materia nº 117/2022

Câmara Municipal de Pontal Do Paran
Estado do Paraná
e
Mensagem Nº 101/2022 Processo Legislativo nº:1124/2022
Anteprojeto de Lei nº 117/2022
Súmula: “Altera a Lei nº 2.333, de 01 de julho de 2022 e dá outras
providências.”
Iniciativa: Poder Executivo
Apresentado em: 30/09/2022
COMISSÕES TÉCNICAS
EGISLAÇÃO J.R. DATA: / /
INANÇAS O.F. DATA: / !
RBANISMO 1.M. DATA: / /
DUC. CSATM.A. DATA: / /
BS.-
'NCAMINHADA E LIDA NA SESSÃO DO DIA / /
'M DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A EMENDA EM / /
AA NISCIISSÃO E VOTACÃO ÚNICA aj /
Z à Mun;
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PONTAL DO PARAN Sa
q GABINETE DO PREFEITO
Ma
Ofício nº. 101/2022/GAB/PGM Pontal do Paraná, 30 de setembro de 2022.
CAMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Processo nº: 1124/2022 Hora: 16:3 1-
Data de Protocolo: 30/09/2022
Interessado: Poder Executivo a
Assunto Oficio nº 101/2022 Mensagera,.
Excelentíssima Senhora
ROSIANE ROSA BORGES
Presidente da Câmara Municipal de Pontal do Paraná
Assunto: Encaminha Mensagem n.º 101/2022
Excelentíssima Senhora Presidente,
Conforme preceitua o Artigo 46, IV, da Lei Orgânica do Município,
vimos através deste, respeitosamente, solicitar que seja apreciada, por essa Casa
Legislativa, a Mensagem nº 101/2022, acompanhada do Projeto de Lei que “Altera
a Lei nº2.333, de 01 de julho de 2022 e dá outras providências.”
Aproveitamos a oportunidade para externar nossos protestos de
elevada estima e distinguida consideração.
PREFEITO
Rodovia PR 407 - Km 18 — CEP 83255-000 Fone/FAX (041) 3455-9600 EMail : prefeituraDpontaldoparana.pr.gov.br
Balneário de Praia de Leste — Pontal do Paraná - PR
sitio PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PONTAL DO PARANÁ
GABINETE DO PREFEITO
MENSAGEM Nº 101/2022
Excelentíssima Senhora Presidente,
Senhores Vereadores:
Segue à apreciação dessa Colenda Câmara Municipal projeto de lei
que “Altera a Lei nº2.333, de 01 de julho de 2022 e dá outras providências.”
Referida proposição visa a adequação da LDO à LOA para o exercício
financeiro de 2023, considerando que, através da análise do departamento
competente, haverá aumento na receita e ainda a diminuição dos valores referentes
à reserva de contingência.
Diante do exposto, e certos da importância do projeto de lei,
solicitamos que seja apreciado e aprovado por essa Casa Legislativa e na
oportunidade, reiteramos nossos protestos de admiração e apreço aos dignos
componentes dessa Câmara Municipal.
UDISNEY GIMÊNES FILHO
P
REFEITO
Rodovia PR 407 — Km 18 - CEP 83255-000 Fone/FAX (041) 3455-9600 EMail : prefeituraQDpontaldoparana.pr.gov.br
Balneário de Praia de Leste — Pontal do Paraná - PR
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“gta? PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PONTAL DO PARANÁ,
GABINETE DO PREFEITO
maçã
PROJETO DE LEI
Súmula: “Altera a Lei nº2.333, de 01 de
julho de 2022 e dá outras providências.”
Art. 1º. A Lei Municipal nº 2333, de 01 de julho de 2022, passa a
vigorar com os Anexos constantes da presente Lei, a partir de 1º de janeiro de 2023.
Art.2º. O artigo 9º da Lei nº2.333/2022, passa a vigorar com a seguinte
redação:
“Art 9º, A reserva de contingência não será inferior a 0,5% (meio
por cento) do total da receita corrente líquida prevista e se
destinará ao atendimento de passivos contingentes e outros
riscos e eventos fiscais imprevistos
Art. 3º. Esta Lei entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2023.
Palácio Prefeito Rudisney Gimenes, 30 de setembro de 2022.
DISNEY GIMÉNES'FILHO
PREFEITO
VERGINIA MARA PEDROSO
Procluradora Geral
e
VINIC PINGER
Secretário Municipal Finanças e Orçamento
Rodovia PR 407 — Km 18 — CEP 83255-000 Fone/FAX (041) 3455-9600 EMail : prefeitura(Dpontaldoparana.pr.gov.br
Balneário de Praia de Leste - Pontal do Paraná - PR
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULODAS METAS ANUAIS
I- RECEITAS
Art 4º, $ 2º, inciso II da LRF
2023
Consolidado R
X ARRECADADA ORÇADA PREVISÃO
ESPECIFIC AÇÃO 2020 2021 2022 2023 T 2024 2025
Receitas Correntes 168.859.451,39| 202.988.970,85| 141.485.020,00] 185.948.624,00 189.883.030,50] 195.361.121,
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 51.411,624,14 63.544.080,29 71.877.000,00 85.054.770,00] 90.370.935,00]) 96.504,030,
Contribuições 7.056.873,74 7.841.553,67 8.480.000,00 10.630.000,00 11.161.000,00] 12.248.200,
Receita Patrimonial 443.285,31 2.299.878,51 857.400,00 8.936.300,00 6.119.329,22) 6.392.195,
Receita Agropecuária 0,00 0,00 0,00 0,00) 0,00 0,
Receita Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,
Receita de Serviços 663.610,76 427.741,44 670.000,00 740.000,00) 777.000,00] 800.000,
Transferências Correntes 108.587.821,30] 127.927.090,24 59.110.620,00 79.856.554,00] 80.893.016,28] 78.820.695,
“Yemais Receitas Correntes 696.236,14 948.626,70 490.000,00 731.000,00] 561.750,00] 596.000,
.eceitas de Capital 1.828.995,46 4.002.150,47 8.030.000,00 31.500,00 33.075,00] 50.000,
Operações de Crédito 185.299,51 3.333.333,33 8.000.000,00 0,00 0,00) 0,
Alienação de Bens 0,00 0,00 30.000,00 31.500,00 33.075,00) 50.000,
Amortização de Empréstimos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00] 0,
Transferências de Capital 1.643.695,95 668.817,14 0,00 0,00] 0,00] 0
Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0
Receitas Correntes - IntraOrçamentária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00] 0
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 0,00 0,00 0,00 0,00) 0,00] 0
Contribuições 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0
Receita Patrimonial - IntraOrçamentária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0
Receita Agropecuária 0,00 0,00 0,00 0,00] 0,00 0
Receita Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00] 0
Receita de Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00) 0,00]
Transferências Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00) 0,00
Receitas de Capital - IntraOrçamentária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00) 0
Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00) 0
Alienação de Bens 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0
Amortização de Empréstimos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00] 0
Fransferências de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00] 0
Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00) 0,00) 0
Deduções da Receita -18.274.190,65] -22.968.195,71 9.665.020,00] -10.980.124,00 -9.916.105,50] -10.411.12]
Renúncia 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 (o
Restituições 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Ç
Descontos Concedidos -2.818.057,34 -3.216.223,01 -2.760.600,00 -2.000.250,00) -2.100.262,50) -2.204.487
Dedução da Receita para a formação do FUNDEB -15.399,899,72] -19,515.806,73 -6.890.000,00 -8.959.374,00 -7.782.768,00] -8.171.90€
Outras Deduções -56.233,59 -236.165,97 -14.420,00 -20.500,00 -33.075,00] -34.727
TOTAL 152.414.256,20] 184.022.925,61] 139.850.000,00 175.000.000,00 180.000.000,00| 185.000.00(
Comentários
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULODAS METAS ANUAIS
Il - DESPESAS
Art 4º, 8 2º, inciso II da LRF
2023
Consolidado R
ESPECIFICAÇÃO REALIZADA ORÇADA | PREVISÃO
2020 2021 2022 2023 2024 2025
DESPESAS CORRENTES (1) | 118007.924,68| 128/692.90909| 120.573.603,60) 164.266.643,77] 163.635.987,85] 168.959.633,9
Pessoal e Encargos Sociais 59.031.80296] 61.083.806,28| 65.754.119,25] 86.882.130,39] 83.938.167,97] 80.401,334,5
Juros e Encargos da Divida 300.248,74 470.792,18] 1.012.822,42] 1.377.623,00 330.500,00 220.500,
Outras Despesas Correntes 58.675.87298| 67.138.310,63] 53.806.661,93| 76.006.890,38] 79.367.319,88] 8.337.799,
DESPESAS DE CAPITAL (11 21.663.522 91] 16.601.944,07] 17.949.896,40] 9.858.356,23] 14.824,012,15] 14.380.366.0
Investimentos 20.898.957,16| 15.329.415,68] 16.508.940,00] 8.409.978,23] 13.668.512,15] 13.384.866,6
Inverções Financeiras 0,00 0,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 15.000,6
Amortização da Divida 164.565,15| | 1.272.528,39] 1.430.956,40] 1.443.378,00] 1.150.500,00 980.500,
-=ESERVA DE CONTINGENCIA (1! 0,00 2410,19] 1.326.500,00] 87500000] 1.540.000,00] 1.660.000,
COTAL(LV= (HIT) ia 139.671.447,59 | 145.297.263,35 | 139.850.000,00 | 175.000.000,00 | 180.000.000,00/ 185.000.000,(
1.
PONTAL DO PARANÁ 30 de setembro de
2022
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Estado do Paraná
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULODAS METAS A
II - RESULTADO PRIMÁRIO
Art 4º,8 2º, inciso II da LRF
2023
Consolidado
ESPECIFICAÇÃO ARRECADADA ORÇADA PREVISÃO
2020 2021 2022 2023 | 2024 ) 2025
RECEITAS CORRENTES (1) 168.859.451,39| 202.988.970,85 | 141.485.020,00 | 185.948.624,00 | 189.883.030,50| 195.361.121,;
Receita Tributária 51.411.624,14] 63.544.080,29| 71.877.000,00] 85.054.770,00| 90.370.935,00] 96.504.030,/
Receita de Contribuições 7.056.873,74 7.841.553,67 8.480.000,00 | 10.630.000,00| 11.161.000,00] 12.248.200
Receita Patrimonial 443.285,31 2.299.878,51 857.400,00 8.936.300,00 6.119.329,22 6.392.195,
Aplicações Financeiras (TT) 174.620,29 2.113.147,51 507.400,00 8.396.300,00 5.488.329,22 5.712.195,
Outras Receitas Patrimoniais 268.665,02 186.731,00 350.000,00 540.000,00 631.000,00 680.000,
Receita de Serviços 663.610,76 427.741,44 670.000,00 740.000,00 777.000,00 800.000,
Transferências Correntes 108.587.821,30| 127.927.090,24 59.110.620,00 79.856.554,00 80.893.016,28 78.820.695,:
Demais Receitas Correntes 696.236,14 948.626,70 490.000,00 731.000,00 561.750,00 596.000,
Outras Receitas Financeiras (TIT) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,
Receitas Correntes Restantes 696.236,14 948.626,70 490.000,00 731.000,00 561.750,00 596.000,
RECEITAS FISCAIS CORRENTES (IV) = (I-I-IIN 168.684.831,10| 200.875.823,34 | 140.977.620,00| 177.552.324,00 | 184.394.701,28| 189.648.925,
RECEITAS DE CAPITAL (V) 1.828.995,46 4.002.150,47 8.030.000,00 31.500,00 33.075,00 50.000,
Operações de Crédito (VT) 185.299,51 3.333.333,33 8.000.000,00 0,00 0,00 0;
Amortização de empréstimos (VIT) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,
Alienação de Ativos (VIII) 0,00 0,00 30.000,00 31.500,00 33.075,00 50.000,
Transferências de Capital 1.643.695,95 668.817,14 0,00 0,00 0,00 0,
Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,
Rec. Fiscais de Capital (IX) = (V-VI-VTI-VI) 1.643.695,95 668.817,14 0,00 0,00 0,00 0,
DEDUÇÕES DA RECEITA (X) -18.274.190,65 | -22.968.195,71 9.665.020,00 | -10.980.124,00 -9.916.105,50) -10.41 1.121,
Renúncia 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,
Restituições 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,
Descontos Concedidos -2.818.057,34] -3.216.223,01 -2.760.600,00] -2.000.250,00| -2.100.262,50| — -2.204.487,
Dedução da Receita para a formação do FUNDEB -15.399.899,72| -19.515.806,73 -6.890.000,00 -8.959.374,00 -7.782.768,00 -8.171.906,
Outras Deduções -56.233,59 -236.165,97 -14.420,00 -20.500,00 -33.075,00 34,727,
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XI) = (IV + IX -X) 152.054.336,40 | 178.576.444,77| 131.312.600,00 166.572.200,00 | 174.478.595,78 | 179.237.804,
DESPESAS CORRENTES (XII) TI8.007.924,68 | 128.692.909,09| 120.573.603,60 | 164.266.643,77 | 163.635.987,85 168.959.633,
Pessoal e Encargos Sociais 59.031.802,96] 61.083.806,28] 65.754.119,25 86.882,130,39 83.938.167,97 80.401.334,
Juros e Encargos da Divida (XI) 300.248,74 470.792,18 1.012.822,42 1.377.623,00 330.500,00 220.500,
Outras Despesas Correntes 58.675.872,98| 67.138.310,63| 53.806.661,93| 76.006.890,38] 79.367.319,88 | 88.337.799,
DESPESAS FISCAIS CORRENTES (XIV) = (XI! - XIM | 1 17.707.675,94 | 128.222.116,91 | 119.560.781,18| 162.889.020,77 163.305.487,85 | 168.739.133,
DESPESAS DE CAPITAL (XV) 21.663.522,91 | 16.601.944,07] 17.949.896,40 9.858.356,23] 14.824.012,15] 14.380.366,
Investimentos 20.898.957,16| 15.329.415,68] 16.508.940,00 8.409.978,23 | 13.668.512,15| 13.384.866,
Inverções Financeiras 0,00 0,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 15.000,
Amortização da Dívida (XVT) 764.565,75 1.272.528,39 1.430.956,40 1.443.378,00 1.150.500,00 980.500.
DESPESAS FISCAIS CAPITAL (XVIN) = (XV - XVI) 20.898.957,16| 15.329.415,68|] 16.518.940,00 8.414.978,23] 13.673.512,15) 13.399.866
ESERVA DE CONTINGÊNCIA (XVIII) 0,00 2.410,19 1.326.500,00 875.000,00 1.540.000,00 1.660.000
DESPESAS NÃO-FINANCEIRAS (XIX ) =(XIV 138.606.633,10 | 143.553.942,78| 137.406.221,18| 172.178.999,00 | 178.519.000,00 | 183.799.000
+ XVII + XVII)
DESPESA TOTAL 139.671.447,59 | 145.294.853,16 | 139.850.000,00 175.000.060,00 | 180.000.000,00 | 185.000.000
RESULTADO PRIMÁRIO (XX) = (XI - XIX) 13.447.703,30 | 35.022.501,99] -6.093.621,18] -5.606.799,00] -4.040.404,22| 4.561.195
RESULTADO NOMINAL - ACIMA DA LINHA 13.322.074,85| 36.664.857,32] — -6.599.043,60 1.411.878,00 1.117.425,00 E 930.500
(XX + TE - XNT)
FON TE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA, emitido em 30/sey2022 as 14h e S3m.
e.
www.elotech.com.br 30/09/2022 Págin
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULODAS METAS ANUAIS
IV - RESULTADO NOMINAL
Art 4º, 8 2º, inciso Il da LRF
2023
Consolidado R
ARRECADADA ORÇADA PREVISÃO,
ESPECIFICAÇÃO 2020 | 2021 2022 2023 2024 2025
b c d e f Em
DÍVIDA CONSOLIDADA (1) 5.484.906,54 4.221.378,15 13.637.772,6] 14.323.789,59 15.039.979,07] 15.791.978(
DEDUÇÕES (M) 78.901.949,89] 127.481.855,39) 123.684.151,13 140.383.219,90] 147.402.349,40] 154.772.466,%
Ativo Disponível 39.875.965,67 91.875.333,02 87.972.088,5! 102.797.975,40| 107.937.842,67| 113.334.734
Haveres Financeiros 41,080.364,26 40.972.493,8: 41.080.286,08] 43.219.514,52] 45.380.490,25] 47.649.514,
(-) Restos a Pagar Processados 2.054.380,04 5.365.971,45] 5.368.223,45) 5.634.270,02 5.915.983,52 6.211.782,
Receita de Privatizações (TV) 0,00 0,04 0,0 0,00 0,00] 0
Passivos Reconhecidos (V) 0,00 0,0 0,0 0,00 0,00] 0“
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA (IM + TV - V) -73.417.043,35| -123.260.477,24] -110.046.378,52] -126.059.430,31] -1 32.362.370,33] -138.980.488.!
(b-a*) (c-b) (d-c) (d-e) (f- e) (g- 8
RESULTADO NOMINAL 7.468.931,59] -49,843.433,89 13.2 re -16.013,051,79 -6.302.940,02 -6,618.1 18,
Notas
+ Refere-se ao valor previsto da Dívida Consolidada Líquida do exercício de 2019 (-R$ 80,885,974.94)
PONTAL DO PARANÁ 30 de setembro de
2022
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULODAS METAS ANUAIS
V - Montante da Dívida Pública
Art 4º, 8 2º, inciso II da LRF
2023
Consolidado F
ESPECIFICAÇÃO 2019 2020 | 2021 | 2022 2023 2024 2025
DÍVIDA CONSOLIDADA (1 2.917.654,53 548490654] 4.221.378,15 13.637.772,61| 14.323.789,59] 15.039.979,07] 15.791.9784
Divida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.
Outras Dividas 2.917.654,53 5.484.906,54] 4.221.378,15] 13.637.772,61] 14.323.789,59] 15.039.979,07] 15.791.978,
DEDUÇÕES (1) 83.803.629,47| 78.901.949,89| 127.481.855,39| 123.684.151,13] 140.383.219,90] 147.402.349,40] 154.772.466,
Ativo Disponível 2157271198] 39.875.965,67] 91.875.333,02| 87.972.088,50] 102.797.975,40] 107.937.842,67] 113.334.734,
Haveres Financeiros 58.074.083,85| 41.080.364,26] 40.972.493,82] 41.080.286,08| 43.219.514,52] 45.380.490,25] 47.649.514,
(-) Restos a Pagar Processados 1.843.226,36 2.054.380,04] 5.365.971,45 5.368.223,45 5.634.270,02] 5.915.983,52] 6.211.782,
“BEL (Um) = (1-1) | -80.885.974,94] -73.417.043,35| -123.260,477,24| -110.046.378,52 | -126.059.430,31 | -132.362.370,33| -138.980.488,
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2022
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N
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Estado do Paraná
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO VI - RESULTADO PR
E NOMINAL
Art 4º,$ 2º, inciso II da LRF
2023
Consolidado
ESPECIFICAÇ. ÃO ARRECADADA ORÇADA PREVISÃO
2020 2 2022 2023 2024 2025
RECEITAS CORRENTES (1) | 168.859.451,39 | 202.988.998,37 | 141.485.020,00| 185.948.624,00 | 189.883.030,50 195.361.121,
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 51.411.624,14 63.544.080,29 71.877.000,00 85.054.770,00 90.370.935,00 96.504.030,
Receita de Contribuições 7.056.873,74 7.841.553,67 8.480.000,00 10.630.000,00 [1.161.000,00 12.248.200,
Receita Patrimonial 443.285,31 2.299.878,51 857.400,00 8.936.300,00 6.119.329,22 6.392.195,
Aplicações Financeiras (IT) 174.620,29 2.113.147,51 507.400,00 8.396.300,00 5.488.329,22 5.712.195,
Outras Receitas Patrimoniais 268.665,02 186.731,00 350.000,00 540.000,00 631.000,00 680.000,
Receita de Serviços 663.610,76 427.741,44 670.000,00 740.000,00 777.000,00 800.000,
Transferências Correntes 108.587.821,30 | 127.927.090,24 59.110.620,00 79.856.554,00 80.893.016,28 78.820.695,
Demais Receitas Correntes 696.236,14 948.654,22 490.000,00 731.000,00 561.750,00 596.000,
Outras Receitas Financeiras (TT) 1.073,67 0,00 0,00 0,00 0,00 0,
Receitas Correntes Restantes 695.162,47 948.654,22 490.000,00 731.000,00 561.750,00 596.000,
RECEITAS FISCAIS CORRENTES (IV) = (L-II-II) 168.683.757,43 | 200.875.850,86 | 140.977.620,00 | 177.552.324,00 184,394.701,28| 189.648.925,
RECEITAS DE CAPITAL (V) 1.828.995,46 4.002.150,47 8.030.000,00 31.500,00 33.075,00 50.000,
Operações de Crédito (VI) 185.299,51 3.333.333,33 8.000.000,00 0,00 0,00 0
Amortização de empréstimos (VIT) 0,00 0,00 30.000,00 31.500,00 33.075,00 50.000,
Alienação de Ativos (VIT) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,
Transferências de Capital 1.643.695,95 668.817,14 0,00 0,00 0,00 0,
Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,
Receitas Primárias de Capital (1X) = (V-VE-VII-VIM 1.643.695,95 668.817,14 0,00 0,00 0,00 0
DEDUÇÕES DA RECEITA (X) -18.274.190,65 | -22.968.195,71 -9.665.020,00 | -10.980.124,00 -9.916.105,50 | -10.411.121,
Renúncia 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0
Restituições 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0
Descontos Concedidos -2.818.057,34 -3.216.223,01 -2.760.600,00 2.000.250,00 -2.100.262,50 -2.204.487
Dedução da Receita para a formação do FUNDEB -15.399.899,72 | -19.515.806,73 -6.890.000,00 -8.959.374,00 -7.782.768,00 -8.171.906
Outras Deduções -56.233,59 -236.165,97 -14.420,00 -20.500,00 -33.075,00 -34.727
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XI) = (IV + IX -X) 152.053.262,73 | 178.576.472,29 | 131.312.600,00 | 166.572.200,00 | 174.478.595,78 | 179.237.804
RECEITA TOTAL (1 + V) 152.414.256,20 | 184.022.953,13 | 139.850.000,00 | 175.000.000,00 | 180.000.000,00 | 185.000.000
DESPESAS CORRENTES (XI) 118.007.924,68 | 128.692.909,09 | 120.573.603,60 | 164.266.643,77 | 163.635.987,85 | 168.959.633
Pessoal e Encargos Sociais 59.031.802,96 61.083.806,28 65.754.119,25 86.882.130,39 83.938.167,97 80.401.334
Juros e Encargos da Dívida (XIM) 300.248,74 470.792,18 1.012.822,42 1.377.623,00 330.500,00 220.500
Outras Despesas Correntes 58.675.872,98 67.138.310,63 53.806.661,93 76.006.890,38 79.367.319,88 88.337.799
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (XIV) = (XII 117.707.675,94 | 128.222.116,91 | 119.560.781,18 | 162.889.020,77 | 163.305.487,85 | 168.739.133
- XI)
MESPESAS DE CAPITAL (XV) 21.663.522,91 16.601.944,07 17.949.896,40 9.858.356,23 14.824.012,15 14,380.366
investimentos 20.898.957,16 15.329.415,68 16.508.940,00 8.409.978,23 13.668.512,15 13.384.866
Inverções Financeiras 0,00 0,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 15.000
Amortização da Dívida (XVT) 764.565,75 1.272.528,39 1.430.956,40 1.443.378,00 1.150.500,00 980.500
DESPESAS FISCAIS CAPITAL (XVIN = (XV - XVI) 20.898.957,16 15.329.415,68 16.518.940,00 8.414.978,23 13.673.512,15 13.399.866
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XVIII) 0,00 2.410,19 1.326.500,00 875.000,00 1.540.000,00 1.660.000
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL ( XIX ) = (XIV + 138.606.633,10 | 143.553.942,78 | 137.406.221,18 | 172.178.999,00 | 178.519,000,00 | 183.799.000
XVII + XVII)
DESPESA TOTAL 139.671.447,59 | 145.294.853,16 | 139.850.000,00 | 175.000.000,00 | 180.000.000,00 | 185,000.000
RESULTADO PRIMÁRIO (XX) = (XI - XIX) 13.446.629,63 35.022.529,51 “6.093.621,18 | -5.606.799,00 4.040.404,22 -4,561.195
RESULTADO NOMINAL - ACIMA DA LINHA 13,321,001,18 36.664.884,84 6.599.043,60 1.411.878,00 1.117.425,00 930.500
(XX + TE - XII)
GA
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METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO VI - RESULTADO PR] ÁRIO 30
E NOMINAL
Art 4º,$ 2º, inciso II da LRF 5
2023
Consolidado
ARRECADADA ORCADA PREVISÃO
Dívida Consolidada 2020 2021 2022 | 2023 2024 2025
DÍVIDA CONSOLIDADA (1) TABS 906,54] 4221378,15| 1363777261] 14.323.789,59] 15.039979,07] 15.791.978(
DEDUÇÕES (M) 78.901.949,89] 127.481.855,39] 123.684.151,13] 140.383.219,90 | 147.402.349,40] 154.772.4664
Ativo Disponível 39.875.965,67] 91.875.333,02] 87.972.088,50]| 102.797.975,40 | 107.937.842,67 113.334.7344
Haveres Financeiros 41.080.36426] 40.972493,82] 41.080.286,08| 43.219.514,52| 45.380.490,25] 47.649.514/
ar Processados 2.054.380,04] 5.365.971,45] 5.368.223,45] 5.634.270,02] 5.915.983,52) 6.211.782,
ções (IV) 0,00) 0,00 0,00 0,00 0,00 0“
Passivos Reconhecidos (V) 0,00) 0,00 0,00 0,00 0,00 0“
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA (UI + IV - V) -13.417.043,35) -123.260.477,24]| -110.046.378,52] -126.059.430,31 | -132.362.370,33] -138.980.488,
RESULTADO NOMINAL | 746802159] -49843.433,89] 13.214.098,72] -16.013.05179] -6.302940,02] -6.618.118;
* Refere-se ao valor previsto da Dívida Consolidada Líquida do exercício de 2019
(-R$ 80,885,974.94)
FON TE; Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA, emitido em 30/scU2022 as I4he Sóm.
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2
30/09/2022 Págin:
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná .
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS ANUAIS
2023
Consolidado
AME — Demonstrativo | (LRF, art.4o, $ 20, inciso 1) R$
x 2024
BSPERINIGAÇAO F Val Val n Val Valor i 5) Valor E
ator alor ator a a a
% PIB|9
Corrente Constante PERRRC Corrente Constante [E PIB| MRE, Corrente Constante |” PIB à
Receita Total 175.000.000.,00) 166.476.407,91] 33.156] 62.30] 180.000.000.,00] 163.859.808,83] 30494] 64,35] 185.00000000] 161,163.864,45] 27,083
Receitas Primárias (1) 166.572.200,00) 158.459,094,37] 31.559] 59.30) 174.478.595,78] 158.833.496,39] 29,559] 6238) 179.237.804,57] 156 .144.093.19] 27.112
Despesa Total 175.000.000,00] 166.476.407,91] 33.154 62.30] 180.000.000.00] 163.859.808,83] 30,494] 64,35] 185.000.000.00] - 161,163.864.45) 27,983
Despesa Primárias (MM) 172:178.999,00) 163.792807,27] 32622] 61.30] 178.519.000,00] 162.511.606,74] 30.24] 63,83] 183:799.000,00] 160:117.606.06] 27.802
Resultado Primário (IN) = (1- 1) -5.606.799, -5.333:712,90] 1,062] 2,00) 4.040.404,22] 3.678.110,35] 0.684] -1,44] 4.561.195,43] 397351288] 0,690]
Resultado Nominal dean -15.233.116,24] 3,034] -5.70] -6302.940,02] -5.737:769,70] -1,068] -225] -6.618.118,5]) 5.765.413,81] -1,001
Dívida Pública Consolidada 14.323.789,5º 13.626.131,69 2714) SAM 1503997907] 13.691.37831] 2548] 538] 1579197807 13.757.276,78] 2,389
Dívida Consolidada Líquida -126.059,430,31] -119.919.549,38] 23.884] -44,88] -132.362.370,33] -120.493.73721] -22:424] 47,32] -138.980.488,84] -121,073.690.08| -21,022]
Receitas Primárias adv. PPP (IV) 0.00] 0.00) 04 000 0.00] 0.00] 0.000] 0.00) 0.00] 0.00] 0.000]
Despesas Primárias geradas PPP (V) 0.00] 0,00] 04 0 0.00] 0 0.000 0! 0.00) 0,00] 0,000]
Impacto do saldo PPP (VD=(IV-V) 0,00] 0,00] 04 0 0.00] 0,00] 0.000] 04 0.00] 0,00] 0,00
FON TE; Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA, emitido em 30/se/2022 as 14h e 57m,
Nota :
O cálculo das metas acima descritas foi realizado considerando-se o seguinte cenário macroeconômico:
VARIÁVEIS 2023 2024 2025
PIB real ( crescimento % anual) 2.50 2.50 2,50
Taxa real de juro implícito sobre a dívida do Governo (média % anual) | 8.00 8.00 8.00
Câmbio (R$/U$$ - Final do Ano) | 5.50 5.40 5.30
Inflação média (% anual) projetada com base em índices oficiais de inflação | 5.12 4.50 4.50
Projeção do PIB do Estado - R$ milhares | 527.806.000.00 590.276.000.00 661.109.120.00
Metodologia de Cálculo dos Valores Constantes :
2023 2024 [ 2025
1,0512 1,0985 | 1,1479
Valor Constante
Essas colunas identificam os valores constantes que equivalem aos valores correntes abstraídos da variação do poder aquisitivo da moeda, ou seja, expurgando os índ
de inflação ou deflação aplicados no cálculo do valor corrente, trazendo os valores das metas anuais para valores praticados no ano anterior ao ano de referência da L
Cálculo do Valor Constante - Conforme orientação do Manual do STN - 6ºEdição, pág. 54.
20X1
Índice para Deflação:
[1 + (Taxa de Inflação de 20X 1/ 100))
Cálculo do Valor constante:
Valor corrente / Índice para Deflação
20X2
Índice para Deflação:
(1 + (Taxa de Inflação de 20X2 / 100)) x [1 + (Taxa de Inflação de 20X2 / 100))
Cálculo do Valor Constante: :
Valor Corrente / Índice para Deflação
20X3
Índice para Deflação:
(1 + (Taxa de Inflação de 20X1/ 100)] x (1 + (Taxa de Inflação de 20X2/ 100)] x (1 + (Taxa de Inflação de 20X3/ 100))
Cálculo do Valor Constante:
Valor Corrente / Índice para Deflação
PONTAL DO PARANÁ 30 de setembro de
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AME — Demonstrativo 1 (LRF, art.40, 8 20, inciso 1)
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS ANUAIS
2023
Consolidado
www.elotech.com.br
R$
GA,
30/09/2022 Página: 2
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERI
2023
Consolidado
Variação (H-I)
ESPECIFICAÇÃO % PI |% RCL % PIB |% RCL %
felay we 10
Receita Total 140.000.000,00 184,022.925,61 44.022.925,61 3
Receitas Primárias (1) 139.510.000,00 178.576.444,77 39.066.444,77 2
Despesa Total 5.780.000,00 145.297.263,35 139.517.263,35 24)
Despesas Primárias (IT) 5.779.000,00 143.553.942,78 137.774.942,78 2.38
Resultado Primário (LI) = (I-I1) 133.731.000,00 35.022.501,99 -98.708.498,01 E
Resultado Nominal -49.843.433,89 -49.843.433,89 0,00
Divida Pública Consolidada 4.221.378,15 4.221.378,15 0,00
Divida Pública Consolidada Liquida -123.260,477,24 -123.260.477,24 0,00
FON TE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA, emitido em 30/set2022 as I4he 58 m.
Nota:
PIB EStadual Previsto e Realizado para 2021
ESPECIFICAÇÃO
Preula do PIT Eindnal ses 2821 DOT TR
Valar efetiva (realizado) da PIR Fetadual nara 2021
Pontal do Paraná 30 de setembro de 2022
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MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
2023
Consolidado
AME — Demonstrativo 4 (LRF, art.4o, $ 20, inciso III) RS 14
PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2021 % 2020 % 2019 %
PATRIMÔNIO/CAPITAL 385,744.276,24] 100,00 258.411.482,24| 100,00) 246.106.173.56] 100,4
RESERVAS 0,00 0,00 0,00] 0,00 0.00) 0%
RESULTADO ACUMULADC 0,00) 0,00 0,00] 000) 000) 04
TOTAL 385.744.276,24| 100,00 258.411.482,24 | 100,00 246.106.173,56 | 1004
REGIME PREVIDENCIÁRIO
PATRIMÔNIO LÍQUIDO [% % %
0,00 0,00 0.0
TOTAL Ot 0.00 0.00 0,0
FON TE; Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA, emitido em 30/ct/2022 as 15h c 00m.
Pontal do Paraná 30 de setembro de 2022
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MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS
2023
Consolidado
AME — Demonstrativo 5 (LRF, art.4o, 8 20, inciso TT) R$ 1,00
RECEITAS REALIZADAS au a Fi
Rendimentos de Aplicações Financeiras E 43,0 8,50 1.549,03
RECEITA DE CAPITAL - ALIENAÇÃO DE ATIVOS (1) 43,10 8.50 1.549,03
Alienação de Bens Móveis 0,00 0,00 0.00
Alienação de Bens Imóveis 0,00 0,00 0.00
Alienação de Bens Intangíveis 0,00 0,00 0,00
Total 43,70 8,50 1.549,03
DESPESAS EXECUTADAS a te o
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (1) 0,00 0,00 77.149,42
DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 77.149,42
Investimentos 0,00 0,00 77.149,42
Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00
Amortização da Dívida 0,00 0,00 0.00
DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE PREVID. 0,00 0,00 0,00
Regime Geral de Previdência Social 0,00 0,00 0.00
Regime Próprio dos Servidores Públicos 0,00 0,00 0,00
Total 0,00 0,00 77.149,42
2019
SALDO FINANCEIRO au cd a
(g) = ((la-Md)+ Uh) | (h) = ((b-Me+ Mi) | (1) = (e - Mh)
VALOR (IT) 1 -15.548,19 -15.591,89 -15.600,39
FONTE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA, emitido em 30/sc/2022 as 15h e Olm.
PONTAL DO PARANÁ 30 de setembro de
2022
N
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(
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
E ANEXO DE METAS FISCAIS
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS
2023
Consolidado
AME — Demonstrativo 6 (LRF, art.4o, $ 20, inciso IV, alínea “a”) R$ 1,00
RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
PLANO PREVIDENCIÁRIO
Receitas Previdenciárias - RPPS Sa, 2019 20200 | 2.021
RECEITAS CORRENTES(I) 0.00 0,00 0,00
Receitas De Contribuições dos Segurados 0,00 0,00 0,00
Civil 0,00 0,00 0,00
Ativo 0,00 0,00 0,00
Inativo 0,00 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00 0,00
Militar 0,00 0,00 0,00
Ativo 0,00 0,00 0,00
Inativo 0,00 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00 0,00
Receita de Contribuições Patronais 0,00 0,00 0,00
Civil 0,00 0,00 0,00
Ativo 0,00 0,00 0,00
Inativo 0,00 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00 0,00
Militar 0,00 0,00 0,00
Ativo 0,00 0,00 0,00
Inativo 0,00 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00 0,00
Receita Patrimonial 0,00 0,00 0,00
Receita Imobiliarias 0,00 0,00 0,00
Receita de Valores Mobiliários 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas Patrimoniais 0.00 0,00 0,00
Receita de Serviços 0,00 0,00 0,00
Receita de Aporte Periódico de Valores Predefinidos 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00
Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS 0,00 0,00 0,00
Demais Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00
RECEITAS DE CAPITAL(I) 0.00 0,00 0,00
Alienação de Bens, Direitos e Ativos 0,00 0,00 0,00
Amorização de Empréstimos 0.00 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS - (1l)=(1+11) 0,00 | 0,00 0,00
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A
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ANEXO DE METAS FISCAIS
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS
2023
Consolidado
Despesas Previdenciárias - RPPS 2.019 2.020 2.021
ADMINISTRAÇÃO (IV) 0,00 0,00 0,0(
Despesa Correntes 0,00 0,00 0,0(
Despesa de Capital 0.00 0,00 0,0€
PREVIDÊNCIA (V) 0.00 0,00 0.0
Benefícios - Civil 0,00 0,00 0,00
Aposentadorias 0,00 0,00 0,0
Pensões 0,00 0,00 0,0€
Outros Benefícios Previdenciáris 0,00 0,00 0,00
Benefícios - Militar 0,00 0,00 0,0
Reformas 0,00 0,00 0,0
Pensões 0,00 0,00 0,0€
Outros Benefícios Previdenciários 0.00 0,00 0,00
Outras Despesas Previenciárias 0.00 0,00 0,0
Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS 0,00 0,00 0,00
Demais Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,0
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIS RPPS (VI)=(IV+V) 000] 0,00 0,00
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VIN)=(I-VI) | 0,00 0,00 0,0
Recursos RPPS Arrecadados em Exercícios Anteriores E 2.019 2.020 2021
VALOR 0,00 0,00 0,0
Reserva Orçamentária do RPPS 2.019 | 2.020 2.021
VALOR 0,00 0,00 0,0
Aportes de Recursos Para o Plano Previdênciário do RPPS 2.019 2.020 2.021
Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar 0,00 0,00 0,0
Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos 0,00 0,00 0,0
Outros Aportes para o RPPS 0,00 0,00 0,0
Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro 0,00 | 0,00 0,0
Bens e Direitos RPPS 2019 | 2.020 2.021
Caixa e Equivalente de Caixa 0,00 0,00 0,0
Investimentos e Aplicações 0,00 0,00 0,0
Outros Bens e Direitos 0,00 0,00 0,0
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E ANEXO DE METAS FISCAIS
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS
2023
Consolidado
PLANO FINANCEIRO
Receitas Previdenciárias - RPPS. 2.019 2.020 2.021
RECEITAS CORRENTES(VIM 0.00 7,00 0,00
Receitas De Contribuições dos Segurados 0,00 0,00 0,00
Civil 0.00 0,00 0,00
Ativo 0,00 0,00 0,00
Inativo 0.00 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00 0,00
Militar 0.00 0.00 0,00
Ativo 0,00 0,00 0,00
Inativo 0.00 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00 0,00
Receita de Contribuições Patronais 0,00 0,00 0,00
Civil 0,00 0,00 0,00
Ativo 0,00 0,00 0,0
Inativo 0,00 0,00 0,0€
Pensionista 0.00 0,00 0,0
Militar 0,00 0,00 0,0€
Ativo 0,00 0,00 0,0
Inativo 0,00 0,00 0,0
Pensionista 0,00 0,00 0,0(
Receita Patrimonial 0,00 0,00 0,0
Receita Imobiliarias 0,00 0,00 0,
Receita de Valores Mobi 0,00 0,00 0,0
Outras Receitas Patrimoniais 0.00 0,00 0,06
Receita de Serviços 0,00 0,00 0,0
Receita de Aporte Periódico de Valores Predefinidos 0,00 0,00 0,04
Outras Receitas Correntes 0,00 0,00 0,0
Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS 0,00 0,00 0,0
Demais Receitas Correntes 0,00 0,00 0,0
RECEITAS DE CAPITAL(X) 0,00 0,00 0,0
Alienação de Bens, Direitos e Ativos 0,00 0,00 0,04
Amorização de Empréstimos 0.00 0,00 0,0
Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,0
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS - (X)=(VIII+IX) 0,00 0,00 0,0)
Despesas Previdenciárias - RPPS 2019 2.020 2021
ADMINISTRAAZÃfO(XM) TT” 0,00 0,00 E 0,0
Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS 0.00 0,00 0.0
Despesa Correntes 0,00 0,00 0,0
Despesa de Capital 0.00 0,00 0.0
PREVIDASNCIA(XI) 0,00 0,00 0,0
Benefícios - Civil 0,00 0,00 0,0
Aposentadorias 0,00 0,00 0,0
Pensões 0,00 0,00 0,0
Outros Benefícios Previdenciáris 0,00 0,00 0,0
Benefícios - Militar 0,00 0,00 0,0
Reformas 0,00 0,00 0,0
Pensões 0,00 0,00 0,0
Outros Benefícios Previdenciários 0,00 0,00 0,0
Outras Despesas Previenciárias 0.00 0,00 0,0
Demais Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIS RPPS (XIIl)=(XI+XII) 900] 0,00 O
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (XIV)=(X-XIII) 0,00 0,00] 04
'Á
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. ANEXO DE METAS FISCAIS
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS
2023
Consolidado
APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO FINANCEIRO DO RRPS 2019 2.020, 2.021
Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras 0,00 0,00 0,00
Recursos para Formação de Reserva 0,00 0,00 0,00
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y ] ANEXO DE METAS FISCAIS
& É AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS
2023
Consolidado
PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
RECEITAS DESPESAS RESULTADO SALDO FINANCEIRO
EXERCÍCIO PREVIDENCIÁRIAS PREVIDENCIÁRIAS PREVIDENCIÁRIO DO EXERCICIO
(8) (b) (c) = (a-b) (d) = (d Exercício Anterior ) Hc)
2.021 0,00 0,00 1 0,00 0,0
2.021 0,00 0,00 0,00 0,0%
2.022 0,00 0,00 0,00 0.0
2.022 0,00 0,00 0,00 0,0
2.023 0,00 0,00 0,00 0,01
2.023 0,00 0,00 0,00 0.01
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2.024 0,00 0,00 0,00 0.01
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2.025 0,00 0,00 0,00 0,0
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2.026 0,00 0,00 0,00 0,0
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2.027 0,00 0,00 0,00 0.0
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2.028 0,00 0,00 0,00 0.0
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2.029 0,00 0,00 0,00 0,0
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2.031 0,00 0,00 0,00 0.0
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2.032 0,00 0,00 0,00 0.0
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2.034 0,00 0,00 0,00 0,0
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2.035 0,00 0,00 0,00 0.0
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2.043 0,00 0,00 0,00 04
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www.elotech.com.br 30/09/2022 Página: 5
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Estado do Paraná
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
. ANEXO DE METAS FISCAIS
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS
2023
Consolidado
2.047 0,00 0,00 0,00 0,00
2.047 0,00 0,00 0,00 0,00
2.048 0,00 0,00 0,00 0,00
2.048 0,00 0,00 0,00 0,00
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2.049 0,00 0,00 0,00 0,00
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2.050 0,00 0,00 0,00 0,00
2.051 0,00 0,00 0,00 0,00
2.051 0,00 0,00 0,00 0.00
2.052 0,00 0,00 0,00 0,00
2.052 0,00 0,00 0,00 0,00
2.053 0,00 0,00 0,00 0.00
2.053 0,00 0,00 0,00 0,00
2.054 0,00 0,00 0,00 0.00
2.054 0,00 0,00 0,00 0,00
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2.055 0,00 0,00 0,00 0.00
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2.056 0,00 0,00 0,00 0.00
2.057 0,00 0,00 0,00 0.00
2.057 0,00 0,00 0,00 0,00
2.058 0,00 0,00 0,00 0.00
2.058 0,00 0,00 0,00 0,00
2.059 0,00 0,00 0,00 0,00
2.059 0,00 0,00 0,00 0.00
2.060 0,00 0,00 0,00 0,00
2.060 0,00 0,00 0,00 0,00
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2.061 0,00 0,00 0,00 0,00
2.062 0,00 0,00 0,00 0.00
2.062 0,00 0,00 0,00 0,00
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2.063 0,00 0,00 0,00 0.00
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2.064 0,00 0,00 0,00 0.00
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2.065 0,00 0,00 0,00 0,00
2.066 0,00 0,00 0,00 0.00
2.066 0,00 0,00 0,00 0,00
2.067 0,00 0,00 0,00 0,00
2.067 0,00 0,00 0,00 0.00
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2.068 0,00 0,00 0,00 0.00
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2.069 0,00 0,00 0,00 0,00
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2.070 0,00 0,00 0,00 0,00
2.071 0,00 0,00 0,00 0,00
2.071 0,00 0,00 0,00 0.00
2.072 0,00 0,00 0,00 0,00
2.072 0,00 0,00 0,00 0,00
2.073 0.00 0,00 0,00 0,00
2.073 0,00 0,00 0,00 0,00
2.074 0.00 0,00 0,00 0.00
2.074 0,00 0,00 0,00 0,00
2.075 0,00 0,00 0,00 0,00
www.elotech.com.br 30/09/2022 Página: 6
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS
2023
Consolidado
2.075 0,00 0,00 0,00 0,06
2.076 0,00 0,00 0,00 0,06
2.076 0,00 0,00 0,00 0,0
2.077 0,00 0,00 0,00 0,0
2.077 0,00 0,00 0,00 0.0
2.078 0,00 0,00 0,00 0,0
2.078 0,00 0,00 0,00 0.0(
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2.079 0,00 0,00 0,00 0,0
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2.080 0,00 0,00 0,00 0,0
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2.081 0,00 0,00 0,00 0.0
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2.082 0,00 0,00 0,00 0.
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2.083 0,00 0,00 0,00 0,0
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2.084 0,00 0,00 0,00 0,0
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2.085 0,00 0,00 0,00 0.0
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2.086 0,00 0,00 0,00 0.0
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2.087 0,00 0,00 0,00 0,0
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2.088 0,00 0,00 0,00 0,0
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2.089 0,00 0,00 0,00 0.0
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2.090 0,00 0,00 0,00 0.0
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2.091 0,00 0,00 0,00 0.0
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2.093 0,00 0,00 0,00 0,0
2.093 0,00 0,00 0,00 0.0
2.094 0,00 0,00 0,00 00
2.094 0.00 0,00 0,00 0.0
2.095 0,00 0,00 0,00 0,0
2.095 0,00 0,00 0,00 00
2.096 0,00 0,00 0,00 00
2.096 0,00 0,00 0,00 00
FON TE; Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA, emitido em 30/scU2022 as 15h e 02m.
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[ECHO ESTADO DO PARANÁ
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
pa ANEXO DE METAS FISCAIS
NE , PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
iii 2022 a 2097
AMP - Tabela 6 (LRF, art.4º, 8 2º, inciso TV, alinea a) R$ 1,00
PLANO PREVIDENCIÁRIO
. RECEITAS DESPESAS RESULTADO SALDO FINANCEIRO DO
EXERCÍCIO PREVIDENCIÁRIAS PREVIDENCIÁRIAS PREVIDENCIÁRIO EXERCICIO
(a) db) (= (ab) exere. Anterior ) + (c)
2022 0,00 0,00 0,00 0,00
2023 0,00 0,00 0,00 0,00
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2030 0,00 0,00 0,00 0,00
2031 0,00 0,00 0,00 0,00
2032 0,00 0,00 0,00 0,00
2033 0,00 0,00 0,00 0,00
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2054 0,00 0,00 0,00 0,00
2055 0,00 0,00 0,00 0,00
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2060 0,00 0,00 0,00 0,00
2061 0,00 0,00 0,00 0,00
2062 0,00 0,00 0,00 0,00
2063 0,00 0,00 0,00 0,00
2064 0,00 0,00 0,00 0,00
2065 0,00 0,00 0,00 0,00
2066 0,00 0,00 0,00 0,00
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2072 0,00 0,00 0,00 0,00
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N
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ESTADO DO PARANÁ
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
» ANEXO DE METAS FISCAIS
>. PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
na 2022 a 2097
AMPF - Tabela 6 (LRF, art.4º, 8 2º, inciso TV, alínea a) R$ 1,00
2073 0,00
2074 0,00
2075 0,00
2076 0,00
2077 0,00
2078 0,00
2079 0,00
2080 0,00
2081 0,00
2082 0,00
2083 0,00
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2087 0,00
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2091 0,00
2092 0,00
2093 0,00
2094 0,00
2095 0,00
2096 0,00
ú
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ESTADO DO PARANÁ
[4 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
| . ANEXO DE METAS FISCAIS
“>, PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
ca 2022 a 2097
AMF - Tabela 6 (LRF, art.4º, 8 2º, inciso TV, alínea a) R$ 1,00
PLANO FINANCEIRO
RECEITAS
PREVIDENCIÁRIAS
(a)
DESPESAS
PREVIDENCIÁRIAS
db)
RESULTADO
PREVIDENCIÁRIO
(e) = (a-b)
SALDO FINANCEIRO DO
EXERCICIO
(d) = (d" exere, Anterior ) + (e)
EXERCÍCIO
0,00
2023 0,00
ana 0,00
2025 000
2026 000
anza) 0.00
2028 0,00
2029 0,00
2030 0,00
2031 0.90
2032 0,00
2033 0.00
2034 0,00
2035 0,00
2036 0.90
2037 0,90
2038 0.00
2039 0.00
2040 0,00
2041 0,00
2042 0.00
2043 0,00
2044 0,00
2045 0,00
2046 0,00 0,00 0.00
2047 0,00 0,00 0.00
2048 0,00 0,00 0,00
2049 0,00 0,00 0,00
2050 0,00 0,00 0,00
2051 0,00 0.00 0,00
2052 0,00 0,00 0,00
2053 0,00 0,00 0,00
2054 0,00 0,00 0,90
2055 0,00 0,00 0,00
2056 0,00 0,00 0,00
2057 0,00 0,00 0,00
2058 0,00 0,00 0,00
2059 0,00 0,00 0.00
2060 0,00 0.00 0,00
2061 0,00 0,00 0.00
2062 0,00 0.00 0.00
2063 0,00 0,00 0,00
2064 0,00 0.00 0.00
2065 0,00 0,00 0,00
2066 0,00 0,00 0,00
2067 0,00 0,00 0,00
2068 0,00 0,00 0,00
2069 0,00 0,00 0,00
2070 0,00 0,00 0,00
2071 0,00 0,00 0,00
2072 0,00 0,00 0,00
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ESTADO DO PARANÁ
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
2022 a 2097
AME - Tabela 6 (LRF, art.4º, 8 2º, inciso IV, alínea a) R$ 1,00
2073 0,00
2074 0,00
2075 0,00
2076 0,00
2077 0,00
2078 0,00
2079 0,00
2080 0,00
2081 0,00
2082 0,00
2083 0,00
2084 0,00
2085 0,00
2086 0,00
2087 0,00
2088 0,00
2089 0,00
2090 0,00
2091 0,00
2092 0,00
2093 0,00
2094 0,00
2095 0,00
2096 0,00
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www.elotech.com.br 30/09/2022 Página: 4 N
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esadsag ep ogônpay |00'0 000 ooo POIPUINÇ NO BOISLJ POSSad Tau
Psodsaq ep ogônpay |00'000'0Z1 00000011 00'000's01 POISIj BOSSA enstuy nudi
PSadsaq vp orônpou |00'000'08€ 00'000'0L€ 00'000'0sE RSTPHO(-MO Baia vossa OIpisqns nLdi
OvSVSNIdNOD sToL vToz ETOL ORIVIDHANAE /VINVEDONA HOLIS davarTvaoW oLngraL
VISIATAA VLIADIA VA VIDNONTA
001 SA
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ETOT
VIIMDAY AQ VIDNQNHA VA OVÍVSNAdINOO 4 VALLVIILSA
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MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO
2023
Consolidado
AME — Demonstrativo 8 (LRF, art.4o, $ 20, inciso V) R$ 1,00
EVENTO Valor Previsto para 2023
Aumento Permanente da Receita 16.000.000.00
(-) Transferencias Constitucionais 0.00
(-) Transferências ao FUNDEF 7.412.160.00
Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (1) 8.587.840.00
Reducao Permanente de Despesas (IT) 0.00
Margem Bruta (IM) = (1+ TT) 8.587.840,00
Saldo Utilizado (TV) 4.000,000.00
Novas DOCC 4.000.000,00
Novas DOCC PPP 0,00
Margem Liquida de Expansao de DOCC (V)=(I-IV) 4.587.840,00
FON TE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável! MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA. emitido em 30/se/2022 as 15h e 0Sm.
PONTAL DO PARANÁ 30 de setembro de
2022
www.elotech.com.br 30/09/2022 Página: | A
LDO 2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
DEMONSTRATIVO DOS PROJETOS EM ANDAMENTO
MURO DO DETRAN E VARANDA DA GUARDA MUNICIPAL 112.388,70] 30/04/2021|Indireto |Em andamento 19/05/2021 40,00 228
REFORMA DO GINÁSIO ESCOLA EZEQUIEL 205.128,19] 30/04/2021/Indireto |Em andamento 19/05/2021 55,00] 129
REFORMA TERMINAL DE EMBARQUE ILHA DO MEL 75.499,99] 30/04/2021|Indireto |Em andamento 19/05/2021 45,00] 264
REFORMA E ADEQUAÇÃO DA COZINHA DA ESCOLA EZEQUIEL 44.284,64] 08/09/2021|Indireto |Em andamento 29/11/2021 45,00) 191]
POLICLÍNICA - CONTINUAÇÃO 1.272.962,15| 13/08/2021/Indireto |Em andamento 02/02/2022 25,00) 151
MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PASSARELAS 746.688,61] 21/10/2021]Indireto |Em andamento 03/02/2022 25,00] 249
REDE ELÉTRICA DO CENTRO DE CONVENÇÕES 196.913,84] 13/12/2021|Indireto |Em andamento 23/03/2022 15,00 304
ESTUDOS PARA PROPOSIÇÃO DE VIAS URBANAS 100.000,00 | 31/01/2022]Indireto |Em andamento 23/03/2022 0,00 306
PAVIMENTAÇÃO SEDU ATAMI ESCOLA ARTUR TAVARES 1.478.925,31| 28/02/2022|Indireto |Em andamento 28/02/2022 0,00] 229
PROJETOS COMPL. ESCOLA DE SURF, UBS E CASA DA MULHER 4.700,00| 28/02/2022/Indireto |Em andamento 28/02/2022 0,00) 271
PROJETOS COMPLEMENTARES HIDRÁULICO 3.300,00| 31/03/2022/Indireto |Em andamento 27/04/2022 0,00] 272
REFORMA DO TELHADO DA UBS DE SHANGRI-LÁ 111.600,00] 31/03/2022/Indireto [Em andamento 27/04/2022 0,00) 274]
PROJETOS COMPLEMENTARES ELÉTRICO 5.530,00| 31/03/2022/Indireto |Em andamento | — 31/03/2022 0,00] 270:
PROJETOS COMPLEMENTARES HIDROSSANITÁRIO 9.000,00/ 31/03/2022|Indireto [Em andamento 27/04/2022 0,00 269:
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE RISCOS FISCAIS
DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS
2023
Consolidado
ARF (LRF, art 40, $ 30) R$ 1,00
|
Identificação dos Riscos | Providência | Valor
—)
Passivos Contingentes | |
Demandas Judiciais | is a partir da Reserva de Contingência | 800.000,00
Outros Passivos Contingentes ] 300.000,00 | Abertura de Créditos Ad! s a partira da Reserva de Contingência | 300.000,00 |
SUB-TOTAL [2.100.000,00 | SUB-TOTAL | 1.100.000,00
Demais Riscos Fiscais Passivos | | |
Frustação de Arrecadação I 1.000.000,00 | Limitação de Empenhos | 1.000.000,00
SUB-TOTAL | 1.000.000,00 | SUB-TOTAL | 1.000.000,00
TOTAL | 2.100.000,00 | TOTAL | 2.100.000,00
FON TE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA, emitido em 30/sc/2022 as 15h e 07m.
www .clotech.com.br 30/09/2022 Página: 1
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2023
LDO - METAS EPRIO RIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Órgão: 01 PODER LEGISLATIVO
Unidade: 001 CÂMARA MIINICIPAI.
Função: 01 Legislativa
Sub-Função: 031 Ação Legislativa
Programa: 0001 PROCESSO LEGISLATIVO
Objetivo : Assegurar o funcionamento da Câmara Municipal, em consonância com os preceitos constitucionais e com
as normas estabelecidas na Lei Orgânica, oferecendo plenas condições de atuação aos Vereadores no exercício
de suas funções; legislar sobre matérias de competência do Município; organizar e administrar os seus
serviços intemos; realizar Concurso Público, exercer externamente o controle sobre a aplicação e prestação
de contas dos recursos municipais; revisar periodicamente a legislação municipal e executar outras
atividades previstas na Lei Orgânica.
Gerente: ROSTANE ROSA BORGES CPF:006.256.499-40
Público Alvo: População emGeral
Justificativa: 1. Manutenção e Desenvolvimento das Atividades da Câmara
2- Aquisição de Veículo
3- Manutenção da Rádio Web
4- Implantação/Manutenção da TV Web
5- Implantação/Manutenção do Informativo do Legislativo
6- Construção/Ampliação/Reforma do Prédio da Câmara
Natureza Início Previsto Término Previsto
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2023
Recente
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
1001 Metros Quadrados | 150.000,00
Descrição: CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DA SEDE DO PODER LEGISLATIVO
Produto : Obra Contruída/Ampliada
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
2001 Outras Unidades e Medidas 1 7.600.000,00
Descrição: GESTÃO DA CÂMARA DE VEREADORES
Produto : Apoio Administrativo
Órgão: 02 PODER EXFCITIVO
Unidade: 001 GARINFTF DO PODER EXFCITIVO
——————————ee——ee————————————e
Função: 04 Administração
Sub-Função: 122 Administração Geral
Programa: 0002 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR - AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO
Objetivo: | GESTÃO, SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR - GESTÃO DO PLANO DE GOVERNO
MUNICIPAL
Gerente : RUDISNEY GIMENES FILHO CPF:055.717.339-69
www.elotech. com.br 30/09/2022 Página: | N
3
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2023
LDO - METAS EPRIO RIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: 1- Ações político-administrativas pertinentes à Administração Municipal, com
aquisição de bens, produtos e serviços
2- Articulação como Poder Legislativo, objetivando assegurar o atendimento às
necessidades da comunidade
3-Formalização de Convênios e Auxílios comInstituições semfins lucrativos
4- Manutenção e controle dos serviços administrativos e gerenciais
5- Manutenção do Projeto Prefeitura Itinerante
6- Estinular as parcerias público-privadas
7- Gerenciar a captação de recursos para projetos e convênios
8- Estudos para a implantação dos Centros Administrativos de Atendimentos nos
Balneários
9- Oferecer suporte administrativo às Secretarias do Poder Executivo
10- Ações do Controle Interno coma aquisição de bens, produtos e serviços
1 1- Coordenação das rotinas do sistema de Controle Interno
12- Cumprimento das obrigações legais e normativas
13- Administração da Folha de Pagamento e operacionalização das ações de
recursos humanos
14- Realização de concursos públicos, contratações temporárias e testes seletivos
15- Estudos para reformulação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos
16- Capacitação, formação e treinamento de servidores (parcerias e contratos com
instituições educacionais)
17- Estudos para possibilitar o aumento real aos servidores
18- Organização e estruturação do Cerimonial
19- Gestão da Comunicação do Poder Executivo
20- Manutenção de sistemas de gestão pública
21- Ações para aquisições de bens e serviços
22- Estudo para implantação e desenvolvimento do Plano de Diretor da Tecnologia
da
Informação
23- Adequação da infraestrutura (rede, dados, elétrica)
24- Manutenção da interligação dos próprios municipais
25- Realizar a atualização e a modernização tecnológica dos equipamentos
26- Promoção, Divulgação e Transparencia das Ações do Poder Executivo
27- Estudos e projetos para a implantação da intemet gratuita à população
28- Manutenção e expansão dos recursos de Tecnologia da Informação
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2023
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni 1 12,00
SECRETARIA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
2002 Outras Unidades e Medidas 12 1.138.270,96
Descrição: GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO
Produto : Apoio Administrativo
Órgão: 02 PODER EXECUTIVO
Unidade: 001 GARINETE DO PODER EXECUTIVO
Função: 04 Administração
Sub-Função: 124 Controle Extemo
www.elotech.com.br 30/09/2022 Página: 2 N
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Cem Exercício: 2023
Programa :
Objetivo :
Gerente :
LDO - METAS E PRIO RIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
0002 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR - AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO
GESTÃO, SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR - GESTÃO DO PLANO DE GOVERNO
MUNICIPAL
RUDISNEY GIMENES FILHO CPF:055.717.339-69
Público Alvo: População emGeral
Justificativa :
|- Ações político-administrativas pertinentes à Administração Municipal, com
aquisição de bens, produtos e serviços
2- Articulação como Poder Legislativo, objetivando assegurar o atendimento às
necessidades da comunidade
3-Formalização de Convênios e Auxílios comInstituições sem fins lucrativos
4- Manutenção e controle dos serviços administrativos e gerenciais
5- Manutenção do Projeto Prefeitura Itinerante
6- Estimular as parcerias público-privadas
7- Gerenciar a captação de recursos para projetos e convênios
8- Estudos para a implantação dos Centros Administrativos de Atendimentos nos
Balneários
9- Oferecer suporte administrativo às Secretarias do Poder Executivo
10- Ações do Controle Interno coma aquisição de bens, produtos e serviços
11- Coordenação das rotinas do sistema de Controle Interno
12- Cumprimento das obrigações legais e normativas
13- Administração da Folha de Pagamento e operacionalização das ações de
recursos humanos
14- Realização de concursos públicos, contratações temporárias e testes seletivos
15- Estudos para reformulação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos
16- Capacitação, formação e treinamento de servidores (parcerias e contratos com
instituições educacionais)
17- Estudos para possibilitar o aumento real aos servidores
18- Organização e estruturação do Cerimonial
19- Gestão da Comunicação do Poder Executivo
20- Manutenção de sistemas de gestão pública
21- Ações para aquisições de bens e serviços
22- Estudo para implantação e desenvolvimento do Plano de Diretor da Tecnologia
da
Informação
23- Adequação da infraestrutura (rede, dados, elétrica)
24- Manutenção da interligação dos próprios municipais
25- Realizar a atualização e a modernização tecnológica dos equipamentos
26- Promoção, Divulgação e Transparencia das Ações do Poder Executivo
27- Estudos e projetos para a implantação da internet gratuita à população
28- Munutenção e expansão dos recursos de Tecnologia da Informação
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2023
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni 1 12.00
SECRETARIA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
2003 Outras Unidades e Medidas 12 30.000.00
Descrição: GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DO CONTROLE INTERNO
Produto : Apoio Administrativo a!
Orgão: 02 PODER EXFCUTIVO
Unidade: 001 GARINETE DO PODER EXECUTIVO f
wwaw.elotech. com.br 30/09/2022 Página: 3 N
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2023
LDO - METAS EPRIO RIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Função: 04 Administração
Sub-Função: 126 Tecnologia da Informação
Programa: (002 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR - AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO
Objetivo : GESTÃO, SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR - GESTÃO DO PLANO DE GOVERNO
MUNICIPAL
Gerente : RUDISNEY GIMENES FILHO CPF:055.717.339-69
Público Alvo: População emGeral
Justificativa: | |- Ações político-administrativas pertinentes à Administração Municipal, com
aquisição de bens, produtos e serviços
2- Articulação como Poder Legislativo, objetivando assegurar o atendimento às
necessidades da comunidade
3-Formalização de Convênios e Auxílios com Instituições sem fins lucrativos
4- Manutenção e controle dos serviços administrativos e gerenciais
5- Manutenção do Projeto Prefeitura Itinerante
6- Estimular as parcerias público-privadas
7- Gerenciar a captação de recursos para projetos e convênios
8- Estudos para a implantação dos Centros Administrativos de Atendimentos nos
Balneários
9- Oferecer suporte administrativo às Secretarias do Poder Executivo
10- Ações do Controle Interno coma aquisição de bens, produtos e serviços
11- Coordenação das rotinas do sistema de Controle Interno
12- Cumprimento das obrigações legais e normativas
13- Administração da Folha de Pagamento e operacionalização das ações de
recursos humanos
14- Realização de concursos públicos, contratações temporárias e testes seletivos
15- Estudos para reformulação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos
16- Capacitação, formação e treinamento de servidores (parcerias e contratos com
instituições educacion
17- Estudos para possibilitar o aumento real aos servidores
18- Organização e estruturação do Cerimonial
19- Gestão da Comunicação do Poder Executivo
20- Manutenção de sistemas de gestão pública
21- Ações para aquisições de bens e serviços
22- Estudo para implantação e desenvolvimento do Plano de Diretor da Tecnologia
da
Informação
23- Adequação da infraestrutura (rede, dados, elétrica)
24- Manutenção da interligação dos próprios municipais
25- Realizar a atualização e a modernização tecnológica dos equipamentos
26- Promoção, Divulgação e Transparencia das Ações do Poder Executivo
27- Estudos e projetos para a implantação da internet gratuita à população
28- Manutenção e expansão dos recursos de Tecnologia da Informação
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2023
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni 1 12,00
SECRETARIA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
2006 Outras Unidades e Medidas 12 279.000.00
Descrição: GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Produto : Apoio Administrativo
t
www.elotech, com, br 30/09/2022 Página: 4 N b
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2023
LDO - METAS E PRIO RIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Órgão: 02 PODER EXECUTIVO
Unidade: 001 GARINFTE DO PODER EXECUTIVO
Função: 04 Administração
Sub-Função: 128 Formação de Recursos Humanos
Programa: 0002 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR - AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO
Objetivo: GESTÃO, SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR - GESTÃO DO PLANO DE GOVERNO
MUNICIPAL
Gerente: | RUDISNEY GIMENES FILHO CPF:055.717.339-69
Público Alvo: População emGeral
Justificativa: 1- Ações político-administrativas pertinentes à Administração Municipal, com
aquisição de bens, produtos e serviços
2- Articulação como Poder Legislativo, objetivando assegurar o atendimento às
necessidades da comunidade
* 3-Formalização de Convênios e Auxílios comInstituições sem fins lucrativos
4- Manutenção e controle dos serviços administrativos e gerenciais
5- Manutenção do Projeto Prefeitura Itinerante
6- Estimular as parcerias público-privadas
7- Gerenciar a captação de recursos para projetos e convênios
8- Estudos para a implantação dos Centros Administrativos de Atendimentos nos
Balneários
9- Oferecer suporte administrativo às Secretarias do Poder Executivo
10- Ações do Controle Interno coma aquisição de bens, produtos e serviços
11- Coordenação das rotinas do sistema de Controle Interno
12- Cumprimento das obrigações legais e normativas
13- Administração da Folha de Pagamento e operacionalização das ações de
recursos humanos
14- Realização de concursos públicos, contratações temporárias e testes seletivos
15- Estudos para reformulação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos
16- Capacitação, formação e treinamento de servidores (parcerias e contratos com
instituições educacionais)
17- Estudos para possibilitar o aumento real aos servidores
18- Organização e estruturação do Cerimonial
19- Gestão da Comunicação do Poder Executivo
20- Manutenção de sistemas de gestão pública
21- Ações para aquisições de bens e serviços
22- Estudo para implantação e desenvolvimento do Plano de Diretor da Tecnologia
da
Informação
23- Adequação da infraestrutura (rede, dados, elétrica)
24- Manutenção da interligação dos próprios municipais
25- Realizar a atualização e a modernização tecnológica dos equipamentos
26- Promoção, Divulgação e Transparencia das Ações do Poder Executivo
27- Estudos e projetos para a implantação da internet gratuita à população
28- Manutenção e expansão dos recursos de Tecnologia da Informação
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2023
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni 1 12,00
SECRETARIA ç
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023 (
+
wyw.elotech. com.br 30/09/2022 Página: 5 (
y
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2023
LDO - METAS EPRIO RIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
=D são LIV NIDA DES PARA O EXERCICIO FINANCEIRO
2004 Outras Unidades e Medidas 12 28.841.000.00
Descrição: GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DE RECURSOS HUMANOS
Produto :* Apoio Administrativo
Orgão: 02 PODER EXECUTIVO
Unidade: 001 GARINETF DO PODER EXFCUTIVO
Função: 04 Administração
Sub-Função: 131 Comunicação Social
Programa: 0002 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR - AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO
Objetivo: | GESTÃO, SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR - GESTÃO DO PLANO DE GOVERNO
MUNICIPAL
Gerente: | RUDISNEY GIMENES FILHO CPF:055.717.339-69
Público Alvo: População emGeral
Justificativa: 1. Ações político-administrativas pertinentes à Administração Municipal, com
aquisição de bens, produtos e serviços
2- Articulação como Poder Legislativo, objetivando assegurar o atendimento às
necessidades da comunidade
3-Formulização de Convênios e Auxílios comInstituições semfins lucrativos
4- Manutenção e controle dos serviços administrativos e gerenciais
5- Manutenção do Projeto Prefeitura Itinerante
6- Estimular as parcerias público-privadas
7- Gerenciar a captação de recursos para projetos e convênios
8- Estudos para a implantação dos Centros Administrativos de Atendimentos nos
Balneários
9- Oferecer suporte administrativo às Secretarias do Poder Executivo
10- Ações do Controle Interno coma aquisição de bens, produtos e serviços
11- Coordenação das rotinas do sistema de Controle Interno
12- Cumprimento das obrigações legais e normativas
13- Administração da Folha de Pagamento € operacionalização das ações de
recursos humanos
14- Realização de concursos públicos, contratações temporárias e testes seletivos
!5- Estudos para reformulação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos
16- Capacitação, formação e treinamento de servidores (parcerias e contratos com
instituições educacionais)
17- Estudos para possibilitar o aumento real aos servidores
18- Organização c estruturação do Cerimonial
19- Gestão da Comunicação do Poder Executivo
20- Manutenção de sistemas de gestão pública
21- Ações para aquisições de bens e serviços
22- Estudo para implantação e desenvolvimento do Plano de Diretor da Tecnologia
da
Informação
23- Adequação da infraestrutura (rede, dados, elétrica)
24- Manutenção da interligação dos próprios municipais
25- Realizar a atualização e a modernização tecnológica dos equipamentos
26- Promoção, Divulgação e Transparencia das Ações do Poder Executivo
27- Estudos e projetos para a implantação da internet gratuita à população
28- Manutenção e expansão dos recursos de Tecnologia da Informação
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo (
[4
www.elotech, com.br 30/09/2022 Página: 6 N 5
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2023
LDO - METAS EPRIO RIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2023
Recente
Ação Unid.Medida Tipo Meta 2023
2005 Outras Unidades e Medidas 12 510.000,00
Descrição: GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
Produto : Apoio Administrativo E
Órgão : 03 SECRETARIA MIUNICIPAT. DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade: 001] DIRETORTA GERAT.
Função: 04 Administração
Sub-Função: [22 Administração Geral
Programa: 0003 APOIO ADMINISTRATIVO E MANUTENÇÃO GERAL
Objetivo : Oferecer suporte as atividades da prefeitura no âmbito administrativo
Gerente : GEORGE FREITAS LIMA CPF:057.788.739-48
Público Alvo : População emGeral
Justificativa: 1- Realização de leilão público para a baixa definitiva dos bens patrimoniais
inservíveis
2- Contratação de empresa de consultoria para soluções de modenização
administrativa
3- Aquisição de bens, serviços e equipamentos comuns à administração
4- Gerenciar os processos de aquisição de automóveis
5- Gerenciar os processos de locação de automóveis
6- Apoio na revisão da estrutura e organograma funcional
7- Adequação das estruturas existentes (rede de dados, elétrica, hidráulica e ar
condicionado)
8- Efetuar a alimentação do portal da transparência e publicidade dos atos oficiais
9- Realização de Concurso Público e Teste Seletivo
10- Estudo e implantação dos parâmetros legais de acessibilidade nos prédios
públicos
11- Gerenciar a aquisição de mobiliários comergonomia adequada e materiais
permanentes
12- Realização e manutenção do paisagismo no entorno da Sede da Prefeitura
13- Implantar uma área para refeitório cominfraestrutura e mobiliário compatível
14- Implantar uma área para a realização de práticas esportivas e ginástica laboral
15- Criar área de convivência para ser utilizada no intervalo das refeições
16- Instalação de estruturas metálicas com "sombrite" no estacionamento dos
veículos
oficiais
17- Reforma e adeq. do prédio da prefeitura cominstalação de banheiros nos blocos
existentes
1 8- Reforma e ampliação dos prédios municipais que necessitemde adequações
19- Construção de novo bloco na Sede da Prefeitura, paralela à PR 407
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2023
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni ! 12,00
SECRETARIA
Ação Unid. Medida Tipo Meta
www. elotech.com.br 30/09/2022 Página: 7
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2023
LDO - METAS E PRIO RIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
1002 Metros Quadrados 12 400.000.00
Descrição: CONSTRUÇÃO, REFORMA, REVITALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES MUNICIPAIS
Produto : Obra Contruída/Ampliada
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
2007 Outras Unidades e Medidas 12 3.771.100.00
Descrição: GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Produto : Apoio Administrativo
Órgão : 04 SECRETARTA MIINICTPAT. DE FINANCAS E ORCAMENTO
Unidade: 001 DIRETORIA GRRAT.
Função: 04 Administração
Sub-Função: 123 Administração Financeira
Programa: 0004 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENT ÁRIA
Objetivo : SUPORTE AS ATIVIDADES FINANCEIRAS E ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO
Gerente: VINICIUS EPPINGER CPF:859.470.249-34
Público Alvo: População emGeral
Justificativa: | 1- Capacitação e treinamento dos servidores
2- Gestão e administração da política tributária
3- Programa de recuperação fiscal
4- Pagamento de tarifas bancárias e outras despesas operacionais
5- Pagamento de indenizações e restituições
6- Aquisição de computadores
7- Aquisição de software de apoio
8- Aprimoramento das ferramentas de controle e execução orçamentária
9- Contribuições para formação do PASEP
10- Gerenciamento das dívidas contratuais
1 1- Realizar atividades de conciliação para refinanciamento de dívidas dos
contribuintes
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2023
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni 1 12,00
SECRETARIA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
2071 Outras Unidades e Medidas 12 165.000.00
Descrição: GESTÃO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS
Produto : Outros Produtos
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
2081 Outras Unidades e Medidas 12 190.000.00
Descrição: PÁRCELAMENTO PASEP
Produto : Outros Produtos
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
2008 Outras Unidades e Medidas 12 725.000.00
Descrição: GESTÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
Produto : Apoio Administrativo '
Ação Unid, Medida Tipo Meta 2023
2009 Outras Unidades e Medidas 12 748.301,00
Descrição: CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PASEP
wwy.elotech. com.br 30/09/2022 Página: 8 N
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2023
LDO - METAS E PRIO RIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
SS AD CAMILA IDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Produto : Apoio Administrativo
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
2010 Outras Unidades e Medidas 12 544.000,00
Descrição: GESTÃO DE DIVÍDAS CONTRATUAIS
Produto : Apoio Administrativo
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
2072 Outras Unidades e Medidas 12 1.345.000.00
Descrição: CONTRATO FINISA
Produto : Apoio Administrativo
Órgão: 05 PROCIRADORIA GERAT.
Unidade: 001 DIRETORIA GERAT.
Função: 02 Judiciária
Sub-Função: 062 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário
Programa: 0005 PROCESSO JUDICIÁRIO
Objetivo : Oferecer respaldo jurídico ao Poder Executivo, executando as ações necessárias para a defesa do interesse
público, efetuando o ajuizamento da dívida pública bem como a perfeita aplicação dos direitos
constitucionais, da Lei Orgânica e demais dispositivos legais e judiciais ao Município.
Gerente: VERGINIA MARA PEDROSO CPF:758.993.029-68
Público Alvo ; População emGeral
Justificativa: 1|- Representar o Município nas ações judiciais e extrajudiciais de interesse jurídico
2- Ajuizar as execuções das dívidas ativas registradas pela Secretaria de Finanças e
Orçamento
3- Promover 0 cumprimento das sentenças, precatórios e determinações judiciais
4- Promover a defesa dos interesses do Município frente ao Poder Judiciário
5- Representar o Município perante os Órgãos de Controle
6- Realizar a formulação e revisão da legislação municipal
7- Realizar a análise de legalidade e juridicidade dos atos administrativos
8- Promover a redução do ajuizamento de execuções fiscais, fomentando cobrança
extrajudicial
9- Fomentar a redução das ações judiciais emtrâmite, comemprego de métodos
conciliatórios
10- Promover a legalidade, moralidade, eficiência e efetividade dos atos
administrativos
1 - Promovera transparência e publicidade dos atos realizados pela Procuradoria
Geral
do Município
12- Diligenciar medidas para reduzir o estoque de créditos inscritos emdívida ativa
13-Promover a aquisição de bens e serviços emprol da Procuradoria Geral do
Município
14- Assegurar a guarda econservação dos bens públicos da Procuradoria Geral do
Município
15- Manter e ampliar o quadro de servidores e estagiários coma realização de
concurso
público
16- Promover a capacitação dos servidores
17- Assegurar o funcionamento do Fundo Especial da Procuradoria Jurídica
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo (
www.elotech, com, br 30/09/2022 Página: 9
Po
L
Ee as MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
ma Estado do Paraná
Exercício: 2023
LDO - METAS E PRIO RIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2023
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni 1 12,00
SECRETARIA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
2011 Outras Unidades e Medidas 12 796.000.00
Descrição: GERENCIAMENTO DE ASSUNTOS JURÍDICOS
Produto : Apoio Administrativo
Órgão: 05 PROCIRADORIA GERAT.
Unidade: 002 FIINDO ESPECTAT. DA PROCIRADORTA GERAT. DO MIINICÍPIO
Função: 28 Encargos Especiais
Sub-Função: 846 Outros Encargos Especiais
Programa: 0006 ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Objetivo : Gerenciar o fundo especial
Gerente : VERGINIA MARA PEDROSO CPF:758.993.029-68
Público Alvo: População emGeral
Justificativa: | 1- Promover a capacitação dos procuradores municipais
2- Gerir e administrar os recursos obtidos a título de honorários advocatícios
sucumbenciais
3- Fomentar a realização de cursos, pós graduações e mestrados aos procuradores
municipais
4- Assegurar o repasse dos honorários advocatícios sucumbenciais
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2023
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni 1 12,00
SECRETARIA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
2012 Outras Unidades e Medidas 12 438.000.00
Descrição: GESTÃO DO FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA JURÍDICA
Produto : Apoio Administrativo y
Orgão: 06 SECRETARTA MIINICIPAT. DE ASSISTÊNCIA SOCTAT.
Unidade: 001 DIRETORIA GFRAT.
Função: 08 Assistência Social
Sub-Função: 244 Assistência Comunitária
Programa: 0007 GESTÃO DO SUAS
Objetivo : GERENCIAMENTO DAS POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Gerente: PATRICIA MILLO MARCOMINT CPF:284.674.668-04
ES
=.
wwyw.elotech.com.br 30/09/2022 Página: 10 N y
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2023
LDO - METAS E PRIO RIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
LDO - MEIAS EERIURIVDADEOS LAINAL Edision
Público Alvo: População emGeral
Justificativa: |- Realizar diagnóstico Socioterritorial e implantar a Vigilância Socioassistencial
2- Criar Lei Municipal do SUAS, instituindo sua regulamentação
3. Instituir a Gestão do Trabalho no SUAS e implantando o plano municipal de
capacitação dos servidores
4- Realizar cursos de capacitação para aperfeiçoamento ao atendimento de Pessoas
com
Deficiência (Ex: LIBRAS)
5- Criar estratégicas e protocolos de comunicação e articulação entre os serviços
socioassistenciais
6- Finalizar cadastro do CRAS Ipanema emsistema do Governo Federal para buscar
confinanciamento de ações
7- Realizar concurso público para adequação das equipes técnicas da Proteção
Social
Básica, Média e Alta Complexidade conforme NOB-SUAS/RH
8- Convênios e parcerias cominstituições semfins lucrativos em consonância coma
Tipificação dos Serviços Socioassistenciais
9- Desenvolver cursos de capa ão para inserção no mercado de trabalho,
objetivando
complementação de renda
10- Manuteção dos serviços públicos administrativos, operacionais e gerenciais
1 1- Proporcionar apoio às entidades não governamentais
12- Elaborar e implementar o Plano Municipal de Políticas para Mulheres
13- Criar o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher
14- Adequara legislação dos conselhos vinvulados a SMAS
15- Fomentar a participação ativa dos usuários da política de assistência social nos
espaços de controle social na perspectiva de garantia de direitos e fortalecimento do
SUAS
16- Captar recursos federais e estaduais para a efetivação dos serviços, projetos e
programas no âmbito do SUAS
17- Manutenção e conservação dos bens e imóveis da SMAS, e aquisição de
materiais
permanentes
18- Implantar a casa dos conselhos da Política de Assistência Social
19- Viabilizar a realização das conferências municipais
20- Aquisição de equipamentos, bens e serviços para os conselhos de controle
social e
fundos municipais instituídos, vinculados à Secretaria
21- Realizar formação continuada, inclusindo sobre o Sistema de Informação para a
Infância e Adolescência - SIPTA para o Conselho Tutelar
22- Manuteção dos serviços administrativos e operacionais do Conselho Tutelar
23- Implantar Sede própria do Conselho Tutelar
24- Reformar e ampliar as unidades sociassistenciais
25- Implantação do programa de abordageme inclusão assistencial
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2023
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni 1 12,00
SECRETARIA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
2075 Pessoas 12 285.500,00 A
Descrição: GESTÃO DO PROGRAMA DE ABORDAGEM E INCLUSÃO ASSISTENCIAL
www.elotech.com.br 30/09/2022 Página: 11 N
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2023
LDO - METAS E PRIO RIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Produto : Contribuintes Atendidos
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
1041 Metros Quadrados 2 20.000.00
Descrição: REFORMA, ADEQUAÇÃO, AMPLIAÇÃO DOS PRÉDIOS PRÓPRIOS
Produto : Obra Contruída/Ampliada
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
2013 Outras Unidades e Medidas 12 327.100.00
Descrição: GESTÃO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL
Produto : Apoio Administrativo
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
2014 Outras Unidades e Medidas 12 500.00
Descrição: MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS
Produto : Apoio Administrativo
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
2015 Outras Unidades e Medidas 12 395.000,00
Descrição: GESTÃO DO CONSELHO TUTELAR
Produto : Apoio Administrativo
Ação Unid.Medida Tipo Meta 2023
2054 Outras Unidades e Medidas 12 700,00
Descrição: AÇÕES DE ENFRENT. DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE NACIONAL - COVID 19
Produto : Apoio Administrativo E
Órgão: 06 SFECRETARTA MTINICIPAI. DF ASSISTÊNCIA SOCTAT.
Unidade: 002 FIINDO MUN DOS DTOS DA CCA FE ADOLESCENTE.
Função: 08 Assistência Social
Sub-Função: 243 Assistência à Criança a ao Adolescente
Programa: (0008 GESTÃO DE POLÍTICAS PARA A CRIANÇA E ADOLESCENTE
Objetivo : GERENCIAR A PROTEÇÃO E O AMPARO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Gerente: PATRICIA MILLO MARCOMINI CPF:284.674.668-04
ww, elotech. com.br 30/09/2022 Página: 12
=s
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2023
LDO - METAS EPRIO RIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Público Alvo: População emGeral
Justificativa: 1- Implantar o Centro da Infância e Juventude coma oferta de cursos
profissionalizantes
2- Estruturar sede para Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos -
SCFV
para Crianças e Adolescentes
3- Implantar o projeto apadrinhamento afetivo junto as crianças e adolescentes no
acolhimento institucional
4- Reforma e ampliação do Abrigo Institucional e unidades de atendimento a criança
e
adolescente
5- Ofertar cursos de qualificação profissional e cursos preparatórios para vestibular
6- Executar programas de insersção de jovens no mercado de trabalho: ex.: Jovem
Aprendiz, Cartão Futuro, Aprendiz Legal
7- Contratar serviços de terceiros (pessoa jurídica e fisica) para execução de oficinas
no
Abrigo Institucional e SCFV
8- Executar ações diretas e de mobilização/divulgação sobre violência
digital/ciberbulling comas crianças e adolescentes e suas famílias
9- Realizar parcerias cominstituições do terceiro setor para oferta de serviços
socioassitencias para crianças e adolescentes
10- Implementar a Rede de Proteção emconformidade coma Lei Municipal nº
2069/2020 estabelecendo fluxos intersetorias de atendimento
11- Executar o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo - SIMASE
12- Realizar diagnóstico das situações de violência e estabelecer fluxo de
notificação em
situações Interpessoais e Autoprovocadas
13- Articular a participação dos Jovens nos grêmios estudantis, órgãos de Controle
Social e práticas associativistas
14- Realizar convênios para captação de recursos para execução de projetos que
atendamcrianças emsituação de vulnerabilidade e risco social
15- Executar ações de mobilização e prevenção contra o trabalho e exploração
sexual
infantil
16- Realizar conferência Municipal e garantir a manutenção do CMDCA
17- Cursos de capacitação para os membros do CMDCA e da Rede de Proteção e
Garantia de Direitos
18- Executar projetos e ações previstas no Plano Municipal dos Direitos da Criança
e
Adolescente
19- Implantar o Plano Decenal Municipal de Políticas de atendimento à Criança e
Adolescente e Elaborar o Plano de Erradicação do Trabalho Infantil
20- Manutenção dos serviços administrativos, operacionais, aquisição de
equipamentos
e materias permanentes
21- Implantar o projeto de apadrinhamento afetivo
22- Implantar o programa Criança Feliz do Governo Federal
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2023
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni 1 12,00 »
SECRETARIA e”
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS Unidade I 4,00
www.elotech.com.br 30/09/2022 Página: 13 [es
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2023
LDO - METAS E PRIO RIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
6010 Outras Unidades e Medidas 12 332.800.00
Descrição: GESTÃO DE POLÍTICAS PARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE
Produto : Apoio Administrativo
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
12 50.000,00
5010 Outras Unidades e Medidas
Descrição: EQUIP. E INFRAESTRUTURA P/ POLÍTICAS DE ATENÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Produto : Apoio Administrativo
Órgão : 06 SECRETARIA MITINICIPATI. DF. ASSISTÊNCIA SOCIAT.
Unidade: 003 FUNDO MIINICITPAT. DF. ASSISTÊNCIA SOCTAT.
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Função: 08 Assistência Social
Sub-Função: 244 Assistência Comunitária
Programa: 0009 GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS EM ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo : GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - ATENDIMENTO NORMAS
NOBS/SUAS - SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Gerente : PATRICIA MILLO MARCOMINI CPF:284.674.668-04
www, elotech, com.br 30/09/2022 Página: 14 NY
Exercício: 2023
LDO - METAS E PRIO RIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
SAM SACA AO IARA U ESIRCICIO FINANCEIRO
Público Alvo : População emGeral
Ed |
www.elotech.com.br 30/09/2022 Página: 15
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2023
LDO - METAS E PRIO RIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
AAA miiÃo LITRO RIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Justificativa: 1- Implantar novo Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CRAS
2- Criar o Armazém da Família
3- Aquisição de Veículo
4- Instituir programa de Cartão/tichet alimentação para fimílias de baixa renda
5- Criar horta comunitária e estufa municipal de hortaliças comapoio técnico da
Secretaria de Meio Ambiente
6- Implantar e promover projetos de geração de emprego e renda
7- Fomentar a criação de cooperativas e associações de trabalho e outras (ex:
trabalho de
panificação para abastecer o armazémda família)
8- Ofertar cursos profissionalizantes para garantir a manutenção e reinserção no
mercado
de trabalho
9- Ofertar apoio a população atingida por situações de emergência e calamidades
públicas, como desatres naturais e pandemias.
10- Garantir a manutenção da distribuição emergencial dos benefícios eventuais
articulando com inclusão/atualização do Cadastro Único
1 1- Executar o Programa Fanília Paranaense implementando o benefício Renda
Paranaense
12- Realizar concurso público para atender a composição mínima das equipes
técnica de
referência do SUAS
13- Realizar parcerias cominstituições do terceiro setor para oferta de serviços
socioassistenciais
14- Realizar ações de Promoção da Igualdade Racial
15- Manutenção dos serviços administrativos, operacionais, aquisição de
equipamentos
e materias permanentes
16- Aumentar a taxa de Atualização Cadastral (TAC) para aumento das transferências
de
financiamento Federal (IGD - PBF)
17- Ampliação dos postos de atendimento do CadÚnico
18- Manutenção dos serviços administrativos, operacionais, aquisição de
equipamentos
e materias permanentes
!9- Realização de cursos de capacitação para os servidores do SUAS
20- Implantar CRAS Itinerante
Ampliar os grupos do SCFV - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
para mais faixas etárias e Pessoa com Deficiência.
21- Promover campanhas socioeducativas sobre proteção social e enfrentamento às
discriminações raciais c étnicas, às desigualdades de gênero e temas afins
22- Ofertar atividades relacionadas a cultura de paz, justiça restaurativa, educação
em
direitos humanos, comunicação não-violenta, dentre outras
23- Acompanhar as famílias beneficiárias do Bolsa Família e emdescumprimento de
condicionalidades, por meio de ações individuais ou coletivas
24- Promover uções de valorização e geração de renda aos coletores de materiais
recicláveis e atividades coleti
25- Efetuar parcerias cominstituições educacionais públicas de nível superior do
litoral
do Paraná, em projetos de extensão, articulando ações no âmbito da proteção social
básica
afim
26- Fortalecer estratégias para acesso e continuidade da oferta de serviços aos N
usuários 74 N
a
www, elotech, com.br 30/09/2022 Página: 16
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
/
Exercício: 2023
LDO - METAS E PRIO RIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
SAT AD SI MIURIDADES FARA O EXERCICIO FINANCEIRO
pertencentes aos povos tradicionais (aldeias indígenas, pescadores artesanais e
outras
comunidades)
27- Promover a garantia de atividades de esporte, cultura e lazer para as crianças e
adolescentes acolhidos institucionalmente e a inclusão nos programas e serviços
dos
demais níveis de proteção social
28- Buscar parceria para estruturação da Casa de Passagem para mulheres vítimas de
violência donéstica e familiar
29- Fortalecer o sistema de garantia de direitos de criança e adolecentes acolhidos
30- Viabilizar a realização de conferências garantindo a participação de Usuários da
Assistencia Social c ampla divulgação a população
31- Capacitar os conselheiros dos conselhos municipais vinculados à SMAS
32- Destinar local para os conselhos municipais comtoda a instraestrutura
necessária
33- Implantar o Serviço de Abordagemsocial
34- Estruturar casa de apoio/passagem para pessoas emsituação de rua
35- Implantar o Serviço de Medidas Socioeducativas em Meio aberto de Liberdade
Assistida (LA)
36- Implantar Serviço Especializado de Atendimento à Mulher vítima de violência
37- Programa BPC na Escola
38- Campanha e combate a violência doméstica
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2023
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni 1 12,00
SECRETARIA
Ação Unid, Medida Tipo Meta 2023
a a DE DO
2074 Pessoas 12 100.00
Descrição: PROGRAMA BPC NA ESCOLA
Produto : Contribuintes Atendidos
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
2016 Outras Unidades e Medidas 12 1.009.300,00
Descrição: GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO SOCIAL
Produto : Apoio Administrativo
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
2017 Outras Unidades e Medidas 12 48.830.00
Descrição: APOIO A ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA IGDPBF
Produto : Apoio Administrativo
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
2018 Outras Unidades e Medidas 12 2.135,00
Descrição: APOIO A ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO SUAS
Produto : Apoio Administrativo
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
2019 Outras Unidades e Medidas 12 106.070,00
Descrição: SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Produto : Apoio Administrativo
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
2020 Outras Unidades e Medidas 12 375.300,00
Descrição: SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL DE ALTA COMPLEXIDADE P ç
wiww.elotech.com,br 30/09/2022 Página: 17 No
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2023
LDO - METAS E PRIO RIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Produto : Apoio Administrativo
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
2021 Outras Unidades e Medidas 12 1.000.00
Descrição: APOIO E FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL DO PBFE CADÚNICO (3%)
Produto : Apoio Administrativo
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
2022 Outras Unidades e Medidas 12 100.00
Descrição: APOIO E FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL DO SUAS (3%)
Produto : Apoio Administrativo
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
2023 Outras Unidades e Medidas 12 90.000.00
Descrição: SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - BL MAC- FNAS
Produto : Apoio Administrativo
Órgão : 06 SECRETARIA MTINICIPAT. DF ASSISTÊNCIA SOCIAT.
Unidade: 004 FITNNDO MIINICTPAT. DOS DIREITOS DO IDOSO
—————————————e—e—e————————eeee
Função: 08 Assistência Social
Sub-Função: 241 Assistência ao Idoso
Programa: 0010 GESTÃO DE POLÍTICAS PARA O ATENDIMENTO DO IDOSO
Objetivo : GERENCIAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
Gerente: PATRICIA MILLO MARCOMINI CPF:284.674.668-04
www, elotech. com.br 30/09/2022 Página: 18
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
-
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...7
Exercício: 2023
LDO - METAS E PRIO RIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Público Alvo : População emGeral
Justificativa: 1- Construir o Centro dia do Idoso
2- Implantar Instituição de Longa Permanência - ILP
3- Reformar e ampliar o Centro de Convivência do Idoso
4- Implantar o Serviço de Família Acolhedora para Pessos Idosas
5- Referenciar o Centro de Convivência do Idoso, implantando o Serviço de
Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV
6- Realizar programa de intercambio do SCEV communicípios vizinhos
7- Executar o Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para Pessoas com
Deficiência e Idosos
8- Realizar convênios e parcerias comentidades do terceiro setor para execução de
serviços e ações de Proteção Social à Pessoa Idosa
9- Desenvolver atividades preventivas c ações integradas comoutros
departamentos:
Esporte e Lazer, Cultura, Saúde comobjetivo de promover a qualidade de vida da
pessoa idosa
10- Viabilizar a realização de Fóruns e Conferências e garantir o Funciomento do
Conselho Municipal do Direito do Idoso
1 1- Ofertar cursos para a pessoa idosa
12- Promover capacitação aos servidores comrelação à Pessoa Idosa
13- Ofertar a população cursos para formação de cuidadores de idoso
14- Manutenção dos serviços administrativos, operacionais, aquisição de
equipamentos
e materias permanentes
15- Realizar convênios para captação de recursos
16- Criação da Semana Municipal do Idoso, comagenda ec atividades voltadas ao
público alvo
17- Promover viagens e intercâmbios como público alvo
18- Atividades de recreação
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2023
Recente
OBRAS EM GERAL Metros Oua 0 400,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
1003 Metros Ouadrados 200 10.000.00
Descrição: CONSTRUÇÃO DO CENTRO DIA DO IDOSO
Produto : Obra Contruída/Ampliada
Tipo Meta 2023
Ação Unid. Medida
200 50.000.00
1004 Metros Quadrados
Descrição: REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO
Produto : Obra Contruída/Ampliada
Tipo Meta 2023
Ação Unid. Medida
12 42.300,00
2024 Outras Unidades ce Medidas
Descrição: GESTÃO DE POLÍTICAS PARA ATENDIMENTO DO IDOSO
Produto : Apoio Administrativo x
Órgão: 07 SECRET ARTA MUIN DE TURISMO F DESENVOLVIMENTO ECONÔMIC
Unidade: 001 DIRETORIA GERAT.
Função: 04 Administração a
Sub-Função: 122 Administração Geral 4
e
www. elotech. com.br 30/09/2022 Página: 19
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2023
LDO - METAS EPRIO RIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Programa: 00]! GESTÃO DE POLÍTICAS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Objetivo : GERENCIAMENTO DAS ATIVIDADES DE CRESCIMENTO E DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
DO MUNICÍPIO
Gerente : GILBERTO KESERLE CPF:358.845.259-15
Público Alvo: População emGeral
Justificativa: |- Realizar concurso público para atender as necessidades de pessoal
2- Desenvolver políticas públicas de promoção do desenvolvimento
sócio-econômico
3- Estabelecer parcerias comintegrantes do Sistema S (SEBRAE, SENAI, SENAC,
SENAR), para a capacitação de empresários e futuros empresários
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2023
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni 1 12,00
SECRETARIA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
2025 Outras Unidades e Medidas 12 150.000.00
Descrição: GESTÃO DE POLÍTICAS PARA O DESENVOLVIMENTO
Produto : Apoio Administrativo
Órgão : 07 SECRETARIA MIN DE TURISMO FR DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Unidade: 002 DEPARTAMENTO DE TURISMO
——————W—>—>—>—>——>—ww—>——»——————————————————————
Função: 23 Comércio e Serviços
Sub-Função: 695 Turismo
Programa: 0012 GESTÃO DE POLÍTICAS PARA O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
Objetivo : GERENCIAMENTO DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO AO TURISMO SUSTENTÁVEL
Gerente: GILBERTO KESERLE CPF:358.845.259-15
www.elotech.com.br 30/09/2022 Página: 20
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2023
LDO - METAS E PRIO RIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Público Alvo: População emGeral
Justificativa: 1- Ações de Gestão, serviços de terceiros e eventos voltados para a divulgação do
município
2- Instalar pontos de informações turísticas nos principais balneários do município
3- Instalar o Portal da Cidade
4- Revisar, atualizar e implantar o "Projeto Orla”, (passarelas, quiosques, ciclovias,
estacionamentos, áreas de lazer)
5- Instalar mirante na área do sítio arqueológico do Guaraguaçu
6- Fortalecer a campanha de Marketing Turístico do município
7- Criar aplicativo cominformações turísticas
8- Reformar, adequar e ampliar o terminal de embarque para a Tlha do Mel, coma
agregação de novos serviços, em parceria permanente como Govemo do Estado e
como
município de Paranaguá
9- Reativar o calendário de eventos do município
10- Implantar centro de eventos no município (convenções e exposições)
| I- Criar ambiente favorável ao desenvolvimernto do turismo náutico, pesca
esportiva,
mergulhos e eventos esportivos
12- Fortalecer o turismo de base comunitária
13- Implantar sinalização turística na cidade
14- Viabilizar curso técnico de guias turísticos
15- Construção de Centro de Atendimento ao Turista no Guaraguaçu
16- Criação e implantação de ônibus da linha turismo (Guaraguaçu a Pontal do Sul)
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2023
Recente
OBRAS EM GERAL Metros Oua 0 400,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
1006 Metros Quadrados 200 20.000,00
Descrição: CONSTRUÇÃO DE ESTRUTURAS TURÍSTICAS
Produto : Obra Contuuída/Ampliada
Ação Unid. Medida . Tipo Meta 2023
1005 Metros Ouadrados 200 20.000.00
Descrição: CONSTRUÇÃO DO PORTAL DA CIDADE
Produto : Obra Contruída/Ampliada
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
1007 Metros Quadrados 200 30.000,00
Descrição: REFORMA E AMPLIAÇÃO DO TERMINAL DE EMBARQUE PARA A ILHA DO MEL
Produto : Obra Contruída/Ampliada
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
12 50.000,00
1047 Metros Quadrados
Descrição: REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS TURÍSTICOS
Produto : Obra Contruída/Ampliada
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
2026 Outras Unidades ce Medidas 12 528.000,00
Descrição: GESTÃO DE POLÍTICAS PARA O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
Produto : Apoio Administrativo . y
Órgão : 07 SECRETARIA MIIN DF “TIRISMO E DESENVOLVIMENTO FCONÔMIC (
vos
wwsy.elotech.com.br 30/09/2022 Página: 21 N
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2023
LDO - METAS E PRIO RIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Unidade: 003 DEPART ADMINISTRATIVO FE DE FOMENTO
e
Função: 14 Direitos da Cidadania
Sub-Função: 422 Direitos Individuais, Coletivos Difusos
Programa: 0013 GESTÃO DE POLÍTICAS PARA A CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
Objetivo : GERENCIAMENTO DAS ATIVIDADES DE VALORIZAÇÃO DA CIDADANIA E DIREITOS
HUMANOS é
Gerente : GILBERTO KESERLE CPF:358.845.259-15
Público Alvo: População emGeral
Justificativa: | |- Ações do Fundo Municipal de Defesa do Consumidor
Natureza Início Previsto Término Previsto
Cantínna
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2023
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni 1 12,00
SECRETARIA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
2027 Outras Unidades e Medidas 12 5.000,00
Descrição: AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Produto : Apoio Administrativo A
Órgão : 07 SECRETARTA MTIN DE TIRISMO F DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Unidade: 004 DEPART DE IND E COM E REI. DO TRARATHO
em
Função: 23 Comércio e Serviços
Sub-Função: 691 Promoção Comercial
Programa: 0014 GESTÃO E DESENVOLVIMENTO EM INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Objetivo : GERENCIAMENTO DAS ATIVIDADES DE DESENVOLVIMENTO COMERCIAL E INDUSTRIAL
DO MUNICÍPIO
Gerente: GILBERTO KESERLE CPF;358.845.259-15
www.elotech.com.br 30/09/2022 Página: 22 N
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2023
LDO - METAS EPRIO RIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Público Alvo: População emGeral
Justificativa :
|- Construir o Espaço do Empreendedor (centro de atendimento e de capacitação
para À
empresários de micro e pequenas empresas, e MEI)
2- Viabilizar a implantação do Parque Empresarial/Industrial do município
3- Criar ambiente favorável e estimular parcerias para a instação de empresas ligadas
à
indústria náutica (estaleiros e terminais portuários)
4- Estimular a construção civil mediante a criação de programas habitacionais e
regularização fundiária
5- Criar política de incentivo ao empresário local (tanto para expansão das
atividades
existents quanto para a instalação de novas unidades)
6- Revisão e atualização da legislação voltado ao empresário da micro e pequena
empresa, ao micro empreendedor individual, aos ambulantes e aos feirantes
7- Criar campanhas de valorização do comércio local
8- Estruturação e apoio ao Programa de Desenvolvimento Econômico do Município
PRODEC
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2023
Recente
OBRAS EM GERAL Metros Oua 0 400,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
1008 Metros Quadrados 200 100.000.00
Descrição: CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EVENTOS
Produto : Obra Contruída/Ampliada
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
2028 Outras Unidades e Medidas 12 48.000.00
Descrição: GESTÃO DE POLÍTICAS PARA O DESENVOLVIMENTO COMERCIAL E INDUSTRIAL
Produto : Apoio Administrativo A
Órgão: 07 SECRETARIA MIIN DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Unidade: 005 FUNDO MIINICTPAT. DE TURISMO
eee
Função: 23 Comércio e Serviços
Sub-Função: 695 Turismo
Programa: 0015 AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
Objetivo : GERENCIAMENTO DAS DELIBERAÇÕES APROVADAS PELO CONSELHO MUNICIPAL DE
TURISMO
Gerente: GILBERTO KESERLE CPF:358.845.259-15
Público Alvo: População emGeral
Justificativa: 1- Realizar ações do Fundo Municipal de Turismo
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2023
Recente .
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni 1 12,00 ( N
SECRETARIA LR
wwy.elotech.com.br 30/09/2022 Página: 23 N
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2023
LDO - METAS E PRIO RIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
Ação Unid.Medida | Tm
2029 Outras Unidades e Medidas 12 308.924.04
Descrição: AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
Produto : Apoio Administrativo
Órgão : 08 SECRETARIA MIIN DE SEGURANCA PÚRIICA
Unidade: 001 DIRETORIA GFERAI
eee
Função: 06 Segurança Pública
Sub-Função: 181 Policiamento
Programa: 0016 GESTÃO DE POLÍTICAS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA - GUARDA CIVIL MUNICIPAL
Objetivo: | DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE SEGURANÇA PERTINENTES AO
MUNICÍPIO
Gerente: — ANY DE OLIVEIRA BRASIL MESSINA CPF:055.217.079-80
Público Alvo: População emGeral
Justificativa: 1- Aquisição de equipamentos e material permanente
2- Aquisição de bens, produtos e serviços
3- Concurso público para ampliação da Guarda Civil Municipal
4- Ampliação do programa Patrulia Maria da Penha e implementação de programas
voltados aos Direitos e Defesa da Mulher
S- Implantação da Guarda Vidas Civil Municipal
6- Implantação de depósito e estruturação da Defesa Civil
7- Ampliação do sisterma de câneras de segurança, emnovos pontos críticos
8- Construção de Posto Policial para uso das forças de segurança emPontal do Sul
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2023
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni 1 12,00
SECRETARIA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
2030 Outras Unidades e Medidas 1 385.000,00
Descrição: GERENCIAMENTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL
Produto : Apoio Administrativo ;
Órgão: 08 SECRETARIA MUIN DE SEGURANCA PÚRLICA
Unidade: 001 DIRETORIA GERAL,
Função: 26 Transporte
Sub-Função: 125 Normatização e Fiscalização
Programa: 0017 GESTÃO DE POLÍTICAS DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA
Objetivo : GERENCIAMENTO DAS ATIVIDADES RELATIVAS A MOBILIDADE URBANA E SUAS
CONSEQUÊNCIAS
Gerente : ANY DE OLIVEIRA BRASIL MESSINA CPF:055.217.079-80
www.elotech.com.br 30/09/2022 Página: 24 N é
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2023
LDO - METAS E PRIO RIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Público Alvo: População emGeral
Justificativa: 1- Campanhas de educação para a redução de acidentes de trânsito, através de
orientações do Departamento de Trânsito
2- Aquisição de placas de sinalização
3- Implementação programa Trânsito na escola
4- Regularização dos serviços de Mobilidade/Transportes
S- Manutenção das Atividades e Projetos aprovados pelo Conselho Municipal de
Trânsito de Pontal do Paraná
4- Aquisição de bens, produtos e serviços correlatos à área de Trânsito Municipal
S- Construção, reforma e adequação do Depart. de Trânsito
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2023
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni I 12,00
SECRETARIA
Tipo Meta 2023
Ação Unid. Medida
12 200.000,00
2031 Outras Unidades e Medidas
Descrição: GERENCIAMENTO DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E MOBILIDADE
Produto : Apoio Administrativo
Órgão : 08 SECRETARIA MUN DE SEGURANCA PÚRLICA
Unidade: 002 FUNDO MTIN DF POI ÍTICAS SORRFE DROGAS
Função: 14 Direitos da Cidadania
Sub-Função: 422 Direitos Individuais, Coletivos Difusos
Programa: 0018 GESTÃO DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS
Objetivo : GERENCIAMENTO DAS ATIVIDADES DELIBERADAS NO CONSELHO MUNICIPAL
Gerente: ANY DE OLIVEIRA BRASIL MESSINA CPF:055.21 7.079-80
Público Alvo: População emGeral
Justificativa: |- Implementação programa Escola Pontal sem Drogas
2- Manutenção das Atividades e Projetos aprovados pelo Conselho Municipal de
Políticas sobre Drogas
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínua
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2023
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni | 12,00
SECRETARIA
Ação Unid. Medi
Tipo Meta 2023
2032 Outras Unidades e Medidas 12 10.000.00
Descrição: GERENCIAMENTO DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS
Produto : Apoio Administrativo
Órgão : 08 SECRETARIA MUN DF SEGURANCA PÚRTICA
Unidade: 003 FUNDO MUN DE AT TERNATIVAS PENAIS
Função: 14 Direitos da Cidadania
Sub-Função: 421 Custódia e Reintegração Social
(
www.elotech.com.br 30/09/2022 Página: 25 N
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2023
LDO - METAS EPRIO RIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Programa: 0019 AÇÕES DE ALTERNATIVA PENAL
Objetivo: — GERENCIAMENTO DAS ATIVIDADES DELIBERADAS E APROVADAS NO CONSELHO
MUNICIPAL
Gerente: | ANY DE OLIVEIRA BRASIL MESSINA CPF:055.217,079-80
Público Alvo: População emGeral
Justificativa: 1- Regularização do Patronato Municipal
2- Manutenção das Atividades e Projetos aprovados pelo Conselho Municipal de
Alternativas Penais
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2023
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni 1 12,00
SECRETARIA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
2033 Outras Unidades e Medidas 12 10.000.00
Descrição: GERENCIAMENTO DE POLÍTICAS DE ALTERNATIVAS PENAIS
Produto : Apoio Administrativo .
Órgão: 08 SECRETARIA MIN DE SEGURANCA PIRIICA
Unidade: 004 FUNDO MIINICTPAT. DE TRÂNSITO DE PONTAT. DO PARANÁ
————ww[w[w[wW[WwW]WwWwWwWwWwWwWW"—|——>w————
Função: 26 Transporte
Sub-Função: 125 Normatização e Fiscalização
Programa: 0017 GESTÃO DE POLÍTICAS DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA
Objetivo: | GERENCIAMENTO DAS ATIVIDADES RELATIVAS A MOBILIDADE URBANA E SUAS
CONSEQUÊNCIAS
Gerente: ANY DE OLIVEIRA BRASIL MESSINA CPF:055.217.079-80
Público Alvo: População emGeral
Justificativa: 1- Campanhas de educação para a redução de acidentes de trânsito, através de
orientações do Departamento de Trânsito
2- Aquisição de placas de sinalização
3- Implementação programa Trânsito na escola
4- Regularização dos serviços de Mobilidade/Transportes
5- Manutenção das Atividades e Projetos aprovados pelo Conselho Municipal de
Trânsito de Pontal do Paraná
4- Aquisição de bens, produtos e serviços correlatos à área de Trânsito Municipal
5- Construção, reforma e adequação do Depart. de Trânsito
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2023
Recente
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
2073 Pessoas 2 10.000,00
Descrição: AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO
Produto : Contribuintes Atendidos
Ação Unid. Medida Tipo Meta za
1039 Metros Quadrados 200 33.000,00 ,
Descrição: CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO DO DEPARTDE TÂNSITO ç
www.elotech.com.br 30/09/2022 Página: 26 Na
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2023
LDO - METAS E PRIO RIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Produto : Obra Contruída/Ampliada
Órgão : 09 SECRETARIA MUN DE MEIO AMBIENTE AGRICIT.:TURA F PESCA
Unidade: 001 DIRETORTA GRRATI.
oem
Função: 18 Gestão Ambiental
Sub-Função: 541 Preservação e Conservação Ambiental
Programa: 0020 GESTÃO DE POLÍTICAS AMBIENTAIS E DE SUSTENTABILIDADE
Objetivo : GERENCIAMENTO DAS ATIVIDADES DE PROTEÇÃO E MONITORAMENTO AMBIENTAL
Gerente : JACKSON CESAR BASSFELD CPF:611.195.479-20
Público Alvo : População emGeral
Justificativa: | |- Execução de políticas públicas de gerenciamento e proteção ao meio ambiente,
com
desenvolvimento de ações de sustentabilidade
2- Utilizar "Aplicativos - APP" para otimizar a gestão ambiental
3- Manutenção dos serviços administrativos, operacionais, gerenciais e contratação
de
recursos humanos via concurso público
4- Contratação de assessoria/consultoria ambiental
5- Elaboração do Plano de Arborização Municipal
6- Locação veículos automotores
7- Apoiar os produtores rurais na implementação das cotas de reserva ambiental e
outras
formas de compensação de reserva legal no município
8- Promover a "Criatividade Verde" para capacitações inovadoras ematividades de
sustentabilidade (Oficinas de planejamento estratégico)
9- Viabilizar a parceria junto ao Instituto Água e Terra para que o município possa
emitir licenças ambientais descentralizadas, homologando o Sistema de Gestão
Ambiental (SGA)
10- Construção, revitalização e adequação do Cemitério Municipal
1 1- Estrutura física (edificio sede, passarela e mirante) do Parque do Manguezal
12- Execução das atividades e projetos aprovados pelo Conselho Municipal de
Meio
Ambiente
13- Atualizar e reavaliar o Plano Municipal de Saneamento Básico
14- Aquisição de mudas de Manacá da Serra, árvore símbolo do município
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2023
Recente
OBRAS EM GERAL Metros Ouu (o) 400,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
1010 Metros Quadrados 200 100.000,00
Descrição: CONSTRUÇÃO, REVITALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL
Produto : Obra Contruída/Ampliada
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
2034 Outras Unidades e Medidas 12 376.000,00
Descrição: GERENCIAMENTO AMBIENTAL
Produto : Apoio Administrativo
Órgão : 09 SECRETARIA MTIN DE MFIO AMBIENTE AGRICUITIIRA F PESCA
Unidade: 001 DIRETORIA GERAT.
www. elotech.com.br 30/09/2022 Página: 27
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
remiio Exercício: 2023
LDO - METAS E PRIO RIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Função: 18 Gestão Ambiental
Sub-Função: 541 Preservação e Conservação Ambiental
Programa: 0021 EDUCAÇÃO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE
Objetivo : GERENCIAMENTO DAS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E PROMOÇÃO DE
VALORES SOBRE PRESERVAÇÃO E SUSTENTABILIDADE
Gerente : JACKSON CESAR BASSFELD CPF:611.195.479-20
Público Alvo: População emGeral
Justificativa: |- Organizar nos balneários a realização de feiras de produtos orgânicos
2- Incentivar a realização de gincanas ecológicas e passeios ciclísticos
3- Incentivar a instalação de painéis de captação de energia fotovoltaica (energia
solar)
4- Campanhas de conscientização para incentivar a mobilidade urbana por meio de
bicicletas
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2023
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni 1 12,00
SECRETARIA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
2035 Outras Unidades e Medidas 12 31.000,00
Descrição: CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL
Produto : Apoio Administrativo
Órgão : 09 SECRETARIA MUIN DE MFIO AMBIENTE AGRICIT TIRA F PESCA
Unidade: 001 DIRETORIA GERAL.
Função: 18 Gestão Ambiental
Sub-Função: 542 Controle Ambiental
Programa: 0025 GESTÃO DE DEFESA E PROTEÇÃO ANIMAL
Objetivo: — GERENCIAMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE DEFESA E PROTEÇÃO ANIMAL
Gerente: — JACKSON CESAR BASSFELD CPF:61 1.195.479-20
Público Alvo: População emGeral
Justificativa: |- Atendimento veterinário a caninos, felinos e equinos emsituação de rua e/ou
maus
tratos
2- Promover campanhas de castração, vacinação múltipla viral e feiras de udoção, de
cães e gatos
3- Estudos voltados à criação € garantia de recursos ao Fundo Municipal de Defesa
e
Proteção Anirral
4- Cadastramento dos Cuidadores Independentes do Município e promover parceria
para atendimento dos animais de rua
6- Fornecer medicação e ração animal para os tutores temporários cadastrados
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínua
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2023
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni 1 12,00
SECRETARIA
wrwyw.elotech.com.br 30/09/2022 Página: 28 , Y
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
ro Exercício: 2023
LDO - METAS E PRIO RIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
2069 Pessoas 12 316.000.00
Descrição: AÇÕES PARA A REDE DE PROTEÇÃO ANIMAL
Produto : Contribuintes Atendidos
Órgão : 09 SECRETARIA MTIN DE MEIO AMRIENTE AGRICUTTIRA F PESCA
Unidade: 002 DFP DF RESÍDIIOS SÓLIDOS F ÁREAS DEGRADADAS
———————W[WWwWw>—W[Ww—Ww>——————————————————————
Função: 18 Gestão Ambiental
Sub-Função: 542 Controle Ambiental
Programa: 0023 GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS
Objetivo: — GERENCIAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DESTINAÇÃO
ADEQUADA
Gerente : JACKSON CESAR BASSFELD CPF:611,195.479-20
Público Alvo: População emGeral
Justificativa: -|- Repasse de recursos para a manutenção do CIAS - (Consórcio Intermunicipal de
Aterro Sanitário)
2- Constr. reforma e adequações da Usina de Reciclagemde Resíduos Sólidos
3- Programa de controle e gestão de resíduos recicláveis
4- Implantar sistema de Ecopontos nos balneários, para recebimento de resíduos
recicláveis
5- Realizar campanhas e mutirões para a limpeza das praias, canais e áreas verdes
6- Efetivaro Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos
7- Aquisição/solicitação de veículos automotores
8- Coleta de resíduos sólidos domesticos
9- Destinação final de resíduos sólidos
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2023
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni 1 12,00
SECRETARIA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
2070 Pessoas 2 100.000,00
Descrição: IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ECOPONTO
Produto : Contribuintes Atendidos
Ação Unid, Medida Tipo Meta 2023
1040 Metros Quadrados 200 20.000,00
Descrição: CONSTR. REF. ADEQUAÇÃO DA USINA DE RECICLAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS
Produto : Obra Contruída/Ampliada
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
2036 Outras Unidades e Medidas 12 200.000.00
Descrição: AÇÕES PARA CUMPRIMENTO DO TAC MPT
Produto : Apoio Administrativo
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
2037 Outras Unidades ce Medidas 12 8.068.000.00
Descrição: GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
Produto : Apoio Administrativo
Órgão: 09 SECRETARIA MIN DE MFRIO AMBIENTE AGRICULTURA E PESCA
Unidade: 002 DEP DF RESÍDIOS SÓLIDOS E ÁREAS DEGRADADAS
waww.elotech.com.br 30/09/2022 Página: 29
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2023
LDO - METAS E PRIO RIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Função: 18 Gestão Ambiental
Sub-Função: 543 Recuperação de Áreas Degradadas
Programa: (022 CRIAÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ÁREAS
Objetivo : GERENCIAMENTO DA ECOLOGIA E RECUPERAÇÃO DE FAUNA E FLORA
Gerente : JACKSON CESAR BASSFELD CPF:611.195.479-20
Público Alvo : População emGeral
Justificativa: 1 - Recuperação de áreas degradadas no nunicípio
2- Criação do horto florestal
3- Implantação do Parque do Manguezal
4- Estudo de viabilidade de criação de novas unidades de conservação
5- Implantação do Projeto Orla
6- Criar indicadores municipais de áreas verdes por balneários - seguindo as
Diretrizes
do Plano Municipal da Mata Atlântica
7- Promover parcerias junto ao Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade (ICMBio) para promoção do Conselho Gestor Consultivo e o Plano
de Manejo da UC
8- Criar uma brigada de incêndio (brigadistas), capacitando para atuar na prevenção,
monitoramento e combate de princípios de incêndios nas UC's do município
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2023
Recente
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Unidade 0 0,00
OBRAS EM GERAL Metros Oua 0 400.00
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
1011 Metros Quadrados 200 20.000.00
Descrição: CONSTRUÇÃO DE ESTRUTURA FÍSICA PARA O PARQUE DO MANGUEZAL
Produto : Obra Contruída/Ampliada
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
2068 Outras Unidades e Medidas 12 60.000,00
Descrição: GERENCIAMENTO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
Produto : Apoio Administrativo
Órgão: 09 SECRETARIA MIN DE MFIO AMRIENTE AGRICUTTIRA F PESCA
Unidade: 003 DEPART DE PESCA F AGRICIT.TITRA
Função: 20 Agricultura
Sub-Função: 334 Fomento ao Trabalho
Programa: 0024 GESTÃO DA AGRICULTURA E PESCA
Objetivo : GERENCIAMENTO DAS ATIVIDADES LIGADAS A AGRICULTURA FAMILIAR E PESCA
ARTESANAL
Gerente: JACKSON CESAR BASSFELD CPF:611.195.479-20
www.elotech.com.br 30/09/2022 Página: 30 (
pá
aqu ios
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2023
LDO - METAS E PRIO RIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Público Alvo : População emGeral
Justificativa: |- Manutenção dos serviços administrativos, operacionais e gerenciais ligados à
agricultura e pesca
2- Aquisição de bens, produtos e serviços
3- Revisão e formalização de novos convênios coma IDR/PR. SEAB,MAPA, UFPR
e
outras instituições
4- Fortalecimento dos PAA e PNAE comprodutores locais
S- Convênio para a aquisição de veículo de carga para o transporte dos produtos
oriundos da Agricultura Familiar e/ou Pesca
6- Realização e apoio a eventos, palestras, cursos, oficinas, dias de campo e
capacitações
relacionados à produção animal, vegetal e pesca
7- Aproveitamento e gerencimento dos resíduos dos pescados
8- Criação e execução do Projeto Pesca Turística
9- Convênio como MAPA para a aquisição de equipamentos, obras e serviços de
engenharia, fomentando o Setor Agropecuário
10- Programa habitacional específico para os pescadores
[ I- Apoio e incentivo às atividades do Serviço de Inspeção Municipal — POA e
POV
12- Reforma e adequação de trapiches, mercado de peixe e benfeitorias diversas
13- Construção de rampa pública/tri ncheira no Guaraguaçu
14- Aquisição de caminhão frigorífico para implantação do Programa Caminhão do
Peixe
15- Construção e estruturação do Mercado do Peixe emPontal do Sul
1 6- Construção de rampa pública para os pescadores de Pontal do Sul
17- Projeto rebojo ao pescador artesanal
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2023
Recente
OBRAS EM GERAL Metros Oua 0 400,00
A i e: Tipo Meta 2023
1012 Metros Quadrados 200 50.000.00
Descrição: CONSTRUÇÃO, REFORMA E ADEQU. DOS EQUIP. PÚBL. VINCULADOS À PESCA
Produto : Obra Contruída/Ampliada
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
2039 Outras Unidades e Medidas 12 173.000.00
Descrição: APOIO E INCENTIVO À AGRICULTURA E PESCA
Produto : Apoio Administrativo
Órgão: 09 SECRET ARTA MIIN DE MEIO AMBIENTE AGRICULTIRA F PESCA
Unidade: 004 FIINDO MUIN DF. MFIO AMBIENTE.
Função: 18 Gestão Ambiental
Sub-Função: 541 Preservação e Conservação Ambiental
Programa: 0020 GESTÃO DE POLÍTICAS AMBIENTAIS E DE SUSTENTABILIDADE
Objetivo : GERENCIAMENTO DAS ATIVIDADES DE PROTEÇÃO E MONITOR AMENTO AMBIENTAL
Gerente: JACKSON CESAR BASSFELD CPF:611.195.479-20
www.elotech.com,br 30/09/2022 Página: 31
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2023
LDO - METAS EPRIO RIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Público Alvo: População emGeral
Justificativa: |- Execução de políticas públicas de gerenciamento e proteção ao meio ambiente,
com
desenvolvimento de ações de sustentabilidade
2- Utilizar "Aplicativos - APP" para otimizar a gestão ambiental
3- Manutenção dos serviços administrativos, operacionais, gerenciais e contratação
de
recursos humanos via concurso público
4- Contratação de assessoria/consultoria ambiental
5- Elaboração do Plano de Arborização Municipal
6- Locação veículos automotores
7- Apoiar os produtores rurais na implementação das cotas de reserva ambiental e
outras
formas de compensação de reserva legal no município
8- Promover a “Criatividade Verde" para capacitações inovadoras ematividades de
sustentabilidade (Oficinas de planejamento estratégico)
9- Viabilizar a parceria junto ao Instituto Água e Terra para que o município possa
emitir licenças ambientais descentralizadas, homologando o Sistema de Gestão
Ambiental (SGA) .
10- Construção, revitalização e adequação do Cemitério Municipal
1 1- Estrutura física (edificio sede, passarela e mirante) do Parque do Manguezal
12- Execução das atividades e projetos aprovados pelo Conselho Municipal de
Meio
Ambiente
13- Atualizar e reavaliar o Plano Municipal de Saneamento Básico
14- Aquisição de mudas de Manacá da Serra, árvore símbolo do município
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2023
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni 1 12,00
SECRETARIA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
— Ação Unid.Medida E D—————————
2038 Outras Unidades e Medidas 12 561.000,00
Descrição: AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Produto : Apoio Administrativo
Órgão: 10 SECRETARTA MINICTPAI. DE. RDUCAÇÃO
Unidade: 001 DIRETORTA GERAL.
>> ————————————
Função: 12 Educação
Sub-Função: 361 Ensino Fundamental
Programa: 0026 GESTÃO DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO
Objetivo : GERENCIAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
MUNICIPAL
Gerente: RENATA CECILIA DA SILVA MARINHO CPF:026.068.789-81
www.elotech.com.br 30/09/2022 Página: 32 (
Ná
t
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2023
LDO - METAS E PRIO RIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Público Alvo: População emGeral
Justificativa: |- Acompanhamento, execução e alimentação dos sistemas e programas vinculados
ao
Ministério da Educação
2- Convênios e auxílios cominstituições, órgãos públicos e privados
3- Apoio às instituições parceiras para a educação profissional
4- Convênios e parcerias cominstituições de ensino para a formação inicial e
continuada
dos profissionais da educação
5- Realização de concursos públicos, teste seletivo e contratações temporárias
6- Manutenção de serviços administrativos, operacionais e gerenciais
7- Manutenção do sistema informatizado de vaga via Portal da Transparência
8- Contratação de serviços de manutenção dos equipamentos e próprios da educação
9- Revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do magistério e demais
profissionais
10- Manutenção da qualidade e distribuição da merenda escolar e dos uniformes e
kit's
escolares
1|- Acompanhamento e manutenção dos Conselhos (CAE, FUNDEB, CME e
Conselhos Escolares)
12- Fortalecimento do Conselho Municipal da Educação
13- Construção coletiva de currículo próprio para a Rede Municipal de Ensino
14- Implantação de Sistema Próprio de Ensino
15- Manutenção dos parques das unidades de ensino
16- Ofertar curso de Gestão Escolar a todos da Rede Municipal que desejaremse
candidatar às vagas de gestor
17- Firmar parcerias com Estado e demais Instituições para ofertar Curso de Inglês à
toda comunidade escolar
18- Ofertar via parcerias Cursos técnicos, profissionalizantes, escola de pais,
conforme
demanda local
19- Ofertar em parceria comas Universidades curso preparatório para Vestibular e
Enem
20- Ampliar oferta de Eja emmais Balneários para acessar a comunidade emsua
integralidade
21- Ampliar a oferta de EJA fase Il emparceria como Estado
22- Ampliar oferta de cursos e vagas na UNATI - Universidade Aberta a Terceira
Idade,
em parceria com Unespar
23- Ampliar oferta de cursos no Polo da Escola Arthur Tavares de acordo comas
vocações locais
24- Organizar evento e centralizar formaturas
25- Firmar parcerias para incentivar e divulgar as artes cênicas do município
26- Resagatar eventos históricos e culturais do município
27- Criar umFABLAB aberto à comunidade escolar
28- Manutenção e ampliação do pronto pagamento às Instituições
29- Implantação do sistema informatizado de vaga para a educação de jovens,
adultos eidosos no Portal da Transparência
30- Playgrounds infantis, brinquedos adaptados para a inclusão de crianças com
deficiência ou mobilidade reduzida, conforme lei municipal nº 21 67/2021
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
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4
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2023
LDO - METAS EPRIO RIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
LDO - MEIAS É PRIORIDADES TANA Cambio =
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2023
Recente
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Unidade 0 0,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
1015 Metros Ouadrados l 1.000.00
Descrição: DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA A EDUCAÇÃO
Produto : Terrenos/Lotes Adquiridos
Ação Unid.Medida Tipo Meta 2023
2041 Outras Unidades e Medidas 12 560.120.00
Descrição: GESTÃO E POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO
Produto : Apoio Administrativo
Órgão : 10 SECRETARIA MINICIPAT. DF. EDICAÇCÃO
Unidade: 001 DIRETORTA GFRRAT.
eee pe
Função: 12 Educação
Sub-Função: 364 Ensino Superior
Programa: 0026 GESTÃO DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO
Objetivo : GERENCIAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
MUNICIPAL
Gerente: RENATA CECILIA DA SILVA MARINHO CPF:026.068.789-81
,
L.
Wz
www.elotech.com.br 30/09/2022 Página: 34
Público Alvo :
Justificativa :
Natureza
Contínuo
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2023
LDO - METAS E PRIO RIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
População emGeral
|- Acompanhanento, execução e alimentação dos sistemas e programas vinculados
ao
Ministério da Educação
2- Convênios e auxílios cominstituições, órgãos públicos e privados
3- Apoio às instituições parceiras para a educação profissional
4- Convênios e parcerias cominstituições de ensino para a formação inicial e
continuada
dos profissionais da educação
5- Realização de concursos públicos, teste seletivo e contratações temporárias
6- Manutenção de serviços administrativos, operacionais e gerenciais
7- Manutenção do sistema informatizado de vaga via Portal da Transparência
8- Contratação de serviços de manutenção dos equipamentos e próprios da educação
9- Revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do magistério e demais
profissionais
10- Manutenção da qualidade e distribuição da merenda escolar e dos uniformes e
kit's
escolares
1 |- Acompanhamento e manutenção dos Conselhos (CAE, FUNDEB, CME e
Conselhos Escolares)
12- Fortalecimento do Conselho Municipal da Educação
13- Construção coletiva de currículo próprio para a Rede Municipal de Ensino
14- Implantação de Sistema Próprio de Ensino
15- Manutenção dos parques das unidades de ensino
16- Ofertar curso de Gestão Escolar a todos da Rede Municipal que desejaremse
candidatar às vagas de gestor
17- Firmar parcerias com Estado e demais Instituições para ofertar Curso de Inglês à
toda comunidade escolar
18- Ofertar via parcerias Cursos técnicos, profissionalizantes, escola de pais,
conforme
demanda local
19- Ofertar em parceria comas Universidades curso preparatório para Vestibular e
Enem
20- Ampliar oferta de Eja em mais Balneários para acessar a comunidade emsua
integralidade
21- Ampliar a oferta de EJA fase Il em parceria como Estado
22- Ampliar oferta de cursos e vagas na UNATI - Universidade Aberta a Terceira
Idade,
em parceria com Unespar
23- Ampliar oferta de cursos no Polo da Escola Arthur Tavares de acordo comas
vocações locais
24- Organizar evento e centralizar formaturas
25- Firmar parcerias para incentivar e divulgar as artes cênicas do município
26- Resagatar eventos históricos e culturais do município
27- Criar um FABLAB aberto à comunidade escolar
28- Manutenção e ampliação do pronto pagamento às Instituições
29- Implantação do sistema informatizado de vaga para a educação de jovens,
adultos eidosos no Portal da Transparência
30- Playgrounds infantis, brinquedos adaptados para à inclusão de crianças com
deficiência ou mobilidade reduzida, conforme lei municipal nº 2167/2021
Início Previsto Término Previsto
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MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
ed Exercício: 2023
LDO - METAS E PRIO RIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2023
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni 1 12,00
SECRETARIA
2082 Pessoas 2 300.000.00
Descrição: MANUTENÇÃO DO POLO UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL
Produto : Alunos Atendidos
Órgão : 10 SECRETARIA MUNICIPAL. DE EDUCAÇÃO
Unidade: 002 DEPARTAMENTO DE ENSINO INFANTT.
Função: 12 Educação
Sub-Função: 306 Alimentação e Nutrição
Programa: 0027 GESTÃO DO ENSINO INFANTIL
Objetivo: | GARANTIR A EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS E A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA
Gerente: | RENATA CECILIA DA SILVA MARINHO CPF:026.068.789-81
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7
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MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
=F
Exercício: 2023
LDO - METAS E PRIO RIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
LDO - MEIAS E EPRIUNIDADES LARA Gatil
Público Alvo: Criança
Justificativa: |- Aguisição de bens e equipamentos para o ensino infantil
2- Disponibilizar plataforma on-line de aprendizagem
3- Readequação das bibliotecas físicas e digitais p/ as instituições com
profissionais
habilitados
4- Estabelecer parcerias com Instituições de Ensino Superior para oferta de cursos
de
extensão, de graduação e pós graduação ead.
5- Distribuição de uniformes para a educação infantil
6- Ampliação das vagas para atendimento integral comoferta estendida até o Pré
escolar
N
7- Continuidade do acompanhamento nutricional da merenda escolar
8- Aquisição de brinquedos pedagógicos e readequação deatendimentos
multidisciplinares
9- Viabilização da Colônia de férias dos CMET's no mês de janeiro, por meio de
escala
de atendimento
10- Reativação do CMEI Água Viva na modalidade Ensino Integral
L|- Ofertar Pré II nas escolas de ensino fundamental, na modalidade integral
12- Viabilizar a escolha da comunidade para a direção dos Cmreis por meio de eleição
13- Controle e aperfeiçoamento da divulgação dos mapas da merenda escolar
14- Aquisição e distribuição da merenda escolar do ensino infantil
15- Gerenciamento dos Recursos do FUNDEB - Infantil
16- Manutenção dos próprios da educação infantil
17- Construção de novo prédio para realocar Crrei Cavalo Marinho e Crrei Siri Azul
18- Construção e implantação de CMEIS mais próximos da comunidades Jacarandá,
Chácara São Pedro, Figueira
19- Ampliação do CMEI Francisco Antônio Vieira no Guaraguaçu
20- Acrescentar o ensino de língua espanhola/inglesa no currículo escolar
21- Implantação do Projeto Agrinho nas Escolas
22- Playgrounds infantis, brinquedos adaptados para à inclusão de crianças com
deficiência ou mobilidade reduzida, conforme lei municipal nº 2167/2021
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2023
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni 1 12,00
SECRETARIA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
2043 Pessoas 12 819.450,00
Descrição: MERENDA ESCOLAR - CMEI'S
Produto : Crianças Atendidas
Órgão : 10 SECRETARIA MUNICIPAT, DE EDUCAÇÃO
Unidade: 002 DEPARTAMENTO DF ENSINO INFANTT.
Função: 12 Educação
Sub-Função: 365 Educação Infantil
Programa: 0027 GESTÃO DO ENSINO INFANTIL
CS
Fe
Objetivo : GARANTIR A EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS E A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA
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+
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2023
LDO - METAS E PRIO RIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Gerente : RENATA CECILIA DA SILVA MARINHO CPF:026.068.789-81
Público Alvo: Criança
Justificativa: 1- Aquisição de bens e equipamentos para o ensino infantil
2- Disponibilizar plataforma on-line de aprendizagem
3- Readequação das bibliotecas físicas e digitais p/ as instituições com
profissionais
habilitados
4- Estabelecer parcerias com Instituições de Ensino Superior para oferta de cursos
de
extensão, de graduação e pós graduação cad.
5- Distribuição de uniformes para a educação infantil
6- Ampliação das vagas para atendimento integral comoferta estendida até o Pré
escolar
N
7- Continuidade do acompanhamento nutricional da merenda escolar
8- Aquisição de brinquedos pedagógicos e readequação de atendimentos
multidisciplinares
9- Viabilização da Colônia de férias dos CMET's no mês de janeiro, por meio de
escala
de atendimento
10- Reativação do CMET Água Viva na modalidade Ensino Integral
| 1- Ofertar Pré Il nas escolas de ensino fundamental, na modalidade integral
12- Viabilizar a escolha da comunidade para a direção dos Crreis por meio de eleição
13- Controle e aperfeiçoamento da divulgação dos mapas da merenda escolar
14- Aquisição e distribuição da merenda escolar do ensino infantil
[5- Gerenciamento dos Recursos do FUNDEB - Infantil
16- Manutenção dos próprios da educação infantil
17- Construção de novo prédio para realocar Crei Cavalo Marinho e Crei Siri Azul
18- Construção e implantação de CMEIs mais próximos da comunidades Jacarandá,
Chácara São Pedro, Figueira
19- Ampliação do CMEI Francisco Antônio Vieira no Guaraguaçu
20- Acrescentar o ensino de língua espanhola/inglesa no currículo escolar
21- Implantação do Projeto Agrinho nas Escolas
22- Playgrounds infantis, brinquedos adaptados para a inclusão de crianças com
deficiência ou mobilidade reduzida, conforme lei municipal nº 2167/2021
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2023
Recente
OBRAS EM GERAL Metros Qua (o) 400.00
Ação Unid.Medida Tipo Meta 2023
2042 Pessous 12 9.468.172,65
Descrição: MANUTENÇÃO DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CMET'S
Produto : Crianças Atendidas
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
2044 Pessoas 12 8.580.000,00
Descrição: ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB - INFANTIL
Produto : Crianças Atendidas
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
1014 Metros Quadrados 200 200.000,00
ww.elotech.com.br 30/09/2022 Página: 38
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2023
LDO - METAS E PRIO RIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Descrição: CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQU. DOS PRÓPRIOS DOS CMEIS
Produto : Obra Contruída/Ampliada .
Órgão: 10 SECRETARIA MTINICIPAL. DE EDUCAÇÃO
Unidade: 003 DEPARTAMENTO DF ENSINO FUNDAMENTAL.
Função: 12 Educação
Sub-Função: 306 Alimentação é Nutrição
Programa: 0028 GESTÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
GERENCIAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E CARACTERIZAÇÃO DA CIDADANIA NO
APRENDIZADO DOS JOVENS
Gerente: RENATA CECILIA DA SILVA MARINHO CPF:026.068.789-81
Objetivo :
www.elotech.com.br 30/09/2022 Página: 39
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
fi Exercício: 2023
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Público Alvo : Adolescente
o
Y
www.elotech. com.br 30/09/2022 Página: 40 N
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2023
DO - METAS E PRIO RIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
LDO - METAS E PRIO RIDADES PARA O Att iss SAS
Justificativa: 1- Revisão dos PPP's (Projetos Político Pedagógicos), respeitando as
pecularidades de
cada instituição, valorizando a gestão democrática
2- Unificação, manutenção e reestruturação dos grupos de estudo nas horas
atividades
3- Manutenção da escolha coletiva do livro didático
4- Implantação das Olimpíadas Municipais de Língua Portuguesa € Matemática do
ensino fundamental
5- Criação de umsetor responsável pelo programa de formação continuada
6- Ampliação de convênios e parcerias comórgãos c entidades para o
desenvolvimento
da formação continuada
7- Elaboração de material didático e de apoio próprios para implementação e
distribuição
8- Implantação de Centro Municipal para avaliação psicoeducacional
9- Criação de projeto voltado para à Semana Nacional do Trânsito - Sematrans
10- Manutenção e reforma do Centro de equoterapia
| |- Implantação do Programa Prefeito Mirimnas escolas
12- Reformulação do atendimento das ADPP's (Avaliação Diagnóstica Pedagógica
de
Pontal do Paraná)
13- Reformulação do Projeto de Lei para implementação gradativa de escolas de
educação integral no município
14- Ofertar oficinas unificadas e centralizadas para permitir igualdade de /
atendimento
entre todos os estudantes da Rede Municipal
15- Ofertar aos alunos combaixo rendimento e/ou lacunas educacionais programa de
alfabetização e letramento lúdicos
16- Implementar junto às equpes gestoras política de acompanhamento de índices
educacionais combatendo evasão e diagnosticando antes da possível retenção
17- Reofertar programa do Ônibus de Contação de Histórias
18- Reformular Programa "Pontal Eu Conheço”
[9- Revitalizar a Brinquedoteca
20- Criar a prática da utilização do Plano de Ação Anual para equipe gestora e
pedagógica
21- Realocação e readequação dos atendimentos multidisciplinares (fonoaudiólogo,
psicólogo, psicoterapeuta é fisioterapeuta) como acompanhamento
22- Ofertar oficinas unificadas e descentralizadas nas áreas de ensino, arte, cultura e
esportes para a ampliação da jornada escolar
23- Manutenção da hora atividade concentrada ofertando formações junto à
Instituições
parceiras
24- Aquisição de equipamentos e material permanente
25- Distribuição de kits e uniformes escolares
26- Aquisição de materiais pedagógicos adaptados para as salas derecursos
multifuncionais, classes especiais e escola na modalidade Educação Especia
27- Convênios para captação de recursos para projetos
28- Aquisição de bens, produtos e serviços
29- Disponibilizar plataforma online de aprendizagem
30- Garantir internet viável e wi-fi emtodas as escolas
31- Aquisição e distribuição da merenda escolar do ensino fundamental
32- Ações de gerenciamento do transporte escolar
33- Manutenção e maior controle interno do Programa Auxílio Transporte ao
Estudante
www.elotech.com.br 30/09/2022 Página: 41 S
(,
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2023
LDO - METAS EPRIO RIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
34- Gerenciamento dos Recursos do Fundeb e manutenção dos conselhos
35- Rever e realizar a adaptação dos prédios públicos aos padrões legais de
acessibilidade
36- Manutenção, ampliação e reforma das unidades de ensino
37- Ampliação, manutenção e reforma dos laboratórios de informática, robótica
educacional e ciências
38- Construção de cobertura das passarelas entre as alas c a recepção de alunos
39- Construção de quadra esportivana escola Artur Tavares
40- Reforma de Ginásio e viabilização para uso Poli Esportivo
41- Adaptação das unidades de ensino fundamental aos padrões legais de
acessibilidade
42- Manutenção e reforma das unidades escolares
43- Desapropriação de áreas urbanas para a construção de unidades escolares
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2023
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni 1 12,00
SECRETARIA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
12 560.650.00
2046 Pessoas
Descrição: MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL
Produto : Alunos Atendidos
Órgão: 10 SECRETARIA MIINICTPAT. DF. EDUCAÇÃO
DEPARTAMENTO DF ENSINO FUNDAMENTAT.
Unidade: O
Função: 12 Educação
Sub-Função: 361 Ensino Fundamental
Programa: 0028 GESTÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Objetivo : GERENCIAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E CARACTERIZAÇÃO DA CIDADANIA NO
APRENDIZADO DOS JOVENS
Gerente : RENATA CECILIA DA SILVA MARINHO CPF:026.068.789-81
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www.elotech.com.br 30/09/2022 Página: 42
rss MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Êe: Estado do Paraná
ha
Exercício: 2023
A O EXERCÍCIO FINANCEIRO
LDO - MEIAS EPRIO RIDADES PAR
Público Alvo: Adolescente
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www. elotech, com.br 30/09/2022 Página: 43
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2023
LDO - METAS E PRIO RIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
LULU -iVitiÃoS E EIUINIVALIO TARA tata
Justificativa: 1- Revisão dos PPP's (Projetos Político Pedagógicos), respeitando as
pecularidades de
cada instituição, valorizando a gestão democrática
2- Unificação, manutenção e reestruturação dos grupos de estudo nas horas
atividades
3- Manutenção da escolha coletiva do livro didático
4- Implantação das Olimpíadas Municipais de Língua Portuguesa e Materrática do
ensino fundamental
5- Criação de umsetor responsável pelo programa de formação continuada
6- Ampliação de convênios e parcerias com órgãos e entidades para o
desenvolvimento
da formação continuada
7- Elaboração de material didático e de apoio próprios para implementação e
distribuição
8- Implantação de Centro Municipal para avaliação psicoeducacional
9- Criação de projeto voltado para a Semana Nacional do Trânsito - Sematrans
10- Manutenção e reforma do Centro de equoterapia
| 1- Implantação do Programa Prefeito Mirimnas escolas
12- Reformulação do atendimento das ADPP's (Avaliação Diagnóstica Pedagógica
de
Pontal do Paraná)
13- Reformulação do Projeto de Lei para implementação gradativa de escolas de
educação integral no município
14- Ofertar oficinas unificadas e centralizadas para permitir igualdade de
atendimento
entre todos os estudantes da Rede Municipal
15- Ofertar aos alunos com baixo rendimento e/ou lacunas educacionais programa de
alfabetização e letramento lúdicos
[6- Implementar junto às equpes gestoras política de acompanhamento de índices
educacionais combatendo evasão e diagnosticando antes da possível retenção
17- Reofertar programa do Ônibus de Contação de Histórias
18- Reformular Programa "Pontal Eu Conheço"
19- Revitalizar a Brinquedoteca
20- Criar a prática da utilização do Plano de Ação Anual para equipe gestora e
pedagógica
21- Realocação e readequação dos atendimentos multidisciplinares (fonoaudiólogo,
psicólogo, psicoterapeuta e fisioterapeuta) como acompanhamento
22- Ofertar oficinas unificadas e descentralizadas nas áreas de ensino, arte, cultura e
esportes para a ampliação da jornada escolar
23- Manutenção da hora atividade concentrada ofertando formações junto à
Instituições
parceiras
24- Aquisição de equipamentos e material permanente
25- Distribuição de kits e uniformes escolares
26- Aquisição de materiais pedagógicos adaptados para as salas de recursos
multifuncionais, classes especiais e escola na modalidade Educação Especia
27- Convênios para captação de recursos para projetos
28- Aquisição de bens, produtos e serviços
29- Disponibilizar plataforma online de aprendizagem
30- Garantir internet viável e wi-fi emtodas as escolas
31- Aquisição e distribuição da merenda escolar do ensino fundamental
32- Ações de gerenciamento do transporte escolar
33- Manutenção e maior controle interno do Programa Auxílio Transporte ao (,
1
;
Estudante
www, elotech.com.br 30/09/2022 Página: 44 N
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2023
LDO - METAS E PRIO RIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
34- Gerenciamento dos Recursos do Fundeb e manutenção dos conselhos
35- Rever e realizar a adaptação dos prédios públicos aos padrões legais de
acessibilidade
36- Manutenção, ampliação e reforma das unidades de ensino
37- Ampliação, manutenção e reforma dos laboratórios de informática, robótica
educacional e ciências
38- Construção de cobertura das passarelas entre as alas e a recepção dealunos
39- Construção de quadra esportiva na escola Artur Tavares
40- Reforma de Ginásio e viabilização para uso Poli Esportivo
41- Adaptação das unidades de ensino fundamental aos padrões legais de
acessibilidade
42- Manutenção e reforma das unidades escolares
43- Desapropriação de áreas urbanas para a construção de unidades escolares
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2023
Recente
OBRAS EM GERAL Metros Qua 0 400,00
Ação Unid.Medida Tipo Meta 2023
2045 Pessoas 12 10.444,064,55
Descrição: MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Produto : Alunos Atendidos
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
2048 Pessoas 12 15.197.500,00
Descrição: ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB
Produto : Alunos Atendidos
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
2047 Pessoas 12 3.208.108.00
Descrição: MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
Produto : Alunos Atendidos
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
1013 Metros Ouadrados 200 785.000.00
Descrição: CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQU. DOS PRÓPRIOS DA EDUCAÇÃO
Produto : Obra Contruída/Ampliada
Órgão : 11 SECRETARIA MTIN DE ORRAS F SERVICOS PÚRIICOS
Unidade: 001 DIRETORIA GERAT.
eee
Função: 15 Urbanismo
Sub-Função: 451 Infra-Estrutura Urbana
Programa: 0029 GESTÃO DOS SERVIÇOS URBANOS E RURAIS
Objetivo : OFERTAR INFRAESTRUTURA NA GESTÃO DE SERVIÇOS URBANOS E MELHORIA DA
INFRAESTRUTURA URBANA/RURAL E DOS PROPRIOS DO MUNICÍPIO
Gerente : PEDRO ESTIGARRIBIA POMPILIO CPF:024.568.921-43
(e NY
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MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2023
LDO - METAS EPRIO RIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Público Alvo: População emGeral
Justificativa: 1- Manutenção e revitalização da pavimentação emvias públicas
2- Coordenação, execução e fiscalização dos serviços de manutenção de vias
públicas
3- Capacitação de servidores operacionais, técnicos e de gestão
4- Contratação de bens e serviços de caráter continuado para a melhoria da
infraestrutura
urbana e dos equipamentos públicos
S5- Bens e serviços de urbanização de praças e espaços públicos
6- Concurso público
7- Contratação de bens e serviços para limpeza e desassoreamento de canais, abertura
de
canais - galeiras pluviais e urbanização
8- Aquisição de máquinas e equipamentos para a prestação de serviços urbanos
9- Manutenção dos serviços de iluminação pública
10- Atualização tecnológica do sistema de iluminação púbica - LED
1I-Aqu o de veículos para o sistema de iluminação pública
12- Manutenção dos serviços de conservação urbana/rual do município, comações
de
sustentabilidade
13- Aquisição e manutenção de equipamentos de limpeza e conservação das áreas
urbanas/rurais e dos equipamentos públicos
14- Construção e implantação de usina de concreto
15- Construção de novo prédio para o pátio de obras
16- Reforma da Sede da Colônia de Pescadores Z5
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 223
Recente
RECAPAMENTO DE VIAS Metros Oua 0 200,00
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS EM GERAL Unidade 0 1,00
OBRAS EM GERAL Metros Qua 0 400,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS Unidade 1 4,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
1019 Metros Ouadrados 200 50.000.00
Descrição: CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA USINA MUNICIPAL DE CONCRETO
Produto : Obra Contruída/Ampliada
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
1016 Unidade ! 100.000.00
Descrição: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
Produto : Veículos
Órgão: || SECRETARTA MIN DE ORRAS F. SERVICOS PÚRIICOS
Unidade: QO! DIRETORTA GFRAT,
Função: 15 Urbanismo
Sub-Função: 452 Serviços Urbanos
Programa: 0029 GESTÃO DOS SERVIÇOS URBANOS E RURAIS
Objetivo : OFERTAR INFRAESTRUTURA NA GESTÃO DE SERVIÇOS URBANOS E MELHORIA DA
INFRAESTRUTURA URBANA/RURAL E DOS PROPRIOS DO MUNICÍPIO E
Gerente : PEDRO ESTIGARRIBIA POMPILIO CPF:024.568.921-43 N
www. elotech. com.br 30/09/2022 Página: 46 PN
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2023
LDO - METAS E PRIO RIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Público Alvo: População emGeral
Justificativa: 1- Manutenção e revitalização da pavimentação emvias públicas
2- Coordenação, execução e fiscalização dos serviços de manutenção devias
públicas
3- Capacitação de servidores operacionais, técnicos e de gestão
4- Contratação de bens e serviços de caráter continuado para a melhoria da
infraestrutura
urbana e dos equipamentos públicos
5- Bens e serviços de urbanização de praças e espaços públicos
6- Concurso público
7- Contratação de bens e serviços para limpeza e desassoreamento de canais, abertura
de
canais - galeiras pluviais e urbanização
8- Aquisição de máguinas e equipamentos para a prestação de serviços urbanos
9- Manutenção dos serviços de iluminação pública
10- Atualização tecnológica do sistema de iluminação púbica - LED
| 1- Aquisição de veículos para o sistema de iluminação pública
12- Manutenção dos serviços de conservação urbana/rual do município, comações
de
sustentabilidade
13- Aquisição e manutenção de equipamentos de limpeza e conservação das áreas
urbanas/rurais e dos equipamentos públicos
14- Construção e implantação de usina de concreto
15- Construção de novo prédio para o pátio de obras
16- Reforma da Sede da Colônia de Pescadores Z5
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínua
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2023
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni I 12,00
SECRETARIA
RECAPAMENTO DE VIAS Metros Qua 0 200,00
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS EM GERAL Unidade [à 1,00
OBRAS EM GERAL Metros Oua 0 400,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS Unidade | 4,00
Ação Unid, Medida Tipo Meta 2023
1048 Metros Quadrados 2 500.000,00
Descrição: ATUALIZAÇÃO TECNOLÓGICA DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - LED
Produto : Obra Contruída/Ampliada
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
2049 Outras Unidades c Medidas 12 4.594.919.00
Descrição: ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Produto : Apoio Administrativo
Ação Unid, Medida Tipo Meta 2023
2050 Outras Unidades e Medidas 12 9.079.000.00
Descrição: MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃ PÚBLICA
Produto : Apoio Administrativo
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
2052 Outras Unidades e Medidas 12 2.609.000.00
Descrição: SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO URBANA E RURAL
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4
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2023
LDO - METAS EPRIO RIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Produto : Apoio Administrativo ,
Órgão : 12 SECRETARTA MUNICIPAT. DF SAUDE
Unidade: 001 FUNDO MIINICIPAT. DF SAÚDE
Função: 10 Saúde
Sub-Função: 122 Administração Geral
Programa: 0030 PONTAL QUE CUIDA
Objetivo: | GARANTIR A SAÚDE E CONDIÇÕES SANITÁRIAS ADEQUADAS À POPULAÇÃO, CONFORME
PRECEITOS DO SUS
Gerente: CARMEN CRISTINA MOURA DOS SANTOS CPF:990.408.089-53
q
www.elotech. com.br 30/09/2022 Página: 48 (
= MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
mm Estado do Paraná
—+—
sa
cine E
Exercício: 2023
LDO - METAS EPRIO RIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Público Alvo: População emGeral
pio
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9)
Justificativa :
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
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Exercício: 2023
LDO - METAS E PRIO RIDADES PARA OQ EXERCÍCIO FINANCEIRO
1- Implantar Programa de Educação Permanente para os servidores
2- Elaboração de protocolos e rotinas de atendimento
3- Implantar e implementar a informatização dearquivo de documentos, controle de
estoques e almoxarifado
4- Construçao da sede da Secretaria Municipal de Saúde para garantir condiçoes
adequadas de trabalho e atendimento as demandas da saúde
5- Concurso Público para contratação de servidores
6- Manutençao das ações da Secretaria de Saúde
7- Aquisição de bens, produtos e serviços
8- Aquisição de uniformes
9- Manutenção das ações do Conselho Municipal de Saúde
10- Manter o rateio pela participação no Consórcio Intermunicpal de Saúde -
CISLIPA
1|- Contratação de empresa para prestação de serviços especializados
12- Aquisição de equipamentos
13- Ampliação do escopo e resolutividade dos serviços de saúde
14- Implantação de Centros de Especialidades
15- Realização de multirões de consultas e exames
16- Realizar parcerias e convênios para garantir o atendimento à demandas da saúde
17- Aquisição de bens, produtos e serviços
18- Implementar ações para enfrentamentos de emergencias emsaúde publica
19- Gerenciamento das atividades de transporte de paciente
20- Concessão de auxílio para tratamento fora de domicílio
21- Aquisição de veiculos para ampliar e renovar frota
22- Elaborar e implantar protocolos e rotinas de atendimento
23- Informatizar todos os pontos de atenção da rede de saúde
24- Promover a integração da Atenção Primária comos denuis pontos da RAS por
meio
da implantação de Telessaude
25- Implantar e manter Centro de Especialidades da Saúde
26- Reforma e ampliação de Unidade de Pronto Atendimento
27- Construção de Unidade de Pronto Atendimento
28- Implantar e implementar Linha de Cuidado Materno e Infantil
29- Implantar c implementar a Linha de Cuidado de Saúde Bucal
30- Implantar e implementar a Linha de Cuidado de Saúde Mental
31- Ampliar atendimentos especializados para pessoas comnecessidades especiais
32- Implantar protocolo de atendimento às vítimas de violência
33- Implantar e manter Centro de Especialidades Pediátricas
34- Manutenção de convênio comcasa de apoio para permanência de pessoas em
tratamento fora de domicílio
35- Reorganizar e implementar o Centro de Equoterapia ampliando a oferta
36- Implantar logística humanizada e equânime para o transporte dos paciente para
outros municípios
37- Aquisição de bens, produtos e serviços
38- Contratação de serviços médicos e de apoio diagnóstico
39- Manutençao das açoes para enfrentamento a pandemia Sars-CoV-2, causador da
Covid-19 emtodos os pontos de atençao
40- Implantar Política de Promoção da Saúde
41- Implantação e ampliação de programas e projetos voltados à prevenção do uso
de
drogas
42- Realizar parcerias com Comunidades terapêuticas
43- Implantar e implementar o Programa Saúde na Escola
44- Ampliar as ações da Academia da Saúde
V
www.elotech.com.br 30/09/2022 Página: NA
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2023
LDO - METAS E PRIO RIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
SETA AD CIMO NIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
45- Promover o autocuidado apoiado nas condições crônicas emsaúde
46- Implantar e implementar Programa de Práticas Integrativas e Complementares na
Saúde
47- Promover convênios e parcerias para incentivar práticas e habitos saúdaveis
48- Promover convênios e parcerias para melhorar condições socioeconomicas para
familias emvulnerabilidade social
49- Implantar e implementar programa de controle de tabagismo
50- Promover ações de reabilitação psicosocial cominiciativas de geracão de
trabalho e
renda, empreendimentos solidários e cooperativas sociais
51- Estabelecer parcerias e convênios para desinstitucionalização
52- Aquisição de materais e insumos para campanhas preventivas
53- Aquisição de bens, produtos e serviços
54- Construção e instalação de Unidade Básica de Saúde entre os Balncários
Guarapari
e Canoas
55- Implantação do Centro Infantil Municipal de Pontal do Paraná
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2023
Recente
OBRAS EM GERAL Metros Qua 0 00.60
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
1021 Metros Quadrados 200 31.500,00
Descrição: CONSTRUÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Produto : Obra Contruída/Ampliada
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
1022 Metros Quadrados 200 50.000,00
Descrição: CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO DOS PRÓPRIOS DA SAÚDE
Produto : Obra Contruída/A mpliada
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
2053 Outras Unidades e Medidas 12 2.486.700.00
Descrição: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Produto : Apoio Administrativo
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
2054 Outras Unidades e Medidas 12 1.000.00
Descrição: AÇÕES DE ENFRENT, DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE NACIONAL - COVID 19
Produto : Apoio Administrativo
Órgão: |2 SECRETARIA MIINICIPAT. DE SAÚDE
Unidade: 001 FENDO MIINICIPAI. DE SAÚDE.
É É
Função: 10 Saúde
Sub-Função: 301 Atenção Básica
Programa: 0031 PONTAL QUE CUIDA
Objetivo: | GESTÃO DAS ATIVIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE, VIGILÂNCIA EM SAÚDE E
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Gerente: | CARMEN CRISTINA MOURA DOS SANTOS CPF:990.408,089-53
hs
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Exercício: 2023
LDO - METAS E PRIO RIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Público Alvo : População emGeral
NX
X
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Justificativa :
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Exercício: 2023
LDO - METAS E PRIO RIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
!- Capacitação e treinamento dos profissionais
2- Reforma e ampliação de unidades de saúde
3- Reorganizar o fluxo de atendimento para garantir acesso qualificado e oportuno
aos
serviços de saúde
4- Realizar ações de atenção a saúde do idoso coma implantação da estratificação de
risco
5- Promover o autocuidado apoiado nas condições crônicas emsaúde
$- Ampliar o número de equipes de Estratégia de Saúde da Família conforme normas
do
Ministério da Saúde
7- Implantar, ampliar e implementar a carteira de serviços das Unidade de Saúde
8- Manter e ampliar o número de Agentes Comunitários de Saúde
9- Informatizar todas as Unidade de Saúde
10-Implantar aplicativo que possibilite acesso ao agendamento de consultas,
carteira de
vacinação, orientações e acompanhamento de solicitações
1 1- Aquisição de equipamentos de informática
12- Aquisição de móveis c equipamentos para qualificar a assistência
13- Aquisição de uniformes
14- Contratação de serviços especializados emconsultoria, capacitação e
treinamentos
15- Implantar e implementar equipes multiprofissionais de apoio paraa APS
16- Manutenção das ações do Programa Mais Médicos
17- Implementar a realização de exames diagnósticos na APS
18- Implantar aplicativo que possibilite acesso ao agendamento de consultas,
carteira de
vacinação, orientações e acompanhamento de solicitações
19- Reorganizar e estruturar os serviços de vigilância epidemiológica, sanitária e
ambiental
20- Capacitação e treinamento dos profissionais
21- Ampliar o número de agentes de combate a endemias
22- Manutenção das ações de vigilância e combate ao Sars-CoV-2, causador
daCovid-
23- Implantar e implementar ações intersetoriais de combate a Dengue
24- Ampliar o Programa de combate a Dengue
25- Construção, reforma e ampliação da estrutura física
26- Reorganização das uções de Vigilância em Saúde
27- Aquisição de materiais e insumos
28- Ampliar a equipe técnica
29- Estruturação e implantação de Centro de Zoonoses
30- Implantar e implementar Programa de Saúde do Trabalhador, Implantar e
implementar programa de gerenciamento de residuos - PGRSS e PGRSL
31- Aquisição de uniformes e EPIs
32- Aquisição de equipamentos para identificação de vetores
33- Realização de atividades de educação emsaúde para a comunidade
34- Implementar ações e programas de controle a doenças infecto-contagiosas
35- Realizar campanhas de prevenção a doenças e agravos de importância emsaúde
pública
39- Aquisição de veículos
40- Contrução, reforma e ampliação da farmácia central e almoxarifado
41- Manutenção do convênio como Consórcio Intergestores Paraná Saúde
42- Aquisição de medicamentos para atender as demandas da população
43- Manter e implementar a REMUME
www.elotech. com.br 30/09/2022 Página: 53 (,
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Exercício: 2023
LDO - METAS E PRIO RIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
44- Reestruturação das farmácias nas unidades de saúde
45- Reorganização e implementação da Assistência Farmaceutica nos PAS 24h
46- Reforma e adequação das farmácias e dispensários
47- Aquisição de equipamentos, materiais e insumos
48- Informatização em 100 % dos pontos de dispensação
49- Aquisição de dietas especiais e suplementos alimentares
50- Capacitação dos profissionais
51- Manutenção e aquisição de bicicletas para os agentes comunitários de saúde
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2023
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni 1 12,00
SECRETARIA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
2057 Outras Unidades e Medidas 12 12,449.913.50
Descrição: ATENÇÃO PRIMÁRIA DA SAÚDE
Produto : Apoio Administrativo ,
Órgão: 12 SECRETARIA MTINICTPAT. DE SAÚDE
Unidade: 001 FUNDO MIINICIPAT. DE SAÚDE.
——— [WWW]
Função: 10 Saúde
Sub-Função: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 0030 PONTAL QUE CUIDA
Objetivo: GARANTIR A SAÚDE E CONDIÇÕES SANITÁRIAS ADEQUADAS À POPULAÇÃO, CONFORME
PRECEITOS DO SUS
Gerente: | CARMEN CRISTINA MOURA DOS SANTOS CPF:990.408.089-53
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Estado do Paraná
Exercício: 2023
LDO - METAS EPRIO RIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Público Alvo : População emGeral
www.elotech. com.br 30/09/2022 Página: 55
(
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As
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Estado do Paraná
Exercício: 2023
LDO - METAS EPRIO RIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
= mAiÃo LIIMURIDADES PARA O EXERCICIO FINANCEIRO
Justificativa: 1. Implantar Programa de Educação Permanente para os servidores
2- Elaboração de protocolos e rotinas de atendimento
3- Implantar e implementar a informatização de arquivo de documentos, controle de
estoques e almoxarifado
4- Construçao da sede da Secretaria Municipal de Saúde para garantir condiçoes
adequadas de trabalho e atendimento as demandas da saúde
5- Concurso Público para contratação de servidores
6- Manutençao das ações da Secretaria de Saúde
7- Aquisição de bens, produtos e serviços
8- Aquisição de uniformes
9- Manutenção das ações do Conselho Municipal de Saúde
10- Manter o rateio pela participação no Consórcio Intermunicpal de Saúde -
CISLIPA
1 I- Contratação de empresa para prestação de serviços especializados
12- Aquisição de equipamentos
13- Ampliação do escopo e resolutividade dos serviços de saúde
14- Implantação de Centros de Especialidades
15- Realização de nultirões de consultas e exames
16- Realizar parcerias e convênios para garantir o atendimento a demandas da saúde
17- Aquisição de bens, produtos e serviços
18- Implementar ações para enfrentamentos de emergencias emsaúde publica
19- Gerenciamento das atividades de transporte de paciente
20- Concessão de auxílio para tratamento fora de domicílio
21- Aquisição de veiculos para ampliar e renovar frota
22- Elaborar e implantar protocolos e rotinas de atendimento
23- Informatizar todos os pontos de atenção da rede de saúde
24- Promover integração da Atenção Primária comos demais pontos da RAS por
meio
da implantação de Telessaude
25- Implantar e manter Centro de Especialidades da Saúde
26- Reforma e ampliação de Unidade de Pronto Atendimento
27- Construção de Unidade de Pronto Atendimento
28- Implantar e implementar Linha de Cuidado Materno e Infantil
29- Implantar e implementar a Linha de Cuidado de Saúde Bucal
30- Implantar e implementar a Linha de Cuidado de Saúde Mental
31- Ampliaratendimentos especializados para pessoas comnecessidades especiais
32- Implantar protocolo de atendimento às vítimas de violência
33- Implantar e manter Centro de Especialidades Pediátricas
34- Manutenção de convênio comcasa de apoio para permanência de pessoas em
tratamento fora de domicílio
35- Reorganizar e implementar o Centro de Equoterapia ampliando a oferta
36- Implantar logística humanizada equânime para o transporte dos paciente para
outros municípios
37- Aquisição de bens, produtos e serviços
38- Contratação de serviços médicos e de apoio diagnóstico
39- Manutençao das açoes para enfrentamento a pandemia Sars-Co V-2, causador da
Covid-19 emtodos os pontos de atençao
40- Implantar Política de Promoção da Saúde
41- Implantação e ampliação de programas e projetos voltados a prevenção do uso
de
drogas
42- Realizar parcerias com Comunidades terapêuticas
43- Implantar e implementar o Programa Saúde na Escola
44- Ampliar as ações da Academia da Saúde
“E
/
o)
wwav.elotech.com.br 30/09/2022 Página: 56 (,
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
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Exercício: 2023
LDO - METAS E PRIO RIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
45- Promover o autocuidado apoiado nas condições crônicas emsaúde
46- Implantar e implementar Programa de Práticas Integrativas e Complementares na
Saúde
47- Promover convênios e parcerias para incentivar práticas e habitos saúdaveis
48- Promover convênios e parcerias para melhorar condições socioeconomicas para
familias em vulnerabilidade social
49- Implantar e implementar programa de controle de tabagismo
50- Promover ações de reabilitação psicosocial cominiciativas de geracão de
trabalho e
renda, empreendimentos solidários e cooperativas sociais
51- Estabelecer parcerias e convênios para desinstitucionalização
52- Aquisição de materais e insumos para campanhas preventivas
53- Aquisição de bens, produtos e serviços
54- Construção e instalação de Unidade Básica de Saúde entre os Balneários
Guarapari
e Canoas
55- Implantação do Centro Infantil Municipal de Pontal do Paraná
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2023
Recente
OBRAS EM GERAL Metros Qua 0 400,00
Ação Unid, Medida Tipo Meta 2023
1050 Metros Quadrados 2 50.000,00
Descrição: CONSTRUÇÃO DO PRONTO ATENDIMENTO 24 H - PAM
Produto ; Obra Contruída/Ampliada
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
2055 Outras Unidades e Medidas 12 15.422.488,80
Descrição: REORGANIZAR E ESTRUTURAR A REDE DE ATENÇÃO A SAÚDE
Produto : Apoio Administrativo
Órgão: 12 SECRETARIA MIINICIPAI. DE SAÚDE.
Unidade: 001 FINNDO MIINICTPAT. DE SAÚDE.
—"— 11
Função: 10 Saúde
Sub-Função: 303 Suporte Profilático e Terapêutico
Programa: 0030 PONTAL QUE CUIDA
Objetivo: GARANTIR A SAÚDE E CONDIÇÕES SANITÁRIAS ADEQUADAS À POPULAÇÃO, CONFORME
PRECEITOS DO SUS
Gerente: CARMEN CRISTINA MOURA DOS SANTOS CPF:990.408.089-53
www.elotech.com.br 30/09/2022 Página: 57 (,
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2023
LDO - METAS EPRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Público Alvo: População emGeral
www, elotech.com.br 30/09/2022 Página: 58
N
Justificativa :
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2023
LDO - METAS EPRIO RIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
1- Implantar Programa de Educação Permanente para os servidores
2- Elaboração de protocolos e rotinas de atendimento
3- Implantar e implementar a informatização de arquivo de documentos, controle de
estoques e almoxarifado
4-Construçao da sede da Secretaria Municipal de Saúde para garantir condiçoes
adequadas de trabalho e atendimento as demandas da saúde
5- Concurso Público para contratação de servidores
6- Manutençao das ações da Secretaria de Saúde
7- Aquisição de bens, produtos e serviços
8- Aquisição de uniformes
9- Manutenção das ações do Conselho Municipal de Saúde
10- Manter o rateio pela participação no Consórcio Intermunicpal de Saúde -
CISLIPA
1 1- Contratação de empresa para prestação de serviços especializados
12- Aquisição de equipamentos
13- Ampliação do escopo e resolutividade dos serviços de saúde
14- Implantação de Centros de Especialidades
15- Realização de multirões de consultas e exames
16- Realizar parcerias e convênios para garantir o atendimento a demandas da saúde
17- Aquisição de bens, produtos e serviços
18- Implementar ações para enfrentamentos de emergencias em saúde publica
19- Gerenciamento das atividades de transporte de paciente
20- Concessão de auxílio para tratamento fora de domicílio
21- Aquisição de veiculos para ampliar e renovar frota
22- Elaborar e implantar protocolos e rotinas de atendimento
23- Informatizar todos os pontos de atenção da rede de saúde
24- Promover a integração da Atenção Primária comos demais pontos da RAS por
meio
da implantação de Telessaude
25- Implantar e manter Centro de Especialidades da Saúde
26- Reforma e ampliação de Unidade de Pronto Atendimento
27- Construção de Unidade de Pronto Atendimento
28- Implantar e implementar Linha de Cuidado Materno e Infantil
29- Implantar e implementar a Linha de Cuidado de Saúde Bucal
30- Implantar e implementar a Linha de Cuidado de Saúde Mental
31- Ampliar atendimentos especializados para pessoas comnecessidades especiais
32- Implantar protocolo de atendimento às vítimas de violência
33- Implantar e nunter Centro de Especialidades Pediátricas
34- Manutenção de convênio comcasa de apoio para permanência de pessoas em
tratamento fora de domicílio
35- Reorganizar c implementar o Centro de Equoterapia ampliando a oferta
36- Implantar logística humanizada e equânime para o transporte dos paciente para
outros municípios
37- Aquisição de bens, produtos e serviços
38- Contratação de serviços médicos e de apoio diagnóstico
39- Manutençao das açoes para enfrentamento a pandemia Sars-CoV-2, causador da
Covid-19 emtodos os pontos de atençao
40- Implantar Política de Promoção da Saúde
41- Implantação e ampliação de programas e projetos voltados a prevenção do uso
de
drogas
42- Realizar parcerias com Comunidades terapêuticas
43- Implantar e implementar o Programa Saúde na Escola
44- Ampliar as ações da Academia da Saúde
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ço
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
=z
Exercício: 2023
LDO - MEIAS EPRIO RIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
45- Promover o autocuidado apoiado nas condições crônicas emsaúde
46- Implantar e implementar Programa de Práticas Integrativas e Complementares na
Saúde
47- Promover convênios e parcerias para incentivar práticas e habitos saúdaveis
48- Promover convênios e parcerias para melhorar condições socioeconomicas para
familias em vulnerabilidade social
49- Implantar e implementar programa de controle de tabagismo
50- Promover ações de reabilitação psicosocial cominiciativas de geracão de
trabalho e
renda, empreendimentos solidários e cooperativas sociais
51- Estabelecer parcerias e convênios para desinstitucionalização
52- Aquisição de materais e insumos para campanhas preventivas
53- Aquisição de bens, produtos e serviços
54- Construção e instalação de Unidade Básica de Saúde entre os Balneários
Guarapari
e Canoas
55- Implantação do Centro Infantil Municipal de Pontal do Paraná
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2023
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni 1 12,00
SECRETARIA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
2056 Outras Unidades e Medidas 12 3.632.978.23
Descrição: PROMOÇÃO DA SAÚDE
Produto : Apoio Administrativo
Órgão : 12 SECRETARIA MUNICIPAT. DF. SAÚDE
Unidade: 001 FINDO MUNICIPAT, DF, SAÚDE
cm
Função: 10 Saúde
Sub-Função: 303 Suporte Profilático e Terapêutico
Programa: 0031 PONTAL QUE CUIDA TI
Objetivo: | GESTÃO DAS ATIVIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE, VIGILÂNCIA EM SAÚDE E
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Gerente: CARMEN CRISTINA MOURA DOS SANTOS CPF:990.408.089-53
www.elotech.com.br 30/09/2022 Página: 60 /
(
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2023
LDO - METAS EPRIO RIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Público Alvo: População emGeral
www.elotech.com.br 30/09/2022 Página: 61
(
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2023
LDO - METAS E PRIO RIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
AO MÃO LI IU RIDADIS FARA O EXERCICIO FINANCEIRO
Justificativa : 1. Capacitação e treinamento dos profissionais
2- Reforma e ampliação de unidades de saúde
3- Reorganizar o fluxo de atendimento para garantir acesso qualificado e oportuno
aos
serviços de saúde
4- Realizar ações de atenção a saúde do idoso coma implantação da estratificação de
risco
5- Promover o autocuidado apoiado nas condições crônicas emsaúde
6- Ampliar o número de equipes de Estratégia de Saúde da Família conforme normas
do
Ministério da Saúde
7- Implantar, ampliar e implementar a carteira de serviços das Unidade de Saúde
8- Manter e ampliar o núrrero de Agentes Comunitários de Saúde
9- Informatizar todas as Unidade de Saúde
10- Implantar aplicativo que possibilite acesso ao agendamento de consultas,
carteira de
vacinação, orientações e acompanhamento de solicitações
1 1- Aquisição de equipamentos de informática
12- Aquisição de móveis e equipamentos para qualificar a assistência
13- Aquisição de uniformes
14- Contratação de serviços especializados emconsultoria, capacitação e
treinamentos
15- Implantar e implementar equipes multiprofissionais de apoio paraa APS
16- Manutenção das ações do Programa Mais Médicos
17- Implementar a realização de exames diagnósticos na APS
18- Implantar aplicativo que possibilite acesso ao agendamento de consultas,
carteira de
vacinação, orientações e acompanhamento de solicitações
19- Reorganizar e estruturar os serviços de vigilância epidemiológica, sanitária e
ambiental
20- Capacitação e treinamento dos profissionais
21- Ampliar o número de agentes de combate a endemias
22- Manutenção das ações de vigilância e combate ao Sars-CoV-2, causador
daCovid-
23- Implantar e implementar ações intersetoriais de combate a Dengue
24- Ampliar o Programa de combate a Dengue
25- Construção, reforma e ampliação da estrutura física
26- Reorganização das ações de Vigilância em Saúde
27- Aquisição de materiais e insumos
28- Ampliar a equipe técnica
29- Estruturação e implantação de Centro de Zoonoses
30- Implantar e implementar Programa de Saúde do Trabalhador, Implantar e
implementar programa de gerenciamento de residuos - PGRSS e PGRSL
31- Aquisição de uniformes e EPIs
32- Aquisição de equipamentos para identificação de vetores
33- Realização de atividades de educação emsaúde para a comunidade
34- Implementar ações e programas de controle a doenças infecto-contagiosas
35- Realizar campanhas de prevenção a doenças e agravos de importância emsaúde
pública
39- Aquisição de veículos
40- Contrução, reforma e ampliação da farmácia central e almoxarifado
41- Manutenção do convênio como Consórcio Intergestores Paraná Saúde
42- Aquisição de medicamentos para atender as demandas da população E
43- Manter e implementar a REMUME Y
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y
= MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
SD :
í Estado do Paraná
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AEE Exercício: 2023
LDO - METAS EPRIO RIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
= ão Sit UV DA DES FARA O EXERCICIO FINANCEIRO
44- Reestruturação das farmácias nas unidades de saúde
45- Reorganização e implementação da Assistência Farmaceutica nos PAS 24h
46- Reforma e adequação das farmácias e dispensários
47- Aquisição de equipamentos, materiais e insumos
48- Informatização em 100 % dos pontos de dispensação
49- Aquisição de dietas especiais e suplementos alimentares
50- Capacitação dos profissionais
51- Manutenção e aquisição de bicicletas para os agentes comunitários de saúde
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2023
Recente
OBRAS EM GERAL Metros Qua 0 400,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
1024 Metros Quadrados 200 20.000,00
Descrição: CONSTRUÇÃO, REFORMA, E AMPLIAÇÃO DA FARMÁCIA CENTRAL E ALMOXARIFADO
Produto : Obra Contruída/Ampliada
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
2059 Outras Unidades e Medidas 12 2.493.600,00
Descrição: ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Produto : Apoio Administrativo '
Órgão : 12 SECRETARIA MIINICIPAT. NE SAÚDE.
Unidade: 001 FINDO MIINICIPAT. DF SAÚDE
Fu
nção: 10 Saúde
Sub-Função: 304 Vigilância Sanitária
Programa: 003] PONTAL QUE CUIDA
Objetivo: GESTÃO DAS ATIVIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE, VIGILÂNCIA EM SAÚDE E
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Gerente: CARMEN CRISTINA MOURA DOS SANTOS CPF:990.408.089-53
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MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2023
LDO - METAS EPRIO RIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Público Alvo : População emGeral
”
A
a
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MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2023
LDO - METAS E PRIO RIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Justificativa: |- Capacitação e treinamento dos profissionais
2- Reforma e ampliação de unidades de saúde
3-Reorganizar o fluxo de atendimento para garantir acesso qualificado e oportuno
aos
serviços de saúde
4- Realizar ações de atenção a saúde do idoso coma implantação da estratificação de
risco
5- Promover o autocuidado apoiado nas condições crônicas emsaúde
6- Ampliar o número de equipes de Estratégia de Saúde da Família conforme normas
do
Ministério da Saúde
7- Implantar, ampliar e implementar a carteira de serviços das Unidade de Saúde
8- Manter e ampliar o número de Agentes Comunitários de Saúde
9- Informatizar todas as Unidade de Saúde
10- Implantar aplicativo que possibilite acesso ao agendamento de consultas,
carteira de
vacinação, orientações e acompanhamento de solicitações
1 1- Aquisição de equipamentos de informática
12- Aquisição de móveis c equipamentos para qualificar a assistência
13- Aquisição de uniformes
!4- Contratação de serviços especializados emconsultoria, capacitação e
treinamentos
15- Implantar e implementar equipes multiprofissionais de apoio paraa APS
16- Manutenção das ações do Programa Mais Médicos
17- Implementar a realização de exames diagnósticos na APS
18- Implantar aplicativo que possibilite acesso ao agendamento de consultas,
carteira de
vacinação, orientações e acompanhamento de solicitações
19- Reorganizar e estruturar os serviços de vigilância epidemiológica, sanitária e
ambiental
20- Capacitação e treinamento dos profissionais
21- Ampliar o número de agentes de combate a endemias
22- Manutenção das ações de vigilância e combate ao Sars-Co V-2, causador
daCovid-
23- Implantar e implementar ações intersetoriais de combate a Dengue
24- Ampliar o Programa de combate a Dengue
25- Construção, reforma e ampliação da estrutura física
26- Reorganização das ações de Vigilância em Saúde
27- Aquisição de materiais c insumos
28- Ampliar a equipe técnica
29- Estruturação e implantação de Centro de Zoonoses
30- Implantar e implementar Programa de Saúde do Trabalhador, Implantar e
implementar programa de gerenciamento de residuos - PGRSS e PGRSL
31- Aquisição de uniformes e EPIs
32- Aquisição de equipamentos para identificação de vetores
33- Realização de atividades de educação emsuúde para a comunidade
34- Implementar ações e prograrras de controle a doenças infecto-contagiosas
35- Realizar campanhas de prevenção a doenças e agravos de importância emsaúde
pública
39- Aquisição de veículos
40- Contrução, reforma e ampliação da farmácia central e almoxarifado
41- Manutenção do convênio como Consórcio Intergestores Paraná Saúde '
42- Aquisição de medicamentos para atender as demandas da população
43- Manter e implementar a REMUME
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(4
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2023
LDO - METAS E PRIO RIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
LDO - MEIAS E ERIU RIDADVES TARA Eniiiiiias AA
44- Reestruturação das farmácias nas unidades de saúde
45- Reorganização e implementação da Assistência Farmaceutica nos PAS 24h
46- Reforma e adequação das farmácias e dispensários
47- Aquisição de equipamentos, materiais e insumos
48- Informatização em 100 % dos pontos de dispensação
49- Aquisição de dietas especiais e suplementos alimentares
50- Capacitação dos profissionais
51- Manutenção e aquisição de bicicletas para os agentes comunitários de saúde
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2023
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni ] 12,00
SECRETARIA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
2083 Pessoas I 276.352.00
Descrição: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS
Produto : Servidores Atendidos
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
2084 Pessoas 1 1.610.704,00
Descrição: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
Produto : Servidores Atendidos
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
2058 Outras Unidades e Medidas 12 1.999.448.27
Descrição: VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Produto : Apoio Administrativo
Órgão: 13 SECRETARTA MIIN DF ESPORTE. CULTURA. LAZER E MIVENTUDE
Unidade: 001 DIRETORIA GERAT.
—>>>>.
Função: 27 Desporto e Lazer
Sub-Função: 812 Desporto Comunitário
Programa: 0032 GESTÃO DO ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
Objetivo : GERENCIAMENTO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS, DE LAZER E POLÍTICAS ESPORTIVAS
PARA A JUVENTUDE
Gerente: JOAO CARLOS MARCON CPF:694.542.059-00
www.elotech.com.br 30/09/2022 Página: 66 q
”
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2023
LDO - METAS EPRIO RIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Público Alvo: População emGeral
Justificativa: 1- Viabilizar umespaço próprio e adeguado a prática das artes marciais e esportes de
luta
2- Implementar programas de incentivo à prática de esportes olímpicos e
paralímpicos
3- Estruturar a casa do atleta
4- Ampliar o bolsa atleta
5- Edificar ginásio poliesportivo para sediar eventos de nível regional, estadual e
nacional
6- Construir pista profissional de skate
7- Promover atividades esportivas e recreativas de beira de praia (arena verão)
8- Ampliar e diversificar as escolinhas de esportes individuais e coletivos
9-Criar os Jogos Estudantis de Pontal do Paraná
10- Facilitar a participação dos atletas nos jogos oficiais
1 -Viabilizar a criação de escola de esportes náuticos e aquáticos
12- Formar e capacitar professores e técnicos para as escolinhas e programas de auto
rendimento
13- Construir campo de futebol oficial e centro de treinamento
14- Fortalecer a prática do Surfe promover programas de massificação do esporte
15- Promover os esportes radicais e de aventura e natureza
16- Garantir que todas as iniciativas desta pasta alcancema criança, o jovemo idoso
e
pessoas portadoras de necessidades especiais
17- Sediar eventos esportivos de nível estadual e nacional
18- Promover gincanas culturais e esportivas
19- Concessão de auxílio a atletas e técnicos (bolsa atleta) para a prática desportiva
20- Reforma das pistas de skate do município
21- Criação de Calendário Municipal de eventos esportivos
22- Criação da Semuna da Criança Pontalense no mês de outubro
23- Playgrounds infantis, brinquedos adaptados para a inclusão de crianças com
deficiência ou mobilidade reduzida, conforme lei municipal nº 2167/2021
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2023
Recente
OBRAS EM GERAL Metros Oua 0 400.00
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
1025 Metros Ouadrados 200 20.000,00
Descrição: CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO
Produto : Obra Contruída/Ampliada
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
1026 Metros Quadrados 200 20.000.00
Descrição: CONSTRUÇÃO DE PISTAS DE SKATE
Produto : Obra Contruída/Ampliada
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
1027 Metros Quadrados 200 20.000,00
Descrição: CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL E CENTRO DE TREINAMENTO
Produto : Obra Contruída/Ampliada
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
2060 Outras Unidades e Medidas 12 731.000,00
Descrição: AÇÕES DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
www.elotech, com.br 30/09/2022 Página: 67
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
demente Exercício: 2023
LDO - METAS EPRIO RIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Produto : Apoio Administrativo
Órgão : 13 SECRETARIA MUN DE ESPORTE. CULTURA LAZER FE IIVENTUDE
Unidade: 002 DEPARTAMENTO DE CULTIIRA
Função: 13 Cultura
Sub-Função: 391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
Programa: (0033 GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO CULTURAL
Objetivo : GERENCIAMENTO DAS ATIVIDADES CULTURAIS DESENVOLVIDAS NO MUNICÍPIO
Gerente: JOAO CARLOS MARCON CPF:694.542.059-00
Público Alvo: População emGeral
Justificativa : | |- Construir o memorial caiçara a fimde fortalecer a cultura local
2- Fortalecer o Conselho de Cultura e garantir os recursos para o Fundo Municipal
de
Cultura
3- Ampliar e fomentar o Projeto “ Couro de peixe”
4- Resgatar, promover e divulgar a cultura caiçara
5- Promover e ampliar eventos artísticos, culturais, musicais, literários e de teatro
6- Garantir a presença do artesanato e dos artistas locais nas feiras e festas populares
7- Criar concurso culturai
iterário, fotográfico, artes plásticas, artesanato
8- Fomentar eventos culturais e de leitura itinerantes
9- Construir o Cineteatro municipal e promover ações voltadas ao cinema
10-Criar cursos e oficinas, ampliar e fomentar o Projeto “ Canto Coral" e de
musicalização
11- Adquirir equipamentos audiovisuais e toda a estrutura necessária para a
realização
de eventos e culturais
12- Viabilizar o aperfeiçoamento profissional dos servidores e colaboradores da
pasta
13- Fomentar a leitura e promover escrita literária
14- Informatizar, aumentar e diversificar o acervo da biblioteca
15- Implementar o calendário de eventos culturais e artísticos de Pontal do Paraná
16- Ampliar e fomentar o Projeto “ Canto Coral"
17- Ações do Fundo Municipal de Cultura
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2023
Recente
OBRAS EM GERAL Metros Oua [o 400.00
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
1028 Metros Quadrados 200 20.000,00
Descrição: CONSTRUÇÃO DE MEMORIAL CAIÇARA
Produto : Obra Contruída/Ampliada
Orgão: 13 SECRETARIA MIIN DF ESPORTE CINTURA LAZER E NIVENTIDE
Unidade: 002 DEPARTAMENTO DE CULTURA
Função: 13 Cultura
Sub-Função: 392 Difusão Cultural
Programa: 0033 GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO CULTURAL
Objetivo : GERENCIAMENTO DAS ATIVIDADES CULTURAIS DESENVOLVIDAS NO MUNICÍPIO
www, elotech.com.br 30/09/2022 Página: 68 JÁ
4
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
E]
.
aa)
Exercício: 2023
LDO - METAS E PRIO RIDADES PA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
LDO - MEIAS E PRIORIDADES LARA U TAiaiiiis
Gerente: JOAO CARLOS MARCON CPF:694.542.059-00
Público Alvo: População emGeral
Justificativa: |- Construir o memorial caiçara a fimde fortalecer a cultura local
2- Fortalecer o Conselho de Cultura e garantir os recursos para o Fundo Municipal
de
Cultura
3- Ampliar e fomentar o Projeto “ Couro de peixe”
4- Resgatar, promover e divulgar a cultura caiçara
5- Promover e ampliar eventos artísticos, culturais, musicais, literários e de teatro
6- Garantir a presença do artesanato e dos artistas locais nas feiras e festas populares
7- Criar concurso culturais: literário, fotográfico, artes plásticas, artesanato
8- Fomentar eventos culturais e de leitura itinerantes
9- Construir o Cineteatro municipal e promover ações voltadas ao cinema
10- Criar cursos e oficinas, ampliar e fomentar o Projeto “ Canto Coral"e de
musicalização
1 1- Adquirir equipamentos audiovisuais e toda a estrutura necessária para a
realização
de eventos e culturais
12- Viabilizar o aperfeiçoamento profissional dos servidores e colaboradores da
pasta
13- Fomentar a leitura e promover escrita literária
14- Informatizar, aumentar e diversificar o acervo da biblioteca
15- Implementar o calendário de eventos culturais e artísticos de Pontal do Paraná
16- Ampliar e fomentar o Projeto “ Canto Coral”
17- Ações do Fundo Municipal de Cultura
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2023
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni 1 12,00
SECRETARIA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
Ação UnidiMedida ||. Nr
2061 Outras Unidades e Medidas 12 66.000,00
Descrição: AÇÕES DE POLÍTICAS CULTURAIS
Produto : Apoio Administrativo
Órgão : 13 SECRETARIA MIN DE ESPORTE. CULTIR A LAZER E NIVENTUDE
Unidade: 003 FUNDO MUNICTPAI. DE CUNTUR À
eee mm
Função: 13 Cultura
Sub-Função: 392 Difusão Cultural
Programa: 0033 GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO CULTURAL
Objetivo: — GERENCIAMENTO DAS ATIVIDADES CULTURAIS DESENVOLVIDAS NO MUNICÍPIO
Gerente: | JOAO CARLOS MARCON CPF:694.542.059-00
www.elotech. com.br 30/09/2022 Página: 69 Y
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2023
LDO - METAS E PRIO RIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
LDO - MEIAS E PRIU RIDADEO TANA LS Gatti A
Público Alvo: População emGeral
Justificativa: |- Construir o memorial caiçara a fimde fortalecer a cultura local
2- Fortalecer o Conselho de Cultura e garantir os recursos para o Fundo Municipal
de
Cultura
3- Ampliar e fomentar o Projeto “ Couro de peixe”
4- Resgatar, promover e divulgar a cultura caiçara
5- Promover e ampliar eventos artísticos, culturais, musicais, literários e de teatro
6- Garantir a presença do artesanato e dos artistas locais nas feiras e festas populares
7- Criar concurso culturais: literário, fotográfico, artes plásticas, artesanato
8- Fomentar eventos culturais e de leitura itinerantes
9- Construir o Cineteatro municipal e promover ações voltadas ao cinema
10- Criar cursos e oficinas, ampliar e fomentar o Projeto “ Canto Coral"e de
musicalização
| |- Adquirir equipamentos audiovisuais c toda a estrutura necessária para a
realização
de eventos e culturais
12- Viabilizar o aperfeiçoamento profissional dos servidores e colaboradores da
pasta
13- Fomentar a leitura e promover escrita literária
[4- Informatizar, aumentar e diversificar o acervo da biblioteca
15- Implementar o calendário de eventos culturais c artísticos de Pontal do Paraná
16- Ampliar e fomentar o Projeto “ Canto Coral”
17- Ações do Fundo Municipal de Cultura
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2023
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni 1 12,00
SECRETARIA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
2062 Pessoas 12 10.000,00
Descrição: AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
Produto : Alunos Atendidos
Órgão: 14 SECRETARIA MIN DE PROJETOS E PILANEIAMENTO TIRRANO
Unidade: 001 DIRETORIA GFRAT.
Função: 15 Urbanismo
Sub-Função: 451 Infra-Estrutura Urbana
Programa: 0034 GESTÃO DE PROJETOS E PLANEJAMENTO URBANO
Objetivo : GERENCIAR OS PROJETOS E O PLANEJAMENTO URBANO DO MUNICÍPIO
Gerente : HEITOR GONÇALVES KAY AMORI CPF:038.297.529-46
www, elotech. com.br 30/09/2022 Página: 70 (É
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MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2023
LDO - METAS EPRIO RIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Público Alvo: População emGeral
Justificativa: | |- Capacitação de servidores técnicos e de gestão
2- Contratação de serviços técnicos
3- Despesas de cartórios
4- Projetos de Pavimentação de Vias Públicas, padronização e construição de
passeios,
construção de ciclovias, acessibilidade e construção de binário
5- Projetos de Urbanização de Praça, calçadão, construção e reforma de passarela na
orla, adequação de espaços públicos, aquisição e construção de mobiliário urbano
6- Manutenção das Atividades e Projetos aprovados pelo Conselho Municipal de
Desenvolvimento Urbano Sustentável
7- Projeto de construção de ponte na Rua Paraíso do Sul
8- Urbanização paisagística da Orla Marítima
9- Construção de Quebra Mar
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2023
Recente
OBRAS EM GERAL Metros Oua 0 400,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
1035 Metros Ouadrados 200 30.000.00
Descrição: URBANIZAÇÃO E PAISAGISMO DA ORLA MARÍTIMA
Produto : Obra Contruída/ Ampliada
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
1049 Metros Quadrados 12 200.000.00
Descrição: ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA
Produto : Obra Contruída/Ampliada
Ação Unid, Medida Tipo Meta 2023
1020 Metros Quadrados 12 25.000,00
Descrição: CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE BINÁRIO
Produto : Obra Contruída/Ampliada
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
1018 Metros Quadrados 12 50.000,00
Descrição: CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS URBANOS
Produto : Obra Contruída/Ampliada
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
1045 Metros Quadrados 12 30.000,00
Descrição: RECURSOS PAVIMENTAÇÃO FINISA
Produto : Obra Contruída/Ampliada
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
1042 Metros Ouadrados | 1.316.000.00
Descrição: AMPLIAÇÃO/EXPANSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Produto : Obra Contruída/Ampliada
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
1032 Metros Lineares 12 50.000.00
Descrição: PAVIMENTAÇÃO SEDU
Produto : Pavimentação de Vias
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
1017 Metros Lineares 12 300.000.00
www.elotech.com.br 30/09/2022 Página: 71 N
(,
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2023
LDO - METAS EPRIO RIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Descrição: PAVIMENTAÇÃO DE VIAS E MOBILIÁRIOS DE MOBILIDADE URBANA
Produto : Pavimentação de Vias
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
2063 Outras Unidades e Medidas 12 534.000.00
Descrição: GERENCIAMENTO DOS PROJETOS DE PLANEJAMENTO URBANO
Produto : Apoio Administrativo
Orgão: 14 SECRETARIA MIIN DF PROIETOS E PIL.ANFIAMENTO URRANO
Unidade: 001] DIRETORIA GERAT.
———————————————e—e——
Função: 16 Habitação
Sub-Função: 482 Habitação Urbana
Programa: 0035 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E HABITAÇÃO URBANA
Objetivo ; GARANTIR OS PROCESSOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E HABITAÇÃO URBANA
Gerente : HEITOR GONÇALVES KAY AMORI CPF:038.297.529-46
Público Alvo : População emGeral
Justificativa : | - Contratação de serviços para elaboração de plano de regularização fundiária e
habitação
2- Desapropriação de terras para atividades de habitação popular
3- Construção de moradias e melhoria nas condições habitacionais e de saneamento
4- Manutenção das atividades e projetos aprovados pelo conselho municipal de
habitação
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2023
Recente
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Unidade 0 0,00
OBRAS EM GERAL Metros Qua 0 400,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
1030 Metros Ouadrados 200 100.000.00
Descrição: DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREAS DE INTERESSE SOCIAL
Produto : Terrenos/Lotes Adquiridos
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
1029 Metros Quadrados 200 100.000,00
Descrição: CONSTRUÇÃO DE CONJUNTOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL
Produto : Obra Contruída/Ampliada
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
2064 Outras Unidades e Medidas 12 101.000,00
Descrição: GESTÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E HABITAÇÃO URBANA
Produto : Apoio Administrativo
Órgão: 14 SECRETARIA MIN DE PROJETOS E PLANEIAMENTO URBANO
Unidade: 002 FINDO MIN DE DESENV URBANO SUSTENTÁVEL.
Função: 15 Urbanismo
Sub-Função: 45] Infra-Estrutura Urbana
Programa: (0034 GESTÃO DE PROJETOS E PLANEJAMENTO URBANO
Objetivo : GERENCIAR OS PROJETOS E O PLANEJAMENTO URBANO DO MUNICÍPIO
Gerente : HEITOR GONÇALVES KAYAMORI CPF:038.297.529-46
www, elotech. com.br 30/09/2022 Página: 72. N
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2023
LDO - METAS E PRIO RIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Público Alvo: População emGeral
Justificativa: | |- Capacitação de servidores técnicos e de gestão
2- Contratação de serviços técnicos
3- Despesas de cartórios
4- Projetos de Pavimentação de Vias Públicas, padronização e construição de
passeios,
construção de ciclovias, acessibilidade e construção de binário
5- Projetos de Urbanização de Praça, calçadão, construção e reforma de passarela na
orla, adequação de espaços públicos, aquisição e construção de mobiliário urbano
6- Manutenção das Atividades e Projetos aprovados pelo Conselho Municipal de
Desenvolvimento Urbano Sustentável ,
7- Projeto de construção de ponte na Rua Paraíso do Sul
8- Urbanização paisagística da Orla Marítima
9- Construção de Quebra Mar
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2023
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni ] 12,00
SECRETARIA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
2066 Outras Unidades e Medidas 12 10.000,00
Descrição: AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL
Produto : Apoio Administrativo
Órgão: 14 SECRETARTA MTIN DE PROIETOS E PILANETAMENTO TRRANO
Unidade: 003 FUNDO MIIN DE HARITAÇCÃO E INTERESSE SOC,
Função: 16 Habitação
Sub-Função: 482 Habitação Urbana
Programa: 0035 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E HABITAÇÃO URBANA
Objetivo : GARANTIR OS PROCESSOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E HABITAÇÃO URBANA
Gerente: HEITOR GONÇALVES KAY AMORI CPF:038.297.529-46
Público Alvo: População emGeral
Justificativa: | - Contratação de serviços para elaboração de plano de regularização fundiária e
habitação
2- Desapropriação de terras para atividades de habitação popular
3- Construção de moradias e melhoria nas condições habitacionais e de saneamento
4- Manutenção das atividades e projetos aprovados pelo conselho municipal de
habitação
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínno
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2023
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni 1 12,00
SECRETARIA
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Unidade 0 0,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
2065 Outras Unidades e Medidas 12 10.000,00
Descrição: AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL
Produto : Apoio Administrativo
www,elotech.com.br 30/09/2022 Página: 73
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA
Estado do Paraná
Exercício: 2023
LDO - METAS EPRIO RIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Órgão : 99 reserva de contincencia
Unidade: (99 reserva de continsencia
Função: 99 Reserva de Contingência
Sub-Função: 999 Reserva de Contingência geral
Programa: 0099 Reserva de Contingência
Objetivo : Reserva de Contingência
Gerente: RUDISNEY GIMENES FILHO CPF:055.7 17.339-69
Público Alvo: População emGeral
Justificativa: Reserva de Contingência.
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2023
Recente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE Outras Uni 1 12,00
SECRETARIA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2023
2067 Outras Unidades e Medidas 12 875.000,00
Descrição: RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Produto : Apoio Administrativo
Total Geral : 175.000.000.00
Comentários
wwry,elotech.com.br 30/09/2022 Página: 74 N
7
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
ESTADO DO PARANÁ
DIÁRIO OFICIAL DA CÂMARA
DIAÁRIU Nf divitads Aa ———
ÓRGÃO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
CRIADO PELA RESOLUÇÃO Nº 007 DE 20 DE MARÇO DE 1.997.
SESSÕES:
1 - ORDEM DO DIA;
2 — MENSAGEM PREFEITURAIS;
3 - COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES;
4 — EXPEDIENTES RECEBIDOS;
5 — ATOS DA MESA EXECUTIVA;
6 — ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA;
DIÁRIO N.º 53/2022.
HORA: 10:00 h.
DATA: 03/10/2022
ELABORAÇÃO: ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
ESTADO DO PARANÁ
03/10/2022.
30º SESSÃO ORDINÁRIA DA 7º LEGISLATURA DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA
DO 4º PERÍODO DA CÂMARA MUNICIPAL A SE REALIZAR NO DIA 04 DE
OUTUBRO DE 2022 ÀS 18:00HRS.
775777
NÃO HÁ MATERIAS A SEREM VOTADAS.
Foram protocoladas na Câmara Municipal, as seguintes Mensagens
encaminhadas pelo Poder Executivo:
Mensagem nº 100/2022 — “Altera os Anexos do PPA - Plano Plurianual,
e dá outras Providências.” ;
Mensagem nº 101/2022 — “Altera a Lei nº. 2.333, de 01 de julho de 2022
e dá outras providencias”;
Mensagem nº 102/202 — “Estima a receita e fixa a despesa do
Município de pontal do paraná para o exercício financeiro de 2023”.
Balancete Financeiro do mês de agosto de 2022.
Pá) Pai)
Toma MOSA esonc $
Rosiane Rosa Borges — Nega
E
Presidente
«guiar
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
|)
Ofício nº 017/2022 — DL Pontal do Paraná, 04 de outubro de 2022.
Exmo. Sr.
JOSE JUVANETE PEREIRA
MD. Presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Ref.: O Anteprojeto de Lei nº 117/2022 — Altera a Lei 2.333 — ANEXO LDO-.
Conforme preceitua o artigo 60, parágrafo Vl, letra “a”, do Regimento
Interno desta Casa de Leis, encaminho à Comissão de Finanças, Orçamento e
Fiscalização, o Anteprojeto de Lei nº 117/2022, protocolado sob o Processo Legislativo
nº 1124/2022, que dispõe sobre a alteração na lei nº. 2.333 nos Anexos da LDO do
Município de Pontal do Paraná, para emissão de parecer no prazo máximo de 10 dias.
Sem mais para o momento, coloco-me à disposição.
Atenciosamente.
Ismael cleo Pentes
Diretor Legislativo
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
PARECER
REF. — Processo n.º 1124/2022 — Mensagem do Poder Executivo n.º 101/2022
— Anteprojeto de Lei nº 117/2022 que “Altera a lei 2.333 de 01 de julho de 2022,
e da outras providências”.
1. — DORELATÓRIO
Reuniram-se os membros da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
no dia 10 de outubro de 2022, no plenário da Câmara Municipal de Pontal do
Paraná, para analisar o Processo n.º 1124/2022 — Mensagem do Poder
Executivo n.º 101/2022 — Anteprojeto de Lei nº 117/2022 que “Altera a Lei os
Anexos do LDO .
O Projeto de Lei sob exame foi distribuído a esta Comissão, me designando
como relator da matéria, para exame nos termos regimentais.
Versa o presente parecer sobre o projeto que visa a alteração do art. 9º. da lei
municipal 2333 e dos anexos da LDO para 2023, à adequação pretendida por
meio do projeto de Lei de Anexos da PPA de 2023 —, bem como pelo Projeto de
Lei Orçamentário LOA, para o exercício de 2023, que estão tramitando juntos ia
nesta comissão.
É o relatório. Passa-se à fundamentação.
&
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
2. DA ANÁLISE
Cabe à Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização conforme prevê o art.
148 da lei Orgânica do Município, a análise do projeto do plano plurianual e das
diretrizes orçamentárias, e sua adequação com a lei orçamentária anual.
A matéria trazida é de competência do Chefe do Executivo, portanto,
corretamente exercida nos termos da norma do artigo 165, inciso | e 81º da CF.
Os demonstrativos anexos ao projeto demonstram os objetivos, fazendo
projeções financeiras e orçamentárias, demonstrando as implicações
orçamentárias pretendidas, portanto, servindo de instrumento técnico e político
para o atingimento das metas estabelecidas.
Não se definem programas ou ações, sem antes ser incluído no PPA, ena LDO,
respeitando, assim, seu âmbito normativo.
CONCLUSÃO
Destaca-se que conforme acima exposto, o Projeto de Lei em análise, atende às
regras impostas pela Lei Orgânica do Município, portanto está em conformidade
com a legislação vigente.
No entanto, OPINA pela regular tramitação do presente Projeto de Lei, onde com
base no artigo 186 do Regimento Interno, requer que a Senhora Presidente desta
Casa de Leis, após a publicação do referido parecer, inclua o mesmo em pauta
por duas Sessões Ordinárias, para apresentação de emendas por partes dos
nobres Vereadores, caso achem pertinente, e, ao fim do prazo, que as N
2
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
publique e devolva o processo, para que esta referida Comissão emita parecer
conclusivo no Projeto de Lei bem como nas emendas, e por fim, encaminhar
ao Plenário para apreciar o seu mérito final.
É o parecer.
DO VOTO
A Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, após analisar o parecer do
relator, por unanimidade de votos, opina favoravelmente à sua regular
tramitação, mantendo o destaque para as ressalvas, cabendo ao Plenário
apreciar o seu mérito.
Sala das Sessões, em 10 de outubro de 2.022
1. ra Elivfete Juvanete
Presidente
Relator
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
ESTADO DO PARANÁ
DIÁRIO OFICIAL DA CÂMARA
ÓRGÃO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
CRIADO PELA RESOLUÇÃO Nº 007 DE 20 DE MARÇO DE 1.997.
SESSÕES:
1- ORDEM DO DIA;
2 —- MENSAGEM PREFEITURAIS;
3 - COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES:
4 — EXPEDIENTES RECEBIDOS;
5- ATOS DA MESA EXECUTIVA;
6 — ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA;
DIÁRIO N.º 54/2022.
HORA: 10:00 h.
DATA: 17/10/2022
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
ESTADO DO PARANÁ
GABINETE DA PRESIDÊNCIA:
17/10/2092. ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA
32º SESSÃO ORDINÁRIA DA 7º LEGISLATURA DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA
DO 4º PERÍODO DA CÂMARA MUNICIPAL A SE REALIZAR NO DIA 18 DE
OUTUBRO DE 2022 ÀS 18:00HRS.
ORDEM DO DIA
NÃO HÁ MATERIAS A SEREM VOTADAS.
[| FIGURA EM PAUTA POR DUAS SESSÕES
Figura em pauta por duas Sessões Ordinarias, para epresentação de
emendas, caso achem necessario, sendo elas as dos dias 25 de
outubro e a de 01 de novembro , os seguintes Anteprojetos de Leis:
* Anteprojeto de Lei nº. 116/2022, que:
“ Altera os Anexos do PPA - Plano Plurianual, e dá outras
providências”.
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
ESTADO DO PARANÁ
« Anteprojeto de Lei nº. 117/2022, que :
“ Altera a Lei nº. 2.333, de 01 de julho de 2022, e dá
outras providências”.
* Anteprojeto de Lei nº. 118/2022, que:
“ Estima a a receita e fixa a despesa do Municipio de
Pontal do Parana para o exercicio de 20223”.
DO pumricação
Publicamos nesta edição os pareceres da Comissão
de Finanças, Orçamento e Fiscalização, nos seguintes
Anteprojetos de Leis:
« Anteprojeto de Lei nº. 116/2022.
* Anteprojeto de Lei nº. 117/2022.
* Anteprojeto de Lei nº. 118/2022.
Lomanto dose GRES
Rosiane Rosa Borges — Nega
Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
- PIA
PARECER
REF. — Processo n.º 1124/2022 — Mensagem do Poder Executivo n.º 101/2022
— Anteprojeto de Lei nº 1 17/2022 que “Altera a lei 2.333 de 01 de julho de 2022,
e da outras providências”.
4. — DO RELATÓRIO
Reuniram-se os membros da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
no dia 10 de outubro de 2022, no plenário da Câmara Municipal de Pontal do
Paraná, para analisar o Processo n.º 1124/2022 — Mensagem do Poder
Executivo n.º 101/2022 — Anteprojeto de Lei nº 117/2022 que “Altera a Lei os
Anexos do LDO .
O Projeto de Lei sob exame foi distribuído a esta Comissão, me designando
como relator da matéria, para exame nos termos regimentais.
Versa o presente parecer sobre O projeto que visa a alteração do art. 9º. da lei
municipal 2333 e dos anexos da LDO para 2023, à adequação pretendida por
meio do projeto de Lei de Anexos da PPA de 2023 — , bem como pelo Projeto de
Lei Orçamentário LOA, para o exercício de 2023, que estão tramitando juntos
nesta comissão.
É o relatório. Passa-se à fundamentação.
E
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
publique e devolva o processo, para que esta referida Comissão emita parecer
conclusivo no Projeto de Lei bem como nas emendas, e por fim, encaminhar
ao Plenário para apreciar o seu mérito final.
É o parecer.
DO VOTO
A Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, após analisar o parecer do
relator, por unanimidade de votos, opina favoravelmente à sua regular
tramitação, mantendo o destaque para as ressalvas, cabendo ao Plenário
apreciar o seu mérito.
Sala das Sessões, em 10 de outubro de 2.022
Nadia é Eli
Relator
Membro
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
EMENDA ADITIVA AO ANTEPROJETO Nº 117/2022
CAMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
a
Processo nº: 1234/2022 Hora :11:59 +: “ML 7
Data de Protocolo: 31/10/2022
Interessado: Os Vereadores
Assunto:Emenda Aditiva ao Anteprojete
De Lei 117/2022 ma
Excelentíssima Senhora Presidente
Senhores (as) Vereadores (as)
Os Vereadores que a presente subscrevem, em conformidade com o artigo 185 e 8
1º do artigo 186 do Regimento Interno desta Casa de Leis e artigo 148 da lei Orgânica do Município
de Pontal do Paraná, propõe a seguinte EMENDA ADITIVA AO ANTEPROJETO DE LEI 117/2022
- SÚMULA: Altera a lei 2.333, de 01 julho de 2022 e da outras providências:
Acrescenta o Artigo 3º do Anteprojeto de Lei 117/22, passando o existente para artigo 4º.
Art. 3º Altera o art. 27 da Lei nº 2.333, de 01 de julho de 2022.
Art. 27. Fica o Poder Executivo autorizado a abrir no curso da execução
orçamentária de 2023, créditos adicionais suplementares até o limite de 5% (cinco por
cento) e o Poder Legislativo até o limite de 35% ( trinta e cinco), da despesa fixada no
orçamento/2023;
CAMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
CÂMARA MUNICI
Processo nº: 1422/2022 I
s == “0Z2 Hora 1110
Data de Protocolo: 12 12/2022
Interessado: Vereadora Nega
Assunto: Emenda Modificativa a LDO
Cssando
Est
EMENDA MODIFICATIVA AO ANTEPROJETO DE LEI Nº 117/2022
N
A
Mesa Executiva.
A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições
regimentais, com base no Inciso IV do art. 127 do Regimento Interno, submetem à
apreciação do Douto Plenário a seguinte Sub emenda ao Anteprojeto de lei nº 117/2022.
1. Altera o art. 27 da lei 2.333 de 01 de julho de 2022, que passa ter a
seguinte redação:
“Art. 27º. Ficam o Poder Executivo e o Poder Legislativo,
autorizados a abrir no curso da execução orçamentaria de 2023,
créditos adicionais suplementares até o limite de 5% (cinco por
cento) da despesa fixada no orçamento de 2023.
Sala das Sessões, em 12 de dezembro de 2022.
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
EMENDA MODIFICATIVA AO ANTEPROJETO DE LEI Nº. 117/2022 - LDO
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANA
Processo nº: 1260/2022 Hora :13:47
Data de Protocolo: 01/11/2022
Interessado: Vereador Juvanete Res
Assunto:Emenda Aditiva ao Anteproj et
De Lei 117/2022 LDO Es
A MESA EXECUTIVA.
Os vereadores que a presente subscrevem, no uso de suas atribuições
regimentais, submetem à apreciação do Douto Plenário a seguinte Emenda Modificativa ao Anteprojeto
de Lei nº. 117/2022 — LDO.
1. Altera no órgão 13, da Secretaria Municipal de Esporte. Cultura, Lazer e Juventude,
o item: construção de campo de futebol e centro de treinamentos que passa a ter a
seguinte redação:
e CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL E QUADRA SINTÉTICA, CENTRO DE
TREINAMENTO E UMA QUADRA DE BEACH TENNIS.
dd DO Sala das Sessões em 01 de novembro de 2022.
Pd
AN
IULAAKAA ALI
/ÁUVANETE
/ Vereador dd
Vereador —
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
*gatatass
pe]
EMENDA ADITIVA AO ANTEPROJETO DE LEI Nº. 117/2022- LDO
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PA AN
Processo nº; 1263/2022 Hora «1451
Data de Protocolo: 01/11/2022
Interessado: Vereador Ezequiel Tavares
Assunto:Emenda Aditiva ao « Feaceprejça
De Lei 117/2022 LDO
O vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições
regimentais, submete à apreciação do douto Plenário a seguinte EMENDA ADITIVA ao
Anteprojeto de Lei nº. 117/2022 — LDO.
A MESA EXECUTIVA.
1. Acrescenta-se ao órgão 10, da Secretaria Municipal de Educação
seguintes demonstrativos das ações:
e Reforma no CMEI Peixinho Dourado com a construção da nova
cozinha e salas
e Reforma no CMEI Estrela do Mar com pintura geral, construção da
cozinha e troca de piso
2 Acrescenta-se ao órgão 13, da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e
Juventude, o seguinte:
e Construção da nova pista de skate na Praça Central de Shangrila
e Construção do campo de futebol de sintético na Praça Central de
Shangrila
e Reforma da Praça Central do Balneário Shangrila
3 Acrescenta-se ao órgão 14, da Secretaria Municipal de Projetos e
Planejamento Urbano, o seguinte:
. jo Shangyrila
01 de novembro de 2022.
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
PARECER
REF. — Processo nº 1124/2022 — Mensagem do Poder Executivo nº 101/2022 —
Anteprojeto de Lei nº 117/2022, que “Altera a lei nº. 2333 de 01 de julho de
2022 e dá outras providencias ”
1. DO RELATÓRIO
Reuniram-se os membros da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
no dia 16 de novembro de 2022, no plenário da Câmara Municipal de Pontal do
Paraná, para analisar as emendas apresentadas através dos processos 1234,
1260 e 1263/2022, bem como o parecer final no Processo n.º 1124/2022 —
Mensagem do Poder Executivo n.º 101/2022 — Anteprojeto de Lei nº 117/2022
que “Altera a lei e os Anexos da LDO — Lei de Diretrizes Orçamentarias.
O Projeto de Lei sob exame foi distribuído a esta Comissão, me designando
como el lator da matéria, 5 (e nos termos regimentais.
2. DA ANÁLISE
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Cabe à Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização conforme prevê o art.
148 da lei Orgânica do Município, a análise do projeto do plano plurianual e das
diretrizes orçamentárias, e sua adequação com a lei orçamentária anual.
A matéria trazida é de competência do Chefe do Executivo, portanto,
corretamente exercida nos termos da norma do artigo 165, inciso | e 81º da CF.
Os demonstrativos anexos ao projeto demonstram os objetivos, fazendo
projeções financeiras e orçamentárias, demonstrando as implicações
orçamentárias pretendidas, portanto, servindo de instrumento técnico e político
para o atingimento das metas estabelecidas.
CONCLUSÃO
Destaca-se que conforme acima exposto, o Projeto de Lei em análise, atende às
regras impostas pela Lei Orgânica do Município, portanto está em conformidade
com a legislação vigente.
Observamos que foi cumprido o prazo de duas Sessões Ordinárias pela Senhora
Presidente da Câmara Municipal, para os Vereadores apresentassem emendas
no referido projeto caso achassem necessário, onde foram apresentadas 3
emendas duas modificativas e uma aditiva, sendo elas:
e Processo Legislativo 1234/2022, emenda modificativa, que reduz de trinta
e cinco por cento, para cinco por cento, o limite dos créditos adicionais
suplementares do Poder Executivo;
e Processo Legislativo 1260/2022 emenda modificativa, que altera item do
órgão 13 da Secretaria unicipal de Esporte, constando o a construção
No
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
de campo de futebol e quadra sintética, centro de treinamentos e uma
quadra de beach Tennis;
e Processo Legislativo 1263, emenda aditiva que acrescenta aos órgãos 10,
13e 14.
No entanto, com base no Regimento Interno, opino pelo encaminhamento do
anteprojeto de lei juntamente com as emendas apresentadas ao Plenário para
apreciar o seu mérito final.
É o parecer.
DO VOTO
A Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, após analisar o parecer do
relator, por unanimidade de votos, opina favoravelmente à sua regular
tramitação, mantendo o destaque para as ressalvas, cabendo ao Plenário
apreciar o seu mérito.
Sala das Sessões, em 16 de novembro de 2.022
Elinete
Relator