materia nº 50/2024

CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
ESTADO DO PARANÁ
DIÁRIO OFICIAL DA CÂMARA
ÓRGÃO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO
PARANÁ
CRIADO PELA RESOLUÇÃO Nº 007 DE 20 DE MARÇO DE 1.997.
SESSÕES:
1 — ORDEM DO DIA;
2 — MENSAGEM PREFEITURAIS;
3 - COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES;
4 — EXPEDIENTES RECEBIDOS;
5 - ATOS DA MESA EXECUTIVA;
6 — ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA;
DIÁRIO N.º: 50/2024.
HORA: 11:30 h.
DATA: 08/11/2024
ELABORAÇÃO: ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
ESTADO DO PARANÁ
GABINETE DA PRESIDÊNCIA:
ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA
PUBLICAÇÃO
e Conforme determina o Regimento Interno da Camara Municipal
de Pontal do Paraná, nesta edição estou publicando as
Emendas Impositivas da LOA, apresentadas pelos vereadores,
dentro do prazo estabelecido por esta Presidência.
1.
Emenda impositiva, protocolada sob o processo legislativo nº
872/2024, de inciativa dos vereadores Marco Rocha e Dega.
. Emenda impositiva, protocolada sob o processo legislativo nº
873/2024, de iniciativa do Vereador Sene.
. Emenda impositiva, protocolada sob o processo legislativo nº
874/2024, de iniciativa do Vereador Osni Ceara.
. Emenda impositiva, protocolada sob o processo legislativo nº
875/2024, de iniciativa do Vereador Cirineu do Esporte.
. Emenda impositiva, protocolada sob o processo legislativo nº
877/2024, de iniciativa do Vereador Marcelo da Saúde.
. Emenda impositiva, protocolada sob o processo legislativo nº
878/2024, de iniciativa do Vereador Juvanete.
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ESTADO DO PARANÁ
7. Emenda impositiva, protocolada sob o processo legislativo nº
879/2024, de iniciativa do Vereador Paulo Parada.
8. Emenda impositiva, protocolada sob o processo legislativo nº
880/2024, de iniciativa da Vereadora Nega.
9. Emenda impositiva, protocolada sob o processo legislativo nº
881/2024, de iniciativa da Vereadora Elinete.
10. Emenda impositiva, protocolada sob o processo
legislativo nº 882/2024, de iniciativa do Vereador Ezequiel
Tavares.
Sinedir da Rosa Cardozo
Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Processo nº: 0872/2024 Hora: 08:50
Data de Protocolo: 29/10/2024
Interessado: Vereadores Dega e Marco Roé
Assunto: Emenda Impositiva a
EMENDA IMPOSITIVA AO ANTEPROJETO DE LEINS. /2024- LOA
À MESA EXECUTIVA.
Os vereadores que a presente subscreve, no uso de suas atribuições
regimentais, com base no 8 8º, do art. 148 da Lei Orgânica, submete à apreciação do Douto Plenário
a seguinte EMENDA IMPOSITIVA, ao Anteprojeto de Lei nº. /2024 — LOA.
1. Acrescenta-se ao órgão 09, da Secretaria Municipal de Meio
Ambiente, Agricultura e Pesca a seguinte emenda impositiva:
Órgão 9.
09.001.18542.0000.000 Controle Ambiental
09.001.18542.0025.0.000 Ações para a rede de proteção animal.
. Castração Animal ........ Valor R$ 20.000
Reduzir do órgão, 09 da Secretaria Municipal de Meio
Ambiente
Atividade 2034 3.3.90.35.00
FONTE 1000
o valor de R$ 20.000,00
1. Acrescenta-se ao órgão 09, da Secretaria Municipal de Meio
Ambiente, Agricultura e Pesca a seguinte emenda impositiva:
Órgão 9.
e Árvore Símbolo do Município/ Manacá da Serra, valor de R$40.000,00
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e Reduzir do órgão, 09 da Secretaria Municipal de Meio
Ambiente
Atividade 2034 3.3.90.39.00
FONTE 1000
o valor de R$ 40.000
1.Acrescenta-se ao órgão 12, da Secretaria Municipal de Saúde a seguinte Emenda
Impositiva:
e Mutirão de Neuropediatra 3.3.71.70.00 fr 303, valor 212.000,00.
e Reduzir do órgão, da Secretaria Municipal de Saúde
Atividade 2055 3.3.90.39.00.
FONTE 303
o valor de R$ de 212.000,00
1. Acrescenta-se ao órgão 02, do Gabinete do Poder Executivo a seguinte emenda
impositiva:
eDestina recursos no valor de R$20.000,00, compra de equipamentos e custeios
3.3.90.30.00 para a Associação de Pescadores Balneário Carmery, inscrito no
CNPJ:36394391/0001-13
e Reduzir do órgão, 02 do Gabinete
Atividade 2005 3.3.90.39.00
FONTE 1000
o valor de R$ 20.000,00
faia
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Essa?
1. Acrescenta-se ao órgão 02, do Gabinete do Poder Executivo a seguinte emenda
impositiva:
eDestina recursos no valor de R$ 20.000,00, compra de equipamentos e custeios para a
Associação de Pais e Funcionários da Escola Municipal Ilha do Saber, Educação Infantil e
Ensino Fundamental, na Modalidade de Educação Especial - APMF Ilha do Saber, inscrito no
CNP): 07.139.484/0001-01
e Reduzir do órgão , 02 Gabinete
Atividade 2005 3.3.90.39.00
FONTE 1000
o valor de R$ 20.000,00
1. Acrescenta-se ao órgão 13,da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer a
seguinte emenda impositiva.
e Fundo do Conselho Municipal de Cultura, valor de R $20.000,00 .
e Reduzir do órgão 02, Gabinete
Atividade 2005 3.3.90.39.00
FONTE 1000
o valor de R$ 20.000,00
2. Acrescenta-se ao órgão 02, do Gabinete do Poder Executivo de a seguinte emenda
impositiva:
eDestina recursos no valor de R$ 20.000,00, compra de equipamentos e custeios
para a Associação dos Moradores e Proprietários de Lotes do Bairro Tabuleiro em
Pontal do Paraná, inscrito no CNP): 47.295.908/0001-33
e Reduzir do órgão 02, Gabinete
Atividade 2005 3.3.90.39.00
FONTE 1000
o valor de R$ 20.000,00
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Estado do Paraná
Essa!
Acrescenta-se ao órgão 06, da Secretaria Municipal de Assistência Social a seguinte
emenda impositiva:
Fundo Municipal do Conselho do Idoso. CCI- Centro de Conveniência para Idoso, no valor
de R$20.000,00.
e Reduzir do órgão 06, da Secretaria Municipal de
Assistência Social
Atividade 2024 3.3.90.39.00
FONTE 1000
o valor de R$ 20.000,00
1. Acrescenta-se ao órgão 02, do Gabinete do Poder Executivo a seguinte emenda
impositiva:
eDestina recursos no valor de R$20.000,00, compra de equipamentos e custeios para o
Associação de Pescadores Olho D' Água - APOA, inscrito no CNPJ: 47.102.977/0001-83
e Reduzir do órgão 02 Gabinete
Atividade 2005 3.3.90.39.00
FONTE 1000
o valor de R$ 20.000,00
3. Acrescenta-se ao órgão 13, da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer a
seguinte emenda impositiva.
e Fundo do Conselho Municipal de Esporte, valor de R $20.000,00 (Vinte mil Reais)
e Reduzir do órgão 02 Gabinete
Atividade 2005 33.90.39.00
FONTE 1000
o valor de R$ 20.000,00
1. Acrescenta-se ao órgão 02, do Gabinete do Poder Executivo a seguinte emenda
impositiva:
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Estado do Paraná
e)
*Destina recursos no valor de R$12.000,00 compra de equipamentos e custeios para o
Associação dos Proprietários de Imóveis do Balneário Guarapari - APIG, inscrito no
CNPJ:01.946.972/0001-36
e Reduzir do órgão 02, Gabinete
Atividade 2005 3.3.90.39.00
FONTE 1000
o valor de R$ 12.000,00
Sala das Sessões, em 29 de outubro de 2024.
Marco Rocha Dega
Vereador Vereador
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Gabinete do Vereador Sene
Eres?
EMENDA IMPOSITIVA AO ANTEPRONJETO DE LEI Nº. 81/2024- LOA
À MESA EXECUTIVA.
O vereador que a presente subscreve, no uso de suas
atribuições regimentais, com base no $ 8º, do art. 148 da Lei Orgânica, submete à
apreciação do Douto Plenário a seguinte EMENDA IMPOSITIVA, ao Anteprojeto de
Lei nº. 81/2024 — LOA.
1. Acrescenta-se ao órgão 12, da Secretaria Municipal de Saúde a
seguinte emenda impositiva.
e Mutirão no Balneário Pontal do Sul
33717000 no valor de R$ 106.000,00
e Reduzir do órgão 12, Atividade 2056, 33.90.93 00
FEFERS No valor de R$ 106.000,00
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p5 E! q z 1. Acrescenta-se ao órgão 08, da Secretaria Municipal de
do o &
RE É Segurança Pública, a seguinte emenda impositiva na
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EH Z dotação orçamentaria 4.4.9052.00.00 equipamentos e
fis" a material permanente:
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+ 88 E e Aquisição de três motos, valor R$ 106.000,00
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ua 2. Reduzir do órgão 08, da Secretaria
- Municipal de Segurança Pública
Es Atividade 2030
: FONTE 1.000
339030 o valor de R$ 106.000,0
Sala das Sessões, em 29 de outubro de 2024
Sene
Vereador
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Gabinete do Vereador Osni Ceara
Ecs)
EMENDA IMPOSITIVA AO ANTEPROJETO DE LEI Nº. 81 /2024- LOA
À MESA EXECUTIVA.
O vereador que a presente subscreve, no uso de suas
atribuições regimentais, com base no $ 8º, do art. 148 da Lei Orgânica, submete à
apreciação do Douto Plenário a seguinte EMENDA IMPOSITIVA, ao Anteprojeto de
Lei nº. 81/2024 — LOA.
1. Acrescenta-se ao órgão 02, do Gabinete do Poder Executivo a
seguinte emenda impositiva:
Destina recursos no valor de R$ 30.000,00, para custeios da Associação da
Melhor Estrela do Mar de Ipanema, inscrita no CNPJ: 074538800001-09.
Reduzir do órgão 02 do Gabinete
e Atividade 2005 3.3.90.39.00
e FONTE 1000
. o valor de R$ 30.000,00
2. Acrescenta-se ao órgão 13, da Secretaria Municipal de
Esporte, Cultura, Lazer e Juventude, o seguinte:
Unidade: 001 Diretoria Geral
Função 27: Desporto e Lazer
Sub -Função: Desporto Comunitário
Público Alvo: População Geral
Concessão de auxílio a atletas e técnicos (bolsa atleta) para a
pratica desportiva, no valor 10.000.00
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CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Gabinete do Vereador Osni Ceara
|
. Reduzir do órgão 13 , da Secretaria Municipal de Esporte e
Cultura
Atividade 2060 3.3.90.14.00
e FONTE 1000
o valor de R$ 10.000,00
1. Acrescenta-se ao órgão 09, da Secretaria Municipal de Meio
Ambiente, Agricultura e Pesca a seguinte emenda impositiva:
Órgão 9.
09.001.18542.0000.000 Controle Ambiental
09.001.18542.0025.0.000 Ações para a rede de proteção animal.
. Castração Animal ........ Valor R$ 20.000
Reduzir do órgão, 02 Gabinete
Atividade 2005 3.3.90.39.00
FONTE 1000
o valor de R$ 20.000,00
1. Acrescenta-se ao órgão 02, do Gabinete do Poder Executivo a seguinte emenda
impositiva:
*Destina recursos no valor de R$ 20.000,00, compra de equipamentos e custeios para a
Associação de Pais e Funcionários da Escola Municipal Ilha do Saber, Educação Infantil e
Ensino Fundamental, na Modalidade de Educação Especial - APMF Ilha do Saber, inscrito no
CNPJ: 07.139.484/0001-01
e Reduzir do órgão 02 Gabinete
Atividade 2005 3.3.90.39.00
FONTE 1000
o valor de R$ 20.000,00
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Gabinete do Vereador Osni Ceara
|)
Acrescenta-se ao órgão 02, do Gabinete do Poder Executivo a seguinte emenda
impositiva:
eDestina recursos no valor de R$ 26.000,00, compra de equipamentos e custeios para a
Associação Amigos do Autismo Pontal do Paraná-AMA, CNPJ542850260001-52, o valor de
e Reduzir do órgão 02 Gabinete
Atividade 2005 3.3.90.39.00
FONTE 1000
o valor de R$ 26.000,00
1. Acrescenta-se ao órgão 12, da Secretaria Municipal de Saúde a seguinte
emenda impositiva:
e Aquisição de equipamentos para o 24 horas de Praia de Leste, no
valor de R$ 106.000,00
Reduzir do órgão 12, Atividade 2057
Valor de 106.000,00
Sala das Sessões, em 29 de outubro de 2024.
Osni Ceara
Vereador
data
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Gabinete do Vereador Cirineu do Esporte
Eos!
EMENDA IMPOSITIVA AO ANTEPROJETO DE LEI Nº. 81 /2024- LOA
A MESA EXECUTIVA.
O vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições
regimentais, com base no $ 8º, do art. 148 da Lei Orgânica, submete à apreciação do Douto
Plenário a seguinte EMENDA IMPOSITIVA, ao Anteprojeto de Lei nº. 81/2024 — LOA.
1. Acrescenta-se ao órgão 13, da Secretaria Municipal de
Esporte, Cultura, Lazer e Juventude, o seguinte:
Unidade: 001 Diretoria Geral
Função 27: Desporto e Lazer
Sub -Função: Desporto Comunitário
Público Alvo: População Geral
e 3.3.90.48.00 para Concessão de auxílio a atletas e técnicos
(bolsa atleta) para a pratica desportiva. Valor R$ 10.000,00
Reduzir do órgão 13, da Secretaria Municipal de Esporte,
Cultura, Lazer e Juventude , O seguinte:
Atividade: 2060
“0/0001 9P BRA
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Valor 10.000,00
2. Acrescenta-se ao órgão 02, do Gabinete do Poder Executivo a
seguinte emenda impositiva:
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Destina recursos no valor de R$ 15.000,00, compra de equipamentos
e custeios para a Associação de Pais e Funcionários da Escola
Municipal Ilha do Saber, Educação Infantil e Ensino Fundamental, na
Modalidade de Educação Especial - APMF Ilha do Saber, inscrito no
CNPJ: 07.139.484/0001-01
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e Reduzir do órgão 02, do Gabinete do Poder Executivo o seguinte:
Atividade 2002
3.3.90.30.0 valor de R$ 15.00,00.
<uiai>
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Gabinete do Vereador Cirineu do Esporte
Em)
1. 4. Acrescenta-se ao órgão 13, da Secretaria Municipal de
Turismo e desenvolvimento Econômico a seguinte emenda
impositiva:
Órgão 13.
e Fundo do Conselho Municipal de Cultura, valor de R$ 15.00,00,
destinado ao coral da terceira idade.
e Reduzir do órgão 07, da Secretaria Municipal de Turismo e
desenvolvimento Econômico o seguinte:
Atividade 2025
no valor de R$ 15.000,00.
2. 4. Acrescenta-se ao órgão 09, da Secretaria Municipal de Meio
Ambiente, Agricultura e Pesca a seguinte emenda impositiva:
Órgão 9.
09.001.18542.0000.000 Controle Ambiental
09.001.18542.0025.0.000 Ações para a rede de proteção animal.
. Castração Animal ........ Valor R$ 15.000
Reduzir do órgão, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Atividade 2035
FONTE 1000
o valor de R$ 15.000,00
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Gabinete do Vereador Cirineu do Esporte
1. 4. Acrescenta-se ao órgão 10, da Secretaria Municipal de
Educação a seguinte emenda impositiva:
Órgão 10.
Reforma do CMEI de Guaruçá, no Balneário Vila Nova, R$ 35.000,00
Reduzir do órgão, da Secretaria Municipal de
Atividade
FONTE
o valor de R$ 35.000,00
. Acrescenta-se ao órgão 02, do Gabinete do Poder Executivo a
seguinte emenda impositiva:
Destina recursos no valor de R$ 15.000,00, compra de equipamentos
e custeios para a Associação Amigos do Autismo Pontal do Paraná,
inscrito no CNPJ: 54.285.026/0001-52
e Reduzir do órgão 02 , do Gabinete do Poder Executivo o
seguinte:
Atividade 2002
3.3.90.35.00.00 o valor de R$ 15.00,00 .
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Gabinete do Vereador Cirineu do Esporte
1. Acrescenta-se ao órgão 12, da Secretaria Municipal de Saúde a
seguinte emenda impositiva:
e 3.3.71.70 Mutirão no valor de R$ 50.000,00;
Reduzir do órgão 12, Atividade 2057
Valor de 50.000,00
Sala das sessões, em 29 de outubro de 2024.
Cirineu do Esporte
Vereador
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Gabinete do Vereador Marcelo da Saúde
Es!
EMENDA IMPOSITIVA AO ANTEPROJETO DE LEI Nº. 81 /2024- LOA
À MESA EXECUTIVA
O vereador que a presente subscreve, no uso de suas
atribuições regimentais, com base no $ 8º, do art. 148 da Lei Orgânica, submete à
apreciação do Douto Plenário a seguinte EMENDA IMPOSITIVA, ao Anteprojeto de
Lei nº. 81/2024 — LOA.
1. Acrescenta-se ao órgão 12, da Secretaria Municipal de
Saúde a seguinte emenda impositiva.
e UBS - Balneário Shangrila, Pontal do Sul, Ipanema
449052000 valor de 45.000,00,
e UBS Praia de Leste e Jacaranda, valor de R$ 20.000,00.
e 24 Horas de Shangri-la no valor de R$ 20.000,00.
e Convenio Cilispa, para aquisição de marmitas aos funcionários no
valor de R$ 26.000,00.
e Reduz atividade 2057
e R$ 111.000,00
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2. Acrescenta-se ao órgão 10, da Secretaria Municipal de
Educação a seguinte emenda impositiva.
e CMEI Estrela do Mar,
44905200 fonte 103 n o valor de R$15.000,00,
Reduzir do órgão 10, Atividade 2042, 3.3.90.30 .00 R$
15.000,00
e Escola Municipal Ernesto Tavares de Campos, no valor de R$
15.000,00
Reduzir do órgão 10, Atividade 2045, 3.3.90.30 .00 R$
15.000,00
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CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
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5.
Estado do Paraná
Gabinete do Vereador Marcelo da Saúde
3. Acrescenta-se ao órgão 13, da Secretaria Municipal de
Esporte, Cultura, Lazer e Juventude a seguinte emenda
impositiva.
3.3.90.40.00.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoa
Físicas no valor de R$ 10.000,00, para a concessão de
auxílio a atletas e técnicos (bolsa atleta) para a pratica
desportiva.
Reduzir do órgão 02, Atividade 2002, 449052 .00 R$
10.000,0
Acrescenta-se ao órgão 09, da Secretaria Municipal de Meio
Ambiente Agricultura e Pesca, o seguinte:
Contribuição para a Associação dos Pescadores do Balneário
Carmery em Pontal do Paraná-PR, CNP 36394391/0001-13.
33504100 no valor de R$ 10. 000,00.
Reduzir do órgão 09, Atividade 2034, 33904700. R$
10.000,00
Acrescenta-se ao órgão 02, do Gabinete do Poder Executivo a
seguinte emenda impositiva:
eDestina recursos no valor de R$ 40.000,00, compra de equipamentos e custeios 3.3.90.39
para a Associação Amigos do Autismo Pontal do Paraná-AMA, CNPJ542850260001-52, o
valor de
e Reduzir do órgão 02, Gabinete
Atividade 2002 3.3.90.14.00
FONTE 1000
o valor de R$ 40.000,00
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Gabinete do Vereador Marcelo da Saúde
1. Acrescenta-se ao órgão 02, do Gabinete do Poder Executivo a
seguinte emenda impositiva:
e Destina recursos no valor de R$ 10.000,00, 3.3.90.30.00 para custeios da
Associação da Melhor Estrela do Mar de Ipanema, inscrita no CNPJ:
074538800001-09.
. Reduzir do órgão 02 , Gabinete
e Atividade 2002 3.3.90.39.00
e FONTE 1000
O o valor de R$ 10.000,00
Sala das Sessões, em 29 de outubro de 2024
Marcelo da Saúde
Vereador
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
EMENDA IMPOSITIVA AO ANTEPROJETO DE LEI Nº.
A MESA EXECUTIVA.
Estado do Paraná
Gabinete do Vereador Juvanete
81 12024
- LOA
O vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições
regimentais, com base no $ 8º, do art. 148 da Lei Orgânica, submete à apreciação do Douto
Plenário a seguinte EMENDA IMPOSITIVA, ao Anteprojeto de Lei nº. 118/2022 — LOA.
Acrescenta-se ao órgão 12, da Secretaria Municipal de Saúde a seguinte
emenda impositiva:
Aquisição de equipamentos para o 24 horas de Praia de Leste, no
valor de R$ 50.000,00
3.3.71.70 Mutirão no valor de R$ 56.000,00;
Reduzir do órgão 12, Atividade 2055
Valor de 106.000,00
Acrescenta-se ao órgão 13, da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura,
Lazer e Juventude, o seguinte:
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AV OQ TVINOd JA TVdIDINAN VAVIAVO
Outros Auxílios Financeiros a Pessoa Jurídica o valor de R$
10.000,00, referente ao auxilio bolso atleta.
Reforma da cancha sintética de futebol da Praça de Praia de
leste, com a iluminação, Rede e tela, no valor de R$ 56.000,00
Reduzir do órgão 13, Projeto 1025
Valor de 10.000,00
Projeto 1026
R$ 10.000,00
Projeto 1027
R$ 10.000,00
Projeto 1028
R$ 10.000,00
Atividade 2060
R$ 26.000,00
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CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Gabinete do Vereador Juvanete
e)
1. 4. Acrescenta-se ao órgão 09, da Secretaria Municipal de Meio
Ambiente, Agricultura e Pesca a seguinte emenda impositiva:
Órgão 9.
09.001.18542.0000.000 Controle Ambiental
09.001.18542.0025.0.000 Ações para a rede de proteção animal.
- Castração Animal ........ Valor R$ 40.000
Reduzir do órgão, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Atividade 2034
FONTE 1000
o valor de R$ 40.000,00
Sala das Sessões, em 29 de outubro de 2024.
Juvanete
Vereador
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Gabinete do Vereador Paulo Parada
EMENDA IMPOSITIVA AO ANTEPROJETO DE LEI Nº 081/2024 — LOA
À MESA EXECUTIVA
O Vereador que a presente subscreve no uso de suas atribuições
regimentais, com base no $ 8º, do art. 148 da Lei Orgânica, submete à
apreciação do Douto Plenário a seguinte EMENDA IMPOSITIVA, ao
Anteprojeto de Leinº 81/2024 -LOA
1. Acrescenta-se ao órgão 12, da Secretaria Municipal de Saúde a
seguinte emenda impositiva:
Mutirões de saúde como oftalmologistas e outros exames, compra de
equipamentos para a UBS do Guaraguaçú, custeio de pediatra também
para a UBS do Guaraguaçú.
449052 no valor de R$ 106.000,00
Reduzir do órgão 12, Atividade 2057 ,
No valor R$ 106.000,00
vAnIsodur] Bpusua “ojunssy
OPpUOIDA :OPESSSINU]
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NOM VAVIAVO
Acrescenta-se ao órgão 14, da Secretaria Municipal de Projetos e
Planejamento Urbano, a seguinte emenda impositiva:
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50 mil para pavimentação da rua Sezino Ramos
e 50 mil para revitalização do canal para fazer estacionamento
para a feirinha do GUARAGUAÇU.
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Gabinete da Vereadora Nega
Rss)
EMENDA IMPOSITIVA AO ANTEPROJETO DE LEI Nº. 81 /2024- LOA
À MESA EXECUTIVA.
A vereadora que a presente subscreve, no uso de suas
atribuições regimentais, com base no $ 8º, do art. 148 da Lei Orgânica, submete à
apreciação do Douto Plenário a seguinte EMENDA IMPOSITIVA, ao Anteprojeto de
Lei nº. 81/2024 — LOA.
1. Acrescenta-se ao órgão 12, da Secretaria Municipal de
Saúde, a seguinte emenda impositiva:
e Construir uma UBS entre o Balneário de Guarapari e
Balneário de Canoas, o valor de R$ 70.000,00.
JOPE9IDA “OPESSSIMNUT
OT/O880 “oU OSSO
T
Concessão de auxílio para tratamento fora do município
(TFD), de que trata a lei 1888/2018, no valor de 36.000,00
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07/01 /6T :SJODON1d PP RIVA
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Reduzir do órgão 12, da Secretaria Municipal de
Saúde o seguinte:
Atividade 2053
no valor de R$ 70.000,00.
Atividade 2056
no valor de R$ 36.000,00
2 Acrescenta-se ao órgão 10, da Secretaria Municipal de
Educação, a seguinte emenda impositiva:
e CMEI na Chácara São Pedro, o valor de R$ 56.000,00
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Gabinete da Vereadora Nega
Concessão de Auxilio transporte aos estudantes de
curso superior e curso técnico que se deslocam para
os municípios de Guaratuba, Matinhos e Paranaguá,
no valor de 50.000,00
Reduzir do órgão10 da Secretaria Municipal
de Educação o seguinte:
Atividade 2041
no valor de R$ 106.000,00.
Sala das Sessões, em 29 de outubro de 2024.
Nega
Vereadora
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CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Gabinete da Vereadora Elinete
E)
EMENDA IMPOSITIVA AO ANTEPROJETO DE LEI Nº. 81/2024- LOA
À MESA EXECUTIVA.
A vereadora que a presente subscreve, no uso de suas
atribuições regimentais, com base no $ 8º, do art. 148 da Lei Orgânica, submete à
apreciação do Douto Plenário a seguinte EMENDA IMPOSITIVA, ao Anteprojeto de
Lei nº. 81/2024 — LOA.
1. Acrescenta-se ao órgão 10, da Secretaria Municipal de
Educação a seguinte emenda impositiva:
e Aquisição de Equipamentos permanentes ao CMEI
Siri Azul o valor de R$ 30.000,00
Reduzir do órgão 10, da Secretaria Municipal de
Educação o seguinte:
O/090101q 9P veda
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Atividade 2042
3.3.90.30 no valor de R$ 30.000,00 (vinte e dois mil reais).
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2. Acrescenta-se ao órgão 06, da Secretaria Municipal de
Assistência Social a seguinte emenda impositiva:
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e Aquisição de equipamentos e Material Permanente ao
CCI no valor de R$ 25.000,00
e Aquisição de equipamentos para a AMA, no valor de
r$ 25.000,00
Reduzir do órgão 06, da Secretaria Municipal de
Assistência Social o seguinte:
Atividade 2013 3.3.90.39.00
no valor de R$ 50.000,00 .
<iataiai»
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Gabinete da Vereadora Elinete
me)
1. Acrescenta-se ao órgão 09, da Secretaria Municipal de Meio
Ambiente, Agricultura e Pesca a seguinte emenda impositiva:
Órgão 9.
* aquisição de equipamento e Material Permanente para a Capela
Mortuária no valor de R$ 26.000,00
Reduzir do órgão 09, da Secretaria -Municipal de Meio
Ambiente..... o seguinte:
Atividade 2034 3.3.90.39.00
no valor de R$ 26.000,00.
1. Acrescenta-se ao órgão 12, da Secretaria Municipal de Saúde a
seguinte emenda impositiva:
Aquisição de equipamentos e material permanente no valor de R$
106.000,00
Reduzir do órgão 12, Sec de Saúde Atividade 2057
3.3.90.39.00.00
R$ 106.000,00.......
Sala das Sessões, em 29 de outubro de 2024.
Elinete
Vereadora
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Gabinete do Vereador Ezequiel Tavares
Nm»
EMENDA IMPOSITIVA AO ANTEPROJETO DE LEI Nº. 81/2024- LOA
À MESA EXECUTIVA.
O vereador que a presente subscreve, no uso de suas
atribuições regimentais, com base no $ 8º, do art. 148 da Lei Orgânica, submete à
apreciação do Douto Plenário a seguinte EMENDA IMPOSITIVA, ao Anteprojeto de
Lei nº. 81/2024 — LOA.
1. Acrescenta-se ao órgão 12, da Secretaria Municipal de Saúde a
seguinte emenda impositiva:
Aquisição de equipamentos do 24 horas de Praia de Leste R$
212.000,00
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880 “oU OSS9901d
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Vójra
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Reduzir do órgão 12, Atividade .2057 3.3.90.39.00.00
R$ 212.000,00
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Sala das Sessões, em 29 de outubro de 2024.
Ezequiel Tavares
Vereador