materia nº 111/2013

Câmara Municipal de Pontal do Paraná
Mensagem ne oIcja Processo: L035//3
per Projeto: Jia Decreto: =“ — Resolução: 44 —
iniciativa do: Tadis Conclave
COMISSÕES TÉCNICAS
LEGISLAÇÃO JR od) —
FINANÇASOF. O mara Sd
URBANISMO IM. pata dd
EDUC.CSATMA o ma Sd
ENCAMINHADA E LIDANA SESSÃO DO DIA. / /
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO À EMENDA EM / /
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA. /. /
EM 1º DISCUSSÃO E VOTACÃO EM 1.
a
NICIPAL DE PONTA!
Estado do Paraná
Requerimento
Os Vereadores que o presente subscrevem, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e com base no Paragrafo 3º do artigo
145 do Regimento Interno da Câmara Municipal, apresentam
requerimento solicitando. a dispensa do interstício do prazo de 24:00
horas, para que as Sessões Extraordinárias que seriam realizadas nos
dias 06/11/2013 e 07/11/2013 , sejam realizadas, ainda hoje no dia
05/11/2013, logo após o término dessa.
Sala das Sessões, em 05 de Novembro de 2013.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PONTAL DO PARANÁ
GABINETE DO PREFEITO
Ofício nº 569/2013 — GAB/PGM Pontal do Paraná, 25 de outubro de 2013,
Assunto: Encaminha Mensagem nº 076/2013
Excelentissimo Senhor Presidente:
Conforme preceitua o Artigo 46, $ 1º, da Lei Orgânica do Município,
vimos através deste, respeitosamente, solicitar que seja apreciada, em regime de
urgência, por essa Casa Legislativa Mensagem nº 076/2013, acompanhada do Projeto
de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar, no
valor de R$ 166.250,00, e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento
vigente do Município.”
Aproveitamos a oportunidade para extemar nossos protestos de elevada
estima e distinta consideração.
| CÂMARA St», y
MUNIG: AL OE F-wyr :
PREFEITO o *L DO PARANA
Excelentissimo Senhor
CARLOS ROBERTO DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Pontal do Paraná
— RODOVIAPRAGT CEP ESESSTOO FonaFAN TUNA) NT ER I
RODOVIA PR 407 - CEP 83255-000 Fone/Fax (041) 3972-7000 EMail : prefeiturafipontaldoparana prgov tr
Baineário de Praia de Leste - Pontal do
Paraná - PR
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PONTAL DO PARANÁ
Ro GABINETE DO PREFEITO
MENSAGEM Nº 076/2013
Excelentissimo Senhor Presidente,
Senhores Vereadores:
“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar, no valor de R$
Município" a fim de que seja analisado e votado pelos Nobres Edis desta Casa de Leis.
Conforme consta dos Processos Administrativos nº 7587/13 e 8832/13 da
Procuradoria Geral do Município e Secretaria Municipal de Saúde, o Município solicita
análise e aprovação de Projeto de Lei que visa reforçar as dotações da Secretaria
Diante do exposto e certos da importância do projeto de lei, solicitamos que
seja apreciado e aprovado por essa Casa Legislativa e, na oportunidade, reiteramos
nossos protestos de admiração e apreço aos dignos componentes dessa Câmara
Municipal.
E ROSSI
PREFEITO
4
RODOVIA PR 407 - CEP 83255-000 FonaiFAX [041] 3572.7009 Eai: E
Balneário de Praia de Leste - Pontal do Paraná - PR
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PONTAL DO PARANÁ
GABINETE DO PREFEITO
O
PROJETO DE LEI
(dat
Súmula: “Autoriza o Poder Executivo a abrir
crédito adicional suplementar, no valor de R$
166.250,00, e a efetuar alterações de natureza
técnica no orçamento vigente do Municipio.”
Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado abrir crédito adicional
suplementar, no valor de R$ 166.250,00 (cento e sessenta e seis mil, duzentos e
cinquenta reais), no orçamento vigente do Municipio, aprovado pela Lei Municipal Nº.
1268 de 17 de dezembro de 2012; nas seguintes dotações:
07 — PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
07.01 — PROCURADORIA GERAL
07.01.02.062.0009.2.012.000 - Atividade — Gerenciamento de Assuntos Jurídicos
-3.90.39.000 — Outros Serviços de Terceiro — Pessoa Jurídica (190) R$ 134.000,00
Fonte de Recursos 000 — Recursos Ordinários Livres — Exercício Corrente
14 —- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
14.01 — FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
14.01.10.301.0044.2.043.000 — Atividade — Gerenciamento Geral da Saúde
3.3.71.70.000 — Rateio pela Participação em Consorcio Público (1081) R$ 32.250,00
Fonte de Recursos 000 Recursos Ordinários Livres — Exercício Corrente
Total dos recursos utilizados para abertura do crédito adicional R$ 166.250,00
suplementar a que se refere esta Lei
Art. 2º - Para dar cobertura ao total do Crédito Adicional Suplementar de
que trata esta Lei, serão utilizados Os recursos oriundos das anulações parciais das
seguintes dotações:
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
09,02.23.695.0019.2.019.000 -Ações de Promoção ao Turismo
3.3.90.39.000 - Outros Serviços de Terceiro — Pessoa Jurídica (307) R$ 31.900,00
Fonte de Recursos 000 — Recursos Ordinários Livres — Exercício Corrente
4.4.90.52.000 — Equipamentos e Material Permanente (311) R$ 22.300,00
Fonte de Recursos 000 — Recursos Ordinários Livres — Exercício Corrente
= o tn E o a e À
RODOVIA PR 407 — CEP 83255-000 FonsiFAX (041) 39757000 Eai.
Bainsário de Praia de Leste - Pontal do Paraná - PR
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—
| PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PONTAL DO PARANÁ
GABINETE DO PREFEITO
09.03.13.392.0018.2.020.000 — Gerenciamento das Atividades Culturais
3.3.50.41.000 — Contribuições (312) RS 14.900,00
Fonte de Recursos 000 — Recursos Ordinários Livres — Exercício Corrente
3.3.90.30.000 — Material de Consumo (316) R$ 20.000,00
Fonte de Recursos 000 — Recursos Ordinários Livres — Exercício Corrente
3.3.90.39.000 -Outros Serviços de Terceiro — Pessoa Jurídica (318) R$ 15.000,00
Fonte de Recursos 000 - Recursos Ordinários Livres — Exercicio Corrente
4.4.90.52.000 - Equipamentos e Material Permanente (320) R$ 29.900,00
Fonte de Recursos 000 — Recursos Ordinários Livres — Exercício Corrente
14 — SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
14.01 — FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
14.01.10.301.0044.2.043.000 — Atividade — Gerenciamento Geral da Saúde
3.3.90.30.000 — Material de Consumo R$ 11.600,00
Fonte de Recursos 000 — Recursos Ordinários Livres — Exercício Corrente
3.3.90.39.000 - Outros Serviços de Terceiro — Pessoa Jurídica (318) R$ 20.650,00
Fonte de Recursos 000 — Recursos Ordinários Livres — Exercicio Corrente
Total dos recursos cancelados para abertura do crédito adicional suplementar a
que se refere esta Lei R$ 166.250,00
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Pontal do Paraná, 25 de outubrode 2013.
o,
PREFEITO
Lo Es e
CARLOS EDUARDO BORGES MARIN
Procu r Geral
RODOVIA PR 407 - CEP 83255-000 FoneiFAX [0:41] 39727000 EMail: prsiaituralicaniaidanaana pr gorir
Balneário de Praia de Leste - Pontal do Paraná - PR
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
PROJETO DE LEI Nº.089/13,
SÚMULA: “Autoriza "Poder Executivo a abrir
crédito adicional suplementar, no
valor de R$ 166.250,00, e a efetuar
alterações de natureza técnica no
orçamento vigente do Município.”
A CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ, EM SESSÃO
REALIZADA NO DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2013, APROVOU E EU PRESIDENTE
DA CÂMARA MUNICIPAL NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE ME SÃO
CONFERIDAS PROMULGO O SEGUINTE PROJETO DE LEI.
Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado abrir crédito adicional suplementar,
no valor de R$ 166.250,00 (cento e sessenta e seis mil, duzentos e cinquenta reais), no
orçamento vigente do Municipio, aprovado pela Lei Municipal Nº. 1268 de 17 de dezembro de
2012, nas seguintes dotações
07 — PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
07.01 - PROCURADORIA GERAL
07.01 02.062.0009.2.012 000 - Atividade — Gerenciamento de Assuntos Jurídicos
3.3.90.39.000 — Outros Serviços de Terceiro — Pessoa Jurídica (190) R$ 134.000,00
Fonte de Recursos 000 — Recursos Ordinários Livres — Exercicio Corrente
14 — SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
14.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
14.01.10.301.0044.2 043 000 — Atividade — Gerenciamento Geral da Saúde
33.7170.000 — Rateio pela Participação em Consorcio Público (1081) R$ 32.250,00
Fonte de Recursos 000 -Recursos Ordinários Livres — Exercício Corrente
R$ 166.250,00
Art. 2º - Para dar cobertura ao total do Crédito Adicional Suplementar de que
trata esta Lei, serão utilizados os recursos oriundos das anulações parciais das seguintes
dotações
Av. Beira Mar s/nº - Pontal do Sul - CEP 81258.000 — Pontal do Paraná PR Fone (041) 3455-8964 N
câmara-ppriihotmail. com
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
| |
09 —- SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
09.02.23.695.0019 2.019.000 -Ações de Promoção ao Turismo
3.3.90 39.000 - Outros Serviços de Terceiro — Pessoa Jurídica (307) R$ 31.900.00
Fonte de Recursos 000 — Recursos Ordinários Livres — Exercicio Corrente
4 4.90.52.000 — Equipamentos e Material Permanente (311) R$ 22.300,00
Fonte de Recursos 000 — Recursos Ordinários Livres — Exercicio Corrente
09.03.13.392.0018.2.020.000 — Gerenciamento das Atividades Culturais
3.3.50.41.000 - Contribuições (312)
Fonte de Recursos 000 — Recursos Ordinários Livres — Exercicio Corrente
3 3.90.30.000 — Material de Consumo (316)
Fonte de Recursos 000 — Recursos Ordinários Livres — Exercício Corrente
3.3.90.39.000 -Outros Serviços de Terceiro - Pessoa Jurídica (318)
Fonte de Recursos 000 — Recursos Ordinários Livres — Exercício Corrente
4.490 52.000 - Equipamentos e Material Permanente (320)
Fonte de Recursos 000 —- Recursos Ordinários Livres — Exercício Corrente
14 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
14.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
14.01.10.301.0044 2.043.000 — Atividade — Gerenciamento Geral da Saúde
3.3.90.30.000 —- Material de Consumo R$ 11.600,00
Fonte de Recursos 000 - Recursos Ordinários Livres — Exercício Corrente
3.3.90.39.000 - Outros Serviços de Terceiro — Pessoa Jurídica (318) R$ 20.650,00
Fonte de Recursos 000 — Recursos Ordinários Livres — Exercício Corrente
Total dos recursos cancelados para abertura do crédito adicional suplementar a que se
refere esta Lei R$ 166.250,00
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação
Palácio Professor Getúlio Serafim do Nascimento, em 06 de Novembro de 2013.
| | |
CARLOS ROBERTO DA SILVA
| Presidente |
Av, Beira Mar s/nº - Pontal do Sul - CEP 83255. - Pontal do Paraná/PR — Fone (041) 3455-8960
mail com
Estado do Paraná
Oficio N.º 048/13 - IL
Pontal do Paraná, 07 de Novembro de 2013.
Exmo. Senhor
EDGAR ROSSI
DD. Prefeito Municipal de Pomtal do Paraná.
Assunto; Projeto de Lei nº 085, 086, 0R7, 088 c 089/13,
Encaminho em anexo, à Vossa Excelência, Projetos de Lei nºs
085, 086, 087, 088 e 089/13, uutografado por esta Presidência, para providências
preceituadas no Artigo 51 da Lei Orgânica do Município
Sem mais para o momento, antecipamos os nossos ugradecimentos.
Atenciosamente
ANE LAVADO
CARLOSROBERTO DA SILVA
” 4
]
Solicitante:
Camara Municipal de Pontal do Parana
NH. Processo: 009236/11/2013
Protocolado em: 08/11/2013
Assunto.... Informacao
Sub-assunto:Gerai
Sumula..... tEncaminha Projetos de Lei B&
Sa BAS/2014
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE t 9NTAL DO PARANA
GABINETE DO PREFEITO
Cam
LEI Nº. 1346, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2013.
Súmula: “Autoriza o Poder Executivo
a abrir crédito adicional suplementar,
no valor de R$ 166.250,00, e a efetuar
alterações de natureza técnica no
| orçamento vigente do Municipio.”
A CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ, ESTADO DO
PARANÁ, APROVOU E EU, PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 4º - Fica o Poder Executivo autorizado abrir crédito adicional
suplementar, no valor de R$ 166.250,00 (cento e sessenta e seis mil, duzentos e
cinquenta reais), no orçamento vigente do Município, aprovado pela Lei Municipal Nº.
1268 de 17 de dezembro de 2012; nas seguintes dotações:
07 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
07.01 - PROCURADORIA GERAL .
07.01.02.082.0009.2.012.000 - Atividade — Gerenciamento de Assuntos Jurídicos
3,3.90.39.000 — Outros Serviços de Terceiro — Pessoa Jurídica (190) R$ 134.000,00
Fonte de Recursos 000 — Recursos Ordinários Livres — Exercício Corrente
14 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
14.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
14.01.10.301 .0044.2.043.000 — Atividade — Gerenciamento Geral da Saúde
3.3.71.70.000 — Rateio pela Participação em Consorcio Público (1081) | R$ 32.250,00
Fonte de Recursos 000 -Recursos Ordinários Livres — Exercicio Corrente
Total dos recursos utilizados para abertura do crédito adicional R$ 166.250,00
suplementar a que se refere esta Lei
Art. 2º - Para dar cobertura ao total do Crédito Adicional Suplementar de
que trata esta Lei, serão utilizados os recursos oriundos das anulações parciais das
seguintes dotações:
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
09.02.23.695.0019.2.019.000 -Ações de Promoção ao Turismo
3.3.80.39.000 - Outros Serviços de Terceiro — Pessoa Jurídica (307) R$ 31.900,00
Fonte de Recursos 000 - Recursos Ordinários Livres — Exercício Corrente y
RODOVIA PR 407 - CEP 83255-000 Fone/FAX (041) 3972-7000 EMail : Esp
Bainsário de Praia de Leste - Pontal do Paraná
E
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PONTAL DO PARANÁ
GABINETE DO PREFEITO
4.4.90.52.000 — Equipamentos e Material Permanente (311) R$ 22.300,00
Fonte de Recursos 000 — Recursos Ordinários Livres — Exercício Corrente
09.03.13.392.0018.2.020.000 — Gerenciamento das Atividades Culturais
3.3.50.41.000 — Contribuições (312) R$ 14.900,00
Fonte de Recursos 000 — Recursos Ordinários Livres — Exercício Corrente
3.3.90.30.000 — Material de Consumo (318) R$ 20.000,00
Fonte de Recursos 000 — Recursos Ordinários Livres — Exercício Corrente
3.3.90.39.000 -Outros Serviços de Terceiro — Pessoa Jurídica (318) R$ 15.000,00
Fonte de Recursos 000 — Recursos Ordinários Livres — Exercício Corrente
4.4.90.52.000 - Equipamentos e Material Permanente (320) R$ 29.900,00
Fonte de Recursos 000 — Recursos Ordinários Livres — Exercício Corrente
14 — SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
14.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
14.01.10.301.0044.2.043.000 — Atividade — Gerenciamento Geral da Saúde '
3.3.90.30.000 — Material de Consumo R$ 11.600,00
Fonte de Recursos 000 - Recursos Ordinários Livres — Exercício Corrente
3.3.90.39.000 - Outros Serviços de Terceiro - Pessoa Jurídica (318) R$ 20.650,00
Fonte de Recursos 000 - Recursos Ordinários Livres — Exercício Corrente
Total dos recursos cancelados para abertura do crédito adicional suplementar a
que se refere esta Lei R$ 166.250,00
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Pontal do Paraná, 08 de novembro de 2013.
Secretária | de Shúde
a
am - AX (0""41) 3972-7000 EMail :
Bainsário de Praia du Leste - Pontal do Paraná - PR