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norma nº 6/2020

Tipo Resolução
Número / Ano 6 / 2020
Date 2020-08-07
EmentaAltera o Art. 1º da Resolução nº 005/2020.
native_id107

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status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

 CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Palácio Professor Getúlio Serafim do Nascimento
1
RESOLUÇÃO N.º 006, de 07 de Agosto de 2020
SÚMULA: “Altera o Art. 1º da 
Resolução nº 005/2020. ”
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO 
PARANÁ, NA CONFORMIDADE DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
Art. 1º - Altera o Art. 1º da Resolução nº 005/2020, passando a ter a seguinte 
redação:
“Art. 1º - As reuniões Ordinárias de Comissões Permanentes 
presenciais e as Sessões Plenárias Ordinárias presenciais ficam suspensas pelo prazo 
de 120 (cento e vinte) dias, em virtude de situação excepcional de emergência 
desencadeada pelo Novo Coronavírus (Covid-19).
Parágrafo único - ....”
Art. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 
Palácio Professor Getúlio Serafim do Nascimento, em 07 de Agosto de 2020.
 

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