norma nº 94/2025

ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
CAMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANA
PORTARIA 094/2025 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
SÚMULA: “PONTO FACULTATIVO NO
ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO
MUNICIPAL”.
A Mesa Executiva da Câmara Municipal de Pontal do Paraná,
no uso de suas atribuições legais e com base na Lei Orgânica
de Pontal do Paraná, no Regimento Interno da Câmara
Municipal de Pontal do Paraná.
Resolve:
Art. 1° - Decretar PONTO FACULTATIVO para o
atendimento ao público, no dia 21 de novembro (sexta-feira),
no âmbito do Poder Legislativo Municipal, em razão do feriado
da Consciência Negra no dia 20 de novembro.
As atividades retornarão ao normal na segunda-feira, 24 de
novembro, às 08:00 horas.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura,
revogadas as disposições em contrário.
Publique-se.
Pontal do Paraná, em 14 de novembro de 2025.
ELINETE GUIMARÃES ROCHA
Presidente
CLEONICE SILVA DO NASCIMENTO
1ª Secretária
CIRINEU MARCA
2º Secretário
Publicado por:
Leticia Siqueira Rosa
Código Identificador:E03E75F5
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná
no dia 17/11/2025. Edição 3408
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita
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17/11/25, 11:33 Prefeitura Municipal de Pontal do Paraná
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