materia nº 11/2013

Câmara Municipal de Pontal do Paraná
Mensagem Nº. — 4 — Processo: “X/ 20/13
Ave TE «Projeto: rula Decreto: — 4 —. Resolução: — 4 — .
Iniciativa do: 14 a Siva
Apresentado em: 23 / 0 2/ 13
LEGISLAÇÃO JR DATA o fl
FINANÇASOF. mara o So
URBANISMO LM... DATA DS
EDUC.CSATMA qaA IS
ENCAMINHADA E LIDA NA SESSÃO DO DIA... /. /
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A EMENDA EM. / /
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA. /.
EM 4º DISCUSSÃO E VOTACÂÁO EM 1 1
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PONTAL DO PARANÁ
RA GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº. 1336, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013.
A CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ, ESTADO DO
” PARANÁ, APROVOU E EU, PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º. Fica o Poder Executivo, autorizado a dar denominação de Edson
Augusto Batista Salgueiro ao calçadão do Balneário de Praia de Leste, no Município de
Pontal do Paraná e dá outras providências
q Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
Pontal do Paraná, 10 de setembro de 2013.
EDGAR |
Prefeito
e — AM
CARLOS EDUARDO GES MARIN
Procurador Geral
am - 53255-000 FoneiF AX (0""41) 3972-7000 Email:
Baineário de Praia de Leste - Pontaí do Paraná -
Estado do Paraná
Ofício N.º 039/13 — IL
Pontal do Paraná, 04 de Setembro de 2013.
Exmo. Senhor
EDGAR ROSSI
DD. Prefeito Municipal de Pontal do Paraná.
Assunto: Projeto de Lei nº 069, 070, 071, 072 e 073/13.
Senhor Prefeito:
Encaminho em anexo, á Vossa Excelência, Projetos de Lei nºs
069, 070, 071, 072 e 073/13, autografado por esta Presidência, para providências
preceituadas no Artigo 5] da Lei Orgânica do Município.
Sem mais para o momento, antecipamos os nossos agradecimentos.
Atenciosamente
CA
Solicitante: , ,
Camara Municipal de Pontal do Parana
N. Procesgo: 907283/09/2019
Protocolado emt 05/09/2013
Asaunto.... tProjet
Sub-nsaunto:Leis
Sumula, . 1Encaminha Projetos de Lei 96
9 a 0732/2013
Á
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARAN
Estado do Paraná
PROPOSIÇÃO
Anteprojeto de Lei nº. 11/13.
O Vereador Beto Silva, infra-assinado, no uso de suas atribuições legais, submete à
apreciação da Câmara Municipal a seguinte Proposição:
Súmula: Dá a denominação de Edson Augusto
Batista Salgueiro, ao calçadão do Balneário de Praia
de Leste, « dá outras providências.
Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a dar a denominação de Edson
Augusto Batista Salgueiro. ao calçadão do Balneário de Praia de Leste, no município de Pontal
de Pontal do Paraná, e dá outras providências.
Am. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala dus Sessões. em 25 de fevereiro de 2013.
= DE F-'TaL DO PARANÁ
Proceaso nº Ea E trai
Av, Bea Mars” = Pontal do Sul - CEP 83255-000 - Pomal do Paraná?PR — Fone (041) 3455-8960
câmara-ppriihormauil.com
MUNICIPAL D TA PARANA
Estado do Paraná
PROJETO DE LEI Nº, 069/13.
SÚMULA: “Dá a denominação de Edson
Augusto Batista Salgueiro ao
calçadão do Balneário Praia de Leste
e dá outras providências *
A CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ, SESSÃO
REALIZADA NO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2013, APROVOU E EU PRESIDENTE
DA CÂMARA MUNICIPAL NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE ME SÃO
CONFERIDAS PROMULGO O SEGUINTE PROJETO DE LEI,
Art. 1º, Fica o Poder Executivo, autorizado a dar a denominação de
Edson Augusto Salgueiro ao calçadão do Balneário de Praia de Leste, no Município de
Pontal do Paraná e dá outras providências.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação
Palácio Professor Getúlio Serafim do Nascimento, em 04 de Setembro de 2013.
Av. Beira Mar s/nº - Pontal do Sul - CEP 83255.000 - Pontal do Paraná/PR — Fone (041) 3455-8960
irraus prai otmail. com
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
REQUERIMENTO
Os Vereadores que o presente subscrevem, no uso de suas atribuições legais e regimentais, «
com base no Parágrafo 3º do artigo 145 do Regimento Interno da Câmara Municipal,
apresentam requerimento solicitando a dispensa do interstício dó prazo de 24:00 horas, para que
a Sessão Extraordinária que seria realizada nos dia 03, 04 e 05 de Setembro, seja realizada,
ainda hoje, dia 03/09/2013, logo após o termino dessa.
Sala das Sessões, em 03 de Setembro de 2013.
Av. Beira Mar s/nº - Pontal do Sul - CEP 83255-000 - Pontal do Paraná?PR Fone (041) 3455-8960
câmara-pprídhotmail com
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
PROJETO DE LEI Nº.069/13.
SÚMULA: “Dá a denominação de Edson
Augusto Batista ao calçadão do
Balneário Praia de Leste e dá outras
providências.”
A CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ, EM SESSÃO
REALIZADA NO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2013, APROVOU E EU PRESIDENTE
DA CÂMARA MUNICIPAL NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE ME SÃO
CONFERIDAS PROMULGO O SEGUINTE PROJETO DE LEI.
Art. 14º. Fica o Poder Executivo autorizado a dar a denominação de
Edson Augusto Batista ao calçadão do Balneário de Praia de Leste, no Município de
Pontal do Paraná e dá outras providências.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação
Palácio Professor Getúlio Serafim do Nascimento, em 04 de Setembro de 2013.
Av. Beira Mar s/nº - Pontal do Sul - CEP 83255-000 — Pontal do Paraná/PR — Fone (041) 3455-5960
câmara-ppríihotmail.com