materia nº 2/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
ESTADO DO PARANÁ
1
DIÁRIO OFICIAL DA CÂMARA
ÓRGÃO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
CRIADO PELA RESOLUÇÃO Nº 007 DE 20 DE MARÇO DE 1.997.
SESSÕES:
1 – ORDEM DO DIA; 
2 – MENSAGEM PREFEITURAIS;
3 – COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES;
4 – EXPEDIENTES RECEBIDOS;
5 – ATOS DA MESA EXECUTIVA;
6 – ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA;
DIÁRIO N.º: 02/2025.
HORA: 16:00 h.
DATA: 14/02/2025
ELABORAÇÃO: ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
ESTADO DO PARANÁ
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GABINETE DA PRESIDÊNCIA:
14/02/2025. ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA
1ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª LEGISLATURA DA 1ª SESSÃO 
LEGISLATIVA DO 1º PERÍODO DA CÂMARA MUNICIPAL A SE REALIZAR NO 
DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2025 ÀS 18:00H.
ORDEM DO DIA
• Não há matérias a serem discutidas e votadas nesta Sessão.
COMUNICADO
• Comunico que a Audiência Pública do 3º Quadrimestre de 2024 da Comissão 
de Finanças, Orçamento e Fiscalização com a participação do Secretário Municipal de 
Finanças, acontecerá no dia 25 de fevereiro de 2025, às 14:00 horas no Plenário desta 
Casa de leis.
• Comunico que a Audiência Pública do 3º Quadrimestre de 2024 da Comissão 
de Educação, Cultura, Saúde, Ação Social, Turismo e Meio Ambiente, com a participação 
da Secretaria Municipal de Saúde, acontecerá no dia 26 de fevereiro de 2025 às 18:00 
horas no Plenário desta Casa de Leis.
PUBLICAÇÃO
• Anteprojeto de Decreto Legislativo nº 01/2025, de iniciativa da Vereadora 
Nega, protocolado sob Processo Legislativo nº 0054/2025, que:
“Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Pontal do Paraná à 
senhora Maria Aparecida Dolenga.”