materia nº 37/2025

Ata Eletrônica da 37ª Sessão Ordinária do 2º Período da 1ª Sessão Legislativa da 8ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária do 2º Período ; Abertura:
02/12/2025 - 18:00 ; Encerramento: 02/12/2025 - 18:40 
Mesa Diretora: PRESIDENTE: ELINETE / MDB ; SEGUNDO SECRETÁRIO: PASTOR
JHONATAN / PSD ; PRIMEIRA SECRETÁRIA: CLEONICE / PP 
Lista de Presença na Sessão: ANY MESSINA / UNIAO ; CLEONICE / PP ; ELINETE /
MDB ; JUVANETE / UNIAO ; MARCELO DA SAÚDE / PSB ; NEGA / MDB ; PASTOR
JHONATAN / PSD 
Justificativas de Ausências na Sessão: CIRINEU DO ESPORTE / Motivo de Saúde ; NEI
DA PESCA / Motivo de Saúde 
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: A senhora Presidente declarou aberta a Sessão.
Convidou ao Vereador Pastor Jhonatan a ocupar a 2° Secretaria na asencia do Vereador
Cirineu do Esporte. Solicitou ao 2º Secretário a realização da Leitura da Ata Resumida da
36ª Sessão Ordinária. ATA RESUMIDA: O senhor 2º Secretário realizou a leitura da Ata
Resumida da Sessão anterior, onde a senhora Presidente a declarou aprovada. Solicitou a
senhora 1ª Secretária que realizasse a leitura dos expedientes. OFÍCIO: Convite: A
Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Juventude convidou os vereadores e a
comunidade para a final da Série Prata do Campeonato Municipal de Futebol de Campo,
entre Good Boys e Vila Nova. Dia 07/12, no Campo Municipal Edinaldo Santos Tavares, em
Shangri-lá. A Secretaria de Esporte, Cultura, Lazer e Juventude de Pontal do Paraná,
juntamente com os corais e grupos musicais do município, convidou para a apresentação
de final de ano, que aconteceria no dia 6 de dezembro de 2025, às 19h30, no Mini
Auditório Municipal no Primavera.  A presidente e os vereadores da Câmara Municipal
convidaram para a inauguração do 6º Natal Iluminado e premiação do concurso de
redação no Palácio Professor Getúlio Serafim do Nascimento, no dia 5/12/2025, às 18h30.
INDICAÇÕES:  Da Vereadora Nega ao Prefeito, indicações n°s 359 e 360/2025.  Da
Vereadora Elinete ao Prefeito, indicações n°s 361, 362, 363, 364, 365 e 366/2025.  Do
Vereador Marcelo da Saúde ao Prefeito, indicações n°s 367, 368, 369 e 370/2025.
ORADORES: VEREADORA NEGA: A vereadora relatou diversas reclamações de
servidores sobre decisões do RH, como a não aceitação de atestados de pais que levam
seus filhos ao médico, a negação de folgas para servidores que trabalharam em
campanhas ou viajaram a serviço, e outras situações que estariam prejudicando tanto
concursados quanto comissionados. Ela afirmou que vai buscar esclarecimentos para
entender o que está acontecendo e pretende trazer respostas na próxima sessão, destacou
a importância de valorizar os servidores públicos que realmente trabalham e se dedicam.
MARCELO DA SAÚDE: O Vereador, aproveitando o assunto da Vereadora Nega,  comentou
que vai verificar um decreto recente relacionado às regras do RH. Em seguida, agradeceu
e parabenizou a Escola Ernesto Tavares pela Feira do Conhecimento e pelo trabalho com
os alunos do 5º ano. Também destacou o espetáculo “Oceano”, realizado pelas professoras
e bailarinas do balé municipal, elogiando a qualidade do evento e a mensagem sobre
preservação ambiental. Finalizou agradecendo aos vereadores pela aprovação da emenda
do deputado Luciano Ducci e reforça que o deputado tem destinado recursos importantes
ao município. VEREADOR JUVANETE: O vereador agradeceu pelo convite e destacou sua
participação no evento “Desafio das Areias”, elogiando a organização e o público presente.
Em seguida, divulgou a agenda de eventos do município: a pedalada que marcaria a
inauguração da ciclovia, a final do Campeonato Municipal da Série B, a participação da
equipe Beira Rio na Copa Litoral e o Festival do Caranguejo. Também anunciou o evento
CAMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO
PARANA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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“Viagem Paraná”, que traria motorhomes de várias regiões ao município no dia 9, com
atividades, visitação das escolas e programação especial na Praça Central de Ipanema. 
Ocorrências da Sessão: Foi aprovada a Redação Final ao Anteprojeto de Lei n° 97/2025
de Iniciativa da Vereadora Any Messina. O Anteprojeto n° 127/2025 foi tirado de pauta. 
Considerações Finais:   Nada mais havendo a tratar, a Presidente encerrou a Sessão,
marcando a próxima para o dia 09 de dezembro às 18:00 horas. E para constar, eu, Maria
Eluiza Ramos dos Santos Cordeiro, Assessora da Diretoria Legislativa, lavrei a presente
Ata, junto ao Sistema de Apoio ao Processo Legislativo, que lida e achada segue
devidamente assinada pela Senhora Presidente, pela Primeiro Secretário e pelo Segundo
Secretário. 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
CAMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO
PARANA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
PRESIDENTE: 
Elinete Guimarães
Rocha / MDB 
____________________
SEGUNDO
SECRETÁRIO: 
Jhonatan Bitencourt
Isidoro / PSD 
____________________
PRIMEIRA
SECRETÁRIA: 
Cleonice Silva do
Nascimento / PP 
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