materia nº 25/2025

Ata Eletrônica da 25ª Sessão Ordinária do 2º Período da 1ª Sessão Legislativa da 8ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária do 2º Período ; Abertura:
09/09/2025 - 18:00 ; Encerramento: 09/09/2025 - 18:16 
Mesa Diretora: PRESIDENTE: ELINETE / MDB ; SEGUNDO SECRETÁRIO: CIRINEU DO
ESPORTE / PSB ; PRIMEIRA SECRETÁRIA: CLEONICE / PP 
Lista de Presença na Sessão: ANY MESSINA / UNIAO ; CIRINEU DO ESPORTE / PSB ;
CLEONICE / PP ; ELINETE / MDB ; JUVANETE / UNIAO ; MARCELO DA SAÚDE / PSB ;
NEI DA PESCA / NOVO ; OSEIAS / PSD ; PASTOR JHONATAN / PSD 
Justificativas de Ausências na Sessão: NEGA / Motivo de Saúde 
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: A senhora Presidente declarou aberta a Sessão.
Solicitou ao 2º Secretário a realização da Leitura da Ata Resumida da 24ª Sessão
Ordinária. ATA RESUMIDA: O senhor 2º Secretário realizou a leitura da Ata Resumida da
Sessão anterior, onde a senhora Presidente a declarou aprovada. Solicitou a senhora 1ª
Secretária que realizasse a leitura dos expedientes. OFÍCIO: Convite para a abertura do
Festival do Idoso, dia 11/09/2025, no Espaço AB Eventos em Pontal do Paraná. Evento de
valorização e inclusão da pessoa idosa. Convite para a premiação do JEPPS, dia
10/09/2025, no Ginásio da Escola Municipal Ezequiel Pinto da Silva. INDICAÇÕES: Da
Vereadora Elinete ao Prefeito, indicações n°s 264, 265 e 266/2025. Da Vereadora Nega ao
Prefeito, indicações n°s 267 e 268/2025. Do Vereador Marcelo da Saúde ao Prefeito,
indicações n° 269, 270, 271 e 272/2025. 
Ocorrências da Sessão: Foram aprovados em votações unicas os pedidos de vistas de
iniciativa do Vereador Pastor Jhonatan aos Anteprojetos de Lei n°s 35, 36 e 37/2025. Foi
aprovado em primeira votação o Anteprojeto de Lei nº 38/2025, de iniciativa do Poder
Executivo. 
Considerações Finais: A Presidente comunicou que a Audiência Pública do 2º
quadrimestre de 2025 da Comissão de Finanças ficou marcada para o dia 30 de setembro,
às 16h, com a participação do Secretário Municipal de Finanças. Já a audiência da
Comissão de Educação, Saúde e demais áreas será no dia 29 de setembro, às 17h30, com
a presença da Secretaria Municipal de Saúde. Ambas acontecerão no Plenário da Casa de
Leis. Nada mais havendo a tratar, a Presidente encerrou a Sessão, marcando a próxima
para o dia 16 de setembro às 18:00 horas. E para constar, eu, Maria Eluiza Ramos dos
Santos Cordeiro, Assessora da Diretoria Legislativa, lavrei a presente Ata, junto ao
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo, que lida e achada segue devidamente assinada
pela Senhora Presidente, pela Primeira Secretária e pelo Segundo Secretário. 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
CAMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO
PARANA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
22/09/2025
Av. Beira Mar, s/nº - PONTAL DO PARANÁ PR Tel.: (41) 3455-3484 http://
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CAMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO
PARANA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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PRESIDENTE: 
Elinete Guimarães
Rocha / MDB 
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SEGUNDO
SECRETÁRIO: 
CIRINEU MARCA /
PSB 
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PRIMEIRA
SECRETÁRIA: 
Cleonice Silva do
Nascimento / PP 
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