norma nº 38/2024

ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
CAMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANA
PORTARIA 038/2024 DE 14 DE MARÇO DE 2024
SÚMULA: Decreta Ponto Facultativo no dia 18
de março e no dia 19 de março de 2024 -
Feriado Municipal - Dia de São José.”
A Mesa Executiva da Câmara Municipal de Pontal do Paraná,
no uso de suas atribuições legais e com base na Lei Orgânica
de Pontal do Paraná, no Regimento Interno da Câmara
Municipal de Pontal do Paraná.
Resolve:
Art. 1° - Fica decretado Ponto Facultativo no âmbito do Poder
Legislativo Municipal no dia 18 de março de 2024, em função
do Feriado Municipal do dia 19 e março de 2024 - Dia de São
José - Santo Padroeiro do Município de Pontal do Paraná.
Art. 2°- O expediente voltará suas atividades em horário
normal no dia 20 de março de 2024.
Art. 3° - Este Decreto entra em vigor nesta data.
Publique-se.
Pontal do Paraná, em 14 de março de 2024.
SINEDIR DA ROSA CARDOZO
Presidente
OSNI ALVES DE ABREU
1º Secretario
DEIGAELTE DE JESUS OLIVEIRA
2º Secretário
Publicado por:
Silvia Karla Mendes Fiorin
Código Identificador:1BBBC276
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná
no dia 15/03/2024. Edição 2982
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