materia nº 6/2021

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Câmara Municipal de Pontal Do Patand*.
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Mensagem Nº Processo Legislativo nº 0652/2021.
Anteprojeto de Resolução: 006/2021
Súmula:” Altera a Resolução nº. 02/2021
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Iniciativa: Mesa Executiva
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Apresentado em: 09/06/2021
COMISSÕES TÉCNICAS
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IMINHADA E LIDA NA SESSÃO DO DIA ! !
ISCUSSÃO E VOTAÇÃO A EMENDA EM ! /
ISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA | |
ANTEPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2 6 pon
A Mesa Executiva da Câmara Municipal, no uso de suas atribuições legais e
regimentais. em especial dos artigos 34, I da Lei Orgânica de Pontal do Paraná e Artigo 110,
it. “1”. do Regimento Interno, considerando a limitação de tempo imposta pela empresa
SOFTCAM na utilização do aplicativo ZOOM, de forma gratuita limitada a 40 (quarenta)
minutos por reunião. provocando dificuldade na realização dos trabalhos do Plenário e na sua
transmissão ao vivo para a população: considerando que a empresa GOOGLE não impõe limite
de tempo da utilização do aplicativo MEET para a realização de reuniões, submetem à
apreciação do Douto Plenário o seguinte anteprojeto de resolução:
Súmula: “Altera a Resolução n.º 02/2021”.
Art. 1º - O parágrafo 2º do Art. 2º da Resolução n.º 02/2021 passa a vigorar com a
seguinte redação:
$2º- A partir de 09/06/2021 as reuniões virtuais de comissões e as sessões plenárias
virtuais ordinárias ocorrerão nas datas e horários regimentais, e as extraordinárias ocorrerão
em dia e em hora definidos pelo Presidente da Câmara, utilizando-se, para este fim o sistema
desenvolvido pela empresa GOOGLE juntamente com o aplicativo MEET.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. com efeito retroativo
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CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO E
Processo nº: 0652/2021 Hora: 16:54=+
- Data de Protocolo: 09/06/2021
Interessado: Legislativo
Assunto: Anteprojeto de Resolução
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2º Secretário
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ: ii
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ESTADO DO PARANÁ So SA]
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DIÁRIO OFICIAL DA CÂMARA
ÓRGÃO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTÃE DON
PARANÁ
CRIADO PELA RESOLUÇÃO Nº 007 DE 20 DE MARÇO DE 1.997.
SESSÕES:
1- ORDEM DO DIA;
"|2 - MENSAGEM PREFEITURAIS;
3 - COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES;
4- EXPEDIENTES RECEBIDOS;
5 — ATOS DA MESA EXECUTIVA;
6 — ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA;
DIÁRIO N.º: 040/2021.
HORA: 10:00 h.
DATA: 11/06/2021
ELABORAÇÃO: ASSESSORIA TÉCNICA
LEGISLATIVA
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CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÉS pisa
ESTADO DO PARANÁ : |
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GABINETE DA PRESIDÊNCIA:
11/06/2021. ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA
18º SESSÃO ORDINÁRIA DA 7º LEGISLATURA DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA
DO 1º PERÍODO DA CÂMARA MUNICIPAL A SE REALIZAR NO DIA 15 DE
JUNHO DE 2021 ÀS 16:00HRS.
ORDEM DO DIA |
Em discussão a redação final:
Anteprojeto de Lei nº 069/2021, protocolado pelo Processo Legislativo nº
0560/2021 de iniciativa de todos os Vereadores, que:
Súmula: “Autoriza o Poder Executivo a dar o nome de Adilson Ribeiro Mendes
à Praça Esportiva do Balneário Pontal do Sul, e dá outras providências. ”
Em primeira discussão:
e Anteprojeto de Lei nº 065/2021, protocolado pelo Processo Legislativo nº
0597/2021, de iniciativa do Vereador Marco Rocha, que:
Súmula: “ Institui o Dia Municipal em Memória às Vítimas da COVID-19. ”
e Anteprojeto de Lei nº 066, protocolado pelo Processo Legislativo
nº0598/2021, de iniciativa do Vereador Marco Rocha, que:
Súmula: “ Institui o Manacá da Serra como Árvore símbolo do Município de
Pontal do Paraná. ”
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PA RANÁ do,
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Em discussão e votação: Agu E
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e Anteprojeto de Resolução 006/2021, que: Ye petê
Súmula: “Altera a Resolução nº 002/2021. ”
PUBLICAÇÃO
e Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização sobre
Anteprojeto de Lei nº 067/2021, protocolado pelo Processo Legislativo nº
0609/2021 que: “Altera os Anexos do PPA — Plano Plurianual e dá outras
providências. ”
e Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização sobre
Anteprojeto de Lei nº068/2021, protocolado pelo Processo Legislativo
nº0608/2021 que: “ Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o Exercício
Financeiro de 2022 — LDO 2022, e dá outras providências. ”
FIGURA EM PAUTA |
Figura em pauta por mais uma Sessão Ordinária, sendo ela no dia 22 de junho,
para apresentação de emendas nos Anteprojetos de Leis nº 067/2021 protocolado pelo
Processo Legislativo nº 0609/2021 que dispõe sobre os Anexos — Plano Plurianual — PPA
e Anteprojeto de Lei nº 068/2021 protocolado pelo Processo Legislativo nº 0608/2021, que
dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias 2022 — LDO 2022, caso achem necessário.
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Rosiane Rosa Borges — Nega
Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO
Estado do Paraná
RESOLUÇÃO Nº 005/2021
Súmula: “Altera a Resolução n.º 02/2021”.
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ,
NA CONFORMIDADE DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
Art. 1º - O parágrafo 2º do Art. 2º da Resolução n.º 02/2021 passa a vigorar
com a seguinte redação:
8 2º - A partir de 09/06/2021 as reuniões virtuais de comissões e as sessões
plenárias virtuais ordinárias ocorrerão nas datas e horários regimentais, e as
extraordinárias ocorrerão em dia e em hora definidos pelo Presidente da Câmara,
utilizando-se, para este fim o sistema desenvolvido pela empresa GOOGLE
juntamente com o aplicativo MEET.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeito
retroativo a 09/06/2021.
Palácio Getúlio Serafim do Nascimento, 24 de junho de 2021.
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Rosiane Rosa Borges — Nega
Presidente