| Tipo | Ata Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1 / 2026 |
| Date | 2026-02-19 |
| Ementa | Ata Eletrônica da 1ª Sessão Ordinária do 3º Período da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária do 3º Período ; Abertura: 19/02/2026 - 18:00 ; Encerramento: 19/02/2026 - 18:18 |
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Ata Eletrônica da 1ª Sessão Ordinária do 3º Período da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária do 3º Período ; Abertura: 19/02/2026 - 18:00 ; Encerramento: 19/02/2026 - 18:18 Mesa Diretora: PRESIDENTE: ELINETE / MDB ; SEGUNDO SECRETÁRIO: CIRINEU DO ESPORTE / PSB ; PRIMEIRA SECRETÁRIA: CLEONICE / PP Lista de Presença na Sessão: ANY MESSINA / UNIAO ; CIRINEU DO ESPORTE / PSB ; CLEONICE / PP ; ELINETE / MDB ; JUVANETE / UNIAO ; NEGA / MDB ; NEI DA PESCA / NOVO ; OSEIAS / PSD ; PASTOR JHONATAN / PSD ; SENE / NOVO Justificativas de Ausências na Sessão: MARCELO DA SAÚDE / Motivo de Força Maior Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: A senhora Presidente declarou aberta a Sessão e solicitou à senhora primeira Secretária que realizasse a chamada nominal dos Vereadores e Vereadoras inscritos para fazer o uso da Palavra. ORADORES: VEREADORA ELINETE: Na abertura dos trabalhos legislativos de 2026, a presidente destacou a parceria com o prefeito e o compromisso da Câmara com a população de Pontal do Paraná. Ressaltou que 2025 foi um ano de avanços, com 97 sessões realizadas, 142 leis aprovadas, ações de aproximação com a comunidade e a conquista do Selo Diamante de Transparência do Tribunal de Contas do Estado do Paraná. Reafirmou que, em 2026, o foco continuará sendo o desenvolvimento do município e a melhoria da vida dos cidadãos. Ocorrências da Sessão: A Presidente passou a palavra ao senhor Prefeito Rudisney Gimenes Filho que por sua vez destacou que 2025 foi um ano de avanços em obras, saúde, educação e desenvolvimento econômico, com responsabilidade fiscal e planejamento para o crescimento organizado de Pontal do Paraná. Para 2026, anunciou um amplo pacote de investimentos em pavimentação, iluminação em LED, novos equipamentos públicos, melhorias na saúde, educação, assistência social e infraestrutura, em parceria com o Governo do Estado e com apoio da Câmara. Reafirmou a importância do diálogo entre Executivo e Legislativo, o compromisso com a transparência e a união de esforços para continuar promovendo o desenvolvimento do município e a melhoria da qualidade de vida da população. comunicou a a composição das Comissões Permanentes para o ano de 2026 Comissão de LEGISLAÇÃO, Justiça e Redação: Vereadora Any Messina – Presidente; Vereador Nei da Pesca – Relator; Vereador Cirineu do Esporte – Membro. COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO: Vereadora Cleonice – Presidente; Vereador Pastor Jhonatan – Relator; Vereador Juvanete – Membro. COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA URBANA: Vereador Pastor Jhonatan; - Presidente Vereador Cirineu do Esporte - Relator; Vereador Nei da Pesca – Membro. COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, AÇÃO SOCIAL, TURISMO E MEIO AMBIENTE: Vereadora Nega – Presidente; Vereadora Cleonice - Relatora; Vereador Marcelo da Saúde - Membro. Considerações Finais: A Presidente comunicou que a Audiência Pública de Finanças, Orçamento e Fiscalização do 3º Quadrimestre de 2025 seria no dia 26 de fevereiro, às 16:00 horas, com a presença da Secretaria Municipal de Finanças. Comunicou também que a Audiência Pública do 3° Quadrimestre de 2025 da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social, Turismo e Meio Ambiente, com a participação da secretaria Municipal de Saúde seria no dia 26 de fevereiro de 2026 às 17:30 horas ambos aconteceriam no Plenário da Casa de Leis. Nada mais havendo a tratar, a Presidente encerrou a Sessão, marcando a próxima para o dia 24 de fevereiro às 18:00 horas. E para constar, eu, Maria Eluiza Ramos dos Santos Cordeiro, Assessora da Diretoria Legislativa, lavrei a presente Ata, junto ao Sistema de Apoio ao Processo Legislativo, que lida e achada segue CAMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANA Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 24/02/2026 Rodovia PR-412, Rodovia Engenheiro Darci Gomes de Morais, 17737 - Pontal do Sul - PONTAL DO PARANÁ PR Tel.: (41) 8854-1030 http://www.pontaldoparana.pr.leg.br - E-mail: contato@pontaldoparana.pr.leg.br 24/02/2026 Página 1 devidamente assinada pela Senhora Presidente, pela Primeira Secretária e pelo Segundo Secretário. Assinatura da Mesa Diretora da Sessão CAMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANA Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ PRESIDENTE: Elinete Guimarães Rocha / MDB ____________________ SEGUNDO SECRETÁRIO: CIRINEU MARCA / PSB ____________________ PRIMEIRA SECRETÁRIA: Cleonice Silva do Nascimento / PP 24/02/2026 Rodovia PR-412, Rodovia Engenheiro Darci Gomes de Morais, 17737 - Pontal do Sul - PONTAL DO PARANÁ PR Tel.: (41) 8854-1030 http://www.pontaldoparana.pr.leg.br - E-mail: contato@pontaldoparana.pr.leg.br 24/02/2026 Página 2