materia nº 43/2013

Câmara Municipal de Pontal do Paraná
Mensagem Nº: 025//2 Processo: 4SEZ
Ant Projeto: 042/13. Decreto: = “/— Resolução: = “/—
ENCAMINHADA E LIDA NA SESSÃO DO DIA. / /
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO À EMENDA EM. / |
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA / /
EM 1º DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM.) Jo
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PONTAL DO PARANA
GABINETE DO PREFEITO
Dem)
Ofício nº. 235/2013 - GAB Pontal do Paraná, 18 de abril de 2013.
Assunto: Encaminha Mensagem n.º 025/2013
Excelentíssimo Senhor Presidente,
Estamos encaminhando a essa Augusta Casa de Leis, a Mensagem nº
025/2013, acompanhada do Projeto de Lei que “Cria o Centro Municipal de Educação
Infantil Ouriço do Mar e dá outras providências.”
Aproveitamos a oportunidade para externar nossos protestos de elevada
estima e distinguida consideração.
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EDGAR ROSSI
PREFEITO
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Excelentíssimo Senhor
CARLOS ROBERTO DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Pontal do Paraná
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Rodovia PR 407 - Km 18 - CEP 83255-000 FoneiFAX (041) 3972-7000 EMail : prefeiturafiipontaidoparana prgov br
Baineário de Praia de Leste — Pontal do Paraná - PR
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PONTAL DO PARANÁ
GABINETE DO PREFEITO
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MENSAGEM Nº 025/2013
Excelentíssimo Senhor Presidente,
Senhores Vereadores:
Segue à apreciação dessa Colenda Câmara Municipal projeto de lei que
“Cria o Centro Municipal de Educação Infantil Ouriço do Mar e dá outras
providências.”
Tal pedido tem a finalidade de dar andamento ao processo de autorização
de funcionamento junto ao Núcleo Regional de Educação.
Diante do exposto, e certos da importância do projeto de lei, solicitamos
que seja apreciado e aprovado por essa Casa Legislativa e, na oportunidade, reiteramos
nossos protestos de admiração e apreço aos dignos componentes dessa Câmara
Municipal.
EDGAR ROSSI
PREFEITO
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Rodovia PR 407 - Km 18 - CEP 83255-000 Fone/FAX [0-1] 3872-7000 EMail: profeituraipontaldoparana pr aov kr e
Balneário de Praia de Leste — Pontal do Paraná - PR
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PONTAL DO PARANÁ
GABINETE DO PREFEITO
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PROJETO DE LEI
Súmula: “Cria o Centro Municipal de
Educação Infantil Ouriço do Mar e
dá outras providências.”
Art. 1º - Cria o Centro Municipal de Educação Infantil Ouriço do Mar, situado na
Alameda Angélica, nº 173, Balneário Canoas — CEP 83.255-000 — Pontal do Paraná —
PR.
Art 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Pontal do Paraná, 18 de abril de 2013.
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Egito
EDGAR ROSSI
PREFEITO MUNICIPAL
Os fasá As
CRISTIAN LUIZ
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Rodovia PR 407 - Km 18 - CEP 83255-000 Fone/FAX [041] 3972-7000 EMail : profeiturafipontaidoparana pr gov br
Baineário
de Praia de Leste — Pontal do Paraná - PR
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
REQUERIMENTO Nº. 02/2103.
Os Vereadores que o presente subscrevem, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
com base no Parágrafo 3º do artigo 145 do Regimento Interno da Câmara Municipal,
apresentam requerimento solicitando a dispensa do interstício do prazo de 24:00 horas, para que
a Sessão Extraordinária que será realizada no dia 01 de maio, seja realizada, ainda hoje, dia
30/04/2013, cinco minutos após o termino dessa.
Sala das Sessões, em 30 de abril de 2013.
Av. Beira Mar s/nº - Pontal do Sul — CEP 83285-000 - Pontal do Paraná?PR - Fone (041) 3455-8960
NTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
(
Oficio Nº 018/13 - 11
Pontal do Paraná, 07 de Maio de 2013.
Exmo. Senhor
EDGAR ROSSI
DD. Prefeito Municipal de Pontal do Paraná.
Assunto: Projetos de Lei nº 023, 024. 025, 026, 027, 028, 029/13
Senhor Prefeito:
Encaminho em anexo, à Vossa Excelência, Projetos de Lei sob n's
023, 024, 025, 026, 027, 028, 029/13. auografados por esta Presidência. para
providências preceituadas no Artigo $1 da Lei Orgânica do Município.
Sem mais Para o momento. antecipamos os nossos agradecimentos.
Atenciosamente
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Presidem
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANA
MAmanaA mil
Estado do Paraná
PROJETO DE LEI Nº.027/13.
SÚMULA: “Cria o Centro Infantil de Educação
Infantil Ouriço do Mar e dá outras
providências.”
A CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ, EM SESSÃO
REALIZADA NO DIA 30 DE ABRIL DE 2013, APROVOU E EU PRESIDENTE DA
CÂMARA MUNICIPAL NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE ME SÃO CONFERIDAS
PROMULGO O SEGUINTE PROJETO DE LEI.
Art. 14.- “Cria o Centro Infantil de Educação Infantil Ouriço do Mar,
situado na Alameda Angélica, nº 173, Balneário Canoas — Cep 83.255-000 — Pontal do
Paraná — PR
Art. 2º -Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário
Palácio Professor Getulio Serafim do Nascimento, em 02 de Maio de 2013
CARLOS E VMA
* Presidente
Av. Beira Mar sin” - Pontal do Sul - CEP 83255-000 - Pontal do Paraná?PR — Fone (041) 3455-5960
câmara-pprhotmail com
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PONTAL DO PARANÁ
GABINETE DO PREFEITO
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LEI Nº 1294, DE 10 DE MAIO DE 2013.
SÚMULA: “Cria o Centro Infantil de
Educação Infantil Ouriço do Mar e dá
outras providências.”
A CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ, ESTADO DO
PARANÁ, APROVOU E EU, PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º. Cria o Centro Infantil de Educação Infantil Ouriço do Mar, situado na
Alameda Angélica, nº 173, Balneário Canoas — Cep:83.255-000 — Pontal do Paraná —
PR.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário
Pontal do Paraná, 10 de maio de 2013.
EDGAR ROSSI
Prefeito
A
fraca Pis Na ão ARIANA
LEANDRO FRANCISCO TROG CRISTIAN LUIZ MORAES
Secretário Municipal de Planejamento Procurador Geral
a mesas
Rodovia Pr 407 - km 18 - CEP 83255-000 Fone/FAX (041) 3972-7000 EMail ; prefeituraf)pontaldoparana pr gov br
Balneário
de Praia de Leste — Pontal do Paraná - PR