norma nº 2.022/2020

Nota: Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.
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LEI Nº 2.022, DE 09 DE JANEIRO DE 2020
"Dispõe sobre a denominação de prédios públicos
municipais, e dá outras providências".
A CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU, PREFEITO
MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º Os seguintes prédios públicos, ficam denominados da seguinte forma:
I - O Terminal de Embarque de Pontal do Sul, fica denominado "Ernando Neves Correira";
II - O Barracão dos Pescadores de Shangri-lá, fica denominado "Domingos Tavares";
III - O Posto de Atendimento do Detran, localizado no Balneário Ipanema, fica denominado "Eugênio
Norberto da Costa";
IV - O Ginásio de Esportes, localizado no Balneário Primavera, fica denominado "Olindo José dos
Santos";
V - O Centro Educacional de Barrancos, fica denominado "Josepha Maria Crisanto";
VI - O Centro Comunitário do Guaraguaçu, fica denominado "Luzia Freire Bittencourt";
VII - A Quadra de Esportes da Praça Central de Shangri-lá, fica denominada "Aloísio Muniz da Cruz
Junior".
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Pontal do Paraná, 09 de janeiro de 2020.
MARCOS FIORAVANTE
1. Prefeito JORGE MIGUEL PILOTO NETTO LAZARO MARTINS DE LIMA
Procurador Geral Secretária Municipal de Governo
16/04/2026, 13:54 Lei Ordinária 2022 2020 de Pontal do Paraná PR
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