| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 38 / 2026 |
| Date | 2026-02-03 |
| Ementa | “PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL”. Art. 1° - Decretar PONTO FACULTATIVO para o atendimento ao público, entre os dias 16 e 18 de fevereiro (segunda, terça e quarta-feira), no âmbito do Poder Legislativo Municipal, em razão do Carnaval, retornando às atividades no dia 19 de fevereiro (quinta-feira) às 08:00 horas. |
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ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ CAMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANA PORTARIA 038/2026 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026 SÚMULA: “PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL”. A Mesa Executiva da Câmara Municipal de Pontal do Paraná, no uso de suas atribuições legais e com base na Lei Orgânica de Pontal do Paraná, no Regimento Interno da Câmara Municipal de Pontal do Paraná. Resolve: Art. 1° - Decretar PONTO FACULTATIVO para o atendimento ao público, entre os dias 16 e 18 de fevereiro (segunda, terça e quarta-feira), no âmbito do Poder Legislativo Municipal, em razão do Carnaval, retornando às atividades no dia 19 de fevereiro (quinta-feira) às 08:00 horas. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Pontal do Paraná, em 03 de fevereiro de 2026. ELINETE GUIMARÃES ROCHA Presidente CLEONICE SILVA DO NASCIMENTO 1ª Secretária CIRINEU MARCA 2º Secretário Publicado por: Leticia Siqueira Rosa Código Identificador:2B81D183 Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 10/02/2026. Edição 3466 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://www.diariomunicipal.com.br/amp/ 12/02/2026, 11:41 Prefeitura Municipal de Pontal do Paraná https://www.diariomunicipal.com.br/amp/materia/2B81D183/91801ddb85bd6ff7eb84415406c1362691801ddb85bd6ff7eb84415406c13626 1/1