| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1.894 / 2018 |
| Date | 2018-12-03 |
| Ementa | Declara a "Festa de São José" Patrimônio Cultural Imaterial do Município. |
| native_id | 1727 |
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Nota: Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial. www.LeisMunicipais.com.br LEI Nº 1894, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018 Declara a "Festa de São José" Patrimônio Cultural Imaterial do Município. A CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU, PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º Fica a "Festa de São José" declarada Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Pontal do Paraná. Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Prefeito Rudisney Gimenes, 03 de dezembro de 2018. MARCOS FIORAVANTE Prefeito JAIME LUIZ COUSSEAU Secretário Municipal de Desenvolvimento VERGINIA MARA PEDROSO Procuradora Geral Data de Inserção no Sistema LeisMunicipais: 28/12/2018 04/05/2026, 15:21 Lei Ordinária 1894 2018 de Pontal do Paraná PR https://leismunicipais.com.br/a/pr/p/pontal-do-parana/lei-ordinaria/2018/190/1894/lei-ordinaria-n-1894-2018-declara-a-festa-de-sao-jose-patrimoni… 1/2