materia nº 4/2022

Estado do Paraná
- Câmara Municipal de Pontal Do Paraná
Mensagem Nº: Processo Legislativo Nº: 1337/2022
Anteprojeto de Decreto Legislativo: 004/2022
Súmula: “Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Pontal
do Paraná, ao Excelentíssimo Juíz Auxiliar da Presidência do Egrégio
TJ/PR, Doutor Anderson Ricardo Fogaça.”
Iniciativa: Vereadora Elinete
Apresentado em: 18/11/2022
COMISSÕES TÉCNICAS
DATA: ] |
DATA: 1 |
DATA: 1 )
DATA: j á
NHADA E LIDA NA SESSÃO DO DIA / /
"USSÃO E VOTAÇÃO A EMENDA EM / /
SSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA / /
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
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ANTEPROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 004/2022
SÚMULA: “Concede o Título de
Cidadão Honorário do Município de
Pontal do Paraná, ao Excelentíssimo
Juiz Auxiliar da Presidência do
Egrégio TJ/PR. Doutor Anderson
Ricardo Fogaça”
NA
CAMARA MU NICIPAL DE PONTAL DO-PARA A
Processo: nº 1337 2022 Horal5:55. qu
Data de Protocolo 18/11/2022
Interessado: Camara Municipal o
Assunto: Ante. de Decreto Legislati
nº 004/2022 %
O Vereador, infra-assinado, no uso de suas atribuições legais,
submete à apreciação do Plenário a seguinte Proposição:
Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município
de Pontal do Paraná, ao Excelentíssimo Sr. Juiz Auxiliar da Presidência do
Egrégio TJ/PR. Doutor Anderson Ricardo Fogaça”
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Sala das Sessões, em 17 de novembro de 2022.
ug
| Anderson Ricardo Fogaça
| Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpg.br/9343656785887913
ID Lattes: 9343656785887913
Última atualização do currículo em 10/08/2022
Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual de Maringá (2002). Desde 2015 é Juiz de Direito em
20 Grau. Atualmente é Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, gestão
2021/2022. Juiz Formador credenciado pela ENFAM. É mestre em Direito pelo Centro Universitário Internacional
(UNINTER). Título da dissertação: Judicialização da Saúde: novas repostas para velhos problemas.Doutorando
pela Universidade Federal do Paranã. (Texto informado pelo autor)
Identificação
Nome Anderson Ricardo Fogaça
Nome em citações bibliográficas FOGAÇA, ANDERSON RICARDO;RICARDO FOGAÇA, ANDERSON
Lattes iD (0) http: //lattes.cnpg.br/9343656785887913
Endereço
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, Tribunal de Justiça - Sede Mauá,
Tribunal de Justiça do Paraná
Alto da Glória
80030901 - Curitiba, PR - Brasil
Telefone: (41) 32107303
URL da Homepage: www.tiprjus.br
Formação acadêmica/titulação
2021 Doutorado em andamento em Direito (Conceito CAPES 6).
Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.
Orientador: Rodrigo Luis Kanayama.
2018 - 2020 Mestrado em Direito (Conceito CAPES 3).
Centro Universitário Internacional, UNINTER, Brasil.
Título: JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: NOVAS RESPOSTAS PARA VELHOS PROBLEMAS,Ano
de Obtenção: 2020.
Orientador: & MARIO LUIZ RAMIDOFF.
Bolsista do(a): Centro Universitário Internacional, UNINTER, Brasil.
Palavras-chave: DIREITOS FUNDAMENTAIS.; LIMITES DE ATUAÇÃO DO JUIZ.; MÉTODOS
ADEQUADOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS, ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO;
Judicialização da saúde; ORÇAMENTO PÚBLICO.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social,
2014 - 2015 Especialização em Direito Civil com ênfase em Direito de Família e Sucessões. (Carga
Horária: 360h).
Centro Universitário Leonardo da Vinci, UNIASSELVI, Brasil.
Titulo: Famílias Simultâneas ou Paralelas.
2014 - 2015 Especialização em Direito Eleitoral. (Carga Horária: 360h).
Centro Universitário Leonardo da Vinci, UNIASSELVI, Brasil.
Título: A Lei Anticorrupção aplica-se aos Partidos Políticos.
2005 - 2006 Especialização em POLÍTICA JUDICIÁRIA E ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA. (Carga Horária:
375h).
Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.
Título: PROJETO JUSTIÇA NOS BAIRROS: UMA ALTERNATIVA DE ACESSO À JUSTIÇA.
Orientador: CLAUDIA MARIA BARBOSA.
2003 - 2003 Especialização em XIII CURSO DE PREPARAÇÃO À MAGISTRATURA. (Carga Horária:
804h).
ESCOLA DA MAGISTRATURA DO PARANÁ, EMAP, Brasil,
Título: SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL - CRIMES DE GESTÃO FRAUDULENTA E
TEMERÁRIA.
1997 - 2002
1993 - 1995
1985 - 1992
Formação Complementar .
2020 - 2020
2020 - 2020
2020 - 2020
2019 - 2019
2019 - 2019
2019 - 2019
2019 - 2019
2006 - 2006
2005 - 2005
Atuação Profissional
Orientador: ALBERTO LUIS MARQUES DOS SANTOS.
Graduação em DIREITO.
Universidade Estadual de Maringá, UEM, Brasil.
Ensino Médio (2º grau).
COLÉGIO OBJETIVO DE ITAPORANGA, OBJETIVO, Brasil.
Ensino Fundamental (1º grau).
ESCOLA ESTADUAL VICENTE RUSSO DO AMARAL - ITAPORANGA, EEPG, Brasil.
“DIREITO E ECONOMIA: INDIVÍDUOS E SOCIEDADE - CURSO 3. (Carga horária: 40h). |
FGV DIREITO RIO, FGV, Brasil.
Formação de Formadores: Desenvolvimento Docente - Nível 1 - Módulo 2 - EaD. (Carga
horária: 40h).
ESCOLA NACIONAL DA MAGISTRATURA, ENFAM, Brasil.
FOFO - Desenvolvimento Docente - Nível 1 - Módulo 1 - São Paulo. (Carga horária: 24h).
ESCOLA NACIONAL DA MAGISTRATURA, ENFAM, Brasil.
DIREITO E ECONOMIA - CURSO 1. (Carga horária: 40h).
FGV DIREITO RIO, FGV, Brasil.
GESTÃO DE CEJUSC, CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO. (Carga horária: 20h).
ESCOLA NACIONAL DA MAGISTRATURA, ENM, Brasil.
II SIMPÓSIO NACIONAL DE MELHORES PRÁTICAS EM SOLUÇÕES DE CONFLITOS, (Carga
horária: 10h).
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL, TJDF, Brasil.
CURSO DE CAPACITAÇÃO DE MEDIADORES E CONCILIADORES JUDICIAIS. (Carga
horária: 40h).
NÚCLEO PERMANENTE DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS DO
PARANÁ, NUPEMEC/PR, Brasil.
CICLO DE PALESTRAS SOBRE MERCADO DE TÍTULOS E VALO.
ESCOLA NACIONAL DA MAGISTRATURA, ENM, Brasil.
VIII CURSO DE INICIAÇÃO FUNCIONAL PARA JUIZ SUBS. (Carga horária: 127h).
ESCOLA DA MAGISTRATURA DO PARANÁ, EMAP, Brasil.
ESCOLA DA MAGISTRATURA DO PARANÁ, EMAP, Brasil,
Vínculo institucional
2011 - Atual
Outras informações
Vínculo institucional
2007 - 2007
Outras informações
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 3
PROFESSOR DO MÓDULO DE PRÁTICA PROCESSUAL CIVIL
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR
PROFESSOR DO MÓDULO DE DIREITO TRIBUTÁRIO DA ESCOLA DA MAGISTRATURA DO
PARANÁ, NA CIDADE DE FRANCISCO BELTRÃO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, TJPR, Brasil.
Vínculo institucional
2005 - Atual
Outras informações
Vinculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: JUIZ DE DIREITO, Regime:
Dedicação exclusiva.
JUIZ SUBSTITTUTO EM SARANDI; JUIZ DE DIREITO DE ENTRÂNCIA INICIAL EM QUEDAS
DO IGUAÇU; JUIZ DE DIREITO DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA EM LARANJEIRAS DO SUL
E GUARATUBA; JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO DE ENTRÂNCIA FINAL EM CURITIBA,
TENDO ATUADO NA 202 VARA CÍVEL, 48 VARA DA FAZENDA PÚBLICA, 12 VARA CÍVEL DE
SÃO JOSÉ DOS PINHAIS, VARA CRIMINAL E FAMÍLIA DE PIRAQUARA, 33 VARA DA
FAMÍLIA DE CURITIBA ATUALMENTE JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM 2º GRAU, DESDE
DEZ//2015
JUSTIÇA FEDERAL DO PARANA, JFPR, Brasil.
Vínculo institucional
1999 - 2005 vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: TÉCNICO JUDICIÁRIO, Carga
horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações 08/1999 A 05/2005 - EXERCÍCIO DO CARGO DE TÉCNICO JUDICIÁRIO EM PONTA
GROSSA E PARANAVAÍ 05/2005 A 11/2005 - EXERCÍCIO DO CARGO DE ANALISTA
JUDICIÁRIO - EXECUTANTE DE MANDADOS EM CURITIBA
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ, MP/PR, Brasil.
Vínculo institucional =
1998 - 1999 vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: MOTORISTA, Carga horária: 40,
Regime: Dedicação exclusiva.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, TRE/PR, Brasil,
Vínculo institucional ,
2014 - 2015 Vinculo: , Enquadramento Funcional: JUIZ SUPLENTE DA CORTE ELEITORAL DO PARANA
Membro de corpo editorial
2020 - Atual Periódico: REVISTA GRALHA AZUL
Membro de comitê de assessoramento
Ei! “Agência de fomento: NÚCLEO PERMANENTE DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO
DE CONFLITOS
Areas de atuação
ds Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
EM Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Análise Econômica do
Direito. I
3. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: METODOS
ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS.
4. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Idiomas
Inglês Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Espanhol Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco,
Italiano Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Produções
Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos
Ordenar por
| Ordem é Cronolónica. ” ]
1, FOGAÇA, ANDERSON RICARDO; NETTO, JOSÉ LAURINDO DE SOUZA ; CAMBI, Eduardo Augusto Salomão ; PORTO,
LETICIA DE ANDRADE . Neutralização do inimigo penal: impacto da biopolítica para o fracasso da ressocialização da pena.
Revista Gralha Azul, v. 1, p. 56, 2022.
2. GARCEL, ADRIANE DA SILVA ; RICARDO FOGAÇA, ANDERSON ; DE SOUZA NETTO, JOSÉ LAURINDO ; PORTO, LETICIA
DE ANDRADE . 'Convencionalização' do processo penal: o papel do poder judiciário brasileiro. Revista Gralha Azul, v. 1, p.
23, 2022.
CR RICARDO FOGAÇA, ANDERSON; CAMBI, Eduardo Augusto Salomão ; PORTO, LETICIA DE ANDRADE . Constitucionalismo
Multinível e controle de convencionalidade. Revista Gralha Azul, v. 1, p. 61, 2022,
4. RICARDO FOGAÇA, ANDERSON; DE SOUZA NETTO, JOSÉ LAURINDO ; PORTO, LETICIA DE ANDRADE . O modelo do
tribunal multiportas americano: um diálogo com a politica judiciária nacional de tratamento de interesses. Revista Gralha
10.
41,
12.
13,
14,
15.
16.
17,
18.
19.
20.
21.
22.
24,
25.
26.
27.
Azul, v. 1, p. 191, 2022.
FOGAÇA, ANDERSON RICARDO; NETTO, JOSÉ LAURINDO DE SOUZA. ; ; PORTO, LETICIA DE ANDRADE . Em direção a
um constitucionalismo fraco: fundamentos para uma sociedade autocompositiva. Revista Juridica- Unicuritiba, v. 5, p. 255,
2022.
FOGAÇA, ANDERSON RICARDO; DE SOUZA NETTO, JOSE LAURINDO ; PORTO, LETICIA DE ANDRADE . O ACESSO
À JUSTIÇA COMO DIREITO FUNDAMENTAL: A DESJUDICIALIZAÇÃO PARA A CONSECUÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS.
Revista Cidadania e Acesso à Justiça, v. 7, p. 18, 2021,
FOGAÇA, ANDERSON RICARDO; DE SOUZA NETTO, JOSÉ LAURINDO ; PORTO, L. A. . A DESJUDICIALIZAÇÃO E A
DESJURIDIFICAÇÃO NO DIREITO COMPARADO: ASPECTOS PARA A RESOLUTIVIDADE DAS DEMANDAS, RJLB - REVISTA
JURÍDICA LUSO-Í BRASILEIRA, v. 7, p. 79, 2021.
GARCEL, ADRIANE DA SILVA ; DE SOUZA NETTO, JOSÉ LAURINDO ; FOGAÇA, ANDERSON RICARDO ; KFOURI NETO, M.
| GUILHERME, G, C.. Planejamento estratégico sustentável do Poder Judiciário Paranaense. Revista Gralha Azul, v. 1, p. 6,
2021.
FOGAÇA, ANDERSON RICARDO; CAMBI, Eduardo Augusto Salomão ; DE SOUZA NETTO, JOSÉ LAURINDO ; PORTO, L. A.
- Vacinação contra a Covid-19, propriedade intelectual e licenciamento compulsório. Revista Gralha Azul, v. 1, p. 7, 2021.
FOGAÇA, ANDERSON RICARDO; DE SOUZA NETTO, JOSÉ LAURINDO ; ; HAURANI, DANIELE DE CARVALHO . Os meios
consensuais de resolução de conflito e a liquidez das relações do mundo pós-moderno como concretizados do direito
fraterno frente a cultura adversariam, Revista Gralha Azul, v. 1, p. 67, 2021.
DE SOUZA NETTO, JOSÉ LAURINDO ; FOGAÇA, ANDERSON RICARDO ; GARCEL, ADRIANE . A
DESJUDICIALIZAÇÃO COMO ALTERNATIVA À CRISE DA JURISDIÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE, REVISTA DIREITOS HUMANOS E
DEMOCRACIA, v. 9, p. 91-104, 2021.
RICARDO FOGAÇA, ANDERSON; NETTO, JOSÉ LAURINDO DE SOUZA ; PORTO, LETICIA DE ANDRADE . O acesso à
justiça como direito fundamental: a desjudicialização para a consecução dos direitos humanos. Revista Gralha Azul, v. 1, p.
34, 2021,
RICARDO FOGAÇA, ANDERSON; SOUZA NETTO, JOSÉ LAURINDO DE ; CAMBI, Eduardo Augusto Salomão ; PORTO,
LETICIA DE ANDRADE . O Direito das pessoas com Covid-19 e a atuação do Poder Judiciário Brasileiro. Revista Gralha Azul,
v. 1, p. 07, 2021.
RICARDO FOGAÇA, ANDERSON; SOUZA NETTO, JOSÉ LAURINDO DE ; PORTO, LETICIA DE ANDRADE ; GARCEL,
ADRIANE . O acesso à justiça como direito fundamental: a desjudicialização para a consecução dos direitos humanos.
REVISTA JUDICIÁRIA DO PARANÁ, v. 16, p. 275, 2021.
FOGAÇA, ANDERSON RICARDO; PIASKOSKI, AUGUSTO CESAR ; SOUZA NETTO, JOSÉ LAURINDO DE . Autonomia
das Cortes Estaduais: estudo de caso da pandemia da Covid-19. Suprema - Revista de Estudos Constitucionais, v. 1, p. 435-
459, 2021,
RICARDO FOGAÇA, ANDERSON; DE SOUZA NETTO, JOSÉ LAURINDO ; PORTO, LETICIA DE ANDRADE . O Modelo do
tribunal multiportas americano: um diálogo com a política judiciária nacional de tratamento de interesses, ANIMA: REVISTA
ELETRÔNICA DO CURSO DE DIREITO DA OPET, v. 25, p. 144, 2021.
DE SOUZA NETTO, JOSÉ LAURINDO ; RICARDO FOGAÇA, ANDERSON ; GARCEL, ADRIANE . MÉTODOS
AUTOCOMPOSITIVOS E AS NOVAS TECNOLOGIAS EM TEMPOS DE COVID-19: online dispute resolution - ODR. Relações
Internacionais no Mundo Atual, v. L, p. 21-32, 2020.
GARCEL, ADRIANE DA SILVA ; FOGAÇA, ANDERSON RICARDO ; SOUZA NETTO, JOSÉ LAURINDO DE . As
audiências de conciliação e mediação nos conflitos envolvendo a Fazenda Pública. REVISTA DIGITAL DE DIREITO
ADMINISTRATIVO, v. 7, p. 252-268, 2020.
FOGAÇA, ANDERSON RICARDO; GARCEL, ADRIANE ; NETTO, JOSÉ LAURINDO DE SOUZA. . LEI ANTICRIME E A
PARADOXAL AFIRMAÇÃO DO SISTEMA ACUSATÓRIO. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA FMP, v. 15, p. 08-20, 2020.
FOGAÇA, ANDERSON RICARDO; NETTO, JOSÉ LAURINDO DE SOUZA. ; GORSKI, L. . PROCESSO PENAL BRASILEIRO EM
TRANSIÇÃO PARADIGMÁTICA: NOVAS INTERFACES ENTRE GARANTIAS E ALTERNATIVAS PENAIS. REVISTA DA FACULDADE
DE DIREITO DA EMP, v. 15, p. 35-46, 2020.
FOGAÇA, ANDERSON RICARDO; SOUZA NETTO, JOSÉ LAURINDO DE . ATIVISMO JUDICIAL DO STJ E O DIREITO À
SAÚDE. REVISTA BONDURIS, v. 32, p. 68-79, 2020.
FOGAÇA, ANDERSON RICARDO; SOUZA NETTO, JOSÉ LAURINDO DE - O ativismo judicial do Superior Tribunal de Justiça
e o direito fundamental social à saúde. REVISTA JUDICIÁRIA DO PARANA, v. 1, p. 53-74, 2020.
PACIORNIK, JOEL ILAN ; SOUZA NETTO, JOSÉ LAURINDO DE ; FOGAÇA, ANDERSON RICARDO a Interseccionalidade e
Fraternidade: Justiça Restaurativa como Resgate das Mulheres Encarceradas. REVISTA JUDICIÁRIA DO PARANA, v. 1, p, 17-
36, 2020.
SOUZA NETTO, JOSÉ LAURINDO DE ; FOGAÇA, ANDERSON RICARDO ; HIPPERTT, KAREN PAIVA ; GARCEL,
ADRIANE DA SILVA . ESTADO DE DIREITO E O ACESSO A JUSTIÇA EM UMA SOCIEDADE POS-PANDEMIA: O PAPEL DAS
ESCOLAS FORMADORAS NA CONSTRUÇÃO DA MAGISTRATURA DO FUTURO. PERCURSO (CURITIBA), v. 3, p. 83-92, 2020.
SOUZA NETTO, JOSÉ LAURINDO DE ; GARCEL, ADRIANE DA SILVA ; MORGADO, RC. L.; FOGAÇA, ANDERSON
RICARDO . O CRIME ORGANIZADO COMO FATOR INCREMENTADOR DAS VIOLAÇÕES DOS DIREITOS DOS PRESOS DO
SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO. ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS EM REVISTA, v. 3, p. 01-38, 2020.
NETTO, JOSÉ LAURINDO DE SOUZA ; FOGAÇA, ANDERSON RICARDO ; GARCFL, ADRIANE . Mecanismos
Extrajudiciais do Direito à Saúde Sob a Perspectiva do Teorema de Coase. REVISTA INTERNACIONAL CONSINTER DE
DIREITO, v. 11, p. 381-398, 2020.
28.
29.
30.
PACIORNIK, JOEL ILAN ; SOUZA NETTO, JOSÉ LAURINDO DE ; FOGAÇA, ANDERSON RICARDO ; NETTO, E. L. 5... A
OBRIGATORIEDADE DA AUDIÊNCIA DO ARTIGO 334 DO CPC. REVISTA GRALHA AZUL, v. 1, p. 20-27, 2020.
SOUZA NETTO, JOSÉ LAURINDO DE ; FOGAÇA, ANDERSON RICARDO ; GORSKI, L. ; LAISMANN, M. Z. . PROCESSO
PENAL BRASILEIRO EM TRANSIÇÃO PARADIGMÁTICA: NOVAS INTERFACES ENTRE GARANTIAS E ALTERNATIVAS PENAIS.
REVISTA GRALHA AZUL, v. 1, p. 11-18, 2020.
FOGAÇA, ANDERSON RICARDO; DE SOUZA NETTO, JOSÉ LAURINDO ; GARCEL, ADRIANE ; NETTO, E. L.S..
Mecanismos extrajudiciais do direito à saúde sob à perspectiva do teorema de Coase. Revista Gralha Azul, v, 1, p. 5, 2020.
“1 FOGAÇA, ANDERSON RICARDO; NETTO, JOSÉ LAURINDO DE SOUZA. . O ATIVISMO JUDICIAL DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA E O DIREITO FUNDAMENTAL SOCIAL A SAUDE. REVISTA JURÍDICA (FURB. ONLINE), v. 23, p. 1-20,
2019.
Livros publicados/organizados ou edições
&
GARCEL, ADRIANE (Org.) ; GIACOIA, Gilberto (Org.) ; DE SOUZA NETTO, JOSÉ LAURINDO (Org.) ; RICARDO FOGAÇA,
ANDERSON (Org.) ; NOGUEIRA, RAMON DE MEDEIROS (Org.) ; CAMBI, Eduardo Augusto Salomão (Org.) . Direito, Gestão
e Democracia; Estudos em homenagem ao Ministro Felix Fischer. 1. ed. Curitiba: Clássica, 2022. v. 3. 1092p . ,
FUX, LUIZ ; AVILA, HENRIQUE ; CABRAL, TRÍCIA NAVARRO XAVIER ; PACIORNIK, JOEL ILAN ; SOUZA NETTO, JOSE
LAURINDO DE ; FOGAÇA, ANDERSON RICARDO . TECNOLOGIA E JUSTIÇA MULTIPORTAS. 1. ed, INDAIATUBA - SP:
EDITORA FOCO, 2021. v, 1. 532p.
FOGAÇA, ANDERSON RICARDO. Análise Econômica do Direito e Judicialização da Saúde: Minimo Existencial versus
Reserva do Possível. 1. ed. Curitiba: Juruá Editora, 2021, v. 1. 160p .
NETTO, JOSÉ LAURINDO DE SOUZA. (Org.) ; GIACOIA, Gilberto (Org.) ; CAMBI, Eduardo Augusto Salomão (Org.) ;
FOGAÇA, ANDERSON RICARDO (Org.) ; NOGUEIRA, RAMON DE MEDEIROS (Org.) ; GARCEL, ADRIANE (Org.) . Direito,
Justiça e Sociedade: Estudos em homenagem à criação da Escola Judicial do Paraná. 1. ed. Curitiba: Editora Clássica, 2021.
v. 1. 1092p.
GARCEL, ADRIANE DA SILVA (Org.) ; RICARDO FOGAÇA, ANDERSON (Org.) ; NOGUEIRA, RAMON DE MEDEIROS (Org.)
; DE SOUZA NETTO, JOSÉ LAURINDO (Org.) ; GIACOIA, Gilberto (Org.) ; CAMBI, Eduardo Augusto Salomão (Org.) . Direito,
educação e cidadania - Estudos em Homenagem ao Ministro Luiz Edson Fachin. 1. ed. Curitiba: Clássica, 2021. v. 1. 1092p .
Capítulos de livros publicados
1,
10.
RICARDO FOGAÇA, ANDERSON; DE SOUZA NETTO, JOSÉ LAURINDO ; CAMBI, Eduardo Augusto Salomão ; PORTO,
LETICIA DE ANDRADE . A simbiose entre políticas públicas e a efetivação dos direitos humanos: diálogo necessário com a
Lei 14.230/2021. In: Eduardo Cambi; Emerson Garcia; Hermes Zaneti Júnior. (Org.). Improbidade administrativa: principais
alterações promovidas pela lei 14.230/2021. 1ed.Belo Horizonte: D'Plácido, 2022, v., p. 153-.
RICARDO FOGAÇA, ANDERSON; SOUZA NETTO, JOSÉ LAURINDO DE ; PORTO, LETICIA DE ANDRADE ; GARCEL,
ADRIANE . Controle de convencionalidade no poder judiciário: impactos no processo penal brasileiro. In: Paulo César
Busato; Mariana Cesto; Rhayssam Poubel de Alencar Arraes. (Org.). Novos estudos sobre a concepção significativa da ação.
1ed.São Paulo: Tirant Lo Blanch Brasil, 2022, v. 1, p. 247-.
RICARDO FOGAÇA, ANDERSON, DE SOUZA NETTO, JOSÉ LAURINDO ; CAMBI, Eduardo Augusto Salomão ; PORTO,
LETICIA DE ANDRADE ; FACHIN, M. G. . A recomendação nº 123/22 do CNJ; A construção do devido processo convencional
e o controle de convencionalidade pelo poder judiciário. In: Adriane Garcel; Gilberto Giacoia, José Laurindo de Souza Netto;
Eduardo Cambi; Anderson Ricardo Fogaça; Ramon de Medeiros Nogueira.. (Org.). Direito, Gestão e Democracia: Estudos em
homenagem ao Ministro Felix Fischer. Led.Curitiba: Clássica, 2022, v. 3, p. 243-,
SOUZA NETTO, JOSÉ LAURINDO DE ; HAURANL, DANIELE DE CARVALHO ; FOGAÇA, ANDERSON RICARDO . OS MEIOS
CONSENSUAIS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS E A LIQUIDEZ DAS RELAÇÕES DO MUNDO PÓS-MODERNO COMO
CONCRETIZADORES DO DIREITO FRATERNO FRENTE À CULTURA ADVERSARIAL. In: GARCEL, Adriane; SOUZA NETTO,
Eleonora Laurindo de; ZIMIANI, Laís Silva; GOTO, Lilian Cristina Pinheiro. (Org.). MEDIAÇÃO & CONCILIAÇÃO: MÉTODOS
ADEQUADOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS. led.CURITIBA: Editora Clássica, 2021, w. 1, p. 215-225.
CAMBI, Eduardo Augusto Salomão ; FOGAÇA, ANDERSON RICARDO ; PORTO, L. A. . NEUTRALIZAÇÃO DO INIMIGO
PENAL: IMPACTO DA BIOPOLÍTICA PARA O FRACASSO DA RESSOCIALIZAÇÃO DA PENA. In: SÉLLOS-KNOERR, Viviane
Coelho de; MORO, Sérgio Fernando; GARCEL, Adriane; FERRARI, Flávia Jeane.. (Org.). ESTUDOS SOBRE O DIREITO PENAL.
MODERNO: DISCIPLINA MINISTRADA PELO PROF. DR. SÉRGIO MORO NO PROGRAMA DE MESTRADO E DOUTORADO DO
CENTRO UNIVERSITÁRIO CURITIBA. 1ed.CURITIBA: Editora Clássica, 2021, v. 1, p. 505-531.
FOGAÇA, ANDERSON RICARDO, DE SOUZA NETTO, JOSÉ LAURINDO ; CAMBI, Eduardo Augusto Salomão ; PORTO, L. A.
: VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, PROPRIEDADE INTELECTUAL E LICENCIA- MENTO COMPULSÓRIO. In: José Laurindo
de Souza Netto; Gilberto Giacoia; Eduardo Cambi. (Org.). Direito, Justiça e Sociedade. 1ed.São Paulo: Editora Clássica,
2021, v. 1, p. 239-.
DE SOUZA NETTO, JOSÉ LAURINDO ; FOGAÇA, ANDERSON RICARDO ; JORGE, M. H. . Judicialização da saúde: ausência
do consequencialismo como método de decisão dos tribunais superiores. In: Armando Castelar Pinheiro; Antonio José
Maristrello Porto; Patrícia Regina Pinheiro Sampaio. (Org.). Direito e Economia: Análises aplicadas. led.Rio de Janeiro: FGV
Direito Rio, 2021, v. 1, p. 17-42.
RICARDO FOGAÇA, ANDERSON; DE SOUZA NETTO, JOSÉ LAURINDO ; CAMBI, Eduardo Augusto Salomão ; PORTO,
LETICIA DE ANDRADE . Empresas e Direitos Humanos na Perspectiva do Sistema Interamericano. A Disrupção do Direito
Empresarial - Estudos em Homenagem à Ministra Nancy Andrighi. Led.São Paulo: Quartier Latin, 2021, v. 1, p. 261-.
CAMBI, Eduardo Augusto Salomão ; PORTO, LETICIA DE ANDRADE ; RICARDO FOGAÇA, ANDERSON ; FACHIN, M. G. .
Sociedade aberta dialógica: o controle de convencionalidade pensando a partir e para a comunidade.. In; arcel, Adriane.
Cambi, Eduardo. Netto, José Laurindo de Souza. Fogaça, Anderson Ricardo. Guilherme, Gustavo Calixto. Séllos-Knoerr,
Viviane Coêlho de. Nogueira, Ramon de Medeiros. (Org.). DIREITO, EDUCAÇÃO & CIDADANIA ? Estudos em homenagem
ao Ministro Edson Fachin. 1ed.Curitiba: Clássica, 2021, v., p. 981-.
pe
12.
13.
14.
15.
DE SOUZA NETTO, JOSÉ LAURINDO ; RICARDO FOGAÇA, ANDERSON ; GARCEL, ADRIANE ; GUILHERME, G. C.. À
gestão como fim social e a estratégia: indutores de ações de agregação de valor no poder judiciário paranaense. In: José
Laurindo de Souza Netto; Gilberto Giacoia; Eduardo Cambi; Adriane Garcel; Anderson Ricardo Fogaça; Ramon de Medeiros
Nogueira. (Org.). Direito, educação e cidadania - Estudos em Homenagem ao Ministro Luiz Edson Fachin. 1ed.Curitiba:
Clássica, 2021, v., p. 115-,
PACIORNIK, JOEL ILAN ; NETTO, JOSÉ LAURINDO DE SOUZA. ; FOGAÇA, ANDERSON RICARDO ; GARCEL, ADRIANE DA
SILVA . A COMUNICAÇÃO DO PODER ENTRE PÚBLICO E PRIVADO E A EFETIVIDADE NO COMBATE À CORRUPÇÃO ? A
FLEXIBILIZAÇÃO NORMATIVA EM TEMPOS DE PANDEMIA. In: Viviane Coelho Séllos-Knoerr; José Laurindo de Souza Netto;
Adriane Garcel. (Ora. ). Coletânea de artigos jurídicos em homenagem ao professor José Laurindo de Souza Netto.
1ed, CURITIBA: CLÁSSICA EDITORA, 2020, v. 1, p. 19-39,
RICARDO FOGAÇA, ANDERSON; DE SOUZA NETTO, JOSÉ LAURINDO . A magistratura do futuro e os métodos
consensuais como forma de acesso à justiça em uma sociedade pós-pandêmica. In: Caetano Levi Lopes; Marcela Carvalho
Bocayuva; Mário Luiz Ramidoff. (Org.). Revista da escola nacional da magistratura - Políticas Públicas, Democracia e Justiça.
09ed. Curitiba: Juruá, 2020, v. 1, p. 213-,
“+ FOGAÇA, ANDERSON RICARDO. O PAPEL DO PODER JUDICIÁRIO NA IMPLEMEN TAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E
os LIMITES DE SUA ATUAÇÃO À LUZ DE ACORDOS INTERNACIONAIS E DIREITOS FUNDAMENTAIS. In: PAGLIARINI,
ALEXANDRE COUTINHO; FERREIRA, DANIEL; PORCIUNCULA, MARCELO. (Org.). JURISDIÇÃO (INTER)NACIONAL E
DIREITOS FUNDAMENTAIS. 1ed.MADRI; CURITIBA: MARCIAL PONS; INTERSABERES, 2019, v. 1, p. 303-329.
FOGAÇA, ANDERSON RICARDO. O PAPEL DO PODER JUDICIÁRIO NA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E OS
LIMITES DE SUA ATUAÇÃO À LUZ DE ACORDOS INTERNACIONAIS E DIREITOS FUNDAMENTAIS, In: PAGLIARINI,
ALEXANDRE COUTINHO; FERREIRA, DANIEL; PORCIUNCULA, MARCELO, (Org.). JURIDISÇÃO (INTERNACIONAL E
CIREITOS FUNDAMENTAIS. led.MADRI; CURITIBA: MARCIAL PONS; INTERSABERES, 2019, v. 1, p. 303-329.
* FOGAÇA, ANDERSON RICARDO. O PAPEL DO PODER JUDICIÁRIO NA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E
os LIMITES DE SUA ATUAÇÃO À LUZ DE ACORDOS INTERNACIONAIS E DIREITOS FUNDAMENTAIS. In: PAGLIARINI,
ALEXANDRE COUTINHO; FERREIRA, DANIEL; PORCIUNCULA, MARCELO. (Org.). JURIDISÇÃO (INTER)NACIONAL E
DIREITOS FUNDAMENTAIS. led.MADRI; CURITIBA: MARCIAL PONS; INTERSABERES, 2019, v. 1, p, 303-329,
Textos em jornais de notícias/revistas
da
“ FOGAÇA, ANDERSON RICARDO. A LEI ANTICORRUPÇÃO APLICA-SE AOS PARTIDOS POLÍTICOS. GAZETA DO POVO,
ESTADO DO PARANÁ, p. 2 - 2, 19 jul. 2015.
Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1,
FOGAÇA, ANDERSON RICARDO; NETTO, JOSÉ LAURINDO DE SOUZA. . MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE
CONFLITOS NO AMBIENTE DIGITAL EM TEMPOS DE PANDEMIA. In: CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO E
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAI. - FORMAS TECNOL! ÓGICAS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS II, 2020, BELO HORIZONTE. FORMAS
TECNOLÓGICAS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS II. BELO HORIZONTE: Skema Business School, 2020. p. 25-32.
FOGAÇA, ANDERSON RICARDO. O PAPEL DO PODER JUDICIÁRIO NA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E
LIMITES DE SUA ATUAÇÃO À LUZ DE ACORDOS INTERNACIONAIS E DIREITOS FUNDAMENTAIS. In: XIV ENFOC ? Encontro
de Iniciação Científica e XITI Fórum Cientifico, V Seminário PIBID - Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência,
2018, CURITIBA, Anais XIV ENFOC : Encontro de Iniciação Científica e XIII Fórum Científico e V Seminário PIBID: Programa
Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência. CURITIBA: EVEN3, 2018.
de FOGAÇA, ANDERSON RICARDO. BREVES CONSIDERAÇÕES AO ART. 285-A DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. In: IV
CURSO REGIONAL DE ATUALIZAÇÃO PARA MAGISTRADOS, 2006, CASCAVEL. IV CURSO REGIONAL DE ATUALIZAÇÃO PARA
MAGISTRADOS, 2006.
Resumos expandidos publicados em anais de congressos
1.
FOGAÇA, ANDERSON RICARDO. O IMPACTO DO ATIVISMO JUDICIAL NO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ISONOMIA:
O CASO DOS MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO. In: XV ENFOC - Encontro de Iniciação Científica, XIV Fórum Científico, VI
Seminário PIBID - Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência e I Seminário do Programa de Residência
Pedagógica, 2019, CURITIBA, XV ENFOC - Encontro de Iniciação Científica, XIV Fórum Científico, VI Seminário PIBID -
Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência e 1 Seminário do Programa de Residência Pedagógica. CURITIBA:
EVEN3, 2019, v. 15.
Resumos publicados em anais de congressos
1,
FOGAÇA, ANDERSON RICARDO. O PAPEL DO PODER JUDICIÁRIO NA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E
LIMITES DE SUA ATUAÇÃO À LUZ DE ACORDOS INTERNACIONAIS E DIREITOS FUNDAMENTAIS. In: XIV ENFOC ? Encontro
de Iniciação Cientifica e XIII Fórum Científico, V Seminário PIBID - Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência,
2018, CURITIBA. Anais XIV ENFOC : Encontro de Iniciação Científica e XII Fórum Científico e V Seminário PIBID: Programa
Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência. CURITIBA: EVEN3, 2018.
Apresentações de Trabalho
1.
2.
RICARDO FOGAÇA, ANDERSON, DE SOUZA NETTO, JOSÉ LAURINDO + PORTO, LETICIA DE ANDRADE . Novas formas de
tratamento de conflitos: a desjudicialização como mediação social. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
FOGAÇA, ANDERSON RICARDO; DE SOUZA NETTO, JOSE LAURINDO ; PORTO, L. A. . O ACESSO À JUSTIÇA COMO
DIREITO FUNDAMENTAL: A DESJUDICIALIZAÇÃO PARA A CONSECUÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS. 2021. (Apresentação
de Trabalho/Congresso).
FOGAÇA, ANDERSON RICARDO. Contratos sob a perspectiva da Análise Econômica do Direito. 2021. (Apresentação de
Trabalho/Comunicação).
4. FOGAÇA, ANDERSON RICARDO. A desjuridificação no ordenamento jurídico brasileiro. 2021. (Apresentação de
Trabalho/Conferência ou palestra).
5 RICARDO FOGAÇA, ANDERSON. Judicialização da Saúde e a necessidade de revisão da jurisprudência dos tribunais
superiores à luz do consequencialismo. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
6. FOGAÇA, ANDERSON RICARDO; NETTO, JOSÉ LAURINDO DE SOUZA. . MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE
CONFLITOS NO AMBIENTE DIGITAL EM TEMPOS DE PANDEMIA. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
7. FOGAÇA, ANDERSON RICARDO. DESJUDICIALIZAÇÃO COMO FORMA DE ACESSO À JUSTIÇA. 2020. (Apresentação de
Trabalho/Conferência ou palestra),
8. NETTO, JOSÉ LAURINDO DE SOUZA. ; FOGAÇA, ANDERSON RICARDO ; GARCEL, ADRIANE DA SILVA . MECANISMOS
EXTRAJUDICIAIS DO DIREITO À SAÚDE SOB A PERSPECTIVA DO TEOREMA DE COASE. 2020. (Apresentação de
Trabalho/Comunicação).
9, FOGAÇA, ANDERSON RICARDO; NOGUEIRA, RAMON DE MEDEIROS ; SOUZA NETTO, JOSÉ LAURINDO DE ;
MARANHÃO, CLAYTON DE ALBUQUERQUE ; CURY, C. F.; ANDRIGHI, F. N.. À ATUAÇÃO DO JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA
NA POLÍTICA DA SAÚDE, 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferê ência ou palestra).
10. FOGAÇA, ANDERSON RICARDO. DIREITO PENAL E TRABALHO PERICIAL. 2019, (Apresentação de Trabalho/Conferência
ou palestra).
11, FOGAÇA, ANDERSON RICARDO; MORO, S. F. ; GUNTHER, L. E, . CARREIRAS ACADÊMICAS - MAGISTRATURA, 2018.
(Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
12. FOGAÇA, ANDERSON RICARDO. O PAPEL DO PODER JUDICIÁRIO NA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E
LIMITES DE SUA ATUAÇÃO À LUZ DE ACORDOS INTERNACIONAIS E DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2018. (Apresentação de
Trabalho/Comunicação).
43. FOGAÇA, ANDERSON RICARDO. Dos Crimes contra a Ordem Tributária. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou
palestra).
Outras produções bibliográficas
1, PACIORNIK, 2. 1. ; NETTO, ). L. S. ; FOGAÇA, ANDERSON RICARDO . Interseccionalidade e Fraternidade: Justiça
Restaurativa como Resgate das Mulheres Encarceradas. SÃO LUIS - MARANHÃO: ESMAN - ESCOLA SUPERIOR DA
MAGISTRATURA DO MARANHÃO, 2020 (ARTIGO EM REVISTA JURÍDICA).
Produção técnica
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1. FOGAÇA, ANDERSON RICARDO. Saiba quais são os critérios para mover uma ação nos Juizados Especiais. 2020.
(Programa de rádio ou TV/Entrevista). tá
2. FOGAÇA, ANDERSON RICARDO. Saib como é quando usar os Juizados Especiais. 2020. (Programa de rádio ou
Tv/Entrevista). É
3, FOGAÇA, ANDERSON RICARDO. Projetos de cidadania do TJPR. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista). [=]
4, FOGAÇA, ANDERSON RICARDO. Pensão alimentícia. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista). [=]
Demais tipos de produção técnica
Bancas
Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1. FONSECA, ). W. E; DEZORDI, L. L.; VIEIRA, J. G. S.; COSTA, M. C.; NETTO, A. E. S.; FOGAÇA, ANDERSON RICARDO.
Participação em banca de FERNANDO BALOTIN CARREIRO. VIABILIDADE ECONÔMICO FINANCEIRA DAS RECUPERAÇÕES
JUDICIAIS NO ESTADO DO PARANÁ. 2020. Dissertação (Mestrado em Economia) - Universidade Federal do Paraná.
Monografias de cursos de aperfeiçoamento /especialização
1. FOGAÇA, ANDERSON RICARDO; NETTO, JOSE LAURINDO DE SOUZA,. Participação em banca de Thayssa Cristine
Marcal. O depoimento especial de crianças e adolescentes em casos de violência sexual sob a égide da Lei 13.431/2017..
2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em 36º CURSO DE PREPARAÇÃO À MAGISTRATURA) - ESCOLA DA
MAGISTRATURA DO PARANÁ.
2. FOGAÇA, ANDERSON RICARDO, NETTO, JOSÉ LAURINDO DE SOUZA.. Participação em banca de Ana Valéria Machado
da Costa. Juiz de Garantias pelo Projeto de Novo CPP. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em 36º CURSO DE
PREPARAÇÃO À MAGISTRATURA) - ESCOLA DA MAGISTRATURA DO PARANÁ.
10,
11.
12.
13.
14,
pa
NETTO, JOSÉ LAURINDO DE SOUZA.; FOGAÇA, ANDERSON RICARDO; GARCEL, ADRIANE DA SILVA. Participação em
banca de GIOVANA MARTINS COUTINHO. LAVAGEM DE DINHEIRO: ASPECTOS PROCESSUAIS, PENAIS E
ADMINISTRATIVOS.. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO
APLICADO DA ESCOLA DA MAGISTRATURA DO PR) - ESCOLA DA MAGISTRATURA DO PARANÁ.
NETTO, JOSÉ LAURINDO DE SOUZA.; FOGAÇA, ANDERSON RICARDO; GARCEL, ADRIANE DA SILVA. Participação em
banca de SÉRGIO PAULO SOARES DOS SANTOS. PROVA ILÍCITA NO PROCESSO PENAL. 2018. Monografia
(Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO APLICADO DA ESCOLA DA MAGISTRATURA
DO PR) - ESCOLA DA MAGISTRATURA DO PARANÁ.
NOVACKI, E.; FOGAÇA, ANDERSON RICARDO. Participação em banca de ELEONORA LAURINDO DE SOUZA NETTO. A
RESTRIÇÃO DA PROVA ILÍCITA NO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL BRASILEIRO. 2015. Monografia
(Aperfeiçoamento/Especialização em XXXIII Curso de Preparação à Magistratura) - ESCOLA DA MAGISTRATURA DO
PARANÁ.
FOGAÇA, ANDERSON RICARDO, Participação em banca de SUELEN LUCZYNSKI FLORENTINO. O RECONHECIMENTO DA
PATERNIDADE SOCIOAFETIVA EM ATENÇÃO AO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA.
2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em XXXI CURSO DE PREPARAÇÃO À MAGISTRTURA) - ESCOLA DA
MAGISTRATURA DO PARANÁ.
FOGAÇA, ANDERSON RICARDO. Participação em banca de ANNA FLAVIA DE MELO OLIVEIRA. REFLEXOS DA FAMÍLIA
RECOMPOSTA. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em XXXI CURSO DE PREPARAÇÃO À MAGISTI RTURA) -
ESCOLA DA MAGISTRATURA DO PARANÁ.
FOGAÇA, ANDERSON RICARDO, Participação em banca de JÉSSICA TOLOTTI CANHISARES. A DIRETIVA ANTECIPADA
DA VONTADE. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em XXX CURSO DE PREPARAÇÃO À MAGISTI RATURA) -
ESCOLA DA MAGISTRATURA DO PARANÁ.
FOGAÇA, ANDERSON RICARDO. Participação em banca de LOIDE MARIA ÉLER. DANO MORAL NA AÇÃO COLETIVA.
2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em XXX CURSO DE PREPARAÇÃO À MAGISTRATURA) - ESCOLA DA
MAGISTRATURA DO PARANÁ.
FOGAÇA, ANDERSON RICARDO. Participação em banca de ORESTES KAWA. A SENTENÇA CÍVEL E À REPOLITIZAÇÃO
DA LEGITIMIDADE. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em XXIX CURSO DE PREPARAÇÃO À
MAGISTRATURA) - ESCOLA DA MAGISTRATURA DO PARANÁ.
FOGAÇA, ANDERSON RICARDO, Participação em banca de JOSÉ INÁCIO DROSDOSKI. CONCILIAÇÃO E/OU MEDIAÇÃO
COMO MÉTODOS ALTERNATIVOS DE AUTOCOMPOSIÇÃO: AGILIDADE, EFETIVIDADE E REDUÇÃO DAS DEMANDAS NO
JUDICIÁRIO BRASILEIRO. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em XXIX CURSO DE PREPARAÇÃO À
MAGISTRATURA) - ESCOLA DA MAGISTRATURA DO PARANÁ.
KFOURI NETO, M.; FOGAÇA, ANDERSON RICARDO; VIANA, F. C.. Participação em banca de FABIANA DUDEK. A
RESPONSABILIDADE CIVIL SUBJETIVA AGRAVADA DO CIRURGIÃO PLÁSTICO NO IMPLANTE DE PRÓ-TESE MAMÁRIA, 2009.
Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em XXVII Curso de Preparação à Magistratura) - ESCOLA DA MAGISTRATURA
DO PARANÁ.
KFOURI NETO, M.; FOGAÇA, ANDERSON RICARDO; VIANA, F. C.. Participação em banca de MARIANA AMARAL DE
MATOS BARK. RESPONSABILIDADE CIVIL DO CIRURGIÃO PLÁSTICO À LUZ DO CONSENTIMENTO INFORMADO:
OBRIGAÇÃO DE MEIO COM RESULTADO APROXIMADO, 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em XXVII Curso
de Preparação à Magistratura) - ESCOLA DA MAGISTRATURA DO PARANÁ.
KFOURI NETO, M.; FOGAÇA, ANDERSON RICARDO; VIANA, F. C.. Participação em banca de FELIPPE CARNELOSSI
FURLANETO. O DIREITO À VIDA E A INICIATIVA PRIVADA: O DEVER ESTATAL E A LIMITAÇÃO DOS CONTRATOS DE
PLANOS DE SAÚDE. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em XXVII Curso de Preparação à Magistratura) -
ESCOLA DA MAGISTRATURA DO PARANÁ.
articipação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1 FOGAÇA, ANDERSON RICARDO; ETZEL, R.; RIBAS, R.; GHIZONI, C.; ROCHA, E. M. E; SCHWARTZ, H. R. M.:
NOGUEIRA, RAMON DE MEDEIROS; AMARAL, E. R.; DOTTI, R,; BACELLAR FILHO, R. P.; SILVA, V. R.; BENGTSSON, S. R.;
ROMERO, L.; ANTONIASSI, M. A,. BANCA DO CONCURSO PARA PROVIMENTO DE CARGO DE JUIZ SUBSTITUTO DO
ESTADO DO PARANÁ. 2019. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ.
Eventos
Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
ê, VII CONLUBRADEC. Avaliador de Grupo de Trabalho. 2021. (Congresso).
2. XXVII Congresso Nacional de Registro Civil (Conarci 2021). 2021. (Congresso). .
3. CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL SKEMA/ONLINE. METODOS CONSENSUAIS DE
SOLUÇÃO DE CONFLITOS NO AMBIENTE DIGITAL EM TEMPOS DE PANDEMIA. 2020. (Congresso).
4. CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL SKEMA/ONLINE. 2020. (Congresso).
5. Menção Honrosa Prof. Dr. Mário Sérgio Cunha Alencastro - ENFOC 2019. 2020. (Outra). º
6. VI CONGRESSO LUSO-BRASILEIRO DE DIREITO EMPRESARIAL E CIDADANIA, A APLICAÇÃO DOS PRECEDENTES JUDICIAIS
COMO INSTRUMENTO DE SEGURANÇA JURÍDICA E CELERIDADE AO TRÂMITE PROCESSUAL E SUA APLICAÇÃO NO
ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO SOB A ÉGIDE DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2020. (Congresso).
2. VII SIMPOSIO INTERNACIONAL DE DERECHO CONSINTER ? Online 2020, 2020. (Congresso).
8. VIE SIMPOSIO INTERNACIONAL DE DERECHO CONSINTER ? Online 2020. MECANISMOS EXTRAJUDICIAIS DO DIREITO À
SAÚDE SOB A PERSPECTIVA DO TEOREMA DE COASE. 2020. (Congresso).
9. 46º FONAJE. A ATUAÇÃO DO JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA NA POLÍTICA DE SAÚDE. 2019. (Congresso).
10. 46º FONAJE. NOVOS CRITÉRIOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS NAS RELAÇÕES DE CONSUMO. 2019. (Congresso).
11, Curso de Aperfeiçoamento para Magistrados. Justiça Restaurativa: Sensibilizaçãação. 2019. (Outra).
12. TI ENCONTRO ESTADUAL DE JUSTIÇA RESTAURATIVA.III ENCONTRO ESTADUAL DE JUSTIÇA RESTAURATIVA. 2019.
(Encontro).
13, 11 ENCONTRO ESTADUAL DE JUSTIÇA RESTAURATIVA.A JUSTIÇA RESTAURATIVA E A MEDIAÇÃO NO AMBIENTE ESCOLAR,
2019. (Encontro).
14, II SIMPÓSIO NACIONAL DE MELHORES PRÁTICAS EM SOLUÇÃO DE CONFLITOS.SISTEMA DE APLICAÇÃO DE MEDIDAS
SOCIALMENTE ÚTEIS COM ENFOQUE RESTAURATIVO COMO SUBSTITUTO PENAL. 2019. (Simpósio).
15. V CONLUBRADEC - V CONGRESSO DE DIREITO EMPRESARIAL E CIDADANIA, A APL ICAÇÃO DOS PRECEDENTES JUDICIAIS
COMO INSTRUMENTO DE SEGURANÇA JURÍDICA E CELERIDADE PROCESSUAL. 2019. (Congresso).
16. VII VOZES DO DIREITO CONTEMPORÂNEO - UFPR.A DESJUDICIALIZAÇÃO COMO ALTERNATIVA À CRISE DA JURISDIÇÃO
NA ÁREA DA SAÚDE. 2019. (Simpósio).
12, ENFOC - XIV ENCONTRO DE INICIAÇÃO | CIENTÍFICA, XIII FÓRUM CIENTÍFICO E V SEMINÁRIO DO PROGRAMA
INSTITUCIONAL DE BOLSA DE INICIAÇÃO À DOCENCIA (PIBID). 2018. (Seminário).
18. T CURSO LUSO-BRASILEIRO DE ATUALIZAÇÃO JURÍDICA - ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO: O IMPACTO E AS
CONSEQUÊNCIAS DAS DECISÕES JUDICIAIS. 2018. (Outra).
19. O IMPACTO E AS CONSEQUÊNCIAS DAS DECISÕES JUDICIAIS.O IMPACTO DAS DECISÕES JUDICIAIS SOBRE AS TARIFAS
DE ENERGIA ELÉTRICA. 2018. (Outra).
20. PALESTRA COM O JUIZ EMBAIXADOR FRANCÊS JEAN PHILIPPE RIVAUD. 2018. (Outra).
24, XIII SIMPÓSIO NACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 2018. (Simpósio).
22. XXII CONGRESSO BRASILEIRO DE MAGISTRADOS: A POLITIZAÇÃO DO JUDICIÁRIO OU A JUDICIALIZAÇÃO DA
POLÍTICA?. 2018. (Congresso).
23. 1 CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DE SEGUROS E PREVIDÊNCIA. PREVIDÊNCIA PRIVADA - NATUREZA JURÍDICA
DA RESERVA E DOS BENEFÍCIOS DE RISCO. 2009. (Congresso).
24. IV CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO CIVIL. 2009. (Congresso).
25. PRESENÇA DE LIEBMAN NO BRASIL - PROF. EGAS MONIZ DE ARAGÃO. 2009. (Outra).
26. TUTELA ESPECÍFICA - PROF. LUIZ GUILHERME MARINONL. 2009. (Outra).
27. A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 45/04 E O PREQUESTIONAMENTO NOS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO. 2006.
(Outra).
28, IV CONGRESSO PARANAENSE DE DIREITO AMBIENTAL, 2006. (Congresso).
29. IV CURSO REGIONAL DE ATUALIZAÇÃO PARA MAGISTRADOS. 2006. (Congresso).
30. XIX CONGRESSO BRASILEIRO DE MAGISTRADOS, 2006. (Congresso).
Organização de eventos, congresso
1. FOGAÇA, ANDERSON RICARDO; NETTO, JOSÉ LAURINDO DE SOUZA. ; MARANHÃO, CLAYTON DE ALBUQUERQUE ;
NOGUEIRA, RAMON DE MEDEIROS . III ENCONTRO ESTADUAL DE JUSTIÇA RESTAURATIVA. 2019, (Congresso).
2. FOGAÇA, ANDERSON RICARDO; NETTO, JOSÉ LAURINDO DE SOUZA. ; SOUZA, AISTON HENRIQUE DE . 46º FONAJE -
FÓRUM NACIONAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS. 2019. (Congresso).
Orientações
Orientações e supervisões concluídas
Monografi a de conclusão de curso de aperfeiçoamento / especialização
GISELE VENZO. USUCAPIÃO FAMILIAR E SUAS CONSEQUÊNCIAS NAS RELAÇÕES FAMILIARES. 2013, Monografia.
(Aperfeiçoamento/Especialização em XXXI CURSO DE PREPARAÇÃO À MAGISTRTURA) - ESCOLA DA MAGISTRATURA DO
PARANA. Orientador: Anderson Ricardo Fogaça.
2 JOSIEL CUNHA. O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA E CELERIDADE PROCESSUAL. 2012. Monografia.
(Aperfeiçoamento/Especialização em XIII CURSO DE PREPARAÇÃO À MAGISTRATURA) - ESCOLA DA MAGISTRATURA DO
PARANA, Orientador: Anderson Ricardo Fogaça.
3 MARILENE LOPES DOS SANTOS. O DIREITO À GRATUIDADE PROCESSUAL E AS CONSEQUÊNCIAS DA CONCESSÃO DO
BENEFICIO. 2012, Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em XXX CURSO DE PREPARAÇÃO À MAGISTRATURA) -
ESCOLA DA MAGISTRATURA DO PARANA, Orientador: Anderson Ricardo Fogaça,
Educação e Popularização de C&T
Artigos
Artigos completos publicados em periódicos ,
1. GARCEL, ADRIANE DA SILVA ; FOGAÇA, ANDERSON RICARDO ; SOUZA NETTO, JOSE LAURINDO DE . As
audiências de conciliação e mediação nos conflitos envolvendo a Fazenda Pública. REVISTA DIGITAL DE DIREITO
ADMINISTRATIVO, v. 7, p. 252-268, 2020.
Apresentações de Trabalho
1. FOGAÇA, ANDERSON RICARDO; MORO, S. F. ; GUNTHER, L. E. . CARREIRAS ACADÊMICAS - MAGISTRATURA. 2018.
(Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
2: FOGAÇA, ANDERSON RICARDO. O PAPEL DO PODER JUDICIÁRIO NA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E
LIMITES DE SUA ATUAÇÃO À LUZ DE ACORDOS INTERNACIONAIS E DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2018. (Apresentação de
Trabalho/Comunicação).
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1. FOGAÇA, ANDERSON RICARDO. Pensão alimentícia. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista). [=] E
2 FOGAÇA, ANDERSON RICARDO. Projetos de cidadania do TJPR. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista). EM
Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1. FOGAÇA, ANDERSON RICARDO; NETTO, JOSÉ LAURINDO DE SOUZA. ; MARANHÃO, CLAYTON DE ALBUQUERQUE ;
NOGUEIRA, RAMON DE MEDEIROS . II ENCONTRO ESTADUAL DE JUSTIÇA RESTAURATIVA, 2019. (Congresso).
Página gerada pelo Sistema Currículo Lattes em 06/09/2022 às 13:12:51
<a>
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
|)
DECRETO LEGISLATIVO N.º. 003/2022.
SÚMULA: “Concede o Título de
Cidadão Honorário do Município de
Pontal do Paraná, ao Excelentíssimo
Juiz Auxiliar da Presidência do
Egrégio TJ/PR. Doutor Anderson
Ricardo Fogaça”
A CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ, EM
SESSÕES REALIZADAS NO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2022,
APROVOU E EU PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, NO USO
DAS ATRIBUIÇÕES QUE ME SÃO CONFERIDAS, PROMULGO O
SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município
de Pontal do Paraná, ao Excelentíssimo Sr. Juiz Auxiliar da Presidência do
Egrégio TJ/PR. Doutor Anderson Ricardo Fogaça”
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Palácio Professor Getúlio Serafim do Nascimento, em 23 de novembro de 2022.
Ltosmavo loga Ques
Rosiane Rosa Borges — Nega
Presidente
[e
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
a es es
CAMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANA
DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2022
DECRETO LEGISLATIVO N.º. 003/2022.
SÚMULA: “Concede o Título de Cidadão Honorário
do Município de Pontal do Paraná, ao Excelentíssimo
Juiz Auxiliar da Presidência do Egrégio TJ/PR.
Doutor Anderson Ricardo Fogaça”
A CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ, EM
SESSÕES REALIZADAS NO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2022,
APROVOU E EU PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL,
NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE ME SÃO CONFERIDAS,
PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município
de Pontal do Paraná, ao Excelentíssimo Sr. Juiz Auxiliar da
Presidência do Egrégio TJ/PR. Doutor Anderson Ricardo Fogaça”
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Palácio Professor Getúlio Serafim do Nascimento, em 23 de
novembro de 2022.
ROSIANE ROSA BORGES
Presidente
Publicado por:
Otavio Henrique Batista Gonçalves de Araújo
Código Identificador:9409073D
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná
no dia 24/11/2022. Edição 2652
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita
informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/amp/