materia nº 5/2021

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Câmara Municipal de Pontal Do apand
Estado do Paraná
Mensagem Nº 005/2021 Processo Legislativo nº. 0338/2021.
Anteprojeto de Resolução: 005/2021
Súmula: “Altera a resolução nº 002/2012, e dá outras providências.”
Iniciativa: À Mesa Executiva da Câmara Municipal.
-— COMISSÕES IECNILAS
SLAÇÃO JR. DATA: 1 1
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CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO
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ANTEPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2021
A Mesa Executiva da Câmara Municipal e demais Vereadores, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, em especial dos Artigos 34, | da Lei Orgânica
de Pontal do Paraná e Artigo 110, III, “f”, do Regimento Interno, considerando
a necessidade interna de adequação da carga horária da jornada de trabalho
dos servidores com Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Pontal
do Paraná, submetem à apreciação do Douto Plenário o seguinte Anteprojeto
de Resolução:
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Processo nº: 0338/2021 Hora: 11:3
Data de Protocolo: 12/04/2021
Interessado:Mesa Executiva
Assunto: Anteprojeto de Resolução n os
Súmula: Altera a Resolução Nº 002/2012, e dá
outras providências”.
Art. 1º - Altera o Anexo do Il do Art. 5º, da Resolução nº 002/2012, que passa
a vigorar com a seguinte redação:
Estado do Paraná
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ANEXO Il DA RESOLUÇÃO
CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
REFERÊNCIA CARGO REQUISITO JORNADA VENCIMENTO VAGAS
cc DIRETOR LEGISLATIVO | Capacidade 40 horas R$ 5.382,21 [o
técnica .
profissional e semanais
boa
comunicação
fi
cc-2 DIRETOR Capacidade 40 horas R$ 5.382,21 01
ADMINISTRATIVO técnica semanais
profissional e
boa
comunicação
cc-3 CHEFE DO GABINETE Capacidade 40 horas R$ 5.382,21 o
DA PRESIDÊNCIA técnica e semanais
profissional,
boa
comunicação
cc4 ASSESSOR JURÍDICO Ensino 30 horas R$ 4.843,99 o]
DA PRESIDÊNCIA Superior com semanais
registro na
OAB
cc-5 ASSESSOR DA Capacidade 40 horas R$ 4.843,99 [x]
PRESIDÊNCIA DA MESA | técnica semanais
DIRETORA profissional e
boa
comunicação
cc-6 ASSESSOR DA VICE Capacidade 40 horas R$ 4.843,99 01
PRESIDÊNCIA DA MESA | técnica semanais
DIRETORA profissional e
boa
comunicação
cc? ASSESSOR DA 1º Capacidade 40 horas R$ 4.843,99 01
SECRETARIA DA MESA | técnica semanais
DIRETORA profissional e
boa
comunicação
cc-8 ASSESSOR DA 2º Capacidade 40 horas R$ 4.843,99 q
SECRETÁRIA DA MESA | técnica semanais
DIRETORA profissional e
boa
comunicação
cc-9 ASSESSOR Capacidade 40 horas R$ 4.843,99 1
PARLAMENTAR COM técnica semanais
LOTAÇÃO NOS profissional e
GABINETES DE boa
VEREADORES comunicação
Estado do Paraná
cc1o CHEFE DA SEÇÃO DE Capacidade 40 horas R$ 3.229,33 [o]
COMPRAS, LICITAÇÃO técnica semanais
E PATRIMÔNIO profissional e
boa
comunicação
cc-11 CHEFE DA SEÇÃO DE Capacidade 40 horas R$ 3.229,33 01
RECURSOS HUMANOS | técnica semanais
profissional e
boa
comunicação
Ccc-12 Capacidade 40 horas R$ 3.229,33
técnica semanais
CHEFE DASEÇÃO DE | profissional e o
COPA, HIGIENE E boa
LIMPEZA comunicação
Cc13 CHEFE DO SETOR DE Capacidade 40 horas R$ 4.843,99 o
SUPORTE E técnica semanais
MANUTENÇÃO profissional e
boa
comunicação
Cc-14 CHEFE DA SEÇÃO DE Capacidade 40 horas R$ 3.500,00 01
COMUNICAÇÃO técnica semanais
SOCIAL profissional e
boa
comunicação
CC-15 CHEFE DA SEÇÃO DE Capacidade 40 horas R$ 4.843,99 q
PROCESSO técnica semanais
LEGISLATIVO profissional e
boa
comunicação
Cc-16 CHEFE DA SEÇÃO DE Capacidade 40 horas R$ 4.843,99 q
ASSESSORIA técnica semanais
LEGISLATIVA profissional e
boa
comunicação
Cc-17 | CHEFE DA SEÇÃO DE Capacidade 40 horas R$ 2.668,17 [x]
ATAS E ARQUIVO técnica semanais
profissional e
boa
comunicação
Ccc-18 CHEFE DA SEÇÃO DE Capacidade 40 horas R$ 2.668,17 0
TELEFONIA E técnica semanais
PROTOCOLO profissional e
boa
comunicação
Estado do Paraná
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Art. 2º - Altera o Anexo do IV do Art. 7º, da Resolução nº 002/2012, que extingue o
cargo de Chefe da Sessão de Tecnologia da Informação CC13 e cria o cargo de
Chefe do Setor de Suporte e Manutenção, CC13, que passa a ter as seguintes
atribuições:
Anexo IV —
DAS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
CC-13 - CHEFE DO SETOR DE SUPORTE E MANUTENÇÃO - jornada
40 horas semanais.
Cabe ao Chefe do Setor de Suporte e Manutenção dar todo suporte
necessário às suas atribuições, planejar, organizar e coordenar todas as
atividades de sua área de competência; cuidar do suprimento de materiais e
equipamentos necessários ao bom desenvolvimento dos trabalhos,
acompanhar atividades de secretaria, registro e arquivo de documentos,
preparar e encaminhar expedientes que lhe forem solicitados; dar
cumprimento a outras atribuições atinentes à sua área de competência, que
lhe venham a ser determinadas pela Diretoria Administrativa.
Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor retroativo a primeiro de abril de 2021..
Sala das Sessões, em 01 de abril de 2021.
ROSIANE ROSA BORGES - NEGA
Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO
Estado do Paraná
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gedor Cirineu do Esporte
Vereador Dega
Vereador Elinete
Vereador Juvanete,
Vereador Marcelo da Saúde
Vereador Marco Rocha
Vereador Osni Ceará
Vereador Sene
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CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PAKANÁ a) é
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ATA DA REUNIÃO DA MESA EXECUTIVA, REALIZADA NO DIA ONZE DE MAIO DE
DOIS MIL E VINTE E UM.
Às quinze horas do dia onze de maio de dois mil e vinte e um, na sala da Presidência,
reuniram-se os Vereadores Membros da Comissão Executiva composta pela
Presidente Rosiane Rosa Borges — Nega, Primeiro Secretário Ezequiel Tavares e o
Segundo Secretário Paulo Roberto Parada, para decidirem a respeito da Resolução
002/2021, que em seu artigo primeiro, parágrafo único, determina que o prazo previsto
neste artigo poderá ser prorrogado por igual período (sessenta dias) se necessário, por
Ato da Mesa Executiva desta Casa de Leis, dependendo do quadro epidemiológico
local, estadual e nacional, observadas as diretrizes do Ministério da Saúde e da
Secretaria Municipal de Saúde. A Presidente abriu a reunião colocando-se favorável à
prorrogação das Sessões online por um período de dois meses (sessenta dias), a
contar desta data. Solicitou a opinião dos demais membros, que de imediato foram
também favoráveis, ficando assim definido. Nada mais havendo a tratar, a Presidente
encerrou a reunião.
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Rosiane Rosa Borges
Presidente
2º Secretário
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná Ás É
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EMENDA MODIFICATIVA AO ANTEPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2021
À
Mesa Executiva.
Os vereadores que a presente subscreve, no uso de suas atribuições
regimentais, com base no Inciso V do art. 127 do Regimento Interno, submetem à apreciação
do Douto Plenário a seguinte Emenda Modificativa ao Anteprojeto de Resolução nº 005//2021.
1. Altera o Anexo Il do Art.5º, que passa ter a seguinte redação:
cc-9 ASSESSOR Capacidade 30 horas R$ 4.843,99 1
PARLAMENTAR COM técnica semanais
LOTAÇÃO NOS profissional e
GABINETES DE boa
VEREADORES comunicação
Sala das Sessões, e
16 de abril de 2021.
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CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PA
Estado do Paraná
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EMENDA MODIFICATIVA AO ANTEPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2021
À
Mesa Executiva.
Os vereadores que a presente subscreve, no uso de suas atribuições
regimentais, com base no Inciso V do art. 127 do Regimento Interno, submetem à apreciação
do Douto Plenário a seguinte Emenda Modificativa ao Anteprojeto de Resolução nº 005//2021.
1. Altera o Anexo Il do Art.5 º, que passa ter a seguinte redação:
cc- ASSESSOR Capacidade 30 horas R$ 4.843,99 1
PARLAMENTAR COM técnica semanais
LOTAÇÃO NOS profissional e
GABINETES DE boa
VEREADORES comunicação
16 de abril de 2021.
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Sala das Sessões, e
Rd
ÓRGÃO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
CRIADO PELA RESOLUÇÃO Nº 007 DE 20 DE MARÇO DE 1.997.
1 - ORDEM DO DIA;
2 — MENSAGEM PREFEITURAIS;
3 —- COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES;
4 — EXPEDIENTES RECEBIDOS;
5 —- ATOS DA MESA EXECUTIVA;
6 — ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA;
DIÁRIO N.º: 020/2021.
HORA: 09:00 h.
DATA: 13/04/2021
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GABINETE DA PRESIDÊNCIA: he?
18/04/2021. ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLA
TRÊS SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS DA 7º LEGISLATURA DA 1 “ SESSÃO
LEGISLATIVA DO 1º PERÍODO DA CÂMARA M UNICIPAL A SE REALIZAR
NOS DIAS 16, 17 e 19 DE ABRIL, DE 2021, AS 16:00 HORAS.
dis daad
«Em discussão e votação o Anteprojeto de Lei nº 042/2021, protocolado
sob Processo Legislativo nº 0325/2021, que traz a Mensagem nº 042/2021, de
iniciativa do Poder Executivo, que:
Súmula: “Autoriza crédito especial na importância de R$ 12.000,00 (doze
mil reais)”.
«Em discussão e votação o Anteprojeto de Lei nº 043/2021, protocolado
sob Processo Legislativo nº 0326/2021, que traz a Mensagem nº 043/2021, de
iniciativa do Poder Executivo, que:
Súmula: “Autoriza crédito especial na importância de R$ 67.236,23
(sessenta e sete mil, duzentos e trinta e seis reais e vinte e três centavos)”.
«Em discussão e votação o Anteprojeto de Lei nº 044/2021, protocolado
sob Processo Legislativo nº 0327/2021, que traz a Mensagem nº 044/2021, de
iniciativa do Poder Executivo, que:
Súmula: “Autoriza crédito especial na importância de R$ 50.000,00
(cinquenta mil reais)”.
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARA > A N
ESTADO DO PARANÁ É: eu 3]
«Em discussão e votação o Anteprojeto de Lei nº 045/2021, otocolado Ss
sob Processo Legislativo nº 0328/2021, que traz a Mensagem nº 045202 es?
iniciativa do Poder Executivo, que:
Súmula: “Autoriza a antecipação da gratificação natalina aos servidores
públicos municipais”.
e Em discussão e votação o Anteprojeto de Resolução nº 005/2021,
protocolado sob Processo Legislativo nº 0338/2021, de iniciativa da Mesa
Executiva que:
Súmula: “Altera a Resolução nº 002/2012 e dá outras providências.”
e Em discussão e votação o Anteprojeto de Lei nº 046/2021 protocolado sob
Processo Legislativo nº 0346/2021, de iniciativa da Mesa Executiva, que:
Súmula: “Dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias no âmbito
do Poder Legislativo.”
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Rosiane Rosa Borges - Nega
Presidente
Estado do Paraná AB: É
Ofício Circular n.º 006/2021.
Pontal do Paraná, 13 de abril de 2021.
Exmos. Senhores
VEREADORES
Prezados Senhores:
Conforme preceitua o Artigo 23, incisos | e Il da Lei Orgânica do
Município, resolvo convocá-los para três Sessões Extraordinárias, a serem
realizadas nos dias 16, 17 e 19 de abril, às 16:00 horas.
Saliento que em função da pandemia COVID — 19, as Sessões serão
virtuais, de acordo com a Resolução 002/2021 desta Casa de Leis.
Sem mais para o momento, antecipo meus agradecimentos.
Atenciosamente,
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Pe!
Tomo rosa ESC ;
Rosiane Rosa Borges — Nega
Presidente
A “oa
V o
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ 1 E
Asa E
E
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Estado do Paraná
RESOLUÇÃO Nº 004/2021
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO
PARANÁ, NA CONFORMIDADE DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
Súmula: Altera a Resolução Nº 002/2012, e dá
outras providências”.
Art. 1º - Altera o Anexo do Il do Art. 5º, da Resolução nº 002/2012, que passa
a vigorar com a seguinte redação:
ANEXO Il DA RESOLUÇÃO
CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
REFERÊNCIA CARGO REQUISITO JORNADA VENCIMENTO VAGAS
—
cc DIRETOR LEGISLATIVO | Capacidade 40 horas R$ 5.382,21 [
técnica
profissional e semanais
boa
comunicação
cc-2 DIRETOR Capacidade 40 horas R$ 5.382,21 [0 |
ADMINISTRATIVO técnica semanais
profissional e
boa
comunicação a
mm
Cc-3 “| CHEFEDOGABINETE | Capacidade TG horas R$ 5.382,21
DA PRESIDÊNCIA técnica e semanais
profissional, boa
comunicação
ccs4 ASSESSOR JURÍDICO Ensino Superior | 30 horas R$ 4.843,99 0
DA PRESIDÊNCIA cm registro na | semanais
AI
— =!
cc-5 ASSESSOR DA Capacidade 40 horas R$ 4.843,99 [x]
PRESIDÊNCIA DA MESA | técnica semanais
DIRETORA profissional e
boa
comunicação
cc. ASSESSOR DA VICE Capacidade 40 horas R$ 4.843,99 [o]
PRESIDÊNCIA DA MESA | técnica semanais
DIRETORA profissional e
boa
comunicação
cc-7 ASSESSOR DA 1º Capacidade 40 horas R$ 4.843,99 [o]
SECRETARIA DA MESA | técnica semanais
DIRETORA profissional e
boa
comunicação
—
Estado do Paraná
NZ
big que
ASSESSOR DA 2º Capacidade 40 horas R$ 4.843,99 [o
SECRETÁRIA DA MESA | técnica semanais
DIRETORA profissional e
boa
comunicação
Cc-9 ASSESSOR Capacidade 30 horas R$ 4.843,99 n
PARLAMENTAR COM técnica semanais
LOTAÇÃO NOS profissional e
GABINETES DE boa
VEREADORES Bomyniçação
cc-10 CHEFE DA SEÇÃO DE Capacidade 40 horas R$ 3.229,33 []
COMPRAS, LICITAÇÃO | técnica semanais
E PATRIMÔNIO profissional º
comunicação
cc CHEFE DA SEÇÃO DE Capacidade 40 horas R$ 3.229,33 [
RECURSOS HUMANOS | técnica semanais
profissional e
boa
comunicação
Cc-12 Capacidade 40 horas R$ 3.229,33
técnica semanais
CHEFE DA SEÇÃO DE profissional e Fo]
COPA, HIGIENE E boa
LIMPEZA comunicação
Cc.13 CHEFE DO SETOR DE Capacidade 40 horas R$ 4.843,99 01
SUPORTE E técnica semanais
MANUTENÇÃO lona e
a
comunicação
CC-14 CHEFE DA SEÇÃO DE Capacidade 40 horas R$ 3.500,00 01
COMUNICAÇÃO técnica semanais
SOCIAL profissional e
boa
comunicação
Cc.15 CHEFE DA SEÇÃO DE Capacidade 40 horas R$ 4.843,99 [o]
PROCESSO técnica semanais
LEGISLATIVO profissional e
boa
comunicação
Emas
Cc16 CHEFE DASEÇÃODE | Capacidade | 40 horas R$ 4.843,99 Cy
ASSESSORIA técnica semanais
LEGISLATIVA profissional e
boa
comunicação
CC? CHEFE DA SEÇÃO DE Capacidade 40 horas R$ 2.668,17 [o
ATAS E ARQUIVO técnica semanais
profissional e
boa
5 comunicação |
cc.18 CHEFE DA SEÇÃO DE Capacidade 40 horas R$ 2.668,17 o
TELEFONIA E técnica semanais
PROTOCOLO profissional e
boa
comunicação
Art. 2º - Altera o Anexo do IV do Art
- 7º, da Resolução nº 002/2012, que
2
Nunic;
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SU
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO P RANÁ 16 E pd
Estado do Paraná Ás Ê
[4 questô
extingue o cargo de Chefe da Sessão de Tecnologia da Informação CC13 e cria o
cargo de Chefe do Setor de Suporte e Manutenção, CC13, que passa a ter as
seguintes atribuições:
Anexo IV —
DAS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
CC-13 - CHEFE DO SETOR DE SUPORTE E MANUTENÇÃO - jornada
40 horas semanais.
Cabe ao Chefe do Setor de Suporte e Manutenção dar todo suporte
necessário às suas atribuições, planejar, organizar e coordenar todas as
atividades de sua área de competência; cuidar do suprimento de materiais e
equipamentos necessários ao bom desenvolvimento dos trabalhos;
acompanhar atividades de secretaria, registro e arquivo de documentos;
preparar e encaminhar expedientes que lhe forem solicitados; dar
cumprimento a outras atribuições atinentes à sua área de competência, que
lhe venham a ser determinadas pela Diretoria Administrativa.
Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor com retroativo a 1º de abril de 2021
Palácio Getúlio Serafim do Nascimento, 19 de abril de 2021.
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Rosiane Rosa Borges — Nega
Presidente