| Tipo | Diário Oficial |
|---|---|
| Número / Ano | 69 / 2025 |
| Date | 2025-11-27 |
| Ementa | Diário Oficial nº 69/2025 - Publicação das Emendas aos anexos do PPA 2026-2029, LDO 2026 e LOA 2026. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ ESTADO DO PARANÁ 1 DIÁRIO OFICIAL DA CÂMARA ÓRGÃO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ CRIADO PELA RESOLUÇÃO Nº 007 DE 20 DE MARÇO DE 1.997. SESSÕES: 1 – ORDEM DO DIA; 2 – MENSAGEM PREFEITURAIS; 3 – COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES; 4 – EXPEDIENTES RECEBIDOS; 5 – ATOS DA MESA EXECUTIVA; 6 – ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA; DIÁRIO N.º: 69/2025. HORA: 15:30 h. DATA: 27/11/2025 ELABORAÇÃO: ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ ESTADO DO PARANÁ 2 GABINETE DA PRESIDÊNCIA: 27/11/2025 ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA PUBLICAÇÃO Emendas ao Anteprojeto de Lei nº 99/2025, que: “Altera os anexos do PPA – Plano Plurianual, e dá outras providências.”: • Emenda Modificativa ao Anteprojeto de Lei nº 99/2025, de iniciativa da Mesa Executiva, protocolada sob Processo Legislativo nº 1246/2025; Emendas ao Anteprojeto de Lei nº 107/2025, que: “Altera a Lei nº 2.688, de 04 de julho de 2025 e dá outras providências.”: • Emenda Modificativa ao Anteprojeto de Lei nº 107/2025, de iniciativa da Mesa Executiva, protocolada sob Processo Legislativo nº 1245/2025; Emendas ao Anteprojeto de Lei nº 101/2025, que: “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pontal do Paraná para o exercício financeiro de 2026.”: • Emenda Impositiva ao Anteprojeto de Lei nº 101/2025, de iniciativa da Vereadora Nega, protocolada sob Processo Legislativo nº 1241/2025; • Emenda Impositiva ao Anteprojeto de Lei nº 101/2025, de iniciativa da Vereador Oseias, protocolada sob Processo Legislativo nº 1242/2025; • Emenda Impositiva ao Anteprojeto de Lei nº 101/2025, de iniciativa da Vereador Pastor Jhonatan, protocolada sob Processo Legislativo nº 1243/2025; • Emenda Impositiva ao Anteprojeto de Lei nº 101/2025, de iniciativa da Vereador Cirineu do Esporte, protocolada sob Processo Legislativo nº 1244/2025; CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ ESTADO DO PARANÁ 3 • Emenda Impositiva ao Anteprojeto de Lei nº 101/2025, de iniciativa da Vereadora Cleonice, protocolada sob Processo Legislativo nº 1252/2025; • Emenda Impositiva ao Anteprojeto de Lei nº 101/2025, de iniciativa da Vereador Sene, protocolada sob Processo Legislativo nº 1253/2025; • Emenda Impositiva ao Anteprojeto de Lei nº 101/2025, de iniciativa da Vereadora Elinete, protocolada sob Processo Legislativo nº 1254/2025; • Emenda Impositiva ao Anteprojeto de Lei nº 101/2025, de iniciativa da Vereadora Any Messina, protocolada sob Processo Legislativo nº 1255/2025; • Emenda Impositiva ao Anteprojeto de Lei nº 101/2025, de iniciativa da Vereador Marcelo da Saúde, protocolada sob Processo Legislativo nº 1256/2025; • Emenda Impositiva ao Anteprojeto de Lei nº 101/2025, de iniciativa da Vereador Juvanete, protocolada sob Processo Legislativo nº 1257/2025; • Emenda Impositiva ao Anteprojeto de Lei nº 101/2025, de iniciativa da Vereador Nei da Pesca, protocolada sob Processo Legislativo nº 1258/2025;