materia nº 2/2026

CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
ESTADO DO PARANÁ
1
DIÁRIO OFICIAL DA CÂMARA
ÓRGÃO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
CRIADO PELA RESOLUÇÃO Nº 007 DE 20 DE MARÇO DE 1.997.
SESSÕES:
1 – ORDEM DO DIA;
2 – MENSAGEM PREFEITURAIS;
3 – COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES;
4 – EXPEDIENTES RECEBIDOS;
5 – ATOS DA MESA EXECUTIVA;
6 – ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA;
DIÁRIO N.º: 02/2026.
HORA: 15:30 h.
DATA: 13/02/2026
ELABORAÇÃO: ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
ESTADO DO PARANÁ
2
GABINETE DA PRESIDÊNCIA:
13/02/2026. ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA
1ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª LEGISLATURA DA 2ª SESSÃO
LEGISLATIVA DO 3º PERÍODO DA CÂMARA MUNICIPAL A SE REALIZAR NO
DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2026 ÀS 18:00H.
ORDEM DO DIA
 Não há matérias a serem discutidas e votadas nesta Sessão.
COMUNICADO
 Comunico que a Audiência Pública do 3º Quadrimestre de 2025 da Comissão
de Finanças, Orçamento e Fiscalização com a participação do Secretário Municipal de
Finanças, acontecerá no dia 26 de fevereiro de 2025, às 16:00 horas no Plenário desta
Casa de leis.
 Comunico que a Audiência Pública do 3º Quadrimestre de 2025 da Comissão
de Educação, Cultura, Saúde, Ação Social, Turismo e Meio Ambiente, com a participação
da Secretaria Municipal de Saúde, acontecerá no dia 26 de fevereiro de 2026 às 17:30
horas no Plenário desta Casa de Leis.
PUBLICAÇÃO
 Anteprojeto de Lei nº 131/2025
 “Institui, no Calendário Oficial do Município de Pontal do Paraná, a Semana
Municipal de Atenção à Pessoa Idosa, a ser comemorada anualmente na Semana
do dia 1º de outubro e dá outras providências”.
 Anteprojeto de Lei nº 138/2025
 “Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Pontal do Paraná a 
Festa de São Pedro e São Paulo”.