materia nº 116/2022

EC og
Câmara Municipal de Pontal Do Pai
Estado do Paraná
Mensagem Nº 100/2022 Processo Legislativo nº:1123/2022
Anteprojeto de Lei nº 116/2022
Súmula: “Altera os Anexos do PPA — Plano Plurianual, e dá outras
providências.”
Iniciativa: Poder Executivo
Apresentado em: 30/09/2022
COMISSÕES TÉCNICAS
LEGISLAÇÃO J.R. DATA: / /
FINANÇAS O.F. DATA: / /
URBANISMO L.M. DATA: | /
EDUC. C.S.A.T.M.A. DATA: / /
OBS.:
ENCAMINHADA E LIDA NA SESSÃO DO DIA / /
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A EMENDA EM / /
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA / /
ei PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PONTAL DO PARA
GABINETE DO PREFEITO
no co?
Ofício nº. 100/2022/GAB/PGM Pontal do Paraná, 30 de setembro de 20227"
Processo nº: 1123/2022 Hora: 16:305
Data de Protocolo: 30/09/2022
Interessado: Poder Executivo
Assunto: Oficio nº 100/2022 Mensagem.
ces
Excelentíssima Senhora
ROSIANE ROSA BORGES
Presidente da Câmara Municipal de Pontal do Paraná
Assunto: Encaminha Mensagem n.º 100/2022
Excelentíssima Senhora Presidente,
Conforme preceitua o Artigo 46, IV, da Lei Orgânica do Município,
vimos através deste, respeitosamente, solicitar que seja apreciada, por essa Casa
Legislativa, a Mensagem nº 100/2022, acompanhada do Projeto de Lei que “Altera
os Anexos do PPA - Plano Plurianual, e dá outras providências.”
Aproveitamos a oportunidade para externar nossos protestos de
elevada estima e distinguida consideração.
GIMÉNES'FILHO
PREFEITO
Rodovia PR 407 — Km 18 — CEP 83255-000 Fone/FAX (041) 3455-9600 EMail : prefeituraGDpontaldoparana.pr.gov.br
Balneário de Praia de Leste — Pontal do Paraná - PR
cottiaueo
PPA
“piaia PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PONTAL DO
GABINETE DO PREFEITO
MENSAGEM Nº 100/2022
Excelentíssima Senhora Presidente,
Senhores Vereadores:
Segue à apreciação dessa Colenda Câmara Municipal projeto de lei
que “Súmula: Altera os Anexos do PPA — Plano Plurianual, e dá outras
providências.”
Referida proposição visa a adequação do PPA à alteração pretendida
na LDO e LOA para o exercício financeiro de 2023, considerando, especialmente,
que houve análise pelo departamento competente e a receita foi alterada.
Diante do exposto, e certos da importância do projeto de lei,
solicitamos que seja apreciado e aprovado por essa Casa Legislativa e na
oportunidade, reiteramos nossos protestos de admiração e apreço aos dignos
componentes dessa Câmara Municipal.
DISNEY GIMÉNES FILHO
PREFEITO
Rodovia PR 407 — Km 18 — CEP 83255-000 Fone/FAX (041) 3455-9600 EMail ; prefeitura(Dpontaldoparana.pr.gov.br
Balneário de Praia de Leste — Pontal do Paraná - PR
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PONTAL DO D
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GABINETE DO PREFEITO os 3)
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PROJETO DE LEI
Súmula: “Altera os Anexos do PPA —
Plano Plurianual, e dá outras
providências.”
Art. 1º. A Lei Municipal nº 2.144, de 19 de maio de 2021 e suas
alterações, passa a vigorar com os Anexos constantes da presente Lei, a partir de 1º
de janeiro de 2023.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2023.
Palácio Prefeito Rudisney Gimenes, 30 de setembro de 2022.
Rica «L
PREFEITO
Ve 1/00/28
NT MARA PEDROSO
Proçguradora Geral
Secretário Municipal de Finanças e Orçamento
Rodovia PR 407 - Km 18 - CEP 83255-000 Fone/FAX (041) 3455-9600 EMail : prefeituraDpontaldoparana.pr.gov.br
Balneário de Praia de Leste — Pontal do Paraná - PR
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2023
PPA - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Órgão:01 PODER LEGISLATIVO
Unidade: 001 CÂMARA MUNICIPAL
WWW ———————————
Função: 01 Legislativa
Sub-Função: 031 Ação Legislativa
Programa: 0001 PROCESSO LEGISLATIVO
Objetivo : Assegurar o funcionamento da Câmara Municipal, em consonância com os preceitos constitucionais e com as
normas estabelecidas na Lei Orgânica, oferecendo plenas condições de atuação aos Vereadores no exercício
de suas funções; legislar sobre matérias de competência do Município; organizar e administrar os seus
serviços internos; realizar Concurso Público, exercer externamente o controle sobre a aplicação e prestação
de contas dos recursos municipais; revisar periodicamente a legislação municipal e executar outras
atividades previstas na Lei Orgânica.
Gerente : ROSIANE ROSA BORGES CPF:006.256.499-40
Público Alvo: População em Geral
Justificativa : 1- Manutenção e Desenvolvimento das Atividades da Câmara
2- Aquisição de Veículo
3- Manutenção da Rádio Web
4- Implantação/Manutenção da TV Web
5- Implantação/Manutenção do Informativo do Legislativo
6- Construção/Ampliação/Reforma do Prédio da Câmara
Natureza Início Previsto Término Previsto
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2023
Recente
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
1001 Metros Quadrados 1 150.000,00
Descrição: CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DA SEDE DO PODER LEGISLATIVO
Produto : Obra Contruída/Ampliada
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
2001 Outras Unidades e Medidas | 7.600.000,00
Descrição: GESTÃO DA CÂMARA DE VEREADORES
Produto : Apoio Administrativo
Órgão:02 PODER EXECUTIVO
Unidade; 001 GABINETE DO PODER EXECUTIVO
eee
Função: 04 Administração
Sub-Função: 122 Administração Geral
Programa: 0002 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR - AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO
Objetivo: | GESTÃO, SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR - GESTÃO DO PLANO DE GOVERNO
MUNICIPAL
Gerente : RUDISNEY GIMENES FILHO CPF:055.717.339-69
Público Alvo: População em Geral
bu
www.elotech.com.br 30/09/2022 Página: |
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2023
Justificativa : I- Ações político-administrativas pertinentes à
Administração Municipal, com aquisição de bens, produtos
e serviços
2- Articulação com o Poder Legislativo, objetivando
assegurar o atendimento às necessidades da comunidade
3-Formalização de Convênios e Auxílios com Instituições
sem fins lucrativos
4- Manutenção e controle dos serviços
administrativos e gerenciais
5- Manutenção do Projeto Prefeitura Itinerante
6 Estimular as parcerias público-privadas
7- Gerenciar a captação de recursos para projetos e
convênios
8- Estudos para a implantação dos Centros
Administrativos de Atendimentos nos Balneários
9- Oferecer suporte administrativo às Secretarias do
Poder Executivo
10- Ações do Controle Interno com a aquisição de
bens, produtos e serviços
H- Coordenação das rotinas do sistema de Controle
Interno
12- Cumprimento das obrigações legais e normativas
13- Administração da Folha de Pagamento e
operacionalização das ações de recursos humanos
14- Realização de concursos públicos, contratações
temporárias e testes seletivos
15- Estudos para reformulação do Plano de Cargos,
Carreiras e Vencimentos 1 6- Capacitação, formação e
treinamento de servidores (parcerias e contratos com
instituições educacionais)
17- Estudos para possibilitar o aumento real aos
servidores
18- Organização e estruturação do Cerimonial
19- Gestão da Comunicação do Poder Executivo
20- Manutenção de sistemas de gestão pública
21- Ações para aquisições de bens e serviços
22- Estudo para implantação e desenvolvimento do
Plano de Diretor da Tecnologia da Informação
23- Adequação da infraestrutura (rede, dados, elétrica)
24- Manutenção da interligação dos próprios
municipais
25- Realizar a atualização e a modernização
tecnológica dos equipamentos
26- Promoção, Divulgação e Transparencia das Ações
do Poder Executivo
27- Estudos e projetos para a implantação da internet
gratuita à população
28- Manutenção e expansão dos recursos de
Tecnologia da Informação
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo Unid Indice
Indicador oa Mais 2023
Medida -
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras 1 12,00 lo
.SECRETARIA Uni
b
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MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2023 , 28
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PPA - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINAN CEIRO
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
LR QU A OL TS
2002 Outras Unidades e Medidas 12 1.138.270,96
Descrição: GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO
Produto : Apoio Administrativo
Órgão:02 PODER EXECUTIVO
Unidade: 001 GABINETE DO PODER EXECUTIVO
Função: 04 Administração
Sub-Função: 124 Controle Externo
Programa: 0002 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR - AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO
Objetivo: | GESTÃO, SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR - GESTÃO DO PLANO DE GOVERNO
MUNICIPAL
Gerente : RUDISNEY GIMENES FILHO CPF:055,717.339-69
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : 1- . Ações político-administrativas pertinentes à Administração
Municipal, com aquisição de bens, produtos e serviços
2- Articulação com o Poder Legislativo, objetivando assegurar o
atendimento às necessidades da comunidade
3-Formalização de Convênios e Auxílios com Instituições sem fins
lucrativos
4 Manutenção e controle dos serviços administrativos e
gerenciais
5- Manutenção do Projeto Prefeitura Itinerante
6- Estimular as parcerias público-privadas
7- Gerenciar a captação de recursos para projetos e convênios
8- Estudos para a implantação dos Centros Administrativos de
Atendimentos nos Balneários
9- Oferecer suporte administrativo às Secretarias do Poder
Executivo
10- Ações do Controle Interno com a aquisição de bens, produtos
e serviços
H- Coordenação das rotinas do sistema de Controle Interno
12- Cumprimento das obrigações legais e normativas
13- Administração da Folha de Pagamento e operacionalização
das ações de recursos humanos
14- Realização de concursos públicos, contratações temporárias e
testes seletivos
15- Estudos para reformulação do Plano de Cargos, Carreiras e
Vencimentos! 6- Capacitação, formação e treinamento de servidores
(parcerias e contratos com instituições educacionais)
17- Estudos para possibilitar o aumento real aos servidores
18- Organização e estruturação do Cerimonial
19- Gestão da Comunicação do Poder Executivo
20- Manutenção de sistemas de gestão pública
21- Ações para aquisições de bens e serviços
22- Estudo para implantação e desenvolvimento do Plano de
Diretor da Tecnologia da Informação
23- Adequação da infracstrutura (rede, dados, elétrica)
24- Manutenção da interligação dos próprios municipais
25- Realizar a atualização e a modernização tecnológica dos Ç
equipamentos ,
3
www.elotech.com.br 30/09/2022 Página: 3
RPI MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
+ ( Estado do Paraná
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a Exercício: 2023
PPA - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIR
26- Promoção, Divulgação e Transparencia das Ações do Poder
Executivo
27- Estudos e projetos para a implantação da internet gratuita à
população
28- Manutenção e expansão dos recursos de Tecnologia da
Informação
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais
2023
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni
| 12,00
SECRETARIA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
2003 Outras Unidades e Medidas 12 30.000,00
Descrição: GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DO CONTROLE INTERNO
Produto : Apoio Administrativo
Órgão:02 PODER EXECUTIVO
Unidade: 001 GABINETE DO PODER EXECUTIVO
www.clotech.com.br 30/09/2022 Página: 4
Função:
Sub-Função:
Programa :
Objetivo :
Gerente :
Público Alvo :
Justificativa :
Natureza
Continuo
Indicador
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2023
o
“Pro pur
PPA - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
04 Administração
126 Tecnologia da Informação
0002 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR - AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO
GESTÃO, SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR - GESTÃO DO PLANO DE GOVERNO
MUNICIPAL
RUDISNEY GIMENES FILHO CPF:055.717.339-69
População em Geral
1- Ações político-administrativas pertinentes à Administração
Municipal, com aquisição de bens, produtos e serviços
2- Articulação com o Poder Legislativo, objetivando assegurar o
atendimento às necessidades da comunidade
3-Formalização de Convênios e Auxílios com Instituições sem fins
lucrativos
4. Manutenção e controle dos serviços administrativos e
gerenciais
5- Manutenção do Projeto Prefeitura Itinerante
6 Estimular as parcerias público-privadas
7- Gerenciar a captação de recursos para projetos e convênios
8- Estudos para a implantação dos Centros Administrativos de
Atendimentos nos Balneários
9- Oferecer suporte administrativo às Secretarias do Poder
Executivo
10- Ações do Controle Interno com a aquisição de bens, produtos
e serviços
H- Coordenação das rotinas do sistema de Controle Interno
12- Cumprimento das obrigações legais e normativas
13- Administração da Folha de Pagamento e operacionalização
das ações de recursos humanos
14- Realização de concursos públicos, contratações temporárias e
testes seletivos
15- Estudos para reformulação do Plano de Cargos, Carreiras e
Vencimentos |6- Capacitação, formação e treinamento de servidores
(parcerias e contratos com instituições educacionais)
17- Estudos para possibilitar o aumento real aos servidores
18- Organização e estruturação do Cerimonial
19- Gestão da Comunicação do Poder Executivo
20- Manutenção de sistemas de gestão pública
21- Ações para aquisições de bens e serviços
22- Estudo para implantação e desenvolvimento do Plano de
Diretor da Tecnologia da Informação
23- Adequação da infraestrutura (rede, dados, elétrica)
24- Manutenção da interligação dos próprios municipais
25- Realizar a atualização e a modernização tecnológica dos
equipamentos
26- Promoção, Divulgação e Transparencia das Ações do Poder
Executivo
27- Estudos e projetos para a implantação da internet gratuita à
população
28- Manutenção e expansão dos recursos de Tecnologia da
Informação
Início Previsto Término Previsto
Unid. Medida Indice Mais
2023
www.elotech.com.br
30/09/2022 Página: 5
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2023
PPA - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIR
LIA MEIAS E IIMUINIALNLO LAMA DA
ce
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni
| 12,00
SECRETARIA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
Lo NO AS Ss Emma
2006 Outras Unidades e Medidas 12 279.000,00
Descrição: GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Produto : Apoio Administrativo
Órgão:02 PODER EXECUTIVO
Unidade: 001 GABINETE DO PODER EXECUTIVO
eee
Função: 04 Administração
Sub-Função: 128 Formação de Recursos Humanos
Programa: 0002 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR - AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO
Objetivo : GESTÃO, SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR - GESTÃO DO PLANO DE GOVERNO
MUNICIPAL
Gerente : RUDISNEY GIMENES FILHO CPF:055.717.339-69
Público Alvo : População em Geral
N
www.elotech.com.br 30/09/2022 Página: 6
E ; MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
E: “Estado do Paraná
Exercício: 2023
É
big ess
PPA - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Justificativa: |- Ações político-administrativas pertinentes à
Administração Municipal, com aquisição de bens, produtos
e serviços
2- Articulação com o Poder Legislativo, objetivando
assegurar o atendimento às necessidades da comunidade
3-Formalização de Convênios e Auxílios com Instituições
sem fins lucrativos
4- Manutenção e controle dos serviços
administrativos e gerenciais
5- Manutenção do Projeto Prefeitura Itinerante
6- Estimular as parcerias público-privadas
7- Gerenciar a captação de recursos para projetos e
convênios
8- Estudos para a implantação dos Centros
Administrativos de Atendimentos nos Balneários
9- Oferecer suporte administrativo às Secretarias do
Poder Executivo
10- Ações do Controle Interno com a aquisição de
bens, produtos e serviços
n- Coordenação das rotinas do sistema de Controle
Interno
12- Cumprimento das obrigações legais e normativas
13- Administração da Folha de Pagamento e
operacionalização das ações de recursos humanos
14- Realização de concursos públicos, contratações
temporárias e testes seletivos
15- Estudos para reformulação do Plano de Cargos,
Carreiras e Vencimentos 1 6- Capacitação, formação e
treinamento de servidores (parcerias e contratos com
instituições educacionais)
17- Estudos para possibilitar o aumento real aos
servidores
18- Organização e estruturação do Cerimonial
19- Gestão da Comunicação do Poder Executivo
20- Manutenção de sistemas de gestão pública
21- Ações para aquisições de bens e serviços
22- Estudo para implantação e desenvolvimento do
Plano de Diretor da Tecnologia da Informação
23- Adequação da infraestrutura (rede, dados,
elétrica)
24- Manutenção da interligação dos próprios
municipais
25- Realizar a atualização e a modernização
tecnológica dos equipamentos
26- Promoção, Divulgação e Transparencia das Ações
do Poder Executivo
27- Estudos e projetos para a implantação da internet
gratuita à população
28- Manutenção e expansão dos recursos de
Tecnologia da Informação
Natureza Início Término
Previsto Previsto
Contínuo Unid.
Indicad i i
ndicador Medida Indice Mais 2023 b
Recente
www.elotech.com.br 30/09/2022 Página: 7
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MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA > un €)
Estado do Paraná DE e
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Exercício: 2023 Pys questo
PPA - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO '
MANUTENÇÃO DAS Outras Uni | 12,00
ATIVIDADES DE SECRETARIA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
12 28.841.000,00
2004 Outras Unidades e Medidas
Descrição: GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DE RECURSOS HUMANOS
Produto : Apoio Administrativo
Órgão:02 PODER EXECUTIVO
Unidade: 001] GABINETE DO PODER EXECUTIVO
Função: 04 Administração
Sub-Função: 131 Comunicação Social
Programa: 0002 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR - AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO
Objetivo : GESTÃO, SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR - GESTÃO DO PLANO DE GOVERNO
MUNICIPAL
Gerente : RUDISNEY GIMENES FILHO CPF:055,717.339-69
Público Alvo: População em Geral
www.elotech.com.br 30/09/2022 Página: 8
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2023
PPA - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIR
Justificativa: - Ações político-administrativas pertinentes à Administração Municipal, com
aquisição de bens, produtos e serviços
2- Articulação com o Poder Legislativo, objetivando assegurar o atendimento às
necessidades da comunidade
3-Formalização de Convênios e Auxílios com Instituições sem fins lucrativos
4. Manutenção e controle dos serviços administrativos e gerenciais
5- Manutenção do Projeto Prefeitura Itinerante
6- Estimular as parcerias público-privadas
7- Gerenciar a captação de recursos para projetos e convênios
8- Estudos para a implantação dos Centros Administrativos de Atendimentos
nos Balneários
9- Oferecer suporte administrativo às Secretarias do Poder Executivo
10- Ações do Controle Interno com a aquisição de bens, produtos e serviços
H- Coordenação das rotinas do sistema de Controle Interno
12- Cumprimento das obrigações legais e normativas
13- Administração da Folha de Pagamento e operacionalização das ações de
recursos humanos
14- Realização de concursos públicos, contratações temporárias e testes seletivos
15- Estudos para reformulação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos | 6-
Capacitação, formação e treinamento de servidores (parcerias e contratos com
instituições educacionais)
17- Estudos para possibilitar o aumento real aos servidores
18- Organização e estruturação do Cerimonial
19- Gestão da Comunicação do Poder Executivo
20- Manutenção de sistemas de gestão pública
21- Ações para aquisições de bens e serviços
22- Estudo para implantação e desenvolvimento do Plano de Diretor da
Tecnologia da Informação
23- Adequação da infraestrutura (rede, dados, elétrica)
24- Manutenção da interligação dos próprios municipais
25- Realizar a atualização e a modernização tecnológica dos equipamentos
26- Promoção, Divulgação e Transparencia das Ações do Poder Executivo
27- Estudos e projetos para a implantação da internet gratuita à população
28- Manutenção e expansão dos recursos de Tecnologia da Informação
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2023
Recente
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
2005 Outras Unidades e Medidas 12 510.000,00
Descrição: GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
Produto : Apoio Administrativo
Órgão:03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade: 001 DIRETORIA GERAL
Função: 04 Administração
Sub-Função: 122 Administração Geral
Programa: 0003 APOIO ADMINISTRATIVO E MANUTENÇÃO GERAL ,
Objetivo : Oferecer suporte as atividades da prefeitura no âmbito administrativo (4 N
wwwy.elotech.com.br 30/09/2022 Página: 9
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2023
PPA - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FI
Gerente : GEORGE FREITAS LIMA CPF:057.788.739-48
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: 1- Realização de leilão público para a baixa
definitiva dos bens patrimoniais inservíveis
2- Contratação de empresa de consultoria para
soluções de modenização administrativa
3- Aquisição de bens, serviços e equipamentos
comuns à administração
4. Gerenciar os processos de aquisição de
automóveis
s- Gerenciar os processos de locação de
automóveis
6- Apoio na revisão da estrutura e organograma
funcional 5
7- Adequação das estruturas existentes (rede de
dados, elétrica, hidráulica e ar condicionado)
8- Efetuar a alimentação do portal da transparência
e publicidade dos atos oficiais
9- Realização de Concurso Público e Teste Seletivo
10- Estudo e implantação dos parâmetros legais de
acessibilidade nos prédios públicos
H- Gerenciar a aquisição de mobiliários com
ergonomia adequada e materiais permanentes
12- Realização e manutenção do paisagismo no
entorno da Sede da Prefeitura
13- Implantar uma área para refeitório com
infraestrutura e mobiliário compatível
14- Implantar uma área para a realização de práticas
esportivas e ginástica laboral
15- Criar área de convivência para ser utilizada no
intervalo das refeições 1 6- Instalação de estruturas
metálicas com "sombrite" no estacionamento dos veículos
oficiais
17- Reforma e adeq. do prédio da prefeitura com
instalação de banheiros nos blocos existentes
18- Reforma e ampliação dos prédios municipais
que necessitem de adequações
19- Construção de novo bloco na Sede da Prefeitura,
paralela à PR 407
Natureza Início Término
Previsto Previsto
Contínuo -
Indicador el Indice Mais 2023
Medida
Recente
MANUTENÇÃO DAS Outras Uni 1 12,00
ATIVIDADES DE SECRETARIA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
1002 Metros Quadrados 12 400.000,00
Descrição: CONSTRUÇÃO, REFORMA, REVITALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES MUNICIPAIS Produto :
Obra Contruída/Ampliada
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
2007 Outras Unidades e Medidas 12 3.771.100,00
Descrição: GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL (
4
wwav.elotech.com.br 30/09/2022 Página: 10
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2023
PPA - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIR
Produto : Apoio Administrativo
Órgão : 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Unidade :
001 DIRETORIA GERAL
Função: 04 Administração
Sub-Função: 123 Administração Financeira
Programa: 0004 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
Objetivo : SUPORTE AS ATIVIDADES FINANCEIRAS E ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO
Gerente : VINICIUS EPPINGER CPF:859.470.249-34
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: - Capacitação e treinamento dos servidores
2- Gestão e administração da política tributária
3- Programa de recuperação fiscal
4. Pagamento de tarifas bancárias e outras
despesas operacionais
5- Pagamento de indenizações e restituições
6- Aquisição de computadores
7- Aquisição de software de apoio
8- Aprimoramento das ferramentas de controle e
execução orçamentária
9- Contribuições para formação do PASEP
10- Gerenciamento das dívidas contratuais
W- Realizar atividades de conciliação para
refinanciamento de dívidas dos contribuintes
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo z Indice
Indicador Unta, Mais 2023
Medida
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni 1 12,00
SECRETARIA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
2071 Outras Unidades e Medidas 12 165.000,00
Descrição: GESTÃO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS
Produto : Outros Produtos
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
2081 Outras Unidades e Medidas 12 190.000,00
Descrição: PÁRCELAMENTO PASEP
Produto : Outros Produtos
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
2008 Outras Unidades e Medidas 12 725.000,00
Descrição: GESTÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
Produto : Apoio Administrativo
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
2009 Outras Unidades e Medidas . 12 748.301,00
Descrição: CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PASEP
Produto : Apoio Administrativo
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
A
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MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2023
PPA - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIR
ee
[WWW]
2010 Outras Unidades e Medidas 12 544.000,00
Descrição: GESTÃO DE DIVÍDAS CONTRATUAIS
Produto : Apoio Administrativo
Ação Unid, Medida Tipo Meta 2023
2072 Outras Unidades e Medidas 12 1.345.000,00
Descrição: CONTRATO FINISA
Produto : Apoio Administrativo
Órgão:05 PROCURADORIA GERAL
Unidade: 001 DIRETORIA GERAL
eee
Função: 02 Judiciária
Sub-Função: 062 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário
Programa: 0005 PROCESSO JUDICIÁRIO
Objetivo : Oferecer respaldo jurídico ao Poder Executivo, executando as ações necessárias para a defesa do interesse
público, efetuando o ajuizamento da dívida pública bem como a perfeita aplicação dos direitos constitucionais, da Lei
Orgânica e demais dispositivos legais e judiciais ao Município. Gerente: VERGINIA MARA PEDROSO CPF:758.993.029-
68
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: | |- Representar o Município nas ações judiciais e extrajudiciais de interesse jurídico 2-
Ajuizar as execuções das dívidas ativas registradas pela Secretaria de Finanças e
Orçamento
3- Promover o cumprimento das sentenças, precatórios e determinações judiciais
4- Promover a defesa dos interesses do Município frente ao Poder Judiciário
5- Representar o Município perante os Órgãos de Controle
6- Realizar a formulação e revisão da legislação municipal
7- Realizar a análise de legalidade e juridicidade dos atos administrativos 8-
Promover a redução do ajuizamento de execuções fiscais, fomentando cobrança
extrajudicial
9- Fomentar a redução das ações judiciais em trâmite, com emprego de métodos
conciliatórios
10- Promover a legalidade, moralidade, eficiência e efetividade dos atos
administrativos
n- Promover a transparência e publicidade dos atos realizados pela Procuradoria
Geral do
Município
12- Diligenciar medidas para reduzir o estoque de créditos inscritos em dívida
atival3- Promover a aquisição de bens e serviços em prol da Procuradoria Geral do
Município
14- Assegurar a guarda e conservação dos bens públicos da Procuradoria Geral do
Município
15- Manter e ampliar o quadro de servidores c estagiários com a realização de
concurso público
16- Promover a capacitação dos servidores
17- Assegurar o funcionamento do Fundo Especial da Procuradoria Jurídica
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Ê À
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MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2023 big pues
PPA - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Público Alvo: População em Geral
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2023
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni | 12,00
SECRETARIA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
2011 Outras Unidades e Medidas 12 796.000,00
Descrição: GERENCIAMENTO DE ASSUNTOS JURÍDICOS
Produto : Apoio Administrativo
Órgão:05 PROCURADORIA GERAL
Unidade: 002 FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Função: 28 Encargos Especiais
Sub-Função: 846 Outros Encargos Especiais
Programa: 0006 ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Objetivo: Gerenciar o fundo especial
Gerente : VERGINIA MARA PEDROSO CPF:758.993,029-68
Público Alvo : População em Geral
Justificativa: 1- Promover a capacitação dos procuradores
municipais
2- Gerir e administrar os recursos obtidos a título
de honorários advocatícios sucumbenciais
3- Fomentar a realização de cursos, pós
graduações e mestrados aos procuradores municipais
4. Assegurar 0 repasse dos honorários
advocatícios sucumbenciais
Natureza Início Término
Previsto Previsto
Contínuo .
Indicador Unid. Indice Mais 2023
Medida
Recente
MANUTENÇÃO DAS Outras Uni 1 12,00
ATIVIDADES DE SECRETARIA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
2012 Outras Unidades e Medidas 12 438.000,00
Descrição: GESTÃO DO FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA JURÍDICA
Produto : Apoio Administrativo
Órgão : 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade :
001 DIRETORIA GERAL
Função: 08 Assistência Social
Sub-Função: 244 Assistência Comunitária
Programa: 0007 GESTÃO DO SUAS
Objetivo : GERENCIAMENTO DAS POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Gerente : PATRICIA MILLO MARCOMINI CPF:284.674.668-04
h
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MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2023
PPA - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
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qa Munic)
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RR:
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16 pur
Justificativa] - Realizar diagnóstico Socioterritorial e implantar a Vigilância
: Socioassistencial
2- Criar Lei Municipal do SUAS, instituindo sua regulamentação
3- Instituir a Gestão do Trabalho no SUAS e implantando o plano
municipal de capacitação dos servidores
4- Realizar cursos de capacitação para aperfeiçoamento ao
Natureza
Contínuo
Indicador
atendimento de Pessoas com
Deficiência (Ex: LIBRAS)
5- Criar estratégicas e protocolos de comunicação e articulação entre
os serviços socioassistenciais
6- Finalizar cadastro do CRAS Ipanema em sistema do Governo
Federal para buscar confinanciamento de ações
7- Realizar concurso público para adequação das equipes técnicas da
Proteção Social
Básica, Média e Alta Complexidade conforme NOB-SUAS/RH
8- Convênios e parcerias com instituições sem fins lucrativos em
consonância com a
Tipificação dos Serviços Socioassistenciais
9- Desenvolver cursos de capacitação para inserção no mercado de
trabalho, objetivando
complementação de renda
10- Manuteção dos serviços públicos administrativos, operacionais e
gerenciais
H- Proporcionar apoio às entidades não governamentais
12- Elaborar e implementar o Plano Municipal de Políticas para
Mulheres
13- Criar o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher
14- Adequar a legislação dos conselhos vinvulados a SMAS
15- Fomentar a participação ativa dos usuários da política de assistência
social nos espaços de controle social na perspectiva de garantia de direitos e
fortalecimento do
SUAS
16- Captar recursos federais e estaduais para a efetivação dos
serviços, projetos e programas no âmbito do SUAS
17- Manutenção e conservação dos bens e imóveis da SMAS, e
aquisição de materiais permanentes
18- Implantar a casa dos conselhos da Política de Assistência
Social
19- Viabilizar a realização das conferências municipais
20- Aquisição de equipamentos, bens e serviços para os conselhos
de controle social e
fundos municipais instituídos, vinculados à Secretaria
21- Realizar formação continuada, inclusindo sobre o Sistema de
Informação para a
Infância e Adolescência - SIPIA para o Conselho Tutelar
22- Manuteção dos serviços administrativos e operacionais do
Conselho Tutelar
23- Implantar Sede própria do Conselho Tutelar
24- Reformar e ampliar as unidades sociassistenciais
25- Implantação do programa de abordagem e inclusão assistencial
Início Previsto Término Previsto
Unid. Medida Indice Mais 2023
Recente
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30/09/2022 Página: 14 N
À
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2023
PPA - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIR
Público Alvo: População em Geral
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni 112,00
SECRETARIA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
2075 Pessoas 12 285.500,00
Descrição: GESTÃO DO PROGRAMA DE ABORDAGEM E INCLUSÃO ASSISTENCIAL
Produto : Contribuintes Atendidos
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
1041 Metros Quadrados 2 20.000,00
Descrição: REFORMA, ADEQUAÇÃO, AMPLIAÇÃO DOS PRÉDIOS PRÓPRIOS
Produto : Obra Contruída/Ampliada
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
2013 Outras Unidades e Medidas 12 327.100,00
Descrição: GESTÃO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL
Produto : Apoio Administrativo
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
2014 Outras Unidades e Medidas 12 500,00
Descrição: MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS
Produto : Apoio Administrativo
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
2015 Outras Unidades e Medidas 12 395.000,00
Descrição: GESTÃO DO CONSELHO TUTELAR
Produto : Apoio Administrativo
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
2054 Outras Unidades e Medidas 12 700,00
Descrição: AÇÕES DE ENFRENT. DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE NACIONAL - COVID 19
Produto : Apoio Administrativo
Órgão: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade: 002 FUNDO MUN DOS DTOS DA CÇA E ADOLESCENTE
Função: 08 Assistência Social
Sub-Função: 243 Assistência à Criança a ao Adolescente
Programa: 0008 GESTÃO DE POLÍTICAS PARA A CRIANÇA E ADOLESCENTE
Objetivo : GERENCIAR A PROTEÇÃO E O AMPARO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Gerente : PATRICIA MILLO MARCOMINI CPF:284,674.668-04
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Justificativa :
Natureza
Contínuo
Indicador
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2023
PPA - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FIN.
I- Implantar o Centro da Infância e Juventude com a oferta de
cursos profissionalizantes
2- Estruturar sede para Serviço de Convivência e Fortalecimento de
Vínculos - SCFV
para Crianças e Adolescentes
3- Implantar o projeto apadrinhamento afetivo junto as crianças e
adolescentes no acolhimento institucional
4- Reforma e ampliação do Abrigo Institucional e unidades de
atendimento a criança e
adolescente
5- Ofertar cursos de qualificação profissional e cursos preparatórios
para vestibular
6- Executar programas de insersção de jovens no mercado de
trabalho: ex.: Jovem Aprendiz, Cartão Futuro, Aprendiz Legal
7- Contratar serviços de terceiros (pessoa jurídica e física) para
execução de oficinas no
Abrigo Institucional e SCFV
8- Executar ações diretas e de mobilização/divulgação sobre
violência digital/ciberbulling com as crianças e adolescentes e suas famílias
9- Realizar parcerias com instituições do terceiro setor para oferta
de serviços socioassitencias para crianças e adolescentes
10- Implementar a Rede de Proteção em conformidade com a Lei
Municipal nº
2069/2020 estabelecendo fluxos intersetorias de atendimento
H- Executar o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo -
SIMASE 12- Realizar diagnóstico das situações de violência e estabelecer
fluxo de notificação em
situações Interpessoais e Autoprovocadas
13- Articular a participação dos Jovens nos grêmios estudantis,
órgãos de Controle Social e práticas associativistas
14- Realizar convênios para captação de recursos para execução de
projetos que atendam crianças em situação de vulnerabilidade e risco social
15- Executar ações de mobilização e prevenção contra o trabalho e
exploração sexual infantil
16- Realizar conferência Municipal e garantir a manutenção do
CMDCA
17- Cursos de capacitação para os membros do CMDCA e da Rede de
Proteção e Garantia de Direitos
18- Executar projetos e ações previstas no Plano Municipal dos
Direitos da Criança e
Adolescente
19- Implantar o Plano Decenal Municipal de Políticas de atendimento
à Criança e
Adolescente e Elaborar o Plano de Erradicação do Trabalho
Infantil 20- Manutenção dos serviços administrativos,
operacionais, aquisição de equipamentos
e materias permanentes
21- Implantar o projeto de apadrinhamento afetivo
22- Implantar o programa Criança Feliz do Governo Federal
Início Previsto Término Previsto
Unid. Medida Indice Mais
2023 z
Recente A V'
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MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2023
PPA - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Público Alvo: População em Geral
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni 1
12,00
SECRETARIA
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS Unidade |
4,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
6010 Outras Unidades e Medidas 12 332.800,00
Descrição: GESTÃO DE POLÍTICAS PARA A CRIANÇA E O
ADOLESCENTE
Produto : Apoio Administrativo
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
5010 Outras Unidades e Medidas 12 50.000,00
Descrição: EQUIP. E INFRAESTRUTURA P/ POLÍTICAS DE ATENÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Produto : Apoio Administrativo
Órgão : 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade : 003 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função: 08 Assistência Social
Sub-Função: 244 Assistência Comunitária
Programa: 0009 GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS EM ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo : GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - ATENDIMENTO NORMAS
NOBS/SUAS - SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Gerente : PATRICIA MILLO MARCOMINI CPF;284.674.668-04
ARER
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MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2023
PPA - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
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É
Público Alvo :
Justificativa :
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
é Estado do Paraná
Exercício: 2023
PPA - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIR
População em Geral
1- Implantar novo Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CRAS
2- Criar o Armazém da Família
3- Aquisição de Veículo
4- Instituir programa de Cartão/tichet alimentação para famílias de baixa renda
5- Criar horta comunitária e estufa municipal de hortaliças com apoio técnico da
Secretaria de Meio Ambiente
6- Implantar e promover projetos de geração de emprego e renda
7- Fomentar a criação de cooperativas e associações de trabalho e outras (ex: trabalho
de
panificação para abastecer o armazém da família)
8- Ofertar cursos profissionalizantes para garantir a manutenção e reinserção no
mercado de trabalho
9- Ofertar apoio a população atingida por situações de emergência e calamidades
públicas, como desatres naturais e pandemias.
10- Garantir a manutenção da distribuição emergencial dos benefícios eventuais
articulando com inclusão/atualização do Cadastro Único
11- Executar o Programa Família Paranaense implementando o benefício Renda
Paranaense
12- Realizar concurso público para atender a composição mínima das equipes técnica de
referência do SUAS
13- Realizar parcerias com instituições do terceiro setor para oferta de serviços
socioassistenciais
14- Realizar ações de Promoção da Igualdade Racial
15- Manutenção dos serviços administrativos, operacionais, aquisição de equipamentos
e materias permanentes
16- Aumentar a taxa de Atualização Cadastral (TAC) para aumento das transferências
de
financiamento Federal (IGD - PBF)
17- Ampliação dos postos de atendimento do CadÚnico
18- Manutenção dos serviços administrativos, operacionais, aquisição de equipamentos
e materias permanentes
19- Realização de cursos de capacitação para os servidores do SUAS
20- Implantar CRAS Itinerante
Ampliar os grupos do SCFV - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
para mais faixas etárias e Pessoa com Deficiência.
21- Promover campanhas socioeducativas sobre proteção social e enfrentamento às
discriminações raciais e étnicas, às desigualdades de gênero e temas afins 22-
Ofertar atividades relacionadas a cultura de paz, justiça restaurativa, educação em
direitos humanos, comunicação não-violenta, dentre outras
23- Acompanhar as famílias beneficiárias do Bolsa Família e em descumprimento de
condicionalidades, por meio de ações individuais ou coletivas
24- Promover ações de valorização e geração de renda aos coletores de materiais
recicláveis e atividades coletivas a fim
25- Efetuar parcerias com instituições educacionais públicas de nível superior do litoral
do Paraná, em projetos de extensão, articulando ações no âmbito da proteção social
básica
26- Fortalecer estratégias para acesso e continuidade da oferta de serviços aos usuários
É
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N
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2023
PPA - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
pertencentes aos povos tradicionais (aldeias indígenas, pescadores artesanais e
outras comunidades)
27- Promover a garantia de atividades de esporte, cultura e lazer para as crianças e
adolescentes acolhidos institucionalmente e a inclusão nos programas e serviços dos
demais níveis de proteção social
28- Buscar parceria para estruturação da Casa de Passagem para mulheres vítimas de
violência doméstica e familiar
29- Fortalecer o sistema de garantia de direitos de criança e adolecentes acolhidos
30- Viabilizar a realização de conferências garantindo a participação de Usuários da
Assistencia Social e ampla divulgação a população
31- Capacitar os conselheiros dos conselhos municipais vinculados à SMAS32-
Destinar local para os conselhos municipais com toda a instraestrutura necessária
33- Implantar o Serviço de Abordagem social
34- Estruturar casa de apoio/passagem para pessoas em situação de rua
35- Implantar o Serviço de Medidas Socioeducativas em Meio aberto de Liberdade
Assistida (LA)
36- Implantar Serviço Especializado de Atendimento à Mulher vítima de violência
37- Programa BPC na Escola
38- Campanha e combate a violência doméstica
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2023
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES Outras Uni 1 12,00
DE SECRETARIA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
Aurea tim mea O A SS SS
2074 Pessoas 12 100,00
Descrição: PROGRAMA BPC NA ESCOLA
Produto : Contribuintes Atendidos
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
2016 Outras Unidades e Medidas 12 1.009.300,00
Descrição: GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO SOCIAL
Produto : Apoio Administrativo
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
2017 Outras Unidades e Medidas 12 48.830,00
Descrição: APOIO A ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA IGDPBF
Produto : Apoio Administrativo
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
2018 Outras Unidades e Medidas 12 2.135,00
Descrição: APOIO A ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO SUAS
Produto : Apoio Administrativo
. Ação Unid, Medida Tipo Meta 2023
2019 Outras Unidades e Medidas 12 106.070,00
Descrição: SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Produto : Apoio Administrativo
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
2020 Outras Unidades e Medidas 12 375.300,00
Descrição: SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL DE ALTA COMPLEXIDADE
Produto : Apoio Administrativo
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
GN
www.elotech.com.br 30/09/2022 Página: 20 (4
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2023
PPA - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIR
Público Alvo: — População em Geral
Justificativa :
D][[]]]]][[W[Ww0D>—>————Ww>—>——>—>———————m—
2021 Outras Unidades e Medidas 12 1.000,00
Descrição: APOIO E FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL DO PBF E CADÚNICO (3%)
Produto : Apoio Administrativo E
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
2022 Outras Unidades e Medidas 12 100,00
Descrição: APOIO E FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL DO SUAS (3%)
Produto : Apoio Administrativo
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
2023 Outras Unidades e Medidas 12 90.000,00
Descrição: SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - BL MAC - FNAS
Produto : Apoio Administrativo
Órgão: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade: 004 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO
re
Função: 08 Assistência Social
Sub-Função: 241 Assistência ao Idoso
Programa: 0010 GESTÃO DE POLÍTICAS PARA O ATENDIMENTO DO IDOSO
Objetivo : GERENCIAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
Gerente: PATRICIA MILLO MARCOMINI CPF:284.674.668-04
1- Construir o Centro dia do Idoso
2- Implantar Instituição de Longa Permanência - ILP
3- Reformar e ampliar o Centro de Convivência do Idoso
4- Implantar o Serviço de Família Acolhedora para Pessos Idosas
5- Referenciar o Centro de Convivência do Idoso, implantando o Serviço de
Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV
6- Realizar programa de intercambio do SCFV com municípios vizinhos
7- Executar o Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para Pessoas com
Deficiência e Idosos
8- Realizar convênios e parcerias com entidades do terceiro setor para execução de
serviços e ações de Proteção Social à Pessoa Idosa
9- Desenvolver atividades preventivas e ações integradas com outros departamentos:
Esporte e Lazer, Cultura, Saúde com objetivo de promover a qualidade de vida da
pessoa idosa
10- Viabilizar a realização de Fóruns e Conferências e garantir o Funciomento do
Conselho Municipal do Direito do Idoso
1- Ofertar cursos para a pessoa idosa
12- Promover capacitação aos servidores com relação à Pessoa Idosa
13- Ofertar a população cursos para formação de cuidadores de idoso 14- Manutenção
dos serviços administrativos, operacionais, aquisição de equipamentos e materias
permanentes
15- Realizar convênios para captação de recursos
16- Criação da Semana Municipal do Idoso, com agenda e atividades voltadas ao
público alvo
17- Promover viagens e intercâmbios com o público alvo
18- Atividades de recreação
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo (
v
wavw.elotech.com.br 30/09/2022 Página: 21 Y
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2023
PPA - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2023
Recente
OBRAS EM GERAL Metros Qua 0 400,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
1003 Metros Quadrados 200 10.000,00
Descrição: CONSTRUÇÃO DO CENTRO DIA DO IDOSO
Produto : Obra Contruída/Ampliada
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
1004 Metros Quadrados 200 50.000,00
Descrição: REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO
Produto : Obra Contruída/Ampliada
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
2024 Outras Unidades e Medidas 12 42.300,00
Descrição: GESTÃO DE POLÍTICAS PARA ATENDIMENTO DO IDOSO
Produto : Apoio Administrativo
Órgão : 07 SECRETARIA MUN DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMIC Unidade :
001 DIRETORIA GERAL
Função: 04 Administração
Sub-Função: 122 Administração Geral
Programa: 0011 GESTÃO DE POLÍTICAS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Objetivo : GERENCIAMENTO DAS ATIVIDADES DE CRESCIMENTO E DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
DO MUNICÍPIO
Gerente : GILBERTO KESERLE CPF:358.845.259-15
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: — |- Realizar concurso público para atender as
necessidades de pessoal 2- Desenvolver politicas
públicas de promoção do desenvolvimento
sócio-econômico
3- Estabelecer parcerias com integrantes do Sistema S
(SEBRAE, SENAI, SENAC,
SENAR), para a capacitação de empresários e futuros
empresários
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo Unid
Indicador ' Indice Mais 2023
Medida
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras l 12,00
SECRETARIA Uni
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
2025 Outras Unidades e Medidas 12 150.000,00
Descrição: GESTÃO DE POLÍTICAS PARA O DESENVOLVIMENTO
Produto : Apoio Administrativo
Órgão : 07 SECRETARIA MUN DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMIC Unidade :
002 DEPARTAMENTO DE TURISMO
Função: 23 Comércio e Serviços ( N 5
Q N N
www.elotech.com.br 30/09/2022 Página: 22
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
irma Exercício: 2023
PPA - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Público Alvo : População em Geral
Justificativa :
Sub-Função: 695 Turismo
Programa: 0012 GESTÃO DE POLÍTICAS PARA O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
Objetivo : GERENCIAMENTO DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO AO TURISMO SUSTENTÁVEL
Gerente : GILBERTO KESERLE CPF:358.845.259-15
I- Ações de Gestão, serviços de terceiros e eventos voltados para a divulgação
do município
2- Instalar pontos de informações turísticas nos principais balneários do
município3- Instalar o Portal da Cidade
4- Revisar, atualizar e implantar o "Projeto Orla", (passarelas, quiosques, ciclovias,
estacionamentos, áreas de lazer)
5- Instalar mirante na área do sítio arqueológico do Guaraguaçu
6- Fortalecer a campanha de Marketing Turístico do município
7- Criar aplicativo com informações turísticas
8- Reformar, adequar e ampliar o terminal de embarque para a Ilha do Mel, com a
agregação de novos serviços, em parceria permanente com o Governo do Estado e
com o
município de Paranaguá
9- Reativar o calendário de eventos do município
10- Implantar centro de eventos no município (convenções e exposições) 1 1-
Criar ambiente favorável ao desenvolvimernto do turismo náutico, pesca esportiva,
mergulhos e eventos esportivos
12- Fortalecer o turismo de base comunitária 13-
Implantar sinalização turística na cidade
14- Viabilizar curso técnico de guias turísticos
15- Construção de Centro de Atendimento ao Turista no Guaraguaçu
16- Criação e implantação de ônibus da linha turismo (Guaraguaçu a Pontal do Sul)
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2023
Recente
OBRAS EM GERAL Metros Qua 0 400,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
1006 Metros Quadrados 200 20.000,00
Descrição: CONSTRUÇÃO DE ESTRUTURAS TURÍSTICAS
Produto : Obra Contruída/Ampliada
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
1005 Metros Quadrados 200 20.000,00
Descrição: CONSTRUÇÃO DO PORTAL DA CIDADE
Produto ; Obra Contruída/Ampliada
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
1007 Metros Quadrados 200 30.000,00
Descrição: REFORMA E AMPLIAÇÃO DO TERMINAL DE EMBARQUE PARA A ILHA DO MEL
Produto : Obra Contruída/Ampliada
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
1047 Metros Quadrados 12 50.000,00
Descrição: REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS TURÍSTICOS
Produto : Obra Contruída/Ampliada (o 9 /
www.elotech.com.br 30/09/2022 Página: 23
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2023
PPA - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Ação Unid. Medida | Tipo Meta 2023
2026 Outras Unidades e Medidas 12 528.000,00
Descrição: GESTÃO DE POLÍTICAS PARA O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
Produto : Apoio Administrativo
Órgão: 07 | SECRETARIA MUN DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMIC
Unidade: 003 DEPART ADMINISTRATIVO E DE FOMENTO
Função: I4 Direitos da Cidadania
Sub-Função: 422 Direitos Individuais, Coletivos Difusos
Programa: 0013 GESTÃO DE POLÍTICAS PARA A CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
Objetivo : GERENCIAMENTO DAS ATIVIDADES DE VALORIZAÇÃO DA CIDADANIA E DIREITOS
HUMANOS
Gerente : GILBERTO KESERLE CPF:358.845.259-15
Público Alvo: População em Geral
Justificativa : |- Ações do Fundo Municipal de Defesa do Consumidor
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo Indicador
Unid. Medida Indice Mais 2023
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni 1 12,00
SECRETARIA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
2027 Outras Unidades e Medidas 12 5.000,00
Descrição: AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Produto : Apoio Administrativo
Órgão:07 SECRETARIA MUN DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMIC
Unidade: 004 DEPART DE IND E COM E REL DO TRABALHO
Função: 23 Comércio e Serviços
Sub-Função: 691 Promoção Comercial
Programa: 0014 GESTÃO E DESENVOLVIMENTO EM INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Objetivo : GERENCIAMENTO DAS ATIVIDADES DE DESENVOLVIMENTO COMERCIAL E INDUSTRIAL DO
MUNICÍPIO
Gerente : GILBERTO KESERLE CPF:358.845.259-15
1- Construir o Espaço do Empreendedor (centro de atendimento e de capacitação para
empresários de micro e pequenas empresas, e MEI)
2- Viabilizar a implantação do Parque Empresarial/Industrial do município
3- Criar ambiente favorável e estimular parcerias para a instação de empresas ligadas à
indústria náutica (estaleiros e terminais portuários)
4- Estimular a construção civil mediante a criação de programas habitacionais e
regularização fundiária
5- Criar política de incentivo ao empresário local (tanto para expansão das atividades
existents quanto para a instalação de novas unidades)
6- Revisão e atualização da legislação voltado ao empresário da micro e pequena
empresa, ao micro empreendedor individual, aos ambulantes e aos feirantes e
7- Criar campanhas de valorização do comércio local (
8- Estruturação e apoio ao Programa de Desenvolvimento Econômico do Município
www.elotech.com.br 30/09/2022 Página: 24
à MUlici
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MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA (ZA
Estado do Paraná AB g
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Exercício: 2023 pd
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PPA - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIR
Público Alvo : População em Geral
Justificativa :
PRODEC
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2023
Recente
OBRAS EM GERAL Metros Qua 0 400,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
1008 Metros Quadrados 200 100.000,00
Descrição: CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EVENTOS
Produto : Obra Contruída/Ampliada
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
2028 Outras Unidades e Medidas 12 48.000,00
Descrição: GESTÃO DE POLÍTICAS PARA O DESENVOLVIMENTO COMERCIAL E INDUSTRIAL
Produto : Apoio Administrativo
Órgão : 07 SECRETARIA MUN DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMIC Unidade :
005 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
em
Função: 23 Comércio e Serviços
Sub-Função: 695 Turismo
Programa: 0015 AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
Objetivo : GERENCIAMENTO DAS DELIBERAÇÕES APROVADAS PELO CONSELHO MUNICIPAL DE
TURISMO
Gerente : GILBERTO KESERLE CPF;358.845.259-15
Público Alvo: População em Geral
Justificativa : |- Realizar ações do Fundo Municipal de Turismo
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida | Indice Mais 2023
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES Outras Uni | 12,00
DE SECRETARIA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
2029 Outras Unidades e Medidas 12 308.924,04
Descrição: AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
Produto : Apoio Administrativo
Órgão:08 SECRETARIA MUN DE SEGURANÇA PÚBLICA
Unidade: 001 DIRETORIA GERAL
Função: 06 Segurança Pública
Sub-Função: 181 Policiamento
Programa: 0016 GESTÃO DE POLÍTICAS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA - GUARDA CIVIL NAN
ANN
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MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2023
PPA - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Objetivo : DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE .SEGURANÇA PERTINENTES AO
MUNICÍPIO
Gerente : ANY DE OLIVEIRA BRASIL MESSINA CPF;055.217.079-80
Público Alvo : População em Geral
Justificativa: 1- Aquisição de equipamentos e material permanente
2- Aquisição de bens, produtos e serviços
3- Concurso público para ampliação da Guarda Civil
Municipal
4. Ampliação do programa Patrulia Maria da Penha
e implementação de programas voltados aos Direitos e
Defesa da Mulher S- Implantação da Guarda Vidas Civil
Municipal
6- Implantação de depósito e estruturação da Defesa Civil
7- Ampliação do sistema de câmeras de segurança, em
novos pontos críticos
8- Construção de Posto Policial para uso das forças de
segurança em Pontal do Sul
Natureza Início Término
Previsto Previsto
Contínuo e
Indicador Build, Indice Mais 2023
Medida
Recente
MANUTENÇÃO DAS Outras Uni | 12,00
ATIVIDADES DE SECRETARIA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
2030 Outras Unidades e Medidas 1 385.000,00
Descrição: GERENCIAMENTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL
Produto : Apoio Administrativo
Órgão : 08 SECRETARIA MUN DE SEGURANÇA PÚBLICA Unidade :
001 DIRETORIA GERAL
Função: 26 Transporte
Sub-Função: 125 Normatização e Fiscalização
Programa: 0017 GESTÃO DE POLÍTICAS DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA
Objetivo : GERENCIAMENTO DAS ATIVIDADES RELATIVAS A MOBILIDADE URBANA E SUAS
CONSEQUÊNCIAS
Gerente: ANY DE OLIVEIRA BRASIL MESSINA CPF:055.217.079-80
1- Campanhas de educação para a redução de acidentes de trânsito, através de
orientações do Departamento de Trânsito
2- Aquisição de placas de sinalização
3- Implementação programa Trânsito na escola
4- Regularização dos serviços de Mobilidade/Transportes
5- Manutenção das Atividades e Projetos aprovados pelo Conselho Municipal de
Trânsito de Pontal do Paraná
4- Aquisição de bens, produtos e serviços correlatos à área de Trânsito Municipal
5- Construção, reforma e adequação do Depart. de Trânsito
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo Indicador
Unid. Medida Indice Mais 2023
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni ! 12,00 ç
SECRETARIA 4
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www.elotech.com.br 30/09/2022 Página: 26
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Cosa i Exercício: 2023
PPA - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Público Alvo : População em Geral
Justificativa :
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
2031 Outras Unidades e Medidas 12 200.000,00
Descrição: GERENCIAMENTO DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E MOBILIDADE
Produto : Apoio Administrativo
Órgão: 08 SECRETARIA MUN DE SEGURANÇA PÚBLICA
Unidade: 002 FUNDO MUN DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS
eee
Função: 14 Direitos da Cidadania
Sub-Função: 422 Direitos Individuais, Coletivos Difusos
Programa: 0018 GESTÃO DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS
Objetivo : GERENCIAMENTO DAS ATIVIDADES DELIBERADAS NO CONSELHO MUNICIPAL
Gerente : ANY DE OLIVEIRA BRASIL MESSINA CPF:055.217.079-80
Público Alvo: População em Geral
Justificativa : 1- Implementação programa Escola Pontal sem Drogas
2- Manutenção das Atividades e Projetos aprovados pelo Conselho Municipal de
Políticas sobre Drogas
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo Indicador
Unid. Medida Indice Mais 2023
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni 1 12,00
SECRETARIA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
2032 Outras Unidades e Medidas 12 10.000,00
Descrição: GERENCIAMENTO DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS
Produto : Apoio Administrativo
Órgão:08 SECRETARIA MUN DE SEGURANÇA PÚBLICA
Unidade: 003 FUNDO MUN DE ALTERNATIVAS PENAIS
Sm
Função: 14 Direitos da Cidadania
Sub-Função: 421 Custódia e Reintegração Social
Programa: 0019 AÇÕES DE ALTERNATIVA PENAL
Objetivo : GERENCIAMENTO DAS ATIVIDADES DELIBERADAS E APROVADAS NO CONSELHO
MUNICIPAL
Gerente : ANY DE OLIVEIRA BRASIL MESSINA CPF:055.217.079-80
Público Alvo: População em Geral
Justificativa : 1- Regularização do Patronato Municipal
2- Manutenção das Atividades e Projetos aprovados pelo Conselho Municipal de
Alternativas Penais
Natureza Início Previsto Término Previsto
É
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MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Ene Exercício: 2023
PPA - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Contínuo Indicador
Unid. Medida Indice Mais 2023
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni 1 12,00
SECRETARIA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
2033 Outras Unidades e Medidas 12 10.000,00
Descrição: GERENCIAMENTO DE POLÍTICAS DE ALTERNATIVAS PENAIS
Produto : Apoio Administrativo
Órgão: 08 SECRETARIA MUN DE SEGURANÇA PÚBLICA
Unidade: 004 FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE PONTAL DO PARANÁ
Função: 26 Transporte
Sub-Função: 125 Normatização e Fiscalização
Programa: 0017 GESTÃO DE POLÍTICAS DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA
Objetivo : GERENCIAMENTO DAS ATIVIDADES RELATIVAS A MOBILIDADE URBANA E SUAS
CONSEQUÊNCIAS
Gerente ; ANY DE OLIVEIRA BRASIL MESSINA CPF:055.217.079-80
Público Alvo: População em Geral
Justificativa : I- Campanhas de educação para a redução de
acidentes de trânsito, através de orientações do
Departamento de Trânsito
2- Aquisição de placas de sinalização
3- Implementação programa Trânsito na escola
4. Regularização dos serviços de
Mobilidade/Transportes
5- Manutenção das Atividades e Projetos aprovados
pelo Conselho Municipal de Trânsito de Pontal do Paraná
4- Aquisição de bens, produtos e serviços correlatos à área
de Trânsito Municipal
5- Construção, reforma e adequação do Depart. de
Trânsito
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo Unid. Indice 2023
Indicador Medida Mais
Recente
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
2073 Pessoas 2 10.000,00
Descrição: AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE
TRÂNSITO
Produto : Contribuintes Atendidos
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
1039 Metros Quadrados 200 33.000,00
Descrição: CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO DO DEPART DE TÂNSITO
C
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MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2023
PPA - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Produto : Obra Contruída/Ampliada
Órgão : 09 SECRETARIA MUN DE MEIO AMBIENTE AGRICULTURA E PESCA Unidade : 00]
DIRETORIA GERAL
Função: 18 Gestão Ambiental
Sub-Função: 541 Preservação e Conservação Ambiental
Programa: 0020 GESTÃO DE POLÍTICAS AMBIENTAIS E DE SUSTENTABILIDADE
Objetivo : GERENCIAMENTO DAS ATIVIDADES DE PROTEÇÃO E MONITORAMENTO AMBIENTAL Gerente
: JACKSON CESAR BASSFELD CPF:611.195.479-20
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: 1- Execução de políticas públicas de gerenciamento e proteção ao meio ambiente,
com
desenvolvimento de ações de sustentabilidade
2- Utilizar "Aplicativos - APP" para otimizar a gestão ambiental
3- Manutenção dos serviços administrativos, operacionais, gerenciais e contratação de
recursos humanos via concurso público
4. Contratação de assessoria/consultoria ambiental
5- Elaboração do Plano de Arborização Municipal
6- Locação veículos automotores
7- Apoiar os produtores rurais na implementação das cotas de reserva ambiental e
outras
formas de compensação de reserva legal no municipio
8- Promover a "Criatividade Verde" para capacitações inovadoras em atividades de
sustentabilidade (Oficinas de planejamento estratégico)
9- Viabilizar a parceria junto ao Instituto Água e Terra para que o município possa
emitir licenças ambientais descentralizadas, homologando o Sistema de Gestão Ambiental
(SGA)
10- Construção, revitalização e adequação do Cemitério Municipal
H- Estrutura física (edifício sede, passarela e mirante) do Parque do Manguezal
12- Execução das atividades e projetos aprovados pelo Conselho Municipal de Meio
Ambiente
13- Atualizar e reavaliar o Plano Municipal de Sancamento Básico
14- Aquisição de mudas de Manacá da Serra, árvore símbolo do município
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2023
Recente
OBRAS EM GERAL Metros Qua 0 400,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
1010 Metros Quadrados 200 100.000,00
Descrição: CONSTRUÇÃO, REVITALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL
Produto : Obra Contruída/Ampliada
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
2034 Outras Unidades e Medidas 12 376.000,00
Descrição: GERENCIAMENTO AMBIENTAL
Produto : Apoio Administrativo
Órgão : 09 SECRETARIA MUN DE MEIO AMBIENTE AGRICULTURA E PESCA -
Unidade: 001 DIRETORIA GERAL TÁ N
h
www.elotech.com.br 30/09/2022 Página: 29
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2023
Função: 18 Gestão Ambiental
Sub-Função: 541 Preservação e Conservação Ambiental
Programa: 0021 EDUCAÇÃO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE
Objetivo : GERENCIAMENTO DAS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E PROMOÇÃO DE
VALORES SOBRE PRESERVAÇÃO E SUSTENTABILIDADE
Gerente : JACKSON CESAR BASSFELD CPF:611,195.479-20
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: 1- Organizar nos balneários a realização de feiras de
produtos orgânicos
2- Incentivar a realização de gincanas ecológicas e
passeios ciclísticos
3- Incentivar a instalação de painéis de captação de
energia fotovoltaica (energia solar)
4- Campanhas de conscientização para incentivar a
mobilidade urbana por meio de bicicletas
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo Unid Indice
Indicador e Mais 2023
Medida
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras ] 12,00
SECRETARIA Uni
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
2035 Outras Unidades e Medidas 12 31.000,00
Descrição: CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL
Produto : Apoio Administrativo
Órgão: 09 SECRETARIA MUN DE MEIO AMBIENTE AGRICULTURA E PESCA Unidade: 001
DIRETORIA GERAL
Função: 18 Gestão Ambiental
Sub-Função: 542 Controle Ambiental
Programa: 0025 GESTÃO DE DEFESA E PROTEÇÃO ANIMAL
Objetivo : GERENCIAMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE DEFESA E PROTEÇÃO ANIMAL
Gerente : JACKSON CESAR BASSFELD CPF:611.195.479-20
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : 1- Atendimento veterinário a caninos, felinos e equinos em situação de rua e/ou
maus tratos
2- Promover campanhas de castração, vacinação múltipla viral e feiras de adoção,
de cães e gatos
3- Estudos voltados à criação e garantia de recursos ao Fundo Municipal de Defesa
e
Proteção Animal
4- Cadastramento dos Cuidadores Independentes do Município e promover
parceria para atendimento dos animais de rua
6- Fornecer medicação e ração animal para os tutores temporários cadastrados
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo q
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2023 F. ai
wwav.elotech.com.br 30/09/2022 Página: 30
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2023
PPA - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni 1 12,00
SECRETARIA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
2069 Pessoas 12 316.000,00
Descrição: AÇÕES PARA A REDE DE PROTEÇÃO ANIMAL
Produto : Contribuintes Atendidos
Órgão:09 SECRETARIA MUN DE MEIO AMBIENTE AGRICULTURA E PESCA
Unidade: 002 DEP DE RESÍDUOS SÓLIDOS E ÁREAS DEGRADADAS
Função: 18 Gestão Ambiental
Sub-Função: 542 Controle Ambiental
Programa: 0023 GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS
Objetivo: — GERENCIAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DESTINAÇÃO
ADEQUADA
Gerente : JACKSON CESAR BASSFELD CPF:611.195.479-20
Público Alvo : População em Geral
Justificativa: 1- Repasse de recursos para a manutenção do CIAS - (Consórcio
Intermunicipal de Aterro Sanitário)
2- Constr. reforma e adequações da Usina de Reciclagem de
Resíduos Sólidos
3- Programa de controle e gestão de resíduos recicláveis
4. Implantar sistema de Ecopontos nos balneários, para recebimento
de resíduos recicláveis
5- Realizar campanhas e mutirões para a limpeza das praias, canais
eáreas verdes
6 Efetivar o Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos
7- Aquisição/solicitação de veículos automotores
8- Coleta de resíduos sólidos domesticos
9- Destinação final de resíduos sólidos
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais
2023
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni 1
12,00
SECRETARIA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
2070 Pessoas 2 100.000,00
Descrição: IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ECOPONTO
Produto : Contribuintes Atendidos
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
1040 Metros Quadrados 200 20.000,00
Descrição: CONSTR. REF. ADEQUAÇÃO DA USINA DE RECICLAGEM DE RESÍDUOS
SÓLIDOS
Produto : Obra Contruída/Ampliada
Ação Unid. Medida Tipo 2023
Meta É
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ter Exercício: 2023 q 70 quest e
PPA - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
SAD SAM UA AD ES LARA O EXERCICIO FINANCEIRO
2036 Outras Unidades e Medidas 12 200.000,00
Descrição: AÇÕES PARA CUMPRIMENTO DO TAC MPT
Produto : Apoio Administrativo
Ação Unid. Medida Tipo 2023
Meta
2037 Outras Unidades e Medidas 12 8.068.000,00
Descrição: GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
Produto : Apoio Administrativo .
Órgão:09 SECRETARIA MUN DE MEIO AMBIENTE AGRICULTURA E PESCA
Unidade: 002 DEP DE RESÍDUOS SÓLIDOS E ÁREAS DEGRADADAS
Função: 18 Gestão Ambiental
Sub-Função: 543 Recuperação de Áreas Degradadas
Programa: 0022 CRIAÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ÁREAS
Objetivo : GERENCIAMENTO DA ECOLOGIA E RECUPERAÇÃO DE FAUNA E FLORA
Gerente: JACKSON CESAR BASSFELD CPF:61|. 195,479-20
Público Alvo : População em Geral
Justificativa: |- Recuperação de áreas degradadas no município
2- Criação do horto florestal
3- Implantação do Parque do Manguezal
4. Estudo de viabilidade de criação de novas unidades de
conservação
5- Implantação do Projeto Orla
6- Criar indicadores municipais de áreas verdes por balneários -
seguindo as
Diretrizes
do Plano Municipal da Mata Atlântica
7- Promover parcerias junto ao Instituto Chico Mendes de
Conservação da
Biodiversidade (ICMBio) para promoção do Conselho Gestor Consultivo
eo Plano de Manejo da UC
8- Criar uma brigada de incêndio (brigadistas), capacitando para
atuar na prevenção, monitoramento e combate de princípios de incêndios nas
UC's do município
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais
2023
Recente
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Unidade 0 0,00
OBRAS EM GERAL Metros Qua 0
400,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
1011 Metros Quadrados 200 20.000,00
Descrição: CONSTRUÇÃO DE ESTRUTURA FÍSICA PARA O PARQUE DO
MANGUEZAL
Produto : Obra Contruída/Ampliada
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
2068 Outras Unidades e Medidas 12 60.000,00
Descrição: GERENCIAMENTO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
Produto : Apoio Administrativo l N 6
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ww elotech.com.br 30/09/2022 Página: 32
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Exercício: 2023 bro puto
PPA - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Órgão:09 SECRETARIA MUN DE MEIO AMBIENTE AGRICULTURA E PESCA
Unidade: 003 DEPART DE PESCA E AGRICULTURA
Função: 20 Agricultura
Sub-Função: 334 Fomento ao Trabalho
Programa: 0024 GESTÃO DA AGRICULTURA E PESCA
Objetivo : GERENCIAMENTO DAS ATIVIDADES LIGADAS A AGRICULTURA FAMILIAR E PESCA
ARTESANAL
Gerente : JACKSON CESAR BASSFELD CPF:611.195.479-20
A
www .elotech.com.br 30/09/2022 Página: 33
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Perro! Exercício: 2023
PPA - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
População em Geral
I- Manutenção dos serviços administrativos, operacionais e gerenciais ligados à
agricultura e pesca
2- Aquisição de bens, produtos e serviços
3- Revisão e formalização de novos convênios com a IDR/PR, SEAB, MAPA, UFPR
e
outras instituições
4- Fortalecimento dos PAA e PNAE com produtores locais
5- Convênio para a aquisição de veículo de carga para o transporte dos produtos
oriundos da Agricultura Familiar e/ou Pesca
6- Realização e apoio a eventos, palestras, cursos, oficinas, dias de campo e
capacitações
relacionados à produção animal, vegetal e pesca
7- Aproveitamento e gerencimento dos resíduos dos pescados
8- Criação e execução do Projeto Pesca Turística
9- Convênio com o MAPA para a aquisição de equipamentos, obras e serviços de
engenharia, fomentando o Setor Agropecuário
10- Programa habitacional específico para os pescadores
1- Apoio e incentivo às atividades do Serviço de Inspeção Municipal — POA e
POV
12- Reforma e adequação de trapiches, mercado de peixe e benfeitorias diversas
13- Construção de rampa pública/trincheira no Guaraguaçu
14- Aquisição de caminhão frigorífico para implantação do Programa Caminhão do
Peixe
15- Construção e estruturação do Mercado do Peixe em Pontal do Sul
16- Construção de rampa pública para os pescadores de Pontal do Sul
17- Projeto rebojo ao pescador artesanal
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2023
Recente
OBRAS EM GERAL Metros Qua 0 400,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
1012 Metros Quadrados 200 50.000,00
Descrição: CONSTRUÇÃO, REFORMA E ADEQU. DOS EQUIP, PÚBL. VINCULADOS À
PESCA
Produto : Obra Contruída/Ampliada
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
2039 Outras Unidades e Medidas 12 173.000,00
Descrição: APOIO E INCENTIVO À AGRICULTURA E PESCA
Produto : Apoio Administrativo
Órgão:09 SECRETARIA MUN DE MEIO AMBIENTE AGRICULTURA E PESCA
Unidade: 004 FUNDO MUN DE MEIO AMBIENTE
Função: 18 Gestão Ambiental
Sub-Função: 54] Preservação e Conservação Ambiental
Programa: 0020 GESTÃO DE POLÍTICAS AMBIENTAIS E DE SUSTENTABILIDADE
Objetivo : GERENCIAMENTO DAS ATIVIDADES DE PROTEÇÃO E MONITORAMENTO AMBIENTAL
Gerente: JACKSON CESAR BASSFELD CPF:611.195.479-20
Público Alvo : á ' -
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www.elotech.com.br 30/09/2022 Página: 34
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2023
PPA - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Público Alvo : População em Geral
Justificativa :
Justificativa: 1- Execução de políticas públicas de gerenciamento e proteção ao meio ambiente,
com
desenvolvimento de ações de sustentabilidade
2- Utilizar "Aplicativos - APP" para otimizar a gestão ambiental
3- Manutenção dos serviços administrativos, operacionais, gerenciais e contratação
de
recursos humanos via concurso público
4. Contratação de assessoria/consultoria ambiental
5- Elaboração do Plano de Arborização Municipal
6- Locação veículos automotores
7- Apoiar os produtores rurais na implementação das cotas de reserva ambiental
e outras
formas de compensação de reserva legal no município
8- Promover a "Criatividade Verde" para capacitações inovadoras em atividades
de sustentabilidade (Oficinas de planejamento estratégico)
9- Viabilizar a parceria junto ao Instituto Água e Terra para que o município
possa emitir licenças ambientais descentralizadas, homologando o Sistema de Gestão
Ambiental (SGA)
10- Construção, revitalização e adequação do Cemitério Municipal
n- Estrutura física (edifício sede, passarela e mirante) do Parque do Manguezal
12- Execução das atividades e projetos aprovados pelo Conselho Municipal de
Meio
Ambiente
13- Atualizar e reavaliar o Plano Municipal de Saneamento Básico
14- Aquisição de mudas de Manacá da Serra, árvore símbolo do município
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2023
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni 1 12,00
SECRETARIA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
2038 Outras Unidades e Medidas 12 561.000,00
Descrição: AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Produto : Apoio Administrativo
Órgão: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade: 001 DIRETORIA GERAL
Função: 12 Educação
Sub-Função: 361 Ensino Fundamental
Programa: 0026 GESTÃO DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO
Objetivo : GERENCIAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
MUNICIPAL
Gerente : RENATA CECILIA DA SILVA MARINHO CPF:026.068.789-81
|- Acompanhamento, execução e alimentação dos sistemas e programas vinculados ao
Ministério da Educação
2- Convênios e auxílios com instituições, órgãos públicos e privados .
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Natureza
Contínuo
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MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2023
PPA - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
ASA AD MIA DAS LARA O LAERCICIO FINANCEIRO
População em Geral
3- Apoio às instituições parceiras para a educação profissional
4- Convênios e parcerias com instituições de ensino para a formação inicial e
continuada
dos profissionais da educação
5- Realização de concursos públicos, teste seletivo é contratações temporárias
6- Manutenção de serviços administrativos, operacionais e gerenciais
7- Manutenção do sistema informatizado de vaga via Portal da Transparência
8- Contratação de serviços de manutenção dos equipamentos e próprios da educação9-
Revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do magistério e demais
profissionais
10- Manutenção da qualidade e distribuição da merenda escolar e dos uniformes e kit's
escolares
11- Acompanhamento e manutenção dos Conselhos (CAE, FUNDEB, CME e
Conselhos Escolares)
12- Fortalecimento do Conselho Municipal da Educação
13- Construção coletiva de currículo próprio para a Rede Municipal de Ensino
14- Implantação de Sistema Próprio de Ensino
15- Manutenção dos parques das unidades de ensino
16- Ofertar curso de Gestão Escolar a todos da Rede Municipal que desejarem se
candidatar às vagas de gestor
17- Firmar parcerias com Estado e demais Instituições para ofertar Curso de Inglês à
toda comunidade escolar
18- Ofertar via parcerias Cursos técnicos, profissionalizantes, escola de pais, conforme
demanda local
19- Ofertar em parceria com as Universidades curso preparatório para Vestibular e
Enem
20- Ampliar oferta de Eja em mais Balneários para acessar a comunidade em sua
integralidade
21- Ampliar a oferta de EJA fase II em parceria com o Estado
22- Ampliar oferta de cursos e vagas na UNATI - Universidade Aberta a Terceira
Idade,
em parceria com Unespar
23- Ampliar oferta de cursos no Polo da Escola Arthur Tavares de acordo com as
vocações locais
24- Organizar evento e centralizar formaturas
25- Firmar parcerias para incentivar e divulgar as artes cênicas do município
26- Resagatar eventos históricos e culturais do município
27- Criar um FABLAB aberto à comunidade escolar
28- Manutenção e ampliação do pronto pagamento às Instituições
29- Implantação do sistema informatizado de vaga para a educação de jovens, adultos e
idosos no Portal da Transparência
30- Playgrounds infantis, brinquedos adaptados para a inclusão de crianças com
deficiência ou mobilidade reduzida, conforme lei municipal nº 2167/2021
Início Previsto Término Previsto
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Estado do Paraná 5 e
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Exercício: 2023 rg put
PPA - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
SAAE AS O MU IDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Público Alvo : Justificativa
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2023
Recente
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Unidade 0 0,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
1015 Metros Quadrados | 1.000,00
Descrição: DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA A EDUCAÇÃO
Produto : Terrenos/Lotes Adquiridos
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
2041 Outras Unidades e Medidas 12 560.120,00
Descrição: GESTÃO E POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO
Produto : Apoio Administrativo
Órgão: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade: 001] DIRETORIA GERAL
Função: I2 Educação
Sub-Função: 364 Ensino Superior
Programa: 0026 GESTÃO DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO
Objetivo : GERENCIAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
MUNICIPAL
Gerente ; RENATA CECILIA DA SILVA MARINHO CPF:026.068.789-81
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MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2023
PPA - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
População em Geral
|- Acompanhamento, execução e alimentação dos sistemas e programas vinculados ao
Ministério da Educação
2- Convênios e auxílios com instituições, órgãos públicos e privados
3- Apoio às instituições parceiras para a educação profissional
4- Convênios e parcerias com instituições de ensino para a formação inicial e
continuada
dos profissionais da educação
5- Realização de concursos públicos, teste seletivo e contratações temporárias
6- Manutenção de serviços administrativos, operacionais e gerenciais
7- Manutenção do sistema informatizado de vaga via Portal da Transparência
8- Contratação de serviços de manutenção dos equipamentos e próprios da educação9-
Revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do magistério e demais
profissionais
10- Manutenção da qualidade e distribuição da merenda escolar e dos uniformes e kit's
escolares
11- Acompanhamento e manutenção dos Conselhos (CAE, FUNDEB, CME e
Conselhos Escolares)
12- Fortalecimento do Conselho Municipal da Educação
13- Construção coletiva de currículo próprio para a Rede Municipal de Ensino
14- Implantação de Sistema Próprio de Ensino
15- Manutenção dos parques das unidades de ensino
16- Ofertar curso de Gestão Escolar a todos da Rede Municipal que desejarem se
candidatar às vagas de gestor
17- Firmar parcerias com Estado e demais Instituições para ofertar Curso de Inglês à
toda comunidade escolar
18- Ofertar via parcerias Cursos técnicos, profissionalizantes, escola de pais, conforme
demanda local
19- Ofertar em parceria com as Universidades curso preparatório para Vestibular e
Enem
20- Ampliar oferta de Eja em mais Balneários para acessar a comunidade em sua
integralidade
21- Ampliar a oferta de EJA fase Il em parceria com o Estado
22- Ampliar oferta de cursos e vagas na UNATI - Universidade Aberta a Terceira
Idade,
em parceria com Unespar
23- Ampliar oferta de cursos no Polo da Escola Arthur Tavares de acordo com as
vocações locais
24- Organizar evento e centralizar formaturas
25- Firmar parcerias para incentivar e divulgar as artes cênicas do município
26- Resagatar eventos históricos e culturais do município
27- Criar um FABLAB aberto à comunidade escolar
28- Manutenção e ampliação do pronto pagamento às Instituições
29- Implantação do sistema informatizado de vaga para a educação de jovens, adultos e
idosos no Portal da Transparência
30- Playgrounds infantis, brinquedos adaptados para a inclusão de crianças com
deficiência ou mobilidade reduzida, conforme lei municipal nº 2167/2021
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2023
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni l 12,00
SECRETARIA IA
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MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2023
PPA - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
ATI Ãod OMI UNIDADES LARA O EXERCICIO FINANCEIRO
Público Alvo : Justificativa
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
2082 Pessoas 2 300.000,00
Descrição: MANUTENÇÃO DO POLO UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL
Produto : Alunos Atendidos
Órgão: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade: 002 DEPARTAMENTO DE ENSINO INFANTIL
Função: I2 Educação
Sub-Função: 306 Alimentação e Nutrição
Programa: 0027 GESTÃO DO ENSINO INFANTIL
Objetivo : GARANTIR A EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS E A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA
Gerente : RENATA CECILIA DA SILVA MARINHO CPF:026.068.789-81
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Pe Exercício: 2023
PPA - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Criança
1- Aquisição de bens e equipamentos para o ensino infantil
2- Disponibilizar plataforma on-line de aprendizagem
3- Readequação das bibliotecas físicas e digitais p/ as instituições com profissionais
habilitados
4- Estabelecer parcerias com Instituições de Ensino Superior para oferta de cursos de
extensão, de graduação e pós graduação cad. 5- Distribuição de uniformes para a
educação infantil
6- Ampliação das vagas para atendimento integral com oferta estendida
até o Pré escolar II
7- Continuidade do acompanhamento nutricional da merenda escolar8-
Aquisição de brinquedos pedagógicos e readequação de atendimentos
multidisciplinares
9- Viabilização da Colônia de férias dos CMEI's no mês de janeiro, por meio de escala
de atendimento
10- Reativação do CMEI Água Viva na modalidade Ensino Integral
11- Ofertar Pré II nas escolas de ensino fundamental, na modalidade integral
12- Viabilizar a escolha da comunidade para a direção dos Cmeis por meio de eleição
13- Controle e aperfeiçoamento da divulgação dos mapas da merenda escolar
14- Aquisição e distribuição da merenda escolar do ensino infantil
I5- Gerenciamento dos Recursos do FUNDEB - Infantil
16- Manutenção dos próprios da educação infantil
17- Construção de novo prédio para realocar Cmei Cavalo Marinho e Cmei Siri Azul
18- Construção e implantação de CMEIs mais próximos da comunidades Jacarandá,
Chácara São Pedro, Figueira
19- Ampliação do CMEI Francisco Antônio Vieira no Guaraguaçu
20- Acrescentar o ensino de língua espanhola/inglesa no currículo escolar
21- Implantação do Projeto Agrinho nas Escolas
22- Playgrounds infantis, brinquedos adaptados para a inclusão de crianças com
deficiência ou mobilidade reduzida, conforme lei municipal nº 2167/2021
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo Indicador
Unid. Medida Indice Mais 2023
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni 1 12,00
SECRETARIA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
2043 Pessoas 12 819.450,00
Descrição: MERENDA ESCOLAR - CMEI'S
Produto : Crianças Atendidas
Órgão: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade: 002 DEPARTAMENTO DE ENSINO INFANTIL
Função: I2 Educação
Sub-Função: 365 Educação Infantil
Programa: 0027 GESTÃO DO ENSINO INFANTIL
Objetivo : GARANTIR A EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS E A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA
Gerente : RENATA CECILIA DA SILVA MARINHO CPF:026.068.789-81
Público Alvo: Criança
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MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2023
PPA - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Público Alvo : Justificativa
Justificativa: - Aquisição de bens e equipamentos para o ensino infantil
2- Disponibilizar plataforma on-line de aprendizagem
3- Readequação das bibliotecas físicas e digitais p/ as
instituições com profissionais habilitados
4. Estabelecer parcerias com Instituições de Ensino
Superior para oferta de cursos de extensão, de graduação e pós
graduação cad.
5- Distribuição de uniformes para a educação infantil
6- Ampliação das vagas para atendimento integral com
oferta estendida até o Pré escolar II
7- Continuidade do acompanhamento nutricional da
merenda escolar8- Aquisição de brinquedos pedagógicos e
readequação de atendimentos multidisciplinares
9- Viabilização da Colônia de férias dos CMEI's no mês de
janeiro, por meio de escala
de atendimento
10- Reativação do CMEI Água Viva na modalidade Ensino
Integral
W- Ofertar Pré II nas escolas de ensino fundamental, na
modalidade integral
12- Viabilizar a escolha da comunidade para a direção dos
Cmeis por meio de eleição
13- Controle e aperfeiçoamento da divulgação dos mapas da
merenda escolar
14- Aquisição e distribuição da merenda escolar do ensino
infantil
Is- Gerenciamento dos Recursos do FUNDEB - Infantil
16- Manutenção dos próprios da educação infantil
17- Construção de novo prédio para realocar Cmei Cavalo
Marinho e Cmei Siri Azul
18- Construção e implantação de CMEIs mais próximos da
comunidades Jacarandá, Chácara São Pedro, Figueira
19- Ampliação do CMEI Francisco Antônio Vieira no
Guaraguaçu
20- Acrescentar o ensino de língua espanhola/inglesa no
currículo escolar
21- Implantação do Projeto Agrinho nas Escolas
22- Playgrounds infantis, brinquedos adaptados para a
inclusão de crianças com deficiência ou mobilidade reduzida,
conforme lei municipal nº 2167/2021
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2023
Recente
OBRAS EM GERAL Metros Qua 0 400,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
2042 Pessoas I2 9.468.172,65
Descrição: MANUTENÇÃO DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL -
CMEI'S
Produto ; Crianças Atendidas E)
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023 (
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MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
o? Exercício: 2023 “bye pues?
PPA - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
12 8.580.000,00
2044 Pessoas
Descrição: ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB - INFANTIL
Produto ; Crianças Atendidas
Tipo Meta 2023
Ação Unid, Medida
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1014 Metros Quadrados 200 200.000,00
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MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2023 tre quest
PPA - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Descrição: CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQU. DOS PRÓPRIOS DOS CMEIS
Produto ; Obra Contruída/Ampliada
Órgão: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade: 003 DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL
Função: 12 Educação
Sub-Função: 306 Alimentação e Nutrição
Programa: 0028 GESTÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
GERENCIAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E CARACTERIZAÇÃO DA CIDADANIA NO
APRENDIZADO DOS JOVENS
Gerente : RENATA CECILIA DA SILVA MARINHO CPF:026.068.789-81
Objetivo :
lo
www.elotech.com.br 30/09/2022 Página: 43
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Exercício: 2023 vio pues
PPA - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Público Alvo: — Adolescente
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www.elotech.com.br
Justificativa :
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2023
PPA - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
|- Revisão dos PPP's (Projetos Político Pedagógicos), respeitando as pecularidades de
cada instituição, valorizando a gestão democrática
2- Unificação, manutenção e reestruturação dos grupos de estudo nas horas atividades
3- Manutenção da escolha coletiva do livro didático
4- Implantação das Olimpíadas Municipais de Língua Portuguesa e Matemática do ensino
fundamental
5- Criação de um setor responsável pelo programa de formação continuada6- Ampliação
de convênios e parcerias com órgãos e entidades para o desenvolvimento da formação
continuada
7- Elaboração de material didático e de apoio próprios para implementação e
distribuição
8- Implantação de Centro Municipal para avaliação psicoeducacional
9- Criação de projeto voltado para a Semana Nacional do Trânsito - Sematrans
10- Manutenção e reforma do Centro de equoterapia
1 - Implantação do Programa Prefeito Mirim nas escolas
12- Reformulação do atendimento das ADPP's (Avaliação Diagnóstica Pedagógica de
Pontal do Paraná)
13- Reformulação do Projeto de Lei para implementação gradativa de escolas de
educação integral no município
14- Ofertar oficinas unificadas e centralizadas para permitir igualdade de atendimento
entre todos os estudantes da Rede Municipal
15- Ofertar aos alunos com baixo rendimento e/ou lacunas educacionais programa de
alfabetização e letramento lúdicos
16- Implementar junto às equpes gestoras política de acompanhamento de índices
educacionais combatendo evasão e diagnosticando antes da possível retenção
17- Reofertar programa do Ônibus de Contação de Histórias
18- Reformular Programa "Pontal Eu Conheço"
19- Revitalizar a Brinquedoteca
20- Criar a prática da utilização do Plano de Ação Anual para equipe gestora e
pedagógica
21- Realocação e readequação dos atendimentos multidisciplinares (fonoaudiólogo,
psicólogo, psicoterapeuta e fisioterapeuta) como acompanhamento
22- Ofertar oficinas unificadas e descentralizadas nas áreas de ensino, arte, cultura e
esportes para a ampliação da jornada escolar
23- Manutenção da hora atividade concentrada ofertando formações junto à
Instituições parceiras
24- Aquisição de equipamentos e material permanente
25- Distribuição de kits e uniformes escolares
26- Aquisição de materiais pedagógicos adaptados para as salas de recursos
multifuncionais, classes especiais e escola na modalidade Educação Especia
27- Convênios para captação de recursos para projetos
28- Aquisição de bens, produtos e serviços
29- Disponibilizar plataforma online de aprendizagem
30- Garantir internet viável e wi-fi em todas as escolas
31- Aquisição e distribuição da merenda escolar do ensino fundamental
32- Ações de gerenciamento do transporte escolar
33- Manutenção e maior controle interno do Programa Auxílio Transporte ao Estudante
34- Gerenciamento dos Recursos do Fundeb e manutenção dos conselhos35- Rever e
realizar a adaptação dos prédios públicos aos padrões legais de acessibilidade
36- Manutenção, ampliação e reforma das unidades de ensino
37- Ampliação, manutenção e reforma dos laboratórios de informática, robótica
educacional e ciências
38- Construção de cobertura das passarelas entre as alas e a recepção de alunos
39- Construção de quadra esportiva na escola Artur Tavares 3
40- Reforma de Ginásio e viabilização para uso Poli Esportivo Ni
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Exercício: 2023 q bro ue?
PPA - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
41- Adaptação das unidades de ensino fundamental aos padrões legais de acessibilidade
42- Manutenção e reforma das unidades escolares
43- Desapropriação de áreas urbanas para a construção de unidades escolares
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo Indicador
Unid. Medida Indice Mais 2023
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni 1 12,00
SECRETARIA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
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2046 Pessoas 12 560.650,00
Descrição: MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL
Produto : Alunos Atendidos
Órgão: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade: 003 DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL
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Função: 12 Educação
Sub-Função: 361 Ensino Fundamental
Programa: . 0028 GESTÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Objetivo : GERENCIAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E CARACTERIZAÇÃO DA CIDADANIA NO
APRENDIZADO DOS JOVENS
Gerente : RENATA CECILIA DA SILVA MARINHO CPF:026.068.789-81
Público Alvo: — Adolescente
a,
www.elotech.com.br 30/09/2022 Página: 46
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2023
PPA - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Justificativa: — 1- Revisão dos PPP's (Projetos Político Pedagógicos), respeitando as pecularidades de
cada instituição, valorizando a gestão democrática
2- Unificação, manutenção e reestruturação dos grupos de estudo nas horas atividades
3- Manutenção da escolha coletiva do livro didático
4- Implantação das Olimpíadas Municipais de Língua Portuguesa e Matemática do ensino
fundamental
S- Criação de um setor responsável pelo programa de formação continuada6- Ampliação
de convênios e parcerias com órgãos e entidades para o desenvolvimento da formação
continuada
7- Elaboração de material didático e de apoio próprios para implementação e
distribuição
8- Implantação de Centro Municipal para avaliação psicoeducacional
9- Criação de projeto voltado para a Semana Nacional do Trânsito - Sematrans
10- Manutenção e reforma do Centro de equoterapia
11- Implantação do Programa Prefeito Mirim nas escolas
12- Reformulação do atendimento das ADPP's (Avaliação Diagnóstica Pedagógica de
Pontal do Paraná)
13- Reformulação do Projeto de Lei para implementação gradativa de escolas de
educação integral no município
14- Ofertar oficinas unificadas e centralizadas para permitir igualdade de atendimento
entre todos os estudantes da Rede Municipal
15- Ofertar aos alunos com baixo rendimento e/ou lacunas educacionais programa de
alfabetização e letramento lúdicos
16- Implementar junto às equpes gestoras política de acompanhamento de índices
educacionais combatendo evasão e diagnosticando antes da possível retenção
17- Reofertar programa do Ônibus de Contação de Histórias
18- Reformular Programa "Pontal Eu Conheço"
19- Revitalizar a Brinquedoteca
20- Criar a prática da utilização do Plano de Ação Anual para equipe gestora e
pedagógica
21- Realocação e readequação dos atendimentos multidisciplinares (fonoaudiólogo,
psicólogo, psicoterapeuta e fisioterapeuta) como acompanhamento
22- Ofertar oficinas unificadas e descentralizadas nas áreas de ensino, arte, cultura e
esportes para a ampliação da jornada escolar
23- Manutenção da hora atividade concentrada ofertando formações junto à
Instituições parceiras
24- Aquisição de equipamentos e material permanente
25- Distribuição de kits e uniformes escolares
26- Aquisição de materiais pedagógicos adaptados para as salas de recursos
multifuncionais, classes especiais e escola na modalidade Educação Especia
27- Convênios para captação de recursos para projetos
28- Aquisição de bens, produtos e serviços
29- Disponibilizar plataforma online de aprendizagem
30- Garantir internet viável e wi-fi em todas as escolas
31- Aquisição e distribuição da merenda escolar do ensino fundamental
32- Ações de gerenciamento do transporte escolar
33- Manutenção e maior controle interno do Programa Auxílio Transporte ao Estudante
34- Gerenciamento dos Recursos do Fundeb e manutenção dos conselhos35- Rever e
realizar a adaptação dos prédios públicos aos padrões legais de acessibilidade
36- Manutenção, ampliação e reforma das unidades de ensino
37- Ampliação, manutenção:e reforma dos laboratórios de informática, robótica
educacional e ciências
38- Construção de cobertura das passarelas entre as alas e a recepção de alunos
39- Construção de quadra esportiva na escola Artur Tavares A Y
40- Reforma de Ginásio e viabilização para uso Poli Esportivo
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MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA e” Sa
Estado do Paraná -
Exercício: 2023 'Wig ue? Lê,
PPA - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
41- Adaptação das unidades de ensino fundamental aos padrões legais de acessibilidade
42- Manutenção e reforma das unidades escolares
43- Desapropriação de áreas urbanas para a construção de unidades escolares
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Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo Indicador
Unid. Medida Indice Mais 2023
Recente
OBRAS EM GERAL Metros Qua 0 400,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
2045 Pessoas 12 10,444.064,55
Descrição: MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Produto : Alunos Atendidos
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
2048 Pessoas 12 15.197.500,00
Descrição: ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB
Produto : Alunos Atendidos . º o
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
2047 Pessoas 12 3.208.108,00
Descrição: MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
Produto : Alunos Atendidos
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
1013 Metros Quadrados 200 785.000,00
Descrição: CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQU. DOS PRÓPRIOS DA EDUCAÇÃO
Produto : Obra
Contruída/Ampliada
Órgão : || SECRETARIA MUN DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS Unidade :
001 DIRETORIA GERAL
Função:
Sub-Função:
Programa :
Objetivo :
Gerente :
Público Alvo :
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
0029 GESTÃO DOS SERVIÇOS URBANOS E RURAIS
OFERTAR INFRAESTRUTURA NA GESTÃO DE SERVIÇOS URBANOS E MELHORIA DA
INFRAESTRUTURA URBANA/RURAL E DOS PROPRIOS DO MUNICÍPIO
PEDRO ESTIGARRIBIA POMPILIO CPF:024.568.921-43
População em Geral
wuwnv.elotech.com.br 30/09/2022 Página: 48
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2023
PPA - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Justificativa: 1- Manutenção e revitalização da pavimentação em vias públicas
2- Coordenação, execução e fiscalização dos serviços de manutenção
de vias públicas
3- Capacitação de servidores operacionais, técnicos e de gestão
4. Contratação de bens e serviços de caráter continuado para a
melhoria da infraestrutura
urbana e dos equipamentos públicos
5- Bens e serviços de urbanização de praças e espaços públicos
6 Concurso público
7- Contratação de bens e serviços para limpeza e desassoreamento de
canais, abertura de
canais - galeiras pluviais e urbanização
8- Aquisição de máquinas e equipamentos para a prestação de
serviços urbanos
9- Manutenção dos serviços de iluminação pública
10- Atualização tecnológica do sistema de iluminação púbica - LED
H- Aquisição de veículos para o sistema de iluminação pública
12- Manutenção dos serviços de conservação urbana/rual do
município, com ações de
sustentabilidade
13- Aquisição e manutenção de equipamentos de limpeza e
conservação das áreas urbanas/rurais e dos equipamentos públicos 14-
Construção e implantação de usina de concreto
15- Construção de novo prédio para o pátio de obras
16- Reforma da Sede da Colônia de Pescadores Z5
Início Previsto Término Previsto
Natureza
Contínuo
Indicador Unid, Medida Indice Mais
2023
Recente
RECAPAMENTO DE VIAS Metros Qua 0
200,00
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS EM GERAL Unidade 0 1,00
OBRAS EM GERAL Metros Qua 0
400,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS Unidade 14,00
Ação Unid. Medida Tipo-Meta 2023
1019 Metros Quadrados 200 50.000,00
Descrição: CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA USINA MUNICIPAL DE
CONCRETO
Produto : Obra Contruída/Ampliada -
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
1016 Unidade 1 100.000,00
Descrição: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
Produto : Veículos
Órgão : 11 SECRETARIA MUN DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS Unidade :
001 DIRETORIA GERAL
[WD
Função: 15 Urbanismo
Sub-Função: 452 Serviços Urbanos
Programa: 0029 GESTÃO DOS SERVIÇOS URBANOS E RURAIS (. À
www.elotech.com.br 30/09/2022 Página: 49
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MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA 53 e
Estado do Paraná ( . Ss!
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Exercício: 2023 ro on
PPA - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Objetivo : OFERTAR INFRAESTRUTURA NA GESTÃO DE SERVIÇOS URBANOS E MELHORIA DA
INFRAESTRUTURA URBANA/RURAL E DOS PROPRIOS DO MUNICÍPIO
Gerente: PEDRO ESTIGARRIBIA POMPILIO CPF:024.568.921-43
Público Alvo : População em Geral
Justificativa: |- Manutenção e revitalização da pavimentação em vias públicas
2- Coordenação, execução e fiscalização dos serviços de
manutenção de vias públicas
3- Capacitação de servidores operacionais, técnicos e de gestão
4- Contratação de bens e serviços de caráter continuado para a
melhoria da infraestrutura
urbana e dos equipamentos públicos
5- Bens e serviços de urbanização de praças e espaços públicos
6- Concurso público
7- Contratação de bens e serviços para limpeza e desassoreamento
de canais, abertura de
canais - galeiras pluviais e urbanização
8- Aquisição de máquinas e equipamentos para a prestação de
serviços urbanos
9- Manutenção dos serviços de iluminação pública
10- Atualização tecnológica do sistema de iluminação púbica - LED
He Aquisição de veículos para o sistema de iluminação pública
12- Manutenção dos serviços de conservação urbana/rual do
município, com ações de
sustentabilidade
13- Aquisição e manutenção de equipamentos de limpeza e
conservação das áreas urbanas/rurais e dos equipamentos públicos 14-
Construção e implantação de usina de concreto
15- Construção de novo prédio para o pátio de obras
16- Reforma da Sede da Colônia de Pescadores Z5
Início Previsto Término Previsto
Natureza
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais
2023
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni 1
12,00
SECRETARIA
RECAPAMENTO DE VIAS Metros Qua o
200,00
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS EM GERAL Unidade 0
1,00
OBRAS EM GERAL Metros Qua 0
400,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS Unidade 1
4,00
Ação Unid. Medida Tipo 2023
Meta
1048 Metros Quadrados 2 500.000,00
Descrição: ATUALIZAÇÃO TECNOLÓGICA DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA - LED
Produto ; Obra Contruída/Ampliada .
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
(
www.elotech.com.br 30/09/2022 Página: 50
SIR
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA e” SU AN
Estado do Paraná E o |
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e
Exercício: 2023 pro pro?
PPA - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
2049 Outras Unidades e Medidas 12 4.594.919,00
Descrição: ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS
PÚBLICOS
Produto : Apoio Administrativo o . .
Ação Unid. Medida Tipo Meta
2050 Outras Unidades e Medidas 12 9.079.000,00
Descrição: MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃ
PÚBLICA
Produto : Apoio Administrativo .
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
2052 Outras Unidades e Medidas 12
Descrição: SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO URBANA E RURAL
Produto : Apoio Administrativo
Órgão : 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade : 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
eee
Função: 10 Saúde
2023
2.609.000,00
Sub-Função: 122 Administração Geral
Programa: 0030 PONTAL QUE CUIDA
Objetivo : GARANTIR A SAÚDE E CONDIÇÕES SANITÁRIAS ADEQUADAS À POPULAÇÃO, CONFORME
PRECEITOS DO SUS
Gerente : CARMEN CRISTINA MOURA DOS SANTOS CPF:990.408.089-53
www.elotech.com.br 30/09/2022 Página: 51
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2023
PPA - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Público Alvo: População em Geral
h
wwnw.elotech.com.br 30/09/2022 Página: 52
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Justificativa :
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2023 7 ug. petê
PPA - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
1- Implantar Programa de Educação Permanente para os servidores
2- Elaboração de protocolos e rotinas de atendimento
3- Implantar e implementar a informatização de arquivo de documentos, controle de
estoques e almoxarifado
4- Construção da sede da Secretaria Municipal de Saúde para garantir condiçoes
adequadas de trabalho e atendimento as demandas da saúde
5- Concurso Público para contratação de servidores
6- Manutençao das ações da Secretaria de Saúde
7- Aquisição de bens, produtos e serviços
8- Aquisição de uniformes
9- Manutenção das ações do Conselho Municipal de Saúde
10- Manter o rateio pela participação no Consórcio Intermunicpal de Saúde - CISLIPA
1 I- Contratação de empresa para prestação de serviços especializados
12- Aquisição de equipamentos
13- Ampliação do escopo e resolutividade dos serviços de saúde
14- Implantação de Centros de Especialidades
15- Realização de multirões de consultas e exames
16- Realizar parcerias e convênios para garantir o atendimento a demandas da saúde
17- Aquisição de bens, produtos e serviços
18- Implementar ações para enfrentamentos de emergencias em saúde publica
19- Gerenciamento das atividades de transporte de paciente
20- Concessão de auxílio para tratamento fora de domicílio
21- Aquisição de veiculos para ampliar e renovar frota
22- Elaborar e implantar protocolos e rotinas de atendimento
23- Informatizar todos os pontos de atenção da rede de saúde
24- Promover a integração da Atenção Primária com os demais pontos da RAS por meio
da implantação de Telessaude
25- Implantar e manter Centro de Especialidades da Saúde
26- Reforma e ampliação de Unidade de Pronto Atendimento
27- Construção de Unidade de Pronto Atendimento
28- Implantar e implementar Linha de Cuidado Materno e Infantil
29- Implantar e implementar a Linha de Cuidado de Saúde Bucal
30- Implantar e implementar a Linha de Cuidado de Saúde Mental
31- Ampliar atendimentos especializados para pessoas com necessidades especiais
32- Implantar protocolo de atendimento às vítimas de violência
33- Implantar e manter Centro de Especialidades Pediátricas
34- Manutenção de convênio com casa de apoio para permanência de pessoas em
tratamento fora de domicílio
35- Reorganizar e implementar o Centro de Equoterapia ampliando a oferta36- Implantar
logística humanizada e equânime para o transporte dos paciente para outros
municípios
37- Aquisição de bens, produtos e serviços
38- Contratação de serviços médicos e de apoio diagnóstico
39- Manutençao das açoes para enfrentamento a pandemia Sars-CoV-2, causador da
Covid-19 em todos os pontos de atençao
40- Implantar Política de Promoção da Saúde
41- Implantação e ampliação de programas e projetos voltados a prevenção do uso de
drogas
42- Realizar parcerias com Comunidades terapêuticas
43- Implantar e implementar o Programa Saúde na Escola
44- Ampliar as ações da Academia da Saúde
45- Promover o autocuidado apoiado nas condições crônicas cm saúde
46- Implantar e implementar Programa de Práticas Integrativas e Complementares na A
Saúde A J
www.elotech.com.br 30/09/2022 Página: 53
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MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA ON
Estado do Paraná -
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Exercício: 2023 BZ
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PPA - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIR ai
47- Promover convênios e parcerias para incentivar práticas e habitos saúdaveis48-
Promover convênios e parcerias para melhorar condições socioeconomicas para
familias em vulnerabilidade social
49- Implantar e implementar programa de controle de tabagismo
50- Promover ações de reabilitação psicosocial com iniciativas de geração de trabalho e
renda, empreendimentos solidários e cooperativas sociais 51-
Estabelecer parcerias e convênios para desinstitucionalização
52- Aquisição de materais e insumos para campanhas preventivas
53- Aquisição de bens, produtos e serviços
54- Construção c instalação de Unidade Básica de Saúde entre os Balncários
Guarapari e
Canoas
55- Implantação do Centro Infantil Municipal de Pontal do Paraná
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo Indicador
Unid. Medida Indice Mais 2023
Recente
OBRAS EM GERAL Metros Qua 0 400,00
Ação Unid, Medida i Tipo Meta 2023
1021 Metros Quadrados 200 31.500,00
Descrição: CONSTRUÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Produto : Obra Contruída/Ampliada
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
1022 Metros Quadrados 200 50.000,00
Descrição: CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO DOS PRÓPRIOS DA SAÚDE '
Produto : Obra Contruída/Ampliada :
Ação Unid, Medida Tipo Meta 24023
2053 Outras Unidades e Medidas a 12 2.486.700,00
Descrição: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Produto : Apoio Administrativo
'Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
2054 Outras Unidades e Medidas 12 1.000,00
Descrição: AÇÕES DE ENFRENT. DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE NACIONAL - COVID 19
Produto : Apoio Administrativo
Órgão : 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade: 00] FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
DD
Função: 10 Saúde
Sub-Função: 301 Atenção Básica
Programa: 0031] PONTAL QUE CUIDA II
Objetivo : GESTÃO DAS ATIVIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE, VIGILÂNCIA EM SAÚDE E
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Wi
Gerente: CARMEN CRISTINA MOURA DOS SANTOS CPF:990.408.089-53
Público Alvo: População em Geral
www, elotech.com.br 30/09/2022 Página: 54
Justificativa :
Nr) Exercício: 2023 », 18 que!
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA fp oi CA
Estado do Paraná g 4
E
PPA - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
|- Capacitação e treinamento dos profissionais
2- Reforma e ampliação de unidades de saúde
3- Reorganizar o fluxo de atendimento para garantir acesso qualificado e oportuno aos
serviços de saúde
4- Realizar ações de atenção a saúde do idoso com a implantação da estratificação de
risco
5- Promover o autocuidado apoiado nas condições crônicas em saúde
6- Ampliar o número de equipes de Estratégia de Saúde da Família conforme normas do
Ministério da Saúde
7- Implantar, ampliar e implementar a carteira de serviços das Unidade de Saúde
8- Manter e ampliar o número de Agentes Comunitários de Saúde
9- Informatizar todas as Unidade de Saúde
10- Implantar aplicativo que possibilite acesso ao agendamento de consultas, carteira de
vacinação, orientações e acompanhamento de solicitações
1- Aquisição de equipamentos de informática
12- Aquisição de móveis e equipamentos para qualificar a assistência
13- Aquisição de uniformes
14- Contratação de serviços especializados em consultoria, capacitação e treinamentos
15- Implantar e implementar equipes multiprofissionais de apoio para a APS
16- Manutenção das ações do Programa Mais Médicos
17- Implementar a realização de exames diagnósticos na APS
18- Implantar aplicativo que possibilite acesso ao agendamento de consultas, carteira de
vacinação, orientações e acompanhamento de solicitações
19- Reorganizar e estruturar os serviços de vigilância epidemiológica, sanitária e
ambiental
20- Capacitação e treinamento dos profissionais
21- Ampliar o número de agentes de combate a endemias
22- Manutenção das ações de vigilância e combate ao Sars-CoV-2, causador daCovid-
23- Implantar e implementar ações intersetoriais de combate a Dengue
24- Ampliar o Programa de combate a Dengue
25- Construção, reforma e ampliação da estrutura física
26- Reorganização das ações de Vigilância em Saúde
27- Aquisição de materiais e insumos
28- Ampliar a equipe técnica
29- Estruturação e implantação de Centro de Zoonoses
30- Implantar e implementar Programa de Saúde do Trabalhador, Implantar e
implementar programa de gerenciamento de residuos - PGRSS e PGRSL
31- Aquisição de uniformes e EPIs
32- Aquisição de equipamentos para identificação de vetores
33- Realização de atividades de educação em saúde para a comunidade
34- Implementar ações e programas de controle a doenças infecto-contagiosas35-
Realizar campanhas de prevenção a doenças e agravos de importância em saúde
pública
39- Aquisição de veículos
40- Contrução, reforma e ampliação da farmácia central e almoxarifado
41- Manutenção do convênio com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde
42- Aquisição de medicamentos para atender as demandas da população
43- Manter e implementar a REMUME
44- Reestruturação das farmácias nas unidades de saúde
45- Reorganização e implementação da Assistência Farmaceutica nos PAS 24h
46- Reforma e adequação das farmácias e dispensários
47- Aquisição de equipamentos, materiais c insumos
48- Informatização em 100 % dos pontos de dispensação
49- Aquisição de dietas especiais e suplementos alimentares
50- Capacitação dos profissionais r
www.elotech.com.br 30/09/2022 Página: 55
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MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA Sa e
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Me Exercício: 2023 , %
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PPA - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
51- Manutenção e aquisição de bicicletas para os agentes comunitários de saúde
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo Indicador
Unid. Medida Indice Mais 2023
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni 1 12,00
SECRETARIA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
2057 Outras Unidades e Medidas 12 12.449.913,50
Descrição: ATENÇÃO PRIMÁRIA DA SAÚDE
Produto : Apoio Administrativo
Órgão: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade : 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
eee
Função: 10 Saúde
Sub-Função: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 0030 PONTAL QUE CUIDA
Objetivo : GARANTIR A SAÚDE E CONDIÇÕES SANITÁRIAS ADEQUADAS À POPULAÇÃO, CONFORME
PRECEITOS DO SUS
Gerente : CARMEN CRISTINA MOURA DOS SANTOS CPF:990.408.089-53
Público Alvo: População em Geral
www. elotech.com.br 30/09/2022 Página: 56 ()
Justificativa :
A
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA o 60 CA
Estado do Paraná p e
AS E
SL
Exercício: 2023 Vig quoted
PPA - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
|- Implantár Programa de Educação Permanente para os servidores
2- Elaboração de protocolos e rotinas de atendimento
3- Implantar e implementar a informatização de arquivo de documentos, controle de
estoques e almoxarifado
4- Construção da sede da Secretaria Municipal de Saúde para garantir condiçoes
adequadas de trabalho e atendimento as demandas da saúde
5- Concurso Público para contratação de servidores
6- Manutençao das ações da Secretaria de Saúde
7- Aquisição de bens, produtos e serviços
8- Aquisição de uniformes
9- Manutenção das ações do Conselho Municipal de Saúde
10- Manter o rateio pela participação no Consórcio Intermunicpal de Saúde - CISLIPA
11- Contratação de empresa para prestação de serviços especializados
12- Aquisição de equipamentos
13- Ampliação do escopo e resolutividade dos serviços de saúde
14- Implantação de Centros de Especialidades
15- Realização de multirões de consultas e exames
16- Realizar parcerias e convênios para garantir o atendimento a demandas da saúde
17- Aquisição de bens, produtos e serviços
18- Implementar ações para enfrentamentos de emergencias em saúde publica
19- Gerenciamento das atividades de transporte de paciente
20- Concessão de auxílio para tratamento fora de domicílio
21- Aquisição de veiculos para ampliar e renovar frota
22- Elaborar e implantar protocolos e rotinas de atendimento
23- Informatizar todos os pontos de atenção da rede de saúde
24- Promover a integração da Atenção Primária com os demais pontos da RAS por meio
da implantação de Telessaude
25- Implantar e manter Centro de Especialidades da Saúde
26- Reforma e ampliação de Unidade de Pronto Atendimento
27- Construção de Unidade de Pronto Atendimento
28- Implantar e implementar Linha de Cuidado Materno e Infantil
29- Implantar e implementar a Linha de Cuidado de Saúde Bucal
30- Implantar e implementar a Linha de Cuidado de Saúde Mental
31- Ampliar atendimentos especializados para pessoas com necessidades especiais
32- Implantar protocolo de atendimento às vítimas de violência
33- Implantar e manter Centro de Especialidades Pediátricas
34- Manutenção de convênio com casa de apoio para permanência de pessoas em
tratamento fora de domicílio
35- Reorganizar e implementar o Centro de Equoterapia ampliando a oferta36- Implantar
logística humanizada e equânime para o transporte dos paciente para outros
municípios
37- Aquisição de bens, produtos e serviços
38- Contratação de serviços médicos e de apoio diagnóstico
39- Manutençao das açoes para enfrentamento a pandemia Sars-CoV-2, causador da
Covid-19 em todos os pontos de atençao
40- Implantar Política de Promoção da Saúde
41- Implantação e ampliação de programas e projetos voltados a prevenção do uso de
drogas
42- Realizar parcerias com Comunidades terapêuticas
43- Implantar e implementar o Programa Saúde na Escola
44- Ampliar as ações da Academia da Saúde
45 Promover o autocuidado apoiado nas condições crônicas em saúde
46- Implantar c implementar Programa de Práticas Integrativas e Complementares na
Saúde ,
4
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MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2023
) big que
PPA - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIR :
47- Promover convênios e parcerias para incentivar práticas e habitos saúdaveis48-
Promover convênios e parcerias para melhorar condições socioeconomicas para
familias em vulnerabilidade social
49- Implantar e implementar programa de controle de tabagismo
50- Promover ações de reabilitação psicosocial com iniciativas de geracão de trabalho e
renda, empreendimentos solidários e cooperativas sociais 5 1-
Estabelecer parcerias e convênios para desinstitucionalização
52- Aquisição de materais e insumos para campanhas preventivas
53- Aquisição de bens, produtos e serviços
54- Construção e instalação de Unidade Básica de Saúde entre os Balneários
Guarapari e
Canoas
55- Implantação do Centro Infantil Municipal de Pontal do Paraná
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo Indicador :
Unid. Medida Indice Mais 2023
Recente
OBRAS EM GERAL Metros Qua 0 400,00
Ação-Unid. Medida Tipo Meta 2023
1050 Metros Quadrados 2 50.000,00
Descrição: CONSTRUÇÃO DO PRONTO ATENDIMENTO 24 H - PAM
Produto : Obra Contruída/Ampliada .
Ação Unid, Medida Tipo Meta 2023
2055 Outras Unidades e Medidas 12 15.422.488,80
Descrição: REORGANIZAR E ESTRUTURAR A REDE DE ATENÇÃO A SAÚDE
Produto : Apoio Administrativo
Órgão: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade : 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
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Função: 10 Saúde
Sub-Função: 303 Suporte Profilático e Terapêutico
Programa: 0030 PONTAL QUE CUIDA
Objetivo : GARANTIR A SAÚDE E CONDIÇÕES SANITÁRIAS ADEQUADAS À POPULAÇÃO, CONFORME
PRECEITOS DO SUS
Gerente : CARMEN CRISTINA MOURA DOS SANTOS CPF:990,408.089-53
Público Alvo: População em Geral
CW
www.elotech.com.br 30/09/2022 Página: 58
Justificativa :
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Exercício: 2023 ' 8
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PPA - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
1- Implantar Programa de Educação Permanente para os servidores
2- Elaboração de protocolos e rotinas de atendimento
3- Implantar e implementar a informatização de arquivo de documentos, controle de
estoques e almoxarifado d
4- Construção da sede da Secretaria Municipal de Saúde para garantir condiçoes
adequadas de trabalho e atendimento as demandas da saúde
5- Concurso Público para contratação de servidores
6- Manutençao das ações da Secretaria de Saúde
7- Aquisição de bens, produtos e serviços
8- Aquisição de uniformes
9- Manutenção das ações do Conselho Municipal de Saúde
10- Manter o rateio pela participação no Consórcio Intermunicpal de Saúde - CISLIPA
11- Contratação de empresa para prestação de serviços especializados
12- Aquisição de equipamentos
13- Ampliação do escopo e resolutividade dos serviços de saúde
14- Implantação de Centros de Especialidades
15- Realização de multirões de consultas e exames
16- Realizar parcerias e convênios para garantir o atendimento a demandas da saúde
17- Aquisição de bens, produtos e serviços
18- Implementar ações para enfrentamentos de emergencias em saúde publica
19- Gerenciamento das atividades de transporte de paciente
20- Concessão de auxílio para tratamento fora de domicílio
21- Aquisição de veiculos para ampliar e renovar frota
22- Elaborar e implantar protocolos e rotinas de atendimento
23- Informatizar todos os pontos de atenção da rede de saúde
24- Promover a integração da Atenção Primária com os demais pontos da RAS por meio
da implantação de Telessaude
25- Implantar e manter Centro de Especialidades da Saúde
26- Reforma e ampliação de Unidade de Pronto Atendimento
27- Construção de Unidade de Pronto Atendimento
28- Implantar e implementar Linha de Cuidado Materno e Infantil
29- Implantar e implementar a Linha de Cuidado de Saúde Bucal
30- Implantar e implementar a Linha de Cuidado de Saúde Mental
31- Ampliar atendimentos especializados para pessoas com necessidades especiais
32- Implantar protocolo de atendimento às vítimas de violência
33- Implantar e manter Centro de Especialidades Pediátricas
34- Manutenção de convênio com casa de apoio para permanência de pessoas em
tratamento fora de domicílio
35- Reorganizar e implementar o Centro de Equoterapia ampliando a oferta36- Implantar
logística humanizada e equânime para o transporte dos paciente para outros
municípios
37- Aquisição de bens, produtos e serviços
38- Contratação de serviços médicos e de apoio diagnóstico
39- Manutençao das açoes para enfrentamento a pandemia Sars-CoV-2, causador da
Covid-19 em todos os pontos de atençao
40- Implantar Política de Promoção da Saúde
41- Implantação e ampliação de programas e projetos voltados a prevenção do uso de
drogas
42- Realizar parcerias com Comunidades terapêuticas
43- Implantar e implementar o Programa Saúde na Escola
44- Ampliar as ações da Academia da Saúde
45- Promover o autocuidado apoiado nas condições crônicas em saúde
46- Implantar e implementar Programa de Práticas Integrativas e Complementares na
Saúde
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www .elotech.com.br 30/09/2022 Página: 59
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MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA Es ' “EN
Estado do Paraná 03 E
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Exercício: 2023 A 8
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PPA - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
47- Promover convênios e parcerias para incentivar práticas e habitos saúdaveis48-
Promover convênios e parcerias para melhorar condições socioeconomicas para
familias em vulnerabilidade social À
49- Implantar e implementar programa de controle de tabagismo
50- Promover ações de reabilitação psicosocial com iniciativas de geração de trabalho e
renda, empreendimentos solidários e cooperativas sociais 5 1-
Estabelecer parcerias e convênios para desinstitucionalização
52- Aquisição de materais e insumos para campanhas preventivas
53- Aquisição de bens, produtos e serviços
54- Construção e instalação de Unidade Básica de Saúde entre os Balneários
Guarapari e
Canoas
55- Implantação do Centro Infantil Municipal de Pontal do Paraná
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo Indicador
Unid. Medida Indice Mais 2023
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni 1 12,00
SECRETARIA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
2056 Outras Unidades e Medidas 12 3.632.978,23
Descrição: PROMOÇÃO DA SAÚDE
Produto : Apoio Administrativo
Órgão: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade : 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
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Função: 10 Saúde
Sub-Função: 303 Suporte Profilático e Terapêutico
Programa: 0031 PONTAL QUE CUIDA Il
Objetivo : GESTÃO DAS ATIVIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE, VIGILÂNCIA EM SAÚDE E
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Gerente : CARMEN CRISTINA MOURA DOS SANTOS CPF:990.408.089-53
Público Alvo: População em Geral
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À
www.elotech.com,br 30/09/2022 Página: 60
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Justificativa :
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MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2023
PPA
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ETAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCE 6 dos
1- Capacitaçao e treinamento dos profissionais
2- Reforma e ampliação de unidades de saúde
3- Reorganizar o fluxo de atendimento para garantir acesso qualificado e oportuno aos
serviços de saúde
4- Realizar ações de atenção a saúde do idoso com a implantação da estratificação de
risco
5- Promover o autocuidado apoiado nas condições crônicas em saúde
6- Ampliar o número de equipes de Estratégia de Saúde da Família conforme normas do
Ministério da Saúde
7- Implantar, ampliar e implementar a carteira de serviços das Unidade de Saúde
8- Manter e ampliar o número de Agentes Comunitários de Saúde
9- Informatizar todas as Unidade de Saúde
10- Implantar aplicativo que possibilite acesso ao agendamento de consultas, carteira de
vacinação, orientações e acompanhamento de solicitações
1- Aquisição de equipamentos de informática
12- Aquisição de móveis e equipamentos para qualificar a assistência
13- Aquisição de uniformes
14- Contratação de serviços especializados em consultoria, capacitação e treinamentos
15- Implantar e implementar equipes multiprofissionais de apoio para a APS
16- Manutenção das ações do Programa Mais Médicos
17- Implementar a realização de exames diagnósticos na APS
18- Implantar aplicativo que possibilite acesso ao agendamento de consultas, carteira de
vacinação, orientações e acompanhamento de solicitações
19- Reorganizar e estruturar os serviços de vigilância epidemiológica, sanitária e
ambiental
20- Capacitação e treinamento dos profissionais
21- Ampliar o número de agentes de combate a endemias
22- Manutenção das ações de vigilância e combate ao Sars-CoV-2, causador daCovid-
23- Implantar e implementar ações intersetoriais de combate a Dengue
24- Ampliar o Programa de combate a Dengue
25- Construção, reforma e ampliação da estrutura física
26- Reorganização das ações de Vigilância em Saúde
27- Aquisição de materiais e insumos
28- Ampliar a equipe técnica
29- Estruturação e implantação de Centro de Zoonoses
30- Implantar e implementar Programa de Saúde do Trabalhador, Implantar e
implementar programa de gerenciamento de residuos - PGRSS e PGRSL
31- Aquisição de uniformes e EPIs
32- Aquisição de equipamentos para identificação de vetores
33- Realização de atividades de educação em saúde para a comunidade
34- Implementar ações e programas de controle a doenças infecto-contagiosas35-
Realizar campanhas de prevenção a doenças e agravos de importância em saúde
pública
39- Aquisição de veículos
40- Contrução, reforma e ampliação da farmácia central e almoxarifado
41- Manutenção do convênio com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde
42- Aquisição de medicamentos para atender as demandas da população
43- Manter e implementar a REMUME
44- Reestruturação das farmácias nas unidades de saúde
45- Reorganização e implementação da Assistência Farmaceutica nos PAS 24h
46- Reforma e adequação das farmácias e dispensários
47- Aquisição de equipamentos, materiais c insumos
48- Informatização em 100 % dos pontos de dispensação
49- Aquisição de dietas especiais e suplementos alimentares k N x
No
50- Capacitação dos profissionais
wayw.elotech.com,br 30/09/2022 Página: 61
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MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA PP a Go
Estado do Paraná 5, E
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Exercício: 2023 os puede a
PPA - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
$1- Manutenção e aquisição de bicicletas para os agentes comunitários de saúde
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2023
Recente
OBRAS EM GERAL Metros Qua 0 400,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
1024 Metros Quadrados 200 . 20.000,00
Descrição: CONSTRUÇÃO, REFORMA, E AMPLIAÇÃO DA FARMÁCIA CENTRAL E ALMOXARIFADO
Produto : Obra Contruída/Ampliada .
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
2059 Outras Unidades e Medidas I2 2.493.600,00
Descrição: ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Produto : Apoio Administrativo
Órgão: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade : 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função: 10 Saúde
Sub-Função: 304 Vigilância Sanitária
Programa: 0031 PONTAL QUE CUIDA 1
Objetivo : GESTÃO DAS ATIVIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE, VIGILÂNCIA EM SAÚDE E
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Gerente : CARMEN CRISTINA MOURA DOS SANTOS CPF:990.408.089-53
Público Alvo: População em Geral
wwny.elotech.com.br 30/09/2022 Página: 62
Justificativa :
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MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA fo GE A
Estado do Paraná -
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Exercício: 2023 “je quot?
PPA - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
1- Capacitação e treinamento dos profissionais
2- Reforma e ampliação de unidades de saúde
3- Reorganizar o fluxo de atendimento para garantir acesso qualificado e oportuno aos
serviços de saúde
4- Realizar ações de atenção a saúde do idoso com a implantação da estratificação de
risco
5- Promover o autocuidado apoiado nas condições crônicas em saúde
6- Ampliar o número de equipes de Estratégia de Saúde da Família conforme normas do
Ministério da Saúde
7- Implantar, ampliar e implementar a carteira de serviços das Unidade de Saúde
8- Manter e ampliar o número de Agentes Comunitários de Saúde
9- Informatizar todas as Unidade de Saúde
10- Implantar aplicativo que possibilite acesso ao agendamento de consultas, carteira de
vacinação, orientações e acompanhamento de solicitações
11- Aquisição de equipamentos de informática
12- Aquisição de móveis e equipamentos para qualificar a assistência
13- Aquisição de uniformes
14: Contratação de serviços especializados em consultoria, capacitação e treinamentos
15- Implantar e implementar equipes multiprofissionais de apoio para a APS
16- Manutenção das ações do Programa Mais Médicos
17- Implementar a realização de exames diagnósticos na APS
18- Implantar aplicativo que possibilite acesso ao agendamento de consultas, carteira de
vacinação, orientações e acompanhamento de solicitações
19- Reorganizar e estruturar os serviços de vigilância epidemiológica, sanitária e
ambiental
20- Capacitação e treinamento dos profissionais
21- Ampliar o número de agentes de combate a endemias
22- Manutenção das ações de vigilância e combate ao Sars-CoV-2, causador daCovid-
23- Implantar e implementar ações intersetoriais de combate a Dengue
24- Ampliar o Programa de combate a Dengue
25- Construção, reforma e ampliação da estrutura física
26- Reorganização das ações de Vigilância em Saúde
27- Aquisição de materiais e insumos
28- Ampliar a equipe técnica
29- Estruturação e implantação de Centro de Zoonoses
30- Implantar e implementar Programa de Saúde do Trabalhador, Implantar e
implementar programa de gerenciamento de residuos - PGRSS e PGRSL
31- Aquisição de uniformes e EPIs
32- Aquisição de equipamentos para identificação de vetores
33- Realização de atividades de educação em saúde para a comunidade
34- Implementar ações e programas de controle a doenças infecto-contagiosas35-
Realizar campanhas de prevenção a doenças e agravos de importância em saúde
pública
39- Aquisição de veículos
40- Contrução, reforma e ampliação da farmácia central e almoxarifado
41- Manutenção do convênio com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde
42- Aquisição de medicamentos para atender as demandas da população
43- Manter e implementar a REMUME
44- Reestruturação das farmácias nas unidades de saúde
45- Reorganização e implementação da Assistência Farmaceutica nos PAS 24h
46- Reforma e adequação das farmácias e dispensários
47- Aquisição de equipamentos, materiais e insumos
48- Informatização em 100 % dos pontos de dispensação
49- Aquisição de dietas especiais e suplementos alimentares 2
50- Capacitação dos profissionais a
www .elotech.com.br 30/09/2022 Página: 63
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MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA <P e
Estado do Paraná 62 . e
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Exercício: 2023 Nero qn?
PPA - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
51- Manutenção e aquisição de bicicletas para os agentes comunitários de saúde
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo Indicador
Unid, Medida Indice Mais 2023
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni ! 12,00
SECRETARIA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
2083 Pessoas 1 276.352,00
Descrição: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS
Produto : Servidores Atendidos
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
2084 Pessoas 1 1.610.704,00
Descrição: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
Produto ; Servidores Atendidos
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
2058 Outras Unidades e Medidas 12 1.999.448,27
Descrição: VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Produto : Apoio Administrativo
Órgão : 13 SECRETARIA MUN DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E JUVENTUDE Unidade : 001
DIRETORIA GERAL
Eee
Função: 27 Desporto e Lazer
Sub-Função: 812 Desporto Comunitário
Programa: 0032 GESTÃO DO ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
Objetivo : GERENCIAMENTO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS, DE LAZER E POLÍTICAS ESPORTIVAS PARA
: A JUVENTUDE
Gerente: JOAO CARLOS MARCON CPF:694.542.059-00
Público Alvo: População em Geral
6
www.elotech.com.br 30/09/2022 Página: 64
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2023
PPA - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Justificativa: 1- Viabilizar um espaço próprio e adequado a prática das artes marciais e esportes
de luta
2- Implementar programas de incentivo à prática de esportes olímpicos e
paralímpicos (1
É Estruturar a casa do atleta4- Ampliar o bolsa atleta — ' Hu 4
5- Edificar ginásio poliesportivo para sediar eventos de nível regional, estadual e
nacional
6 Construir pista profissional de skate
7- Promover atividades esportivas e recreativas de beira de praia (arena verão)
8- Ampliar e diversificar as escolinhas de esportes individuais e coletivos
9- Criar os Jogos Estudantis de Pontal do Paraná
10- Facilitar a participação dos atletas nos jogos oficiais
H- Viabilizar a criação de escola de esportes náuticos e aquáticos
12- Formar e capacitar professores e técnicos para as escolinhas e programas de
auto rendimento
13- Construir campo de futebol oficial e centro de treinamento
14- Fortalecer a prática do Surf e promover programas de massificação do esporte
15- Promover os esportes radicais e de aventura e natureza
16- Garantir que todas as iniciativas desta pasta alcancem a criança, o jovem o
idoso e
pessoas portadoras de necessidades especiais
= Sediar eventos esportivos de nível estadual e nacional
18- Promover gincanas culturais e esportivas
19- Concessão de auxílio a atletas e técnicos (bolsa atleta) para a prática desportiva
20- Reforma das pistas de skate do município
21- Criação de Calendário Municipal de eventos esportivos
22- Criação da Semana da Criança Pontalense no mês de outubro
23- Playgrounds infantis, brinquedos adaptados para a inclusão de crianças com
deficiência ou mobilidade reduzida, conforme lei municipal nº 2167/2021
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2023
Recente
OBRAS EM GERAL Metros Qua 0 400,00
Ação Unid. Medida Ê Tipo Meta 2023
E RS OE E DEE A O = UR
1025 Metros Quadrados 200 20.000,00
Descrição: CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO
Produto : Obra Contruída/Ampliada
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
1026 Metros Quadrados 200 20.000,00
Descrição: CONSTRUÇÃO DE PISTAS DE SKATE
Produto : Obra Contruída/Ampliada
* Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
1027 Metros Quadrados 200 20.000,00
Descrição: CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL E CENTRO DE TREINAMENTO
Produto : Obra Contruída/Ampliada
Ação-Unid. Medida Tipo Meta 2023
2060 Outras Unidades e Medidas 12 731.000,00
Descrição: AÇÕES DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
Produto : Apoio Administrativo IA q
www.elotech.com.br 30/09/2022 Página: 65
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA ES E
Estado do Paraná 9
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PPA - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
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Exercício: 2023
Órgão: 13 SECRETARIA MUN DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E JUVENTUDE Unidade : 002
DEPARTAMENTO DE CULTURA
Função: 13 Cultura
Sub-Função: 391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
Programa: 0033 GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO CULTURAL
Objetivo : GERENCIAMENTO DAS ATIVIDADES CULTURAIS DESENVOLVIDAS NO MUNICÍPIO
Gerente : JOAO CARLOS MARCON CPF:694.542.059-00
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: 1- Construir o memorial caiçara a fim de fortalecer a
cultura local
2- Fortalecer o Conselho de Cultura e garantir os
recursos para o Fundo Municipal de Cultura
3- Ampliar e fomentar o Projeto “ Couro de peixe”
4- Resgatar, promover e divulgar a cultura caiçara
5- Promover e ampliar eventos artísticos, culturais,
musicais, literários e de teatro
6- Garantir a presença do artesanato e dos artistas locais
nas feiras e festas populares
7- Criar concurso culturais: literário, fotográfico, artes
plásticas, artesanato
8- Fomentar eventos culturais e de leitura itinerantes
9- Construir o Cineteatro municipal e promover ações
voltadas ao cinema10- Criar cursos e oficinas, ampliar e
fomentar o Projeto “ Canto Coral" e de musicalização
H- Adquirir equipamentos audiovisuais e toda a estrutura
necessária para a realização
de eventos e culturais
12- Viabilizar o aperfeiçoamento profissional dos
servidores e colaboradores da pasta
13- Fomentar a leitura e promover escrita literária
14- Informatizar, aumentar e diversificar o acervo da
biblioteca
15- Implementar o calendário de eventos culturais e
artisticos de Pontal do Paraná
16- Ampliar e fomentar o Projeto “ Canto Coral"
17- Ações do Fundo Municipal de Cultura
Natureza Início Previsto Término
Previsto
Contínuo
Indicador Unid,
Medida Indice Mais 2023
Recente
OBRAS EM Metros Qua 0 400,00
GERAL
Ação Unid, Tipo Meta 2023
: Medida :
1028 Metros Quadrados 200 20.000,00
Descrição: CONSTRUÇÃO DE MEMORIAL CAIÇARA
Produto : Obra Contruída/Ampliada
Órgão: 13 SECRETARIA MUN DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E JUVENTUDE
Unidade: 002 DEPARTAMENTO DE CULTURA (
N
www.elotech.com.br 30/09/2022 Página: 66
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2023
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PPA - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Função: 13 Cultura
Sub-Função: 392 Difusão Cultural
Programa: 0033 GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO CULTURAL
Objetivo : GERENCIAMENTO DAS ATIVIDADES CULTURAIS DESENVOLVIDAS NO MUNICÍPIO
Gerente : JOAO CARLOS MARCON CPF:694,542.059-00
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: 1- Construir o memorial caiçara a fim de fortalecer a
cultura local
2- Fortalecer o Conselho de Cultura e garantir os
recursos para o Fundo Municipal de Cultura
3- Ampliar e fomentar o Projeto “ Couro de peixe”
4- Resgatar, promover e divulgar a cultura caiçara
5- Promover e ampliar eventos artísticos, culturais,
musicais, literários e de teatro
6- Garantir a presença do artesanato e dos artistas
locais nas feiras e festas populares
7 Criar concurso culturais: literário, fotográfico, artes
plásticas, artesanato
8- Fomentar eventos culturais e de leitura itinerantes
9- Construir o Cineteatro municipal e promover ações
voltadas ao cinema 0- Criar cursos e oficinas, ampliar e
fomentar o Projeto “ Canto Coral" e de musicalização
n- Adquirir equipamentos audiovisuais e toda a
estrutura necessária para a realização
de eventos e culturais
12- Viabilizar o aperfeiçoamento profissional dos
servidores e colaboradores da pasta
13- Fomentar a leitura e promover escrita literária
14- Informatizar, aumentar e diversificar o acervo da
biblioteca
15- Implementar o calendário de eventos culturais e
artísticos de Pontal do Paraná
16- Ampliar e fomentar o Projeto “ Canto Coral"
17- Ações do Fundo Municipal de Cultura
Natureza Início Término
Previsto Previsto
Contínuo ,
Indicador Unid. Indice Mais 2023
Medida
Recente
MANUTENÇÃO DAS . Outras Uni I 12,00
ATIVIDADES DE SECRETARIA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
2061 Outras Unidades c Medidas 12 66.000,00
Descrição: AÇÕES DE POLÍTICAS CULTURAIS
Produto : Apoio Administrativo
Órgão: 13 SECRETARIA MUN DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E JUVENTUDE Unidade : 003
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
Função: 13 Cultura (
N
www.elotech,com.br 30/09/2022 Página: 67
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MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA 1) EN
Estado do Paraná : S|
Ás =
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Exercício: 2023 “bro put )
PPA - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Sub-Função: 392 Difusão Cultural
Programa: 0033 GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO CULTURAL
Objetivo : GERENCIAMENTO DAS ATIVIDADES CULTURAIS DESENVOLVIDAS NO MUNICÍPIO
Gerente ; JOAO CARLOS MARCON CPF:694.542.059-00
Público Alvo : População em Geral
Justificativa: 1- Construir o memorial caiçara a fim de fortalecer a
cultura local
2- Fortalecer o Conselho de Cultura e garantir os
recursos para o Fundo Municipal de Cultura
3- Ampliar e fomentar o Projeto “ Couro de peixe”
4- Resgatar, promover e divulgar a cultura caiçara
5- Promover e ampliar eventos artísticos, culturais,
musicais, literários e de teatro
6- Garantir a presença do artesanato e dos artistas
locais nas feiras e festas populares -
7- Criar concurso culturais: literário, fotográfico, artes
plásticas, artesanato
8- Fomentar eventos culturais e de leitura itinerantes
9- Construir o Cineteatro municipal e promover ações
voltadas ao cinemal0- Criar cursos e oficinas, ampliar e
fomentar o Projeto “ Canto Coral" e de musicalização
H- Adquirir equipamentos audiovisuais e toda a
estrutura necessária para a realização
de eventos e culturais
12- Viabilizar o aperfeiçoamento profissional dos
servidores e colaboradores da pasta
13- Fomentar a leitura e promover escrita literária
14- Informatizar, aumentar e diversificar o acervo da
biblioteca
I5- Implementar o calendário de eventos culturais e
artísticos de Pontal do Paraná
16- Ampliar e fomentar o Projeto “ Canto Coral"
17- Ações do Fundo Municipal de Cultura
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo Unid Indice
Indicador poi Mais 2023
Medida
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras 1 12,00
SECRETARIA Uni
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023 ,
2062 Pessoas 12 10.000,00
Descrição: AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
Produto : Alunos Atendidos
Órgão: 14 SECRETARIA MUN DE PROJETOS E PLANEJAMENTO URBANO Unidade : 001
DIRETORIA GERAL
Função: I5 Urbanismo
Sub-Função; 451 Infra-Estrutura Urbana
Programa: 0034 GESTÃO DE PROJETOS E PLANEJAMENTO URBANO /
Objetivo : GERENCIAR OS PROJETOS E O PLANEJAMENTO URBANO DO MUNICÍPIO (
www.elotech.com.br 30/09/2022 Página: 68
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício; 2023
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PPA - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Gerente : HEITOR GONÇALVES KAYAMORI CPF:038.297.529-46
Público Alvo : População em Geral
Justificativa: 1- Capacitação de servidores técnicos e de gestão
2- Contratação de serviços técnicos
3- Despesas de cartórios
4. Projetos de Pavimentação de Vias Públicas, padronização e
construição de passeios,
construção de ciclovias, acessibilidade e construção de binário
5- Projetos de Urbanização de Praça, calçadão, construção e
reforma de passarela na orla, adequação de espaços públicos, aquisição e
construção de mobiliário urbano 6- Manutenção das Atividades e
Projetos aprovados pelo Conselho Municipal de
Desenvolvimento Urbano Sustentável
7- Projeto de construção de ponte na Rua Paraíso do Sul
8- Urbanização paisagística da Orla Marítima
9- Construção de Quebra Mar
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais
2023
Recente
OBRAS EM GERAL Metros Qua 0 400,00
- Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
1035 Metros Quadrados 200 30.000,00
Descrição: URBANIZAÇÃO E PAISAGISMO DA ORLA MARÍTIMA
Produto : Obra Contruída/Ampliada
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
1049 Metros Quadrados 12 200.000,00
Descrição: ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA E
ARQUITETURA
Produto : Obra Contruída/Ampliada
Ação Unid. Medida. Tipo Meta 2023
1020 Metros Quadrados 12 25.000,00
Descrição: CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE BINÁRIO
Produto : Obra Contruída/Ampliada
Ação Unid, Medida Tipo Meta 2023
1018 Metros Quadrados 12 50.000,00
Descrição: CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS URBANOS
Produto : Obra Contruída/Ampliada
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
1045 Metros Quadrados 12 30.000,00
Descrição: RECURSOS PAVIMENTAÇÃO FINISA
Produto : Obra Contruída/Ampliada
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
1042 Metros Quadrados I 1.316.000,00
Descrição: AMPLIAÇÃO/EXPANSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO
PUBLICA
Produto : Obra Contruída/Ampliada á à
| Ação Unid. Medida Tipo Meta mw (q
wwnsv.elotech.com.br 30/09/2022 Página: 69
Munic.
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MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA P
Estado do Paraná 43
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Exercício: 2023 DS pa mun?
PPA - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
1032 Metros Lineares 12 50.000,00
Descrição: PAVIMENTAÇÃO SEDU
Produto : Pavimentação de Vias
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
A ã
1017 Metros Lineares 12 300.000,00 DEtição: PAVIMENTAÇÃO DE VIAS E MOBILIÁRIOS DE MOBILIDADE
URBANA
Produto : Pavimentação de Vias
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
2063 Outras Unidades e Medidas 12 534.000,00
Descrição: GERENCIAMENTO DOS PROJETOS DE PLANEJAMENTO URBANO
Produto : Apoio Administrativo
Órgão : 14 SECRETARIA MUN DE PROJETOS E PLANEJAMENTO URBANO Unidade : 001
DIRETORIA GERAL
e
Função: 16 Habitação
Sub-Função: 482 Habitação Urbana
Programa: 0035 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E HABITAÇÃO URBANA
Objetivo : GARANTIR OS PROCESSOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E HABITAÇÃO URBANA
Gerente : HEITOR GONÇALVES KAYAMORI CPF:038.297.529-46
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: |- Contratação de serviços para elaboração de plano de
regularização fundiária e habitação
2- Desapropriação de terras para atividades de habitação
popular
3- Construção de moradias e melhoria nas condições
habitacionais e de saneamento4- Manutenção das atividades e
projetos aprovados pelo conselho municipal de habitação
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2023
Recente
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Unidade 0 0,00
OBRAS EM GERAL Metros Qua 0 400,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
1030 Metros Quadrados 200 100.000,00
Descrição: DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREAS DE INTERESSE
SOCIAL
Produto : Terrenos/Lotes Adquiridos
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
1029 Metros Quadrados 200 100.000,00
Descrição: CONSTRUÇÃO DE CONJUNTOS HABITACIONAIS DE
INTERESSE SOCIAL
Produto : Obra Contruída/ Ampliada
Ação-Unid. Medida TipoMeta 2023
2064 Outras Unidades e Medidas 12 101.000,00
Descrição: GESTÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E HABITAÇÃO URBANA |
Produto : Apoio Administrativo lo
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MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA ES AN
Estado do Paraná , dy <
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Exercício: 2023
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PPA - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Órgão : 14 SECRETARIA MUN DE PROJETOS E PLANEJAMENTO URBANO Unidade : 002
FUNDO MUN DE DESENV URBANO SUSTENTÁVEL
Função: 15 Urbanismo
Sub-Função: 451 Infra-Estrutura Urbana
Programa: 0034 GESTÃO DE PROJETOS E PLANEJAMENTO URBANO
Objetivo : GERENCIAR OS PROJETOS E O PLANEJAMENTO URBANO DO MUNICÍPIO
Gerente : HEITOR GONÇALVES KAYAMORI CPF:038.297.529-46
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: |- Capacitação de servidores técnicos e de gestão
2- Contratação de serviços técnicos
3- Despesas de cartórios
4. Projetos de Pavimentação de Vias Públicas,
padronização e construição de passeios,
construção de ciclovias, acessibilidade e construção de
binário
5- Projetos de Urbanização de Praça, calçadão,
construção e reforma de passarela na orla, adequação de
espaços públicos, aquisição e construção de mobiliário
urbano 6- Manutenção das Atividades e Projetos aprovados
pelo Conselho Municipal de
Desenvolvimento Urbano Sustentável
7- Projeto de construção de ponte na Rua Paraíso do Sul
8- Urbanização paisagística da Orla Marítima
9- Construção de Quebra Mar
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo Unid Indice
Indicador nt Mais 2023
Medida
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras ! 12,00
SECRETARIA Uni
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023 ,
cometa Ei ai ra ei E ii soa ds ren
2066 Outras Unidades e Medidas 12 10.000,00
Descrição: AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL
Produto : Apoio Administrativo ,
Órgão : 14 SECRETARIA MUN DE PROJETOS E PLANEJAMENTO URBANO
Unidade: 003 FUNDO MUN DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIL
Função: 16 Habitação
Sub-Função: 482 Habitação Urbana
Programa: 0035 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E HABITAÇÃO URBANA
Objetivo : GARANTIR OS PROCESSOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E HABITAÇÃO URBANA
Gerente : HEITOR GONÇALVES KAYAMORI CPF:038.297.529-46
Público Alvo: População em Geral
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MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA Es 45 “CN
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Exercício: 2023 ZA quot
PPA - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Justificativa: 1- Contratação de serviços para elaboração de
plano de regularização fundiária e habitação
2- Desapropriação de terras para atividades de
habitação popular
3 Construção de moradias e melhoria nas
condições habitacionais e de sancamento4- Manutenção
das atividades e projetos aprovados pelo conselho
municipal de habitação
Natureza Infeio Término
Previsto Previsto
Contínuo E
Indicador Unid, Indice Mais 2023
Medida
Recente
MANUTENÇÃO DAS Outras Uni | 12,00
ATIVIDADES DE
SECRETARIA
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Unidade 0 0,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
2065 Outras Unidades e Medidas 12 10.000,00
Descrição: AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL
Produto : Apoio Administrativo
Órgão: 99 - reserva de contingencia
Unidade: 099 reserva de contingencia
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Função: 99 Reserva de Contingência
Sub-Função: 999 Reserva de Contingência geral
Programa : 0099 ' Reserva de Contingência
Objetivo : Reserva de Contingência
Gerente ; RUDISNEY GIMENES FILHO CPF:055.717.339-69
Público Alvo: População em Geral
Justificativa : Reserva de Contingência,
Natureza Início Previsto Término Previsto
Continuo Indicador
Unid. Medida Indice Mais 2023
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni 1 12,00
SECRETARIA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
2067 Outras Unidades e Medidas 12 875.000,00
Descrição: RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Produto : Apoio Administrativo
Total Geral : 175.000.000,00
Comentários ; .
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MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício 2022 a 2025
PPA - CONFERÊNCIAS DE RECEITAS
DESCRICAO 2018 219 2020 2021 2022 2023 MA 225
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Receitas Correntes 98.119.900,00 109.010.998,00 167.006.927,00 156.174.200,00 141.485.020,00 169.401 410,00 181.883.030,50 186.361.121,23
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Receitas Correntes - Descontos Concedidos 6.640.200,00 -3.900.000,00 -1.910.000.00 -1.905.000,00 -2.160.600,00 -2.000.250,00 -2.100.262,50 2.204.487,60
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Receitas Correntes - Deduções FUNDEB 4.912.200,00 6.034.452,00 -16.033.827,00 -13.819.200,00 -6.890.000,00 1.412.160,00 -7.782.768,00 -8.171.906,43
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Receitas Correntes - Outras Deduções 0,00 -1.760.000,00 -40.600.00 -30.000,00 -14.420,00 -20.500,00 -33.075,00 -34.727,20
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.. Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 46.886.784,00 49.168.183,00 52.321.030,00 53.748.890.60 71.877.000,00 81.353.780,00 86.857.40000 91.797.540,00
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.. Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria - Descontos Concedidos -6.640.200,00 -3.900.000,00 -1.910.000,00 -1.905.000,00 -2.760.600,00 -2.000.250,00 -2.100.262,50 -2.204.487,60
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.. Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria - Outras Deduções 0,00 -1.760.000,00 40.600,00 -30.000,00 -14.420,00 -20.500,00 -33.075,00 34.727,20
00.0.0.00.00.00.00.00. Impostos 36.555.000,00 37.679.533,00 39.737.700,00 40.651.285,60 59.076.260,00 65.253.000,00 69.483.450,00 72.691.500,00
0.0.00.00.00.00.00.. Impostos - Descontos Concedidos -6.640.200,00 -3.900.000,00 -1,910.000.00 -1.905.000.00 «2.760.600,00 -2.000.250,00 -2.100.262,50 -2.204.487,60
0.0.00.00.00.00.00. Impostos - Outras Deduções 0.00 1.610.000,00 -40.600,00 -30.000,00 “14.420,00 -20.500,00 -33.075,00 -34,727,20
0.0.00.00.00.00.00. Impostos sobre o Patrimônio 26.250.000,00 28.220.000,00 31.540.000.00 32.685.285,60 50.387.860,00 55.952.000,00 59.775.000,00 62.480.000,00
! 0.0.00.00.00.00.00.. Impostos sobre o Patrimônio - Descontos Concedidos -6.520.200,00 -3.900.000,00 -1,910.000,00 1.905.000,00 -2.160.600,00 -2.000.250,00 =2.100.262,50 2.204.487,60
1 .0.0.00.00.00.00.00.. Impostos sobre o Patrimônio - Outras Deduções 0,00 -1.610.000,00 -40.600,00 -30.000,00 -14.420,00 -20.500,00 -33.075,00 34.727,20
1 .50.0.0.00.00.00.00.00. Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 23.050.000,00 25.420.000,00 27.940.000.00 29.085.285,60 43.687.860,00 48.452.000,00 51.900.000,00 54.480.000,00
1 .50.0.0.00.00.00.00.00.. Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Descontos Concedidos -6.520.200,00 3.900.000,00 -1.910.000,00 -1.905.000,00 -2.160.600,00 -2.000.250,00 -2.100.262,50 -2.204.487,60
1 .50.0.0.00.00.00.00.00.. Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Outras Deduções 0,00 -1.610.000,00 40.600,00 -30.000,00 -14.420,00 -20.500,00 -33.075,00 34.727,20
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00.00.00.. Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 18.500.000,00 21.500.000,00 22.800.000.00 23.700.000.00 36.040.000,00 40.152.000,00 43.000.000,00 45.150.000,00
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00.00.00. Imposto sobre a Propricdade Predial e Territorial Urbana - Principal - Descontos -$.320.200,00 -3.500.000,00 -1.900.000,00 1.900.000,00 «2.160.000,00 -1.995.000,00 -2.094.750,00 -2.198.700,00
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00.00.00. isenta a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal - Outras Deduções 0,00 -1.500.000,00 -10.000,00 -5.000,00 -660,00 -5.250,00 -5.512,50 -5.787,60
1.1.1.2,50.0.2.00.00.00.00.00.. Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros 650.000,00 220.000,00 340.000,00 400.000,00 600.000,00 500.000,00 600.000,00 630.000,00
1.1.1.2,50.0.2.00.00.00.00.00. Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros - Outras 0,00 -10.000,00 -10.600,00 -5.000,00 6.500,00 -5.250,00 -5.512,50 -5.787,60
1.1.1.2.50.0.3.00.00.00.00.00. esco sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 3.100.000,00 2.500.000,00 3.500.000,00 3.685.285,60 5.300.000,00 6.000.000,00 6.300.000,00 6.500.000,00
1.1.1.2.50.0.3.00.00.00.00.00.. Imposto sobre a Propriedade Predial c Territorial Urbana - Divida Ativa - Outras 0,00 100.000,00 -20.000,00 -20.000,00 -7.260,00 -10.000,00 -22.050,00 -23.152,00
«1.2.50.0.4.00.00.00.00.00. Fes a Propriedade Predial é Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e 800.000,00 1.200.000,00 1.300.000,00 1.300.000,00 1.747.860,00 1.900.000,00 2.000.000,00 2.200.000,00
1.2.50.0.4.00.00.00.00.00. pç sobre a Propriedade Predial c Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas 1.200.000,00 -400.000,00 -10.000.00 -5.000,00 -600,00 -5.250,00 -5.512,50 -5.787,60
Juros - Descontos Concedidos
00.00.00. Impostos sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre 3.200.000.00 2.800.000,00 3.600.000.00 3.600.000.00 6.700.000,00 7.500.000,00 7.875.000,00 8.000.000,00
..53.0,1.00.00.00.00.00. ini sobre Transmissão “Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre 3.200.000,00 2.800.000,00 3.600.000,00 3.600.000,00 6.100.000,00 7.900.000,00 7.875.000,00 8.000.000,00
1.1,1.3.00.0.0.00.00.00.00.00. st Eça Renda e Proventos de Qualquer Natureza 2.200.000,00 1.785.000,00 1.950.000,00 2.020.000,00 3.290.000,00 3.200.000,00 3.400.000,00 3.600.000,00
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00.00.00. Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 2.200.000,00 1.785.000,00 1.950.000,00 2.020.000,00 3.290.000,00 3.200.000,00 3.400.000,00 3.600.000,00
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MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício 2022 a 2025
PPA - CONFERÊNCIAS DE RECEITAS
DESCRICAO 2018 2019 2020 2021 222 ua 224 2025
1.0.00.00.00.00.00.. Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 2.200.000.00 1.785.000,00 195000000 - 202000000 3.90.00000 3.200.000,00 3.400.000,00 3.600.000,00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 2.200.000,00 1.785.000,00 195000000 202000000 3.290.000,00 3.200.000,00 3.400.000,00 3.600.000,00
3.03.1.1.01.00.00.00.00.. Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Executivo 2.000.000,00 1.635.000,00 1.820.000,00 1.840.000,00 3.080.000,00 4.500.000,00 5.000:000,00 6.000.000,00
03.1.1.02.00.00.00.00.. Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Logi 200.000,00 150.000,00 130.000,00 180.000,00 250.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00
00.0.0-00.00.00.00.00.. Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços 8.105.000,00 767453300 624770000 594600000 5.398.400,00 6.101.000,00 6.308.450,00 6.611.500,00
00.0.0.00.00.00.00.00.. Impostos sobre a Produção « Cireulação de Mercadorias e Serviços - Descontos -120.000,00 0,00 0.00 0.00 000 0,00 0,00 0,00
1.1.1.4,51.0.0.00.00.00.00.00. Passgeaç Serviços 810500000 767453300 624770000 594600000 5.398.400,00 6.101.000,00 630845000 6.611.500,00
1 10.00.00.00.00.00.. Impostos sobre Serviços - Descontos Concedidos -120.000.00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 000
! .00.00.00.. Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN $105000,00 767453300 624770000 594600000 5.398.400,00 6.101000,00 6.308.450,00 611.500,00
1 .00. Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Descontos Concedidos -120.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00
1 .00,00.00.. Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal 8.000.000,00 761923300 620000000 580000000 5.900.000,00 6.000.000,00 6.200.000,00 6.500.000,00
1 .00.00.00.00.00.. Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal - Descontos -120.000.00 0,00 0.00 0.00 0,00 0,00 0.00 0,00
1.1.1.4,51.1.2.00.00.00.00.00. Pra Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros 50.000,00 40.000,00 28.000,00 40.000,00 50.000,00 50.000,00 55.000,00 56.000,00
1.1.1.4.51.1.3.00.00.00.00.00. Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Divida Ativa 50.000,00 10.000,00 15.700,00 100.000,00 40.000,00 42.000,00 44.000,00 46.000,00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Divida Ativa - Multas e Juros 5.000,00 5.300,00 4.000,00 6.000,00 8.400,00 15.000,00 20.000,00 25.000,00
Taxas 1033178400 1148865000 1258333000 13.09760500 12.400.74000 16.100:780,00 17.373:950,00 19.106:040,00
Taxas - Outras Deduções 0.00 -150,000,00 0.00 0.00 000 0,00 0,00 0.00
. Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 371078400 366684000 285451000 235486500 2097.7000 2.661.260,00 274213000 2.950.670,00
.00.00.00.00.00.. Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia - Outras Deduções 0,00 -150.000,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0.00
.00.00.00.. Taxas de Inspeção. Controle e Fiscalização 371078400 366684000 285451000 235486500 219770000 2.661.260,00 2.742.130,00 2.950.670,00
.00.00.00.00.00.. Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras Deduções 0,00 -150.000,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
.00.00.00.. Taxas de Inspeção. Controle e Fiscalização - Principal 321400000 3.000.640,00 261720000 227000000 1580.1000 252120000 2.600.380,00 2.807.400,00
.00.00.00. Taxas de Inspeção. Controle « Fiscalização - Principal - Outras Deduções 0,00 150.000,00 0.00 0.00 0,00 0,00 0.00 000
.00.00.00. Taxas Vinculadas a Saúde 850.000,00 400.000,00 280.000,00 450.000,00 650.000,00 650.000,00 660.000,00 680.000,00
00.00.00. Taxas Vinculadas a Saúde - Outras Deduções 0.00 =150.000.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0,00 0,00
00.00.00. Taxa de Fiscalização - Vigilância Sanitária 835.000,00 400.000,00 280.000,00 450.000,00 650.000,00 940.000,00 1.000.000,00 1.200.000,00
00.00.00. Taxa de Aprovação - Vigilância Sanitária 15.000,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0.00
100.00. Taxa de Aprovação - Vigilância Sanitária - Outras Deduções 0.00 -150.000,00 0.00 0.00 0,00 000 0,00 000
.00.00.00.. Taxas Vinculadas a Alvará 1.513.000,00 1.567.480,00 1.402.000,00 162800000 1091.1000 1.660.100,00 - 1.725.100,00 1.905.100,00
.01.00.00.00. Taxa para Licenciamento de Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais 1.450.000,00 1.500.000,00 1.300.000,00 1.500.000,00 980.000,00 2.300.000,00 262000000 3.000.000,00
1.1.2.1.01.0. 1.02.02.00.00.00. Taxa para Licença de Ambulantes 15.000,00 35.000,00 55.000,00 80.000,00 55.000.00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
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Estado do Paraná
Exercício 2022 a 2025
PPA - CONFERÊNCIAS DE RECEITAS
ET
DESCRICAO 2018 2019 2020 2021 uz 2023 ma 2025
Taxa para licença de Feirantes * 1.000,00 1.060,00 5.000,00 10.000.00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00
Taxa para Licença de Execução Musical 5.000,00 4.000,00 2.000,00 6.000,00 8.500,00 12.000,00 7.500,00 7.500,00
Taxa para Licença de Taxistas 7.000,00 7.420,00 10.000,00 7.000,00 4.600,00 4.600,00 4.600,00 4.600,00
Taxa para Licença de Profissioanis Autônomos 35.000,00 20.000,00 30.000,00 25.000,00 40.000,00 55.000,00 60.000,00 70.000,00
Demais Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 851.000,00 1.033.160,00 935.200,00 192.000,00 239.000,00 211.100,00 215.280,00 222.300,00
-01.0.1.03.01.00.00.00. “Taxa de Combate de Incêndio 700.000,00 742.000,00 740.000,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00
1.1.2.1.01.0.1.03.02.00.00.00. Taxa de Vistoria Técnica 65.000,00 200.000,00 80.000,00 80.000,00 115.000,00 115.000,00 125.000,00 140.000,00
-01.0.1.03.03.00.00.00. Taxa de Certidões de Confrontantes 1.000,00 1.060,00 3.200,00 2.000.00 4.000,00 2.100,00 2.205,00 2.300,00
1.1.2.1.01.0.1.03.04.00.00.00. Taxa de Guia Amarela 15.000,00 15.900,00 22.000,00 30.000,00 30.000,00 38.000,00 40.000,00 45.000,00
.01.0.1.03.05.00.00.00. Taxa de Certidão de Características 70.000,00 74.200,00 90.000,00 80.000,00 90.000,00 150.000,00 200.000,00 220.000,00
1,1.2.1.01.0.2.00.00.00.00.00. Taxas de Inspeção. Controle e Fiscalização - Multas e Juros 163.000,00 61.480,00 25.010,00 12.200,00 12.500,00 12.220,00 11.200,00 11.420,00
2.01.00.00.00.00. Taxas Vinculadas à Saúde 56.000,00 5.000,00 3.000,00 4.000,00 3.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00
2.01.01.00.00.00. Taxa de Fiscalização - Vigilância Sanitária 40.000.00 5.000,00 3.000,00 4.000,00 3.500,00 6.000,00 7.000,00 9.000,00
2.01.02.00.00.00. Taxa de Aprovação - Vigilância Sanitária 16.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
.2.02.00.00.00.00. Taxas Vinculadas a Alvará 55.000,00 45.740,00 9.110,00 6.900,00 7.700,00 7.800,00 6.780,00 7.000,00
2.02.01.00.00.00. Taxa para Licenciamento de Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais 50.000,00 40.000,00 6.000,00 5.000,00 6.500,00 14.000,00 17.000,00 20.000,00
2.02.02.00.00.00. Taxa para Licença de Ambulanes 1.000,00 1.500,00 1.680,00 1.000,00 500,00 500,00 500,00 500,00
0.2.02.03.00.00.00. Taxa para licença de Feirantes 1.000,00 1.060,00 400,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
2.02.04.00.00.00. Taxa para Licença de Execução Musical 1.000,00 1.060,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.02.05.00.00.00. Taxa para Licença de Taxistas 1.000,00 1.060,00 750,00 500,00 100,00 100,00 100,00 100,00
2.02.06.00.00.00. Taxa para Licença de Profissioanis Autônomos 1.000.00 1.060.00 280.00 300.00 500,00 300,00 300,00 300,00
2.03.00.00.00.00. Demais Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 52.000,00 10.740,00 12.900,00 1.300,00 1.300,00 1.920,00 1.920,00 1.920,00
2.03.01.00.00.00. Taxa de Combate de Incêndio 12.000,00 6.500,00 12.000,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00
2.03.02.00.00.00. Taxa de Vistoria Técnica 37.000,00 1.060,00 160.00 500,00 500,00 700,00 1.000,00 1.500,00
2.03.03.00.00.00. Taxa de Certidões de Confrontantes 1.000,00 1.060,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.03.04.00.00.00. Taxa de Guia Amarela 1.000,00 1.060,00 240,00 400,00 400,00 1.200,00 1.200,00 1.200,00
.2.03.05.00.00.00. Taxa de Certidão de Características 1.000,00 1.060,00 500,00 400,00 400,00 210,00 210,00 210,00
3.00.00.00.00.00. Taxas de Inspeção. Controle € Fiscalização - Dívida Ativa 288.784,00 493.480,00 200.410,00 67.265,00 94.800,00 114.250,00 116.850,00 117.950,00
.3.01.00.00.00.00. Taxas Vinculadas a Saúde 80.000,00 80.000,00 20.000,00 20.000,00 25.000,00 32.100,00 33.700,00 33.800,00
3.01.01.00.00.00. Taxa de Fiscalização - Vigilância Sanitária 75.000,00 80.000.00 20.000.00 20.000,00 25.000,00 32.100,00 33.700,00 35.000,00
-0.3.01.02.00.00.00. Taxa de Aprovação - Vigilância Sanitária 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
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Exercício 2022 a 2025
Na
LT “Do meo so
NE PPA - CONFERÊNCIAS DE RECEITAS
RECE DESCRICAO 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025
1.1.2.1.01.0.3.02.00.00.00.00. Taxas Vinculadas a Alvará 75.784,00 305.300,00 35.710,00 40.765,00 62.000,00 72.000,00 73.000,00 74.000,00
11.21 03 -02.01.00.00.00. Taxa para Licenciamento de Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais 70.784,00 300.000,00 34.000,00 40.000,00 60.000,00 66.000,00 67.000,00 68.000,00
1,1.2.1.01.0.3.02.02.00.00.00. Taxa para Licença de Ambulantes 1.000,00 1.060,00 1.000,00 500,00 1.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00
.01.0.3.02.03.00.00.00. “Taxa para licença de Feirantes 1.000,00 1.060,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.1.2.1.01.0.3.02.04.00.00.00. Taxa para Licença de Execução Musical 1.000,00 1.060,00 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
“01.0.3.02.05.00.00.00. Taxa'para Licença de Taxistas 1.000,00 1.060,00 360,00 265.00 1.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00
1.01.0.3.02.06.00.00.00. Taxa para Licença de Profissivanis Autônomos 1.000,00 1.060,00 250,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
.01.0.3.03.00.00.00.00. Demais Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 133.000,00 108.180,00 144.700,00 6.500,00 7.800,00 10.150,00 10.150,00 10.150,00
2.1.01.0.3.03.01.00.00.00.. Taxa de Combate de Incêndio 60.000,00 100.000,00 140.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.03.02.00.00.00. Taxa de Vistoria Técnica 70.000,00 5.000,00 2.200,00 3.000,00 4.500,00 5.000,00 7.000,00 7.200,00
3.03.03.00.00.00. Taxa de Certidões de Confrontantes 1.000,00 1.060,00 2.000,00 3.000,00 2.600.00 4.500,00 5.000,00 5.600,00
3.03.04.00.00.00. Taxa de Guia Amarela 1.000,00 1.060,00 400,00 400,00 400,00 500,00 500,00 500,00
3.03.05.00.00.00. Taxa de Certidão de Características 1.000,00 1.060,00 100,00 100,00 300,00 150,00 150,00 150,00
4.00.00.00.00.00. Taxas de Inspeção. Controle e Fiscalização - Dívida Ativa - Multas e Juros 45.000,00 111.240,00 11.890,00 5.400,00 10.300,00 13.590,00 13.700,00 13.900,00
4.01.00.00.00.00. Taxas Vinculadas a Saúde 10.000,00 20.000,00 3.100,00 1.500,00 2.000,00 1.700,00 1.800,00 2.000,00
4.01.01.00.00.00. Taxa de Fiscalização - Vigilância Sanitária 9.000,00 20.000,00 3.100,00 1.500,00" 2.000,00 1.700,00 1.800,00 2.000,00
4.01.02.00.00.00. Taxa de Aprovação - Vigilância Sanitária 1.000,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.02.00.00.00.00. Taxas Vinculadas a Alvará 8.000,00 72.650,00 4.560,00 2.600,00 7.200,00 9.440,00 9.450,00 9.450,00
4.02.01.00.00.00. Taxa para Licenciamento de Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais 5.500,00 70.000.00 4.200,00 2.000,00 3.000,00 4.000,00 5.000,00 6.000,00
4.02.02.00.00.00. Taxa para Licença de Ambulantes 500,00 530,00 160,00 100,00 200,00 440,00 450,00 450,00
4.02.03.00.00.00. Taxa para licença de Feirantes 500.00 530.00 0.00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00
.4.02.04.00.00.00. Taxa para Licença de Execução Musical 500,00 530,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
.4.02.05.00.00.00. Taxa para Licença de Taxistas 500,00 530,00 200,00 500,00 4.000,00 5.000,00 7.000,00 9.000,00
).4.02.06.00.00.00. Taxa para Licença de Profissioanis Autônomos 500,00 530,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
.4.03.00.00.00.00. Demais Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 27.000,00 18.590,00 4.230,00 1.300,00 1.100,00 2.450,00 2.450,00 2.450,00
.4.03.01.00.00.00. Taxa de Combate de Incêndio 12.000,00 15.000,00 3.800.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
.4.03.02.00.00.00. Taxa de Vistoria Técnica 13.500,00 2.000,00 100,00 200,00 300,00 750,00 800,00 900,00
1.01.0.4.03.03.00.00.00.. Taxa de Certidões de Confrontantes 500,00 530,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
1.01.0.4.03.04.00.00.00. Taxa de Guia Amarela 500,00 530,00 100,00 500,00 200,00 200,00 200,00 200,00
1.1.2.1.01.0.4.03.05.00.00.00. Taxa de Certidão de Características 500.00 530.00 130.00 500.00 500,00 1.400,00 1.500,00 1.600,00
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00.00,00. Taxas pela Prestação de Serviços 6.621.000,00 7.821.810,00 9.728.820,00 10.742.740,00 10.703.040,00 13.439.520,00 14.631.820,00 16.155.370,00
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Exercício 2022 a 2025
PPA - CONFERÊNCIAS DE RECEITAS
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RECEITA DESCRICAO 2018 2019 2020 221 uz 2023 2024 225
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00.00.00. Taxas pela Prestação de Serviços em Geral 6.621.000,00 7.821.810,00 9.728.820,00 10.742.740,00 10.703.040,00 13.439.520,00 14.631.820,00 16.155.370.00
1. 00.00.00.00.00. Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal 6.070.000,00 7.055.000,00 8.738.400,00 9.569.000,00 9.394.200,00 12.025.900,00 13.176.500,00 14.541.500,00
1 -00.00.00.00. Taxas de Limpeza Pública - Carnê IPTU 1.500.000,00 1.500.000,00 2.470.000,00 2.900.000,00 2.300.000,00 4.900.000,00 5.145.000,00 5.660.000,00
4») -02.00.00.00.00. Taxa de Coleta de Lixo - Cobrado pela Sancpar 4.500.000,00 5.500.000,00 6.200.000,00 6.600.000,00 7.000.000,00 7.500.000,00 7.875.000,00 8.660.000,00
-03.00.00.00.00. Taxa de Valor Venal 15.000,00 5.000,00 2.000,00 2.000.00 4.000,00 6.300,00 7.000,00 9.000,00
É -04.00.00.00.00. Taxa Certidão Negativa/Positiva de Débitos 30.000,00 25.000,00 10.000,00 2.000,00 200,00 200,00 200,00 200,00
1 -05.00.00.00.00. taxa de Conclusão de Obras 15.000,00 10.000,00 16.400,00 25.000,00 40.000,00 29.400,00 30.000,00 42.000,00
-06.00.00.00.00. Demais Taxas de Prestação de Serviços 10.000,00 15.000,00 40.000,00 40.000,00 50.000,00 181.500,00 200.000,00 220.000,00
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multas c Juros 155.000,00 49.240,00 108.220,00 130.700,00 110.300,00 68.100,00 68.300,00 89.300,00
-00.00.00.00. Taxas de Limpeza Pública - Camê IPTU 150.000,00 15.000,00 32.000,00 50.000,00 50.000.00 21.500,00 30.000,00 32.000,00
Taxa de Coleta de Lixo - Cobrado pela Sanepar 1.000,00 1.060,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
.0.2.03.00.00.00.00. Taxa de Valor Venal 1.000,00 1.060,00 120,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
1 -0.2.04.00.00.00.00. Taxa Certidão Negativa/Positiva de Débitos 1.000,00 1.060,00 1.000,00 500,00 100,00 100,00 100,00 100,00
1.1.2.2.01.0.2.05.00.00.00.00. taxa de Conclusão de Obras 1.000,00 1.060,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
1.1.2.2.01.0.2.06.00.00.00.00. Demais Taxas de Prestação de Serviços 1.000,00 30.000,00 75.000,00 80.000,00 60.000,00 60.000,00 70.000,00 80.000,00
1.1.2.2.01.0.3.00.00.00.00.00.. Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Divida Ativa 321.000,00 392.360,00 456.400,00 557.200,00 712.700,00 794.700,00 833.700,00 914.700,00
1.1.2.2.01.0.3.01.00.00.00.00. Taxas de Limpeza Pública - Camê IPTU 300.000,00 385.000,00 450.000,00 550.000,00 700.000,00 780.000,00 819.000,00 900.000,00
1.1.2.2.01.0.3.02.00.00.00.00. Taxa de Coleta de Lixo - Cobrado pcla Sancpar 1.000,00 1.060,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1,1.2.2.01.0.3.03.00.00.00.00. Taxa de Valor Venal 5.000,00 1.000,00 100,00 200.00 200,00 200,00 200,00 200,00
1.1.2.2.01.0.3.04.00.00.00.00. Taxa Certidão Negativa/Positiva de Débitos 5.000,00 1.000,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
1.1.2.2.01.0.3.05.00.00.00.00. taxa de Conclusão de Obras 5.000.00 1.000.00 500.00 1.000.00 2.000,00 1.500,00 * 1.500,00 1.500,00
1.1.2.2.01.0.3.06.00.00.00.00. Demais Taxas de Prestação de Serviços 5.000,00 3.300,00 3.300,00 3.500,00 8.000,00 16.500,00 18.000,00 12.000,00
1.1.2.2.01.0.4.00.00.00.00.00. Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Dívida Ativa - Multas e Juros 75.000,00 325.210,00 425.800,00 485.840,00 485.840,00 550.820,00 553.320,00 609.870,00
* 1.1.2.201.0.4.01.00.00.00.00. Taxas de Limpeza Pública - Camê IPTU 70.500,00 71.500,00 25.000,00 35.000,00 35.000,00 75.900,00 80.000,00 90.000,00
1.1.2.2.01.0.4.02.00.00.00.00. Taxa de Coleta de Lixo - Cobrado pela Sanepar 500,00 530,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.1.2.2.01.0.4.03.00.00.00.00. Taxa de Valor Venal 1.000,00 1.060,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
1.1.2.2.01.0.4.04.00.00.00.00. Taxa Certidão Negativa/Positiva de Débitos 1.000,00 1.060,00 600,00 640,00 640,00 620,00 620,00 620,00
1 2.01.0.4.05.00.00.00.00. taxa de Conclusão de Obras E 1.000,00 1.060,00 100,00 100.00 100,00 100,00 100,00 100,00
1.1.2.2.01.0.4.06.00.00.00.00. Demais Taxas de Prestação de Serviços 1.000,00 250.000,00 400.000,00 450.000,00 450.000,00 500.000,00 623.000,00 670.000,00
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Contribuições 4.245.000.00 6.272.650.00 7.132.000.00 7.337.000.00 8.480.000,00 10.630.000,00 11.161.000,00 12.248.200,00
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Contribuição para o Custeio do Serviço de Tluminação Pública 4.245.000,00 6.272.650,00 7.132.000,00 7.337.000.00 8.480.000,00 10.630,000,00 11.161.000,00 12.248.200,00
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MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício 2022 a 2025
PPA - CONFERÊNCIAS DE RECEITAS
“sf
DESCRICAO 2018 2019 2020 221 222 2023 2024 mz
4.245.000.00 6.272.650,00 7.132.000,00 7.337.000,00 8.480.000,00 10.630.000,00 1.161.000,00 12.248.200,00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Tuminação Públi 4.245.000,00 6.272.650,00 7.132.000,00 7.337.000,00 8.480.000,00 10.630.000,00 11.161.000,00 12.248.200.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Tluminação Pública - Principal 3.950.000,00 6.050.000,00 6.820.000,00 7.000.000,00 7.990.000,00 10.100.000,00 10.605.000,00 11.662.000,00
1.2.4.150.0.1.01.00.00.00.00. COSTP - Camê IPTU 650.000,00 550.000,00 770.000,00 800.000,00 990.000,00 2.600.000,00 2.730.000,00 3.000.000,00
1.2.4.150.0.1.02.00.00.00.00. COSIP - Fatura Energia elétrica 3.300.000,00 5.500.000,00 6.050.000,00 6.200.000,00 7.000.000,00 7.500.000,00 7.875.000,00 8.662.000,00
1.2.4.150.0.2.00.00.00.00.00. Contribuição para o Custeio do Serviço de Tluminação Pública - Multas e Juros 80.000,00 6.060,00 10.000,00 12.000,00 15.000.00 5.000,00 6.000,00 6.200,00
1.2.4.150.0.2.01.00.00.00.00. COSTP - Camê IPTU 79.000,00 5.000,00 10.000,00 12.000,00 15.000,00 5.000,00 6.000,00 6.200,00
12.4.150.0.2.02.00.00.00.00. COSTP - Fatura Energia elétrica 1.000,00 1.060,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.2.4.150.0.3.00.00.00.00.00.. Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Dívida Ativa 200.000,00 166.060,00 220.000.00 235.000,00 335.000,00 360.000,00 380.000,00 400.000,00
1.2.4.1.50.0.3.01.00.00.00.00. COSTP - Camê IPTU 199.000,00 165.000,00 220.000,00 235.000,00 335.000,00 360.000,00 380.000,00 400.000,00
1.2.4.1,50.0.3.02.00.00.00.00. COSIP - Fatura Energia elétrica 1.000,00 1.060,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.2.4.150.0.4.00.00.00.00.00. Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Dívida Ativa - Multas 15.000,00 50.530,00 82.000,00 90.000,00 140.000,00 165.000,00 170.000,00 180.000,00
1.2.4.1.50.0.4.01.00.00.00.00. eo Camê IPTU 14.500,00 50.000,00 82.000,00 90.000,00 140.000,00 165.000,00 170.000,00 180.000,00
.0.4.02.00.00.00.00. COSTP - Fatura Energia elétrica 500,00 530,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00
.00.0.0.00.00.00.00.00. Receita Patrimonial 1.662.000,00 1.336.780,00 1.433.270,00 770.377,40 857.400,00 2.261.912,60 1.632.864,22 2.098.685,43
,00.0.0.00.00.00.00.00.. Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 0,00 0,00 470.000,00 460.000,00 350.000,00 270.000,00 281.000,00 300.000,00
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 0,00 0,00 470.000,00 460.000,00 350.000,00 270.000,00 281.000,00 300.000,00
.00.00.00.00.00. Aluguéis. Arrendamentos. Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação 0,00 0,00 470.000,00 460.000,00 350.000,00 270.000,00 281.000,00 300.000,00
Aluguéis c Arrendamentos 0.00 0,00 20.000,00 30.000.00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
Aluguéis e Arrendamentos - Principal 0.00 0,00 20.000,00 30.000,00 50.000.00 320.000,00 . 490.000,00 430.000,00
Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação 0,00 0,00 450.000,00 430.000,00 300.000,00 220.000,00 231.000,00 250.000,00
-1.00.00.00.00.00. Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Principal 0,00 0,00 450.000,00 430.000,00 300.000,00 220.000,00 231.000,00 250.000,00
.0.00.00.00.00.00. Valores Mobiliários 1.052.000,00 690.180,00 963.270.00 310.377,40 507.400,00 1.991.912,60 1.351.864,22 1.798.685,43
.0.00.00.00.00.00. Juros c Correções Monctárias 1.052.000,00 690.180,00 963.270,00 310.377,40 507.400,00 1.991.912,60 1.351.864,22 1.798.685,43
.00. Remuneração de Depósitos Bancários 1.052.000.00 690.180,00 963.270,00 310.377,40 507.400,00 1.991.912,60 1.351.864,22 1.798.685,43
00. Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 1.052.000,00 690.180,00 963.270,00 310.377,40 507.400,00 1.991.912,60 1.351.864,22 1.798.685,43
00.00.00. Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 155.000,00 141.120,00 139.100,00 30.900,00 48.700,00 330.100,00 285.100,00 376.355,43
-00.00.00. Rendimentos Financeiros - Fundeb 60% 60.000,00 20.000,00 15.000,00 7.000,00 6.000,00 595.000,00 700.000,00 740.000,00
00.00.00. Rendimentos Financeiros - Fundeb 40% 10.000,00 5.000,00 4.000.00 1.000,00 1.000,00 82.500,00 92.000,00 100.000,00
Rendimentos Financeiros - MDE - Fonte 103 35.000,00 5.000.00 9.000,00 4.000,00 7.000,00 155.100,00 160.000,00 180.000,00
Rendimentos Financeiros - MDE - Fonte 104 35.000,00 90.000,00 90.000,00 12.000,00 30.000,00 200.000,00 220.000,00 270.000,00
1.3.2.1.01.0. 1.01.04.00.00.00.
www elotech.com.br
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MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
<A
-
1.6.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
Ss
Exercício 2022 a 2025
PPA - CONFERÊNCIAS DE RECEITAS
RECEITA DESCRICAO 2018 Is 2020 2021 222 223 ms 2025
1.3.2.1.01.0.1.01.05.00.00.00.. Rendimentos Financeiros - Salário Educação 11.000,00 18.000,00 19.500,00 6.000.00 4.000,00 50.000,00 56.000,00 60.000,00
Rendimentos Financeiros - Transporte Escolar - Estadual 2.000,00 2.120,00 1.500,00 800,00 600,00 7.000,00 10.000,00 13.000,00
Rendimentos Financeiros - Merenda Escolar 2.000,00 1.000,00 100,00 100,00 100,00 100.00 100,00 100,00
Rendimentos Financeiros - Saúde 105.000,00 66.500,00 119.250,00 33.189,40 60.800,00 100.600,00 100.600,00 140.600,00
Rendimentos Financeiros - Atenção Básica 20.000,00 4.000,00 1.250,00 500.00 500,00 900.000,00 950.000,00 1.000.000,00
Rendimentos Financeiros - Vigilância em Saúde 5.000,00 500.00 800,00 200.00 200,00 300,00 300,00 300,00
Rendimentos Financeiros - APSUS 10.000,00 2.000,00 2.200,00 100,00 100,00 300,00 300,00 300,00
Rendimentos Financeiros - Saúde 15% 70.000,00 60.000,00 115.000,00 32.389,40 60.000,00 600.000,00 650.000,00 700.000,00
.00.00.00.00. Rendimentos Financeiros - Assistência Social 10.500,00 4.000,00 1.820,00 1.100.00 900,00 3.500,00 3.500,00 3.500,00
.01.00.00.00. Rendimentos Financeiros - Proteção Social - Média Complexidade 5.000,00 2.000,00 700,00 500.00 500,00 500,00 500,00 500,00
.02.00.00.00.. Rendimentos Financeiros - Proteção Social Básica 3.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Rendimentos Financeiros - Bolsa Família 2.500,00 2.000,00 1.120,00 600,00 400,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00
00.00.00. Rendimentos Financeiros - Demais Recursos Vinculados 263.000,00 123.000,00 134.000,00 37.000,00 46.000,00 300.000,00 300.000,00 363.230,00
-04.01.00.00.00. Rendimentos Financeiros - Royalties 15.000.00 10.000,00 12.500,00 10.000,00 4.000,00 60.000,00 75.000,00 80.000,00
00.00.00. Rendimentos Financeiros - Detran 3.000,00 3.000,00 9.000,00 4.000,00 3.000,00 33.000,00 50.000,00 56.000,00
.03.00.00.00. Rendimentos Finaceiros - COSTP 80.000,00 30.000,00 37.300,00 7.000,00 20.000,00 265.000,00 320.000,00 350.000,00
.04.00.00.00.. Rendimentos Financeiros - Funrebom 60.000,00 30.000,00 40.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
.05.00.00.00.. Rendimentos Financeiros - Taxas Poder de Policia 40.000,00 15.000,00 2.200,00 3.000,00 3.000,00 20.000,00 30.000,00 40.000,00
.06.00.00.00.. Rendimentos Financeiros - Taxas Prestação de Serviços 35.000,00 20.000,00 16.000,00 5.000,00 10.00.00 300.000,00 360.000,00 400.000,00
.07.00.00.00.. Rendimentos Financeiros - Concessão 334/97 - Sanepar 30.000,00 15.000,00 17.000,00 8.000,00 6.000,00 82.500,00 90.000,00 100.000,00
.00.00.00.00.. Rendimentos Financeiros - Recursos Não Vinculados 518.500,00 355.560,00 569.100.00 208.188.00 351.000,00 1.257.712,60 662.664,22 915.000,00
.01.00.00.00.. Rendimentos Financeiros - Fonte 1000 485.000,00 332.560,00 503.400,00 203.188,00 345.000,00 5.000.000,00 1.706.129,22 1.603.995,43
1.3.2.1.01.0.1.05.02.00.00.00.. Rendimentos Financeiros - Fonte 002 30.000.00 20.000,00 63.000,00 4.000,00 4.000,00 22.000,00 12.000,00 12.000,00
1.3.2.1.01.0.1.05.03.00.00.00. Rendimentos Financeiros - Câmara Municipal 3.500,00 3.000,00 2.700,00 1.000,00 2.000.00 20.000,00 3.000,00 3.000,00
1.3.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Demais Receitas Patrimoniais 610.000,00 646.600,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.3.9.9.00.0.0.00.00.00.00.00.. Outras Receitas Patrimoniais 610.000,00 646.600,00 0.00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.3.9.9.99.0.0.00.00.00.00.00.. Outras Receitas Patrimoniais 610.000,00 646.600,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.3.9.9.99.0.1.00.00.00.00.00. Outras Receitas Patrimoniais - Principal 610.000,00 646.600,00 0.00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.3.9.9.99.0.1.01.00.00.00.00. Receita Patrimonial - Art. 17 Lei nº 13240715 610.000,00 646.600,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0.00
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.. Receita de Serviços 400.000,00 424.000,00 575.000,00 520.000.00 670.000,00 740.000,00 777.000,00 800.000,00
Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte 400.000,00 424.000.00 575.000,00 520.000.00 670.000,00 740.000,00 777.000,00 800.000,00
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f SP. £ MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
: - Estado do Paraná
Exercício 2022 a 2025
PPA - CONFERÊNCIAS DE RECEITAS
DESCRICAO 2018 2019 mo 2021 2022 2023 2024 2025
1.62.1.00.0.0.00.00.00.00.00." Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte 400.000,00 424.000,00 575.000,00 520.000,00 670.000,00 740.000,00 777.000,00 800.000,00
0.0.00-00.00.00.00. Serviços de Transporte de Passageiros ou Mercadorias 400.000,00 424.000,00 575.000.00 520.000,00 670.000,00 740.000,00 777.000,00 800.000,00
.0.1.00.00.00.00.00. Serviços de Transporte de Passageiros ou Mercadorias - Principal 397.000,00 420.820,00 555.000,00 500.000,00 670.000,00 740.000,00 777.000,00 800.000,00
1.6.2.1.02.0.1.01.00.00.00.00. Serviços de Transporte - Hidroviário 397.000,00 420.820,00 555.000,00 500.000,00 670.000,00 740.000,00 777.000,00 800.000,00
1.6.2.1.02.0.2.00.00.00.00.00. Serviços de Transporte de Passageiros ou Mercadorias - Multas e Juros 1.000,00 1.060,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.6.2.1.02.0:2.01.00.00.00.00. Serviços de Transporte - Hidroviário 1.000,00 1.060,00 0.00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.6.2.1.02.0.3.00.00.00.00.00. Serviços de Transporte de Passageiros ou Mercadorias - Dívida Ativa 1.000,00 1.060,00 20.000,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.6.2.1.02.0.3.01.00.00.00.00. Serviços de Transporte - Hidroviário 1.000,00 1.060,00 20.000,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.6.2.1.02.0.4.00.00.00.00.00. Serviços de Transporte de Passageiros ou Mercadorias - Dívida Ativa - Multas c Juros 1.000,00 1.060,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.6.2.1.02.0.4.01.00.00.00.00. Serviços de Transporte - Hidroviário 1.000,00 1.060,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências Correntes 44.751.116,00 51.378.085,00 105.042.451,00 93.256.932,00 59.110.620,00 73.684.717,40 80.893.016.28 78.820.695,80
1:7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências Correntes - Deduções FUNDEB 4.912.200,00 -6.034.452,00 — -16.033.827,00 -13.819.200,00 -6.890.000,00 7.412.160,00 “7.782.768,00 -8.171.906,43
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências da União c de suas Entidades 24.695.116,00 27.971.125,00 29.295.716.00 32.904.132,00 31.999.820,00 40.093.710,00 4.054.638,03 47.941.802,40
0.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências da União e de suas Entidades - Deduções FUNDEB -3.804.200,00 -4,424.452,00 -4.501.000.00 -$.201.000,00 -5.144.000,00 -$.461.050,00 -5.734.102,50 6.020.807,63
1.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União 20.551.000,00 24.010.000,00 25.205.000,00 28.125.000.00 28.040.000,00 34.233.200,00 37.944.800,00 41.621.765,00
1.7.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União - Deduções FUNDEB -3.800.200,00 4.420.212,00 4.501.000,00 -5.201.000,00 -5,144.000,00 -$.461.050,00 -$.734.102,50 6.020.807,63
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 20.550.000.00 24.008.000.00 25.200.000,00 28.120.000,00 28.020.000,00 34.226.000,00 37.937.300,00 41.614.165,00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM - Deduções FUNDEB 3.800.000,00 -4.420.000.00 4.500.000,00 -$.200.000,00 -$.140.000,00 -$.460.000,00 -$.733.000,00 6.019.650,00
00.00.00. Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 19.000.000,00 22.100.000.00 23.200.000,00 26.000.000,00 25.700.000,00 32.000.000,00 35.600.000.00 39.160.000,00
.00.00.00.. Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Deduções -3.800.000,00 4.420.000,00 4.500.000,00 -5.200.000,00 -$.140.000,00 -5.460.000,00 -5.733.000,00 6.019.650,00
.00.00.00.00. pa do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 19.000.000,00 2.100.000,00 23.200.000,00 26.000.000,00 25.700.000,00 34.650.000,00 35.600.000,00 39.160.000,00
00.00.00. Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal - 3.800.000,00 -4.420.000,00 4.500.000,00 -5.200.000,00 -$.140.000,00 6.900.000,00 -$.733.000,00 -6.019.650,00
Creta do de Participação do Municípios 1% Cota entregue no mês de 900.000,00 954.000,00 1.000.000,00 1.060.000,00 1.160,000,00 1.113.000,00 1.168.650,00 1.227.082,50
-2.1.00.00.00.00.00. COB do Fundo de Participação do Municípios 1% Cota entregue no mês de 900.000,00 954.000,00 1.000.000.00 1.060.000,00 1.160.000,00 1.650.000,00 1.168.650,00 1.227.082,50
00.00.00. Fen pars de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de 650.000,00 954.000,00 1.000.000,00 1.060.000,00 1.160.000,00 1.113.000,00 1.168.650,00 1.227.082,50
«1,51,3.1,00.00.00.00.00. « é Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de 650.000.00 954.000.00 1.000.000,00 1.060.000,00 1.160.000,00 1.650.000,00 1.168.650,00 1.227.082,50
«1.52.0.0.00.00.00.00.00. Rea Ed Sobre a Propriedade Territorial Rural 1.000,00 2.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 7.200,00 7.500,00 7.600,00
“1.52.0.0.00.00.00.00.00. Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Deduções FUNDEB -200.00 -212.00 -1.000.00 -1.000.00 4.000,00 -1.050,00 =1.102,50 -1.157,63
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00.00.00. Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 1.000,00 2.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 13.200,00 7.500,00 7.600,00
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Exercício 2022 a 2025
PPA - CONFERÊNCIAS DE RECEITAS
DESCRICAO 2018 2019 2020 2021 22 2023 2024 2025
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00.00.00. Cota-Pante do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal - Deduções -200,00 -212,00 =1.000,00 1.000,00 4.000,00 -2.640,00 -1.102,50 -1.157,63
1.7.1.2.00.0.0.00.00.00.00.00. stent das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 210.000,00 222.600,00 350.000,00 400.000,00 370.000,00 735.000,00 772.000,00 780.000,00
1.7.1.2.52.0.0.00.00.00.00.00. Cota-pane da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo 210.000,00 222.600,00 350.000,00 400.000,00 370.000,00 735.000,00 772.000,00 780.000,00
1.7.1.2,52.4.0.00.00.00.00.00. Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo FEP 210.000,00 222.600,00 350.000,00 400.000,00 370.000,00 735.000,00 772.000,00 780.000,00
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00.00.00. Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo FEP - Principal 210.000,00 222.600,00 350.000,00 400.000,00 370.000,00 780.000,00 772.000,00 780.000,00
.0.0.00.00.00.00.00. Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS 2.454.116,00 2.106.725,00 1.715.716,00 2.231.632,00 1.423.020,00 2.870.635,00 2.970.219,28 3.054.035,75
1,7.1.3.50.0.0.00.00.00.00.00. Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS Repasses Fundo a 2.200.900,00 1.807.394,00 1.629.000,00 1.979.000,00 1.185.000,00 2.625.400,00 2.709.537,50 2.776.825,00
1.7.1.3.50.1.0.00.00.00.00.00. Peso rá ais do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos 2.200.900,00 1.807.394,00 1.629.000,00 1.979.000,00 1.185.000,00 2.625.400,00 2.709.537,50 2.776.825,00
1.7.1.3.50.1.1.00.00.00.00.00. io ca do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos 2.200.900,00 1.807.394,00 1.629.000.00 1.979.000.00 1.185.000,00 2.625.400,00 2.709.537,50 2.776.825,00
1.7.1.3.50.1.1.01.00.00.00.00. Rara TENGÃO! BÁSICA FIXO-PAB FIXO 1.697.550,00 1.807.394,00 1.629.000,00 1.979.000,00 1.185.000,00 2.625.400,00 2.709.537,50 2.776.825,00
1.7.1.3.50. -00.00.00. PAB - Piso de Atenção Básica 610.000.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0,00 0,00 0,00
1.7.1.3.50. 00.00.00. PAB - Agentes Comunitários de Saúde - ACS 375.000,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.1.3.50. -03.00.00.00. PAB - Programa de Melhoria do acesso e da Qualidade - PMAQ 72.000,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00
1.7.1.3.50. 00.00.00. PAB - Saúde da Família - ESF 153.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.1.3.50. 05.00.00.00. PAB - Sáude Bucal - SB 57.000,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,0
1.7.1.3.50. PAB - Teste de Gravidez 550,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00
1,7.1.3.50. 00.00.00. PAB - Complemento Custeio PAB - Emendas Parlamentares 200.000,00 0.00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00
ro dc 00.00.00. SUS - FAE 230.000,00 350.000,00 200.000,00 300.000,00 420.000,00 315.000,00 330.750,00 350.000,00
1.7.1.3.50. 00.00.00. Piso Básico de Atenção Básico - PAB FIXO 0,00 642.600,00 685.000,00 700.000,00 0,00 1.650.000,00 890.000,00 900.000,00
1.7.1.3.50. 00.00.00. Piso Atenção Básico - Variável - PAB 0,00 299.503,00 300.000,00 400.000,00 0,00 545.000,00 560.000,00 570.000,00
1.7.1.3.50.1.1 «00.00.00. Agente Comunitário de Saúde 0,00 397.500,00 400.000,00 500.000,00 635.000,00 425.000,00 802.000,00 825.000,00
1.7.1.3.50.1.1.01.13.00.00.00. Inc. Financ. Estados. Distrito Federal é Municipios para a VigilÂncia em Saúde- 0,00 34.132,00 28.000.00 60.000.00 70.000,00 63.000,00 66.150,00 69.460,00
1.7.1,3.50.1.1.01.16.00.00.00. Da Finn Estados, Distrito Federal e Municipios para Execuções de 0,00 79.659,00 12.000,00 15.000,00 20.000,00 15.750,00 16.537,50 17.365,00
1.7.1.3.50.1.1.01.18.00.00.00. DADO DEVEM MENTO NA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 0,00 4.000,00 4.000,00 4.000.00 40.000,00 40.000,00 44.100,00 45.000,00
1:7.13.50.1.1.01,29.00.00.00. AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 959.904,00 0,00 0,00
1.7.1.3.50. 00.00.00. AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS 0,00 0,00 0.00 0.00 0.00 116.352,00 0.00 0.00
1.7.1,3.50. «00.00.00. Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS) 32.200,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.1,3.50. Vigilância Sanitária - ANVISA 3.300.00 0.00 0,00 0.00 0.00 0,00 0,00 0,00
00.00.00. Vigilância Sanitária - FNS 12.600.00 0.00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00
00.00.00. Piso Fixo de Vigilância Sanitária parte - Ações S% 3.150.00 0,00 0.00 0.00 0,00 0,00 0.00 0,00
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MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício 2022 a 2025
PPA - CONFERÊNCIAS DE RECEITAS
DESCRICAO 2018 2019 2020 2021 2022 223 2024 2025
1.7.1.3.50.1.1.02.05.00.00.00. Piso Fixo de Vigilância Sanitária Parte - Ações 95% 56.100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00
.50.1.1.03.00.00.00.00. ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 116.000,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1 .50.1.1.03.01.00.00.00. Programa de Assistência Farmacêutica Básica 116.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1 .50.1.1.04.00.00.00.00. MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR 280.000.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1 .50.1.1.04.01.00.00.00. SAMU 280.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00
1 .51.0.0.00.00.00.00.00.. Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS - Repasses Fundo a 253.216,00 299.331,00 86.716.00 252.632,00 238.020,00 245.235,00 260.681,78 277.210,75
Fundo - Bloco de Estru
1.7.1.3.51.1,0.00.00.00.00.00. Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de 253.216,00 299.331,00 86.716,00 252.632,00 238.020,00 245.235,00 260.681,78 277.210,75
Saúde - Atenção
1.7.1.3.51.1.1.00.00.00.00.00. Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de 253.216,00 299.331,00 86.716.00 252.632,00 238.020,00 245.235,00 260.681,78 277.210,75
Saúde - Atenção
1.7.1.351.1.1.01.00.00.00.00. PISO BÁSICO FIXO (SUAS) 164.000.00 203.762.00 80.496.00 163.400.00 149.000,00 154.170,00 162.303,50 173.830,00
. Bloco Financeiro Proteção Social Básica 100.800,00 150.000,00 15.000,00 100.800,00 90.000,00 105.840,00 111.132,00 120.000,00
.02.00.00.00.. Bloco Financeiro Bolsa Família e Cadastro Único 45.500,00 35.000,00 65.000,00 44.600.00 58.000,00 46.830,00 49.171,50 51,630,00
1.01.03.00.00.00. SUAS - IGD - MDS 337/11 17.700,00 18.762,00 496,00 18.000,00 1.000,00 1.500,00 2.000,00 2.200,00
.00.00.00.00. SUAS - MÉDIA COMPLEXIDADE 89.216,00 95.569,00 5.900,00 88.912,00 88.700,00 90.735,00 98.025,48 103.010,35
.01.00.00.00. Bloco Financeiro Proteção Social Média Complexidade 88.216,00 94.509,00 5.400,00 88.212.00 88.000,00 90.000,00 97.253,13 102.200,00
-02.00.00.00. SUAS - Componente para Qualificação da Gestão 1.000,00 1.060,00 500,00 700,00 700,00 735,00 mas 810,35
00. FMASBPC - Programa BPC na Escola 0.00 0.00 320,00 320.00 320,00 330,00 352,80 370,40
.00. FMASBPC - Programa BPC na Escola 0,00 0,00 320,00 320,00 320,00 330,00 352,80 370,40
4.00.0.0.00.00.00.00.00.. Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação 1.460.000.00 1.610.600.00 2.025.000.00 2.147.500.00 2.166.800,00 2.254.875,00 2.367.618,75 2.486.001,65
FNDE mn
1.7.1.4.50.0.0.00.00.00.00.00. Transferências do Salário-Educação 1.200.000,00 1.300.000,00 1.500.000,00 1.590.000,00 1.600.000,00 1.669.500,00 1,752.975,00 1.840.625,00
1:7.1.4.50.0. 1.00.00.00.00.00. Transferências do Salário-Educação - Principal 1.200.000,00 1.300.000,00 1.500.000,00 1.590.000,00 1.600.000,00. 1.600.000,00 1.752.975,00 1.840.625,00
1.7.1.452.0.0.00.00.00.00.00. Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE 250.000,00 300.000,00 522.000,00 553.000,00 560.000,00 580.650,00 609.682,50 640.166,65
1.7.1.452.0.1.00.00.00.00.00. Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE - 250.000,00 300.000,00 522.000.00 553.000,00 560.000,00 380.000,00 609.682,50 640.166,65
Peinci
1:7.1.4.53.0.0.00.00.00.00.00. Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar 10.000,00 10.600,00 3.000,00 4.500,00 6.800,00 4.725,00 4.961,25 5.210,00
PNATE
1.7.1.453.0.1.00.00.00:00.00. Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar 10.000,00 10.600,00 3.000.00 4.500,00 6.800,00 6.100,00 4.961,25 5.210,00
PNATE- Principal
1.7.1.9.00.0.0.00.00.00.00.00. Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 20.000,00 21.200,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00
1.7.1.9.00.0.0.00.00.00.00.00. Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Deduções -4.000.00 4.240,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00
FUNDEB dá
1.7.1.9.51.0.0.00.00.00.00.00. Transferências Financeiras do ICMS Desonerução L.C. N 87/96 20.000,00 21.200,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.1.9.51.0.0.00.00.00.00.00. Transferências Financeiras do ICMS Desoncração L.C. N 87/96 - Deduções 4.000,00 4.240,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
FUNDEB
. Transferências Financeiras do ICMS Desoneração L.C. N 87/96 - Principal 20.000.00 21.200.00 0.00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00
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“o
9
»
“ra puoê es
E!
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício 2022 a 2025
PPA - CONFERÊNCIAS DE RECEITAS
6
Sc
ECE DESCRICAO 2018 ms 2020 m21 2022 223 224 225
1.7.1.9.51.0.1.00.00.00.00.00.. Transferências Financeiras do ICMS Desoneração LC. N 87/96 - Principal - -4.000,00 «4.240,00 0,00 0.00 0,00 000 0.00 0,00
Deduções FUNDEB Ê
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00.. Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 7.056.000,00 8.606.960,00 5984673500 4435280000 956580000 1049100740 1.428.378,25 12.356.893,40
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00.. Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades - Deduções -1.108.000,00 “1153282700 861820000 -1746000,00 -1.951.11000 -2048.665.50 -2.151.098,80
1.7.2.1.00.0,0.00.00.00.00.00. Ea na Receita dos Estados c Distrito Federal 6.595.000,00 8.118.30000 8.808.635,00 —43.133000,00 — 8.16600000 9.632.99740 10.526305,00 11.430.620,00
1:7.2:1.00.0.0.00.00.00.00.00.. Participação ná Receita dos Estados e Distrito Federal - Deduções FUNDEB “1.108.000,00 1.610.000,00 -11.532827,00 8618.2000 -1.146000,00 -1.951.11000 -2048.665,50 -2.151,098,80
1.7.2.1.50.0.0.00.00.00.00.00. Cota-Parte do ICMS 4.000.000,00 460000000 5500063500 40.000.000,00 431000000 633334740 7.000.000,00 7:700.000,00
0.0.0.00.00.00.00.00. Cota-Parte do ICMS - Deduções FUNDEB -700.000.00 “920.000,00 -11.000.127.00 -8.000.000.00 “262.000,00 1.302.000,00 -1.367.100,00 -1.435.455,00
0.0.1.00.00.00.00.00.. Cota-Parte do ICMS - Principal 4.000.000,00 460000000 55.000.635.00 40.00.0000 431000000 — 4313.67000 7.000.000,00 7.700.000,00
0.0.1.00.00.00.00.00.. Cota-Parte do ICMS - Principal - Deduções FUNDEB =700.000.00 “920.000,00 -11.000.127,00 «8.000.000,00 «562.000,00 “862.734,00 -1.367.100,00 -1.435.455,00
Cota-Parte do IPVA 2.500.000,00 3.400.000,00 3.700.000,00 3.025.000,00 3.400.000,00 3.176.250,00 3.400.000,00 3.600.000,00
Cota-Parte do IPVA - Deduções FUNDEB -400.000.00 “680.000,00 -520.000,00 “605.000,00 480.000,00 “635.250,00 «667.012,50 “100.363,15
Cota-Parte do IPVA - Principal 2500.0000 3400.0000 3:700.00000 302500000 340000000 582500000 3.400.000,00 3.600.000,00
Cota-Parte do IPVA - Principal - Deduções FUNDEB -400.000.00 «680.000,00 «520.000,00 «605.000,00 480.000,00 -1.165.000.00 “667.012,50 -100,363,15
. Cota-Parte do TPI - Municípios 40.000,00 60.000,00 64.000,00 66.000,00 1.420.000,00 79.300,00 80.000,00 82.000,00
.00.00.00.00.00. Cota-Parte do TPI - Municípios - Deduções FUNDEB -8.000,00 10.000,00 -12.700,00 -13.200,00 -204.000,00 -13.860,00 -14.553,00 -15.280,65
Cota-Parte do TPI - Municípios - Principal 40.00.00 60.000.00 64.000,00 66.009.00 11720.000,00 145.000,00 80.000,00 82.000,00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal - Deduções FUNDEB -8.000.00 -10.000.00 -12.700,00 =13.200,00 204.000,00 -29.000,00 -14.553,00 -15.280,65
1.7.2.1.53.0.0.00.00.00.00.00.. Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 55.000,00 58.300,00 44.000,00 42.000,00 36.000,00 44.100,00 46.305,00 48.620,00
1.7.2.1.53.0.1.00.00.00.00.00.. Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal 55.000,00 58.30.00 44.000,00 42.000,00 36.000,00 44.100,00 46.305,00 48.620,00
1.7.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00.. Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 11.000,00 11.660,00 8.100,00 8.600,00 19.800,00 21.000,00 2321215 26.273,40
1.7.2.2.51.0.0.00.00.00.00.00.. Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM 10.000.00 10.600,00 7.000,00 7.500,00 8.900,00 20.000,00 22.000,00 25.000,00
1.7.2.251.0.1.00.00.00.00.00.. Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM - Principal 10.00.00 10.600,00 7.000,00 7.500,00 8.900,00 20.000.00 22.000,00 25.000,00
1.7.22.52.0.0.00.00.00.00.00. Cota-paste Royalties Compensação Financeira pela Produção do Petróleo 1.000,00 1.060.00 1.100,00 10.900,00 1.000,00 121275 1.273,40
1.7.22.52.0.1.00.00.00.00.00.. Cota-parte Royalties Compensação Financeira pela Produção do Petróleo - Principal 1.000,00 1.060,00 1.100,00 10.900,00 1.000,00 121275 1.273,40
1.7.2.9.00.0.0.00.00.00.00.00.. Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal 450.000,00 477.000.00 1.030.000,00 780.000,00 837.010,00 878.860,50 900.000,00
1.7.2.9.99.0.0.00.00.00.00.00.. Outras Transferências dos Estados e DF 450.000,00 477.000,00 1.030.000,00 780.000,00 837.010,00 878.860,50 900.000,00
.00.00.00.00.. Outras Transferências dos Estados e DF - Principal 450.000,00 477.000,00 1.030.000,00 780.000,00 837.010,00 878.860.50 900.000.00
PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PETE 250.000,00 265.000,00 460.000,00 420.000,00 824.743,00 458.860,50 470.000,00
1.7.2.9.99/0.1.02.00.00.00.00. CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 334/97 SANEPAR - FUNDO DO MEIO 200.000,00 212.000,00 570.000,00 360.000,00 478.500,00 420.000,00 430.000,00
AMBIENTE PONTAL DO PR
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00.00.00.. Transferências de Outras Tnstituições Públicas 13.000.000,00 14.800.000,00 15.900.000,00 1754500000 23.10.0000 25.410.000,00 18.522.000,00
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30/09/2022 Página: 11
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício 2022 a 2025
PPA - CONFERÊNCIAS DE RECEITAS
DESCRICAO 2018 2019 2020 221 2022 223 2024 225
T75.100.0.0.00.00,0000.00. Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação 13.00.0000 14.800.000.00 15.90.0000 16.000.000.00 17.545.000,00 23.10.0000 25:410.000.00 18.522.000.00
1.50,0.0.00.00.00.00.00. atolado do Fundo de Manutenção c Desenvolvimento da Educação 13.00.0000 1480000000 15:900.000.00 16.000.000.00 17545.000,00 23.10.0000 25.410:000,00 18.522.000,00
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00.00.00. preto de Restos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação 1300000000 14:800.000.00 15.900.000.00 16.00.0000 17.545.000,00 23.100.000,00 25.410.000,00 18.522.000,00
1.9.0.0,00.0.0.00.00.00.00.00. Gun feeds Coentro 175.000,00 431.300,00 503.176,00 541.000,00 490.000,00 731.000,00 561.750,00 596.000,00
1.9.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00.. Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 110.000,00 126.000,00 202.176,00 236.000,00 180.000,00 216.000,00 226.000,00 236.000,00
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 110.000,00 126.000,00 202.176,00 236.000,00 180.000,00 216.000,00 226.000,00 236.000,00
Multas Previstas em Legis lação Específica 100.000,00 106.000,00 180.000,00 200.000,00 120.000,00 210.000,00 220.000,00 230.000,00
Multas Previstas em Legis lação Específica - Principal 97.000,00 102.820,00 180.000,00 200.000,00 120.000,00 210.000,00 220.000,00 230.000,00
Multas de Trânsito 97.000.00 102:820.00 180.000,00 200.000.00 120.000,00 210.000,00 220.000,00 230.000,00
Multas Previstas em Legis lação Específica - Multas € Juros 1.000,00 1.060,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00
Multas de Trânsito 1.000,00 1.060,00 0.00 0.00 0,00 0.00 0.00 0.00
Multas Previstas em Legislação Específica - Divida Ativa 1.000,00 1.060,00 0.00 0.00 000 0,00 0,00 0.00
1.0.3.01.00.00.00.00.. Multas de Trânsito 1.000,00 1.060,00 0.00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.0.4.00.00.00.00.00. Multas Previstas em Legis lação Específica - Dívida Ativa - Multas e Juros 1.000,00 1.060,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Multas de Trânsito 1.000,00 1.060,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0.00 0.00
.0.0.00.00.00.00.00.. Multas por Danos Ambientais 10.000,00 20.000,00 22.176,00 36.000,00 60.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00
Multas Administrativas por Danos Ambientais 10.000,00 20.000,00 22.176,00 36.000,00 60.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00
a .00.00.00.00.. Multas Administrativas por Danos Ambientais - Principal 10.000,00 20.000.00 22.176.00 36.000,00 60.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00.. Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 5.000,00 5.300,00 1.000,00 5.000,00 10.000,00 200.000,00 5.000,00 10.000,00
1.9.2.2,00.0.0.00.00.00.00.00. Restituições 5.000,00 5.300,00 1.000,00 5.000,00 10.000,00 200.000,00 5.000,00 10.000,00
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00.00.00.. Outras Restituições 5.000,00 5.300,00 1.000,00 5.000,00 10.000,00 200.000,00 5.000,00 10.000,00
1.9.2.2.99.0. 1.00.00.00.00.00.. Outras Restituições - Principal 5.000,00 5.300,00 1.000,00 5.000,00 10.000,00 200.000,00 5.000,00 10.000,00
1.9.2.2.99.0.1.01.00.00.00.00. Restimições Diversas 5.000,00 5.300,00 1.000,00 5.000,00 10.000,00 115.000,00 5.000,00 10.000,00
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Demais Receitas Correntes 60.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 315.000,00 330.750,00 350.000,00
1.9.9.9.00.0.0.00.00.00.00.00. Outras Receitas Correntes 60.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 315.000,00 330.750,00 350.000,00
1.9.9.9.12.0.0.00.00.00.00.00.. Encargos Legais pela Inscrição em Dívida Ativa e Receitas de Ônus de Sucumbência 60.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 315.000,00 330.750,00 350.000,00
1.9.9.9.12.2.0.00.00.00.00.00.. Ônus de Sucumbência 60.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 315.000,00 330.750,00 350.000,00
1.9.9.9.12.2.1.00.00.00.00.00.. Ônus de Sucumbência - Principal 60.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 400.000,00 330.750,00 350.000,00
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Receitas de Capital 100.000.00 230.454,00 15.200.000.00 30.000.00 8030.000,00 31.500,00 33.075,00 50.000,00
2.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.. Operações de Crédito 0,00 0,00 15.000.000,00 0,00 8.000.000,00 0.00 0,00 0.00
2.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Operações de Crédito - Mercado Interno 0.00 0.00 15.000.000.00 0.00 8.000.000.00 0,00 0,00 0,00
wwwelotech.com.br
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MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício 2022 a 2025
PPA - CONFERÊNCIAS DE RECEITAS
DESCRICAO 2018 2019 2020 2021 2022 23 224 225
00.0.0.00.00.00.00.00. Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno 0,00 0,00 15.000.000,00 0,00 8.000.000,00 0,00 0.00 0,00
. Operações de Crédito Internas para Refinanciamento da Dívida Contratual 0.00 0.00 15.000.000.00 0,00 8.000.000,00 0,00 0,00 0,00
. Operações de Crédito Internas para Refinanciamento da Dívida Contratual - Principal 0,00 0,00 15.000.000,00 0,00 8.000.000,00 0,00 0,00 0,00
). Alienação de Bens 100.000,00 230.454,00 200.000,00 30.000,00 30.000,00 31.500,00 33.075,00 50.000,00
). Alienação de Bens Imóveis 100.000,00 230.454,00 200.000,00 30.000,00 30.000,00 31.500,00 33.075,00 50.000,00.
. Alienação de Bens Imóveis 100.000,00 230.454,00 200.000,00 30.000,00 30.000,00 31.500,00 33.075,00 50.000,00
. Alienação de Bens Imóveis 100.000,00 230.454,00 200.000,00 30.000,00 30.000,00 31.500,00 33.075,00 50.000,00
. Alienação de Bens Imóveis - Principal 100.000,00 230.454,00 200.000,00 30.000,00 30.000,00 31.500,00 33.075,00 50.000,00
Total: 86.667.500.00 97.547.000,00 164.222.500,00 140.450.000,00 139.850.000,00 175.000.000,00 180.000.000,00 185.000.000,00
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01.001
01.001.01
01.001.01.031
01.001.01.031.0001
1001
4.4.90.51.00.00
2001
3.1.90.11.00.00
3.1.90.13.00.00
3.1.90.16.00.00
3.1.90.46.00.00
3.1.90.49.00.00
3.1.90.94.00.00
3.2.90.21.00.00
3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.31.00.00
3.3.90.33.00.00
3.3.90.35.00.00
3.3.90.36.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.40.00.00
3.3.90.46.00.00
3.3.90.47.00.00
3.3.90.92.00.00
4.4.90.52.00.00
4.6.90.71.00.00
02
02.001
02.001.04
02.001.04.122
02.001.04.122.0002
2002
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
o = Estado do Paraná
EES rxercíio 2022 a 2025
7 PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
DESCRICAO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL
Legislativa
Ação Legislativa
PROCESSO LEGISLATIVO
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DA SEDE DO PODER LEGISLATIVO
OBRAS E INSTALAÇÕES
GESTÃO DA CÂMARA DE VEREADORES
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
AUXÍLIO-TRANSPORTE
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO — PESSOA JURÍDICA
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PODER EXECUTIVO
Administração
Administração Geral
SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR - AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO
GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO
1001
1001
1001
1001
1001
1001
1001
1001
1001
1001
1001
1001
1001
1001
1001
1001
1001
1001
1001
1001
2022
6.250.000,00
6.250.000,00
6.250.000,00
6.250.000,00
6.250.000,00
150.000,00
150.000,00
6.100.000,00
3.200.000,00
760.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
230.000,00
500.00
250.000,00
340.000,00
2.000.00
7.000,00
1.000,00
10.000,00
360.000,00
200.000,00
370.000,00
1.000,00
5.000,00
360.000,00
500,00
21.568.700,00
21.568.700,00
21.568.700,00
1.109.500,00
1.109.500,00
1.109.500.00
2023
7.750.000,00
7.750.000,00
7.750.000,00
7.750.000,00
7.750.000,00
150.000,00
150.000,00
7.600.000,00
4.050.000,00
830.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
300.000,00
500,00
300.000,00
300.000,00
5.000,00
5.000,00
3.000,00
20.000,00
600.000,00
302.000,00
420.000,00
1.000,00
10.000,00
450.000,00
500,00
30.798.270,96
30.798.270,96
30.798.270,96
1.138.270,96
1.138.270,96
1.138.270.96
www.elotech.com.br
2024
8.330.000,00
8330.000.00
8.330.000,00
8330.000.00
8.330.000,00
150.000,00
150.000,00
8.180.000,00
4.250.000,00
950.000,00
1.000,00
1.000,00
2.000,00
320.000,00
500,00
370.000,00
400.000,00
5.000,00
50.000,00
20.000,00
10.000,00
550.000,00
300.000,00
350.000,00
1.000,00
70.000,00
529.000,00
500,00
27372.327,97
27372.327.97
27372.327,97
996.500,00
996.500.00
996.500,00
“3
2025
8.520.000,00
8.520.000.00
8.520.000,00
8.520.000,00
8.520.000,00
150.000,00
150.000,00
8.370.000,00
4.500.000,00
1.000.000,00
1.000,00
5.000,00
2.000,00
420.000,00
500.00
450.000,00
450.000,00
5.000,00
20.000.00
6.000,00
10.000.00
530.000.00
350.000,00
350.000.00
5.000.00
50.000,00
215.000.00
500.00
29.044.951,89
29.044.951.89
29.044.951,89
1.107.200,00
1.107.200,00
1.107.200,00
30/09/2022 Página: 1
Je
3.1.90.11.00.00
3.1.90.13.00.00
3.1.90.94.00.00
3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.33.00.00
3.3.90.35.00.00
3.3.90.36.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.47.00.00
3.3.90.93.00.00
4.4.90.52.00.00
02.001.04.124
02.001.04.124.0002
2003
3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.33.00.00
3.3.90.35.00.00
3.3.90.36.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.93.00.00
4.4.90.52.00.00
02.001.04.126
02.001.04.126.0002
2006
3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.33.00.00
3.3.90.35.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.40.00.00
4.4.90.52.00.00
ta/g MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
6 Estado do Paraná
, > Exercício: 2022 a 2025
Co A
ES PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
DESCRICAO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Controle Externo
SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR - AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO
GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DO CONTROLE INTERNO
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Tecnologia da In formação
SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR - AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO
GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 2 PESSOA JURÍDICA
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
2022
271.000,00
90.000,00
52.000,00
44.000,00
40.000,00
150.000,00
20.000,00
2.500,00
- 400.000,00
5.000,00
5.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
1.000,00
8.000,00
1.000,00
8.000,00
309.000,00
309.000,00
309.000.00
5.000,00
40.000,00
4.000,00
0,00
30.000,00
180.000,00
50.000,00
2023
465.468,00
102.402,96
0,00
30.000,00
40.000,00
179.400,00
20.000,00
1.000,00
260.000,00
5.000,00
5.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
1.000,00
9.000,00
0,00
8.000,00
279.000,00
279.000,00
279.000.00
5.000,00
40.000,00
4.000,00
0,00
30.000,00
180.000,00
20.000,00
www.elotech.com.br
2024
360.000,00
80.000,00
100.000,00
30.000,00
30.000,00
80.000,00
10.000,00
1.500,00
50.000,00
5.000,00
100.000,00
150.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
0,00
30.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
357.000,00
357.000.00
357.000,00
5.000,00
40.000,00
4.000,00
3.000,00
5.000,00
150.000,00
150.000,00
<A
NS
2025
360.000,00
80.000,00
5.000,00
45.000,00
80.000,00
150.000,00
10.000.00
2.500,00
332.000.00
5.200.00
5.500,00
32.000.00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
0,00
30.000.00
0,00
0,00
0.00
0,00
0,00
0.00
383.000,00
383.000,00
383.000,00
5.000,00
10.000,00
0,00
3.000,00
5.000.00
180.000,00
180.000,00
30/09/2022 Página: 2
ss
+46 [Pa MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
2,
x” E
Bi o
02.001.04.128
02.001.04.128.0002
2004
3.1.90.11.00.00
3.1.90.13.00.00
3.1.90.16.00.00
3.1.90.49.00.00
3.1.90.92.00.00
3.1.90.94.00.00
3.3.90.08.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.46.00.00
3.3.90.49.00.00
02.001.04.131
02.001.04.131.0002
2005
3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.33.00.00
3.3.90.36.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.40.00.00
4.4.90.52.00.00
03
03.001
03.001.04
03.001.04.122
03.001.04.122.0003
2007
3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.32.00.00
3.3.90.33.00.00
Estado do Paraná
- »FoExercício: 2022 a 2025
5 Pra - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
DESCRICAO
Formação de Recursos Humanos
SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR - AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO
GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DE RECURSOS HUMANOS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
AUXÍLIO-TRANSPORTE
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
AUXÍLIO-TRANSPORTE
Comunicação Social
SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR - AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO
GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA GERAL
Administração
Administração Geral
APOIO ADMINISTRATIVO E MANUTENÇÃO GERAL
GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
2022
19.680.700,00
19.680.700,00
19.680.700,00
13.730.000,00
3.020.000,00
100,00
100,00
100.000,00
100.000,00
500,00
0,00
2.600.000,00
130.000,00
439.500,00
439.500,00
439.500,00
3.000,00
3.000,00
3.000.00
500,00
400.000,00
0,00
30.000,00
5.161.100,00
5.161.100,00
5.161.100,00
5.161.100,00
4.961.100,00
10.000,00
300.000,00
500.00
40.000,00
2023
28.841.000,00
28.841.000,00
28.841.000,00
20.500.000,00
4.510.000,00
500,00
0,00
400.000,00
200.000,00
500,00
10.000,00
3.100.000,00
120.000,00
510.000,00
510.000,00
510.000,00
3.000,00
20.000,00
4.000,00
0,00
450.000,00
3.000,00
30.000,00
4.171.100,00
4.171.100,00
3.771.100,00
10.000,00
300.000,00
500,00
50.000,00
www.elotech.com.br
2024
25.642.827,97
25.642.827.97
25.642.827,97
18.098.000,00
3.622.827,97
1.000,00
0,00
50.000,00
200.000,00
1.000,00
0,00
3.500.000,00
170.000,00
346.000.00
346.000,00
346.000,00
5.000,00
5.000,00
0,00
1.000,00
300.000,00
5.000,00
30.000,00
3.136.977.03
3.136.977,03
3.136.977.03
3.136.977,03
3.136.977,03
2.986.977,03
30.000,00
250.000,00
5.000,00
150.000,00
2025
27.148.751,89
27.148.751,89
27.148.751,89
18.943.880,00
4.272.871,89
1.000,00
0,00
50.000.00
100.000,00
1.000,00
0.00
3.600.000,00
180.000,00
376.000,00
376.000,00
376.000,00
5.000,00
10.000,00
0.00
1.000,00
320.000,00
5.000.00
35.000,00
3.401.015,53
3.401.015,53
3.401.015,53
3.401.015,53
3.401.015,53
3.351.015,53
30.000,00
300.000,00
5.000,00
180.000.00
30/09/2022 Página: 3
Na/g, — MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA ag
ne “e, Estado do Paraná
7 o
2É
=" (] x & PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
Exercício: 2022 a 2025
10 un?
e)
CON DESCRICAO 2022 2023 2024 2025
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 01000 100,00 100,00 1.000,00 1.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01000 2.000.000,00 1.800.000,00 2.000.000,00 2.300.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2 0,00 0,00 250.977,03 205.015.53
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO — PESSOA JURÍDICA 01000 1.600.000,00 1.400.000,00 150.000,00 180.000,00
3.3.90.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 01000 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00
3.3.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 01000 500,00 500,00 0,00 0.00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 01000 1.000.000,00 200.000,00 150.000,00 150.000,00
1002 CONSTRUÇÃO, REFORMA, REVITALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES MUNICIPAIS 200.000,00 400.000,00 150.000,00 50.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 01000 200.000,00 400.000,00 150.000,00 50.000,00
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 3.571.777,82 3.717.301,00 2.385.000,00 2.355.000,00
04.001 DIRETORIA GERAL 3.571.777,82 3.717.301,00 2.385.000,00 2.355.000,00
04.001.04 Administração 3.571.771,82 3.717.301,00 2.385.000.00 2.355.000,00
04.001.04.123 Administração Financeira 3.571.771,82 3.717.301,00 2.385.000,00 * 2.355.000,00
04.001.04.123.0004 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA 3.571.777,82 3.717.301,00 2.385.000,00 2.355.000,00
2008 GESTÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA 350.000,00 725.000,00 385.000,00 385.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 01000 15.000,00 15.000,00 30.000,00 30.000.00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 01000 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00
3.3.90.31.00.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 01000 0,00 50.000,00 0,00 0.00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01000 150.000,00 500.000,00 150.000,00 150.000.00
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 01000 10.000,00 10.000,00 20.000,00 20.000,00
3.3.90.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 01000 15.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00
3.3.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 01000 10.000,00 5.000,00 20.000,00 20.00.00
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 01000 95.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 01000 25.000,00 10.000,00 30.000,00 30.000.00
2009 CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PASEP 1.355.000,00 748.301,00 1.050.000,00 1.170.000,00
3.3.90.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 01000 1.350.000,00 740.000,00 1.000.000,00 1.100.000.00
3.3.90.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 00504 4.000,00 7.860,00 30.000,00 40.000,00
3.3.90.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 00512 1.000,00 441,00 20.000,00 30.000,00
2010 GESTÃO DE DIVÍDAS CONTRATUAIS 1.196.000,00 544.000.00 950.000,00 800.000,00
3.2.90.21.00.00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 01000 192.000,00 302.000,00 150.000,00 100.000.00
4.6.90.71.00.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 01000 1.004.000,00 242.000,00 800.000,00 700.000.00
2071 GESTÃO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS 142.243,08 165.000,00 0,00 0,00
3.2.90.21.00.00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 01000 102.664,68 115.000,00 0,00 0,00
www-elotech.com.br 30/09/2022 Página: 4 -
2072
3.2.90.21.00.00
4.6.90.71.00.00
2081
3.2.90.21.00.00
4.6.90.71.00.00
os
05.001
05.001.02
05.001.02.062
05.001.02.062.0005
2011
3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.33.00.00
3.3.90.35.00.00
3.3.90.36.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.40.00.00
3.3.90.47.00.00
3.3.90.91.00.00
4.4.90.52.00.00
4.4.90.91.00.00
05.002
05.002.28
05.002.28.846
05.002.28.846.0006
2012
3.1.90.16.00.00
3.3.90.14.00.00
3.3.90.33.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.40.00.00
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
xercício: 2022 a 2025
PA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
DESCRICAO
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
CONTRATO FINISA
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
PÁRCELAMENTO PASEP
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
PROCURADORIA GERAL
DIRETORIA GERAL
Judiciária
Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário
PROCESSO JUDICIÁRIO
GERENCIAMENTO DE ASSUNTOS JURÍDICOS
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO — PESSOA JURÍDICA
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
SENTENÇAS JUDICIAIS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
SENTENÇAS JUDICIAIS
FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Encargos Especiais
Outros Encargos Especiais
ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
GESTÃO DO FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA JURÍDICA
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
DIÁRIAS - CIVIL
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO — PESSOA JURÍDICA
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
2022
39.578,40
528.534,74
527.534,74
1.000,00
0.00
0,00
0,00
2.050.000,00
1.750.000,00
1.750.000,00
1.750.000,00
1.750.000,00
1.750.000,00
20.000,00
1.000,00
25.000,00
20.000,00
150.000,00
10.000,00
0,00
4.000,00
500.000,00
20.000,00
1.000.000,00
300.000,00
300.000,00
300.000,00
300.000,00
300.000,00
270.000,00
2.000,00
3.000,00
10.000,00
0,00
2023
50.000,00
1.345.000,00
720.000,00
625.000,00
190.000.00
50.000,00
140.000,00
1.234.000,00
796.000,00
796.000,00
796.000,00
796.000,00
796.000,00
20.000,00
1.000,00
25.000,00
20.000,00
100.000,00
100.000,00
1.000,00
4.000,00
500.000,00
20.000,00
5.000,00
438.000,00
438.000,00
438.000,00
438.000,00
438.000,00
400.000,00
10.000,00
3.000,00
10.000,00
0,00
www. elotech.com.br
2024
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.666.000,00
2.366.000,00
2.366.000.00
2.366.000,00
2.366.000.00
2.366.000,00
30.000,00
1.000,00
30.000,00
20.000,00
250.000,00
10.000,00
10.000,00
5.000,00
800.000,00
10.000,00
1.200.000,00
300.000,00
300.000,00
300.000.00
300.000,00
300.000,00
270.000,00
2.000,00
3.000,00
10.000,00
13.000,00
3
2025
0,00
0,00
0,00
0.00
0,00
0.00
0,00
2.816.000,00
2.516.000,00
2.516.000,00
2.516.000,00
2.516.000,00
2.516.000,00
30.000.00
1.000,00
30.000.00
20.000.00
250.000,00
10.000.00
10.000.00
5.000,00
850.000.00
10.000.00
1.300.000,00
300.000,00
300.000,00
300.000,00
300.000,00
300.000,00
270.000,00
2.000.00
3.000,00
10.000,00
13.000.00
30/09/2022 Página: 5
4.4.90.52.00.00
06.001
06.001.08
06.001.08.244
06.001.08.244.0007
2013
3.1.90.04.00.00
3.3.50.43.00.00
3.3.50.43.00.00
3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.32.00.00
3.3.90.33.00.00
3.3.90.34.00.00
3.3.90.35.00.00
3.3.90.36.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.40.00.00
3.3.90.46.00.00
3.3.90.47.00.00
3.3.90.92.00.00
3.3.90.93.00.00
4.4.90.52.00.00
2014
3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.33.00.00
3.3.90.39.00.00
4.4.90.52.00.00
4.4.90.52.00.00
2015
3.1.90.11.00.00
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Ê. Estado do Paraná
7 cr Exercício: 2022 a 2025
= (7 N25E PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
DESCRICAO
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DIRETORIA GERAL
Assistência Social
Assistência Comunitária
GESTÃO DO SUAS
GESTÃO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
SUBVENÇÕES SOCIAIS
SUBVENÇÕES SOCIAIS
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO — PESSOA JURÍDICA
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
GESTÃO DO CONSELHO TUTELAR
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
2022
15.000,00
2.678.620,00
676.700,00
676.700,00
676.700,00
676.700,00
226.000,00
1.000,00
0,00
3.000,00
5.000,00
50.000,00
10.000,00
20.000,00
10.000,00
3.000,00
3.000.00
50.000,00
15.000,00
3.000.00
20.000,00
3.000,00
0,00
30.000,00
5.000,00
1.000,00
1.000,00
910.00
1.000,00
0.00
1.090,00
385.000,00
260.000,00
2023
15.000,00
3.146.735,00
1.028.800,00
1.028.800,00
1.028.800,00
1.028.800,00
327.100.00
150.000,00
100,00
0,00
2.000,00
50.000,00
2.000,00
18.000,00
40.000,00
500,00
500,00
20.000,00
5.000,00
3.000,00
20.000,00
1.000,00
5.000,00
10.000,00
500,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
0,00
395.000.00
260.000,00
www.elotech.com.br
2024
2.000,00
2.576.281,78
541.000,00
541.000,00
541.000,00
541.000.00
113.000,00
0,00
1.000,00
0,00
3.000,00
25.000,00
1.000,00
15.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
25.000,00
10.000,00
4.000,00
10.000,00
1.000,00
0,00
15.000,00
4.000,00
500,00
500,00
500,00
1.500,00
1.000.00
0,00
414,000,00
260.000,00
2025
2.000,00
2.132.390,75
$41.000.00
541.000,00
541.000,00
541.000,00
113.000,00
0.00
1.000,00
0,00
3.000.00
25.000,00
1.000,00
15.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
25.000,00
10.000,00
4.000,00
10.000,00
1.000,00
0.00
15.000,00
4.000,00
500,00
500,00
500.00
1.500,00
1.000.00
0.00
414.000,00
260.000,00
30/09/2022 Página: 6
Eai
AO “e
Oila/ &% . MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
o Estado do Paraná
E Exercício: 2022 a 2025
Sem E noi & PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
3.1.90.13.00.00
3.1.90.49.00.00
3.1.90.94.00.00
3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.33.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.40.00.00
3.3.90.47.00.00
3.3.90.92.00.00
4.4.90.52.00.00
2054
3.1.90.04.00.00
3.1.90.11.00.00
3.1.90.13.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.32.00.00
3.3.90.36.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.40.00.00
3.3.90.46.00.00
3.3.90.49.00.00
4.4.90.52.00.00
1041
4.4.90.51.00.00
2075
3.1.90.04.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.32.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.40.00.00
4.4.90.52.00.00
DESCRICAO
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
AUXÍLIO-TRANSPORTE
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
AÇÕES DE ENFRENT. DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE NACIONAL - COVID 19
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO — PESSOA JURÍDICA
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
AUXÍLIO-TRANSPORTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
REFORMA, ADEQUAÇÃO, AMPLIAÇÃO DOS PRÉDIOS PRÓPRIOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
GESTÃO DO PROGRAMA DE ABORDAGEM E INCLUSÃO ASSISTENCIAL
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO — PESSOA JURÍDICA
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
2022
55.000,00
1.000,00
1.000,00
5.000,00
15.000,00
1.000,00
30.000,00
5.000,00
1.000,00
1.000,00
10.000,00
700.00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
0,00
100,00
0,00
0,00
0,00
100,00
50.000,00
50.000,00
10.000,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
0,00
2.500,00
2023
55.000,00
0,00
1.000,00
5.000,00
20.000,00
1.000,00
35.000,00
5.000,00
2.000,00
1.000,00
10.000,00
700.00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
0,00
100,00
0,00
0,00
0,00
100,00
20.000,00
20.000,00
285.500,00
40.000,00
5.000,00
2.500,00
215.000,00
3.000,00
20.000,00
wwwelotech.com.br
2024
55.000,00
0,00
1.000,00
5.000,00
20.000,00
2.000,00
30.000,00
5.000,00
5.000,00
1.000,00
30.000,00
10.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
500,00
500,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2025
55.000,00
0,00
1.000,00
5.000,00
20.000,00
2.000.00
30.000.00
5.000,00
5.000.00
1,000.00
30.000,00
10.000,00
1.000,00
1.000.00
1.000,00
1.000,00
1.000.00
1.000,00
1.000,00
1.000.00
1.000,00
500,00
500.00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0.00
0,00
30/09/2022 Página: 7
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA AE
Estado do Paraná
Exercício: 2022 a 2025 “SY
DESCRICAO 2022 2023 2024 2025
06.002 FUNDO MUN DOS DTOS DA CÇA E ADOLESCENTE 187.000,00 382.800,00 273.000,00 328.000,00
06.002.08 Assistência Social 187.000,00 382.800,00 273.000,00 328.000,00
06.002.08.243 Assistência à Criança a ao Adolescente 187.000,00 382.800,00 273.000,00 328.000,00
06.002.08.243.0008 GESTÃO DE POLÍTICAS PARA A CRIANÇA E ADOLESCENTE 187.000.00 382.800,00 273.000.00 328.000,00
6010 GESTÃO DE POLÍTICAS PARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE 107.000.00 332.800,00 173.000,00 228.000,00
3.3.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 01000 43.000,00 100,00 1.000,00 1.000.00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 01000 5.000,00 2.000,00 15.000,00 20.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 01000 20.000,00 47.000,00 50.000,00 60.000,00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 01000 10.000,00 100.000,00 10.000,00 20.000,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 01000 5.000,00 100,00 10.000,00 10.000,00
3.3.90.35.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 01000 1.000,00 100,00 1.000,00 1.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 01000 1.000.00 1.000,00 5.000,00 5.000.00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01000 3.000,00 170.000,00 40.000,00 50.000,00
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO — PESSOA JURÍDICA 01000 3.000,00 1.500,00 10.000,00 10.000,00
3.3.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 01000 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 01000 15.000,00 10.000,00 30.000,00 50.000,00
s01o EQUIP. E INFRAESTRUTURA P/ POLÍTICAS DE ATENÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 80.000,00 50.000,00 100.000,00 100.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 01000 50.000,00 30.000,00 70.000,00 70.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE . 01000 30.000,00 20.000,00 30.000,00 30.00.00
06.003 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.683.920,00 1.632.835,00 161228178 — 1.710.890.75
06.003.08 Assistência Social 1.683.920,00 1.632.835,00 1.612.281,78 1.710.890,75
06.003.08.244 Assistência Comunitária 1.683.920,00 1.632.835,00 161228178 1.710.890,15
06.003.08.244.0009 GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS EM ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.683.920,00 1.632.835,00 1612.281.78 1.710.890,75
2016 GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO SOCIAL 1.079.000.00 1.009.300.00 988.000,00 1.048.000,00
3.3.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 01000 3.000,00 100,00 5.000,00 5.000.00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 01000 3.000,00 3.000,00 5.000,00 5.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 01000 30.000,00 20.000,00 50.000,00 50.000,00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 01000 900.000,00 800.000,00 850.000,00 900.000.00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 01000 10.000,00 18.000,00 5.000,00 5.000,00
3.3.90.35.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 01000 1.000,00 100,00 0,00 0,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 01000 1.000,00 100,00 2.000,00 2.000.00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01000 110.000,00 130.000,00 25.000,00 30.000,00
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO — PESSOA JURÍDICA 01000 10.000,00 7.000,00 20.000,00 20.000,00
wuw.elotech.com.br 30/09/2022 Página: 8
3.3.90.92.00.00
4.4.90.52.00.00
2017
3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.33.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.40.00.00
4.4.90.52.00.00
2018
3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.33.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.40.00.00
4.4.90.52.00.00
2019
3.1.90.11.00.00
3.1.90.13.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.33.00.00
3.3.90.36.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.40.00.00
2020
3.1.90.04.00.00
3.1.90.11.00.00
3.1.90.13.00.00
3.1.90.16.00.00
3.1.90.92.00.00
3.1.90.94.00.00
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2022 a 2025
PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
DESCRICAO
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
APOIO A ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA IGDPBF
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
APOIO A ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO SUAS
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO — PESSOA JURÍDICA
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL DE ALTA COMPLEXIDADE
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
01000
01000
973
973
973
973
973
973
933
933
976
933
933
933
933
975
975
00969
975
975
975
975
975
01000
01000
01000
01000
01000
01000
2022
1.000,00
10.000,00
57.400,00
5.000,00
22.000,00
3.000,00
15.000,00
5.000,00
7.400,00
1.600,00
0,00
900,00
700,00
0,00
0,00
0,00
0,00
90.000.00
25.000.00
5.500,00
0,00
25.000,00
5.500,00
1.000,00
25.000,00
3.000,00
366.500,00
240.000,00
3.000,00
1.000,00
10.000,00
1.000,00
10.000,00
2023
1.000,00
30.000,00
48.830,00
3.000,00
18.830,00
9.000,00
7.500,00
3.000,00
7.500,00
2.135.00
500,00
100,00
735,00
0,00
600,00
100,00
100,00
106.070,00
3.000,00
1.000,00
230,00
30.000,00
19.000,00
500,00
35.500,00
16.840,00
375.300,00
240.000,00
3.000,00
500,00
5.000,00
4.000,00
10.000,00
www.elotech.com.br
2024
1.000,00
25.000,00
50.671,50
5.000,00
15.000,00
1.000,00
5.000,00
8.500,00
16.171,50
2.771,75
100,00
500,00
mas
100,00
100,00
400,00
800,00
111.484,80
33.700,00
7.400,00
352,80
5.000,00
0,00
1.000,00
40.000,00
24.032,00
360.600,00
5.000,00
230.000,00
50.600,00
0,00
5.000,00
6.000,00
SÊ
Da
2025
1.000.00
30.000,00
53.050,00
5.000,00
15.000,00
2.000,00
6.000.00
8.500.00
16.550,00
3.010,35
100,00
100.00
810,35
100,00
500,00
400,00
1.000,00
120.370,40
35.720,00
7.860,00
370,40
5.000,00
0,00
1.000,00
40.000,00
30.420,00
382.680,00
10.000,00
244.000.00
53.680,00
0,00
5.000.00
6.000,00
30/09/2022 Página: 9
Is
us)
“
e
3.3.50.43.00.00
3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.33.00.00
3.3.90.36.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.40.00.00
3.3.90.47.00.00
3.3.90.92.00.00
4.4.90.52.00.00
2021
3.3.90.30.00.00
2022
3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
2023
3.1.90.11.00.00
3.1.90.13.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.33.00.00
3.3.90.36.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.40.00.00
2074
3.3.90.30.00.00
06.004
06.004.08
06.004.08.241
06.004.08.241.0010
2024
3.3.50.43.00.00
3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
“= MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
& Estado do Paraná
a Exercício: 2022 a 2025
N à PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
= & PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
DESCRICAO
SUBVENÇÕES SOCIAIS
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA.
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
APOIO E FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL DO PBF E CADÚNICO (3%)
MATERIAL DE CONSUMO
APOIO E FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL DO SUAS (3%)
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - BL MAC - FNAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
PROGRAMA BPC NA ESCOLA
MATERIAL DE CONSUMO
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO
Assistência Social
Assistência ao Idoso
GESTÃO DE POLÍTICAS PARA O ATENDIMENTO DO IDOSO
GESTÃO DE POLÍTICAS PARA ATENDIMENTO DO IDOSO
SUBVENÇÕES SOCIAIS
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
973
933
973
974
974
974
974
974
974
974
00969
01000
01000
01000
2022
10.000,00
1.000,00
50.000,00
1.000,00
1.000,00
10.000,00
3.000,00
10.000,00
500.00
15.000,00
1.000,00
1.000,00
100,00
100,00
0,00
88.000,00
20.000,00
4.400,00
25.000,00
2.000,00
1.000,00
30.000,00
5.600,00
320,00
320,00
131.000,00
131.000,00
131.000,00
131.000,00
71.000,00
1.000,00
1.000,00
10.000,00
2023
100,00
1.000,00
50.000,00
100,00
100,00
20.000,00
1.500,00
10.000,00
0,00
30.000,00
1.000,00
1.000,00
100,00
100,00
0.00
90.000,00
3.000,00
1.000,00
30.000,00
500,00
500,00
52.000,00
3.000,00
100,00
100,00
102.300,00
102.300,00
102.300,00
102.300,00
42.300,00
100,00
500,00
10.000,00
www.elotech.com.br
2024
1.000,00
1.000,00
10.000,00
5.000,00
1.000,00
15.000,00
5.000,00
5.000,00
1.000,00
20.000,00
100,00
100,00
1.400,00
0,00
1.400,00
97.253,73
33.700,00
7.400,00
40.000,00
0,00
1.000,00
10.000,00
5.153,73
0,00
0,00
150.000,00
150.000,00
150.000,00
150.000,00
50.000,00
0,00
2.000,00
9.000,00
2025
1.000,00
1.000,00
10.000,00
5.000.00
1.000,00
15.000,00
5.000.00
5.000,00
1.000,00
20.000.00
100,00
100,00
1.480,00
0,00
1.480.00
102.200,00
35.700,00
7.800,00
41.700,00
0,00
1.000,00
10.000.00
6.000,00
0,00
0,00
152.500.00
152.500,00
152.500,00
152.500,00
52.500,00
0,00
2.000,00
9.000,00
30/09/2022 Página: 10
«ago a! dp MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
EA
»
3.3.90.36.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.40.00.00
3.3.90.92.00.00
4.4.90.52.00.00
1003
4.4.90.51.00.00
1004
4.4.90.51.00.00
07
07.001
07.001.04
07.001.04.122
07.001.04.122.0011
2025
3.3.50.41.00.00
3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.33.00.00
3.3.90.39.00.00
4.4.90.52.00.00
07.002
07.002.23
07.002.23.695
07.002.23.695.0012
1006
4.4.90.51.00.00
1005
4.4.90.51.00.00
1007
4.4.90.51.00.00
2026
3.3.50.41.00.00
'«; Estado do Paraná
É Exercício: 2022 a 2025
ES PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
DESCRICAO
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO — PESSOA JURÍDICA
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
CONSTRUÇÃO DO CENTRO DIA DO IDOSO
OBRAS E INSTALAÇÕES
REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO
OBRAS E INSTALAÇÕES
SECRETARIA MUN DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DIRETORIA GERAL
Administração
Administração Geral
GESTÃO DE POLÍTICAS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
GESTÃO DE POLÍTICAS PARA O DESENVOLVIMENTO
CONTRIBUIÇÕES
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
DEPARTAMENTO DE TURISMO
Comércio e Serviços
Turismo
GESTÃO DE POLÍTICAS PARA O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
CONSTRUÇÃO DE ESTRUTURAS TURÍSTICAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
CONSTRUÇÃO DO PORTAL DA CIDADE
OBRAS E INSTALAÇÕES
REFORMA E AMPLIAÇÃO DO TERMINAL DE EMBARQUE PARA A ILHA DO MEL
OBRAS E INSTALAÇÕES
GESTÃO DE POLÍTICAS PARA O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
CONTRIBUIÇÕES
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
2022
3.000,00
1.000,00
22.000,00
2.000,00
1.000,00
30.000,00
20.000.00
20.000,00
40.000,00
40.000,00
751.000,00
135.000,00
135.000,00
135.000,00
135.000,00
135.000.00
5.000,00
20.000,00
10.000,00
5.000,00
80.000,00
15.000,00
352.000,00
352.000,00
352.000,00
352.000,00
20.000.00
20.000,00
30.000,00
30.000,00
50.000,00
50.000,00
252.000,00
5.000,00
2023
100,00
100,00
15.000,00
500,00
1.000,00
15.000,00
10.000.00
10.000,00
50.000,00
50.000,00
1.259.924,04
150.000,00
150.000,00
150.000,00
150.000,00
150.000.00
5.000,00
5.000,00
10.000,00
5.000,00
120.000,00
5.000,00
648.000,00
648.000,00
648.000,00
648.000,00
20.000.00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
30.000,00
30.000,00
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5.000,00
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2024
3.000,00
1.000,00
5.000,00
2.000,00
500,00
27.500,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
829.000,00
98.000,00
98.000,00
98.000,00
98.000,00
98.000,00
5.000,00
20.000,00
5.000,00
8.000,00
30.000,00
30.000,00
601.000.00
601.000,00
601.000,00
601.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
451.000,00
5.000,00
ES
“3
2025
3.000,00
1.000,00
5.000.00
2.000.00
500,00
30.000.00
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100.000.00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
5.000.00
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10.000.00
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656.000.00
656.000,00
656.000,00
656.000,00
50.000,00
50.000.00
50.000,00
50.000.00
50.000,00
50.000,00
506.000,00
10.000,00
30/09/2022 Página: 1]
3.3.90.14.00.00
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3.3.90.33.00.00
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1047
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2027
3.3.90.14.00.00
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07.004
07.004.23
07.004.23.691
07.004.23.691.0014
2028
3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
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1008
. 4.4.90.51.00.00
07.005
07.005.23
07.005.23.695
07.005.23.695.0015
2029
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2022 a 2025
PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
DESCRICAO
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS TURÍSTICOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
DEPART ADMINISTRATIVO E DE FOMENTO
Direitos da Cidadania
Direitos Individuais, Coletivos Difusos
GESTÃO DE POLÍTICAS PARA A CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
DEPART DE IND E COM E REL DO TRABALHO
Comércio e Serviços
Promoção Comercial
GESTÃO E DESENVOLVIMENTO EM INDÚSTRIA E COMÉRCIO
GESTÃO DE POLÍTICAS PARA O DESENVOLVIMENTO COMERCIAL E INDUSTRIAL
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EVENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
Comércio e Serviços
Turismo
AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
2022
15.000,00
50.000,00
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1.000,00
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5.000,00
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0,00
0,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
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68.000,00
68.000,00
68.000,00
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3.000,00
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5.000,00
20.000.00
20.000,00
186.000,00
186.000,00
186.000,00
186.000,00
186.000.00
2023
5.000,00
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2.000,00
1.000,00
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5.000,00
20.000,00
50.000,00
50.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
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148.000,00
148.000,00
148.000,00
148.000,00
48.000,00
3.000,00
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100.000,00
308.924,04
308.924,04
308.924,04
308.924,04
308.924,04
www elotech.com.br
2024
20.000,00
120.000,00
10.000,00
1.000,00
220.000,00
5.000,00
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0,00
0,00
5.000,00
5.000,00
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5.000,00
5.000,00
0,00
5.000,00
0,00
0,00
115.000,00
115.000,00
115.000.00
115.000,00
65.000,00
5.000,00
20.000,00
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10.000,00
50.000,00
50.000,00
10.000,00
10.000.00
10.000,00
10.000.00
10.000,00
2025
30.000,00
150.000,00
10.000,00
1.000,00
230.000,00
5.000,00
70.000.00
0,00
0,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
0,00
5.000,00
0.00
0,00
130.000.00
130.000,00
130.000,00
130.000,00
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20.000,00
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50.000,00
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10.000,00
10.000,00
10.000,00
30/09/2022 Página: 12
A
rá
é,
3.3.90.30.00.00
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08
08.001
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08.001.06.181.0016
2030
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3.3.90.39.00.00
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3.3.90.48.00.00
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4.4.90.52.00.00
08.001.26
08.001.26.125
08.001.26.125.0017
2031
3.3.90.30.00.00
3.3.90.39.00.00
4.4.90.52.00.00
08.002
08.002.14
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08.002.14.422.00 18
2032
3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
gonta/
q Eve Estado do Paraná
Exercício: 2022 a 2025
.o PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
DESCRICAO
MATERIAL DE CONSUMO
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
SECRETARIA MUN DE SEGURANÇA PÚBLICA
DIRETORIA GERAL
Segurança Pública
Policiamento
GESTÃO DE POLÍTICAS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA - GUARDA CIVIL MUNICIPAL
GERENCIAMENTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Transporte
Normatização e Fiscalização
GESTÃO DE POLÍTICAS DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA
GERENCIAMENTO DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E MOBILIDADE
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FUNDO MUN DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS
Direitos da Cidadania
Direitos Individuais, Coletivos Difusos
GESTÃO DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS
GERENCIAMENTO DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
00509
00509
00509
01000 -
01000
2022
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15.000,00
1.000,00
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300.000,00
300.000,00
300.000,00
10.000,00
100.000,00
10.000,00
10.000,00
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10.000,00
0,00
20.000,00
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90.000,00
90.000,00
90.000,00
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10.000.00
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2.500,00
2023
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262.924,04
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385.000,00
385.000,00
385.000,00
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100.000,00
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10.000,00
100.000,00
10.000,00
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200.000,00
200.000,00
95.000,00
95.000,00
10.000,00
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10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
2.500,00
2.500,00
wwy.elotech.com.br
2024 2025
0,00 0,00
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0,00 0.00
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0,00 0,00
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30/09/2022 Página: 13
3.3.90.39.00.00
4.4.90.52.00.00
08.003
08.003.14
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08.003.14.421.0019
2033
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4.4.90.52.00.00
08.004
- 08.004.26
08.004.26.125
08.004.26.125.0017
1039
4.4.90.51.00.00
2073
3.3.90.14.00.00
3.3.90.14.00.00
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3.3.90.30.00.00
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3.3.90.39.00.00
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09
09.001
09.001.18
09.001.18.541
09.001.18.541.0020
2034
3.1.50.41.00.00
3.3.50.41.00.00
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2022 a 2025
PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
DESCRICAO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FUNDO MUN DE ALTERNATIVAS PENAIS
Direitos da Cidadania
Custódia e Reintegração Social
AÇÕES DE ALTERNATIVA PENAL
GERENCIAMENTO DE POLÍTICAS DE ALTERNATIVAS PENAIS
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE PONTAL DO PARANÁ
Transporte
Normatização e Fiscalização
GESTÃO DE POLÍTICAS DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA
CONSTRUÇÃO, REFORMA. AMPLIAÇÃO DO DEPART DE TÂNSITO
OBRAS E INSTALAÇÕES
AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO
DIÁRIAS - CIVIL
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
SECRETARIA MUN DE MEIO AMBIENTE AGRICULTURA E PESCA
DIRETORIA GERAL
Gestão Ambiental
Preservação e Conservação Ambiental
GESTÃO DE POLÍTICAS AMBIENTAIS E DE SUSTENTABILIDADE
GERENCIAMENTO AMBIENTAL
CONTRIBUIÇÕES
CONTRIBUIÇÕES
01000
01000
01000
01000
01000
01000
00509
01000
00509
01000
00509
01000
00509
01000
00509
01000
01000
2022
2.500,00
2.500,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
43.000,00
43.000,00
43.000,00
43.000,00
33.000,00
33.000,00
10.000.00
4.000,00
0,00
2.000,00
0,00
2.000,00
0,00
2.000,00
0,00
10.652.709,78
906.669,78
906.669,78
670.669,78
624.169,78
554.169.78
0,00
153.500,00
2023
2.500,00
2.500,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
43.000,00
43.000,00
43.000,00
43.000,00
33.000,00
33.000,00
10.000.00
0,00
4.000,00
0,00
2.000,00
0,00
2.000,00
0,00
2.000,00
10.075.000,00
823.000,00
823.000,00
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476.000,00
376.000.00
10.000,00
10.000,00
wywelotech.com.br
2024
0,00
0,00
10.000.00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
0,00
10.000,00
0,00
0,00
0.00
0,00
0,00
0.00
0,00
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0,00
0,00
0,00
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0,00
0,00
0,00
0,00
17.115.020,00
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799.000,00
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303.000.00
103.000,00
0,00
0,00
2025
0,00
0,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
0,00
10.000,00
0,00
0,00
0.00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0.00
0,00
0,00
0.00
0,00
18.738.020,00
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884.000,00
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308.000,00
108.000,00
0.00
0,00
30/09/2022 Página: 14
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
«: Exercício: 2022 a 2025
3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.31.00.00
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4.4.90.52.00.00
1009 -
4.4.90.51.00.00
1010
4.4.90.51.00.00
09.001.18.541.0021
2035
3.3.90.30.00.00
3.3.90.32.00.00
3.3.90.36.00.00
3.3.90.39.00.00
4.4.90.52.00.00
09.001.18.542
09.001.18.542.0025
2069
3.3.90.30.00.00
3.3.90.32.00.00
3.3.90.36.00.00
3.3.90.39.00.00
4.4.90.52.00.00
09.002
09.002.18
09.002.18.542
09.002.18.542.0023
2036
PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
DESCRICAO
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
CONSTRUÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DE PASSARELAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
CONSTRUÇÃO, REVITALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL
OBRAS E INSTALAÇÕES
EDUCAÇÃO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE
CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Controle Ambiental
GESTÃO DE DEFESA E PROTEÇÃO ANIMAL
AÇÕES PARA A REDE DE PROTEÇÃO ANIMAL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
DEP DE RESÍDUOS SÓLIDOS E ÁREAS DEGRADADAS
Gestão Ambiental
Controle Ambiental
GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS
AÇÕES PARA CUMPRIMENTO DO TAC MPT
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
2022
10.000,00
55.000,00
2.000,00
40.000,00
75.000,00
2.000,00
154.669,78
10.000,00
2.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
20.000,00
20.000,00
46.500,00
46.500.00
5.000,00
10.000,00
5.000,00
16.500,00
10.000,00
236.000,00
236.000,00
236.000.00
10.000,00
5.000,00
1.000,00
220.000,00
0,00
9.039.040,00
9.039.040,00
9.004.040,00
9.004.040,00
200.000,00
2023
10.000,00
50.000,00
2.000,00
30.000,00
100.000,00
2.000,00
100.000,00
30.000,00
2.000,00
30.000,00
0,00
0,00
100.000,00
100.000,00
31.000,00
31.000.00
5.000,00
5.000,00
1.000,00
10.000,00
10.000,00
316.000,00
316.000,00
316.000.00
10.000,00
5.000,00
1.000,00
300.000,00
0,00
8.468.000,00
8.468.000,00
8.388.000,00
8.388.000,00
200.000,00
www elotech.com.br
2024
5.000,00
15.000,00
1.000,00
5.000,00
1.000,00
1.000,00
50.000,00
10.000,00
5.000,00
10.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
130.000.00
130.000,00
130.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
366.000,00
366.000,00
366.000,00
150.000,00
5.000,00
1.000,00
180.000,00
30.000,00
15.561.020,00
15.561.020,00
15.461.020,00
15.461.020,00
200.000,00
2025
5.000,00
10.000,00
1.000.00
5.000.00
1,000,00
1.000,00
60.000.00
10.000,00
5.000,00
10.000.00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
150.000,00
150.000,00
150.000.00
0,00
0,00
0.00
0,00
426.000,00
426.000,00
426.000,00
170.000.00
5.000,00
1.000,00
200.000.00
50.000,00
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17.079.020,00
16.979.020,00
16.979.020.00
200.000,00
30/09/2022 Página: 15
As)
3.1.50.41.00.00
3.3.50.41.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.32.00.00
3.3.90.36.00.00
3.3.90.39.00.00
4.4.90.52.00.00
2037
3.1.50.41.00.00
3.1.71.70.00.00
3.3.50.41.00.00
3.3.71.70.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.32.00.00
3.3.90.36.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.93.00.00
4.4.71.70.00.00
4.4.90.52.00.00
9.9.99.99.00.00
2070
3.3.90.30.00.00
3.3.90.32.00.00
3.3.90.36.00.00
3.3.90.39.00.00
4.4.90.52.00.00
1040
4.4.90.51.00.00
09.002.18.543
09.002.18.543.0022
2068
3.3.90.30.00.00
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
xercício: 2022 a 2025
PA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
DESCRICAO
CONTRIBUIÇÕES
CONTRIBUIÇÕES
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
CONTRIBUIÇÕES
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
CONTRIBUIÇÕES
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ECOPONTO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
CONSTR. REF. ADEQUAÇÃO DA USINA DE RECICLAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
Recuperação de Áreas Degradadas
CRIAÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ÁREAS
GERENCIAMENTO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
MATERIAL DE CONSUMO
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
00511
00511
00511
00511
00511
00511
00511
01000
00511
00511
00511
00511
00511
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
2022
0,00
0,00
5.000,00
20.000,00
5.000,00
20.000,00
150.000,00
8.704.040,00
0,00
550.000,00
0,00
400.000,00
0,00
0,00
0,00
100.000,00
7.630.040,00
2.000,00
8.000,00
6.000,00
8.000,00
80.000,00
5.000,00
10.000,00
5.000,00
10.000,00
50.000,00
20.000,00
20.000,00
35.000,00
35.000,00
5.000.00
1.000,00
2023
100.000,00
26.000,00
1.000,00
20.000,00
1.000,00
1.000,00
51.000,00
8.068.000,00
10.000,00
375.000,00
50.000,00
253.000,00
10.000,00
10.000,00
1.000,00
0,00
7.000.000,00
2.000,00
237.000,00
120.000,00
0,00
100.000,00
5.000,00
20.000,00
5.000,00
20.000,00
50.000,00
20.000.00
20.000,00
80.000,00
80.000,00
60.000.00
5.000,00
www.elotech.com.br
2024
0,00
0,00
5.000,00
20.000,00
5.000,00
20.000,00
150.000,00
15.261.020,00
0,00
530.000,00
0,00
400.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
13.515.307,00
0,00
0,00
815.713,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
100.000,00
100.000,00
50.000,00
0,00
2025
0,00
0,00
15.000,00
10.000.00
5.000,00
20.000,00
150.000,00
16.779.020,00
0,00
900.000,00
0.00
700.000,00
0,00
0.00
0,00
0,00
14.300.000.00
0,00
0,00
879.020.00
0,00
0,00
0,00
0.00
0,00
0,00
0.00
0,00
0,00
100.000,00
100.000,00
50.000,00
0.00
30/09/2022 Página: 16
Estado do Paraná
E
Exercício: 2022 a 2025
* PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
(68
bro eu
A
DESCRICAO . 2022 2023 2024 2025
“3790.35.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 01000 1.000,00 10.000,00 0,00 0.00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 01000 1.000,00 5.000,00 0,00 0.00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01000 1.000,00 20.000,00 50.000,00 50.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 01000 1.000,00 20.000,00 0.00 0.00
1071 CONSTRUÇÃO DE ESTRUTURA FÍSICA PARA O PARQUE DO MANGUEZAL 30.000,00 20.000,00 50.000,00 50.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 01000 30.000,00 20.000,00 50.000,00 50.000.00
09.003 DEPART DE PESCA E AGRICULTURA 341.000.00 223.000,00 245.000.00 245.000.00
09.003.20 Agricultura 341.000,00 223.000,00 245.000,00 245.000,00
09.003.20.334 Fomento ao Trabalho 341.000,00 223.000,00 245.000,00 245.000,00
09.003.20.334.0024 GESTÃO DA AGRICULTURA E PESCA 341.000,00 223.000,00 245.000,00 245.000,00
2039 APOIO E INCENTIVO À AGRICULTURA E PESCA 228.000,00 173.000,00 195.000,00 195.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 01000 50.000,00 50.000,00 120.000,00 120.000,00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 01000 5.000,00 5.000,00 0,00 0.00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 01000 8.000,00 8.000,00 5.000,00 5.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 01000 125.000,00 50.000,00 40.000,00 40.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 01000 40.000,00 60.000,00 30.000,00 30.000.00
1012 CONSTRUÇÃO, REFORMA E ADEQU. DOS EQUIP. PÚBL. VINCULADOS À PESCA 50.000.00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 01000 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000.00
1037 CONSTRUÇÃO DO MERCADO DO PEIXE EM PONTAL DO SUL 38.000.00 0,00 0,00 0.00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 01000 38.000,00 0,00 0,00 0,00
1038 PAVIMENT. ESTRADA VICINAL E CONSTR. BARRACÃO P/ FEIRA AGROECOLÓGICA 25.000,00 0.00 0,00 0,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 01000 25.000,00 0,00 0,00 0.00
09.004 FUNDO MUN DE MEIO AMBIENTE 366.000,00 561.000,00 510.000.00 530.000,00
09.004.18 Gestão Ambiental 366.000,00 561.000,00 510.000,00 530.000,00
09.004.18.541 Preservação e Conservação Ambiental 366.000,00 561.000,00 510.000,00 530.000,00
09.004.18.541.0020 GESTÃO DE POLÍTICAS AMBIENTAIS E DE SUSTENTABILIDADE 366.000,00 561.000,00 510.000.00 530.000,00
2038 AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 366.000.00 561.000.00 510.000,00 530.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 00555 0,00 0,00 5.000,00 5.000.00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 00555 10.000.00 10.000,00 10.000,00 20.000.00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 00555 20.000,00 20.000,00 30.000,00 40.000,00
3.3.90.35.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 00555 20.000,00 226.000,00 30.000,00 30.000.00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 00555 5.000,00 5.000,00 150.000,00 100.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 00555 200.000,00 200.000,00 150.000,00 196.458,15
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 00555 0.00 0.00 124.692,50 5.580.60
www.elotech.com.br 30/09/2022 Página: 17
“MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA Ed test
10.001
10.001.12
10.001.12.361
10.001.12.361.0026
2041
3.1.90.04.00.00
3.1.90.04.00.00
3.1.90.11.00.00
3.1.90.13.00.00
3.1.90.16.00.00
3
3
3
-1.90.92.00.00
- 1.90.94.00.00
-1.90.96.00.00
3.3.50.41.00.00
3.3.71.70.00.00
3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.32.00.00
3.3.90.32.00.00
3.3.90.33.00.00
3.3.90.36.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.46.00.00
3.3.90.47.00.00
3.3.90.48.00.00
3.3.90.48.00.00
3.3.90.49.00.00
3.3.90.92.00.00
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2022 a 2025
. PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
DESCRICAO
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DIRETORIA GERAL
Educação
Ensino Fundamental
GESTÃO DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO
GESTÃO E POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO
CONTRIBUIÇÕES
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
AUXÍLIO-TRANSPORTE
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
00555
01000
00104
00104
00104
00104
00104
01000
00104
01000
00104
00104
00107
00104
00107
00104
00104
00104
00107
00104
00104
01000
00104
00104
00104
2022
111.000,00
39.575.634,40
1.292.342,00
1.292.342,00
1.292.342,00
1.292.342,00
1.045.092.00
14.400,00
14.400,00
144.000,00
32.000,00
7.200,00
5.000,00
28.200,00
30.000,00
7.200,00
19.092,00
14.400,00
0,00
80.000,00
5.000,00
11.000,00
26.400,00
14.400,00
200.000,00
7.000,00
28.800,00
14.400,00
70.000.00
30.000,00
7.200,00
40.000,00
2023
100.000,00
50.124.065,20
861.120,00
861.120,00
561.120,00
561.120,00
560.120.00
0,00
10.000,00
105.120,00
27.000,00
1.000,00
5.000,00
30.000,00
0,00
8.000,00
0,00
10.000,00
30.000,00
80.000,00
5.000,00
5.000,00
30.000.00
1.000,00
90.000,00
7.000,00
40.000,00
15.000,00
0,00
1.000,00
5.000,00
5.000,00
wwywelotech.com.br
2024
10.307,50
53.749.078.97
1.381.500,00
1.381.500,00
1.381.500,00
1.381.500.00
1.181.500,00
0,00
159.000,00
106.000,00
23.000,00
1.000,00
5.000,00
150.000,00
0,00
5.000,00
0,00
40.000,00
0,00
80.000,00
100.000,00
0,00
10.000,00
10.000,00
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0,00
10.000,00
10.000,00
130.000,00
0,00
5.000,00
40.000,00
=
2025
132.961,25
49.165.385,74
1.444.000,00
1.444,000,00
1.444.000,00
1.444.000,00
1.224.000,00
0.00
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1.000,00
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0,00
5.000,00
0.00
50.000,00
0,00
100.000.00
120.000,00
0,00
10.000,00
10.000,00
180.000,00
0,00
10.000,00
10.000,00
150.000.00
0.00
5.000,00
40.000.00
30/09/2022 Página: 18
AR untar ra
2
LEA
id!
3.3.90.93.00.00
4.4.90.52.00.00
4.4.90.52.00.00
4.4.90.92.00.00
4.5.90.91.00.00
1015
4.4.90.61.00.00
4.4.95.61.00.00
10.001.12.364
10.001.12.364.0026
2082
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3.3.90.32.00.00
3.3.90.39.00.00
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3.3.90.93.00.00
4.4.90.52.00.00
4.4.90.92.00.00
10.002
10.002.12
10.002.12.306
10.002.12.306.0027
2043
3.3.90.32.00.00
3.3.90.32.00.00
3.3.90.32.00.00
10.002.12.365
10.002.12.365.0027
1014
4.4.90.51.00.00
4.4..90.51.00.00
4.4.90.51.00.00
2042
2, MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
A
”
>
cá es
JK £ Exercício: 2022 a 2025
O BE
Nº PRA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
DESCRICAO
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
SENTENÇAS JUDICIAIS
DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA A EDUCAÇÃO
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
Ensino Superior
GESTÃO DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO
MANUTENÇÃO DO POLO UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
DEPARTAMENTO DE ENSINO INFANTIL
Educação
Alimentação e Nutrição
GESTÃO DO ENSINO INFANTIL
MERENDA ESCOLAR - CMEIS
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Educação Infantil
GESTÃO DO ENSINO INFANTIL
CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQU. DOS PRÓPRIOS DOS CMEIS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
MANUTENÇÃO DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEIS
00104
00104
00107
00104
00104
00107
00107
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
00110
00124
01000
00103
00107
2022
10.000,00
115.000,00
50.000,00
10.000,00
10.000,00
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247.250,00
0,00
0,00
0,00
0.00
-0,00
0,00
0,00
0.00
0,00
0,00
0.00
0,00
15.739.350,00
15.739.350,00
653.100,00
653.100,00
653.100,00
400.000,00
100,00
253.000,00
15.086.250,00
15.086.250,00
455.500.00
219.500,00
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8.560.750.00
2023
5.000,00
30.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
1.000,00
0,00
1.000,00
300.000,00
300.000,00
300.000,00
50.000,00
10.000,00
80.000,00
95.000,00
5.000,00
5.000,00
50.000,00
5.000,00
19.067.622,65
19.067.622,65
819.450,00
819.450,00
819.450,00
700.000,00
100,00
119.350,00
18.248.172,65
18.248.172,65
200.000.00
0,00
100.000,00
100.000,00
9.468.172.65
www.elotech.com.br
2024
40.000,00
100.000,00
0,00
2.500,00
5.000,00
200.000,00
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0,00
0,00
0.00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
21.752.896,25
21.752.896,25
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820.100,00
820.100,00
500.000,00
100,00
320.000,00
20.932.796,25
20.932.796.25
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0,00
638.732,15
235.590,00
11.227.332,85
30/09/2022
2025
40.000,00
150.000,00
0,00
2.500.00
15.000,00
220.000,00
220.000.00
0.00
0,00
0,00
0,00
0.00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0.00
0,00
20.089.033,95
20.089.033,95
617.266,65
617.266,65
617.266,65
530.000,00
100,00
87.166.65
19.471.767,30
19.471.767,30
900.000,00
0.00
650.000,00
250.000,00
12.140.021,05
Página: 19
toa,
z
%
o SS
CON'
3.1.90.04.00.00
3.1.90.04.00.00
3.1.90.13.00.00
3.1.90.13.00.00
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3.1.90.92.00.00
3.1.90.94.00.00
3.1.90.94.00.00
3.3.50.41.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.32.00.00
3.3.90.32.00.00
3.3.90.32.00.00
3.3.90.32.00.00
3.3.90.36.00.00
3.3.90.36.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.40.00.00
3.3.90.40.00.00
3.3.90.40.00.00
3.3.90.46.00.00
3.3.90.46.00.00
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
& Exercício: 2022 a 2025
a AS PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
Ee
DESCRICAO
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
AUXÍLIO-TRANSPORTE
AUXÍLIO-TRANSPORTE
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
CONTRIBUIÇÕES
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
00103
00104
00103
00104
00103
00104
00103
00104
01000
00103
00103
00104
00103
00104
00104
00103
00104
00107
01000
00103
00104
00107
00103
00104
00103
00104
00107
00103
00104
00107
01000
00103
2022
200.000,00
288.000,00
1.239.404,25
2.805.000,00
290.000,00
620.000,00
6.000,00
0,00
0,00
0.00
19.500,00
0.00
59.000,00
0,00
28.800,00
70.000,00
0,00
135.000,00
10.000,00
140.000,00
0,00
80.000,00
13.600,00
0,00
87.195,75
400.000,00
115.000,00
220.000,00
0,00
338.750,00
200.500,00
150.000,00
2023
637.748,56
900.000,00
694.880,00
2.200.000,00
206.705,32
440.000,00
1.000,00
0,00
0,00
0,00
15.000,00
0,00
55.000,00
1.000,00
30.000,00
500.000,00
0,00
135.000,00
0,00
150.000,00
1.200.000,00
136.000,00
1.000,00
0,00
1.000.000,00
83.615,45
112.500,00
100.000,00
0,00
100.000,00
0,00
150.000,00
www.elotech.com.br
2024
113.000,00
163.000,00
1.235.960,00
2.247.000,00
272.000,00
494.000,00
0,00
1.000,00
0,00
0,00
0,00
20.000,00
0,00
5.000,00
0,00
0,00
500.000,00
99.385,00
0,00
0,00
1.300.000,00
40.000,00
0,00
5.000,00
1.000.000,00
520.000,00
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0,00
1.000.000,00
80.000,00
150.000,00
980.000,00
2025
120.000.00
172.780,00
3.485.986.38
0.00
288.200,00
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0.00
1.000,00
5.000.00
50.000.00
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20.000.00
0.00
5.000,00
0,00
200.813.62
548.491,08
120.077,50
0.00
0,00
1.500.000,00
50.000.00
0,00
5.000,00
500.000,00
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0,00
1.200.000,00
90.000,00
150.000.00
0,00
30/09/2022 Página: 20
3.3.90.46.00.00
3.3.90.49.00.00
3.3.90.49.00.00
3.3.90.93.00.00
4.4.90.52.00.00
4.4.90.52.00.00
4.4.90.52.00.00
2044
3.1.90.04.00.00
3.1.90.11.00.00
3.1.90.11.00.00
3.1.90.13.00.00
3.1.90.13.00.00
3.1.90.94.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.46.00.00
10.003
10.003.12
10.003.12.306
10.003.12.306.0028
2046
3.3.90.32.00.00
3.3.90.32.00.00
3.3.90.32.00.00
10.003.12.361
10.003.12.361.0028
1013
4.4.90.51.00.00
4.4.90.51.00.00
4.4.90.51.00.00
2045
3.1.90.04.00.00
3.1.90.11.00.00
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
« Exercício: 2022 a 2025
DESCRICAO
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
AUXÍLIO-TRANSPORTE
AUXÍLIO-TRANSPORTE
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB - INFANTIL
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL
Educação
Alimentação e Nutrição
GESTÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Ensino Fundamental
GESTÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQU. DOS PRÓPRIOS DA EDUCAÇÃO
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
00104
00103
00104
00104
00103
00104
00107
00102
00101
00102
00101
00102
00102
00102
00102
01000
00124
01000
00104
00107
00104
00104
2022
835.000,00
17.000,00
43.500,00
10.000,00
79.500,00
0.00
60.000,00
6.070.000,00
100.000,00
3.500.000,00
1.200.000,00
900.000,00
270.000,00
100.000,00
0,00
0,00
22.543.942,40
22.543.942,40
707.000,00
707.000,00
707.000.00
400.000,00
307.000,00
0,00
21.836.942.40
21.836.942,40
190.000,00
150.000,00
0,00
40.000.00
9.620.620,00
216.000,00
5.046.400,00
2023
350.000,00
28.578,32
45.000,00
5.000,00
100.000,00
0,00
90.145,00
8.580.000,00
100.000,00
5.000.000,00
1.000.000,00
1.530.000,00
300.000,00
100.000,00
50.000,00
500.000,00
30.195.322,55
30.195.322,55
560.650,00
560.650,00
560.650,00
300.000,00
260.650,00
0,00
29.634.672,55
29.634.672,55
785.000,00
0,00
600.000,00
185.000,00
10.444.064,55
800.000,00
3.823.325,00
www.elotech.com.br
2024
0,00
227.987,85
0,00
10.000,00
500.000,00
50.000,00
80.000,00
8.831.141,25
13.000,00
6.634.141,25
1.200.000,00
700.000,00
264.000,00
20.000,00
0,00
0,00
30.614.682.72
30.614.682,72
1.020.729,97
1.020.729.97
1.020.729,97
0,00
289.682,50
731.047,47
29.593.952.75
29.593.952,75
800.000,00
0,00
600.000,00
200.000,00
10.356.359,10
170.000,00
4.380.000,00
2025
700.000,00
0,00
30.000.00
100.000,00
374.072,47
180.000.00
100.000.00
6.431.746,25
13.800.00
4.108.423,75
1.370.346.25
639.176,25
280.000,00
20.000.00
0,00
0.00
27.632.351.79
27.632.351,79
1.461.587,47
1.461.587,47
1.461.587,47
0.00
553.000,00
908.587,47
26.170.764,32
26.170.764,32
750.547,50
0.00
700.000.00
50.547.50
11.401.753,07
180.000,00
6.016,753,07
30/09/2022 Página: 21
A
L
=
e TE
3.1.90.13.00.00
3.1.90.13.00.00
3.1.90.16.00.00
3.1.90.92.00.00
3.1.90.94.00.00 .
3.3.50.41.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.32.00.00
3.3.90.32.00.00
3.3.90.36.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.40.00.00
3.3.90.46.00.00
3.3.90.46.00.00
3.3.90.49.00.00
3.3.90.93.00.00
4.4.90.52.00.00
4.4.90.52.00.00
2048
3.1.90.04,00.00
3.1.90.11.00.00
3.1.90.11.00.00
3.1.90.13.00.00
3.1.90.13.00.00
3.1.90.49.00.00
3.1.90.94.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.46.00.00
3.3.90.49.00.00
% MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
& Exercício: 2022 a 2025
“ A
ER PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
DESCRICAO
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
CONTRIBUIÇÕES
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
AUXÍLIO-TRANSPORTE
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
AUXÍLIO-TRANSPORTE
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
AUXÍLIO-TRANSPORTE
01000
00104
00104
00104
00104
00104
00104
00107
00104
00107
00104
00104
00107
00104
01000
00104
00104
00104
00104
00107
00102
00101
00102
00101
00102
00102
00102
00102
00102
00102
00102
2022
285.120,00
982.080,00
5.000,00
100.000,00
5.000,00
18.000,00
200.000,00
100.000,00
195.000,00
50.000,00
5.000,00
205.000,00
100.000,00
413.020,00
288.000,00
1.080.000,00
72.000,00
15.000,00
200.000,00
40.000,00
11.482.000,00
70.000,00
7.800.000,00
1.200.000,00
1.842.000,00
300.000,00
70.000,00
200.000,00
0.00
0,00
0,00
0,00
2023
0,00
723.384,55
1.000,00
50.000,00
15.000,00
15.000,00
700.000,00
196.470,45
828.145,00
85.000,00
5.000,00
1.500.000,00
356.884,55
200.000,00
0,00
700.000,00
100.000,00
70.000,00
219.855,00
55.000,00
15.197.500,00
80.000,00
10.300.000,00
1.100.000,00
2.245.000,00
352.000,00
70.000,00
200.000,00
150.000,00
100.000,00
540.500,00
60.000,00
www.elotech.com.br
2024
0,00
963.000,00
5.000,00
80.000,00
900.000,00
0,00
300.000,00
150.000,00
483.359,10
170.000,00
35.000,00
500.000,00
260.000,00
200.000,00
0,00
1.100.000,00
220.000,00
10.000,00
350.000,00
80.000,00
17.370.858,75
60.000,00
8.359.717,50
3.234.897,50
5.334.141,25
292.102,50
0,00
50.000,00
0,00
0,00
0,00
40.000,00
2025
0,00
1.020.000,00
0.00
80.000,00
30.000,00
0.00
350.000.00
200.000,00
300.000.00
200.000.00
35.000,00
600.000.00
280.000.00
220.000,00
0,00
1.200.000.00
230.000,00
10.000,00
350.000,00
100.000,00
12.930.253,75
63.600,00
8.860.000.00
1.685.400,00
1.950.000,00
271.253,75
50.000,00
50.000,00
0.00
0,00
0.00
0.00
30/09/2022 Página: 22
Anal,
z
Do
ABES
2047
3.3.90.30.00.00
3.3.90.33.00.00
3.3.90.33.00.00
3.3.90.33.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.47.00.00
n
11.001
11.001.15
11.001.15.451
11.001.15.451.0029
1016
4.4.90.52.00.00
4.4.90.52.00.00
1017
4.4.90.51.00.00
4.4.90.51.00.00
4.4.90.52.00.00
1018
4.4.90.51.00.00
1019
4.4.90.51.00.00
4.4.90.52.00.00
1020
4.4.90.51.00.00
1031
4.4.90.51.00.00
1032
4.4.90.51.00.00
11.001.15.452
11.001.15.452.0029
2049
3.1.90.11.00.00
3.1.90.13.00.00
P— MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Setor É, Estado do Paraná
ça coExercício: 2022 a 2025
Geil PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
DESCRICAO
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
SECRETARIA MUN DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
DIRETORIA GERAL
Urbanismo
Infra-Estrutura Urbana
GESTÃO DOS SERVIÇOS URBANOS E RURAIS
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
PAVIMENTAÇÃO DE VIAS E MOBILIÁRIOS DE MOBILIDADE URBANA
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS URBANOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA USINA MUNICIPAL DE CONCRETO
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE BINÁRIO
OBRAS E INSTALAÇÕES
CONSTRUÇÃO DE BICICLETÁRIOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
PAVIMENTAÇÃO SEDU
OBRAS E INSTALAÇÕES
Serviços Urbanos
GESTÃO DOS SERVIÇOS URBANOS E RURAIS
ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
01013
01013
00104
00116
01013
01013
01000
00510
01000
00504
00510
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
2022
544.322.40
6.000,00
309.600,00
116.922,40
6.800.00
100.000,00
5.000.00
15.346.910.00
15.346.910,00
15.346.910,00
1.303.800,00
1.303.800,00
240.000,00
0,00
240.000,00
899.800.00
500.000,00
239.800,00
160.000,00
50.000.00
50.000,00
54.000,00
44.000,00
10.000,00
20.000.00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
14.043.110,00
2023
3.208.108,00
0,00
831.743,00
2.370.265,00
6.100,00
0,00
0,00
16.932.919,00
16.932.919,00
16.932.919,00
150.000,00
150.000,00
100.000,00
100.000,00
0.00
0.00
0,00
0,00
0.00
0.00
0,00
50.000,00
50.000,00
0,00
0.00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
16.782.919,00
16.782.919,00
4.594.919,00
0,00
0,00
www.elotech.com.br
2024
1.066.734,90
0,00
468.860,50
592.913,15
4.961,25
0,00
0,00
23.098.090.75
23.098.090,75
23.098.090,75
2.794.982.50
2.794.982,50
400.000,00
400.000,00
0,00
2.154.982,50
2.154.982,50
0,00
0,00
50.000,00
50.000,00
100.000,00
100.000,00
0,00
40.000,00
40.000,00
20.000,00
20.000,00
30.000,00
30.000,00
20.303.108.25
20.303.108,25
5.375.217,75
1.235.000,00
271.700,00
2025
1.088.210,00
0.00
483.000,00
600.000,00
5.210,00
0,00
0.00
25.165.653,84
25.165.653,84
25.165.653,84
2.238.638.63
2.238.638,63
306.025,95
306.025,95
0.00
1.672.612,69
1.672.612.69
0,00
0,00
50.000,00
50.000.00
100.000,00
100.000,00
0,00
50.000,00
50.000.00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
2.927.015,21
6.084.893,40
1.310.000,00
288.000,00
2
2
30/09/2022 Página: 23
>
E)
Ned
CON
3.1.90.16.00.00
3.1.90.94.00.00
3.3.90.14.00.00
3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.33.00.00
3.3.90.33.00.00
3.3.90.33.00.00
3.3.90.36.00.00
3.3.90.36.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.40.00.00
3.3.90.40.00.00
3.3.90.47.00.00
3.3.90.47.00.00
3.3.90.93.00.00
3.3.90.93.00.00
4.4.90.52.00.00
4.4.90.52.00.00
2050
3.1.90.11.00.00
3.1.90.13.00.00
3.1.90.16.00.00
3.1.90.94.00.00
3.2.90.21.00.00
3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
do, MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
& Exercício: 2022 a 2025
S BE PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
DESCRICAO
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
DIÁRIAS - CIVIL
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO — PESSOA JURÍDICA
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃ PÚBLICA
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
01000
01000
01000
00511
01000
00504
00511
00512
01000
00510
00511
01000
00511
01000
00510
00511
01000
00511
01000
00511
01000
00511
01000
00511
00507
00507
00507
00507
00507
00507
00507
2022
0,00
0,00
1.000,00
0,00
2.046.000,00
150.000,00
0,00
35.000,00
0,00
70.000,00
0,00
1.000,00
0,00
276.500,00
835.110,00
0,00
10.000,00
0,00
5.000,00
0,00
1.000,00
0,00
3.500,00
0,00
8.100.000.00
120.000,00
24.000,00
1.000,00
1.000,00
190.123,00
1.000,00
600.000,00
2023
0,00
0,00
0,00
1.000,00
0,00
853.140,00
2.200.000,00
43.659,00
0,00
0,00
70.000,00
0,00
1.000,00
0,00
0,00
1.355.120,00
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
0,00
1.000,00
0,00
50.000,00
9.079.000.00
180.000,00
37.000,00
1.000,00
1.000,00
1.100.000,00
wwwelotech.com.br
2024
1.000,00
10.000,00
10.000,00
0,00
2.000.000,00
840.212,75
0,00
26.305,00
20.000,00
0,00
0,00
1.000,00
0,00
900.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.000,00
0,00
20.000,00
0,00
30.000,00
0,00
10.080.240,00
225.000,00
49.500,00
1.000,00
5.000,00
180.000,00
5.000,00
2.200.000,00
30/09/2022 Pági
LAS
ES
2025
1.000,00
10.000,00
10.000,00
0.00
2.500.000,00
846.273.40
0.00
18.620,00
20.000,00
0.00
0,00
1.000,00
0.00
1.000.000,00
0,00
240. 000. 00
52.800,00
1.000,00
5.000.00
120.000,00
5.000,00
2.800.000.00
ina: 24
3
3.3.90.33.00.00
3.3.90.36.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.93.00.00
4.4.90.52.00.00
4.6.90.71.00.00
2051
3.3.90.30.00.00
4.4.90.51.00.00
2052
3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.33.00.00
3.3.90.36.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.93.00.00
4.4.90.52.00.00
4.4.90.52.00.00
1048
4.4.90.51.00.00
12
12.001
12.001.10
12.001.10.122
12.001.10.122.0030
2053
3.1.90.11.00.00
3.1.90.13.00.00
3.1.90.16.00.00
3.1.90.92.00.00
3.1.90.94.00.00
onta/ % o MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
E Estado do Paraná
[9 8] E: “Exercício: 2022 a 2025
> PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
DESCRICAO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
AMPLIAÇÃO E ATUALIZAÇÃO TECNOLÓGICA DO SISTEMA DE ILUM. PÚBL. - LED
MATERIAL DE CONSUMO
OBRAS E INSTALAÇÕES
SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO URBANA E RURAL
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
ATUALIZAÇÃO TECNOLÓGICA DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - LED
OBRAS E INSTALAÇÕES
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Saúde
Administração Geral
PONTAL QUE CUIDA
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
00507
00507
00507
00507
00507
00507
00507
00507
00511
00510
00511
00511
00511
01000
00511
00511
00510
00511
00507
00303
00303
00303
00303
00303
2022
1.000,00
1.000,00
6.673.999,00
1.000,00
100.000,00
385.878,00
400.000.00
0,00
400.000,00
2.109.000.00
1.000,00
0,00
100.000,00
1.000,00
1.000,00
0,00
2.000.000,00
1.000,00
0,00
5.000,00
0.00
0,00
21.653.048,00
21.653.048,00
21.653.048,00
1.958.395,00
1.958.395,00
1.778.395,00
1.085.335,00
217.335,00
1.000,00
50.000,00
30.000,00
2023
1,000,00
1.000,00
7.079.999,00
1.000,00
100.000,00
385.878,00
0.00
0,00
0,00
2.609.000,00
1.000,00
0,00
100.000,00
1.000,00
1.000,00
0,00
2.500.000,00
1.000,00
0,00
5.000,00
500.000.00
500.000,00
40.524.684,80
40.524.684,80
40.524.684,80
2.569.200,00
2.569.200,00
2.486.700,00
1.500.000,00
345.000,00
200,00
120.000,00
50.000,00
www.elotech.com.br
2024
1.000,00
1.000,00
7.056.740,00
1.000,00
5.000,00
350.000,00
1.400.760,00
1.400.760,00
0,00
3.446.890,50
0,00
900.000,00
0,00
0,00
0,00
2.000.000,00
0,00
0,00
546.890,50
0,00
35.481.223,50
35.481.223.50
1.825.575,00
1.825.575,00
1.642.500,00
922.000,00
203.000,00
500,00
0,00
30.000,00
A
NS
2025
1.000,00
1.000,00
7.500.000,00
1.000,00
304.310,00
280.000.00
1.287.090,00
1.287.090.00
0,00
4.243.921,81
0,00
994.371,25
0,00
0,00
0.00
3.000.000,00
0,00
0.00
249.550,56
0,00
0,00
0.00
38.663.582,24
38.663.582.24
38.663.582,24
1.842.500,00
1.842.500,00
1.642.500,00
922.000,00
203.000,00
500,00
0,00
30.000,00
30/09/2022 Página: 25
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA —<€
Estado do Paraná
Exercício: 2022 a 2025
PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
DESCRICAO 2022 2023 2024 2025
3.1.90.96.00.00 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 00303 0,00 84.000,00 0,00 0,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 00303 2.000,00 8.000,00 15.000,00 15.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 00303 50.000,00 30.000,00 50.000,00 50.000.00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 00303 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 00303 2.000,00 10.000,00 20.000,00 20.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 00303 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 00303 36.000,00 30.000,00 40.000,00 40.000,00
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 00303 14.225,00 20.000,00 70.000,00 70.000,00
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 00303 246.500,00 246.500,00 200.000,00 200.000,00
3.3.90.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 00303 1.000,00 10.000,00 4.000,00 4.000.00
3.3.90.49.00.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 00303 15.000,00 15.000,00 20.000,00 20.000,00
3.3.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 00303 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000.00
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 00303 5.000,00 5.000,00 15.000,00 15.00.00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 00303 20.000,00 10.000,00 50.000,00 50.000,00
2054 AÇÕES DE ENFRENT. DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE NACIONAL - COVID 19 50.000,00 1.000,00 50.000,00 50.000,00
3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 00303 41.000,00 100,00 41.000,00 40.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 00303 1.000,00 100,00 1.000,00 1.000.00
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 00303 1.000,00 100,00 1.000,00 1.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 00303 1.000,00 100,00 1.000,00 1.000,00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 00303 1.000,00 100,00 1.000,00 1.000.00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 00303 1.000,00 100,00 1.000,00 1.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 00303 1.000,00 100,00 1.000,00 1.000,00
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 00303 1.000,00 100,00 1.000,00 1.000.00
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 00303 1.000,00 100,00 1.000,00 1.000,00
3.3.90.49.00.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 00303 0,00 0,00 0,00 1.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 00303 1.000,00 100,00 1.000,00 1.000.00
1021 CONSTRUÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 30.000,00 31.500,00 33.075,00 50.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 00501 30.000,00 31.500,00 33.075,00 50.000.00
1022 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO DOS PRÓPRIOS DA SAÚDE 100.000,00 50.000,00 100.000,00 100.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 01000 0,00 100.000,00 100.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 00303 100.000,00 0,00 0.00
12.001.10.301 Atenção Básica 10.903.753,00 12.999.661,24 1.963.697,05
12.001.10.301.0031 PONTAL QUE CUIDA 1 10.903.753.00 12.999.661.24 12.963.697,05
www.elotech.com.br 30/09/2022 Página: 26
x =
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
A ?. Estado do Paraná
9% E S Exercício: 2022 a 2025
Ene a NOR “PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
Se,
2057
3.1.90.04.00.00
3.1.90.04.00.00
3.1.90.11.00.00
3.1.90.11.00.00
3.1.90.13.00.00
3.1.90.13.00.00
3.1.90.16.00.00
3.1.90.92.00.00
3.1.90.94.00.00
3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.33.00.00
3.3.90.34.00.00
3.3.90.34.00.00
3.3.90.34.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.40.00.00
3.3.90.40.00.00
3.3.90.40.00.00
3.3.90.46.00.00
3.3.90.46.00.00
3.3.90.46.00.00
3.3.90.48.00.00
3.3.90.48.00.00
3.3.90.49.00.00
3.3.90.92.00.00
DESCRICAO
ATENÇÃO PRIMÁRIA DA SAÚDE
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO — PESSOA JURÍDICA
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO — PESSOA JURÍDICA
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
AUXÍLIO-TRANSPORTE
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
00303
494
00303
494
00303
494
00303
00303
00303
00303
00303
494
00955
00303
01000
00303
01000
00303
00328
494
01000
00303
494
01000
00303
494
01000
494
00303
00303
2022
10.903.753,00
1.005.500,00
0,00
4.654.650,00
0,00
836.650,00
0,00
1.000,00
1.000,00
30.000,00
1.000,00
529.265,00
0,00
500,00
1.000,00
0,00
0,00
144.000,00
0,00
2.698.938,00
100,00
171.000,00
0,00
70.000,00
0,00
0,00
326.300,00
00
0.00
0,00
35.000,00
36.350,00
2023
12.449.913,50
0,00
1.100.000,00
4.600.000,00
830.000,00
1.058.000,00
182.600,00
500,00
2.000,00
51.500,00
5.000,00
0,00
403.258,50
500,00
32.000,00
800.000,00
874.255,00
0,00
800.000,00
0,00
300,00
115.000,00
150.000,00
0,00
0,00
700.000,00
0,00
500.000,00
0,00
48.000,00
50.000,00
5.000,00
wwwelotech.com.br
2024
12.999.661,24
225.000,00
0,00
3.021.400,00
697.480,00
744.000,00
0,00
5.000,00
1.000,00
30.000,00
40.000,00
1.650.000,00
930.000,00
500,00
30.000,00
0,00
0,00
5.000,00
0,00
3.000.000,00
300,00
650.000,00
0,00
60.000,00
270.000,00
0,00
938.432,49
0,00
100.000,00
0,00
80.000,00
10.000,00
2025
12.963.697,05
240.000.00
0,00
2.351.313.70
664.789.88
955.000,00
0.00
5.000.00
1.000,00
30.000,00
40.000.00
1.200.000,00
0,00
500.00
30.000,00
0,00
0.00
5.000,00
0,00
3.000.000.00
300,00
760.000,00
0.00
70.000,00
280.000,00
0.00
1.883.758.35
742.035,12
200.000.00
0,00
90.000.00
10.000.00
30/09/2022 Página: 27
3.3.90.93.00.00
4.4.90.52.00.00
4.4.90.52.00.00
4.4.90.52.00.00
12.001.10.302
12.001.10.302.0030
2055
3.1.71.70.00.00
3.1.90.04.00.00
3.1.90.11.00.00
3.1.90.13.00.00
3.1.90.16.00.00
3.1.90.94.00.00
3.3.71.70.00.00
3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.32.00.00
3.3.90.33.00.00
3.3.90.34.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.40.00.00
3.3.90.46.00.00
3.3.90.48.00.00
3.3.90.49.00.00
3.3.90.92.00.00
3.3.90.93.00.00
4.4.90.52.00.00
4.4.90.52.00.00
1023
4.4.90.51.00.00
1050
4.4.90.51.00.00
12.001.10.303
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2022 a 2025
PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
DESCRICAO
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
PONTAL QUE CUIDA
REORGANIZAR E ESTRUTURAR A REDE DE ATENÇÃO A SAÚDE
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
AUXÍLIO-TRANSPORTE
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - POLICLÍNICA
OBRAS E INSTALAÇÕES
CONSTRUÇÃO DO PRONTO ATENDIMENTO 24 H - PAM
OBRAS E INSTALAÇÕES
Suporte Profilático e Terapêutico
00303
00303
494
518
00303
00303
00303
00303
00303
00303
00303
00303
00303
00303
00303
00303
00303
00303
00303
00303
00303
00303
00303
00303
00310
00303
00303
2022
2.000,00
243.500,00
76.000,00
40.000,00
2.095.100,00
2.095.100,00
2.045.100.00
0,00
0,00
1.375.350,00
285.250,00
1.000,00
1.000,00
0.00
0,00
2.000,00
1.000,00
0,00
0,00
1.000,00
0,00
309.500,00
48.000,00
0,00
0,00
20.000,00
1.000,00
0,00
50.000,00
50.000,00
0.00
0,00
5.086.350,00
2023
2.000,00
50.000,00
50.000,00
40.000,00
15.472.488,80
15.472.488,80
15.422.488.80
0,00
0,00
4.180.000,00
961.400,00
1.000,00
10.000,00
4.800.000,00
0,00
415.088,80
0,00
0,00
0,00
3.500.000,00
100.000,00
980.000,00
0,00
0,00
0,00
10.000,00
150.000,00
315.000,00
0.00
0,00
50.000.00
50.000,00
6.146.578,23
wyw.elotech.com.br
2024
10.000,00
320.000,00
137.448,75
44.100,00
13.520.928,51
13.520.928.51
13.520.928,51
393.000,00
225.000,00
4.800.000,00
1.056.000,00
1.000,00
50.000,00
575.000,00
50.000,00
2.000.000,00
0,00
70.000,00
1.000,00
2.154.178,51
100.000,00
1.000.000,00
0,00
50.000,00
5.000,00
20.000,00
640.000,00
330.750,00
0,00
0,00
0,00
0,00
4.646.000,00
2025
10.000,00
350.000,00
0.00
45.000.00
14.891.600,00
14.891.600,00
14.891.600,00
416.600.00
240.000,00
5.088.000,00
1.120.000,00
1.000,00
50.000,00
600.000.00
50.000,00
2.500.000,00
0.00
80.000,00
1.000,00
2.300.000,00
150.000,00
1.200.000,00
0.00
50.000,00
5.000,00
20.000,00
670.000,00
350.000,00
0,00
0.00
0,00
0.00
5.418.000,00
30/09/2022 Página: 28
<cRonta/
ES
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12.001.10.303.0030
2056
3.1.71.70.00.00
3.1.90.11.00.00
3.1.90.13.00.00
3.1.90.16.00.00
3.1.90.94.00.00
3.3.71.70.00.00
3.3.71.70.00.00
3.3.71.70.00.00
3.3.71.70.00.00
3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.32.00.00
3.3.90.32.00.00
3.3.90.33.00.00
3.3.90.33.00.00
3.3.90.33.00.00
3.3.90.36.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.40.00.00
3.3.90.46.00.00
3.3.90.48.00.00
3.3.90.49.00.00
3.3.90.92.00.00
3.3.90.93.00.00
4.4.90.52.00.00
4.4.90.52.00.00
12.001.10.303.0031
2059
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
5 > Exercício: 2022 a 2025
pas tado E PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
=
DESCRICAO
PONTAL QUE CUIDA
PROMOÇÃO DA SAÚDE
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO — PESSOA JURÍDICA
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
AUXÍLIO-TRANSPORTE
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
PONTAL QUE CUIDA
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
00303
00303
00303
00303
00303
00303
00310
494
00510
00303
00303
00510
00303
00510
00303
00310
494
00303
00303
00510
00303
00303
00303
00303
00303
00303
00303
00510
2022
2.994.150,00
2.994.150.00
177.000,00
1.093.500,00
217.500,00
1.000,00
2.000,00
206.000,00
372.000,00
0,00
0,00
2.000,00
150.900,00
0,00
2.000,00
0,00
0,00
48.000,00
0,00
1.000,00
276.250,00
0,00
3.000,00
180.000,00
16.000,00
2.000,00
2.000,00
48.000,00
194.000,00
0,00
2.092.200,00
2.042.200,00
2023
3.632.978,23
3.632.978.23
0,00
1.300.000,00
300.000,00
500,00
2.000,00
0,00
0,00
163.300,00
696.000,00
5.000,00
0,00
165.900,00
0,00
150.000,00
0,00
0,00
70.000,00
48.000,00
0,00
350.000,00
50.000,00
180.000,00
500,00
20.000,00
500,00
50.000,00
0,00
81.278,23
2.513.600,00
2.493.600,00
www.elotech.com.br
2024
1.554.000,00
1.554.000,00
0,00
450.000,00
99.000,00
0,00
20.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
70.000,00
250.000,00
0,00
100.000,00
0,00
70.000,00
0,00
0,00
0,00
200.000,00
0,00
0,00
70.000,00
120.000,00
0,00
0,00
5.000,00
100.000,00
0,00
3.092.000.00
2.992.000,00
2025
1.912.000,00
1.912.000,00
0.00
477.000,00
150.000,00
0.00
20.000,00
0,00
0.00
0,00
0,00
70.000.00
300.000,00
0,00
200.000.00
0,00
70.000,00
0.00
0,00
0,00
250.000,00
0,00
0,00
70.000.00
150.000,00
0,00
0,00
5.000,00
150.000,00
0,00
3.506.000,00
3.406.000,00
30/09/2022 Página: 29
eeR ta) q MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
“190.11.00.00
3.1.90.13.00.00
3.1.90.16.00.00
3.1.90.94.00.00
3.3.71.70.00.00
3.3.71.70.00.00
3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.32.00.00
3.3.90.32.00.00
3.3.90.32.00.00
3.3.90.33.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.40.00.00
3.3.90.46.00.00
3.3.90.49.00.00
3.3.90.92.00.00
3.3.90.93.00.00
4.4.90.52.00.00
1024
4.4.90.51.00.00
4.4.90.51.00.00
12.001.10304
12.001.10304.0031
2058
3.1.90.04.00.00
3.1.90.11.00.00
3.1.90.11.00.00
3.1.90.11.00.00
3.1.90.13.00.00
3.1.90.13.00.00
3.1.90.13.00.00
2, Estado do Paraná
= Exercício: 2022 a 2025
fes) ê x PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
DESCRICAO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO — PESSOA JURÍDICA
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
AUXÍLIO-TRANSPORTE
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
CONSTRUÇÃO, REFORMA, E AMPLIAÇÃO DA FARMÁCIA CENTRAL E ALMOXARIFADO
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
Vigilância Sanitária
PONTAL QUE CUIDA Il
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
00303
00303
00303
00303
01000
00303
00303
00303
01000
00303
00510
00303
00303
00303
00303
00303
00303
00303
00303
01000
00303
00510
00303
494
00510
00303
494
00510
2022
326.750,00
64.500,00
1.000,00
40.000,00
500.000,00
200.000,00
1.000,00
30.000,00
200.000,00
450.000,00
100.000,00
1.000,00
10.000,00
1.000,00
43.950,00
70.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
50.000,00
0,00
50.000,00
1.609.450,00
1.609.450,00
1.609.450,00
96.395,00
0,00
210.945,00
584.105,00
160.250,00
0,00
0,00
2023
570.000,00
131.100,00
500,00
5.000,00
0,00
920.000,00
1.000,00
50.000,00
600.000,00
0,00
0,00
1.000,00
76.000,00
20.000,00
75.000,00
12.000,00
1.000,00
1.000,00
30.000,00
20.000,00
0,00
20.000,00
3.886.504,27
3.886.504,27
1.999.448,27
0,00
318.000,00
51.050,00
848.950,00
73.140,00
11.741,50
195.258,50
www.elotech.com.br
2024
562.000,00
124.000,00
0,00
5.000,00
600.000,00
400.000,00
10.000,00
50.000,00
400.000,00
400.000,00
0,00
10.000,00
200.000,00
40.000,00
100.000,00
20.000,00
1.000,00
0,00
70.000,00
100.000,00
100.000,00
0,00
2.489.058.75
2.489.058,75
2.489.058,75
117.000,00
0,00
240.000,00
642.000,00
0,00
53.000,00
142.000,00
ta
GT
NO
2025
595.000,00
130.000,00
0.00
5.000.00
700.000,00
500.000,00
5.000,00
50.000,00
450.000.00
420.000.00
0,00
10.000.00
250.000.00
40.000,00
150.000,00
20.000.00
1.000,00
0.00
80.000.00
100.000,00
100.000,00
0,00
3.547.785,19
3.547.785,19
3.547.785,19
124.000,00
0.00
254.000.00
680.000,00
0.00
56.000.00
150.000,00
30/09/2022 Página: 30
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
TE inalá
iz Oo g fg Exercício: 2022 a 2025
A
3.1.90.94.00.00
3.1.90.94.00.00
3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.32.00.00
3.3.90.32.00.00
3.3.90.33.00.00
3.3.90.33.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.40.00.00
3.3.90.40.00.00
3.3.90.46.00.00
3.3.90.46.00.00
3.3.90.49.00.00
3.3.90.49.00.00
3.3.90.92.00.00
3.3.90.92.00.00
3.3.90.93.00.00
3.3.90.93.00.00
3.3.90.93.00.00
4.4.90.52.00.00
4.4.90.52.00.00
4.4.90.52.00.00
2083
3.1.90.04.00.00
3.1.90.04.00.00
3.1.90.94.00.00
3.3.90.49.00.00
2084
ps | PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
DESCRICAO
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
AUXÍLIO-TRANSPORTE
AUXÍLIO-TRANSPORTE
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
AUXÍLIO-TRANSPORTE
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
00303
00510
00510
01000
494
00510
494
00510
494
00510
494
00510
01000
00510
01000
00510
01000
00510
00303
00510
01000
00497
00510
494
00497
00510
01000
1051
01000
01000
2022
7.000,00
0,00
15.000,00
150.000,00
51.000,00
0,00
99.555,00
0,00
2.000,00
0,00
95.000,00
0,00
10.000,00
0,00
100.000,00
0.00
5.000,00
0,00
1.000,00
0,00
2.000,00
0.00
0,00
20.000,00
200,00
0,00
0,00
0,00
0.00
0,00
0,00
0.00
2023
0,00
20.000,00
5.000,00
0,00
0,00
55.000,00
0,00
50.000,00
0,00
1.000,00
0,00
44.000,00
0,00
59.508,27
0,00
230.000,00
0,00
15.000,00
0,00
500,00
0,00
0,00
1.000,00
0,00
300,00
20.000,00
276.352,00
125.000,00
116.352,00
30.000,00
5.000,00
1.610.704,00
www.elotech.com.br
2024
0,00
50.000,00
25.000,00
0,00
61.000,00
150.000,00
100.000,00
200.000,00
5.000,00
0,00
105.000,00
170.000,00
0,00
60.000,00
0,00
130.000,00
0,00
3.000,00
0,00
0,00
0,00
300,00
0,00
35.758,75
0,00
200.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
ps
—F
ss
2025
0,00
50.000,00
15.000,00
0.00
60.000,00
350.000,00
100.000,00
0,00
5.000.00
0.00
100.000,00
450.000,00
0.00
160.485,19
0,00
330.000,00
0,00
3.000,00
0.00
0,00
0,00
300.00
0,00
360.000,00
0.00
300.000,00
0,00
30/09/2022 Página: 31
Ra
77 A
3.1.90.11.00.00
3.1.90.11.00.00
3.1.90.11.00.00
3.1.90.13.00.00
3.1.90.13.00.00
3.1.90.94.00.00
3.3.90.46.00.00
3.3.90.49.00.00
13
13.001
13.001.27
13.001.27.812
13.001.27.812.0032
2060
3.3.50.41.00.00
3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.31.00.00
3.3.90.32.00.00
3.3.90.33.00.00
3.3.90.36.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.48.00.00
4.4.90.52.00.00
1025
4.4.90.51.00.00
1026
4.4.90.51,00.00
1027
4.4.90.51.00.00
13.002
13.002.13
13.002.13.391
13.002.13.391,0033
Bi
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2022 a 2025
PA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
DESCRICAO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
AUXÍLIO-TRANSPORTE
SECRETARIA MUN DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E JUVENTUDE
DIRETORIA GERAL
Desporto e Lazer
Desporto Comunitário
GESTÃO DO ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
AÇÕES DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
CONTRIBUIÇÕES
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO
OBRAS E INSTALAÇÕES
CONSTRUÇÃO DE PISTAS DE SKATE
OBRAS E INSTALAÇÕES
CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL E CENTRO DE TREINAMENTO
OBRAS E INSTALAÇÕES
DEPARTAMENTO DE CULTURA
Cultura
Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO CULTURAL
01000
1051
494
01000
494
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
” 01000
01000
01000
01000
01000
2022
0,00
0,00
0,00
0.00
0,00
0,00
0,00
0,00
487.000,00
416.000,00
416.000,00
416.000,00
416.000,00
356.000,00
5.000,00
10.000,00
30.000,00
10.000,00
5.000,00
10.000,00
1.000,00
40.000,00
200.000,00
45.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000.00
20.000,00
20.000.00
20.000.00
60.600,00
60.600,00
20.000,00
20.000,00
2023
1.000,00
959.904,00
60.000,00
221.000,00
13.800,00
20.000,00
305.000,00
30.000,00
887.000,00
791.000,00
791.000,00
791.000,00
791.000,00
731.000,00
5.000.00
10.000,00
50.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
1.000,00
450.000,00
130.000,00
55.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000.00
20.000,00
86.000,00
86.000.00
20.000,00
20.000,00
www.elotech.com.br
2024
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
527.000.00
431.000,00
431.000.00
431.000,00
431.000,00
371.000,00
5.000,00
10.000,00
60.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
1.000,00
60.000,00
150.000,00
55.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
86.000,00
86.000,00
20.000,00
20.000,00
2025
0,00
0,00
0.00
0.00
0,00
0.00
0.00
0,00
547.000,00
451.000,00
451.000,00
451.000,00
451.000,00
391.000,00
5.000,00
10.000,00
60.000.00
10.000,00
10.000,00
10.000.00
1.000,00
60.000,00
170.000,00
55.000,00
20.000,00
20.00.00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000.00
86.000,00
86.000,00
20.000,00
20.000,00
30/09/2022 Página: 32
4.4.90.51.00.00
13.002.13.392
13.002.13.392.0033
2061
3.3.50.41.00.00
3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.31.00.00
3.3.90.39.00.00
4.4.90.52.00.00
13.003
13.003.13
13.003.13.392
13.003.13.392.0033
2062
3.3.90.30.00.00
3.3.90.31.00.00
3.3.90.36.00.00
3.3.90.39.00.00
4.4.90.52.00.00
14
14.001
14.001.15
14.001.15.451
14.001.15.451.0034
2063
3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.33.00.00
3.3.90.34.00.00
3.3.90.36.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.47.00.00
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2022 a 2025
PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
DESCRICAO
CONSTRUÇÃO DE MEMORIAL CAIÇARA
OBRAS E INSTALAÇÕES
Difusão Cultural
GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO CULTURAL
AÇÕES DE POLÍTICAS CULTURAIS
CONTRIBUIÇÕES
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
Cultura
Difusão Cultural
GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO CULTURAL
AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
MATERIAL DE CONSUMO
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
SECRETARIA MUN DE PROJETOS E PLANEJAMENTO URBANO
DIRETORIA GERAL
Urbanismo
Infra-Estrutura Urbana
GESTÃO DE PROJETOS E PLANEJAMENTO URBANO
GERENCIAMENTO DOS PROJETOS DE PLANEJAMENTO URBANO
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
2022
20.000,00
20.000,00
40.600,00
40.600,00
40.600.00
3.000,00
2.600,00
5.000,00
5.000,00
10.000,00
15.000,00
10.400,00
10.400,00
10.400,00
10.400,00
10.400,00
100,00
10.000,00
100,00
100,00
100,00
8.332.000,00
8.312.000,00
5.185.500,00
5.185.500,00
5.185.500,00
185.500.00
2.000,00
30.000,00
1.000,00
0,00
1.000,00
137.500,00
3.000,00
2023
20.000,00
20.000,00
66.000,00
66.000,00
66.000.00
1.000,00
5.000,00
10.000,00
5.000,00
25.000,00
20.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000.00
10.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.856.000,00
2.836.000,00
2.535.000,00
2.535.000,00
2.535.000,00
534.000.00
3.000,00
20.000,00
3.000,00
10.000,00
1.000,00
450.000,00
25.000,00
wywwelotech.com.br
2024
20.000,00
20.000,00
66.000,00
66.000.00
66.000,00
1.000,00
5.000,00
10.000,00
5.000,00
25.000,00
20.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
. 000,00
10.000,00
10.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
443.000,00
423.000.00
223.000,00
223.000,00
223.000,00
223.000,00
5.000,00
30.000,00
10.000,00
0,00
1.000,00
150.000,00
5.000,00
5
Y
2025
20.000,00
20.000.00
66.000,00
66.000,00
66.000,00
1.000.00
5.000,00
15.000,00
5.000,00
30.000,00
10.000,00
10.000.00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
0.00
0,00
0,00
0.00
443.000,00
423.000,00
223.000,00
223.000,00
223.000,00
223.000,00
5.000,00
30.000,00
10.000,00
0,00
1.000.00
150.000,00
5.000,00
30/09/2022 Página: 33
3.3.90.93.00.00
4.4.90.52.00.00
1035
4.4.90.51.00.00
4.4.90.51.00.00
1036
4.4.90.51.00.00
1049
4.4.90.51.00.00
1032
4.4.90.51.00.00
1020
4.4.90.51.00.00
1018
4.4.90.51.00.00
1017
4.4.90.51.00.00
1045
4.4.90.51.00.00
1042
4.4.90.51.00.00
14.001.16
14.001.16.482
14.001.16.482.0035
2064
3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.32.00.00
3.3.90.34.00.00
3.3.90.36.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.47.00.00
4.4.90.52.00.00
1029
4.4.90.51.00.00
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
- Exercício: 2022 a 2025
DESCRICAO
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
URBANIZAÇÃO E PAISAGISMO DA ORLA MARÍTIMA
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
CONSTRUÇÃO DE QUEBRA MAR
OBRAS E INSTALAÇÕES
ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA
OBRAS E INSTALAÇÕES
PAVIMENTAÇÃO SEDU
OBRAS E INSTALAÇÕES
CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE BINÁRIO
OBRAS E INSTALAÇÕES
CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS URBANOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
PAVIMENTAÇÃO DE VIAS E MOBILIÁRIOS DE MOBILIDADE URBANA
OBRAS E INSTALAÇÕES
RECURSOS PAVIMENTAÇÃO FINISA
OBRAS E INSTALAÇÕES
AMPLIAÇÃO/EXPANSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
OBRAS E INSTALAÇÕES
Habitação
Habitação Urbana
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E HABITAÇÃO URBANA
GESTÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E HABITAÇÃO URBANA
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
CONSTRUÇÃO DE CONJUNTOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL
OBRAS E INSTALAÇÕES
01000
01000
01000
606
606
01000
01000
01000
01000
01000
01000
00507
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
01000
2022
1.000,00
10.000,00
3.000.000.00
0,00
3.000.000,00
2.000.000,00
2.000.000,00
0,00
0,00
0.00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0.00
0.00
0.00
0.00
0,00
0,00
3.126.500,00
3.126.500,00
3.126.500,00
76.500,00
2.000,00
5.000,00
2.000,00
1.000,00
1.000,00
62.500,00
1.000,00
2.000,00
3.000.000,00
0,00
2023
2.000,00
20.000,00
30.000,00
30.000,00
0,00
0,00
0,00
200.000,00
200.000,00
50.000.00
50.000,00
25.000,00
25.000,00
50.000,00
50.000,00
300.000.00
300.000,00
30.000.00
30.000,00
1.316.000,00
1.316.000,00
301.000,00
301.000,00
301.000,00
101.000,00
2.000,00
10.000,00
3.000,00
1.000,00
1.000,00
80.000,00
1.000,00
3.000,00
100.000,00
100.000,00
www.elotech.com.br
2024
2.000,00
20.000,00
0,00
0,00
200.000,00
200.000,00
200.000.00
100.000,00
0,00
20.000,00
0,00
0,00
0,00
50.000,00
0,00
30.000,00
50.000,00
50.000,00
2025
2.000,00
20.000,00
0,00
0.00
0.00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0.00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0.00
0,00
0.00
0,00
0,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
100.000,00
0.00
20.000,00
0,00
0.00
0,00
50.000,00
0.00
30.000.00
50.000,00
50.000,00
30/09/2022 Página: 34
=) ê x P
a
4.4.90.51.00.00
1030
4.4.90.51.00.00
4,4.90.61.00.00
14.002
14.002.15
14.002.15.451
14.002.15.451.0034
2066
3.3.90.30.00.00
14.003
14.003.16
14.003.16.482
14.003.16.482.0035
2065
3.3.90.30.00.00
99
99.099
99.099.99
99.099.99.999
99.099.99.999.0099
2067
9.9.99.99.00.00
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
az Ea
- Exercício: 2022 a 2025
PA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
DESCRICAO
OBRAS E INSTALAÇÕES
DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREAS DE INTERESSE SOCIAL
OBRAS E INSTALAÇÕES
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
FUNDO MUN DE DESENV URBANO SUSTENTÁVEL
Urbanismo
Infra-Estrutura Urbana
GESTÃO DE PROJETOS E PLANEJAMENTO URBANO
AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL
MATERIAL DE CONSUMO
FUNDO MUN DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIL
Habitação
Habitação Urbana
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E HABITAÇÃO URBANA
AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL
MATERIAL DE CONSUMO
reserva de contingencia
reserva de contingencia
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência geral
Reserva de Contingência
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
606
01000
01000
01000
01000
00999
2022
3.000.000,00
50.000,00
0,00
50.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000.00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000.00
10.000,00
1.318.500,00
1.318.500,00
1.318.500,00
1.318.500,00
1.318.500,00
1.318.500,00
1.318.500,00
139.850.000,00
2023
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
10.000,00
10.000,00
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10.000,00
875.000,00
875.000,00
875.000,00
875.000,00
875.000,00
875.000,00
875.000,00
175.000.000,00
www.elotech.com.br
2024
0,00
50.000,00
50.000,00
0,00
10.000.00
10.000,00
10.000,00
10.000.00
10.000,00
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10.000,00
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1.540.000,00
1.540.000.00
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1.540.000,00
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1.540.000,00
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180.000.000,00
Total geral;
AS
Sac
2025
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50.000,00
50.000,00
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10.000.00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000.00
1.660.000,00
1.660.000,00
1.660.000,00
1.660.000,00
1.660.000,00
1.660.000,00
1.660.000,00
185.000.000,00
679.850.000,00
30/09/2022 Página: 35
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
ESTADO DO PARANÁ
DIÁRIO OFICIAL DA CÂMARA
ÓRGÃO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
CRIADO PELA RESOLUÇÃO Nº 007 DE 20 DE MARÇO DE 1.997.
SESSÕES:
1 - ORDEM DO DIA;
2 —- MENSAGEM PREFEITURAIS;
3 - COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES;
4 — EXPEDIENTES RECEBIDOS;
5— ATOS DA MESA EXECUTIVA;
6 — ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA;
DIÁRIO N.º 53/2022.
HORA: 10:00 h.
DATA: 03/10/2022
ELABORAÇÃO: ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA
A
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
CAMARA MENINA
ESTADO DO PARANÁ
GABINETE DA PRESIDÊNCIA:
ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA |
03/10/2022.
30º SESSÃO ORDINÁRIA DA 7º LEGISLATURA DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA
DO 4º PERÍODO DA CÂMARA MUNICIPAL A SE REALIZAR NO DIA 04 DE
QUTUBRO DE 2022 ÀS 18:00HRS.
ORDEM DO DIA
NÃO HÁ MATERIAS A SEREM VOTADAS.
Foram protocoladas na Câmara Municipal, as seguintes Mensagens
encaminhadas pelo Poder Executivo:
Mensagem nº 100/2022 - “Altera os Anexos do PPA — Plano Plurianual,
e dá outras Providências. ” ;
Mensagem nº 101/2022 — “Altera a Lei nº. 2.333, de 01 de julho de 2022
e dá outras providencias”;
Mensagem nº 102/202 —- “Estima a receita e fixa a despesa do
Município de pontal do paraná para o exercício financeiro de 2023”.
Balancete Financeiro do mês de agosto de 2022.
Htovavo vos SAC )
Rosiane Rosa Borges — Nega
Presidente
[e
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
gia
Ee
Ofício nº 016/2022 — DL Pontal do Paraná, 04 de outubro de 2022.
Exmo. Sr.
JOSE JUVANETE PEREIRA
MD. Presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Ref.: O Anteprojeto de Lei nº 116/2022 — ANEXO PPA
Conforme preceitua o artigo 60, parágrafo Vl, letra “a”, do Regimento
Interno desta Casa de Leis, encaminho à Comissão de Finanças, Orçamento e
Fiscalização, o Anteprojeto de Lei nº 116/2022, protocolado sob o Processo Legislativo
nº 1123/2022, que dispõe sobre os Anexos - Plano Plurianual - PPA do Município de
Pontal do Paraná, para emissão de parecer no prazo máximo de 10 dias.
Sem mais para o momento, coloco-me à disposição.
Atenciosamente.
Ismael Gervazi Plantes
Diretor Legislativo
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO paRANA
Estado do Paraná
Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
O [A
DA ANÁLISE * 0) Pp | Â
2.
Cabe à Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização conforme prevê o art.
148 da lei Orgânica do Município, a análise do projeto do plano plurianual e das
diretrizes orçamentárias, e sua adequação com a lei orçamentária anual.
A matéria trazida é de competência do Chefe do Executivo, portanto,
corretamente exercida nos termos da norma do artigo 165, inciso | e 81º da CF.
Os demonstrativos anexos ao projeto demonstram os objetivos, fazendo
projeções financeiras e orçamentárias, demonstrando as implicações
orçamentárias pretendidas, portanto, servindo de instrumento técnico e político
para o atingimento das metas estabelecidas.
Não se definem programas ou ações, sem antes ser incluído no PPA,
respeitando, assim, seu âmbito normativo.
CONCLUSÃO
Destaca-se que conforme acima exposto, O Projeto de Lei em análise, atende às
regras impostas pela Lei Orgânica do Município, portanto está em conformidade
com a legislação vigente.
No entanto, OPINA pela regular tramitação do presente Projeto de Lei, onde com
base no artigo 186 do Regimento Interno, requer que a Senhora Presidente desta
Casa de Leis, após a publicação do referido parecer, inclua o mesmo em pauta
por duas Sessões Ordinárias, para apresentação de emendas por partes dos
nobres Vereadores, caso achem pertinente, e, ao fim do prazo, que as e
A
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
ESTADO DO PARANÁ
DIÁRIO OFICIAL DA CÂMARA
ÓRGÃO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
CRIADO PELA RESOLUÇÃO Nº 007 DE 20 DE MARÇO DE 1.997.
SESSÕES:
1 - ORDEM DO DIA;
2 —- MENSAGEM PREFEITURAIS,
3 - COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES;
4 — EXPEDIENTES RECEBIDOS;
5 —- ATOS DA MESA EXECUTIVA;
6 — ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA;
DIÁRIO N.º 542022.
HORA: 10:00 h.
DATA: 17/10/2022
| iuanoução ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
ESTADO DO PARANÁ
Do Gui RA EM PAUTA POR DUAS SESSÕES o
Figura em pauta por duas Sessões Ordinarias, para epresentação de
emendas, caso achem necessario, sendo elas as dos dias 25 de
outubro e a de 01 de novembro » OS seguintes Anteprojetos de Leis:
* Anteprojeto de Lei nº. 116/2022, que:
“ Altera os Anexos do PPA — Plano Plurianual, e dá outras
providências”.
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ESTADO DO PARANÁ
* Anteprojeto de Lei nº. 117/2022, que:
“ Altera a Lei nº. 2.333, de 01 de julho de 2022, e dá
outras providências”.
« Anteprojeto de Lei nº. 118/2022, que:
“ Estima a a receita e fixa a despesa do Municipio de
Pontal do Parana para o exercicio de 20223”.
Publicamos nesta edição os pareceres da Comissão
de Finanças, Orçamento e Fiscalização, nos seguintes
Anteprojetos de Leis:
« Anteprojeto de Lei nº. 116/2022.
* Anteprojeto de Lei nº. 117/2022.
e Anteprojeto de Lei nº. 118/2022.
il ao da Quess
Rosiane Rosa Borges — Nega
Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
PARECER
REF. — Processo n.º 1123/2022 — Mensagem do Poder Executivo n.º 100/2022
— Anteprojeto de Lei nº 116/2022 que “Altera os Anexos do PPA - Plano
Plurianual”.
Á: DO RELATÓRIO
Reuniram-se os membros da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
no dia 10 de outubro de 2022, no plenário da Câmara Municipal de Pontal do
Paraná, para analisar o Processo n.º 1123/2022 - Mensagem do Poder
Executivo n.º 100/2022 — Anteprojeto de Lei nº 116/2021 que “Altera os Anexos
do PPA - Plano Plurianual.
O Projeto de Lei sob exame foi distribuído a esta Comissão, me designando
como relator da matéria, para exame nos termos regimentais.
Versa o presente parecer sobre o projeto que visa a alteração do Anexo do PPA,
à adequação pretendida por meio do projeto de Lei de Anexos das Diretrizes
Orçamentárias de 2023 — LDO 2023, bem como pelo Projeto de Lei
Orçamentário LOA, para o exercício de 2023, que e tramitando juntos nesta
comissão.
É o relatório. Passa-se à fundamentação.
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
2. DA ANÁLISE
Cabe à Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização conforme prevê o art.
148 da lei Orgânica do Município, a análise do projeto do plano plurianual e das
diretrizes orçamentárias, e sua adequação com a lei orçamentária anual.
A matéria trazida é de competência do Chefe do Executivo, portanto,
corretamente exercida nos termos da norma do artigo 165, inciso | e 81º da CF.
Os demonstrativos anexos ao projeto demonstram os objetivos, fazendo
projeções financeiras e orçamentárias, demonstrando as implicações
orçamentárias pretendidas, portanto, servindo de instrumento técnico e político
para o atingimento das metas estabelecidas.
Não se definem programas ou ações, sem antes ser incluído no PPA,
respeitando, assim, seu âmbito normativo.
CONCLUSÃO
Destaca-se que conforme acima exposto, o Projeto de Lei em análise, atende às
regras impostas pela Lei Orgânica do Município, portanto está em conformidade
com a legislação vigente.
No entanto, OPINA pela regular tramitação do presente Projeto de Lei, onde com
base no artigo 186 do Regimento Interno, requer que a TAN Presidente desta
|
Casa de Leis, após a publicação do referido parecer, i
ua o mesmo em pauta ue
!
por duas Sessões Ordinárias, para apresentação endas/por-partes dos a
A
nobres Vereadores, caso achem pertinente, e, fim do prazo, que as e
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
publique e devolva o processo, para que esta referida Comissão emita parecer
conclusivo no Projeto de Lei bem como nas emendas, e por fim, encaminhar
ao Plenário para apreciar o seu mérito final.
É o parecer.
DO VOTO
A Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, após analisar o parecer do
relator, por unanimidade de votos, opina favoravelmente à sua regular
tramitação, mantendo o destaque para as ressalvas, cabendo ao Plenário
apreciar o seu mérito.
Sala das Sessões, em 10 de outubro de 2.022
Relator
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Estado do Paraná
EMENDA MODIFICATIVA AO ANTEPROJETO DE LEI Nº. 116/2022 - PPA
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Processo nº: 1259/2022 Hora 13:43
A MESA EXECUTIVA. o de Protocolo: 01/11/2022
Interessado: Vereador Juvanete
Assunto:Emenda Aditiva ao Anteproj
De Lei 116/2022 PPA
Os vereadores que a presente subscrevem, no uso de suas atribuições
regimentais, submetem à apreciação do Douto Plenário a seguinte Emenda Modificativa ao Anteprojeto
de Lei nº. 116/2022 — PPA.
1. Altera no órgão 13, da Secretaria Municipal de Esporte. Cultura, Lazer e Juventude,
o item: construção de campo de futebol e centro de treinamentos que passa a ter a
seguinte redação:
e CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL E QUADRA SINTÉTICA, CENTRO DE
TREINAMENTO E UMA QUADRA DE BEACH TENNIS.
e ad : Sala das Sessões em 01 de novembro de 2022.
sÓVANETE 41044)
À ereador /
/
OR
CIR
eado!
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
a
EMENDA ADITIVA AO ANTEPROJETO DE LEI Nº. 116 /2022- PPA
CAMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARAN,
Processo nº: 1262/2022 Hora 14:48 titia,
A MESA EXECUTIVA. Data de Protocolo: 01/11/2022
Interessado: Vereador Ezequiel Tavares!
Assunto:Fmenda Aditiva ao Anteprc
De Lei 116/2022 PPA
O vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições
regimentais, submete à apreciação do douto Plenário a seguinte EMENDA ADITIVA ao
Anteprojeto de Lei nº. 116/2022 — PPA.
1. Acrescenta-se ao órgão 10, da Secretaria Municipal de Educação
seguintes demonstrativos das ações:
e Reforma no CMEI Peixinho Dourado com a construção da nova
cozinha e salas
e Reforma no CMEI Estrela do Mar com pintura geral, construção da
cozinha e troca de piso
2 Acrescenta-se ao órgão 13, da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e
Juventude, o seguinte:
e Construção da nova pista de skate na Praça Central de Shangrila
e Construção do campo de futebol de sintético na Praça Central de
Shangrila
3 Acrescenta-se ao órgão 14, da Secretaria Municipal de Projeto e
Planejamento e Urbanismo, o seguinte:
e Reforma da Praça ral do Balneário Shangrila
01 de novembro de 2022.
Vereador
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
PARECER
REF. — Processo n.º1123/2022 — Mensagem do Poder Executivo n.º 100/2022 —
Anteprojeto de Lei nº 116/2026 que “Altera os Anexos do PPA —- Plano
Plurianual e da outras providencias”.
À DO RELATÓRIO
Reuniram-se os membros da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
no dia 16 de novembro de 2022, no plenário da Câmara Municipal de Pontal do
Paraná, para analisar as emendas apresentadas através dos processos 1259 e
1262/2022, bem como o parecer final no Processo n.º 1123/2022 — Mensagem
do Poder Executivo n.º 100/2022 — Anteprojeto de Lei nº 116/2022 que “Altera
os Anexos do PPA — Plano Plurianual.
O Projeto de Lei sob exame foi distribuído a esta Comissão, me designando
como relator da matéria, para exame nos termos regimentais.
2. DA ANÁLISE
N
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
A matéria trazida é de competência do Chefe do Executivo, portanto,
corretamente exercida nos termos da norma do artigo 165, inciso | e 81º da CF.
Os demonstrativos anexos ao projeto demonstram os objetivos, fazendo
projeções financeiras e orçamentárias, demonstrando as implicações
orçamentárias pretendidas, portanto, servindo de instrumento técnico e político
para o atingimento das metas estabelecidas.
Não se definem programas ou ações, sem antes ser incluído no PPA,
respeitando, assim, seu âmbito normativo.
CONCLUSÃO
Destaca-se que conforme acima exposto, o Projeto de Lei em análise, atende às
regras impostas pela Lei Orgânica do Município, portanto está em conformidade
com a legislação vigente.
Observamos que foi cumprido o prazo de duas Sessões Ordinárias pela Senhora
Presidente da Câmara Municipal, para os Vereadores apresentassem emendas
no referido projeto caso achassem necessário, onde foram apresentadas 2
emendas sendo uma modificativa e outra aditiva, com atividades, dentro da lei.
Com relação ao Anteprojeto de Lei, constatamos que não foi apresentada
nenhuma emenda que alterasse o projeto e causando prejuízo ao mesmo.
No entanto, com base no Regimento Interno, opino pelo encaminhamento ao
Plenário para apreciar o seu
É o parecer.