materia nº 3/2026

CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
ESTADO DO PARANÁ
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DIÁRIO OFICIAL DA CÂMARA
ÓRGÃO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
CRIADO PELA RESOLUÇÃO Nº 007 DE 20 DE MARÇO DE 1.997.
SESSÕES:
1 – ORDEM DO DIA;
2 – MENSAGEM PREFEITURAIS;
3 – COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES;
4 – EXPEDIENTES RECEBIDOS;
5 – ATOS DA MESA EXECUTIVA;
6 – ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA;
DIÁRIO N.º: 03/2026.
HORA: 16:30 h.
DATA: 23/02/2026
ELABORAÇÃO: ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
ESTADO DO PARANÁ
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GABINETE DA PRESIDÊNCIA:
23/02/2026. ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA
2ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª LEGISLATURA DA 2ª SESSÃO
LEGISLATIVA DO 3º PERÍODO DA CÂMARA MUNICIPAL A SE REALIZAR NO
DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2026 ÀS 18:00H.
ORDEM DO DIA
 Em primeira discussão o Anteprojeto de Decreto Legislativo nº 002/2025, 
protocolado sob Processo Legislativo nº 1001/2025, de iniciativa da Vereadora Elinete, 
que:
 “Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Pontal do Paraná à 
senhora Lígia Men Silva.”
COMUNICADO
 Comunico que a Audiência Pública do 3º Quadrimestre de 2025 da Comissão
de Finanças, Orçamento e Fiscalização com a participação do Secretário Municipal de
Finanças, acontecerá no dia 26 de fevereiro de 2025, às 16:00 horas no Plenário desta
Casa de leis.
 Comunico que a Audiência Pública do 3º Quadrimestre de 2025 da Comissão
de Educação, Cultura, Saúde, Ação Social, Turismo e Meio Ambiente, com a participação
da Secretaria Municipal de Saúde, acontecerá no dia 26 de fevereiro de 2026 às 17:30
horas no Plenário desta Casa de Leis.