materia nº 104/2011

Câmara Municipal de Pontal do Paraná
Mensagem Nº: Processo: 25 3ldou
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Apresentado em: OE/ 12/11 |
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ENCAMINHADA E LIDA NA SESSÃO DO DIA. / /
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A EMENDA EM. / /
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA. | / E
EM 1º DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM.) JS ema =
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PONTAL DO PARANÁ
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 1228, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011.
Súmula: “Institui o dia do Evangélico em Pontal do Paraná é inclui no
calendário oficial de eventos, e dá outras providências”,
A CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ, ESTADO DO PARANÁ,
APROVOU E EU, PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Ant. 1º, Fica instituído o dia do Evangélico no Município de Pontal do Paraná.
Art. 2º. Fica definido que o dia do Evangélico será comemorado anualmente no primeiro sábado
do mês de abril, integrando o calendário oficial de eventos do Município de Pontal do Paraná.
Amt. 3º. Fica o Poder Executivo autorizado a estabelecer convênios e dar auxílio aos evangélicos
para organizar as comemorações nas datas desta lei, tais como aparelhagem de som. transporte coletivo,
área pública, barracões, lonas, palcos, funcionários e financeiras, outras se necessário através de
convênio.
Art. 4º. As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão a conta de dotação orçamentária
própria da Secretaria competente, suplementada se necessário.
Art. 5º, Fica revogada a Lei Municipal nº090 de 26 de junho de 1998,
Art.6º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Pontal do Paraná-PR, 20,4 dezembro de 201 1.
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Secretária volvimento Procu ra-Geral
RODOVIA PR 407- CEP 83255-000 Fone/FAX (0""41) 2972-7000 EMail : prefeiturafipo:
Balneário de Praia de Leste - Pontal do Paraná - PR
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Oficio nº 313/11 - GAB
Pontal do Paraná. 27 de Dezembro de
Exmo Sr
VALDEVINO SIMÕES PÉRICO R
DD Câmara Municipal de Pontal do Paraná PROTOCOL Ei
Processo ro
REF Leis Sancionadas a ;
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Senhor Presidente
Informamos que segue em anexo, cópias das Leis Sancionadas
. Lei nº 1187/11 “Dispõe sobre as consignações em folha de pagam
dos servidores públicos do Poder Executivo de Pontal do Município de Pontal do Par.
- 05/08/11,
. Lei nº 1188/11 “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito ado.
suplementar, no valor de R$ 40.700,00, e a efetuar alterações de natureza téc:
orçamento vigente do Município” — 22/08/11.
. Lei nº 1189/11 “Dá denominação de João da Silva a área destii..
Praça Brasílio Itiberê” — 22/08/11,
. Lei nº 11901 “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adic:
especial, no valor de R$ 135.000,00, e a efetuar alterações de natureza técnic:
orçamento vigente do Município.” — 31/08/11
. Lei nº 1191/11 “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adic
especial, no valor de R$ 170.000,00, e a efetuar alterações de natureza técnic
orçamento vigente do Município ." — 31/08/11
. Lei nº 119211 “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adic
suplementar, no valor de R$ 51.000,00, e a efetuar alterações de natureza técr
orçamento vigente do Município.” — 31/08/11,
PR 407, KM 19 CEP 83255-000 FoneiFAX (07-41) 3872-7000 CNP nº 01609. 843000152
Balneário de Prasa de Leste - Pontal do Paraná - PR
sy * a
. Lei nº 1193/11 “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adic:
especial, no valor de R$ 1.320.000,00, e a efetuar alterações de natureza técni:
orçamento vigente do Municipio " — 31/08/11
. Lei nº 1194/11 “Altera o Parágrafo Único do Artigo 1º da Lc
639/2006." — 22/09/11.
. Lei nº 1195/11 “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicu
suplementar, no valor de R$ 110.000,00, e a efetuar alterações de natureza técnic.
orçamento vigente do Municipio.” — 030/11,
. Lei nº 1196/11 “Autoriza o Poder Executivo a receber imo.
mediante doação e dá outras providências " — 18/10/11
. Ler nº 1197/11 “Autoriza o Poder Executivo a promover campanis
conscientização, junto a população, para que não seja jogado poda de árvores, caliça.
doméstico ou qualquer tipo de entulhos na restinga e dá outras providências * - 18/1
. Lei nº 1198/11 “Autoriza o Poder Executivo a incluir no calend.
ficial de eventos do Município de Pontal do Paraná, a Semana do Artesanato .
Artesão, e dá outras providências.” — 1810/11
. Lei nº 1199/11 “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adici:
especial, no valor de R$ 25.000,00, e a efetuar alterações de natureza técnico
orçamento vigente do Município” — 25/11/11.
. Lei nº 1200/11 “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adic:
suplementar, no valor de R$ 52.000,00, e a efetuar alterações de natureza técnic
orçamento vigente do Município.” — 25/11/11
. Les nº 1201/11 “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicio
suplementar, no valor de R$ 345.000,00, e a efetuar alterações de natureza técnica
orçamento vigente do Município.” — 25/11/11:
. Lei nº 120211 “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicio:.
especial, no valor de R$ 350.000,00, e a efetuar alterações de natureza técnica
orçamento vigente do Municipio” — 25/11/11,
. Lei nº 12031 “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicio:
suplementar, no valor de R$ 35.550,00, e a efetuar alterações de natureza técnics
orçamento vigente do Município.” — 25/11/11.
PR 407. KM 18- CEP 83255-000 FoneiFAX (041) 3972-7000 CNPJ nº 01.609.8430001.52
Balneário de Praia de Leste - Pontal do Paraná - PR
. Lei nº 1204/11 “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicu
especial, no valor de R$ 149.000,00, e a efetuar alterações de natureza tecnico
orçamento vigente do Município” — 25/11/11
. Lei nº 1205/11 “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adic:
especial, no valor de R$ 3.000,00, e a efetuar alterações de natureza técnica no orcame:
vigente do Município” — 25/11/11:
. Lei nº 1208/11 “Concede remissão de débito tributário decorrer:
dividas originadas de tributos municipais, lançado ou inscrito em divida ativa, anistis
multa e juros e desconto nos casos que específica ” - 25/11/11
. Lei nº 1207/11 “Dispõe sobre a criação do Programa Municips
Contratação de Menor Aprendiz e do incentivo fiscal as empresas e pessoas fis;
contratantes.” — 25/11/11 |
. Lei nº 1208/11 “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adiou
suplementar, no valor de R$ 120.426,84, e a efetuar alterações de natureza técnics
orçamento vigente do Município.” - 02/12/11
. Lei nº 1209/11 “Afeta para uso comum do povo e dá denominaça.
logradouros a imóveis que especifica.” — 08/12/11.
. Lei nº 1210/11 “Dispõe sobre a criação e funcionamento do Consc: «
Municipal dos Direitos da Mulher ” — 08/12/11
. Lei nº 1211/11 “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adic;
especial, no valor de R$ 65.000,00, e a efetuar alterações de natureza técnico
orçamento vigente do Município” — 08/12/11,
. Lei nº 1212/11 “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adici
suplementar, no valor de R$ 70.000,00 e a efetuar alterações de natureza técnica |
orçamento vigente do Município.” — 08/12/11; |
. Lei nº 1213/11 “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adici
suplementar, no valor de R$ 40.000,00 e a efetuar alterações de natureza técnica
orçamento vigente do Município.” — 08/12/1 1
. Les nº 1214/11 “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicio |
suplementar, no valor de R$ 750.000,00 e a efetuar alterações de natureza técnica nu
orçamento vigente do Município.” — 08/12/11.
PR 407, KM 19- CEP 83255-000 Fone!F AX (041) 3872.7000 CNPJ nº 01,609 843/0001.52
Baincário de Praia de Leste Pontal do Paraná - PR
. Lei nº 1215/11 “Autoriza a doação dos lotes nº 05 e 06 da quadra |
da Planta Baineário Pontal do Sul, ao Estado do Paraná, para utilização exclusiv.
Secretaria de Estado da Educação." — 08/12/11
orçamento vigente do Município” — 08/12/11
. Lei nº 1217/11 “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adic:
suplementar, no valor de R$ 36.000,00, e a efetuar alterações de natureza técnics
orçamento vigente do Município" - 08/12/11.
. Lei nº 1218/11 “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adic
suplementar, no valor de R$ 95.000,00, e a efetuar alterações de natureza técnica
orçamento vigente do Municipio” — 08/12/11
. Lei nº 1219/11 “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adici.
Suplementar, no valor de R$ 50.000,00, e a efetuar alterações de natureza técnics no
orçamento vigente do Municipio” — 08/12/11
. Lei nº 1220/11 “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adic
Cuplamentar, no valor de R$ 86.202,66, e a efetuar alterações de natureza tócnica
orçamento vigente do Município” - 08/12/11:
. te nº 1222/11 “Estima a receita e fixa a despesa para 0 exc
financeiro de 2012 " — 13/12/11,
. Lei nº 1223/11 “Prorrogação do RefisPontal.” — 16/12/11
- Lei nº 1224/11 “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicio:
*upiementar, no valor de R$ 60.000,00 e a efetuar alterações de natureza técnica
orçamento vigente do Município” — 20/12/11.
. Lei nº 1225/11 “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicic
suplementar, no valor de R$ 5.000,00 e a efetuar altorações de natureza técnica
arçamento vigente do Município” — 20/12/11,
PR 407, KM 19- CEP 83255.000 Fonsr AX (0741) 3972-7000 CNPJ nº 01,609 843/0001.52
Balneário de Praia de Leste Pontal do Paraná - PR
ass maio a
. Lei nº 1226/11 “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adic
suplementar, no valor de R$ 100.000,00 e a efetuar alterações de natureza técnic
orçamento vigente do Município.” — 20/12/1 1,
. Lei nº 1228/11 “Institui o dia do Evangélico em Pontal do Para
inclui no calendário oficial de eventos, e dá outras providências.” — 20/12/11
. Lei nº 1229/11 “Altera a Lei nº 653/06" — 27/12/11
Atenciosamente,
PR 487, KM 18- CEP 23265-000 FoneFAX [041] 3972.7000 CNP. nº 01.608 843000142
Balncário de Praia de Leste Pomtal do Paraná - PR
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
| SS
Palácio “Prof. Getúlio Serafim do Nascimento”,
COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 049/2011
Pontal do Paraná. 14 de novembro de 2011
Ilma. Sra.
Laureci S. de Moraes
Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.
Atendendo o que preceitua o artigo 60, parágrafo VI, letra “b”, do Regimento Interno
desta Casa de Leis, venho por meio desta, repassar às suas mãos, a fim de que no prazo
legal esta Comissão apresente o parecer competente para os devidos tramites processuais
e Projeto de Lei nº. 104/2011, que, súmula: “Institui o dia do Evangélico em
Pontal do Paraná, e inclui no calendário oficial de eventos, e dá noutras
providencias”,
Atenciosamente ç e.
2.
Av. Beira Mar sn" - Pontal do Sul - CER 83255-000 = Pontal da Paraná-PR — Fone (041) MSS-4940
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Palácio “Prof. Getúlio Serafim do Nascimento”,
à COMUNICAÇÃO INTERNA N.º 049/2011
Pontal do Paraná. 14 de novembro de 2011
Ima. Sra.
Laureci S. de Moraes
Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.
Atendendo o que preceitua o artigo 60, parágrafo VI, letra “b'. do Regimento Interno
desta Casa de Leis, venho por meio desta, repassar às suas mãos, a fim de que no prazo
legal esta Comissão apresente o parecer competente para os devidos tramites processuais
e Projeto de Lei nº. 1042011, que, súmula: “Institui o dia do Evangélico em
Pontal do Paraná, e inclui no calendário oficial de eventos, e dá noutras
providencias”
Atenciosamente
Av. Beira Mar sm" - Pontal do Sul - CEP REISS-O00 = Pontal do Paraná-PR — Fone (041 | 1458.8940
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
PARECER COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
Chega a esta relatoria o projeto de lei n.104/2011, de autoria dos
vereadores Oséias Leal, Laureci S. de Moraes e José Chaves Honorato.
Este, o breve relatório.
Analisando o feito, nota-se que em seu bojo não existem medidas
orçamentárias ou financeiras reputadas como ilegais ou que desobedeçam os
instrumentos de planejamento orçamentário vigentes, razão pela qual opinamos
pela sua tramitação.
Desse modo, opina-se pelo seguimento do projeto a fim de ser
submetido à apreciação do d. plenário.
Pontal do Paraná, 15 de dezembro de 2011.
RELATOR
Ae. Beira Mar s/n" - Pontal do Sul - CER SI 255.000 - Pontal do Paraná /PR - Fone (41) MSS.g950 ]
camara-ppra hotmail.com
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
CÂMARA MUNICIPAL DE E “NTAL DO PARANÁ
PROTOCOLO
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Proogeão nt
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Projeto de Lei N. Cá [211 A e rebi nhs ps
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Resp tuo Ps mudo
O Vereador, que a presente subscreve, apresenta à apreciação deste D. Plenário
a seguinte proposição:
SÚMULA: “Institui o dia do Evangélico em Pontal do
Paraná, e inclui no calendário oficial de eventos, e
dá outras providências”.
Artigo 1º - Fica instituído o dia do Evangélico no Municipio de Pontal do
Paraná.
Artigo 2º - Fica definido que o dia do Evangélico será comemorado
anualmente no primeiro sábado do mês de abril, integrando o calendário oficial de
eventos do Município de Pontal do Paraná.
Artigo 3º - Fica o poder Executivo autorizado a estabelecer convénios & dar
auxilio aos evangélicos para organizar as comemorações nas datas desta lei, tais
como aparelhagem de som, transporte coletivo, área publica, barracões, lonas,
palcos, funcionários e financeira, outras se necessário através de convenio.
Av. Beira Mar s/n" - Pontal do Sul - CEP RI2SS000 Pontal do Paraná /PR - Fone (41) 4585-1574
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Artigo 4 - As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão a conta
de dotação orçamentária própria da Secretaria competente, suplementada se
necessário
Artigo 5 - Fica revogada a Lei Municipal nº. 090 de 26 de junho de 1998
Artigo 6 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando as
disposições em contrario.
Pontal do Paraná, 11 de outubro de 2011.
Av. Beira Mar s/n” - Pontal do Sul - CEP 81255-000 -Pontal do Paraná (PR - Fome (41) 4585-1574
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
JUSTIFICATIVA
A presente proposição tem varias solicitações dos evangélicos e do presidente da
Associação de Pastores de Pontal do Paraná, relatando que teve algumas
reuniões nas quais foi discutido a mudança desta data e ficou decidido que seria
alterado para o primeiro sábado do mês de abril. sendo relatado em ata, o maior
objetivo é trazer aos evangélicos de Pontal do Paraná, uma data que seja
favorável a grande maioria, devido que no mês de abril já tem acabado a época de
temporada de verão, estas comemorações poderão ser feitas sem vincular a nada
a que não seja seu objetivo. Antes estava sendo comemorado no dia 30 de
setembro, e esta data não estava sendo adequada porque muitas pessoas
queriam tirar proveito para fazer campanhas eleitorais para seus candidatos Uma
vez que temos eleições a cada dois anos.
Desse modo, requeremos a sensibilidade deste d. Plenário para a devida
aprovação da presente proposição.
Pontal do Paraná, 11 de de 2011.
4 N
VEREADOR Us )
Cc:
Av. Beira Mar vn" - Pontal do Sul - CEP SI.255000 Pontal do Paraná PR - Fome (41) 4535-1574