materia nº 11/2025

Ata Eletrônica da 11ª Sessão Ordinária do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 8ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária do 1º Período ; Abertura:
29/04/2025 - 18:00 ; Encerramento: 18:50 
Mesa Diretora: PRESIDENTE: ELINETE / MDB ; SEGUNDO SECRETÁRIO: CIRINEU DO
ESPORTE / PSB ; PRIMEIRA SECRETÁRIA: CLEONICE / PP 
Lista de Presença na Sessão: ANY MESSINA / UNIAO ; CIRINEU DO ESPORTE / PSB ;
CLEONICE / PP ; ELINETE / MDB ; JUVANETE / UNIAO ; MARCELO DA SAÚDE / PSB ;
NEGA / MDB ; NEI DA PESCA / NOVO ; OSEIAS / PSD ; PASTOR JHONATAN / PSD ; SENE
/ NOVO 
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: A senhora Presidente declarou aberta a Sessão.
Solicitou ao 2º Secretário a realização da Leitura da Ata Resumida da 10ª Sessão
Ordinária. ATA RESUMIDA: O senhor 2º Secretário realizou a leitura da Ata Resumida da
Sessão anterior, onde a senhora Presidente a declarou aprovada. A Senhora Presidente
solicitou a senhora 1ª Secretária que realizasse a leitura dos expedientes. OFÍCIO:
Denúncia do senhor José Carlos Martins, solicitando o afastamento do Vereador Nei da
Pesca. INDICAÇÕES: Da Vereadora Any Messina ao Prefeito, indicações n°s 116, 117, e
118/2025. Do Vereador Juvanete ao Prefeito indicações n°s 119, e 120/2025. Da
Vereadora Cleonice ao Prefeito, indicações n°s 121, e 122/2025. Da Vereadora Elinete ao
Prefeito, indicações n°s 123, 124, e 125/2025. Do Vereador Marcelo da Saúde ao Prefeito,
indicações n°s 126, 127, 128, 129, 130, 131, e 132/2025. REQUERIMENTO:
Requerimento de voto de pesar pelo falecimento do Sr. Volnei da Costa, ocorrido no dia
26 de abril de 2025. ORADORES: VEREADOR NEI: O vereador usou a tribuna para se
defender de acusações de corrupção, negou qualquer irregularidade, disse que está sendo
injustamente atacado por um ex-assessor, e afirmou que confia na Justiça e apresentará
provas da sua inocência. VEREADORA CLEONICE: A vereadora agradece a visita do
deputado Alisson Wandscheer para tratar de emendas e esclarece sua participação em um
evento sobre pesca em Santa Catarina, destacando a importância do encontro para o setor
pesqueiro e afirmando que tudo foi feito com transparência. Também convida a população
para um seminário sobre mudanças climáticas em Guaratuba. VEREADOR SENE: O
vereador se solidarizou com o colega Nei pelas perseguições e ataques que ele e sua
família vêm sofrendo, criticou a forma como o partido Novo tem agido e defendeu que só
haja punição se houver provas concretas. Também parabenizou o prefeito Rudão e sua
equipe pela obra da ciclovia até Pontal do Sul. 
Ocorrências da Sessão: Foi aprovada em primeira votação, o Anteprojeto de Lei n°
022/2025 de iniciativa do Poder Executivo. Foi aprovado em votação única o Requerimento
de Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Volnei da Costa. 
Considerações Finais: Nada mais havendo a tratar, a Presidente encerrou a Sessão,
marcando a próxima para o dia 06 de maio às 18:00 horas. E para constar, eu, Maria
Eluiza Ramos dos Santos Cordeiro, Assessora da Diretoria Legislativa, lavrei a presente
Ata, junto ao Sistema de Apoio ao Processo Legislativo, que lida e achada segue
devidamente assinada pela Senhora Presidente, pela Primeira Secretária e pelo Segundo
Secretário. 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
CAMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO
PARANA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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PRESIDENTE: 
Elinete Guimarães
Rocha / MDB 
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SEGUNDO
SECRETÁRIO: 
CIRINEU MARCA /
PSB 
____________________
PRIMEIRA
SECRETÁRIA: 
Cleonice Silva do
Nascimento / PP 
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