materia nº 3/2021

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Câmara Municipal de Pontal Do Pa
Estado do Paraná
Mensagem Nº003/2021 Processo Legislativo nº 005/2021.
Anteprojeto de Resolução: 003/2021
Súmula:“ Altera a resolução nº02 de 23 de fevereiro de 2021 que “Dispõe
sobre a realização de reuniões virtuais de comissões permanentes e de
sessões plenárias ordinárias e extraordinárias virtuais na Câmara Municipal
de Pontal do Paraná em razão da pandemia do Coronavírus (COVID-19) e
dá outras providências.”
Iniciativa: A Mesa Executiva da Câmara Municipal.
Apresentado em: 13/03/2021
ISLAÇÃO JR. DATA: j ]
INÇAS OF. DATA: j |
JANISMO LM. DATA: / ]
IC CSATMA DATA: | j
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ZAMINHADA E LIDA NA SESSÃO DO DIA j j
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A EMENDA EM / /
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PAR Bá
Estado do Paraná
Processo nº: 0215/2021 Hora: 14:55/.
Data de Protocolo: 12/03/2021
Interessado Vereadores
Assunto: Ant. de Resolução 003/2021 «> 4
ANTEPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2021
A Mesa Executiva da Câmara Municipal e demais Vereadores, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, em especial dos artigos 34, I da Lei Orgânica de Pontal
do Paraná e Artigo 110, III, “f”, do Regimento Interno, considerando a situação de
exceção provocada pela pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19), considerando o
aumento expressivo de números de casos positivos de COVID-19 no Município de
Pontal do Paraná no último mês, considerando o Decreto Estadual n.º 6828/2021,
inclusive quanto às medidas a serem adotadas para contenção de proliferação do vírus,
submetem à apreciação do Douto Plenário o seguinte anteprojeto de resolução:
Súmula: Altera a Resolução nº. 02 de 23 fevereiro de
2021, que “Dispõe sobre a realização de reuniões
virtuais de comissões permanentes e de sessões
plenárias ordinárias e extraordinárias virtuais na
Câmara Municipal de Pontal do Paraná em razão
da pandemia do Coronavírus (COVID-19) e dá
outras providências”.
Art. 1º Fica criado o art. 1º-A, na Resolução nº. 02 de 23 de fevereiro de 2021, com a
seguinte redação
“Art. 1º-A — As Sessões Ordinárias Virtuais, serão realizadas as 16:00 horas,
enquanto prevalecer esta resolução.
|
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARA
Estado do Paraná
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua aprovação.
Sala das Sessões, em 23 de fevereiro de 2021.
ROSIANE ROSA BORGES - NEGA
EZEQUIEL TAVARES
1º Secretário
Vereador Cirineu Marca
Presidente
PAULO PARADA
2º Secretário
Vereador Dega
Vereador Elinete
Vereador Juvanete
Vereador Marcelo da Saúde
Vereador Marco Rocha
Vereador Osni Ceará
Vereador Sene
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CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO paraNd Lá
ESTADO DO PARANÁ EA :
DIÁRIO OFICIAL DA CÂMA
ÓRGÃO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
CRIADO PELA RESOLUÇÃO Nº 007 DE 20 DE MARÇO DE 1.997.
ISESSÕES:
1 - ORDEM DO DIA;
— MENSAGEM PREFEITURAIS;
3 - COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES;
4 — EXPEDIENTES RECEBIDOS;
5 - ATOS DA MESA EXECUTIVA;
6 — ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA;
DIÁRIO N.º: 12/2021.
HORA: 09:00 h.
DATA: 15/03/2021
ELABORAÇÃO: ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
ESTADO DO PARANÁ
GABINETE DA PRESIDÊNCIA:
15/03/2021. ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA
5º SESSÃO ORDINÁRIA DA 7º LEGISLATURA DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA
DO 1º PERÍODO DA CÂMARA MUNICIPAL A SE REALIZAR NO DIA 16 DE
MARÇO DE 2021 ÀS 18:00HRS.
ORDEM DO DIA
e Em votação, o Anteprojeto de Resolução nº 003/2021, que:
Súmula: “Altera a Resolução nº 002, de 23 de fevereiro de 2021 que Dispõe sobre a
realização de reuniões virtuais de Comissões Permanentes e de Sessões Plenárias
Ordinárias e Extraordinárias virtuais na Câmara Municipal de Pontal do Paraná em
razão da pandemia do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.”
PUBLICAÇÃO |
Publicamos nesta Edição:
e O Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização sobre o PPA
(Plano Plurianual) 2022/2025, que terá o prazo de 02 (duas) Sessões Ordinárias a
contar desta data, sendo dia 23/03 e 30/03/2021, para que os Senhores Vereadores
apresentem emendas, se assim acharem necessário.
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Rosiane Rosa Borges - Nega
Presidente
RESOLUÇÃO Nº 003/2021
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ,
NA CONFORMIDADE DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
Súmula: Altera a Resolução nº. 02 de 23 fevereiro
de 2021, que “Dispõe sobre a realização de
reuniões virtuais de comissões permanentes e
de sessões plenárias ordinárias e
extraordinárias virtuais na Câmara Municipal de
Pontal do Paraná em razão da pandemia do
Coronavírus (COVID-19) e dá outras
providências”.
Art. 1º - Fica criado o art. 1º-A, na Resolução nº. 02 de 23 de fevereiro de 2021,
com a seguinte redação
“Art. 1º-A — As Sessões Ordinárias Virtuais, serão realizadas as 16:00
horas, enquanto prevalecer esta resolução.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua aprovação.
Palácio Getúlio Serafim do Nascimento, 23 de março de 2021.
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ROSIANE ROSA BORGES - NEGA
Presidente