sim. PRESIDENTE:
Vercador Marcos Rocha. VEREADOR MARCOS ROCHA: Sim. PRESIDENTE:
Vereadora Nega. VEREADORA NEGA: Sim. PRESIDENTE: Vereadora Prof. Patrícia.
VEREADORA PROF. PATRÍCIA: Sim. PRESIDENTE: Vereador Baiano.
VEREADOR BAIANO: Sim. Com 08 votos a favor, está aprovado em 2º votação o
Anteprojeto de Lei 066/2020. Está em 2º discussão o Anteprojeto de Lei n.º 056/2020, de
iniciativa do Poder Executivo. já com a emenda aprovada na Sessão anterior inclusa no
89
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
LIVRO ATAS
a 8
aa
Presidente
projeto, que. “Prorroga o prazo do mandato de Diretor e Vice-Diretor instituído pela Lei
Municipal nº 1.703, de 14 de setembro de 2017, em decorrência da pandemia da COVID-
19: Está em discussão. Está em votação nominal, onde os vereadores que forem a favor do
Anteprojeto de Lei dirão Sim, e os que forem contra, dirão Não. Vereadora Cleonice.
VEREADORA CLEONICE: Sim. PRESIDENTE: Vereadora Elinete. VEREADORA
ELINETE: Sim. PRESIDENTE: Vereador Juvanete. VEREADOR JUVANETE: Sim.
PRESIDENTE: Vereador Marcos Rocha. VEREADOR MARCOS ROCHA: Sim.
PRESIDENTE: Vereadora Nega. VEREADORA NEGA: Sim. PRESIDENTE:
Vereadora Prof, Patrícia. VEREADORA PROF. PATRÍCIA: Sim. PRESIDENTE:
Vereador Baiano. VEREADOR BAIANO: Não. Com 07 votos a favor. está aprovado em
2º votação o Anteprojeto de Lei 056/2020. Nada mais havendo a tratar, declaro
encerrada a presente Sessão, marcando a próxima para logo após o término desta. O Senhor
Presidente declarou encerrada a presente Sessão. E para constar, eu, Daniele Cristiane
Vieira, Secretária, lavrei e rubriquei a presente Ata que lida e achada segue devidamente
assinada pelo Senhor Presidente, pelo Primeiro Secretário e pela Segunda Secretária.
Oseias Leal
Presidente
Matco Antônio Bueno da Rocha Rosiane Rosa Borges
1º Secretário 2º Secretária
90
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
LIVRO ATAS
Presidente
ATA DA 43º SESSÃO EXTRAORDINARIA DA 6º LEGISLATURA DA 4 SESSÃO
LEGISLATIVA DO 8º PERÍODO, REALIZADA EM 8 DEZEMBRO DE 2020
ATRAVÉS DE VIDEO-CONFERÊNCIA, APÓS O ENCERRAMENTO DA 42"
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM RAZÃO DA DISPENSA DO INTERSTÍCIO,
CONFORME O PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 145 DO REGIMENTO INTERNO.
Oseias Leal: É registrada a presença das senhoras Vereadoras: Cleonice Silva do
Nascimento. Elinete Guimarães Rocha, Patricia Millo Marcomini, Rosiane Rosa Borges e
dos senhores Vereadores: José Juvanete Pereira, Marco Antônio Bueno da Rocha, Weldson
da Silva Brandão, Sinedir da Rosa Cardoso. PRESIDENTE: Declaro aberta a
Quadragésima Terceira Sessão Extraordinária da 6º Legislatura da 4º Sessão Legislativa do
8º Período da Câmara Municipal de Pontal do Paraná, após verificar na tela o quórum para
iniciarmos a sessão. Ordem do Dia. Está em discussão a redação final do Anteprojeto de Lei
n.º 065/2020. Está em discussão. Está em votação nominal, onde os vereadores que forem a
favor do Anteprojeto de Lei dirão Sim. e os que forem contra, dirão Não. Vereadora
Cleonice. VEREADORA CLEONICE: Sim. PRESIDENTE: Vereadora Elinete.
VEREADORA ELINETE: Sim. PRESIDENTE: Vereador Juvanete. VEREADOR
JUVANETE: Sim. PRESIDENTE: Vereador Marcos Rocha. VEREADOR MARCOS
ROCHA: Sim. PRESIDENTE: Vereadora Nega. VEREADORA NEGA: Sim.
PRESIDENTE: Vereadora Prof. Patrícia. VEREADORA PROF. PATRÍCIA: Sim.
PRESIDENTE: Vereador Sene. VEREADOR SENE: Sim. PRESIDENTE: Vereador
Baiano. VEREADOR BAIANO: Não. Com 07 votos a favor. está aprovado o Anteprojeto
de Lei 065/2020. Está em discussão a redação final do Anteprojeto de Lei n.º 066/2020.
Está em discussão. Está em votação nominal, onde os vereadores que forem a favor do
Anteprojeto de Lei dirão Sim, e os que forem contra, dirão Não. Vereadora Cleonice.
VEREADORA CLEONICE: Sim. PRESIDENTE: Vereadora Elinete. VEREADORA
ELINETE: Sim. PRESIDENTE: Vereador Juvanete. VEREADOR JUVANETE: Sim.
PRESIDENTE: Vereador Marcos Rocha. VEREADOR MARCOS ROCHA: Sim.
PRESIDENTE: Vereadora Nega. VEREADORA NEGA: Sim. PRESIDENTE:
Vereadora Prof. Patrícia. VEREADORA PROF. PATRÍCIA: Sim. PRESIDENTE:
Vereador Sene. VEREADOR SENE: Sim. PRESIDENTE: Vereador Baiano.
VEREADOR BAIANO: Sim. Com 08 votos a favor, está aprovado o Anteprojeto de Lei
066/2020. Está em discussão a redação final do Anteprojeto de Lei n.º 056/2020. Está em
discussão. Está em votação nominal, onde os vereadores que forem a favor do Anteprojeto
de Lei dirão Sim, e os que forem contra, dirão Não. Vereadora Cleonice. VEREADORA
CLEONICE: Sim. PRESIDENTE: Vereadora Elinete. VEREADORA ELINETE: Sim.
PRESIDENTE: Vereador Juvanete. VEREADOR JUVANETE: Sim. PRESIDENTE:
Vereador Marcos Rocha. VEREADOR MARCOS ROCHA: Sim. PRESIDENTE:
Vereadora Nega. VEREADORA NEGA: Sim. PRESIDENTE: Vereadora Prof. Patrícia.
VEREADORA PROF. PATRÍCIA: Sim. PRESIDENTE: Vereador Sene. VEREADOR
SENE: Sim. PRESIDENTE: Vereador Baiano. VEREADOR BAIANO: Questão de
ordem senhor presidente, no projeto passado eu votei não, e achei que estava votando esse
056/2020. cu vou votar não nesse 056, se puder reconsiderar meu voto. Eu votei trocado tá,
eu só não concordo com esse da prorrogação do prazo. PRESIDENTE: Ok vereador
Baiano. eu vou registrar em Ata o pedido, mas não tem como retornar seu voto, porque já
foi votado, mas está tranquilo, não causou danos ao projeto. VEREADOR BAIANO: Que
fique registrado em Ata então. Nesse 056, meu voto é não. PRESIDENTE; Eu vou
registrar em Ata então, mas não causou danos ao projeto, ok vereador. VEREADOR
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CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
LIVRO ATAS
Merc À
Presidente
BAIANO: Ok. ok. PRESIDENTE: Com 07 votos a favor, está aprovado o Anteprojeto
de Lei 056/2020. Nada mais havendo a tratar, declaro encerrada presente sessão. Tenha uma
boa tarde a todos. E para constar, eu, Daniele Cristiane Vieira, Secretária, lavrei e rubriquei
a presente Ata que lida e achada segue devidamente assinada pelo Senhor Presidente. pelo
Primeiro Secretário e pela Segunda Secretária.
Oseias Leal
Presidente
Marco Antônio Bueno da Rocha Rosiane Rosa Borges
1º Secretário 2º Secretária
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
ESTADO DO PARANÁ
DIÁRIO OFICIAL DA CÂMARA
ÓRGÃO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
CRIADO PELA RESOLUÇÃO Nº 007 DE 20 DE MARÇO DE 1.997.
SESSÕES:
| 1 - ORDEM DO DIA;
4 2 — MENSAGEM PREFEITURAIS;
3 —- COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES;
4 — EXPEDIENTES RECEBIDOS;
5 — ATOS DA MESA EXECUTIVA;
6 — ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA;
DIÁRIO N.º: 059/2020.
10:00 h.
04/12/2020
ELABORAÇÃO: ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
CAMARA MUNIKAMALIDIO
ESTADO DO PARANÁ
GABINETE DA PRESIDÊNCIA:
04/19/2020. ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA
TRÊS SESSÕES EX TRAORDINÁRIAS DA 6º LEGISLATURA DA 4º SESSÃO
LEGISLATIVA DO 8º PERÍODO DA CÂMARA MUNICIPAL A SE REALIZAREM NOS
DIAS 08, 09 e 10 DE DEZEMBRO DE 2020 ÀS 16:30 h.
ORDEM DO DIA
e Em discussão e votação o Anteprojeto de Lei nº 064/2020, que capeia a
Mensagem nº 58/2020, protocolada sob Processo Legislativo nº 754/2020, de
iniciativa do Poder Executivo, que:
Súmula: “Altera os Anexos 1 e II do PPA — Plano Plurianual, e dá
outras providências.”
e Em discussão e votação o Anteprojeto de Lei nº 065/2020, que capeia a
Mensagem nº 59/2020, protocolada sob Processo Legislativo nº 755/2020, de
iniciativa do Poder Executivo, que:
Súmula: “Altera os Anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o
exercício financeiro de 2021 - LDO 2021, e dá outras providências.”
e Em discussão e votação única a emenda aditiva protocolada sob
Processo Legislativo nº 1013/2020, de iniciativa do Vereador Juvanete. (Adiciona, na
Secretaria Municipal de Saúde o Projeto/Atividade — Ação de Materiais e
Equipamentos Permanentes)
e Em discussão e votação o Anteprojeto de Lei nº 066/2020, que capeia a
Mensagem nº 60/2020, protocolada sob Processo Legislativo nº 756/2020, de
iniciativa do Poder Executivo, que:
Súmula: “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pontal do
Paraná para o exercício financeiro de 2021.”
e Em discussão e votação única a emenda impositiva protocolada sob
Processo Legislativo nº 970/2020, de iniciativa do Vereador Marco Rocha. (Dez mil
reais para o Fundo Municipal do Idoso)
e Em discussão e votação única a emenda impositiva protocolada sob
Processo Legislativo nº 971/2020, de iniciativa do Vereador Marco Rocha. (Dez mil
reais para o Fundo Municipal da Cultura)
e Em discussão e votação única a emenda impositiva protocolada sob
Processo Legislativo nº 972/2020, de iniciativa do Vereador Marco Rocha. (Dez mil
reais para o Bolsa Atleta)
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
ESTADO DO PARANÁ
e Em discussão e votação única a emenda impositiva protocolada sob
Processo Legislativo nº 973/2020, de iniciativa do Vereador Marco Rocha. (Setenta e
seis mil reais, para manutenção do CAPS — Centro de Assistência Psicológica e
Social)
e Em discussão e votação única a emenda impositiva protocolada sob
Processo Legislativo nº 974/2020, de iniciativa do Vereador Marco Rocha. (Quarenta
e seis mil reais, para o Projeto Amigo Bicho)
e Em discussão e votação única a emenda impositiva protocolada sob
Processo Legislativo nº 983/2020, de iniciativa da Vereadora Nega. (Vinte mil reais
para a concessão de auxílio ao Bolsa Atleta)
e Em discussão e votação única a emenda impositiva protocolada sob
Processo Legislativo nº 984/2020, de iniciativa da Vereadora Nega. (Trinta mil reais,
para concessão de auxilio para tratamento fora do domicilio TFD, que trata da Lei
Municipal 1888/2018)
e Em discussão e votação única a emenda impositiva protocolada sob
Processo Legislativo nº 985/2020, de iniciativa da Vereadora Nega. (Cinquenta mil
reais, para concessão de transporte aos estudantes de curso superior e cursos técnicos
que se deslocam para os municípios de Matinhos, Guaratuba e Paranaguá)
e Em discussão e votação única a emenda impositiva protocolada sob
Processo Legislativo nº 986/2020, de iniciativa da Vereadora Nega. (Trinta mil reais,
para aquisição de equipamentos para a Policlínica e vinte mil reais para aquisição de
material e proteção individual ( uniforme e protetor solar).)
e Em discussão e votação única a emenda impositiva protocolada sob
Processo Legislativo nº 1002/2020, de iniciativa da Vereadora Prof“ Patrícia. (Setenta
e cinco mil reais, para aquisição de matérias e equipamentos para a Policlínica, trinta
mil reais, para aquisição de materiais e equipamentos para a Casa da Mulher e
quarenta e cinco mil reais, para aquisição de matérias e equipamentos para o
CIMEP.)
e Em discussão e votação única a emenda impositiva protocolada sob
Processo Legislativo nº 998/2020, de iniciativa do Vereador Juvanete. (Dez mil reais,
para o Projeto Amigo Bicho)
e Em discussão e votação única a emenda impositiva protocolada sob
Processo Legislativo nº 999/2020, de iniciativa do Vereador Juvanete. (Trinta mil
reais, para o auxílio ao Bolsa Atleta)
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
ESTADO DO PARANÁ
e Em discussão e votação única u emenda impositiva protocolada sob
Processo Legislativo nº 1014/2020, de iniciativa do Vereador Juvanete. (Cinquenta e
cinco mil reais, para aquisição de materiais e equipamentos permanentes para à
Policlínica)
e Em discussão e votação única a emenda impositiva protocolada sob
Processo Legislativo nº 1015/2020, de iniciativa do Vereador Juvanete. (Quinze mil
reais, para a Regularização F undiária)
e Em discussão e votação única a emenda impositiva protocolada sob
Processo Legislativo nº 1016/2020, de iniciativa do Vereador Juvanete. (Vinte mil
reais, para a revitalização do Calçadão de Praia de Leste)
e Em discussão e votação única a emenda impositiva protocolada sob
Processo Legislativo nº 1017/2020, de iniciativa do Vereador Juvanete. (Vinte mil
reais, a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, para aquisição de matérias
permanentes para a Colônia Pereira)
e Em discussão e votação única a emenda impositiva protocolada sob
Processo Legislativo nº 1018/2020, de iniciativa da Vereadora Cleonice. (Cento e
cinquenta e dois mil reais, para aquisição de matérias e equipamentos permanentes
para a policlínica)
e Em discussão e votação única a emenda impositiva protocolada sob
Processo Legislativo nº 996/2020, de iniciativa da Vereadora Elinete. (Cinquenta mil
reais, para aquisição de matérias e equipamentos permanentes para a policlínica,
vinte e seis mil reais, para aquisição de matérias e equipamentos permanentes para O
CIMEP, vinte mil reais, para destinação da Saúde do Idoso e cinquenta mil reais
para aquisição de um veículo para o CAPS)
e Em discussão e votação única a emenda impositiva protocolada sob
Processo Legislativo nº 101 1/2020, de iniciativa do Vereador Weldson Baiano. (Cento
e cinquenta e dois mil reais, para Aquisição de Materiais e Equipamentos
Permanentes para a Policlínica)
e Em discussão e votação única a emenda impositiva protocolada sob
Processo Legislativo nº 1 003/2020, de iniciativa do Vereador Oseias. (Setenta e seis
mil reais, para Aquisição de Materiais e Equipamentos Permanentes para à
Policlínica)
e Em discussão e votação única a emenda impositiva protocolada sob
Processo Legislativo nº 101 0/2020, de iniciativa do Vereador Oseias. (Setenta e seis
mil reais, para a reforma do CMEI do Primavera)
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
ESTADO DO PARANÁ
e Em discussão e voiação única à emenda impositiva protocolada sob
Processo Legislativo nº 995/2020, de iniciativa do Vereador Osni Ceará. (Setenta e
seis mil reais, para Aquisição de Materiais e Equipamentos Permanentes para a
Policlínica, vinte e seis mil reais para o Bolsa Atleta e vinte e seis mil reais para o
Projcio Amigo Bicho)
e Em discussão e votação o Anteprojeto de Lei nº 056/2020, que capeia a
Mensagem nº 52/2020, protocolada sob Processo Legislativo nº 623/2020, de
iniciativa do Poder Executivo, que:
Súmula: “Prorroga o prazo do mandato de Diretor e Vice-Diretor
instituído pela Lei Municipal nº 1.703, de 14 de setembro de 2017, em decorrência da
pandemia da Covid-19.º
e Em discussão e votação única a emenda modificativa ao Anteprojeto de
Lei nº 056/2020, protocolada sob Processo Legislativo nº 1 047/2020, de iniciativa dos
Vereadores.
e Em discussão e votação o Anteprojeto de Lei nº 076/2020, que capeia a
Mensagem nº 66/2020, protocolada sob Processo Legislativo nº 961/2020, de
iniciativa do Poder Executivo, que:
Súmula: “Institui o Conselho de Desenvolvimento Econômico do
Municipio de Pontal do Paraná e o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico
e Inovação, e dá outras providências. o
e Em discussão e votação única a emenda modificativa ao Anteprojeto de
Lei nº 076/2020, protocolada sob Processo Legislativo nº 1 061/2020, de iniciativa dos
Vereadores.
SEIAS LEAL
Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Ofício Circular n.º 021/2020.
Pontal do Paraná, em 18 de dezembro de 2020.
Exmo. Senhores
VEREADORES
Prezados Senhores:
Conforme preceitua o Artigo 23. incisos I e II da Lei Orgânica do
Município. resolvo convocá-los para três Sessões Extraordinárias online, a se
realizarem nos dias 21, 22 e 23 de dezembro de 2020, às 16:00 horas.
Sem mais para o momento, antecipo meus agradecimentos.
Atenciosamente,
SEIAS LEAL
Presidente
“ÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
EDITAL N.º 021/2020
Oseias Leal, Presidente da Câmara Municipal de Pontal do Paraná, Estado
do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 23 Incisos Te Il da Lei
Orgânica do Município de Pontal do Paraná, com base no Regimento Interno:
RESOLVE:
Convocar Extraordinariamente a Câmara Municipal de Pontal do Paraná,
nos dias 21, 22 e 23 de dezembro 2020, às 16:00 horas, através de vídeo conferência, a fim
de discutir e votar as seguintes matérias:
e Em discussão e votação o Anteprojeto de Lei nº 079/2020, que
capeia a Mensagem nº 071/2020, protocolado sob Processo Legislativo nº
1.104/2020, de iniciativa do Poder Executivo;
e Em discussão e votação o Anteprojeto de Lei nº 080/2020, que
capeia a Mensagem nº 072/2020, protocolada sob Processo Legislativo nº
1117/2020, de iniciativa do Poder Executivo;
e Em discussão e votação o Anteprojeto de Lei nº 081/2020, que
capeia a Mensagem nº 075/2020, protocolada sob Processo Legislativo nº
1138/2020, de iniciativa do Poder Executivo;
e Em discussão e votação o Anteprojeto de Lei nº 082/2020,
protocolado sob Processo Legislativo nº 1146/2020, de iniciativa do Vereador
Oseias;
e Em discussão e votação o Anteprojeto de Lei nº 083/2020, que
capeia a Mensagem nº 073/2020, protocolada sob Processo Legislativo nº
1147/2020, de iniciativa do Poder Executivo;
e Em discussão e votação o Anteprojeto de Lei nº 084/2020, que
capeia a Mensagem nº 074/2020, protocolada sob Processo Legislativo nº
1148/2020, de iniciativa do Poder Executivo;
Pontal do Paraná, em 18 de dezembro de 2020.
Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Gabinete da Vereadora Elinete
EMENDA IMPOSITIVA AO ANTEPROJETO DE LEI Nº. 066/2020 - LOA
A MESA EXECUTIVA.
A vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições
regimentais. com base no $ 8º. do art. 148 da Lei Orgânica, combinado com a Lei Municipal
nº 1957/2019. submete à apreciação do Douto Plenário a seguinte EMENDA IMPOSITIVA,.
ao Anteprojeto de Lei nº. 066/2020 — LOA.
e Adiciona através de EMENDA IMPOSITIVA o valor de R$ 50.000 (cinquenta mil
reais) para a Aquisição de Materiais e Equipamentos Permanentes para a Policlínica e
vinte e seis mil reais. para aquisição e equipamentos permanentes para CIMEP, vinte
mil reais, para a destinação da Saúde do Idoso e ginquenta caps rui reais para aquisição
de um veículo para CAPS.
Sala das Sessões. em 23 de novembro de 2020.
Luas
Vereadora
E SSO — Mp:
20 .c00 — tda
+. cos - CS.
CG AMARA MUNICIPAL DE PONTA L DO PARANÁ —
s
Aa
ED Processo nº” 0996/2020 Hora. 13:22 so 3 |
Lá Data de Protocolo: 25 11 2020 ah y |
soe Interessado: Vereadora Elinete
L Assunto Emenda Impositiva ao |
Lein 0662020
qo
Anteprojeto de
“* CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Gabinete da Vereadora Professora Patrícia - MDB
l
EMENDA IMPOSITIVA AO ANTEPROJETO DE LEI Nº066/2020
CAMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANA
Excelentíssimo Senhor Presidente |processo ne: 1002/2020 Hora too etso
Data de Protocolo: 24 11/2020 Ê
Senhores(as) Vereadores(as) Interessado: Vereadora Prof” Patricia
Assunto: Emenda Impositiva ao
Anteprojeto de Lei N' 066/2020
A vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais,
submete à apreciação do Douto Plenário a seguinte emenda ao anteprojeto de lei
nº066/2020:
Inclui-se a seguinte ação:
Órgão: Secretaria Municipal de Saúde
Com a seguinte redação:
e Aquisição de Materiais e Equipamentos para a Policlínica, no valor de R$
75.000,00 (setenta e cinco mil reais).
e Aquisição de Materiais e Equipamentos para a Casa da Mulher, no valor de R$
30.000,00 (trinta mil reais).
e Aguisição de Materiais e Equipamentos para o CIMEP, no valor de R$
45.000,00 (quarenta e cinco mil reais).
Sala das Sessões, 23 de novembro de 2020.
EA > Demo [o o
Vereadora Professora Patrícia
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Gabinete do Vereador Juvanete
EMENDA IMPOSITIVA AO ANTEPROJETO DE LEI Nº. 066/2020 - LOA
A MESA EXECUTIVA.
O vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições
regimentais. com base no $ 8º. do art. 148 da Lei Orgânica, combinado com a Lei Municipal
nº 1957/2019. submete à apreciação do Douto Plenário a seguinte EMENDA IMPOSITIVA.
ao Anteprojeto de Lei nº. 066/2020 — LOA.
e Adiciona através de EMENDA IMPOSITIVA o valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais)
ao Projeto Amigo Bicho.
Sala das Sessões. em 23 de novembro de 2029
N
juvanete É
Vereador
Processo nº“: 0998/2020 Hora: L600
Data de Protocolo: 23/11/2020
Interessado: Vereador Juvanete
Assunto: Emenda Impositiva ao
Anteprojeto de Lei N 066/2020
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Gabinete do Vereador Juvanete
EMENDA IMPOSITIVA AO ANTEPROJETO DE LEI Nº. 066/2020 - LOA
A MESA EXECUTIVA.
O vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições
regimentais. com base no $ 8º. do art. 148 da Lei Orgânica, combinado com a Lei Municipal
nº 1957/2019. submete à apreciação do Douto Plenário a seguinte EMENDA IMPOSTTIVA.
ao Anteprojeto de Lei nº. 066/2020 — LOA.
e Adiciona através de EMENDA IMPOSITIVA o valor de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais)
ao Bolsa Atleta.
Sala das Sessões, em 23 de novembro de 2020.
/ Juvanete
Vereador
Processo nº: 0999/2020 Hora: 16:05
E |
Data de Protocolo 2311 2920 ei a
Interessado: Vereador Juv anete
Assunto: Emenda Impositiva ao É |
Anteprojeto de LeiN U66 2020 E)
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Gabinete do Vereador Juvanete
EMENDA IMPOSITIVA AO ANTEPROJETO DE LEI Nº. 066/2020 - LOA
A MESA EXECUTIVA.
O vereador que a presente subscreve. no uso de suas atribuições
regimentais. com base no $ 8º. do art. 148 da Lei Orgânica. combinado com a Lei Municipal
nº 1957/2019, submete à apreciação do Douto Plenário a seguinte EMENDA IMPOSITIVA.
ao Anteprojeto de Lei nº. 066/2020 — LOA.
e Adiciona através de EMENDA IMPOSITIVA o valor de R$ 55.000,00 (Cinquenta e
cinco mil reais) para a Aquisição de Materiais e Equipamentos Permanentes para a
Policlínica.
Sala das Sessões, em 23 de novembro de 207º.
CAMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANA E |
AAA,
Processo nº 19142020 Hora: 1332 |
Data de Protocolo: 2411 2020 A
Imeressado: Vereador Juvanete EA
Assunto: Emenda ao Antepr de Lein 06628
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Gabinete do Vereador Juvanete
EMENDA IMPOSITIVA AO ANTEPROJETO DE LEI Nº. 066/2020 - LOA
A MESA EXECUTIVA.
O vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições
regimentais. com base no $ 8º, do art. 148 da Lei Orgânica, combinado com a Lei Municipal
nº 1957/2019. submete à apreciação do Douto Plenário a seguinte EMENDA IMPOSTTIVA,
ao Anteprojeto de Lei nº. 066/2020 — LOA.
e Adiciona através de EMENDA IMPOSITIVA o valor de R$ 15.000,00 (Quinze mil
reais) para a Regularização Fundiária.
Sala das Sessões, em 23 de novembro de 2020.
fuvancie
Vereador
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARAN —
o Mr
|
Processo nº 10152020 Hora 1334 |
Data de Protocolo: 2411 2020 [ea |
Interessado: Vereador Juvanete E |
Assunto Emenda ao Antepr. de Ler n 066/2027 é |
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Gabinete do Vereador Juvanete
EMENDA IMPOSITIVA AO ANTEPROJETO DE LEI Nº. 066/2020 - LOA
A MESA EXECUTIVA.
O vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições
regimentais. com base no $ 8º, do art. 148 da Lei Orgânica, combinado com a Lei Municipal
nº 1957/2019. submete à apreciação do Douto Plenário a seguinte EMENDA IMPOSITIVA,
ao Anteprojeto de Lei nº. 066/2020 — LOA.
e Adiciona através de EMENDA IMPOSITIVA o valor de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais)
para a Revitalização do Calçadão de Praia de Leste.
Sala das Sessões, em 23 de novembro de 20%0.
Juvanete
Vereador
[Processo nº 1016/2020 Hora 13:35
Protocolo: 2+ 11 2020
[Interessado Vereador Juvanete
Assunto” Emenda ao Antepr de Len 066/2062
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Gabinete do Vereador Juvanete
EMENDA IMPOSITIVA AO ANTEPROJETO DE LEI Nº. 066/2020 - LOA
A MESA EXECUTIVA.
O vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições
regimentais. com base no $ 8º. do art. 148 da Lei Orgânica. combinado com a Lei Municipal
nº 1957/2019. submete à apreciação do Douto Plenário a seguinte EMENDA IMPOSITIVA.
ao Anteprojeto de Lei nº. 066/2020 — LOA.
e Adiciona através de EMENDA IMPOSITIVA o valor de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais)
na Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude para a Aquisição de Materiais
permanentes na Colônia Pereira.
Sala das Sessões. em 23 de novembro de 2020.
Processo n 1017/2020 Hora: 13:36 h |
Data de Protocolo: 2H 112020 3 |]
Interessado Vereador Juvanete we |
Assunto Emenda ao Antepr de Len 066 20H
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Gabinete da Vereadora Cleonice
EMENDA IMPOSITIVA AO ANTEPROJETO DE LEI Nº. 066/2020 - LOA
A MESA EXECUTIVA.
A vereadora que a presente subscreve. no uso de suas atribuições
regimentais. com base no $ 8º, do art. 148 da Lei Orgânica, combinado com a Lei Municipal
nº 1957/2019, submete à apreciação do Douto Plenário a seguinte EMENDA IMPOSTITIVA,
ao Anteprojeto de Lei nº. 066/2020 — LOA.
e Adiciona através de EMENDA IMPOSITIVA o valor de R$ 152.000,00 (Cento e
cinquenta e dois mil reais) para a Aquisição de Materiais e Equipamentos Permanentes
para a Policlínica.
Sala das Sessões. em 23 de novembro de 2020.
Cleonice
Vereadora
[OAMARA MENICIPALDE PONTAL DO PARANA
| +
Processo nº 1018/2020 Hora: 13:42 =
Data de Protocolo: 2411 2020
Interessado: Vereadora Cleonice
Assunto: Emenda Impositiva ao
Anteprojeto de Lei n 066 2020
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estudo do Paraná
Gabinete da Vereador Osni
MENDA IMPOSITIVA AO ANTEPROJETO DE LEI Nº. 066/2020 - LOA
A MESA EXECUTIVA.
O vercador que a presente subscreve. no uso de suas atribuições
do art. 148 da Lei Orgânica. combinado com a Lei Municipal
vão do Douto Plenário a seguinte EMENDA IMPOSTITIVA,
regimentais, com base no 3 8º
nº 1957/2019, submete à ap:
ao Anteprojeto de Lei nº. 000/2920 - LOA,
e Adiciona através de EMENDA IMPOSITIVA o valor de R$ setenta e seis mil reais.
pata à Aquisição de Matcris
seis mil reais. para o Auxito Bolsi
Bicho.
quipamentes Permanentes para a Policlínica e vinte e
vinte e seis mil reais, para o Projeto Amigo
Sala das Sessões. em 23 de novembro de 2020.
sni Ceara
Vercador
[OEXMARA MENICIPAL DE PONTAL DO PARANA
| E
|Processo mn” 0995/2020 Hora: 13:30
[Data de Protocolo: 23/11 2020
Interessado Vereador Osni Ceara
Assunto Emenda Impositiva ao
Anteprojeto de Lei Nº 066 2020
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Gabinete do Vereador Oseias
EMENDA IMPOSITIVA AO ANTEPROJETO DE LEI Nº. 066/2020 - LOA
vHESA EXECUTIVA.
O vereador que a presente subscreve. no uso de suas atribuições
vs. com base no $ 8º. do art. 148 da Lei Orgânica, combinado com a Lei Municipal
72019. submete à apreciação do Douto Plenário a seguinte EMENDA IMPOSITIVA.
ieprojeto de Lei nº. 066/2020 — LOA,
“iciona através de EMENDA IMPOSITIVA o valor de R$ cento e cinquenta e dois
reais para a Aquisição de Materiais e Equipamentos Permanentes para a Policlínica.
Sala das Sessões. em 24 de novembro de 2020
1
“eldson Baiano
Vereador
CÂMARA MENIOIPAL DE PONTAL DO PARA d
a
Processo nº 10112020 Hora: LI:15
Data de Protocolo: 24 11 2020 vga
Interessado: Vereador Weldson Baiano
Assunto: Emenda ao Antepr. de Lein 066/2028
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Gabinete do Vereador Oseias
EMENDA IMPOSITIVA AO ANTEPROJETO DE LEI Nº. 066/2020 - LOA
4 MESA EXECUTIVA,
O vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições
evimentais. com base no $ 8º. do art. 148 da Lei Orgânica, combinado com a Lei Municipal
1957/2019, submete à apreciação do Douto Plenário a seguinte EMENDA IMPOSTTIVA.
vo Ameprojeto de Lei nº, 066/2020 — LOA.
s Adiciona através de EMENDA IMPOSITIVA o valor de setenta e seis mil reais. para a
see do CMEI do Primavera.
AMPLIAÇÃO
(Sb Emenda plená Ra).
Sala das Sessões, em 24 de novembro de 2020
Oseias
Vereador
fProcesso nº” 1010/2020 Hora: IUI4
| Data de Protocolo 2411/2020
Interessado Vereador Oseias
Assunto: Emenda ao Antepr de Lein 066/2902
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Mmvimunaniiii-IO——————
Estado do Paraná
Gabinete do Vereador Oseias
EMENDA IMPOSITIVA AO ANTEPROJETO DE LEI Nº. 066/2020 - LOA
A MESA EXECUTIVA.
Eu gostaria de alterar minha emenda, protocolada sob o processo legislativo 1003/2020, onde
estou destinando setenta e seis mil para a policlínica, quero deixar 38 mil para a policlínica
pa adquirir material e equipamentos permanentes, para a Vigilância Sanitária destinar 25
mil para material e equipamentos permanentes e 10 mil para material de consumo.
Sala das Sessões, em 08 de dezembro de 2020
Oseias
Vereador
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Gabinete do Vereador Oseias
EMENDA IMPOSITIVA AO ANTEPROJETO DE LEI Nº. 066/2020 - LOA
POERMARA MENICIPAL DE PONTAL DO PSRA Md
1
Processo nº: 10032020 Hora: LI'01
Data de Protocolo: 2411/2020 E;
/ ES J Interessado: Vereador Oseias A
A MESA EXECUTIVA, Assunto: Emenda ao Antepr de Lein 064262
O vereador que a presente subscreve. no uso de suas atribuições
regimentais. com base no $ 8º, do art. 148 da Lei Orgânica, combinado com a Lei Municipal
nº 1957/2019. submete à apreciação do Douto Plenário a seguinte EMENDA IMPOSITIVA,
ao Anteprojeto de Lei nº. 066/2020 — LOA,
e Adiciona através de EMENDA IMPOSITIVA o valor de R$ setenta e seis mil reais para
a Aquisição de Materiais e Equipamentos Permanentes para a Policlínica.
Sala das Sessões, em 24 de novembro de 2020
Oseias
Vereador
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Gubdinete do Vereador Marco Rocha
EMENDA IMPOSITIVA AO ANTEPROJETO DE LEI Nº. 066/2020 - LOA
+ MESA EXECUTIVA.
O vereador que a presente subscreve. no uso de suas atribuições
“mentais. com base no $ 8º, do art. 148 da Lei Orgânica. combinado com a Lei Municipal
1957/2019, submete à apreciação do Douto Plenário a seguinte EMENDA IMPOSITIVA.
Anteprojeto de Lei nº. 066/2020 — LOA.
idiciona através de EMENDA IMPOSITIVA o valor de R$ 10.000.00 (dez mil reais)
para O Fundo Municipal dos Direitos dos Idosos.
Sala das Sessões. em 19 de novembro de 2020.
c ÂMARA ME MOCTPAL DE PONT ALDO PARANA
Processo nº 09702020 Hora: 13:00
Data de Protocolo: 1911 2020
Imeressado: Vereador Marco Rocha
[àssunto: Emenda Impositiva ao
Anteprojeto de Lei N 066/2020
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Gubinete do Vereador Marco Rocha
EMENDA IMPOSITIVA AO ANTEPROJETO DE LEI Nº. 066/2020 - LOA
4 MESA EXECUTIVA.
O vereador que a presente subscreve. no uso de suas atribuições
regimentais. com base no $ 8º, do art. 148 da Lei Orgânica, combinado com a Lei Municipal
nº 1957/2019. submete à apreciação do Douto Plenário a seguinte EMENDA IMPOSITIVA,
ao Anteprojeto de Lei nº. 066/2020 — LOA.
«e Adiciona através de EMENDA IMPOSITIVA o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais)
para o Fundo Municipal da Cultura.
O)
Sala das Sessões. em 19 de novembro de 20%.
Marco Ba
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANA
Processo nº: 0971/2020 Hora: 15:02
Data de Protocolo 1) 11 2020
Interessado: Vereador Marco Rocha
Assunto Emenda Imposiuva ao
Anteprojeto de Les Nº 066 2020
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Gabinete do Vereador Marco Rocha
EMENDA IMPOSITIVA AO ANTEPROJETO DE LEI Nº. 066/2020 - LOA
A MESA EXECUTIVA.
O vereador que a presente subscreve. no uso de suas atribuições
regimentais. com base no $ 8º, do art. 148 da Lei Orgânica, combinado com a Lei Municipal
nº 1957/2019. submete à apreciação do Douto Plenário a seguinte EMENDA IMPOSITIVA,
ao Anteprojeto de Lei nº. 066/2020 — LOA.
e Adiciona através de EMENDA IMPOSITIVA o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais)
para o Bolsa Atleta.
Sala das Sessões. em 19 de novembro de 2028
Março Roc
ereador
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARAN
Processo nº: 0972 2020 Hora: 1503
Data de Protocolo 19:11 2020
Interessado: Vereador Marco Rocha
Assunto: Emenda Imposiniva ao
Anteprojeto de Lei N 066 2020
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Gabinete do Vereador Marco Rocha
EMENDA IMPOSITIVA AO ANTEPROJETO DE LEI Nº. 066/2020 - LOA
A MESA EXECUTIVA.
O vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições
regimentais. com base no $ 8º, do art. 148 da Lei Orgânica, combinado com a Lei Municipal
nº 1957/2019, submete à apreciação do Douto Plenário a seguinte EMENDA IMPOSITIVA,
ao Anteprojeto de Lei nº. 066/2020 — LOA.
e Adiciona através de EMENDA IMPOSITIVA o valor de R$ 76.000,00 (setenta e seis
mil reais) para manutenção do CAPS — Centro de Assistência Psicológica e Social.
Sala das Sessões. em 19 de novembro de 2083
CÂMARA ME NICIPAL DE PONTAL DO PARANA
Processo nº: 0973/2020 Hora: 15:05
Data de Protocolo; 19/11/2020
Interessado: Vereador Marco Rocha
Assunto: Emenda Impositiva ao
Anteprojeto de Les N 066/2020
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Gubinete do Vereador Marco Rocha
EMENDA IMPOSITIVA AO ANTEPROJETO DE LEI Nº. 066/2020 - LOA
A MESA EXECUTIVA.
O vereador que a presente subscreve. no uso de suas atribuições
regimentais. com base no $ 8º, do art. 148 da Lei Orgânica, combinado com a Lei Municipal
nº 1957/2019, submete à apreciação do Douto Plenário a seguinte EMENDA IMPOSTTIVA,
ao Anteprojeto de Lei nº. 066/2020 — LOA.
e Adiciona através de EMENDA IMPOSITIVA o valor de R$ 46.000,00 (quarenta e seis
mil reais) para o Projeto Amigo Bicho.
Sala das Sessões. em 19 de novembro de 2088
Processo nº 09742020 Hora: 13:07
Data de Protocolo 19112020
Interessado Vereador Marco Rocha
Assunto Emenda Impositiva ao Anteprojeto
de Les N 066 2020
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Gabinete da Vereadora Nega - MDB
EMENDA IMPOSITIVA AO ANTEPROJETO DE LEI Nº066/2020
Excelentíssimo Senhor Presidente
Senhores(as) Vereadores(as)
A vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais,
submete à apreciação do Douto Plenário a seguinte emenda ao anteprojeto de lei
nº066/2020:
Inclui-se a seguinte ação:
Órgão: Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude
Com a seguinte redação:
e Concessão de auxílio a atletas (bolsa atletas), no valor de R$ 20.000,00 (vinte
mil reais).
Sala das Sessões, 23 de novembro de 2020.
|
)
fts PÁ Boa 64
Vereadora Nega
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANA
Processo nº 09832020 Hora: 10:00
Data de Protocolo: 23 11/2020
|Inicressado: Vereadora Nega
Assunto Emenda Impositiva ao
Anteprojeto de Lei N 066 2020
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Gabinete da Vereadora Nega - MDB
EMENDA IMPOSITIVA AO ANTEPROJETO DE LEI Nº066/2020
Excelentíssimo Senhor Presidente
Senhores(as) Vereadores(as)
A vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais,
submete à apreciação do Douto Plenário a seguinte emenda ao anteprojeto de lei
nº066/2020:
Inclui-se a seguinte ação:
Órgão: Secretaria Municipal de Saúde
Com a seguinte redação:
e Concessão de auxílio para tratamento fora do domicílio (TFD), de que trata a
Lei nº 1888, de 12 de novembro de 2018, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil
reais)
Sala das Sessões, 23 de novembro de 2020.
Vereadora Nega
CAMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANA
[Processo nº 09842020 Hora: 10 02 a a
|Data de Protocolo: 23/11/2020
Interessado: Vereadora Nega
Assunto Emenda Impositiva ao
Anteprojeto de Le: N 066/2020
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Gabinete da Vereadora Nega - MDB
EMENDA IMPOSITIVA AO ANTEPRONJETO DE LEI Nº066/2020
Excelentíssimo Senhor Presidente
Senhores(as) Vereadores(as)
A vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais,
submete à apreciação do Douto Plenário a seguinte emenda ao anteprojeto de lei
nº066/2020:
Inclui-se a seguinte ação:
Órgão: Secretaria Municipal de Educação
Com a seguinte redação:
e Concessão de auxílio transporte aos estudantes de curso superior e curso
técnico que se deslocam para os municípios de Guaratuba, Matinhos e
Paranaguá, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)
Sala das Sessões, 23 de novembro de 2020.
“Vereadora Nega
Processo nº: 09852020 Hora: LO04
Data de Protocolo: 23 11:2020
Interessado: Vereadora Neva Eni:
Assunto: Emenda Impositiva ao ms |
Anteprojeto de Lei N 066 2020 '
“* CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Gabinete da Vereadora Nega - MDB
EMENDA IMPOSITIVA AO ANTEPROJETO DE LEI Nº066/2020
Excelentíssimo Senhor Presidente
Senhores(as) Vereadores(as)
A vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais,
submete à apreciação do Douto Plenário a seguinte emenda ao anteprojeto de lei
nº096/2019:
Inclui-se a seguinte ação:
Órgão: Secretaria Municipal de Saúde
Com a seguinte redação:
e Aquisição de Materiais de Proteção Individual (uniforme e protetor solar) aos
Agentes Comunitários de Saúde, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
e Aquisição de Equipamentos para a Policlínica, no valor de R$ 30,000,00 (trinta
mil reais).
Sala das Sessões, 23 de novembro de 2020.
el
Ai A Qoe6
Vereadora Nega
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTA L DO PARANA
Processo nº: 0986/2020 Hora 10/06
Data de Protocolo: 23/11/2020
|Interessado: Vereadora Nesa
Assunto: Emenda Impositiva ao
Anteprojeto de Lei N 066/2020
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
ESTADO DO PARANÁ
DIÁRIO OFICIAL DA CÂMARA
ÓRGÃO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
CRIADO PELA RESOLUÇÃO Nº 007 DE 20 DE MARÇO DE 1.997.
SESSÕES:
| - ORDEM DO DIA;
12 — MENSAGEM PREFEITURAIS;
3 — COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES;
4 — EXPEDIENTES RECEBIDOS;
5 — ATOS DA MESA EXECUTIVA;
6 — ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA;
DIÁRIO N.º: 059/2020.
HORA: 10:00 h.
DATA: 04/12/2020
ELABORAÇÃO: ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
ESTADO DO PARANÁ
GABINETE DA PRESIDÊNCIA:
04/12/2020. ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA
TRÊS SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS DA 6º LEGISLATURA DA 4º SESSÃO
LEGISLATIVA DO 8º PERÍODO DA CÂMARA MUNICIPAL A SE REALIZAREM NOS
DIAS 08, 09 e 10 DE DEZEMBRO DE 2020 ÀS 16:30 h.
ORDEM DO DIA
e Em discussão e votação o Anteprojeto de Lei nº 064/2020, que capeia a
Mensagem nº 58/2020, protocolada sob Processo Legislativo nº 754/2020, de
iniciativa do Poder Executivo, que:
Súmula: “Altera os Anexos 1 e II do PPA — Plano Plurianual, e dá
outras providências.”
e Em discussão e votação o Anteprojeto de Lei nº 065/2020, que capeia a
Mensagem nº 59/2020, protocolada sob Processo Legislativo nº 755/2020, de
iniciativa do Poder Executivo, que:
Súmula: “Altera os Anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o
exercício financeiro de 2021 — LDO 2021, e dá outras providências.”
e Em discussão e votação única a emenda aditiva protocolada sob
Processo Legislativo nº 1013/2020, de iniciativa do Vereador Juvanete. (Adiciona, na
Secretaria Municipal de Saúde o Projeto/Atividade — Ação de Materiais e
Equipamentos Permanentes)
e Em discussão e votação o Anteprojeto de Lei nº 066/2020, que capeia a
Mensagem nº 60/2020, protocolada sob Processo Legislativo nº 756/2020, de
iniciativa do Poder Executivo, que:
Súmula: “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pontal do
Paraná para o exercício financeiro de 2021.”
e Em discussão e votação única a emenda impositiva protocolada sob
Processo Legislativo nº 970/2020, de iniciativa do Vereador Marco Rocha. (Dez mil
reais para o Fundo Municipal do Idoso)
e Em discussão e votação única a emenda impositiva protocolada sob
Processo Legislativo nº 971/2020, de iniciativa do Vereador Marco Rocha. (Dez mil
reais para o Fundo Municipal da Cultura)
e Em discussão e votação única a emenda impositiva protocolada sob
Processo Legislativo nº 972/2020, de iniciativa do Vereador Marco Rocha. (Dez mil
reais para o Bolsa Atleta)
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
ESTADO DO PARANÁ
e Em discussão e votação única a emenda impositiva protocolada sob
Processo Legislativo nº 973/2020, de iniciativa do Vereador Marco Rocha. (Setenta e
seis mil reais, para manutenção do CAPS — Centro de Assistência Psicológica e
Social)
e Em discussão e votação única a emenda impositiva protocolada sob
Processo Legislativo nº 974/2020, de iniciativa do Vereador Marco Rocha. (Quarenta
e seis mil reais, para o Projeto Amigo Bicho)
e Em discussão e votação única a emenda impositiva protocolada sob
Processo Legislativo nº 983/2020, de iniciativa da Vereadora Nega. (Vinte mil reais
para a concessão de auxílio ao Bolsa Atleta)
e Em discussão e votação única a emenda impositiva protocolada sob
Processo Legislativo nº 984/2020, de iniciativa da Vereadora Nega. (Trinta mil reais,
para concessão de auxilio para tratamento fora do domicilio TFD, que trata da Lei
Municipal 1888/2018)
e Em discussão e votação única a emenda impositiva protocolada sob
Processo Legislativo nº 985/2020, de iniciativa da Vereadora Nega. (Cinquenta mil
reais, para concessão de transporte aos estudantes de curso superior e cursos técnicos
que se deslocam para os municípios de Matinhos, Guaratuba e Paranaguá)
e Em discussão e votação única a emenda impositiva protocolada sob
Processo Legislativo nº 986/2020, de iniciativa da Vereadora Nega. (Trinta mil reais,
para aquisição de equipamentos para a Policlínica e vinte mil reais para aquisição de
material e proteção individual (uniforme e protetor solar).)
e Em discussão e votação única a emenda impositiva protocolada sob
Processo Legislativo nº 1002/2020, de iniciativa da Vereadora Prof" Patrícia. (Setenta
e cinco mil reais, para aquisição de matérias e equipamentos para a Policlínica, trinta
mil reais, para aquisição de materiais e equipamentos para a Casa da Mulher e
quarenta e cinco mil reais, para aquisição de matérias e equipamentos para o
CIMEP.)
e Em discussão e votação única a emenda impositiva protocolada sob
Processo Legislativo nº 998/2020, de iniciativa do Vereador Juvanete. (Dez mil reais,
para o Projeto Amigo Bicho)
e Em discussão e votação única a emenda impositiva protocolada sob
Processo Legislativo nº 999/2020, de iniciativa do Vereador Juvanete. (Trinta mil
reais, para o auxílio ao Bolsa Atleta)
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
ESTADO DO PARANÁ
e Em discussão e votação única a emenda impositiva protocolada sob
Processo Legislativo nº 1014/2020, de iniciativa do Vereador Juvanete. (Cinquenta e
cinco mil reais, para aquisição de materiais e equipamentos permanentes para a
Policlínica)
e Em discussão e votação única a emenda impositiva protocolada sob
Processo Legislativo nº 1015/2020, de iniciativa do Vereador Juvanete. (Quinze mil
reais, para a Regularização Fundiária)
e Em discussão e votação única a emenda impositiva protocolada sob
Processo Legislativo nº 1016/2020, de iniciativa do Vereador Juvanete. (Vinte mil
reais, para a revitalização do Calçadão de Praia de Leste)
e Em discussão e votação única a emenda impositiva protocolada sob
Processo Legislativo nº 1017/2020, de iniciativa do Vereador Juvanete. (Vinte mil
reais, a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, para aquisição de matérias
permanentes para a Colônia Pereira)
e Em discussão e votação única a emenda impositiva protocolada sob
Processo Legislativo nº 1018/2020, de iniciativa da Vereadora Cleonice. (Cento e
cinquenta e dois mil reais, para aquisição de matérias e equipamentos permanentes
para a policlínica)
e Em discussão e votação única a emenda impositiva protocolada sob
Processo Legislativo nº 996/2020, de iniciativa da Vereadora Elinete. (Cinquenta mil
reais, para aquisição de matérias e equipamentos permanentes para a policlínica,
vinte e seis mil reais, para aquisição de matérias e equipamentos permanentes para o
CIMEP, vinte mil reais, para destinação da Saúde do Idoso e cinquenta mil reais
para aquisição de um veículo para o CAPS)
e Em discussão e votação única a emenda impositiva protocolada sob
Processo Legislativo nº 1011/2020, de iniciativa do Vereador Weldson Baiano. (Cento
e cinquenta e dois mil reais, para Aquisição de Materiais e Equipamentos
Permanentes para a Policlínica)
e Em discussão e votação única a emenda impositiva protocolada sob
Processo Legislativo nº 1003/2020, de iniciativa do Vereador Oseias. (Setenta e seis
mii reais, para Aquisição de Materiais e Equipamentos Permanentes para a
Policlínica)
e Em discussão e votação única a emenda impositiva protocolada sob
Processo Legislativo nº 1010/2020, de iniciativa do Vereador Oseias. (Setenta e seis
mil reais, para a reforma do CMEI do Primavera)
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
ESTADO DO PARANÁ
e Em discussão e votação única a emenda impositiva protocolada sob
Processo Legislativo nº 995/2020, de iniciativa do Vereador Osni Ceará. (Setenta e
seis mil reais, para Aquisição de Materiais e Equipamentos Permanentes para a
Policlínica, vinte e seis mil reais para o Bolsa Atleta e vinte e seis mil reais para o
Projeto Amigo Bicho)
e Em discussão e votação o Anteprojeto de Lei nº 056/2020, que capeia a
Mensagem nº 52/2020, protocolada sob Processo Legislativo nº 623/2020, de
iniciativa do Poder Executivo, que:
Súmula: “Prorroga o prazo do mandato de Diretor e Vice-Diretor
instituído pela Lei Municipal nº 1.703, de 14 de setembro de 2017, em decorrência da
pandemia da Covid-19."
e Em discussão e votação única a emenda modificativa ao Anteprojeto de
Lei nº 056/2020, protocolada sob Processo Legislativo nº 1047/2020, de iniciativa dos
Vereadores.
e Em discussão e votação o Anteprojeto de Lei nº 076/2020, que capeia a
Mensagem nº 66/2020, protocolada sob Processo Legislativo nº 961/2020, de
iniciativa do Poder Executivo, que:
Súmula: “Institui o Conselho de Desenvolvimento Econômico do
Município de Pontal do Paraná e o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico
e Iscvação, e dá outras providências.”
e Em discussão e votação única a emenda modificativa ao Anteprojeto de
Lei nº 076/2020, protocolada sob Processo Legislativo nº 1061/2020, de iniciativa dos
Vereadores.
Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
ESTADO DO PARANÁ
DIÁRIO OFICIAL DA CÂMARA
ÓRGÃO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
CRIADO PELA RESOLUÇÃO Nº 007 DE 20 DE MARÇO DE 1.997.
SESSÕES:
| - ORDEM DO DIA;
2 — MENSAGEM PREFEITURAIS;
3 — COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES;
4— EXPEDIENTES RECEBIDOS;
5 — ATOS DA MESA EXECUTIVA;
6 — ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA;
DIÁRIO N.º: 057/2020.
HORA: 10:00 h.
DATA: 30/11/2020
ELABORAÇÃO: ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
ESTADO DO PARANÁ
GABINETE DA PRESIDÊNCIA:
30/11/2020. ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA
34º SESSÃO ORDINÁRIA DA 6º LEGISLATURA DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA
DO 8º PERÍODO DA CÂMARA MUNICIPAL A SE REALIZAR NO DIA 01 DE
DEZEMBRO DE 2020 ÀS 18h00min.
—— ORDEM DO DIA
. Em 1º discussão e votação o Anteprojeto de Lei nº 039/2020, protocolado sob
Processo Legislativo nº 0371/2020, de iniciativa da Vereadora Cleonice, Vereadora Elinete, Vereador
Juvanete e Vereador Polaco Moroz, que:
Súmula: “Autoriza o Poder Executivo a dar o nome de José Serafim, a Praça do
Balneário Santa Clara, e dá outras providências.”
. Em 1º discussão e votação o Anteprojeto de Lei nº 059/2020, protocolado sob
Processo Legislativo nº 0523/2020, de iniciativa do Vereador Marco Rocha, que:
Súmula: “Cria o Fundo Municipal de Proteção Animal e dá outras providências.”
º Em 1º discussão e votação o Anteprojeto de Lei nº 060/2020, protocolado sob
Processo Legislativo nº 0670/2020, de iniciativa da Vereadora Professora Patrícia e Vereadora Nega, que:
Súmula: “Assegura a pacientes com mobilidade reduzida o direito a atendimento
domiciliar.”
º Em 1º discussão e votação o Anteprojeto de Lei nº 071/2020, que capeia a Mensagem
nº 062/2020, protocolado sob Processo Legislativo nº 0912/2020, de iniciativa do Poder Executivo, que:
Súmula: “Altera a Lei Municipal nº 463, de 1º de Janeiro de 2003, e dá outras
providências.”
| COMUNICADO
Comunico aos senhores Vereadores e às senhoras Vereadoras que estarei convocando três Sessões
Extraordinárias nos dias 08, 09 e 10 de dezembro às 16:30h no intuito de apreciar as matérias abaixo:
e Anteprojeto de Lei nº 064/2020 — PPA;
e Anteprojeto de Lei nº 065/2020 - LDO;
e Anteprojeto de Lei nº 066/2020 — LOA;
e Anteprojeto de Lei nº 076/2020 — Conselho Municipal do Desenvolvimento Econômico;
e Anteprojeto de Lei nº 056/2020 — Prorroga o mandato de Diretor e Vice-Diretor;
e Anteprojeto de Decreto Legislativo nº 001/2020 - Aprovação das contas do Poder Executivo de
2018;
Ressaltando que os processos publicados acima poderão ser incluídos ou não na pauta da próxima
terça-feira.
Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
“ea
Comissão Finanças, Orçamento e Fiscalização
PARECER
Processo Legislativo nº 756/2020
emendas ao Anteprojeto de Lei n.º 066/2020
“elator: Juvanete
1. RELATÓRIO
|
|
. “e . | . - . -
Conforme 'á analisado por esta comissão o anteprojeto de lei, e em
|
|
uido foi sugerido aos nobres edis que dentro do prazo regimental
cntassem suas emendas impositivas, sendo então apresentadas as
wendas onde passo a destacar uma a uma no parecer com o nome do autor de
da Uma |
|
DAS EMENDAS IMPOSITIVAS.
vereador Marcos Rocha:
|
»presentou 5 emendas impositivas sendo assim distribuidas e
protocoladas.
= Processo Legislativo 970/2020, dez mil reais para o Fundo Municipal
do Idoso;
Processo Legislativo 971/2020, dez mil reais para o Fundo Municipal
da Cultura;
Processo Legislativo 972/2020, dez mil reais para o Bolsa Atleta;
Processo Legislativo 973/2020, setenta e seis mil reais, para
manutenção do CAPS — Centro de Assistência Psicológica e Social.
Processo Legislativo 974/2020, quarenta e seis mil reais, para o Projeto
Amigo Bicho
Vereadora Nega:
Apresentou 4 emendas impositivas sendo assim distribuídas e
rotocoladas.
Processo Legislativo 983/2020, vinte mil reais para a concessão de
auxilio ao Bolsa Atleta;
Processo Legislativo 984/2020, trinta mil reais, para concessão de
auxilio para tratamento fora do domicilio TFD, que trata da Lei
Municipal 1888/2018;
Processo Legislativo 985/2020, cinquenta mil reais, para concessão de
transporte aos estudantes de curso superior e cursos técnicos que se
deslocam para os municípios de Matinhos, Guaratuba e Paranaguá;
Processo Legislativo 986/2020, trinta mil reais, para aquisição de
equipamentos para a Policlínica e vinte mil reais para aquisição de
material e proteção individual (uniforme e protetor solar).
Vereadora Professora Patricia:
Apresentou | emenda impositiva, protocolada:
e Processo Legislativo 1002/2020, setenta e cinco mil reais, para
aquisição de matérias e equipamentos para a Policlínica, trinta mil
reais, para aquisição de materiais e equipamentos para a Casa da
Mulher e quarenta e cinco mil reais, para aquisição de matérias e
equipamentos para o CIMEP.
Vereador Juvanete:
Apresentou 6 emendas impositivas sendo assim distribuidas e
protocoladas.
e Processo Legislativo nº. 998/2020, dez mil reais, para o Projeto Amigo
Bicho;
e Processo Legislativo 999/2020, trinta mil reais, para o auxílio ao Bolsa
Atleta;
e Processo Legislativo 1014/2020, cinquenta e cinco mil reais, para
aquisição de materiais e equipamentos permanentes para a Policlínica;
e Processo Legislativo 1015/2020, quinze mil reais, para a Regularização !
Fundiária;
Calçadão de Praia de Leste;
e Processo Legislativo 1017/2020, vinte mil reais, a Secretaria Municipal
de Esporte e Lazer, para aquisição de matérias permanentes para a
i
s Processo Legislativo 1016/2020, vinte mil reais, para a revitalização do
Colônia Pereira
|
À
|
Vereadora Cleonice
Apresentou 1 emenda impositiva, protocolada:
e Processo Legislativo 1018/2020, cento e cinquenta e dois mil reais, para
aquisição de matérias e equipamentos permanentes para a policlínica.
Vereadora Elinete:
Apresentou 1 emenda impositiva, protocolada:
e Processo Legislativo 996/2020, setenta e seis mil reais, para aquisição
de matérias e equipamentos permanentes para a policlínica.
Cumpre salientar que o presente parecer analisará a proposição no
âmbito desta Comissão, conforme art. 58, IL “c” do Regimento Interno desta
Casa, não emitindo valoração quanto ao mérito da proposta contida no referido
anteprojeto, o que será deliberado pelos ilustres Vereadores. Verificada que a
3. CONCLUSÃO
Pelas razões expendidas, este Relator entende que as emendas ao
anteprojeto atendem aos critérios autorizadores desta Comissão, estando apto
para a devida tramitação e deliberação pelo Douto Plenário desta Casa de Leis,
bem como o referido projeto de lei, observando-se o trâmite regimental.
Sala das Comissões, 30 de novembro de 2020
Juvanete
Vereador-Relator
Acompanham o voto do Relator:
Marcos Rocha Cleonice
Presidente Vereadora-Membro
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
ESTADO DO PARANA
DIÁRIO OFICIAL DA CÂMARA
ÓRGÃO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
CRIADO PELA RESOLUÇÃO Nº 007 DE 20 DE MARÇO DE 1.997.
SESSÕES:
| “ORDEM DO DIA;
2 — MENSAGEM PREFEITURAIS;
|3 - COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES:
4 — EXPEDIENTES RECEBIDOS;
5 - ATOS DA MESA EXECUTIVA;
| 6 - ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA;
10:06 h.
Ri
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
ESTADO DO PARANÁ
GABINETE DA PRESIDÊNCIA:
16/11/2020. ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA
32º SESSÃO ORDINÁRIA DA 6º LEGISLATURA DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA
DO 8º PERÍODO DA CÂMARA MUNICIPAL A SE REALIZAR NO DIA 17 DE
NOVEMBRO DE 2020 ÀS 18h00min.
ORDEM DO DIA
. Em discussão e votação a Redação Final do Anteprojeto de Lei nº 070/2020,
protocolado sob Processo Legislativo nº 914/2020, de iniciativa do Vereador Marco Rocha, que:
Súmula: “Declara de Utilidade Pública Municipal a Rede de Apoio a Mulher Vítima
de Violência Doméstica e Familiar do Litoral do Estado do Paraná — Rede Sorella.”
PUBLICAÇÃO
º O Parecer ao Anteprojeto de Lei nº 064/2020, que: “Altera os Anexos Te II da PPA —
Plano Plurianual, e dá outras providências”, emitido pela Comissão de Finanças, Orçamento e
Fiscalização.
. O Parecer ao Anteprojeto de Lei nº 065/2020, que: “Altera os Anexos da Lei de
Diretrizes Orçamentárias para o Exercício financeiro de 2021 — LDO, e dá outras
providências”, emitido pela Comissão de Finúnças, Orçamento e Fiscalização.
º O Parecer ao Anteprojeto de Lei nº 066/2020, que: “Estima a receita e fixa a despesa
do Município de Pontal do Paraná parsa o exercício financeiro de 2021”, emitido pela
Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização.
FIGURA EM PAUTA POR MAIS UMA SESSÃO ORDINÁRIA, NO DIA
24 DE NOVEMBRO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS
. Ao Anteprojeto de Lei nº 064/2020, que “Altera os Anexos 1 e II do PPA — Plano
Plurianual, e dá outras providências.”
. Ao Anteprojeto de Lei nº 065/2020, que “Altera os Anexos da Lei de Diretrizes
Orçamentárias para o Exercício financeiro de 2021 — LDO, e dá outras providências.” e;
. Ao Anteprojeto de Lei nº 066/2020, que “Estima a receita e fixa a despesa do
Município de Pontal do Paraná para o exercício financeiro de 2021.”
SEIAS LEAL
Presidente
% intao
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
PARECER
REF. — Processo n.º 0756/2020 - Mensagem n.º 060/2020 do Prefeito do
Município — Anteprojeto de Lei n.º 066/2020 que “Estima a receita e fixa a
despesa do Município de Pontal do Paraná para o exercício
financeiro de 2021.”
1. DO RELATÓRIO
Reuniu-se no dia 03 de novembro do corrente ano de 2020 a Comissão de
Orçamento, Finanças e Fiscalização a fim de apreciar o Processo n.º 0756/2020
— Mensagem n.º 060/2020 do Prefeito do Município — Anteprojeto de Lei n.º
066/2020 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pontal do
Paraná para o exercício financeiro de 2021.” O Projeto de Lei sob exame foi
distribuídos a esta Comissão, me designando como relator da matéria, para
exame nos termos regimentais.
O Poder Executivo estimou o Orçamento Geral do Município de Pontal do Paraná,
para o exercício financeiro de 2021 incluindo o Poder Executivo e o Poder
Legislativo em R$ 140.000.000,00 (cento e cinquenta e seis mil duzentos e
reais), discriminados nos respectivos anexos que acompanham e integram este
projeto de lei, sendo analisados por esta Comissão os critérios da legislação em
vigor sobre a matéria.
É o relatório. Passa-se a fundamentação.
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
LAMARA IVUitititAhciDill mm m—
Estado do Paraná
Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
2. DA ANÁLISE
A Constituição da República, em seu art. 165, dispõe que leis de iniciativa do
Poder Executivo estabelecerão o plano plurianual, as diretrizes orçamentárias e
os orçamentos anuais, essa disposição é reproduzida na Lei Orgânica do
Município de Pontal do Paraná.
Segundo a Exposição de Motivos do Poder Executivo, tanto a Receita estimada
como a Despesa fixada foram elaboradas de acordo com as previsões do PPA —
Plano Plurianual — período 2018 e LDO/2021 — Lei de Diretrizes Orçamentárias,
constando da peça orçamentária valores consolidados, estando abrangidas as
receitas e despesas relativas às áreas de atuação das Secretarias Municipais.
O Poder Executivo ressalta ainda que, ao longo do período poderão ser realizadas
outras obras consideradas como essenciais, sem prejuízo da manutenção de
serviços também previstos na proposta orçamentária, necessários e prioritários
ao desenvolvimento do Município, com os devidos ajustes que se fizerem
necessários.
A atuação parlamentar na elaboração orçamentária é essencial, a discussão
proporcionada durante as reuniões do Plenário são indispensáveis e enriquecem
o processo legislativo, por isso é que a intervenção parlamentar no planejamento,
por meio da apresentação de emendas, revela a contribuição do Poder Legislativo
no aprimoramento desse planejamento, visando ao atendimento das prioridades
e metas da administração pública.
Por essa razão, o Projeto de Lei que que estima a receita no orçamento vigente do
Fundo Especial da Procuradoria Geral do Município, atende os requisitos legais
e deverá ser examinado, discutidas e submetidas a votação perante O Douto
Plenário desta Casa, sendo o caso, com exposição das razões de sua aprovação ou
rejeição.
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
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Estado do Paraná
Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
3 CONCLUSÃO
Destaca-se que conforme acima exposto, o Projeto de lei em análise, obedece às
regras impostas pela Lei Orgânica do Município, portanto está em conformidade
com a legislação vigente.
No entanto, OPINA pela regular tramitação do presente Projeto de Lei, cabendo
ao Distinto Plenário apreciar o seu mérito, destacando todas as ressalvas
apontadas.
É o parecer.
DO VOTO
A Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, após analisar o
parecer do relator, por unanimidade de votos, conclui pela adequação
orçamentária do citado Projeto de Lei, no entanto, opina favoravelmente à sua
regular tramitação, mantendo o destaque para as ressalvas, cabendo ao Plenário
apreciar o seu mérito.
Sala das Sessões, em 03 de novembro de 2.020.
José Juvanente
Relator
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
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Estado do Paraná
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Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
PARECER
REF. — Processo n.º 0756/2020 — Mensagem n.º 060/2020 do Prefeito do
Município — Anteprojeto de Lei n.º 066/2020 que “Estima a receita e fixa a
despesa do Município de Pontal do Paraná para o exercício
financeiro de 2021.”
1 DO RELATÓRIO
Reuniu-se no dia 03 de novembro do corrente ano de 2020 a Comissão de
Orçamento, Finanças e F) iscalização a fim de apreciar o Processo n.º 0756/2020
- Mensagem n.º 060/2020 do Prefeito do Município — Anteprojeto de Lei n.º
066/2020 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pontal do
Paraná para o exercício financeiro de 2021.” O Projeto de Lei sob exame foi
distribuídos a esta Comissão, me designando como relator da matéria, para
exame nos termos regimentais.
O Poder Executivo estimou o Orçamento Geral do Município de Pontal do Paraná,
para o exercício financeiro de 2021 incluindo o Poder Executivo e o Poder
Legislativo em R$ 140.000.000,00 (cento e cinquenta e seis mil duzentos e
reais), discriminados nos respectivos anexos que acompanham e integram este
projeto de lei, sendo analisados por esta Comissão os critérios da legislação em
vigor sobre a matéria.
É o relatório. Passa-se a fundamentação.
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
2. DA ANÁLISE
A Constituição da República, em seu art. 165, dispõe que leis de iniciativa do
Poder Executivo estabelecerão o plano plurianual, as diretrizes orçamentárias e
os orçamentos anuais, essa disposição é reproduzida na Lei Orgânica do
Município de Pontal do Paraná.
Segundo a Exposição de Motivos do Poder Executivo, tanto a Receita estimada
como a Despesa fixada foram elaboradas de acordo com as previsões do PPA —
Plano Plurianual — período 2018 e LDO/2021 — Lei de Diretrizes Orçamentárias,
constando da peça orçamentária valores consolidados, estando abrangidas as
receitas e despesas relativas às áreas de atuação das Secretarias Municipais.
O Poder Executivo ressalta ainda que, ao longo do período poderão ser realizadas
outras obras consideradas como essenciais, sem prejuízo da manutenção de
serviços também previstos na proposta orçamentária, necessários e prioritários
ao desenvolvimento do Município, com os devidos ajustes que se fizerem
necessários.
A atuação parlamentar na elaboração orçamentária é essencial, a discussão
proporcionada durante as reuniões do Plenário são indispensáveis e enriquecem
o processo legislativo, por isso é que a intervenção parlamentar no planejamento,
por meio da apresentação de emendas, revela a contribuição do Poder Legislativo
no aprimoramento desse planejamento, visando ao atendimento das prioridades
e metas da administração pública.
Por essa razão, o Projeto de Lei que que estima a receita no orçamento vigente do
Fundo Especial da Procuradoria Geral do Município, atende os requisitos legais
e deverá ser examinado, discutidas e submetidas a votação perante o Douto
Plenário desta Casa, sendo o caso, com exposição das razões de sua aprovação ou
rejeição.
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
MSAMARA IVvivititntilillll—
Estado do Paraná
Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
3. CONCLUSÃO
Destaca-se que conforme acima exposto, o Projeto de lei em análise, obedece às
regras impostas pela Lei Orgânica do Município, portanto está em conformidade
com a legislação vigente.
No entanto, OPINA pela regular tramitação do presente Projeto de Lei, cabendo
ao Distinto Plenário apreciar o seu mérito, destacando todas as ressalvas
apontadas.
É o parecer.
DO VOTO
A Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, após analisar o
parecer do relator, por unanimidade de votos, conclui pela adequação
orçamentária do citado Projeto de Lei, no entanto, opina favoravelmente à sua
regular tramitação, mantendo o destaque para as ressalvas, cabendo ao Plenário
apreciar o seu mérito.
Sala das Sessões, em 03 de novembro de 2.020.
-
Mar: o José Juvanente
Presidente/Relator Relator
Cleonice Silva do Nascimento
Vereadora - Membro
os
si PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PONTAL DO PARANÁ
É GABINETE DO PREFEITO | a o!
Ro! ta .
isa Ofício nº. 060/2020/GAB/PGM Pontal do Paraná, 30 de setembro de 2020.
Processo nº: 0756/2020 Hora: 13:44
Data de Protocolo: 30/09/2020
Interessado: Poder Executivo
Assunto: Mensagem n 60/2020
Excelentíssimo Senhor
OSEIAS LEAL
Presidente da Câmara Municipal de Pontal do Paraná
Assunto: Encaminha Mensagem n.º 060/2020
ig Excelentíssimo Senhor Presidente,
Conforme preceitua o Artigo 46, IV, da Lei Orgânica do Município,
vimos através deste, respeitosamente, solicitar que seja apreciada, por essa Casa
Legislativa, a Mensagem nº 060/2020, acompanhada do Projeto de Lei que “Estima
a receita e fixa a despesa do Município de Pontal do Paraná para o exercício
financeiro de 2021”.
Aproveitamos a oportunidade para externar nossos protestos de
elevada estima e distinguida consideração.
sand da
A
rm
Rodovia PR 407 - Km 18 — CEP 83255-000 Fone/FAX (041) 3455-9600 EMail : prefeituraG)pontaldoparana.pr.gov.br
Balneário de Praia de Leste — Pontal do Paraná - PR

tr
isa
GABINETE DO PREFEITO [E Qd
MENSAGEM Nº 060/2020
Excelentíssimo Senhor Presidente,
Senhores Vereadores:
Em cumprimento ao disposto na Constituição Federal e na Lei
Orgânica do Município de Pontal do Paraná, encaminhamos a Vossa Excelência,
para ser submetido ao exame dos Vereadores desta Egrégia Casa de Leis, projeto
de lei que dispõe sobre o Orçamento Anual do Município de Pontal do Paraná para o
exercício financeiro de 2021.
Cumpre informar aos nobres vereadores que referido projeto e os
valores nele constantes foram estimados e fixados em cumprimento à legislação em
vigor, em especial a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000)
e a Lei nº 4320/64, Instruções Normativas do Egrégio Tribunal de Contas do Estado
do Paraná, e, ainda, a Lei que define o Plano Plurianual para 2018-2021 e a Lei de
Diretrizes Orçamentárias para 2021.
Mister frisar que existem despesas de caráter obrigatório, por exemplo
vencimentos e vantagens fixas, obrigações patronais, amortização da dívida
fundada, dentre outras e, ainda, limites mínimos a serem aplicados com Saúde e
Educação e limite máximo com o Poder Legislativo, os quais foram fixados conforme
determina a legislação.
Diante do exposto, e certos da importância do projeto de lei,
solicitamos que seja apreciado, por essa Casa Legislativa, recebendo a aprovação
unânime dos vereadores e, na oportunidade, reiteramos nossos protestos de
admiração e apreço aos dignos componentes dessa Câmara Municipal.
ne,
Rodovia PR 407 - Km 18 - CEP 83255-000 Fone/FAX (041) 3455-9600 EMail : prefeitura(Dpontaldoparana.pr.gov.br
Balneário de Praia de Leste — Pontal do Paraná - PR
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Eoora PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PONTAL DO PARANÁ
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Ea PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PONTAL DO PARANÁ '
GABINETE DO PREFEITO [ 03
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PROJETO DE LEI O Ch |doão “e nom
Súmula: “Estima a receita e fixa a despesa
ra do município de Pontal do Paraná para o
exercício financeiro de 2021.”
Art. 1º. Esta Lei estima a receita do Município de Pontal do Paraná,
Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021, no montante de R$
140.000.000,00 (cento e quarenta milhões de reais), e fixa a despesa em igual
valor, compreendendo o orçamento fiscal referente aos Poderes Executivo e
Legislativo, seus fundos, órgãos e entidades da administração direta, nos termos do
Art. 165, 8 5º, da Constituição Federal, da Lei de Responsabilidade Fiscal, da Lei nº
4.320/64, do Plano Plurianual 2018-2021 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias para
o exercício de 2021.
Art. 2º. A Receita, discriminada em quadro anexo, observada a
classificação de natureza técnica, será realizada mediante a arrecadação de tributos,
rendas e outras Receitas Correntes e de Capital de acordo com a legislação
específica em vigor, segundo as seguintes estimativas:
e RECEITAS CORRENTES R$ 140.000.000,00
Impostos, Taxas e R$ 53.748.890,60
Contribuições de Melhoria
Receita de Contribuições R$ 7.337.000,00
o Receita Patrimonial R$ 770.377,40
Receita de Serviços R$ | 520.000,00
Transferências Correntes R$ 93.256.932,00
Outras Receitas Correntes R$ 541.000,00
Alienações de Bens R$ 30.000,00
TOTAL GERAL R$156.204.200,00
DEDUÇÕES 16.204.200,00
Impostos, Taxas e Contribuições R$ - 2.355.000,00
ema de Melhoria — Descontos Concedidos
Impostos, Taxas e Contribuições R$ - 30.000,00
de Melhoria — Outras Deduções
Rodovia PR 407 — Km 18 — CEP 83255-000 FonelFAX (041) 3455-9600 EMail : prefeituraQDpontaldoparana.br.gov.br
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Transferências Correntes — R$ - 13.819.200,00
Deduções FUNDEB
TOTAL DAS DEDUÇÕES
TOTAL DA RECEITA LIQUIDA
R$ 16.204.200,00
R$ 140.000.000,00
Art. 3º. A Despesa, detalhada em quadros anexos segundo classificações
de natureza técnica estipuladas pela legislação, discriminada por Órgãos, é fixada
no total de 140.000.000,00 (cento e quarenta milhões de reais), conforme o
tuto seguinte:
PODER LEGISLATIVO
01 - Câmara Municipal R$ 5.780.000,00
TOTAL PODER LEGISLATIVO R$ 5.780.000,00
PODER EXECUTIVO
02 — Gabinete do Poder Executivo R$ 756.200,00
03 — Secretaria Municipal de Administração R$ 22.960.040,00
04 — Secretaria Municipal de Finanças R$ 2.475.970,99
05 — Secretaria Municipal de Governo R$ 438.000,00
06 — Secretaria Municipal de Planejamento R$ 50.000,00
07 — Procuradoria Geral do Município R$ 4.440.000,00
08 — Secretaria Mun. de Assistência Social R$ 2.484.892,00
di 09 — Secretaria Municipal de Turismo e R$ 1.615.000,00
Desenvolvimento
10 — Secretaria Municipal de Educação
R$ 39.253.489,21
11 — Secretaria Municipal de Habitação e Assuntos
Fundiários
R$ 553.000,00
14 — Secretaria Municipal de Saúde
R$ 31.449.887,96
15 — Secretaria Municipal da Cidadania e Direitos
Humanos
R$ 657.000,00
16 — Lazer e
Juventude
Secretaria Municipal de Esporte,
R$ 412.779,74
17 — Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
R$ 23.190.264,67
18 — Secretaria Municipal de Infraestrutura
R$ 1.783.475, ê
Rodovia PR 407 — Km 18 — CEP 83255-000 Fone/FAX (041) 3455-9600 EMail : prefeituramDpontaldoparana. «br
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19 — Fundo Especial da Procuradoria Geral do R$ 300.000,00
Município
99 - Reserva de Contingência R$ 1.400.000,00
TOTAL PODER EXECUTIVO R$ 134.220.000,00
TOTAL GERAL DA DESPESA R$ 140.000.000,00
Art. 4º. Fica o Poder Executivo, autorizado a utilizar para fins
orçamentários e contábeis, as novas denominações de Órgãos e/ou Unidades
decorrentes de alterações legalmente aprovadas após a elaboração desta Lei,
incluídos conforme suas funções públicas ao orçamento.
Art. 5º. Fica o Poder Executivo, autorizado a movimentar por órgãos
centrais da administração as dotações atribuídas às diversas unidades
administrativas, conforme artigo 66 da Lei Federal nº. 4.320/64.
Art. 6º. Ficam os Poderes Executivo e Legislativo autorizados a abrir no
curso da execução orçamentária de 2021, créditos adicionais suplementares até o
limite de 35% (trinta e cinco por cento), da despesa fixada no orçamento/2021.
Art. 7º. Fica ainda o Poder Executivo autorizado a:
| — Criar, incluir nos elementos de despesas constantes da Lei
Orçamentária do exercício financeiro de 2021, os recursos do superávit financeiro
apurado em balanço patrimonial do exercício anterior, de acordo com os saldos
verificados em cada fonte, conforme o disposto no artigo 43, 8 1º, |, da Lei Federal
nº 4.320, de 17 de março de 1964, sendo que estes valores adicionados ao
orçamento/2020, em conformidade com as disposições deste artigo não serão
computados para fins de limites de que trata o artigo 6º desta lei.
Il — Realizar abertura de Créditos Adicionais Suplementares à conta do
excesso de arrecadação, considerando ainda a tendência do exercício, segundo as
fontes de recursos, na forma do artigo 43, 8 1º, inciso |, da Lei Federal nº. 4.320/64;
Ill — Suplementar as respectivas dotações, com recursos de operações de
crédito, conforme os termos previstos no inciso IV, do 8 1º, do art. 43 da Lei Federal
nº 4.320/64.
IV — Os Créditos Adicionais Especiais autorizados nos últimos quatros
meses do exercício de 2020, poderão ser reabertos no exercício de 2021, por ato do
Rodovia PR 407 - Km 18 = CEP 83255-000 Fone/FAX (041) 3455-9600 EMail : ontal
Balneário de Praia de Leste — Pontal do Paraná - PR

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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PONTAL DO PARANÁ
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Chefe do Poder Executivo Municipal, nos limites de seus saldos, conforme dispõe o
inciso IX, 8 2º, do artigo 167 da Constituição Federal.
vV -— Fica o Poder Executivo autorizado a fazer transposição,
remanejamento ou transferência de elementos e suplementos orçamentários nas
mesmas ou entre unidades orçamentárias, como também, de atividades ou projetos
da lei orçamentária vigente no exercício de 2021, como permite o artigo 167, inciso
VI, da Constituição Federal;
= A criar, alterar ou extinguir os códigos da destinação de recursos,
composta por Identificador de Uso, Grupo de Destinação de Recursos e Fontes de
Recursos, incluídos na Lei Orçamentária Anual para 2021 e em seus Créditos
Adicionais.
VII — Incluir na Lei Orçamentária Anual para 2021, outras fontes de
recursos para atender as suas peculiaridades.
Parágrafo único — Os remanejamentos de que tratam os incisos |, II, Ill e
IV não serão computados para efeito do limite fixado no art. 6º desta lei.
Art. 8º. Os recursos oriundos de convênios não previstos no orçamento
da Receita, ou o seu excesso, poderão ser utilizados como fontes de recursos para
abertura de créditos adicionais suplementares de projetos, atividades ou operações
especiais, por ato do Chefe do Poder Executivo Municipal.
Parágrafo Único. Os valores adicionados ao orçamento 2021, em
conformidade com as disposições deste artigo não serão computados para fins de
limites de que trata o artigo 6º desta lei.
Art. 9º. Os recursos da Reserva de Contingência são destinados ao
atendimento dos passivos contingentes, intempéries, outros riscos e eventos fiscais
imprevistos, superávit orçamentário e para obtenção de resultado primário positivo.
Parágrafo Único - A utilização dos recursos da Reserva de Contingência
será feita por ato do Chefe do Poder Executivo Municipal, também como recurso de
abertura de créditos adicionais suplementares e especiais.
Art. 10. As emendas parlamentares ao projeto desta lei orçamentária, em
consonância com o art. 148, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município de Pontal do x
Rodovia PR 407 — Km 18 — CEP 83255-000 FonelFAX (041) 3455-9600 EMail : prefeitura(Dpontaldoparana.pr.
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GABINETE DO PREFEITO (Oo
Paraná, serão aprovadas no limite de 1,2% (um inteiro e dois décimos por cento) da
receita corrente líquida realizada no exercício financeiro de 2019.
& 1º. Metade do percentual das emendas parlamentares, fixadas no caput
deste artigo deverá, ser destinada a ações e serviços públicos de saúde, em
conformidade com o $ 9º, do art. 166 da Constituição Federal.
8 2º. As emendas parlamentares aprovadas pelo Poder Legislativo
deverão respeitar os ditames estabelecidos nos parágrafos do art. 17 da Lei
Municipal nº 2.058/2020 (LDO 2021).
& 3º. As emendas parlamentares ao projeto de lei orçamentária deverão
guardar compatibilidades com a programação existente no PPA 2018-2021.
Pa 8 4º. As emendas parlamentares de que trata o inciso VIII, do art. 148
da Lei Orgânica de Pontal do Paraná não serão de execução obrigatória nos casos
de impedimento de ordem técnica.
8 5º. Serão considerados impedimentos de ordem técnica:
| — Não indicação do beneficiário, no caso de emendas destinadas a
transferências voluntárias;
Il — Desistência da proposta por parte do autor;
Ill — Falta de razoabilidade do valor proposto, incompatibilidade do valor
proposto com o cronograma de execução do projeto ou proposta de valor que
impeça a conclusão de uma etapa útil do projeto, no exercício; e,
IV — Outas razões de ordem técnica, devidamente justificadas.
8 6º. As emendas parlamentares impositivas serão analisadas pelos
órgãos e pelas entidades responsáveis pela sua execução, e os possíveis
pm impedimentos identificados serão comunicados oficialmente ao autor da emenda
para as devidas adequações técnicas.
Art. 11. O Poder Executivo Municipal, no prazo de até 30 (trinta) dias
após a publicação da lei orçamentária de 2021, por Decreto, deverá estabelecer a
programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso, nos
termos do disposto no artigo 8º e 13 da Lei Complementar nº. 101, de 04 de maio de
2000.
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Art. 12. Respeitada a finalidade de execução conjunta dos programas de
trabalho que beneficiem a população de Pontal do Paraná, o Poder Executivo
Municipal fica autorizado a firmar convênios, contratos de rateio, acordos e ajustes,
para o custeio de despesas de sua competência ou de outros entes da Federação.
Art. 13. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a firmar convênio
com Órgãos dos governos Federal e Estadual e instituições privadas, consórcios e
fundações, diretamente ou através de seus órgãos da administração direta ou
indireta.
Art. 14. Durante o exercício de 2021 o Poder Executivo Municipal poderá
realizar Operações de Crédito para financiamento de programas priorizados nesta
lei.
Art.15. Fica ainda, o Poder Executivo autorizado a promover as devidas
alterações das Leis nº 1675, de 04 de maio de 2017 (PPA 2018-2021) e Lei nº.
2.058, de 21 de julho de 2020 (LDO 2021).
Art. 16. Esta Lei entrará em vigor em 1º de janeiro de 2021.
Palácio Prefeito Rudisney Gimenes, 30 de setembro de 2020.
om
Co JORGE miGusL PILOTO NETTO
Procurador Geral
CARLOS EDUARDO BORGES MARIN
Secretário Municipal de Planejamento
DIONÉIA SERAFIM DE CASTRO SERENA KLOSS
Secretária Municipal de Finanças
Ee
Rodovia PR 407 — Km 18 — CEP 83255-000 Fone/FAX (041) 3455-9600 EMail : prefeitura(Dpontaldoparana.pr.gov.br
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MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2021
Demonstrativo da Despesa por Órgão e Funções tp
Adendo VIII a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985 A
Anexo 9, da Lei nº 4.320/64
Órgão: 1 PODER LEGISLATIVO
01 Legislativa 5.780.000,00
5.780.000,00
Órgão: 2 PODER EXECUTIVO
04 Administração 756.200,00
756.200,00
Órgão: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
04 Administração 22.960.040,00
06 Segurança Pública 0,00
22.960.040,00
Órgão: 4 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
04 Administração 2.475.970,99
2.475.970,99
Órgão: 5 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
04 Administração 438.000,00
438.000,00
Órgão: 6 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
04 Administração 50.000,00
50.000,00
Órgão: 7 PROCURADORIA GERAL
02 Judiciária 4.440.000,00
4.440.000,00
Órgão: 8 SECRETARIA MUN DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 Assistência Social 2.484.892,00
2.484.892,00
Órgão: 9 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO
04 Administração 95.000,00
13 Cultura 96.000,00
20 Agricultura 185.000,00
23 Comércio e Serviços 1.239.000,00
1.615.000,00
Órgão: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12 Educação 39,253.489,21
39.253.489,21
Órgão: 11 SECRETARIA MUN DE HABIT E AS FUNDIARIOS
04 Administração 543.000,00
16 Habitação 10.000,00
553.000,00
Órgão: 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
10 Saúde 31,449.887,96
31.449.887,96
Órgão: 15 SEC MUN DE URANÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
06 Segurança Pública 219.000,00
14 Direitos da Cidadania 234.000,00
26 Transporte 204.000,00
657.000,00 My
Órgão: 16 SEC. MU DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE
A
www.elotech.com.br 30/09/2020 Página: 1
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2021
Demonstrativo da Despesa por Órgão e Funções
Adendo VIII a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 9, da Lei nº 4.320/64
27 Desporto e Lazer 412.779,74
412.779,74
Órgão: 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
I5 Urbanismo 21.646.264,67
I8 Gestão Ambiental 1.544.000,00
23.190.264,67
Órgão: 18 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
I5 Urbanismo 1.783.475,43
1.783.475,43
Órgão: 19 FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
28 Encargos Especiais 300.000,00
300.000,00
Órgão: 99 reserva de contingencia
99 Reserva de Contingência 1.400.000,00
1.400.000,00
140.000.000,00
RESUMO POR ÓRGÃO
01 PODER LEGISLATIVO 5.780.000,00
02 PODER EXECUTIVO 756.200,00
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 22.960.040,00
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS 2.475.970,99
os SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 438.000,00
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 50.000,00
07 PROCURADORIA GERAL 4.440.000,00
08 SECRETARIA MUN DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.484.892,00
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO 1.615.000,00
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 39.253.489,21
E! SECRETARIA MUN DE HABIT E AS FUNDIARIOS 553.000,00
4 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 31.449.887,96
I5 SEC MUN DE SEGURANÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS 657.000,00
16 SEC. MUN. DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE 412.779,74
17 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 23.190.264,67
18 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 1.783.475,43
19 FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 300.000,00
99 reserva de contingencia 1.400.000,00
TOTAL: 140.000.000,00
Total Geral 140.000.000,00
www.elotech.com.br 30/09/2020 Página: 2
semingiese MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 202]
Art. 2º, Parágrafo 1º
Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Função de Governo
RECEITAS DESPESAS
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 53.748.890,60 | Legislativa 5.780.000,00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria - Descontos -2.355.000,00 | Judiciária 4.440.000,00
Concedidos es
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria - Outras -30.000,00 | Administração 27.318.210,99
Deduções Segurança Pública 219.000,00
a a sra Assistência Social 2.484.892,00
pi tt 520.000,00 | Saúde Soto 6570
Transferências Correntes 93.256.932.00 | Educação 39.253.489,21
Transferências Correntes - Deduções FUNDEB -13.819.200,00] Cultura 96.000,00
Outras Receitas Correntes 541.000,00 | Direitos da Cidadania 234.000,00
Alienação de Bens 30.000,00 Útbanismo. 23.429.740.10
Habitação 10.000,00
Gestão Ambiental 1.544.000,00
Agricultura 185.000,00
Comércio e Serviços 1.239.000,00
Transporte 204.000,00
Desporto e Lazer 412.779,74
Encargos Especiais 300.000,00
Reserva de Contingência 1.400.000,00
TOTAL 140.000.000,00 TOTAL 140.000.000,00
www.elotech.com.br
30/09/2020 Página: |
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MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2021
Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Adendo Il a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo 1, da Lei nº 4.320/64
RECEITAS DESPESAS
Receitas Correntes 156.174.200.00 156.174.200,00 | DESPESAS CORRENTES 127.437,118,6
Receitas Correntes - Descontos -2.355.000,00 -2.355,000,00 PESSOAL E ENCARGOS 64.024.360,75
Concedidos SOCIAIS
Receitas Correntes - Deduções -13.819.200,00 -13.819.200,00 JUROS E ENCARGOS DA 344.592,06
FUNDEB DIVÍDA
Receitas Correntes - Outras -30.000,00 -30.000,00 | OUTRAS DESPESAS 63.068.165,87
Deduções CORRENTES
Impostos, Taxas e 53.748.890,60 53.748.890,60
Contribuições de Melhoria
Impostos, Taxas e -2.355.000,00 -2.355.000,00
Contribuições de Melhoria -
Descontos Concedidos
Impostos, Taxas e 30.000,00 -30.000,00
Contribuições de Melhoria -
Outras Deduções
Contribuições 7.337.000,00 7.337.000,00
Receita Patrimonial 770.377,40 770.377,40
Receita de Serviços 520.000,00 520.000,00
Transferências Correntes 93.256.932,00 93.256.932,00
Transferências Correntes - -13.819.200,00 -13.819.200,00
Deduções FUNDEB
Outras Receitas Correntes 541.000,00 541.000,00
DEFICIT 0,00 | SUPERAVIT 12.532.881,32
TOTAL 139.970.000,00 | TOTAL 139.970.000,00|
SUPERAVIT 12.532.881,32
Receitas de Capital 30.000,00
DEFICIT 0,00)
DESPESAS DE CAPITAL 11,162,881,32
Alienação de Bens 30.000,00 INVESTIMENTOS 9.911.503,32
INVERSÕES FINANCEIRAS 5.000,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / 1.246.378,00
REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA
0,00] SUPERAVIT 1.400.000,00
12.562.881,32] TOTAL 12.562.881,32
DEFICIT
TOTAL
RESUMO
ECEITAS CORRENTES 139.970.000,00 — DESPESAS CORRENTES 127.437.118.68
ecra DE CAPITAL 30.000,00 — DESPESAS DE CAPITAL 11.162.881,32
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1,400,000,00
RESERVA LEGAL 0,00
140.000.000,00 TOTAL
RN
www.elotech.com.br 30/09/2020 Página: 1

eeiinéio MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
ido Estado do Paraná
Exercício: 2021
q Receita Segundo as Categorias Econômicas
Adendo Ill a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
Reduzido Receita Descrição Valor Orçado Legislação
1.0.0.0,00.0.0.00.00 Receitas Correntes 139.970.000,00
1.1.0.0.00.0.0.00.00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 51.363.890,60
1.1.1.0.00.0.0,00,00 Impostos 38.716.285,60
1,1,1.3.00.0.0.00.00 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer 2.020.000,00
Natureza
1,1.1.3.03.0.0.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 2.020.000,00
1.1,1.3.03.1,0.00,00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 1.770.000,00
1,1,1.3,03,1,1,00,00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - 1.770.000,00
Principal
! 1.1.1.3.03,1.1.01.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - 1.590.000,00
Poder Executivo
Es 1,1,1.3.03.1,1.02.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - 180.000,00
Poder Legislativo
1,1,1.3.03.4.0.00,00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros 250.000,00
Rendimentos
1,1,1.3.03.4.1.00,00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros 250.000,00
Rendimentos - Principal
1,1,1,3.03.4.1,01,00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros 250.000,00
Rendimentos - Poder Executivo - Principal
3 1.1,1.3.03.4.1,01,01 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros 250.000,00
Rendimentos
1,1,1.8.00.0,0.00,00 Impostos Especificos de Estados/DF Municipios 36.696.285,60
1.1.1.8.01.0.0.00.00 Impostos sobre o Patrimônio para 30.750.285,60
Estados/DF/Municípios
1.1,1.8.01.1.0.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 27.150.285,60
6 1,1,1.8.01,1,1,00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 21.795.000,00
- Principal
8 1,1,1.8.01,1,2.00,00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 395.000,00
- Multas e Juros
10 1.1.1.8.01.1.3.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 3.665.285,60
- Divida Ativa
12 1.1,1.8.01,1.4,00,00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 1.295.000,00
- Divida Ativa - Multas e Juros
1.1,1.8.01.4,0,00,00 Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis 3.600.000,00
e de Direitos Reais sobre Imóveis
13 1,1,1.8.01,4,1,00,00 Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis 3.600.000,00
e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principa
1.1,1.8.02.0.0.00.00 Impostos sobre a Produção, Circulação de Mercadorias e 5.946.000,00
Serviços
1,1,1,8.02.3.0.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 5.946.000,00
1,1,1.8.02.3.1,00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal 5.800.000,00
15 1.1.1.8.02.3.2.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e 40.000,00
Juros
16 1,1,1.8.02.3.3,00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Divida 100.000,00
Ativa
17 1.1.1.8.02.3.4,00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Divida 6.000,00
Ativa - Multas € Juros
1.1.2.0.00.0.0.00.00 Taxas 12.647.605,00
1.1.2.1.00.0.0.00.00 Taxas pelo Exercicio do Poder de Polícia 1.904.865,00
1.1.2.1.01.0.0.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 1.904.865,00
1,1.2.1.01.1.0.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 1.904.865,00
1,1,2,1.01,1.1.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 1.820.000,00
1.1,2.1.01,1.1.01,00 Taxas Vinculadas a Saúde 450.000,00
18 1,1,2,1,01.1,1.01,01 Taxa de Fiscalização - Vigilância Sanitária 450.000,00
1,1,2.1.01,1,1,02,00 Taxas Vinculadas a Alvará 1.178.000,00
19 1.1.2.1.01.1.1.02.01 Taxa para Licenciamento de Funcionamento de 1.050.000,00
Estabelecimentos Comerciais
21 1.1.2.1.01.1.1.02.02 Taxa para Licença de Ambulantes 80.000,00
22 1.1.2.1.01.1.1.02.03 Taxa para licença de Feirantes 10.000,00
23 1.1,2.1,01,1.1.02.04 Taxa para Licença de Execução Musical 6.000,00
24 1,1.2.1.01,1.1.02.05 Taxa para Licença de Taxistas 7.000,00 4
25 1,1.2,1,01,1.1,02.06 Taxa para Licença de Profissioanis Autônomos 25.000,00
1.1,2,1.01,1.1,03.00 Demais Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 192.000,00
www.elotech.com.br 30/09/2026 Página: 1
MUNICIPIO DE PONTAL DO RARUNA
ae
"4: Estado do Paraná
Exercício: 2021 V
“ N Yt
Receita Segundo as Categorias Econômicas ira
Adendo Il a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
Reduzido Receita Descrição Valor Orçado Legislação
26 1.1,2.1.01.1.1.03.02 Taxa de Vistoria Técnica 80.000,00
2 1.1.2.1.01,1.1,03.03 Taxa de Certidões de Confrontantes 2.000,00
28 1,1,2.1.01.1.1.03.04 Taxa de Guia Amarela 30.000,00
29 1,1,2,1,01,1.1,03.05 Taxa de Certidão de Caracteristicas 80.000,00
1,1.2.1,01.1.2.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e 12.200,00
Juros
1.1,2,1,01.1.2.01,00 Taxas Vinculadas a Saúde 4.000,00
30 1.1,2.1.01.1.2,01,01 Taxa de Fiscalização - Vigilância Sanitária 4.000,00
1,1,2,1,01,1.2.02,00 Taxas Vinculadas a Alvará 6.900,00
31 1,1,2,1.01.1.2.02.01 Taxa para Licenciamento de Funcionamento de 5.000,00
Estabelecimentos Comerciais
32 1.1.2.1.01.1.2.02.02 Taxa para Licença de Ambulantes 1.000,00
33 1,1.2.1.01,1,2.02.03 Taxa para licença de Feirantes 100,00
34 1.1.2.1.01.1.2.02.05 Taxa para Licença de Taxistas 500,00
35 1.1,2.1,01,1,2.02.06 Taxa para Licença de Profissioanis Autônomos 300,00
1,1,2.1,01,1.2.03,00 Demais Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 1.300,00
36 1.1.2.1.01.1,2.03.02 Taxa de Vistoria Técnica 500,00
37 11,2.1.01.1.2.03.04 Taxa de Guia Amarela 400,00
38 1.1,2.1.01.1.2.03.05 Taxa de Certidão de Características 400,00
1.1.2.1.01,1,3.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Divida 67.265,00
Ativa
1.1.2.1.01,1,3.01,00 Taxas Vinculadas a Saúde 20.000,00
39 1,1,2.1.01,1.3.01,01 Taxa de Fiscalização - Vigilância Sanitária 20.000,00
1.1,2.1.01.1,3.02.00 Taxas Vinculadas a Alvará 40.765.00
40 1,1,2,1,01,1,3.02.01 Taxa para Licenciamento de Funcionamento de 40.000,00
Estabelecimentos Comerciais
41 1,1,2.1.01,1.3.02.02 Taxa para Licença de Ambulantes 500,00
42 1.1.2.1.01,1.3.02.05 Taxa para Licença de Taxistas 265,00
1.1.2.1.01,1,3.03.00 Demais Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 6.500,00
43 1.1.2.1.01,1,3,03.02 Taxa de Vistoria Técnica 3.000,00
Ro] 1.1,2,1.01.1,3.03.03 Taxa de Certidões de Confrontantes 3.000,00
45 1.1.2.1.01.1.3.03,04 Taxa de Guia Amarela 400,00
46 1,1,2.1.01,1,3,03,05 Taxa de Certidão de Características 100,00
1.1,2.1.01.1.4.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Divida 5.400,00
Ativa - Multas e Juros
1,1.2.1,01.1,4,01.00 Taxas Vinculadas a Saúde 1.500,00
47 1,1,2.1.01.1.4,01.01 Taxa de Fiscalização - Vigilância Sanitária 1.500,00
1.1.2.1,01.1.4.02.00 Taxas Vinculadas a Alvará 2.600,00
48 1,1,2.1.01.1.4.02.01 Taxa para Licenciamento de Funcionamento de 2.000,00
Estabelecimentos Comerciais
49 1,1.2.1.01.1.4,02,02 Taxa para Licença de Ambulantes 100.00
so LE2.1.01.1.4 5 Taxa para Licença de Taxistas 500,00
1,1,2,1,01,1.4.03,00 Demais Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 1.300,00
51 L «14.03.02 Taxa de Vistoria Técnica 200,00
52 ! «14.03.03 Taxa de Certidões de Confrontantes 100,00
53 1 «14.03.04 taxa de Guia Amarela 500,00
54 1,1,2.1.01,1,4,03.05 Taxa de Certidão de Características 500,00
1,1,2.2.00.0.0.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 10.742.740,00
1,1,2.2.01.0.0.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 10.742.740,00
1.1.2.2.01.1,0,00,00 Taxas pela Prestação de Serviços 10.742.740,00
1,1,2.2,01.1.1.00,00 Taxas pela Prestação de Serviços - Principal 9.569.000,00
55 1,1.2.2.01.1,1.01,00 Taxas de Limpeza Pública - Carnê IPTU 2.900.000,00
56 1.1.2.2.01,1,1,02.00 Taxa de Coleta de Lixo - Cobrado pela Sanepar 6.600.000,00
57 1.1.2.2.01.1,1.03.00 Taxa de Valor Venal 2.000,00
58 1.1.2.2.01.1.1.04.00 Taxa Certidão Negativa/Positiva de Débitos 2.000,00
59 1,1,2.2,01.1,1,05.00 taxa de Conclusão de Obras 25.000,00
60 1,1,2.2.01,1,1,06.00 Demais Taxas de Prestação de Serviços 40.000,00
11.2.2.01.1,2,00,00 Taxas pela Prestação de Serviços - Multas e Juros 130.700,00
61 1.1.2.2.01.1.2.01.00 Taxas de Limpeza Pública - Carnê IPTU 50.000,00
www.elotech.com.br
30/09/2020 Página: 2
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2021
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Adendo Ill a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
Reduzido Receita Descrição Valor Orçado Legislação
62 1,1,2.2.01.1,2.03.00 Taxa de Valor Venal 100,00
63 1,1,2.2.01,1.2.04,00 Taxa Certidão Negativa/Positiva de Débitos 500,00
64 1,1.2.2.01.1.2.05.00 Taxa de Conclusão de Obras 100,00
65 1.1,2.2.01,1.2.06.00 Demais Taxas de Prestação de Serviços 80.000,00
1.1.2.2.01,1,3.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Divida Ativa 557.200,00
66 1,1.2.2.01.1,3.01,00 Taxas de Limpeza Pública - Carnê IPTU 550.000,00
67 1.1.2,2.01,1,3.03.00 Taxa de Valor Venal 200,00
68 1,1.2.2.01.1,3.04,00 Taxa Certidão Negativa/Positiva de Débitos 2.500,00
69 1.1.2.2.01.1,3.05.00 Taxa de Conclusão de Obras 1.000,00
70 1,1.2.2.01.1.3.06.00 Demais Taxas de Prestação de Serviços 3.500,00
1,1.2.2.01,1,4.00,00 Taxas pela Prestação de Serviços - Divida Ativa - Multas 485.840,00
e Juros
7 1.1.2.2.01.1.4.01.00 Taxas de Limpeza Pública - Carnê IPTU 35.000,00
72 1,1.2.2.01.1,4.03.00 Taxa de Valor Venal 100,00
73 1,1.2.2.01,1,4.04,00 Taxa Certidão Negativa/Positiva de Débitos 640,00
74 1,1.2.2.01,1,4.05.00 Taxa de Conclusão de Obras 100,00
75 1,1.2.2.01.1.4.06.00 Demais Taxas de Prestação de Serviços 450.000,00
1.2.0.0.00.0.0.00.00 Contribuições 7.337.000,00
1,2.4.0.00.0.0.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação 7.337.000,00
Pública
1.2.4.0.00.1.0.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação 7.337.000,00
Pública
1.2.4.0.00.1,1.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação 7.000.000,00
Pública - Principal
76 1.2.4.0.00.1,1.01,00 COSIP - Camnê IPTU 800.000,00
7 1.2.4.0.00.1.1.02.00 COSIP - Fatura Energia elétrica 6.200.000,00
1,2.4.0.00.1,2.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação 12.000,00
Pública - Multas e Juros
78 1,2.4.0.00.1.2.01.00 COSIP - Carnê IPTU 12.000,00
-2.4,0,00.1.3.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação 235.000,00
Pública - Divida Ativa
79 1.2.4.0.00.1,3.01,00 COSIP - Carnê IPTU 235.000,00
1.2.4.0,00.1.4.00,00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação 90.000,00
Pública - Dívida Ativa - Multas e Juros
80 1.2.4.0.00,1,4.01.00 COSIP - Carnê IPTU 90.000,00
1,3.0.0.00,0.0.00.00 Receita Patrimonial 770.377,40
1.3.1,0.00,0.0.00.00 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 460.000,00
1,3.1.0.01.0.0.00.00 Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de 460.000,00
Ocupação
1,3.1.0.01.1.0.00.00 Aluguéis e Arrendamentos 30.000,00
81 1.3.1.0,01,1.1.00.00 Aluguéis e Arrendamentos - Principal 30.000,00
1,3.1,0.01.2.0.00.00 Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação 430.000,00
82 1.3.1,0.01.2.1,00.00 Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Principal 430.000,00
1.3.2.0.00.0.0.00.00 Valores Mobiliários 310.377,40
1,3.2.1,00.0.0.00.00 Juros e Correções Monetárias 310.377,40
1,3.2.1,00.1,0.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 310.377,40
1,3.2.1.00.1.1.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 310.377,40
1,3.2.1,00.1.1.01.00 Rendimentos Financeiros - Educação 30.900,00
83 1.3.2.1.00.1,1.01,01 Rendimentos Financeiros - Fundeb 60% 7.000,00
84 1.3,2.1.00,1,1.01,02 Rendimentos Financeiros - Fundeb 40% 1.000,00
85 1,3.2.1.00.1,1.01.03 Rendimentos Financeiros - MDE - Fonte 103 4.000,00
86 1,3.2.1,00.1.1.01,04 Rendimentos Financeiros - MDE - Fonte 104 12.000,00
87 1,3.2.1.00.1.1.01,05 Rendimentos Financeiros - Salário Educação 6.000,00
88 1.3.2.1.00.1.1.01,06 Rendimentos Financeiros - Transporte Escolar - Estadual 800,00
89 1,3.2.1,00.1.1.01,07 Rendimentos Financeiros - Merenda Escolar 100,00
1.3.2.1.00.1,1,02.00 Rendimentos Financeiros - Saúde 33.189,40 é
90 «102.01 Rendimentos Financeiros - Atenção Básica 500,00 MA
91 -1.02,02 Rendimentos Financeiros - Vigilância em Saúde 200.00
92
1.02.03 Rendimentos Financeiros - APSUS 10900, /6
www.elotech.com.bi 30/09/2020 Página: 3
demos MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
“Estado do Paraná
Exercício: 2021
Receita Segundo as Categorias Econômicas Eos
Adendo Il a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
=D ll ITA AO
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
Reduzido Recei E Valor Orçado Legislação
93 1.3.2.1.00.1.1.02.04 Rendimentos Financeiros - Saúde 15% 32.389,40
1.3.2.1.00.1.1.03.00 Rendimentos Financeiros - Assistência Social 1.100,00
94 1.3.2.1.00.1.1.03.01 Rendimentos Financeiros - Proteção Social - Média 500,00
Complexidade '
95 1.3.2.1.00.1.1,03.03 Rendimentos Financeiros - Bolsa Família 600,00
1.3.2,1,00,1.1,04,00 Rendimentos Financeiros - Demais Recursos Vinculados 37.000,00
96 1.3.2.1.00.1.1.04.01 Rendimentos Financeiros - Royalties 10.000,00
97 1.3.2.1.00.1.1.04,02 Rendimentos Financeiros - Detran 4.000,00
98 1.3.2.1.00.1.1.04.03 Rendimentos Finaceiros - COSIP 7.000,00
99 1.3.2,1,00.1,1,04.05 Rendimentos Financeiros - Taxas Poder de Políicia 3.000,00
100 1.3.2.1,00.1.1,04.06 Rendimentos Financeiros - Taxas Prestação de Serviços 5.000,00
101 1,3.2,1,00,1,1.04,07 Rendimentos Financeiros - Concessão 334/97 - Sanepar 8.000,00
1.3.2.1.00.1.1,05.00 Rendimentos Financeiros - Recursos Não Vinculados 208.188,00
102 1.3.2,1.00.1.1.05.01 Rendimentos Financeiros - Fonte 1000 203.188,00
103 1.3.2,1,00.1.1.05.02 Rendimentos Financeiros - Fonte 002 4.000,00
104 1.3.2,1,00.1.1.05.03 Rendimentos Financeiros - Câmara Municipal 1.000,00
1.3.9.0.00.0.0.00.00 Demais Receitas Patrimoniais 0,00
1.3.9.0.00.1.0.00.00 Demais Receitas Patrimoniais 0,00
1.3.9.0.00.1.1,00.00 Demais Receitas Patrimoniais - Principal 0,00
1.6.0.0.00.0.0.00.00 Receita de Serviços 520.000,00
1.6.2.0.00.0.0.00.00 Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao 520.000,00
Transporte
1.6.2.0.02.0.0.00.00 Serviços de Transporte 520.000,00
1.6.2.0.02.1.0.00.00 Serviços de Transporte 520.000,00
1,6.2.0.02.1.1.00.00 Serviços de Transporte - Principal 500.000,00
105 1,6.2.0.02.1.1.01.00 Serviços de Transporte - Hidroviário 500.000,00
1,6.2.0.02.1.2.00.00 Serviços de Transporte - Multas e Juros 0,00
1.6.2.0.02.1.3.00.00 Serviços de Transporte - Divida Ativa 20.000,00
106 1.6.2.0.02.1.3.01.00 Serviços de Transporte - Hidroviário 20.000,00
1.6.2.0.02.1.4.00.00 Serviços de Transporte - Divida Ativa - Multas e Juros 0.00
1.7.0.0.00.0.0.00.00 Transferências Correntes 79.437,732,00
1.7.1.0.00.0.0.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 27.703.132,00
1.7.1.8.00.0.0.00.00 Transferências da União - Especifica E/M 27.703.132,00
1.7.1.8.01.0.0.00.00 Participação na Receita da União 22.924.000,00
1.7.1,8.01.2.0.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 20.800.000,00
Cota Mensal
108 1,7.1,8.01,2.1.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municipios - 20.800.000,00
Cota Mensal - Principal
1.7.1.8.01,3.0.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios 1% 1.060.000,00
Cota entregue no mês de dezembro
109 1,7.1,8.01.3.1.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios 1% 1.060.000,00
Cota entregue no mês de dezembro - Principal
1,7.1,8.01,4.0.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municipios - 1.060.000,00
1% Cota entregue no mês de julho
HO 1.7.1.8.01,4,1,00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1.060.000,00
1% Cota entregue no mês de julho - Principal
1.7.1.8.01.5.0.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial 4.000,00
Rural
mn 1.7.1.8.01.5.1.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial 4.000,00
Rural - Principal
1.7.1.8.02.0.0.00.00 Transferência da Compensação Financeira pela 400.000,00
Exploração de Recursos Naturais
1.7.1.8.02.6.0.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo FEP 400.000,00
3 1.7.1.8.02.6.1.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo FEP - 400.000,00
Principa
1.7.1.8.03.0.0.00.00 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde 1.979.000,00
SUS Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manute
1,7.1.8.03.1.0.00.00 Transferência de Recursos do SUS Atenção Primária 1.979.000,00 A
NY 1.7.1.8.03.1.1,00.00 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde 1.979.000,00
SUS Repasses Fundo a Fundo - Principal
1.7.1.8.03.1.1,01.00 PISO DA ATENÇÃO BÁSICA FIXO-PAB FIXO 1.979.000,00
www.elotech.com.br 30/09/2020 Página: 4
amos MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2021
Receita Segundo as Categorias Econômicas * *.
Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
Reduzido Receita Descrição
114 1.7.1.8.03.1.1.01,08 SUS - FAE
Hs 1.7.1.8.03.1,1.01.09 Piso Básico de Atenção Básico - PAB FIXO
16 1.7.1.8.03.1.1.01.10 Piso Atenção Básico - Variável - PAB
17 1,7.1.8.03,1,1.01.1] Agente Comunitário de Saúde
18 1.7.1.8.03.1.1.01,13 Inc. Financ. Estados, Distrito Federal e Municipios para
a VigilÂncia em Saúde- Despesas Diversas
9 1.7.1.8.03.1.1.01.16 Incent. Financ. aos Estados, Distrito Federal e
Municipios para Execuções de Vigilância Sanitária
120 1.7.1.8.03.1,1.01,18 BLOCO DE INVESTIMENTO NA REDE DE
SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
1,7.1.8.03.1,1,02.00 VIGILÂNCIA EM SAÚDE
1.7.1.8.03.1.1,03.00 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
1.7.1.8.03.1,1,04.00 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
AMBULATORIAL E HOSPITALAR ,
1.7.1.8.04,0,0.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde
SUS - Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Estru
1.7.1.8.04,1,0.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde
SUS Destinados à Atenção Primária
1.7.1,8.04.1.1,00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de
Assistência Social FNAS - Principal
1.7.1.8,04.1,1.01.00 PISO BÁSICO FIXO (SUAS)
121 1.7.1.8.04.1,1,01.01 Bloco Financeiro Proteção Social Básica
122 1.7.1.8.04.1.1.01.02 Bloco Financeiro Bolsa Familia e Cadastro Único
123 1.7.1.8.04,1.1.01.03 SUAS - IGD - MDS 337/11
1.7.1.8.04.1.1.02.00 SUAS - MÉDIA COMPLEXIDADE
124 1.7.1.8.04,1.1.02.01 Bloco Financeiro Proteção Social Média Complexidade
125 1.7.1,8.04.1.1.02.02 SUAS - Componente para Qualificação da Gestão
126 1.7.1.8.04,1.1.07.00 EMASBPC - Programa BPC na Escola
1,7.1.8.05.0.0.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do
Desenvolvimento da Educação FNDE
1.7.1.8.05.1.0.00.00 Transferências do Salário-Educação
127 1.7.1.8.05.1.1.00.00 Transferências do Salário-Educação - Principal
1.7.1,8.05,3.0.00.00 Transferências Diretas do ENDE referentes ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar PNAE
128 1.7.1.8.05.3.1.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar PNAE - Princ
1.7,1,8.05.4.0.00.00 Transferências Diretas do ENDE referentes ao Programa
Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar P
129 1.7.1.8.05.4.1.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa
Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar P
1.7.1.8.06.0.0.00.00 Transferência Financeira do ICMS Desoneração L.C, N
87/96
1.7.1.8.06.1.0.00,00 Transferência Financeira do ICMS Desoneração L.C, N
87/96 - Principal
1.7.1,8.99.0.0.00.00 Outras Transferências da União
1,7.1,8.99,1.0.00.00 Outras Transferências da União
1.7.1.8.99.1,1,00.00 Outras Transferências da União - Principal
1.7.2.0.00.0.0.00.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de
suas Entidades
1.7.2.8.00.0.0.00.00 Transferências dos Estados - Específica E/M
1.7.2.8.01,0.0.00.00 Participação na Receita dos Estados
1.7.2.8.01.1.0.00.00 Cota-Parte do ICMS
130 1.7,2.8.01.1.1.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal
1.7.2.8.01.2.0.00.00 Cota-Parte do IPVA
132 1.7.2.8.01.2.1.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal
1,7.2.8.01.3.0.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios
134 1.7.2.8.01.3,1,00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
1.7.2.8.01.4,0.00.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Dominio
nã Econômico
1,7.2.8.01.4.1.00.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio
Econômico - Principal
Valor Orçado Legislação
300.000,00
700.000,00
400.000,00
500.000,00
60.000,00
15.000,00
4.000,00
0,00
0,00
0,00
252.632,00
252.632,00
252.632,00
163.400,00
100.800,00
44.600,00
18.000,00
88.912,00
88.212,00
700,00
320,00
2.147.500,00
1.590.000,00
1.590.000,00
553.000,00
553.000,00
4.500,00
4.500,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0.00
34.939.600,00
34.939.600,00
34.514.800,00
32.000.000,00
32.000.000,00
2.420.000,00
2.420.000,00
52.800,00
52.800,00
42.000,00
42.000,00
www.elotech.com.br
q
30/69/2020 Página: 5
ERRA MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Rêt ti Estado do Paraná
Exercício: 2021
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Adendo Ill a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
Reduzido Receita Descrição Valor Orçado Legislação
1.7.2.8.02.0.0.00.00 Transferência da Cota-parte da Compensação Financeira 8.600,00
(25%)
1.7.2,8.02.2.0,00.00 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos 7.500,00
Minerais - CFEM
137 1,7.2.8.02.2.1.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos 7.500,00
Minerais - CFEM - Principal
1,7.2.8.02.3.0.00.00 Cota-parte Royalties Compensação Financeira pela 1.100,00
Produção do Petrólco Lei n 7.990/89, artigo 9
138 1.7.2.8.02.3.1.00.00 Cota-parte Royalties Compensação Financeira pela 1,100,00
Produção do Petróleo Lei n 7.990/89, artigo 9
1.7.2.8.03.0.0.00.00 Transferência de Recursos do Estado para Programas de 0,00
Saúde Repasse Fundo a Fundo
1.7.2.8.03.1.0.00.00 Transferência de Recursos do Estado para Programas de 0,00
Saúde Repasse Fundo a Fundo
1.7.2.8.03.1.1.00,00 Transferência de Recursos do Estado para Programas de 0,00
Saúde Repasse Fundo a Fundo - Principal
1.7.2.8.99.0.0.00.00 Outras Transferências dos Estados 416.200,00
1.7.2.8.99.1.0.00.00 Outras Transferências dos Estados 416.200,00
1.7.2.8.99,1,1.00.00 Outras Transferências dos Estados - Principal 416.200,00
139 1.7.2.8.99,1.1.01,00 Outras Transferências dos Estados - Principal 416.200,00
1.7.4.0.00,0.0.00.00 Transferências de Instituições Privadas 795.000,00
1.7.4.8.00.0.0.00.00 Transferências de Instituições Privadas - Especifica E/M 795.000,00
1.7.4.8.10.0.0.00.00 Outras Transferência de Instituições Privadas para 795.000,00
EST/DF/MUN - Não Especificadas Anteriormente
1,7.4.8.10.1.0.00.00 Outras Transferência de Instituições Privadas para 795.000,00
EST/DF/MUN - Não Especificadas Anteriormente
140 1,7.4.8.10.1,1.00.00 Outras Transferência de Instituições Privadas para 795.000,00
EST/DE/MUN - Não Especificadas Anteriormente - Pr
1.7.5.0.00.0.0.00.00 Transferências de Outras Instituições Públicas 16.000.000,00
1.7.5.8.00.0,0.00.00 Transferências de Outras Instituições Públicas - 16.000.000,00
Especifica E/M
1.7.5.8.01.0.0.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e 16.000.000,00
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriza
1,7.5.8.01,1.0.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e 16.000.000,00
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriza
141 1,7.5.8.01.1.1.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e 16.000.000,00
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriza
1.9.0.0.00.0.0.00.00 Outras Receitas Correntes 541.000,00
1.9.1,0.00.0.0.00.00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 236.000,00
1.9.1.0.01.0.0.00.00 Multas Previstas em Legislação Especifica 200.000,00
1.9.1.0.01.1,0.00.00 Multas Previstas em Legislação Especifica 200.000,00
1.9.1.0.01,1.1.00.00 Multas Previstas em Legislação Especifica - Principal 200.000,00
142 1,9.1.0.01.1.1,01.00 Multas de Trânsito 200.000,00
1,9.1.0.01.1.2.00.00 Multas Previstas em Legislação Específica - Multas e 0,00
Juros
1.9.1.0.01.1.3.00.00 Multas Previstas em Legislação Especifica - Divida 0,00
Ativa
1.9.1.0.01.1.4.00.00 Multas Previstas em Legislação Específica - Divida 0,00
Ativa - Multas e Juros
1.9.1.0.06.0.0.00.00 Multas por Danos Ambientais 36.000,00
1,9,1.0.06.1.0.00.00 Multas Administrativas por Danos Ambientais 36.000,00
143 1.9.1,0.06.1.1.00.00 Multas Administrativas por Danos Ambientais - 36.000,00
Principal
1.9.2.0.00.0,0.00.00 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 5.000,00
1.9.2.2.00.0.0.00,00 Restituições 5.000,00
1.9.2.2.99.0.0.00.00 Outras Restituições 5.000,00
1.9.2.2.99.1.0.00.00 Outras Restituições 5.000,00
1.9.2.2.99.1.1.00.00 Outras Restituições - PRINCIPAL, 5.000,00
1.9.2.2.99.1.1.99,00 Restituições diversas - Principal 5.000,00 E ,
144 1.9.2.2.99.1.1,99,01 Restituições Diversas 5.000,00
1.9.9,0.00.0.0.00.00 Demais Receitas Correntes 300.000,00
19.9.0.12.0.0.00.00 Encargos Legais pela Inscrição em Divida Ativa e 300.000,00
Receitas de Onus de Sucumbência
www.elotech.com.br 30/09/2020 Página: 6
eaitómtita MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
“aaa aço Estado do Paraná
Exercício: 2021
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Adendo Ill a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
Reduzido Receita Descrição Valor Orçado Legislação
1.9.9.0.12.2.0.00.00 Ônus de Sucumbência 300.000,00
145 1.9.9.0.12.2.1.00.00 Ônus de Sucumbência - Principal 300.000,00
2.0.0.0.00.0.0.00.00 Receitas de Capital 30.000,00
2.2.0.0.00.0.0.00.00 Alienação de Bens 30.000,00
2.2.2.0.00.0.0.00.00 Alienação de Bens Imóveis 30.000,00
2.2.2.0.00.1.0.00,00 Alienação de Bens Imóveis 30.000,00
146 2.2.2.0.00.1.1.00,00 Alienação de Bens Imóveis - Principal 30.000,00
TOTAL: 140.000.000,00
www.elotech.com.br 30/09/2020 Página: 7
q
RECEITA
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2021
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Adendo Ill a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
DESCRIÇÃO
-1.3.03.0.0.00.00.00.00,00.
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
2.020.000,00
VALOR
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Receitas Correntes 156.174.200,00
1.0.0.0,00.0.0.00.00.00.00.00. Receitas Correntes - Descontos Concedidos 2.355.000,00
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00, Receitas Correntes - Deduções FUNDEB -13.819.200,00
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Receitas Correntes - Outras Deduções -30.000,00
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 53.748.890,60
1,1,0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria - Descontos Concedidos 2.355.000,00
1,1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria - Outras Deduções -30.000,00
1,1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00, Impostos 40.651.285,60
1,1.1,0.00.0.0.00.00.00.00.00. Impostos - Descontos Concedidos -1.905.000,00
1,1,1.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Impostos - Outras Deduções -30.000,00
1,1.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00. Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 2.020.000,00
Li
1]
-1.8.01.1.2.00.00.00.00.00
-1.3.03.1.0.00.00.00.00.00.
-1.3.03.1.1.00.00.00.00.00.
-1.3,03.1,1.01.00.00.00.00.
-1.3,03.1.1.02.00.00,00.00.
-1,3,03.4.0.00.00.00.00.00.
«1.3,03.4.1.00.00.00.00.00.
“1,3.03,4,1,01.00,00.00.00.
«1,3.03.4,1.01.01,00.00.00.
-1.8.00.0.0.00.00.00.00.00.
-1.8.00.0.0.00.00.00.00.00.
-1.8.00.0.0.00.00.00.00.00.
-1.8.01.0.0.00.00.00.00.00.
-1.8.01.0.0.00.00.00.00.00.
-1.8.01.0,0.00.00.00,00,00.
.1,8.01.1,0.00.00.00.00.00.
-1.8.01.1.0.00.00.00.00.00.
«1.8.01,1,0.00.00,00,00.00.
:1.8.01.1,1.00.00.00.00.00.
-1.8.01.1.1.00.00.00.00.00.
:1,8.01,1,1,00.00.00.00.00.
-1.8.01.1,2.00.00,00,00.00.
“1.8.01,1.3.00.00.00.00.00.
«1,8.01.1.3.00.00.00.00.00.
“1.8.01.1.4.00.00.00.00.00.
-1,8.01.1.4,00.00.00.00.00.
«1,8.01.4.0.00.00.00.00.00.
:1.8.01.4.1.00.00.00.00.00.
-1.8.02.0.0.00.00.00.00.00.
8.02.0.0.00.00.00.00.00.
-1,8.02.3.0.00.00.00.00.00.
-1,8.02.3.0.00.00.00.00.00.
1.8.02.3.1.00.00.00.00.00.
.1,8.02.3.2.00,00,00.00.00.
-1.8.02.3.3.00.00.00.00.00.
-1,1.8.02.3.4,00.00.00.00.00.
«1.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
1.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
«1,2.1,00.0.0.00.00.00.00.00.
«1,2.1,00.0.0.00.00.00.00.00.
1.2.1.01,0.0.00.00.00.00.00.
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Executivo
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Legislativo
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte * Outros Rendimentos - Poder Executivo - Principal
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos
Impostos Específicos de Estados/DF Municipios
Impostos Especificos de Estados/DF Municípios - Descontos Concedidos
Impostos Específicos de Estados/DF Municípios - Outras Deduções
Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios
Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municipios - Descontos Concedidos
Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municipios - Outras Deduções
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Descontos Concedidos
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Outras Deduções
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal - Descontos Concedidos
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal - Outras Deduções
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros - Outras Deduções
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa - Outras Deduções
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa - Multas e Juros - Descontos Concedido
Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis
Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principa
Impostos sobre a Produção, Circulação de Mercadorias e Serviços
Impostos sobre a Produção, Circulação de Mercadorias e Serviços - Descontos Concedidos
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Descontos Concedidos
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Divida Ativa
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Divida Ativa - Multas e Juros
Taxas
Taxas - Descontos Concedidos
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
Taxas pelo Exercicio do Poder de Polícia - Descontos Concedidos
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 1
www. elotech.com.br
1.770.000,00
1.770.000,00
1.590.000,00
180.000,00
250.000,00
250.000,00
250.000,00
250.000,00
38.631.285,60
=1.905.000,00
-30.000,00
32.685.285.60
-1.905.000.00
30.000,00
29.085.285,60
-1.905.000,00
30.000,00
23.700.000,00
-1,900.000,00
5.000,00
400.000,00
=-5.000,00
3.685.285,60
20.000,00
1.300.000,00
=5.000,00
3.600.000,00
3.600.000,00
5.946.000,00
0.00
5.946.000,00
0,00
5.800.000,00
40.000,00
100.000,00
6.000,00
13.097.605,00
-450,000,00
2.354.865,00
-450,000,00
2.354.865,00
30/09/2020Pág. |
q
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2021
RECEITA
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Adendo Ill a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Duemiubiiaiiladcol
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
ll
DESCRIÇÃO
VALOR
1,1.2,1,01,0.0.00.00.00.00.00.
1,1.2,1.01.1.0.00.00.00.00.00.
1.1.2.1.01,1.0.00.00.00.00.00.
1,1,2,1,01.1.1,00.00.00.00.00,
1.1.2.1.01,1.1.00.00.00.00.00,
1,1,2.1.01.1.1,01,00.00.00.00.
1,1,2.1.01,1,1,01.01.00.00.00.
1.1.2.1,01.1.1.02.00.00.00.00.
1,1,2.1.01.1.1.02.00.00.00.00.
1,1.2.1.01,1,1.02.01.00.00.00,
1.1.2.1.01,1,1.02.01.00,00.00.
1.1.2.1.01,1.1.02.02.00.00.00.
74,2,1,01.1.1,02.03.00.00.00.
.2.1,01,1.1.02.04.00.00.00.
1.1.2.1,01.1.1.02.05.00.00.00.
1,1.2.1.01,1,1.02.06.00.00.00.
1,1,2.1,01,1.1.03.00.00.00.00.
1.1,2.1,01,1,1,03.02.00.00.00.
1,1.2.1,01.1,1.03,03.00.00.00.
1,1.2.1.01,1,1.03.04.00.00,00.
1,1.2.1,01.1.1.03.05.00.00.00.
1,1.2.1,01.1.2.00.00.00.00.00.
1.1.2.1.01.1.2.01,00.00.00.00.
1,1,2.1.01.1.2.01.01.00,00.00.
1,1,2,1.01.1.2.02.00.00.00.00.
1,1.2.1,01.1.2.02.01.00.00.00.
1.1.2.1,01,1.2.02.02.00.00.00.
.1.2.02.03.00.00.00.
1.1,2.1.01.1.2.02.05.00.00.00.
1.1.2.1.01,1.2,02.06.00.00.00.
1.1.2.1.01.1.2,03.00.00.00.00.
=. 1,2,1.01.1.2.03.02.00.00.00.
1.2.1.01,1.2.03.04.00.00.00.
1.1,2.1.01,1.2.03.05.00.00.00.
1,1.2.1.01,1.3.00.00,00.00.00.
1,1,2.1.01,1.3,01.00.00.00.00.
1.1.2.1.01.1.3.01.01,00.00.00.
1.1.2.1,01,1.3.02.00.00.00.00,
1.1.2.1.01,1.3,02.01.00.00.00.
1.1.2.1.01.1.3.02.02.00.00.00.
1,1.2.1.01.1.3.02.05.00.00.00.
1,1.2,1,01.1.3.03.00.00.00.00.
1.1.2.1,01,1.3.03.02.00.00.00.
1,1,2.1.01.1.3,03.03.00.00.00.
1.1.2.1,01,1,3.03.04.00.00.00.
1.1.2.1,01.1,3.03.05.00.00.00.
1,1.2.1.01,1.4.00.00.00.00.00.
1,1.2.1.01,1.4,01.00.00,00.00.
1.1.2.1.01,1,4.01.01,00.00.00.
1.1.2.1.01.1.4,02.00.00.00.00.
02.01.00,00.00.
1.1.2.1.01,1.4,02.02.00.00.00.
1,1.2.1.01.1,4.02,05.00.00.00.
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Descontos Concedidos
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Descontos Concedidos
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal - Descontos Concedidos
Taxas Vinculadas a Saúde
Taxa de Fiscalização - Vigilância Sanitária
Taxas Vinculadas a Alvará
Taxas Vinculadas a Alvará - Descontos Concedidos
Taxa para Licenciamento de Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais
Taxa para Licenciamento de Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais - Descontos Concedidos
Taxa para Licença de Ambulantes
Taxa para licença de Feirantes
Taxa para Licença de Execução Musical
Taxa para Licença de Taxistas
Taxa para Licença de Profissioanis Autônomos
Demais Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
Taxa de Vistoria Técnica
Taxa de Certidões de Confrontantes
Taxa de Guia Amarela
Taxa de Certidão de Características
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros
Taxas Vinculadas a Saúde
Taxa de Fiscalização - Vigilância Sanitária
Taxas Vinculadas a Alvará
Taxa para Licenciamento de Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais
Taxa para Licença de Ambulantes
Taxa para licença de Feirantes
Taxa para Licença de Taxistas
Taxa para Licença de Profissioanis Autônomos
Demais Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
Taxa de Vistoria Técnica
Taxa de Guia Amarela
Taxa de Certidão de Características
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Divida Ativa
Taxas Vinculadas a Saúde
Taxa de Fiscalização - Vigilância Sanitária
Taxas Vinculadas a Alvará
Taxa para Licenciamento de Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais
Taxa para Licença de Ambulantes
Taxa para Licença de Taxistas
Demais Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
Taxa de Vistoria Técnica
Taxa de Certidões de Confrontantes
Taxa de Guia Amarela
Taxa de Certidão de Caracteristicas
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Divida Ativa - Multas e Juros
Taxas Vinculadas a Saúde
Taxa de Fiscalização - Vigilância Sanitária
Taxas Vinculadas a Alvará
Taxa para Licenciamento de Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais
Taxa para Licença de Ambulantes
Taxa para Licença de Taxistas
www.elotech.com.br
rá
“a
mw
-450.000,00
2.354.865,00
-450,000,00
2.270.000,00
-450,000,00
450.000,00
450.000,00
1.628.000,00
-450.000,00
1,500.000,00
-450.000,00
80.000,00
10.000,00
6.000,00
7.000,00
25.000,00
192.000,00
80.000,00
2.000,00
30.000,00
80.000,00
12.200,00
4.000,00
4.000,00
6.900,00
5.000,00
1.000,00
100,00
500,00
300,00
1.300,00
500,00
400,00
400,00
67.265,00
20.000,00
20.000,00
40.765,00
40.000,00
500,00
265,00
6.500,00
3.000,00
3.000,00
400,00
100,00
5.400,00
1.500,00
1.500,00
2.600,00
2.000,00
100,00
500,00
30/09/2020Pãg. 2
qa
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2021
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Adendo Ill a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
RECEITA DESCRIÇÃO VALOR
1,1.2.1.01.1.4.03.00.00.00.00. Demais Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 1.300,00
1.1.2.1.01,1.4.03.02.00.00.00. Taxa de Vistoria Técnica 200,00
1,1.2,1.01.1.4.03.03.00.00.00. Taxa de Certidões de Confrontantes 100,00
1,1,2.1.01.1.4.03.04.00.00.00. taxa de Guia Amarela 500,00
1.2.1,01,1.4.03.05.00.00.00. Taxa de Certidão de Características 500,00
1.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00. Taxas pela Prestação de Serviços 10.742.740,00
:1.2.2,01.0.0.00.00.00.00.00. Taxas pela Prestação de Serviços 10.742.740,00
1
1
!
1,1.2.2.01.1.0.00.00.00.00.00.
1,1.2.2.01.1.1.00.00.00.00.00.
1.1.2.2.01.1,1.01.00.00.00.00,
1,1,2.2.01.1.1.02.00.00.00.00,
1,1,2.2.01,1,1.03.00.00.00.00.
:1.2.2.01.1,1.04.00,00.00.00.
.2.2.01,1,1.05.00.00.00.00.
1,1.2.2.01.1,1.06.00.00.00.00.
1,1.2.2.01.1.2.00.00,00.00.00.
1.1.2.2,01.1.2.01.00.00.00.00.
1.1.2.2.01.1,2.03.00.00.00.00.
1,1.2.2.01.1.2.04.00.00.00.00.
1,1.2.2.01.1.2.05.00.00.00.00.
1.1.2.2.01.1.2.06.00.00.00.00.
1.1.2.2.01.1,3.00,00.00.00.00.
1,1.2.2.01.1.3.01,00.00.00.00.
1.1,2.2.01.1.3.03.00.00.00.00.
1,1.2.2.01.1.3.04,00.00.00.00.
1.1.2.2.01.1.3.05.00.00.00.00.
1.1,2.2.01.1.3.06.00.00.00.00.
1.1.2.2.01.1.4.00.00.00.00.00,
1.1.2,2.01.1.4,01.00.00.00.00.
1.1.2.2.01.1.4.03.00.00.00.00.
1.1.2.2.01.1.4,04.00.00.00.00.
4,1,2,2.01,1.4.05.00.00.00.00.
2.2.01.1.4.06.00.00.00.00,
1.2.0.0.00.0.0,00.00.00.00.00.
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
1,2.4.0.00.1.0.00.00.00.00,00.
1.2.4.0.00.1.1.00.00.00.00,00.
1.2.4.0.00.1.1.01.00.00.00.00.
1.2.4.0.00.1.1.02.00.00.00.00.
1.2.4.0.00.1.2.00.00.00.00.00.
1.2.4.0.00.1.2.01.00.00.00.00.
1.2.4.0.00.1,3.00.00.00.00.00.
1.2,4.0.00.1.3.01,00.00.00.00.
1.2.4.0.00.1.4.00.00.00,00.00.
1.2.4.0.00.1:4.01,00.00.00.00.
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
1.3.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
1.3.1.0.01.0.0,00.00.00.00.00.
1.3.1.0.01.1.0.00.00.00.00.00.
1.3.1,0.01.1,1,00.00.00.00.00.
1.3.1.0.01.2.0.00.00.00.00.00.
1.3.1.0.01.2.1,00.00.00.00.00.
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
Taxas pela Prestação de Serviços
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
Taxas de Limpeza Pública - Camê IPTU
10,742.740,00
9.569.000,00
2.900.000,00
Taxa de Coleta de Lixo - Cobrado pela Sanepar 6.600.000,00
Taxa de Valor Venal 2.000.00
Taxa Certidão Negativa/Positiva de Débitos 2.000,00
taxa de Conclusão de Obras 25.000,00
Demais Taxas de Prestação de Serviços 40.000,00
Taxas pela Prestação de Serviços - Multas e Juros 130.700,00
Taxas de Limpeza Pública - Carnê IPTU 50.000,00
Taxa de Valor Venal 100,00
Taxa Certidão Negativa/Positiva de Débitos 500.00
Taxa de Conclusão de Obras 100,00
Demais Taxas de Prestação de Serviços 80.000,00
Taxas pela Prestação de Serviços - Divida Ativa 557.200,00
Taxas de Limpeza Pública - Carnê IPTU 550.000,00
Taxa de Valor Venal 200,00
Taxa Certidão Negativa/Positiva de Débitos 2.500,00
Taxa de Conclusão de Obras 1,000,00
Demais Taxas de Prestação de Serviços 3.500,00
Taxas pela Prestação de Serviços - Divida Ativa - Multas e Juros 485.840,00
Taxas de Limpeza Pública - Camê IPTU 35.000,00
Taxa de Valor Venal 100,00
Taxa Certidão Negativa/Positiva de Débitos 640,00
Taxa de Conclusão de Obras 100,00
Demais Taxas de Prestação de Serviços 450.000,00
Contribuições 7.337.000,00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Huminação Pública 7.337.000,00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 7.337.000,00
7.000.000,00
800.000,00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal
COSIP - Carnê IPTU
COSIP - Fatura Energia elétrica 6.200.000,00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Multas e Juros 12.000,00
COSIP - Carmnê IPTU 12.000.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Divida Ativa 235.000,00
COSIP - Camê IPTU 235.000,00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Divida Ativa - Multas e Juros 90.000.00
COSIP - Carnê IPTU 90.000,00
Receita Patrimonial 770.377,40
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 460.000,00
Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação 460.000,00
Aluguéis e Arrendamentos 30.000,00
Aluguéis e Arrendamentos - Principal 30.000,00
Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação 430.000,00
Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Principal 430.000,00
Valores Mobiliários 310.377,40
www.elotech.com.br 30/09/2020Pág. 3
eo
= 4
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2021
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Adendo Ill a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
RECEITA DESCRIÇÃO VALOR
1,3.2.1.00,0.0.00.00.00.00.00. Juros e Correções Monetárias 310.377,40
1.3.2.1.00.1,0.00.00.00.00.00. Remuneração de Depósitos Bancários 310.377,40
1.3.2.1.00.1,1.00.00.00.00.00. Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 310.377,40
1.3.2.1.00.1.1.01.00.00.00.00. Rendimentos Financeiros - Educação 30.900,00
1,3.2,1,00,1.1.01.01.00.00.00. Rendimentos Financeiros - Fundeb 60% 7.000,00
1,3.2,1.00.1.1.01.02.00.00.00. Rendimentos Financeiros - Fundeb 40% 1.000,00
1.3.2.1,00,1.1.01.03.00.00.00. 4.000,00
1.3.2.1,00,1.1.01.04,00.00.00. Rendimentos Financeiros - MDE - Fonte 104 12.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01,05.00.00.00. Rendimentos Financeiros - Salário Educação 6.000,00
1.3.2.1.00,1.1.01.06.00.00.00, Rendimentos Financeiros - Transporte Escolar - Estadual 800,00
1.3.2.1,00.1.1.01.07.00.00.00. Rendimentos Financeiros - Merenda Escolar 100,00
1.3.2.1,00.1,1.02.00.00.00.00. Rendimentos Financeiros - Saúde 33.189,40
14,3.2.1.00.1,1.02.01.00.00.00. Rendimentos Financeiros - Atenção Básica 500,00
.2,1,00.1.1.02.02.00.00.00. Rendimentos Financeiros - Vigilância em Saúde 200.00
1,3.2,1.00.1.1.02.03.00.00.00. Rendimentos Financeiros - APSUS 100,00
1,3.2.1.00.1.1.02,04.00.00.00. Rendimentos Financeiros - Saúde 15% 32.389,40
1.3.2.1.00.1.1.03.00.00.00.00. Rendimentos Financeiros - Assistência Social 1.100,00
1,3.2.1.00.1.1.03.01,00.00.00. Rendimentos Financeiros - Proteção Social - Média Complexidade 500,00
1,3.2.1.00.1.1.03.03.00.00.00. Rendimentos Financeiros - Bolsa Família 600,00
1,3.2.1.00.1.1.04,00.00.00.00. Rendimentos Financeiros - Demais Recursos Vinculados 37.000,00
1,3.2.1.00.1.1.04.01.00.00.00. Rendimentos Financeiros - Royalties 10.000,00
1.3.2,1,00.1.1.04.02.00,00.00. Rendimentos Financeiros - Detran 4.000,00
1,3.2.1.00.1.1.04,03.00.00.00. Rendimentos Finaceiros - COSIP 7.000,00
1.3.2.1.00.1,1.04.05.00.00.00. Rendimentos Financeiros - Taxas Poder de Políicia 3.000,00
1.3.2.1.00.1.1,04.06.00.00.00. Rendimentos Financeiros - Taxas Prestação de Serviços 5.000,00
1.3.2.1,00.1.1.04.07.00.00.00. Rendimentos Financeiros - Concessão 334/97 - Sanepar 8.000,00
1.3.2.1.00.1.1.05.00.00.00.00. Rendimentos Financeiros - Recursos Não Vinculados 208.188,00
1.3.2.1.00.1.1.05.01.00.00.00. Rendimentos Financeiros - Fonte 1000 203.188,00
1.3.2.1.00,1.1.05.02.00.00.00. Rendimentos Financeiros - Fonte 002 4.000,00
1.3.2.1.00.1.1.05.03.00.00.00. Rendimentos Financeiros - Câmara Municipal 1.000,00
1,3.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Demais Receitas Patrimoniais 0.00
1,3.9.0.00.1.0.00.00.00.00.00. Demais Receitas Patrimoniais 0,00
*.9,0.00.1.1.00.00.00.00.00. Demais Receitas Patrimoniais - Principal 0,00
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Receita de Serviços 520.000,00
1.6.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte 520.000,00
1.6.2.0.02.0.0.00.00.00.00.00. Serviços de Transporte 520.000.00
1.6.2.0.02.1.0.00.00.00.00.00. Serviços de Transporte 520.000,00
1.6.2,0.02.1.1.00.00.00.00.00. Serviços de Transporte - Principal 500.000,00
1.6.2.0.02.1.1.01.00.00.00.00. Serviços de Transporte - Hidroviário 500.000,00
1.6.2.0.02.1.2.00.00.00.00.00. Serviços de Transporte - Multas e Juros 0,00
1.6.2.0.02.1.3.00.00.00.00.00. Serviços de Transporte - Divida Ativa 20.000,00
1.6.2.0.02.1.3.01.00.00.00.00. Serviços de Transporte - Hidroviário 20.000,00
1.6.2.0.02.1.4.00.00.00.00.00. Serviços de Transporte - Divida Ativa - Multas e Juros 0,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências Correntes 93,256.932,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências Correntes - Deduções FUNDEB -13.819.200,00
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00,
1,7.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
1.7.1.8.00.0.0.00.00,00.00.00.
1.7.1.8.00,0.0.00.00.00.00.00.
1.7.1.8.01.0.0.00.00.00.00.00.
1.7.1,8.01.0.0.00.00.00.00.00.
1,7.1.8.01.2.0.00.00.00.00.00.
1,7.1,8.01,2.0.00.00.00.00.00.
Transferências da União e de suas Entidades
Transferências da União e de suas idades - Deduções FUNDEB
Transferências da União - Especifica E/M
Transferências da União - Especifica E/M - Deduções FUNDEB
Participação na Receita da União
Participação na Receita da União - Deduções FUNDEB
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municipios - Cota Mensal
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Deduções FUNDEB
www.elotech.com.br
1
32.904,132,00
5.201.000,00
32.904.132,00
-5.201.000,00
28.125.000.00
-8.201.000,00
26.000.000,00
5.200.000,00
30/09/2020Pág. 4
eq
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
1.7.1.8.05.0.0.00.00.00.00.00.
1.7.1.8.05,1,0,00.00.00.00.00.
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00.00.00.
1.7.1,8.05.3.0.00.00.00.00.00.
1,7.1.8.05.4,1,00.00.00.00.,00.
1.7.1.8.06.0.0.00.00.00.00.00.
1.7,1.8.06.0.0.00.00.00.00.00.
1.7.1.8.06.1.0.00.00.00,00.00.
1.7.1.8.06.1.0.00.00.00.00,00.
1,7.1.8.99.0.0.00.00.00.00.00.
1.7.1.8.99.1.0.00.00.00.00.00.
1.7.1.8.99.1.1.00.00,00,00.00.
1.7.2.0,00.0.0.00.00.00.00.00.
Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação ENDE
Transferências do Salário-Educação
Transferências do Salário-Educação - Principal
Transferências Diretas do ENDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE - Princ
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar P
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar P
Transferência Financeira do ICMS Desoneração L.C. N 87/96
Transferência Financeira do ICMS Desoneração L.C, N 87/96 - Deduções FUNDEB
Transferência Financeira do ICMS Desoneração L.C. N 87/96 - Principal
Transferência Financeira do ICMS Desoneração L.€. N 87/96 - Principal - Deduções FUNDEB
Outras Transferências da União
Outras Transferências da União
Outras Transferências da União - Principal
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
4
www .elotech.com.br
| Exercício: 2021
pets Receita Segundo as Categorias Econômicas
Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64 a
RECEITA DESCRIÇÃO VALOR
1.7.1.8.01.2,1,00.00.00.00.00. Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municipios - Cota Mensal - Principal 26.000.000,00
1.7.1.8.01,2.1.00.00.00.00.00. Cota-Parte do Fundo de Participação dos Mur ios - Cota Mensal - Principal - Deduções FUNDEB -5.200.000,00
1,7.1.8.01.3.0.00.00.00.00.00. Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios 1% Cota entregue no mês de dezembro 1.060.000,00
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00.00.00. Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios 1% Cota entregue no mês de dezembro - Principal 1.060.000,00
1,7.1.8.01.4.0.00.00.00.00.00. Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho 1.060.000,00
1.7.1.8.01,4.1,00.00.00.00.00. Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho - Principal 1.060.000,00
1,7.1.8.01.5.0.00.00.00.00.00. Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 5.000,00
1.7.1.8.01,5.0.00.00.00.00.00. Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Deduções FUNDEB =1.000,00
1,7.1.8.01.5.1.00.00.00.00.00. Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 5.000,00
1,7.1.8.01,5.1.00.00.00.00.00, Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal - Deduções FUNDEB -1.000,00
1.7.1.8.02.0.0.00.00.00.00.00. Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais 400.000,00
1,7.1.8.02.6.0.00.00.00.00.00. Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo FEP 400.000,00
1.7.1.8.02.6.1.00.00.00.00.00. Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo FEP - Principal 400.000,00
1.8.03,0.0.00.00.00.00.00. Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manute 1.979.000,00
1,7.1,8.03.1.0.00.00.00.00,00. Transferência de Recursos do SUS Atenção Primária 1.979.000,00
1.7.1.8.03.1,1,00.00.00.00,00. Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS Repasses Fundo a Fundo - Principal 1.979.000,00
1.7.1.8.03.1.1.01.00.00.00.00, PISO DA ATENÇÃO BÁSICA FIXO-PAB FIXO 1,979.000.00
1,7.1,8.03.1,1.01.08.00.00.00. SUS - FAE 300.000,00
1,7.1.8.03.1.1.01.09.00.00.00, Piso Básico de Atenção Básico - PAB FIXO 700.000,00
1.7.1.8.03.1.1.01.10.00.00.00. Piso Atenção Básico - Variável - PAB 400.000,00
1.7.1.8.03.1,1.01,11.00.00.00. Agente Comunitário de Saúde 500.000,00
1.7.1.8.03,1.1.01.13.00,00,00. Inc. Financ. Estados, Distrito Federal e Municipios para a VigilÂncia em Saúde- Despesas Diversas 60.000,00
1.7.1.8.03.1.1.01.16.00.00.00, Incent, Financ, aos Estados, Distrito Federal é Municipios para Execuções de Vigilância Sanitária 15.000,00
1.7,1.8.03.1,1,01.18.00.00.00. BLOCO DE INVESTIMENTO NA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 4.000,00
17.1.8.03.1.1.02.00.00.00.00. VIGILÂNCIA EM SAÚDE 0,00
1.7.1.8.03.1.1.03.00.00.00.00. ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 0.00
1.7.1.8.03.1.1.04.00.00.00.00. MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR 0,00
1.7,1,8.04.0.0.00.00.00.00.00. Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS - Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Estru 252.632,00
17.1.8.04.1.0.00.00.00.00.00. Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS Destinados à Atenção Primária 252.632,00
1.7.1.8.04.1.1.00.00.00.00.00. Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS - Principal 252.632,00
1,7.1.8.04.1.1,01,00,00.00.00. PISO BÁSICO FIXO (SUAS) 163.400,00
1.7.1.8.04.1.1.01,01.00.00.00. Bloco Financeiro Proteção Social Básica 100.800,00
“1.8.04.1.1.01.02.00.00.00. Bloco Financeiro Bolsa Família e Cadastro Único 44.600,00
1.7.1.8.04,1.1,01,03.00.00.00. SUAS - IGD - MDS 337/11 18.000,00
.02.00.00.00.00. SUAS - MÉDIA COMPLEXIDADE 88.912,00
1.7.1,8.04.1.1.02.01.00.00.00. Bloco Financeiro Proteção Social Média Complexidade 88.212,00
1.7,1.8.04.1.1,02,02.00.00.00. SUAS - Componente para Qualificação da Gestão 700,00
1.7.1.8.04.1.1,07.00.00.00.00. EFMASBPC - Programa BPC na Escola 320,00
2.147.500,00
1.590.000,00
1.590.000,00
553.000,00
553.000,00
4.500,00
4.500,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
43,557.800,00
30/09/2020Pag. 5

MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2021
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Adendo Ill a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
RECEITA DESCRIÇÃO VALOR
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades - Deduções FUNDEB -8.618.200,00
1.7.2.8.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências dos Estados - Especifica E/M 43.557.800,00
1.7.2.8.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências dos Estados - Especifica E/M - Deduções FUNDEB -8.618.200,00
1.7.2.8.01.0.0.00.00.00.00.00. Participação na Receita dos Estados 43.133.000,00
1.7.2.8.01.0.0.00.00.00.00.00. Participação na Receita dos Estados - Deduções FUNDEB -8.618.200,00
1.7.2.8.01,1.0.00.00.00.00.00. Cota-Parte do ICMS 40.000.000,00
1.7.2.8.01.1.0.00.00.00.00.00, Cota-Parte do ICMS - Deduções FUNDEB -8.000.000,00
1.7.2.8.01,1.1.00.00.00.00.00. Cota-Parte do ICMS - Principal 40.000.000,00
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00.00.00. Cota-Parte do ICMS - Principal - Deduções FUNDEB 8.000.000,00
1,7.2,8.01.2.0.00.00.00.00.00. Cota-Parte do IPVA 3.025.000,00
1.7.2.8.01,2.0.00.00.00,00.00. Cota-Parte do IPVA - Deduções FUNDEB = 605.000,00
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00.00.00. Cota-Parte do IPVA - Principal 3.025.000,00
17.2.8.01.2.1.00.00.00.00.00, Cota-Parte do IPVA - Principal - Deduções FUNDEB 605.000,00
2.8.01.3.0.00.00.00.00.00. Cota-Parte do IPI - Municípios 66.000,00
1,7.2.8.01.3,0.00.00.00.00.00. Cota-Parte do IPI - Municípios - Deduções FUNDEB =13.200,00
1,7.2.8.01.3.1.00,00.00,00.00, Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 66.000,00
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00.00.00. Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal - Deduções FUNDEB =13.200,00
1.7.2.8,01,4.0.00.00.00.00.00, Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 42.000,00
1.7.2.8.01.4.1.00.00,00.00.00. Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Dominio Econômico - Principal 42.000,00
1,7.2.8.02.0.0.00.00.00.00.00. Transferência da Cota-parte da Compensação Financeira (25%) 8.600,00
1.7.2.8.02.2.0.00.00.00.00.00. Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM 7.500,00
1.7.2.8.02.2.1.00.00.00.00.00. Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM - Principal 7.500,00
1.7.2.8.02.3.0.00.00.00.00.00. Cota-parte Royalties Compensação Financeira pela Produção do Petróleo Lei n 7,990/89, artigo 9 1.100,00
1.7.2.8.02.3.1.00.00.00.00.00. Cota-parte Royalties Compensação Financeira pela Produção do Petróleo Lei n 7.990/89, artigo 9 1.100,00
1.7.2.8.03.0.0.00.00.00.00.00. Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde Repasse Fundo a Fundo 0,00
1.7.2.8.03.1.0.00.00.00.00.00. Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde Repasse Fundo a Fundo 0,00
1.7.2.8.03.1.1.00.00.00.00.00. Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde Repasse Fundo a Fundo - Principal 0,00
1.7.2.8.99.0.0.00.00.00.00.00. Outras Transferências dos Estados 416.200,00
1.7.2.8.99.1.0.00.00.00.00.00. Outras Transferências dos Estados 416.200,00
1.7.2.8.99.1.1.00.00.00.00.00. Outras Transferências dos Estados - Principal 416.200,00
1.7.2.8.99.1.1.01.00.00.00.00. Outras Transferências dos Estados - Principal 416.200,00
1.7.4.0.00.0.0,00.00.00.00.00.
4.8.00.0.0.00,00.00.00.00.
1.7,4.8.10.0.0.00.00.00.00.00.
1,7.4,8.10.1,0.00,00.00.00.00.
1.7,4.8.10.1,1.00.00.00.00.00.
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
1,7.5.8.00.0.0.00.00.00.00.00.
01.0.0.00.00.00.00.00.
1.7.5.8.01.1.0.00,00.00.00.00.
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00.00.00.
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
1.9.1,0.00.0.0.00.00.00.00.00.
1.9.1.0.01.0.0.00.00.00.00.00.
1,9,1.0,01.1,0.00.00.00.00.00.
1.9.1,0.01.1,1,00.00.00.00.00.
1.9.1,0.01.1.1,01,00.00.00.00.
1.9.1.0.01.1.2.00.00.00.00.00.
1.9,1.0.01.1.3.00.00,00.00.00.
1.9.1.0.01.1.4,00,00.00.00.00.
1.9.1,0.06.0.0.00.00.00.00.00.
1.9.1,0.06.1.0.00.00.00.00.00.
1.9.1.0.06.1.1.00.00.00.00.00.
1.7
Transferências de Instituições Privadas
Transferências de Instituições Privadas - Especifica E/M
Outras Transferência de Instituições Privadas para EST/DE/MUN - Não Especificadas Anteriormente
Outras Transferência de Instituições Privadas para EST/DF/MUN - Não Especificadas Anteriormente
Outras Transferência de Instituições Privadas para EST/DF/MUN - Não Especificadas Anteriormente - Pr
795.000,00
795.000,00
795.000,00
795.000,00
795.000,00
Transferências de Outras Instituições Públicas 16.000.000,00
Transferências de Outras Instituições Públicas - Especifica E/M 16.000,000.00
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriza 16.000.000.00
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriza 16.000.000,00
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriza 16.000.000,00
Outras Receitas Correntes 541.000,00
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 236.000,00
Multas Previstas em Legislação Especifica 200.000,00
Multas Previstas em Legislação Especifica 200.000,00
Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 200.000,00
Multas de Trânsito 200.000,00
Multas Previstas em Legislação Especifica - Multas e Juros 0.00
Multas Previstas em Legislação Especifica - Divida Ativa 0,00
Multas Previstas em Legislação Especifica - Divida Ativa - Multas e Juros 0,00
Multas por Danos Ambientais 36.000,00
Multas Administrativas por Danos Ambientais 36.000,00
Multas Administrativas por Danos Ambientais - Principal 36.000,00
www.elotech.com.br 30/09/2020Pág. 6
AO
sm
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2021
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
RECEITA DESCRIÇÃO VALOR
1,9.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 5.000,00
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00. Restituições 5.000,00
1,9.2.2.99.0.0.00.00.00.00.00. Outras Restituições 5.000,00
1.9.2.2.99.1.0.00.00.00.00.00. Outras Restituições 5.000,00
1,9.2.2.99,1,1,00.00.00.00.00. Outras Restituições - PRINCIPAL 5.000,00
1.9.2.2.99,1.1.99.00.00.00.00, Restituições diversas - Principal 5.000,00
1.9.2.2.99.1,1.99.01.00.00.00. Restituições Diversas 5.000,00
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00, Demais Receitas Correntes 300.000,00
1.9.9.0.12.0.0.00.00.00.00.00. Encargos Legais pela Inscrição em Divida Ativa e Receitas de Ônus de Sucumbência 300.000,00
1.9.9.0.12.2.0.00.00.00.00.00. Ônus de Sucumbência 300.000,00
1.9.9.0.12.2.1.00.00.00.00.00. Ônus de Sucumbência - Principal 300.000,00
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Receitas de Capital 30.000,00
2.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Alienação de Bens 30.000,00
2.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Alienação de Bens Imóveis 30.000,00
2.2.2.0,00.1.0.00.00.00.00.00. Alienação de Bens Imóveis 30.000,00
2.2.2.0.00.1.1.00.00.00.00.00. Alienação de Bens Imóveis - Principal 30.000,00
Total: 140.000.000,00
RESUMO GERAL
Receitas Correntes 156.174.200,00
Receitas Correntes - Descontos Concedidos -2.355.000,00
Receitas Correntes - Deduções FUNDEB -13.819.200,00
Receitas Correntes - Outras Deduções -30.000,00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 53.748.890,60
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria - Desconto 2.355.000,00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria - Outras De -30.000,00
Contribuições 7.337.000,00
Receita Patrimonial 770.377,40
Receita de Serviços 520.000,00
'—. Transferências Correntes 93.256.932,00
Transferências Correntes - Deduções FUNDEB -13.819.200,00
Outras Receitas Correntes 541.000,00
Receitas de Capital 30.000,00
Alienação de Bens 30.000,00
www.elotech.com.br
Ha
30/09/2020Pág. 7
a
Órgão: 01
Programática
3.0.00.00.00.00
3.1,00.00.00.00
3.1.90.00.00.00
3.1.90.11.00.00
1.001
3.1.90.13.00.00
1.001
3.1.90.16.00.00
1.001
3.1.90.46.00.00
1.001
3.1.90.49.00.00
1.001
3.1,90.94.00.00
1.001
3.2.00.00.00.00
3.2.90.00.00.00
3.2.90.21.00.00
1.001
3.3.00.00.00.00
3.3.90,00.00.00
3.3.90.14.00.00
1.001
3.3.90.30.00.00
1,001
3.3.90.31.00.00
1.001
3.3.90.33.00.00
1.001
3.3.90.35.00.00
1.001
3.3.90.36.00.00
1.001
3.3.90.39.00.00
1.001
3.3.90.40.00.00
1.001
3.3.90.46.00.00
1,001
3.3.90.47.00.00
1.001
3.3.90.92.00.00
1,001
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
4.4.90.51.00.00
1.001
4.4.90.52.00.00
1.001
4.6.00.00,00.00
4.6.90.00.00.00
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2021
Resumo Geral da Despesa
Adendo Ill a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4,320/64
PODER LEGISLATIVO
Descrição
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL
Recursos Ordinários (Livres)
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Recursos Ordinários (Livres)
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
Recursos Ordinários (Livres)
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
Recursos Ordinários (Livres)
AUXÍLIO-TRANSPORTE
Recursos Ordinários (Livres)
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
Recursos Ordinários (Livres)
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA
APLICAÇÕES DIRETAS
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
Recursos Ordinários (Livres)
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - CIVIL
Recursos Ordinários (Livres)
MATERIAL DE CONSUMO
Recursos Ordinários (Livres)
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS,
DESPORTIVAS E OUTRAS
Recursos Ordinários (Livres)
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
Recursos Ordinários (Livres)
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
Recursos Ordinários (Livres)
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Recursos Ordinários (Livres)
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
Recursos Ordinários (Livres)
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO — PESSOA JURÍDICA
Recursos Ordinários (Livres)
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
Recursos Ordinários (Livres)
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
Recursos Ordinários (Livres)
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Recursos Ordinários (Livres)
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
Recursos Ordinários (Livres)
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Recursos Ordinários (Livres)
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO DA
DÍVIDA
APLICAÇÕES DIRETAS
Desdobramento
3.100.000,00
3.100.000,00
700.000,00
700.000,00
1.000,00
1.000,00
5.000,00
5.000,00
2.000,00
2.000,00
260.000,00
260.000,00
500,00
500,00
270.000,00
270.000,00
340.000,00
340.000,00
2.000,00
2.000,00
7.000,00
7.000,00
1.000,00
1.000,00
10.000,00
10.000,00
330.000,00
330.000,00
220.000,00
220.000,00
170.000,00
170.000,00
1,000,00
1.000,00
10.000,00
10.000,00
150.000,00
150.000,00
200.000,00
200.000,00
Categoria
Elemento Econômica
5.429.500,00
4.068.000,00
4.068.000,00
500,00
500,00
1.361.000,00
1.361.000,00
350.500,00
350.000,00
350.000,00
500,00
500,00 É
30/09/2020 Página: 1
: A aà a,
estes MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA L3 N
Estado do Paraná Ss 98 :
Exercício: 2021 % Ve
. Resumo Geral da Despesa “Es va
Adendo Il a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
4.6.90.71.00.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 500,00
1.001 Recursos Ordinários (Livres) 500,00
Total do Órgão: 5.780.000,00
af
30/09/2020 Página: 2
Órgão: 02
Programática
3.0.00.00.00.00
3.1.00.00.00.00
3.1.90.00.00.00
3.1.90.11.00.00
1.000
3.1.90.13.00.00
1.000
3.1.90.94.00.00
1.000
3.3,00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.14.00.00
1.000
3.3.90.30.00.00
1.000
3.3.90.33.00.00
1.000
3.3.90.35.00.00
1.000
3.3.90.36.00,00
1.000
3,3.90.39.00.00
1.000
3.3.90.47.00,00
1,000
3.3.90.93,00.00
1.000
4.0.00.00.00.00
4,4,00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
4.4,90,52.00.00
1.000
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2021
Resumo Geral da Despesa
Adendo Ill a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
PODER EXECUTIVO
Descrição
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL
Recursos Ordinários (Livres)
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Recursos Ordinários (Livres)
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
Recursos Ordinários (Livres)
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - CIVIL
Recursos Ordinários (Livres)
MATERIAL DE CONSUMO
Recursos Ordinários (Livres)
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
Recursos Ordinários (Livres)
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
Recursos Ordinários (Livres)
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Recursos Ordinários (Livres)
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
Recursos Ordinários (Livres)
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
Recursos Ordinários (Livres)
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Recursos Ordinários (Livres)
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Recursos Ordinários (Livres)
Desdobramento
Categoria
Elemento Econômica
734.200,00
490.000,00
490.000,00
360.000,00
360.000,00
80.000,00
80.000,00
50.000,00
50.000,00
244.200,00
244.200,00
35.000,00
35.000,00
35.000,00
35.000,00
105.000,00
105.000,00
13.000,00
13.000,00
2.500,00
2.500,00
42.000,00
42.000,00
5.200,00
5.200,00
6.500,00
6.500,00
22.000,00
22.000,00
22.000,00
22.000,00
22.000,00
Total do Órgão:
756.200,00
go N
30/09/2020 Página: 3
Órgão: 03
Programática
3.0.00.00.00.00
3.1.00.00.00.00
3.1.90.00.00.00
3.1.90.11,00.00
1.000
3.1.90.13.00.00
1.000
3.1.90,16.00.00
1.000
3.1.90.49.00.00
1.000
3.1.90.92.00.00
1.000
3.1.90.94,00.00
1.000
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.08.00.00
1.000
3.3.90.14.00.00
1.000
3.3.90.30.00.00
515
1.000
3.3.90.32.00.00
1.000
3.3.90.33.00.00
1,000
3.3.90.36.00.00
515
1.000
3.3.90.39.00.00
515
1.000
3.3.90.40,00.00
1.000
3.3.90.46.00.00
1.000
3.3.90.47,00.00
515
3.3.90.49.00,00
1,000
3.3.90.92.00,00
1.000
4,0.00.00.00.00
4.4.00.00.00,00
4.4.90.00.00,00
4.4.90.51,00.00
515
1.000
4.4.90.52.00.00
515
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2021]
Resumo Geral da Despesa
Adendo Il a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Categoria
Descrição Desdobramento Elemento Econômica
DESPESAS CORRENTES 22.560.040,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 15.816.200,00
APLICAÇÕES DIRETAS 15.816.200,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 12.800.000,00
CIvIL
Recursos Ordinários (Livres) 12.800.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.816.000,00
Recursos Ordinários (Livres) 2.816.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 100,00
Recursos Ordinários (Livres) 100,00
AUXÍLIO-TRANSPORTE 100,00 E
Recursos Ordinários (Livres) 100,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100.000,00
Recursos Ordinários (Livres) 100.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 100.000,00
Recursos Ordinários (Livres) 100.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.743.840,00
APLICAÇÕES DIRETAS 6.743.840,00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR 500,00
E DO MILITAR
Recursos Ordinários (Livres) 500,00
DIÁRIAS - CIVIL 10.000,00
Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 200.000,00
FUNREBOM 0,00
Recursos Ordinários (Livres) 200.000,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 500,00
GRATUITA
Recursos Ordinários (Livres) 500,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 100.000,00
Recursos Ordinários (Livres) 100.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 100,00
FUNREBOM 0,00
Recursos Ordinários (Livres) 100,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 2.000.000,00
JURÍDICA
FUNREBOM 0.00
Recursos Ordinários (Livres) 2.000.000,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 1.500.000,00
COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
Recursos Ordinários (Livres) 1.500.000,00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 2.802.240,00
Recursos Ordinários (Livres) 2.802.240,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0,00
FUNREBOM 0,00
AUXÍLIO-TRANSPORTE 130.000,00
Recursos Ordinários (Livres) 130.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500,00
Recursos Ordinários (Livres) 500,00
DESPESAS DE CAPITAL 400.000,00
INVESTIMENTOS 400.000.00
APLICAÇÕES DIRETAS 400.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00
FUNREBOM 0,00
Recursos Ordinários (Livres) 100.000,00 ERA
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 300.000,00 E
FUNREBOM 0.00
30/09/2020 Página: 4
atinscita a. MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
“rala od A
Estado do Paraná E
Exercício: 2021 |)
Resumo Geral da Despesa as é
Adendo Ill a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985 ii
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
1.000 Recursos Ordinários (Livres) 300.000,00
Total do Órgão: 22.960.040,00
a N
30/09/2020 Página: 5
Órgão: 04
Programática
3.0.00.00.00.00
3.2.00.00.00.00
3.2.90.00.00.00
3.2.90.21,00.00
1.000
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00,00
3.3.90.14.00.00
1.000
3.3.90.30.00.00
1.000
3.3.90.39.00.00
S10
su
1.000
3.3.90.40.00.00
1.000
3.3.90.47.00.00
504
512
1.000
3.3.90.92.00.00
1.000
3.3.90.93.00.00
1.000
4.0.00.00.00.00
4.4,00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
4.4.90.52.00.00
1.000
4.6.00.00.00.00
4.6.90.00.00.00
4.6.90.71.00.00
1.000
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2021
Resumo Geral da Despesa
Adendo HI a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
Descrição
DESPESAS CORRENTES
JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA
APLICAÇÕES DIRETAS
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
Recursos Ordinários (Livres)
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - CIVIL
Recursos Ordinários (Livres)
MATERIAL DE CONSUMO
Recursos Ordinários (Livres)
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
Taxas - Exercício Poder de Polícia
Taxas - Prestação de Serviços
Recursos Ordinários (Livres)
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO — PESSOA JURÍDICA
Recursos Ordinários (Livres)
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
OUTROS ROYALTIES ECOMPENSAÇÕES FINANCEIR
CIDE (LEI 10866/04, ART. IB)
Recursos Ordinários (Livres)
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Recursos Ordinários (Livres)
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Recursos Ordinários (Livres)
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Recursos Ordinários (Livres)
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO DA
DÍVIDA
APLICAÇÕES DIRETAS
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
Recursos Ordinários (Livres)
Desdobramento Elemento
153.969,06
153.969,06
153.969,06
1.437.114,00
10.000,00
10.000,00
30.000,00
30.000,00
440.000,00
30.000,00
10.000,00
400.000,00
10.000,00
10.000,00
842.114,00
10.000,00
5.000,00
827.114,00
10.000,00
10.000,00
95.000,00
95.000,00
24.887,93
24.887,93
24.887,93
860.000,00
860.000,00
860.000,00
Total do Órgão:
o?
Categoria
Econômica
1.591.083,06
153.969,06
1.437.114,00
884.887,93
24.887,93
860.000
2.475.970,99
30/09/2020 Página: 6
pen
Órgão: 05
Programática
3.0.00.00.00.00
3.1.00.00.00.00
3.1.90.00.00.00
3.1.90.94.00.00
1.000
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.14.00.00
1.000
3.3.90.30.00.00
1,000
3.3.90.33.00.00
1.000
3.3.90.36.00.00
1.000
3.3.90.39.00.00
1.000
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
4.4,90.52.00.00
1.000
is
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2021
Resumo Geral da Despesa
Adendo Ill a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4,320/64
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Descrição
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
Recursos Ordinários (Livres)
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - CIVIL
Recursos Ordinários (Livres)
MATERIAL DE CONSUMO
Recursos Ordinários (Livres)
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
Recursos Ordinários (Livres)
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Recursos Ordinários (Livres)
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
Recursos Ordinários (Livres)
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Recursos Ordinários (Livres)
Categoria
Desdobramento Elemento Econômica
418.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
416.000,00
416.000,00
15.000,00
15.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
1.000,00
1.000,00
300.000,00
300.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
Total do Órgão: 438.000,00
Zn
30/09/2020 Página: 7
Órgão: 06
Programática
3.0.00.00,00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.14.00.00
1.000
3.3.90.30.00.00
1.000
3.3.90.33.00.00
1.000
3.3.90.35.00.00
1.000
3.3.90.39.00.00
1,000
3.3.90.47.00,00
1.000
4.0,00.00.00.00
4.4.00,00.00.00
4.4.90.00.00.00
4.4.90.52.00.00
1.000
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2021
Resumo Geral da Despesa
Adendo Il a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
Descrição
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - CIVIL
Recursos Ordinários (Livres)
MATERIAL DE CONSUMO
Recursos Ordinários (Livres)
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
Recursos Ordinários (Livres)
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
Recursos Ordinários (Livres)
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
Recursos Ordinários (Livres)
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
Recursos Ordinários (Livres)
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Recursos Ordinários (Livres)
Categoria
Desdobramento Elemento Econômica
45.000,00
45.000,00
45.000,00
5.000,00
5.000,00
3.000,00
3.000,00
5.000,00
5.000,00
10.000,00
10.000,00
17.000,00
17.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
Total do Órgão: 50.000,00
30/09/2020 Página: 8
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2021
Resumo Geral da Despesa
Adendo Ill a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
Órgão: 07 PROCURADORIA GERAL
Programática Descrição Desdobramento Elemento onômica
3.0.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES 2.580.000,00
3.3.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.580.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.580.000,00
3.3.90.14,00.00 DIÁRIAS - CIVIL 20.000,00
1.000 Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
1.000 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
3.3.90.33.00.00 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 25.000,00
1.000 Recursos Ordinários (Livres) 25.000,00
3.3.90.35.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 20.000,00
1.000 Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00
3.3.90.36.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 150.000,00
1.000 Recursos Ordinários (Livres) 150.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 10.000,00
JURÍDICA
1.000 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
3.3.90.40.00.00 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 50.000,00
COMUNICAÇÃO — PESSOA JURÍDICA
1.000 Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00
3.3.90.47.00.00 | OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 4.000,00
1.000 Recursos Ordinários (Livres) 4.000,00
3.3.90.91.00,00 SENTENÇAS JUDICIAIS 2.300.000,00
1.000 Recursos Ordinários (Livres) 2.300.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.860.000,00
4.4.00.00.00.00 | INVESTIMENTOS 1.860.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.860.000,00
4.4,90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
1,000 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
4.4.90.91.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.850.000,00
1.000 Recursos Ordinários (Livres) 1.850.000,00
Total do Órgão: 4.440.000,00
a
30/09/2020 Página: 9
Órgão: 08
Programática
3.0.00.00,00.00
3.1.00.00.00.00
3.1.90.00.00.00
3.1.90.04.00.00
1.000
3.1.90.11.00.00
974
975
1.000
3.1.90.13.00,00
974
975
1,000
3.1.90.16.00.00
1.000
3.1.90.49.00.00
1,000
3.1.90.92.00.00
1.000
3.1.90.94,00.00
1.000
3.3.00.00.00.00
3.3.50.00.00.00
3.3.50.43.00.00
1.000
3.3.90,00.00.00
3.3.90.14.00.00
933
973
1.000
3.3.90.30.00,.00
933
969
973
974
975
976
1.000
3.3.90.32.00.00
1.000
3.3.90.33,00.00
933
973
1.000
3.3.90.34,00.00
1,000
3.3.90.35.00,00
1.000
3.3.90.36.00.00
974
975
1.000
3.3.90.39,00.00
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2021
Resumo Geral da Despesa
Adendo Ill a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
SECRETARIA MUN DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Descrição
DESPESAS CORRENTE:
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Recursos Ordinários (Livres)
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL
Bloco Financ, Proteção Social Média Complex -Portaria 113/1
Bloco Financ Proteção Social Básica -SUAS
Recursos Ordinários (Livres)
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Bloco Financ.Proteção Social Média Complex -Portaria 113/1
Bloco Financ Proteção Social Básica -SUAS
Recursos Ordinários (Livres)
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
Recursos Ordinários (Livres)
AUXÍLIO-TRANSPORTE
Recursos Ordinários (Livres)
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Recursos Ordinários (Livres)
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
Recursos Ordinários (Livres)
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM
FINS LUCRATIVOS
SUBVENÇÕES SOCIAIS
Recursos Ordinários (Livres)
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - CIVIL
IGDSUAS - Portaria MDS 337/11
Bloco Financ Bolsa Familia e Cad Unico-Portaria 113/15
Recursos Ordinários (Livres)
MATERIAL DE CONSUMO
IGDSUAS - Portaria MDS 337/11
FMASBPDC - Programa BPC na Escola
Bloco Financ Bolsa Familia e Cad Unico-Portaria 113/15
Bloco Financ. Proteção Social Média Complex -Portaria 113/1
Bloco Financ Proteção Social Básica -SUAS
Componente para qualificação da Gestão-SUAS
Recursos Ordinários (Livres)
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
GRATUITA
Recursos Ordinários (Livres)
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
IGDSUAS - Portaria MDS 337/11
Bloco Financ Bolsa Familia e Cad Unico-Portaria | 13/15
Recursos Ordinários (Livres)
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE
CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO
Recursos Ordinários (Livres)
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
Recursos Ordinários (Livres)
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Bloco Financ.Proteção Social Média Complex -Portaria 113/1
Bloco Financ Proteção Social Básica -SUAS
Recursos Ordinários (Livres)
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
Desdobramento
50.000,00
50.000,00
525.000,00
30.000,00
30.000,00
465.000,00
119.212,00
4.212,00
10.000,00
105.000,00
6.000,00
6.000,00
5.000,00
5.000,00
500,00
500,00
7.000,00
7.000,00
9.000,00
9.000,00
21.500,00
3.000,00
1.000,00
17.500,00
232.720,00
5.000,00
320,00
13.200,00
28.000,00
40.000,00
700,00
145.500,00
756.000,00
756.000,00
27.000,00
2.000,00
1.000,00
24.000,00
4.000,00
4.000,00
2.000,00
2.000,00
11.800,00
2.000,00
800.00
9.000,00
344.500,00
Elemento a
2.230.392,00
712.712,00
712.712,00
1.517.680,00
9.000,00
1.508.680,00
Rs
30/09/2020 Página: 10
933
973
974
975
1,000
3.3.90.40.00.00
933
973
974
975
1.000
3.3.90.46.00.00
1.000
3.3.90.47.00.00
1.000
3.3.90.92.00.00
1.000
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
4,4.90.51.00.00
1.000
4.4.90.52.00.00
933
973
1.000
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2021
Resumo Geral da Despesa
Adendo Il a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
IGDSUAS - Portaria MDS 337/11
Bloco Financ Bolsa Familia e Cad Unico-Portaria 113/15
Bloco Financ.Proteção Social Média Complex -Portaria 113/1
Bloco Financ Proteção Social Básica -SUAS
Recursos Ord' os (Livres)
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
IGDSUAS - Portaria MDS 337/11
Bloco Financ Bolsa Familia e Cad Unico-Portaria 113/15
Bloco Financ.Proteção Social Média Complex -Portaria 113/1
Bloco Financ Proteção Social Básica -SUAS
Recursos Ordinários (Livres)
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
Recursos Ordinários (Livres)
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
Recursos Ordinários (Livres)
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Recursos Ordinários (Livres)
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
Recursos Ordinários (Livres)
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
IGDSUAS - Portaria MDS 337/11
Bloco Financ Bolsa Familia e Cad Unico-Portaria 113/15
Recursos Ordinários (Livres)
2.000,00
5.000,00
14.000,00
15.000,00
308.500,00
55.000,00
1.000,00
5.000,00
10.000,00
5.000,00
34.000,00
4.000,00
4.000,00
45.000,00
45.000,00
5.160,00
5.160,00
254.500,00
254.500,00
254.500,00
100.000,00
100.000,00
154.500,00
5.000,00
20.000,00
129.500,00
Total do Órgão:
2.484.892,00
a
30/09/2020 Página: 11
Órgão: 09
Programática
3.0.00.00.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.50.00.00,00
3.3.50.41.00.00
1.000
3.3.90.00.00.00
3.3.90.14.00.00
1.000
3.3.90.30.00.00
1.000
3.3.90.31.00.00
1.000
3.3.90.33.00.00
1.000
3.3.90.36.00.00
1.000
3.3.90.39.00.00
1,000
3.3.90.47.00.00
1.000
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4,.90.00.00.00
4.4.90.51.00.00
1.000
4.4.90.52.00.00
1.000
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARA
Estado do Paraná
Exercício: 2021
Resumo Geral da Despesa
Adendo HI a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO
Descrição
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM
FINS LUCRATIVOS
CONTRIBUIÇÕES
Recursos Ordinários (Livres)
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - CIVIL
Recursos Ordinários (Livres)
MATERIAL DE CONSUMO
Recursos Ordinários (Livres)
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS,
DESPORTIVAS E OUTRAS
Recursos Ordinários (Livres)
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
Recursos Ordinários (Livres)
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Recursos Ordinários (Livres)
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
Recursos Ordinários (Livres)
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
Recursos Ordinários (Livres)
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
Recursos Ordinários (Livres)
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Recursos Ordinários (Livres)
Desdobramento
13.000,00
13.000,00
38.000,00
38.000,00
403.000,00
403.000,00
37.000,00
37.000,00
17.000,00
17.000,00
28.000,00
28.000,00
512.000,00
512.000,00
5.000,00
5.000,00
300.000,00
300.000,00
262.000,00
262.000,00
Categoria
Elemento Econômica
1.053.000,00
1.053.000,00
13.000,00
1.040.000,00
562.000,00
562.000,00
562.000,00
Total do Órgão: 1.615.000,00
30/09/2020 Página: 12
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Dto E
Cat A
; Estado do Paraná
Exercício: 2021
Resumo Geral da Despesa
Adendo Ill a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
Órgão: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Categoria
Programática Descrição Desdobramento Elemento
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1,00,00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 26.833.305,65
3.1.90.04,00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 430.000,00
102 FUNDEB 40% 60.000,00
103 EDUCACAO/10% SOBRE TRANS CONSTITUCIONAIS 100.000,00
104 EDUCACAO/25% SOBRE OS IMPOSTOS 260.000,00
1.000 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
3.1.90.11.00.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 20.576.040,20
CIVIL
101 FUNDEB 60% 10.394.520,00
102 FUNDEB 40% 2.025.685,00
103 EDUCACAO/10% SOBRE TRANS CONSTITUCIONAIS 2.165.835,20
104 EDUCACAO/25% SOBRE OS IMPOSTOS 5.200.000,00
1.000 Recursos Ordinários (Livres) 790.000,00
3.1.90.13.00.00 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5.208.959,80
101 FUNDEB 60% 2.412.480,00
102 FUNDEB 40% 935.315,00
103 EDUCACAO/10% SOBRE TRANS CONSTITUCIONAIS 519.164,80
104 EDUCACAO/25% SOBRE OS IMPOSTOS 1,144,000,00
1.000 Recursos Ordinários (Livres) 198.000,00
3.1.90.16.00.00 | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 25.000,00
103 EDUCACAO/10% SOBRE TRANS CONSTITUCIONAIS 10.000,00
104 EDUCACAO/25% SOBRE OS IMPOSTOS 5.000,00
1.000 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
3.1.90.49.00.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 85.305,65
102 FUNDEB 40% 10.000,00
103 EDUCACAO/10% SOBRE TRANS CONSTITUCIONAIS 50.000,00
104 EDUCACAO/25% SOBRE OS IMPOSTOS 15.000,00
1.000 Recursos Ordinários (Livres) 10.305,65
3.1.90.92.00.00 | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 205.000,00
103 EDUCACAO/10% SOBRE TRANS CONSTITUCIONAIS 120.000,00
104 EDUCACAO/25% SOBRE OS IMPOSTOS 5.000,00
1.000 Recursos Ordinários (Livres) 80.000,00
3.1.90.94,00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 303.000,00
102 FUNDEB 40% 170.000,00
103 EDUCACAO/10% SOBRE TRANS CONSTITUCIONAIS 100.000,00
1.000 Recursos Ordinários (Livres) 33.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.946.120,00
3.3.50.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM 5.000,00
FINS LUCRATIVOS
3.3,50.41.00.00 CONTRIBUIÇÕES 5.000,00
1.000 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 9.941.120,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 50.560,00
104 EDUCACAO/25% SOBRE OS IMPOSTOS 40.560,00
1.000 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.185.960,00
103 EDUCACAO/10% SOBRE TRANS CONSTITUCIONAIS 155.960,00
104 EDUCACAO/25% SOBRE OS IMPOSTOS 200.000,00
107 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO SALÁRIO-EDUCAÇÃ 330.000,00
1,000 Recursos Ordinários (Livres) 500.000,00
3.3,90.32.00.00 | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 2.843.100,00 -
GRATUITA M
103 EDUCACAO/10% SOBRE TRANS CONSTITUCIONAIS 500.000,00
104 EDUCACAO/25% SOBRE OS IMPOSTOS 300.000,00
107 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO SALÁRIO-EDUCAÇÃ 360.000,00
30/09/2020 Página: 13
Ho
124
1.000
3.3.90.33.00.00
104
16
1,000
1.013
3.3.90.36.00.00
103
104
3.3.90.39,00.00
103
104
107
1.000
3.3.90.40.00.00
103
104
107
3.3.90.46.00.00
103
104
1.000
3.3.90.47.00.00
104
3,3.90.48.00.00
1.000
3.3.90.49.00.00
103
104
1.000
3.3.90.92.00.00
104
3.3.90.93.00.00
103
104
1.000
4.0.00,00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
4.4.90.51.00.00
103
107
1,000
4.4.90.52,00.00
103
104
107
1.000
4.4,90.61.00.00
501
1,000
4.4.90.92.00.00
104
4.5.00.00.00.00
4.5.90.00.00.00
4.5.90.91.00.00
104
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2021
Resumo Geral da Despesa
Adendo Ill a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
MDE - REC P PROG NAC ALIMENTACAO ESCOLAR
MERENDA - Programa Nacional de Alimentação Escolar
Recursos Ordinários (Livres)
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
EDUCACAO/25% SOBRE OS IMPOSTOS
PROG.NACIONAL DE APOIO AQ TRANSP,ESCOLAR
Recursos Ordinários (Livres)
PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR -|
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
EDUCACAO/10% SOBRE TRANS CONSTITUCIONAIS
EDUCACAO/25% SOBRE OS IMPOSTOS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
EDUCACAO/10% SOBRE TRANS CONSTITUCIONAIS
EDUCACAO/25% SOBRE OS IMPOSTOS
COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO SALÁRIO-EDUCAÇÃ
Recursos Ordinários (Livres)
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO — PESSOA JURÍDICA
EDUCACAO/10% SOBRE TRANS CONSTITUCIONAIS
EDUCACAO/25% SOBRE OS IMPOSTOS
COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO SALÁRIO-EDUCAÇÃ
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
EDUCACAO/10% SOBRE TRANS CONSTITUCIONAIS
EDUCACAO/25% SOBRE OS IMPOSTOS
Recursos Ordinários (Livres)
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
EDUCACAO/25% SOBRE OS IMPOSTOS
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
Recursos Ordinários (Livres)
AUXÍLIO-TRANSPORTE
EDUCACAO/10% SOBRE TRANS CONSTITUCIONAIS
EDUCACAO/25% SOBRE OS IMPOSTOS
Recursos Ordinários (Livres)
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
EDUCACAO/25% SOBRE OS IMPOSTOS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
EDUCACAO/10% SOBRE TRANS CONSTITUCIONAIS
EDUCACAO/25% SOBRE OS IMPOSTOS
Recursos Ordinários (Livres)
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
EDUCACAO/10% SOBRE TRANS CONSTITUCIONAIS
COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO SALÁRIO-EDUCAÇÃ
Recursos Ordinários (Livres)
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EDUCACAO/10% SOBRE TRANS CONSTITUCIONAIS
EDUCACAO/25% SOBRE OS IMPOSTOS
COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO SALÁRIO-EDUCAÇÃ
Recursos Ordinários (Livres)
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
Receitas de Alienações de Ativos
Recursos Ordinários (Livres)
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
EDUCACAO/25% SOBRE OS IMPOSTOS
INVERSÕES FINANCEIRAS
APLICAÇÕES DIRETAS
SENTENÇAS JUDICIAIS
EDUCACAO/25% SOBRE OS IMPOSTOS
100,00
553.000,00
1.130.000,00
1.681.500,00
310.000,00
4.500,00
950.000,00
417.000,00
50.000,00
10.000,00
40.000,00
1.705.000,00
300.000,00
700.000,00
325.000,00
380.000,00
150.000,00
70.000,00
50.000,00
30.000,00
1.770.000,00
150.000,00
1.260.000,00
360.000,00
10.000,00
10.000,00
150.000,00
150.000,00
145.000,00
30.000,00
85.000,00
30.000,00
40.000,00
40.000,00
160.000,00
100.000,00
50.000,00
10.000,00
1.165.389,30
120.000,00
366.000,00
679.389,30
1.171.174,26
200.000,00
356.174,26
185.000,00
430.000,00
130.000,00
30.000,00
100.000,00
2.500,00
2.500,00
5.000,00
5.000,00
2.474.063,56
2.469.063,56
2.469.063,56
5.000,00
5.000,00
SS
30/09/2020 Página: 14
cessa MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2021
Resumo Geral da Despesa
Adendo Ill a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
Total do Órgão:
39.253.489,21
WA
30/09/2020 Página: 15
Órgão: 11
Programática
3.0.00.00.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.14.00,00
1.000
3.3.90.30.00.00
1,000
3.3.90.32.00.00
1.000
3.3.90.33.00.00
1.000
3.3.90.34.00.00
1.000
3.3.90.36.00.00
1.000
3.3.90.39.00.00
1.000
3.3.90.47.00.00
1.000
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
4.4.90.52.00.00
1.000
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2021
Resumo Geral da Despesa
Adendo Ill a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
SECRETARIA MUN DE HABIT E AS FUNDIARIOS
Descrição
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - CIVIL
Recursos Ordinários (Livres)
MATERIAL DE CONSUMO
Recursos Ordinários (Livres)
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
GRATUITA
Recursos Ordinários (Livres)
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
Recursos Ordinários (Livres)
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE
CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO
Recursos Ordinários (Livres)
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Recursos Ordinários (Livres)
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
Recursos Ordinários (Livres)
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
Recursos Ordinários (Livres)
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Recursos Ordinários (Livres)
eta
-- as
quntitas ce,
EL
Nao
Categoria
Desdobramento Elemento Econômica
530.000,00
530.000,00
530.000,00
5.000,00
5.000,00
10.500,00
10.500,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
503.500,00
503.500,00
3.000,00
3.000,00
23.000,00
23.000,00
23.000,00
23.000,00
23.000,00
Total do Órgão: 553.000,00
Ni
30/09/2020 Página: 16
Órgão: 14
Programática
3.0.00.00.00.00
3.1.00.00.00.00
3.1.71.00.00.00
3.1.71.70.00.00
303
3.1.90.00.00.00
3.1.90.04,00.00
303
1.000
3,1.90.11.00.00
303
494
s10
1.000
3.1.90.13.00,00
303
494
1.000
3.1,90.16.00.00
303
494
1.000
3.1,90.49.00.00
303
494
3.1.90.92.00.00
303
3.1.90.94.00.00
303
494
1.000
3.3.00.00.00.00
3.3.71.00.00.00
3.3,71.70.00.00
303
494
s10
3.3.90.00.00.00
3.3.90.14.00.00
303
494
1.000
3.3.90.30.00.00
303
494
s10
955
1.000
3.3.90.32.00.00
2
303
494
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2021
Resumo Geral da Despesa
Adendo Ill a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Descrição
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO .
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO
PUBLICO
SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMP
APLICAÇÕES DIRETAS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMP
Recursos Ordinários (Livres)
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL
SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMP
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Taxas - Exercício Poder de Polícia
Recursos Ordinários (Livres)
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMP
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Recursos Ordinários (Livres)
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMP
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Recursos Ordinários (Livres)
AUXÍLIO-TRANSPORTE
SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMP
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMP
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMP
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Recursos Ordinários (Livres)
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO j
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO
PÚBLICO
SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMP
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Taxas - Exercicio Poder de Polícia
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - CIVIL
SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMP
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Recursos Ordinários (Livres)
MATERIAL DE CONSUMO
SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMP
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Taxas - Exercício Poder de Policia
EMS PONTAL - ENS BLGES
Recursos Ordinários (Livres)
MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
GRATUITA
Desvinculação 30% - Fonte 002
SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMP
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Desdobramento
340.000,00
340.000,00
540.000,00
500.000,00
40.000,00
10.360.302,00
9.263.074,00
771.628,00
324.600,00
1.000,00
2.271.008,00
2.248.008,00
22.000,00
1.000,00
13.000,00
5.500,00
500,00
7.000,00
82.025,10
80.910,10
1.115,00
31.000,00
31.000,00
166.000,00
132.000,00
1.000,00
33.000,00
1.512.708,00
919.680,00
263.028,00
330.000,00
89.500,00
85.000.00
1.000,00
3.500,00
3.433.055,50
2.877.000,00
262.000,00
292.555,50
500,00
1,000,00
1.808.009,50
432,809,50
770.500,00
1.000,00
Categoria
Elemento Econômica
30.665.187,96
13.803.335,10
340.000,00
13.463.335,10
16.861.852,86
1.512.708,00
15.349.144,86
mM
30/09/2020 Página: 17
S10
1.000
3.3.90.33.00.00
303
494
1.000
3.3,90.34.00.00
303
1,000
3.3.90.36.00.00
303
494
1.000
3.3.90.39.00.00
303
310
328
494
510
1.000
3.3.90.40.00.00
303
494
s1o
1,000
3.3.90.46,00.00
303
1.000
3.3.90.47.00.00
303
3.3.90.48.00.00
303
1.000
3.3.90.49.00.00
303
494
1.000
3.3.90.92.00,00
303
1.000
3.3.90.93.00.00
303
1.000
4.0.00.00,00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
4.4.90.51.00.00
303
1,000
4.4.90.52.00.00
303
494
497
518
1.000
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARAN
Estado do Paraná
Exercício: 2021
Resumo Geral da Despesa
pe
Adendo IIl a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
Taxas - Exercício Poder de Polícia
Recursos Ordinários (Livres)
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMP
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Recursos Ordinários (Livres)
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE
CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO
SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMP
Recursos Ordinários (Livres)
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMP
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Recursos Ordinários (Livres)
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMP
REC DO FUNDO DE ACOES ESPECIALIZADAS - FAE
Incentivo Cust-Prog.Qual. Atenç Primário-APSUS
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Taxas - Exercício Poder de Polícia
Recursos Ordinários (Livres)
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO — PESSOA JURÍDICA
SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMP
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Taxas - Exercicio Poder de Policia
Recursos Ordinários (Livres)
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMP
Recursos Ordinários (Livres)
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMP
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMP
Recursos Ordinários (Livres)
AUXÍLIO-TRANSPORTE
SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMP
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Recursos Ordinários (Livres)
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMP
Recursos Ordinários (Livres)
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMP
Recursos Ordinários (Livres)
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMP
Recursos Ordinários (Livres)
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMP
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
VIGILANCIA EM SAÚDE
Bloco de Investimento na Rede de Serviços Público de Saúde.
Recursos Ordinários (Livres)
153.000,00
450.700,00
102.679,04
98.000,00
2.179,04
2.500,00
2.000,00
1.000,00
1.000,00
7.000,00
1.000,00
2.500,00
3.500,00
7.227.260,82
6.253.582,86
300.000,00
100,00
281.549,96
339.900,00
52.128,00
274.540,00
197.540,00
63.000,00
9.000,00
5.000,00
2.014.200,00
1.988.000,00
26.200,00
12.000,00
12.000,00
172.000,00
100.000,00
72.000,00
140.900,00
138.400,00
1.500,00
1.000,00
10.500,00
6.000,00
4.500,00
55.500,00
32.000,00
23.500,00
784.700,00
784.700,00
784.700,00
350.000,00
100.000,00
250.000,00
434.700,00
235.942,98
1.500,00
200,00
4.000,00
193.057,02
Total do Órgão: 31.449.887,96
30/09/2020 Página: 18
esa MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná ç:
Exercício: 2021 E
x
Resumo Geral da Despesa
Adendo Ill a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4,320/64
Órgão: 15 SEC MUN DE SEGURANÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
Categoria
Programática Descrição Desdobramento Elemento y
3.0.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES 550.500,00
3.3.00.00.00.00 — OUTRAS DESPESAS CORRENTES 550.500,00
3.3.90.00.00,00 APLICAÇÕES DIRETAS 550.500,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 23.500,00
509 GERENCIAMENTO DE TRÂNSITO 4.000,00
1.000 Recursos Ordinários (Livres) 19.500,00
3.3.90.30.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO 227.000,00
509 GERENCIAMENTO DE TRÂNSITO 64.000,00
1.000 Recursos Ordinários (Livres) 163.000,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 40.000,00
1,000 Recursos Ordinários (Livres) 40.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 20.000,00
1.000 Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00
3.3.90.39.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 220.000,00
JURÍDICA .
509 GERENCIAMENTO DE TRÂNSITO 62.000,00
1.000 Recursos Ordinários (Livres) 158.000,00
3.3.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 20.000,00
1.000 Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 106.500,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 106.500,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 106.500,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 47.000,00
509 GERENCIAMENTO DE TRÂNSITO 42.000,00
1.000 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
4.4.90.52.00.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 59.500,00
509 GERENCIAMENTO DE TRÂNSITO 32.000,00
1,000 Recursos Ordinários (Livres) 27.500,00
Total do Órgão: 657.000,00
HA
30/09/2020 Página: 19
Órgão: 16
Programática
3.0.00,00.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.50.00.00.00
3.3.50.41.00.00
1.000
3.3.90.00.00.00
3.3.90.14,00.00
1.000
3.3.90.30.00.00
1.000
3.3.90.31.00.00
1.000
3.3.90.32.00.00
1,000
3.3.90.33,00.00
1.000
3.3.90.36,00.00
1,000
3.3.90.39.00.00
1.000
3.3.90.48.00.00
1.000
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
4.4.90.51,00,00
1.000
4.4.90.52.00.00
1,000
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2021
Resumo Geral da Despesa
Adendo Il a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
SEC. MUN. DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE
Descrição
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM
FINS LUCRATIVOS
CONTRIBUIÇÕES
Recursos Ordinários (Livres)
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - CIVIL
Recursos Ordinários (Livres)
MATERIAL DE CONSUMO
Recursos Ordinários (Livres)
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS,
DESPORTIVAS E OUTRAS
Recursos Ordinários (Livres)
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
GRATUITA
Recursos Ordinários (Livres)
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
Recursos Ordinários (Livres)
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Recursos Ordinários (Livres)
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
Recursos Ordinários (Livres)
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
Recursos Ordinários (Livres)
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
Recursos Ordinários (Livres)
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Recursos Ordinários (Livres)
Desdobramento
5.000,00
5.000,00
es Pol
“9 viNO
mundo
Categoria
Elemento :conômica
312.779,74
312.779,74
5.000,00
307.779,74
10.000,00
10.000,00
50.000,00
50.000,00
10.000,00
10.000,00
5.000,00
5.000,00
10.000,00
10.000,00
1.000,00
1.000,00
131.779,74
131.779,74
90.000,00
90.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
Total do Órgão:
412.779,74
M
30/09/2020 Página: 20
Órgão: 17
Programática
3.0.00.00.00.00
3.1,00.00.00.00
3.1.71,00.00.00
3.1.71.70.00.00
su
3.1.90.00.00.00
3.1.90.11.00.00
507
1.000
3.1.90.13.00.00
507
1.000
3.1.90.16.00.00
507
1.000
3.1.90.94,00.00
507
1,000
3.2.00.00.00.00
3.2.90.00.00.00
3.2.90.21.00.00
507
3.3.00.00.00.00
3.3.71,00.00.00
3.3.71,70.00.00
su
3.3.90.00.00.00
3.3.90.14.00.00
507
555
1,000
3.3.90.30.00.00
504
507
su
512
555
1.000
3.3.90.31.00.00
1.000
3.3.90.32.00.00
sss
1.000
3.3.90.33.00.00
507
1.000
3.3.90.35.00.00
555
1.000
3.3.90.36.00.00
507
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2021
Resumo Geral da Despesa
Adendo Ill a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Descrição
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO
PÚBLICO
Taxas - Prestação de Serviços
APLICAÇÕES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL
COSIP - CONTRIBUIÇÃO DE ILIMINAÇÃO PÚBLICA, A
Recursos Ordinários (Livres)
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
COSIP - CONTRIBUIÇÃO DE ILIMINAÇÃO PÚBLICA, A
Recursos Ordinários (Livres)
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
COSIP - CONTRIBUIÇÃO DE ILIMINAÇÃO PÚBLICA, A
Recursos Ordinários (Livres)
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
COSIP - CONTRIBUIÇÃO DE ILIMINAÇÃO PÚBLICA, A
Recursos Ordinários (Livres)
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA
APLICAÇÕES DIRETAS
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
COSIP - CONTRIBUIÇÃO DE ILIMINAÇÃO PÚBLICA, A
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO ,
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO
PÚBLICO
Taxas - Prestação de Serviços
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - CIVIL
COSIP - CONTRIBUIÇÃO DE ILIMINAÇÃO PÚBLICA, A
CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 334/97 SANEPAR - FU
Recursos Ordinários (Livres)
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS ROYALTIES ECOMPENSAÇÕES FINANCEIR
COSIP - CONTRIBUIÇÃO DE ILIMINAÇÃO PÚBLICA, A
Taxas - Prestação de Serviços
CIDE (LEI 10866/04, ART. 1B)
CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 334/97 SANEPAR - FU
Recursos Ordinários (Livres)
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS,
DESPORTIVAS E OUTRAS
Recursos Ordinários (Livres)
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
GRATUITA
CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 334/97 SANEPAR - FU
Recursos Ordinários (Livres)
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
COSIP - CONTRIBUIÇÃO DE ILIMINAÇÃO PÚBLICA, A
Recursos Ordinários (Livres)
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 334/97 SANEPAR - FU
Recursos Ordinários (Livres)
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
COSIP - CONTRIBUIÇÃO DE ILIMINAÇÃO PÚBLICA, A
Desdobramento
424.808,00
424.808,00
1.300.000,00
200.000,00
1.100.000,00
286.000,00
44.000,00
242.000,00
2.000,00
1.000,00
1.000,00
15.000,00
5.000,00
10.000,00
190.123,00
190.123,00
358.249,00
358.249,00
12.000,00
1.000,00
5.000,00
6.000,00
3.264.123,67
141.223,67
991.900,00
2.000,00
37.000,00
5.000,00
2.087.000,00
1.000,00
1.000,00
45.000,00
20.000,00
25.000,00
23.600,00
1.000,00
22.600,00
30.000,00
20.000,00
10.000,00
34.000,00
1.000,00
NI ve
Categoria
Elemento Econômica
21.443.386,67
2.027.808,00
424.808,00
1.603.000,00
190.123,00
190.123,00
19.225.455,67
358.249,00
18.867.206,67
pa
30/09/2020 Página: 21
555
1.000
3.3.90.39.00.00
507
511
Eh]
1.000
3.3.90.47.00.00
1.000
3.3.90.92.00.00
1.000
3.3.90.93.00,00
507
1.000
4.0,00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
4.4.90.51.00.00
507
555
1,000
4.4.90.52.00.00
507
su
555
1.000
4.6.00.00,00.00
4.6.90.00,00.00
4.6.90.71.00.00
507
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2021
Resumo Geral da Despesa
Adendo Il a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 334/97 SANEPAR - FU
Recursos Ordinários (Livres)
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
COSIP - CONTRIBUIÇÃO DE ILIMINAÇÃO PÚBLICA, À
Taxas - Prestação de Serviços
CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 334/97 SANEPAR - FU
Recursos Ordinários (Livres)
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
Recursos Ordinários (Livres)
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Recursos Ordinários (Livres)
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
COSIP - CONTRIBUIÇÃO DE ILIMINAÇÃO PÚBLICA, A
Recursos Ordinários (Livres)
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
COSIP - CONTRIBUIÇÃO DE ILIMINAÇÃO PÚBLICA, A
CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 334/97 SANEPAR - FU
Recursos Ordinários (Livres)
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
COSIP - CONTRIBUIÇÃO DE ILIMINAÇÃO PÚBLICA, A
Taxas - Prestação de Serviços
CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 334/97 SANEPAR - FU
Recursos Ordinários (Livres)
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO DA
DIVIDA
APLICAÇÕES DIRETAS
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
COSIP - CONTRIBUIÇÃO DE ILIMINAÇÃO PÚBLICA, A
25.000,00
8.000,00
15.429.483,00
4.122.000,00
9.944.683,00
300.000,00
1.062.800,00
21.000,00
21.000,00
5.000,00
5.000,00
2.000,00
1.000,00
1.000,00
1.060.000,00
410.000,00
300.000,00
350.000,00
301.000,00
5.000,00
8.000,00
128.000,00
160.000,00
385.878,00
385.878,00
1.746.878
1.361.000,00
1.361.000,00
385.878,00
385.878,00
Total do Órgão: 23.190.264,67
“O
30/09/2020 Página: 22
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2021
Resumo Geral da Despesa
Adendo Ill a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
Órgão: 18 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Programática Descrição Desdobramento Elemento Econômica
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 216.623,60
3.1.00.00.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.000,00
3,1.90.00.00,00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
3.1.90.94,00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00
1.000 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
3.3.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 215.623,60
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 215.623,60
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 2.000,00
1.000 Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 52.500,00
1.000 Recursos Ordinários (Livres) 52.500,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.000,00
1.000 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
3.3.90,36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.123,60
1.000 Recursos Ordinários (Livres) 1.123,60
3.3.90.39.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 155.000,00
JURÍDICA
1.000 Recursos Ordinários (Livres) 155.000,00
3.3.90.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.000,00
1.000 Recursos Ordinários (Livres) 3.000,00
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
1.000 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.566.851,83
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.566.851,83
4.4,90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.566.851,83
4.4,90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.534.351,83
504 OUTROS ROYALTIES ECOMPENSAÇÕES FINANCEIR 267.376,33
507 COSIP - CONTRIBUIÇÃO DE ILIMINAÇÃO PÚBLICA, A 985.099,00
1.000 Recursos Ordinários (Livres) 281.876,50
4.4,90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 32.500,00
1,000 Recursos Ordinários (Livres) 32.500,00
Total do Órgão: 1.783.475,43
a
30/09/2020 Página: 23
Órgão: 19
Programática
3.0.00.00,00.00
3.1.00.00.00.00
3.1.90.00.00.00
3.1.90.16.00.00
1.000
3.3.00.00,00,00
3.3.90.00.00,00
3.3.90,14.00.00
1.000
3.3.90.33.00.00
1.000
3.3.90.39.00.00
1,000
3.3.90,40,00.00
1,000
4.0.00.00,00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
4.4.90.52,00.00
1.000
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2021
Resumo Geral da Despesa
Adendo Il a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Descrição
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
Recursos Ordinários (Livres)
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - CIVIL
Recursos Ordinários (Livres)
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
Recursos Ordinários (Livres)
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
Recursos Ordinários (Livres)
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
Recursos Ordinários (Livres)
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Recursos Ordinários (Livres)
Desdobramento Elemento Econômica
298.000,00
270.000,00
270.000,00
270.000,00
270.000,00
28.000,00
28.000,00
2.000,00
2.000,00
3.000,00
3.000,00
10.000,00
10.000,00
13.000,00
13.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
Total do Órgão: 300.000,00
A A
30/09/2020 Página: 24
q
La
F
a
Órgão: 99
Programática
9.0.00.00.00.00
9.9.00.00.00.00
9.9.99.00.00.00
9.9.99.99,00.00
999
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2021
Resumo Geral da Despesa
Adendo Ill a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
reserva de contingencia
Descrição E Desdobramento Elemento “conômica
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.400.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.400.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.400.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.400.000,00
Reserva de Contingências 1.400.000,00
Total do Órgão: 1.400.000,00
E
30/09/2020 Página: 25

Estado do Paraná
Exercício: 2021
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Demonstrativo da Despesa por Unidade Orçamentária,
Segundo as Categorias Econômicas
Adendo III a Portaria SOF nº 8 de 04/02/1985
ORGÃO/UNIDADE
PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL
PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA GERAL
FUNDO DE REEQUIP. DO CORPO DE BOMBEIROS
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
DIRETORIA GERAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
DIRETORIA GERAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
DIRETORIA GERAL
PROCURADORIA GERAL
PROCURADORIA GERAL
SECRETARIA MUN DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DIRETORIA GERAL
FUNDO MUN DOS DTOS DA CÇA E DO ADOLESCEN
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO
DIRETORIA GERAL
DEPARTAMENTO DE TURISMO
DEPARTAMENTO DE CULTURA
DEPARTAMENTO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO
DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E PESCA
FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DIRETORIA GERAL
DEPARTAMENTO DE ENSINO INFANTIL
DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL
SECRETARIA MUN DE HABIT E AS FUNDIARIOS
DIRETORIA GERAL
FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL -
EMHIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
SEC MUN DE SEGURANÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
DIRETORIA GERAL
FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS - FUMPED
FUNDO MUNICIPAL DE ALTERNATIVAS PENAIS
FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE PONTAL DO PARANÁ
SEC. MUN, DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE
DIRETORIA GERAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
DIRETORIA GERAL
DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
DESPESA CORRENTE DESPESA CAPITAL
5.429.500,00 350.500,00
734.200,00 22.000,00
22.560.040,00 400.000,00
0,00 0,00
1.591.083,06 884.887,93
418.000,00 20.000,00
45.000,00 5.000,00
2.580.000,00 1.860.000,00
483.000,00 97.000,00
123.000,00 35.000,00
1.594.732,00 55.000,00
29.660,00 67.500,00
65.000,00 30.000,00
334.000,00 220.000,00
56.000,00 30.000,00
55.000,00 130.000,00
135.000,00 50.000,00
400.000,00 100.000,00
8.000,00 2.000,00
1.277.560,00 713.500,00
14.858.230,76 1.005.000,00
20.643.634,89 755.563,56
523.000,00 20.000,00
7.000,00 3.000,00
30.665.187,96 784.700,00
520.000,00 55.000,00
7.500,00 2.500,00
7.500,00 2.500,00
7.500,00 2.500,00
8.000,00 44.000,00
312.779,74 100.000,00
20.767.386.67 878.878,00
401.000,00 460.000,00
275.000,00 408.000,00
TOTAL
5.780.000,00
756.200,00
22.960.040,00
0,00
2.475.970,99
438.000,00
50.000,00
4.440.000,00
580.000,00
158.000,00
1.649.732,00
97.160,00
95.000,00
554.000,00
86.000,00
185.000,00
185.000,00
500.000,00
10.000,00
“991.060,00
15.863.230,76
21.399.198,45
543.000,00
10.000,00
31,449.887,96
575.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
52.000,00
412.779,74
21.646.264,67
861.000,00
683.000,00
A 4)
www.elotech.com.br 7-8 1
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 202]
Demonstrativo da Despesa por Unidade Orçamentária,
Segundo as Categorias Econômicas
Adendo Ill a Portaria SOF nº 8 de 04/02/1985
ORGÃO/UNIDADE DESPESA CORRENTE
DESPESA CAPITAL TOTAL
DIRETORIA GERAL 209.123,60 1.564.351,83 1.773.475,43
FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO 7.500,00 2.500,00 10.000,00
SUSTENTÁVEL
FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
DIRETORIA GERAL DO FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA 298.000,00 2.000,00 300.000,00
GERAL DO MUNICÍPIO
reserva de contingencia
reserva de contingencia 1.400.000,00 1.400.000,00
127.437.118,68 1.162.881,32 140.000.000,00
Ra
www.elotech.com.br 30/09/2020 Página: 2
Programática
Órgão: 01
01.000.0000.0.000.
01.031.0000.0.000.
01,031.0001.0.000.
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2021
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Descrição
PODER LEGISLATIVO
Legislativa
Ação Legislativa
PROCESSO LEGISLATIVO
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
www.elotech.com.br
Operações
Projetos Atividades Especiais Total
150.000,00 5.630.000,00 0,00 5.780.000,00
150.000,00 5.630.000,00 0,00 5.780.000,00
150.000,00 5.630.000,00 0,00 5.780.000,00
150.000,00 5.630.000,00 0,00 5.780.000,00
30/09/2020 Página: 1
ea mta,
Programática
Órgão: 02
04,000.0000.0.000.
04.122.0000.0.000.
04.122.0002.0.000.
04.124.0000.0.000.
04.124.0003.0.000.
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2021
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
CO mas a AD)
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
Descrição
PODER EXECUTIVO
Administração
Administração Geral
SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR -
AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO
Controle Externo
SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR -
AÇÕES DO CONTROLE INTERNO
So
à
[s 5
Z
[e
1%
Programa de Trabalho
Operações
Projetos Atividades Especiais
0,00 756.200,00 0,00
0,00 716.200,00 0,00
0,00 716.200,00 0,00
0,00 40.000,00 0,00
0,00 40.000,00 0,00
0,00 756.200,00 0,00
www.elotech.com.br
756.200,00
716.200,00
716.200,00
40.000,00
40.000,00
756.200,00
30/09/2020 Página: 2
Programática
Órgão: 03
04.000.0000.0.000.
04.122.0000.0.000.
04.122.0004.0.000,
06.000.0000.0.000.
06.182.0000.0.000.
06.182.0005.0.000.
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2021
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
Descrição
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Administração
Administração Geral
APOIO ADMINISTRATIVO E MANUTENÇÃO
GERAL
Segurança Pública
Defesa Civil
GESTÃO FUNREBOM - SEGURANÇA PÚBLICA E
DEFESA CIVIL
Operações
Projetos Atividades Especiais Total
100.000,00 22.860.040,00 0,00 22.960.040,00
100.000,00 — 22.860.040,00 0,00 — 22.960.040,00
100.000,00 22.860.040,00 0,00 22.960.040,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
100.000,00 — 22.860.040,00 0,00 — 22.960.040,00
www.elotech.com.br
A
30/09/2020 Página: 3
Programática
Órgão: 04
04.000.0000.0.000,
04.123.0000.0.000.
04.123.0006.0.000.
Pad
%
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA / Gr
Estado do Paraná la 5 ;
Exercício: 2021] E S E
Ca mé 3 EA
NE TyinÔO
Programa de Trabalho nao
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
CO ee MT A SDS pn emma
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
Operações
Descrição Projetos Atividades Especiais Total
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
Administração 0,00 2,475,970,99 0.00 2.475.970,99
Administração Financeira 0,00 2.475.970,99 0,00 2.475.970,99
GESTÃO FINANCEIRA MUNICIPAL 0,00 2.475.970,99 0,00 2.475.970,99
0,00 2.475.970,99 0,00 2.475.970,99
www.elotech.com.br 30/09/2020 Página: 4
Programática
Órgão: 0s
04.000.0000.0.000.
04,122,0000.0.000.
04.122.0007.0.000.
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2021
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
Descrição
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Administração
Administração Geral
SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR -
AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
GOVERNO
www.elotech.com.br
30/
Operações
Projetos Atividades Especiais Total
0,00 438.000,00 0,00 438.000,00
0,00 438.000,00 0,00 438.000,00
0,00 438.000,00 0,00 438.000,00
0,00 438.000,00 0,00 438.000,00
/2020 Página: 5
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2021
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
Operações
Programática Descrição Projetos Atividades Especiais Total
Órgão: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
04.000.0000.0.000. Administração 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
04.121,0000.0.000. — Planejamento e Orçamento 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
04,121.0008.0.000. | PLANEJAMENTO MUNICIPAL 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
www.elotech.com.br 30/09/2020 Página: 6
Programática
Órgão: 07
02.000.0000.0.000.
02.062,0000.0.000.
02.062.0009.0.000.
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2021
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
Operações
Descrição Projetos Atividades Especiais Total
PROCURADORIA GERAL
Judiciária 0,00 4.440.000,00 0,00 4.440.000,00
Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 0,00 4.440.000,00 0,00 4.440.000,00
PROCESSO JUDICIARIO 0,00 4.440.000,00 0,00 4.440.000,00
0,00 4.440.000,00 0,00 4.440.000,00
www.elotech.com.br
JM sy
30/09/2020 Página: 7
Programática
Órgão: 08
08.000.0000.0.000.
08.241,0000.0.000.
08.241.0013.0.000.
08.243.0000.0.000.
08.243.0011,0.000.
08.244.0000.0.000.
08.244.0010.0.000.
08.244.0012,0.000.
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2021
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
Descrição
SECRETARIA MUN DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Assistência Social
Assistência ao Idoso
GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS EM ATENÇÃ(
A PESSOA IDOSA
Assistência à Criança a ao Adolescente
GESTÃO DE POLÍTICAS PARA A CRIANÇA E O
ADOLESCENTE
Assistência Comunitária
GESTÃO DO SUAS
GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS EM
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Operações
Projetos Atividade: Especiais Total
195.000,00 2.289.892,00 0,00 2.484.892,00
50.000,00 47.160,00 0,00 97.160,00
50.000,00 47.160,00 0,00 97.160,00
95.000,00 63.000,00 0.00 158.000,00
95.000,00 63.000,00 0,00 158.000,00
50.000,00 2.179.732,00 0,00 2.229.732,00
50.000,00 530.000,00 0,00 580.000,00.
0,00 1.649.732,00 0,00 1,649.732(
195.000,00 2.289.892,00 0,00 2.484.892,00
www.elotech.com.br
NN.
30/09/2020 Página: 8
Programática
Órgão: 09
04.000.0000.0.000.
04.122.0000.0.000.
04.122.0014.0.000.
13.000.0000.0.000.
13.392.0000.0.000
13.392.0016.0.000.
20.000.0000.0.000.
20.334.0000.0.000.
20.334.0109.0.000.
23.000.0000.0,000.
23.691.0000.0.000.
23.691.0017.0.000.
23.695.0000.0.000.
23.695.0014.0.000.
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2021
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
Descrição
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO
Administração
Administração Geral
GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO
Cultura
Difusão Cultural
GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO CULTURAL
Agricultura
Fomento ao Trabalho
GESTÃO DE AGRICULTURA E PESCA
Comércio e Serviços
Promoção Comercial
GESTÃO E DESENVOLVIMENTO EM INDUSTRIA
E COMÉRCIO
Turismo
GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO
www.elotech.com.br
Operaç
Projetos Atividades Especiais Total
0,00 95.000,00 0,00 95.000,00
0,00 95.000,00 0,00 95.000,00
0,00 95.000,00 0,00 95.000,00
0,00 96.000,00 0,00 96.000,00
0,00 96.000,00 0,00 96.000,00
0,00 96.000,00 0,00 96.000,00
30.000,00 155.000,00 0,00 185.000,00
30.000,00 155.000,00 0,00 185.000,00
30.000,00 155.000,00 0,00 185.000,00
270.000,00 969.000,00 0,00 1.239.000,00
120.000,00 65.000,00 0.00 185.000,00
120.000,00 65.000,00 0,00 185.000,00
150.000,00 904.000,00 0,00 1.054.000,00
150.000,00 904.000,00 0,00 1.054.000,00
ij My
30/09/2020 Página: 9
Programática
Órgão: 10
12.000,0000.0.000.
12.306.0000.0.000.
12.306.0021,0.000,
12.306.0022.0.000.
12.361.0000.0.000.
12.361.0020.0.000.
12.361.0022.0.000.
12.365.0000.0.000.
12.365.0021,0.000.
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2021
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
Descrição
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Educação
Alimentação e Nutrição
GESTÃO DO ENSINO INFANTIL
GESTÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Ensino Fundamental
GESTÃO DO ENSINO
GESTÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Educação Infantil
GESTÃO DO ENSINO INFANTIL
Operações
Projetos Atividades Especiais
1.295.389,30 37.958.099,91 0,00
0,00 1.403.100,00 0,00
0,00 683.100,00 0,00
0,00 720.000,00 0,00
845.389,30 21.824.869,15 0,00
426.000,00 1.565.060,00 0,00
419.389,30 20.259.809,15 0,00
450.000,00 14.730,130,76 0,00
450.000,00 14.730,130,76 0,00
1.295.389,30 37.958.099,91 0,00
www.elotech.com.br
“e
39.253.489,21
1.403.100,00
683.100,00
720.000,00
22.670.258,45
1.991.060,00
20.679.198,45
15.180.130,76
15.180.130,7
39.253.489,21
30/09/2020 Página: 10
Programática
Órgão: u
04.000.0000.0.000,
04.122.0000.0.000.
04.122.0023.0.000.
16.000.0000.0.000.
16.482.0000.0.000.
16.482.0023,0.000,
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2021
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
Descrição
SECRETARIA MUN DE HABIT E AS FUNDIARIOS
Administração
Administração Geral
GERENCIAMENTO DE AÇÕES DE HABITAÇÃO E
REGULARIZAÇÃO
Habitação
Habitação Urbana
GERENCIAMENTO DE AÇÕES DE HABITAÇÃO E
REGULARIZAÇÃO
Operações
Projetos Atividades Especiais Total
0,00 543.000,00 0,00 543.000,00
0,00 543.000,00 0,00 543.000,00
0,00 543.000,00 0,00 543.000,00
0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
0,00 553.000,00 0,00 553.000,00
www.elotech.com.br
30/09/2020 Página: 11
Programática
Órgão: 14
10.000.0000.0.000,
10.122.0000,0.000.
10.122.0043.0.000.
10.125.0000.0.000.
10,125.0043.0.000.
10.301.0000.0.000.
10,301.0043.0.000.
10.302.0000,0.000.
10.302.0043.0.000,
10.303.0000.0.000.
10.303.0043.0.000.
10.304.0000.0,000.
10.304.0043.0.000.
10.305.0000.0.000.
10.305.0042.0.000.
10.305.0043.0.000.
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2021
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
=" —.]2]— DDD SIA TOO
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
Descrição
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Saúde
Administração Geral
SAÚDE PARA COMUNIDADE - GERENCIAMENTI
GERAL DA SAÚI
Normatização e lização
SAÚDE PARA COMUNIDADE - GERENCIAMENTI
GERAL DA SAÚDE
Atenção Básica
SAÚDE PARA COMUNIDADE - GERENCIAMENTI
GERAL DA SAÚDE
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
SAÚDE PARA COMUNIDADE - GERENCIAMENTI
GERAL DA SAÚDE
Suporte Profilático e Terapêutico
SAÚDE PARA COMUNIDADE - GERENCIAMENTI
GERAL DA SAÚDE
Vigilância Sanitária
SAÚDE PARA COMUNIDADE - GERENCIAMENTY
GERAL DA SAÚDE
Vigilância Epidemiológica
VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E AMBIENTAL
SAÚDE PARA COMUNIDADE - GERENCIAMENTI
GERAL DA SAÚDE
Operações
Projetos Atividades Especiais Total
350.000,00 31,099.887,96 0,00 31,449.887,96
0,00 1.467.275,00 0,00 1.467.275,00
0.00 1.467.275,00 0,00 1.467.275,00
0,00 7.000,00 0,00 7.000,00
0,00 7.000,00 0,00 7.000,00
100.000,00 8.334.131,88 0,00 8.434.131,88
100.000,00 8.334.131,88 0,00 8.434.131,88
150.000,00 16.385.549,58 0,00 16.535.549,5.
150.000,00 16.385.549,58 0,00 16.535.549,58
100.000,00 3.035.999,50 0,00 3.135.999,50
100.000,00 3.035.999,50 0,00 3.135.999,50
0,00 1.205.289,04 0,00 1.205.289,04
0,00 1.205.289,04 0,00 1.205.289,04
0,00 664.642,96 0,00 664.642,96
0,00 362.642,96 0,00 362.642,96
0,00 302.000,00 0,00 302.000,00
350.000,00 — 31.099.887,96 0,00 31.449.887,96
www.elotech.com.br
30/09/2020 Página: 12
Programática
Órgão: 15
06.000.0000.0.000.
06.181.0000.0.000.
06.181.0100.0.000.
14.000.0000.0.000.
14.422.0000.0.000.
14.422.0029.0.000
26.000.0000.0.000.
26.125.0000.0.000.
26.125.0104.0.000.
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2021
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
Descrição
SEC MUN DE SEGURANÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
Segurança Pública
Policiamento
GESTÃO DE POLÍTICAS DE PROTEÇÃO E
SEGURANÇA
Direitos da Cidadania
Direitos Individuais, Coletivos Difusos
GESTÃO DE POLÍTICAS PARA A CIDADANIA E
DIREITOS HUMANOS
Transporte
Normatização e Fiscalização
GESTÃO DE POLÍTICAS DE TRÂNSITO,
TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA
Operações
Projetos Atividades Especiais Total
5.000,00 214.000,00 0,00 219.000,00
5.000,00 214.000,00 0,00 219.000,00
5.000,00 214.000,00 0,00 219.000,00
0,00 234.000,00 0,00 234.000,00
0,00 234.000,00 0,00 234.000,00
0,00 234.000,00 0,00 234.000,00
42.000,00 162.000,00 0,00 204.000,00
42.000,00 162.000,00 0,00 204.000,00
42.000,00 162.000,00 0,00 204.000,00
47.000,00 610.000,00 0,00 657.000,00
www.elotech.com.br
30/09/2020 Página: 13
Programática
Órgão: 16
27.000.0000.0.000.
27.812.0000.0.000.
27.812.0031.0.000.
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
2021
Exercício:
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
o
2 vei!
Operações
Projetos Atividades Especiais Total
Desporto e Lazer 50.000,00 362.779,74 0,00 412.779,74
Desporto Comunitário 50.000,00 362.779,74 0,00 412.779,74
GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 50.000,00 362.779,74 0,00 412.779,74
ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
50.000,00 362.779,74 0,00 412.779,74
www.elotech.com.br
Se
30/09/2020 Página: 14
Programática
Órgão: 17
15.000.0000.0.000.
15.452.0000.0.000.
15.452.0024.0.000.
18.000.0000.0.000.
18.541.0000.0.000,
18.541.0026.0.000.
18.542.0000.0.000.
18.542.0026.0.000.
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2021
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
Descrição
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Urbanismo
Serviços Urbanos
GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO
Gestão Ambiental
Preservação e Conservação Ambiental
GESTÃO DE POLÍTICAS AMBIENTAIS E DE
SUSTENTABILIDADE
Controle Ambiental
GESTÃO DE POLÍTICAS AMBIENTAIS E DE
SUSTENTABILIDADE
Operações
Projetos Atividades Especiais Total
460.000,00 21.186.264,67 0,00 21.646.264,67
460.000,00 21.186.264,67 0,00 21.646.264,67
460.000,00 21.186.264,67 0,00 21.646.264,67
550.000,00 994.000,00 0,00 1,544,000,00
550.000,00 697.000,00 0,00 1.247.000,00
550.000,00 697.000,00 0,00 1.247.000,00
0,00 297.000,00 0,00 297.000,00
0,00 297.000,00 0,00 297.000,00
1.010.000,00 — 22.180.264,67 0,00 23.190.264,67
www.elotech.com.br
A
30/09/2020 Página: 15
Programática
Órgão: 18
15.000.0000.0.000.
15.451.0000.0,000.
15.451.0024.0.000.
15.452.0000.0.000
15.452.0024.0,000.
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2021
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
e nam pad De
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
Operações
Descrição Projetos Atividades Especiais Total
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Urbanismo 1.534.351,83 249.123,60 0,00 1,783,475.43
Infra-Estrutura Urbana 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00
GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00
Serviços Urbanos 1.384.351,83 249.123,60 0,00 1.633.475,43
GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO 1.384.351,83 249.123,60 0,00 1.633.475,43
1.534.351,83 249.123,60 0,00 1.783.475,43
www.elotech.com.br
30/09/2020 Página: 16
Programática
Órgão: 19
28.000.0000.0.000.
28.846.0000.0.000.
28.846.0110.0.000.
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA º Yo
Estado do Paraná ES |
Exercício: 2021 A 2
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
Operações
Descrição Projetos Atividades Especiais Total
FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Encargos Especiais 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00
Outros Encargos Especiais 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00
ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO ESPECIAL DA 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
0,00 300.000,00 0,00 300.000,00
www.elotech.com.br 30/09/2020 Página: 17
Programática
Órgão: 99
99.000.0000.0.000.
99.999.0000.0.000.
99.999.0099.0.000.
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2021]
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
= ll AI A TOO
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
Operaçi
Descrição Projetos Atividades Especiais Total
reserva de contingencia
Reserva de Contingência 0,00 1.400.000,00 0,00 1.400.000,00
Reserva de Contingência geral 0,00 1.400.000,00 0,00 1.400.000,00
Reserva de Contingência 0,00 1,400,000,00 0,00 1.400.000,00
0,00 1.400.000,00 0,00 1.400.000,00
www.elotech.com.br
SÍ
30/09/2020 Página: 18
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2021
Programa de Trabalho de Governo
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VII, da Lei nº 4.320/64
Programática Descrição
Projetos Atividades Especiais Total
01.000.0000.0.000. Legislativa 150.000,00 5.630.000,00 0,00 5.780.000,00
01.031.0000.0.000. Ação Legislativa 150.000,00 5.630.000,00 0,00 5.780.000,00
01.031.0001.0.000. PROCESSO LEGISLATIVO 150.000,00 5.630.000,00 0,00 5.780.000,00
01.031.0001.1.150. CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DA 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00
SEDE DO PODER LEGISLATIVO
01.031.0001.2.001. Gestão da Câmara de Vereadores 0,00 5.630.000,00 0,00 5.630.000,00
02.000.0000.0.000. Judiciária 0,00 4.440.000,00 0,00 4.440.000,00
02.062.0000.0.000. Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 0,00 4.440.000,00 0,00 4.440.000,00
02.062.0009.0.000. PROCESSO JUDICIARIO 0,00 4.440.000,00 0,00 4.440.000,00
02.062.0009.2,012. GERENCIAMENTO DE ASSUNTOS JURIDICOS 0,00 4.440.000,00 0,00 4.440.000,00
04,000.0000.0.000. Administração 100.000,00 27.218.210,99 0.00 27.318.210,99
04,121.0000.0.000. Planejamento e Orçamento 0,00 50.000,00. 0,00 50.000,00
04.121.0008.0.000. PLANEJAMENTO MUNICIPAL 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
04,121.0008.2.011. GESTÃO E PLANEJAMENTO MUNICIPAL 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
04.122.0000.0.000. Administração Geral £ 00.000,00 24,652.240,00 0,00 24.752.240,00
04,122.0002.0.000, SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR - 0,00 716.200,00 0,00 716.200,00
AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO
04.122.0002.2.002. ADMINISTRAÇÃO DO GABINETE DO PODER 0,00 716.200,00 0,00 716.200,00
EXECUTIVO
04,122.0004.0.000. APOIO ADMINISTRATIVO E MANUTENÇÃO 100.000,00 22.860.040,00 0,00 22.960.040,00
GERAL
04.122.0004.1.201. REFORMA, REVITALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
DOS PRÓPRIOS
04.122.0004.2.004, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS 0,00 18.748.940,00 0,00 18.748.940,00
04.122.0004.2.005. GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 0,00 4.111.100,00 0,00 4.111,100,00
04,122.0007.0.000. SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR - 0,00 438.000,00 0,00 438.000,00
AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
GOVERNO
04.122.0007.2.010. GESTÃO DO GOVERNO MUNICIPAL 0,00 438.000,00 0,00 438.000,00
04.122.0014.0.000. GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO 0,00 95.000,00 0,00 95.000,00
04.122.0014.2.018. GESTÃO DE POLÍTICAS PARA O 0,00 95.000,00 0,00 95.000,00
DESENVOLVIMENTO
04.122.0023.0.000. GERENCIAMENTO DE AÇÕES DE HABITAÇÃO 0,00 543.000,00 0,00 543.000,00
E REGULARIZAÇÃO
04.122.0023.2.026. GESTÃO E POLÍTICAS PARA A HABITAÇÃO E 0,00 543.000,00 0,00 543.000,00
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
04,123.0000.0.000, Administração Financeira 0,00 2.475.970,99 0,00 2.475.970,99
04.123.0006.0.000. GESTÃO FINANCEIRA MUNICIPAL 0,00 2.475.970,99 0.00 2.475.970,99
04.123.0006.2.007. GESTÃO FINANCEIRA 0,00 624.887,93 0,00 624.887,93
04.123.0006.2.008. CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO 0,00 837.114,00 0,00 837.114,00
PASEP
04.123.0006.2.009. GESTÃO DIVIDAS CONTRATUAIS 0,00 1.013.969,06 0,00 1.013.969,06
04,124.0000.0.000, Controle Externo 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00
04.124.0003.0.000. SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR - 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00
AÇÕES DO CONTROLE INTERNO
04.124.0003.2.003. GESTÃO DE CONTROLE INTERNO 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00
MUNICIPAL
06.000.0000.0.000. Segurança Pública 5.000,00 214.000,00 0,00 219.000,00
06.181.0000.0.000. Policiamento 5.000,00 214.000,00 0,00 219.000,00
06.181,0100.0.000, GESTÃO DE POLÍTICAS DE PROTEÇÃO E 5.000,00 214.000,00 0,00 219.000,00
SEGURANÇA
06.181.0100.1.206. CONSTRUÇÃO, REFORMA, ADEQUAÇÃO, 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
AMPLIAÇÃO DA SEDE DA GUARDA
MUNICIPAL
06.181.0100.2.057, GESTÃO DE POLITICAS DE PROTEÇÃO E 0,00 214.000,00 0,00 214.000,00
SEGURANÇA - GUARDA MUNICIPAL
06.182.0000.0.000. Defesa Civil 0,00 0,00 0,00 0,00
06.182.0005.0.000. GESTÃO FUNREBOM - SEGURANÇA PÚBLICA 0,00 0,00 0,00 0,00
E DEFESA CIVIL pd
www.elotech.com.br 30/09/2020 Bágina: | A
Programática
06.182.0005.1.192,
06.182.0005.2.006.
08.000.0000.0.000.
08.241.0000.0.000.
08.241.0013.0.000.
08.241.0013,1.312.
08.241.0013.2.017.
08.243.0000,0.000,
08.243.0011,0,000
08.243.0011,5.002.
08.243.0011.6.010,
08.244.0000.0.000.
08.244.0010.0.000.
08.244.0010.1.313,
08.244.0010.2.013.
08.244.0010,2.014,
08.244.0010.2.360.
08.244.0012.0.000,
08.244.0012.2.016.
08.244.0012.2,154,
08.244.0012.2.173.
08.244.0012.2.178.
08.244.0012.2.181.
08.244,0012.2.359.
08.244.0012.2.362,
08.244.0012.2.372.
10.000.0000.0.000.
10.122.0000.0.000.
10.122.0043.0.000,
10.122.0043.2.186.
10,122.0043.2.374,
10.125.0000.0.000.
10.125.0043.0.000.
10,125.0043.2.187
10.301,0000.0.000
10.301,0043,0.000
10.301.0043.1.308.
10.301.0043.2.188.
Estado do Paraná
Exercício: 2021
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Programa de Trabalho de Governo
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VII, da Lei nº 4.320/64
Descrição
Reforma, Adequação e Ampliação das Instalações
do Quartel
GESTÃO DOS RECURSOS DO FUNREBOM
Assistência Social
Assistência ao Idoso
GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS EM
ATENÇÃO A PESSOA IDOSA
REFORMA, ADEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO
CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO
GESTÃO DE POLÍTICAS PARA ATENDIMENTO
DO IDOSO
Assistência à Criança a ao Adolescente
GESTÃO DE POLÍTICAS PARA A CRIANÇA E O
ADOLESCENTE
EQUIPAMENTOS E INFRAESTRUTURA PARA
POLÍTICAS DE ATENÇÃO A CRIANÇA E AO
ADOLESCENTE
GESTÃO DE POLÍTICAS PARA A CRIANÇA E O
ADOLESCENTE
Assistência Comunitária
GESTÃO DO SUAS
REFORMA, ADEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS
PRÓPRIOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
GESTÃO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL
MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS
GESTÃO DO CONSELHO TUTELAR
GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS EM
ASSISTÊNCIA SOCIAL
GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE
PROTEÇÃO SOCIAL
APOIO A ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO
PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - IGDPBF
APOIO À ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO SUAS
SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
DE ALTA COMPLEXIDADE
APOIO E FORTALECIMENTO DO CONTROLE
SOCIAL DO PBF E CADUNICO (3)%
SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL -
BL MAC - FNAS
PROGRAMA BPC ESCOLA
Saúde
Administração Geral
SAÚDE PARA COMUNIDADE -
GERENCIAMENTO GERAL DA SAÚDE
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA
MUNCIPAL DE SAÚDE
AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA
EMERGÊNCIA DE SAÚDE NACIONAL - COVID
19
Normatização e Fiscalização
SAÚDE PARA COMUNIDADE -
GERENCIAMENTO GERAL DA SAÚDE
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO
MUNICIPAL DE SAÚDE
Atenção Básica
SAÚDE PARA COMUNIDADE -
GERENCIAMENTO GERAL DA SAÚDE
CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO,
ADEQUAÇÃO DOS PRÓPRIOS DA SAÚDE
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DAS UNIDADES
BÁSICAS DE SAÚDE
Projetos
0,00
0,00
195.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
0,00
95.000,00
95.000,00
95.000,00
0,00
50.000,00
50.000,00
000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
350.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
0,00
Operações
Atividades Especiais Total
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
2.289.892,00 0,00 2.484.892,00
47.160,00 0,00 97.160,00
47.160,00 0,00 97.160,00
0,00 0,00 50.000,00
47.160,00 0,00 47.160,00
63.000,00 0,00 158.000,7
63.000,00 0,00 158.000,
0,00 0,00 95.000,00
63.000,00 0,00 63.000,00
2.179.732,00 0,00 2.229.732,00
530.000,00 0,00 580.000,00
0,00 0,00 50.000,00
114.000,00 0,00 114,000,00
4.000,00 0,00 4.000,00
412.000,00 0,00 412.000,00
1.649.732,00 0,00 1.649.732,00
967.000,00 0,00 967.000,00
44.000,00 0,00 44.000,00
18.700,00 0,00 18.700,00
100.800,00 0,00 100.800,00
429.500,00 0,00 429.500,
1.200,00 0,00 1.200,00
88.212,00 0,00 88.212,00
320,00 0.00 320,00
31.099,887,96 0,00 31.449.887,96
1.467.275,00 0,00 1.467.275,00
1.467.275,00 0,00 1.467.275,00
1.417.275,00 0,00 1.417.275,00
50.000,00 0,00 50.000,00
7.000,00 0,00 7.000,00
7.000,00 0,00 7.000,00
7.000,00 0,00 7.000,00
8.334,131,88 0,00 8.434.131,88
8.334.131,88 0,00 , 8.434.131,88
0.00 0,00 100.000,00
6.054.253,88 0,00 6.054.253,88
www.elotech.com.br
30/09/2020 Página: 2
Programática
10.301,0043.2.189.
10.301.0043.2.190.
10.301,0043.2.191.
10.301.0043.2.192.
10.301.0043.2.193.
10.302.0000.0.000.
10.302.0043.0.000.
10.302.0043.1.304.
10.302.0043.2.194.
10.302.0043.2.195.
10.302.0043.2.196.
10.303.0000.0.000.
10.303.0043.0.000.
10.303.0043.1.207.
10.303.0043.2.203.
10.304.0000.0.000.
10.304.0043.0.000.
10.304,0043,2.197,
10.304,0043.2.198.
10.304.0043.2.200.
10.305.0000,0.000.
10.305.0042.0.000.
10.305.0042.2.201.
10.305.0043.0.000.
10.305.0043.2.202.
10.305.0043.2.204,
12.000.0000.0.000.
12.306.0000.0.000.
12.306.0021.0.000,
12.306.0021.2.156.
12.306.0022.0.000.
12.306.0022.2.161.
12.361.0000.0.000.
12.361.0020.0.000.
12.361.0020.1.203.
12.361.0020.2.022.
12.361.0022.0.000.
12.361.0022.1.010.
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2021
Programa de Trabalho de Governo
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VII, da Lei nº 4.320/64
Descrição
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA
ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA
SAÚDE BUCAL
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA
MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA
DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE
NA ATENÇÃO BÁSICA - PMAQ
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
SAÚDE PARA COMUNIDADE -
GERENCIAMENTO GERAL DA SAÚDE
CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO
ESPECIALIZADA EM SAÚDE - POLICLÍNICA
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES - PA 24 HORAS
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO TRANSPORTE
SANITÁRIO
Suporte Profilático e Terapêutico
SAÚDE PARA COMUNIDADE -
GERENCIAMENTO GERAL DA SAÚDE
REFORMA, AMPLIAÇÃO, ADEQUAÇÃO DA
FARMÁCIA BÁSICA
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA
Vigilância Sanitária
SAÚDE PARA COMUNIDADE -
GERENCIAMENTO GERAL DA SAÚDE
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO
EM SAÚDE
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA
DE COMBATE A DENGUE
Vigilância Epidemiológica
VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E AMBIENTAL
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA
EPIDEMIOLÓGICA
SAÚDE PARA COMUNIDADE -
GERENCIAMENTO GERAL DA SAÚDE
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA
AMBIENTAL
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES - ALIMENTAÇÃO
E NUTRIÇÃO
Educação
Alimentação e Nutrição
GESTÃO DO ENSINO INFANTIL
MERENDA EDCOLAR - CRECHES
GESTÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
MERENDA ESCOLAR - ENSINO
FUNDAMENTAL
Ensino Fundamental
GESTÃO DO ENSINO
CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO,
ADEQUAÇÃO DOS PRÓPRIOS DA EDUCAÇÃO
GESTÃO E POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO
GESTÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
DESAPROPRIACAO DE IMOVEIS PARA
EDUCACAO
Operações
Projetos Atividades Especiais Total
0,00 632.503,00 0,00 632.503,00
0,00 1.444.560,00 0,00 1.444.560,00
0,00 103.115,00 0,00 103.115,00
0,00 97.200,00 0,00 97.200,00
0,00 2.500,00 0,00 2.500,00
150.000,00 16.385.549,58 0,00 16.535.549,58
150.000,00 16.385.549,58 0,00 16.535,549,58
150.000,00 0,00 0,00 150.000,00
0,00 10.626.526,08 0,00 10.626.526,08
0,00 3.832.978,00 0,00 3.832.978,00
0,00 1.926.045,50 0,00 1.926.045,50
100.000,00 3.035.999,50 0,00 3.135.999,50
100.000,00 3.035.999,50 0,00 3.135.999,50
100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
0,00 3.035.999,50 0.00 3.035.999,50
0.00 1.205.289,04 0,00 1.205.289,04
0,00 1.205.289,04 0,00 1.205.289,04
0,00 1,194.289,04 0,00 1.194.289,04
0,00 2.500,00 0,00 2.500,00
0,00 8.500,00 0,00 8.500,00
0,00 664.642,96 0,00 664.642,96
0,00 362.642,96 0,00 362.642,96
0.00 362.642,96 0,00 362.642,96
0,00 302.000,00 0,00 302.000,00
0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
0,00 300.000,00 0,00 300.000,00
1.295.389,30 37.958.099,91 0,00 39.253.489,21
0,00 1.403.100,00 0,00 1.403.100,00
0,00 683.100,00 0.00 683.100,00
0,00 683.100,00 0,00 683.100,00
0,00 720.000,00 0,00 720.000,00
0,00 720.000,00 0,00 720.000,00
845.389,30 21.824.869,15 0,00 22.670.258,45
426.000,00 1.565.060,00 0,00 1.991.060,00
426.000,00 0,00 0,00 426.000,00
0,00 1.565.060,00 0,00 1.565.060,00
419.389,30 20.259.809,15 0,00 20.679,198.45
130.000,00 0,00 0,00 130.000,00
www.elotech.com.br
30/09/20)
A A.
gina: 3
a
Programática
12.361.0022.1.012.
12.361.0022.2.028.
12.361.0022.2,060.
12.361.0022.2.160.
12.365.0000.0.000.
12.365.0021.0.000.
12.365.0021.1.204.
12.365.0021.2.029,
12.365.0021.2.159.
13.000.0000.0.000.
13.392.0000,0.000.
13.392.0016.0.000.
13.392.0016.2.020.
13.392.0016.2.365.
14.000.0000.0.000.
14.422.0000,0.000.
14.422.0029.0.000.
14.422.0029.2.039.
14.422.0029,2.367.
14.422,0029.2.368.
14.422.0029.2.369.
15.000.0000.0.000.
15.451.0000.0.000.
15.451.0024.0.000.
15.451.0024.1.307
15.451.0024.1,309,
15.452.0000.0.000.
15.452.0024.0.000.
15.452.0024,1.222.
15.452.0024,1.302.
15.452.0024.1.305.
15.452.0024.1.331.
15.452,0024.2.350.
15.452.0024.2.351,
15.452.0024.2.352.
15.452,.0024,2.353.
15.452.0024.2.358.
15.452.0024.2.371.
16.000.0000.0.000.
Estado do Paraná
Exercício: 2021
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Programa de Trabalho de Governo
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VII, da Lei nº 4.320/64
Descrição
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO
DOS PRÓPRIOS DA EDUCAÇÃO
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS DO
FUNDEB
Educação Infantil
GESTÃO DO ENSINO INFANTIL
REFORMA, CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO,
ADEQUAÇÃO DOS CMEIS E CONSTRUÇÃO
DO CMEI NO JARDIM JACARANDÁ
MANUTENÇÃO DOS CENTROS DE
EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHES
ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS DO
FUNDEB - INFANTIL
Cultura
Difusão Cultural
GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO CULTURAL
GESTÃO DE POLÍTICAS E AÇÕES CULTURAIS
AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA
Direitos da Cidadania
Direitos Individuais, Coletivos Difusos
GESTÃO DE POLÍTICAS PARA A CIDADANIA E
DIREITOS HUMANOS
GESTÃO DE POLITICAS PARA CIDADANIA E
DIREITOS HUMANOS
AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS
SOBRE DROGAS
AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE
ALTERNATIVAS PENAIS
AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA
DO CONSUMIDOR
Urbanismo
Infra-Estrutura Urbana
GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO
PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
CONSTRUÇÃO, REFORMA E ADEQUAÇÕES
DE PONTOS DE ÔNIBUS
Serviços Urbanos
GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS
CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PONTES,
PONTILHÕES, PASSARELAS E RAMPA
PÚBLICA
AMPLIAÇÃO/EXPANSÃO DA REDE DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
ATUALIZAÇÃO TECNOLÓGICA DO SISTEMA
DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - LED
GESTÃO DE SERVIÇOS URBANOS
MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA
COLETA, REMOÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL
DE RESÍDUOS SÓLIDOS
SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA
GESTÃO DA SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA
AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO URBANO
SUSTENTÁVEL
Habitação
Operações
Projetos Atividades Especiais Total
289.389,30 0,00 0,00 289.389,30
0,00 8.104.479,91 0,00 8.104.479,91
0,00 1.671.500,00 0,00 1,671.500,00
0.00 10.483.829,24 0,00 10.483.829,24
450.000,00 14.730.130,76 0,00 15.180.130,76
450.000,00 14.730.130,76 0,00 15.180.130,76
450.000,00 0,00 0,00 450.000,00
0,00 9.205.960,00 0,00 9.205.960
0,00 5.524.170,76 0,00 5.524.170,76
0.00 96.000,00 0,00 96.000,00
0.00 96.000,00 0,00 96.000,00
0,00 96.000,00 0,00 96.000,00
0,00 86.000,00 0,00 86.000,00
0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
0,00 234.000,00 0,00 234.000,00
0,00 234.000,00 0,00 234.000,00
0,00 234.000,00 0,00 234.000,00
0,00 204.000,00 0,00 204.000,00
0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
1.994.351,83 21.435.388,27 0,00 23.429.740,10
150.000,00 0,00 0,00 150.000,00 =
150.000,00 0,00 0,00 150.000,
100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
1.844.351,83 21.435.388,27 0,00 23.279.740,10
1.844.351,83 21.435.388,27 0,00 23.279.740,10
50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
399.252,83 0,00 0,00 399.252,83
985.099,00 0,00 0,00 985.099,00
410.000,00 0,00 0,00 410.000,00
0,00 4.499.623,67 0,00 4.499.623,67
0,00 5.948.901,00 0,00 5.948.901,00
0,00 8.932.740,00 0,00 8.932.740,00
0,00 1.805.000,00 0,00 1.805.000,00
0,00 239.123,60 0,00 239.123,60
0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
0,00 10.000,00 Ea 10.000,00
www.elotech.com.br
30/09/2020 Página: 4
Programática
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2021
Programa de Trabalho de Governo
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VII, da Lei nº 4.320/64
Descrição
16.482.0000.0.000.
16.482.0023.0.000.
16.482,0023.2.366.
18.000.0000.0.000.
18.541.0000.0.000.
18.541.0026.0.000.
18.541.0026.1.315.
18.541.0026.1.316.
18.541.0026.1.330.
18.541,0026.1.333,
18.541.0026.2.354.
18.541,0026.2.355.
18.541.0026.2.356.
18.542.0000.0.000,
18.542.0026.0.000.
18.542,0026.2.363.
20.000.0000.0.000.
20.334.0000.0.000.
20.334.0109.0.000.
20.334,0109.1.303.
20.334.0109.2.357.
23.000.0000.0.000.
23.691.0000.0.000.
23.691.0017.0.000.
23.691.0017.1.314.
23.691.0017.1.335.
23.691.0017.2.021.
23.695.0000.0.000.
23.695.0014.0.000.
23.695.0014.1.212.
23.695.0014.1.310.
23.695.0014.2.019.
23.695.0014.2.364.
26.000.0000.0.000.
26.125.0000.0.000.
26.125.0104.0.000.
26.125.0104.1.334.
Habitação Urbana
GERENCIAMENTO DE AÇÕES DE HABITAÇÃO
E REGULARIZAÇÃO
AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE
HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL
Gestão Ambiental
Preservação e Conservação Ambiental
GESTÃO DE POLÍTICAS AMBIENTAIS E DE
SUSTENTABILIDADE
CONSTRUÇÃO, REFORMA, ADEQUAÇÃO DA
USINA DE RECICLAGEM DE RESÍDUOS
SÓLIDOS ,
CONSTRUÇÃO DE CAPELAS MORTUÁRIAS
CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE
PASARELAS ELEVADAS SOBRE A RESTINGA
REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO
CEMITÉRIO MUNICIPAL
GESTÃO AMBIENTAL
AÇÕES PARA CUMPRIMENTO DO TAC MPT
AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO
AMBIENTE
Controle Ambiental
GESTÃO DE POLÍTICAS AMBIENTAIS E DE
SUSTENTABILIDADE
AÇÕES DO PROJETO AMIGO BICHO
Agricultura
Fomento ao Trabalho
GESTÃO DE AGRICULTURA E PESCA
REFORMA E ADEQUAÇÃO DO MERCADO DE
PESCADOS E CONSTRUÇÃO DA COLÔNIA DE
PESCADORES .
APOIO E INCENTIVO À AGRICULTURA E
PESCA
Comércio e Serviços
Promoção Comercial
GESTÃO E DESENVOLVIMENTO EM
INDUSTRIA E COMÉRCIO
CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE
CAPACITAÇÃO PARA MICRO E PEQUENOS
EMPREENDEDORES
CONSTRUÇÃO, REFORMA, ADEQUAÇÃO DO
CENTRO DE CONVENÇÕES
GESTÃO DE POLÍTICAS PARA O
DESENVOLVIMENTO COMERCIAL E
INDUSTRIAL
Turismo
GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO
CONSTRUÇÃO DE PORTAIS TURÍSTICOS
REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÕES NO
TERMINAL DE EMBARQUE PARA A ILHA DO
MEL
GESTÃO DE POLÍTICAS PARA O
DESENVOLVIMENTO DO TURÍSMO
AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
Transporte
Normatização e Fiscalização
GESTÃO DE POLÍTICAS DE TRÂNSITO,
TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA
CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO DO
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO
Operações
Projetos Atividades Especiais Total
0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
550.000,00 994.000,00 0,00 1.544.000,00
550.000,00 697.000,00 0,00 1.247.000,00
550.000,00 697.000,00 0,00 1.247.000,00
100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
300.000,00 0,00 0,00 300.000,00
50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
0,00 114.000,00 0,00 114.000,00
0,00 200.000,00 0,00 200.000,00
0,00 383.000,00 0,00 383.000,00
0,00 297.000,00 0,00 297.000,00
0,00 297.000,00 0,00 297.000,00
0,00 297.000,00 0,00 297.000,00
30.000,00 155.000,00 0,00 185.000,00
30.000,00 155.000,00 0,00 185.000,00
30.000,00 155.000,00 0,00 185.000,00
30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
0,00 155.000,00 0,00 155.000,00
270.000,00 969.000,00 0,00 1.239.000,00
120.000,00 65.000,00 0,00 185.000,00
120.000,00 65.000,00 0.00 185.000,00
100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
0,00 65.000,00 0,00 65.000,00
150.000,00 904.000,00 0.00 1.054.000,00
150.000,00 904.000,00 0,00 1.054.000,00
100.000,00 0.00 0,00 100.000,00
50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
0,00 404.000,00 0,00 404.000,00
0,00 500.000,00 0,00 500.000,00
42.000,00 162.000,00 0,00 204.000,00
42.000,00 162.000,00 0,00 204.000,00
42.000,00 162.000,00 0,00 204.000,00
42.000,00 0,00 0,00 42.000,00
www.elotech.com.br 30/09/2070 Página: 5 X
elas MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 202]
N
Programa de Trabalho de Governo
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VII, da Lei nº 4.320/64
. . Operações
Programática Descrição Projetos Atividades Especiais Total
26.125.0104.2.170. GESTÃO DE POLITICAS DE TRANSITO, 0,00 152.000,00 0,00 152.000,00
TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA
26.125.0104.2.370, AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO 0,00 10,000,00 0,00 10.000,00
DE PONTAL DO PARANÁ
27.000.0000.0.000. Desporto e Lazer 50.000,00 362.779,74 0,00 412.779,74
27.812.0000.0.000. Desporto Comunitário 50.000.00 362.779,74 0,00 412.779,74
27.812.0031.0.000. GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 50.000,00 362.779,74 0,00 412.779,74
ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
27.812.0031.1.311. CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS ESPORTIVAS 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
27.812.0031.2.040. GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 0,00 362.779,74 0,00 362.779,74
ESPORTE, LAZER JUVENTUDE
28.000.0000.0.000. Encargos Especiais 0,00 300.000,00 0,00 300.000,"
28.846.0000.0.000. Outros Encargos Especiais 0,00 300.000,00 0,00 300.000,u
28.846.0110.0.000. ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO ESPECIAL DA 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
28.846.0110.2.373. GESTÃO DO FUNDO ESPECIAL DA 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
99.000.0000.0.000. Reserva de Contingência 0,00 1.400.000,00 0,00 1.400.000,00
99.999.0000.0.000. Reserva de Contingência geral 0,00 1.400.000,00 0,00 1.400.000,00
99.999.0099.0.000. Reserva de Contingência 0,00 1.400.000,00 0,00 1.400.000,00
99.999.0099.2.052. RESERVA DE CONTIGENCIA 0,00 1.400.000,00 0,00 1.400.000,00
5.031.741,13
134.968.258,87
www.elotech.com.br
0,00 140.000.000,00
Ee
MM
30/09/2020 Página: 6
Programática
01.000.0000.
01.031.0000.
01.031.0001.
02.000.0000.
02.062.0000.
02.062.0009.
04.000.0000.
04.121.0000.
04.121.0008.
04.122.0000.
04.122.0002.
04.122.0004,
04.122.0007.
04.122.0014.
04.122.0023.
04,123.0000.
04.123.0006.
04,124.0000.
04.124.0003,
06.000.0000,
06.181.0000.
06.181.0100.
06.182.0000.
06.182.0005.
08.000.0000.
08.241.0000.
08.241,0013.
08.243.0000.
08.243.0011.
08.244.0000
08.244.0010.
08.244.0012.
10.000.0000.
10.122.0000.
10.122.0043.
10,125.0000.
10.125.0043.
10.301.0000.
10.301.0043.
10.302.0000.
10.302.0043.
10.303.0000.
10.303.0043.
10.304.0000.
Estado do Paraná
Exercício: 2021
ie «MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Demonstrativo da Despesa por Função, Subfunção e Programa
Conforme o Vínculo com os Recursos
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VIII, da Lei nº 4.320/64
Descrição
Legislativa
Ação Legislativa
PROCESSO LEGISLATIVO
Judiciária
Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário
PROCESSO JUDICIARIO
Administração
Planejamento e Orçamento
PLANEJAMENTO MUNICIPAL
Administração Geral
SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR - AÇÕES
DO GABINETE DO PREFEITO a
APOIO ADMINISTRATIVO E MANUTENÇÃO GERAL
SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR - AÇÕES
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO
GERENCIAMENTO DE AÇÕES DE HABITAÇÃO E
REGULARIZAÇÃO
Administração Financeira
GESTÃO FINANCEIRA MUNICIPAL
Controle Externo
SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR - AÇÕES
DO CONTROLE INTERNO
Segurança Pública
Policiamento
GESTÃO DE POLÍTICAS DE PROTEÇÃO E
SEGURANÇA
Defesa Civil
GESTÃO FUNREBOM - SEGURANÇA PÚBLICA E
DEFESA CIVIL
Assistência Social
Assistência ao Idoso
GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS EM ATENÇÃO A
PESSOA IDOSA
Assistência à Criança a ao Adolescente
GESTÃO DE POLÍTICAS PARA A CRIANÇA E O
ADOLESCENTE
Assistência Comunitária
GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS EM ASSISTÊNCIA
SOCIAL
Saúde
Administração Geral
SAÚDE PARA COMUNIDADE - GERENCIAMENTO
GERAL DA SAÚDE
Normatização e Fiscalização
SAÚDE PARA COMUNIDADE - GERENCIAMENTO
GERAL DA SAÚDE
Atenção Básica
SAÚDE PARA COMUNIDADE - GERENCIAMENTO
GERAL DA SAÚDE
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
SAÚDE PARA COMUNIDADE - GERENCIAMENTO
GERAL DA SAÚDE :
Suporte Profilático e Terapêutico
SAÚDE PARA COMUNIDADE - GERENCIAMENTO
GERAL DA SAÚDE
Vigilância Sanitária
Ordinário
5.780.000,00
5.780.000,00
5.780.000,00
4.440.000,00
4.440.000,00
4.440.000,00
27.263.210,99
50.000,00
50.000,00
24.752.240,00
716.200,00
22.960.040,00
438.000,00
95.000,00
543.000,00
2.420.970,99
2.420.970,99
40.000,00
40.000,00
219.000,00
219.000,00
219.000,00
0,00
0,00
2.231.660,00
97.160,00
97.160,00
158.000,00
158.000,00
1.976.500,00
580.000,00
1.396.500,00
1.604.494,52
50.000,00
50.000,00
0,00
0,00
100.300,00
100.300,00
519.057,02
519.057,02
809.509,50
809.509,50
64.500,00
www.elotech.com.br
Vinculado Total
0,00 5.780.000,00
0,00 5.780.000,00
0,00 5.780.000,00
0,00 4.440.000,00
0,00 4.440.000,00
0,00 4.440.000,00
55.000,00 27.318.210,99
0,00 50.000,00
0,00 50.000,00
0,00 24.752.240,00
0,00 716.200,00
0,00 22.960.040,00
0,00 438.000,00
0,00 95.000,00
0.00 543.000,00
55.000,00 2.475.970,99
55.000,00 2.475.970,99
0,00 40.000,00
0,00 40.000,00
0,00 219.000,00
0.00 219.000,00
0,00 219.000,00
0,00 0,00
0.00 0,00
253,232,00 2.484.892,00
0,00 97.160,00
0,00 97.160,00
0,00 158.000,00
0,00 158.000,00
253.232,00 2.229.732,00
0,00 580.000,00
253.232,00 1.649.732,00
29.845.393,44 31,449,887,96
1.417.275,00 1.467.275,00
1.417.275,00 1.467.275,00
7.000,00 7.000,00
7.000,00 7.000,00
8.333.831,88 8.434.131,88
8.333.831,88 8.434.131,88
16.016.492,56 16.535.549,58
16.016.492,56 16.535.549,58
2.326.490,00 3.135.999,50
2.326.490,00 3.135.999,50
1.140.789,04 1.205.289,04
30/09/2020 P;
Programática
10.304,0043.
10.305.0000,
10.305.0042,
10.305.0043
12.000.0000,
12.306.0000.
12.306.0021.
12.306.0022,
12.361.0000.
12.361.0020.
12.361.0022,
12.365.0000,
12.365.0021.
13.000.0000.
13.392.0000.
13.392.0016.
14.000.0000,
14.422.0000.
14.422,0029.
15.000.0000.
15.451.0000.
15.451,0024,
15.452.0000.
15.452.0024.
16.000.0000.
16.482.0000,
16.482.0023,
18.000.0000.
18.541,0000.
18.541,0026.
18.542.0000.
18.542.0026.
20.000.0000.
20.334.0000,
20.334.0109.
23.000,0000.
23.691.0000.
23.691.0017.
23.695.0000.
23.695.0014.
26.000.0000.
26.125.0000.
26.125.0104,
27.000.0000,
27.812.0000.
27.812.0031.
28.000.0000.
28.846.0000
Estado do Paraná
Exercício: 202]
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Sá tu O
Demonstrativo da Despesa por Função, Subfunção e Programa
Conforme o Vínculo com os Recursos
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VIII, da Lei nº 4.320/64
Descrição
SAÚDE PARA COMUNIDADE - GERENCIAMENTO
GERAL DA SAUDE
Vigilância Epidemiológica
VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E AMBIENTAL
SAÚDE PARA COMUNIDADE - GERENCIAMENTO
GERAL DA SAÚDE
Educação
Alimentação e Nutrição
GESTÃO DO ENSINO INFANTIL
GESTÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL,
Ensino Fundamental
GESTÃO DO ENSINO
GESTÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Educação Infantil
GESTÃO DO ENSINO INFANTIL
Cultura
Difusão Cultural
GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO CULTURAL
Direitos da Cidadania
Direitos Individuais, Coletivos Difusos
GESTÃO DE POLÍTICAS PARA A CIDADANIA É
DIREITOS HUMANOS
Urbanismo
Infra-Estrutura Urbana
GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO
Serviços Urbanos
GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO
Habitação
Habitação Urbana
GERENCIAMENTO DE AÇÕES DE HABITAÇÃO E
REGULARIZAÇÃO
Gestão Ambiental
Preservação e Conservação Ambiental
GESTÃO DE POLÍTICAS AMBIENTAIS E DE
SUSTENTABILIDADE
Controle Ambiental
GESTÃO DE POLÍTICAS AMBIENTAIS E DE
SUSTENTABILIDADE
Agricultura
Fomento ao Trabalho
GESTÃO DE AGRICULTURA E PESCA
Comércio e Serviços
Promoção Comercial
GESTÃO E DESENVOLVIMENTO EM INDUSTRIA E
COMERCIO
Turismo
GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO
Transporte
Normatização e Fiscalização
GESTÃO DE POLÍTICAS DE TRÂNSITO, TRANSPORTE
E MOBILIDADE URBANA
Desporto e Lazer
Desporto Comunitário
GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE,
LAZER E JUVENTUDE
Encargos Especiais
Outros Encargos Especiais
Ordinário
64.500,00
61.128,00
61.128,00
0,00
5.865.694,95
850.000,00
430.000,00
420.000,00
4.170.694,95
905.000,00
3.265.694,95
845.000,00
845.000,00
96.000,00
96.000,00
96.000,00
234.000,00
234.000,00
234.000,00
4.902.400,10
100.000,00
100.000,00
4.802.400,10
4.802.400,10
10.000,00
10.000,00
10.000,00
1.544.000,00
1.247.000,00
1.247.000,00
297.000,00
297.000,00
185.000,00
185.000,00
185.000,00
1.239.000,00
185.000,00
185.000,00
1.054.000,00
1.054.000,00
204.000,00
204.000,00
204.000,00
412.779,74
412.779,74
412.779,74
300.000,00
300.000,00
www.elotech.com.br
Vinculado
1.140.789,04
603.514,96
301.514,96
302.000,00
33.387.794,26
553,100,00
253.100,00
300.000,00
18.499.563,50
1.086.060,00
17.413.503,50
14.335.130,76
14.335,130,76
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
18.527.340,00
50.000,00
50.000,00
18.477.340,00
18.477.340,00
0,00
0.00
0,00
0,00
0,00
0,00
0.00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
.00
Total
1.205.289,04
664.642,96
362.642,96
302.000,00
39.253.489,21
1.403.100,00
683.100,00
720.000,00
22.670.258,4
1.991.060,00
20.679.198,45
15.180,130,76
15.180.130,76
96.000,00
96.000,00
96.000,00
234.000,00
234.000,00
234.000,00
23.429.740,10
150.000,00
150.000,00
23.279.740,10
23.279.740,10
10.000,00
10.000,00
10.000,00
1.544.000,01
1.247.000,00
1.247.000,00
297.000,00
297.000,00
185.000,00
185.000,00
185.000,00
1.239.000,00
185.000,00
185.000,00
1.054.000,00
1.054.000,00
204.000,00
204.000,00
204.000,00
412.779,74
412.779,74
A + 412.779,74
300.000,00
300.000,00
30/09/2020 Página: 2
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2021 MET E
| “
Demonstrativo da Despesa por Função, Subfunção e Programa
Conforme o Vínculo com os Recursos
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VIII, da Lei nº 4.320/64
Programática Descrição Ordinário Vinculado Total
28.846.0110. ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO ESPECIAL DA 300.000,00 0,00 300.000,00
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
99,000.0000. Reserva de Contingência 1.400.000,00 0,00 1.400.000,00
99.999.0000. | Reserva de Contingência geral 1.400.000,00 0,00 1.400.000,00
99.999.0099. Reserva de Contingência 1.400.000,00 0,00 1.400.000,00
57.931,240,30 82.068.759,70 140.000.000,00
a
www.elotech.com.br 30/09/2020 Página: 3

Órgão:
01
Órgão:
04
Órgão:
04
06
Órgão:
04
Órgão:
04
Órgão:
04
Órgão:
02
Órgão:
os
Órgão:
04
13
20
23
Órgão:
12
Órgão:
04
16
Órgão:
10
Órgão:
06
14
26
Órgão:
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA [
Estado do Paraná |
Exercício: 2021
Demonstrativo da Despesa por Órgão e Funções
Adendo VIII a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 9, da Lei nº 4.320/64
1 PODER LEGISLATIVO
Legislativa 5.780.000,00
5.780.000,00
2 PODER EXECUTIVO
Administração 756.200,00
756.200,00
3 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Administração 22.960.040,00
Segurança Pública 0,00
22.960.040,00
4 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
Administração 2.475.970,99
2.475.970,99
5 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Administração 438.000,00
438.000,00
6 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
Administração 50.000,00
50.000,00
7 PROCURADORIA GERAL
Judiciária 4.440.000,00
4.440.000,00
8 SECRETARIA MUN DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Assistência Social 2.484.892,00
2.484.892,00
9 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO
Administração 95.000,00
Cultura 96.000,00
Agricultura 185.000,00
Comércio e Serviços 1.239.000,00
1.615.000,00
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Educação .253.489,21
53.489,21
11 SECRETARIA MUN DE HABIT E AS FUNDIARIOS
Administração 543.000,00
Habitação 10.000,00
553.000,00
14 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Saúde 31.449.887,96
31.449.887,96
15 SEC MUN DE SEGURANÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
Segurança Pública 219.000,00
Direitos da Cidadania 234.000,00
Transporte 204.000,00
657.000,00
16 SEC. MUN. DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE
www.elotech.com.br 30/09/2020 Página: 1
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
EPP no Z!
ea Estado do Paraná ?
Exercício: 2021] Pá
4 E A /
[pet] .
cum Demonstrativo da Despesa por Órgão e Funções
Adendo VIII a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 9, da Lei nº 4.320/64
27 Desporto e Lazer 412.779,74
412.779,74
Órgão: 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Is Urbanismo 21,646.264,67
18 Gestão Ambiental 1.544.000,00
23.190.264,67
Órgão: 18 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
I5 Urbanismo 1.783.475,43
1.783.475,43
Órgão: 19 FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
28 Encargos Especiais 300.000,00
300.000,00
Órgão: 99 reserva de contingencia
99 Reserva de Contingência 1.400.000,00
1.400.000,00
140.000.000,00
RESUMO POR ÓRGÃO
01 PODER LEGISLATIVO 5.780.000,00
02 PODER EXECUTIVO 756.200,00
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 22.960.040,00
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS 2.475.970,99
os SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 438.000,00
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 50.000,00
07 PROCURADORIA GERAL 4.440.000,00
08 SECRETARIA MUN DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.484.892,00
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO 1.615.000,00
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 39.253.489,21
q SECRETARIA MUN DE HABIT E AS FUNDIARIOS 553.000,00
14 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 31,449.887,96
15 SEC MUN DE SEGURANÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS 657.000,00
I6 - MUN. DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE 412.779,74
17 RETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 23.190.264,67
18 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 1.783.475,43
19 FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 300.000,00
99 reserva de contingencia 1.400.000,00
TOTAL: 140.000.000,00
Total Geral 140.000.000,00
Sa
www.elotech.com.br 30/09/2020 Página: 2
01.000.00.000.0000.0.000.
01.001.00.000.0000.0.000.
01.001.01.000.0000.0.000.
01.001.01.031.0000.0.000.
01.001.01.031.0001.0.000.
01.001.01.031.0001.1.150.
4.0.00.00.00.00
4.4,00.00.00.00
4.4,90.00.00.00
4.4.90.51,00.00
0 4.4.90.51,00.00
01.001.01.031.0001.2.001.
3.0.00.00.00.00
3.1.00.00.00.00
3.1.90,00.00.00
3.1.90.11.00.00
0 3.1.90.11,00.00
3.1.90.13.00.00
0 3.1.90.13.00.00
3.1.90.16.00.00
0 3.1.90.16.00.00
3.1.90.46.00.00
0 3.1.90.46.00.00
3.1.90,49,00.00
0 3.1.90.49.00.00
3.1.90.94.00.00
0 3.1.90.94.00.00
3.2.00.00.00.00
3.2.90.00.00.00
3.2.90.21.00.00
0 3.2.90.21.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.14.00.00
0 3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
0 3.3.90.30.00.00
3.3.90.31.00.00
0 3.3.90.31.00.00
3.3.90.33.00.00
0 3.3.90.33.00.00
3.3.90.35.00.00
0 3.3.90.35.00.00
3.3.90.36.00.00
o 3.3.90.36.00.00
3.3.90.39.00.00
0 3.3.90.39.00.00
3.3.90.40.00.00
0 3.3.90.40.00.00
3.3.90.46.00.00
0 3.3.90.46.00.00
0 3.3.90.47.00.00
3.3.90.92.00.00
Page 1 of 44
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2021 Versão: 1
QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL
Legislativa
Ação Legislativa
PROCESSO LEGISLATIVO
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DA SEDE DO PODER LEGISLATIVO
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.001 - Recursos Ordinários (Livres)
Gestão da Câmara de Vereadores
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.001 - Recursos Ordinários (Livres)
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.001 - Recursos Ordinários (Livres)
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
1.001 - Recursos Ordinários (Livres)
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
1.001 - Recursos Ordinários (Livres)
AUXÍLIO-TRANSPORTE
1.001 - Recursos Ordinários (Livres)
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
1.001 - Recursos Ordinários (Livres)
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA
APLICAÇÕES DIRETAS
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
1.001 - Recursos Ordinários (Livres)
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - CIVIL
1.001 - Recursos Ordinários (Livres)
MATERIAL DE CONSUMO
1.001 - Recursos Ordinários (Livres)
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS
1.001 - Recursos Ordinários (Livres)
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.001 - Recursos Ordinários (Livres)
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.001 - Recursos Ordinários (Livres)
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.001 - Recursos Ordinários (Livres)
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.001 - Recursos Ordinários (Livres)
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO — PESSOA
JURÍDICA
1.001 - Recursos Ordinários (Livres)
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
1.001 - Recursos Ordinários (Livres)
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1.001 - Recursos Ordinários (Livres)
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
A mA
150.000,00
150.000,00
150.000,00
150.000,00
150.000,00
5.429.500,00
4.068.000,00
4.068.000,00
3.100.000,00
3.100.000,00
700.000,00
700.000,00
1.000,00
1.000,00
5.000,00
5.000,00
2.000,00
2.000,00
260.000,00
260.000,00
500,00
500,00
500,00
500,00
1.361.000,00
1.361.000,00
270.000,00
270.000,00
340.000,00
340.000,00
2.000,00
2.000,00
7.000,00
7.000,00
1.000,00
1.000,00
10.000,00
10.000,00
330.000,00
330.000,00
220.000,00
220.000,00
170.000,00
170.000,00
1.000,00
1.000,00
10.000,00
30/09/2020 www.elotech.com.br
ceismgiaos MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
0 3.3.90.92.00.00
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
4.4.90.52.00.00
0 4.4,90.52.00.00
4.6.00.00.00.00
4.6.90.00.00.00
4,6.90.71.00.00
0 4.6.90.71.00.00
02.000.00.000.0000.0,000.
02.001.00.000.0000.0,000.
02.001.04.000.0000.0.000.
02.001.04.122.0000.0.000.
02.001.04.122.0002.0.000.
02.001.04.122.0002.2.002.
3.0.00.00.00.00
3.1.00.00.00.00
3.1.90.00.00.00
3.1.90.11.00.00
0 3.1.90.11.00.00
3.1.90.13.00.00
0 3.1.90.13.00.00
3.1.90.94.00.00
0 3.1.90.94.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.14.00.00
0 3.3,90.14,00.00
3.3.90.30.00.00
0 3.3.90.30.00.00
3.3.90.33.00.00
0 3.3.90.33,00.00
3.3.90.35.00.00
0 3.3.90.35.00.00
3.3.90.36.00.00
0 3.3.90.36.00.00
3.3.90.39.00.00
0 3.3.90.39.00,00
3.3.90.47.00.00
0 3.3.90.47.00.00
3.3.90.93.00.00
0 3.3.90.93.00.00
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00,00
4.4.90.52.00.00
0 4.4.90,52.00.00
02.001.04.124.0000.0.000.
02.001.04.124.0003.0.000.
02.001,04.124.0003.2,003.
3.0.00.00.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.14.00,00
Page 2 0144
Exercício: 2021 Versão: |
UADRO DO DETALHAMENTO DA DESP
1.001 - Recursos Ordinários (Livres)
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.001 - Recursos Ordinários (Livres)
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA
APLICAÇÕES DIRETAS
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
1.001 - Recursos Ordinários (Livres)
PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PODER EXECUTIVO
SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR - AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO
ADMINISTRAÇÃO DO GABINETE DO PODER EXECUTIVO
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1,000 - Recursos Ordinários (Livres)
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - CIVIL
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
MATERIAL DE CONSUMO
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1,000 - Recursos Ordinários (Livres)
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
Controle Externo
SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR - AÇÕES DO CONTROLE INTERNO
GESTÃO DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - CIVIL q
10.000,00
200.500,00
200.000,00
200.000,00
200,000,00
200.000,00
500,00
500,00
500,00
500,00
704.200,00
490.000,00
490.000,00
360.000,00
360.000,00
80.000,00
80.000,00
50.000,00
50.000,00
214.200,00
214.200,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
100.000,07
100.0004
10.000,00
10.000,00
1.500,00
1.500,00
32.000,00
32.000,00
5.200,00
5.200,00
5.500,00
5.500,00
12.000,00
12.000,00
12.000,00
12.000,00
12.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
5.000,00
30/09/2020 www.elotech.com.br
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2021 Versão: 1
UADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.
0 3.3.90.14.00.00
1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
0 3.3.90.30.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.000,00
0 3.3.90,33.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
3.3.90.35.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.000,00
0 3.3.90.35.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 3.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00
0 3.3.90.36.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
3.3.90.39.00,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00
º 3.3.90.39.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
3.3.90.93.00,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
º 3,3.90.93.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 10.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
0 4.490.5200.00 1,000 - Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
03.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
03.001.00.000.0000.0.000. | DIRETORIA GERAL
03.001.04.000.0000.0.000. — Administração
03.001.04.122.0000.0.000. — Administração Geral .
03.001.04.122.0004.0.000. | APOIO ADMINISTRATIVO E MANUTENÇÃO GERAL
03.001.04.122.0004.1.201, | REFORMA, REVITALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS PRÓPRIOS
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 100.000,00
4,4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00
4.4,90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00
0 4.4.90.51.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 100.000,00
03.001.04.122.0004.2.004. | GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 18.748.940,00
3.1,00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 15.816.200,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 15.816.200,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 12.800.000,00
0 3.1.90.11.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 12.800.000,00
3.1.90.13,00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.816.000,00
0 3.1.90.13,00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 2.816.000,00
3.1,90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 100,00
0 3.1.90.16.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 100,00
3.1.90.49.00.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 100,00
º 3.1,90.49.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 100,00
3.1.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100.000,00
0 3.1.90.92.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 100.000,00
3.1.90.94,00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 100.000,00
0 3.1.90.94.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 100.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.932.740,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.932.740,00
3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 500,00
0 3.3.90.08.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 500,00
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
0 3.3.90.46.00.00
2.802.240,00
x
1.000 - Recursos Ordinários (Livres) , 2.802.240,00
3.3,90.49.00.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE . 130.000,00
0 3.3.90.49.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) Pára 130.000,00
03.001.04.122.0004.2.005. | GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.811.100,00
Page 3 0144 30/09/2020 www.elotech.com.br
3.3.00.00.00.00
3.3.90,00.00.00
3.3.90.14.00,00
0 3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
0 3.3.90.30.00,00
3.3.90.32.00.00
0 3.3.90.32.00.00
3.3.90.33.00.00
0 3.3.90.33.00.00
3.3.90.36.00.00
0 3.3.90.36.00.00
3.3.90.39.00.00
0 3.3.90.39.00.00
3.3.90.40.00.00
0 3.3.90.40.00.00
3.3.90.92.00.00
0 3.3.90.92.00.00
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
4.4.90.52.00.00
0 4.4.90.52,00.00
03.002.00.000,0000.0.000.
03.002.06.000.0000.0.000.
03.002.06.182.0000,0.000.
03.002.06.182.0005.0.000.
03.002.06.182.0005.1.192.
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90,00.00.00
4.4.90.51.00.00
0 4,4,90,51.00.00
03.002.06.182.0005.2.006.
3.0.00.00.00.00
3.3.00.00.00,00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.30.00.00
0 3.3.90.30.00.00
3.3.90.36.00.00
0 3.3.90.36.00.00
3.3.90.39.00.00
0 3.3.90.39.00.00
3.3.90.47.00.00
0 3.3.90.47.00,00
4.0,00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
4.4.90.52.00.00
0 4.4.90.52.00.00
04.000.00.000.0000.0.000.
04.001,00.000.0000.0.000.
04.001.04.000.0000.0.000.
04.001.04.123.0000.0.000.
04.001.04.123,0006.0.000.
Page 4 044
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício:
UADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA -
2021 Versão: |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - CIVIL
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
MATERIAL DE CONSUMO
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO — PESSOA
JURÍDICA
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
FUNDO DE REEQUIP, DO CORPO DE BOMBEIROS
Segurança Pública
Defesa Civil .
GESTÃO FUNREBOM - SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA CIVIL
Reforma, Adequação e Ampliação das Instalações do Quartel
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
515 - FUNREBOM
GESTÃO DOS RECURSOS DO FUNREBOM
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
515 - FUNREBOM
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
515 - FUNREBOM
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
515 - FUNREBOM
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
515 - FUNREBOM
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
515 - FUNREBOM
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
DIRETORIA GERAL
Administração
Ad stração Financeira
GESTÃO FINANCEIRA MUNICIPAL
30/09/2020
3.811.100,00
3.811.100,00
10.000,00
10.000,00
200.000,00
200.000,00
500,00
500,00
100.000,00
100.000,00
100,00
100,0"
2.000.000,.
2.000.000,00
1.500.000,00
1.500.000,00
500,00
500,00
300.000,00
300.000,00
300.000,00
300.000,00
300.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0.00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0.00
0,00
0,00
0,00
www.elotech.com.br
04.001.04.123.0006.2.007.
3.0.00.00.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.14.00.00
0 3.3.90.14,00.00
3.3.90.30.00.00
0 3.3.90.30.00.00
3.3.90.39.00.00
0 3.3.90.39.00.00
3.3.90.39.00,.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.40.00.00
0 3.3.90.40.00.00
3.3.90.47.00.00
0 3.3.90.47.00.00
3.3.90.92.00.00
0 3.3.90.92.00.00
3.3.90.93.00.00
0 3.3.90.93.00.00
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00,00.00
4.4.90,52.00.00
0 4.4,90,52.00.00
04.001.04.123.0006.2.008.
3.0.00.00.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.47.00.00
0 3.3.90.47.00.00
0 33.90.47.00.00
0 33.90.47.00.00
04.001.04.123.0006.2.009.
3.0.00.00.00.00
3.2.00.00.00.00
3.2.90.00.00.00
3.2.90.21.00.00
0 32.9021,00.00
4.0.00.00.00.00
4.6.00.00.00.00
4.6.90.00.00.00
4.6.90.71.00.00
0 4.690.71.00.00
05.000.00.000.0000.0.000.
05.001.00.000.0000.0.000.
05.001.04.000.0000.0.000.
05.001.04.122.0000.0.000.
05.001.04.122.0007.0.000.
05.001.04.122.0007.2.010.
3.0.00.00.00.00
3.1.00.00.00.00
3.1.90.00.00.00
3.1.90.94.00.00
Page 5 of 44
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2021 Versão: 1
UADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA -
GESTÃO FINANCEIRA
DESPESAS CORRENTES 600.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 600.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 600.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 10.000,00
1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00
1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 440.000,00
510 - Taxas - Exercício Poder de Polícia 30.000,00
511 - Taxas - Prestação de Serviços 10.000,00
1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 400.000,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO — PESSOA 10.000,00
JURÍDICA
1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 5.000,00
1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.000,00
1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 95.000,00
1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 95.000,00
DESPESAS DE CAPITAL 24.887,93
INVESTIMENTOS 24.887,93
APLICAÇÕES DIRETAS 24.887,93
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 24.887,93
1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 24.887,93
CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PASEP
DESPESAS CORRENTES 837.114,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 837.114,00
APLICAÇÕES DIRETAS 837.114,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 837.114,00
504 - OUTROS ROYALTIES ECOMPENSAÇÕES FINANCEIRAS E PATRIMONIAIS 10.000,00
NÃO PREVIDENCIÁRIAS
512 - CIDE (LEI 10866/04, ART. 1B) 5.000,00
1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 822.114,00
GESTÃO DIVIDAS CONTRATUAIS
DESPESAS CORRENTES 153.969,06
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 153.969,06
APLICAÇÕES DIRETAS 153.969,06
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 153.969,06
1,000 - Recursos Ordinários (Livres) 153.969,06
DESPESAS DE CAPITAL 860.000,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA 860.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 860.000,00
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 860.000,00
1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 860.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
DIRETORIA GERAL
Administração
Administração Geral
SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR - AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
GESTÃO DO GOVERNO MUNICIPAL
DESPESAS CORRENTES 418.000,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS ] 2.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS a ” 2.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 2.000,00
30/09/2020 www.elotech.com.br
0 3.1.90.94.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.14.00.00
0 3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00,00
0 3.3.90.30.00.00
3.3.90.33.00.00
0 3.3.90.33.00.00
3.3.90.36.00.00
0 3.3.90.36.00.00
3.3.90.39.00.00
0 3.3.90.39.00.00
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
4.4.90.52.00.00
0 4,4.90.52.00.00
06.000.00.000.0000.0.000.
06.001.00.000.0000.0.000.
06.001.04.000.0000.0.000.
06.001.04.121.0000.0.000.
06.001,04.121.0008.0.000.
06.001.04.121.0008.2.011.
3.0.00.00.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.14.00.00
0 33.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
0 33.90.30.00.00
3.3.90.33.00.00
0 33.90.33.00.00
3.3.90.35.00.00
0 33.9035.00.00
3.3.90.39.00.00
0 33.90,39.00.00
3.3.90.47.00.00
0 33.90,47.00.00
4.0.00.00.00.00
4.4,00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
4.4.90.52.00.00
0 4,4.90.52.00.00
07.000.00.000.0000.0.000.
07.001.00.000.0000,0.000.
07.001.02.000.0000.0.000.
07.001.02.062.0000,0.000.
07.001.02.062.0009.0.000.
07.001.02.062.0009.2.012.
3.0.00.00.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.14.00.00
o 3.3.90.14.00,00
3.3.90.30.00.00
Page 6 of 44
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2021 Versão: 1
QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - CIVIL
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
MATERIAL DE CONSUMO
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
DE SAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
DIRETORIA GERAL
Administração
Planejamento e Orçamento
PLANEJAMENTO MUNICIPAL
GESTÃO E PLANEJAMENTO MUNICIPAL
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - CIVIL
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
MATERIAL DE CONSUMO
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
PROCURADORIA GERAL
PROCURADORIA GERAL
Judiciária
Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário
PROCESSO JUDICIARIO
GERENCIAMENTO DE ASSUNTOS JURIDICOS
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - CIVIL
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
MATERIAL DE CONSUMO
30/09/2020
2.000,00
416.000,00
416.000,00
15.000,00
15.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
1.000,00
1.000,00
300,000.7
300.000,
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
45.000,00
45.000,00
45.000,00
5.000,00
5.000,00
3.000,00
3.000,00
5.000,
5.000,b.
10.000,00
10.000,00
17.000,00
17.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
2.580.000,00
2.580.000,00
2.580.000,00
20.000,00
20.000,00
1.000,00
www.elotech.com.br
esa MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
0 3.3.90.30.00.00
3.3.90.33.00,00
0 3.3.90.33.00.00
3.3.90.35.00.00
0 3.3.90.35.00.00
3.3.90.36.00.00
0 3.3.90.36.00.00
3.3.90.39.00.00
0 3.3.90.39.00.00
3.3.90.40.00.00
0 33.90.40.00.00
3.3.90.47.00.00
0 3.3.90.47.00.00
3.3.90.91.00.00
0 3390.91.00.00
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
4.4.90.52.00.00
0 4.4.90.52.00.00
4.4.90.91.00.00
0 4.4.90.91.00.00
08.000.00.000.0000.0.000.
08.001,00.000.0000.0.000.
08.001.08.000.0000.0.000.
08.001.08.244.0000.0.000.
08.001.08.244.0010,0.000.
08.001.08.244.0010.1.313.
4,0.00.00.00.00
4.4,00.00.00,00
4.4.90.00.00.00
4.4.90.51,00.00
0 4.4.90.51.00.00
08.001.08.244.0010.2.013.
3.0.00.00.00.00
3.3,00.00.00.00
3.3.50.00.00.00
3.3,50.43.00.00
0 3.3.50.43.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.14.00.00
0 3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
0 3.3.90.30.00.00
3.3.90.32.00.00
0 3.3.90.32.00.00
3.3.90.33.00.00
o 3.3.90.33.00.00
3.3.90.34.00.00
0 3.3.90.34.00.00
3.3.90.35.00.00
0 3,3.90.35.00.00
3.3.90.36.00.00
Page 7 of 44
E Exercício: 2021 Versão:
[pena QUADRO DO DETALHAME TO DA DESPESA - Q.D.D.
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.000 - Recursos Ordinários (Livres) E
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.000 - Recursos Ordinários (Livres) .
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA
JURÍDICA
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
SECRETARIA MUN DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DIRETORIA GERAL
Assistência Social
Assistência Comunitária
GESTÃO DO SUAS E
REFORMA, ADEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS PRÓPRIOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
GESTÃO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
“TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
SUBVENÇÕES SOCIAIS
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - CIVIL
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
MATERIAL DE CONSUMO
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE
TERCEIRIZAÇÃO
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
25.000,00
25.000,00
20.000,00
20.000,00
150.000,00
150.000,00
10.000,00
10.000,00
50.000,00
50.000,00
4.000,00
4.000,00
2.300,000,00
2.300.000,00
1.860.000,00
1.860.000,00
1.860.000,00
10.000,00
10.000,00
1.850.000,00
1.850.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
98.000,00
98.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
97.000,00
3.000,00
3.000,00
25.000,00
25.000,00
1.000,00
1.000,00
15.000,00
15.000,00
1.000,00
1.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.000,00
1.000 - Recursos Ordinários (Livres) E 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00
30/09/2020 www.elotech.com.br
0
0
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2021 Versão; 1
3.3.90.36.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.39.00,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
UADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA -
.D.D.
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA
JURÍDICA
3.3.90.40.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
3.3.90.46.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
3.3.90.47.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
08.001.08.244.0010.2.014. | MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS
0
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.00,00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90,14.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.33.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
4.0,00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4,4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4:490.52.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
08.001.08.244.0010.2.360. | GESTÃO DO CONSELHO TUTELAR
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1,00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.11,00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.11.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
0 3.1.90.13.00.00 1,000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.1.90.49.00.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE
0 3.1.90.49.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
0 3.1.90.94.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3,00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3,3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL
) 3.3.90.14.00,00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
0 3.3.90.30.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
0 3390330000 1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
Page 8 of 44 30/09/2020
dai LON pas
/
1.000,00
25.000,00
25.000,00
10.000,00
10.000,00
4.000,00
4.000,00
10.000,00
10.000,00
1.000,00
1.000,00
16.000
16.000,0u
16.000,00
16.000,00
16.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
1.500,00
1.500,00
1.000,00
1.000,00
1.000.
1.000,00
1.000,00
382.000,00
317.000,00
317.000,00
260.000,00
260.000,00
55.000,00
55.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
65.000,00
65.000,00
5.000,00
5.000,00
, 20.000,00
é 20.000,00
2.000,00
2.000,00
www.elotech.com.br
3.3.90.39.00.00
0 3.3.90.39.00.00
3.3.90.40.00.00
0 3.3.90.40.00.00
3.3.90.47.00.00
0 33.90.47.00.00
3.3.90.92.00.00
0 33.90.92.00.00
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4,4.90.00.00.00
4.4.90.52.00.00
0 4.4.90.52.00.00
08.002.00.000.0000.0.000.
08.002.08.000.0000.0.000.
08.002.08.243.0000.0.000.
08.002.08.243.0011.0.000.
08.002.08.243.0011.5.002.
3.0.00.00.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.39.00.00
0 3.3.90.39.00.00
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
4.4.90.52,00.00
0 4.4.90.52.00.00
08.002.08.243.0011.6.010.
3.0.00.00.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.50.00.00.00
3.3.50.43.00.00
0 3.3.50.43.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.14.00.00
0 3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
0 3.3.90.30.00.00
3.3.90.32,00,00
0 3.3.90,32.00.00
3.3.90.33.00.00
0 3.3.90.33.00.00
3.3.90.35.00.00
0 3.3.90.35.00.00
3.3.90.36.00.00
0 3.3.90.36.00.00
3.3.90.39.00.00
0 3.3.90.39.00.00
3.3.90.40.00.00
0 3.3.90.40.00.00
3.3.90.92.00.00
0 3.3.90.92.00.00
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MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2021 Versão: 1
QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 27.000,00
1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 27.000,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO — PESSOA 5.000,00
JURÍDICA
1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 5.000,00
1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00
1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00
INVESTIMENTOS 30.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00
1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00
FUNDO MUN DOS DTOS DA CÇA E DO ADOLESCEN
Assistência Social
Assistência à Criança a ao Adolescente
GESTÃO DE POLÍTICAS PARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE
EQUIPAMENTOS E INFRAESTRUTURA PARA POLÍTICAS DE ATENÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCE
DESPESAS CORRENTES 75.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 75.000,00
APLICAÇ DIRETAS 75.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 75.000,00
1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 75.000,00
DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00
INVESTIMENTOS 20.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00
1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00
GESTÃO DE POLÍTICAS PARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE
DESPESAS CORRENTES 48.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 48.000,00
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 1.000,00
SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.000,00
1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 47.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.000,00
1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 3.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 5.000,00
1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.000,00
1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.000,00
1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4.000,00
1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 4.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15.000,00
1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 15.000,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO — PESSOA 3.000,00
JURÍDICA
1.000 - Recursos Ordinários (Livres) a 3.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES HM 1.000,00
1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
30/09/2020 www.elotech.com.br
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2021 Versão: 1
QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
4.0.00.00.00,00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4,4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0 4.4.90.52.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
08.003.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.003.08.000.0000.0,000. Assistência Social
08.003,08.244.0000.0.000. Assistência Comunitária
08.003.08.244.0012.0.000. | GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS EM ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.003.08.244.0012.2.016. | GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO SOCIAL
3.0.00.00.00.00 DESP)
SAS CORRENTES
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.50.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
3.3.50.43.00.00 | SUBVENÇÕES SOCIAIS
0 3.3.50.43.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL
0 3.3.90.14.00.00 1,000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
º 3.3.90.30.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
0 3.3.90.32.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90,33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
0 3.3.90.33.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
º 3.3.90.36.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
o 3.3.90.39.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90,40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO — PESSOA
JURÍDICA
0 3.3.90.40.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
0 3.3.90.92.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4,4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0 4:4.90.52.00.00 1,000 - Recursos Ordinários (Livres)
08.003.08.244.0012.2.154.
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL
0 3.3.90.14.00.00
973 - Bloco Financ Bolsa Familia e Cad Unico-Portaria 113/15
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
0 3,3.90.30.00,00 973 - Bloco Financ Bolsa Familia e Cad Unico-Portaria 113/15
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
0 3.3.90.33.00.00 973 - Bloco Financ Bolsa Familia e Cad Unico-Portaria 113/15
3.3.90.39.00,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PE:
A JURÍDICA
o) 3.3.90.39.00.00 973 - Bloco Finane Bolsa Familia e Cad Unico-Portaria 113/15
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO — PESSOA
JURÍDICA
0 3.3.90.40.00.00 973 - Bloco Financ Bolsa Familia e Cad Unico-Portaria 113/15
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL Se 20.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS RAS
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30/09/2020
15.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
952.000,00
952.000,00
5.000,09
5.000;
5.000,00
947.000,00
3.000,00
3.000,00
30.000,00
30.000,00
750.000,00
750.000,00
1.000,00
1.000,00
2.000,00
2.000,00
150.000,00
150.000,00
10.000,00
10.000,00
1.000,0º
1.0004
15.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
APOIO A ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - IGDPBF
24.000,00
24.000,00
24.000,00
1.000,00
1.000,00
12.000,00
12.000,00
1.000,00
1.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
20.000,00
www.elotech.com.br
0
08.003.08.244.0012.2.173.
0
08.003.08.244.0012.2.178.
o
08.003.08.244.0012.2.181.
4,4,90.00,00.00
4.4.90.52.00.00
4.4.90.52.00.00
3.0.00.00.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.14.00.00
3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.33.00.00
3.3.90.33.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.40.00.00
3.3.90.40.00.00
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
4.4.90.52.00.00
4.4,90.52.00.00
3.0.00.00.00.00
3.1.00.00.00.00
3.1.90.00.00.00
3.1.90.11.00.00
3.1.90.11.00.00
3.1.90.13.00.00
3.1.90.13.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.36.00.00
3.3.90.36.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.40.00.00
3.3.90.40.00.00
3.0.00.00.00.00
3.1.00.00.00.00
3.1.90.00.00.00
3.1.90.04.00.00
3.1.90.04.00.00
3.1.90.11,00.00
3.1.90.11.00.00
3.1.90.13.00.00
3.1.90.13.00.00
3.1.90.16.00.00
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MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2021 Versão: 1
QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00
973 - Bloco Financ Bolsa Familia e Cad Unico-Portaria 113/15 20.000,00
APOIO À ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO SUAS
DESPESAS CORRENTES 13.700,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 13.700,00
APLICAÇÕES DIRETAS 13.700,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.000,00
933 - IGDSUAS - Portaria MDS 337/11 3.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 5.700,00
933 - IGDSUAS - Portaria MDS 337/11 5.000,00
976 - Componente para qualificação da Gestão-SUAS 700,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 2.000,00
933 - IGDSUAS - Portaria MDS 337/11 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.000,00
933 - IGDSUAS - Portaria MDS 337/11 2.000,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 1.000,00
JURÍDICA
933 - IGDSUAS - Portaria MDS 337/11 1.000,00
DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
INVESTIMENTOS 5.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
933 - IGDSUAS - Portaria MDS 337/11 5.000,00
SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
DESPESAS CORRENTES 100.800,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 40.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 40.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 30.000,00
975 - Bloco Financ Proteção Social Básica -SUAS 30.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10.000,00
975 - Bloco Financ Proteção Social Básica -SUAS 10.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 60.800,00
APLICAÇÕES DIRETAS 60.800,00
MATERIAL DE CONSUMO 40.000,00
975 - Bloco Financ Proteção Social Básica -SUAS 40.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 800,00
975 - Bloco Finance Proteção Social Básica -SUAS 800,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15.000,00
975 - Bloco Financ Proteção Social Básica -SUAS 15.000,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO — PESSOA 5.000,00
JURÍDICA
975 - Bloco Financ Proteção Social Básica -SUAS 5.000,00
SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE
DESPESAS CORRENTES 414.500,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 321.500,00
APLICAÇÕES DIRETAS 321.500,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 50.000,00
1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 205.000.00
1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 205.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 50.000,00
1.000 - Recursos Ordinários (Livres) va 50.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 6.000,00
30/09/2020 www.elotech.com.br
0
0
0
epa MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2021 Versão: 1
QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
3-1.90.16.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.1.90.49.00.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE
3.1.90.49.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.1.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.1.90,92.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
3-1.90.94.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.50.00.00,00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
3.3.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS
3.3.50.43.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14.00.00 DIARIAS - CIVIL
3.3.90.14.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.33,00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA
JURÍDICA
3.3.90.40.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
3.3.90.47.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
4.0,00.00,00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
6.000,00
4.000,00
4.000,00
500,00
500,00
6.000,00
6.000,00
93.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
92.000.”
1.000,
1.000,00
50.000,00
50.000,00
500,00
500,00
1.000,00
1.000,00
5.000,00
5.000,00
4.000,00
4.000,00
30.000,00
30.000,00
500,00
500,00
15.000,00
15.000,0
15.000,
15.000,00
15.000,00
08.003.08.244.0012.2.359, APOIO E FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL DO PBF E CADUNICO (3)%
0
3.0,00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00.00 973 - Bloco Financ Bolsa Familia e Cad Unico-Portaria 113/15
08.003.08.244.0012.2.362. SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - BL MAC - ENAS
3.0.00.00.00,.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00,00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
0 3.1.90.11.00,00 974 - Bloco Financ.Proteção Social Média Complex -Portaria 113/15
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
0 3.1.90.13.00.00 974 - Bloco Financ.Proteção Social Média Complex -Portaria 113/15
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
) 3.3,90.30.00.00 974 - Bloco Financ.Proteção Social Média Complex -Portaria 113/15
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
0 3.3.90.36.00.00 974 - Bloco Financ.Proteção Social Média Complex -Portaria 113/15
Page 12 0f 44 30/09/2020
1.200,00
1.200,00
1.200,00
1.200,00
1.200,00
88.212,00
34.212,00
34.212,00
30.000,00
30.000,00
4.212,00
4.212,00
54.000,00
54.000,00
28.000,00
28.000,00
2.000,00
2.000,00
www.elotech.com.br
3.3.90.39.00.00
0 3.3.90.39.00.00
3.3.90.40.00.00
0 3.3.90.40.00.00
08.003.08.244.0012.2.372.
3.0.00.00.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.30.00.00
0 3.3.90.30.00.00
08.004.00.000.0000.0.000.
08.004.08.000.0000.0.000.
08.004.08.241.0000.0.000.
08.004.08.241.0013.0.000.
08.004.08.241.0013.1.312.
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90,00.00.00
4.4.90.51.00.00
0 44.90.51.00.00
08.004.08.241.0013.2.017.
3.0.00.00.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.50.00.00.00
3.3.50.43.00.00
0 33,50.43.00.00
3.3.90.00.00,00
3.3.90.14.00.00
0 33.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
0 3.3.90.30.00.00
3.3.90.34.00.00
0 3.3.90.34,00.00
3.3.90.36.00.00
0 3.3.90.36.00.00
3.3.90.39.00.00
0 3.3.90.39.00.00
3.3.90.40.00.00
0 3.3.90.40.00.00
3.3.90.92.00.00
0 3.3.90.92.00.00
4.0.00.00,00.00
4.4.00.00.00.00
4.4,90.00.00.00
4.4,90.52.00.00
0 4.4.90.52.00.00
09,000.00.000,0000.0.000.
09.001.00.000.0000.0.000.
09.001.04.000.0000.0.000.
09.001.04.122.0000.0.000.
09.001.04,122.0014.0.000.
09.001.04.122.0014.2.018.
3.0.00.00,00.00
3.3.00.00,00.00
Page 13 of 44
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício:
QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
2021 Versão: 1
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
974 - Bloco Financ.Proteção Social Média Complex -Portaria 113/15
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA
JURÍDICA
974 - Bloco Financ.Proteção Social Média Complex -Portaria 113/15
PROGRAMA BPC ESCOLA
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
969 - FMASBPC - Programa BPC na Escola
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO
Assistência Social
Assistência ao Idoso . .
GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS EM ATENÇÃO A PESSOA IDOSA
REFORMA, ADEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
GESTÃO DE POLÍTICAS PARA ATENDIMENTO DO IDOSO
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
SUBVENÇÕES SOCIAIS
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - CIVIL
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
MATERIAL DE CONSUMO
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE
TERCEIRIZAÇÃO
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO — PESSOA
JURÍDICA
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO
DIRETORIA GERAL
Administração
Administração Geral
GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO
GESTÃO DE POLÍTICAS PARA O DESENVOLVIMENTO
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
30/09/2020
O
7d
www.elotech.com.br
14.000,00
14.000,00
10.000,00
10.000,00
320,00
320,00
320,00
320,00
320,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
29.660,00
29.660,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
28.660,00
2.000,00
2.000,00
10.000,00
10.000,00
3.000,00
3.000,00
1.000,00
1.000,00
10.000,00
10.000,00
2.000,00
2.000,00
660,00
660,00
17.500,00
17.500,00
17.500,00
17.500,00
17.500,00
65.000,00
65.000,00
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA 2 ac
Estado do Paraná = (2 -
' %
4 Exercício: 2021 Versão: | te
pena UADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA -
3.3.50.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 5.000,00
3.3.50.41.00.00 CONTRIBUIÇÕES 5.000,00
0 3.3.50.41.00,00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 60.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 15.000,00
0 3.3.90.14.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 15.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 6.000,00
0 3.3.90.30.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 6.000,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 9.000,00
0 3.3.90.33.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 9.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 30.000,00
0 3.3.90.39.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 30.000,
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 30.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00
0 4.4.90.52.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00
09.002.00.000.0000.0.000. | DEPARTAMENTO DE TURISMO
09.002.23.000.0000.0.000. Comércio e Serviços
09.002.23.695.0000,0.000. Turismo
09.002.23.695.0014.0.000. | GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO
09.002.23.695.0014.1.212. | CONSTRUÇÃO DE PORTAIS TURÍSTICOS
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 100.000,00
4.4.90.00,00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00
4.4,90.51.00,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00
0 4490510000 1,000 - Recursos Ordinários (Livres) 100.000,00
09.002.23.695.0014.1,310. REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÕES NO TERMINAL DE EMBARQUE PARA A ILHA DO MEL
4.0,00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 50.000,00
4.4.90.00,00.00 APLICAÇÕES DIRETAS ç 50.000,00
4.4,.90,51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000,07
0 4.4.90.51.00.00 1,000 - Recursos Ordinários (Livres) 50.000,6
09.002.23.695.0014.2.019. | GESTÃO DE POLÍTICAS PARA O DESENVOLVIMENTO DO TURÍSMO
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 334.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 334.000,00
3.3.50.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 5.000,00
3.3.50.41.00.00 CONTRIBUIÇÕES 5.000,00
0 3.3.50.41,00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 329.000,00
3.3.90,14,00.00 DIÁRIAS - CIVIL 15.000,00
0 3390.:14.00.00 1,000 - Recursos Ordinários (Livres) 15.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00
0 3390300000 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 100.000,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 8.000,00
0 3.3.90.33,00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 8.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00
0 3.3.90.36.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 200.000,00
0 3.3.90.39.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 200.000,00
3.3.90.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 5.000,00
0 3.3.90.47.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) e 5.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL | 70.000,00
4.4,00.00.00.00 INVESTIMENTOS 70.000.00
4,4.90.00,00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 70.000,00
Page 14 0f44 30/09/2020 www.elotech.com.br
4.4.90.52.00.00
0 4.4,90.52.00.00
09.003.00.000.0000.0.000.
09.003.13.000.0000.0.000.
09.003.13.392.0000.0.000.
09.003.13.392.0016.0.000.
09,003.13.392.0016.2.020.
3.0.00.00.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.50.00.00.00
3.3.50.41.00.00
0 3.3.50.41.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.14.00.00
0 3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
0 3.3.90.30.00.00
3.3.90.31.00.00
0 3.3.90.31.00.00
3.3.90.39.00.00
0 3.3.90.39.00.00
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
4.4.90.52.00.00
0 4,4.90.52.00.00
09.004.00.000.0000.0.000.
09.004,23.000.0000.0.000.
09.004.23.691.0000.0.000.
09.004.23.691.0017.0.000.
09,004.23.691.0017.1.314.
4.0.00.00.00.00
4.4,00.00.00.00
4.4,90.00.00.00
4.4.90.51,00.00
0 4.4,.90.51.00.00
09.004.23.691.0017.1.335.
4.0.00.00.00.00
4.4,00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
4.4.90.51.00.00
0 4.4,90.51.00.00
09.004.23.691.0017.2.021.
3.0.00.00.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.14.00.00
0 3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
0 3.3.90.30.00.00
3.3.90.39.00.00
0 3.3.90.39.00.00
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4,.90.00.00.00
4.4.90.52.00.00
Page 15 of 44
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício:
UADRO DO DETALHAMENTO DA DESPE
pde
2021 Versão: 1
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
70.000,00
1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 70.000,00
DEPARTAMENTO DE CULTURA
Cultura
Difusão Cultural
GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO CULTURAL
GESTÃO DE POLÍTICAS E AÇÕES CULTURAIS
DESPESAS CORRENTES 56.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 56.000,00
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 3.000,00
CONTRIBUIÇÕES 3.000,00
1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 3.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 53.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.000,00
1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 3.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00
1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 15.000,00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 15.000,00
1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 15.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.000,00
1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00
DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00
INVESTIMENTOS 30.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00
1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00
DEPARTAMENTO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Comércio e Serviços
Promoção Comercial
GESTÃO E DESENVOLVIMENTO EM INDUSTRIA E COMÉRCIO
CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CAPACITAÇÃO PARA MICRO E PEQUENOS EMPREENDEDORES
DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00
INVESTIMENTOS 100.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00
1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 100.000,00
CONSTRUÇÃO, REFORMA, ADEQUAÇÃO DO CENTRO DE CONVENÇÕES
DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00
INVESTIMENTOS 20.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 20.000,00
1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00
GESTÃO DE POLÍTICAS PARA O DESENVOLVIMENTO COMERCIAL E INDUSTRIAL
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
55.000,00
55.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 55.000.00
DIÁRIAS - CIVIL 5.000,00
1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 30.000,00
1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00
DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
INVESTIMENTOS R 10.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS X 10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE a 10.000,00
30/09/2020 www.elotech.com.br
ETF TE MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA É 4 4
fã Estado do Paraná E ,
Exercício: 2021 Versão: | ”. "
0 4,4.90.52,00,00
09.005.00.000.0000.0.000.
09.005.20.000.0000.0.000.
09.005.20.334.0000.0,000.
09.005.20.334.0109.0.000.
09.005.20.334.0109.1.303.
4.0.00.00.00.00
4,4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
4.4.90.51.00.00
0 4.4.90.51.00.00
09.005.20.334.0109.2,357.
3.0.00.00.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.30.00.00
0 33.90.30.00.00
3.3.90.36.00.00
0 3.3.90.36.00.00
3.3.90,39.00.00
0 33.90.39.00.00
4.0.00.00.00.00
4.4,00.00.00.00
4.4,90.00.00.00
4.4.90.52.00.00
0 4.4.90.52.00.00
09.006.00.000.0000.0.000.
09.006.23.000.0000.0.000.
09.006.23.695.0000.0.000.
09.006.23.695.0014.0.000.
09.006.23.695.0014.2.364.
3.0.00.00.00.00
3.3,00.00,00,00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.30.00.00
0 33,90.30.00,00
3.3.90.31.00.00
0 33.90.31,00.00
3.3.90.36.00,00
0 3.3.90.36.00,00
3.3.90.39.00,00
0 33.90.39,00.00
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
4.4.90.52.00.00
0 4,4.90.52.00.00
09.007.00.000.0000.0.000.
09.007.13.000.0000.0.000.
09.007.13.392.0000.0.000.
09.007.13.392.0016.0.000.
09.007.13.392.0016.2.365.
3.0.00.00.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.30.00.00
0 33.90.30.00.00
Page 16 0f 44
QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E PESCA
Agricultura
Fomento ao Trabalho
GESTÃO DE AGRICULTURA E PESCA
REFORMA E ADEQUAÇÃO DO MERCADO DE PESCADOS E CONSTRUÇÃO DA COLÔNIA DE PESCADO
DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00
INVESTIMENTOS 30.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 30.000,00
1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00
APOIO E INCENTIVO À AGRICULTURA E PESCA
AS CORRENTES 135.000.º
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 135.000,
APLICAÇÕES DIRETAS 135.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00
1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 100.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00
1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 30.000,00
1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00
DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00
INVESTIMENTOS 20.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00
1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
Comércio e Serviços
Turismo
GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO
AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
DESPESAS CORRENTES 400.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 400.000,0
APLICAÇÕES DIRETAS 400.000,01.
MATERIAL DE CONSUMO 160.000,00
1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 160.000,00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 20.000,00
1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 20.000,00
1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 200.000,00
1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 200.000,00
DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00
INVESTIMENTOS 100.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100.000,00
1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 100.000,00
FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA
Cultura
Difusão Cultural
GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO CULTURAL
AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA
S CORRENTES 8.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES E 8.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 8.000,00
MATERIAL DE CONSUMO “- 2.000,00
1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00
30/09/2020 -elotech.com.br
3.3.90.31.00.00
0 3.3.90.31.00.00
3.3.90.36.00.00
0 3.3.90.36.00.00
3.3.90.39.00.00
0 3.3.90.39.00.00
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
4.4.90.52.00.00
0 4.4.90.52.00.00
10.000.00.000.0000.0.000.
10.001.00.000.0000.0.000.
10.001.12.000.0000.0.000.
10.001.12.361.0000.0.000.
10.001.12.361.0020.0.000.
10.001.12.361.0020.1.203.
4.0.00.00.00.00
4.4,00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
4.4.90.51.00.00
0 4.4.90.51.00.00
0 4.4.90.51.00.00
10.001.12.361.0020.2.022.
3.0.00.00.00.00
3.1.00.00.00.00
3.1.90.00.00.00
3.1.90.04.00.00
3.1.90.04.00.00
3.1.90,04.00.00
3.1.90.11.00.00
0 3.1.90.11.00.00
3.1,90.13.00.00
0 3.1.90.13.00.00
3.1.90.16.00.00
0 3.1.90.16.00.00
3.1.90.49.00.00
0 3.1,90.49.00.00
3.1.90.92.00.00
0 3.1.90.92.00.00
3.1.90.94.00.00
0 3.1.90.94.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.50.00.00.00
3.3.50.41,00.00
0 3.3.50.41,00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.14.00.00
0 3.3.90.14.00.00
3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.32.00.00
Page 17 0f 44
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2021 Versão: 1
QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DIRETORIA GERAL
Educação
Ensino Fundamental
GESTÃO DO ENSINO E
CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO, ADEQUAÇÃO DOS PRÓPRIOS DA EDUCAÇÃO
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
107 - COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
GESTÃO E POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
104 - EDUCACAO/25% SOBRE OS IMPOSTOS
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
104 - EDUCACAO/25% SOBRE OS IMPOSTOS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
104 - EDUCACAO/25% SOBRE OS IMPOSTOS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
104 - EDUCACAO/25% SOBRE OS IMPOSTOS
AUXILIO-TRANSPORTE
104 - EDUCACAO/25% SOBRE OS IMPOSTOS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
104 - EDUCACAO/25% SOBRE OS IMPOSTOS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
CONTRIBUIÇÕES
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - CIVIL
104 - EDUCACAO/25% SOBRE OS IMPOSTOS
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
MATERIAL DE CONSUMO
107 - COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
1.000 - Recursos Ordinários (Livres) fd] e
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA dk
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
426.000,00
426.000,00
426.000,00
426.000,00
176.000,00
250.000,00
277.560,00
187.000,00
187.000,00
20.000,00
10.000,00
10.000,00
100.000,00
100.000,00
22.000,00
22.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
30.000,00
30.000,00
1.090.560,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
1.085.560,00
50.560,00
40.560,00
10.000,00
230.000,00
80.000,00
150.000,00
170.000,00
30/09/2020 www.elotech.com.br
CERARA
fo
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA 5 100
Estado do Paraná õ
0 3.3.90.32.00.00
0 3.3.90.32.00.00
0 3.3.90.32.00.00
3.3.90.33.00.00
0 3.3.90.33.00.00
3.3.90.36.00.00
0 3.3.90.36.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.39.00.00
0 3.3.90.39.00.00
3.3.90.46.00.00
3.3.90.46.00.00
3.3.90.46.00.00
3.3.90.47.00.00
0 3.3.90.47.00.00
3.3.90.48.00.00
0 3.3.90.48.00.00
3.3.90.49.00.00
0 3.3.90.49.00.00
3.3,90.92.00.00
0 3.3.90.92.00.00
3.3.90.93.00.00
0 3.3.90.93.00.00
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
4.4.90.52.00.00
4.4.90.52.00.00
4.4.90.52.00.00
0 4,4,90.52.00.00
4.4.90.92.00.00
0 4.4.90.92.00.00
4.5.00.00.00.00
4.5.90.00.00.00
4.5.90.91,00.00
0 4.5.90.91,00.00
10.002.00.000.0000.0.000.
10.002.12.000.0000.0.000.
10.002.12.306.0000.0.000.
10.002.12.306.0021.0.000.
10.002.12.306.0021.2.156.
3.0.00.00.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00,00.00
3.3.90.32.00.00
0 3.3.90.32.00.00
0 3.3.90.32.00.00
0 3.3.90.32.00.00
10.002.12.365.0000.0.000.
10.002.12.365.0021.0,000.
10,002.12.365.0021.1,204.
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
Page 18 of 44
Exercício: 202] Versão:
HAMENTO DA DESPESA -
104 - EDUCACAO/25% SOBRE OS IMPOSTOS
107 - COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
104 - EDUCACAO/25% SOBRE OS IMPOSTOS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
104 - EDUCACAO/25% SOBRE OS IMPOSTOS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
104 - EDUCACAO/25% SOBRE OS IMPOSTOS
107 - COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
104 - EDUCACAO/25% SOBRE OS IMPOSTOS
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
104 - EDUCACAO/25% SOBRE OS IMPOSTOS
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
AUXILIO-TRANSPORTE
104 - EDUCACAO/25% SOBRE OS IMPOSTOS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
104 - EDUCACAO/25% SOBRE OS IMPOSTOS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
104 - EDUCACAO/25% SOBRE OS IMPOSTOS
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
104 - EDUCACAO/25% SOBRE OS IMPOSTOS
107 - COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
104 - EDUCACAO/25% SOBRE OS IMPOSTOS
INVERSÕES FINANCEIRAS
APLICAÇÕES DIRETAS
SENTENÇAS JUDICIAIS
104 - EDUCACAO/25% SOBRE OS IMPOSTOS
DEPARTAMENTO DE ENSINO INFANTIL
Educação
Alimentação e Nutrição
GESTÃO DO ENSINO INFANTIL
MERENDA EDCOLAR - CRECHES
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
HO - MDE - REC P PROG NAC ALIMENTACAO ESCOLAR
124 - MERENDA - Programa Nacional de Alimentação Escolar
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
Educação Infantil
GESTÃO DO ENSINO INFANTIL
100.000,00
40.000,00
30.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
350.000,00
150.000,00
70.000,00
130.000,00
20.000,
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
150.000,00
150.000,00
5.000,00
5.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
287.500,00
282.500,00
282.500,00
280.000,00
100.000,00
50.000,07
130.000,01.
2.500,00
2.500,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
683.100,00
683.100,00
683.100,00
683.100,00
100,00
253.000,00
430.000,00
REFORMA, CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, ADEQUAÇÃO DOS CMEIS E CONSTRUÇÃO DO CMEI NO JA
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS My
450.000,00
450.000,00
30/09/2020 » www.elotech.com.br
0
0
0
10.002.12.365.0021.2.029.
0
4.4.90.00.00.00
4.4.90.51.00.00
4.4.90.51.00.00
4.4.90.51.00.00
4.4.90.51.00,00
3.0,00.00.00.00
3.1.00.00.00.00
3.1.90.00.00.00
3.1.90.04.00.00
3.1.90.04.00.00
3.1.90.04.00.00
3.1.90.11,00.00
3.1.90.11.00.00
3.1.90.11.00.00
3.1.90.13.00.00
3.1.90.13.00.00
3.1.90.13.00.00
3.1.90.16.00.00
3.1.90.16.00.00
3,1.90.49.00.00
3.1.90.49.00.00
3.1.90.49.00.00
3.1.90.92.00.00
3.1.90.92.00.00
3.1.90.94.00.00
3.1.90.94.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.30.00.00
3,3.90.30.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.32.00.00
3.3.90.32.00.00
3.3.90.32.00.00
3.3.90.32.00.00
3.3.90.36.00.00
3.3.90.36.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.40.00.00
3.3.90.40.00.00
3.3.90.40.00.00
3.3.90.46.00.00
3.3.90.46.00.00
3.3.90.46.00,.00
3.3.90.46.00.00
3.3.90.49.00.00
Page 19 of 44
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2021 Versão: 1
UADRO DO DETALHAM
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
103 - EDUCACAO/10% SOBRE TRANS CONSTITUCIONAIS
107 - COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
MANUTENÇÃO DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHES
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
103 - EDUCACAO/10% SOBRE TRANS CONSTITUCIONAIS
104 - EDUCACAO/25% SOBRE OS IMPOSTOS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
103 - EDUCACAO/10% SOBRE TRANS CONSTITUCIONAIS
104 - EDUCACAO/25% SOBRE OS IMPOSTOS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
103 - EDUCACAO/10% SOBRE TRANS CONSTITUCIONAIS
104 - EDUCACAO/25% SOBRE OS IMPOSTOS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
103 - EDUCACAO/10% SOBRE TRANS CONSTITUCIONAIS
AUXÍLIO-TRANSPORTE
103 - EDUCACAO/10% SOBRE TRANS CONSTITUCIONAIS
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
103 - EDUCACAO/10% SOBRE TRANS CONSTITUCIONAIS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
103 - EDUCACAO/10% SOBRE TRANS CONSTITUCIONAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
103 - EDUCACAO/10% SOBRE TRANS CONSTITUCIONAIS
107 - COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
103 - EDUCACAO/10% SOBRE TRANS CONSTITUCIONAIS
107 - COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
103 - EDUCACAO/10% SOBRE TRANS CONSTITUCIONAIS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
103 - EDUCACAO/10% SOBRE TRANS CONSTITUCIONAIS
104 - EDUCACAO/25% SOBRE OS IMPOSTOS
107 - COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO — PESSOA
JURÍDICA
103 - EDUCACAO/10% SOBRE TRANS CONSTITUCIONAIS
107 - COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
AUXILIO-ALIMENTAÇÃO
103 - EDUCACAO/10% SOBRE TRANS CONSTITUCIONAIS
104 - EDUCACAO/25% SOBRE OS IMPOSTOS
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
AUXILIO-TRANSPORTE
30/09/2020
450.000,00
450.000,00
120.000,00
150.000,00
180.000,00
8.650.960,00
5.610.000,00
5.610.000,00
200.000,00
100.000,00
100.000,00
4.165.835,20
2.165.835,20
2.000.000,00
959.164,80
519.164,80
440.000,00
10.000,00
10.000,00
55.000,00
50.000,00
5.000,00
120.000,00
120.000,00
100.000,00
100.000,00
3.040.960,00
3.040.960,00
355.960,00
155.960,00
150.000,00
50.000,00
750.000,00
500.000,00
150.000,00
100.000,00
10.000,00
10.000,00
855.000,00
300.000,00
350.000,00
155.000,00
50.000,00
100.000,00
70.000,00
30.000,00
800.000,00
150.000,00
500.000,00
150.000,00
60.000,00
www.elotech.com.br
0 3.3.90.49.00.00
0 3.3.90.49.00.00
3.3.90.93.00.00
3.3.90.93.00,00
0 3.3.90.93.00.00
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
4.4,.90.52.00.00
0 4.4.90.52.00.00
0 4.4.90.52.00.00
0 4.4.90,52.00.00
10.002.12.365.0021.2.159.
3.0.00.00.00.00
3.1.00.00.00.00
3.1.90.00.00.00
3.1.90.04.00.00
0 3.1.90.04.00.00
3.1.90.11,00.00
0 3.1.90.11,00.00
0 3.1.90.11,00.00
3.1,90,13.00,00
3.1.90.13.00,00
0 3.1.90,13.00.00
3.1.90.49.00.00
0 3.1.90.49.00.00
3.1,90.94.00.00
0 3.1,90.94.00.00
10.003.00.000.0000.0.000.
10.003.12.000.0000.0,000,
10.003.12.306.0000.0.000.
10,003.12.306.0022.0.000.
10.003.12.306.0022.2.161.
3.0.00.00.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.32.00,00
0 3.3.90.32.00,00
0 3.3.90.32.00.00
10.003.12.361.0000.0.000.
10.003.12.361.0022.0.000.
10.003.12.361.0022.1.010.
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
4.4.90.61.00.00
0 4,4.90.61.00,00
0 4.4,90.61.00.00
10.003.12.361.0022.1.012,
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
4.4.90.51.00.00
4.4.90.51.00.00
4.4.90.51.00.00
Page 20 of 44
q A Exercício:
UADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA -
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
2021 Versão: 1
103 - EDUCACAO/10% SOBRE TRANS CONSTITUCIONAIS
104 - EDUCACAO/25% SOBRE OS IMPOSTOS
INDENIZAÇE RESTITUIÇÕES
103 - EDUCACAO/10% SOBRE TRANS CONSTITUCIONAIS
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANEN]
103 - EDUCACAO/10% SOBRE TRANS CONSTITUCIONAIS
107 - COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB - INFANTIL
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
102 - FUNDEB 40%
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
101 - FUNDEB 60%
102 - FUNDEB 40%
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
101 - FUNDEB 60%
102 - FUNDEB 40%
AUXÍLIO-TRANSPORTE
102 - FUNDEB 40%
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
102 - FUNDEB 40%
DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL
Educação
Alimentação e Nutrição
GESTÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
124 - MERENDA - Programa Nacional de Alimentação Escolar
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
E o Fundamental
GESTÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
DESAPROPRIACAO DE IMOVEIS PARA EDUCACAO
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
501 - Receitas de Alienações de Ativos
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS PRÓPRIOS DA EDUCAÇÃO
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
107 - COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO SALÁRIO-EDUCAÇÃO ao)
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
30/09/2020
30.000,00
30.000,00
110.000,00
100.000,00
10.000,00
555.000,00
555.000,00
555.000,00
555.000,00
200.000,00
55.000,00
300.000,
5.524.170,76
5.524.170,76
5.524.170,76
10.000,00
10.000,00
4.300.000,00
3.300.000,00
1.000.000,00
1.189.170,76
851.685,00
337.485,76
5.000,00
5.000,00
20.000,00
20.000,00
720.000,00
720.000,00
720.000,00
720.000,00
300.000,00
420.000,00
130.000,00
130.000,00
130.000,00
130.000,00
30.000,00
100.000,00
289.389,30
289.389,30
289.389,30
289.389,30
40.000,00
249.389,30
w.elotech.com.br
10.003.12.361.0022.2.028.
3.0.00.00.00.00
3.1.00.00.00.00
3.1.90.00.00.00
3.1.90.04.00.00
0 3.1.90.04.00.00
3.1.90.11.00.00
3.1.90.11.00.00
3.1.90.11.00.00
3.1.90.13.00.00
0 3.1.90.13.00.00
0 3.1.90.13.00.00
3.1.90.16.00.00
0 3.1.90.16.00.00
3.1.90.49.00.00
3.1.90.49.00.00
3.1.90.49.00.00
3.1.90.92.00.00
0 3.1.90.92.00.00
3.1.90.94.00.00
0 3.1.90.94.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.30.00.00
0 3.3.90.30.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.32.00.00
0 3.3.90.32.00.00
3.3.90.32.00.00
3.3.90.32.00.00
3.3.90.36.00.00
0 3.3.90.36.00.00
3.3.90.39.00.00
0 3.3.90.39.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.40.00.00
0 3.3.90.40.00.00
3.3.90.46.00.00
0 3.3.90.46.00.00
0 3.3.90.46.00.00
3.3.90.49.00.00
0 3.3.90.49.00.00
0 3.3.90.49.00.00
3.3.90.93.00.00
0 3.3.90.93.00.00
4.0.00.00.00.00
4,4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
4.4.90.52.00.00
0 4.4.90.52.00.00
Page 21 of 44
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2021 Versão: 1
QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
104 - EDUCACAO/25% SOBRE OS IMPOSTOS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
104 - EDUCACAO/25% SOBRE OS IMPOSTOS
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
104 - EDUCACAO/25% SOBRE OS IMPOSTOS
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
AUXÍLIO-TRANSPORTE
104 - EDUCACAO/25% SOBRE OS IMPOSTOS
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
104 - EDUCACAO/25% SOBRE OS IMPOSTOS
107 - COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
104 - EDUCACAO/25% SOBRE OS IMPOSTOS
107 - COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
104 - EDUCACAO/25% SOBRE OS IMPOSTOS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
104 - EDUCACAO/25% SOBRE OS IMPOSTOS
107 - COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO — PESSOA
JURÍDICA
104 - EDUCACAO/25% SOBRE OS IMPOSTOS
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
104 - EDUCACAO/25% SOBRE OS IMPOSTOS
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
AUXÍLIO-TRANSPORTE
104 - EDUCACAO/25% SOBRE OS IMPOSTOS
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
104 - EDUCACAO/25% SOBRE OS IMPOSTOS
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
104 - EDUCACAO/25% SOBRE OS IMPOSTOS
30/09/2020
7.768.305,65
5.028.305,65
5.028.305,65
150.000,00
150.000,00
3.890.000,00
3.100.000,00
790.000,00
880.000,00
682.000,00
198.000,00
10.000,00
10.000,00
15.305,65
10.000,00
5.305,65
80.000,00
80.000,00
3.000,00
3.000,00
2.740.000,00
2.740.000,00
600.000,00
200.000,00
100.000,00
300.000,00
520.000,00
200.000,00
170.000,00
150.000,00
30.000,00
30.000,00
500.000,00
200.000,00
100.000,00
200.000,00
50.000,00
50.000,00
950.000,00
750.000,00
200.000,00
80.000,00
50.000,00
30.000,00
10.000,00
10.000,00
336.174,26
336.174,26
; 33617426
AQ 336.174,26
256.174,26
www.elotech.com.br
0 4.4.90.52.00.00
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 202] Versão: |
UADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA -
107 - COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
10.003.12.361.0022.2.060. | MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
3.0.00.00.00.00
3.3.00.00.00,00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.33.00.00
0 3.3.90.33.00.00
0 3.3.90.33.00.00
0 3.3.90.33,00,00
0 3.3.90.33.00.00
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DES AS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
104 - EDUCACAO/25% SOBRE OS IMPOSTOS
16 - PROG.NACIONAL DE APOIO AO TRANSP.ESCOLAR
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
1.013 - PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PETE
10.003.12.361.0022.2.160. | ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB
3.0.00.00.00.00
3.1.00.00.00.00
3.1.90.00.00.00
3.1.90.04.00.00
0 3.1.90.04.00.00
3.1.90.11.00.00
3.1.90.11.00.00
0 3.1.90.11.00.00
3.1.90.13.00.00
0 3.1.90.13.00.00
0 3.1.90.13.00,00
3.1.90.49.00.00
0 3.1.90.49.00.00
3.1.90.94,00.00
0 3.1.90.94.00.00
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
102 - FUNDEB 40%
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
101 - FUNDEB 60%
102 - FUNDEB 40%
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
101 - FUNDEB 60%
102 - FUNDEB 40%
AUXÍLIO-TRANSPORTE
102 - FUNDEB 40%
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
102 - FUNDEB 40%
11.000.00.000.0000.0.000. | SECRETARIA MUN DE HABIT E AS FUNDIARIOS
11.001,00.000.0000.0.000. | DIRETORIA GERAL
11.001.04.000.0000.0.000. Ad
istração
11.001.04.122.0000,0.000. Administração Geral
11.001,04.122.0023.0.000. | GERENCIAMENTO DE AÇÕES DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO
11.001.04.122.0023.2.026. | GESTÃO E POLÍTICAS PARA A HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
3.0.00.00.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90,14.00.00
0 3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
0 3.3.90.30.00.00
3.3.90.32.00.00
0 3.3.90.32.00.00
3.3.90.33.00.00
0 3.3.90.33.00.00
3.3.90.34.00.00
0 3.3.90.34.00.00
3.3.90.36.00.00
0 3.3.90.36.00.00
3.3.90.39.00.00
0 3.3.90.39.00.00
3.3.90.47.00,.00
0 3.3.90.47.00.00
4.0.00.00.00.00
4,4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
Page 22 044
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - CIVIL
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
MATERIAL DE CONSUMO
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE
TERCEIRIZAÇÃO
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS NX
APLICAÇÕES DIRETAS
Vs
30/09/2020
80.000,00
1.671.500,00
1.671.500,00
1.671.500,00
1.671.500,00
300.000,00
4.500,00
950.000,00
417.000,00
10.483.829,74.
10.483.825
10.483.829,24
50.000,00
50.000,00
8.120.205,00
7.094.520,00
1.025.685,00
2.158.624,24
1.560.795,00
597.829,24
5.000,00
5.000,00
150.000,00
150.000,00
523.000,00
523.000,00
523.000,00
5.000,00
5.000,00
7.000,00
7.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
500.000,00
500.000,00
3.000,00
. 3.000,00
X] 20.000,00
º 20.000,00
20.000,00
w.elotech.com.br
4.4.90.52.00.00
0 4.4.90.52.00.00
11.002.00.000.0000.0.000.
11.002.16.000.0000.0.000.
11.002.16.482.0000.0.000.
11.002.16.482.0023.0.000.
11.002.16.482.0023.2.366.
3.0,00.00.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.30.00.00
0 3.3.90.30.00.00
3.3.90.39.00.00
0 3.3.90.39.00.00
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00,00,.00
4.4.90.52.00.00
0 4.4.90.52.00.00
14.000.00.000.0000.0.000.
14.001.00.000.0000.0.000.
14.001.10.000.0000.0.000.
14.001.10.122.0000.0.000.
14.001.10.122.0043.0.000.
14.001.10.122.0043.2.186.
3.0.00.00.00.00
3.1.00.00.00.00
3.1.90.00.00.00
3.1.90.11.00.00
0 3.1.90.11,00.00
3.1,90,13.00.00
0 3.1.90.13.00.00
3.1.90.16.00.00
0 3.1.90.16.00.00
3.1.90,49.00.00
0 3.1.90,49.00.00
3.1,90.92.00.00
0 3.1.90.92.00.00
3.1.90.94,00.00
0 3.1.90.94,00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.14.00.00
0 3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
0 3.3.90.30.00,00
3.3.90.32.00.00
0 3.3.90.32.00.00
3.3.90.33.00.00
0 3.3.90.33.00.00
3.3.90.36.00.00
0 3.3.90.36.00.00
3.3.90.39.00.00
0 3.3.90.39.00.00
3.3.90.40.00.00
Page 23 of 44
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA (3 cr
Estado do Paraná
Exercício:
UADRO DO DETALHA!
2021 Versão: 1
TO DA DESPESA - Q.D.D.
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
20.000,00
1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS
Habitação
Habitação Urbana
GERENCIAMENTO DE AÇÕES DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO
AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL
DESPESAS CORRENTES 7.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 7.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.500,00
1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 3.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.500,00
1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 3.500,00
DESPESAS DE CAPITAL 3.000,00
INVESTIMENTOS 3.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 3.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.000,00
1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 3.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Saúde
Administração Geral '
SAÚDE PARA COMUNIDADE - GERENCIAMENTO GERAL DA SAÚDE
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNCIPAL DE SAÚDE
DESPESAS CORRENTES 1.387.275,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.050.375,00
APLICAÇÕES DIRETAS 1.050.375,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 815.130,00
303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 815.130,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 174.245,00
303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 174.245,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 500,00
303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 500,00
AUXILIO-TRANSPORTE 500,00
303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 500,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 30.000,00
303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 30.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 30.000,00
303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 30.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 336.900,00
APLICAÇÕES DIRETAS 336.900,00
DIÁRIAS - CIVIL 10.000,00
303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 38.000,00
303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 38.000,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.000,00
303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 1.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10.000,00
303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 34.900,00
303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS
4 34.900,00
Z
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO — PESSO, a 70.000,00
JURÍDICA
30/09/2020 www.elotech.com.br
1.000,00
0
14.001.10.122.0043.2.374,
0
14.001,10.125.0000.0,000.
14.001,10.125.0043.0.000.
14.001.10.125.0043,2.187.
VN TADS MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
3.3.90.40.00.00
3.3.90.46.00.00
3.3.90.46.00.00
3.3.90.47.00.00
3.3.90.47.00.00
3.3.90.49.00.00
3.3.90.49.00.00
3.3.90.92.00.00
3.3.90.92.00.00
3.3.90.93.00.00
3.3.90.93.00.00
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
4.4.90.52.00.00
4.4.90.52.00.00
3.0.00.00.00.00
3.1.00.00.00.00
3.1,90.00.00.00
3.1,90.04.00.00
3.1.90.04.00.00
3.1.90.11.00.00
3.1,90.11.00.00
3.1.90.13.00.00
3.1.90.13.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.32.00.00
3.3.90.32.00.00
3.3.90.36.00.00
3.3.90.36.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.40.00.00
3.3.90.40.00.00
3.3.90.46.00.00
3.3.90.46.00.00
3.3.90.49.00.00
3.3.90.49.00.00
4.0.00.00,00.00
4.4,00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
4,4.90.52.00.00
4.4.90.52.00.00
3.0.00.00.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
Page 24 of 44
Exercício:
2021
303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS
AUXILIO-TRANSPORTE
303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS
AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE NACIONAL - COVID 19
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DE
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA
JURÍDICA
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
AUXÍLIO-TRANSPORTE
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
Normatização e Fiscalização .
SAUDE PARA COMUNIDADE - GERENCIAMENTO GERAL DA SAÚDE
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES el
APLICAÇÕES DIRETAS
RMINADO
70.000,00
143.000,00
143.000,00
12.000,00
12.000,00
15,000,00
15.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
30.000 1º
30.006
30.000,00
30.000,00
30.000,00
49.000,00
42.000,00
42.000,00
40.000,00
40.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
7.000,00
7.000,00
1.000,00
1.000,00
1,000,0"
1.000,01
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
6.000,00
6.000,00
6.000,00
30/09/2020 www.elotech.com.br
3.3.90.14.00,.00
0 3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
0 3.3.90.30.00.00
3.3.90.33.00.00
0 3.3.90.33.00.00
3.3.90.39.00.00
0 3.3.90.39.00.00
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4,.4.90.00.00.00
4.4.90.52.00.00
0 4.4.90.52.00.00
14.001.10.301.0000.0.000.
14.001,10.301.0043.0.000.
14,001.10.301.0043.1.308.
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
4,4,90.51,00.00
0 4.4.90.51,00.00
14.001.10.301.0043.2.188.
3.0.00.00.00.00
3.1.00.00.00.00
3.1.90.00.00.00
3.1.90.04.00.00
0 3.1.90.04.00.00
3.1,90,11.00.00
0 3.1.90,11,00,00
3.1.90,13.00.00
0 3.1.90.13.00.00
3.1.90.16.00.00
0 3.1.90.16.00.00
3.1.90.49.00.00
0 3.1.90.49.00.00
3.1,90,92.00.00
0 3.1.90.92.00.00
3.1.90.94.00.00
0 3.1.90.94.00.00
3.3,00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.14.00.00
0 3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
0 3.3.90.30.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.33.00.00
0 3.3.90.33.00.00
3.3.90.34.00.00
0 3.3.90.34.00.00
3.3.90.39.00.00
0 3.3.90.39.00.00
Page 25 of 44
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2021 Versão: 1
QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
DIÁRIAS - CIVIL
303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS
MATERIAL DE CONSUMO
303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS
Atenção Básica d
SAÚDE PARA COMUNIDADE - GERENCIAMENTO GERAL DA SAÚDE
2.000,00
2.000,00
1.000,00
1.000,00
2.000,00
2.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO, ADEQUAÇÃO DOS PRÓPRIOS DA SAÚDE
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS
AUXÍLIO-TRANSPORTE
303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - CIVIL
303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS
MATERIAL DE CONSUMO
303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS
494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
955 - FMS PONTAL - FNS BLGES
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE
TERCEIRIZAÇÃO
303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS
30/09/2020
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
5.931.253,88
2.846.433,88
2.846.433,88
200.000,00
200.000,00
2.110.946,00
2.110.946,00
461.523,00
461.523,00
5.000,00
5.000,00
37.964,88
37.964,88
1.000,00
1.000,00
30.000,00
30.000,00
3.084.820,00
3.084.820,00
5.000,00
5.000,00
593.500,00
393.000,00
200.000,00
500,00
5.000,00
5.000,00
1.000,00
1.000,00
1.741.520,00
1.500.000,00
www.elotech.com.br
0
0
0
0
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA EM 1 Go 1
Estado do Paraná
eira q
Ciaai A
Pag,
a
3.3.90.39.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.40.00.00
3.3.90.40.00.00
3.3.90.40.00.00
3.3.90.46.00.00
3.3.90.46.00.00
3.3.90.49.00.00
3.3.90.49.00,00
3.3.90.92.00.00
3.3.90.92.00.00
3.3.90.93.00.00
3.3,90.93.00,00
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
4.4.90,52.00.00
4.4.90.52.00.00
4.4.90.52.00.00
3.0.00.00.00.00
3.1.00.00.00.00
3.1.90.00.00.00
3.1.90.11.00.00
3.1.90.11.00.00
3.1.90.11.00.00
3.1.90.13.00.00
3.1.90.13.00.00
3.1.90.16.00.00
3.1.90.16.00.00
3.1.90.94.00.00
3.1.90.94,00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.46.00.00
3.3.90.46.00.00
4.0.00,00,00.00
4.4.00,00.00.00
4.4.90.00.00.00
4.4.90,52.00.00
4.4.90.52.00.00
4.4.90.52.00.00
3.0,00.00.00.00
3,1.00.00.00.00
3.1.90.00.00.00
3.1.90.11,00.00
3.1.90.11,00.00
3.1.90.11.00.00
3.1.90,13.00.00
3,1.90.13.00.00
3.1.90.16.00.00
3.1.90,16.00.00
Exercício: 2021 Versão:
UADRO DO DETALHA
O DA DESPESA - Q.D.
328 - Incentivo Cust-Prog.Qual.Atenç Primário-APSUS 100,00
494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 241.420,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 113.400,00
JURÍDICA
303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 50.400,00
494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 63.000,00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 559.000,00
303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 559.000,00
AUXÍLIO-TRANSPORTE 60.400,00
303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 60.400,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.000,00
303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 5.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000
303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 1.000,00
DESPESAS DE CAPITAL 123.000,00
INVESTIMENTOS 123.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 123.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 123.000,00
303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 120.000,00
518 - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Público de Saúde. 3.000,00
14.001.10.301.0043.2.189. MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA
DESPESAS CORRENTES 620.503,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 577.503,00
APLICAÇÕES DIRETAS 577.503,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 461.503,00
303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 306.500,00
494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 155.003,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 100.000,00
303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 100.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.000,00
1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 15.000,0
303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 15.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 43.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 43.000,00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 43.000,00
303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 43.000,00
DESPESAS DE CAPITAL 12.000,00
INVESTIMENTOS 12.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 12.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 12.000,00
303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 11.000,00
518 - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Público de Saúde, 1.000,00
14.001.10.301.0043.2.190. | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
DESPESAS CORRENTES 1.439.560,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.163.060,00
APLICAÇÕES DIRETAS 1.163.060,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 952.060,00
303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 487.860,00
494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 464.200,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 209.000,00
303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS e 209.000,00
OUTRAS PESAS VARIÁVEIS OAL CIVIL w o 500,00
494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 500,00
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30/09/2020
w.elotech.com.br
0
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2021 Versão: 1
QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
3.1.90.49.00.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE
3.1.90.49.00.00 494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
3.1,90.94,00.00 494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00.00 494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
3.3.90.32.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00.00 494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
3.3.90.46.00.00 303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52.00.00 303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS
14.001.10.301.0043.2.191. | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL
o
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1,90.11,00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.11.00.00 303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS
3.1.90.11.00.00 494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3.1.90,13,00,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.13.00.00 303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.16.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.1.90.49.00.00 AUXILIO-TRANSPORTE
3.1,90.49.00.00 494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3.1,90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
3.1.90.94.00.00 494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00.00 494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00.00 494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3.3,90.46.00.00 AUXILIO-ALIMENTAÇÃO
3.3.90.46.00.00 303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS
3.3.90.49.00.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE
3.3.90.49.00.00 494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4,90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52.00.00 494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
14.001.10.301,0043.2.192. | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL
Page 27 of 44 30/09/2020
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES pj .
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES / A
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
1.000,00
1.000,00
500,00
500,00
276.500,00
276.500,00
15.500,00
15.500,00
1.000,00
1.000,00
5.000,00
5.000,00
255.000,00
255.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
102.615,00
100.115,00
100.115,00
80.500,00
11.500,00
69.000,00
18.000,00
18.000,00
1.000,00
1.000,00
115,00
115,00
500,00
500,00
2.500,00
2.500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
«000,00
«000,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
97.200,00
97.200,00
97.200,00
25.200,00
www.elotech.com.br
0 3.3.90.46.00.00
3.3.90.48.00.00
0 3.3.90.48.00.00
14.001.10.301.0043.2.193.
3.0.00.00.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.14.00.00
0 3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
0 3.3.90.30.00.00
3.3.90.33.00.00
0 3.3.90.33.00.00
3.3.90.36.00.00
0 3.3.90.36.00.00
3.3.90.39.00.00
0 3.3.90.39.00.00
14.001.10.302.0000.0.000.
14.001.10.302.0043.0.000.
14.001.10.302.0043.1.304.
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
4.4.90.51.00.00
0 4.4.90.51.00.00
14.001.10.302.0043.2.194.
3.0.00.00.00.00
3.1,00.00.00.00
3.1.90.00.00.00
3.1.90.04.00.00
0 3.1.90.04.00,00
3.1.90.11,00.00
0 3.1.90.11,00.00
3.1.90.13.00.00
0 3.1.90.13.00.00
3.1.90.16.00.00
0 3.1.90,16.00.00
3.1.90.49.00.00
0 3.1.90.49,00.00
3.1.90,94,00.00
0 3.1.90.94.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00,00.00
3.3.90.14,00.00
0 3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00,00
0 3.3.90.30.00.00
3.3.90.33.00.00
0 3.3.90.33.00.00
3.3.90.34.00.00
0 3.3.90.34.00.00
3.3.90.39,00.00
0 3.3.90,39.00,00
Page 28 of 44
cesdmaigos MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2021 Versão:
UADRO DO DETALHAMENTO D DESPESA - Q.D.
1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 25.200,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 72.000,00
1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 72.000,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE NA ATEN
DESPESAS CORRENTES 2.500,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.500,00
APLICAÇÕES DIRETAS 2.500,00
DIÁRIAS - CIVIL 500,00
494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 500,00
MATERIAL DE CONSUMO 500,00
494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 500,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 500,00
494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 506
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500,00
494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500,00
494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 500,00
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
SAÚDE PARA COMUNIDADE - GERENCIAMENTO GERAL DA SAÚDE
CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - POLICLÍNICA
DESPESAS DE CAPITAL 150.000,00
INVESTIMENTOS 150.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 150.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 150.000,00
1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 150.000,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES - PA 24 HORAS
DESPESAS CORRENTES 10.574.526,08
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.595.383,22
APLICAÇÕES DIRETAS 4.595.383,22
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 200.000,00
303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 200.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.541.938,00
303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 3.541.938,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 780.000,00
303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 780.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.000,00
1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
AUXÍLIO-TRANSPORTE 42.445,22
303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 42.445,22
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 30.000,00
303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 30.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.979.142,86
APLICAÇÕES DIRETAS 5.979.142,86
DIÁRIAS - CIVIL 1.000,00
1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 2.000.000,00
303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 2.000.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.000,00
1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE 1.000,00
TERCEIRIZAÇÃO
1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 4 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F 3.209.882,86
303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 3.209.882,86
Ny
30/09/2020 NY www.elotech.com.br
0
14.001.10.302.0043.2.195.
3.3.90.40.00.00
3.3.90.40.00.00
3.3.90.46.00.00
3.3.90.46.00.00
3.3.90.49.00.00
3.3.90.49.00.00
3.3.90.92.00.00
3.3.90.92.00.00
3.3.90.93.00.00
3.3.90.93.00.00
4.0.00.00,00,00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
4.4.90.52.00.00
4.4.90.52.00.00
3.0.00.00.00.00
3.1.00.00.00.00
3.1.71.00.00.00
3.1.71.70.00.00
3,1,71.70.00.00
3.1.90.00.00.00
3.1.90,11.00.00
3.1.90.11.00.00
3.1.90.13.00.00
3.1.90.13.00.00
3.1.90.16.00.00
3.1.90.16.00.00
3.1.90.94.00.00
3.1.90.94.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.71.00.00.00
3.3.71.70.00.00
3.3,71.70.00.00
3.3.71.70.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.14.00.00
3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.33.00.00
3.3.90.33.00.00
3.3.90.36.00.00
3.3.90.36.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.40.00.00
3.3.90.40.00.00
3.3.90.46.00,00
3.3.90.46.00.00
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MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2021 Versão: |
QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA
JURÍDICA
303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS
AUXIÍLIO-ALIMENTAÇÃO
303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS
AUXÍLIO-TRANSPORTE
303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
510 - Taxas - Exercício Poder de Polícia
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - CIVIL
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
MATERIAL DE CONSUMO
303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS
310 - REC DO FUNDO DE ACOES ESPECIALIZADAS - FAE
510 - Taxas - Exercício Poder de Polícia
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO — PESSOA
JURÍDICA
303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS hn
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS
Ive
44.260,00
44.260,00
665.000,00
665.000,00
35.000,00
35.000,00
1.000,00
1.000,00
21.000,00
21.000,00
52.000,00
52.000,00
52.000,00
52.000,00
52.000,00
3.782.978,00
1.169.510,00
340.000,00
340.000,00
340.000,00
829.510,00
662.710,00
662.710,00
145.800,00
145.800,00
1.000,00
1.000,00
20.000,00
20.000,00
2.613.468,00
593.028,00
593.028,00
263.028,00
330.000,00
2.020.440,00
1.000,00
1.000,00
44.000,00
44.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.810.440,00
1.260.440,00
300.000,00
250.000,00
13.000,00
ed 13.000,00
139.000,00
139.000,00
30/09/2020 www.elotech.com.br
14.001.10.302.0043.2.196.
0
0
3.3.90.49.00.00
3.3.90.49.00.00
3.3.90.92.00.00
3.3.90.92.00.00
3.3.90.93.00,00
3.3.90.93.00.00
4.0.00.00.00.00
4.4,00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
4.4.90.52.00.00
4.4.90.52.00.00
4.4.90.52.00.00
3.0.00.00.00.00
3.1.00.00.00.00
3.1.90.00.00.00
3.1.90.11.00.00
3.1,90.11.00.00
3.1.90,13.00.00
3.1,90.13.00.00
3.1.90.16.00.00
3.1.90.16.00.00
3.1.90.94.00.00
3.1.90.94,00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.14.00.00
3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.30,00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.32.00.00
3.3.90,32,00.00
3.3.90.33.00.00
3.3.90.33.00.00
3.3.90.36.00.00
3.3.90,36.00.00
3.3.90.39,00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.40.00,00
3.3.90.40.00.00
3.3.90.46.00.00
3.3.90.46.00,00
3.3.90.48.00.00
3.3.90.48.00.00
3.3.90.92.00.00
3.3.90.92.00.00
3.3.90.93,00,00
3.3.90.93.00.00
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00,00.00
4,4.90.00.00.00
4.4.90.52.00.00
Page 30 of 44
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2021 Versão: 1
UADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.
AUXÍLIO-TRANSPORTE
303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO TRANSPORTE SANITÁRIO
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - CIVIL
303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS
MATERIAL DE CONSUMO
303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS
510 - Taxas - Exercício Poder de Polícia
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.000 - Recursos Ordi os (Livres)
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO — PESSOA
JURÍDICA
303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
30/09/2020
9.000,00
9.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
16.942,98
33.057,
1.850.045,50
525.990,00
525.990,00
413.990,00
413.990,00
91.000,00
91.000,00
1.000,00
1.000,00
20.000,00
20.000,00
1.324.055,50
1.324.055,50
68.000,00
68.000,00
612.555,50
375.000,00
237.555,50
205.000,00
205.000,00
80.000,00
80.000,00
1.000,00
1.000,00
171.500,00
171.500,00
2.000,00
2.000,00
53.000,00
53.000,00
100.000,00
100.000,00
1.000,00
1.000,00
30.000,00
30.000,00
76.000,00
- 76.000,00
| 76.000,00
76.000,00
www.elotech.com.br
0 4.4.90.52.00.00
14.001.10.303.0000.0.000.
14.001.10.303.0043.0.000.
14.001.10.303.0043.1.207.
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
4.4.90,51.00.00
0 4.4.90.51.00,00
14,001.10.303.0043.2.203.
3.0.00.00.00.00
3.1,00.00.00.00
3.1.90.00.00.00
3.1.90.11.00.00
O) 3.1.90.11.00.00
3.1.90.13.00,00
0 3.1.90.13.00.00
3.1.90.16.00.00
0 3.1.90.16.00.00
3.1.90.94.00.00
0 3.1.90.94.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.71.00.00.00
3.3.71.70.00.00
0 3.3.71.70.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.14.00.00
0 3,3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
0 3.3.90.30.00.00
3.3.90.32.00.00
0 3.3.90.32.00.00
3.3.90.32.00.00
3.3.90.32.00.00
3.3.90.33.00.00
0 3.3.90.33.00.00
3.3.90.39.00.00
0 3.3.90.39.00.00
3.3.90.40,00.00
0 3.3.90.40.00.00
3.3.90.46.00.00
0 3.3.90.46.00.00
3.3.90.49.00.00
0 3.3.90.49.00.00
3.3.90.92.00.00
0 3.3.90.92.00.00
3.3.90.93.00.00
0 3.3.90.93.00.00
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
4.4.90.52.00.00
0 4.4,90.52.00.00
Page 31 0f 44
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2021 Versão: 1
QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
Suporte Profilático e Terapêutico
SAÚDE PARA COMUNIDADE - GERENCIAMENTO GERAL DA SAÚDE
REFORMA, AMPLIAÇÃO, ADEQUAÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ASSISTÊNCIA FA!
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - CIVIL
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
MATERIAL DE CONSUMO
303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
2 - Desvinculação 30% - Fonte 002
303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO — PESSOA
JURÍDICA
303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS
AUXILIO-TRANSPORTE
303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
DESPESAS DE CAPITAL
1ACÊUTICA
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS 4 .
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
vn
76.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
3.015.999,50
641.570,00
641.570,00
516.870,00
516.870,00
113.700,00
113.700,00
1.000,00
1.000,00
10.000,00
10.000,00
2.374.429,50
919.680,00
919.680,00
919.680,00
1.454.749,50
1.000,00
1.000,00
25.000,00
25.000,00
1.295.009,50
432.809,50
619.500,00
242.700,00
1.000,00
1.000,00
75.860,00
75.860,00
17.880,00
17.880,00
30.000,00
30.000,00
7.000,00
7.000,00
1.000,00
1.000,00
1,000,00
1.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
30/09/2020 www.elotech.com.br
ei!
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2021 Versão
UADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.
14.001.10.304,0000.0.000. — Vigilância Sanitária
14.001.10.304.0043.0.000. | SAÚDE PARA COMUNIDADE - GEREN
AMENTO GERAL DA SAÚDE
14.001.10.304.0043.2.197. MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
3.0.00.00.00.00
3.1.00.00.00.00
3.1.90.00.00.00
3.1.90.04.00,00
PESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
0 3-1.90.04.00.00 303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS
3.1,90.11,00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.11.00.00 303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS
3.1.90.11,00.00 510 - Taxas - Exercício Poder de Polícia
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
0 3.1.90.13.00.00 303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
0 3.1.90.16.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
o) 3.1.90.94.00.00 303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL
0 3.3.90.14.00,00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3,90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00.00 303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS
3.3.90.30,00.00 494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3.3,90.30.00.00 510 - Taxas - Exercício Poder de Polícia
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
0 3.3.90,33,00.00 494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0 3.3.90.33.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
0 3.3.90.36.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
0 3.3.90.39.00.00 494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0 3.3.90.39.00.00 519 - Taxas - Exercício Poder de Polícia
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO — PESSOA
JURÍDICA
0 3.3.90.40.00.00 510 - Taxas - Exercício Poder de Polícia
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
0 33.90.46.00.00 303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS
3.3.90.49.00.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE
0 3.3.90.49.00.00 303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS
3.3.90.92,00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
0 3.3.90.92,00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
o) 3.3.90.93.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52.00,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0 4.4.90.52.00.00 494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0 4.4.90.52.00.00 497 - VIGILANCIA EM SAÚDE
0 4.4.90,52.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
14.001.10.304.0043.2.198. | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE 4
3.0.00.00.00.00 =s
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES N
Page 32 of 44
1.133.089,04
831,110,00
831.110,00
100,000,00
100.000,00
592.710,00
268.110,00
324.600,00
130.400,00
130.400
1,000,u.
1.000,00
7.000,00
7.000,00
301.979,04
301.979,04
500,00
500,00
75.000,00
1.000,00
22.000,00
52.000,00
1.679,04
1.179,04
500,00
500,00
500,00
102.300,00
12.400,04.
89.900,00
9.000,00
9.000,00
100.000,00
100.000,00
12.000,00
12.000,00
500,00
500,00
500,00
500,00
61.200,00
61.200,00
61.200,00
61.200,00
1.000,00
200,00
60.000,00
2.500,00
2.500,00
30/09/2020 www.elotech.com,br
0
14.001.10.304.0043.2.200.
0
14.001.10.305.0000.0.000.
14.001.10.305.0042.0.000,
14.001.10.305.0042.2.201.
3.3.90.00.00.00
3.3.90.14.00.00
3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.30.00.00
3,3.90.32.00.00
3.3.90.32.00.00
3.3.90.36.00.00
3.3.90.36.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.39.00.00
3.0.00.00.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.32.00.00
3.3.90.32.00.00
3.3.90.32.00.00
3.3.90.36.00.00
3.3.90.36.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.39.00.00
3.0.00.00.00.00
3.1.00.00.00.00
3.1.90.00.00.00
3.1.90,11.00.00
3.1.90.11.00.00
3.1.90.11.00.00
3.1.90.13.00.00
3.1.90.13.00.00
3.1.90.13.00.00
3.1.90.94.00.00
3.1.90.94.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.33.00.00
3.3.90.33.00.00
3.3.90.36.00.00
3.3.90.36.00.00
3.3.90.39,00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.40.00.00
3.3.90.40.00.00
3.3.90.49,00.00
Page 33 0f 44
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2021 Versão: 1
QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - CIVIL
494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
MATERIAL DE CONSUMO
494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE COMBATE A DENGUE
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
510 - Taxas - Exercício Poder de Polícia
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
510 - Taxas - Exercício Poder de Polícia
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Vigilância Epidemiológica
VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E AMBIENTAL
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS
494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS
494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO — PESSOA
JURÍDICA y
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
AUXÍLIO-TRANSPORTE
30/09/2020
2.500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
8.500,00
8.500,00
8.500,00
3.500,00
500,00
3.000,00
4.000,00
3.000,00
1.000,00
500,00
500,00
500,00
500,00
359.642,96
260.285,00
260.285,00
210.945,00
127.520,00
83.425,00
46.340,00
24.340,00
22.000,00
3.000.00
3.000,00
99.357,96
99.357,96
22.000,00
22.000,00
500,00
500,00
500,00
500,00
71.357,96
20.229,96
51.128,00
É a 4.000,00
4.000,00
1.000,00
www.elotech.com.br
esmas MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
0 3.3.90.49.00.00
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
4.4.90.52.00.00
0 4.4.90.52.00.00
14.001,10.305.0043.0,000.
14.001,10.305.0043.2.202.
3.0.00.00.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.30.00.00
0 3.3.90.30.00.00
3.3.90.32.00.00
0 3.3.90.32.00,00
3.3.90.36.00.00
0 3.3.90.36.00.00
3.3.90.39.00.00
0 3.3.90.39.00.00
14.001.10.305.0043.2.204.
3.0.00.00.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.32.00.00
0 3.3.90.32.00.00
0 3.3.90.32.00.00
15.000.00.000.0000.0.000.
15.001.00.000.0000.0.000.
15.001.06.000.0000,0.000.
15.001.06.181.0000.0.000.
15.001.06.181.0100.0.000.
15.001.06.181.0100.1.206.
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
4,4,90.51.00.00
0 4.4.90.51.00.00
15.001.06.181.0100.2.057.
3.0.00.00.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.14.00.00
0 3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
0 3.3.90.30.00.00
3.3.90.33.00.00
0 3.3.90.33.00.00
3.3.90.39.00.00
0 3.3.90.39.00.00
3.3.90.92.00.00
0 3.3.90.92.00.00
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90,00.00.00
4.4.90,52.00.00
Page 34 of 44
Exercício: 2021 Versão: 1
e” UADRO DO DETALHA
TO DA DESPESA - Q.D.D.
494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
DE: AS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
SAÚDE PARA COMUNIDADE - GEREN JIAMENTO GERAL DA SAÚDE
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS
510 - Taxas - Exercício Poder de Polícia
SEC MUN DE SEGURANÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
DIRETORIA GERAL
Segurança Pública
Policiamento
GESTÃO DE POLÍTICAS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA
1.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
500,00
500
500,0v
500,00
500,00
500,00
500.00
500,00
300.000,00
300.000,00
300.000,00
300.000,00
150.000,00
150.000,00
CONSTRUÇÃO, REFORMA, ADEQUAÇÃO, AMPLIAÇÃO DA SEDE DA GUARDA MUNICIPAL
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
5.000,0€
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
GESTÃO DE POLITICAS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA - GUARDA MUNICIPAL
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - CIVIL
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
MATERIAL DE CONSUMO
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
30/09/2020
204.000,00
204.000,00
204.000,00
7.000,00
7.000,00
77.000,00
77.000,00
40.000,00
40.000,00
70.000,00
70.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
AQ e 10.000,00
10.000,00
«elotech.com.br
0 4.4.90.52.00.00
15.001.14.000.0000.0.000.
15.001.14.422.0000.0.000.
15.001.14.422.0029.0.000.
15.001.14.422.0029.2.039.
3.0.00.00.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.14.00.00
0 3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
0 3.3.90.30.00.00
3.3.90.36.00.00
0 3.3.90.36.00.00
3.3.90.39.00.00
0 3.3.90.39.00.00
3.3.90.92.00.00
0 3.3.90.92.00.00
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
4.4.90.52.00.00
0 4.4.90.52.00.00
15.001.26.000.0000.0.000.
15.001.26.125.0000.0.000.
15.001.26.125.0104.0.000.
15.001.26.125.0104.2.170.
3.0.00.00.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.30.00.00
0 3.3.90.30.00.00
3.3.90.39.00.00
0 3.3.90.39.00.00
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
4.4.90.52.00.00
0 4.4.90.52.00.00
15.002.00.000.0000.0.000.
15.002.14.000.0000.0.000.
15.002.14.422.0000.0.000.
15.002.14.422.0029.0.000.
15.002.14.422.0029.2.367.
3.0.00.00.00.00
3.3.00.00,00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.14.00.00
0 3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
0 3.3.90.30.00.00
3.3.90.39.00.00
0 3.3.90.39.00.00
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
Page 35 of 44
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercicio: 2021 Versão: 1
QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
Direitos da Cidadania
Direitos Individuais, Coletivos Difusos
DE POLÍTICAS PARA A CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
GESTÃO DE POLITICAS PARA CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - CIVIL
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
MATERIAL DE CONSUMO
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
Transporte
Normatização e Fiscalização
GES! ÃO DE POLÍTICAS DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA
GESTÃO DE POLITICAS DE TRANSITO, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
509 - GERENCIAMENTO DE TRÂNSITO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
509 - GERENCIAMENTO DE TRÂNSITO
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
509 - GERENCIAMENTO DE TRÂNSITO
FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS - FUMPED
Direitos da Cidadania
Direitos Individuais, Coletivos Difusos
GESTÃO DE POLÍTICAS PARA A CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - CIVIL
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
MATERIAL DE CONSUMO
1,000 - Recursos Ordinários (Livres)
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
30/09/2020
N
www.elotech.com.br
10.000,00
194.000,00
194.000,00
194.000,00
5.000,00
5.000,00
78.500,00
78.500,00
20.000,00
20.000,00
80.500,00
80.500,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
122.000,00
122.000,00
122.000,00
62.000,00
62.000,00
60.000,00
60.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
7.500,00
7.500,00
7.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
4.4.90.52.00.00
0 4.4.90.52.00.00
15.003.00.000.0000.0.000.
15.003.14.000.0000.0.000.
15.003.14.422.0000.0.000.
15.003.14.422.0029.0.000.
15.003.14.422.0029.2.368.
3.0.00.00,00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.14.00.00
0 3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
0 3.3.90.30.00.00
3.3.90.39.00.00
0 3.3.90.39.00.00
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
4.4.90.52.00.00
0 4.4.90.52.00.00
15.004.00.000.0000.0.000.
15.004.14.000.0000.0,000.
15.004.14.422.0000.0.000.
15.004.14.422.0029.0.000.
15.004.14.422.0029.2.369.
3.0.00.00.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90,14.00.00
0 3.3,90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
0 3.3.90.30.00.00
3.3.90.39.00.00
0 3.3.90.39.00.00
4.0.00.00.00.00
4.4,00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
4.4.90.52.00.00
0 4.4,90.52.00.00
15.005.00.000.0000.0.000.
15.005.26.000.0000.0.000.
15.005.26.125.0000.0.000.
0104.1.334.
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00,00.00
4.4,90.00.00.00
4.4.90.51,00.00
0 4.4.90.51.00.00
15.005.26.125.0104.2.370.
3.0,00.00.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.14.00.00
0 3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
Page 36 of 44
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2021
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
FUNDO MUNICIPAL DE ALTERNATIVAS PENAIS
Direitos da Cidadania
Direitos Individuais, Coletivos Difusos
GESTÃO DE POLÍTICAS PARA A CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
AÇÕES DO FUNDO M ICIPAL DE ALTERNATIVAS PENAIS
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - CIVIL
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
MATERIAL DE CONSUMO
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
PESAS DE CAPITAL
IN TIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
Direitos da Cidadania
Direitos Individuais, Coletivos Difusos
GESTÃO DE POLÍTICAS PARA A CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - CIVIL
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
MATERIAL DE CONSUMO
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE PONTAL DO PARANÁ
Transporte
Normatização e Fiscalização
GESTÃO DE POLÍTICAS DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA
CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
509 - GERENCIAMENTO DE TRÂNSITO
AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE PONTAL DO PARANÁ
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - CIVIL
509 - GERENCIAMENTO DE TRÂNSITO
MATERIAL DE CONSUMO
30/09/2020
CU
www.elotech.com.br
2.500,00
2.500,00
7.500,00
7.500,00
7.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
7.500,00
7.500,00
7.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,06
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
42.000,00
42.000,00
42.000,00
42.000,00
42.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
4.000,00
4.000,00
2.000,00
0 3.3.90.30.00.00
3.3.90.39.00.00
0 3.3.90.39.00.00
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
4.4.90.52,00.00
0 4.4.90.52.00.00
16.000.00.000.0000.0.000.
16.001.00.000.0000.0.000.
16.001.27.000.0000.0.000.
16.001.27.812.0000.0.000.
16.001.27.812.0031.0.000.
16.001.27.812.0031.1.311.
4.0.00.00.00.00
4.4,00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
4.4,90.51,00.00
0 4.4.90.51,00.00
16.001.27.812.0031.2.040.
3.0.00.00.00,00
3.3.00.00.00.00
3.3.50.00.00.00
3.3.50.41.00.00
0 3,3.50.41,00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.14,00.00
0 3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
0 3.3.90.30.00.00
3.3.90.31,00.00
0 3.3.90.31.00.00
3.3.90.32.00.00
0 3.3.90.32.00.00
3.3.90.33.00.00
0 3.3.90.33.00.00
3.3.90.36.00.00
0 3.3.90.36.00.00
3.3.90.39.00,00
0 3.3.90.39.00.00
3.3.90.48.00.00
0 3.3.90.48.00.00
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
4.4.90.52.00.00
0 4.4,90.52.00.00
17.000.00.000.0000.0.000.
17.001.00.000.0000.0.000.
17.001.15.000.0000.0.000.
17.001.15.452.0000.0.000.
17.001.15.452.0024.0.000.
17.001,15.452.0024,1.222.
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
Page 37 of 44
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício:
QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
2021 Versão: |
509 - GERENCIAMENTO DE TRÂNSITO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
509 - GERENCIAMENTO DE TRÂNSITO
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
509 - GERENCIAMENTO DE TRÂNSITO
SEC. MUN, DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE
DIRETORIA GERAL
Desporto e Lazer
Desporto Comunitário
GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUV
CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS ESPORTIVAS
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER JUVENTUDE
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
CONTRIBUIÇÕES
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - CIVIL
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
MATERIAL DE CONSUMO
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
DIRETORIA GERAL
Urbanismo
Serviços Urbanos
GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS ,
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
TUDE
30/09/2020
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
312.779,74
312.779,74
5.000,00
5.000,00
5.000,00
307.779,74
10.000,00
10.000,00
50.000,00
50.000,00
10.000,00
10.000,00
5.000,00
5.000,00
10.000,00
10.000,00
1.000,00
1.000,00
131.779,74
131.779,74
90.000,00
90.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
www.elotech.com.br
50.000,00
50.000,00
50.000,00
0
17.001.15.452.0024.1.331.
0
17.001,15.452.0024.2.350.
0
0
0
0
0
17.001.15.452.0024.2.351.
0
ECUCICESA MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
4.4.90.52.00.00
4.4.90.52.00.00
4.0,00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
4.4.90.51.00.00
4.4.90,51.00.00
3.0.00.00.00.00
3.1,00.00.00,.00
3.1.90.00.00.00
3.1,90,11.00.00
3.1.90.11.00.00
3.1.90.13.00.00
3.1.90.13.00.00
3.1,90.16.00.00
3.1,90.16.00.00
3.1.90.94.00.00
3.1.90.94.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.14.00.00
3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.33.00.00
3.3.90.33.00.00
3.3.90.36.00,00
3.3.90.36.00.00
3.3,90.39.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.47.00.00
3.3.90.47,00.00
3.3.90.93.00.00
3.3.90.93.00.00
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
4.4.90.52.00.00
4.4.90.52.00.00
3.0.00.00.00.00
3.1.00.00.00.00
3.1.90.00.00.00
3.1.90,11.00,00
3.1,90,11.00.00
3.1.90.13.00.00
3.1.90.13.00.00
3.1.90.16.00.00
3.1.90.16.00.00
Page 38 of 44
Exercício: 2021 Versão: 1
UADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
ATUALIZAÇÃO TECNOLÓGICA DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - LED
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
507 - COSIP - CONTRIBUIÇÃO DE ILIMINAÇÃO PÚBLICA, ART. 149-A, CF
GESTÃO DE SERVIÇOS URBANOS
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - CIVIL
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
MATERIAL DE CONSUMO
504 - OUTROS ROYALTIES ECOMPENSAÇÕES FINANCEIRAS E PATRIMONIAIS
NÃO PREVIDENCIÁRIAS
512 - CIDE (LEI 10866/04, ART. 1B)
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
507 - COSIP - CONTRIBUIÇÃO DE ILIMINAÇÃO PÚBLICA, ART. 149-A, CF
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
507 - COSIP - CONTRIBUIÇÃO DE ILIMINAÇÃO PÚBLICA, ART. 149-A, CF
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
507 - COSIP- CONTRIBUIÇÃO DE ILIMINAÇÃO PÚBLICA, ART. 149-AGF
A
30/09/2020 www.elotech.com.br
50.000,00
50.000,00
410.000,00
410.000,00
410.000,00
410.000,00
410.000,00
4.479,623,67
1.353.000,00
1.353.000,00
1.100.000
1.100,.000,0u
242.000,00
242.000,00
1.000,00
1.000,00
10.000,00
10.000,00
3.126.623,67
3.126.623,67
1.000,00
1.000,00
2.258.223,67
141.223,67
37.000,00
2.080.000,00
21.600,00
21.600,00
1.000,0€
1.000,00
842.800,00
842.800,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
5.558.023,00
250.000,00
250.000,00
200.000,00
200.000,00
44.000,00
44.000,00
1.000,00
1.000,00
0
17.001.15.452.0024.2.352.
0
17.001.15.452.0024.2.353.
3.1.90.94.00.00
3.1.90.94.00.00
3.2.00.00.00.00
3.2.90.00.00.00
3.2.90.21.00.00
3.2.90.21.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.14.00,00
3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.33.00.00
3.3.90.33,00.00
3.3.90.36.00.00
3.3.90.36.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.93.00.00
3.3.90.93.00.00
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
4.4.90.52.00.00
4.4.90.52.00.00
4.6.00.00.00.00
4.6.90.00.00.00
4.6.90.71.00.00
4.6.90.71.00.00
3.0.00.00.00.00
3.1.00.00.00.00
3.1.71.00.00.00
3.1.71.70.00.00
3.1.71.70.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.71.00.00.00
3.3.71.70.00.00
3.3.71.70.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.39.00.00
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00,00.00
4.4.90.00.00.00
4.4.90.52.00.00
4.4.90.52.00.00
3.0.00.00.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.39.00.00
Page 39 of 44
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2021 Versão: 1
QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
507 - COSIP - CONTRIBUIÇÃO DE ILIMINAÇÃO PÚBLICA, ART.
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA
APLICAÇÕES DIRETAS
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
507 - COSIP - CONTRIBUIÇÃO DE ILIMINAÇÃO PÚBLICA, ART.
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - CIVIL
507 - COSIP - CONTRIBUIÇÃO DE ILIMINAÇÃO PÚBLICA, ART.
MATERIAL DE CONSUMO
507 - COSIP - CONTRIBUIÇÃO DE ILIMINAÇÃO PÚBLICA, ART.
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
507 - COSIP - CONTRIBUIÇÃO DE ILIMINAÇÃO PÚBLICA, ART.
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
507 - COSIP - CONTRIBUIÇÃO DE ILIMINAÇÃO PÚBLICA, ART.
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
507 - COSIP - CONTRIBUIÇÃO DE ILIMINAÇÃO PÚBLICA, ART.
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
507 - COSIP - CONTRIBUIÇÃO DE ILIMINAÇÃO PÚBLICA, ART.
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
507 - COSIP - CONTRIBUIÇÃO DE ILIMINAÇÃO PÚBLICA, ART.
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA
APLICAÇÕES DIRETAS
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
149-A, CF
149-A, CF
149-A, CF
149-A, CF
149-A, CF
149-A, CF
149-A, CF
149-A, CF
149-A, CF
507 - COSIP - CONTRIBUIÇÃO DE ILIMINAÇÃO PÚBLICA, ART. 149-A, CF
COLETA, REMOÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
5.000,00
5.000,00
190.123,00
190.123,00
190.123,00
190.123,00
5.117.900,00
5.117.900,00
1.000,00
1.000,00
991.900,00
991.900,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.122.000,00
4.122.000,00
1.000,00
1.000,00
390.878,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
385.878,00
385.878,00
385.878,00
385.878,00
8.927.740,00
424.808,00
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 424.808,00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
511 - Taxas - Prestação de Serviços
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
424.808,00
424.808,00
8.502.932,00
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 358.249,00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
511 - Taxas - Prestação de Serviços
APLICAÇÕES DIRETAS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
511 - Taxas - Prestação de Serviços
DESPESAS DE CAPITAL,
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
511 - Taxas - Prestação de Serviços
SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
511 - Taxas - Prestação de Serviços
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
30/09/2020
358.249,00
358.249,00
8.144.683,00
8.144.683,00
8.144.683,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
1.802.000,00
1.802.000,00
1.802.000,00
2.000,00
2.000,00
1.800.000,00
www.elotech.com.br
Exercício: 2021] Versão:
[pe UADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA -
0 3.3.90.39.00.00
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
4.4.90.52.00,00
0 4.4,90.52.00.00
17.002.00.000.0000.0.000.
17.002.18.000.0000.0.000.
17.002.18.541.0000.0.000.
17.002.18.541.0026.0.000.
17.002.18.541.0026.1.315.
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
4.4.90.51.00.00
0 4.4.90.51.00.00
17.002.18.541.0026.1.316.
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
4.4.90.51.00.00
0 4.4.90.51.00.00
17.002.18.541.0026.1.333.
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
4.4.90.51.00.00
0 4.4.90.51.00.00
17.002.18.541.0026.2.354.
3.0.00.00.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.14.00.00
0 33.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
0 33.90.30.00.00
3.3.90.31,00.00
0 3.3.9031,00.00
3.3.90.33.00.00
0 33.90.33.00.00
3.3.90.35.00.00
0 3.3.90.35.00.00
3.3,90.36.00.00
0 33.90.36.00.00
3.3.90.39.00.00
0 33.90.39.00.00
3.3.90.47,00.00
0 33.90.47.00.00
3.3.90.92.00.00
0 33.90.92.00.00
4.0.00.00.00.00
4,4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
4.4,90,52.00.00
0 4.4.90.52,00.00
Page 40 of 44
as MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
511 - Taxas - Prestação de Serviços 1.800.000,00
DESPESAS DE CAPITAL 3.000,00
INVESTIMENTOS 3.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 3.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.000,00
511 - Taxas - Prestação de Serviços 3.000,00
DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE
Gestão Ambiental
Preservação e Conservação Ambiental
GESTÃO DE POLÍTICAS AMBIENTAIS E DE SUSTENTABILIDADE
CONSTRUÇÃO, REFORMA, ADEQUAÇÃO DA USINA DE RECICLAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS
DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00
INVESTIMENTOS 100.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 100,000
OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00
1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 100.000,00
CONSTRUÇÃO DE CAPELAS MORTUÁRIAS
DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00
INVESTIMENTOS 100.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00
1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 100.000,00
REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL
DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00
INVESTIMENTOS 50.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000,00
1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00
GESTÃO AMBIENTAL
DESPESAS CORRENTES 94.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 94.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 94.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 5.000,04
1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 1.000,00
1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.000,00
1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 10.000,00
1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00
1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50.000,00
1,000 - Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 20.000,00
1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.000,00
1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00
INVESTIMENTOS 20.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS q da 20.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00
1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00
30/09/2020 www.elotech.com.br
17.002.18.541.0026.2.355.
3.0.00.00.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.30.00.00
0 3.3.90.30.00.00
3.3.90.32.00.00
0 3.3.90.32.00.00
3.3.90.36.00.00
0 3.3.90.36.00.00
3.3.90.39.00.00
0 3.3.90.39.00.00
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
4.4.90.51,00.00
0 4.4.90.51.00.00
4.4.90.52.00.00
0 44.90. 0.00
17.002.18.542.0000.0.000.
17.002.18.542.0026.0.000.
17.002.18.542.0026.2.363.
3.0.00.00.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.30.00.00
0 3.3.90.30.00.00
3.3.90.32.00.00
0 3.3.90.32.00.00
3.3.90.36.00.00
0 3.3.90.36.00.00
3.3.90.39.00.00
o) 3.3.90.39.00.00
0 3.3.90.39.00.00
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
4.4.90.52.00.00
0 4.4.90.52.00.00
0 4.4,90.52.00.00
17.003.00.000.0000.0.000.
17.003.18.000.0000.0.000.
17.003.18.541.0000.0.000.
17.003.18.541.0026.0.000.
17.003.18.541.0026.1.330.
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
4.4.90.51.00.00
0 4.4.90.51.00.00
17.003.18.541.0026.2.356.
3.0.00.00.00.00
3.3.00.00.00.00
Page 41 of44
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercicio: 2021 Versão: 1
QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
AÇÕES PARA CUMPRIMENTO DO TAC MPT
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
Controle Ambiental
GESTÃO DE POLÍTICAS AMBIENTAIS E DE SUSTENTABILIDADE
AÇÕES DO PROJETO AMIGO BICHO
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
555 - CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 334/97 SANEPAR - FUNDO DO MEIO
AMBIENTE PONTAL DO PR
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
555 - CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 334/97 SANEPAR - FUNDO DO MEIO
AMBIENTE PONTAL DO PR
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Gestão Ambiental
Preservação e Conservação Ambiental
GESTÃO DE POLÍTICAS AMBIENTAIS E DE SUSTENTABILIDADE
CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE PASARELAS ELEVADAS SOBRE A RESTINGA
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
AMBIENTE PONTAL DO PR
AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
555 - CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 334/97 SANEPAR - FUNDO DO o, M E
30/09/2020
50.000,00
50.000,00
50.000,00
5.000,00
5.000,00
20.000,00
20.000,00
5.000,00
5.000,00
20.000,00
20.000,00
150.000,00
150.000,00
150.000,00
100.000,00
100.000,00
50.000,00
50.000,00
257.000,00
257.000,00
257.000,00
1.000,00
1.000,00
5.000,00
5.000,00
1.000,00
1.000,00
250.000,00
100.000,00
150.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
20.000,00
20.000,00
300.000,00
300.000,00
300.000,00
300.000,00
300.000,00
275.000,00
275.000,00
www.elotech.com.br
3.3.90.00.00.00
3.3.90.14.00.00
0 3.3.90.14.00,00
3.3.90.30.00.00
0 3.3.90.30.00.00
3.3.90.32.00,00
0 3.3.90.32.00.00
3.3.90.35.00.00
0 3.3.90.35.00.00
3.3.90.36.00.00
0 3.3.90.36.00.00
3.3.90.39.00.00
0 3.3.90.39.00.00
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
4.4.90.52.00.00
0 4.4.90.52.00.00
18.000.00.000.0000.0.000.
18.001.00.000.0000.0.000.
18.001.15.000.0000.0.000.
18.001.15.451.0000.0.000.
18.001.15.451.0024.0.000.
18.001.15.451.0024.1.307.
4.0.00.00.00.00
4.4,00.00.00.00
4,4.90.00.00.00
4.4.90,51.00.00
0 4490.51.00.00
18.001.15.451.0024.1.309.
4.0.00.00.00.00
4.4,00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
4.4.90.51.00.00
00.00
18.001.15.452.0000.0.000.
18.001.15.452.0024.0.000.
18.001.15.452.0024.1.302.
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
4.4.90.51.00.00
0 4.4.90.51.00.00
0 4.4.90.51.00.00
18.001.15.452.0024.1.305.
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90,00.00.00
4.4.90.51.00.00
Page 42 of 44
Exercício: 2021 Versão:
UADRO DO DETALH
TUTO Pd MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
TO DA DESPESA - Q.D.D.
APLICAÇÕES DIRETAS
275.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 5.000,00
555 - CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 334/97 SANEPAR - FUNDO DO MEIO 5.000,00
AMBIENTE PONTAL DO PR
MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
555 - CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 334/97 SANEPAR - FUNDO DO MEIO 5.000,00
AMBIENTE PONTAL DO PR
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 20.000,00
555 - CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 334/97 SANEPAR - FUNDO DO MEIO 20.000,00
AMBIENTE PONTAL DO PR
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 20.000,00
555 - CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 334/97 SANEPAR - FUNDO DO MEIO 20.000,00
AMBIENTE PONTAL DO PR ]
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 25.000,
555 - CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 334/97 SANEPAR - FUNDO DO MEIO 25.000,00
AMBIENTE PONTAL DO PR |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 200.000,00
555 - CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 334/97 SANEPAR - FUNDO DO MEIO 200.000,00
AMBIENTE PONTAL DO PR
DESPESAS DE CAPITAL 108.000,00
INVESTIMENTOS 108.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 108.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 108.000,00
555 - CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 334/97 SANEPAR - FUNDO DO MEIO 108.000,00
AMBIENTE PONTAL DO PR
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
DIRETORIA GERAL
Urbanismo
Infra: Estrutura Urbana
ÃO DE OBRAS E URBANISMO
PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00
INVESTIMENTOS 100.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,0(
1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 100.000,00
CONSTRUÇÃO, REFORMA E ADEQUAÇÕES DE PONTOS DE ÔNIBUS
DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00
INVESTIMENTOS 50.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000,00
504 - OUTROS ROYALTIES ECOMPENSAÇÕES FINANCEIRAS E PATRIMONIAIS 50.000,00
NÃO PREVIDENCIÁRIAS
Serviços Urbanos
GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO
CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PONTES, PONTILHÕES, PASSARELAS E RAMPA PÚBLICA
DESPESAS DE CAPITAL 399.252,83
INVESTIMENTOS 399.252,83
APLICAÇÕES DIRETAS 399.252,83
OBRAS E INSTALAÇÕES 399.252,83
504 - OUTROS ROYALTIES ECOMPENSAÇÕES FINANCEIRAS E PATRIMONIAIS 217.376,33
NÃO PREVIDENCIÁRIAS
1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 181.876,50
AMPLIAÇÃO/EXPANSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
DESPESAS DE CAPITAL 985.099,00
INVESTIMENTOS 985.099,00
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
30/09/2020 K
à 985.099,00
985.099,00
www.elotech.com.br
om
Ma qo
LE
0 4.4.90.51.00.00
18.001.15.452.0024.2.358.
3.0.00.00.00.00
3.1,00.00.00.00
3.1.90.00.00.00
3.1.90.94.00.00
0 3.1.90.94,00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
3,3.90,14.00.00
0 3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
0 3.3.90.30.00.00
3.3.90.33.00.00
0 3.3.90.33.00.00
3.3.90.36.00.00
0 3.3.90.36.00.00
3.3.90.39.00.00
0 3.3.90.39.00.00
3.3.90.47.00.00
0 3.3.90.47.00.00
3.3.90.93.00.00
0 3.3.90.93.00.00
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
4.4.90.52.00.00
0 4.4.90.52.00.00
18.002.00.000.0000.0.000.
18.002.15.000.0000.0.000.
18.002.15.452.0000.0.000.
18.002.15.452.0024.0.000.
18.002.15.452.0024.2.371.
3.0.00.00.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.30.00.00
0 3.3.90.30.00.00
3.3.90.39.00.00
0 3.3.90,39.00.00
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
4.4,90.52.00.00
0 4.4,90.52.00.00
19.000.00.000.0000.0.000.
19.001.00.000.0000.0.000.
19.001.28.000.0000.0.000.
19,001.28.846.0000.0.000.
19.001.28.846.0110.0.000.
19.001.28.846.0110.2.373.
3.0.00.00.00.00
3.1.00.00.00.00
3.1,90.00.00.00
3.1.90.16.00.00
0 3.1.90.16.00.00
Page 43 0f 44
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício:
UADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA -
2021 Versão: 1 MR
507 - COSIP - CONTRIBUIÇÃO DE ILIMINAÇÃO PÚBLICA, ART. 149-A, CF
GESTÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - CIVIL
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
MATERIAL DE CONSUMO
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
OUTROS SERVIÇOS "ERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUST
Urbanismo
Serviços Urbanos
GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO .
AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO .
DIRETORIA GERAL DO FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Encargos Especiais
Outros Encargos Especiais .
ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
GESTÃO DO FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
30/09/2020
985.099,00
209.123,60
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
208.123,60
208.123,60
2.000,00
2.000,00
50.000,00
50.000,00
1.000,00
1.000,00
1.123,60
1.123,60
150.000,00
150.000,00
3.000,00
3.000,00
1.000,00
1.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
7.500,00
7.500,00
7.500,00
2.500,00
2.500,00
5.000,00
5.000,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
298.000,00
270.000,00
270.000,00
270.000,00
270.000,00
www.elotech.com.br
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA ÇA .
Estado do Paraná nm
Exercício: 2021 Versão: 1
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 28.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 28.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 2.000,00
0 3.3.90.14.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.000,00
º 3.3.90.33.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 3.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00
0 3.3.90.39.00.00 1,000 - Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 13.000,00
JURÍDICA
1) 3.3.90.40.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 13.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00.
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 2.000
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000,00
o 4.4.90.52.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00
99.000.00.000.0000.0.000. — reserva de contingencia
99.099.00.000.0000.0.000. — reserva de contingencia
99.099.99.000.0000.0.000. Reserva de Contingência
99.099.99.999.0000.0.000. — Reserva de Contingência geral
99.099.99.999.0099.0.000. Reserva de Contingência
99.099,99.999.0099.2.052. | RESERVA DE CONTIGENCIA
9.0.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.400.000,00
9.9.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.400.000,00
9.9.99.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.400.000,00
9.9.99.99.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.400.000,00
0 9.9.99.99.00.00 999 - Reserva de Contingências 1.400.000,00
TOTAL: 140.000.000,00
fa
Page 44 of 44 30/09/2020 www.elotech.com.br
Edição nº 731 de 12 a 18 dezembro de 2020. Z Fei
Órgão Oficial do Município de Pontal do Paraná - Estado do Paraná - Criado pela Lei Municipal nº 2047/2020. O MUNICÍPIO
ATOS DO PODER EXECUTIVO
NITNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercicio
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Adendo II a Porta À SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo II. da Lein"” 4.3520/64
Receita Descrição
IRL E ZOsA Taxa de Valor Venal
112.2011.20400 Taxa Cerridão Negarivy'Posiiva de Debir
112201120500 axa de Conclusão de Obras
112.2:01:1.2. 06: Demais Taxas de Prestação de Serviços
112201130000 Taxas pela Presta de Serviços - Divida Ara
1.1.3,2.01.2.3.01.6: as de Limpeza Pública - Came IPTU
11 z 1.2,02:0 + de Valor Venal
1.2.4:3 1.3. 04.00 à Certa Negauva Posuva de Debitos
1733 1.3 05:00 4 de Conclusão de Obras
12.3 1306500 Demais Taxas de Prestação de Serviços
1,1.2.2:04.1 s pela Prestação de Serviços - Divida Ater Itultas
e Juros
71 1122011+401.00 xas de Limpeza Publica - Carné IPTU o
e 1.1.2.2.01.1.4.034 Taxa de Valor Venal a
7% 1122011 404.00 Cerndao Neganva Posnva de Débitos O
+ 11 1.405 04 xa de Conclusão de Obras O
7 1.1.3 140600 Demais Taxas de Prestação de Serviços oq
1 1:00.0.0 09.00 Contribuiçõe > o
124.0000.00000 Contmbmção para o Custeio do Semnaço de Iluminação 7 0
Publica
125000.1 00000 Conmbução para o Qusteio do Serviço de 7.337 000
Pública
1 3 00 1.1 00.00 Contmbição para o Custeio de 7. ONO QUO, 00
Publica - Principal
s 2300911 oq COSIP - Cameé IP )
77 1.2.4.0 001.1 00 COSIP - Farura Energia elerica a)
2.5.0. 00,1.2.00 00 ão para o Custeio 12 000.90
tultas e Juros
1240001 720100 COSIP- Carmé IPTT 12. 090.00
1230.09.130000 Contribuição para o Custeio do Serviço de Hurminaçã 235 000.00
Pública - Divida Atr
79 123000.130100 COSIP - Carné IPTTE
124.0 00.1 40000 Contribui para o Custeio do Serviço de
Pública - Divida Anva - Multas e Juros
qinação
Rendimentos Financeiros - Atenção Basica
Rendimentos Financeiros - Vigilância em Saúde
s 1 100.140100 COSIP - Carné IPTU
i 209090 Receita Panimounial
131.0000.009 Explesação do Parumómio Imobiliario do Estado
131.001.000009 Aluguéis Arrendamentos. Foros. Laudénuos. Tarifas de
Ocupaçã
1 Aluguéis e Arrendamentos
s1 1 Aluguéis e Arrendamentos - Principal
1 Foros, Laudênuos e Tantas de Ocupação
> 1 Foros. Laudénuos e Tanfas de « ação - Principal
1 Valores Mobiliários
1 Juros e Correções Nonetárias
1 100 Remuneração de Depósitos Bancarios
1 1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
1 t Rendimentos Financeiros - Educaç
sa 1 3.1 Rendimentos Fmmancesr Fundeb &
1 1 Rendimentos Financeiros - Fundeb 4
1 31 Rendimentos Financeiros - NIDE - Fonte 103
1 2 Rendimentos Financeiros - MDE - Fonte 1 1
e 1 Rendimentos Financeiros - Salario Educação a
13 3.1 Rendimentos Financeiros - Transporte - Estadual
3.3:2 2 Rendimentos Financeiros - Merenda Es
1 1 Rendimentos Financeros - Saúde aa
1 1
1 1
1 7.2
Rendimentos Fiaucenos - APSUS
nes Edição nº 731 de 12 a 18 dezembro de 2020.
O MUNICÍPIO Órgão Oficial do Município de Pontal do Paraná - Estado do Paraná - Criado pela Lei Municipal nº 2047/2020.
ATOS DO PODER EXECUTIVO
e NITNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
q Estado do Paraná
Exercicio 2021
= undo as Categorias Econômicas
& Yv
cn Adendo III a Portaria SOEFE nº OS, de 0402/1985
Anexo II da Lei no 4320/64
A E
Recesta escração
112101110302 Taxade Vistorna Tecuca
1.1,2,1.0%,1.2 axa de Corndões de Contontantes
1122.0111 Taxa de Cia Amarela
29 1A-2:1:6%,2,4 axa de Certidão de €
11.2,1011,2 1xas de Inspeção. Contr a Multas e
Juros
112101 09 Taxas Vinculadas a Saúde
3 112101 o xa de Fiscalização - Vigilância Sazsirãr
1121/01 a xas Venculadas a Alvará
51 11,2,1.01 Taxa pasa Licenciamento de Funcionanento de 5.000,00
belecumentos Comerciass
33 142.3 120202 Taxa para Licença de Ambulantes 1 000.00
53 11.24 1 xa para icença de Fexantes 190.00
34 L.1.2:7 1 Taxa para Licença de Taxistas 500.00
11.2. 1 axa pasa Licença de Proficsioaas Antónonios 300.00
112.1 1 Demais Taxas de Inspeção Controle e Fiscalização 1 300.00
as e 1 axa de Vastona Tecnica q.00
LI ! Taxa de Guia Amarela 20
1.12; 120305 Taxa de Cerdão de Caracterísric 1.00
HAS 1.2.00.0€ axas de Inspeção. Controle e Fiscal Divida sz )
Ata
112.101 1.301 04 Taxas Vinculadas a Saúde 20 090,00
39 1121011.30101 Taxa de Fiscalização - Vigilância Sanitaria 20 000.00
2.1.2/1.61.1.3.020 uxas Vinculadas a Alvará 5.00
3 112201130>01 Taxa para Licenciamento de Funcionamento de 10 000.00
tabelecimentos € ercias
51 1,1.2.2 130202 Taxa pasa la a de Ambulantes 10.00
a2 2.4.3.1 1.2 0205 Taxa para Li ça de Taxistas 165.00
4:,1,8:5 1320300 Demais Taxas de Controle e Fiscalização s 590 00
+a 1.1.2.2 1.3 030 axa de Vistona Téecmea 3 000.00
“a 1122 130303 Taxa de Cermdões de Confrontante 3. 000.00
as 11,3, 120304 Taxa de Ga Amarela s00,00
1121012020 xa de Cerndão de Caractesssticas 100,00
11210114 “ Taxas de Iuspe Comrole e Fiscalização - Divida 300,90
ar Minltas e Juros
11,2 140106 Taxas Vinculadas a Saúde 1 500.00
1.1.2 +01 01 Taxa de Fiscalização - Vigilância Sanstária q
1.1.2 1.+0200 Taxas Vinculadas a Alvaa c
=: 140201 Taxa para Licenciamento de Funcionamento de 00.00
Estabelecimentos €omerciass
as 1,*8,2 Taxa para Licença de Ambulantes
2,.E.3.4 Taxa para Licença de Taxistas
1,1,&;2 Demais Tax le Inspeção, Controle e Fiscalização
s1 1.122 Taxa de Vistoria Tecnica
E 1.1,2,4 Taxa de Certidões de Confiontantes
3 11.21 taxa de Guia Amarel
54 1.1.2.1 À de Cerndão de Características
tis 1s pela Prestação de Serviços 1
1.1.2.2 axas pela Prestação de Serviços 1
fl 1 Taxas pela Prestação de Serviços 1
E 7:32 1 Taxas pela Prestação de Serviços - Principal 9
s 44 1 Taxas de Limpeza Publica - Carmé IPTI
36 1.1,2.2 1 Taxa de Coleta de Lixo - Cobrado pela Sanepar E
7 t.i-3ia 1 Taxa de Valor Wenal
Eia2 1 Taxa Cerndão Neganva Posnva de Débitos
1.1.2.2 1 taxa de Conel de Obra
tãse 1 Demais Taxas de Prestação de Serviço
1.1:2.2.61.1.2:00.0: axas pela Prestação de Serviços - Nultas e Juros
s1 112201120100 Taxas de Lunpeza Publica - Carné IPTU
RECEITA
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Adendo II a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo II. da Lei nº 4.320/64
DESCRIÇÃO
VALOR
17 180L2100.00.00.00.00
17180121.00.00.00.00.00.
1.7 18.013.0,00.00.00.00.00.
171.801 3.1.00,00.00.00.00
1.71,8.014.0.00.00.00.00 00
1718014.100.00.0000,00
1.718,01 5.0.00.00.00 00.00,
171.8 01.5.0,00.00.00.00.00
1718.015.1.0000 00.00.00.
15.4001,8.1,00 00 00.00.00
1.7 1.8.02.0.0.00.00.00.00.00,
1.7 1,8.02.:6.0.00.00.00.00.00.
17280261.000000.00,00.
1718.0300 00.00 .00.00.00.
1718.03 1.0.00.00.00.00.00.
17,1 803 1,1,00.00.00.00.00.
1718031/1,01,00,00.00.00
171.803 1,1,0108.00,00,00
17.18.03 1 10109 00.00.00.
8.03 1,1,01.10.00,00,00
031.1.0111.00.00.00
1718.031.1011300,00,00,
1718031101 1600.00.00.
8.03 1.101.18.00.00.00
1803.110200 00.00.00
17180311 0300 0000.00.
1718031 10400.00.00.06
1.71.8.04:9.0.00 0000.00.00
1718.04,1,0 06 00.00.00.00
17180411,00.00.00.00.00
1718041,101,000000,00
!
1
1
1
71804 1.101.0100.00,00
71.8.04.1.1.01,02.00,00.00.
71804 11.01.0300 00.00
7180411 020000.00.00.
1745941.10201 00.00.00
8.04 1.102.02.0009.00
718.04.1/1.:07 00 00.00.00.
7180500 00.00 00.00.00
71805 1.0.00.00.00 00.00.
71805 1.1.00.00.00.00.00.
718.05 3.000 0000.00.00.
1,00.00.00.00.00
1000.00.00.00.00.
100.00 00.00.00,
71.8 06.0.000,00.00.00.00
71806 0,0000000 00.00
218061,0.00.00 00.00.00
7:18.06.1,0.00.00 00.00.00
71.8.99:/0.0 00 00.00,00,00.
71899 1,0,00.00.00.0000
171899 1,1000000 00.00
172000.0,0 00.00 00:00,00.
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municipios - Cota Metisal - Principal
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municipios - Cota Mensal - Principal - Deduções FUNDEB
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municipios 1% Cota entregue no mês de dezernlxo
Cota-Parte do Fundo de Parncipação do Mumicipros 1% Cota entregue no mês de dezembro - Principal
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municipios - 1% Cota entregue no mês de julho
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municipios - 1% Cota entregue no mês de julho - Principal
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Terntorial Rural
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Deduções FUNDEB
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Tesmitoniai Rural - Principal
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal - Deduções FUNDEB
Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais
Cota-Parte do Fundo Especial do Petroleo FEP
Cota-Parte do Fundo Especial do Petroleo FEP - Principal
Transferência de Recursos do Sistema Umico de Satide SUS Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Mamute
Transferência de Recursos do SUS Atenção Primária
Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS Repasses Fundo a Fundo - Principal
PISO DA ATENÇÃO BÁSICA FIXO-PAB FIXO
SUS - FAE
Piso Basico de Atenção Básico - PAB FIXO
Piso Atenção Basico - Variável - PAB
Agente Comunitario de Saúde
Inc Fuanc. Estados, Distrito Federal e Municipios para a Vigilância em Saúde- Despesas Diversas
Incent Financ, aos Estados, Distrito Federal e Mumcipios para Execuções de Vigilância Sanitana
BLOCO DE INVESTIMENTO NA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAUDE
VIGILÂNCIA EM SAUDE
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saude SUS - Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Estru
Transferências de Recursos do Sistema Umco de Saude SUS Destinados à Atenção Primana
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS - Principal
PISO BÁSICO FIXO (SUAS)
Bloco Financeiro Proteção Social Básica
Bloco Financeiro Bolsa Familia e Cadastro Unico
SUAS - IGD - MDS 337/11
SUAS - MÉDIA COMPLEXIDADE
Bloco Financeiro Proteção Social Media Complexidade
SUAS - Compenente para Qualificação da Gestão
FMASBPC - Programa BPC na Escola
Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação FNDE
Transferências do Salario-Educação
Transferências do Salário-Educação - Principal
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Naciwnal de Alimentação Escolas PNAE
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE - Pnnc
Transfeséncias Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolas P
Traasfesências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar P
Transferência Financeira do KMS Desoneração LC. N 8796
Transfesência Financeira do ICMS Desoneração LC. N 87/96 - Deduções FUNDEB
Transferência Financeira do ICMS Desoneração L.C. N 87/96 - Principal
Transferência Fmancessa do ICMS Desoneração LC. N 87:96 - Principal - Deduções FUNDEB
Outras Transferências da União
Outras Transferências da União
Outras Transferências da União - Principal
Transfesências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
24 000 000,00
-5,200.000,00
1,060.000.00
1.060 000,00
1.060.000,00
1.060.000,00
5.000,00
-1.000,00
5.000,00
-1. 000,00
400 000,00
400.000,00
400 000,00
1.979 000,00
1.979.000,00
1.979.000,00
1.979 000,00
300.000.00
700.000.00
400. 000.00
500.000,00
60.000,00
15.000.00
3.000,00
ooo
0,00
100.800,00
44.600,00
18.000,00
8891200
88.212,00
700,00
20,00
2.147.500,00
1.590.000,00
1.590.000,00
43 55780000
21
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
MAMARAlVIUINNILIIODDD][ TT
Estado do Paraná
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Adendo HI a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo IL da Lei nº 4.320/64
RECEITA DESCRIÇÃO VALOR
1720.00.00.00 00.00.0000 Teamsferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades - Deduções FUNDEB. -8.618 200,00
17:28 00 0.0.00.00.00.00,00. Transferências dos Estados - Específica EM 43.557 800,00
172800 0.0,00.00.00.00 00. Transferências dos Estados - Especifica E/M - Deduções FUNDEB -8.618.200.00
2807 0000.000000.00. Participação na Receita dos Estados 43.133 000.00
1728010 0.00.00.00 00.00 Participação na Receita dos Estados - Deduções FUNDEB «8.618.200,00
+8011000.000000.00. Cota-Parte da ICMS 49 900.000,00
1.7 28.011.0.00.00.00.00,00 Cota-Parte do ICMS - Deduções FUNDEB «8.000.000,00
17/8011 10000000000 Cota-Parte do ICMS - Principal 40.000 000.00
172801 11,00,0000.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal - Deduções FUNDEB -8 000 000,00
17280120000000.00.00. Cota-Parte do IPVA 3 025,000.00
172801 2.0.00.0000,00.00. Cota-Parte do IPVA - Deduções FUNDEB
172801.21.00.00.00.00.00. Cota-Parte do IPVA - Principal
172305 21:00.00.00.00.00. Cota-Parte do IPVA - Principal - Deduções FUNDEB 605.000,00
172801 3.0.00.00.00.00.00. Cota-Parte do IPT - Municípios 66.000,00
1.728.013 0,00.00.00.00,00. Cota-Parte do IPI - Municipios - Deduções FUNDEB «13.200,00
17.28.01.3 1.00.00,00.00.00 Cota-Parte do TPI - Municipios - Prncipal 66.000,00
17.18.01 3.100,00 00.00.00, Cota-Parte do IPI - Municipios - Principal - Deduções FUNDEB -13.200,00
1728014000 00000000 Cota-Parte da Contribuição de Intesvenção no Domunio Econônuco 42.000 00
$014.10000000000 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Donumo Económico - Principal 42.000.00
$02000000000000. Transferência da Cota-parte da Compensação Financeira (25%) $.600.00
2802200000 00.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM 7.500,00
802210000 00.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Muerais - CFEM - Principal 7.500,00
2.8.0).30,0000000000 Cota-parte Royaltes Compensação Financeira pela Produção do Peróleo Lein 799089, amigo 9 1100.00
Cota-parte Royalties Compensação Financeira pela Produção do Petróleo Lein 799089, amigo 9 110000
Transfesência de Recursos do Estado para Programas de Saúde Repasse Fundo à Fundo 0,00
28 04 1,000:00.00.00.00 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde Repasse Fundo a Fundo Q00
1728031 100.0000.0000 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde Repasse Fundo a Fundo - Principal 0,00
172898 0.000 00.00 00.00. Qurtras Transferências dos Estados 416.200,00
172899 1,0.00.00.00.00.00 Outras Transferências dos Estados 416.200,00
1728991 1.0000,00.0000 Outras Trausferências dos Estados - Principal 416.200,00
1.728.991 101000000.00. Outras Transferências dos Estados - Principal 416.200,00
1746000 00000.00.00.00 Transferências de Instinuções Privadas 795.000.00
174800 0/0.00.00.00.00.00 Transferências de Instruções Privadas - Específica EM 795 000,00
1748 100/0000000.00.00 Outras Transferência de Instituições Privadas pasa EST'DFIMUN Não Especificadas Anteriormente 785.000.00
1.748 10 1,0.00.00.00.00.00. Outras Transferência de Instihuições Privadas para EST DE /MUN - Não Especificadas Antenormente 795.000,00
1748/10.11.00:0000.00.00 Outras Transferência de Instituições Privadas para EST/DE/MUN Vão Especificadas Antenormente - Pr 795.000,00
175.0 00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências de Outras Instituições Públicas 16.000 000,00
1.7.5.8.00.0 0.00,00,00 00 00 Transferências de Outras Insutuições Publicas - Específica EM 16.000.000,00
1.458.01.0 0,00.00,00,00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Basica e de Valonga 16,000 .000,00
175.8011,0.00.00 00.00.00 Traneferências de Recussos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica é de Valonza 16.000 000,00
$021.100.0000.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Basica e de Valonza 16 000,000.00
19/0,000.0.00.0000.00.00. Quiras Receitas Correntes 541,000.00
1910000 000.00000000 Multas Aduministranivas, Contraniais é Judiciais 236.000.00
19100100.00.00.00:00.00, Multas Prexistas em Legislação Específica 200.000,00
191001 10/00,00,00.0000. Multas Previstas em Legislação Especifica 200,000.00
1010,011 100,00.000000 Multas Previstas em Legislação Especifica - Principal 200.000,00
1910071 1010000000 Multas de Tránsito 200.000,00
191601 1.2.00.00.00.00,00. Multas Previstas em Legislação Específica - Multas e Juros 0,00
1910011 30000 00,00,00 Multas Previstas ex Legislação Específica - Divida Ativa 00
191001 14.0000.00.00.00. Multas Previstas em Legistação Específica - Divida Ativa - Multas e Juros 0,00
1.91.0.06.0.0.00.00.00 00.00 Multas por Danos Ambientais 36.000,00
191006 10.00.00 .00.00.00. Multas Adaninustrativas por Danos Ambientais 36 000,00
1910061 1.00.00.00.0000. Multas Admunsstrativas por Danas Ambientais - Principal 36.000,00
22
O MUNICÍPIO Órgão Oficial do Município de Pontal do
NIT
+ !
100 vs
101 7
102 1
"
: 173 3 100.00
111 174 31000
1.7.1
EE 1.7.1
Estado do Parana
Exercicio
Rendimentos Financeiros
DO PARANA
IPIO DE PONTAL
eita Se
Adendo LIL a Portaria
De
Saude 13ºo
Rendimentos Financeiros - Assistência Social
Rendimentos Financeiros - Proteção Sos sal - Media
Complexidade
Rendimentos Financeiros - Bolsa F saítia
Rendimentos Financeiros - Demais Recursos Vinculados
entos Financeiros - Revalnes
Detran
Rendr
Readunentos Fa
endunentos Finaceiros - COST?
« Poder de Politcia
cesos
Rendimentos Financeiros - Taxa
o de Ser
Taxas Prestaçã
Rendimentos Fimanceiro=
Rendimentos Finas
Rendimentos Financeiros
eixos - Concessão 334 Sanepar
nculados
Recursos Não V
Fonte 1000
Fonte 2
Rendimentos Financeiros - Cámara mumicipal
Rendimentos Financeiro
Rendimentos Financesros
Demais Recertas
Dema
Demais Receitas
Receita de Serviços
trunoniass
s Recestas Parrumoniais
trumontass
Serviços e Anvidades Referentes à
Transporte
Serviços de Transporte
Serviços de Transporte
Transporte - Principal
sporte - Hachovtário
e Juros
sporte - Mult:
cransporre - Divida Anva
ário
ransporte - Hudros
Serviços de T sporte - Divida Auva - Multas e Juros
ferências Correntes
Transferências da União « de suas Entid:
ransferen: stica ET
às da Umão - Esp
Parncipação na Recesta da Umão
arte do Fundo de P
ensal
Cona-Parte do Fundo de Pa
ora Mensal - Principal
ota-Parre do Fundo de Parnici
ota entres
ame d
entes
ste d
rncipação dos Municipios
tc
pação dos Ihuucípio
mMunicinos 1%
no mês de dezembro
ndo de Parnicip tumicipac
no meés de dezem Principal
ndo de Parncipação des Mumicipios
ta entregue no més de julho
Cota-Parte do Fundo de Parncipação
1º Cota entregue no mês de qulho
Cota-Parte do Imposto Sobre à
Rural
Cota-
pincipal
ropredade Territorial
arte do Ir
Rural - Principal
sosto Sobre a Propriedade Termtonal
Transferência da Compensação Fmanceira pela
Explas + Naturais
Cota epecial do Perroleo FE
Cota-Parte
Princspal
» Pemróleo FE
Recursos do Sistema Umico de Sa
E ado a Fundo - Bloco de Manute
asferência de Recursos do SIS Atenção Primária
S Repasses
Transferência de Recur
SS Repa
PISO DA A
do Sistema Uni
ses Fundo à Fundo - Prncipal
ENÇÃO BÁSICA FIXO-PAR FIXO
de Saúde
Edição
Paraná - Estado do Paraná - Criado pela Lei Municipal
Anexo 1. da Leiun" 4. ,
nº731 de 2a 18 dezembro de 2020.
nº 2047/2020.
1060 000.90
108 10,90
1 060 060.00
4 090,00
3 000,00
-TPIO
Estado do Par
Exercício se
Redurdo Rec Des
114 171.803110108 su
115 1 180311 oi os » de Atenção Basico PAB F
116 17.18.031101 10 O Básico - Variável - PAS
117 171803 110111 Mumutano de Sy te
171803110113 Estados. Distrito Federal e À
à Vigilância em Saude. Despesas Das
Assistência S
PISO BASIC
incipal
AS)
rama BPC na Escola
Transferências de Rec Fundo Na
Desenvolvesiento da
de Apúio ao Ts
ransferências Diretas «
=.
usporte do Es
FNDE refesen
de Apoio as Transporte do Ese
95 - Procipal
Outras Transteréno
Outras Transferências da U
Outras Transferénc
» Estados e do Distrito
ansferén
dos
a Recesta dos
>» ICMS
Cota-Parte do ICMS - Principal
te do IPVA
te do IPVA - Pranc
Transfere speciã
Parneay ados
« pal
Cota-Parte do IPT - Municipios
Cota-Parte do IPI - x
Cota-Parte da Contmbu:
Económ:
136 1:7.2:8:01.4,1.00.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenç
Econônuco - Principal
unicipios - Princip.
o de Intervenç
a Portaria S
da L ein”
Anexo II. 3.320/64
7a 1.09% Transferências «
47.4 Transferências do Salário-Educ
1718 Transferências Direto referem:
onal de Aliment PNA
1718053100 Transferências referem
nal de Alimentação Escolar PNAE . Pr
17180540 000% terências Diretas do FNDE referem
IX
fumcipic
REDE DE
muco de Saúde
Bloco de Estru
er
ns 1 Incenr Fina. ao tados. Distato Federal «
Municipios para Execuções de Vigilância Sanitária
120 17 BLOCO DE rº VESTIMENTO »
SERVIÇ UBLICOS DE SAUDE
1 VIGILÂNCIA EM SAUDE
17 ASSISTÊNCIA FARMAC ÉTICA
3.7 MEDIA E AITAC OMPLEXIDADE
AMBULATORIAL E PITALAR
1 Transferências de Recursos do Sistema
SUS - Repasses Fundo a Fuso
17 Trausterênc Sistema L
SUS Destis Primária
37.1:8.04.3.1,00.00 Transferêa lo Fundo N;
icional de
tro Unico
Complexidade
ta Gestão
121 Bloco Financeiro Proteção Social Básica
1 Bloco Financeiro Bolsa Familia e € adas
iza SUAS ISD MDS 33741
SUAS - MÉDIA COMPLEXIDADE
124 Bloco Finan euo Prote o Social Media
12 SUAS - Componente para Qualif ão «
126
aciona] do
tes ao Programa
tes so Programa
te
lar 5
tes ao P
las
1718050009 Transferência Financesra do JCNIS Desoneraç
1.7 Transferência Financera do ICMS Desemeração LC N
Principal
Federal e de
al
ão no Dominio
ão no Domina
para
mico de Saúde
Ediçãon 731 de lZa 18 dezembro de 2020.
MUNICÍPIO Órgão Oficial do Município de Pontal do Paraná - Estado do Paraná - Criado pela Lei Municipal nº 2047/2020.
O OMUNICÍPIO Gus oicildo Munch de aa
ATOS DO PODER EXECUTIVO
NITNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paran:
Exercicio 2021
Adendo IIL
Anexo II. da EL ci un” +.320/64
Anexo II da E ci ml tica
Des
vo oo 00 Transferén
ação
à da Cota-parte da Compensação Financesta
1728022.00000 Cot
Ifinerass
137 1 802210000 Corp
esa
5o Financeira de Recursos
parte da Corr
1
mpensa
f - Principal
nceisa de Recursos s00,00
Fe
Financeira pela 11
1728023000.00 Cota-parte Ros apensaç
Produção do Pesróleo Lei ni 7:990/89. ae 2
138 192.8023,190000 Cota-pare Royalnes € Compensação Financeira pela 1.100,00
Produção do Perole 7 990/€9, armgo 9 E
17284 0 00 Transferência de Estado para Programas de ooo
Saude Repasse Fund uso
1.7.2.8.041.000.00 Transferência de Recuno stado para Programas de eso
Saúde Repasse Fundo a É
10000 Transferência de Recurs ra Programas de 2.00
Saude Repasse Fu: a pal
vó vo Ouras Transferências de 316 200.00
vo vao Outras Transferências dos Estados a15
10 utras Transfesências de stados - Principal s18
139 10100 Outras Transferências dos Estados - Prrnc 315
Ou va Transferências de Instituições Pri El
00.00 Transferências de Insntuições Privac E a E/M 795
0000 Outras Transferência de Tastirn das para 795
EST DE-MUN - Não Especificadas Anteriormente
17.4.8.10100000 Outras Transferência de Instimuaçhcs Privadas para 795.000.00
DF Especificadas Anteriormente
1540 17481012 y de Instimições Privadas para 795 000.00
EST DF Especificadas Anteriormente - Pr
175000000000 Transfer urras Instituições Publicas 16.000 090.00
1.7 5.800 0.0 090 ansfer de Outras Instinsições Publicas 15.000 000.00
Específica EM
175801000000 Transferências de Recursos do E indo de Manutenção € 16 000.000,00
Desenvolvimento da Educação Basica e de Valoriz
175801100000 Transferências de Rec rsas do Fundo de Manutenção € 18 000 090.09
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriz
141 1758011.10000 Transferências de Recursos do Fundo de Nfanutenç 1$.060.000.00
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valor
190000000000 Our Receitas Correntes s41 000.00
1910000 00000 Níultas Administranvas, Contramais € judiciais 226 000.06
191001000 tultas Previstas em Legislação Específica 100.000,00
191001 oo e fuitas Prevactas em Legislação Especific 100 00000
191001.110000 Multas Especifica - Principal o oGo
142 19.1.0011101.06 Multas de Trânsito 200 000,00
1.9.1.001 1.200 niultas Prevastas em Le » Especifica e o.00
15910011.30000 Multas Previstas em Legislação Espec áfica - E 0.00
191001140000 revistas em Legislação Específica - Divida o.0a
tultas e Juro
vao por Danos Ambientass 34 000. Go
o ooo Administranvas por Danos Ambientas 34 000.00
143 061.10 y strauvas por Danos Ambientais S DOC ,
Prs
000 y va vo Indenizações. Restiruições e Ressarcumentos s 200.00
2 04 09 00 Restituições 5 000.00
2.98 09.00 Oumas Resutuçõe v00,00
» 99 1 0 00 04 Outras Restiruições o00,00
99 1.100 Gurras Restituições - PRINCIPAI vo
1 99 1 19900 Restituições diversas - Principal so
1++ 2991199201 Resnuções Diversas O
Demais Receitas Correntes
Encar
Res
ass pela Inserição em Divida Ativa e
je Su
est cumbeé
ia
Edição nº 731 de 124 18 dezembro de 2020. a
“Órgão Oficial do > Município « de Pontal do Paraná - -E: Estado do jo do Paraná - à - Criado, Jo pela Le Lei S! Municipal n nº204, 47/2020.
O DE PONT
AL DO PARANA
ado do Paraná
2021
Exercicio
Receita Sesuudo as €
Adendo HI : .
Dre ae cars?
Reduzido Recesta
Ouus de Suc umbeéência
135
Onus de Sucumbência - Principal
Receitas de Capital
Abenação de Bens
Alienação de Bens Imóveis
Alienação de Bens Imóveis
1346
Aleuação de Bens Imoveis - Principal
TOTAL: 140.000,000.00
Caes 55 MUNICIPIO DE PON TAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício
Art. 2º, Parágrafo 1º
Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa
nO
RECEITAS
Impostos. Tax: Contnibuções de Melhora
Legislativa 5 TS0 00%
Impostos. Taxas e Contribusc ções de Melhora - Descontos 2355 000,00
Soncedidos
Impostos. Taxas e € ontmibuições de ora - Outras -30.000.00
Deduções Segurança Pública
ministração
Assistência Soc
Receita Patrunonsal
Saúde
Receita de Serviços
cação h;
Deduções FUNDEB E 30 | Cultura 26,00%
tras Receitas Correntes
Alex
2.00] Direitos da Cie
ção de Bens Urbanismo
Habitação
Gestão Ambrental
Comércio e Serviços
Transporte
Desporto e Lazer
Reserva de Contingência
TOTAL 140.000,000,00 TOTAL 140.000.000,00
n Edição nº 731 de 12a 18 dezembro de 2W20.
a | ipio de Pontal do Paraná - Estado do Paraná - Criado pela Lei Municipal nº 2047/2020.
Suplementação
TEIN?2.090,DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020
Súmula: "Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos
Feirantes de Pontal do Paraná.”
A CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ, ESTADO DO
PARANÁ, APROVOU E EU, PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A
SEGUINTE LEI:
Art. 1º.Fica declarado de Utilidade Pública Municipal a Associação
dos Feirantes de Pontal do Paraná, pessoa jurídica de direito privado,
inscrita no CNPJ sob nº 39.371.916/0001-983, com sede na Avenida
Dom Atico, nº 199, Balneário Canoas, no Município de Pontal do
Paraná.
Art. 2º. A entidade distinguida salvo motivo justo, a critério do chefe do
ecutivo Municipal, deverá apresentar, até 30 de abril de cada ano,
a Prefeitura Municipal, relatório circunstanciado dos serviços prestados
à coletividade no ano precedente.
Art. 3º. Cessarão os efeitos da declaração de utilidade pública, se a
entidade:
|- Deixar cumprir por três (03) anos consecutivos, a exigência do artigo
anterior;
|| - Substituir os fins estatutários ou negar-se a prestar serviços nestes
compreendidos;
II - Alterar sua denominação e, dentro de (90) dias, contados da
averbação da alteração no Registro Público, não comunicar a
ocorrência à Prefeitura Municipal.
Art. 4º.Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Palácio Prefeito Rudisney Gimenes, 18 de dezembro de 2020.
00 (00 090
Total Suplementação: 87.500,00
Artigo 2º - Para atender o disposto no
ervitá conto recurso o Cancelamento de Dotações Orçamentárias, contonne
zo 43, $ 1º. Inciso TT da Lei Federal nº 432064
Decreio,
discriminação abaixo, de acordo com 0 à
Redução
FABIANO ALVES MACIEL
Prefeito 63. (OUTROS S
JORGE PILOTTO pe
Procurador Geral OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JAIME LUIZ COUSSEAU RDI E = nei
Secretária Municipal de Turismo e Desenvolvimento
Decreto nº 9173/2020 de 14/12/2020
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e da
outras providei
Total Redução: 87.500,00
na data de sua
O Prefeito Municipal de 20
Eram, DO tlSO de suas que lhe
foram conferidas pela Lei Orçamentária nº 2012201 » de
19/12/2019.
ibuições legais
publicação. revogadas as disposições eum contrário.
Edificio da Prefeinua Municipal de PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná, em 14 de dezembro de 2020,
Decreta:
Artigo 1º = Fica aberto no corrente Exercicio o Crédito
adicional Suplententar, no Orçamento Geral do Mumtcipio, no valor de R$87.500,00 (oitenta e
FABIANO ALVES MACIEL
| Prefeito
sete mil quinhentos reais). destinado no reforço das seguintes Dotações Orçamentárias
Edição nº 731 de 12u 18 dezembro de 2020. 4 m
Órgão Oficial do Município de Pontal do Paraná - Estado do Paraná - Criado pela Lei Municipal nº 2047/2020. (0) MUNICÍPIO »
ATOS DO PODER EXECUTIVO
es eins MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
mr Estado do Paraná
Exercicio 1
Receita Segundo as Catego ias Econômicas
Adendo TIL ia SOF nº de 04/02/1985
Anexo II. da Lei nº 4.320/64
Anexo II. da Let m +
Descrica.
Receitas Correntes
Impostos. Taxas e Contribuições de Melhona
Impostos
Impostos sobre a Renda < Proventos de Qualques
Natureza
1 Imposto sobre a Renda - Retid. Fonte
111 2031.00000 inposto sobre à Renda - Kendo Fonte - Trabalho
111203110000 Imposto sobre a Renda - Retido Fonte - Trabalho 1.7 e)
Prancspal
1 111203116100 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - 1
Poder Execunvo
] 111203110200 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho -
Poder Legaslar
111 2034.00000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte Outros 250 090.00
Rendimentos
1113034.100 Imposto sobre a Renda - Renido na Fonte - Our 250.000.00
Rendimentos - Principal
111303410100 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte — Outros 250.000.00
Rendimentos - Poder Exec Principal
E E:3.13% 10101 Imposto sobre a Renda - Rendo na Fonte - Outros 250. 000.00
Rendimento
111800040000 Impostos Específicos de Estados/DF amcipros AS 696 285.60
111801000400 Imposto 39.750 285.50
Estados DF Municip
11.8011000.00 Imposto sc oriedade Predial e Termtonal Urbana 27 150.285.60
o 1.1.18.011.10000 Imposto predade Predial e Territorial Urba 21. 795.€ a
- Principal
7 4111801 1.:0000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territortal ! rbana 395 000.00
Multas e Juros
2 11 1.8011,30000 Imposto sobre à Propriedade Predial « Territorial 1 sbana 3.665 285.60
- Divida Anva
11 11.1 801 140000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Terruonal Usbana 1.295 000.00
Divida Ativa - Muitas e os
111.801 400900 Imposto sobre Transmissão Inter tavos de Bens Imóveis 3 600.06 o
e de Dueitos Reais sobre Imuveis
1 111€013.10000 Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis 3 600.090,00
e de Direitos Reais sobre Imoveis - Prcipa
R 111802000600 Impostos sobre a Produção, Circulação de Mercadorias e 5 946 090.00
Seraços
47,3 > 3.0 00.4 Imposto sobre Serviços de alquer Natureza 2465 000.90
111 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal o
114 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza — Multas e o
11 02.3 5 0900 Imposto sobre de Qualquer Natureza - Divida 190 990.90
Ativa
111.80 100.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Divida s.000.00
Ativa - Multas e Juros
112000000000 Taxas 22
112100000 xas pelo Exercicio do Poder de Polícia 1
1121010000. Taxas de Iuspes Controle e Fiscalização 1
11.2.1.01 10.004 Taxas de Inspeção 1
112 1.011.1.00.0 axas de Inspeção - Principal 1
2.4.5.8013.1,02,4 Taxas Vinculadas a ide
112.t+0111 axa de Fiscalização - Vigilância Sarmtária
1.1.2.1/01:1.1 axas Vinculadas a Alcará 1
1.1.2.1:01-1,3 Taxa para Licenciamento de Funcionanento de 1
cimentos Comerciais
1. 2.2-1:0t 3.1 oz Licença de Ambulantes
112101:110203 licença de Fesrantes
1.$.2,1.012.1 a Licença de Execução Musical
211210111 Licença de Taxist 7. 000,00
[131,61/%4 axa para Licença de Profi is Autônomos o
112.10111.0300 Denis Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 1 o
Edição nº 731 de 12a 18d
(0) MUNICÍPIO Órgão Oficial do Mun
ATOS DO PODER EXECUTIVO
ese MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercicio: 2021 ão: 3
DRO DO DETALHAMENTO DA DESPE
1.000 - Recursos Ordinarios (Livres) 270.000,uu
3 OUTRAS DESPESAS CORRE) NTES
ed! OU APLICAÇÕES DIRETAS )
DIÁRIAS - CIVIL
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
PASSAGENS E DESP)
S COM LOCO: IOÇÃO
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
OUTROS SERVIÇOS DE TERC EIROS - PESSOA JURÍDICA
10.0
1.000 - Recursos Ordimarios (Livres) 10.000,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E € OMUNICAÇÃO - PESSOA 13.000,00
JURIDICA
1.000 - Recursos Ordinários (Liv es)
( DESPESAS DE CAPITAL
44.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00.60,00 APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE y
Es
1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 200, uy
99.000.00,000,0000.0.000. reserva de contingencia
99.099,00,000.0000.0.000, reserva de contingencia
Reserva de Contingéncia
99,099,90,009 0000, À Reserva de Contingência geral
99,099,99,000 (099.0 0010, Reserva de € ontingência
99.099.99,990,j090. RESERVA DE CONTIGENCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1400.00.00
RESERVA DE CONTINGE) 1.400.000
9999000000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 14000
9999990000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.400.000,00
9.9.99.99.00.00 999 - Reserva de Contingências 1.400.000,00
TOTAL 140.000.000.00
ição nº 731 de 12 a 18 dezembro de 2020.
Órgão Oficial do Município de Pontal do Paraná - Estado do Paraná - Criado, pela Lei Municipal nº 204: 7/2020.
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Se es MUNICIPIO DE PONT AL DO PARANA
Estado do Paraná
28.846.0000.0
LAÇÕES
GESTÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
DESPESAS CORRENTES
E ENCARGOS SOCIAIS
AÇÕES DIRETAS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
- Recursos Ordinartos (Livres,
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIARIAS - CIVIL
Lis
1.000 - Recursos Ordinario
MATERIAL DE CONSUMO
1.000 - Recursos Ordiuarios (Livres)
PASSAGENS E DESPESAS € [LOCOMOÇÃO
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISIC
1.900 - Recursos Ord
OUTROS SERVIÇOS T
arios (Livres)
TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.000 - Recur
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUT
1.000 - Recursos Ordinários Livre
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕE
1.000 - Recursos Ordinártos (Livi
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENT
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
os Ordinários (Livres)
IVAS
JS
1.000 - Recursos Ordinarios Livresy
O MUNICÍPIO
= COSTP - CONTRIBUIÇÃO DE ILIMINAÇÃO PUBLICA ART. 149-A4. CF
FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTAY EL
Urbanisnc
Serviços Urbanos
GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO
SCOES DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTAVEL
DESPESAS CORRENTE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
MATERIAL D
CONST
1.000 - Recursos Ordinarios (Livresy
oa » DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.00 cursos Ordinarios (Livresy
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MAT
RIAL PERMANENTE
1.000 - Recursos Ordinarios (Livres)
FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
DIRETORIA GERAL DO FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
E
Our
Encargos Espect
A DMINISIRAÇÃO DO FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
STÃO DO FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL D
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
AÇÕES T
RETAS
JUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS
ESSOAL €
MUNICIPIO
Edição nº 731 de 124 18 dezembro de 2020,
» MUNICIPIO DE PON
| Estado do Paraná
Exercício: 2021 Versão: 3
TADRO DO DET ALHANIENT
“O 09 00.00 OUTRAS DESPESAS c
3 90.00 00.0 APLICAÇÕES DIRETAS
33 14.00 00 DIÁRIAS - CrVH
4 13 09.0€ S5s - CONTRATO DE CONCESSÃO X 334/97 SANEPAR - FUNDO DO MEIO a
AMBIENTE PONTAL DO PR -
339030 00,00 MATERIAL DE CONSUMO
SO 30.00.00 ESS - CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 33497 SANEPAR - FUNDO DO METO 5.000,0%
AMBIENTE PONTAI DO PR
00.0€ MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBL
ÃO GRATUITA Do
2200. ssa ENTE RATO DE CONCESSÃO Nº 23405 SANEPAR - Ft NDO DO METO
AMBIENTE PONTAL DO PR
3390 35.00.00 SERVIÇOS DE CONSELTORIA 20.000.0%
a 3390350000 SS - CONTRATO DE € ONC ESSÃO Nº 3340- SANEPAR FUNDO DO METO 20.000.00
AMBIENTE PONTAL DO PR
2399 26000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSC JA FISICA
Ess - c
STRATO DE CONCESSÃO Nº 42400 5, ASEPAR - FUNDO DO MEIO
AMBIENTE PONTAL DO PR
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
ESSOA JURÍDICA
SES - CONTRATO DE CONCESSÃO N 38497 SANEPAR - FUNDO DO MEIO
AMBIENTE PONTAL DO PR
4 2.00,00.00,0 DESPESAS DE CAPITAL
4.3 00 00:00 96 INVESTIMENTOS
449 APLICAÇÕES DIRETAS
449 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANES
++ 90.52.00,0€ 5SS - CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 334/9- SANEPAR - FUNDO DO AEÉ TO
AMBIENTE PONTAL DO PR
18.000.09.000.0000.0.€ SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRI TURA
18.001,00.000.0000.0 6000 DIRETORIA GERAL
18.001.15,000.0090.0.000 Urbanismo
18.001.15.451.0000.0.0% Infra-Estrurui
a Urbana
18,001,15.451.0024.0.000. GESTAO DE OBRAS E URBANISMO
18.001.15.451.0024.1.207 PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PUBLICAS
4.000 60.00.00 DESPESAS DE CADITAL
44.90 00 00,06 APLICAÇÕES DIRETAS
+4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
+490 51:00.0€ 1.0 - Recursos Ordinários (Livres)
18.001,15.451,0024,1.209 CONSTRUÇÃO, REFORMA E ADEQUAÇÕES DE PONTOS DE ÔNIBUS
40000000 qu DESPESAS DE CA 0.000,04
44.00.00 00 INVESTIMENTOS 0.900.00
4.490:00,00.0% APLICAÇÕES DIRETAS 0.009,00
34.90.51 00 00 OBRAS E INSTALAÇÕES v7.0)
4490 51 00.00 Eos - OUTROS ROYALTIES ECOMPENSAÇÕES FINANC FEIRAS E PATRIMONIAIS
NÃO PREVIDENCIARIAS
9000,0.900 Serviços Urbanos
0024.0.000 GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO
0024.1302 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PONTES. PONTILHÕES, PASSARELAS E RAMPA PÚBLICA
0.00.0% DESPESAS DE CAPITAL 29 5
"000,00 INVESTIMENTOS 399 2=2:83
OG 06 PLICAÇÕES DIRETAS 399 252.83
1.904 OBRAS E INSTALAÇÕES 399. 252.83
1.00.00 à OUTROS ROYALTIES ECOMPENSAÇÕES FINANCEIRAS E PATRIMONIAIS 215.276,32
NÃO PREVIDENCIÁRIAS
E PO SIDO 0 1.000 - Recursos Ordinários Livres)
18.001.12.452,0024.1.308 AMPITACÁO EXPANSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLIC a
+ 09:00 00.00 06 DESPESAS DE CAPITAL SS 099
4400 00.09.09 INVESTIMENTOS
34 94.00 00.06 APLICAÇÕES DIRETAS
Edição nº 731 de (2a 18 dezembro de 2020. O MUNICÍPIO
Órgão Oficial do Município de Pontal do Paraná - Estado do Paraná - Criado pela Lei Municipal nº. 2047/2020. ne
ATOS DO PODER EXECUTIVO
ias INIC EP J > P: ANA
ven ER MUNICIPIO DE F ONTAL DO PAR:
Ea Estado do Paranã
fool
449 oO 06 1.000 - Recursos Ordinarios (Livres)
17.002.18,541.0026.2.155. AÇÕES PARA CUMPRIMENTO DO TAC MPT
3 00.00.00 06 DESPESAS CC
APLICAÇÕES DIRE
DE CONSUMO
s.nou,00
30.00.06 1.094
ATERIAL
yc Ordinartos (Livres)
St SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
) 33.90.32 00:00 1.000 - Recursos Ordinarios (Livres)
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 5.000,64
=,000.00
1.000 = Recursos Ordinartos (Livres)
QUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.000.0%
1.000 - Recursos Ordinarios (Lis RO: DO0 DM
4.0 00.0 x DESPESAS DE CAPITAL
4-4 90.00.00.00 APLICAÇÕ
4.4 90 51.00.00 OBRAS E
4.490.351,00. 1.000 - Recursos Ordinarios (Liv
44 90 52,00.0€ EQUIP: Ss ATERIAL PER
4.4.90 52.00,0€ 1 - Recursos Ordinarios (Livres)
17.002.18.542.0000.0.000. Controle Ambien
17,002.18.542.0026.0.000. CESTÃO DE POLÍTICAS AMBIENTAIS E DE SUSTENTABILIDADE
1-.002.18.542.0020.2 AÇÕES DO PROJETO AMIGO BICHO
2.4 90.00.00 06 APLICAÇÕES DIRETAS 303 000,04
23 90.20,00.0€ MATERIAL DE CC
) 3 3.90:30.00,0€ 1,000 - Recursos Ordinarios (Livres)
3.3 90.33 00.09 MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
3:3.90.31.00,00 1.000 - Recursos Ordinarios (Livres)
3.3. 90,36.00.00 TROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
- 33 90.236,00 06 O - Recursos Ordinarios (Livres)
33 90.39.0000 TROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3 90.39:00.06 2£5 - CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 334/97 SANEPAR - FUNDO DO MEIO
AMBIENTE PONTAL DO PR
33 90. 39/00.0% 1.000 - Rec s Ordinários (Livres)
4.9. 00.00.06.0€ DESPESAS DE CAPITAL
44.00 00.00.04 INVESTIMENTOS s0.099,0
3390.00.00, APLICAÇÕES DIRETAS 30.000.00
449052000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE s0 000,00
43.90 52000 Ezs « CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 334/97 SANEPAR - FUNDO DO MEIO 20.000,00
AMBIENTE PONTAL DO PR
45:90.52 09,00 1.000 - Recursos Ordinarios (Livres) DOS
o00.0400,0.000. FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
17.003.18,000,0000.0.000. Gestão Ambiental
17.003.18.541.0000.0.000. Preservação e Conservação Ambiental
2.158.541 60.000, GESTÃO DE POLITICAS AMBIENTAIS E DE SUSTENTABILIDADE
02.18,541.0026.1 CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE PASARELAS ELEVADAS SOBRE
40.00-00.00.04 DESPESAS DE CAPITA
4+00/00.00.0€ INVESTIMENTOS
44 90.00.00,0€ APLICAÇÕES DIRETAS
4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES
14 1.00.90 sE& - CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 414/97 SANEPAR - FT NDO DO MEIO
AMBIENTE PONTAL DO PR
100318
350. AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
DESPESAS CORREN
541.0026.0.000.
db dd ds
ão
AH
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA)
S11 - Taxas » de Serviços
1.800.0
ICAÇÕES DIRETAS
EQUIPA RIAL PERMANEN
5113 — Prestação de Serviços
DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIEN rr
Ambéental
tvação e Conservação Ambiental
GESTÃO DE POLITICAS AMBIENTAIS E DE SUSTENTABILIDADE
CONSTRUÇA EMA. ADEQUAÇÃO DA USINA DE REC ICLAGEM DE RESÍDI'OS SOLIDOS
INVESTIMENTOS 100.006,00
APLICAÇÕES DI 100 DOS 00
OBRAS E INST 100.009,06
1.0
— Recursos Ordimários (Liviesy
CONSTRUÇÃO DE CAPELAS MORTI ARIAS
DESPESAS DE C; AL
100.000,00
200.000,00
INVESTIMENTOS 105066 Do
APLICAÇÕES DIRETA 106 06
OBRAS 190.
1.000 - Recu os Or cdi ds: s (Livres, 100,0
REFORMA AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO « EMITERIO NEUNTC TPAIL
D; PESAS DE CAPITAL 0.000.090
INVESTIMENTOS 0.000.00
APLIC AÇÕES DIRETAS 09.00
OBRAS E INSTALAÇÕES 06,0%
1.000 - Recursos Ordinarios (Livres)
GESTÃO AMBIENTAL
DESPESAS CORRES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 43 000.4
APLICAÇÕES DIRETAS 38 000-—
DIARIAS - CTVTI 3 00
1004 — Recursos Ordinários (Livres)
ATERIAL DE CONSUMO
1.000 - Recur
inários (Livres)
PR LTURAIS ARTISTICAS cIE ORTIVAS E OUTRAS 1.200. 00
1.000,00
1.000 Otdinários Livresy
PASSAGEN SAS COM LOCOMOÇÃO 1 ago 00
oo
1.000 - Recursos Ordinarios Livres) 1 o
ERVIÇOS DE CONSI'I TORIA 1 O
1.000 Ore tos Livres)
OT TR VIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.000,01
1.000 - Recursos O rios (Livres) 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA >4.000,0%
1,004 — Recursos Ordinarios (Livres) 24.0
OBRIGAÇÃO RIBUTARIAS E CONTRIBL AS 10.000,0
1,000 = Recursos Ordi os (Livres) Jo
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.000 - Recursos Ordinarios (Livres) E
DESPESAS DE CAPITAI 20.000,01
IN E
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MAT
Ss
RIAL PERMANENTE
Edição nº 731 de 12a 18 dezembro de 2020, 4
Srgão Oficial do Município de Pontal do Paraná - Estado do Paraná - Criado pela Lei Municipal nº 204. 7/2020. (0) MUNICÍPIO
DO ss -
ATOS DO PODER EXECUTIVO
“aee NIUNIC IPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercicio 2021 Versão: 3
UADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA -
3 190 160000 =0" - COSTP- CONTRIBUIÇÃO DE ILIMINAÇÃO PUBLIC 149-A, CF
2.06 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
= COSIP- CONTRIBUIÇÃO DE ILIMINAÇÃO PUBLICA. ART. 159-4, € F
3.2 00.00.00.0€ JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA
o APLICAÇÕES DIRETAS
v JUROS SOBRE A DIVIDA POR CO
ATO
3 x = - COSIP- CONTRIBUIÇÃO DE ILIMINAÇÃO PUBLICA. ART, I49-A. <F
3 ou JUTRAS DESPESAS CORRENTES 117 900.0
3.390 00 00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.417.900,04
4 2:90 14 00.00 DIÁRIAS - CIVIL 1.000.0€
3,3.90 14.60.06 <o= — COSIP - CONTRIBUIÇÃO DE ILIMINAÇÃO PUBLICA, ART. 1494. € F
3:390.30,00.0€ MATERIAL
3:3.90 30 00.00 =9- — COSIP - CONTRIBUIÇÃO DE ILIMINAÇÃO PUBLICA, ART 149-4. CF
PASSAGENS E DESPESAS COM LOC TÃO
— COSIP - CONTRIBUIÇÃO DE ILIMINAÇÃO PUBLICA. ART. 149 A. CF 1.000.900
E CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
«07 - COSIP - CONTRIBUIÇÃO DE ILIMINAÇÃO PÚBLICA. ART 1a9-A, CF
x OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
> - CONTRIBUIÇÃO DE ILIMINAÇÃO PÚBLICA. ART. I49-A. CF
INDENIZAÇÕES E REST IÇÕES
so - COSIP- CONTRIBUICA
ao DESPESAS D'
4.00 00 00.00 INVESTIMEN
4 90.00,00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
+
39. 00,0 «= - COS
» DE ILEMINAÇÃO PÚBLICA, ART. 149-4. CF
APITAL
Ss
25 dd
>0 52 00,0% EQUIPA TOS E MATERIAL PERMANEN
4:4.90,52.00.06 &u= - COSIP- CONTRIBUIÇÃO DE ILIMINAÇÃO PÚBLICA. ART. 149-A. CE
4.6 07.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA / REFINANCIAMENTO DA DIVIDA
4690000000 APLICAÇÕ
46.90 71 00.04 PRINCIPAL DA NTRATUAL RESGATADO
4.6:90.71.00 0% == - COSIP - CONTRIBUIÇÃO DE ILIMINAÇÃO PUBLICA. ART. 149-4. CF
17.091,15.352.0024.2
COLETA. REMOÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS
or DESPESAS CORRENTES
3.1 00.00.00,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3171000000 TRANSFERÊNCIAS À CONSORCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
31.71 70,00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PUBLICO x
3-.+ 71.70.00:0€ =11 - Taxas - Prestação de Serviço s24,808.00
0.00 00.06 OUTRAS £ ESAS CORRENTES S 502,932.06
11 00.00.90 FRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PUBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO ss 249.04
33 7170.00.0 RATEIO à PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PUBLICO 158 249,0
3 371.70.00.0€ 11 - Taxas - Prestação de Servicos 258.249,00
) APLICAÇÕES DIRETAS S 144653 0
3.3 ] OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA s144 a
3 =11 - Taxas - Prestação de Servicos s.144.982.00
4 DE SAS DE Ci AL quo
4.400 4 oo INVESTIMENTOS E 000.0
44 90,0000.04 APLICAÇÕES DIRETAS oo ax
4.4:90,52.00,0€ EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANEN s 000.0
4,54.90:52,00.06 21 - Taxas - Prestação de Serviços £.000,09
17.001 15.452.0034,2.353 SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA
33 04 00,00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENT 1s 19.00
3 3 90.00.00.0€ APLICAÇÕES DIRETAS 1 00.4
3 3 90.30.0004 MATERIAL DE CONSUMO oo «
- Prestação de servicos
era Edição nº 731 de 12a 18 dezembro de 2020.
15 NIUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
É Estado do Paraná
Exercicio 21
TADRO DO
44 LIC DES DIR 4 €
44.9€ 0.00 EQUIPAMENTOS E RIAL PERMANENTE 0.000.
q 9 o x 9 - Recursos Ordmaários (Livre 50.000,00
17.001.15,452.0024,1.321 ATUALIZAÇÃO TECNOLOGICA DO SISTEMA DE ILUMIN AÇÃO PÚBLICA - TED
44,00 00.00 09 ESVESTIMENTOS 310 0%
44.90 00 00.0 APLICAÇÕES DIRETAS +10.009,04
4.490 51,00€ OBRAS E INSTALAÇÕES 410.006,00
4.490.351 00.00 So” - COSIP- CONTRIBUIÇÃO DE ILIMINAÇÃO Pt BLICA. ART. 149-A, CF 410.000,00
17.001.15.452.0024.2.350, GESTÃO DE SERVICOS URBANOS
00.00.00 PESSOA
21.00.60 VIL 1.100.000,04
11.00.06 1000 - Recursos Ordinarios (Livres) 1.109.009,00
3 1.90 13.06 On) OBRIGAÇÕES PATRONAIS 242 900 0%
ed 3.1:90 13,00. 00 1.000 - Recursos Ordimarios (Livres) 242.000,04
31.99 1680006 OUTRAS DESF S - PESSOAL CIVIL 10%
1.99.16.00 00 1.000 - Rect
3190940006 ISDENL
os (Livresy
AÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
3 1,90 93 00 00 1.004 = Recursos Ordia
OUTRAS DESPESAS Cc
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - CIVIL
os (Livres)
EREN
Lodo - Recursos Ordinarios (Livres)
3 MATERIAL DE CONSUNTO Gia
3 S04 - OUTROS ROYALTIES EC OMPENSACÕES FINANCEIRAS E P ATRIMONTAIS 141.223,67
NÃO PREVIDENCIARIAS
; SIZ - CIDE (LEI 10596 04. ART. IB) 3=.000,00
3.390.300 1.000 - Recursos Ordinárias (Livres) 2.080.000.009
33 33 € , 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 2.900
33.90 36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TER( PESSOA FISICA 100
3390.36.00 0x Lodo - Recusos Ordinários (Livres)
3 390 39,00 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS . PESSOA JURIDICA
o 3.3.90.39 00 0x 1.090 »s Ordinarios (Livres
3390470000 OBRIGAÇO RIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 3.000,00
o 3.390 47.00,00 1.000 — Recursos Ordinários (Livres) 1.009,00
3 93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.009.090
o 3.390 9300.00 ATA Etc em 1.000.090
4 oo « DESPESAS DE « 0 000,04
44,00 00.00 0% INVESTIMENTOS 20.006 d0
+4+4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000.0€
4 s0:00 EQUIPAMENTOS E MA IAL PERMANE
3 200,00 1.000 - Recursos Ordinárias Livres
17.001.15.452.0024,2.281 MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES s
sse,
- E ENCARGOS SOCIAIS
00 00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
n00. 06 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVE
90 110000 So” - COSIP-CONTRIBUICÃO DE ILIMINAÇÃO PUBLICA. ART 149-A. CF
90:13 00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
13000 Su” - COSIP- CONTRIBUIC ÃO DE ILIMINAÇÃO PUBLICA ART. 149-4. CF
016 00 04 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.04
Edição nº 731 de 12 a 18 dezembro de 2020. Z
árgão Oficial do Município de Pontal do Paraná - Estado do Paraná - Criado pela Lei Municipal nº 204 7/2020. (O) MUNICÍPIO
SS
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Das Ti MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
mica
Estado do Paraná
Versão: 3
“TALHAMENTO DA DESPESA
Exercicic
ATERIAL DE
2.000,00
3.90.30.00 0 s09 - GERENCIAMENTO DE TRÂNSITO
3 90.39 00,06 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2, 000.0€
33:90:39 00,0 =09 - GERENCIAMENTO DE TRANSITO
E 3.0.00:00 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2 000,06
4 0900.00.00 INVESTIMENTOS 200,04
+.90.00.00.0% APLICAÇÕES DIRETAS 2 990.0
A 90.52,00.04 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 2.000.0%
4 90.52-00,00 s09 - GERENCIAMENTO DE TRANSITO 2.000.00
19.00 v09.0000.0.000. SEC. MUN, DE ESPORTES. LAZER E JUVENTUDE
16.001.00.000. 0.000. DIRETORIA GERAL
16.001.2-.000 e.on0 Desporto e Laz
16.001.2>.812.0000.0.000. Desporto Comunitario
16.001,27 8S12.0031.0 CESTÃO DA SECRETARIA MUNIC IPAL DE ESPORTE. L AZER E JUVENTUDE
16.001.27,S12.0021.1.311 CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS ESPORTIVAS
4000 00.00.04 DESPE pt
INVESTIMENTOS pára
APLICAÇÕES DIRETAS :
4.4/90.51,00.0% OBRAS E INSTALAÇÕES o
100.06 1.000 - Recursos Ordmarios (Livress
1o.001 0031.2.040, GESTÃO DA SECRETARIA NMUNIC IPAL DE ESP: RIE. LAZER JUVENTUDE
00 00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 292.779
3 00.04 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUC RATIVOS 500%
3 x c TRIBUIÇÕES 5.00
za ao 0 1.000 - Recursos Ordinarios (Livres) s
33900000 0€ APLICAÇ S DIRETAS =
20 14.00.06 DIÁRIAS - CIVIL 10 00
2390 149000 1.000 - Recursos Ordimários (Livres)
90.30.00 04 MATERIAL DE CONSUMO H bed
3 20.20,00.0€ 1.000 - Recursos Ordinarios (Livres)
3 390. 31.00.06 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS. € TEN ICAS, DES 3RTIVAS E OUT 10 004
23.90 31:/00.0€ 1.000 - Recursos Ordinário (Livres) 20,
3.3 90.32.00 06 MATERIA B. 401 SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA o
90,32 00.0 1 - Recursos Ordmartos (Livres) -
329» 300.06 ASSAGENS E DESPESAS COM LOC LOÇÃO 1€
20.33.00.0€ 1.000 - Recu s Orca os (Lavress
239 E OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS SSOA FISICA 1,001
) ” 19.00 1.000 - Recursos Ovrdinários (Livre a
4390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 457
3 3 90,39 00.06 1.000 - Recursos Ordinarios (Livres) 4852
3 390.48. 00 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS 4 PESSOAS FISICAS 176. 0€
3 3. 90.48.00 0€ 1.000 - Recursos Os dimarios (Livres) 176.
+90 00.0 DESPESAS DE CAPI 70
4.4,00:00.00.0 INS NTOS 7
4 4 20.00.00.0€ APLICAÇÕES DIRETAS 7c
44 9052.0004 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PER '
c 4.4 90,52 00.0 1.000 - Recursos Ordinarios (Livres) aa
17.000.00.000,0000,0,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
1=.001.00.0 DIRETORIA GERAL
17.001,15 Trbanismo
17.001.15,452.0000.0.000 Serviços Urbanos
1-.001.15.452.0024.0.000, GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO
17.001.1 0024.1.232. AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
40.00 00.00.06 DESPESAS DE CAPIT. 0.9
VESTIMENTOS oo
io nº 731 de 12 18 dezembro de 2020.
ee eo MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercicio 2024
UADRO DO D
4490 00 09.00 APLICAÇÕES DIRETAS
2.00.00 EQUIPAMENTOS EMAT
RIAL PERMANEN
200. Loda - Recursos Ordinarios (Livres)
15.002.00.000.0000,0,000, FUNDO MUNICIPAL DE ALTERNATIVAS PENAIS
15.0 1.0000.0 Direitos da Cidadania e,
15.002.14.422.0000.0 Direitos Individuais, Coletivas Difusos
15.0 n029.0 GESTÃO DE POLITICAS PARA A CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
15,0 0029.2.265 AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE ALTERNATIVAS PEX AIs
30.09.00 DESPESAS CORRENTES so .eu
3300004 OUTRAS DESPESAS CORRENTE 00.04
APLICAÇÕES DIRETAS 00,0%
DIARIAS - CIVIL 2.500,04
sos Ordinários (Livresy
« SUMO
1.000 - Recursos Ordinarios (Livress 2-£00,00
TROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2 500.6
, 1.000 - Recursos Ord tos (Livres) 2.500,00
40.0 DESPESAS DE CA ar 7. 509,0€
340 INVESTIMENTOS às “
44 90 .00.00,0€ APLICAÇÕES DIRETAS x
4390.5200. EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500.00
] 44.99 2.00 1.000 - Recursos Ordinarios (Livres) 2-500.00
18.003.00,000.0400.0,000 BUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONST MIDOR
18. 004.14 00.0.000 Direitos da Ctdadauta
15. 004.14 100.4 Direitos Individ Coletivos Difusos
15.004,14 29,0.000 GESTÃO DE POLITICAS PARA A CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
18.004,14,422.0020.2 200 ACOES DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONST MIDOR
3 900,00 00,00 DESPESAS CORRENTES 7500/00
3 3.00 00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTE :
00 00: APLICAÇÕES DIRETAS 300.00
3390 1400.0c DIARIAS - CIVIL
Q 3 3.90.14,00.06 1 — Recursos Ordinários (Livres)
339 “ ATERIAL DE CONSUMO
] 339 ): 1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
339 n TROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURI A
) 3.3.9 x 1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
40,00,00.00.00 DESPESAS DE CA 1
4400/0090 06 ENVESTIMENTOS
3:+:90 00,90, APLICAÇÕES DIRETAS
44:90:52.00,0 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
sa 9952.00.06 1090 - Recursos Ordinários (Livres)
15.005.00.000.0006.0.090. FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE PONTAL DO PAR ANA
15.005.26.000.0000.0.000. Transporte
15.005.20.125,0000.0
15.005.26.125.0104.0
008.26.125,0104.1
Normatização e Fiscalização
CESTÃO DE POLITICAS DE TRANSITO. TRÂNSPORTE E MOBILIDADE URBANA
CONSTRUÇÃO. REFORMA. AMPLIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO
40090000 DES
44.0 "o
449 o
4.4 90 51.00.00
+4 90 51.00.00 509 - GERENCIAMENTO DE TRÂNSITO
15.005
AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE PONTAL DO PARANA
DESPESAS CORRENTES
3 300,00.00.0 OUTRAS DESPESAS CORRENT
3 390.00.00,00 APLICAÇÕES DIRETAS
3 290 140000 DIÁRIAS - CIVIL
3.390 1400,00 509 — GERENCIAMENTO DE FRÂNSITO
Edição nº 731 de 12 a 18 dezembro de 2020.
Órgão Oficial do Município de Pontal do Paraná - Estado do Paraná - Criado pela Lei Municipal nº 2047/2020.
O MUNICÍPIO
ATOS DO PODER EXECUTIVO
SE =57:s- MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
SM, .
Estado do Paraná
Exercicio 021 Versão: 3
UADRO DO DETALHAMENTO DA DESPE
EQUIPAM
TOS E MATERIAL PE
1.004 - Re
1000.0.000. Dir
ursos Ordinarios (Livresy
15.0 tos da Cidadanta
15.001.14.422,0009.0.000. Direitos Individuais, Coletivos Difusos
15.001 14. 129.0.000. GESTÃO DE POLITICAS PARA À CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
AS.00114 29,2.030 GESTÃO DE PÓLITICAS PARA CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
2000.00.00 0€ DESPESAS CORRENTES
33.0 ou OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3 3 90 00.00.06 APLICAÇÕES DIRETAS
239014000 DIÁRIAS - CIVIL
23904 E 1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
3 3 90 30 00,00 MATERIAL DE CONSUMO
23.90 30.00.06 1.009 - Recursos Ordinários (Livres)
» T OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
339 o 1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
33.9 oo OUTROS SERVIÇOS DE TERC A JURIDICA
33.9 oc 1.060 - Recursos Ordinarios (Livres)
239 oo DESPESAS D ICIOS ANTERIORES
339 1.000 - Recursos O * (Livres)
49.00 00,00 00 DESPESAS DE CA
44.00 90-00.0% INVESTIMENTOS
14.90.04 ox APLICAÇÕES DIRETAS
sá =:00.06 EQUIPAMENTOS E MA ERMANENTE
4.4 9052.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres
15.001.26.000.0000,0,000 Transporte
125 a.0.000 Nor
12º.0104.0.000
125.0104.2.170,
tização e Fiscalização
DESPESAS CORRENTE
QUTRAS DESPESAS CORRENT
x APLICAÇÕES DIR
E) MATERIAL DE CC
000,00 =09 - GERENCIAMENTO DE TR
TAS
SUMO.
ANSITO
900.00 OUTROS S
GESTÃO DE POLITICAS DE TRANSITO, TRANSPORTE
GESTÃO DE POLITICAS DE TRANSITO, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA
E MOBILIDADE URBANA
3 VIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90 39.00.04 =09 - GERENCIAMENTO DE TRÂNSITO
40 0 oo DESPESAS DE CAPITAL
44006 10 INVESTIMENTOS
4.4 90.04 APLIÇAÇ S DIR AS
449 e FQUIP NTOS E MATERIAL PERMANEN
4.490 52.04 £09 - GERENCIAMENTO DE TRÂNSITO
18.0 090.0099.0.000 FUNDO MUNICIPAL DE POLITICAS SOBRE DROGAS - FUMPED
154 000.0009.0.000. Direitos da Cidadania
154 422.0000,0.000.
15,002,14.422.0029.0.06
15.002.14.422.0029.2.367
30 0000.00.04 DESPESAS CORREN
3 3 0000.00.06 OUTRAS DESPESAS CORREN
APLICAÇÕES DIRETAS
DIARIAS - CIVIL
Direitos Iudividuais, Co
tivos Difu
3.3.90.14.00.0€ 1.000 - Recursos Ordimários (Livres)
33 90.20,00.0€ MATERIAL
3.3 90.30.0006 ! - Recursos Ordinários (Livres)
2 3 90 39.000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC
1.000 - Recursos Ord
x DESPESAS DE CAPIT
44 00.00 00.00 INVESTIMEN
A
GESTÃO DE POLITICAS PARA À CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS
19.00
19
50,00
=00,00
sã Edição nº 731 de 12 a 18 dezembro de 2020.
Esso NIUN
Estado do Paraná
Exercicio 2021 Versão: 3
UADRO DO DETALHAMEN
3.3 9% AUNILIO-TRANSPORT 1.000.009
3.9 +94 — Bloco de Custeio das Ações « Serviços Publicos de Saúde 1.000.009
40.00 40.00 00 DESPESAS DE CAPITA: 3. 000.00
44:0600.00 00 INVESTIMENTOS 3.009,0
44 90.00.00 0 APLICAÇÕES DIRETAS 3.000,04
44.90 35 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.00
+,4:90.52.00.€ 1.000 - Recursos Ordinarios (Livres, 3.000,
14.001.10.305.0043.0,000. SATDE PARA COMUNIDADE - GERENCIAMENTO GERAL DA SAUDE
14.001.10.305.0043.2 202 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL
2000009000 DESPESAS CORRENTES 99:88)
os 00.000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2:200.00
90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS > ou
30 MATERIAL DE CONSUMO 00,00
33 90.30 = Bloco de Cust 1+ Ações e Serviços Públicos de Saúde “00.00
33.9 BENTO RVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATL 500,09
*.3.90 32.00.00 +94 - Bloco de € ustei: * Ações e Servicos Publicos de Saude
3 3 90.36.00.0% OUTROS Ss IÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
3 90.36.00 04 494 - Bloco de Custeio das Ações é Serviços Publicos de Sau
33.90 390000 OVTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3-3.90.39.00,00 394 — Bloco de Custeio das Ações e Serviços Publicos de Saúde
0043.2204 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
30.00.00 00 00 DESPESAS CORREN 10, 009,00
2309 0006 00 OUTRAS DESPESAS CORRENT E O
3.90 10.00 MATERIAL B E ARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA "00, 000.00
q É 303 - SAUDE PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 150.000,00
) 33.903 S1O - Taxas - Exercicio Poder de Policia 150.000.00
0000.0 SEC MUN DE SEGURANÇA. CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
00 on00.0 DIRETORIA GERAL
15.001 9900.0 Seguranca Publica
15.001.06.181.0000.0 Policiamento
15.001.06.181,0100,0 GESTÃO DE POLITICAS DE PROTEÇÃO E SEGURANCA
15.001.06.181.0100,1 CONSTRUÇ REFORMA, ADEQUAÇÃO. AMPLIAÇÃO DA SEDE DA GUARDA MUNICIPAL i
4400000 ENVESTIME "Ss, oo. er
++ 90.00 00 00 APLICAÇÕES Dr :
44.90.85 OBRA 5.00
Sa) 1.004 - Recus Prdinários (Livres) ja
GESTÃO DE POLITICAS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA - GUARDA MUNICIPAL
3 0.00,0€ DESPESAS CORRENTES 04.000,00
3 3 09.00.00 ao OUTRAS DESPESAS CORRENTES 204 006,00
3 90 00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 204 000 06
3390140000 DIARIAS - CIVIL 7.000.060
2 290 14.06,0
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
o
3 30 00,00 MATERIAL DE CONSUNIO 2.00
3.90,30,00,00 1.000 - Recursos Ordinartos (Livres) 7".000.00
j 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10.009 00
339033 1000 - Recursos Ordinarios (Livres)
32.3 2 OUTROS 5 TEIROS - PESSOA JURIDICA
3.3 90 as 1.00
23909 DE NERCÍCIOS ANTERIORES
s40 90,00 INVESTIMENTOS
sas APLICAÇÕES DIRETAS
Edição nº 731 de 12 a 18 dezembro de 2020. £ Tara
Órgão Oficial do Município de Pontal do Paraná - Estado do Paraná - Criado pela Lei Municipal nº 2047/2020. (0) MUNICÍPIO
ATOS DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
a Estado do Paran
Exercicio: 2021 Versão: &
UADRO DO DE [ALHAMENTO DA DESP
vo 00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORREN
23.90 00:00.0% APLICAÇÕES DIRETAS
DLARIAS - CIVIL
404 - Bloco de Custeio das Ações « Serviços Públicos de Saude
MATERIAL DE CONSUMO 00.00
<00.00
494 - Bloco de Custeto das Ações » Serviços Publicos de Saude
MATERI BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 00,00
494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Publicos de Saúde
QUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 00.00
494 - Bloco de Custei
GUTROS SE
das Ações e Serviços Públicos de Saúde
EVIÇOS DE TERCEIROS SSOA JURÍDICA 5
z00.00
494 - Bloco de Custeio das Ações + Serviços Publicos de 5%
MANUTENÇÃO DAS ACÕES DO PROGRAMA DE COMBATE A DENGUE
DESPESAS CORRENTE
OUTRAS DESPESAS CORRENTE
33 90 00,00,00 APLICAÇÕES DIRETAS
33 90,30.00.0€ MATERIAL DE CONST
3.3.90 30.00.00 494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Publicos de Saude 500.00
20.309.00.00 cicto Poder de Policia OA,
3 3.90 32.00,0€ SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA a 000.00
3.3 90.32.0000 10 - Taxas - Exercicio Poder de Polícia E 0040
23.90 42.00.00 1.000 - Recusos Ordinarios (Livres) +
3 3.90 36.00 0 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 00,00
3.3.90.36.00.00 494 - Bloco de Custeio das Ações + Serviços Públicos de Saúde
3.3 94 39.00.00 OUTROS VIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA &00,00
90 35.00.00 494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde =00.00
14,001.10,305.0000.0€ Vigilância Epidemiológica
14.001,10,305.0042,0,000. VIGILANCIA EPIDENHOLOGICA E AMBIENTAL
14.001.10.205.0042.2.201 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA E PIDENTOLOGIC A
3 0.00.04.00.0€ DES AS CORRENTES 159 642,96
31.09 00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS SO. 285.00
a 34 NO APLICAÇ S DIRETAS ENO.285,00
3 190.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 10.945,00
31:99.11.00.00 303 - SAUDE PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS *30,00
3 1.90.11,00.00 494 - Bloca de Custeio das Ações e Serviços Publicos de Saúde Ras
319015 00.0 OBRIGAÇÕES PATRONAIS as 24
3.1.90.13.00,00 03 - SAUDE PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 24.240.00
31 13 494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Publicos de Saúde 23 PRO
319093 no INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.000,00
x
3.1,90.94.00.0€ 1.000 - Recur 9% (Livres)
10,06 OUTRAS DESPESAS CORREN
90,00 AP AÇÕES DIRETAS nda
quo MATERIAL DE CONSUMO
) 33 90 30.00.00 494 - Bloco de Custeio das Ações « Serviço
23.00/06 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
Publicos de Saúde
3 33.00.00 404 - Bloco steia das Aço e Serviços Públicos de Saúde
a 4 90 36 OUTROS SE Ss DE TERCEIROS - SOA FISICA
3 2,90.36.00,0€ 494 - Bloco de Custeio das Ações « Servicos Publicos de Saude
3390.39.00 90 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1
3 3:90.39.00.00 494 - Bloco de Custeio das Acoes e Serviços Publicos de Saude
=1.128,00
1.000 - Recursos Ordinários (Livresy
3 3.90 40.00.00 SERVIÇOS TECNOLOGIA DA EXFORM
JURIDICA
3 390 40 00 0% 1.000 - Recursos Ordinarios (Livres)
IUNICAÇÃO — PESSOA 4.900.00
AÇÃO E CO!
+. 000,00
204 Edição nº 73 de 124 18 dezembro de 2020.
u O MUNICÍPIO Órgão Oficial do Município de Pontal do Paraná - Estado do Paraná - Criado pela Lei Municipal nº 2047/2020.
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Te MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
m Estado do Paraná
erCicio: 2021 Versão: 3
JUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA
14
14.0014.1
Vigilancia Sanitária
SALDE PARA COMUNIDADE - GERENCIAMENTO GERAL DA SAUDE
MANUTENÇÃO DAS ACOÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
DESPESAS CORRENTE
I04,
14.001 10.204
3
1100 00:00 0 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS SSL IO
3.1.9 LICAÇÕES DIRETAS
219 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
E 21 9004.00.00 303 - SAUDE PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS
3:1.90/11.00.0€ VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 92 710.0
3190 11.00.0 30% - SAUDE PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS Zes mn
À 31.90.11 00.00 S10O - Taxas - Exercicio Poder de Polic 324,6:
315013000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 130.400,00
) 31.90 13,00 00 303 - SAUDE PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 130.400,
3 1.90. 16,00.0€ TRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 1 x
3.3 90.16.0000 1000 - Recursos Ordimaritos (Livresy 1.000,00
3 1.99 94,00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS am or
31905 o 3U3 - SATDE PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 400,00
33 00 00.00,0 OUTRAS DE AS CORRENTES 276.979.03
3 APLICAÇ 276 979.44
3 DIÁRIAS - CIVIL vo. 0%
3 1.000 - Recursos Ordimartos Livres) son,00
) ATERIAL DE CONSUMO ss. c0u.té
303 - SAUDE PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 1.000,00
3.5 90 30.00,06 494 — Bloco de Custeio das Ações é Serviços Publicos de Saude 32.000,00
3.3,90 30:00:00 S10 - Taxas - Exercício Poder de Policia ».00
3 3 90.35.00 0 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 9.04
*.3 90.33,00.00 494 - Bloco de Custeio das Ações «e Serviços Publicos de Saude 1.170,04
33.90.33 1.000 - Recursos Ordinartos (Livres) 009,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA GO 0%
33 90.36.00.00 1.000 - Recursos Ordinarios (Livres)
339038 0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 67 300 0%
3 3/9039 00 0! +94 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 2.400.048,
33 90 49 00.00 - Ta 10 Poder de Polte
3 3.90 40.00 00 VIÇOS DE TA DA AÇÃO — PESSOA ai
RIDIC
33 90 40.00.0€ - Taxas - Exercicio Podes de Po)
3396 46 000 AUTNILIO-ALIMENTAÇÃO
3 3.90 46 00:00 303 - SAUDE PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS
AUNILIO-TRANSPORTE
20% - SAUDE PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIOR:
1.0 - Recursos Ordinarios (Livres)
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.000 - Recur Ord
DESPESAS DE «
INVESTIMENTOS
rios (Livres)
o
44 90.00 00 04 APLICAÇÕES DIRETAS 10
449 So 0x EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANEN 8.200,90
45.91 20.06 494 — Bloco de Custeio das Ações e Serviços Publicos de Sai 1.000.060
+.4:9! 10,06 497 = VIGILANCIA EM SAUDE 200.00
44,90 ,52.00.00 510 - Taxas Exercicio Poder de Policia 28.000,00
o 34.90. 52.60.06 1.000 - Recursos Ordinarios (Livres) so
14.001.10.304.0043,2.108, MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO EN SAUDE
3 0,00 00 00.06 DESPESAS CORRE
Edição nº 731 de 12 18 dezembro de 2020. 2 E
Órgão Oficial do Município de Pontal do Paraná - Estado do Paraná - Criado pela Lei Municipal nº 2047/2020. O MUNICÍPIO
ATOS DO PODER EXECUTIVO
- Cedae se MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
I- “stado do Par
Exercicio, 2021 versão: 3
UADRO DO DETALHANMENTO DA DE
5 4+ Sm 2.00 1.0 - Recursos Ordimarios (Livres)
14.001.10.303,0000.0.000. Suporte Profilanco e Terapéntico
14.001.10.303,0043.0.000 SAÚDE PARA COMUNIDADE - GERENCIAMENTO GERAL DA SAUDE
14.001.10 142.1.207 REFORMA, AMPLIAÇÃO. ADEQUAÇÃO DA FARMACIA BÁSICA
TOS
DIRETAS 100.000,04
AÇÕES 100.000.00
1 - Recur Ordinários (Live
14.001.10.303.0043.2.203 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA
E PESAS CORRENTES 203
310 jo PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 641 570,00
31.99. 00.00,00 APLICAÇÕES DIRETAS 541.379,00
3492 11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3:1.90.1100:00 aW3 - SAUDE PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS
21.90 13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
o 31.90.13 00,4 342 - SATDE PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS
31.90.16 000 OUTRAS D ESAS VARIAVEIS SSOAL CIVIL
3.1.90.16.00.0 1.000 - Recursos Ordiuários (Livres)
21.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
190.93 1.004 - Recursos Ordinarios (Livres)
310 00:00 OUTRAS DESPESAS CORREN :
33 7100.00.00 FRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PUBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
3 3 7170.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PUBLICC 919.680.00
3.4 71 70,000 aus - SAUDE PERCENTUAL VESC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 919,680.00
09.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.454 749.5
33 90 14.06.06 DIÁRIAS - CIVTI 1.000.0%
3.3 90.14.0000 1.000 - Recursos Ordinarios (Livres) 1.000,00
5.3.9 MATERIAL DE CONSUMO 25 000.00
3.3.9 aos - SAUDE PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 25.000.00
3. ou.g0 EATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.295 009.30
q 33 32.00.00 2 - Desviuculação 30% - Fonte 002 437.809,50
2032.00.00 303 - SAUDE PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 619,500,00
3.3.90.32:00,00 1.000 - Recursos Ordiuartos (Livres) asa
3290 33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1
33.90 3 303 - SAUDE PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS ,
3 3.90 38.00.00 JUTROS SERV S DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7 »
90 39.00.00 304 - SAUDE PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS
33.90 40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 17.850.0€
JURIDICA
99 40, 00.0 303 - SATDE PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS ,
33.90 464 AUXILIO-ALIMENTAÇ 30,000.01
33:90 46 304 - SATDE PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS M
3 as 00.00 AUXILIO-TRANSPORTE 00,00
3.3.90:49,00,00 203 - SAUDE PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS ig
33909 DE SAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.000,04
3 > 1.000 - Recursos Ordiuárias (Livres) E é
3.3 9093.00.00 ESDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,06
DO-DI.06.0R 1 - Recursos Ovdinarios (Live 1.000.060
4 »1.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 20 000.00
4.4 00 09 00.00 INVESTIMENTOS 2.000,00
4499/00 00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 20 000.00
448 * 00 0% EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENT 0.000,00
Eng 00:00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
de Sa MUNICIPIO DE PONTAL DO PARA
e
Estado do Paraná
Exercicio 2031 Versão 3
UADRO DO DETALHAMENTO DA DESPE
3.3 90. 49,00. AUXILIO-TRANSPOR:
239% 303 - SAUDE PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS
3.3 9 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
$0.92.00.00 1.000 - Recursos Ordinavios (Livres)
3.3.90.94.00 00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
3 93.00 00 1.004 - Recusos Ordinarios (Livres) 1.000
3.0.00.90 00.00 DESPESAS DE CA? 749.00:
4.4:00.00.00.00 INVESTIMENTOS 749.009,00
34.90 00.00.00 APLICAÇÕES DI s 749.00
44 10.0 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 749 00
149 30.00 303 - SAUDE PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS -15.942,08
44.90 52,00,00 1.000 - Recursos Ordinarios (Livres, 33.057.02
302.0043.2.196, MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO TRANSPORTE SANITÁRIO
2000 000000 DESPESAS CORRENT ! + ,
32100 0000.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS S99.00
3190 00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 23.999 .00
319011 0000 VENCIMENTOS ANTAGENS FIXAS - PESSOAL CrVE 413.990,00
3190110000 303 - SAUDE PERCENTUAL VINC SOBRE RECEIT A DE IMPOSTOS 413.990,00
1190 11.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5 19.00
31.90. 13.600,00 343 - SAUDE PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS o 1.00
3190160000 DUTRAS PESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1: o
1:90.16.00,00 h. - Recursos Ordinarios (Livresy
3 190924 00,00 RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
sa 4.090,00. * SAUDE PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS
330000 09.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 «
3390 00 00:00 APLICAÇÕES DIRETAS 1333 U55,so
3390140000 DIARIAS - CIVIL Gs 00a.00
3390 14.00.00 aus - SAUDE PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 65.6
º 3 3,90 30.00,00 303 - SAUDE PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 348.000.00
3 3.90 30.00.00 S10 - Taxas - Exercício Poder de Policia 237.888,50
3.390.310000 ATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATL 39.0,
33.90. 32.00.00 L0VO - Recursos Ordimarios (Livres) uoa
3.3 90.23.00,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90 33.00.00 303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS
»0 36 00.00 TROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
99 26.00.00 1.090 - Recursos Ordinários (Livres)
3 39 00,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3 39-00 00 303 - SAUDE PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS
3 3.90 40.00.00 SERNIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO SSOA
TURIDICA
33.9 ao. 303 - SAUDE PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS
3. 19.00 AUNILIO-ALIMENTAÇÃO
3 3.90 46 00 303 - SAUDE PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS
339048 ) OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
) 33.909 48 000% 03 - SAUDE PERCENTUAI VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS
33.9 DESPESAS DE EXERCICIOS AN
) pino 1.004 - Recursos Ordin Livres, 1.000,00
90 93 00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 20,000.0%
3390 93.00.00 303 - SAUDE PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 30.000,00
40.00,00.00.00 DESPESAS DE CA:
1.400,00 SVESTIMENTO
44 900% APLICAÇÕES DIRETAS
359 SO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Edição nº 731 de 12 a 18 dezembro de 2020, ' ANA
Órgão Oficial do Município de Pontal do Paraná - Estado do Paraná - Criado pela Lei Municipal nº 2047/2020. O MUNICÍPIO
ATOS DO PODER EXECUTIVO
E Ro E É al Sd MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
= m Estado do Pa
xercicio: 2021 versão. 3
UADRO DO DETALHAN IEXIO DA DE
3 3 90.40.0006 RVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO — PESSOA 44 260.00
JURIDICA
3.90 40.00. 303 - SAUDE PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS
3.90 46.00.00 AUXT -AL E 4
3 s6.00 04 203 - SATDE PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 665.009,00
90.49.00 06 AUXILIO-TRANSPOR 25 090,0
] 2.3.90 49,00 O 303 - SAUDE PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS
3 ; DE AS DE EXERCICIOS ANTERIORE
) 33/96 92.00.06 1.000 - Recursos Ordinarios (Livres)
3.390 93.00.0€ INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
! 3.3-90 93.00.06 1.000 - Recu Ordiuarias (Livres)
43.0 » * 000.0€
3.4:99.00.00.0% AÇÕES DIRETAS 2.000,01
44.90 52:00 0% TOS E MATERIAL PERMANEN > 000,04
1.4 9052.00.00 203 - SAUDE PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS
14,001,10,302,0043.2.195. MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS
3.4.00.00.00 06 DESPESAS CORRENTES 32083 ,
2100000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 11469
171 00,00.0€ TRANSFERÊNCIAS À CONSÓRCIOS PUBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 340 000.0
RATEIO PELA PARTICTP.
AÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
203 - SAUDE PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS
APLICAÇÕES DIRETAS 829 510.00
3 VENCIMENT AGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 10.00
3 3 303 - SAUDE PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 462,710,00
3 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 145 809.9
! 3 au3 - SAUDE PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 145,84
OUTROS
S DESPESAS VARIAV
SSOAL CIVIL 1.000,00
1.009 - Recurs
INDENIZAÇÕES
Ordimarios (Livres)
RESTITUIÇÕES TRABAI
HISTAS a
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1
TRANSF CIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PUBLICO
494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de 5.
3.71.70.00.00 s10 - Tax
ao APLI
au DIA:
te
- Exercicio Poder de Policia
AÇÕES DIRETAS 1
AS - CIVIL
oc 1.000 - Recursos Ordin
3.3 90 so MATERIAL DE CONST
rios (Livres)
1O as
99.3 x s04 - SAUDE PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS +4.000.00
2033.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOC ÇÃO 1 008,0
3 3.9 > 1.000 - Recursos Ordimarios (Livres) 1
33.9 > OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.000,06
00.06 1.000 - Recur dinários (Tivresy 1.000.006
2 2 90 29.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1tti dador
3,3-9] ENVIE Ma - SAUDE PERC TUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS S61.440.00
390 29.00.00 110 - REC DO FUNDO DE ACOES ESPECIALIZADAS - FAFE 300.000,00
3 3.90,39,00.00 10 - Taxas - Exercicio P)
SERVIÇOS D)
JURIDICA
u aos - SAUDE PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS
z 29046 00 0€ AUXMILIO-ALIMENTAÇÃO
er de Poli
TECNOLOGIA DA INFORMAÇ
ÃO E COMUNICAÇÃO —
40.00
33.90 46.00.06 203 - SAUDE PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS
Edição nº 731 de 12 a 18 dezembro de 2020.
Criado pela Lei Munici
ATOS DO PODER EXECUTIVO
se MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercicio 021 Versão: 3
UADRO DO DETALHAMENTO DA DESPE
A
33:90:46 ,00.00 1.000 - Recursos En dinários (Livres,
3390 480000 OUTROS AUNILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 72
q 3 3.48.00.00 1000 - Recursos Ordin 5 (Livres) 2.000
14,007,10,301,0043.2.103 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE NA AT
à 000.00 00 0€ DESPESAS CORRENTE 2 su 4
3,0 O 0 OUTRAS DESPESAS CO: yo
3.3:90,00 00 0% APLICAÇÕES DIRETAS 2 509.00
2390 14.00 00 DIARIAS - CIVIL 09.00
à 3.3-90.14.00,00 494 - Bloco de Custe * Serviços Públicos de Saúde “00.00
3 390 30 000 MATERIAL DE CONSUMO 00.00
d 3 3.90.30.00 00 494 - Bloco de Custeio das Ações « Serviços Públicos de Saud s00
E DESPESAS CON LOCOMOÇÃO OO. 0%
* Serviços Públicos de Sa
EIROS - PESSOA FISICA 30.00
teto da
OS SERVIÇOS DE
) 38 00.00 494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de 5
3 3 90 29,00 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC : 00.00
33.90 39.00.00 494 - Bloco de Custeio das Ações + Serviços Públicos de Sa 500.00
14.001,10. v0.0.000 Assistencia Hospitalar e Ambulatorial
14.001.10. 0043.0000. SAUDE PARA COMUNIDADE - GERENCIAMENTO GERAL DA SATDE
14.001.10.302.0043,1.304 CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAUDE - POLICLÍNICA
4.400,00 00,0% DESPESAS DE CAPITAL 150 000,0%
4.+.00.00.90 00 INVESTIMENTOS 150.900.0€
44.9 APLICAÇÕES DIRETAS 1 00.00
ERR OBRAS E INSTALAÇÕES 159 009,0
+ 4.8 o 1.000 - Recursos Qrdinários (Livres) 150.000,00
14.001.10.202.0043.2.104 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES - PA 24 HORAS
so DE
Es 10.574 526.08
ESAS CORRE
DAL E ENCA
GOS SOCIAIS 4 5953 2
3a 00.90 APLICAÇÕES DIRETAS 4595 383
3 1.90 05,00:00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINAD 00.00 4
3 1.90 040000 0% - SAUDE PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS
321901100. VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
319% ou 303 - SAUDE PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 3:541.938.00
3190 13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 780.000,00
; 31 90.13.00,00 dv - SAUDE PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 90
31.90. 16.00 00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 1.000,09
3190 160090 1.000 - Recursos Ordinarios (Livres oo
21.90 49.00.04 AUXILIO-TRANSPORT
3.3 90.48 00 00 303 - SAUDE PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 32
3 1.90 94 00,00 DENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 30 004.0%
3.1:90 94.00.00 3U3 - SAUDE PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 30.009,00
OUTRAS DESPESAS CORRE: 979. 142.$6
APLICAÇÕES DIRETAS 5 142
DIARIAS - CTVIL 1 000,0€
33901400 1.000 - Recursos Ordinarios (Livres) z
3 3:90 30 00.06 MATERIAL DE CONSUMO presos
09.00 3 - SAUDE PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 2009.000.00
00.90 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO LOO,di
19.00 1.000 - Recursos Ordinarios ( 1.000
OUTRAS DESPESAS E ORRENTES DE CONTRATOS 1.000.00
TERCEIRIZAÇÃO
ao 1.000 - Recursos Ordinár
OVTROS SERVIÇOS DE TERC IROS - PESSOA JURIDIÇA 3
* 3 90.39.00 0 dO - SAUDE PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 3
Edição nº 731 de 12 a 18 dezembro de 2020,
Órgão Oficial do Município de Pontal do Paraná - Estado do Paraná - Criado pela Lei Municipal nº 204: 7/2020.
ATOS DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do P
xer
icio
UADRO DO DETALH MI
ons3.2
192
AUXILIO-TRANSPORT
494 - Bloco de Custeio ações e Serviços Publico:
INDENIZAÇÕES UIÇÕES TRABALHIS
494 - Bloco de Custeio das Açoe
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
LATERLA
404 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saude
MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT
e Serviços Publicc
CONSUMO
1.
OUTROS SERVIÇOS DE TERC
0 - Recursos Ordinários (Livresy
OS - PESSOA JURÍDICA
494 — Bloco de Custeio das Ações e Sérviços Pnbticos de Saude
AUXILIO-ALIMENTAÇÃO
302 - SAUDE PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS
DESPESAS DE C- AL
ESTIMENTOS
AÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANEN
sos - SAUDE PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA SAUDE BUCAL
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCA s SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIV
:«
203 = SAUDE PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS
494 - Bh
OBRIGAÇÕES PAT
403 - SAUDE PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL
1
co de Custeio das Ações e Serviços Publicos de Saúde
JNAIS
O - Recursos Ordimarios (Livresy
AUXILIO-TRANSPORTE
404 - Bloco de Custeio das Ações e Serviço
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇ
Publicos de Saude
ES TRABALH
404 - Bloco de Custeto das Acões e Serviços Públicos de Saúde
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇ S DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
s Públicos de Saúde
ESSOA JURÍDICA
404 - Bloco de Custeio das Ações e Servis
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
494 - Bloco de € so das Ações e Serviços Publicos de Saude
AUXILIO-ALIMENTAÇÃO
3 - SAUDE PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS
AUXILIO TRANSPORTE
+04 - Bloca de Custeto
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
as Ações e Serviços Publicos de Saúde
494 - Blocu de Custeio «
acões » Serviços Públicos de Saúde
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
AUXILIO -AL
ENTAÇÃO
O MUNICÍPIO
00.00
no ,
vo9.00
ooa.00
use
14.007 1
Bdodi do
20.40
90 se
301.004
SO 14
90110
Pes MIUNTE
E Estado do Paraná
11,0043,2
1
"
Exercicio q Versão: 3
UADRO DO DE”
IPIO DE PONTAL DO PARANA
IALHANMENTO DA DE.
PESA
328 - tutivo Cust-Prog Qual. Atenç Primario-APSUS
494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços py
»licos de Saúde
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INE ORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO —
JURÍDICA
304 - SAUDE PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS
*94 - Bloco de Custeio das Ac
AUXILIO-ALIMENTAÇÃO
303 - SAUDE PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS
AUXILIO-TRANSPORTE
303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS
DES XERCICIOS ANTERIORES
303 - SAUDE PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS
INDENIZAÇÕES E RESTITIIÇÕES
5 — SAUDE PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS
DESPESAS DE C;
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPA:
ESSOA
"Ss € Serviços Públicos de Saúde
NTOS E
ÉRIAL PERMANENT
303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS
“18 - Bloco de Investimento na Rede de Ser viços Pablico de Saúde
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA
DESPESAS CORRENTE
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIR
VENCIMENTOS E
TAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
30X - SAUDE PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS
494 - Bloco de Ações e Serviços Públicos de Saúde
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
303 * SAUDE PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS
ONTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVH
usteio da
1.000 - Recursos Ordimarios (Lisa
INDENIZAÇÕES E REST IÇÕES TRABALHISTAS
303 - SAUDE PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
AUNILIO-ALIMENTAÇÃO
202 - SAUDE PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS
DESPESAS DE
INVESTIME:
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MAT
*U3 - SAUDE PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS
SIS - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Publico de Saúd
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA AGENTE cc MUNITARIO DE SATDE
DESPESAS CORRENT
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETA
VENCIMENTOS
AL PER
S - PESSOAL CINE.
303 - SAUDE PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS
494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Publicos de Saúde
OBRIGAÇÕES PATRONA
*03 - SAUDE PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPe
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS DAL CTVIL
TOS
Jº+ - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
241.420,
11340
s0.46 &
62.006
S&S. 000.00
so so:
90.400,00
s00,00
158.002,00
100.000
PR
1 10.00
48-.860,00
464.200,00
00.00
Edição nº 731 de 12 18 dezembro de 2020. A
Órgão Oficial do Município de Pontal do Paraná - Estado do Paraná - Criado pela Lei Municipal nº 2047/2020. O MUNICÍPIO
Exercicio 2021 Versão: 3
2UADRO DO DETALHAMENTO DA DE:
2.390. 14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL * 006.00
3.3. 90.14.00:00 s - SAUDE PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 2.009,00
3.3 90.30 00.00 ATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
Y 3 90.30.00. 46 303 - SAUDE PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS
3,90 33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
, 3 3.99. 32.00.00 203 - SAUDE PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS
3390.39.00 00 UTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS SSOA JURIDICA 1.000,00
3,3:90,3 303 - SAUDE PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 1.000,00
4.000 DES AS DE CA L 1. 000.00
4 3.0 INVESTIMENTOS 1004
4.4 909,00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1 »>
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PE ANEN 1.009,00
nndicá 200.00 3203 - SAUDE PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 1.000,00
14.001.10,301,0000.0.000. Atenção Basica
14.001 0OS3,0.000, SAÚDE PARA COMUNIDADE - GERENC IAMENTO GERAL DA SAUDE
14.001 00431 CONSTRUÇÃO. REFORMA. AMPLIAÇÃO. ADEQUAÇÃO DOS PRÓPRIOS DA SAUDE
40.09.0000 DE SAS DE CAPITAL 100 000.00
+ +. 00.00.00.00 INVESTIMENTOS 10% OO, CQC
APLICAÇÕES DIRETAS 100.009,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00
a0à - SAUDE PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 100.000,00
14.001 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAUDE
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
oa APLICAÇÕES DIRETAS
sa o CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Z O
d à.4.90:0400.:00 aus - SAUDE PERCENTUAL VINC SOBRE RECEIIA DE IMPOSTOS 200,00n.00
21.90 VENCIMENTOS E VANTAG FIXAS - PESSOAL CIVIL » NO 9464
31.9 203 - SAUDE PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 2.110.946.00
3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 461 523.00
3 190:13.00.00 202 - SAUDE PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 461.5TN.C
3 190160000 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 00.00
“ 3 1:90.16.00.00 203 - SAUDE PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 8.000,00
3 1:9948,0! AUXILIO-TRANSPOR 164 SS
3 190/48 00.00 303 - SAUDE PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS Edi sou ta
31.9 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.000.0
3.1:90:92,00,00 303 - SAUDE PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 1.000,00
3190 94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 30.000,00
3.1:90-94.00.00 303 - SAUDE PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS *0,000.00
3 1.00,00.00 OUTRAS DESPESAS CORREN s22 oo
3.3 Do 00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2922,820.0
14.00.00 DLÁRIAS - CIVIL
3390 140000 203 - SAUDE PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS
3.5 90 20.00:00 ATERIAL DE CONSUMO $17 500.00
e A dd 203 - SAUDE PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 317 ,000,€
3 30.00.00 494 - Bloco de Custeio das Ações « Serviços Públicos de Saude 200.000.00
3 3.90.30.00.00 vzs - PMS PONTAL - FNS BLGES 300,00
239 E) PASSAGENS E DE AS COM LOC 500,00
3.9 o 303 - SAUDE PERCENTUAL VENC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 5.000,00
sa o) QUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE 1.900,00
TERCEIRIZAÇÃO
3,390,34.00,00 su3 - SAUDE PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS »
2:90 39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.655.320,06
203 - SAUDE PERCENTUAL VINC SOBRE REC EITA DE INPOSTOS 1.414.000.00
ama Edição nº 731 de 12a 18 dezembro de 2020.
Exercicio; 2021 Versão: 3
Yv JUADRO DO DEI ALHANENTO DA DESPESA - D.D.
3.90 40.00.04 303 - SAUDE PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 70.090,00
33.90 46.00.00 AUXILIO-ALIMENTAÇÃO
3590 460000 303 - SAUDE PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS
3390470000 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E « ONTRIBUTIVAS
3 390 47.00.00 303 - SAUDE PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 2.004
33 90.49.00 00 AUXNILIO-TRANSPORT 1 HO, GO
3390 490000 303 - SAUDE PERCENTUAL VINC SOBRE REC FITA DE IMPOSTOS 15.000,00
3 94 9200.00 DESPESAS DE EXERCICIOS AN 1.000,00
3.3 90.92.00,00 303 - SAUDE PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 1.009,00
3.3 90.9300.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.090.0%
nd 20:93,00,00 303 - SAUDE PERCENTT AI VINC SOBRE RECEITA DF IMPOSTOS 1
4.0 00 00 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 30.000 0%
++ 00 00.00,00 INVESTIMENTOS 30.000.00
4490 00 00,00 APLICAÇÕES DIRETAS 36.
44% 2. oq EQUIPAMENTOS E MATERIAI PERMANENTE 30 JC
+ € ] 03 - SAUDE PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 30.000.00
1400110 AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGEÊNCIA DE SATDE NAC Ie AL -COVID 19
3 DESPESAS CORRENTES 42 ve
3 1000000 PESSOAL E ENC: SOCIAIS 42 a!
3 1.90 00.00.00 APLICAÇÕES DIRET 42 oC
319004000 CONTRATAÇÃO PO MPO DETERMINADO do x
2 1.90.04.00.00 1.000 = Recu
30.01 VENCIMEN
(Livres) s0.000
VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
imartos (Livres,
S PATRONAIS
sos Ordinários (Livres)
33 90000000 OUTRAS DESPESAS CORREN'
3.3 90.00.00 00 APLICAÇÕES DIRETAS Qs.e
MATERIAL DE CONST
+00 OU - Recursos Ordinários (Livres)
3390 320000 ATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
33.90.3200 00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) oo
3 2:90 360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.0900.00
. 1.00% - Recursos Ordinários (Livres) 1 oo
a OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS . PESSOA JURÍDICA 1.000,0%
9% 00.00 1000 - Recursos Ordinários (Livres) 1.000.
20.40.00,00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO a 1.000,00
JURIDICA
3 2,90 40.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 1.000.00
3 90 46 00.60 AUTXILIO-ALIMENTAÇÃO 1.900:00
329 1.000 - Recursos Ordinários (Livres 1.000.060
33 90 ATXILIO-TRANSPOR 1.900.064
1.000 - Recursos Orc os (Livres) 1.000,00
42 00 DESPESAS DE CAPITATI 1009.00
440 INVESTIMENTOS 1.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 1 000.00
s 2 Go ot EQUIPAMENTOS E MA o ni
449 1.019.0€ 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 2
14.001,10.125.0000.
14.001,10.12
14
ova. Normatizacão e Fiscalização
0N43,0.000 SALDE PARA COMUNIDADE - GERENCIAMENTO GERAL DA SAI DE
H1.10,128,0043,2.18 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE Sat DE
30.00.00. 00.00 DESPESAS CORRENTES $:900,.00
3300. 00.00,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTE
L 3 390 00.00.00 APLICAÇÕES DIRET:
Edição nº 731 de 12 a 18 dezembro de 2020. 2, ima
Órgão Oficial do Município de Pontal do Paraná - Estado do Paraná - Criado pela Lei Municipal nº 2047/2020. (o) MUNICÍPIO
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Sp Ta a MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paran
a Exercício: 20 versão: 3
UADRO DO DETALHAME
IO DA DESPESA -
00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5 000.00
0.00 1.000 - Recursos Ordinárias (Livres) *.090.00
1.002.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMBIS
[,11.002.16.000.0000.0.000. Habitação
*1,002.16,482.0000.0.000. Habitação Urba
1.002.16.4582.0023.0.000. GERENCIAMENTO DE AÇÕES DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO
41.002.16.452.0022.2.366 AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL
00.00 DESPESAS CORREN 2-000.00
1 00 OUTRAST
3.390.300,00. MATERIAL DE CONSUMO 3 500,00
3 90,30 00 06 1.000 - Recursos Ordinarios (Listes) 3.500.00
2.3 oo OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.500,00
) 33 00.0 1.4 - Recursos Ordinarios (Livres) 3.500.00
4900.00.06 qu DESPESAS D) oo.00
pao K INVESTIMENTOS 060.00
44.5 APLICAÇÕES DIRETAS 000.00
44.9 O TOS MATERIAL PERMANEN 3 OH Jo
44 W 1.000 - Recursos Ordinar (Livres) 3.000,00
14.000.00.000.0000,0.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SATDE
14.001.00,000.00 a9o FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
14.001. 10,000,00 oo
14.001.10.122.0 om
14.001.10.122.0043.0.04
Saude
Administração Geral
SAÚDE PARA COMUNIDADE - GERENCIAMENTO GERAL DA SAUDE
14.001.10,122.0043,2.186 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNCIPAL DE SAUDE
3.0.00 00.00.06 DESPESAS CORRENTES 1 275.00
310000 00.0€ PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1050.375,00
3 1.90.00.00.0€ APLICAÇÕES DIRETAS 1.050 275.00
19 7 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVI s15 13
319 10 103 - SAUDE PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 815.13
3 1.90,13,00,06 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 174.245,00
L 3.1.90,13.00.0% 303 - SAUDE PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 173.245,00
319 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 09:00
; 319 302 - SAUDE PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS
319 a AUXILIO-TRANSPORTE 300.00
3199 49.00.00 303 - SAUDE PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS s00,00
31/9092 00.0€ DES 5 DE EXERCICIO JORES 30 000.00
219092 000 303 - SATDE PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 20.100,00
31 90.946 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3 o)
303 - SAUDE PERCENTTAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 30.000,00
3 23.00.00 00.00 UTRAS DESPESAS CORREN 3 00.00
3 390 00.00.06 APLICAÇ DIRETAS 336.900.00
23 300% DIARIAS - CIVIL 19:000.90
y 33 ddr 304% - SATDE PERCENTTAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 9,
2390.30.00 QU LATERIAL CONSUMO 3
] 3 3:90 30 000 - SAUDE PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS as
339032 00,0 MATERI BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.000,00
? 33.90.32 303 - SAUDE PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 1.000.00
33:90 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10.000,00
] 33.99 22.00. aos - SAUDE PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 10.000,00
3 3:90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.900,90
? 3:3.90.236.00.00 303 - SAUDE PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 1.000,00
3/2/9039 00,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 24 900.00
3:3:90:39.00.M 303 - SATDE PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS a4
ERR E) RNVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA ZO 000.00
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Edição nº 731 de 12 a 18 dezembro de 2020,
O MUNICÍPIO Órgão Oficial do Município de Pontal do Paraná - Estado do Paraná - Criado pela Lei Municipal nº 2047/2020.
ss NIUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
E Estado do Paraná
Exércicio: 2021 Versão: &
UADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA
++490.527. 04 1 -“COTA-PARTE DA CONTRIBUI ÃO SALARIO-EDUC AÇÃO
10.003.17,361.0022,2.060. MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
3 0.06 00 00.0 DESPESAS CORRENTES
3 3 04 00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENT
3a O DO QE APLICAÇÕES DIRETAS
a 90 à o PASSAGENS E DESPESAS CC LOC 10 Ac
' a3 3 oo 104 - EDUCACAO 25º5 SOBRE OS IMPOSTOS
3.3 90 33.00.00 116 - PROG NACIONAL DE APOIO AO TRANSP ESCOLAR
3.390 * OO OU 1.090 - Recursos Ordimaários (Livres)
SO 33.00.00 1.013 - PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PETE
10,003,12,301.0022.2.160. ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB
3 0.00 Qu DESPESAS CORRENTES
3100 0€ oc PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
219% 30 APLICAÇÕES DIR
31 nO.4 CONTRATAÇÃO P ERMINADO
* 1 90.04,00.0€ 102 - FUNDEB 409%
190.11 00 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3190.11.00 06 101 - FUNDEB oq
3190110000 102 - FUNDEB 40º
3190 13.00 9€ OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.190,13. 00 0€ 101 - FUNDEB 6094
31 102 - FUNDEB 40º
31 AUXILIO-TRANSPORTE
3.1.90:49.00.0 102 - FUNDEB 409
31909400 0 INDENIZ: TAS
24.00.00 102 - FUNDEB 4
11.000 0000.0.00! SECRETARIA MUN DE HABIT E AS FUNDIARIOS
11.001 10.000. DIRETORIA GERAL
11.001 » Adiniuistração
11.001 ooo A demintsta ae Coeral
11.001 2.0022,0.0 GERENCIAMENTO DE AÇÕES DF HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO
11.001 20023.2.026 GESTÃO E P:
3 0,00.00,00 00 DE
ESAS CORRENTES
3300 00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORREN
20.00 00.00 APLICAÇÕES DIRETA
DIÁ S - CIVIL
90. 14.0€
os Ordimarios (Livres)
3 20.00.00 CONSUMO
3.3 90 30.00.0( 1.000 - Recursos Ordinários (Livresy
339 10.06 MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT
3.2.90.32:00.00 1.000 - Recursos Ordinários Livres)
PASSAGENS E DES S COME LOCOMOÇÃO
1.000 - Recursos Ordinarios (Livres
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE
TERCEIRIZAÇÃO
1,000 - Recursos Ordinários (Livres)
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
1,000 - Recursos Ordinários (Livres)
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS . P
ESSOA JU
3 3 90.39.00.00 ursos Ordinárias (Livres,
390 4700 S TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
*:3.90. 47.06 000 - Recursos Ordinaários Livres)
4.000 .00.00 00 DESPESAS DE CAPITAL
44.00.00 00 00 INVESTIMENTOS
44 SO 00.00 0% APLICAÇÕES DIRETAS
LITICAS PARA 4 HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
1ó
10
so.000
671.50
200.
+
usa
+17
+84 829 24
48
0.090,00
s0.000.00
£.000,00
2.000,00
Edição nº 73 de 12a 18 dezembro de 2020. 4 —
Órgão Oficial do Município de Pontal do Paraná - Estado do Paraná - Criado pela Lei Municipal nº 2047/2020. o MUNICÍPIO
ATOS DO PODER EXECUTIVO
dare so MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
10.003,12.
361.0022.2.0258. MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
30 00.00.06 DESPESAS CORRENTES Ss ó
3 1.00 00:00:00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 28 30
2 1.90 000000 APLICAÇÕES DIRETAS s 305.6
! 1.90.04.00.06 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 150 000,01
3.1.90.04:00:04 104 - EDUCAÇÃO 25º SOBRE OS IMPOSTOS 159.000,00
3 1.96.11.00.0% VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.890.000,06
31. 104 - EDUCACAO 25% SOBRE OS IMPOSTOS
3,3,.N 1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
1.90 13 00.04 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1 90.13.0000 104 - EDUCACAO 25º SOBRE OS IMPOSTOS
31.90 13.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 198.000.4
3190 1600 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CTV 10 000,00
19 1.000 - Recursos Ordinartos (Livres) 109.000,00
31,9 AUXILIO-TRANSPORTE 15 Í
d 3.1: 104 - EDUCACAO 25º SOBRE OS IMPOSTOS 10.000.00
1 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) s30s.6s
19 SAS DE EXERCICIOS ANTERIORES SO 000.4
3.1.90,92,.00,00 usos Ordinários (Livres) sa
3190 93 00.0 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3
) 31,90 94.00.00 1.000 - Recursos Ordinárias (Livres) 3-000;09
3 3.00 00 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 740 000.00
3 390,00 00.06 APLICAÇÕES DIRETAS 2740 000.04
3 3.90.30,00.0€ MATERIAL DE CONSUMO
3 39.00.06 104 - EDUCACAO 25º4 SOBRE OS IMPOSTOS
3 3% “ 107 - COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO SALARIO-EDUC AÇÃO
3.3.90.30.00.0% 1.000 - Recursos Ordinários Livres
E 24.22.0006 NLATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
33,90 .32.00.06 104 - EDUCACAO 25% SOBRE OS IMPOSTOS
3 3:90/23.00-0 107 - COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO SALÁRIO EDUC AÇÃO
3390.27.00 08 1.000 - Recursos Ordinários Livres) 150:0400,00;
3.3: OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 20.000.00
33 104 - EDUCACAO 25º SOBRE OS IMPOSTOS 30.00€
239 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 590.000.00
3.3 90,39.00.06 104 - EDUCACAO 25% SOBRE OS IMPOSTOS 200.000,00
90 38.00. 107 - COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO SALÁRIO EDUC Ac ão oo.
3.90: 39.00,06 1.000 - Recursos Ordinários Livr 200.00.
3 3 90-40 00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO — PESSOA 0.000.090
ITRIDICA
5-3.90.40,00.0% 104 - EDUCACAO 25% SOBRE OS IMPOSTOS 30,000.00
3 3 90.46.00 0% AUXILIO-ALIMENTAÇÃO 25 0.000.400
46 00.01 104 - EDUCACAO 25% SOBRE OS IMPOSTOS
3.3 90:46,00.0C 1.000 - Recursos Ordinarios (Livress
33 42 00.00 AUXILIO-TRANSPORTE so-000.A
+ 49.00.00 104 - EDUCACAO 25º SOBRE OS IMPOSTOS SO.000.00
3 49 ,00.0 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) ao oo
239093 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10.009.0%
) 2.3.90,93/00 00 104 - EDUCACAO 2504 SOBRE OS IMPOSTOS “o
3 00 DO 00 00 DESPESAS DE CAPITAL
1.00 00.00.04 INVESTIMENTOS
99. APLICAÇÕES DIRETAS
S E MATERIAL PERMA
tos - EDUCACAO 25º SOBRE OS IMPOSTOS
EQUIPAMENTO NTE
4
4
4
4
a
45.90.00
10.002.12
319 x
y 31.96 c
10.003.09.090.0000.0.000.
10.003
10.003
10.003
19,003
990.0000.0.000.
qu00.0.000
0022,0.000
0022.2161
3390320000
10.003.12
10.003,12
10,003.12
4
Ea
44.9 00:06
0022,1,012
Exercicio ( Versão. 3
UADRO DO DE.
AL.
103 - EDUCACAO 10% SOBRE TRANS €
104 - EDUCACAO 25% SOBRE OS IMPOSTOS
DENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
103 - EDUCACAO 1
1.000 = Recursos Ovo
DESPESAS DE C.
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
HAMENTO DA D
SP,
NSTITUCIONAIS
SOBRE TRANS CONSTITUCIONAIS
AG:
EQUIP NTOS E MATERIAL
103 - EDUCACAO 10% SOBRE TRANS CONSTITUCIONAIS
107 - COTA-PARTE DA CONTRIBUICÃO SALARIO EDUC
1.6 - Recursos Ordinários Livres
ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB
DESPESAS CORREN
PESSOAL E ENCARGO
APLICAÇÕES DIRETAS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETER
192 - FUNDEB 40%
VENCIMENTOS E VANTA
107 - FUNDEB 60º
102 - FUNDEB 40º,
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
ot - FUNDEB 60º
102 - FUNDEB 40
AUXILIO-TRANSP
102 - FUNDEB 40%
INDENIZAÇÕE
102 - FUNDEB 40%
DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL
Educação
Alimentação é Nutric
GESTAO DO ENSIXO FUNDAMENTAL
MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORREN
S DIRETAS
TERIAL, B
124 - MERENDA - Programa Nacic
> SOCTAIS
JINADO
ENS FIXAS - PESSOAL «
nal de Alimen
sos Ordimários (Livresy
mental
GESTÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
DESAPROPRI.
SAS DE
ESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
AQUISIÇÃO fes
Ss
CAO DE IMOVEIS PARA EDUC AC
AL
1 - Receitas de Alienações de Ativos
1.000 - Recursos Ordinartos (Livres)
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS PRÓPRIOS DA EDUC
DESPESAS DE CAPI
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INST
- COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO SALAR
1.000 - Recursos Ordinários (Livresy
TÕES
ao Esco]
INFANTH
Iva
“EDUC
AG
U SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUTIT
Ao
Edição nº 731 de 12 a 18 dezembro de 2020,
30.000,09
non.04
== 00
300.009,00
31 a
534.170.76
31 4
10
a uvo.09
1.000.000,00
118sa E)
ss1
337
204
o vos o
309.000.
420.00
00.00
000,0
so
249.280.30
Edição nº 731 de 12 a 18 dezembro de 2020. Z cora
Órgão Oficial do Município de Pontal do Paraná - Estado do Paraná - Criado pela Lei Municipal nº 2047/2020. O MUNICÍPIO
ATOS DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercicio: 2021 Versão: 3
UADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA
4.4 99.00 90.0 APLICAÇÕES DIRETAS 26,000,0€
4.4/90.51.00.0€ OBRAS E INSTALAÇÕES 000.00
1 44% no - EDUCACAO 0º SOBRE TRANS CONSTITUCIONAIS 129.000,00
++.90. 51.000 107 - COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO SALÁRIO EDUCAÇÃO F80:000,00
— Recursos Ordinarios (Livress 256.000,00
TTENCÃO DOS CENTROS DE EDUC AÇÃO INFANTIL - CRECHES
E] CER no 0% DESPESAS CORRENTES RS$50.960,0%
3.1 00.00 00 06 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 610.00
31.90 000000 APLICAÇÕES DIRETAS S10 009,00
31.90 04.00.06 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.190 04.00 06 10X - EDUCACAO 10º SOBRE FRANS CONSTITUCIONAIS
) 3.190,04 00 06 104 - EDUCACAO 29% SOBRE OS IMPOSTOS
319011 > CC VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CTVIL
31.90.11 00.00 103 - EDUCACAO 19% SOBRE TRANS CONSTITUCIONAIS
3190.1100: 1U4 - EDUCACAO 25º SOBRE OS IMPOSTOS
3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 959, 164.8
3 1.90.1300,0€ 103 - EDUCACAO Oro SOBRE TRANS CONSTITUCIONAIS SIS. 164.50
31.90 13.00.0€ 104 - EDUCACAO 25% SOBRE OS IMPOSTOS 430.000,00
3.1. NO O OUTRAS DESPESAS VARLAVE PESSOAL CTVIL 1 dead
à) 1,9 10.0 103 - EDUCACAO 1095 SOBRE TRANS CONSTITUCIONAIS 19,
190 48 00,00 AUXILIO-TRANSPORTE ápi
j 3.1,90.49.00.00 103 - EDUCACAO 10% SOBRE TRANS CONSTITUCIONAIS
3 1.90.49.00.00 1.000 - Recursos Ordinarios (Livres)
1:90.92.00.00 ESAS DE EXERCICIOS ANTERIO:
319 90.00 103 - EDUCACAO 10º SOBRE TRANS CONSTITUCIONAIS
1 24 00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
) 199.94 00.06 103 - EDUCACAO 10% SOBRE TRANS CONSTITUCIONAIS
3300000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3 40 960.00
90 00 00 0€ APLICAÇÕES DIRETAS 3 040.960,00
MATERIAL DE CONSUMO ass 96
103 - EDECACAO 1% SOBRE TRANS CONSTITUCIONAIS 155.960.00
30.00.00 107 - COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO SALARIO EDUCAÇÃO 00,0
= Recursos Ord
ou
00.00
rios (Livres)
RVIÇO PARA DISTRIBUIÇ
- EDUCACAO 10% SOBRE TRANS CONSTITUCIONAIS
- COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO SALÁRIO EDUCAÇÃO
ÃO GRATUTT
- Recursos Ordinarios (Livres)
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA no
3 à 9Q. 26.00.00 103 - EDUCACAO 10% SOBRE TRANS CONSTITUCIONAIS
3 3.94 29.01 QITROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 55. 009.00
33.90 39.00.06 1038 - EDUCACAO 10% SOBRE TRANS CONSTITUCIONAIS 00-000:00
3 390 39.00.00 104 - EDUCACAO 25% SOBRE OS IMPOSTOS
3-90.39.00.01 107 - COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO SALARIO-EDUC AÇÃO ada
3 3.90 39,00.0% 1.000 - Recursos Ordinarios (Livres) €0.000.00
2.390 40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA ISFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO — PESSC 100.000.0
JURIDICA
33.90.44 o 103 - EDUCACAO 10% SOBRE TRANS CONSTITUCIONAIS 70.000.00
23.90. 107 - COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO SALÁRIO-FDUC AÇÃO 00,00
390 46.06 AUXILIO-ALIMENTAÇÃO s
à 390 46.00.06 103 - EDUCACAO 10% SOBRE TRANS CONSTITUCIONAIS is
3.90,46.00.04 104 - EDUCACAO 25% SOBRE OS IMPOSTOS 5
3.3.90.46.00 00 - Recursos Ordinarios (Livres
190 49 00 04 AUNXILIO-TRANSPORTE
nes Edição nº 731 de 12 a 18 dezembro de 2020.
(0) MUNICÍPIO Órgão Oficial do Município de Pontal do Paraná - Estado do Paraná - Criado pela Lei Municipal nº 2047/2020,
ATOS DO PODER EXECUTIVO
15 MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
| Estado do Paraná
CRS te
DETAIL
Exercicio
JO DA DESP
oo lo4 - EDUCACAO 2594 SOBRE OS IMPOSTOS 200.0 d
x 107 - COTA-PARTE DA CONTRIBUICÃO SALÁRIO-EDUCAÇ ÃO 30:000,00,
3 3.90 32 00.00 1.000 - Recursos Ordinário: (Livres) BO
3490330000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 20,.000:0!
, 3 3.96 33.00.00 los - EDUCACAO 25% SOBRE OS IMPOSTOS 10.000
a 36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10,00!
3 3.90 36.00.00 104 - EDUCACAO 2594 SOBRE OS IMPOSTOS
3390 490000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
à 90 39,/00.00 Iu4 - EDUCACAO 25%6 SOBRE OS IMPOSTOS
3 3,90,39.00,00 7 - COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO SALÁRIO-EDIC AÇÃO
; 3.2 90 39.00 00 0 - Recursos Ordinários (Livres)
2 2 90 46.00,00 AUXILIO-ALIMENTAÇÃO
3390 46.00.00 Ins - EDUCACAO 25º SOBRE OS IMPOSTOS
3 3 90,46.00.00 1.000 - Recursos Ordinarios (Livres)
33.90.4 7) OBRIGAÇ BUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 10.000.0
) 33.90.47 00.00 104 - EDUCACAO 25% SOBRE OS IMPOSTOS 10.900,00
2a etT UXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 200 006,00
22.9 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 200.000,00
329 AUXILIO-T
3.3.9) 104 - EDUC o SOBRE OS IMPOSTOS s«
239 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
33.9 104 - EDUCACAO 25º SOBRE OS IMPOSTOS
3 9093.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 40:000.00
t 3 3:90:93 00 00 104 - EDUCACAO 25% SOBRE OS IMPOSTOS 39.000,
+0:09.00 00.0 DESPESAS DE CAPITAL 237.506,00
4400.00.06 00 INVESTIMENTOS 232.500,00
4.4.90:00.00.00 APLIC. 232.500.00
414 00.0 EQUI PERMANENTE
! 1:4.90:52,00,0€ 104 - EDUCACAO 25%5 SOBRE OS IMPOSTOS
4:4.90 *2,00.0 107 - COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO SALARIO-EDUCAÇÃO no
) 4.4.90,52.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
449092 00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIOR SO ur
43:90.92.00.0€ los - EDUCACAO 25º SOBRE OS IMPOSTOS 2.500,00
4.5 00.00 00.60 INVERSÕES FINANCEIRAS 5 000.0
10:00 APLICAÇÕ
SENTENÇ
S DIRETAS 0.0)
S JUDICIAIS 5 00
' 3.5,99,.97.00/00 104 - EDUCACAO 25º, SOBRE OS IMPOSTOS E-000,00
19,09 00 DEPARTAMENTO DE ENSINO INFANTIL
090. Educação
206 Alimentação e Nutrição
206. GESTÃO DO ENSINO INFANTIL
aus MERENDA EDCOLAR CRECHES
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORREN
Dre to toda
23 9 APLICAÇÕES DIRETAS
339 MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
” HO - MDE - REC P PROG NAC ALIMENTACAO ESCOLAR
d 3,3, 124 - MERENDA - Programa Nacional de Alimeu Escolar
- Recursos Ordinartos (Livre
19.002. 12.365.0000.0.000 ção Infantil
10.002.12.368 00210000, GESTÃO DO ENSINO INFANTIL
10.002,12,365.0021.1.204. REFORMA. CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, ADEQUAÇÃO DOS CMEIS E CONSTRUÇÃO DO CMEINO 3 N
40.00.00 0000 DESPESAS DE CAPITAI s.000.0%
44 0000 00.0 INVESTIMENTOS SES 000.0
act |
Edição nº 731 de 12 18 dezembro de 2020. F avi
Órgão Oficial do Município de Pontal do Paraná - Estado do Paraná - Criado pela Lei Municipal nº 2047/2020. O MUNICÍPIO
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Ex
reicio 2021 versão: 3
UADRO DO DETALH.: MENTO DA DESPESA -
x PREMIAÇÕES CULTURAIS AR
TICAS. CIENTIFICAS DES
OK 1.000 - Recursos Ordimários (Livres) 2.000,
3.90 36.00.0% OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
IRTIVAS E OL
o
43.90 36.000 1.900" =“Recuisos Ore 2.000,00
os (Livr
3 3.90,39.00.06 OUTROS SERV E TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2
, 33.90.39 00.00 1.000 - Recursos O os (Livres) 2
10.0 DESPESAS DE CAF 120004
440 INVESTIM 12-000.00
1.90 APLICAÇ 12. 0064.00
449 EQ ERIAL PERMANE 1
+ 490.52. 00.0) 1.000 - Recursos Ordinarios (Livres) A
19.000.00,000
10.001
10.002.1
10.001.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DIRETORIA GERAL
Educação
Ensino Fundamental
GESTÃO DO ENSINO
CONSTRUÇÃO. REFORMA, AMPLIAÇÃO, ADEQUAÇÃO DOS PRÓPRIOS DA EDUCAÇÃO
DESPESAS DE CAPITAL 426.000,00
NO GO .06 INVESTIMENTOS
D0.00.04 APLICAÇÕES DIRETAS
10000 OBRAS E INSTALAÇÕES
1.000 107 - COTA-PARTE DA CONTRIBVIÇÃO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 176.
100.06 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) ERo
1090.0071 GESTÃO E POLITICAS PARA À EDUCAÇÃO
2 0.00 00.00.60 DESPESAS CORRENTES 1251 560,00
31.00.00 09 qu PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS SATA
3 1.90,00.00 qq CAÇÕES DIRETAS 187.000,00
21.90.0400 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
- EDUCACAO 25º%5 SOBRE OS IMPOSTOS
- Recursos Ordinarios (Livres)
VANTAGE
31.90 11 00 00 104 - EDUCACAO 2
S FD
AS - PESSO/
“o SOBRE OS IMPOSTOS
3.1.9013.00.00 OBRIGAÇO ATRONAIS 22 000,00
€ 3. 1:90:13 .00.0% 1D4 - EDUCACAO 25º%4 SOBRE OS IMPOSTOS 900,00
31.90 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 00,00
31,9% 104 - EDUCACAO 25º, SOBRE OS IMPOSTOS E UO0,00
Ls ) AUXILIO TRANSPO 00.90
€ 31.90,49,06,0% 104 - EDUCACAO 25º4 SOBRE OS IMPOSTOS E.0QU.00
319 10.90 DESPESAS DE EXERCICIOS - ES 209,00
K 3 19 10,00 104 - EDUCACAO 2504 SOBRE OS IMPOSTOS
2 1.99-94.00 00 ISDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 30.000. 1%
3 1.90.94.00.96 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00
3.3.00.00 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.064.569,00
33.50:00:00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
33 59.41.00 CONTRIBUIÇÕES
2 41 00,04 1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
23 90.1400.00 DIÁRIAS - CIVIL o oo
q 3,3,90,13-00.00 104 - EDUCACAO 2544 SOBRE OS IMPOSTOS 40.560,00
3.390. 14.00,0 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 19.000,00
23 90.30.00 06 LATERIAI Const 154.00
3.3,90.30,00.06 107 - COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO SALARIO-EDUCAÇÃO 80.004
3.3 ny 0 1.000 - Recursos Ordinarios (Livres)
3 19.0! NLATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
sas Edição nº 731 de 12 a 18 dezembro de 2020.
6) MUNICÍPIO Órgão Oficial do Município de Pontal do Paraná - Estado do Paraná - Criado pela Lei Municipal nº 2047/2020.
ATOS DO PODER EXECUTIVO
se MUNICIPIO DE PONTAL DO PARA
Estado do Paraná
++. 00.06 1.000 - Recursos Ordimarios (Livres) 10,0:
20.000 DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E PESCA
1.001
20.000.0090.0.000. Agriculro
09,008.20.334.0000.0.000, Foment Trabalho
09.004,20.334.0109.0,000, GESTÃO DE AGRICULTURA E PESC A
09.005,20,334,0109,1.303 REFORMA E ADEQUAÇÃO DO MERCADO DE PESCADOS E CONSTRUÇÃO DA COLÔNIA DE PESCAL
4000000000 DESPESAS DE C.
44.00 04.000 ISVESTIMEN
TOS 20:00
449000 09,0% APLICAÇÕES DIRETAS 30.000.06
4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES 30.900.00
4+,90,51.00.00 1.000 - Recursos Ordinartos (Livres) 30.000,00
APOIO E INCENTIVO À AGRICULTURA E PESCA
DE SAS CORRENTES 135
3 300.0000.00 OUTRAS DES
SAS CORRENTES 135
3 4 90 06.00.04 APLICAÇÕES DIRETAS 135 600.00
3.3 90 30.00.06 ATERIAL DE CONSUMO 100 000 00
1.000 - Recursos Ordinarios (Livres) 100.000,00
139) O O OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 00.04
33.90 36,00.00 1.000 - Recursos Ordinarios (Livres)
3 3 90 39.00. OUTROS SERVIÇOS D ROCEIROS - PESSOA FURIDICA
1.000 - Recursos Cr dim
DE SAS DE CA; A.
INVESTIMENTOS o
APLICAÇÕES DIRETAS O,
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERS
1.000 - Recursos Ordimarios (Livres
FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
vios (Livres)
20.000,00
006.00.000.0000,0
09.009.23.000.0000.6 Comercio e Servicos
09.006.22.095.0000.0 Turismo
09.006,23.095.0014,0 GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO
09.006.23.695.0014,2.304 AÇÕES DO FUNDO MT NICIPAL DE TURISMO
32009 900000 DESPESAS CORRE
33 0000 00,.0€ OUTRAS DES
S CORRENTES
3.2.90.00 00,00 ICAÇÕES DIRE 10.00
33 90 30 00.00 1ATERIAL DE €« 160.600,00
3 3.90/30.00.00 1 1 - Recursos Ordinarios (Livres) 160.000.00
33.90.21 00.0 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTI AS CIENTIFICAS
3 3.90 31.00 00 Logo - Recursos Ordimários (Livres)
33:90 26 00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS SSOA FISICA 20.900.00
3 3:90 36 00.04 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 20.000,€
33903 OUTROS SERVIÇOS DE T EIROS - PESSOA JURÍDICA 200.009,00
3.390,39 artos (Livresy 200.004
INVESTIMEN 100 s00.40
« APLICAÇÕES DIRETAS 100.000.00
30 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100.900 00
º 0.01 sos Ordinários (Livres) 190.000.
vo OO UN0O.0.000. FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA
09,007 0.0.000 Cultura
09.007,12,392.0000.0.000. Dirusão Cultural
09,007.14,392
09.007.13. 302
016.0.00 GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO CULTURAL
D1o.2.365 AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DA CLITURA
9.00
10,00 04 APLICAÇÕES DIRET
3.399,30 00.00 ATERIAL DE
) 3 394 20.00.00 à non - Remeca
Edição nº 731 de 12 a 18 dezembro de 2020.
Órgão Oficial do Município de Pontal do Paraná - Estado do Paraná - Criado pela Lei Municipal nº 2047/2020.
O MUNICÍPIO
ATOS DO PODER EXECUTIVO
oo
oo
oo
oo
ooo.0000.0.000.
oou
392
392
09,003,13,302
00.0.00
qo. 0.009.
ovo.
16
16
32 4100 0€
41.00 06
4390./0000:04
09,004.00.000.0000.0.000,
09,004.23,004,0000,0.000,
991.0000.0
691,0017.0.
69100171
09.004
490 00,00 0%
4
4
4.490 51-00 04
4
a
09,004.2
1.600 00,90 €
4.490,00 09.0
44 90.51.00,0€
44 905100.04
40.00 00.00.06
44 x
14.9 x
Exercicio
EQUIPANME
LATERIAL PERMANENTE
1.000 - Recurs Ordimários (Livres, ii
DEPARTAMENTO DE CULTURA
Cultura
Difusão Cultural
GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO CULTURAL
GESTAO DE POLITICAS E AÇÕES CULTURAIS
DESPESAS CORREN
OUTRAS DESPESAS CORRENT s 000,00
TRANSF NCTAS À INSTITUI] RIVADAS FINS LUCRATIVOS 3.000,00
CONTRIBUIÇÕES 3.000,04
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
APLICAÇÕES DIRETAS 3.000,00
DIÁRIAS - CIVH 3 000,06
1,000 - Recu
MATERIAL D
sos Ordimarios (Livresy
CONSUMO
1.000 - Recursos Ordinarios (Livres)
PRES GÓES CULTURAIS, ARTÍSTICAS CIEN
ICAS.
IV AS E OUTRAS
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR
1.000 - Recursos Orc
DESPESAS DE «
INVESTIME
APLICAÇÕES DIRETAS 20 000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMA
1.000 - Recursos Ordinanos (Livres)
DEPARTAMENTO DE INDÚSTRIA E COMERCIO
Comercio e Serviços
Promoção Comercial
GESTÃO E DESENVOLVIMENTO EM INDUSTRIA E COMERCIO
CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE € APACITAÇÃO PARA MICRO E PEQUENOS EMPREENDEDORES
DESPESAS DE CAPITAL TOGO ao
avios (Livres)
APITAL 20.009,00
Ss 0909.00
INVESTIME 100.000.0
APLICAÇÕES DIRETAS 100.000.00
OBRAS E INSTALAÇÕES 106
1.000 - Recursos Ordinários (Livr 1
CONSTRUÇÃO, REFORMA, ADEQUAÇÃO DO CENTRO DE CONVENÇÕES
DESPESAS DE CAPITAL 0.000.00
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIR
OBRAS E INSTALAÇÕES k
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
GESTÃO DE POLITICAS PARA O DESENVOLVIMENTO COMERCIAL E INDUSTRIAL
DESPESAS CORRENTES 00,9%
OUTRAS DESPESAS CORRENTES Ss 000.Qu
APLICAÇÕES DIRETAS 0O.0t
DIARIAS - CIVIL 30,0%
om - Recursos Ordinarias (Livres)
TERIAL DE CONSUMO
1.00 - Recursos Crdt tos (Livres)
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
sSOA
1.009 - Recursos Ordinarios (Livres) 20.000,00
DESPESAS DE CAPITAL 10 000.00
ESTIMENTOS 10.900,06
APLICAÇÕES DIRETAS 10 009.00
EQUIPAMENTOS ERMANENTE 10 000.04
Edição nº 731 de 12 a 18 dezembro de 2020,
(0) MUNICÍPIO Órgão Oficial do Município de Pontal do Paraná - Estado do Paraná - Criado pela Lei Municipal nº 2047/2020.
ATOS DO PODER EXECUTIVO
se NIUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
mo Estado do Paran
Exercicio 2021 Versão 3
ZU ADRO DO DETALHAMENTO DA DESPE
Eva
32,50 ( ox TRANSFERÊNCIAS À FINS LIECRATIVOS oo 00
3235041 CONTRIBUIÇÕES 19,
33 504.000 1.000 - Recursos Ori
3 390 000000 APLICAÇÕES DIRET 50.00
3.390 1400 4 DIÁRIAS - CIVIL 33-00)
3 8.90.14.00:00 1000 - Recursos Ordinarios (Livres) 15.000,00
33.9 MATERIAL DE CONSUMO e o "O
3 390 300000 1.000 - Recu s Oredimarios (Live
33 90 32:00:04 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 000.00
3 3 90 23.00 00 1.004 - Recursos Ordinarios (Livres 9.009,00
3 39 € OC OUTROS SERVIÇOS E TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 3 00,04
3,3 90 39.00.0€ 1.000 - Recursos Ordinarios (Livres) 30.000,00
42.09 00 00. DESPESAS DE CAPITAL 30 000.00
4 + G0.00.00.0€ APLICAÇÕES DIRET Zí OO OK
+ 9 200,00 EQUIPAMENTOS E à AL PERMANENTE OO, OE
+49 1.000 - Recursos Ord Livres) 30:060,00
09.002.00.000.0099,0.000 DEPARTAMENTO DE TURISMO
09.002.22,000 0.000 Comercio « Serviço:
09.002.22.695 0000.0.0€ Turismo
09.002.23.695.0014.0 GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO
as
09.002.23.095.0014.1.2
CONSTRUÇÃO DE PORTAIS TURÍSTICOS
o DESPESAS DE CAPITAL 100.600.00
+ 00 00 INVESTIMENTOS 100.009,00
AÇÕES DIRETAS 100 909.00
4 90:51 00.0 OBRAS E INSTALAÇÕES 100 909.90
4:90.51.0€ 1,000 - Recursos Ordinarios (Livres) 90.900.90.
09,002,23,695.0014.1.310. REFORMA, AMPLIACÃO E ADEQUAÇÕES NO TERMINAL DE EMBARQUE PARA A ILHA DO MEL
4.400 06.00. DESPESAS DE CA dg
4.400,00. 00:04 INVESTIME = É
44.90 00.00,04 APLICAÇ o
4 4.90 510000 OBRAS E pas
del Logo - Recursos Ordinarios (Livres) EO.000.04
09,002.23.0954 GESTAO DE POLITICAS PARA O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
o é DESPESAS CORRE EE SO 006
33004 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 334-000,00
33 50 00.004 TRANSFERÊNCIAS A INS IÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 000%
3 41.00.01 cursos « "
23 90 00.00.0% APLICAÇO
3390 13,00,0 DIÁRIAS - CIVIL
3 390 14.00,00 1.000 - Re * Ordinarios (Livres
o% MATE
CONSUMO
ad Ve]
. dd oo 1.000 - Recursos Ordinários Civres)
3.90 36 00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
36.00.00 1.000 - Recursos Ordimarios (Livres)
3 3.90 39 00.0 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3 3 90 39 00,06 1.000 - Recursos Ordmários (Livres)
3 3 90 37 00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTA TIVAS
7.00 06 1,000 - R
00.00 DESPESAS DE «
44004 00.00 09 INVESTIMEN
L 44.909 00.00 0% APLICAÇÕES DIR:
Edição nº 731 de 12 a 18 dezembro de 2020.
3.3 99.404
9040.90.00
98.003.08.244.0012.2.372
30.000
9000.0.000
08.004.05.241.0000.0.00
08.004.05.241.0013.0.000
08.004,08,241.0013.1.312
4409.00.00 00
4.4 90.00.00 06
44.90 51,00 OU
4.490.51.00.06
08.004
3.3 43.00
3 14.060,06
33 90 14.00.04
3.390 26.00.00
3 36.00:00
3 290.404
4406.00.00 00
44.99 00.00 0€
3490 52 00.0
349052 00 00
09.000.00,000,0006.0.0
09.001.6:
09.001,04.
09.001,04.
09.001,04
09.001.04.
2000.0
ano 0.
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercicio
QUADRO DO DET
Órgão Oficial do Município de Pontal do Paraná - Estado do Paraná - Criado pela Lei Municipal nº 2047/2020. (0) MUNICÍPIO
TROS SERVIÇ
S DE TERCEIR
S - PESSOA JURÍDICA
9-4 - Bloco Financ Proteção Social Media €
SERVIÇOS DE TECNOLC
JURIDICA
974 - Bloco Financ Protecão Sc
PROGRAMA BPC ESCOLA
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
MATERIAL
909 - FMASBPC Programa BPC na Escola
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO
Assistência Social
45 a ao Tdos
GESTÃO DE POLITICAS PUBLICAS EM ATENÇÃO À PESSOA IDOSA
REFORMA, ADEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
aples “Portaria 11215
GLA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO — PESSOA
cial Med
Complex -Port
CONSUMO
1.000 - Recursos Ordinartos tvresy
GESTÃO DE POLÍTICAS PARA ATENDIMENTO DO IDOSO
DESPESAS CORRE?
OUTRAS DESPESAS CORRENTE
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇO
SUBVENÇÕES SOCIAIS
Es
RIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
1.000 - Recursos Ordi
PLICAÇÕES DIRETAS
DIARIAS - CIVIL
vios (Livres)
1.000 - Recursos Ordina (Livres)
LATERIAL DE CONSU
1 - Recurs
RAS DESPESAS D
TERCEIRIZAÇÃO
0 - Recursos Ordinarios (Livres)
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO
s Ordinários (Liv
PESSOAL D)
CORRENTES DE CONTRATOS DE
Esso
FÍSICA
1.000 - Rec s Ordinarios (Livres)
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.000 - Recursos Ordinart
davres,
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO — PESSOA
JURÍDICA
1.000 - Recursos Ordinarios (Livres)
SAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
- Recursos Ord s (Livres)
SAS DE CAPI
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUI MATERIAL PERMANEN
ar
AI
AMENTOS
1.000 - Recursos Ordinarios (Livres)
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO
DIRETORIA CERAI
Administração
Administração Ger
GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO
GESTÃO DE POLITICAS PARA O DESENVOLVIMENTO
RENTES
ESAS CORRENTES
“
h
00.00
ver Edição nº 731 de 12 a 18 dezembro de 2020.
Exercício: 2021 Versão à
UADRO DO DETALHAMENTO DA DESP
1 1.004 - Recursos Ordinartos (Livres) e.000,00
s1 AUNILIO-TRANSPORT 4 090,08.
0 31 1.000 - Recursos Ord (Diva 4.000.
s4 ao ox DESPESAS DE ANTERIORES Go +
3190/9200 .0€ 1.000 - Recursos Ord os (Livres)
3 19094 00 06 INDENIZAÇÕES E R ÕES TRABALHISTAS
3.1 99:94.00 00 1.000 - Recursos
33.0 ao. TRAS DES
3.3 ao au TRANSFERÊNCIAS À INS PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
33.5 o ao SUBVENÇÕES SOCIAIS
á oo 1.000 - Recursos Ordinarios (Livres)
3/3 90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3 DIARIAS - CIVIL 1.000.900
33 1000 - Recursos Ordinarios (Livres) 1.000,00
3a MATERIAL DE CONSUMO v.00a.0
5 = Recursos Ordinarios (Livresy sq.000,00
3 IS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO ao. o
3.3 1.000 - Recursos Ordinários (Livres,
a OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.009.00
3 Lodo - Recursos Ord tos (Livres) 1.000,00
3 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA vo é
3 =. 000.00
10
- Recursos Ordimartos (Livres)
RVIÇOS D
JURIDICA
33-90 40 00,06 1.000 - Recursos Ordinartos (Livres)
BRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CON
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO — PESSOA a, 900,00
2390470000 «
RIBUTIVAS
339 000 - Recursos Ordinários (Livres)
33,9 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES as.00
: , 1.000 - Recu Ordinarios (Livres) saa,
420 DESPESAS DE CAPITA 15,0 4
44.00 00:00.00 INVESTIMENTOS 15.00
44 09.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1500
4+90 52.00.00 EQUIPAMENTOS E MA 1
++ 90,00 1.000 — Recursos Ordinários (Lavresy 1
08.003.08.244,0012.2.359 APOIO E FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL DO PBF E CADUNICO (3500
30.00.00 00.00 DESPESAS CORRE 200.0€
3 300. 00.00.00 UTRAS DESPESAS CORRENT 1 200.0
APLICAÇÕES DIRE 1.20
MATERIAL DE CONST ou o
9=3 - Bloco Financ Bo) multa o Cad UnicoPortaria 113/15 1.200,00
os. SERVIÇOS DE PROTEC AO SOCIAL ESPECIAL BL MAC FNAS
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS
APLICAÇÕES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGE
JO LAIS
S FIXAS - PESSOAL CrVO
974 - Bloco Financ Proteca tal Media Complex Portaria LIA 15 30.000.90
2 13.00.00 OBRIG, 4.23 5:0%
à 13.00:00 “74 - Bloco Financ Proteção Social Media Complex Portaria LIA 15 212,00
33.00 00:00,00 OUTRAS DESPESAS CORRENT a 000.04
33 ao APLICAÇÕES DIRETAS *3.000,0€
oo TERIAL DE CONSUMO s 009,00
3.3,90 0.00 974 - Bloco Financ.Proteção Social Media Complex Portaria 113/15
339 om OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS SSOA FISICA 2.000,00
3.390 NO, 9-4 e Protec Complex -Portarta 113 15 ,
Edição nº 731 de 12 a 18 dezembro de 2020. í *em
Órgão Oficial do Município de Pontal do Paraná - Estado do Paraná - Criado pela Lei Municipal nº 2047/2020. O MUNICÍPIO
ATOS DO PODER EXECUTIVO
44.99.00.00.00 APLICAÇÕES DIRE pcb)
449 O EQUI ADM “TOS E MA RIAL PE LAN = s ed
4 +90 52 00.00 973 - Bloco Financ Bolsa Família e Cad Tuico-Portaria 113 15
08.003
APOIO A ORC
10.00.04 DE
ANIZAÇÃO E GESTÃO DO SUAS
SAS CORREX
330 oo OUTRAS DESPESAS CORRE
00 00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 3.000.900
3.3.90.14.00 00 33 - IGDSUAS - Portaria MDS 347/11 000,00)
43.90 30.00.00 ATERIAL DE CONSUMO 99.00
a 1.3.90.30.00.6 943 - IGDSUAS - Portaria MDS 337 11 5.000:00
3.390 10.00 9-6 - Componente para qualifi o da Gestão-SUAS z0u
3 3 3.0 PASSAGENS E DESPESAS CO ÇÃO To
2 390.23000 933 - IGDSUAS - Portar MDS 33711 3.000,00
4.3 90.39.90.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2-009.00
4 0.00 923 - IGDSUAS - Portaria MDS 33711 e és
40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO — PESSOA 1.006,
JURIDICA
FI A oe 933 - IGDSUAS - Portaria MDS 33711 !
+ PO. 06 DESPESAS DE AL Jo
4.4 09:00 00.00 INVESTIMENTOS 700.06
4349 APLICAÇÕES DIRETAS 0.0
449 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANEN 00,00]
44.90.52-0000 933 - EGDSUAS - Portaria MDS 33711 ROOM
05.003, 05.743 0012.7175, SERVIÇO DE PROTECÇÃO SOC TAL BASIC A
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 804.00
3 oo 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 40.000,00
3 OO 0% APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00
3 oo VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOA! d dad
3 00.06 975 - Bloco Financ Proteção Social Basica -SUAS
3 00.06 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2009:99
21.90.13.00.00 9-5 - Bloco Financ Proteção Social Básica -SUAS 19.100,09
JUTRAS DESF 5AS CORREN
ICAÇÕES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
97E - Bloco Pr Basica -SUAS su
OUTROS SERV S DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Básica SUAS
na
975 - Bloco Finauc Prot Socia
33.90 às o OUTRO ERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 15.000,00
3,3,90,39.00.00 97S - Bloco Financ Proteção Sacial Basica -SUAS
20-40 00 04 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO — PESSOA
JURÍDICA
90,40,00.00 v=5 - Bloco Financ Proteção Social Básica -SUAS s.090
2.181 SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE
2.000 00.00.00 DESPESAS CORRENTES 414 E
3100000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.500.00
3190 00,004 APLICAÇÕES DIRETAS 321 590.00
31.9004,00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 2 000,06
31.99 04 00,00 1,000 - Recursos Ordinarios Livres) s0.000,00
3.190 11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 205.000.00
3.1..90.11.00.00 1.000 - Recursos Ordimarios (Livres) 705.000.00
31.90.13 00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAI 0 000,00
319013 y - Recursos Ordinarios (Livres, 50.000,00)
219016 LAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 6.000,90
O MUNICÍPIO
Edição nº 731 de 12 a 18 dezembro de 2020.
08.003
as.003
08.003
0s.003
os.092
08.003,08.2
1106
000,0
cugo.o
0O12.0
23.3:
33 4H
33 04
36 04
190%
vc
qaa.
nIo.
000.
a0o.
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Órgão Oficial do Município de Pontal do Paraná - Estado do Paraná - Criado pela Lei Municipal nº 2047/202
Cela MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
stado do Paraná
IO DA DESPE
D SAS DE C:
INVESTIMEN
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL
es
ERMANENTE
00 - Rec sos Ordmarios (Livres)
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
téncia Social
a Comunitária
GESTÃO DE POLITICAS PÚBLICAS EM ASSISTÊNCIA SOCIAL
GESTÃO DE POLITICAS PUBLIC 45 DE PROTEÇÃO SOC AL
DESPESAS CORREN
OUTRAS DES: SAS CC
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SE
SUBVENÇÕES SOCIAIS
FINS
CRATIVOS
euros Ordinários (Livres)
ES DIRETAS
DIÁRIAS - CIVIL
Logo - Recursos O
MATERIAL DE CC
1.000 - Recursos Ordinaários (Livres)
MATERIAL BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBL
1.000 - Recursos Ordb
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOA
ÃO GRATU
tos (Livres)
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
1.000 - Recursos Ordinários Livres)
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA MURÍDICA
1.090 - Rec
SERVIÇOS D
RURIDICA
1.000 - Recurs
1508 Ordinartos (Livres)
TECNOLOGIA DA ISFORMAÇ ÃO E COMINICAÇÃO — PESSOA
rdinar
ERCICIOS AN
s Livres,
1.000 - Recurs
DESPESAS DE
ENVESTE
ICAÇÕES D) TAS
JUTRAMENTOS E MAT
dinários (Livres
APITAL
ERIAL PERMANEN'
rios (Livres)
1 = Recursos Ordi
APOIO À ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA - IGDPBE
DESPESAS CORREN
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIARIAS - CIVIL
973 - Bloco Financ Bolsa Família e Cad Unico Portaria 11315
ATERIAL DE CONSUMO
o-3 - Bh
PASSAG
Financ Bolsa Familia e Cad Unico-Portarta 114 15
E DESPESAS COM LOCOMOÇ Ã«
973 - Bloco Financ B
OUTROS SE
972 - Bloco Financ Bolsa Família é Cad Unico-Pc
RVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
JURIDICA
973 - Bloco Financ Bolsa Familia e Cad Unico-Por
DESPES.
INVESTIMENTOS
ta 113 15
ROS - PESSOA JURIDICA
ia 11315
SSOA
S DE «
N O.
15.00.04
1
1.000.
2.000.060
180.000.00
1.000,
100
1.008.v5
15.000.00
o 000,00
Edição nº 731 de 12 a 18 dezembro de 2020. 2 —o
Órgão Oficial do Município de Pontal do Paraná - Estado do Paraná - Criado pela Lei Municipal nº 2047/2020. O MUNICÍPIO
Na Exercicio 2021 Versão: 3
ia sy QUADRO DO DETALHAM!
NIO DA DESPESA -ODD.
3 3 90.39.0006 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR A Ca.00
3 1.009 - Recursos Ordinarios (Livres) 2-,000,00
SERVIÇOS DE TECNC
JURIDICA
LA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇ
1.000 - Recursos Grdinários (Livres) vol
2,3 90 47.00,0€ OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3 000,00
3 90,47:00:06 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) s.000,00
3 3.90 92 00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1,900,0
3.3 9 o 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 1
10.0 oo DES SDE CAPITAL 30.000.00
4.4.00.00/00,0€ INVESTIMENTOS 30,900,04
00 00.00 APLICAÇÕES DIR:
3% EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANEN
1.000 - Re
sdimários (L
2.00,000,6 o. FUNDO MUN DOS DTOS DA CÇA E DO ADOLESCEN
2.08.000.0400.0.000. Assistencia Social
08.002.08.243.0000.0.000 Assistência a Criança Adolescente
2.08.242.0U11.0.000. | GESTÃO DE POLITICAS PARA À CRIANÇA E O ADOLESCENTE
243/0011.5.002 EQUIPAMENTOS E INFRAESTRUTURA PARA POLITICAS DE ATENÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCE
2 0.00 00.00.06 DESPESAS CORRENTES 5.000,06
3.09 90.00.06 OUTRAS DESPESAS CORRE? 75.000,00
33% o APLICAÇÕES DIRETAS pá
ESSOA JURIDICA 75.000.
3390 29.0 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS )
3 3.90 39,00 1.000 - Recursos Ordinartos (Livres)
44.00.00 00.00 INVESTIME 0:000,0%
44:90.00.00,0€ PLICAÇÕES DIR 20 DOO,0€
3399 42 00,06 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANEN 20,006,0€
+4:9 há 1.000 - Recursos Ovdinários (Livres)
“8.002.08,243.0011.6.010 GESTÃO DE POLITICAS PARA 4 CRIANCA E O ADOLESCENTE
09:00.00,0€ DESPESAS CORRENTES 48.000,06
3 300.00.00.06 OUTRAS DESPESAS CORRENT 48.000,06
3.3.5€ 10.0 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 1.000,00
335043 0% SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.009,06
1000 - Recursos Ordinarios (Livres
APLICAÇÕES DIRETAS
3 3.901 DIÁRIAS - CIVIL 3 Do)
33 90 14.00 06 1.000 - Recu tos (Livres) 3.009,00
3 3,90.30.00.01 1.000 los (Li 109,000.00
23 90,32 00.0% LATERIAL * SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 5.000.00
3.390.372 00 1.000 - Recursos Ord os (Livres) 5.000.
3 290 330004 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO o
3 3.90.33.00.06 1.000 - Recursos Ord 105 (Livres £.000,00
25,90 35,00.0% SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.090.00
33,920, 35.00,0% 1.000 - Recursos Ordinarios (Livr
z 390 26 00,04 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
3 90.36.0006 1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3 90.29.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS SSOA JURÍDICA 15.000,06
FO. 39/00M 1.000 - Recursos Ordinários Livres) ooa,06
3.3 90.40 00,06 ERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO — PESSOA Co qe
JURIDICA x
3.3.90:40:00.06 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 00
DES ICIOS ANTERIORES 300,00
1.000.060
e Tás
sea Edição nº 731 de 12 18 dezembro de 2020.
O MUNICÍPIO Órgão Oficial do Município de Pontal do Paraná - Estado do Paraná - Criado pela Lei Municipal nº 2047/2020.
ATOS DO PODER EXECUTIVO
fe E Es “NICTPIO E PONTAL DO P: E
ala ro MA ICIPIO DE + TAL L PARANA
ET Estado do Parar
Exercicio 02 Versão: à
UADRO DO DEI
Pim amet T
3.3 90 36.00.04 1.000 1.000,00
3 90,39 00.00 OUTRO PESSOA JURIDICA 2.00
' 3-3.90.39.00.00 1.000 - Recursos Ordk s (Livres) 28,000
320 40 00 0: SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO — PESSOA 10.00 «
FURIDICA
90.40,00.0 1.000 - Recursos Ordimarios (Livres, 10.009...
3.390 46.00.00 AUXILIO-ALIMENTAÇÃO 3.000,00
3 O 46.00.06 Lodo - Recursos Ordina (Livrest 4.000,00
3390 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBU AS 10.000,00
33.9 1.000 - Recursos Ordinarios (Livre LO. 000,00
3 3.90 92.04 DESPESAS DE EXERCICIK 900.00
, 3.390 9200 1.004 - Recursos Ordinarios (Live
4 3.00 00 01 DESPESAS DE CAPITAL
4304 00.0€ INVESTIMENTOS
4490000000 APLICAÇÕES DIRETAS
1.99 52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 16 090:00
) 4 4.9 0:00 1.000 - Recursos Ordinanios (Livres) 16.000.00
US.001.05.244,0010.2.014 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS
30.00.00. DESPESAS CORREN 3 000,00
3 v0.0 OTRAS DESPESAS CORRENTES 300
3 00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3 000.00
3.3.94 14.00.00 DIARIAS - CIVIL 06.06
3 3 90.1400.0€ 1.000 - Recursos Ordinarios (Livres) 00.00
33 ou tATERIAL DE CONSUMO
3.2.90.30.00:0( 1.000 - Recursos os (Livres
ASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
133.00 00 1.000 - Recursos Ordinários Livres
24 90 2900 Of OUTR EVIÇOS I TERCEIROS a
3.3.90.39,00.00 1.000 - Recursos Ordinarios (Livres)
4.09 00.00.00 00
140 0 00 '
++ 9000.00.00
44 90.52.00 00 MATERIAL PERMANENTE
4/90 52.00.04 1.000 - Recursos Ordi s Livres)
os.001.08 GESTÃO DO CONSELHO TUTELAR
DESPESAS CORRENTES 82.00
31 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS ep
3.1.90.00.00 0 APLICAÇÕES DIRETAS Fado bo
3 190119000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL )
3,1.90.11:00,00 1.000 = Recursos Ordina Livres o
3190.13€
2.00 OBRIGAÇÕES PATRON
2490 13.06.04 1.000 - Recu
sas Ord (Livres)
3190 49.00.01 AUXILIO-TRA: OR
3.190.489,00. 00 1.000 - Recursos Ordinarios (Livres)
3190 94 00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TAS 1.000,00
) 21 99.94.00 1.000 - Recursos Ordinarios (Livres) 1.000,00
2300.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES S5.200,00
3 3 40 00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 55 000.00
14.00.00 DIÁRIAS - CIVII 00.00
» 14.00.00 1.000 - Recursos Ordinarios (Livresy Ss 000,00
30:00:00 1.000 - Recur Ordimarios (Livresy oo
130000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10.00
) 3 290 33.00 00 1v00 - Recursos Ordimarios (Livres
Edição nº 731 de 12 a 18 dezembro de 2020.
Órgão Oficial do Município de Pontal do Paraná - Estado do Paraná - Criado, pela Lei Municipal nº 2047/2020, (O) MUNICÍPIO
ATOS DO PODER EXECUTIVO
5 MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
[E | Estado do Paraná
Ea
E
Nim aee ml
Exercicio *021 Versão
QUADRO DO DETALH
IENTO DA DESP
1.000 - Recursos Ordinarios
20.00 PASSAGENS E DESF
(Livres)
SAS COM LOCOMOÇÃO
1,000 - Recursos Ordiuários (Lisresy
90. 1.00 ERVIÇOS DE CONSULTORIA
c 3.90.35.00.0€ 1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
390.36 00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS . PESSOA FISICA
3.390 36 0900 1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.3 90.39 00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
t 3:3.90,39,00:0€ vsos Ordinarias (Livres)
3 3/99 40 00 00 ERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO —
JURIDIC A
3 3 90 40.00.00 1.000 - Re Ordmários (Livres) bon
3 47.00.0 RIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 4 000,00
d 0,700 .64 1 os Ordinários (Livres) 4.000,00
33.90. 91.00 01 AS JUDICIAIS 2.3800.000.0€
3.90.91 00.0 1.000 - Recursos Ordinarios (Livre 2.300
s00 DESPESAS DE CAPITAL 1860.0960
14.0 INVESTIMENTOS 1860 .000.0€
44 APLICAÇÕES DIRETAS 1850.000.00
24:90 52,00 0€ EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10. 009.00
34.90 52 00.00 1.099 - Recursos Ordinarios (Livres 10:000.00
4490 91.00 04 SENTENÇAS JUDICIAIS 1850 000.00
+ POD 0 0 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 1.859.000,00
vs.009 soU.000
08.001 poU.000
08.001.08.000.0000.€
SECRETARIA MUN DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DIRETORIA GERAL
Assistência Social
08.001.08.244,0009,0.000 Assistência Comunitaria
08.001,08,243,0010,0.000 GESTAO DO SUAS
08.001,08.244.0010.1.313 REFORMA. ADEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS PROPRIOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAI
3.0:00 00.90.06 DE AS DE CAPITAL Ae:
NTOS 0.000,04
4304.00.00 0% INVESTIME
4.4:90.00 00 du APLICAÇÕES DIRETAS PEÇAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
sc
- Recurs veis Livres)
AO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL
SAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
ANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES
SUBVENÇÕES SOCIAIS
artos
PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 100006
- Recursos Ordinários (Liv
22.90.00 00 06 APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - CIVIL
1.000
rios (Livres)
MO
- Recursos Ordin.
MATERIAL DE CONSU
1.000
Ordin
SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATI
- Recurso
ATERIAL. B
1.000 - Recursos Ordinartos (Livr
PASSAG: E DESPESAS CO)
rios (Livres)
OU
LOCOMOÇÃO
1.000 - Recursos Ordinarios (Livresy
3290 34 00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CO?
TERCEIRIZAÇÃO
3.3/90,34.00 00 1.0
TRATOS D
%
aros (Livresy
TORIA
- Recursos Ordi
SE
AÇOS
const
1.000 - Recursos Ordinarios (Livre
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
vas Edição nº 731 de 12 18 dezembro de 2020.
O MUNICÍPIO — órgão Oficial do Município de Pontal do Paraná - Estado do Paraná - Criado pela Lei Municipal nº 2047/2020
ATOS DO PODER EXECUTIVO
se MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
| Estado do Paraná
Exercicio 2021 Versão a!
UADRO DO DETALHANENTO DA DESPESA
ires
ursos Ordinários (Livres) vo
TRAS DESPESAS CORRENTES -
APLICAÇÕES DIRET
DIARIAS - CIVIL 18.90 1
1.000 - Recursos Ordimarios (Livresy
3390 300000 MATERIAL ONSUMO n
3.3: 00.00 1.000 - Recursos Ord tos (Livresy s4.000,00
33.90.3300 0x PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO o 009.06
3.29 - Recursos Credinários (Livres) so.u00.00
3. TROS SERVIÇOS DE TER PESSOA FISICA 1.000.060
* 3, O - Recursos Ordimarios (Livres) 1.0
239 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 300.000.00
3 A - Recursos Ordinarios (Livresy 200.000,00
40.00 000000 SAS DE CAPITAL O 400.00
tENTOS 20.000,00
AL PERMANENTE 20 900,04
1.090 - Recursos Ordiuários Livres) o
06.6 9000,0,000 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
06.001 109.0,000 DIRETORIA GERAL
06.001,04.000.0000,0.000 Administração
06.001.04.121 o.0na Planejamento e Orçamento
06.003,04.121.0008.0.000 PLANEJAMENTO MUNICIPAL
O-001.04.121,0008,2.011 GESTÃO E PLANEJAMENTO MUNICIPAL
= 00600 60 € DESPESAS CORRENTES as 000.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 45.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 45.000,00
3.3 9) 14:00 06 DIÁRIAS - CIVIL
3,90 14.00,0 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) )
3 x ATERIA CONSUMO 3 00
+s X 1.000 — Recursos Ordinarios (Livresy H000. q
3.3 90 33 00. PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO o
3.3 90.33,00,0% - Recursos Ordinarios (Livres)
7 u ERVIÇOS DE CONSULTORIA
»s Or dinarias (Livr
IROS - PESSOA JURID
IÇOS D
- Recu
os (Livres) 1
33.9 OBRIGAÇÕE TÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 00.00
: 3.396 1.000 - Recursos Ordinários (Livre
40.00) DESPESAS D 00,00
440 INVESTIMENTOS 00.90
+59 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00
44.90 52.00 00 EQUI?. RIAL PERMANENTE 00.00
34-90 52,00 1.000 - Recursos Or tos Livres) 8.006.00
07.000,00 v0.0.000 PROCURADORIA GERAL
07.001.00,000.0000.0.000. PROCURADORIA GERAL
07,001.02.000.0000 Judiciaria
0.001 sono. Defesa do Interesse Pi » no Processo Judiciario
0=.001 quas PROCESSO JUDICIARIO
07.001 GERENCIAMENTO DE ASSUNTOS JURÍDICOS
3.0.0 ex DESPESAS CORRENTES 2 580 000.00
3a ae OUTRAS DESPE TRE 258 Ts)
+ 3,90 00.00 0% APLICAÇÕES DIRETAS 2 580.000,90
3.3 90 14.00.06 DIARIAS - CIVIL 30 604.0%
33 90 14,00 04 1.000 - Recursos Ordinarios (Livresy 20.000,00
33 90 20 00 QU MATERIAL DE CONSUMO
Edição nº 731 de 12 a 18 dezembro de 2020. Z a
Órgão Oficial do Município de Pontal do Paraná - Estado do Paraná - Criado pela Lei Municipal nº 2047/2020. o MUNICIPIO
ATOS DO PODER EXECUTIVO
ma e MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercicio; 2021 Versão: 3
UADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA -
04,001.04.123,0006.2.007 GESTÃO FINANCEIRA
E 3.3.00.00.00.00 JUTRAS DESPESAS CORRE S06.G06.0
3 399.00 00.06 APLICAÇÕES DIRETAS S00 909.06
3 14.00.04 DIÁRIAS - CTVH 10 009.00
3-3,90:14.00,00 1.000 - Recursos Ordimários (Livres)
99. 30.00.00 ATERIAL CONSUMO 30.600,06
3 30.00.00 1.000 - Recursos Ordimarios Aivress 30.000,09
90 39.00.06 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA +40 000,00
3.390 39.00.00 s1o -T Exercicio Poder de Polícia 30.000,00
3:3:90,39.00 0 =11 = Taxas - Prestação de Serviços
3.3.90.39.00.0€ 1.000 - Recursos Ordinárias (Livr
70 40 00 0€ SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO — PESSOA 19 000.06
JURÍDICA
20.4 oo 1.000 - Recursos O avios (Livres) 10.900,00
3.3,90.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUT oo.0%
3:2.90.47,0000 1.000 - Recursos Ordinários (Livre 5.004
33 9092 00.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIO! 10 009,00
3.3. 90:92 00 00 1.000 - Recursos Ordinários Livres)
3.3 90.93.00 00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.000 - Recursos Ordi
49.00:00.00 0% DESPESAS DE CAPITAL
ES TIME
rios (Livres)
44.00.00 00.00 INV
44.90.00 00.06 APLICAÇÕES DIRE 3 23
4499.5200. 0€ EQUIPAMENTOS E ERIAL PERMANEN 7.93
4+90,52.00.00 1.000 - Recursos Ordinartos (Livres 34.887,03
04,001.04,123.0006.2.008 CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PASEP
3 9.0000.00 00 DES RRENTES 7.114,06
33 00,000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 114.00
3.3 9000.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 114,00
3 90.47 000 OBRIGAÇÃE TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 837 114.00
33.90 47.00.06 =04 - OUTROS ROYALTIES ECOMPENSAÇÕES FINANCEIRAS E PATRIMONIAIS 10.000,00
NÃO PREVIDENCIARIAS
3 90 47.00.00 S12 - CIDE (LEI 1056004. ART, 1B) DO.00
29 19,00 1.000 - Recursos Ordimários (Livres) 825.114,00
04.001.04.123.0006,2 GESTÃO DIVIDAS CONTRATUAIS
3 4. 00.00.00 DESF S CORRE : 6
3200000000 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 153 969,06
3.2.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 153 269.06
290 21.00.00 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CON 153 969.06
3.2.90,21.00.00 1.000 - Recursos Ordinários Livres) USADA 06
4 10.00.00 DE SAS DE CAPITAL S60 000.00
46 07.00.00.00 AMORTIZAÇ DA DÍVIDA / REFINANCIA TO DA DIVIDA 860 009,00
45 90 00.000 APLICAÇÕES DIRETAS 00.00
46.90 71.00.00 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO sS0.009.00
U 1.000 - Recursos Ordinarios (Livros) RE
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
DIRETORIA GERAL
900.0000,0.000 Administração
om Administre
e.v0o. SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOK - AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE Go
2.010. GESTÃO DO GOVERNO MUNICIPAL
000 DESPESAS CORRENTES 418.006.00
00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.000,00
00 APLICAÇÕES DIR
INDENIZAÇÕES E RESTITLIÇÕES TRABALHISTAS
AE 2.000.00
Edição nº 731 de 12 a 18 dezembro de 2020.
O MUNICIPIO Órgão Oficial do Município de Pontal do Paraná - Estado do Paraná - Criado pela Lei Municipal nº 2047/2020.
ATOS DO PODER EXECUTIVO
“aa = MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
CARIZ
“stado do Paraná
Exercicio 2021 Versão: 3
UADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA -
353 0900 00. OUTRAS DESPESAS CORRE? 3
13 9000 00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.
3 3.90 140000 DIARIAS - CIVIL
99.14.00.00 1.000 - Recursos Ordinartos (Livres
3.390,30 00.00 MATERIAL DE CONSUMO 200.004
3.3. 90,30 00.00 1000 - Recursos Ordimarh «Livvess 200
3 390 32 00.00 MATERL: BE OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
d 33.90.32 00.00 1.000 - Recursos Ordimarios (Livres,
3.90 33.00 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCONOÇ ÃO 100
33.90.3200 0€ 1.000 - Recursos Ordinários (Livres 100.000.
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 109,00
100.00
j = Recu Ordinarios (Livress
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JIRIDICA
1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 2
SERVIÇOS DE TEC? DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO — PESSOA 1 100.00
JURIDICA
d 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 1.509.000,00
DESPESAS DE E
1.000 - Rec
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS o
RES s09.09
108 A:
« Ordinários (Livres)
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3
, 1000 - Recursos Ordimarios (Livresy 300.000.00
3.002.00,000,0000.0.000. FUNDO DE REEQUIP, DO CORPO DE BOMBEIROS
03,002.06, 0.0.000. Segurança Publica
03.002.06.182.0000.0.000. Defesa Civil
03,002.06.182.0005,0.000. GESTÃO FUNREBOM - SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA CIVIL
03.002.06.182.0005.1.192 Reforma, Adequação e Ampliação das Instalações do Quartel
4 100 0000 0% DESPESAS DE CAPITAI
14.00 3 INVESTIMENTOS E
44/90 00.00.06 APLICAÇÕES DIRETAS
44 90.51.00.00 OBR: LAÇÕES À
3:+,90,51.00,00 SIS - FUNREBOM
03,002.06 CESTÃO DOS RECURSOS DO FUNREBOAM
DESPESAS CORRENT
330906 00.00 OUTRAS DESPESAS CORREN a
33 90.00 0000 APLICAÇÕES DIRETAS Vo
339020 00.00 MATERIAL DE CONSESO
3 390 30.00.00 515 - FUNREBOM o
339 TROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ER
33» SIS - FUNREBOM ND
339 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA oo
3 3.96 SIS - FUNREBOM By
3:90 47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS ou
3.3.90.47,00.00 SIS - FUNREBONM Ba
o DESPESAS DE C; L «
44 90 DO.00 0% APLICAÇÕES DIRETAS K
EQUIPAMENTOS E MATERIA MANEN
SIS - FUNREBOM
04,0 nom, 0.900 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
04,001.00.00€ 0.000 DIRETORIA GERAL
04.001.04,000.0000.0.0 Administração
04.001,04.123.0000,0.000 Administração Financeira
1.04 123.0006.0.0
GESTÃO FINANCEIRA MUNICIPAL 4]
Edição nº 731 de 12 a 18 dezembro de 2020. ” Eai
Órgão Oficial do Município de Pontal do Paraná - Estado do Paraná - Criado pela Lei Municipal nº 2047/2020. (0) MUNICÍPIO
ATOS DO PODER EXECUTIVO
15 MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
mM Estado do Paraná
Exercicic 2021 Versão
UADRO DO DETALHANIE
TO DA DESPES
2390.14.00 00 1.000 - Recursos Ordinário: (Livres) =,000.00
3390 30.00 00 MATERIAL consumo 09,00
às 00,00 1.000 - Recursos Ordinarios (Livres) S.000,00
33.00.06 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCC SO 3.000,00
3.590 33.00.00 1.000 - Recursos Ordinaários (Livres)
33 90.35.00.00 DE CONSULTORIA
33-90 35.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livress
30 IG 00.04 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
33.90:36.09.00 1.000 - Recursos Ordi Livres)
3 3 90:29.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - SSOA JURÍDICA
3. 1.000 - Recursos Ordinarios (Livres)
2.3.9 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
3.5 1.000 - Recursos Ordinarios Livres)
4 DESPESAS DE CAPITAL
1 INVESTIMENTOS
4 PLICAÇÕES DIRETAS
43 2.060.090 EQUIPAMENTOS E MATERIAL E
4: 90/52:00,00 1.000 - Recursos Ordinarios (L io ia
va
03.000.00.000.0000,0.0€ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
3.001.00.009.0000.0.000 DIRETORIA GERAL
03,001.04,000 o Administração
03,001.04.122.01 ua. Administração
03.001.04,/122.0004.0.000 APOIO ADMINISTRATIVO E MANUTENÇÃO GERAL
03.001.04.122.0004.1.201 REFORMA, REVITALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS PRÓPRIOS
4000.00.00 9 DESPESAS DE «
14 05.09/00,09 INVESTIMENT
DIRETAS
+.4 90 81/00 00 1.000 - Re: rios (Livres)
GESTAO DE RECURSOS HUMANOS
1so< O
2000000000 DESPESAS CORREN 18.748 240,00
v0 00:00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 13.816.20
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 15 816 209,04
190.1100.0 v IENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 12:800.000.00
2 1.96 11.00.00 1.0 ecursos Ordinarios (Livres) *
3190 13/0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.90 13.00 1.000 - Recursos Ordiuavios Livres)
21.90 16,00.0€ QUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVE 100,00
3 1.99 .16.00.0€ 1.000 - Re vdinários (Livresy E90,00%
1.90 49.0€ AUXILIO-TRANSPOR 100.06
1.90.49.00.00 1.000 - Recursos Ordinárias (Livres) EDDDO
319 00.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORE 190 909,00
:1 1.0 - Recur Livro BOND,
3.3 INDENIZAÇ ÓES TRABA 190 990.00
31 1.000 - Recursos Ordinarios (Livres) 100.000,00
OUTRAS DESPESAS CORREN 932 740.0
3 APLICAÇÕES DIRETAS 2 240,04
3 TROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR o
3 3 90.08,00.01 1.000 - Recursos Ordinartos (Livres s00,00
à 3/90 46.00.06 AUXILIO-ALIMENTAÇÃO 2 802 240,0€
3 90 46.00.00 1.000 - Recursos Ordinarios (Livres) 2.802.340,00
23% “ AUXILIO-TRANSPORT 130 009 ,0€
339 or 1.000 - Recursos Ordinarios (Livres) 130.900,00
GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
SAS CORREN
104.122.0004.2.00:
3 4.00. 00.90.00 DES
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O MUNICÍPIO Órgão Oficial do Município de Pontal do Paraná - Estado do Paraná - Criado pela Lei Municipal nº 2047/2020.
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Tede ca se MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
E E Estado do Paraná
Exercicio 2021 Versão o!
UADRO DO D NIO DA D
mare poi
19.000,00
ERIAL PERMANEN
oo 1.001 - Recursos Ordimarios (Liv
To) AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA REFINANCIA
09.00.00 APLICAÇE
NTO DA DIVIDA 50
71,00 PRINCIP; c AL RESGATADO S00.00
4.690 71€ 1,001 - Recur vios (Livresy =00,00
0D0,00. 0.0.000. PODER EXECUTIVO
JOG 0.000. GABINETE DO PODER EXECUTIVO
Administração
Adiminíst ação Geral
SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO STPERIOR AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO
ADMINISTRAÇÃO DO GABINETE DO PODER EXECUTIVO
DESPESAS CORRE
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL.
1.000 - Recu
OBRIGAÇ
02,001.00
02,001.04
02.001.04
21.04
02.001,04
sos Ordinarios (Livres) 000.00
ATRONA
s (Lévres) su.000.00
TUIÇÕES TRABALHISTAS 000.0
1.000 - Recursos Ordina
AÇÕES
3195 9400.00
1
9.000,00
90 93 00.04 Ordinarios (Livres)
EN
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - CIVIL
1.000 - Recur Ordinarios (Livresy
ATERIAL CONSUMO
1.0
PASS
»s Ordmarios (Livresy
AS CC
OG ÃO
oo
1.000 - Recursos Ordi
SERVIÇOS DE CONST
artos Livres)
TORIA
1.000 - Recursos Ordinarias (Livres) 00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA F
1.000 - Recur Ordinários (Livres)
OUTROS SERVIÇOS E ERCEIROS - PESSOA JUR A
1.000 - Recursos Ordimarios (Livres)
3 47.00.00 OBRIGAÇE RIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
3 42.00.00: 1.000 - Recutsos Ordinarios (Livres)
a 90.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
O 93.00 1.000 - Recursos € s4Livresy
4 00.00 DESPESAS DE CAPI 1 o
44 oo INVESTIMENTOS 12.00
445 90.00 APLICAÇÕES DIR: 12
44 * 00,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANEN 12 000.0
4.9 10.00 1.009 - Recursos Or tos (Livres) 13.000,00
02.001.04.124.0 ano Controle Externo
02.001.04.124.0 900 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR - AÇÕES DO CONTROLE INTERNO
02.001.04.124,0: GESTÃO DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL
3 DESPESAS CORREN 30.0!
32.à 00.00.00 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.400,00
qo.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 30:000.00
14:06.00 DIÁRIAS - CIVIL eta
Edição nº 731 de 12 a 18 dezembro de 2020. Z E
Órgão Oficial do Município de Pontal do Paraná - Estado do Paraná - Criado, pela Lei Municipal nº 2047/2020. (0) MUNICÍPIO
ATOS DO PODER EXECUTIVO
“mo Sa MUNICIPIO DE PONTAL DO PARAN:
stado do Par
2TIALHANMENTO DA DESPE
PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL
01.001,01. 000.0. Legislativa
VL001,01,031,0000.0. Ação Legistativa
01.001,01.031.0002.0. PROCESSO LEGISLATIVO
D1 01.031.0001.1 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DA SEDE DO PODER LEGISLATIVO
40.0 10.00 DESPESAS DE CAR
3.400/0000.00 INVESTIMENTOS
4 +90 00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
44/90 51 00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
4-+90.51.00,00 1.001 - Recursos Ordinarios (Livresy
01.001.01.021.0001.2 Gestão da Câmara de Vereador
3 1.00.00,00 DESPESAS CORRE
31000 x PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3 1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
31.90.11 00.06 1.001 - Recursos Ordinários (Livresy
3 1.90 1300,0€ OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.13 00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres
199 16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS
) 31.90 16.00.00 1.001 - Recursos Ordinarios (Livres)
1:90:46 90.00 AUXILIO-AL. AÇÃO
3-1.90:49 00:00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres)
3190.4 ) AUXILIO-TRANSPORT 2 000,00
1.99.49.0000 1.001 - Recursos Ordimartos (Livres) 2.000.00
199 94 0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 260.000.0€
3.1:90.94,00,00 1.001 - Recursos Ordinarios (Livres) 200,000.00
2 Qu g0 00.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 00.00
32 90.00 00.0 APLICAÇÕES DIRETAS 10,00
3 190,00 JUROS SOBRE A DIVIDA DR CC 10.00
, BOA DO-DO 1.001 - Recursos Ordinários (Livres, oo
3.3 0400.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 361.000,00
3 390.00 00.0 APLICAÇÕES DIRETAS 1.361.009,00
3.20 DIARIAS - CIVIL 7 O. 0€
3.3,90 1.001 - Recursos Ordinarios (Livres) 270.000,00
“39030 00 00 MATERIAL DE CONSUMO 40 000.00
3 00 1.001 - Recursos Ordinarios (Livresy 240,000,00
3390310000 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS DESPORTIVAS E OUTRAS 2 00
3 390.31 00,00 1.001 - Recursos Ordimários (Livres) 2.000,00
3.290,33 00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 7 000.00
3390.33.00 0 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) 000,00
329 10% SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.900.00
1.001 - Recursos Ordinaários (Livres)
3.3 90 36.000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3 90.36 00,0% 1.001 - Recursos Ordinarias (Livres)
90.39 00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
SSOA JURÍDICA
320.000,00
01 - Rec
RVIÇOS DE TECNC
JURIDICA
3 3.3 90.40.0000 1.001 - Recursos «
3.3 90.46,00.00 ATXILIO-ALIM£
1sos Ordinarios (Livres)
OGLA DA INFO
ÃO E COMI
NICAÇÃO
a (Livres) 229.007.09
NTAÇÃO 170.900,00
Minardi
3.9 oo 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) 000.00
3 3.90.47.00.0€ oB AÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 1.090,00
90 47.00.00 1.001 - Recursos Ordinarios (Livresy !
DESPESAS DE E
O) Edição nº 731 de 12 a 18 dezembro de 2020.
O MUNICÍPIO órgão Oficial do Município de Pontal do Paraná - Estado do Paraná - Criado pela Lei Municipal nº 2047/2020.
ATOS DO PODER EXECUTIVO
se MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercicio 2031
Demonstrativo da Despesa por Órgão e Funções
Adendo VIII a Portaria SOF nº 8. de 0402 1985
Anexo 9. da Lei nº 4.320 64
37 Desporto e Lazer 412.779,74
412.779,74
Órgão: 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
15 Urbanismo 21.646 264.67
18 Gestão Ambiental 1.544 000.00
a
190.264,67
Orgão: 18 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
15 Urbanismo 1.783.475.43
1.783,475.43
Orgão: 19 FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
2s cargos Especiais 300.000,00
300.000,00
Orgão: 99 reserva de contingencia
99 Reserva d 1490 000,00
1.300.000,00
140.000.000,00
RESUMO POR ÓRGÃO
PODER LE
FISLATIVO
03 ES
os SECRETARIA MIN AL DE FINANCAS 247 s9
us SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 438 000,0
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 0.000.0
PROCURADORIA GERAL 4 +40 000.0:
CRETARIA MI ASSISTÊNCIA SOCIAL 2 484.89
SECRETARIA MUNICIPAL DE RISMO E DESENVOLVIMENTO 1.615
CRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 39
CRETARIA MI
JE HABIT E AS FUNDIARIOS
IUN DE SEGURANÇA, CIDADA!
MUN. DE ESPORTES, LAZER E
TARIA MUNICIPAL DE OB:
CRETARIA MUNICIP,
VIÇOS
L DE INFRAESTRUTURA
URBANOS
NDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 200 000.0!
reserva de contingencia 1.400.009.0
TOTAL:
140.000,000.00
Total Geral 1+40.000.000.00
Edição nº 731 de 12 18 dezembro de 2020. é mm
Órgão Oficial do Município de Pontal do Paraná - Estado do Paraná - Criado pela Lei Municipal nº 2047/2020. (0) MUNICÍPIO a
ATOS DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paran
E
Demonstrativo da Despesa por Orgão e Func
Adendo VII a Portaria SOF nº 8, de 0402 1985
Anexo 9. da Lei nº 4.32064
Orgão: 1 PODER LEGISLATIVO
o1 Legsatanva 5 000.90
=.780.000,00
Orgão: 2 PODER EXECUTIVO
4 administração 756. 200.00
786.200,00
Orgão: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
1 Adessastr ss0. 940.00
os Sega
a o.00
22.960.040.00
Orgão: 4 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
4 Admunstração 2.475.970,99
2.475.970,99
Ss SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
4 Administração voo sa
438.00€
Orgão: 9 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
4 Admuustração 30 090.90
=0.000,00
Orgão: PROCURADORIA GERAL
E) Judiciária 4 440 000.90
4.430.000,00
Orgão: S SECRETARIA MUN DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
mistência Social 2.484.892,00
2.484.892.00
Orgão: 9 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO
4 Administração 25 000.00
13 Culrura )
z0 Agreultara 1 Jo
Comercio e Serviços 1 239 09
1.615.000,00
Orgão 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1º Educação
Orgão W SECRETARIA MUN DE HABIT E AS FUNDIARIOS
4 Admisistração 533.000,04
15 10 000.99
=53.000,00
Orgão: 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
10 Saude 31 44988
31.439.887.96
26
15 SEC MUN DE SEGURANÇA. CIDADANIA E DIRFITOS HUMANOS
S Segurança Publica o
14 +s da Cadadama O
657.000.00
Orgão: 16 SEC. MUN. DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE
Edição nº 731 de 12 a 18 dezembro de 2020.
O MUNICÍPIO órgão Oficial do Município de Pontal do Paraná - Estado do Paraná - Criado pela Lei Municipal nº 2047/2020.
ATOS DO PODER EXECUTIVO
ERENCIAN
ARA COMUNIDADE - «
RAL DA SAUD
10.305 000 Vigilância
VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E AMBIENTAL
SAUDE PARA COMUNIDADE - GERENCIAMENTO
RAL DA SAUD
Educação
ideológica
Alimentação é Nutaição 100,00 1
GESTÃO DO ENSINO EXFANTIL
GESTÃO DO ENSINO FUN
Ensmo Fundamen
GESTÃO DO ENSIXO
a
GESTÃO DO ENSINO FUND: i o 20
Educação Infantil 1 6 15.256 .13
GESTÃO DO ENSINO INFANTIL 1 a 15.150. 130,76
Cultura 9,00 já )
Difusão Culniral 96 000,0 í
GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO CULTURAL 96.000,06
Dueitos da Cidadania 0,00
Diteiros Individuais, Colenivos Difusos 0.00
GESTÃO DE POLITICAS PARA À CIDADANIA E 284.000,06 000 224 090,00
DIREITOS HUMANOS
Uibanismo 18.527 253.429 740.10
Infra-Estrutura Urbana o 150.000
GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO 0.000 00 159.000
Serviços Urbanos 18.477.340,06 23 279 7401
GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO 18.477 340.00 13 279 7401
Habitação 0,0% 104 ]
Habitação Urbana 00% 10.090,00
GERENCIAMENTO DE AÇÕES DE HABITAÇÃO E 10000 00 v00 10 099.00
REGULARIZAÇÃO
Gestão Ambiental 1 4 xx ou) 1 1.90
ão Ambre 1201 x vor 1.201.000,00
POLITICAS AMB 1207 000,0 vo 1201.000.00
SUSTENTABILIDADE
- 343.000.0 0.00 o
AS AMBIENTAIS E DE 343 000.04 0,00 o
Fomento ao Trabalho v00 4
GESTÃO DE AGRICULTURA E PESCA 0.00
mercio é Serviços 1 00.00 0.00 12 E)
ão Comercial 185 000.0% ovo oa
STÃO E DESENVOLVIMENTO EM INDUSTRIA E 185 000.00 0.00 300.00
MERCIO
Turismo 1:054.000,00 0.00 1.054.000,00
< STÃO DE ESENVOIL MEN 1€ vo 0 oo 1054 000 00
Transporte 204.000,00 0.00 204.000,00
Normatização e Fiscalização 104 000,00 0.90 204.000.00
STÃO DE POLITICAS DE TRÂN ++. 000,01 0.00 4.000,00
OBILIDADE URBANA
Despono e L 412,779,74 41277974
Desporno usutásio 311.779,74 000 a19
GESTÃO DA SECRETARIA MINICIPAI DE ESPOR 41 E 0.00 412772974
LAZER E JUVENTUDE
E peciai 300 000.00 o. Ô 000,00
+s Especiais 300:000.,00 2.00 300
ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO E 100.06 300.000.00
PROCURADORIA GERAL DO MUNIC
99 060 ont Reserva de Contingência O 000.00 1.400.090.00
99 99% 00 Reserva de Connugência geral 10.00 o 1.400
57.931.240.30 82.065,759,70 140.009,000.00
Edição nº 731 de 12 a 18 dezembro de 2020, Z =
Órgão Oficial do Município de Pontal do Paraná - Estado do Paraná - Criado pela Lei Municipal nº 2047/2020. O MUNICÍPIO
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Estado do Paraná
Exercicio 2021
Pres maes ms?
Demonstrativo da Despesa ubfunção e Progr
Couforme o Vínculo com os Recursos
Adendo Va Portaria SOF nº 8. de 04/02/1985
Anexo VIII. da Leinº 4320/64
veramar
Ordinário Xinculado
do Interesse Públio
PROCESSO JUDICIARIO
Adi
Planejamento e O
no Processo Judiciário
emraç
AÇÕES 716 0,0% 716 200.00
DO GA:
041220004 APOIO 4 RA O E MANUTENÇÃO GERAL 22,960 oc 040.00
04:122.0007 SUPERVIS IOR - AÇÕES 30.0 : a
DA SECRE RNO
va 1220015 GESTÃO D PET 2,0% 93 009.00
04122 3 GERENCIAMENTO DE AÇÕES DE HABITAÇÃO E o) 43.000,00
REGULARIZAÇ
va 124 Dow ad traça 2.420.970,99 5 55
04123 0006 GESTÃO FINANC MUNICIPAL 2.42 2 199
Da 124 10.000.00 9.00 s0.900.0€
04.124 JRDENAÇÃO SUPERIOR - AÇÕES 10,000.00 10 090.
vs x 19 040,00
18 GESTÃO FUNREBOM - SEGURANÇA PUBLICA E 0,9 1.00
DEFESA CIVIL
Assistência Sos so0.00 2 )
19 ao Idoso 37 160.0
ICAS PUBLICAS Eh
160.00
a ao Adolesce:
ITICAS PARA À CRI
à Comunitária F,
STÃO DO SUAS 380
ITICAS b; AS EM
» Geral 5 000,00
b
io
tras
RAL DA SAUD
rmatização e Fis
DE PARA COMUNIDADE
RAL DA SAUDE
Atenção Basica
STO D.0% 7.000.00
AUD
Iosprtalar e Amb
UDE PARA COMUNIDADE
AL DA SAUDE
ae. Edição nº 731 de 12 a 18 dezembro de 2020,
O MUNICÍPIO órgão Oficial do Municipio de Pontal do Paraná - Estado do Paraná - Criado pela Lei Municipal nº 2047/2020.
lá O “CTT
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Programatica
Órgão: 18
URBANISMO
GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO
Programática D
1ção Projetos Atruidades
Órgão: 19 FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Encargos
Outros E: E
ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO ESPECIAL DA
PROCURADORIA GERAL DO MUN
0.00 300.000,00 0.00 300.000,00
Programanca
Desenção Projetos
Órgão: 99 reserva de contingencia
A
A
de Contm
Reserva de Cont
R
Re
e ser
a de Contugéncia
0,00 1.400,000,00 0,00 1.400.000,00
Edição nº 731 de 12 a 18 dezembro de 2020.
Órgão Oficial do Município de Pontal do Paraná - Estado do Paraná - Criado pela Lei Municipal nº 2047/2020. O MUNICÍPIO PE: á
ATOS DO PODER EXECUTIVO
47.000,00 610.000,00 0,00
fica yição
Orgão: 16 SEC. MUN. DE ESPORTES. LAZER E JUVENTUDE
>" 44 74
) 312:779.74
1 NO 1 412.77974
50.000,00 362.779,74 0,00 412.779,74
idades
Orgão: 17
21.646.264.57
E 4 +
1.010.000,00 22.180.264.67 0,00 23.190.264.67
neo Edição nº 731 de 12 a 18 dezembro de 2020.
j O MUNICÍPIO Órgão Oficial do Município de Pontal do Paraná - Estado do Paraná - Criado pela Lei Municipal nº 2047/2020.
[5 A Pa
AR
ATOS DO PODER EXECUTIVO
=
Descricão
Desenção
SECRETARIA MUN DE HABIT E AS FUNDIARIOS
————.——.... nn.
350.000,00 31.099.887.96 0,00 si
Edição nº 731 de 12 a 18 dezembro de 2020. Z cora
Órgão Oficial do Município de Pontal do Paraná - Estado do Paraná - Criado pela Lei Municipal nº 2047/2020. O MUNICÍPIO
Programanca escrição
Orgão: 08 SECRETARIA MUN DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
5.000,00 2.289.892,00 0,00 2.484.892,00
tetos Ati
Orgão: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO
LTURAL vt
º « 1 n 1 ;
4 ! 15
3 1550 18
LENDI 2 RN : ,
300.000.00 1.315.000.00 0.00 1.615.000,00
1.371.389,30 37.882.099,91 0,00 39.252.489,21
na Edição nº 731 de 12 a 18 dezembro de 2020.
ã O MUNICÍPIO — órgão Oficial do Município de Pontal do Paraná - Estado do Paraná - Criado pela Lei Municipal nº 2047/2020.
ATOS DO PODER EXECUTIVO
gramatica cxução
Orgão: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
gIAma
0,00 438.000,00 0.00 438.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
0,00 50.000,00 0,00 50,000,00
Orgão: 07 PROCURADORIA GERAL
444 À 44
2062 1 esso Ju 444 1 444
2.062 + 440.0 144
0.00 4.440.000,00 0,00 4.440.000,00
Edição nº 731 de 12 a 18 dezembro de 2020. Z ——
Órgão Oficial do Município de Pontal do Paraná - Estado do Paraná - Criado pela Lei Municipal nº 2047/2020. o MUNICÍPIO
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercicio: 2021
Programa de Trabalho
Adendo Va Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI. da Lei nº 4.320/64
rograática
Orgão: 01 PODE
RLEGISLATIVO
150.000,00 5.630.000,00 0,00
m
«780.000,00
Proje At
+ 4
+ +
0.00 0,00
Prozta
Orgão: 03
100.000,00 22.860.040,00 0,00 22.960.040,00
na Edição nº 731 de 12 a 18 dezembro de 2020.
d O MUNICÍPIO órgão Oficial do Município de Pontal do Paraná - Estado do Paraná - Criado pela Lei Municipal nº 2047/2020.
R nb
ATOS DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
2021
Exercicio
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Adendo HI à Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
RECEITA DESCRIÇÃO VALOR
9 0 0.0.00.00.6
aaa +
Total: — 140.000.000.02
RESUMO GERAL
156175 do
Edição nº 731 de 12 a 18 dezembro de 2020. Z ml
Orgão Oficial do Município de Ponta! do Paraná - Estado do Paraná - Criado pela Lei Municipal nº 2047/2020. (0) MUNICÍPIO
ATOS DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercicio
Receita Segundo as Categorias Econômicas
A do HI a taria SOF nv? 1 /02/1985
Anexo II. da Lei nº 4.320/64
DESCRIÇÃO | VALOR.
rência da Cota-p
arte da Compensaçã
4162
Outras Trans
Outras Tran
10, Outras Trax
mmente 95 900,00
nteriormente 795 000.00
ormente - Pr x ]
te Manurer ducação Bá
o da Educ.
te Mater
esa Edição nº 731 de 12 a 18 dezembro de 2020.
; O MUNICÍPIO órgão Oficial do Município de Pontal do Paraná - Estado do Paraná - Criado pela Lei Municipal nº 2047/2020.
ATOS DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Para
21
Exercicio; 2
tegorias Econômicas
kd ! (02/1985
Anexo II. da Lei nº 4.320/64
Receita Segundo as €
lo HI a Portaria S
DESCRIÇÃO
de Recursos Natur
Pepazses Fundo a 3 e Mamute
Repasses Fundo a Principal
ilância emo Saude:
000000, Oura
000900 Quea
000000. Oum
sidade 33
Edição nº 731 de 12 a 18 dezembro de 2020. Z
Órgão Oficial do Município de Pontal do Paraná - Estado do Paraná - Criado pela Lei Municipal nº 2047/2020. O MUNICÍPIO
ATOS DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARAN
Estado do Parana
Exercicio: 2021
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Adendo HI a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo II. da Lei nº 4.320/64
Estadual
3 Complexidade
vea Edição nº 731 de 12 a 18 dezembro de 2020.
O MUNICÍPIO Órgão Oficial do Município de Pontal do Paraná - Estado do Paraná - Criado pela Lei Municipal nº 2047/2020.
ATOS DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercicio 21
Rece egundo as Categorias Econômicas
Adendo II a Portaria S * 08, de 04/02/1985
Anexo II. da Lei nº 4.320/64
XALOR
xa Cerndas
a de Cor
Edição nº 731 de 12 a 18 dezembro de 2020, aa
O MUNICÍPIO
ATOS DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPIO D
Estado do Paraná
PONTAL DO PARANA
Exercicio: 2
Receita Segundo as Categorias Econômicas
le: g taria S " 0S, de /02/1985
Anexo IH, da Lei nº 4.320/64
RECEITA DESCRIÇÃO
3 O OO 0G 00, Taxa
VALOR
18
ur Edição nº 731 de 12 a 18 dezembro de 2020,
O MUNICÍPIO Órgão Oficial do Município de Pontal do Paraná - Estado do Paraná - Criado pela Lei Municipal nº 2047/2020.
ATOS DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercicio
Receita Segundo as Categorias Econômicas
! Jo III : rtaria $ * wº 08, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei u” 4.320/64
o DESCRIÇÃO o o o o o o e ss ms = o NALOR,
55.748 ex
vo Outras De: 5
a Estudo na Fon 250 (
o nda - Retido us Fonte 009
o nda - Retido na Fou - Principal as
-30 o
1%
400 600,0
E 1,0
Edição nº 731 de 12 a 18 dezembro de 2020. Z es
Órgão Oficial do Município de Pontal do Paraná - Estado do Paraná - Criado pela Lei Municipal nº 2047/2020. (0) MUNICÍPIO
ATOS DO PODER EXECUTIVO
ICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercicio 2021
custrativo da
Segundo as Categorias Econômicas
Adendo III a Portaria SOF nº 8 de 04/02/1985
Wacom dE
IDADE
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MINICT
PODER EXECTTIVO
GABINETE DO PODER EXECUTIVO
SECRETÁRIA MINICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA GERAL
“06.000,09
“
te
FUNDO DE REEQUIP. DO CORPO DE BONIBEIROS 0.0
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
DIRETORIA GERAL 1.591.083,06 554.537.93
ECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
DIRETORIA GERAL 20,000.00 a 3.6
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
DIRETORIA GERAL 15 000.00
PROCURADORIA GERA
PROCURADORIA GERAL
900,00
SECRETARIA MUN DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DIRETORIA GERAL
FUNDO MUN DOS DTOS DA CÇA E DO AD
FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST
FUNDO MIENICIPA
LESCEN
NCIA SOCIAL 1
DOS DIREITOS DO IDOSO
SECRETARIA MUNICIPAL D)
DIRETORIA GERAL
E TURISMO E DESENVOLVIMENTO
25 900,00
DEPARTAMENTO DE TURISMO
DEPARTAMENTO DE CULTURA
AMENTO DE INDUSTRIA E COMÉRCIO
AMENTO DE AGRICULTURA E PESCA
MUNICIPAL DE TURISMO
MUNICIPAL DA CULTURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DIRET ses sua. Do 1
DEPARTAMENTO DE ENSINO INFANTIL 1.081.000,00 15
DEPARTAMENTO O FUNDAMENTAL 20.643 634,89 755.563.56 Er
ECRETARIA MUN DE HABIT E AS FUNDIARIOS
DIRETORIA GERAL 38 ova. 543
DO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - 7.000.00 3.000,90 10
EMHIS
IPAL DE SAUDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 1 700.09 31.449 887,96
€ MUN DE SEGURANÇA. CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
DIRETORIA GERAL 900.
=00
s00.00
FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS - FUMPED
FUNDO MUNICIPAL DE
ALTERNATIVAS PENAIS
PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
TRÂNSITO DE PONTAL DO PARANA
SEC MINS E JRTES LAZER E JUVENTUDE
DIRETORIA GERAL
79,74 779.74
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
DIRETORIA GERAI se,87 21.646
DEPARTAMENTO DE MEIO ANBIENTE 09.00 s61€
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 275 000,00 583
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
DIRETORIA GERAL 208, 123.69 1 17
De UNICIPAL D: VOLVIME URBANO 7.500,00
NTAVEL
FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
DIRETORIA GERAL DO FUNDO IAI DA PROCURADORIA 298 400,00 000. 3n0.º
GERAL DO NIUNICIPIO
reserva de contingencia
reserva de contigencia 1 a00.90 1.300.000,90
126.490 115-55 13105 551,3 130000. 009.04
ara Edição nº 731 de 12 a 18 dezembro de 2020.
B (0) MUNICIPIO Órgão Oficial do Município de Pontal do Paraná - Estado do Paraná - Criado pela Lei Municipal nº 2047/2020.
ATOS DO PODER EXECUTIVO
= DT Dora MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercicio
Resumo Geral da Despesa
Adendo HI a Portaria SOF nº 8. de 04/02/1985
Anexo II. da Lei nº 4320/64
390300000 — MATERIAL DE CONSUMO 9.382
3390310000 PREMIAÇÕES TURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS au
DESPORTIVAS E OUTRAS
339032 00,00 à RVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 5 459.609,50
GRA E
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCC ão
33.90,3400.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE
CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO
3390350000 — SERVIÇOS DE CONSULTORIA
33.90.3600.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
33.90.39 00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 284
3.3
33.90 46.01 AUXILIO-. TAÇÃO 6 740 440.00
OBRIGAÇO TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 946.314,00
OUTRO ã
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕE
EQUIPAMEN' ERIAL PERMANENTE
AQUISIÇÃO DE EIS
SENTENÇAS JUDICIAIS 0
DESPESAS CERCICIOS ANTERIORES 2.50
INVERSÕES FINANCEIRAS
APLICAÇÕES DIRETAS 3.000.06
3 0 SENTENÇAS JUDICIAIS 5.000,00
46.00.0090 AMORTIZAÇÃ
DIVIDA
DA DÍVIDA REFINANCIAMENTO DA 1.246.378,00
JAL RESGATADO LH6 G
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1 O
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1400. 000.04
1.400.000,00
JURIDICA
9040.00.00 — SERVIÇOS DE TECNC A INFORMAÇÃO E 2.272.540,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.400 000.00
Edição nº 731 de 12 a 18 dezembro de 2020. , eo
Órgão Oficial do Município de Pontal do Paraná - Estado do Paraná - Criado pela Lei Municipal nº 2047/2020. O MUNICÍPIO »
OS DO PODER EXECUTIVO
e CgdaTa MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercicio: 2021
Resumo Geral da Despesa
Adendo HI a Portaria SOF nº 8. de 04/02/1985
Anexo II. da Lei nº 4.320/64
Descrição Desdobramento Elemento
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCTAIS
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 764.808,00
MEDIANTE CONTRATO
3.1.71.X RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO
PUBLICO
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 7
3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 11.481.179.80
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 317.10
AUXILIO-AL 5
AUXILIO-TRAN
DESPESAS DE E
INDENIZAÇÕE
174433 b
NTERIORES 336 500,00
ÕES TRABALHISTAS 904.04
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA
APLICAÇÕES DIRETAS 344.592.06
JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO Ú
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 62.121 165,87
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM 32.000,00
FINS LUCRATIVOS
CONTRIBUIÇÕ
SUBVENÇÕES SOCIAIS
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
RATEIO A PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO 1$
PUBL
APLICAÇÕES DIRETAS 60.218.208.87
OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E 500,00
DO MILITAR
23.90.1400
DIARIAS - CIVIL 618.060.00
Edição nº 731 de 12 a 18 dezembro de 2020.
j O MUNICÍPIO órgão Oficial do Município de Pontal do Paraná - Estado do Paraná - Criado pela Lei Municipal nº 2047/2020,
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Estado do Paraná
Exercicio: 2021
e
RECEITAS
Recestas Correntes 156174200,0 156.174.200,00
Receitas Correntes - Descontos «2.355 000.0€ 2.355.000,00
Concedidos
Receitas Correntes - Deduções -13 1,0 -13.819. 200,00
FUNDEB
Receitas Correntes - Outras 3
Deduções
Impostos, T
248 45
Contribuições de
Impostos, T.
nções de Melhora
Concedidos
Receita Parrimonial
Receita de Serviço
Transf
Transferências Correntes
Deduções FUNDEB
Outras Receitas Correntes
145 Correntes
DEFICIT
TOTAL
SUPERÁVIT
Receitas de Capital
Abenação de Bens
DEFICIT
TOTAL
Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Adendo II a Portaria SOF nº 08. de 04/02/1985
Anexo I da Lei nº 4320/64
0,00]
13.509.881,32
se MUNICIPIO DE PONLAL DO PARANA
DESPESAS
DESPESAS CORRENTES 12
PE JAL E ENCARGOS 64.023 360
SOCIAIS
JUROS E
DIVI
OUTRAS DESPESAS 6
CORRENTES
NCARGOS DA
SUPERAVIT
DEFICIT
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
INVERSÕES FINANCEIRAS
SUPERAVIT 1.400.000,00
13.509.881,32
126490 118
RESERVA LEGAL 0.00
TOTAL 130.000.000,00
TOTAL 140.000,000,00
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
rodo do Paraná
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Adendo HI a Portaria SOF nº 08. de 04/02/1985
Anexo II. da Lei nº 4.320/64
tan di ic Tum
Reduzido Receita Descrição
62 1122,01120300 Taxa de Valor Venal
63 112201120400 Taxa Cerudão Negativa Positiva de Debrtos
a 1 011.205 00 Taxa de Conclusão de Obras
os 1 0112.06.00 Demais Taxas de Prestação de Serviços
112201130000 Taxas pela Prestação de Serviços - Dida Anva
so 1122011301 00 Taxas de Limpeza Publica - Carné IPTU
67 1122011.30300 Taxa de Valor Venal
os 112201130400 Taxa Certidão Negativa Positiva de Débitos
[e 1122,/01.130500 Taxa de Conclusão de Obras
7 112201150600 Demas Taxas de Prestação de Serviços
112201140000 Taxas pela Prestação de Serviços - Divida Anva - Multas
e Juros
nu 112201140100 Taxas de Limpeza Pública - Camé IPTU
72 112201140300 Taxa de Valor Venal
73 112201140400 Taxa Cerdão Negativa Positiva de Debitos
a 1122011.40500 Taxa de Conclusão de Obras 100,00
5 112201140600 Demais Taxas de Prestação de Serviços 450.000,00
120.0.000000.00 Connbuções 7.337.000,00
1.2 40000:0.0000 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação 7.337.000,00
Publica
124000 100000 Contribuição para o Custeio do Serviço de Lumunação 7.337.000,00
Pública
1240.0011.0000 Contribuição para o Custeio do Serviço de Thumnação 7.000.000,00
Pública - Principal
79 1.24000110100 COSP - Camêé IPTU 800.000,00
7” 124000110200 COSIP - Fatura Energia elétrica 6 200.900.00
1.2400010000 Contnbuição para o Custeio do Serviço de [luminação 12.000,00
Pública - Multas e Juros
78 124000120100 COSP - Carnê IPTU 12.000,00
1240001.300.00 Contnibução para o Custeio do Serviço de Iluminação 235.000,00
Publica - Divida Anva
ER] 1.24.0,00.1.3.01 00 COSTP - Camê IPTU 235.000,00
124000140000 Contmbuição para o Custeio do Serviço de Uuminação 24,000.00
Publica - Divida Ativa - Multas e Juros
so 124000140]00 COSP - Camê IPTU 90.000,00
1:000000000 Receita Parrumonial 77037740
1310000.00000 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 460.000,00
151001000000 Aluguéis, Arrendamentos, Foros. Laudéuuus Tantas de 460.000,00
Ocupação
13 1001100000 Alugueis e Arrendamentos 30.000,00
81 131001114000 Aluguéis e Arrendamentos - Prncipál 30.000,00
131001200000 Foros, Laudênios e Tanfas de Ocupação 430.000,00
82 131001210000 Foros, Laudémios e Tanfas de Ocupação - Principal 430. 000.00
1320000,00000 Vatores Mobilianos 31037740
1321,00000000 Juros e Correções Monetárias 310.377,40
132100.10.0000 Remuneração de Depósitos Bancários 310.377,40
132100110000 Remuneração de Depositos Bancários - Principal 310.377 40
132100: 10100 Rendimentos Financeiros - Edueação 30.900,00
83 132100.130101 Rendimentos Financeiros - Fundeb 60% 7 000,00
sa 132100110102 Rendimentos Financeiros - Fundeb 40% 1.000,00
8 1321001.10102 Rendimentos Financeiros - MDE - Fonte 1U3 4.000,00
86 132100110104 Rendimentos Financeiros - MDE. - Fonte 1 12 000,00
s7 1321001 10105 Rendimentos Fita raros - Salário Educa 6.000,00
8s 106110106 Rendimentos Financeiros - Transporte Escolar - Estadual 800,00
8” 109.1.10107 Rendimentos Financeiros - Merenda Escolar 100.00
160110200 Rendimentos Fmanceiros - Saude 33 189.40
o ] 90110201 Rendimentos Financeiros - Atenção Basica 500,00
E) 1171001 10202 Rendunentos Financeiros - Vigilância em Sade 200,00
y2 137190]10203 Rendimentos Financeiros - APSUS 100,00
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Cstodo do Paraná
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Adendo II a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo HI. da Lei nº 4.320/64
Redundo Receita Desenção Valor Orçado Legislação
93 1.32.100.110204 Rendimentos Financeiros - Saude 15% 32.389,40
13210011030 Rendimentos Financeiros - Assistência Social 1.100.00
94 132100110301 Rendimentos Financeiros - Proteção Social - Media 500.00
Complexidade
93 132100110303 Rendimentos Financeiros - Bolsa Familia 600.00
132100110400 Rendunentos Financeiros - Demais Recursos Vinculados 37.000.00
O 132100,110401 Rendimentos Financeiros - Royalties 10.000.00
o? 132100.11040) Rendimentos Financeiros - Detran 4.000,00
og 132100.110403 Rendumentos Finaceiros - COSTP 7.000,00
so 1.32100/110405 Rendimentos Financeiros - Taxas Poder de Policia 3.000,00
190 132100110406 Rendimentos Financeiros - Taxas Prestação de Serviços 5.000,00
101 1321001,10407 Rendimentos Financeiros - Concessão 334/97 - Sanepar 8.000,00
1321001105.00 Rendimentos Financeiros - Recursos Não Vinculados 208. 188.00
102 132100110501 Rendimentos Financeiros - Fonte 1000 203.188,00
103 132100.110502 Rendimentos Financeiros - Fonte 002 +000,00
104 13210011.0503 Rendimentos Financeiros - Câmara Muiticipal 1.000,00
1.3.900000.0000 Demais Receitas Patrimoniais 0.00
139000100000 Demais Receitas Patrimoruais 0,00
13200011.0000 Demais Receitas Patrimomais - Principal 0,00
1.60.0,00,0.000.00 Receita de Serviços 520 000.00
1620.00000000 Serviços e Atividades Referentes a Navegação e ao 520.000,00
Transporte
162002000000 Serviços de Transporte 520.000,00
1620021.00000 Serviços de Transporte 520 000.00
162002110000 Serviços de Transporte - Principal 500.000,00
105 162002110100 Serviços de Transporte - Hidroviano 300.000,00
162002126000 Serviços de Transporte - Multas e Juros 0,00
1620021.30000 Serviços de Transporte - Divida Ativa 20.000,00
106 162002130100 Serviços de Transporte - Hidroviario 20.000,00
1.6200214.00.00 Serviços de Transporte - Divida Ativa - Multas e Juros 0,00
17000000.0000 Transferências Correntes 79.437, 732,00
1.7 10000.00000 Transferências da União e de suas Entidades 27.703.132,00
1718060000.00 Transferências da União - Especifica EM 27.703.132,00
171,801000000 Parncipação na Receita da União 22.924 000,00
171801200000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Mumicipios - 26.800,000.00
Cota Mensal
107 171801210000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Mumcípios - 20.840 000,00
Cota Mensal - Principal
171801300000 Cota-Parte do Fundo de Participação do Mumicipios 1% 1.060.000.00
Cota entregue no mês de dezembro
109 171801,310000 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios 1% 1.060 000.00
Cota entregue no mês de dezembro - Principal
171.8014000.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Mumcipios - 1.060.000,00
1% Cota entregue no mês de julho
no 1718014.100.00 Cota-Parte do Fundo de Pasticipação dos Municipios - 1.060.000.00
1% Cota entregue no mês de julho - Principal
171801500000 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Temtorial 4.000,00
Rurai
m 17180151,0090 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial 4.000,00
Rural - Principal
171802000000 Transferência da Compensação Financeira pela 400.000,00
Exploração de Recutsos Naturias
1718026000.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo FEP 400.000.00
H3 171802610000 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo FEP - 400.000.00
Principal
17,1803000000 Transferência de Recursos do Sistema Unico de Saúde 1.979.000.00
SUS Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manute
171803100000 Transferência de Recursos do SUS Atenção Prumaria 1.979.000,00
17180311.0000 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde 1.979 000,00
SUS Repasses Fundo a Fundo - Principal
171803110100 PISO DA ATENÇÃO BÁSICA FIXO-PAB FIXO 1.979.000,00
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Adendo Il a Portaria SOF nº 08. de 04/02/1985
Anexo II. da Lei nº 4.320/64
Reduzido Receita Descrição Valor Orçado Legislação
us 171803110108 SUS-FAE 300.000,00
é 171803110109 Piso Básico de Atenção Básico - PAB FIXO 700 000.00
116 171803110110 Piso Atenção Básico - Variavel - PAB 400.000,00
n7 17180311011 Agente Comuntário de Saude 500.000.00
us 1.71803110113 Inc Financ. Estados. Distrito Federal e Mumcípios para 60.000,00
a Vigilância em Saúde- Despesas Diversas
no 171803110116 Incent Financ aos Estados, Distrito Federal e 15.000.00
Municipios para Execuções de Vigilância Sanitaria
120 17.1803.1.10118 BLOCO DE INVESTIMENTO NA REDE DE 4.000,00
SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
171803110200 VIGILÂNCIA EM SAUDE 0.00
171803110300 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 0.00
171803110400 MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 0.00
AMBULATORIAL E HOSPITALAR
1718040000.00 Transferências de Recursos do Sistema Unico de Saude 252.632,00
SUS - Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Estru
1718041000.00 Transferências de Recursos do Sistema Unico de Saude 252.632,00
SUS Desnnados a Atenção Prumana
1.718.04110000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de
Assistência Social FNAS - Principal
171804.110100 PISO BASICO FIXO (SUAS) 163.400,00
toi 171804110101 Bloco Fmancaro Proteção Social Basica 100 800.00
tm 171804110102 Bloco Financeiro Bolsa Família e Cadastro Único 44.600,00
3 171804.110103 SUAS - IGD - MDS 357/11 18.000.00
171804.110200 SUAS - MEDIA COMPLEXIDADE 88.912,00
4 171804110201 Bloco Financeiro Proteção Social Média Complexidade 88.212,00
5 171804110202 SUAS - Componente para Qualificação da Gestão 700.00
126 1.71804110700 FMASBPC - Programa BPC na Escola 320,00
171805000000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do 2,147,500,00
Desenvolvimento da Educação FNDE
1,71805100000 Transferências do Salário-Educação 1,590.000.00
17 1718051100,00 Transferências do Salario-Educação - Principal 1.590.000,00
1.718.05 3,0.0000 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa 553.000,00
Nacional de Alimentação Escolar PNAE
128 171805310000 Transferências Dietas do FNDE referentes ao Programa 553.000.00
Nacional de Alimentação Escolar PNAE - Princ
1718054000.,00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa 4.500,00
Nacronal de Apoio ao Transporte do Escolar P
no 1.718,0541.0000 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa 4.500,00
Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar P
1.7 1806000000 Transferência Financeira do ICMS Desoneração LC, N 0,00
87/96
1.7.18061.000.00 Transferência Financeira do ICMS Desoneração LC N 0.00
87/96 - Pancipal
1.71899.0.0.00.00 Outras Transferências da Umão 0,00
1.7. 1.8.99:1.0,00.00 Outras Transferências da União 0,00
1718991.100,00 Curas Transferências da Umão - Principal 0.00
1720000000 00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de 34.939 600.00
suas Entidades
1728000000,00 Transferências dos Estados - Especifica EM 34.938 600.00
1728.01000000 Participação na Recerta dos Estados 34 514.800,00
172801,1.000.00 Cota-Parte do ICMS 32.000 000.00
o 172801110000 Cota-Parte do ICMS - Principal 32.000.000,00
172801.200000 Cota-Parte do IPVA 2.420.000.00
154 172801.2.10000 Cota-Parte do IPVA - Principal 2.420.000,00
172801300000 Cota-Parte do IPI - Mumcípios 52.800.00
134 172801.3100.00 Cota-Parte do IPI - Municipios - Principal 52.800,00
172801400000 Cota-Parte da Contnbuição de Intervenção no Dominio 42.000.00
Econômico
136 1.72801410000 Cota-Parte da Contnbuição de Intervenção no Domínio 42.000.00
Econônuco - Principal
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Anexo IH. da Leinº 4.320/64
Reduzido Receita Descrição Valor Orçado Legislação
1.72802000000 Transferencia da Cota-parte da Compensação Financeira 8.600,00
05%)
172802.200000 Cora-parte da Compensação Financeira de Recursos 7.500,00
Minerais - CFEM
137 1728022100.00 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos 7.500.00
Minerais - CFEM - Principal
172807300000 Cota-parte Royalties Compensação Financeira pela 1.100.00
Produção do Petróleo Lei n 7.99/89, artigo 9
158 172802310000 Cota-pane Royaltes Compensação Financeira pela 1.100,00
Produção do Petroleo Lein 7 990/89, artigo 9
172805000000 Transferência de Recursos do Estado para Programas de 0,00
Saude Repasse Fundo a Fundo
1728.031000.00 Transferência de Recursos do Estado para Programas de 0,00
Saúde Repasse Fundo a Fundo
17.2803110000 Transferência de Recursos do Estado para Programas de 0,00
Saude Repasse Fundo a Fundo - Principal
17.2.89900,0000 Outras Transferências dos Estados 416.200,00
172890100000 Outras Transferências dos Estados 416.200,00
1728961,:00.00 Outras Transferências dos Estados - Principal 416.200,00
159 172890110100 Outras Transferências dos Estados - Principal 416.200.00
1.740.000 000.00 Transferências de Instimções Privadas 795.000,00
1748.0000 00.00 Transferências de Instituições Privadas - Específica EM 795.000,00
174810000000 Outras Transferência de Instituições Privadas para 795.000,00
EST/DF/MUN - Não Especificadas Antenormente
174810100000 Outras Transferência de Instinuções Privadas para 795 000,00
EST/DF/MUN - Não Especificadas Anteriormente
10 174810110000 Outras Transferência de Instituições Privadas para 795.000,00
EST/DF'MUN - Não Especificadas Antenormente - Pr
1750000000.00 Transferências de Outras Instimições Publicas 16 000.000,00
175800000000 Transferências de Outras Instituições Publicas - 16.000 000.00
Especifica EM
175801000000 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e 16.000 000.00
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valonza
175.801100000 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção é 16.000 000.00
Desenvolvimento da Educação Basica e de Valonza
t4t 175801110000 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e 16.000 000,00
Desenvolvimento da Educação Basica e de Valoniza
1200000.0.00.00 Outras Receitas Correntes 541.000,00
1.9.1 0.00.00.00.00 Muitas Administrativas. Contratuas é Judiciais 236.000,00
19.1001000000 Multas Previstas em Legislação Específica 200.000,00
19:10011.000.00 Muitas Previstas em Legislação Específica 200.000,00
19:001110000 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 200.000.00
142 191001110100 Multas de Tránsito 200.000.00
191001120000 Multas Previstas em Legislação Específica - Multas e 0.00
Juros
12100115 0000 Multas Previstas em Legislação Específica - Divida 0.00
Ativa
191001140000 Multas Previstas em Legislação Específica - Divida 0,00
Ativa - Multas e Juros
1.910.060 000.00 Muitas por Danos Ambientais 36.000,00
12:1.006.10 00.00 Multas Admunistranvas por Danos Ambientais 36.000.00
45 1.91006.1.100.00 Muitas Admimstrativas por Danos Ambientais - 36.000,00
Principal
1920.000.0.0000 Indemzações. Restinuções « Ressarcimentos 5 000.00
122.20000.00.00 Restifuções 5.000.00
19.22090000.00 Outras Respnuções 3.000,00
18,2
209.1000.00 Outras Resntuções 5.000.00
19,2209.1.10000 Outras Restinuções - PRINCIFAI, 5.000.00
19.2299119900 Restinuções diversas - Principal 5.000.00
144 192299119901 Restinuções Diversas 5 000.00
199000.000000 Demais Receitas Correntes 300 000.00
1990.12000000 Encargos Legaus peiz Inscrição em Divida Ativa é 300.000.00
Receitas de Onus de Sucumbéncia
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Reduzido Receita Descrição Valor Orçado Legislação
1990,/122.00000 Onus de Sucumbência 300.000,00
145 1990122100.00 Ónus de Sucumbéência - Principal 300.000,00
200000000000 Receitas de Capital 30.000.00
0.00.00.0000 Alienação de Bens 30.000,00
2.0.00000000 Alienação de Bens Imóveis 30.000,00
220001000.00 Alienação de Bens Imoveis 30.000,00
146 2220.00110000 Alienação de Bens Imóveis - Principal 30.000,00
TOTAL: 146.000.000,00
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RECEITA DESCRIÇÃO VALOR
1.000.000/0.00.0000 00.00 Receitas Correntes 156174200 00
1000:000.0.00.00.0000.00. Receitas Correntes - Descontos Concedidos -2.355 000.00
1 00000000000000000 Receitas Correntes - Deduções FUNDEB 13819 20000
100.000 0:00000000000 Recestas Correntes - Outras Deduções -30 000,00
1100000000 00000000 Impostos. Taxas e Contribuições de Melhoria 53 748.890,60
11000000 0000000000 Impostos, Taxas e Contibuições de Melhoria - Descontos Concedidos 2.355.000,00
11000000 00000000.00, Impostos. Taxas e Contribuições de Melhoria - Outras Deduções -30.000,00
11200000 0000000000 Impostos 40 651 285,60
11100000 00.000000,00. Impostos - Descontos Concedidos -1.205,000,00
11100000 0000000000 Impostos - Outras Deduções 30.000 00
21.13000,000.00.0000.00 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 2.020 000,00
111,20300000000.0000 Imposto sobre a Renda - Rendo na Fonte 2.620.000 00
111503 1,00000000000 Imposto sabre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 1.770 00000
111205170000000000. Imposto sobre a Renda - Rendo na Foute - Trabalho - Principal 1770.000.00
1113031101 00000000. isaposta sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Executivo 1.590 000,00
LL 40311 0200000000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Legislativo 180.000.00
1
ti
o!
5.03 4.000.00 00.00.00
1303 4100.00.00,00.00
130341.01 0000.00.00,
21,1,303.4.103.02.00,00.00
1118 000.000. 0000.00.00.
111,80000 00 00,00.00.00
1118 000.0.00.00.00.00.00.
FSM ESTO 90 0000.00.00
118010,0.00.000000,00
1.1.8 010,0 00.00,00.00.00.
11807 10.00 0000.00.00.
11,801 1000.00.00 00.00
11.801 1.0,0000.00 00.00.
111805110000000000
1
1
1
18,01,1.1.00,00.00.00.00.
1807 1.50000.00:00.00.
1801 1.200.00.00 00.00.
1118011200 00000000.
111801 1.3,00.00.00 00.00
111801 1.300.00:00.0000
111801 1400.00.00 0000
11.18.01 1400:00.00.0000,
1.8.01 40.04 00.00.0900.
TLLSDLA IL 00.0000.00.00.
1118020.0.0000 00.00.00.
111802 0/0,00,0000.00,00,
1118023.0,00 0000.00.00
11,18 02 3,0,00,0000.00.00.
1.1.1,8.02.3 1.00.00.00:00.00.
1118023 2,00.00.00.00.00.
11.180723300,000000.00.
111802 34,00.00.00 00.00.
11200080 00.00.00.00.00.
1120 000.0,00,00.00.00,00
11.21.0060 000000 90:00
11,2,1.00.0.0 00/00:00.00.00.
1121010.000:0000 00.00
ou
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos
Imposto sobre a Renda - Rendo na Fonte - Outros Rendimentos - Principal
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Poder Executivo - Principal
Imposto sobre a Renda - Retido ua Fonte - Outros Rendimentos
Impostos Específicos de Estados'DF Municípios
Impostos Específicos de Estados DE Municipics - Descontes Concedidos
Impostos Específicos de Estados/DF Municipios - Outras Deduções
Impostos sobre o Patrnônio para Estados DF /Municipuos
Impostos sobre o Parimómo para Estados DF Mumcipios - Descontos Concedidos
Impostos sobre o Patrimonio pasa Estados DF/Municipios - Outras Deduções
Imposto sobre a Propnedade Predial e Tesnitonal Urbana
Imposto sobre a Propriedade Predial e Terntorial Usbana - Descontos Concedidos
Lemposto sobre à Propriedade Predial e Territorial Urbana - Outras Deduções
Imposto sobre a Propriedade Predial e Temtorial Urbana - Principal
Imposto sobre à Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal - Descontos Concedidos
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal - Outras Deduções
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros
Imposto sobre à Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros - Outras Deduções
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa
Imposto sobre a Propriedade Predial é Terntorial Urbana - Divida Ativa - Outras Deduções
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa - Multas e Juros
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Usbana - Divida Anva - Multas e Juros - Descontos Concedido
Imposto sobre Transsussão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Dueitos Rears sobre Imóveis
Imposto sobre Transmussão Inter Vivos de Bens Imovess e de Direitos Reais sobre Imovess - Principa
Empostos sobre a Produção, Circulação de Mercadorias é Serviços
Rupostos sobre à Produção, Curculação de Mercadortas e Serniços - Descontos Concedidos
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Descontos Concedidos
Imposto sobre Serniços de Qualquer Natureza - Principal
Imposto sobre Serviços de Qualques Naruseza - Multas e Juros
Impostu sobre Serviços de Qualquer Natureza - Divida Ativa
Imposto sobre Seraiços de Qualquer Natureza - Divida Ativa - Multas e Juros
Taxas
Taxas - Descontos Conceihidos
Taxas pelo Exercício do Poder de Policia
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia - Descontos Concedidos
Taxas de Inspeção. Controle « Fiscalização
000,00
250.000,00
250.000,00
250.000,00
38 031.285 60
30.000,00
32,685.285,60
-1 205.000,00
=30.000,00
29085 285.60
-1905.000,00
40.000,00
23.700.000 00
=1.940.009,00
-5.000 00
8.000,00
-5 00000
3.685.285,60
20.000,00
1.300.000,00
5.000,00
3.600.000,00
1.600 000 00
000
> 946.000,00
000
5.800.000,00
+40.000.00
100,000.00
6.000,00
13.097 .605,00
450.000,00
2.354.865,00
450.000,00
2.354.865,00
17
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RECEITA DESCRIÇÃO VALOR
[12 1010000000000.00. Taxas de Inspeção. Controle é Fiscalização - Descontos Concedidos 450 000,00
11210110,0000.000000. Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 2.354 865,00
1104 94700000 000000. Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Descontos Concedidos 450.000,00
112101110000000000 Taxas de Inspeção. Controle e Fiscalização - Principal 2270 000,00
112101 7/1.0000000000. Taxas de Lspeção. Controle e Fiscalização - Principal - Descontos Concedidos 450.000,00
1121011 10100000000 Taxas Vinculadas a Saude 450.000,00
71210711,010100.0000. Taxa de Fiscalização - Vigilância Sanitária 450.000,00
1121011:10200000000. Taxas Vinculadas a Alvará 1,628 000,00
112101 1102000000.00. Taxas Vinculadas a Alvará - Descontos Concedidos =450.000,00
1121011102010000.00. Taxa pasa Licenciamento de Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais 1,500 000,00
112101110201000000 Taxa para Licenciamento de Funcionamento de Estabelecumentos Comerciais - Descontos Concedidos «450.000,00
112101110202000000 Taxa para Licença de Ambulantes 80 000,00
1121011 03000000 Taxa para licença de Feirantes 10.000,00
1121011 04000000. Taxa para Licença de Execução Musical 6 00.00
1 15.00.00 00 Taxa para Licença de Taxistas 7 000.00
112 1107206000000 Taxa para Licença de Profissivaras Autónomos 25.000,00
Aa 1.1.03000000.00. Desmais Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 192.000,00
112 110302000000. Taxa de Vistoria Técnica 80.000,00
E12 110203000000 Taxa de Certidões de Confrontantes 2 000.00
tia 110304 00.00.00 Taxa de Guia Amarela 30,000.00
T Hz 1102050000.00, Taxa de Cerndão de Caracteristicas 80 000,00
112101120000000600 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros 12.200,00
1124 2 0100000000. Taxas Vinculadas a Saude 4.000,00
1 2010100000 Taxa de Fiscalização - Vigilância Sasutaria 4.000,00
1 202.00.000000 Taxas Vinculadas a Alvara 6 900,00
k 202 01000000 Taxa para Licenciamento de Funcionamento de Estabelecimentos Comercias 5.000,00
20202000000 Taxa para Licença de Ambulantes 1.000,00
2020300 0000 Taxa para icença de Feirantes 100,00
1 20205 000000 Taxa para Licença de Taxistas 500,00
1,202 0600.00.00, Taxa para Licença de Profissioanis Autónomos 300.00
203 00900000 Demais Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 130000
20302 000000 Taxa de Vistoria Técmca 500.00
20304 000006 Taxa de Guia Amarela 400,00
20405 00.00.00.
3.00 00.00 09 00
30100 00.00.00
3.07 0100.00.00
3.02.00.60.00 00
3.02.01,00 00.00
30202 00.00.00
21.011 3.0205 00.00.00
21.0113.0300.00.00.00
3030200:00.00.
1.3.0303000000.
3.03 04,00 00.00
1.3.03.05 00.00.00.
1.1.4,00.00.00 00 00
1401000000 00
4.01 01000000
LOL 140200 00.00.00
112101 14.0201 000000
112,1.01.1402 020000 00
1121011402050000.00
Taxa de Cerndão de Caracteristicas
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Divida Anva
Taxas Vinculadas a Saude
Taxa de Fiscalização - Vigilância Sanstária
Taxas Vinculadas a Alvara
Taxa para Licenciamento de Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais
Taxa para Licença de Ambulantes
Taxa para Licença de Taxistas
Denis Taxas de Inspeção. Controle e Fiscalização
Taxa de Vistona Técnica
Taxa de Certidões de Controntantes
Taxa de Guia Amarela
Taxa de Cerndão de Caracteristicas
Taxas de Inspeção, Controle é Fiscalização - Divida Ativa - Multas e Juros
Taxas Vinculadas a Saude
Taxa de Fiscalização - Vigilância Sanitaria
Taxas Vinculadas a Alvara
Taxa para Licenciamento de Funcionamento de Estabelecimentos Comescias
Taxa para Licença de Ambulantes
Taxa para Licença de Taxistas
20.000,00
24.000,00
40.765,00
40.000.00
500.00
265.00
6.500,00
3.900,00
3000,00
400.00
100.00
5 400,00
150000
1.500,00
2.600.00
2.000,00
100,00
500,00
18
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Receita Segundo as Categorias Econômicas
Adendo HI a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo [. da Lei nº 4.320/64
KECEITA DESCRIÇÃO VALOR
11210114.0300000000 Demais Taxas de Inspeção. Controle e Fiscalização 1.300,00
112101.140302000000 Taxa de Vistoria Técmca 200,00
112101140303000000. Taxa de Certidões de Confrontantes 100.00
172 1051,4.030400,00,00. taxa de Guia Amarela 500,00
112101.140305000000 Taxa de Cemidão de Caracteristicas 500.00
1122000.0000000 00.00. Taxas pela Prestação de Serviços 10.742 740,00
1122010/000.00.00.0000. Taxas pela Prestação de Serviços 10,742 740,00
112201 1.0.0000.000000. Taxas pela Prestação de Serviços 10,742.740.00
1:1.22.01.1.1.00.00000000. Taxas pela Prestação de Serviços - Principal 9.569 000,00
1122011101 00000000 Taxas de Limpeza Púbhca - Camé IPTU 2.900.000,00
11220111.0200000000. Taxa de Coleta de Lixo - Cobrado pela Sanepar 6.600 000,00
112201.110300000000 Taxa de Valor Venal 2000.00
112201110400000000 Taxa Certidão Negativa/Posinva de Débitos 2.000,00
11,22011,1.03.000000.00. taxa de Conclusão de Obras 25 000.00
112201.110600600000 Demais Taxas de Prestação de Serviços 30.000,00
11220112,0000.000000. Taxas pela Prestação de Serviços - Multas e Juros 130.700,00
22.011.20100.000000 Taxas de Limpeza Pública - Camé IPTU SO 000,00
1122011.20300.000000. Taxa de Valor Venal 100,00
112201 12.0400000000. Taxa Cerndão Negativa Positiva de Débitos 500,00
1122011.20500000000 Taxa de Conclusão de Obras 100,00
2201 12.06 00000000. Demais Taxas de Prestação de Serviços 80.000,00
1122011 30000.000000 Taxas peia Prestação de Senaços - Divida Anva 537 200,00
1.12201,1,30100.000000 Taxas de Limpeza Pública - Camé IPTU 550.000,00
1122011.303000000.00 Taxa de Valor Venal 200,00
112201,130400000000 Taxa Ceridão Negativa Positiva de Débitos 2500,00
2201130500000000 Taxa de Conclusão de Obras 1.000,00
2011 30600000000 Deniais Taxas de Prestação de Serviços 3.500,00
1122011400,00000000 Taxas pela Prestação de Serviços - Divida Anva - Multas e Juros 485.840,00
11220114.01000000.00 Taxas de Limpeza Pública - Camé IPTU 35.000,00
011 403000000,00. Taxa de Valor Venal 100,00
20114040000.00.00. Taxa Ceridão Negativa Positiva de Débitos 640,00
112.201 140500.000000. Taxa de Conclusão de Obras 100,00
1172011.4.0600.00.00,00. Demais Taxas de Prestação de Serviços 430.000,00
120.009 0.0,60.00.00 00.00, Contribuições 7.337.000,00
1.24 0,00.0.000.00.0000.00 Conmbuição para o Custeio do Serviço de Ihununação Pública 7.337 000,00
124.000100000000000. Contribuição para o Custero do Serviço de Thuminação Publica 7.337.000,00
12.4000.11.00,000000.00. Contribuição para o Custeio do Serviço de Tluminação Pública - Principal 7.000.000,00
1,240,00.1,10100.00,0000. COSIP - Camé IPTU 800.000,00
124000110200000000. COSIP- Farwa Energia elétnca 6.200.000,00
1240001 200000000,00 Contribuição para o Custeso do Serviço de Iluminação Publica - Multas e Juros 12.000,00
124000120100000000. COSIP - Carmê IPTU 12.000,00
4:01 001,3,00,0000 00,00,
+0,00.3.3.0100,00.00.00.
4,0091400 00.00.0000.
1.7240,601.401.00.00.00.00
1300000000 00.00,00.00.
131000 0.0.60.00.00.00.00.
1.3 10.01.0.0.06 00.00,00,00.
131.0011.0.00 00.00.00.00.
131.001 11.00.00 00.00.00,
13.10012.0.00.00,00.00.00
131.00] 21.00.0000 00,00
1320.0090 00.00.00.00,00
Contnbuição para o Custeio do Serviço de Numuinação Pública - Divida Ativa
COSIP - Carnê IPTU
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Publica - Dívida Auva - Multas e Juros
COSIP - Camé IPTU
Receita Patrimonial
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
Aluguéis. Arrendamentos, Foros, Laudênuos, Tanfas de Ocupação
Aluguéis e Arrendamentos
Alugueis e Arrendamentos - Principal
Foros. Laudênios e Tarifas de Ocupação
Foros. Laudenuos e Tarifas de Ocupação - Principal
Valores Mobiliários
90 000,00
TIOITIAO
460.000,00
460 000,00
30.000,00
30 000,00
430.000,00
430.000,00
310.377,40
19
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
“sAVMARAIIIIIDLIOD- TT
Estado do Paraná
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Adendo II a Portaria SOF nº 08. de 04/02/1985
Anexo Il, da Lei nº 4.320/64
RECEITA DESCRIÇÃO VALOR
1321.00.0.0,00.00:00.00.00. Juros e Correções Monetanas 310.377 40
1321.0010000000 00.00. Remuneração de Depositos Bancários 310.377 40
132100:1,100000000.00. Remuneração de Depositos Bancânos - Principal 310.377,40
132100110100000000. Rendimentos Financeiros - Educação 30.900,00
1321.001101010000.00. Rendimentos Financeiros - Fundeb 60% 7.000,00
42" 964101020000.00. Rendimentos Financeiros - Fundeb 40% 1.000,00
1321001.10103.00.00.00 Rendimentos Fmanceisos - MDE - Fonte 103 4.000,00
132100110104000000 Rendimentos Financeiros - MDE - Fonte 104 12.000.00
1321001.1.01.05 00.00.00. Rendimentos Financeiros - Salário Educação 6.000,00
132100.1.1.01.06.00.00.00. Rendimentos Financeiros - Transporte Escolar - Estadual 800.00
1321001.1,0107000000. Rendimentos Financeiros - Merenda Escolar 100.00
132100110200000000. Rendimentos Financeiros - Saude 3318940
1321001,1.0201,0000.00. Rendimentos Financeiros - Atenção Basica 500.00
132100 110202000000. Rendimentos Financeios - Vigilância em Saúde 200.00
14210011020300.00.00. Rendimentos Financeiros - APSUS 10,00
132100110204000000. Rendimentos Financeiros - Saude 15% 32 389,40
132100110300000000 Rendimentos Financeiros - Assistência Social 1.100,00
1321001103010000.00. Rendimentos Financeiros - Proteção Social - Média Complexidade 500.00
11210011030300.00.00, Rendimentos Financeiros - Bolsa Familia 600,00
1321001 10400000000 Rendimentos Financeiros - Demais Recursos Vinculados 37 000,00
11 10401000000 Rendunentos Financeiros - Royalhes 10.900 00
132100110402000000 Rendimentos Financeiros - Detran 4. 000.00
1 001 10403600000 Rendimentos Finaceiros - COSIP 7.000,00
132100110405000000 Rendimentos Financeiros - Taxas Poder de Polucia 3.000.00
13210011.0406000000 Rendimentos Financeiros - Taxas Prestação de Serviços 5 000.00
131001.10407000000 Rendimentos Financeiros - Concessão 334/97 - Sanepar 8.000,00
132100 1.105000000.00. Rendimentos Financeiros - Recursos Não Vinculados 208.188,00
1321001105010000.00. Rendimentos Financeiros - Fonte 1000 203 188,00
132100110502000000 Rendimentos Financeiros - Fonte 002 4.000,00
132100110503000000 Rendimentos Financeiros - Câmara Municipal 100000
1.3.90.000.0.00.00.00 00.00. Demais Receitas Patnmoniais 0,00
LRo ant 10000000.00.00. Demais Recestas Patrimoniais 0,00
139000 1100000000.00. Demass Receitas Patnmonsais - Principal 0,00
1600000000 0000.0000. Receita de Serviços 520.000,00
152000 0.000.00.00.00.00. Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporie 520.000,00
16200200000000.0000. Serviços de Transporte 520.000,00
162002 10.0000000000 Serviços de Transporte 520.000,00
162002 1.100000000.00. Serviços de Transporte - Principal 500.000,00
152002110100000000. Serviços de Transporte - Hidroviano 500.000,00
16200212000000.0000. Serviços de Transporte - Multas e Jusos 0,00
1620021 3000000.0000. Seriços de Transporte - Divida Ativa 20 000,00
162002130100000000. Serviços de Transporte - Hidroviário 20.000,00
16200214 0000 00.00.00 Serviços de Transporte - Divida Ativa - Multas e Juros 0,00
170.0.000.0,00 0000.00.00 Transferências Correntes 93.256.932.00
17.00.00 0.0.0 0000.00.00. Transferências Correntes - Deduções FUNDEB -13819.200,00
17100000.0000.000000. Transferências da Umão e de suas Entidades 32.904.132,00
1710.00,0.0.00.00,00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades - Deduções FUNDEB -5 201.000,00
17180000000000.00,00. Transferências da União - Específica EM 32.904.132.00
1518000.000 00000000, Transferências da União - Específica EM - Deduções FUNDEB -5.201 000,00
171801000000.00.00.00. Parncspação na Receita da União 28 125 000,00
1718,010.0 00.00.00 00.00. Participação na Receita da União - Deduções FUNDEB -5 201.000,00
1:7.1.8.01.2.0.00.00.00.00.00. Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municipios - Cota Mensal 26.000.000,00
17 1,8.012.0:00.00:00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Deduções FUNDEB -5. 200 000,00
20
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estudo do Paraná
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Adendo HI a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo II. da Lei nº 4.320/64
Reduzido Receita Deserição Valor Orçado Legislação
1.000.00.00.0000 Receitas Correntes 139 970 000,00
1100000000 00 Inpostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 51,363.890,60
11:1.000.00:00.00 Impostos 38 716.285.60
11.13.000000,00 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer 2.020.000,00
Natureza
1.11 3.03.0.00000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 2.020.000,00
1.1.1303100000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 1.770.000.00
1113031100.00 Imposto sobre a Renda - Rendo na Fonte - Trabalho - 1.770.000,00
Princ
1 1.1,1,303,110100 a Ti 1.590.000,00
Poder Executivo
2 1113031102.00 Imposto sobre a Renda - Rendo na Fonte - Trabalho - 180.000,00
Poder Legislativo
1.1130340.0000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros 250.000,00
Rendimentos
1113034100.00 Imposto sobre a Renda - Rendo na Fonte - Outros 250.000.00
Rendimentos - Principal
111303410100 Imposto sobre a Renda - Rendo na Fonte - Outros 250.000,00
Rendimentos - Poder Executivo - Principal
3 111302410101 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros 250.000,00
Rendimentos
111800000000 Impostos Específicos de Estados DF Municipios 36,696.285,60
111801000000 Impostos sobre o Patrunômo para 30.750.285.60
Estados/DF Mumicipios
1.1180110.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Terntorial Urbana 27,150.285,60
4 1118011100.00 Imposto sobre a Propriedade Prediaí e Termtorial Urbana 21 795.000,00
- Principal
7 1,11801.1200.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Terntonial Urbana 395 000.00
- Multas e Juros
o 1118011300.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Temitorial Urbana 3.665.)85.60
- Divida Ativa
ú 3118.01140000 Enposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 1.295.000,00
- Divida Ativa - Multas e Juros
111801.4000.00 Imposto sobre Transnussão Inter Vivos de Bens Imoveis 3.600.000,00
e de Direstos Reais sobre Imóveis
15 1118.0141 0000 Imposto sobre Transuussão Inter Vivos de Bens Imoveis 3.600.000,00
e de Dieitos Reais sobre Imóveis - Principa
111802000000 Impostos sobre a Produção. Circulação de Mercadorias e 5.946 000,00
Serviços
1118.02300000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 5.946.000,00
14 1118.023100.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal 5.800.000,00
15 1118.023200.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e 40.000,00
Turos
16 1.11.8023300.00 Imposto sobre Serviços de Qualques Natureza - Divida 100.000,00
Ativa
7 111802340000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Divida 6000.00
Ativa - Multas e Juros
112000.0,000.00 Taxas 12.647.605.00
112100000000 Taxas pelo Exercício do Poder de Policia 1.904.865,00
112101000000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 1.904 865.00
112101100000 Taxas de Inspeção. Controle e Fiscalização 1.904 865.00
1.12101170000 Taxas de Inspeção. Controie e Fiscalização - Principal 1.820 000,00
112101110100 Taxas Vinculadas a Saude 450.000,00
18 1121011.10101 Taxa de Fiscalização - Vigilância Samtánia 450.000,00
112 101,1102.00 Taxas Vinculadas a Alvara 1.178.000,00
19 1171.011,10201 Taxa para Licenciamento de Funcionamento de 1.050.000.00
Estabelecimentos Comerciais
a 112101110202 Taxa para Licença de Ambulantes 80 000,00
pen) 1121,011,10203 Taxa para licença de Feirantes 10.000,00
33 112101110204 Taxa para Licença de Execução Musical 6.000.00
M 112101110205 Taxa para Licença de Taxistas 7.000,00
35 112101110206 Taxa para Licença de Profissioanis Autónomos 25.000,00
1121.01.110300 Demais Taxas de Inspeção. Controle e Fiscalização 192.000,00
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estudo do Paraná
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Adendo HI a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo II. da Lei nº 4.320/64
Reduzido Receita Deserição Valor Orçado Legislação
dé 112101110302 Taxa de Vistoria Técnica 80.000,00
27 112101110303 Taxa de Cerndões de Confrontantes 2.000.00
28 1121011103.04 Taxa de Guia Amarela 30.000,00
Ed 1.1.2101110305 Taxa de Certidão de Caracteristicas 80.000,00
112101120000 Taxas de Inspeção. Controle e Fiscalização - Multas e 12.200,00
Juros
112101120100 Taxas Vinculadas a Saúde 4,000.00
30 1121011201.0! Taxa de Fiscalização - Vigilância Sanitária 4.000,00
1.1.2101120200 Taxas Vinculadas a Alvará 6.900,00
ES! 112101120201 Taxa para Licenciamento de Funcionamento de 5.000,00
Estabelecimentos Comerciais
bs 1121,01120202 Taxa para Licença de Ambulantes 1.000,00
1.12101.1202/03 Taxa para licença de Feirantes 100,00
112101120205 Taxa para Licença de Taxistas 500,00
112101120)06 Taxa para Licença de Profissioans Autônomos 300,00
112101120300 Demais Taxas de Inspeção. Controle e Fiscalização 1.300.900
36 112101120302 Taxa de Vistona Técnica 50,00
EA 112101120304 Taxa de Guia Amareia 400,00
38 112101120305 Taxa de Cerndão de Caracteristicas 400.00
112101,130000 Taxas de Inspeção. Controle e Fiscalização - Divida 67.265.00
Ativa
1.121.011301.00 Taxas Vinculadas a Saúde 20.000,00
39 112101130101 Taxa de Fiscalização - Vigilância Santâna 20.000.00
112101.130200 Taxas Vinculadas a Alvara 40.765,00
“0 1.121,01130201 Taxa para Licenciamento de Funcionamento de +0.000.00
Estabelecimentos Comerciais
4 112101130202 Taxa para Licença de Ambulantes 506,00
“ 1.1.2101130205 Taxa para Licença de Taxistas 265,00
112101130300 Demais Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 6.500,00
43 112.101,130302 Taxa de Vistona Tecnica 3.000,00
a 1.121011303.03 Taxa de Cerdões de Controntantes 3.000,00
3 1,1.2.1011 303.04 Taxa de Guia Amarela 400.00
46 1,121011303.05 Taxa de Ceridão de Caracteristicas 100,00
112101140000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Divida 5.400,00
Atsva - Multas é Juros
1121011401.00 Taxas Vinculadas a Saúde 1.500,00
47 112101140101 Taxa de Fiscalização - Vigilância Santana 1.500.00
112101140200 Taxas Vinculadas a Alvara 2.600.00
as 112101140201 Taxa para Licenciamento de Funcionamento de 2.000.00
Estabelecimentos Comerciais
49 112101140202 Taxa para Licença de Ambulantes 100,00
50 1121,0114.0205 Taxa para Licença de Taxistas 500,00
1121.01.1.40300 Demais Taxas de Inspeção. Controle e Fiscalização 1.300,00
112101,1403,02 Taxa de Vistona Técnica 200,00
112101.14.0303 Taxa de Ceridões de Confrontantes 100,00
53 112101.1403.04 taxa de Guia Amarela 500,00
Ea] 112101140305 Taxade Ceridão de Caracteristicas 500.00
1122.000.000.00 Taxas pela Prestação de Serviços 10.742.740.00
112.2.01.000000 Taxas pela Prestação de Serviços 10 742.740,00
1122011000.00 Taxas pela Prestação de Serviços 10.742.740,00
1122,01.110000 Taxas pela Prestação de Serviços - Principal 9.569.000,00
53 112201170100 Taxas de Limpeza Pública - Carué IPTU 2.900.000,06
1122011.10200 Taxa de Coleta de Lixo - Cobrado pela Sanepar 6.600.000,00
1,122,011.10300 Taxa de Valor Venal 2.000,00
58 112201.110400 Taxa Certidão Neganva Positiva de Debitos 2.000,00
59 1122.01,1,10500 taxa de Conclusão de Obras 25.000,00
[e] 1142011106.00 Demas Taxas de Prestação de Serviços 40.000.00
1122011.20000 Taxas pela Prestação de Serviços - Multas e Juros 130 700,00
6! 112201120100 Taxas de Limpeza Publica - Camné IPTU 50.000,00
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
CAMARA MUNILIPALIULIILO
Estado do Paraná
Eres
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Adendo HI a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo IL. da Lei nº 4.320/64
ANEXO dl, CALHA Tiso
RECEITA DESCRIÇÃO - NALOR
9 0.000.000000.00. Indenizações, Restihuções e Ressarcumentos 5 000,00
00:00 00 0000.00.00. Restituições 5 000,00
O 0 0.00 0000.00.00. Outras Restrições 5.000.00
H 99 1 00000.00.00.00. Otras Restituições 5.000,00
1 991 1.00 000000.00. Outras Restimuuções - PRINCIPAL 000.00
197299] 1 9900000000, Restituições diversas - Principal 5.000,00
19 1.9001000000. Resnnuções Diversas 5 000,00
199:0.00.00.00.00.00.00.00. Demais Receitas Correntes 300.000,00
l
9901
00/60.00.00.00. Encargos Legais pela Inserção em Divida Auva e Receitas de Ônus de Sucumbéncia 300.000.00
1990 12 20,00.00.00,00.00. Ômus de Sucumbência 300.000,00
1900 12 10000:0000.00 Ónus de Sucumbência - Principal 300.000,00
20.00 000.0.00/0000,00.00 Receitas de Capital 30.900,00
2200000 000:00000000 Alienação de Bens 30.000,00
2220 00000000000000 Ahenação de Bens Imóveis 30.000,00
2.000 :10 00,00.00,00.00 Abenação de Bens Imoveis 30.000,00
2921911 0000.00.00,00 Alienação de Bens Imóvess - Prncrpal 30 000,00
Total: 140.000.000,00
RESUMO GERAL
Receitas Correntes 156.174200,00
Receitas Correntes - Descontos Concedidos -2.355.000.00
Receitas Correntes - Deduções FUNDEB -13.819 200,00
Receitas Correntes - Outras Deduções 30,000.00
os. Taxas e Contnbuções de Melhoria 53,748 890,60
s é Contribuições de Melhora - Desconto -2.355.000.00
s e Conmbuições de Melhoria - Outras De -30.000.00
Contribuições 7.337.000,00
Receita Patrumorual 770.377,40
Recesta de Serviços 520.000,90
Transferências Comentes 93.256 932,00
Transferências Correntes - Deduções FUNDEB -13.819.200.00
Outras Receitas Correntes 541.000,00
Receitas de Capital 30.000,00
ahenação de Bens 30.000,00
23
Orgão: 01
Programatica
3.0.00.00.00.00
31.00.0000. 00
3.1.90.00.00.00
31,9011,0000
1.601
3.190,13 00.00
1.001
31.90 1600,00
1.001
31.90.4600. 00
1.001
3.1.90.49.00.00
1,001
31.90. 94.00,00
32.90.00.00.00
32.90.21.00.00
1.001
3.3.00.00. 00.00
3 3.90 00.00.00
3.3. 9014.00.00
1001
33.90.3000. 00
1001
33.90 :31.0000
1001
3.3.90:33 0000
500,00
1001
33,90 36.00.00
1.001
33.90.39 00.00
1001
33.90.4000.00
1001
3 3.90 46 0000
1001
3.90 470000
Ea
3.3.90.92.00 00
1.001
4 0.00 00.00.00
4.4,00.00 00.00
4490000000
44.80 51.00.00
1001
4490520000
1001
4.6.0000,0040
3
4.690,00 00.00
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Resumo Geral da Despesa
Adendo HI a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
PODER LEGISLATIVO
Desenição
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL
Recursos Ordinários (Livres)
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Recursos Ordimánios (Livres)
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL
Recursos Ordmánios (Livres)
AUXIÍLIO-ALIMENTAÇÃO
Recursos Ordinários (Livres)
AUXILIO-TRANSPORTE
Recursos Ordinánios (Livres)
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
Recursos Ordinários (Livres)
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA
APLICAÇÕES DIRETAS
JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO
Recursos Ordinários (Livres)
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - CIVIL
Recursos Ordinanos (Livres)
MATERIAL DE CONSUMO
Recursos Ordmánios (Livres)
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, € IENTÍFICAS
DESPORTIVAS E OUTRAS
Recursos Ordinárias (Livres)
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
Recursos Ordinarios (Livres)
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
Recursos Ordmários (Livres)
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Recursos Ordinários (Livres)
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
Recursos Ordinánios (Livres)
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO — PESSOA JURÍDICA
Recursos Ordmanios (Livres)
AUXILIO-ALIMENTAÇÃO
Recursos Ordinários (Livres)
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
Recursos Ordinários (Livres)
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
Recursos Ordmánios (Livres)
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
Recursos Ordmanios (Livres)
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Recursos Ordinarios (Livres)
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO DA
DIVIDA
APLICAÇÕES DIRETAS
270.000,00
270.000,00
340.000,00
340.000,00
2.000,00
2.000,00
7.000,00
7.000,00
1.000,00
1.000,00
10.000,00
10.000,00
330.000,00
330.000,00
220.000,00
220.000,00
170.000,00
170.000,00
1.000,00
1.000.00
10.000.00
10.000,00
150.000,00
150.000,00
200.000,00
200.000,00
e o
4 068 000,00
500,00
1.361.000,00
350.000,00
300.00
Categona
Económica
3 429.500,00
4.068.000,00
500,00
1.361.000,00
350.500,00
350.000,00
24
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Resumo Geral da Despesa
Adendo HI a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
4.690 710000 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 500,00
1001 Recursos Ordinários (Livres) 500,00
Total do Órgão: 5.780.000,00
25
Orgão: 02
Programatica
3.0.00 00 00.00
3 1.00.00.0000
3 1.90 00.00 00
31.90.11,0000
1.000
3300000000
3 390000000
3,3.90 14,00 00
1OK
3 390, 30,00.00
1000
33.90 330000
1000
33.90 35.00.00
1.000
3390360000
1.000
39.00.00
1000
3.390 47.00.00
1000
33.90 93 00.00
1.000
40.00.00 00.00
4.400 00.00.00
4490000000
4490520000
1.000
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Resumo Geral da Despesa
Adendo Il a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
PODER EXECUTIVO
Descrição
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL
Recursos Ordinários (Livres)
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Recursos Ordinános (Livres)
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
Recursos Ordinarios (Livres)
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIARIAS - CIVIL
Recursos Ordinanos (Livres)
MATERIAL DE CONSUMO
Recursos Ordinanos (Livres)
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
Recursos Ordinarios (Livres)
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
Recursos Ordinânios (Livres)
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Recursos Ordmanos (Livres)
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
Recursos Ordinanos (Livres)
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
Recursos Ordinários (Livres)
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Recursos Ordinánios (Livres)
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Recussos Ordimánios (Livres)
Categona
Desdobramento Elemento Econômica
734.200,00
490.000,00
490.000,00
360 000.00
360.000,00
80.000,00
80.000,00
50.000,00
50.000,00
244 200.00
244.200,00
22.000,00
22009.00
22.000,00
2200000
22.00.00
Total do Órgão: 756.200,00
26
Orgão: 03
Prograuanca
30,00. 00.00.00
31.00.0000.00
31.90.00.00.00
3.1.90:41,00.00
1.000
3190,1300.00
1.000
3.190 16.00.00
1.000
31.90.49 00.00
1000
3.1,90892,0000
1.000
31:90 940000
1000
3 3.00 00,00 00
3.3 90,00 0000
33.90 08 00.00
1.000
3.390 14.00.00
1000
3.3.90,30.00.00
515
LUUU
33. 90.3200.00
1.000
3390.33.00 00
1000
33.90 3600 00
1.000
33.90.39 00.00
515
1.000
3 3,90 40.00 00
1.000
33 90.46.0000
1.006
90 470000
3 3.90 49 00,00
1000
3390920000
1.000
40.00.00 0000
44.00.00. 00.00
44.90.00 00.00
4 490 51.00.00
515
1.000
4490520000
515
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Resumo Geral da Despesa
Adendo II a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Desenção Desdobramento Elemento
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS 15.816.200,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 12.800 000,00
CIVIL
Recursos Ordinanios (Livres) 12.800 000.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.816.000.00
Recursos Ordinários (Livres) 2.816.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 100,00
Recursos Ordinanios (Livres) 100.00
AUXILIO-TRANSPORTE 100,00
Recursos Ordmasios (Livres) 100,00
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 100.000,00
Recursos Ordmarios (Livres) 100.000.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 100.000.00
Recursos Ordmarios (Livres) 100.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS 6.743 840,00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR 500.00
E DO MILITAR
Recursos Ordimârios (Livres) 500.00
DIÁRIAS - CIVIL 10.000,00
Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 200.000,00
FUNREBOM 0.00
Recursos Ordinários (Livres) 200 000.00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇ ào 500.00
GRATUITA
Recursos Ordinários (Livres) 500,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 100.000,00
Recursos Ordmários (Livres) 100.000.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 100.00
FUNREBOM 0.00
Recursos Ordinários (Livres) 100,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 2.000.000,00
JURÍDICA
FUNREBOM 0,00
Recursos Orduários (Livres) 2.000.000,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 1.500.000,00
COMUNICAÇÃO - PESSOA JURIDICA
Recursos Ordinários (Livres) 1.500.600,00
AUXILIO-ALIMENTAÇÃO 2.802 240,00
Recursos Ordinanos (Livres) 2.802.240,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.00
FUNREBOM 0,00
AUXILIO-TRANSPORTE 130.000,00
Recursos Ordmarios (Livres) 130.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500,00
Recursos Ordinánios (Livres) 500,00
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS 400.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00
FUNREBOM 0.00
Recursos Ordinanios (Livres) 100.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 300.000,00
FUNREBOM 0,00
Categona
22.560.040,00
15 816.200,00
6 743.840.00
400.000.00
400 000 00
27
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Resumo Geral da Despesa
Adendo Ill a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
Recursos Ordinanos (Livres) 300.000,00
Total do Orgão: 22.960.040,00
28
Órgão: 04
Programanca
3 0.00,00.06 00
3.2.00.00.00 00
32.90.00 00.00
52.N).:100.00
1.000
33.00.0000 00
3.3.90,00.00.00
3.3.90.14,00 00
1.000
3300.30.00 00
1.000
3.390 390000
s10
sn
1.000
3.3.90.40.00 00
1.000
3.380 47 00.00
3.300,92 00.00
1.000
33.90.9300 00
4.0.00000000
4:400.00.0000
44.80.0000 00
44.90.5200.00
1.000
4.600 00 00.00
4.690,00.00 00
4.6.9071.00.00
1.000
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Resumo Geral da Despesa
Adendo II a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
DESPESAS CORRENTES
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA
APLICAÇÕES DIRETAS
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
Recursos Ordinanos (Livres)
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - CIVIL
Recursos Ordimanos (Livres)
MATERIAL DE CONSUMO
Recursos Ordmários (Livres)
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
Taxas - Exercicio Podes de Polícia
Taxas - Prestação de Serviços
Recursos Ordinanos (Livres)
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO - PESSOA JURIDICA
Recursos Ordinanios (Livres)
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
OUTROS ROYALTIES ECOMPENSAÇÕES FINANCEIR
CIDE (LEI 1086604, ART. 1B)
Recussos Ordmarios (Livres)
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Recursos Ordimários (Livres)
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Recursos Ordinanios (Livres)
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Recursos Ordinanos (Livres)
AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA | REFINANCIAMENTO DA
DIVIDA
APLICAÇÕES DIRETAS
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
Recursos Ordimários (Livres)
153.969,06
153.069,06
10.000,00
10.000,00
30.000,00
30.000,00
40.000,00
30.000,00
10.000,00
400.000,00
10.000,00
19.900,00
842 114,00
10.960,00
827.114,00
10.006,00
10.000,00
95.000,00
95.000,00
24.887,93
24.887,93
860.000.00
860.000,00
Categona
Elemento Econômuca
1591 083,06
153.969,06
1.437.114,00
1.437.114,00
85488793
24.887,93
24.887,93
860.000.00
860.000,00
Total do Orgão: 2.475.970,99
29
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Resumo Geral da Despesa
Adendo Ill a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
Órgão: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
ategona
3000000000 — DESPESAS CORRENTES 418.000,00
3100000000 — PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.000,00
3190000000 — APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00
:100040000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 2.000,00
1000 Recursos Ordinanos (Livres) 2.000.00
3300000000 — OUTRAS DESPESAS CORRENTES 416.000,00
3390000000 — APLICAÇÕES DIRETAS 416.000,00
2200140000 — DLÁRIAS - CIVIL 15.000,00
1000 Recursos Ordinanos (Livres) 15.000,00
3390300000 — MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00
1000 Recursos Ordmánios (Livres) 50.000,00
3300330000 — PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 50.00.00
1000 Recursos Ordinanos (Livres) 50.000,00
3390360000 — OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000.00
1000 Recursos Ordinanos (Livres) 1.000,00
3300300000 — OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 300,000,00
JURÍDICA
1000 Recursos Ordmanios (Livres) 300.000,00
40.00.00 DESPESAS DE CAPITAL i
4 INVESTIMENTOS 20.00.00
4400000000 — APLICAÇÕES DIRETAS 20.000.00
4400520000 — EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00
1000 Recursos Ordinanos (Livres) 20.000.00
Total do Orgão: 438,000,00
30
Orgão: 06
33000000 00
33.90.0000 00
90.14.0000
9030.00.00
1000
33.90.3300 00
1.000
33:90:35.00 00
1.000
1390 390000
1.000
1.000
40,00.00.00.00
44.00.00 00 00
4.490,00 00,00
4.490.52,00.00
1.000
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Resumo Geral da Despesa
Adendo IH a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
SCnçã
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - CIVIL
Recursos Ordinaros (Livres)
MATERIAL DE CONSUMO
Recursos Ordmanos (Livres)
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
Recursos Ordinânios (Livres)
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
Recursos Ordinários (Livres)
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURIDICA
Recursos Ordinános (Livres)
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
Recursos Ordnános (Livres)
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
5.000,00
Total do Órgão:
Elemento
45,000.00
5.000,00
5.000.00
5.000,00
50.000,00
31
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estodo do Paraná
Resumo Geral da Despesa
Adendo HI a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
Orgão: 07 PROCURADORIA GERAL
ategona
Programanca Desenção Desdobramento Elemento Econônuca
3000000000 DESPESAS CORRENTES 2.580.000,00
33.00 00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.580.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.580.000,00
3 290140000 — DIÁRIAS -CIVIL 20.000,00
1.000 Recursos Ordmmanos (Livres) 20.000.00
3200300000 — MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
1.000 Recursos Ordinanos (Livres) 1.009,00
3.3. 90,33,60,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 25.000,00
1000 Recursos Ordimános (Livres) 25.009,00
3390350000 — SERVIÇOS DE CONSULTORIA 20.000,00
1000 Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00
3200360000 — OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 150,000,00
1.000 Recursos Ordmarios (Livres) 150.000,00
3390300000 — OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 10.000,00
JURIDICA
1000 Recursos Ordinánios (Livres) 10.000,00
3390400000 — SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇ. ÃOE 50.000.00
COMUNICAÇÃO — PESSOA JURIDICA
1000 Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00
3300.4700.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 4.000,00
1.000 Recursos Ordumánios (Livres) 4.000,00
3 3,00 910000 SENTENÇAS JUDICIAIS 2.300.000,00
1000 Recursos Ordinarsos (Livres) 2.300.000,00
4000000000 DESPESAS DE CAPITAL 1.860.000,00
INVESTIMENTOS 1.860.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 1.860.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000.00
Recursos Ordmaánios (Livres) 10.000,00
4490910000 — SENTENÇAS JUDICIAIS 1.850.000,00
1.000 Recursos Ordinários (Livres) 1.850.000,00
Total do Órgão: 4.440.000,00
Urgao: 08
Programática
30.00 000000
3.1.00,00 00,00
3 1.90 00,00 00
3190040000
1000
3.1.90.11.0000
1.000
31.90.13.00.00
974
073
1.000
3 1,90 16,00.00
1.000
2,1.90,49 00 00
1000
3 190 8). 00.00
Lao
3.1.90.9400 00
1.000
000.00.00
ON) 0,00
3350430000
1.000
3.3,9000.00.00
3.390,14.00.00
933
“7a
1000
3 3.90 30.00.00
s4o
976
1.000
33.90 32.00.00
1,000
33.00.33 00.00
033
973
1.000
33.00 340000
1,000
3,390 350000
ECC
33.90 360000
974
975
1000
3.389 38 00,00
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estudo do Paraná
Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
SECRETARIA MUN DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Recursos Ordinários (Livres)
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL
Bloco Financ Proteção Social Média Complex -Portaria 113/1
Bloco Financ Proteção Social Básica -SUAS
Recursos Ordinários (Livres)
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Bloco Financ. Proteção Social Média Complex -Portania 113/1
Bloco Financ Proteção Social Básica -SUAS
Recursos Crdmanos (Livres)
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
Recursos Ordmnanos (Livres)
AUXILIO-TRANSPORTE
Recursos Ordinarios (Livres)
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Recursos Ordinanos (Livres)
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
Recursos Ordinarios (Livres)
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM
FINS LUCRATIVOS
SUBVENÇÕES SOCIAIS
Recursos Ordinanios (Livres)
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - CIVIL
IGDSUAS - Portaria MDS 337/11
Bloco Financ Bolsa Fanulia e Cad Unico-Portaria 113/15
Recursos Ordmarios (Livres)
MATERIAL DE CONSUMO
IKGDSUAS - Portaria MDS 33711
FMASBPC - Programa BPC na Escola
Bloco Financ Bolsa Familia e Cad Umico-Portaria 113.15
Bloco Financ Proteção Social Média Complex -Portaria 1131
Bloco Financ Proteção Social Basica -SUAS
Componente para qualificação da Gestão-SU?
Recursos Ordinários (Livres)
MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
GRATUITA
Recursos Ordinários (Livres)
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
IGDSUAS - Portaria MDS 337/11
Bloco Fmanc Bolsa Famulia e Cad Unico-Portana 113/15
Recursos Ordinários (Livres)
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE
CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO
Recursos Ordinarios (Livres)
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
Recursos Ordinários (Livres)
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Bloco Financ Proteção Social Média Complex -Portaria 1131
Bloco Financ Proteção Social Básica -SUAS
Recursos Ordinários (Livres)
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURIDICA
50.000.00
50.000.00
525.000,00
30.000.00
30.000.00
455.000.00
119.212,00
4.212,00
10.000,00
105.000,00
6.000,00
6.000.00
5.000.00
500.00
500,00
7.000,00
7.000,00
9.000,00
2.000.00
21.500,00
3.000,00
1.000.00
17.500.00
227.720.00
5.000.00
320,00
13.200,00
28.000,00
40.000,00
700,00
140.500.00
756.000,00
756.000,00
27.000,00
2.000,00
1.000,00
24.000,00
4.000,00
4.000.00
2.000,00
2.000,00
11.800,00
2.000.00
800,00
8 000.00
339 500.00
2.000.00
1.498 680,00
Lategona
o Te
2220 392.00
71271200
1.507.680,00
33
vzs
1000
3390 400000
933
%
4
97$
1.000
3320 46 0000
1.000
3300470000
1.000
33.00.92 0000
4490.00.00.00
4.490 510000
1000
44.90 52.00.00
9
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
LAMARAlIUINILIIALDD Dm
Estudo do Paraná
Resumo Geral da Despesa
Adendo HI a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
IGDSUAS - Portaria MDS 337/11
Bloco Fmanc Bolsa Familia é Cad Unico-Portania 113/15
Bloco Financ Proteção Social Média Complex -Portara 131
Bioco Financ Proteção Social Basica -SUAS
Recursos Ordmarios (Livres)
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO — PESSOA JURÍDICA
IGDSUAS - Portaria MDS 337/11
Bloco Financ Bolsa Familia e Cad Unico-Portana 113/15
Bloco Financ Proteção Social Média Complex -Portaria 113/1
Bloco Financ Proteção Social Básica -SUAS
Recursos Ordinanos (Livres)
AUXILIO-ALIMENTAÇÃO
Recursos Ordinarios (Livres)
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
Recursos Ordinúnos (Livres)
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Recursos Ordumarios (Livres)
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
Recursos Ordmanios (Livres)
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
IGDSUAS - Portaria MDS 337/11
Bloco Financ Bolsa Familia e Cad Unico-Portana 113/15
Recursos Ordmários (Livres)
2.000,00
5.000,00
14.000,00
15.000,00
303.300,00
55.000,00
1.000,00
5.000,00
10.000,00
5.000,00
34.000,00
4.000,00
4.000,00
45.000,00
45.000.00
5.160,00
5.160,00
264.500,00
100.000,00
100.000,00
164.500,00
5.000,00
20.000,00
139.500,00
Total do Orgão: 2.484.892,00
34
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
Orgão: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO
Categona
3000000000 — DESPESAS CORRENTES 1.053.000,00
3.3 00.00.00 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1053,000.00
3.3.50.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM 13.000.00
FINS LUCRATIVOS
3350410000 CONTRIBUIÇÕES 13.000,00
1.000 Recursos Ordinanos (Livres) 13.000.00
3390.00.00 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.040.000.00
3.344 14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 38.000,00
1.000 Recursos Ordinarios (Livres) 38.000,00
33.90 30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 403.000,00
1 Recursos Ordinários (Livres) 403 000.00
3300310000 — PREMIAÇÕES CULTURAIS. ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS 37.000,00
DESPORTIVAS E OUTRAS
1000 Recursos Ordmnários (Livres) 37,000.00
3 3.90 33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 17.000,00
1.000 Recursos Ordinários (Livres) 17.000,00
3.300 360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 28.000,00
1000 Recursos Ordinarios (Livres) 28.000,00
3390.39.00 00 QUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 512.000,00
JURIDICA
1000 Recursos Ordutários (Livres) 512.000,00
339047000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 5 000,00
1.000 Recursos Ordmarios (Livres) 5.000,00
4:0.00:00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 562.000,00
44.00.00 0000 INVESTIMENTOS 562.000,00
4400000000 — APLICAÇÕES DIRETAS 562.000.00
4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES 300.000,00
1.000 Recursos Ordinários (Livres) 300.000.00
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 262-000,00
1000 Recursos Ordinarios (Livres) 262.000,00
Total do Orgão: 1.615.000,00
Orgão: 10
3.0 04.0000.00
31.00 .00.00 00
3190000000
1.90 04.00.00
102
13
104
31.90.11 0000
101
102
103
104
1.000
3190 130000
101
12
103
a
1000
31,90. 1600.00
103
104
1000
31.90 .49.00.00
102
103
104
103
a)
1,900
3 1.90.94.00.00
102
103
1.000
3 3.00.00.00.00
3 3 50.00,00.00
33.50,41.00,00
1000
33.90 00.00.00
3.3.90,14.0000
104
1.000
33:90 300000
103
Los
107
1000
3 3.00 320000
103
104
107
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estudo do Paraná
Resumo Geral da Despesa
Adendo HI a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Desenição
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
FUNDEB 40%
EDUCACAO:10% SOBRE TRANS CONSTITUCIONAIS
EDUCACAO/25% SOBRE OS IMPOSTOS
Recursos Ordinanos (Livres)
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL
FUNDEB 60%
FUNDEB 40º
EDUCACAO 10% SOBRE TRANS CONSTITUCIONAIS
EDUCACAO/25% SOBRE OS IMPOSTOS
Recursos Ordinários (Livres)
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
FUNDEB 60%
FUNDEB 40%
EDUCACAO 10% SOBRE TRANS CONSTITUCIONAIS
EDUCAÇAO/25% SOBRE OS IMPOSTOS
Recursos Ordinários (Livres)
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
EDUCACAO/10% SOBRE TRANS CONSTITUCIONAIS
EDUCACAO/25% SOBRE OS IMPOSTOS
Recursos Ordinanos (Livres)
AUXILIO-TRANSPORTE
FUNDEB 40%
EDUCACAO 10% SOBRE TRANS CONSTITUCIONAIS
EDUCACAO 25% SOBRE OS IMPOSTOS
Recursos Ordnários (Livres)
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
EDUCACAO 10% SOBRE TRANS CONSTITUCIONAIS
EDUCACAO 25% SOBRE OS IMPOSTOS
Recursos Ordinarios (Livres)
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
FUNDEB 40%
EDUCACAO/10% SOBRE TRANS CONSTITUCIONAIS
Recursos Ordinários (Livres)
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM
FINS LUCRATIVOS
CONTRIBUIÇÕES
Recurses Ordinários (Livres)
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - CIVEL
EDUCAÇÃO 25% SOBRE OS IMPOSTOS
Recursos Ordinários (Livres)
MATERIAL DE CONSUMO
EDUCACAO 10% SOBRE TRANS CONSTITUCIONAIS
EDUCACAO 25% SOBRE OS IMPOSTOS
COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO SALÁRIO-EDUCAǺ
Recursos Ordinários (Livres)
MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
GRATUITA
EDUCACAO 10% SOBRE TRANS CONSTITUCIONAIS
EDUCAÇÃO 25% SOBRE OS IMPOSTOS
COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO SALÁRIO-EDUCAÇ*
Desdobramento
430.000,00
60.000,00
100.000.00
260.000,00
10.000,00
20.576 040.20
10.394 .520,00
2025:685,00
2.165.835,20
5.200.000,00
790,000.00
5.208.959.80
2.412.480,00
935.315,00
519.164,80
1.144.000,00
198 000.00
25.000,00
10.000,00
5 000,00
10.000,00
85.305.65
10.000.00
50.000,00
15 000,00
10.305,65
205.000,00
120.600.00
5, 000.00
80.000.00
303.000,00
170.000,00
100.000,00
33.000,00
5 000,00
5.000.00
50.560,00
40.560,00
10,000.00
1.109.960.00
155.960.00
200.000,00.
330 000.00
424.000,00
2.843,100,00
500 000.00
300.000,00
366.000.00
Elemento
26.833 305.65
3.000.00
9,915 120,00
3675342565
26. 833.305,65
9.920.120,00
36
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Resumo Geral da Despesa
Adendo HI a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
no MDE - REC P PROG NAC ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 100.00
124 MERENDA - Programa Nacional de Alimentação Escolar 553 000.00
1.000 Recursos Ordmários (Livres) 1,130 000.00
1390330000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.681.500,00
104 EDUCACAOQ/25% SOBRE OS IMPOSTOS 310.000,00
Hó PROG NACIONAL DE APOIO AO TRANSP ESCOLAR 4 500,00
1000 Recursos QOrdmarios (Livres) 950 000,00
LOt3 PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - 417.000,00
2390360000 — OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 50.000.00
103 EDUCACAQ 10% SOBRE TRANS CONSTITUCIONAIS 10.000.00
104 EDUCACAO 25% SOBRE OS IMPOSTOS 40.000,00
3300390000 — QUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 1.705.000,00
JURÍDICA
103 EDUCACAO '10% SOBRE TRANS CONSTITUCIONAIS 300.000.00
104 EDUCACAO 25% SOBRE OS IMPOSTOS 700.000,00
107 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO SALÁRIO-EDUCAÇ* 325.000,00
1.000 Recursos Ordmanos (Livres) 380.000,00
3300400000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 150.000,00
COMUNICAÇÃO — PESSOA JURÍDICA
103 EDUCACAO 10% SOBRE TRANS CONSTITUCIONAIS 70.000.00
104 EDUCACAO-25% SOBRE OS IMPOSTOS 50.000,00
187 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO SALÁRIO-EDUCAÇ? 30.000,00
3300460000 — AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 1.770.000,00
103 EDUCAÇÃO 10% SOBRE TRANS CONSTITUCIONAIS 150.000,00
104 EDUCACAO 25% SOBRE OS IMPOSTOS 1.260 000.00
1000 Recursos Ordmarios (Livres) 360 000,00
3290470000 — OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 10.000,00
104 EDUCACAO: 23% SOBRE OS IMPOSTOS 10.000,00
3300480000 — OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 200.000,00
1.000 Recursos Ordmarios (Livres) 200.000,00
3390490000 — AUXILIO-TRANSPORTE 145.000,00
103 EDUCACAO 10% SOBRE TRANS CONSTITUCIONAIS 30.000,00
104 EDUCAÇÃO 25% SOBRE OS IMPOSTOS 85.000,00
1.000 Recursos Ordinários (Livres) 30 000.00
1300020000 — DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 40 000,00
104 EDUCAÇÃO 23% SOBRE OS IMPOSTOS 40.000.00
3200030000 — INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 160.000,00
103 EDUCACAO 10% SOBRE TRANS CONSTITUCIONAIS 100.000,00
104 EDUCACAO/25% SOBRE OS IMPOSTOS 50.000,00
LOGO Recursos Ordinarios (Livres) 10.000,00
4000000000 — DESPESAS DE CAPITAL 2.500.063,56
4400000000 — INVESTIMENTOS 2.495.063,56
4490000000 — APLICAÇÕES DIRETAS 2.495.063,56
4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES 124138930
103 EDUCACAO 10% SOBRE TRANS CONSTITUCIONAIS 126.000,00
107 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO SALARIO-EDUCAǺ 366.000,00
2.000 Recursos Ordinários (Livres) 755 389.30
2 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 112117426
EDUCACAO 10% SOBRE TRANS CONSTITUCIONAIS 200.000,00
1 EDUCAÇAO/25% SOBRE OS IMPOSTOS 356 174,26
107 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO SALÁRIO-EDUCAǺ 185 000,00
1.000 Recursos Ordinarios (Livres) 380.000,00
4490610000 — AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 130.000,00
501 Receitas de Alienações de Ativos 30 000,00
1,000 Recursos Ordmarios (Livres) 100.000,00
4490920000 — DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.500,00
104 EDUCACAO/25% SOBRE OS IMPOSTOS 2.500,00
4500000000 — INVERSÕES FINANCEIRAS 5.000,00
4590000000 — APLICAÇÕES DIRETAS 5.000.00
4590910000 — SENTENÇAS JUDICIAIS 5.000,00
104 EDUCAÇÃO: 25% SOBRE OS IMPOSTOS 5.000,00
37
AMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Resumo Geral da Despesa
Adendo II a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
Total do Órgão: 39.253.489,21
38
Orgão: H
o ea
30.00.00 00.00
33.000000.00
3.3.90.14.00.00
1,400
3390.30.00 00
1.000
3300320000
1.000
3.3,90 33.00,00
1000
33.90 340000
1.000
3 3,90 36.00.00
1000
3 3.90 30.00.00
1.000
3390470000
1000
40.00.00 00.00
44.00 00.00.00
44.90.00 0000
4.4 05) 90.00
1.000
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Resumo Geral da Despesa
Adendo II a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
SECRETARIA MUN DE HABIT E AS FUNDIARIOS
Desenção
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - CIVIL
Recursos Ordimanios (Livres)
MATERIAL DE CONSUMO
Recursos Ordnários (Livres)
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
GRATUITA
Recursos Ordinánios (Livres)
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
Recursos Ordmanos (Livres)
QUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DEC ORRENTES DE
CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO
Recursos Ordinarios (Livres)
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FISICA
Recursos Ordmanos (Livres)
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
IURIDICA
Recursos Ordmanos (Livres)
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E €! ONTRIBUTIVAS
Recursos Ordimários (Livres)
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Recursos Ordmários (Livres)
Categoria
545.000,00
545.000,00
545.000,00
5.000.00
5.000,00
10.500,00
10.500,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2:000,00
2.000,00
2.000.00
518.500,00
518.500,00
3.000,00
3.000.00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
Total do Órgão: 553.000,00
39
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estodo do Paraná
Resumo Geral da Despesa
Adendo HI a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
Orgão; 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
30.00.00 00.00 DESPESAS CORRENTES
3100000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3171000000 — TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 340 000,00
MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 1
3171700000 — RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO 340 000.00
PUBLICO
363 SAUDE PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMP 340,000,00
3120000000 — APLICAÇÕES DIRETAS 13.463.335,10
3190040000 — CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 540.000,00
303 SAUDE PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMP 500.000.00
1000 Recursos Ordinários (Livres) 40.000,00
3.1.90,11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 10.360.302,00
civL
393 SAUDE PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMP 9.263,074,00
434 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 771.628,00
510 Taxas » Exercicio Poder de Policia 324.600,00
1000 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
3100110000 — OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.271.008.00
303 SAUDE PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMP 2.248.008,00
404 Bloco de Custeio das Ações e Seraços Publicas de Sande 22.000,00
LAGO Recursos Ordimanios (Livres) 1.000.00
3120160000 — OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 13.000,00
03 SAUDE PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMP 5.500,00
494 Bloco de Custeio das Ações é Serviços Públicos de Saude 500,00
1000 Recursos Ordinanos (Livres) 7.000,00
3190400000 — AUXILIO-TRANSPORTE 82.025,10
303 SAUDE PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMP 80.910,10
404 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saude 1.115,00
3190920000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 31.000,00
303 SAUDE PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMP 31.000,00
3190040000 — INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 166 000,00
303 SAUDE PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMP 132.000,00
434 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Publicos de Saúde 1.000,00
1.000 Recursos Ordinanos (Livres) 33.000,00
mr rgNo0o — OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.955.852,86
1271000000 — TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PUBLICOS 1.512.708.00
MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
3371700000 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO 1512 708,00
PUBLICO
03 SAUDE PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMP 919.680,00
404 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Publicos de Saúde 263.028,00
s10 Taxas - Exercicio Poder de Policia 330.000,00
3390000000 — APLICAÇÕES DIRETAS 13.443. 144,86
3390 14 00,00 DIÁRIAS - CIVIL 89.500,00
303 SAUDE PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMP 85.000.00
403 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Publicos de Saúde 1.000,00
1.000 Recursos Ordnánios (Livres) 3.500,00
30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 3.337.055,50
SAUDE PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMP 2.771.000.00
Bloco de Custeio das Ações e Serniços Publicos de Satide
0 Taxas - Exercício Poder de Polícia
85 FMS PONTAL - FNS BLGES
1000 Recursos Ordnanos (Livres) A
3300320000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 1.808.009,50
GRATUITA
2 Desvuculação 30% - Fonte 002 432.809,50
303 SAUDE PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMP 770.500,00
494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Publicos de Saúde 1.000.90
so
1000
3390330000
303
404
LO
239034.00.00
303
+000
33
303
494
1,000
3.3,90.39:00 00
E
Ho
ns
404
510
1000
3 390.40 00.00
305
404
0
1.000
33,00 46,00 00
1.000
3390470000
303
33.90.48 00.00
303
1.000
33.90 49.00.00
303
404
1,000
339092 00.00
303
1.000
330003 0000
303
1,000
4,000 00,00 00
44.00.00 00,00
4.4,90.00.00,00
44.90.5100 00
303
1.000
4490.52 00.00
303
484
“97
a
518
1000
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
CAMARA MUNICIFALUL ITA —
tado do Paraná
Resumo Geral da Despesa
Adendo HI a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
Taxas - Exercicio Poder de Policia
Recursos Ordunânios (Livres)
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇ. ÃO
SAUDE PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMP
Bloco de Custeio das Ações é Serviços Públicos de Saude
Recursos Ordinânios (Livres)
QUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE
CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO
SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMP
Recursos Ordimanos (Livres)
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
SAUDEPERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMP
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saude
Recursos Ordinários (Livres)
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
SAUDE PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMP
REC DO FUNDO DE ACOES ESPECIALIZADAS - FAE
Incentivo Cust-Prog Qual Atenç Prmmáno-APSUS
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saude
Taxas - Exercício Poder de Policia
Recursos Ordinários (Livres)
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO — PESSOA JURÍDICA
SAUDE PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMP
Bloco de Custeio das Ações e Seruiços Públicos de Saude
Taxas - Exercicio Poder de Policia
Recursos Ordmanos (Livres)
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
SAUDE PERCENTUAL VINC SOBRE REC! EITA DE IMP
Recursos Ordinarios (Livres)
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
SAUDE PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMP
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS À PESSOAS FÍSICAS
SAUDE PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMP
Recursos Ordinárias (Livres)
AUXILIO-TRANSPORTE
SAUDE PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMP
Bloco de Custeio das Ações e Serços Públicos de Saude
Recursos Ordinarios (Livres)
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMP
Recursos Ordimanos (Livres)
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
SAUDE PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMP
Recursos Ordinários (Livres)
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
SAUDE PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMP
Recursos Ordmárnios (Livres)
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
SAUDE PERCENTUAL VINC SOBRE REC! EITA DE IMP
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saude
VIGILANCIA EM SAUDE
Taxas - Exercicio Poder de Policia
Bloco de Investimento na Rede de Serviços Público de Saude
Recursos Ordmanos (Livres)
153.000,00
450.700,00
102.679,04
98.000,00
2.179,04
2.500.00
2.000,00
1.000,00
1.000,00
7.000.00
1.000,00
2.500,00
3.500,00
6.407.260,82
5. 468.582.86
300.000,00
100,00
271.549,96
314.900,00
52 128,00
274.540,00
197.540,00
63.000,00
9.000,00
5.000.00
1.994 200,00
1.968.000,00
26.200,00
12.000.00
12.000,00
202.000,90
130.000,00
72.000,00
140 900.00
138.400.00
1.500.00
1.000,00
10.500,00
6.000,00
4.500,00
55.500,00
32.000,00
23.500,00
1.690.700,00
1.690.700,00
1.690.700,00
350.000,00
100.000,00
250.000,00
1,340. 700,00
1.116.942,08
1.500,00
200,00
25.000,00
4.000,00
193 057.02
Total do Orgão: 31,449.887,96
41
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
studo do Faraná
Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
Orgão: 15 SEC MUN DE SEGURANÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
Categona
7000000000 — DESPESAS CORRENTES 0 500.00
3300000000 — OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00.00
3390000000 — APLICAÇÕES DIRETAS 550.500,00
90) 140000 — DIARIAS-CIVIL 23.500,00
GERENCIAMENTO DE TRÂNSITO 4.000,00
JO Recursos Ordinánios (Livres) 19:500,00
90300000 — MATERIAL DE CONSUMO 7
s GERENCIAMENTO DE TRÂNSITO 64.000,00
1.000 Recursos Ordmanos (Livres) 163.000,00
3300330000 — PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 40.000,00
1000 Recursos Ordmários (Livres) 40.000,00
3300360000 — OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 20 000,00
1090 Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00
3300300000 —QUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 220.000,00
JURÍDICA ,
Era GERENCIAMENTO DE TRÂNSITO 62.000,00
100 Recursos Ordinanos (Livres) 158.000,00
3300020000 — DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 20.000,00
10 Recursos Ordinários (Livres) 20.000.00
4000000000 — DESPESAS DE CAPITAL 106 500.00
4400000000 — INVESTIMENTOS 106.500,00
4400000000 — APLICAÇÕES DIRETAS 106.500,00
4490310000 OBRAS E INSTALAÇÕES 47.000,00
oo GERENCIAMENTO DE TRÂNSITO 42.000,00
Recursos Ordinanos (Livres) 5 000.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 59 500.00
GERENCIAMENTO DE TRÂNSITO 32.000,00
Recursos Ordmários (Livres) 27.500,00
ê
8
Total do Órgão: 6
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Resumo Geral da Despesa
Adendo HI a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
Orgão: 16 SEC. MUN. DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE
Categona
3000000000 DESPESAS CORRENTES 292779,
1300000000 — OUTRAS DESPESAS CORRENTES 292 779,74
33.50.0000 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇ 'ÕES PRIVADAS SEM 5.000,00
FINS LUCRATIVOS
3350410000 CONTRIBUIÇÕES
1.000 Recursos Ordinarios (Livres)
1390000000 — APLICAÇÕES DIRETAS 287.779,74
33.90.14 00.00 DLÁRIAS - CIVIL 10.000,00
1.000 Recursos Ordinários (Livres) 10.000.00
3300300000 — MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00
1 Recursos Ordmários (Livres) 30.000,00
33.90.31 0000 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS 10.000,00
DESPORTIVAS E OUTRAS
1.000 Recursos Ordmanios (Livres) 10.006,00
3.390 32.00.00 MATERIAL BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 5 000,00
GRATUITA
1.000 Recursos Ordmarios (Livres) 5.000,00
à 390 330000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇ ão 10.000,00
1000 Recursos Ordinarios (Livres) 10.000.00
33.90 ,36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.000,00
1000 Recursos Ordinários (Livres) 1.000.00
33 99 39 00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 45.779.74
JURÍDICA
1.000 Recursos Ordmarios (Livres) 45.779,74
3.3,90, 48.00 00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 176.000,00
1000 Recursos Ordinários (Livres) 176.000,00
4000000000 DESPESAS DE CAPITAL 120.000,00
4400000000 — INVESTIMENTOS 120.000,00
4490000000 — APLICAÇÕES DIRETAS 120.000,00
4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000,00
1,000 Recursos Ordmánios (Livres) 50.000,00
449052 00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 70.000,00
Lo00 Recursos Ordinánios (Livres) 70.000.00
Total do Orgão: 412.779,74
43
Orgão: 17
Programanca
3.0,00,00.00.00
3.1.00.00.00 00
3171000000
3171700000
sn
3 1.90 000000
31.90.11 00,00
507
1009
31.90.13.0000
507
1.000
31.9016.00.00
507
1.009
31.90,94 00.00
507
1000
32:00 00 00.00
32.90.00 0000
3.2.90.21.00.00
s07
2*24,090000
3371000000
33,71,7000.00
jo!
33.90 00.00.00
3390140000
307
1.000
33.90.3000 00
504
50
su
512
1,000
3.3.90.31 00,00
1000
3390 3200.00
1000
33.90 530000
507
1000
3390 35.00.00
1.000
33.90 36.00 00
507
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Resumo Geral da Despesa
Adendo HI a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Desenção
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO
PÚBLICO
Taxas - Prestação de Serviços
APLICAÇÕES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL
COST - CONTRIBUIÇÃO DE ILIMINAÇÃO PÚBLICA, &
Recursos Ordinanios (Livres)
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
COSIP - CONTRIBUIÇÃO DE ILIMINAÇÃO PÚBLICA. A
Recursos Ordinanos (Livres)
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL
COSIP - CONTRIBUIÇÃO DE ILIMINAÇÃO PÚBLICA, 4
Recursos Ordmanos (Livres)
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
COSTP - CONTRIBUIÇÃO DE ILIMINAÇÃO PUBLICA, A
Recursos Ordinarios (Livres)
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA
APLICAÇÕES DIRETAS
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
COSIP - CONTRIBUIÇÃO DE ILIMINAÇÃO PÚBLICA, À
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO |
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO
PÚBLICO
Taxas - Prestação de Serviços
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - CIVIL
COSIP - CONTRIBUIÇÃO DE ILIMINAÇÃO PÚBLICA, À
CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 334/97 SANEPAR - FU
Recursos Ordisários (Livres)
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS ROYALTIES ECOMPENSAÇÕES FINANCER
COSIP - CONTRIBUIÇÃO DE ILIMINAÇÃO PÚBLICA, A
Taxas - Prestação de Serviços
CIDE (LEI 1086604, ART. 18)
CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 334/97 SANEPAR - FU
Recusos Ordmánios (Livres)
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIFICAS
DESPORTIVAS E OUTRAS
Recursos Ordinarios (Livres)
MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
GRATUITA
CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 334/97 SANEPAR - FU
Recursos Ordmanos (Livres)
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
COSIP - CONTRIBUIÇÃO DE ILIMINAÇÃO PÚBLICA A
Recursos Ordinasios (Livres)
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 334/97 SANEPAR - FU
Recursos Ordinarios (Livres)
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
COSIP - CONTRIBUIÇÃO DE ILIMINAÇÃO PUBLICA. À
Desdobramento
424.808,00
424.808,00
1.300.000,00
200.000.00
1.100.000,00
286 000,00
44.000.00
242.000,00
2.000,00
1.000.00
1.090,00
15.000,00
5.000.00
10.000,00
190:123.00
190 123.00
358 249,00
358.249,00
11.000,00
1,000,00
5.000.00
$.000.00
3.346.123,67
141.223.67
991 900.00
2.000,00
37.000.00
5.000,00
2.169.000,00
1.000.00
1.000,00
45.000.00
20.090.00
25.000,00
23.600,00
1.000.00
22.600,00
21.000,00
20.000,00
1.000,00
34 000.00
1.000,00
Cal a
Elemento Econômuca
21493 386,67
2027 808,00
424.808,00
1.603.000,00
190.123,00
190 123.00
19.225.455.67
358.249,00
18.867 206,67
1.000
3.390,39. 00,00
507
5
1900
3390.4700 00
1.000
33.80 92.00.00
ONO
3.3 90.030000
507
1000
40.00 00.00 00
4400,0000.00
4.4,9000,00.00
44.90 51.00 00
1006
4.6.00,00.00 00
4.650,00 00.00
4 690.71 00.00
s07
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Resumo Geral da Despesa
Adendo Il a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 33497 SANEPAR - FU
Recursos Ordinánios (Livres)
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA . .
COSIP - CONTRIBUIÇÃO DE ILIMINAÇÃO PUBLICA, A
Taxas - Prestação de Serviços
CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 334/97 SANEPAR - FU
Recursos Ordinarios (Livres)
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E €t ONTRIBUTIVAS
Recursos Orduiarios (Livres)
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
Recursos Ordinarios (Livres)
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇ! ÕES
COSIP - CONTRIBUIÇÃO DE ILIMINAÇÃO PUBLICA, A
Recursos Ordinarios (Livres)
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
COSIP - CONTRIBUIÇÃO DE ILIMINAÇÃO PÚBLICA, À
CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 334/97 SANEPAR - FU
Recursos Ordmanios (Livres)
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
COSIP - CONTRIBUIÇÃO DE ILIMINAÇ ÃO PUBLICA. À
Taxas - Prestação de Serviços
CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 334/97 SANEPAR - FU
Recursos Ordmanos (Livres)
AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA / REFINANC TAMENTO DA
DIVIDA
APLICAÇÕES DIRETAS
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
COSIP - CONTRIBUIÇÃO DE ILIMINAÇ ÃO PÚBLICA, À
25.000,00
8.000,00
15367, 483,00
4.122.000,00
9.944.683,00
300.000,00
1.009.800,00
11.000,00
11.000,00
3.000,00
5.000,00
2.000,00
1.000,00
1.000,00
1,746 878,00
1,361 000,00
1.361.000,00
1.060,000,00
410. 000.00
300 090,00
350.000,00
301.000,00
5.000,00
8.000,00
128.000,00
160.000,00
385 878.00
385.878.00
385 878,00
385.878,00
Total do Orgão: 23.190,264,67
45
Mai -
Orgão: 18
Progr a
30.00.0600 00
31.00.0000 00
3 1 90 00.00.00
3 1.90 94.00.00
1000
3.3.00:00,00.00
3 3.90,00,00 00
3300140000
1.000
33.90 30 00.00
RA]
3.300 33.00.00
1.000
90 36.00.00
1.000
3 390,38.00,00
000
47.00 00
383.00 00
44.00.00 0000
4490000000
4.400 51.0000
504
st
1,000
4420520000
1000
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Eetado do Paraná
Resumo Geral da Despesa
Adendo HI a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Desenção Desdobramento Elememo
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000.00
Recursos Ordinanos (Livres) 1.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS 215.623,60
DIÁRIAS - CIVIL 2.000,00
Recursos Ordinarios (Livres) 2. 000.00
MATERIAL DE CONSUMO 32.500,00
Recursos Ordinanos (Livres) 32.500,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.000,00
Recursos Ordinanos (Livres) 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.123,60
Recursos Ordinários (Livres) 1.123,60
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 175.000.00
JURÍDICA
Recursos Ordinasos (Livres) 175.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.000,00
Recursos Ordimanos (Livres) 3.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
Recursos Ordinanos (Livres) 1.000,00
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS 1.566.851,83
OBRAS E INSTALAÇÕES 153435183
OUTROS ROYALTIES ECOMPENSAÇÕES FINANCEIR 267.376,33
COSIP - CONTRIBUIÇÃO DE ILIMINAÇÃO PÚBLICA, À 985.099,00
Recursos Ordnánios (Livres) 281.876.50
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 32.500,00
Recursos Ordinários (Livres) 32.500,00
Total do Orgão:
Categona
215.623.60
1,783. 475,43
46
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
e
ado do Paraná
Resumo Geral da Despesa
Adendo HI a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
Orgão: 19 FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
nca Descação br; to Elemento
% 000.00 0000 DESPESAS CORRENTES
1000000 — PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3100000000 — APLICAÇÕES DIRETAS 270.000,00
09160000 — OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 270.000,00
Recursos Ordmnários (Livres) 279.000,00
00000090 — QUTRAS DESPESAS CORRENTES
33920 0000.00 APLICAÇÕES DIRETAS 28.000,00
3 3.90,14,00 00 DIARIAS - CIVIL 2.000.00
1.000 Recursos Ordinários (Livres) 2 000,00
3.3.90,33 00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOC OMOÇÃO 3.000.00
1.000 Recursos Ordinanios (Livres) 3.000,00
3 3,90.39.00 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 10 000.00
JURIDICA
1000 Recursos Ordmarios (Livres) 10.000,00
3390400000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 13.000,00
COMUNICAÇÃO — PESSOA JURÍDICA
1000 Recursos Ordinários (Livres) 13.000,00
4.0.0000 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 200000
44.00.00 0000 INVESTIMENTOS 2.000,00
o) 000n0o — APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00
52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000.00
Recuísos Ordinánios (Livres) 2.000,00
Total do Órgão: 300.000,00
47
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Resumo Geral da Despesa
Adendo II a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
Orgão: 99 reserva de contingencia
Programanca serição ' 'sdol N Elemento
5000000000 — RESERVA DE CONTINGÊNCIA
900000000 — RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9999000000 — RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.400.000,00
99000000 — RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.400.000,00
Reserva de Contingências 1.400.000.00
Total do Órgão: 1.400.000,00
48
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
ado do Paraná
Demonstrativo da Despesa por Unidade Orçamentária.
Segundo as Categorias Econômicas
Adendo HI a Portaria SOF nº $ de 04/02/1985
QRELO UNIDADE DESPESA CORRENTE DESPESA CAPITAL TOlal
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL 5 429 500,00 350.500,00 5.780.000,00
PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PODER EXECUTIVO 734.200,00 22.000.00 736.200,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA GERAL 22 560.040,00 400.000,00 22.960,040,00
FUNDO DE REEQUIP DO CORPO DE BOMBEIROS 0,00 0,00 0.00
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
DIRETORIA GERAL 1.591083.06 884.887,93 2.475.970,90
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
DIRETORIA GERAL 418,000.00 20.000,90 438 000,00
SEC ARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
DIRETORIA GERAL 45.000,00 5 000,00 50.000,00
PROCURADORIA GERAL
PROCURADORIA GERAL 2 580.000.00 1.860.000,00 4440.000,00
SECRETARIA MUN DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DIRETORIA GERAL 483.000,00 97.00.00
FUNDO MUN DOS DTOS DA CÇA E DO ADOLESCEN 123000.00 35.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.594.732,00 55.000,00
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO 19.660,00 77 500,00 97.160,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO
DIRETORIA GERAL 65.000,00 30.000,00 95 000.00
DEPARTAMENTO DE TURISMO 334 000,00 220.000,00 354.000,00
DEPARTAMENTO DE CULTURA 56.000,00 20.000,00 76.000,00
LePARTAMENTO DE INDUSTRIA E COMERCIO 55 000.00 130.000,00 185 000,00
DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E PESCA 135.000,00 30.000,00 185.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO 400.000,00 100.000,00 500.000,00
FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA 8.000,00 12.000,00 20.400,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DIRETORIA GERAL 1.251.560,00 663.500,00 1.915.060,00
DEPARTAMENTO DE ENSINO INFANTIL 14.858.230.76 1.081.000,00 15 939.230,76
DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL 20.643 634,89 755.563,56 21,399.108,45
SECRETARIA MUN DE HABIT E AS FUNDIARIOS
DIRETORIA GERAL 538.000,00 5.000,00 543.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - 7.000,00 3.000.060 10.000,00
FMHIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 20 759.187,96 1.690 700.00 31440887 06
SEC MUN DE SEGURANÇA. CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
DIRETORIA GERAL 520.000,00 55 000.00 575 000.00
FUNDO MUNICIPAL DE POLITICAS SOBRE DROGAS - FUMPED 7.500,00 2.500.00 10.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE ALTERNATIVAS PENAIS 7:500,00 2.500,00 10.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR 7.500,00 2.500,00 10.000,90
FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE PONTAL DO PARANA 8 .000.00 44,000,00 32:000.00
SEC MUN DE ESPORTES. LAZER E JUVENTUDE
DIRETORIA GERAL 292 779,74 120.000,00 ATI
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
DIRETORIA GERAL 20.767.386,67 878.878,00 21.646,264,67
DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE 401.000,00 460 000.00 861.000,00
E UNO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 275.000,00 408 000.00 683.000,00
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Demonstrativo da Despesa por Unidade Or amentária.
Segundo as Categorias Econômicas
Adendo III a Portaria SOF nº 8 de 04/02/ 1985
ORRENTE DESPESA CAPITAL
DIRETORIA GERAL 209 123,60 1.564.351,83 1
FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO 7.500,00 2.500,00 10.000,00
SUSTENTÁVEL
FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
RIA GERAL DO FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA 298.000.00 2.400,00 300.000,00
O MUNICIPIO
1.400.000,00 1.400.000,00
6.490.118, 2.109,88) 140.000.000,00
Orgão: 01
UI 000 0000 0.000
01 031.0000 0.090.
01031.0007.0.000
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Adendo V a Portaria SOF nº 8. de 04/02/1985
Descrição
PODER LEGISLATIVO
Legislativa
Ação Legislativa
PROCESSO LEGISLATIVO
estado do Paraná
Programa de Trabalho
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
Projetos
150.000,00
150 000.00
150.000,00
150.000,00
Atryidades
5.630.000.00
5.630 000.00
5.630.000.00
5.630.000,00
0.00
0,00
0.00
0,00
3.780.000,00
5,780 000,00
5 780.000,00
5.780.000,00
51
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Auexo VI. da Lei nº 4.320/64
ato dica Tm
PODER EXECUTIVO
Adeunistr 0.00 756 200.00 0,00
Adinmistração Geral 9.00 16.200,00 0.00
SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR - 0.00 716.200,00 0.00
AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO
4 124 0000 0000 Controle Extemo 0.00 40 000.00 0.00 40 000.00
4 104.00030000 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR - 000 40.000.00 0,00 40 000 00
AÇÕES DO CONTROLE INTERNO
0,00 756.200,00 0,00
AS ara
am LHE 1h)
O6.006,0000.0.000
06
0.0 000
3003.0000
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Programa de Trabalho
Adendo Y a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
Ata dtbici = T
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMENISTRAÇ A:
Administração
Admusustração Geral
APOIO ADMINISTRATIVO E MANUTENÇÃO
GERAL
Segurança Publica
Defesa Civil
GESTÃO FUNREBOM - SEGURANÇA PÚBLICA E
DEFESA CIVIL
Projetos
100.000,00
100.000,00
100.000.00
0,00
0,00
0.00
100.000,00
Atividades
22.860.040,00
22.860.040,00
22.860 040,00
0,00
0,00
0.00
22.860.040,00
per
Especiais
0.00
0,00
0,00
0,00
000
0.00
01,00
2 960.040,00
0.00
0,00
22.960.040,00
53
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI da Lei nº 4.320/64
ações
rogramauca Descnção Projetos Atividades Especiais
Orgão: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
Adimnistração 0.00 2.473.970,99 0.00
Adu ão Financeira 0,00 2.475 970.99 0.00
GESTÃO FINANCEIRA MUNICIPAL 0,00 2.475,970.99 0,00
0,00 970,99 0,90
2.475.970,90
54
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
indo do Paraná
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI. da Lei nº 4.320/64
Operações
Programática Descrição Projetos Anvidades Especiais Total
Orgão: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
04000 0000 0.000 Adrrunustração 0,00 438 000.00 0.00 438.000,00
01220 300 Adnunistração Geral 0,00 438.000,00 0,00 438.000,00
0412200070000 | SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR - 0,00 438.000,00 0.90 438.000,00
AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
GOVERNO
0,00 438.000,00 0,00 438.000,00
by CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI. da Lei nº 4.320/64
eee
Operações
Descrição Projetos Atividades Especiais Total
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
04000.0000.0000. Adminastração 0,00 50.000,00 0,00 50.000.00
0412100000000 | Planejamento e Orçamento 0,00 50.000.00 0,00 50 00
04.1210008.0.000. PLANEJAMENTO MUNICIPAL 0.00 50.000,00 0,00 50:000.00
0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
56
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estodo do Poraná
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI da Lei nº 4.320/64
Pro
ROCURADORIA GERAL
judiciania
Defesa do Interesse Publico no Processo Judiciário
PROCESSO JUDICIARIO
os
0,00
0,00
0.00
0,00
Amnvidades
4.440 000.0
4.440 000,00
4,440 ,000,00
4.440.000,00
Operações
Especiais
0.00 4 440.000,00
000 4 440.000,00
0,00 4.440.000,00
0,00 4.440.000,00
57
08.000 0090.0000
08 241/0000 0.000
08.241 0013.0.000
08 243.0000 0.000
08 243 0011.0000
08 2440000 0.000
OS 2440010 0.000
08 244.0012 0.000
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estodo do Poraná
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8. de 04/02/1985
Anexo VI. da Lei nº 4.320/64
AMESO did is Tum
Descrição Projetos
SECRETARIA MUN DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Assistência Social 195.000,00
Assistência ao Idoso 54.000,00
GESTÃO DE POLITICAS PUBLICAS EM ATENÇÃO 50.000,00
A PESSOA IDOSA
Assistência à Cnança à ao Adolescente 95.000,00
GESTÃO DE POLITICAS PARA À CRIANÇA E O 95.000,00
ADOLESCENTE
Assistência Comunitária 50 000.00
GESTÃO DO SUAS 501.000,00
GESTÃO DE POLITICAS PÚBLICAS EM 0.00
ASSISTÊNCIA SOCIAL
195.000,00
Atridades
2.289.892.00
47.160,00
47.160.00
63.000,00
63.000,00
2,179 732,00
530.000,00
1.649 732,00
2.289.892,00
Operações
Esg
ciais
0.00
0,00
0,00
0,00
0.00
0,00
000
0.00
0,00
248480200
158 0%
158 000.00
» 239.732,00
S8O 000,00
32,00
Lodo
2.484.892,00
58
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
estado do Paraná
Programa de Trabalho
Adendo YV à Portaria SOE nº 8. de 04/02/1985
Anexo VL da Lei nº 4.320/64
Operações
Desenção Projetos Atividades Especiais Total
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO
Ademnstração 0.00 95.000,00 0.00 65 000.00
Administração Geral 0.00 95.000,00 0,00 “5 000.00
GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO 0,00 95.000.00 0.00 000,00
Cultura 0,00 96 000.00 0.00 oq
Difusã 0,00 96.000.00 0.00 000,00
GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO CULTURAL 0,00 96.000,00 0,00 96.000,00
Agncultua 30.000,00 155.000,00 0.90 185.000,00
30,334.00000000 Fomento ao Trabalho 30.000.00 155.000,00 0,00 185 000.00
2033401090000 GESTÃO DE AGRICULTURA E PESCA 30.000,00 155.000,00 0.00 185 000,00
23.000.0000.0000. Comércio é Semços 270.000,00 969.000,00 0,00 1.239 000.00
13691 00000000 Promoção Comercial 120.000.00 65.000.00 0.00 185 000.00
23.691 0017,0,000 GESTÃO E DESENVOLVIMENTO EM INDUSTRIES 120.000,00 65.000,00 0,00 185 000,00
E COMERCIO
23 695 00000000. Turismo 150.000,00 904.000,00 0,00 1.054.000,00
0014 0.000. GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO 150.000,00 904.000,00 0.00 1.054.000.00
EN
300.000,00 1.315.000,00 0,00 1,615.000,00
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI da Lei nº 4.320/64
Programática Desenção Projetos Atrdades specius Total
Orgão: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
0000000 0000 Educação 137138930 37882099.91 000 3025348921
3060000 0000 Alimentação e Nutnção 0,00 1.403 100.00 0.00 1.403.100,00
00210000 GESTÃO DO ENSINO INFANTIL 0.00 683.100,00 0,00 683.100,00
GESTÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 720.000.00 0.00 720.000,00
Ensino Fundamental 84538030 21 748.869.15 000 2059405845
GESTÃO DO ENSINO 426.000.00 1.489.060,00 0.00 1.915.060,00
ÃQ DO ENSINO FUNDAMENTAL 41938930 2025980915 0.00 198 45
526 000.00 14.730 130,76 0.00 30,76
STÃO DO ENSINO INFANTIL 52600000 14730.130.76 0,00 15 130.76
era eee
1.371.389,30 37.882.099,9] 000 39.153.489,21
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI. da Lei nº 4.320/64
Medo dic
Operações
0000 000. Admunistração 0,00 543 000.00 0,00 543.000,00
000.000 Adnunisiração Geral 0,00 543.000,00 0.00 343.000,00
a 30000 GERENCIAMENTO DE AÇ ÕES DE HABITAÇÃO E 2,00 543.000,00 000 543.000 00
REGULARIZAÇÃO
16 00000000000 Habitação 0.00 10.000.00 0,00 10.000,00
16 4820000 0.000 Habitação Usbana 0.00 10.000,00 9.00 10.000,00
16 482 0023.0000 GERENCIAMENTO DE AÇ ÕES DE HABITAÇÃO E 0.00 10.000,00 0.00 10.000.00
REGULARIZAÇÃO
0,00 553,000,00 0,00
61
Orgão: 14
16 .000.0000 0.000
10.12 0000.0000
20043 0.000.
101
10 125 0000.0.000
10.125 0043 0.000
103010000 0.000
10.301 0043.0000
10.302 0000 0.000
10 304-0000,0.000
TO 3040043 0,000
10 305 0000.9000.
10305 0042 0090
10 305 0043 0.000
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI. da Lei nº 4.320/64
Descrição
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Saude
Administração Geral
SAUDE PARA COMUNIDADE - GERENCIAMENT
GERAL DA SAUDE
Normatização e Fiscalização
SAÚDE PARA COMUNIDADE - GERENCIAMENT
GERAL DA SAUDE
Atenção Basica
SAUDE PARA COMUNIDADE - GERENCIAMENT
GERAL DA SAÚDE
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
SAUDE PARA COMUNIDADE - GERENCIAMENT
GERAL DA SAUDE
Supore Profilatico e Terapeutico
SAUDE PARA COMUNIDADE - GERENCIAMENT
GERAL DA SAUDE
Vigilânçia Samtaria
SAUDE PARA COMUNIDADE - GERENCIAMENT
GERAL DA SAUDE
Vigilância Epidermologica
VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E AMBIENTAL
SAÚDE PARA COMUNIDADE - GERENCIAMENT
GERAL DA SAUDE
Projetos
350.000,00
0,00
0.00
0,00
0,00
100,000,00
100,000.00
150.000,00
150.000,00
100.000.00
100.000,00
0,00
0.00
0.00
0,00
0.00
Atividades
31.099.887,96
1.467.275.00
1.467 275,00
7.000,00
7.000,00
8.334.131,88
8334 131.88
16 385.549,58
16,385.549,58
3.035.999,50
3.035.999,50
1.205.289,04
1.205 289.04
664,642.96
362.642,96
302.000,00
Especiais ota
0,00
0.00
0,00
0,00
0.00
4,00 8434131,88
0,00 8434 188
0,00
0.00
0.00
0,00
0,90
0.00
0.00 064 64206
0.00 362.642,96
0.00 302 000/00
www
350.000,00
31.099.887,96
0,00 — 31,449.887,96
62
|
Programatica
Org:
06.000 0000.0000
06 G000.0.000
06 181/0100 0000
14.000.0000.0.000
14.422 0000.0000
14422.0029.0 000
25 582.0400.0.000.
26.125.0000,0.000
26 125.01040.000.
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estodo do Paraná
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8. de 04/02/1985
Anexo VE da Leinº 4.320/64
Descrição Projetos Atividades Totat
SEC MUN DE SEGURANÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
Segurança Publica 5.000,00 214.000,00 0,00 219.000,00
Policiamento 5.000.00 214.000,00 0.00 218 000.00
GESTÃO DE POLÍTICAS DE PROTEÇÃO E 5.090,00 214.000.00 0.00 219 000,00
SEGURANÇA
Direitos da Cidadania 0.00 234 000.00 0.00 234 000,00
Disestos Individuais, Coletivos Difusos 0,00 234,000.00 000 33
GESTÃO DE POLITICAS PARA À CIDADANIA E 0,00 234.000.00 0.00 334.000,00
DIREITOS HUMANOS
Transporte 42.000.00 162.000,00 0.00 204.000,00
Normatização e Fiscalização 42.000,00 162.000,00 0,00 204 000,00
GESTÃO DE POLÍTICAS DE TRÂNSITO. 42 000.00 16) .000.00 000 204 000,00
TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA
www A
47.000,00 610.000,00 0,00 657.000,00
63
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
CAMARA MUNILIPALILIIIL O —
Estodo do Paraná
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8. de 04/02/1985
Anexo VI. da Lei nº 4.320/64
Programática cão Projetos Atividades Especiais Total
Orgão: 16 - MUN. DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE
1000000 0000. Desporto e Lazer 50.000,00 0.00
Desporto Comunitário 50.000,00 0.00
G ÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE 50.000,00 0.00 412.779
ORTE. LAZER E JUVENTUDE
50.000,00 362.779,74 0,00 412.779,74
15 000 0000 0.000
X0 0.000
0000
0.000
0.000
4100260 000
18 542.0000.0.000
18.542 0026.0000.
E
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOE nº 8. de 04/02/1985
Anexo VI da Lei nº 4.320/64
Operações
Desenção Projetos Atividades speciais Total
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
46000000 21186 264,67 0,00 2164626467
y 46000000 21186264,67 0.00 2164626467
GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO 460.000,00 21,186 264,67 0,00
Gestão Ambiental 550.000.00 994.000,00 0,00
Preservação e Conservação Ambiental 550.000,00 651.000,00 000
GESTÃO DE POLITICAS AMBIENTAIS E DE 550.000,00 651/000.00 0,00
SUSTENTABILIDADE
Controle Ambrental 0.00 343 000,00 0,00
GESTÃO DE POLITICAS AMBIENTAIS E DE 0,00 343.000.00 0,00
SUSTENTABILIDADE
1.010.000,00 22.180.264,67 0,00
1.000,00
343 000,00
343.000,00
90.264,67
65
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8. de 04/02/1985
Anexo VI. da Lei nº 4.320/64
Operações.
Programatica Desenção Projetos Atividades speciais
Orgão: 18 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
75.000,00000 000. Usbamsmo 351,83 240 123,60 0,00
1545100000000 Infra-Estrutura Utbana 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00
4510024 0,000 GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO 150.000,00 0.00 000 150.000,00
452 0000.0.000 Serviços Urbanos 1.384.351,83 249.173,60 0.00 1633473543
35.452 0024.0000 GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO 1.384.351,83 249 123.60 0.00 163347543
0,00 1.783.475,43
1.534.351,83
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
CAMARA MUNILIPALIDIDD
Cstado do Paraná
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI. da Lei nº 4.320/64
AQMeaO sitio TD
Operações
Programatica Descrição Projetos Atividades Especiais Total
Orgão: 19 FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
28 0000000 0000. Encargos Espectais 0.00 300 000,00 0.00 300 000,00
28 846 0000.0000. Outros Encargos Especiais 0,00 300.000,00 0,00 300.000.00
2S 6400110 0.000 ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO ESPECIAL DA 0.00 300.000,00 0.00 309.000,00
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
0,00 300.000,00 0,00 300.000,00
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8. de 04/02/1985
Anexo VI. da Lei nº 4.320/64
Operações
Desenção Projetos Atiadades Especiais Total
reserva de contingencia
00 0000 0 000 Reserva de Contmgéncia 0,00 1.400 000.00 0,00 1.400 000.60
00000000 — Reserva de Contingência geral 0.00 1.400.000,00 0,00 Jo
O 009 00990 000 | Reserva de Contungéncia 0,00 1.400.000.00 0,00 1.400.000,00
www
9,00 1.400.000,00 0,00 1.400.000,00
68
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
LAMARA IiuUiyiLitncilill——
Estado do Paraná
Programa de Trabalho de Governo
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VII, da Lei nº 4.320/64
Abe ndtiiicam
Programatica Desenção Projetos Atividades Especims Tosa
03.000. 0000.0.000 Legislativa 150.000,00 5.630.000,00 000 578000000
010310000 0.000 Ação Legislativa 150.000,00 5.630.000,00 000 5780000,00
01031.0001.0.000 PROCESSO LEGISLATIVO 150.000,00 5.630.000,00 0,00 5:780.000.00
01.031 ,0001.1.150 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DA 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00
SEDE DO PODER LEGISLATIVO
da 0310001 2.007 Gestão da Câmara de Vereadores 000 5.630.000,00 000 563000000
02 0000000 0.000 Judiciaria 0.00 4.440.000,00 000 444000000
02062 0000.0000. Defesa do Interesse Publico no Processo Judiciário 0,00 4.440.000,00 0,00 4440.000,00
02.062.00090.000 PROCESSO JUDICIÁRIO 0.00 444000000 0.00 4.440.000,00
02.062 0009 2.012 GERENCIAMENTO DE ASSUNTOS JURIDICOS 0.00 444000000 0,00 4.440.000,00
04.000.0000 0.000 Administração 10000000 — 27.218.210.90 0,00 2731821099
(94 123.0800,0.000. Planejamento e Orçamento 0,00 50.000,00 0.00 50.000,00
04.121 0008 0000 PLANEJAMENTO MUNICIPAL 0.00 50.000,00 0,00 50.000,00
03:131.0008.2.011 GESTÃO E PLANEJAMENTO MUNICIPAL 0.00 50.000,00 0.00 50.000,00
04 122 0000 0.000, Ademanistração Geral 100000.00 24.652.240.00 0,00 24752240.00
04 1220002 0.000 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR - 0.00 716.200,00 0,00 716 200,00
AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO
04.122.0002.2.002 ADMINISTRAÇÃO DO GABINETE DO PODER. 0.00 716.200,00 0.00 716.200,00
EXECUTIVO
0a 122 0004.0000 APOIO ADMINISTRATIVO E MANUTENÇÃO 100000.00 2286004000 0,00 22.960.040.00
GERAL
041220004 1,201 REFORMA, REVITALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO 100.000,00 0,00 0.00 100.000.00
DOS PROPRIOS
04 122 0004.2.004 GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS 0.00 18.748.940,00 0,00 18748 940,00
04 132.0004.2.005 GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 000 4111.100.00 0,00 4.111.100,00
04:122.0007,0.000. SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR - 0,00 438.000,00 000 43800000
AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
GOVERNO
041220007. 2010 GESTÃO DO GOVERNO MUNICIPAL 0,00 438.000,00 0.00 438 000,00
03 132.0014.0.000 GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO 0.00 95.000,00 v,00 95.000,00
04 122 00142018 GESTÃO DE POLITICAS PARA O 0.00 85.000,00 0.00 95.000,00
DESENVOLVIMENTO
34 1220023 0,000 GERENCIAMENTO DE AÇÕES DE HABITAÇÃO 0,00 543.000,00 0.00 543 000,00
E REGULARIZAÇÃO .
03:122:0023.2026 GESTÃO E POLÍTICAS PARA A HABITAÇÃO E 0,00 343.000,00 0.00 543.000,00
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
034 1236000 0.000. Adimunusiração Financeira 000 247597099 000 247597090
04.123 0006 0.000 GESTÃO FINANCEIRA MUNICIPAL 000 247597099 000 247597099
04123 0006.2007 GESTÃO FINANCEIRA 0.00 624.887.93 0.00 624.887,93
041230006 2.008 CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO 0,00 837.114,00 0.00 837 114,00
PASEP
0 1.13 0006 2.009 GESTÃO DIVIDAS CONTRATUAIS 000 101396906 000 1.013.969,06
03.124.0000.0.000. Controle Extemo 0.00 40.000,00 0.00 40.000,00
04 1240003 0.000 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR - 0,00 49.000,00 0,00 40.000.00
AÇÕES DO CONTROLE INTERNO
04 124.0003.2.003 GESTÃO DE CONTROLE INTERNO 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00
MUNICIPAL
D6 G00:2090 0.000 Segurança Pública 5.000.00 214.000,00 0.00 219.000,00
06 1810000 0,000 Policiamento 5.000,00 214.000,00 0,00 219.000,00
06 181 01000000 GESTÃO DE POLITICAS DE PROTEÇÃO E 3.000.00 214.000,00 0.00 219.000,00
SEGURANÇA .
06.181 0100.1206 CONSTRUÇÃO. REFORMA, ADEQUAÇÃO 5.000,00 0.00 0.00 5.000,00
AMPLIAÇÃO DA SEDE DA GUARDA
MUNICIPAL .
06.181 0100.2057 GESTÃO DE POLITICAS DE PROTEÇÃO E 0,00 214.000,00 0,00 214.000.00
SEGURANÇA - GUARDA MUNICIPAL
06 182 0000.0,000 Detesa Civil 0,00 000 0,00 0.00
06 182 0005 € GESTÃO FUNREBOM - SEGURANÇA PÚBLICA 0.00 200 0.00 000
E DEFESA CIVIL
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ea O dit T—
Programatica Descrição Operações
x des Projetos Atividades Especiais Total
06 1820005 1.192 Reforma. Adequação e Ampliação das Instalações 0,00 0.00 0.00 0.00
do Quartel
06 182.0005 2.006 GESTÃO DOS RECURSOS DO FUNREBOM 0.00 0,00 0.00 0.00
08.004 0000.0000 Assistência Social 195.000,00 2.289 892,00 000 248489200
38 2410000 0.000 Assistência ao Idoso 50.000,00 47 160.00 0.00 97 160.00
08.241 0015:0.000 GESTÃO DE POLITICAS PUBLICAS EM 50.000,00 4716000 0,00 97 160,00
ATENÇÃO A PESSOA IDOSA
08 2410013.1.312 REFORMA ADEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO 50.000.00 0,00 0.00 50 000,00
CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO
08 241. 0013.2017 GESTÃO DE POLÍTICAS PARA ATENDIMENTO 0.00 47.160,00 0,00 47/160.00
DO IDOSO
08 243 0000.0000 Assistência à Criança à ao Adolescente 95.000.00 63.000,00 0,00 158 000.00
08 243. 0011.0000 GESTÃO DE POLÍTICAS PARA A CRIANÇA E O 95.000,00 63.000,00 9.00 158.000.00
ADOLESCENTE
08.243.0011.5 002 EQUIPAMENTOS E INFRAESTRUTURA PARA 95.000,00 0.00 0.00 95.000,00
POLÍTICAS DE ATENÇÃO A CRIANÇA E AO
ADOLESCENTE
08 243 0011.6010 GESTÃO DE POLÍTICAS PARA A CRIANÇÃ E O 0,00 63.00.00 0.00 63.000,00
ADOLESCENTE
08.244 0000,0.000 Assistência Comtutária 51),000,00 2.479.732,00 0,00
US. 344.0010 0.000 GESTÃO DO SUAS 50.000,00 330.000,00 0.00
08.244 0010.1313 REFORMA ADEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS 50.000,00 0.00 0.00
PRÓPRIOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 2440010 2.013 GESTÃO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL 0.00 114.000,00 0,00 114.000,00
08 3440010 2014 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS 0.00 4.000,00 0.00 4.000,00
08 244 0010 2.360 GESTÃO DO CONSELHO TUTELAR 0.00 412.000,00 0.00 412.000.00
DS 2440012 0.000 GESTÃO DE POLITICAS PUBLICAS EM 0.00 1.649.732,00 0,00 1.649.732,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 244,0012.2. 016 GESTÃO DE POLÍTICAS PUBLICAS DE 0,00 967.000,00 0.00 967.000,00
PROTEÇÃO SOCIAL .
OS 2440012.2 154 APOIO À ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO 0.00 44.000,00 0,00 44000,00
PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - IGDPBF
08244001 APOIO À ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO SUAS 0.00 18.700.00 0.00 18.700,00
98 244001221 SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 0.00 100.800,00 0.00 100.800,00
08.244.0012. 2.181 SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 0.00 429.500,00 0.00 429 500,00
DE ALTA COMPLEXIDADE
052440012 APOIO E FORTALECIMENTO DO CONTROLE 0,00 1.200.00 v.00 1.200,00
SOCIAL DO PBF E CADUNICO (3)%
08.244 00122 SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - 0.00 88 212.00 0.00 88 212,00
BL MAC - FNAS
08.244,0012 PROGRAMA BPC ESCOLA 0.00 320.00 0.00 320,00
10,000.0000 0.000 Saúde 35000000 31. 090.887.96 0,00 3144088796
2 0000.0000 Admustração Geral 0.00 1.467.275,00 0,00 146727500
101220043. 0.000 SAUDE PARA COMUNIDADE - 000 1.467.275,00 000 146727500
GERENCIAMENTO GERAL DA SAUDE
10.1220043 2 186 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA 0,00 1.417.275,00 0.00 141727500
MUNCIPAL DE SAUDE
101210043 2374 AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA 0.90 50.000,00 0.00 50,000.00
EMERGÊNCIA DE SAÚDE NACIONAL - COVID
19
10.125 .0000 0.060 Normanzação € Fiscalização 0.00 7.000,00 0,00 7.000,00
10.125.0043.0.000 SAÚDE PARA COMUNIDADE - 0.00 7.000,00 0.00 7.000,00
GERENCIAMENTO GERAL DA SAUDE
101250043. 2187 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO 0.00 7.000,00 0,00 7.000,00
MUNICIPAL DE SAUDE
10,301 0000 0,000 Atenção Básica 10000000 833413188 000 843413188
10.301,0043.0.000 SAUDE PARA COMUNIDADE - 10000000 833413188 0,00 SAM. 13188
GERENCIAMENTO GERAL DA SAUDE
10 301.0043,1 308 CONSTRUÇÃO, REFORMA. AMPLIAÇÃO, 100.000,00 0.00 0.00 100.000,00
ADEQUAÇÃO DOS PRÓPRIOS DA SAUDE
10.3010043 2188 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DAS UNIDADES 000 605425388 0.00 605425388
BÁSICAS DE SAUDE
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adeo silo
Ps q a Operações
Programênca Deserição Projetos Atiidades Especiais Total
103010043 2.189 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA 0.00 632 503.00 0,00 632.503,00
ESTRATÉGIA SAUDE DA FAMÍLIA
10 301.0043,2,190 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA 0,00 14456000 0.00 1.444.560,00
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
10 301 0043.2,101 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA 0.00 103.115,00 000 10311500
SAUDE BUCAL
10.301.00432 192 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA 0.00 97.200,00 0.00 97.200,00
MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL
10.3010043.2.103 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA 0,00 2.500,00 0,00 2.500,00
DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE
NA ATENÇÃO BÁSICA - PMAQ
Assistência Hospitalar e Ambularonal 150.000,00 16385540.58 0,00 1653554958
SAUDE PARA COMUNIDADE - 15000000 — 16,385549,58 0,00 1653554958
GERENCIAMENTO GERAL DA SAUDE
10.302 0043 1.304 CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO 159.000,00 000 000 15000000
ESPECIALIZADA EM SAUDE - POLICLINICA
10.302.0043.2 194 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES - PA 24 HORAS 000 10.62652608 0,00 1062652608
10.302.0043.2.195 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SERVIÇOS 000 383297800 000 3832978.00
ESPECIALIZADOS
10.302 0043 2 196 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO TRANSPORTE 0,00 192604550 0.00 192604550
SANITÁRIO
20.303 .0000.0.000 Suporte Profilático e Terapêutico 100.000,00 3,035999.50 0.00 3,135999.50
10.303. 0043.0.000 SAÚDE PARA COMUNIDADE - 100.000,00 303599950 0.00 3.135.999,50
GERENCIAMENTO GERAL DA SAÚDE
10 303 0043 1,207 REFORMA, AMPLIAÇÃO, ADEQUAÇÃO DA 100.000,00 0.00 0.00 100.000,00
FARMÁCIA BÁSICA
10303 0043 2 203 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ASSISTÊNCIA 000 3.035.999,50 0,00 303590950
FARMACEUTICA
203040000 0,000 Vigilância Sanitaria 000 120528904 0,00 1.205.289.04
100.304.0043 0.000 SAUDE PARA COMUNIDADE - 000 1.205.289,04 0,00 120528904
GERENCIAMENTO GERAL DA SAUDE
10.304.0043:2.197 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA 000 119428904 0.00 119428904
SANITÁRIA
10.304 0043 2.108 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO 0,00 2.500,00 0,00 2.500,00
EM SAÚDE
10.304 0043.2200 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA 0,00 8.500,00 0.00 8.500,00
DE COMBATE A DENGUE
10 305 0000 0.000. Vigilância Epidenuológica 0,00 664 642.96 000 66464096
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA E AMBIENTAI 9.00 362.642,96 900 36264296
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA 0.00 362.642,96 0.00 362.642.96
EPIDEMIOLÓGICA
SAUDE PARA COMUNIDADE - 0,00 302.000,00 0.00 30200000
GERENCIAMENTO GERAL DA SAÚDE
10.305 0043.2202 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA 0,00 2.900,00 0,00 2.000.00
AMBIENTAL
10,305 0043.2204 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES - ALIMENTAÇÃO 0.00 300 000.00 0.00 300.000,00
E NUTRIÇÃO
12.000 0900 0.000. Educação 137138930 3788200991 0,00 489,21
12.306 0000 0.000 Alimentação e Nutrição 000 140310000 0.00 100,00
12 3060021 0000 GESTÃO DO ENSINO INFANTIL 0.00 683.100,00 0,00 68310000
6 0021 2 156 MERENDA EDCOLAR - CRECHES 0.00 683.100,00 0.00 68310000
12.306.0022 0.000 GESTÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 720.000,00 0,00 72000000
12.306.00222.4 MERENDA ESCOLAR - ENSINO 0,00 720,000.00 000 72000000
FUNDAMENTAL
12 361.0000 0,000 Ensino Fundamenta! 84538930 21,748 869.15 000 2259425845
12 361.0020.0.000 GESTÃO DO ENSINO 42600000 — 1.489060.00 0.00 101506000
72363 00201203 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO, 426.000,00 0.00 0.00 426.000,00
ADEQUAÇÃO DOS PRÓPRIOS DA EDUCAÇÃO
1236100202.022 GESTÃO E POLITICAS PARA A EDUCAÇÃO 000 148906000 000 148906000
12:36100220.000 GESTÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 419.389,30 20.259 809.15 0.00 20.670.198.45
123610022 1.010 DESAPROPRIACAO DE IMOVEIS PARA 130.000,00 0,00 0.00 13000000
EDUCACAO
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Programatica Desenção Projetos Atividades E Total
12.361 00221012 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO 289 389,30 0.00 0,00 28038930
DOS PRÓPRIOS DA EDUCAÇÃO
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 000 810447991 000 810447991
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 0.00 1.671.500,00 0,00 1.671:50000
12.361 0022 2,160 ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS DO 000 1048382924 0.00 1048382924
FUNDEB
22 365 0000.0.000 Educação Infantil 52600000 14.730.130.76 0,00 1525613076
10000 GESTÃO DO ENSINO INFANTIL 52600000 14.730.130.76 0,00 15.256.130,76
0021 1.204 REFORMA, CONSTRUÇÃO. AMPLIAÇÃO. 526 900,00 0.00 0.00 526.900.00
ADEQUAÇÃO DOS CMEIS E CONSTRUÇÃO
DO CMEI NO JARDIM JACARANDÁ
12.36500212029 MANUTENÇÃO DOS CENTROS DE 000 920596000 000 9.205.960.00
EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHES
12:3650021.) 150 ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS DO 000 552417076 000 552417076
FUNDEB - INFANTIL
13.000 0000.0000 Cultura 0.00 96.00.00 0,00 96 000.00
13.397 G000.0 000 Difusão Cultural 0.00 96 000,00 0.00 S6 000,00
13.392.0016.0,000 GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO CULTURAL 0,00 96.000.00 0,00 96 000,00
13.302 00162020 GESTÃO DE POLÍTICAS E AÇÕES CULTURAIS 0.00 76.000,00 0,00 76.000,00
13392 0016 2365 AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA 0,00 20.000.00 0.00 20.000,00
14.000.0000 0 000 Direitos da Cidadania 0,00 234.000,00 0.00 234.000,00
Direitos Individuais. Colenvos Difusos 0,00 234.000,00 0.00 234.000,00
GESTÃO DE POLÍTICAS PARA A CIDADANIA E 0.00 234000,00 0.00 23400000
DIREITOS HUMANOS
144220028 2 039 GESTÃO DE POLITICAS PARA CIDADANIA É 0.00 204.000,00 0,00 20400000
DIREITOS HUMANOS
144220029 2.367 AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS 0,00 10:000.00 0.00 10.000,00
SOBRE DROGAS
1442200292. 368 AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE 0.00 10.000,00 0,00 10.900,00
ALTERNATIVAS PENAIS
IA a270429.2,369 AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA 0.00 10.000,00 0,00 20.00.00
DO CONSUMIDOR
15.000 0000 0.000 Urbanismo 1904351.83 21.435 388.27 0,00 23429740,10
154510000 6.000 Ingra-Estrunura Urbana 150.000,00 0.00 0.00 150.000,00
45.451 00240000 GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO 150.000,00 0.00 0,00 150.000.00
15451 00241307 PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS 100.000,00 0,00 0.00 100.000,00
15.4510024,1.309 CONSTRUÇÃO, REFORMA E ADEQUAÇÕES 50.000,00 0.00 0,00 50.000,00
DE PONTOS DE ÔNIBUS
15.452 0900.0000 Seriças Urbanos 11844 351.83 000 23279 740.10
15.452.0024.0.000 GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO 184435183 2143538827 0.00 2327974010
15.452 00241 222 AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E 50.000,00 0.00 0.00 50.000,00
EQUIPAMENTOS .
15.452.00241.302 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PONTES, 399 252.83 0,00 000 30925283
PONTILHÕES, PASSARELAS E RAMPA
PUBLICA
15.452:0024.1 305 AMPLIAÇÃO EXPANSÃO DA REDE DE 985 099,00 9.00 0.00 985.099,00
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1 ATUALIZAÇÃO TECNOLÓGICA DO SISTEMA 410.000,00 0.00 0.00 410,000,00
DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - LED
15.452 0024.2350 GESTÃO DE SERVIÇOS URBANOS 000 449962367 000 449962367
15452 0024.2351 MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO 000 594890100 0.00 594890100
PÚBLICA
15.452 0024 1352 COLETA REMOÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL 000 893274000 000 893274000
DE RESIDUOS SOLIDOS
154520024 2 353 SERVIÇOS DE LIMPEZA PUBLICA 000 — 1.805.000.00 0.00 1.805.000,00
154520024 2.358 GESTÃO DA SECRETARIA DE 0.00 239,123.60 000 239.123,60
INFRAESTRUTURA
1545200242 371 AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE 0.00 10.000,00 0.00 10.000,00
DESENVOLVIMENTO URBANO
SUSTENTÁVEL
16.000 .0000 0.000 Habitação 0,00 10.000.00 0,00 10.000,00
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
LAMARA liuiyibitALiDill———
tado do Paraná
Programa de Trabalho de Governo
Adendo V a Portaria SOF nº 8. de 04/02/1985
Anexo VII. da Lei nº 4.320/64
Operações
Proj Descrição Projetos Atividades Especiais Total
16 482 0000.0000 Habitação Urbana 0,00 10.000,00 0,00 19.000,00
16.482 0025 0,000. GERENCIAMENTO DE AÇÕES DE HABITAÇÃO 0.00 10.000,00 09,00 10.000,00
E REGULARIZAÇÃO
1648200232 366 AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL
18.000 0000.0000 Gestão Ambrental 550.000,00 904.000,00 0,00 154400000
18.541 00000 000. Preservação e Conservação Ambiental 5 651.000,00 0,00 1.201.000,00
18.541,0026 0.000 GESTÃO DE POLÍTICAS AMBIENTAIS E DE 550.000,00 651.000,00 0,00 120100000
SUSTENTABILIDADE
18.541 00261 315 CONSTRUÇÃO, REFORMA, ADEQUAÇÃO DA 100.000,00 0,00 0.00 100.000,00
USINA DE RECICLAGEM DE RESIDUOS
SOLIDOS
18.541 0026.1.316 CONSTRUÇÃO DE CAPELAS MORTUÁRIAS 100.000,00 0,00 0.90 100.000,00
18 34100261 330 CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE 300.000,00 0,00 0,00 300 000,00
PASARELAS ELEVADAS SOBRE À RESTINGA
18 541 0026.1.333 REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO 50.000,00 9,00 0.00 50.000.00
CEMITÉRIO MUNICIPAL
18.341.0026.2.354 GESTÃO AMBIENTAL 0.00 68.000,00 0,00 68.000,00
13.541 0026.2355 AÇÕES PARA CUMPRIMENTO DO TAC MPT 0,00 200.000,00 0,00 200.000.00
18.541 00262356 AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO 0.00 383.000,00 0,00 383.000,00
AMBIENTE
18 542 0000.0000 Controle Ambiental 0,00 343.000,00 0,00 343.000,00
18.542 0026.0000 GESTÃO DE POLÍTICAS AMBIENTAIS E DE 0.00 343.000,00 0,00 343.000,00
SUSTENTABILIDADE
18.542 0026 2.363 AÇÕES DO PROJETO AMIGO BICHO 0.00 343.000,00 0,00
30 .000.0000 0.000 Agnculmara 30.000,00 155.000,00 0,00
20 334.0000 0.000 Fomento ao Trabalho 30.060,00 0,00
20 354 0100.0000 GESTÃO DE AGRICULTURA E PESCA 30.000,00 0.00
20 3340100 1.303 REFORMA E ADEQUAÇÃO DO MERCADO DE 30.000,00 0.00 30.000,00
PESCADOS E CONSTRUÇÃO DA COLÔNIA DE
PESCADORES ,
20334 01002357 APOIO E INCENTIVO À AGRICULTURA E 0,00 155.000,00 0,00 155.000,00
PESCA
23.000 .0000.0.000 Comércio e Serviços 270.000,00 969.000,00 000 1239:000.00
At 000.000 Promoção Comercial 120.000,00 65.000,00 0.00 185.000,00
23 691.0017 0.000 GESTÃO E DESENVOLVIMENTO EM 120.000,00 65.000,00 0.00 185.000.00
INDUSTRIA E COMERCIO
23:691.0027 1314 CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE 100.000,00 0,00 0,00 100,000.00
CAPACITAÇÃO PARA MICRO E PEQUENOS
EMPREENDEDORES
236910017 1,335 CONSTRUÇÃO, REFORMA, ADEQUAÇÃO DO 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
CENTRO DE CONVENÇÕES
23691.00172.021 GESTÃO DE POLÍTICAS PARA O 0,00 65.000,00 0,00 65.000,00
DESENVOLVIMENTO COMERCIAL E
INDUSTRIAL
Turismo 159.000,00 904.000,00 006 1054.00.00
GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO 150.000,00 904.000,00 0.00 1,054000,00
CONSTRUÇÃO DE PORTAIS TURISTICOS 100.000,00 0,00 0.00 100.000,00
23.695 0014.1310 REFORMA. AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÕES NO 50.000,00 0.00 0,00 50.000,00
TERMINAL DE EMBARQUE PARA A ILHA DO
MEL
23.605 00142019 GESTÃO DE POLITICAS PARA O 0,00 404 000,00 0.00 404.000 00
DESENVOLVIMENTO DO TURÍSMO
23.695.0014 2.364 AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO 0.00 500.000,00 0.00 500.000,00
26.000 0000.0000 Transporte 42.000,00 162.000,00 0,00 204.000,00
26 125.0000.0.000 Normatização e Fiscalização 42.000,00 162.000,00 0,00 204,000.00
26 125 0104.0000 GESTÃO DE POLÍTICAS DE TRÂNSITO. 42.000.00 162.000,00 0.00 204 000,00
TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA
26. 1250108 1334 CONSTRUÇÃO. REFORMA, AMPLIAÇÃO DO 42.000,00 0,00 0,00 4700000
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Ectodo do Paraná
Programa de Trabalho de Governo
Adendo V a Portaria SOF nº 8. de 04/02/1985
Anexo VIL da Lei nº 4.320/64
Operações
Programatica Desenção Projetos Atividades Especiais Total
26115 01042.176. GESTÃO DE POLITICAS DE TRANSITO. 0,00 152.000,00 0,00 152.000,00
TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA
26 1250104,2370 AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO 0,00 10,000,00 0,00 10.000,00
DE PONTAL DO PARANÁ
27.000 0000 0.000 Desporto e Lazer 50.000,00 362 779,74 0.00 412 77974
27 812.0000 0,000 Desporto Comumtario 50.000,00 362 7794 0.00
278120031 0.000 GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 50.000,00 362,779,74 0,90
ESPORTE. LAZER E JUVENTUDE
CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS ESPORTIVAS 30.000.00 0,00 0,00
278120031 2040 GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 0,00 362 1974 0.00
ESPORTE, LAZER JUVENTUDE
28 000,0000.0.000 Encargos Especiais 0.00 300.000,00 0.00 300.000,00
28 846.0000.0.000 Quiros Encargos Especiais 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00
28 846 0110.0000 ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO ESPECIAL DA 0.00 300 000.00 000 300.000,00
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
28 846.0110.2373 GESTÃO DO FUNDO ESPECIAL DA 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
98 000 0000 0.000 Reserva de Contingência 0.00 1.400.000,00 0.00 1.400.000,00
va 999 0000.0,000 Reserva de Contingência geral 900 140000000 0.00 1.400.000,00
90 909 0099 0.000. Reserva de Contingência 0,00 1.400.000,00 0,00 — 1400.000.00
GO 900 0099 2052 RESERVA DE CONTIGENCIA 0,00 1.400.000,00 0,00 1.400.000,00
= eee
5.107.741,13 134.892.258,87 0,00 140.000.000,00
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
CAMARA IMuUiNiLithLiDiDDD
Ectado do Paraná
Demonstrativo da Despesa por Função. Subfunção e Programa
Conforme o Vínculo com os Recursos
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VII. da Lei nº 4.320/64
rogramatica Descrição Ordinano Minçulado Total
010000000 — Legistanva 5.780.000,00 0,00 5 780 000,00
01.031.0000 Ação Legisianva 3.780,000.00 0,00 SO 000,00
01 031.0001 PROCESSO LEGISLATIVO 5.780.000,00 0,00 5.780 000.00
02.000 0000. Judiciania 440.000,00 0,00 4 440.000 00
02.062 Defesa do Interesse Publico no Processo Judiciário 4.440.000,00 0200 4.440.000,00
02 062,0009. PROCESSO JUDICIÁRIO 4.440 000,00 0,00 4440 000,00
040000000 Administração 63.210,99 55.000,00 2731821099
041210000 Planejamento e Orçamento 50,000.00 0,00 s0 000.00
04:121.0008 PLANEJAMENTO MUNICIPAL 30.000,00 0.00 50.000,00
041220000 — Aduumistração Geral 24.752.240,00 000 24, 752.240,00
041220002 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR - AQ! ÕES 716.200,00 0.00 716.200,00
DO GABINETE DO PREFEITO
041220004 APOIO ADMINISTRATIVO E MANUTENÇ. ÃO GERAL 22.960.040.00 0,00 22 960 040.00
04 150097 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR - AÇÕES 438.000,00 0.00 438.000,00
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
04 122.0014 GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO 95.000,00 0,00 95.000,00
041220024 GERENCIAMENTO DE AÇÕES DE HABITAÇÃO E 543.000,00 0.00 543.000,00
REGULARIZAÇÃO
041230000 Administração Financeira 2420 970,99 55.000.00 2475 970,99
(04 123.0006. GESTÃO FINANCEIRA MUNICIPAL 2.420.970,99 55.000,00 2.475.970,99
041240000 Controle Extemo 40.000.00 0.00 40.000,00
041240003 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR - AÇÕES 40.000,00 000 40.000,00
DO CONTROLE INTERNO
Dá 000 0000 Segurança Publica 219.000.00 0,00 219 000.00
06.181 0000 Policiamento 219.000,00 0,00 319.000,00
06187 0100 GESTÃO DE POLITICAS DE PROTEÇÃO E 219.000.00 0.00 219.000 00
SEGURANÇA
Do 182 0000 Detesa Crl 0.00 0,00 0.90
06 1820005 GESTÃO FUNREBOM - SEGURANÇA PÚBLICA E 0,00 0.00 0.00
DEFESA CIVIL
08 0000000 Assistência Social 2.231.660,00 253.232.00 2.484 892,00
08.241 0000 Assistência ao Idoso 97 160,00 9.00 97 160.00
082410013 GESTÃO DE POLITICAS PÚBLICAS EM ATENÇÃO A 97.160,00 0.00 97.160,00
PESSOA IDOSA
08,243 0000 Assistência à Criança a ao Adolescente 158.000,00 0.00 158.000,00
08 2430011 GESTÃO DE POLITICAS PARA À CRIANÇA E O 158.000,00 0.00 158.000,00
ADOLESCENTE
08 244 0000 Assistência Comusirania 1.976.500,00 253.332,00 2:229.732,00
08 244.0010 GESTÃO DO SUAS 580.000.00 0,00 580 000.00
082440012 GESTÃO DE POLITICAS PUBLICAS EM ASSISTÊNCIA 1.396 500,00 253.232,00 1,649 732,00
SOCIAL
10.000.0000 Saude 1.604.494,52 31.449 88796
1041-0000. Administração Geral 50.009,00 1.467.275,00
10,122.0043 SAÚDE PARA COMUNIDADE - GERENCIAMENTO 50.000.00 1.467 275.00
GERAL DA SAUDE
10.125.0000 Normatização e Fiscalização 2,00 7.000.00
10 125 0043 SAUDE PARA COMUNIDADE - GERENCIAMENTO 0,00 7.000,00
GERAL DA SAUDE
10 301,0000 Atenção Basica 100.300,00 8434 5188
10 301 0043 SAUDE PARA COMUNIDADE - GERENCIAMENTO 100.300,00 8.333.831,88 8434 131.88
GERAL DA SAUDE
Assistência Hospitalar e Ambulatonal 519.057,02 1601649256 16 535.549,58
SAUDE PARA COMUNIDADE - GERENCIAMENTO 519.057,02 16.016.492.56 16.535 549.58
GERAL DA SAUDE
10 303 0000 Suporte Profilânco e Terapéunco 809.509,50 2.326.490,00 3.135.999,50
103030043 SAUDE PARA COMUNIDADE - GERENCIAMENTO 809 509.50 2.326 490,00 3 135999,50
GERAL DA SAUDE
103040000 — Vigilância Sanitária 64.500,00 1.140.789,04 1.205.289,04
Programatica
10.304 0043
12 361.0000
12.361 0020
12361000
12.365.0000
12,363.0021
13.000.0000
14 0000000
pa? OPOO
144220029
16.000 0000
16.482.0000
16 382 0023
20 000 0000
20 3340000
20. 334,0109
23 000.0000
23 691,0000.
17
26.125.0000
36125 0104
27 000.0000
27812.0000
278120031
28 0000000
28.846 0000
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Demonstrativo da Despesa por Função, Subfunção e Programa
Conforme o Vinculo com os Recursos
Adendo V a Portaria SOF nº 8. de 04/02/1985
Anexo VIH, da Lei nº 4.320/64
giltan diitica O
Descrição Oeginário Vinculado Total
SAÚDE PARA COMUNIDADE - GERENCIAMENTO 64.500.00 1.140. 789.04 1.205 289,04
GERAL DA SAUDE
Vigilância Epidemiológica 61 128.00 603.514,96 604.642,06
VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E AMBIENTAL 61.128,00 301514.96 362.642,96
SAÚDE PARA COMUNIDADE - GERENCIAMENTO 0.00 302.000,00 302.000,00
GERAL DA SAUDE
Educação 5.865.694,05 33.387.704 )6 39253 489,21
Alimentação e Nutrição 850.000,00 553.100.00 1.403 109,00
GESTÃO DO ENSINO INFANTIL 430.000.00 253.100,00 683 100,00
GESTÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 420 000.00 300.000.00 720 000,00
Ensino Fundamental 4.094.694,95 18,499. 363,50 04 158.45
GESTÃO DO ENSINO 829.000,00 1.086.050,00 1915 060,
GESTÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.265.604,05 17413.503,50 20679 198 45
Educação Infantil 921.000.00 15.236.130,76
GESTÃO DO ENSINO INFANTIL 921.000,00 15 256.130.76
Cultura 96.000,00 96 000,00
Difusão Cultural 96.000,00 0,00 96 000.00
GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO CULTURAL 96.000.00 0,00 96 000.00
Direatos da Cidadania 234 000,00 0,00 234.000,90
Direstos Individuais, Coletivos Difusos 234,000.00 0,00 234.000,00
GESTÃO DE POLITICAS PARA À CIDADANIA E 234 000,00 0,00 234.000,00
DIREITOS HUMANOS
Urbanismo 4,902 400.10 18 527.340,00 23 429. 74010
Infra-Estrurusa Urbana 100.000.00 50.000,00 150.000.00
GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO 100.000.00 30,000,00 159 000,00
Serviços Urbanos 4.802.400,10 18.477.340,00 23.279 74010
GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO 4.802.400.10 18.477 340,00 23 279.74010
Halntação 10.000,00 0.00 10 000 00
Habitação Urbana 10.000.00 0.00 10.000,00
GERENCIAMENTO DE AÇÕES DE HABITAÇÃO E 10.000,00 0,00 10.000.00
REGULARIZAÇÃO
Gestão Ambiental 1.344.000,00 0,00 1544:000,00
Preservação e Conservação Ambiental 1.201.000,00 0,00 1201,000,00
GESTÃO DE POLITICAS AMBIENTAIS E DE 1.201.000,00 0,00 1201.000.00
SUSTENTABILIDADE
Controle Ambiental 343.000.00 0,00 343. 000.00
GESTÃO DE POLÍTICAS AMBIENTAIS E DE 343 000.00 0.00 343 000.00
SUSTENTABILIDADE
Agricultura 185.000.00 0.00 185.000,00
Fomento ao Trabalho 185.000,00 0,00 185.000,00
GESTÃO DE AGRICULTURA E PESCA 185 000,00 0.00 185.000,00
Comercio e Serviços 1.239.000,00 0,00 1.239.000,00
Promoção Comercial 185.000,00 0,00 185 000,00
GESTÃO E DESENVOLVIMENTO EM INDUSTRIA E 185.000,00 0,00 185.000,00
COMERCIO
Tunsmo 1.054.000,00 0.00 1.054.000,00
GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO 1.054.000,00 0,00 1.054.000,00
Transpone 204.000,00 0,00 204.000,00
Normatização e Fiscalização 204.000,00 0,00 204 000,00
GESTÃO DE POLÍTICAS DE TRÂNSITO, TRANSPORTE 204 000.00 0.00 204.000,00
E MOBILIDADE URBANA
Desporto e Lazer 412.779,74 0,00 41277974
Desporto Comuntário 412.779,74 0,00 MITO
GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, 41277974 0,00 412.779,74
LAZER E JUVENTUDE
Encargos Especiais 300.000.00 0,00 360.000,00
Outros Encargos Especiais 300.000.00 0,00 300 000,00
76
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
MAMARAlviUINILIODLDD mm
Ectodo do Paraná
Demonstrativo da Despesa por Função, Subfunção e Programa
Conforme o Vínculo com os Recursos
Adendo V a Portaria SOF nº 8. de 04/02/1985
Anexo VIII. da Lei nº 4.320/64
AMO Vitro Too —
Program: Descrição Ordinano Vinculado Total
28.846.01 ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO ESPECIAL DA 300 000,00 0.00 300 000,00
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
20 0000000 Reserva de Contngéncia 1.400 000,00 0,00 1.490.000,00
99 999 0000 Reserva de Contingência geral 1.400.000,00 0.00 1.400.000,00
90 900 0099 Reserva de Contmgência 1.400.000.00 0,00 1.400.000,00
57.931.240,30
o 140.000.000,00
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
CAMARA MUNILIPAL ILE
tado do Paraná
Demonstrativo da Despesa por Órgão e Funções
Adendo VIII a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 9, da Lei nº 4.320/64
Orgão: 1 PODER LEGISLATIVO
o Legislativa 5.780.000,00
5.780.000,00
Orgão: 2 PODER EXECUTIVO
[e Adnumstração 756.200,00
756.200,00
Orgão: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
q Administração 22 960.040,00
06 Segurança Publica 0.00
22.960.040,00
Orgão: 4 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
04 Adeutustração 2 475070.09
2.475.970,99
Orgão: * SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
4 Adunistração 438.000,00
438.000,00
Orgão: 6 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
64 Admnastração 50.000,00
50.000,00
Orgão: 7 PROCURADORIA GERAL
2 Tudicana 4440 000.00
4.440.000,00
Orgão: 8 SECRETARIA MUN DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
os Assistência Social 2.484.892,00
2.484.892,00
Orgão: 9 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO
te Administração 95.000,00
13 Culrua 96.000,00
” Agncultusa 185.000,00
Comércio é Serviços 123º 000.00
1.615.000,09
Orgão: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
43 Educação 30, 253.489,21
39.253.489,21
Orgão: W SECRETARIA MUN DE HABIT E AS FUNDIARIOS
4 Adnunistração 543 000,00
ló Habitação 10.000,00
553.000,00
Orgão: 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
10 Saude 31.449 887.96
31,449.887,96
Orgao: 1º SEC MUN DE SEGURANÇA. CIDADANIA É DIREITOS HU! MANOS
vó Segurança Pública 219 000,00
4 Direitos da Cidadama 234.000,00
26 Transporte 204,000.00
657.000,00
Orgão: 16 SEC. MUN. DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE
E
49
Orgão:
18
Orgão:
Orgão:
28
Orgão:
19
fere]
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Demonstrativo da Despesa por Orgão e Funções
Adendo VII a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 9, da Lei nº 4.320/64
Desporto e Lazer
17 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Urbanismo
Gestão Ambiental
18 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Urbamusmo
19 FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Encargos Especiais
99 reserva de contingencia
Reserva de Contingência
RESUMO POR ÓRGÃO
PODER LEGISLATIVO
PODER EXECUTIVO
SEC RETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
ECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
RETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
SEC ECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
PROCURADORIA GERAL
SECRETARIA MUN DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUN DE HABIT E AS FUNDIARIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
SEC MUN DE SEGURANÇA. CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
SEC MUN. DE ESPORTES. LAZER E JUVENTUDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
reserva de contngencia
TOTAL:
Total Geral
412.779,74
412.779,74
21.646.264.67
1.544.000,00
23.190.264,67
178347543
1.783.475,43
300.000,00
300,000,00
1.400.000,00
1.400.000,00
140.090.000,00
5.780.000,00
756.200,00
22.96
147:
438.000.
50.000,00
4.440.000,00
2.484.892,00
1.615.000,00
39.253.48921
553.000,00
31H90 887.96
657.000,00
412.779,74
23 190.264,67
178347543
300.000,00
1.400.000,00
140.000.000,00
140.090.000,00
79
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
LAMARA IviviNititALoDiol
Estado do Paraná
Exercicio: 2021 Versão: 3
QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
01.009,00.000:0000,0,000 PODER LEGISLATIVO
01.001.90.000.0000.0.000. CAMARA MUNICIPAL
01,001.01.006,0000.0.000. Legislativa
01,001,01.031.0000.0.009 ação Legislativa
01,001,01.031.9001.0,000, PROCESSO LEGISLATIVO
01.00101.931.00011.150. — CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DA SEDE DO PODER LEGISLATIVO
4.0.00.90.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 150.000,00
4 400.00.00,00 INVESTIMENTOS 150.000.00
4.490,00 00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 150.000,00
4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES 156.000,00
9 +4.90.51.00,00 L001 - Recursos Ordinarios (Livres) 150.000,00
01,001.01.031.00012.001 Gestão da Câmara de Vereadores
3.6 00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 342950000
3.1. 00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.068.000 00
2190000000 APLICAÇÕES DIRETAS 4.068 000.00
3190119000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.100.000,00
o 31,9021.0000 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) 3.100.000,00
3.190.15.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 700 000,00
9 3190130000 1.001 - Recursos Ordinarios (Livres) 700.000,00
3190 16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL € IVIL 1.000,00
9 3100160000 1,001 - Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
3.190,46 0000 AUXILIO-ALIMENTAÇÃO 5.000,00
0 5190460000 1001 - Recursos Ordinarios (Livres) 8.000,00
3.190 49.00.00 AUXILIO-TRANSPORTE 2.000.00
[) 3. 1.90.49.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) 2.000,90
1190040000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 240.000,00
9 3 1.90.9400.00 1.001 - Recursos Ordinarios (Livres) 264.000,00
32.00,00.00 00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 500.00
3290000000 — APLICAÇÕES DIRETAS 500.04
3290210000 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 500.00
o 3.2.90.21,00.00 1.001 - Recursos Ordinarios (Livres) 500,00
33.00.00 00,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1361 000,00
3390000000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.361 000.00
35,90. 14,00.00 DIÁRIAS - CIVIL 270.000,00
[O 1500 140000 1.001 - Recursos Ordinários (Livres; 270.000,00
3 3:90.30 00,00 MATERIAL DE CONSUMO 240.000,00
9 33.90.30 00,00 1.001 - Recursos Ordinarios (Livres) 240.000,00
33.90.31 00.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS. ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS DESPORTIVAS E OUTRAS 2.000.60
º 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇ ÃO 7.000.006
0 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) 7.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.000,00
º 1.001 - Recursos Ordinarios (Livres) 1.090,00
3390,36,0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10.000,00
0 3.390,36,00,00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
3.390,39 00,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 330.000,00
o 3.390,39 00.00 L00L - Recursos Ordinarios (Livres) 334.000,00
3.3.90.40.00.00 a E US DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇ ÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 220 000.00
ê 3 3.90,40.0000 Lou - Recursos Qrdinarios (Livres) 220.000,00
33 90046.0000 AUXILIO-ALIMENTAÇÃO 170.000,00
o 3.390 460,00 1.001 - Recursos Ordinarios (Livres) 170.000,00
339047 00.00 OBRIGAÇÕES IRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.000,00
e 3:3 90470000 1.001 - Recursos Qrlinarios (Livres) 1.000,00
33.90.92 00.00 DESPESAS DF EXPRCICIOS ANTERIORE 10 000,09
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
CAMARA MUNILIFALILIDNDO
Estado do Paraná
Exercicio. 2021 Versão. 3
QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
9 3390020000 1,001 - Recursos Ordinarios (Livres) 10.000,00
4000000000 — DESPESAS DE CAPITAL 200 500.00
4300000000 — INVESTIMENTOS 200 000.00
4 4.90:00,00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 200.000,00
4490520000 — EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 200 000.00
) 4490520000 1.041 - Recursos Ordinarios (Livres) 200.000,00
46.00.0000. 00 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA REFINANCIAMENTO DA DIVIDA 500,00
4.690.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 500,00
4690 710000 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO s00.00
[o 4.690 71.00.00 1.001 - Recursos Ordinários (Livres) 500,00
02.009.00.009.0000.0.000. | PODER EXECUTIVO
(12.001.00.000,0000.0.009. | GABINETE DO PODER EXECUTIVO
02,001.04.000.0000.0.000. Administração
02.001,04.1$2.0000.0.009. Administração Geral .
SUPERVISÃO E COORDENAÇ “O SUPERIOR - AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO
a ADMINISTRAÇÃO DO GABINETE DO PODER EXECUTIVO
3 0.00,00.00 00 DESPESAS CORRENTES 704.200,00
3.1.000000.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 490.000,60
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 490.000.00
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 360.000,00
9 3.1.90.11.00.00 1,000 - Recursos Ordinários (Livres) 360.000,00
3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 80.000,00
9 3,1.90,13.00.00 1,000 - Recursos Ordinarios (Livres) 80.000,00
3190040000 — INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 50.000.00
q 3.1.90.94.00.00 1.000 - Recursos Ordinarios (Livres) 50.000,00
330000.00,00 QUTRAS DESPESAS CORRENTES 214.200,00
3.3.90.00.00,00 APLICAÇÕES DIRETAS 21420000
33.90,14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 30.000,00
0 3.3.90.14,00.00 1.000 - Recursos Ordinarios (Livres) 30.000,00
33.90. 30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 30 009,00
9 3.3 90.30.00.00 1.000 - Recursos Ordinarios (Livres) 30.000,00
3.390.33,00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 100.000,00
6 3.3.90:33.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 100.000,00
33.90.35.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 10.000,00
U 3300350000 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
33.90,36.00,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500,00
0 3390360000 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 1.509,00
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 32.000,00
LU 3.3.90,39.00,00 1.000 - Recursos Ordiuarios (Livres) 32.000,00
3.3 90.47.00,00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 5.200,00
º 3.39047 00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 5.200,00
33.9093.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
e 3.3.90.93.00,00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
4000000000 — DESPESAS DE CAPITAL
4400000000 INVESTIMENTOS
4.490.0000.00 APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
9 0 1,000 - Recursos Ordinários (Livres) 12.000,00
02.001,04,1244 0.000, — Controle Externo
020004. 1244 | SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR - AÇÕES DO € ONTROLE INTERNO
02.00104.124.0003.2.003. GESTÃO DE € ONTROLE INTERNO MUNICIPAL
3.0 0000 00.00 DESPESAS CORRENTES 30.000,00
3.3 00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00
33.90. 00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00
3390140000 DIÁRIAS - CIVIL 5 000,00
81
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
taco do Paraná
Exercicio: 2021 Versão: 3
90 14.00.00
3 90.30,00.00
33.90 30.00.00
2390330000
[] 3.300.33.00.00
33:903500.00
0 3.390 35.00.00
3.3 90:36.00.00
0 33.90 .36.0000
33.90, 39.0000
G 3 3:90.39.00,00
1.3 90.93 00,00
0 3390930000
4/000.00.00.00
4 400.00 0000
4.49000.00 00
4490 52.00 00
0 4490520000
03.000.00.000,0000.0.000.
83.001,09.000,0000.0.000.
03,001.04.000.0000.0,000.
4.0.00.00.00.00
4.4 00.00.0000
44:90. 00.0000
44 9051,00.00
0 44.90.51,0000
122.0004.2.004.
00.00.0000
3.100 00.00.00
3.1 900000,00
31.90 11.00.00
o 3190110000
3190130000
3 1.90,13.00,00
3 1.90,16.0000
6 3190 160000
11 90:49,00.00
o 3 1.90,49,0000
3 1,91.92,0000
Ú 1190920000
31.90.94 0000
31.90 .94,00.00
3 3,00 00.00.00
3390.00,0000
3 3.90,08,0000
q 3320080000
3 300.46.00,00
0 33.90 46 00.00
3390490000
[o 3.390.49.00.00
03.001,04.122.0004.2.005.
00.00.0000
UADRO DO DETAL
HAMENTO DA DESPESA -
1.006 - Recursos Ordinários (Livres)
MATERIAL DE CONSUMO
1.000 - Recursos Ordinarios (Livres)
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇ ão
1,000 - Recursos Ordinarios (Livres)
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.900 - Recursos Ordinários (Livres)
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA GERAL
Administração
Administração Geral
APOIO ADMINISTRATIVO E MANUTENÇÃO GERAL
REFORMA. REVITALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS PROPRIOS
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1,009 - Recursos Ordinários (Livres)
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.090 - Recursos Ordinários (Livres)
QUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CTVIL
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
AUXILIO-TRANSPORTE
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1,000 - Recursos Ordinários (Livres)
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇ 'ÕES TRABALHISTAS
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
AUXILIO-ALIMENTAÇÃO
1.000 - Recursos Ordinarios (Livres)
AUXILIO-TRANSPORTE
1.000 - Recursos Ordinarios (Livres)
GESTÃO DA ADMINISTRAÇ ÃO MUNICIPAL
DESPESAS CORRENTES
DD.
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5 000.00
5.000,00
3 000.00
3.000,00
1.000,00
1.006,00
10.000,00
1o.000,00
1000.06
1,090.00
1000000
10 000.00
16090.00
10 000.00
10.000,00
100.000,00
100 000,00
100 000.00
100 000.00
100.009,00
18.748 940,00
15.816.200,00
15.816. 200.00
12 800.000,00
12.800.000,00
2.816 000,00
2.816.000,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100 000,00
190.006,00
100.000:00
100.090,00
500.00
500,00
130 000.00
134.000,00
3.81 100.00
82
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Exercicio. 2021 Versão. 3
UADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA -
3300000000 — OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.811.100,00
3390000000 — APLICAÇÕES DIRETAS 3.811 100,00
3300140000 — DIÁRIAS -CIVIL 10.000,00
0 3.3.90.14,00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
3390300000 | MATERIAL DE CONSUMO 200.000,00
0 3.3.90.30,00.00 1.000 - Recursos Ordinarios (Livres) 200.000,00
3350320000 MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 300,00
o 3.3.90 32.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 500,00
1290230000 — PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 100.000,00
o 3.3.90.33,00.00 1.069 - Recursos Ordinários (Livres) 100.000,00
3300360000 — OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 100,00
o 3.3.90,36.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 100,00
3300390000 — OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2 000.000.90
9 3.3.90.39,00.00 1.000 - Recursos Ordinarios (Livres) 2.000.000,00
5300400000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 1.500 000.00
JURÍDICA
0 3.3.90.40,00.00 1.060 - Recursos Ordinários (Livres) 1.500.009,00
3300920000 — DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500,00
0 3.390 92.00.00 1.000 - Recursos Ordinarios (Livres) 500,00
4000000000 | DESPESAS DE CAPITAL 300.000,00
4400000000 — INVESTIMENTOS 300.000,00
4.4.9000.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 300.000,00
4490520000 — EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 300.000,00
o 4.490 52.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 300.000,00
03.002.00.000.0000.0.000.— FUNDO DE REEQUIP. DO CORPO DE BOMBEIROS
03.002.016.000,0000.0,000. Segurança Publica
03.002.06.182.0009.0.000. — Defesa Civil
03,002.06.182 0005.0000. GESTÃO FUNREBOM - SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA CIVIL
93.002.06,182,0005.1.192. Reforma, Adequação é Ampliação das Instalações do Quartel
4000000000 — DESPESAS DE CAPITAL 0.00
4400000000 INVESTIMENTOS 6,00
4.490.00,00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.00
4,4,20 51,000 OBRAS E INSTALAÇÕES 000
0 4490510000 — s15 - FUNREBOM 9,00
03.00206.182.0005.2,606. GESTÃO DOS RECURSOS DO FUNREBOM
3000000000 — DESPESAS CORRENTES 0,00
3300000000 — QUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.90
3 3.90:00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00
3300300000 — MATERIAL DE CONSUMO 0,00
6 90,30 00.00 s15 - FUNREBOM 0.90
0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00
9 3390360000 — s15 - FUNREBOM 0,00
1300390000 — OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 000
O 3390390000 — s15 - FUNREBOM 8,00
3.39047.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.00
[o 3390 47,0000 sj5 - FUNREBOM 0,00
4000000000 — DESPESAS DE CAPITAL 0,00
4400000000 — INVESTIMENTOS 0,00
44.90.0000 00 APLICAÇÕES DIRETAS 000
4490520000 — EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,00
0 4490520000 «15 - FUNREBOM 9,00
04.000.90.000.0009,0.009. SEC RETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
04.001.00.000.0000.0.000. | DIRETORIA GERAL
04.001.04.000.0000.0.000. Administração
014.001,04,123.0000.0.000. Administração Financeira
04.001,04,123.0006.0.000. GESTAO FINANCEIRA MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Lstado do Paraná
Exercício 2021 Versão. 3
04.901.04.123,0906.2,007.
3.0.00.00.00.00
3.300 00.00.00
33.90.00 00.00
3390140000
o 3390 14.00.00
33.90 36 00.00
o 3,3.9030 00.00
3.390 39.00,00
[o 33,9039 00.00
o 3.390 380000
[o 4.390 39.00.00
3 39040 00,00
Eu 3.3. 9040,00.00
3,3,904700.00
o 1390470000
3390920000
) 3300920000
3 39093,0000
2 35 9093.00.00
4.0.00.00.00.00
4400000000
44 9900.00.00
44905200.00
[ 4490.52.00 00
(14,001,04,123.0006.2.008.
30.00 ,00,09.00
3 3.00.00.00,00
3 3.90.00.00.00
3. 3.90.47.00,00
2 3.3.90.4700.00
o 33.90.47 00,00
0 3390470000
014,00104.123,0006.2.009.
3 0.00 00.00,00
32.00 00,00,00
90 000.00
2.9021,00,00
o 3290.21,00.00
+4.0,00.06 00.00
4.600,90 00.00
4690000000
4,6907100,00
o +6.90/7100,00
05.000.00,000.0000.0,000.
08.001,00,000,0000,0,000.
(05,007,04.000.0000,9,006,
3 000000000
31.00.00 .00.00
4.90:00 09.00
3 1.90 940000
UADRO DO DETALHAV
TENTO DA DESPESA -
GESTÃO FINANCEIRA
DESPESAS CORRENTES 600.900,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 890 000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 600.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 10.000,00
1.900 - Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00
1.000 - Recursos Ordinarios (Livres) 30,000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 440.000,00
SW - Taxas - Exercício Poder de Policia 30.000,00
su - Taxas - Prestação de Serviços 10.000,00
1000 - Recursos Ordinários (Livres) 400.060,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 10.000,00
JURÍDICA
1.000 - Recursos Ordinarios (Livres) 10.060,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 5.060,00
1.009 - Recursos Ordinarios (Livres) 8.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.000,00
1.000 - Recursos Ordinarios (Livres) 10.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 85 000,00
1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 95.000,00
DESPESAS DE CAPITAL 2488793
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1,000 - Recursos Ordinarios (Livres)
CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PASEP
DESPESAS CORRENTES E 83711400
QUTRAS DESPESAS CORRENTES $37 114,00
APLICAÇÕES DIRETAS 837.114,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 837.114,00
504 - OUTROS ROYALTIES ECOMPENSAÇÕES FINANCEIRAS E PATRIMONIAIS 10.006,00
NÃO PREVIDENCIÁRIAS
512 - CIDE (LEI 1086604, ART. 1B) 8.000,00
1.000 - Recursos Ordinanios (Livres) s22. 04,00
GESTÃO DIVIDAS CONTRATUAIS
DESPESAS CORRENTES 153 969,06
JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA 153 969,06
APLICAÇÕES DIRETAS 153.069,06
JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 151.969,06
1.006 - Recursos Ordinários (Livres) 153.969,06
DESPESAS DE CAPITAL 860.000,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA ' REFINANCIAMENTO DA DIVIDA 850.000.00
APLICAÇÕES DIRETAS 860.000,00
PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 860 000.00
1.060 - Recursos Ordinarios (Livres) S60.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
DIRETORIA GERAL
Administração
Administração Geral
SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR - AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
GESTÃO DO GOVERNO MUNICIPAL
DESPESAS CORRENTES 418.000,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 2 000.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 2.000,00
84
v 3190 94,0000
3 3,00 00.00.00
3.3.90.00.00 00
3.3 90.14.0000
[ 3390 14.00.00
33.90. 30.00.00
(3) 3.3.90.30.00.00
3.3.90.33,00.00
0 3 3.90.33,00,00
33.90 36.00.00
(o) 3.3 90 36.00 00
3 3.90.39.00 00
3 3.90 39.00.00
+000,00,00.00
4400.00.00 00
4.4 .90,00,0000
4490520000
0 449052,00.00
DO 006 .00.000,0000,0,000,
06.091.00,000,0006,0,000.
06.001.04.000.0000,0,000
96.001.04,121,0000,0,000.
06,001.04,121,0008,0.000.
06.001,04.121.0008.2.011
3000000006
33.00.00 00.00
33.90.00 00.00
3390140000
o 33.9414,0000
33/90 ,30,00.00
[o 23.90 30/00.00
23.90 3300.00
0 +.390330000
33.90 35.00.00
[7] 3.390.35.00.00
33.90 390000
0 33.90. 39.00.00
3390470000
[4 339047.00.00
4000000000
44.0000.00 00
44 90.00.0000
44090.52,0000
[o 4480520000
47,090,00.000.0005,0,000.
07:001.00.000.0000.0.000.
07,001.02.000.0000,0.000.
2.0000.0.000,
07,001,02,062.
67.001/02.062.0009,0.000
07,001,02.062.0009.2,012.
19.00.00 00
3 3/00.00.00.00
3 3.90.00.00.00
33,90 14.00.00
f 3.3 90.14.0000
3.3.9020.00.00
Exercicio
a
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
CAMARA MUNILIPALILIDIO-
Estado do Paraná
2021. Versão. 3
000 - Recursos Ordinários (Livres)
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIARIAS - CIVIL
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
MATERIAL DE CONSUMO
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇ ÃO
1,000 - Recursos Ordinários
(Livres)
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.000 - Recursos Ordinarios
(Livres)
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.000 - Recursos Ordinários
(Livres)
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
DIRETORIA GERAL
Administração
Planejamento e Orçamento
PLANEJAMENTO MUNICIPAL
GESTÃO E PLANEJAMENTO MUNICIPAL
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - CIVIL
L009 - Recursos Ordinários
MATERIAL DE CONSUMO
(Livres)
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇ. ÃO
1.009 - Recursos Ordinarios
(Livres)
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E € ONTRIBUTIVAS
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
PROCURADORIA GERAL
PROCURADORIA GERAL
Judiciária
Defesa do Interesse Público no Processo Judiciario
PROCESSO JUDICIARIO
GERENCIAMENTO DE ASSUNTOS JURIDICOS
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - CIVIL
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
MATERIAL DE CONSUMO
2.000,00
416.000.00
416 000,00
15 000.00
15.900,00
50.000,00
50.000,00
30.000,00
50.000,00
1.000.060
1.000,00
300.000,00
300.000,00
20 000,00
20.000,00
20.000,00
20 000.00
20.000,00
45.000,00
45 000,00
45 000,00
$ 000.00
8.000,00
3.000,00
2.000,00
5.000.00
5,000,00
10.000,00
10,900,00
17.000,00
17.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000.00
5.000,00
5.000,00
5 000,00
5.000,00
2.580 000.00
2.580.000,00
2.380.000,00
28.000,00
20.000,00
1.000,00
85
Exercicio
0 3390390000
3.3.90.33,00.00
0 3 3.90.3$,00,00
3.5,90.36,00 00
o 3.390.36.00.00
33.90.39:00.00
o 23.90 .39,00,00
3.3,90.40,00 00
0 3.390 40.00.00
33.90 47.00.00
9 3390470000
3390.91.00,00
9 3390.91,00.00
40.00 000000
44.90.00 00,00
448000.0000
a 4.4 9052.00.00
4490910000
a 4490910000
08,000,00.006,0000,0,000.
08,001
08.000,0000.0.000,
400000 09,00
4.400 000000
4.4.90.00.00.00
4490510000
o 4.490.51,00,00
U8.001,08.244.0010,2,013,
3.0 00:00.00.00
33.00.00.00,00
3.3.50.00.00.00
33.504300,00
3.3.90.00.00 00
33,90 14.00.00
0 3390140000
3.3.90.30.00 00
0 3390309000
3.3.9032:0000
33,90 32.00.00
3.3.90,33,00 00
o 3 390,33.0000
3:3.90,34,00,00
o 3 3.90.34:00,00
3390.35.00.00
0 3 3.90 35.00.00
3 3.90 36.00.00
000,/0000.0.000,
4.4.0000,9,000.
08.001.08.244.0010,0.000.
(18.001,08.244,0010,1.313.
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
CAMARA MUIVILifALiIDiDlo-
Estado do Paraná
2021 Versão: 3
UADRO DO DETALHAMENTO DA D
1.000 - Recursos Ordinarios (Livres)
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.000 - Recursos Ordinarios (Livres)
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.000 - Recursos Ordinarios (Livres)
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
1.000 - Recursos Ordinarios (Livres)
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
1.000 - Recursos Ordinarios (Livres)
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇ ÃO — PESSOA
JURÍDICA
1.000 - Recursos Ordinarios (Livres)
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1.006 - Recursos Ordinarios (Livres)
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.000 - Recursos Ordinarios (Livres)
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.000 - Recursos Ordinarios (Livres)
SENTENÇAS JUDICIAIS
1,000 - Recursos Ordinário (Livres)
SECRETARIA MUN DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DIRETORIA GERAL
Assistência Social
Assistência Comunitaria
GESTÃO DO SUAS ' . .
REFORMA. ADEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS PRÓPRIOS DA ASSISTENCIA SOCIAL
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.000 - Recursos Ordinarios (Livres)
GESTÃO EM ASSISTENCIA SOCIAL
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇ ÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
SUBVENÇÕES SOCIAIS
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - CIVIL
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
MATERIAL DE CONSUMO
1.000 - Recursos Ordinarios (Livres)
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUI. ÃO GRATUITA
1,090 - Recursos Ordinários (Livres)
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇ ÃO
1.900 - Recursos Ordinários (Livres)
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE
TERCEIRIZAÇÃO
1.000 - Recursos Ordinarios (Livres)
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.000 - Recursos Ordinarios (Livres)
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
1.000,00
25.000,00
25.000,00
20.000,00
20.000,00
150.000,00
150.009,00
10.000,00
16.000,00
50.000.00
50,000,00
4.000,00
4.000,00
2.300.000,00
2.300.000,00
1.860.000,00
1.860.000,00
1.860.000,00
10.000,00
10.000,00
1.850.000,00
1.850.000,00
59,00000
30.000,00
50.000.00
50 000,00
50.000,00
9$.000.00
9$ 000,00
1.000,00
1.000.00
1.000,00
97 000,00
3.000.600
3.000,00
25. 000.00
25.000,00
1.000.00
1.000,00
15 000.00
15.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.060,00
86
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
sAMARAIViINILiOlDD Dm
stodo do Paraná
Exercicio: 2021 Versão. 3
UADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
9 3300360000 1000 - Recursos Ordinários (Livres) 1.090,00
1300390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 25 000,00
9 3,3:90.39,00,00 1,000 - Recursos Ordinários (Livres) 25.000,00
33.90 .40.00.00 senaças DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO — PESSOA 10.009,00
A
8 3390400000 1.000 - Recursos Ordinanios (Livres) 16,000,00
3390460000 AUXILIO-ALIMENTAÇÃO 4.000,00
y 33.90.46.00.00 1.009 - Recursos Ordinários (Livres) 4.000,00
3390470000 — OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 10.000,00
9 3.390.470,00 1.000 - Recursos Ordinarios (Livres) 10.000,00
3390920000 — DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.000,00
8 3390920000 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 1.090,00
4000000000 | DESPESAS DE CAPITAL 16.000,00
4400000000 INVESTIMENTOS 16.909,00
4490000000 | APLICAÇÕES DIRETAS 16.000,00
4400520000 — EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 16.000,00
o 44.90:52,00,00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres 16.000,00
08,001.08.244,0010.2014. | MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS
3000000000 — DESPESAS CORRENTES 3.000,00
3300000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.000,00
3390000000 — APLICAÇÕES DIRETAS 3.000.00
3300140000 — DIÁRIAS - CIVIL 300,00
9 3390.14,0000 1.009 - Recursos Ordinários (Livres) 500,00
3300300000 — MATERIAL DE CONSUMO 509 00
3.390 30.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 500,00
00330000 — PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
0 90330000 1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
90390000 — OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
0 90390000 1.000 - Recursos Ordinarios (Livres) 1.590,00
4000000000 — DESPESAS DE CAPITAL 1.000,09
4400000000 INVESTIMENTOS 1.000,00
4490 00.00,00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
4400520000 — EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.006,00
0 4.49052,60.00 1.009 - Recursos Ordinarios (Livres) 1.000,00
05.001,08.244.0010.2.360. | GESTÃO DO CONSELHO TUTELAR
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 382.000,00
3100000000 — PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 317000,00
3.1.90.00.00,00 APLICAÇÕES DIRETAS 317.000,00
3190110000 — VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 260.000,00
b 1190110000 1.009 - Recursos Ordinarios (Livres) 260.000,00
3100130000 — OBRIGAÇÕES PATRONAIS 55.000,00
0 3190130000 1.000 - Recursos Ordinarios (Livres) 5.000,00
3100490000 — AUXÍLIO-TRANSPORTE 1.000,00
8 3 190490000 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
3100040000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00
9 3.1.90.94,00.00 1.000 - Recursos Ordinanos (Livres) 1.000,06
3300000000 — OUTRAS DESPESAS CORRENTES 65.000,00
3300000000 — APLICAÇÕES DIRETAS 65 000,00
2390140000 DIÁRIAS -CIVIL 5 000.00
9 3,390 14.00.00 1,000 - Recursos Ordinarios (Livres) 5.000,00
3300300000 — MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
8 3390300000 7,000 - Recursos Ordinários (Livres) 20.000.00
1390330000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 2.000,00
q 3 3.90,33.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
LAMARA IMUuUiNILithALiDiDD
Estado do Paraná
Exercicio: 2021 Versão: 3
UADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA -
33.90 390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 27.900,00
u 3390390000 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 27.000,00
3.3.9040.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇ, ÃO E COMUNICAÇÃO — PESSOA 5.000,00
JURÍDICA
0 33.90.40.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
33.90.47 0000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E €' 'ONTRIBUTIVAS 5.900,00
a 3390470000 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) E 000,00
3390920000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.000,00
9 3300920000 1,000 - Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
4.000 00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 30 000,00
4 4.00.00.0000 INVESTIMENTOS 30.000,00
4490000000 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30 000,00
1.006 - Recursos Ordinários (Livres) 30,090,00
FUNDO MUN DOS DTOS DA CÇA E DO ADOLESCEN
“08.000.0000 4 0.000. Assistência Social
243.0000.0.000. — Assistência à Criança a ao Adolescente
GESTÃO DE POLÍTICAS PARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE
EQUIPAMENTOS E INFRAESTRUTURA PARA POLÍTICAS DE ATENÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCE
08,002.08.243,001 5.002.
3000000000 | DESPESAS CORRENTES 75.000,00
3300000000 — QUTRAS DESPESAS CORRENTES 75 000.00
3 3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 75 000.00
3390390000 — OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 75.000,00
o 3.3.9039.00.00 1,000 - Recursos Ordinários (Livres) 75.000,00
4000000000 | DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00
4 400.00 ,00.00 INVESTIMENTOS 20,000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 20 000.90
4490520000 — EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00
0 4 40052/00,00 1.600 - Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00
08,002.08.24300116.010. GESTÃO DE POLÍTICAS PARA À CRIANÇA E O ADOLESCENTE
3000000000 — DESPESAS CORRENTES 48.000,00
3300000000 — OUTRAS DESPESAS CORRENTES 48.000.00
1350000000 — TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 1.900,00
3 3.50.43.00 00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.000,00
õ 3.3:50.43.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
3 3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 47.000,00
9014,00.00 DIÁRIAS - CIVIL 3.000,00
t 3390140000 2.000 - Recursos Ordinarios (Livres) 3.900.00
90 30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
b 3390300000 1,000 - Recursos Ordinanos (Livres) 10.000,00
3390320000 MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇ ÃO GRATUITA 5.000.00
9 3390320000 1000 - Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
3390330000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOC OMOÇÃO 5.000,00
8 3.3.90,33.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
3.390 35.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.000,60
0 3.3. 90.35.00.00 1,009 - Recursos Ordinarios (Livres) 1.000,00
3.390 36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 4.000,00
o 3300360000 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 4.009,00
3 390.39 0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15 00000
“ 1390390000 2,000 - Recursos Ordinários (Livres) 15.000,00
3 3.90 40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇ, ÃO - PESSOA 3.900,00
JURÍDICA
8 3 3.90,40,00:00 1.900 - Recursos Ordinários (Livres) 3.000,00
3.3 9092.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000.00
º 3390920000 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
EN
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Exercício: 2021 Versão, 3
UADRO DO DETALHAMENTO DA DESPES.
D.D.
4000000000 — DESPESAS DE CAPITAL 15.000.00
4400000000 INVESTIMENTOS 15 000.00
4.4.90 00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,00
4490520000 — EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.000,00
[o 4400520000 1.000 - Recursos Ordimários (Livres) 15.000,00
08,093.00.000.0000.0,000, | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.003.08.000,0000/0.000. Assistência Social
(18. 003,08.244.0000.0.000. Assistencia Comunitaria o
$,003,08,244.0012.0.000. — GESTÃO DE POLITICAS PUBLICAS EM ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.003.08.244.0012.2.016. GESTÃO DE POLITICAS PUBLICAS DE PROTEÇÃO SOCIAL
3.0,00.00 00.00 DESPESAS CORRENTES
2.3 0000.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3350.00.00,00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇ 'ÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
3350430000 — SUBVENÇÕES SOCIAIS
9 3350430000 1,000 - Recursos Ordinarios (Livres)
33.9000.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 9247 000,00
3.3.90,14.0000 DIÁRIAS - CIVIL 3.000,00
9 3.3,90.140000 1.000 - Recursos Ordinarios (Livres) 3.000,00
1390300000 — MATERIAL DE CONSUMO 30.000.00
3.3.90.30,00.00 1.000 - Recursos Ordinarios (Livres) 30.004,00
1390320000 — MATERIAL BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 750.000,00
3.3:90.32,00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 750.000,00
1300340000 — PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.000,00
0 3.3.9033.00.00 1.000 - Recursos Ordinarios (Livres) 1.000,00
1300360000 — OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.000,00
q 33.90.36.00,00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00
3300390000 — OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 150.000,00
0 4300390000 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 150.000,00
3390400000 — SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 10.000,00
JURÍDICA
ó 3.390.400,00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
1390920000 — DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.009,00
9 3.3.90.92,00,00 1.000 - Recursos Ordinartes (Livres) 1.000,00
4000000000 — DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00
4400009000 INVESTIMENTOS 15 .000.00
4400000000 — APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,00
4390520000 — EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.000,00
0 4,490.52,00,00 1.000 - Recursos Ordinarios (Livres) 15.000,00
05 003.08.2440012.2.184. APOIO A ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA - IGDPBF
3000000000 — DESPESAS CORRENTES 24.000,00
3300000000 — OUTRAS DESPESAS CORRENTES 24.900,00
3300000000 — APLICAÇÕES DIRETAS 24.000,06
3390140000 — DIÁRIAS-CTVIL 000.00
o 2390140000 — 073 - Bloco Financ Bolsa Família é Cad Unico-Portaria 11315 1.000,00
1390300000 — MATERIAL DE CONSUMO 12.000,00
o 3. 3.90 30.00.00 973 - Bloco Financ Bolsa Familia e Cad Unico-Portaria 11315 12.000,00
3300330000 — PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.000.060
9 3300320000 973 - Bloco Financ Bolsa Família e Cad Unico-Portaria L13/15 1.009,00
5300390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3 000.00
0 1390390000 973 - Bloco Financ Bolsa Familia e Cad Uuico-Portaria 11315 8.000,00
3.3.90,40 00,00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 3.000,00
JURÍDICA
9 1300400000 973 - Bloco Financ Bolsa Família é Cad Unico-Portaria 11315 5.000,00
4000000000 — DESPESAS DE CAPITAL 20.900,00
4.4.90.00,00.00 INVESTIMENTOS 20.000,00
a
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
CAMARA MUNILIPAL UE II ————
Estado do Paraná
Exercicio: 2021 Versão 3
UADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA -
4.490.06.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 20.900,00
4490520000 — EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.900,06
9 4490520000 973 - Bloco Financ Bolsa Família e Cad Unico-Portaria 11315 20.000,00
08.062,08.244,0012.2 173. APOIO À ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO SUAS
3000000000 — DESPESAS CORRENTES 13/700,00
3200900000 — OUTRAS DESPESAS CORRENTES 13.700,00
3300000000 — APLICAÇÕES DIRETAS 13 700,00
90140000 — DIARIAS- CIVIL 3.000,00
[o 33.90.14 00.00 933 - IGDSUAS - Portaria MDS 3371 3.000,00
3300300000 — MATERIAL DE CONSUMO 5 70000
9 3390500000 933 - IGDSUAS - Portaria MDS 33711 5.900,00
9 3.3.90,30.00.00 976 - Componente para qualificação da Gestão-SUAS 700,00
3300330000 — PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 2.000,00
9 3390330000 933 - IGDSUAS - Portaria MDS 33711 2.000,06
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.000,00
9 1390390000 933 - IGDSUAS - Portaria MDS 337/11 2.080,00
2300400000 — SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAS ÃO - PESSOA 100000
JURÍDICA
9 3560400000 933 - IGDSUAS - Portaria MDS 337/11 1.000,00
4000000000 — DESPESAS DE CAPITAL 3 000,00
4400000000 INVESTIMENTOS 5.000,00
4.490,00 0000 APLICAÇÕES DIRETAS 5 000,00
4400520000 — EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5. 000.00
DO 4490 00 933 - IGDSUAS - Portaria MDS 33711 8.000.00
08,602.08.2440012.2.178. SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA
3060000000 | DESPESAS CORRENTES 100:800,00
1100000000 — PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 40.000,00
3 1.90,00.00,00 APLICAÇÕES DIRETAS 40.000,00
1190110000 — VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 30.000,00
6 2190110000 — q53 - Bloco Financ Proteção Social Básica -SUAS 30.000,00
3190130000 — OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10.000,00
U 3.1.90.13.00,00 975 - Bloco Financ Proteção Social Basica -SUAS 10.000,00
2300000000 — QUTRAS DESPESAS CORRENTES 60:800.00
3390000000 — APLICAÇÕES DIRETAS s0.800.00
3100300000 — MATERIAL DE CONSUMO 4000000
ô 1390300000 97% - Bloco Financ Proteção Social Básica -SUAS 40.000,00
2390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 300,00
9 3300360000 rã - Bloco Financ Proteção Social Basica -SUAS 800,00
1190390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15.000,00
º 3390200000 975 - Bloco Einane Proteção Social Basica -SUAS 15.000,00
: 300400000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇ 'ÃO - PESSOA 5.000,00
JURÍDICA
o 3.3 90.40.00.00 075 - Bloco Financ Proteção Social Básica -SUAS 5.000,00
08.003,08.2440912.2.181 SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE
3000000000 — DESPESAS CORRENTES 414.500,00
2100000000 — PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 321.500,00
3100000000 APLICAÇÕES DIRETAS 321.500,00
4100040000 — CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 50.000,00
9 3:31:90 04.00 00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 205 000.00
Ly 3:1.9011.00.00 Logo - Recursos Ordinarios (Livres) 000,00
3190130000 — OBRIGAÇÕES PATRONAIS 50 000,00
[o 3190130000 1,000 - Recursos Ordinanios (Livres) 50.000,00
3.190.16.00.00 QUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 6.000.009
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
CAMARA MUNILIPAL UEL III o ———
Estado do Paraná
Exercício: 2021 Versão. à
UADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA -
3.1.90,16.00:00 1,000 - Recursos Ordinarios (Livres) 6.000,00
3100490000 — AUXILIO-TRANSPORTE 4.000.00
9 31.90.49 00.00 1,000 - Recursos Ordinários (Livres) 4.900,00
1190920000 — DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 500.00
q 31.9092,00,00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 500,00
3100940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 6.000,00
q 3 1.90.94,00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 6.000,00
3300000000 — OUTRAS DESPESAS CORRENTES 93 090,00
4450000000 — TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 1.000,00
33,50430000 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.000,00
º 3350430000 1,000 - Recursos Ordinarios (Livres) 1.000,00
3.3. 90,00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 9200000
3300140000 DIÁRIAS -CIVIL 1.000,00
9 3.3.90.14.00.00 1,000 - Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
3390300000 | MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00
9 3390300000 1,000 - Recursos Ordinários (Livres) 50.900,00
5200330000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 500.00
0 2590330000 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 500,00
3300360000 — OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 2.000,00
o 3,390.36.00.00 1.000 - Recursos Ordinarios (Livres) 1.000,00
3200490000 — OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.000,00
a 1390390000 2,609 - Recursos Ordinários (Livres) 009,00
339040.00.00 senncos DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 4.009,00
TRÍDICA
b 3390400000 2,000 - Recursos Ordinarios (Livres) 4.000.00
1300470000 — OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 30.000,00
3390470000 1,000 - Recursos Ordinários (Livres) 34.000,00
3390920000 — DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500,00
0 3390920000 1,000 - Recursos Ovdinários (Livres) 00,00
4000000000 | DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00
4400000000 INVESTIMENTOS 15.000,00
4.490.000000 APLICAÇÕES DIRETAS 15:000.00
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15 00000
ju 4:490.52.00.00 1.000 - Recursos Ordinarios (Livres) 15.000,00
08.003.08.2440012 2.350, APOIO E FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL DO PBF E CADUNICO (3)%
3000000000 | DESPESAS CORRENTES 1.200,00
3300000000 — OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.200,00
3290.00.00 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1200,00
4390300000 — MATERIAL DE CONSUMO 1.200,00
õ 3390300000 073 - Bloco Financ Bolsa Familia é Cad Unico-Portaria 11315 1.200,00
08,003 ,08.244.00122.362. SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - BL MAC - FNAS
3000000000 — DESPESAS CORRENTES 88.212,00
3100000000 — PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3421200
3 1.90,00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 34.212,00
3190110000 — VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 30:000.00
y 2190110000 074 - Bloco Financ Proteção Sucial Média Complex “Portaria 11315 20.000,00
3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 4.212,00
0 1190130000 974 - Bloco Financ Proteção Social Média Complex Portaria 113/15 422,00
2300000000 — OUTRAS DESPESAS CORRENTES 54.000,00
3.3.90.00.00 00 APLICAÇÕES DIRETAS 54.000,00
1390300000 | MATERIAL DE CONSUMO 28.000,00
0 3300300000 — 074 - Bloco Fihanc.Proteção Social Média Comples -Portaria 11415 28.090,00
1300360000 — OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.000,00
9 2390360000 — 074 - Bloco Finane.Proteção Social Média Complex -Portarta 11315 2.000,00
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
CAMARA MUNICIPAL UEL III o —
Estado do Paraná
Exercício. 2021 Versão: 3
3.3 90 390000
1.90 39.00 00
3.390 400000
0 33.90.40.00.00
08,003,/08.244.0012,2.872,
30.00.0000
3 3.0000.0000
3.390 00.00.00
3 3.90.30,00.00
q 90.30.0000
U8,004,00.000.0000,0.000,
08,004.08,000.0000.0.000.
08.004.08.241.0000.0,000.
41,0013.0.000.
08,004.08,241.0013.1,312.
08,004.0:
40,00,00.00.00
44-00 00.00.00
4.4.90,00.00.00
+4.90.51,00,00
4490510000
08,004.08.241,0013,2,017,
3.0 0000.00.00
3 3,00.00.00.00
3.3500000.00
3350430000
o 3350430000
3390.00.00.00
3,390 140000
3390.14.00,00
3.5 90 30.00.00
q 3390306000
33.90 34.00.00
90 34.00.00
3390360000
q 3.3.90.36.00.00
3390390000
b 23 9039,00,00
3.3.9040.00.00
q 3.3.90.40.00,00
3390920000
q 3390920000
4000000000
4.4.0000.00,00
4.4 2000.0000
44.90.52.00,00
[o 4.49052.0000
019.000,00.000,0009.0,000
09,00] ,00.000,0000.0,000.
69.001.04,000,0000.0,000,
09,001,04.122.0000.0,000,
99.001,04.122,0014,0,000.
09,001,04.122,0014.2.018.
3 0.00,00.00.00
3.300 00.00.00
UADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA -
QUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
974 - Bloco Financ, Proteção Social Média Complex -Portaria 11315
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC, AÇÃO - PESSOA
JURÍDICA
974 - Bloco Financ.Proteção Social Média Complex Portaria 11315
PROGRAMA BPC ESCOLA
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
960 - FMASBPC - Programa BPC na Escola
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO
Assistência Social
Assistência ao Idoso
GESTÃO DE POLÍTICAS PUBLICAS EM ATENÇÃO A PESSOA IDOSA
REFORMA, ADEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
GESTÃO DE POLITICAS PARA ATENDIMENTO DO IDOSO
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇ OES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
SUBVENÇÕES SOCIAIS
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - CTVIL.
1.000 - Recursos Ordinarios (Livres)
MATERIAL DE CONSUMO
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DEC! ORRENTES DE CONTRATOS DE
TERCEIRIZAÇÃO
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
1.000 - Recursos Ordinarios (Livres)
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇ ÃO - PESSOA
JURDICA
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1,060 - Recursos Ordinários (Livres)
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO
DIRETORIA GERAL
Administração
Adiministração Geral
GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO
GESTÃO DE POLÍTICAS PARA O DESENVOLVIMENTO
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
14.000,00
14.000,00
10.900,00
10.000,00
320,00
320,00
320,00
320,00
320,00
30.000,00
50.000,00
19.660,00
19 660.00
1.000,00
1.090,00
1.090,00
18 660.00
2.000,00
2.000,00
“000,00
100.00
3.000,00
3.000,00
1.000,00
1.600,00
5.000,00
3.000,00
2.000,00
2.000,00
660,00
660,00
27.500,00
27 50000
500.00
500,00
00,00
65 000,00
92
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estodo ce Peraná
Versão: 3
HAME
Exercicio: 2021
UADRO DO
DET NTO DA DESPESA -
33.50.00 00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇ 'ÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 5 000.00
3350410000 CONTRIBUIÇÕES 5.000,00
8 3350450000 3.000 - Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
3 3.90.00.00:00 APLICAÇÕES DIRETAS 60. 000.00
3.3,0014 00.00 DIARIAS - CIVIL 15 000,00
o 3390140000 1,000 - Recursos Ordinários (Livres) 15.000,00
3.3,90:30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 6.009.00
[o 2390300000 1,000 - Recursos Ordinários (Livres) 6.000,00
3 3.00.33,00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 2.000,00
D 3390330000 1,000 - Recursos Ordinarios (Livres) 9.000,00
3 3.90.39,00,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 30 000,00
[o 4.3 90.39 0000 1.009 - Recursos Ordinárias (Livres) 30,000.00
40.00.00 .00 00 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00
44,00,00.00.00 INVESTIMENTOS 30,000, DO
4.490.00,00 00 APLICAÇ ÕES DIRETAS 30000.,00
44,90.,52.00,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30:000,00
9 4.490.52,0000 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 30,000,00
09.002.00.009,0000.0.000. DEPARTAMENTO DE TURISMO
Comércio e Serviços
8 Turismo
“695 .0014.0.000. — GESTÃO DE DESENVOLV IMENTO
00 007 2
10.002 23.60500141212. CONSTRUÇÃO DE PORTAIS TURÍSTICOS
4000000000 — DESPESAS DE CAPITAL 100.900,00
4.3 0000.0000 INVESTIMENTOS 100.000,00
44. 9000.06.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00
4400510000 — OBRASE INSTALAÇÕES 100.000,00
o 4490510000 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 100.000,00
00.002.23.098.0014,1.310. — REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÕES NO TERMINAL DE EMBARQUE PARA 4 ILHA DO MEL
4000000000 — DESPESAS DE CAPITAL =0 000.00
4400.00.00.00 INVESTIMENTOS 50.000,00
4490000000 APLICAÇÕES DIRETAS 56 000,00
4.4.9051.00,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 50 000,00
[ 4490510000 1,000 - Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00
0 002 23.6950014.2019. GESTÃO DE POLÍTICAS PARA O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
3.000.00,00.00 DESPESAS CORRENTES
33/0000.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3 TRANSFERÊNCIAS 4 INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEMFINS LUCRATIVOS
334.000.00
CONTRIBUIÇÕES 3.000,00
) 1.000 - Recursos Ordinarios (Livres) 5.000,00
3.90:00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 329,000.00
90140000 DIÁRIAS -CIVIL 15 000,00
8 3300140000 1,000 - Recursos Ordinários (Livres) 15.000,90
1390300000 | MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00
º 3390300000 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 100.000,00
4390220000 — PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 8.000,00
0 3390350000 1.000 - Recursos Ordinarios (Livres) 8.000,00
4300360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00
o 3 36.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
4300390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 204 009.00
9 3.3,90,39,0000 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 200.000,00
1390470000 — OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 5 000.00
0 3390470000 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
4000000000 — DESPESAS DE CAPITAL 70.000,00
4400000000 INVESTIMENTOS 70.000,00
4 490000000 APLICAÇÕES DIRETAS 70.000.00
Exercicio 2021
UADRO DO DETALHAME.
4490520000
[ 4490.5200.00
09 003.00.000.0000.0.000,
.000.0000,0,000,
09,003.13,
3.0.00.00.00.00
3 3.00.00.00.00
3:3.50,00.00.00
5041.00.00
[) 3350410000
5.3. 9000.00.00
3.390.14,00.00
3.90. 14.00.00
33.90 30.00.00
Eu 33 90.30.00,00
23.9031,0090
0 3.3.00.31,00.00
3.3.90,39,00.00
0 3 3.90:39,00.00
4.0.00.00.00.00
4.4. 00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
4.4.90.52.00.00
0 4490520000
199.004,00,000.0000.0.000.
09,004,23,000.0000.0,000.
4400000000
4490.00.00.00
4390510000
0 4.4.90.51.0000
(19,004,73,691,0017.1.338.
4.0.00:00.00,00
440000 00,00
4 4.90.00.00.00
4,4 90.51.0000
o] 4490.5100.00
09,004,13,691,0017.2.021.
0.00.00.00.00
3.3 0000.00.00
3 3.90 00.00.00
33.90 14.00.00
[u 3.390 14.00.00
33.90 30.00.00
o 3.3:90.30.00,00
3.3,90,39.00,00
“ 3.3.90,39 00.00
4.0.00.00.00,00
4.400.00,00,00
44.90.00 00,00
4490520000
0016.2/020.
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
CAMARA MUNILIPAL LET NIA ———
Estado do Paraná
Versão 3
NIO DA DESPESA - Q.D.D.
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
DEPARTAMENTO DE CULTURA
Cultura
Difusão Cultural
GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO CULTURAL
GESTÃO DE POLITICAS E AÇÕES € ULTURAIS
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇ ÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
CONTRIBUIÇÕES
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - CIVIL
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
MATERIAL DE CONSUMO
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1,009 - Recursos Ordinarios (Livres)
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1,000 - Recursos Ordinários (Livres)
DEPARTAMENTO DE INDUSTRIA E € OMÉRCIO
Comercio e Serviços
Promoção Comercial
GESTÃO E DESENVOLVIMENTO EM INDUSTRIA E COMERCIO
70 000.90
70.000,00
56.000,00
36 000.90
3.000,00
3 000,00
3.000,00
53.000,00
3.000,00
3.000,00
15 000.00
13.090,00
15.000,00
15.000,00
20 000.00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE € APACITAÇÃO PARA MICRO E PEQUENOS EMPREENDEDORES
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.000 - Recursos Ordinarios (Livres)
CONSTRUÇÃO, REFORMA. ADEQUAÇÃO DO CENTRO DE CONVENÇÕES
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.000 - Recursos Ordinarios (Livres)
GESTÃO DE POLÍTICAS PARA O DE SENVOLVIMENTO COMERCIAL E INDUSTRIAL
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - CIVIL
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
MATERIAL DE CONSUMO
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
QUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
100.000,00
100.000,00
100 000,00
100 000,00
100.000,00
20.000,00
20 000.00
20 000,00
20.000,00
20.000,00
55 000.00
53.000,00
5.000,00
8.090,00
20 000.00
20.000,00
39 000,00
30.000,00
10.000,00
10.000,00
10000.00
10.006,00
94
EN
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
CAMARA MUNICIPAL UE II IA o ———
Estado do Paraná
Exercicio: 2021 Versão 3
õ 4.4.90:52.00.00
09.005.00.000,0000.0.000.
(019,005.20.000.0006,0,006.
09,005,20.334.0000.0,000,
334,0109.0.000.
(1.334.0109.1.303.
4.000 00.00.00
4.400,00 00.00
4.490.00,00.00
4490510000
Q 4490.510000
09.005,20,334,0109,2.357.
3.000.00.00. 00
33.00.0000 00
99 00.00.00
390,30 0000
0 23. 90.300000
00360000
90.36.00,00
3,390 39.00.00
0 3.3:9039:0000
4.0.00.00.00.00
4400000000
4.4.90.00.00,00
4420520000
b 4490 5200.00
3
09.006.00.000,0000.0.000.
30.00,00.00.00
3.3,00.00,00,00
33.90.00 00.00
33.90.3000 00
3.390 30.00.00
3,3.90.31,00,00
a 3390310000
3.390 36.00.00
0 3.390,36. 0000
33.90 39.00.00
0 3,390 39.00.00
4,0.00.00.00.00
4,4.00.00.0000
4.4.90.00.00.90
4.490.52.00,00
o) 4.4.90520000
(09,007 ,00,000.0000.0,000
09.007.13.000.0000.0.000.
33.00.00,00.00
3.3 90.00,00.00
3.3.90 30.00.00
0 3.3:90.30.00 00
UADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA -
1.000 - Recursos Ordinarios (Livres)
DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E PESCA
Agricultura
Fomento ao Trabalho
GESTÃO DE AGRICULTURA E PESCA
10.060,00
REFORMA E ADEQUAÇÃO DO MERCADO DE PESCADOS E CONSTRUÇÃO DA COLÔNIA DE PESCADO
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
APOIO E INCENTIVO A AGRICULTURA E PESCA
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
1.006 - Recursos Ordinarios (Livres)
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.000 - Recursos Ordinarios (Livres)
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
Comércio e Serviços
Turismo
GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO
AÇÕES DO FUNDO MUNIC TPAL DE TURISMO
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
1.000 - Recursos Ordinarios (Livres)
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CTENTIFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS
1.00 - Recursos Ordinarios (Livres)
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
1.00 - Recursos Ordinários (Livres)
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.000 - Recursos Ordinarios (Livres)
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.000 - Recursos Ordinarios (Livres)
FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA
Cultura
Difusão Culraral
GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO CULTURAL
AÇÕES DO FUNDO MUNIC IPAL DA CULTURA
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
30.000 00
30.000,00
30.000,00
30 000,00
20.000,00
135 000.00
135 000.00
135.000,00
100.000,00
100.000,06
5.000,00
3.000,00
30.000,00
20.000,00
20 000,00
20.000,00
20 000.00
20.000,00
20.000,00
400.000,00
400 000,00
400.000,00
160 000,00
160.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
200 000.00
200.000,00
100.000,00
100 000,00
100.000,00
100 000.00
100.000,00
8 000.00
$ 000.00
8.000,00
2.000,00
2.000,00
95
Exercicio
UADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA -
3.390 31.00.00
o 3.3,90.31.00.00
3 3 90.36.0000
9 3.300 36.00.00
3390390000
Ay 3.3 9039.00.00
4.000 00.00.00
44 0000.0000
34. 90.00.00.00
4490520000
) 4490520000
10.000.00.000.0000,0.000.
10.001.00.000,0000,0.000.
10.901.,12.000,0000.0.000.
51.0000,0.000,
61.0020.0.000,
203.
10,001.12.
10.00112
10.901,12.361.0920./
4.000,00 00.00
44 0000.00.00
4.490 0000.00
4400510000
y 44005100,00
0 4490510000
10.001.12.361.0020,2,022.
30.00.00 0000
31.00.0000.00
3.1.90,00.00.00
3.199 04.00.00
9 3 190.04,00.00
E) 3.1.90.04,00.00
31.90.11.00.00
0 3190 11.0000
3 190130000
n 3 1.90,13.00.00
3.190 16.00.00
D) 21.90 160000
3 1.90.4900.00
0 3.1.9049,00.00
3190920000
o 219092 00.00
3.1.90.94.00.00
Q 3.1.90.94.00,00
3.3 0000,0000
23 .50,0000.00
33.50.41.00.00
0 3330410000
3 390000000
3380140000
o 3,390.14 00.00
a 3.3 90/14,00.00
3,390 30.00.00
(!] 339030.00.00
9 3 3909300000
3.3 90320000
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
CAMARA MUNILIFALUE IS = ————
Estado do Paraná
2021 Versão: 3
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS. CIENTÍFICAS. DESPORTIVAS E OUTRAS
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.000 - Recursos Ordinarios (Livres)
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.000 - Recursos Ordinarios (Livres)
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DIRETORIA GERAL
Educação
Ensino Fundamental
GESTÃO DO ENSINO .
CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO, ADEQUAÇÃO DOS PROPRIOS DA EDUCAÇÃO
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
1” - COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO SALARIO-EDUCAÇÃO
1.000 - Recursos Ordinarios (Lives)
GESTÃO E POLITICAS PARA A EDUCAÇÃO
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
104 - EDUCACAO/25% SOBRE OS IMPOSTOS
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
104 - EDUCACAO/28% SOBRE OS IMPOSTOS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
104 - EDUCACAO/25% SOBRE OS IMPOSTOS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
104 - EDUCACAO/25% SOBRE OS IMPOSTOS
AUXILIO-TRANSPORTE
104 - EDUCACAO/25% SOBRE OS IMPOSTOS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
104 - EDUCACAO/3% SOBRE OS IMPOSTOS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
CONTRIBUIÇÕES
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - CIVIL
104 - EDUCACAO/25% SOBRE OS IMPOSTOS
1.090 - Recursos Ordinários (Livres)
MATERIAL DE CONSUMO
107 - COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO SALARIO-EDUCAÇÃO
1.009 - Recursos Ordinários (Livres)
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
12000,00
12.000,00
12.000,00
12.000,00
12.000,00
426.000,00
426.000,00
426 000,00
426.000,00
176.000,00
254,000,00
1.251.560,00
187.000,00
187.000.00
20.000,00
10.900,00
10.000,00
100 000.00
109.000,00
22.000,00
22.000,00
5.000,00
000,00
5.000,00
8.000,00
5 000,00
8.000,00
30 000.00
30.000,00
1064-560,00
5.000,00
3.000,00
3.000,00
1.059.560,00
560.00
10.560,00
10.000,00
154.000,00
80.000,00
74.000,00
170.000,00
96
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
CAMARA MUNILIFALUE III ————
Estado do Paraná
i 3390320000
[o 3390320000
0 3390320000
33.90.33.00.00
0 3390,33,00,00
3.390,36 00.00
0 3390 36.00.00
39.00.00
0 33.90,39,00,00
[o 3.390,39. 00,00
3.3.90,39.00,00
3390.4600.00
[o] 3.390 4600,00
[o 3.3.90.46,00,00
3 3,0047.00.00
[o 3.300,4700.00
3.3.90,48.00.00
90.48.00.00
3.390,49 00.00
U 33.90.49. 00.00
3390920000
o 3.3.90.92.00.00
3300930000
339093 00.00
4,000,00.00,00
44.00 .00.00.00
4490 00.00.00
4490.52.00.00
q 4,4905200.00
[o] 4,4 90.52.00.00
[o] 4.4.90.52.00.00
4490920000
[1] 4.49092.00.00
4,5. 0000.00.00
4.5 9000.00.00
4.5 90.9100.00
0 4.590.91.0000
10,002.00,000,0000.0.000.
10.002.12.000,0000.0.000.
2,306.0000.0.000.
6.0021.0.000.
6.0921.2.156.
30,00 00,00.00
3 3.00.00,00.00
3.3 90,00,00.00
4 3.90.32,00 00
( 33,90 320000
3.3.90:32.00.00
( 3390320000
10.002.12.365,0000.0.000.
[o] É
12.368,0021.1.204,
4.0 00.00.00.00
44 00.00.0000
104 - EDUCACAO/25% SOBRE OS IMPOSTOS 100.009,00
107 - COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO SALARIO-EDUCAÇÃO 40.000,00
1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 30.000.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10.000,00
104 - EDUCACAO/25% SOBRE OS IMPOSTOS 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10:900.00
104 - EDUCAÇAO/25% SOBRE OS IMPOSTOS 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 350.000,00
104 - EDUCACAO/25% SOBRE OS IMPOSTOS 150.000,00
107 - COTA-PARTE DA € ONTRIBUIÇÃO SALARIO-EDUCAÇ ÃO 70.000,00
1.000 - Recursos Ordinarios (Livres) 130.000,00
AUXILIO-ALIMENTAÇÃO 20.000,00
104 - EDUCACAO/25% SOBRE OS IMPOSTOS 10.000,90
1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 10.000,00
104 - EDUCACAO/ 10.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 200.000,00
1.000 - Recursos Ordinarios (Livres) 200.000,00
AUXÍLIO-TRANSPORTE s 000,00
104 - EDUCACAO/25% SOBRE OS IMPOSTOS 5.000,00
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES “0.000,00
104 - EDUCACAO/25% SOBRE OS IMPOSTOS 40.000,90
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 40.000,00
104 - EDUCACAO/25º% SOBRE OS IMPOSTOS 40.000,00
DESPESAS DE CAPITAL 19.00
INVESTIMENTOS 232 500,00
APLICAÇÕES DIRETAS 232.500,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 230.000.00
104 - EDUCACAO/25% SOBRE OS IMPOSTOS 100.000,00
107 - COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO SALÁRIO-EDUCAÇ ão 50.000,00
1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 80.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.500,00
104 - EDUCAÇAO/25% SOBRE OS IMPOSTOS 2.590,00
INVERSÕES FINANCEIRAS 5.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 5.000,00
104 - EDUCACAO/25% SOBRE OS IMPOSTOS 3.000,00
DEPARTAMENTO DE ENSINO INFANTIL
Educação
Alimentação e Nutrição
GESTÃO DO ENSINO INFANTIL
MERENDA EDCOLAR - CRECHES
DESPESAS CORRENTES 683.100,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 683 100.90
APLICAÇÕES DIRETAS 683 100.00
MATERIAL BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 683 100,00
110 - MDE - REC P PROG NAC ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 100,00
124 - MERENDA - Programa Nacional de Alimentação Escolar 253.000,00
1.060 - Recursos Ordinários (Livres) 430.000,00
Educação Infannil
GESTÃO DO ENSINO INFANTIL ,
REFORMA, CONSTRUÇÃO. AMPLIAÇÃO, ADEQUAÇÃO DOS CMEIS E € ONSTRUÇÃO DO CMEINO JA
DESPESAS DE CAPITAL 526 090,00
INVESTIMENTOS 526 000,00
97
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
CAMARA MUNILIFALUL II —————
Estado do Paraná
Exercicio: 2021 Versão. 3
UADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA -
4400000000 — APLICAÇÕES DIRETAS 526 000.00
4490510000 — OBRAS E INSTALAÇÕES 526000.00
õ 4400510000 103 - EDUCACAO /10% SOBRE TRANS CONSTITUCIONAIS 120.000,00
9 44.90 51,00.00 107 - COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 150,000,00
a 4490510000 1,000 - Recursos Ordinários (Livres) 256.000,00
10.002/12.365.00212,020, MANUTENÇÃO DOS CENTROS DE EDUCAÇ ÃO INFANTIL - CRECHES
3000000000 — DESPESAS CORRENTES 8 650 960,00
3100000000 — PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS s 610 000.00
3190000000 — APLICAÇÕES DIRETAS 5 610.000.00
3100040000 — CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 200:000.00
q 3100040000 103 - EDUCACAO/10% SOBRE TRANS CONSTITUCIONAIS 100.000,00
9 3100040000 104 - EDUCACAO/25% SOBRE OS IMPOSTOS 100.000,00
1190110000 — VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
9 3190110000 193 - EDUCACAO/10% SOBRE TRANS CONSTITUCIONAIS 2.165.83520
º 3190110000 104 - EDUCACAO/25% SOBRE OS IMPOSTOS 2.006.000,00
31.90 1300.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 059 164,80
0 3190130000 103 - EDUCACAO/10% SOBRE TRANS CONSTITUCIONAIS 519.164,80
0 31.901300.00 104 - EDUCAÇAO/25% SOBRE OS IMPOSTOS 440.000,00
3100160000 — OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 10.000,00
0 3190160000 193 - EDUCAÇAO/10% SOBRE TRANS CONSTITUCIONAIS 10.000,00
3190490000 — AUXILIO-TRANSPORTE 55 000.00
9 2190400000 103 - EDUCACAO/10% SOBRE TRANS CONSTITUCIONAIS 50.000,00
0 3.1.90.49,00,00 1.000 - Recursos Ordinarios (Livres) 8.000,00
3100920000 — DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 120.000,00
9 3.190.9200,00 103 - EDUCACAO/10% SOBRE TRANS CONSTITUCIONAIS 120.000,00
2100940000 — INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 100.000.00
) 3. 1,90.94,00.00 102 - EDUCACAO 10% SOBRE TRANS CONSTITUCIONAIS 100.000,00
3300000000 — OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.040.960,00
3390000000 APLICAÇÕES DIRETAS
3 90:30,00.00 MATERIAL DE CONSUMO E
da SOBRE TRANS CONSTITUCIONAIS 155.960,00
) 3.3.90,30.00,00 103 - EDUCACAO/L ss.
8 3.3 90.30.00. 00 107 - COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 150.000,00
) 33.90 ,30.0000 1.000 - Recursos Ordinarios (Livres) 50.000,00
2500320000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 750.000,00
0 0 32.00.00 103 - EDUCACAO/10% SOBRE TRANS CONSTITUCIONAIS 500.000,00
0 3390320000 107 - COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO SALARIO-EDUCAÇ ÃO 150.000,00
9 3.3.90.32,00.00 1.000 - Recursos Ordinarios (Livres) 100.000,00
3300360000 — OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000.00
0 3390360000 193 - EDUCACAO/10% SOBRE TRANS CONSTITUCIONAIS 10.000,00
1300300000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 853.000,00
) 2390390000 104 - EDUCACAO/10% SOBRE TRANS CONSTITUCIONAIS 200.000,00
9 3. 3.90.39.00.00 104 - EDUCACAO/25% SOBRE OS IMPOSTOS 350.000,00
D) 3.390 .39,0000 107 - COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO SALARIO-EDUC AÇÃO 155.000,00
E 3 3.90, 39,0000 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00
33.90.40. 00.00 sesvicos DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO — PESSOA 100.000.00
ú 3:3.90.40.00.00 103 - EDUCACAO/10% SOBRE TRANS CONSTITUCIONAIS
ju 2390400000 197 - COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
3.3.904600.00 AUXILIO-ALIMENTAÇÃO 800.000,00
0 2300460000 103 - EDUCACAO /10% SOBRE TRANS CONSTITUCIONAIS 150.000,00
9 33.90 46.00.00 104 - EDUCACAO/25% SOBRE OS IMPOSTOS 500.000,00
0 2390460000 1.000 - Recursos Ordinârios (Livres) 150.000,00
3.3 9049 00.00 AUXILIO-TRANSPORTE 60.000,00
Exercício: 2021
UADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA -
(4 3390 49.00.00
[o 339049 0000
3300230000
0 3 3:96 93 00.00
0 33 9093.00.00
400000 0000
4,400.00.00.00
4.4 9000/0000
449052.00.00
v 44.9052,00.00
[e] 44.90.5200 00
o 4.490. 52,00.00
16.002.12.368,0021.2.159.
3000000000
310000 00.00
31 9000.00.00
31 9004 00,00
[o] 3.1.90.04,00.00
3.190 11.00.00
€ 3190110000
o 3196110000
3 1.90 13.00 00
0 3190130000
[o] 3190.13.00.00
3190490000
9 31,90 49:00 00
p) 3190940000
10,003.00.000,0000,0.000.
110,093.12.000,0009,0.000.
16,003.12,
30.00 00.00.00
3 3.00.00,00 00
3 3 90,00.00.00
33.90 32.00.00
9 3.3.90.32,00.00
0 33.90.32.00.00
1,003,12.361.0000.0,000.
161.0022.0.000.
.12.361,0022.1.010.
40,00 00.00,00
44 00.00.00.00
4490000000
4490610000
[o] 4.4 90.61,/00.00
o 4.4.9061.00.00
10,003.12.361,0022.1.012.
49.00.00 00.00
4.40000.00 00
4.400 00.00.00
4.490 51.00.00
() 4.490 51.00.00
9 4490510000
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
CAMARA MUNILIPAL UE TIA o —
Estado do Paraná
Versão: 3
-D.D.
103 - EDUCACAO/10% SOBRE TRANS CONSTITUCIONAIS
104 - EDUCACAO/25% SOBRE OS IMPOSTOS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
103 - EDUCACAO/10% SOBRE TRANS CONSTITUCIONAIS
1,000 - Recursos Ordinários (Livres)
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
103 - EDUCACAO/10% SOBRE TRANS € ONSTITUCIONAIS
107 - COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇ ÃO SALARIO-EDUCAÇÃO
1.060 - Recursos Ordinários (Livres)
ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB - INFANTIL
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
102 - FUNDEB 40%
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
101 - FUNDEB 60%
102 - FUNDEB 40%
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
101 - FUNDEB 60%
102 - FUNDEB 40%
AUXÍLIO-TRANSPORTE
102 - FUNDEB 40%
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
102 - FUNDEB 40%
DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL
Educação
Alimentação e Nutrição
GESTÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL
DESPESAS CORRENTES
QUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
124 - MERENDA - Programa Nacional de Alimentação Escolar
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
Ensino Fundamental
GESTÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
DESAPROPRIACAO DE IMOVEIS PARA EDUCAÇÃO
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
AQUISIÇÃO DE IMOVEIS
=01 - Receitas de Alienações de Snivos
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇ ÃO DOS PRÓPRIOS DA EDUCAÇÃO
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
107 - COTA-PARTE DA CONTRIBUIC ÃO SALARIO-EDUCAÇ ÃO
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
30.000,00
4.000,00
110.000.00
190.400,00
10.000,00
55 000,00
555 000.00
555 000,00
555.000,00
200.000,00
58.000,00
300.000,00
5 524.170,76
170.76
5,52417076
10.000,90
10.000,00
4.300.000,00
3.300.000,00
1.900.060,00
1189 170.76
851.685,00
337,485,76
5. 600.00
8.000,00
20.000,00
20.000,00
720.009,00
720.000,00
720.000,00
720.000,00
300.000,00
420.000,00
130.000,00
130.000,00
136 000.00
13000000
30.000,00
100.000,00
289,389.30
40,000,00
249.389,30
99
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
CAMARA MUNILIPALUE III ——
Estado do Paraná
Exercicio. 2021 Versão: 3
UADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA -
10.003 12.361,0022.2.028. — MANUTENÇ ÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
3000000000 — DESPESAS CORRENTES 7.758.305,65
3100000000 — PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.028 305.65
3190000000 | APLICAÇÕES DIRETAS 5.018.305,65
3190040000 — CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 150.000,00
9 3190040000 104 - EDUCACAO/25% SOBRE OS IMPOSTOS 150.000,00
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.890 000,00
0 3190110000 104 - EDUCACAO/25% SOBRE OS IMPOSTOS 3.100.000,00
u 3.1901100.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 790.000,00
3100130000 — OBRIGAÇÕES PATRONAIS 880 000,00
0 3190130000 104 - EDUCACAO 25% SOBRE OS IMPOSTOS 082.000,00
0 3 1.90.13.00.00 1.000 - Recursos Ordinarios (Livres) 198.000,00
3190160000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 10.090,00
o 3190.16.,00.00 1.000 - Recursos Ordinarios (Livres) 10.000,00
3190490000 — AUXILIO-TRANSPORTE 15.305,65
9 3190490000 104 - EDUCACAO/25% SOBRE OS IMPOSTOS 10.000,00
9 31.90,49.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 8.305,65
3190920000 — DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 80.000,00
0 31.90.92 00.00 1.000 - Recursos Ordinarios (Livres) 80.000,00
3190940000 — INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.000.00
9 3 1.90.94.00.00 1.000 - Recursos Ordinarios (Livres) 3.000,00
2300000000 — OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2740000.00
3390000000 — APLICAÇÕES DIRETAS 2.740.000,00
3300300000 MATERIAL DE CONSUMO 500.000,00
g 3.3.90.30.00.00 104 - EDUCACAO/25% SOBRE OS IMPOSTOS 200.000,00
9 1390300000 107 - COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO SALARIO-EDUCAC ÃO 100.000,00
9 4.3 9030.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 300.000,00
3390320000 MATERIAL BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇ ÃO GRATUITA 520.000.00
º 3390320000 104 - EDUCACAO/25% SOBRE OS IMPOSTOS 200.000,00
0 5300320000 107 - COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO SALÁRIO-EDUCAC ÃO 170.600,00
0 3390220000 1.000 - Recursos Ordinarios (Livres) 150.000,00
1300360000 — OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 30.000,00
q 3.3.90,36.00.00 104 - EDUCACAO/25% SOBRE OS IMPOSTOS 30.000,00
1390300000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 000,00
9 3.3.90.39.00.00 104 - EDUCACAO/25% SOBRE OS IMPOSTOS 200.000,00
o 33.90 39.00.00 17 - COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO SALARIO-EDUCAÇÃO 100.000,00
200.000,00
0 3:3.90.39.00,00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
339040 00.00 sunços DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 30.000,00
'RIDICA
y 3 390 40.00.00 104 - EDUCAÇAO/25% SOBRE OS IMPOSTOS 30.000.00
3.3.00.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 950.000.00
8 3 3 90.46,00.00 104 - EDUCACAO/25% SOBRE OS IMPOSTOS 730.000,00
0 3.3. 90.46.00.00 1.000 - Recursos Ordinares (Livres) 200.000,00
1390490000 | AUXÍLIO-TRANSPORTE 80.000,00
ú 3.3 9049.00.00 104 - EDUCACAO/25% SOBRE OS IMPOSTOS 50.000,00
q 3390490000 1,000 - Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00
3390930000 — INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10.000,00
9 33.90.93.00.00 104 - EDUCACAO/25% SOBRE OS IMPOSTOS 10.000,00
4000000000 | DESPESAS DE CAPITAL 336 174,26
4300000000 INVESTIMENTOS 336 174.26
44.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 336 17426
4400520000 — EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 33617426
9 4,4, 90.52.00,00 104 - EDUCACAO/25% SOBRE OS IMPOSTOS 256.174,26
100
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
CAMARA MUNILIPAL UEL III o ———
Estado do Paraná
Exercicio. 2021 Versão: 3
UADRO DO DETALHAMENTO DA
DESPESA -
9 4.4,90.52.00,00 107 - COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 80.000,00
10,003/12.3610022.2.060. — MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
3000000000 — DESPESAS CORRENTES 1.671500.00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.671.500,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.671.500,00
3300330000 — PASSAGENS E DESPESAS COM LOC OMOÇÃO 1.671.500,00
0 3.3.90.33.00.00 104 - EDUCACAO/25% SOBRE OS IMPOSTOS 300.000,00
b 3390330000 116 - PROGNACIONAL DE APOIO AO TRANSP.ESCOLAR 4.500,00
0 3.3.90.33.00.00 1.000 - Recursos Ordinárias (Livres) 950.000,00
U 1300330000 1013 - PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PETE 417.000,00
ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB
3000000000 — DESPESAS CORRENTES 10.483 82924
3100000000 — PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 10.483 82924
31.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 16 483.829,04
3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 50,/000.00
o 3190040000 102 - FUNDEB 40% 50.000,00
3100110000 — VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 8.120.205,00
0 3190110000 101 - FUNDEB 60% 7.094.520,00
(y 3.1 90.1100,00 102 - FUNDEB 40% 1.025.685,00
3100130000 — OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.158.624,24
0 3 1.90.13.0000 101 - FUNDEB 60% 1.560.795,00
[) 90 13.00.00 102 - FUNDEB 40% 897.829,24
90490000 — AUXILIO-TRANSPORTE 5.000,00
0 2190490000 102 - FUNDEB 40% 5.000,00
1100940000 — INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 150.000,00
9 31.90.94.00.00 102 - FUNDEB 40% 150.009,00
11.009,06.000,0000.0.006. SECRETARIA MUN DE HABIT E AS FUNDIARIOS
11,001,00.000.0000.0.000. | DIRETORIA GERAL
11.001,04.000.0000.0.000. Administração
11001 04.122.0000.0.000. — Administração Geral . ;
11001 04122.00230.000. — GERENCIAMENTO DE AÇÕES DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO
11.001,0412 E CESTÃO E POLÍTICAS PARA A HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
3000000000 — DESPESAS CORRENTES 538 000,00
3300000000 — OUTRAS DESPESAS CORRENTES 538.000,00
3.3 90.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 538 000.00
3390140000 — DIÁRIAS -CIVIL 5.000,00
9 3.3.90.14.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
1390300000 — MATERIAL DE CONSUMO 700000
9 3390.30.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 7.000,00
1390320000 — MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 2.000,00
o 3.390.320,00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00
; 300330000 — PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇ ão 2.000,00
9 2390330000 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00
3390340000 — OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE 2.000.00
TERCEIRIZAÇÃO
o 3.3 90,34 .00.00 1.000 - Recursos Ordinarios (Livres) 2.000,00
4300360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 2.000,00
o 33.90, 36.00.00 1,000 - Recursos Ordinarios (Livres) 2.000,00
1300390000 — QUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 515.000,00
9 3.3 90.39.0000 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 515.000,00
1300470000 — OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.000,00
o 3.3.90.47.00.00 1.090 - Recursos Ordinários (Livres) 3.000,00
4000000000 — DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4400000000 | INVESTIMENTOS 5.000,00
44:90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.000.90
101
Exercicio:
4.490.52.00,00
o 4.4.90.52.00.00
11.002.00.000,0000,0.000.
11.002,16.000.0000,0.000.
11,002.16.482.0000.0.000.
11,002.16.482.0023,0.000,
2,366.
11.002.16.482.0023
3.0.00.00.00.00
3300000000
3 390 00.00 00
33.90 30.00.00
[o 33 90,30.00 00
3.3 90.39 00.00
3.390. 3900.00
4000.00.00 00
44.00.0000 00
4 4.90.00.00.00
4490.52.00,00
0 4490 52,00.00
14.009.00,000,0000.0.000.
14.001.00,000.0000.0,000.
14.001,10.000,0000.0.000.
0.000.
14.001.10,122.0043.0,000,
14.001,10,122.0043.2,186.
30 00.00.00 00
3 1.00.00.00 00
3.190 60.00 00
31.90/11.0000
3 1.90.11.00,00
3 1.90.13,00.00
31.90 13,00.00
3 190.16.00.00
31.90:16,00,00
31.90 49.00.00
31,90.49.00 00
31.90.92.00.00
3.1.90.92,00.00
31.90.9400. 00
3 1,90 94.00.00
3 3,00 00,00 00
33.90.00 00,00
33,90.14.0000
3390140000
33.90 30.00.00
3.3.9030.00.00
1 32.00.00
320000
3 90.33.0000
o 3 3.00 33 00.00
3 390 36.00.00
3.3 90.36 0000
3.90.39.00.00
3.90 39.00.00
3 9040.00.00
0
0
3
3
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
CAMARA MUNILIFAL LEI
Estado do Paraná
2021 Versão: 3
UADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA -
-D.D.
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000.00
1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS
Habiração
Habitação Urbana
GERENCIAMENTO DE AÇÕES DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO
AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇ ÃO E INTERESSE SOCIAL
DESPESAS CORRENTES 7.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 7.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.500,00
1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 3.504,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.500,00
1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 3.500,00
DESPESAS DE CAPITAL 3.000.00
INVESTIMENTOS 3.000.00
APLICAÇÕES DIRETAS 3.000.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.000,00
1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 3.900,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Saude
Administração Geral
SAUDE PARA COMUNIDADE - GERENCIAMENTO GERAL DA SAUDE
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNCIPAL DE SAUDE
DESPESAS CORRENTES 138727500
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.050.375,00
APLICAÇÕES DIRETAS 1.050.375,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 815 130.00
403 - SAUDE PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 815.130,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 174.245,00
303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 154.245,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 500.00
103 - SAUDE PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 500,00
AUXÍLIO-TRANSPORTE 500.00
303 - SAUDE PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 500,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 30.000.00
403 - SAUDE PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 30.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 30.000,00
3034 - SAUDE PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 30.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 336.900.00
APLICAÇÕES DIRETAS 336 900.00
DIÁRIAS - CIVIL 10.000.00
403 - SAUDE PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 38.00.00
103 - SAUDE PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 38.000,00
MATERIAL BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 100.00
303 - SAUDE PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 1.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10.000,00
203 - SAUDEPERCENTUAL VENC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00
“03 - SAUDE PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 34.900,00
303 - SAUDE PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 34.900,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC 'AÇÃO - PESSOA 70.000.00
mIRInIO Ss
102
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
CAMARA MUNILIFAL UE II ——
Estado do Paraná
Exercicio: 2021 Versão: 3
UADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA -
9 1300400000 303 - SAUDE PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 70.000,00
3 300.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 143.000,00
º 2300460000 agã - SAUDE/PERCENTUAL VENC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 143.000,00
33.90.47 00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 12.000,00
õ 3390470000 ag3 - SAUDE PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 12.000,00
3300490000 — AUXILIO-TRANSPORTE 15.000,00
0 3.3.90.49.00.00 203 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 15.000,00
1300920000 — DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00
0 1390920000 ag3 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 1.000,00
3 390.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1:000.00
9 3:3.90.93,00.00 203 - SAUDE PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 1.009,00
4000000000 | DESPESAS DE CAPITAL 30 000,00
4400000000 INVESTIMENTOS 30.000,00
4400000000 | APLICAÇÕES DIRETAS 30.090,00
4490520000 — EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00
0 449052,00.00 203 - SAUDE PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 30.000,00
14.001/10.122.0043.2.374, | AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAUDE NACIONAL - COVID 19
3000000000 — DESPESAS CORRENTES 49.000,00
3100000000 — PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 42.000,00
31 9000.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 42.000,00
1190040000 — CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 40.000,00
0 3.190:04,00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 40.000,00
3190110000 — VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.000,00
O 3190110000 1.000 - Recursos Ordinário: (Livres) 1.000,00
3100130000 — OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.000,90
0 3190. 13,00.00 1,000 - Recursos Ordinánios (Livres) 1.000,00
3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.000,00
3 00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 7.000,00
3.3 20.30.0000 MATERIAL DE CONSUMO 1.000.00
ly 33.90.30 00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
3.390.320000 MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇ ÃO GRATUITA 1.000,00
U 3300320000 1.000 - Recursos Ordinarios (Livres) 1.000,00
3.3 90 36,00. 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.000,00
0 3380360000 1,090 - Recursos Ordinarios (Livres) 1:090,59
3.300.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00
0 3.3.90.39.00.00 1.000 - Recursos Ordinarios (Livres) 1.000,00
3.390,40. 00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC “AÇÃO — PESSOA 1.000,00
JURÍDICA
9 33 .90.40.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
3 3 90.46 0000 AUXILIO-ALIMENTAÇÃO 1.000,00
9 33.90 46 00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
3.3,9049.0000 AUXILIO-TRANSPORTE 1.000,00
o 3 3.90.49.00.00 1.000 - Recursos Ordinarios (Livres) 1.000,00
4000000000 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4.4:00/00,0000 INVESTIMENTOS 1.000,00
4.490 .00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
4490.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
0 4.4 90.5200.00 1.000 - Recursos Ordinarios (Livres) 1.000,00
14.001,10.125.0000.0,000. Normatização e Fiscalização
14.001.10,125.00. SAÚDE PARA COMUNIDADE - GERENCIAMENTO GERAL DA SAUDE
140011017 32187. MANUTENÇÃO DAS AC ÓES DO CONSELHO MUNICTPAL DE SAUDE
30 DESPESAS CORRENTES 6.000.00
3.3.0000 0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.000,00
3390000000 — APLICAÇÕES DIRETAS 6.000,00
103
a
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
CAMARA MUNILIPAL UE IA ——
Estado do Paraná
Exercicio 2021 Versão: 3
UADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA -
3390140000 DIÁRIAS -CIVIL 2.000,00
9 20 14.00.00 303 - SAUDE PERCENTUAL VENC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 2.000,00
3390300000 — MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
9 33.90 30.00.00 *03 - SAUDE PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 1.000,00
1300330000 — PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 2.000,00
] 1300330000 303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00
o) 2390390000 303 - SAUDE PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 1.000,00
4.0 00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4400000000 INVESTIMENTOS 1.006,00
4.490,00 00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
4400520000 — EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000.00
0 4490520000 303 - SAUDE PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 1.000,00
14.001.10.301.0000.0.000. — Atenção Basica
14.001.10.301,0043.0.000,— SAUDE PARA COMUNIDADE - GERENCIAMENTO GERAL DA SAUDE
14,001 ,10.301.0043.1308. CONSTRUC ÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO, ADEQUAÇÃO DOS PROPRIOS DA SAUDE
4000000000 | DESPESAS DE CAPITAL 100:000.00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 100.000.00
4.490.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00
4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00
o 4490510000 303 - SAUDE PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 100.900,00
14.00110.301.0043.2.188. MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
3000000000 — DESPESAS CORRENTES 5 760.253,88
2100000000 — PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.846.433,88
3190000000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.846.433,88
1100040000 — CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 200 000.00
o 2100040000 303 - SAUDE PERCENTUAL VENC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 200.000,00
3190110000 — VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.110.946,00
4 31,90.11,00.00 303 - SAUDE PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 2.110.946,00
1190130000 — OBRIGAÇÕES PATRONAIS 461 523,00
9 1190130000 303 - SAUDE PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 461.523,00
1190160000 — OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 5.000,00
0 1190160000 303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 5.000,00
2190490000 | AUXILIO-TRANSPORTE 3796488
0 1190400000 303 - SAUDE PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 37.964.88
1190020000 — DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.000,00
o 3100020000 304 - SAUDE PERCENTUAL VENC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 1.009,00
3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 30.000,00
0 3.1.90.94.00.00 3 - SAUDE PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 30.000,00
3300000000 — OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3 3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3390.14.0000 DIÁRIAS - CIVIL
0 3390,14.00.00 303 - SAUDE PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS
3390300000 — MATERIAL DE CONSUMO
q 3390300000 303 - SAUDE PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS
0 3.3 90.30.0000 494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 200.000,00
9 3. 3,94.30.00.00 955 - FMS PONTAL - FNS BLGES 500,00
3300330000 — PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.000,00
y 33.90.33.00.00 303 - SAUDE PERCENTUAL VENC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 5.009,00
1390340000 — OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE 1.000,00
TERCEIRIZAÇÃO
0 2300340000 303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 1.000,00
2300300000 — OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.655 520.00
“ 3.3:90 39.00.00 303 - SAUDE PERCENTUAL VENC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 1.414.000,00
104
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Exercício: 2021 Versão: 3
o 3.3 9039.00.00
o 3390.39:00.00
3.390.40,00.00
[o 3.3.90.40. 0000
[] 33.90 40.00,00
3.3 90.46.0000
E) 3.3 90.46,00,00
3390490000
9 3.3.900.49,00.00
3390 92,00.00
q 3190920000
3 3.9093,00.00
0 3.3 90.93.0000
40.00.00 00.00
4.4.00.00.00.00
4.490.0000.00
4440520000
ju 44 905200,00
14.001.10.301.0043.2.189.
3.0.00.00,00,00
31.00. 00.00.00
3 190000000
90110000
“0 11.00.00
“ 31.90/11.09,00
3190130000
o 3190130000
33.00 00.00.00
3 390.00,00.00
33.90.46. 00 00
9 3390.4600.00
4:0.00.00,00.00
4.400 00.00.00
44900000.00
4490520000
q 44 90.52. 00.00
o 4490520000
14,001.16,301,0043,2.190.
3.0.00.00.00.00
3 1.00 .00.00.00
3 100 00.00.00
3190110090
3190110000
[4 3 190/11.00.00
31.90.13.00,00
[ 31 90130000
3.190.16.00.00
u 3.190,16 00.00
UADRO DO
328 - Incentivo Cust-Prog.Qual.Atenç Primário-APSUS
494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇ ÃO - PESSOA
JURIDICA
303 - SAUDE PERCENTUAL VENC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS
494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Publicos de Saude
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
303 - SAUDE PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS
AUXILIO-TRANSPORTE
203 - SAUDE PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
303 - SAUDE PERCENTUAL VINC SOBRE REC EITA DE IMPOSTOS
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
303 - SAUDE/PERCENTUAL VENC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS
=18 - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Público de Saúde,
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS
494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
303 - SAUDE'PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
203 - SAUDE PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS
18 - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Publico de Saude.
MANUTENÇÃO DAS AÇ ÓES DO PROGRAMA AGENTE € OMUNITÁRIO DE SAUDE
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
303 - SAUDE PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS
404 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
303 - SAUDE PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL € IVIL
404 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
190,00
241.420,00
113 400.00
SO 400,00
63.000,00
559.000,00
850.000,00
60.400,00
60.400,00
3.000.00
3.000,00
1.000,00
1.000,00
285 000,00
283.000,00
285.000.00
285 000.00
282.000,00
3.000,00
620.503,00
377.503,00
577 303,00
461 503,00
306.500,00
155.003,00
100 000,00
100.000,00
1.000,00
1.000,00
15.000,00
15.000,00
43.000,00
43.000.00
43.000,00
43.000,00
12.000.00
12. 000.00
12.000,00
12.000.00
1,000,00
1.000,00
419.560,00
163.060,00
163.060,00
952.060,60
487.861,00
464.200,00
209 000,00
209.000,00
500.00
500,00
105
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
CAMARA MUNILIPALUE IL o —
Estado do Paraná
Exercicio 2021 Versão: 3
UADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA -
3190490000 — AUXILIO-TRANSPORTE 1.000,00
0 3190490000 404 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saude 1.000,00
31909400.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 500.00
0 31:90.94,00.00 493 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 500,00
3300000000 — OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3 390.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3390300000 — MATERIAL DE CONSUMO
u 3:3.90.30,00.00 494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Publicos de Saúde
MATERIAL BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.000,00
o 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5 00000
0 3.390,39. 00.00 494 - Bloco de Custeio das Ações é Serviços Publicos de Saude 5.000,00
33,90 46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 235 000,00
6 2300460000 303 - SAUDE PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 235,000,00
4000000000 — DESPESAS DE CAPITAL 25 000.00
4400000000 — INVESTIMENTOS 25 000.00
4490000000 — APLICAÇÕES DIRETAS 25 000.00
4400520000 — EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 25.000,00
000.00
8 4400520000 303 - SAUDE PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS
14001.10,301.0043.2.191. — MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA SAUDE BUCAL
3000000000 — DESPESAS CORRENTES 102:615.00
1100000000 — PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 100 115,00
3190000000 — APLICAÇÕES DIRETAS 190.115,00
3100110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 80 500.00
0 2190110000 303 - SAUDE PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 11.560,00
0 31,90:11.00.00 404 - Bloco de Custeio das Ações é Serviços Públicos de Saude 69.000,00
2190130000 — OBRIGAÇÕES PATRONAIS 18.000,00
9 3190130000 303 - SAUDE PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 18.000,00
1190160000 — OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.000,00
0 3.190.160,00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
3190490000 — AUXILIO-TRANSPORTE 15.00
3.1.90.49.00,00 494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Publicos de Saude ns,00
3.190.9400.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 500,00
0 31:90.94.00.00 494 - Bloco de Custeio das Ações é Serviços Públicos de Saude 500,00
3300000000 — OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3 390.00 00,00 APLICAÇÕES DIRETAS
3390300000 — MATERIAL DE CONSUMO
9 2300300000 494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Publicos de Saude
1300390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500,00
y 3.3.9 .39,00,00 494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 500,00
3:39046.00.00 AUXILIO-ALIMENTAÇÃO 1.000.00
õ 2390460000 303 - SAUDE PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 1.000,00
3300400000 — AUXILIO-TRANSPORTE 500.00
0 3.390 49.00.00 494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 00,00
4000000000 — DESPESAS DE CAPITAL 500,00
1400000000 — INVESTIMENTOS 500.00
à 4 90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 300.00
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500,00
o 4.4 90,52.00.00 404 - Bloco de Custeio das Ações é Serviços Publicos de Saude 500,00
14.001/10.301.0043.2.192. MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL
3000000000 — DESPESAS CORRENTES 97.200,00
3.300:00:00 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 97 200.00
290000000 — APLICAÇÕES DIRETAS 9720000
33.90.46 00.00 AUXILIO-ALIMENTAÇÃO 25200.00
106
E
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
CAMARA MUNILIPAL LEIA ——
Estado do Paraná
Exercício: 2021 Versão. 3
UADRO DO DETALHAMENTO D
A DESPESA -
0 3.3 9046.00.00 1.000 - Recursos Ordinarios (Livres) 28.200,00
3300480000 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISIC as 72.000,00
0 33.90 48.00.00 1.000 - Recursos Ordinarios (Livres) 72.000,00
14.001,10,301,0043.2.193, MANUTENÇÃO DAS AC ÓES DO PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE NA ATEM
30.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 2.500,00
33.00.00.00,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 250000
3,3.90,00,00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2 500,00
3390 1400.00 DIÁRIAS - CIVIL 500,00
0 33.90 14,0000 494 - Bloco de Custeio das Ações é Serviços Públicos de Saude 500,00
3 3 90,30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 500.00
9 3,390 30.00.00 404 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Publicos de Saude 500,00
3.3,90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 500,00
Ç 33.90.33 .00.00 404 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 500,00
3.3 90.36.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500.00
0 3.3.90.36.00.00 494 - Bloco de Custeio das Ações é Serviços Publicos de Saúde 500,00
3.3 90.390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500,00
0 3390390000 494 - Bloco de Custeio das Ações é Serviços Públicos de Saúde 500,00
14.001.10.302.0000,0.000. Assistência Hospitalar e Ambulatorial
14.001.10,302.0043.0.000. SAUDE PARA € OMUNIDADE - GERENCIAMENTO GERAL DA SAUDE
14,001.10.302.0043,1.304. € ONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAUDE - POLICLINICA
4.0 0000.60.00 DESPESAS DE CAPITAL 150.000,00
44.00 00.00.00 INVESTIMENTOS 150.000,00
44 90. 00,0000 APLICAÇÕES DIRETAS 150.000,00
44 9051.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 150.000,00
0 4490510000 1,000 - Recursos Ordinarios (Livres) 150.000,00
LA 901 10.302.0043,2.194— MANUTENÇÃO DAS AÇ DES - PA 1 HORAS
3000000000 — DESPESAS CORRENTES
2100000000 — PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3190000000 — APLICAÇÕES DIRETAS
3100040000 — CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
0 3190040000 304 - SAUDE PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 200.000,00
3100110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.541.938,00
õ 3.1,90:11.00.00 33 - SAUDE PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 3.541.938,00
3100130000 — OBRIGAÇÕES PATRONAIS 780.000,00
9 3190130000 303 - SAUDE PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 780,000,00
1190160000 — OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.000,00
º 31.90 16.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
3190490000 — AUXÍLIO-TRANSPORTE 4244522
9 1100490000 303 - SAUDE PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS ALA4S 22
3 1.00 94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 30.000,00
9 31.90 94.00.00 303 - SAUDE PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 30.000,00
1200000000 — OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5 979.142,86
3390000000 APLICAÇÕES DIRETAS 5 970.142,86
3390140000 — DIARIAS - CIVIL 1.000,00
o 3.390.140,00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
3390 30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 2.000.000,00
0 1300300000 303 - SAUDE PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 2.000.000,00
1390330000 — PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.000,00
o 3.390 33.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) aaa
1300340000 — OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE 1.000.00
TERCEIRIZAÇÃO
9 3.390 34.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
$390390000 — OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3 200 882.86
o 2300390000 303 - SAUDE PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 3.200.882,86
107
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Exercício: 2021 Versão: 3
QUADRO DO DETALHAMENTO DA
33.90 40.00.00 sERaaEs DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 4426000
; A
9 3.3,90.40.00.00 303 - SAUDE PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 44.260,00
3.390 46,00,00 AUXILIO-ALIMENTAÇÃO 665 000.00
E 5300460000 303 - SAUDEPERCENTUAL VENC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 565.000,00
3 3.90.49.00,00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 35.000,00
y 3 3.90.49.00.00 204 - SAUDE PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 2.000,00
1390920000 — DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 100000
9 3390920000 1.090 - Recursos Ordinarios (Livres) 1.090,00
3.390 93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 21.000,00
9 3 3.90,93.00.00 1.090 - Recursos Ordinarios (Livres) 21.090,00
4000000000 — DESPESAS DE CAPITAL 32.000,00
4 40000.00,00 INVESTIMENTOS 52.000,00
4490000000 APLICAÇÕES DIRETAS 52.000,00
4490526000 — EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 52.000,00
º 4490520000 303 - SAUDE PERCENTUAL VENC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 52.000,00
14,001.10,302.00432198. MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS
3000000000 | DESPESAS CORRENTES 3.083 978,00
3100000000 — PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.169.510,00
2171000000 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PUBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 340 000,00
171700000 — RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 340 000.00
0 3171700000 303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 340.000,00
3190000000 — APLICAÇÕES DIRETAS 829 510.00
4190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 662.710,00
9 3100110000 303 - SAUDE PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 662.710,00
2100130000 — OBRIGAÇÕES PATRONAIS 145 800.00
9 3190130000 203 - SAUDE PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 145.800,00
1190160000 — OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.000,00
9 3.1.90,16,00,00 1.000 - Recursos Ordinarios (Livres) 1.000,00
190940000 — INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 20.000,00
ju 3.1.90,94.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00
3.3,00.00,00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.914.458,00
3371000000 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 593,028.00
3371700000 | RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 593.028,00
o 3371,70.00.00 404 - Bloco de Custeio das Ações é Serviços Publicos de Saude 263.028,00
0 33.71,70.00,00 510 - Tasas - Exercício Poder de Polícia 330.000,00
3390000000 APLICAÇÕES DIRETAS 132144000
3390140000 — DIÁRIAS -CIVIL 100000
9 3300140000 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 1.090,00
3300300000 — MATERIAL DE CONSUMO 44.000,00
9 3390300000 303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 44.090,00
1390320000 — PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.000,00
o 3.3 90,33,00.00 1.000 - Recursos Ordinarios (Livres) 1.000,00
2390360000 — OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.000,00
o 33.90 36.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 1.900,00
5390390000 — OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 111144000
q 3 290300000 a)3 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 561.440,00
0 3.3.90 39.00.00 210 - REC DO FUNDO DE ACOES ESPECIALIZADAS - FAE 300.000,00
“ 3.3.90.39.00.00 =10 - Tasas - Exercicio Poder de Polícia 250.000,00
3390400000 East e DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 13.000,00
IC
0 1390400000 303 - SAUDE/PERCENTUAL VIXC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 13.000,00
390.46 0U 00 AUXILIO-ALIMENTAÇÃO 139 000.00
90460000 93 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 139,000,00
108
o
0
14.001.10.302.0043,2.196. — MANUTENÇ ÃO DAS AÇÕES DO TRANSPORTE SANITÁRIO
o
[o]
EN
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
CAMARA MUNILIFALUL IDA ————
Estado do Paraná
Exercicio: 2021 Versão: 3
33 9049.00.00
3.390.49.00.00
3390920000
2390920000
3.3:90.93.0000
3.390.93.00.00
4,000 00.00.00
44.00.00. 00.00
4490.00.00 00
4,490,52,00.00
4490520000
4.490.52,00.00
3.000 .00.00.00
31.00.00.00.00
3.1.90.00.00.00
31901100.00
31.90 11.00.00
3.1.90.13.00.00
3.1901300.00
3.190. 16.00.00
3. 1.90.16.00.00
3 1.90.94,00.00
3.1.90.94.00.00
330000 00,00
3.390.00.00.00
3.390 14.00.00
3.390.1400.00
3.3.90.30.00.00
3 3.90,32.00.00
3.3.90:32.00.00
33,90 33.00.00
3.3,90.33.00.00
3.390 36.00.00
33.90 36,0000
3.3.90.39.00 00
3 3.90.39.00 00
3 3 90.40.0000
33.90 .40,00.00
33.90 46.00.00
3390460000
3.3.90.48.00.00
3.39048.00.00
3.3.9092,00.00
3390920000
3.390,93 0000
33.90.93 00,00
4.0.00.00,00.00
4.40000.00.00
4.4 9000.00.00
4490520000
UADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - .D.D.
AUXÍLIO-TRANSPORTE
303 - SAUDE PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
1.000 - Recursos Ordinarios (Livres)
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
DESPESAS DE CAPITAL
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
303 - SAUDE PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
303 - SAUDE PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
1,000 - Recursos Ordinários (Livres)
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
303 - SAUDE PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - CIVIL
203 - SAUDE/ PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS
MATERIAL DE CONSUMO
303 - SAUDE/PERCENTUAL VENC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS
510 - Taxas - Exercício Poder de Policia
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
QUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
2 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E € OMUNICAÇÃO — PESSOA
JURÍDICA
303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
*03 - SAUDE PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS
303 - SAUDE PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.000 - Recursos Ordinarios (Livres)
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
9.000,00
9.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000.00
1.000,00
748.000,00
749.000,00
748.000,00
749.000,00
715.942,98
33.057,02
1.850.045.50
525 990,00
525 990,00
413.990,00
413.990,00
91.000,00
91.000,00
1.000,00
1.000,00
20.000,00
20.000,00
1.324.055,50
1.324.055,50
68.000,00
68.000,00
58 0
345,000,00
237,555,50
205.000,00
205.000,00
80.000,00
80.000,00
1.000,00
1.900,00
171.500,00
171.500,00
2.000.00
2.000,00
53.000,00
53.000,00
130.000,00
139.000,00
1.000,00
1.900,00
30.000,00
30.090,00
76.000,00
76.000,00
76 000.00
76.000,00
109
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
CAMARA MUNICIPAL UE III —
Estado do Paraná
Exercicio: 2021 Versão: 3
UADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA -
õ 4400520000 — 1.000 - Recursos Ordinarios (Livres) 76.000,00
14,001.10.303.0000.0.000. | Suporte Profilatico e Terapêutico
14,001.10.303.0043.0.000, SAUDE PARA COMUNIDADE - GERENC] LAMENTO GERAL DA SAUDE
14.001,10.303.0043.1.207. REFORMA, AMPLIAÇÃO, ADEQUAÇÃO DA FARMACIA BÁSICA
4000000000 — DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00
4400000000 INVESTIMENTOS 100.000,00
4.490 ,00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00
4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00
0 4490510000 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 100.000,00
14001.10,303.0043.2.203. — MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA
3000000000 — DESPESAS CORRENTES 3.015.999,50
2100000000 — PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 641.570,00
3190000000 — APLICAÇÕES DIRETAS 641,570.00
3100110000 — VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 516870.00
O 3190110000 303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 516.870,00
3190130000 — OBRIGAÇÕES PATRONAIS 113.700,00
9 31,90/13.00.00 303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 113.700,00
3190160000 — OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.000,00
ju 3.1,90.16,00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
319094 00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10.000,00
0 3.1.90.94.00.00 1,000 - Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.374.429,50
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 919.680,00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 919 680,00
0 403 - SAUDE PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 919.680,00
APLICAÇÕES DIRETAS 1.454.749,50
DIÁRIAS - CIVIL 1.000,00
0 3390140000 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
3390300000 — MATERIAL DE CONSUMO 25.000,00
º 2300300000 303 - SAUDE PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 25.000,00
1390320000 — MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇ ÃO GRATUITA 1.295 009,50
º 3390320000 2 - Desvinculação 30% - Fonte 002 432.809,50
9 3390320000 303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 619.500,00
8 3.3.90.32.00,00 1,000 - Recursos Ordinários (Livres) «700,00
4300330000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.000,00
9 1390330000 303 - SAUDE PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 1.000,00
3390390000 — OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 75.860,00
9 3.3.90.39.00.00 203 - SAUDE PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 75.860,00
3.3.90.40.00.00 Eita DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 17.880,00
A
8 2300400000 303 - SAUDE PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 17.880,00
3300460000 — AUXIÍLIO-ALIMENTAÇÃO 30.000,00
0 3390460000 303 - SAUDE PERCENTUAL VIXC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 30.000,00
3390490000 | AUXILIO-TRANSPORTE 7.000,00
0 3300490000 303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 7.000,00
1390920000 — DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000.00
9 33.909200:00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
3390930000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
0 3390930000 1,000 - Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
4000000000 — DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00
4400000000 | INVESTIMENTOS 20.000,00
4.490.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00
4400520000 — EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00
0 4.4.90:52,00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00
110
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Exercicio: 2021 Versão. 3
UADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA -
14.00110,304.0000.0.000. Vigilância Sanitária
14,001.10.304.0043.0.000. SAÚDE PARA € OMUNIDADE - GERENCIAMENTO GERAL DA SAUDE
14,001.10.304,0043.2.107. — MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
3000000000 — DESPESAS CORRENTES 1108.089.04
3100000000 — PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 831.110,00
3190000000 — APLICAÇÕES DIRETAS 831 110,00
2100040000 — CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 100.000,00
0 2100040000 493 - SAUDE PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 100.000,00
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 592 710,00
0 3190110000 393 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 268.110,00
9 3190110000 510 - Taxas - Exercício Poder de Policia 600,00
3.1.90.13.00 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 130.400,00
0 2190130000 3093 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 130.400,00
1190160000 — OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 1.000,00
0 31.90.16.00.00 1.000 - Recursos Ordinarios (Livres) 1.900,00
2100940000 — INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 7.000,00
0 2100940000 303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 7.000,00
1300000000 — OUTRAS DESPESAS CORRENTES 276 979,04
3.390 00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 276 979.04
3390140000 DIÁRIAS - CIVIL 500.00
0 3.3 90.14.0000 1.006 - Recursos Ordinários (Livres) 500,00
3390300000 — MATERIAL DE CONSUMO 55.000,00
9 3390300000 303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 1.000,00
o 3 390.30.00.00 494 - Bloco de Custeio das Ações é Serviços Públicos de Saude 32.000,00
9 3390300000 — s10 - Taxas - Exercicio Poder de Policia 52.000,00
4300330000 — PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.679,04
0 3.3.90.33.00,00 494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Publicos de Saúde 1.179,04
0 33.00 33,00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 500,00
3300360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 00,00
0 3300360000 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 500,00
2390390000 — OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 67.300,00
º 3.3.9039.00 00 494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 2.400,00
0 3390390000 10 - Taxas - Esercício Poder de Policia 64.900,00
0400000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇ ÃO - PESSOA 2.000,00
JURÍDICA
o 3 3/90.40,00.00 10 - Taxas - Eseraicio Poder de Polícia 9.000,00
3390.46.00 00 AUXILIO-ALIMENTAÇÃO 100.000,00
o 33.90 46.00.00 303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 100.000,00
3300490000 | AUXILIO-TRANSPORTE 12.000,00
9 2390400000 3g4 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 12.000,00
2390920000 — DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 500.00
9 3.3 90.92.0000 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 500,00
3 3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 500,00
9 3 3.90 93.00.00 1.000 - Recursos Ordinarios (Livres) 500,00
4000000000 — DESPESAS DE CAPITAL 86.200,00
4400000000 — INVESTIMENTOS 86.200,00
44.90.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 86 200,00
4400520000 — EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 86.200,00
9 4490520000 494 - Bloco de Custeio das Ações é Serviços Publicos de Saúde 1.000,00
y 4490520000 497 - VIGILANCIA EM SAUDE 200,00
0 4490320000 — <10 - Taxas - Exercício Poder de Policia 25.000,00
D) 4490520000 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00
14.001.10,304,0043.2/198.— MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO EM SAUDE
3000000000 — DESPESAS CORRENTES 2.500,00
111
EE)
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
CAMARA MUNILIPALUE II TA ——
Estado do Paraná
Exercício: 2021 Versão: 3
3300000000
3.390,00 00,00
3390140000
23.90 14.00,00
33.90 30.00.00
o 3 3.90 30,00,00
90,32,0000
90,32.00.00
3.3.90.39 00.00
9 3.3.90.39.00.00
14,001.20,304.0043.2.200.
30,00.00.00.00
3.300.000,00
3.3 90.00.00,00
3.3 9030.0000
9 33 90.30.0000
AU 3.39030,00 00
339032.0000
0 3390320000
q 33.903200.00
33.90.36 09.00
[o] 3 3.90 36.00.00
3.390.39.00.00
9 3390390000
14.001,10.305.0000.0,000.
14.001 .10 305.0042,0.000.
3.000.00.00.00
3.1.00.00,00.00
31.90.00.00.00
3190110000
9011.00.00
90.11.0000
31.90 13.00.00
o 31:90 13.00.00
9 31.90.13.00.00
3 190 94,0000
UH] 3190940000
3.3,00.00,00.00
4.390.00.00.00
3390300000
0 3.3.90.30,00,00
33.90.33.00,00
pi) 3390330000
3.390 36.00.00
o) 3390360000
3390390000
0 3390 39.00.00
0 3.3 90.29.00.00
3 3.90 40.00 00
o 3390400000
UADRO DO DETALHA
MENTO DA DESPESA - Q.D.D.
QUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - CIVIL
494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Publicos de Saude
MATERIAL DE CONSUMO
493 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Publicos de Saude
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Publicos de Saúde
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE COMBATE A DENGUE
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Publicos de Saude
s10 - Taxas - Exercício Poder de Pohcia
MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
510 - Taxas - Exercício Poder de Polícia
1,900 - Recursos Ordinários (Livres)
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
404 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saude
Vigilância Epidemiológica
VIGILANC TA EPIDEMIOLOGIC A E AMBIENTAL
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
303 - SAUDE/PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS
494 - Bloco de Custeio das Ações e Servicos Publicos de Saude
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
303 - SAUDE PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS
4094 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Publicos de Saude
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇI 'ÕES TRABALHISTAS
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
404 - Bloco de Custeio das Ações e Servicos Públicos de Saúde
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇ ÃO
404 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Publicos de Saude
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Publicos de Saude
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
404 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saude
1.000 - Recursos Ordinarios (Livres)
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA
JURDICA
1.000 - Recursos Ordinarios (Livres)
8.500,00
8.500,00
8.500,00
3.500.00
500,00
3.000,00
4 000,00
3.000,00
1.000,00
500.00
500,00
500,00
500.00
359 642.96
260 285,00
210.945,00
127.520,00
83.425,00
46.340,00
24.340,00
99 357.96
22000.00
22.900,00
500.00
500,00
=00,00
11.35796
20.229,96
s1.128,00
4.000.00
4.900,00
112
[o]
Es
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
CAMARA MUNILIFALILLIDIA
Estado do Paraná
Exercicio: 2021 Versão 3
3.390,49.00.00
3.3.90.49.00.00
4.000 00.00.00
44:0000.00.00
4.499 00.00.00
44,90 52.00.00
4.490.52.00.00
14.001,10.305.0043.0.000.
14.001,10,305.0043,2.202.
o
0
3.0.00.00.00.00
3.3.0000.00,00
3390.00.00.00
3,3.90.30.00.00
3,3.90.30.00.00
3390320000
3.3.90.32.00.00
3.390 36.00.00
3.390 36.00.00
3.3 90 39.00.00
3.3. 90.39.00.00
3.3.90.32.00.00
3.3.90 32.00.00
3.3903200.00
15.000,00,000.0000.0.000.
15,001.00.000.0009.0.000.
18,001.06.000.0000.0,000.
15,001.06.181.0000.0.000.
15.001.06.181.0100.0,000.
13.001.06.181.0100.1.206.
0
40.00,00.00.00
44.00.90.00.00
44.90 .00.00,00
4490510000
4.490 51.00.00
15.001,06,181.0100.2.057.
q
3.000.00.00.00
33.00.00 00,00
33.99. 00.00.00
3390140000
33.90 14.00.00
3390 30.00.00
3 3.9030.00,00
3390330000
3 390.33.00.00
3.3 90.39.0000
33.90 39.00.00
3.3 9092.0000
3.3.90.92,0000
4.000 00.00.00
4400000000
44.90.00 .00,00
UADRO DO DETALHAMENTO DA DES
PESA -
AUXÍLIO-TRANSPORTE 1.000.00
494 - Bloco de Custeio das Ações é Serviços Publicos de Saude 1.000,06
DESPESAS DE CAPITAL 3.000.00
INVESTIMENTOS 3.000.00
APLICAÇÕES DIRETAS 3.000.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.000,00
1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 3,000,00
SAUDE PARA O OMUNIDADE - GERENC] TAMENTO GERAL DA SAÚDE
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL
DESPESAS CORRENTES 2.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 500,00
494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saude 500,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 500.00
494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500.00
494 - Bloco de Custeio das Ações é Serviços Públicos de Saúde 500,00
QUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500,00
494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 500,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES - ALIMENTAÇ ÃO E NUTRIÇÃO
DESPESAS CORRENTES 300.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 300 000.00
APLICAÇÕES DIRETAS 300.000,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇ ÃO GRATUITA 300.000,00
303 - SAUDE PERCENTUAL VINC SOBRE RECEITA DE IMPOSTOS 150.000,00
10 - Taxas - Exercicio Poder de Pohcia 150.000,00
SEC MUN DE SEGURANÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
DIRETORIA GERAL
Segurança Publica
Policiamento
GESTÃO DE POLÍTICAS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA
CONSTRUÇÃO, REFORMA. ADEQUAÇÃO, AMPLIAÇÃO DA SEDE DA GUARDA MUNICIPAL
DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
INVESTIMENTOS 5.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 5.000.00
OBRAS E INSTALAÇÕES 5.000,00
1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
GESTÃO DE POLITICAS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA - GUARDA MUNICIPAL
DESPESAS CORRENTES 204.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 204.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 204.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 7.000,00
1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 7.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 77.000,00
1.600 - Recursos Ordinários (Livres) 77.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇ ÃO 49 000,00
1.000 - Recursos Ordinarios (Livres) 40.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 70.000.00
1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 70.000,00
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 10.000.00
1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
DESPESAS DE CAPITAL 10.000.00
INVESTIMENTOS 10.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
113
a
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
CAMARA MUNILIFALULII DI ———
Estado do Paraná
4.490.52.00,00
0 4.4 9052.00.00
15.901.14,000.0000.0.000.
15.001,14.422.0000.0.000,
15,001,14.422.0029.2.039.
3,0.00.00.00.00
3.3.00.00.00.00
3 3.90,00.00.00
3390140000
0 3.3.90/14,00.00
3.3.90.30,00.00
0 33,9030.00.00
3.3.90.36.00.00
[ 33.90.36.00.00
3390.39.00 00
ju 3.3:90.39.00.00
3.3,90.92.00.00
0 3 3.90.92,00.00
4.0,00.00,00 00
4.400 .00,0000
4.4 90.00.0000
4.490.52.0000
0 4.4 90.52,00.00
15.001.26.000.0000.0.000.
15.00
3.0.00.00.00.00
3.3.0000.00,00
3390000000
3390300000
0 3:3.90,30.00.00
3390.39.00,00
o 3.390. 39.00.00
4.0,00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.490.00.0000
4.490.52.00.00
o 4.49052.00.00
15.002.00.000.0000,0.000.
15.002.14.000.0000,0,000.
15.002.14.422.0000.0.000.
15.002.14.4
15.002,14.422.0029,2.367,
30.00.00 00.00
3.3. 00.00.00,00
3 3.99.00.00.00
3390 14,00,00
b 33,90 14.00.00
3.3.90.30.00.00
[4 3.390 30.00.00
3.3,90.39,00,00
0 33 9039.0000
4090.00.00.00
4.4.00.00,00 00
125,0104.0.000,
15,001,26.125,0104.2.170.
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
1.000 - Recursos Ordinarios (Livres) 10.000,00
Direitos da Cidadania
Direitos Individuais, Coletivos Difusos
GESTÃO DE POLÍTICAS PARA À CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
GESTÃO DE POLITICAS PARA € IDADANIA E DIREITOS HUMANOS
DESPESAS CORRENTES 194.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 194.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 194 000,00
DIÁRIAS - CIVIL 5.000,00
1.090 - Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 78 500.00
1.006 - Recursos Ordinários (Livres) 78.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 20.000.00
1.000 - Recursos Ordinário (Livres) 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 80.500,00
1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 80.500,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.000,00
1.000 - Recursos Ordinârios (Livres) 10.000,00
DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
INVESTIMENTOS 10.000.00
APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10,000.00
1.000 - Recursos Ordinarios (Livres) 16.000,00
Transporte
Normatização € Fiscalização E
GESTÃO DE POLITICAS DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA
GESTÃO DE POLITICAS DE TRANSITO, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA
DESPESAS CORRENTES 122.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 122.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 122000.00
MATERIAL DE CONSUMO 62,000.00
509 - GERENCIAMENTO DE TRÂNSITO 62.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 60 000,00
so - GERENCIAMENTO DE TRÂNSITO 60.000,00
DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00
INVESTIMENTOS 30.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 30.000.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00
s09 - GERENCIAMENTO DE TRÂNSITO 30.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE POLITICAS SOBRE DROGAS - FUMPED
Direitos da Cidadania
Direitos Individuais, Coletivos Difusos
GESTÃO DE POLITICAS PARA A CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE POLITICAS SOBRE DROGAS
DESPESAS CORRENTES 7.500.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.500,00
APLICAÇÕES DIRETAS 7.500,00
DIARIAS - CIVIL 2 800,00
1.900 - Recursos Ordinarios (Livres) 2.500,00
MATERIAL DE CONSUMO 2.300,00
1,006 - Recursos Ordinarios (Livres) 2.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.500,00
1.000 - Recursos Ordinarios (Livres) 2.500,00
DESPESAS DE CAPITAL 2.500,00
INVESTIMENTOS 2.500,00
114
Exercicio: 2021
UADRO DO DETALHAME
+44 9000.00.00
4490520000
[o] 4.4.90.52.00.00
15.003,00.000.0000.0.000.
15,003.14,000.0000,0.000.
15,003,14.422.0000.0,000.
15.003.14.422.0029,0.000.
15.002,14.422.0029.2.368,
20.00.00 0000
3 300 00.00.00
3.3.90 00,00.00
3.3 9014.00.00
0 3.390,1400,00
33903000.00
o 33.90 30.00.00
3.39039.00.00
G 33.90.39 00.00
4.0.00,00.00.00
44.00.00 00,00
+.4.90.00 00.00
4490.52.00.00
o 4490520000
5 004.00,000,0000,0,000,
104.14,000.0000.0.000
15,004,14.422.0000.0.000,
15.004.14,422.0029.0.006
15/004,14,422.0029.2.369.
3.0.00.00.00,00
3.3.00,00.00.00
3.390,00 00.00
33,90.14.00,00
3.3.90.14.00.00
33.90.30 00.00
o 3.390 30.00.00
33.90 39.00.00
9 3. 3.90 39.00.00
4.000 00.00.00
43.00.00. 00.00
4.490.090 0000
o
15,005,00.000,0000.0.000.
40.00.00 00.00
4400000000
4490000000
4.490,51 0000
o 4490510000
15.005,26.115.0104.2.370,
30.00.00 0000
3.3 0000.00.00
339000 0000
33.90 14.00.00
[o 3390 14.00.00
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
CAMARA MUNICIPAL Ut titia —
Estado do Paraná
Versão: 3
NTO DA DESPESA -
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.000 - Recursos Ordinarios (Livres)
FUNDO MUNICIPAL DE ALTERNATIVAS PENAIS
Direitos da Cidadania
Diseitos Individuais, Coletivos Difusos
GESTÃO DE POLITICAS PARA À CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
AÇÕES DO FUNDO MUNIC IPAL DE ALTERNATIVAS PENAIS
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS -CIVIL
1.000 - Recursos Ordinarios (Livres)
MATERIAL DE CONSUMO
1,000 - Recursos Ordinários (Livres)
QUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1,000 - Recursos Ordinários (Livtes)
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.000 - Recursos Ordinárias (Livres)
FUNDO MUNICIPAL DE PROTEC ÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
Direitos da Cidadania
Direitos Individuais, Coletivos Difusos
GESTÃO DE POLÍTICAS PARA A CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - CIVIL
1.000 - Recursos Ordinarios (Livres)
MATERIAL DE CONSUMO
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1,000 - Recursos Ordinarios (Livres)
FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE PONTAL DO PARANA
Transporte
Normatização e Fiscalização .
GESTÃO DE POLITICAS DE TRANSITO, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA
CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
*09 - GERENCIAMENTO DE TRÂNSITO
AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE PONTAL DO PARANA
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - CIVIL
509 - GERENCIAMENTO DE TRANSITO
2500.00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500.00
2.590,00
42 000.00
42.000,00
42.000.00
42. 000.00
42.000,00
8 000.00
$ 000,00
8.000,00
4.000,00
4.000,00
115
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
CAMARA MUNILIFALLEL II ————
Estudo do Paraná
Exercício: 2021 Versão: 3
UADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA -
:D.D.
3390300000 — MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00
0 3390300000 — s09 - GERENCIAMENTO DE TRÂNSITO 2.000,00
4390390000 — OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.000.900
[o 3390390000 «09 - GERENCIAMENTO DE TRÂNSITO 2.000,00
4000000000 — DESPESAS DE CAPITAL 2000.00
4400000000 — INVESTIMENTOS 2.000,00
44.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00
4490520000 — EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2,000.90
9 4490520000 599 - GERENCIAMENTO DE TRÂNSITO 2.000,00
16.000,00,000.0000.0.000. SEC. MUN. DE ESPORTES. LAZER E JUVENTUDE
16.001.00.000.0000.0.000. | DIRETORIA GERAL
Desporto e Lazer
Desporto Comunitário
GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE. LAZER E JUVENTUDE
16.091.27.812.003L.L311. — CONSTRUÇ ÃO DE PRAÇAS ESPORTIVAS
4.00000.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 50.000.00
4400000000 INVESTIMENTOS 50.000.00
4400000000 — APLICAÇÕES DIRETAS 50 000.00
4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000,00
9 4490510000 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00
16,001,27:812.0031.2.040, GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER JUVENTUDE
3.000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 202.779,74
3.3.00.00,00.00 QUTRAS DESPESAS CORRENTES 14
3.350,00.00,00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 5.000,00
33.50.41,00,00 CONTRIBUIÇÕES 5.000,00
0 33.50.41.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 8.000,00
3 39000,0000 APLICAÇÕES DIRETAS 287. 779/14
339014.00,00 DIÁRIAS - CIVIL 10.000,00
0 3.3.90,14,00.00 1,000 - Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
33,90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00
0 200000 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 39.090,00
3.3.90.31,00.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 10.000,00
o 3.3,90,31.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
3.3.90,32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 5.000,00
o 3.3.90.32.00.00 1.000 - Recursos Ordinarios (Livres) 5.009,00
3.3.9033.00,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10.000,00
9 3390330000 1,000 - Recursos Ordinarios (Livres) 10.000,00
3.3 90.36,00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 2.000,00
o 3.390 36.00.00 1.000 - Recursos Ordinarios (Livres) 1.009,00
3.3.90.39.00,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 45 779,74
0 3300390000 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 4.779,74
3 39048 00.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 176.000,00
0 3.39048.00.00 1.000 - Recursos Ordínarios (Livres) 176.000,00
4.0.90.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 70.000,00
4400000000 INVESTIMENTOS 70.000,00
4.4:90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 70.000.00
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 70 000.00
o 44 9052.00,00 1,000 - Recursos Ordinarios (Livres) 70.000,00
17,000:00.000.0000,0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇ OS URBANOS
17 001,00,000,0000.0,000. | DIRETORIA GERAL
17.001 10.0000.0.000. Urbanismo
17.001 0000,0.000. — Serviços Urbanos
IT OULAS 0024.0.000. GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO
1700115,452.00241.222. AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
4.0.00:00.00,00 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00
44 00.00 00.00 INVESTIMENTOS 50.000,00
116
[]
Exercício. 2021
UADRO DO DET
449000 00.00
4490520000
4.490.52.00.00
17,001,15.452.0024.1.331.
õ
TÁ
q
o
4.0.00.00.00.00
4 4:0000.00.00
4.4 90.00.00.00
4490510000
4.490 51.00.00
001.15,452.0024.2.350.
3.0.00.00.00.00
3 1,00.00.00.00
3.1,90.0000.00
3.190 1100.00
3,190.11.00,00
3.190.13,00.00
3.1.90:13.00.00
31.90.16,00 00
31.9016.00,00
3 1.90,94,00.00
3.1.90.94.00,00
3 3.00,00.00.00
3 3 90.00.00 00
33.90 14.00 00
33.90,14,00 00
3 3 90.30.0000
3.3.90 30.00.00
3 3.90.30.00 00
3 3.90 .30.00 00
3 39033.00.00
3.3.90.33.00.00
33.90 360000
3 390 36.00.00
33.90 .39,00.00
3.390, 39.00.00
3390470000
33.90 47.00.00
3.3 9093.00.00
3.3 9093.00.00
400000.00,00
4400000000
4490000000
4490520000
4490520000
001,15,452.0024.2.351,
3.0.00.00.00.00
3.1,00.00.00 00
3 19000.00.00
3.1.90.11,00.00
31.90.11.00.00
3199130000
3190130000
31.90 16.00.00
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Versão: 3
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.000 - Recursos Ordinários (Livres) ,
ATUALIZAÇÃO TECNOLOGICA DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - LED
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
307 - COSIP - CONTRIBUIC ÃO DE ELIMINAÇÃO PÚBLICA, ART. 149-4, cr
GESTÃO DE SERVIÇOS URBANOS
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
1.000 - Recursos Ordinarios (Livres)
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - CIVIL
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
MATERIAL DE CONSUMO
504 - OUTROS ROYALTIES EC OMPENSAÇÕES FINANCEIRAS E PATRIMONIAIS
NÃO PREVIDENCIÁRIAS
s12 - CIDE (LEI 1086604, ART. 1B)
1.000 - Recursos Ordinarios (Livres)
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.090 - Recursos Ordinários (Livres)
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
1.090 - Recursos Ordinários (Livres)
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E O ONTRIBUTIVAS
1.09) - Recursos Ordinarios (Livres;
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
507 - COSIP - CONTRIBUIÇÃO DE ILIMINAC ÃO PÚBLICA, ART. 149-4, CF
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
s07 - COSIP - CONTRIBUIÇÃO DE ELIMINAÇÃO PUBLICA, ART. 149-4. CF
OUTRAS DESPESAS VARLÁVEIS - PESSOAL CIVIL
50.000,00
50.000.00
50.000,00
410.000.00
410.000,00
410.000,00
410.000,00
410.000,00
4479.623.67
1.353.000,00
1353000.00
1 100,000.00
1.100.000,00
242.000,00
242.900,00
1.000,00
1.000,00
10.000,00
10.000,09
126.623,67
126.623,67
1.000,00
1.000,00
8.223.67
141.223,67
3
37.000,00
080.060,00
21.600,00
21.600,00
1.000,00
1.000,00
8$42.800.00
842.800,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
20:000,00
20.000,00
20.000,00
20.00000
20.000,00
na
558 023.00
250.000.00
250 000.00
200.000,00
200.000,00
44 000.00
44.000,00
1.000,00
117
[o]
o
[o
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Exercício: 2021 Versão: 3
QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
31.90 16,0000
3.1.90.94,0000
3 1.90.94.00.00
3.2.00.00.00.00
3.2.90.00,00.00
3.2.90.2100.00
3.2.90.21.00,00
3.3.00.00.00.00
3 390,00,00.00
3 390 14,0000
33.90 14.00.00
3 3 90 30.00.00
33 90.30.0000
3.3.90.33:0000
3.390,33 00.00
3.390. 360000
33.90 36.00 00
3.3 9039.00.00
3,390 39.00.00
33.90 93.00.00
339093 00,00
+.0,00.00 00,00
4.4.00,00.00.00
4490.00,00.00
449052.0000
4.4.90.52,00.00
4.6.0000.00.00
4.690,00 00.00
4690710000
4690 71.00.00
.0024.2.352,
30.00.00 00,00
3100000000
3.17100,0000
3171.70,00.00
3171700000
3 3.00,00.00,00
3371.00,00.00
3371700000
3371.70.00.00
33.90.00.00,00
3390.39.00.00
3390.39.00. 00
4.0.00.00,00.00
44.00.00.00.00
4.4,90.0000.00
449052.00.00
4490520000
17.001,15,452.0024.2,353.
3.0.00,00.00.00
3 3,00.00 00.00
33 9000.00.00
<07 - COSIP - CONTRIBUIÇÃO DE ILIMINAÇÃO PÚBLICA. ART, 149-A. cr
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
=97 - COSIP- CONTRIBUIÇÃO DE ILIMINAÇÃO PÚBLICA, ART. 149-A, € F
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA
APLICAÇÕES DIRETAS
JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO
=97 - COSIP- CONTRIBUIÇÃO DE ILIMINAÇÃO PÚBLICA, ART. 149-4. CF
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - CIVIL
=97 - COSIP - CONTRIBUIÇÃO DE ILIMINAÇÃO PÚBLICA, ART, 9-4. CF
MATERIAL DE CONSUMO
=07 - COSIP - CONTRIBUIÇÃO DE ILIMINAÇÃO PUBLICA, ART. 149-4, CF
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
=97 - COSIP - CONTRIBUIÇÃO DE ILIMINAÇÃO PÚBLICA, ART. 149-A. CF
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
*07 - COSIP - CONTRIBUIÇÃO DE ILIMINAÇÃO PÚBLICA. ART, 149-4, CF
QUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
=97 - COSIP - CONTRIBUIÇÃO DE ILIMINAÇÃO PÚBLICA. ART. I49-A. CE
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
=07 - COSIP - CONTRIBUIÇÃO DE ILIMINAÇÃO PÚBLICA, ART. 149-4, CF
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
*07 - COSIP - CONTRIBUIÇÃO DE ILIMINAÇÃO PÚBLICA, ART. 149-A, CF
AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA / REFINANCIAMENTO DA DIVIDA
APLICAÇÕES DIRETAS
PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO
07 - COSIP - CONTRIBUIÇÃO DE ILIMINAÇÃO PÚBLICA, ART, 149-A. CF
COLETA, REMOÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SOLIDOS
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PUBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PUBLICO
SH - Taxas - Prestação de Serviços
QUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS A CONSORCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSORCIO PUBLICO
sil - Taxas - Prestação de Serviços
APLICAÇÕES DIRETAS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
S11 - Taxas - Prestação de Serviços
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
s11 - Taxas - Prestação de Serviços
SERVIÇOS DE LIMPEZA PUBLICA
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
s11 - Taxas - Prestação de Serviços
1.090,00
5.000,00
8.000,00
190.123.00
19012300
190.123,00
190.123,00
5 117.900,00
5.117.900,00
1.000,00
1.000,00
91 900.00
001.900,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.122.000,00
4.122.000,00
1.000,00
1.000,00
390.878,00
5-000.00
5.000,00
5.000,00
385 878.00
385.878,00
385.878,00
385.878,00
8.927.740,00
424.808,00
424.808,00
424.808,00
424.808,00
8.502.932,00
358.249,00
358.249,00
388.249,00
8.144.683,00
8 144.683,00
8.144.683,00
5.000,00
3.000,00
5.000.00
5.000,00
5.000,00
1.802.000,00
1.802.000,00
1.802 000.00
2.000,00
2.000,00
118
Exercicio
UADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA -
3.390 39,00.00
[1 3.390 39.00 00
4.0.00.00.00.00
440000 00.00
4490000000
4.490 52.00.00
[o] 4.4.9052.00.00
17.002.00.000,0000.0.000.
17.002.18,000.0000.0.000.
12.18.541,0000,0,000.
17.00218.541,0026.0.000.
17.002,18.541.0026.1.315.
r
4.0 00.0000.00
4.400.00.00.00
4.490. 00.00 00
4490510000
0 44.90. 51,00.00
17.002.18,541,0026.1.316.
40.00.00 ,00,00
4,4.00.00.00,00
44.90 00.00.00
44.90 51.00.00
q 4.4 90,5100.00
17,002.18.541.0026.1.333,
4.000.00.00.00
4.4.00:00.00.00
4.4,90.00,00.00
4490510000
0 4490510000
17,002.18.541,0026.2.354.
3.0.00.00.00.00
3.3,00.00.00.00
3.3. 9000.00.00
3.3.90.14.0000
0 3.3.2014.00.00
3.3.9030.0000
[ 3.3.90:30.00.00
33.90.31.00.00
o 3.3903100.00
3:3.9033.00.00
[ 3.3.90,33.00.00
3.390,35 00.00
[9] 3.3.90.35.00.00
3.390.360000
0 3,390 36.00.00
3.390.39.00.00
o 3.3 90.39.00.00
3 39047.00.00
U) 3.39047.00.00
3.39092.00.00
o 3390920000
+,0,0000.00 00
44.00.00 00.00
4490000000
4.4:90,52.00,00
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
CAMARA MUNILIPALULIINiA = —————
Estado do Paraná
20 Versão. 3
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.800 000.00
s11 - Taxas - Prestação de Serviços 1.800.000,00
DESPESAS DE CAPITAL 3.000,00
INVESTIMENTOS 3.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 3.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.000,00
2.000,00
511 - Taxas - Prestação de Serviços
DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE
Gestão Ambiental
Preservação é Conservação Ambiental
GESTÃO DE POLITICAS AMBIENTAIS E DE SUSTENTABILIDADE
CONSTRUÇÃO, REFORMA. ADEQUAÇÃO DA USINA DE REC ICLAGEM DE RESIDUOS SOLIDOS
DESPESAS DE CAPITAL 100 000,00
INVESTIMENTOS 100.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 100 000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 190.000,00
1.000 - Recursos Ordinarios (Livres) 106.000,00
CONSTRUÇÃO DE CAPELAS MORTUARIAS
DESPESAS DE CAPITAL 100 000,00
INVESTIMENTOS 100.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00
1.000 - Recursos Ordinarios (Livres) 100.000,00
REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇ ÃO DO CEMITERIO MUNICIPAL
DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00
INVESTIMENTOS 50.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 50. 000.00
OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000,00
1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00
GESTÃO AMBIENTAL
DESPESAS CORRENTES 48 00000
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 48.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 48.000.00
DIÁRIAS - CIVIL 4.800,00
1.000 - Recursos Ordinarios (Livres) 4.080,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
PREMIAÇÕES CULTURAIS. ARTÍSTICAS. CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 1.000.090
1,000 - Recursos Ordinarios (Livres) 1.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇ ÃO 2.000,00
1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTÓRIA 1.000,00
1.060 - Recursos Ordinários (Livres) 1.900,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00
1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
QUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 24.000,00
1.000 - Recursos Ordinarios (Livres) 24.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 10 000.00
1.000 - Recursos Ordinárias (Lívres) 10.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.000,00
1.000 - Recursos Ordinarios (Livres) 5.000,00
DESPESAS DE CAPITAL 20.000.00
INVESTIMENTOS 20.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 26.000,00
119
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Exercicio 2021 Versão: 3
UADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA -
D.D.
o 44.90.52.00.00 1.000 - Recursos Ordinarios (Livres) 20.000,00
1-00218.44100262485. AÇÕES PARA CUMPRIMENTO DO TAC MPT
3.000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 50.000.00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00
3.3.90.00.00,00 APLICAÇÕES DIRETAS 30000.00
33 9030.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
[o 33 90.30.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
3300320000 — MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 20.000,00
0 3390320000 1,000 - Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00
3290360000 — OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 3.000.00
0 33.90 36.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
1390390000 — OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.000,00
o 3.3.90.39.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00
4000000000 | DESPESAS DE CAPITAL 150.000,00
4,4000000 00 INVESTIMENTOS 150.000,00
44.90 00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 150.000,00
4.490 51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00
b 4490510000 1.006 - Recursos Ordinarios (Livres) 100.000,00
4490520000 — EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00
U 44.90 52.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00
17.002.18.542.0000.0,000, Controle Ambiental
17002 18.442 00260000. GESTÃO DE POLÍTICAS AMBIENTAIS E DE SUSTENTABILIDADE
17.002.18.5 63. AÇÕES DO PROJETO AMIGO BICHO
3000000000 — DESPESAS CORRENTES 343.000,00
3300000000 — OUTRAS DESPESAS CORRENTES 303.000,00
3.3.90 00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 303.000,00
3390300000 — MATERIAL DE CONSUMO 83.000,00
o 3.3.90.30.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 83.000,00
190220000 — MATERIAL BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 5.000,00
9 32,60,00 1.000 - Recursos Ordinarios (Livres) 5.000,00
1300360000 — OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000.00
o 3 3,90.36.00,00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
3300390000 — OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 214.000,00
o 33,90.39.00,00 ass - CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 334/97 SANEPAR - FUNDO DO MEIO 100.000,00
AMBIENTE PONTAL DO PR
ú 3.3 90.39.00 00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 114.000,00
4000000000 — DESPESAS DE CAPITAL 40.000,00
4400000000 INVESTIMENTOS 4000000
4.49000.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 40.000,00
4490520000 — EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 40.000,00
9 44.90 52.00.00 55 - CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 334/97 SANEPAR - FUNDO DO MEIO 20.000,00
AMBIENTE PONTAL DO PR
0 4490 52.00.00 1.000 - Recursos Ordinarios (Livres) 20.060,00
17.003 .041.000,0000.0,000. FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
17.003.18.000,0000.0.000. — Gestão Ambiental
17.003.18.341,0000.0.000. Preservação é Conservação Ambiental
1.003 18 541,0026.0.000. GESTÃO DE POLÍTICAS AMBIENTAIS E DE SUSTENTABILIDADE
17,003,18,541,0026,1,330. CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE PASARELAS ELEVADAS SOBRE à RESTINGA
4000000000 — DESPESAS DE CAPITAL 300.090,00
4400000000 INVESTIMENTOS 300 000.00
4400000000 — APLICAÇÕES DIRETAS 300.000.00
4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES 300.000.00
0 4490510000 — 45 - CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 334/97 SANEPAR - FUNDO DO MEIO 300.000,00
AMBIENTE PONTAL DO PR
15541,00262.356. AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
3000000000 | DESPESAS CORRENTES 275.000,00
120
Exercicio 2021
UADRO DO DETALHAME
00.00.00.00
90 00.00,00
3.3.90.14,00.00
[0 33.90 14.00.00
3 3.90.30.00.00
9 3 390.30.00,00
10.32.0000
0 339032.0000
3 3.90.35.00 00
[ 3.3.90.35.00.00
33.90 36.00 00
0 3 3.90.36.00.00
33903900,.00
q 3.3.90.39.00,00
4.000.00.00.00
+ 4:00.00.00.00
4.490.000,00
4490 52.0000
y 4490520000
18.900 .00,000,0000,0.000,
18.001.00.000.0000.0.000.
.000,0000,0.000.
1.0000.0.000,
1,0024,0.000.
1,0024.1.307.
18.001.
18,001.
4.0 00.00.0000
4400.00.00 00
44.90.00,00.00
4490.51.0000
[5] 4.490.5100.00
18,001.15.451.0024.1.309,
4,0.00,00,00.00
4400.00.00.00
44.90 00.00.00
44.90 51.00.00
9 4490.51.00,00
18.001.15,452.0000,0.000,
0024.0,000,
24.1,302.
18.001
18.001
4000.00.00 00
44/00.00,00.00
44,99,00.00 00
4.4:90,51.0000
( 449051,0000
o 4490510000
18.001.15.452.0024.1.305.
4.0,00,00.00.00
44,00 00,00 00
4.490 00.00.00
a
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
LAMARAMIuUINILITALIDIDD
Estado do Paraná
Versão. 3
NTO DA DESPESA - Q.D.D.
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - CIVIL
ass - CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 334/97 SANEPAR - FUNDO DO MEIO
AMBIENTE PONTAL DO PR
MATERIAL DE CONSUMO
ss£ - CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 334/97 SANEPAR - FUNDO DO MEIO
AMBIENTE PONTAL DO PR .
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
ess - CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 33497 SANEPAR - FUNDO DO MEIO
AMBIENTE PONTAL DO PR
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
445 - CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 334/97 SANEPAR - FUNDO DO MEIO
AMBIENTE PONTAL DO PR
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
ss - CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 334/97 SANEPAR - FUNDO DO MEIO
AMBIENTE PONTAL DO PR
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
ass - CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 334/97 SANEPAR - FUNDO DO MEIO
AMBIENTE PONTAL DO PR
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
sas - CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 334/97 SANEPAR - FUNDO DO MEIO
AMBIENTE PONTAL DO PR
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
DIRETORIA GERAL
Urbanismo
Infra-Estrutura Urbana
GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO
PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.006 - Recursos Ordinários (Livres)
CONSTRUÇÃO, REFORMA E ADEQUAÇÕES DE PONTOS DE ONIBUS
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
504 - QUTROS ROYALTIES ECOMPENSAÇ ÕES FINANCEIRAS E PATRIMONIAIS
NÃO PREVIDENCIÁRIAS
Serviços Urbanos
GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO
5000.00
8.000,00
20.000.00
20.000,00
20.000.00
20.000,00
25.000,00
25.000,00
200.000.00
200.000,00
108 000,00
108 000,00
108 000.00
108 000.00
108.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000.00
100.000.00
100.000,00
50.006,00
CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PONTES. PONTILHÕES. PASSARELAS E RAMPA PUBLICA
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
504 - OUTROS ROYALTIES ECOMPENSAÇ ÕES FINANCEIRAS E PATRIMONIAIS
NÃO PREVIDENCIÁRIAS
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
AMPLIAÇÃO/EXPANSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
181.876,50
985 099.00
985.099,00
985.099,00
121
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
CAMARA MUNILIPAL UELIIIA ———
Estado do Paraná
Exercicio: 2021 Versão. 3
UADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA -
4490510000 — OBRAS E INSTALAÇÕES 985 096,00
LU 4.49051.00.00 07 - COSIP - CONTRIBUIÇÃO DE ILIMINAÇÃO PÚBLICA. ART. 149-4, CF 085.099,00
15.00115,452,00242,358, | GESTÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
3000000060 — DESPESAS CORRENTES 209 123,60
3100000000 — PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.000,00
31.90 00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
1190040000 — INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00
u 3 1.90 94.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
3300000000 — OUTRAS DESPESAS CORRENTES 208.123,60
3390000000 — APLICAÇÕES DIRETAS 208 123,60
3390140000 — DIÁRIAS -CIVIL 2.000,00
º 3.3.90.14.00,00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00
3300300000 — MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00
º 3.3, 90.30,00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00
4390330000 — PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.000,00
v 33.90.33 00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
3 3.90 36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3300360000 1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
33.90 39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
9 33.90 39.00.00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 170.000,00
4390470000 — OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.000,00
0 3390470000 2,000 - Recursos Ordinários (Livres) 3.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.900.00
) 3.3.90.93 00,00 1.006 - Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
4000000000 | DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00
44.0000.00.00 INVESTIMENTOS 30.000,00
449000 .00,00 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00
4400510000 — EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00
o 4:4.90,52,00,00 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 230.000,00
18 02.00.000,0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTAVEL
18.002.15.000.0000.0.000. Urbanismo
Serviços Urbanos
GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO
AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL
3.00000.00.00 DESPESAS CORRENTES 7.500,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.500,00
3.390.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 7
33.90 30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
0 3.3 90.30 00.00 1.090 - Recursos Ordinarios (Livres)
3,3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.000.00
" 3.3,90.39.00.00 1.004 - Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
4.0:00.00 00,00 DESPESAS DE CAPITAL 250000
44,00 00.00.00 INVESTIMENTOS 2.500,00
44.90 00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.500,00
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.500.00
º 4490520000 1.000 - Recursos Ordinários (Livres) 2.500,00
19.900.00.000.0000.0.000. | FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
19.001.00.000.0000.0.000. | DIRETORIA GERAL DO FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNIC TRIO
10-001.28,000.0000.0.000. | Encargos Especiais
19.001.28.846.0009.0.000. Outros Encargos Especiais
19.901.28.846.0110.0.000. — ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
10.00].28,846.0110.2373. GESTÃO DO FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
3000000000 DESPESAS CORRENTES 298.000,00
3.1.000000 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 270.000,00
90.00 00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 270 000,00
31.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 270.000.00
122
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
CAMARA MUNILITALIULIDLO
Estado do Paraná
Exercicio: 2021 Versão: 3
) 3 190 16.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3 9000.00.00
3.3 9014.00.00
o 33.90 14.00,00
9033.0000
90 33.00.00
3 3.90.39.00.00
ú 339039. 00.00
3.3 90.40.00 00
o 330040.00.00
4.000.0000.00
4.400.00,00.00
449000 00.00
44,90 52.00.00
o 4.490.52.00.00
99,000,00,000.0000,0.000.
99,099,00,000,0000.0.000,
90.099,99,000,0000,0,000.
90,099,99,999,0000,0.000,
dy dt 4 449,099,0099.0,000.
99,009,90,999,0099.2.
90.00 .00,00,00
8.9.00000000
99.99.00 00.00
9.990 990000
0 9 99999 00,00
UADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA -
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
LICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - CIVIL
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇ ÃO - PESSOA
JURÍDICA
1.000 - Recursos Ordinários (Livres)
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.006 - Recursos Ordinarios (Livres)
reserva de contingencia
reserva de contingencia
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência geral
Reserva de Contingência
RESERVA DE CONTIGENCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGENCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
999 - Reserva de Contingências
TOTAL:
270.000,00
28.900,00
28.000,00
2.000,00
2.000,00
3.000,00
3.000,00
10.000,00
10.000,00
13.000,00
13.000,00
2:000,00
2.000.00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
1.400.000,00
1.400.000.00
1,400.000.00
1.400.000.00
1.400,000,00
140.000.090,00
123
q
7
Neg
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
LIVRO ATAS
Presidente
ATA DA 41º SESSÃO EXTRAORDINARIA DA 6º LEGISLATURA DA 4º SESSÃO
LEGISLATIVA DO 8º PERÍODO DA CAMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO
PARANÁ, REALIZADA EM 8 DEZEMBRO DE 2020 ÀS 16:30 HORAS, A MESMA
É REALIZADA ONLINE, ATRAVES DE VÍDEO-CONFERÊNCIA.
Oseias Leal: É registrada a presença das senhoras Vereadoras: Cleonice Silva do
Nascimento. Elinete Guimarães Rocha, Patricia Millo Marcomini, Rosiane Rosa Borges e
dos senhores Vereadores: Osni Alves de Abreu, José Juvanete Pereira, Marco Antônio
Bueno da Rocha, Weldson da Silva Brandão, Sinedir da Rosa Cardoso. PRESIDENTE:
Declaro aberta a 41º Sessão Extraordinária da 6º Legislatura da 4º Sessão Legislativa do 8º
Período da Câmara Municipal de Pontal do Paraná. Após verificar na tela o quórum para
dar início a sessão. Ofício Circular nº 018/2020. Excelentíssimos Senhores Vereadores.
Conforme preceitua o Artigo 23, incisos 1 e Il da Lei Orgânica do Município, resolvo
conyocá-los para três Sessões Extraordinárias online, a se realizarem nos dias 08, 09 e 10 de
dezembro de 2020, às 16:30 horas. Sem mais para o momento, antecipo meus
agradecimentos. Atenciosamente, Oseias Leal Presidente. Edital n.º 018/2020. Oseias Leal,
Presidente da Câmara Municipal de Pontal do Paraná, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais e nos termos do artigo 23 Incisos 1 e II da Lei Orgânica do Município de
Pontal do Paraná, com base no Regimento Interno. Resolve. Convocar Extraordinariamente
a Câmara Municipal de Pontal do Paraná, nos dias 08, 09 e 10 de dezembro 2020. às 16:30
horas, através de vídeo conferência, a fim de discutir e votar as seguintes matérias. Em
discussão e votação o Anteprojeto de Lei nº 064/2020: Em discussão e votação o
Anteprojeto de Lei nº 065/2020: Em discussão e votação única a emenda aditiva
protocolada sob Processo Legislativo nº 1013/2020: Em discussão e votação o Anteprojeto
de Lei nº 066/2020: Em discussão e votação única a emenda impositiva protocolada sob
Processo Legislativo nº 970/2020; Em discussão e votação única a emenda impositiva
protocolada sob Processo Legislativo nº 971/2020; Em discussão e votação única a emenda
impositiva protocolada sob Processo Legislativo nº 972/2020: Em discussão e votação única
a emenda impositiva protocolada sob Processo Legislativo nº 973/2020: Em discussão e
votação única a emenda impositiva protocolada sob Processo Legislativo nº 974/2020: Em
discussão e votação única a emenda impositiva protocolada sob Processo Legislativo nº
983/2020: Em discussão e votação única a emenda impositiva protocolada sob Processo
Legislativo nº 984/2020: Em discussão e votação única a emenda impositiva protocolada
sob Processo Legislativo nº 985/2020: Em discussão e votação única a emenda impositiva
protocolada sob Processo Legislativo nº 986/2020; Em discussão e votação única a emenda
impositiva protocolada sob Processo Legislativo nº 1002/2020; Em discussão e votação
única a emenda impositiva protocolada sob Processo Legislativo nº 998/2020: Em discussão
e votação única a emenda impositiva protocolada sob Processo Legislativo nº 999/2020:
Em discussão e votação única a emenda impositiva protocolada sob Processo Legislativo nº
1014/2020: Em discussão e votação única a emenda impositiva protocolada sob Processo
Legislativo nº 1015/2020; Em discussão e votação única a emenda impositiva protocolada
sob Processo Legislativo nº 1016/2020: Em discussão e votação única a emenda impositiva
protocolada sob Processo Legislativo nº 1017/2020; Em discussão e votação única a
emenda impositiva protocolada sob Processo Legislativo nº 1018/2020: Em discussão e
votação única a emenda impositiva protocolada sob Processo Legislativo nº 996/2020: Em
discussão e votação única a emenda impositiva protocolada sob Processo Legislativo nº
1011/2020: Em discussão e votação única a emenda impositiva protocolada sob Processo
Legislativo nº 1003/2020: Em discussão e votação única a emenda impositiva protocolada
79
sê
Ny
pe pise,
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
LIVRO ATAS
Presidente
sob Processo Legislativo nº 1010/2020: Em discussão e votação única a emenda impositiva
protocolada sob Processo Legislativo nº 995/2020: Em discussão e votação o Anteprojeto
de Lei nº 056/2020: Em discussão e votação única a emenda modificativa ao Anteprojeto de
Lei nº 056/2020, protocolada sob Processo Legislativo nº 1047/2020: Em discussão e
votação o Anteprojeto de Lei nº 076/2020: Em discussão e votação única a emenda
modificativa ao Anteprojeto de Lei nº 076/2020 protocolada sob Processo Legislativo nº
1061/2020. Pontal do Paraná, em 04 de dezembro de 2020. Oseias Leal Presidente.
Passando-se a Ordem do dia. Está em primeira discussão o Anteprojeto de Lei nº 064/2020.
que capeia a Mensagem nº 058/2020, protocolado sob Processo Legislativo nº 0754/2020.
de iniciativa do Poder Executivo. que. “Altera os Anexos 1 e Il do PPA — Plano Plurianual,
e dá outras providências.” Está em discussão. Está em votação nominal, onde os vereadores
que forem a favor do Anteprojeto de Lei dirão Sim, e os que forem contra, dirão Não.
Votando Senhores Vereadores. Vereadora Cleonice, seu voto, Vereadora Cleonice.
Vereadora Elinete, seu voto. VEREADORA ELINETE: Sim. PRESIDENTE: Vereador
Juvanete. VEREADOR JUVANETE: Sim. PRESIDENTE: Vereador Marco Rocha.
VEREADOR MARCO ROCHA; Sim. PRESIDENTE: Vereadora Nega. VEREADORA
NEGA: Sim. PRESIDENTE: Vercador Osni Ceará. VEREADOR OSNI: Sim.
PPESIDENTE; Vereadora Prof. Patrícia. VEREADORA PROF. PATRÍCIA: Sim.
PRESIDENTE: Vereador Polaco. Ausente. Vereador Sene. VEREADOR SENE: Sim.
PRESIDENTE: Vereador Weldson Baiano. VEREADOR BAIANO: Sim. Vereadora
Cleonice. Estou Aguardando Senhores Vereadores. Tem alguém com o microfone aberto. É
Senhores Vereadores, a Vereadora Cleonice não está conseguindo acesso a rede, conseguiu,
Vereadora Cleonice. Seu voto por favor. VEREADORA CLEONICE: Sim.
PRESIDENTE; Com 09 votos a favor e uma ausência está aprovado em 1º Votação o
Anteprojeto de Lei nº 064/2020. Está em primeira discussão o Anteprojeto de Lei nº
065/2020. que capeia a Mensagem nº 059/2020, protocolado sob Processo Legislativo nº
0755/2020. de iniciativa do Poder Executivo, que. “Altera os Anexos da Lei de Diretrizes
Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021 — LDO 2021. e dá outras providências.”
Está em discussão. Está em votação nominal, onde os vereadores que forem a favor do
Anteprojeto de Lei dirão Sim, e os que forem contra, dirão Não. VEREADORA
CLEONICE: Sim. PRESIDENTE: Vereadora Elinete, VEREADORA ELINETE: Sim.
PRESIDENTE: Vereador Juvanete. VEREADOR JUVANETE: Sim. PRESIDENTE:
Vereador Marco Rocha. VEREADOR MARCO ROCHA: Sim. PRESIDENTE:
Vereadora Nega. VEREADORA NEGA: Sim. PRESIDENTE: Vereador Osni Ceará.
VEREADOR OSNIE: Sim. PRESIDENTE: Vereadora Prof. Patrícia. VEREADORA
PROF. PATRÍCIA: Sim. PRESIDENTE: Vereador Polaco. Ausente. Vereador Sene.
VEREADOR SENE: Sim. PRESIDENTE; Vereador Weldson Baiano. VEREADOR
BAIANO: Sim. PRESIDENTE: Vereador Oseias Leal. Sim. Com 10 votos a favor está
aprovado em 1º votação o Anteprojeto de Lei 065/2020. Está em discussão única a Emenda
Aditiva ao Anteprojeto de Lei nº 065/2020. protocolada sob Processo Legislativo nº
1013/2020. de iniciativa do Vereador Juvanete que adiciona na Secretaria Municipal de
Saúde a seguinte descrição da Ação. “Aquisição de Materiais e Equipamentos
Permanentes.” Essas Emendas Senhores Vereadores, Vou suspender a sessão por um
minuto e já reabro. Ok Senhores Vereadores. Está suspensa a Sessão. Declaro reaberta a
sessão. passando-se a votação da emenda lida antes. Está em votação nominal, onde os
vereadores que forem a favor da Emenda dirão Sim, e os que forem contra, dirão Não.
Vereadora Cleonice. VEREADORA CLEONICE: Sim. PRESIDENTE: Vereadora
Elinete. VEREADORA ELINETE: Sim. PRESIDENTE: Vereador Juvanete.
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Rca
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CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
LIVRO ATAS
Presidente
VEREADOR JUVANETE: Sim. PRESIDENTE: Vereador Marco Rocha. VEREADOR
MARCO ROCHA: Sim. PRESIDENTE; Vereadora Nega. VEREADORA NEGA: Sim.
PRESIDENTE; Vereador Osni Ceará. VEREADOR OSNI: Sim. PRESIDENTE:
Vereadora Prof. Patrícia. VEREADORA PROF. PATRÍCIA: Sim. PRESIDENTE:
Vereador Sene. VEREADOR SENE: Sim. PRESIDENTE: Vereador Weldson Baiano.
VEREADOR BAIANO: Sim. PRESIDENTE: Vereador Oseias Leal. Sim. Com 10 votos
a favor está aprovado a Emenda. Está em primeira discussão o Anteprojeto de Lei nº
066/2020. que capeia a Mensagem nº 060/2020. protocolado sob Processo Legislativo nº
0755/2020, de iniciativa do Poder Executivo. que. “Estima a receita e fixa a despesa do
Município de Pontal do Paraná para o exercício de 2021.” Está em discussão. Esse é o
orçamento Senhores Vereadores. Está em votação nominal, onde os vereadores que forem a
favor do Anteprojeto de Lei dirão Sim, e os que forem contra, dirão Não. Vereadora
Cleonice. Vereadora Cleonice. Vereadora Elinete, VEREADORA ELINETE: Sim.
PRESIDENTE; Vereador Juvanete. VEREADOR JUVANETE: Sim. PRESIDENTE:
Vereador Marco Rocha. VEREADOR MARCO ROCHA: Sim. PRESIDENTE:
Vereadora Nega. VEREADORA NEGA: Sim. PRESIDENTE: Vereador Osni Ceará.
VEREADOR OSNI: Sim. PRESIDENTE: Vereadora Prof. Patrícia. Vereadora Prof.
Patrícia. Está com dificuldade a Vereadora. Vereador Sene. VEREADOR SENE: Sim.
PRESIDENTE: Vereador Weldson Baiano. VEREADOR BAIANO: Sim.
PRESIDENTE: Vereador Oseias Leal. Sim. Vereadora Cleonice, conseguiu a conexão.
Vereadora Prof. Patrícia, conseguiu retornar a conexão. Ultima chama Senhores
Vereadores. A Vereadora Cleonice conseguiu retomar a conexão. Vereadora Prof. Patrícia.
seu voto. VEREADORA PROF. PATRÍCIA: Sim. PRESIDENTE: Está encerrada a
Sessão. Com 9 votos a favor está aprovado está aprovado o Anteprojeto de Lei nº 066/2020.
Passaremos agora a discutir as Emendas ao Anteprojeto que trata da LOA, no qual são todas
impositivas. Está em discussão, onde se todos concordarem, discutiremos uma a uma e
votaremos todas juntas de uma única vez. Está em discussão senhores vereadores.
VEREADOR BAIANO: Só uma duvida presidente, a proposta é votar todas de uma única
vez sem discussão nas emendas impositivas. PRESIDENTE: Não, não, vamos discutir uma
a uma e votar todas de uma vez só. VEREADOR BAIANO: Discutir uma a uma e votar de
uma vez só, ok. PRESIDENTE: O que os senhores vereadores acham. Eu acho melhor
forma da gente votar discutir uma a uma, e eu vou lendo aqui e vamos discutindo dai a
gente volta e vota tudo em um pacote só, pode ser. VEREADORA NEGA: Questão de
ordem senhor presidente. PRESIDENTE: Pois não vereadora nega. VEREADORA
NEGA: Eu acho que podia deixar aberto pra quem quer discutir. porque eu acho que é
muita emenda. PRESIDENTE: Não, não, é pra quem quer discutir, a gente discuti, por
exemplo quem não discuti, eu vou ler a emenda aqui 6, você discute ou não.
VEREADORA NEGA: Entendi. PRESIDENTE: Então vamos continuar, passaremos a
discussão. Está em discussão única a Emenda Impositiva protocolada sob Processo
Legislativo nº 0970/2020, de iniciativa do Vereador Marco Rocha que adiciona o valor de
R$ 10.000.00 ao Fundo Municipal dos Direitos dos Idosos. Vereador Marco vai discutir.
Vereador Marco dispensa a discussão. Está em discussão única a Emenda Impositiva
protocolada sob Processo Legislativo nº 0971/2020, de iniciativa do Vereador Marco Rocha
que adiciona o valor de R$ 10.000,00 ao Fundo Municipal da Cultura. Estou lendo as
emendas senhores vereadores. Está em discussão única a Emenda Impositiva protocolada
sob Processo Legislativo nº 0972/2020, de iniciativa do Vereador Marco Rocha que
adiciona o valor de R$ 10.000,00 para o Bolsa Atleta. Está em discussão única a Emenda
Impositiva protocolada sob Processo Legislativo nº 0973/2020, de iniciativa do Vereador
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RA
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
LIVRO ATAS
a »
Presidente
Marco Rocha que adiciona o valor de R$ 76.000,00 para Manutenção do CAPS — Centro de
Assistência Psicológica e Social. Está em discussão única a Emenda Impositiva protocolada
sob Processo Legislativo nº 0974/2020, de iniciativa do Vereador Marco Rocha que
adiciona o valor de R$ 46.000.00 ao Projeto Amigo Bicho. Está em discussão única a
Emenda Impositiva protocolada sob Processo Legislativo nº 0983/2020, de iniciativa da
Vereadora Nega que adiciona o valor de R$ 20.000,00 para a Concessão de auxílio a atletas
Polsa Atleta. Está em votação. Os Vereadores que forem a favor digam Sim, os que forem
contra. digam Não. Quando o vereador quiser discutir. pode chamar vereadores, que dai eu
paro a leitura, se não eu continuo. Está em discussão única a Emenda Impositiva
protocolada sob Processo Legislativo nº 0984/2020, de iniciativa da Vereadora Nega que
adiciona o valor de R$ 30.000,00 para a Concessão de auxílio para tratamento fora do
domicílio (TDF), de que trata a Lei nº 1888/2018. Eu acho que a sigla está escrito fora do,
só questão de ordem que é TFD, tratamento fora de domicilio, mas tranquilo todo mundo
intendeu. Está em discussão única a Emenda Impositiva protocolada sob Processo
Legislativo nº 0985/2020, de iniciativa da Vereadora Nega que adiciona o valor de R$
50.000.00 para a Concessão de auxílio transporte aos estudantes de curso superior e curso
técnico que se deslocam para municípios de Guaratuba, Matinhos e Paranaguá. Está em
discussão única a Emenda Impositiva protocolada sob Processo Legislativo nº 0986/2020,
de iniciativa da Vereadora Nega que adiciona o valor de R$ 20.000.00 para a Aquisição de
Materiais de Proteção Individual (uniforme e Protetor solar ao Agentes Comunitários de
Saúde e o valor de R$ 30.000,00 para a Aquisição de Equipamentos para a Policlínica. Está
em discussão única a Emenda Impositiva protocolada sob Processo Legislativo nº
1002/2020. de iniciativa da Vereadora Professora Patrícia que adiciona o valor de R$
75.000.00 para a Aquisição de Materiais e Equipamentos para a Policlínica. o valor de R$
30.000.00 para a Aquisição de Materiais e Equipamentos para a Casa da Mulher e o valor
de R$ 45.000,00 para a Aquisição de Materiais e Equipamentos para o CIMEP. Está em
discussão única a Emenda Impositiva protocolada sob Processo Legislativo nº 0998/2020,
de iniciativa do Vereador Juvanete que adiciona o valor de R$ 10.000,00 ao Projeto Amigo
Bicho. Está em discussão única a Emenda Impositiva protocolada sob Processo Legislativo
nº 0999/2020. de iniciativa do Vereador Juvanete que adiciona o valor de R$ 30.000.00 para
o Bolsa Atleta. Está em discussão única a Emenda Impositiva protocolada sob Processo
Legislativo nº 1014/2020, de iniciativa do Vereador Juvanete que adiciona o valor de R$
55.000,00 para a Aquisição de Materiais e Equipamentos Permanentes para a Policlínica.
Está em discussão única a Emenda Impositiva protocolada sob Processo Legislativo nº
1015/2020. de iniciativa do Vereador Juvanete que adiciona o valor de R$ 15.000,00 para a
Regularização Fundiária. Está em discussão única a Emenda Impositiva protocolada sob
Processo Legislativo nº 1016/2020, de iniciativa do Vereador Juvanete que adiciona o valor
de R$ 20.000.00 para a Revitalização do Calçadão de Praia de Leste. Está em discussão
única a Emenda Impositiva protocolada sob Processo Legislativo nº 1017/2020, de
iniciativa do Vereador Juvanete que adiciona o valor de R$ 20.000,00 na Secretaria de
Esporte, Lazer e Juventude para a Aquisição de Materiais permanentes na Colônia Pereira.
Está em discussão única a Emenda Impositiva protocolada sob Processo Legislativo nº
1018/2020, de iniciativa da Vereadora Cleonice que adiciona o valor de R$ 152.000,00 para
a Aquisição de Materiais e Equipamentos Permanentes para à Policlínica. Está em discussão
única a Emenda Impositiva protocolada sob Processo Legislativo nº 0996/2020, de
iniciativa da Vereadora Elinete que adiciona o valor de R$ 50.000,00 para a Aquisição de
Materiais e Equipamentos Permanentes para a Policlínica, o valor de R$ 20.000,00 para a
destinação da Saúde do Idoso e o valor de R$ 56.000,00 para a aquisição de um veículo
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-85 CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANA
s + LIVRO ATAS
Presidente
para o CAPS. VEREADORA ELINETE: Presidente. PRESIDENTE: Pois não vereadora
Elinete. VEREADORA ELINETE: É que passou aqui, 20.000.00 para a Aquisição de
Materiais e Equipamentos Permanentes pro CIMEP também. PRESIDENTE: Deixa eu ver
aqui, Policlínica, o valor de R$ 20.000.00 para a destinação da Saúde do Idoso e o valor de
R$ 56.000,00 para a aquisição de um veículo para o CAPS. VEREADORA ELINETE: E
do CIMEP também, R$ 20.000,00 Reais. PRESIDENTE: Vereadora, é dai o valor não
fecha. R$ 20.000,00 para o CIMEP vereadora. VEREADORA ELINETE: E. centro de
especialidade infantil. PRESIDENTE: Então aqui ó. vou ler de volta a emenda, valor de
R$ 20.000,00 para a destinação da Saúde do Idoso. está certo vereadora. VEREADORA
ELINETE: Sim. PRESIDENTE: E o valor de R$ 56.000,00 para a aquisição de um
veiculo para o CAPS. VEREADORA ELINETE: Então ficou aqui ó, R$ 50.000,00 para a
Aquisição de Materiais e Equipamentos Permanentes para a Policlínica, R$ 26.000,00 para
equipamentos e materiais do CINEP. PRESIDENTE: Vereadora, a vereadora tem que
fazer uma sub emenda vereadora. Então a vereadora quer apresentar uma sub emenda, né
vereadora. VEREADORA ELINETE: Sim. PRESIDENTE: Então tá, R$ 50.000,00
para a Aquisição de Materiais e Equipamentos Permanentes para a Policlínica. isso
vereadora. VEREADORA ELINETE: Isso. PRESIDENTE: Estou lendo a sub emenda
vereadora. é R$ 26.000,00 para aquisição de materiais e equipamentos permanentes para O
CIMEP. isso. R$ 20.000.00 para a destinação da Saúde do Idoso e R$ 50.000,00 para a
aquisição de um veículo para o CAPS. então tá, estou apresentando a sub emenda da
vereadora Elinete. Então sua sub emenda é essa aqui vereadora, tá ok. VEREADORA
ELINETE: Tá ok. obrigada. PRESIDENTE: Está lida a sub emenda. Está em discussão
única a Emenda Impositiva protocolada sob Processo Legislativo nº 1011/2020. de
iniciativa do Vereador Weldson Baiano que adiciona o valor de R$ 152.000,00 para a
Aquisição de Materiais e Equipamentos Permanentes para a Policlínica. Está em discussão
única a Emenda Impositiva protocolada sob Processo Legislativo nº 1003/2020. de
iniciativa do Vereador Oseias que adiciona o valor de R$ 76.000,00 para a Aquisição de
Materiais e Equipamentos Permanentes para a Policlínica. Eu gostaria de alterar minha
emenda, protocolada sob o processo legislativo 1003/2020, onde estou destinando - setenta
e seis mil para a policlínica, quero deixar 38 mil para a policlínica para adquirir material e
equipamentos permanentes, para a Vigilância Sanitária destinar 25 mil para material e
equipamentos permanentes e 10 mil para material de consumo. Está em discussão única a
Emenda Impositiva protocolada sob Processo Legislativo nº 1010/2020, de iniciativa do
Vereador Oseias que adiciona o valor de R$ 76.000,00 para a Reforma do CMEI do
Balneário Primavera. E aqui eu também quero adicionar essa emenda, a reforma e
ampliação no lugar da reforma colocar ampliação, só essa palavra que eu vou tirar aqui
vereadores, para ampliação, no lugar da reforma, ampliação, ampliação do CMEI do
balneário primavera. Está em discussão única a Emenda Impositiva protocolada sob
Processo Legislativo nº 0995/2020, de iniciativa do Vereador Osni Ceará que adiciona o
valor de R$ 76.000,00 para a Aquisição de Materiais e Equipamentos Permanentes para a
Policlínica. o valor de R$ 26.000,00 para o Auxílio Bolsa Atleta e o valor de R$ 26.000,00
para o Projeto Amigo Bicho. Neste momento iniciaremos a votação global das emendas, ou
seja. todas juntas em uma única votação. Está em votação nominal, onde os vereadores que
forem a favor das Emendas Impositivas ao Anteprojeto de Lei nº 066/2020 dirão Sim. e os
que forem contra, dirão Não. Vereadora Cleonice. VEREADORA CLEONICE: Sim.
PRESIDENTE: Vereadora Elinete. VEREADORA ELINETE: Sim. PRESIDENTE:
Vereador Juvanete. VEREADOR JUVANETE: Sim. PRESIDENTE: Vereador Marco
Rocha. VEREADOR MARCO ROCHA: Sim. PRESIDENTE: Vereadora Nega.
VEREAINIA MAD Do
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CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
LIVRO ATAS
Presidente
VEREADORA NEGA: Sim. PRESIDENTE: Vereador Osni Ceará. VEREADOR OSNI:
Sim. PRESIDENTE: Vereadora Prof. Patrícia. VEREADORA PROF. PATRICIA: Sim.
PRESIDENTE: Vereador Sene. VEREADOR SENE: Sim. PRESIDENTE: Vereador
Weldson Baiano. VEREADOR BAIANO: Sim. Vereador Oseias. Sim. Com 10 votos a
favor. está aprovado o anteprojeto de Lei nº 066/2020. Está em primeira discussão O
Anteprojeto de Lei nº 056/2020, que capeia a Mensagem nº 052/2020, protocolado sob
Processo Legislativo nº 0623/2020, de iniciativa do Poder Executivo, que. “Prorroga O
prazo de mandato de Diretor e Vice-Diretor instituído pela Lei Municipal nº 1.703, de 14 de
setembro de 2017, em decorrência da Pandemia da COVID-19.” Está em discussão.
VEREADORA NEGA: Questão de ordem senhor presidente. PRESIDENTE: Para
discutir vereadora nega. VEREADORA NEGA: Essa prorrogação é com direito a
reeleição né. PRESIDENTE: O projeto é a prorrogação do mandato vereadora.
Provavelmente terá emenda pela frente. VEREADORA NEGA: Não podemos fazer uma
emenda já, ou vale a ultima que foi mandada. PRESIDENTE: Tem uma emenda aqui
vereadora para votar, então é essa que vale reeleição. VEREADOR MARCO ROCHA:
Questão de ordem senhor presidente. PRESIDENTE: Então tá. Quem mais pediu para
discutir. VEREADORA CLEONICE: Eu presidente. PRESIDENTE: Por favor
vereadora, VEREADORA CLEONICE: Primeiramente, boa tarde a todos. Na realidade
eu queria colocar isso, tem uma emenda que foi feita pela comissão em nome de todos os
vereadores. eu quero perguntar, vai votar O projeto. porque tem uma emenda protocolado na
casa. PRESIDENTE: Sim vereadora, todo projeto a gente vota o projeto e passando o
projeto a gente pode fazer a emenda, porque não tem como a gente votar uma emenda antes,
vai que o projeto não passe né, então a regra é essa. VEREADOR MARCO ROCHA: Pra
discutir senhor presidente. PRESIDENTE: Pra discutir vereador marco rocha.
VEREADOR MARCO ROCHA: Questão de informação para vereadora Nega e
vereadora Cleonice, as emendas já foram feitas né e logo em seguida vai ser lida as
emendas na questão da reeleição e tudo, então na questão de aprovar o projeto pelo menos
do jeito que veio. ai logo em seguida as emendas uma que já foi colocada, que já foi
discutida aqui na câmara, só pra avisar que a vereadora Nega e a vereadora Cleonice não
sabia, as emendas vem logo em seguida. PRESIDENTE: Sim, sim eu já orientei as
vercadoras Cleonice e Nega, a Vereadora Cleonice parece que não terminou sua discussão
vereadora. VEREADORA CLEONICE: Então. eu estava falando que tem a emenda em
nome de todos os vereadores na casa, eu tinha conhecimento da emenda. PRESIDENTE:
Sim. sim. então muito bem vereadora, vira emenda pela frente e eu já vi os vereadores
discutindo ali, e agora gente está discutindo o projeto, então vamos votar o projeto. Está em
votação nominal, onde os vereadores que forem a favor do Anteprojeto de Lei dirão Sim, e
os que forem contra, dirão Não. Vereadora Cleonice. VEREADORA CLEONICE: Sim.
PRESIDENTE: Vereadora Elinete. VEREADORA ELINETE: Sim. PRESIDENTE:
Vereador Juvanete. VEREADOR JUVANETE: Sim. PRESIDENTE: Vereador Marco
Rocha. VEREADOR MARCO ROCHA: Sim. PRESIDENTE: Vereadora Nega.
VEREADORA NEGA: Sim. PRESIDENTE: Vereador Osni Ceará. VEREADOR OSNI:
Sim. PRESIDENTE; Vereadora Prof. Patrícia. VEREADORA PROF. PATRÍCIA; Sim.
PRESIDENTE: Vereador Sene. VEREADOR SENE: Sim. PRESIDENTE: Vereador
Weldson Baiano. VEREADOR BAIANO; Sim. Com 09 votos a favor está aprovado em
primeira votação o Anteprojeto de Lei 056/2020. Está em discussão única a Emenda
Modificativa ao Anteprojeto de Lei nº 056/2020, protocolada sob Processo Legislativo nº
1047/2020. de iniciativa dos Vereadores que Prorroga o mandato e autoriza a reeleição dos
Diretores. Então a emenda que está aqui senhores vereadores, cada um recebeu uma copia,
84
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
“ LIVRO ATAS
Presidente
não precisa eu ler a emenda então está aqui. Está em discussão a emenda. VEREADOR
BAIANO: Para discutir presidente. PRESIDENTE: Para discutir vereador baiano.
VEREADOR BAIANO: Senhor presidente, justamente essa questão das emendas. que me
deixou em duvida, porque já votamos alguns anos atrás a questão da reeleição dos diretores,
que gerou muita polemica, os mandatos eram de 2 anos, e passaram a 3 anos, depois foi
permitido direito a uma reeleição, e agora estamos prorrogando o prazo e mais uma vez, e
pelo que entendi aqui no texto, você passa a dar direito a reeleição permanente a todos os
diretores e vice-diretores de escolas municipais. o que ao meu ver, eu vejo isso um pouco
antidemocrático. porque você mudar as regras de um jogo político, nas regras de uma
eleição. próximo da eleição. PRESIDENTE: Senhores vereadores. por decorrência de falia
técnica. caiu o sinal, declaro reaberta a seção, o motivo de ter caído o sinal, e ficou suspensa
por um tempo até reestabelecer o sinal. Então estava na discussão o vereador baiano,
vereador baiano continua sua discussão. VEREADOR BAIANO: Pois bem, voltando ao
raciocínio, então o que acontece. com as emendas a prorrogação do prazo por conta do
covid-19. eu não tenho nenhuma objeção. mas aqui no artigo 3º onde diz que o mandato de
diretor e vice-diretor das unidades escolares e ensino fundamental serão de três anos com
início do primeiro dia útil no ano subsequente da eleição, podendo a reeleição para
mandatos consecutivos, qual é a minha discussão com essa emenda, primeiro que ela se
torna inconstitucional, porque você não pode mexer nas regras da eleição a menos de | ano
do pleito tá. então essa aqui se torna inconstitucional, e a outra questão é que a gente já
mexeu nisso a pouco tempo atrás porque o mandato era de dois anos, depois passou a 3
anos. já se deu direito a reeleição e agora a gente vai lá e mexe de novo, dando direito a
eleição de novo, pra quem já teve a reeleição, então eu vejo primeiro como inconstitucional
a gente vai abrir procedente pra quem de alguma forma não for eleito nas próximas
eleições. entrar com algum tipo de ação judicial tentando reverter e acredito que sairá
vencedor porque não é permitido, a gente está prorrogando aqui, mas não vai dar um ano de
prazo né. então a ideia aqui é se criar um diretor permanente, não seria isso, tá certo que terá
novas eleições. mas essa questão e outra coisa é um mandato que não é legislativo, é um
mandato executivo. mandato executivo em órgãos públicos que eu saiba não - existe
mandato executivo com reeleição permanente, no brasil inteiro todos os mandatos de função
executiva ela se dá no máximo direito a uma reeleição e não reeleições consecutivas, esse é
meu posicionamento e eu proponho que a gente acrescente e proponha de forma verbal que
gente acrescente a esse artigo 3º, não sendo permitido a segunda reeleição, com direito a
uma reeleição sem problema, quem está no primeiro mandato e vai concorrer a reeleição a
meu ver sem problema, mas quem já está no segundo mandato e ir novamente a uma 3º
reeleição e depois uma 4º reeleição, uma 5º reeleição eu não vejo isso como correto tá, e
gostaria que os vereadores ponderasse a respeito disso e a aceitassem essa sugestão e ao
meu ver sabe é o mais democrático nesse momento, que a gente só permita uma reeleição
sem direito a 2º reeleição é isso que eu proponho. PRESIDENTE: Então vereador Baiano.
VEREADORA NEGA: Pra discutir senhor presidente. PRESIDENTE: Só um pouquinho
vereadora nega. Pelo que entendi vereador Baiano o senhor quer fazer uma sub emenda,
para direito a reeleição para quem não foi beneficiado pela lei anterior que já veio de uma
reeleição. VEREADOR BAIANO: Correto. e que se mantenha dessa forma, o que foi
reeleito agora, não terá direito a reeleição de novo. PRESIDENTE: E quem já veio de uma
reeleição da lei anterior. VEREADOR BAIANO: Isso, se a pessoa ficou um tempo fora, e
depois saia a candidato de novo, sem problema. O que se pretende com isso aqui é que não
se crie. vou usar um termo pejorativo aqui, mas é oque eu tenho no momento, mas é pra que
não se crie donos de colégio. que fique perpetuamente como diretor de um único colégio. a
os
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CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
da LIVRO ATAS
Presidente
ideia é mais ou menos essa, e é inconstitucional e antidemocrático ao meu ver.
PRESIDENTE: Só para explicar para os senhores vereadores, eu acho que consegui
entender o vereador Baiano, ele quer por na lei senhores vereadores, aquele diretor que está
agora. que já não veio de uma reeleição, esse estiver no 1º mandato, terá direito a mais uma.
VEREADOR BAIANO: Correto, e assim sucessivamente, sempre assim. PRESIDENTE:
terá direito a uma reeleição. VEREADOR BAIANO: Como acontece com prefeitos.
governadores, presidentes né, e sem contar que mudar de novo agora é inconstitucional. e é
o que estava antes né, porque a constituição não permite que se mexa nas regras de uma
eleição a menos de um ano do pleito, então a gente vai estar agora a menos de um ano do
pleito. PRESIDENTE: Então tá bom vereador eu entendi, vereadora Nega para discutir.
VEREADORA NEGA: Imagine se nós também não pudéssemos ter a 2º reeleição né.
diretor não pode, nós podemos. Vocês lembram quando o ex-prefeito mandou pra câmara
que a gente queria reeleição e ele vetou e mandou o projeto e que só queria uma vez só, deu
toda uma confusão e de novo mandou o projeto, então não entendo, aquela vez podia e
agora não pode mais a reeleição, eu sou totalmente a favor da reeleição, vereadores tem
direito, prefeito tem direito e elas também tem direito sim. Por que que agora nós não
podemos mexer, devido a pandemia foi a prorrogação, agora a questão do mandato a lei que
vale é anterior que está aí, não é reeleição então o que vale a reeleição pra mim, no meu ver
permanece a reeleição com certeza. VEREADOR BAIANO: Pra discutir senhor
presidente. PRESIDENTE: Para discutir vereador Baiano. VEREADOR BAIANO:
Vereadora, acho que a gente está tendo um conflito de entendimentos, eu também concordo
com você. também concordo com a reeleição, que é o que já está na lei, mas desde que seja
uma única reeleição e o que ficou nos texto aqui, o que está se mudando é para mandato
consecutivos. então quem já teve direito em uma reeleição terá direito de novo e é ai que
está mudando, o que eu quero é justamente manter como estava, e outra coisa o vereador é
função legislativa, vereador, deputado estadual, federal, senadores, são mandatos
legislativos. eles tem direito a reeleição consecutiva sim, porque é um grupo maior, mas
diretor ele é executivo tanto quanto é um prefeito, um governador, um presidente, então é
por isso que tem a diferença, são mandatos diferentes. são situações diferentes, então o que
eu quero com meu argumento aqui vereadora é justamente isso, não mudar e que se
mantenha como estava antes com direito a reeleição sim, mas só com uma reeleição e não a
243".4".5' e o que eu estava verificando no texto aqui é que todos teriam direito a 2º,3º,4º,5º
e assim sucessivamente com direito a reeleições consecutivas é isso que estou questionando,
não sei se fui mais claro agora. PRESIDENTE: Então vereador Baiano, já foi entendido,
até por uma questão de tempo aqui, eu entendi vereador o executivo é diretor,
VEREADORA CLEONICE: Pra discutir senhor presidente. PRESIDENTE; A emenda
que o senhor quer propor tem direito a uma reeleição e a lei antiga, a que está sendo mexida
agora. ela não dá direito a reeleição, era um mandato único. Para discutir vereadora
Cleonice. VEREADORA CLEONICE: Então na realidade vereador Oseias, eu também
defendo que tenha o direito da reeleição no projeto de lei das diretoras, não está inscrito que
é inconstitucional se for mexido com um ano de antecedência, qualquer artigo que seja para
ajustar. não tem. E a experiencia que eu tive passando pela secretaria de educação. as
escola que dá a vitória a um diretor é devido a um trabalho do diretor e a pessoa que esteja
fazendo um bom trabalho, não tem porque não ter o direito de permanecer fazendo esse
bom trabalho. então assim, eu defendo que nós votássemos que de o direito da reeleição
sim. não só com esse pleito de 2 anos e depois não ser mais. porque no projeto de lei da
diretoras não tem essa questão de inconstitucionalidade. VEREADOR BAIANO: Para
discutir senhor presidente. PRESIDENTE: Vereador Baiano, o senhor já discutiu me
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CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
A LIVRO ATAS
Presidente
desculpa. vereadora Cleonice o que o vereador Baiano colocou ali é que percebes na
emenda que serão reeleição por quantos mandatos quiserem, e o que o vereador Baiano quer
propor é para uma única reeleição por ser executivo, como se fosse prefeito ou governador.
VEREADOR MARCO ROCHA: Para discutir senhor presidente. PRESIDENTE: Só um
pouquinho vereador Marco. A inconstitucionalidade é por ser período eleitoral que ele acha
que tem vantagem. é ai que está a explicação. Para discutir vereador Marco, vamos ser
breves. VEREADOR MARCO ROCHA; Assim. presidente é o seguinte a proposta da
emenda já foi colocada, já foi discutida a proposta está ali, todo mundo tem uma cópia, é
pra reeleição é prorrogado o prazo está tudo ali, a proposta que o vereador está colocando e
com todo direito ele tem que colocar, vai pra votação. quem for favorável a emenda dele
vota sim. é quem for contra vota contra, quem for favorável a emenda que já foi discutida já
foi colocada, que já está aqui publicado ai vota essa aqui, que é para a reeleição que eu sou
favorável também, então colocamos para discutir e votação. PRESIDENTE: Então tá, para
concluir vereador Baiano, que o senhor pediu a discussão bem na hora que eu estava
falando. VEREADOR BAIANO: Não, não, era só para responder a vereadora Cleonice,
que da forma que ela colocou a gente poderia fazer o mesmo com o prefeito e governadores
também. se fizer um bom mandato passa a ser prefeitos e governadores permanentemente se
quiserem, e a constituição diz que é só direito a uma reeleição e o que a gente está fazendo
aqui é justamente o inverso do que se acontece com geral, mas tudo bem. PRESIDENTE:
Então tá senhores vereadores. eu vou por em votação a emenda, e depois eu vou votar a sub
emenda. ok. Em votação a emenda. Está em votação nominal, onde os vereadores que
forem a favor da Emenda dirão Sim, e os que forem contra, dirão Não. VEREADOR
BAIANO: Questão de ordem senhor presidente. PRESIDENTE: Pela ordem vereador
Baiano. VEREADOR BAIANO: Essa votação agora é pra votar a emenda da prorrogação
ou já com a sub emenda. PRESIDENTE: Não, eu estou votando a emenda na integra, dai
eu vou apresentar do jeito que está. Depois eu vou votar a sua sub emenda, modificando ali
os mandatos. Em votação, Vereadora Cleonice. VEREADORA CLEONICE: Sim.
PRESIDENTE: Vereadora Elinete. VEREADORA ELINETE: Sim. PRESIDENTE:
Vereador Juvanete. VEREADOR JUVANETE: Sim. PRESIDENTE: Vereador Marco
Rocha. VEREADOR MARCO ROCHA: Sim. PRESIDENTE: Vereadora Nega.
VEREADORA NEGA: Sim. PRESIDENTE; Vereador Osni Ceará. Vereador Osni Ceará
por favor. Vereadora Prof. Patrícia. VEREADORA PROF. PATRÍCIA: Sim.
PRESIDENTE: Vercador Sene. VEREADOR SENE: Sim. PRESIDENTE: Vereador
Weldson Baiano. VEREADOR BAIANO: Sim. PRESIDENTE: Vereador Osni Ceará,
conseguiu a conexão. Com 08 votos a favor, está aprovado a emenda. Está em discussão a
emenda do vereador Baiano, eu gostaria vereador que o senhor distasse a emenda, pra eu
escrever aqui. VEREADOR BAIANO: No artigo 3º onde diz ao final dela é, podendo a
reeleição para mandatos consecutivos, não sendo permitido a segunda reeleição.
PRESIDENTE: Então seria dessa forma vereador. VEREADOR BAIANO: Só
acrescentar no final, “não sendo permitido a 2º reeleição”. PRESIDENTE: Então o
vereador Baiano quer com direito a uma única reeleição, isso. VEREADOR BAIANO:
Uma única reeleição, só acrescente no final, “não sendo permitido a 2º reeleição”.
PRESIDENTE: Então tá bom, em votação a sub emenda do vereador Baiano. Vereadora
Cleonice. VEREADORA CLEONICE: Não. PRESIDENTE: Vereadora Elinete.
VEREADORA ELINETE: Não. PRESIDENTE: Vereador Juvanete. VEREADOR
JUVANETE: Não. PRESIDENTE: Vereador Marco Rocha. VEREADOR MARCO
ROCHA: Não. PRESIDENTE: Vereadora Nega. VEREADORA NEGA: Não.
PRESIDENTE: Vereador Osni Ceará. Não conseguiu conexão ainda. Vereadora Prof.
87
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
LIVRO ATAS
Presidente
Patrícia. VEREADORA PROF. PATRÍCIA: Não. PRESIDENTE: Vereador Sene.
VEREADOR SENE: Não. PRESIDENTE: Vereador Weldson Baiano. VEREADOR
BAIANO: Sim. PRESIDENTE; Com 07 votos ao contrário e um favorável está rejeitado a
sub emenda. Então está aprovada a emenda ao Anteprojeto de Lei, e a sub emenda rejeitada.
O Anteprojeto de Lei nº 076/2020, que capeia a Mensagem nº 066/2020, protocolado sob
Processo Legislativo nº 0961/2020, de iniciativa do Poder Executivo. que. “Institui o
Conselho de Desenvolvimento Econômico do Município de Pontal do Paraná e o Fundo
Municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação, e dá outras providências.” Foi
retirado pelo poder executivo através de ofício nº 0138/2020 do gabinete. Conforme o
Inciso terceiro do Artigo Cento e Quarenta e cinco do Regimento Interno. os Vereadores
apresentaram Requerimento, solicitando a dispensa do prazo de 24 horas para que as
Sessões que ocorrerão nos dias 09 e 10 de Dezembro, sejam realizadas logo após o término
desta. Está em discussão. Está em votação nominal, onde os vereadores que forem a favor
do Requerimento dirão Sim, e os que forem contra, dirão Não. Vereadora Cleonice.
VEREADORA CLEONICE: Sim. PRESIDENTE: Vereadora Elinete. VEREADORA
ELINETE: Sim. PRESIDENTE: Vereador Juvanete. VEREADOR JUVANETE: Sim.
PRESIDENTE: Vereador Marco Rocha. VEREADOR MARCO ROCHA: Sim.
PRESIDENTE: Vereadora Nega. VEREADORA NEGA: Sim.
PRESIDENTE:Vercadora Prof. Patrícia. VEREADORA PROF. PATRÍCIA: Sim.
PRESIDENTE: Vereador Sene. VEREADOR SENE: Sim. PRESIDENTE: Vereador
Weldson Baiano. VEREADOR BAIANO: Sim. Com 08 votos a favor está aprovado o
requerimento. Nada mais havendo a tratar, declaro encerrada a presente Sessão, marcando a
próxima para logo após o termino dessa. Está encerrada a Sessão. O Senhor Presidente
declarou encerrada a presente Sessão e para constar, eu, Daniele Cristiane Vieira,
Secretária, lavrei e rubriquei a presente Ata que lida e achada segue devidamente assinada
pelo Senhor Presidente, pelo Primeiro Secretário e pela Segunda Secretária.
Oseias Leal
Presidente
Marco Antônio Bueno da Rocha Rosiane Rosa Borges
1º Secretário 2º Secretária
88
Edição nº 731 de 12 a 18 dezembro de 2020.
Órgão Oficial do Município de Pontal do Paraná - Estado do Paraná - Criado pela Lei Municipal nº 2047/2020.
O MUNICÍPIO
O TA NE O oe o O CTA o
OS DO PODE ECUTIVO
Art. 4º. Fica o Poder Executivo, autorizado a utilizar para fins orçamentários e
contábeis, as novas denominações de Órgãos e/ou Unidades decorrentes de
alterações legalmente aprovadas após a elaboração desta Lei, incluídos conforme
suas funções públicas ao orçamento.
Ant. 5º. Fica o Poder Executivo, autorizado a movimentar por órgãos centrais
da administração as dotações atribuídas às diversas unidades
administrativas, conforme artigo 66 da Lei Federal nº. 4.320/64.
Art. 6º. Ficam os Poderes Executivo e Legislativo autorizados a abrir no
curso da execução orçamentária de 2021, créditos adicionais
suplementares até o limite de 35% (trinta e cinco por cento), da despesa
«ada no orçamento/2021.
vt. 7º, Fica ainda o Poder Executivo autorizado a:
|-Criar, incluir nos elementos de despesas constantes da Lei Orçamentária
do exercício financeiro de 2021, os recursos do superávit financeiro
apurado em balanço patrimonial do exercício anterior, de acordo com os
'ldos verificados em cada fonte, conforme o disposto no artigo 43, 8 1º,
« da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, sendo que estes
valores adicionados ao orçamento/2020, em conformidade com as
disposições deste artigo não serão computados para fins de limites de
que trata o artigo 6º desta lei.
!l - Realizar abertura de Créditos Adicionais Suplementares à conta do
excesso de arrecadação, considerando ainda a tendência do exercício,
segundo as fontes de recursos, na forma do artigo 43, $ 1º, inciso |, da Lei
Federal nº. 4.320/64;
Hl -Suplementar as respectivas dotações, com recursos de operações de
crédito, conforme os termos previstos no inciso IV, do $ 1º, do art. 43 da
Lei Federal nº 4.320/64,
IV - Os Créditos Adicionais Especiais autorizados nos últimos quatros
meses do exercício de 2020, poderão ser reabertos no exercício de 2021,
por ato do Chefe do Poder Executivo Municipal, nos limites de seus saldos,
conforme dispõe o inciso IX, $ 2º, do artigo 167 da Constituição Federal.
V-Fica o Poder Executivo autorizado a fazer transposição, remanejamento
ou transferência de elementos e suplementos orçamentários nas mesmas
ou entre unidades orçamentárias, como também, de atividades ou projetos
! lei orçamentária vigente no exercício de 2021, como permite o artigo
167, inciso VI, da Constituição Federal;
VI - A criar, alterar ou extinguir os códigos da destinação de recursos,
composta por Identificador de Uso, Grupo de Destinação de Recursos e
Fontes de Recursos, incluídos na Lei Orçamentária Anual para 2021 e em
us Créditos Adicionais.
VIl- Incluir na Lei Orçamentária Anual para 2021, outras fontes de recursos
para atender as suas peculiaridades.
Parágrafo único - Os remanejamentos de que tratam os incisos |, Il, Ille IV
não serão computados para efeito do limite fixado no art. 6º desta lei.
Art. 8º. Os recursos oriundos de convênios não previstos no orçamento da
Receita, ou o seu excesso, poderão ser utilizados como fontes de recursos
para abertura de créditos adicionais suplementares de projetos, atividades
ou operações especiais, por ato do Chefe do Poder Executivo Municipal.
Parágrafo Único. Os valores adicionados ao orçamento 2021, em
conformidade com as disposições deste artigo não serão computados
para fins de limites de que trata o artigo 6º desta lei.
Art. 9º. Os recursos da Reserva de Contingência são destinados ao
atendimento dos passivos contingentes, intempéries, outros riscos e
eventos fiscais imprevistos, superávit orçamentário e para obtenção de
resultado primário positivo.
Parágrafo Único - A utilização dos recursos da Reserva de Contingência
será feita por ato do Chefe do Poder Executivo Municipal, também como
recurso de abertura de créditos adicionais suplementares e especi
Art. 10.As emendas parlamentares ao projeto desta lei orçamentária, em
consonância com o art. 148, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município de Pontal
do Paraná, serão aprovadas no limite de 1,2% (um inteiro e dois décimos por
cento) da receita corrente líquida realizada no exercício financeiro de 2019.
S$ 1º. Metade do percentual das emendas parlamentares, fixadas no caput
deste artigo deverá, ser destinada a ações e serviços públicos de saúde,
em conformidade com o $ 9º, do art. 166 da Constituição Federal.
$ 2º, As emendas parlamentares aprovadas pelo Poder Legislativo deverão
respeitar os ditames estabelecidos nos parágrafos do art. 17 da Lei
Municipal nº 2.058/2020 (LDO 2021).
$ 3º. As emendas parlamentares ao projeto de lei orçamentária deverão
guardar compatibilidades com a programação existente no PPA 2018-2021.
$ 4º. As emendas parlamentares de que trata o inciso VIII, do art. 148 da
Lei Orgânica de Pontal do Paraná não serão de execução obrigatória nos
casos de impedimento de ordem técnica.
$ 5º. Serão considerados impedimentos de ordem técnica:
| -Não indicação do beneficiário, no caso de emendas destinadas a
transferências voluntárias;
Il -Desistência da proposta por parte do autor;
HI -Falta de razoabilidade do valor proposto, incompatibilidade do valor
proposto com o cronograma de execução do projeto ou proposta de valor
que impeça a conclusão de uma etapa útil do projeto, no exercício; e,
IV -Outas razões de ordem técnica, devidamente justificadas.
$ 6º. As emendas parlamentares impositivas serão analisadas pelos órgãos
e pelas entidades responsáveis pela sua execução, e os possíveis
impedimentos identificados serão comunicados oficialmente ao autor da
emenda para as devidas adequações técnicas.
Art. 11. O Poder Executivo Municipal, no prazo de até 30 (trinta) dias após
a publicação da lei orçamentária de 2021, por Decreto, deverá estabelecer
a programação financeira e o cronograma de execução mensal de
desembolso, nos termos do disposto no artigo 8º e 13 da Lei
Complementar nº. 101, de 04 de maio de 2000.
Art. 12. Respeitada a finalidade de execução conjunta dos programas de trabalho
que beneficiem a população de Pontal do Paraná, o Poder Executivo Municipal
fica autorizado a firmar convênios, contratos de rateio, acordos e ajustes, para
o custeio de despesas de sua competência ou de outros entes da Federação.
Ant. 13. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a firmar convênio
com Orgãos dos governos Federal e Estadual e instituições privadas,
consórcios e fundações, diretamente ou através de seus órgãos da
administração direta ou indireta.
Art. 14.Durante o exercício de 2021 o Poder Executivo Municipal poderá
realizar Operações de Crédito para financiamento de programas
priorizados nesta lei.
Art.15. Fica ainda, o Poder Executivo autorizado a promover as devidas
alterações das Leis nº 1675, de 04 de maio de 2017 (PPA 2018-2021) e
Lei nº. 2.058, de 21 de julho de 2020 (LDO 2021).
Art. 16. Esta Lei entrará em vigor em 1º de janeiro de 2021.
Palácio Prefeito Rudisney Gimenes, 18 de dezembro de 2020.
FABIANO ALVES MACIEL
Prefeito
JORGE MIGUEL PILOTO NETTO
Procurador Geral
CARLOS EDUARDO BORGES MARIN
“Secretário Municipal de Planejamento
DIONEIA SERAFIM DE CASTRO SERENA KLOSS
Secretária Municipal de Finanças
Edição nº 731 de 12 a 18 dezembro de 2020.
E) O MUNICÍPIO — órgão Oficial do Município de Pontal do Paraná - Estado do Paraná - Criado pela Lei Municipal nº 2047/2020.
ATOS DO PODER EXECUTIVO
LEI Nº 2.089,DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020
Súmula; “Estima a receita e fixa a despesa do municipio de Pontal do Parané
para o exercício financeiro de 2021."
A CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ, ESTADO DO PARANy
APROVOU E EU, PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Ant. 1º, Esta Lei estima a receita do Município de Pontal do Parana, Estado dc
Paraná, para o exercício financeiro de 2021, no montante de R$ 140.000.000,0(
(cento e quarenta milhões de reais), e fixa a despesa em igual valor
compreendendo o orçamento fiscal referente aos Poderes Executivo e Legislativo
seus fundos, órgãos e entidades da administração direta, nos termos do Art. 165, &
5º, da Constituição Federal, da Lei de Responsabilidade Fiscal, da Lei nº 4.320/64
do Plano Plurianual 2018-2021 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercícic
de 2021.
Art. 2º. À Receita, discriminada em quadro anexo, observada a classificação de
natureza técnica, será realizada mediante à arrecadação de tributos. rendas e outras
Receitas Correntes e de Capital de acordo com a legislação especifica em vigor
segundo as seguintes estimativas
RECEITAS CORRENTES R$ 140.000.000,00
Impostos, Taxas é “R$5374889060
Contribuições de Melhoria
Receita de Contribuições R$ 7.337.000,00
o Receita Patrimonial R$ 770.37740
Receita de Serviços . “R$ 5000 |
“Transferências Correntes — R$9325693200
“Outras Receitas Correntes R$ 541.000,00
Alienações de Bens R$ 30.000,00
TOTAL GERAL R$156.204.200.00
- DEDUÇÕES 16.204.200,00
Impostos, Taxas e Contribuições R$ - 2.355.000.00
de Melhoria - Descontos Concedidos
impostos, Taxas & Contribuições R$-3000000 |
de Melhoria - Outras Deduções
Transferências Correntes —
Deduções FUNDEB
— TOTALDAS DEDUÇÕES
R$ - 13,819.200,00
R$ 16.204,200,00
TOTAL DA RECEITA LIQUIDA
Art, 3º. À Despesa, detalhada em quadros anexos segundo classificações de
natureza técnica estipuladas pela legislação. discriminada por Orgãos, é fixada no
total de 140,000.000,00 (cento e quarenta milhões de reais). conforme o seguinte
R$ 140.000.000,00
PODER LEGISLATIVO |
0f- Câmara Municipal —
R$ 5.780.000,0"
PODER EXECUTIVO
TOTAL PODER LEG
SLATIVO |
R$ 5.780.000,00
02 - Gabinete do Poder Executivo
R$ 7562006
03 - Secretaria Municipal de Administração | R$2296004000
” DA Secretaria Municipalde Finanças | R$ 247597099
05 - Secretaria Municipal de Governo [R$ 43800000
” 06- Secretaria Municipal de Planejamento ln | R$ 5000000
07 - Procuradoria Geral do Municipio | R$444000000
o atm l o
08 - Secretaria Mun. de Assistência Social R$ 2.484.892,00
” 09- Secretaria Municipal de Turismo é R$ 1.615.000,00
Desenvolvimento
” 10 Secretaria Municipal de Educação | R$39.25348921
11 - Secretaria Municipal de Habitação e Assuntos “TT RSBREDOO DO
Fundiários E
14 - Secretaria Municipal de Saúde R$ 31,449 887,98
Humanos
15 - Secretaria Municipal da Cidadania e Direitos
)
|
[R$ 65700000
Juventude
16 - Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e |
17 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos | R$ 23.190.28467
R$dIZTIG TA
|
18 = Secretaria Municipal de Infraestrutura
R$ 1.783.475,43
I
|
19 - Fundo Especial da Procuradoria Geral do | R$ 300.000,00
Municipio |
— S8-Resenade Contingência | R$1.40000000
TOTAL PODER EXECUTIVO — | R$134220,000,00
TOTAL GERAL DA DESPESA | R$ 140.000.000,00
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Ofício nº 039/2020 — 1L Pontal do Paraná, 16 de dezembro de 2020.
Exmo. Sr.
FABIANO ALVES MACIEL
DD. Prefeito do Município de Pontal do Paraná.
Assunto: Encaminhamento de Projeto de Lei
Senhor Prefeito:
Encaminho em anexo a Vossa Excelência, Projeto de Lei sob o número
058/2020-LOA 2021, autografado por esta Presidência, para providências preceituadas no
Artigo 51 da Lei Orgânica do Município.
O Referido Projeto sofreu emenda em seus Anexos.
Sem mais para o momento, antecipamos nossos agradecimentos.
Atenciosamente.
SEIAS LEAL
Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
MAMARAIVIMINILITALDDIDDT
Estado do Paraná
PROJETO DE LEI N.º 058/2020
SÚMULA: “Estima a receita e fixa a despesa do
município de Pontal do Paraná para o exercício
financeiro de 2021.”
A CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ, EM SESSÃO REALIZADA
NO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2020, APROVOU E EU, PRESIDENTE DO PODER
LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE ME SÃO CONFERIDAS,
PROMULGO O SEGUINTE PROJETO DE LEI:
Art. 1º - Esta Lei estima a receita do Município de Pontal do Paraná, Estado do Paraná,
para o exercício financeiro de 2021, no montante de R$ 140.000.000,00 (cento e quarenta
milhões de reais), e fixa a despesa em igual valor, compreendendo o orçamento fiscal referente
aos Poderes Executivo e Legislativo, seus fundos, órgãos e entidades da administração direta, nos
termos do Art. 165, $ 5º, da Constituição Federal, da Lei de Responsabilidade Fiscal, da Lei nº
4320/64. do Plano Plurianual 2018-2021 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de
2021.
Art. 2º. A Receita, discriminada em quadro anexo, observada a classificação de
natureza técnica, será realizada mediante a arrecadação de tributos, rendas e outras Receitas
Correntes e de Capital de acordo com a legislação específica em vigor, segundo as seguintes
estimativas:
RECEITAS CORRENTES R$ 140.000.000,00
Impostos. Taxas e Contribuições de R$ 53.748.890,60
Melhoria
Receita de Contribuições
R$ 7.337.000,00
Receita Patrimonial
R$ 770.377,40
Receita de Serviços
R$ 520.000,00
Transferências Correntes R$ 93.256.932.00
Outras Receitas Correntes R$ 541.000,00
Alienações de Bens R$ 30.000,00
TOTAL GERAL R$156.204.200,00
DEDUÇÕES 16.204.200,00
Impostos, Taxas e Contribuições de
Melhoria — Descontos Concedidos
R$ - 2.355.000,00
Impostos. Taxas e Contribuições de
Melhoria — Outras Deduções
R$ - 30.000,00
Transferências Correntes — Deduções
FUNDEB
R$ - 13.819.200.00
TOTAL DAS DEDUÇÕES
R$ 16.204.200,00
Pa 9 Estado do Paraná
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
TOTAL DA RECEITA LIQUIDA
R$ 140.000.000,00
Art. 3º. A Despesa, detalhada em quadros anexos segundo classificações de natureza
técnica estipuladas pela legislação, discriminada por Órgãos, é fixada no total de 140.000.000,00
(cento e quarenta milhões de reais), conforme o seguinte:
PODER LEGISLATIVO
01 - Câmara Municipal
R$ 5.780.000,00
TOTAL PODER LEGISLATIVO
R$ 5.780.000,00
POLE R EXECUTIVO
02 — Gabinete do Poder Executivo
R$ 756.200,00
03 — Secretaria Municipal de Administração
R$ 22.960.040,00
04 — Secretaria Municipal de Finanças
R$ 2.475.970,99
05 — Secretaria Municipal de Governo
R$ 438.000,00
06 — Secretaria Municipal de Planejamento
R$ 50.000,00
07 — Procuradoria Geral do Município
R$ 4.440.000,00
08 — Secretaria Mun. de Assistência Social
R$ 2.484.892,00
09 — Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento
R$ 1.615.000,00
10 — Secretaria Municipal de Educação
R$ 39.253.489,21
11 — Secretaria Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários
R$ 553.000,00
14 — Secretaria Municipal de Saúde
R$ 31.449.887,96
| 15 Secretaria Municipal da Cidadania e Direitos Humanos
R$ 657.000,00
16 — Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude
R$ 412.779,74
17 — Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
R$ 23.190.264,67
18 — Secretaria Municipal de Infraestrutura
R$ 1.783.475,43
19 -. Fundo Especial da Procuradoria Geral do Município
R$ 300.000,00
99 - Reserva de Contingência
R$ 1.400.000,00
TOTAL PODER EXECUTIVO
R$ 134.220.000,00
TOTAL GERAL DA DESPESA
R$ 140.000.000,00
Art. 4º. Fica o Poder Executivo, autorizado a utilizar para fins orçamentários e
contábeis. as novas denominações de Órgãos e/ou Unidades decorrentes de alterações legalmente
aprovadas após a elaboração desta Lei, incluídos conforme suas funções públicas ao orçamento.
Art. 5º. Fica o Poder Executivo, autorizado a movimentar por órgãos centrais da
administração as dotações atribuídas às diversas unidades administrativas, conforme artigo 66 da
Lei Federal nº. 4.320/64.
Lad
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Art. 6º. Ficam os Poderes Executivo e Legislativo autorizados a abrir no curso da
execução orçamentária de 2021, créditos adicionais suplementares até o limite de 35% (trinta e
cinco por cento). da despesa fixada no orçamento/2021.
Art. 7º. Fica ainda o Poder Executivo autorizado a:
I = Criar, incluir nos elementos de despesas constantes da Lei Orçamentária do
exercício financeiro de 2021, os recursos do superávit financeiro apurado em balanço patrimonial
do exercício anterior, de acordo com os saldos verificados em cada fonte, conforme o disposto no
artigo 43. $ 1º, 1, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, sendo que estes valores
adicionados ao orçamento/2020, em conformidade com as disposições deste artigo não serão
computados para fins de limites de que trata o artigo 6º desta lei.
II — Realizar abertura de Créditos Adicionais Suplementares à conta do excesso de
arrecadação, considerando ainda a tendência do exercício, segundo as fontes de recursos, na forma
do artigo 43, $ 1º. inciso I, da Lei Federal nº. 4.320/64;
II — Suplementar as respectivas dotações, com recursos de operações de crédito,
conforme os termos previstos no inciso IV. do $ 1º, do art. 43 da Lei Federal nº 4.320/64.
IV - Os Créditos Adicionais Especiais autorizados nos últimos quatros meses do
exercício de 2020, poderão ser reabertos no exercício de 2021, por ato do Chefe do Poder
Executivo Municipal, nos limites de seus saldos, conforme dispõe o inciso IX, $ 2º, do artigo 167
da Constituição Federal.
V - Fica o Poder Executivo autorizado a fazer transposição, remanejamento ou
transferência de elementos e suplementos orçamentários nas mesmas ou entre unidades
orçamentárias, como também, de atividades ou projetos da lei orçamentária vigente no exercício
de 2021, como permite o artigo 167, inciso VI, da Constituição Federal;
VI-A criar, alterar ou extinguir os códigos da destinação de recursos, composta por
Identificador de Uso, Grupo de Destinação de Recursos e Fontes de Recursos, incluídos na Lei
Orçamentária Anual para 2021 e em seus Créditos Adicionais.
VII - Incluir na Lei Orçamentária Anual para 2021, outras fontes de recursos para
atender as suas peculiaridades.
Parágrafo único — Os remanejamentos de que tratam os incisos I, II. Ill e IV não serão
computados para efeito do limite fixado no art. 6º desta lei.
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Art. 8º. Os recursos oriundos de convênios não previstos no orçamento da Receita, ou
o seu excesso, poderão ser utilizados como fontes de recursos para abertura de créditos adicionais
suplementares de projetos. atividades ou operações especiais, por ato do Chefe do Poder Executivo
Municipal.
Parágrafo Único. Os valores adicionados ao orçamento 2021, em conformidade com
as disposições deste artigo não serão computados para fins de limites de que trata o artigo 6º desta
lei.
Art. 9º. Os recursos da Reserva de Contingência são destinados ao atendimento dos
passivos contingentes, intempéries, outros riscos e eventos fiscais imprevistos, superávit
orçamentário e para obtenção de resultado primário positivo.
Parágrafo Único - A utilização dos recursos da Reserva de Contingência será feita
por ato do Chefe do Poder Executivo Municipal, também como recurso de abertura de créditos
adicionais suplementares e especiais.
Art. 10. As emendas parlamentares ao projeto desta lei orçamentária, em consonância
com o art. 148, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município de Pontal do Paraná, serão aprovadas
no limite de 1,2% (um inteiro e dois décimos por cento) da receita corrente líquida realizada no
exercício financeiro de 2019.
$ 1º. Metade do percentual das emendas parlamentares, fixadas no caput deste artigo
deverá, ser destinada a ações e serviços públicos de saúde, em conformidade com o $ 9º. do art.
166 da Constituição Federal.
8 2º. As emendas parlamentares aprovadas pelo Poder Legislativo deverão respeitar os
ditames estabelecidos nos parágrafos do art. 17 da Lei Municipal nº 2.058/2020 (LDO 2021).
$ 3º. As emendas parlamentares ao projeto de lei orçamentária deverão guardar
compatibilidades com a programação existente no PPA 2018-2021.
8 4º. As emendas parlamentares de que trata o inciso VIII, do art. 148 da Lei
Orgânica de Pontal do Paraná não serão de execução obrigatória nos casos de impedimento de
ordem técnica.
$ 5º. Serão considerados impedimentos de ordem técnica:
I — Não indicação do beneficiário, no caso de emendas destinadas a transferências
voluntárias:
II — Desistência da proposta por parte do autor;
[
Cs
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
snvminnanimiiiclloD—————————
Estado do Paraná
HI — Falta de razoabilidade do valor proposto, incompatibilidade do valor proposto
com o cronograma de execução do projeto ou proposta de valor que impeça a conclusão de uma
etapa útil do projeto, no exercício: e,
IV - Outas razões de ordem técnica, devidamente justificadas.
$ 6º. As emendas parlamentares impositivas serão analisadas pelos órgãos e pelas
entidades responsáveis pela sua execução, e Os possíveis impedimentos identificados serão
comunicados oficialmente ao autor da emenda para as devidas adequações técnicas.
Art. 11. O Poder Executivo Municipal, no prazo de até 30 (trinta) dias após a
publicação da lei orçamentária de 2021, por Decreto, deverá estabelecer a programação financeira
e o cronograma de execução mensal de desembolso, nos termos do disposto no artigo 8º e 13 da
Lei Complementar nº. 101, de 04 de maio de 2000.
Art. 12. Respeitada a finalidade de execução conjunta dos programas de trabalho que
beneficiem a população de Pontal do Paraná, o Poder Executivo Municipal fica autorizado a firmar
convênios. contratos de rateio, acordos e ajustes, para o custeio de despesas de sua competência
ou de outros entes da Federação.
Art. 13. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a firmar convênio com Órgãos
dos governos Federal e Estadual e instituições privadas, consórcios e fundações, diretamente ou
através de seus órgãos da administração direta ou indireta.
Art. 14. Durante o exercício de 2021 o Poder Executivo Municipal poderá realizar
Operações de Crédito para financiamento de programas priorizados nesta lei.
Art.15. Fica ainda, o Poder Executivo autorizado a promover as devidas alterações das
Leis nº 1675. de 04 de maio de 2017 (PPA 2018-2021) e Lei nº. 2.058, de 21 de julho de 2020
(LDO 2021).
Art. 16. Esta Lei entrará em vigor em 1º de janeiro de 2021.
Palácio Professor Getúlio Serafim do Nascimento, em 15 de Dezembro de 2020.
gal
Presidente
Orgão:
+
Orgão:
10
Orgão:
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
"ado do Paraná
Demonstrativo da Despesa por Órgão e Funções
Adendo VIll a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 9, da Lei nº 4.320/64
1 PODER LEGISLATIVO
Leguiznva
5.780.000,00
5.780,000,00
2 PODER EXECUTIVO
Admuustração
756.200,00
756.200,00
3 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Adounictração
Segurança Públa
2.960.030,90
0.90
22.960.040,00
4 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
Admunistração 2.475.970,99
2.475.970,99
5 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Admunistração 438.000,00
438.000,00
é SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
Admuustração 50.000.00
50.000,00
7 PROCURADORIA GERAL
Judiciana
3.440.000,00
4,440,000,00
8 SECRETARIA MUN DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Assistência Social
2.484.592,00
1.484.892,00
9 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO
Admumistração
Culama
Agmewnua
Comércio e Semiços
55.000,00
96.000,00
185.000,00
1.239.000,00
1.615.000.00
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Educação
39.253.489,21
39.253.489,21
1 SECRETARIA MUN DE HABIT E AS FUNDIARIOS
Admunistra
Habitação
543.000,00
10.000.00
553.000,00
14 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Saude
31.445.587.96
31.449,887,96
15 SEC MUN DE SEGURANÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
Segurança Pública
Direito: da Cadadania
Transporte
219.000.00
204.000.00
657.000,00
Orgão:
15
Ig
Orgão:
15
Orgão:
18
Orgão:
sy
Estado do Paraná
16 SEC, MUN, DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE
Desporto e Lazer
17 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Urbanmo
Gestão Ambiental
18 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Urbanismo
19 FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Enrcugo: Especias
99 reserva de contingencia
Reserva de Contingência
RESUMO POR ÓRGÃO
PODER LEGISLATIVO
PODER EXECUTIVO
RETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
RETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
TARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
PROCURADORIA GERAL
RETARIA MUN DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
RETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO
'TARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
JN DE HABIT E AS FUNDIARIOS
MUN DE SEGURANÇA. CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
SEC. MUN, DE ESPORTES. LAZER E JUVENTUDE
ETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
zéserva de connngencia
TOTAL:
Total Geral
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
41277974
412.779,74
21.646,264.67
1.544.000,00
23,190.264,67
1.783.475,43
1.783.475,43
300.000.00
300.000,00
1.400.000,00
1.400,000,00
140.000,000,00
5.780.000,00
756.290,00
22 960.040,00
2.475 970,99
438.000,00
56.000,00
4.240.000.00
2.484.892,00
140.000.000,00
140,000.000,00
Estado do Paraná
Art. 2º, Parágrafo 1º
Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Função de Governo
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
RECEITAS | DESPESAS
Impostos. Taxas e Contribuições de Melhoria 53.748.890,60 | Legislativa 5.780.000,00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria - Descontos -2.355.000,00] judiciária 4.440.000.00
Concedidos es
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria - Outras -30.000,00 Administração 27318.210,99
Deduções Segurança Pública 219.000,00
Comnbuições leer Assistência Social 2.484.892,00
Receita Patrimonial 770.377,40] cs
Receita de Serviços 520.000,00 Satie a Sua
Transferências Cosrentes 93.256.932,00 | Educação 39.253. 489.21
Transferências Correntes - Deduções FUNDEB -13.819.200,00| Cultura 96.000,00
Outras Receitas Correntes 541.000,00 | Direitos da Cidadania 234.000,00
Alienação de Bens 30.000,00 | rssbanismo 23.429.740,10
Habitação 10.000.00
Gestão Ambiental 1.544.000,00
Agricultura 185.000,00
Comércio e Serviços 1.239.000,00
Transporte 204.000.00
Desporto e Lazer 412.779,74
Encargos Especiais 300.000,00
Reserva de Contingência 1.400.000,00
140.000.000,00 TOTAL 140.000.000,00
TOTAL
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Adendo Il a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo |, da Lei nº 4.320/64
RECEITAS DESPESAS
Receitas Correntes 156.174200,00 156.174.200,00 | DESPESAS CORRENTES 126.490.118,6
Receitas Correntes - Descontos -2.355.000,00 -2.355.000.00 | PESSOAL E ENCARGOS 64.024.360,75
Concedidos SOCIAIS
Receius Correntes - Deduções -13.819.200,00 -13.819.200,00 JUROS E ENCARGOS DA 344.592,06
FUNDEB DIVIDA
Receitas Correntes - Outras -30.000,00 -30.000,00 | OUTRAS DESPESAS 62121.165,87
Deduções CORRENTES
Impostos, Taxas e 53.748.890,60 53.748.890,60
Contribuições de Melhona
Impostos, Taxas e -2.355.000,00 -2.355.000,00
Contribuições de Melhoria -
Descontos Concedidos
Impostos, Taxas é -30.000,00 -30.000,00
Contribuições de Melhona -
Outras Deduções
Conmbuições 7.337.000,00 7.337.000.00
Receita Patrimonial 770.377,40 770.377,40
Receita de Serviços 520.000.00 520.000,00
Transferências Correntes 93.256.932,00 93.256.932,00
Transferências Correntes - -13.819.200.00 -13.819.200.00
Deduções FUNDEB
Outras Receitas Correntes
541.000,00 541.000,00
SUPERAVIT 13.479.881,32
TOTAL 139.970.000,00
DEFICIT 0,00
TOTAL 139.970.000,00
DEFICIT 0.00)
DESPESAS DE CAPITAL 12.109:881,32]
INVESTIMENTOS 10.858.503,32
INVERSÕES FINANCEIRAS 5.000,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / 1.246.378,00
REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA
DEFICIT 0,00] SUPERAVIT 1.400.000,00
13.509.881,32] TOTAL 13.509.881,32
RESUMO
SUPERÁVIT 13.479.881,32
Receitas de Capital 30.000,00
Alienação de Bens 30.000,00
139.970.000.00 DESPESAS CORRENTES
AS DE CAPITAL
3000000 DE
TOTAL 140.000.000,00 TOTAL 140.000.000,00