norma nº 29/2024

ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
CAMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANA
PORTARIA 029/2024
SÚMULA: “PONTO FACULTATIVO NO
ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO
MUNICIPAL”.
A Mesa Executiva da Câmara Municipal de Pontal do Paraná,
no uso de suas atribuições legais e com base na Lei Orgânica
de Pontal do Paraná, no Regimento Interno da Câmara
Municipal de Pontal do Paraná.
Resolve:
Art. 1° - Decretar PONTO FACULTATIVO para o
atendimento ao público, nos dia 12 a 14 de fevereiro (segunda,
terça e quarta-feira), no âmbito do Poder Legislativo
Municipal, em razão ao feriado de Carnaval no dia 13 de
fevereiro de 2024.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura,
revogadas as disposições em contrário.
Publique-se.
Pontal do Paraná, em 09 de fevereiro de 2024.
SINEDIR DA ROSA CARDOZO
Presidente
OSNI ALVES DE ABREU
1º Secretario
DEIGAELTE DE JESUS OLIVEIRA
2º Secretário
Publicado por:
Silvia Karla Mendes Fiorin
Código Identificador:FA0C9CE5
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná
no dia 12/02/2024. Edição 2959
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