materia nº 6/2022

Câmara Municipal de Pontal Do P,
Estado do Paraná
Mensagem Nº: Processo Legislativo Nº: 1338/2022
Anteprojeto de Decreto Legislativo: 006/2022
Súmula: “Concede a “Comenda Caiçara de Honra ao Mérito”, do
Município de Pontal do Paraná.”
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Iniciativa: Mesa Executiva
Apresentado em: 09/12/2022
COMISSÕES TÉCNICAS
LEGISLAÇÃO J.R. DATA: / [a
FINANÇAS O.F. DATA: / o
URBANISMO 1.M. DATA: / oo
EDUC. C.S.A.T.M.A. DATA: / AR
OBS.:
ENCAMINHADA E LIDA NA SESSÃO DO DIA / /
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A EMENDA EM / /
EM DISCUSSÃO E VOTACÃO ÍNICA / /
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CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
ANTEPROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 006/2022
A Mesa Executiva, no uso de suas atribuições legais, submete à
apreciação do Douto Plenário o seguinte Anteprojeto de Decreto Legislativo:
SÚMULA: Concede a “Comenda
Caiçara de Honra ao Mérito”, do
Município de Pontal do Paraná.
Art. 1º - Fica concedido a Comenda Caiçara de Honra ao Mérito do
Município de Pontal do Paraná., aos seguintes cidadãos:
a) - Hélio Gaissler de Queiroz CAMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANA
. . Processo: nº 1419/2022 Hora 10:57
b) - Odair Serafim do Nascimento Data de Protocolo: 09/12/2022
RELA Interessado: Mesa Executiva
c) - Sr. Claro Militão Gonçalves Assunto: Ante. de Decreto Legislativo
d) - Sr. Deco - Manoel Tavares da Silva nº 006/2022
e) - Isaías Carvalho
f) - Aroldinho, Agenor Tavares da Silva Junior
9) - Lourival Rocha Mantovani
h) - Jesulino Paiva da Silva
i) - Alaíde de Lima Santos
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Sala das Sessões, em 09 de dezembro de 2022.
osane vos SAC a
Rosiane Rosa Borges — Nega
Presidente
Paulá Paradz
Teador 2º Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
PALÁCIO PREFEITO RUDISNEY GIMENES
GABINETE DO PREFEITO
Ofício nº 383/2021/GAB Pontal do Paraná, 07 de dezembro de 2022.
Exma. Sra.
ROSIANE ROSA BORGES
DD. Presidente da Câmara Municipal
Pontal do Paraná — PR
AMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
*rocesso nº: 1418/2022 Hora: 10/Sa2la
Zata de Protocolo: 09/12/2022 y
nteressado: Poder Executivo
Assunto: Oficio 383/2022
Senhora Presidente,
Conforme disposições constantes da Lei nº 2245/2021, requeremos seja
elaborado e colocado para apreciação desta Casa de Leis, projeto de decreto legislativo
visando a concessão de Comenda de Honra ao Mérito “Comenda Caiçara” aos seguintes
cidadãos:
- Hélio Gaissler de Queiroz, médico clínico geral, eleito o primeiro Prefeito do
Município de Pontal do Paraná no ano de 1997,
- Odair Serafim do Nascimento, Filho do professor Getúlio Serafim do Nascimento
(nome da câmara) e Almerinda do Rosário Tavares do Nascimento, nasceu 10 de
outubro de 1953 em PARANAGUA/PR, casado, pai de 3 filhos, avô de 4 netos.
Trabalhou na empresa Ford como mecânico por 15 anos, trabalhou com funcionário
público na época que era Paranaguá (Endepraias) e se tornou o 1º vereador Nativo, com
3 mandados consecutivos, de 1997 a 2008. As principais leis foram: LEI Nº
556/04:INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, EM 18 DE JULHO, O DIA
DA CAMBIRA. CAMBIRA — Esse prato típico é encontrado em Pontal do Paraná. A
receita mistura o sabor do peixe seco e defumado com a banana-da-terra e a LEI Nº 23,
DE 07 DE AGOSTO DE 1997 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O
AUXÍLIO FUNERÁRIO. Atualmente está aposentado e tem uma pousada no Balneário
Barrancos.
- Sr. Claro Militão Gonçalves, nascido em 19 de julho de 1932, pescador,
agricultor, nativo da cidade de Pontal do Paraná, Balneário Guapê, hoje Pastor da Igreja
do Evangelho da Graça.
- Sr. Deco - Manoel Tavares da Silva, nasceu em 09 de junho de 1944, no Pontal
2, Pontal do Sul, casado, pai de 5 filhos, pescador mestre, morador nativo, pesca desde
7 anos, aprendeu a fabricar embarcações atividade que o mantém até os dias de hoje.
Rodovia PR 407, km 19,5 - Praia de Leste - CEP 83255-000 - Fone (41) 3455-9600 i
Pontal do Paraná - Paraná - E-mail: gabinete pontaldoparana.pr.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
PALÁCIO PREFEITO RUDISNEY GIMENES
GABINETE DO PREFEITO
Estudou 2 anos em uma escola de madeira onde hoje é a igreja católica, depois onde é
hoje o colégio Sully, foi construído 3 pavilhões de madeira onde concluiu o 3 ano
primário.
- Isaías Carvalho, 92 anos, nascido em 15 de março de 1930, veio morar em
Pontal do Paraná em 1991, casado, pai de 07 filhos, trabalhou de vigilante em
condomínio no Balneário Canoas, hoje com 92 anos aposentado.
- Gerci de Souza Machado, mulher de 77 anos, filha de Eurides de Souza
Machado e Eva Farias Machado, nascida em Pato Branco, migrou com meus quatro
filhos para o litoral do Paraná no distrito de Paranaguá na década de 80, hoje Município
de Pontal do Paraná, estabeleceu em comércio único da região no Balneário de Shangri-
lá, onde vive desde então.
- Aroldinho, Agenor Tavares da Silva Junior, nascido em 01 de novembro de
1939, casado, 06 filhos, morador de Pontal do Sul, pescador, exerceu atividade municipal
com atendimento social na área da saúde, professor, também na área estadual e federal,
sempre representando o Balneário, apoiando a comunidade, trabalhava em Praia de
Leste todos os dias, sua condução era bicicleta, com chuva ou sol, sempre com muita
força de vontade, abria o atendimento à saúde e fechava.
- Lourival Rocha Mantovani, ex vereador do Município.
- Jesulino Paiva da Silva, pescador, 77anos
- Alaíde de Lima Santos
Certos de vossa atenção, agradecemos.
Atenciosamente.
RUDISNEY GIMENES FILHO
Prefeito
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